LICENCIATURA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ISCSP 2012/2013
3ª AULA
II. O Período romano.
3ª AULA
ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA
Séc. 16 A. C.
PROVÍNCIAS
CONVENTUS
CIVITATES e
MUNICIPIA
BÉTICA
LUSITÂNIA:
Scallabitanus, Distinção depende do
Pacensis (Pax Julia), Ematensis
grau de autonomia
HISPÂNIA CITERIOR OU
TERRACONENSIS
TERRACONENSIS: Bracarense
(Bracara), Lucence, Auturicense
LUSITÂNEA
284 D. C.
Acrescem mais duas Províncias:
CALICIA
CARTAGINENSE
DIOCESES substituem os Conventus (com o cristianismo)
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Primeira divisão provincial: (197 a 133 a.C.),
vigorou durante a República Romana
Divisão provincial de Agripa, vigorou de 27 a.C. até
cerca de 300 d.
Divisão provincial de Diocleciano que vigorou c.300 a
410, e cuja inovação mais importante foi a criação das
chamadas diocesis
3ª AULA
3ª AULA
3ª AULA
A conquista.
Das primeiras lutas á expedição de Décimo Júnio Bruto – 137 A.C
Confederação das tribos lusitanas chefiadas por Viriato.
Tentativa de exploração das riquezas locais. Sertório (72 A.C.)
César e o fim da resistência. Conclusão da conquista e pacificação da
Península.
 Assimilação (Romanização)
 Legiões romanas de ocupação
 Construção de obras públicas
 Funcionários administrativos e colonos.
 Recrutamento de auxiliares lusitanos para as tropas imperiais
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Latinidade

Benefícios excepcionais e regalias aos nativos
 ius commercii
 concessão de cidadania romana
 Ius connubii (Não permitido)
 Cidadania
Organização Administrativa:
Províncias
Governador
Assembleia Provincial
Administração da justiça
 Conventus juridici
 Cidades das províncias
Urbanas e rurais
Estipendiárias
livres
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O Período germânico ou Visigótico.
A queda do Império Romano
3ª AULA
Causas:
Económicas (acréscimo populacional e necessidade de bens
alimentares);
Carácter guerreiro e aventureiro;
Decadência económica, institucional e política do Império
Romano.
Invasão de 406 chega à península ibérica.
 Suevos ficam sozinhos na Península (norte do Douro, Minho e
Galiza).
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3ª AULA
Os Visigodos.
Vários períodos no estabelecimento em Portugal.
Só a partir de 467 se estabelecem em definitivo na Península,
sob o domínio de Eurico.
Leovigildo a partir de 558 domínio da Península de forma
efetivamente.
As instituições políticas.
 Código de Eurico. Breviário de Alarico.
 Código revisto de Leovigildo.
 O Código Visigótico (Principio da personalidade e da
territorialidade)
3ª AULA
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Administração e organização social e territorial.
Rei
chefe militar e chefe religioso (até à conversão ao catolicismo).
Legislador e administrador da justiça.
 Superintendente em todos os negócios do governo e da
administração.
Limites do poder real
 acatar as leis;
 a procura do bem comum;
 Influência moral e poderio da nobreza e do clero.
 Monarquia electiva (entre os membros de certa e determinada
família).
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A Aula Régia.
Função de eleição do rei a partir da estabilização territorial
Conselho do Rei composto pelas personalidades mais importantes do reino.
Evolução ao longo do tempo:
Dignitários da corte e superintendentes nos vários ramos da
administração real;
 Governadores das províncias e dos principais territórios;
Altos dignitários eclesiásticos e outros merecedores da confiança
do rei.
 Consulta sobre leis e questões de administração, de governo e
judiciais.
 As lutas pela coroa.
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A intervenção do Clero.
- IV Concílio de Toledo - 633 – e V Concilio – 636 -): moralização da vida
pública.
Os Concílios:
 Assembleia de bispos diocesanos e de outras dignidades
eclesiásticas dotadas de jurisdição reunida para tratar de pontos de
fé, moral e de disciplina eclesiástica
 Importância (afastamento de Roma, criando a necessidade de
uma discussão sobre a moral, as leis eclesiásticas (canônes) para as
províncias ou para a Nação.
 Órgãos legislativos da monarquia visigótica.
As províncias. Divisão romana. O dux (administrador de cada província).
O território (zona territorial circundante de uma cidade governada pelo comes
civitatis).
As cidades e distritos rurais. A perda de importância
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Organização Político-administrativa
Província, na medida que vai passando o tempo, diminui de importância,
sendo substituído pelo DUCADO.
Desaparece o Conventus como unidade administrativa
Unidades Básicas
Civitas
Territorium
Dioceses
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