Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excede- impacto para a Companhia. • IFRS 7 (CPC 40) Instrumentos Financeiros - Divulgação - A composição das contas a receber por idade de vencimento é descrita como segue: rem R$240 no período de 12 meses, enquanto que contribuição social é calculada à Exigências Maiores para Divulgação de Desreconhecimentos - A revisão exige divulgaControladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência. Dessa ção adicional sobre ativos financeiros que foram transferidos mas não desreconhecidos 46.186 42.886 47.597 43.364 forma, as inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente não dedutíveis ou a para permitir que o usuário das demonstrações financeiras da Empresa entenda a rela- A vencer até 30 dias 19.373 22.672 19.373 23.567 exclusões de receitas temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do ção entre os ativos que não foram desreconhecidos e os passivos correspondentes. Adi- A vencer de 31 a 60 dias 11.128 16.417 11.128 16.417 lucro tributável corrente, geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações cionalmente, a revisão exige a divulgação sobre o envolvimento contínuo da entidade A vencer de 61 a 90 dias 10.201 12.416 10.201 12.416 ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não cir- com os ativos desreconhecidos, para permitir que os usuários avaliem a natureza do A vencer de 91 a 120 dias 9.915 13.118 9.915 13.118 culante, de acordo com a previsão de sua realização. As controladas Constru Properties, envolvimento e os riscos relacionados. A norma revisada tem vigência para períodos A vencer de 121 a 180 dias 21.170 8.652 21.170 10.451 Celog e Construdecor Serviços optaram pelo regime de lucro presumido. Para estas Em- anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2011. A Companhia não possui ativos com A vencer de 181 a 360 dias 180 215 180 215 presas, a base de cálculo do imposto de renda é calculada a razão de 32% (prestação de essas características, portanto, a revisão não trouxe impacto para a Companhia. A vencer acima de 361 dias 118.153 116.376 119.564 119.548 serviços) e 100% sobre as receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas • IAS 1 (CPC 26) Apresentação das Demonstrações Financeiras - Apresentação de Itens Total a vencer 3.356 3.113 3.395 3.654 regulares do respectivo imposto e contribuição. Impostos diferidos: Imposto diferido é de Outros Resultados Abrangentes - As revisões do IAS 1 alteraram o agrupamento dos Vencidos até 30 dias 50 400 54 400 gerado por saldo de prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social e diferenças itens apresentados em outros resultados abrangentes. Itens que poderiam ser reclassifi- Vencidos de 31 a 60 dias – 138 – 138 temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores cados (ou “reciclados”) ao resultado em certo período no futuro (por exemplo, ganhos lí- Vencidos de 61 a 90 dias Vencidos de 91 a 120 dias – 9 – 9 contábeis. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporá- quidos em operações de hedge de investimentos líquidos, diferenças de variação camVencidos de 121 a 180 dias – 111 – 111 rias dedutíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão em que seja bial na tradução de operações no exterior, movimentos líquidos de hedge de fluxos de Vencidos de 181 a 360 dias – – – – provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias de- caixa ou ganhos na venda de ativos classificados como disponíveis para venda) deveriam – 10 – 10 Vencidos acima de 360 dias dutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributárias não utilizados possam ser ser apresentados separadamente dos itens que nunca serão reclassificados (por exem- Total de vencidos 3.406 3.781 3.449 4.322 utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do ba- plo, ganhos ou perdas atuariais em planos de benefício definido). As revisões afetam 121.559 120.157 123.013 123.870 lanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão somente a apresentação e não há impactos na posição financeira ou de desempenho da As vendas com cartão de crédito são recebíveis junto às respectivas administradoras disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utiliza- Companhia. Estas revisões passam a vigorar para exercícios fiscais iniciados em ou a em parcelas de até 10 meses. A provisão para créditos de liquidação duvidosa está consdo. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reco- partir de 1º de janeiro de 2012, e serão aplicadas nas demonstrações financeiras da tituída com base em créditos vencidos em prazo superior a 90 dias da data de vencimennhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributários futuros permitirão Companhia quando se tornarem efetivas. • IAS 19 (CPC 33) Benefícios aos Empregados to, sendo ainda condizente com a média histórica de perdas junto aos clientes. A provisão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passi- (Emenda) - O IASB emitiu várias emendas ao IAS 19. Tais emendas englobam desde para créditos de liquidação duvidosa foi considerada suficiente pela Administração para vos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o alterações fundamentais, como a remoção do mecanismo do corredor e o conceito de cobrir prováveis perdas com recebíveis. A provisão para devoluções de vendas foi consativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributá- retornos esperados sobre ativos do plano, até simples esclarecimentos sobre valorizatituída com base na média histórica. A provisão foi considerada suficiente pela Adminisria) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos se- ções e desvalorizações e reformulação. Esta emenda entrará em vigor para os períodos rão apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo anuais iniciando em ou após 1º de janeiro de 2013 e não é previsto impacto na Compa- tração para cobrir prováveis devoluções de vendas. A Companhia não requer garantias fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade nhia. • IAS 28 (CPC 18) Contabilização de Investimentos em Associadas e Joint Ventures sobre as vendas a prazo, porém, a Administração acredita que o risco relativo às contas tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.14. Outros benefícios a emprega- (revisado em 2011) - Como consequência dos recentes IFRS 11 e IFRS 12, o IAS 28 a receber de clientes é minimizado pelo fato das vendas, em sua maioria, serem dos: Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem passa a ser IAS 28 Investimentos em Associadas e Joint Ventures, e descreve a aplica- efetuadas com cartões de créditos com bandeiras de primeira linha. Controladora Consolidado em adição à remuneração fixa (salários, contribuições para a seguridade social (INSS), ção do método patrimonial para investimentos em joint ventures, além do investimento 6. Estoques: 2012 2011 2012 2011 férias e 13º salário), remunerações variáveis como participação nos lucros, plano de as- em associadas. Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou 155.417 142.519 155.417 142.519 sistência médica e refeição. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício a partir de 1º de janeiro de 2013. • IAS 32 (CPC 39) Compensação entre Ativos Financei- Mercadorias em lojas e centro de distribuição 293 275 293 275 quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medi- ros e Passivos Financeiros - Revisões da IAS 32 - Estas revisões explicam o significado Mercadorias para consumo próprio – – – – Mercadorias em poder de terceiros da que são incorridos. 2.15. Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e de “atualmente tem o direito legal de compensação”. As revisões também esclarecem a 155.710 142.794 155.710 142.794 passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão adoção dos critérios de compensação da IAS 32 para os sistemas de liquidação (como Bonificações e verbas apropriadas nos estoques (4.287) (5.982) (4.287) (5.982) ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos mone- os sistemas de câmaras de liquidação) que aplicam mecanismos brutos de liquidação Provisão para quebras, furto e perdas (1.300) (1.325) (1.300) (1.325) tários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em que não são simultâneos. Estas revisões não deverão ter um impacto sobre a posição Provisão para obsolescência e desvalorizações (2.230) (1.427) (2.230) (1.427) relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para fins de registro e de- financeira, desempenho ou divulgações da Companhia, com vigência para os períodos Provisão de custo para devoluções de vendas 3.129 2.714 3.129 2.714 terminação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014. • IFRS 1 - Empréstimos do Governo (4.688) (6.020) (4.688) (6.020) os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos - Revisões da IFRS 1 - Estas revisões estabelecem a primeira aplicação das exigências Total 151.022 136.774 151.022 136.774 respectivos ativos e passivos. 2.16. Provisões: Geral: Provisões são reconhecidas quan- da IAS 20 (CPC 7) Contabilização de Subvenção e Assistências Governamentais, pros- As provisões constituídas sobre os estoques foram consideradas suficientes pela admido a Companhia tem uma obrigação presente em consequência de um evento passado, pectivamente a empréstimos governamentais existentes na data de transição para as nistração da Companhia. A seguir, apresentamos demonstrativo da movimentação das é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma IFRS. As entidades podem optar por aplicar as exigências da IFRS 9 (ou IAS 39, confor- provisões de estoques: estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia esperar me o caso) e IAS 20 (CPC 7) a empréstimos do governo retrospectivamente, se a inforControladora e Consolidado que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, o reembolso é re- mação necessária para isso tinha sido obtida no momento da contabilização inicial desse Provi- ReverProvi- Reverconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente empréstimo. A exceção dispensaria as entidades que estejam adotando a norma pela 1/1/2011 são são 31/12/2011 são são 31/12/2012 certo. As despesas relativas a qualquer provisão são apresentadas na demonstração do primeira vez da mensuração retrospectiva de empréstimos do governo com uma taxa de Bonificações e resultado, líquidas do respectivo reembolso, se existir. Obrigação por desativação de ati- juros inferior a do mercado. A revisão terá vigência para períodos anuais iniciados em ou verbas apropriadas vos: Os custos de desativação de ativos são provisionados com base no valor presente após 1º de janeiro de 2013. A revisão não terá impacto sobre a Companhia. • IFRS 7 nos estoques (4.781) (1.201) – (5.982) – 1.695 (4.287) dos custos esperados para liquidar a obrigação utilizando fluxos de caixa estimados, (CPC 40) - Divulgações - Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros Provisão para sendo reconhecidos como parte do custo do correspondente ativo. Os fluxos de caixa são - Revisões da IFRS 7 - Estas revisões exigem que uma entidade divulgue informações quebras, furto e descontados a uma taxa antes de imposto corrente que reflete os riscos específicos sobre os direitos à compensação e acordos relacionados (por exemplo, acordos de gaperdas (1.639) – 314 (1.325) – 25 (1.300) inerentes à obrigação por desativação de ativos. O efeito financeiro do desconto é conta- rantia). As divulgações fornecem informações úteis aos usuários para avaliar o efeito de Provisão para bilizado em despesa conforme incorrido e reconhecido na demonstração do resultado acordos de compensação sobre a posição financeira de uma entidade. As novas divulga- obsolescência e como um custo financeiro. Os custos futuros estimados de desativação de ativos são re- ções são necessárias para todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são comdesvalorizações (1.354) (73) – (1.427) (803) – (2.230) visados anualmente e ajustados, conforme o caso. Mudanças nos custos futuros estima- pensados de acordo com a IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As divulga- Provisão de custo dos ou na taxa de desconto aplicada são adicionadas ou deduzidas do custo do ativo. Em ções também se aplicam a instrumentos financeiros reconhecidos que estão sujeitos a para devoluções de 2.293 421 – 2.714 415 – 3.129 vendas 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Administração concluiu que não possuía obrigação um contrato principal de compensação ou acordo semelhante, independentemente de (5.481) (853) 314 (6.020) (388) 1.720 (4.688) por desativação de ativos. Provisões para demandas judiciais: A Companhia é parte em serem ou não compensados de acordo com a IAS 32. A revisão entrará em vigor para os Total processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contin- períodos anuais em ou após 1º de janeiro de 2013. • IFRS 9 Instrumentos Financeiros: 7. Impostos a recuperar: Controladora Consolidado gências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de re- Classificação e Mensuração - A norma IFRS 9, conforme emitida, reflete a primeira fase 2012 2011 2012 2011 cursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa dos trabalhos do IASB referentes à substituição da norma IAS 39 e aplica-se à classifica2.675 2.587 2.675 2.588 ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências dispo- ção e mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros, tal como definido na IAS Imposto de renda e contribuição social 1.117 1.192 1.117 1.192 níveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes 39. A norma inicialmente vigorou para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro ICMS - Portaria CAT 25-2001 159 147 159 147 nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advo- de 2013, contudo, a norma “Alterações à IFRS 9 - Data Efetiva da IFRS 9 e Divulgações INSS 498 49 498 302 gados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações para Transição”, emitida em dezembro de 2011, alterou a data efetiva obrigatória para Imposto de renda retido na fonte - IRRF – 48 – 48 nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções 1º de janeiro de 2015. Em fases posteriores, o IASB abordará a contabilidade de instru- ICMS 40 38 40 95 fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões mentos de hedge e a redução ao valor recuperável de ativos financeiros. Não há expec- COFINS e PIS – – – 321 de tribunais. 2.17. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: tativa de que a norma trará efeito significativo sobre a classificação e mensuração de Contribuição social sobre o lucro - CSLL – – 5 – Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração ativos e passivos financeiros da Companhia. A Companhia, se aplicável, quantificará o ISS sobre Serviços Prestados 4.489 4.061 4.494 4.693 faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados efeito em conjunto com as outras fases, quando for emitida a norma final, compreenden(913) (1.039) (913) (1.039) (–) Não circulante de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contin- do todas as fases. • IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demons3.576 3.022 3.581 3.654 Circulante gentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a trações Financeiras Separadas - A norma IFRS 10 substitui a parte do IAS 27 DemonsOs valores de impostos a recuperar foram gerados pela própria operação da Companhia essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste ao trações Financeiras Consolidadas e Separadas, que trata da contabilização das e pela aquisição de ativos imobilizados operacionais e serão compensados com débitos valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação demonstrações financeiras consolidadas. Também aborda as questões suscitadas na futuros da mesma natureza. Esses créditos tributários estão apresentados aos seus vadas políticas contábeis da Companhia, a Administração fez os seguintes julgamentos que SIC-12 Consolidação - Entidades de Propósito Específico. O IFRS 10 estabelece um têm efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financei- modelo único de controle que se aplica a todas as entidades, inclusive entidades de lores de realização. 8. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: ras: Estimativas e premissas: As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas propósito específico. As mudanças introduzidas pelo IFRS 10 exigirão que a Administra- Imposto de renda e contribuição social diferidos: Em 31 de dezembro de 2012, a Compaestimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do ção exerça julgamento significativo para determinar quais entidades são controladas e, nhia apresenta saldo acumulado de prejuízos fiscais e diferenças temporárias represenbalanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil portanto, obrigadas a serem consolidadas por uma controladora, comparativamente aos tadas por provisões temporariamente não dedutíveis, principalmente provisões para dedos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Valor justo requisitos que estavam na IAS 27. Esta norma entra em vigor para períodos anuais inicia- mandas judiciais e perdas nos estoques. O prazo previsto pela Administração para de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apre- dos a partir de 1º de janeiro de 2013. • IFRS 11 Empreendimentos Conjuntos - O IFRS 11 compensação dos créditos tributários é de aproximadamente dois anos. O imposto de sentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado substitui o IAS 31, Interesses em Empreendimentos Conjuntos e a SIC-13, Entidades renda e a contribuição social diferido são registrados para refletir efeitos fiscais futuros utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Controladas em Conjunto - Contribuições Não Monetárias por Empreendedores. O IFRS atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seus Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando 11 elimina a opção de contabilização de entidades controladas em conjunto (ECC) com respectivos valores contábeis, e estão apresentados líquidos, no não circulante, conforpossível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é re- base na consolidação proporcional. Em vez disso, as ECC que se enquadrarem na defi- me determina a norma contábil. Em 31 de dezembro, tinham a seguinte composição: 2012 2011 querido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados nição de empreendimento conjunto (joint venture) deverão ser contabilizadas com base (reapresentado) utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças no método da equivalência patrimonial. A aplicação desta nova norma não trará impacto nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instru- sobre a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia. Esta norma entra Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre: 8.979 9.561 mentos financeiros. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: em vigor para períodos anuais com início a partir 1º de janeiro de 2013, e deverá ser Prejuízos fiscais e bases negativas 3.191 2.379 Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo aplicada retrospectivamente a empreendimentos conjuntos mantidos na data da aplica- Diferenças temporárias 12.170 11.940 ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o ção inicial. • IFRS 12 Divulgação de Participações em Outras Entidades - A IFRS 12 inclui Total valor justo menos custos de venda e o valor em uso, conforme mencionado na Nota 2.10. todas as divulgações anteriormente incluídas na IAS 27 relacionadas às demonstrações A Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, Impostos: Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor financeiras consolidadas, bem como todas as divulgações que foram previamente incluí- determinada em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu créditos do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível das na IAS 31 e IAS 28. Estas