SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), Organização da
Prescrição e Concessão. Oficina Ortopédica. Apresentação da
Experiência do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique
Santillo de Goiânia (CRER)
Caracterização
• Personalidade jurídica de direito privado, com fins não
econômicos, qualificada como Organização Social pelo
decreto estadual nº 5591/02;
• Reconhecida como entidade de utilidade pública e de
interesse social por força do artigo 13 da Lei Estadual
15.503/05;
• Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS) pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 611,
de 28 de junho de 2012.
Caracterização
Setembro de 2002
Dezembro de 2013
Julho de 2014
CRER
CRER
• Atendimento multiprofissional nas áreas de
Reabilitação e Readaptação;
• Atendimento médico em diversas especialidades;
• Ambulatórios;
• Serviço de Apoio Diagnóstico;
• Internação;
• UTI;
• Centro Cirúrgico;
• Oficina Ortopédica.
Organização da Assistência
EQUIPE DE REABILITAÇÃO
Fisioterapeutas
Terapeutas Ocupacionais
Fonoaudiólogos
Psicólogos
Assistentes Sociais
Educadores Físicos
Musicoterapeuta
Arteterapeuta
Nutricionista
Técnico Ortopédico
Enfermeiro
Técnicos de Enfermagem
Organização da Assistência
•
•
•
•
•
•
Estruturação em Clínicas
Triagem Médica
Avaliação Global
Reuniões Clínicas
Alta em Equipe
Contínuo da Assistência
REABILITAÇÃO
Internação
Reabilitação
Leitos
Cirúgicos
Hospitalar
EQUIPE
MULTI
UTI
Ambulatório
ORGANIZAÇÃO EM CLÍNICAS
Prescrições Qualificadas
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
-Fisiatra
-Ortopedista
-Neurologista
-Fisioterapeuta
-Terapeuta
Ocupacional
Globais
Ambulatório
Internação
UTI
Centro
Cirúrgico
Equipe
Oficina
Médica
Multi
EFICIÊNCIA / PERSONALIZAÇÃO / RESOLUTIVIDADE
Triagem
D.F.
• Infecção pelo vírus Cocsakie (9 meses de idade);
• Choque e insuficiência respiratória (4º dia);
• “Tetrapresia”
Adequação
• Suportes na cadeira de rodas para colocação do
Trilogy, oxigênio, aspirador e suporte para a dieta;
• suportes corporais que não interferissem na
expansibilidade da caixa torácica e oxigenação;
• Circulação social por longos períodos
MARCOS IMPORTANTES
SUS
PARTICULARES
CONVÊNIOS
100% SUS
Outubro de 2012
Habilitação do CRER
como CER IV
MARCOS IMPORTANTES
Habilitação do CRER
como CER IV
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE
MAIO DE 2013
DESAFIOS
MARCOS IMPORTANTES
construção de
outros CER’s: 05
macrorregiões
do Estado.
11 habilitações
de serviços já
em
funcionamento
oito CER’s II
um CER IV
dois CER’s III
Desenho da rede proposto pela SPAIS - GO
SERVIÇO DE OFICINA ORTOPÉDICA
ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS
Oficina Ortopédica - um serviço de saúde integrado à
equipe multiprofissional de reabilitação
ÓRTESES
• De acordo com Caroline Nielsen, órteses são dispositivos cuja
a função é otimizar o aparelho locomotor, através das forças
externas que exercem, para influenciar a mobilidade e
melhorar a função.
PRÓTESES
• São dispositivos que substituem um membro
ou parte dele.
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS
• Em 5 de junho de 2001, o Ministério da Saúde publicou a
portaria nº 185, que incluiu no Sistema de Autorização de
Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC),
os procedimentos de órteses, próteses e meios auxiliares de
locomoção.
• A tabela de procedimentos, no que diz respeito às OPM’s,
passou por revisões e inclusões desde então. É observado que
nos últimos anos, tem se apresentado um processo de revisão
e inclusão de forma mais sistêmica e continuada, visando
atender as demandas dos usuários que, em sua maior parte,
são descobertas justamente a partir da disponibilização de
recursos voltados às pessoas com deficiência.
A rede de cuidados à pessoa com
deficiência e a Oficina Ortopédica
• Em 24 de abril de 2012, o Ministério da Saúde publicou a portaria
de número 793, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da
criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para
pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva,
regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
• Segundo o artigo 15º desta portaria, os pontos de atenção poderão
contar com os serviços de Oficinas ortopédicas.
