2012 RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT Índice Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 2 Síntese dos Principais Indicadores 3 O Banco Sol 3.1 Órgãos Sociais 3.2 Estrutura Accionista 3.3 Missão, Estratégia, Valores e Responsabilidade Social 3.4 Principais Acontecimentos de 2012 3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões 3.6 Recursos Humanos 4 Envolvente Económica e Financeira 4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional 4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional 5 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 5.1 Actividade Comercial e Áreas de Negócio 5.2 Unidades de Apoio ao Negócio 5.3 Política e Gestão de Risco 6 Análise Financeira 6.1 Evolução dos Resultados Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE) 6.2 Activo Total 6.3 Créditos sobre Clientes 6.4 Recursos Totais de Clientes 6.5 Produto Bancário 6.6 Custos de Estrutura 6.7 Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Garantias Prestadas 7 Proposta de Aplicação de Resultados 7.1 Proposta de Aplicação de Resultados 8 Demonstrações Financeiras 8.1 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 8.2 Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 8.3 Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 8.4 Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 Anexo às Demonstrações Financeiras 9 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 10 Relatório dos Auditores ANNUAL REPORT 3 Índice 1 PRESERVAR 01 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração A eleição de um novo Conselho de Administração a 20 de Abril de 2012 interpelou-o para novos desafios ao qual foi atribuída uma nova missão: iniciar um novo plano estratégico através de um amplo conjunto de medidas que permitam ao Banco acompanhar as tendências do mercado, nomeadamente no aumento dos níveis sustentáveis de rendibilidade, reforço da solvência e liquidez do Banco, melhorando simultaneamente os níveis de qualidade dos serviços prestados, a satisfação dos Clientes e focado numa gestão diligente, eficaz e equilibrada dos interesses dos seus Accionistas. Desta forma, o ano de 2012 apresentou-se bastante desafiador para o novo Conselho de Administração. Para além das mudanças internas estruturantes foi importante avaliar as que foram e têm sido originadas pelo aumento dos requisitos regulamentares introduzidos pelas Autoridades de Supervisão (BNA) nos últimos anos e que vão entrar em vigor no ano de 2013 e seguintes. Perante este cenário, a nossa instituição tem redobrado a atenção ao fluxo de operações, ao mesmo tempo que amplia o leque de serviços gerais oferecidos aos Clientes. A manutenção de elevados padrões de qualidade de serviços prestados a cada segmento dos nossos Clientes tem sido um elemento diferenciador do Banco Sol no que se refere ao grau de satisfação e lealdade. O crescimento do número de Clientes, que ultrapassou os 430 mil em Dezembro de 2012 (mais 100 mil que em Dezembro de 2011), foi alcançado, sobretudo, através do prosseguimento de um amplo esforço de bancarização da população em zonas rurais e na periferia das Grandes Cidades, em resultado da rede comercial. No final de 2012, a rede comercial ultrapassou a fasquia de 100 Agências, terminando com 121 pontos de venda abertos ao público, 24 dos quais construídos ou arrendados em 2012. O performante desempenho do Banco Sol no ano de 2012 está sintetizado nos resultados obtidos: o lucro líquido alcançou o valor de 2.876.433 milhares de Kwanzas (equivalente a 30.017 milhares de dólares americanos) face a 2.363.995 milhares de Kwanzas registados em 2011 (equivalente a 24.811 milhares de dólares americanos), o que representa um crescimento de 21% face a igual período do ano anterior. Por outro lado, o volume de negócios (Produto Bancário) e os principais indicadores tiveram um crescimento assinalável, ultrapassando os objectivos inicialmente traçados, nomeadamente no que diz respeito à carteira de Crédito a Clientes que registou um crescimento de 47% em relação a 2011 e os Recursos Totais de Clientes que cresceram 29% face ao ano anterior. Merece relevo, também, o crescimento do Produto Bancário de 32%, influenciado positivamente pela evolução dos Resultados de Operações Cambiais (94%) e dos Resultados de Prestações de Serviços (32%). Ao nível de Responsabilidade Social, o Banco Sol como Membro Fundador da FUNDAÇÃO SOL, continuou a sua política de apoio regular e de incentivo a actividades geradoras de riqueza, emprego, por assim dizer, do bem-estar das comunidades, promovendo projectos estruturantes e de continuidade. Estes apoios permitiram a realização de actividades filantrópicas, altruístas, humanistas e pedagógicas, contribuindo para a efectivação de obras de beneficiação em espaços degradados, aquisição de diverso equipamento e, de uma forma geral, para a resolução de entropias e obstáculos ao cumprimento da missão das diversas instituições. Nesse sentido, em relação a 2013 e anos seguintes, e tal como previsto no Plano Estratégico de 2012-2015, com o crescimento sustentado dos resultados, com rácios de rendibilidade e de solvabilidade confortáveis, acreditamos que o Banco Sol está melhor preparado para apoiar a economia nacional, desenvolver uma estratégia pró-activa com ênfase no crescimento orgânico e com o objectivo estratégico de atingir dimensão internacional, como por exemplo, em Moçambique e na Namíbia, países com margem de crescimento elevada, atendendo às perspectivas de crescimento do PIB nestes países e à sua reduzida taxa de bancarização. Antes de terminar, gostaria de deixar em meu nome pessoal e no do Conselho de Administração, uma palavra de agradecimento aos nossos Clientes pelo apoio, preferência e confiança depositada e, claro, aos nossos Colaboradores, pelo empenho e profissionalismo demonstrado diariamente no exercício das suas funções. Estes têm sido os verdadeiros agentes da mudança e os resultados obtidos e os agregados dos principais indicadores espelham esta realidade. A minha consciência profundamente grata. Gostaria igualmente de expressar o meu reconhecimento à confiança e ao inquestionável apoio depositado pelos Accionistas, bem como às Autoridades Governamentais e de Supervisão (BNA), pela valiosa cooperação no acompanhamento da actividade do Banco Sol o que contribuiu significativamente para reforçarmos a nossa posição no sector financeiro nacional. Finalmente, uma palavra de apreço aos distintos membros dos Órgãos Sociais do Banco, particularmente à Mesa da Assembleia Geral, pela intrépida visão e presença reconfortante alinhada aos nucleares objectivos da Instituição. Coutinho Nobre Miguel Presidente do Conselho de Administração 7 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração É da responsabilidade do Banco Sol, enquanto instituição financeira, na sua função original de intermediário entre a poupança e o investimento, concentrar-se na actividade produtiva, geradora de riqueza e empregos, fomentando o desenvolvimento do País. As oportunidades de negócios devem apresentar-se desafiadoras num mercado cada vez mais exigente e competitivo. CRESCER 02 Síntese dos Principais Indicadores 02. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES (em milhares de USD) 1 31/Dez/12 31/Dez/11 31/Dez/10 1,864,193 538,447 1,611,972 28,977 92,042 125,734 1,397,460 365,134 1,251,829 422,239 79,420 101,722 1,299,915 332,081 1,173,905 374,817 87,643 87,643 ACTIVIDADE Margem financeira 69,919 60,457 Resultados de operações cambiais 30,682 15,810 Resultados de prestação de serviços financeiros 33,901 25,606 Produto bancário 134,502 101,873 Resultado operacional 39,403 14,765 Resultado líquido do exercício 30,017 24,811 Cash Flow 47,963 45,086 46,720 24,312 17,903 88,935 23,696 26,691 45,077 BALANÇO Activo total líquido Crédito sobre Clientes (bruto) Recursos totais de Clientes Títulos e valores mobiliários Fundos próprios 1 Capitais próprios 2 3 RENDIBILIDADE Rendibilidade do activo total (ROA) 1.6% 2.0% Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) 23.9% 24.4% 4 5 2.0% 30.0% SOLVABILIDADE Rácio de solvabilidade 2 13.0% 14.6% 20.5% QUALIDADE DO CRÉDITO Crédito vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %) 5.0% 10.0% Cobertura do crédito vencido por provisões (em %) 117.0% 66.0% 1.5% 65.3% 6 REDE DE DISTRIBUIÇÃO, COLABORADORES E CLIENTES Número de balcões 121 97 Número de colaboradores 1,032 905 Número de Clientes 434,098 333,499 7 PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO Cost-to-income 3 70.0% 82.0% Produto bancário/Nº de colaboradores 130 113 Nº de colaboradores/Nº de balcões 9 9 Número de TPA's activos 655 479 Número de ATM's activos 149 111 Número de cartões MULTICAIXA emitidos 173,531 73,546 Número de cartões VISA emitidos 33,206 51,869 Número de aderentes ao SOLNET 22,065 8,682 Número de aderentes ao SOLSMS 87,151 23,628 1) Calculado de acordo com as regras do BNA - Banco Nacional de Angola (Aviso Nº. 04/2007) 2) Fundos próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso Nº. 05/2007 do BNA) 3) Custos de estrutura/Produto bancário 86 763 267,202 71.0% 117 9 167 99 59,235 39,591 5,543 16,593 11 Síntese dos Principais Indicadores CONQUISTAR Órgãos Sociais 3.1 Estrutura Accionista 3.2 Missão, Estratégia, Valores 3.3 e Responsabilidade Social Principais 3.4 Acontecimentos de 2012 Presença Geográfica 3.5 e Rede de Balcões Recursos Humanos 3.6 03 O Banco Sol 3.1 órgÃos sociais 01 Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 23 de Abril de 2012 procedeu-se à eleição dos seguintes Órgãos Sociais e estatutários do Banco Sol para o mandato 2012/2016 nos seguintes termos: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Coutinho Nobre Miguel Administradores Executivos: António Manuel Graça Varínia da Silva Sobral Carla Campos Van-Dunem Gil Alves Benchimol Administradores não-Executivos: 14 O Banco Sol João Manuel Neto Mariano Bernardino Machado 03 02 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente Mário Sequeira de Carvalho Maria Manuela Ceita Carneiro Secretário Francisco Domingos Fortunato CONSELHO FISCAL Presidente Paul de Sousa 1º Vogal Noé Baltazar 2º Vogal Manuel Pinheiro Fernandes 15 O Banco Sol Vice-Presidente 3.2 ESTRUTURA ACCIONISTA Em 31 de Dezembro de 2012, o Capital Social do Banco Sol, no valor de 1.377.573.266 Kwanzas (equivalente a USD 18.362.013), correspondente a 3.438.775 acções de valor nominal de 400,6 Kwanzas cada, integralmente subscrito e realizado, era detido por 11 accionistas, repartido entre particulares e empresas. Posições accionistas no capital social do Banco Sol Accionistas SANSUL, SA Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltasar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal, Lda João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel Maria Mambo Café António Mosquito Nº de acções detidas % do capital detido 1.547.449 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 45,00 10,42 10,00 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,92 2,92 2,92 3.3 MISSÃO, ESTRATÉGIA, VALORES E RESPONSABILIDADE SOCIAL MISSÃO Criar valor para os seus Clientes através da comercialização de produtos e serviços financeiros inovadores e personalizados, concebidos para satisfazer a globalidade das necessidades e expectativas financeiras de diferentes segmentos de mercado, observando, contudo, rigorosos padrões de conduta e responsabilidade e, ao mesmo tempo, crescer com rendibilidade, de modo a proporcionar um retorno atractivo aos Accionistas. Embora o objecto social do Banco Sol contemple uma gama universal de serviços financeiros clássicos e a retalho, desde o início da sua actividade, em Outubro de 2001, o microcrédito tem sido um dos pilares estratégicos que tem norteado a actividade do Banco Sol, tendo em vista, sempre, o seu contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola. Este continua, e continuará, a ser, sem dúvida, um dos aspectos da nossa missão. 16 O Banco Sol ESTRATÉGIA Atendendo à sua missão, as principais linhas estratégicas do Banco passam pelos seguintes processos: · contribuição empenhada para o relançamento da bancarização da economia angolana; · aprofundamento do enfoque nos negócios core (microcrédito e retalho), através da crescente implantação geográfica no país; · manutenção de elevados níveis de satisfação, fidelização e envolvimento com os Clientes; · promoção de novas iniciativas em áreas com elevado potencial de crescimento; · valorização, motivação e compensação dos nossos Colaboradores, criando-lhes perspectivas de desenvolvimento de carreira atraentes; · exploração de novas oportunidades de negócio criadas pelas novas tecnologias; · melhoria sustentada dos níveis de rendibilidade e de solidez financeira do Banco; · equacionar a nossa presença em mercados internacionais e procura de novos nichos de actividade; · preparação antecipada de respostas adequadas e oportunas a desafios e obstáculos futuros. VALORES Neste quadro, a relação do Banco Sol com os seus Clientes é sustentada numa base de confiança, isto é, qualquer negócio ou operação bancária pauta-se por padrões éticos, eficazes e de responsabilidade, tendo sempre presente as expectativas e necessidades dos Clientes. O Banco Sol é um Banco universal decidido a criar valor em todos os segmentos de mercado, procurando desta forma marcar a sua presença pela qualidade, excelência e inovação na distribuição dos seus produtos e serviços financeiros. Por outro lado, a transparência e comunicação junto dos Clientes por forma a que estes tomem as suas decisões de uma forma clara e simples, sustentam a relação entre aqueles e o nosso Banco. Reconhecendo a importância dos Colaboradores para a sustentabilidade do Banco, o investimento na formação e nos programas de desenvolvimento, como forma de se obterem novas valências e desempenhos de excelência, constituirá sempre um dever e compromisso do Banco no sentido de mantê-los motivados e focados numa visão comum em torno da nossa instituição. Os traços gerais da cultura do nosso Banco são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor. RESPONSABILIDADE SOCIAL Em 2012, o Banco Sol através da FUNDAÇÃO SOL, do qual é Membro Fundador, deu continuação à sua política de apoio a várias acções específicas de solidariedade social destinadas a populações e crianças desfavorecidas socialmente através de associações, nomeadamente: · Associação HOLANGOLA, através da doação de mobiliário para escolas e filtros de água familiares a distribuir por diversas comunas; · Igreja SANTANA, através da doação de diversos géneros alimentícios e artigos de higiene; · Associação de Amizade e Solidariedade para a Terceira Idade (AASTI), através de um patrocínio para que fossem efectuadas obras de restauro, aquisição de mobiliário e material consumível para a Sede da Associação; · SEATURTLE.ORG, através de um patrocínio anual destinado à aquisição de um satélite e pagamento respectivo do custo médio de utilização por forma a controlar as tartarugas marinhas no seu processo migratório à volta do mundo; · Clube Desportivo e Recreativo de Cacuso, instituição pública, situado na Província de Malange, que visa contribuir para a ocupação dos tempos livres da juventude em acções socialmente úteis; · Federação Angolana de Desportos Náuticos, através de uma doação para desalfandegamento de 26 embarções destinadas a crianças dos 8 aos 15 anos. Os apoios concedidos revelaram-se fundamentais para a realização dos projectos destas entidades, que constituem exemplos de tenacidade e empenho na resolução dos problemas sociais e de saúde dos seus associados e da comunidade em geral. A FUNDAÇÃO SOL, a qual surge como reflexo da cultura de responsabilidade social do Banco, a par da sua actividade específica, assumindo, desta forma, um claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere. O trabalho realizado no estímulo a novas iniciativas, no combate à exclusão foi extenso e prolífero, envolvendo cada vez mais Colaboradores do Banco Sol que entendem a Responsabilidade Social como motor de mudança e modernização da missão mutualista. A responsabilidade social e ambiental do Banco Sol é uma questão de cultura do próprio Banco, pois o interesse do Banco por esta responsabilização deve ser encarado como um benefício a médio e longo prazos, podendo, também, contribuir para atingir o tão necessário desenvolvimento sustentado. 17 O Banco Sol A função social foi sempre entendida pelo Banco Sol como componente fundamental da sua missão. No âmbito da sua responsabilidade social corporativa, o Banco Sol, desde a sua fundação, implementou um plano de acções no sentido de aumentar de forma muito significativa o seu impacto junto das populações mais carenciadas, com especial ênfase nos mais jovens e desfavorecidos, e de forma mais sustentada no tempo e geograficamente mais abrangente. 3.4 principais acontecimentos de 2012 A nomeação de novos membros para os Órgãos Sociais do Banco Sol, a abertura de 24 novas unidades (agências, dependências e centros de empresas) bem como a reestruturação interna, com a criação de novas Direcções, durante o exercício de 2012, constituíram, entre outros, marcos importantes no corrente exercício que passamos a percorrer cronologicamente: Janeiro No dia 23 de Janeiro, através da NAP nº 03/12, é criada a Direcção de Cartões do Banco Sol; Fevereiro No dia 20 de Fevereiro é inaugurado o Caixa Avançado do 4º Cartório (São Paulo) em Luanda; Março No dia 30 de Março é inaugurado o Posto do SIAC no Huambo; Em 25 de Março, através da NAP nº 20/12, é criada a Direcção de Desenvolvimento de Negócios Internacional; Em 09 de Março, o BNA, através do Aviso nº 02/2012, promove a eficácia e transparência no pagamento de prestações de serviços; Abril No dia 23 de Abril são nomeados os Novos Órgãos Sociais do Banco Sol para o mandato de 2012-2016; No dia 27 de Abril é inaugurada a Dependência da EDEL na Camama (Belas) em Luanda; Em 12 de Abril, o BNA, através do Aviso nº 20/2012, estabelece as regras e procedimentos na realização de operações cambiais do sector petrolífero; Em 13 de Abril, o BNA, através do Aviso nº 21/2012, regulamenta a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento ao Terrorismo; Maio No dia 30 de Maio é inaugurada a Dependência do Hospital Central de Benguela em Benguela; Junho No dia 13 de Junho é inaugurada a Dependência do Mercado Municipal do Mutundo (Lubango) em Benguela; Julho No dia 05 de Julho é inaugurada a Dependência do Mercado Municipal do Sumbe no Kwanza Sul; No dia 12 de Julho é inaugurado o Centro de ATM do Cacuaco em Luanda; No dia 12 de Julho é inaugurado o Centro de ATM da Cuca (Cazenga) em Luanda; No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência de Benfica (Belas) em Luanda; No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência do Futungo (Belas) em Luanda; No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência da Samba (Belas) em Luanda; No dia 13 de Julho é inaugurado o Posto do Cassequel em Luanda; No dia 13 de Julho é inaugurado o Posto do Mercado Municipal de Malange em Malange; No dia 20 de Julho de 2012, são renomeados os Novos Órgãos Sociais do Banco Sol para o mandato de 2012-2016; 18 O Banco Sol Agosto No dia 03 de Agosto é inaugurada a Dependência do Tala Hady (Cazenga) em Luanda; No dia 24 de Agosto é inaugurada a Agência de Ondjiva no Cunene; No dia 25 de Agosto é inaugurado o Posto do CLESE no Huambo; No dia 27 de Agosto é inaugurado o Caixa Avançado da Alfândega de Santa Clara no Cunene; Outubro No dia 12 de Outubro é inaugurado o Posto do Mercado Municipal de Saurimo em Saurimo; No dia 12 de Outubro é inaugurado o Posto da Zona Económica Especial (Viana) em Luanda; Novembro No dia 01 de Novembro é inaugurada a Agência do Dundo na Lunda-Norte; No dia 01 de Novembro é inaugurada a Dependência e Centro de Empresas da Ferrovia em Luanda; No dia 01 de Novembro é inaugurada a Dependência e Centro de Empresas da Marginal em Luanda; No dia 23 de Novembro é inaugurado o Posto do CLESE do Sumbe no Kwanza Sul; No dia 29 de Novembro é inaugurada a Agência do Moxico no Moxico; Dezembro No dia 18 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Zango (Viana) em Luanda; 19 O Banco Sol O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2012 de 30.017 milhares de USD a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 23,9%. 3.5 presença geográfica e rede de balcões A D P P P P P A P P A P D A D P P A D D CA P CE P D D CE D CE D D D D D CE D D D T S T S P D S D D D T D P A P P A P D D D A P P P A A A 20 O Banco Sol D A Agência D Dependência P Posto S Serviço T Terminal CE Centro de Empresas CA Centro de Atendimento Automático A D P P Edifício Sol (Sede) - Serviços centrais I Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 T. 222 641 400 / T. 222 431 953 / T. 222 641 407 / T. 222 431 890 / F. 222 448 965 (1º piso) / F. 222 431 890 (2º piso) / F. 222 448 229 (3º piso) / F. 222 431 959 (4º piso) Katyavala - Serviços centrais II Rua Rei Katyavala n.º 110-112 - Município da Ingombota Bº Maculusso Z - 8 T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 275 / T. 222 432 378 / T. 222 440 224 / T. 222 440 226 / F. 222 440 226 / F. 222 440 318 Ferrovia - Serviços centrais III Rua das Kipacas (Ao lado do Ferrovia) T. 222 310 622 / T. 222 310 407 / T. 222 310 975 / T. 222 310 121 / T. 222 311 380 / T. 222 311 377 / F. 222 311 361 AGÊNCIAS Agência de Cabinda Forças Armadas - Cabinda T. 231 220 755 / T. 231 220 756 / T. 231 220 757 / F. 231 220 312 Agência do Uíge Rua António Agostinho Neto - Prédio Café Lima nº 21, R/C T. 929 084 588 / F. 233 232 865 Agência do Soyo Bairro da Marinha, S/N T. 232 278 078 / T. 232 278 082 / F. 232 278 092 Agência do N´Dalatando Rua Direita Luanda / Malange nº 230 Agência do Edifício Sol Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 T. 222 641 430 Agência Quibala Rua Agostinho Neto - Próximo às bombas de combustível T. 921 295 123 / T. 236 255 030 / T. 236 255 081 / F. 236 255 016 / F. 236 255 015 / F. 236 255 017 Agência de Caxito Av. Principal de Caxito, S/N (No entroncamento da via p/ o Ambriz) T. 234 281 007 / T. 234 281 056 Agência do Lobito Rua 25 de Abril - Lobito T. 272 226 044 / T. 272 226 043 / F. 272 226 073 Agência do Kuito Rua Sagrada Esperança S/N T. 248 270 563 Agência da Huíla Rua Cidade do Lubango S/N T. 261 225 546 Lubango T. 923 283 819 / T. 261 225 544 / F. 261 225 543 Agência do Namibe Rua Comandante Benedito nº 6 - Zona 02 T. 264 264 876 / T. 264 264 877 / F. 264 264 878 Agência de Malanje Rua Comandante Dangereux, S/N - Malanje T. 251 230 006 / T. 251 230 613 / F. 251 230 004 DEPENDÊNCIAS Dependência de Cabinda Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro Deolinda Rodrigues T. 231 224 229 Dependência da Katyavala Rua Rei Katyavala n.º 110 -112 T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 375 / F. 222 440 226 F. 222 440 318 Dependência da Mutamba Rua Amílcar Cabral n.º 933 R/C T. 222 393 437 / T. 222 390 715 / F. 222 394 968 Dependência do Cazenga Rua do Comércio - Bairro Tala Hady Zona 19, Lote n.º 3 R/C T. 222 381 380 / T. 222 381 094 Dependência do Cruzeiro Rua Cônego Manuel das Neves n.º 109 R/C - Bairro Patríce Lumumba Zona 7 T. 222 447 791 / T. 222 443 452 / T. 222 446 995 / F. 222 445 493 Dependência do Bairro Popular Rua Manuel do Nascimento - Estabelecimento n.º 42 / 44 R/C Zona 12, Bairro Popular T. 222 266 297 / T. 222 265 985 / T. 222 266 419 / F. 222 266 170 Dependência do São Paulo Rua do Kicombo - Estabelecimento n.º A R/C prédio n.º13 T. 222 447 777/17 / T. 222 445 653 / F. 222 446 516 Agência de Benguela Rua Largo 1º de Maio T. 272 236 525 / T. 272 236 526 / F. 272 236 523 Dependência de Amílcar Cabral Amílcar Cabral nº 1 / 1 A Frente T. 222 337 267 / T. 222 394 242 / T. 222 339 023 / T. 222 395 928 / T. 222 394 806 / F. 222 394 806 Agência do Huambo Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C R.ª do Comando Provincial da Polícia Nacional T. 241 223 541 / T. 241 223 542 / T. 241 223 543 / F. 241 223 544 Dependência do Morro Bento Estrada do Futungo, Morro Bento II T. 222 460 577 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377 21 O Banco Sol Serviços centrais Dependência do Américo Boavida Avenida Hoji-Ya-Henda (Inst. do Hospital Américo Boavida) T. 222 386 906 / T. 222 388 534 / T. 222 381 094 / T. 222 381 380 / F. 222 388 302 Dependência da Samba Rua da Samba (Entrada da Samba Comuna Sede) Município da Samba T. 933 880 801 / T. 914 024 655 Dependência do Hospital Militar Rua Dr. Manuel I S/N - (Dentro do Hospital Militar) T. 927 704 070 / T. 222 321 033 / F. 222 323 875 Dependência do Waku Kungo Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro da Pecuária S/N T. 236 250 207 / T. 236 250 208 / F. 236 250 209 Dependência de Liga Africana Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso T. 222 320 942 / T. 222 322 713 / T. 222 323 158 / F. 222 322 273 Dependência do Mercado do Sumbe Bairro do Chingo, Zona 4 - Praça da Feira T. 921 008 937 Dependência do Cacuaco Rua Direita de Cacuaco, S/N - (Junto à Administração Municipal) T. 222 511 289 / T. 222 511 347 / T. 222 511 520 / F. 222 511 207 Dependência do Ambriz Município do Ambriz T. 234 200 041 / T. 234 200 042 Dependência da Rainha Ginga Gaveto da Rua Rainha Ginga com a Rua Joaquim de Figueiredo T. 222 339 799 / T. 222 398 403 / T. 222 399 032 / F. 222 393 529 Dependência do Cubal Rua Comandante Kassange, S/N T. 929 284 466 Dependência de Viana Rua 11 de Novembro - Vila de Viana T. 222 290 926 / T. 222 291 014 / F. 222 290 833 Dependência Caminhos de Ferro de Benguela Avenida Marechal Craveiro Lopes R/C - Bairro do Compão - Lobito T. 272 226 781 Dependência do Maculusso Rua Che Guevara nº 8 -10 - Bairro Maculusso T. 222 333 986 / T. 222 334 196 / F. 222 334 901 Dependência do Mercado Municipal Lobito Rua do Mercado Municipal S/N - Lobito T. 923 620 065 Dependência do Marçal Rua da Brigada, S/N T. 222 380 506 / F. 222 383 955 Dependência da Bela Vista Bairro Bela Vista Rua Bailundo nº 1 R/C - Lobito T. 923 713 427 Dependência do Morro Bento II Rua Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, S/N - Morro Bento II T. 222 397 782 / T. 222 397 836 Dependência do Hospital Central de Benguela Rua Sociedade Geografia - Benguela T. 924 367 284 Dependência da Cuca Rua Ngola Kiluange T. 222 389 152 / T. 222 382 438 / F. 222 388 929 Dependência do Bailundo Frente à Rotunda do Largo 1º de Maio T. 241 204 944 / T. 241 204 943 / F. 241 204 949 Dependência da Utanga Rua 4 nº 14 - Bairro Capolo 2 - Kilamba Kiaxi (Interior da Univ. Utanga) T. 244 264 064 / T. 244 264 092 / F. 244 263 642 Dependência da Cidade Alta Huambo Avenida da Independência - Bairro Cidade Alta (Edifício Gelly) Porta 16 T. 241 225 279 / T. 923 227 773 / T. 241 225 280 Dependência do Ginga Shopping Estrada Camama - Viana S/N - 90 Km 10.5 Viana (Ginga Shopping) Dependência do Lubango Av. 4 de Fevereiro, S/N (Stº António) T. 261 228 251 / T. 261 228 252 / F. 261 225 543 Dependência Edel do Camama Centro de Distribuição de Edel - Kilamba Kiaxi - Bº Golfe, Rua Direita do Camama 22 O Banco Sol Dependência do Tala Hady (Cazenga) Rua1 MC nº 21 R/C - Bairro Tala Hady - Município do Kazenga Dependência do Benfica Bairro Benfica, distrito da Samba S/N (Adjuvante ao Nosso Super) T. 932 324 470 Dependência do Futungo Bairro Morro Bento (Espaço da ClÍnica da Multiperfil Comuna do Futungo) T. 923 448 389 Dependência do Mercado do Mutundo (Lubango) Bairro do Nambambe (Mercado Municipal do Mutundo / Bº do Mutundo - Município do Lubango) T. 923 645 174 Dependência de Cacuso Estrada Nacional 230, S/N T. 251 204 928 / F. 251 204 927 Dependência de Malange Rua Gago Coutinho, Bairro Azul S/N T. 251 230 124 / T. 251 230 123 / F. 251 230 112 Dependência do Porto de Luanda Avenida 4 de Fevereiro T. 222 311 365 Dependência do Entreposto Aduaneiro Estrada do Cacuaco, Km4 - Bairro N´gola Kiluangi T. 923 283 807 / F. 222 841 603 Dependência do Bom Jesus Comuna de Bom Jesus (Perímetro da Fábrica da Coca-Cola de Bom Jesus) T. 928 634 161 CENTROS de empresas Centro de Grandes Empresas - Edifício Sol Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 F. 222 448 965 Centro de Grandes Empresas Liga Africana Rua da Liga Africana, lote 38, R/C T. 222 324 604 / T. 222 324 789 / T. 222 326 159 / F. 222 323 157 Centro de Empresas Morro Bento Estrada Directa do Futungo - Morro Bento II T. 222 460 888 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377 Centro de Empresas Mutamba Rua Fernando Brick nº 82 T. 222 335 818 / T. 222 334 676 / F. 222 331 730 Centro de Atendimento Automático Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso POSTOS Posto da Alfândega de Cabinda (Porto) Alfândega de Cabinda, Recinto Portuário de Cabinda, Rua do Comércio T. 231 220 652 / T. 231 220 755 / T. 231 220 757 / T. 231 220 756 Posto da Alfândega de Massabi Alfândega de Massabi T. 222 551 083 Posto da Alfândega de Lândana Alfândega de Lândana T. 231 290 027 / T. 913 104 403 Posto da Alfândega de Malongo Alfândega de Malongo T. 231 220 757 / T. 231 220 756 / T. 231 220 755 Posto da Alfândega do Aeroporto de Cabinda Rua Doque de Chiaze, Bairro 1º de Maio (Dentro da Sala de Embarque) T. 923 902 969 Posto da Alfândega do Yema Fronteira de Cabinda e o Zaire Yema T. 923 902 969 Posto da Repartição do Uíge Rua Dr. António Agostinho Neto (Edifício das Finanças) Posto da SIAC Uíge Estrada Nacional nº 220 T. 923 229 911 Posto da Jembas III - Soyo Rua da Polícia Fiscal - Bairro do Porto Pesqueiro T. 232 278 014 Posto da Alfândega do Porto Amboim Rua do Palácio (Junto ao caminho-de-ferro e porto) T. 926 084 041 Posto da Repartição Fiscal do Ambriz Rua 11 de Novembro, S/N - (Nas instalações da Repartição Fiscal) T. 234 200 051 / T. 234 200 052 Posto da Maxi Lobito Av.ª Paulo Dias de Novais, Talhão 434 - I - Bairro da Luz T. 934 927 907 Posto do SIAC de Benguela Bairro 70 Zona C T. 923 511 242 Posto da Alfândega do Lobito Avenida da Independência n.º 57/59 - (Edifício da Alfândega) T. 271 225 974 / T. 271 225 975 Posto da Quissala Bairro da Munda - Mercado da Quissala T. 923 459 532 Posto do SIAC do Huambo Rua Teixeira de Sousa - Cidade Baixa S/N, Bairro São João Posto do Kunge (Kuito) Rua Del Monte S/N Comuna do Kunge, Município do Kuito - Bié Posto do Chinguar Rua Óscar Monteiro Torres, Edifício Ceabra Moiro R/C, Município do Chinguar - Bié Posto da Jembas VI - Lubango Bairro Kikala Kiaco - Câmara Leme N. 903 - Lubango T. 261 220 788 Posto da Alfândega de Catuite Comuna do Catuite (Dentro dos edifícios das Alfândegas) T. 0026-4816075979 23 O Banco Sol Dependência da Alfândega de Luanda Avenida 4 de Fevereiro T. 222 310 640 / F. 222 390 180 Posto da Santa Clara Cunene Rua Direita da Santa Clara Bairro Odipwa S/N T. 265 223 087 / T. 923 368 897 / F. 265 223 088 Posto do Siac do Cazenga Avenida Filda Zona 9 - Comuna de Tala Hady T. 923 051 189 Posto da SIAC de Malange Bairro da Vila Matilde - Rua Principal S/N T. 926 084 041 Posto da Martal do Kifica Bairro do Benfica, Lar do Patriota, S/N Posto do Mercado Municipal de Malange Bairro Campo de Aviação T. 925 124 303 Posto da Alfândega do Soyo Rua da Estrada da Base do Kwanda T. 232 278 014 Posto da Martal Bairro António Barroso - Luanda T. 923 283 803 Posto da Jembas IV - Viana Rua da Estrada de Calumbo - Viana T. 921 386 177 Posto da Jembas V - Atlântico Largo do Soweto - Vila Alice T. 222 638 294 Posto da MAXI Rua João Rodrigues, nº 30 (Dentro do Supermercado MAXI) T. 921 541 590 Posto do Cassenda Bairro Cassenda, nº 53 T. 222 355 453 / F. 222 354 641 Posto das Jembas VII - (Shoprite Palanca) Rua Deolinda Rodrigues S/N T. 923 679 464 Posto do Zango Rua Direita do Zango - Município de Viana - Comuna do Zango T. 934 760 346 Posto do Porto Seco Rua da ENE / Sonef - Viana Porto Seco (Dentro da Delegação Aduaneira da Segunda Linha de Viana) T. 935 590 191 24 O Banco Sol Posto da DHL Rua Kwamme Nkrumah nº 274/276 T. 924 903 601 Posto do Miramar Bairro Miramar, Largo da Unidade Africana nº 105 (85) T. 924 614 555 Posto do Siac do Zango Rua Direita de Kalumbo nº 04 Posto do Cassequel Município da Maianga , Bº do Cassequel de Terra Vermelha, Rua do Mercado Katinton - S/N T. 924 074 620 CAIXAS AVANÇADOS Terminal da Unicargas Avenida 4 de Fevereiro (Dentro da Unicargas) T. 222 311 365 Terminal SAL Alfândega de Luanda Avenida 4 de Fevereiro (Dentro da Alfândega de Luanda) T. 222 310 640 Terminal da Alfândaga do Aeroporto de Luanda Por trás do Terminal de Carga, Piquete 2 T. 923 469 422 Caixa Aeroporto de Luanda - Placa Avenida 21 de Janeiro (Interior da ENANA) Caixa Loja dos Registos Bairro Popular Rua Manuel do Nascimento R/C Zona 12 Caixa do 4º Cartório ( São Paulo) Rua do Lobito, Casa nº 34 3.6 RECURSOS HUMANOS No Banco Sol, a continuidade de uma política global de reconhecimento do capital humano como factor decisivo para a prossecução dos seus objectivos constitui o principal desafio da política de Recursos Humanos. A Administração do Banco Sol tem consciência de que só com pessoas bem preparadas e motivadas se poderá encarar com determinação um futuro que se tem mostrado tão cheio de desafios. Em 2012, a Direcção de Recursos Humanos consolidou as acções iniciadas em anos anteriores, nomeadamente a prática da Avaliação de Resultados e Desempenho por meio de um sistema mais objectivo, tendo sido efectuados alguns ajustamentos ao nível das competências genéricas e específicas. Em 31 de Dezembro de 2012, faziam parte do quadro do Banco Sol 1.032 Colaboradores, traduzindo um aumento de 127 trabalhadores (+14%) relativamente a 2011. Apesar deste aumento substancial, o rácio “nº de Colaboradores por balcão” continua inalterável, isto é, 9 Colaboradores, em média, por agência, confirmando o sucesso da implementação do plano de expansão da rede comercial e consequente maximização dos recursos humanos existentes. Colaboradores do Banco Sol Principais indicadores Colaboradores Homens (%) Mulheres (%) Colaboradores no Edifício Sede, Serviços Centrais e Centros de Empresas Colaboradores nas Agências, Dependências e Postos de Atendimento 2012 2011 2010 1.032 49,2 50,8 306 726 905 51,4 48,6 256 649 763 49,7 50,3 211 552 Em 31 de Dezembro de 2012, a distribuição por género sofreu uma inversão em relação ao ano anterior e apresentava uma predominância de Colaboradores do sexo feminino (524 elementos) enquanto os Colaboradores do sexo masculino totalizavam 508. Em 2012, o Banco Sol deu continuidade à sua política de rotatividade interna e foram efectuadas 42 transferências internas com o intuito de promover a rotação dos Colaboradores de forma a diversificar as suas experiências profissionais e a aquisição de novas aptidões, para além de preencherem vagas existentes em determinadas áreas. A mobilidade interna é uma forma de dar a conhecer aos Colaboradores novas realidades dentro do próprio Banco, associada em muitos casos a uma mudança geográfica através da colocação noutras agências do país. O processo de promoções por mérito e requalificação funcional que teve lugar em 2012, abrangeu 164 Colaboradores sendo a sua maior parte oriundos da Direcção de Pequenas e Médias Empresas devido ao plano de expansão da rede comercial do Banco. A aposta nos quadros do Banco é uma forma de veicular uma mensagem de interesse pelo seu desenvolvimento em consonância com o projecto estratégico e de crescimento do Banco Sol. Os indicadores da composição etária e da antiguidade dos Colaboradores revelam uma população de trabalhadores jovens e em fase de desenvolvimento, reflectindo a aposta do Banco Sol numa faixa etária nova capaz de responder às exigências de um sector em mudança. Em 31 de Dezembro de 2012, a idade média de Colaboradores do Banco Sol era de 31 anos. No ano de 2012, desenvolveram-se 39 acções de formação internas e externas, asseguradas maioritariamente, por técnicos de empresas de formação e consultoria, tendo participado 550 Colaboradores (53%), num total de 1.244 horas. Os custos associados a estas acções de formação totalizaram aproximadamente USD 427.400. No domínio da política de carácter social, em particular no que respeita a benefícios sociais dos Colaboradores, o Banco Sol, em 2012, continuou a apoiar os beneficiários do Seguro de Saúde (custo anual de aproximadamente USD 1.400.000,00) e Acidentes de Trabalho (idem, USD 190.000,00), promovendo, desta forma, uma gestão preventiva e de bem-estar entre Colaboradores e familiares. No que se refere ao acesso dos Colaboradores ao crédito para fins sociais, em condições preferenciais, principalmente para aquisição de habitação, a contribuição do Banco Sol, em 2012, atingiu o valor de aproximadamente USD 1.250.000,00. 25 O Banco Sol À semelhança de anos anteriores, o Banco Sol continuou a aposta no desenvolvimento e formação dos seus Colaboradores com o objectivo de garantir a permanente preparação destes em competências técnico-profissionais e atitudes orientadas à prestação de desempenhos de excelência que resultem numa crescente valorização da imagem do Banco. A actividade formativa foi desenvolvida no sentido de acompanhar a evolução do negócio valorizando, cada vez mais, os Colaboradores. CALCULAR Enquadramento Económico 4.1 e Financeiro Internacional Enquadramento Económico 4.2 e Financeiro Nacional 04 Envolvente Económica e Financeira 4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional Economia mundial A conjuntura económica internacional em 2012 caracterizou-se por uma recuperação económica fraca, com o crescimento a descer para 1,2% no caso das economias avançadas (face a 1,6% em 2011) e para 5,3% no caso das economias emergentes e em desenvolvimento (face a 6,2% em 2011), de acordo com o FMI-Fundo Monetário Internacional. De acordo com as previsões mais recentes do FMI, o crescimento do PIB mundial deverá atingir 3,2% em 2012, em desaceleração face ao registo de 3,8% em 2011. Para 2013, é apontado um crescimento de 3,5%. Perante a intensificação das tensões nos mercados financeiros e da crise da dívida soberana que afectou alguns países da área do euro, verificou-se um abrandamento da actividade nas economias avançadas e a incerteza manteve-se persistentemente elevada. O crescimento, também, abrandou em várias economias emergentes mas permaneceu robusto em comparação com a evolução nas economias avançadas. A agitação social e as tensões geopolíticas em vários países do Médio Oriente e do Norte de África também asfixiram o crescimento. No decurso de 2012, as taxas de desemprego mantiveram-se elevadas nos países da OCDE. Os valores globais ocultaram uma divergência em termos de evolução nas principais economias avançadas, já que as taxas de desemprego baixaram nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão, mas continuam a subir na Zona do Euro. Produto Interno Bruto 28 Envolvente Económica e Financeira (Taxa de variação anual real do PIB) A economia dos Estados Unidos continuou numa trajectória de recuperação em 2012, tendo apresentado um ritmo de crescimento mais rápido do que no ano anterior. O crescimento do PIB real situou-se em 2,2%, face a 1,8% em 2011. A Zona Euro continua a apresentar grandes riscos para a economia mundial. Em 2012, a Zona Euro apresentou-se em recessão com uma queda do PIB na ordem de 0,5% para o conjunto de países, condicionada pela debilidade do consumo privado e pelo esforço de consolidação orçamental. Em 2011, o crescimento do PIB situou-se em 1,5%. O crescimento dos países da Europa do Centro e do Norte desacelerou em 2012, à semelhança da maior economia da Zona Euro, a alemã, que não chegou à recessão mas o seu crescimento foi de apenas 0,8%. As economias periféricas sofreram uma contracção forte dos seus PIB’s. Na China, o crescimento do PIB real diminuiu para 7,8% em 2012, o que compara com 9,3% em 2011. O crescimento apresentou-se fraco no início do ano, mas registou uma forte recuperação no segundo semestre, impulsionado pela procura interna. Em virtude da fragilidade da conjuntura mundial, o crescimento das exportações-sobretudo para a Zona Euro, mas também para o Japão, registou uma desaceleração durante a maior parte de 2012. Em 2012, o crescimento económico do Japão foi extremamente volátil, em virtude da significativa incerteza em torno da evolução mundial e das políticas nacionais. A terceira maior economia do Mundo, a japonesa, cresceu cerca de 2,0%. A procura pública decorrente dos trabalhos de reconstrução após sismo e tsunami de 2011, bem como a procura de consumo privado impulsionada, em parte, pela compra subsidiada de automóveis ecológicos, contribuíram positivamente para o crescimento do PIB em 2012. O FMI estima que a região da África Subsariana tenha crescido em termos reais 4,8% em 2012 (5,3%, em 2011). A procura interna, nomeadamente os fortes fluxos de investimento público e privado, suportou a actividade económica, uma vez que as exportações de commodities desaceleraram. O conjunto de países exportadores de petróleo beneficiou da manutenção dos preços do petróleo em níveis favoráveis nos mercados internacionais mesmo com tendência de queda ao longo de 2012 o que permitiu alcançar saldos orçamentais positivos e reforçar as reservas internacionais. Mercado financeiro, monetário e cambial A persistência da crise da dívida soberana em vários países da Zona Euro e a percepção de uma falta de determinação dos governos para fazer face às causas primordiais da crise continuaram a ter impacto adverso na confiança económica, no sentimento dos mercados financeiros e nas condições de financiamento. O nível de tensão nos mercados financeiros apresentou variações no decurso de 2012, tendo alguns mercados de obrigações de dívida pública sido particularmente afectados por elevados prémios de risco. Estas tensões contribuíram para a pressão de financiamento existente no sector bancário, atendendo a que alguns bancos deixaram de ter acesso ao mercado interbancário e a outros mercados financeiros. Os preços das acções na Zona Euro e nos Estados Unidos registaram um aumento de cerca de 16% e 13%, respectivamente, em 2012, o que compara com uma subida de cerca de 23% no Japão. Os índices alargados de acções na Zona Euro e nos Estados Unidos seguiram trajectórias paralelas ao longo do ano. Quanto à política monetária, a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas economias avançadas, que contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, permitiu a adopção de políticas expansionistas por parte dos Bancos Centrais. Com efeito, o Banco de Inglaterra, a FED e o Banco do Japão mantiveram as taxas de juro em 2012 ao nível de final de 2010, ou seja, próximas de zero. Na Zona Euro, o BCE decidiu em Julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25pb, passando a taxa das operações principais de refinanciamento para 0,75%. Em 2012, a evolução da taxa de câmbio do euro reflectiu, em larga medida, a evolução das percepções do mercado quanto às perspectivas económicas para a área do euro e à variação dos prémios de risco associada à crise da dívida soberana na área do euro. Em relação ao dólar dos Estados Unidos, em 31 de Dezembro de 2012, o euro era transacionado a USD 1,32, ou seja, cerca de 2% acima do seu nível no final de 2011. Enquadramento Económico e Financeiro Nacional PIB Segundo as estimativas do Governo Angolano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá ter crescido 7,4% em 2012 (3,7%, em 2011). A actividade económica terá sido impulsionada pela actividade não petrolífera, que se expandiu 9,1% enquanto o sector petrolífero terá crescido 4,3%, depois de três anos de contracção. Para 2013, o Governo Angolano estima um crescimento do PIB de 7,1%. O maior dinamismo será registado no sector não-petrolífero (crescimento estimado para 2013 de 7,3%), principal motor da economia angolana nos últimos anos, enquanto o sector petrolífero deverá crescer 6,6% no próximo exercício. 