REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE MAPUTO
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DE ESTADO
PARA O ANO 2014
Matola, Janeiro de 2014
Abreviaturas
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AMODESE-Associação Moçambicana para o Desenvolvimento
AMUDEIA-Associação das Mulheres Desfavorecidas
ARPAC-Arquivo do património cultura
ARV-anti-retroviral
AMOTREVO ASSEDUCO
BAU- Balcão de Atendimento
Único
BCG-Vacina Anti-Tuberculose
BCI-Banco Comercial de Investimento
COE – Comissão Operativa de Emergência
CCT- Comissão Consultiva de Trabalho
CNE- Comissão Nacional
CCP-Conselho Comunitária da Pesca
CCT-Comissão Consultiva do Trabalho
CEFPAS- Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento
CD4-Contagem Linfocito-T
CDR-Centro de Demostração de Resultado
CFPAS-Centro de Formação Profissional de Água e saneamento
CIM-Cimentos Internacional de Moçambique
CNE-Comissão Nacional de Eleições
COE-Comissão Operativa de Emergência
COV’s – Crianças Orfãos Vulneráveis
CTGC-Comité Técnico de Gestão de Calamidade
CIM – Cimentos Internacional de Moçambique
CCP-Conselho Comunitário de Pesca
CDR- centro de Demonstração de Resultados
DPA – Direcção Provincial de Agricultura
DPCAA- Direcção Provincial de Coordenação Acção Ambiental
DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura
DPPF – Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPOH- Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPS/CHAEM – Direcção Provincial de Saúde/
DPRIME- Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
DUAT- Direito de Uso e Aproveitamento de Terras
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
EP1- Escola Primária do 1º Grau
EP2 – Escola Primária do 2º Grau
ESGI – Escola Secundaria do 1º nível
ESG2 – Escola Secundária do 2º nível
ETP – Escola Técnica Profissional
FAIJ - Projectos Financiados no Âmbito do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis
FCFASE- Fundo de Apoio do Sector de Educação
FDC- Fundação de Desenvolvimento da Comunidade
FP – Formação de professores
Ha – hectares
HIV/SIDA –
IFAPA- Instituto de Formação de Administração
IMAP – Instituto Médio de Administração Pública
ITS – Infecções de Transmissão Sexual
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
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INAS- Instituto Nacional da Acção Social
INEFP-Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
INGC – Instituto Nacional de Gestão das Calamidades
IPAJ-Instituto de Patrocínio e Apoio Jurídico
ITS – Infecções de Transmissão Sexual
Kg – Quilograma
KFC
MICO-Ministério dos Combatentes
MAAC – Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes
MARP- Mecanismo Africano de Revisão de Pares
MCBMt – Meticais
MPD- Ministério de Planificação e Desenvolvimento
NPCS – Núcleo Provincial do Combate ao Sida
NUIT- Número Unitário de Identificação Tributária
Nº - Número
OMM – Organização da Mulher Moçambicana
ONG – Organização Não Governamental
ONG- Organização Não Governamental
PODOM-Pulverização Intradomiciliaria
PAV – Programa Alargado de Vacinações
PARPA II - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II).
PES - Plano Económico e Social
PIDUT-Plano Distrital de Uso de Terra
PIP – Processo de Infracção de Pesca.
PMA – Programa Mundial de Alimentação
PPFD – Programa de Planificação e Finanças descentralizadas
PSAA – Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
PRM – Policia da República de Moçambique –
SMI – Saúde Materno Infantil
STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
TARV – Tratamento Anti-retroviral
TMI- Tempo Médio de Internamento
Ton. - Toneladas
Toneladas de NPK
UE- União Europeia
UGEA – Unidade de Gestão Executora das Aquisições
U$ / USD- dólares americanos
VTA- Visto do Tribunal Administrativo
10^3-1.000
1º - Primeiro
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
ÍNDICE
Conteúdo
Páginas
Abreviaturas........................................................................................................................................................................... 1
I. NOTA INTRODUTÓRIA ....................................................................................................................................................... 5
II. BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO ECONÓMICO E SOCIAL ......................................................................................... 6
2.1.
PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL............................................................ 6
III. AVALIAÇÃO E PROJECÇÃO DOS INDICADORES SÓCIO ECONÓMICO ........................................................................ 7
3.1.
PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS .................................................................................................... 7
3.2.
PRINCIPAIS INDICADORES ECONOMICOS........................................................................................... 7
3.2.1.
PRODUÇÃO GLOBAL POR SECTOR .......................................................................................................... 7
3.2.1.1.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA ............................................................................................... 9
3.2.1.2.
PRODUÇÃO PECUÁRIA....................................................................................................................10
3.2.1.3.
PESCAS ............................................................................................................................................11
3.2.1.4.
RECURSOS MINERAIS E ENERGIA .................................................................................................12
3.2.1.5.
INDUSTRIA TRANSFORMADORA.....................................................................................................13
3.2.1.6.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ................................................................................................13
3.2.2.
FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................................................................................16
V. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES POR PILAR ..........................................................................................................................24
5.1.
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL .......................................................................................... 25
5.1.1.
EDUCAÇÃO................................................................................................................................................25
5.1.2.
IFAPA .........................................................................................................................................................30
5.1.3.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA...........................................................................................................................31
5.1.4.
SAÚDE .......................................................................................................................................................33
5.1.5.
MULHER E ACÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................36
5.1.6.
ACÇÃO SOCIAL .........................................................................................................................................40
5.1.7.
JUVENTUDE E DESPORTO .......................................................................................................................41
5.1.8.
ESTATÍSTICAS ...........................................................................................................................................43
5.1.9.
COMUNICAÇÃO SOCIAL............................................................................................................................44
5.2.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO..................................................................................................... 46
5.2.1.
AGRICULTURA...........................................................................................................................................46
5.2.2.
INCAJU.......................................................................................................................................................49
5.2.3.
PESCAS .....................................................................................................................................................50
5.2.4.
RECURSOS MINERAIS E ENERGIA...........................................................................................................51
5.2.5.
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO ........................................................................................................52
5.2.6.
INSPECÇÃO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS .......................................................................54
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.7.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES .........................................................................................................54
5.2.8.
INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ......................................................................55
5.2.9.
ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA .....................................................................................................................55
5.2.10.
OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO .............................................................................................................56
5.2.11.
TRABALHO, EMPREGO E MEDIAÇÃO LABORAL ......................................................................................57
5.2.12.
BAU ............................................................................................................................................................59
5.2.13.
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO .................................60
5.2.14.
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS ............................................................................................................62
5.3.
BOA GOVERNAÇÃO............................................................................................................................. 63
5.3.1.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................................................................................................................63
5.3.2.
ASSEMBLEIA PROVINCIAL........................................................................................................................68
5.3.3.
DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ...................69
5.3.4.
ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................................................................70
5.3.5.
RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO MILITAR ............................................................................................72
5.3.6.
JUSTIÇA .....................................................................................................................................................73
5.3.7.
PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA ..................................................................................................74
5.3.8.
PROCURADORIA .......................................................................................................................................74
5.3.9.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ....................................................................................................................75
5.3.10.
TRIBUNAL JUDICIAL ..................................................................................................................................76
5.3.11.
TRIBUNAL DO TRABALHO.........................................................................................................................77
5.3.12.
TRIBUNAL FISCAL .....................................................................................................................................77
5.4.
ASSUNTOS TRANSVERSAIS ............................................................................................................... 80
5.4.1.
ACÇÃO AMBIENTAL...................................................................................................................................80
5.4.2.
GESTÃO DE CALAMIDADES......................................................................................................................83
5.4.3.
COMBATE A DROGA .................................................................................................................................84
5.4.4.
PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV e SIDA ................................................................................................85
5.4.5.
COMBATENTES .........................................................................................................................................87
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
I.
NOTA INTRODUTÓRIA
O Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2014, por coincidência, o último ano do quinquénio
encontra-se alinhado aos instrumentos chaves de planificação, nomeadamente, o PARP 2011-2014 que materializa
os grandes objectivos fundamentais definidos no PQG 2010-2014. O PARP 2011-2014, estabelece como principais
objectivos a alcançar neste quinquénio: i) Aumento da Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira (pelo impacto
na oferta de alimentos, factor determinante para a redução da insegurança alimentar dado que, os sectores agrário
e pesqueiro constituem fonte de rendimento para cerca de 80% da população economicamente activa); ii) Promoção
de emprego decente (Pelo aumento do rendimento das famílias); iii) Desenvolvimento Humano & Social (Pela
necessidade de criação de uma força de trabalho forte e capacitada, para incrementar produção e produtividade,
inovar e contribuir para o desenvolvimento do país).
O processo de afectação de recursos integra as prioridades definidas no Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014-2016,
com base nos limites globais indicativos para a componente interna de investimentos e bens e serviços,
materializando assim o princípio de Planificação e Orçamentação por Programa, e por outro lado a consolidação do
processo de descentralização e desconcentração para os Distritos.
O documento consiste em 4 grandes capitulo: I) Introdução, II) Breve Descrição do Contexto Económico e Social, III)
Avaliação e Projecção dos Indicadores Sócio Económicos e IV) Principais Acções a Desenvolver por Programas.
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
II.
BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO ECONÓMICO E SOCIAL
O PES 2014 prevê a continuidade de acções visando a promoção de crescimento sócio-económico rápido, através
de investimento directo privado nacional e estrangeiro cujo o volume continua a crescer tendo em conta a dinâmica
do desenvolvimento da província de forma sustentável e abrangente, com incidência na área rural.
Para o efeito os esforços incidirão na criação de um ambiente favorável para a consolidação da Unidade Nacional,
Paz, Justiça e Democracia; combate a pobreza, promoção da cultura de trabalho, Boa Governação, assim como
prestação os serviços sociais básicos, construção e reabilitação de infra-estruturas, criação de oportunidades de
emprego e a cooperação internacional e regional.
O relacionamento entre o Governo Provincial, Sector Privado e as demais forças vivas da sociedade nesta parcela
do país tem sido e continuará a ser positivo, consubstanciado pela prestação de contas e diálogo permanente
através dos mecanismos instituídos para tal.
2.1. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
Os objectivos centrais do PES e OE 2014 incidirão nas seguintes vertentes:
·
Proporcionar um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento equilibrado da Província de
Maputo, virado para o crescimento económico centrado no Homem tendo como referência o Distrito;
·
Assegurar a ligação funcional das instituições intervenientes no desenvolvimento económico e social da
Província incluindo a valorização de sinergias entre os espaços municipais e distritais em prol do
desenvolvimento.
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
III.
AVALIAÇÃO E PROJECÇÃO DOS INDICADORES SÓCIO ECONÓMICO
3.1. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
Na Área Social o desafio centrar-se-á na extensão da rede sanitária, melhoria do estado de saúde da população,
expansão da rede escolar e o acesso a educação básica universal, expansão da cobertura da protecção social
básica, fortalecimento dos mecanismos de assistência e protecção social dos grupos vulneráveis nomeadamente
crianças, idosos e pessoas com deficiência, divulgação da Lei de protecção social e criação de oportunidades de
emprego e auto-emprego através da formação profissional.
Na área de Infra-estruturas, prevê-se a continuação da melhoria do grau de transitabilidade das estradas
classificadas e não classificadas, através da manutenção de rotina e periódica, elevar os níveis de cobertura e
acesso a água potável na zonas rurais, expansão da rede de energia eléctrica e posto de abastecimento de
combustível, elevar o nível de cobertura de saneamento do meio através da recolha de resíduos sólidos.
Na área dos Assuntos Transversais, o destaque vai para a operacionalização das acções de prevenção e
combate ao HIV e SIDA, aumento da segurança alimentar, promoção de acções do género, protecção do meio
ambiente e controlo de calamidades e assistência as famílias afectadas.
Na Governação Participativa, prevê-se a continuação da consolidação da Unidade Nacional, da Paz, da Justiça e
Democracia; o combate a pobreza e promoção da cultura de trabalho; a Boa Governação, descentralização,
combate a corrupção e cultura de prestação de contas; continuidade de acções visando o reforço da soberania; e
Reforço da cooperação internacional.
3.2. PRINCIPAIS INDICADORES ECONOMICOS
3.2.1. PRODUÇÃO GLOBAL POR SECTOR
As previsões para o ano de 2014 apontam para um crescimento na ordem dos 5%, sustentado pela estabilidade
socioeconómica resultante de esforços que têm sido desenvolvidos internamente, apesar da crise económica que
continua a abalar a economia mundial.
O desempenho do sector de: (i) Construção (17,4%) será impulsionado pela abertura de novas vias de acesso,
construção de edifícios públicos, manutenção e reabilitação de estradas, sistema de abastecimento de água e de
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
retenção de água (represas, caleira e cisternas); (ii) Outros Serviços (13,1%) onde se destacam os Serviços do
Governo com uma previsão de desempenho de 14,7% concentrarão esforços na prestação de serviços na área de
saúde educação, acção social, legalidade; (iii) Energia (11,2%) com o programa de expansão da rede eléctrica para
as zona industriais e de habitação, assim como, instalação de novos postos de abastecimento de combustíveis nas
zona urbana e rural.
Os sectores que contribuem sobremaneira para este crescimento compreendem os agregados da estrutura da
Produção Global, com maior destaque para Pesca (38,5%) dinamizado pelo programa de aquacultura, que irá
aumentar a oferta de pescado para o mercado; Extracção Mineral (30%); Agricultura (9,6%) estimulada pelo
aumento do uso de sistemas de rega, mecanização agrícola e sementes melhoradas; Transportes e Comunicações
(3,3%); Industria (2,2%) com os esforços a centrarem-se no apoio ao sector privado no que respeita ao
financiamento a pequenas e médias empresas. No entanto, o ramo da Indústria Transformadora, continuará a ser
determinante na estrutura económica da Província, influenciada pelo ramo da metalurgia de base, com grande
contribuição da MOZAL.
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 1 – Previsão da Produção Global Valorizada
U/m: Mil Meticais
Real 2012
Plano 2013
1. Agricultura
34,056,210.80
40,936,786.30
Previsao
Cresc. (%)
44,866,587.43
9.6
Agr. Sector Empresarial
15,290,312.80
18,444,665.50
20,700,329.00
12.2
Agr. Sector Familiar
12,613,750.30
13,521,888.00
14,632,932.30
8.2
Pec. Sector Empresarial
2,872,818.50
4,587,346.10
5,070,032.90
10.5
Pec. Sector Familiar
3,279,329.20
4,382,886.70
4,463,293.23
1.8
2. Industria, Pesca
82,583,680.50
104,522,583.30
106,773,450.30
2.2
Industria Transformadora
81,699,600.00
103,574,100.00
105,486,000.00
1.8
305,378.50
313,418.30
407,585.30
30.0
Sector
Extracao Mineral
Pesca
Previsao 2014
578,702.00
635,065.00
879,865.00
38.5
3. Energia
6,574,350.60
9,583,356.50
10,658,949.13
11.2
Energia
2,221,098.40
1,677,679.30
1,845,447.23
10.0
Combustivel
4,353,252.20
7,905,677.20
8,813,501.90
11.5
4. Construcao
3,403,672.00
4,066,424.44
4,773,925.24
17.4
Sector Publico
342,090.00
305,195.24
349,410.00
14.5
Sector Privado
3,061,582.00
3,761,229.20
4,424,515.24
17.6
5. Transportes e Comunicacoes
13,626,488.00
17,865,966.00
18,454,172.00
3.3
Transportes
13,612,253.00
17,847,545.00
18,434,472.00
3.3
14,235.00
18,421.00
19,700.00
6.9
6. Outros
4,724,465.00
4,516,897.00
5,107,406.07
13.1
Servicos do Governo
4,026,493.00
3,841,142.00
4,406,666.17
14.7
2,200.00
755.00
739.90
-2.0
695,772.00
675,000.00
700,000.00
3.7
144,968,866.90
181,492,013.54
190,634,490.18
5.0
Comunicacoes
Aluguer de Imoveis
Restaurantes e Hoteis
Producao Total
Fonte: Direcção Província do Plano e Finanças
3.2.1.1. PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
CAMPANHA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013/2014
Para a Campanha 2013/14 prevê-se uma produção global de 6.138.080tons de culturas diversas, com destaque
para as culturas de rendimento, nomeadamente, fruteiras e hortícolas, como resultado da expansão das plantações
de banana, fomento de fruteiras e a produção massiva de hortícolas potenciadas pelos investimentos em infraestruturas de irrigação.
A produção prevista para a campanha 2013/2014, corresponde a uma previsão de crescimento de 3,48% quando
comparado ao plano da campanha agrícola 2012/2013. O modesto crescimento previsto para a produção agrícola é
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Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
originado pela redução da produção da cana-de-açúcar em 12,37% como consequência da diminuição da
área de cultivo no sector familiar.
Tabela 2 - Produção Agrícola Global da Campanha 2013/14
Cultura
Plano da Campanha
Agrícola 2012/13
Plano da Campanha Agricola
2013/14
% Crescimento
Área
Área
Área
M ilho
Arroz
Cereais
Amendoim
Feijões
Leguminosas
Batata reno
Batata-doce
M andioca
Raízes e tubérculos
Ananás
Banana
Citrinos
Frutas
Tomate
Cebola
Outras hortícolas
Hortícolas
Produt. Alimentares
Cana-de-açúcar
Total
169,102
4,301
173,403
10,001
34,899
44,900
1,592
8,827
23,812
34,231
634
5,889
425
6,948
4,708
2,779
10,991
18,478
277,960
30,061
308,021
Produção
389,001
24,989
413,990
17,502
32,741
50,243
49,073
149,006
415,000
613,079
22,191
348,001
22,000
392,192
160,801
80,100
340,517
581,418
2,050,922
3,881,001
5,931,923
177,589
4,334
181,923
10,275
35,443
45,718
2,272
9,257
25,060
36,589
657
6,652
419
7,728
5,128
2,866
12,460
20,454
292,412
32,609
325,021
Rend.
Produção
3.74
4.77
3.32
1.80
24.41
31.46
16.66
48.21
54.95
53.37
51.93
33.06
32.47
100.00
664,014
25,672
689,686
34,157
63,877
98,034
55,462
291,246
417,527
764,235
31,673
365,529
22,364
419,566
266,280
94,758
404,621
765,659
2,737,180
3,400,900
6,138,080
Produção
5.00
0.80
4.90
2.70
1.60
1.80
42.70
4.90
5.20
6.90
3.60
13.00
(1.40)
11.20
8.90
3.10
13.40
10.70
5.20
8.50
5.50
70.70
2.73
66.59
95.16
95.10
95.12
13.02
95.46
0.61
24.66
42.73
5.04
1.65
6.98
65.60
18.30
18.83
31.69
33.46
-12.37
3.48
Fonte: Direcção Provincial de Agricultura
3.2.1.2. PRODUÇÃO PECUÁRIA
Nesta componente a prioridade consistirá no aumento da produção de produtos de origem animal, nutrição e
sanidade animal. Neste âmbito, prevê-se para o ano de 2014, entre outras actividades, as seguintes:
·
Incrementar os efectivos pecuários através de acções de fomento de 235 bovinos, dos quais 85 para tracção
animal e 47 para reprodução.
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Tabela 3 - Previsão de Efectivos Pecuários da Província para 2014
Efectivos
Pecuários
2010
2011
Bovinos
225,942.0
246,799.0
P.Ruminantes
215,908.0
183,391.0
Suinos
23,595.0
24,100.0
Galinhas
372,687.0
412,050.0
Fonte: Direcção Provincial de Agricultura de Maputo
2012
269,505.0
189,520.0
28,807.0
455,727.0
2013
294,999.0
197,145.0
29,438.0
504,034.0
2014
322,533.0
205,811.0
30,211.0
561,010.0
T. Cres (%)
(14/13)
9.4
4.0
2.0
11.0
Em termos de produção para o ano de 2014, para carne bovina prevê-se um crescimento de 6,5%, para carne suína
estima-se que o crescimento seja de 0,3%, para carne de pequenos ruminantes o incremento seja de 1%. Em
relação a produção de carne de frango e ovos prevê-se um crescimento na ordem de 6,6% e 6,6% respectivamente.
Tabela 4 – Previsão de Produção Pecuária
Produto
Unidade
Carne bovina
Carne suína
Carne Peq. ruminantes
Carne de Frango
Leite
Ovos consumo
Ton.
Ton.
Ton.
Ton.
Litros
Dúzias
Real 2012
6,901
210
67
34,001
113,978
4,252,548
Previsão
2013
7,041.0
291.0
105.0
30,250.0
104,510.0
4,550,000.0
Plano 2014
7,500
292
106
32,240
130,100
4,850,500
Taxa
Crescim.
(% )
6.5
0.3
1.0
6.6
24.5
6.6
Fonte: Direcção Provincial de Agricultura
3.2.1.3. PESCAS
Produção Pesqueira
A produção pesqueira para 2014 prevê a captura de 12.518 toneladas de pescado diverso, o que correspondente a
um crescimento de cerca de 4,6% comparativamente à produção que se espera atingir em 2013. A previsão de
crescimento da produção pesqueira, será influenciada pela produção de todos os subsectores de pesca: Pesca
semi-industrial, Artesanal e Aquacultura.
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Tabela 5 Produção pesqueira
Pescarias/Produtos
Real 2012
Pesca Comercial (semi-industrial)
707.0
Previs ão
2013
Plano
2014
Taxa
Cresc (%)
13/14
820.0
920.0
12.2
Peixe
218.0
300.0
320.0
6.7
Camarão
265.0
300.0
330.0
10.0
220.0
270.0
22.7
11,072.0
11,508.0
3.9
8,890.0
9,700.0
9,900.0
2.1
134.0
300.0
430.0
43.3
7.0
30.0
30.0
0.0
Carangueijo
320.0
400.0
450.0
12.5
Cefalópodes
11.0
20.0
23.0
15.0
Lagos ta
20.0
22.0
25.0
13.6
775.0
600.0
650.0
8.3
16.0
5.0
10.0
100.0
16.0
5.0
10.0
100.0
42.0
65.0
80.0
23.1
42.0
65.0
80.0
23.1
10,906.0
11,962.0
12,518.0
4.6
Fauna Acompanhante
Pesca Artesanal
Peixe
Camarão
Tubarão
Outros
Pesca Desportiva
Peixe
Aquacultura
Peixe
Total
Fonte: Direcção Provincial das Pescas de Maputo
224.0
10,157.0
3.2.1.4. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Produção Mineira
Para a produção mineira espera-se que no ano de 2014 se registe uma estabilidade de funcionamento do sector na
sua globalidade, sendo o nível de crescimento estimado em 30%.
Contudo há a referir que a exploração de área de construção apesar da previsão positiva, pode enfrentar algum
constrangimento explicado, entre outras razões, pelo esgotamento de certos jazigos, exploração de equipamentos
obsoletos de algumas empresas e dificuldades de acesso às zonas de exploração pelas empresas compradoras. A
produção de areia de construção e Riolitos a previsão de crescimento está projectada para 37% e 31%
respectivamente. A tabela abaixo ilustra a previsão da produção do sector mineiro.
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Tabela 8 -Previsão da Produção Mineira valorizada para o ano de 2014
preço
2006
Produto
Unid
Real 2012
B. Tratada (ton)
Ton
1,920.0
729
Riolitos
m3
198.0
956,504
Ar. Construç
m3
100.0
698,405
Diatomite
ton
1,044.0
533
Argila
Ton
30.0
143,279
Calcário (ton)
Ton
60.0
468,473
TOTAL
Total
2,267,923
Fonte: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Prev 2013
758.3
1,013,894.2
751,553.6
558.6
156,460.7
512,977.9
2,436,203.3
U/m: Contos
Plano 2014
979
1,328,201
1,029,628
688
183,059
559,146
3,101,702
Valor em contos
2013
2014
1,455.9
1,880
200,751.1
262,984
75,155.4
102,963
583.2
718
4,693.8
5,492
30,778.7
33,549
313,418.0
407,585.3
Cresc.
(%)
29.1
31.0
37.0
23.2
17.0
9.0
30.0
3.2.1.5. INDUSTRIA TRANSFORMADORA
No ramo da Indústria, prevê-se para o ano 2014 um crescimento na ordem de 1,8%, influenciado pela crise
económica mundial que está a afectar indirectamente a esfera produtiva nas diversas actividades industriais. Apesar
desta situação as previsões fundam-se na melhoria do ambiente de negócios dos agentes económicos, e no
controle dos indicadores macroeconómicos, facto que permite a atracção de investimentos neste sector.
Tabela 9 - Produção industrial prevista para 2014
Produção
Ramo Actividade Real 2012
Prev 2013
Alimentos e Bebidas
12,883.8
15,880.6
Textil e Calçado
14.5
14.5
Mobiliário de Madeira
25.1
32.6
Papel
321.5
385.8
Química e Plásticos
1,086.2
1,320.4
Metalúrgica de Base
68,361.2
84,863.4
Metalomecánica
819.3
1,065.1
Sal
9.6
11.7
TOTAL
83,518.8
103,574.1
U/m: Contos
Plano 2014
15,912.4
14.9
34.6
393.5
1,386.4
86,560.6
1,171.6
12.0
105,486.0
Prev. Cresc 2013
23.3
0.0
29.9
20.0
21.6
24.1
30.0
21.9
24.0
Prev. Cresc 2014
0.2
2.8
6.1
2.0
5.0
2.0
10.0
2.6
1.8
Fonte: Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo
3.2.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
No sector dos Transportes e Comunicações prevê-se um crescimento global de 3% para ano 2014. Contribuirão
para este crescimento os sectores de Transportes de Passageiros e carga com 23% e 8% respectivamente,
influenciado pela circulação normal de comboios e automotoras para transporte de passageiros e incremento de
movimento ferroviário para transporte de carga. O manuseamento Portuário, espera registar um crescimento de 5%,
influenciado pela normalização do movimento de importações e exportações.
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Área Ferro-Portuária
Na área Ferro-Portuára espera-se que sejam criadas condições que assegurem a normal circulação de comboios de
passageiros e de carga e entrada em funcionamento de automotoras com boas condições de segurança. Nesta
conformidade, espera-se que sejam transportadas durante o ano de 2014 cerca de 5.737.000 passageiros contra
5.412.000 previstos para 2013, o que representa um crescimento de 6%.
Tabela 10 - Previsão do movimento Ferro-portuário de passageiros para 2014
Indicadores
Limpopo
Ressano Garcia
Goba
Total
Unidade
10^3 P
10^3 P
10^3 P
10^3 P
Real 2012 Prev 2013 Plano 2014 Prev cresc 2013 (%)
Prev cresc 13/14 (%)
1,113.0
1,925
2,133
73.0
10.8
1,228.0
2,960
3,024
141.0
2.2
393.0
527
580
34.1
10.1
2,734.0
5,412.0
5,737.0
98.0
6.0
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
Para o transporte de carga Ferro-portuário, espera-se que o volume atinja 7.163.0 toneladas de carga diversa contra
7.090,0 previstos para 2013, o que representa um crescimento de 1%.
Tabela 11 - Previsão do movimento Ferro-portuário de carga para 2014
Indicadores
Limpopo
Ressano Garcia
Goba
Total
Unidade
10^3 T
10^3 T
10^3 T
Real 2012 Prev 2013 Plano 2014 Prev cresc 2013 (%)
884
1,670
1,690
2,782
3,280
3,307
1,699
2,140
2,166
5,365
7,090
7,163
Prev cresc 13/14 (%)
88.9
17.9
26.0
32.2
1.2
0.8
1.2
1.0
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
Para o manuseamento portuário, prevê-se que o Porto da Matola movimente uma carga estimada em 2.896
toneladas conforme ilustra a tabela abaixo.
Tabela 12 - Manuseamento portuário de carga para 2014
Descrição
Exportação
Importação
Total
Unidade
10^3 TM
10^3 TM
Real 2012 Prev 2013 Plano 2014 Prev cresc 2013 (%)
921
982
992
1,840
1,872
1,904
2,761
2,854
2,896
Prev cresc 13/14 (%)
6.6
1.7
3.4
1.0
1.7
1.5
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
Área Rodoviária
Prevê-se que sejam transportadas cerca de 179.424.000 passageiros contra 177.512.000 previstos para o ano de
2013, o correspondente a um crescimento de 1%, envolvendo um total de 2.722 veículos.
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Tabela 13 – Transporte e Trafêgo de Passageiro
Indicadores
Passageiros
Público Urbano
Semi-Colectivo
Interprovincial
Total
Frota
Público Urbano
Semi-Colectivo
Interprovincial
Total
Rotas
Público Urbano
Semi-Colectivo
Interprovincial
Unidade
10^3 T
10^3 T
10^3 T
10^3 T
Real 2012
Prev 2013
Plano 2014
Prev cresc
2013 (%)
Prev cresc
2014 (%)
32,234
128,862
10,869
171,965
34,758
130,433
12,321
177,512
35,832
133,022
12,570
181,424
7.8
1.2
13.4
3.2
3.1
2.0
2.0
2.2
Nº
Nº
Nº
Nº
240
1,925
185
2,350
255
2,110
195
2,560
265
2,228
229
2,722
6.3
9.6
5.4
8.9
3.9
5.6
17.4
6.3
Nº
Nº
Nº
17
95
17
20
110
17
22
115
17
17.6
15.8
0.0
10.0
4.5
0.0
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
No que concerne ao transporte de carga rodoviária, está prevista uma movimentação de cerca de 1.734 toneladas
contra 1.612 previstos em 2013.
Tabela 14 – Transporte e Tráfego de Carga
Indicadores
Unidade Real 2012
Carga Transportada
Total
10^3 T
1,812
Frota Existente
Nacional/Internac Nº
315
Previsao
2013
Plano 2014 Prev cresc 2013 (%)
Prev cresc 2013/14
(%)
1,612
1,734
-11.0
7.6
412
433
30.8
5.1
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
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3.2.2. FINANÇAS PÚBLICAS
O Orçamento do Estado para 2014 é consistente com os objectivos definidos no PARP, a sua estrutura teve em
conta as prioridades económicas e sociais, particularmente para o aumento da produção e produtividade agrária e
pesqueira e desenvolvimento do capital humano com cerca de 70% da estrutura do orçamento de investimento que
o Governo Provincial irá realizar.
Previsão da Receita
3.2.2.1. Receitas dos Sectores de Nível Provincial
Para 2014 os sectores prevêem cobrar 238.260,70 mil meticais contra 204.587,91 da meta fixada para 2013, o que
representará um crescimento de 16,46%%.
Tabela 4 – Previsão de Receita dos sectores de nível Provincial
Nº
Designacao
Real Anual
2012
0
1
2
1 Direcçao Prov.Agricultura
19,560.68
2 Direcçao Prov.Saude
3 Direcçao Prov.Educaçao
Direcçao Prov.T.Comunicacao
Um: mil mts
% Cresc
Real
Real
% Real I º
Plano 2013
2012/
IºSem/2013 Sem 2013
Plano
2013
3
4=3/2
5
6=5/3
% Cresc.
Plano
Previsao
2014
2013/Prev
7
isao 2014
8=7/3
22,314.57
14.08
12,230.73
54.81
24,461.46
9.62
10,035.02
6,111.17
-39.10
1,000.05
16.36
8,869.24
45.13
20,721.15
12,600.00
-39.19
9,406.04
74.65
25,790.50
104.69
1,149.75
650.00
-43.47
783.25
120.50
900.00
38.46
INAV
47,940.18
60,500.00
26.20
27,256.92
45.05
64,513.84
6.63
ADMAR
15,090.46
10,000.00
-33.73
8,664.71
86.65
10,360.00
3.60
Total Sector dos Transportes
64,180.39
71,150.00
10.86
36,704.88
51.59
75,773.84
6.50
191.44
378.00
97.45
247.92
65.59
495.84
31.17
6 Direcçao Prov. Accao Ambiental(licenc. Amb) 3,844.04
2,000.00
-47.97
8,513.83
425.69
4,000.00
100.00
4
5 Direcçao Prov.O.Publicas
Direcçao Industria, Comercio e Turismo
4,594.57
8,804.48
91.63
2,175.14
24.70
9,713.01
10.32
2,696.46
6,500.00
141.06
1,804.09
27.76
7,750.00
19.23
7,291.03
15,304.48
109.91
3,979.23
26.00
17,463.01
14.10
8 Direcçao R.M.Energia
19,176.41
18,884.42
-1.52
11,020.11
58.36
20,884.42
10.59
9 Direcçao Prov.Pescas
8,250.39
5,632.50
-31.73
3,929.70
69.77
5,700.00
1.20
7 Reserva Especial
Total Sector Ind. Com e Turismo
10 IFAPA
7,952.04
10,577.17
33.01
3,597.12
34.01
12,163.75
15.00
10,792.13
5,535.60
-48.71
7,533.15
136.09
5,670.00
2.43
424.75
950.00
123.66
100.47
10.58
988.64
4.07
13 Direcçao Prov.Justiça
32,228.21
33,150.00
2.86
17,092.93
51.56
36,000.00
8.60
Total
204,647.68
204,587.91
-0.03 115,356.16
56.38
238,260.70
16.46
11 Comando Provincial
12 INEFP
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3.2.2.2. Receita das Secretarias Distritais
A previsão de cobrança de receita das Secretarias Distritais para 2014 é de 17.820,27 mil meticais e representará
um crescimento de 14,54% comparativamente a meta prevista para o presente exercício económico.
Tabela 3 – Previsão da Receita das Secretarias Distritais
Um: mil mts
Real Iº Sem. 2013
Nº
Distritos
Real Anual
% Cresc.
Plano 2013
2012
2013/2012
0
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
Boane
1,735.77 3,630.53
Magude
782.85 1,083.67
Manhiça
1,153.13 1,213.27
Marracuene
3,243.97 4,431.16
Matutuine
885.84 1,460.90
Moamba
1,758.41 2,621.76
Namaacha
556.29 1,116.36
Totais
10,116.26 15,557.65
Fonte: Secretarias Distritais
4=3/2
109.16
38.43
5.22
36.60
64.92
49.10
100.68
53.79
IRN
Rec.Próp.
4
79.84
75.91
191.13
32.06
28.87
44.76
15.07
467.64
5
1,214.20
435.02
394.31
1,963.11
612.74
1,006.66
368.00
5,994.04
Proposta 2014
Total
%Real
IºSem
2013
IRN
6=4+5
1,338.87
510.93
585.44
1,995.17
641.61
1,051.42
383.07
6,506.51
7=6/3
36.88
47.15
48.25
45.03
43.92
40.10
34.31
41.82
8
9
189.20 3,941.00
96.67 1,396.00
468.20
931.64
52.82 4,788.41
49.63 1,533.87
150.00 2,871.00
35.83 1,316.00
1,042.35 16,777.92
Rec.Próp.
Total
10=8+9
4,130.20
1,492.67
1,399.84
4,841.23
1,583.50
3,021.00
1,351.83
17,820.27
Prev.
%
Cresc.
Previsao
2014/Plano
2013
11=10/3
13.76
37.74
15.38
9.25
8.39
15.23
21.09
14.54
3.2.2.3. Receitas dos Serviços Distritais
Os Serviços Distritais programaram cobrar receita no valor de 18.590,44 mil mts contra 17.070,82 mil mts da meta
de 2013, correspondente a um crescimento de 8,90%.
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17
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 16 - Receitas Cobradas pelos Serviços Distritais
Nº
Servicos Distritais
0
1
1
um: mil mts
Plano 2013
Cobrado I
Semestre 13
%Real
Proposta
2014
% Cresc.
2
3
4=3/2
5
6=5/2
Boane
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Boane
2
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Magude
3
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Manhiça
4
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Marracuene
5
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Matutuine
6
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Moamba
7
Actividades Economica
Saude, Mulher e Acção Social
Educação, Juv. e Tecnologia
Sub Total Namaacha
Total Servicos Distritais
Fonte: Serviços Distritais
685.00
100.00
5,312.34
6,097.34
Magude
31.48
65.59
950.00
1,047.07
Manhiça
172.71
885.35
2,026.20
3,084.26
Marracuene
65.40
103.80
883.15
1,052.35
Matutuine
200.00
45.72
1,232.10
1,477.82
Moamba
220.00
105.09
958.04
1,283.13
Namaacha
120.00
222.51
2,686.34
3,028.85
17,070.82
234.00
230.80
2,193.74
2,658.54
34.16
230.80
41.30
43.60
705.00
110.00
5,536.06
6,351.06
2.92
10.00
4.21
4.16
64.39
32.01
610.70
707.10
204.55
48.80
64.28
67.53
246.00
89.02
1,221.40
1,556.42
681.45
35.72
28.57
48.65
52.42
52.42
1,689.76
1,794.59
30.35
5.92
83.40
58.19
181.35
900.00
2,145.00
3,226.35
5.00
1.65
5.86
4.61
117.59
184.01
886.94
1,188.54
179.80
177.27
100.43
112.94
200.00
275.00
941.00
1,216.00
205.81
164.93
6.55
15.55
43.33
83.51
501.45
628.29
21.67
182.66
40.70
42.51
200.00
45.72
1,346.00
1,591.72
0.00
0.00
9.24
7.71
120.78
28.50
781.12
930.39
54.90
27.12
81.53
72.51
280.00
112.05
968.00
1,360.05
27.27
6.63
1.04
6.00
59.39
134.21
1,422.44
1,616.04
9,523.49
49.49
60.32
52.95
53.35
55.79
130.00
268.42
2,690.42
3,088.84
18,590.44
8.33
20.63
0.15
1.98
8.90
3.2.2.4. Estrutura de Afectação de Recursos por Pilar do PARP 2011-2014
A estrutura de afectação dos recursos aprovados para 2014, na componente das despesas de funcionamento,
demonstra que cerca de 70,48% destes, estão direccionados para o pilar de Desenvolvimento Humano e Social,
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18
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
visto que este comporta os sectores da Educação e Saúde, que albergam grande parte do efectivo da Província,
com um maior impacto salarial e elevados custos de aquisição de bens e serviços.
Na componente de investimento, o pilar de Boa Governação, vai consumir cerca de 45% dos recursos, como
resultado deste comportar parte significativa de infra-estruturas Distritais e Provinciais a serem construídas, de modo
a fazer face ao defict que a Província vem registando.
Tabela 5 - Quadro da Estrutura de Afectação de Recurso por Pilar do PARP 2011-2014
um: mil mts
Designacao
0
Desenv olvimento Economico
Desenv olvimento Humano e Social
Assuntos Transv ersais
Boa Gov ernacao
S u b-total
Desenv olvimento Economico
Desenv olvimento Humano e Social
Assuntos Transv ersais
Boa Gov ernacao
S u b-total
To tal
Fonte-Direcção Província do Plano e Finanças
Limite Aprovado
Estrutura
Estrutura
2014
Programacao 2014 Aprovado 2014
2
3
5
6
ORCAMENTO DE FUNCI ONAMENTO
301,087.39
255,741.61
6.31
5.94
3,293,194.24
3,036,612.43
68.97
70.48
46,300.28
36,231.79
0.97
0.84
1,133,907.91
979,890.09
23.75
22.74
4,774,489.82
4,308,475.92
100.00
100.00
ORCAMENTO DE I NVES TI MENTO
187,419.19
174,304.12
25.58
23.89
90,795.96
219,924.40
12.39
30.14
6,418.81
5,313.88
0.88
0.73
448,052.80
330,158.72
61.15
45.25
732,686.76
729,701.12
100.00
100.00
5,507,176.58
5,038,177.04
100.00
100.00
Programado 2014
3.2.2.5. Despesas de Funcionamento- Âmbito Provincial
O limite aprovado para a realização de despesas de funcionamento das instituições do Estado de nível Provincial é
de 2.323.425,14 mil meticais, registando um deficit de 15,19% quando comparado ao valor proposto que ascende
aos 1.739.474,98 mil meticais. Comparativamente ao limite aprovado em 2013, regista-se um crescimento de
6,74%.
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19
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 6 – Despesas de Funcionamento de Âmbito Provincial
Nº
Descricao
0
1
Limite Inicial 2013
OE
Receita
Total
2
3
4=2+3
um: mil mts
Programado OE Aprovado
% Cresc.
% Cresc.
2014
2014
Aprov.14/Lim.13 Aprov.13/Aprov
5
6
7=6/4
8=6/5
ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO
1 Despesas de Funcio.
2,086,084.73
96,531.13 2,176,699.35
2,739,474.98
2,323,435.14
a Despesas com o Pessoal
1,608,587.61
12,645.36 1,621,232.97
2,015,134.55
1,568,120.89
Salários e Remunerações
1,490,690.35
7,673.00 1,498,363.35
1,856,178.95
1,412,029.77
Outras Despesas com o Pessoal
117,897.26
4,972.36
122,869.62
158,955.60
156,091.12
b Bens e Serviços
292,139.36
79,941.22
366,260.08
595,278.16
452,837.28
c Transfer. Correntes e ODC
185,357.76
3,944.55
189,206.30
129,062.27
302,476.97
6.74
-3.28
-5.76
27.04
23.64
59.87
-15.19
-22.18
-23.93
-1.80
-23.93
134.37
Deste limite:
·
1.412.029,77 mil meticais destinam-se ao pagamento de Salários e Remunerações, com um decrescimento
de 5,76%, comparativamente ao limite fixado no exercício de 2013. (anexo detalhado - II);
·
156.091,12 mil meticais para o pagamento de Outras Despesas com o Pessoal, com um crescimento de
27,04%, comparativamente ao limite fixado no exercício 2013. (anexo detalhado III);
·
452.837,28 mil meticais para o pagamento de despesas com Bens e Serviços, com um crescimento de
23,64%, comparativamente ao limite fixado no exercício 2013. (anexo detalhado IV);
·
302.476,97 mil meticais para o pagamento de despesas referentes a Transferências Correntes e Outras
Despesas Correntes, com um crescimento de 59,87%, comparativamente limite fixado no exercício 2013.
(anexo detalhado V)
Destaca-se neste agregado de despesa o pagamento de pensões civis e militares cujo valor representa 56,40%
da dotação, ou seja em termos absolutos 170.610,13 mil meticais.
3.2.2.6.
Despesas de Funcionamento- Âmbito Distrital (Secretarias e Serviços Distritais)
O limite fixado para a realização das despesas de funcionamento dos Governos Distritais é de 1.765.267,41 mil
meticais, o que representa 86,74% dos recursos programados. Comparativamente ao limite aprovado em 2013
regista-se um crescimento de 29,61%.
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20
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 7 -Despesas de Funcionamento – Governos Distritais
Nº
Descricao
0
1
1 Despesas de Funcio.
a Despesas com o Pessoal
Salários e Remunerações
Outras Despesas com o Pessoal
b Bens e Serviços
c Transfer. Correntes e ODC
Limite Inicial 2013
Programado
OE
Receita
Total
2014
2
3
4=2+3
5
ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO
1,333,255.72
28,681.74 1,361,937.46 2,035,014.84
1,157,586.49
8,135.62 1,165,722.11 1,788,020.03
1,127,135.77
1,940.41 1,129,076.18 1,724,789.26
30,450.72
6,195.21
36,645.93
63,230.77
165,272.02
20,546.12 185,818.14
233,483.50
10,397.21
0.00
10,397.21
13,511.31
um:mil Mts
OE Aprovado
% Cresc.
2014
Aprov.14/Lim.13
6
7=6/4
1,765,267.41
1,520,694.47
1,473,934.04
46,760.43
221,262.00
23,310.94
% Cresc.
Aprov.13/Aprov.1
8=6/5
29.61
30.45
30.54
27.60
19.07
124.20
-13.26
-14.95
-14.54
-26.05
-5.23
72.53
Deste limite:
·
1.473.934,04 mil meticais destinam-se ao pagamento de Salários e Remunerações, registando um
crescimento de 30,54%, comparativamente ao limite do exercício de 2013. (anexo detalhado - VI);
·
46.760,43 mil meticais para o pagamento de Outras Despesas com o Pessoal, com um crescimento de
27,60%, comparativamente ao limite do exercício de 2013. (anexo detalhado VI.1);
·
221.262,00 mil meticais para o pagamento de despesas com Bens e Serviços, com um crescimento de
19,07%, comparativamente ao limite do exercício de 2013. (anexo VI.2);
·
23.310,94 mil meticais para o pagamento de despesas referentes a Transferências Correntes e Outras
Despesas Correntes, com um crescimento acima dos 100% em relação ao limite do exercício de 2013.
3.2.2.7. Despesas de Investimento
Para a implementação do Programa de Investimento Público ao nível da Província, foi fixado o limite global de
729.710,12 mil meticais. Este valor corresponde a cerca de 100% da proposta dos projectos a serem priorizados no
PES e OE 2014 e representa crescimento de 18,24%, comparativamente ao limite aprovado em 2013.
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21
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 9 - Quadro Global das Despesas de Investimento
Nº
0
1
a
b
2
a
b
3
Descricao
1
Ambito Provincial
Investimento Interno
Investimento Externo
Âmbito Distrital
Investimento Interno
Investimento Externo
Âmbito Autárquico
Total Investimento
um: mil Mts
Limite Inicial 2013
OE
Receita
2
3
368,270.76
5,195.68
300,133.40
5,195.68
68,137.36
142,720.62
0.00
140,262.32
2,458.30
100,927.43
Programado
OE
Total
2014
Aprovado
4=2+3
5
6
373,466.44 573,692.96 456,251.20
301,883.38 573,692.96 306,822.76
68,137.36
149,428.44
142,720.62 158,993.80 146,821.61
140,262.32 158,993.80 144,746.80
2,458.30
2,074.81
100,927.43
126,628.31
611,918.81
617,114.49
5,195.68
732,686.76 729,701.12
% Cresc.
% Cresc.
Aprov.14/Lim.13 Aprov.13/Aprov.1
7=6/4
8=6/5
22.17
-20.47
1.64
-46.52
119.30
0.00
2.87
-7.66
3.20
-8.96
-15.60
0.00
25.46
0.00
18.24
-0.41
a) Despesas de Investimento de Âmbito Provincial
·
Financiamento Interno: foi fixado o limite 306.822,76 mil meticais, o que representa cerca de 20% do
volume dos projectos programados nesta componente. Comparativamente ao limite aprovado no exercício
de 2013, regista-se um ligeiro crescimento de 1,64%. (o anexo VII apresenta de uma forma detalhada o
quadro global dos projectos programados e os aprovados nesta componente)
Financiamento Externo: foi fixado o limite de 149.428,44 mil meticais, o que representa um crescimento
acima dos 100% em relação ao limite aprovado no exercício de 2013, com destaque para o Fundo de
Apoio a Supervisão Provincial e Distrital (Educação) e PROSAUDE (Saúde). Importa referir que este
cenário poderá melhorar, uma vez que grande volume de projectos vão sendo descentralizados ao longo
do exercício económico.
3.2.2.8. Projectos de Investimento de Âmbito Distrital
Para a implementação de projectos de investimento nos Distritos foi aprovado o limite de 146.821,61 mil meticais, o
que representa um crescimento de 2,87 % comparativamente ao limite do exercício de 2013.
Do limite aprovado, 98,59% correspondente a 144.746,80 mil meticais provem de financiamento interno e os
restantes 1,41% de fundos externos.
Projectos Financiados com Fundos Internos
Foi aprovado o limite de 144.746,80 mil meticais, o que representa um crescimento de 3,20% comparativamente ao
limite do exercício de 2013.
A estrutura de afectação destes recursos demonstra que 54,08% (78.283,80 mil meticais) estão destinados para a
implementação de projectos no âmbito da Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Distritais e 45,92%
(66.463,00 mil meticais) para a implementação de projectos de Geração de Rendimento e Emprego e Produção de
Alimentos. (anexo detalhado VIII).
Governo da Província de Maputo
22
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Tabela 10 - Estrutura de Afectação de Recursos de Investimento Interno no Distrito
Mts
Designação do Projecto
Ger. Rendimento e Emp. Prod. Alimento
Const. e Reab. Infra-Estruturas
TOTAL
Limite 2013
um: mil
Proposta Aprovado % Cresm
% Cres.
Estrut. (%)
2014
2014
Aprov./Lim. Aprov./Prog.
65,109.43 65,453.00 66,463.00
75,152.89 93,540.80 78,283.80
140,262.32 158,993.80 144,746.80
2.08
4.17
3.20
1.54
-16.31
-8.96
45.92
54.08
100.00
Projectos Financiados com Fundos Externos
Para a implementação de projectos financiados com fundos externos nos Distritos foi aprovado o limite de 2.074,81
mil meticais, o que representa um decrescimento de 15,60% comparativamente ao limite do exercício de 2013.
IV.
Despesas de Investimento de Âmbito Autárquico
Para a implementação de Projectos de Investimento de Iniciativa Autárquica foi aprovado o limite de 126.628,31 mil
meticais, o que representa um crescimento de 25,46%, comparativamente ao limite aprovado em 2013.
Constam nesta componente os fundos alocados no Município da Cidade da Matola destinados a redução da
Pobreza Urbana no valor de 19.100,07 mil meticais.
Tabela 11 - Quadro Global das Despesas de Investimento das Autarquias
Programa do
Codigo Projecto
Governo
0
EGE-02
MPD04
EGE-02
EGE-02
EGE-02
1
Designação
2
CIDADE DA MATOLA
CMA-2005-8001 Invest. De Iniciativa Autarquico - Fin. Interno
02-CAM-2011-001
Reduçao da Pobreza Urbana
VILA DE MANHICA
VMA-2005-8002 Invest. De Iniciativa Autarquico - Fin. Interno
VILA DE NAMAACHA
VNC-2009-0001 Invest. De Iniciativa Autarquico - Fin. Interno
VILA DE BOANE
VNC-2009-0001 Invest. De Iniciativa Autarquico - Fin. Interno
TOTAL GERAL
Governo da Província de Maputo
Limite 2013
3
78,992.06
59,891.99
19,100.07
14,291.10
14,291.10
7,644.27
7,644.27
0.00
0.00
100,927.43
um: mil Mts
Aprovado 2014
4
93,722.82
74,622.76
19,100.06
17,806.07
17,806.07
9,524.42
9,524.42
5,575.00
5,575.00
126,628.31
% Cres. 2013/2014
5=4/3
18.65
24.60
0.00
24.60
24.60
24.60
24.60
0.00
0.00
25.46
23
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
V. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
POR PILAR
Governo da Província de Maputo
24
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
5.1.1.
EDUCAÇÃO
Sector: Educação
Programa: Expandir do ensino com qualidade para assegurar que, em 2015, todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade e estandardizada
Objectivo do Programa: Cumprir com a meta do milénio e assegurar que cada criança tenha a oportunidade de frequentar a escola
Indicador do Resultado: Taxa de Conclusão no EP2.
Meta do Programa: Assegurar que 78% das raparigas tenham acesso ao Ensino Primário de sete classes.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Construir salas de aula no âmbito do
Número de salas de aula a
1
Programa de Construção Acelerada de Infra93 x x
x
x Matola, Manhiça e Magude.
11.160 alunos.
construir.
estruturas educacionais.
Realizar supervisão e apoio pedagógico às Número de supervisão a
Todos os distritos da província
2
3X x
x
240 escolas.
escolas.
realizar e livro a distribuir
do Maputo.
Realizar visitas aos IFPs e Escolas Piloto e
da 2ª fase no ambito de padroes e
Todos os distritos com a
3
Número de Visitas a realizar
4x x
x
x
40 Escola e 3 IFPs
indicadores de qualidade nas Escolas do
escepcao de Matutuine
Ensino Primario
Contratar novos professores para o Ensino Números de professores a
4
392 x x
Todos os distritos.
23520
Primário
contratar
5
Realizar capacitacao de professor do ensino
Número de professores em
bilingue em materias dec necessidade
exercício a capacitar.
educattivas Especiais (N.E.E)
Ralizar a cerimonia da Comemoracao da
Nivel de participacao das
semana e dia Internacional de Alfabetizacao comunidades
5
Envolver estudantes da Alfabetizacao dec
Jovens we Adultos
Governo da Província de Maputo
Número de alfabetizadores
a capacitar
Responsabilidade
Provincial
30,000.00
1,200.00
Provincial
Provincial
150.00
50,000.00
Provincial
Provincial
20 x
x
x
Todos os distritos.
6690,00
120.00
Sector: Educação.
Programa: Alfabetização e Educação de Adultos.
Objectivo do Programa: Expandir do acesso para os jovens e adultos aos programas de alfabetização e de habilidades para a vida, através da consolidação e harmonização das diferentes intervenções.
Indicador do Resultado: Taxa de analfabetismo
Meta do Programa: Reduzir a taxa de analfabetismo até 15,0% (2015).
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
1500 pessoas dos Distritos
Realizar a Sensibilização e mobilização da
Numeroros de Postos
Abranger 8 distritos na
Em todos os distritos da
e locais de maior
1
comunidade, Líderes religiosos,
x
Administrativos a abranger mobilização da comunidade.
província.
concentração
comunitários a aderir aos centros de AEA
populacional.
Formar 30 facilitadores e 8
Distritos de Matutuine,
Formar facilitadores e técnicos em matéria Número de facilitadores e
30 facilitadores e 8
2
técnicos envolvidos nos
x
x
Namaacha, Moamba, Magude e
de Habilidades para vida.
técnicos a formar
técnicos de AEA.
programas de AEA.
Matola.
Realizar supervisão pedagógica aos centros
Número de supervisões a
100 Centros e 50 Pontos
3
de AEA, pontos de escutas e curso
Realizar 3 supervisões.
x
Em todos os distritos
realizar
de Escutas.
nocturno.
4
Orçamento
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
220.00
Provincial
300.00
Provincial
125.00
Provincial
1x
1.357
x
x
x
x
Em todos os distritos
DEPEC
2000 pessoas
85.00
2820
35.00
Provincial
25
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Educação
Programa: Ensino Secundário
Objectivo do Programa: Expandir de forma sustentável o ensino secundário profissionalizante, através do sistema formal e do ensino à distância, assegurando a devida qualidade.
Indicador do Resultado: Taxa de escolarização Bruta no ESG1
Meta do Programa: Aumentar a Taxa de escolarização bruta no 1º Ciclo do Ensino Secundário até 60,0% (2014).
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Construir mais Escolas Secundárias de Número de escolas
1
12 x
x
x
x Matutuine(6) e Namaacha (6)
2500 alunos
pequena dimensao.
Secundarias a construir.
Número de centros a
2
Potenciar o Ensino à Distância.
23 x
x
x
x Todos os distritos.
950
potenciar.
Intensificar as supervisões de apoio Número de supervisões a
58 Escolas do Ensino
3
3x x
x
Todos os distritos.
pedagógico no curso diurno e nocturno.
realizar.
Secundário
Contratar novos professores para o ensino Números de professores a
4
100 X x
Todos os distritos.
Todas escolas secundária
secundário geral
contratar.
Continuar com a implementação do
Número de escolas a
5
programa de Apoio Directo as Escolas do
29 X x
x
x
Todos os distritos.
Todos os alunos do ESG
abranger.
Ensino Secundário Geral
Sector: Educação
Programa: Ensino Técnico - Profissional
Objectivo do Programa: Consolidar a reforma em curso e expandir o sistema formal e informal aos diferentes níveis com enfoque especial nas oportunidades de aprendizagem para
Indicador do Resultado: Taxa de Transição
Meta do Programa: Aumentar o número de graduados do novo sistema de qualificação
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Realizar campanhas de divulgação de
Número de campanhas a
Em todas as EPCs da Província
1
cursos técnicos das instituições públicas e
1X x
x
71.200 alunos
realizar.
de Maputo
privadas.
2
Realizar Feiras de
instituições técnicas.
exposição
3
Realizar supervisões pedagógicas nas
instituições do Ensino Técnico.
4
Implementar a formação de curta duração
Número de cursos de curta
nas escolas do Ensino Técnico Profissional. duração a implementar.
Governo da Província de Maputo
nas Número de feiras de
exposição a realizar.
Número de escolas
Ensino
Técnico
supervisionar.
do
a
Orçamento
Responsabilidade
80,000.00
150.00
80.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
350.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
25.00
Provincial
2X x
x
Matola, Boane, Marracuene,
Moamba e Matutuine.
8.000 Pessoas
3x
x
x
Matutuine, Matola, Boane,
Moamba, Manhiça, Magude e
Marracuene.
8 escolas do Ensino
Técnico Profissional.
6x
x
x
Matola, Boane e Marracuene.
360 cursistas
200.00
Provincial
80.00
Provincial
x
800.00
26
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Educação
Programa: Ensino Superior
Objectivo do Programa: Consolidar o sistema, tendo em conta as reformas iniciadas, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade.
Indicador do Resultado: Taxa de Transição
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Realizar supervisão e monitoria das Número de Instituições do
2
X
x
Matola, Namaacha, Marracuene, 4 instituiçoes do Ensino
instituições de Ensino Superior.
Ensino
Superior
a
Boane, Moamba e Manhiça.
Superior.
1
supervisionar.
2
3
4
5
Realizar Workshops com estudantes do
nivel médio do ESG e ETPV em
coordenação com as instituições do Ensino
Superior existentes na Província.
Divulgar a Estrategia do Financiamento do
Ensino Superir (procedimentos para
aquisição de bolsas de estudo) com
estudantes do nivel médio
Divulgar a coletanea da legislação do ensino
superior
Capacitar professores de ensino secundário
em coordenação com instituições do ensino
superior sobre metodologia do ensino
Número de workshops a
realizar.
4
Número
realizar
2
de
sessões
a
Número de sessões a
realizar
Número de capacitações a
realizar
x
Matola, Namaacha, Marracuene, 500 Participantes
Boane, Moamba, Matutuine,
Magude e Manhiça.
x
Orçamento
Responsabilidade
100.00 Provincial
200.00 Provincial
Matola, Namaacha, Marracuene,
Boane, Moamba, Matutuine,
Magude e Manhiça.
Provincial
1000 alunos
30.00
50 participantes
20.00
1 x
Provincial
Matola.
2 x
Provincial
Matola.
50 professores
150.00
Sector: Educação
Programa: Apoio Administrativo Institucional
Objectivo do Programa: Fortalecer a gestão do sistema administrativo da Educação aos vários níveis, particularmente nos distritos, com enfoque em assegurar oportunidades educacionais com equidade para todos em todo o pais
Indicador do Resultado: Aumentada a capacidade administrativa do Sector
Meta do Programa: Elevar os níveis de satisfação do Sistema Administrativo da Educação em 90% até 2014
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Desenvolver acções de resposta do sector Número de programas
Provincial
1
4X x
x
x
Todos os distritos
200.000 alunos
80.00
ao HIV/SIDA e Saúde escolar
implementados
Número de instituições com
Provincial
2
Prestar apoio alimentar aos lares e Internatos
13
x
x
Todos os distritos.
Todos os alunos internos
50,000.00
apoio alimentar
Promover a produção escolar
Provincial
Promover a produção escolar e o Programa
Nível de promoção da em 8 centros internatos e
3
de Plantio de Árvores em toda a Província
x x
x
x
Todos os distritos.
350.000 alunos.
750.00
produção escolar
plantar cerca de 350.000
de Maputo.
plantas .
Provincial
Capacitar 45 técnicos de recursos humanos
Número de funcionários a
4
em matéria de Gestão de recursos
45 x
x
Todos os distritos.
11,000 Funcionários
500.00
capacitar
humanos, dos quais 8 chefes dos SRH.
5
Capacitação de 60 gestores da Província em
Numero de capacitações
matéria de conta gerência
Governo da Província de Maputo
60 x
Prov. Maputo
60 escolas
650.00
Provincial
27
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Educação
Programa: Valorização do Património Cultural
Objectivo do Programa: Preservar e valorizar o património histórico e cultural tangível e intangível
Indicador do Resultado: Património Cultural valorizado e preservado
Meta do Programa: Preservação e valorização de cerca de 10% de bens patrimoniais em relação ao ano anterior
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Número
do
património Todos os bens materiais e
1
Inventariar o Património cultural
x
Cultural a inventariar
imateriais
Número de Locais e Sítios
3
Restaurar os locais e sítios históricos
2
históricos a restaurar
Promover incursões culturais pedagógicas à Número de incursões a
4
20 x
bens do Património cultural
realizar
Promover Jornadas de recolha de
Número de Jornadas a
5
informação de interesse local para a
2
realizar
constituição do depósito museológico
Sector: Educação
Programa: Desenvolvimento de Infra-estruturas
Objectivo do Programa: Desenvolver e fortalecer a capacidade de infra estruturas
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Colocar Placas de descrição e de
Número de Monumentos,
2
Identificação dos Monumentos, Locais e
Locais e Sítios Históricos a
Sítios Históricos
identificar
Número de Monumentos,
Demarcar e Vedar dos Monumentos, Locais
2
Locais e Sítios Históricos a
e Sítios Históricos
demarcar
Número de Casas da Cultura
3
Construir uma casa Provincial da Cultura
a construir
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
x
x
x
x
Localização
Todos os distritos
Magude
x
Meta
Todos os distritos
Estudantes, Professores
Todos os distritos
Artistas Turistas e
População
Localização
10
x
5
1x
x
x
x
x
N° de Beneficiários
Orçamento
Técnicos, Artistas, Turistas
e População
Artistas Turistas e
População
N° de Beneficiários
Responsabilidade
120.00
250.00
350.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
50.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
Todos os distritos
Artistas, turistas e a
população em geral
280.00
Todos os distritos
Artistas, turistas e a
população em geral
850.00
Todos os distritos
Artistas, técnicos e a
população em geral
4,500.00
Provincial
Provincial
28
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
4.1.2.
CULTURA
Sector: Educação
Programa: Promoção da Cultura
Objectivo do Programa: Promover a Cultura, contribuindo para desenvolvimento social e económico do País
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
Transformar os locais históricos em lugares Número
de
turísticos
transformar
2
Realizar accoes de fiscalizacao
espetaculos e divertimento publico
3
Promover debates sobre estratégia de
Numero
desenvolvimento das actividades do sector
realizar
da cultura e gestão dos grupos culturais
4
Realizar seminários provinciais sobre as
Industrias Culturais, Património Cultural e
Acção Artístico Cultural
de
locais
a
Número de fiscalizacaoes
I
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Magude e Namaacha
Gruta
de
Mawandla,
Estação Arqueológica de
Daimane e Monumento de
Goba
Provincial
250.00
300.00
3
x
x
10 x
x
x
x
Matola
40 guias turísticos
1x
x
x
x
Maputo
Artistas, expositores e
população em geral
50.00
1
x
Maputo
Artistas, expositores e
técnicos do sector
80.00
Provincial
Provincial
de
debates
a
Numero de seminários a
realizar
Sector: Educação
Programa: Valorização do Património Cultural
Objectivo do Programa: Preservar e valorizar o património histórico e cultural tangível e intangível
Indicador do Resultado: Património Cultural valorizado e preservado
Meta do Programa: Preservação e valorização de cerca de 10% de bens patrimoniais em relação ao ano anterior
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Número
do
património Todos os bens materiais e
1
Inventariar o Património cultural
x
Cultural a inventariar
imateriais
Número de Locais e Sítios
3
Restaurar os locais e sítios históricos
2
históricos a restaurar
Promover incursões culturais pedagógicas à Número de incursões a
4
20 x
bens do Património cultural
realizar
Promover Jornadas de recolha de
Número de Jornadas a
5
informação de interesse local para a
2
realizar
constituição do depósito museológico
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
x
x
x
x
Localização
Todos os distritos
Magude
x
N° de Beneficiários
Técnicos, Artistas, Turistas
e População
Artistas Turistas e
População
Todos os distritos
Estudantes, Professores
Todos os distritos
Artistas Turistas e
População
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
120.00
250.00
350.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
50.00
29
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Educação
Programa: Mocambicanidade
Objectivo do Programa: Fortalecer a moçambicanidade no âmbito da Unidade na diversidade.
Indicador do Resultado: Promover a Cultura, contribuindo para desenvolvimento social e económico do País
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Número de festivais a
1
Realizar o Festival Provincial de Xigubo
realizar
Realizar intercambio artistico com Africa do Número
de
reuniões
2
Sul
nacionais
Participar nos festivais de Timbila e Número de festivais a
3
Inhambane
realizar
Número de intercâmbios
4
Celebrar e divulgar datas comemorativas
realizar
I
4x
Periodicidade
II
III IV
x
x
Localização
Matutuine
1
x
RSA
1
x
Inhambane
80
Todos os distritos
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Grupos Culturais, técnicos,
população
80 artistas e população em
geral
1000 artistas e população
em geral
5000 artista e população
em geral
DPEC
DPEC
DPEC
DPEC
5.1.2. IFAPA
Sector: IFAPA
Programa: Profissionalização da Função Pública
Objectivo do Programa: Profissionalizar a Função Pública, dotando-a de quadros qualificados, motivados, experientes e imbuídos do espírito de servidores do Estado e do cidadão, no quadro de uma cultura baseada na meritocracia
Indicador do Resultado: Profissionalização da Função Pública
Meta do Programa: Aumentar o numero de profissionais da FP dos actuais 20534 para 20784
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Maputo, incluindo Maputo
Provincial
Numero de funcionarios
435 (218 Homens e 217
1
Formação de funcionários de nível médio
435
Cidade, Províncias de Maputo,
4,500.00
formados
Mulheres)
Gaza e Inhambane
Maputo, incluindo Maputo
Provincial
Formação funcionários de nível médio em Numero de funcionarios
250 (120 Homens e 130
2
250
Cidade, Províncias de Maputo,
2,150.00
matérias específicas
formados
mulheres
Gaza e Inhambane
Provincial
Provinciais de Maputo Cidade e
Monitorar o impacto das formações de curta Numero de instituicoes
3
20
Província, Gaza e Inhambane(50 Varias instituições
80.00
duração nas Instituições beneficiárias
monitoradas
funcionários inqueridos)
4
Capacitar/Reciclar formadores em
metodologias de ensino e elaboração de
materiais de ensino
Numero de capacitacoes
realizadas
3
5
Lançar e divulgar cursos de formação e
capacitação profissional
Numero de divulgacoes
realizadas
2
Governo da Província de Maputo
20 Cidade de Maputo Província
de Maputo, 10 Gaza e 10
Formadores
Inhambane
Províncias de Inhambane, Gaza,
Maputo Cidade e Maputo
Varias instituições
Província
Provincial
500.00
Provincial
25.00
30
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1.3. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa: Apoio institucional e administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura o apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Apetrechar a Delegado Provincial da C&T de Numero de instalacoes
1
Maputo
apetrechadas
Numero de instalacoes
Inicio de estabelecimento do Centro de
adquiridas
2
Tranferencia de tecnologias para
desenvolvimento de habilidade tecnologicas
3
4
Apetrechamento da Delegado Provincial da Numero de motorizadas
C&T de Maputo com meios circulantes
adquiridas
(Motorizadas)
Acompanhamento do grau de cumprimento Numero de visitas
do PQG a nivel provincial atravez de visitas efectuadas
aos distrito e reunioes
I
1
Periodicidade
II
III IV
x
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
x
Cidade da Matola
5 Funcionarios
400.00
1
x
Cidade da Matola
N/A
2
x
x
Cidade da Matola
2
100.00
x
x
Cidade da Matola
N/A
300.00
Provincial
Provincial
6,000.00
Provincial
Provincial
24 x
x
Programa: Desenvolvimento de Recursos Humanos a Todos os Níveis em C&T
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico de toda a sociedade moçambicana como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico de toda a sociedade moçambicana como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Treinar jovens recém formados em
Número de jovens treinados
100
100 jovens sendo pelo
1
metodologias de investigação científica com
Província de Maputo
menos 40 do sexo
350.00 Provincial
fim de submeterem projectos ao FNI
feminino
Treinamento de produtores e jovens em
Numero de Produtores e
200
200 (100 Mulheres)
Boane, Manhica, Magude e
2
materias emprendedorismo e gestao de
Jovens treinados
600.00 Provincial
cidade da Matola
inovacao
Trenar criadores de gado em tecnicas de
Numero de criadores
30
30 criadores de gado
3
producao de foragem para apoio na epoca treinados
Magude e Moamba
150.00 Provincial
seca
Programa: Promoção da Investigação e Inovação de Subsistência
Objectivo do Programa: Promover mecanismos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Promover mecanismos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Estabelecer e operacionalizar clubes de
Número de alunos
1000 alunos com pelo
ciencia e tecnologia para acompanhamento envolvidos
1
1000
Provincial
menos 450 do sexo
dos Alunos nas areas de ciencias exactas
feminino
3
4
Estabelecer Jardins Etnobotânicos
Realizar Olimpíadas de Ciências Exactas
para alunos do 1º e 2º ciclos
Governo da Província de Maputo
Numero de jardins
estabelecidos
Número de alunos
envolvidos
1
1800
Província de Maputo
Todos Distritos da Província
envolvendo escolas
Secundarias
Comunidades
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
750.00
300.00
Provincial
Provincial
1800 alunos envolvidos
450.00
31
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Promoção do Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação
Objectivo do Programa: Desenvolver acções para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Desenvolver acções para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Número de CMS
Magude
Comunidades locais
Provincial
1
Estabeler Centro Multimédia Comunitários
1
X
X
380.00
estabelecidos
Treinae Jovens, mulheres, funcionários Número participantes
Boane, Manhica, Magude e
250 homens e 250 mulhres
Provincial
2
públicos e Líderes comunitários em formados
500
cidade da Matola
850.00
tecnologias de Informação e Comunicação.
Estabelecimento de um telecentro
Numero de edifícios
Marracuene
Comunidade local
Provincial
4
1
2,000.00
comunitario
construídos e apetrechados
Programa: Promoção do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI)
Objectivo do Programa: Promover, consolidar e dinamizar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação com vista à obtenção de produtos, serviços e processos novos ou melhorados que maximizem o valor dos recursos do País
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Promover, consolidar e dinamizar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação com vista à obtenção de produtos, serviços e processos novos ou melhorados que maximizem o valor dos recursos do País; 3 feiras realizadas; 3 sessões de
diálogos realizada; Realizadas 15 reuniões das comissões temáticas e Realizadas 3 jornadas científicas
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Realizar a VI Mostra Provincial da Ciência, Numero de exposições
40 Expositores e 3000
Provincial
1
40
x
Província de Maputo
Tecnologia e Inovação
realizadas
visitantes
Realizar a IV Feira escolar de Ciência,
Numero de alunos como
160 alunos Expositores e
Provincial
2
160
x
Cidade da Matola
Tecnologia e HIV – Sida
expositores presentes
6,000 alunos visitantes
Divulgar o Estatuto de Investigador nas
Numero de instituições de
Provincial
3
15
x
x
x
Matola
Investigadores
instituições de investigação
investigação envolvidas
Promover a integração profissional de
Numero de estudantes
30 estudantes finalistas
Provincial
4
estudantes em empresas de base
integradas em estágios
30
x
x
Província de Maputo
com pelo menos 15 do
tecnológica
profissionais
sexo feminino
45 Visitantes, sendo 15
Provincial
Promover visitas de estudo para os alunos Numero de alunos
Distritos de Boane, Manhiça,
5
150
x
x
x
visitantes em cada
do I e II ciclos as instituicao de Investigacao envolvidos
Magude e Namaacha
instituição de investigação
Governo da Província de Maputo
32
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1.4.
SAÚDE
Sector: Saúde
Programa: Sustentabilidade e Gestão Financeira
Objectivo do Programa: Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do Sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e acções de combate à corrupção
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Reorganizar o armazém Provincial e
Numero de armazéns
Todos Distritos
DPS e 8 SDSMAS,
Provincial
armazéns de Aprovisionamentos Distritais e reorganizados
SSMAS e Hospitais
1
13
x
x
x
450.00
formar/capacitar em gestão de stock os
técnicos do nível Provincial e Distrital
Melhorar a gestão de receitas geradas na
Numero de Unidades do
Todos Distritos
DPS e 8 SDSMAS
Provincial
Província, com base nas recomendações
SNS com Gestão de
2
9
x
x
200.00
do Estudo elaborado sobre as Fontes e o receitas melhorada
Potencial de Receitas no Sector da Saúde
3
Colaborar com o MISAU - DPC na
implementação do SISMA e SIS-H (HP
Matola)
Numero de Locais com o
SISMA implementado
Todos Distritos
9
x
x
x
x
x
x
x
x
4
Realizar deslocação aos distritos para
Numero de deslocações
exercício Bimensal verificação da analise de realizadas
dados (Auditoria de dados)
6
5
Realizar um curso integrado de SIS,
Planificação e M&A.
1
Numero de curso realizados
Provincial
80.00
Todos Distritos
x
Toda a Provincia
Todas U.S
Provincial
220.00
Todos Distritos
60 participantes
150.00
Provincial
Sector: Saúde
Programa: Saúde Pública com Enfoque na Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
Objectivo do Programa: Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais /ou geradores de incapacidade, como os acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o trauma (incluindo os acidentes de viação), as doenças
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Expandir as Unidades Sanitárias que
Numero de Unidades
Provincial
CS Matutuine e CS
1
oferecem assistência materna e neonatal
Sanitárias humanizadas
2
Matutuine e Magude
800.00
Magude
humanizada (Maternidade Modelo)
Aumentar a cobertura de planeamento
Taxa de cobertura atingida
Provincial
2
20%
Província de Maputo
familiar
Realizar formação de Enfermeiras de SMI
Número de formações em
Provincial
3
2
Todos SDSMAS
todos SDSMAS
300.00
em COEmB;
COEmB realizadas
Aumentar a taxa de cobertura de crianças
Taxa de cobertura de
Provincial
Crianças menores de 12
4
menores de 12 meses de idade
crianças completamente
75%
Província de Maputo
meses
completamente vacinadas
vacinadas
Formar técnicos/profissionais de Saúde em Numero de técnicos
Provincial
cuidados de Saúde com Humanismo,
formados em cuidados de
16 técnicos (10 Feminino,
5
8 Distritos; 2 Hospitais
Maputo Província
200.00
Qualidade e Cortesia
humanização, qualidade e
5 homens)
cortesia
Governo da Província de Maputo
33
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Saúde
Programa: Saúde Pública com enfoque na Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição
Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doenças diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a redução das taxas de desnutrição crónica e da desnutrição proteicoIndicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Realizar a campanha de Pulverização
Número de relatórios
Magude(6); Manhiça (6);
Província de Maputo
Central
Intradomiciliaria nos Distritos
produzidos
Marracuene (6); Matola (6);
1
1
200.00
Moamba (6); Boane (6);
Namaacha (6); Matutuine (6)
Adquirir REMILDS para as campanhas
Número redes adquiridas
Matola
População em Geral
Central
2
477.616
2,000.00
massivas;
Formar em pacote de TB/MDR/HIV e
Numero de Técnicos
Todos distritos HRX e HGM
15 Homens e 15 Mulheres
Provincial
3
controle de infecções para os clínicos
formados
30
120.00
(Médicos e Técnicos de Medicina)
Formar voluntários PMT, Líderes
Numero de voluntários
38 PMT, Líderes comunitários e 200 mulheres 140 homens
Provincial
4
comunitários e religiosos APE's em DOT
formados
340
religiosos e APE's por distrito e e
450.00
comunitário
HRX
Aumentar o número de adultos e Crianças Número de crianças e
Província de Maputo
Todos os Distritos
Provincial
5
com infecções por HIV que recebem o
adultos que beneficiam do
28010
TARV,
TARV
Programa: Saúde Pública com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças
Objectivo do Programa: Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais /ou geradores de incapacidade, como os acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o trauma (incluindo os acidentes de viação), as doenças
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Distribuir Kits de Trabalho dos APEs para Número Kits dos APES
162
Magude(30); Manhiça (22);
162
Provincial
todos distritos (1 kit/mês por cada APE)
distribuídos
Marracuene (23);); Moamba (22);
1
300.00
Boane (19); Namaacha (27);
Matutuine (19).
2
Realizar a Semana Nacional de Saúde
Semana realizada
2
Todos distritos
População no geral
100.00 Provincial
Aumento do Controlo da Qualidade da Água, Número de Amostras
470
Todos os Distritos
Todos os Distritos
Provincial
3
350.00
para o consumo humano.
Realizadas
Realizar rastreio de pelo menos de 40% das Percentagem de mulheres
50%
Todos distritos que fazem
Todas US que fazem
Provincial
4
utentes de consulta pré natal
rastreadas
despiste de Ca do colo
rastreio de Ca do colo
Expandir Us que oferecem serviços de
Numero de US’s com
1
CS Magude
Mulheres em Idade Fértil
Provincial
5
despiste do Cancro do Colo do Útero e da CACUM expandido
50.00
Mama (CACUM)
Governo da Província de Maputo
34
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Saúde
Programa: Desenvolvimento da Rede Sanitária
Objectivo do Programa: Melhorar a rede sanitária através da expansão, reabilitação e ampliação da rede primária, secundária, terciária e quaternária
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Concluir a construção de Centros de Saúde Numero de Centros de
1
x
Cidade da Matola (Bairro Nkobe)
1
Saúde concluídos
Concluir a construção do Complexo
Numero de Complexos
1
Manhiça
2
residencial constituído por casas tipo II
residenciais concluídos
Concluir a construção do muro de vedação Numero de muros de
1
Marracuene
3
e arruamentos no Centro de Saúde Habel
vedação e arruamentos
Jafar
concluídos
Ampliar e reabilitar o bloco de consultas
Numero de bloco de
1
Magude
4
externas do Centro de Saúde de Magude
consulta ampliado e
reabilitado
Realizar estudos e projecto para a
Numero de projectos e
1
Cidade da Matola
construção do Centro de Abastecimento
estudos realizados
5
Provincial incluindo Deposito de
Medicamentos e de Vacinas
Construir residência tipo II na fronteira de
Numero de casas
1
Namaacha
6
Goba para o técnico de Medicina Preventiva construídas
N° de Beneficiários
Residentes de Nkobe e
bairros circunvizinhos
10 Técnicos de Saúde e
suas famílias
133 922
Responsabilidade
4,000.00
2,000.00
Provincial
Provincial
Provincial
200.00
61 068
Provincial
300.00
1 638 631
Provincial
50.00
2
Sector: Saúde
Programa: Desenvolvimento dos recursos humanos
Objectivo do Programa: Melhorar a gestão de recursos humanos, elevando o nível de humanização dos serviços com ênfase no atendimento com qualidade e na satisfação das necessidades dos utentes
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Fazer acompanhamento da formação de
Numero de enfermeiros
60
Instituto de Ciências de Saúde 60 Estudantes
Enfermeiros Gerais e Enfermeiras Saúde
gerais e ESMI formados
Maputo
1
materno Infantil iniciado em 2013 (Curso
Inicial)
Formar Técnicos de Anestesiologia,
Numero de técnicos
90
Instituto de Ciências de Saúde 90 Estudantes (63
2
Técnicos de Instrumentação, e Técnicos de formados
de Maputo
mulheres e 27 homens)
Farmácia
Colocar Profissionais de Saúde de nível
Numero de profissionais
32
Província de Maputo
Todos os Distritos
3
superior, médio e básicos nas Províncias
colocados
Nomear, progredir, promover e mudar de
Numero de funcionários
Nomeações 286;
Província de Maputo
1104
carreira funcionários que se encontram
Progressões 468; Promoções
4
227e Mudanças de Carreira
123
Absorver os funcionários aprovados nos
Numero de funcionários
DPS Maputo
Boane (), Magude (),
concursos de ingresso e alocados pelo
absorvidos
Manhiça (), Marracuene (),
5
MISAU
Matutuine (), Moamba (),
Namaacha (), Matola (),
HGM (), DPS (8)
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Provincial
1,400.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
250.00
Provincial
300.00
0.00
Provincial
Provincial
Provincial
35
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1.5. MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Desenvolvimento da Mulher
Objectivo do Programa: Promover a elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida política, económica e social do País, lutando contra a discriminação da mulher
Indicador do resultado: Beneficiar 90% de mulheres que procuram os serviços da DPMAS
Meta do Programa: Maior Numero de mulheres beneficiadas
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Apoiar a legalização, capacitar e prestar
Numero de associações
10
Todos os Distritos
Mulheres associadas
assistência técnica às associações de
legalização
mulheres para potenciação das suas
Numero de associações
8
Matola
Mulheres associadas
1
habilidades empresariais.
capacitadas
Numero de associações
6
Namaacha, Boane, Matutuine,
Mulheres associadas
apoiadas tecnicamente
Moamba, Manhiça, e Magude
2
3
4
Acompanhar a 1ª fase da construção do
Centro de Empoderamento da Mulher da
Manhiça e dos Centros de Recurso para a
Mulher
Realizar Feiras Local da Mulher
Participar na IV Conferência Nacional da
Mulher e Género
Governo da Província de Maputo
Numero de centros de
1
empoderamento construidos
Maluana-Manhiça
Numero de feiras realizadas 16
Participação garantida
1
Todos os Distritos
Cidade de Maputo
Mulheres em situação de
vulnerabilidade e com
capacidade para o trabalho
Orçamento
Responsabilidade
100.00
150.00
Provincial e Distrital
Provincial e Distrital
Provincial e Distrital
75.00
Provincial
3,500.00
220.00 Provincial e Distrital
Provincial
60.00
36
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Mulher e Acção Social
Programa: Desenvolvimento da Família
Objectivo do Programa: Promover a estabilidade e respeito da família;
Indicador do resultado: Numero de famílias beneficiadas
Meta do Programa: Garantida a estabilidade das famílias
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Capacitar o pessoal para garantir a
Numero de pessoas
1
assistência das vitimas de violência nos
capacitadas
Centros de Atendimento Integrado
Numero de crianças vitimas
de violências apoiadas
Meta
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
40
20
Provincial
Matola
40
120.00
Todos os Distritos
20
60.00
40
Numero de Mulheres vitimas
de violência apoiadas
Numero de idosos vitimas
de violência apoiados
Numero de Doentes Mentais
compensados
2
Prestar apoio psicossocial às vítimas de
violência, doentes mentais compensados,
ex-reclusos, ex-toxicodependentes,
crianças, mulheres, idosos, repatriados e
repatriados.
15
10
Numero de ex-reclusos
apoiados
16
Número de processos de
instruídos e encaminhados
ao Tribunal
10
Número de processos
encaminhados ao Tribunal
Número de processos de
tutela instruídos e
encaminhados ao Tribunal
24
Provincial e Distrital
Provincial e Distrital
Matola
40
80.00
Todos os Distritos
15
40.00
Matola (02), Boane ( 02),
Manhiça ( 02) e Namaacha (02)
10
20.00 Distrital
Todos os Distritos
16
40.00 Distrital
Todos os Distritos
17
0.00 Provincial
Todos os Distritos
25
0.00 Provincial
Todos os Distritos
60
0.00 Provincial
Todos os Distritos
18
0.00 Provincial
Moamba
15
75.00 Provincial
Todos os Distritos
10
40.00 Distrital
Moamba (10) e Namaacha (10)
20
200.00 Distrital
Provincial e Distrital
45
15
Número de processos
encaminhados ao Tribunal
Numero de vitimas de tráfico
apoiadas
Numero de
toxicodependentes
apoiados
Numero de repatriados
apoiados
Governo da Província de Maputo
15
10
20
37
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Promoção da Justiça social
Objectivo do Programa: Garantir o acesso as oportunidades de desenvolvimento, a expressão das capacidades e ao exercício dos direitos cívicos dos grupos vulneráveis
Indicador do Resultado do Programa: Grupos vulneráveis apoiados
Meta do Programa: Aumento o acesso as oportunidades de desenvolvimento
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Prestar assistência a crianças em idade pré- Nr de crianças atendidas nos 3,450
Toda a província
escolar nos Centros Infantis (Públicos e
centros infantis privados
1
Privados) e Escolinhas Comunitárias
Nr de crianças atendidas em 2,045
Toda a província
escolinhas comunitárias
Identificar e encaminhar crianças e jovens
N.º de crianças e jovens
13 crianças e 5 jovens
Toda a província
com deficiência para integração no ensino com deficiência integrados
inclusivo e especial
no ensino inclusivo
Nº de crianças e jovens
12
toda a província
identificados e
2
encaminhados ao INDV e
Centros Regionais
Nº de crianças e jovens
3
Matola
identificados e integrados
nas escolas especiais
Construir o centro para crianças e jovens
Nr de Edifícios construídos 2
Matola
3
com deficiência profunda
Criação e operacionalização dos Conselhos Nr de encontros do
2
Matola
Provincial e Distritais para a área da
Conselho Provincial
4
Deficiência
Nr de Conselhos Distritais
3
Boane, Manhiça e Moamba
criados
5
Reconstruir o Centro Infantil Flor da Paz
Nr de Edifícios construídos 1
Matola
Criação e capacitação dos CCPC e dos
Nr de CCPC e dos
8
todos distritos
6
NUMCOVs
NUMCOVs criados
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
3,450
Provincial
2,045
3,000.00 Provincial
200.00 Provincial
12
20.00 Provincial
3
20.00 Provincial
50
Provincial
50.00 Provincial
30.00 Provincial e Distrital
150
COV,s
Provincial e Distrital
40.00 Provincial e Distrital
38
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Promoção de acesso a informação aos grupos vulneráveis
Objectivo do Programa: Divulgar a legislação e as estratégias de atendimento aos grupos alvo
Indicador do Resultado do Programa: Grupos alvo informados
Meta do Programa: Disponibilizar a legislação e a estratégia de atendimento aos grupos alvo
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Realizar Campanhas de sensibilização
Numero de Spots televisivos 1 debate televisivo e 5
contra o tráfico e abuso de menores e contra e radiofónicos
radiofónicos
1
violação dos direitos da mulher, da criança, Numero de panfletos
1,250
da pessoa idosa e da pessoa com
Numnero de cartazes
500
deficiência.
Numero de Dístico
16
Divulgar os instrumentos que protegem os Numero de palestras
33
Direitos da Mulher e da Família.
Numero de debates
2
3
Numero de Seminários.
3
4
5
6
Divulgar os instrumentos que protegem os
Direitos da Criança.
Numero de palestras
Numero de debates
Numero de seminários.
Divulgar os instrumentos que protegem os Numero de palestras
Direitos da Pessoa Idosa (Política da
Numero de debates
pessoa Idosa e Estratégia de
Numero de seminários.
Divulgar a Lei 3/97 de 15 de Março, sobre a Numero de palestras
prevenção e combate ao tráfico e consumo Numero de debates
ilícito de drogas.
Numero de seminários.
I
16
2
1
16
1
1
8
1
1
Periodicidade
II
III IV
Localização
6
Realizar Sessões Ordinárias dos CDAM e
do CTCDAM
Numero de sessões do
CDAM e CTCDAM realizadas
34
Monitorar o funcionamento dos CDAMs e
dos CTCDAMs
Numero de visitas aos
CDAMs e CTCDAMs
15
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Toda a Província
34
Matola
Matola
Matola
todos distritos
Matola e Manhiça
88
44
48
60
14
Responsabilidade
75.00
Provincial
Moamba, Matutuine e Boane
360
50.00 Provincial
50.00 Provincial
50.00 Provincial
20.00 Distrital
50.00 Provincial
Provincial
120.00
Todos distritos
Matola e Namaacha
Marracuene
todos distritos
Matola
Matola
todos distritos
Moamba
Matola
30
7
60
30
7
120
15
7
120
20.00 Provincial e Distrital
50.00 Provincial
120.00 Provincial
20.00 Provincial e Distrital
50.00 Provincial
120.00 Provincial
20.00 Provincial e Distrital
50.00 Provincial
120.00 Provincial
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Promoção da Equidade de Género
Objectivo do Programa: Promover a equidade de Género através do Estatuto da mulher e da sua participação na vida política, económica e social do Pais
Indicador do Resultado do Programa: % de mulheres líderes na vida política, económica e social
Meta do Programa: Alcançar maior % de mulheres líderes na vida política, económica e social do Pais
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Realizar capacitações sobre género,
Numero de capacitações
20
todos os distritos
ambiente e liderança, advocacia, boa
1
governação, planificação e orçamento na
óptica de género
Criação de unidades de género
Numero de Unidades de
15
Matola
2
Género
Divulgar e implementar a estratégia sectorial Nr de sessões
7
Moamba (1), Magude (1),
do género
Manhiça (1), Marracuene (1),
3
Namaacha (1) Boane (1) e
Matutuine (1)
Realizar Sessões Ordinárias do CPAM e do Numero de sessões do
13
Matola
4
CTCPAM
CDAM e CTCDAM realizadas
5
N° de Beneficiários
Namaacha, Marracuene,
Matutuine, Boane e Manhiça
todos os distritos
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Provincial e Distrital
200
350.00
80
200.00
180
90.00
180
100.00
102
200.00
102
120.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial e Distrital
39
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou em situação de vulnerabilidade.
Objectivo do Programa: Promover e prestar assistência e integração social dos grupos em situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Indicador do Resultado do Programa: Numero de pessoas vivendo com HIV e SIDA reduzido
Reduzir o índice de prevalência do HIV e SIDA
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Capacitar activistas surdos e associações
Numero de Palestras
5
de pessoas com deficiência visual, em
realizadas
Matutuine (2), Marracuene (2) e
1
50
matérias de Prevenção e mitigação do HIV e
Manhiça (1)
SIDA
Realizar palestras de divulgação da Lei
Numero de Palestras
12
2
Em todos Distritos
790
12/2009 sobre os Direitos das PVHs
3
Divulgar a Lei 5/2010 para os funcionários
Numero de Palestras
12
Todos os Distritos
750
Sector: Mulher e da Acção Social
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa
Indicador do Resultado do Programa: Satisfação das necessidades básicas dos grupos alvo do Sector
Meta do Programa: Melhorar a qualidade de prestação dos serviços
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Reabilitação e ampliação das instalações
Nr de edifícios ampliados
1
da DPMAS
Construir instalações do Conselho
Nr de edifícios
2
Provincial para o Avanço da Mulher (CPAM)
3
Criar unidade ambiental e capacitar os seus Nr de unidades criadas
membros em matérias do ambiente
Nr capacitados realizadas
1
5
I
1
Periodicidade
II
III IV
Localização
Matola
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Provincial e Distrital
200.00
160.00
160.00 Distrital
Orçamento
125
Responsabilidade
500.00
Matola
1
Provincial
Provincial
10
Matola
Matola
Distrital
2,000.00
DPMAS
80
100.00 Provincial
350.00 Provincial
5.1.6. ACÇÃO SOCIAL
Sector: Mulher e Accao Social
Programa: Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou em situação de vulnerabilidade
Objectivo do Programa: Promover e prestar assistência e integração social dos grupos em situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência;
Indicador do Resultado do Programa: Numero de Beneficiários Abrangidos Pelo Programa
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Efectuar transferências monetárias regulares Numero de transferências
12847
Todos os Distritos
12,847
não condicionadas a pessoas em situação
sociais efectuadas
de pobreza e incapacitadas para o trabalho
1
e agregados familiares em situação
temporária de incapacidade para o trabalho.
Expansão e divulgação do Programa
Subsídio Social Básico
Divulgado o Programa para Integrados 2950 beneficiários
5 novas Localidades
ao Programa
2
Realização de visitas de renovação
3
Governo da Província de Maputo
Verificada a situação social
dos idosos doentes
crónicos e deficientes
500 beneficiários visitados
Localidade de Bilibili-Matutuine,
Mapulanguene-Magude, 25 de
Setembro-Manhiça,
Matsequenha-Namaacha e
Mahulana- Moamba
1,224
Todos os Distritos
5,000
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
Provincial
300.00
Provincial
350.00
40
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Mulher e Accao Social
Programa: Apoio Institucional administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador do Resultado do Programa: Residência e Mobiliário
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Reabilitação e apetrechamento do infantário Numero de infantarios
1
1
da matola
apetrechados
Apetrechamento da Delegacao
Numero de delegacoes
2
1
apetrechados
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Cidade da Matola
115
1,000.00
Cidade da Matola
65
1,500.00
Responsabilidade
Provincial
Provincial
5.1.7. JUVENTUDE E DESPORTO
Sector: Juventude e Desporto
Programa: Apoio na área de juventude em infra-estruturas e formação
Objectivo do Programa: Promover o Desenvolvimento da personalidade de jovens, espírito criativo e aprestação de serviços a comunidade e a criação de condições para sua integração na vida activa
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Consolidar e fortalecer o movimento
Numero de Associações
1254 jovens
associativo juvenil através da assistência
juvenis legalizadas,
Todos os distritos da província
1
técnica, metodológica e financeira as
8
X X
X
X
de Maputo
iniciativas juvenis, incluindo a capacitação
técnica e institucional do CPJ.
Formar líderes de movimento associativo
Numero de lideres formados
4275
Todos os distritos da província
2
juvenil em materia de gestão associativa e
12
X X
X
X
de Maputo
liderança.
Prestar apoio metodologico e material a
Numero de apoios
4
6
X
X
X
diversas iniciativas juvenis.
prestados
Realizar programas de ocupação sã dos
Numero de acampamentos e
975.000 jovens e
Todos os distritos da província
5
tempos livres dos jovens em
excursões realizados.
5
X X
X
X
adolescentes abrangidos
de Maputo
(acampamentos, excursões show biz).
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
10.00
Provincial
150.00
200.00
Provincial
Provincial
250.00
41
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Juventude e Desporto
Programa: Infra-estruturas desportivas
Objectivo do Programa: Construir, reabilitar, equipar e apetrechar centros de excelência desportiva e, quando adequado albergar jovens talentos nas diversas modalidades desportivas
Indicador de Resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Apoiar a realização de campeonatos
Numero de capeonatos
5
X
X
Prov. Maputo (5)
atletas de escalões de
1
nacionais e provinciais de escalões de
realizados
formação
formação (Khavela Maputo)
Consolidar o programa de desporto para o Numero de programas
14
X X
X
X
Todos Distritos
Prov. Maputo (10,980)
2
desenvolvimento no âmbito da Massificação implementados
do Desporto .
Realizar e participar no III Festival Nacional
1
X
X
Todos Distritos
300 participantes
3
dos Jogos Tradicionais
Promover e estimular intercâmbios
Numero de intercambios
2
X X
X
X
Prov. Maputo (2)
Associações e clubes
desportivos e acções de formação no
realizados
desportivos
4
âmbito dos acordos de cooperação
bilateral.
Formar agentes desportivos e animadores, Numero de formacoes
5
X X
X
X
(1) Cidade da Matola)
Federações, jovens e
5
incluindo materias de saude sexual e
reprodutiva
realizadas
3
4
Realizar a acções de monitoria e avaliação
da execução do Programa PQG 2010- 2014
e PES 2014
Realizar o intercâmbio de troca de
experiencia entre a DPJD de Maputo e de
C. Delegado
Realizar formação sobre assuntos da
Juventude e Desporto aos Técnicos dos
SDEJT e Conselhos Municipais
Governo da Província de Maputo
Numero de vistas realizadas 16
X X
X
X
N° de Beneficiários
(35 pessoas)Técnicos da
DPJD, Directores dos
SDEJT, Técnicos ligados a
áreas afins
Responsabilidade
Provincial
150.00
Provincial
350.00
Provincial
Provincial
400.00
Provincial
talentos nacionais
associações desportivas
Sector: Juventude e Desporto
Programa: Apoio Institucional administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e capacitação Institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Criadas condições para que todo o cidadão tenha acesso as instalações e infra-estruturas desportivas de qualidade
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Realizar Conselho Coordenador
Numero de Conselhos
1
X
Namaacha
Coordenadores realizados
1
2
Orçamento
200.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
850.00
Distritos da Província
Provincial
200.00
Numero de Intercâmbio
realizado
1
Numero de formação
realizadas
1
X
Gaza
7 Técnicos
Provincial
120.00
X
Matola
16 pessoas (Directores e
Técnicos)
Provincial
80.00
42
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1.8. ESTATÍSTICAS
Programa: Produção de Estatísticas Económicas e Financeiras
Objectivo do Programa: Melhoria da qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais
Indicador de resultado do programa: Melhorar a qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais
Meta do Programa: Melhorar a capacidade de satisfazer a necessidade da informação estatística.
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Realizar seminários de divulgação do SEN Numero seminários
2
1
2013.
realizados
2
3
4
Recolher inquéritos mensais correntes
quantitativos e qualitativos e Inquéritos
Sociais.
Actualizar Ficheiro de Unidades Estatísticas
(FUE) através da realização do Censo das
Empresas.
Garantir o Processo de recolha do Inquérito
anual às Empresas 2012/13- IAE
Potenciar bibliotecas das Escolas
Secundárias e os Município.
5
6
Periodicidade
I II
III IV
X X
Localização
DPINE MAPUTO
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
120
Provincial
200.00
Numero unidades recolhidos 2388-Área económica e 156
Área Social
TODA PROVINCIA
Numero de FUE
actualizados
1
TODA PROVINCIA
Numero de empresas
visitadas
Numero de
estabelecimentos
fornecidos.
120
TODA PROVINCIA
Todos os usuários
Central
6
Escolas Secundarias: Matola
,Machava, Manhiça, IFPManhiça, IFP Matola, Municípios e gov da
Matola, Manhiça
8
Provincial
Envolver estruturas locais em amplas
Numero de campanhas de
campanhas de disseminação de estatísticas disseminação realizadas
oficiais e de operações nacionais.
235
Provincial
350.00
Todos os usuários
Provincial e Central
350.00
108 areas selecionadas 1044
agregados familiares
previstos
150.00
MAP-PROV
Provincial
250.00
Sector: Estatística
Programa: Apoio Institucional administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador de resultado do programa: Equipamento diverso adquirido e instaladas as TIC’s
Meta do Programa: Melhorar a capacidade de satisfazer a necessidade da informação estatística.
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
Aquisisicao de Laptopes
Numero de Laptops
4
Numero de técnicos
2
Realizar retiro de estudo da Planificacao
1
formados
Governo da Província de Maputo
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
DPINE Maputo
MAP-PROV
4
20
Orçamento
Responsabilidade
160.00 Provincial
Provincial
200.00
43
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.1.9. COMUNICAÇÃO SOCIAL
Sector: Comunicação Social
Programa: Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Democracia através da comunicação.
Objectivo do Programa: Conceber, a nível da comunicação social programas orientados à consolidação nacional, paz e democracia.
Indicador do Resultado: Reforçada a Democracia, a Paz e a Unidade Nacional
Meta do Programa: Ter contribuído para o fortalecimento e reforço da Unidade Nacional, Paz, Democracia e estimulado a auto-estima e o
orgulho nacional.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Realizar sessões de projecção de vídeos Numero de Sessões
1
informativos e educativos e da Presidencia realizadas
5
Aberta e Inclusiva.
Promover e divulgar material áudio e
Numero de programas
audiovisual ligados a identidade nacional
produzidos e difundidos
2
40
que estimulem a auto-estima e orgulho
nacional.
Produzir e divulgar programas radiofónicos Numero de Programas
3
em língua local sobre a “Vida e Obra dos
Heróis Nacionais”.
Divulgados
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Provincial
Distrito de Marracuene
Distrito de Moamba
10.000 Pessoas
350.00
Provincial
80% da População
1,200.00
80% da População
850.00
Provincial
Distrito de Moamba
26
Programa: Difusão de programas, promoção de valores morais e aprofundamento da democracia.
Objectivo do Programa: Incentivar nos órgãos de comunicação social, a concepção e difusão de programas, a promoção de elevados valores morais de cidadania, assentes na prática da boa governação, combate à corrupção e a pobreza.
Indicador do Resultado: Informação diversificada à todos estractos sociais.
Meta do Programa: Ter produzido e disseminado material de Informação, Educação e Comunicação - áudio, audiovisual, fotográfico, impresso e radiofónico.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Realizar sessões de mobilização e
Numero de sessões de
144
Todo Distrito
80% População/ Distrito
250.00 Provincial
sensibilização social no âmbito de IEC.
mobilização e sensibilização
1
social realizadas.
2
3
4
Produzir e divulgar vídeos informativos e
educativos através de Programas
Televisivos "Canal Zero”
Nº de Vídeos produzidos e
divulgados na TVM.
Recolher e produzir material informativo e
educativo - notícias, reportagens sobre
acontecimentos, eventos e realizações do
Governo da Província de Maputo, incluindo
dos Distritos, para sua publicação no jornal
"O Campo".
Realizar programas da Rádio em Directo
junto das Comunidade Rurais dos Postos
Administrativos e Localidades de maior
densidade populacional.
Numero de noticias e
reportagens escritas
Governo da Província de Maputo
8
200
Moamba, Matutuíne, Namaacha, 30% da População
Magude, Manhiça, Marracuene, Moçambicana
Boane e Matola.
Nível Nacional
Provincial
300.00
30% da População
Moçambicana
Provincial
100.00
Numero de Programas de
Rádio em Directo realizados
8
Distrito de Moamba
80% da População
Provincial
80.00
44
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Fortalecimento de acções para acesso a informação para os citadinos.
Objectivo do Programa: Desencadear acções com vista à promoção de maior acesso à informação para os cidadãos, tendo por finalidade o aprofunadamento da Democracia
Indicador do Resultado: Expandido a rede de cobertura dos Órgãos de Informação à zonas mais recônditas.
Meta do Programa: Ter assegurado maior acesso à informação para os cidadãos e aumentado a rede de cobertura à zonas mais recônditas da Província de Maputo
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Manutencao de equipamentos para Unidade Número de Unidades
2
Província de Maputo
80% da População
Móvel e Video visando dar continuidade ao Móveis equipadas
1
projecto de Mobilização Social (Educação
Cívica dos Cidadãos).
Apetrechar a RTVC de Ponta de Ouro,
Número de RTVC Equipados 1
Matutuine
80% da População
2
Distrito de Matutuine.
Assegurar a montagem do Centro
Numero de Centro
1
Distrito de Moamba
80% da População
3
Multimédia da Rádio Comunitária de
Multimedia instalado
Moamba.
Assegurar o apetrechamento com mobiliário Número de CCS equipados 1
Distrito de Marracuene
80% da População
4
e equipamento o Centro de Comunicação
Social de Bobole.
Sector: Comunicação Social
Programa: Promoção da imadem do Governo no País e no Mundo.
Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no País e no Mundo.
Indicador do Resultado: Imagem de Moçambique expandida no Exterior.
Meta do Programa: Ter promovido e divulgado as Realizações e Imagem do Governo da Província de Maputo
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Assegurar a cobertura e divulgação da
Numero de artigos
1
Presidência e Governação Aberta e
produzidos e divulgados.
30
Inclusiva na Província de Maputo.
Produzir e divulgar Vídeos Compactos,
Numero de vídeos
Álbuns e DVD's fotográficos sobre a
compactos produzidos
2
6
Presidência e Governação Aberta e
Inclusiva
Assegurar a cobertura e divulgação das
Numero de artigos
realizações socioeconómicas e culturais do produzidos e divulgados.
3
382
Governo da Província de Maputo e distritos
Assegurar a cobertura e divulgação
Numero de artigos
4
radiofónica das Realizações e Actividades produzidos e divulgados.
650
do Governo Distrital de Moamba.
Produzir e divulgar programas radiofónicos Numero de programas
5
480
educativos.
difundidos
Governo da Província de Maputo
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Provincial
300.00
1,500.00
Provincial
Provincial
2,000.00
Provincial
1,500.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
Provincia de Maputo
80% da População
180.00
Provincia de Maputo
80% da População
300.00
Provincia de Maputo
80% da População
Distrito de Moamba
80% da População
450.00
80% da População
130.00
Provincial
Provincial
Provincial
Distrito de Moamba
Provincial
45
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
5.2.1. AGRICULTURA
Sector: Agricultura
Programa: Produção Agrária
Objectivo do Programa: Garantir o aumentar da produção e segurança alimentar
Meta do Programa: Garantida a segurança alimentar
Indicador do Resultado: Incrementado o rendimento de culturas alimentares e de rendimentos
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Realizar vacinações obrigatórias do gado
Numero de vacinações
Carbúnculo hematico bovino e galinhas
realizadas
258.464; Carbúnculo
sintomático - 108.185;
1
Dermatose nodular - 93.039;
Newcastle - 541.030; Raiva
canina - 26.630; Brucelose 20.103; Febre aftosa-276.776
Realizar fomento pecuário
Numero de gados
175
distribuidos
2
Numero de gados
75
distribuidos
Realizar campanha de assistencia de
Numero de camponeses
47,500
3
camponeses em técnicas de produção
assistidos
Intensificar e diversificar a produção de
Área coberta por principais
210.233 ha
4
culturas alimentares
culturas alimentares
5
Marcar o gado com marca Nacional e
individual
Governo da Província de Maputo
Numero de marcações com
marco Nacional e individual
552
I
II
x
III
IV
x
x
x
Localização
N° de Beneficiários
Todos os Distritos
Todas as explorações
agrarias
Todos os Distritos
50 Familias
Todos os Distritos
55 família
Todas as explorações
agrarias
Explorações agrarias
x
x
x
x
x
x
Todos os Distritos
x
x
x
x
Todos os Distritos
x
x
Todos os Distritos
150 criadores familiares e
privados
Responsabilidade
Provincial
2,000.00
1,000.00
1,200.00
Provincial
Provincial
Provincial e Distrital
Provincial e Distrital
Provincial
300.00
46
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Agricultura
Programa: Produtividade Agrícola
Objectivo do Programa: Garantir o aumento da produção e segurança alimentar na Província
Indicador do Resultado: Incrementado o rendimento de culturas alimentares e de rendimentos
Meta do Programa: Garantida a segurança alimentar
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Reabilitar a Vala Moçambique (Continuação) Numero de hectares de
900
1
valas reabilitada
Construcao e reabilitacao de pequenos
Numero de hectares de
500
2 regadios e represas
regadios e represas
reabilitados
Pojecto de Transferencia de Tecnologias,
Numero de campos com
175 CDRs, e 75 campos de
com culturas alimentares diversas e frangos culturas alimentares ou N de modelo de alta produtividade
3
(instalar camos de demostracao de modelos- CDRs e de Modelos
produzidos
PITTA)
Realizar campanhas fitossanitários e
Nº de campanhas realizadas 4
x
aplicação de fertilizantes em culturas
4
alimentares e de rendimento (pulverização
de cajueiros)
Adquirir equipamentos agrícolas(Moto
Nº de equipamentos
1 Trator e alfaias e 6
5
bombas, Tractores e Alfaias Agrícolas)
agrícolas
Motobombas e acessorios
Sector: Agricultura
Programa: Produção Orientado para o mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agraria orientada para o mercado
Meta do Programa: Garantida a segurança alimentar
Indicador do Resultado: Incrementado o rendimento de culturas alimentares e de rendimentos
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Realizar feiras de comercialização agrícola Numero de feiras realizadas 8 feiras agrícolas
1
2
3
5
5
Construir e apetrechar um pavilhão Provincial Numero de pavilhões e
e currais melhorados na Facim para feiras
currais construidos
mensais de comercialização de produtos
agrícolas, pecuários e pesqueiros
Realizar feira Provincial de agronegócio na
FACIM
Fomentar a Produção de batata doce de
polpa Alaranjada
Fomentar a produção de frutas ao nível da
Província.
Governo da Província de Maputo
Numero de feiras realizadas
Numero de tons. produzidas
Área coberta por
fruteirasproduzidas e
distribuídas.
I
x
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
x
N° de Beneficiários
370 famílias beneficiárias
Magude, Matutuine, Namaacha,
Matola e Boane
30.000 Beneficiários de
sistema de rega
x
x
x
Todos os distritos
85 Intencionistas dos quais
22 são mulheres
x
x
x
Todos os distritos
Produtores do Sector
familiar e comercial
x
x
x
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
1 Pavilhão construído e
apetrechado, 20 currais
melhorados 5 outros currais
x
2
Localização
Manhiça
x
x
x
x
8871 X x
x
x
6.982 ha de fruteiras e 70.000 X x
mudas de cajueiros
produzidas e distribuídas.
x
x
Orçamento
Responsabilidade
5,000.00
Provincial
3,500.00
Provincial
Provincial
300.00
Produtores do Sector
familiar e comercial
Localização
N° de Beneficiários
Moamba, Marracuene, Manhiça, Explorações agrarias
Magude e Boane
Marracuene (Facim)
Explorações agrarias
Marracuene e Boane
Explorações agrarias
Explorações agrarias
Boane, Moamba, Namaacha,
Marracuene e Manhiça.
