ISSN 1677-7069
Ano CXLVI N o- 22
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 51
Ministério da Integração Nacional ................................................... 65
Ministério da Justiça ......................................................................... 66
Ministério da Previdência Social...................................................... 71
Ministério da Saúde .......................................................................... 73
Ministério das Cidades...................................................................... 82
Ministério das Comunicações........................................................... 82
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 86
Ministério de Minas e Energia......................................................... 86
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 92
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 93
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 93
Ministério do Esporte........................................................................ 94
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 94
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 97
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 99
Ministério do Turismo .................................................................... 126
Ministério dos Transportes ............................................................. 127
Ministério Público da União .......................................................... 130
Tribunal de Contas da União ......................................................... 131
Poder Legislativo............................................................................. 132
Poder Judiciário............................................................................... 132
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 137
Ineditoriais ....................................................................................... 138
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 110285; Fonte: 148001543;
Programa de Trabalho Resumido: 000952; Natureza da Despesa:
339035.
VALOR R$ 43.200,00
NOTA DE EMPENHO: 2008NE000019.
VIGÊNCIA: 30/12/2008 a 30/07/2009.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2008, Maria de La Soledad Bajo
Castrillo, pela Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da
República, e o Senhor Sebastian Lopes Azumendi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 54/2007. Nº Processo: 00140.000415/2006.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 06 de fevereiro de 2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
07/02/2009 a 06/02/2010. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 110001-00001-2009NE000183
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09.
CONTRATADO: Sebastian Lopes Azumendi
ESPÉCIE: Contrato nº 124/2008, Processo nº 00023.000104/200811
OBJETO: Prestação de serviço de consultoria individual, internacional, para apresentação de estudo para subsidiar a estruturação de
uma unidade de coordenação, acompanhamento e avaliação de assuntos regulatórios, com base nas melhores práticas internacionais,
com o objetivo de apoiar o poder público em temas de melhoria da
qualidade regulória.
TE
Extrato de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 93/2008.
Nº Processo: 011800001623/2008. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Prestação de serviço de revisão de veículos. Empresas: 1º TECARBRASÍLIA VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.757.357/0001-68, itens: 01 e 02 valor
R$ 7.701,00; 2º TECARDF VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.621.624/0001-87, itens: 7, 8 e 9 valor: R$ 3.742,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência:
02/01/2009 a 02/01/2010.
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Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, com sede nesta cidade, no
Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 1, Brasília/DF, inscrita no CNPJ
sob o n° 01.175.497/0001-41, doravante denominada ABIN, neste ato
representada pelo seu Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Sr. Wilson Roberto Trezza, brasileiro, casado, residente e
domiciliado em Brasília - DF, portador da Cédula de Identidade n°
4691376 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 811.097.688-34, nomeado pelo Presidente da Republica, por meio da Portaria n° 851, de
07 de outubro de 2005, da Casa Civil, publicado no DOU no 195 Seção 2, de 10 de outubro de 2005, respondendo pelo expediente da
ABIN, de acordo com a Portaria n° 25 GSIPR, de 1° de setembro de
2008. Legislação: Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 e Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 06/11/2008.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram A Secretaria
Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, a que se refere o
artigo 2º, II, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 5.834, de 6 de julho
de 2006, CNPJ nº 00.394.4946/0072-20, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco T, 4º andar, Brasília/DF, doravante denominada
SNJ neste ato representada por seu Secretário-Nacional, Sr. Romeu
Tuma Júnior, brasileiro, portador da carteira de identidade- RG nº
7.212.444-1 SSP/SP, inscrito no CPF sob o número 042.061.608-05,
residente e domiciliado em Brasília/DF, nomeado por meio da Portaria nº 990, publicada no DOU n° 173- Seção 2, de 06/09/2007, com
a competência administrativa que lhe confere o artigo 41, V, da
Portaria MJ nº 1424, de 24 de agosto de 2006 e, de outro lado, a
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com sede nesta
cidade, no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 1, Brasília/DF, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.175.497/0001-41, doravante denominada ABIN,
neste ato representada pelo seu Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Sr. Wilson Roberto Trezza, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Brasília- DF, portador da Cédula de Identidade nº 4.691.376 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 811.097.688-34,
nomeado pelo Presidente da República, por meio da Portaria nº 851,
de 07 de outubro de 2005, da Casa Civil, publicada no DOU n° 195Seção 2, de 10 de outubro de 2005, respondendo pelo expediente da
ABIN, de acordo com as Portarias nº 25/GSIPR, de 1º de setembro de
2008, e nº 42/GSIPR, de 30 de outubro de 2008. Legislação: Lei nº
9.883, de 7 de dezembro de 1999 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993. Data da Assinatura: 19/01/2009.
Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram O Ministério
Público do Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ n° 014.095.98/0001-30, com endereço
administrativo na Rua 23, esquina com Av. B, Q. A-6, Lts. 15/24,
Jardim Goiás, Goiânia/GO, doravante denominado MP/GO, representado neste instrumento pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo
Abdon Moura, brasileiro, casado, inscrito sob o R.G. n° 170.644-4,
C.P.F. n° 515.191.351-49, e, de outro lado, a União, por intermédio da
A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2009
Nº Processo: 01180002117/2008. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76890797000101. Contratado : ESTACIONAMENTO 13 DE MAIO
LTDA -Objeto: Locação de 06 (seis) vagas de estacionamento. Fundamento Legal: Inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$10.800,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900023. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 110120-00001-2008NE900191
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção e conservação
das instalações de imóvel pertencente a Superintendencia Estadual
Espírito Santo/Abin, com o fornecimento de todo e qualquer material
que se fizer necessário a sua execução. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Pietrângelo de Biasi, nº 56 - Sala 601 - Edifício do
Ministério da Fazenda Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 110120-00001-2009NE900191
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conserto em um veículo
automotor marca Nissan, modelo Frontier, a gasolina, cor verde,
ano/modelo de fabricação 2005/2006, pertencente a Superintendência
Estadual Acre/Abin, com o fornecimento e substituição de todas as
partes, peças e componentes necessários a sua realização. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 24 de janeiro, nº 46, 1º Andar Prédio do Ministério da Fazenda 6 de Agosto - RIO BRANCO - AC
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 110120-00001-2009NE900191
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 00187000513200683.
Contratante: SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS DO-GABINETE DE SEGURANÇA. CNPJ Contratado: 89320360000184.
Contratado : DOBEL DISTR DE DIARIO OFICIAL DE BRASILIA
ESTADOS LTDA. Objeto: Este termo Aditivo tem por objetivo a
extensão do prazo de vigência ate 30 de novembro de 2009 conforme
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ISSN 1677-7069
disposto no art. 57 inciso nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2008 a
30/11/2009. Data de Assinatura: 28/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 110246-00001-2008NE900212
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Nº Processo: 00587000005200935 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para aatender as unidades da AGU no Estado das Alago/as,no
exercicio de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para
atender as Unidades da AGU no Estado das Alagoas. Declaração de
Dispensa em 21/01/2009 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 23/01/2009 . ISAURA COSME DE FIGUEIREDO . Secretaria Geral . Valor: R$
99.178,08 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS . Valor: R$ 99.178,08
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 00420001063200717.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
03296965000161. Contratado : C DA SILVA VIEIRA ME -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato, a fim
de prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de
acordo com o que dispõe o Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93,alterando,consequentemente, as cláusulas quinta, sétima e nona do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$81.827,28. Fonte:
100000000 - 2008NE900115. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 110061-00001-2008NE900169
(SIDEC - 30/01/2009) 110096-00001-2009NE900169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 00589000837200851. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 03902522000177. Contratado : MELLO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.ME-Objeto: O presente contrato administrativo
tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada
para serviços de reforma predial, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 30/01/2009 a 31/03/2009. Valor Total: R$230.230,23. Fonte: 100000000 - 2008NE901258. Data de Assinatura: 30/01/2009.
