MARÇO 2006 SÃO PAULO A Mudança de Patamar da Dívida Pública Federal Brasileira Ministério da Fazenda EVOLUÇÃO DA ECONOMIA E DOS A G E N D A PRINCIPAIS RISCOS NOS ÚLTIMOS ANOS 1 Ministério da Fazenda Superando a restrição externa Pela Pela primeira primeira vez vez em em 25 25 anos, anos, a a dívida dívida externa externa não não é é um um problema problema no no Brasil Brasil •Na maior parte dos últimos 25 anos, a dívida externa do governo foi um múltiplo das exportações. Atualmente, esta taxa está menor do que a unidade (cerca de 0,8). * •A taxa Dívida Externa Total/ Exportações caiu em dois terços, da média de 4 para o mais baixo nível histórico, menos de 1,4 em 2005. Total External Debt/Exports Source: Central Bank. * International Reserves excludes IMF position (data available only after 2000) CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 500% 400% 300% 200% 100% 0% 1985 Fonte: Banco Central Source: Central Bank. 1988 1993 1997 2001 2005 Ministério da Fazenda Mantendo o fiscal: sete anos de esforços e resultados Resultado Resultado Primário Primário por por esfera esfera de de Governo Governo Resultado Resultado Primário Primário do do Setor Setor Público Público (em (em 12 12 meses) meses) 6,0 Governo Central 3,5 4,84 4,0 3,23 3,46 3,64 3,89 1,9 2,0 % PIB 2,0 0,5 0,01 0,0 0,6 1,0 0,8 0,90,9 0,7 0,6 1,1 1,1 0,9 0,7 0,2 0,1 jan/06 dez/04 dez/03 dez/01 -0,7 dez/00 dez/96 dez/95 -0,2 -0,4 dez/99 -0,3 -0,5 dez/98 -0,1 -0,2 -1,0 jan/06 dez/05 dez/04 dez/03 dez/02 dez/01 dez/00 dez/99 dez/98 dez/97 dez/96 Fonte: Banco Central do Brasil Fonte: Banco Central do Brasil DLSP DLSP (% (% do do PIB) PIB) Déficit Nominal Nominal do (% do do PIB PIB em em 12 12 meses) meses) Déficit do Setor Setor Público Público (% 16% 65,0 60,6 60,0 14% 57,2 12% 55,0 51,1 49,7 52,4 53,2 50,7 10% 45,0 % PIB 50,0 42,1 8% 6% 40,0 3,98% 34,8 4% 35,0 2% 2005 0% Fonte: Banco Central do Brasil jan/05 2004 jan/04 2003 jan/03 2002 jan/02 2001 jan/01 2000 jan/00 Fonte: Banco Central do Brasil 1999 jan/99 1998 jan/98 1997 jan/97 30,0 jan/06 dez/95 0,7 0,6 dez/97 -0,5 -0,95 -2,0 % PIB 0,4 0,1 0,9 0,9 0,0 -0,09 -1,0 2,6 2,5 1,8 1,1 1,0 0,5 0,27 2,9 1,5 1,0 CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 2,4 2,4 2,5 3,0 % PIB 3,0 3,0 4,37 4,25 dez/05 4,61 Estados/Municípios dez/02 5,0 Estatais 3 Ministério da Fazenda A longa marcha da desinflação, apoiada pelo fortalecimento fiscal Inflação Inflação de de 1976/2004 1976/2004 –– IPC IPC (FIPE) (FIPE) –– mensal mensal (%) (%) Juros Juros reais reais Ex-post Ex-post :: transição transição suave suave e e prudente prudente 90,0 60,0 Real Interest Rate (Selic x IPC Fipe) Plano Collor I 80,0 Real Interest Rate (Selic x IGP-DI) 50,0 Plano Verão Plano Collor II 70,0 40,0 Plano Bresser 30,0 60,0 Plano Cruzado 20,0 % Plano Real 40,0 Pré-fixação da correção monetária e câmbio 30,0 0,0 -10,0 20,0 -20,0 10,0 Inflexão -30,0 0,0 -40,0 Fonte: IPEADATA 5.20 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 Taxa Taxa de de Juros Juros Real Real nos nos títulos títulos à à índices índices de de preçospreços- NTN-C* NTN-C* 14% 1/31/2005 +1% 5.06 3/10/06 Line 5% Juros menores têm impacto significativo nos investimentos; há mais projetos factíveis (baseados no mercado) do que na déc. de 90 13% 5.00 12% 4.80 4.80 (% a.a.) % p.y. 1991 Fonte: IPEADATA e Bloomberg Inflação Inflação Esperada Esperada -- IPCA IPCA 4.60 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 -50,0 1981 fev/77 fev/78 fev/79 fev/80 fev/81 fev/82 fev/83 fev/84 fev/85 fev/86 fev/87 fev/88 fev/89 fev/90 fev/91 fev/92 fev/93 fev/94 fev/95 fev/96 fev/97 fev/98 fev/99 fev/00 fev/01 fev/02 fev/03 fev/04 fev/05 fev/06 -10,0 4.55 4.40 11% 10% 9% 4.30 8% -1% 7,50% Fonte: Banco Central do Brasil -Focus Fonte: Tesouro Nacional * Taxa média dos leilões de NTN-C dez/05 set/05 jun/05 mar/05 dez/04 set/04 jun/04 mar/04 dez/03 set/03 jun/03 mar/03 dez/02 set/02 jun/02 mar/02 2009 dez/01 2008 set/01 2007 jun/01 2006 mar/01 7% 4.00 mar/06 4.20 dez/00 CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 10,0 1980 % 50,0 4 Ministério da Fazenda A virada do setor externo: vantagem a ser preservada Balança Comercial Comercial –– (US$ (US$ bilhões) bilhões) Balança Conta Conta Corrente Corrente (12 (12 meses meses acumulados acumulados -- US$ US$ bilhões) bilhões) 140,0 50,0 Saldo Importações 20,0 Exportações 13,6 15,0 120,0 40,0 80,0 20,0 60,0 5,0 10,0 40,0 US$ Bilhões 30,0 Saldo - US$ Bi Imp. e Exp. - US$ Bi 10,0 100,0 0,0 -5,0 -10,0 -15,0 -20,0 0,0 20,0 -25,0 fev/06 nov/05 mai/05 ago/05 fev/05 nov/04 ago/04 fev/04 mai/04 nov/03 mai/03 ago/03 fev/03 nov/02 ago/02 fev/02 mai/02 nov/01 mai/01 ago/01 fev/01 Fonte: Banco Central do Brasil Fonte: MDIC - SECEX Reservas Reservas Líquidas Líquidas Dívida Dívida Externa Externa Líquida/Exportações* Líquida/Exportações* 60.0 56.9 5,0 4,7 Dívida Ext. Líquida/Export. 