PROCESSO CONSTITUCIONAL
A (In)Constitucionalidade do Instituto Jus Postulandi
Lilian Celeste Mendoza Ferreira _::::_ 23
Tutela Inibitória: Garantia de Acesso à Justiça e
Efetividade da Prestação Jurisdicional
Deborah Costa Lage _::::_ 36
o Artigo 285-A do Código de Processo Civil e o Devido
Processo Constitucional
Marco Otávio Martins 56 _::::_ 45
Um Exame Acerca da (In)Constitucionalidade do Artigo
285-A do Código de Processo Civil (CPC)
Luciano Marinho da Casta Martins _::::_ 59
o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal
Federal e o Estado Democrático de Direito na perspectiva
da Teoria Discursiva do Direito
Natália Cristina do Nascimento Cirilo _::::_ 71
A Sumarização da Cognição nos Juizados Especiais Frente
Aos Princípios Constitucionais Do Processo
Mariana Campalina Silva e Hemprich _::::_ 89
A Possibilidade de Ação Direta de Terceiro em face de
Companhias Seguradoras
Tiaga de Miranda _::::_ 102
A Fazenda Pública em juízo e o Processo Constitucional
Adriana Henrique. de Oliveira _::::_ 110
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Uma Análise Crítico-Democrática da Exposição de
Motivos do Código de Processo Civil Brasileiro
Alfredo Chaia Mattos Neves _::::_ 121
As Convergências Processuais dos Sistemas Civil Law e
Common Law no Ordenamento Brasileiro
Andréia Isabel Lopes _::::_ 130
l
A Efetividade Processual no Estado Democrático de
Direito
Mareílio de Oliveira Ferreira _::::_140
Aspectos da Reforma Processual: Uma Análise dos
Dispositivos das Leis 11.276/06 e 11.277/06 Sob a Luz da
Constituição
Cláudio Frozão Messios_::::_152
o Devido Processo Legal e a Súmula Vinculante
Jueélio Leal Ferreira :::: 167
o Processo Eletrônico como Instrumento Garantidor da
Efetividade Processual
Luiz Gustavo Nascimento Gonçalves Torres _::::_ 176
A Razoável Duração do Processo Como Um Princípio
Garantidor da Efetividade Jurídica
Regino Rossilan Amorim _::::_ 190
Sumarização da Cognitividade
Alderieo Kleber de Borba _::::_ 205
Relativização da Coisa Julgada na Investigação de
Paternidade
Jakeline Cristina de Souza _::::_ 218
Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos
Juizados Especiais
Jorge Rodrigues Júnior _::::_ 231
A Participação do Magistrado na Construção do
Provimento Jurisdicional no Estado Democrático de
Direito
Victor Morais Pessoa _::::_ 239
Provas Ilícitas: Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
Leonardo R. Marco Antonio _::::_ 256
A Inversão do Ônus da Prova no Processo Consumerista ­
Detalhes, Controvérsias e Outras Questões
Saulo de Faria Carvalho _::::_ 264
Alimentos: a Efetividade da Isonomia das Partes no
Devido Processo Legal
C1eiton José Rodrigues _::::_ 284
Da Inconstitucionalidade da Proibição do Aborto em
Casos de Feto Anencéfalo
Rosilene Borbosa Galvão _::::_ 292
PROCESSO DE EXECUÇÃO
A Análise da Penhora On-Line Junto aos Juizados
Especiais a Partir do Princípio da Celeridade Processual
Greice Luzia Pozza _::::_ 307
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica ­
Questões Processuais
Daniela Aparecida de Rezende _ ::::_ 317
Efeito Suspensivo nos Embargos do Executado em face da
Constituição de 1988
Giseli São Tiogo Sonches _::::_ 331
A Nova Sistemática da Lei nº 11.232/05 e a Execução de
Alimentos no Código de Processo Civil
Felipe de Almeida Campos _ ::::_ 344
A Penhora On-Líne e os Seus Questionamentos
Eduordo Augusto dos Santos _::::_ 356
TUTELAS E CAUTELARES
As Tutelas de Urgência e sua legitimação no Processo
Constitucionaliza do
Moria Carolina Gonçalves Silva _::::_ 371
A Tutela Antecipada como Instrumento da Efetividade
Processual
Bárboro Morio Pivo Mochado _::::_ 381
Distinções Teóricas entre Antecipação de Tutela e Tutela
Cautelar
Fábio Barbosa Moreira _::::_ 389
Tutelas de Urgência e o § 7º do Art. 273 do CPC
João Alfredo Drumond Ferreira de Melo _::::_ 402
Tutela Antecipada Recursal Incidental à Apelação
Guilherme Fe/er de Paula Fraga _::::_ 413
Tutela de Urgência Contra o Estado
Andréa Ferreira _::::_ 415
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Ação Monitória, Peculiaridades: Abrangência em Busca da
Efetividade no Combate à Morosidade
Emanael Ney Almeida Bandeira _::::_ 439
RECURSO CIVIL
A Lei dos Recursos Repetitivos em Face da Efetiva
Prestação Jurisdicional e a Razoável Duração do Processo
Kênia Ziland Santas _::::_ 4S1
Descaracterização Do Instituto Da Tutela Antecipada
Quando Concedida No Bojo Da Decisão Final- Uma
Análise Na Perspectiva Recursal
Antônia Teixeira Santas Neta _::::_ 459
o Recurso Ordinário Constitucional, Enquanto
Instrumento de Acesso aos Tribunais Superiores
4n
Juliana A/varenga Coelha Gonçalves Torres _::::_
A Repercussão Geral da Questão Constitucional no
Recurso Extraordinário como Violação ao Princípio da
Inafastabilidade do Acesso À Jurisdição
Amando Soares Silva _::::_ 495
Os Poderes Ampliados do Relator: Panorama Evolutivo no
Direito Processual Civil
Thais Berto/ini da Cruz _::::_ 507
Os Principais Aspectos do Recurso de Agravo Após a
Introdução da Lei 11.187/2005 no CPC
André Luiz Uma Soares _::::_ S13
O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição nos Juizados
Especiais
Janine Celi Unhares de Ávila _::::_ 537
Depósito Recursal e a Gratuidade da Justiça
Raquel Barcelos Guimarões_::::_ 552
PROCESSO TRIBUTÁRIO
A (In)Aplicabilidade do Artigo 285-A do CPC em Matéria
Tributária
Augusta Felipe da Silveira Lopes de Andrade _::::_ 565
Efeitos da Coisa Julgada em Matéria Tributária: Princípio
da Segurança Jurídica Versus Princípio da Isonomia em
Relação ao Imposto da CSLL
Fabiala Mendes Santas Xavier _::::_ 573
o Direito Fundamental à Vida Privada e a Quebra do
Sigilo Bancário pelo Fisco
Gentil Vieira Cardoso _::::_ 587
Legitimidade dos Sócios na Execução Fiscal
Rasemberg Chaefer Nascimento Silva _::::_ 597
Descrição da Consulta Fiscal na Esfera Tributária
Karla Luciano Alves Gonzaga _::::_ 610
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo ou Procedimento administrativo:
a não efetivação de um processo, questão de semântica
Mirian Rafaela de Abreu Melo _::::_ 623
(In) Constitucionalidade da Súmula Vinculante n Q OS e a
Problemática da Dispensa do Advogado nos Processos
Administrativos
Cristilaine Héllen Ribeira _::::_ 636
Judicialização de Políticas Públicas: Falha do Controle
Público sobre a Deterioração Ambiental Decorrente do
Consumismo
Sérgio Henriques Zandana Freitas e Carla R. C. C. Zandana Freitas _::::_ 650
PROCESSO DO TRABALHO
o Paradoxo Entre a Sentença Normativa da Justiça do
Trabalho e o Pleno Exercício das Negociações Col'etivas
