Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 5
Edição: 1175
Páginas:
10
6 de maio de 2015
Índice do diário
Contratações
Concurso Público - LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA
Concurso Público - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO
Concurso Público - JOMARIO JOSE DE MACEDO
Licitações
Concorrência - CN 008/2015
Pregão Presencial - PP 076/2015
Pregão Presencial - PP 081/2015
Pregão Presencial - PP 060/2015
Pregão Presencial - PP 021/2015
Convite - CC 012/2015
Contas Públicas
Termo Aditivo - PP 004/2011
Termo Aditivo - PP 021/2011
Termo Aditivo - CC 009/2014
Outros
Extrato - PP 009/2015
Extrato - PP 282/2014
Extrato - PP 009/2015
Extrato - PP 053/2015
Extrato - PP 054/2015
Extrato - PP 054/2015
Extrato - PP 058/2015
Extrato - PP 059/2015
Extrato - PP 068/2015
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Quarta-feira
6 de maio de 2015
Ano: 5
Edição: 1175
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Atos Oficiais
Portaria - N°16/2015
Contratações
Concurso Público
LINDALVA MARIA PEREIRA
Prezado (a) Senhor (a),
LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA - Médico (a) da Atenção Básica
Rua Xisto Graciliano, nº. 64 - VILA MOCÓ
PETROLINA-PE - TEL. 87 9969-0816 87 8847-9794
Convocamos V. S.ª a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada na Avenida Guararapes, nº. 2.114 - Centro, nesta Cidade,
Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 2.º andar, no horário das 8:00 às 13:00h de segunda à sextafeira, para tratar de providências relativas ao Concurso Público, portando os seguintes documentos:
02 fotos 3X4 (atuais)
Antecedentes Criminais - Civil e Federal (1 original e 2 cópias)
02 Cópias da Certidão de Casamento ou Nascimento
02 Cópias da Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 21 anos (I.R.R.F.)
02 Cópias da Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação (Filhos com idade até 6 anos)
02 Cópias da Certidão de Nascimento e Declaração Escolar ( Filhos com idade de 7 a 14 anos)
02 Cópias da Carteira de Identidade
02 Cópias do CPF
02 Cópias do Diploma/Residência Médica/Título de Especialista
02 Cópias do Título Eleitoral
02 Cópias Comprovante de Última Votação (autenticado)
02 Cópias do Doc. Entidade de Classe (CRM/CREMEPE)
02 Cópias do PIS/PASEP
02 Cópias da Carteira Profissional (Página n.º e foto)
02 Cópias da Carteira de Reservista
02 Cópias do comprovante de residência (Água, luz ou telefone fixo)
02 Cópias do Cartão Conta CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Levar cópia e original CPF, RG e comprovante de residência
Preenchimento Ficha Cadastral de Estabelecimento (CNES)
O cumprimento desta convocação deverá ocorrer no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da data do seu recebimento, lembrando que, em se
cumprindo todos os procedimentos legais, haverá o Ato de Posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato específico de
provimento no órgão oficial.
O Atestado Médico será fornecido pela Junta Médica do Município que funciona na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 939 - Centro - Atrás da
Prefeitura, no horário de 07:00 às 09:00h na segunda, quarta e sexta-feira, através de agendamento pelo telefone (87) 3862 - 9157 e/ou (87) 38629169.
Atenciosamente,
GERALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
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Prefeitura Municipal de Petrolina
ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO
Prezado (a) Senhor (a),
ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO - Médico (a) da Atenção Básica
Rua Antonio Manoel Galdino, nº. 80 - Apto. 901 - ATRAS DA BANCA
PETROLINA-PE - TEL. 87 8806-5050 - 87 9644 4949
Convocamos V. S.ª a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada na Avenida Guararapes, nº. 2.114 - Centro, nesta Cidade,
Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 2.º andar, no horário das 8:00 às 13:00h de segunda à sextafeira, para tratar de providências relativas ao Concurso Público. O cumprimento desta convocação deverá ocorrer no prazo máximo de 08 (oito) dias
a contar da data da publicação.