CO
ME
RC
(SICON - 30/01/2009) 110061-00001-2009NE900169
Nº Processo: 00587000007200924 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica nasUnidades da AGU no Estado da Paraiba,no exerci/cio de
2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades dasUnidades da AGU no Estado da Paraiba. Declaração de
Dispensa em 21/01/2009 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 23/01/2009 . ISAURA COSME DE FIGUEIREDO . Secreatria Geral Substituta . Valor:
R$ 131.289,67 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$ 131.289,67
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
atender às diversas unidades da AGU em Brasília/DF,conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00027 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Plano Piloto Sig - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível nos sites: Www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 110061-00001-2009NE900169
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
Nº Processo: 00587000002200900 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica paraatender as Unidades da AGU na cidade de CampinaGrande/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
as Unidades da AGU/na cidade de campina Grande/PB. Declaração
de Dispensa em 21/01/2009 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE
AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 23/01/2009 .
ISAURA COSME DE FIGUEIREDO . Secretaria Geral . Valor: R$
26.574,21 . Contratada :ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORDE ENERGIA S.A . Valor: R$ 26.574,21
AÇ
Nº Processo: 00587000004200991 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para-atender as Unidades da AGU em Imperatriz/MA. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da
AGU/Imperatriz/MA. Declaração de Dispensa em 21/01/2009 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 23/01/2009 . ISAURA COSME DE FIGUEIREDO . Secretaria Geral . Valor: R$ 15.275,03 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 15.275,03
(SIDEC - 30/01/2009) 110096-00001-2009NE900196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 110096-00001-2009NE900196
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
ÃO
PR
(SIDEC - 30/01/2009) 110096-00001-2009NE900169
OI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2008
A
Nº Processo: 00400016029200866. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06936070000132. Contratado :
PRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) Tokens USB,
com conexão à porta USB de micromputadores para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União na utilização de chaves
criptográficasem Certificados Digitais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 31/12/2008 a
31/03/2009. Valor Total: R$239.400,00. Fonte: 100000000 2008NE902243. Data de Assinatura: 31/12/2008.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
003/2007
PARTES: Controladoria-Geral da União, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, em
Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03; e o Estado
da Bahia, por meio da Secretaria da Administração do Estado da Bahia,
com sede no Centro Administrativo da Bahia - CAB, 2ª Avenida, nº 200,
em Salvador, BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.323.274/0001-63.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir, na cooperação técnica estabelecida entre a Controladoria-Geral da União CGU e o Estado da Bahia, por meio do Acordo de Cooperação
Técnica nº 003/2007, a promoção de intercâmbio técnico-científico e
cultural, o desenvolvimento de competências profissionais e o aperfeiçoamento das atividades de avaliação do sistema de correição.
RECURSOS: No caso de procedimentos operacionais conjuntos em
que haja intercâmbio de profissionais, o órgão solicitante arcará com
as custas de tal intercâmbio, sem prejuízo da aplicação da Cláusula
Quinta do Acordo de Cooperação Técnica 003/2007.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2009
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, o Exmo. Sr.
Ministro de Estado do Controle e da Transparência, JORGE HAGE
SOBRINHO; pelo Estado da Bahia o Exmo. Sr. Governador do Estado, JAQUES WAGNER e o Secretário da Administração do Estado
da Bahia, Sr. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO.
PO
(SICON - 30/01/2009) 110061-00001-2008NE900169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2008
Nº Processo: 00404004112200852. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04869711000158. Contratado :
FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (estações de trabalho), para
atender às Unidades da AGU nos estados do Amazonas e do Amapá.
Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, n¨ 8.666/93 e outros. Vigência:
18/12/2008 a 17/12/2009. Valor Total: R$294.816,07. Fonte:
100000000 - 2008NE902008. Data de Assinatura: 18/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 110061-00001-2008NE900169
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00104/2007.
Nº Processo: 00004000900200700. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAMPO
GRANDE, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 104/2007, SIAFI 594884, até 25/09/2009.
Vigência: 23/01/2009 a 25/09/2009. Data de Assinatura: 23/01/2009.
Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.40034, Convenente : NELSON TRAD FILHO, CPF nº 404.481.181-49.
(SICONV - 30/01/2009)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Nº Processo: 00404000227200959 . Objeto: Emissão de Nota de
Empenho por estimativa em favor da Imprensa Nacional, para prestação de serviços de publicações no D.O.U. e D.J., inclusive em
suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades da Advocacia-Geral da União, no exercício de 2009. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender às necessidades da AGU, quanto às
matérias e atos oficiais que deverão ser dada publicidade pelo D.O.U.
e D.J. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . MARTA EMÍLIA BARROS COELHO E SILVA . Coordenadora-Geral de Recursos
Logísticos Substituta . Ratificação em 29/01/2009 . ROMEU COSTA
RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 600.000,00
Nº Processo: 0091/2009 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional,
para os serviços de publicações no Diário Oficial daUnião, dos extratos de contratos, dispensas,inexigibilidades, avisos de licitações,
acordocoletivo, editais de concursos e balanço da EBCdurante o exercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2009 . DELCIMAR PIRES MARTINS . Diretor Administrativo-Financeiro . Ratificação em 26/01/2009 . MARIA TEREZA CRUVINEL . DiretoraPresidente . Valor: R$ 22.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 22.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 110061-00001-2008NE900169
(SIDEC - 30/01/2009) 115406-20415-2009NE000305
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2009
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
Processo: nº 17735/08-49. OBJETO: Prestação de serviços de implementação, acompanhamento e fiscalização dos Programas Ambientais definidos no Plano Básico Ambiental, elaborado com base
nos Estudos Ambientais, referente à Melhoria do Sistema Viário do
Porto de Santos, contemplando a Avenida Perimetral da margem
esquerda, pelo prazo de 30 (trinta) meses. ABERTURA: 26/03/2009,
às 10h00 (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º andar do
prédio da Superintendência de Administração e Serviços - DFA, na
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º
23), bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 8h00 às
12h00 e das 14h00 às 18h00, na Gerência de Unidade de Administração de Materiais e Serviços - FAM, localizada no mesmo endereço da DFA (local da abertura). PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido
Gafrée, s/n.º (ao lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício "Eng° José
Armando Pereira", bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00, e retirar o citado Edital na Gerência de
Unidade de Administração de Materiais e Serviços - FAM, no horário
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: O capital social mínimo exigido para apresentar proposta nesta Concorrência é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Será permitida a participação de empresas em consórcio, sendo que
no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá,
obrigatoriamente, à empresa brasileira. Será vedada a participação de
empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não
reabilitadas.
Santos, 29 de janeiro de 2009.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº Processo: 21090000002200953 . Objeto: Prestação de serviço de
abastecimento de agua e esgoto do Esc. Local de Itacoatiara - ELTAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade serviço Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . GLAUCIO CEZAR
VIEIRA DA SILVA . Gerente Regional . Ratificação em 30/01/2009
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Firetor Geral . Valor: R$
100,00 . Contratada :SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE ITACOATIARA . Valor: R$ 100,00
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
(SIDEC - 30/01/2009) 130127-00001-2009NE900006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada, para substituição de vidros lisos e temperados, baguetes, trincos, películas e
dobradiças nos edifícios sede, anexo, Laboratório/CENARGEM e
SGON deste Ministério, bem como a confecção de quadros em molduras de alumínio e madeira entre outros materiais e a execução de
serviços de regulagem de portas e vidros blindex, serv.de retirada de
vidros e películasentre outros serv., com o forn. do material eda mãode-obra nece., para o exercicio de 2009.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/02/2009 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "D" Sala 138 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2009, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ SIQUEIRA
Coordenador-Geral
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 32/2008; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Engemar Empreendimentos Ltda.; OBJETO: - Prorrogação do prazo e majoração
do preço; PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias; PREÇO GLOBAL: R$
113.006,76; DATA DA ASSINATURA: - 12.12.2008; SIGNATARIOS:- Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Maraglai Fátima Cassol, Sócia
da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº. 46/2005; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Radiocomm
Ltda.; OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 (doze) meses;
DATA DA ASSINATURA: - 02.10.2008; SIGNATARIOS:- Clythio
Van Buggenhout e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e
Rosyberto dos Santos Albuquerque, Sócio-Gerente da Contratada.