Provincial
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
300.00
Provincial
1,800.00
Provincial
250.00
Provincial
Provincial
Explorações agrarias
Provincial, Distrital e Central
47
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Agricultura
Programa: Florestas
Objectivo do Programa: redefinir e implementar uma política para a exploração sustentável dos recursos florestais
Meta do Programa: aumentar o conhecimento teórico e pratico na gestão e uso sustentável dos recurso naturais
Indicador do Resultado: N. de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre terras, Florestas e Fauna
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Reflorestamento de areas
Numero de áreas
109ha e 875261 Plantas
x
1
reflorestadas
Campanha de fiscalização de produtos
Numero de campanhas
35
2
florestais
Fomentar actividades de apiculturas para
Numero de colmeias
60
4
reduzir o índice de queimadas
melhoradas
descontroladas
Criar e assistir a base de dados de cadastro Numero de base de dados
1
4
eletronico
do cadastro criados
Assegurar a delimitação e certificação das Numero de comunidades
11
5
áreas comunitárias
com terras delimitadas e
certificadas
Prover o uso sustentavel da terra, florestas Numero de brigadas
30 x
6
de fauna bravia
realizadas
Sector: Agricultura
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa
Meta do Programa: aumentar o conhecimento teórico e prático na gestão e uso sustentável dos recurso naturais
Indicador do Resultado: N. de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre terras, Florestas e Fauna
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Reabilitação e apetrechamento do edifício Numero de edificios
1
1
da DPA Maputo
reabilitados
Construcao e apetrechamento de um centro Numero de centros
1
de distribuicao de horticual e promover
construidos
2
contratos de formacao fornecimento de entre
associacoes e super mercados
3
4
5
Realizar encontros anuais com diversos
Numero de encontros
parceiros do sector Agrario na Provincia
realizados
Criacao de uma unidade de Documentacao Numero de encontros
realizados
Realizar e acompanhar a gestão de
Numero de contratos
contratos no âmbito de procurement
acompanhados
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
Localização
Todos os Distritos da Província
Todos os Distritos da Província
x
x
x
x
Todos os Distritos da Província
N° de Beneficiários
x
x
DPA
Todos a Província
x
x
Todos os Distritos da Província
Todos os Distritos da
Província
x
x
Todos os Distritos da Província
Orçamento
Todos os Distritos da
Província
Todos os Distritos da
Província
Todos os Distritos da
Província
4000 produtores
Responsabilidade
Provincial
150.00 Provincial
120.00 Provincial
0.00 Provincial
220.00 Provincial
2,000.00
Provincial
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
DPA
DPA
Provincial
x
42.800 Produtores
Provincial
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
x
x
Moamba
1
X
x
Província do Maputo
1
x
x
DPA
DPA/SDAE's/Parceiros
Provincial
DPA
DPA
Provincial
30
Provincial
48
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.2. INCAJU
Sector: Agricultura
Programa: Provisão de Serviços de Investigação, Apoio, Fomento e infra-estruturas
Objectivos do Programa: Aumento da produtividade Agrícola
Indicador de Resultado do Programa: Elevar a produtividade das actividades agrícolas e de toda sua cadeia de valor
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Instalar viveiro e sistema de rega acoplado a Numero de viveiros
1
1
um furo de água
instalados
Produzir e distribuir mudas de cajueiros
Numero de mudas
100000
2
produzidas
Realizar actividades do maneio Integrado
Numero de cajueiros
50000
3
tratados
Promover plantações em blocos e
Numero de pomares
8
4
Estabelecer pomar de matrizes
estabelecidos
Sector: Agricultura
Programa: Producão orientada para o mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o Aumento da Produção Agrária Orientada Para o Mercado
Indicador do Programa: Quantidade de castanha exportada
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Realizar transferência de tecnologia e
Toneladas de castanha de 65
aquisição de maquinetas de processamento caju comercializada
1
de castanha de caju
2
Realizar abertura oficial da campanha de
comercialização da castanha de caju
Numero de produtores e
outros actores envolvidos
100
Meta
I
Localização
N° de Beneficiários
190 Produtores, dos quais
62 são mulheres
Marracuene 50.000 e Manhiça 720 Produtores, dos quais,
50.000
180 são mulheres: 430 da
Marracuene, Manhiça, Moamba, 662 Produtores, dos quais
Boane e Matola
260 são mulheres.
Distrito da Manhiça e
800 Produtores, dos quais
Marracuene
325 são mulheres
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Manhiça
Realizar reuniões de avaliação das
actividades
Governo da Província de Maputo
Numero de reuniões
realizadas
1
Manhiça
1,100.00
980.00
600.00
Provincial e Distrital
Provincial
Provincial e Distrital
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Provincial e Distrital
980.00
200 participantes dos quais
92 são mulheres
50 produtores e técnicos
dos quais 22 são mulheres
Responsabilidade
600.00
Marracuene, Manhiça, Moamba, 220 produtores,3 técnicos
Boane e Matola
e 40 provedores dos quais
82 são mulheres
Sector: Agricultura
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e capacitação institucional administrativa
Indicador de Resultado do Programa: incentivar a produção e expansão do parque cajuícola da província com vista a incrementar a produção da castanha de caju o programa: Infraestruturas concluídas
Meta do Programa: Garantido o Apoio institucional admirativo
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Construção de um parque de
Numero de parques
1
Localidade Michafutene
22 técnicos (9 mulheres)
1
estacionamento e uma passadeira de
acesso
Realizar visitas de troca de experiencia
Numero de trocas de
2
Nampula/Cabo-Delgado
3 dos quais uma mulher
2
experiencia realizadas
Realizar feiras do caju
Numero de feiras realizadas 5
Marracuene, Manhiça, Matola,
160 produtores e técnicos
3
Moamba e Boane
dos quais 45 são mulheres
4
Orçamento
Cumbeza-Marracuene
250.00
Provincial e Distrital
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
150.00
200.00
Provincial
Provincial e Distrital
120.00
Provincial e Distrital
10.00
49
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.3. PESCAS
Sector: Pescas
Programa: Aumento da produção de pescado para a segurança alimentar
Objectivo do Programa: Reforçar a contribuição do sector na melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para a população
Meta do Programa: Consumo de produtos da pesca aumentado
Indicador do Resultado: Abastecimento da população em produtos da pesca aumentado
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Massificar a piscicultura de pequena escala Numero de tanques
67
povoados
1
Ton. de peixe produzido
65
Numero de alevinos
135,295
necessários
Motorização de embarcações artesanais
Numero de embarcações
4
3
para demonstração
motorizadas
Numero de missões de
50
patrulha
Recolha e qualidade das estatísticas
Numero de boletins de
4
5
melhoradas
estatísticas disseminados
Sector: Pescas
Programa: Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala
Meta do Programa: Rendimentos dos pescadores e aquacultores aumentado
Indicador do Resultado: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Promoção de organizações de base
Numero de grupos
6
1
comunitária
constituídos
Formar pescadores em matérias de
Numero de sessões de
18
2
extensão pesqueira
capacitação realizadas
Sector: Pescas
Programa: Aumento da Contribuição das Pescas na Balança de Pagamentos
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição liquida do sector para o equilíbrio da Balança de Pagamentos do Pais
Indicador do Resultado: Contribuição do sector para a balança de pagamentos aumentada
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Assegurar os mercados existentes e o
Numero de certificações
5,600
acesso aos novos mercados
sanitárias emitidas
1
Numero de licenças
61
sanitárias emitidas
Construção de postos fronteiriço de
Numero de postos
2
2
inspecção de pescado
construídos
Governo da Província de Maputo
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Toda a Provincia
200 pessoas
300.00 Provincial
Toda a Provincia
Toda a Provincia
Toda população
247 pessoas
460.00
Marracuene
4 operadores
200.00 Provincial
Marracuene, C. Matola e
Matutuine
Maputo
Localização
120.00 Provincial
Toda população
N° de Beneficiários
40.00 Provincial
Orçamento
Matutuine, Marracuene, Manhiça 100 pessoas
e C. Matola
Boane, Manhiça, Marracuene,
300 pessoas
Matutuine, Moamba e C. Matola
Localização
Maputo
N° de Beneficiários
Responsabilidade
20.00 Provincial
320.00 Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Sector produtivo
20.00 Provincial
Toda população
800.00 Provincial
Maputo
Matutuine (Ponta do Ouro)
50
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Pescas
Programa: Apoio institucional administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa
Indicador do Resultado:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Reabilitar e apetrechar o edifício da direccao Numero de salas reabilitadas 3
1
e apetrechadas
Reabilitar e apetrechar postos de extensão Numero de postos
1
2
reabilitados e apetrechados
Numero de edifícios
1
3
concluídos e apetrechados
Promover palestras com temas de género, Numero de palestras
4
prevenção e combate ao assédio e abuso proferidas
4
sexual entre os funcionários do sector das
pescas.
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Maputo
Todos funcionários
750.00 Provincial
Moamba
Todos funcionários
200.00 Provincial
Matola
Todos funcionários
600.00 Provincial
Toda a Provincia
77 Funcionários dos quais
43 são mulheres
60.00 Provincial
5.2.4. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Programa: Acesso a Energia Eléctrica
Objectivo do programa: Continuar a expandir o acesso à energia ao menor custo possível, através do alargamento da cobertura geográfica de infra-estruturas e serviços de fornecimento de energia
Indicador do Resultado do Programa: Aumento do nr. de Consumidores de Energia Eléctrica
Meta do Programa: Aumento para 80% da taxa de cobertura
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Coordenar actividades de reabilitação e
Numero de bairros
20
x x
x
x
Toda a Província
20
1
expansão da rede eléctrica
electrificados ou com rede
eléctrica reabilitada
Electrificar bairros com rede de média e
Numero de novos
400
x
x
x
Magude
2
2
baixa tensão.
consumidores ligados
Vistoriar, Fiscalizar e licenciar instalações
Número de instalações
60
x x
x
x
Toda a Província
30
3
eléctricas.
eléctricas fiscalizadas e
licenciadas.
Divulgação das Leis do sector de Energia Numero de encontros
7
x
x
Toda a Província
3
4
(eléctrica, combustíveis e energias
realizados
renováveis)
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
22,000.00
Provincial
Provincial
200.00
Provincial
85.00
Programa: Energia renovável e novas fontes
Objectivo do programa: Criar capacidade de utilização de energias novas e renováveis no País, estimulando o desenvolvimento de tecnologias para a produção e instalação de sistemas de energia solar, eólica e hídrica e priorizar a sua instalação e utilização em
Indicador do Resultado do Programa: Aumento de nr. De utilizadores das Energias Renováveis
Meta do Programa: Aumento de Número de Consumidores
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Mobilizar agentes económicos e a
Numero de encontros e
7
x
x
x
Toda a Província
2,500
Provincial
1
populações para o uso das da Energia
visitas realizadas
90.00
Renováveis
Governo da Província de Maputo
51
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Promoção de investimentos em exploração e produção de combustíveis
Objectivo do programa: Aumentar a capacidade de provisão de combustíveis para o consumo no País, incentivando a produção de bio combustíveis e a maximização da utilização do gás natural.
Indicador do Resultado do Programa: Aumento da Capacidade de disponibilidade do Combustível Liquido nas Comunidades
Meta do Programa: Aumento de Número de Consumidores
N° de
Ordem
Acção
Coordenar a construção de Postos de
Abastecimento
Fiscalizar, vistoriar e licenciar os postos de
abastecimento de combustíveis.
1
2
Indicador de Produto
Meta
Numero de postos de
2
abastecimento construídos
Numero de postos de
40
abastecimento fiscalizados,
vistoriados
I
x
II
III
IV
Localização
N° de Beneficiários
x
x
x
Moamba e Matutuine
15000
x
x
x
Toda a Província
12000
Orçamento
Responsabilidade
0.00
Provincial
Provincial
350.00
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura apetrechamento e capacitação institucional Administrativa
Meta do Programa:
Indicador do Resultado:
N° de
Ordem
1
Acção
Reabilitar o edifício principal da DIPREME
Indicador de Produto
Numero
de
reabilitados
Meta
edificios
Periodicidade
I
1
II
III
Localização
IV
x
x
N° de Beneficiários
Cidade da Matola
Orçamento
Responsabilidade
1,200.00
Provincial
5.2.5. INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Programa: Apoio Institucional Administrativo.
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Fazer o levantamento das fábricas em
funcionamento, parcialmente paralisadas e
paralisadas.
Levantamento da Produção industrial
Indicador de Produto
Número de
estabelecimentos com
dados actualizados
Número de unidades
industriais auferidas
Realizar visitas periódicas as unidades fabris Número de unidades fabris
visitadas
Auscultar e resolver as preocupações e
Número de auscultações
constrangimentos que possam dificultar o
efectuadas
rápido crescimento da empresa.
Garantir o processo da organização dos
Número de empresas
requisitos para a autorização do uso de
usando o logótipo Made in
logótipo.
Mozambique
Governo da Província de Maputo
Meta
250
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Provincial de Maputo
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
DPICT
Provincial
300.00
114
Provincial de Maputo
DPICT
50
Província de Maputo
DPICT
250
Província de Maputo
DPICT
200.00
450.00
Provincial
Provincial
Provincial
40.00
20
Província de Maputo
DPICT
Provincial
52
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Promoção da comercialização de alimentos.
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Monitorar a comercialização de produtos
Numero de
40
x x
x
x
Toda a Província
1
agrícolas
estabelecimentos
monitorados
Realizar concurso de montras
Numero de concursos
1
x
x
Toda a Província
2
realizados
3
Actualizar o Cadastro Comercial
Numero de
500
x
x
x
Toda a Província
Recolher e disseminar a informação sobre Número de boletins emitidos 48
x
x
Toda a Província
4
mercados e preços.
Assegurar a formalização do sector informal Número de operadores
500
x x
x
x
Toda a Província
5
comercial
informais formalizados
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
DPICT
Provincial
200.00
DPICT
Provincial
DPICT
DPICT
50.00 Provincial
Provincial
30.00
DPICT
Provincial
Programa: Promoção do Desenvolvimento Integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo.
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo através de parcerias envolvendo os sectores público e privado e as comunidades locais para a diversificação do produto turístico.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Formar profissionais de turismo e
Número de funcionários e
120
x
x
Cidade da Matola, Boane,
Comunidades de matchia,
Provincial
1
Divulgação da Legislação do Sector do
operadores turísticos
Marracuene e Matutuine
Chemocane e Madjadjane.
300.00
Turismo
formados.
Fortalecer o turismo baseado em recursos Numero de formações por 4
x
Matutuine (Comunidades)
1000 Comunitários
Provincial
naturais através das campanhas de
cada comunidade
1
1,000.00
sensibilização sobre prevenção ao Conflito
Homem Fauna Bravia
Programa: Reforço das Relações Comerciais
Objectivo do Programa: Reforçar as relações comerciais de Moçambique com o resto do mundo
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Consolidar os Balcões de informação
Numero de balcões
2
1
turísticas
consolidados
Divulgar a Marca Moçambique com vista a Número de seminarios e
3
2
promover a nova Imagem da província
palestras realizadas
através de palestras e seminários
Participar em feiras provinciais e em
Numero de feiras realizadas 3
3
mercados estratégicos e prioritários.
Governo da Província de Maputo
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Matutuine (Ponta do Ouro) e
Namaacha
Matutuine, Marracuene e C.
Matola
N° de Beneficiários
8 funcionários
Orçamento
Responsabilidade
100.00
1.200.000 habitantes.
Durban (RSA), Marracuene, e C. DPICT
Matola.
Provincial
Provincial
150.00
60.00
Provincial
53
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.6. INSPECÇÃO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Programa: Promoção do Desenvolvimento Industrial com enfoque nas PMEs.
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias indústrias que explorem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacidades produtivas disponíveis no País.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Realizar a inspecção e fiscalização das
Número de agentes
500
Província de Maputo
DPICT
Provincial
1
450.00
actividades económicas.
económicos
inspeccionados.
Formar e capacitar inspectores provinciais Numero de inspectores
15
Província de Maputo
DPICT
Provincial
2
100.00
capacitados
Reforçar as acções inspectivas através de Número de palestras
4
Matola, Boane, Matutuine,
DPICT
Provincial
3
palestras de divulgação da legislação sobre realizadas
Manhiça
120.00
a matéria.
Monitorar a aplicação uniforme da legislação Numero de monitorias
4
Província de Maputo em
DPICT
Provincial
que rege o exercício de actividade
realizadas.
coordenação com os SDAE's
4
200.00
económica.
Controlar o uso pelas fabricas e
Numero de controlo feitos
6
Fabricas e escolas localizadas DPICT
Provincial
importadores das substâncias contidas nas
na província de Maputo
5
75.00
Tabelas V e VI no âmbito da Lei de
Prevenção e Combate à Droga.
5.2.7. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura apetrechamento e capacitação institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Satisfação das necessidades do publico
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Construir a Terminal Provincial Mista de
Numero de projectos
1
1
Passageiros.
elaborados.
Numero de edifícios
2
Apetrechar o edificio da DPT
1
apetrechados
Adquirir e apetrechar residência para o
Numero de residências
3
1
Director Provincial
adquiridas.
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Cidade da Matola
População da Província
x
x
Cidade da Matola
33
x
x
Cidade da Matola
1
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Desenvolvimento de sistemas de transportes
Objectivo do Programa: Desenvolver sistemas de transportes que sejam suficientemente competitivos, atractivos e sustentáveis para facilitar o investimento;
Indicador do Resultado: Satisfação das necessidades do publico
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Formar e capacitar funcionários
Numero de funcionários
2
x x
x
x Cidade da Matola
1
capacitados
Elaborar de projecto e inicio de construção Numero de projectos
1
x
Cidade da Matola
2
de aeródromo
elaborados
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
Responsabilidade
4,500.00
200.00
5,200.00
N° de Beneficiários
20
Orçamento
Províncial
Províncial
Províncial
Orçamento
Responsabilidade
400.00
200.00
Províncial
Províncial
54
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.8. INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura apetrechamento e capacitação institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Satisfação das necessidades do publico
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
Acção
Indicador de Produto
Periodicidade
Meta
I
Construir o Centro de Exames Teóricos e
Práticos
Construir o arquivo
Numero de centros de
exames construídos
Numero de arquivo
construídos
1
1
II
x
Localização
N° de Beneficiários
III
x
IV
x
Boane
Província de Maputo
x
x
C. Matola
Província de Maputo
Orçamento
Responsabilidade
2,000.00
500.00
Provincial
Provincial
5.2.9. ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura apetrechamento e capacitação institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Satisfação das necessidades do publico
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Reabilitar e apetrechar as residências da
Numero de residências
12
1
ADMAR
reabilitadas
Realizar estudos e projectos para
Numero de projectos
3
construção da Delegação, residência de
elaborados
2
Admar de Inhaca e posto de fiscalização de
Marracuene
Aquisição de mobiliário de escritório e
Numero de cacifos, estantes 3 cacifos, 3 estantes e 2 ar
3
electrodomésticos
e ar condicionados
condicionados
adquiridos
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Cidade de Maputo
60
Inhaca (Cidade de Maputo) e
Marracuene
10
Cidade de Maputo
12
Responsabilidade
1,500.00
Provincial
Provincial
150.00
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Desenvolvimento de sistemas de Transportes
Objectivo do Programa: Desenvolver sistema de transportes integrados e ou combinados seguros que sejam suficientemente competitivos, atractivos e sustentáveis para facilitar o investimento
Indicador do Resultado:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Realizar vistorias as embarcações
Números de vistorias
500
x x
x
x
Toda a Província
500
1
efectuadas
Elaborar plano de contingência provincial
Números de planos de
1
x
x
Toda a Província
2500 Pessoas
2
contingência elaborado
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Provincial
350.00
Orçamento
850.00
15.00
Responsabilidade
Provincial
Provincial
55
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.10. OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra Estrutura, o apetrechamento e capacitação institucional administrativa
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Adquirir material de escritório
Numero de equipamento de 20
1
escritório adquiridos
Programa: Provisão e acesso a água potável nas zonas rurais e vilas
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de abastecimento de água potável nas zonas rurais e vilas
Indicador do Resultado: Numero de pessoas com acesso a fonte de água segura nas zonas rurais e vilas
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Reabilitar e expandir Pequenos Sistemas de Numero de PSAA
2
1
Abastecimento de Agua (PSAA)
Reabilitados
Construir Pequenos Sistemas de
Numero de PSAA
2
2
Abastecimento de Agua
construídos
Reabilitar fontes dispersas nas zonas rurais Numero de Fontes
20
3
Reabilitadas
Construir fontes dispersas nas zonas rurais Numero de Fontes
60
4
construídas
Programa: Promoção de acesso a Terra Infra-Estruturada e apoio a Autoconstrução
Objectivo do Programa: Garantir o acesso e posse segura de terra infra-estruturada
Indicador do Resultado: Numero de urbanização consolidada provida de infra-estruturas básicas
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Apoiar as acções de urbanização básica
Numero de talhões
7000
1
efectuada pelos Distritos
demarcados
Disponibilizar marcos aos Distritos para a
Numero de Marcos
3800
2
demarcação de talhões
distribuídos
Programa: Saneamento Rural
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura saneamento na zona rural
Indicador do Resultado: Numero de famílias com latrinas melhoradas
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Promover a construção de latrinas
Numero de latrinas
1
construídas
Meta
I
I
I
I
3000
Periodicidade
II
III IV
x
Cidade da Matola
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
Matutuine e Moamba
x
Localização
Localização
N° de Beneficiários
N° de Beneficiários
x
Magude e Moamba
x
x
Toda a Província
Todos o distritos
x
x
Toda a Província
Todos os Distritos
350.00
Toda a Província
Distritos
x
x
Toda a Província
Distritos
Periodicidade
II
III IV
x
x
Toda a Província
N° de Beneficiários
N° de Beneficiários
Boane
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
900.00
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
Localização
Responsabilidade
150.00
x
Localização
Orçamento
DPOPH
300.00
2,000.00
Central e Provincial
Central e Provincial
Central e Provincial
Central e Provincial
Orçamento
Responsabilidade
150.00
4,000.00
Central e Provincial
Central e Provincial
Orçamento
Responsabilidade
1,800.00
Central e Provincial
Programa: Inspecção de Obras Publicas e Privadas
Objectivo do Programa: Garantir o cumprimento das normas de construção
Indicador do Resultado: % de construções garantidas no cumprimento das normas
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Garantir a qualidade das obras e
Numero de obras
45
1
cumprimento dos cadernos de encargo
fiscalizadas
Supervisionar obras publicas e privadas
Numero de supervisões
450
2
efectuadas
Governo da Província de Maputo
Meta
Localização
N° de Beneficiários
x
x
x
x
Toda a Província
Distritos
x
x
x
x
Toda a Província
Distritos
Orçamento
Responsabilidade
700.00
1,350.00
Provincial
Provincial
56
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.11. TRABALHO, EMPREGO E MEDIAÇÃO LABORAL
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação Institucional administrativa.
Indicador do Resultado do Programa: Melhoradas a condições de trabalho dos funcionários e aproximados os serviços aos utentes do Distrito de Muamba e Matutuine
Meta do Programa: 2 Edifício construído e apetrechados; Funcionários formados e capacitados.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Concluir e apetrechar os Serviços Laborais Numero de edifício
1
x x
x
x
Distrito de Matutuine
1
do Distrito de Matutuine
Construído e apetrechado
Apetrechamento dos Serviços Laborais do Numero de edifício
1
x
x
x
Machava Sede e Distrito de
2
Distrito da Moamba
Construído e apetrechado
Moamba
Reabilitação da Direcção Provincial do
Numero de edifício
1
x
x
x
Machava Sede
3
Trabalho
reabilitado
Capacitar e formar funcionários
Funcionários, formados e
2
x
x
x
Posto Administrativo Machava
4
capacitados
Sede
Recrutar novos efectivos
Numero de cidadãos
9
x
x
Posto Administrativo Machava
5
Recrutados
Sede
N° de Beneficiários
19,663 homens e 20,659
Mulheres
Cerca de 70 funcionários
(27 mulheres 43 homens)
27 mulheres 43 homens
2 Mulheres
5 Mulheres 4 Homens
Orçamento
Responsabilidade
200.00
200.00
750.00
320.00
0.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Sector: Trabalho
Programa: Emprego e formação profissional
Objectivo do Programa: Melhorar a quantidade e a qualidade da oferta de formação profissional, visando o aumento da empregabilidade dos cidadãos, bem como a promoção de oportunidade de trabalho e emprego no meio rural, com especial atenção para os
Indicador do Resultado do Programa: Nº de empregos criados; Nº de beneficiários de formação profissional e infra-estruturas de serviços de emprego e formação profissional disponíveis em bom estado e devidamente equipados.