Atenciosamente,
GERALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
JOMARIO JOSE DE MACEDO
Prezado (a) Senhor (a),
JOMÁRIO JOSÉ DE MACEDO - Médico (a) da Atenção Básica
Rua Cândido Miranda, nº. 221 - Alto Cheiroso
PETROLINA-PE - TEL. 87 3862-2835 - 87 8856-1415
Convocamos V. S.ª a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada na Avenida Guararapes, nº. 2.114 - Centro, nesta Cidade,
Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 2.º andar, no horário das 8:00 às 13:00h de segunda à sextafeira, para tratar de providências relativas ao Concurso Público. O cumprimento desta convocação deverá ocorrer no prazo máximo de 08 (oito) dias
a contar da data da publicação.
Atenciosamente,
GERALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Licitações
Concorrência
CN 008/2015
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Resultado de habilitação do PL Nº 082/2015 - CN Nº 008/15-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à implantação,
implementação e Operacionalização da Casa do Empreendedor, no município de Petrolina-PE-SEDESC. Compareu a presente sessão apenas a
empresa: INSTITUTO MONÃ. Após a análise dos documentos de Habilitação da empresa participante verificou-se que a mesma restou
devidamente HABILITADA. Decorrida a fase de habilitação procedeu a CPL e seu presidente e a técnica presente à abertura do envelope
de 02 - PROPOSTA TÉCNICA da licitante, porém o Presidente resolveu SUSPENDER a presente sessão para análise criteriosa da
documentação relativa a PROPOSTA TÉCNICA. Ficando marcada para o dia 08.05.2015 às 8h30min, o resultado da avaliação da referida
proposta. Petrolina, 06/05/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
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Pregão Presencial
PP 076/2015
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 120/2015. Modalidade: Pregão Presencial SRP
076/2015. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
para atender as unidades do PETI, IDOSOS, CREAS POP e RESTAURANTE POPULAR-SEDESC. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declaram-se vencedoras do certame as empresas: J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS nos itens 04 A/B, 09 A/B, 11 A/B e 16 A/B;
NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO nos itens 01 A/B, 05 A/B, 06 A/B, 07 A/B, 10 A/B e 15 A/B e WWR PANIFICADORA LTDA nos itens
02 A/B, 03 A/B, 08 A/B, 12 A/B, 13 A/B, 14 A/B e 17 A/B. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 081/2015
AVISO DE RESULTADO
A Pregoeira torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 128/2015. Modalidade: Pregão Presencial SRP
081/2015. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de equipamentos tipo concentrador de oxigênio portátil, para atender as necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: OXIFORTE LTDA. Ivanilda Silva dos Santos - Pregoeira.
PP 060/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 098/2015, Modalidade: Pregão
Presencial SRP 060/2015, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de tablets e
notebooks para o desenvolvimento do trabalho do núcleo de prevenção a violência e acidentes, promoção da saúde da Secretaria Municipal de
Saúde - SECSAU. Empresas Vencedoras: YNAJARA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA e MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA
CAVALCANTE. Homologado em: 29/04/15. Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipal de Saúde.
PP 021/2015
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 022/15: Modalidade: Pregão Presencial nº
021/15, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: MENOR PREÇO, Julgamento POR ITEM. Objeto: aquisição de títulos para compor o
acervo da biblioteca prof. Luciano José Pinto Barbosa da AEVSF/FACAPE. Sessão de Abertura: 26/05/15 às 09h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE,
Setor de Licitações, sito no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87)
3861-2358/3866-3250. Petrolina/PE, 06/05/15. Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro).
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Convite
CC 012/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 100/2015, Modalidade: Convite n°
012/2015, Objeto: Contratação de pessoa física (profissional especializado) para prestação de serviços contábeis e acompanhamento dos
documentos fiscais necessários a prestação de contas das unidades executoras dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede
municipal, junto ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Unidades Executoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal SEDUC. Licitante Vencedora: ALINNE TEREZINHA ROCHA MIRANDA. Homologado em: 28/04/15. Heitor Bezerra Leite - Secretário
Municipal de Educação.
Contas Públicas
Termo Aditivo
PP 004/2011
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Licitação informa quanto à publicação no Diário Oficial do Município do dia 17/04/2015, Edição: 1164, pág. 42;
referente ao 8º T.A., Contrato n° 008/2011, Pregão Presencial nº 004/2011, objeto: Reajuste da ordem de 13,58% (treze vírgula cinquenta e oito por
cento) referente ao equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO nº 008/11 em virtude de convenção coletiva de trabalho; que onde se lê "Valor
do Aditivo: R$ 5.280,60", leia-se "Valor do Aditivo: R$ 4.840,55". Petrolina, 06/05/2015. Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro).
