GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 204
10 DE NOVEMBRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM VARELA
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM EULLER
CAP QOPM CAPISTRANO
CAP QOPM PEREIRA
TEN QCOPM JACINETE
A CARGO DA
TEN QOSPM C. ANAISSI
CG
CG
CME
CG
CPC
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Nota de Instrução nº 007/2014 e 008/2014, expedidas pelo TEN CEL QOPM
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Coordenador do Curso de Formação de Cabos
PM/2014 – Polo Marabá, que teve como finalidade empregar os Alunos do CFC PM/2014 –
Polo Marabá na instrução prática de policiamento ostensivo a pé e motorizado, durante as
“Operações Bazar Solidário e Minerva Total Marabá IV”, aplicando de forma prática os
conhecimentos adquiridos durante as instruções teóricas do referido curso (Nota nº 346/2014
– DEI).
2. Nota de Instrução nº 010/2014, expedida pelo TEN CEL QOPM JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL, Coordenador do Curso de Formação de Cabos PM/2014 – Polo
Marabá, que teve como finalidade empregar os Alunos do CFC PM/2014 – Polo Marabá na
instrução prática de policiamento ostensivo a pé e motorizado, durante a Estágio
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
Supervisionado, aplicando de forma prática os conhecimentos adquiridos durante as
instruções teóricas do referido curso (Nota nº 358/2014 – DEI).
3. Nota de Instrução nº 014/2014, expedida pelo TEN CEL QOPM JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL, Coordenador do Curso de Formação de Cabos PM/2014 – Polo
Marabá, que teve como finalidade o emprego dos alunos do CFC PM/2014 – Polo Marabá na
instrução prática de policiamento ostensivo a pé e motorizado, durante a “Operação 34º Círio
de Marabá”, aplicando de forma prática os conhecimentos adquiridos durante as instruções
teóricas do referido curso (Nota nº 401/2014 – DEI).
4. Nota de Instrução nº 015/2014, expedida pelo TEN CEL QOPM JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL, Coordenador do Curso de Formação de Cabos PM/2014 – Polo
Marabá, que tem como finalidade o emprego dos alunos do CFC PM/2014 – Polo Marabá na
instrução prática de policiamento ostensivo a pé, durante a “Operação Esporte Seguro” no
Campeonato Marabaense 2014, aplicando de forma prática os conhecimentos adquiridos
durante as instruções teóricas do referido curso (Nota nº 433/2014 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do
CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi
concedido ao MAJ QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES,
Subcomandante do 33º BPM (Bragança) o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 03 NOV a 02 DEZ 2014, com retorno
para o dia 03 DEZ 2014, pronto para o expediente e serviço. Passando a responder no seu
impedimento, o CAP QOPM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA,
acumulativamente com as funções que já exerce (Nota nº 002/2014 – CPR VII) (Mem. nº
326/2014 – CPR VII).
O CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, à época,
Comandante do CPR X (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando, que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE
MATOS, Comandante do 15º BPM (Itaituba), o gozo de 13 (treze) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 07 a 19 NOV 2014, com retorno para o
PMPA/AJG
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dia 20 NOV 2014, pronto para o expediente e serviço. Passando a responder no seu
impedimento, o MAJ QOPM RG 24947 EXPEDITO MARCOS MATOS ANDRADE,
acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. nº 744/2014 – CPR X).
O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:
a) Foi concedido ao MAJ QOPM RG 27026 FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO,
daquele Órgão Correicional, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano
2013, exercício 2014, no período de 05 a 14 NOV 2014, com retorno para o dia 15 NOV 2014,
pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 1123/2014 – CorGeral);
b) Foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 10045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO,
daquele Órgão Correicional, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao
ano 2013, exercício 2014, no período de 17 NOV a 01 DEZ 2014, com retorno para o dia 02
DEZ 2014, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 1139/2014 – CorGeral).
● LUTO / CONCESSÃO
A TEN CEL QCOPM RG 22674 JESIANE CALDERARO COSTA VALE, Chefe do
CIPAS, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º
TEN QCOPM 37577 IURI AGUIAR DE MELO, do CIPAS, 08 (oito) dias de luto, em razão do
falecimento de pessoa de sua família (sogro), no período de 29 OUT a 05 NOV 2014, de
acordo com Art. 67, § 1º e Art. 69, da lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA),
conforme cópia da Certidão de Óbito apresentada naquela Chefia (Mem. Nº 657/2014 –
CIPAS).
O CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, à época, Diretor do CMS, no uso
de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 2º TEN QOSPM
39721 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA, da ODC, 08 (oito) dias de luto, em razão do
falecimento de pessoa de sua família (avó), no período de 27 OUT a 03 NOV 2014, de acordo
com Art. 67, § 1º e Art. 69, da lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), conforme cópia
da Certidão de Óbito apresentada naquela Chefia (Of. Nº 305/2014 – CMS).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
O TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA,
Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste
Comando, o CB PM RG 25126 ROBSON SANTOS MAGALHÃES, daquela OPM, para
tratamento de saúde própria (Mem. N° 459/2014 – 18º BPM).
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante do
25º BPM (Distrito de Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando, que foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta)
dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 10 NOV a
09 DEZ 2014, com retorno para o dia 10 DEZ 2014, prontos para o expediente e serviço (Of.
nº 951/2014 – 25º BPM).
- 2º SGT PM RG 19885 CHARLES DA COSTA BORGES; 3º SGT PM RG 23341
MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL; CB'S PM RG 24502 CARLOS CÉSAR P. DO
NASCIMENTO; RG 27620 SÍLVIO SILVA DO NASCIMENTO; RG 23402 RAIMUNDO
NAZARENO DA S. BARROSO; RG 28093 SÍLVIO JARBAS MARTINS BARRADAS; RG
23502 CARLOS S. DE SOUSA PINHEIRO; RG 13665 EVALDO PATRÍCIO DA COSTA e RG
23453 EDSON OLIVEIRA LEMOS.
O CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, Diretor de Apoio Logístico da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido aos
policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2013, exercício 2014, nos respectivos períodos (Of. nº 670/2014 – DAL).