Meta do Programa: Promover a integração laboral de 1,300,000 cidadãos e previsão de formação profissional para 500,000 entre 2011 2015
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Promover a criação de empregos no âmbito Número de postos de
22,623
x x
x
x
Toda a provincia
12,144
Provincial
1 da implementação da Estratégia de
trabalho criados
Emprego e Formação Profissional (EEFP)
Promover accoes de formacao professional Numero de cidadaos
16,866
x
x
x
Toda a provincia
16,866
Provincial
no ambito da implementacao da estrategia inseridos no emprego apos
2
1,400.00
do empregoe formacao professional
formacao professional
3
4
Adquirir kits para promocao de AutoEmprego
Reabilitar o edifício sede da Delegação do
INEFP
Apetrechar as instalações
e oficinas do Centro de Formação
5
Profissional da Machava
Governo da Província de Maputo
Numero de kits distribuidos 16
para a criacao de autoemprego
Número de edifício
1
reabilitados
Numero de instalações
1
apetrechadas
x
x
x
Toda a provincia
16
Provincial
2,000.00
x
x
x
C. Matola
x
x
x
DPT
1,800.00
Matola
Provincial
Provincial
780.00
57
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Trabalho
Programa: Flexibilizar o Trabalho Migratório
Objectivo do Programa: Garantir uma melhor satisfação dos interesses dos trabalhadores migrantes
Indicador do Resultado do Programa: Flexibilizados os serviços prestados aos trabalhadores migrantes
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
Implementar as regras de contratação da
1
mão de obra estrangeira no País, nos
termos da legislação aplicável
Localizar pensionistas e beneficiários de
2
espólios em colaboração com as
administrações distritais
Prosseguir com acções de apoio social aos
3
ex-trabalhadores mineiros na RAS
4
Indicador de Produto
Meta
Número de estrangeiros
contratados
3824
I
x
Número de Famílias
abrangidas
2
x
Número de associações dos 2
mineiros apoiadas
Realizar a capacitacao ao sector de Trabalho Numero de sessoes de
Migratorio em materia de contracao de de
sensibilizacao de
Mao-de Obra Estrangeira
trabalhadores
150
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
Todos Distritos
Trabalhadores, Sindicatos
e Empregadores
x
Todos Distritos
Pensionistas e Seus
agregados familiares
x
x
Localização
x
x
x
x
Manhiça, Moamba e Magude
x
x
x
x
Todos Distritos
Número de sessões
realizadas
550
3
4
Sensibilização e Divulgação de matérias
Sobre HIV/SIDA no Local de Trabalho
Governo da Província de Maputo
Número de sessões
realizadas
Orçamento
Provincial
50.00
Ex mineiros, seus
Dependentes e
associados
Trabalhadores e
150
x
x
x
x
N° de Beneficiários
Trabalhadores e
Empregadores
Trabalhadores e seus
dependentes
Matola (345) Boane (45)
Trabalhadores e
Namaacha (30) Manhiça (45)
Empregadores
Matutuine
(40)Moamba(15)Marracuene (30)
Matola (345) Boane
(45)Namaacha (30)
Moamba(15)Manhiça (45)
Matutuine (40)Marracuene (30)
Trabalhadores e
Empregadores
Responsabilidade
Provincial
150.00
Provincial
Provincial
Empregadores
Sector: Trabalho
Programa: Promoção da legalidade laboral
Objectivo do Programa: Prevenir e resolver os conflitos laborais, promover e controlar a legalidade laboral, visando assegurar melhores condições de trabalho
Indicador do Resultado do Programa: Consolidação dos Fóruns e do Dialogo Social
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Fiscalizar estabelecimentos laborais
Número de
550
x x
x
x
Matola (345) Boane (45)
1
estabelecimentos Laborais
Namaacha (30) Manhiça (45)
fiscalizados
Matutuine (40)
Efectuar a cobrança da dívida à instituições Número de cobranças
170
Todos Distritos
2
devedoras do Sistema de Segurança Social realizadas
Promoção do Diálogo Social e Cultura de
Trabalho
N° de Beneficiários
220.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
280.00
75.00
Provincial
Provincial
180.00
Provincial
90.00
58
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Trabalho
Programa: Desenvolvimento do Sistema de Segurança Social
Objectivo do Programa: Consolidar a estratégia de desenvolvimento do Sistema de Segurança Social e a Consequente Garantia da Sua Sustentabilidade
Indicador do Resultado do Programa: Expansão da informatização do sistema de Segurança Social até nível dos distritos;
Meta do Programa: Sistema de Segurança Social Expandido a todos distritos com requisitos e completamente informatizado;
N° de
Ordem
1
2
3
Acção
Indicador de Produto
Meta
Inscrever novos contribuintes e beneficiários Número de novos
758 contribuintes 14.482
por conta de outrem
contribuintes e beneficiários beneficiários
inscritos
Realizar palestras nos locais de trabalho
Número de palestras
para a divulgação do sistema de segurança realizadas
social obrigatório de Moçambique (SISSMO)
165
Continuar a implantar e implementar o
sistema de informações do Seguro Social
1500
Numero de contribuintes
abrangidos
I
x
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Trabalhadores e empresas
em Exercício de
actividades na Província
de Maputo
Todos Distritos
Empresas em exercício de
actividades e respectivos
trabalhadores na Província
de Maputo
Matutuine, Matola Sede Manhiça. Governo, Trabalhadores,
Empregadores e outros
grupos alvo
Responsabilidade
Matutuine (750) Matola Sede
(421) Beneficiários, Manhiça
(287) Machava (750)
Provincial
Provincial
375.00
Provincial
150.00
5.2.12. BAU
Sector: Balcão de Atendimento Único
Programa: Melhoria do ambiente de negócios de PMEs.
Objectivo do Programa: Melhorar o ambiente de negócios
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Massificar o licenciamento simplificado.
Numero de agentes
1
económicos sensibilizados.
Monitorar o processo de licenciamento
Numero de monitorias.
2
simplificado.
Recolher e globalizar dados estatísticos
Numero de
3
estabelecimentos
licenciados.
Meta
Periodicidade
II
III IV
Localização
1800
Toda a Província
21
Todos os Distritos.
2000
Toda a Província.
Sector: Balcão de Atendimento Único
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Concluir a construcão do edifício do BAU Numero de edifício
1
1
concluído
Apetrechar o edifício do BAU
Numero de edifício
1
2
apetrechado
3
Aquisição de uma viatura 4x4
viatura adquirida
1
Governo da Província de Maputo
I
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
1800 Agentes
económicos.
580 Agentes económicos
50.00
250.00
2000 Agentes
económicos.
N° de Beneficiários
Matola
Funcionários e utentes
Matola
Funcionários e utentes
Matola
Funcionários e utentes
Responsabilidade
Provincial
Provincial
Provincial
0.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
3,500.00
Provincial
1,600.00 Provincial
59
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.13. COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO
Sector: Plano e Financas
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do programa: Melhorar as Infra-Estruturas, o apetrechamento e a capacitação Institucional Administrativa
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Capacitar os funcionários da DPPFM em
Numero de Funcionários
162
1
matéria de Finanças Publicas.
Capacitados
Concluir a construcão da Segunda Fase do Numero de edifícios
1
2
Edifício da DPPFM
concluídos
Manter o edifício da DPPFM.
Numero de edificios
1
x
3
mantidos
Realizar troca de experiência dentro e fora Numero de trocas de
2
4
do pais
experiencia realizadas
Formar funcionarios da DPPFM dentro e fora Numero de funcionários
10
5
do pais
formados
Sector: Plano e Financas
Programa: Implementação das Reformas nas Finanças Publica no Âmbito do SISTAFE
Objectivo do programa: Melhorar a Eficiência e eficácia na Gestão de Finanças Publicas
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Monitorar a gestão de receitas, contas
Numero de monitorias
3
1
bancárias , funcionamento das UGEAS e
realizadas
execução orçamental
Formar técnicos das Direcções Provinciais e Numero de formacoes
4
Governos Distritais sobre contratações
realizadas
2
Publicas ( Decreto 15/2010 ) , Elaboração de
conta Gerência e prestação de contas
Realizar o inventário, avaliação e abate de Numero de inventários e
3
3
bens patrimoniais do Estado.
abate de bens patrimoniais
Realizar auditorias as Direcções Provinciais Numero de auditorias
32
4
e Governos Distritais
realizadas
5
Realizar o diagnostico sobre as Fontes de
Receita
Governo da Província de Maputo
Numero de diagnostico
realizados
Meta
1 Diagnostico
I
Periodicidade
II
III IV
x
Cidade da Matola
Província
x
x
x
Cidade da Matola
162 funcionários
x
x
x
Cidade da Matola
162 funcionários
x
x
Inhambane e Sofala
14 Técnicos
x
x
Maputo Cidade e Rep. Da África 10 Técnicos
de Sul
x
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Localização
Localização
Toda a Província
Toda a Província
Toda a Província
x
x
Toda a Província
Toda a Província
N° de Beneficiários
N° de Beneficiários
Todos Instituições do nível
Provincial e Distrital
Todos Instituições do nível
Provincial e Distrital
Todos Instituições do nível
Provincial e Distrital
Todos Instituições do nível
Provincial (12) e Distrital
(20)
Todos Instituições do nível
Provincial e Distrital
Orçamento
Responsabilidade
170.00
30,000.00
780.00
680.00
210.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
480.00
Provincial
860.00
75.00
Provincial
Provincial
1,850.00
220.00
Provincial
60
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Plano e Financas
Programa: Gestão e Melhoria do Sistema de Planificação
Objectivo do programa: Melhorar a qualidade do processo de Planificação no âmbito de Reformas na Gestão das Finanças Publicas
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Divulgar e formar funcionarios publicos
Numero de instrumentos
5
x x
x
x
sobre as metodologias para elaboração de divulgados
1
instrumentos de gestao economica e social (
PES e OE, CFMP, MEO e MEP, MAF/ lei
9/2009 )
Elaborar Balanços do Plano Economico e
Numero de balanços
5
x x
x
x
2
Social e Oçamento do Estado (PES e OE) elaborados
Monitorar e avaliar a implementacao do PES Numero de monitorias
4
x x
x
x
3
e OE
realizadas
Desagregar o PES Nacional para PES
Numero de PES´s
2
x
4
Provincial, e o PES Provincial para o Distrital desagregadas
5
Realizar sessões plenarias do Observatório Numero de sessoes de
de Desenvolvimento
observatórios realizadas
2
x
x
Localização
Província
Orçamento
Responsabilidade
1,180.00 Provincial
Província
habitantes da provincia
Distritos e Sectores
Habitantes da provincia
Província
Habitantes da provincia
0.00 Provincial
380.00 Provincial
0.00 Provincial
C. Matola
Sector: Plano e Financas
Programa: Promoção do Crescimento económico e desenvolvimento Social
Objectivo do programa: Promover o Crescimento da Produção e Desenvolvimento Economico e Social Acelerado, Equilibrado e Centrado no Distrito
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Realizar monitoria do desenvolvimento rural Numero de monitorias
4
x x
x
x
Distritos da Província de Maputo
1
realizadas
Capacitar os OLE's e Empresas Locais
Numero de capacitações
1
x
Distritos da Província de Maputo
2
sobre Gestão de Pequenos Projectos
realizadas
Realizar o acompanhamento de Projecto de Numero de monitorias
1
x
x
x
Distritos da Província de Maputo
3
Financiamento Externo
realizadas
Efectuar Estudos, Diagnósticos e Avaliação Numero de estudos e
1
x
x
x
Distritos da Província de Maputo
4
sobre o Desesenvovlimento Economico
diagnosticos efectuados
Local
Criar a bases de dados e Divulgação de
Numero de bases de dados 1
x
x
x
Distritos da Província de Maputo
5
Lojas Rurais
criadas
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
350 Funcionários
habitantes da provincia
N° de Beneficiários
Província
Distritos da Província
Habitantes da provincia
720.00 Provincial
Orçamento
Responsabilidade
300.00
Provincial
180.00
Provincial
120.00
Provincial
280.00
Provincial
80.00
Provincial
Habitantes da provincia
Habitantes da provincia
61
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.2.14. PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS
Programa: Promoção e Atração de Investimentos
Objectivo do programa: Promover Moçambique como um destino preferencial e seguro para o investimento directo nacional e estrangeiro, garantindo um crescimento estavel dos niveis de investimento anuais e a sua expansao sectorial de forma equilibrado a nivel
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
1
Divulgar as potencialidades e oportunidades Numero de divulgações
2
x
x
x
C. Matola e RSA (Johanesburg) 1.571.095 habitantes
360.00 Provincial
de investimento da Provincia de Maputo.
realizadas.
2
Analisar e aprovar projectos de investimento Numero de projectos
ao nivel da Provincia de Maputo.
analisados aprovados.
40
x
x
x
x
Toda a Provincia
1.571.095 habitantes
80.00 Provincial
3
Efectuar ligações empresariais para o
Numero de ligacoes e
fortalecimento de parcerias publico privadas parcerias firmadas
4
x
x
x
x
Toda a Provincia
1.571.095 habitantes
Provincial
4
Realizar estudos de pesquisas de novas
Zonas Economoicas Especiais.
Desenvolver a base de dados dos
projectos de investimento na Provincia.
x
x
Magude e Matutuine
1.571.095 habitantes
90.00 Provincial
x
C. Matola
1.571.095 habitantes
40.00 Provincial
Periodicidade
II
III IV
x
C. Matola
5
Numero de Distritos
2
visitados
Numero de bases de dados 1
criadas
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa.
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
Realizar conferência de investidores.
Numero de conferências de 1
investidores realizadas
Governo da Província de Maputo
x
I
Localização
N° de Beneficiários
1.571.095 habitantes
Orçamento
Responsabilidade
450.00 Provincial
62
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3. BOA GOVERNAÇÃO
5.3.1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa: Reabilitação, apetrechamento e equipados.
Indicador do Resultado: Infraestruturas reabilitadas, apetrechadas e equipadas para a melhor prestação de serviços.
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
1
Realizar estudos e projectos para a
Numero de estudos e
1
construção do Edifício do Governo
projectos elaborados
Provincial
2
Reabilitar o edifício do Governo Provincial e Numero de edifícios
2
da residência do Secretário Permanente
reabilitados.
Provincial.
3
4
5
Apetrechar o edificio da Secretaria Provincial Numero de edifícios
apetrechados.
1
Adquirir e montar grupo gerador para o
edificio-sede do Governo Provincial.
Numero de gerador
montado.
1
Adquirir e montar conjunto de equipamento
biométrico para o controlo de assiduidade
de funcionários da Secretaria Provincial e
Gabinete do Governador.
Numero de equipamento
biométrico montado
1
Programa: Descentralização e empoderamento das comunidades locais
Objectivo do Programa: Promover a transparência e assegurar a materialização dos processos eleitorais
Meta do Programa:
Indicador do Resultado:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Apoiar aos Órgãos Eleitorais na preparação Eleições Gerais e
4
1
das Eleições Gerais e Provinciais de 2014. Provinciais realizadas.
2
Coordenar o processo de investidura dos
Órgãos da Assembleia Provinciais Saídas
da IV Eleições Gerais e Provinciais.
Governo da Província de Maputo
Numero de orgãos da AP
investidos.
1
Periodicidade
II
III IV
x
x
Cidade da Matola
x
x
Cidade da Matola
x
x
x
x
Cidade da Matola
x
x
I
x
Localização
Cidade da Matola
Cidade da Matola
Periodicidade
II
III IV
x
x
x
x
Localização
Toda Província
Província de Maputo
N° de Beneficiários
Funcionários e utentes dos
serviços do Governo
Provincial.
Funcionários e utentes dos
serviços do Governo da
Cidade da Matola e
Secretaria Provincial.
Funcionários e utentes dos
serviços do Governo da
Cidade da Matola e da
Secretaria Provincial.
Funcionários e utentes dos
serviços do Governo do
Governo Provincial.
Funcionários Secretaria
Provincial e do Gabinete
do Governador..
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
300.00 Provincial
2,100.00 Provincial
480.00 Provincial
720.00 Provincial
180.00 Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Toda população da
província.
100.00
Provincial
Toda população da
província.
0.00
Provincial
63
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Desenvolvimento Autárquico e Urbano.
Objectivo do Programa: Prosseguir a autorização gradual do País.
Meta do Programa: Municípios com Infra-estruturas básicas implantadas e membros e técnicos dos Órgãos Autárquicos capacitados.
Indicador do Resultado: Expandida a administração municipal e melhorada a participação dos munícipes no desenvolvimento Local.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Apoiar o processo de implantação da
Numero de autarquias
1
x x
1
Autarquia da Vila de Boane.
implantada
Coordenar o processo de implantação dos Numero de orgãos
4
x
x
x
2
Órgãos Autárquicos eleitos nas IV Eleições Autárquicos implementados.
Autárquicas.
Prestar assistência e apoio técnico as
Numero de autarquias
4
x
x
Autarquias Locais da Província de Maputo e assistidas
3
cobertura das visitas Presidência e
Governação Aberta e Inclusiva, incluindo
Datas Comemorativas.
Localização
Vila de Boane
Cidade da Matola, Vilas de
Namaacha, Manhiça e Boane.
Toda a Provincia
N° de Beneficiários
Orçamento
Munícipes da Vila de
Boane.
Boane, Manhica,
Namaacha e C. Matola
Responsabilidade
0.00
Provincial
Provincial
30.00
Toda população da
província.
Provincial
140.00
Programa: Desconcentração, Reforma e Capacitação dos Órgãos Locais do Estado.
Objectivo do Programa: Implementar a Reforma Institucional da Administração Local do Estado.
Meta do Programa: Reforma Institucional e Capacitação da Administração Local do Estado ao Nível do Distrito e Posto Administrativo, em pelo menos Metade de Recursos Necessários para o seu Pleno Funcionamento.
Indicador do Resultado: Órgãos Locais do Estado capacitados e a funcionar de acordo com a Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e o seu Regulamento.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Prestar assistência e apoio técnico aos
Numero de assistência aos 48
x
x
x
Boane, Magude, Manhiça,
Comunidades dos distritos
Provincial
distritos.
distritos efectuadas.
Marracuene, Matutuine, Moamba,
1
340.00
Namaacha e Cidade da Matola.
2
3
4
Supervisionar a conclusão das obras de
construção da Residência e Secretaria
Administrativa da futura Localidade da Ponta
D’Ouro.
Coordenar o processo de implementação
da ERDAP na província.
Apoiar os Governos Distritais na implantação
da nova Estrutura Orgânica das Secretarias
Administrativas de Postos Administrativos e
das Localidades.
Numero de edificios
construidos
1
Numero de ERDAP
47
implementada
Numero de OLE's apoiados 26 Postos Administrativos e
75 Localidades
x
x
x
x
x
Ponta D’Ouro
x
x
Província
x
x
Utentes dos Serviços da
Secretaria Administrativa de
Posto Administrativo e de
Localidade.
Funcionários e utentes dos
Serviços da Secretaria
Administrativa da Ponta
D’Ouro.
Funcionários e utentes dos
serviços públicos
Funcionários e utentes das
Secretarias Administrativas
de Postos Administrativos
e de Localidades.
Programa: Participação e Gestão Comunitária
Objectivo do Programa: Consolidar os mecanismos de colaboração das Autoridades Comunitárias com o Estado e Autarquias e criar mecanismos que assegurem a Governação Local e Participativa
Meta do Programa: Reconhecidas todas as Autoridades Comunitárias e a receberem os subsídio, assim como criadas as condições para o funcionamento efectivo dos Conselhos Consultivos Locais.
Indicador do Resultado: Comunidades locais e cidadão participam na governação e gestão local em prol do desenvolvimento sustentável, harmonioso e integrado.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Actualizar os dados estatísticos das
Numero de autoridades
8
x
Distritos
Comunidades locais
1
autoridades comunitárias.
comunitarias reconhecidas
Adquirir fardamentos para as Autoridades
Numero de unidades de
300
x
x
Todos os distritos
300 Líderes Comunitários
2
Comunitárias dos I, II e III escalões.
fardamentos adquiridos
Adquirir Insígnias e Bandeiras da República Numero de Insígnias e
300
x
x
Todos os distritos
300 Líderes Comunitários
3
para as Autoridades Comunitárias.
Bandeiras da República
adquiridas.
Monitorar o processo de pagamento de
Numero de monitorias
8
x x
x
x
Todos os distritos
1.416 Autoridades
4
subsídios às Autoridades Comunitárias.
realizadas
Comunitárias
Governo da Província de Maputo
Provincial
60.00
90.00
Provincial
Provincial
650.00
Orçamento
Responsabilidade
15.00
580.00
Provincial
Provincial
Provincial
240.00
75.00
Provincial
64
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Organização territorial, endereçamento e toponímia
Objectivo do Programa: Garantir a actualização permanente da organização territorial e divisão administrativa, endereçamento e toponímia do país
Meta do Programa: Unidades territoriais ajustadas à nova divisão administrativa da província.
Indicador do Resultado: Reajustada a divisão territorial da província, bem como harmonizados e padronizados nomes geográficos.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Elaborar Cartas Topográficas das unidades Numero Cartas Topográficas
8
Marracuene (Michafutene),
Comunidades residentes
territoriais propostas a elevação a categoria elaboradas.
Moamba (Malengane, Chanculo, nos 08 Postos
de localidades.
Mahulane e Vundiza) e
Administrativos.
1
Namaacha (Mahelane), Manhiça
(Chichongue, Machiana).
2
3
4
5
Ordenar o territoria do Distrito da Cidade da
Matola.
Elaborar e divulgar a base de dados sobre
a organização territorial e toponímia.
Participar no processo da revisão de
toponímia das Sedes dos Postos
Administrativos.
Participar no processo de montagem de
placas dos topónimos das Sedes dos
Governos Distritais.
Numero de ordenamento
territorial elaborado.
Numero de base de dados
elaborada e divulgada
1
280.00
Habitantes da Cidade da
Matola.
Secretaria Provincial (Cidade da Todos distritos
Matola)
Distritos
Comunidades residentes
nos 07 Postos
Administrativos
Todos os Distritos
Comunidades residentes
nos distritos.
7
7
Responsabilidade
Provincial
Cidade da Matola
8
Numero de Distritos com
Placas dos topónimos
aprovados e montados.
Orçamento
375.00
60.00
Provincial
Provincial
Provincial
40.00
Provincial
40.00
Programa: Promoção do Desenvolvimento Económico Local
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento institucional e Infraestruturas
Meta do Programa: Promover o desenvolvimento local e infra-estruturas
Indicador do Resultado:
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Monitorar e avaliar o grau de execução dos Numero de monitorias
PESOD’s ao nivela dos Governos Distritais. realizadas
Coordenar e monitorar o Programa “Férias
desenvolvendo o distrito”.
Realizar o Fórum Provincial e Fiscalização
das actividades das ONG’s que operam na
Província de Maputo.
Levantar e mapear as Infraestruturas distritais
através de GPS.
Monitoria do processo do desenvolvimento
rural: Associativismo rural.
Governo da Província de Maputo
Meta
8
II
III
IV
Localização
Todos os Distritos
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Comunidades locais
Provincial
680.00
Numero de distritos
7
abrangidos
Numero de foruns realizados 1
Numero de monitorias
realizadas
Periodicidade
I
Todos os Distritos
Cidade da Matola
Finalistas do Ensino
Superior
Comunidades da Cidade
da Matola
7
Todos os Distritos
Comunidades locais
7
Todos os Distritos
Comunidades locais
85.00
Provincial
Provincial
55.00
100.00
180.00
Provincial
Provincial
65
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Promoção de uso das TIC's (Tecnologias de Informação e Comunicação).
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa: Desenvolver acções para que as Tecnologias de Informação e Comunicação constituam um instrumento estratégico de todos moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, Boa Governação e
Indicador do Resultado: Implementadas as TIC's
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Monitorar e acompanhar as actividades dos Numero de monitorias
2
x
x
Boane, Magude, Manhiça,
Funcionários e utentes dos
Provincial
Governos Distritais no âmbito de
realizadas
Marracuene, Matutuine, Moamba, serviços dos Governos
1
110.00
implementação das TIC’s.
Namaacha E Cidade da Matola. Distritais.
2
3
Divulgar as realizações da Secretaria
Provincial no Portal do Governo
trimestralmente.
Capacitar técnicos da Secretaria Provincial
em matérias de TIC’s.
Numero de publicacoes
trimestrais realizadas
Numero de tecnicos
capacitados
3
18
x
x
x
x
x
Cidade da Matola
Cidade da Matola
Funcionários e utentes
Portal do Governo.
Funcionários da Secretaria
Provincial (9 mulheres e 9
homens)
Provincial
0.00
Provincial
210.00
Programa: Melhoria da Prestação de Serviços ao Cidadão.
Objectivo do Programa: Consolidar a Administração Pública orientada para resultados e voltada para o cidadão, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e que o cidadão participe na monitoria da qualidade dos serviços que lhe são prestados.
Meta do Programa: Melhorar o acesso e a qualidade de prestação de serviços públicos ao cidadão em toda a extensão territorial no âmbito do PARP 2011-2014
Indicador do Resultado: Número de Instituições Públicas ao nível da Província de Maputo com o Grau de Implementação do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Coordenar o processo de revisão dos
Numero de quadro de
47 x x
x
x
Província
Funcionários das
Provincial
1
Quadros de Pessoal Provincial e Privativo pessoal revisto
instituições públicas
0.00
Distritais.
provinciais e distritais.
Realizar Promoções, Progressões,
Numero de actos
x x
x
x
Província
Funcionários e Agentes
Provincial
2
Mudanças de Carreiras e Novas Admissões. administrativos realizados
do Estado (FAE) da
0.00
Secretaria Provincial.
Realizar sessões do Fórum Provincial de
Numero de sessoes
12
x
x
Província
17.291 Funcionários e
Provincial
3
150.00
Gestores de Recursos Humanos.
realizadas
Agentes do Estado
Adquirir materiais para as comemorações
Numero de datas festivas
4x x
x
x
Província
85 Funcionários da
Provincial
dos Dias Internacionais do Trabalhador, da passadas
Secretaria Provincial.
4
400.00
Função Pública, de Arquivos e de Luta
Contra a Corrupção.
Realizar sessões do Governo Provincial e Numero de sessões e
26 x x
x
x
C. Matola
Toda população da
Provincial
5
Reuniões de Conselho Coordenação do
reuniões de Coordenação
província.
260.00
Governo Provincial.
realizadas.
Programa: Profissionalização da Função Pública
Objectivo do Programa: Profissionalizar a Função Pública, dotando-a de quadros qualificados, motivados, experientes e embuídos do espírito de servidores do Estado e do cidadão, no quadro de uma cultura baseada na meritocracia
Meta do Programa: Criar satisfação aos funcionários públicos.
Indicador do Resultado: Número de quadros formados no âmbito de Sistema de Formação em Administração Pública, SIFAP
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Seleccionar e formar formadores provinciais Numero de formacoes
1
x
x
x
Cidade da Matola
11 mulheres e 28 homens.
Provincial
1
200.00
no âmbito de SIFAP.
realizadas
Realizar o VII Curso Modular no âmbito do Numero de cursos
1
x
x
x
Cidade de Matola
19 mulheres e 44 homens.
Provincial
2
SIFAP e pagamento de honorários aos
ministrados
200.00
formadores.
Supervisionar os Núcleos Pedagógicos de Numero de nucleos
12
x
x
x
Matutuine, Moamba e Magude Distritos
Provincial
3
175.00
ensino à Distancia.
supervisionados
Capacitar membros do Governo e
Numero de membros
8
x
x
Cidade de Matola
3 Membros do Governo e
Provincial
4
funcionários em matérias de Administração formados
5 Funcionários.
70.00
Publica no Brasil.
Governo da Província de Maputo
66
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Promoção da Transparência e Integridade no Quadro do Controlo Interno.
Objectivo do Programa: Promover a transparência administrativa e financeira, bem como a integridade dos sistemas da Administração Publica, elevando a responsabilização individual dos funcionários e agentes do Estado no concernente a prestação de serviços de
Meta do Programa: Número de Instituições Públicas que na percepção dos cidadãos são consideradas como sendo menos corruptas.
Indicador do Resultado: Redução de actos corrupção
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Realizar acções inspectivas aos Órgãos
Acções inspectivas
14
x
x
Boane, Magude, Manhiça,
Cidadãos utentes dos
Provincial
1
Locais do Estado.
realizadas.
Marracuene, Matutuine, Moamba, serviços prestados pelos
280.00
Namaacha.
Órgãos Locais do Estado.
Realizar inquéritos e sindicância no âmbito Realizados inquéritos e
7
x
Boane, Magude, Manhiça,
Cidadãos utentes dos
Provincial
2
das petições dos cidadãos.
sindicância no âmbito das
Marracuene, Matutuine, Moamba, serviços prestados pelos
200.00
petições dos cidadãos
Namaacha
Órgãos Locais do Estado.
