República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Cenários da Economia Brasileira 2007 - 2011 Ministro Paulo Bernardo Silva Outubro,2007 República Federativa do Brasil Panorama Macroeconômico 2 República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Atividade econômica em 2007 •Inflação e expectativas de inflação sob controle e dentro da meta, o que permite a manutenção da flexibilização da política monetária e expansão do crédito. •Redução do custo de investimento criando espaço para a ampliação da produção e o aumento da eficiência, que se traduz em custos menores. •Sustentação da demanda externa e interna. República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Determinantes da Demanda Doméstica • A inflação sob controle tem contribuído para a expansão da massa salarial real, elevando o poder de compra da população. •As novas concessões de crédito mantêm trajetória de crescimento real, apoiada pela redução no custo do empréstimo. No caso das pessoas jurídicas, além do crédito bancário, destaca-se a manutenção da tendência de financiamento via mercado de capitais. •Entre setembro de 2005 e setembro de 2007 o Banco Central reduziu a taxa Selic em 8,50 pontos percentuais e seus efeitos sobre a economia ainda não foram plenamente observados. Os efeitos dos últimos cortes começaram a ser percebidos em 2007 e devem se estender em 2008. •Além disso a TJLP encontra-se em 6,25% a.a., menor taxa praticada desde 1994. República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Determinantes da Demanda Doméstica •A utilização da capacidade instalada em 2007 está crescendo, mas é inferior a observada em 2004. As importações têm ajudado a atender a demanda interna. •Recuperação dos investimentos a partir do quarto trimestre de 2005, tendo por base principalmente: •a construção civil em função de estímulos da lado da oferta e da demanda que começam a fazer efeito; •incentivos à aquisição de máquinas e equipamentos. República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Perspectivas para o Setor Externo Para 2007, o saldo de transações correntes deve ser levemente inferior ao de 2006 (US$ 13,5 bilhões). Espera-se: • Manutenção da demanda doméstica aquecida; • Desaceleração do crescimento mundial, mas ainda assim expansão superior a 4%; • Leve redução no crescimento do preço das commodities; • Continuidade na diversificação de mercados; • Arrefecimento dos efeitos da crise do mercado imobiliário americano (subprime) República Federativa do Brasil Ciclo de crescimento sustentado Desde 2004 o PIB real cresce em média 4,3% Fonte: IBGE. * Acumulado em 4 trimestres até o segundo trimestre de 2007. 7 República Federativa do Brasil Aumento do Emprego Cresceu a formalização e caiu o desemprego Mercado de Trabalho 11,0 15 10,5 14 10,0 13 9,5 12 9,0 11 8,5 10 8,0 9 7,5 8 7,0 7 ago/02 fev/03 ago/03 fev/04 ago/04 fev/05 ago/05 fev/06 ago/06 fev/07 ago/07 População Ocupada - Empregados com carteira assinada - IBGE - em milhões Taxa de desemprego sem aj. sazonal - em % Fonte: IBGE (regiões metropolitanas) 8 República Federativa do Brasil Aumento do Salário Mínimo Ganhos reais de 45% desde 2003 e recomposição do poder de compra Salário Mínimo Real, a preços de setembro/2007 (deflator INPC) 400 400 380 380 360 360 340 340 320 320 300 300 280 280 260 260 240 240 220 220 200 200 180 180 160 160 140 140 set/95 set/96 set/97 set/98 set/99 set/00 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE Obs.: Valores em R$, a preços constantes. set/01 set/02 set/03 set/04 set/05 set/06 set/07 9 República Federativa do Brasil Redução da desigualdade de renda 0,62 Brasil – Índice de Gini, 1993 - 2006 0,62 0,60 0,60 0,58 0,58 0,56 0,56 0,54 0,54 0,52 0,52 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: IBGE 10 República Federativa do Brasil Redução da extrema pobreza Brasil – Percentual de indivíduos em situação de extrema pobreza, 1990 - 2005 21 21 20 20 19 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 13 13 12 12 