PP 021/2011
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo; CONTRATO: nº 055/2011; CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; Objeto: repactuação financeira da ordem de 15,96% (quinze vírgula noventa e seis por cento), de acordo com convenção
coletiva de trabalho 2014/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021/2011. PL Nº 039/2011; Fundamentação Legal: art. 58, I, § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93; Data da assinatura: 17/04/2015.
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CC 009/2014
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 073/2014; CONTRATADA: Olivar Olegario da Silva; CPF: 613.511.565-00; OBJETO: Renovação do
contrato que passa a vigorar de 18/04/15 a 17/04/16; MODALIDADE: Convite 009/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura: 25/03/2015 - Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipal de Saúde.
Outros
Extrato
PP 009/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 034/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, Contratada: YNAJARA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA, CNPJ:
06.228.743/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos de escritório para a Sede da
Agência Municipal do Empreendedor - AGE. Processo Licitatório: 014/2015, Pregão Presencial SRP: 009/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93,
Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016, Valor da Ata: R$ 8.089,00. Data da Assinatura: 30/01/2015.
PP 282/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 015/2015
Contratante: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, Contratada: TMAIS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
13.124.239/0001-15, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação com instalação e montagem de: palcos, estruturas, equipamentos de sistema de sonorização,
iluminação, gerador de energia e força, banheiros químicos, toldos, disciplinadores, placas metálicas, para a realização de eventos culturais e
turísticos, durante exercício 2015 deste município - SEDESA. Processo Licitatório: 433/2014, Pregão Presencial SRP: 282/2014, Fundamento
Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 15/01/2015 a 14/01/2016, Valor da Ata: R$ 273.900,00. Data da Assinatura: 15/01/2015.
PP 009/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 077/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, Contratada: YNAJARA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA, CNPJ:
06.228.743/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos de escritório para a Sede da
Agência Municipal do Empreendedor - AGE. Processo Licitatório: 014/2015, Pregão Presencial SRP: 009/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93,
Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016, Valor da Ata: R$ 11.928,00. Data da Assinatura: 30/01/2015.
PP 053/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 067/2015
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 16.986.047/0001-06, Contratada: M. C. A. SOUTO FILHO, CNPJ:
10.963.887/0001-77, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme solicitação da mesma. Processo Licitatório: 088/2015, Pregão Presencial SRP:
053/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 13/04/2015 a 12/04/2016, Valor da Ata: R$ 37.199,50. Data da Assinatura: 13/04/2015.
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PP 054/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 088/2015
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ:
09.485.574/0001-71, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de móveis e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU. Processo Licitatório: 091/2015, Pregão Presencial SRP:
054/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 30/04/2015 a 29/04/2016, Valor da Ata: R$ 377.680,00. Data da Assinatura: 30/04/2015.
PP 054/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 089/2015
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: TORRES SILVA COM. SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO,
CNPJ: 08.724.685/0001-20, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de móveis e
equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU. Processo Licitatório: 091/2015, Pregão
Presencial SRP: 054/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 30/04/2015 a 29/04/2016, Valor da Ata: R$ 65.250,00. Data da
Assinatura: 30/04/2015.
PP 058/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 074/2015
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ:
10.275.216/0001-13, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas para o Programa Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição - FANSECSAU. Processo Licitatório: 096/2015, Pregão Presencial SRP: 058/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 22/04/2015 a
21/04/2016, Valor da Ata: R$ 13.750,00. Data da Assinatura: 22/04/2015.
PP 059/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 075/2015
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: Mª DOS ANJOS CAVALCANTI REIS DE FIGUEIREDO,
CNPJ: 08.784.035/0001-70, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de folders para o Programa Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição - FANSECSAU. Processo Licitatório: 097/2015, Pregão Presencial SRP: 059/2015, Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 22/04/2015 a
21/04/2016, Valor da Ata: R$ 4.590,00. Data da Assinatura: 22/04/2015.
PP 068/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 069/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, Contratada: PREMOLNITOS MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
09.436.414/0001-32, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material de construção
para o Programa Pavimenta Petrolina - SEINFRAM. Processo Licitatório: 109/2015, Pregão Presencial SRP: 068/2015, Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016, Valor da Ata: R$ 3.043.930,00. Data da Assinatura: 27/04/2015.
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