divulgações são relacionadas às participações de uma tributários sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social, que não posde lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuro. entidade em controladas, empreendimentos conjuntos, associadas e entidades estrutu- suem prazo prescricional. O valor contábil do ativo diferido é revisado anualmente pela Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia reconhece provisão radas. Uma série de novas divulgações também serão necessárias, mas não haverá im- Companhia. Com base nesse estudo técnico de geração de lucros tributáveis futuros, a para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação pacto sobre a posição financeira ou o desempenho da Companhia. Esta norma terá vi- Companhia estima recuperar esses créditos tributários nos seguintes exercícios: R$ das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as deci- gência para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2013. • IFRS 13 9.216 sões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a Mensuração do Valor Justo - A IFRS 13 estabelece uma única fonte de orientação nas 2013 2.954 avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em IFRS para todas as mensurações do valor justo. A IFRS 13 não muda a determinação de 2014 12.170 conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões quando uma entidade é obrigada a utilizar o valor justo, mas fornece orientação sobre Total de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos como mensurar o valor justo de acordo com as IFRS, quando o valor justo é exigido ou As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas projeções ou decisões de tribunais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas po- permitido. Esta norma terá vigência para períodos anuais com início em ou após 1º de dos lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de nederá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstra- janeiro de 2013. • IFRIC 20 Custos de Remoção de Resíduos na Fase de Produção de gócios consideradas no encerramento dos exercícios de 2012 e 2011. Consequentemenções financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. uma Mina de Superfície - Esta interpretação é aplicável aos custos de remoção dos re- te, essas estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro tendo em vista as 2.18. Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa fo- síduos (stripping costs) incorridos na atividade de mineração de superfície, durante a incertezas inerentes a essas previsões. ram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronuncia- fase de uma produção da mina. A interpretação aborda a contabilização do benefício da Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social: Controladora Consolidado mento contábil CPC 03 (R2) - Demonstrações dos fluxos de caixa. 2.19. Instrumentos atividade de remoção de resíduos. A interpretação terá vigência para períodos anuais 2012 2011 2012 2011 financeiros: a) Reconhecimento inicial e mensuração: Ativos financeiros: Ativos financei- com início em ou após 1º de janeiro de 2013. A nova interpretação não terá um impacto (reapre(reapreros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, emprés- sobre a Companhia. Melhorias anuais - maio 2012: As melhorias apresentadas abaixo sentado) sentado) timos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros disponí- não terão impacto sobre a Companhia: • IFRS 1 (CPC 37) Adoção Inicial das IFRS - Esta (3.744) (5.331) (4.109) veis para venda, ou derivativos classificados como instrumentos de hedge eficazes, melhoria explica que uma entidade que deixou de adotar as IFRS no passado e optou Imposto de renda e contribuição social - Corrente (4.262) 230 951 230 951 conforme a situação. A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros por, ou foi obrigada a adotar as IFRS, poderá readotar a IFRS 1. Se a IFRS 1 não for re- Imposto de renda e contribuição social - Diferido (4.032) (2.793) (5.101) (3.158) no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições adotada, a entidade deverá reapresentar retrospectivamente suas demonstrações finan- Despesa de IR e CS contratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor jus- ceiras como se nunca tivesse deixado de adotar as IFRS. • IAS 1 (CPC 26) Apresentação A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combito, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor justo por meio do resul- das Demonstrações Financeiras - Esta melhoria esclarece a diferença entre a informação nadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado tado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo fi- comparativa adicional voluntária e a informação comparativa mínima necessária. Geral- está demonstrada abaixo: Controladora Consolidado nanceiro. Os ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são caixa e equivalentes mente, a informação comparativa mínima necessária refere-se ao período anterior. • IAS 2012 2011 