11 11 10 10 9 9 8 8 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: IBGE e IPEA. 11 República Federativa do Brasil Inflação controlada IPCA abaixo do centro da meta anual IPCA (IBGE) IPCA atingiu 17% em 12 meses % Centro da Meta = 4,5% Projeção de Mercado* = 3,91% % Fonte: IBGE * mediana das expectativas de Mercado, BCB – Focus, de 11/10/07 12 República Federativa do Brasil Melhoria nas contas externas Superávits na balança comercial e em transações correntes Transações Correntes e Saldo Comercial - ac. 12m (US$ bi) 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 -5 -10 -15 -20 -25 -30 -35 -40 ago/94 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 -5 -10 -15 -20 -25 -30 -35 -40 Saldo comercial Transações correntes ago/95 ago/96 ago/97 ago/98 ago/99 ago/00 ago/01 ago/02 ago/03 ago/04 ago/05 ago/06 ago/07 Fonte: Banco Central do Brasil 13 República Federativa do Brasil Balança Comercial 153,5 Fluxos acumulados em 12 meses – US$ bi 137,8 118,3 96,5 73,1 50,0 53,3 46,5 47,7 59,7 57,7 53,0 51,1 -3,5 -5,6 -6,8 -6,6 1995 1996 1997 1998 Saldo Exportações 55,8 49,2 48,0 58,2 55,1 55,6 -0,7 2,7 2000 2001 60,4 62,8 48,3 47,2 13,1 24,8 2002 2003 33,6 110,3 91,3 73,6 44,8 46,5 2005 2006 2007* 43,2 -1,2 1999 2004 Importações Fonte: MDIC *Valores acumulados em 12 meses até setembro/2007. 14 República Federativa do Brasil Redução do Risco-País Brasil menos vulnerável às crises externas Crise Sub-prime EUA 15 República Federativa do Brasil Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Superávit primário e redução do déficit nominal e da dívida pública Déficit Nominal (% do PIB - escala da esquerda) Superávit Primário (% do PIB - escala da esquerda) IPCA (Var % aa - escala da esquerda) Dívida Líquida do Setor Público (% do PIB - escala da direita) 22,5 20,0 60 55 17,5 50 15,0 45 12,5 40 10,0 35 7,5 30 5,0 25 2,5 20 0,0 15 -2,5 10 -5,0 5 -7,5 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007* * 2007 = Acumulado em 12 meses até agosto. Fonte: IBGE e BCB. 16 República Federativa do Brasil Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Arrecadação acompanha retomada do ciclo econômico PIB e Carga Tributária Bruta 160 40 39 150 38 140 Carga Tributaria (% do PIB - escala da direita) 37 PIB (Índice 1993=100 - escala da esquerda) 36 130 35 34 120 33 32 110 31 100 30 29 90 28 27 80 26 70 25 1994 1995 1996 Fonte: IBGE e SRF/MF. 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 17 República Federativa do Brasil Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Necessário maior controle das despesas correntes Despesas Correntes - Total e Itens selecionados (% do PIB) 8 8 7 Pessoal e Encargos Outras Obrigatórias Discr. LEJU e MPU Discr. Executivo 7 Benefícios da Previdência 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Obs. Discricionárias do Executivo incluem despesas com Saúde. Fonte: SOF/MP. 2003 2004 2005 2006 2007* 18 República Federativa do Brasil Cenário Macro-fiscal 2008 - 2011 19 República Federativa do Brasil Parâmetros Macroeconômicos Projeção 1/ Observado 2006 2007 2008 2009 2010 2011 PIB (variação % anual) 3,70 4,70 5,00 5,00 5,00 5,00 IPCA (variação % acumulada no ano) 3,14 3,68 4,00 4,50 4,50 4,50 Taxa de Câmbio R$/US$ (média anual) 2,18 1,98 1,98 2,06 2,11 2,18 Taxa Selic (% anual; média no ano) 15,08 11,85 10,10 9,51 8,94 8,54 Salário Mínimo (Em R$ correntes) 350,00 380,00 407,33 442,69 482,78 529,73 1/ Projeções para 2007 a 2011, segundo dados disponíveis, expectativas de mercado e parâmetros atualizados à época da elaboração da PLOA 2008. Fonte: SPE/MF. Elaboração: ASSEC/MP. 20 República Federativa do Brasil Déficit do RGPS (valores correntes) 21 República Federativa do Brasil •Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) •Exclusive CPSS – Variação % do PIB 22 República Federativa do Brasil Plano Plurianual 2008 - 2011 23 República Federativa do Brasil Objetivos de Governo 1. Promover a Inclusão Social e a Redução das Desigualdades 2. Promover o Crescimento Econômico Ambientalmente