Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Ano: 4 Edição: 1096 Páginas: 6 31 de dezembro de 2014 Índice do diário Licitações Pregão Presencial - PP 269/2014 Pregão Presencial - PP 271/2014 Pregão Presencial - PP 273/2014 Pregão Presencial - PP 276/2014 Pregão Presencial - PP 263/2014 Pregão Presencial - PP 268/2014 Contas Públicas Contratos - PP 260/2014 Contratos - IL 058/2014 Contratos - IL 059/2014 Contratos - IL 060/2014 Contratos - IL 061/2014 Licitações Pregão Presencial PP 269/2014 AVISO DE RESULTADO O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 415/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP 269/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para o CRAS - SEDESC. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declaram-se vencedoras do certame as empresas: YNAJARA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA nos itens 01, 06, 07 e 08 e TORRES SILVA COM. SER. EM REFRIGERAÇÃO LTDA nos itens 02, 03 e 04. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro. http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 1 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 31 de dezembro de 2014 Ano:4 Edição: 1096 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina PP 271/2014 AVISO DE RESULTADO A Pregoeira torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 418/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP 271/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de aparelhos celulares e tablets para o Programa Aniversário Saudável e aos Agentes Comunitários de Saúde - SECSAU. Após a análise documental e o julgamentodas propostas, declaramse vencedoras do certame as empresas: COSTEL COM. E SERV. EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA nos itens 02-A e 02-B e CAMBRONE COM. E SERV. LTDA nos itens 01-A e 01-B. Ivanilda Silva dos Santos - Pregoeira. PP 273/2014 AVISO DE RESULTADO O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 420/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP 273/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV, conforme solicitação da mesma. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declaram-se vencedoras do certame as empresas: WFL PAPELARIA LTDA no item 01-A e INFOCENTER COM. MATERIAIS DE INFORMATICALTDA nos itens 01-B, 02, 03, 04, 05 e 06. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro. PP 276/2014 AVISO DE RESULTADO O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 424/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP 276/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para aquisição de nobreak protetor para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme solicitação da mesma. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: SIGRANE INDUSTRIA, COM. E IMPORTADORA LTDA. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro. PP 263/2014 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 2 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 31 de dezembro de 2014 Ano:4 Edição: 1096 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 402/2014, Modalidade: Pregão Presencial SRP n° 263/2014, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de recarga de tonner, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Procuradoria Geral do Município, conforme solicitação das mesmas. Empresas Vencedoras: INFOCENTER COM. MAT. DE INFORMÁTICA e CADAL - COM. E SERV. LTDA. Homologado em: 29/12/14. Geraldo Francisco da Silva Júnior - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão/Fabiode Souza Lima - Procurador Geral do Município. PP 268/2014 AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Processo Licitatório n°: 411/2014. Modalidade: Pregão Presencial 268/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios, para atender as necessidades da ARMUP - Agência Reguladora do Município de Petrolina, conforme solicitação expressa da mesma; conforme justificativa da autoridade superior competente anexa aos autos do procedimento.Antonio Alves de Melo Junior Diretor Presidente da ARMUP. Contas Públicas Contratos PP 260/2014 EXTRATO DE CONTRATO 395/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADO: KLEBER WILTON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 07.429.663/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, para as festividades do Réveillon 2014, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Eventos. Processo Licitatório:399/2014. Modalidade:Pregão Presencial 260/2014. Fonte: 13. NE: 3584. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.765,00. Data de Assinatura:29/12/2014. Ordenador: ClayleneCosta Cabral - Secretária Adjunta da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Agrário. IL 058/2014 EXTRATO DE CONTRATO 398/2014 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 3 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 31 de dezembro de 2014 Ano:4 Edição: 1096 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: LUIS CARLOS DE SOUZA PRODUÇÕES, CNPJ n°: 07.987.346/0001-74. Objeto: Contratação exclusiva da BANDA NEW BIS representado por LUIS CARLOS DE SOUZA PRODUÇÕES, para apresentação artística musical no REVEILLON 2014 de Petrolina - PE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo:438/2014. Modalidade:Inexigibilidade 058/2014. Fonte: 13. NE: 3585. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2014. Ordenador: Claylene Costa Cabral - Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. IL 059/2014 EXTRATO DE CONTRATO 399/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: ELISSON CATSRO DE LIMA-ME, CNPJ: 08.074.508/0001-46. Objeto: Contratação da empresa ELISSON CATSRO DE LIMA-ME representante exclusivo da banda FORRÓ PEGA LEVE para apresentação artística musical no REVEILLON 2014 de Petrolina - PE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo:439/2014. Modalidade:Inexigibilidade 059/2014. Fonte: 13. NE: 3583. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2014. Ordenador: Claylene Costa Cabral - Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. IL 060/2014 EXTRATO DE CONTRATO 400/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADO: FERNANDO VIDAL PINHEIRO (ORQUESTRA FERNANDO JUNIOR), CPF: 149.750.504-63. Objeto: Contratação do artista FERNANDO VIDAL PINHEIRO (ORQUESTRA FERNANDO JUNIOR), para apresentação artística musical a se apresentar durante a programação do São João do Vale no Município de Petrolina em 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 440/2014. Modalidade: Inexigibilidade 060/2014. Fonte: 13. NE: 3586. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2014. Ordenador: Claylene Costa Cabral - Secretária Adjunta da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Agrário. IL 061/2014 EXTRATO DE CONTRATO 401/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: VALDECI ARISTIDE DO NASCIMENTO JÚNIOR, CNPJ: 12.289.601/0001-70. Objeto: Contratação da empresa VALDECY ARISTIDES DO NASCIMENTO JUNIOR representante exclusivo da banda CAVALO DE FOGO, para apresentação artística musical no REVEILLON 2014 de Petrolina - PE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Processo Administrativo: 441/2014. Modalidade: Inexigibilidade 061/2014. Fonte: 13. NE: 3587. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2014. Ordenador: Claylene Costa Cabral - Secretária Adjunta da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Agrário. http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 4 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 31 de dezembro de 2014 Ano:4 Edição: 1096 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 5 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 31 de dezembro de 2014 Ano:4 Edição: 1096 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página em Branco http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 6 31 de dezembro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil