SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1942
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Quarta-feira, 07 de julho de 1999
Senado Federal, 06 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1790, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art.
19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de
1997, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e
substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo
relacionada:
CONCORRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - Contrato de fornecimento de uma máquina de corte
e dobra com acessórios e treinamento de pessoal (Processo nº 0322/99-7) - Titular: JOSÉ FARIAS
MARANHÃO, matrícula 0741; Substituto: MARCOS JOSÉ
MONTEIRO, matrícula 3422.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1792, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 11129/99-9,
RESOLVE designar o servidor LUÍS CARLOS MONTEIRO
SANTOS, matrícula 4296, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - Área 7 - Especialidade de Segurança,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Atividade Policial, Símbolo FC-05, da Subsecretaria de
Segurança Legislativa, com efeitos financeiros a partir de
30 de junho de 1999.
Senado Federal, 06 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 06 de julho de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1791, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o
Regulamento Administrativo do Senado Federal, com a
nova redação dada pela Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar o servidor ANTONIO CARLOS
AMORIM DA COSTA, matrícula 1159, para integrar a
Comissão Permanente de Perícia Médica do Senado
Federal - COPEME, instituída pelo Ato nº 1119/96-DGER,
alterado pelo Ato nº 1299/96-DGER, em substituição ao
servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES RAMALHO,
matrícula 3705.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1793, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 011045/99-0,
RESOLVE dispensar o servidor MARCELO AUGUSTO
BERNARDES NORMANDO, matrícula 3038, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função
Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-06,
do Gabinete do Senador Ernandes Amorim, e designá-lo
para exercer a Função Comissionada de Assistente
Técnico de Gabinete, Símbolo FC-06, do mesmo Órgão,
com efeitos financeiros a partir de 29 de junho de 1999.
Senado Federal, 06 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1942
-2-
Quarta-feira, 07 de julho de 1999
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1794, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 011044/99-3,
RESOLVE dispensar a servidora WANDA WOLNEY
CAVALCANTE AIRES, matrícula 4719, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Processo Legislativo, da Função Comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete, Símbolo FC-06, do
Gabinete do Senador Ernandes Amorim, e designá-la para
exercer a Função Comissionada de Subchefe de Gabinete,
Símbolo FC-06, do mesmo Órgão, com efeitos financeiros
a partir de 29 de junho de 1999.
Proc. n°: 010957/99-5
Requerente: DELBA GOMES ALVES
Período: 27-06-99 a 06-07-99 (10 dias)
Proc. n°: 010930/99-0
Requerente: RAIMUNDO LOPES DE ALENCAR
Período: 23-06-99 a 25-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010939/99-7
Requerente: ELDILANE MOURA TAVARES
Período: 28-06-99 a 30-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010090/99-1
Requerente: WASHINGTON LUIZ R. DE OLIVEIRA
Período: 12-06-99 a 26-06-99 (15 dias)
Senado Federal, 06 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Proc. n°: 010817/99-9
Requerente: MAX SILVEIRA VIEIRA
Período: 24-06-99 a 28-06-99 (05 dias)
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSAPES
Proc. n°: 010885/99-4
Requerente: JOSE WELLINGTON
AMADO
Período: 24-06-99 (01 dia)
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença Nojo
Proc. n°: S/N
Requerente: JOSÉ SILVÉRIO ASSUNÇÃO
Período: 24-04-99 a 01-05-99 (08 dias)
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Proc. n°: 010810/99-4
Requerente: MARCIA VIEIRA PACHECO
Período: 14-06-99 a 16-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010882/99-5
Requerente: CÉLIA REGINA PERISSE
Período: 25-06-99 (01 dia)
Proc. n°: 009878/99-8
Requerente: RICARDO VARGAS
Período: 08-06-99 a 09-06-99 (02 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 06630/99-5
Requerente: DIONE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
Período: 15-04-99 a 29-04-99 (15 dias)
Obs.: Republicado por ter sido retificado o período de
concessão da licença.