4,5 Dívida Ext. Bruta/Export. 50.0 4,0 3,6 3,5 40.0 3,0 30.0 2,5 20.0 2,0 23-Mar-06: US$ 59,4 bi 1,5 1,0 0,8 fev/06 2005 2004 2003 2002 0,5 2001 Jan-06 Sep-05 May-05 Jan-05 Sep-04 May-04 Jan-04 Sep-03 May-03 Jan-03 0.0 Fonte: Banco Central do Brasil 1,4 2000 10.0 1999 US$ Billion CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS -30,0 fev/06 jun/05 out/05 fev/05 out/04 jun/04 fev/04 out/03 jun/03 fev/03 out/02 jun/02 fev/02 out/01 jun/01 fev/01 out/00 jun/00 -10,0 fev/00 0,0 Fonte: Banco Central do Brasil. * Dívida Pública mais Dívida Privada em relação às Exportações acumuladas em 12 meses. 5 Ministério da Fazenda Base de Exportações diversificada: crescimento equilibrado - mercados e produtos Exportações Exportações brasileiras brasileiras por por destinação destinação (% (% das das exportações exportações totais) totais) A m e ric a L a tin a M e rc o s u l A s ia C h in a Japan Canada EU A U n iã o E u ro p é ia O u tro s 2000 2001 2002 2003 2004 2005 C o n trib u iç ã o (% ) C re s c im e n to 2 3 .4 % 1 4 .0 % 1 1 .5 % 2 .0 % 4 .5 % 1 .0 % 2 4 .3 % 1 6 .8 % 1 3 .0 % 2 1 .0 % 1 0 .9 % 1 1 .9 % 3 .3 % 3 .4 % 1 .0 % 2 4 .7 % 2 5 .5 % 1 5 .9 % 1 6 .3 % 5 .5 % 1 4 .6 % 4 .2 % 3 .5 % 1 .3 % 2 5 .7 % 2 5 .0 % 1 7 .0 % 1 7 .7 % 7 .8 % 1 6 .0 % 6 .2 % 3 .2 % 1 .3 % 2 3 .1 % 2 4 .8 % 1 7 .1 % 2 0 .4 % 9 .2 % 1 5 .1 % 5 .6 % 2 .9 % 1 .2 % 2 1 .1 % 2 5 .0 % 1 7 .1 % 3 2 .6 % 3 3 .0 % 2 1 .9 % 1 3 .9 % 2 7 .3 % 5 4 .3 % 1 5 .6 % 1 4 .3 % 3 8 .4 % 5 .2 2 .4 3 .6 1 .3 0 .7 0 .4 4 .7 5 .6 4 .6 5 5 .0 5 8 .2 6 0 .4 7 3 .1 9 6 .5 T o ta l e x p o rta ç õ e s (U S $ b i) % c r e s c im e n t o 1 4 .7 % 5 .7 % 3 .7 % 2 1 .1 % 3 2 .0 % 1 1 4 .0 2 - 2 4 ,1 % 3 - CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS F o n t e : M D IC / S E C E X 1 E st a c o n trib u iç ã o re fle t e N o v e m b ro 0 4 / O u t u b ro 0 5 e x p o rt a ç õ e s e m c o m p a ra ç ã o c o m N o v e m b ro 0 3 / O u t u b ro 0 4 e x p o rt a ç õ e s 2 T o t a l e m N o v e m b ro 0 4 / O u t u b ro 0 5 3 T o t a l c re sc im e n t o e m N o v e m b ro 0 4 / O u t u b ro 0 5 Exportações Exportações brasileiras brasileiras por por tipo tipo (( % % das das exportações exportações totais) totais) P ro d u to s P rim á rio s P ro d u to s In te rm ed iá rio s P ro d u to s M a n u fa tu ra d o s O p e ra çõ e s Esp e cia is T o ta l (U S$ m ilh õ e s) % cre scim e nto 1999 2 4 .6 0 % 1 6 .6 0 % 5 6 .9 0 % 1 .8 0 % 4 8 .0 -6 .1 % 2000 2 2 .8 0 % 1 5 .4 0 % 5 9 .0 0 % 2 .7 0 % 5 5 .1 1 4 .7 % 2001 2 6 .4 0 % 1 4 .2 0 % 5 6 .5 0 % 3 .0 0 % 5 8 .2 5 .7 % 2002 2 8 .1 0 % 1 4 .9 0 % 5 4 .7 0 % 2 .4 0 % 6 0 .4 3 .7 % 2003 2 9 .0 0 % 1 5 .0 0 % 5 4 .3 0 % 1 .8 0 % 7 3 .1 2 1 .1 % 2004 2 9 .6 % 1 3 .9 % 5 4 .9 % 1 .6 % 9 6 .5 3 2 .0 % D e z e m b ro /0 4 1 D e z e m b ro /0 5 1 2 9 .6 % 1 3 .9 % 5 4 .9 % 1 .6 % 9 6 .5 3 2 .0 % 2 9 .3 % 1 3 .5 % 5 5 .1 % 2 .1 % 1 1 8 .3 2 2 .6 % Fo n te : M D IC / SE C E X 1 E m 1 2 m e se s 6 Ministério da Fazenda A reforma da dívida externa Estoque Estoque da da dívida dívida externa externa do do Tesouro Tesouro Nacional Nacional “Faxina” da dívida externa 80.000 70.000 Troca do C-Bond (2005); Dívida Contratual US$ Milhões 60.000 Emissão em Reais - BRL 2016 (2005); 50.000 Captações Soberanas (Novos Bônus) 40.000 “Horário de Hong Kong” 30.000 Dívida Reestruturada (Bradies) 20.000 10.000 Programa 2006-2007 prevendo rolagem de apenas 76% dos vencimentos; fev/06 jun/05 out/05 fev/05 jun/04 out/04 fev/04 jun/03 out/03 fev/03 jun/02 out/02 fev/02 jun/01 out/01 fev/01 jun/00 out/00 fev/00 jun/99 out/99 fev/99 jun/98 out/98 fev/98 0 Fonte: Tesouro Nacional Prazo Prazo médio médio de de emissão emissão da da dívida dívida externa externa (em (em anos) anos) 17.04 Pagamento antecipado Clube de Paris em Janeiro-Fevereiro 2006; 16.0 Recompra Dívida 2007-2010 e dos Bradys (2006); 14.0 12.0 Anos 10.0 8.0 Exercício das opções dos Bradys (em abril de 2006). 6.0 4.0 4.18 Fonte: Tesouro Nacional 2006 2005* 2004 2003 - 2002 2.0 2001 CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 18.0 Pagamento antecipado FMI (Dec. 2005); 7 Ministério da Fazenda Mudança na composição e redução na sensibilidade da dívida pública doméstica % % da da DPMFi DPMFi indexada indexada ao ao dólar dólar Composição Composição da da Dìvida Dìvida Pública Pública 45% 100% External Debt (a) Whithout SWAP 40,67% 40% Fonte: Tesouro Nacional Including SWAP 35% 80% Price Index Exchange rate (b) 29,04% 30% 25% 60% Fixed rate 20% 40% 15% 10% Floating rate 20% 5% 2,39% 0% Others Exchange rate (b) External Debt (a) Stress testes e outras medidas indicam a forte redução da vulnerabilidade da dívida brasileira.♣ O impacto de choques extremos e prolongados (de juros ou câmbio) no volume da dívida diminuiu em 65% desde 2002. As chances de grandes flutuações se tornaram residuais. Composição Composição das das emissões emissões do do TN TN (2003-2006) (2003-2006) 100% 8,43 50,0 3,43 3,59 4,00 13,7 45,0 31,7 80% 36,2 42,5 65,5 68,5 40,0 35,0 58,7 60% 30,0 70,9 25,0 78,8 40% 20,0 66,1 63,8 54,4 20% 27,9 5,0 LFT Prefixados NTN-C e B nov/05 set/05 out/05 ago/05 jul/05 jun/05 abr/05 mai/05 fev/05 mar/05 jan/05 dez/04 nov/04 set/04 out/04 ago/04 jul/04 jun/04 mai/04 abr/04 fev/04 mar/04 jan/04 0% Fonte: Tesouro Nacional 15,0 10,0 37,3 31,1 20,6 7,6 O prazo da dívida interna aumentou é de aproximadamente 40 meses, e a % da dívida vencendo em 12 meses continua fev/06 ago/05 fev/05 ago/04 fev/04 ago/03 Fonte: Tesouro Nacional dez/03 CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS Redução Redução da da Vulnerabilidade Vulnerabilidade da da Dívida Dívida Pública Pública -1,37% -5% 3,1 2,2 0,0 fev/06 Price Index 2006* jan/06 Fixed rate 2005 dez/05 Floating rate 2004 fev/03 2003 ago/02 0% 2002 Total Emitido 8 Ministério da Fazenda Mais poupança, maiores lucros, mais crédito, mais empregos… Poupança e e Investimento Investimento (% (% do do PIB PIB –– Cont. Cont. Nac.) Nac.) Poupança 25.0% Retorno Retorno sobre sobre PL PL das das 500 500 maiores maiores empresas empresas (%) (%) 24.3% Savings/GDP 16,0 24.0% 23.0% 14,7 14,1 Gross Capital Formation/GDP Net Profit/Net Equity - % 22.0% 20.4% 21.0% 20.0% 19.5% 19.0% 18.0% 12,0 11,3 8,0 6,7 5,7 4,0 4,8 17.0% 4,3 3,4 2,8 16.8% 16.0% 15.0% 2000 4,4 1,2 0,0 2001 2002 2003 2004 2005 IQ 2005 IIQ 1981 2005 IIIQ 1985 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: Conjuntura Econômica - FGV - August 2005 Fonte: Banco Central Operações Operações de de Crédito Crédito do do Sistema Sistema Financeiro Financeiro (Jan (Jan 2003=100) 2003=100) Criação Criação de de Empregos Empregos (Admissões (Admissões líq líq no no setor setor formal) formal) 160.0 160 1380 Net Admittance - Thousand CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 1900 170 150 140 130 120 1,254.0 860 340 -180 110 100 Jan-03 -700 Jul-03 Jan-04 Jul-04 Fonte: Banco Central, Ipeadata Nota: As operações alcançaram RS 608.8 bi em Jan-06 Jan-05 Jul-05 Jan-06 1995 Fonte: Caged 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 9 Ministério da Fazenda … refletidos no mercado de capitais… Emissões Emissões primárias primárias e e secundárias secundárias de de ações ações Índice Índice BOVESPA BOVESPA 1990-2005 1990-2005 Primary 40,000.0 IBOVESPA in US$ 35,000.0 Secundary 14,0 IBOVESPA at CPI Prices Feb/06 12,0 R$ Billion 30,000.0 25,000.0 20,000.0 10,0 8,0 6,0 4,0 15,000.0 2,0 10,000.0 Fonte: CVM 4.700 4.500 4.000 3.500 R$ Million CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 5.000 3.000 3.000 2.500 2.217 2.084 1.910 1.870 1.768 2000 2001 2002 1.696 1.500 1.000 500 1998 1999 2004 Secondary Primary Emissões Emissões de de ações ações em em setores setores de de infraestrutura infraestrutura Financiamento Financiamento Habitacional Habitacional (SBPE) (SBPE) 2.000 2005 Fonte: Bovespa 2003 Feb-06 Oct-04 Jun-05 Feb-04 Oct-02 Jun-03 Feb-02 Oct-00 Jun-01 Feb-00 Oct-98 Jun-99 Feb-98 Oct-96 Jun-97 Feb-96 Oct-94 Jun-95 Feb-94 Oct-92 Jun-93 Feb-92 Oct-90 Jun-91 Feb-90 - 2002 5,000.0 2001 2000 0,0 2003 2004 2005 Emissões por setor Rodovias Energia Saneamento Petroquímica Constr. Civil Ferrovias Comp.Aéreas Farmacêutica Fundos de Invest. Manugfa Financial Others Source:CVM - 2004 500 2005 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 R$ Million Ministério da Fazenda … e em melhores indicadores sociais Coef. Coef. De De Gini Gini para para renda renda do do trabalho trabalho Queda em 1993-1995 reflete a 0.610 estabilização de preços em 1994 0.600 Rede de de proteção proteção social social evita evita pobreza pobreza extrema extrema Rede % População % Population vivendo living with com 0.600 0.590 0.580 0.570 0.560 0.550 Igualdade de