Eduardo Antônio Ribas Amaral
Engº Agrônomo – FFA / MAPA
Coordenador da CPOrg / SC
ORGÂNICOS = MUITO MAIS DO QUE SEM AGROTÓXICOS
Produtos isentos de contaminantes
proteção do meio ambiente = manutenção e
aumento da diversidade, uso sustentável do solo e
da água
respeita o trabalhador
respeita os animais criados
busca utilizar o mínimo de insumos externos
não utilização de transgênicos
POR QUE “ORGÂNICO” ?
Organização Internacional dos Movimentos da
Agricultura Orgânica = decisão por adotar o
termo “orgânico”
Europa = manteve a denominação produtos
“biológicos” ou “BIO”
Outros países = “orgânico”
Legislação brasileira = “orgânico”
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Lei 10.831 de 2003
Decreto 6.323 de 2006
Instruções Normativas
Comissões da Produção Orgânica = IN 54 de 2008
Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica
Produção Vegetal e Animal
Processamento
Boas práticas de fabricação
Extrativismo
COMISSÕES DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - CPOrg/UF
Criadas a partir do ano de 2004
Presentes em 20 Unidades da Federação
Criadas atravé
através de portarias das Superintendências do
MAPA nas Unidades da Federaç
Federação e coordenadas por
servidores do Ministé
Ministério
Regulamentadas com a ediç
edição da Instruç
Instrução Normativa
nº 54/2008
ATRIBUIÇÕES DAS CPOrgs
Assessorar o Sistema Brasileiro da Conformidade
Orgânica;
Emitir pareceres sobre pedidos de credenciamento de
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica
(certificadoras , associações de certificação
participativa);
Emitir pareceres e propor regulamentos que tenham
por finalidade o aperfeiçoamento da produção
orgânica;
Articular e fomentar a criação de fóruns setoriais e
territoriais relacionados com a produção orgânica
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA
UNIDADE DE
PRODUÇÃO
ORGÂNICA
ORGANISMO DE
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
(CERTIFICADORA)
ACREDITAÇÃO
(INMETRO)
CPOrg-UF
CREDENCIAMENTO
(MAPA)
COAGRE
COMPOSIÇÃO DAS CPOrg/UF
Entidades Governamentais
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde / VISA
Secretaria do Meio Ambiente / Órgão Ambiental Estadual
Empresa de Extensão Rural
Agência Estadual de Defesa Agropecuária
Universidade Estadual
Universidade Federal
INCRA
ANVISA
IBAMA
MDA
MAPA
EMBRAPA
CONAB
Banco do Brasil
Banco Estadual
SEBRAE
INMETRO
COMPOSIÇÃO DAS CPOrg/UF
Entidades Não Governamentais
Associações de Produtores
Associações de Proteção Ambiental
Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Federação de Apicultores
Produtores individuais
Empresários Orgânicos
Certificadoras
Cooperativas de produtores
Entidades de defesa do consumidor
Centros de apoio aos produtores rurais
Institutos de pesquisa e difusão tecnológica
PROCON
COMISSÕES DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - CPOrg/UF
ACRE: Maria do Carmo Barboza (68) 3212-1326
[email protected]
BAHIA : Vanuza Damiana Paiva (71) 3320-7432
[email protected]
ESPÍRITO SANTO: Antônio Alfredo Guzella
(27) 3137-2740 [email protected]
GOIÁS: José Batista Neto (62) 3221 - 7305
[email protected]
MARANHÃO : Altamiro Souza de Lima Ferraz Jr (98) 2106-1965
[email protected]
MINAS GERAIS : Miriam Ester Soares (31) 3250-0439
[email protected]
COMISSÕES DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - CPOrg/UF
MATO GROSSO DO SUL: Fabio Akio Mizota (67)3316-7100
[email protected]
MATO GROSSO: José Silvino Moreira Filho (65) 3685-1911
[email protected]
PARÁ: Martha Parry (91) 3214-8653
[email protected]
PARAÍBA: Adriana Araújo Costa Truta (83) 3246-1235
[email protected]
PERNAMBUCO: Vladimir Oliveira da Silva Guimarães
(81)3236-8500 [email protected]
PIAUÍ: Aline Soares Nunes (86) 3222-4545
[email protected]
COMISSÕES DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - CPOrg/UF
RIO DE JANEIRO: Ailena Sudo Salgado (21) 2253-1519
[email protected]
RONDÔNIA: Maria Gleide Araújo (69) 3901-5610
RORAIMA: Anastácio Levimar Pinho (95) 3623-3132
RIO GRANDE DO SUL: Angela Pernas Escosteguy (51) 32849623 [email protected]
SÃO PAULO: Marcelo S. Laurino (19)3432-4361
[email protected]
SANTA CATARINA: Eduardo Antônio Ribas Amaral (48)32619967 [email protected]
SERGIPE: Max Leal de Oliveira (79) 3712-8035
[email protected]
AÇÕES DAS CPOrgs
Semana do Alimento Orgânico
AÇÕES DAS CPOrgs
Semana do Alimento Orgânico
AÇÕES DAS CPOrgs
Apoio a realização de feiras e exposições
AÇÕES DAS CPOrgs
Reuniões voltados ao planejamento do setor
AÇÕES DAS CPOrgs
Encontros para debater a cadeia produtiva
AÇÕES DAS CPOrgs
Bancos Comunitários de Sementes de Adubos
Verdes
Muito obrigado !!
[email protected]
(48) 3261-9967 - SFA/SC
Coordenação de Agroecologia
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
(61) 3218-2318
REFERÊNCIA LEGAL
Instrução Normativa Nº 07, de maio de 1999
Foi o 1º regulamento brasileiro;
Estabelece os regulamentos técnicos de produção
orgânica;
Em vigor até a publicação da regulamentação.
Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003
Principal marco legal da agricultura orgânica;
Processo coletivo de construção;
Certificação facultativa para a venda direta;
Reconhecimento de todos os tipos de certificação
existentes.
DECRETO 6.323 de 2007
•
Venda direta sem certificação;
•
O uso da marca do Sistema Brasileiro de Avaliação
da Conformidade Orgânica será permitido a partir do
décimo terceiro mês.
•
Os insumos aprovados para uso na agricultura
orgânica deverão ter seu registro priorizado e
simplificado;
•
Prazo de dois anos para adequação às normas.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.831
Processo aprovado e acompanhado pela
Câmara Setorial de Agricultura Orgânica - CSAO
Elaboração dos textos - Decreto e 8 Instruções
Normativas
Processo de construção participativa
envolvendo mais de 120 representantes de
diferentes setores, em 48 reuniões de
grupos de trabalho
CERTIFICAÇÃO
Procedimento de verificação e
confirmação de que os produtos foram
produzidos, processados e
comercializados de acordo com padrões
estabelecidos (regulamentos técnicos e
normas orgânicas)
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
Mecanismos de organização com controle
social
• Sem certificação (venda direta)
PRODUTOR CONSUMIDOR
• Sistema participativo
conformidade
de
avaliação
da
PRODUTOR REDE (SELO) CONSUMIDOR
Certificação por auditoria
PRODUTOR CERTIFICADORA (SELO) CONSUMIDOR
QUALIDADE ORGÂNICA COM CONTROLE SOCIAL
EM VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO
Exclusiva para produtor familiar ligado a órgão de
controle social (associação, cooperativa,etc)
fiscalizado pelo MAPA ou por entidade pública
conveniada
Livre acesso do consumidor à propriedade
A Certificação é facultativa
Comercialização direta ao consumidor
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO
MAPA
FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO FISCALIZADOR
(Federal ou Estadual)
cadastro
PROCESSO PRÓPRIO DE
ORGANIZAÇÃO COM
CONTROLE SOCIAL
PRODUTOR FAMILIAR
COMÉRCIO EM VENDA
DIRETA
SISTEMAS PARTICIPATIVOS
Produtor familiar ligado a uma organização, com
mecanismo de controle social, credenciada pelo MAPA
Garantia de Qualidade Orgânica é de responsabilidade
coletiva
Livre acesso do consumidor à propriedade
Sistema decisório democrático de inclusão de
membros e definição de prioridades
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
ORGÂNICA
MAPA
FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO FISCALIZADOR
(Federal ou Estadual)
cadastro
REDE DE CERTIFICAÇÃO
PARTICIPATIVA
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
PRODUTOR FAMILIAR
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA
Tem como base a inspeção executada por um organismo
de terceira parte
A garantia da conformidade é dada por entidade
certificadora acreditada junto ao INMETRO e credenciada
pelo MAPA
Atestam que os produtos foram produzidos, processados
e comercializados de acordo com as normas orgânicas
Utilizam selos como forma de identificação dos produtos
certificados como orgânicos
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA
UNIDADE DE
PRODUÇÃO
ORGÂNICA
ORGANISMO DE
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
(CERTIFICADORA)
ACREDITAÇÃO
(INMETRO)
CPOrg-UF
CREDENCIAMENTO
(MAPA)
COAGRE
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA
MAPA
FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO FISCALIZADOR
(Federal ou Estadual)
cadastro
CERTIFICADORA
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
PRODUTOR
MECANISMOS DE GARANTIA E INFORMAÇÃO
DA QUALIDADE ORGÂNICA
TIPOS
ATUAÇÃO NO
MERCADO
GRUPOS DE PRODUTORES
FACULTATIVA
LOCAL
REGIONAL
NACIONAL
EXTERNO
PARTICIPATIVA
POR
AUDITORIA
SELOS DE CERTIFICADORAS NACIONAIS
IBD 1982
COOLMÉIA
1978
AAO 1989
ANC 1992
CMO 2000
APAN
1990
ABIO 1985
AORGÂNICA
1999
SELOS DE CERTIFICADORAS NACIONAIS
CHÃO VIVO
SAPUCAÍ
ECOVIDA 1998
MINAS
ORGÂNICA
TECPAR CERT
SELOS INTERNACIONAIS
ECOCERT
FVO
BCS
OIA
IMO
PRODUÇÃO ORGÂNICA ANIMAL E VEGETAL
REQUISITOS GERAIS DOS SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO
Período de conversão
culturas anuais 12 meses
culturas perenes 18 meses
pastagens perenes 12 meses ou pousio
carne e derivados ovinos, caprinos, suínos, aves, coelhos e
outros pelo menos ¾ (três quartos) do período de vida em
sistema de manejo orgânico, ou ⅔ (dois terços) no caso de
bovinos, bubalinos e eqüinos
leite e derivados pelo menos 120 dias
ovos pelo menos 75 dias
produção apícola pelo menos 120 dias
Plano de manejo orgânico
Características básicas dos sistemas ambientais,
econômicas e sociais
Registros
PRODUÇÃO ORGÂNICA ANIMAL E VEGETAL
Conversão parcial e Produção paralela
culturas anuais e na implantação de culturas perenes deverão
ser utilizadas espécies diferentes ou variedades que apresentem
diferenças visuais em áreas distintas e demarcadas;
culturas perenes preexistentes de mesma espécie ou de variedades
sem diferenças visuais em áreas distintas e demarcadas, e no
máximo por cinco anos. A partir deste período só será permitida a
conversão parcial ou produção paralela com o uso de espécies
diferentes ou variedades com diferenças visuais em áreas distintas
e demarcadas
criações de animais de mesma espécie nas unidades de produção
com conversão parcial ou produção paralela serão permitidas
apenas em áreas distintas e demarcadas.
PRODUÇÃO ORGÂNICA ANIMAL E VEGETAL
REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE SISTEMAS ORGÂNICOS DE
PRODUÇÃO ANIMAL
Sistemas e práticas de manejo orgânico
Permitido corte dos dentes, castração, mochamento e
marcações
Iluminação artificial 8 horas de escuro por dia
Permitida inseminação artificial
Nutrição
Permitido alimentos convencionais na proporção da ingestão
diária de até 15% para ruminantes e 20% para não ruminantes
Proibido compostos nitrogenados não protéicos e N sintético
Na impossibilidade do aleitamento natural, será permitido
alimentação artificial preferencialmente com
leite da mesma espécie animal
PRODUÇÃO ORGÂNICA ANIMAL E VEGETAL
LISTAS DE INSUMOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO ANIMAL E
VEGETAL
Sanitização de instalações e equipamentos, prevenção e tratamento
de enfermidades nos animais, alimentação animal, manejo animal e
desinfecção, higienização e controle de pragas das colméias,
fertilizantes, condicionadores e corretivos de solos, substâncias e
métodos de controle de pragas.
CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LISTAS DE
SUBSTÂNCIAS
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Obrigatório BPF e do Sistema APPCC
Plano de rastreabilidade de ingredientes, matériasprimas, embalagens e do produto final.
Permitida unidade processadora de produtos
orgânicos e convencionais, desde que o
processamento dos produtos orgânicos seja
realizado de forma totalmente isolada dos produtos
convencionais no espaço ou no tempo.
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Em caso de indisponibilidade de ingredientes
obtidos em sistemas orgânicos de produção, poderá
ser utilizada matéria-prima de origem não orgânica
em quantidade não superior a 5% em peso.
Não será permitida a utilização do mesmo
ingrediente de origem orgânica e não orgânica.
HISTÓRICO
Modernização e intensificação da agricultura = séc. XVIII (1708)
– primeira máquina de semear puxada a cavalo
Revolução Industrial
Revolução Verde
Grande aumento na produtividade
Contaminação ambiental
Resíduos de pesticidas no leite materno
Conferências sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Agricultura = maior fonte de poluição
Necessidade de uma nova agricultura
HISTÓRICO
Europa = a partir da década de 1970, busca por
alternativas
1980 = selos verdes na indústria e agricultura
1990 = regulamentação dos produtos biológicos na
comunidade européia / surge a ISO 14.000 na área
industrial
Estados Unidos = a partir de 1970 - maior
preocupação ambiental
CORRENTES DA AGRICULTURA ALTERNATIVA
Agricultura Biodinâmica (1924)
Agricultura Orgânica (1932)
Agricultura Biológica (década de 1950)
Agricultura Natural (década de 1970)
Permacultura (década de 1970)
Agroecologia (década de 1980)