2012
RELATÓRIO E CONTAS
ANNUAL REPORT
Índice
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
2
Síntese dos Principais Indicadores
3
O Banco Sol
3.1 Órgãos Sociais
3.2 Estrutura Accionista
3.3 Missão, Estratégia, Valores e Responsabilidade Social
3.4 Principais Acontecimentos de 2012
3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões
3.6 Recursos Humanos
4
Envolvente Económica e Financeira
4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
5
Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
5.1 Actividade Comercial e Áreas de Negócio
5.2 Unidades de Apoio ao Negócio
5.3 Política e Gestão de Risco
6
Análise Financeira
6.1 Evolução dos Resultados Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE)
6.2 Activo Total
6.3 Créditos sobre Clientes
6.4 Recursos Totais de Clientes
6.5 Produto Bancário
6.6 Custos de Estrutura
6.7 Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Garantias Prestadas
7
Proposta de Aplicação de Resultados
7.1 Proposta de Aplicação de Resultados
8
Demonstrações Financeiras
8.1 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
8.2 Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
8.3 Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
8.4 Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Anexo às Demonstrações Financeiras
9
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
10
Relatório dos Auditores
ANNUAL REPORT
3 Índice
1
PRESERVAR
01
Mensagem do Presidente
do Conselho de Administração
A eleição de um novo Conselho de Administração a 20 de Abril de 2012 interpelou-o para novos desafios ao qual foi atribuída uma nova missão: iniciar um novo plano
estratégico através de um amplo conjunto de medidas que permitam ao Banco acompanhar as tendências do mercado, nomeadamente no aumento dos níveis sustentáveis de
rendibilidade, reforço da solvência e liquidez do Banco, melhorando simultaneamente os níveis de qualidade dos serviços prestados, a satisfação dos Clientes e focado numa
gestão diligente, eficaz e equilibrada dos interesses dos seus Accionistas.
Desta forma, o ano de 2012 apresentou-se bastante desafiador para o novo Conselho de Administração. Para além das mudanças internas estruturantes foi importante avaliar as que
foram e têm sido originadas pelo aumento dos requisitos regulamentares introduzidos pelas Autoridades de Supervisão (BNA) nos últimos anos e que vão entrar em vigor no ano de 2013
e seguintes. Perante este cenário, a nossa instituição tem redobrado a atenção ao fluxo de operações, ao mesmo tempo que amplia o leque de serviços gerais oferecidos aos Clientes.
A manutenção de elevados padrões de qualidade de serviços prestados a cada segmento dos nossos Clientes tem sido um elemento diferenciador do Banco Sol no que se refere
ao grau de satisfação e lealdade. O crescimento do número de Clientes, que ultrapassou os 430 mil em Dezembro de 2012 (mais 100 mil que em Dezembro de 2011), foi alcançado,
sobretudo, através do prosseguimento de um amplo esforço de bancarização da população em zonas rurais e na periferia das Grandes Cidades, em resultado da rede comercial.
No final de 2012, a rede comercial ultrapassou a fasquia de 100 Agências, terminando com 121 pontos de venda abertos ao público, 24 dos quais construídos ou arrendados em 2012.
O performante desempenho do Banco Sol no ano de 2012 está sintetizado nos resultados obtidos: o lucro líquido alcançou o valor de 2.876.433 milhares de Kwanzas
(equivalente a 30.017 milhares de dólares americanos) face a 2.363.995 milhares de Kwanzas registados em 2011 (equivalente a 24.811 milhares de dólares americanos), o que representa um crescimento de 21% face a igual período do ano anterior.
Por outro lado, o volume de negócios (Produto Bancário) e os principais indicadores tiveram um crescimento assinalável, ultrapassando os objectivos inicialmente
traçados, nomeadamente no que diz respeito à carteira de Crédito a Clientes que registou um crescimento de 47% em relação a 2011 e os Recursos Totais
de Clientes que cresceram 29% face ao ano anterior. Merece relevo, também, o crescimento do Produto Bancário de 32%, influenciado positivamente pela
evolução dos Resultados de Operações Cambiais (94%) e dos Resultados de Prestações de Serviços (32%).
Ao nível de Responsabilidade Social, o Banco Sol como Membro Fundador da FUNDAÇÃO SOL, continuou a sua política de apoio regular e de incentivo
a actividades geradoras de riqueza, emprego, por assim dizer, do bem-estar das comunidades, promovendo projectos estruturantes e de continuidade. Estes apoios
permitiram a realização de actividades filantrópicas, altruístas, humanistas e pedagógicas, contribuindo para a efectivação de obras de beneficiação em espaços degradados, aquisição de diverso equipamento e, de uma forma geral, para a resolução de entropias e obstáculos ao cumprimento da missão das diversas instituições.
Nesse sentido, em relação a 2013 e anos seguintes, e tal como previsto no Plano Estratégico de 2012-2015, com o crescimento sustentado dos resultados, com rácios de rendibilidade e de solvabilidade confortáveis, acreditamos que o Banco Sol está melhor preparado para apoiar a economia
nacional, desenvolver uma estratégia pró-activa com ênfase no crescimento orgânico e com o objectivo estratégico de atingir dimensão internacional,
como por exemplo, em Moçambique e na Namíbia, países com margem de crescimento elevada, atendendo às perspectivas de crescimento do PIB
nestes países e à sua reduzida taxa de bancarização.
Antes de terminar, gostaria de deixar em meu nome pessoal e no do Conselho de Administração, uma palavra de agradecimento aos nossos
Clientes pelo apoio, preferência e confiança depositada e, claro, aos nossos Colaboradores, pelo empenho e profissionalismo demonstrado
diariamente no exercício das suas funções. Estes têm sido os verdadeiros agentes da mudança e os resultados obtidos e os agregados dos principais indicadores espelham esta realidade.
A minha consciência profundamente grata.
Gostaria igualmente de expressar o meu reconhecimento à confiança e ao inquestionável apoio depositado pelos Accionistas, bem como
às Autoridades Governamentais e de Supervisão (BNA), pela valiosa cooperação no acompanhamento da actividade do Banco Sol
o que contribuiu significativamente para reforçarmos a nossa posição no sector financeiro nacional.
Finalmente, uma palavra de apreço aos distintos membros dos Órgãos Sociais do Banco, particularmente à Mesa da Assembleia
Geral, pela intrépida visão e presença reconfortante alinhada aos nucleares objectivos da Instituição.
Coutinho Nobre Miguel
Presidente do Conselho de Administração
7 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
É da responsabilidade do Banco Sol, enquanto instituição financeira, na sua função original de intermediário entre a poupança e o investimento,
concentrar-se na actividade produtiva, geradora de riqueza e empregos, fomentando o desenvolvimento do País. As oportunidades de negócios devem
apresentar-se desafiadoras num mercado cada vez mais exigente e competitivo.
CRESCER
02
Síntese dos Principais
Indicadores
02.
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES
(em milhares de USD)
1
31/Dez/12
31/Dez/11
31/Dez/10
1,864,193
538,447
1,611,972
28,977
92,042
125,734
1,397,460
365,134
1,251,829
422,239
79,420
101,722
1,299,915
332,081
1,173,905
374,817
87,643
87,643
ACTIVIDADE
Margem financeira
69,919
60,457
Resultados de operações cambiais
30,682
15,810
Resultados de prestação de serviços financeiros
33,901
25,606
Produto bancário
134,502
101,873
Resultado operacional 39,403
14,765
Resultado líquido do exercício
30,017
24,811
Cash Flow
47,963
45,086
46,720
24,312
17,903
88,935
23,696
26,691
45,077
BALANÇO
Activo total líquido
Crédito sobre Clientes (bruto)
Recursos totais de Clientes
Títulos e valores mobiliários
Fundos próprios 1
Capitais próprios
2
3
RENDIBILIDADE
Rendibilidade do activo total (ROA)
1.6%
2.0%
Rendibilidade dos capitais próprios (ROE)
23.9%
24.4%
4
5
2.0%
30.0%
SOLVABILIDADE
Rácio de solvabilidade 2
13.0%
14.6%
20.5%
QUALIDADE DO CRÉDITO
Crédito vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %)
5.0%
10.0%
Cobertura do crédito vencido por provisões (em %)
117.0%
66.0%
1.5%
65.3%
6
REDE DE DISTRIBUIÇÃO, COLABORADORES E CLIENTES
Número de balcões
121
97
Número de colaboradores
1,032
905
Número de Clientes 434,098
333,499
7
PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO Cost-to-income 3
70.0%
82.0%
Produto bancário/Nº de colaboradores
130
113
Nº de colaboradores/Nº de balcões
9
9
Número de TPA's activos
655
479
Número de ATM's activos
149
111
Número de cartões MULTICAIXA emitidos
173,531
73,546
Número de cartões VISA emitidos
33,206
51,869
Número de aderentes ao SOLNET
22,065
8,682
Número de aderentes ao SOLSMS
87,151
23,628
1) Calculado de acordo com as regras do BNA - Banco Nacional de Angola (Aviso Nº. 04/2007)
2) Fundos próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso Nº. 05/2007 do BNA)
3) Custos de estrutura/Produto bancário
86
763
267,202
71.0%
117
9
167
99
59,235
39,591
5,543
16,593
11 Síntese dos Principais Indicadores
CONQUISTAR
Órgãos Sociais 3.1
Estrutura Accionista 3.2
Missão, Estratégia, Valores 3.3
e Responsabilidade Social
Principais 3.4
Acontecimentos de 2012
Presença Geográfica 3.5
e Rede de Balcões
Recursos Humanos 3.6
03
O Banco Sol
3.1
órgÃos sociais
01
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 23 de Abril de 2012 procedeu-se à eleição dos seguintes Órgãos Sociais e estatutários do Banco Sol para o mandato
2012/2016 nos seguintes termos:
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Coutinho Nobre Miguel
Administradores
Executivos:
António Manuel Graça
Varínia da Silva Sobral
Carla Campos Van-Dunem
Gil Alves Benchimol
Administradores
não-Executivos:
14 O Banco Sol
João Manuel Neto
Mariano Bernardino Machado
03
02
MESA DA
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
Mário Sequeira de Carvalho
Maria Manuela Ceita Carneiro
Secretário
Francisco Domingos Fortunato
CONSELHO
FISCAL
Presidente
Paul de Sousa
1º Vogal
Noé Baltazar
2º Vogal
Manuel Pinheiro Fernandes
15 O Banco Sol
Vice-Presidente
3.2
ESTRUTURA ACCIONISTA
Em 31 de Dezembro de 2012, o Capital Social do Banco Sol, no valor de 1.377.573.266 Kwanzas (equivalente a USD 18.362.013), correspondente a 3.438.775 acções de
valor nominal de 400,6 Kwanzas cada, integralmente subscrito e realizado, era detido por 11 accionistas, repartido entre particulares e empresas.
Posições accionistas no capital social do Banco Sol
Accionistas
SANSUL, SA
Sebastião Bastos Lavrador
Fundação Lwini
Noé José Baltasar
Ana Paula dos Santos
Sociedade de Comércio Martal, Lda
João Manuel Lourenço
Júlio Marcelino Bessa
Coutinho Nobre Miguel
Maria Mambo Café
António Mosquito
Nº de acções detidas
% do capital detido
1.547.449
358.205
343.878
186.267
186.267
186.267
186.267
143.282
100.298
100.298
100.298
45,00
10,42
10,00
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,92
2,92
2,92
3.3
MISSÃO, ESTRATÉGIA, VALORES E RESPONSABILIDADE SOCIAL
MISSÃO
Criar valor para os seus Clientes através da comercialização de produtos e serviços financeiros inovadores e personalizados, concebidos para satisfazer
a globalidade das necessidades e expectativas financeiras de diferentes segmentos de mercado, observando, contudo, rigorosos padrões de conduta
e responsabilidade e, ao mesmo tempo, crescer com rendibilidade, de modo a proporcionar um retorno atractivo aos Accionistas.
Embora o objecto social do Banco Sol contemple uma gama universal de serviços financeiros clássicos e a retalho, desde o início da sua actividade, em
Outubro de 2001, o microcrédito tem sido um dos pilares estratégicos que tem norteado a actividade do Banco Sol, tendo em vista, sempre, o seu
contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola. Este continua, e continuará, a ser, sem dúvida, um dos aspectos da nossa missão.
16 O Banco Sol
ESTRATÉGIA
Atendendo à sua missão, as principais linhas estratégicas do Banco passam pelos seguintes processos:
· contribuição empenhada para o relançamento da bancarização da economia angolana;
· aprofundamento do enfoque nos negócios core (microcrédito e retalho), através da crescente implantação geográfica no país;
· manutenção de elevados níveis de satisfação, fidelização e envolvimento com os Clientes;
· promoção de novas iniciativas em áreas com elevado potencial de crescimento;
· valorização, motivação e compensação dos nossos Colaboradores, criando-lhes perspectivas de desenvolvimento de carreira atraentes;
· exploração de novas oportunidades de negócio criadas pelas novas tecnologias;
· melhoria sustentada dos níveis de rendibilidade e de solidez financeira do Banco;
· equacionar a nossa presença em mercados internacionais e procura de novos nichos de actividade;
· preparação antecipada de respostas adequadas e oportunas a desafios e obstáculos futuros.
VALORES
Neste quadro, a relação do Banco Sol com os seus Clientes é sustentada numa base de confiança, isto é, qualquer negócio ou operação bancária pauta-se por padrões éticos,
eficazes e de responsabilidade, tendo sempre presente as expectativas e necessidades dos Clientes.
O Banco Sol é um Banco universal decidido a criar valor em todos os segmentos de mercado, procurando desta forma marcar a sua presença pela qualidade, excelência
e inovação na distribuição dos seus produtos e serviços financeiros.
Por outro lado, a transparência e comunicação junto dos Clientes por forma a que estes tomem as suas decisões de uma forma clara e simples, sustentam a relação entre
aqueles e o nosso Banco.
Reconhecendo a importância dos Colaboradores para a sustentabilidade do Banco, o investimento na formação e nos programas de desenvolvimento, como forma de
se obterem novas valências e desempenhos de excelência, constituirá sempre um dever e compromisso do Banco no sentido de mantê-los motivados e focados numa
visão comum em torno da nossa instituição.
Os traços gerais da cultura do nosso Banco são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a rigorosa administração de riscos
e a segura criação de valor.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Em 2012, o Banco Sol através da FUNDAÇÃO SOL, do qual é Membro Fundador, deu continuação à sua política de apoio a várias acções específicas de solidariedade social destinadas a populações e crianças desfavorecidas socialmente através de associações, nomeadamente:
· Associação HOLANGOLA, através da doação de mobiliário para escolas e filtros de água familiares a distribuir por diversas comunas;
· Igreja SANTANA, através da doação de diversos géneros alimentícios e artigos de higiene;
· Associação de Amizade e Solidariedade para a Terceira Idade (AASTI), através de um patrocínio para que fossem efectuadas obras de restauro, aquisição
de mobiliário e material consumível para a Sede da Associação;
· SEATURTLE.ORG, através de um patrocínio anual destinado à aquisição de um satélite e pagamento respectivo do custo médio de utilização por forma
a controlar as tartarugas marinhas no seu processo migratório à volta do mundo;
· Clube Desportivo e Recreativo de Cacuso, instituição pública, situado na Província de Malange, que visa contribuir para a ocupação dos tempos livres
da juventude em acções socialmente úteis;
· Federação Angolana de Desportos Náuticos, através de uma doação para desalfandegamento de 26 embarções destinadas a crianças dos 8 aos 15 anos.
Os apoios concedidos revelaram-se fundamentais para a realização dos projectos destas entidades, que constituem exemplos de tenacidade
e empenho na resolução dos problemas sociais e de saúde dos seus associados e da comunidade em geral.
A FUNDAÇÃO SOL, a qual surge como reflexo da cultura de responsabilidade social do Banco, a par da sua actividade específica, assumindo, desta
forma, um claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere.
O trabalho realizado no estímulo a novas iniciativas, no combate à exclusão foi extenso e prolífero, envolvendo cada vez mais Colaboradores do
Banco Sol que entendem a Responsabilidade Social como motor de mudança e modernização da missão mutualista.
A responsabilidade social e ambiental do Banco Sol é uma questão de cultura do próprio Banco, pois o interesse do Banco por esta
responsabilização deve ser encarado como um benefício a médio e longo prazos, podendo, também, contribuir para atingir o tão
necessário desenvolvimento sustentado.
17 O Banco Sol
A função social foi sempre entendida pelo Banco Sol como componente fundamental da sua missão. No âmbito da sua responsabilidade
social corporativa, o Banco Sol, desde a sua fundação, implementou um plano de acções no sentido de aumentar de forma muito significativa
o seu impacto junto das populações mais carenciadas, com especial ênfase nos mais jovens e desfavorecidos, e de forma mais sustentada no
tempo e geograficamente mais abrangente.
3.4
principais acontecimentos de 2012
A nomeação de novos membros para os Órgãos Sociais do Banco Sol, a abertura de 24 novas unidades (agências, dependências e centros de empresas) bem como
a reestruturação interna, com a criação de novas Direcções, durante o exercício de 2012, constituíram, entre outros, marcos importantes no corrente exercício que passamos
a percorrer cronologicamente:
Janeiro
No dia 23 de Janeiro, através da NAP nº 03/12, é criada a Direcção de Cartões do Banco Sol;
Fevereiro
No dia 20 de Fevereiro é inaugurado o Caixa Avançado do 4º Cartório (São Paulo) em Luanda;
Março
No dia 30 de Março é inaugurado o Posto do SIAC no Huambo;
Em 25 de Março, através da NAP nº 20/12, é criada a Direcção de Desenvolvimento de Negócios Internacional;
Em 09 de Março, o BNA, através do Aviso nº 02/2012, promove a eficácia e transparência no pagamento de prestações de serviços;
Abril
No dia 23 de Abril são nomeados os Novos Órgãos Sociais do Banco Sol para o mandato de 2012-2016;
No dia 27 de Abril é inaugurada a Dependência da EDEL na Camama (Belas) em Luanda;
Em 12 de Abril, o BNA, através do Aviso nº 20/2012, estabelece as regras e procedimentos na realização de operações cambiais do sector petrolífero;
Em 13 de Abril, o BNA, através do Aviso nº 21/2012, regulamenta a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento ao Terrorismo;
Maio
No dia 30 de Maio é inaugurada a Dependência do Hospital Central de Benguela em Benguela;
Junho
No dia 13 de Junho é inaugurada a Dependência do Mercado Municipal do Mutundo (Lubango) em Benguela;
Julho
No dia 05 de Julho é inaugurada a Dependência do Mercado Municipal do Sumbe no Kwanza Sul;
No dia 12 de Julho é inaugurado o Centro de ATM do Cacuaco em Luanda;
No dia 12 de Julho é inaugurado o Centro de ATM da Cuca (Cazenga) em Luanda;
No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência de Benfica (Belas) em Luanda;
No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência do Futungo (Belas) em Luanda;
No dia 13 de Julho é inaugurada a Dependência da Samba (Belas) em Luanda;
No dia 13 de Julho é inaugurado o Posto do Cassequel em Luanda;
No dia 13 de Julho é inaugurado o Posto do Mercado Municipal de Malange em Malange;
No dia 20 de Julho de 2012, são renomeados os Novos Órgãos Sociais do Banco Sol para o mandato de 2012-2016;
18 O Banco Sol
Agosto
No dia 03 de Agosto é inaugurada a Dependência do Tala Hady (Cazenga) em Luanda;
No dia 24 de Agosto é inaugurada a Agência de Ondjiva no Cunene;
No dia 25 de Agosto é inaugurado o Posto do CLESE no Huambo;
No dia 27 de Agosto é inaugurado o Caixa Avançado da Alfândega de Santa Clara no Cunene;
Outubro
No dia 12 de Outubro é inaugurado o Posto do Mercado Municipal de Saurimo em Saurimo;
No dia 12 de Outubro é inaugurado o Posto da Zona Económica Especial (Viana) em Luanda;
Novembro
No dia 01 de Novembro é inaugurada a Agência do Dundo na Lunda-Norte;
No dia 01 de Novembro é inaugurada a Dependência e Centro de Empresas da Ferrovia em Luanda;
No dia 01 de Novembro é inaugurada a Dependência e Centro de Empresas da Marginal em Luanda;
No dia 23 de Novembro é inaugurado o Posto do CLESE do Sumbe no Kwanza Sul;
No dia 29 de Novembro é inaugurada a Agência do Moxico no Moxico;
Dezembro
No dia 18 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Zango (Viana) em Luanda;
19 O Banco Sol
O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2012 de 30.017 milhares de USD a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 23,9%.
3.5
presença geográfica e rede de balcões
A
D
P
P
P
P
P
A
P
P
A
P
D
A
D
P
P
A
D
D
CA
P
CE
P
D
D
CE
D
CE
D
D
D
D
D CE
D
D
D
T
S
T
S
P
D
S
D
D
D
T
D
P
A
P
P
A
P
D
D
D
A
P
P
P
A
A
A
20 O Banco Sol
D
A
Agência
D
Dependência
P
Posto
S
Serviço
T
Terminal
CE Centro de Empresas
CA Centro de Atendimento Automático
A
D
P
P
Edifício Sol (Sede) - Serviços centrais I
Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
T. 222 641 400 / T. 222 431 953 / T. 222 641 407 / T. 222 431 890 / F. 222 448 965 (1º piso) /
F. 222 431 890 (2º piso) / F. 222 448 229 (3º piso) / F. 222 431 959 (4º piso)
Katyavala - Serviços centrais II
Rua Rei Katyavala n.º 110-112 - Município da Ingombota Bº Maculusso Z - 8
T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 275 / T. 222 432 378 /
T. 222 440 224 / T. 222 440 226 / F. 222 440 226 / F. 222 440 318
Ferrovia - Serviços centrais III
Rua das Kipacas (Ao lado do Ferrovia)
T. 222 310 622 / T. 222 310 407 / T. 222 310 975 / T. 222 310 121 / T. 222 311 380 /
T. 222 311 377 / F. 222 311 361
AGÊNCIAS
Agência de Cabinda
Forças Armadas - Cabinda T. 231 220 755 / T. 231 220 756 / T. 231 220 757 / F. 231 220 312
Agência do Uíge
Rua António Agostinho Neto - Prédio Café Lima nº 21, R/C
T. 929 084 588 / F. 233 232 865
Agência do Soyo
Bairro da Marinha, S/N
T. 232 278 078 / T. 232 278 082 / F. 232 278 092
Agência do N´Dalatando
Rua Direita Luanda / Malange nº 230
Agência do Edifício Sol
Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
T. 222 641 430
Agência Quibala
Rua Agostinho Neto - Próximo às bombas de combustível
T. 921 295 123 / T. 236 255 030 / T. 236 255 081 / F. 236 255 016 / F. 236 255 015 /
F. 236 255 017
Agência de Caxito
Av. Principal de Caxito, S/N (No entroncamento da via p/ o Ambriz)
T. 234 281 007 / T. 234 281 056
Agência do Lobito
Rua 25 de Abril - Lobito
T. 272 226 044 / T. 272 226 043 / F. 272 226 073
Agência do Kuito
Rua Sagrada Esperança S/N
T. 248 270 563
Agência da Huíla
Rua Cidade do Lubango S/N
T. 261 225 546
Lubango
T. 923 283 819 / T. 261 225 544 / F. 261 225 543
Agência do Namibe
Rua Comandante Benedito nº 6 - Zona 02
T. 264 264 876 / T. 264 264 877 / F. 264 264 878
Agência de Malanje
Rua Comandante Dangereux, S/N - Malanje
T. 251 230 006 / T. 251 230 613 / F. 251 230 004
DEPENDÊNCIAS
Dependência de Cabinda
Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro Deolinda Rodrigues
T. 231 224 229
Dependência da Katyavala
Rua Rei Katyavala n.º 110 -112
T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 375 / F. 222 440 226
F. 222 440 318
Dependência da Mutamba
Rua Amílcar Cabral n.º 933 R/C
T. 222 393 437 / T. 222 390 715 / F. 222 394 968
Dependência do Cazenga
Rua do Comércio - Bairro Tala Hady Zona 19, Lote n.º 3 R/C
T. 222 381 380 / T. 222 381 094
Dependência do Cruzeiro
Rua Cônego Manuel das Neves n.º 109 R/C - Bairro Patríce Lumumba Zona 7
T. 222 447 791 / T. 222 443 452 / T. 222 446 995 / F. 222 445 493
Dependência do Bairro Popular
Rua Manuel do Nascimento - Estabelecimento n.º 42 / 44 R/C Zona 12, Bairro Popular
T. 222 266 297 / T. 222 265 985 / T. 222 266 419 / F. 222 266 170
Dependência do São Paulo
Rua do Kicombo - Estabelecimento n.º A R/C prédio n.º13
T. 222 447 777/17 / T. 222 445 653 / F. 222 446 516
Agência de Benguela
Rua Largo 1º de Maio
T. 272 236 525 / T. 272 236 526 / F. 272 236 523
Dependência de Amílcar Cabral
Amílcar Cabral nº 1 / 1 A Frente
T. 222 337 267 / T. 222 394 242 / T. 222 339 023 / T. 222 395 928 / T. 222 394 806 /
F. 222 394 806
Agência do Huambo
Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C R.ª do Comando Provincial da Polícia Nacional
T. 241 223 541 / T. 241 223 542 / T. 241 223 543 / F. 241 223 544
Dependência do Morro Bento
Estrada do Futungo, Morro Bento II
T. 222 460 577 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377
21 O Banco Sol
Serviços centrais
Dependência do Américo Boavida
Avenida Hoji-Ya-Henda (Inst. do Hospital Américo Boavida)
T. 222 386 906 / T. 222 388 534 / T. 222 381 094 / T. 222 381 380 / F. 222 388 302
Dependência da Samba
Rua da Samba (Entrada da Samba Comuna Sede) Município da Samba
T. 933 880 801 / T. 914 024 655
Dependência do Hospital Militar
Rua Dr. Manuel I S/N - (Dentro do Hospital Militar)
T. 927 704 070 / T. 222 321 033 / F. 222 323 875
Dependência do Waku Kungo
Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro da Pecuária S/N
T. 236 250 207 / T. 236 250 208 / F. 236 250 209
Dependência de Liga Africana
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso
T. 222 320 942 / T. 222 322 713 / T. 222 323 158 / F. 222 322 273
Dependência do Mercado do Sumbe
Bairro do Chingo, Zona 4 - Praça da Feira
T. 921 008 937
Dependência do Cacuaco
Rua Direita de Cacuaco, S/N - (Junto à Administração Municipal)
T. 222 511 289 / T. 222 511 347 / T. 222 511 520 / F. 222 511 207
Dependência do Ambriz
Município do Ambriz
T. 234 200 041 / T. 234 200 042
Dependência da Rainha Ginga
Gaveto da Rua Rainha Ginga com a Rua Joaquim de Figueiredo
T. 222 339 799 / T. 222 398 403 / T. 222 399 032 / F. 222 393 529
Dependência do Cubal
Rua Comandante Kassange, S/N
T. 929 284 466
Dependência de Viana
Rua 11 de Novembro - Vila de Viana
T. 222 290 926 / T. 222 291 014 / F. 222 290 833
Dependência Caminhos de Ferro de Benguela
Avenida Marechal Craveiro Lopes R/C - Bairro do Compão - Lobito
T. 272 226 781
Dependência do Maculusso
Rua Che Guevara nº 8 -10 - Bairro Maculusso
T. 222 333 986 / T. 222 334 196 / F. 222 334 901
Dependência do Mercado Municipal Lobito
Rua do Mercado Municipal S/N - Lobito
T. 923 620 065
Dependência do Marçal
Rua da Brigada, S/N
T. 222 380 506 / F. 222 383 955
Dependência da Bela Vista
Bairro Bela Vista Rua Bailundo nº 1 R/C - Lobito
T. 923 713 427
Dependência do Morro Bento II Rua Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, S/N - Morro Bento II
T. 222 397 782 / T. 222 397 836
Dependência do Hospital Central de Benguela
Rua Sociedade Geografia - Benguela
T. 924 367 284
Dependência da Cuca
Rua Ngola Kiluange
T. 222 389 152 / T. 222 382 438 / F. 222 388 929
Dependência do Bailundo
Frente à Rotunda do Largo 1º de Maio
T. 241 204 944 / T. 241 204 943 / F. 241 204 949
Dependência da Utanga
Rua 4 nº 14 - Bairro Capolo 2 - Kilamba Kiaxi (Interior da Univ. Utanga)
T. 244 264 064 / T. 244 264 092 / F. 244 263 642
Dependência da Cidade Alta Huambo
Avenida da Independência - Bairro Cidade Alta (Edifício Gelly) Porta 16
T. 241 225 279 / T. 923 227 773 / T. 241 225 280
Dependência do Ginga Shopping
Estrada Camama - Viana S/N - 90 Km 10.5 Viana (Ginga Shopping)
Dependência do Lubango
Av. 4 de Fevereiro, S/N (Stº António)
T. 261 228 251 / T. 261 228 252 / F. 261 225 543
Dependência Edel do Camama
Centro de Distribuição de Edel - Kilamba Kiaxi - Bº Golfe, Rua Direita do Camama
22 O Banco Sol
Dependência do Tala Hady (Cazenga) Rua1 MC nº 21 R/C - Bairro Tala Hady - Município do Kazenga
Dependência do Benfica
Bairro Benfica, distrito da Samba S/N (Adjuvante ao Nosso Super)
T. 932 324 470
Dependência do Futungo
Bairro Morro Bento (Espaço da ClÍnica da Multiperfil Comuna do Futungo)
T. 923 448 389
Dependência do Mercado do Mutundo (Lubango)
Bairro do Nambambe (Mercado Municipal do Mutundo / Bº do Mutundo
- Município do Lubango)
T. 923 645 174
Dependência de Cacuso
Estrada Nacional 230, S/N
T. 251 204 928 / F. 251 204 927
Dependência de Malange
Rua Gago Coutinho, Bairro Azul S/N
T. 251 230 124 / T. 251 230 123 / F. 251 230 112
Dependência do Porto de Luanda
Avenida 4 de Fevereiro
T. 222 311 365
Dependência do Entreposto Aduaneiro
Estrada do Cacuaco, Km4 - Bairro N´gola Kiluangi
T. 923 283 807 / F. 222 841 603
Dependência do Bom Jesus
Comuna de Bom Jesus (Perímetro da Fábrica da Coca-Cola de Bom Jesus)
T. 928 634 161
CENTROS de empresas
Centro de Grandes Empresas - Edifício Sol
Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
F. 222 448 965
Centro de Grandes Empresas Liga Africana
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C
T. 222 324 604 / T. 222 324 789 / T. 222 326 159 / F. 222 323 157
Centro de Empresas Morro Bento
Estrada Directa do Futungo - Morro Bento II
T. 222 460 888 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377
Centro de Empresas Mutamba
Rua Fernando Brick nº 82
T. 222 335 818 / T. 222 334 676 / F. 222 331 730
Centro de Atendimento Automático
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso
POSTOS
Posto da Alfândega de Cabinda (Porto)
Alfândega de Cabinda, Recinto Portuário de Cabinda, Rua do Comércio
T. 231 220 652 / T. 231 220 755 / T. 231 220 757 / T. 231 220 756
Posto da Alfândega de Massabi
Alfândega de Massabi
T. 222 551 083
Posto da Alfândega de Lândana
Alfândega de Lândana
T. 231 290 027 / T. 913 104 403
Posto da Alfândega de Malongo
Alfândega de Malongo
T. 231 220 757 / T. 231 220 756 / T. 231 220 755
Posto da Alfândega do Aeroporto de Cabinda
Rua Doque de Chiaze, Bairro 1º de Maio
(Dentro da Sala de Embarque)
T. 923 902 969
Posto da Alfândega do Yema
Fronteira de Cabinda e o Zaire Yema
T. 923 902 969
Posto da Repartição do Uíge
Rua Dr. António Agostinho Neto (Edifício das Finanças)
Posto da SIAC Uíge
Estrada Nacional nº 220 T. 923 229 911
Posto da Jembas III - Soyo
Rua da Polícia Fiscal - Bairro do Porto Pesqueiro
T. 232 278 014
Posto da Alfândega do Porto Amboim
Rua do Palácio (Junto ao caminho-de-ferro e porto)
T. 926 084 041
Posto da Repartição Fiscal do Ambriz
Rua 11 de Novembro, S/N - (Nas instalações da Repartição Fiscal)
T. 234 200 051 / T. 234 200 052
Posto da Maxi Lobito
Av.ª Paulo Dias de Novais, Talhão 434 - I - Bairro da Luz
T. 934 927 907
Posto do SIAC de Benguela
Bairro 70 Zona C
T. 923 511 242
Posto da Alfândega do Lobito
Avenida da Independência n.º 57/59 - (Edifício da Alfândega)
T. 271 225 974 / T. 271 225 975
Posto da Quissala
Bairro da Munda - Mercado da Quissala
T. 923 459 532
Posto do SIAC do Huambo
Rua Teixeira de Sousa - Cidade Baixa S/N, Bairro São João
Posto do Kunge (Kuito)
Rua Del Monte S/N Comuna do Kunge, Município do Kuito - Bié
Posto do Chinguar
Rua Óscar Monteiro Torres, Edifício Ceabra Moiro R/C,
Município do Chinguar - Bié
Posto da Jembas VI - Lubango
Bairro Kikala Kiaco - Câmara Leme N. 903 - Lubango
T. 261 220 788
Posto da Alfândega de Catuite
Comuna do Catuite (Dentro dos edifícios das Alfândegas)
T. 0026-4816075979
23 O Banco Sol
Dependência da Alfândega de Luanda
Avenida 4 de Fevereiro
T. 222 310 640 / F. 222 390 180
Posto da Santa Clara Cunene
Rua Direita da Santa Clara Bairro Odipwa S/N
T. 265 223 087 / T. 923 368 897 / F. 265 223 088
Posto do Siac do Cazenga
Avenida Filda Zona 9 - Comuna de Tala Hady
T. 923 051 189
Posto da SIAC de Malange
Bairro da Vila Matilde - Rua Principal S/N
T. 926 084 041
Posto da Martal do Kifica
Bairro do Benfica, Lar do Patriota, S/N
Posto do Mercado Municipal de Malange
Bairro Campo de Aviação
T. 925 124 303
Posto da Alfândega do Soyo
Rua da Estrada da Base do Kwanda
T. 232 278 014
Posto da Martal
Bairro António Barroso - Luanda
T. 923 283 803
Posto da Jembas IV - Viana
Rua da Estrada de Calumbo - Viana
T. 921 386 177
Posto da Jembas V - Atlântico
Largo do Soweto - Vila Alice
T. 222 638 294
Posto da MAXI
Rua João Rodrigues, nº 30 (Dentro do Supermercado MAXI)
T. 921 541 590
Posto do Cassenda
Bairro Cassenda, nº 53
T. 222 355 453 / F. 222 354 641
Posto das Jembas VII - (Shoprite Palanca)
Rua Deolinda Rodrigues S/N
T. 923 679 464
Posto do Zango
Rua Direita do Zango - Município de Viana - Comuna do Zango
T. 934 760 346
Posto do Porto Seco
Rua da ENE / Sonef - Viana Porto Seco
(Dentro da Delegação Aduaneira da Segunda Linha de Viana)
T. 935 590 191
24 O Banco Sol
Posto da DHL
Rua Kwamme Nkrumah nº 274/276
T. 924 903 601
Posto do Miramar
Bairro Miramar, Largo da Unidade Africana nº 105 (85)
T. 924 614 555
Posto do Siac do Zango
Rua Direita de Kalumbo nº 04
Posto do Cassequel
Município da Maianga , Bº do Cassequel de Terra Vermelha,
Rua do Mercado Katinton - S/N
T. 924 074 620
CAIXAS AVANÇADOS
Terminal da Unicargas
Avenida 4 de Fevereiro (Dentro da Unicargas)
T. 222 311 365
Terminal SAL Alfândega de Luanda
Avenida 4 de Fevereiro (Dentro da Alfândega de Luanda)
T. 222 310 640
Terminal da Alfândaga do Aeroporto de Luanda
Por trás do Terminal de Carga, Piquete 2
T. 923 469 422
Caixa Aeroporto de Luanda - Placa
Avenida 21 de Janeiro (Interior da ENANA)
Caixa Loja dos Registos Bairro Popular
Rua Manuel do Nascimento R/C Zona 12
Caixa do 4º Cartório ( São Paulo)
Rua do Lobito, Casa nº 34
3.6
RECURSOS HUMANOS
No Banco Sol, a continuidade de uma política global de reconhecimento do capital humano como factor decisivo para a prossecução dos seus objectivos constitui
o principal desafio da política de Recursos Humanos.
A Administração do Banco Sol tem consciência de que só com pessoas bem preparadas e motivadas se poderá encarar com determinação um futuro que se tem mostrado
tão cheio de desafios. Em 2012, a Direcção de Recursos Humanos consolidou as acções iniciadas em anos anteriores, nomeadamente a prática da Avaliação de Resultados
e Desempenho por meio de um sistema mais objectivo, tendo sido efectuados alguns ajustamentos ao nível das competências genéricas e específicas.
Em 31 de Dezembro de 2012, faziam parte do quadro do Banco Sol 1.032 Colaboradores, traduzindo um aumento de 127 trabalhadores (+14%) relativamente a 2011.
Apesar deste aumento substancial, o rácio “nº de Colaboradores por balcão” continua inalterável, isto é, 9 Colaboradores, em média, por agência, confirmando
o sucesso da implementação do plano de expansão da rede comercial e consequente maximização dos recursos humanos existentes.
Colaboradores do Banco Sol
Principais indicadores
Colaboradores
Homens (%)
Mulheres (%)
Colaboradores no Edifício Sede, Serviços Centrais e Centros de Empresas
Colaboradores nas Agências, Dependências e Postos de Atendimento 2012
2011
2010
1.032
49,2
50,8
306
726
905
51,4
48,6
256
649
763
49,7
50,3
211
552
Em 31 de Dezembro de 2012, a distribuição por género sofreu uma inversão em relação ao ano anterior e apresentava uma predominância de Colaboradores do sexo feminino (524 elementos) enquanto os Colaboradores do sexo masculino totalizavam 508.
Em 2012, o Banco Sol deu continuidade à sua política de rotatividade interna e foram efectuadas 42 transferências internas com o intuito de promover
a rotação dos Colaboradores de forma a diversificar as suas experiências profissionais e a aquisição de novas aptidões, para além de preencherem vagas
existentes em determinadas áreas. A mobilidade interna é uma forma de dar a conhecer aos Colaboradores novas realidades dentro do próprio Banco,
associada em muitos casos a uma mudança geográfica através da colocação noutras agências do país.
O processo de promoções por mérito e requalificação funcional que teve lugar em 2012, abrangeu 164 Colaboradores sendo a sua maior parte oriundos da
Direcção de Pequenas e Médias Empresas devido ao plano de expansão da rede comercial do Banco. A aposta nos quadros do Banco é uma forma de veicular
uma mensagem de interesse pelo seu desenvolvimento em consonância com o projecto estratégico e de crescimento do Banco Sol.
Os indicadores da composição etária e da antiguidade dos Colaboradores revelam uma população de trabalhadores jovens e em fase
de desenvolvimento, reflectindo a aposta do Banco Sol numa faixa etária nova capaz de responder às exigências de um sector em mudança.
Em 31 de Dezembro de 2012, a idade média de Colaboradores do Banco Sol era de 31 anos.
No ano de 2012, desenvolveram-se 39 acções de formação internas e externas, asseguradas maioritariamente, por técnicos de empresas
de formação e consultoria, tendo participado 550 Colaboradores (53%), num total de 1.244 horas. Os custos associados a estas acções de
formação totalizaram aproximadamente USD 427.400.
No domínio da política de carácter social, em particular no que respeita a benefícios sociais dos Colaboradores, o Banco Sol, em 2012,
continuou a apoiar os beneficiários do Seguro de Saúde (custo anual de aproximadamente USD 1.400.000,00) e Acidentes de Trabalho
(idem, USD 190.000,00), promovendo, desta forma, uma gestão preventiva e de bem-estar entre Colaboradores e familiares. No que se
refere ao acesso dos Colaboradores ao crédito para fins sociais, em condições preferenciais, principalmente para aquisição de habitação, a contribuição do Banco Sol, em 2012, atingiu o valor de aproximadamente USD 1.250.000,00.
25 O Banco Sol
À semelhança de anos anteriores, o Banco Sol continuou a aposta no desenvolvimento e formação dos seus Colaboradores com o objectivo de garantir a permanente preparação destes em competências técnico-profissionais e atitudes orientadas à prestação de desempenhos
de excelência que resultem numa crescente valorização da imagem do Banco. A actividade formativa foi desenvolvida no sentido de acompanhar a evolução do negócio valorizando, cada vez mais, os Colaboradores.
CALCULAR
Enquadramento Económico 4.1
e Financeiro Internacional
Enquadramento Económico 4.2
e Financeiro Nacional
04
Envolvente Económica
e Financeira
4.1
Enquadramento Económico
e Financeiro Internacional
Economia mundial
A conjuntura económica internacional em 2012 caracterizou-se por uma recuperação económica fraca, com o crescimento a descer para 1,2% no caso das economias
avançadas (face a 1,6% em 2011) e para 5,3% no caso das economias emergentes e em desenvolvimento (face a 6,2% em 2011), de acordo com o FMI-Fundo Monetário
Internacional.
De acordo com as previsões mais recentes do FMI, o crescimento do PIB mundial deverá atingir 3,2% em 2012, em desaceleração face ao registo de 3,8% em 2011.
Para 2013, é apontado um crescimento de 3,5%.
Perante a intensificação das tensões nos mercados financeiros e da crise da dívida soberana que afectou alguns países da área do euro, verificou-se um abrandamento da actividade nas economias avançadas e a incerteza manteve-se persistentemente elevada.
O crescimento, também, abrandou em várias economias emergentes mas permaneceu robusto em comparação com a evolução nas economias avançadas.
A agitação social e as tensões geopolíticas em vários países do Médio Oriente e do Norte de África também asfixiram o crescimento.
No decurso de 2012, as taxas de desemprego mantiveram-se elevadas nos países da OCDE. Os valores globais ocultaram uma divergência em termos de
evolução nas principais economias avançadas, já que as taxas de desemprego baixaram nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão, mas continuam a subir
na Zona do Euro.
Produto Interno Bruto
28 Envolvente Económica e Financeira
(Taxa de variação anual real do PIB)
A economia dos Estados Unidos continuou numa trajectória de recuperação em 2012, tendo apresentado um ritmo de crescimento mais
rápido do que no ano anterior. O crescimento do PIB real situou-se em 2,2%, face a 1,8% em 2011.
A Zona Euro continua a apresentar grandes riscos para a economia mundial. Em 2012, a Zona Euro apresentou-se em recessão com
uma queda do PIB na ordem de 0,5% para o conjunto de países, condicionada pela debilidade do consumo privado e pelo esforço de
consolidação orçamental. Em 2011, o crescimento do PIB situou-se em 1,5%. O crescimento dos países da Europa do Centro e do Norte
desacelerou em 2012, à semelhança da maior economia da Zona Euro, a alemã, que não chegou à recessão mas o seu crescimento foi
de apenas 0,8%. As economias periféricas sofreram uma contracção forte dos seus PIB’s.
Na China, o crescimento do PIB real diminuiu para 7,8% em 2012, o que compara com 9,3% em 2011. O crescimento apresentou-se fraco no início do ano, mas registou uma forte
recuperação no segundo semestre, impulsionado pela procura interna. Em virtude da fragilidade da conjuntura mundial, o crescimento das exportações-sobretudo para a Zona
Euro, mas também para o Japão, registou uma desaceleração durante a maior parte de 2012.
Em 2012, o crescimento económico do Japão foi extremamente volátil, em virtude da significativa incerteza em torno da evolução mundial e das políticas nacionais. A terceira
maior economia do Mundo, a japonesa, cresceu cerca de 2,0%. A procura pública decorrente dos trabalhos de reconstrução após sismo e tsunami de 2011, bem como
a procura de consumo privado impulsionada, em parte, pela compra subsidiada de automóveis ecológicos, contribuíram positivamente para o crescimento do PIB em 2012.
O FMI estima que a região da África Subsariana tenha crescido em termos reais 4,8% em 2012 (5,3%, em 2011). A procura interna, nomeadamente os fortes fluxos de investimento público e privado, suportou a actividade económica, uma vez que as exportações de commodities desaceleraram. O conjunto de países exportadores de petróleo
beneficiou da manutenção dos preços do petróleo em níveis favoráveis nos mercados internacionais mesmo com tendência de queda ao longo de 2012 o que permitiu
alcançar saldos orçamentais positivos e reforçar as reservas internacionais.
Mercado financeiro, monetário e cambial
A persistência da crise da dívida soberana em vários países da Zona Euro e a percepção de uma falta de determinação dos governos para fazer face às causas primordiais da crise continuaram a ter impacto adverso na confiança económica, no sentimento dos mercados financeiros e nas condições de financiamento.
O nível de tensão nos mercados financeiros apresentou variações no decurso de 2012, tendo alguns mercados de obrigações de dívida pública sido particularmente afectados por elevados prémios de risco. Estas tensões contribuíram para a pressão de financiamento existente no sector bancário, atendendo a que alguns
bancos deixaram de ter acesso ao mercado interbancário e a outros mercados financeiros.
Os preços das acções na Zona Euro e nos Estados Unidos registaram um aumento de cerca de 16% e 13%, respectivamente, em 2012, o que compara com
uma subida de cerca de 23% no Japão. Os índices alargados de acções na Zona Euro e nos Estados Unidos seguiram trajectórias paralelas ao longo do ano.
Quanto à política monetária, a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas economias avançadas, que contribuiu para a moderação
das pressões inflacionistas, permitiu a adopção de políticas expansionistas por parte dos Bancos Centrais.
Com efeito, o Banco de Inglaterra, a FED e o Banco do Japão mantiveram as taxas de juro em 2012 ao nível de final de 2010, ou seja, próximas de zero.
Na Zona Euro, o BCE decidiu em Julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25pb, passando a taxa das operações principais de refinanciamento para 0,75%.
Em 2012, a evolução da taxa de câmbio do euro reflectiu, em larga medida, a evolução das percepções do mercado quanto às perspectivas económicas
para a área do euro e à variação dos prémios de risco associada à crise da dívida soberana na área do euro. Em relação ao dólar dos Estados Unidos,
em 31 de Dezembro de 2012, o euro era transacionado a USD 1,32, ou seja, cerca de 2% acima do seu nível no final de 2011.
Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
PIB
Segundo as estimativas do Governo Angolano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá ter crescido 7,4% em 2012 (3,7%,
em 2011). A actividade económica terá sido impulsionada pela actividade não petrolífera, que se expandiu 9,1% enquanto o sector petrolífero
terá crescido 4,3%, depois de três anos de contracção.
Para 2013, o Governo Angolano estima um crescimento do PIB de 7,1%. O maior dinamismo será registado no sector não-petrolífero
(crescimento estimado para 2013 de 7,3%), principal motor da economia angolana nos últimos anos, enquanto o sector petrolífero deverá
crescer 6,6% no próximo exercício.
29 Envolvente Económica e Financeira
4.2
Taxa de crescimento do PIB
Em 2012, foi concluído o Acordo Stand-By com o FMI o qual incluiu uma linha de crédito de USD 1,4 milhões e que teve como objectivo apoiar o financiamento
da economia angolana e a correcção dos desequilíbrios que se faziam sentir ao nível da Balança de Pagamentos. O FMI procedeu à elaboração de um relatório
e reconheceu o bom desempenho e os progressos realizados pela economia angolana durante os três anos em que o programa esteve em vigor.
Durante o exercício de 2012, os sectores dos transportes, energia e construção foram beneficiados pela política de investimentos públicos. Por outro lado,
a Balança Corrente permaneceu positiva, beneficiando do aumento da produção petrolífera, mas também da manutenção do preço médio do barril em níveis
elevados, compensando, desta forma, a acumulação de défices na Balança de Serviços e de Rendimentos.
Ao nível das contas públicas, o Governo Angolano deverá apresentar um excedente orçamental de 7,7% do PIB (10,2%, em 2011) em resultado do contributo da base tributária dos sectores não petrolíferos.
Concretizando directrizes do FMI, as autoridades angolanas durante o ano de 2012 apresentaram o Fundo Soberano de Angola (FDSEA) com um capital
inicial de USD 5 mil milhões. A dotação deste Fundo será realizada em função da produção petrolífera e servirá, sobretudo, para investir em infraestruturas no país.
Para 2013, o Governo Angolano continuará a desenvolver esforços no sentido de promover a diversificação estrutural da economia angolana,
nomeadamente através da recuperação da produção nacional, a diminuição dos custos de funcionamento das actividades privadas e a melhoria das
condições sociais da população, através de uma forte aposta no investimento público.
30 Envolvente Económica e Financeira
Mercado financeiro, monetário e cambial
O reforço das reservas líquidas internacionais, a implementação de medidas que promovessem a absorção de excesso de liquidez, a estabilização
das taxas de juro e a obtenção de um cenário de estabilidade cambial, bem como a transparência das contas públicas, marcam o desempenho
macroeconómico das autoridades angolanas durante o exercício de 2012.
Por outro lado, o sistema bancário angolano voltou a crescer no ano de 2012. Em todo o território nacional, no final do ano de 2012, existiam
1.155 agências e dependências bancárias e a taxa de bancarização situou-se nos 23%.
O bom desempenho económico originou uma boa evolução das reservas cambiais que em Dezembro de 2012 atingiram o valor de USD
30,6 mil milhões (USD 25 mil milhões, em 2011), representando um crescimento de 22,4% face ao mesmo período de 2011.
A forma privilegiada de financiamento do Estado continuou a ser a emissão de Bilhetes de Tesouro (BT), sobretudo de maturidades
mais longas (364 dias).
O Banco Nacional de Angola, através do Comité de Política Monetária, manteve a taxa básica de juro (taxa BNA) em 10,25% no final do ano de 2012 e, no início de 2013, assistiu-se
a uma nova descida da taxa de referência para 10%, pretendendo-se, desta forma, reduzir os custos de financiamento da economia. Esta política monetária seguida pelas autoridades angolanas tem sido suportada por uma evolução benigna do ritmo de crescimento dos preços. Em Dezembro de 2012, a taxa de inflação homóloga atingiu 9,02% (11,4%,
em 2011).
Evolução da taxa de inflação
O Kwanza permaneceu estável face ao dólar norte-americano registando uma desvalorização de 0,6% ao longo do ano.
Crédito e Depósitos
Durante o ano de 2012, o crédito concedido cresceu em média aproximadamente 16%, tendo o crédito concedido ao sector privado crescido 25,5%.
Em 2012, os depósitos registaram um crescimento médio anual de 29,1%, sendo de destacar na sua composição, no final do ano, os depósitos em moeda
nacional representarem 55% do total de depósitos na banca comercial.
31 Envolvente Económica e Financeira
O sistema financeiro permanece excedentário em liquidez com o rácio de transformação da banca a situar-se em torno dos 60%.
INVESTIR
Actividade Comercial 5.1
e Áreas de Negócio
Unidades de Apoio 5.2
ao Negócio
Política e Gestão de Risco 5.3
05
Síntese de Actividade
das Principais Áreas de Negócio
5.1
Actividade comercial e áreas de negócio
Em 2012, o enfoque numa estratégia definida pelo Conselho de Administração, a qual está muito assente na proximidade e no fortalecimento das relações com os seus
Clientes, apostando fortemente no incremento de vinculação/relação com os mesmos, continuou a ser o principal elemento orientador das actividades comerciais do
Banco Sol.
Num contexto interno condicionado pela intensificação da concorrência, o Banco Sol deu continuidade ao previsto no seu Plano Estratégico e, durante o ano, foram
realizadas um conjunto de acções, com particular destaque para as seguintes:
(I) Disponibilização aos Clientes de níveis de serviço e de aconselhamento mais personalizados e especializados através de uma equipa comercial altamente
qualificada e flexível na acção;
(II) Continuidade da implementação da política de celebração de Protocolos com diversas instituições públicas e privadas;
(III) Continuidade da política de forte expansão da Rede Comercial, com abertura de novas Agências e expansão geográfica da mesma;
(IV) Divulgação de novos produtos e serviços que correspondem adequadamente e em cada momento aos objectivos dos Clientes, tanto particulares
como empresas;
(V) Expansão dos Canais Electrónicos: foi dada continuidade à expansão e desenvolvimento da rede electrónica, tanto de ATM’s como de TPA’s.
Créditos e Depósitos
34 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
Em 2012, verificou-se uma evolução bastante positiva dos volumes de crédito e de recursos de Clientes cujo incremento correspondeu a 47,5% e 29,7%,
respectivamente, quando comparado com o ano anterior.
Expresso em MUsd
Em consequência do aumento da carteira de crédito ter sido superior ao crescimento da carteira de depósitos verificou-se um aumento
do rácio de conversão dos depósitos em crédito (em Dezembro de 2012 situou-se em 33,4%, contra 29,4% em 2011).
Em termos de composição de carteira de crédito, por sectores de actividade, era a seguinte:
Particulares
Serviços
Comércio por grosso e a retalho
Agricultura, produção animal, pescas e silvicultura
Construção
Outros sectores
%
2011
%
161.877
194.758
100.648
38.378
19.520
39.945
555.126
29,2
35,1
18,1
6,9
3,5
7,2
100,0
135.494
136.470
31.338
8.295
11.669
27.785
351.051
38,6
38,9
5,0
2,3
3,8
11,4
100,0
Expresso em MUsd e %
Conforme se constata, cerca de 29,2% do crédito concedido refere-se a Particulares tendo este segmento reduzido o seu peso face a Dezembro de 2011. Apesar deste
segmento ainda representar um peso considerável no total de crédito, estas exposições encontram-se colateralizadas com garantias reais, as quais são monitorizadas
periodicamente.
Por sua vez, o segmento de Comércio por grosso e a retalho reforçou o seu peso na carteira de crédito tornando-se mais expressivo se pensarmos no total de crédito
concedido pelo Banco.
Em 2012, foram recebidas pelas Direcções do Banco Sol aproximadamente 9.600 propostas de crédito tendo sido celebrados 6.040 contratos de concessão de
crédito (3.260 contratos, em 2011).
No âmbito do negócio de empresas e particulares, encerrou-se o ano de 2012 com 434.098 Clientes o que significou um incremento de 30,2% face ao período
homólogo (+ 100.599 novos Clientes) o que reflecte a aposta do Banco Sol no alargamento da sua base de Clientes.
O número de balcões aumentou em 24 unidades, encontrando-se em funcionamento, no final do ano, 121 unidades de negócio, entre agências,
dependências, postos de atendimento e centros de empresas. No ano de 2012, foram inaugurados 2 Centros de Empresas: Centro de Empresas
da Ferrovia e Centro de Empresas da Marginal.
35 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
2012
Microcrédito
O valor do crédito concedido nesta área de negócio, até ao final de 2012, totalizou 116.068 MUsd (99.853 MUsd no final de 2011), tendo o Banco Sol concedido, durante
o exercício de 2012, 16.216 MUsd (16.341 MUsd, em 2011), dividido pelos seguintes Produtos:
Produtos
Microempresa
Consumo
Grupo Comercial
OMA – Organização da Mulher Angolana
INEFOP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
FMEA – Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola
Grupo Rural
Nº de clientes
Crédito concedido
9.411
11.950
7.755
287
3.617
30
54.719
87.769
49.027
28.807
3.614
1.016
3.921
480
29.203
116.068
Expresso em MUsd
Para o crescimento dos resultados nesta área, contribuiu o contínuo crescimento da base de Clientes que registou um aumento de 7.700 novos Clientes, totalizando, no final de 2012, 87.769 Clientes.
No âmbito da recuperação de créditos, no decorrer do ano de 2012, o Banco Sol deu continuidade às actividades desenvolvidas em anos anteriores com o intuito
de controlar e reduzir o crédito vencido da carteira comercial e do microcrédito.
No final de 2012, a carteira de crédito vencido era de MUsd 22.457 (MUsd 25.647, no final de 2011), correspondendo este valor a 4,2% da carteira de crédito
do Banco Sol naquela data (7% em 2011).
Por tipo de crédito e área de negócio, a evolução do crédito vencido, em 2012 e 2011, foi a seguinte:
Área de negócio
2012
2011
7.239
15.218
22.457
10.179
15.468
25.647
Expresso em MUsd
36 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
Área Comercial
Microcrédito
Em 2012, a melhoria dos índices de crédito em incumprimento deveu-se, em grande parte, à evolução dos créditos associados à área comercial, tendo
alguns deles sido objecto de refinanciamento.
Para melhorar o controlo sobre os créditos em incumprimento, a Administração do Banco Sol tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas,
nomeadamente na promoção de um maior intercâmbio entre as diversas Direcções envolvidas na concessão e acompanhamento do crédito, formação,
implementação de aplicações e ferramentas de suporte à gestão do crédito vencido e no reforço da disciplina, consistência e grau de sistematização
na gestão do crédito vencido.
5.2
Unidades de Apoio ao Negócio
Sistemas e Tecnologias de Informação
O Banco Sol continuou a investir de forma sustentada em tecnologias e sistemas mais avançados de suporte ao negócio tendo simultaneamente mantido a aposta
na implementação de uma estrutura organizacional funcional, adequada à necessidade de resposta à crescente exigência dos Clientes por mais e melhores serviços,
melhorando, sempre que possível, os níveis da sua segurança.
Do ponto de vista das infraestruturas tecnológicas houve um forte investimento na capacidade de processamento, armazenamento e comunicações com vista a acompanhar o aumento de volume de negócios actual e futuro.
Destacam-se os seguintes projectos, alguns deles iniciados em anos anteriores, concluídos e iniciados em 2012 e outros com conclusão prevista para 2013:
Projecto
INFRAESTRUTURA
BILLING
REESTRUTURAÇÃO DA DTI
SISTEMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS
QUALIDADE DE DADOS
SISTEMA DE PAGAMENTOS
DA TV CABO E DSTV
AML-ASSET LIABILITY MANAGEMENT
Descrição
Renovação e refo rço da infraestrutura existente até à implementação do projecto DATA CENTER por forma a simplificar e aumentar as soluções de contingência;
Emissão de Relatórios de Chamadas Telefónicas;
Criação de duas Sub-Direcções e um Departamento de acordo com os objectivos estratégicos de cada área de negócio;
Automatização do pagamento de salários para as empresas;
Análise e correcção dos atributos dos Clientes necessários para a emissão dos relatórios do Supervisor;
Desenvolvimento do sistema de pagamentos para cobrança das subscrições da TV
Cabo e DSTV nos canais do Banco Sol (balcões);
Sistema de prevenção e repressão de branqueamento de capitais.
Canais Electrónicos
A acompanhar o processo de expansão da sua rede comercial, o parque de ATM’s cresceu 34,2% em todo o território nacional mantendo o Banco Sol
a sua política de melhoria da rentabilidade dos equipamentos e da optimização dos seus processos operativos. Em 2012 foram instalados 38 novos
ATM’s passando o Banco a deter um parque de 149 máquinas no final do ano e estando os mesmos instalados em 42 municípios do País.
O parque de TPA’s cresceu 36,7% em relação ao ano anterior o que representa uma clara aposta da presença do Banco Sol junto da população,
quer através das suas estruturas tradicionais (agências), quer através de canais alternativos não presenciais. Em 2012 foram instalados 176 novos
TPA’s e em Dezembro de 2012 o parque efectivo de TPA’s era de 655.
Os canais SOLNET, SOLSMS e CALL CENTER mantiveram a tendência de evolução seguida nos anos anteriores sendo de destacar o crescimento verificado do número de particulares que aderiram ao SOLSMS.
Sendo o SOLNET um canal privilegiado no estabelecimento da relação imediata e directa do Cliente com o Banco, procurou-se, durante o ano de 2012,
dinamizar o leque de produtos e serviços disponíveis, alargar o período de disponibilidade, assim como reforçar os respectivos níveis de segurança.
Ao nível do CALL CENTER registou-se um acréscimo significativo no volume de chamadas atendidas de apoio ao Cliente bem como no
maior número de funcionalidades através deste canal.
Estas plataformas foram responsáveis, em 2012, por um elevado número de operações, representando, desta forma, um claro voto de
confiança dos Clientes no Banco Sol, fazendo uso dos mesmos de forma diversificada, em função da necessidade específica, localização e momento.
37 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
O ano de 2012 foi um ano de consolidação e melhoria do nível de serviços dos diversos canais do Banco Sol. Assim, acompanhando o crescimento do número
de Clientes do Banco, e no que concerne à gestão de meios de pagamento, a base de cartões de débito (MULTICAIXA) e de crédito (VISA) cresceram 17,9%
e 5%, respectivamente, em relação ao ano anterior.
5.3
Política e Gestão de Risco
A função de gestão de risco do Banco Sol assenta na identificação, medição, mitigação e monitorização da exposição aos principais riscos de actividade aos quais o Banco
se encontra exposto e, por conseguinte, na determinação mais eficiente da alocação do capital.
A função de gestão de risco do Banco é conduzida de acordo com estratégias e políticas definidas pelo Conselho de Administração a qual é formalizada e comunicada na
figura do “Comité de Risco”, de modo a assegurar que as directrizes são comunicadas transversalmente, utilizando o seu poder institucional.
O Banco Sol assume o controlo e a gestão de riscos como um pilar fundamental na garantia da sua sustentabilidade e rendibilidade de negócio.
O Conselho de Administração do Banco Sol promove a revisão periódica das políticas e dos procedimentos instituídos para a gestão de riscos de modo a reflectir as
alterações nos mercados, nos produtos e nas melhores práticas.
Risco cambial
O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira pelo facto de quaisquer variações adversas
nas taxas de câmbio do mercado poderem originar prejuízos reais ou potenciais.
Tendo presente o previsto no Aviso nº5/10, de 10 de Novembro e a Directiva nº3/DSI, de 1 de Abril, o Banco Sol monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo
controlo diário da exposição global das posições abertas, tanto activas como passivas, e incluindo as extra-patrimoniais, assumidas perante as várias moedas e
ouro, e adopta estratégias globais de cobertura para assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites definidos pelo Conselho de Administração e
previstos no Aviso do BNA.
Risco de liquidez
38 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
O risco de liquidez é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes da incapacidade do Banco dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos para cumprimento das obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem.
O processo de gestão do risco de liquidez integra os domínios fulcrais da gestão do negócio, com risco implícito, como sejam a gestão de activos e
passivos, gestão de liquidez e gestão de tesouraria. Estes domínios tratam todo o risco de liquidez do Banco, ao considerar, respectivamente, a gestão
global da estrutura de balanço, a gestão dos fundos próprios líquidos e a gestão operacional dos cash-flows implícitos no negócio.
A avaliação do risco de liquidez do Banco baseia-se no cálculo e análise de indicadores regulamentares definidos pelas autoridades de supervisão
(BNA), assim como outras métricas internas para as quais estão definidos limites de exposição.
A monitorização dos níveis de liquidez corrente e estrutural, necessários em função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos
recursos em carteira, é efectuada através da identificação dos gaps de liquidez e tem um acompanhamento permanente do Comité de Activos
e Passivos.
Risco da taxa de juro
O risco da taxa de juro é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes de movimentos adversos nas taxas de juro.
Este risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda, aumentando
o gap-diferença entre o total de recebimentos e pagamentos, com vencimentos no período respectivo.
A monitorização e análise de sensibilidade do risco da taxa de juro são feitas periodicamente pelo Comité de Activos e Passivos.
Risco operacional
O risco operacional representa o potencial de perdas incorridas por inadequação ou deficiência de procedimentos internos, erro humano, fraude ou acontecimentos externos,
incluindo riscos jurídicos. Quando ocorre uma falha nos controlos, os riscos operacionais podem causar danos na reputação do Banco e, ao mesmo tempo, ter implicações
legais/regulamentares e/ou dar origem a perdas financeiras.
A gestão e monitorização do risco operacional do Banco são desenvolvidas pela Direcção de Risco. É da sua responsabilidade a participação em reuniões e apoio à análise
qualitativa de processos, riscos, controlos, avaliações e, ao mesmo tempo, garantir o registo de todos os eventos de risco operacional ocorridos ou imputados à sua unidade
orgânica.
Regularmente, a Direcção de Risco apresenta ao Conselho de Administração um relatório sobre as principais actividades no âmbito da Gestão do Risco Operacional com
o objectivo de promover a identificação de eventuais medidas mitigadoras a implementar.
Risco de crédito
O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Banco, sendo um dos riscos mais importantes na actividade do Banco.
O risco de crédito é gerido de forma prudente e assenta num conjunto de políticas que orientam toda a actividade do ciclo de vida do crédito.
A actividade de concessão de crédito é desenvolvida e assente em Regulamentos Internos e Normativos do BNA que disciplinam a actividade e que estabelecem
com clareza a delegação de competências, quer em valor, quer em rendibilidade, em função do risco implícito dos Clientes, segmentos e operações.
Para além dos normativos, a concessão de crédito é, na maioria dos segmentos, suportada pela avaliação e classificação do risco dos Clientes com o auxílio de
modelos de scoring e de rating e na avaliação do nível de cobertura dos colaterais das operações.
O perfil da carteira é monitorizado e avaliado regularmente pela Direcção de Risco e tem em conta o produto, o tipo de Cliente, o sector de actividade, colateral
associado, rating, divisa, principais exposições em situação irregular e em incumprimento, entre outros factores.
39 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
A monitorização do risco de crédito assenta no acompanhamento e controlo da evolução da exposição ao risco de crédito da carteira do Banco
e na implementação de acções de mitigação para preservação da qualidade do crédito e dos limites de risco definidos.
EXPANDIR
Evolução dos Resultados 6.1
Líquidos e das
Rendibilidades (ROA e ROE)
Activo Total 6.2
Créditos sobre Clientes 6.3
Recursos Totais de Clientes 6.4
Produto Bancário 6.5 Custos de Estrutura 6.6
Provisões para Créditos 6.7
de Liquidação Duvidosa
e Garantias Prestadas 06
Análise Financeira
6.1
Evolução dos Resultados Líquidos
e das Rendibilidades (ROA e ROE)
No exercício de 2012, o Lucro Líquido do Banco Sol foi de 30.017 MUsd (em 2011, 24.811 MUsd), representando desta forma um crescimento de 21% em relação ao
exercício anterior.
Expresso em milhares de Usd
Esta evolução do Resultado Líquido reflecte o crescimento assinalável de 32% do Produto Bancário no exercício de 2012, beneficiando do desempenho
do Resultado das Operações Cambiais que cresceram 94% em relação a 2011.
42 Análise Financeira
Em 2012, a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em 23,9% (24,4%, em 2011) e a rendibilidade do activo médio (ROA) em 1,6%
(1,8%, em 2011).
Os Fundos Próprios do Banco Sol, calculados de acordo com as normas em vigor em 31 de Dezembro de 2012 do Banco Nacional de
Angola (Aviso nº 5/07, de 12 de Setembro), situaram-se em 92.042 MUsd em 31 de Dezembro de 2011, comparando com 79.420 MUsd
apurados em 31 de Dezembro de 2011.
O rácio de solvabilidade situou-se em 13% no final de 2012, evidenciando uma ligeira descida face aos 15% apurados em 31 de
Dezembro de 2011, garantindo, contudo, o pleno cumprimento dos rácios e capital requeridos pelo BNA-Banco Nacional de Angola.
6.2
Activo Total
O Activo Total cifrou-se em 1.864.193 MUsd no final de Dezembro de 2012 (1.397.460 MUsd em 31 de Dezembro de 2011), representando um aumento de 33,4% em relação a 2011.
Disponibilidades
Aplicações de liquidez
Títulos e valores
Créditos no sistema de pagamentos
Operações Cambiais
Créditos
Outros valores
Inventários comerciais
Imobilizações
2012
2011
554.290
623.915
28.977
7.887
4.429
538.447
20.240
578
85.431
1.864.193
398.753
139.486
422.239
3.804
344.385
29.543
59.250
1.397.460
Expresso em milhares de Usd
O crescimento do Activo Total reflecte essencialmente o aumento significativo registado na carteira de Aplicações de Liquidez que corresponde a aplicações
de curto prazo no mercado monetário em instituições de crédito no país e no estrangeiro. A carteira de Créditos, por sua vez, que representava 28,9%
do Activo Total no final do ano, registou um crescimento de 56,3% em relação ao final de 2011.
6.3
Créditos sobre Clientes
Expresso em milhares de Usd
43 Análise Financeira
O crédito sobre Clientes (bruto) ascendeu a 566.447 MUsd em 31 de Dezembro de 2012, registando um crescimento de 55% face aos 365.134 MUsd
em 31 de Dezembro de 2011.
Por sectores de actividade, o crédito concedido a particulares representava 29,2% (39%, em 2011) do total de crédito em carteira.
A evolução da carteira de crédito é o corolário da estratégia da Administração do Banco tendo o crédito concedido a grandes empresas, no geral, registado um crescimento
de aproximadamente 75%.
O Microcrédito tem mantido a sua contribuição para este crescimento na carteira do crédito, tanto no que diz respeito ao crédito concedido a Clientes, como ao crescimento
do nº de Clientes.
No final do exercício de 2012 a carteira de crédito dos vários programas de Microcrédito atingia o valor de 28.759 MUsd (26.751 MUsd, em 2011). A evolução do Crédito
Vencido nesta componente melhorou e no final do exercício o crédito em incumprimento atingiu o valor de USD 15.218 MUsd (15.469 MUsd, em 2011).
6.4
Recursos Totais de Clientes
Os Recursos Totais de Clientes atingiram o valor de 1.611.972 MUsd em 31 de Dezembro de 2012, evidenciando um aumento de 29% face aos 1.251.829 MUsd
contabilizados em 31 de Dezembro de 2011.
O aumento dos Recursos Totais de Clientes foi potenciado pelo desempenho dos depósitos dos Clientes (+29,7%), traduzindo esta variação
a estratégia da Administração do Banco de reforço e retenção de recursos estáveis.
44 Análise Financeira
Os recursos de Clientes, em moeda estrangeira, que totalizavam em Dezembro de 2012 USD 584.965 (USD 265.595, em 2011), apresentam
um peso de 36,3% sobre a carteira de recursos totais.
Os Recursos Totais de Clientes têm financiado, quase na totalidade, a expansão do crédito. O rácio de transformação de crédito/recursos
de Clientes no balanço situou-se em 33,4% em 2012 (em 2011, 28,2%).
6.5
Produto Bancário
O Produto Bancário ascendeu no final de 2012 a 134.502 MUsd (101.873 MUsd, no final de 2011) o que representa um crescimento de 32% face a período homólogo do ano passado.
Margem Financeira
Resultado de Operações Cambiais
Resultado de Operações Financeiras
2012
69.919
30.682
33.901
134.502
2011
60.457
15.810
25.606
101.873
Expresso em milhares de USD
O crescimento assinalável dos Resultados de Operações Cambiais (+ 94%, em relação a 2011) e a evolução favorável (+ 32%, em relação a 2011) dos Resultados de
Prestações de Serviços Financeiros (Comissões) contrabalançou uma evolução menos positiva da Margem Financeira penalizada pela redução verificada nas taxas
de juro de colocação dos títulos emitidos pelo BNA e pelo Tesouro Angola.
6.6
Custos de estrutura
Os Custos de Estrutura, que incluem os custos com o pessoal, os fornecimentos de terceiros e as amortizações do exercício, totalizaram 94.434 MUsd
em 2012, comparando com 83.304 MUsd em 2011, evidenciando um crescimento de 13,4%.
Ao contrário do exercício de 2011, no exercício de 2012, a taxa de crescimento dos Custos de Estrutura foi inferior à taxa de crescimento
do Produto Bancário proporcionando, desta forma, uma melhoria significativa do rácio de eficiência (70,2% em 2012, contra 81,8% em 2011).
Os custos com o pessoal totalizaram 33.772 MUsd em 2012 (32.474 MUsd em 2011), representando um acréscimo de 4% em relação a 2011.
Os gastos com Fornecimentos de Terceiros ascenderam a 52.638 MUsd em 2012 (+ 9.942 MUsd que em 2011) representando desta
forma um acréscimo de 23% em relação ao ano anterior. O programa de investimento na expansão da presença do Banco Sol nas várias
Províncias tem sido o factor determinante da evolução desta rubrica.
As amortizações do exercício totalizaram 8.024 MUsd em 2012 (8.134 MUsd em 2011).
45 Análise Financeira
Expresso em milhares de Usd
6.7
Provisões para créditos de liquidação
duvidosa e garantias prestadas
A provisão para créditos de liquidação duvidosa totalizava, no final de 2012, 28.117 MUsd (em 2011, 20.750 MUsd). O seu peso, em percentagem do total da carteira
de crédito, situou-se em 4,9% no final de 2012 (5,7%, em 2011).
46 Análise Financeira
Para fazer face a imparidades de créditos, o Banco Sol, no exercício de 2012, reforçou as suas provisões para fazer face a créditos de liquidação duvidosa e prestação
de garantias no valor de 10.948 milhares de USD. A cobertura do Crédito Vencido por provisões ascendia, no final de Dezembro de 2012, a 117% (66%, em 2011).
MULTIPLICAR
07
Proposta de Aplicação
de Resultados
7.1
Proposta de Aplicação de Resultados
Considerando as disposições estatutárias do Banco Sol e nos termos da legislação angolana em vigor, nomeadamente o artigo nº 327 das Sociedades Comerciais
e Lei nº 13/05 das Instituições Financeiras, propõe-se que aos Resultados Líquidos positivos do exercício de 2012, no montante de 2.876.433 milhares de Kwanzas
(equivalente a 30.017 MUsd), seja dada a seguinte aplicação:
Reserva Legal
Dividendos aos accionistas
Dividendos aos trabalhadores
Fundação Sol
Resultados Transitados
TOTAL
%
Valor
10,0
22,0
10,0
2,0
56,0
100,0
287.643,3 millhares de Kwanzas
632.815,2 milhares de Kwanzas
287.643,3 milhares de Kwanzas
57.528,7 milhares de Kwanzas
1.610.802,5 milhares de Kwanzas
51 Proposta de Aplicação de Resultados
VENCER
Balanços Patrimoniais 8.1
em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011
Demonstrações 8.2
dos Resultados em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011 Demonstrações de Mutações 8.3
nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Demonstrações dos Fluxos 8.4
de Caixa em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011
Anexo às Demonstrações
Financeiras
08
Demonstrações Financeiras
8.1
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos)
ACTIVO
Notas
2012
2011
Disponibilidades
3
Aplicações de liquidez
- Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
4
Títulos e Valores Mobiliários
- Mantidos para negociação
5
- Mantidos até ao vencimento
5
Créditos no sistema de pagamentos
6
Operações cambiais
7
Créditos
- Créditos
8
- Provisão para créditos de liquidação duvidosa
8
Outros valores
9
Inventários comerciais e industriais
10 Imobilizações
- Imobilizações financeiras
11 - Imobilizações corpóreas
11 - Imobilizações incorpóreas
11 Total do Activo
53.115.360 37.994.007
59.787.302 13.290.544
2.072.278 704.430 2.776.708 755.795 424.391 38.641.598
1.590.163
40.231.761
362.420
-
54.291.538 (2.694.341) 51.597.197 1.939.551 55.384 34.790.734
(1.977.075)
32.813.659
2.814.872
-
21.393 5.108.541 3.056.533 8.186.467 178.638.155 21.393
3.671.175
1.952.915
5.645.483
133.152.746
54 Demonstrações Financeiras
PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS Notas
2012
Depósitos
- Depósitos à ordem
12 - Depósitos a prazo
12 - Outros depósitos
12
Captações com títulos e valores mobiliários
13 Obrigações no sistema de pagamentos
14
Operações cambiais 15 Outras captações
16 Outras obrigações
17
Provisões para responsabilidades prováveis
18 Total do Passivo
Capital social
19 Reservas e fundos
19 Resultados potenciais
19 Resultados transitados
19 Resultado líquido do exercício
19
Total dos Fundos Próprios
103.404.375 47.238.898 3.825.566 154.468.839 4.678.799 3.844.249
981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 1.377.573 1.201.658 301.233 6.291.707 2.876.433 12.048.604
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
178.638.155 2011
70.135.755
44.799.136
3.497.865
118.432.756
716.639
983.965
1.637.951
127.379
1.106.675
455.132
123.460.497
1.377.573
965.258
301.233
4.684.190
2.363.995
9.692.249
133.152.746
O anexo faz parte integrante destes balanços.
8.2
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos)
Notas
2012
2011
Proveitos de instrumentos financeiros activos
Proveitos de aplicações de liquidez
20
Proveitos de títulos e valores mobiliários
20 Proveitos de créditos
20 Custos de instrumentos financeiros passivos
Custos de depósitos
20 Custos de captações para liquidez
20 MARGEM FINANCEIRA
2.195.705 1.246.148 5.985.475 289.761
4.092.391
4.821.545
(2.720.326) (6.925) 6.700.077 (3.441.373)
(1.834)
5.760.490
Resultados de operações cambiais
21 Resultados de prestação de serviços financeiros
22 Provisões para crédito de liquidação duvidosa 18 RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
2.940.130 3.248.619 (1.049.072) 11.839.754 1.506.372
2.439.758
(1.037.712)
8.668.908
Custos administrativos e de comercialização
Pessoal
23 Fornecimentos de terceiros
24 Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado
25 Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras
Depreciações e amortizações
11 Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis
18 Outros proveitos e custos operacionais
26 PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL (3.236.280) (5.044.068) (18.480) (2.057) (768.923) (98.310) 1.104.243 (8.063.875)
3.775.879 (3.094.140)
(4.068.123)
(19.735)
(2.101)
(775.023)
(119.168)
816.234
(7.262.056)
1.406.852
Resultado não operacional
27 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS
220.218 3.996.097 355.060
1.761.912
Encargos sobre o resultado
Correntes 28 Diferidos
28 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(517.581) (602.083) 2.876.433 602.083
2.363.995
55 Demonstrações Financeiras
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
8.3
DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos)
Saldos em 31 de Dezembro de 2010 Capital
social
1.377.573 Reservas
e fundos
717.980 Resultados
potenciais
301.233 Resultados
transitados
3.249.978 Resultado
do exercício
2.472.784
Total
8.119.548
Transferência do resultado de 2010 Distribuição de dividendos Resultado do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 -
-
-
1.377.573 247.278 -
-
965.258 -
-
-
301.233 1.434.212 -
-
4.684.190 (1.681.490) (791.294) 2.363.995 2.363.995 (791.294)
2.363.995
9.692.249
Transferência do resultado de 2011 Distribuição de dividendos:
. Dividendos . Donativos à Fundação Sol Resultado do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2012 -
236.400 -
1.607.517 (1.843.917) -
-
-
-
1.377.573 -
-
-
1.201.658 -
-
-
301.233 -
-
-
6.291.707 (472.798) (47.280) 2.876.433 2.876.433
(472.798)
(47.280)
2.876.433
12.048.604
56 Demonstrações Financeiras
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
8.4
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM
31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
2012
2011
Recebimentos provenientes de:
Juros de aplicações de liquidez
Juros de títulos e valores mobiliários
Juros de créditos
Pagamentos de:
Juros de depósitos
Juros de captações para liquidez
MARGEM FINANCEIRA
1.422.804 2.830.677 6.231.407 278.309
4.519.665
4.496.335
(2.555.132)
(6.925) 7.922.831
(3.918.257)
(8.784)
5.367.268
Resultados de operações cambiais
Resultados de prestação de serviços financeiros
FLUXOS DE CAIXA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
2.940.130 3.248.619 14.111.580 1.506.371
2.439.758
9.313.397
Pagamentos de custos administrativos e de comercialização
Reembolsos/(liquidação) de operações no sistema de pagamentos
Outros custos e proveitos operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
(8.300.885) 2.466.909 1.409.291
9.686.895 (7.184.102)
708.227
612.305
3.449.827
Investimentos em aplicações de liquidez
Investimentos em títulos e valores mobiliários activos
Investimentos em operações cambiais
Investimentos em créditos
Investimentos em outros valores
Investimentos em imobilizações
Outros ganhos e perdas não operacionais
FLUXOS DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS
(45.723.857)
35.870.524 (424.391)
(20.078.542)
217.854
(3.309.907)
220.218 (33.228.101)
(3.188.411)
(5.934.919)
835.572
(4.128.435)
(523.512)
(2.440.961)
355.060
(15.025.606)
Financiamentos através de depósitos
36.050.620 Financiamentos através de captações
através de títulos e valores mobiliários
3.782.429 Financiamentos através de operações cambiais
(656.250) Financiamentos através de outras captações
(124.126) Financiamentos através de outras obrigações
129.964 Distribuição de dividendos
(520.078) FLUXOS DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS
38.662.559 VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES
15.121.353 Disponibilidades no início do exercício
37.994.007 Disponibilidades no fim do exercício
53.115.360
10.430.527
451.747
(305.268)
124.234
427.090
(791.294)
10.337.036
(1.238.743)
39.232.750
37.994.007
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
57 Demonstrações Financeiras
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes em milhares de Kwanzas Angolanos – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
1 NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco Sol S.A. (adiante igualmente designado por “Banco Sol” ou “Banco”) foi constituído por Escritura Pública de 1 de Outubro de 2000, na sequência da comunicação
do Banco Nacional de Angola de 15 de Março de 2004 que autorizou a sua constituição, e encontra-se sedeado no gaveto da Rua Frederic Welwitchia nº 47 com a Rua
Lourenço Mendes da Conceição nº 7 em Luanda.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão
de empréstimos, em depósitos no Banco Nacional de Angola, em aplicações em instituições de crédito, na aquisição de títulos e em outros activos, para os quais se
encontra devidamente autorizado. Adicionalmente, presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira. Para o efeito,
em 31 de Dezembro de 2012, dispunha de uma rede nacional de 75 agências, 43 postos de atendimento, 7 centros de empresas, 7 caixas avançadas e 5 centros
automáticos (50 agências, 34 postos de atendimento, 4 centros de empresas, 5 caixas avançadas e 3 centros automáticos em 31 de Dezembro de 2011).
2 BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo
com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF), nos termos do Instrutivo nº 9/2007, de 19 de Setembro, emitido pelo Banco Nacional de Angola e actualizações subsequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países.
O CONTIF tem como objectivo a uniformização dos registos contabilísticos e das divulgações financeiras numa aproximação às práticas internacionais, através
da convergência dos princípios contabilísticos às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting Standards).