Renda: coef.Gini = 0 0.547 0.540 0.530 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 <<US$ US$1/dia 1/day <US$ < US$2/dia 2/day Amostra Survey de BRASIL 8,2 22,4 2001 CHINA 16,6 46,7 2001 ÍNDIA 35,3 80,6 1999-00 RÚSSIA <2 7,5 2002 INDONÉSIA 7,5 52,4 2002 MALASIA <2 9,3 1997 MÉXICO 9,9 26,3 2000 Source: IBGE and The World Bank FILIPINAS Source: IBGE and The World Bank 15,5 47,5 2000 TAILÂNDIA <2 32,5 2000 Source: World Bank Fonte: IBGE Salário Mínimo Salário Mínimo Anual Anual em em US$/mês US$/mês 160 CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS Escolaridade Escolaridade média média de de pessoas pessoas com com mais mais de de 10 10 anos anos 7.0 6.6 6.5 140 120 100 6.0 80 5.5 5.0 60 5.0 40 4.5 4.0 1993 Fonte: IBGE 20 - 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 1983 1988 1993 * Projeção do câmbio - Focus 20/02/06 1997 2001 2005 2006-p* 11 Ministério da Fazenda Uma mudança evidente no “Painel Macro 1996-2006” 1 .0 0 .2 7 0 .0 1 0 .0 -0 .0 9 -1 .0 -0 .9 5 Dec-05 Dec-04 Dec-03 Dec-02 Dec-99 Dec-98 Dec-97 Dec-96 Dec-95 -2 .0 EMBI+ EMBI+ (esc. (esc. direita) direita) & & SELIC SELIC (esc. (esc. esquerda) esquerda) Saldo em Conta Corrente 90 4000 20,0 US$ billion 10,0 70 5,0 60 0,0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 3500 3000 2500 50 2005 2000 40 -10,0 -15,0 30 -20,0 20 1500 16.54 -25,0 Jun-05 Nov-04 Mar-04 Jul-03 Nov-02 Mar-02 Jul-01 Nov-00 Mar-00 Jul-99 Nov-98 Apr-98 Aug-97 Dec-96 Apr-96 Aug-95 Jan-95 -40,0 0 Mar-06 224 0 -35,0 1000 500 10 -30,0 Rating Rating –– é éa a primeira primeira vez vez que que o o Brasil Brasil supera supera o o grau grau BB-, BB-, em em Fev-06 Fev-06 pela pela S&P S&P Brasil CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS EMBI+ 80 15,0 -5,0 2005 2 .0 2004 % GDP 3 .0 2003 3 .8 9 2002 3 .6 4 GDP 2001 3 .4 6 Dec-01 3 .2 3 Dec-00 4 .0 2000 4 .8 4 1999 4 .6 1 4 .2 5 1998 5 .0 Inflation 14 12 10 8 6 4 2 0 1997 6 .0 1996 Resultado do setor público (% PIB) Resultado primário primário setor público Publicdo Sector Primary Balance(% PIB) 1997 M o o d y 's B 1 S & P BBF IT C H B + 1998 B2 BBB+ 1999 B2 B+ B 2000 B1 B+ BB- 2001 B1 BBBB- 2002 B2 B+ B 2003 B2 B+ B+ 2004 B1 BBBB- 2005 B a3 BBBB- 2006 B a3 BB BB- 12 Ministério da Fazenda Painel da Economia nos últimos 20 anos INDICADORES ECONÔMICOS NOS ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AOS DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICADORES Taxa de Inflação IPCA (% a.a.) 1988 164,01 Taxa de Juros SELIC (% a.a.) * na DLSP/PIB na Exportações - US$ bilhões 1993 1997 2001 2005 980,21 2.477,15 5,22 7,67 5,69 2.741,20 5.571,91 40,84 19,05 18,05 na 32,56 34,35 52,63 51,01 21,90 33,79 38,55 52,99 58,22 118,31 Saldo Balança Comercial - US$ bilhões 6,47 19,18 13,30 (6,75) 2,65 44,76 Saldo em Conta Corrente - US$ bilhões (6,77) 4,18 (0,68) (30,45) (23,21) 14,20 Dívida Externa - Total - US$ bilhões 93,7 113,5 145,7 200,0 209,9 164,8** Dívida Externa - Pública - US$ bilhões 59,0 90,4 106,4 94,8 108,2 87,6 Dívida Total / Exportações - razão CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS 1983 4,3 3,4 3,6 3,6 3,6 1,4 Salário Mínimo (US$) (média do ano) 62,71 58,20 74,93 108,83 73,82 118,69 Pessoal Ocupado - na produção FIESP (Jan-2003 = 100). Var. 3 Anos (3,70) 11,56 (14,27) (14,81) (15,36) 0,1 na (436,4) 1.052,7 3,27 1,31 Emprego Formal CAGED (acum. 3 anos) (mil) na na -2,93 (0,06) Crescimento PIB - Países Industrializados 2,80 4,5 LIBOR (juros curto prazo US$) Fontes: Ipeadata, Bacen (Séries Temporais) e SECEX (Exportações 2005). * Fechamento de exercício (base 252 dias). Projeção base novembro 2005 ** Estimativa para 2005 - Banco Central 9,89 Crescimento PIB - Brasil 8,13 4,92 1,1 3,43 3,2 5,84 0,9 3,73 3.422,7 3,00 4,0 3,72 Ministério da Fazenda A NOVA POSIÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL A G E N D A (comparação de indicadores mais comuns para a análise de risco) 14 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo: situação fiscal Juros Juros do do Governo Governo Geral Geral como como % % das das receitas receitas –– 2005 2005 Resultado Resultado Primário Primário do do Governo Governo Geral Geral 2005 2005 (% (% PIB) PIB) 9.0 29.3 4.0 20.4 2.3 1.6 9.7 9.1 6.7 -1.8 -2.3 8.5 3.3 -4.4 Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 MEX IND RSA RUS POL HUN BRA Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 MEX IND RSA RUS POL HUN BRA Fonte: Moody’s - estimativas Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central Resultado Resultado