29 Envolvente Económica e Financeira 4.2 Taxa de crescimento do PIB Em 2012, foi concluído o Acordo Stand-By com o FMI o qual incluiu uma linha de crédito de USD 1,4 milhões e que teve como objectivo apoiar o financiamento da economia angolana e a correcção dos desequilíbrios que se faziam sentir ao nível da Balança de Pagamentos. O FMI procedeu à elaboração de um relatório e reconheceu o bom desempenho e os progressos realizados pela economia angolana durante os três anos em que o programa esteve em vigor. Durante o exercício de 2012, os sectores dos transportes, energia e construção foram beneficiados pela política de investimentos públicos. Por outro lado, a Balança Corrente permaneceu positiva, beneficiando do aumento da produção petrolífera, mas também da manutenção do preço médio do barril em níveis elevados, compensando, desta forma, a acumulação de défices na Balança de Serviços e de Rendimentos. Ao nível das contas públicas, o Governo Angolano deverá apresentar um excedente orçamental de 7,7% do PIB (10,2%, em 2011) em resultado do contributo da base tributária dos sectores não petrolíferos. Concretizando directrizes do FMI, as autoridades angolanas durante o ano de 2012 apresentaram o Fundo Soberano de Angola (FDSEA) com um capital inicial de USD 5 mil milhões. A dotação deste Fundo será realizada em função da produção petrolífera e servirá, sobretudo, para investir em infraestruturas no país. Para 2013, o Governo Angolano continuará a desenvolver esforços no sentido de promover a diversificação estrutural da economia angolana, nomeadamente através da recuperação da produção nacional, a diminuição dos custos de funcionamento das actividades privadas e a melhoria das condições sociais da população, através de uma forte aposta no investimento público. 30 Envolvente Económica e Financeira Mercado financeiro, monetário e cambial O reforço das reservas líquidas internacionais, a implementação de medidas que promovessem a absorção de excesso de liquidez, a estabilização das taxas de juro e a obtenção de um cenário de estabilidade cambial, bem como a transparência das contas públicas, marcam o desempenho macroeconómico das autoridades angolanas durante o exercício de 2012. Por outro lado, o sistema bancário angolano voltou a crescer no ano de 2012. Em todo o território nacional, no final do ano de 2012, existiam 1.155 agências e dependências bancárias e a taxa de bancarização situou-se nos 23%. O bom desempenho económico originou uma boa evolução das reservas cambiais que em Dezembro de 2012 atingiram o valor de USD 30,6 mil milhões (USD 25 mil milhões, em 2011), representando um crescimento de 22,4% face ao mesmo período de 2011. A forma privilegiada de financiamento do Estado continuou a ser a emissão de Bilhetes de Tesouro (BT), sobretudo de maturidades mais longas (364 dias). O Banco Nacional de Angola, através do Comité de Política Monetária, manteve a taxa básica de juro (taxa BNA) em 10,25% no final do ano de 2012 e, no início de 2013, assistiu-se a uma nova descida da taxa de referência para 10%, pretendendo-se, desta forma, reduzir os custos de financiamento da economia. Esta política monetária seguida pelas autoridades angolanas tem sido suportada por uma evolução benigna do ritmo de crescimento dos preços. Em Dezembro de 2012, a taxa de inflação homóloga atingiu 9,02% (11,4%, em 2011). Evolução da taxa de inflação O Kwanza permaneceu estável face ao dólar norte-americano registando uma desvalorização de 0,6% ao longo do ano. Crédito e Depósitos Durante o ano de 2012, o crédito concedido cresceu em média aproximadamente 16%, tendo o crédito concedido ao sector privado crescido 25,5%. Em 2012, os depósitos registaram um crescimento médio anual de 29,1%, sendo de destacar na sua composição, no final do ano, os depósitos em moeda nacional representarem 55% do total de depósitos na banca comercial. 31 Envolvente Económica e Financeira O sistema financeiro permanece excedentário em liquidez com o rácio de transformação da banca a situar-se em torno dos 60%. INVESTIR Actividade Comercial 5.1 e Áreas de Negócio Unidades de Apoio 5.2 ao Negócio Política e Gestão de Risco 5.3 05 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 5.1 Actividade comercial e áreas de negócio Em 2012, o enfoque numa estratégia definida pelo Conselho de Administração, a qual está muito assente na proximidade e no fortalecimento das relações com os seus Clientes, apostando fortemente no incremento de vinculação/relação com os mesmos, continuou a ser o principal elemento orientador das actividades comerciais do Banco Sol. Num contexto interno condicionado pela intensificação da concorrência, o Banco Sol deu continuidade ao previsto no seu Plano Estratégico e, durante o ano, foram realizadas um conjunto de acções, com particular destaque para as seguintes: (I) Disponibilização aos Clientes de níveis de serviço e de aconselhamento mais personalizados e especializados através de uma equipa comercial altamente qualificada e flexível na acção; (II) Continuidade da implementação da política de celebração de Protocolos com diversas instituições públicas e privadas; (III) Continuidade da política de forte expansão da Rede Comercial, com abertura de novas Agências e expansão geográfica da mesma; (IV) Divulgação de novos produtos e serviços que correspondem adequadamente e em cada momento aos objectivos dos Clientes, tanto particulares como empresas; (V) Expansão dos Canais Electrónicos: foi dada continuidade à expansão e desenvolvimento da rede electrónica, tanto de ATM’s como de TPA’s. Créditos e Depósitos 34 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio Em 2012, verificou-se uma evolução bastante positiva dos volumes de crédito e de recursos de Clientes cujo incremento correspondeu a 47,5% e 29,7%, respectivamente, quando comparado com o ano anterior. Expresso em MUsd Em consequência do aumento da carteira de crédito ter sido superior ao crescimento da carteira de depósitos verificou-se um aumento do rácio de conversão dos depósitos em crédito (em Dezembro de 2012 situou-se em 33,4%, contra 29,4% em 2011). Em termos de composição de carteira de crédito, por sectores de actividade, era a seguinte: Particulares Serviços Comércio por grosso e a retalho Agricultura, produção animal, pescas e silvicultura Construção Outros sectores % 2011 % 161.877 194.758 100.648 38.378 19.520 39.945 555.126 29,2 35,1 18,1 6,9 3,5 7,2 100,0 135.494 136.470 31.338 8.295 11.669 27.785 351.051 38,6 38,9 5,0 2,3 3,8 11,4 100,0 Expresso em MUsd e % Conforme se constata, cerca de 29,2% do crédito concedido refere-se a Particulares tendo este segmento reduzido o seu peso face a Dezembro de 2011. Apesar deste segmento ainda representar um peso considerável no total de crédito, estas exposições encontram-se colateralizadas com garantias reais, as quais são monitorizadas periodicamente. Por sua vez, o segmento de Comércio por grosso e a retalho reforçou o seu peso na carteira de crédito tornando-se mais expressivo se pensarmos no total de crédito concedido pelo Banco. Em 2012, foram recebidas pelas Direcções do Banco Sol aproximadamente 9.600 propostas de crédito tendo sido celebrados 6.040 contratos de concessão de crédito (3.260 contratos, em 2011). No âmbito do negócio de empresas e particulares, encerrou-se o ano de 2012 com 434.098 Clientes o que significou um incremento de 30,2% face ao período homólogo (+ 100.599 novos Clientes) o que reflecte a aposta do Banco Sol no alargamento da sua base de Clientes. O número de balcões aumentou em 24 unidades, encontrando-se em funcionamento, no final do ano, 121 unidades de negócio, entre agências, dependências, postos de atendimento e centros de empresas. No ano de 2012, foram inaugurados 2 Centros de Empresas: Centro de Empresas da Ferrovia e Centro de Empresas da Marginal. 35 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 2012 Microcrédito O valor do crédito concedido nesta área de negócio, até ao final de 2012, totalizou 116.068 MUsd (99.853 MUsd no final de 2011), tendo o Banco Sol concedido, durante o exercício de 2012, 16.216 MUsd (16.341 MUsd, em 2011), dividido pelos seguintes Produtos: Produtos Microempresa Consumo Grupo Comercial OMA – Organização da Mulher Angolana INEFOP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional FMEA – Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola Grupo Rural Nº de clientes Crédito concedido 9.411 11.950 7.755 287 3.617 30 54.719 87.769 49.027 28.807 3.614 1.016 3.921 480 29.203 116.068 Expresso em MUsd Para o crescimento dos resultados nesta área, contribuiu o contínuo crescimento da base de Clientes que registou um aumento de 7.700 novos Clientes, totalizando, no final de 2012, 87.769 Clientes. No âmbito da recuperação de créditos, no decorrer do ano de 2012, o Banco Sol deu continuidade às actividades desenvolvidas em anos anteriores com o intuito de controlar e reduzir o crédito vencido da carteira comercial e do microcrédito. No final de 2012, a carteira de crédito vencido era de MUsd 22.457 (MUsd 25.647, no final de 2011), correspondendo este valor a 4,2% da carteira de crédito do Banco Sol naquela data (7% em 2011). Por tipo de crédito e área de negócio, a evolução do crédito vencido, em 2012 e 2011, foi a seguinte: Área de negócio 2012 2011 7.239 15.218 22.457 10.179 15.468 25.647 Expresso em MUsd 36 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio Área Comercial Microcrédito Em 2012, a melhoria dos índices de crédito em incumprimento deveu-se, em grande parte, à evolução dos créditos associados à área comercial, tendo alguns deles sido objecto de refinanciamento. Para melhorar o controlo sobre os créditos em incumprimento, a Administração do Banco Sol tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas, nomeadamente na promoção de um maior intercâmbio entre as diversas Direcções envolvidas na concessão e acompanhamento do crédito, formação, implementação de aplicações e ferramentas de suporte à gestão do crédito vencido e no reforço da disciplina, consistência e grau de sistematização na gestão do crédito vencido. 5.2 Unidades de Apoio ao Negócio Sistemas e Tecnologias de Informação O Banco Sol continuou a investir de forma sustentada em tecnologias e sistemas mais avançados de suporte ao negócio tendo simultaneamente mantido a aposta na implementação de uma estrutura organizacional funcional, adequada à necessidade de resposta à crescente exigência dos Clientes por mais e melhores serviços, melhorando, sempre que possível, os níveis da sua segurança. Do ponto de vista das infraestruturas tecnológicas houve um forte investimento na capacidade de processamento, armazenamento e comunicações com vista a acompanhar o aumento de volume de negócios actual e futuro. Destacam-se os seguintes projectos, alguns deles iniciados em anos anteriores, concluídos e iniciados em 2012 e outros com conclusão prevista para 2013: Projecto INFRAESTRUTURA BILLING REESTRUTURAÇÃO DA DTI SISTEMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS QUALIDADE DE DADOS SISTEMA DE PAGAMENTOS DA TV CABO E DSTV AML-ASSET LIABILITY MANAGEMENT Descrição Renovação e refo rço da infraestrutura existente até à implementação do projecto DATA CENTER por forma a simplificar e aumentar as soluções de contingência; Emissão de Relatórios de Chamadas Telefónicas; Criação de duas Sub-Direcções e um Departamento de acordo com os objectivos estratégicos de cada área de negócio; Automatização do pagamento de salários para as empresas; Análise e correcção dos atributos dos Clientes necessários para a emissão dos relatórios do Supervisor; Desenvolvimento do sistema de pagamentos para cobrança das subscrições da TV Cabo e DSTV nos canais do Banco Sol (balcões); Sistema de prevenção e repressão de branqueamento de capitais. Canais Electrónicos A acompanhar o processo de expansão da sua rede comercial, o parque de ATM’s cresceu 34,2% em todo o território nacional mantendo o Banco Sol a sua política de melhoria da rentabilidade dos equipamentos e da optimização dos seus processos operativos. Em 2012 foram instalados 38 novos ATM’s passando o Banco a deter um parque de 149 máquinas no final do ano e estando os mesmos instalados em 42 municípios do País. O parque de TPA’s cresceu 36,7% em relação ao ano anterior o que representa uma clara aposta da presença do Banco Sol junto da população, quer através das suas estruturas tradicionais (agências), quer através de canais alternativos não presenciais. Em 2012 foram instalados 176 novos TPA’s e em Dezembro de 2012 o parque efectivo de TPA’s era de 655. Os canais SOLNET, SOLSMS e CALL CENTER mantiveram a tendência de evolução seguida nos anos anteriores sendo de destacar o crescimento verificado do número de particulares que aderiram ao SOLSMS. Sendo o SOLNET um canal privilegiado no estabelecimento da relação imediata e directa do Cliente com o Banco, procurou-se, durante o ano de 2012, dinamizar o leque de produtos e serviços disponíveis, alargar o período de disponibilidade, assim como reforçar os respectivos níveis de segurança. Ao nível do CALL CENTER registou-se um acréscimo significativo no volume de chamadas atendidas de apoio ao Cliente bem como no maior número de funcionalidades através deste canal. Estas plataformas foram responsáveis, em 2012, por um elevado número de operações, representando, desta forma, um claro voto de confiança dos Clientes no Banco Sol, fazendo uso dos mesmos de forma diversificada, em função da necessidade específica, localização e momento. 37 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio O ano de 2012 foi um ano de consolidação e melhoria do nível de serviços dos diversos canais do Banco Sol. Assim, acompanhando o crescimento do número de Clientes do Banco, e no que concerne à gestão de meios de pagamento, a base de cartões de débito (MULTICAIXA) e de crédito (VISA) cresceram 17,9% e 5%, respectivamente, em relação ao ano anterior. 5.3 Política e Gestão de Risco A função de gestão de risco do Banco Sol assenta na identificação, medição, mitigação e monitorização da exposição aos principais riscos de actividade aos quais o Banco se encontra exposto e, por conseguinte, na determinação mais eficiente da alocação do capital. A função de gestão de risco do Banco é conduzida de acordo com estratégias e políticas definidas pelo Conselho de Administração a qual é formalizada e comunicada na figura do “Comité de Risco”, de modo a assegurar que as directrizes são comunicadas transversalmente, utilizando o seu poder institucional. O Banco Sol assume o controlo e a gestão de riscos como um pilar fundamental na garantia da sua sustentabilidade e rendibilidade de negócio. O Conselho de Administração do Banco Sol promove a revisão periódica das políticas e dos procedimentos instituídos para a gestão de riscos de modo a reflectir as alterações nos mercados, nos produtos e nas melhores práticas. Risco cambial O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira pelo facto de quaisquer variações adversas nas taxas de câmbio do mercado poderem originar prejuízos reais ou potenciais. Tendo presente o previsto no Aviso nº5/10, de 10 de Novembro e a Directiva nº3/DSI, de 1 de Abril, o Banco Sol monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo controlo diário da exposição global das posições abertas, tanto activas como passivas, e incluindo as extra-patrimoniais, assumidas perante as várias moedas e ouro, e adopta estratégias globais de cobertura para assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites definidos pelo Conselho de Administração e previstos no Aviso do BNA. Risco de liquidez 38 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio O risco de liquidez é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes da incapacidade do Banco dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos para cumprimento das obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem. O processo de gestão do risco de liquidez integra os domínios fulcrais da gestão do negócio, com risco implícito, como sejam a gestão de activos e passivos, gestão de liquidez e gestão de tesouraria. Estes domínios tratam todo o risco de liquidez do Banco, ao considerar, respectivamente, a gestão global da estrutura de balanço, a gestão dos fundos próprios líquidos e a gestão operacional dos cash-flows implícitos no negócio. A avaliação do risco de liquidez do Banco baseia-se no cálculo e análise de indicadores regulamentares definidos pelas autoridades de supervisão (BNA), assim como outras métricas internas para as quais estão definidos limites de exposição. A monitorização dos níveis de liquidez corrente e estrutural, necessários em função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos em carteira, é efectuada através da identificação dos gaps de liquidez e tem um acompanhamento permanente do Comité de Activos e Passivos. Risco da taxa de juro O risco da taxa de juro é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes de movimentos adversos nas taxas de juro. Este risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda, aumentando o gap-diferença entre o total de recebimentos e pagamentos, com vencimentos no período respectivo. A monitorização e análise de sensibilidade do risco da taxa de juro são feitas periodicamente pelo Comité de Activos e Passivos. Risco operacional O risco operacional representa o potencial de perdas incorridas por inadequação ou deficiência de procedimentos internos, erro humano, fraude ou acontecimentos externos, incluindo riscos jurídicos. Quando ocorre uma falha nos controlos, os riscos operacionais podem causar danos na reputação do Banco e, ao mesmo tempo, ter implicações legais/regulamentares e/ou dar origem a perdas financeiras. A gestão e monitorização do risco operacional do Banco são desenvolvidas pela Direcção de Risco. É da sua responsabilidade a participação em reuniões e apoio à análise qualitativa de processos, riscos, controlos, avaliações e, ao mesmo tempo, garantir o registo de todos os eventos de risco operacional ocorridos ou imputados à sua unidade orgânica. Regularmente, a Direcção de Risco apresenta ao Conselho de Administração um relatório sobre as principais actividades no âmbito da Gestão do Risco Operacional com o objectivo de promover a identificação de eventuais medidas mitigadoras a implementar. Risco de crédito O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Banco, sendo um dos riscos mais importantes na actividade do Banco. O risco de crédito é gerido de forma prudente e assenta num conjunto de políticas que orientam toda a actividade do ciclo de vida do crédito. A actividade de concessão de crédito é desenvolvida e assente em Regulamentos Internos e Normativos do BNA que disciplinam a actividade e que estabelecem com clareza a delegação de competências, quer em valor, quer em rendibilidade, em função do risco implícito dos Clientes, segmentos e operações. Para além dos normativos, a concessão de crédito é, na maioria dos segmentos, suportada pela avaliação e classificação do risco dos Clientes com o auxílio de modelos de scoring e de rating e na avaliação do nível de cobertura dos colaterais das operações. O perfil da carteira é monitorizado e avaliado regularmente pela Direcção de Risco e tem em conta o produto, o tipo de Cliente, o sector de actividade, colateral associado, rating, divisa, principais exposições em situação irregular e em incumprimento, entre outros factores. 39 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio A monitorização do risco de crédito assenta no acompanhamento e controlo da evolução da exposição ao risco de crédito da carteira do Banco e na implementação de acções de mitigação para preservação da qualidade do crédito e dos limites de risco definidos. EXPANDIR Evolução dos Resultados 6.1 Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE) Activo Total 6.2 Créditos sobre Clientes 6.3 Recursos Totais de Clientes 6.4 Produto Bancário 6.5 Custos de Estrutura 6.6 Provisões para Créditos 6.7 de Liquidação Duvidosa e Garantias Prestadas 06 Análise Financeira 6.1 Evolução dos Resultados Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE) No exercício de 2012, o Lucro Líquido do Banco Sol foi de 30.017 MUsd (em 2011, 24.811 MUsd), representando desta forma um crescimento de 21% em relação ao exercício anterior. Expresso em milhares de Usd Esta evolução do Resultado Líquido reflecte o crescimento assinalável de 32% do Produto Bancário no exercício de 2012, beneficiando do desempenho do Resultado das Operações Cambiais que cresceram 94% em relação a 2011. 42 Análise Financeira Em 2012, a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em 23,9% (24,4%, em 2011) e a rendibilidade do activo médio (ROA) em 1,6% (1,8%, em 2011). Os Fundos Próprios do Banco Sol, calculados de acordo com as normas em vigor em 31 de Dezembro de 2012 do Banco Nacional de Angola (Aviso nº 5/07, de 12 de Setembro), situaram-se em 92.042 MUsd em 31 de Dezembro de 2011, comparando com 79.420 MUsd apurados em 31 de Dezembro de 2011. O rácio de solvabilidade situou-se em 13% no final de 2012, evidenciando uma ligeira descida face aos 15% apurados em 31 de Dezembro de 2011, garantindo, contudo, o pleno cumprimento dos rácios e capital requeridos pelo BNA-Banco Nacional de Angola. 6.2 Activo Total O Activo Total cifrou-se em 1.864.193 MUsd no final de Dezembro de 2012 (1.397.460 MUsd em 31 de Dezembro de 2011), representando um aumento de 33,4% em relação a 2011. Disponibilidades Aplicações de liquidez Títulos e valores Créditos no sistema de pagamentos Operações Cambiais Créditos Outros valores Inventários comerciais Imobilizações 2012 2011 554.290 623.915 28.977 7.887 4.429 538.447 20.240 578 85.431 1.864.193 398.753 139.486 422.239 3.804 344.385 29.543 59.250 1.397.460 Expresso em milhares de Usd O crescimento do Activo Total reflecte essencialmente o aumento significativo registado na carteira de Aplicações de Liquidez que corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário em instituições de crédito no país e no estrangeiro. A carteira de Créditos, por sua vez, que representava 28,9% do Activo Total no final do ano, registou um crescimento de 56,3% em relação ao final de 2011. 6.3 Créditos sobre Clientes Expresso em milhares de Usd 43 Análise Financeira O crédito sobre Clientes (bruto) ascendeu a 566.447 MUsd em 31 de Dezembro de 2012, registando um crescimento de 55% face aos 365.134 MUsd em 31 de Dezembro de 2011. Por sectores de actividade, o crédito concedido a particulares representava 29,2% (39%, em 2011) do total de crédito em carteira. A evolução da carteira de crédito é o corolário da estratégia da Administração do Banco tendo o crédito concedido a grandes empresas, no geral, registado um crescimento de aproximadamente 75%. O Microcrédito tem mantido a sua contribuição para este crescimento na carteira do crédito, tanto no que diz respeito ao crédito concedido a Clientes, como ao crescimento do nº de Clientes. No final do exercício de 2012 a carteira de crédito dos vários programas de Microcrédito atingia o valor de 28.759 MUsd (26.751 MUsd, em 2011). A evolução do Crédito Vencido nesta componente melhorou e no final do exercício o crédito em incumprimento atingiu o valor de USD 15.218 MUsd (15.469 MUsd, em 2011). 6.4 Recursos Totais de Clientes Os Recursos Totais de Clientes atingiram o valor de 1.611.972 MUsd em 31 de Dezembro de 2012, evidenciando um aumento de 29% face aos 1.251.829 MUsd contabilizados em 31 de Dezembro de 2011. O aumento dos Recursos Totais de Clientes foi potenciado pelo desempenho dos depósitos dos Clientes (+29,7%), traduzindo esta variação a estratégia da Administração do Banco de reforço e retenção de recursos estáveis. 44 Análise Financeira Os recursos de Clientes, em moeda estrangeira, que totalizavam em Dezembro de 2012 USD 584.965 (USD 265.595, em 2011), apresentam um peso de 36,3% sobre a carteira de recursos totais. Os Recursos Totais de Clientes têm financiado, quase na totalidade, a expansão do crédito. O rácio de transformação de crédito/recursos de Clientes no balanço situou-se em 33,4% em 2012 (em 2011, 28,2%). 6.5 Produto Bancário O Produto Bancário ascendeu no final de 2012 a 134.502 MUsd (101.873 MUsd, no final de 2011) o que representa um crescimento de 32% face a período homólogo do ano passado. Margem Financeira Resultado de Operações Cambiais Resultado de Operações Financeiras 2012 69.919 30.682 33.901 134.502 2011 60.457 15.810 25.606 101.873 Expresso em milhares de USD O crescimento assinalável dos Resultados de Operações Cambiais (+ 94%, em relação a 2011) e a evolução favorável (+ 32%, em relação a 2011) dos Resultados de Prestações de Serviços Financeiros (Comissões) contrabalançou uma evolução menos positiva da Margem Financeira penalizada pela redução verificada nas taxas de juro de colocação dos títulos emitidos pelo BNA e pelo Tesouro Angola. 6.6 Custos de estrutura Os Custos de Estrutura, que incluem os custos com o pessoal, os fornecimentos de terceiros e as amortizações do exercício, totalizaram 94.434 MUsd em 2012, comparando com 83.304 MUsd em 2011, evidenciando um crescimento de 13,4%. Ao contrário do exercício de 2011, no exercício de 2012, a taxa de crescimento dos Custos de Estrutura foi inferior à taxa de crescimento do Produto Bancário proporcionando, desta forma, uma melhoria significativa do rácio de eficiência (70,2% em 2012, contra 81,8% em 2011). Os custos com o pessoal totalizaram 33.772 MUsd em 2012 (32.474 MUsd em 2011), representando um acréscimo de 4% em relação a 2011. Os gastos com Fornecimentos de Terceiros ascenderam a 52.638 MUsd em 2012 (+ 9.942 MUsd que em 2011) representando desta forma um acréscimo de 23% em relação ao ano anterior. O programa de investimento na expansão da presença do Banco Sol nas várias Províncias tem sido o factor determinante da evolução desta rubrica. As amortizações do exercício totalizaram 8.024 MUsd em 2012 (8.134 MUsd em 2011). 45 Análise Financeira Expresso em milhares de Usd 6.7 Provisões para créditos de liquidação duvidosa e garantias prestadas A provisão para créditos de liquidação duvidosa totalizava, no final de 2012, 28.117 MUsd (em 2011, 20.750 MUsd). O seu peso, em percentagem do total da carteira de crédito, situou-se em 4,9% no final de 2012 (5,7%, em 2011). 46 Análise Financeira Para fazer face a imparidades de créditos, o Banco Sol, no exercício de 2012, reforçou as suas provisões para fazer face a créditos de liquidação duvidosa e prestação de garantias no valor de 10.948 milhares de USD. A cobertura do Crédito Vencido por provisões ascendia, no final de Dezembro de 2012, a 117% (66%, em 2011). MULTIPLICAR 07 Proposta de Aplicação de Resultados 7.1 Proposta de Aplicação de Resultados Considerando as disposições estatutárias do Banco Sol e nos termos da legislação angolana em vigor, nomeadamente o artigo nº 327 das Sociedades Comerciais e Lei nº 13/05 das Instituições Financeiras, propõe-se que aos Resultados Líquidos positivos do exercício de 2012, no montante de 2.876.433 milhares de Kwanzas (equivalente a 30.017 MUsd), seja dada a seguinte aplicação: Reserva Legal Dividendos aos accionistas Dividendos aos trabalhadores Fundação Sol Resultados Transitados TOTAL % Valor 10,0 22,0 10,0 2,0 56,0 100,0 287.643,3 millhares de Kwanzas 632.815,2 milhares de Kwanzas 287.643,3 milhares de Kwanzas 57.528,7 milhares de Kwanzas 1.610.802,5 milhares de Kwanzas 51 Proposta de Aplicação de Resultados VENCER Balanços Patrimoniais 8.1 em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 Demonstrações 8.2 dos Resultados em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 Demonstrações de Mutações 8.3 nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 Demonstrações dos Fluxos 8.4 de Caixa em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 Anexo às Demonstrações Financeiras 08 Demonstrações Financeiras 8.1 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos) ACTIVO Notas 2012 2011 Disponibilidades 3 Aplicações de liquidez - Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro 4 Títulos e Valores Mobiliários - Mantidos para negociação 5 - Mantidos até ao vencimento 5 Créditos no sistema de pagamentos 6 Operações cambiais 7 Créditos - Créditos 8 - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 8 Outros valores 9 Inventários comerciais e industriais 10 Imobilizações - Imobilizações financeiras 11 - Imobilizações corpóreas 11 - Imobilizações incorpóreas 11 Total do Activo 53.115.360 37.994.007 59.787.302 13.290.544 2.072.278 704.430 2.776.708 755.795 424.391 38.641.598 1.590.163 40.231.761 362.420 - 54.291.538 (2.694.341) 51.597.197 1.939.551 55.384 34.790.734 (1.977.075) 32.813.659 2.814.872 - 21.393 5.108.541 3.056.533 8.186.467 178.638.155 21.393 3.671.175 1.952.915 5.645.483 133.152.746 54 Demonstrações Financeiras PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS Notas 2012 Depósitos - Depósitos à ordem 12 - Depósitos a prazo 12 - Outros depósitos 12 Captações com títulos e valores mobiliários 13 Obrigações no sistema de pagamentos 14 Operações cambiais 15 Outras captações 16 Outras obrigações 17 Provisões para responsabilidades prováveis 18 Total do Passivo Capital social 19 Reservas e fundos 19 Resultados potenciais 19 Resultados transitados 19 Resultado líquido do exercício 19 Total dos Fundos Próprios 103.404.375 47.238.898 3.825.566 154.468.839 4.678.799 3.844.249 981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 1.377.573 1.201.658 301.233 6.291.707 2.876.433 12.048.604 Total do Passivo e dos Fundos Próprios 178.638.155 2011 70.135.755 44.799.136 3.497.865 118.432.756 716.639 983.965 1.637.951 127.379 1.106.675 455.132 123.460.497 1.377.573 965.258 301.233 4.684.190 2.363.995 9.692.249 133.152.746 O anexo faz parte integrante destes balanços. 8.2 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos) Notas 2012 2011 Proveitos de instrumentos financeiros activos Proveitos de aplicações de liquidez 20 Proveitos de títulos e valores mobiliários 20 Proveitos de créditos 20 Custos de instrumentos financeiros passivos Custos de depósitos 20 Custos de captações para liquidez 20 MARGEM FINANCEIRA 2.195.705 1.246.148 5.985.475 289.761 4.092.391 4.821.545 (2.720.326) (6.925) 6.700.077 (3.441.373) (1.834) 5.760.490 Resultados de operações cambiais 21 Resultados de prestação de serviços financeiros 22 Provisões para crédito de liquidação duvidosa 18 RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 2.940.130 3.248.619 (1.049.072) 11.839.754 1.506.372 2.439.758 (1.037.712) 8.668.908 Custos administrativos e de comercialização Pessoal 23 Fornecimentos de terceiros 24 Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado 25 Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras Depreciações e amortizações 11 Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis 18 Outros proveitos e custos operacionais 26 PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS RESULTADO OPERACIONAL (3.236.280) (5.044.068) (18.480) (2.057) (768.923) (98.310) 1.104.243 (8.063.875) 3.775.879 (3.094.140) (4.068.123) (19.735) (2.101) (775.023) (119.168) 816.234 (7.262.056) 1.406.852 Resultado não operacional 27 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS 220.218 3.996.097 355.060 1.761.912 Encargos sobre o resultado Correntes 28 Diferidos 28 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (517.581) (602.083) 2.876.433 602.083 2.363.995 55 Demonstrações Financeiras O anexo faz parte integrante destas demonstrações. 8.3 DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos) Saldos em 31 de Dezembro de 2010 Capital social 1.377.573 Reservas e fundos 717.980 Resultados potenciais 301.233 Resultados transitados 3.249.978 Resultado do exercício 2.472.784 Total 8.119.548 Transferência do resultado de 2010 Distribuição de dividendos Resultado do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2011 - - - 1.377.573 247.278 - - 965.258 - - - 301.233 1.434.212 - - 4.684.190 (1.681.490) (791.294) 2.363.995 2.363.995 (791.294) 2.363.995 9.692.249 Transferência do resultado de 2011 Distribuição de dividendos: . Dividendos . Donativos à Fundação Sol Resultado do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2012 - 236.400 - 1.607.517 (1.843.917) - - - - 1.377.573 - - - 1.201.658 - - - 301.233 - - - 6.291.707 (472.798) (47.280) 2.876.433 2.876.433 (472.798) (47.280) 2.876.433 12.048.604 56 Demonstrações Financeiras O anexo faz parte integrante destas demonstrações. 8.4 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 2012 2011 Recebimentos provenientes de: Juros de aplicações de liquidez Juros de títulos e valores mobiliários Juros de créditos Pagamentos de: Juros de depósitos Juros de captações para liquidez MARGEM FINANCEIRA 1.422.804 2.830.677 6.231.407 278.309 4.519.665 4.496.335 (2.555.132) (6.925) 7.922.831 (3.918.257) (8.784) 5.367.268 Resultados de operações cambiais Resultados de prestação de serviços financeiros FLUXOS DE CAIXA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 2.940.130 3.248.619 14.111.580 1.506.371 2.439.758 9.313.397 Pagamentos de custos administrativos e de comercialização Reembolsos/(liquidação) de operações no sistema de pagamentos Outros custos e proveitos operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (8.300.885) 2.466.909 1.409.291 9.686.895 (7.184.102) 708.227 612.305 3.449.827 Investimentos em aplicações de liquidez Investimentos em títulos e valores mobiliários activos Investimentos em operações cambiais Investimentos em créditos Investimentos em outros valores Investimentos em imobilizações Outros ganhos e perdas não operacionais FLUXOS DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (45.723.857) 35.870.524 (424.391) (20.078.542) 217.854 (3.309.907) 220.218 (33.228.101) (3.188.411) (5.934.919) 835.572 (4.128.435) (523.512) (2.440.961) 355.060 (15.025.606) Financiamentos através de depósitos 36.050.620 Financiamentos através de captações através de títulos e valores mobiliários 3.782.429 Financiamentos através de operações cambiais (656.250) Financiamentos através de outras captações (124.126) Financiamentos através de outras obrigações 129.964 Distribuição de dividendos (520.078) FLUXOS DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS 38.662.559 VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES 15.121.353 Disponibilidades no início do exercício 37.994.007 Disponibilidades no fim do exercício 53.115.360 10.430.527 451.747 (305.268) 124.234 427.090 (791.294) 10.337.036 (1.238.743) 39.232.750 37.994.007 O anexo faz parte integrante destas demonstrações. 57 Demonstrações Financeiras (Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos) ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Montantes em milhares de Kwanzas Angolanos – mAKZ, excepto quando expressamente indicado) 1 NOTA INTRODUTÓRIA O Banco Sol S.A. (adiante igualmente designado por “Banco Sol” ou “Banco”) foi constituído por Escritura Pública de 1 de Outubro de 2000, na sequência da comunicação do Banco Nacional de Angola de 15 de Março de 2004 que autorizou a sua constituição, e encontra-se sedeado no gaveto da Rua Frederic Welwitchia nº 47 com a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 em Luanda. O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, em depósitos no Banco Nacional de Angola, em aplicações em instituições de crédito, na aquisição de títulos e em outros activos, para os quais se encontra devidamente autorizado. Adicionalmente, presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira. Para o efeito, em 31 de Dezembro de 2012, dispunha de uma rede nacional de 75 agências, 43 postos de atendimento, 7 centros de empresas, 7 caixas avançadas e 5 centros automáticos (50 agências, 34 postos de atendimento, 4 centros de empresas, 5 caixas avançadas e 3 centros automáticos em 31 de Dezembro de 2011). 2 BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF), nos termos do Instrutivo nº 9/2007, de 19 de Setembro, emitido pelo Banco Nacional de Angola e actualizações subsequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países. O CONTIF tem como objectivo a uniformização dos registos contabilísticos e das divulgações financeiras numa aproximação às práticas internacionais, através da convergência dos princípios contabilísticos às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting Standards). As demonstrações financeiras do Banco relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral, tendo contudo sido aprovadas pelo Conselho de Administração em 2 de Abril de 2013. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas. As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas Angolanos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os câmbios do Kwanza Angolano (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes: 1 USD = 1 EUR = 31.12.2012 95,826 126,375 31.12.2011 95,282 123,328 58 Demonstrações Financeiras As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes: a) Especialização de exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento. b) Transacções em moeda estrangeira e instrumentos financeiros derivados As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multicurrency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas Angolanos à taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, nas rubricas de proveitos ou custos vinculadas às contas de activos e de passivos, todas com a especificação “Variação cambial”. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco não utilizou instrumentos financeiros derivados. c) Responsabilidades com pensões de reforma Os trabalhadores do Banco estão inscritos na Segurança Social. Contudo, o Banco assumiu o compromisso voluntário de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma por velhice e subsídio por morte, tendo para tal constituído um Fundo de Pensões de benefício definido, complementar ao Sistema de Segurança Social obrigatório. A pensão de reforma por velhice será atribuída a todos os empregados que tenham prestado, no mínimo, 6 anos de serviço contínuo a partir de 31 de Julho de 2006, momento a partir do qual é calculado o benefício. Desta forma, e tal como se encontra definido no Contrato de Constituição do Fundo, no momento da constituição do mesmo não existiam responsabilidades por serviços passados. De acordo com a Lei nº 2/2000 e com os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, o Banco tinha constituído uma provisão no montante de mAKZ 218.758 (Nota 18) para fazer face a tais responsabilidades. Por outro lado, a Lei nº 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei nº 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto nº 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores. d) Créditos Os créditos são activos financeiros e são registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras entidades. Os juros associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das operações por contrapartida de rubricas de resultados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida das operações. O Banco procede à anulação de juros vencidos há mais de 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data. Posteriormente, as operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões, de acordo com o Aviso do Banco Nacional de Angola nº 4/2011, de 8 de Junho, publicado em Diário da República como Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, que veio revogar o Aviso nº 4/2009, de 20 de Maio sobre a mesma matéria, e demais instruções e normas aplicáveis. As operações de crédito concedido e as garantias e avales prestados são classificadas por ordem crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis: Risco A Nulo B Muito reduzido C Reduzido D Moderado E Elevado F Muito elevado G Perda Provisão para créditos de liquidação duvidosa As provisões para créditos de liquidação duvidosa são revistas mensalmente em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte: 59 Demonstrações Financeiras Nível Níveis de risco % de provisão mínima Tempo decorrido desde a data em incumprimento A B C D E F G 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% até 15 dias de 15 a 30 dias de 1 a 2 meses de 2 a 3 meses de 3 a 5 meses de 5 a 6 meses mais de 6 meses A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente é efectuada na classe que apresentar maior risco. Para operações de um mesmo cliente, com responsabilidades inferiores a mAKZ 1.000, no momento da concessão do crédito é adoptada a classificação no nível de risco B. Para os créditos concedidos a clientes por prazos superiores a dois anos, o tempo decorrido desde a entrada em incumprimento é considerado em dobro face ao período de tempo acima indicado. Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo e utiliza a respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos. As provisões para crédito concedido são classificadas no activo a crédito, na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” (Nota 8) e as provisões para garantias e avales prestados e créditos documentários de importação não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica “Provisão para garantias prestadas “ (Nota 18). Nas situações em que são efectuadas recuperações de créditos anteriormente abatidos ao Activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica de “Resultado não operacional”. e) Reserva de actualização monetária do capital social Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, aos saldos de capital, reservas e resultados transitados. As demonstrações financeiras de uma entidade cuja moeda funcional seja a moeda de uma economia hiper-inflacionária devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente à data do balanço. A hiperinflação é indicada pelas características do ambiente económico de um país que inclui, mas sem limitar, as seguintes situações: 60 Demonstrações Financeiras I. A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não monetários ou em moeda estrangeira relativamente estável. As quantias da moeda local detidas são imediatamente investidas para manter o poder de compra; II. A população em geral vê as quantias monetárias em termos de moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda; III. As vendas e compras a crédito têm lugar a preços que compensem a perda esperada do poder de compra durante o período do crédito, mesmo que o período seja curto; IV. As taxas de juro, salários e preços estão ligados a um índice de preços; V. A taxa acumulada de inflação durante 3 anos aproxima-se, ou excede 100%. O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da actualização monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de fundos próprios, com excepção da rubrica “Capital social”, que deve ser classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital social”) que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital. Nos exercícios de 2012 e 2011, o Banco não procedeu à actualização monetária dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu ao longo do período, não perspectivarem que Angola pudesse ser considerada uma economia hiperinflacionária, nos termos do normativo em vigor. Durante o exercício de 2009, o Banco procedeu à actualização monetária do seu imobilizado no montante de mAKZ 73.932, de acordo com a evolução do Índice de Preços do Consumidor, tal como preconizado no anterior Plano de Contas para as Instituições Financeiras (PCIF). f) Imobilizações financeiras As imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição. Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira é objecto de actualização cambial. Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões. g) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a trespasses, gastos de organização e expansão, benfeitorias em imóveis de terceiros e a software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos (seis anos a partir de 31 de Dezembro de 2011 para o software), com excepção das benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros, as quais são amortizadas conforme o prazo expectável de duração do contrato de arrendamento, ou pela vida útil das mesmas, se inferior (em média 10 anos). As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes em conformidade com as taxas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada: Anos de vida útil Edifícios Equipamento: . Mobiliário e material . Máquinas e ferramentas . Equipamento informático . Instalações interiores . Material de transporte . Outro equipamento 10 a 50 10 7 3 10 3 10 h) Carteira de títulos O Conselho de Administração do Banco determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos e à intenção quando da sua aquisição, estes são classificados numa das seguintes categorias: mantidos para negociação e mantidos até ao vencimento. Títulos mantidos para negociação São considerados títulos mantidos para negociação os títulos adquiridos com o objectivo de serem activa e frequentemente negociados. Os títulos mantidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo custos directamente atribuíveis à aquisição do activo. Posteriormente, são valorizados ao justo valor, sendo o respectivo proveito ou custo proveniente da valorização reconhecido em resultados do exercício. Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a valor descontado e registados no reconhecimento inicial pelo seu custo de aquisição. A diferença entre este e o valor nominal, que constitui a remuneração do Banco, é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos, na própria conta com a especificação “Proveitos a receber”. Os títulos mantidos até ao vencimento são registados ao custo de aquisição, acrescido dos seus rendimentos ao longo da vida (juros corridos), reconhecendo-se eventuais lucros ou prejuízos apurados na data do seu vencimento pela diferença entre o preço realizado e o seu valor contabilístico. As Obrigações do Tesouro adquiridas a valor descontado são registadas pelo seu custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida do título na própria rubrica com a especificação “Proveitos a receber”. As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos encontram-se sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários”. 61 Demonstrações Financeiras Títulos mantidos até ao vencimento São considerados títulos mantidos até ao vencimento aqueles que são adquiridos com a finalidade de os manter em carteira até ao vencimento, desde que haja capacidade financeira do Banco para tal. Valor de mercado A metodologia de apuramento do valor de mercado (justo valor) dos títulos utilizada pelo Banco é conforme segue: I. Preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior; II. Valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo interno de valorização; III. Preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador; VI. Preço definido pelo Banco Nacional de Angola. No caso de títulos para os quais não existe cotação em mercado activo com transacções regulares e que têm maturidades reduzidas, os mesmos são valorizados com base no custo de aquisição por se entender que este reflecte a melhor aproximação ao seu valor de mercado. Classificação em classes de risco O Banco classifica os títulos e valores mobiliários nos seguintes níveis, sendo observados os mesmos critérios de provisionamento definidos pelo CONTIF para a carteira de crédito: Nível A: Risco nulo Nível B: Risco muito reduzido Nível C: Risco reduzido Nível D: Risco moderado Nível E: Risco elevado Nível F: Risco muito elevado Nível G: Risco de perda O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do Banco Nacional de Angola no Nível A. Regime de tributação da dívida pública Os rendimentos de títulos de dívida pública emitidos pelo Estado Angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pela Lei Quadro da Dívida Pública Directa (Lei n.º 16/02, de 5 de Dezembro), bem como pelo Decreto Presidencial nº 259/10, de 18 de Novembro (que veio revogar e substituir os anteriores diplomas que procediam à dita regulamentação, nomeadamente, o Decreto n.º 51/03 e o Decreto n.º 52/03, ambos de 8 de Julho), gozam de isenção de todos os impostos. Adicionalmente, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo nº 23 do Código Industrial, todos os rendimentos dos títulos emitidos pela República de Angola detidos pelo Banco, ou seja, Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, estão excluídos de tributação em sede deste imposto. 62 Demonstrações Financeiras O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro, introduziu uma norma de sujeição a Imposto sobre Aplicação de Capitais (“IAC”) sobre os juros dos Bilhetes do Tesouro e das Obrigações do Tesouro. Contudo, o artigo 2.º daquele diploma prevê que a sujeição a imposto apenas se aplica aos títulos adquiridos após a entrada em vigor daquela Lei. Títulos cedidos a clientes Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra permanecem registados na carteira de títulos do Banco, sendo o montante da recompra registado na rubrica “Operações de venda de títulos próprios com acordo de recompra”. A diferença entre o valor de recompra contratado e o respectivo valor de venda é registada na rubrica referida anteriormente com a especificação “Custos a pagar”. i) Provisões e contingências Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e estes possam ser determinados com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de uma contingência passiva. As contingências passivas são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. j) Contribuição Industrial O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º da Lei nº 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei nº 5/99, de 6 de Agosto (Nota 28). O Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória em três prestações iguais em Janeiro, Fevereiro e Março, tendo por base 75% do lucro tributável do exercício anterior. A legislação fiscal angolana permite que as perdas fiscais possam ser utilizadas por um período até 3 anos. k) Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC) O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro, veio introduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência da Reforma Tributária actualmente em curso. O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco, nomeadamente rendimentos derivados de aplicações, operações de cedência de liquidez e juros de Títulos do Banco Central. A taxa genérica é de 10%, mas poderá ser aplicada uma taxa reduzida de 5% (no caso de rendimentos de títulos de dívida pública que apresentem uma maturidade igual ou superior a três anos) ou uma taxa de 15%. Este imposto tem, face à redacção actual do Código do Imposto Industrial, a natureza de pagamento por conta, operando esta compensação por via da dedução à colecta que vier a ser apurada nos termos da alínea a) do número 81º do Código do Imposto Industrial. Imposto corrente O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. Imposto diferido O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos fiscais diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os activos fiscais diferidos só são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou do reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor. Políticas de gestão de riscos e limites de competência definidos Definir os pressupostos e processos de análise quantitativa e/ou qualitativa para identificação/acompanhamento/monitorização e controlo da exposição aos riscos considerados relevantes para o Banco; Implementar um processo de monitorização dos riscos, com suporte quantitativo adequado, com o objectivo de encadear a exposição aos riscos com os respectivos impactos em capital; Definir níveis de tolerância para os vários riscos/factores de risco, bem como o seu encadeamento com a implementação de mecanismos e iniciativas de mitigação e/ou transferência do risco, de acordo com níveis de alerta definidos. A gestão de riscos do Banco é formalizada e comunicada na figura do “Comité de Risco”, de modo a assegurar que as directrizes são comunicadas transversalmente, utilizando o poder institucional, sendo reflectidas de forma completa na concessão e aceitação de riscos, bem como na mensuração, monitorização e controlo das diversas exposições. O controlo de alto nível dos processos e funções de gestão do risco está assegurado por tal órgão consultivo, estabelecido pelo Conselho de Administração, para o apoio na tomada de decisões sobre o risco. Risco cambial O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira, pelo facto de quaisquer variações adversas nas taxas de câmbio do mercado poderem originar prejuízos reais ou potenciais. Neste caso, o Banco considera posição em aberto qualquer situação em que as responsabilidades globais do Banco por liquidar, numa determinada moeda, não são iguais ao respectivo montante global que o Banco tem a receber nessa moeda. 63 Demonstrações Financeiras A política de gestão de riscos do Banco Sol, baseia-se nos objectivos estratégicos e nas expectativas do Conselho de Administração sobre a adequabilidade do seu sistema de gestão de riscos. Neste âmbito, o Conselho de Administração considera-se responsável por: Risco de taxa de juro O Banco incorre neste risco resultante das variações adversas nas taxas de juro e, concomitantemente, nos prémios ou descontos dos câmbios a prazo das moedas em causa. Este risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda, aumentando o crescimento do “gap” – diferença entre o total de recebimentos e o total de pagamentos, com vencimentos no período respectivo. Risco de liquidez Em termos de gestão do risco de liquidez (incluindo gestão de activos e passivos, taxa de juro e cambial), o objectivo é de assegurar que o Banco Sol dispõe de fundos próprios líquidos suficientes para cumprir as suas obrigações financeiras à medida que as mesmas se vencem, e que tal é efectuado de acordo com os objectivos de negócio. Sistematizando, o processo de gestão do risco de liquidez integra os domínios fulcrais da gestão do negócio, com risco implícito, como sejam a gestão de activos e passivos, gestão da liquidez e gestão da tesouraria. Estes domínios tratam todo o risco de liquidez do Banco, ao considerar respectivamente a gestão global da estrutura de balanço, a gestão dos fundos próprios líquidos e a gestão operacional dos “cash-flows” implícitos do negócio. Sob o ponto de vista funcional, o objectivo da gestão do risco de liquidez passa pela produção de informação de gestão, a qual possibilite uma análise mais abrangente do comportamento esperado dos activos e passivos financeiros do balanço do Banco Sol. Risco operacional Os fundamentos assumidos para fins de risco operacional estão estritamente ligados ao controlo interno numa abordagem conjunta encontrando-se o Banco a desenvolver procedimentos e controlos que permitam avaliar: Práticas com clientes, produtos e de negócio (incluindo falhas no cumprimento com imposições internas e externas); Execução, entrega e gestão dos processos; Danos em activos físicos; Interrupção de negócios e falhas nos sistemas; Práticas de emprego e segurança no trabalho; Fraude interna; Fraude externa. Risco de crédito Corresponde ao risco em que o Banco incorre devido ao incumprimento das obrigações da contraparte, sendo um dos riscos mais relevantes na actividade do Banco. Deste modo, a concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que assegurem o cumprimento da estratégia definida e, também, das normas estabelecidas pelo Banco Nacional de Angola. Por forma a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição de perdas provenientes de risco de crédito, o Conselho de Administração tem vindo a apostar na consolidação do ambiente de controlo. Informação adicional sobre a política de concessão e gestão de risco de crédito é fornecida na Nota 8. 64 Demonstrações Financeiras 3 DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Caixa: Notas e moedas nacionais Notas e moedas estrangeiras . Em Dólares dos Estados Unidos (USD) . Em outras divisas Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola (BNA): . Em moeda nacional . Em Dólares dos Estados Unidos (USD) Cheques a cobrar: . Em moeda nacional . Em Dólares dos Estados Unidos (USD) Disponibilidades em outras instituições de crédito: . Banco BPI, S.A. . Visa . Commerzbank . First National Bank, S.A. . BPN – Cayman . Millennium BCP, S.A. . Banco BIC Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. 2012 2011 5.950.929 3.893.900 2.039.765 100.916 8.091.610 4.841.279 52.582 8.787.761 21.685.919 12.217.815 33.903.734 18.544.025 4.430.613 22.974.638 - - - 187.769 542 188.311 5.248.346 2.646.536 1.885.311 639.409 273.932 170.046 147.285 109.151 11.120.016 53.115.360 205.643 3.249.474 1.820.461 73.499 153.721 104.415 268.816 167.268 6.043.297 37.994.007 Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. As reservas obrigatórias são exigidas em moeda nacional, devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem. Ao longo dos exercícios de 2012 e 2011, de acordo com o disposto nos Instrutivos nº 03/2010 e nº 02/2011, os montantes das reservas obrigatórias são actualizados semanalmente através da aplicação de uma percentagem de 100% sobre os depósitos do Governo Central, 50% sobre os depósitos do Governo Local, 20% sobre os restantes depósitos elegíveis em moeda nacional e 15% sobre os restantes passivos elegíveis em moeda estrangeira, sendo realizáveis unicamente através de depósitos à ordem mantidos no BNA. São elegíveis para constituição de reservas obrigatórias, em moeda estrangeira, os saldos referentes ao fecho diário da conta de depósitos em moeda estrangeira aberta no Banco Nacional de Angola em nome de cada instituição financeira bancária. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Disponibilidades em outras instituições de crédito - Visa” inclui os montantes de mAKZ 1.640.378 e mAKZ 1.612.459, respectivamente, relativos aos depósitos colaterais efectuados pelo Banco no âmbito do denominado produto “Cartão Visa Kumbu”. Em 31 de Dezembro de 2012, os cheques a cobrar encontram-se registados na rubrica “Créditos no sistema de pagamentos – Cheques a cobrar” (Nota 6). Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar” correspondia a cheques apresentados à compensação, os quais foram regularizados no início de 2012. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos à ordem mantidos junto de outras instituições de crédito não eram remunerados. 65 Demonstrações Financeiras De acordo com o Instrutivo n.º 03/2010, são elegíveis para cumprimento das reservas obrigatórias, em moeda nacional, os saldos referentes ao fecho diário da conta de depósitos à ordem em moeda nacional aberta no Banco Nacional de Angola em nome de cada instituição financeira bancária. 4 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Esta rubrica corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário e em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 tem a seguinte composição: Aplicações a muito curto prazo em instituições de crédito no estrangeiro: . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A. Aplicações em instituições de crédito no país: . Banco Espírito Santo Angola, S.A. . Banco Privado Atlântico, S.A. Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro: . Banco Privado Atlântico Europa, S.A. . Commerzbank . Banco Comercial Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. . First National Bank, S.A. . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A. Juros a receber 2012 2011 7.186.950 - 7.186.950 952.820 1.238.666 2.191.486 44.400.000 1.437.390 45.837.390 - 2.395.650 1.916.520 862.434 479.130 191.652 126.375 - 58.996.101 791.201 59.787.302 2.382.050 762.256 666.974 123.328 7.146.150 13.272.244 18.300 13.290.544 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as aplicações de liquidez, excluindo os juros a receber, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média: 2012 Montante juro média Taxa de em divisa 66 Demonstrações Financeiras . Em Kwanzas Angolanos 9,60% 44.400.000.000 . Em Dólares dos Estados Unidos 0,96% 151.000.000 . Em Euros 0,20% 1.000.000 Montante Montante 2011 Taxa de Montante em mAKZ juro média em divisa em mAKZ 44.400.000 - - 14.469.726 0,94% 138.000.000 126.375 1,60% 1.000.000 58.996.101 13.148.916 123.328 13.272.244 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as aplicações de liquidez, excluindo os juros a receber, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até três meses De três meses a seis meses 2012 29.456.712 29.539.389 58.996.101 2011 9.937.374 3.334.870 13.272.244 5 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Títulos mantidos para negociação Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição dos títulos mantidos para negociação é apresentada como segue: Títulos mantidos para negociação Bilhetes do Tesouro Taxa de juro média Custo de aquisição Prémio/ desconto corrido 2012 Valor de balanço 4,26% 2.014.136 58.142 2.072.278 Taxa de juro média Custo de aquisição Prémio/ desconto corrido 2011 Valor de balanço 8,30% 7,05% 28.477.210 8.595.441 37.072.651 Títulos mantidos para negociação Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central 1.505.318 63.629 1.568.947 29.982.528 8.659.070 38.641.598 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira foram emitidos em Kwanzas Angolanos pelo Banco Nacional de Angola e foram classificados como risco nulo (nível A). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não foram constituídas imparidades para os títulos em carteira. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos mantidos para negociação apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 2012 Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano - 2.072.278 - 2.072.278 2011 22.646.389 9.703.625 6.291.584 38.641.598 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira encontravam-se a vencer juros à taxa fixa. Os Bilhetes do Tesouro e os Títulos do Banco Central estão registados pelo respectivo custo de aquisição, acrescido do respectivo prémio ou desconto face ao valor nominal, por se entender que este reflecte a melhor aproximação ao seu valor de mercado, uma vez que não existe uma cotação em mercado activo com transacções regulares e as maturidades destes títulos são curtas (inferiores a um ano). 67 Demonstrações Financeiras Títulos mantidos até ao vencimento Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Nível Valor Custo de de risco País Moeda nominal aquisição Obrigações do Tesouro em moeda nacional: . Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos A Angola AKZ 188.937 188.937 Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira (USD) A Angola USD 504.045 500.264 692.982 689.201 Nível Valor Custo de de risco País Moeda nominal aquisição Obrigações do Tesouro em moeda nacional: . Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos A Angola AKZ 851.712 765.581 Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira (USD) A Angola USD 739.388 735.629 1.591.100 1.501.210 2012 Prémio/ desconto corrido Juros corridos - 2.264 2.264 5.392 7.573 12.965 Valor de Taxa de balanço juro média 194.329 510.101 704.430 2,63% 3,41% 2011 Prémio/ desconto corrido Juros corridos 68.248 9.498 1.706 69.954 Valor de Taxa de balanço juro média 843.327 3,54% 9.501 746.836 18.999 1.590.163 3,46% Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte: 2012 2011 Valor de balanço Valor de balanço Libor 6 meses Total Taxa fixa Libor 6 meses Total Obrigações do Tesouro em moeda nacional: . Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos 194.329 194.329 571.180 272.147 843.327 Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira (USD) 510.101 510.101 - 746.836 746.836 704.430 704.430 571.180 1.018.983 1.590.163 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos mantidos até ao vencimento apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 68 Demonstrações Financeiras Activo corrente: Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano Activo não corrente: De um a três anos De três a cinco anos Superior a cinco anos 2012 2011 28.557 28.552 28.642 27.745 27.726 839.321 235.648 255.021 128.010 704.430 166.604 274.681 254.086 1.590.163 6 CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Remessas de valores Contas intersectoriais Cheques a cobrar Compensação Moneygram Outros 2012 2011 506.559 86.026 77.705 74.330 11.175 755.795 262.649 38.499 1.387 59.885 362.420 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica de “Remessas de valores” respeitava, maioritariamente, a remessas de cheques efectuadas pelos balcões do Banco para a Sede, as quais se encontravam pendentes de regularização. Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar” correspondia a cheques apresentados à compensação, os quais foram regularizados no início de 2013. 7 OPERAÇÕES CAMBIAIS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Operações cambiais: . Proveitos a receber por compra e venda de moeda estrangeira 2012 2011 424.391 - Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo desta rubrica correspondia a operações cuja liquidação apenas ocorreu durante os primeiros dias de 2013 (Nota 15). 8 CRÉDITOS Risco nulo (nível A): . Moeda nacional Adiantamentos a depositantes: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Empresas . Moeda estrangeira Adiantamentos a depositantes: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Particulares Total nível A 2012 2011 62.240 75.780 81.280 10.669 166.454 - 22 688 3 625 783 305.967 1.113 93.690 69 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Risco muito reduzido (nível B): . Moeda nacional Contas correntes caucionadas: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Empréstimos . Empresas . Particulares Total nível B Risco reduzido (nível C): . Moeda nacional Contas correntes caucionadas: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Empréstimos: . Empresas . Particulares Total nível C 70 Demonstrações Financeiras Risco moderado (nível D): . Moeda nacional Contas correntes caucionadas: . Empresas Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Empréstimos: . Particulares Total nível D Risco elevado (nível E): . Moeda nacional Contas correntes caucionadas: . Empresas Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Empréstimos: . Particulares Total nível E Risco muito elevado (nível F): . Moeda nacional Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Empréstimos: . Empresas . Particulares Total nível F 4.358.225 117.739 7.085.827 448.462 8.795.302 10.423.333 5.051.761 7.793.765 20.440.885 1.714.704 45.850.188 1.715.077 161.042 22.255.934 362.093 - 1.381.573 121.773 412.003 1.732.719 3.621.211 3.036.691 1.123.873 24.453 3.655.141 5.125 23.153 8.189.526 211.170 180.772 259.575 79.243 332.336 655.020 157 550.145 543 1.168.671 11.619 190.155 48 535.968 172.371 220.043 76.889 624.524 1.877 584.446 36.865 60.203 125.235 37.841 670.716 - 767.784 2.250 165.326 Perda (nível G): . Moeda nacional Adiantamentos a depositantes: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Empresas . Particulares . Moeda estrangeira Adiantamentos a depositantes: . Empresas . Particulares Empréstimos: . Empresas . Particulares Total nível G Total de crédito – capital Juros a receber Total de crédito e juros Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 18) 159.870 94.203 148.457 68.640 393.919 545.006 408.233 306.999 7.569 30.145 10.969 36.143 211.084 - 1.441.796 53.195.545 1.095.993 54.291.538 ( 2.694.341 ) 51.597.197 2.190 9.585 991.216 33.448.809 1.341.925 34.790.734 ( 1.977.075 ) 32.813.659 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o maior cliente de crédito do Banco representava 6,79% e 8,29% do total da carteira de crédito, respectivamente. Adicionalmente, o conjunto dos vinte maiores clientes do Banco representavam, naquelas datas, aproximadamente, 51,65% e 49,17% da carteira de crédito, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o crédito concedido a clientes, excluindo os adiantamentos a depositantes, vencia juros à taxa média anual de 15,12% e 15,26%, respectivamente, para crédito em moeda nacional e de 14,89% e 5,27%, respectivamente, para o crédito expresso em moeda estrangeira. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o crédito concedido a entidades relacionadas do Banco ascendia a mAKZ 13.142.605 e mAKZ 7.600.696, respectivamente (Nota 29). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito por modalidades operacionais, excluindo juros a receber, apresentava a seguinte estrutura: Empréstimos Contas correntes caucionadas Adiantamentos a depositantes 2012 2011 47.704.109 5.060.846 430.590 53.195.545 23.657.340 9.434.683 356.786 33.448.809 Classe de Risco: B C D E F G 2012 2011 767.762 406.777 93.043 132.749 68.367 826.329 2.295.027 922.492 597.170 474.812 344.506 40.607 617.604 2.997.191 71 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o detalhe do crédito vencido por classes apresentava a seguinte estrutura: Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o prazo residual das operações de crédito, excluindo juros a receber, apresentava a seguinte estrutura: 2012 Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano De um a três anos De três a cinco anos Mais de cinco anos 3.562.889 1.855.970 4.612.313 9.582.380 10.088.413 23.493.580 53.195.545 2011 6.931.035 5.002.724 3.725.039 5.421.145 3.522.552 8.846.314 33.448.809 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito, excluindo juros a receber, por sectores de actividade é a seguinte: Serviços Particulares Comércio por grosso e a retalho Agricultura, produção animal, pescas e silvicultura Indústria extractiva e transformação Construção Transporte e comunicações 2012 2011 18.662.841 15.512.013 9.644.695 13.003.145 12.910.114 2.985.941 3.677.637 790.381 2.779.885 1.870.594 1.047.880 53.195.545 1.994.990 1.111.888 652.350 33.448.809 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, mAKZ 2.327.379 e mAKZ 2.167.110, respectivamente, referem-se a créditos concedidos no âmbito de operações de microcrédito (Notas 12 e 16). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito, excluindo juros a receber, por moeda era como segue: 2012 Kwanzas Angolanos Dólares dos Estados Unidos Euros 28.893.577 24.301.907 61 53.195.545 2011 31.478.194 1.970.567 48 33.448.809 72 Demonstrações Financeiras No final do exercício de 2010, o Banco procedeu à conversão da maioria dos empréstimos concedidos de Dólares dos Estados Unidos para Kwanzas Angolanos. Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu à conversão de um conjunto de empréstimos concedidos, de Kwanzas Angolanos para Dólares dos Estados Unidos, no montante aproximado de mAKZ 19.770.000. Apresenta-se a seguir a metodologia de apuramento da provisão para créditos de liquidação duvidosa: Capital 2012 Juros a receber Total Taxa de provisão Provisão Créditos: Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F Classe G 305.967 45.850.188 3.655.141 550.145 624.524 767.784 1.441.796 53.195.545 7.458 880.608 177.653 5.862 781 7.762 15.869 1.095.993 313.425 0% 46.730.796 1% 3.832.794 3% 556.007 10% 625.305 20% 775.546 50% 1.457.665 100% 54.291.538 467.308 114.984 55.601 125.061 387.773 1.457.665 2.608.392 Linhas de crédito por utilizar: Classe B Classe C Classe D Classe E 5.933.951 150.940 212.649 4.080 6.301.620 59.497.165 - - - - - 1.095.993 5.933.951 1% 150.940 3% 212.649 10% 4.080 20% 6.301.620 60.593.158 59.340 4.528 21.265 816 85.949 2.694.341 2011 Capital a receber Juros Total provisão Taxa de Provisão Créditos: Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F Classe G 93.690 22.255.934 8.189.526 1.168.671 584.446 165.326 991.216 33.448.809 1 1.009.601 165.064 128.814 1.323 30.206 6.916 1.341.925 93.691 0% 23.265.535 1% 8.354.590 3% 1.297.485 10% 585.769 20% 195.532 50% 998.132 100% 34.790.734 232.655 250.638 129.749 117.154 97.766 998.132 1.826.094 Linhas de crédito por utilizar: Classe B Classe C Classe D Classe E Classe G 2.435.042 438.949 35.640 30.967 103.706 3.044.304 36.493.113 - - - - - - 1.341.925 2.435.042 1% 438.949 3% 35.640 10% 30.967 20% 103.706 100% 3.044.304 37.835.038 24.350 13.168 3.564 6.193 103.706 150.981 1.977.075 73 Demonstrações Financeiras De 31 de Dezembro de 2011 para 31 de Dezembro de 2012, a migração do risco dos tomadores de crédito tem a seguinte estrutura: Matriz de migração de risco de crédito Dez.12 Reembolsos/ Risco A B C D E F G Write-off’s Total A B C D E F G Total 4,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,93% 0,04% Carteira Dez. 11 0,00% 41,81% 12,92% 35,39% 6,12% 0,03% 4,32% 32,61% 0,00% 0,42% 26,45% 1,39% 15,76% 0,19% 0,01% 6,95% 0,00% 0,11% 0,36% 11,46% 16,14% 0,00% 0,56% 0,87% 0,00% 0,23% 0,28% 0,13% 2,23% 0,00% 0,72% 0,29% 13.490 11.345.399 2.418.511 303.740 100.007 0,00% 0,27% 0,18% 0,05% 0,31% 0,58% 0,00% 0,23% 5,89% 2,13% 4,32% 1,65% 0,84% 0,18% 26,23% 3,30% 89,61% 55,03% 55,49% 49,93% 58,60% 99,02% 67,23% 55,70% 81.701 1.149.603 19.378.283 0,27% 66,88% 24,01% 3,73% 1,68% 0,56% 2,87% 100,00% Carteira Dez. 11 93.691 23.265.535 8.354.590 1.297.485 585.769 195.532 998.132 34.790.734 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foram abatidos ao Activo por utilização de provisões, créditos que se encontravam classificados no nível de risco G nos montantes de mAKZ 320.898 e mAKZ 433.690, respectivamente (Nota 18). Os princípios básicos da política de concessão de crédito e aprovisionamento das perdas com créditos de liquidação duvidosa adoptados pelo Banco podem ser resumidos como segue: A concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que asseguram o cumprimento da estratégia definida e, também, das normas estabelecidas pela Supervisão, o Banco Nacional de Angola; No processo de avaliação dos riscos associados à concessão de crédito, os aspectos considerados pretendem analisar as várias componentes do Risco de Crédito, através da identificação do impacto marginal de cada crédito, nomeadamente por sector (exposição ao sector e/ou país) e cliente (estabilidade económica e financeira e colateralização); Com vista a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição de perdas advindas de Risco de Crédito, o Conselho de Administração tem vindo a apostar na consolidação do ambiente de controlo, em conformidade com o seu perfil de risco prudente. Ao considerar o Risco de Crédito, os principais aspectos a avaliar são: 74 Demonstrações Financeiras a) Em termos de default/contraparte: I. Nível e tendência do crédito em incumprimento; II. Incumprimento por parte das contrapartes junto do sistema financeiro; III. Grau de cobertura do crédito por provisões contabilísticas e económicas, conforme o Aviso nº4/2011, de 8 de Junho, do Banco Nacional de Angola. b) Em termos de concentração: I. Concentração em número limitado de contrapartes, ou exposição excessiva a sectores de actividade e/ou países; II. Número elevado de mutuários relativamente aos quais o Banco é o maior credor; III. Concentração da exposição em determinadas maturidades. Os activos creditícios têm um forte enfoque em termos de monitorização. A dimensão e tipologia das suas operações propiciam a existência de níveis de concentração expressivos, que merecem especial atenção ao nível da gestão do risco de forma transversal. Desta forma, os níveis de tolerância definidos passam por: a) Criar planos de acção extraordinários (acompanhamento/monitorização/recuperação) para crédito vencido que registe um acréscimo superior a 2%, em relação ao ano anterior; b) Vedar concessão de crédito para remunerações do risco (por tipo/por montante) inferiores à taxa de juro equivalente à taxa praticada nos Títulos do Banco Central com maturidade de 182 dias; c) Vedar concessão quando a concentração for superior a 5% no segmento (Trabalhadores); d) Vedar concessão de crédito quando a exposição a uma determinada entidade exceda 25% dos fundos próprios. 9 OUTROS VALORES Devedores: . Outras aplicações – Sector público administrativo . Imposto de circulação . Outros . Adiantamentos a fornecedores . Outras aplicações – Sector privado Despesas com custo diferido: . Comparticipação a empregados - Solarium Vereda das Flores . Rendas e alugueres . Seguros . Outros Outras contas de regularização do activo: . Custos em suspenso . Processos em contencioso . Falhas de caixa . Material de economato 2011 602.083 36.842 88.753 6.662 267 132.524 75.361 86.409 1.168 57.092 220.030 912.449 141.437 26.288 45 1.080.219 756.632 509.594 26.269 45 1.292.540 452.641 173.762 100.405 - 726.808 1.939.551 454.581 133.275 85.227 27.136 700.219 2.814.872 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Devedores - Outras aplicações – Sector público administrativo - Imposto de circulação” refere-se a selos de circulação de veículos automóveis emitidos pelo Estado Angolano, os quais são comercializados pelo Banco. Estes selos são adquiridos a desconto, sendo registados pelo seu valor de venda. A diferença entre este e o custo de aquisição é registada como proveito diferido, sendo reconhecida ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data limite de venda ao público de tais selos, independentemente das vendas que o Banco vier a efectuar. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Devedores - Outras aplicações – Sector público admini trativo – Outros” inclui o montante de mAKZ 67.334 e mAKZ 64.819, respectivamente, relativo às comissões cobradas à Alfândega do Porto de Luanda no âmbito dos serviços prestados pelo Banco ao nível de arrecadação de receitas. Em 11 de Março de 2013 e em 17 de Janeiro de 2012, o montante em aberto em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, respectivamente, foi recebido. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Despesas com custo diferido – Comparticipação a empregados – Solarium Vereda das Flores” corresponde à comparticipação efectuada pelo Banco a alguns dos seus colaboradores para a aquisição de habitação própria no denominado condomínio Solarium Vereda das Flores. A comparticipação efectuada pelo Banco correspondeu a 50% do valor de aquisição dos imóveis, estando a mesma a ser reconhecida de forma linear na rubrica da demonstração de resultados “Custos 75 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2012 Créditos fiscais por prejuízos fiscais (Nota 28) - com pessoal - Outros custos – Comparticipações a empregados” ao longo do período mínimo (10 anos) durante o qual o colaborador terá de estar vinculado contratualmente ao Banco (Nota 23). Adicionalmente, durante o exercício de 2012, o Banco decidiu igualmente comparticipar a 100% os equipamentos de ar condicionado e de cozinha nas habitações acima referidas no montante total de mAKZ 237.402. Estas despesas adicionais encontram-se a ser amortizadas ao longo de um período de 10 anos. Caso o colaborador cesse funções antes do período mínimo acima referido, o mesmo fica devedor perante o Banco da comparticipação atribuída. Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Despesas com custo diferido – Rendas e alugueres” incluía o montante de mAKZ 436.709 relativo ao adiantamento de rendas efectuado à Imosol, S.A. (empresa com alguns accionistas comuns ao Banco), respeitante ao período compreendido entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2012, no âmbito do contrato de arrendamento de 7 pisos do edifício “Luanda Inn”, sito em Luanda, no Bairro Maculusso (sede do Banco). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Outros contas de regularização do activo - Custos em suspenso” incluía, essencialmente, o montante de mAKZ 413.945 e mAKZ 411.594, respectivamente, referente a operações relacionadas com os cartões VISA “Kumbu” que à data se encontravam pendentes de regularização. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os saldos das rubricas “Outros contas de regularização do activo - Processos em contencioso” e “Outros contas de regularização do activo - Falhas de caixa”, encontram-se provisionados na sua totalidade (Nota 18). 10 INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo desta rubrica corresponde a terminais de pagamento automático (TPA´s) que o Banco mantém em inventário com vista à sua comercialização. Estes terminais são registados ao seu custo de aquisição. 11 IMOBILIZAÇÕES Imobilizações financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: 2012 Participações em outras sociedades: No país No estrangeiro Outros investimentos: No país 76 Demonstrações Financeiras Provisões para redução no valor recuperável (Nota 18) 2011 107.647 59.976 167.623 67.656 58.530 126.186 390 168.013 390 126.576 ( 146.620 ) 21.393 ( 105.183 ) 21.393 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco detinha as seguintes participações financeiras registadas ao custo de aquisição: Capital social Participada Sede Actividade Moeda (em milhares) % de participação 2012 2011 Participações em outras sociedades no país EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. Luanda Serviços bancários AKZ 110.085 3,06% BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Luanda Serviços financeiros AKZ 1.343.000 0,95% 93.392 53.401 14.255 107.647 14.255 67.656 Participações em outras sociedades no estrangeiro Galilei, SGPS, S.A. Lisboa Serviços financeiros EUR 470.925.000 0,07% 59.976 167.623 58.530 126.186 Outros investimentos no país EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. 390 168.013 390 126.576 A EMIS foi constituída em Angola com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de serviços complementares. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco detém uma participação de 3,06%, no capital desta empresa. Durante o exercício de 2012, o Banco reforçou a sua participação na EMIS por via de investimento financeiro e de prestações acessórias nos montantes de mAKZ 16.070 e 23.921 mAKZ, respectivamente. No exercício de 2007, o Banco adquiriu uma participação correspondente a 1.419 acções no capital da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola, S.A. pelo montante de mAKZ 14.255. A Galilei, SGPS, S.A. é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída por escritura pública de 11 de Setembro de 1998 sob a denominação “SLN – Sociedade Lusa de Negócios, S.A.”, tendo por objectivo a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas. A referida alteração da denominação social ocorreu em 20 de Julho de 2010. A última informação financeira disponível das participadas é como segue (valores em mAKZ convertidos ao câmbio de final do ano): Activo líquido Capital próprio Resultado líquido Valor de balanço Galilei, SGPS, S.A. (*) EUR 835.466 407.466 (2.842) EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. (*) AKZ 4.124.483 737.942 87.711 BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola AKZ n.a. n.a. n.a. 7.138 14.255 21.393 n.a. - não aplicável (*) - valores reportados a 31 de Dezembro de 2011 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, relativamente às participadas EMIS – Empresa Interbancária de Serviços S.A., BVDA – Bolsa de Valores e Derivativos de Angola e Galilei SGPS, S.A. não existiam créditos e obrigações entre o Banco e tais participadas. 77 Demonstrações Financeiras Participada Moeda Imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte: Imobilizações corpóreas Imóveis de uso Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Imobilizações em curso Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento automático de dados Gastos de organização e expansão Trespasses Benfeitorias em imóveis de terceiros 78 Demonstrações Financeiras Imobilizações corpóreas Imóveis de uso Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Imobilizações em curso Imobilizações incorpóreas Sistema de tratamento automático de dados Gastos de organização e expansão Trespasses Benfeitorias em imóveis de terceiros 2012 Saldos em 31-12-2011 Valor bruto 1.137.820 Amortizações acumuladas Regularização e alienações Saldos em 31-12-2012 Valor Amortizações líquido Aumentos Transferências Valor bruto Amort. do exercício (99.173) 1.038.647 69.116 52.943 - - 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 1.050.901 485.320 (616.240) 962.000 - 962.000 2.018.945 (1.451.883) - 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 3.138.962 (913.620) (616.240) 210.878 - 210.878 Valor bruto (41.317) 1.259.879 Amortizações acumuladas Valor líquido (140.490) 1.119.389 (341.297) 3.681.840 (1.221.750) 2.460.090 - 1.529.062 - 1.529.062 (382.614) 6.470.781 (1.362.240) 5.108.541 667.268 (393.937) 273.331 292.365 - (400.097) 127.589 (47.357) 559.536 (313.705) 245.831 23.619 519.780 (23.619) (438.169) - 81.611 - - - - - - - - - (70.930) 23.619 519.780 (23.619) (509.099) 10.681 2.133.805 (535.832) 1.597.973 556.450 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 848.815 8.206.151(2.582.061) 5.624.090 3.987.777 913.620 - 913.620 (400.097) - (1.016.337) - (268.022) 3.603.875 (803.854) 2.800.021 127.589 (386.309) 4.706.810 (1.650.277) 3.056.533 338.467 (768.923) 11.177.591 ( 3.012.517) 8.165.074 2011 Saldos em 31-12-2010 Valor bruto 391.264 Amortizações acumuladas (65.895) Regularização e alienações Saldos em 31-12-2011 Valor Amortizações líquido Aumentos Transferências Valor bruto Amort. do exercício 325.369 256.507 - 490.049 - 2.045.319 (757.566) 1.287.753 568.513 148.027 307.498 - 307.498 934.378 (279.876) 2.744.081 (823.461) 1.920.620 1.759.398 (131.849) - - 490.049 - - - Valor bruto (33.278) 1.137.820 Amortizações acumuladas Valor líquido (99.173) 1.038.647 (333.765) 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 - 962.000 - 962.000 (367.043) 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 448.639 (288.930) 159.709 226.145 - (7.516) 3.549 (108.556) 667.268 (393.937) 273.331 317.820 459.485 (23.608) (318.630) 294.212 140.855 - 18.710 - - (294.201) 41.585 - - (11) (119.539) 23.619 519.780 (23.619) (438.169) 81.611 1.798.714 (355.958) 1.442.756 440.675 3.024.658 (987.126) 2.037.532 685.530 5.768.739 (1.810.587) 3.958.152 2.444.928 131.849 (237.433) 131.849 (497.565) - (7.516) - (179.874) 2.133.805 (535.832) 1.597.973 3.549 (407.980) 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 3.549 (775.023) 8.206.151 (2.582.061) 5.624.090 Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu a uma revisão da vida útil de parte do seu equipamento e software informático registado nas rubricas de “Móveis, utensílios, instalações e equipamentos” e “Sistema de tratamento automático de dados”. Na sequência deste processo, e de forma a operacionalizar aquela alteração, o Banco procedeu à anulação do valor bruto e das amortizações acumuladas dos bens sujeitos a revisão de vida útil, tendo posteriormente voltado a registar aqueles bens pelo seu valor líquido contabilístico. Estes movimentos encontram-se reflectidos respectivamente nas colunas “Regularizações e alienações” e “Aumentos”. Caso o Banco não tivesse procedido à revisão da vida útil acima referida, as amortizações do exercício viriam aumentadas em cerca de mAKZ 194.000. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não existiam imóveis de uso próprio reavaliados. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Imobilizações em curso”, apresentava a seguinte composição: 2012 2011 Mobiliário diverso 661.014 402.202 Despesas incorridas com balcões a inaugurar: . Posto do condomínio Solarium Vereda das Flores . Dependência Kikuxi Viana . Dependência Uíge . Dependência Catete . Dependência Estrada de Catete . Dependência Talatona . Posto da Rua Fernando Brinque . Dependência Saurimo (Lunda Sul) . Dependência Lucrecia Paim . Dependência Negage . Dependência de Benfica . Dependência do Mutundo . Agência da Nova Cazenga . Outros balcões 117.848 94.408 76.461 73.932 55.215 38.422 38.112 35.000 25.673 25.319 - - - 116.932 26.008 73.932 38.112 43.619 32.739 24.428 200.084 Obras de remodelação do balcão Ferrovia Outras imobilizações em curso - 170.726 1.529.062 120.876 962.000 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Mobiliário diverso” refere-se à aquisição de mobiliário para alocação aos futuros balcões do Banco, cuja inauguração se prevê ocorrer nos próximos exercícios. 79 Demonstrações Financeiras Durante os exercícios de 2012 e 2011, os principais investimentos efectuados pelo Banco ao nível das imobilizações corpóreas e incorpóreas corresponderam essencialmente a obras efectuadas em balcões propriedade de terceiros e à aquisição de equipamentos informáticos, respectivamente. 12 DEPÓSITOS 80 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição: Depósitos à ordem de residentes: Em moeda nacional . Sector público . Empresas . Particulares Em moeda estrangeira . Sector público . Empresas . Particulares Depósitos à ordem de não residentes Em moeda nacional Em moeda estrangeira Total de depósitos à ordem Depósitos a prazo de residentes: Em moeda nacional . Sector público . Empresas . Particulares Em moeda estrangeira . Sector público . Empresas . Particulares Depósitos a prazo de não residentes Em moeda estrangeira Total de depósitos a prazo – capital Juros a pagar Total de depósitos a prazo Outros depósitos . Cartões Visa Kumbu . Protocolo BDA . Protocolo campanha agrícola Total de depósitos de clientes 2012 2011 3.700 43.821.915 15.869.494 59.695.109 14.538.675 30.899.207 12.949.083 58.386.965 62.164 36.101.959 7.302.785 43.466.908 37.179 5.683.397 5.987.258 11.707.834 230.118 12.240 242.358 103.404.375 39.396 1.560 40.956 70.135.755 - 31.321.904 2.853.679 34.175.583 8.755.447 19.234.236 2.710.319 30.700.002 - 10.292.805 2.165.824 12.458.629 1.005.711 9.597.479 2.876.842 13.480.032 117.115 46.751.327 487.571 47.238.898 116.994 44.297.028 502.108 44.799.136 2.196.041 935.400 694.125 3.825.566 154.468.839 2.729.865 768.000 3.497.865 118.432.756 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Outros depósitos – Cartões Visa Kumbu” inclui os montantes depositados pelos clientes do Banco no âmbito dos carregamentos efectuados ao nível dos cartões VISA “Kumbu”. Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Outros depósitos – Protocolo BDA” refere-se ao fundo de garantia depositado no Banco no âmbito do protocolo celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Angola (“BDA”) para a realização de operações de microcrédito de apoio a pequenos e médios produtores agro-pecuários. No entanto, em 31 de Dezembro de 2012, tais operações de financiamento ainda não tinham sido iniciadas, apesar de o BDA ter efectuado um depósito adicional junto do Banco Sol no montante de USD 10.000.000. No âmbito da convenção financeira celebrada entre o Ministério das Finanças e o Banco, datada de 28 de Julho de 2005, relativamente à disponibilização de recursos financeiros de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito, a taxa de juro associada aos financiamentos do referido programa correspondia a 21% (sendo 16% suportada directamente pelo Ministério das Finanças e 5% pelos respectivos clientes). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Outros depósitos – Protocolo campanha agrícola” refere-se aos depósitos efectuados pelo Ministério das Finanças para fazer face à subsidiação da taxa de juro acima referida. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média: Em milhares de Kwanzas Angolanos Em Dólares dos Estados Unidos Em Euros Taxa de juro 2012 Montante em divisa 4,84% 3,69% 1,19% - 129.157.797 1.575.221 Montante em mAKZ Taxa de de juro 2011 Montante em divisa 34.175.585 12.376.674 199.068 46.751.327 4,92% 2,24% 1,88% - 140.564.707 1.651.985 Montante em mAKZ 30.700.006 13.393.286 203.736 44.297.028 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano Mais de um ano 2012 2011 32.917.776 8.823.471 5.010.080 - 46.751.327 36.510.072 4.670.230 3.116.406 320 44.297.028 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a generalidade dos depósitos à ordem de clientes não são remunerados, com excepção de situações específicas, definidas de acordo com as orientações do Conselho de Administração do Banco. 13 CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Responsabilidades representadas por títulos Certificados de depósito Em Dólares dos Estados Unidos Juros a pagar Total de certificados de depósito 2012 2011 4.492.118 186.681 4.678.799 709.689 6.950 716.639 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os certificados de depósito, excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média: Em Dólares dos Estados Unidos Taxa de juro 2011 Montante em divisa Montante em mAKZ Taxa de juro 2010 Montante em divisa Montante em mAKZ 6,86% 46.877.865 4.492.118 7,54% 7.448.303 709.689 81 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os certificados de depósito, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano Mais de um ano 2012 2011 21.773 605.599 3.712.051 152.695 4.492.118 10.481 22.010 29.577 647.621 709.689 A remuneração destes títulos é efectuada de acordo com a taxa de juro acordada consoante o montante de subscrição e o prazo de reembolso. A maturidade total destes títulos é de 540 dias, sendo os mesmos amortizados ao par, de uma só vez, não sendo permitido o reembolso antecipado da emissão por iniciativa dos clientes. 14 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Relações entre instituições: Compensação de cheques e outros papéis Cheques visados Cheques a pagar Outras operações pendentes de liquidação Cartões VISA expirados Compensação com a EMIS e com a VISA Cartões VISA anulados Imposto predial urbano Carregamento de cartões VISA pré-pagos Outras operações 2012 2011 2.878.622 76.650 214.026 13.910 400.589 264.530 121.876 27.128 18.016 56.838 3.844.249 239.247 338.622 118.116 8.068 40.254 11.722 983.965 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Relações entre instituições – Compensação de cheques e outros papéis – Cheques visados” corresponde a cheques visados que se encontravam pendentes de compensação, parte dos quais durante o primeiro trimestre de 2013 e 2012, respectivamente, foram regularizados. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “ Relações entre instituições - Outras operações pendentes de liquidação – Compensação com a EMIS e com a VISA” refere-se às transacções realizadas com cartões VISA “Kumbu” pelos clientes do Banco nos últimos dias do ano que se encontravam pendentes de compensação. 82 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo das rubricas “Relações entre instituições - Outras operações pendentes de liquidação – Cartões VISA expirados e Cartões VISA anulados” corresponde aos montantes carregados nos cartões VISA “Kumbu” cujo prazo expirou ou que, por indicação dos serviços do Banco, foram anulados, respectivamente. 15 OPERAÇÕES CAMBIAIS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Recursos vinculados a operações cambiais: . Recursos em cash . Custos a pagar por compra e venda de moeda estrangeira (Nota 7) 2012 2011 555.947 1.637.951 425.754 981.701 1.637.951 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de operações cambiais reflecte valores de depósitos de clientes em moeda estrangeira vinculados à concessão de créditos documentários à importação e à emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira. 16 OUTRAS CAPTAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Fundo de garantia Descobertos bancários: . Banco BPI, S.A. . Commerzbank 2012 2011 3.253 3.235 - - 3.253 121.734 2.410 127.379 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Fundo de garantia” estava associado a uma convenção financeira celebrada em 28 de Julho de 2005 entre o Banco Sol, o Banco de Poupança e Crédito (“BPC”) e a respectiva entidade promotora . A referida convenção tinha por objectivo a disponibilização de recursos financeiros de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito a pequenos produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao consumo a professores, enfermeiros e outros profissionais localizados nas zonas rurais e sub-urbanas, por parte dos referidos Bancos. O valor foi disponibilizado pela entidade promotora do programa em cooperação com o BPC e com o Banco Sol, ascendendo a USD 10.000.000, dos quais USD 8.000.000 seriam para concessão de crédito, USD 1.000.000 destinados ao microcrédito e crédito ao consumo e o restante para a constituição de um fundo de garantia para cobertura de crédito incobrável. No âmbito da convenção, os Bancos cobrariam a título de juros uma taxa até 8 % com um período de carência nunca inferior a um ano nem superior a dois, consoante a natureza dos projectos. O valor destinado à concessão de crédito deveria ser reembolsado pelos Bancos sem juros. O reembolso seria efectuado em dez prestações semestrais iguais e consecutivas devendo a primeira ter lugar até 24 meses contados a partir dos respectivos desembolsos. Durante o exercício de 2010, face aos elevados níveis de incobrabilidade, o Banco utilizou a maior parte do “Fundo de garantia” (mAKZ 418.193) para liquidação das responsabilidades em atraso dos vários devedores creditícios. Adicionalmente, o Banco encontra-se a aguardar por parte da entidade promotora do programa a recepção formal do consentimento a tal transacção. 17 OUTRAS OBRIGAÇÕES Imposto sobre lucros do exercício (Nota 28) Credores pela prestação de serviços Credores diversos Salários e outras remunerações a pagar: . Empregados Contribuições para a segurança social: . Patronal . Empregados Imposto sobre o rendimento de trabalho dependente Imposto cobrado sobre operações bancárias: . Imposto de selo . Outros Quotizações Outros custos administrativos: . Prémio de garantia . Outros 2012 2011 517.581 456.239 270.079 251.145 488.581 310.296 291.048 15.819 5.932 20.747 13.102 4.913 17.612 42.440 17.916 1.624 6.242 9.122 1.345 3.466 92.081 1.754.220 6.777 16.788 1.106.675 83 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Credores pela prestação de serviços” correspondia a serviços prestados ao Banco por entidades diversas, cuja liquidação dos montantes em dívida ocorrerá de acordo com as datas contratualmente estabelecidas. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Credores diversos” incluía o montante de mAKZ 100.803 e mAKZ 144.866, respectivamente, referente a remessas de fundos provenientes de agências do Banco Sol localizadas noutras províncias resultantes de depósitos efectuados pelos clientes do Banco para liquidação de impostos junto da Direcção Nacional do Tesouro. Estes montantes foram compensados junto do BNA no início de 2013 e 2012, respectivamente. A referida rubrica incluía igualmente, em 31 de Dezembro de 2011, o montante de mAKZ 285.846, equivalente a USD 3.000.000, referente a prémios a pagar aos colaboradores do Banco pela sua performance durante o exercício de 2011. O prémio foi liquidado em duas prestações, tendo as mesmas ocorrido durante o exercício de 2012. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Salários e outras remunerações a pagar – Empregados” corresponde aos valores de férias e subsídio de férias cujo direito foi adquirido pelos colaboradores nos respectivos exercícios, e cuja liquidação ocorrerá/ocorreu em 2013 e 2012, respectivamente. 18 PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição: Provisão para responsabilidades com pensões de reforma Provisão para processos em contencioso Provisão para garantias prestadas Provisão para contingências fiscais Outras provisões 2012 2011 341.530 175.605 25.902 25.708 289.745 858.490 5.291 133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 O movimento ocorrido nas provisões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foi o seguinte: Saldos em Reposições 31-12-2011 Reforços Utilizações e anulações Outros Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 8) 84 Demonstrações Financeiras Provisão para imobilizações financeiras (Nota 11) Provisão para responsabilidades com pensões de reforma Provisão para processos em contencioso (Nota 9) Provisão para garantias prestadas Provisão para contingências fiscais Outras provisões 2012 Saldos em 31-12-2012 1.977.075 6.197.291 (320.898) (5.159.127) - 2.694.341 105.183 41.437 - - - 146.620 5.291 42.226 - - 294.013 341.530 133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 2.537.390 42.330 10.908 - 48.481 143.945 6.382.673 - - - - - (320.898) - - (34.727) - (34.727) (5.193.854) - - - 127 294.140 294.140 175.605 25.902 25.708 289.745 858.490 3.699.451 Saldos em Reposições 31-12-2010 Reforços Utilizações e anulações 2011 Saldos em 31-12-2011 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 8) 1.367.279 8.071.037 (433.690) (7.027.551) 1.977.075 Provisão para imobilizações financeiras (Nota 11) 104.357 826 - - 105.183 201.663 79.711 1.782 - (198.154) - - (19.276) 5.291 60.435 78.253 20.768 159.497 539.892 2.011.528 55.022 30.255 171.939 258.998 8.330.861 - - - (198.154) (631.844) - (36.029) (90.299) (145.604) (7.173.155) 133.275 14.994 241.137 455.132 2.537.390 Provisão para responsabilidades com pensões de reforma Provisão para contingências fiscais Provisão para processos em contencioso (Nota 9) Provisão para garantias prestadas Outras provisões Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as provisões para garantias prestadas foram registadas por contrapartida da rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa”. Em 31 de Dezembro de 2012, o reforço efectuado na “Provisão para responsabilidades com pensões de reforma” foi registado por contrapartida das rubricas de “Custos com pessoal” (Nota 23) e “Ajustes de exercícios anteriores” (Nota 27) pelos montantes de mAKZ 122.772 e mAKZ 171.241, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Provisão para responsabilidades com pensões de reforma” inclui os montantes de mAKZ 218.758 e mAKZ 122.772 referentes à estimativa formulada pelo Banco relativamente às suas responsabilidades com a compensação por reforma dos seus colaboradores (Nota 2.c) e às responsabilidades a pagar relativas ao Fundo de Pensões do Banco Sol, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras provisões” incluía uma provisão para falhas de caixa no montante de mAKZ 100.405 e mAKZ 85.227, respectivamente. A referida rubrica incluía ainda, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, um montante de mAKZ 132.860 e mAKZ 112.166 para fazer face a um conjunto de items que se encontravam por regularizar nas contas de depósitos à ordem mantidas pelo Banco junto do Banco Nacional de Angola e junto de outras instituições de crédito. No exercício de 2012, o Banco solicitou à Atest – Actuária e Estatística, Ltda. um estudo actuarial sobre o plano de pensões dos trabalhadores do Banco Sol, com referência a 31 de Dezembro de 2012, com o objectivo de quantificar as responsabilidades associadas ao mesmo, bem como para apurar o nível de contribuição a efectuar naquele exercício. Para efeitos de tal estudo actuarial, na ausência de outra informação disponível, o Actuário responsável utilizou a tábua de mortalidade oficial em Angola (ANGV-2020P). Como resultado daquele estudo, o Banco registou uma provisão no montante de mAKZ 122.772 correspondente à contribuição para o Fundo de Pensões que irá realizar no primeiro trimestre de 2013, por forma a dar cumprimento à política contabilística descrita na Nota 2.c). As hipóteses e bases técnicas utilizadas na preparação do referido estudo, em 31 de Dezembro de 2012, foram as seguintes: 2012 Método actuarial Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Taxa de crescimento salarial em USD Taxa de crescimento das pensões em USD Taxa de juro em USD Número de empregados Unit Credit Project ANGV – 2020P Não utilizada 1% 0% 4% 829 85 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012, as responsabilidades por serviços passados associadas ao Fundo de Pensões do Banco Sol ascendiam a mAKZ 632.976, para as quais o Banco dispunha de um Fundo de Pensões no valor de mAKZ 520.617 e de uma provisão constituída para o efeito de mAKZ 122.772. A moeda de referência e de cálculo das responsabilidades com o Fundo de Pensões do Banco Sol foi o Dólar dos Estados Unidos. Adicionalmente, de acordo com o contrato de constituição do Fundo de Pensões, compete exclusivamente ao Banco a decisão sobre a actualização ou não das pensões. Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não se encontrava a considerar qualquer actualização de pensões. Em 12 de Agosto de 2011, o Banco estabeleceu com a AAA Pensões, S.A. um novo contrato relativo ao Fundo de Pensões do Banco Sol. As principais alterações contempladas no âmbito do referido contrato foram: a) Alteração do plano de pensões de benefício definido para um plano de pensões de contribuição definida; b) Definição que as contribuições mensais dos participantes serão efectuadas mediante a entrega de uma percentagem sobre o seu salário pensionável mensal, às quais, em conformidade com a “tabela de contribuições” do referido contrato, corresponderá o nível de contribuição a efectuar pelo Banco; c) Definição que o Banco terá de efectuar, na data de início do novo plano de pensões, uma contribuição extraordinária para o Fundo a favor dos participantes activos em 30 de Junho de 2011 equivalente a 80% do “Salário pensionável” do participante a multiplicar pelo número de anos de serviços passados a dividir por trinta; d) Que o início do novo plano contributivo iria ocorrer na última das seguintes datas: (I) em 1 de Janeiro de 2012; (II) na data de publicação em Diário da República da aprovação do novo contrato; (III) na celebração do novo contrato por ambas as partes. No entanto, à data de aprovação das demonstrações financeiras, encontra-se por aprovar o novo contrato com a AAA Pensões, S.A. por parte do Ministério das Finanças e a respectiva publicação em Diário da República. 19 FUNDOS PRÓPRIOS Capital social O Banco foi constituído com um capital de mAKZ 49.400 (equivalente ao contravalor de 4.000.000 USD na data de constituição), representado por 4.000.000 de acções nominativas de um dólar norte americano cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Durante os exercícios de 2005 e 2007, o Banco aumentou o seu capital social em mAKZ 89.204 e mAKZ 80.264, respectivamente (equivalente a USD 1.000.000) integralmente realizado em dinheiro, passando a estar representado por 6.000.000 de acções nominativas de um dólar norte americano cada. Adicionalmente, em reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, foi deliberado o aumento de capital do Banco de USD 6.000.000 para USD 14.811.070 (equivalente a mAKZ 1.111.171). 86 Demonstrações Financeiras Por despacho datado de 24 de Novembro de 2010, do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola, foi autorizada a regularização a posteriori do aumento de capital social do Banco Sol ocorrido em 2008. Contudo, o valor do referido aumento do capital social inscrito na Certidão do Primeiro Cartório Notarial da Comarca de Luanda, datada de 15 de Março de 2011, não se encontrava concordante com a deliberação lavrada em Acta da Assembleia Geral de Accionistas do Banco, nem com a respectiva ratificação do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola. Deste modo, em 13 de Abril de 2011, o Banco Nacional de Angola certificou novamente o valor total do aumento de capital social deliberado na reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, passando o capital social do Banco, após o aumento realizado, para mAKZ 1.377.573 (equivalente a USD 18.362.013). Em reunião da Assembleia Geral de 12 de Dezembro de 2011, foi definido o valor nominal de cada acção em AKZ 400,6, passando o capital social do Banco a ser representado por 3.438.775 acções. O registo daquela operação foi efectuado em 23 de Março de 2012 no Primeiro Cartório Notarial da Comarca de Luanda. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2012 a estrutura accionista do Banco é a seguinte: Número de acções Percentagem 1.547.448 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 45,00 10,42 10,00 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,91 2,91 2,91 100,00 Número de acções 1.891.326 358.205 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 Percentagem 55,00 10,42 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,91 2,91 2,91 100,00 Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura accionista do Banco era a seguinte: Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não existiam acções com direitos diferenciados. Dando cumprimento ao disposto no nº 3, do artigo 446º da Lei nº 1/2004, de 13 de Fevereiro, que enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, no qual é exigido que os membros dos órgãos de administração e de fiscalização das sociedades anónimas divulguem o número de acções e obrigações de que são titulares, apresentamos de seguida as partes de capital detidas por parte de membros dos órgãos sociais: Coutinho Nobre Miguel Valor de aquisição Número de acções Presidente do Conselho Valor nominal 100.298 de Administração % 2,91 De acordo com a estrutura accionista existente em 31 de Dezembro de 2012, o lucro por acção referente aos exercícios de 2012 e 2011 é de AKZ 836,47 e AKZ 687,45, respectivamente. Por deliberação unânime da Assembleia Geral de 19 de Abril de 2012, foi decidido distribuir aos accionistas dividendos no valor correspondente a 32% do resultado líquido obtido no ano anterior (mAKZ 472.798), donativos à Fundação Sol no correspondente a 2% daquele resultado líquido (mAKZ 47.280), tendo sido aplicado o valor remanescente nas rubricas de “Resultados transitados” e “Reservas e fundos”. 87 Demonstrações Financeiras Accionistas Cargo Reserva legal Nos termos da legislação vigente, o Banco deve constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 10% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas. Resultados potenciais Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendentes de liquidação, mas de realização provável ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional. As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital social. 20 MARGEM FINANCEIRA Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição: Proveitos de instrumentos financeiros activos De títulos e outros valores mobiliários: . Mantidos para negociação . Mantidos até ao vencimento De operações do mercado monetário interfinanceiro De créditos concedidos Custos de instrumentos financeiros passivos De depósitos de clientes De operações do mercado monetário interfinanceiro Margem financeira 2012 2011 1.173.783 72.365 2.195.705 5.985.475 9.427.328 3.982.691 109.700 289.761 4.821.545 9.203.697 2.720.326 6.925 2.727.251 6.700.077 3.441.373 1.834 3.443.207 5.760.490 Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De créditos concedidos” inclui o montante de mAKZ 156.896 respeitante a uma comissão cobrada a uma entidade relacionada relativa à gestão de um projecto imobiliário e de um financiamento concedido à mesma. Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De créditos concedidos” inclui o montante de mAKZ 192.923, equivalente a USD 1.500.000, respeitante a uma comissão cobrada à Imosol - Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A. (entidade com accionistas comuns) relativa à gestão de um projecto imobiliário e de um financiamento concedido àquela entidade. 21 RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS 88 Demonstrações Financeiras Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas correspondem aos lucros e prejuízos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, decorrentes das operações efectuadas em moeda estrangeira. 22 RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição: Custos de prestação de serviços financeiros Comissões pagas: . Por compensação electrónica . Por operações cambiais . Outros serviços 2012 2011 132.388 102.883 830.108 1.065.379 79.837 46.373 919.139 1.045.349 Proveitos por prestações de serviços financeiros Comissões recebidas: . Por operações cambiais . Por compensação electrónica (cartões VISA) . Por compromissos com terceiros . Por cobrança de valores . Por garantias e avales Resultados de prestação de serviços financeiros 2012 2011 1.483.464 1.327.726 687.823 675.943 139.042 4.313.998 3.248.619 815.882 1.416.094 477.383 718.663 57.085 3.485.107 2.439.758 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões pagas - Outros serviços” refere-se às comissões suportadas pelo Banco Sol no âmbito das transacções efectuadas pelos seus clientes com cartões VISA. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por operações cambiais” corresponde essencialmente a comissões cobradas aos clientes na compra e venda de divisas e em ordens de pagamento para o exterior (geralmente 4% sobre o valor da transacção). O aumento desta rubrica durante o exercício de 2012 é justificado, essencialmente, pelo incremento das operações de compra e venda de moeda realizadas com os clientes. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por compensação electrónica (cartões VISA)” corresponde essencialmente às comissões cobradas aos clientes do Banco no âmbito dos carregamentos efectuados através dos cartões VISA “Kumbu”. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por compromissos com terceiros” corresponde, essencialmente, a comissões cobradas pela abertura de créditos. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por cobrança de valores”, corresponde ao montante equivalente a 1% sobre o valor global da receita mensal arrecadada no âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado com o Ministério das Finanças. No âmbito daquele contrato, datado de 1 de Agosto de 2003 e com duração de tempo indeterminada, foi estipulado que o Banco Sol tem como obrigação a prestação de serviços de recolha e entrega de receitas do Estado nos termos e condições constantes no Regulamento do Sistema de Arrecadação de Receitas do Estado (RSARE), aprovado pelo Decreto Executivo nº 49/02, de 25 de Outubro, do Ministério das Finanças (Nota 17). 23 CUSTOS COM PESSOAL Salários e vencimentos: . Remunerações dos empregados . Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização Encargos sociais obrigatórios: . Empregados Encargos sociais facultativos: . Empregados Outros custos . Comparticipações a empregados (Nota 9) . Outros 2012 2011 2.428.814 109.254 2.538.068 2.390.881 94.805 2.485.686 205.641 267.532 297.308 502.949 163.509 431.041 118.524 76.739 195.263 3.236.280 116.098 61.315 177.413 3.094.140 89 Demonstrações Financeiras Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Encargos sociais facultativos – Empregados” inclui o montante de mAKZ 122.772 referente às responsabilidades associadas ao Fundo de Pensões do Banco Sol (Nota 18). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outros custos – Comparticipações a empregados” referese à comparticipação efectuada pelo Banco aos seus colaboradores na aquisição de habitação própria no denominado condomínio Solarium Vereda das Flores (Nota 9). Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica ”Salários e vencimentos - Remunerações dos empregados” incluía mAKZ 285.846 de prémios atribuídos aos colaboradores. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o número de trabalhadores do Banco ascendia a 1.032 e 905, respectivamente. 24 FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Serviços especializados . Segurança e vigilância . Auditorias e consultorias . Serviços de informática . Serviços com cartões VISA . Serviços de manutenção de ATM’s . Serviços de comunicação . Outros serviços técnicos especializados Alugueres Materiais diversos Transportes, deslocações e estadas Publicações, publicidade e propaganda Comunicações Fundo de maneio Água e energia Seguros Outros fornecimentos de terceiros 2012 2011 745.917 714.897 490.253 218.066 187.315 147.627 412.167 755.622 542.074 212.570 179.398 111.095 67.949 34.757 15.573 208.788 5.044.068 635.919 183.318 454.858 206.227 141.234 107.344 393.139 780.214 356.452 203.278 131.889 134.551 126.470 32.584 6.560 174.086 4.068.123 Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Serviços especializados - Auditorias e consultorias” inclui, essencialmente, mAKZ 563.082 relativos a serviços de consultoria e de parceria estabelecidos com um fornecedor no âmbito da nova estratégia comercial do Banco. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Serviços especializados – Serviços de informática” corresponde essencialmente a custos com o aluguer de equipamento informático e respectiva manutenção. 90 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Alugueres” inclui o montante de mAKZ 437.215 e mAKZ 516.111 relativo ao contrato de arrendamento de 7 pisos do edifício “Luanda Inn”, sito em Luanda, no Bairro Maculusso (Sede do Banco) iniciado em 1 de Janeiro de 2011 (Nota 9). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Fundo de maneio” corresponde a custos correntes incorridos pelas agências do Banco através da utilização de um plafond atribuído para o efeito. 25 IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Impostos: . Imposto do selo 2012 2011 18.480 19.735 26 OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição: Proveitos pela prestação de serviços diversos: . Comissões com cartões VISA . Processamento de salários . Comissões de manutenção de depósitos . Emissão de cheques . Outros Reembolso de despesas: . Sobre ordens de pagamento 2012 2011 675.871 146.300 135.205 36.570 109.800 560.742 76.085 120.173 35.209 23.606 497 1.104.243 419 816.234 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Proveitos pela prestação de serviços diversos - Comissões com cartões VISA” corresponde à comissão cobrada pelo Banco por cada operação realizada pelos seus clientes no âmbito da utilização dos cartões VISA “Kumbu”. 27 RESULTADO NÃO OPERACIONAL Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição: Custos ou perdas não operacionais Ajustes de exercícios anteriores Imobilizações financeiras: . Provisão para redução no valor recuperável (Nota 18) Outras perdas extraordinárias Proveitos ou ganhos não operacionais Ganhos relativos a exercícios anteriores Outros ganhos extraordinários Resultado não operacional 2012 2011 171.241 - 41.437 67.390 280.068 826 91.086 91.912 499.906 380 500.286 220.218 389.617 57.355 446.972 355.060 Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Outras perdas extraordinárias” incluía o montante de mAKZ 65.253 referente a uma regularização efectuada aos saldos dos cartões VISA “Kumbu”. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Ganhos relativos a exercícios anteriores” inclui, entre outros, mon antes de juros de créditos transferidos para prejuízos em exercícios anteriores, os quais foram recebidos durante o exercício, bem como juros que após a reestruturação dos créditos a que estavam associados foram reconhecidos novamente durante os exercícios de 2012 e 2011, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Outros ganhos extraordinários” incluía o montante de mAKZ 23.643 relativo ao reconhecimento de proveitos não operacionais resultantes de sobras de caixa e de ATM’s. 91 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Ajustes de exercícios anteriores” corresponde ao registo efectuado pelo Banco relativo ao apuramento das suas responsabilidades, originadas em exercícios anteriores, em matéria de compensação por reforma a pagar aos seus colaboradores, tal como previsto no artigo nº 262 da Lei Geral do Trabalho (Notas 2 c) e 18). 28 ENCARGOS SOBRE O RESULTADO O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A taxa de imposto aplicável é de 35%, nos termos das alterações introduzidas pela Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro para efeitos do cálculo do Imposto Industrial é como se segue: Resultados antes de impostos e outros encargos Multas fiscais (Artigo nº 40) Outros acréscimos Ajustamentos: Benefícios fiscais em rendimentos de títulos da dívida pública Lucro tributável Prejuízos fiscais de exercícios anteriores Matéria colectável Taxa nominal de imposto Imposto à taxa normal Liquidações provisórias Imposto a pagar Impostos diferidos (Nota 9) Total de impostos em resultados 2012 2011 3.996.097 200 429.349 1.761.912 2.101 89.084 ( 780.500 ) ( 2.867.050 ) 3.645.146 ( 1.922.745 ) ( 1.013.953 ) ( 706.283 ) 1.722.401 35% ( 1.720.236 ) 35% 602.840 ( 85.259 ) 517.581 602.083 1.119.664 ( 602.083 ) ( 602.083 ) Adicionalmente, nos termos da alínea c) do número 1 do Artigo 23º do Código do Imposto Industrial, não se consideram como proveitos, para efeitos do apuramento do Imposto Industrial a pagar, os rendimentos que provierem de quaisquer títulos da dívida pública angolana, sendo este ajustamento o mais expressivo. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o Banco registou impostos diferidos activos no montante de mAKZ 602.083, na medida em que entendeu que os prejuízos fiscais gerados no ano e em anos anteriores seriam totalmente utilizados para compensar os lucros tributáveis estimados para os próximos exercícios. Em 31 de Dezembro de 2012, em virtude de o Banco ter gerado um lucro tributável superior aos prejuízos fiscais acumulados, o Banco procedeu à reversão integral dos activos por impostos diferidos reconhecidos no exercício de 2011. 92 Demonstrações Financeiras As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2008 a 2012. O Conselho de Administração do Banco entende que eventuais liquidações adicionais que possam resultar dessas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas. 29 SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas, são os seguintes: Accionistas ou Membros Participadas Outras com accionistas dos órgãos entidades comuns sociais relacionadas 2012 Total Activo Imobilizações financeiras Créditos - 7.312.860 7.312.860 - 462.938 462.938 21.393 - 21.393 - 5.366.807 5.366.807 21.393 13.142.605 13.163.998 Passivo Depósitos 68.434 68.005 - 213.548 349.987 Accionistas ou Membros Participadas Outras com accionistas dos órgãos entidades comuns sociais relacionadas 2011 Total Activo Outros valores Imobilizações financeiras Créditos 493.537 - 6.448.588 6.942.125 - - 417.800 417.800 - 21.393 - 21.393 - - 734.308 734.308 493.537 21.393 7.600.696 8.115.626 Passivo Depósitos 107.162 54.215 - 575 161.952 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as principais entidades relacionadas são as seguintes: Accionistas ou com accionistas comuns: Consultoria e Participações, S.A. Falcon Oil Holding Angola, S.A. Imosol Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A. N-Gestão e Participações Financeiras, Lda. On Shore – Serviços, Lda. Sebastião Bastos Lavrador e familiares António Graça Coutinho Nobre Miguel Varínia Sobral Durante o exercício de 2013, cerca de mAKZ 222.000 de operações de crédito concedidas a membros dos órgãos sociais foram liquidadas pelos mesmos. Participadas: Bolsa de Valores e Derivativos de Angola EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L. Galilei, SGPS, S.A. 93 Demonstrações Financeiras Membros dos órgãos sociais: Outras entidades relacionadas: M B B C Gestão de Participações Financeiras, Lda. N J A, Lda. Suzana da Mata Guimarães Sandra Filomena Lourenço Ribeiro Em 31 de Dezembro de 2012, o crédito concedido a entidades relacionadas, excluindo os adiantamentos a depositantes, vencia juros à taxa média anual de 6,74% para operações expressas em moeda nacional e à taxa de 19,70% para operações expressas em moeda estrangeira (USD). Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu à conversão de um conjunto de empréstimos concedidos em Kwanzas Angolanos para Dólares dos Estados Unidos (Nota 8). Destes, mAKZ 11.674.402 referiam-se a operações de crédito concedido a empresas relacionadas. Adicionalmente, durante o exercício de 2012, cerca de mAKZ 10.700.000 de operações de crédito concedidas a entidades relacionadas foram objecto de alterações de condições contratuais. Por outro lado, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, o Banco suportou uma renda de aproximadamente mAKZ 437.000 (Nota 24) com o seu edifício sede, debitada por uma entidade relacionada. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as operações de crédito concedidas a entidades relacionadas apresentavam as seguintes garantias associadas: Livranças Penhor de acções do Banco Livranças e procuração irrevogável para a constituição de hipotecas Outras 2012 2011 8.964.201 2.456.642 1.312.742 409.020 13.142.605 4.065.283 2.164.533 791.130 579.750 7.600.696 Em 18 de Janeiro de 2013, e de forma a ultrapassar um litígio existente com um fornecedor, o Banco celebrou com o mesmo um acordo de cessação do contrato de manutenção e de prestação de serviços estabelecido no passado entre as partes, no qual se comprometeu a pagar àquele fornecedor uma compensação de aproximadamente mAKZ 285.000. Aquele encargo foi liquidado e assumido na sua íntegra por uma das entidades acima referidas. 30 BALANÇO POR MOEDA 94 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o balanço por moeda do Banco apresentava a seguinte estrutura: Moeda nacional Moeda estrangeira Disponibilidades Aplicações de liquidez Títulos e Valores Mobiliários Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos Outros valores Inventários comerciais e industriais Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do Activo 27.636.848 45.181.409 2.266.607 679.421 - 27.895.940 1.427.344 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 113.329.420 25.478.512 14.605.893 510.101 76.374 424.391 23.701.257 512.207 - - - - 65.308.735 2012 Total 53.115.360 59.787.302 2.776.708 755.795 424.391 51.597.197 1.939.551 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 178.638.155 Moeda nacional Moeda estrangeira Total Depósitos 96.097.308 58.371.531 Captações com títulos e valores mobiliários - 4.678.799 Obrigações no sistema de pagamentos 792.168 3.052.081 Operações cambiais 425.754 555.947 Outras captações - 3.253 Outras obrigações 1.616.942 137.278 Provisões para responsabilidades prováveis 839.158 19.332 Total do Passivo 99.771.330 66.818.221 (Activos - Passivos) 154.468.839 4.678.799 3.844.249 981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 12.048.604 Moeda nacional Moeda estrangeira 2011 Total Disponibilidades Aplicações de liquidez Títulos e Valores Mobiliários Créditos no sistema de pagamentos Créditos Outros valores Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do Activo 22.625.694 - 39.484.925 362.227 30.843.044 1.861.366 21.393 3.671.175 1.952.915 100.822.739 15.368.313 13.290.544 746.836 193 1.970.615 953.506 - - - 32.330.007 37.994.007 13.290.544 40.231.761 362.420 32.813.659 2.814.872 21.393 3.671.175 1.952.915 133.152.746 Depósitos 90.307.096 28.125.660 Captações com títulos e valores mobiliários - 716.639 Obrigações no sistema de pagamentos 341.924 642.041 Operações cambiais - 1.637.951 Outras captações - 127.379 Outras obrigações 701.869 404.806 Provisões para responsabilidades prováveis 432.900 22.232 Total do Passivo 91.783.789 31.676.708 (Activos - Passivos) 118.432.756 716.639 983.965 1.637.951 127.379 1.106.675 455.132 123.460.497 9.692.249 31 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Garantias prestadas e outros passivos eventuais: . Créditos documentários abertos . Garantias e avales prestados Limites de contas correntes caucionadas por utilizar Créditos transferidos para prejuízo Garantias recebidas Responsabilidades por prestação de serviços: . Custódia de títulos . Cobrança de valores 2012 2011 2.031.127 692.312 2.723.439 824.436 619.702 1.444.138 6.301.620 3.044.304 1.126.666 942.617 15.519.638 15.761.371 16.163.789 2.310 16.166.099 14.455.070 3.767 14.458.837 95 Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição: As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas e os compromissos assumidos representam valores que podem ser exigíveis no futuro. Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras. 32 EVENTOS SUBSEQUENTES 96 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Entre 31 de Dezembro de 2012 e a data de aprovação das demonstrações financeiras, não ocorreram factos relevantes que tenham influenciado a posição patrimonial e os resultados do Banco. DISTRIBUIR 09 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores accionistas: De acordo com as disposições legais e regulamentares Angolanas, cumpre ao Conselho Fiscal emitir um relatório sobre a sua acção fiscalizadora e emitir o seu parecer sobre as Demonstrações Financeiras do Banco Sol, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. O Conselho Fiscal acompanhou de forma continuada a evolução da actividade da Sociedade e verificou a regularidade dos registos contabilísticos, bem como da respectiva documentação. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal contou sempre com a colaboração do Conselho de Administração, na disponibilização das informações que considerou necessárias para o exercício das suas funções, em termos que apraz registar. As contas foram objecto de uma auditoria completa levada a cabo pelos auditores externos do Banco, cuja opinião, qualificada por várias reservas e ênfases, é que excepto quanto aos ajustamentos resultantes dessas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de uma forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol em 31 de Dezembro de 2012, bem como o resultado das suas operações, as mutações dos seus fundos próprios e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras em Angola emanado pelo Banco Nacional de Angola. Paul de Sousa Noé Baltazar Manuel Pinheiro Fernandes Presidente 1º Vogal 2º Vogal O Conselho Fiscal 13 de Abril de 2013 101 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Tendo ponderado as qualificações do Auditor, e após recomendação ao Conselho de Administração que estas sejam resolvidas prioritariamente, é parecer do Conselho Fiscal que a Assembleia Geral aprove o Relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2012. AVALIAR 10 Relatório dos Auditores RELATÓRIO DE AUDITORIA Montantes expressos em milhares de Kwanzas (mAKZ) Introdução 1 Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Sol, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” , as quais compreendem o balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2012 que evidencia um total de 178.638.155 mAKZ e fundos próprios de 12.048.604 mAKZ, incluindo um resultado líquido do exercício de 2.876.433 mAKZ, as demonstrações dos resultados, de mutações nos fundos próprios e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Responsabilidade do Conselho DE Administração pelas Demonstrações Financeiras 2 O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentção de modo apropriado destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro. Responsabilidade do auditor 3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião independente sobre estas demonstrações financeiras com base na nossa auditoria, a qual foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que cumpramos requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria para obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material. 4 Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro. Ao fazer essas avaliações do risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria inclui também avaliar a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pelo Conselho de Administração, bem como avaliar a apresentação global das demonstrações financeiras. 5 Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria com reservas. Bases para a opinião com reservas 104 Relatório dos Auditores 6 Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco mantinha registado no seu balanço na rubrica do activo “Créditos no sistema de pagamentos” (Nota 6) e nas rubricas do passivo “Obrigações no sistema de pagamentos” (Nota 14) e “Outras obrigações” (Nota 17), um conjunto de saldos que se encontravam pendentes de análise e justificação. Por outro lado, as rubricas do activo e do passivo “Outros valores” (Nota 9) e “Obrigações no sistema de pagamentos“(nota 14), incluem um conjunto de saldos relacionados com a rubrica de Depósitos - Outro depósitos” (Nota 12) que se encontram igualmente em fase de análise e justificação por parte do Banco. Como consequência das situações acima referidas, poderão existir activos não realizáveis, passivos não registados, saldos incorrectamente classificados e erros de especialização de custos e proveitos entre exercícios, os quais não nos foi possível identificar e quantificar. Durante o exercício de 2012, o Banco iniciou um projecto conducente à identificação, resolução e implementação de procedimentos de controlo interno para ultrapassar as situações acimas descritas, tendo já sido estabelecidos planos de acção para algumas delas. Nesta data, aquele projecto encontra-se em curso. 