AVISO DE LICENÇA
A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP torna público que
requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a
Licença de Instalação, referente à construção do pátio de contêineres,
pátio para manobra e estacionamento, no Porto de Santarém, localizado na Av.: Cuiabá, s/n.º.Município: Santarém-PA
Belém, 28 de Janeiro de 2009
CLYTHIO VAN BUGGENHOUT
Diretor-Presidente
IM
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
Décimo Primeiro aditivo nº 12/07-K ao contrato 12/2007. Partes:
CEASAMINAS e Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.
Prazo: Fica prorrogada por um período de 12 meses a partir do dia
02/02/2009. Data da assinatura: 30/01/2009.
Primeiro aditivo nº 01/08-A ao convênio 01/2008. Partes: CEASAMINAS e Colégio Comercial Abdgar Renaut S/C. Objeto: O prazo de
duração do convênio fica prorrogado por mais 12 meses, tendo início
em 30/12/2008.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que, em função de defeito no cadastramento dos lotes
no sistema Licitações-e do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), fica remarcado o pregão supracitado para as seguintes
datas: recebimento das propostas a partir de 02/02/2009, às
10h00min; abertura das propostas dia 12/02/2009 às 10h00min; e
início da disputa dia 13/02/2009 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. As demais condições permanecem inalteradas. Informações
pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
MANOEL ALVES NETO
Pregoeiro
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 12359/2006. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 02576238000357. Contratado : FORTESUL SERVIÇOS
ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA L. Objeto: Prorrogação do contrato original, cuja a vigência iniciou-se em
01.03.2007. Fundamento Legal: Lei 10520/02 Decreto 5.450/05 e Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010.
Valor Total: R$488.880,00. Data de Assinatura: 30/01/2009.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 30/01/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
NA
Comunico a adjudicação com posterior homologação da autoridade competente, da Licitação PregãoEletrônico n¨ 001/2009, em
favor da empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ
n¨35.636.034/0001-51, no valor total de R$ 22.869,60(vinte e dois
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), com o
percentual de desconto de 4,71% (quatro virgula setenta e um porcento).
A
S
N
FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 21211000404200853.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 01594216000195. Contratado : LIMANLIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA -Objeto: O presente Termo
Aditivo visa alterar a partir de 12/01/2009 a composição dos postos
de serviços e custos financeiros estabelecidos na Cláusula Quinta do
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Insrução Normativa MOPG/SLTI nº 02, de 30/04/2008 e Instrução Normativa
MPS nº 03/2005. Vigência: 12/01/2009 a 05/02/2009. Valor Total:
R$9.594,98. Data de Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 21090000003200906 . Objeto: Despesa com tarifa de
energia elétrica do prédio do Esc. Local de Itacoatiara - ELTAC Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade serviço Declaração
de Dispensa em 30/01/2009 . GLAUCIO CEZAR VIEIRA DA SILVA . Gerente Regional . Ratificação em 30/01/2009 . JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Diretor Geral . Valor: R$ 5.000,00 .
Contratada :MANAUS ENERGIA S/A . Valor: R$ 5.000,00
Nº Processo: 06.0343/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de postagem para uso da CONAB/RS. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2009 a 24/01/2010. Valor Total:
R$90.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2009.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
E
R
P
(SIDEC - 30/01/2009) 130005-00001-2009NE900122
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2007; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Copbessa Ltda.;
OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA
DA ASSINATURA: - 18.01.2009; SIGNATARIOS:- Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Renato Bessa Sobrinho, Representante Legal
da Contratada.
3
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 30/01/2009) 130127-00001-2009NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 21090000001200917 . Objeto: Publicação de avisos e
editais no DOU Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade
serviço Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . GLAUCIO
CEZAR VIEIRA DA SILVA . Gerente Regional . Ratificação em
30/01/2009 . JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Diretor Geral .
Valor: R$ 800,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
800,00
(SIDEC - 30/01/2009) 130127-00001-2009NE900006
(SICON - 30/01/2009)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Ordem de Compras e Serviços n.º 687/2008; Partes: Embrapa (Contratante) e Vivo S.A. (Contratada); Objeto: Aditivo a OCS
n.º 647/2007 que tem como objeto o serviço de conexão via rádio;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 468/2007; Data de assinatura:
21/11/2008; Vigência: 12 meses; Valor Global Estimado: R$
10.000,00; Fonte: 0100; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe
do DRM, pela Embrapa e Patrícia Carneiro Gomes, Gerente de Divisão, pela Contratada.
4
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 30/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Materiais de Expediente, com contrato
de fornecimento parcelado até 30/06/2009. Detalhamento dos itens no
Anexo - Projeto Básico
Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 02/02/2009 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: PqEB Ed Sede
EMBRAPA - Sala 315 - Final Av. W3 Norte Asa Norte - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2009, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAIRMA ALVES DE FARIAS
Chefe
Substituta
CO
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Bio Research do Brasil Instrum.
Científica Ltda CNPJ:00868405/0001-46 ; Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório, ref. ao pregão eletrônico nr. 22/2008. Vencedor item: 09. Data de assinatura: 23/12/2008. Vigência: 23/12/2008
à 23/12/2009. Valor: R$ 10.099,00. Signatários: Pedro A. Arraes
Pereira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e a Sra. Liliana A.
M. Zuniga, pela Contratada.
RC
IA
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Atendimento Médico - Medicina do Trabalho - SAIC/AJU
22300.07/0018-6-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Sansim Serviços
Médicos Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: Não aplicável;
Data de assinatura: 20/01/2009; Signatários: José Robson Bezerra
Sereno - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Fernando
Antônio Branquinho, Sócio, pela Sansin.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel comum) para UEP/TO, vinculada a
embrapa cerrados, para o ano de 2009. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: BR 020 Km 18 rodovia Brasília/Fortaleza Planaltina-DF
(zona rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBSON BEZERRA SERENO
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/01/2009) 135039-13203-2009NE000031
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2008
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão n
47/2008, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção.
Empresas vencedoras e valores: Atenas Materiais de Construção Ltda,
R$ 11.515,00; Alexandre Pavin & Cia Ltda, R$ 11.865,37; Tintoraudto Comércio de Tintas Ltda, R$ 2.492,00.
(SIDEC - 30/01/2009) 135028-13203-2009NE000022
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), e Campe - Consultoria e Assessoria a Média e Pequenas Empresas (CNPJ: 00.091.010/0001-80);
Objeto: Desenvolver plano de marketing (Projeto n° 04.07.06.00.00);
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 255/2008; Fonte de recurso:0100.000.00; Fundamento Legal: Art. 24, Lei 8666/93; Valor Global: R$ 4.442,12; Vigência:05/02/2009 a 04/06/2009; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/01/2009; Signatários:
Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Carla Magalhães Léo, Diretora-Presidente da CAMPE.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e RURALWEB
TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ: 05.857.540/0001-00); Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato principal n.º20500.08/0001-3.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2007; Fonte de
recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:
não alterado; Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/12/2008; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe geral - Embrapa Gado de Leite e Marcos Antônio Kruel
Sócio-Diretor da Ruralweb.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo n.º 022/2009. Dispensa de licitação n.º 006/2009.
Favorecido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica. Valor global estimado: R$
150.000,00. Amparo legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei n.º 8.666/93.
Data da ratificação: 27.01.2009. Ordenador da despesa: Luis Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto Administrativo. Autoridade do ato
de ratificação: Evaristo Eduardo de Miranda - Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e JOTABÊ Serviços Técnicos Especializados
Ltda., CNPJ 57.695.058/0001-14; Resumo do objeto: Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 005/2007 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte
de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 154.124,04;
Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 141.280,37; Vigência:
01/02/2009 a 31/01/2010; Data da Assinatura: 30/01/2009; Signatários: Evaristo Eduardo de Miranda - Chefe Geral, pela Embrapa e
Maria Amália Jóia - Sócia-diretora, pela contratada.
BID
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Primers (oligonucleotídeos) para Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 153, Km 110 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/01/2009) 135030-13203-2009NE000001
AÇ
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC/AJU nº
22300.08/0076-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Big Pisos - Pisos e
Revestimentos Ltda; Objeto: Instalação de 4.000 m² de pisos; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 58/2008; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 640.290,00; Vigência: 120
dias corridos; Data de assinatura: 23/12/2008; Signatários: José Robson Bezerra Sereno - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr.
