PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO:
DESAFIOS/PROPOSTAS AOS
CONSELHOS ESTADUAIS ENSINO MÉDIO.
Profa. Ms. Suely Melo de Castro Menezes
A presença do ensino médio nas leis
da educação ao longo de quatro
décadas
o
Lei n 4.024, de 20
de Dezembro de
1961
Ensino secundário:
Científico, Técnico e
Normal
Lei nº. 5.692/71
Segundo grau
Profissionalizante
Leis de Diretrizes e
Bases da Educação
Nacional
Lei nº. 7.044/1982
Segundo grau por área: CB, CE, CH,
CA (Ciências Agrarias)
Lei nº. 9394 de 20 de
Dezembro de 1996
Ensino Médio por área: CL, CN, CH,
Matemática
Metas do PNE para o Ensino
Médio – Lei nº 13.005, de 25
de Junho de 2014.
3 – ENSINO MÉDIO
Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar para toda a população de 15 (quinze)
a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do
período de vigência deste PNE, a taxa líquida
de matrículas no ensino médio para 85%
(oitenta e cinco por cento).
META
META 4 – INCLUSÃO
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17
(dezessete) anos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento
educacional
especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas
de recursos multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou conveniados.
META 6 – EDUCAÇÃO INTEGRAL
Oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) das escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco
por cento) dos(as) alunos(as) da
educação básica.
META 7 – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA/IDEB
Fomentar a qualidade da educação básica em
todas as etapas e modalidades, com melhoria
do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a
atingir as seguintes médias nacionais para o
Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino
fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino
fundamental; 5,2 no ensino médio.
Ideb Observado
Metas Projetadas
Estado 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Pará
2.8
2.7
3.1
2.8
2.9
2.9
2.9
3.1
3.4
3.7
4.2
4.4
4.7
META 10 – EJA INTEGRADA
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das matrículas de
educação de jovens e adultos, nos
ensinos fundamental e médio, na
forma integrada à educação
profissional.
META 16 – FORMAÇÃO
Formar, em nível de pós-graduação, 50%
(cinquenta por cento) dos professores da
educação básica, até o último ano de
vigência deste PNE, e garantir a todos(as)
os(as) profissionais da educação básica
formação continuada em sua área de
atuação, considerando as necessidades,
demandas e contextualizações dos sistemas
de ensino.
PERFIL DO ENSINO MÉDIO ATUAL
•Meramente conteudistas;
• Políticas disciplinares;
•Concorrência estimulada;
•Foco nos resultados dos processos
seletivos;
• Despreocupação com o preparo do aluno
que vai para o mercado de trabalho.
16 anos de DCN´s do Ensino Médio
Inexpressivas mudanças:
• Escolaridade líquida em 2009 de
50,90% - (elitismo) a universalização não
ocorreu;
• Mantida a organização curricular
focada na preparação para o Ensino
Superior;
16 anos de DCN´s do Ensino Médio
Inexpressivas mudanças:
• Mandamentos das DCN´s limitados aos
esforços governamentais de cobrança
(ENEM);
• Péssimos resultados auferidos pelos
alunos
nas
avaliações
nacionais
e
internacionais ;
• Recursos
reduzidos
e
poucos
investimentos.
Do que estamos falando...
A REALIDADE DO ENSINO MÉDIO .
EDUCAÇÃO BÁSICA
(CENSO 2013)
41.141.620 ALUNOS,
SENDO 7.109.582
ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO (17,3%).
TEMPO INTEGRAL
( CENSO 2013)
4.904.901
MATRÍCULAS,
APENAS 303.670
MATRÍCULAS NO
ENSINO MÉDIO.
EJA
- 3,7% MATRICULAS
(2012).
1.283.609 ALUNOS
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
+7,4% (5 ANOS)
Desafios: consolidar políticas
públicas...
5%
• Jovens de 15
anos ou
mais com
instrução
que realizam
o ENEM
7.173.574
• Inscritos
no ENEM 2013
144.814.163
• Jovens com
15 ou mais
com
instrução
(IBGE, 2010)
APESAR DO CENÁRIO PREOCUPANTE, O ENEM TEM
PROMOVIDO O ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Relação entre ENEM e Matrículas na educação
superior - 2012 - MEC/ INEP
8,000,000
7,000,000
7,037,688
5,790,989
6,000,000
5,000,000
DESSES INSCRITOS
78,4% SÃO
APROVADOS PELO
ENEM
4,000,000
3,000,000
2,000,000
1,000,000
0
Matrícula do Ensino
superior
1,246,699
ENEM
NÃO ABSORVIDOS
ES
Propostas aos Conselhos Estaduais...
Participação efetiva dos Conselhos de
Educação nos Fóruns de Educação.
Propostas aos Conselhos Estaduais...
Fóruns Estaduais do Ensino Médio –
articulação do sistema de ensino
público, instituições privadas,
sindicatos e IES.
Criar comitê
interconselhos estaduais
do Ensino Médio.
Propostas aos Conselhos Estaduais...
Identificar as demandas reais do
ensino médio em sua jurisdição –
auxiliar o executivo na confecção e
execução
das
políticas
públicas
necessárias ao cumprimento das metas
PNE.
Revisão das Normas Estaduais
aplicáveis, com destaque para a
viabilização das políticas locais e
regionais (criação de normas que
propiciem a atendimentos das
demandas próprias de cada
Estado).
Propostas aos Conselhos Estaduais...
Promover,
por
meio
da
normatização, a acesso à
educação
a
grupos
que
demandam
atendimento
educacional diferenciado.
Estruturar-se de modo a atender as
demandas de colaboração com os
demais sistemas de ensino, bem
como participar ativamente da
“construção do “Sistema Nacional de
Educação”.
Desafios ...
Definição de política educacional
que assuma a realidade proposta
para a Educação Básica, ampliando
a cobertura do ensino médio e
preparando o alunado para o
enfrentamento do mundo de hoje e
para a continuidade de estudos.
Reorganização das políticas
de terminalidade e da
articulação entre Educação
Básica e Ensino Superior
discutindo e consensuando
os processos seletivos.
Desafios ...
Consenso entre IES e Instituições da
EB na oferta do Ensino Médio, na
revisão curricular e programática da
modalidade a partir de concensos
nas matrizes curriculares.
Articular o Sistema Nacional de
Educação para, em regime de
colaboração, promover
enfrentamento das políticas
públicas fragmentadas para
superar a desarticulação entre
instituições.
“Suspeito
que
nossas
escolas
ensinem com muita precisão a
ciência de comprar as passagens e
arrumar as malas. Mas tenho sérias
dúvidas de que elas ensinem os
alunos a arte de ver enquanto
viajam.”
Rubem Alves
Obrigada pela atenção.