- 01 a 30 NOV 2014: 1º SGT PM RG 19388 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
OLIVEIRA; CB PM RG 22876 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS; SD PM RG 38142
PATRÍCIA FONSECA PINHEIRO e SD PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO;
- 03 NOV a 02 DEZ 2014: CB PM RG 19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA; SD
PM RG 38192 SÍLVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA e SD PM RG 38038 MARIA DE NAZARÉ
G. GALISA.
●
DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do
CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi
concedido a SUB TEN PM RG 16627 ANDRÉA ALVES DA SILVA, da 10ª CIPM (Capitão
Poço), dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais
atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que
estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei
Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 03 OUT 2014 (Mem. Nº 331/2014 –
CPR VII).
●
TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO, Comandante do
11º BPM (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou a este que autorizou a
troca do nome de guerra do 3º SGT PM RG 23113 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA DOS
SANTOS, de MARCOS para MARCOS SANTOS (Mem. Nº 622/2014 – 11º BPM).
O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este que autorizou a troca do nome de
guerra do SD PM MAGAYVE VIRTUDIO DA SILVA, da CorCPR V (Redenção), de VIRTUDIO
para MAGAYVE (Mem. Nº 1126/2014 – CorGeral).
●
DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 12237 ERALDO SARMANHO PAULINO, respondendo pela Chefia
do Departamento Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais,
informou a este Comando, que foi concedido ao CB PM RG 24855 NILSON DA SILVA
GOMES, do DGA, mais 15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 05 NOV 2014, conforme
atestado médico apresentado naquela Chefia (Nota nº 018/2014 – DGA).
●
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER
O CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Pessoal
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, homologou o Parecer nº 044/2014-CONJUR/DP,
de interesse da CB PM RG 19616 MARIA SEVERINA SOUZA BARROS, do GAB. CMDº,
referente ao deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20%
(vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei
5.022/1982 e inciso III do art. 1º do Decreto nº 2.940/1983 (Nota nº 012/2014 – DP/3);
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 91 e 92
da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e
Considerando a situação apto e indeferido, com recurso, de registro de candidatura a
Vice-Governador, Processo nº 548-41.2014.6.14.0000;
Considerando o pedido de renúncia da candidatura protocolado no Tribunal Regional
Eleitoral do Pará sob nº 31-932/2014/TRE-PA
Considerando os termos do Processo Administrativo nº 2014/437826;
Considerando o Despacho Analítico nº. 0908/2014 da Consultoria Geral do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER AO SERVIÇO ATIVO da Polícia Militar do Pará, nos termos dos
arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o MAJ QOPM RG 21186
JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.763, de 07/11/2014).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MAURÍCIO RAIMUNDO DOS
SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º
de novembro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.763, de 07/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
●
ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 2.318/2014-CCG DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/502123,
RESOLVE:
NOMEAR o SD PM DIEGO JORGE BARATA BARROS para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEPDAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.763, de 07/11/2014).
PORTARIA Nº 2.320/2014-CCG DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
RESOLVE:
Lotar MAURÍCIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO, Assessor de Gabinete, na
Casa Militar, a contar de 1º de novembro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.763, de 07/11/2014).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 063/2014 – CPP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 4º, item 4, da Lei Estadual nº 5.250/1985 (Lei de Promoção
de Praças) c/c o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA), e o artigo 64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais
Militares), o relatório do Inquérito Policial Militar instaurado por meio da PORTARIA Nº
031/2013 - IPM/CorCME, e o Parecer nº 016/2014 – CONJUR/CPP homologado pelo
Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da PMPA, onde restou provado que o 3º SGT PM
RG 22976 JOSENILSON SILVA PINTO, faleceu em serviço.
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
Art. 1º PROMOVER “POST-MORTEM”, à graduação de 2º SGT PM, nos termos do
art. 64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do
Pará) c/c o art. 4º, item 4, da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças), bem como o art.
9º do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da
PMPA), o EX-3º SGT PM RG 22976 JOSENILSON SILVA PINTO;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a contar do dia 14 de abril de 2013, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, ____ / ____ / 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PORTARIA Nº 1224/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, da função
de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional XII (Breves);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 03 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1236/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição prevista
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos
do Memorando nº 113/2014 - DGA,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO,
para exercer a função de Chefe da Subseção de Avaliação de Resultados do Departamento
Geral de Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PORTARIA Nº 1239/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA
FONSECA, da função de Chefe do Departamento Geral de Administração (DGA), devendo
permanecer na condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPA, a fim de atender o que
dispõem o Art. 2º, inciso III da Lei nº 7.798 de 15 JAN 2014;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 31 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1240/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO
JÚNIOR, da função de Chefe do Departamento Geral de Operações (DGO);
Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO
JÚNIOR, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de Operações (Belém) para o
Departamento Geral de Administração (Belém);
Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR,
para exercer a função de Chefe do Departamento Geral de Administração (DGA);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 31 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1241/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
Art. 1º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DAMASCENO, por necessidade de serviço, do Comando Geral (Belém) para o Departamento
Geral de Operações (Belém);
Art. 2º NOMEAR o CEL QOPM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DAMASCENO, para exercer a função de Chefe do Departamento Geral de Operações (DGO);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 31 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 2116/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 25081 MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHO,
por necessidade do serviço, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para a 29ª CIPM
(Óbidos) / CPR I (Santarém).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 07 de novembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
SEÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE OFICIAIS – DP/1:
NOTIFICAÇÃO:
Em cumprimento ao despacho do Sr. CEL RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS,
Diretor de Pessoal da PMPA, em 28.10.14, o Chefe de Seção de Cadastro e Avaliação de
Oficiais, no exercício de sua atribuição prevista no artigo 29 da Lei Complementar Estadual n°
053/2006, c/c o § 3º, do art. 82, da Lei n° 6.833/2006 e considerando o teor do Memorando n°
275/14 – CorGeral de 20 de outubro, e NOTIFICA o 2º TEN PM RG 27277 MANUEL FLÁVIO
CARDOSO DOS SANTOS, filho de Maria Regina Cardoso dos Santos, a comparecer à
Diretoria de Pessoal, sito no Quartel do Comando Geral da PMPA, Av. Dr. Freitas nº 2513,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
Bairro do Marco – Belém/PA, no dia 12 de novembro de 2014, às 08h, para tratar de
regularização funcional.