Francisco Gilson Magalhães - Sócio, pela Big Pisos.
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 30/01/2009)
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
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EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Embrapa SNT
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Embrapa SNT e Universidade
Paulista - UNIP; Objeto: Convênio de concessão de estágio que entre
si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuário-Embrapa
e a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP; Modalidade:
0 % Royalty; Vigência: 12/1/2009 a 12/1/2014; Data Assinatura:
12/1/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Universidade
Paulista - UNIP.
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Embrapa SNT e União Educacional de Brasília - UNEB; Objeto: Convênio de Concessão de
Estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a União Educacional de Brasília - UNEB.;
Modalidade: 0 % Royalty; Vigência: 13/1/2009 a 13/1/2014; Data
Assinatura: 13/1/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Eliana de Campos.
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Embrapa SNT e União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto: Convênio de concessão de
estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a União Pioneira de Integração Social; Modalidade; 0 % Royalty; Vigência: 15/1/2009 a 15/1/2014; Data Assinatura: 15/1/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Vicente Nogueira Filho.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa SNT e
GEB Engenharia Construção e Comercio LTDA; Objeto: Contrato de
empreitada por preço Global, irreajustável, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuário-EMBRAPA e a firma
GEB Engenharia Construção e Comércio LTDA, destinado à execução de serviços de recuperação de instalações da vitrine de tecnologias da embrapa; Modalidade: 0 % Royalty; Vigência:
30/12/2008 a 29/1/2009; Data Assinatura: 30/12/2008; Signatário:
José Roberto Rodrigues Peres e GEB Engenharia Construção e Comercio LTDA.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Exploração Comercial de Pedido de Patente e
Uso de Marca; Partes: Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos
Sul Brasileiros - Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60
e a empresa Grazmec Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:
04.244.055/0001-06; Objeto: Licenciamento sem exclusividade para
exploração comercial por parte da Grazmec, do pedido de patente de
invenção 'Dispositivo Aplicador de Herbicida', Campo Limpo, incluindo a licença de uso de marca "Tecnologia Embrapa" para sua
comercialização; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
Recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Vigência: 05
anos; Data da Assinatura: 29.01.2009; Signatários: Roberto Silveira
Collares - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Embrapa, e o Sr. Antônio
Alberi de Mattos, pela Grazmec.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Locação de Máquinas Fotocopiadoras; Código Unidade Gestora: 20900; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e GRAFOTEC - Comércio de
Equipamento para Escritório Ltda; Objeto: Locação de máquinas fotocopiadoras; Modalidade Licitação: Pregão eletrônico n°. 48/2008 de
20/01/2009; Crédito da Despesa: fonte de Recurso 0.100.000.000
grupo de despesa 339039; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional;
Valor Global: R$ 13.440,00; Data de assinatura: 27/01/2009; Vigência: 01/03/2009 até 28/02/2010; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe geral Embrapa Soja e Marcelo Américo Romera Sócio-administrador da GRAFOTEC - Equipamentos para Escritório
Ltda.
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Escritório de Negócios de Campina Grande
Espécie: Contrato de Termo Aditivo; Partes: Embrapa SNT e José
Bonifácio Vidal de Negreiros; Objeto: Termo aditivo n° 002 ao Contrato de Serviços de Escrita Fiscal - Embrapa-SNT, tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato primitivo. Modalidade: Dispensa
de Licitação 020/2006; Valor Global: 5160; 0 % Royalty; Vigência:
4/12/2008 a 3/12/2009; Data Assinatura: 4/12/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e José Bonifácio Vidal de Negreiros.
Escritório de Negócios de Canoinhas
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Embrapa SNT
e Henrique Daltro Munsberg; Objeto: A multiplicação de semente ou
muda, a ser efetuada pela contratada, à sua própria conta e sem
qualquer outra responsabilidade para a contratante; Modalidade; 0 %
Royalty; Vigência: 6/11/2008 a 31/5/2009; Data Assinatura:
6/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Henrique Daltro Steffen Munsberg.
Escritório de Negócios de Capão do Leão
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Embrapa SNT
e Luís Mauricio Schield Vieira; Objeto: O presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes básica de arroz; Modalidade;
% Royalty; Vigência: 17/10/2008 a 17/10/2009; Data Assinatura:
17/10/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Luís Maurício Schield Vieira. Escritório de Negócios de Capão do Leão
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Germano Dias Hadler; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2.400 quilos de sementes C1 em
área de 20hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade,
semente «Certificada C2» da cultivar de arroz BRS Querência safra
2008/2009.; Modalidade; 4 % Royalty; Vigência: 11/11/2008 a
11/11/2009; Data Assinatura: 11/11/2008; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Germano Dias Hadler.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e André
Luís Almeida; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 6.800 quilos de sementes C1 em área de
60 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente
«Certificada C2» da cultivar de arroz BRS Querência safra
2008/2009; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 10/10/2008 a
10/10/2009; Data Assinatura: 10/10/2008; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e André Luís Almeida.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e HELENA RODRIGUES ROTTA; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para parti-la de 5.550 quilos de sementes básicas em área de 70 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente «Certificada C1» de cultivá-la de arroz
BRS Querência safra 2008/2009. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
29/9/2008 a 29/9/2009; Data Assinatura: 29/9/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Helena Rodrigues Rotta.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa de Agricultores Parceiros da Região Centro Oeste do Estado
Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1.800 quilos de sementes básicas em área de
15 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente
«Certificada C1» da cultivar de arroz BRS Querência safra
2008/2009.; Modalidade; 4 % Royalty; Vigência: 29/9/2008 a
29/9/2009; Data Assinatura: 29/9/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Ubirajara Caldas Daura.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa de Agricultores Parceiros da Região Centro Oeste do Estado
Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1.200 quilos de sementes básicas em área de
10 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente
«Certificada C1» da cultivar de arroz BRS Atalanta safra 2007/2008.;
Modalidade; 4 % Royalty; Vigência: 29/9/2008 a 29/9/2009; Data
Assinatura: 29/9/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Ubirajara Caldas Daura.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Carlos
Buchaim; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 3.300 quilos de sementes básicas em área
de 28 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente «Certificada C1» da cultivar de arroz BRS Querência safra
2008/2009.; Modalidade; 4 % Royalty; Vigência: 3/10/2008 a
3/10/2009; Data Assinatura: 3/10/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Carlos Buchaim.
Escritório de Negócios de Imperatriz
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fazenda
Cajueiro Agropecuária Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar a Licenciada para à partir de 6.400 (Seis mil e
quatrocentos) quilos de sementes C 2 e em área de 80,0000 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente S 1 da cultivar de Arroz BRS BONANÇA na safra 2008/2009.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 0144/08 de 25/11/2008; Valor Global: 0; 5
% Royalty; Vigência: 25/11/2008 a 28/2/2010; Data Assinatura:
25/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Idone Luiz
Grolli.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fazenda
Cajueiro Agropecuária Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2600 (dois mil e
seiscentos) quilos de sementes S 1 e em área de 75,0000 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente S 2 da cultivar de Soja BRS Sambaíba na safra 2008/2009.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 0145/2008 de 26/11/2008; Valor Global: 3150;
2 % Royalty; Vigência: 26/11/2008 a 28/2/2010; Data Assinatura:
26/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Idone Luiz
Grolli.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fazenda
Cajueiro Agropecuária Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 300 (Trezentos) quilos
de sementes Básicas e em área de 7,0000 hectares, multiplicar e
comercializar, sem exclusividade, semente C 1 da cultivar de Soja
BRS Sambaíba na safra 2008/2009.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 0146/08 de 26/11/2008; Valor Global: 382,2; 2 % Royalty;
Vigência: 26/11/2008 a 28/2/2010; Data Assinatura: 26/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Idone
Luiz Grolli.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fazenda
Cajueiro Agropecuária Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 3.600 (três mil e
seiscentos) quilos de sementes S 1 e em área de 70,0000 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente S 2 da cultivar de Soja BRS Tracajá na safra 2.008/2.009. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 0147/2008 de 26/11/2008; Valor Global: 2940;
2 % Royalty; Vigência: 26/11/2008 a 28/2/2010; Data Assinatura:
26/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Idone Luiz
Grolli.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agroindustrial Alegrete Ltda. Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para parti-la de 23.880 quilos
de sementes C1 em área de 199 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente Certificada C2 de cultivá-la de arroz BRS
Querência safra 2008/2009; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
20/11/2008 a 20/11/2009; Data Assinatura: 20/11/2008; Signatário:
José Roberto Rodrigues Peres e José Alberto Pacheco Ramos.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Carmem
Maria Azevedo Lannes; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 1.200 quilos de sementes C1
em área de 10 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente Certificada C2 da cultivar de arroz BRS Querência
safra 2008/2009; Modalidade; 4 % Royalty; Vigência: 4/12/2008 a
4/12/2009; Data Assinatura: 4/12/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Carmem Maria Azevedo Lannes.