7 Conforme descrito na Nota 27 do Anexo, e de forma a regularizar uma das reservas constantes no nosso relatório de auditoria sobre as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011, o Banco procedeu em 2012 ao apuramento e ao registo, na rubrica “Resultado não operacional”, de um montante de aproximadamente mAKZ 171.000 relativo às suas responsabilidades, originadas em exercícios anteriores, em matéria de compensação por reforma a pagar aos seus colaboradores no âmbito do estipulado no Artigo nº 262 da Lei Geral do Trabalho. Em virtude do Banco ter reflectido aquelas responsabilidades num exercício posterior àquele em que as mesmas foram geradas, os resultados transitados em 31 de Dezembro de 2012 e o resultado líquido do exercício findo naquela data encontram-se sobreavaliados e subavaliado em mAKZ 171.000, respectivamente. Decorrente da análise por nós efectuada à carteira de crédito concedido pelo Banco Sol em 31 de Dezembro de 2012, à sua política de reconhecimento do crédito e ao seu sistema de controlo interno implementado nesta área, verificámos que, em parte por limitações dos seus sistemas de informação, o mesmo não se encontrava a cumprir adequadamente todos os requisitos previstos no Aviso nº 4/2011 de 8 de Junho do Banco Nacional de Angola relativamente ao apuramento das provisões para créditos de liquidação dividosa. Adicionalmente, durante o exercício de 2012, para uma amostra de operações de crédito por nós analisada, parte das quais realizadas com as identidades mencionadas na Nota 29, constatamos que o Banco: (i) não identificou adequadamente as operações de crédito objecto de alterações de condições contratuais/reestruturações (nomeadamente, através da extensão dos prazos de vencimento das operações, do estabelecimento de períodos de carência para o reembolso do capital, da capitalização de juros vencidos e não pagos e de alterações ao nível de taxas de juro e de moeda), nem classificou as mesmas, para efeitos de apuramento de provisões, na mesma classe de risco em que se encontravam classificadas antes de ocorrerem tais reestruturações e (ii) reconheceu como proveitos do exercício, nas rubricas “ Proveitos de instrumentos financeiros activos - Proveitos de créditos” e “Resultado não operacional - Ganhos relativos a exercícios anteriores”, juros vencidos há mais de 60 dias, ou juros anteriormente abatidos ao activo, sem que os respectivos clientes tivessem procedido à liquidação de tais juros ou procedido ao reforço de garantias (Nota 27). Em 30 de Dezembro de 2012, atendendo às situações acima identificadas, ao mencionado no parágrafo 11 abaixo e aos resultados da nossa análise específica sobre a realização da carteira de crédito do Banco, entendemos que o mesmo necessitaria de efectuar um reforço de provisões, o qual, face à informação disponível e às limitações acima referidas, não nos foi possível quantificar. Adicionalmente, não nos foi possível igualmente quantificar o efeito das transacções realizadas com as entidades acima referidas na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. Opinião 9 Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos descritos no parágrafo 6 acima e excepto quanto aos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos 7 e 8 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol, S.A. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário (Nota 2). Ênfases 10 Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não se encontrava a cumprir com o disposto no Aviso nº 8/07, de 26 de Setembro, do Banco Nacional de Angola, relativamente às vedações e limites das operações de crédito. 11 Conforme mencionado na Nota 16, o Banco estabeleceu em 2005 uma convenção financeira conducente à operacionalização de um programa de concessão de microcrédito e de crédito ao consumo. No âmbito daquela convenção, a entidade promotora daquele programa disponibilizou ao Banco o montante de USD 4.423.000, equivalente a mAKZ 421.432, parte do qual a título de fundo de garantia, o qual se destinaria exclusivamente a cobrir situações imprevistas e créditos não reembolsados, situação que veio a concretizar-se em 2010. 12 As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram por nós auditadas e o nosso relatório sobre as mesmas, datado de 4 de Abril de 2012, incluía seis reservas, das quais três relativas aos assuntos descritos nos parágrafos 6 e 8 acima. Deloitte & Touche Auditores, Limitada 11 de Abril de 2013 105 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 8 2012 ANNUAL REPORT INDEX Message from the Chairman of the Board of Directors 2 Synthesis of Key Indicators 3 Banco Sol 3.1 Corporate Board 3.2 Shareholder Structure 3.3 Mission, Strategy, Values and Social Responsibility 3.4 Main Events in 2012 3.5 Geographic Presence and Branches Network 3.6 Human Resources 4 Economic and Financial Context 4.1 International Economic and Financial Framework 4.2 National Economic and Financial Framework 5 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas 5.1 Commercial Activity and Business Areas 5.2 Business Support Units 5.3 Risk Management and Policy 6 Financial Analysis 6.1 Evolution of Net Incomes and Profitability (roe and roa) and Solvability 6.2 Total Assets 6.3 Loans to Customers 6.4 Total Customers Funds 6.5 Net Operating Income 6.6 Operating Costs 6.7 Provisions for Doubtful Loans and Guarantees 7 Proposal for the Application of Results 7.1 Proposal for the Application of Results 8 Financial Statements 8.1 Balances at December 31, 2012 and 2011 8.2 Income Statement for the Years Ended December 31, 2012 and 2011 8.3 Statement of Changes in Equity for the Years Ended December 31, 2012 and 2011 8.4 Statement of Cash Flows for the Years Ended December 31 2012 and 2011 Notes to the Financial Statements 9 10 Report and Statement of the Audit Committee Auditors’ Report 109 Index 1 PRESERVE 01 Message from the Chairman of the Board of Directors The election of a new Board of Directors on April 20, 2012 challenged the Bank with a new mission: starting a new strategic plan, with a broad range of measures that would allow the Bank to monitor market trends, in particular increased levels of sustainable profitability, solvency and liquidity strengthening of the Bank, while improving levels of service quality, Customer satisfaction and focused on a diligent, effective and balanced management of the interests of its Shareholders. Therefore, the year 2012 was very challenging for the new Board of Directors. In addition to internal structural changes, it was important to assess those changes who originated by the increased regulatory requirements introduced by the Supervisory Authorities (NBA) in recent years and which will enter into force in 2013 and beyond. Given this scenario, our institution has redoubled attention to the flow of operations, while extending the range of general services offered to Customers. The provision of high quality services to each segment of our Customers has been a differentiator factor of Banco Sol in relation to their degree of satisfaction and loyalty. The growing number of Customers, which exceeded 430,000 in December 2012 (100,000 more than December 2011), was achieved mainly through the pursuit of a broad bankarization effort of the population in rural areas and the periphery of large cities as a result of the commercial network. In late 2012, the commercial network exceeded 100 branches, ending with 121 points of sale open to the public, 24 of which built or leased in 2012. The excellent performance of Banco Sol in 2012 is summarized in the results achieved: net income reached 2,876,433 thousand Kwanzas (equivalent to 30,017 thousand U.S. dollars) compared to 2,363,995 thousand Kwanzas registered in 2011 (equivalent to 24,811 thousand U.S. dollars), representing a growth of 21% over the same period of the previous year. On the other hand, the turnover (Operating Income) and main key indicators had a considerable growth, exceeding the objectives originally outlined, particularly regarding its portfolio of Credit to Customers that registered a growth of 47% over 2011 and Customer Funds which grew 29% over the previous year. It is worth mentioning also the growth of 32%, in Operating Income positively influenced by the evolution of the results of Exchange Operations (94%) and the Results of Provision of Services (32%). In terms of Social Responsibility, Banco Sol, as Founding Member of FUNDAÇÃO SOL, continued its policy of regular support and encouragement of activities that generate wealth, employment and well-being of communities by promoting continuity and structural projects. This support allowed the performance of philanthropic, selfless, humanistic and pedagogical activities, contributing to the effectiveness of improvement works in degraded areas, acquisition of a variety of equipment and, in general, to solve entropies and obstacles in order to fulfil the mission of various institutions. Therefore, in 2013 and beyond, as provided in the Strategic Plan 2012-2015, with a sustained growth of results and comfortable profitability and solvency ratios, we believe that the Banco Sol is better prepared to support the national economy, develop a proactive strategy with emphasis on organic growth and the strategic objective of achieving international dimension, such as in Mozambique and Namibia, countries with high growth margin, given the outlook for GDP growth in these countries and their low rate of bankarization. Before concluding, I would like to thank, on my own behalf and on behalf of the Board of Directors, our Customers for their support, trust and preference and of course our Employees for the commitment and professionalism they show every day in the performance of their duties. They have been the true agents of change and the results obtained as well as the aggregates of the main indicators reflect this reality. My conscience is deeply grateful. I would also like to express my appreciation to the trust and unquestionable support of our Shareholders, as well as the Governmental and Supervisory activities (NBA), for their valuable cooperation in monitoring the activity of Banco Sol, thus contributing significantly to reinforce our position in the national financial sector. Finally, a word of appreciation to the distinguished members of the Corporate Board of the Bank, especially the Board of the General Assembly, for the intrepid vision and comforting presence aligned with the core objectives of the Institution. Coutinho Nobre Miguel Chairman of the Board of Directors 113 Message from the Chairman of the Board of Directors It is responsibility of Banco Sol, as a financial institution and intermediary between savings and investment, to focus on productive activity, generating wealth and employment, fostering the development of the country. Business opportunities should be challenging in a market that is increasingly demanding and competitive. GROW 02 Synthesis of Key Indicators 02. SYNTHESIS OF KEY INDICATORS (Expressed in TUSD) 1 31/Dec/12 31/Dec/11 31/Dec/10 1,864,193 538,447 1,611,972 28,977 92,042 125,734 1,397,460 365,134 1,251,829 422,239 79,420 101,722 1,299,915 332,081 1,173,905 374,817 87,643 87,643 ACTIVITY Net interest income 69,919 60,457 Foreign exchange operations income 30,682 15,810 Financial services income 33,901 25,606 Net operating income 134,502 101,873 Operating income 39,403 14,765 Net income 30,017 24,811 Cash Flow 47,963 45,086 46,720 24,312 17,903 88,935 23,696 26,691 45,077 BALANCE Total net assets Loans to customers (gross) Total customers funds Securities Equities 1 Capital 2 3 PROFITABILITY Return on assets (ROA) 1.6% 2.0% Return on equity (ROE) 23.9% 24.4% 4 5 2.0% 30.0% SOLVENCY Solvency ratio 2 13.0% 14.6% 20.5% CREDIT QUALITY Overdue (+90 d)/Loans to Customers (in %) 5.0% 10.0% Coverage of overdue loans by provisions (in %) 117.0% 66.0% 1.5% 65.3% 6 DISTRIBUTION NETWORK, EMPLOYEES AND CUSTOMERS Number of branches 121 97 Number of employees 1,032 905 Number of customers 434,098 333,499 7 PRODUCTIVITY, EFFICIENCY AND GROWTH Cost-to-income 3 70.0% 82.0% Net operating income/Number of employees 130 113 Nº. of employees/Nº. of branches 9 9 Number of active POS 655 479 Number of active ATM 149 111 Number of MULTICAIXA cards 173,531 73,546 Number of VISA cards 33,206 51,869 Number of SOLNET subscribers 22,065 8,682 Number of SOLSMS subscribers 87,151 23,628 1) Calculated in accordance with the rules of NBA, National Bank of Angola (Notice Nº. 04/2007) 2) Equities on total risk-weighed assets (Notice Nº. 05/2007 of the NBA) 3) Operating costs/Net operating income 86 763 267,202 71.0% 117 9 167 99 59,235 39,591 5,543 16,593 117 Synthesis of Key Indicators CONQUER Corporate Board 3.1 Shareholder Structure 3.2 Mission, Strategy, Values 3.3 and Social Responsibility Main Events in 2012 3.4 Geographic Presence 3.5 and Branches Network Human Resources 3.6 03 Banco Sol 3.1 Corporate Board At the Annual General Meeting of Shareholders on April 23, 2012 the election of the Corporate and Statutory Board of Banco Sol for the term 2012/2016 was as follows: 01 BOARD OF DIRECTORS Chairman Coutinho Nobre Miguel Executive Directors António Manuel Graça Varínia da Silva Sobral Carla Campos Van-Dunem Gil Alves Benchimol Non-Executive Directors 120 Banco Sol João Manuel Neto Mariano Bernardino Machado 03 02 BOARD OF THE GENERAL ASSEMBLY Chairman Mário Sequeira de Carvalho Maria Manuela Ceita Carneiro Secretary Francisco Domingos Fortunato AUDIT COMMITTEE Chairman Paul de Sousa First Member Noé Baltazar Second Member Manuel Pinheiro Fernandes 121 Banco Sol Deputy Chairman 3.2 Shareholder Structure On December 31, 2012, the Capital Share of Banco Sol, in the amount of 1,377,573,266 Kwanzas (equivalent to 18,362,013 USD), corresponding to 3,438,775 nominal value shares of 400,6 Kwanzas each, fully subscribed and paid, was held by 11 shareholders, divided between individuals and companies. Shareholder positions of Banco Sol Capital Share Shareholders SANSUL, SA Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltasar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal, Lda João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel Maria Mambo Café António Mosquito Nº. of shares % of capital share 1.547.449 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 45,00 10,42 10,00 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,92 2,92 2,92 3.3 Mission, Strategy, Values and Social Responsibility MISSION To create value for its Customers through innovative and personalized financial services and products, designed to meet the overall needs and expectations of different financial market segments, however complying with rigorous conduct and responsibility standards, while growing with profitability, in order to provide an attractive return to Shareholders. Although the corporate purpose of Banco Sol includes a universal range of classical and retail financial services, since the beginning of its activity, on October 2001, microcredit has been one of the strategic pillars that guided the activity of Banco Sol, always keeping in mind its contribution to the economic and social development of Angola. This is, and will be, without doubt, one of the aspects of our mission. 122 Banco Sol STRATEGY Considering its mission the main strategic lines of Banco Sol focus on the following processes: · committed contribution to the relaunch of banking in the Angolan economy; · deepening of the focus on the core businesses (microcredit and retail), through an increasing geographic establishment in the Country; · keeping of high levels of satisfaction, loyalty and Customer engagement; · promotion of new initiatives in high growth potential areas; · appreciation, motivation and reward of our Employees, creating attractive career development perspectives; · exploitation of new business opportunities created by new technologies; · sustained improvement of the levels of profitability and financial soundness of the Bank; · consider our presence in international markets and finding new niches of activity; · advance preparation of proper and timely responses to the future obstacles and challenges. VALUES In this context, the relationship between Banco Sol and its Customers is based on trust, i.e. any business or banking operation is guided by effective and responsible ethical standards, always keeping in mind Customers’ needs and expectations. Banco Sol is a universal Bank decided to create value in all market segments and, in this way, marking its presence by quality, excellence and innovation in the distribution of its products and financial services. Moreover, the transparency and communication with Customers, so that they can make their decisions in a clear and simple way, support the relationship between them and our Bank. Recognizing the importance of Employees for the Bank sustainability, the investment in training and development program, as a way to obtain new areas of excellence and performance, will always be a duty and a commitment of the Bank in order to keep them motivated and focused around a common vision of our institution. The guiding lines of the culture of our Bank are independence of management, organizational flexibility, team work, rigorous risk management and the creation of safe value. SOCIAL RESPONSIBILITY In 2012, Banco Sol through FUNDAÇÃO SOL, of which it is a founding member, continued its policy of support to several specific actions of social solidarity, aimed at socially disadvantaged populations and children through associations, in particular: · HOLANGOLA Association, through the donation of furniture for schools and family water filters to distribute to several municipalities; · SANTANA Church, through the donation of food and toiletries; · AASTI - Friendship and Solidarity Association for Senior Citizens through the sponsorship of restoration works, purchase of furniture and consumables for the headquarters of the association; · SEATURTLE.ORG through an annual sponsorship for the acquisition of a satellite and its average cost of use in order to control sea turtles in their migratory process around the world; · Cacuso Sports and Recreation Club, a public institution located in the Malanje Province that contributes to the occupation of youths’ leisure time in socially useful activities; · Angolan Federation of Water Sports, through the donation for clearance of 26 vessels intended for children from 8 to 15 years. The support provided was fundamental for the realization of projects of these organizations, which are examples of tenacity and commitment for the solution of social and health problems of its members and the community in general. FUNDAÇÃO SOL which arises as a reflection of the culture of social responsibility of the Bank, along with its specific activity, takes, therefore, a clear commitment to support the development of the communities in which it operates. The work done in stimulating new initiatives and fighting exclusion was extensive and prolific, increasingly involving the Employees of Banco Sol who understand Social Responsibility as an engine of change and modernization of the mutualist mission. Social function has always been understood by Banco Sol as a key component of its mission. As part of its corporate social responsibility, Banco Sol, since its foundation, has implemented an action plan to significantly increase its impact on the neediest populations, with special emphasis on the young and disadvantaged, more sustained in time and geographically broader. 123 Banco Sol The social and environmental responsibility of Banco Sol is a matter of culture of the Bank, and the Bank’s interest in this accountability should be seen as a benefit in the medium and long term, as it can also contribute to achieve the much needed sustainable development. 3.4 Main events in 2012 The nomination of new members for the Corporate Board of Banco Sol, the opening of 24 new units (offices, branches and businesses centers) as well as an internal restructuring, with the creation of new directorates during 2012, were among other, important milestones in the current year we chronologically look over: January On the 23rd of January, through the NAP Nº. 03/12, it is created the Cards’ Directorate of Banco Sol; February On the 20th of February, the 4th Registry Terminal in São Paulo, Luanda is inaugurated; March On the 30th of March the SIAC Point in Huambo is inaugurated; On the 25th of March, through the NAP Nº. 20/12, it is created the Directorate of International Business Development; On the 9th of March, the NBA, through the Notice Nº. 02/2012, promotes efficiency and transparency in the payment of services; April On the 23rd of April 23 the New Corporate Board of Banco Sol for the term 2012-2016 is nominated; On the 27th of April the EDEL Branch of Camama (Belas), Luanda, opens; On the 12th of April, the Notice Nº. 20/2012 of the NBA establishes the rules and procedures in foreign exchange operations in the oil sector; On the 13th of April, the Notice Nº. 21/2012 of the NBA regulates the Law against Money Laundering and Terrorism Financing; May On the 30th of May the Branch of Benguela Central Hospital in Benguela opens; June On the 13th of June the Branch of Mutundo Municipal Market (Lubango) in Benguela opens; July On the 5th of July the Sumbe Municipal Market Branch in Kwanza Sul is inaugurated; On the 12th of July the Cacuaco ATM center in Luanda is inaugurated; On the 12th of July the Cuca ATM Center (Cazenga) in Luanda is inaugurated; On the 13th of July the Branch of Benfica (Belas) in Luanda opens; On the 13th of July the Branch of Futungo (Belas) in Luanda opens; On the 13th of July the Branch of Samba (Belas) in Luanda opens; On the 13th of July the Cassequel Point in Luanda is inaugurated; On the 13th of July the Municipal Market Point Malange opens; On the 20th of July 2012, the New Corporate Board of Banco Sol for the term 2012-2016 is renominated; 124 Banco Sol August On the 3rd of August the Branch of Tala Hady (Cazenga) in Luanda is inaugurated; On the 24th of August the Agency of Ondjiva in Cunene is inaugurated; On the 25th of August the CLESE Point in Huambo is inaugurated; On the 27th of August Santa Clara Customs Terminal, in Cunene, opens October On the 12th of October the Saurimo City Market Point, in Saurimo, is inaugurated; On the 12th of October the Special Economic Area Point in Viana, Luanda is inaugurated; November On the 1st of November the Dundo Agency in Luanda-Norte is inaugurated; On the 1st of November the Ferrovia Branch and Business Center, in Luanda is inaugurated; On the 1st of November the Marginal Branch and Business Center in Luanda is inaugurated; On the 23rd of November the CLESE Point in Sumbe, South Kwanza is inaugurated; On the 29th of November the Moxico Agency, in Moxico, opens; December On the 18th of December the Zango Branch in Viana, Luanda opens; 125 Banco Sol Banco Sol had a net profit for the year 2012 of 30,017 thousand USD corresponding to a Return on Equity of 23.9%. 3.5 Geographic presence and branches network A D P P P P P A P P A P D A D P P A D D AC P D D D T S T S P D S D BE P D D D T D P D D BE D D BE BE D D D A P P A P D D D A P P P A A A 126 Banco Sol D A Agency D Branch P Point S Service T Terminal BE Business Center AC Automatic Service Center A D P P Edifício Sol (Headquartes) Central Services I Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 T. 222 641 400 / T. 222 431 953 / T. 222 641 407 / T. 222 431 890 / F. 222 448 965 (1st floor) / F. 222 431 890 (2nd floor) / F. 222 448 229 (3th floor) / F. 222 431 959 (4rd floor) Katyavala – Central Services II Rua Rei Katyavala n.º 110-112 - Município da Ingombota Bº Maculusso Z - 8 T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 275 / T. 222 432 378 / T. 222 440 224 / T. 222 440 226 / F. 222 440 226 / F. 222 440 318 Ferrovia - Central Services III Rua das Kipacas (Beside the railroad) T. 222 310 622 / T. 222 310 407 / T. 222 310 975 / T. 222 310 121 / T. 222 311 380 / T. 222 311 377 / F. 222 311 361 AGENCIES Cabinda Agency Forças Armadas - Cabinda T. 231 220 755 / T. 231 220 756 / T. 231 220 757 / F. 231 220 312 Uíge Agency Rua António Agostinho Neto - Prédio Café Lima nº 21, R/C T. 929 084 588 / F. 233 232 865 Soyo Agency Bairro da Marinha, S/N T. 232 278 078 / T. 232 278 082 / F. 232 278 092 Kuito Agency Rua Sagrada Esperança S/N T. 248 270 563 Huíla Agency Rua Cidade do Lubango S/N T. 261 225 546 Lubango T. 923 283 819 / T. 261 225 544 / F. 261 225 543 Namibe Agency Rua Comandante Benedito nº 6 - Zona 02 T. 264 264 876 / T. 264 264 877 / F. 264 264 878 Malanje Agency Rua Comandante Dangereux, S/N - Malanje T. 251 230 006 / T. 251 230 613 / F. 251 230 004 BRANCHES Cabinda Branch Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro Deolinda Rodrigues T. 231 224 229 Katyavala Branch Rua Rei Katyavala n.º 110 -112 T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 375 / F. 222 440 226 F. 222 440 318 N´Dalatando Agency Rua Direita Luanda / Malange nº 230 Mutamba Branch Rua Amílcar Cabral n.º 933 R/C T. 222 393 437 / T. 222 390 715 / F. 222 394 968 Edifício Sol Agency Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 T. 222 641 430 Cazenga Branch Rua do Comércio - Bairro Tala Hady Zona 19, Lote n.º 3 R/C T. 222 381 380 / T. 222 381 094 Quibala Agency Rua Agostinho Neto (next to the fuel station) T. 921 295 123 / T. 236 255 030 / T. 236 255 081 / F. 236 255 016 / F. 236 255 015 / F. 236 255 017 Cruzeiro Branch Rua Cônego Manuel das Neves n.º 109 R/C - Bairro Patríce Lumumba Zona 7 T. 222 447 791 / T. 222 443 452 / T. 222 446 995 / F. 222 445 493 Caxito Agency Av. Principal de Caxito, S/N (at the junction of the road to Ambriz) T. 234 281 007 / T. 234 281 056 Lobito Agency Rua 25 de Abril - Lobito T. 272 226 044 / T. 272 226 043 / F. 272 226 073 Bairro Popular Branch Rua Manuel do Nascimento - Estabelecimento n.º 42 / 44 R/C Zona 12, Bairro Popular T. 222 266 297 / T. 222 265 985 / T. 222 266 419 / F. 222 266 170 São Paulo Branch Rua do Kicombo - Estabelecimento n.º A R/C prédio n.º13 T. 222 447 777/17 / T. 222 445 653 / F. 222 446 516 Benguela Agency Rua Largo 1º de Maio T. 272 236 525 / T. 272 236 526 / F. 272 236 523 Amílcar Cabral Branch Amílcar Cabral nº 1 / 1 A Frente T. 222 337 267 / T. 222 394 242 / T. 222 339 023 / T. 222 395 928 / T. 222 394 806 / F. 222 394 806 Huambo Agency Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C R.ª do Comando Provincial da Polícia Nacional T. 241 223 541 / T. 241 223 542 / T. 241 223 543 / F. 241 223 544 Morro Bento Branch Estrada do Futungo, Morro Bento II T. 222 460 577 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377 127 Banco Sol CENTRAL SERVICES Américo Boavida Branch Avenida Hoji-Ya-Henda (Américo Boavida Hospital) T. 222 386 906 / T. 222 388 534 / T. 222 381 094 / T. 222 381 380 / F. 222 388 302 Samba Branch Rua da Samba (Entrada da Samba Comuna Sede) Município da Samba T. 933 880 801 / T. 914 024 655 Hospital Militar Branch Rua Dr. Manuel I S/N - (inside the Military Hospital) T. 927 704 070 / T. 222 321 033 / F. 222 323 875 Waku Kungo Branch Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro da Pecuária S/N T. 236 250 207 / T. 236 250 208 / F. 236 250 209 Liga Africana Branch Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso T. 222 320 942 / T. 222 322 713 / T. 222 323 158 / F. 222 322 273 Mercado do Sumbe Branch Bairro do Chingo, Zona 4 - Praça da Feira T. 236 301 83 / T. 921 008 937 Cacuaco Branch Rua Direita de Cacuaco, S/N (next to the City Administration) T. 222 511 289 / T. 222 511 347 / T. 222 511 520 / F. 222 511 207 Ambriz Branch Município do Ambriz T. 234 200 041 / T. 234 200 042 Rainha Ginga Branch Gaveto da Rua Rainha Ginga com a Rua Joaquim de Figueiredo T. 222 339 799 / T. 222 398 403 / T. 222 399 032 / F. 222 393 529 Cubal Branch Rua Comandante Kassange, S/N T. 929 284 466 Viana Branch Rua 11 de Novembro - Vila de Viana T. 222 290 926 / T. 222 291 014 / F. 222 290 833 Benguela Railways Branch Avenida Marechal Craveiro Lopes R/C - Bairro do Compão - Lobito T. 272 226 781 Maculusso Branch Rua Che Guevara nº 8 -10 - Bairro Maculusso T. 222 333 986 / T. 222 334 196 / F. 222 334 901 Lobito City Market Branch Rua do Mercado Municipal S/N - Lobito T. 923 620 065 Marçal Branch Rua da Brigada, S/N T. 222 380 506 / F. 222 383 955 Bela Vista Branch Bairro Bela Vista Rua Bailundo nº 1 R/C - Lobito T. 923 713 427 Morro Bento II Branch Rua Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, S/N - Morro Bento II T. 222 397 782 / T. 222 397 836 Benguela Central Hospital Branch Rua Sociedade Geografia - Benguela T. 924 367 284 Cuca Branch Rua Ngola Kiluange T. 222 389 152 / T. 222 382 438 / F. 222 388 929 Bailundo Branch Facing Rotunda do Largo 1º de Maio T. 241 204 944 / T. 241 204 943 / F. 241 204 949 Utanga Branch Rua 4 nº 14 - Bairro Capolo 2 - Kilamba Kiaxi (inside Utanga Univ.) T. 244 264 064 / T. 244 264 092 / F. 244 263 642 Cidade Alta Huambo Branch Avenida da Independência - Bairro Cidade Alta (Edifício Gelly) Porta 16 T. 241 225 279 / T. 923 227 773 / T. 241 225 280 Ginga Shopping Branch Estrada Camama - Viana S/N - 90 Km 10.5 Viana (Ginga Shopping) Lubango Branch Av. 4 de Fevereiro, S/N (Stº António) T. 261 228 251 / T. 261 228 252 / F. 261 225 543 Edel do Camama Branch Centro de Distribuição de Edel - Kilamba Kiaxi - Bº Golfe, Rua Direita do Camama 128 Banco Sol Tala Hady (Cazenga) Branch Rua1 MC nº 21 R/C - Bairro Tala Hady - Município do Kazenga Benfica Branch Bairro Benfica, distrito da Samba S/N (Next to Nosso Super) T. 932 324 470 Futungo Branch Bairro Morro Bento (Multiperfil clinic, at Futungo parish) T. 923 448 389 Mercado do Mutundo (Lubango) Branch Bairro do Nambambe (Mutundo City Market / Bº do Mutundo - Município do Lubango) T. 923 645 174 Cacuso Branch Estrada Nacional 230, S/N T. 251 204 928 / F. 251 204 927 Malange Branch Rua Gago Coutinho, Bairro Azul S/N T. 251 230 124 / T. 251 230 123 / F. 251 230 112 Luanda Port Branch Avenida 4 de Fevereiro T. 222 311 365 Depot Customs Branch Estrada do Cacuaco, Km4 - Bairro N´gola Kiluangi T. 923 283 807 / F. 222 841 603 Bom Jesus Branch Comuna de Bom Jesus ( inside the Coca-Cola factory at Bom Jesus ) T. 928 634 161 BUSINESS CENTERs Large Companies Business Center - Sol Building Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7 F. 222 448 965 Liga Africana - Large Companies Business Center Rua da Liga Africana, lote 38, R/C T. 222 324 604 / T. 222 324 789 / T. 222 326 159 / F. 222 323 157 Morro Bento Business Center Estrada Directa do Futungo - Morro Bento II T. 222 460 888 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377 Mutamba Business Center Rua Fernando Brick nº 82 T. 222 335 818 / T. 222 334 676 / F. 222 331 730 Automatic Service Center Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso SERVICE POINTS Cabinda Custom ServicePoint (Port) Alfândega de Cabinda, Recinto Portuário de Cabinda, Rua do Comércio T. 231 220 652 / T. 231 220 755 / T. 231 220 757 / T. 231 220 756 Massabi Customs Service Point Alfândega de Massabi T. 222 551 083 Landâna Customs Service Point Alfândega de Lândana T. 231 290 027 / T. 913 104 403 Malongo Customs Service Point Alfândega de Malongo T. 231 220 757 / T. 231 220 756 / T. 231 220 755 Cabinda Airport Customs Service Point Rua Doque de Chiaze, Bairro 1º de Maio (Inside Boardong Room) T. 923 902 969 Yema Customs Service Point Cabinda - Zaire Border T. 923 902 969 Uíge Tax Office Service Point Rua Dr. António Agostinho Neto (Edifício das Finanças) Uíge SIAC Service Pojnt Estrada Nacional nº 220 T. 923 229 911 Jembas III – Soyo Service Pojnt Rua da Polícia Fiscal - Bairro do Porto Pesqueiro T. 232 278 014 Porto Amboim Customs Service Pojnt Rua do Palácio (Next to the railway and harbour) T. 926 084 041 Ambriz Tax Office Service Point Rua 11 de Novembro, S/N - (Inside Tax office) T. 234 200 051 / T. 234 200 052 Maxi Lobito Service Point Av.ª Paulo Dias de Novais, Talhão 434 - I - Bairro da Luz T. 934 927 907 Benguela SIAC Service Point Bairro 70 Zona C T. 923 511 242 Lobito Customs Service Point Avenida da Independência n.º 57/59 - (Edifício da Alfândega) T. 271 225 974 / T. 271 225 975 Quissala Service Point Bairro da Munda - Mercado da Quissala T. 923 459 532 Huambo SIAC Service Point Rua Teixeira de Sousa - Cidade Baixa S/N, Bairro São João Kunge (Kuito) Service Point Rua Del Monte S/N Comuna do Kunge, Município do Kuito - Bié Chinguar Service Point Rua Óscar Monteiro Torres, Edifício Ceabra Moiro R/C, Município do Chinguar - Bié Jembas VI – Lubango Service Point Bairro Kikala Kiaco - Câmara Leme N. 903 - Lubango T. 261 220 788 Catuiti Customs Service Point Comuna do Catuite (Inside Customs) T. 0026-4816075979 129 Banco Sol Luanda Customs Branch Avenida 4 de Fevereiro T. 222 310 640 / F. 222 390 180 Santa Clara Cunene Service Point Rua Direita da Santa Clara Bairro Odipwa S/N T. 265 223 087 / T. 923 368 897 / F. 265 223 088 Cazenga SIAC Service Point Avenida Filda Zona 9 - Comuna de Tala Hady T. 923 051 189 Malange SIAC Service Point Bairro da Vila Matilde - Rua Principal S/N T. 926 084 041 Martal do Kifica Service Point Bairro do Benfica, Lar do Patriota, S/N Malange City Market Service Point Bairro Campo de Aviação T. 925 124 303 Soyo Customs Service Point Rua da Estrada da Base do Kwanda T. 232 278 014 Martal Service Point Bairro António Barroso - Luanda T. 923 283 803 Jembas IV – Viana Service Point Rua da Estrada de Calumbo - Viana T. 921 386 177 Jembas V – Atlântico Service Point Largo do Soweto - Vila Alice T. 222 638 294 MAXI Service Point Rua João Rodrigues, nº 30 (Inside Supermercado MAXI) T. 921 541 590 Cassenda Service Point Bairro Cassenda, nº 53 T. 222 355 453 / F. 222 354 641 Jembas VII - (Shoprite Palanca) Service Point Rua Deolinda Rodrigues S/N T. 923 679 464 Zango Service Point Rua Direita do Zango - Município de Viana - Comuna do Zango T. 934 760 346 Porto Seco Service Point Rua da ENE / Sonef - Viana Porto Seco (Inside Segunda Linha de Viana Customs) T. 935 590 191 130 Banco Sol DHL Service Point Rua Kwamme Nkrumah nº 274/276 T. 924 903 601 Miramar Service Point Bairro Miramar, Largo da Unidade Africana nº 105 (85) T. 924 614 555 Zango SIAC Service Point Rua Direita de Kalumbo nº 04 Cassequel Service Point Município da Maianga , Bº do Cassequel de Terra Vermelha, Rua do Mercado Katinton - S/N T. 924 074 620 TERMINALS Unicargas Terminal Avenida 4 de Fevereiro (Inside Unicargas) T. 222 311 365 Luanda Customs SAL Terminal Avenida 4 de Fevereiro (Inside Luanda Costoms) T. 222 310 640 Luanda Airport Customs Terminal Behind Terminal de Carga, Piquete 2 T. 923 469 422 Luanda Airport Terminal Avenida 21 de Janeiro (Inside ENANA) Bairro Popular Registries Shop Terminal Rua Manuel do Nascimento R/C Zona 12 4th Notary Terminal (São Paulo) Rua do Lobito, Casa nº 34 3.6 Human Resources At Banco Sol, the continuity of a global policy for recognition of human capital as a key factor for the achievement of its objectives is the main challenge of human resources policy. The Management of Banco Sol is aware that only well prepared and motivated people can face with determination a future that has proven so full of challenges. In 2012, the Human Resources Department consolidated the actions initiated in previous years, namely the practice of Results and Performance Evaluation through a more objective system, having been made some adjustments in terms of generic and specific competences. On December 31, 2012, the Employees of Banco Sol were 1032, representing an increase of 127 workers (14%) compared to 2011. Despite this substantial increase, the ratio “number of Employees per branch” remains unchanged, i.e. 9 Employees, on average, by agency, confirming the successful implementation of the expansion plan of the commercial network and the consequent maximization of existing human resources. Banco Sol Employees Key Indicators Employees Men (%) Women (%) Employees in Headquarters, Central Services and Business Centres Employees in Agencies, Branch Offices and Service Points 2012 2011 2010 1.032 49,2 50,8 306 726 905 51,4 48,6 256 649 763 49,7 50,3 211 552 On December 31, 2012, the gender distribution presented an inversion over the previous year showing a predominance of female Employees (524 elements) while male Employees amounted to 508. In 2012, Banco Sol continued its policy of internal rotation and 42 internal transfers were made with the intent to promote the rotation of Employees in order to diversify their professional experiences and the acquisition of new skills, in addition to fill existing vacancies in certain areas. Internal mobility is a way for the Employees to become acquainted with new realities within the Bank itself, in many cases linked to a geographical shift through placement in other agencies in the Country. The process of merit promotions and requalification that took place in 2012 included 164 Employees, mostly from the Department of Small and Medium Enterprises, due to the expansion plan of the Bank’s commercial network. The commitment to the Bank’s staff is a way of conveying a message of interest for their development in accordance with the strategic and growth project of Banco Sol. The indicators for age composition and seniority of the Employees reveal a population of young workers in a development stage, reflecting the commitment of Banco Sol to a young age group able to meet the demands of a changing industry. On December 31, 2012, the average age of the Employees of Banco Sol was 31. In 2012, 39 internal and external training actions took place, mostly ensured by technicians of training and consulting companies, with 550 Employees participating in these activities (53%), and a total of 1244 hours. The costs of these training activities totalled approximately 427,400 USD. In terms of social policy, particularly regarding the social welfare of Banco Sol Employees, the Bank in 2012, continued to support the beneficiaries of Health Insurance (annual cost of 1,400,000,00 USD approximately) and Work Accidents Insurance (idem, USD 190,000,00), promoting in this way, preventive management and wellness among the Employees and their families. In terms of the Employees’ access to credit for social purposes, on favourable terms, especially for house purchase, the contribution of Banco Sol, in 2012, amounted to USD 1,250,000,00 approximately. 131 Banco Sol As in previous years, Banco Sol continued to focus on the development and training of its Employees in order to ensure their continuous preparation in technical and vocational skills and attitudes aimed to provide an excellent performance resulting into an increased image enhancement of the Bank. Training activity was developed in order to follow the evolution of business, valuing more and more Employees. CALCULATE International Economic 4.1 and Financial Framework National Economic 4.2 and Financial Framework 04 Economic and Financial Context 4.1 International Economic and Financial Framework Global economy The international economic environment in 2012 was characterized by a weak economic recovery, with growth falling to 1.2% for advanced economies (compared to 1.6% in 2011) and 5.3% in the case of emerging and developing economies (compared to 6.2% in 2011), according to the IMF-International Monetary Fund. According to the latest forecasts from the IMF, global GDP growth is expected to reach 3.2% in 2012, decelerating from the record 3.8% in 2011. For 2013, it is expected to reach 3.5%. Given the intensification of tensions in financial markets and the sovereign debt crisis affecting some countries in the Euro area, there was a slowdown in advanced economies and uncertainty remained persistently high. Growth also slowed in many emerging economies but remained robust in comparison to the evolution in advanced economies. Social unrest and geopolitical tensions in several countries in the Middle East and North Africa also asphyxiated growth. During 2012, unemployment rates remained high in the OECD countries. Global values concealed a discrepancy in terms of evolution in the main advanced economies, since unemployment rates dropped in U.S., Canada, and Japan, but continued rising in the Eurozone. Gross Domestic Product 134 Economic and Financial Context (GDP real annual growth rate) United States economy continued its path of recovery in 2012, presenting a growth rate faster than the previous year. The real GDP growth stood at 2.2% compared to 1.8% in 2011. Eurozone continues to present major risks for the global economy. In 2012, Eurozone was in recession with a fall in GDP of 0.5% for a group of countries, conditioned by the weakness of private consumption and fiscal consolidation effort. In 2011, GDP growth stood at 1.5%. The growth of Central and North European countries slowed in 2012, as the largest economy in the Eurozone, German economy, was not in recession but its growth was only 0.8%. Peripheral economies experienced a strong contraction of their GDPs. In China, real GDP growth slowed to 7.8% in 2012, compared to 9.3% in 2011. Growth was weak at the beginning of the year, but recovered strongly in the second half, driven by domestic demand. Given the fragility of the global environment, export growth slowed down during most of 2012, particularly in the Eurozone and Japan. In 2012, the economic growth of Japan was extremely volatile, due to the significant uncertainty surrounding global evolution and national policies. The third largest economy in the world, the Japanese, grew by 2.0%. The public demand arising from reconstruction work after the earthquake and tsunami of 2011, and the demand for private consumption driven partly by the subsidized purchase of environmentally friendly vehicles, contributed positively for the GDP growth in 2012. The IMF estimates that sub-Saharan Africa has grown, in real terms, by 4.8% in 2012 (5.3% in 2011). Domestic demand, particularly the strong flows of public and private investment, supported economic activity, since commodity exports slowed. The group of oil-exporting countries benefited from maintaining oil prices at favourable levels in the international markets with the same downward trend throughout 2012, which allowed the achievement of positive fiscal balances and the strengthening of international reserves. Financial, monetary and foreign exchange market The persistence of the sovereign debt crisis in several Eurozone countries and the perception of a lack of determination of governments to deal with the primary causes of the crisis, continued to have an adverse impact on economic confidence, financial market and financing conditions. The level of stress in financial markets showed variations during 2012, with many government bonds markets particularly affected by high risk premiums. These tensions contributed to the funding pressure existing in the banking sector, given that some banks no longer have access to the interbank market and other financial markets. Stock prices in the Eurozone and United States increased by 16% and 13% respectively in 2012, which compares to a rise of 23% in Japan. Broad indices of shares in the Eurozone and United States followed parallel trajectories over the year. In what concerns the monetary policy, the persistence of a low level of utilization of productive capacity in advanced economies, which contributed to the moderation of inflationary pressures, led to the adoption of expansionary policies by Central Banks. Indeed, the Bank of England, FED and the Bank of Japan kept the interest rates in 2012 at the level of the end of 2010, i.e. close to zero. In the Eurozone, the ECB decided, on July, to cut the official interest rates by 25bp placing the rate of the main refinancing operations at 0.75%. 