Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas a Fundos de
Pensão
Carlos Claro - Deloitte
Agenda
- Novas Realidades
- Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS
- Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption
- Aspectos de Conversão - IFRS 1 - Principais Requerimentos
- Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
- Aspectos de Conversão Aplicáveis - Investimentos Imobiliários
- Aspectos de Conversão Aplicáveis - Impairment – Contratos de Empréstimos
- Aspectos de Conversão Aplicáveis - Benefícios de Aposentadoria
- Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de Seguros
- Aspectos de Conversão Aplicáveis – Estrutura das Demonstrações Financeiras
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Novas Realidades
• Uma nova perspectiva para a elaboração das demonstrações financeiras:
- Foco na “transparência” das demonstrações financeiras e das divulgações
- Considera a essência sobre a forma
• Movimento geral em direção aos padrões internacionais:
- Consenso sobre o uso de uma abordagem de padrões “baseados em princípios”
• Mudança na forma como os padrões são desenvolvidos, escritos e aplicados:
- Envolve uma nova forma de pensar a contabilidade e a elaboração das
demonstrações financeiras
• Aumento da fiscalização:
- Maior cooperação entre órgãos reguladores
- Contínua convergência entre FASB e IASB
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Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS
Elaboração de
disclosures
Contabilização
de transações
complexas
Seleção de
politicas contabeis
e balanço
de transição
Exigências e
interpretações
dos órgãos
reguladores
Desafios
Coleta de dados
e modificações
em sistemas
Gerenciamento
de expectativas
Treinamento
Avaliação
de processos
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Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption
• Apresentação em IFRS pela primeira vez requer:
• Os princípios do IFRS 1 exigem aplicação retroativa de todas as normas do IFRS
na data de fechamento do balanço, nas primeiras demonstrações financeiras em
IFRS (comparativas).
• Fazer uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS.
• Data da transição: início do período em que uma entidade apresenta
informações comparativas completas em conformidade com o IFRS em suas
primeiras demonstrações financeiras em IFRS.
• Avaliar dispensas obrigatórias e voluntárias na elaboração do balanço de
abertura na data de transição conforme referido pelo IFRS 1.
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Aspectos de Conversão - IFRS 1 – Principais Requerimentos
Aplicar todas as normas
vigentes na data da
adoção.
Considerar dispensas
voluntárias e
obrigatórias.
Reconhecer todos os
ativos e passivos
requeridos pelas
normas do IFRS.
Baixar todos os ativos
e passivos não
previstos pelas normas
do IFRS.
Aplicar as normas do
IFRS na avaliação dos
ativos e passivos.
Estimativas de acordo
com as normas do
IFRS.
Realizar
reclassificações
previstas pelas normas
IFRS.
Preparar o balanço de
abertura na data da
transição.
Saldos comparativos
conforme previsto no
IFRS.
Apresentar as
demonstrações
financeiras e notas
explicativas conforme
as normas do IFRS.
Divulgar e explicar a
transição
(comparação GAAP
original x IFRS).
Considerar os efeitos
das mudanças no
patrimônio líquido de
abertura.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Resolução CGPC n 04/2002 e alterações posteriores
• Permite que os títulos sejam classificados nas seguintes categorias:
- Títulos para negociação;
- Títulos mantidos até o vencimento.
Os títulos para negociação devem ser registrados pelo valor efetivamente pago e
ajustados pelo valor de mercado na ocasião dos balancetes mensais.
Os títulos mantidos até o vencimento devem ser avaliados pelos respectivos
custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
IAS 26
Os investimentos do plano de benefícios de aposentadoria serão reconhecidos ao
valor justo. No caso de valores mobiliários negociáveis, o valor justo é o valor de
mercado.
Quando não for possível uma estimativa de valor justo dos investimentos
mantidos pelo plano, será feita uma divulgação sobre o motivo pelo qual o valor
justo não é utilizado.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
Impacto
Para a mensuração subsequente ao registro inicial um ativo
financeiro deve ser classificado em 4 categorias:
1. Empréstimos e recebíveis (“Loans and receivables not held for
IAS 39 (*) –
trading”)
Mensuração e
classificação de ativos
2. Mantidos até o vencimento (“Held-to-maturity - HTM
investments”)
(*) IFRS 9 introduz
novas exigências para
classificar e mensurar
os instrumentos
financeiros.
3. Avaliados ao valor justo diretamente no resultado (“Financial
assets measured at fair value through profit or loss”)
4. Disponíveis para venda (“Available-for-sale financial assets –
AFS”). Adicionalmente uma entidade pode designar
empréstimos e recebíveis como disponível para a venda.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
IAS 39 (*) Classificação de
passivos
Impacto
Após o reconhecimento, a maior parte dos passivos
financeiros são avaliados ao custo amortizado.
Três categorias de passivos são avaliados ao valor justo
diretamente ao resultado:
1. Derivativos passivos;
2. Passivos mantidos para venda (“held for trading - short
sales”);
(*) IFRS 9 introduz novas
exigências para classificar 3. Passivos designados, na emissão, para avaliação ao valor
e mensurar os
justo diretamente ao resultado.
instrumentos financeiros.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis – Investimentos Imobiliários
Instrução MPS/SPC N 34/09
No registro contábil das operações com investimentos imobiliários, a EFPC deve
observar as seguintes regras:
• os imóveis devem ser registrados pelo custo de aquisição, incluindo honorários,
taxas, emolumentos, tributos e demais encargos incidentes sobre a operação;
• as avaliações imobiliárias devem ser realizadas pelo menos a cada três anos;
• a depreciação dos investimentos imobiliários deve ser contabilizada, mensalmente;
• a depreciação deve considerar o valor da última avaliação e deve ser calculada de
acordo com o prazo de vida útil remanescente, constante do laudo de avaliação;
IAS 26
• Investimentos serão reconhecidos ao valor justo (cada data do balanço).
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Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos
Resolução CNPC n 8/2011:
A EFPC deverá constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de
investimentos
Instrução MPS/SPC N 34/09
A EFPC deve constituir provisão referente a direitos creditórios de liquidação duvidosa de que seja
titular junto a terceiros, determinada em função do atraso no recebimento do valor principal, de
parcela ou de encargos da operação.
Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser
adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos:
a) 25% para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias;
b) 50% para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias;
c) 75% para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias; e
d) 100% para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias.
A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa decorrentes de contribuições
previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos
IAS 39:
Uma entidade avaliará, no final de cada período de relatório, se há qualquer
evidência objetivo a de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros
mensurado pelo custo amortizado apresenta problemas de recuperação. Se
houver evidência objetiva, a entidade aplicará os procedimentos descritos a
seguir, de forma a determinar o valor da perda por redução ao valor recuperável.
Se houver evidência objetiva de uma perda por redução ao valor recuperável
sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado foi incorrida, o valor
da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor
presente do fluxo de caixa futuro estimado (excluindo perdas de crédito futuras
ainda não incorridas) descontado pela taxa efetiva de juros original do ativo
financeiro.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
Impacto
O objetivo do IFRS 7 é requerer a divulgação de informações sobre
instrumentos financeiros que permitam aos usuários dessas
informações avaliar:
• A significância dos instrumentos financeiros em relação a posição
financeira e performance das instituições.
IFRS 7 – Divulgação de
instrumentos
financeiros
• A natureza e a extensão dos riscos oriundos dos instrumentos
financeiros que a empresa está exposta , incluindo divulgações
quantitativas e qualitativas
• Como a instituição administra esses riscos.
• Critérios utilizados na determinação do valor justo (ativos e
passivos financeiros, garantias e serviços e etc...)
• Análise de sensibilidade
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
Impacto
Divulgações qualitativas e quantitativas
Para cada tipo de risco sobre ativos e passivos financeiros:
• Resumo dos dados quantitativos sobre sua exposição ao risco
na data da divulgação baseada na informação disponibilizada
para as pessoas-chave da administração.
IFRS 7 – Divulgação de
instrumentos
• Limites de exposição por ventura estabelecidos
financeiros
• Objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os
métodos utilizados para mensurar o risco
• Gestores devem considerar riscos de que as premissas
atuariais utilizadas não se confirmem.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
IFRS 7 – Divulgação de
instrumentos
financeiros
Impacto
Divulgações de Valor justo
• Para cada classe de ativo financeiro e passivo financeiro e
comparação com o valor contábil
• Os métodos, técnicas de avaliação e pressupostos utilizados na
determinação do seu valor
• A classificação das mensurações de valor justo usando uma
hierarquia de valor justo que reflita a significância dos inputs
usados no processo de mensuração.
 (Nível 1) preços negociados em mercados ativos;
 (Nível 2) inputs dos preços negociados em mercados ativos
que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente
(como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e
 (Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados
em variáveis observáveis de mercado (inputs não
observáveis).
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros
Assunto/Questão
Impacto
Provisões para créditos (Impairment) - Devem ser divulgados:
• Critérios de constituição e mensuração das perdas por
classes de ativos.
IFRS 7 – Divulgação
de instrumentos
financeiros
• Movimentação/reconciliação das mudanças nas contas de
provisão durante o período por classe de ativo financeiro.
• Valor justo das garantias recebidas em relação ao valor dos
empréstimos
• Critérios de determinação de existência de evidências
objetivas de perdas (impairment)
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Aspectos de Conversão Aplicáveis – Benefícios de Aposentadoria
Diferença das Avaliações
Atuariais e na apuração
dos resultados
Balanço - IAS 19
Balanço – PREVIC/CNPC
Taxa de Desconto
Selecionada com base nas Yields
do títulos de Governo NTN-B
Tem que estar alinhada à expectativa de
retorno dos investimentos – PREVIC exige teste de aderência da taxa de juro
Método atuarial de
financiamento – apuração do
VPO (Valor Presente das
Obrigações)
PUC – Considera os crescimentos
salariais futuros na avaliação do
VPO
Maior flexibilidade no regime financeiro
e nos métodos atuariais
Variação do VPO e do
Patrimônio
Variação acima do esperado deve
ser reconhecido em outros
resultados abrangentes – ORA
podendo ser reclassificado para o
patrimônio líquido
Compõe o déficit ou superávit do plano
apurado a cada avaliação atuarial de
fechamento do exercício.
Pode gerar distribuição de superávit ou
plano de equacionamento de déficit
Deve ser marcado a valor de
mercado
Pode ter títulos marcados na curva
Patrimônio do Plano
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Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de seguros
EFPC - com planos assistenciais
Agência Nacional de Saúde Suplementar . Aprovou os pronunciamentos do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade, exceto o CPC 11 (IFRS 4) - Contratos de Seguros que será objeto de
regulamentação específica.
- Realização do teste de adequação dos passivos – TAP;
- Divulgação mais extensa:
-
Riscos de seguros;
Testes de sensibilidade; e
Quadro de desenvolvimento de sinistros/eventos indenezáveis.
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Aspectos de Conversão Aplicáveis - Estrutura das
Demonstrações Contábeis
• Não é esperada modificações significativas nos quadros que compõem as
demonstrações financeiras, divergências de caráter formal na estrutura dos
quadros.
• Apresentação da demonstração do fluxo de caixa - IAS 1,
• Volume maior de divulgação em nota explicativa:
–
–
–
Instrumentos financeiros
Obrigações dos planos previdenciários;
Passivos de seguros
• Forma de apresentação dos planos de assistência – PREVIC/CNPC versus
IFRS.
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