• De acordo com o § 4º, a Oficina Ortopédica deverá estar
articulada e vinculada a estabelecimento de saúde habilitado
como Serviço de Reabilitação Física ou ao CER com serviço de
reabilitação física, visando ampliar o acesso e a oferta de tecnologia
assistiva.
A rede de cuidados à pessoa com
deficiência e a Oficina Ortopédica
• Em 25 e abril de 2012, foi publicada a portaria nº
835, que institui incentivos financeiros de
investimento e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência no âmbito do Sistema Único de
Saúde. A habilitação do serviço de Oficina
Ortopédica, promove o repasse de incentivos para o
custeio e operação da unidade.
A rede de cuidados à pessoa com
deficiência e a Oficina Ortopédica
• Em 13 de setembro de 2012, a Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde, publicou a portaria nº 971, que adéqua o Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui
Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS. Nesta
portaria, de acordo com o artigo 1º, "Fica incluído na Tabela de tipo de
estabelecimento do SCNES o estabelecimento oficina ortopédica
(código 79)". No §1º, informa que a oficina ortopédica "promove o
acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM,
além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos em
OPM.
• Institui ainda no §2º, que "a oficina ortopédica será considerada um
estabelecimento de saúde quando funcionar isoladamente de um CER
e tiver CNES próprio." No §3º, diz que "a oficina ortopédica será
considerada um serviço quando fizer parte de um CER."
OFICINA ORTOPÉDICA DO CRER
Oficina Ortopédica do CRER
• Pensada, desde o projeto inicial do CRER, como parte
integrante e indispensável no processo de
reabilitação física, a Oficina Ortopédica iniciou suas
atividades em 2003, em um espaço físico cerca de
300 m², com uma equipe de 4 técnicos ortopédicos.
• Acompanhando o perfil de necessidade da
instituição, hoje a oficina ortopédica tem 1200 m²,
10 técnicos e 10 auxiliares de produção, além da
equipe administrativa, que somam 7 colaboradores.
OFICINA ORTOPÉDICA
Parte de um processo multiprofissional
de reabilitação
• São diversas as demandas, com as mais variadas
condições de saúde que requisitam o uso de órteses,
próteses e meios auxiliares de locomoção adaptados à
necessidade do usuário. Neste contexto, a oficina assume
um papel que vai além de uma indústria ou loja que
fornece o dispositivo prescrito. Ela é parte de um
processo de reabilitação, de um tratamento, devendo se
comprometer e se responsabilizar juntamente com a
toda equipe técnica, com os resultados pretendidos.
Avaliação Global – Clínica de
amputados
OFICINA ORTOPÉDICA
O que fazemos...
OFICINA ORTOPÉDICA
100% SUS
• Até o ano de 2012, nossa Oficina Ortopédica apresentava um
perfil de atendimento de 60% SUS e 40% de convênios e
particulares.
• A partir da vinculação do centro como entidade filantrópica
em 2012, optou-se pelo perfil 100% SUS em toda a instituição,
inclusive na Oficina Ortopédica. Pode-se afirmar que os
custeios oferecidos a partir das habilitações segundo é
preconizado nas portarias 793 e 835, da oficina e do centro de
reabilitação como CER, foram, juntamente com as
contratualizações com estado e município, responsáveis por
proporcionar uma condição de sustentabilidade financeira
vantajosa se comparado ao modelo anterior (SUS +
Particulares).
OFICINA ORTOPÉDICA
• Uma oficina ortopédica não precisa necessariamente dispor
de grande espaço físico, equipe numerosa e maquinários
tecnologicamente desenvolvidos para atender uma demanda
eficazmente. Uma estrutura compacta, pode ser capacitada
qualitativamente, tanto quanto uma grande estrutura, pois o
processo é essencialmente uma manufatura artesanal,
demandando sobretudo, do suporte multiprofissional para o
seu bom funcionamento.
• O Ministério da Saúde, conta com uma Coordenação Geral de
Saúde da Pessoa com Deficiência, que oferece todo o suporte
necessário para a implementação deste serviço no âmbito do
SUS.
UM POUCO MAIS DA NOSSA OFICINA
ORTOPÉDICA
Como fazemos...
“A verdadeira
deficiência é aquela
que prende o ser
humano por dentro
e não por fora, pois
até os incapacitados
de andar podem ser
livres para voar.”
Thais Moraes