Nominal Nominal do do Governo Governo Geral Geral 2005 2005 (( % % PIB) PIB) Dívida Dívida Bruta Bruta do do Governo Governo Geral Geral 2005 2005 (% (% PIB) PIB) 96.3 7.6 Dívida Líquida 74.9 ANÁLISE COMPARATIVA 59.8 48.4 -0.4 -1.0 35.5 -4.1 -4.5 22.8 15.9 -6.1 -10.4 B aa1 B aa3 B aa1 Baa2 A2 A1 B a3 Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 M EX IN D R SA RUS PO L HUN BR A MEX IND RSA RUS POL HUN BRA Mexico: Dívida do Tesouro, não inclui outros passivos do governo Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central 15 Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central 15 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo Brasil: Brasil: Dívida Dívida Líquida Líquida e e Bruta Bruta do do GG GG R$ milhões R$ million Dívida bruta do governo geral % PIB % GDP 1 453 608 74,9 1 262 915 65,1 Dívida mobiliária do Tesouro Nacional 946 873 48,8 Securities from Tesouro Nacional Dívida mobiliária na carteira do Bacen 279 663 14,4 TN securities held by BACEN 190 692 9,8 Dívida interna Dívida externa Créditos do governo geral Créditos internos - 443 367 -22,8 - 439 836 -22,7 Gross General Government Debt Domestic Debt External Debt General Government Claims (credit) Domestic Claims dos quais Disponibilidades do governo geral - 229 630 -11,8 - 208 476 -10,7 Aplicações de fundos e programas financeiros - 60 852 -3,1 Federal Funds claims against banks Créditos junto às estatais - 23 180 -1,2 Claims against State Enterprises Demais créditos do governo federal - 23 271 -1,2 Other federal government claims Recursos do FAT na rede bancária - 103 026 -5,3 Bank Deposits belonging to FAT - 3 531 -0,2 ANÁLISE COMPARATIVA Disponibilidades do governo federal no Bacen Créditos externos Dívida líquida do governo geral Dívida líquida do GG considerando apenas as disponibilidades PIB of which Cash Cash at BACEN External Credit 1 010 241 52,0 Net General Government Debt 1 223 977 63,1 1 941 031 Net General Government Debt deducting Cash volumes only GDP 16 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo México: México: Passivos Passivos do do GG GG M e x ic o : P u b lic D e b t -- 2 0 0 4 ANÁLISE COMPARATIVA % GDP F e d e ra l G o ve rn m e n t E xte rn a l 2 3 ,3 1 4 ,4 8 ,9 P u b lic E n t e r p r is e s * D e v e lo p m e n t B a n k s 1 ,7 2 ,2 G r o s s T r a d it io n a l P u b lic S e c t o r D e b t D o m e s t ic A d ju s t m e n t t o T r a d it io n a l P u b lic S e c t o r D e b t P ID IR E G A S IP A B FARAC 2 8 ,7 G r o s s A u g m e n te d P u b lic S e c to r D e b t D o m e s t ic E xte rn a l 4 6 ,5 3 0 ,3 1 6 ,2 N e t A u g m e n t e d P u b lic S e c t o r D e b t 4 1 ,2 1 7 ,9 5 ,6 9 ,6 2 ,1 P e n s io n L ia b ilitie s o f P E M E X 4 ,5 S o u r c e s : M e x ic a n A u t h o r it ie s in I M F C o u n t r y R e p o r t 0 5 / 4 2 7 a n d P E M E X A n n u a l R e p o rt 17 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo: situação do setor externo Dívida Dívida Externa Externa –– 2005 2005 (% (% Receitas Receitas em em Conta Conta Corrente) Corrente) Saldo Saldo em em conta conta corrente corrente 2005 2005 (% (% PIB) PIB) 12.9 155.3 145.2 105.4 1.8 66.1 70.2 69.1 78.6 -0.3 -1.2 -2.8 -3.7 -8.5 Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 MEX IND RSA RUS POL HUN BRA MEX IND RSA RUS POL HUN BRA Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central Divida Divida ExternaExterna- 2005 2005 (% (% PIB) PIB) Poupança Poupança Nacional Nacional –– 2005 2005 (% (% do do PIB) PIB) 34.8 76.7 ANÁLISE COMPARATIVA 24.5 20.3 43.8 17.8 21.5 17.1 14.8 30.0 22.0 20.8 19.3 21.4 17.2 19.3 Baa1 Baa3 Baa1 Baa2 A2 A1 Ba3 B2 B1 Ba3 Ba3 Ba3 Ba2 Baa2 Baa1 Baa1 MEX IND RSA RUS POL HUN BRA INA PHI TUR BRA* PER COL RUS M EX RSA 18 Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central Fonte: Moody’s estimativas e Banco Central Ministérioda da Fazenda Fazenda Ministério Reservas Reservas Internacionais Internacionais ex ex IMF IMF US $ Bn 20 00 B raz il To ta l R e s e rv e s To ta l F u n d C re d it & Lo a n s O u ts t T urk ey To ta l R e s e rv e s To ta l F u n d C re d it & Lo a n s O u ts t M ex ico To ta l R e s e rv e s To ta l F u n d C re d it & Lo a n s O u ts t 2 00 1 2 00 2 200 3 20 04 3 6,6 S ep /0 5 3 1, 1 29, 1 22 ,4 30 ,1 3 2 ,5 3 5 ,7 3 7 ,7 4 9 ,1 5 2 ,7 1 ,4 6 ,6 1 5 ,3 1 9 ,1 1 6 ,1 1 9, 3 7, 6 10 ,8 17 ,8 2 2 ,5 1 8 ,9 2 7 ,1 3 4 ,0 3 5 ,7 4 1 ,9 3 ,2 1 1 ,2 1 6 ,2 1 6 ,2 1 3 ,8 1 0 ,6 35 ,5 3 5 ,5 - 4 4,7 4 4 ,7 - 5 0, 6 5 0 ,6 - 59 ,0 5 9 ,0 - 2 1,8 64 ,1 6 4 ,1 