4.2 National Economic and Financial Framework GDP According to the estimates of the Angolan Government, the Gross Domestic Product (GDP) in Angola is expected to have grown 7.4% in 2012 (3.7% in 2011). Economic activity has been driven by non-oil activity, which expanded 9.1% while the oil sector has grown 4.3%, after three years of contraction. For 2013, the Angolan government estimates a GDP growth of 7.1%. A greater dynamism will be recorded in non-oil sector (estimated growth of 7.3% for 2013), the main engine of the Angolan economy in recent years, while the oil sector is expected to grow 6.6% next year. 135 Economic and Financial Context In 2012, the evolution of Euro exchange rate reflected, to a large extent, the evolution of market perceptions about the economic outlook for the Euro area and the variation of risk premiums associated with its sovereign debt crisis. In relation to the U.S. Dollar, on December 31, 2012, the Euro was traded at 1, 32 USD, i.e. about 2% above its level at the end of 2011. GDP Growth Rate In 2012, we concluded the Stand-By Arrangement with the IMF which included a credit line of 1.4 million USD, aimed to support the financing of the Angolan economy and correcting imbalances at the level of balance of payments. The IMF prepared a report and acknowledged the good performance and the progress made by the Angolan economy during the three years that the program was in force. During 2012, the sectors of transport, energy and construction benefited from public investment policy. On the other hand, the Current Account Balance remained positive, benefiting from increased oil production but also the maintenance, at high levels, of the average price of the barrel, thus compensating the accumulation of deficits in the Balance of Services and Income. In terms of public accounts, the Angolan Government must submit a budgetary surplus of 7.7% of GDP (10.2% in 2011) as a result of the contribution of the tax base of non-oil sectors. Concretizing the guidelines of the IMF, the Angolan authorities, during 2012 presented the Angolan Sovereign Fund with an initial capital of 5 billions USD. The allocation of this fund will be made on the basis of oil production and will serve mainly to invest in infrastructures in the country. For 2013, the Angolan Government will continue its efforts to promote the structural diversification of the Angolan economy, particularly through the recovery of domestic production, the reduction of operating costs of private activities and the improvement of social conditions of the population. Financial, monetary and foreign exchange market 136 Economic and Financial Context The increase in net international reserves, the implementation of measures that promote the absorption of excess liquidity, the stabilization of interest rates and achievement of a scenario of exchange rate stability as well as the transparency of public accounts, mark the macroeconomic performance of the Angolan authorities during the year 2012. On the other hand, the Angolan banking system started to grow again in 2012. Throughout the country, at the end of the year 2012, there were 1155 bank branches and agencies and bankarization rate stood at 23%. The good economic performance produced a good performance in foreign reserves that on December 2012 amounted to 30.6 thousand millions USD (25 thousand millions USD in 2011), representing an increase of 22.4% over the same period in 2011. The prime form of state funding remained the issue of Treasury Bills (TB), especially with longer maturities (364 days). The National Bank of Angola, through the Monetary Policy Committee kept the key interest rate (NBA rate) at 10.25% at the end of 2012 and, in the early 2013 there was a further decline in the rate reference to 10% with the intent to reduce the cost of financing the economy. This monetary policy followed by the Angolan authorities has been supported by a benign evolution of the rate of price growth. On December 2012, the annual inflation rate reached 9.02% (11.4% in 2011). Evolution of the inflation rate Kwanza remained stable against U.S. dollar recording a depreciation of 0.6% over the year. Credit and Deposits During 2012, credit grew approximately 16%, while credit to the private sector grew 25.5%. In 2012, deposits recorded an average annual growth of 29.1%, with national currency deposits representing 55% of the total deposits in commercial banking. 137 Economic and Financial Context The financial system remains in surplus liquidity with the transformation ratio of the bank standing at around 60%. INVEST Commercial Activity 5.1 and Business Areas Business Support Units 5.2 Risk Management and Policy 5.3 05 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas 5.1 Commercial Activity and Business Areas In 2012, the focus on a strategy defined by the Board of Directors, which is based on proximity and strengthening of relationships with Customers, investing strongly on the increase of this linkage/relationship, continued to be the main guiding element of Banco Sol commercial activities. In a domestic context conditioned by increased competition, Banco Sol continued its Strategic Plan and, during the year, there were many actions, with particular emphasis on the following aspects: (I) Availability of levels of service and personalized and expert counselling to Customers, through a highly qualified and flexible commercial team; (II) Continuity of the implementation of an Agreements’ policy with various public and private institutions; (III) Continuity of the policy of expansion of the commercial network, through the opening of new branches and geographical expansion; (IV) Disclosure of new products and services which correspond properly to the objectives of Customers, both individuals and companies; (V) Expansion of Electronic Channels: the Bank continued to expand and develop the electronic network of ATM and POS. Credits and Deposits 140 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas In 2012, there was a very positive development in the volume of credit and Customer funds, whose increase amounted to 47.5% and 29.7%, respectively, when compared to the previous year. Expressed in TUSD Since the increase in loan portfolio was higher than the growth in the deposit portfolio, there was an increase in the conversion ratio of deposits into credit (on December 2012 it stood at 33.4%, against 29.4% in 2011). The composition of the loan portfolio, by sector, was as follows: Individuals Services Wholesale and Retail Agriculture, livestock, fisheries and forestry Building Industry Other sectors % 2011 % 161.877 194.758 100.648 38.378 19.520 39.945 555.126 29,2 35,1 18,1 6,9 3,5 7,2 100,0 135.494 136.470 31.338 8.295 11.669 27.785 351.051 38,6 38,9 5,0 2,3 3,8 11,4 100,0 Expressed in TUSD and % As it turns out, about 29.2% of credit refers to Individuals, with a reduction, in this segment, when compared to December 2011. Although this segment still represents a considerable weight in total credit, these exposures are collateralized with real guarantees, which are monitored periodically. In turn, the segment of Wholesale and Retail strengthened its weight in the credit portfolio becoming more significant when considering the total credit granted by the Bank. In 2012, Banco Sol received approximately 9,600 credit proposals, having been concluded 6,040 credit contracts (3,260 contracts in 2011). In the context of enterprises and individuals, the year 2012 ended with 434,098 Customers which represented an increase of 30.2% over the same period (+ 100,599 new customers), reflecting the commitment of Banco Sol in extending its Customers’ base. The number of branches increased by 24 units, with 121 business units, including agencies, branches, service centers and business centers wor-king at the end of the year. In 2012, 2 Business Centers were inaugurated: Ferrovia Business Center and Marginal Business Center Company. 141 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas 2012 Microcredit The amount of credit granted in this business area, by the end of 2012, totalled 116,068 TUSD (99853 TUSD in late 2011), with the Bank granting, during 2012, 16,216 TUSD, (16,341 TUSD, in 2011), divided among the following Products: Product Microenterprise Consumption Commercial Group OMA – Angola Women Organization INEFOP – National Institute of Employment and Professional Training FMEA – Federation of Women Entrepreneurs in Angola Rural Group Nº. of Customers Granted Credit 9.411 11.950 7.755 287 3.617 30 54.719 87.769 49.027 28.807 3.614 1.016 3.921 480 29.203 116.068 Expresso em MUsd The continued growth of the Customer base, which increased by 7,700 new Customers totalling, at the end of 2012, 87,769 Customers, contributed for the earnings growth in this area. In the context of credit recovery, during 2012, Banco Sol continued the activities carried out in previous years in order to control and reduce overdue loans of the commercial portfolio and microcredit. At the end of 2012, the portfolio of overdue loans was 22,457 TUSD (25,647 TUSD in 2011); this value corresponds to 4.2% of the loan portfolio of Banco Sol on that date (7% in 2011). By type of credit and business area, the evolution of overdue loans in 2012 and 2011 was as follows: Business area 2012 2011 7.239 15.218 22.457 10.179 15.468 25.647 Expressed in TUSD 142 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas Commercial Microcredit In 2012, the improvement of the indices of non-performing loans was largely due to the evolution of credits associated to the commercial area, with many of them being refinanced. To improve control over non-performing loans, the Management of Banco Sol has developed a range of initiatives, including the promotion of a greater exchange between the various divisions involved in granting and monitoring credit, training, implementation of applications and tools to support the management of overdue loans and strengthening discipline, consistency and degree of systematization in the management of overdue loans. 5.2 Business Support Units Information Systems and Technology Banco Sol continued to invest sustainably in technology and the most advanced systems supporting the business while keeping focused on the implementation of a functional organizational structure, adequate to the need for response to the Customers’ growing demand for more and better services improving, whenever possible, the levels of security. From the point of view of technological infrastructure there was a strong investment in processing, storage and communications capacity in order to follow the increase in present and future volume of business. Noteworthy are the following projects, some of them started in previous years, completed and launched in 2012 and others with completion scheduled for 2013: Project INFRASTRUCTURE BILLING DTI RESTRUCTURING PAYMENT SYSTEM OF WAGES DATA QUALITY PAYMENT SYSTEM OF CABLE TV AND DSTV AML-ASSET LIABILITY MANAGEMENT Description Renewal and strengthening of existing infrastructure up to the implementation of the DATA CENTER project in order to simplify and increase contingency solutions; Call Reporting; Creation of two sub-directorates and department in accordance with the strategic objectives of each business area; Automation of payment of wages for companies; Analysis and correction of Customer attributes necessary to issue the Supervisor reports; Development of the payment system for collection of subscriptions of Cable TV and DSTV in Banco Sol channels (branches); System of prevention and repression of money laundering. Electronic channels Following the process of expansion of its commercial network, the ATM network grew 34.2% in the whole national territory, while maintaining its policy of improvement in profitability of the equipments and the optimization of its operating processes. In 2012, 38 new ATMs were installed and, at the end of the same year, Banco Sol held 149 machines in 42 districts in the Country. The number of installed POS grew 36.7% compared to the previous year which represents a clear commitment of Banco Sol’s presence among the population, both through its traditional structures (agencies) and through alternative channels. In 2012, 176 new POS were installed and on December 2012 the POS total was 655. SOLNET, SOLSMS and CALL CENTER channels continued the trend of evolution seen in previous years with emphasis on the growth of the number of individuals who joined SOLSMS. Since SOLNET is a privileged channel to establish immediate and direct relationship with the Customer, the Bank, during 2012, attempted to enhance the range of products and services offered, extending the period of availability, as well as strengthening their respective security levels. With regard to the CALL CENTER there was a significant increase in the volume of Customer support calls as well as in the largest number of features offered through this channel. These platforms were responsible, in 2012, for a large number of operations, representing a clear vote of confidence of the Customers, which used them in many ways, according to their specific needs, location and time. 143 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas The year 2012 was a year of consolidation and improvement of services in the different channels of Banco Sol .Thus, following the growth of the number of Customers, and with regard to the management of payment methods, the debit (MULTICAIXA) and credit (VISA) cards base grew 17.9% and 5%, respectively, when compared to the previous year. 5.3 Risk Management and Policy The risk management function of Banco Sol is based on the identification, measuring, mitigation and monitoring of exposure to the main business risks to which the Bank is exposed and, therefore, in determining the most efficient allocation of capital. The risk management function of the Bank is conducted in accordance with the strategies and policies established by the Board of Directors which is formalized and communicated by the “Risk Committee”, to ensure that the guidelines are communicated transversally using its institutional power. Banco Sol considers control and risk management as a fundamental pillar in ensuring the sustainability and profitability of its business. The Board of Directors of Banco Sol promotes periodic review of policies and procedures established for the risk management in order to reflect changes in markets, products and best practices. Foreign exchange risk The Bank incurs this risk resulting from the maintenance of a particular open position in foreign currency because any adverse changes in exchange rates of the market may cause potential or actual losses. Bearing in mind the provisions of the Notice Nº. 5/10 of November 10 and the Directive Nº. 3/DSI, of April 1, Banco Sol monitors its risk exposure by daily controlling the overall exposure of open positions, both active and passive, including off-balance positions, undertaken before the various currencies and gold, and adopts global strategies of coverage to ensure that such positions remain within the limits set by the Board of Directors and defined in the Notice of the NBA. Liquidity risk 144 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas Liquidity risk is the probability of negative impacts on profits or capital, arising from the inability of the Bank to have, especially in the short-term, liquid funds to meet financial obligations, as they fall due. The management process of liquidity risk includes the core areas of business management, with implicit risk, such as asset and liability management, liquidity management and cash management. These domains deal with all the liquidity risk of the Bank, considering, respectively, the overall management of the balance sheet structure, the management of liquid capital and operational management of cash flow. The assessment of the Bank’s liquidity risk is based on the calculation and analysis of regulatory indicators defined by the supervisory authorities (NBA), as well as other internal metrics which are defined as exposure limits. The monitoring of the necessary current and structural liquidity, in accordance to the amounts and timing of commitments and the available funds, is done by identifying liquidity gaps and it is permanently monitored by the Assets and Liabilities Committee. Interest rate risk The interest rate risk is defined as the possibility of financial loss arising from adverse movements in interest rates. This risk arises from the mismatch of maturities of the receivables and payables in a particular currency, increasing the gap between total receivables and payables, maturing in the respective period. Monitoring and analysis of the interest rate risk are periodically made by the Asset and Liability Committee. Operational risk Operational risk represents the potential loss incurred by inadequate or failed internal processes, human error, fraud or external events, including legal risk. When a failure occurs in the controls, operational risks can cause damage to the Bank’s reputation and at the same time have legal/regulatory implications and/or lead to financial losses. The management and monitoring of operational risk of the Bank are carried out by the Risk Division. It is responsible to attend meetings and support the qualitative analysis of processes, risks, controls, assessments and at the same time ensures the registration of all operational risk events occurred or allocated to its organizational unit. The Risk Division regularly presents to the Board of Directors a report on the main activities within the Operational Risk Management with the aim to promote the identification of possible mitigation measures to be implemented. Credit risk Credit risk is the probability of negative impacts on income and capital, due to the inability of counterparty to meet its financial commitments to the Bank, being one of the most important risks in the Bank’s activity. Credit risk is managed prudently and it is based on policies that guide all the activity of the life cycle of credit. The activity of credit granting is developed and based on the Internal Regulations of the NBA which discipline the activity and establish clearly the delegation of powers, either in value or in profitability due to the implicit risk of Customers, segments and operations. In addition to the regulations, the provision of credit is, in most segments, supported by the risk assessment and classification of Customers with the help of scoring and rating models and the evaluation of the level of coverage of operations. The portfolio’s profile is monitored and evaluated regularly by the Risk Division which takes into account the product, type of Customer, the business sector, associated collateral, rating, currency and major exposures in an irregular situation and failure, among other factors. 145 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas The monitoring of credit risk is based on the monitoring and control of the evolution of exposure to credit risk of the Bank’s portfolio and the implementations of mitigation actions to preserve the quality of credit and risk defined limits. EXPAND Evolution of Net Incomes 6.1 and Profitability (roe and roa) and Solvability Total Assets 6.2 Loans to Customers 6.3 Total Customers Funds 6.4 Net Operating Income 6.5 Operating Costs 6.6 Provisions for Doubtful 6.7 Loans and Guarantees 06 Financial Analysis 6.1 EVOLUTION OF NET INCOMES AND PROFITABILITY (ROE AND ROA) AND SOLVABILITY In 2012 Banco Sol Net Income totalled 30,017 TUSD (24,811 TUSD in 2011), thus representing a growth of 21% over the previous year. Expressed in TUSD Net Income evolution reflects the remarkable growth of 32% in Operating Income for the year 2012, benefiting from the performance of the Foreign Exchange Income which grew 94% over 2011. 148 Financial Analysis In 2012, the return on equity (ROE) stood at 23.9% (24.4% in 2011) and the return on assets (ROA) at 1.6% (1.8% in 2011). The Equity of Banco Sol, calculated in accordance with the rules of the National Bank of Angola in force on December 31, 2012 (Notice Nº. 5/07, September 12) stood at 92,042 TUSD on December 31, 2012, compared to 79,420 TUSD of the previous year. At the end of 2012 Solvency ratio stood at 13%, showing a slight decline compared to the 15% recorded on December 31, 2011, ensuring, however, full compliance with the ratios and capital required by the NBA-National Bank of Angola . 6.2 Total assets Total assets stood at 1,864,193 TUSD at the end of December 2012 (1,397,460 TUSD on December 31, 2011), representing an increase of 33.4% over 2011. Liquid assets Application of liquidity Securities Credits in the payment system Foreign exchange operations Credits Other values Business inventories Fixed assets 2012 2011 554.290 623.915 28.977 7.887 4.429 538.447 20.240 578 85.431 1.864.193 398.753 139.486 422.239 3.804 344.385 29.543 59.250 1.397.460 Expressed in TUSD The growth in total Assets mainly reflects the significant increase recorded in the Liquidity Applications portfolio which corresponds to short-term applications in the money market in credit institutions in the Country and abroad. The Credit portfolio, in turn, represented 28.9% of Total Assets at the end of the year, recording a growth of 56.3% over the end of 2011. 6.3 Loans to customers Expressed in TUSD 149 Financial Analysis Loans to Customers (gross) totalled 566,447 TUSD on December 31, 2012, a growth of 55% compared to 365,134 TUSD of December 31, 2011. By sectors, loans to individuals represented 29.2% (39% in 2011) of the total loan portfolio. The evolution in credit portfolio is the result of the strategy of the Bank’s Management, with loans to large companies growing approximately 75%. Microcredit kept its contribution to this growth in the credit portfolio, both in loans to Customers, and in the growing number of Customers. At the end of 2012 the credit portfolio of the various Microcredit programs reached 28,759 TUSD (26,751 TUSD in 2011). The evolution of Overdue Credit in this component improved and, at the end of the year, the non-performing loans amounted to 15,218 TUSD (15,469 TUSD in 2011). 6.4 TOTAL CUSTOMERS FUNDS Total Customer Funds amounted to 1,611,972 TUSD on December 31, 2012, showing an increase of 29% compared to the 1,251,829 TUSD of December 31, 2011. The increase in Customer Funds was enhanced by the performance of Customer Deposits (+29.7%), reflecting the strategy of reinforcement and retention of stable funds of Banco Sol management. Customer Funds in foreign currency, which on December 2012 amounted to 584,965 USD (265,595 USD in 2011), represented 36.3% of the total funds portfolio. 150 Banco Sol Customer Funds have financed, almost entirely, the expansion of credit. The transformation ratio of Credit/Customer funds on the balance sheet stood at 33.4% in 2012 (28.2% in 2011). 6.5 NET OPERATING INCOME Net Operating Income amounted to134,502 TUSD at the end 2012 (101,873 TUSD at the end of 2011) which represents an increase of 32% compared to the same period of the previous year. Net Interest Income Foreign Exchange Income Financial Service Income 2012 69.919 30.682 33.901 134.502 2011 60.457 15.810 25.606 101.873 Expressed in TUSD The remarkable growth of Foreign Exchange Income (+ 94% compared to 2011) and the favourable outcome (+ 32% compared to 2011) of Financial Services Income (Fees) counterbalanced the less positive development of Net Interest penalized by the reduction in interest rates of the placement of securities issued by the NBA and the Angolan Treasury. 6.6 OPERATING COSTS Expressed in TUSD Unlike 2011, in 2012 the growth rate of Operating Costs was lower than the growth rate of Operating Income providing thus a significant improvement in the efficiency ratio (70.2% in 2012, against 81.8% in 2011). 151 Banco Sol Operating costs, including personnel costs, third party supplies and depreciation for the year, totalled 94,434 TUSD in 2012, compared to the 83,304 TUSD of 2011, showing an increase of 13.4%. Personnel costs totalled 33,772 TUSD in 2012 (32,474 TUSD in 2011), representing an increase of 4% compared to 2011. Expenses with Third Party Supplies amounted to 52,638 TUSD in 2012 (+ 9,942 TUSD compared to 2011) thus representing an increase of 23% over the previous year. The investment program to expand the bank’s presence in the various Provinces has been the determining factor of the evolution in this heading. Depreciation totalled 8,024 TUSD in 2012 (8,134 in 2011 TUSD). 6.7 PROVISIONS FOR DOUBTFUL LOANS AND GUARANTEES The provision for doubtful accounts totalled 28,117 TUSD at the end of 2012 (20,750 TUSD in 2011). Its weight, as a percentage of the total loan portfolio, stood at 4.9% at the end of 2012 (5.7% in 2011). 152 Banco Sol In order to cope with loans impairments, Banco Sol, in the year 2012, increased its reserves to cover doubtful loans and provision of guarantees amounting to 10,948 thousand USD. The coverage of Overdue Loans by provisions amounted to 117% at the end of December 2012 (66% in 2011). MULTIPLY 07 Proposal for the Application of Results 7.1 PROPOSAL FOR THE APPLICATION OF RESULTS Considering the statutory provisions of Banco Sol and in accordance with the Angolan law in force, in particular the Article Nº. 327 of the Companies Act and the Law Nº. 13/05 of the Financial Institutions, it is proposed that the Net Income for the year 2012, amounting to 2,876,433 thousands Kwanza (equivalent to 30,017 TUSD) is applied as follows: % Legal Reserve Dividends to Shareholders Dividends to Workers Fundação Sol Retained Earnings TOTAL 10,0 22,0 10,0 2,0 56,0 100,0 Valor 287.643,3 632.815,2 287.643,3 57.528,7 1.610.802,5 thousands Kwanza thousands Kwanza thousands Kwanza thousands Kwanza thousands Kwanza 157 Proposal for the Application of Results WIN Balances at December 31, 8.1 2012 and 2011 Income Statement for 8.2 the Years Ended December 31, 2012 and 2011 Statement of Changes 8.3 in Equity for the Years Ended December 31, 2012 and 2011 Statement of Cash Flows for 8.4 the Years Ended December 31, 2012 and 2011 Notes to the Financial Statements 08 Financial Statements 8.1 BALANCES AT DECEMBER 31, 2012 AND 2011 (Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza) ASSETS Notes 2012 2011 Deposits 3 Applications of liquidity - Operations in the Interbank Money Market 4 Securities - Held-for-Trading 5 - Held-for-Maturity 5 Receivables in the payment system 6 Foreign exchange operations 7 Loans - Loans 8 - Provision for doubtful debts 8 Other values 9 Commercial and industrial inventories 10 Fixed Assets - Financial assets 11 - Tangible assets 11 - Intangible assets 11 Total Assets 53.115.360 37.994.007 59.787.302 13.290.544 2.072.278 704.430 2.776.708 755.795 424.391 38.641.598 1.590.163 40.231.761 362.420 - 54.291.538 (2.694.341) 51.597.197 1.939.551 55.384 34.790.734 (1.977.075) 32.813.659 2.814.872 - 160 Financial Statements LIABILITIES AND EQUITIES 21.393 5.108.541 3.056.533 8.186.467 178.638.155 21.393 3.671.175 1.952.915 5.645.483 133.152.746 Notes 2012 2011 Deposits - Demand deposits 12 - Term deposits 12 - Other deposits 12 Funding with securities 13 Payables in the payment systems 14 Foreign exchange operations 15 Other funding 16 Other payables 17 Provisions for probable liabilities 18 Total Liabilities Capital 19 Reserves and funds 19 Potential incomes 19 Retained earnings 19 Income 19 Total Equity 103.404.375 47.238.898 3.825.566 154.468.839 4.678.799 3.844.249 981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 1.377.573 1.201.658 301.233 6.291.707 2.876.433 12.048.604 70.135.755 44.799.136 3.497.865 118.432.756 716.639 983.965 1.637.951 127.379 1.106.675 455.132 123.460.497 1.377.573 965.258 301.233 4.684.190 2.363.995 9.692.249 TOTAL LIABILITIES AND EQUITIES 178.638.155 133.152.746 The appendix is an integral part of these financial statements.. 8.2 INCOME STATEMENT FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011 (Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza) Notes 2012 2011 Incomes from active financial instruments Incomes from applications of liquidity 20 Incomes from securities 20 Incomes from loans 20 Costs of passive financial instruments Costs of deposits 20 Funding for liquidity costs 20 NET INTEREST INCOME 2.195.705 1.246.148 5.985.475 289.761 4.092.391 4.821.545 (2.720.326) (6.925) 6.700.077 (3.441.373) (1.834) 5.760.490 Foreign exchange incomes 21 Financial services incomes 22 Provisions for doubtful debts 18 FINANCIAL INTERMEDIATION INCOME 2.940.130 3.248.619 (1.049.072) 11.839.754 1.506.372 2.439.758 (1.037.712) 8.668.908 Selling and administrative expenses Personnel 23 Supplies from third parties 24 Taxes and fees not levied on income 25 Penalties from regulatory authorities Depreciation and amortization 11 Provisions for other values and probable liabilities 18 Other incomes and operating expenses 26 (3.236.280) (5.044.068) (18.480) (2.057) (768.923) (98.310) 1.104.243 (3.094.140) (4.068.123) (19.735) (2.101) (775.023) (119.168) 816.234 OPERATING INCOME AND EXPENSES (8.063.875) (7.262.056) OPERATING INCOME 3.775.879 1.406.852 Non-operating income 27 INCOME BEFORE TAXES AND OTHER CHARGES 220.218 3.996.097 355.060 1.761.912 Charges on income Current 28 Deferred 28 NET INCOME (517.581) (602.083) 2.876.433 602.083 2.363.995 161 Financial Statements The appendix is an integral part of these financial statements.. 8.3 STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011 (Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza) Capital Balances at December 31, 2010 1.377.573 Transfer of 2010 Income Distribution of dividends Income Balances at December 31, 2011 Transfer of 2011 Income Distribution of dividents: . Dividends . Donations to Fundação Sol Income Balances at December 31, 2012 Reserves and funds 717.980 Potential income 301.233 Retained Income earning 3.249.978 2.472.784 - - - 1.377.573 247.278 - - 965.258 - - - - 1.377.573 Total 8.119.548 - - - 301.233 1.434.212 - - 4.684.190 (1.681.490) (791.294) 2.363.995 2.363.995 (791.294) 2.363.995 9.692.249 236.400 - 1.607.517 (1.843.917) - - - - 1.201.658 - - - 301.233 - - - 6.291.707 (472.798) (47.280) 2.876.433 2.876.433 (472.798) (47.280) 2.876.433 12.048.604 162 Financial Statements The appendix is an integral part of these financial statements.. 8.4 STATEMENT OF CASH Flows FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011 2012 2011 Cash from: Interest on applications of liquidity Interest on securities Interest on loans Payments: Interest on deposits Interest on funding for liquidity NET INTEREST INCOME 1.422.804 2.830.677 6.231.407 278.309 4.519.665 4.496.335 (2.555.132) (6.925) 7.922.831 (3.918.257) (8.784) 5.367.268 Foreign exchange operations incomes Financial services incomes CASH FLOW FROM FINANCIAL INTERMEDIATION 2.940.130 3.248.619 14.111.580 1.506.371 2.439.758 9.313.397 Payment of selling and administrative expenses Settlement of operation in the payment system Other operating expenses and income CASH FLOW FROM OPERATIONS (8.300.885) 2.466.909 1.409.291 9.686.895 (7.184.102) 708.227 612.305 3.449.827 Investments in applications for liquidity Investments in securities Investments in foreign exchange operations Investments in loans Investments in other securities Investments in fixed assets Other non-operating gains and losses CASH FLOWS FROM INVESTMENTS (45.723.857) 35.870.524 (424.391) (20.078.542) 217.854 (3.309.907) 220.218 (33.228.101) (3.188.411) (5.934.919) 835.572 (4.128.435) (523.512) (2.440.961) 355.060 (15.025.606) Funding through deposits 36.050.620 Funding through liquidity funding through securities 3.782.429 Funding through foreign exchange operations (656.250) Other funding (124.126) Funding through other liabilities 129.964 Distribution of dividends (520.078) CASH FLOWS FROM FUNDING 38.662.559 CHANGES IN CASH 15.121.353 Cash at the beginning of the year 37.994.007 Cash at the end of the year 53.115.360 10.430.527 451.747 (305.268) 124.234 427.090 (791.294) 10.337.036 (1.238.743) 39.232.750 37.994.007 The appendix is an integral part of these financial statements.. 163 Financial Statements (Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza) NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS ON DECEMBER 31, 2012 (Amounts in thousands of Angolan Kwanza - tAKZ, except where indicated) 1 INTRODUCTION Banco Sol S.A. (hereinafter referred to as “Banco Sol” or the “Bank”) was constituted with the public deed of October 1, 2000, following the communication of the National Bank of Angola of March 15, 2004 that authorized its constitution and has its headquarters at the corner of Rua Frederic Welwitchia Nº. 47 and Rua Lourenço Mendes da Conceição Nº. 7 in Luanda. The Bank dedicates itself to obtain funding from third parties as deposits or other funds, which it applies, along with equities in loans and deposits at the National Bank of Angola, applications on credit institutions, acquisition of securities and other assets for which it is authorized. It also provides other banking services and carries out various transactions in foreign currency. To this end on December 31, 2012 it had a national network of 75 branches, 43 service points, 7 business centers, 7 advanced service points and 5 automatic service points (50 branches, 34 service points, 4 business centres, 5 advanced service points and 3 automatic service points on December 31, 2011). 2 PRESENTATION BASIS AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING POLICIES The financial statements were prepared with concern for the continuity of operations, based on the books and records of the Bank and in accordance with the accounting principles established in the Account Plan for Financial Institutions (CONTIF), as defined in the Instruction Nº. 9/2007, of September 19, of the National Bank of Angola and subsequent updates. These principles may differ from the ones generally accepted in other countries. CONTIF aims to standardize the accounting records and financial disclosures on the basis of an approach to international practices, through the convergence of accounting principles to International Financial Reporting Standards (IFRS - International Financial Reporting Standards). The Bank’s financial statements for the year ended 31 December, 2012 have not yet been approved by the General Assembly, having nevertheless been approved by the Board of Directors on April 2, 2013. However, the Board of Directors of the Bank acknowledges that they will be approved without significant changes. The financial statements of the Bank on December 31, 2012 and 2011 are expressed in thousands of Angolan Kwanza, with the assets and liabilities in other currencies converted to national currency using the average exchange rate indicators published by the National Bank of Angola on those dates. On December 31, 2012 and 2011, the rates of the Angolan Kwanza (AKZ) against the U.S. Dollar (USD) and Euro (EUR) were as follows: 1 USD = 1 EUR = 31.12.2012 95,826 126,375 31.12.2011 95,282 123,328 The most significant accounting policies used in preparing the financial statements were as follows: 164 Financial Statements a) Accruals Income and expenses are recognized depending on the validity of operations, in accordance with the accounting principle of accruals, being recorded when they fall due, regardless of the date of receipt or payment. b) Foreign currency transactions and derivatives Transactions in foreign currencies are stated in accordance with the principles of the “multicurrency”, each transaction stated in the light of the respective currencies. The assets and liabilities denominated in foreign currencies are converted to Angolan Kwanza at the average exchange rate published by the National Bank of Angola, on the balance sheet date. Income and expenses relating to exchange differences, performed or potential, are stated in the income statement for the year in which they occur, in the category of income or expenses related to the accounts of assets and liabilities, all with the specification “Exchange Variation”. On December 31, 2012 and 2011, the bank did not use derivatives. c) Pension Fund Liabilities The employees of the Bank are enrolled in Social Security. However, the Bank undertook a voluntary commitment to provide its employees with cash benefits as a supplement to old-age pensions and death grants and, to do so, it constituted a Pension Fund with defined benefit complementary to the compulsory Social Security System. The old-age pension will be granted to all employees who have rendered at least six years of continuous service from July 31, 2006, that is from the time in which the benefit is calculated. Thus, and as it is defined in the Fund Agreement, there were no past service liabilities. According to the Law 2/2000 and the Articles 218 and 262 of the General Labour Law, the compensation payable by the Bank in case of termination of the employment contract by retirement of the employee is determined by multiplying 25% of the basic monthly salary, charged on the date the worker reaches the legal retirement age, by the number of years of seniority. In the year ended December 31, 2012, the Bank had made a provision in the amount of 218,758 tAZK (Note 18) to cope with such liabilities. On the other hand, the Law Nº. 07/04 of October 15, which revoked the Law Nº. 18/90 of October 27, regulating the Angolan Social Security system, provides for the gran-ting of pensions to all Angolan workers enrolled in Social Security. The value of these pensions is calculated on the basis of a table that is proportional to the number of years of work, applied to the average gross monthly salary received in the period immediately preceding the date in which the employee ceases to operate. According to the Decree Nº. 7/99, of May 28, the contribution rates for this system are 8% for the employer and 3% for the employees. d) Loans Loans are financial assets stated by the contract values, when originated by the Bank, or by the amounts paid, when purchased to other entities. Interest associated with credit transactions are accrued over the life of the transactions against the category of Income regardless of when they are received or paid. Liabilities for guarantees and sureties are stated in the off-balance sheet category by the risk value, while interest flows, commissions or other incomes are stated in the income categories over the life of operations. The Bank carries out the cancellation of accrued interest for more than 60 days and does not recognize interest from that date. Subsequently, the operations of loans to customers, including provided guarantees and sureties, are subject to provisioning, in accordance with the Notice of the National Bank of Angola Nº. 4/2011 of June 8, published in the Official Gazette as Notice Nº. 3/2012, of March 28, which revoked the Notice Nº. 4/2009 of May 20, on the same subject, and other instructions and regulations. Level Risk A B C D E F G Null Very low Low Moderate High Very high Loss Provision for doubtful debts Provisions for doubtful debts are reviewed monthly, depending on the time elapsed since the default of operations, and the minimum provisioning levels are calculated according to the following table: 165 Financial Statements The operations of loans and guarantees are ranked in an increasing order of risk, according to the following levels: Risk level A B C D E F G % minimum provision 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% Time elapsed since default up to 15 days 15 to 30 days 1 to 2 months 2 to 3 months 3 to 5 months 5 to 6 months more than 6 months Loans to the same customer are ranked in the main risk category. Operations of the same customer, with less than 1.000 tAKZ liabilities, on the time of granting credit, are ranked as risk class B. For loans granted to customers with maturities of two years, the time elapsed since the entry into default is found to double over the time period indicated above. Six months after the classification of an operation into Class G, the Bank writes-off this credit from the assets and uses the respective provision. Additionally, these claims remain stated in an off-balance sheet item for a minimum period of ten years. Provisions for loan losses are classified as an asset on credit, under “Provision for doubtful accounts” (Note 8) and provisions for guarantees, sureties and unsecured import documentary credits are presented as a liability, in “Provisions for probable liabilities” (Note 18). In situations in which recoveries of loans previously written-off by the assets, with the use of provisions, are made, the amounts received are stated under the “Non-operating income” category. e) Revaluation reserve of share capital Pursuant to Notice Nº. 2/2009 of May 8, of the National Bank of Angola on currency revaluation, financial institutions should, in case of inflation, consider, on a monthly basis, the effects of changes in the purchasing power of the national currency, based on the application of the Consumer Price Index to the balances of capital, reserves and retained earnings. The financial statements of an entity whose functional currency is the currency of a hyperinflationary economy should be expressed in terms of the current measuring unit at the balance sheet date. Hyperinflation is indicated by characteristics of the economic environment of a country which include, without limitation, the following: I. General population prefers to keep its wealth in non-monetary assets or in a relatively stable foreign currency. Amounts of local currency are immediately invested to maintain purchasing power; II. General population regards monetary amounts in terms of relatively stable foreign currency. Prices may be quoted in that currency; III. Sales and purchases on credit take place at prices that compensate for the expected loss of purchasing power during the credit period, even if the period is short; IV. Interest rates, wages and prices are linked to a price index; V. The cumulative inflation rate over three years approaches, or exceeds 100%. 