Mariana Cristina Oliveira Gantija de Souza _::::_ 663
A inaplicabilidade da prescrição de ofício no processo
trabalhista
Cláudia Martins Fernandes _::::_ 681
As Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso à
Jurisdição
Amélia Aparecida Faria Oliveira Guimarães _::::_ 693
A Intervenção de Terceiros no Processo Trabalhista: a
Denunciação da Lide Após a Emenda Constitucional nº 45
Alberta Eustáquio Pinta Soares _::::_ 707
A Aplicabilidade do Artigo 475-J do Código de Processo
Civil no Direito Processual do Trabalho
Ana Clara Carvalho Machuca Vaigt _::::_ 716
o USO do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho
Jorge Washington Cançada Neta _::::_ 728
Aspectos Probatórios do Assédio Moral na Justiça do
Trabalho
Ana Cláudia de Oliveira _::::_ 737
o E-Mail como Meio de Prova no Processo do Trabalho
Ana Luiza Silva _::::_ 744
A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Cümpetência da
Justiça do Trabalho para apreciar relações de consumo
Diana Fernandes de Moura _::::_ 755
A Terceirização em Face da Súmula 331 do TST e a sua
Legitimidade Constitucional para LegiSilar sobre a Matéria
Fernanda de Oliveira Santas _::::_ 769
PROCESSO PENAL
Da (In)Constitucionalidade da Prisão Preventiva com Base
no Fundamento Garantia de Ordem Pública
Ana Paula de Souza Farias _::::_ 791
l
Direito à Liberdade e a Lei 11.343/06
André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita _::::_ 800
Constitucionalidade da Progressão de Regime nos Crimes
Hediondos
Eder Lemos de Oliveira _::::_ 810
A Garantia Constitucional do Sigilo das Votações no
Tribunal do Júri Brasileiro
Fabiano Teixeira de Sousa _::::_ 827
Da Função Garantidora da Pronúncia na Preservação da
Imparcialidade do Conselho de Sentença: dos limites de
poder, de discricionariedade e de fundamentação do Juiz
togado no juízo de admissibilidade
Fabíala Batista Mascarenhas Baêta Morais _::::_ 853
Análise Acerca da Validade e Eficiência do Instituto da
Delação Premiada na Perspectiva do Estado Democrático
de Direito
Vanessa Pereira _::::_ 879
Análise Consitucionalizada do Conceito de Personalidade
na Dosimetria da Pena
Fabiano Rackfeller Ferreira _::::_ 893
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Eliane Aparecida Santos Racha _::::_ 905
A Liberdade de Imprensa no Estado Democrático De
Direito Durante a Persecução Criminal dos Crimes
Violentos
Marcus Vinicius de Ávila Barbosa _::::_ 915
A Pena Privativa de Liberdade Cumpre sua Finalidade
Última de Ressocializar?
Mauricio Cerqueira Manducci _::::_ 929
CONTRATOS
Da Revisão Judicial dos Contratos: A Boa-Fé na
Sistemática do Novo Código Civil Brasileiro em Face da
Teoria da Imprevisão
Maria Hélio Brito de Carvalho _ ::::_ 953
Possibilidade Jurídica da Revisão Judicial de Contratos
Bancários à Luz da Lei nº. 11.672/2008 - Lei dos Recursos
Repetitivos
Mariana Costa Rauber _::::_ 965
ARBITRAGEM
A Sentença Arbitral e o Processo Civil- Possibilidade de
Conflitos não Previstos na Lei 9.307/96
José Carlos Ceolin Júnior _::::_ 981
MINISTÉRIO PÚBLICO
Funções Decisórias do Ministério Público
Luis Felipe Oliveira Carlos de Sousa _::::_ 993
JUIZADOS ESPECIAIS
Restrição do Acesso à Jurisdição nos Juizados Especiais
Valéria Paiva Capucho _::::_ 1005