5 4* 5 4 ,0 - 3 1,3 69 ,9 6 9 ,9 - - ANÁLISE COMPARATIVA * December, 2005 G row th of O w n Reserv es ( ex- IMF ): 2 000 = 1 00 B raz il T urk ey M ex ico Fonte: Moodys 2 00 1 2 00 2 200 3 20 04 S ep /0 5 - 6 ,5% - 2 8,2 % - 3 ,5 % 17 , 6 % 73 ,5 % - 6 0,3% - 4 3,9 % - 7 ,8 % 13 , 2 % 62 ,2 % 25 ,9% 4 2,5 % 6 6 ,2 % 80 , 6 % 96 ,9 % * Brazil (Mar 06): US$ 59,4 billion Ministérioda da Fazenda Fazenda Ministério Dívida Dívida Externa Externa Bruta Bruta ee Líquida Líquida como como % % do do PIB PIB Dívida Bruta % do PIB ANÁLISE COMPARATIVA Brasil = 100 % do PIB Brasil = 100 Brazil 35 100 27 100 Turkey 54 155 43 160 Russia 37 104 13 50 Korea 24 69 -4 Mexico 24 69 15 57 South Africa 19 55 13 50 China 13 37 -24 Brazil 2004 = 100 Memo Items Fonte: Moodys Dívida Líquida Brazil 2004 = 100 Brazil 2005 27 76 19 71 Turkey 2005 49 141 36 134 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo em relação a outros países emergentes Brasil Brasil VS VS Ba2 Ba2 Ba1 Ba1 –– Figura Figura Geral Geral (2004) (2004) C o u n tr y GG N o m in a l/G D P R a tin g G G in te re s t p a y m /G G re v e n u e GG D e b t/G D P G G D e b t/ R e c e ip ts G D P G ro w th E x te rn a l D e b t/G D P N o m in a l G D P usd bn H u n g a ry A1 -5 .4 0 -1 .0 0 9 .7 0 5 7 .4 0 1 2 9 .3 0 4 .1 0 7 0 .4 0 9 9 .7 0 P o la n d A2 -4 .7 0 -2 .0 0 6 .7 0 4 8 .8 0 1 2 1 .0 0 5 .3 0 5 2 .7 0 2 4 2 .1 0 -3 .8 0 4 .0 0 2 0 .7 0 5 1 .0 8 2 0 1 .0 0 4 .9 0 3 1 .9 9 6 2 9 .5 0 -2 .1 0 -0 .4 0 3 .2 0 2 6 .6 0 6 7 .0 0 5 .3 0 4 0 .6 0 3 6 .6 0 B ra z il Ba3 M e d ia n (A a a to A 3 ) C o u n tr y 2 R a tin g GG N o m in a l/G D P GG P rim a ry /G D P G G in te re s t p a y m /G G re v e n u e GG D e b t/G D P G G D e b t/ R e c e ip ts G D P G ro w th E x te rn a l D e b t/G D P N o m in a l G D P usd bn B u lg a ria Ba1 1 .7 0 3 .6 0 4 .4 0 3 8 .7 0 9 2 .8 0 5 .6 0 6 9 .2 1 2 4 .1 0 C o s ta R ic a Ba1 -2 .7 0 1 .4 0 3 0 .1 0 4 1 .1 0 3 0 0 .6 0 4 .2 0 3 4 .9 2 1 7 .7 0 E g y p t[1 ] Ba1 -2 .4 0 3 .4 0 2 1 .8 0 9 1 .1 0 3 3 9 .5 0 4 .3 0 4 6 .1 9 7 8 .3 0 M o ro c c o Ba1 -4 .4 0 -1 .3 0 1 7 .6 0 6 6 .4 0 2 9 7 .1 0 3 .5 0 3 6 .3 6 5 0 .0 0 P anam a Ba1 -5 .0 0 0 .2 0 2 5 .3 0 7 2 .6 0 3 5 2 .5 0 6 .2 0 6 3 .6 5 1 3 .7 0 R o m a n ia Ba1 -1 .1 0 0 .1 0 4 .3 0 1 9 .0 0 6 4 .2 0 8 .3 0 4 1 .9 5 7 3 .2 0 C o lo m b ia Ba2 -1 .2 0 3 .1 0 1 4 .2 0 5 5 .3 0 1 8 1 .4 0 4 .0 0 4 0 .7 4 9 7 .1 0 F iji Is la n d s Ba2 -6 .0 0 -3 .4 0 1 0 .5 0 5 0 .5 0 2 0 0 .9 0 1 .7 0 1 2 .2 7 2 .2 0 G u a te m a la Ba2 -1 .0 0 0 .2 0 1 1 .1 0 1 9 .1 0 1 7 3 .7 0 2 .7 0 1 9 .7 2 2 5 .1 0 J o rd a n Ba2 -1 .9 0 0 .6 0 6 .8 0 8 9 .8 0 2 4 8 .5 0 7 .7 0 1 1 2 .2 6 1 1 .5 0 B r a z il Ba3 -3 .8 0 4 .0 0 2 0 .7 0 5 1 .0 8 2 0 1 .0 0 4 .9 0 3 1 .9 9 6 2 9 .5 0 -2 .1 5 0 .4 0 1 2 .6 5 G G in te re s t p a y m /G G re v e n u e 5 2 .9 0 2 2 4 .7 0 4 .2 5 4 1 .3 5 2 4 .6 0 M e d ia n (B a 1 B a 2 ) ANÁLISE COMPARATIVA GG P rim a ry /G D P C o u n tr y R a tin g GG N o m in a l/G D P GG P rim a ry /G D P GG D e b t/G D P G G D e b t/ R e c e ip ts G D P G ro w th E x te rn a l D e b t/G D P N o m in a l G D P usd bn P e ru Ba3 -1 .2 0 0 .9 0 1 1 .5 0 4 2 .4 0 2 2 8 .1 0 4 .8 0 4 5 .3 6 6 8 .6 0 B r a z il Ba3 -3 .8 0 4 .0 0 2 0 .7 0 5 1 .0 8 2 0 1 .0 0 4 .9 0 3 1 .9 9 6 2 9 .5 0 T u rk e y Ba3 -7 .1 0 6 .1 0 5 1 .4 0 7 4 .3 0 2 9 0 .0 0 8 .9 0 5 4 .2 9 3 0 2 .0 0 V ie tn a m Ba3 -3 .5 0 -0 .6 0 4 .2 0 3 1 .8 0 1 3 2 .4 0 7 .7 0 3 5 .1 6 4 5 .5 0 -2 .5 5 0 .7 5 1 2 .8 5 5 0 .7 9 2 1 4 .5 5 4 .8 5 4 1 .3 5 4 7 .7 5 M e d ia n (B a 1 B a 2 B a 3 ) 1 (In te re s t + C u rre n t y e a r re p a y m e n t o f P rin c ip a l)/C A R 2 D e v e lo p in g C o u n trie s - A a a to A 3 F o n te : M o o d y ´ s / B a n c o C e n tr a l F a v o u r a b le to th e M e d ia n U n f a v o u r a b le to th e M e d ia n Equal 21 Ministério da Fazenda Conhecendo a nossa posição no mundo: outras variávies de comparação Brasil Brasil VS VS Ba2 Ba2 Ba1 Ba1 –– Figura Figura Geral Geral (2004) (2004) Country External Debt USD bn CAR usd bn Trade Balance (USD Bn) (Brasil Tradenet) External Debt/CAR Nominal Exports of Goods and Services (% change) Debt Service Ratio1 # of months needed FX FX FX Official FX Reserves Reserves/G Reserves/C Reserves/I to imports reach FX reserves mports AR DP (usd bn) Hungary 70.15 65.01 -8.90 -0.56 107.90 26.10 21.80 15.31 15.36 23.55 25.80 Poland 127.44 102.77 -3.59 -12.3 124.00 30.80 26.40 34.55 14.27 33.62 38.74 4.65 201.37** 115.84 11.70 33.10 174.1* 28.60 44.80 52.90 8.40 45.67 84.22 10.11 