Quartel em Belém-PA, 05 de novembro de 2014.
LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO – MAJ PM 18707
CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE OFICIAIS
(Transc. Diário Oficial nº 32.763, de 07/11/2014).
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ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
SOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013 – DAL1
O Comandante Geral da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º,
inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 093/14, considerando que, nos termos do processo administrativo
instaurado por meio da Portaria nº 017/2013–DAL/EXPEDIENTE, publicada no Boletim Geral
nº 156/13, sendo encarregada à época, a 1º TEN QOAPM RG 12155 KÁTIA REGINA
OLIVEIRA ROCHA, cuja homologação foi publicada no Boletim Geral nº 103/14-PMPA, bem
como, a recomendação da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), constante no
Memorando nº 265/2014, de que sejam adotadas as providências necessárias para o efetivo
reconhecimento da despesa,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer que a PMPA deve à firma COMERCIAL MOURA, CNPJ nº
07.547.844/0001-04, Insc. Est. 15.247.820-5, localizada na travessa 3 de Maio nº 1192, bairro
São Brás, Belém/PA, o valor de R$ 27.366,50 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos), referente ao fornecimento de materiais de expediente e de
limpeza entregues na Diretoria de Apoio Logístico, no ano de 2008.
Art. 2º Determinar à Diretoria de Finanças desta Polícia Militar a adoção de
providências necessárias à liquidação da despesa a que se refere esta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de novembro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
REFORMA
Ato: 2433
Data: 24/09/2014
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO III, AMBOS
DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 2º-A DA LEI Nº 7.807/14; ART.1°, IV,
ALÍNEA “C” DO DEC. N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “F” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART.
1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; CAT. “A” DO DECRETO N°. 1461/1981 ALTERADO PELA
PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, ART. 1° DO DEC. N°. 1461/1981; ART. 1° DO DEC. N°. 2696/1983; ART.
20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1°
Posto: 3º SARGENTO
Servidor: EDINALDO PINTO DA SILVA
Matricula Funcional: 537425101
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
REFORMA
Ato: 2434
Data: 24/09/2016
Fundamento Legal: DE ACORDO COM O ART. 106, ITEM II E O ART. 108, INCISO V, AMBOS
DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 110,§1º E §2º, ALÍNEA “C” DA LEI Nº
5.251/1985; ART.2º-A DA LEI Nº 7.807/14; ART.1°, IV, ALÍNEA “C”, DO DEC.RETO N°. 2940/1983; ART.
1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DEC. N°. 3266/1984; ART.
1°, CAT. “B” DO DEC. N°. 1461/1981 ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, ART. 1° DO
DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973
Posto: CABO PM
Servidor: ARNALDO CAETANO TOMÉ
Matricula Funcional: 538945301
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
REFORMA
Ato: 1328
Data: 08/09/2014
Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM O ART. 106, ITEM
II E O ART. 108, INCISO V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988;
ART. 110,§1º E §2º, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 5.251/1985; ART.2º-A DA LEI Nº 7.807/14;
ART.1°, IV, ALÍNEA “C”, DO DEC.RETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO
DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DEC. N°. 3266/1984; ART. 1°, CAT. “B”
DO DEC. N°. 1461/1981 ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99-DRH/3, ART. 1° DO
DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973
Posto: 1º SARGENTO PM
Servidor: PEDRO JORGE SOUZA DE AMORIM
Matricula Funcional: 339851001
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
REFORMA
Ato: 1336
Data: 08/09/2014
Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM O ART. 106, ITEM
II E O ART. 108, INCISO V, AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988;
ART. 110,§1º E §2º, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 5.251/1985; ART.2º-A DA LEI Nº 7.807/14;
ART.1°, IV, ALÍNEA “C”, DO DEC.RETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO
DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DEC. N°. 3266/1984; ART. 1°, CAT. “B”
DO DEC. N°. 1461/1981 ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, ART. 1° DO
DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973
Posto: SUBTENENTE PM
Servidor: JOSÉ VELOSO DIAS NETO
Matricula Funcional: 340360201
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2312
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 24/09/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: HERBERTO DE JESUS PACHECO
Cargo: 3º SARGENTO PM
Valor: 3.925,72
Beneficiário(s): ANA MARCILIA MELO PACHECO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2307
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 15/10/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS
Cargo: CABO PM
Valor: 4.001,18
Beneficiário(s): BENEDITA EDIVALDA NOGUEIRA BASTOS
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2314
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 21/06/2013
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: MARIA DE NAZARÉ F. DA COSTA
Cargo: CABO PM
Valor: 3.013,92
Beneficiário(s): CARLA VITÓRIA COSTA GARCIA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2359
Data: 03/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/2010.
Óbito: 16/01/2014
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: MOISÉS OLIVEIRA NEGRE
Cargo: CABO PM
Valor: 3.010,39
Beneficiário(s): DANIEL LUZ NEGRE, DANIELA LUZ NEGRE, OSMARINA LUZ BARRA e
PAULO HENRIQUE LUZ NEGRE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2345
Data: 03/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/2010.
