Responsabilidade Social Corporativa e Conteúdo Nacional Sonangol / Direcção de Negociações Novembro 2009 Luanda Política Corporativa da Sonangol para a Responsabilidade Social 2 Responsabilidade Social • Transformação de recursos para o bem estar social: Contribuição para o desenvolvimento de Angola, através do apoio a projectos nas áreas da educação, cultura, ciência, do desporto e ambiente. • Engajamento com a comunidade: Implementação de um vasto conjunto de projectos sociais inseridos num programa denominado "Juntos com a Comunidade“. Política Corporativa da Sonangol para a Responsabilidade Social 3 Responsabilidade Social • Projectos de impacto social para os seus trabalhadores (alguns exemplos): Cooperativa Cajueiro - Construção de condomínios residenciais; Creches para os filhos dos trabalhadores; Assistência médica e medicamentosa; Fundo de Pensões. Política Corporativa da Sonangol para a Responsabilidade Social 4 Contribuições para projectos sociais (dados de 2008) Categorias Valores (USD) Educação 11.108.358 Saúde 4.535.054 Desporto 5.588.367 Assistência social 6.476.493 Diversos 4.788.242 Total das Contribuições para Projectos Sociais 32,496,514 Educação Saúde Desporto Assistência social Diversos 15% 34% 20% 17% 14% Política Corporativa da Sonangol para a Responsabilidade Social 5 Fundação Sonangol : • Data da criação (por Despacho do CA): 6 de Abril de 2009 • Objecto: Concretização da política social da Sonangol e engajamento com a comunidade através do desenvolvimento de acções de carácter cultural, educativo, desportivo, artístico, científico, social e filantrópico; • Fontes de financiamento: Fundo social da Sonangol e doações; • Órgãos Sociais: Conselho de Curadores, Conselho de Administração e Conselho Fiscal; • Estágio actual: Formalização e estruturação Conteúdo Nacional 6 Definição: • “É a participação angolana nas actividades do sector de petróleo e gás com o objectivo de criar valor e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país.” Visão: • • • • • Inserção de empresas angolanas na prestação de serviços e fornecimento de bens ao sector de petróleo e gás; Angolanização (utilização da força de trabalho angolana); Criação de sustentabilidade e continuidade; Transferência de tecnologia; Promoção do desenvolvimento da indústria nacional. Conteúdo Nacional 7 O actual enquadramento legal inclui: • Despacho nº 127/03 do Ministério dos Petróleos: Fornecimento de bens e serviços ao sector petrolífero por empresas nacionais; • Decreto nº 116/08: Recrutamento, integração, formação desenvolvimento do pessoal angolano na indústria petrolífera; • Decreto nº 48/06: Concursos públicos no sector petrolífero; • Lei nº 14/03: Lei do Fomento do Empresariado Angolano; e Conteúdo Nacional 8 Iniciativas em curso: • Criação do Plano Director para o desenvolvimento do Conteúdo Nacional: Descrição das políticas e estratégias a serem adoptadas, identificação dos objectivos e das metas a serem atingidas; • Revisão do actual enquadramento legal e contratual: Avaliação dos diplomas legais e dos instrumentos contratuais existentes e apresentação de propostas de melhoria tendentes a assegurar a sua eficiência. OBRIGADA PELA ATENÇÃO