Escritório de Negócios de Dourados
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Seráfico
Agroindustrial LTDA; Objeto: Multiplicação e comercialização de
sementes de trigo BRS 210, categoria S2 , referente a safra
2007/2008; Modalidade; 3 % Royalty; Vigência: 24/6/2008 a
15/6/2009; Data Assinatura: 24/6/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e João Luiz Schutz.
Escritório de Negócios de Goiânia
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Embrapa SNT
e Leandro Medeiros Del'Acqua; Objeto: O presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes de algodão da cultivar BRS
269 Buriti; Modalidade; 0 % Royalty; Vigência: 18/12/2008 a
18/9/2009; Data Assinatura: 18/12/2008; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Leandro Medeiros Del'Acqua.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Embrapa SNT
e Leandro Medeiros Del'Acqua; Objeto: Serviço de multicaçao de
sementes básicas de algodão da cultivar BRS Aroeira.; Modalidade: ;
0 % Royalty; Vigência: 18/12/2008 a 18/9/2009; Data Assinatura:
18/12/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Leandro Medeiros Del'Acqua.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTOVÃO LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para
a partir de 1.200 kg de sementes da categoria C 2 e área de 18 há,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade sementes na categoria
S 1 da cultivar de feijão BRS Supremo na safra 2008/09; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 07/2008; Valor Global: 9881,19; 5 %
Royalty; Vigência: 15/11/2008 a 15/3/2010; Data Assinatura:
15/11/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Valdir Luiz
Ferst.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de Trigo BRS Guamirim S1, referente a Safra
de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008; Valor Global: 63776; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Popke Ferdinand Van Der Vinne.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda.; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de trigo BRS 208 C1, referente a Safra 2008; Modalidade:
Edital de Oferta Púbica nº. 001/2008 de 24/03/08; Valor Global:
1280; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda.; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 208 S2, referente a Safra 2008; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 15/2008 de 10/07/08; Valor Global:
135008; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Armando Toko.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda.; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 220 C2, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008 de 10/07/08; Valor Global: 17280; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Armando Toko.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda.; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 220 S1, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008 de 10/07/08; Valor Global: 44640; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Armando Toko.
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Escritório de Negócios de Londrina
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Estância
Criciuma; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
Trigo BRS 208 Fiscalizada, referente a safra 2008.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 15/2008 de 10/07/08; Valor Global: 7680; 4
% Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura:
10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Mathew Andrew.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Estância
Criciuma; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
Trigo BRS 248 Fiscalizada, referente a safra de 2008; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 15/2008 de 10/07/08; Valor Global: 5152; 4
% Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura:
10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Mathew Andrew.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Estância
Criciuma; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de
Trigo BRS 249 Fiscalizada, referente a Safra de 2008; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 15/2008 de 10/07/08; Valor Global: 5376; 4
% Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura:
10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Mathew Andrew.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de Trigo BRS 208 S2, referente a Safra 2008;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 15/2008 de 10/07/08; Valor
Global: 127840; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Popke Ferdinand Van Der Vinne.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de Trigo BRS 210 S2, referente a Safra de
2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008 de 10/07/08;
Valor Global: 9856; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009;
Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres
e Popke Ferdinand Van Der Vinne.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Castrolanda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de Sementes de Trigo BRS 229 S2, referente a Safra de
2008; Modalidade: Dispensa de Licitação 17/2008 de 10/07/08; Valor
Global: 15712; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Popke Ferdinand Van Der Vinne.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda.; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 248 C1, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 16/2008 de 10/07/08; Valor Global: 2560; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 248 S2, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008 de 10/07/08; Valor Global: 92288; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 249 C1, referente a Safra de 2008; Modalidade:Dispensa de Licitação nº. 16/2008 de 10/07/08; Valor Global: 768; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS 249 S2, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008 de 10/07/08; Valor Global: 38400; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Herbioeste Herbicidas Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de
Sementes de Trigo BRS Pardela C1, referente a Safra de 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 16/2008 de 10/07/08; Valor Global: 1856; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Armando Toko.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Prezzotto Ltda; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar á licenciada para a partir de 1.000 quilos de semente básica
e área de 08 hectares, multiplicar e comercializar,sem exclusividade,
semente certificada C1 da cultivar de trigo BRS, na safra 2008.;
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 16/2008 de 10/7/2008; Valor
Global: 1280; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
João Carlos Prezzoto.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Prezzotto Ltda; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar á Licenciamento para a partir de 80.000 quilos de semente
S1 e área de 400 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente S2 da cultivar de trigo BRS 220, na safra 2008.;
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 17/2008 de 10/7/08; Valor
Global: 76800; 4 % Royalty; Vigência: 10/7/2008 a 10/8/2009; Data
Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
João Carlos Prezzoto.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e CEREAGRO S/A; Objeto: Autorizar a multiplicação e comercialização
de trigo BRS 249 S2, na safra 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2008; Valor Global: 6400; 4 % Royalty; Vigência:
10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e José Walmor Ruthes.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
Objeto: Exploração de Serviços de Restaruante no Instituto Nacional
de Meteorologia -INMET.Mdaiores detalhes estão contidas no anexo
I do Edital/Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Instituto Naccional de MeteorologiaINMET-Eixo Monumental Via S-1 Ent. Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 09/02/2009 às 10h00 . Endereço: Instituto
Naccional de MeteorologiaINMET-Eixo Monumental Via S-1 Ent.
Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA - DF
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
Espécie:
Convênio
Nº
701111/2008.
Nº
Processo:
21000007342200896. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR,
CNPJ nº 02.254.462/0001-60. Objeto: apoiar a assistência técnica e
capacitação dos produtores rurais em implantação de seringueiras,
para extração de borracha natural, indicados no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 124.836,10, Valor de Contrapartida: R$ 10.995,10,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
113.841,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 020833, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 335039, Nº Empenho: 2008NE900437. Vigência:
30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: SILAS BRASILEIRO, CPF nº 004.697.186-68,
Convenente: MARIA ANITA MEDEIROS , CPF nº 074.064.60104.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 21043000372200794.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo,
correspondentea Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência, observando
o disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 artigo 57. Vigência: 31/01/2009 a 30/01/2010. Valor Total:
R$100.074,60. Fonte: 100000000 - 2008NE900584. Data de Assinatura: 29/01/2009.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
701895/2008. Nº Processo: 21000011022/2008-31. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO
CRUTAC - COOPERCRUTAC, CNPJ nº 08.029.993/0001-36. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo
exato período do atraso verificado no pagamento. Vigência:
31/12/2008 a 30/11/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina:
Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de
Despesa SDC/MAPA
VALDECI CARVALHO MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 130011-00001-2009NE900017
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e CEREAGRO S/A; Objeto: Autorizar a multiplicação e comercialização
de trigo BRS208 S1, na safra 2008; Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 15/2008; Valor Global: 12800; 4 % Royalty; Vigência:
10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e José Walmor Ruthes.
ME
RC
IA
Escritório de Negócios de Passo Fundo
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e NELSON ARLINDO BESS; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado par a partir de 3000 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 60 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente de categoria S2 da cultivar de feijão BRS
Pontal na safra 2008/2009;; Modalidade; 5 % Royalty; Vigência:
15/2/2009 a 15/2/2010; Data Assinatura: 18/11/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Nelson Arlindo Bess.