Óbito: 08/12/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: MARCELO DA SILVA BOTELHO
Cargo: SOLDADO DE 3ª CLASSE PM
Valor: 1.866,00
Beneficiário(s): KATHELYN VITORIA CUNHA BOTELHO, MARCELA CUNHA BOTELHO e
PAULA MAIARA CUNHA BOTELHO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2357
Data: 02/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/2010.
Óbito: 19/05/2014
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: DOMINGOS DE SOUZA CAVALCANTE
Cargo: 2º SARGENTO PM
Valor: 4.722,71
Beneficiário(s): ELENICE DA SILVA CAVALCANTE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2350
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/2010.
Óbito: 23/07/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: MESSIAS ANTÔNIO MONTEIRO LOBO
Cargo: SOLDADO DE 1ª CLASSE PM
Valor: 3.146,23
Beneficiário(s): CREUSA DE SOUSA RAIOL LOBO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2348
Data: 10/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/2010.
Óbito: 22/06/2013
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ ANDERSON SILVEIRA DA SILVA
Cargo: SOLDADO DE 3ª CLASSE PM
Valor: 2.162,82
Beneficiário(s): MARIA HELENA DA SILVA SILVEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2323
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 03/02/2014
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: ROBERTO GARRIDO COSTA SOUSA
Cargo: SOLDADO DE 2ª CLASSE PM
Valor: 2.866,52
Beneficiário(s): ELIANE VIEIRA DA COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2413
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 07/06/2013
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Cargo: CABO PM
Valor: 2.391,98
Beneficiário(s): JOZILDA PIMENTEL CORRÊA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2336
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 26/09/2013
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: GERMILSON DOS SANTOS GOES
Cargo: SOLDADO DE 3ª CLASSE PM
Valor: 2.135,70
Beneficiário(s): GEOVANE DE SOUSA GOES, GUSTAVO SOUZA GOES e MARIA BONFIM
LIMA SOUZA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2394
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 16/12/2010
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: IVAN CLEYTON MACHADO DE MELO
Cargo: CABO PM
Valor: 1.601,63
Beneficiário(s): ALANA KARLLA PINHEIRO DE MELO, MARIA DE FATIMA ARAUJO
PINHEIRO e MATHEUS COSTA DE MELO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2386
Data: 01/11/2014
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso II e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
Óbito: 02/07/2014
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ SANTA ROSA PAMPLONA
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 6.113,55
Beneficiário(s): RAIMUNDA VIEIRA PAMPLONA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
RETIFICAÇÃO DE REFORMAS
PORTARIA RET RE N° 2.340 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Proc. nº. 2014/324145
Assunto: Alterar a Portaria de Reforma nº 0501, de 02/01/2008
Interessado (a): RIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
Matricula nº. 5593174/1
Cargo: CABO PM
Órgão: Polícia Militar
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PORTARIA RET RE N° 2.339 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Proc. nº. 2013/220460
Assunto: Alterara Portaria de Reforma n° 2638 de 15/09/2010
Interessado (a): ANTÔNIO CARLOS NEVES CONCEIÇÃO
Matricula nº. 5359970/1
Cargo: CABO PM
Órgão: Polícia Militar
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PORTARIA RET RE N° 2.341 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Proc. nº. 2013/548840
Assunto: Alterara Portaria de Reforma n° 1388 de 01/09/2010
Interessado (a): WALMIR ALVES DA SILVA
Matricula nº. 5402921/1
Cargo: 3º SARGENTO PM
Órgão: Polícia Militar
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PORTARIA RET RE N° 2.518 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Proc. nº. 2014/324205
Assunto: Alterara Portaria de Reforma n° 2200 de 13/11/2000
Interessado (a): JAIME ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA
Matricula nº. 5588553/1
Cargo: SOLDADO PM
Órgão: Polícia Militar
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
CITAÇÃO POR EDITAL
O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, CITA, pelo
presente edital, o Sr. EVERALDO OLIVEIRA SIQUEIRA, Mat. 5696135/1, militar reformado,
pertencente ao efetivo do 12º BPM (Santa Isabel do Pará), para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste, apresentar manifestação quanto à diminuição de
seu benefício, em face da exclusão da diferença complementar do valor do soldo, conforme
solicitação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Belém-PA, 06 de novembro de 2014.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
(Transc. Diário Oficial nº 32.764, de 10/11/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 1359 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando que seja ordenada a apresentação no prazo de 05 (cinco) dias,
naquele foro especial do apenado CB PM R/R RG 9558 CARLOS BENEDITO SALES, do
CIP, a fim de cumprir imediatamente o determinado pelo Juiz, em cumprimento de sua pena.
OFÍCIO Nº 1319 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que a audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB
PM RG 25455 KLÉBER AUGUSTO DE SENA, do 1º BPM, e inquirição de testemunhas
militares 1º TEN PM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA, do 2º BPM, e o CB PM
RG 20047 NALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, do BPOP, foi designada para o dia 12 de
novembro de 2014, às 10h, referente ao Processo nº 00004204020118140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do
acusado e das testemunhas militares, no dia 12 de novembro de 2014, às 08h, para
realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que a audiência de julgamento dos acusados 3º SGT PM RG
23773 RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES, do 15º BPM, CB PM R/R RG 8232
ZACARIAS PEDROSO SILVA e o CB PM RG 10877 JOSÉ RONALDO RIBEIRO MONTEIRO,
ambos do CIP, designada anteriormente para o dia 03 de novembro de 2014, às 08h, nos
Autos do Processo nº 00002853320088140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 13 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº DE 1355 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 13 de novembro de 2014, às 09h, para
audiência de inquirição da testemunha militar CB PM RG 13331 RAIMUNDO VALDECY
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
MOREIRA SARDINHA, do 9º BPM, referente ao Processo nº 00006849820138140002, no
qual é acusado CB PM RG 25373 REGINALDO GONÇALVES MAGALHÃES, do 9º BPM.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do
acusado e da testemunha militar, no dia 13 de novembro de 2014, às 08h, para realização
doa to processual.
OFÍCIO Nº 1283 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 19 de novembro de 2014, às 11h, para
audiência de julgamento, referente ao Processo nº 00002417220128140200, no qual são
acusados CAP PM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA e o CB PM RG 22566
ROSINALDO AUGUSTO CORDOVIL MODESTO, ambos da 18ª CIPM.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 19 de novembro de 2014, às 08h, bem como, o comparecimento às 11h,
dos Juízes-Membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 16242 MARCO
ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, do CPR VIII, TEN CEL PM RG 21168 PAULO JORGE
MIRANDA LUCAS, da CCS/QCG, MAJ PM RG 21187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA,
do CPE, e o MAJ PM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, da DAL, trajando túnica,
para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 21 de novembro de 2014, às 08h, para
audiência de inquirição de testemunhas civis e ofendidos e qualificação e interrogatório dos
acusados CB PM RG 22242 ADIMILSON DOS SANTOS BRABO e o SD PM RG 36744
RODOLFO DA LUZ VELASCO, ambos do 20º BPM, referente aos Autos do Processo nº
00003996420118140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 21 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1312 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 27 de novembro de 2014, às 08h, à
audiência de julgamento dos acusados SUB TEN PM R/R RG 10591 CARLOS EUGÊNIO
SANTANA FERREIRA, do CIP, CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA
e CB PM EDMILSON CÉSAR LOPES, ambos do BPOT, CB PM RG 20094 FRANCISCO
VIEIRA PINHEIRO, do BPOT, à disposição da Casa Militar, CB PM RG 24051 DINELSON
SANTANA DE PAULA, do 25º BPM, e o CB PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO,
do 2º BPM, nos Autos do Processo nº 00006522320098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 27 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO Nº 1330 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 27 de novembro de 2014, às 08h, à
audiência de julgamento do acusado SD PM RG 35012 JOSÉ HEWERTON DE CARVALHO,
do 19º BPM, nos Autos do Processo nº 00014082720128140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do
acusado, no dia 27 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1369 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 28 de novembro de 2014, às 10h, para
audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 24405 RAIMUNDO
HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do 32º BPM, e inquirição da
testemunha 2º SGT PM RG 14883 MAURO DE JESUS SANTOS MIRANDA, do 10º BPM,
referente aos Autos do Processo nº 00002244120098140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, da
testemunha militar, no dia 28 de novembro de 2014, às 08h, para a realização do ato
processual.
OFÍCIO Nº 1352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 02 de dezembro de 2014, às 08h, à
audiência de instrução e julgamento dos acusados CB PM RG 10157 DURANGO KID
ALMEIDA BORGES, SD PM RG 37560 PAULO BUCIOLI NOVAES, ambos da 16ª CIPM, e o
SD PM RG 33584 ROGÉRIO BENVINDO FIGUEIREDO, do 16º BPM, referente aos Autos do
Processo nº 000000052320128140200.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados, no dia 02 de dezembro de 2014, às 08h, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que seja ordenada a apresentação na Justiça Militar, no dia 03
de dezembro de 2014, às 08h, dos denunciados SUB TEN PM RG 23469 SÉRGIO RICARDO
PAIVA DE ASSUNÇÃO, CB PM RG 24540 OSVALDINO RÚBENS MEIRELES DA LUZ, CB
PM RG 28457 OSÉIAS CARVALHO DE SOUZA, CB PM RG 26973 ISAN DE SOUSA
GALVÃO, todos do 12º BPM, e o SD PM RG 27144 DIOGO DO NASCIMENTO RAFAEL, do
13º BPM (IPM Nº 00008502120138140200).
Deverão estar acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos
contracheques do mês atual, para participarem de audiência de sursis processual.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO Nº 1358 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi redesignado para o dia 05 de dezembro de 2014, às 10h,
à audiência de inquirição das testemunhas 1º TEN PM RG 36730 FÁBIO HENRIQUE
WENCHENCK BOTELHO, CB PM RG 16109 SELEZILDO JOSÉ BERNARDO DOS
SANTOS, ambos do 3º BPM, referente aos Autos do Processo nº 00010168720128140200,
que tem como acusado CB PM RG 18624 JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, do 3º BPM.
Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do
acusado e das testemunhas militares, no dia 05 de dezembro de 2014, às 08h, para a
realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1263 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que foi designado, o dia 14 de novembro de 2014, às 09h00, par
audiência de julgamento do acusado TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA
SILVA MAGALHÃES, da Corregedoria, nos autos do Processo n° 000042936.2010.814.0200.
Solicitou a apresentação do acusado no dia 14 de novembro de 2014, às 08h00,
bem como, o comparecimento, às 09h00, dos oficiais Juízes-Membros do Conselho Especial
de Justiça: CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, da AJG, CEL PM RG 7911
EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, da DP, CEL PM RG 7623 ARTUR JOSÉ FIGUEIREDO
PIEDADE, do GAB. CMDº, e CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ FREITAS CAMPOS, do
CPC, trajando túnica, para participarem do ato processual.
OFÍCIO N° 1262 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 14 de novembro de 2014, às 08h00 para
audiência de julgamento do acusado MAJ PM RG 21121 MURILO MARTIRES COSTA, da
DEI, à disposição da ALEPA, anos autos de processo n° 0000294-87.2011.814.0200.