As demonstrações financeiras do Banco relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia
Geral, tendo contudo sido aprovadas pelo Conselho de Administração em 2 de Abril de 2013. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite
que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas Angolanos, tendo os
activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco
Nacional de Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os câmbios do Kwanza Angolano (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos
(USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:
1 USD
=
1 EUR
=
31.12.2012
95,826
126,375 31.12.2011
95,282
123,328
58 Demonstrações Financeiras
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
b) Transacções em moeda estrangeira e instrumentos financeiros derivados
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multicurrency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para
Kwanzas Angolanos à taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola à data do balanço. Os custos e proveitos relativos
a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, nas rubricas de proveitos ou custos vinculadas às contas de activos e de passivos, todas com a especificação “Variação cambial”.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco não utilizou instrumentos financeiros derivados.
c) Responsabilidades com pensões de reforma
Os trabalhadores do Banco estão inscritos na Segurança Social. Contudo, o Banco assumiu o compromisso voluntário de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias
a título de complemento de pensões de reforma por velhice e subsídio por morte, tendo para tal constituído um Fundo de Pensões de benefício definido, complementar ao
Sistema de Segurança Social obrigatório. A pensão de reforma por velhice será atribuída a todos os empregados que tenham prestado, no mínimo, 6 anos de serviço contínuo
a partir de 31 de Julho de 2006, momento a partir do qual é calculado o benefício. Desta forma, e tal como se encontra definido no Contrato de Constituição do Fundo,
no momento da constituição do mesmo não existiam responsabilidades por serviços passados.
De acordo com a Lei nº 2/2000 e com os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho
por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número
de anos de antiguidade. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, o Banco tinha constituído uma provisão no montante de mAKZ 218.758 (Nota 18) para fazer face
a tais responsabilidades.
Por outro lado, a Lei nº 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei nº 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê
a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela
proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto nº 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora
e de 3% para os trabalhadores.
d) Créditos
Os créditos são activos financeiros e são registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras
entidades.
Os juros associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das operações por contrapartida de rubricas de resultados, independentemente
do momento em que são cobrados ou pagos.
As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros
proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida das operações.
O Banco procede à anulação de juros vencidos há mais de 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data.
Posteriormente, as operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões,
de acordo com o Aviso do Banco Nacional de Angola nº 4/2011, de 8 de Junho, publicado em Diário da República como Aviso nº 3/2012, de 28 de Março,
que veio revogar o Aviso nº 4/2009, de 20 de Maio sobre a mesma matéria, e demais instruções e normas aplicáveis.
As operações de crédito concedido e as garantias e avales prestados são classificadas por ordem crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis:
Risco
A
Nulo
B Muito reduzido
C
Reduzido
D Moderado
E Elevado
F Muito elevado
G
Perda
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
As provisões para créditos de liquidação duvidosa são revistas mensalmente em função do tempo decorrido desde a data de entrada das
operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte:
59 Demonstrações Financeiras
Nível
Níveis de risco
% de provisão mínima
Tempo decorrido desde a
data em incumprimento
A
B
C
D
E
F
G
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
até 15
dias
de 15
a 30 dias
de 1 a 2 meses
de 2 a 3 meses
de 3 a 5 meses
de 5 a 6 meses
mais de
6 meses
A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente é efectuada na classe que apresentar maior risco.
Para operações de um mesmo cliente, com responsabilidades inferiores a mAKZ 1.000, no momento da concessão do crédito é adoptada a classificação no nível de risco B.
Para os créditos concedidos a clientes por prazos superiores a dois anos, o tempo decorrido desde a entrada em incumprimento é considerado em dobro face ao período
de tempo acima indicado.
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo e utiliza a respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.
As provisões para crédito concedido são classificadas no activo a crédito, na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” (Nota 8) e as provisões para
garantias e avales prestados e créditos documentários de importação não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica “Provisão para
garantias prestadas “ (Nota 18).
Nas situações em que são efectuadas recuperações de créditos anteriormente abatidos ao Activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica de “Resultado não operacional”.
e) Reserva de actualização monetária do capital social
Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de
existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base na aplicação do Índice de
Preços ao Consumidor, aos saldos de capital, reservas e resultados transitados. As demonstrações financeiras de uma entidade cuja moeda funcional seja
a moeda de uma economia hiper-inflacionária devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente à data do balanço. A hiperinflação
é indicada pelas características do ambiente económico de um país que inclui, mas sem limitar, as seguintes situações:
60 Demonstrações Financeiras
I. A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não monetários ou em moeda estrangeira relativamente estável. As quantias
da moeda local detidas são imediatamente investidas para manter o poder de compra;
II. A população em geral vê as quantias monetárias em termos de moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda;
III. As vendas e compras a crédito têm lugar a preços que compensem a perda esperada do poder de compra durante o período do crédito,
mesmo que o período seja curto;
IV. As taxas de juro, salários e preços estão ligados a um índice de preços;
V. A taxa acumulada de inflação durante 3 anos aproxima-se, ou excede 100%.
O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da actualização monetária” da
demonstração de resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de fundos próprios, com excepção da rubrica “Capital social”, que deve
ser classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital social”) que só pode ser utilizada para posterior aumento
de capital.
Nos exercícios de 2012 e 2011, o Banco não procedeu à actualização monetária dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada,
bem como a evolução cambial que ocorreu ao longo do período, não perspectivarem que Angola pudesse ser considerada uma economia
hiperinflacionária, nos termos do normativo em vigor.
Durante o exercício de 2009, o Banco procedeu à actualização monetária do seu imobilizado no montante de mAKZ 73.932, de acordo
com a evolução do Índice de Preços do Consumidor, tal como preconizado no anterior Plano de Contas para as Instituições Financeiras
(PCIF).
f) Imobilizações financeiras
As imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição. Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira é objecto de actualização cambial.
Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões.
g) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a trespasses, gastos de organização e expansão, benfeitorias em imóveis de terceiros e a software. Estas despesas
são registadas ao custo de aquisição e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos (seis anos a partir de 31 de Dezembro de 2011 para o software), com
excepção das benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros, as quais são amortizadas conforme o prazo expectável de duração do contrato de arrendamento, ou pela vida
útil das mesmas, se inferior (em média 10 anos).
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes em conformidade com as taxas
fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de vida útil
Edifícios Equipamento:
. Mobiliário e material
. Máquinas e ferramentas
. Equipamento informático
. Instalações interiores
. Material de transporte
. Outro equipamento
10 a 50
10
7
3
10
3
10
h) Carteira de títulos
O Conselho de Administração do Banco determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos
e à intenção quando da sua aquisição, estes são classificados numa das seguintes categorias: mantidos para negociação e mantidos até ao vencimento.
Títulos mantidos para negociação
São considerados títulos mantidos para negociação os títulos adquiridos com o objectivo de serem activa e frequentemente negociados.
Os títulos mantidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo custos directamente atribuíveis à aquisição do activo.
Posteriormente, são valorizados ao justo valor, sendo o respectivo proveito ou custo proveniente da valorização reconhecido em resultados do exercício.
Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a valor descontado e registados no reconhecimento inicial pelo seu custo de aquisição.
A diferença entre este e o valor nominal, que constitui a remuneração do Banco, é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período
compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos, na própria conta com a especificação “Proveitos a receber”.
Os títulos mantidos até ao vencimento são registados ao custo de aquisição, acrescido dos seus rendimentos ao longo da vida (juros corridos),
reconhecendo-se eventuais lucros ou prejuízos apurados na data do seu vencimento pela diferença entre o preço realizado e o seu valor
contabilístico.
As Obrigações do Tesouro adquiridas a valor descontado são registadas pelo seu custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição
e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida
do título na própria rubrica com a especificação “Proveitos a receber”.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos encontram-se sujeitas
a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido,
é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários”.
61 Demonstrações Financeiras
Títulos mantidos até ao vencimento
São considerados títulos mantidos até ao vencimento aqueles que são adquiridos com a finalidade de os manter em carteira até ao vencimento,
desde que haja capacidade financeira do Banco para tal.
Valor de mercado
A metodologia de apuramento do valor de mercado (justo valor) dos títulos utilizada pelo Banco é conforme segue:
I. Preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior;
II. Valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo interno de valorização;
III. Preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador;
VI. Preço definido pelo Banco Nacional de Angola.
No caso de títulos para os quais não existe cotação em mercado activo com transacções regulares e que têm maturidades reduzidas, os mesmos são valorizados com base
no custo de aquisição por se entender que este reflecte a melhor aproximação ao seu valor de mercado.
Classificação em classes de risco
O Banco classifica os títulos e valores mobiliários nos seguintes níveis, sendo observados os mesmos critérios de provisionamento definidos pelo CONTIF para a carteira
de crédito:
Nível A: Risco nulo
Nível B: Risco muito reduzido
Nível C: Risco reduzido
Nível D: Risco moderado
Nível E: Risco elevado
Nível F: Risco muito elevado
Nível G: Risco de perda
O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do Banco Nacional de Angola no Nível A.
Regime de tributação da dívida pública
Os rendimentos de títulos de dívida pública emitidos pelo Estado Angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pela Lei Quadro da Dívida Pública
Directa (Lei n.º 16/02, de 5 de Dezembro), bem como pelo Decreto Presidencial nº 259/10, de 18 de Novembro (que veio revogar e substituir os anteriores
diplomas que procediam à dita regulamentação, nomeadamente, o Decreto n.º 51/03 e o Decreto n.º 52/03, ambos de 8 de Julho), gozam de isenção de
todos os impostos.
Adicionalmente, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo nº 23 do Código Industrial, todos os rendimentos dos títulos emitidos pela República de
Angola detidos pelo Banco, ou seja, Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, estão excluídos de tributação em sede deste imposto.
62 Demonstrações Financeiras
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro, introduziu uma norma de sujeição a Imposto sobre Aplicação de Capitais (“IAC”)
sobre os juros dos Bilhetes do Tesouro e das Obrigações do Tesouro. Contudo, o artigo 2.º daquele diploma prevê que a sujeição a imposto apenas
se aplica aos títulos adquiridos após a entrada em vigor daquela Lei.
Títulos cedidos a clientes
Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra permanecem registados na carteira de títulos do Banco, sendo o montante da recompra
registado na rubrica “Operações de venda de títulos próprios com acordo de recompra”. A diferença entre o valor de recompra contratado
e o respectivo valor de venda é registada na rubrica referida anteriormente com a especificação “Custos a pagar”.
i) Provisões e contingências
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passados relativamente
à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e estes possam ser determinados com fiabilidade. O montante da provisão corresponde
à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de uma contingência passiva. As contingências passivas são apenas
objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.
j) Contribuição Industrial
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º da Lei nº 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei nº 5/99, de 6 de Agosto (Nota 28).
O Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória em três prestações iguais em Janeiro, Fevereiro e Março, tendo por base 75% do lucro tributável do exercício anterior.
A legislação fiscal angolana permite que as perdas fiscais possam ser utilizadas por um período até 3 anos.
k) Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC)
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro, veio introduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência da Reforma Tributária actualmente em curso.
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco, nomeadamente rendimentos derivados de aplicações, operações
de cedência de liquidez e juros de Títulos do Banco Central.
A taxa genérica é de 10%, mas poderá ser aplicada uma taxa reduzida de 5% (no caso de rendimentos de títulos de dívida pública que apresentem uma maturidade
igual ou superior a três anos) ou uma taxa de 15%. Este imposto tem, face à redacção actual do Código do Imposto Industrial, a natureza de pagamento por conta,
operando esta compensação por via da dedução à colecta que vier a ser apurada nos termos da alínea a) do número 81º do Código do Imposto Industrial.
Imposto corrente
O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável
resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos.
Imposto diferido
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos diferidos correspondem ao
impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos
activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos fiscais diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os activos fiscais diferidos só são
reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças
tributárias dedutíveis ou do reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor.
Políticas de gestão de riscos e limites de competência definidos
Definir os pressupostos e processos de análise quantitativa e/ou qualitativa para identificação/acompanhamento/monitorização e controlo da exposição aos riscos considerados relevantes para o Banco;
Implementar um processo de monitorização dos riscos, com suporte quantitativo adequado, com o objectivo
de encadear a exposição aos riscos com os respectivos impactos em capital;
Definir níveis de tolerância para os vários riscos/factores de risco, bem como o seu encadeamento com a
implementação de mecanismos e iniciativas de mitigação e/ou transferência do risco, de acordo com níveis
de alerta definidos.
A gestão de riscos do Banco é formalizada e comunicada na figura do “Comité de Risco”, de modo a assegurar que as directrizes são comunicadas
transversalmente, utilizando o poder institucional, sendo reflectidas de forma completa na concessão e aceitação de riscos, bem como na mensuração, monitorização e controlo das diversas exposições. O controlo de alto nível dos processos e funções de gestão do risco está assegurado
por tal órgão consultivo, estabelecido pelo Conselho de Administração, para o apoio na tomada de decisões sobre o risco.
Risco cambial
O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira, pelo facto de
quaisquer variações adversas nas taxas de câmbio do mercado poderem originar prejuízos reais ou potenciais. Neste caso, o Banco
considera posição em aberto qualquer situação em que as responsabilidades globais do Banco por liquidar, numa determinada moeda,
não são iguais ao respectivo montante global que o Banco tem a receber nessa moeda.
63 Demonstrações Financeiras
A política de gestão de riscos do Banco Sol, baseia-se nos objectivos estratégicos e nas expectativas do Conselho de Administração sobre a adequabilidade do seu sistema de gestão de riscos. Neste âmbito, o Conselho de Administração considera-se responsável por:
Risco de taxa de juro
O Banco incorre neste risco resultante das variações adversas nas taxas de juro e, concomitantemente, nos prémios ou descontos dos câmbios a prazo das moedas em causa. Este
risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda, aumentando o crescimento do “gap” – diferença entre
o total de recebimentos e o total de pagamentos, com vencimentos no período respectivo.
Risco de liquidez
Em termos de gestão do risco de liquidez (incluindo gestão de activos e passivos, taxa de juro e cambial), o objectivo é de assegurar que o Banco Sol dispõe de fundos próprios líquidos suficientes para cumprir as suas obrigações financeiras à medida que as mesmas se vencem, e que tal é efectuado de acordo com os objectivos de negócio.
Sistematizando, o processo de gestão do risco de liquidez integra os domínios fulcrais da gestão do negócio, com risco implícito, como sejam a gestão de activos e passivos,
gestão da liquidez e gestão da tesouraria. Estes domínios tratam todo o risco de liquidez do Banco, ao considerar respectivamente a gestão global da estrutura de balanço,
a gestão dos fundos próprios líquidos e a gestão operacional dos “cash-flows” implícitos do negócio.
Sob o ponto de vista funcional, o objectivo da gestão do risco de liquidez passa pela produção de informação de gestão, a qual possibilite uma análise mais abrangente
do comportamento esperado dos activos e passivos financeiros do balanço do Banco Sol.
Risco operacional
Os fundamentos assumidos para fins de risco operacional estão estritamente ligados ao controlo interno numa abordagem conjunta encontrando-se o Banco
a desenvolver procedimentos e controlos que permitam avaliar:
Práticas com clientes, produtos e de negócio (incluindo falhas no cumprimento com imposições internas e externas);
Execução, entrega e gestão dos processos;
Danos em activos físicos;
Interrupção de negócios e falhas nos sistemas;
Práticas de emprego e segurança no trabalho;
Fraude interna;
Fraude externa.
Risco de crédito
Corresponde ao risco em que o Banco incorre devido ao incumprimento das obrigações da contraparte, sendo um dos riscos mais relevantes na actividade do Banco. Deste modo, a concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que assegurem o cumprimento da estratégia definida e,
também, das normas estabelecidas pelo Banco Nacional de Angola.
Por forma a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição de perdas provenientes de risco de crédito, o Conselho de
Administração tem vindo a apostar na consolidação do ambiente de controlo.
Informação adicional sobre a política de concessão e gestão de risco de crédito é fornecida na Nota 8.
64 Demonstrações Financeiras
3 DISPONIBILIDADES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Caixa:
Notas e moedas nacionais
Notas e moedas estrangeiras
. Em Dólares dos Estados Unidos (USD)
. Em outras divisas Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola (BNA):
. Em moeda nacional . Em Dólares dos Estados Unidos (USD) Cheques a cobrar:
. Em moeda nacional
. Em Dólares dos Estados Unidos (USD)
Disponibilidades em outras instituições de crédito:
. Banco BPI, S.A. . Visa . Commerzbank . First National Bank, S.A. . BPN – Cayman . Millennium BCP, S.A. . Banco BIC Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. 2012
2011
5.950.929
3.893.900
2.039.765
100.916 8.091.610 4.841.279
52.582
8.787.761
21.685.919 12.217.815 33.903.734 18.544.025
4.430.613
22.974.638
-
-
-
187.769
542
188.311
5.248.346 2.646.536
1.885.311 639.409 273.932 170.046 147.285 109.151 11.120.016 53.115.360
205.643
3.249.474
1.820.461
73.499
153.721
104.415
268.816
167.268
6.043.297
37.994.007
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. As reservas obrigatórias são exigidas em moeda nacional, devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem. Ao longo dos
exercícios de 2012 e 2011, de acordo com o disposto nos Instrutivos nº 03/2010 e nº 02/2011, os montantes das reservas obrigatórias são actualizados
semanalmente através da aplicação de uma percentagem de 100% sobre os depósitos do Governo Central, 50% sobre os depósitos do Governo Local,
20% sobre os restantes depósitos elegíveis em moeda nacional e 15% sobre os restantes passivos elegíveis em moeda estrangeira, sendo realizáveis
unicamente através de depósitos à ordem mantidos no BNA.
São elegíveis para constituição de reservas obrigatórias, em moeda estrangeira, os saldos referentes ao fecho diário da conta de depósitos em
moeda estrangeira aberta no Banco Nacional de Angola em nome de cada instituição financeira bancária.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Disponibilidades em outras instituições de crédito - Visa” inclui os montantes de
mAKZ 1.640.378 e mAKZ 1.612.459, respectivamente, relativos aos depósitos colaterais efectuados pelo Banco no âmbito do denominado
produto “Cartão Visa Kumbu”.
Em 31 de Dezembro de 2012, os cheques a cobrar encontram-se registados na rubrica “Créditos no sistema de pagamentos – Cheques
a cobrar” (Nota 6).
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar” correspondia a cheques apresentados à compensação, os quais
foram regularizados no início de 2012.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos à ordem mantidos junto de outras instituições de crédito não eram remunerados.
65 Demonstrações Financeiras
De acordo com o Instrutivo n.º 03/2010, são elegíveis para cumprimento das reservas obrigatórias, em moeda nacional, os saldos referentes ao fecho
diário da conta de depósitos à ordem em moeda nacional aberta no Banco Nacional de Angola em nome de cada instituição financeira bancária.
4 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Esta rubrica corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário e em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 tem a seguinte composição:
Aplicações a muito curto prazo em instituições de crédito no estrangeiro:
. Banco BPI, S.A.
. Banco BIC Português, S.A. Aplicações em instituições de crédito no país:
. Banco Espírito Santo Angola, S.A. . Banco Privado Atlântico, S.A. Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro:
. Banco Privado Atlântico Europa, S.A. . Commerzbank . Banco Comercial Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. . First National Bank, S.A. . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A.
Juros a receber 2012
2011
7.186.950
-
7.186.950 952.820
1.238.666
2.191.486
44.400.000 1.437.390 45.837.390 -
2.395.650 1.916.520 862.434 479.130 191.652 126.375 -
58.996.101 791.201 59.787.302 2.382.050
762.256
666.974
123.328
7.146.150
13.272.244
18.300
13.290.544
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as aplicações de liquidez, excluindo os juros a receber, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro
média:
2012
Montante
juro média
Taxa de em divisa
66 Demonstrações Financeiras
. Em Kwanzas Angolanos 9,60% 44.400.000.000 . Em Dólares dos Estados Unidos 0,96% 151.000.000 . Em Euros 0,20% 1.000.000 Montante Montante
2011
Taxa de Montante em mAKZ
juro média
em divisa
em mAKZ
44.400.000
-
-
14.469.726
0,94% 138.000.000 126.375 1,60% 1.000.000 58.996.101 13.148.916
123.328
13.272.244
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as aplicações de liquidez, excluindo os juros a receber, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com
os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
De três meses a seis meses
2012
29.456.712
29.539.389
58.996.101
2011
9.937.374
3.334.870
13.272.244
5 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Títulos mantidos para negociação
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição dos títulos mantidos para negociação é apresentada como segue:
Títulos mantidos para negociação
Bilhetes do Tesouro
Taxa de
juro média
Custo de
aquisição
Prémio/
desconto corrido
2012
Valor de
balanço
4,26%
2.014.136
58.142
2.072.278
Taxa de
juro média
Custo de
aquisição
Prémio/
desconto corrido
2011
Valor de
balanço
8,30% 7,05% 28.477.210 8.595.441 37.072.651 Títulos mantidos para negociação
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
1.505.318 63.629 1.568.947 29.982.528
8.659.070
38.641.598
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira foram emitidos em Kwanzas Angolanos pelo Banco Nacional de Angola e foram classificados como
risco nulo (nível A). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não foram constituídas imparidades para os títulos em carteira.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos mantidos para negociação apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de
vencimento:
2012
Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano -
2.072.278 -
2.072.278 2011
22.646.389
9.703.625
6.291.584
38.641.598
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira encontravam-se a vencer juros à taxa fixa.
Os Bilhetes do Tesouro e os Títulos do Banco Central estão registados pelo respectivo custo de aquisição, acrescido do respectivo prémio ou desconto
face ao valor nominal, por se entender que este reflecte a melhor aproximação ao seu valor de mercado, uma vez que não existe uma cotação em
mercado activo com transacções regulares e as maturidades destes títulos são curtas (inferiores a um ano).
67 Demonstrações Financeiras
Títulos mantidos até ao vencimento
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Nível
Valor Custo de
de risco
País
Moeda
nominal aquisição
Obrigações do Tesouro em moeda nacional:
. Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos
A
Angola AKZ
188.937
188.937
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira (USD) A
Angola USD
504.045
500.264
692.982
689.201
Nível
Valor Custo de
de risco
País
Moeda
nominal aquisição
Obrigações do Tesouro em moeda nacional:
. Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos
A
Angola
AKZ
851.712
765.581
Obrigações do Tesouro
em moeda estrangeira (USD)
A
Angola
USD
739.388
735.629
1.591.100 1.501.210
2012
Prémio/
desconto
corrido
Juros
corridos
-
2.264
2.264
5.392
7.573
12.965
Valor de
Taxa de
balanço juro média
194.329 510.101
704.430
2,63%
3,41%
2011
Prémio/
desconto
corrido
Juros
corridos
68.248
9.498
1.706
69.954
Valor de
Taxa de
balanço juro média
843.327
3,54%
9.501
746.836
18.999 1.590.163
3,46%
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte:
2012 2011
Valor de balanço Valor de balanço
Libor 6 meses Total Taxa fixa Libor 6 meses Total
Obrigações do Tesouro em moeda nacional:
. Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos
194.329
194.329
571.180
272.147
843.327
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira (USD)
510.101
510.101
-
746.836
746.836
704.430
704.430
571.180
1.018.983
1.590.163
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos mantidos até ao vencimento apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais
de vencimento:
68 Demonstrações Financeiras
Activo corrente:
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
Activo não corrente:
De um a três anos
De três a cinco anos
Superior a cinco anos
2012
2011
28.557
28.552
28.642
27.745
27.726
839.321
235.648
255.021
128.010
704.430
166.604
274.681
254.086
1.590.163
6 CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Remessas de valores
Contas intersectoriais
Cheques a cobrar Compensação Moneygram
Outros
2012
2011
506.559
86.026
77.705 74.330
11.175
755.795
262.649
38.499
1.387
59.885
362.420
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica de “Remessas de valores” respeitava, maioritariamente, a remessas de cheques efectuadas pelos balcões do Banco
para a Sede, as quais se encontravam pendentes de regularização.
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar” correspondia a cheques apresentados à compensação, os quais foram regularizados no início de 2013.
7 OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Operações cambiais:
. Proveitos a receber por compra
e venda de moeda estrangeira 2012
2011
424.391 -
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo desta rubrica correspondia a operações cuja liquidação apenas ocorreu durante os primeiros dias de 2013 (Nota 15).
8 CRÉDITOS
Risco nulo (nível A):
. Moeda nacional
Adiantamentos a depositantes:
. Empresas
. Particulares
Empréstimos:
. Empresas
. Moeda estrangeira
Adiantamentos a depositantes:
. Empresas
. Particulares
Empréstimos:
. Particulares
Total nível A
2012
2011
62.240
75.780
81.280
10.669
166.454
-
22
688
3
625
783
305.967
1.113
93.690
69 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Risco muito reduzido (nível B):
. Moeda nacional
Contas correntes caucionadas:
. Empresas
. Particulares
Empréstimos:
. Empresas
. Particulares
. Moeda estrangeira
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
Total nível B
Risco reduzido (nível C):
. Moeda nacional
Contas correntes caucionadas:
. Empresas . Particulares Empréstimos:
. Empresas . Particulares . Moeda estrangeira
Empréstimos:
. Empresas
. Particulares
Total nível C
70 Demonstrações Financeiras
Risco moderado (nível D):
. Moeda nacional
Contas correntes caucionadas:
. Empresas
Empréstimos:
. Empresas
. Particulares
. Moeda estrangeira
Empréstimos:
. Particulares
Total nível D
Risco elevado (nível E):
. Moeda nacional
Contas correntes caucionadas:
. Empresas Empréstimos:
. Empresas . Particulares . Moeda estrangeira
Empréstimos:
. Particulares Total nível E Risco muito elevado (nível F):
. Moeda nacional
Empréstimos:
. Empresas . Particulares . Moeda estrangeira
Empréstimos:
. Empresas . Particulares Total nível F 4.358.225
117.739
7.085.827
448.462
8.795.302
10.423.333
5.051.761
7.793.765
20.440.885
1.714.704
45.850.188
1.715.077
161.042
22.255.934
362.093 -
1.381.573
121.773
412.003
1.732.719 3.621.211
3.036.691
1.123.873
24.453
3.655.141
5.125
23.153
8.189.526
211.170
180.772
259.575
79.243
332.336
655.020
157
550.145 543
1.168.671
11.619 190.155
48 535.968 172.371
220.043
76.889 624.524 1.877
584.446
36.865 60.203 125.235
37.841
670.716 -
767.784 2.250
165.326
Perda (nível G):
. Moeda nacional
Adiantamentos a depositantes:
. Empresas . Particulares Empréstimos:
. Empresas . Particulares . Moeda estrangeira
Adiantamentos a depositantes:
. Empresas . Particulares Empréstimos:
. Empresas . Particulares Total nível G Total de crédito – capital
Juros a receber Total de crédito e juros Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 18)
159.870 94.203 148.457
68.640
393.919 545.006 408.233
306.999
7.569 30.145 10.969
36.143
211.084
-
1.441.796 53.195.545 1.095.993 54.291.538 ( 2.694.341 ) 51.597.197 2.190
9.585
991.216
33.448.809
1.341.925
34.790.734
( 1.977.075 )
32.813.659
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o maior cliente de crédito do Banco representava 6,79% e 8,29% do total da carteira de crédito, respectivamente.
Adicionalmente, o conjunto dos vinte maiores clientes do Banco representavam, naquelas datas, aproximadamente, 51,65% e 49,17% da carteira de crédito,
respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o crédito concedido a clientes, excluindo os adiantamentos a depositantes, vencia juros à taxa média anual de 15,12%
e 15,26%, respectivamente, para crédito em moeda nacional e de 14,89% e 5,27%, respectivamente, para o crédito expresso em moeda estrangeira.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o crédito concedido a entidades relacionadas do Banco ascendia a mAKZ 13.142.605 e mAKZ 7.600.696, respectivamente (Nota 29).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito por modalidades operacionais, excluindo juros a receber, apresentava
a seguinte estrutura:
Empréstimos Contas correntes caucionadas Adiantamentos a depositantes 2012
2011
47.704.109 5.060.846 430.590 53.195.545 23.657.340
9.434.683
356.786
33.448.809
Classe de Risco:
B
C
D
E
F
G
2012
2011
767.762 406.777 93.043 132.749 68.367 826.329 2.295.027 922.492
597.170
474.812
344.506
40.607
617.604
2.997.191
71 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o detalhe do crédito vencido por classes apresentava a seguinte estrutura:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o prazo residual das operações de crédito, excluindo juros a receber, apresentava a seguinte estrutura:
2012
Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano De um a três anos De três a cinco anos Mais de cinco anos 3.562.889 1.855.970 4.612.313 9.582.380 10.088.413 23.493.580 53.195.545 2011
6.931.035
5.002.724
3.725.039
5.421.145
3.522.552
8.846.314
33.448.809
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito, excluindo juros a receber, por sectores de actividade é a seguinte:
Serviços Particulares Comércio por grosso e a retalho Agricultura, produção animal,
pescas e silvicultura Indústria extractiva
e transformação Construção Transporte e comunicações 2012
2011
18.662.841 15.512.013 9.644.695 13.003.145
12.910.114
2.985.941
3.677.637 790.381
2.779.885 1.870.594 1.047.880 53.195.545 1.994.990
1.111.888
652.350
33.448.809
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, mAKZ 2.327.379 e mAKZ 2.167.110, respectivamente, referem-se a créditos concedidos no âmbito de operações de
microcrédito (Notas 12 e 16).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito, excluindo juros a receber, por moeda era como segue:
2012
Kwanzas Angolanos Dólares dos Estados Unidos Euros
28.893.577 24.301.907 61 53.195.545 2011
31.478.194
1.970.567
48
33.448.809
72 Demonstrações Financeiras
No final do exercício de 2010, o Banco procedeu à conversão da maioria dos empréstimos concedidos de Dólares dos Estados Unidos para Kwanzas
Angolanos.
Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu à conversão de um conjunto de empréstimos concedidos, de Kwanzas Angolanos para Dólares
dos Estados Unidos, no montante aproximado de mAKZ 19.770.000.
Apresenta-se a seguir a metodologia de apuramento da provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Capital
2012
Juros
a receber
Total
Taxa de
provisão
Provisão
Créditos:
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F Classe G 305.967 45.850.188 3.655.141 550.145 624.524 767.784 1.441.796 53.195.545 7.458 880.608 177.653 5.862 781 7.762 15.869 1.095.993
313.425 0% 46.730.796 1% 3.832.794 3% 556.007 10% 625.305 20% 775.546 50% 1.457.665
100% 54.291.538 467.308
114.984
55.601
125.061
387.773
1.457.665
2.608.392
Linhas de crédito por utilizar:
Classe B Classe C Classe D Classe E 5.933.951 150.940 212.649 4.080 6.301.620 59.497.165 -
-
-
-
-
1.095.993 5.933.951 1%
150.940 3% 212.649 10% 4.080 20% 6.301.620 60.593.158 59.340
4.528
21.265
816
85.949
2.694.341
2011
Capital
a receber
Juros
Total
provisão
Taxa de
Provisão
Créditos:
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F Classe G 93.690 22.255.934 8.189.526 1.168.671 584.446 165.326 991.216 33.448.809 1
1.009.601 165.064
128.814 1.323 30.206 6.916 1.341.925 93.691 0% 23.265.535 1% 8.354.590 3% 1.297.485 10% 585.769 20% 195.532 50% 998.132 100% 34.790.734 232.655
250.638
129.749
117.154
97.766
998.132
1.826.094
Linhas de crédito
por utilizar:
Classe B Classe C Classe D Classe E Classe G 2.435.042 438.949
35.640 30.967 103.706
3.044.304 36.493.113 -
-
-
-
-
-
1.341.925 2.435.042 1% 438.949 3% 35.640 10% 30.967 20% 103.706 100% 3.044.304 37.835.038 24.350
13.168
3.564
6.193
103.706
150.981
1.977.075
73 Demonstrações Financeiras
De 31 de Dezembro de 2011 para 31 de Dezembro de 2012, a migração do risco dos tomadores de crédito tem a seguinte estrutura:
Matriz de migração de risco de crédito
Dez.12
Reembolsos/
Risco
A
B
C
D
E
F
G Write-off’s
Total
A
B
C
D
E
F
G
Total 4,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,93% 0,04% Carteira Dez. 11 0,00%
41,81%
12,92% 35,39% 6,12% 0,03% 4,32%
32,61% 0,00% 0,42% 26,45% 1,39% 15,76% 0,19% 0,01% 6,95% 0,00% 0,11%
0,36% 11,46%
16,14% 0,00% 0,56% 0,87% 0,00% 0,23% 0,28% 0,13% 2,23% 0,00% 0,72% 0,29% 13.490 11.345.399 2.418.511 303.740 100.007 0,00% 0,27% 0,18% 0,05% 0,31% 0,58% 0,00% 0,23% 5,89% 2,13%
4,32% 1,65% 0,84% 0,18% 26,23% 3,30% 89,61% 55,03% 55,49% 49,93% 58,60% 99,02% 67,23% 55,70% 81.701 1.149.603 19.378.283
0,27% 66,88% 24,01% 3,73% 1,68% 0,56% 2,87% 100,00%
Carteira
Dez. 11
93.691
23.265.535
8.354.590
1.297.485
585.769
195.532
998.132
34.790.734
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foram abatidos ao Activo por utilização de provisões, créditos que se encontravam classificados no nível
de risco G nos montantes de mAKZ 320.898 e mAKZ 433.690, respectivamente (Nota 18).
Os princípios básicos da política de concessão de crédito e aprovisionamento das perdas com créditos de liquidação duvidosa adoptados pelo Banco podem
ser resumidos como segue:
A concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que asseguram o cumprimento da estratégia definida e,
também, das normas estabelecidas pela Supervisão, o Banco Nacional de Angola;
No processo de avaliação dos riscos associados à concessão de crédito, os aspectos considerados pretendem analisar as
várias componentes do Risco de Crédito, através da identificação do impacto marginal de cada crédito, nomeadamente
por sector (exposição ao sector e/ou país) e cliente (estabilidade económica e financeira e colateralização);
Com vista a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição de perdas advindas
de Risco de Crédito, o Conselho de Administração tem vindo a apostar na consolidação do ambiente de controlo,
em conformidade com o seu perfil de risco prudente.
Ao considerar o Risco de Crédito, os principais aspectos a avaliar são:
74 Demonstrações Financeiras
a) Em termos de default/contraparte:
I. Nível e tendência do crédito em incumprimento;
II. Incumprimento por parte das contrapartes junto do sistema financeiro;
III. Grau de cobertura do crédito por provisões contabilísticas e económicas, conforme o Aviso
nº4/2011, de 8 de Junho, do Banco Nacional de Angola.
b) Em termos de concentração:
I. Concentração em número limitado de contrapartes, ou exposição excessiva a sectores de actividade e/ou
países;
II. Número elevado de mutuários relativamente aos quais o Banco é o maior credor;
III. Concentração da exposição em determinadas maturidades.
Os activos creditícios têm um forte enfoque em termos de monitorização. A dimensão e tipologia das suas operações propiciam
a existência de níveis de concentração expressivos, que merecem especial atenção ao nível da gestão do risco de forma transversal.
Desta forma, os níveis de tolerância definidos passam por:
a) Criar planos de acção extraordinários (acompanhamento/monitorização/recuperação) para crédito vencido que registe um acréscimo superior a 2%, em relação ao ano anterior;
b) Vedar concessão de crédito para remunerações do risco (por tipo/por montante) inferiores à taxa de juro equivalente à taxa praticada nos Títulos do Banco Central com
maturidade de 182 dias;
c) Vedar concessão quando a concentração for superior a 5% no segmento (Trabalhadores);
d) Vedar concessão de crédito quando a exposição a uma determinada entidade exceda 25% dos fundos próprios.
9 OUTROS VALORES
Devedores:
. Outras aplicações – Sector público administrativo
. Imposto de circulação
. Outros
. Adiantamentos a fornecedores
. Outras aplicações – Sector privado
Despesas com custo diferido:
. Comparticipação a empregados
- Solarium Vereda das Flores . Rendas e alugueres
. Seguros
. Outros Outras contas de regularização do activo:
. Custos em suspenso . Processos em contencioso . Falhas de caixa . Material de economato 2011
602.083
36.842
88.753
6.662
267
132.524 75.361
86.409
1.168
57.092
220.030
912.449 141.437
26.288
45 1.080.219 756.632
509.594
26.269
45
1.292.540
452.641 173.762 100.405 -
726.808 1.939.551 454.581
133.275
85.227
27.136
700.219
2.814.872
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Devedores - Outras aplicações – Sector público administrativo - Imposto de circulação”
refere-se a selos de circulação de veículos automóveis emitidos pelo Estado Angolano, os quais são comercializados pelo Banco. Estes selos são
adquiridos a desconto, sendo registados pelo seu valor de venda. A diferença entre este e o custo de aquisição é registada como proveito diferido,
sendo reconhecida ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data limite de venda ao público de tais selos, independentemente das vendas que o Banco vier a efectuar.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Devedores - Outras aplicações – Sector público admini trativo – Outros” inclui o
montante de mAKZ 67.334 e mAKZ 64.819, respectivamente, relativo às comissões cobradas à Alfândega do Porto de Luanda no âmbito dos
serviços prestados pelo Banco ao nível de arrecadação de receitas. Em 11 de Março de 2013 e em 17 de Janeiro de 2012, o montante em
aberto em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, respectivamente, foi recebido.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Despesas com custo diferido – Comparticipação a empregados – Solarium Vereda das
Flores” corresponde à comparticipação efectuada pelo Banco a alguns dos seus colaboradores para a aquisição de habitação própria
no denominado condomínio Solarium Vereda das Flores. A comparticipação efectuada pelo Banco correspondeu a 50% do valor
de aquisição dos imóveis, estando a mesma a ser reconhecida de forma linear na rubrica da demonstração de resultados “Custos
75 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
Créditos fiscais por prejuízos fiscais (Nota 28)
-
com pessoal - Outros custos – Comparticipações a empregados” ao longo do período mínimo (10 anos) durante o qual o colaborador terá de estar vinculado contratualmente
ao Banco (Nota 23). Adicionalmente, durante o exercício de 2012, o Banco decidiu igualmente comparticipar a 100% os equipamentos de ar condicionado e de cozinha nas
habitações acima referidas no montante total de mAKZ 237.402. Estas despesas adicionais encontram-se a ser amortizadas ao longo de um período de 10 anos. Caso o colaborador cesse funções antes do período mínimo acima referido, o mesmo fica devedor perante o Banco da comparticipação atribuída.
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Despesas com custo diferido – Rendas e alugueres” incluía o montante de mAKZ 436.709 relativo ao adiantamento de rendas
efectuado à Imosol, S.A. (empresa com alguns accionistas comuns ao Banco), respeitante ao período compreendido entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2012,
no âmbito do contrato de arrendamento de 7 pisos do edifício “Luanda Inn”, sito em Luanda, no Bairro Maculusso (sede do Banco).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Outros contas de regularização do activo - Custos em suspenso” incluía, essencialmente, o montante de mAKZ
413.945 e mAKZ 411.594, respectivamente, referente a operações relacionadas com os cartões VISA “Kumbu” que à data se encontravam pendentes de regularização.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os saldos das rubricas “Outros contas de regularização do activo - Processos em contencioso” e “Outros contas de regularização do
activo - Falhas de caixa”, encontram-se provisionados na sua totalidade (Nota 18).
10 INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo desta rubrica corresponde a terminais de pagamento automático (TPA´s) que o Banco mantém em inventário com vista à sua
comercialização. Estes terminais são registados ao seu custo de aquisição.
11 IMOBILIZAÇÕES
Imobilizações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
Participações em outras sociedades:
No país
No estrangeiro Outros investimentos:
No país 76 Demonstrações Financeiras
Provisões para redução no valor
recuperável (Nota 18) 2011
107.647
59.976 167.623 67.656
58.530
126.186
390 168.013 390
126.576
( 146.620 )
21.393 ( 105.183 )
21.393
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco detinha as seguintes participações financeiras registadas ao custo de aquisição:
Capital social
Participada
Sede
Actividade
Moeda (em milhares)
% de
participação
2012
2011
Participações em outras sociedades no país
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A.
Luanda Serviços bancários AKZ 110.085 3,06% BVDA - Bolsa de Valores
e Derivativos de Angola Luanda Serviços financeiros
AKZ
1.343.000 0,95% 93.392 53.401
14.255 107.647 14.255
67.656
Participações em outras sociedades no estrangeiro
Galilei, SGPS, S.A. Lisboa Serviços financeiros
EUR 470.925.000 0,07% 59.976 167.623 58.530
126.186
Outros investimentos no país
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A. 390 168.013 390
126.576
A EMIS foi constituída em Angola com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de serviços complementares.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco detém uma participação de 3,06%, no capital desta empresa.
Durante o exercício de 2012, o Banco reforçou a sua participação na EMIS por via de investimento financeiro e de prestações acessórias nos montantes de mAKZ
16.070 e 23.921 mAKZ, respectivamente.
No exercício de 2007, o Banco adquiriu uma participação correspondente a 1.419 acções no capital da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola, S.A. pelo
montante de mAKZ 14.255.
A Galilei, SGPS, S.A. é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída por escritura pública de 11 de Setembro de 1998 sob a denominação
“SLN – Sociedade Lusa de Negócios, S.A.”, tendo por objectivo a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de
actividades económicas. A referida alteração da denominação social ocorreu em 20 de Julho de 2010.