LIZ
(SICON - 30/01/2009) 130103-00001-2008NE900143
AÇ
Escritório de Negócios de Petrolina
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa SNT e
Sempre Forte Segurança Privada Ltda; Objeto: Contrato de prestação
de serviço de vigilância armada convencional, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da
Embrapa Escritório de Negócios de Petrolina e a Empresa sempre
Forte Segurança Privada Ltda.; Modalidade; 0 % Royalty; Vigência:
1/12/2008 a 30/11/2009; Data Assinatura: 1/12/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Érik César Sarmento Diniz.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa SNT e
Construtora Rayane Sousa Ltda; Objeto: Execução para a Embrapa,
sob regime de Empreitada por Preço Global, irreajustável, a obra de
prestação de serviço, empreitada global, para reforma das instalações
da Embrapa SNT EN PNZ, conforme projeto básico da licitação.;
Modalidade: 0 % Royalty; Vigência: 23/12/2008 a 23/4/2009; Data
Assinatura: 23/12/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Francisco Alves de Sousa.
Escritório de Negócios de Rondonópolis
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Embrapa
SNT e Gilberto Machado Araújo; Objeto: o presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes básicas de Panicum Máximum, CV Massai através do plantio a ser feito sob inteira responsabilidade do contratado e a sua própria conta e risco.; Modalidade: n 04/2008; Valor Global: 63000; % Royalty; Vigência:
15/12/2008 a 30/9/2009; Data Assinatura: 15/12/2008; Signatário:
José Roberto Rodrigues Peres e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Embrapa
SNT e Gilberto Machado Araújo; Objeto: o presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes Básicas de Panicum Máximum, CV Tanzânia I através do plantio a ser feito sob inteira responsabilidade do contratado e a sua própria conta e risco. Modalidade: n 03/2008; Valor Global: 20000; 0 % Royalty; Vigência:
15/12/2008 a 30/9/2009; Data Assinatura: 15/12/2008; Signatário:
José Roberto Rodrigues Peres e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Embrapa
SNT e Gilberto Machado Araújo; Objeto: o presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes de brachiaria brizantha cv
marandú através do plantio a ser feito sob inteira responsabilidade do
contratado e a sua própria conta e risco. Modalidade: n 02/2008;
Valor Global: 60000; 0 % Royalty; Vigência: 15/12/2008 a 30/9/2009;
Data Assinatura: 15/12/2008; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Embrapa
SNT e Gilberto Machado Araújo; Objeto: o presente contrato tem por
finalidade a multiplicação de sementes de amendoim forrageiro cv
BRA 040550, através do plantio a ser feito sob inteira responsabilidade do contratado e á sua própria conta e risco; Modalidade:
01/2008; Valor Global: 135000; 0 % Royalty; Vigência: 19/11/2008 a
30/11/2009; Data Assinatura: 19/11/2008; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Gilberto Machado Araújo.
ND: 335039, Nº Empenho: 2008NE900877. Vigência: 31/12/2008 a
31/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: SILAS BRASILEIRO, CPF nº 004.697.186-68, Convenente: TIAGO JOSÉ KLEIN PEREIRA, CPF nº 014.286.140-52.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2009
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e CEREAGRO S/A; Objeto: Autorizar a multiplicação e comercialização
de trigo BRS 249 C1, na safra 2008.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº. 16/2008; Valor Global: 192; 4 % Royalty; Vigência:
10/7/2008 a 10/8/2009; Data Assinatura: 10/7/2008; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e José Walmor Ruthes.
CO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
ÃO
RETIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de gases especiais em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/02/2009 de 14h00 às 15h00
e de 16h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n
Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtidono endereço: www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMÃO
DAVID
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 130016-00001-2009NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
No Extrato de Convênio Nº 701309/2008 publicado no DOU
de 29/01/2009, Seção 3, pág. 06, onde se lê: Convênio Nº
701390/2008, leia-se: Convênio Nº 701309/2008 e onde se lê: Data
de Assinatura: 26/12/2008, leia-se: Data de Assinatura: 23/12/2008.
No Extrato de Convênio Nº 702207/2008 publicado no DOU
de 30/01/2009, Seção 3, pág. 21, onde se lê: Convenente: Prefeitura
Municipal de de Frata de Leite/MG, CNPJ nº 01.612.4893/0001-48,
leia-se: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, CNPJ nº
01.612.483/0001-48.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
PO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
700562/2008.
Nº
Processo:
21000004773200809. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
PARÁ- SEBRAE/PA, CNPJ nº 05.081.187/0001-19, tendo como
EXECUTORA a AGÊNCIA MANDALLA DE DESENVOLVIMENTO HOLÍSTICO SISTÊMICO AMBIENTAL, CNPJ nº
05.515.569/0001-03. Objeto: apoiar o Projeto Teia Mandalla Juvenil,
tendo como elementos característicos o Levantamento e análise detalhada, Implementação do recrutamento e seleção dos jovens, Formação empreendedora para o uso racional dos recursos naturais, indicados no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 845.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 195.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 020833. Fonte Recurso: 0176013065 ND: 335039, Nº
Empenho: 2008NE900508. Vigência: 29/12/2008 a 29/12/2009. Data
de Assinatura: 29/12/2008. Signatários: Concedente: SILAS BRASILEIRO, CPF nº 004.697.186-68, Convenente: HILDEGARDO DE
FIGUEIREDO NUNES, CPF nº 118.229.022-15 e WILLY PESSOA
RODRIGUES, CPF nº 082.142.124-72.
Espécie:
Convênio
Nº
702849/2008.
Nº
Processo:
21000005431200806. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ESPERANÇA/RS - ASAAFE, CNPJ nº 07.341.835/0001-54. Objeto:
apoiar a aquisição de sementes e insumos para a recuperação e conservação do solo, tendo como elementos característicos permitir o
aumento da produção e produtividade, aumentando a renda dos produtores e melhores condições de permanência no campo. Valor Total:
R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 020838. Fonte Recurso: 0176013065
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 21056000707200814. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA
ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para aSede da SFA/TO durante o exercicio de
2009. Fundamento Legal: Lei 8666/83 e suas alteraçõesVigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 130018-00001-2009NE900020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 21056000701200839. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316788347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela ECT, de
serviços de postagem de correspondencias, transporte de cargase venda de produtos para atender a SFA/TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações Vigência: 30/10/2008 a 29/10/2009. Valor
Total: R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900691. Data de
Assinatura: 30/10/2008.
(SICON - 30/01/2009) 130018-00001-2009NE900020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 21056000706200861. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS. Objeto: Fornecimento de agua tratada,
serviço de esgoto e manutenção da rede hidraúlica em proveito da
SFA/TO, durante o presente exercício. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor
Total: R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900013. Data de
Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 130018-00001-2009NE900020
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento parcelado
de combustível a SFA-MA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/02/2009 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO:
Praça da República, 147 Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: 13/02/2009 às 09h00 . Endereço: Praça da República, 147
Diamante - SAO LUIS - MA . Informações Gerais: O edital encontrase disponivel na Sede da SFA-MA. sito a Praça da República, 147 Diamante em São Luis (MA) e no site www.comprasnet.gov.br
JAIR GABRIEL BOTELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 130069-00001-2008NE900047
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
Nº Processo: 21024000097200907 . Objeto: Contrataçao de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilancia e segurança
armada ,em carater emergencial,para atuar nas dependencias da sede
da Superintendencia Federal de Agricultura em MTe a UVAGRO/no
MUNICIPIODE CACERES/MT.Em favor da SEBIVAL SEGURANÇA BANCARIA INDUSTRIAL E DE VALORES . Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Faz_-se necessário a contrataçãode serviço.
Declaração de Dispensa em 29/01/2009 . JOSENICE AUXILIADORA TAVARES DE SIQUEIRA . Chefe da DAD/SFA/MT . Ratificação em 29/01/2009 . FRANCISCO MORAES CHICO COSTA .