2012 2011 de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber de terceiros e de partes 16 (CPC 27) Imobilizado - Esta melhoria explica que as principais peças de reposição e (reapre(reaprerelacionadas, outros recebíveis, instrumentos financeiros derivativos e depósitos judi- equipamentos de prestação de serviços que satisfazem a definição de imobilizado não sentado) sentado) ciais. Passivos financeiros: Passivos financeiros são classificados como passivos finan- fazem parte dos estoques. • IAS 32 (CPC 39) Instrumentos Financeiros: Apresentação 18.570 15.434 22.525 12.094 ceiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiamentos, passivos finan- Esta melhoria esclarece que os impostos de renda decorrentes de distribuições a acio- Resultado antes do IR e da CS Juros sobre capital próprio (2.546) (1.902) (5.318) (1.902) ceiros mensurados pelo custo amortizado ou como derivativos classificados como nistas são contabilizados em conformidade com a IAS 12 Impostos de Renda. • IAS 34 Equivalência patrimonial (4.803) (663) – – instrumentos de hedge, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos (CPC 21) Demonstrações Financeiras Intermediárias - A revisão apresenta um alinha- Resultado ajustado 11.221 12.869 17.207 10.192 seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeimento das exigências de divulgação para ativos totais do segmento com os passivos to- IR e CS a alíquotas - 34% (3.815) (4.375) (5.850) (3.465) ros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, exceto no caso de passivos financeiros tais do segmento nas demonstrações financeiras intermediárias. Este esclarecimento Outros (217) 1.582 749 307 a valor justo por meio do resultado, são acrescidos do custo da transação diretamente também garante que as divulgações intermediárias estejam alinhadas com as divulga- Imposto de renda e contribuição social (4.032) (2.793) (5.101) (3.158) relacionado. Os principais passivos financeiros da Companhia incluem empréstimos e fições anuais. Estas melhorias terão vigência para períodos anuais iniciados em ou após 36% 22% 30% 31% nanciamentos, contas a pagar a fornecedores e partes relacionadas, outras contas a 1º de janeiro de 2013. As variações entre os percentuais de alíquota efetiva entre a controladora e o consolidapagar e instrumentos financeiros derivativos. 2.20. Instrumentos financeiros derivatiControladora Consolidado 4. Caixa e equivalentes de caixa: do ocorrem, principalmente, pelo fato da investida ser tributada pelo lucro presumido, vos: Reconhecimento inicial e mensuração: A Companhia utiliza instrumentos financei2012 2011 2012 2011 conforme descrito na nota 2.13. ros derivativos como contratos de swaps de taxa de juros para proteger-se da variação Caixa 2.114 755 2.114 757 9. Investimentos: Construdecor Serviços das taxas de câmbio. Os instrumentos financeiros derivativos designados em operações Bancos 674 1.279 1.122 1.507 2012 2011 de hedge são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data em que o contrato de de- Total 2.788 2.034 3.236 2.264 Informações da controlada: rivativo é contratado, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo. Deri- Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de Ativos totais 13.608 8.890 vativos são apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Passivos totais 11.449 7.940 positivo, e como passivos financeiros quando o valor justo for negativo. Quaisquer ganhos 5. Contas a receber: Controladora Consolidado Capital social 1.000 10 ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos durante o exercício são 2012 2011 2012 2011 Receita operacional líquida 9.531 2.762 lançados diretamente na demonstração de resultado, com exceção da parcela eficaz dos (reapre(reapre- Patrimônio líquido no início do exercício 950 287 hedges de fluxo de caixa, que é reconhecida diretamente no patrimônio líquido em outros sentado) sentado) Aumento de capital (i) 990 – resultados abrangentes. A Companhia tem swap de taxa de juros para proteção contra a Cartão de crédito, débito e financeiras 103.510 99.858 103.550 101.044 Lucro líquido do exercício 7.691 663 exposição a mudanças no valor justo do seu empréstimo garantido, vide Nota Explicativa Outras contas a receber 5.000 5.418 6.414 7.945 Dividendos desproporcionais pagos aos acionistas nº 19 para maiores detalhes. Classificação entre curto e longo prazo: Instrumentos deri- Bonificações a receber 13.049 14.881 13.049 14.881 minoritários (2.772) – 121.559 120.157 123.013 123.870 vativos não classificados como instrumento de hedge eficaz são classificados como de (4.700) – Dividendos desproporcionais distribuídos à controladora (172) (215) (172) (215) Patrimônio líquido no início do exercício curto e longo prazo ou segregados em parcela de curto prazo ou de longo prazo com Provisão para créditos de liquidação duvidosa 2.159 950 Ajuste a valor presente (1.169) (828) (1.169) (828) base em uma avaliação dos fluxos de caixa contratados e quando uma alocação confiáNossa participação: (3.523) (3.373) (3.523) (3.373) Percentual de participação no capital da controlada vel pode ser feita. 