BNDES-IFRS Foundation
Seminário IFRS para PMEs
Tópico 1.3
Seções 1 e 2
Alcance e conceitos
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Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi
submetida á aprovação do IASB.
A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus
programas de treinamento do IFRS para PMEs.
Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações
não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS
Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados.
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser
baixada a partir do link:
http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo
rkshops.htm
Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são
estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram
emitidos pelo IASB em julho de 2009.
A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade
por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os
materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência
ou afins.
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Seção 1 – alcance do IFRS para PMEs
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Objetivos de aprendizado
– identificar PMEs conforme definidos pelo
IASB (saber as características de PMEs)
– identificar quais entidades não devem
declarar conformidade com os IFRS para
PMEs
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Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
As decisões sobre quais entidades são
obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS
para PMEs dependem de autoridades
legislativas e reguladoras e daquelas que
estabelecem pronunciamentos em cada
jurisdição
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Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
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Porém
– IASB define PMEs
–não possuem prestação pública de contas
(PPC)
–elaboram demonstrações contábeis de uso
geral (DCUG)
– §3.3 requer uma declaração explícita de
conformidade com o IFRS para PMEs
– §1.5 proíbe uma entidade que possua
PPC de expressar conformidade com o
IFRS para PMEs
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Seção 1 – o que é PPC?
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Uma entidade tem PPC se:
– seus instrumentos de dívida ou patrimoniais
forem negociados em um mercado público ou
esteja em processo de emissão de tais
instrumentos para negociação em um
mercado público (uma bolsa de valores
doméstica ou estrangeira ou um mercado
paralelo, inclusive mercados locais e
regionais); ou
– possua ativos em uma capacidade fiduciária
para um grupo amplo de terceiros como um
de seus principais negócios.
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Seção 1 – eu tenho PPC?
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• Uma pequena empresa cujas ações sejam listadas
em uma bolsa de valores?
• Um grande fabricante com capital fechado (não
listado)?
• Um pequeno banco comercial com capital fechado?
• Ex 9* Uma entidade cujo único negócio é obter juros
sobre valores que empresta a clientes. A entidade
obtém todos os seus fundos de seu sócio-gerente
bilionário?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 1 – eu tenho PPC? continuação
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• Ex 10* Uma fábrica não listada subsidiária de uma
controladora listada na bolsa que utiliza os IFRSs
completos?
• Ex 13* Uma agência de viagens que requer que
seus clientes paguem um depósito reembolsável
igual a 60% do preço de um pacote de férias ao
fazer a reserva?
• Ex 14* Um supermercado que possui uma pequena
operação bancária de captação de depósitos?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 1 – o que são DCUG?
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Demonstrações contábeis de uso geral são
preparadas em uma base que seja apropriada
a fornecer informações úteis a uma ampla
gama de usuários (ex. investidores e
credores) que não estão em uma posição
para solicitar relatórios adaptados para
atender suas necessidades particulares.
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Seção 1 – objetivos das DCUG?
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O objetivo das demonstrações contábeis
preparadas de acordo com o IFRS para PMEs
é fornecer informações sobre a posição
financeira, desempenho e fluxos de caixa de
uma entidade que são úteis a uma ampla
gama de usuários que não estão em uma
posição de solicitar relatórios adaptados para
atender suas necessidades particulares de
informação.
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Seção 1 – eu tenho DCUG?
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• Ex 4* DC preparadas em conformidade com
requerimentos fiscais para cálculo de renda
tributável (que são diferentes do IFRS para
PMEs) e que são enviadas apenas às
autoridades fiscais?
• Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver
acima), porém também enviadas aos bancos
da entidade e ao repositório nacional. DC
registradas no repositório nacional são
publicamente disponíveis?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Estrutura do IFRS para PMEs
Regras
Exceções
Escolhas
de política contábil
Principios
Conceitos
(Seção 2)
Orientação de aplicação para
dar efeito aos princípios
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Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais
• Objetivo
• Características qualitativas
• Elementos (espinha dorsal)
• Reconhecimento
• Mensuração
• Compensação
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Seção 2 – objetivo
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Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de
uma PME
• fornecer informações sobre a posição financeira,
desempenho e fluxos de caixa da entidade
• que sejam úteis para a tomada de decisões
econômicas por uma ampla gama de usuários (ex.