A última informação financeira disponível das participadas é como segue (valores em mAKZ convertidos ao câmbio de final do ano):
Activo
líquido
Capital
próprio
Resultado
líquido
Valor de
balanço
Galilei, SGPS, S.A. (*)
EUR
835.466
407.466
(2.842)
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A. (*)
AKZ
4.124.483
737.942
87.711
BVDA - Bolsa de Valores
e Derivativos de Angola
AKZ
n.a.
n.a.
n.a.
7.138
14.255
21.393
n.a. - não aplicável
(*) - valores reportados a 31 de Dezembro de 2011
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, relativamente às participadas EMIS – Empresa Interbancária de Serviços S.A., BVDA – Bolsa de Valores
e Derivativos de Angola e Galilei SGPS, S.A. não existiam créditos e obrigações entre o Banco e tais participadas.
77 Demonstrações Financeiras
Participada
Moeda
Imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso
O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Imobilizações corpóreas
Imóveis de uso Móveis, utensílios,
instalações e equipamentos Imobilizações em curso
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento
automático de dados
Gastos de organização
e expansão
Trespasses Benfeitorias em imóveis
de terceiros 78 Demonstrações Financeiras
Imobilizações corpóreas
Imóveis de uso Móveis, utensílios,
instalações e equipamentos
Imobilizações em curso Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento
automático de dados
Gastos de organização
e expansão Trespasses Benfeitorias em
imóveis de terceiros 2012
Saldos em 31-12-2011
Valor
bruto 1.137.820 Amortizações
acumuladas Regularização e alienações
Saldos em 31-12-2012
Valor Amortizações líquido Aumentos Transferências Valor bruto Amort. do exercício (99.173) 1.038.647 69.116 52.943 -
-
2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 1.050.901 485.320 (616.240) 962.000
-
962.000 2.018.945 (1.451.883) -
4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 3.138.962 (913.620) (616.240) 210.878
-
210.878 Valor bruto (41.317) 1.259.879 Amortizações acumuladas Valor
líquido
(140.490) 1.119.389
(341.297) 3.681.840 (1.221.750) 2.460.090
- 1.529.062 - 1.529.062
(382.614) 6.470.781 (1.362.240) 5.108.541
667.268 (393.937)
273.331 292.365 -
(400.097)
127.589
(47.357) 559.536 (313.705) 245.831
23.619
519.780 (23.619) (438.169) -
81.611 -
-
-
-
-
-
-
-
-
(70.930) 23.619 519.780 (23.619) (509.099) 10.681
2.133.805 (535.832) 1.597.973
556.450 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 848.815
8.206.151(2.582.061) 5.624.090 3.987.777 913.620
-
913.620 (400.097)
- (1.016.337) - (268.022) 3.603.875 (803.854) 2.800.021
127.589 (386.309) 4.706.810 (1.650.277) 3.056.533
338.467 (768.923) 11.177.591 ( 3.012.517) 8.165.074
2011
Saldos em 31-12-2010
Valor
bruto 391.264 Amortizações
acumuladas (65.895) Regularização e alienações
Saldos em 31-12-2011
Valor Amortizações líquido Aumentos Transferências Valor bruto Amort. do exercício 325.369 256.507
-
490.049 -
2.045.319 (757.566) 1.287.753
568.513 148.027 307.498 -
307.498 934.378 (279.876) 2.744.081 (823.461) 1.920.620 1.759.398 (131.849) -
-
490.049
-
-
-
Valor bruto (33.278) 1.137.820 Amortizações acumuladas Valor
líquido
(99.173) 1.038.647
(333.765) 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528
-
962.000 - 962.000
(367.043) 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175
448.639
(288.930) 159.709 226.145
-
(7.516) 3.549 (108.556) 667.268
(393.937) 273.331
317.820 459.485 (23.608) (318.630) 294.212 140.855 -
18.710 -
-
(294.201) 41.585 -
-
(11) (119.539) 23.619 519.780
(23.619) (438.169) 81.611
1.798.714 (355.958) 1.442.756 440.675 3.024.658 (987.126) 2.037.532 685.530 5.768.739 (1.810.587) 3.958.152 2.444.928 131.849 (237.433) 131.849 (497.565) -
(7.516) - (179.874) 2.133.805 (535.832) 1.597.973
3.549 (407.980) 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915
3.549 (775.023) 8.206.151 (2.582.061) 5.624.090
Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu a uma revisão da vida útil de parte do seu equipamento e software informático registado nas rubricas de “Móveis, utensílios, instalações e equipamentos” e “Sistema de tratamento automático de dados”.
Na sequência deste processo, e de forma a operacionalizar aquela alteração, o Banco procedeu à anulação do valor bruto e das amortizações acumuladas dos bens sujeitos
a revisão de vida útil, tendo posteriormente voltado a registar aqueles bens pelo seu valor líquido contabilístico. Estes movimentos encontram-se reflectidos respectivamente
nas colunas “Regularizações e alienações” e “Aumentos”. Caso o Banco não tivesse procedido à revisão da vida útil acima referida, as amortizações do exercício viriam aumentadas em cerca de mAKZ 194.000.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não existiam imóveis de uso próprio reavaliados.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Imobilizações em curso”, apresentava a seguinte composição:
2012
2011
Mobiliário diverso 661.014 402.202
Despesas incorridas com balcões a inaugurar:
. Posto do condomínio Solarium Vereda das Flores . Dependência Kikuxi Viana . Dependência Uíge . Dependência Catete . Dependência Estrada de Catete . Dependência Talatona . Posto da Rua Fernando Brinque . Dependência Saurimo (Lunda Sul) . Dependência Lucrecia Paim . Dependência Negage . Dependência de Benfica . Dependência do Mutundo . Agência da Nova Cazenga . Outros balcões 117.848 94.408 76.461
73.932 55.215 38.422 38.112 35.000 25.673 25.319 -
-
-
116.932 26.008
73.932
38.112
43.619
32.739
24.428
200.084
Obras de remodelação do balcão Ferrovia
Outras imobilizações em curso -
170.726 1.529.062 120.876
962.000
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Mobiliário diverso” refere-se à aquisição de mobiliário para alocação aos futuros balcões
do Banco, cuja inauguração se prevê ocorrer nos próximos exercícios.
79 Demonstrações Financeiras
Durante os exercícios de 2012 e 2011, os principais investimentos efectuados pelo Banco ao nível das imobilizações corpóreas e incorpóreas
corresponderam essencialmente a obras efectuadas em balcões propriedade de terceiros e à aquisição de equipamentos informáticos,
respectivamente.
12 DEPÓSITOS
80 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição:
Depósitos à ordem de residentes:
Em moeda nacional
. Sector público
. Empresas
. Particulares
Em moeda estrangeira
. Sector público
. Empresas
. Particulares
Depósitos à ordem de não residentes
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Total de depósitos à ordem
Depósitos a prazo de residentes:
Em moeda nacional
. Sector público
. Empresas
. Particulares
Em moeda estrangeira
. Sector público
. Empresas
. Particulares
Depósitos a prazo de não residentes
Em moeda estrangeira
Total de depósitos a prazo – capital
Juros a pagar
Total de depósitos a prazo
Outros depósitos
. Cartões Visa Kumbu
. Protocolo BDA
. Protocolo campanha agrícola
Total de depósitos de clientes
2012
2011
3.700
43.821.915
15.869.494
59.695.109
14.538.675
30.899.207
12.949.083
58.386.965
62.164
36.101.959
7.302.785
43.466.908
37.179
5.683.397
5.987.258
11.707.834
230.118
12.240
242.358
103.404.375
39.396
1.560
40.956
70.135.755
-
31.321.904
2.853.679
34.175.583
8.755.447
19.234.236
2.710.319
30.700.002
-
10.292.805
2.165.824
12.458.629
1.005.711
9.597.479
2.876.842
13.480.032
117.115
46.751.327
487.571
47.238.898
116.994
44.297.028
502.108
44.799.136
2.196.041
935.400 694.125
3.825.566
154.468.839
2.729.865
768.000
3.497.865
118.432.756
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Outros depósitos – Cartões Visa Kumbu” inclui os montantes depositados pelos clientes
do Banco no âmbito dos carregamentos efectuados ao nível dos cartões VISA “Kumbu”.
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Outros depósitos – Protocolo BDA” refere-se ao fundo de garantia depositado no Banco no
âmbito do protocolo celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Angola (“BDA”) para a realização de operações de microcrédito de
apoio a pequenos e médios produtores agro-pecuários. No entanto, em 31 de Dezembro de 2012, tais operações de financiamento ainda não tinham sido iniciadas, apesar de o BDA ter efectuado um depósito adicional junto do Banco Sol no montante de USD 10.000.000.
No âmbito da convenção financeira celebrada entre o Ministério das Finanças e o Banco, datada de 28 de Julho de 2005, relativamente à disponibilização de recursos financeiros
de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito, a taxa de juro associada aos financiamentos do referido programa correspondia a 21%
(sendo 16% suportada directamente pelo Ministério das Finanças e 5% pelos respectivos clientes). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Outros depósitos – Protocolo
campanha agrícola” refere-se aos depósitos efectuados pelo Ministério das Finanças para fazer face à subsidiação da taxa de juro acima referida.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
Em milhares de Kwanzas Angolanos Em Dólares dos Estados Unidos Em Euros Taxa de juro 2012
Montante em divisa 4,84%
3,69% 1,19% -
129.157.797 1.575.221 Montante em mAKZ Taxa de de juro 2011
Montante em divisa 34.175.585 12.376.674 199.068
46.751.327 4,92%
2,24% 1,88% -
140.564.707 1.651.985 Montante
em mAKZ
30.700.006
13.393.286
203.736
44.297.028
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
De três a seis meses De seis meses a um ano Mais de um ano 2012
2011
32.917.776
8.823.471
5.010.080
-
46.751.327
36.510.072
4.670.230
3.116.406
320
44.297.028
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a generalidade dos depósitos à ordem de clientes não são remunerados, com excepção de situações específicas,
definidas de acordo com as orientações do Conselho de Administração do Banco.
13 CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Responsabilidades representadas por títulos
Certificados de depósito
Em Dólares dos Estados Unidos Juros a pagar Total de certificados de depósito 2012
2011
4.492.118 186.681
4.678.799 709.689
6.950
716.639
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os certificados de depósito, excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por
moeda e taxa de juro média:
Em Dólares dos Estados Unidos
Taxa de juro
2011
Montante em divisa
Montante
em mAKZ
Taxa
de juro
2010
Montante em divisa
Montante
em mAKZ
6,86% 46.877.865 4.492.118 7,54%
7.448.303 709.689
81 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os certificados de depósito, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses De três a seis meses De seis meses a um ano Mais de um ano 2012
2011
21.773 605.599 3.712.051 152.695 4.492.118 10.481
22.010
29.577
647.621
709.689
A remuneração destes títulos é efectuada de acordo com a taxa de juro acordada consoante o montante de subscrição e o prazo de reembolso. A maturidade total
destes títulos é de 540 dias, sendo os mesmos amortizados ao par, de uma só vez, não sendo permitido o reembolso antecipado da emissão por iniciativa dos clientes.
14 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Relações entre instituições:
Compensação de cheques e outros papéis
Cheques visados Cheques a pagar Outras operações pendentes de liquidação
Cartões VISA expirados Compensação com a EMIS e com a VISA Cartões VISA anulados Imposto predial urbano Carregamento de cartões VISA pré-pagos Outras operações
2012
2011
2.878.622 76.650 214.026
13.910
400.589 264.530 121.876 27.128 18.016 56.838
3.844.249 239.247
338.622
118.116
8.068
40.254
11.722
983.965
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Relações entre instituições – Compensação de cheques e outros papéis – Cheques visados” corresponde
a cheques visados que se encontravam pendentes de compensação, parte dos quais durante o primeiro trimestre de 2013 e 2012, respectivamente,
foram regularizados.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “ Relações entre instituições - Outras operações pendentes de liquidação – Compensação
com a EMIS e com a VISA” refere-se às transacções realizadas com cartões VISA “Kumbu” pelos clientes do Banco nos últimos dias do ano que se
encontravam pendentes de compensação.
82 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo das rubricas “Relações entre instituições - Outras operações pendentes de liquidação – Cartões VISA
expirados e Cartões VISA anulados” corresponde aos montantes carregados nos cartões VISA “Kumbu” cujo prazo expirou ou que, por indicação
dos serviços do Banco, foram anulados, respectivamente.
15 OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Recursos vinculados a operações cambiais:
. Recursos em cash . Custos a pagar por compra e venda
de moeda estrangeira (Nota 7) 2012
2011
555.947 1.637.951
425.754 981.701
1.637.951
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de operações cambiais reflecte valores de depósitos de clientes em moeda estrangeira vinculados à concessão de créditos documentários à importação e à emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira.
16 OUTRAS CAPTAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Fundo de garantia
Descobertos bancários:
. Banco BPI, S.A. . Commerzbank 2012
2011
3.253
3.235
-
-
3.253
121.734
2.410
127.379
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Fundo de garantia” estava associado a uma convenção financeira celebrada em 28 de Julho de 2005 entre
o Banco Sol, o Banco de Poupança e Crédito (“BPC”) e a respectiva entidade promotora . A referida convenção tinha por objectivo a disponibilização de recursos
financeiros de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito a pequenos produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao
consumo a professores, enfermeiros e outros profissionais localizados nas zonas rurais e sub-urbanas, por parte dos referidos Bancos. O valor foi disponibilizado
pela entidade promotora do programa em cooperação com o BPC e com o Banco Sol, ascendendo a USD 10.000.000, dos quais USD 8.000.000 seriam para concessão de crédito, USD 1.000.000 destinados ao microcrédito e crédito ao consumo e o restante para a constituição de um fundo de garantia para cobertura de
crédito incobrável. No âmbito da convenção, os Bancos cobrariam a título de juros uma taxa até 8 % com um período de carência nunca inferior a um ano nem
superior a dois, consoante a natureza dos projectos. O valor destinado à concessão de crédito deveria ser reembolsado pelos Bancos sem juros. O reembolso
seria efectuado em dez prestações semestrais iguais e consecutivas devendo a primeira ter lugar até 24 meses contados a partir dos respectivos desembolsos.
Durante o exercício de 2010, face aos elevados níveis de incobrabilidade, o Banco utilizou a maior parte do “Fundo de garantia” (mAKZ 418.193) para liquidação
das responsabilidades em atraso dos vários devedores creditícios. Adicionalmente, o Banco encontra-se a aguardar por parte da entidade promotora do
programa a recepção formal do consentimento a tal transacção.
17 OUTRAS OBRIGAÇÕES
Imposto sobre lucros do exercício (Nota 28) Credores pela prestação de serviços Credores diversos Salários e outras remunerações a pagar:
. Empregados Contribuições para a segurança social:
. Patronal . Empregados Imposto sobre o rendimento de trabalho dependente Imposto cobrado sobre operações bancárias:
. Imposto de selo . Outros Quotizações Outros custos administrativos:
. Prémio de garantia . Outros 2012
2011
517.581 456.239 270.079 251.145
488.581
310.296 291.048
15.819 5.932 20.747 13.102
4.913
17.612
42.440 17.916 1.624 6.242
9.122
1.345
3.466 92.081 1.754.220 6.777
16.788
1.106.675
83 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Credores pela prestação de serviços” correspondia a serviços prestados ao Banco por entidades diversas, cuja liquidação dos montantes em dívida ocorrerá de acordo com as datas contratualmente estabelecidas.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Credores diversos” incluía o montante de mAKZ 100.803 e mAKZ 144.866, respectivamente, referente a remessas
de fundos provenientes de agências do Banco Sol localizadas noutras províncias resultantes de depósitos efectuados pelos clientes do Banco para liquidação de impostos
junto da Direcção Nacional do Tesouro. Estes montantes foram compensados junto do BNA no início de 2013 e 2012, respectivamente. A referida rubrica incluía igualmente,
em 31 de Dezembro de 2011, o montante de mAKZ 285.846, equivalente a USD 3.000.000, referente a prémios a pagar aos colaboradores do Banco pela sua performance
durante o exercício de 2011. O prémio foi liquidado em duas prestações, tendo as mesmas ocorrido durante o exercício de 2012.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Salários e outras remunerações a pagar – Empregados” corresponde aos valores de férias e subsídio de férias cujo
direito foi adquirido pelos colaboradores nos respectivos exercícios, e cuja liquidação ocorrerá/ocorreu em 2013 e 2012, respectivamente.
18 PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
Provisão para responsabilidades com pensões de reforma Provisão para processos em contencioso Provisão para garantias prestadas Provisão para contingências fiscais Outras provisões 2012
2011
341.530 175.605
25.902 25.708 289.745 858.490 5.291
133.275
14.994
60.435
241.137
455.132
O movimento ocorrido nas provisões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foi o seguinte:
Saldos em Reposições
31-12-2011
Reforços
Utilizações
e anulações
Outros Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (Nota 8) 84 Demonstrações Financeiras
Provisão para imobilizações
financeiras (Nota 11) Provisão para responsabilidades
com pensões de reforma
Provisão para processos
em contencioso (Nota 9) Provisão para garantias prestadas Provisão para contingências fiscais Outras provisões 2012
Saldos em
31-12-2012
1.977.075 6.197.291
(320.898) (5.159.127) -
2.694.341
105.183 41.437 -
-
-
146.620
5.291 42.226
-
-
294.013 341.530
133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 2.537.390 42.330 10.908
-
48.481 143.945 6.382.673 -
-
-
-
-
(320.898) -
-
(34.727) -
(34.727) (5.193.854) -
-
-
127 294.140 294.140 175.605
25.902
25.708
289.745
858.490
3.699.451
Saldos em Reposições
31-12-2010
Reforços
Utilizações
e anulações
2011
Saldos em
31-12-2011
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (Nota 8) 1.367.279 8.071.037 (433.690) (7.027.551) 1.977.075
Provisão para imobilizações
financeiras (Nota 11) 104.357 826
-
-
105.183
201.663 79.711
1.782 -
(198.154)
-
-
(19.276) 5.291
60.435
78.253
20.768 159.497 539.892 2.011.528 55.022
30.255 171.939 258.998 8.330.861 -
-
-
(198.154) (631.844)
-
(36.029) (90.299) (145.604) (7.173.155) 133.275
14.994
241.137
455.132
2.537.390
Provisão para responsabilidades
com pensões de reforma Provisão para contingências fiscais Provisão para processos
em contencioso (Nota 9) Provisão para garantias prestadas Outras provisões Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as provisões para garantias prestadas foram registadas por contrapartida da rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa”.
Em 31 de Dezembro de 2012, o reforço efectuado na “Provisão para responsabilidades com pensões de reforma” foi registado por contrapartida das rubricas
de “Custos com pessoal” (Nota 23) e “Ajustes de exercícios anteriores” (Nota 27) pelos montantes de mAKZ 122.772 e mAKZ 171.241, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Provisão para responsabilidades com pensões de reforma” inclui os montantes de mAKZ 218.758
e mAKZ 122.772 referentes à estimativa formulada pelo Banco relativamente às suas responsabilidades com a compensação por reforma dos seus
colaboradores (Nota 2.c) e às responsabilidades a pagar relativas ao Fundo de Pensões do Banco Sol, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras provisões” incluía uma provisão para falhas de caixa no montante de mAKZ 100.405 e mAKZ 85.227,
respectivamente. A referida rubrica incluía ainda, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, um montante de mAKZ 132.860 e mAKZ 112.166 para fazer face
a um conjunto de items que se encontravam por regularizar nas contas de depósitos à ordem mantidas pelo Banco junto do Banco Nacional de Angola
e junto de outras instituições de crédito.
No exercício de 2012, o Banco solicitou à Atest – Actuária e Estatística, Ltda. um estudo actuarial sobre o plano de pensões dos trabalhadores do Banco
Sol, com referência a 31 de Dezembro de 2012, com o objectivo de quantificar as responsabilidades associadas ao mesmo, bem como para apurar
o nível de contribuição a efectuar naquele exercício. Para efeitos de tal estudo actuarial, na ausência de outra informação disponível, o Actuário
responsável utilizou a tábua de mortalidade oficial em Angola (ANGV-2020P). Como resultado daquele estudo, o Banco registou uma provisão no
montante de mAKZ 122.772 correspondente à contribuição para o Fundo de Pensões que irá realizar no primeiro trimestre de 2013, por forma a dar
cumprimento à política contabilística descrita na Nota 2.c).
As hipóteses e bases técnicas utilizadas na preparação do referido estudo, em 31 de Dezembro de 2012, foram as seguintes:
2012
Método actuarial Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Taxa de crescimento salarial em USD Taxa de crescimento das pensões em USD Taxa de juro em USD Número de empregados Unit Credit Project
ANGV – 2020P
Não utilizada
1%
0%
4%
829
85 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012, as responsabilidades por serviços passados associadas ao Fundo de Pensões do Banco Sol ascendiam a mAKZ 632.976,
para as quais o Banco dispunha de um Fundo de Pensões no valor de mAKZ 520.617 e de uma provisão constituída para o efeito de mAKZ 122.772.
A moeda de referência e de cálculo das responsabilidades com o Fundo de Pensões do Banco Sol foi o Dólar dos Estados Unidos. Adicionalmente, de acordo com o contrato
de constituição do Fundo de Pensões, compete exclusivamente ao Banco a decisão sobre a actualização ou não das pensões. Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não se
encontrava a considerar qualquer actualização de pensões.
Em 12 de Agosto de 2011, o Banco estabeleceu com a AAA Pensões, S.A. um novo contrato relativo ao Fundo de Pensões do Banco Sol. As principais alterações contempladas
no âmbito do referido contrato foram:
a) Alteração do plano de pensões de benefício definido para um plano de pensões de contribuição definida;
b) Definição que as contribuições mensais dos participantes serão efectuadas mediante a entrega de uma percentagem sobre o seu salário pensionável mensal, às quais,
em conformidade com a “tabela de contribuições” do referido contrato, corresponderá o nível de contribuição a efectuar pelo Banco;
c) Definição que o Banco terá de efectuar, na data de início do novo plano de pensões, uma contribuição extraordinária para o Fundo a favor dos participantes activos
em 30 de Junho de 2011 equivalente a 80% do “Salário pensionável” do participante a multiplicar pelo número de anos de serviços passados a dividir por trinta;
d) Que o início do novo plano contributivo iria ocorrer na última das seguintes datas:
(I) em 1 de Janeiro de 2012;
(II) na data de publicação em Diário da República da aprovação do novo contrato;
(III) na celebração do novo contrato por ambas as partes.
No entanto, à data de aprovação das demonstrações financeiras, encontra-se por aprovar o novo contrato com a AAA Pensões, S.A. por parte do Ministério
das Finanças e a respectiva publicação em Diário da República.
19 FUNDOS PRÓPRIOS
Capital social
O Banco foi constituído com um capital de mAKZ 49.400 (equivalente ao contravalor de 4.000.000 USD na data de constituição), representado por 4.000.000
de acções nominativas de um dólar norte americano cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Durante os exercícios de 2005 e 2007, o Banco aumentou o seu capital social em mAKZ 89.204 e mAKZ 80.264, respectivamente (equivalente
a USD 1.000.000) integralmente realizado em dinheiro, passando a estar representado por 6.000.000 de acções nominativas de um dólar norte americano
cada.
Adicionalmente, em reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, foi deliberado o aumento de capital do Banco de USD 6.000.000 para
USD 14.811.070 (equivalente a mAKZ 1.111.171).
86 Demonstrações Financeiras
Por despacho datado de 24 de Novembro de 2010, do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola, foi autorizada a regularização a posteriori
do aumento de capital social do Banco Sol ocorrido em 2008. Contudo, o valor do referido aumento do capital social inscrito na Certidão do Primeiro
Cartório Notarial da Comarca de Luanda, datada de 15 de Março de 2011, não se encontrava concordante com a deliberação lavrada em Acta da
Assembleia Geral de Accionistas do Banco, nem com a respectiva ratificação do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola. Deste modo,
em 13 de Abril de 2011, o Banco Nacional de Angola certificou novamente o valor total do aumento de capital social deliberado na reunião de
Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, passando o capital social do Banco, após o aumento realizado, para mAKZ 1.377.573 (equivalente
a USD 18.362.013).
Em reunião da Assembleia Geral de 12 de Dezembro de 2011, foi definido o valor nominal de cada acção em AKZ 400,6, passando o capital
social do Banco a ser representado por 3.438.775 acções. O registo daquela operação foi efectuado em 23 de Março de 2012 no Primeiro
Cartório Notarial da Comarca de Luanda.
Desta forma, em 31 de Dezembro de 2012 a estrutura accionista do Banco é a seguinte:
Número de acções Percentagem
1.547.448 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 45,00
10,42
10,00
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,91
2,91
2,91
100,00
Número de acções 1.891.326 358.205 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 Percentagem
55,00
10,42
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,91
2,91
2,91
100,00
Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura accionista do Banco era a seguinte:
Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não existiam acções com direitos diferenciados.
Dando cumprimento ao disposto no nº 3, do artigo 446º da Lei nº 1/2004, de 13 de Fevereiro, que enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, no qual
é exigido que os membros dos órgãos de administração e de fiscalização das sociedades anónimas divulguem o número de acções e obrigações
de que são titulares, apresentamos de seguida as partes de capital detidas por parte de membros dos órgãos sociais:
Coutinho Nobre Miguel
Valor de
aquisição
Número
de acções
Presidente do Conselho
Valor nominal
100.298
de Administração
%
2,91
De acordo com a estrutura accionista existente em 31 de Dezembro de 2012, o lucro por acção referente aos exercícios de 2012 e 2011
é de AKZ 836,47 e AKZ 687,45, respectivamente.
Por deliberação unânime da Assembleia Geral de 19 de Abril de 2012, foi decidido distribuir aos accionistas dividendos no valor correspondente a 32% do resultado líquido obtido no ano anterior (mAKZ 472.798), donativos à Fundação Sol no correspondente a 2% daquele
resultado líquido (mAKZ 47.280), tendo sido aplicado o valor remanescente nas rubricas de “Resultados transitados” e “Reservas e fundos”.
87 Demonstrações Financeiras
Accionistas Cargo
Reserva legal
Nos termos da legislação vigente, o Banco deve constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo
de 10% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
Resultados potenciais
Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendentes de liquidação, mas de realização provável ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro,
de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional.
As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital social.
20 MARGEM FINANCEIRA
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Proveitos de instrumentos financeiros activos
De títulos e outros valores mobiliários:
. Mantidos para negociação . Mantidos até ao vencimento
De operações do mercado monetário interfinanceiro De créditos concedidos Custos de instrumentos financeiros passivos
De depósitos de clientes De operações do mercado monetário interfinanceiro Margem financeira 2012
2011
1.173.783
72.365 2.195.705 5.985.475 9.427.328 3.982.691
109.700
289.761
4.821.545
9.203.697
2.720.326 6.925 2.727.251
6.700.077 3.441.373
1.834
3.443.207
5.760.490
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De créditos concedidos” inclui o montante de mAKZ 156.896
respeitante a uma comissão cobrada a uma entidade relacionada relativa à gestão de um projecto imobiliário e de um financiamento concedido à mesma.
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De créditos concedidos” inclui o montante de
mAKZ 192.923, equivalente a USD 1.500.000, respeitante a uma comissão cobrada à Imosol - Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A.
(entidade com accionistas comuns) relativa à gestão de um projecto imobiliário e de um financiamento concedido àquela entidade.
21 RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
88 Demonstrações Financeiras
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas correspondem aos lucros e prejuízos relativos a diferenças cambiais,
realizadas ou potenciais, decorrentes das operações efectuadas em moeda estrangeira.
22 RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Custos de prestação de serviços financeiros
Comissões pagas:
. Por compensação electrónica . Por operações cambiais . Outros serviços 2012
2011
132.388 102.883 830.108 1.065.379 79.837
46.373
919.139
1.045.349
Proveitos por prestações de serviços financeiros
Comissões recebidas:
. Por operações cambiais . Por compensação electrónica (cartões VISA) . Por compromissos com terceiros . Por cobrança de valores . Por garantias e avales Resultados de prestação de serviços financeiros 2012
2011
1.483.464 1.327.726 687.823 675.943 139.042 4.313.998 3.248.619 815.882
1.416.094
477.383
718.663
57.085
3.485.107
2.439.758
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões pagas - Outros serviços” refere-se às comissões suportadas pelo Banco Sol no âmbito das transacções
efectuadas pelos seus clientes com cartões VISA.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por operações cambiais” corresponde essencialmente a comissões cobradas
aos clientes na compra e venda de divisas e em ordens de pagamento para o exterior (geralmente 4% sobre o valor da transacção). O aumento desta rubrica durante
o exercício de 2012 é justificado, essencialmente, pelo incremento das operações de compra e venda de moeda realizadas com os clientes.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por compensação electrónica (cartões VISA)” corresponde essencialmente
às comissões cobradas aos clientes do Banco no âmbito dos carregamentos efectuados através dos cartões VISA “Kumbu”.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por compromissos com terceiros” corresponde, essencialmente, a comissões
cobradas pela abertura de créditos.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Comissões recebidas – Por cobrança de valores”, corresponde ao montante equivalente a 1% sobre
o valor global da receita mensal arrecadada no âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado com o Ministério das Finanças. No âmbito
daquele contrato, datado de 1 de Agosto de 2003 e com duração de tempo indeterminada, foi estipulado que o Banco Sol tem como obrigação a prestação
de serviços de recolha e entrega de receitas do Estado nos termos e condições constantes no Regulamento do Sistema de Arrecadação de Receitas do
Estado (RSARE), aprovado pelo Decreto Executivo nº 49/02, de 25 de Outubro, do Ministério das Finanças (Nota 17).
23 CUSTOS COM PESSOAL
Salários e vencimentos:
. Remunerações dos empregados . Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização Encargos sociais obrigatórios:
. Empregados Encargos sociais facultativos:
. Empregados Outros custos
. Comparticipações a empregados (Nota 9)
. Outros 2012 2011
2.428.814 109.254 2.538.068 2.390.881
94.805
2.485.686
205.641 267.532
297.308 502.949 163.509
431.041
118.524 76.739
195.263 3.236.280 116.098
61.315
177.413
3.094.140
89 Demonstrações Financeiras
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Encargos sociais facultativos – Empregados” inclui o montante de mAKZ 122.772 referente às responsabilidades associadas ao Fundo
de Pensões do Banco Sol (Nota 18).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outros custos – Comparticipações a empregados” referese à comparticipação efectuada pelo Banco aos seus colaboradores
na aquisição de habitação própria no denominado condomínio Solarium Vereda das Flores (Nota 9).
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica ”Salários e vencimentos - Remunerações dos empregados” incluía mAKZ 285.846 de prémios atribuídos aos colaboradores.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o número de trabalhadores do Banco ascendia a 1.032 e 905, respectivamente.
24 FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Serviços especializados
. Segurança e vigilância . Auditorias e consultorias . Serviços de informática
. Serviços com cartões VISA . Serviços de manutenção de ATM’s . Serviços de comunicação . Outros serviços técnicos especializados Alugueres Materiais diversos Transportes, deslocações e estadas Publicações, publicidade e propaganda Comunicações Fundo de maneio Água e energia Seguros Outros fornecimentos de terceiros 2012 2011
745.917 714.897 490.253 218.066
187.315 147.627 412.167 755.622 542.074 212.570 179.398 111.095 67.949 34.757 15.573 208.788 5.044.068 635.919
183.318
454.858
206.227
141.234
107.344
393.139
780.214
356.452
203.278
131.889
134.551
126.470
32.584
6.560
174.086
4.068.123
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Serviços especializados - Auditorias e consultorias” inclui, essencialmente, mAKZ 563.082 relativos a serviços
de consultoria e de parceria estabelecidos com um fornecedor no âmbito da nova estratégia comercial do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Serviços especializados – Serviços de informática” corresponde essencialmente a custos com
o aluguer de equipamento informático e respectiva manutenção.
90 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Alugueres” inclui o montante de mAKZ 437.215 e mAKZ 516.111 relativo ao contrato de arrendamento de 7 pisos do edifício “Luanda Inn”, sito em Luanda, no Bairro Maculusso (Sede do Banco) iniciado em 1 de Janeiro de 2011 (Nota 9).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Fundo de maneio” corresponde a custos correntes incorridos pelas agências do Banco através
da utilização de um plafond atribuído para o efeito.
25 IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Impostos:
. Imposto do selo 2012 2011
18.480
19.735
26 OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Proveitos pela prestação de serviços diversos:
. Comissões com cartões VISA . Processamento de salários . Comissões de manutenção de depósitos . Emissão de cheques . Outros Reembolso de despesas:
. Sobre ordens de pagamento 2012 2011
675.871 146.300 135.205 36.570 109.800 560.742
76.085
120.173
35.209
23.606
497 1.104.243 419
816.234
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Proveitos pela prestação de serviços diversos - Comissões com cartões VISA” corresponde à comissão cobrada
pelo Banco por cada operação realizada pelos seus clientes no âmbito da utilização dos cartões VISA “Kumbu”.
27 RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Custos ou perdas não operacionais
Ajustes de exercícios anteriores Imobilizações financeiras:
. Provisão para redução no valor recuperável (Nota 18) Outras perdas extraordinárias Proveitos ou ganhos não operacionais
Ganhos relativos a exercícios anteriores Outros ganhos extraordinários Resultado não operacional 2012 2011
171.241 -
41.437 67.390 280.068 826
91.086
91.912
499.906 380 500.286 220.218 389.617
57.355
446.972
355.060
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Outras perdas extraordinárias” incluía o montante de mAKZ 65.253 referente a uma regularização efectuada aos saldos dos cartões VISA “Kumbu”.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Ganhos relativos a exercícios anteriores” inclui, entre outros, mon antes de juros de
créditos transferidos para prejuízos em exercícios anteriores, os quais foram recebidos durante o exercício, bem como juros que após a reestruturação dos créditos a que estavam associados foram reconhecidos novamente durante os exercícios de 2012 e 2011, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Outros ganhos extraordinários” incluía o montante de mAKZ 23.643 relativo ao reconhecimento de proveitos não operacionais resultantes de sobras de caixa e de ATM’s.
91 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Ajustes de exercícios anteriores” corresponde ao registo efectuado pelo Banco relativo ao apuramento das suas responsabilidades, originadas em exercícios anteriores, em matéria de compensação por reforma a pagar aos seus colaboradores,
tal como previsto no artigo nº 262 da Lei Geral do Trabalho (Notas 2 c) e 18).
28 ENCARGOS SOBRE O RESULTADO
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo
A. A taxa de imposto aplicável é de 35%, nos termos das alterações introduzidas pela Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro para efeitos do cálculo do Imposto Industrial é como se segue:
Resultados antes de impostos e outros encargos
Multas fiscais (Artigo nº 40) Outros acréscimos Ajustamentos:
Benefícios fiscais em rendimentos de
títulos da dívida pública Lucro tributável Prejuízos fiscais de exercícios anteriores Matéria colectável Taxa nominal de imposto Imposto à taxa normal Liquidações provisórias
Imposto a pagar Impostos diferidos (Nota 9) Total de impostos em resultados 2012 2011
3.996.097 200 429.349 1.761.912
2.101
89.084
( 780.500 ) ( 2.867.050 )
3.645.146 ( 1.922.745 ) ( 1.013.953 )
( 706.283 )
1.722.401 35% ( 1.720.236 )
35%
602.840 ( 85.259 ) 517.581 602.083 1.119.664 ( 602.083 )
( 602.083 )
Adicionalmente, nos termos da alínea c) do número 1 do Artigo 23º do Código do Imposto Industrial, não se consideram como proveitos, para efeitos
do apuramento do Imposto Industrial a pagar, os rendimentos que provierem de quaisquer títulos da dívida pública angolana, sendo este ajustamento
o mais expressivo.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o Banco registou impostos diferidos activos no montante de mAKZ 602.083, na medida em que entendeu que os prejuízos fiscais gerados no ano e em anos anteriores seriam totalmente utilizados para compensar os lucros tributáveis estimados para
os próximos exercícios.
Em 31 de Dezembro de 2012, em virtude de o Banco ter gerado um lucro tributável superior aos prejuízos fiscais acumulados, o Banco procedeu
à reversão integral dos activos por impostos diferidos reconhecidos no exercício de 2011.
92 Demonstrações Financeiras
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a
diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2008 a 2012. O Conselho de Administração
do Banco entende que eventuais liquidações adicionais que possam resultar dessas revisões não serão significativas para as demonstrações
financeiras anexas.
29 SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas, são os seguintes:
Accionistas ou
Membros
Participadas
Outras
com accionistas
dos órgãos
entidades
comuns
sociais relacionadas
2012
Total
Activo
Imobilizações financeiras
Créditos -
7.312.860 7.312.860 -
462.938
462.938 21.393 -
21.393 -
5.366.807 5.366.807 21.393
13.142.605
13.163.998
Passivo
Depósitos 68.434 68.005 -
213.548 349.987
Accionistas ou
Membros
Participadas
Outras
com accionistas
dos órgãos
entidades
comuns
sociais relacionadas
2011
Total
Activo
Outros valores Imobilizações financeiras
Créditos 493.537 -
6.448.588 6.942.125 -
-
417.800 417.800 -
21.393
-
21.393 -
-
734.308 734.308
493.537
21.393
7.600.696
8.115.626
Passivo
Depósitos 107.162 54.215 -
575 161.952
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as principais entidades relacionadas são as seguintes:
Accionistas ou com accionistas comuns:
Consultoria e Participações, S.A.
Falcon Oil Holding Angola, S.A.
Imosol Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A.
N-Gestão e Participações Financeiras, Lda.
On Shore – Serviços, Lda.
Sebastião Bastos Lavrador e familiares
António Graça
Coutinho Nobre Miguel
Varínia Sobral
Durante o exercício de 2013, cerca de mAKZ 222.000 de operações de crédito concedidas a membros dos órgãos sociais foram liquidadas
pelos mesmos.
Participadas:
Bolsa de Valores e Derivativos de Angola
EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L.
Galilei, SGPS, S.A.
93 Demonstrações Financeiras
Membros dos órgãos sociais:
Outras entidades relacionadas:
M B B C Gestão de Participações Financeiras, Lda.
N J A, Lda.
Suzana da Mata Guimarães
Sandra Filomena Lourenço Ribeiro
Em 31 de Dezembro de 2012, o crédito concedido a entidades relacionadas, excluindo os adiantamentos a depositantes, vencia juros à taxa média anual de 6,74% para
operações expressas em moeda nacional e à taxa de 19,70% para operações expressas em moeda estrangeira (USD).
Durante o exercício de 2012, o Banco procedeu à conversão de um conjunto de empréstimos concedidos em Kwanzas Angolanos para Dólares dos Estados Unidos
(Nota 8). Destes, mAKZ 11.674.402 referiam-se a operações de crédito concedido a empresas relacionadas.
Adicionalmente, durante o exercício de 2012, cerca de mAKZ 10.700.000 de operações de crédito concedidas a entidades relacionadas foram objecto de alterações
de condições contratuais.
Por outro lado, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, o Banco suportou uma renda de aproximadamente mAKZ 437.000 (Nota 24) com o seu edifício
sede, debitada por uma entidade relacionada.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as operações de crédito concedidas a entidades relacionadas apresentavam as seguintes garantias associadas:
Livranças Penhor de acções do Banco Livranças e procuração irrevogável para a constituição de hipotecas Outras
2012
2011
8.964.201 2.456.642 1.312.742 409.020 13.142.605 4.065.283
2.164.533
791.130
579.750
7.600.696
Em 18 de Janeiro de 2013, e de forma a ultrapassar um litígio existente com um fornecedor, o Banco celebrou com o mesmo um acordo de cessação
do contrato de manutenção e de prestação de serviços estabelecido no passado entre as partes, no qual se comprometeu a pagar àquele fornecedor
uma compensação de aproximadamente mAKZ 285.000. Aquele encargo foi liquidado e assumido na sua íntegra por uma das entidades acima referidas.
30 BALANÇO POR MOEDA
94 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o balanço por moeda do Banco apresentava a seguinte estrutura:
Moeda nacional Moeda estrangeira
Disponibilidades Aplicações de liquidez Títulos e Valores Mobiliários Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos Outros valores
Inventários comerciais e industriais Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do Activo 27.636.848 45.181.409 2.266.607 679.421 -
27.895.940 1.427.344 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 113.329.420 25.478.512 14.605.893 510.101 76.374 424.391 23.701.257
512.207 -
-
-
-
65.308.735 2012
Total
53.115.360
59.787.302
2.776.708
755.795
424.391
51.597.197
1.939.551
55.384
21.393
5.108.541
3.056.533
178.638.155
Moeda nacional Moeda estrangeira
Total
Depósitos 96.097.308 58.371.531 Captações com títulos e valores mobiliários -
4.678.799 Obrigações no sistema de pagamentos 792.168 3.052.081 Operações cambiais 425.754 555.947 Outras captações -
3.253
Outras obrigações 1.616.942 137.278 Provisões para responsabilidades prováveis 839.158 19.332 Total do Passivo 99.771.330 66.818.221 (Activos - Passivos) 154.468.839
4.678.799
3.844.249
981.701
3.253
1.754.220
858.490
166.589.551
12.048.604
Moeda nacional Moeda estrangeira
2011
Total
Disponibilidades Aplicações de liquidez Títulos e Valores Mobiliários Créditos no sistema de pagamentos Créditos Outros valores Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do Activo 22.625.694 -
39.484.925 362.227 30.843.044 1.861.366 21.393 3.671.175 1.952.915 100.822.739 15.368.313 13.290.544 746.836 193 1.970.615 953.506 -
-
-
32.330.007 37.994.007
13.290.544
40.231.761
362.420
32.813.659
2.814.872
21.393
3.671.175
1.952.915
133.152.746
Depósitos 90.307.096 28.125.660 Captações com títulos e valores mobiliários -
716.639 Obrigações no sistema de pagamentos 341.924
642.041
Operações cambiais
-
1.637.951 Outras captações -
127.379 Outras obrigações 701.869
404.806 Provisões para responsabilidades prováveis 432.900 22.232 Total do Passivo 91.783.789 31.676.708 (Activos - Passivos) 118.432.756
716.639
983.965
1.637.951
127.379
1.106.675
455.132
123.460.497
9.692.249
31 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
. Créditos documentários abertos . Garantias e avales prestados Limites de contas correntes caucionadas por utilizar
Créditos transferidos para prejuízo Garantias recebidas
Responsabilidades por prestação de serviços:
. Custódia de títulos . Cobrança de valores 2012 2011
2.031.127 692.312 2.723.439 824.436
619.702
1.444.138
6.301.620 3.044.304
1.126.666 942.617
15.519.638 15.761.371
16.163.789 2.310 16.166.099 14.455.070
3.767
14.458.837
95 Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição:
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para
suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas e os compromissos assumidos representam valores
que podem ser exigíveis no futuro.
Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado
ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação
do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Não obstante
as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação
comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam
necessariamente necessidades de caixa futuras.
32 EVENTOS SUBSEQUENTES
96 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Entre 31 de Dezembro de 2012 e a data de aprovação das demonstrações financeiras, não ocorreram factos relevantes que tenham influenciado a posição patrimonial
e os resultados do Banco.
DISTRIBUIR
09
Relatório e Parecer
do Conselho Fiscal
Senhores accionistas:
De acordo com as disposições legais e regulamentares Angolanas, cumpre ao Conselho Fiscal emitir um relatório sobre a sua acção fiscalizadora e emitir o seu
parecer sobre as Demonstrações Financeiras do Banco Sol, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.
O Conselho Fiscal acompanhou de forma continuada a evolução da actividade da Sociedade e verificou a regularidade dos registos contabilísticos, bem
como da respectiva documentação. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal contou sempre com a colaboração do Conselho de Administração,
na disponibilização das informações que considerou necessárias para o exercício das suas funções, em termos que apraz registar.
As contas foram objecto de uma auditoria completa levada a cabo pelos auditores externos do Banco, cuja opinião, qualificada por várias reservas e ênfases,
é que excepto quanto aos ajustamentos resultantes dessas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de uma forma verdadeira e apropriada,
em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol em 31 de Dezembro de 2012, bem como o resultado das suas
operações, as mutações dos seus fundos próprios e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Contabilístico
das Instituições Financeiras em Angola emanado pelo Banco Nacional de Angola.
Paul de Sousa
Noé Baltazar
Manuel Pinheiro Fernandes
Presidente
1º Vogal
2º Vogal
O Conselho Fiscal
13 de Abril de 2013
101 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Tendo ponderado as qualificações do Auditor, e após recomendação ao Conselho de Administração que estas sejam resolvidas prioritariamente,
é parecer do Conselho Fiscal que a Assembleia Geral aprove o Relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2012.
AVALIAR
10
Relatório dos Auditores
RELATÓRIO DE AUDITORIA
Montantes expressos em milhares de Kwanzas (mAKZ)
Introdução
1
Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Sol, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” , as quais compreendem o balanço patrimonial em
31 de Dezembro de 2012 que evidencia um total de 178.638.155 mAKZ e fundos próprios de 12.048.604 mAKZ, incluindo um resultado líquido do exercício de 2.876.433
mAKZ, as demonstrações dos resultados, de mutações nos fundos próprios e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidade do Conselho DE Administração pelas Demonstrações Financeiras
2
O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentção de modo apropriado destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro.
Responsabilidade do auditor
3
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião independente sobre estas demonstrações financeiras com base na nossa auditoria, a qual foi
conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que cumpramos requisitos éticos e que planeemos e executemos
a auditoria para obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material.
4
Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras.
Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro. Ao fazer essas avaliações do risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação das
demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com
a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria inclui também avaliar a adequação das políticas
contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pelo Conselho de Administração, bem como avaliar a apresentação global
das demonstrações financeiras.
5
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria
com reservas.
Bases para a opinião com reservas
104 Relatório dos Auditores
6
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco mantinha registado no seu balanço na rubrica do activo “Créditos no sistema de pagamentos” (Nota 6)
e nas rubricas do passivo “Obrigações no sistema de pagamentos” (Nota 14) e “Outras obrigações” (Nota 17), um conjunto de saldos que se
encontravam pendentes de análise e justificação. Por outro lado, as rubricas do activo e do passivo “Outros valores” (Nota 9) e “Obrigações
no sistema de pagamentos“(nota 14), incluem um conjunto de saldos relacionados com a rubrica de Depósitos - Outro depósitos” (Nota 12)
que se encontram igualmente em fase de análise e justificação por parte do Banco. Como consequência das situações acima referidas,
poderão existir activos não realizáveis, passivos não registados, saldos incorrectamente classificados e erros de especialização de custos
e proveitos entre exercícios, os quais não nos foi possível identificar e quantificar. Durante o exercício de 2012, o Banco iniciou um projecto
conducente à identificação, resolução e implementação de procedimentos de controlo interno para ultrapassar as situações acimas
descritas, tendo já sido estabelecidos planos de acção para algumas delas. Nesta data, aquele projecto encontra-se em curso.
7
Conforme descrito na Nota 27 do Anexo, e de forma a regularizar uma das reservas constantes no nosso relatório de auditoria sobre
as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011, o Banco procedeu em 2012 ao apuramento e ao registo, na rubrica
“Resultado não operacional”, de um montante de aproximadamente mAKZ 171.000 relativo às suas responsabilidades, originadas em
exercícios anteriores, em matéria de compensação por reforma a pagar aos seus colaboradores no âmbito do estipulado no Artigo
nº 262 da Lei Geral do Trabalho. Em virtude do Banco ter reflectido aquelas responsabilidades num exercício posterior àquele em que
as mesmas foram geradas, os resultados transitados em 31 de Dezembro de 2012 e o resultado líquido do exercício findo naquela
data encontram-se sobreavaliados e subavaliado em mAKZ 171.000, respectivamente.
Decorrente da análise por nós efectuada à carteira de crédito concedido pelo Banco Sol em 31 de Dezembro de 2012, à sua política de reconhecimento do crédito
e ao seu sistema de controlo interno implementado nesta área, verificámos que, em parte por limitações dos seus sistemas de informação, o mesmo não se encontrava
a cumprir adequadamente todos os requisitos previstos no Aviso nº 4/2011 de 8 de Junho do Banco Nacional de Angola relativamente ao apuramento das provisões
para créditos de liquidação dividosa. Adicionalmente, durante o exercício de 2012, para uma amostra de operações de crédito por nós analisada, parte das quais
realizadas com as identidades mencionadas na Nota 29, constatamos que o Banco: (i) não identificou adequadamente as operações de crédito objecto de alterações
de condições contratuais/reestruturações (nomeadamente, através da extensão dos prazos de vencimento das operações, do estabelecimento de períodos de carência
para o reembolso do capital, da capitalização de juros vencidos e não pagos e de alterações ao nível de taxas de juro e de moeda), nem classificou as mesmas, para
efeitos de apuramento de provisões, na mesma classe de risco em que se encontravam classificadas antes de ocorrerem tais reestruturações e (ii) reconheceu como
proveitos do exercício, nas rubricas “ Proveitos de instrumentos financeiros activos - Proveitos de créditos” e “Resultado não operacional - Ganhos relativos a exercícios anteriores”, juros vencidos há mais de 60 dias, ou juros anteriormente abatidos ao activo, sem que os respectivos clientes tivessem procedido à liquidação
de tais juros ou procedido ao reforço de garantias (Nota 27).
Em 30 de Dezembro de 2012, atendendo às situações acima identificadas, ao mencionado no parágrafo 11 abaixo e aos resultados da nossa análise específica
sobre a realização da carteira de crédito do Banco, entendemos que o mesmo necessitaria de efectuar um reforço de provisões, o qual, face à informação
disponível e às limitações acima referidas, não nos foi possível quantificar. Adicionalmente, não nos foi possível igualmente quantificar o efeito das transacções
realizadas com as entidades acima referidas na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.
Opinião
9
Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos descritos no parágrafo 6 acima e excepto quanto aos efeitos dos assuntos descritos
nos parágrafos 7 e 8 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol, S.A. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos
ao exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário (Nota 2).
Ênfases
10
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco não se encontrava a cumprir com o disposto no Aviso nº 8/07, de 26 de Setembro, do Banco Nacional
de Angola, relativamente às vedações e limites das operações de crédito.
11
Conforme mencionado na Nota 16, o Banco estabeleceu em 2005 uma convenção financeira conducente à operacionalização de um programa
de concessão de microcrédito e de crédito ao consumo. No âmbito daquela convenção, a entidade promotora daquele programa disponibilizou
ao Banco o montante de USD 4.423.000, equivalente a mAKZ 421.432, parte do qual a título de fundo de garantia, o qual se destinaria exclusivamente a cobrir situações imprevistas e créditos não reembolsados, situação que veio a concretizar-se em 2010.
12
As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram por nós auditadas e o nosso relatório sobre
as mesmas, datado de 4 de Abril de 2012, incluía seis reservas, das quais três relativas aos assuntos descritos nos parágrafos 6 e 8 acima.
Deloitte & Touche Auditores, Limitada
11 de Abril de 2013
105 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
8
2012
ANNUAL REPORT
INDEX
Message from the Chairman of the Board of Directors
2
Synthesis of Key Indicators
3
Banco Sol
3.1 Corporate Board
3.2 Shareholder Structure
3.3 Mission, Strategy, Values and Social Responsibility
3.4 Main Events in 2012
3.5 Geographic Presence and Branches Network
3.6 Human Resources
4
Economic and Financial Context
4.1 International Economic and Financial Framework
4.2 National Economic and Financial Framework
5
Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
5.1 Commercial Activity and Business Areas
5.2 Business Support Units
5.3 Risk Management and Policy
6
Financial Analysis
6.1 Evolution of Net Incomes and Profitability (roe and roa) and Solvability
6.2 Total Assets
6.3 Loans to Customers
6.4 Total Customers Funds
6.5 Net Operating Income
6.6 Operating Costs
6.7 Provisions for Doubtful Loans and Guarantees
7
Proposal for the Application of Results
7.1 Proposal for the Application of Results
8
Financial Statements
8.1 Balances at December 31, 2012 and 2011
8.2 Income Statement for the Years Ended December 31, 2012 and 2011
8.3 Statement of Changes in Equity for the Years Ended December 31, 2012 and 2011
8.4 Statement of Cash Flows for the Years Ended December 31 2012 and 2011
Notes to the Financial Statements
9
10
Report and Statement of the Audit Committee
Auditors’ Report
109 Index
1
PRESERVE
01
Message from the Chairman
of the Board of Directors
The election of a new Board of Directors on April 20, 2012 challenged the Bank with a new mission: starting a new strategic plan, with a broad range of measures that would
allow the Bank to monitor market trends, in particular increased levels of sustainable profitability, solvency and liquidity strengthening of the Bank, while improving levels
of service quality, Customer satisfaction and focused on a diligent, effective and balanced management of the interests of its Shareholders.
Therefore, the year 2012 was very challenging for the new Board of Directors. In addition to internal structural changes, it was important to assess those changes who originated by the increased regulatory requirements introduced by the Supervisory Authorities (NBA) in recent years and which will enter into force in 2013 and beyond. Given
this scenario, our institution has redoubled attention to the flow of operations, while extending the range of general services offered to Customers.
The provision of high quality services to each segment of our Customers has been a differentiator factor of Banco Sol in relation to their degree of satisfaction and loyalty.
The growing number of Customers, which exceeded 430,000 in December 2012 (100,000 more than December 2011), was achieved mainly through the pursuit of a broad
bankarization effort of the population in rural areas and the periphery of large cities as a result of the commercial network. In late 2012, the commercial network exceeded
100 branches, ending with 121 points of sale open to the public, 24 of which built or leased in 2012.
The excellent performance of Banco Sol in 2012 is summarized in the results achieved: net income reached 2,876,433 thousand Kwanzas (equivalent to 30,017 thousand
U.S. dollars) compared to 2,363,995 thousand Kwanzas registered in 2011 (equivalent to 24,811 thousand U.S. dollars), representing a growth of 21% over the same
period of the previous year.
On the other hand, the turnover (Operating Income) and main key indicators had a considerable growth, exceeding the objectives originally outlined, particularly
regarding its portfolio of Credit to Customers that registered a growth of 47% over 2011 and Customer Funds which grew 29% over the previous year. It is worth
mentioning also the growth of 32%, in Operating Income positively influenced by the evolution of the results of Exchange Operations (94%) and the Results
of Provision of Services (32%).
In terms of Social Responsibility, Banco Sol, as Founding Member of FUNDAÇÃO SOL, continued its policy of regular support and encouragement of activities
that generate wealth, employment and well-being of communities by promoting continuity and structural projects. This support allowed the performance
of philanthropic, selfless, humanistic and pedagogical activities, contributing to the effectiveness of improvement works in degraded areas, acquisition of
a variety of equipment and, in general, to solve entropies and obstacles in order to fulfil the mission of various institutions.
Therefore, in 2013 and beyond, as provided in the Strategic Plan 2012-2015, with a sustained growth of results and comfortable profitability and solvency ratios, we believe that the Banco Sol is better prepared to support the national economy, develop a proactive strategy with emphasis on organic
growth and the strategic objective of achieving international dimension, such as in Mozambique and Namibia, countries with high growth margin,
given the outlook for GDP growth in these countries and their low rate of bankarization.
Before concluding, I would like to thank, on my own behalf and on behalf of the Board of Directors, our Customers for their support, trust and
preference and of course our Employees for the commitment and professionalism they show every day in the performance of their duties.
They have been the true agents of change and the results obtained as well as the aggregates of the main indicators reflect this reality.
My conscience is deeply grateful.
I would also like to express my appreciation to the trust and unquestionable support of our Shareholders, as well as the Governmental and
Supervisory activities (NBA), for their valuable cooperation in monitoring the activity of Banco Sol, thus contributing significantly to reinforce
our position in the national financial sector.
Finally, a word of appreciation to the distinguished members of the Corporate Board of the Bank, especially the Board of the General
Assembly, for the intrepid vision and comforting presence aligned with the core objectives of the Institution.
Coutinho Nobre Miguel
Chairman of the Board of Directors
113 Message from the Chairman of the Board of Directors
It is responsibility of Banco Sol, as a financial institution and intermediary between savings and investment, to focus on productive activity, generating
wealth and employment, fostering the development of the country. Business opportunities should be challenging in a market that is increasingly demanding and competitive.
GROW
02
Synthesis of
Key Indicators
02.
SYNTHESIS OF KEY INDICATORS
(Expressed in TUSD)
1
31/Dec/12
31/Dec/11
31/Dec/10
1,864,193
538,447
1,611,972
28,977
92,042
125,734
1,397,460
365,134
1,251,829
422,239
79,420
101,722
1,299,915
332,081
1,173,905
374,817
87,643
87,643
ACTIVITY
Net interest income
69,919
60,457
Foreign exchange operations income
30,682
15,810
Financial services income
33,901
25,606
Net operating income
134,502
101,873
Operating income
39,403
14,765
Net income
30,017
24,811
Cash Flow 47,963
45,086
46,720
24,312
17,903
88,935
23,696
26,691
45,077
BALANCE
Total net assets
Loans to customers (gross) Total customers funds
Securities
Equities 1
Capital
2
3
PROFITABILITY
Return on assets (ROA) 1.6%
2.0%
Return on equity (ROE) 23.9%
24.4%
4
5
2.0%
30.0%
SOLVENCY
Solvency ratio 2
13.0%
14.6%
20.5%
CREDIT QUALITY
Overdue (+90 d)/Loans to Customers (in %) 5.0%
10.0%
Coverage of overdue loans by provisions (in %) 117.0%
66.0%
1.5%
65.3%
6
DISTRIBUTION NETWORK, EMPLOYEES
AND CUSTOMERS
Number of branches
121
97
Number of employees
1,032
905
Number of customers
434,098
333,499
7
PRODUCTIVITY, EFFICIENCY AND GROWTH Cost-to-income 3
70.0%
82.0%
Net operating income/Number of employees
130
113
Nº. of employees/Nº. of branches
9
9
Number of active POS
655
479
Number of active ATM
149
111
Number of MULTICAIXA cards 173,531
73,546
Number of VISA cards 33,206
51,869
Number of SOLNET subscribers 22,065
8,682
Number of SOLSMS subscribers 87,151
23,628
1) Calculated in accordance with the rules of NBA, National Bank of Angola (Notice Nº. 04/2007)
2) Equities on total risk-weighed assets (Notice Nº. 05/2007 of the NBA)
3) Operating costs/Net operating income
86
763
267,202
71.0%
117
9
167
99
59,235
39,591
5,543
16,593
117 Synthesis of Key Indicators
CONQUER
Corporate Board 3.1
Shareholder Structure 3.2
Mission, Strategy, Values 3.3
and Social Responsibility
Main Events in 2012 3.4
Geographic Presence 3.5
and Branches Network
Human Resources 3.6
03
Banco Sol
3.1
Corporate Board
At the Annual General Meeting of Shareholders on April 23, 2012 the election of the Corporate and Statutory Board of Banco Sol for the term 2012/2016 was as follows:
01
BOARD
OF DIRECTORS
Chairman
Coutinho Nobre Miguel
Executive Directors
António Manuel Graça
Varínia da Silva Sobral
Carla Campos Van-Dunem
Gil Alves Benchimol
Non-Executive
Directors
120 Banco Sol
João Manuel Neto
Mariano Bernardino Machado
03
02
BOARD OF THE
GENERAL ASSEMBLY
Chairman
Mário Sequeira de Carvalho
Maria Manuela Ceita Carneiro
Secretary
Francisco Domingos Fortunato
AUDIT
COMMITTEE
Chairman
Paul de Sousa
First Member
Noé Baltazar
Second Member
Manuel Pinheiro Fernandes
121 Banco Sol
Deputy Chairman
3.2
Shareholder Structure
On December 31, 2012, the Capital Share of Banco Sol, in the amount of 1,377,573,266 Kwanzas (equivalent to 18,362,013 USD), corresponding to 3,438,775 nominal value
shares of 400,6 Kwanzas each, fully subscribed and paid, was held by 11 shareholders, divided between individuals and companies.
Shareholder positions of Banco Sol Capital Share
Shareholders
SANSUL, SA
Sebastião Bastos Lavrador
Fundação Lwini
Noé José Baltasar
Ana Paula dos Santos
Sociedade de Comércio Martal, Lda
João Manuel Lourenço
Júlio Marcelino Bessa
Coutinho Nobre Miguel
Maria Mambo Café
António Mosquito
Nº. of shares
% of capital share
1.547.449
358.205
343.878
186.267
186.267
186.267
186.267
143.282
100.298
100.298
100.298
45,00
10,42
10,00
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,92
2,92
2,92
3.3
Mission, Strategy, Values and Social Responsibility
MISSION
To create value for its Customers through innovative and personalized financial services and products, designed to meet the overall needs and expectations of different financial market segments, however complying with rigorous conduct and responsibility standards, while growing with profitability, in order to provide an attractive return to Shareholders.
Although the corporate purpose of Banco Sol includes a universal range of classical and retail financial services, since the beginning of its activity,
on October 2001, microcredit has been one of the strategic pillars that guided the activity of Banco Sol, always keeping in mind its contribution
to the economic and social development of Angola. This is, and will be, without doubt, one of the aspects of our mission.
122 Banco Sol
STRATEGY
Considering its mission the main strategic lines of Banco Sol focus on the following processes:
· committed contribution to the relaunch of banking in the Angolan economy;
· deepening of the focus on the core businesses (microcredit and retail), through an increasing geographic establishment in the Country;
· keeping of high levels of satisfaction, loyalty and Customer engagement;
· promotion of new initiatives in high growth potential areas;
· appreciation, motivation and reward of our Employees, creating attractive career development perspectives;
· exploitation of new business opportunities created by new technologies;
· sustained improvement of the levels of profitability and financial soundness of the Bank;
· consider our presence in international markets and finding new niches of activity;
· advance preparation of proper and timely responses to the future obstacles and challenges.
VALUES
In this context, the relationship between Banco Sol and its Customers is based on trust, i.e. any business or banking operation is guided by effective and responsible ethical
standards, always keeping in mind Customers’ needs and expectations.
Banco Sol is a universal Bank decided to create value in all market segments and, in this way, marking its presence by quality, excellence and innovation in the distribution
of its products and financial services.
Moreover, the transparency and communication with Customers, so that they can make their decisions in a clear and simple way, support the relationship between them
and our Bank.
Recognizing the importance of Employees for the Bank sustainability, the investment in training and development program, as a way to obtain new areas of excellence
and performance, will always be a duty and a commitment of the Bank in order to keep them motivated and focused around a common vision of our institution.
The guiding lines of the culture of our Bank are independence of management, organizational flexibility, team work, rigorous risk management and the creation
of safe value.
SOCIAL RESPONSIBILITY
In 2012, Banco Sol through FUNDAÇÃO SOL, of which it is a founding member, continued its policy of support to several specific actions of social solidarity, aimed
at socially disadvantaged populations and children through associations, in particular:
· HOLANGOLA Association, through the donation of furniture for schools and family water filters to distribute to several municipalities;
· SANTANA Church, through the donation of food and toiletries;
· AASTI - Friendship and Solidarity Association for Senior Citizens through the sponsorship of restoration works, purchase of furniture and consumables for
the headquarters of the association;
· SEATURTLE.ORG through an annual sponsorship for the acquisition of a satellite and its average cost of use in order to control sea turtles in their migratory
process around the world;
· Cacuso Sports and Recreation Club, a public institution located in the Malanje Province that contributes to the occupation of youths’ leisure time
in socially useful activities;
· Angolan Federation of Water Sports, through the donation for clearance of 26 vessels intended for children from 8 to 15 years.
The support provided was fundamental for the realization of projects of these organizations, which are examples of tenacity and commitment for the
solution of social and health problems of its members and the community in general.
FUNDAÇÃO SOL which arises as a reflection of the culture of social responsibility of the Bank, along with its specific activity, takes, therefore, a clear
commitment to support the development of the communities in which it operates.
The work done in stimulating new initiatives and fighting exclusion was extensive and prolific, increasingly involving the Employees of Banco Sol
who understand Social Responsibility as an engine of change and modernization of the mutualist mission.
Social function has always been understood by Banco Sol as a key component of its mission. As part of its corporate social responsibility,
Banco Sol, since its foundation, has implemented an action plan to significantly increase its impact on the neediest populations, with special
emphasis on the young and disadvantaged, more sustained in time and geographically broader.
123 Banco Sol
The social and environmental responsibility of Banco Sol is a matter of culture of the Bank, and the Bank’s interest in this accountability
should be seen as a benefit in the medium and long term, as it can also contribute to achieve the much needed sustainable development.
3.4
Main events in 2012
The nomination of new members for the Corporate Board of Banco Sol, the opening of 24 new units (offices, branches and businesses centers) as well as an internal restructuring, with the creation of new directorates during 2012, were among other, important milestones in the current year we chronologically look over:
January
On the 23rd of January, through the NAP Nº. 03/12, it is created the Cards’ Directorate of Banco Sol;
February
On the 20th of February, the 4th Registry Terminal in São Paulo, Luanda is inaugurated;
March
On the 30th of March the SIAC Point in Huambo is inaugurated;
On the 25th of March, through the NAP Nº. 20/12, it is created the Directorate of International Business Development;
On the 9th of March, the NBA, through the Notice Nº. 02/2012, promotes efficiency and transparency in the payment of services;
April
On the 23rd of April 23 the New Corporate Board of Banco Sol for the term 2012-2016 is nominated;
On the 27th of April the EDEL Branch of Camama (Belas), Luanda, opens;
On the 12th of April, the Notice Nº. 20/2012 of the NBA establishes the rules and procedures in foreign exchange operations in the oil sector;
On the 13th of April, the Notice Nº. 21/2012 of the NBA regulates the Law against Money Laundering and Terrorism Financing;
May
On the 30th of May the Branch of Benguela Central Hospital in Benguela opens;
June
On the 13th of June the Branch of Mutundo Municipal Market (Lubango) in Benguela opens;
July
On the 5th of July the Sumbe Municipal Market Branch in Kwanza Sul is inaugurated;
On the 12th of July the Cacuaco ATM center in Luanda is inaugurated;
On the 12th of July the Cuca ATM Center (Cazenga) in Luanda is inaugurated;
On the 13th of July the Branch of Benfica (Belas) in Luanda opens;
On the 13th of July the Branch of Futungo (Belas) in Luanda opens;
On the 13th of July the Branch of Samba (Belas) in Luanda opens;
On the 13th of July the Cassequel Point in Luanda is inaugurated;
On the 13th of July the Municipal Market Point Malange opens;
On the 20th of July 2012, the New Corporate Board of Banco Sol for the term 2012-2016 is renominated;
124 Banco Sol
August
On the 3rd of August the Branch of Tala Hady (Cazenga) in Luanda is inaugurated;
On the 24th of August the Agency of Ondjiva in Cunene is inaugurated;
On the 25th of August the CLESE Point in Huambo is inaugurated;
On the 27th of August Santa Clara Customs Terminal, in Cunene, opens
October
On the 12th of October the Saurimo City Market Point, in Saurimo, is inaugurated;
On the 12th of October the Special Economic Area Point in Viana, Luanda is inaugurated;
November
On the 1st of November the Dundo Agency in Luanda-Norte is inaugurated;
On the 1st of November the Ferrovia Branch and Business Center, in Luanda is inaugurated;
On the 1st of November the Marginal Branch and Business Center in Luanda is inaugurated;
On the 23rd of November the CLESE Point in Sumbe, South Kwanza is inaugurated;
On the 29th of November the Moxico Agency, in Moxico, opens;
December
On the 18th of December the Zango Branch in Viana, Luanda opens;
125 Banco Sol
Banco Sol had a net profit for the year 2012 of 30,017 thousand USD corresponding to a Return on Equity of 23.9%.
3.5
Geographic presence and branches network
A
D
P
P
P
P
P
A
P
P
A
P
D
A
D
P
P
A
D
D
AC
P
D
D
D
T
S
T
S
P
D
S
D
BE
P
D
D
D
T
D
P
D
D
BE
D
D
BE
BE
D
D
D
A
P
P
A
P
D
D
D
A
P
P
P
A
A
A
126 Banco Sol
D
A
Agency
D
Branch
P
Point
S
Service
T
Terminal
BE Business Center
AC Automatic Service Center
A
D
P
P
Edifício Sol (Headquartes) Central Services I
Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
T. 222 641 400 / T. 222 431 953 / T. 222 641 407 / T. 222 431 890 / F. 222 448 965 (1st floor) /
F. 222 431 890 (2nd floor) / F. 222 448 229 (3th floor) / F. 222 431 959 (4rd floor)
Katyavala – Central Services II
Rua Rei Katyavala n.º 110-112 - Município da Ingombota Bº Maculusso Z - 8
T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 275 / T. 222 432 378 /
T. 222 440 224 / T. 222 440 226 / F. 222 440 226 / F. 222 440 318
Ferrovia - Central Services III
Rua das Kipacas (Beside the railroad)
T. 222 310 622 / T. 222 310 407 / T. 222 310 975 / T. 222 310 121 / T. 222 311 380 /
T. 222 311 377 / F. 222 311 361
AGENCIES
Cabinda Agency
Forças Armadas - Cabinda T. 231 220 755 / T. 231 220 756 / T. 231 220 757 / F. 231 220 312
Uíge Agency
Rua António Agostinho Neto - Prédio Café Lima nº 21, R/C
T. 929 084 588 / F. 233 232 865
Soyo Agency
Bairro da Marinha, S/N
T. 232 278 078 / T. 232 278 082 / F. 232 278 092
Kuito Agency
Rua Sagrada Esperança S/N
T. 248 270 563
Huíla Agency
Rua Cidade do Lubango S/N
T. 261 225 546
Lubango
T. 923 283 819 / T. 261 225 544 / F. 261 225 543
Namibe Agency
Rua Comandante Benedito nº 6 - Zona 02
T. 264 264 876 / T. 264 264 877 / F. 264 264 878
Malanje Agency
Rua Comandante Dangereux, S/N - Malanje
T. 251 230 006 / T. 251 230 613 / F. 251 230 004
BRANCHES
Cabinda Branch
Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro Deolinda Rodrigues
T. 231 224 229
Katyavala Branch
Rua Rei Katyavala n.º 110 -112
T. 222 440 215 / T. 222 440 330 / T. 222 440 340 / T. 222 440 375 / F. 222 440 226
F. 222 440 318
N´Dalatando Agency
Rua Direita Luanda / Malange nº 230
Mutamba Branch
Rua Amílcar Cabral n.º 933 R/C
T. 222 393 437 / T. 222 390 715 / F. 222 394 968
Edifício Sol Agency
Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
T. 222 641 430
Cazenga Branch
Rua do Comércio - Bairro Tala Hady Zona 19, Lote n.º 3 R/C
T. 222 381 380 / T. 222 381 094
Quibala Agency
Rua Agostinho Neto (next to the fuel station)
T. 921 295 123 / T. 236 255 030 / T. 236 255 081 / F. 236 255 016 / F. 236 255 015 /
F. 236 255 017
Cruzeiro Branch
Rua Cônego Manuel das Neves n.º 109 R/C - Bairro Patríce Lumumba Zona 7
T. 222 447 791 / T. 222 443 452 / T. 222 446 995 / F. 222 445 493
Caxito Agency
Av. Principal de Caxito, S/N (at the junction of the road to Ambriz)
T. 234 281 007 / T. 234 281 056
Lobito Agency
Rua 25 de Abril - Lobito
T. 272 226 044 / T. 272 226 043 / F. 272 226 073
Bairro Popular Branch
Rua Manuel do Nascimento - Estabelecimento n.º 42 / 44 R/C Zona 12, Bairro Popular
T. 222 266 297 / T. 222 265 985 / T. 222 266 419 / F. 222 266 170
São Paulo Branch
Rua do Kicombo - Estabelecimento n.º A R/C prédio n.º13
T. 222 447 777/17 / T. 222 445 653 / F. 222 446 516
Benguela Agency
Rua Largo 1º de Maio
T. 272 236 525 / T. 272 236 526 / F. 272 236 523
Amílcar Cabral Branch
Amílcar Cabral nº 1 / 1 A Frente
T. 222 337 267 / T. 222 394 242 / T. 222 339 023 / T. 222 395 928 / T. 222 394 806 /
F. 222 394 806
Huambo Agency
Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C R.ª do Comando Provincial da Polícia Nacional
T. 241 223 541 / T. 241 223 542 / T. 241 223 543 / F. 241 223 544
Morro Bento Branch
Estrada do Futungo, Morro Bento II
T. 222 460 577 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377
127 Banco Sol
CENTRAL SERVICES
Américo Boavida Branch
Avenida Hoji-Ya-Henda (Américo Boavida Hospital)
T. 222 386 906 / T. 222 388 534 / T. 222 381 094 / T. 222 381 380 / F. 222 388 302
Samba Branch
Rua da Samba (Entrada da Samba Comuna Sede) Município da Samba
T. 933 880 801 / T. 914 024 655
Hospital Militar Branch
Rua Dr. Manuel I S/N - (inside the Military Hospital)
T. 927 704 070 / T. 222 321 033 / F. 222 323 875
Waku Kungo Branch
Rua Dr. António Agostinho Neto - Bairro da Pecuária S/N
T. 236 250 207 / T. 236 250 208 / F. 236 250 209
Liga Africana Branch
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso
T. 222 320 942 / T. 222 322 713 / T. 222 323 158 / F. 222 322 273
Mercado do Sumbe Branch
Bairro do Chingo, Zona 4 - Praça da Feira
T. 236 301 83 / T. 921 008 937
Cacuaco Branch
Rua Direita de Cacuaco, S/N (next to the City Administration)
T. 222 511 289 / T. 222 511 347 / T. 222 511 520 / F. 222 511 207
Ambriz Branch
Município do Ambriz
T. 234 200 041 / T. 234 200 042
Rainha Ginga Branch
Gaveto da Rua Rainha Ginga com a Rua Joaquim de Figueiredo
T. 222 339 799 / T. 222 398 403 / T. 222 399 032 / F. 222 393 529
Cubal Branch
Rua Comandante Kassange, S/N
T. 929 284 466
Viana Branch
Rua 11 de Novembro - Vila de Viana
T. 222 290 926 / T. 222 291 014 / F. 222 290 833
Benguela Railways Branch
Avenida Marechal Craveiro Lopes R/C - Bairro do Compão - Lobito
T. 272 226 781
Maculusso Branch
Rua Che Guevara nº 8 -10 - Bairro Maculusso
T. 222 333 986 / T. 222 334 196 / F. 222 334 901
Lobito City Market Branch
Rua do Mercado Municipal S/N - Lobito
T. 923 620 065
Marçal Branch
Rua da Brigada, S/N
T. 222 380 506 / F. 222 383 955
Bela Vista Branch
Bairro Bela Vista Rua Bailundo nº 1 R/C - Lobito
T. 923 713 427
Morro Bento II Branch
Rua Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, S/N - Morro Bento II
T. 222 397 782 / T. 222 397 836
Benguela Central Hospital Branch
Rua Sociedade Geografia - Benguela
T. 924 367 284
Cuca Branch
Rua Ngola Kiluange
T. 222 389 152 / T. 222 382 438 / F. 222 388 929
Bailundo Branch
Facing Rotunda do Largo 1º de Maio
T. 241 204 944 / T. 241 204 943 / F. 241 204 949
Utanga Branch
Rua 4 nº 14 - Bairro Capolo 2 - Kilamba Kiaxi (inside Utanga Univ.)
T. 244 264 064 / T. 244 264 092 / F. 244 263 642
Cidade Alta Huambo Branch
Avenida da Independência - Bairro Cidade Alta (Edifício Gelly) Porta 16
T. 241 225 279 / T. 923 227 773 / T. 241 225 280
Ginga Shopping Branch
Estrada Camama - Viana S/N - 90 Km 10.5 Viana (Ginga Shopping)
Lubango Branch
Av. 4 de Fevereiro, S/N (Stº António)
T. 261 228 251 / T. 261 228 252 / F. 261 225 543
Edel do Camama Branch
Centro de Distribuição de Edel - Kilamba Kiaxi - Bº Golfe, Rua Direita do Camama
128 Banco Sol
Tala Hady (Cazenga) Branch
Rua1 MC nº 21 R/C - Bairro Tala Hady - Município do Kazenga
Benfica Branch
Bairro Benfica, distrito da Samba S/N (Next to Nosso Super)
T. 932 324 470
Futungo Branch
Bairro Morro Bento (Multiperfil clinic, at Futungo parish)
T. 923 448 389
Mercado do Mutundo (Lubango) Branch
Bairro do Nambambe (Mutundo City Market / Bº do Mutundo
- Município do Lubango)
T. 923 645 174
Cacuso Branch
Estrada Nacional 230, S/N
T. 251 204 928 / F. 251 204 927
Malange Branch
Rua Gago Coutinho, Bairro Azul S/N
T. 251 230 124 / T. 251 230 123 / F. 251 230 112
Luanda Port Branch
Avenida 4 de Fevereiro
T. 222 311 365
Depot Customs Branch
Estrada do Cacuaco, Km4 - Bairro N´gola Kiluangi
T. 923 283 807 / F. 222 841 603
Bom Jesus Branch
Comuna de Bom Jesus ( inside the Coca-Cola factory at Bom Jesus )
T. 928 634 161
BUSINESS CENTERs
Large Companies Business Center - Sol Building
Gaveto da Rua Dr. Frederico Welvitch nº 47 e a Rua Lourenço Mendes da Conceição nº 7
F. 222 448 965
Liga Africana - Large Companies Business Center
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C
T. 222 324 604 / T. 222 324 789 / T. 222 326 159 / F. 222 323 157
Morro Bento Business Center
Estrada Directa do Futungo - Morro Bento II
T. 222 460 888 / T. 222 460 420 / T. 222 460 227 / F. 222 460 377
Mutamba Business Center
Rua Fernando Brick nº 82
T. 222 335 818 / T. 222 334 676 / F. 222 331 730
Automatic Service Center
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C - Bairro Maculusso
SERVICE POINTS
Cabinda Custom ServicePoint (Port)
Alfândega de Cabinda, Recinto Portuário de Cabinda, Rua do Comércio
T. 231 220 652 / T. 231 220 755 / T. 231 220 757 / T. 231 220 756
Massabi Customs Service Point
Alfândega de Massabi
T. 222 551 083
Landâna Customs Service Point
Alfândega de Lândana
T. 231 290 027 / T. 913 104 403
Malongo Customs Service Point
Alfândega de Malongo
T. 231 220 757 / T. 231 220 756 / T. 231 220 755
Cabinda Airport Customs Service Point
Rua Doque de Chiaze, Bairro 1º de Maio
(Inside Boardong Room)
T. 923 902 969
Yema Customs Service Point
Cabinda - Zaire Border
T. 923 902 969
Uíge Tax Office Service Point
Rua Dr. António Agostinho Neto (Edifício das Finanças)
Uíge SIAC Service Pojnt
Estrada Nacional nº 220 T. 923 229 911
Jembas III – Soyo Service Pojnt
Rua da Polícia Fiscal - Bairro do Porto Pesqueiro
T. 232 278 014
Porto Amboim Customs Service Pojnt
Rua do Palácio (Next to the railway and harbour)
T. 926 084 041
Ambriz Tax Office Service Point
Rua 11 de Novembro, S/N - (Inside Tax office)
T. 234 200 051 / T. 234 200 052
Maxi Lobito Service Point
Av.ª Paulo Dias de Novais, Talhão 434 - I - Bairro da Luz
T. 934 927 907
Benguela SIAC Service Point
Bairro 70 Zona C
T. 923 511 242
Lobito Customs Service Point
Avenida da Independência n.º 57/59 - (Edifício da Alfândega)
T. 271 225 974 / T. 271 225 975
Quissala Service Point
Bairro da Munda - Mercado da Quissala
T. 923 459 532
Huambo SIAC Service Point
Rua Teixeira de Sousa - Cidade Baixa S/N, Bairro São João
Kunge (Kuito) Service Point
Rua Del Monte S/N Comuna do Kunge, Município do Kuito - Bié
Chinguar Service Point
Rua Óscar Monteiro Torres, Edifício Ceabra Moiro R/C,
Município do Chinguar - Bié
Jembas VI – Lubango Service Point
Bairro Kikala Kiaco - Câmara Leme N. 903 - Lubango
T. 261 220 788
Catuiti Customs Service Point
Comuna do Catuite (Inside Customs)
T. 0026-4816075979
129 Banco Sol
Luanda Customs Branch
Avenida 4 de Fevereiro
T. 222 310 640 / F. 222 390 180
Santa Clara Cunene Service Point
Rua Direita da Santa Clara Bairro Odipwa S/N
T. 265 223 087 / T. 923 368 897 / F. 265 223 088
Cazenga SIAC Service Point
Avenida Filda Zona 9 - Comuna de Tala Hady
T. 923 051 189
Malange SIAC Service Point
Bairro da Vila Matilde - Rua Principal S/N
T. 926 084 041
Martal do Kifica Service Point
Bairro do Benfica, Lar do Patriota, S/N
Malange City Market Service Point
Bairro Campo de Aviação
T. 925 124 303
Soyo Customs Service Point
Rua da Estrada da Base do Kwanda
T. 232 278 014
Martal Service Point
Bairro António Barroso - Luanda
T. 923 283 803
Jembas IV – Viana Service Point
Rua da Estrada de Calumbo - Viana
T. 921 386 177
Jembas V – Atlântico Service Point
Largo do Soweto - Vila Alice
T. 222 638 294
MAXI Service Point
Rua João Rodrigues, nº 30 (Inside Supermercado MAXI)
T. 921 541 590
Cassenda Service Point
Bairro Cassenda, nº 53
T. 222 355 453 / F. 222 354 641
Jembas VII - (Shoprite Palanca) Service Point
Rua Deolinda Rodrigues S/N
T. 923 679 464
Zango Service Point
Rua Direita do Zango - Município de Viana - Comuna do Zango
T. 934 760 346
Porto Seco Service Point
Rua da ENE / Sonef - Viana Porto Seco
(Inside Segunda Linha de Viana Customs)
T. 935 590 191
130 Banco Sol
DHL Service Point
Rua Kwamme Nkrumah nº 274/276
T. 924 903 601
Miramar Service Point
Bairro Miramar, Largo da Unidade Africana nº 105 (85)
T. 924 614 555
Zango SIAC Service Point
Rua Direita de Kalumbo nº 04
Cassequel Service Point
Município da Maianga , Bº do Cassequel de Terra Vermelha,
Rua do Mercado Katinton - S/N
T. 924 074 620
TERMINALS
Unicargas Terminal
Avenida 4 de Fevereiro (Inside Unicargas)
T. 222 311 365
Luanda Customs SAL Terminal
Avenida 4 de Fevereiro (Inside Luanda Costoms)
T. 222 310 640
Luanda Airport Customs Terminal
Behind Terminal de Carga, Piquete 2
T. 923 469 422
Luanda Airport Terminal
Avenida 21 de Janeiro (Inside ENANA)
Bairro Popular Registries Shop Terminal
Rua Manuel do Nascimento R/C Zona 12
4th Notary Terminal (São Paulo)
Rua do Lobito, Casa nº 34
3.6
Human Resources
At Banco Sol, the continuity of a global policy for recognition of human capital as a key factor for the achievement of its objectives is the main challenge of human resources policy.