Realizar sessões trimestrais do Fórum e
Realizada as sessões
5
x
x
x
Cidade da Matola
30 Inspectores
Provincial
capacitação dos Inspectores Provinciais.
trimestrais de Fórum e
3
75.00
capacitados os Inspectores
Provinciais).
Capacitar Inspectores e técnicos da IAP.
Capacitados Inspectores
1
x
x
Cidade da Matola
15 Inspectores e técnicos
Provincial
4
Provinciais em matérias de
da IAP
120.00
controlo interno.
Realizar a 1ª Conferência Provincial de Boas Realizada a 1ª Conferência 1
x
Cidade da Matola
Funcionários e Agentes do
Provincial
5
280.00
Praticas
Provincial de Boas Praticas
Estado
Programa: Reforço e consolidação da Gestão Documental na Administração Pública e dos Arquivos do Estado
Objectivo do Programa: Assegurar a preservação da memória institucional e o acesso dos cidadãos à informação sobre a Administração Pública.
Meta do Programa: Consolidar o SNAE e promover um maior acesso à informação da Administração Pública pelos cidadãos ao nível da província no quadro do PQG 2010-2014.
Indicador do Resultado: Número de Instituições Públicas com Arquivos Organizados de acordo com o Sistema Nacional de Arquivos do Estado.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Apoiar às Direcções Provinciais e Governos Numero de direccoes
47
x
x
Matola e Distritos
Funcionários e utentes dos
Distritais no âmbito da implementação do
apoiadas
serviços dos sectores da
1
Sistema Nacional de Arquivos do Estado.
província
Capacitar técnicos das Comissões de
Numero de técnicos
2
x
x
Matola e Distritos
Funcionários e utentes dos
Avaliação de Documentos em matérias de capacitados.
serviços públicos
2
avaliação e eliminação de documentos ao
nível dos distritos.
Adquirir material de protecção e prevenção
1
x
Secretaria Provincial
Funcionários da Secretaria
para os membros da Comissão de
Provincial
3
Avaliação de documentos ao nível da
província.
Concluir a implantação e apetrechamento do Arquivo intermediário
1
x
x
Secretaria Provincial
Funcionários e utentes dos
4
Arquivo Intermediário.
5
Prestar assistência técnica, apoio e controlo Coordenada e assistida
no âmbito das Cifras.
tecnicamente e apoiado e
controlado no âmbito das
Cifras.
Governo da Província de Maputo
implementado e
apetrechado.
serviços dos sectores da
província e dos distritos.
2
x
x
Secretaria Provincial
Funcionários da Secretaria
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
80.00
Provincial
60.00
Provincial
120.00
Provincial
90.00
Provincial
67
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Consolidação da capacidade dos Órgãos Locais do Estado
Objectivo do Programa: Fortalecer e capacitar os Órgãos Locais, consolidando a descentralização e desconcentração, assegurando a capacidade para o exercício pleno das atribuições e competências dos Órgãos Locais e a satisfação cada vez mais crescente das
Meta do Programa:
Indicador do Resultado:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Capacitar chefes de Postos Administrativos Numero de capacitacoes
1
x
Boane
21 Chefes de Postos
e de Localidades em matérias de
realizadas
Administrativos e 59
1
240.00 Provincial
organização e funcionamento dos Serviços
Chefes de Localidades
da administração Pública.
Capacitar os Secretários Permanentes
Numero de capacitacoes
1
x
Marracuene
08 Secretários
Distritais sobre a organização e
realizadas
Permanentes Distritais
2
180.00 Provincial
funcionamento dos Serviços de
Administração Pública e Protocolo.
Realizar visitas de troca de experiência com Numero de visitas
2
x
x
Zambézia e Cabo Delgado.
8 Funcionários da
as Províncias de Zambézia e Cabo Delgado. efectuadas
Secretaria Provincial para
3
175.00 Provincial
Zambézia e 8 para Cabo
Delgado
5.3.2. ASSEMBLEIA PROVINCIAL
Sector: Assembleia Provincial
Programa: Participaҫão e Gestão Comunitária
Objectivo do Programa: Promover a consagraҫão do papel das comunidaes e dos seus membros no processo de governaҫão
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Realizar Sessões Ordinárias.
Numero de sessões
2
1
realizadas
Realizar reuniões da Mesa e das
Numero de Reuniões de
10
Comissões de Trabalho.
Mesa realizadas
2
Numero de Reuniões de
45
Mesa realizadas
Fiscalizar a implementação do PESOP 2014 Numero de direccoes
30
a nível das Direcções Provinciais
fiscalizadas
3
Fiscalizar a implementação do PESOD 2014 Numero de distritos
8
a nível dos Governos Distritais.
fiscalizadas
Realizar visitas de Troca de Experiencias
Numero de trocas de
2
com outras Assembleias Provinciais
experiencia realizadas
Realizar visitas de Troca de Experiencias
Numero de Províncias
1
4
com outros Secretariados das Assembleias visitadas
Provinciais
Realizar visitas de Troca de Experiencias
Numero de países visitados
1
com outras Assembleias Estrangeiras.
Governo da Província de Maputo
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Cidade da Matola
200
Cidade da Matola
10
Cidade da Matola
45
Cidade da Matola
30
Província de Maputo
108
Zambeze e Tete
6
Tete
5
Responsabilidade
300.00
5.00
5.00
450.00
560.00
420.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
160.00
África do Sul
7
150.00
Provincial
68
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Assembleia Provincial de Maputo
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional e Administrativa
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Elaborar estudos e Projectos para
Numero de projectos de
1
3
construção do Edifício e residência
construção produzidos
protocolar
Construir o edifício da Assembleia Provincial Numero de edifícios
1
4
de Maputo
construídos
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Cidade da Matola
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
200
Provincial
140.00
Cidade da Matola
108
12,000.00
Provincial
5.3.3. DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
SECTOR: DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
PROGRAMA: Boa Governação, Legalidade, Justiça, Descentralização e Desconcentração
OBJECTIVOS DO PROGRAMA: Fiscalizar as Actividades do Governo
META DO PROGRAMA; Garantir o comprimento do Programa Quinquenal do Governo
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA: Satisfação das Necessidades do Eleitorado
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Fiscalização das actividades do Governo
Avaliado o grau de
46 Visitas aos distritos e
1
Provincial
realização do PES/OE
localidades e povoações
Reforço da interacção entre a Assembleia
Realização de 10 jornadas
Identificadas as principais
da República e a Sociedade em Geral; e
parlamentares, 4 seminários
2
preocupações e prováveis
intercâmbio entre os funcionários
"on Job" de intercâmbio
cenários para resolução
parlamentares da CPLP
interno e externo
Aprimoramento do processo de produção Apuradas questões que
10 Sessões de auscultação
legislativa adequando as leis às dinâmicas afectam a sociedade e
3
aos diferentes seguimentos
do desenvolvimento socioeconómico do
demandam acções
da sociedade civil
País;
legiferativas.
Internet instalado e
Instalação de Equipamento
deputados e Funcionários
Internet, nomeadamente, 1
Informatização da Delegação da Assembleia
4
com acesso a informação e Servidor de internet, 2 Switch,
da República
fluxo célere da
2 Router, processo de
documentação
cablagem
Edifício principal reabilitado,
pintura, drenagem das águas,
Restauração e manutenção do Edifício da
Edifício principal reabilitado
5
reabilitação das casas de
Delegação da Assembleia da República
em todos departamentos
banho, pintura do edifício
principal.
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Delegação Provincial do
SGAR -Maputo
Provincial
Delegação Provincial do
SGAR -Maputo
Provincial
Delegação Provincial do
SGAR -Maputo
Provincial
Delegação Provincial do
SGAR -Maputo
Provincial
Delegação Provincial do
SGAR -Maputo
Provincial
69
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.4. ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
Sector: Interior
Programa: Combate a Criminalidade
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador de Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Garantir a operatividade policial
Melhorada a operatividade
85%
Província de Maputo
População da Província de
1
policial
Maputo
Reforçar a capacidade de defesa dos
Número de Conselhos de
5
Província de Maputo
2
direitos e liberdades dos cidadãos através Policiamento Comunitário
da expansão do policiamento comunitário. Voluntário incrementados.
Intensificar acções de fiscalização e controlo Número de condutores
3
Província de Maputo Troços
dos automobilistas na via publica para
interpelados por província
rodoviários Maputo - Incoulane,
3
garantir a prevenção e combate dos
Matola - Namaacha e Ressano
acidentes de viação e suas consequências
Garcia.
4
5
6
Emissão e renovação de Bilhetes de
Identidade baseado em elementos
biométricos
Construção de infra-estruturas do Comando
Provincial da PRM-Maputo
Número de BIs metidos e
renovados
71.249
Número de infra-estruturas
construídas no Comando
Provincial
Reabilitação de infra-estruturas do Comando Número de infra-estruturas
Provincial da PRM-Maputo
reabilitadas no Comando
Provincial
5
3
4
5
6
Estender a rede policial, formar e capacitar
pessoal a todos os níveis.
Número de polícias
capacitadas
Implementar palestras de sensibilização de
prevenção e combate ao SIDA no seio das
Forças da Lei e Ordem.
Realizar formação de educadores de Pares
Número de campanhas de
prevenção e combate ao
HIV e SIDA realizadas
Numero de cursos
Realizar campanha do CIP (Comunicação
Inter - Pessoal) através do CAP
Comportamentos, Atitudes e Praticas
Apoiar a actividade de desminagem através
da recolha de informações das áreas
suspeitas incluindo princípios ambientais.
Número de campanhas
realizadas
Governo da Província de Maputo
Responsabilidade
Provincial
Provincial
Provincial
50.00
Província de Maputo
Provincial
17,000.00
2
Construção do Edifício do Cdosede, da 2ªEsquadra, SDICMarracuene;
Residência do Comandante
Provincial e edifício onde
funcionava a FGF.
Provincial
3,500.00
Provincial
1,750.00
Sector: Interior
Programa: Gestão de qualidade dos serviços
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador de Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos.
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Reforçar os efectivos através do
Número de cidadãos
Definição Central
Maputo-Província (Centro de
recrutamento, formação e enquadramento de recrutados e formados
Matalane e ACIPOL)
1
novos efectivos, com níveis básico, médio,
superior e especialidades operativas.
2
Orçamento
430 agentes formados, sendo
230 de Protecção e 200 da
FIR e FGF
912
Província de Maputo (Jovens
com idade superior a 18 anos e
Desmobilizados das FADM)
Província de Maputo
3.200 funcionários
Orçamento
Responsabilidade
Central
Provincial
2,000.00
Provincial
120.00
1
Província de Maputo
2
Cidade da Matola, Manhiça,
Marracuene, Boane e Magude
Número de locais suspeitos 5
com o levantamento
efectuado
Província de Maputo
abrangendo 25
funcionários
100.00
Provincial
Provincial
60.00
Provincial
70
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Interior
Programa: Gestão Migratória
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de emissão de documentos de viagem e do controlo migratório a redução do tempo de espera
Indicador de Resultado do Programa: Número de documentos de viagem mais seguros e mais eficientes
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Consolidar o processo de produção do
Número de documentos de 3.024 DIRES e 52.745
População da província de
1
Passaporte e DIRE Biométricos.
viagem produzidos
documentos de viagem
Maputo
Assegurar o provimento de verbas
Valor disponibilizado
Repatriados
Província de Maputo
2
específicas para custear as operações de
repatriamento dos imigrantes clandestinos.
Sector: Interior
Programa: Expansão e modernização dos Serviços de Salvação Publica
Objectivo do Programa: Desenvolver o Serviço Nacional de Salvação Publica
Indicador de Resultado do Programa: Número de infra-estruturas criadas
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
1
2
3
Meta
Criar Unidades Evolutivas dos bombeiros.
Número de unidades criadas
1
Realizar inspecções as forcas e meios as
corporações de bombeiros privados
Realizar formação de bombeiros e guardas
de prédios sobre a prevenção e combate
aos incêndios.
Numero de
realizadas
1
inspecções
Numero de bombeiros e
guardas formados
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
55769 cidadãos
Orçamento
9,000.00
Provincial
Provincial
0.00
N° de Beneficiários
Orçamento
Província de Maputo (autarquia
de Namaacha)
Província de Maputo (empresas
privadas)
Responsabilidade
Provincial
140.00
Provincial
Provincial
Província de Maputo (bombeiros
e guardas)
1
Responsabilidade
200.00
Sector: Interior
Programa: Apoio institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Elevar o nível de Desempenho Institucional
Indicador de Resultado do Programa: numero infra-estrutura construída, reabilitada e apetrechados
N° de
Ordem
1
2
Acção
Indicador de Produto
Meta
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Reforçar e apetrechar as diferentes Forças Equipamentos adquiridos
Policiais com equipamentos e outros meios
de segurança, de forma a garantir a melhoria
do seu desempenho.
06 Viaturas, 02 motos, 01
autocarro para o transporte de
pessoal, 35 computadores, 40
Secretarias, 40 cadeiras de
escritório, 10 maquinas de
escrever, 35 bancos
Nível Central
Garantir o suporte logístico das forças
Número de Missões de
Operativas aquarteladas, em missões de
apoio a paz e operações
apoio a paz e das operações conjuntas sob conjuntas realizadas
égide da SARPCCO. (Ração de combate,
tendas e outros materiais).
5
Nível Central
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Central
11,500.00
Central
5,400.00
71
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.5. RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO MILITAR
Sector: CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE MAPUTO
Programa: Provisão de Efectivos para as FADM e Serviço Cívico
Objectivo do Programa: Assegurar que que os serviços militares e cívico sejam cumpridos como um dever patriótico e uma escola de cidadania e de unidade nacional
Meta do Programa: Abranger em 100% todos Cidadãos de ambos sexos em idade das Obrigações Militar
Indicador do Resultado: Garantir a Defesa Soberania
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Recenseamento de todos
1
Recenseamento
Jovens em idade Militar de 13.000 Jovens Recenseados
Província de Maputo
11.000 M e 2.000 F
ambos sexos
Inspeccionar Jovens de
ambos sexos dos 19 á 26
2
Provas de classificação e Selecção
anos de idade para apurar 1.800 Jovens inspeccionados
Província de Maputo
1.500 M e 300 F
os aptos no comprimento do
serviço militar
Incorporar todos Jovens
convocados nas fileiras das
340 do sexo M e 30 F
FADM e encaminhar Jovens 370 Recrutas e 91 Militares na
Incorporados e 81 Militares
3
Incorporação
Província de Maputo
que passaram á
situação de disponibilidade
do sexo M e 10 F
disponibilidade as suas
desmobilizados
terras de origem
Incorporar todos Jovens
4
Incorporação para serviço cívico
abrangidos para serviço nas 90 Jovens de ambos sexos
Província de Maputo,
80 do sexo M e 10 F
fileiras das FADM
Sector: CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE MAPUTO
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa: Abranger em 100% todos Cidadãos de ambos sexos em idade das Obrigações Militar
Indicador do Resultado: Garantir a Defesa Soberania
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
1
2
3
4
5
6
Capacitação de Recenseadores
Agentes Recenseadores
Construção de dois Blocos
Construção de dois dormitórios e duas
dormitórios e duas casas de
casas de banho
banho faseados
Reabilitação e
Reabilitação do Edifício principal
apetrechamento de Edifício
apetrechamento de
Aquisição de Mobiliário de Escritório
Gabinetes
Aquisição de meios Informático
Apetrechamento da Sala
Sensibilizar os alunos nas escolas por forma Sensibilizar todos
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
Responsabilidade
CPRMM
CPRMM
CPRMM
CPRMM
N° de Beneficiários
Responsabilidade
100 Agentes Capacitados
Província de Maputo
serão formados 55 F e 45
M
CPRMM
2 dormitórios construídos e
duas casa de banho
Cidade da Matola,
100 Recrutas de ambos
sexos
CPRMM
01 Edifício reabilitado e
apetrechado
Cidade da Matola,
25 Funcionários sendo 18
F e 14M.
CPRMM
6 Gabinetes apetrechados
Cidade da Matola
CPRMM
CPRMM
5 Computadores adquiridos
100 jovens em cada escola
Cidade da Matola
Secundárias e Técnicas
CPRMM
Secundárias e Técnicas
CPRMM
CPRMM
72
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.6. JUSTIÇA
Sector: Justiça
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, o Apetrechamento e a Capacidade Institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Proporcionar ao sector da Justiça de Infras -Estruturas Condignas
Meta do Programa: Prosseguir a Construção, Reabilitação e Apetrechamento das Instituições, Órgãos de inspecção judicial e do ministério Público
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Continuar a Construção de raiz de uma
Edifício construído
1
Matutuine
1
Conservatória no distrito de Matutuine
2
3
4
5
Reabilitar as instalações das
Conservatórias de Namaacha, Moamba e da
DPJ
Estudos e projectos para a Construção de
raiz de uma Conservatória de no distrito de
Marracuene
Construção de Raiz do Palácio de
Casamentos na Cidade da Matola
Estudos e projectos para a Construção de
raiz de uma Conservatória no distrito de
Marracuene
Edifícios Reabilitados
3
Namaacha, Moamba e Matola
Estudos e projectos
elaborados
1
Marracuene
Edifício construído
1
Matola
Estudos e projectos
elaborados
1
Marracuene
N° de Beneficiários
População de Matutuine
(19.239 Mulheres, 18.052
Homens)
Funcionários dos
Registos e da DPJ
População da Província de
Maputo
Funcionários da
Conservatória
4
Realizar um conselho coordenador
Conselho realizado
Provincial do Sector da Justiça
Expandir a rede registar através da criação
Postos criados e
revitalização dos Postos de Registo Civil
revitalizados
Governo da Província de Maputo
1
Moamba
10
Todos distritos da província
Técnicos do sector da
Justiça da Província
Toda província
Responsabilidade
Provincial
2,800.00
Provincial
1,200.00
Funcionários da
Conservatória
Sector: Justiça
Programa: Acesso a Justiça
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos
Indicador do Resultado: Conhecimento das leis e seu cumprimento voluntário
Meta do Programa: Educar o cidadão
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Formar os juízes dos tribunais comunitários Juízes formados
80
Todos os distritos da província Todos distritos da
1
da província.
província
Realizar Palestras nas cadeias da Província Palestras realizadas
30
Todos distritos da província
Toda província
2
3
Orçamento
Provincial
100.00
4,500.00
Provincial
Provincial
100.00
Orçamento
Responsabilidade
180.00
50.00
450.00
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
73
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.7. PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivos do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Prestar assistencia juridica ao cidadao
Numero de casos assistidos 11653
1
2
3
Realizar campanhas de educacao civica
Numero de camapnhas
realizadas
Acompanhar e aconselhar os lideres
Numero de lideres
comunitarios em relacao aos casos que lhes aconselhados
sao remetidos.
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
C. Matola
40
Toda a Provincia
60
Toda a Provincia
N° de Beneficiários
Orçamento
População da Província de
Maputo
funcionários do Ipaj e
utentes da província
Responsabilidade
750.00
200.00
Provincial
Provincial
Provincial
300.00
5.3.8. PROCURADORIA
Sector: Procuradoria Provincial
Programa: Acesso a Justiça
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos
Indicador do Resultado: Numero de cidadãos economicamente desfavorecidos beneficiados de assistência jurídica e judiciaria
Meta do Programa
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Realizar triagens de autos e fiscalização das Numero de autos triados
5200
Província e Distritos
Todas as populações a
1
detenções diárias nas celas das esquadras
nível da Província
e Comandos da PRM
Fiscalizar e inspecionar as cadeias
Numero de fiscalizações e 149
Toda a Província
Todas as cadeias nível da
2
inspecções
província
Realizar reuniões de balanço do movimento Numero de reuniões
5
Procuradoria Provincial
Todos os Magistrados a
3
processual
nível da Província
4
Realizar reuniões com outras Instituições.
Numero de reuniões
4
Procuradoria Provincial
MINT/MISAU/ PPM
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
210.00
450.00
50.00
Provincial
Provincial
50.00 Provincial
74
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Procuradoria Provincial
Programa: Apoio Institucional administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa: Acesso a Justiça
Indicador do Resultado: Garantido o acesso da população a justiça
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Construção do Edifício da Procuradoria
Numero de edificiops
1
1
Distrital e da residência do procurador de construidos
Magude
Manutenção de Infra-estruturas e reabilitação Numero de edificiops
4
da Procuradoria Distrital da Matola
mantiidos
2
3
4
5
Realização de visitas da Procuradora chefe Monitoria e Avaliação
e da equipe técnica para a Monitoria e
Avaliação a nível dos distritos
Realizar acções de formação continua dos Numero de Funcionários
Magistrados Oficiais de Justiça da jurisdição
penal, capacitando os a aplicar
adequadamente as medidas especiais de
protecção de âmbito processual previstas
na lei
Reforçar as garantias do acesso das
numero de magistrado
crianças pelo MP, nos processos
jurisdicionais de menores e alargar a
cobertura a nível dos distritos da
representação do Menores na PPM.
I
Periodicidade
II
III IV
8
Localização
N° de Beneficiários
Magude
Orçamento
Toda a população do
distrito de Magude
Procuradoria Provincial,
Procuradoria Distrital de
Marracuene, Residência do
Procurador da Manhiça
36 Distritos da Província
Responsabilidade
Provincial
2,900.00
Funcionários e utentes
Provincial
750.00
9 Procuradorias distritais
Provincial
400.00
111
1 magistrado para cada
Distritos com área de
menores 2 para a
Procuradoria provincial
PPM,PGR, CFJJM
Todos os funcionários com
necessidade de formação
das áreas
todos os distritos com área de
menores e Província
Provincial
600.00
Toda a População do
Distrito
Provincial
20.00
5.3.9. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Sector: Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Apoio Institucional Administrativo
Indicador de resultado do programa: Melhorar a Infraestrutura e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa: Garantir melhor funcionamento da instituição
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
1
Apetrechamento de Infraestruturas
Edifício
1 Edifício
2
Aquisição de equipamento informático
Equipamento
3 computadores, diverso
3
Realização de acções de formação e
Técnicos capacitados
56 funcionários capacitados
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
Matola
Matola
Matola
N° de Beneficiários
Toda Província
Toda Província
Toda Província
Responsabilidade
TAMP
TAMP
TAMP
75
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Programa: Eficácia da Justiça
Objectivo do Programa: Reforçar a Legalidade e a Prevenção de Praticas de Violação da Lei
Indicador de resultado do programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
1
Realização de auditorias aos órgãos
Auditorias
2
Fiscalização prévia da legalidade de actos e
Fiscalizações
3
Análise de contas de gerências
Fiscalizações
Meta
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
19
4000
36
Toda Província
Toda Província
Toda Província
N° de Beneficiários
Província
Toda Província
Toda Província
Responsabilidade
Órgãos Centrais e TAMP
TAMP
Órgãos Centrais e TAMP
5.3.10. TRIBUNAL JUDICIAL
Sector: Tribunal Judicial da Província de Maputo
Programa: Apoio institucional administrativo
Objectivo do programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional e administrativa
Indicador do Resultado do Programa: infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional e administrativa melhorados
Meta do Programa
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
1
Construção do Tribunal Judicial do Distrito
Tribunal Construído
1 Tribunal Construído
X X
X
X
Mudanca de instalacao eletrica de
4
Instalacao modificada
1
X X
X
X
monofasico para trifasico
5
Aquisição de mobiliário e equipamento de
escritório
Computadores completos,
impressoras,
fotocopiadoras, estantes e
secretárias e cadeiras
30 Computadores completos,
16 impressoras, 10
fotocopiadoras, 6 estantes,
20 secretárias e 100 cadeiras
Sector: Tribunal Judicial da Província de Maputo
Programa: Eficácia da Justiça
Objectivo do programa: Reforçar a legalidade e a prevenção de praticas de violação da Lei
Indicador do Resultado do Programa: Acesso a Justiça ao Cidadão.
Meta do Programa
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Construcao do Tribunal Judicial do Distrito
1
Tribunal construido
de Marracuene
Meta
X
I
Província de Maputo,
Província de MaputoCidade da Matola
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Funcionários e publico em
Funcionários e publico em
geral
Provincial
TJPM e Tribunais Judiciais Funcionários e público em
dependestes
geral
X
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Provincial
Provincial
Responsabilidade
1
X X
X
X
Distrito de Marracuene
Funcionarios
Provincial
X
X
Cidade da Matola
Juiza Presidente
Provincial
2
Continuacao da reabilitacao da residencia
Provincial da Juiza Presidente do TJPM e
apetrechamento
Residencia Reabilitada e
anexos Construido
1
X X
3
Continucao da reabilitacao do Tribunal de
Trabalho da Provincia de Maputo
Edificio reabilitado
1
X X
4
Aquisicao de Aparelho de Arcondicionado
Ar Condicionados adquiridos
44
X
Governo da Província de Maputo
Localização
Cidade da Matola
TJPM
Funcionarios e Publico em
geral
Funcionarios e Publico em
geral
Provincial
Provincial
76
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.11. TRIBUNAL DO TRABALHO
Sector: Tribunal do Trabalho da Província de Maputo
Programa: Apoio institucional administrativo
Objectivo do programa: Melhorar a infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional e administrativa
Indicador do Resultado do Programa: infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional e administrativa melhorados
Meta do Programa
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
12 Computadores, 6
Computadores, impressoras,
impressoras, 10 secretarias,
Aquisição de mobiliário e equipamento de secretarias, cadeiras,
1
14 cadeiras, 15 aparelhos de
escritório
aparelhos de AC e
AC e 2 fotocopiadoras
fotocopiadoras adquiridos
adquiridos
2 Jogos de sala de estar, 2
Aquisição de Mobiliário para residências
Jogos de sala de estar, de
2
Jogos de sala jantar e 2 de
dos Magistrados
jantar e quarto adquiridos
quarto adquiridos
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Secções do Tribunal do
Funcionários e público em
Trabalho-Cidade da Matola geral
Provincial
Prov. de Maputo- C.Matola,
Juízes do Tribunal do
residências dos
Trabalho
Magistrados
Provincial
5.3.12. TRIBUNAL FISCAL
Sector: Justiça
Programa: Promoção do Desenvolvimento Económico
Objectivo do programa: Promover o Desenvolvimento Institucional e Infra-estruturas
Indicador do Resultado do Programa: Melhor qualidade de prestação de serviços aos utentes
Meta do Programa: Edifício construído
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
2
3
4
5
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Província de Maputo
Todos Utentes do Tribunal,
Magistrados e
Funcionários
Província
Residência adquirida
Província de Maputo
Um Magistrado
Província
Residência reabilitada
Tribunal e residência
Melhorar a infraestrutura
Província de Maputo
Cidade da Matola
Cidade da Matola
Um Magistrado
Funcionários do Tribunal e
Toda Província
Província
Província
Província
Construção do Edifício Comum dos Tribunais
Tribunais Fiscal, Aduaneiro e Adjudicação do Empreiteiro e
de Jurisdição Administrativa Provincial
Administrativo
início da obra
(Fiscal, Aduaneiro e Administrativo)
Aquisição de uma residência para o
Residência do Magistrado
Magistrado
Reabilitação da residência do Magistrado
Residência do Magistrado
Aquisição de mobiliário e equipamento de Mobiliário e equipamento de
Reabilitação do imóvel do Tribunal
Imóvel reabilitado
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
I
77
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.3.13. ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL
Sector: Administracao Eleitoral
Programa: Organização Territorial, Endereçamento e Toponímia.
Objectivos do Programa: Garantir a actualização permanente da organização territorial, divisão administrativa , endereçamento e toponímia.
Indicadores de Resultado do programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Actualização dos Postos de
Numero de Postos de
29
Todos os Postos Administrativos
1
Recenseamento Eleitoral
Recenseamento
actualizados
Levantamento dos locais sem escolas e
Números de locais
29
Todos os Postos Administrativos
com défice de salas de aulas para o
abrangidos pelo
2
funcionamento dos Postos de
Levantamento
Recenseamento Eleitoral.
Realização de seminários de planificação
Numero de seminários
2
Cidade da Matola
para elaboração de cronogramas de
realizados
3
actividades e plano logístico para
Recenseamento Eleitoral, Eleições Gerais e
das Assembleias Provinciais.
Sector: Administracao Eleitoral
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivos do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa.
Indicadores de Resultado do programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Reabilitacao da residencia protocolar do
Numero de residencia
1
1
STAE de Namaacha
reabilitada
Apetrechamento de STAEs distritais
Numero de direcoes
8
2
apetrechadas
Construcao e apetrechamento de
Numero de tendas
68
3
Infraestruturas
edificadas
Capacitação de dirigentes e técnicos do
Numero de dirigentes e
45 dirigentes e 198
STAE em matéria da legislação Eleitoral,
técnicos capacitados.
funcionários
negociação e gestão de
4
conflitos,liderança,estatuto dos Funcionários
e Agentes do Estado, Sistema Nacional de
Arquivo, SIGEDAP e Processos
Administrativos.
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
259.725 Eleitores
Provincial
320.00
259.725 Eleitores
Provincial
220.00
32 Técnicos e 8 directores
distritais de STAE.
Provincial
80.00
N° de Beneficiários
Distrito de Namaacha
Orçamento
Responsabilidade
850.00
Província de Maputo
Todos os Postos
Administrativos.
Cidade da Matola
Orçamento
2,500.00
40.949 eleitores
4,500.00
45 dirigentes e 198
funcionários.
Provincial
Provincial
Provincial
Provincial
450.00
78
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Administracao Eleitoral
Programa: Participação e Gestão Comunitária.
Objectivos do Programa: Alargar, melhorar e consolidar os mecanismos de colaboração das Autoridades Comunitárias com o Estado e Autarquias e criar mecanismos que assegurem a governação local participativa.
Indicadores de Resultado do programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Estabelecer parceiras com instituições com Numero de Instituições
6
C. Matola, Distritos de
40.949 eleitores
Provincial
vista a divulgação de mensagens de
envolvidas nas parceiras
Namaacha, Moamba, Manhiça e
1
0.00
educação Cívica Eleitoral
Posto Administrativo de
Xinavane
Supervisionar a Educação Cívica Eleitoral
Numero de Supervisões
3
Todos os Postos Administrativos
Provincial
2
250.00
Feitas
Sector: Administracao Eleitoral
Programa: Reforço e Consolidação da Gestão Documental na Administração Pública e Arquivos do Estado
Objectivos do Programa: Assegurar a Preservação da memória institucional e Acesso dos Cidadãos a informação
Indicadores de Resultado do programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Supervisionar a organização dos
Numero de supervisões
2
1
documentos eleitorais nos STAES distritais. realizadas
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
Todas as Sedes Distritais
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
103 funcionários.
Provincial
310.00
79
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS
5.4.1. ACÇÃO AMBIENTAL
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, Apetrechamento e Capacitação Institucional Administrativa
Indicador do Resultado: Garantido o pleno funcionamento da instituição
Meta do Programa: Mandato da DPCAM, os papéis e as responsabilidades dos actores esclarecidos
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Capacitar técnicos em GIS, GPS e Sistema Numero de cursos
4 cursos realizados
1
MODIS para o processamento de dados
sobre QD's erosão e desflorestamento.
Atribuir bolsas de estudo e realizar cursos Numero de técnicos
Garantida a formação de 13
2
de curta duração do interesse da instituição
técnicos através de acções
formativas
I
Periodicidade
II
III IV
Localização
Maputo província
N° de Beneficiários
3
4
5
Criação de comités de gestão ambiental
Dotados de capacidade de 21 comités
Gestão Ambiental
Desenvolver Acções de combate a erosão Reduzidas as área erodidas 12ha
e degradação dos solos
e degradadas
Promover a criação e formação de fiscais
Melhorada a fiscalização da 30 fiscais criados e formados
comunitários nas zonas costeiras em
zonza costeira
coordenação com CDS-ZC
Assegurar a sistematização da informação Garantida a criação de
100ha de áreas queimadas,
ambiental (perfil ambiental, GIS, base de
banco de dados para a
217 florestas, 12hade áreas
dados)
monitoria do estado do
degradas
ambiente desenvolvido e
consolidado
Governo da Província de Maputo
Responsabilidade
Provincial
200.00
DPCA-Maputo
8 homens 5 mulheres
Provincial
450.00
Programa: Gestão Ambiental
Objectivo do Programa: Adoptar e implementar estratégias e medidas de combate à erosão, desmatação, queimadas descontroladas, poluição e disseminar as boas práticas de gestão ambiental
Indicador do Resultado: Garantida a gestão adequada do ambiente e dos recursos naturais a nível da Província
Meta do Programa: Assegurar uma gestão adequada sobre os Recursos Naturais
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Levantamento e Mapeamento de áreas
Criada uma base de dados 8 áreas
Marracuene, Manhiça, Magude e Localidades e Povoados
1
degradadas ou inerentes a gestão ambiental sobre áreas degradadas
Matutuine
2
Orçamento
20 funcionários
Toda Província
Comunidades (210
mulheres e 105 homens)
Marracuene, Manhiça e Magude Comunidades (150
mulheres e 100 homens)
Matutuine, Marracuene e
9 mulheres e 21 homens
Manhiça
8 Distritos da Província de
Maputo
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
600.00
75.00
110.00
Provincial
Provincial
Provincial
0.00
Comunidades (210
mulheres e 105 homens)
Provincial
0.00
80
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Ordenamento territorial
Objectivo do Programa: Promover o planeamento e ordenamento territorial à escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zonas costeiras e assegurar que as prioridades ambientais sejam devidamente integradas nos programas de desenvolvimento
Indicador do Resultado: Garantido o Ordenamento Territorial em todos os distritos fazendo face aos assentamentos informais
Meta do Programa: Políticas e estratégias de planeamento e ordenamento territorial consentâneos com os programas de desenvolvimento
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Ordem
I II
III IV
Elaborar de Planos de Pormenor
Numero de planos
6
Manhiça, Boane, Moamba,
Comunidades
Provincial
1
1,560.00
Magude, Namaacha e Matutuine
Apoio técnico na Implementação de Planos Numero de talhoes
3500
Todos Distritos e abrangidas
Comunidades
Provincial
2
200.00
de Pormenor
3500 famílias
Capacitar Régulos e Chefes de 2º Escalão Dotados de capacidade
14
7 Distritos da província
Régulos e secretários dos
Provincial
(Secretários dos bairros) em técnicas
técnica de gestão territorial
bairros
3
160.00
básicas de Planeamento Físico (Campanha
Nacional: vamos ordenar o nosso bairro)
Avaliar/Monitorar a implementação dos
Numero de monitorias
28
7 Distritos da província
Técnicos dos SDPI's
Provincial
4
380.00
Planos de Uso de Terra
5
Elaborar o Plano de Estrutura
Numero de planos
2
Boane e Marracuene
Comunidades
260.00 Provincial
Programa: Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, bem como políticas e estratégias de mitigação e adaptação as mud. climáticas
Indicador do Resultado: Integrada as prioridades ambientais sobre a mitigação das mudanças climáticas a nível provincial
Meta do Programa: Implementação de projectos de boas práticas ao ambiente
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Acompanhar o processo de criação das
Numero de florestas e
108 florestas criadas e 15
1
florestas comunitárias e monitorar as
monitorias realizadas
monitorias
Recolher, mapear e digitar dados sobre
Numero de mapas
5 mapas elaborados
QD’s e áreas desflorestadas
2
3
4
Realizar seminários de capacitação e
fortalecer as associações sobre género,
ambiente e mudanças climáticas.
Numero de seminários
realizados
11 seminários de género
realizados
Promover a utilização de tecnologia
apropriadas para mitigação e controle das
queimadas
Capacitar a mulher no uso de fogões
melhorados, concepção e formulação de
projectos locais para o fabrico de fogões
melhorados
Mitigação de emissão de
gases de estufa
7 Distrito da Província de
Maputo
Numero de mulheres
capacitadas
Abrangidas 3.080 mulheres
5
Governo da Província de Maputo
Localização
Distritos de Magude, Moamba,
Namaacha, Matutuine,
Magude-Mahel, MarracueneMacandza, Matutuine-Catuane,
Moamba - Pessene e Namaacha
- Impaputo
Distritos de Magude, Moamba,
Namaacha, Matutuine,
Marracuene, Boane, Manhiça e
abrangidas 1000 pessoas
3.080 pessoas, Magude,
Manhiça, Marracuene, Moamba,
Boane, Matutuine e Namaacha
(Boane - Mahubo10, MagudeMotaze sede, Mahel-sede,
Manhiça- 3 de Fevereiro,
IJMachel-Dzonguene,
Marracuene – Machubo,
Macandza; Matutuine-Bela Vista
e Catuane sede; Moamba-Sabie
sede, MalenganeChinhanguanine, Pessene sede;
Namaacha, Impaputo e
Michangulene).
N° de Beneficiários
Comunidades
Orçamento
Responsabilidade
100.00
Comunidades
Provincial
Provincial
180.00
Comunidades
Provincial
410.00
Comunidades
Provincial
0.00
Comunidades
Provincial
650.00
81
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Coordenação Intersectorial
Objectivo do Programa: Fortalecer o quadro institucional e legal para uso sustentável de recursos naturais e manutenção da biodiversidade
Indicador do Resultado: Assegurada a transversalidade e fortalecer o mecanismo de coordenação sobre questões de desenvol. sustentável
Meta do Programa: Criar unidades ambientais para a monitoria do desempenho ambiental
N°
1
2
3
4
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Realizar viagens às províncias (DPCA’s)
para intercâmbio e troca de experiências
sobre assuntos relacionados com a
Planificação, Gestão e Educação Ambiental
Melhorada a qualidade do
desempenho profissional
dos funcionários
9
1 Cabo Delgado (DEAG), 3
Inhambane (GD, DPT e G. Cost.),
2 Tete (RRH) e 3 Manica (DAF,
R. Plan. E R.R. Nat.)
Monitorar e avaliar o grau de implementação Avaliada a implementação
das actividades desenvolvidas pela DPCAM
do PES
Coordenar e realizar o CONDES Provincial, Numero de sessões do
para a discussão de questões de
CONDES
desenvolvimento sustentável
Realizar encontro intersectorial e avaliar a
Numero de reuniões
integração de aspectos ambientais nas
actividades sectoriais (avaliação do
PECODA)
100% de realização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Provincial
300.00
Todos distritos da província
Provincial
0.00
4 sessões (2 gerais e 2 com a
sociedade civil)
2 reuniões
Nível provincial, abranger 450
pessoas
Provincial
80.00
Nível provincial, participação de
70 pessoas.
Programa: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental
Objectivo do Programa: Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades
Indicador do Resultado: Garantida a integração dos assuntos do PECODA a todos os níveis, criação de florestas comunitárias e plantio de árvores nas escolas e redução de focos de QD's.
Meta do Programa: Capacitadas as comunidades locais e organizações comunitárias de base para gerir programas ambientais
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Fortalecer/Monitorar clubes e
Numero de Clubes e
32 clubes e 36 núcleos
Abrangidas 2060 pessoas, em Comunidades
núcleos/comités de gestão ambiental: Criar Núcleos fortalecidos
Magude, Moamba, Namaacha,
1
clubes, núcleos e comités de gestão
Matutuine, Marracuene, Boane,
ambiental
Manhiça e Matola
Realizar seminários de capacitação aos
Numero de sessões e
16 sessões distritais e 7
Todos distritos da Província
Comunidades
educadores ambientais em matéria de
semanários realizados
seminários realizados
(Matutuine, Boane, Namaacha,
2
gestão de RN no âmbito do PECODA
Moamba, Magude, Manhiça,
incluindo a divulgação da legislação
Marracuene e Matola)
ambiental para os líderes comunitários.
abrangidas 690 pessoas.
Realizar monitorias do PECODA
Numero de monitorias
28 monitorias
Todos distritos da Província
Comunidades
realizadas
(Matutuine, Boane, Namaacha,
3
Moamba, Magude, Manhiça,
Marracuene e Matola)
Comemorar as datas Ambientais, produção Comemoradas as datas
3 de Fevereiro, 03 de Março,
Distritos (Matutuine, Boane,
Comunidades
e edição de Boletins ambientais-PROAM
ambientais
21 de Março, 22 de Março, 15
Namaacha, Moamba, Magude,
de Abril, 22 de Abril, 22 de
Manhiça e Marracuene) abranger
Maio, 05 de Junho, 16 de
15.000 pessoas e 1.500 tiragens
4
Junho, 17 de Junho, 15 de
Setembro, 16 de Setembro,
05 de Outubro e 21 de
Outubro
Governo da Província de Maputo
Orçamento
Provincial
50.00
Orçamento
Responsabilidade
65.00 Provincial
420.00 Provincial
380.00 Provincial
0.00 Provincial
82
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Gestão da qualidade ambiental
Objectivo do Programa: Desenvolver infra-estruturas de gestão de resíduos sólidos urbanos, saneamento do meio
Indicador do Resultado: Realizadas inspecções e fazer gestão dos recursos naturais
Meta do Programa: Criar um mecanismo de monitoria e garantir a qualidade ambiental
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Realizar a Avaliação do Impacto Ambiental Melhorado o desempenho 300 projectos, 150 Licenças,
2
de projectos de desenvolvimento
da qualidade ambiental dos Taxa de licenciamento
projectos
4.000.000,00Mt
Realizar Auditorias ambientais aos Projectos Acompanhada a implantação 100 projectos auditados (40
3
de desenvolvimento e Monitorar projectos dos planos de gestão
da categoria B e 60 da C), 80
licenciados
ambiental
Monitorados
Criar mecanismos para a gestão de resíduos Latrinas melhoradas
60 latrinas
sólidos e realizar palestras de
construídas
4
sensibilização para a construção de latrinas
melhoradas
Monitorar a implementação dos planos de Melhorada a qualidade
2 Planos de Gestão Ambiental
5
gestão ambiental
gestão ambiental urbana
Urbano
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
Todos distritos
Projectos de
desenvolvimento
Provincial
Toda a Província
Projectos de
desenvolvimento
Provincial
Ponta d'Ouro, Malengane,
Boane, Namaacha, Magude e
Manhiça
Comunidade
Provincial
Namaacha e Matola
Comunidade
Provincial
5.4.2. GESTÃO DE CALAMIDADES
Sector: Gestao de Calamidades
Programa: Gestão de cheias, ciclones e sismos
Objectivos do Programa: Evitar perdas de vidas humanas e destruição de propriedade provocadas por calamidades naturais;
Meta do programa: Acções visando a criação/revitalização de CLGRC em todos os distritos até finais do 3º trimestre de 2014
Indicadores de resultado do Programa: Todos os Distritos com os CLGRC criados/revitalizados
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Capacitar formadores Distritais em matérias Numero de formadores
16
X
1
de GRC e AMC
capacitados
2
3
Realizar simulaçao de Cheias
Numero de simulaçao
1
Elaborar e publicar o Plano de Contingência Plano elaborado e publicado 1
2014-15
X
X
Localização
Orçamento
Magude, Manhiça, Marracuene, 16
Moamba, Namaacha, Matutuine,
Boane e Matola
Manhica
400
Magude, Manhiça, Marracuene, Toda populaca N
Moamba, Namaacha, Matutuine,
Boane e Matola
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivos do Programa: Garantir a coordenação multissectorial para implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais
Meta do programa:
Indicadores de resultado do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Apetrechar o novo edifício do COE
COE apetrechado
1
X
X
Bairro Thumene 2, Posto
1
provincial
Administrativo da Machava Município da Matola
2
Atribuir bolsas de estudo para formação
Técnicos formados
5
X X
X
X
Maputo
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Provincial
230.00
60.00 Provincial
Provincial
450.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
2,500.00
5
550.00 Provincial
83
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Gestão da Seca
Objectivos do Programa: Reduzir a vulnerabilidade a fome provocada pela seca nas regiões que ciclicamente tem escassez de água e regista precipitação inferior a 500mm por ano.
Meta do programa: Acções visando a identificação das zonas áridas e semiáridas
Indicadores de resultado do Programa: Zonas áridas e semiáridas mapeadas
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
N° de Beneficiários
Ordem
I II
III IV
Construcao de Cisternas
Numero de Cisterna
10
X
X
X
Magude e Moamba
300
1
construidas
Orçamento
Responsabilidade
700.00
Provincial
5.4.3. COMBATE A DROGA
Programa: Prevenção e Combate a Droga.
Programa: Prevenção e Combate a Droga.
Objectivo do Programa: Expandir e melhorar a prevenção e o combate à droga.
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Expandida e melhorada a prevenção e o combate à droga.
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I
Nº de
Indicador de Produto
Acção
Meta
Ordem
Produzir material de educação pública com
Produzidos: 1000 camisetes e
mensagens apelativas anti-droga com vista a
Número de material
1
500 bonés com mensagens
consciencializar as comunidades dos efeitos
produzido
apelativas anti-drogas.
nocivos das drogas;
Promover campanha de educação pública
sobre o perigo do consumo do tabaco,
álcool e das drogas ilícitas em escolas
Número de sessoes de
2
secundárias, estabelecimentos prisionais,
300
palestras e debates
terminais de passageiros e empresas
privadas de transporte de passageiros e
cargas;
Organizar a reuniao regional dos GPPCDs
da zona sul, co-organizar um acampamento
juvenil com outros parceiros da província, Número de acampamento co3
2
realizar as comemorações do Dia Mundial
organizado
de Luta Contra as Drogas e divulgar
mensagens anti-droga.
Promover capacitaçao para núcleos anti4
Número de capacitaçoes
33
droga.
Número de fiscalizaçoes de
Fiscalizar as importaçoes e combater o
5
importaçoes, apreensoes e
………………
tráfico e consumo de drogas.
incineraçoes de drogas.
Governo da Província de Maputo
Periodicidade
II
III IV
Localização
N° de Beneficiários
Responsabilidade
Localizacao
Nº de Beneficiarios
Responsabilidade
Matola e Cidade de Maputo
7500
Provincial
Todos distritos
47747
Provincial
Matola e Namaacha
300
Provincial
Todos distritos
350
Provincial
Matola e os restantes
distritos da Provincia
…………………..
Provincial
84
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate a Droga
Programa: Apoio Institucional Administrativo.
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional administrativa.
Meta do Programa:
Indicador do Resultado: Melhorada a infraestrutura, o apetrechamento e a capacitação institucional.
Nº de
Indicador de Produto
Acção
Meta
Ordem
Realizar visitas de troca de experiência aos
Gabinetes de Prevenção e Combate à
Número de visitas
1
2
Droga de Manica e Cidade de Maputo;
efectuadas
4
Formar e capacitar funcionários
Número de funcionarios
formados e capacitados
Localizacao
Nº de Beneficiarios
Responsabilidade
Cidade de Maputo e
Manica
16
Provincial
Cidade da Matola
8
Provincial
8
5.4.4. PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV e SIDA
Programa: Prevenção e mitigação do HIV e SIDA
Objectivo do Programa: Contribuir para redução da prevalência do HIV e SIDA
Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade
Meta do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Realizar torneio infanto-juvenil para a
Nº de adolescentes
2000
1
ocupação sadia dos adolescentes
abrangidos pelo torneio
infanto-juvenil
Programa:
Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
Indicador de Resultado do Programa: Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade
Meta do Programa: Reduzido em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
Capacitar as Organizações Comunitárias de Nº de gestores das
30
Base em procedimentos Programáticos,
Organizações Comunitárias
3
Financeiros e Administrativos na gestão de de Base capacitadas
Projectos da Resposta Comunitária
4
5
Realizar o V Fórum de Concertação da
Resposta Provincial ao HIV e SIDA.
Liderar e executar o Programa Provincial
sobre as celebrações de 1º de Dezembro,
Dia Mundial Resposta ao HIV e SIDA
Governo da Província de Maputo
Nº de Participantes do fórum
de Concertação da
Resposta Provincial ao HIV
e SIDA
Nº de pessoas envolvidas
75
Localização
Cidade da Matola
N° de Beneficiários
Orçamento
1200 Mulheres e 800
Homens
Localização
N° de Beneficiários
Distrito de Boane
22 homens e 8 Mulheres
Responsabilidade
Provincial
300.00
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
280.00
Distrito de Boane
35 homens e 40 Mulheres
Provincial
150.00
3500
Todos os Distritos
1500 homens e 2000
Mulheres
Provincial
85
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Programa: Aconselhamento e Testagem em Saúde
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde
Indicador de Resultado do Programa: Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade
Meta do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I II
III IV
1
Produzir e publicar o Boletim Informativo
Nº de leitores abrangidos
2000
"VUKA".
Localização
Cidade da Matola
Programa: Monitoria & Avaliação e Pesquisa Operacional
Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas
Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidencias na planificação e nos processos de tomada de decisão
Meta do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I II
III IV
Realizar encontros periódicos dos Grupos Nº de pessoas envolvidas
45
Cidade da Matola
Técnicos Multissectoriais (GTM) de
nestes encontros
1
Preservativos, Monitoria e Avaliação,
Comunicação
Realizar visitas de acompanhamento dos
Nº de distritos abrangidos
8
Todos os Distritos
2
projectos/programas com os membros da
CAP as OCB's
Realizar sessões de Desk Review e da
Nº de projectos analisados e
20
Cidade da Matola
3
Comissão de Avaliação Provincial (CAP).
recomendados a CAP
Governo da Província de Maputo
N° de Beneficiários
1000 homens e 1000
mulheres
N° de Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
2,000.00
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
20 homens e 25 Mulheres
Provincial
320.00
150 homens e 250
mulheres
250 homens e 350
mulheres
Provincial
380.00
80.00
Provincial
86
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
5.4.5. COMBATENTES
Sector: Combatentes
Programa: Apoio aos Combatentes
Objectivo do Programa: Implementar o Estatuto dos Combatentes e melhorar o sistema de previdência e assistência social aos combatentes, cônjuges e órfãos menores.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I II
III IV
Tramitar processos para a fixação de
Número de processos de
1400
Toda Provincia (Boane 100;
pensões dos Combatentes
pensões tramitados.
Magude 100; Manhica 100;
1
Marracuene 100; Matutuine 100;
Moamba 100; Namaacha 100 e
C. da Matola 700).
Produzir e distribuir cartões de identificação Número de cartões de
1400
Toda Provincia (Boane 100;
do combatente.
identificação distribuidos.
Magude 100; Manhica 100;
2
Marracuene 100; Matutuine 100;
Moamba 100; Namaacha 100 e
C. da Matola 700).
Prestar assistência médica e
Numero de combatentes
30
Toda Provincia.
3
medicamentosa aos combatentes.
assistidos.
Assistir a realização de exéquias fúnebres Número de combatentes
60
Toda Provincia.
4
assistidos
Continuar o processo de registo de
Número de processos dos 80
Toda Província (Boane
combatentes
combatentes registrados na
10;Manhiça 10; Marracuene 10;
5
base de dados.
Moamba 10; Namaacha 10 e C.
da Matola 30).
Sector: Combatentes.
Programa: Reinserção na Sociedade dos Combatentes.
Objectivo do Programa: Promover a inserção socio-económica dos combatentes através da formação e da implementação de projectos da geração de rendimento.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I II
III IV
Adquirir e distribuir meios de Compensação( Numero de meios de
15 (5 canadianas; 3 triciclos; 3
Toda a Provincia.
1
cadeiras de roda, trícíclos, bengalas e
compensacao adquiridos e carrinhas de roda e 4
canadianas)
distribuidos.
bengalas ).
Atribuir bolsas de estudo aos combatentes e Numero de bolsas de
25 para o ensino superior e 25
Toda a Provincia.
2
seus filhos
estudo atribuidas
para cursos de curta duração
3
4
Financiar projectos de geração de renda e
de auto construção
Monitorar projectos financiados
Governo da Província de Maputo
Numero de projectos de
geração de renda e auto
construção financiados
Numero de projectos
monitorados
15 de geração de renda e 5
de auto construção
Toda a Provincia.
30
Toda a Provincia.
Beneficiários
Orçamento
Responsabilidade
1400 (1200 homens e 100
mulheres)
0.00 Provincial
1400 (1200 homens e 100
mulheres)
14,000.00 Provincial
30 (20 homens e 10
mulheres).
60 (50 homens e 10
mulheres).
80 (70 homens e 10
mulheres)
Beneficiários
500.00 Provincial
600.00 Provincial
0.00 Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Provincial
15
350.00
50
650.00
20
1,000.00
30
75.00
Provincial
Provincial
Provincial
87
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - 2014
Sector: Combatentes
Programa: Gestão do Património Histórico
Objectivo do Programa: Pesquisar, preservar e divulgar a História e Património da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da Soberania.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Ordem
I II
III IV
Realizar palestras nas datas de índole
Numero de palestras.
100
1
x x
x
x
histórica e comemorativas
Recolher e registar depoimentos historicos, Numero de depoimentos
10
2
produzir panfletos e bolentim informativo.
historicos registados e
x x
x
x
panfletos produzidos.
Transcrever e demarcar locais históricos
Número de locais históricos
8
3
x x
x
x
identificados
transcritos e demarcados
Realizar debates televisivos e radiofónicos Número de debates
4
4
nas datas de índole histórica e
televisivos e radiofónicos
x x
x
x
comemorativas
realizados.
Identificar locais historicos.
Numero de locais historicos
5
5
x x
x
x
identificados.
Sector: Combatentes
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Ordem
Formar funcionarios.
Numero de funcionarios
8
1
formados.
Realizar palestras sobre a prevenção e
Numero de palestras
12
2
combate ao HIV/SIDA.
realizadas.
Governo da Província de Maputo
I
Periodicidade
II
III IV
X X
X
X
X X
X
X
Localização
Beneficiários
Toda a Provincia
Toda a sociedade
Toda a Provincia
Toda a sociedade
Orçamento
Responsabilidade
250.00
Provincial
Provincial
40.00
Toda a Provincia
Toda a sociedade
Toda a Provincia
Toda a sociedade
170.00
Provincial
Provincial
0.00
Toda a Provincia
Toda a sociedade
Localização
Beneficiários
75.00
Provincial
Orçamento
Responsabilidade
Cidade da Matola
8
650.00 Provincial
Toda Provincia
400 combatentes e
funcionarios publicos.
100.00 Provincial
88