O FUTURO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS
Das novidades regulamentares aos
desafios da programação
Lisboa, 29 junho 2012
Paulo Areosa Feio
Entender as propostas da Comissão para
2014-2020, no atual contexto europeu
• Reforço dos mecanismos de Governação Económica
• Alinhamento com desígnios estratégicos da UE 2020
• Quadro regulamentar para Better Spending
• Orientação para resultados
• Concentração temática
• Integração de políticas
• Condicionalidades
Orientação para resultados
• From spending to performance -a explicitação ex-ante
dos resultados a atingir;
• Seletividade e mecanismos de estímulo à obtenção de
resultados;
• Compromissos – segurança e previsibilidade
• Acompanhamento e avaliação
Concentração temática
• Lista de objectivos temáticos alinhados com os objectivos da UE2020, que
condicionam programação de todos os fundos
• Alinhamento acrescido das despesas nacionais e europeias
• Mecanismos de ringfencing (mínimos)
Mecanismos de ringfencing
Primeira Premissa de RingFencing
100%
% Livre
75%
75
60
50
50%
Margem (5%)
25%
0%
20
Menos
desenv.
35
45
8 - Emprego e
Mobilidade Laboral
9 - Inclusão social e
Pobreza
10 - Ensino,
Competências e
Aprendizagem ao Longo
Em Desenvolvidas
Transição
Segunda Premissa de RingFencing
Restantes
recursos
FSE
80%
Promoção
da inclusão
social e
luta contra
a pobreza
20%
Mecanismos de ringfencing
Terceira Premissa de RingFencing (FEDER)
100%
75%
20
20
% Livre
50
50%
60
25%
40
0%
10
Menos…
20
80
20
% dos recursos
FEDER em 4 temas
Tema 4: Economia
de Baixo Carbono
1 - Investigação,
Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação
2 - Tecnologias da Informação
e Comunicação
3 - Competitividade PME's e
Setores Agrícola (FEADER),
Pescas e Aquicultura (FEAMP)
4 - Economia de Baixo
Em… Desenvolvidas
Terceira Premissa de RingFencing (Fundo Social Europeu)
100%
40
30
20
70
80
50%
60
0%
Menos
desenv.
Em Desenvolvidas
Transição
% Livre
8 - Emprego e Mobilidade
Laboral
9 - Inclusão social e Pobreza
% dos recursos
FSE em 4 temas
10 - Ensino, Competências e
Aprendizagem ao Longo da
Vida
Lista de objetivos temáticos
(e cruzamento com o QREN)
FEDER
FSE
FC
Objetivos Temáticos
19,6%
1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
0,8%
2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua
utilização e qualidade
6,4%
3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola
(para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)
0,4%
4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os
sectores
0,3%
0,8%
5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
4,1%
6,1%
6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
3,9%
1,9%
7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes
de infra-estruturas
2,4%
8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
9,0%
2,0%
9. promover a inclusão social e combater a pobreza
10,8%
24,6%
10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
2,2%
0,2%
11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Fonte: CE
(Estímulos à) integração
Flexibilidade operacional para acomodar diferenças institucionais
• Quadro estratégico Comum (QEC)
• Contrato de parceria, com reporte próprio
• PO multi-fundos e/ou multi-categorias (mas eixos mono-fundos e monocategorias)
• Instrumentos que promovem abordagens mais integradas ou orientadas
para resultados:
• Integrated Territorial Investment, para desenvolvimento urbano (5% FEDER)
ou outras estratégias territoriais;
• Community Led local development – lógica LEADER;
• Joint Action Plan – contratualização com base em resultados
• Alinhamento das regras dos diferentes fundos
Condicionalidades
• Macro-Económicas: conformidade obrigatória com os
critérios do Pacto de Estabilidade e Convergência/
subordinação aos mecanismos de governação económica
(semestre europeu)
• Ex-Ante: pré-requisitos a cumprir antes da adopção do
Contrato de Parceria e dos Programas Operacionais
• Estruturais/Programáticas: prossecução vinculativa das
reformas do PNR