The Management of Banco Sol is aware that only well prepared and motivated people can face with determination a future that has proven so full of challenges. In 2012,
the Human Resources Department consolidated the actions initiated in previous years, namely the practice of Results and Performance Evaluation through a more objective
system, having been made some adjustments in terms of generic and specific competences.
On December 31, 2012, the Employees of Banco Sol were 1032, representing an increase of 127 workers (14%) compared to 2011.
Despite this substantial increase, the ratio “number of Employees per branch” remains unchanged, i.e. 9 Employees, on average, by agency, confirming the successful
implementation of the expansion plan of the commercial network and the consequent maximization of existing human resources.
Banco Sol Employees
Key Indicators
Employees
Men (%) Women (%) Employees in Headquarters, Central Services and Business Centres
Employees in Agencies, Branch Offices and Service Points 2012
2011
2010
1.032
49,2
50,8
306
726
905
51,4
48,6
256
649
763
49,7
50,3
211
552
On December 31, 2012, the gender distribution presented an inversion over the previous year showing a predominance of female Employees (524 elements)
while male Employees amounted to 508.
In 2012, Banco Sol continued its policy of internal rotation and 42 internal transfers were made with the intent to promote the rotation of Employees
in order to diversify their professional experiences and the acquisition of new skills, in addition to fill existing vacancies in certain areas. Internal mobility
is a way for the Employees to become acquainted with new realities within the Bank itself, in many cases linked to a geographical shift through placement in other agencies in the Country.
The process of merit promotions and requalification that took place in 2012 included 164 Employees, mostly from the Department of Small and Medium Enterprises, due to the expansion plan of the Bank’s commercial network. The commitment to the Bank’s staff is a way of conveying a message
of interest for their development in accordance with the strategic and growth project of Banco Sol.
The indicators for age composition and seniority of the Employees reveal a population of young workers in a development stage, reflecting
the commitment of Banco Sol to a young age group able to meet the demands of a changing industry. On December 31, 2012, the average age
of the Employees of Banco Sol was 31.
In 2012, 39 internal and external training actions took place, mostly ensured by technicians of training and consulting companies, with
550 Employees participating in these activities (53%), and a total of 1244 hours. The costs of these training activities totalled approximately
427,400 USD.
In terms of social policy, particularly regarding the social welfare of Banco Sol Employees, the Bank in 2012, continued to support
the beneficiaries of Health Insurance (annual cost of 1,400,000,00 USD approximately) and Work Accidents Insurance (idem,
USD 190,000,00), promoting in this way, preventive management and wellness among the Employees and their families. In terms
of the Employees’ access to credit for social purposes, on favourable terms, especially for house purchase, the contribution of Banco Sol,
in 2012, amounted to USD 1,250,000,00 approximately.
131 Banco Sol
As in previous years, Banco Sol continued to focus on the development and training of its Employees in order to ensure their continuous
preparation in technical and vocational skills and attitudes aimed to provide an excellent performance resulting into an increased image
enhancement of the Bank. Training activity was developed in order to follow the evolution of business, valuing more and more Employees.
CALCULATE
International Economic 4.1
and Financial Framework
National Economic 4.2
and Financial Framework
04
Economic and
Financial Context
4.1
International Economic and Financial Framework
Global economy
The international economic environment in 2012 was characterized by a weak economic recovery, with growth falling to 1.2% for advanced economies (compared to 1.6%
in 2011) and 5.3% in the case of emerging and developing economies (compared to 6.2% in 2011), according to the IMF-International Monetary Fund.
According to the latest forecasts from the IMF, global GDP growth is expected to reach 3.2% in 2012, decelerating from the record 3.8% in 2011. For 2013, it is expected
to reach 3.5%.
Given the intensification of tensions in financial markets and the sovereign debt crisis affecting some countries in the Euro area, there was a slowdown in advanced
economies and uncertainty remained persistently high.
Growth also slowed in many emerging economies but remained robust in comparison to the evolution in advanced economies. Social unrest and geopolitical
tensions in several countries in the Middle East and North Africa also asphyxiated growth.
During 2012, unemployment rates remained high in the OECD countries. Global values concealed a discrepancy in terms of evolution in the main advanced
economies, since unemployment rates dropped in U.S., Canada, and Japan, but continued rising in the Eurozone.
Gross Domestic Product
134 Economic and Financial Context
(GDP real annual growth rate)
United States economy continued its path of recovery in 2012, presenting a growth rate faster than the previous year. The real GDP growth
stood at 2.2% compared to 1.8% in 2011.
Eurozone continues to present major risks for the global economy. In 2012, Eurozone was in recession with a fall in GDP of 0.5% for a group
of countries, conditioned by the weakness of private consumption and fiscal consolidation effort. In 2011, GDP growth stood at 1.5%.
The growth of Central and North European countries slowed in 2012, as the largest economy in the Eurozone, German economy, was not
in recession but its growth was only 0.8%. Peripheral economies experienced a strong contraction of their GDPs.
In China, real GDP growth slowed to 7.8% in 2012, compared to 9.3% in 2011. Growth was weak at the beginning of the year, but recovered strongly in the second half, driven
by domestic demand. Given the fragility of the global environment, export growth slowed down during most of 2012, particularly in the Eurozone and Japan.
In 2012, the economic growth of Japan was extremely volatile, due to the significant uncertainty surrounding global evolution and national policies. The third largest economy
in the world, the Japanese, grew by 2.0%. The public demand arising from reconstruction work after the earthquake and tsunami of 2011, and the demand for private
consumption driven partly by the subsidized purchase of environmentally friendly vehicles, contributed positively for the GDP growth in 2012.
The IMF estimates that sub-Saharan Africa has grown, in real terms, by 4.8% in 2012 (5.3% in 2011). Domestic demand, particularly the strong flows of public and private
investment, supported economic activity, since commodity exports slowed. The group of oil-exporting countries benefited from maintaining oil prices at favourable levels
in the international markets with the same downward trend throughout 2012, which allowed the achievement of positive fiscal balances and the strengthening of international reserves.
Financial, monetary and foreign exchange market
The persistence of the sovereign debt crisis in several Eurozone countries and the perception of a lack of determination of governments to deal with the primary
causes of the crisis, continued to have an adverse impact on economic confidence, financial market and financing conditions.
The level of stress in financial markets showed variations during 2012, with many government bonds markets particularly affected by high risk premiums. These tensions
contributed to the funding pressure existing in the banking sector, given that some banks no longer have access to the interbank market and other financial
markets.
Stock prices in the Eurozone and United States increased by 16% and 13% respectively in 2012, which compares to a rise of 23% in Japan. Broad indices
of shares in the Eurozone and United States followed parallel trajectories over the year.
In what concerns the monetary policy, the persistence of a low level of utilization of productive capacity in advanced economies, which contributed to the
moderation of inflationary pressures, led to the adoption of expansionary policies by Central Banks.
Indeed, the Bank of England, FED and the Bank of Japan kept the interest rates in 2012 at the level of the end of 2010, i.e. close to zero. In the Eurozone,
the ECB decided, on July, to cut the official interest rates by 25bp placing the rate of the main refinancing operations at 0.75%.
4.2
National Economic and Financial Framework
GDP
According to the estimates of the Angolan Government, the Gross Domestic Product (GDP) in Angola is expected to have grown 7.4%
in 2012 (3.7% in 2011). Economic activity has been driven by non-oil activity, which expanded 9.1% while the oil sector has grown 4.3%,
after three years of contraction.
For 2013, the Angolan government estimates a GDP growth of 7.1%. A greater dynamism will be recorded in non-oil sector (estimated
growth of 7.3% for 2013), the main engine of the Angolan economy in recent years, while the oil sector is expected to grow 6.6%
next year.
135 Economic and Financial Context
In 2012, the evolution of Euro exchange rate reflected, to a large extent, the evolution of market perceptions about the economic outlook for the Euro
area and the variation of risk premiums associated with its sovereign debt crisis. In relation to the U.S. Dollar, on December 31, 2012, the Euro was traded
at 1, 32 USD, i.e. about 2% above its level at the end of 2011.
GDP Growth Rate
In 2012, we concluded the Stand-By Arrangement with the IMF which included a credit line of 1.4 million USD, aimed to support the financing of the Angolan
economy and correcting imbalances at the level of balance of payments. The IMF prepared a report and acknowledged the good performance and the progress
made by the Angolan economy during the three years that the program was in force.
During 2012, the sectors of transport, energy and construction benefited from public investment policy. On the other hand, the Current Account Balance
remained positive, benefiting from increased oil production but also the maintenance, at high levels, of the average price of the barrel, thus compensating
the accumulation of deficits in the Balance of Services and Income.
In terms of public accounts, the Angolan Government must submit a budgetary surplus of 7.7% of GDP (10.2% in 2011) as a result of the contribution
of the tax base of non-oil sectors.
Concretizing the guidelines of the IMF, the Angolan authorities, during 2012 presented the Angolan Sovereign Fund with an initial capital of 5 billions USD.
The allocation of this fund will be made on the basis of oil production and will serve mainly to invest in infrastructures in the country.
For 2013, the Angolan Government will continue its efforts to promote the structural diversification of the Angolan economy, particularly through the
recovery of domestic production, the reduction of operating costs of private activities and the improvement of social conditions of the population.
Financial, monetary and foreign exchange market
136 Economic and Financial Context
The increase in net international reserves, the implementation of measures that promote the absorption of excess liquidity, the stabilization
of interest rates and achievement of a scenario of exchange rate stability as well as the transparency of public accounts, mark the macroeconomic
performance of the Angolan authorities during the year 2012.
On the other hand, the Angolan banking system started to grow again in 2012. Throughout the country, at the end of the year 2012, there were
1155 bank branches and agencies and bankarization rate stood at 23%.
The good economic performance produced a good performance in foreign reserves that on December 2012 amounted to 30.6 thousand
millions USD (25 thousand millions USD in 2011), representing an increase of 22.4% over the same period in 2011.
The prime form of state funding remained the issue of Treasury Bills (TB), especially with longer maturities (364 days).
The National Bank of Angola, through the Monetary Policy Committee kept the key interest rate (NBA rate) at 10.25% at the end of 2012
and, in the early 2013 there was a further decline in the rate reference to 10% with the intent to reduce the cost of financing the economy. This monetary policy followed by the Angolan authorities has been supported by a benign evolution of the rate of price growth.
On December 2012, the annual inflation rate reached 9.02% (11.4% in 2011).
Evolution of the inflation rate
Kwanza remained stable against U.S. dollar recording a depreciation of 0.6% over the year.
Credit and Deposits
During 2012, credit grew approximately 16%, while credit to the private sector grew 25.5%.
In 2012, deposits recorded an average annual growth of 29.1%, with national currency deposits representing 55% of the total deposits in commercial banking.
137 Economic and Financial Context
The financial system remains in surplus liquidity with the transformation ratio of the bank standing at around 60%.
INVEST
Commercial Activity 5.1
and Business Areas
Business Support Units 5.2
Risk Management and Policy 5.3
05
Synthesis of the Activity
of the Main Business Areas
5.1
Commercial Activity
and Business Areas
In 2012, the focus on a strategy defined by the Board of Directors, which is based on proximity and strengthening of relationships with Customers, investing strongly on the
increase of this linkage/relationship, continued to be the main guiding element of Banco Sol commercial activities.
In a domestic context conditioned by increased competition, Banco Sol continued its Strategic Plan and, during the year, there were many actions, with particular
emphasis on the following aspects:
(I) Availability of levels of service and personalized and expert counselling to Customers, through a highly qualified and flexible commercial team;
(II) Continuity of the implementation of an Agreements’ policy with various public and private institutions;
(III) Continuity of the policy of expansion of the commercial network, through the opening of new branches and geographical expansion;
(IV) Disclosure of new products and services which correspond properly to the objectives of Customers, both individuals and companies;
(V) Expansion of Electronic Channels: the Bank continued to expand and develop the electronic network of ATM and POS.
Credits and Deposits
140 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
In 2012, there was a very positive development in the volume of credit and Customer funds, whose increase amounted to 47.5% and 29.7%, respectively, when
compared to the previous year.
Expressed in TUSD
Since the increase in loan portfolio was higher than the growth in the deposit portfolio, there was an increase in the conversion ratio
of deposits into credit (on December 2012 it stood at 33.4%, against 29.4% in 2011).
The composition of the loan portfolio, by sector, was as follows:
Individuals
Services
Wholesale and Retail Agriculture, livestock, fisheries and forestry
Building Industry Other sectors
%
2011
%
161.877
194.758
100.648
38.378
19.520
39.945
555.126
29,2
35,1
18,1
6,9
3,5
7,2
100,0
135.494
136.470
31.338
8.295
11.669
27.785
351.051
38,6
38,9
5,0
2,3
3,8
11,4
100,0
Expressed in TUSD and %
As it turns out, about 29.2% of credit refers to Individuals, with a reduction, in this segment, when compared to December 2011. Although this segment still represents
a considerable weight in total credit, these exposures are collateralized with real guarantees, which are monitored periodically.
In turn, the segment of Wholesale and Retail strengthened its weight in the credit portfolio becoming more significant when considering the total credit granted
by the Bank.
In 2012, Banco Sol received approximately 9,600 credit proposals, having been concluded 6,040 credit contracts (3,260 contracts in 2011).
In the context of enterprises and individuals, the year 2012 ended with 434,098 Customers which represented an increase of 30.2% over the same period
(+ 100,599 new customers), reflecting the commitment of Banco Sol in extending its Customers’ base.
The number of branches increased by 24 units, with 121 business units, including agencies, branches, service centers and business centers
wor-king at the end of the year. In 2012, 2 Business Centers were inaugurated: Ferrovia Business Center and Marginal Business Center Company.
141 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
2012
Microcredit
The amount of credit granted in this business area, by the end of 2012, totalled 116,068 TUSD (99853 TUSD in late 2011), with the Bank granting, during 2012, 16,216 TUSD,
(16,341 TUSD, in 2011), divided among the following Products:
Product
Microenterprise
Consumption
Commercial Group
OMA – Angola Women Organization
INEFOP – National Institute of Employment and Professional Training
FMEA – Federation of Women Entrepreneurs in Angola Rural Group
Nº. of Customers
Granted Credit
9.411
11.950
7.755
287
3.617
30
54.719
87.769
49.027
28.807
3.614
1.016
3.921
480
29.203
116.068
Expresso em MUsd
The continued growth of the Customer base, which increased by 7,700 new Customers totalling, at the end of 2012, 87,769 Customers, contributed for the earnings
growth in this area.
In the context of credit recovery, during 2012, Banco Sol continued the activities carried out in previous years in order to control and reduce overdue loans of the
commercial portfolio and microcredit.
At the end of 2012, the portfolio of overdue loans was 22,457 TUSD (25,647 TUSD in 2011); this value corresponds to 4.2% of the loan portfolio of Banco Sol
on that date (7% in 2011).
By type of credit and business area, the evolution of overdue loans in 2012 and 2011 was as follows:
Business area
2012
2011
7.239
15.218
22.457
10.179
15.468
25.647
Expressed in TUSD
142 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
Commercial
Microcredit
In 2012, the improvement of the indices of non-performing loans was largely due to the evolution of credits associated to the commercial area,
with many of them being refinanced.
To improve control over non-performing loans, the Management of Banco Sol has developed a range of initiatives, including the promotion of
a greater exchange between the various divisions involved in granting and monitoring credit, training, implementation of applications and tools
to support the management of overdue loans and strengthening discipline, consistency and degree of systematization in the management
of overdue loans.
5.2
Business Support Units
Information Systems and Technology
Banco Sol continued to invest sustainably in technology and the most advanced systems supporting the business while keeping focused on the implementation of a functional
organizational structure, adequate to the need for response to the Customers’ growing demand for more and better services improving, whenever possible, the levels of security.
From the point of view of technological infrastructure there was a strong investment in processing, storage and communications capacity in order to follow the increase
in present and future volume of business.
Noteworthy are the following projects, some of them started in previous years, completed and launched in 2012 and others with completion scheduled for 2013:
Project INFRASTRUCTURE
BILLING
DTI RESTRUCTURING PAYMENT SYSTEM OF WAGES
DATA QUALITY
PAYMENT SYSTEM OF CABLE TV AND DSTV
AML-ASSET LIABILITY MANAGEMENT
Description
Renewal and strengthening of existing infrastructure up to the implementation
of the DATA CENTER project in order to simplify and increase contingency solutions;
Call Reporting;
Creation of two sub-directorates and department in accordance with the
strategic objectives of each business area;
Automation of payment of wages for companies;
Analysis and correction of Customer attributes necessary to issue the Supervisor reports;
Development of the payment system for collection of subscriptions of Cable TV
and DSTV in Banco Sol channels (branches);
System of prevention and repression of money laundering.
Electronic channels
Following the process of expansion of its commercial network, the ATM network grew 34.2% in the whole national territory, while maintaining its
policy of improvement in profitability of the equipments and the optimization of its operating processes. In 2012, 38 new ATMs were installed and,
at the end of the same year, Banco Sol held 149 machines in 42 districts in the Country.
The number of installed POS grew 36.7% compared to the previous year which represents a clear commitment of Banco Sol’s presence among
the population, both through its traditional structures (agencies) and through alternative channels. In 2012, 176 new POS were installed and on
December 2012 the POS total was 655.
SOLNET, SOLSMS and CALL CENTER channels continued the trend of evolution seen in previous years with emphasis on the growth of the
number of individuals who joined SOLSMS.
Since SOLNET is a privileged channel to establish immediate and direct relationship with the Customer, the Bank, during 2012, attempted
to enhance the range of products and services offered, extending the period of availability, as well as strengthening their respective security levels.
With regard to the CALL CENTER there was a significant increase in the volume of Customer support calls as well as in the largest number
of features offered through this channel.
These platforms were responsible, in 2012, for a large number of operations, representing a clear vote of confidence of the Customers,
which used them in many ways, according to their specific needs, location and time.
143 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
The year 2012 was a year of consolidation and improvement of services in the different channels of Banco Sol .Thus, following the growth of the number
of Customers, and with regard to the management of payment methods, the debit (MULTICAIXA) and credit (VISA) cards base grew 17.9% and 5%,
respectively, when compared to the previous year.
5.3
Risk Management and Policy
The risk management function of Banco Sol is based on the identification, measuring, mitigation and monitoring of exposure to the main business risks to which the Bank is
exposed and, therefore, in determining the most efficient allocation of capital.
The risk management function of the Bank is conducted in accordance with the strategies and policies established by the Board of Directors which is formalized and
communicated by the “Risk Committee”, to ensure that the guidelines are communicated transversally using its institutional power.
Banco Sol considers control and risk management as a fundamental pillar in ensuring the sustainability and profitability of its business.
The Board of Directors of Banco Sol promotes periodic review of policies and procedures established for the risk management in order to reflect changes in markets,
products and best practices.
Foreign exchange risk
The Bank incurs this risk resulting from the maintenance of a particular open position in foreign currency because any adverse changes in exchange rates of the
market may cause potential or actual losses.
Bearing in mind the provisions of the Notice Nº. 5/10 of November 10 and the Directive Nº. 3/DSI, of April 1, Banco Sol monitors its risk exposure by daily
controlling the overall exposure of open positions, both active and passive, including off-balance positions, undertaken before the various currencies and gold,
and adopts global strategies of coverage to ensure that such positions remain within the limits set by the Board of Directors and defined in the Notice
of the NBA.
Liquidity risk
144 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
Liquidity risk is the probability of negative impacts on profits or capital, arising from the inability of the Bank to have, especially in the short-term, liquid
funds to meet financial obligations, as they fall due.
The management process of liquidity risk includes the core areas of business management, with implicit risk, such as asset and liability management,
liquidity management and cash management. These domains deal with all the liquidity risk of the Bank, considering, respectively, the overall management of the balance sheet structure, the management of liquid capital and operational management of cash flow.
The assessment of the Bank’s liquidity risk is based on the calculation and analysis of regulatory indicators defined by the supervisory authorities
(NBA), as well as other internal metrics which are defined as exposure limits.
The monitoring of the necessary current and structural liquidity, in accordance to the amounts and timing of commitments and the available
funds, is done by identifying liquidity gaps and it is permanently monitored by the Assets and Liabilities Committee.
Interest rate risk
The interest rate risk is defined as the possibility of financial loss arising from adverse movements in interest rates. This risk arises from
the mismatch of maturities of the receivables and payables in a particular currency, increasing the gap between total receivables and
payables, maturing in the respective period.
Monitoring and analysis of the interest rate risk are periodically made by the Asset and Liability Committee.
Operational risk
Operational risk represents the potential loss incurred by inadequate or failed internal processes, human error, fraud or external events, including legal risk. When a failure occurs
in the controls, operational risks can cause damage to the Bank’s reputation and at the same time have legal/regulatory implications and/or lead to financial losses.
The management and monitoring of operational risk of the Bank are carried out by the Risk Division. It is responsible to attend meetings and support the qualitative analysis
of processes, risks, controls, assessments and at the same time ensures the registration of all operational risk events occurred or allocated to its organizational unit.
The Risk Division regularly presents to the Board of Directors a report on the main activities within the Operational Risk Management with the aim to promote the identification of possible mitigation measures to be implemented.
Credit risk
Credit risk is the probability of negative impacts on income and capital, due to the inability of counterparty to meet its financial commitments to the Bank, being one
of the most important risks in the Bank’s activity.
Credit risk is managed prudently and it is based on policies that guide all the activity of the life cycle of credit.
The activity of credit granting is developed and based on the Internal Regulations of the NBA which discipline the activity and establish clearly the delegation
of powers, either in value or in profitability due to the implicit risk of Customers, segments and operations.
In addition to the regulations, the provision of credit is, in most segments, supported by the risk assessment and classification of Customers with the help
of scoring and rating models and the evaluation of the level of coverage of operations.
The portfolio’s profile is monitored and evaluated regularly by the Risk Division which takes into account the product, type of Customer, the business sector,
associated collateral, rating, currency and major exposures in an irregular situation and failure, among other factors.
145 Synthesis of the Activity of the Main Business Areas
The monitoring of credit risk is based on the monitoring and control of the evolution of exposure to credit risk of the Bank’s portfolio and the implementations of mitigation actions to preserve the quality of credit and risk defined limits.
EXPAND
Evolution of Net Incomes 6.1
and Profitability
(roe and roa) and Solvability
Total Assets 6.2
Loans to Customers 6.3
Total Customers Funds 6.4
Net Operating Income 6.5 Operating Costs 6.6
Provisions for Doubtful 6.7
Loans and Guarantees
06
Financial Analysis
6.1
EVOLUTION OF NET INCOMES
AND PROFITABILITY (ROE AND ROA) AND SOLVABILITY
In 2012 Banco Sol Net Income totalled 30,017 TUSD (24,811 TUSD in 2011), thus representing a growth of 21% over the previous year.
Expressed in TUSD
Net Income evolution reflects the remarkable growth of 32% in Operating Income for the year 2012, benefiting from the performance of the Foreign
Exchange Income which grew 94% over 2011.
148 Financial Analysis
In 2012, the return on equity (ROE) stood at 23.9% (24.4% in 2011) and the return on assets (ROA) at 1.6% (1.8% in 2011).
The Equity of Banco Sol, calculated in accordance with the rules of the National Bank of Angola in force on December 31, 2012 (Notice
Nº. 5/07, September 12) stood at 92,042 TUSD on December 31, 2012, compared to 79,420 TUSD of the previous year.
At the end of 2012 Solvency ratio stood at 13%, showing a slight decline compared to the 15% recorded on December 31, 2011,
ensuring, however, full compliance with the ratios and capital required by the NBA-National Bank of Angola .
6.2
Total assets
Total assets stood at 1,864,193 TUSD at the end of December 2012 (1,397,460 TUSD on December 31, 2011), representing an increase of 33.4% over 2011.
Liquid assets
Application of liquidity
Securities
Credits in the payment system
Foreign exchange operations
Credits
Other values
Business inventories
Fixed assets
2012
2011
554.290
623.915
28.977
7.887
4.429
538.447
20.240
578
85.431
1.864.193
398.753
139.486
422.239
3.804
344.385
29.543
59.250
1.397.460
Expressed in TUSD
The growth in total Assets mainly reflects the significant increase recorded in the Liquidity Applications portfolio which corresponds to short-term applications in the money market in credit institutions in the Country and abroad. The Credit portfolio, in turn, represented 28.9% of Total Assets at the end of the
year, recording a growth of 56.3% over the end of 2011.
6.3
Loans to customers
Expressed in TUSD
149 Financial Analysis
Loans to Customers (gross) totalled 566,447 TUSD on December 31, 2012, a growth of 55% compared to 365,134 TUSD of December 31, 2011.
By sectors, loans to individuals represented 29.2% (39% in 2011) of the total loan portfolio.
The evolution in credit portfolio is the result of the strategy of the Bank’s Management, with loans to large companies growing approximately 75%.
Microcredit kept its contribution to this growth in the credit portfolio, both in loans to Customers, and in the growing number of Customers.
At the end of 2012 the credit portfolio of the various Microcredit programs reached 28,759 TUSD (26,751 TUSD in 2011). The evolution of Overdue Credit in this component improved and, at the end of the year, the non-performing loans amounted to 15,218 TUSD (15,469 TUSD in 2011).
6.4
TOTAL CUSTOMERS FUNDS
Total Customer Funds amounted to 1,611,972 TUSD on December 31, 2012, showing an increase of 29% compared to the 1,251,829 TUSD of December 31, 2011.
The increase in Customer Funds was enhanced by the performance of Customer Deposits (+29.7%), reflecting the strategy of reinforcement and
retention of stable funds of Banco Sol management.
Customer Funds in foreign currency, which on December 2012 amounted to 584,965 USD (265,595 USD in 2011), represented 36.3% of the
total funds portfolio.
150 Banco Sol
Customer Funds have financed, almost entirely, the expansion of credit. The transformation ratio of Credit/Customer funds on the balance
sheet stood at 33.4% in 2012 (28.2% in 2011).
6.5
NET OPERATING INCOME
Net Operating Income amounted to134,502 TUSD at the end 2012 (101,873 TUSD at the end of 2011) which represents an increase of 32% compared to the same period
of the previous year.
Net Interest Income
Foreign Exchange Income
Financial Service Income
2012
69.919
30.682
33.901
134.502
2011
60.457
15.810
25.606
101.873
Expressed in TUSD
The remarkable growth of Foreign Exchange Income (+ 94% compared to 2011) and the favourable outcome (+ 32% compared to 2011) of Financial Services
Income (Fees) counterbalanced the less positive development of Net Interest penalized by the reduction in interest rates of the placement of securities issued
by the NBA and the Angolan Treasury.
6.6
OPERATING COSTS
Expressed in TUSD
Unlike 2011, in 2012 the growth rate of Operating Costs was lower than the growth rate of Operating Income providing thus a significant improvement in the efficiency ratio (70.2% in 2012, against 81.8% in 2011).
151 Banco Sol
Operating costs, including personnel costs, third party supplies and depreciation for the year, totalled 94,434 TUSD in 2012, compared to the
83,304 TUSD of 2011, showing an increase of 13.4%.
Personnel costs totalled 33,772 TUSD in 2012 (32,474 TUSD in 2011), representing an increase of 4% compared to 2011.
Expenses with Third Party Supplies amounted to 52,638 TUSD in 2012 (+ 9,942 TUSD compared to 2011) thus representing an increase of 23% over the previous year.
The investment program to expand the bank’s presence in the various Provinces has been the determining factor of the evolution in this heading.
Depreciation totalled 8,024 TUSD in 2012 (8,134 in 2011 TUSD).
6.7
PROVISIONS FOR
DOUBTFUL LOANS AND GUARANTEES
The provision for doubtful accounts totalled 28,117 TUSD at the end of 2012 (20,750 TUSD in 2011). Its weight, as a percentage of the total loan portfolio, stood
at 4.9% at the end of 2012 (5.7% in 2011).
152 Banco Sol
In order to cope with loans impairments, Banco Sol, in the year 2012, increased its reserves to cover doubtful loans and provision of guarantees amounting
to 10,948 thousand USD. The coverage of Overdue Loans by provisions amounted to 117% at the end of December 2012 (66% in 2011).
MULTIPLY
07
Proposal for
the Application of Results
7.1
PROPOSAL FOR THE APPLICATION OF RESULTS
Considering the statutory provisions of Banco Sol and in accordance with the Angolan law in force, in particular the Article Nº. 327 of the Companies Act and the Law
Nº. 13/05 of the Financial Institutions, it is proposed that the Net Income for the year 2012, amounting to 2,876,433 thousands Kwanza (equivalent to 30,017 TUSD)
is applied as follows:
%
Legal Reserve
Dividends to Shareholders
Dividends to Workers
Fundação Sol
Retained Earnings
TOTAL
10,0
22,0
10,0
2,0
56,0
100,0
Valor
287.643,3
632.815,2
287.643,3
57.528,7
1.610.802,5
thousands Kwanza
thousands Kwanza
thousands Kwanza
thousands Kwanza
thousands Kwanza
157 Proposal for the Application of Results
WIN
Balances at December 31, 8.1
2012 and 2011
Income Statement for 8.2
the Years Ended December 31,
2012 and 2011
Statement of Changes 8.3
in Equity for the Years Ended
December 31, 2012 and 2011
Statement of Cash Flows for 8.4
the Years Ended December 31,
2012 and 2011
Notes to the Financial Statements
08
Financial Statements
8.1
BALANCES AT DECEMBER 31, 2012 AND 2011
(Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza)
ASSETS
Notes
2012
2011
Deposits
3
Applications of liquidity
- Operations in the Interbank Money Market
4
Securities
- Held-for-Trading
5
- Held-for-Maturity
5
Receivables in the payment system
6
Foreign exchange operations
7
Loans
- Loans
8
- Provision for doubtful debts
8
Other values
9
Commercial and industrial inventories
10 Fixed Assets
- Financial assets
11 - Tangible assets
11 - Intangible assets
11 Total Assets
53.115.360 37.994.007
59.787.302 13.290.544
2.072.278 704.430 2.776.708 755.795 424.391 38.641.598
1.590.163
40.231.761
362.420
-
54.291.538 (2.694.341) 51.597.197 1.939.551 55.384 34.790.734
(1.977.075)
32.813.659
2.814.872
-
160 Financial Statements
LIABILITIES AND EQUITIES 21.393 5.108.541 3.056.533 8.186.467 178.638.155 21.393
3.671.175
1.952.915
5.645.483
133.152.746
Notes
2012
2011
Deposits
- Demand deposits
12 - Term deposits
12 - Other deposits
12
Funding with securities
13 Payables in the payment systems
14
Foreign exchange operations 15 Other funding
16 Other payables
17
Provisions for probable liabilities
18 Total Liabilities
Capital
19 Reserves and funds
19 Potential incomes
19 Retained earnings
19 Income
19
Total Equity
103.404.375 47.238.898 3.825.566 154.468.839 4.678.799 3.844.249
981.701 3.253 1.754.220 858.490 166.589.551 1.377.573 1.201.658 301.233 6.291.707 2.876.433 12.048.604
70.135.755
44.799.136
3.497.865
118.432.756
716.639
983.965
1.637.951
127.379
1.106.675
455.132
123.460.497
1.377.573
965.258
301.233
4.684.190
2.363.995
9.692.249
TOTAL LIABILITIES AND EQUITIES
178.638.155 133.152.746
The appendix is an integral part of these financial statements..
8.2
INCOME STATEMENT FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011
(Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza)
Notes
2012
2011
Incomes from active financial instruments
Incomes from applications of liquidity
20
Incomes from securities
20 Incomes from loans
20 Costs of passive financial instruments
Costs of deposits
20 Funding for liquidity costs
20 NET INTEREST INCOME
2.195.705 1.246.148 5.985.475 289.761
4.092.391
4.821.545
(2.720.326) (6.925) 6.700.077 (3.441.373)
(1.834)
5.760.490
Foreign exchange incomes
21 Financial services incomes
22 Provisions for doubtful debts
18 FINANCIAL INTERMEDIATION INCOME
2.940.130 3.248.619 (1.049.072) 11.839.754 1.506.372
2.439.758
(1.037.712)
8.668.908
Selling and administrative expenses
Personnel
23 Supplies from third parties
24 Taxes and fees not levied on income
25 Penalties from regulatory authorities
Depreciation and amortization
11 Provisions for other values and probable liabilities
18 Other incomes and operating expenses
26 (3.236.280) (5.044.068) (18.480) (2.057) (768.923) (98.310) 1.104.243 (3.094.140)
(4.068.123)
(19.735)
(2.101)
(775.023)
(119.168)
816.234
OPERATING INCOME AND EXPENSES
(8.063.875)
(7.262.056)
OPERATING INCOME 3.775.879 1.406.852
Non-operating income
27 INCOME BEFORE TAXES AND OTHER CHARGES
220.218 3.996.097 355.060
1.761.912
Charges on income
Current 28 Deferred
28 NET INCOME
(517.581) (602.083) 2.876.433 602.083
2.363.995
161 Financial Statements
The appendix is an integral part of these financial statements..
8.3
STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY
FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011
(Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza)
Capital
Balances at December 31, 2010 1.377.573 Transfer of 2010 Income Distribution of dividends Income
Balances at December 31, 2011
Transfer of 2011 Income
Distribution of dividents:
. Dividends . Donations to Fundação Sol Income Balances at December 31, 2012 Reserves
and funds
717.980 Potential
income
301.233 Retained
Income
earning
3.249.978 2.472.784
-
-
-
1.377.573 247.278 -
-
965.258 -
-
-
-
1.377.573 Total
8.119.548
-
-
-
301.233 1.434.212 -
-
4.684.190 (1.681.490) (791.294) 2.363.995 2.363.995 (791.294)
2.363.995
9.692.249
236.400 -
1.607.517 (1.843.917) -
-
-
-
1.201.658 -
-
-
301.233 -
-
-
6.291.707 (472.798) (47.280) 2.876.433 2.876.433
(472.798)
(47.280)
2.876.433
12.048.604
162 Financial Statements
The appendix is an integral part of these financial statements..
8.4
STATEMENT OF CASH Flows FOR THE YEARS
ENDED DECEMBER 31, 2012 AND 2011
2012
2011
Cash from:
Interest on applications of liquidity
Interest on securities
Interest on loans
Payments:
Interest on deposits
Interest on funding for liquidity
NET INTEREST INCOME
1.422.804 2.830.677 6.231.407 278.309
4.519.665
4.496.335
(2.555.132)
(6.925) 7.922.831
(3.918.257)
(8.784)
5.367.268
Foreign exchange operations incomes
Financial services incomes
CASH FLOW FROM FINANCIAL INTERMEDIATION
2.940.130 3.248.619 14.111.580 1.506.371
2.439.758
9.313.397
Payment of selling and administrative expenses
Settlement of operation in the payment system
Other operating expenses and income
CASH FLOW FROM OPERATIONS
(8.300.885) 2.466.909 1.409.291
9.686.895 (7.184.102)
708.227
612.305
3.449.827
Investments in applications for liquidity
Investments in securities
Investments in foreign exchange operations
Investments in loans
Investments in other securities
Investments in fixed assets
Other non-operating gains and losses
CASH FLOWS FROM INVESTMENTS
(45.723.857)
35.870.524 (424.391)
(20.078.542)
217.854
(3.309.907)
220.218 (33.228.101)
(3.188.411)
(5.934.919)
835.572
(4.128.435)
(523.512)
(2.440.961)
355.060
(15.025.606)
Funding through deposits
36.050.620 Funding through liquidity
funding through securities
3.782.429 Funding through foreign exchange operations
(656.250) Other funding
(124.126) Funding through other liabilities
129.964 Distribution of dividends
(520.078) CASH FLOWS FROM FUNDING
38.662.559 CHANGES IN CASH
15.121.353 Cash at the beginning of the year
37.994.007 Cash at the end of the year
53.115.360
10.430.527
451.747
(305.268)
124.234
427.090
(791.294)
10.337.036
(1.238.743)
39.232.750
37.994.007
The appendix is an integral part of these financial statements..
163 Financial Statements
(Amounts expressed in thousands of Angolan Kwanza)
NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS
ON DECEMBER 31, 2012
(Amounts in thousands of Angolan Kwanza - tAKZ, except where indicated)
1 INTRODUCTION
Banco Sol S.A. (hereinafter referred to as “Banco Sol” or the “Bank”) was constituted with the public deed of October 1, 2000, following the communication of the National
Bank of Angola of March 15, 2004 that authorized its constitution and has its headquarters at the corner of Rua Frederic Welwitchia Nº. 47 and Rua Lourenço Mendes da
Conceição Nº. 7 in Luanda.
The Bank dedicates itself to obtain funding from third parties as deposits or other funds, which it applies, along with equities in loans and deposits at the National Bank
of Angola, applications on credit institutions, acquisition of securities and other assets for which it is authorized. It also provides other banking services and carries
out various transactions in foreign currency. To this end on December 31, 2012 it had a national network of 75 branches, 43 service points, 7 business centers,
7 advanced service points and 5 automatic service points (50 branches, 34 service points, 4 business centres, 5 advanced service points and 3 automatic service points
on December 31, 2011).
2 PRESENTATION BASIS AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING POLICIES
The financial statements were prepared with concern for the continuity of operations, based on the books and records of the Bank and in accordance with the
accounting principles established in the Account Plan for Financial Institutions (CONTIF), as defined in the Instruction Nº. 9/2007, of September 19, of the National
Bank of Angola and subsequent updates. These principles may differ from the ones generally accepted in other countries.
CONTIF aims to standardize the accounting records and financial disclosures on the basis of an approach to international practices, through the convergence
of accounting principles to International Financial Reporting Standards (IFRS - International Financial Reporting Standards).
The Bank’s financial statements for the year ended 31 December, 2012 have not yet been approved by the General Assembly, having nevertheless been
approved by the Board of Directors on April 2, 2013. However, the Board of Directors of the Bank acknowledges that they will be approved without significant changes.
The financial statements of the Bank on December 31, 2012 and 2011 are expressed in thousands of Angolan Kwanza, with the assets and liabilities
in other currencies converted to national currency using the average exchange rate indicators published by the National Bank of Angola on those dates.
On December 31, 2012 and 2011, the rates of the Angolan Kwanza (AKZ) against the U.S. Dollar (USD) and Euro (EUR) were as follows:
1 USD
=
1 EUR
=
31.12.2012
95,826
126,375 31.12.2011
95,282
123,328
The most significant accounting policies used in preparing the financial statements were as follows:
164 Financial Statements
a) Accruals
Income and expenses are recognized depending on the validity of operations, in accordance with the accounting principle of accruals, being
recorded when they fall due, regardless of the date of receipt or payment.
b) Foreign currency transactions and derivatives
Transactions in foreign currencies are stated in accordance with the principles of the “multicurrency”, each transaction stated in the light
of the respective currencies. The assets and liabilities denominated in foreign currencies are converted to Angolan Kwanza at the average
exchange rate published by the National Bank of Angola, on the balance sheet date. Income and expenses relating to exchange differences, performed or potential, are stated in the income statement for the year in which they occur, in the category of income
or expenses related to the accounts of assets and liabilities, all with the specification “Exchange Variation”.
On December 31, 2012 and 2011, the bank did not use derivatives.
c) Pension Fund Liabilities
The employees of the Bank are enrolled in Social Security. However, the Bank undertook a voluntary commitment to provide its employees with cash benefits as a supplement
to old-age pensions and death grants and, to do so, it constituted a Pension Fund with defined benefit complementary to the compulsory Social Security System. The old-age
pension will be granted to all employees who have rendered at least six years of continuous service from July 31, 2006, that is from the time in which the benefit is calculated.
Thus, and as it is defined in the Fund Agreement, there were no past service liabilities.
According to the Law 2/2000 and the Articles 218 and 262 of the General Labour Law, the compensation payable by the Bank in case of termination of the employment
contract by retirement of the employee is determined by multiplying 25% of the basic monthly salary, charged on the date the worker reaches the legal retirement age,
by the number of years of seniority. In the year ended December 31, 2012, the Bank had made a provision in the amount of 218,758 tAZK (Note 18) to cope with such
liabilities.
On the other hand, the Law Nº. 07/04 of October 15, which revoked the Law Nº. 18/90 of October 27, regulating the Angolan Social Security system, provides for the
gran-ting of pensions to all Angolan workers enrolled in Social Security. The value of these pensions is calculated on the basis of a table that is proportional to the number
of years of work, applied to the average gross monthly salary received in the period immediately preceding the date in which the employee ceases to operate.
According to the Decree Nº. 7/99, of May 28, the contribution rates for this system are 8% for the employer and 3% for the employees.
d) Loans
Loans are financial assets stated by the contract values, when originated by the Bank, or by the amounts paid, when purchased to other entities.
Interest associated with credit transactions are accrued over the life of the transactions against the category of Income regardless of when they are received
or paid.
Liabilities for guarantees and sureties are stated in the off-balance sheet category by the risk value, while interest flows, commissions or other incomes are stated
in the income categories over the life of operations.
The Bank carries out the cancellation of accrued interest for more than 60 days and does not recognize interest from that date.
Subsequently, the operations of loans to customers, including provided guarantees and sureties, are subject to provisioning, in accordance with the Notice
of the National Bank of Angola Nº. 4/2011 of June 8, published in the Official Gazette as Notice Nº. 3/2012, of March 28, which revoked the Notice Nº. 4/2009
of May 20, on the same subject, and other instructions and regulations.