Superintendente Federal da SFA/MT . Valor: R$ 135.322,26 . Contratada :SEBIVAL SEGURANÇA BANCARIA INDUSTRIAL E DE
VALORES LTDA . Valor: R$ 135.322,26
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
EDITAL N o- 2/2009
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA5065-PRODOC-MTC/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade por Produto para Projeto da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - CÓDIGO DO CARGO: 1/002/2009
2 - REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO: Experiência mínima de 5 anos em modelagem e simulação de processos de negócios,
utilizando a Metodologia PRIMEthod; Conhecimento avançado da
ferramenta PArchitect; Capacidade de articulação e coordenação de
equipes; Experiência em estudos e desenhos de estrutura organizacional; Visão sistêmica de processos de negócio; Inglês nível intermediário
3 - FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação e Mestrado em
Informática ou Administração.
4 - ATRIBUIÇÕES: a. Desenvolver a modelagem do processo de negócio: Detalhar as técnicas de modelagem de negócios;
Definir os modelos estruturantes da modelagem e seus princípios;
Efetuar a verificação dos efeitos colaterais no modelo; Efetuar a
representação do processo de negócio de forma contextual; Detalhar a
ferramenta de modelagem PArchitect b. Concluída a modelagem, efetuar a simulação do processo de negócio: Detalhar as técnicas de
Simulação de Negócios; Efetuar a criação de cenários; Efetuar a
verificação de custos e tempos nos cenários de simulação; Desenvolver a avaliação de cenários de negócios; Detalhar a ferramenta de
simulação PArchitect.c. Dirigir um estudo de caso, envolvendo todas
as etapas da modelagem e simulação de um processo de negócio.
5 - PRODUTOS: 1. Documento técnico contendo a representação gráfica do processo de negócio utilizado como exemplo,
segundo a metodologia PRIMEthod e a descrição de todas as etapas
da modelagem; 2. Documento técnico contendo a descrição de todas
as etapas da simulação do processo de negócio utilizado como exemplo, e comentários sobre cada um dos parâmetros de simulação, bem
como seus resultados; 3. Documento técnico contendo a representação gráfica e a descrição do estudo de caso com ênfase nas etapas
de modelagem e comentários sobre os resultados da simulação do
processo de negócio.
6 - LOCAL DE TRABALHO: Brasília - DF
7 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 06(seis) meses.
8 - VAGAS: 01 (uma)
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae
para Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", sala 198, CEP: 70.067900, Brasília/DF, identificando o código do cargo pretendido na capa
do envelope, no período de 02 a 06/02/2009.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito
dos acordos de cooperação técnica internacional.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/01/2009) 130077-00001-2009NE900024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - A Contratação de pessoa juídica especializada para fornecimento de combustível (álcool, gasolina
e óleo diesel), assim como, óleo de cambio, diferencial, freio, hidráulico e de motor; filtros lubrificantes e de ar, prestação de serviços
de lavagem, polimento, borracharia, para atender os veiculos oficiais
da SFA/MT, e os das localidadas conforme Anexo l. Total de Itens
Licitados: 00045 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Alameda Anibal Molina s/n Alameda - VARZEA
GRANDE - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ZULEMA BORDON GARCIA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 21040001297200890.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato de
transporte e entrega de maloteFundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$18.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 15/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 130023-00001-2009NE900020
IM
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 6 , DE 30 DE JANEIRO DE 2009
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna pública a
eliminação da candidata Elisa Anita Brito Lima Santos, por não
possuir todos os requisitos exigidos para o desempenho do Cargo
Técnico III, Atividade Secretária de Diretoria, previstos no Anexo I
do Edital de Concurso Público nº 1, de 16 de julho de 2008, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de julho de
2008.
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB poderá convocar novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
ATHAYDE PEREIRA MARTINS
Diretor
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 01342001657200507.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 03913386000110. Contratado : REFRIART AR
CONDICIONADO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/05. Vigência: 01/02/2009 a
31/01/2010. Valor Total: R$75.970,08. Fonte: 250110100 2009NE900004. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 113202-11501-2008NE902391
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
L
A
N
EXTRATO PRÉVIO Nº 1719/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004797/2008-96
Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros
CNPJ: 00.348.003/0136-03
Endereço: Av. Beira Mar , 3250 Aracaju -SE CEP: 49025040
Assunto: Importação de Material para pesquisa
Ementa: A Embrapa Tabuleiros Costeiros solicita à CTNBio
a importação de OGM (bananas transformadas com promotores de
interesse) para fins de pesquisa oriundas de nove tratamentos distintos
(sendo dois controles negativos, três positivos, e quatro tratamentos
de validação). Para cada tratamento serão importadas plantas de até
dez eventos distintos de transformação. E para cada evento de transformação serão importados até três tubos (ou saquinhos) com plantas
in vitro contendo de duas a três plantas por tubo/saquinho, totalizando
um máximo de 810 plantas por introdução. A instituição que está
enviando o material é a Universidade Católica de Leuven ( Katholieke Universiteit Leuven), na Bélgica e seu destino será a Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju, Sergipe. O local de desembarque no Brasil será em Brasília -DF.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 30/01/2009) 130077-00001-2009NE900051
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
7
ISSN 1677-7069
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 1720/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002638/2006-95
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda
CNPJ: 07.481.491/001-89
Endereço: Rodovia SP 107, Km 32 Holambra -SP CEP:
13.825-000
Assunto: Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança -CQB
Ementa: A SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda solicita à
CTNBio incluir no CQB 230/06 a atividade de transporte de OGM e
seus derivados pertencentes a classe de risco I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
8
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 50/2008 -CT - ENERG LP1 - VIGÊNCIA: 18 meses a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos -
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 35/2008 -CT - SAÚDE- VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral
de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Jorge
Elias
Kalil Filho
José Eluf Neto
577585/08
8
577603/08
6
Valor Total
C/K
R$
Empenho
Capital/Custeio
- 150.000,00
08NE025707 50.000,00
- 152.000,00
08NE025695 50.000,00
Beneficiário
Claudia Na- 577950/08
ves
David 8
Amorim
Quantida- Firmatura
de/Duração
Bolsas
AT
1/24
09/01/2009
36 meses
02/01/2009
24 meses
Beneficiário
ME
Processo
Sérgio Koif- 577598/08
man
2
Valor Total
C/K
R$
RC
- 126.500,00
Empenho
Capital/Custeio
IA
Beneficiário
Processo
Rodrigo Cella 201732/2008-4
Edson Augusto Melanda
Eliane Cardoso Brenneisen
Erico
Luiz
Rempel
Víctor Hugo
Lachos Dávila
Vera
Maria
Barbosa
de
Moraes
Roberto Mauricio Carvalho
Guedes
Diana Quintão
Lima de Oliveira
Thais Helena
Chaves
de
Castro
201604/2008-6
201628/2008-2
201954/2008-7
201384/2008-6
201787/2008-3
Vigência
01/02/2009
31/01/2010
01/04/2009
31/03/2010
01/04/2009
31/03/2010
01/02/2009
31/01/2010
01/06/2009
31/05/2010
01/03/2009
28/02/2010
LIZ
Mod.