Solicitou a apresentação dos acusados, no dia 14 de novembro de 2014, às 08h00,
bem como, o comparecimento, às 08h00, dos oficiais, Juízes-membros do Conselho Especial
de Justiça: CEL PM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, da DAL, TEN CEL PM RG 11898
JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do EMG, TEN CEL PM RG 20143 ROBISON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA, do CSM, e MAJ PM RG 29937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY,
da DAL, trajando túnica, para participarem do ato processual
OFÍCIO N° 1372 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que foi sorteado o CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO
PAULINO, da DF, para compor o Conselho Especial de Justiça, em substituição ao CEL PM
RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, da DP, que se encontra impedido, nos autos
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
de Processo n° 0000429-36.2010.814.0200, no qual figura como acusado TEN CEL PM RG
12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES, da CORREG, na qualidade de JuizMembro;
Solicitou a apresentação do acusado, neste foro especial, no dia 14 de novembro, às
08h00, bem como, o comparecimento, às 09h00, do oficial sorteado CEL PM RG 12367
ERALDO SARMANHO PAULINO, da DF, juntamente com os demais Juízes-Membros: CEL
PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, da AJG, CEL PM RG 7623 ARTUR JOSÉ
FIGUEIREDO PIEDADE, do GAB. CMDº, e CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS
CAMPOS, do CPC ,trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho Especial de
Justiça.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 844 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal
do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA e o SD PM RG
36392 LUIS FERNANDO SANTOS DA TRINDADE, ambos do 2º BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela
acusação, em audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº
00104605520148140401, no qual figura como acusado MARCELO DA CRUZ CUNHA.
OFÍCIO Nº 00214137220108140401 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 13017 PAULO ELEOTÉRIO SARMENTO MIRANDA, do 20º BPM, no
dia 10 de novembro de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha, em audiência
designada nos Autos do Processo nº 00214137220108140401, no qual figura como acusado
PEDRO HENRIQUE DA SILVA.
OFÍCIO Nº 1398 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 19720 ALFREDO RAMOS DE CARVALHO e o CB PM RG 25749 ORLANDO JOSÉ
MATOS NUNES, ambos do 10º BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 10h, a fim de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
participarem de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público referente
aos Autos do Processo n° 00044553520148140201, no qual figura como acusado ALAN
LAERTE DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 1397 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT
PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA, CB PM RG 24100 MIGUEL ÂNGELO DE
CASTRO e o SD PM RG 36851 RAIMUNDO ROSÁRIO DA SILVA ATAÍDE, todos do 10º
BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de oitiva
das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público referente aos Autos do
Processo nº 00039755720148140201, no qual figura como acusado MAYCON ALUÍZIO DA
SILVA ALCÂNTARA.
OFÍCIO Nº 2201 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Sr. SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara
de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 33314 DÊNIS FERREIRA PENANTE, da
DAL e o SD PM RG 36668 RODRIGO ANDRÉ FIGUEIREDO ALVES, do 20º BPM, no dia 10
de novembro de 2014, às 10h30, para participarem na qualidade de testemunha nos Autos do
Processo nº 00031948520128140401, no qual figura como denunciado DIEGO PIMENTA
SORIANO.
OFÍCIO Nº 1020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27625
ELIELSON LAGOIA MACEDO, do 10º BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 12h30, a fim
de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal que a
Justiça Pública move contra o mesmo.
OFÍCIO Nº 2203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 22278 ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA DE MELO e o SD PM RG 39108
JOHN ANDERSON DOS SANTOS DELGADO, ambos do 2º BPM, no dia 10 de novembro de
2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo nº 00171535520148140401, no qual figura como denunciado JOSÉ CARLOS
TELES DA SILVA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª ANA CRISTINA BARATA MOTTA, Diretora de Secretaria da Vara de Cartas
Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD
PM RG 32865 CLEITON COUTO DE VILHENA, do RPMONT, no dia 10 de novembro de
2014, às 10h, a fim de ser citado nos Autos da Carta Precatória nº 00194711120148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª ANA CRISTINA BARATA MOTTA, Diretora de Secretaria da Vara de Cartas
Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB
PM RG 14749 JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNES DOS SANTOS, do 9º BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 10h, a fim de ser citado nos Autos da Carta Precatória nº
00201943020148140401.
OFÍCIO Nº 1336 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM R/R RG 8787 RONOLFO MARTINS DE
SOUSA, do CIP, e o CB PM RG 28166 MAX ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BENTES, do 24º
BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00163961320098140401, no qual figura
como acusado WALTER ANTÔNIO DE JESUS BRASIL.
OFÍCIO Nº 452 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 12729 PAULO RIBEIRO DA SILVA, do BPOT, no dia 11 de novembro
de 2014, às 12h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, referente aos Autos do
Processo nº 00028019220148140401.
OFÍCIO Nº 1020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O SR. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra
Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
SD PM RG 36188 WILKEN CHARLES COELHO DA SILVA, do 10º BPM, no dia 11 de
novembro de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério
Público nos Autos do Processo nº 00163674520138140401, no qual figura como réu
AUGUSTO CÉSAR DE FREITAS GOMES.
OFÍCIO Nº 683 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24233
ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES, SD PM RG 32875 VANESSA DE LIMA DANTAS e o SD
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
PM RG 36687 ELTON RODRIGO RAMALHO DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 11 de
novembro de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento
nos Autos do Processo nº 00044698920148140501.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 14119 EWERTON BERNARDO DA MOTA RIBEIRO e o SD PM RG 32441
EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA, ambos do 6º BPM, no dia 11 de novembro de
2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº
00123314420148140006, que a Justiça Pública move contra JARDEL FERREIRA TEIXEIRA.
OFÍCIO Nº 2290 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 15480 OLIMAR LIMA ALVES DE SOUZA e o SD PM RG 35348 VICENTE DE PAULO
CALDAS ALVES, ambos do 29º BPM, no dia 11 de novembro de 2014, às 10h20, a fim de
serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
00042824820138140006, que a Justiça Pública move contra EDSON FERREIRA LOPES
JÚNIOR.
OFÍCIO Nº 1596 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Srª Drª JANICE MAIA DE AGUIAR, Delegada de Polícia Civil, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Comarca o AL CFC PM RG 32429 ANDRÉ COSTA
CARVAHLO, do CFAP, no dia 11 de novembro de 2014, às 09h, a fim de ser ouvido acerca
de denúncia feita em BOP Nº 35/2014.004369-5.
OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA e o SD PM RG 36845 REGINALDO
SOUSA PIMENTEL, ambos do 29º BPM, no dia 05 de dezembro de 2014, às 12h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos que a
Justiça Pública move contra JOSÉ NILSO DA SILVA NNEVES e outro.
OFÍCIO / MEM. N° 20140349530443 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG
18699 CLIDENOR MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, da DAL, à disposição da
ALEPA, e o SD PM RG 34733 CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMA, da DP, no dia
10 de novembro de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
julgamento nos autos do Processo n° 0019646-39.2013.8.14.0401, que a Justiça move contra
Francisco Adriano Barbosa.
OFÍCIO Nº 456 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 18763 EVALDO RIBEIRO EVERDOSA, do 2° BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 09h50, para audiência preliminar, no Processo n° 001535644.2014.814.0401, que tem como autor do fato Carlos Cardoso de Sousa.
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 23991 JOSÉ LUÍS DA SILVA; SD PM RG 32608 MARIZAM SANTOS PEREIRA,
ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO, da CONJUR, no dia 10
de novembro de 2014, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo
criminal n° 00023271920088140006, que a Justiça Pública move contra Ailton Costa Alves,
Thiago da Costa Macedo e Wagner de Souza Monteiro.
OFÍCIO Nº 101 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 – PC
O Exm°. Sr. Dr. VANILDO COSTA DA SILVA, Delegado Titular da DIOE, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 20271 CARLOS
AUGUSTO ROBERTO DE MORAES, do 10° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
10h00, para ser ouvido em interrogatório nos autos do Inquérito Policial N° 39/2014.000044-0.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140357795716 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA e o SD PM RG 36662 VICENTE
RABELO FERREIRA JÚNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
09h00, para prestarem depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos
autos da Ação Penal n° 00160951720148140401, que tem como denunciado Alberto
Damasceno Lopes.
OFÍCIO Nº 1217 DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19787 OLIVAR BARROS DOS SANTOS e o CB
PM RG 24390 SÍLVIO JOSÉ BORGES GONÇALVES, ambos do 1° BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 12h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação em Processo crime n°
0010375-48.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra Fabrício Ribeiro da Silva.
OFÍCIO Nº 2200 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combates a Organização Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA
DE JESUS e o CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES, ambos do
CPC, no dia 10 de novembro de 2014, às 11h30, para participarem na qualidade de
testemunhas da audiência referente ao Processo n° 00038910920128140401, que tem como
denunciado Riccielly Souza Monteiro.
OFÍCIO Nº 919 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN, Juiz de Direito Titular da 3ª
Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
MAJ PM RG 24944 MARCELO DE ARAÚJO PRATA e o CB PM RG 21215 MANOEL DO
SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, ambos do 24° BPM, no dia 10 de novembro de 2014,
às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e
julgamento, conforme Processo n° 0000346-75.2014.8.14.0201, movido em face de Paulo
Eduardo de Souza Alves.
OFÍCIO Nº 2199 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combates a Organização Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22689 LUÍS CLAUDIO NUNES
PEREIRA; CB PM RG 19719 ALBERTO RAMOS DE CARVALHO e o SD PM RG 36657
RONALD DOS SANTOS LISBOA, todos do 20° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
12h30, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência referente ao Processo n°
00136612620128140401, que tem como denunciado Helder Rodrigues da Silva.
OFÍCIO Nº 1487 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO
GOMES; SD PM RG 35237 MARCELO LIMA PEREIRA e o SD PM RG 38999 ANDREZA DE
ARGOLO MOREIRA, todos da CIPFLU, no dia 10 de novembro de 2014, às 09h00, para se
fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas
arroladas pela acusação em Processo crime n° 0012587-63.2014.814.0401, que a Justiça
Pública move contra Davyd Barbosa e Ana Paula Brito Nascimento.
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO Nº 1598 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o SD PM RG 33113 MARCIEL CORREA FERREIRA e o SD PM RG 33331
JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, ambos do 21° BPM, no dia 10 de novembro de
2014, às 09h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do
Processo n° 0005081-12.2013.814.0097, que tem como denunciada Flávia Cruz das Dores.
OFÍCIO Nº 1599 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o SUB TEN PM RG 24205 ODEMAR MARGALHO DE SOUZA e o SD PM RG 36336
MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, ambos do 21° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
08h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n°
0000310-85.2011.814.0097, que tem como denunciado Cláudio Lúcio Pereira Silva.
OFÍCIO Nº 1600 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES; CB PM RG 27195 MANOEL DE
CRISTO TEIXEIRA JÚNIOR e o CB PM RG 39308 FRANCINALDO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, todos do 21° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 09h00, para participarem
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 000115138.2014.814.0133, que tem como denunciado Paulo dos Santos da Silva.
OFÍCIO Nº 2323 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o SD PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO e o SD PM RG 36737 ERLAN
CARLOS DA PAIXÃO, ambos do 21° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 12h30, para
audiência de instrução nos autos crime n° 0000792-59.2012.8.14.0133, em que é acusado
Vanilson da Silveira Silva.
OFÍCIO Nº 2335 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o 1° SGT PM RG 18971 JONATHAS ALVES ESTUMANO; CB PM RG 24248 EDMUNDO
OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR e o SD PM RG 32865 CLEITON COUTO DE VILHENA, todos
do RPMON, no dia 10 de novembro de 2014, às 11h50, para audiência de instrução nos
autos crime n° 0001627-60.2011.8.14.0133, em que são acusados Wellington Jemerson Silva
Nunes e Leandro Tharlison de Souza Pinheiro.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO Nº 448 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 22805 EVALDO LUIZ BATISTA DOS SANTOS, do BPOT, no dia 10 de
novembro de 2014, às 09h40, para audiência preliminar, no Processo n° 001518320.2014.814.0401, que tem como autor do fato Murilo Barbosa Rodrigues.