Proc. n°: 010927/99-9
Requerente: TATIANA TAMARA DE ARAUJO ARRUDA
Período: 28-06-99 a 30-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010929/99-1
Requerente: SHIRLEI FARIA PINTO
Período: 28-06-99 a 30-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010849/99-8
Requerente: LUIZ ROBERTO DIAS MAGALHÃES
Período: 21-06-99 (01 dia)
ALVES
MONTE
Proc. n°: 010846/99-9
Requerente: GALDINO RIBEIRO M. SOBRINHO
Período: 25-06-99 (01 dia)
Proc. n°: 010740/99-6
Requerente: ROMULO CAVALCANTI BRAGA
Período: 23-06-99 a 01-08-99 (40 dias)
Proc. n°: 010879/99-4
Requerente: FRANCISCO GOMES DE FREITAS
Período: 23-06-99 a 25-06-99 (03 dias)
Proc. n°: 010986/99-5
Requerente: JOÃO CARLOS GASTAL JUNIOR
Período: 25-06-99 a 29-06-99 (05 dias)
Proc. n°: 010970/99-1
Requerente: LAURA FONSECA DE MELLO E SOUZA
Período: 28-06-99 a 02-07-99 (05 dias)
Proc. n°: 010931/99-6
Requerente: YASMIN FRANÇOISE D. V. DE AZEVEDO
Período: 08-06-99 (01 dia)
Proc. n°: 010909/99-0
Requerente: RACHEL MACULAN SODRÉ
Período: 23-06-99 (01 dia)
Proc. n°: 010220/99-2
Requerente: LIVIA SANTOS GOMES DA SILVA
Período: 15-06-99 a 18-06-99 (04 dias)
Proc. n°: 010895/99-0
Requerente: ROSANGELA COSTA LOPES
Período: 21-06-99 a 24-06-99 (04 dias)
Proc. n°: 010935/99-1
Requerente: MARIA CELESTE JOSE RIBEIRO
Período: 28-06-99 a 29-06-99 (02 dias)
Nº 1942
Proc. n°: 010768/99-8
Requerente: PATRICIA DE NOVAES SILVA
Período: 24-06-99 a 25-06-99 (02 dias)
Proc. n°: 011002/99-9
Requerente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES
Período: 29-06-99 a 30-06-99 (02 dias)
Proc. n°: 010924/99-0
Requerente: MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA
Período: 24-06-99 a 03-07-99 (10 dias)
Proc. n°: 011000/99-6
Requerente: IRACI BIANCHINI
Período: 28-06-99 a 05-07-99 (08 dias)
Proc. n°: 010737/99-5
Requerente: RICARDO VARGAS
Período: 24-06-99 a 25-06-99 (02 dias)
-3-
Quarta-feira, 07 de julho de 1999
Proc. n°:011036/99-0
Requerente: JOSE RAIMUNDO NETO
Período:21-07-99 a 18-10-99 (90 dias)
Qüinqüênio: 1984/1989
Proc. n°: 011375/99-0
Requerente: ANDREA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
VARGAS
Período: 01-10-99 a 29-12-99 (90 dias)
Qüinqüênio: 1990/1995
Proc. n°:011378/99-9
Requerente: RITA DE CASSIA SANTOS
Período:02-08-99 a 30-10-99 (90 dias)
Qüinqüênio: 1984/1989
Proc. n°: 011377/99-2
Requerente: RITA DE CASSIA SANTOS
Período: 01-11-99 a 31-12-99 (61 dias)
Qüinqüênio: 1989/1994
Proc. n°: 010464/99-9
Requerente: LUIZ GRANGEIRO SAMPAIO
Período: 21-06-99 a 20-07-99 (30 dias)
Interrupção da Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 009910/99-9
Requerente: LUIZ GRANGEIRO SAMPAIO
Período: 05-06-99 a 19-06-99 (15 dias)
Proc. n°: 011166/99-1
Requerente: ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO
A partir de: 30-06-99
Proc. n°: 010946/99-3
Requerente: SONIA MARIA MOREIRA COSTA
Período: 26-06-99 a 30-06-99 (05 dias)
Proc. n°: 011123/99-0
Requerente: HELENA CELESTE RIBEIRO LUSTOSA
VIEIRA
A partir de: 01-07-99
Proc. n°: 10923/99-3
Requerente: YASMIN FRANÇOISE DESIRÉE V. DE
AZEVEDO
Período: 22-06-99 a 25-06-99 (04 dias)
Proc. n°: 011252/99-5
Requerente: SOLANGE PINTO DA LUZ BECKERT
A partir de: 13-08-99
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Cancelamento da Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 011376/99-6
Requerente: ANDREA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
VARGAS
Período:01-09-99 a 30-09-99 (30 dias)
Qüinqüênio: 1985/1990
Proc. n°: 011167/99-8
Requerente: ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO
Obs.: Cancelamento da Licença-Prêmio solicitada através
do Processo n° 003378/99-3.
Proc. n°: 011249/99-4
Requerente: SOLANGE PINTO DA LUZ BECKERT
Período: 02-08-99 a 01-10-99 (61 dias)
Qüinqüênio: 1985/1990
Brasília - (DF), 07 de julho de 1999.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal. Reclamações ou sugestões,
ligue para o ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares