Economia Solidária no RS Resultados do Mapeamento e a perspectiva dos Direitos Humanos Dr. Hans Benno Asseburg Desigualdades, Economia Solidária e Promoção dos Direitos Humanos UNISINOS / Novembro de 2006 A pobreza é uma violação dos DIREITOS HUMANOS Programa da UNESCO de pequenas subvenções para a investigação sobre a erradicação da pobreza. Pesquisa: Análise do perfil e do potencial dos EES no Rio Grande do Sul para gerar empregos e diminuir os níveis de pobreza Prof. Dr. Hans Benno Asseburg Mecanismos estruturais de reprodução das desigualdades Capitalismo e exploração do trabalho Cultura política da dádiva X dívida moral Sociedade escravocrata Repartição desigual de patrimônio e bens reprodutivos Substituição e subtração de direitos da cidadania Naturalização da pobreza Fetiche da igualdade A ruptura do círculo é possível? Romper a dinâmica permanente de produçãoresistência-mudança-reprodução das desigualdades Implica Reconhecer e promover o protagonismo dos pobres Dados do Mapeamento do RS Dados do Mapeamento Empreendimentos Mapeados Total Brasil: 14.954 Total RS: 1.634 EES – 336.213 sócios Região Central RS: 305 EES Total de municípios mapeados no RS: 291 municípios de 496. Regiões mapeadas: Praticamente todas do Estado Sócios e Sócias 1,5 milhão de sócios 336.213 sócios Número total de sócios no Brasil Número total de sócios no RS 30% 36% Mulheres Mulheres Homens Homens 64% 70% Brasil Rio Grande do Sul Homens/Mulheres segundo porte do empreendimento 70% 66% 63% 60% 60% 50%50% 50% 40% 40% 37% 34% Mulheres Homens 30% Rio Grande do Sul 20% Percentual de homens e mulheres sócios por porte do empreendimento - RS 10% 0% 2 a 10 11 a 20 21 a 50 Acima de 50 70% Brasil 72% 80% 63% 57% 60% 50% 40% 37% 43% 48% 52% % de mulheres 28% 30% 20% 10% 0% 2 a 10 11 a 20 21 a 50 porte do empreendimento Acima de 50 %de homens Área de Atuação Áreas de Atuação do Empreendimento - RS 17% rural e urbana 21% rural 38% 50% 33% urbana 41% Brasil Rio Grande do Sul Forma de organização Brasil 11% Rio Grande do Sul 2% 4% 33% 21% 46% 54% 29% Grupo informal Associação Cooperativa Outras Ano de início 500 486 450 400 405 390 350 300 250 200 182 150 111 100 50 51 S1 0 A-ate79 B-80a89 C-90a94 D-95a99 E-00a02 F-03a05 Ano de início Outra Alternativa organizativa e de qualificação Desenvolvimento da comunidade Motivação social, filantrópica e religiosa Recuperação de empresa que faliu Acesso a financiamento Desenvolver uma atividade onde todos são donos Uma fonte complementar para os associados Maiores ganhos em um empreend. associativo Uma alternativa ao desemprego Produtos e Serviços Não informado (1%) 2% 1% 20% 30% Produção agropecuária extrativismo e pesca (30%) Produção e serviços de alimentos e bebidas (18%) Produção de Artefatos Artesanais (20%) 4% 6% Produção Industrial (Diversos) (6%) 18% 20% Serviços de Coleta e Reciclagem de Materiais (4%) Prestação de Serviços (Diversos) (20%) Serviços Relacionados a Créditos e Finanças (2%) Resultados financeiros Resultados da Atividade Econômica do Empreendimento - RS 13% 38% 16% Não deu para pagar as despesas 10% Não se aplica 14% 33% Teve sobra Pagou despesas Não pagou despesas Não se aplica Pagar as despesas e ter uma sobra/excedente 48% Pagar as despesas e não ter nenhuma sobra 27% Obs.: Estes resultados não consideram doações, caso existam. Brasil Rio Grande do Sul Dificuldades enfrentadas O ut r a Est r ut ur a T r ansp o r t e/ est r ad as A g ent es d o mer cad o R eg i st r o l eg al F al t a r eg ul ar i d ad e d e f o r neci ment o O s co mp r ad o r es só co mp r am em g r and e q uant i d ad e F al t a cap i t al d e g i r o p ar a vend as a p r az o Pr eço C al o t e N i ng uém d o g r up o q uer cui d ar d a vend a F al t a d emand a 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Participação em rede ou fórum Participação em rede ou fórum de articulação 60 50 40 30 20 10 0 RS Brasil Coeficiente de Alto Empreendedorismo 1) Recursos prévios (insumos, matérias-primas e recursos iniciais) de propriedade do empreendimento 2) Sede, equipamentos e local de comercialização próprios - 3) Penetração ampla no mercado - 4) Preparo e estratégia de comercialização - 5) Capacidade e estratégia