OFÍCIO Nº 1321 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 14052 MANOEL EDILSON DE SOUSA COSTA e o SD PM RG 33200 AIRTON SILVA
DOS SANTOS JÚNIOR, ambos do 1° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 10h30, a fim
de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente aos autos do Processo n°
00196475820128140401, em que é denunciado Fabrício Henrique Gonçalves de Oliveira.
OFÍCIO Nº 1063 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33403
ODAYR HERITHON TRINDADE DO ROSÁRIO, do BPCHQ, no dia 10 de novembro de 2014,
às 10h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 000175715.2011.8.14.0401, em que responde como denunciado Gerinaldo Cardoso Novaes.
OFÍCIO Nº 1308 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO, do 20° BPM, e o SD PM RG 37073
FREDSON RODRIGUES DE MORAIS, do BPA, no dia 10 de novembro de 2014, às 12h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente aos autos do Processo n°
00072904620128140401, em que é denunciado Rosinaldo Viegas Cardoso.
OFÍCIO / MEM. N° 20140349387465 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, do 20° BPM, e o SD PM RG 36370
EDUARDO JONES RIBERIO DE OLIVEIRA, do 1° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo
n° 0021334-36.2013.8.14.0401, que a Justiça move contra Marco do Carmo da Costa e
outros.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular
da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o CB PM RG 24477 OSVANILDO DA PAIXÃO LOPES, do 24° BPM, no dia
10 de novembro de 2014, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na
audiência referente aos autos do Processo n° 0021331-10.2006.8.14.0401, em que figura
como acusado Charles Augusto Nunes Damasceno e outros.
OFÍCIO Nº 627 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 12528 JOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, do 2° BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 09h50, a fim de instruir os autos do Processo n° 001545696.2014.814.0401, na condição de testemunha da audiência preliminar.
OFÍCIO Nº 626 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o SD PM RG 36628 MARCELO CLEYTON CARDOSO DO NASCIMENTO, do 2°
BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 09h40, a fim de instruir os autos do Processo n°
0015122-62.2014.814.0401, na condição de testemunha da audiência preliminar.
OFÍCIO Nº 2201 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES, do 21° BPM, no dia 11 de novembro
de 2014, às 10h00, para audiência de instrução nos autos crime n° 006143890.2008.8.14.0133, em que é acusado Fernando César Oliveira da Silva.
OFÍCIO Nº 1466 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES e
o CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ambos do 20° BPM, no dia
11 de novembro de 2014, às 09h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e
julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação em Processo crime n°
0009299-10.2014.814.0401, que a Justiça Pública move contra Lijoann Craveiro Cardoso.
OFÍCIO S/Nº DE 20140331779831 DE 25 SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO; SD PM RG 32511 VALFREDO
OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA, todos do
6° BPM, no dia 11 de novembro de 2014, às 09h00, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em Processo criminal n° 00103290420148140006, que a Justiça Pública move
contra Carlos Augusto Farias e Igor Silva de Abreu.
OFÍCIO S/N° DE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 28019 JÚLIO CARDOSO VAZ e SD PM RG 36838 EVERTON
AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, ambos do 6° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às
09h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento do processo n° 000323857.2014.814.0006, que a Justiça Pública move contra NARANAEL SILVA DE MENEZES e
outros.
OFÍCIO N° 362 DE 10 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG
17821 JOSÉ LUIZ LISBOA FERREIRA, CB PM RG 16417 FRANCISCO DE ASSIS
SIQUEIRA, SD PM RG 32757 SANDRO WYVERSON DA SILVA CHAGAS, todos do 12°
BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 08h30, para serem ouvidos na audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0001039-60.2012.814.0094, em face de
EMMANUEL DA COSTA WARISS.
OFÍCIO N° 0021331-10.2006.814.0401 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Exma. Sra. Dra. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado, o CB PM RG 24477 OSVANILDO DA PAIXÃO LOPES, do 20° BPM, no dia 10 de
novembro de 2014, às 12h00, para ser inquirido como querelante em audiência de Processo
n° 0021331-10.2006.814.0401, em que figura como acusados CHARLES AUGUSTO NUNES
DAMASCENO e ROMULO CESAR CASTRO DA SILVEIRA.
OFÍCIO / MEM. N° 20140363330536 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2° SGT
17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO, do 20° BPM, CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON
DE OLIVEIRA CORRÊA e SD PM RG 25465 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ, ambos 29°
BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 12h30, para serem ouvidos como testemunhas em
Processo n° 0005465-88.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra MARIA LINA
REIS ESPINDOLÁ e JOSENIRA DE JESUS FREITAS.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
OFÍCIO N° 0813 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exma Sra. Dra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 24426 JEAN FABRICIO DA CONCEIÇÃO SENA,
do 10° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 10h00, para ser ouvido como testemunha,
arrolada pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo n° 000282415.2011.814.0401, em que o mesmo é acusado.
OFÍCIO / MEM. N° 20140363411919 20 DE OUTUBRO – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, O SD PM
RG 32491 EDUARDO ALESSANDRO GUEDES, do 29° BPM, no dia 10 de novembro de
2014, às 10h00, para ser ouvido como testemunha no Processo n° 001062730.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra RODRIGO ALMEIDA DA SILVA e
outro.
OFÍCIO N° 2172 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o
CB PM RG 17996 ANTÔNIO CARLOS SILVA BATISTA e SD PM RG 36748 ANTÔNIO
SIDNEY LOPES DE SOUZA, ambos do 21° BPM, no dia 10 de novembro de 2014, às 13h00,
para a audiência de instrução e julgamento no Processo n° 0002432-97.2012.814.0133, em
que é acusado GILVANE DA SILVA PINTO.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
JOSÉ MAURO CAVALCANTE – TEN CEL QOPM RG 15041
RESP. PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 204 – 10 NOV 2014
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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