Sustentável, com Geração de Emprego e Distribuição de Renda 3. Propiciar o Acesso da População Brasileira à Educação e ao Conhecimento com Eqüidade, Qualidade e Valorização da Diversidade 4. Fortalecer a Democracia, com Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a Cidadania com Transparência, Diálogo Social e Garantia dos Direitos Humanos 5. implantar uma Infra-estrutura Eficiente e Integradora do Território Nacional 24 República Federativa do Brasil Objetivos de Governo 6. Reduzir as Desigualdades Regionais a Partir das Potencialidades Locais do Território Nacional 7. Fortalecer a Inserção Soberana Internacional e a Integração Sulamericana 8. Elevar a Competitividade Sistêmica da Economia, com Inovação Tecnológica 9. Promover um Ambiente Social Pacífico e Garantir a Integridade dos Cidadãos 10. Promover o Acesso com Qualidade à Seguridade Social, Sob a Perspectiva da Universalidade e da Equidade, Assegurando-se o seu Caráter Democrático e a Descentralização 25 República Federativa do Brasil Estratégia de Desenvolvimento Três agendas estruturantes • Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE • Agenda Social • Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 26 República Federativa do Brasil Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e o PPA 2008-2011 Eixo de ação Programa PPA 2008-2011 (R$ Bilhões) 22,1 8,9 0,5 1,1 32,6 1. Educação básica Brasil Escolarizado Qualidade na Escola Desenvolvimento da Educação Especial Educação para Diversidade e Cidadania subtotal 2. Alfabetização e Educação Continuada Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 2,8 3. Ensino Profissional e Tecnológico Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 5,6 Brasil Universitário 15,5 4. Ensino Superior Desenvolvimento da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica TOTAL 4,8 61,3 27 República Federativa do Brasil AGENDA SOCIAL PPA 2008/2011 Eixos Bolsa Família Programa Transferência de Renda com Condicionalidade Bolsa Família Política Nacional de Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Juventude Crianças e Adolescentes Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei R$ bilhões beneficiários 43,892 11 milhões de famílias 7,381 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos 0,303 64.700 pessoas atendidas em 2011 0,355 19 mil pessoas atendidas em 2011 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,079 Raça Programa Brasil Quilombola 0,372 Gênero Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres 0,122 Povos Indígenas Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 2,872 96% dos municípios com Conselhos Tutelares implantados 482 comunidades atendidas 117 serviços especializados de atendimento às mulheres cm situação de violência 470 mil índios atendidos 28 República Federativa do Brasil AGENDA SOCIAL Eixos PPA 2008/2011 Programa R$ bilhões Desenvolvimento Sustentável dos Territórios 1,014 Rurais Desenvolvimento Sustentável de Projetos de 8,150 Assentamento Apoio Rural (incluindo Território da Cidadania) Agricultura Familiar - PRONAF Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania Cultura 10,824 1,684 0,522 Engenho das Artes 0,301 Livro Aberto 0,522 Programa Nacional de Segurança Pública com Nacional de Segurança com Cidadania cidadania (PRONASCI) 5,817 beneficiários 1.848 municípios 900 mil famílias 2,4 milhões de contratos em 2011 2,4 milhões de famílias em 2011 1.085 pontos de cultura 115 espaços culturais modernizados 5.507 novas bibliotecas instaladas 900 mil bolsas-auxílio concedidas para policiais; e direta e indiretamente, 1,5 milhão de pessoas entre jovens e suas famílias 29 República Federativa do Brasil PPA em grandes números Dispêndios em Infra-estrutura (2008-2011) Transportes 14% Urbanismo 4% Saneamento 5% Comunicações 2% Energia 75% R$ 389,5 bilhões 30 República Federativa do Brasil Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 31 República Federativa do Brasil Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 32