investidores e credores)
• que não estejam em uma posição de solicitar
relatórios adaptados para atender suas
necessidades particulares de informação
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Seção 2 – características qualitativas
As características qualitativas são
atributos que tornam as informações
providas nas demonstrações contábeis
úteis aos usuários
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Seção 2 – CQs continuação
• Compreensibilidade • Comparabilidade
• Relevância
• Tempestividade
• Confiabilidade
• Materialidade
-representação fiel
-essência sobre a
forma
• Equilíbrio entre
benefício & custo
-livre de erro material
-livre de viés
(neutra/prudente)
-integridade
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Seção 2 – como os conceitos se relacionam
com princípios
Exemplo: correção de erro material de período
anterior
• Objetivo das demonstrações contábeis
• Conceitos
– representação fiel
– comparabilidade
• Princípio
– reapresentação retrospectiva (ie, apresentar
informações comparativas como se o erro nunca
tivesse ocorrido)
• Regras
– exceção da impraticabilidade
– divulgações especificadas
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Seção 2 – elementos
Posição financeira
• Ativo
-recurso controlado pela entidade
-decorrente de evento passado
-entrada esperada de benefícios econômicos
• Passivo
-obrigação atual
-decorrente de evento passado
-saída esperada de benefícios econômicos
• Patrimônio Líquido = ativos menos passivos
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Seção 2 – elementos continuação
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Desempenho
• Receitas
-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições
em passivos
-que resultam em aumentos de patrimônio líquido
-diferentes de aportes de proprietários
• Despesas
-reduções/saídas de ativos e aumento de passivos
-que resultam em diminuições de patrimônio líquido
-diferentes de distribuições aos proprietários
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Seção 2 – regime de competência
• Preparação de demonstrações contábeis
(exceto para informações de fluxo de
caixa) utilizando o regime de competência
• Regime de competência
– reconhece elementos (ie, ativos, passivos,
patrimônio líquido, receitas ou despesas)
quando satisfazem as definições e
critérios de reconhecimento desses itens
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Seção 2 – critério de reconhecimento
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Reconhecimento de um item (elemento) quando:
• é provável que benefício econômico futuro fluirá
para/de a entidade; e
-avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja
uma população grande de itens individuais insignificantes,
então avaliar coletivamente
• o item possui um custo ou valor que pode ser
confiavelmente mensurado
-o uso de estimativas razoáveis
-é uma parte essencial de contabilidade
-não prejudica a confiabilidade das DC
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Seção 2 – mensuração
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Mensuração é o processo para determinar
os montantes monetários sobre os quais
uma entidade mede ativos, passivos,
receitas e despesas
• Diversos métodos de mensuração no IFRS
para PMEs
• Duas bases de mensuração comuns
- custo histórico (ex montante pago por um ativo)
- valor justo (ex. montante pelo qual um ativo
poderia ser trocado numa transação sem
favorecimentos)
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Seção 2 – mensuração continuação
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• A maioria das seções dos IFRS para PMEs
especifica uma base de mensuração a ser
usada
- no reconhecimento inicial
- subsequentemente
• Algumas seções permitem mais de um método
de mensuração (uma escolha de política
contábil)
• Em outras seções a mensuração é governada
por circunstância, ex
- valor justo, se determinável sem custo ou
esforço indevido
- caso contrário custo-amortização-perda por
irrecuperabilidade
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Seção 2 - mensuração de ativos
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Classificação, reconhecimento e mensuração (ignorando contabilização de
hedging)
Imobilizado
Intangível
Propr. p/
Investimento
Estoque
Ativos
Financeiro
Etc.
Benefício
Definido
Imposto
Diferido
CUP = crédito unitário projetado
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Seção 2 - mensuração de passivos
Classificação, reconhecimento e medição (ignorando contabilização de
hedging)
Contingente Provisões
Etc.
Arrendamentos
Passivos
Financeiro
Benefício
Definido
Imposto
Diferido
CUP = crédito unitário projetado
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Seção 2 – ausência de um requerimento
específico
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Na ausência de um requerimento em outra
seção do IFRS para PMEs que se aplique
especificamente a uma transação, outro
evento ou condição, a administração de
uma entidade deve utilizar seu bom senso
no desenvolvimento de uma política
contábil que resulte em informações que
sejam relevantes e confiáveis. …
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Seção 2 – ausência de um… continuação
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… para tanto a administração se refere a:
• Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de
assuntos similares e relacionados
• Segundo, as definições, critérios de reconhecimento
e mensuração e conceitos e princípios gerais na
Seção 2
• A administração pode também considerar os
requerimentos e orientações nos IFRSs completos
que tratam de assuntos similares e relacionados
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Seção 2 – compensação
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Uma entidade não deve compensar ativos e
passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja
requerida ou permitida a fazer por outra seção dos
IFRS para PMEs. Todavia,
• a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão
para obsolêscencia de estoque) não é compensação
• se as atividades operacionais normais de uma entidade não
incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive
investimentos e ativos operacionais) então a entidade
apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida
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