Level
Risk
A
B
C
D E F G
Null
Very low
Low
Moderate
High
Very high
Loss
Provision for doubtful debts
Provisions for doubtful debts are reviewed monthly, depending on the time elapsed since the default of operations, and the minimum provisioning levels are calculated according to the following table:
165 Financial Statements
The operations of loans and guarantees are ranked in an increasing order of risk, according to the following levels:
Risk level
A
B
C
D
E
F
G
% minimum provision
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
Time elapsed since default
up to 15
days
15 to 30
days
1 to 2
months
2 to 3
months
3 to 5
months
5 to 6
months
more than
6 months
Loans to the same customer are ranked in the main risk category.
Operations of the same customer, with less than 1.000 tAKZ liabilities, on the time of granting credit, are ranked as risk class B.
For loans granted to customers with maturities of two years, the time elapsed since the entry into default is found to double over the time period indicated above.
Six months after the classification of an operation into Class G, the Bank writes-off this credit from the assets and uses the respective provision. Additionally, these claims
remain stated in an off-balance sheet item for a minimum period of ten years.
Provisions for loan losses are classified as an asset on credit, under “Provision for doubtful accounts” (Note 8) and provisions for guarantees, sureties and unsecured
import documentary credits are presented as a liability, in “Provisions for probable liabilities” (Note 18).
In situations in which recoveries of loans previously written-off by the assets, with the use of provisions, are made, the amounts received are stated under the
“Non-operating income” category.
e) Revaluation reserve of share capital
Pursuant to Notice Nº. 2/2009 of May 8, of the National Bank of Angola on currency revaluation, financial institutions should, in case of inflation, consider,
on a monthly basis, the effects of changes in the purchasing power of the national currency, based on the application of the Consumer Price Index to the
balances of capital, reserves and retained earnings. The financial statements of an entity whose functional currency is the currency of a hyperinflationary
economy should be expressed in terms of the current measuring unit at the balance sheet date. Hyperinflation is indicated by characteristics of the economic
environment of a country which include, without limitation, the following:
I. General population prefers to keep its wealth in non-monetary assets or in a relatively stable foreign currency. Amounts of local currency are
immediately invested to maintain purchasing power;
II. General population regards monetary amounts in terms of relatively stable foreign currency. Prices may be quoted in that currency;
III. Sales and purchases on credit take place at prices that compensate for the expected loss of purchasing power during the credit period,
even if the period is short;
IV. Interest rates, wages and prices are linked to a price index;
V. The cumulative inflation rate over three years approaches, or exceeds 100%.
166 Financial Statements
The resulting value of currency revaluation should be reflected monthly, on the “Currency Revaluation Income” account of the income statement,
against the increased balances of equities, except for the category “Capital”, which should be classified under a specific category (“Revaluation
reserve of share capital”) and used only for subsequent capital increase.
In 2012 and 2011, the Bank did not proceed to the currency revaluation of its capital, because the inflation and the evolution of exchange rate
occurred over the period, did not foresee that Angola could be considered a hyperinflationary economy, according to the rules in force. During
2009, the Bank proceeded to a currency revaluation of its assets amounting to 73,932 tAKZ in accordance with the evolution of the Consumer
Price Index, as recommended in the previous Plan of Accounts for Financial Institutions (PCIF).
f) Financial fixed assets
Financial fixed assets are stated at cost. When denominated in foreign currency it is subject to exchange rate adjustment. Whenever
permanent losses at realizable value are estimated, related provisions are made.
g) Tangible and intangible assets
Intangible assets correspond primarily to goodwill, organization and expansion expenses, improvements to third-party properties and software. These expenses are stated at cost
and amortized over a period of three years, with the exception of improvements made in third-party properties, which are amortized according to the expected term of the lease
contract or their life expectancy, if lower (average 10 years).
Tangible assets are stated at cost. Depreciation is calculated using the straight-line basis to the maximum tax rates accepted as a cost, according to the Industrial Tax Code,
which corresponds to the following years of estimated lifespan:
Buildings Equipment:
. Furniture and equipment
. Machines and tools
. Computer equipment
. Indoor facilities
. Transport equipment
. Other equipment
Years of life expectancy
10 to 50
10
7
3
10
3
10
h) Securities Portfolio
The Board of Directors of the Bank determines the classification of its investments at initial recognition. Given the characteristics of the securities and the intention
at the moment of acquisition, they are classified under the following categories: held-for-trading and held-to-maturity.
Securities held-for-trading
Securities acquired in order to be actively and frequently traded are considered securities held-for-trading. Securities held-for-trading are initially stated
at cost, including costs directly attributable to the acquisition of the asset. Later, they are valued at a fair value, with their income or charge stated in the
income statement.
Central Bank Securities and Treasury Bills are issued at a discount value and stated at their acquisition cost. The difference between this value and the
nominal one, which is the Bank’s remuneration, is recognized for accounting purposes as an income during the period between the purchase date and
the maturity date of the securities, in its own account with the specification “Accrued income”.
Securities held-to-maturity
Securities held-to-maturity are those acquired for the purpose of keeping them in the portfolio until maturity, provided that there is the Bank’s financial
capacity to do so.
The difference between the acquisition cost and nominal value of these securities, which corresponds to the discount at the time of purchase,
is recognized, over the life of the title, in the item “Accrued income”. Treasury bonds issued in national currency indexed to the U.S. dollar
exchange rate are subject to exchange rate updates. Thus, the result of this exchange rate updates on the nominal value of the security,
discount and interest are reflected in the income statement, under the item “Income securities”.
167 Financial Statements
Securities held-to-maturity are stated at cost, plus the income over the life of the security (accrued interest), recognizing any gains or losses calculated in arrears by the difference between the paid price and its accounting value. Treasury Bonds purchased at a discount value are recorded
at their acquisition cost.
Market value
The methodology used by the Bank for calculating the market value (fair value) of securities is as follows:
I. Average trading price on the day of calculation or, when not available, the average trading price on the previous business day;
II. Net realizable value obtained by adopting technical or internal model of evaluation;
III. Price of similar financial instrument, taking into account at least the payment and maturity terms, credit risk and currency or index;
IV. Price set by the National Bank of Angola.
In case of securities for which there is no active market quotation with regular transactions and reduced maturities, they are valued at acquisition cost because it is understood
that this reflects better its market value.
Classification into risk classes
The Bank classifies securities into the following levels, observing the same criteria defined by CONTIF for the loan portfolio:
Level A: No risk
Level B: Very low risk
Level C: Low risk
Level D: Moderate risk
Level E: High risk
Level F: Very high risk
Level G: Loss risk
The Bank classifies as level A the debt securities of the Angolan government and the National Bank of Angola.
Taxation of Government debt
Income from the Angolan Government debt securities whose issue is regulated by the Framework Law of Direct Government Debt (Law Nº. 16/02
of December 5), as well as by the Presidential Decree No 259/10 of November 18 (which repealed and replaced the previous regulations, in particular
the Decree. Nº. 51/03 and Decree Nº. 52/03, both of July8), are exempt from all taxes.
Additionally, in accordance with the subparagraph c) of the paragraph Nº. 1 of the article Nº.23 of the Industrial Code, all proceeds of securities issued
by the Republic of Angola held by the Bank, i.e. Treasury bills and Treasury bonds are excluded from taxation.
The Presidential Legislative Decree Nº. 5/11 of December 30 introduced a standard of liability to the Tax on the Application of Capital (“TAC”)
on Treasury bills and Treasury bonds interest. However, the Article Nº. 2 of that statute provides that liability to tax only applies to securities acquired
after the entry into force of that Law.
168 Financial Statements
Securities sold to Customers
Securities sold to customers under repurchase agreements are stated in the securities portfolio of the Bank and the amount of repurchase
is stated under the category “Operations of Sales of Securities under repurchase agreements.”
The difference between the repurchase price and its sales value is stated under the previously referred category, with the specification “Accrued
expenses”.
i) Provisions and contingencies
A provision is made when there is a present obligation (legal or constructive) arising from past events for which it is probable a future
outflow of resources and they can be reliably determined. The amount of the provision corresponds to the best estimate of the amount
to be paid to settle the liability on the balance sheet date. If the future expenditure of resources is not probable, it is considered as a contingent liability. Contingent liabilities are just disclosed, unless the possibility of its payment is remote.
j) Industrial Tax
The Bank is subject to Industrial Tax, and it is considered a contributor of the A Group. Taxation of its incomes is made in accordance with paragraphs 1 and 2 of the Article 72 of
the Law Nº. 18/92 of July 3, and the tax rate is 35%, in accordance with the Law Nº. 5/99 of August 6. Industrial Tax is subject to provisional liquidation in three equal instalments
in January, February and March, based on 75% of the taxable income of the previous year. Angolan tax legislation allows that tax losses can be used for up to three years.
k) Tax on the Application of Capital (TAC)
The Presidential Legislative Decree Nº. 5/11 of December 30 has introduced various legislative amendments to the TAC Code, as a result of the Tributary Reform currently
ongoing.
TAC is generally levied on income from financial investments of the Bank, including income from investments, liquidity-providing operations and interest of the Central
Bank securities.
The general rate is 10%, but it may be applied a reduced rate of 5% (in case of income from public debt securities that have a maturity of three years or more) or a rate
of 15%. This tax is an advance payment, operating this compensation through the tax deduction that may be determined in accordance with subparagraph a) of the
Nº. 81 of the Industrial Tax Code.
Current Tax
Current tax is calculated on taxable income for the year, which differs from the accounting income due to adjustments to the tax base, resulting from costs or income
not relevant for tax purposes, or that are considered only in other accounting periods.
Deferred Tax
Total taxes on income comprise current tax and deferred tax. Deferred taxes represent the impact on recoverable/payable tax in future periods resulting from
deductible or taxable temporary differences between the value of assets and liabilities and their tax basis used in the determination of taxable income. Deferred
tax liabilities are generally stated for all taxable temporary differences, while deferred tax assets are only stated to the extent of the probable existence of future
taxable profit that allow the use of the corresponding deductible tax differences or losses.
Additionally, no deferred tax assets are recognized where their recoverability may be questionable due to other situations, including questions of interpretation of tax legislation.
Risk management policies and defined limits of authority
The risk management policy of Banco Sol is based on the strategic objectives and expectations of the Board of Directors on the adequacy of its risk
management system. In this context, the Board of Directors is responsible for:
The Bank’s risk management is formalized by the “Risk Committee” which ensures that the guidelines are transversally communicated, using
institutional power, being fully reflected in the granting and acceptance of risks, as well as in the measurement, monitoring and control of the
various exposures. A high level of processes control and risk management functions are provided by this advisory body, established by the
Board of Directors to support in making decisions about risk.
Foreign exchange risk
The Bank incurs this risk, resulting from the maintenance of a particular open position in foreign currency, because any adverse changes
in exchange rates may lead to actual and potential losses. In this case, the Bank considers open position any situation in which the global
outstanding liabilities of the Bank in a particular currency are not equal to the total amount that the Bank has to receive in that currency.
169 Financial Statements
Define the prerequisites and processes of quantitative and/or qualitative analysis to identify/follow/monitor and
control the risks’ exposure that is relevant to the Bank;
Implement a process for monitoring risk, with appropriate quantitative support, with the aim of linking exposure
to risks and respective impact on the capital;
Define tolerance levels for various risks/risk factors, as well as its linkage with the implementation of mechanisms and initiatives to mitigate and/or transfer risk, according to defined alert levels.
Interest rate risk
The Bank incurs this risk resulting from adverse changes in interest rates and, simultaneously, in bonus or discount of term exchange of currencies. This risk results from the
mismatch of maturities of receipts and payments in a currency, increasing the growing “gap” - the difference between total receipts and total payments, maturing in the
respective period.
Liquidity risk
In terms of liquidity risk management (including management of assets and liabilities, interest rate and exchange rate), the aim is to ensure that Banco Sol has enough liquid
capital to meet its financial obligations, and that this is carried out in accordance with the business objectives.
The process of liquidity risk management integrates key areas of business management, with inherent risk, such as asset and liability management, liquidity management and cash management. These areas deal with all liquidity risks of the institution, when considering respectively the overall management of the balance structure,
the management of liquid capital and the operational management of “cash flows” implicit in the business.
From a functional point of view, the objective of liquidity risk management involves the production of management information, which enables a more comprehensive
analysis of the expected behaviour of financial assets and liabilities of the balance of Banco Sol.
Operational risk
The grounds for operational risk are closely related to internal control in a joint approach in which the Bank develops procedures and controls to assess:
Customer, products and business practices (including flaws in conformity with internal and external requirements;
Execution, delivery and management of processes;
Damage to physical assets;
Interruption of business and system failures;
Employment practices and safety at work;
Internal fraud;
External fraud.
Credit Risk
It corresponds to the risk that the Bank incurs due to the breach of obligations of counterparty, being one of the most important risks in the Bank’s
activities. Thus, credit is subject to strict procedures to ensure compliance with the defined strategy and also with the rules established by the National
Bank of Angola.
In order to enhance the effects of mitigation, especially in reducing losses from credit risk, the Board of Directors has been focusing on strengthening
the control environment.
Additional information on the policy of granting and management of credit risk is provided in Note 8.
170 Financial Statements
3 DEPOSITS
The composition of this category on December 31, 2012 and 2011 was as follows:
Cash:
National banknotes and coins
Foreign banknotes and coins
. U.S. Dollars (USD)
. Other currencies
Demand Deposits at the National Bank of Angola (NBA):
. National currency . U.S Dollar (USD) Checks for collection:
. National currency
U.S Dollar (USD)
Deposits with other credit institutions:
. Banco BPI, S.A. . Visa . Commerzbank . First National Bank, S.A. . BPN – Cayman . Millennium BCP, S.A. . Banco BIC Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. 2012
2011
5.950.929
3.893.900
2.039.765
100.916 8.091.610 4.841.279
52.582
8.787.761
21.685.919 12.217.815 33.903.734 18.544.025
4.430.613
22.974.638
-
-
-
187.769
542
188.311
5.248.346 2.646.536
1.885.311 639.409 273.932 170.046 147.285 109.151 11.120.016 53.115.360
205.643
3.249.474
1.820.461
73.499
153.721
104.415
268.816
167.268
6.043.297
37.994.007
Demand deposits in domestic currency at NBA aim at fulfilling the maintenance of mandatory reserves and are unpaid. Mandatory reserves are required
in national currency and must be maintained throughout the period to which they refer. During 2012 and 2011 and in accordance with the Instruction
Nº. 03/2010 and Nº. 2/2011, the provisions for mandatory reserves were updated weekly by applying a percentage of 100% on deposits of the Central
Government, 50% on deposits of Local Government, 20% on remaining eligible deposits in national currency and 15% on remaining eligible liabilities
in foreign currency, achievable only through demand deposits held at the NBA.
.According to the Instruction Nº. 03/2010 the daily closing balances of the demand deposits account in national currency, opened at the national
Bank of Angola on behalf of each banking financial institution, are eligible to meet mandatory reserves in national currency.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Deposits with other credit institutions - Visa” includes the amounts of 1,640,378 tAKZ and
1,612,459 tAKZ, respectively, related to collateral deposits made by the Bank under the “Kumbu Visa card” product.
On December 31, 2012, checks for collection are stated under “Loans in the payment system - Cheques payable” (Note 6).
On December 31, 2011, the balance of the category “Checks for collection” refers to the checks presented for clearing that were settled
in early in 2012.
On December 31, 2012 and 2011, demand deposits in other credit institutions are not paid.
171 Financial Statements
The daily closing balances of the deposits account in foreign currency at the National Bank of Angola for each banking financial institution are
eligible for mandatory reserve in foreign currency.
4 APPLICATIONS OF LIQUIDITY
This category corresponds to short-term investments in the money market and on December 31, 2012 and 2011 it was as follows:
Short-term investments on credit institutions abroad:
. Banco BPI, S.A.
. Banco BIC Português, S.A. Investments on national credit institutions:
. Banco Espírito Santo Angola, S.A. . Banco Privado Atlântico, S.A. Investments on credit institutions abroad:
. Banco Privado Atlântico Europa, S.A. . Commerzbank . Banco Comercial Português, S.A. . Byblos Bank Europe, S.A. . First National Bank, S.A. . Banco BPI, S.A. . Banco BIC Português, S.A.
Interest receivable 2012
2011
7.186.950
-
7.186.950 952.820
1.238.666
2.191.486
44.400.000 1.437.390 45.837.390 -
2.395.650 1.916.520 862.434 479.130 191.652 126.375 -
58.996.101 791.201 59.787.302 2.382.050
762.256
666.974
123.328
7.146.150
13.272.244
18.300
13.290.544
On December 31, 2012 and 2011 the applications of liquidity, excluding interest receivable, presented the following structure by currency and average
interest rate:
Average Interest rate
2012
Amount in currency
. Angolan Kwanza 9,60% 44.400.000.000 . US Dollar 0,96% 151.000.000 . Euro 0,20% 1.000.000 2011
Amount in currency
Amount
in tAKZ
44.400.000
-
-
14.469.726
0,94% 138.000.000 126.375 1,60% 1.000.000 58.996.101 13.148.916
123.328
13.272.244
Amount in tAKZ
Average interest rate
172 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the structure of applications of liquidity, according to residual maturity and excluding interest receivable,
was as follows:
Up to three months
Three to six months
2012
2011
29.456.712
29.539.389
58.996.101
9.937.374
3.334.870
13.272.244
5 SECURITIES
Securities held-for-trading
On December 31, 2012 and 2011 the structure of securities held-for-trading was as follows:
Securities held-for-trading
Treasury bills
Average
Interest rate
Acquisition
cost
Accrued
Income
2012
Balance
value
4,26%
2.014.136
58.142
2.072.278
Average
Interest rate
Acquisition
cost
Accrued
Income
2011
Balance
value
8,30% 7,05% 28.477.210 8.595.441 37.072.651 1.505.318 63.629 1.568.947 Securities held-for-trading
Treasury Bills
Central Bank Securities
29.982.528
8.659.070
38.641.598
On December 31, 2012 and 2011, securities were issued in Kwanza by the National Bank of Angola and classified as zero risk (level A). On December 31, 2012 and
2011, no impairment losses were recognized for the securities in the portfolio.
On December 31, 2012 and 2011, securities held-for-trading had the following structure, according to residual maturity:
2012
Up to three months 3 to 6 months Six months to one year -
2.072.278 -
2.072.278 2011
22.646.389
9.703.625
6.291.584
38.641.598
On December 31, 2012 and 2011, the securities in portfolio bore interest at a fixed rate.
Treasury Bills and Central Bank securities are stated at acquisition cost, plus the premium or discount to their nominal value, because it is understood
that this reflects the best approach to their market value, since there is no quotation in the active market with regular transactions and the maturities
of these securities are short (less than one year).
173 Financial Statements
Securities held-to-maturity
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Risk Nominal Acquisition
Level
Country Currency
nominal
cost
Treasury Bonds in national currency:
. Indexed to U.S Dollars
A
Angola AKZ
188.937
188.937
Treasury Bonds in foreign currency (USD) A
Angola USD
504.045
500.264
692.982
689.201
Risk Nominal Acquisition
Level
Country Currency
nominal
cost
Treasury Bonds in national currency:
. Indexed to U.S Dollars
A
Angola
AKZ
851.712
765.581
Treasury Bonds in foreign currency (USD)
A
Angola
USD
739.388
735.629
1.591.100 1.501.210
Accrued
income
Accrued
interest
-
2.264
2.264
5.392
7.573
12.965
Accrued
income
Accrued
interest
68.248
1.706
69.954
2012
Balance Average
value interest rate
194.329 510.101
704.430
2,63%
3,41%
2011
Balance Average
value interest rate
9.498
843.327
9.501
746.836
18.999 1.590.163
3,54%
3,46%
On December 31, 2012 and 2011, the distribution of debt securities is indexed as follows
2012 Balance value
Libor 6 months
Total Fixed rate Libor 6 months
Treasury Bonds in national currency:
. Indexed to U.S Dollars
194.329
194.329
571.180
272.147
Treasury Bonds in foreign currency (USD)
510.101
510.101
-
746.836
704.430
704.430
571.180
1.018.983
On December 31, 2012 and 2011, securities held–to-maturity presented the following structure, according to residual maturity:
174 Financial Statements
Current Assets:
Up to three months
Three to six months
Six months to one year
Noncurrent Assets:
One to three years
Three to five years
More than five years
2012
2011
28.557
28.552
28.642
27.745
27.726
839.321
235.648
255.021
128.010
704.430
166.604
274.681
254.086
1.590.163
2011
Balance value
Total
843.327
746.836
1.590.163
6 RECEIVABLES IN THE PAYMENT SYSTEM
On December 31, 2012 and 2011, this category was as follows:
Remittances
Intersectoral accounts Checks payable Moneygram clearing
Others
2012
2011
506.559
86.026
77.705 74.330
11.175
755.795
262.649
38.499
1.387
59.885
362.420
On December 31, 2012 and 2011, the “Remittances” category referred mainly to the remittances of checks carried out by the Bank’s branches to headquarters, which
were pending settlement.
On December 31, 2012, the balance of the category “Checks payable” corresponded to checks presented for clearing, which were settled in early 2013.
7 FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Foreign exchange operations:
. Accrued income by buying and selling
of foreign currencies
2012
2011
424.391 -
On December 31, 2012, the balance of this category corresponded to transactions whose settlement only occurred during the first days of 2013 (Note 15).
8 LOANS
NO RISK (LEVEL A):
. National currency
Advances to depositors:
. Companies
. Individuals
Loans:
. Companies
. Foreign currency
Advances to depositors:
. Companies
. Individuals
Loans:
. Individuals
Total level A
2012
2011
62.240
75.780
81.280
10.669
166.454
-
22
688
3
625
783
305.967
1.113
93.690
175 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
VERY LOW RISK (LEVEL B):
. National currency
Escrow Accounts:
. Companies
. Individuals
Loans:
. Companies
. Individuals
. Foreign currency
Loans
. Companies
. Individuals
Total level B
LOW RISK (LEVEL C):
. National currency
Escrow accounts:
. Companies . Individuals Loans:
. Companies . Individuals . Foreign currency
Loans:
. Companies
. Individuals
Total level C
176 Financial Statements
MODERATE RISK (LEVEL D):
. National currency
Escrow accounts:
. Companies
Loans:
. Companies
. Individuals
Foreign currency
Loans:
. Individuals
Total level D
HIGH RISK (LEVEL E):
. National currency
Escrow accounts:
. Companies
Loans:
. Companies
. Individuals Foreign currency
Loans:
. Individuals
Total level E VERY HIGH RISK (LEVEL F):
. National currency
Loans:
. Companies . Individuals Foreign currency
Loans:
. Companies . Individuals Total level F 4.358.225
117.739
7.085.827
448.462
8.795.302
10.423.333
5.051.761
7.793.765
20.440.885
1.714.704
45.850.188
1.715.077
161.042
22.255.934
362.093 -
1.381.573
121.773
412.003
1.732.719 3.621.211
3.036.691
1.123.873
24.453
3.655.141
5.125
23.153
8.189.526
211.170
180.772
259.575
79.243
332.336
655.020
157
550.145 543
1.168.671
11.619 190.155
48 535.968 172.371
220.043
76.889 624.524 1.877
584.446
36.865 60.203 125.235
37.841
670.716 -
767.784 2.250
165.326
LOSS (LEVEL G):
. National currency
Advances to depositors:
. Companies . Individuals Loans:
. Companies . Individuals Foreign currency
Advances to depositors:
. Companies . Individuals Empréstimos:
. Companies . Individuals
Total level G Total loans – capital
Interest receivable
Total loans and interest Provision for doubtful debts (Note 18)
159.870 94.203 148.457
68.640
393.919 545.006 408.233
306.999
7.569 30.145 10.969
36.143
211.084
-
1.441.796 53.195.545 1.095.993 54.291.538 ( 2.694.341 ) 51.597.197 2.190
9.585
991.216
33.448.809
1.341.925
34.790.734
( 1.977.075 )
32.813.659
On December 31, 2012 and 2011, the Bank’s largest customer represented 6,79 % and 8,29 % of the total loan portfolio, respectively. Additionally, all the twenty
largest customers of the Bank represented, on those dates, approximately 51,65 % and 49,17% of the loan portfolio, respectively.
On December 31, 2012 and 2011, loans to customers, excluding advances to depositors, bore interest at an annual average rate of 15,12% and 15,26%, respectively, for credit in national currency and 14,89% and 5,27%, respectively, for credit in foreign currency.
On December 31, 2012 and 2011, loans to entities that are related with the Bank amounted to 13.142.605 tAKZ and 7,600,696 tAKZ respectively (Note 29).
On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by type of operations, interest receivable excluded, presented the following
structure:
Loans Escrow accounts Advances to depositors 2012
2011
47.704.109 5.060.846 430.590 53.195.545 23.657.340
9.434.683
356.786
33.448.809
Risk class:
B
C
D
E
F
G
2012
2011
767.762 406.777 93.043 132.749 68.367 826.329 2.295.027 922.492
597.170
474.812
344.506
40.607
617.604
2.997.191
On December 31, 2012 and 2011, the structure of residual maturity of loans, interest receivable excluded, was as follows:
177 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the structure of the detail of overdue loans was as follows:
2012
Up to three months Three to six months Six months to one year One to three years Three to five years More than five years 3.562.889 1.855.970 4.612.313 9.582.380 10.088.413 23.493.580 53.195.545 2011
6.931.035
5.002.724
3.725.039
5.421.145
3.522.552
8.846.314
33.448.809
On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by sector of activity, interest receivable excluded, was as follows:
Services Individuals Wholesale and retail trade
Agriculture, livestock, fisheries
and forestry Mining and
processing industry Building industry
Transport and communications
2012
2011
18.662.841 15.512.013 9.644.695 13.003.145
12.910.114
2.985.941
3.677.637 790.381
2.779.885 1.870.594 1.047.880 53.195.545 1.994.990
1.111.888
652.350
33.448.809
On December 31, 2012 and 2011, the amounts of 2.327.379 tAKZ and 2.167.110 tAKZ , respectively, refer to microcredit operations loans (Notes 12 and 16).
On December 31, 2012 and 2011, the composition of the loan portfolio by currency, interest receivable excluded, was as follows:
2012
Angolan Kwanza U.S. Dollar
Euro
28.893.577 24.301.907 61 53.195.545 2011
31.478.194
1.970.567
48
33.448.809
At the end of 2010, the Bank proceeded with the conversion to Angolan Kwanza of most of the loans in U.S. Dollars.
178 Financial Statements
During 2012 the Bank proceeded to the conversion of a group of loans, from Angolan Kwanza to United States Dollars, totalling approximately
19.770.000 tAKZ.
The methodology for the verification of the provision for doubtful debts is presented below:
Capital
2012
Interest
receivable
Total
Provision
rate
Provision
Loans:
Class A Class B Class C Class D Class E Class F Class G 305.967 45.850.188 3.655.141 550.145 624.524 767.784 1.441.796 53.195.545 7.458 880.608 177.653 5.862 781 7.762 15.869 1.095.993
313.425 0% 46.730.796 1% 3.832.794 3% 556.007 10% 625.305 20% 775.546 50% 1.457.665
100% 54.291.538 467.308
114.984
55.601
125.061
387.773
1.457.665
2.608.392
Lines of credit to be used:
Class B Class C Class D Class E 5.933.951 150.940 212.649 4.080 6.301.620 59.497.165 -
-
-
-
-
1.095.993 5.933.951 1%
150.940 3% 212.649 10% 4.080 20% 6.301.620 60.593.158 59.340
4.528
21.265
816
85.949
2.694.341
Capital
2011
Interest
receivable
Total
Provision
rate
Provision
Loans:
Class A Class B Class C Class D Class E Class F Class G 93.690 22.255.934 8.189.526 1.168.671 584.446 165.326 991.216 33.448.809 1
1.009.601 165.064
128.814 1.323 30.206 6.916 1.341.925 93.691 0% 23.265.535 1% 8.354.590 3% 1.297.485 10% 585.769 20% 195.532 50% 998.132 100% 34.790.734 232.655
250.638
129.749
117.154
97.766
998.132
1.826.094
Lines of credit
to be used:
Class B Class C Class D Class E Class G 2.435.042 438.949
35.640 30.967 103.706
3.044.304 36.493.113 -
-
-
-
-
-
1.341.925 2.435.042 1% 438.949 3% 35.640 10% 30.967 20% 103.706 100% 3.044.304 37.835.038 24.350
13.168
3.564
6.193
103.706
150.981
1.977.075
179 Financial Statements
From December 31, 2011 to December 31, 2012, the migration of risk of credit borrowers had the following structure:
Migration matrix of credit risk
Dec.12
Risk
A
B
C
D
E
F
G
A
B
C
D
E
F
G
Total 4,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,93% 0,04% Portfolio Dec. 11 0,00%
41,81%
12,92% 35,39% 6,12% 0,03% 4,32%
32,61% 0,00% 0,42% 26,45% 1,39% 15,76% 0,19% 0,01% 6,95% 0,00% 0,11%
0,36% 11,46%
16,14% 0,00% 0,56% 0,87% 0,00% 0,23% 0,28% 0,13% 2,23% 0,00% 0,72% 0,29% 13.490 11.345.399 2.418.511 303.740 100.007 0,00% 0,27% 0,18% 0,05% 0,31% 0,58% 0,00% 0,23% 5,89% 2,13%
4,32% 1,65% 0,84% 0,18% 26,23% 3,30% Total
Reductions
89,61% 55,03% 55,49% 49,93% 58,60% 99,02% 67,23% 55,70% 81.701 1.149.603 19.378.283
0,27% 66,88% 24,01% 3,73% 1,68% 0,56% 2,87% 100,00%
Portfolio
Dec. 11
93.691
23.265.535
8.354.590
1.297.485
585.769
195.532
998.132
34.790.734
During the years-ended December 31, 2012 and 2011 claims that were classified as risk level G in the amounts of 320.898 tAKZ and 433.690 tAKZ respectively,
were written off the Asset by the use of provisions (Note 18).
The basic principles of the policy of granting credit and provisioning of losses on doubtful debts adopted by the Bank can be summarized as follows:
Credit is subject to strict procedures that ensure compliance with the defined strategy and also the rules established
by the Supervisory Board, the National Bank of Angola;
In the process of assessing the risks associated with credit, the considered aspects intend to analyze the various components of Credit Risk, by identifying the marginal impact of each loan by sector (exposure to the sector and/or country)
and customer (economic and financial stability and collateralization);
In order to enhance the effects of mitigation, in particular with regard to the reduction of losses from Credit Risk,
the Board of Directors has been focusing on strengthening the control environment in accordance with its prudent
risk profile.
When considering Credit Risk, the main aspects to assess are:
180 Financial Statements
a) In terms of default/counterparty:
I. Level and trend of non-performing loans;
II. Default of counterparties in the financial system;
III. Degree of coverage of loans by accounting and economic provisions, according to Notice Nº. 4/2011 of June,
8 of the National Bank of Angola.
b) In terms of concentration:
I. Concentration in a limited number of counterparties, or excessive exposure to sectors of activity and/or
countries
II. Large number of borrowers for which the Institution is the largest creditor; and
III. Concentration of exposure in certain maturities.
Credit assets have a strong focus in terms of monitoring. The size and type of its operations provide the existence of significant levels
of concentration that deserve special attention regarding collateral risk management.
Thus, tolerance levels are defined by:
a) Create extraordinary action plans (following/monitoring/recovery) for overdue loans that record an increase higher than 2% over the previous year;
b) Prevent credit for rewards of risk (type/amount) that are below the interest rate equivalent to the rate applied in Central Bank securities with a maturity of 182 days;
c) Prevent credit when the concentration exceeds 5% in the segment (Workers);
d) Prevent credit when exposure to a particular entity exceeds 25% of own funds.
9 OTHER ASSETS
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Tax credits for tax losses (Note 28)
Debtors:
. Other applications - General Government
. Road Tax
. Others
. Advances to suppliers
. Other applications - Private sector
Deferred costs:
. Reimbursement to employees
- Solarium Vereda das Flores . Rents and leases
. Insurances
. Others
Other accounts of accrued income:
. Outstanding costs
. Litigation cases . Cash failures
. Office supplies 2012
-
2011
602.083
36.842
88.753
6.662
267
132.524 75.361
86.409
1.168
57.092
220.030
912.449 141.437
26.288
45 1.080.219 756.632
509.594
26.269
45
1.292.540
452.641 173.762 100.405 -
726.808 1.939.551 454.581
133.275
85.227
27.136
700.219
2.814.872
On December 31, 2012 and 2011 the balance of the category “Debtors - Other applications - General Government - Others” includes the amounts
of 67.334 tAKZ and 64.819 tAKZ, respectively, which refer to the fees charged to the Customs of the Port of Luanda, for services provided
by the Bank in terms of revenue collection. On March 11, 2013 and January 17, 2012 the amount outstanding at December 31, 2012 and 2011,
respectively, was received.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Deferred costs - Reimbursement to Employees - Solarium Vereda das Flores” refers to the reimbursement made by the Bank to some of its employees for the purchase of private housing in the Solarium Vereda das Flores condominium.
The contribution of the Bank accounted for 50% of the purchase price of the property, and it was stated in the category “Personnel costs
- Other costs - Contributions to employees” over the period of minimum 10 years during which the employee will be contractually bound
to the Bank (Note 23). Additionally, during the year 2012, the Bank also decided to support 100% of the air conditioning equipment and
kitchen in the houses referred above totalling 237.402 tAKZ. These charges will be amortized over a period of 10 years. If the employee
terminates service before the minimum period mentioned above, he will be liable to the Bank of the assigned reimbursement.
181 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Debtors - Other applications - General Government - Road tax” refers to the circulation tax stamps
issued by the Angolan Government which are sold by the Bank. These stamps are purchased at a discount value, being recorded at the sale value.
The difference between this value and the cost of acquisition is recorded as deferred income regardless of the sales that the Bank is going to make.
On December 31, 2011 the category “Deferred costs - Rents and leases” included the amounts of 436.709tAKZ referring to the rent advance to Imosol, S.A. (a company that has
shareholders in common with the Bank), during the period from January 2012 and December 2012, under the lease agreement of seven floors of the building “Luanda Inn”, located
in Luanda, in the Maculusso district (Bank’s headquarter).
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Other accounts of accrued income - Outstanding costs” included the amount of 413.945 tAKZ and 411.594 tAZK
regarding VISA “Kumbu” operations that were pending on the date of settlement.
On December 31, 2012 and 2011, the balances of “Other accounts of accrued income - Cash Failure” and “Litigation cases,” were fully provisioned (Note 18).
10 COMMERCIAL AND INDUSTRIAL INVENTORIES
On December 31, 2012, this category corresponds to payment terminals (POS) that the Bank keeps in inventory with sale purpose. These terminals are stated at their
acquisition cost.
11 FIXED ASSETS
Financial assets
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
2012
Participations in other companies:
In the Country
Abroad Other investments:
In the Country 182 Financial Statements
Provisions to reduce
the recoverable amount (Note 18) 2011
107.647
59.976 167.623 67.656
58.530
126.186
390 168.013 390
126.576
( 146.620 )
21.393 ( 105.183 )
21.393
On December 31, 2012 and 2011, the Bank held the following investments stated at acquisition cost:
Investee
Headquarters
Activity Currency
Capital
(in thousands)
% of
participation
2012
2011
Participations in other companies in the Country
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A.
Luanda Bank services AKZ 110.085 3,06% BVDA - Angola Stock Exchange
and Derivatives
Luanda Financial services
AKZ
1.343.000 0,95% 93.392 53.401
14.255 107.647 14.255
67.656
Participations in other companies abroad
Galilei, SGPS, S.A. Lisboa Financial services
EUR 470.925.000 0,07% 59.976 167.623 58.530
126.186
Other investments in the Country
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A. 390 168.013 390
126.576
EMIS was established in Angola for the management of electronic and payments, as well as complementary services. On December 31, 2012 and 2011, the Bank
held 3,06% of the capital of this company.
During 2012, the Bank increased its shareholding in EMIS through financial investment and supplementary services in the amounts of 16.070 tAKZ and
23.921 tAKZ, respectively.
In 2007, the Bank acquired a sharing corresponding to 1,419 shares of the capital of the BVDA, Angola Stock Exchange and Derivatives, S.A. in the amount
of 14.255 tAKZ.
Galilei, SGPS, SA is a holding company shares, constituted by public deed on September 11, 1998 under the name “SLN - Sociedade Lusa de Negócios, S.A.”,
focusing on the management of shareholdings in other companies. This change of name took place on July 20, 2010.
The latest available financial information of shareholdings was as follows (amounts in tAKZ converted to the year-end exchange rate):
Investee Currency
Net
asset
Equity
Net
income
Galilei, SGPS, S.A. EUR
835.466
407.466
(2.842)
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A. (*)
AKZ
4.124.483
737.942
87.711
BVDA -Angola Stock Exchange
and Derivatives
AKZ
n.a.
n.a.
n.a.
(*)
Balance
7.138
14.255
21.393
On December 31, 2012 and 2011, there were no receivables and payables between the Bank and Emis - Empresa Interbancária de Serviços
S.A., BVDA - Angola Stock Exchange and Derivatives and Galilei SGPS, S.A.
183 Financial Statements
n.a. – not applicable
(*) - values at December 2011
Intangible, tangible and current assets
The movement in the categories of intangible, tangible and current assets during the years 2012 and 2011 was as follows:
Tangible assets
Properties in use Furniture, fixture facilities
and equipment
Current assets
Intangible assets
Systems of automatic data
processing
Expansion and operating
costs
Conveyance Improvements to third
parties properties
184 Financial Statements
Tangible assets
Properties in use Furniture, fixture facilities
and equipment
Current assets Intangible assets
Systems of automatic
data processing
Expansion and
operating costs Conveyance
Improvements to third
parties properties 2012
Balances at 31-12-2011
Gross
value 1.137.820 Accumulated
depreciations Alienations
Balances at 31-12-2012
Net Depreciations value Increases Transfers Gross value
Deprec. for the year (99.173) 1.038.647 69.116 52.943 -
-
2.761.859 (1.091.331) 1.670.528 1.050.901 485.320 (616.240) 962.000
-
962.000 2.018.945 (1.451.883) -
4.861.679 (1.190.504) 3.671.175 3.138.962 (913.620) (616.240) 210.878
-
210.878 Gross
value (41.317) 1.259.879 Accumulated depreciations Net
value
(140.490) 1.119.389
(341.297) 3.681.840 (1.221.750) 2.460.090
- 1.529.062 - 1.529.062
(382.614) 6.470.781 (1.362.240) 5.108.541
667.268 (393.937)
273.331 292.365 -
(400.097)
127.589
(47.357) 559.536 (313.705) 245.831
23.619
519.780 (23.619) (438.169) -
81.611 -
-
-
-
-
-
-
-
-
(70.930) 23.619 519.780 (23.619) (509.099) 10.681
2.133.805 (535.832) 1.597.973
556.450 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915 848.815
8.206.151(2.582.061) 5.624.090 3.987.777 913.620
-
913.620 (400.097)
- (1.016.337) - (268.022) 3.603.875 (803.854) 2.800.021
127.589 (386.309) 4.706.810 (1.650.277) 3.056.533
338.467 (768.923) 11.177.591 ( 3.012.517) 8.165.074
2011
Balances at 31-12-2010
Gross
value 391.264 Accumulated
depreciations (65.895) Alienations
Balances at 31-12-2011
Net Depreciations value Increases Transfers Gross value
Deprec. for the year 325.369 256.507
-
490.049 -
2.045.319 (757.566) 1.287.753
568.513 148.027 307.498 -
307.498 934.378 (279.876) 2.744.081 (823.461) 1.920.620 1.759.398 (131.849) -
-
490.049
-
-
-
Gross
value (33.278) 1.137.820 Accumulated depreciations Net
value
(99.173) 1.038.647
(333.765) 2.761.859 (1.091.331) 1.670.528
-
962.000 - 962.000
(367.043) 4.861.679 (1.190.504) 3.671.175
448.639
(288.930) 159.709 226.145
-
(7.516) 3.549 (108.556) 667.268
(393.937) 273.331
317.820 459.485 (23.608) (318.630) 294.212 140.855 -
18.710 -
-
(294.201) 41.585 -
-
(11) (119.539) 23.619 519.780
(23.619) (438.169) 81.611
1.798.714 (355.958) 1.442.756 440.675 3.024.658 (987.126) 2.037.532 685.530 5.768.739 (1.810.587) 3.958.152 2.444.928 131.849 (237.433) 131.849 (497.565) -
(7.516) - (179.874) 2.133.805 (535.832) 1.597.973
3.549 (407.980) 3.344.472 (1.391.557) 1.952.915
3.549 (775.023) 8.206.151 (2.582.061) 5.624.090
During 2012, the Bank undertook a review of the service life of its equipment and computer software stated under “Furniture, fixtures, facilities and equipment” and “Automatic
data processing system.”
Following this process, and in order to operate that change, the Bank proceeded with the cancellation of the gross value and accumulated depreciation of the assets subject
to service life review. These movements are reflected respectively in the columns “Alienations” and “Increases”. If the Bank had not carried out the service life review, depreciation
costs would increase by 194,000 tAKZ.
On December 31, 2012 and 2011, there were no reassessed properties for own use.