166 Financial Statements The resulting value of currency revaluation should be reflected monthly, on the “Currency Revaluation Income” account of the income statement, against the increased balances of equities, except for the category “Capital”, which should be classified under a specific category (“Revaluation reserve of share capital”) and used only for subsequent capital increase. In 2012 and 2011, the Bank did not proceed to the currency revaluation of its capital, because the inflation and the evolution of exchange rate occurred over the period, did not foresee that Angola could be considered a hyperinflationary economy, according to the rules in force. During 2009, the Bank proceeded to a currency revaluation of its assets amounting to 73,932 tAKZ in accordance with the evolution of the Consumer Price Index, as recommended in the previous Plan of Accounts for Financial Institutions (PCIF). f) Financial fixed assets Financial fixed assets are stated at cost. When denominated in foreign currency it is subject to exchange rate adjustment. Whenever permanent losses at realizable value are estimated, related provisions are made. g) Tangible and intangible assets Intangible assets correspond primarily to goodwill, organization and expansion expenses, improvements to third-party properties and software. These expenses are stated at cost and amortized over a period of three years, with the exception of improvements made in third-party properties, which are amortized according to the expected term of the lease contract or their life expectancy, if lower (average 10 years). Tangible assets are stated at cost. Depreciation is calculated using the straight-line basis to the maximum tax rates accepted as a cost, according to the Industrial Tax Code, which corresponds to the following years of estimated lifespan: Buildings Equipment: . Furniture and equipment . Machines and tools . Computer equipment . Indoor facilities . Transport equipment . Other equipment Years of life expectancy 10 to 50 10 7 3 10 3 10 h) Securities Portfolio The Board of Directors of the Bank determines the classification of its investments at initial recognition. Given the characteristics of the securities and the intention at the moment of acquisition, they are classified under the following categories: held-for-trading and held-to-maturity. Securities held-for-trading Securities acquired in order to be actively and frequently traded are considered securities held-for-trading. Securities held-for-trading are initially stated at cost, including costs directly attributable to the acquisition of the asset. Later, they are valued at a fair value, with their income or charge stated in the income statement. Central Bank Securities and Treasury Bills are issued at a discount value and stated at their acquisition cost. The difference between this value and the nominal one, which is the Bank’s remuneration, is recognized for accounting purposes as an income during the period between the purchase date and the maturity date of the securities, in its own account with the specification “Accrued income”. Securities held-to-maturity Securities held-to-maturity are those acquired for the purpose of keeping them in the portfolio until maturity, provided that there is the Bank’s financial capacity to do so. The difference between the acquisition cost and nominal value of these securities, which corresponds to the discount at the time of purchase, is recognized, over the life of the title, in the item “Accrued income”. Treasury bonds issued in national currency indexed to the U.S. dollar exchange rate are subject to exchange rate updates. Thus, the result of this exchange rate updates on the nominal value of the security, discount and interest are reflected in the income statement, under the item “Income securities”. 167 Financial Statements Securities held-to-maturity are stated at cost, plus the income over the life of the security (accrued interest), recognizing any gains or losses calculated in arrears by the difference between the paid price and its accounting value. Treasury Bonds purchased at a discount value are recorded at their acquisition cost. Market value The methodology used by the Bank for calculating the market value (fair value) of securities is as follows: I. Average trading price on the day of calculation or, when not available, the average trading price on the previous business day; II. Net realizable value obtained by adopting technical or internal model of evaluation; III. Price of similar financial instrument, taking into account at least the payment and maturity terms, credit risk and currency or index; IV. Price set by the National Bank of Angola. In case of securities for which there is no active market quotation with regular transactions and reduced maturities, they are valued at acquisition cost because it is understood that this reflects better its market value. Classification into risk classes The Bank classifies securities into the following levels, observing the same criteria defined by CONTIF for the loan portfolio: Level A: No risk Level B: Very low risk Level C: Low risk Level D: Moderate risk Level E: High risk Level F: Very high risk Level G: Loss risk The Bank classifies as level A the debt securities of the Angolan government and the National Bank of Angola. Taxation of Government debt Income from the Angolan Government debt securities whose issue is regulated by the Framework Law of Direct Government Debt (Law Nº. 16/02 of December 5), as well as by the Presidential Decree No 259/10 of November 18 (which repealed and replaced the previous regulations, in particular the Decree. Nº. 51/03 and Decree Nº. 52/03, both of July8), are exempt from all taxes. Additionally, in accordance with the subparagraph c) of the paragraph Nº. 1 of the article Nº.23 of the Industrial Code, all proceeds of securities issued by the Republic of Angola held by the Bank, i.e. Treasury bills and Treasury bonds are excluded from taxation. The Presidential Legislative Decree Nº. 5/11 of December 30 introduced a standard of liability to the Tax on the Application of Capital (“TAC”) on Treasury bills and Treasury bonds interest. However, the Article Nº. 2 of that statute provides that liability to tax only applies to securities acquired after the entry into force of that Law. 168 Financial Statements Securities sold to Customers Securities sold to customers under repurchase agreements are stated in the securities portfolio of the Bank and the amount of repurchase is stated under the category “Operations of Sales of Securities under repurchase agreements.” The difference between the repurchase price and its sales value is stated under the previously referred category, with the specification “Accrued expenses”. i) Provisions and contingencies A provision is made when there is a present obligation (legal or constructive) arising from past events for which it is probable a future outflow of resources and they can be reliably determined. The amount of the provision corresponds to the best estimate of the amount to be paid to settle the liability on the balance sheet date. If the future expenditure of resources is not probable, it is considered as a contingent liability. Contingent liabilities are just disclosed, unless the possibility of its payment is remote. j) Industrial Tax The Bank is subject to Industrial Tax, and it is considered a contributor of the A Group. Taxation of its incomes is made in accordance with paragraphs 1 and 2 of the Article 72 of the Law Nº. 18/92 of July 3, and the tax rate is 35%, in accordance with the Law Nº. 5/99 of August 6. Industrial Tax is subject to provisional liquidation in three equal instalments in January, February and March, based on 75% of the taxable income of the previous year. Angolan tax legislation allows that tax losses can be used for up to three years. k) Tax on the Application of Capital (TAC) The Presidential Legislative Decree Nº. 5/11 of December 30 has introduced various legislative amendments to the TAC Code, as a result of the Tributary Reform currently ongoing. TAC is generally levied on income from financial investments of the Bank, including income from investments, liquidity-providing operations and interest of the Central Bank securities. The general rate is 10%, but it may be applied a reduced rate of 5% (in case of income from public debt securities that have a maturity of three years or more) or a rate of 15%. This tax is an advance payment, operating this compensation through the tax deduction that may be determined in accordance with subparagraph a) of the Nº. 81 of the Industrial Tax Code. Current Tax Current tax is calculated on taxable income for the year, which differs from the accounting income due to adjustments to the tax base, resulting from costs or income not relevant for tax purposes, or that are considered only in other accounting periods. Deferred Tax Total taxes on income comprise current tax and deferred tax. Deferred taxes represent the impact on recoverable/payable tax in future periods resulting from deductible or taxable temporary differences between the value of assets and liabilities and their tax basis used in the determination of taxable income. Deferred tax liabilities are generally stated for all taxable temporary differences, while deferred tax assets are only stated to the extent of the probable existence of future taxable profit that allow the use of the corresponding deductible tax differences or losses. Additionally, no deferred tax assets are recognized where their recoverability may be questionable due to other situations, including questions of interpretation of tax legislation. Risk management policies and defined limits of authority The risk management policy of Banco Sol is based on the strategic objectives and expectations of the Board of Directors on the adequacy of its risk management system. In this context, the Board of Directors is responsible for: The Bank’s risk management is formalized by the “Risk Committee” which ensures that the guidelines are transversally communicated, using institutional power, being fully reflected in the granting and acceptance of risks, as well as in the measurement, monitoring and control of the various exposures. A high level of processes control and risk management functions are provided by this advisory body, established by the Board of Directors to support in making decisions about risk. Foreign exchange risk The Bank incurs this risk, resulting from the maintenance of a particular open position in foreign currency, because any adverse changes in exchange rates may lead to actual and potential losses. In this case, the Bank considers open position any situation in which the global outstanding liabilities of the Bank in a particular currency are not equal to the total amount that the Bank has to receive in that currency. 169 Financial Statements Define the prerequisites and processes of quantitative and/or qualitative analysis to identify/follow/monitor and control the risks’ exposure that is relevant to the Bank; Implement a process for monitoring risk, with appropriate quantitative support, with the aim of linking exposure to risks and respective impact on the capital; Define tolerance levels for various risks/risk factors, as well as its linkage with the implementation of mechanisms and initiatives to mitigate and/or transfer risk, according to defined alert levels. Interest rate risk The Bank incurs this risk resulting from adverse changes in interest rates and, simultaneously, in bonus or discount of term exchange of currencies. This risk results from the mismatch of maturities of receipts and payments in a currency, increasing the growing “gap” - the difference between total receipts and total payments, maturing in the respective period. Liquidity risk In terms of liquidity risk management (including management of assets and liabilities, interest rate and exchange rate), the aim is to ensure that Banco Sol has enough liquid capital to meet its financial obligations, and that this is carried out in accordance with the business objectives. The process of liquidity risk management integrates key areas of business management, with inherent risk, such as asset and liability management, liquidity management and cash management. These areas deal with all liquidity risks of the institution, when considering respectively the overall management of the balance structure, the management of liquid capital and the operational management of “cash flows” implicit in the business. From a functional point of view, the objective of liquidity risk management involves the production of management information, which enables a more comprehensive analysis of the expected behaviour of financial assets and liabilities of the balance of Banco Sol. Operational risk The grounds for operational risk are closely related to internal control in a joint approach in which the Bank develops procedures and controls to assess: Customer, products and business practices (including flaws in conformity with internal and external requirements; Execution, delivery and management of processes; Damage to physical assets; Interruption of business and system failures; Employment practices and safety at work; Internal fraud; External fraud. Credit Risk It corresponds to the risk that the Bank incurs due to the breach of obligations of counterparty, being one of the most important risks in the Bank’s activities. Thus, credit is subject to strict procedures to ensure compliance with the defined strategy and also with the rules established by the National Bank of Angola. In order to enhance the effects of mitigation, especially in reducing losses from credit risk, the Board of Directors has been focusing on strengthening the control environment. Additional information on the policy of granting and management of credit risk is provided in Note 8. 170 Financial Statements 3 DEPOSITS The composition of this category on December 31, 2012 and 2011 was as follows: Cash: National banknotes and coins Foreign banknotes and coins . U.S. Dollars (USD) . Other currencies Demand Deposits at the National Bank of Angola (NBA): . National currency . U.S Dollar (USD) Checks for collection: . National currency U.S Dollar (USD) Deposits with other credit institutions: . Banco BPI, S.A. . Visa . Commerzbank . First National Bank, S.A. . BPN – Cayman . Millennium BCP, S.A. . Banco BIC Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. 2012 2011 5.950.929 3.893.900 2.039.765 100.916 8.091.610 4.841.279 52.582 8.787.761 21.685.919 12.217.815 33.903.734 18.544.025 4.430.613 22.974.638 - - - 187.769 542 188.311 5.248.346 2.646.536 1.885.311 639.409 273.932 170.046 147.285 109.151 11.120.016 53.115.360 205.643 3.249.474 1.820.461 73.499 153.721 104.415 268.816 167.268 6.043.297 37.994.007 Demand deposits in domestic currency at NBA aim at fulfilling the maintenance of mandatory reserves and are unpaid. Mandatory reserves are required in national currency and must be maintained throughout the period to which they refer. During 2012 and 2011 and in accordance with the Instruction Nº. 03/2010 and Nº. 2/2011, the provisions for mandatory reserves were updated weekly by applying a percentage of 100% on deposits of the Central Government, 50% on deposits of Local Government, 20% on remaining eligible deposits in national currency and 15% on remaining eligible liabilities in foreign currency, achievable only through demand deposits held at the NBA. .According to the Instruction Nº. 03/2010 the daily closing balances of the demand deposits account in national currency, opened at the national Bank of Angola on behalf of each banking financial institution, are eligible to meet mandatory reserves in national currency. On December 31, 2012 and 2011, the category “Deposits with other credit institutions - Visa” includes the amounts of 1,640,378 tAKZ and 1,612,459 tAKZ, respectively, related to collateral deposits made by the Bank under the “Kumbu Visa card” product. On December 31, 2012, checks for collection are stated under “Loans in the payment system - Cheques payable” (Note 6). On December 31, 2011, the balance of the category “Checks for collection” refers to the checks presented for clearing that were settled in early in 2012. On December 31, 2012 and 2011, demand deposits in other credit institutions are not paid. 171 Financial Statements The daily closing balances of the deposits account in foreign currency at the National Bank of Angola for each banking financial institution are eligible for mandatory reserve in foreign currency. 4 APPLICATIONS OF LIQUIDITY This category corresponds to short-term investments in the money market and on December 31, 2012 and 2011 it was as follows: Short-term investments on credit institutions abroad: . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A. Investments on national credit institutions: . Banco Espírito Santo Angola, S.A. . Banco Privado Atlântico, S.A. Investments on credit institutions abroad: . Banco Privado Atlântico Europa, S.A. . Commerzbank . Banco Comercial Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. . First National Bank, S.A. . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A. Interest receivable 2012 2011 7.186.950 - 7.186.950 952.820 1.238.666 2.191.486 44.400.000 1.437.390 45.837.390 - 2.395.650 1.916.520 862.434 479.130 191.652 126.375 - 58.996.101 791.201 59.787.302 2.382.050 762.256 666.974 123.328 7.146.150 13.272.244 18.300 13.290.544 On December 31, 2012 and 2011 the applications of liquidity, excluding interest receivable, presented the following structure by currency and average interest rate: Average Interest rate 2012 Amount in currency . Angolan Kwanza 9,60% 44.400.000.000 . US Dollar 0,96% 151.000.000 . Euro 0,20% 1.000.000 2011 Amount in currency Amount in tAKZ 44.400.000 - - 14.469.726 0,94% 138.000.000 126.375 1,60% 1.000.000 58.996.101 13.148.916 123.328 13.272.244 Amount in tAKZ Average interest rate 172 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the structure of applications of liquidity, according to residual maturity and excluding interest receivable, was as follows: Up to three months Three to six months 2012 2011 29.456.712 29.539.389 58.996.101 9.937.374 3.334.870 13.272.244 5 SECURITIES Securities held-for-trading On December 31, 2012 and 2011 the structure of securities held-for-trading was as follows: Securities held-for-trading Treasury bills Average Interest rate Acquisition cost Accrued Income 2012 Balance value 4,26% 2.014.136 58.142 2.072.278 Average Interest rate Acquisition cost Accrued Income 2011 Balance value 8,30% 7,05% 28.477.210 8.595.441 37.072.651 1.505.318 63.629 1.568.947 Securities held-for-trading Treasury Bills Central Bank Securities 29.982.528 8.659.070 38.641.598 On December 31, 2012 and 2011, securities were issued in Kwanza by the National Bank of Angola and classified as zero risk (level A). On December 31, 2012 and 2011, no impairment losses were recognized for the securities in the portfolio. On December 31, 2012 and 2011, securities held-for-trading had the following structure, according to residual maturity: 2012 Up to three months 3 to 6 months Six months to one year - 2.072.278 - 2.072.278 2011 22.646.389 9.703.625 6.291.584 38.641.598 On December 31, 2012 and 2011, the securities in portfolio bore interest at a fixed rate. Treasury Bills and Central Bank securities are stated at acquisition cost, plus the premium or discount to their nominal value, because it is understood that this reflects the best approach to their market value, since there is no quotation in the active market with regular transactions and the maturities of these securities are short (less than one year). 173 Financial Statements Securities held-to-maturity On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Risk Nominal Acquisition Level Country Currency nominal cost Treasury Bonds in national currency: . Indexed to U.S Dollars A Angola AKZ 188.937 188.937 Treasury Bonds in foreign currency (USD) A Angola USD 504.045 500.264 692.982 689.201 Risk Nominal Acquisition Level Country Currency nominal cost Treasury Bonds in national currency: . Indexed to U.S Dollars A Angola AKZ 851.712 765.581 Treasury Bonds in foreign currency (USD) A Angola USD 739.388 735.629 1.591.100 1.501.210 Accrued income Accrued interest - 2.264 2.264 5.392 7.573 12.965 Accrued income Accrued interest 68.248 1.706 69.954 2012 Balance Average value interest rate 194.329 510.101 704.430 2,63% 3,41% 2011 Balance Average value interest rate 9.498 843.327 9.501 746.836 18.999 1.590.163 3,54% 3,46% On December 31, 2012 and 2011, the distribution of debt securities is indexed as follows 2012 Balance value Libor 6 months Total Fixed rate Libor 6 months Treasury Bonds in national currency: . Indexed to U.S Dollars 194.329 194.329 571.180 272.147 Treasury Bonds in foreign currency (USD) 510.101 510.101 - 746.836 704.430 704.430 571.180 1.018.983 On December 31, 2012 and 2011, securities held–to-maturity presented the following structure, according to residual maturity: 174 Financial Statements Current Assets: Up to three months Three to six months Six months to one year Noncurrent Assets: One to three years Three to five years More than five years 2012 2011 28.557 28.552 28.642 27.745 27.726 839.321 235.648 255.021 128.010 704.430 166.604 274.681 254.086 1.590.163 2011 Balance value Total 843.327 746.836 1.590.163 6 RECEIVABLES IN THE PAYMENT SYSTEM On December 31, 2012 and 2011, this category was as follows: Remittances Intersectoral accounts Checks payable Moneygram clearing Others 2012 2011 506.559 86.026 77.705 74.330 11.175 755.795 262.649 38.499 1.387 59.885 362.420 On December 31, 2012 and 2011, the “Remittances” category referred mainly to the remittances of checks carried out by the Bank’s branches to headquarters, which were pending settlement. On December 31, 2012, the balance of the category “Checks payable” corresponded to checks presented for clearing, which were settled in early 2013. 7 FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Foreign exchange operations: . Accrued income by buying and selling of foreign currencies 2012 2011 424.391 - On December 31, 2012, the balance of this category corresponded to transactions whose settlement only occurred during the first days of 2013 (Note 15). 8 LOANS NO RISK (LEVEL A): . National currency Advances to depositors: . Companies . Individuals Loans: . Companies . Foreign currency Advances to depositors: . Companies . Individuals Loans: . Individuals Total level A 2012 2011 62.240 75.780 81.280 10.669 166.454 - 22 688 3 625 783 305.967 1.113 93.690 175 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: VERY LOW RISK (LEVEL B): . National currency Escrow Accounts: . Companies . Individuals Loans: . Companies . Individuals . Foreign currency Loans . Companies . Individuals Total level B LOW RISK (LEVEL C): . National currency Escrow accounts: . Companies . Individuals Loans: . Companies . Individuals . Foreign currency Loans: . Companies . Individuals Total level C 176 Financial Statements MODERATE RISK (LEVEL D): . National currency Escrow accounts: . Companies Loans: . Companies . Individuals Foreign currency Loans: . Individuals Total level D HIGH RISK (LEVEL E): . National currency Escrow accounts: . Companies Loans: . Companies . Individuals Foreign currency Loans: . Individuals Total level E VERY HIGH RISK (LEVEL F): . National currency Loans: . Companies . Individuals Foreign currency Loans: . Companies . Individuals Total level F 4.358.225 117.739 7.085.827 448.462 8.795.302 10.423.333 5.051.761 7.793.765 20.440.885 1.714.704 45.850.188 1.715.077 161.042 22.255.934 362.093 - 1.381.573 121.773 412.003 1.732.719 3.621.211 3.036.691 1.123.873 24.453 3.655.141 5.125 23.153 8.189.526 211.170 180.772 259.575 79.243 332.336 655.020 157 550.145 543 1.168.671 11.619 190.155 48 535.968 172.371 220.043 76.889 624.524 1.877 584.446 36.865 60.203 125.235 37.841 670.716 - 767.784 2.250 165.326 LOSS (LEVEL G): . National currency Advances to depositors: . Companies . Individuals Loans: . Companies . Individuals Foreign currency Advances to depositors: . Companies . Individuals Empréstimos: . Companies . Individuals Total level G Total loans – capital Interest receivable Total loans and interest Provision for doubtful debts (Note 18) 159.870 94.203 148.457 68.640 393.919 545.006 408.233 306.999 7.569 30.145 10.969 36.143 211.084 - 1.441.796 53.195.545 1.095.993 54.291.538 ( 2.694.341 ) 51.597.197 2.190 9.585 991.216 33.448.809 1.341.925 34.790.734 ( 1.977.075 ) 32.813.659 On December 31, 2012 and 2011, the Bank’s largest customer represented 6,79 % and 8,29 % of the total loan portfolio, respectively. Additionally, all the twenty largest customers of the Bank represented, on those dates, approximately 51,65 % and 49,17% of the loan portfolio, respectively. On December 31, 2012 and 2011, loans to customers, excluding advances to depositors, bore interest at an annual average rate of 15,12% and 15,26%, respectively, for credit in national currency and 14,89% and 5,27%, respectively, for credit in foreign currency. On December 31, 2012 and 2011, loans to entities that are related with the Bank amounted to 13.142.605 tAKZ and 7,600,696 tAKZ respectively (Note 29). On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by type of operations, interest receivable excluded, presented the following structure: Loans Escrow accounts Advances to depositors 2012 2011 47.704.109 5.060.846 430.590 53.195.545 23.657.340 9.434.683 356.786 33.448.809 Risk class: B C D E F G 2012 2011 767.762 406.777 93.043 132.749 68.367 826.329 2.295.027 922.492 597.170 474.812 344.506 40.607 617.604 2.997.191 On December 31, 2012 and 2011, the structure of residual maturity of loans, interest receivable excluded, was as follows: 177 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the structure of the detail of overdue loans was as follows: 2012 Up to three months Three to six months Six months to one year One to three years Three to five years More than five years 3.562.889 1.855.970 4.612.313 9.582.380 10.088.413 23.493.580 53.195.545 2011 6.931.035 5.002.724 3.725.039 5.421.145 3.522.552 8.846.314 33.448.809 On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by sector of activity, interest receivable excluded, was as follows: Services Individuals Wholesale and retail trade Agriculture, livestock, fisheries and forestry Mining and processing industry Building industry Transport and communications 2012 2011 18.662.841 15.512.013 9.644.695 13.003.145 12.910.114 2.985.941 3.677.637 790.381 2.779.885 1.870.594 1.047.880 53.195.545 1.994.990 1.111.888 652.350 33.448.809 On December 31, 2012 and 2011, the amounts of 2.327.379 tAKZ and 2.167.110 tAKZ , respectively, refer to microcredit operations loans (Notes 12 and 16). On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by currency, interest receivable excluded, was as follows: 2012 Angolan Kwanza U.S. Dollar Euro 28.893.577 24.301.907 61 53.195.545 2011 31.478.194 1.970.567 48 33.448.809 At the end of 2010, the Bank proceeded with the conversion to Angolan Kwanza of most of the loans in U.S. Dollars. 178 Financial Statements During 2012 the Bank proceeded to the conversion of a group of loans, from Angolan Kwanza to United States Dollars, totalling approximately 19.770.000 tAKZ. The methodology for the verification of the provision for doubtful debts is presented below: Capital 2012 Interest receivable Total Provision rate Provision Loans: Class A Class B Class C Class D Class E Class F Class G 305.967 45.850.188 3.655.141 550.145 624.524 767.784 1.441.796 53.195.545 7.458 880.608 177.653 5.862 781 7.762 15.869 1.095.993 313.425 0% 46.730.796 1% 3.832.794 3% 556.007 10% 625.305 20% 775.546 50% 1.457.665 100% 54.291.538 467.308 114.984 55.601 125.061 387.773 1.457.665 2.608.392 Lines of credit to be used: Class B Class C Class D Class E 5.933.951 150.940 212.649 4.080 6.301.620 59.497.165 - - - - - 1.095.993 5.933.951 1% 150.940 3% 212.649 10% 4.080 20% 6.301.620 60.593.158 59.340 4.528 21.265 816 85.949 2.694.341 Capital 2011 Interest receivable Total Provision rate Provision Loans: Class A Class B Class C Class D Class E Class F Class G 93.690 22.255.934 8.189.526 1.168.671 584.446 165.326 991.216 33.448.809 1 1.009.601 165.064 128.814 1.323 30.206 6.916 1.341.925 93.691 0% 23.265.535 1% 8.354.590 3% 1.297.485 10% 585.769 20% 195.532 50% 998.132 100% 34.790.734 232.655 250.638 129.749 117.154 97.766 998.132 1.826.094 Lines of credit to be used: Class B Class C Class D Class E Class G 2.435.042 438.949 35.640 30.967 103.706 3.044.304 36.493.113 - - - - - - 1.341.925 2.435.042 1% 438.949 3% 35.640 10% 30.967 20% 103.706 100% 3.044.304 37.835.038 24.350 13.168 3.564 6.193 103.706 150.981 1.977.075 179 Financial Statements From December 31, 2011 to December 31, 2012, the migration of risk of credit borrowers had the following structure: Migration matrix of credit risk Dec.12 Risk A B C D E F G A B C D E F G Total 4,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,93% 0,04% Portfolio Dec. 11 0,00% 41,81% 12,92% 35,39% 6,12% 0,03% 4,32% 32,61% 0,00% 0,42% 26,45% 1,39% 15,76% 0,19% 0,01% 6,95% 0,00% 0,11% 0,36% 11,46% 16,14% 0,00% 0,56% 0,87% 0,00% 0,23% 0,28% 0,13% 2,23% 0,00% 0,72% 0,29% 13.490 11.345.399 2.418.511 303.740 100.007 0,00% 0,27% 0,18% 0,05% 0,31% 0,58% 0,00% 0,23% 5,89% 2,13% 4,32% 1,65% 0,84% 0,18% 26,23% 3,30% Total Reductions 89,61% 55,03% 55,49% 49,93% 58,60% 99,02% 67,23% 55,70% 81.701 1.149.603 19.378.283 0,27% 66,88% 24,01% 3,73% 1,68% 0,56% 2,87% 100,00% Portfolio Dec. 11 93.691 23.265.535 8.354.590 1.297.485 585.769 195.532 998.132 34.790.734 During the years-ended December 31, 2012 and 2011 claims that were classified as risk level G in the amounts of 320.898 tAKZ and 433.690 tAKZ respectively, were written off the Asset by the use of provisions (Note 18). The basic principles of the policy of granting credit and provisioning of losses on doubtful debts adopted by the Bank can be summarized as follows: Credit is subject to strict procedures that ensure compliance with the defined strategy and also the rules established by the Supervisory Board, the National Bank of Angola; In the process of assessing the risks associated with credit, the considered aspects intend to analyze the various components of Credit Risk, by identifying the marginal impact of each loan by sector (exposure to the sector and/or country) and customer (economic and financial stability and collateralization); In order to enhance the effects of mitigation, in particular with regard to the reduction of losses from Credit Risk, the Board of Directors has been focusing on strengthening the control environment in accordance with its prudent risk profile. When considering Credit Risk, the main aspects to assess are: 180 Financial Statements a) In terms of default/counterparty: I. Level and trend of non-performing loans; II. Default of counterparties in the financial system; III. Degree of coverage of loans by accounting and economic provisions, according to Notice Nº. 4/2011 of June, 8 of the National Bank of Angola. b) In terms of concentration: I. Concentration in a limited number of counterparties, or excessive exposure to sectors of activity and/or countries II. Large number of borrowers for which the Institution is the largest creditor; and III. Concentration of exposure in certain maturities. Credit assets have a strong focus in terms of monitoring. The size and type of its operations provide the existence of significant levels of concentration that deserve special attention regarding collateral risk management. Thus, tolerance levels are defined by: a) Create extraordinary action plans (following/monitoring/recovery) for overdue loans that record an increase higher than 2% over the previous year; b) Prevent credit for rewards of risk (type/amount) that are below the interest rate equivalent to the rate applied in Central Bank securities with a maturity of 182 days; c) Prevent credit when the concentration exceeds 5% in the segment (Workers); d) Prevent credit when exposure to a particular entity exceeds 25% of own funds. 9 OTHER ASSETS On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Tax credits for tax losses (Note 28) Debtors: . Other applications - General Government . Road Tax . Others . Advances to suppliers . Other applications - Private sector Deferred costs: . Reimbursement to employees - Solarium Vereda das Flores . Rents and leases . Insurances . Others Other accounts of accrued income: . Outstanding costs . Litigation cases . Cash failures . Office supplies 2012 - 2011 602.083 36.842 88.753 6.662 267 132.524 75.361 86.409 1.168 57.092 220.030 912.449 141.437 26.288 45 1.080.219 756.632 509.594 26.269 45 1.292.540 452.641 173.762 100.405 - 726.808 1.939.551 454.581 133.275 85.227 27.136 700.219 2.814.872 On December 31, 2012 and 2011 the balance of the category “Debtors - Other applications - General Government - Others” includes the amounts of 67.334 tAKZ and 64.819 tAKZ, respectively, which refer to the fees charged to the Customs of the Port of Luanda, for services provided by the Bank in terms of revenue collection. On March 11, 2013 and January 17, 2012 the amount outstanding at December 31, 2012 and 2011, respectively, was received. On December 31, 2012 and 2011, the category “Deferred costs - Reimbursement to Employees - Solarium Vereda das Flores” refers to the reimbursement made by the Bank to some of its employees for the purchase of private housing in the Solarium Vereda das Flores condominium. The contribution of the Bank accounted for 50% of the purchase price of the property, and it was stated in the category “Personnel costs - Other costs - Contributions to employees” over the period of minimum 10 years during which the employee will be contractually bound to the Bank (Note 23). Additionally, during the year 2012, the Bank also decided to support 100% of the air conditioning equipment and kitchen in the houses referred above totalling 237.402 tAKZ. These charges will be amortized over a period of 10 years. If the employee terminates service before the minimum period mentioned above, he will be liable to the Bank of the assigned reimbursement. 181 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Debtors - Other applications - General Government - Road tax” refers to the circulation tax stamps issued by the Angolan Government which are sold by the Bank. These stamps are purchased at a discount value, being recorded at the sale value. The difference between this value and the cost of acquisition is recorded as deferred income regardless of the sales that the Bank is going to make. On December 31, 2011 the category “Deferred costs - Rents and leases” included the amounts of 436.709tAKZ referring to the rent advance to Imosol, S.A. (a company that has shareholders in common with the Bank), during the period from January 2012 and December 2012, under the lease agreement of seven floors of the building “Luanda Inn”, located in Luanda, in the Maculusso district (Bank’s headquarter). On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Other accounts of accrued income - Outstanding costs” included the amount of 413.945 tAKZ and 411.594 tAZK regarding VISA “Kumbu” operations that were pending on the date of settlement. On December 31, 2012 and 2011, the balances of “Other accounts of accrued income - Cash Failure” and “Litigation cases,” were fully provisioned (Note 18). 10 COMMERCIAL AND INDUSTRIAL INVENTORIES On December 31, 2012, this category corresponds to payment terminals (POS) that the Bank keeps in inventory with sale purpose. These terminals are stated at their acquisition cost. 11 FIXED ASSETS Financial assets On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: 2012 Participations in other companies: In the Country Abroad Other investments: In the Country 182 Financial Statements Provisions to reduce the recoverable amount (Note 18) 2011 107.647 59.976 167.623 67.656 58.530 126.186 390 168.013 390 126.576 ( 146.620 ) 21.393 ( 105.183 ) 21.393 On December 31, 2012 and 2011, the Bank held the following investments stated at acquisition cost: Investee Headquarters Activity Currency Capital (in thousands) % of participation 2012 2011 Participations in other companies in the Country EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. Luanda Bank services AKZ 110.085 3,06% BVDA - Angola Stock Exchange and Derivatives Luanda Financial services AKZ 1.343.000 0,95% 93.392 53.401 14.255 107.647 14.255 67.656 Participations in other companies abroad Galilei, SGPS, S.A. Lisboa Financial services EUR 470.925.000 0,07% 59.976 167.623 58.530 126.186 Other investments in the Country EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. 390 168.013 390 126.576 EMIS was established in Angola for the management of electronic and payments, as well as complementary services. On December 31, 2012 and 2011, the Bank held 3,06% of the capital of this company. During 2012, the Bank increased its shareholding in EMIS through financial investment and supplementary services in the amounts of 16.070 tAKZ and 23.921 tAKZ, respectively. In 2007, the Bank acquired a sharing corresponding to 1,419 shares of the capital of the BVDA, Angola Stock Exchange and Derivatives, S.A. in the amount of 14.255 tAKZ. Galilei, SGPS, SA is a holding company shares, constituted by public deed on September 11, 1998 under the name “SLN - Sociedade Lusa de Negócios, S.A.”, focusing on the management of shareholdings in other companies. This change of name took place on July 20, 2010. The latest available financial information of shareholdings was as follows (amounts in tAKZ converted to the year-end exchange rate): Investee Currency Net asset Equity Net income Galilei, SGPS, S.A. EUR 835.466 407.466 (2.842) EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. (*) AKZ 4.124.483 737.942 87.711 BVDA -Angola Stock Exchange and Derivatives AKZ n.a. n.a. n.a. (*) Balance 7.138 14.255 21.393 On December 31, 2012 and 2011, there were no receivables and payables between the Bank and Emis - Empresa Interbancária de Serviços S.A., BVDA - Angola Stock Exchange and Derivatives and Galilei SGPS, S.A. 183 Financial Statements n.a. – not applicable (*) - values at December 2011 Intangible, tangible and current assets The movement in the categories of intangible, tangible and current assets during the years 2012 and 2011 was as follows: Tangible assets Properties in use Furniture, fixture facilities and equipment Current assets Intangible assets Systems of automatic data processing Expansion and operating costs Conveyance Improvements to third parties properties 184 Financial Statements Tangible assets Properties in use Furniture, fixture facilities and equipment Current assets Intangible assets Systems of automatic data processing Expansion and operating costs Conveyance Improvements to third parties properties 2012 Balances at 31-12-2011 Gross value 1.137.820 Accumulated depreciations Alienations Balances at 31-12-2012 Net Depreciations value Increases Transfers Gross value Deprec. for the year (99.173) 1.038.647 69.116 52.943 - - 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 1.050.901 485.320 (616.240) 962.000 - 962.000 2.018.945 (1.451.883) - 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 3.138.962 (913.620) (616.240) 210.878 - 210.878 Gross value (41.317) 1.259.879 Accumulated depreciations Net value (140.490) 1.119.389 (341.297) 3.681.840 (1.221.750) 2.460.090 - 1.529.062 - 1.529.062 (382.614) 6.470.781 (1.362.240) 5.108.541 667.268 (393.937) 273.331 292.365 - (400.097) 127.589 (47.357) 559.536 (313.705) 245.831 23.619 519.780 (23.619) (438.169) - 81.611 - - - - - - - - - (70.930) 23.619 519.780 (23.619) (509.099) 10.681 2.133.805 (535.832) 1.597.973 556.450 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 848.815 8.206.151(2.582.061) 5.624.090 3.987.777 913.620 - 913.620 (400.097) - (1.016.337) - (268.022) 3.603.875 (803.854) 2.800.021 127.589 (386.309) 4.706.810 (1.650.277) 3.056.533 338.467 (768.923) 11.177.591 ( 3.012.517) 8.165.074 2011 Balances at 31-12-2010 Gross value 391.264 Accumulated depreciations (65.895) Alienations Balances at 31-12-2011 Net Depreciations value Increases Transfers Gross value Deprec. for the year 325.369 256.507 - 490.049 - 2.045.319 (757.566) 1.287.753 568.513 148.027 307.498 - 307.498 934.378 (279.876) 2.744.081 (823.461) 1.920.620 1.759.398 (131.849) - - 490.049 - - - Gross value (33.278) 1.137.820 Accumulated depreciations Net value (99.173) 1.038.647 (333.765) 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 - 962.000 - 962.000 (367.043) 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 448.639 (288.930) 159.709 226.145 - (7.516) 3.549 (108.556) 667.268 (393.937) 273.331 317.820 459.485 (23.608) (318.630) 294.212 140.855 - 18.710 - - (294.201) 41.585 - - (11) (119.539) 23.619 519.780 (23.619) (438.169) 81.611 1.798.714 (355.958) 1.442.756 440.675 3.024.658 (987.126) 2.037.532 685.530 5.768.739 (1.810.587) 3.958.152 2.444.928 131.849 (237.433) 131.849 (497.565) - (7.516) - (179.874) 2.133.805 (535.832) 1.597.973 3.549 (407.980) 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 3.549 (775.023) 8.206.151 (2.582.061) 5.624.090 During 2012, the Bank undertook a review of the service life of its equipment and computer software stated under “Furniture, fixtures, facilities and equipment” and “Automatic data processing system.” Following this process, and in order to operate that change, the Bank proceeded with the cancellation of the gross value and accumulated depreciation of the assets subject to service life review. These movements are reflected respectively in the columns “Alienations” and “Increases”. If the Bank had not carried out the service life review, depreciation costs would increase by 194,000 tAKZ. On December 31, 2012 and 2011, there were no reassessed properties for own use. On December 31, 2012 and 2011, the composition of the category “Current assets” was as follows: 2012 2011 Furniture Expenditures on new branches opening: . Solarium Vereda das Flores point . Kikuxi Viana branch . Uige branch . Catete branch . Estrada de Catete branch . Talatona branch . Rua Fernando Brinque point . Saurimo (Lunda Sul) branch . Lucrecia Paim branch . Negage branch . Benfica branch . Mutundo branch . Nova Cazenga branch . Other branches 661.014 402.202 117.848 94.408 76.461 73.932 55.215 38.422 38.112 35.000 25.673 25.319 - - - 116.932 26.008 73.932 38.112 43.619 32.739 24.428 200.084 Redecoration of the Ferrovia branch Other current assets - 170.726 1.529.062 120.876 962.000 On 31 December 2012 and 2011, the balance of the category “Furniture” refers to the purchase of furniture for allocation to future branches of the Bank, whose inaugurations are expected during the coming years. 185 Financial Statements During 2012 and 2011, the main investments of the Bank in terms of tangible and intangible assets essentially refer, respectively, to branches’ improvements and the purchase of computer equipment. 12 DEPOSITS On December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows: 186 Financial Statements Demand deposits of residents: National currency . Public sector . Companies . Individuals Foreign currency . Public sector . Companies . Individuals Demand deposits of non-residents - National currency - Foreign currency Total demand deposits Term deposits of residents: - National currency . Public sector . Companies . Individuals - Foreign currency . Public sector . Companies . Individuals Term deposits of non-residents - Foreign currency Total term deposits – capital Interest payable Total term deposits Other deposits . Visa Kumbu . BDA Protocol . Agricultural campaign protocol Total deposits of customers 2012 2011 3.700 43.821.915 15.869.494 59.695.109 14.538.675 30.899.207 12.949.083 58.386.965 62.164 36.101.959 7.302.785 43.466.908 37.179 5.683.397 5.987.258 11.707.834 230.118 12.240 242.358 103.404.375 39.396 1.560 40.956 70.135.755 - 31.321.904 2.853.679 34.175.583 8.755.447 19.234.236 2.710.319 30.700.002 - 10.292.805 2.165.824 12.458.629 1.005.711 9.597.479 2.876.842 13.480.032 117.115 46.751.327 487.571 47.238.898 116.994 44.297.028 502.108 44.799.136 2.196.041 935.400 694.125 3.825.566 154.468.839 2.729.865 768.000 3.497.865 118.432.756 On December 31, 2012 and 2011, the category “Other deposits - Visa Kumbu” included the amounts deposited by customers under the charging of Kumbu Visa cards. On December 31, 2012, the category “Other deposits - BDA Protocol” refers to the guarantee fund deposited with the Bank under the protocol signed with the Development Bank of Angola (“BDA”) to carry out microcredit operations to support small and medium agricultural livestock producers. However, on December 31, 2012, these funding operations had not initiated yet, although BDA made an additional deposit with Banco Sol in the amount of 10.000.000 USD. In the context of the financial agreement between the Ministry of Finance and the Bank, of July 28, 2005, regarding the availability of financial resources to ensure the implementation of a microcredit program, the interest rate for the funding of that program amounted to 21% (16% directly supported by the Ministry of Finance and 5% by their customers). On December 31, 2012 and 2011, the category “Other deposits - Agricultural campaign Protocol” refers to deposits by the Ministry of Finance to meet the subsidization of the interest rate mentioned above. On December 31, 2012 and 2011, customers’ term deposits, interest excluded, had the following structure by currency and average interest rate: Thousands of Angolan Kwanza US Dollar Euro Interest rate 2012 Amount in currency 4,84% 3,69% 1,19% - 129.157.797 1.575.221 Amount in tAKZ Interest rate 2011 Amount in currency 34.175.585 12.376.674 199.068 46.751.327 4,92% 2,24% 1,88% - 140.564.707 1.651.985 Amount in tAKZ 30.700.006 13.393.286 203.736 44.297.028 On December 31, 2012 and 2011, customers’ term deposits, interest payable excluded, had the following structure, according to residual maturity: Up to three months 3 to six months Six months to one year More than one year 2012 2011 32.917.776 8.823.471 5.010.080 - 46.751.327 36.510.072 4.670.230 3.116.406 320 44.297.028 On December 31, 2012 and 2011, most of the customers’ demand deposits were not remunerated, except for specific situations, defined in accordance with the guidelines of the Board of Directors. 