2.21. Informações por segmento: A Companhia possui somente ope- Provisão para devolução de vendas 90% 99% (4.864) (4.416) (4.864) (4.416) Quantidade de cotas 1.000 10 rações com venda de produtos do setor de varejo de materiais de construção. Adicional116.695 115.741 118.149 119.454 Saldo dos investimentos no início do exercício 950 287 mente, suas investidas diretas e indiretas atuam no ramo de prestação de serviços de A seguir apresentamos demonstrativo da movimentação das provisões para ajuste a Aumento de capital 890 – gerenciamento de carteiras de recebíveis e desenvolvimento de sistema de informática, Equivalência patrimonial 4.803 663 respectivamente, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1. As informações por valor presente e provisão para créditos de liquidação duvidosa: Controladora Consolidado Dividendos recebidos (4.700) – segmento não estão sendo apresentadas pelo fato de a Companhia não possuir opera2012 2011 2012 2011 Saldo dos investimentos no final do exercício 1.943 950 ções negociadas em bolsa de valores, sendo dispensada a divulgação conforme pronun(i) Em 2 de abril de 2012, sob a quarta alteração do contrato social da Construdecor ciamento técnico CPC 22 - Informações por Segmento. 3. Pronunciamentos novos ou Provisão para créditos de liquidação duvidosa: (215) (303) (215) (408) Serviços, o capital social foi aumentado em R$ 990, bem como ocorreram alterações de revisados: As políticas contábeis adotadas em 2012 são consistentes com as adotadas Saldo inicial – – – – participações no capital e inclusões de novos cotistas. O referido aumento de capital foi nas demonstrações financeiras do ano anterior. Listamos a seguir as normas contábeis Provisão 43 88 43 193 efetuado em dinheiro e distribuído da seguinte forma: emitidas e revisadas pelo IASB, aprovadas pelo CPC e vigentes em 2012 ou ainda não Reversão (172) (215) (172) (215) R$ aprovadas pelo CPC no ano de 2012 aplicáveis somente a partir de 2013: • IAS 12 (CPC Saldo final Controladora Consolidado Controladora 890 32) Impostos de Renda (Revisão) - Impostos Diferidos - Recuperação de Ativos Subja2012 2011 2012 2011 Cotistas minoritários 100 centes - A revisão esclarece a determinação de cálculo de impostos diferidos sobre proAjuste a valor presente: 990 Total priedade para investimento mensurados a valor justo. Introduz a presunção refutável de Saldo inicial (828) (946) (828) (946) O quadro de cotistas está distribuído da seguinte forma: % que o imposto diferido sobre as propriedades de investimento mensurado pelo modelo de Provisão (341) – (341) – Construdecor S.A. (Controladora) 90,00 valor justo no IAS 40 (CPC 31) deve ser definido com base no fato de que seu valor con- Reversão – 118 – 118 Dimitrios Markakis 3,50 tábil será recuperado por meio da venda. Adicionalmente, introduz a exigência de que o Saldo final (1.169) (828) (1.169) (828) Adilson Pereira 1,00 imposto diferido sobre ativos não sujeitos à depreciação que são mensurados usando o Controladora Consolidado Gerson de Paula 1,00 modelo de reavaliação da IAS 16 (CPC 27) sempre sejam mensurados com base na 2012 2011 2012 2011 Jorge Manuel G. da Silva Letra 1,00 venda do ativo. Esta revisão tem vigência para os períodos anuais iniciados em ou após (reapre(reapre- Celso Carlos de Souza 1,00 1º de janeiro de 2012. A revisão não trouxe impacto para a Companhia. • IFRS 1 sentado) sentado) Crhistrophe Auger 1,00 (CPC 37) Adoção Inicial das IFRS (Revisão) - Hiperinflação e Remoção de Datas Fixas Provisão para devolução de vendas: Nelson Pedro de Sousa Filho 0,50 para Primeira Adoção (Revisão) - O IASB forneceu orientações sobre como uma entida- Saldo inicial (3.373) (3.058) (3.373) (3.058) Pedro Miranda Melo Filho 0,50 de deve retomar a apresentação de demonstrações financeiras com base nas IFRS Provisão (150) (315) (150) (315) Renato Traldi 0,50 quando sua moeda funcional deixa de estar sujeita à hiperinflação. A revisão tem vigência Reversão – – – – Total 100,00 para períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2011. Esta revisão não trouxe Saldo final (3.523) (3.373) (3.523) (3.373) A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 11 de abril de 2013 às 00:04:34. Sumário Caderno Empresarial 2 BALANÇO BBD PARTICIPAÇÕES S/A .................................................................. 8 CIDADE DE DEUS COMPANHIA COMERCIAL DE PARTICIPAÇÕES ..... 4 CONSTRUDECOR S.A ..................................................................... 12 NCF PARTICIPACOES S.A. ................................................................. 6 NOVA CIDADE DE DEUS PARTICIPACOES S.A. .................................. 2 TITANIUM HOLDINGS S.A............................................................... 10 Diário Oficial Empresarial 2 Estado de São Paulo Volume 123 • Número 67 Página 13 São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2013