On December 31, 2012 and 2011, the composition of the category “Current assets” was as follows:
2012
2011
Furniture Expenditures on new branches opening:
. Solarium Vereda das Flores point . Kikuxi Viana branch
. Uige branch . Catete branch
. Estrada de Catete branch
. Talatona branch
. Rua Fernando Brinque point
. Saurimo (Lunda Sul) branch . Lucrecia Paim branch
. Negage branch
. Benfica branch
. Mutundo branch
. Nova Cazenga branch
. Other branches 661.014 402.202
117.848 94.408 76.461
73.932 55.215 38.422 38.112 35.000 25.673 25.319 -
-
-
116.932 26.008
73.932
38.112
43.619
32.739
24.428
200.084
Redecoration of the Ferrovia branch
Other current assets -
170.726 1.529.062 120.876
962.000
On 31 December 2012 and 2011, the balance of the category “Furniture” refers to the purchase of furniture for allocation to future branches of the Bank,
whose inaugurations are expected during the coming years.
185 Financial Statements
During 2012 and 2011, the main investments of the Bank in terms of tangible and intangible assets essentially refer, respectively, to branches’
improvements and the purchase of computer equipment.
12 DEPOSITS
On December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows:
186 Financial Statements
Demand deposits of residents:
National currency
. Public sector
. Companies
. Individuals
Foreign currency
. Public sector
. Companies
. Individuals
Demand deposits of non-residents
- National currency
- Foreign currency
Total demand deposits
Term deposits of residents:
- National currency
. Public sector
. Companies
. Individuals
- Foreign currency
. Public sector
. Companies
. Individuals
Term deposits of non-residents
- Foreign currency
Total term deposits – capital
Interest payable
Total term deposits
Other deposits
. Visa Kumbu
. BDA Protocol
. Agricultural campaign protocol
Total deposits of customers
2012
2011
3.700
43.821.915
15.869.494
59.695.109
14.538.675
30.899.207
12.949.083
58.386.965
62.164
36.101.959
7.302.785
43.466.908
37.179
5.683.397
5.987.258
11.707.834
230.118
12.240
242.358
103.404.375
39.396
1.560
40.956
70.135.755
-
31.321.904
2.853.679
34.175.583
8.755.447
19.234.236
2.710.319
30.700.002
-
10.292.805
2.165.824
12.458.629
1.005.711
9.597.479
2.876.842
13.480.032
117.115
46.751.327
487.571
47.238.898
116.994
44.297.028
502.108
44.799.136
2.196.041
935.400 694.125
3.825.566
154.468.839
2.729.865
768.000
3.497.865
118.432.756
On December 31, 2012 and 2011, the category “Other deposits - Visa Kumbu” included the amounts deposited by customers under the charging of Kumbu Visa cards.
On December 31, 2012, the category “Other deposits - BDA Protocol” refers to the guarantee fund deposited with the Bank under the protocol signed with the Development Bank of Angola (“BDA”) to carry out microcredit operations to support small and medium agricultural
livestock producers. However, on December 31, 2012, these funding operations had not initiated yet, although BDA made an additional
deposit with Banco Sol in the amount of 10.000.000 USD.
In the context of the financial agreement between the Ministry of Finance and the Bank, of July 28, 2005, regarding the availability of
financial resources to ensure the implementation of a microcredit program, the interest rate for the funding of that program amounted
to 21% (16% directly supported by the Ministry of Finance and 5% by their customers). On December 31, 2012 and 2011, the category “Other deposits - Agricultural campaign
Protocol” refers to deposits by the Ministry of Finance to meet the subsidization of the interest rate mentioned above.
On December 31, 2012 and 2011, customers’ term deposits, interest excluded, had the following structure by currency and average interest rate:
Thousands of Angolan Kwanza US Dollar
Euro
Interest rate 2012
Amount in currency 4,84%
3,69% 1,19% -
129.157.797 1.575.221 Amount in tAKZ Interest rate 2011
Amount
in currency 34.175.585 12.376.674 199.068
46.751.327 4,92%
2,24% 1,88% -
140.564.707 1.651.985 Amount
in tAKZ
30.700.006
13.393.286
203.736
44.297.028
On December 31, 2012 and 2011, customers’ term deposits, interest payable excluded, had the following structure, according to residual maturity:
Up to three months
3 to six months Six months to one year More than one year 2012
2011
32.917.776
8.823.471
5.010.080
-
46.751.327
36.510.072
4.670.230
3.116.406
320
44.297.028
On December 31, 2012 and 2011, most of the customers’ demand deposits were not remunerated, except for specific situations, defined in accordance with
the guidelines of the Board of Directors.
13 FUNDING WITH SECURITIES
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Debt securities
Certificates of deposits
US Dollar Interest payable Total certificates of deposits
2012
2011
4.492.118 186.681
4.678.799 709.689
6.950
716.639
Interest
rate
2011
Amount in currency
Amount
in tAKZ
Interest
rate
2010
Amount in currency
Amount
in tAKZ
US Dollar
6,86% 46.877.865 4.492.118 7,54%
7.448.303 709.689
187 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, certificates of deposit, interest payable excluded, had the following structure, according to currency and average
interest rate:
On December 31, 2012 and 2011, certificates of deposit, interest payable excluded, had the following structure, according to residual maturity:
Up to three months Three to six months Six months to one year More than one year 2012
2011
21.773 605.599 3.712.051 152.695 4.492.118 10.481
22.010
29.577
647.621
709.689
The remuneration of these securities is made in accordance with the agreed interest rate depending on the subscription amount and the repayment term. The full
maturity of these bonds is 540 days, and they are repaid at one time not being allowed the early repayment by initiative of the customers.
14 PAYABLES IN THE PAYMENTS SYSTEM
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows
Relations between institutions:
Checks clearing and others
Certified checks
Checks payable
Other operations pending settlement
VISA expired
Clearing with EMIS and VISA
VISA cancelled Urban property tax Prepaid VISA charging
Other operations
2012
2011
2.878.622 76.650 214.026
13.910
400.589 264.530 121.876 27.128 18.016 56.838
3.844.249 239.247
338.622
118.116
8.068
40.254
11.722
983.965
On December 31, 2012 and 2011, the category “Relations between institutions - Checks clearing and others - Certified checks” refers to certified checks
pending clearing, part of which was settled during the first quarter of 2012 and 2013 respectively.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Other operations pending settlement - Clearing with EMIS and VISA” refers to transactions with VISA “Kumbu” by customers of the Bank on the last day of the year and that were pending settlement.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Relations between institutions - Other operations pending settlement - VISA expired
and VISA cancelled” corresponds to the amounts charged on VISA “Kumbu” whose term expired or that were cancelled by the Bank, respectively.
15 FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS
188 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Funds linked to foreign exchange transactions:
. Funds in cash
. Accrued expenses by purchase and sale
of foreign currency (Note 7)
2012
2011
555.947 1.637.951
425.754 981.701
1.637.951
On December 31, 2012 and 2011, the foreign exchange category reflected the values of customer deposits in foreign currency linked to the granting of documentary credits for
import and issuance of payment orders in foreign currency.
16 OTHER FUNDING
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Guarantee fund
Overdrafts :
. Banco BPI, S.A. . Commerzbank 2012
2011
3.253
3.235
-
-
3.253
121.734
2.410
127.379
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the item “Guarantee Fund” corresponded to the financial agreement of July 28, 2005 between Banco Sol SA, Banco
de Poupança e Crédito (“BPC”) and its promoter. The convention aims to the provision of financial resources to ensure the implementation of a microcredit program
to small farmers and equivalents and consumer credit to teachers, nurses and other professionals located in the rural and sub-urban areas, by the referred Banks. The
value was released by the promoter in cooperation with BPC and Banco Sol, amounting to 10.000.000 USD , of which 8.000.000 USD are for credit,1.000.000 USD for
microcredit and consumer credit and the remainder to form a guarantee fund to cover irrecoverable debt. The banks charge an interest rate up to 8% with a grace
period never inferior to one year or more than two years, depending on the nature of the projects. The value for the credit must be repaid by the banks without
interest. The refund will be made in ten equal and consecutive semi-annual instalments with the first taking place until 24 months from the date of their disbursement. On December 31, 2010, due to high levels of uncollectible amounts, the Bank used the majority of the Guarantee Fund (418.193 tAKZ) in the settlement
of overdue liabilities of the various debtors. Additionally, the Bank is waiting the assent to such transaction by the promoter.
17 OTHER LIABILITIES
Tax on profit for the year (Note 28) Creditors for the provision of services
Sundry creditors
Salaries and other compensations payable:
. Employment income tax
Contributions to social security:
. Employer
. Employees Employment income tax Bank transactions tax:
. Stamp duty
. Others Assessment
Other administrative costs:
. Guarantee premium
. Others 2012
2011
517.581 456.239 270.079 251.145
488.581
310.296 291.048
15.819 5.932 20.747 13.102
4.913
17.612
42.440 17.916 1.624 6.242
9.122
1.345
3.466 92.081 1.754.220 6.777
16.788
1.106.675
On December 31, 2012 and 2011, the category “Creditors for the provision of services” accounted for services rendered to the Bank
by various entities for which the settlement of outstanding amounts occurred in accordance with the previously scheduled dates.
189 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Sundry creditors” included the amount of 100.803 tAKZ and 144.866 tAKZ referring to the remittances of funds from
Banco Sol agencies located in other provinces, which resulted from deposits by customers of the Bank for tax clearance at the National Directorate of Treasury. These amounts
were repaid by the NBA in early 2013 and 2012, respectively. This balance also included, on December 31, 2011, the amount of 285.846 tAZK, equivalent to USD 3.000.000, related
to the premiums paid to the bank’s employees for their performance during the year 2011. Premiums were paid in two installments during 2012.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Salaries and other compensations payable – Employees” corresponds to the vacations pay of the employees
whose rights were acquired in the respective years, and that will be settled in 2013 and 2012, respectively.
18 PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES
On December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Provision for Pension Fund Provision for litigation cases
Provision for guarantees
Provision for tax contingencies
Other provisions
2012
2011
341.530 175.605
25.902 25.708 289.745 858.490 5.291
133.275
14.994
60.435
241.137
455.132
The movement in provisions for the years-ended December 31, 2012 and 2011 was as follows:
Balances at 31-12-2011 Reinforcements
Uses
Reversals
Others Provisions for
doubtful debts (Note 8) Provision for financial
assets (Note 11) 190 Financial Statements
Provision for Pension Fund
liabilities
Provision for litigation
cases (Note 9) Provision for guarantees Provision for tax contingencies
Other provisions
2012
Balances at
31-12-2012
1.977.075 6.197.291
(320.898) (5.159.127) -
2.694.341
105.183 41.437 -
-
-
146.620
5.291 42.226
-
-
294.013 341.530
133.275 14.994 60.435 241.137 455.132 2.537.390 42.330 10.908
-
48.481 143.945 6.382.673 -
-
-
-
-
(320.898) -
-
(34.727) -
(34.727) (5.193.854) -
-
-
127 294.140 294.140 175.605
25.902
25.708
289.745
858.490
3.699.451
Balances at
31-12-2010 Reinforcements
Uses
Reversals
2011
Balances at
31-12-2011
Provisions for
doubtful debts (Nota 8) 1.367.279 8.071.037 (433.690) (7.027.551) 1.977.075
Provision for financial
assets (Note 11) 104.357 826
-
-
105.183
201.663 79.711
1.782 -
(198.154)
-
-
(19.276) 5.291
60.435
78.253
20.768 159.497 539.892 2.011.528 55.022
30.255 171.939 258.998 8.330.861 -
-
-
(198.154) (631.844)
-
(36.029) (90.299) (145.604) (7.173.155) 133.275
14.994
241.137
455.132
2.537.390
Provision for Pension Fund
liabilities
Provision for tax contingencies
Provision for litigation
cases (Note 9)
Provision for guarantees Other provisions
On December 31, 2012 and 2011, provisions for guarantees were stated per contra entry of “Provisions for doubtful debts”.
On December 31, 2012, the increase in “Provision for pension fund liability” was stated in the category “Personnel costs” (Note 23) and “Prior year adjustments” (Note 27)
in the amounts of 122.772 tAKZ and 171.241 tAKZ respectively.
On December 31, 2012, the category “Provision for pension fund liability” includes the amounts of 218.758 tAKZ and 122.772 tAKZ which refers to the estimate
of the Bank on the liabilities for retirement compensation of its employees (Note 2-c) and the liabilities on Banco Sol pension fund, respectively.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Other provisions” included a provision for cash failures in the amount of 100.405 tAKZ and 85.227 tAKZ, respectively. This balance also included, on December 31, 2012 and 2011, an amount of 132.860 tAKZ and 112.166 tAKZ referring to various items that had to be
regularized in demand deposit accounts held by the Bank within the National Bank of Angola and other credit institutions.
The Bank asked Atest - Actuária e Estatística, Lda. an actuarial study on the pension plan for the employees of Banco Sol with reference to December 31,
2012, in order to calculate its liabilities and level of contribution for the year. On that date, the Bank recorded a provision amounting to 122.772 tAKZ
corresponding to the contribution for the Fund that the Bank will have to accomplish in the first quarter of 2013, in order to comply with the accounting
policy described in Note 2.c.).
On December 31, 2012 the liability for past services associated with the Pension Fund of Banco Sol amounted to 632.976tAKZ, for which the Bank has
a Pension Fund valued at 520.617 tAKZ, and a provision of 122.772 tAZK.
The assumptions and technical bases used for the preparation of this study, on December 31, 2012 were as follows:
2012
Actuarial method
Mortality table
Disability table
Salary growth rate in USD Pension growth rate in USD Interest rate in USD Number of employees
Unit Credit Project
ANGV – 2020P
Not used
1%
0%
4%
829
The currency of reference and calculation of liabilities for the Pension Fund of Banco Sol was U.S. Dollar. Additionally, in accordance with
the contract of the Pension Fund, the decision of upgrading pensions is an exclusive competence of the Bank. On December 31, 2012
the Bank was not considering any update of pensions.
191 Financial Statements
On August 12, 2011, the Bank established with AAA Pensões, SA a new contract for its Pension Fund. The main changes in this contract were:
a) Change the defined benefit pension plan into a pension plan with defined contribution;
b) Monthly contributions of the participants will be made with a percentage of the monthly pensionable salary, which, in accordance with the “table of contributions” of the
mentioned contract, will match the level of contribution to be made by the Bank;
c) The Bank must perform, at the beginning of the new pension plan, an extraordinary contribution to the Fund, in favour of active participants on June 30, 2011, corresponding to 80% of “pensionable salary” of the participant multiplied by the number of years of past service divided by thirty:
d) That the beginning of the new contributory plan would occur on the last of the following dates:
(I) on January 1, 2012,
(ii) on the date of publication, in the Official Gazette, of the approval of the new contract,
(iii) on the date of celebration of the new contract by both parties.
However, on the date of approval of the financial statements, the signing of the new contract with AAA Pensões, SA is yet to formalize, as well as the approval by the
Ministry of Finance and its publication in the Official Gazette.
19 EQUITIES
Capital
The Bank was established with a capital of 49.400 tAKZ (equivalent to 4.000.000 USD on the date of incorporation), represented by 4.000.000 nominal shares of one
U.S. dollar each, having been fully subscribed and paid in cash.
During the years 2005 and 2007, the Bank increased its capital by 89.204 tAKZ and 80.264 tAKZ, respectively (equivalent to 1.000.000 USD, respectively) fully
paid in cash, being represented by 6.000.000 nominal shares of one U.S. Dollar each.
Additionally, at the General Assembly of March 27, 2008, shareholders approved a capital increase of the Bank from 6.000.000 USD to 14.811.070 USD (equivalent to 1.111.171 tAKZ).
By the order of November 24, 2010, of the Governor of the National Bank of Angola, it was allowed the regularization a posteriori of the capital increase of
Banco Sol occurred in 2008. However, the value of the capital increase registered in the Certificate of the First National Registry of the Judicial District of
Luanda, dated March 15, 2011, was not consistent with the resolution of the Minutes of the Annual General Assembly of the Bank or with the ratification
of the Governor of the National Bank of Angola. Thus, on April 13, 2011, the National Bank of Angola certified again the total capital increase approved
at the General Assembly of March 27, 2008, being the capital of the Bank 1.377.573 tAKZ (equivalent to USD 18.362.013), after the increase.
In the General Assembly of December 12, 2011, the nominal value of each share was defined in 400.6 AKZ, so that the Bank’s capital is represented by
3.438.775 shares. The registration of the capital increase took place on March 23, 2012 at the First National Registry of the Judicial District of Luanda.
Thus, on December 31, 2012 the Bank’s shareholder structure was as follows:
192 Financial Statements
Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Fundação Lwini Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café Number of shares Percentage
1.547.448 358.205 343.878 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 45,00
10,42
10,00
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,91
2,91
2,91
100,00
On December 31, 2011, the Bank’s shareholder structure was as follows:
Number of shares
Percentage
1.891.326 358.205 186.267 186.267 186.267 186.267 143.282 100.298 100.298 100.298 3.438.775 55,00
10,42
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,91
2,91
2,91
100,00
Sansul, S.A. Sebastião Bastos Lavrador Noé José Baltazar Ana Paula dos Santos Sociedade de Comércio Martal João Manuel Lourenço Júlio Marcelino Bessa Coutinho Nobre Miguel António Mosquito Maria Mambo Café On December 31, 2012 and 2011, there were no shares with different rights.
In compliance with the paragraph 3 of the Article 446 of the Law Nº. 1/2004 of February13, that frames the Company Law, which required that members of the
board and supervision of public companies disclose the number of shares and bonds they hold, we present the shareholdings held by the members of the board:
Shareholders Position
Coutinho Nobre Miguel
Acquisition
costs
Number
of shares
Chairman of the
Nominal value
100.298
Board of Directors
%
2,91
According to the existing shareholder structure on December 31, 2012, earnings per share for the years 2012 and 2011were 836,47 AKZ and 687,45AKZ,
respectively.
193 Financial Statements
By unanimous vote of the General Assembly of April 19, 2012, it was decided to distribute dividends to shareholders in the amount of 32% of the net profit
of the previous year (472.798tAKZ) with the remaining amount applied under “Retained earnings” and “Reserves and Funds”.
Legal reserve
Under the current law, the Bank shall constitute a legal reserve fund equivalent to its capital. To do so it annually transfers to this reserve a minimum of 10% of the net income of the
previous year. This reserve can only be used to cover accumulated losses, when other reserves are exhausted.
Potential incomes
Potential incomes correspond to the revaluation reserves of fixed assets pending settlement, under the provisions of the Decree-Law Nº. 6/96, of January 26, to reflect the
effect of depreciation of the national currency.
20 NET INTEREST INCOME
Revaluation reserves may be used only to cover accumulated losses or capital increase.
Incomes from active financial instruments
From bonds and other securities:
. Held-for-trading
. Held-to-maturity
From interbank money market operations From loans
Costs of passive financial instruments
Customer deposits
Interbank money market operations
Net interest income 2012
2011
1.173.783
72.365 2.195.705 5.985.475 9.427.328 3.982.691
109.700
289.761
4.821.545
9.203.697
2.720.326 6.925 2.727.251
6.700.077 3.441.373
1.834
3.443.207
5.760.490
On December 31, 2012, the category “Income from financial instruments assets - From loans” includes the amount of 156.896 tAKZ which refers to a commission
charged to a related entity for the management of a real estate project.
On December 31, 2011, the item “Incomes from financial instruments - loans” includes the amount of 192.923 tAKZ, equivalent to 1.500.000 USD, relating
to a commission charged to Imosol - Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A. (entity with common shareholders) on the management
of funding awarded to such entity.
21 INCOMES FROM FOREIGN EXCHANGE OPERATIONS
During the years ended December 31, 2012 and 2011, these categories correspond to the profits and losses on exchange differences, realized
or potential, arising from transactions in foreign currency.
194 Financial Statements
22 INCOMES FROM FINANCIAL SERVICES
On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows
Financial services costs
Fees payable:
. For electronic clearing
. For foreign exchange operations
. Other services
2012
2011
132.388 102.883 830.108 1.065.379 79.837
46.373
919.139
1.045.349
Profits from financial services
Fees receivable:
. For foreign exchange operations . For electronic clearing (VISA cards) . For commitments with third parties
. For the collection of values
. For guarantees and sureties
Incomes from financial services 2012
2011
1.483.464 1.327.726 687.823 675.943 139.042 4.313.998 3.248.619 815.882
1.416.094
477.383
718.663
57.085
3.485.107
2.439.758
On December 31, 2012 and 2011, the balance of the category “Fees payable - Other services” refers to the fees incurred by Banco Sol in the process of Visa transactions
offsetting.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Fees receivable - Foreign exchange operations” refers essentially to the fees charged to Customers in the purchase
and sale of foreign currency and payment orders abroad (usually 4% on the value of transaction). The increase in this category during 2012 is explained mainly by the
increase in the purchase and sale of currency held with Customers.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivable - electronic clearing (VISA)” refers essentially to the fees for the charge of VISA “Kumbu”.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivables - commitments with third parties” refers essentially to the fees charged on the opening of loans.
On December 31, 2012 and 2011, the balance of “Fees receivables – collection of values” corresponds to the amount equivalent to 1% of the total value
of monthly revenue collected under the contract for services concluded with the Ministry of Finance. The Agreement, dated August 1, 2003 and lasting for an
indefinite time, stipulated that Banco Sol has an obligation to provide services for the collection and delivery of state revenue under the terms and conditions
of the Regulation of the State Revenue Collection System, approved by the Executive Decree Nº. 49/02 of October 25, of the Ministry of Finance (Note 17).
23 PERSONNEL COSTS
Wages and salaries:
. Compensation to employees
. Compensation to management and supervision
Compulsory social charges:
. Employees
Non-compulsory social charges:
. Employees
Other charges
. Contributions to employees (Note 9)
. Others 2012 2011
2.428.814 109.254 2.538.068 2.390.881
94.805
2.485.686
205.641 267.532
297.308 502.949 163.509
431.041
118.524 76.739
195.263 3.236.280 116.098
61.315
177.413
3.094.140
On December 31, 2012, the category “Non-compulsory social charges – Employees “includes the amount of 122.772 tAKZ referring
to the liabilities associated with Banco Sol pension fund (Note 18).
195 Financial Statements
On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
On December 31, 2012 and 2011, the item “Other charges - Contributions to Employees” refers to the contribution of the Bank to its employees for the home ownership in the
Solarium Vereda Flores condominium (Note 9).
On December 31, 2011, the item “Compensation of employees” includes 285.846 tAKZ for the compensations of employees.
On December 31, 2012 and 2011, the number of employees of the Bank corresponds to 1.032 and 905, respectively.
24 SUPPLIES FROM THIRD PARTIES
On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Specialized services
. Security and surveillance . Auditing and consulting . Information system services . Visa services . ATM Maintenance services . Communication services . Other specialized technical services Rentals Several materials Transport, travel and accommodation Publications publicity and advertising Communications
Working capital Water and energy
Insurance Other third party supplies 2012 2011
745.917
714.897
490.253
218.066
187.315
147.627
412.167
755.622
542.074
212.570
179.398
111.095
67.949
34.757
15.573
208.788 5.044.068 635.919
183.318
454.858
206.227
141.234
107.344
393.139
780.214
356.452
203.278
131.889
134.551
126.470
32.584
6.560
174.086
4.068.123
On December 31, 2012, the category “Specialized services - Auditing and consulting” includes 563.082 tAKZ mainly related to consulting services and
partnership with a supplier within the new business strategy of the Bank.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Specialized Technical Services Information system services” refers essentially to the cost of computer
equipment leasing and its maintenance.
On December 31, 2012 and 2011, the category “Rentals” includes the amount of 437.215 tAKZ and 516.111 tAKZ for the lease of seven floors of the
building “Luanda Inn”, located in Luanda, in the neighbourhood of Maculusso (Note 9) started on January 1, 2011.
196 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the category “Working capital” corresponds to the current costs incurred by the Bank’s branches by using
a plafond allocated for that purpose.
25 TAXES AND FEES NOT LEVIED ON THE INCOME
On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Taxes:
. Stamp duty 2012 2011
18.480
19.735
26 INCOMES AND OPERATING COSTS
On December 31, 2012 and 2011, the composition of these categories was as follows:
Profits from various services:
. Fees with VISA
. Payroll . Fees with maintenance of deposits
. Issuance of checks
. Others Reimbursement of expenses:
. Payment orders 2012 2011
675.871 146.300 135.205 36.570 109.800 560.742
76.085
120.173
35.209
23.606
497 1.104.243 419
816.234
On December 31, 2012 and 2011, the item “Profit from various services - Fees with VISA” refers to the fees charged by the bank for each customer’s transaction with
VISA cards “Kumbu.”
27 NON-OPERATING INCOME
On the years-ended December 31, 2012 and 2011, the composition of this category was as follows:
Non-operating costs and losses
Prior years adjustments
Financial assets:
. Provisions for reduction in recoverable (Note 18) Other extraordinary losses
Non-operating income or gains
Gains relating to the previous years
Other extraordinary gains
Non-operating income
2012 2011
171.241 -
41.437 67.390 280.068 826
91.086
91.912
499.906 380 500.286 220.218 389.617
57.355
446.972
355.060
On December 31, 2012, the category “Prior years adjustments” refers to the recording made by the Bank on the determination of its liabilities, arising
in prior years, in terms of retirement compensation of its employees, as provided in article Nº. 262 of the General Labour Law (Note 2 c) and 18).
On December 31, 2011, the balance of “Gains relating to previous years” includes, among others, interest of loans transferred to losses in previous
years, which, after the restructuring of the associated credits, were stated again during the years 2012 and 2011, respectively.
On December 31, 2011, the balance of “Other extraordinary gains” includes the amount of 23.643 tAKZ related to the statement of
non-operating income resulting from cash surpluses and ATMs.
197 Financial Statements
On December 31, 2011, the balance of “Other extraordinary losses” includes the amount of 65.253 tAKZ regarding a regularization carried out
on the balances of VISA “Kumbu.”
28 TAXES ON CURRENT INCOME
The Bank is subject to the industrial tax, in accordance with the Angolan tax law and it is considered a taxpayer of the A Group. The applicable tax rate is 35%, in accordance with
the amendments of the Law No. 5/99 of August 6.
On December 31, 2012 and 2011, the reconciliation between accounting profit and the profit for purposes of calculating the Industrial Tax was as follows:
Income before taxes and other charges
Tax penalties (Article Nº. 40) Other increases
Adjustments:
Tax benefits of incomes from
government securities
Taxable income
Tax losses from previous years
Tax base Nominal tax rate
Nominal tax rate
Provisional liquidations
Tax payable
Deferred taxes (Note 9) Total taxes on income 2012 2011
3.996.097 200 429.349 1.761.912
2.101
89.084
( 780.500 ) ( 2.867.050 )
3.645.146 ( 1.922.745 ) ( 1.013.953 )
( 706.283 )
1.722.401 35% ( 1.720.236 )
35%
602.840 ( 85.259 ) 517.581 602.083 1.119.664 ( 602.083 )
( 602.083 )
Additionally, in accordance with subparagraph c) of paragraph 1 of Article 23 of the Industrial Tax Code, incomes from any Angolan public debt securities are
not considered as income for purposes of determining the Industrial Tax payable.
In the year ended December 31, 2011, the Bank recorded deferred taxes in the amount of 602.083 tAKZ, as he understood that tax losses generated during
the year and previous years would be fully used to offset the estimated taxable profits for the next years.
On December 31, 2012, since the Bank generated taxable income exceeding accumulated losses, it proceeded with full reversal of deferred tax assets
recognized in the year 2011.
198 Financial Statements
Tax authorities have the right to review the fiscal situation of the Bank for a period of five years and, due to different interpretations of the tax law,
any adjustments to the taxable income for the years 2008 to 2012 may result. The Board of Directors of the Bank believes that any additional
assessments that may result from these reviews will not be significant to the financial statements.
29 BALANCES AND TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES
On December 31, 2012 and 2011, the main balances and transactions with related entities were as follows:
Shareholders or
Other
common
Board
related
shareholders
Members
Subsidiaries
entities
2012
Total
Assets
Financial assets
Loans -
7.312.860 7.312.860 -
462.938
462.938 21.393 -
21.393 -
5.366.807 5.366.807 21.393
13.142.605
13.163.998
Liabilities
Deposits 68.434 68.005 -
213.548 349.987
Shareholders or
Other
common
Board
related
shareholders
Members
Subsidiaries
entities
2011
Total
Assets
Other values Financial assets
Loans 493.537 -
6.448.588 6.942.125 -
-
417.800 417.800 -
21.393
-
21.393 -
-
734.308 734.308
493.537
21.393
7.600.696
8.115.626
Liabilities
Deposits 107.162 54.215 -
575 161.952
On December 31, 2012 and 2011, the related entities were as follows
Shareholders or common shareholders:
Consultoria e Participações, S.A.
Falcon Oil Holding Angola, S.A.
Imosol Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A.
N-Gestão e Participações Financeiras, Lda.
On Shore – Serviços, Lda.
Sebastião Bastos Lavrador e familiares
António Graça
Coutinho Nobre Miguel
Varínia Sobral
During the year 2013, approximately 222,000 tAKZ of loans granted to board members were settled by them.
Subsidiaries:
Stock Exchange and Derivatives of Angola
EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L.
Galilei, SGPS, S.A.
199 Financial Statements
Board members:
Other related entities:
M B B C Gestão de Participações Financeiras, Lda.
N J A, Lda.
Suzana da Mata Guimarães
Sandra Filomena Lourenço Ribeiro
On December 31 2012, loans to related entities, excluding advances to depositors, bore interest at an annual average rate of 6.74% for operations in national currency and
19.70% for transactions in foreign currency (USD).
During 2012, the Bank proceeded to convert a set of Angolan Kwanza loans to U.S. Dollars (Note 8); 11,674,402 tAKZ were related to loans granted to related companies.
Additionally, during the year 2012, about 10.700.000 tAKZ of loans granted to related entities were subject to changes in contractual conditions.
Moreover, during the year ended December 31, 2012, the Bank supported a rent of approximately 437.000 tAKZ (Note 24) with its headquarters, charged by a related
entity.
On December 31, 2012 and 2011, loans granted to related entities presented the following guarantees:
Promissory
Pledge of shares of the Bank
Promissory and irrevocable proxy for the establishment of mortgages
Other
2012
2011
8.964.201 2.456.642 1.312.742 409.020 13.142.605 4.065.283
2.164.533
791.130
579.750
7.600.696
On January 18, 2013, in order to overcome a dispute existing with a supplier, the Bank agreed the termination of the maintenance and provision of services
contract established in the past and agreed to pay a compensation of approximately 285.000 tAKZ to that supplier. That charge was paid and accepted
entirely by one of the entities above mentioned.
30 BALANCE SHEET BY CURRENCY
On December 31, 2012 and 2011, the structure of the Bank’s balance by currency was as follows:
200 Financial Statements
National currency Foreign currency
Deposits
Applications of liquidity Securities Receivables in the payment system
Foreign exchange operations
Loans Other values
Commercial and industrial Inventories
Financial assets Tangible assets
Intangible assets Total assets 27.636.848 45.181.409 2.266.607 679.421 -
27.895.940 1.427.344 55.384 21.393 5.108.541 3.056.533 113.329.420 25.478.512 14.605.893 510.101 76.374 424.391 23.701.257
512.207 -
-
-
-
65.308.735 2012
Total
53.115.360
59.787.302
2.776.708
755.795
424.391
51.597.197
1.939.551
55.384
21.393
5.108.541
3.056.533
178.638.155
National currency Foreign currency
Total
Deposits 96.097.308 58.371.531 Funding with securities -
4.678.799 Payables in the payment system
792.168 3.052.081 Foreign exchange operations
425.754 555.947 Other funding
-
3.253
Other payables
1.616.942 137.278 Provisions for probable liabilities
839.158 19.332 Total Liabilities
99.771.330 66.818.221 (Assets - Liabilities)
154.468.839
4.678.799
3.844.249
981.701
3.253
1.754.220
858.490
166.589.551
12.048.604
National currency Foreign currency
2011
Total
Deposits Applications of liquidity Securities Receivables in the payment system Loans Other values Financial assets Tangible assets Intangible assets Total Assets 22.625.694 -
39.484.925 362.227 30.843.044 1.861.366 21.393 3.671.175 1.952.915 100.822.739 15.368.313 13.290.544 746.836 193 1.970.615 953.506 -
-
-
32.330.007 37.994.007
13.290.544
40.231.761
362.420
32.813.659
2.814.872
21.393
3.671.175
1.952.915
133.152.746
Deposits 90.307.096 28.125.660 Funding with securities -
716.639 Payables in the payment system
341.924
642.041
Foreign Exchange operations
-
1.637.951 Other funding -
127.379 Other payables 701.869
404.806 Provisions for probable liabilities 432.900 22.232 Total Liabilities
91.783.789 31.676.708 (Assets - Liabilities)
118.432.756
716.639
983.965
1.637.951
127.379
1.106.675
455.132
123.460.497
9.692.249
31 OFF-BALANCE SHEET ITEMS
Guarantees and other contingent liabilities:
. Open documentary credits
. Guarantees issued
Usable secured current accounts limits
Receivables transferred to losses
Guarantees received
Liabilities for services:
. Custody of securities
. Collection of values 2012 2011
2.031.127 692.312 2.723.439 824.436
619.702
1.444.138
6.301.620 3.044.304
1.126.666 942.617
15.519.638 15.761.371
16.163.789 2.310 16.166.099 14.455.070
3.767
14.458.837
201 Financial Statements
On December 31, 2012 and 2011, the structure of these categories was as follows:
Provided guarantees are banking operations not represented by the mobilisation of Bank’s funds, but related to the guarantees given to support import operations and performance of contracts by the customers of the Bank. Guarantees given and commitments taken represent amounts that may be payable in the future.
Open documentary credits are irrevocable commitments by the Bank, on behalf of its customers, to pay/order to pay a fixed amount to a supplier of goods or services within
a specified time period, upon the presentation of documents for the dispatch of goods or delivery of services. The irrevocable condition means that the cancellation or change
is not feasible without an agreement between all parties involved. Despite of these contingent liabilities and commitments, the assessment of these operations follows the
same basic principles as any other business operation, including the solvency of the customer and business behind them, as the Bank requires that these operations are
collateralised when necessary. Since it is expected that most of them expire without being used, these amounts do not necessarily represent future cash requirements.
32 SUBSEQUENT EVENTS
202 Financial Statements
Between December 31, 2012 and the date of approval of the financial statements, there were no material events that influenced the financial position and incomes
of the Bank.
DISTRIBUTE
09
Report and Statement
of the Audit Committee
Dear Shareholders:
According to the Angolan laws and regulations, the Audit Committee has to issue a report on its supervisory activity and give its opinion on the Financial Statements
of Banco Sol for the year ended December 31, 2012.
The Audit Committee continuously monitored the progress of the activity of the Bank and has verified the correctness of the accounting records, as well as the
respective documentation. As part of its competencies, the Audit Committee has always counted on the collaboration of the Board of Directors in providing
the information deemed necessary for the performance of its duties, in terms that we are pleased to record.
The accounts were subject to a full audit carried out by the external auditors of the Bank, whose opinion, qualified by some reservations and emphases,
is that, except for the adjustments resulting from these reservations, the financial statements show truly and fairly, in all material respects, the financial
position of Banco Sol S.A. on December 31, 2012, and the income of its operations, changes in equities and cash flows for the year ended that date,
in accordance with the Accounting Plan for Financial Institutions of Angola issued by the National Bank of Angola.
Paul de Sousa
Noé Baltazar
Manuel Pinheiro Fernandes
Chairman
1º Member
2º Member
The Audit Committee
April 13, 2013
207 Report and Statement of the Audit Committee
Having assessed the qualifications of the Auditor, and after the recommendation to the Board of Directors that these should be primarily resolved,
it is opinion of the Audit Committee that the General Assembly should approve the Report and Accounts for the year 2012.
ASSESS
10
Auditors’ Report
AUDIT REPORT
Amounts expressed in thousands of Kwanza (tAKZ)
Introduction
1
We have audited the annexed financial statements of Banco Sol, SA (hereinafter also referred to as the “Bank” or “Banco Sol”), which include the balance sheet at December
31, 2012 showing a total of 178,638,155 tAKZ and equity of 12,048,604 tAKZ, including an income of 2,876,433 tAKZ, statements of income, changes in equity and cash
flows for the year then ended and the corresponding notes.
Responsibilities of the Board of Directors for the Financial Statements
2
The Board of Directors is responsible for preparing and presenting appropriately these financial statements in accordance with the accounting principles generally
accepted in Angola for the banking sector and for the necessary internal control to enable the preparation of financial statements free of material misstatement due
to fraud or the error.
Auditor’s responsibilities
3
Our responsibility is to express an independent opinion on these financial statements based on our audit, which was conducted in accordance with the International Auditing Standards. The standards require that we comply with ethical requirements and plan and perform the audit to obtain reasonable assurance that
the financial statements are free of material misstatement.
4
An audit involves the performance of procedures to obtain evidence about the amounts and disclosures expressed in the financial statements. The selected
procedures depend on the auditor’s judgment, including the risk assessments of material misstatement due to fraud or error. In making those risk assessments the auditor considers the relevant internal control to the preparation and presentation of financial statements by the entity, in order to conceive the
appropriate audit procedures but not for the purpose of expressing an opinion on the effectiveness of the entity’s internal control. An audit also includes
evaluating the appropriateness of the used accounting policies and the reasonableness of accounting estimates made by the Board of Directors as well as
evaluating the overall presentation of the financial statements.
5
We believe that the obtained audit evidence is sufficient and appropriate to provide a basis for our audit opinion with reservations.
Basis for qualified opinion
6
On December 31, 2012, the Bank kept recorded on its balance, in the category “Credit in the payment system” (Note 6) and in the liability categories “Liabilities in the payment system” (Note 14) and “Other liabilities” (Note 17), a set of balances that were pending analysis and justification.
The assets and liabilities “Other assets” (Note 9) and “Liabilities in the deposit system” (Note 12) are also in the process of analysis and justification by
the Bank. As a consequence of the above situations, in which there may be unrealized assets, unrecorded liabilities, balances incorrectly classified
and specialization errors, the Bank started a project for the identification, resolution and implementation of internal control procedures to overcome these situations. Action plans have already been established for some of them. On this date, the project is in progress..
210 . Auditors’ Report
7
As described in the Note 17 of the Annex, and to rectify one of the reserves contained in our audit report on the financial statements
at December 31, 2011, the Bank, in 2012, proceeded to establish and record, under the “Non-operating Income “ category, an amount
of approximately 171,000 tAKZ concerning its liabilities, arising in previous years, in terms of retirement compensation to be paid to its
employees under provisions of the Article Nº. 262 of the General Labour Law. Since the Bank reflected those liabilities in a financial year
subsequent to the one that generated them, the retained earnings on December 31, 2012 and net income for the year ended on that date
are overstated and understated in 171,000 tAKZ, respectively.
From our analysis to the portfolio of Banco Sol granted credit on December 31, 2012, to its Credit Recognition policy and to the internal control system implemented
in this area, we found that, partly because of the limitations of its information systems, it did not adequately fulfil all the requirements of the Notice Nº. 4/2011 of June 8 of
the National Bank of Angola for the clearance of forecasts for doubtful accounts.
Additionally, during the year 2012, for a sample of loans analyzed by us, some of which performed with the entities mentioned in the Note 29, we found that the
Bank: (i) did not properly identify the loans subject to changes in contractual conditions/restructuring (for example through the extension of maturities of operations,
the establishment of grace periods for the repayment of capital, capitalization of accrued and unpaid interest and changes in interest rates and currency), nor rated
them, for the calculation of provisions, in the same risk class in which they were classified before such restructuring occurred and (ii) it recognized as income, under
“Income from active financial instruments - Income from credit “and “ Non-operating Income - Income from previous years”, overdue interest for more than 60 days,
or interest previously written off, without the liquidation, by the respective customers, of the interest or without strengthening their guarantee (Note 27).
On December 31, 2012, considering the situation identified above, the elements mentioned in paragraph 11 below and the results of our analysis to the performance of the credit portfolio, we believe that the Bank needs to increase its provisions, which , given the information available and the above limitations, we were
unable to quantify. In addition, we were unable to quantify also the effect of the transactions with the above mentioned entities on the Income Statement for
the year ended December 31, 2012.
Opinion
9
In our opinion, except for the possible effects of the matters described in paragraph 6 above, and except for the effects of the matters described in paragraphs 7 and 8 above, the financial statements referred to in paragraph 1 above, present fairly, in all material respects, the financial position of Banco Sol, SA
at 31 December 2012 and its financial performance and cash flows for the year then ended in conformity with the accounting principles generally
accepted in Angola for the Banking Sector (Note 2).
Emphases
10
On December 31, 2012, the Bank was not fulfilling with the provisions of the Notice Nº. 8/07 of September 26 of the National Bank of Angola
regarding the limits of credit operations.
11
As mentioned in the Note 16, the Bank established in 2005, a financial agreement for the operationalization of a microcredit and consumer credit
program. Under that convention, the promoter of the program provided the Bank the amount of 4,423,000 USD, equivalent to 421,432 tAKZ, part
of which as a guarantee fund that would be used exclusively to cover unforeseen situations and not refunded credits, situation that materialized
in 2010.
12
The financial statements for the year ended 31 December 2011 were audited by us and our report, dated April 4, 2012, included six reserves,
three of them relating to the matters described in paragraphs 6 and 8 above.
Deloitte & Touche Auditores, Limitada
April 11, 2013
211 . Auditors’ Report
8
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