de investimento - 6) Auto-suficiência econômico-financeira - 7) Remuneração regular dos trabalhadores do empreendimento - 8) Investimentos na formação dos sócios do empreendimento - 9) Gozo de férias ou descanso semanal remunerado pelos sócios que trabalham no empreendimento Coeficiente de Alto Solidarismo 1. Produção econômica e trabalho coletivos 2. Decisões coletivas tomadas pelo conjunto de sócios 3. Gestão transparente e fiscalizada pelos sócios 4. Participação cotidiana empreendimento na gestão do 5. Predominância de trabalhadores sócios 6. Inserção em cadeias econômicas solidárias 7. Participação social e comunitária 8. Articulação em redes econômicas ou políticas solidárias 9. Ações de preservação do ambiente natural Comparação Brasil e RS Comparação entre Brasil e Rio Grande do Sul referente ao CAE 25 15 BR 10 RS 5 Comparação Brasil e Rio Grande do Sul referente ao CAS 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Indicadores 50 40 EES (%) EES (%) 20 30 BR 20 RS 10 0 1 2 3 4 5 6 Indicadores 7 8 9 Economia Solidária e Direitos Humanos Aqueles empreendimentos que atendem aos princípios dos Direitos Humanos têm maior sucesso como empreendimentos? Economia Solidária e Direitos Humanos Coeficiente de Direitos Humanos (CDH) : Quanto ao Direito ao Trabalho 1. Conformidade com a lei trabalhista. 2. Manutenção e geração de emprego. 3. Empreendimentos “Projeto” 4. Descanso e lazer 5. Formação técnica e profissional Direitos iguais para homens e mulheres 6. Igualdade de gênero Ação comunitária e solidariedade entre os sócios 7. Ações em prol da comunidade e reciprocidade e ajuda mútua Direitos Ambientais 8. Preservação do meio-ambiente 9. Preocupação com a qualidade de vida dos consumidores Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH) Nº de EES por indicador CDH: 1. Conformidade com a lei trabalhista. Indicador 1: 470 2. Manutenção e geração de emprego. Indicador 2: 1327 3. Empreendimentos “Projeto” Indicador 3: 233 4. Descanso e lazer Indicador 4: 161 5. Formação técnica e profissional Indicador 5: 279 6. Igualdade de gênero Indicador 6: 1063 7. Ações em prol da comunidade Indicador 7: 957 8. Preservação do meio-ambiente Indicador 8: 173 9. Preocupação com a qualidade de vida dos Indicador 9: 1100 consumidores Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH) 450 400 376 381 350 300 295 250 242 200 150 135 123 100 50 45 22 0 1 12 2 3 4 5 6 7 8 9 3 10 CDH X CAE CAE EES RS (%) CDH 1 CDH 2 CDH 3 CDH 4 CDH 5 CDH 6 CDH 7 CDH 8 CDH 9 0 41 19 40 31 20,5 14,5 44,5 38 23,5 40 1 33,5 32,5 33,5 36 30,5 33,5 35 33 37,5 34,5 2 16 24 17 20,5 26 25,5 15 17,5 25 17,5 3 6,5 15,5 6,5 8 15,5 16 4 8 11 7 4 2 5,5 2 3 5 7,5 1 2,5 1,7 2 5 1 3,5 1 1,5 2,5 3 0,5 1 1,3 1 CDH X CAE CAS EES RS (%) CDH 1 CDH 2 CDH 3 CDH 4 CDH 5 CDH 6 CDH 7 CDH 8 CDH 9 0 17 9,8 15,8 16,3 11,2 4,7 17 7 3,5 10,9 1 26,5 20 26,1 20,6 19,9 11,8 26,8 19,4 13,3 21,4 2 24,5 24,3 24,6 23,2 21,1 16,1 25,3 26,4 20,8 26 3 14,5 21,5 15,7 14,6 20,5 20,1 14 20,2 26 18,6 4 9,5 13,8 9,4 11,2 13 19,4 9,4 13,7 16,8 11,8 5 4 6,8 4,4 4,7 9,3 12,9 4 7,1 15 6 6 3 3,2 2,9 5,6 5 10,8 2,5 4,8 2,9 4,1 7 0,5 0,6 0,6 1,7 2,9 0,6 0,8 1,7 0,7 8 0,5 0,4 2,1 1,4 0,4 0,5 0,5 A Economia Solidária na ruptura do círculo Divisão eqüitativa dos benefícios econômicos e sociais Socialização da base material e produtiva Democracia interna dos empreendimentos Participação social e comunitária Socialização das informações e dos bens culturais Exercício da cidadania Referências bibliográficas selecionadas BENJAMIN, César et al. 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Na Internet www.ecosol.org.br Economia Popular Solidária - ECOSOL www.riless.ungs.edu.ar/ Red de Investigadores Latinoamericanos de Economia Social y Solidaria - RILESS Na busca da ruptura do círculo Pesquisas empíricas a partir de 1993 Hipótese: A natureza associativa dos EES exerce uma força instituinte de condutas e valores distintos das organizações capitalistas de trabalho. Dimensionamento do protagonismo econômico e social dos trabalhadores nos EES em 3 pesquisas: 1998: Pesquisa sobre 35 experiências exemplares no RS 2003: Nova coleta de dados junto a 32 dos empreendimentos investigados 5 anos antes