13 FUNDING WITH SECURITIES On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Debt securities Certificates of deposits US Dollar Interest payable Total certificates of deposits 2012 2011 4.492.118 186.681 4.678.799 709.689 6.950 716.639 Interest rate 2011 Amount in currency Amount in tAKZ Interest rate 2010 Amount in currency Amount in tAKZ US Dollar 6,86% 46.877.865 4.492.118 7,54% 7.448.303 709.689 187 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, certificates of deposit, interest payable excluded, had the following structure, according to currency and average interest rate: On December 31, 2012 and 2011, certificates of deposit, interest payable excluded, had the following structure, according to residual maturity: Up to three months Three to six months Six months to one year More than one year 2012 2011 21.773 605.599 3.712.051 152.695 4.492.118 10.481 22.010 29.577 647.621 709.689 The remuneration of these securities is made in accordance with the agreed interest rate depending on the subscription amount and the repayment term. The full maturity of these bonds is 540 days, and they are repaid at one time not being allowed the early repayment by initiative of the customers. 14 PAYABLES IN THE PAYMENTS SYSTEM On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows Relations between institutions: Checks clearing and others Certified checks Checks payable Other operations pending settlement VISA expired Clearing with EMIS and VISA VISA cancelled Urban property tax Prepaid VISA charging Other operations 2012 2011 2.878.622 76.650 214.026 13.910 400.589 264.530 121.876 27.128 18.016 56.838 3.844.249 239.247 338.622 118.116 8.068 40.254 11.722 983.965 On December 31, 2012 and 2011, the category “Relations between institutions - Checks clearing and others - Certified checks” refers to certified checks pending clearing, part of which was settled during the first quarter of 2012 and 2013 respectively. On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Other operations pending settlement - Clearing with EMIS and VISA” refers to transactions with VISA “Kumbu” by customers of the Bank on the last day of the year and that were pending settlement. On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Relations between institutions - Other operations pending settlement - VISA expired and VISA cancelled” corresponds to the amounts charged on VISA “Kumbu” whose term expired or that were cancelled by the Bank, respectively. 15 FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS 188 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Funds linked to foreign exchange transactions: . Funds in cash . Accrued expenses by purchase and sale of foreign currency (Note 7) 2012 2011 555.947 1.637.951 425.754 981.701 1.637.951 On December 31, 2012 and 2011, the foreign exchange category reflected the values of customer deposits in foreign currency linked to the granting of documentary credits for import and issuance of payment orders in foreign currency. 16 OTHER FUNDING On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Guarantee fund Overdrafts : . Banco BPI, S.A. . Commerzbank 2012 2011 3.253 3.235 - - 3.253 121.734 2.410 127.379 On December 31, 2012 and 2011, the balance of the item “Guarantee Fund” corresponded to the financial agreement of July 28, 2005 between Banco Sol SA, Banco de Poupança e Crédito (“BPC”) and its promoter. The convention aims to the provision of financial resources to ensure the implementation of a microcredit program to small farmers and equivalents and consumer credit to teachers, nurses and other professionals located in the rural and sub-urban areas, by the referred Banks. The value was released by the promoter in cooperation with BPC and Banco Sol, amounting to 10.000.000 USD , of which 8.000.000 USD are for credit,1.000.000 USD for microcredit and consumer credit and the remainder to form a guarantee fund to cover irrecoverable debt. The banks charge an interest rate up to 8% with a grace period never inferior to one year or more than two years, depending on the nature of the projects. The value for the credit must be repaid by the banks without interest. The refund will be made in ten equal and consecutive semi-annual instalments with the first taking place until 24 months from the date of their disbursement. On December 31, 2010, due to high levels of uncollectible amounts, the Bank used the majority of the Guarantee Fund (418.193 tAKZ) in the settlement of overdue liabilities of the various debtors. Additionally, the Bank is waiting the assent to such transaction by the promoter. 17 OTHER LIABILITIES Tax on profit for the year (Note 28) Creditors for the provision of services Sundry creditors Salaries and other compensations payable: . Employment income tax Contributions to social security: . Employer . Employees Employment income tax Bank transactions tax: . Stamp duty . Others Assessment Other administrative costs: . Guarantee premium . Others 2012 2011 517.581 456.239 270.079 251.145 488.581 310.296 291.048 15.819 5.932 20.747 13.102 4.913 17.612 42.440 17.916 1.624 6.242 9.122 1.345 3.466 92.081 1.754.220 6.777 16.788 1.106.675 On December 31, 2012 and 2011, the category “Creditors for the provision of services” accounted for services rendered to the Bank by various entities for which the settlement of outstanding amounts occurred in accordance with the previously scheduled dates. 189 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Sundry creditors” included the amount of 100.803 tAKZ and 144.866 tAKZ referring to the remittances of funds from Banco Sol agencies located in other provinces, which resulted from deposits by customers of the Bank for tax clearance at the National Directorate of Treasury. These amounts were repaid by the NBA in early 2013 and 2012, respectively. This balance also included, on December 31, 2011, the amount of 285.846 tAZK, equivalent to USD 3.000.000, related to the premiums paid to the bank’s employees for their performance during the year 2011. Premiums were paid in two installments during 2012. On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Salaries and other compensations payable – Employees” corresponds to the vacations pay of the employees whose rights were acquired in the respective years, and that will be settled in 2013 and 2012, respectively. 18 PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Provision for Pension Fund Provision for litigation cases Provision for guarantees Provision for tax contingencies Other provisions 2012 2011 341.530 175.605 25.902 25.708 289.745 858.490 5.291 133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 The movement in provisions for the years-ended December 31, 2012 and 2011 was as follows: Balances at 31-12-2011 Reinforcements Uses Reversals Others Provisions for doubtful debts (Note 8) Provision for financial assets (Note 11) 190 Financial Statements Provision for Pension Fund liabilities Provision for litigation cases (Note 9) Provision for guarantees Provision for tax contingencies Other provisions 2012 Balances at 31-12-2012 1.977.075 6.197.291 (320.898) (5.159.127) - 2.694.341 105.183 41.437 - - - 146.620 5.291 42.226 - - 294.013 341.530 133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 2.537.390 42.330 10.908 - 48.481 143.945 6.382.673 - - - - - (320.898) - - (34.727) - (34.727) (5.193.854) - - - 127 294.140 294.140 175.605 25.902 25.708 289.745 858.490 3.699.451 Balances at 31-12-2010 Reinforcements Uses Reversals 2011 Balances at 31-12-2011 Provisions for doubtful debts (Nota 8) 1.367.279 8.071.037 (433.690) (7.027.551) 1.977.075 Provision for financial assets (Note 11) 104.357 826 - - 105.183 201.663 79.711 1.782 - (198.154) - - (19.276) 5.291 60.435 78.253 20.768 159.497 539.892 2.011.528 55.022 30.255 171.939 258.998 8.330.861 - - - (198.154) (631.844) - (36.029) (90.299) (145.604) (7.173.155) 133.275 14.994 241.137 455.132 2.537.390 Provision for Pension Fund liabilities Provision for tax contingencies Provision for litigation cases (Note 9) Provision for guarantees Other provisions On December 31, 2012 and 2011, provisions for guarantees were stated per contra entry of “Provisions for doubtful debts”. On December 31, 2012, the increase in “Provision for pension fund liability” was stated in the category “Personnel costs” (Note 23) and “Prior year adjustments” (Note 27) in the amounts of 122.772 tAKZ and 171.241 tAKZ respectively. On December 31, 2012, the category “Provision for pension fund liability” includes the amounts of 218.758 tAKZ and 122.772 tAKZ which refers to the estimate of the Bank on the liabilities for retirement compensation of its employees (Note 2-c) and the liabilities on Banco Sol pension fund, respectively. On December 31, 2012 and 2011, the category “Other provisions” included a provision for cash failures in the amount of 100.405 tAKZ and 85.227 tAKZ, respectively. This balance also included, on December 31, 2012 and 2011, an amount of 132.860 tAKZ and 112.166 tAKZ referring to various items that had to be regularized in demand deposit accounts held by the Bank within the National Bank of Angola and other credit institutions. The Bank asked Atest - Actuária e Estatística, Lda. an actuarial study on the pension plan for the employees of Banco Sol with reference to December 31, 2012, in order to calculate its liabilities and level of contribution for the year. On that date, the Bank recorded a provision amounting to 122.772 tAKZ corresponding to the contribution for the Fund that the Bank will have to accomplish in the first quarter of 2013, in order to comply with the accounting policy described in Note 2.c.). On December 31, 2012 the liability for past services associated with the Pension Fund of Banco Sol amounted to 632.976tAKZ, for which the Bank has a Pension Fund valued at 520.617 tAKZ, and a provision of 122.772 tAZK. The assumptions and technical bases used for the preparation of this study, on December 31, 2012 were as follows: 2012 Actuarial method Mortality table Disability table Salary growth rate in USD Pension growth rate in USD Interest rate in USD Number of employees Unit Credit Project ANGV – 2020P Not used 1% 0% 4% 829 The currency of reference and calculation of liabilities for the Pension Fund of Banco Sol was U.S. Dollar. Additionally, in accordance with the contract of the Pension Fund, the decision of upgrading pensions is an exclusive competence of the Bank. On December 31, 2012 the Bank was not considering any update of pensions. 191 Financial Statements On August 12, 2011, the Bank established with AAA Pensões, SA a new contract for its Pension Fund. The main changes in this contract were: a) Change the defined benefit pension plan into a pension plan with defined contribution; b) Monthly contributions of the participants will be made with a percentage of the monthly pensionable salary, which, in accordance with the “table of contributions” of the mentioned contract, will match the level of contribution to be made by the Bank; c) The Bank must perform, at the beginning of the new pension plan, an extraordinary contribution to the Fund, in favour of active participants on June 30, 2011, corresponding to 80% of “pensionable salary” of the participant multiplied by the number of years of past service divided by thirty: d) That the beginning of the new contributory plan would occur on the last of the following dates: (I) on January 1, 2012, (ii) on the date of publication, in the Official Gazette, of the approval of the new contract, (iii) on the date of celebration of the new contract by both parties. However, on the date of approval of the financial statements, the signing of the new contract with AAA Pensões, SA is yet to formalize, as well as the approval by the Ministry of Finance and its publication in the Official Gazette. 19 EQUITIES Capital The Bank was established with a capital of 49.400 tAKZ (equivalent to 4.000.000 USD on the date of incorporation), represented by 4.000.000 nominal shares of one U.S. dollar each, having been fully subscribed and paid in cash. During the years 2005 and 2007, the Bank increased its capital by 89.204 tAKZ and 80.264 tAKZ, respectively (equivalent to 1.000.000 USD, respectively) fully paid in cash, being represented by 6.000.000 nominal shares of one U.S. Dollar each. Additionally, at the General Assembly of March 27, 2008, shareholders approved a capital increase of the Bank from 6.000.000 USD to 14.811.070 USD (equivalent to 1.111.171 tAKZ). By the order of November 24, 2010, of the Governor of the National Bank of Angola, it was allowed the regularization a posteriori of the capital increase of Banco Sol occurred in 2008. However, the value of the capital increase registered in the Certificate of the First National Registry of the Judicial District of Luanda, dated March 15, 2011, was not consistent with the resolution of the Minutes of the Annual General Assembly of the Bank or with the ratification of the Governor of the National Bank of Angola. Thus, on April 13, 2011, the National Bank of Angola certified again the total capital increase approved at the General Assembly of March 27, 2008, being the capital of the Bank 1.377.573 tAKZ (equivalent to USD 18.362.013), after the increase. In the General Assembly of December 12, 2011, the nominal value of each share was defined in 400.6 AKZ, so that the Bank’s capital is represented by 3.438.775 shares. The registration of the capital increase took place on March 23, 2012 at the First National Registry of the Judicial District of Luanda. Thus, on December 31, 2012 the Bank’s shareholder structure was as follows: 192 Financial Statements Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Number of shares Percentage 1.547.448 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 45,00 10,42 10,00 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,91 2,91 2,91 100,00 On December 31, 2011, the Bank’s shareholder structure was as follows: Number of shares Percentage 1.891.326 358.205 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 55,00 10,42 5,42 5,42 5,42 5,42 4,17 2,91 2,91 2,91 100,00 Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café On December 31, 2012 and 2011, there were no shares with different rights. In compliance with the paragraph 3 of the Article 446 of the Law Nº. 1/2004 of February13, that frames the Company Law, which required that members of the board and supervision of public companies disclose the number of shares and bonds they hold, we present the shareholdings held by the members of the board: Shareholders Position Coutinho Nobre Miguel Acquisition costs Number of shares Chairman of the Nominal value 100.298 Board of Directors % 2,91 According to the existing shareholder structure on December 31, 2012, earnings per share for the years 2012 and 2011were 836,47 AKZ and 687,45AKZ, respectively. 193 Financial Statements By unanimous vote of the General Assembly of April 19, 2012, it was decided to distribute dividends to shareholders in the amount of 32% of the net profit of the previous year (472.798tAKZ) with the remaining amount applied under “Retained earnings” and “Reserves and Funds”. Legal reserve Under the current law, the Bank shall constitute a legal reserve fund equivalent to its capital. To do so it annually transfers to this reserve a minimum of 10% of the net income of the previous year. This reserve can only be used to cover accumulated losses, when other reserves are exhausted. Potential incomes Potential incomes correspond to the revaluation reserves of fixed assets pending settlement, under the provisions of the Decree-Law Nº. 6/96, of January 26, to reflect the effect of depreciation of the national currency. 20 NET INTEREST INCOME Revaluation reserves may be used only to cover accumulated losses or capital increase. Incomes from active financial instruments From bonds and other securities: . Held-for-trading . Held-to-maturity From interbank money market operations From loans Costs of passive financial instruments Customer deposits Interbank money market operations Net interest income 2012 2011 1.173.783 72.365 2.195.705 5.985.475 9.427.328 3.982.691 109.700 289.761 4.821.545 9.203.697 2.720.326 6.925 2.727.251 6.700.077 3.441.373 1.834 3.443.207 5.760.490 On December 31, 2012, the category “Income from financial instruments assets - From loans” includes the amount of 156.896 tAKZ which refers to a commission charged to a related entity for the management of a real estate project. On December 31, 2011, the item “Incomes from financial instruments - loans” includes the amount of 192.923 tAKZ, equivalent to 1.500.000 USD, relating to a commission charged to Imosol - Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A. (entity with common shareholders) on the management of funding awarded to such entity. 21 INCOMES FROM FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS During the years ended December 31, 2012 and 2011, these categories correspond to the profits and losses on exchange differences, realized or potential, arising from transactions in foreign currency. 194 Financial Statements 22 INCOMES FROM FINANCIAL SERVICES On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows Financial services costs Fees payable: . For electronic clearing . For foreign exchange operations . Other services 2012 2011 132.388 102.883 830.108 1.065.379 79.837 46.373 919.139 1.045.349 Profits from financial services Fees receivable: . For foreign exchange operations . For electronic clearing (VISA cards) . For commitments with third parties . For the collection of values . For guarantees and sureties Incomes from financial services 2012 2011 1.483.464 1.327.726 687.823 675.943 139.042 4.313.998 3.248.619 815.882 1.416.094 477.383 718.663 57.085 3.485.107 2.439.758 On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Fees payable - Other services” refers to the fees incurred by Banco Sol in the process of Visa transactions offsetting. On December 31, 2012 and 2011, the category “Fees receivable - Foreign exchange operations” refers essentially to the fees charged to Customers in the purchase and sale of foreign currency and payment orders abroad (usually 4% on the value of transaction). The increase in this category during 2012 is explained mainly by the increase in the purchase and sale of currency held with Customers. On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivable - electronic clearing (VISA)” refers essentially to the fees for the charge of VISA “Kumbu”. On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivables - commitments with third parties” refers essentially to the fees charged on the opening of loans. On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivables – collection of values” corresponds to the amount equivalent to 1% of the total value of monthly revenue collected under the contract for services concluded with the Ministry of Finance. The Agreement, dated August 1, 2003 and lasting for an indefinite time, stipulated that Banco Sol has an obligation to provide services for the collection and delivery of state revenue under the terms and conditions of the Regulation of the State Revenue Collection System, approved by the Executive Decree Nº. 49/02 of October 25, of the Ministry of Finance (Note 17). 23 PERSONNEL COSTS Wages and salaries: . Compensation to employees . Compensation to management and supervision Compulsory social charges: . Employees Non-compulsory social charges: . Employees Other charges . Contributions to employees (Note 9) . Others 2012 2011 2.428.814 109.254 2.538.068 2.390.881 94.805 2.485.686 205.641 267.532 297.308 502.949 163.509 431.041 118.524 76.739 195.263 3.236.280 116.098 61.315 177.413 3.094.140 On December 31, 2012, the category “Non-compulsory social charges – Employees “includes the amount of 122.772 tAKZ referring to the liabilities associated with Banco Sol pension fund (Note 18). 195 Financial Statements On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: On December 31, 2012 and 2011, the item “Other charges - Contributions to Employees” refers to the contribution of the Bank to its employees for the home ownership in the Solarium Vereda Flores condominium (Note 9). On December 31, 2011, the item “Compensation of employees” includes 285.846 tAKZ for the compensations of employees. On December 31, 2012 and 2011, the number of employees of the Bank corresponds to 1.032 and 905, respectively. 24 SUPPLIES FROM THIRD PARTIES On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Specialized services . Security and surveillance . Auditing and consulting . Information system services . Visa services . ATM Maintenance services . Communication services . Other specialized technical services Rentals Several materials Transport, travel and accommodation Publications publicity and advertising Communications Working capital Water and energy Insurance Other third party supplies 2012 2011 745.917 714.897 490.253 218.066 187.315 147.627 412.167 755.622 542.074 212.570 179.398 111.095 67.949 34.757 15.573 208.788 5.044.068 635.919 183.318 454.858 206.227 141.234 107.344 393.139 780.214 356.452 203.278 131.889 134.551 126.470 32.584 6.560 174.086 4.068.123 On December 31, 2012, the category “Specialized services - Auditing and consulting” includes 563.082 tAKZ mainly related to consulting services and partnership with a supplier within the new business strategy of the Bank. On December 31, 2012 and 2011, the category “Specialized Technical Services Information system services” refers essentially to the cost of computer equipment leasing and its maintenance. On December 31, 2012 and 2011, the category “Rentals” includes the amount of 437.215 tAKZ and 516.111 tAKZ for the lease of seven floors of the building “Luanda Inn”, located in Luanda, in the neighbourhood of Maculusso (Note 9) started on January 1, 2011. 196 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the category “Working capital” corresponds to the current costs incurred by the Bank’s branches by using a plafond allocated for that purpose. 25 TAXES AND FEES NOT LEVIED ON THE INCOME On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Taxes: . Stamp duty 2012 2011 18.480 19.735 26 INCOMES AND OPERATING COSTS On December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows: Profits from various services: . Fees with VISA . Payroll . Fees with maintenance of deposits . Issuance of checks . Others Reimbursement of expenses: . Payment orders 2012 2011 675.871 146.300 135.205 36.570 109.800 560.742 76.085 120.173 35.209 23.606 497 1.104.243 419 816.234 On December 31, 2012 and 2011, the item “Profit from various services - Fees with VISA” refers to the fees charged by the bank for each customer’s transaction with VISA cards “Kumbu.” 27 NON-OPERATING INCOME On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows: Non-operating costs and losses Prior years adjustments Financial assets: . Provisions for reduction in recoverable (Note 18) Other extraordinary losses Non-operating income or gains Gains relating to the previous years Other extraordinary gains Non-operating income 2012 2011 171.241 - 41.437 67.390 280.068 826 91.086 91.912 499.906 380 500.286 220.218 389.617 57.355 446.972 355.060 On December 31, 2012, the category “Prior years adjustments” refers to the recording made by the Bank on the determination of its liabilities, arising in prior years, in terms of retirement compensation of its employees, as provided in article Nº. 262 of the General Labour Law (Note 2 c) and 18). On December 31, 2011, the balance of “Gains relating to previous years” includes, among others, interest of loans transferred to losses in previous years, which, after the restructuring of the associated credits, were stated again during the years 2012 and 2011, respectively. On December 31, 2011, the balance of “Other extraordinary gains” includes the amount of 23.643 tAKZ related to the statement of non-operating income resulting from cash surpluses and ATMs. 197 Financial Statements On December 31, 2011, the balance of “Other extraordinary losses” includes the amount of 65.253 tAKZ regarding a regularization carried out on the balances of VISA “Kumbu.” 28 TAXES ON CURRENT INCOME The Bank is subject to the industrial tax, in accordance with the Angolan tax law and it is considered a taxpayer of the A Group. The applicable tax rate is 35%, in accordance with the amendments of the Law No. 5/99 of August 6. On December 31, 2012 and 2011, the reconciliation between accounting profit and the profit for purposes of calculating the Industrial Tax was as follows: Income before taxes and other charges Tax penalties (Article Nº. 40) Other increases Adjustments: Tax benefits of incomes from government securities Taxable income Tax losses from previous years Tax base Nominal tax rate Nominal tax rate Provisional liquidations Tax payable Deferred taxes (Note 9) Total taxes on income 2012 2011 3.996.097 200 429.349 1.761.912 2.101 89.084 ( 780.500 ) ( 2.867.050 ) 3.645.146 ( 1.922.745 ) ( 1.013.953 ) ( 706.283 ) 1.722.401 35% ( 1.720.236 ) 35% 602.840 ( 85.259 ) 517.581 602.083 1.119.664 ( 602.083 ) ( 602.083 ) Additionally, in accordance with subparagraph c) of paragraph 1 of Article 23 of the Industrial Tax Code, incomes from any Angolan public debt securities are not considered as income for purposes of determining the Industrial Tax payable. In the year ended December 31, 2011, the Bank recorded deferred taxes in the amount of 602.083 tAKZ, as he understood that tax losses generated during the year and previous years would be fully used to offset the estimated taxable profits for the next years. On December 31, 2012, since the Bank generated taxable income exceeding accumulated losses, it proceeded with full reversal of deferred tax assets recognized in the year 2011. 198 Financial Statements Tax authorities have the right to review the fiscal situation of the Bank for a period of five years and, due to different interpretations of the tax law, any adjustments to the taxable income for the years 2008 to 2012 may result. The Board of Directors of the Bank believes that any additional assessments that may result from these reviews will not be significant to the financial statements. 29 BALANCES AND TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES On December 31, 2012 and 2011, the main balances and transactions with related entities were as follows: Shareholders or Other common Board related shareholders Members Subsidiaries entities 2012 Total Assets Financial assets Loans - 7.312.860 7.312.860 - 462.938 462.938 21.393 - 21.393 - 5.366.807 5.366.807 21.393 13.142.605 13.163.998 Liabilities Deposits 68.434 68.005 - 213.548 349.987 Shareholders or Other common Board related shareholders Members Subsidiaries entities 2011 Total Assets Other values Financial assets Loans 493.537 - 6.448.588 6.942.125 - - 417.800 417.800 - 21.393 - 21.393 - - 734.308 734.308 493.537 21.393 7.600.696 8.115.626 Liabilities Deposits 107.162 54.215 - 575 161.952 On December 31, 2012 and 2011, the related entities were as follows Shareholders or common shareholders: Consultoria e Participações, S.A. Falcon Oil Holding Angola, S.A. Imosol Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A. N-Gestão e Participações Financeiras, Lda. On Shore – Serviços, Lda. Sebastião Bastos Lavrador e familiares António Graça Coutinho Nobre Miguel Varínia Sobral During the year 2013, approximately 222,000 tAKZ of loans granted to board members were settled by them. Subsidiaries: Stock Exchange and Derivatives of Angola EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L. Galilei, SGPS, S.A. 199 Financial Statements Board members: Other related entities: M B B C Gestão de Participações Financeiras, Lda. N J A, Lda. Suzana da Mata Guimarães Sandra Filomena Lourenço Ribeiro On December 31 2012, loans to related entities, excluding advances to depositors, bore interest at an annual average rate of 6.74% for operations in national currency and 19.70% for transactions in foreign currency (USD). During 2012, the Bank proceeded to convert a set of Angolan Kwanza loans to U.S. Dollars (Note 8); 11,674,402 tAKZ were related to loans granted to related companies. Additionally, during the year 2012, about 10.700.000 tAKZ of loans granted to related entities were subject to changes in contractual conditions. Moreover, during the year ended December 31, 2012, the Bank supported a rent of approximately 437.000 tAKZ (Note 24) with its headquarters, charged by a related entity. On December 31, 2012 and 2011, loans granted to related entities presented the following guarantees: Promissory Pledge of shares of the Bank Promissory and irrevocable proxy for the establishment of mortgages Other 2012 2011 8.964.201 2.456.642 1.312.742 409.020 13.142.605 4.065.283 2.164.533 791.130 579.750 7.600.696 On January 18, 2013, in order to overcome a dispute existing with a supplier, the Bank agreed the termination of the maintenance and provision of services contract established in the past and agreed to pay a compensation of approximately 285.000 tAKZ to that supplier. That charge was paid and accepted entirely by one of the entities above mentioned. 30 BALANCE SHEET BY CURRENCY On December 31, 2012 and 2011, the structure of the Bank’s balance by currency was as follows: 200 Financial Statements National currency Foreign currency Deposits Applications of liquidity Securities Receivables in the payment system Foreign exchange operations Loans Other values Commercial and industrial Inventories Financial assets Tangible assets Intangible assets Total assets 27.636.848 45.181.409 2.266.607 679.421 - 27.895.940 1.427.344 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 113.329.420 25.478.512 14.605.893 510.101 76.374 424.391 23.701.257 512.207 - - - - 65.308.735 2012 Total 53.115.360 59.787.302 2.776.708 755.795 424.391 51.597.197 1.939.551 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 178.638.155 National currency Foreign currency Total Deposits 96.097.308 58.371.531 Funding with securities - 4.678.799 Payables in the payment system 792.168 3.052.081 Foreign exchange operations 425.754 555.947 Other funding - 3.253 Other payables 1.616.942 137.278 Provisions for probable liabilities 839.158 19.332 Total Liabilities 99.771.330 66.818.221 (Assets - Liabilities) 154.468.839 4.678.799 3.844.249 981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 12.048.604 National currency Foreign currency 2011 Total Deposits Applications of liquidity Securities Receivables in the payment system Loans Other values Financial assets Tangible assets Intangible assets Total Assets 22.625.694 - 39.484.925 362.227 30.843.044 1.861.366 21.393 3.671.175 1.952.915 100.822.739 15.368.313 13.290.544 746.836 193 1.970.615 953.506 - - - 32.330.007 37.994.007 13.290.544 40.231.761 362.420 32.813.659 2.814.872 21.393 3.671.175 1.952.915 133.152.746 Deposits 90.307.096 28.125.660 Funding with securities - 716.639 Payables in the payment system 341.924 642.041 Foreign Exchange operations - 1.637.951 Other funding - 127.379 Other payables 701.869 404.806 Provisions for probable liabilities 432.900 22.232 Total Liabilities 91.783.789 31.676.708 (Assets - Liabilities) 118.432.756 716.639 983.965 1.637.951 127.379 1.106.675 455.132 123.460.497 9.692.249 31 OFF-BALANCE SHEET ITEMS Guarantees and other contingent liabilities: . Open documentary credits . Guarantees issued Usable secured current accounts limits Receivables transferred to losses Guarantees received Liabilities for services: . Custody of securities . Collection of values 2012 2011 2.031.127 692.312 2.723.439 824.436 619.702 1.444.138 6.301.620 3.044.304 1.126.666 942.617 15.519.638 15.761.371 16.163.789 2.310 16.166.099 14.455.070 3.767 14.458.837 201 Financial Statements On December 31, 2012 and 2011, the structure of these categories was as follows: Provided guarantees are banking operations not represented by the mobilisation of Bank’s funds, but related to the guarantees given to support import operations and performance of contracts by the customers of the Bank. Guarantees given and commitments taken represent amounts that may be payable in the future. Open documentary credits are irrevocable commitments by the Bank, on behalf of its customers, to pay/order to pay a fixed amount to a supplier of goods or services within a specified time period, upon the presentation of documents for the dispatch of goods or delivery of services. The irrevocable condition means that the cancellation or change is not feasible without an agreement between all parties involved. Despite of these contingent liabilities and commitments, the assessment of these operations follows the same basic principles as any other business operation, including the solvency of the customer and business behind them, as the Bank requires that these operations are collateralised when necessary. Since it is expected that most of them expire without being used, these amounts do not necessarily represent future cash requirements. 32 SUBSEQUENT EVENTS 202 Financial Statements Between December 31, 2012 and the date of approval of the financial statements, there were no material events that influenced the financial position and incomes of the Bank. DISTRIBUTE 09 Report and Statement of the Audit Committee Dear Shareholders: According to the Angolan laws and regulations, the Audit Committee has to issue a report on its supervisory activity and give its opinion on the Financial Statements of Banco Sol for the year ended December 31, 2012. The Audit Committee continuously monitored the progress of the activity of the Bank and has verified the correctness of the accounting records, as well as the respective documentation. As part of its competencies, the Audit Committee has always counted on the collaboration of the Board of Directors in providing the information deemed necessary for the performance of its duties, in terms that we are pleased to record. The accounts were subject to a full audit carried out by the external auditors of the Bank, whose opinion, qualified by some reservations and emphases, is that, except for the adjustments resulting from these reservations, the financial statements show truly and fairly, in all material respects, the financial position of Banco Sol S.A. on December 31, 2012, and the income of its operations, changes in equities and cash flows for the year ended that date, in accordance with the Accounting Plan for Financial Institutions of Angola issued by the National Bank of Angola. Paul de Sousa Noé Baltazar Manuel Pinheiro Fernandes Chairman 1º Member 2º Member The Audit Committee April 13, 2013 207 Report and Statement of the Audit Committee Having assessed the qualifications of the Auditor, and after the recommendation to the Board of Directors that these should be primarily resolved, it is opinion of the Audit Committee that the General Assembly should approve the Report and Accounts for the year 2012. ASSESS 10 Auditors’ Report AUDIT REPORT Amounts expressed in thousands of Kwanza (tAKZ) Introduction 1 We have audited the annexed financial statements of Banco Sol, SA (hereinafter also referred to as the “Bank” or “Banco Sol”), which include the balance sheet at December 31, 2012 showing a total of 178,638,155 tAKZ and equity of 12,048,604 tAKZ, including an income of 2,876,433 tAKZ, statements of income, changes in equity and cash flows for the year then ended and the corresponding notes. Responsibilities of the Board of Directors for the Financial Statements 2 The Board of Directors is responsible for preparing and presenting appropriately these financial statements in accordance with the accounting principles generally accepted in Angola for the banking sector and for the necessary internal control to enable the preparation of financial statements free of material misstatement due to fraud or the error. Auditor’s responsibilities 3 Our responsibility is to express an independent opinion on these financial statements based on our audit, which was conducted in accordance with the International Auditing Standards. The standards require that we comply with ethical requirements and plan and perform the audit to obtain reasonable assurance that the financial statements are free of material misstatement. 4 An audit involves the performance of procedures to obtain evidence about the amounts and disclosures expressed in the financial statements. The selected procedures depend on the auditor’s judgment, including the risk assessments of material misstatement due to fraud or error. In making those risk assessments the auditor considers the relevant internal control to the preparation and presentation of financial statements by the entity, in order to conceive the appropriate audit procedures but not for the purpose of expressing an opinion on the effectiveness of the entity’s internal control. An audit also includes evaluating the appropriateness of the used accounting policies and the reasonableness of accounting estimates made by the Board of Directors as well as evaluating the overall presentation of the financial statements. 5 We believe that the obtained audit evidence is sufficient and appropriate to provide a basis for our audit opinion with reservations. Basis for qualified opinion 6 On December 31, 2012, the Bank kept recorded on its balance, in the category “Credit in the payment system” (Note 6) and in the liability categories “Liabilities in the payment system” (Note 14) and “Other liabilities” (Note 17), a set of balances that were pending analysis and justification. The assets and liabilities “Other assets” (Note 9) and “Liabilities in the deposit system” (Note 12) are also in the process of analysis and justification by the Bank. As a consequence of the above situations, in which there may be unrealized assets, unrecorded liabilities, balances incorrectly classified and specialization errors, the Bank started a project for the identification, resolution and implementation of internal control procedures to overcome these situations. Action plans have already been established for some of them. On this date, the project is in progress.. 210 . Auditors’ Report 7 As described in the Note 17 of the Annex, and to rectify one of the reserves contained in our audit report on the financial statements at December 31, 2011, the Bank, in 2012, proceeded to establish and record, under the “Non-operating Income “ category, an amount of approximately 171,000 tAKZ concerning its liabilities, arising in previous years, in terms of retirement compensation to be paid to its employees under provisions of the Article Nº. 262 of the General Labour Law. Since the Bank reflected those liabilities in a financial year subsequent to the one that generated them, the retained earnings on December 31, 2012 and net income for the year ended on that date are overstated and understated in 171,000 tAKZ, respectively. From our analysis to the portfolio of Banco Sol granted credit on December 31, 2012, to its Credit Recognition policy and to the internal control system implemented in this area, we found that, partly because of the limitations of its information systems, it did not adequately fulfil all the requirements of the Notice Nº. 4/2011 of June 8 of the National Bank of Angola for the clearance of forecasts for doubtful accounts. Additionally, during the year 2012, for a sample of loans analyzed by us, some of which performed with the entities mentioned in the Note 29, we found that the Bank: (i) did not properly identify the loans subject to changes in contractual conditions/restructuring (for example through the extension of maturities of operations, the establishment of grace periods for the repayment of capital, capitalization of accrued and unpaid interest and changes in interest rates and currency), nor rated them, for the calculation of provisions, in the same risk class in which they were classified before such restructuring occurred and (ii) it recognized as income, under “Income from active financial instruments - Income from credit “and “ Non-operating Income - Income from previous years”, overdue interest for more than 60 days, or interest previously written off, without the liquidation, by the respective customers, of the interest or without strengthening their guarantee (Note 27). On December 31, 2012, considering the situation identified above, the elements mentioned in paragraph 11 below and the results of our analysis to the performance of the credit portfolio, we believe that the Bank needs to increase its provisions, which , given the information available and the above limitations, we were unable to quantify. In addition, we were unable to quantify also the effect of the transactions with the above mentioned entities on the Income Statement for the year ended December 31, 2012. Opinion 9 In our opinion, except for the possible effects of the matters described in paragraph 6 above, and except for the effects of the matters described in paragraphs 7 and 8 above, the financial statements referred to in paragraph 1 above, present fairly, in all material respects, the financial position of Banco Sol, SA at 31 December 2012 and its financial performance and cash flows for the year then ended in conformity with the accounting principles generally accepted in Angola for the Banking Sector (Note 2). Emphases 10 On December 31, 2012, the Bank was not fulfilling with the provisions of the Notice Nº. 8/07 of September 26 of the National Bank of Angola regarding the limits of credit operations. 11 As mentioned in the Note 16, the Bank established in 2005, a financial agreement for the operationalization of a microcredit and consumer credit program. Under that convention, the promoter of the program provided the Bank the amount of 4,423,000 USD, equivalent to 421,432 tAKZ, part of which as a guarantee fund that would be used exclusively to cover unforeseen situations and not refunded credits, situation that materialized in 2010. 12 The financial statements for the year ended 31 December 2011 were audited by us and our report, dated April 4, 2012, included six reserves, three of them relating to the matters described in paragraphs 6 and 8 above. Deloitte & Touche Auditores, Limitada April 11, 2013 211 . Auditors’ Report 8