17.42 83.89 -0.01 -6.43 57.80 23.70 24.10 8.00 14.81 28.58 32.27 3.87 Brazil Country External Debt USD bn CAR usd bn Bulgaria CA USD bn (Moodys) Trade Balance (USD Bn) (Brasil Tradenet) Data for 2004 Nominal Exports of Goods and Services External (% change) Debt/CAR 3.10 2004 Debt Service Ratio1 # of months needed FX FX FX Official FX Reserves Reserves/G Reserves/C Reserves/I to imports reach FX reserves mports AR DP (usd bn) 16.68 15.43 -1.81 -0.64 108.1 32.00 11.70 8.71 36.14 56.45 60.39 6.18 9.20 -0.83 2.60 67.2 5.40 6.60 1.89 10.68 20.55 22.86 2.74 Egypt[1] 36.17 27.36 3.42 -11.30 132.2 26.70 9.30 13.50 17.24 49.34 105.21 12.63 Morocco 18.18 23.58 1.12 -8.60 77.1 16.40 12.70 16.11 32.22 68.32 91.40 10.97 Panama 8.72 9.72 -1.10 -18.70 89.7 9.00 8.70 0.61 4.45 6.27 17.28 2.07 Romania 30.71 30.62 -5.59 -4.4*** 100.3 29.00 16.60 14.76 20.16 48.21 45.19 5.42 Colombia 39.56 24.08 -0.97 0.32*** 164.3 24.80 33.00 12.77 13.15 53.04 76.26 9.15 Fiji Islands 0.27 2.23 -0.16 -0.39*** 12.1 24.90 1.50 0.39 17.73 17.48 30.61 3.67 Guatemala 4.95 7.83 -1.19 -3.76 63.2 9.40 6.30 3.42 13.63 43.67 43.80 5.26 12.91 9.71 -0.02 -4.10 132.9 24.10 13.70 4.82 41.91 49.62 59.30 7.12 201.37** 115.84 11.70 33.10 174.1* 28.60 44.80 52.90 8.40 45.67 84.22 10.11 14.80 12.58 -0.90 -4.10 95.00 Costa Rica Jordan Brazil Median (Ba1 B ANÁLISE COMPARATIVA CA USD bn (Moodys) Country External Debt USD bn CAR usd bn Peru Brazil CA USD bn Trade Balance (USD Bn) (Brasil Tradenet) External Debt/CAR 7.25 24.45 10.50 6.77 17.48 48.77 52.24 7.70 # of months needed FX FX FX Nominal Exports of Goods and Services Official FX Reserves Reserves/G Reserves/C Reserves/I to imports reach FX reserves mports AR DP (% change) Debt Service Ratio1 (usd bn) 31.12 16.33 -0.01 2.70 190.60 32.30 22.40 12.63 18.41 77.35 125.04 15.00 201.37** 115.84 11.70 33.10 174.1* 28.60 44.80 52.90 8.40 45.67 84.22 10.11 4.36 Turkey 163.95 94.82 -15.66 -23.90 172.90 32.90 32.60 35.48 11.75 37.42 36.37 Vietnam 16.00 33.68 -0.93 -6.50 47.50 29.50 5.90 6.79 14.92 20.16 21.84 2.62 Median (Ba1 B 16.68 19.95 -0.88 -4.10 100.30 25.80 12.20 10.67 16.08 46.94 52.24 6.27 1 (Interest + Current year repayment of Principal)/CAR 2 Developing Countries - Aaa to A3 Fonte: Moody´s/ Banco Central 22 Ministério da Fazenda PREPARANDO-SE PARA O INVESTMENT GRADE A G E N D A (possíveis metas para indicadores econômicas e ações de governo) 23 Ministério da Fazenda Uma lupa na questão do crescimento e problemas estruturais Variação Variação do do PIB PIB em em alguns alguns outros outros paises paises (% (% ano) ano) Risco, Risco, Juros Juros & & Desinflação Desinflação 3000 2001 2002 2003 2004 2005 Média 2227 2500 2000 Brasil 1,3 1,9 0,5 4,9 2,5 2,2 1500 Mexico 0,2 0,8 1,4 4,4 3,0 2,0 Africa do Sul 2,6 3,6 2,8 3,7 4,4 3,4 800 1000 500 231 Fonte: Bloomberg 2 U S A (a) 1 B R A Z I L - formal 0 B R A Z I L - overall - 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 Fontes: Barklays Bank, except for USA (BLS), UK (NSO) and Brazil (MF) Fonte: WEF Fonte: WEF mar/06 jul/05 mar/05 nov/04 jul/04 mar/04 nov/03 jul/03 mar/03 nov/02 jul/02 mar/02 nov/01 jul/01 nov/05 France UK private sec. (b) Finland 3 South Africa Euroland Chile 4 Turkey Spain RUSSIA 5 Poland Italy Philippines 6 MEXICO Turkey overall Indonesia 7 INDIA Turkey formal Colombia 8 CHINA Mexico Bulgaria Qualidade Qualidade da da Infraestrutura Infraestrutura (WEF (WEF –– com com desvio desvio padrão) padrão) BRAZIL OV E RVI E W mar/01 Fonte: Bloomberg Criação Criação de de emprego emprego 2003-2005 2003-2005 MAC R O E C ON O MI C nov/00 mar/00 jul/00 0 24 Ministério da Fazenda Perspectivas com evolução positiva e sensível à sinalização das autoridades Evolução Evolução da da dívida dívida pública pública –– DLSP/ DLSP/ PIB PIB Evolução Evolução da da Dívida/PIB Dívida/PIB de de acordo acordo com com o o mercado mercado 51.0% 49.0% 65,0 60,6 47.0% 60,0 57,2 % PIB 55,0 51,1 49,7 52,4 53,2 45.0% 50,7 50,0 43.0% 45,0 42,1 41.0% 40.2% 40,0 34,8 39.0% 35,0 37.0% 30,0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Basic scenario* GDP 4.0% Central Selic GDP 3.5% Selic Path (-) GDP 4.0% Selic Path (-)** GDP 3.0% Selic Path (-)*** GDP 4.0% Selic Path (+)*** 36.9% 35.0% 2006 *Fonte: Banco Central – IGP-DI 38.5% 2007 2008 2009 2010 2011 Source: National Treasury and FOCUS market survey published by the CentraL Bank Market Expectations -- Median of the Sample Collected by the Brazilian Central Bank Sample Date 10/31/2005 Primary Balance (% GDP) 03/10/2006 10/31/2005 Trade Balance (US$ billion) 03/10/2006 10/31/2005 Current Account Balance (US$ billion) 03/10/2006 10/31/2005 Exchange Rate Year End (R$/US$) 03/10/2006 10/31/2005 Inflation (IPCA in %) 03/10/2006 10/31/2005 Central Bank Interest Rate -- % a year 03/10/2006 10/31/2005 GDP Growth (%) 02/24/2006 10/31/2005 Foreign Direct Investment (US$ billion) 03/10/2006 Source: Focus/Central Bank 2006 4.30 4.30 35.00 40.00 6.30 9.00 2.50 2.20 4.60 4.55 16.42 14.50 3.50 3.50 16.00 15.00 2007 4.25 4.25 30.90 35.00 3.00 4.50 2.65 2.40 4.50 4.50 14.78 13.38 3.50 3.70 17.35 16.30 2008 4.25 4.25 29.00 34.00 0.40 1.00 2.80 2.50 4.50 4.50 13.50 12.50 3.80 3.80 18.00 17.00 2009 4.20 4.23 28.00 30.00 -0.10 0.00 2.90 2.60 4.50 4.35 13.00 12.00 3.50 3.60 18.00 17.60 2010 4.20 30.40 -1.50 2.65 4.50 11.00 3.60 18.00 25 Ministério da Fazenda Reformas Microeconômicas: o impulso inicial Principais Principais Reformas Reformas Estruturais Estruturais 2003-2004 2003-2004 As reformas estruturais adotadas desde 2003 vão tendo resultado cumulativo ao longo do tempo: REFORMAS MICROECONOMICAS Fim da cumulativiade da COFINS e aplicação homogênea da Contribuição sobre a economia (2003) Reforma da Previdência do Setor Público (2003) Reforma do Crédito Consignado; mudança fundamental no crédito pessoal (2003) Reforma do Judiciário (primeira parte), com vinculação das decisões superiores, e dinamização do Poder (2004) Reformas da tributação e tratamento judicial da construção civil, especialmente a habitação (2004) Reforma dos mecanismos de apoio à pesquisa e inovação; incentivo a patentes, Agencia de Desenvolvimento Industrial, etc. (2004) Reforma do financiamento da agricultura, inclusive cédulas bancárias, e mecanismos de hedge (2004) Conta Investimento e Poupança de Longo Prazo, diminuindo impacto de CPMF & IR (2004) Lei das PPP (2004) 26 Ministério da Fazenda Reformas Microeconômicas, já feitas Medidas Medidas aprovadas aprovadas em em 2005 2005 e e 2006 2006 Lei de Falências (Lei # 11 101/05) Diminuição de encargos fiscais sobre o capital, incentivando o investimento e as exportações (“MP do BEM” – Lei # 11 196/05) Unificação da arrecadação previdenciária e tributária, dando passo REFORMAS MICROECONOMICAS essencial para fortalecer a Previdência Social Modernização da Regulação da Aviação Civil (Anac) (Lei # 11 182/05) Mudanças na tributação no mercado de capitais (MP # 281/06) Redução a zero da alíquota do IR incidente sobre os rendimentos de não-residentes auferidos em títulos públicos federais Isenção de CPMF nas ofertas públicas de IPO (ações) fora de bolsa. redução a zero da alíquota de IR incidente sobre ganhos de nãoresidentes auferidos nas aplicações em Fundos de Venture Capital. 27 Ministério da Fazenda Reformas Microeconômicas, em curso Agenda Agenda Positiva Positiva para para 2006 2006 Proteção ao crédito e relações comerciais (PL # 5870/05) Cadastro positivo: Disciplina os bancos de dados de proteção ao crédito e de relações comerciais REFORMAS MICROECONOMICAS Reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência : (PL # 5870/05) Abertura do mercado de resseguros – (PL # 249/05) Reforma do Judiciário – 2º estágio (PEC # 358/05) 28 Ministério da Fazenda Fechando o ciclo em 2007 REFORMAS MICROECONOMICAS Prioridades Prioridades para para fortalecimento fortalecimento da da solvência solvência do do setor setor público público Conclusão do trabalho no INSS – Censo, novas metodologias (e.g., auxílio doença), resolução de questões judiciais (STF), fortalecimento do equilíbrio atuarial dos benefícios programados, etc. Fortalecimento da estratégia de ampliação do espaço para investimentos públicos, observadas as metas de resultado primário e objetivos de redução da carga fiscal PPI e aprimoramento de mecanismos de qualidade do investimento Desenvolvimento de metodologias de aferição do resultado do gasto corrente (já previstas no PPA, e fundamentais para garantir máxima eficiência nesse gasto), incluindo na Educação e Saúde Conclusão da regulamentação dos setores de infra-estrutura para incentivar o investimento privado nesses setores de infra-estrutura Lei das Agências, marco do Saneamento Avanço nas concessões de estradas, potenciais hidroelétricos & continuação do incentivo ao investimento em ferrovias Continuação da contribuição da administração da dívida pública para a redução dos juros 29 Ministério da Fazenda Obrigado ! O Brasil que todos conhecem… e o Brasil que estamos fazendo www.tesouro.fazenda.gov.br [email protected] [email protected]