PDE
PDE
PDE
PDE
`PDE
01/02/2009
31/07/2009
PDE
202146/2008-1
01/04/2009
31/12/2009
SWE
201942/2008-9
01/05/2009
30/04/2010
SWE
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 20/12/2005.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: THALES RENATO
OCHOTERENA DE FREITAS, Processo: 55.8450/2005-9 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do projeto até 31/07/2009,
FIRMATURA: 26/01/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando
Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
Capital/Custeio
08NE028029 15.575,25
Quantida- Firmatura
de/Duração
Bolsas
ITI DTI 05/01/2009
5/18 3/18
TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação
- Edital nº 47/2008 - Linha de Ação 3- VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de
Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO:
Beneficiário
AT DTI 20/01/2009
1/24 1/24
Idalina Vieira 576273/2008-2
Aoki
Valor
Total Empenho
Custeio Bolsas VigênFirmatura
Custeio/ Capicia/meses
tal
409.760,30
08NE028422 82.850,97 DTI,
24
29/01/2009
ITI
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 25/08/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: SOLANGE TELES DA SILVA, Processo:
404814/06-9 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
30/04/2009 - Data Da Firmatura: 30/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 05/02/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: SANDRA TÉDDE SANTAELLA, Processo:
470628/06-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
15/09/2009 - Data Da Firmatura: 22/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 05/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: PEDRO LUIZ JUCHEM, Processo: 479848/068 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 16/04/2009 Data Da Firmatura: 26/01/2009 - Signatários: pelo CNPq, Fernando
Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 13/12/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: MARIA ACELINA MARTINS DE CARVALHO, Processo: 620240/06-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de
Concessão, até 15/05/2009 - Data Da Firmatura: 16/01/2009 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/11/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: LUCIA DANIEL MACHADO DA SILVA,
Processo: 474679/06-3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 07/12/2009 - Data Da Firmatura: 23/07/2008 - Signatários:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 08/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: LEONARDO VIDAL BATISTA, Processo:
484844/06-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
30/04/2009 - Data Da Firmatura: 19/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/11/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: JOSÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA E
SOUSA, Processo: 477618/06-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de
Concessão, até 31/05/2009 - Data Da Firmatura: 05/12/2008 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Processo
AÇ
PDE
201936/2008-9
- 54.829,00
Empenho
Quantida- Firmatura
de/Duração
Bolsas
08NE025697 50.000,00
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no
exterior - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenador Geral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Valor Total
C/K
R$
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 35/2008 -CT - SAÚDE- VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenador
Geral de Execução do Fomento - substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
CO
Processo
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/11/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: JOÃO BATISTA MARTINS, Processo:
472500/06-6 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
10/10/2009 - Data Da Firmatura: 16/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 08/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: MARCIA ELISA BOSCATO GOMES, Processo: 484323/06-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão,
até 15/05/2009 - Data Da Firmatura: 14/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 22/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: ANTONIO TADEU DOS REIS, Processo:
477458/06-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
15/04/2009 - Data Da Firmatura: 16/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 02/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: FREDERICO VASCONCELLOS PRUDENTE,
Processo: 483861/06-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 06/06/2009 - Data Da Firmatura: 29/01/2009 - Signatários:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 20/12/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: ADO JORIO DE VASCONCELOS, Processo:
473552/06-0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
06/08/2009 - Data Da Firmatura: 23/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 17/10/2005 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: JACOBUS WILLIBRORDUS SWART, Processo: 420031/05-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão,
até 15/02/2009 - Data Da Firmatura: 17/12/2008 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 30/01/2007 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: NEY AUGUSTO DUMONT, Processo:
484535/06-4 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
07/08/2009 - Data Da Firmatura: 30/01/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0968.05; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade de Pernambuco - UPE; CNPJ n.º 11.022.597/0001-91; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/8/2009; Prazo de Prestação de Contas:
22/10/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0793.03; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - COPPETEC.; CNPJ n.º
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/08/2009; Prazo de Prestação de Contas: 13/10/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0160.02; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.; CNPJ n.º 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/09/2009; Prazo
de Prestação de Contas: 28/11/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1184.01; Data de Assinatura:
28/12/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALH; CNPJ n.º
01.318.855/0001-28; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2009; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1266.01; Data de Assinatura:
27/12/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação De Apoio Institucional
Muraki - MURAKI; CNPJ nº 03.343.080/0001-76; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2009; Prazo de Prestação
de Contas: 27/08/2009.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
9
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0994.05 ; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ n.º 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 22/08/2009; Prazo de Prestação de Contas:
22/10/2009.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 13/10/08; Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta (FAP):
14/10/08; Data final para envio eletrônico da proposta: 10/11/08; Data
final para o envio da cópia impressa: 11/11/2008; Divulgação dos
Resultados: A partir de 02/12/08.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
decorrência da repactuação em questão, alterar as Cláusulas Terceira
e Oitava, ambas do Instrumento Contratual. (R.D. 02.06.086.11/2009)
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e Artigo
5º do Decreto Federal nº 2.271/97. Valor Total: R$9.745,65. Fonte:
100000000 - 2008NE900271. Data de Assinatura: 29/01/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1203.01; Data de Assinatura:
27/12/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Euvaldo Lodi - IEL-AP;
CNPJ n.º 02.355.615/0001-66; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 27/12/2009; Prazo de Prestação de Contas:
27/02/2010.
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS
CAMPI N o- 2/2008
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0493.01; Data de Assinatura:
16/12/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC; CNPJ n.º 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2009; Prazo de Prestação
de Contas: 16/05/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0108.02; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ n.º 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/04/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 26/06/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0514.02; Data de Assinatura:
30/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Santo André - FSA; CNPJ
n.º 57.538.696/0001-21; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 31/05/2009; Prazo de Prestação de Contas: 31/07/2009.
EDITAIS
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA N-o 1/2008
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como
Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio a
projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa.
OBJETIVO: Selecionar propostas para apoio financeiro à
execução de projetos institucionais de implantação, modernização e
recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor
total de até R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais)
originários do FNDCT/CT-INFRA.
Caso haja uma maior disponibilidade de recursos financeiros
e orçamentários do Governo Federal, outras propostas poderão ser
aprovadas conforme o disposto no item 8.2.4. Destes recursos, pelo
menos 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte (N) Nordeste
(NE) e Centro-Oeste (CO) e nas regiões de abrangência da SUDENE
e da SUDAM.
A liberação dos recursos somente ocorrerá em conformidade
com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT/CT-INFRA.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 19/11/08; Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta (FAP):
26/11/08; Data final para envio eletrônico da proposta: 19/03/09; Data
final para o envio da cópia impressa: 20/03/2009; Divulgação dos
Resultados: A partir de 09/06/09.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como
Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio a
projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais.
OBJETIVO: Selecionar propostas para apoio financeiro à
execução de projetos visando a implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi
fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato
de Criação a partir do ano de 2002.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor
total de até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) originários
do FNDCT/CT-INFRA.
Caso haja uma maior disponibilidade de recursos financeiros
e orçamentários do Governo Federal, outras propostas poderão ser
aprovadas conforme o disposto no item 8.3.
Destes recursos, pelo menos 30% deverão ser aplicados nas
regiões Norte (N) Nordeste (NE) e Centro-Oeste (CO) e nas regiões
de abrangência da SUDENE e da SUDAM.
O valor total da proposta deve ser limitado em R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais).
A liberação dos recursos somente ocorrerá em conformidade
com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT/CT-INFRA.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 19/11/08; Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta (FAP):
26/11/08; Data final para envio eletrônico da proposta: 14/05/09; Data
final para o envio da cópia impressa: 15/05/2009; Divulgação dos
Resultados: A partir de 24/07/09.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
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(SICON - 30/01/2009) 240106-00001-2009NE900001
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº 01205.000008/2009-89
ESPÉCIE: Contrato de Cessão que entre si celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e o Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológica do Estado de Amapá - IEPA. OBJETIVO:
Cessão de equipamentos. VIGÊNCIA: até o encerramento do Projeto
de Pesquisa em Biodiversidade, ou até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2009. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela IEPA: Benedito Vitor Rabelo.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2009
Nº Processo: 01205000010200958 . Objeto: Pagamento das taxas
agregadas (urbanização e limpeza pública), refernte aos exercícios de
2007 e 2008, no valor de R$14.610,76(quatorze mil, seiscentos e dez
reais e setenta e seis centavos). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
É inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição,
em empecial. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . JOSÉ
ELIAS DE ALMEIDA JÚNIOR . Coordenador de Administração .
Ratificação em 30/01/2009 . NILSON GABAS JÚNIOR . Diretor
Substituto do Museu Paraense Emílio Goeldi . Valor: R$ 14.610,76 .
Contratada :BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS .
Valor: R$ 14.610,76
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LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente da Financiadora
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 1008000901 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção e upgrade do software "folder245/imaging". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2008 . MAGDA TOLEDO BARRETO . Superintendente da área jurídica em exercício . Ratificação
em 19/09/2008 . FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO . Diretor
de administração e finanças . Valor: R$ 4.908,72 . Contratada :LAB
245 SOFTWARE LTDA . Valor: R$ 4.908,72
(SIDEC - 30/01/2009) 365001-36801-2009NE000380
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT - FNS
E CT-SAÚDE - PESQUISA CLÍNICA N o- 2/2008
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como
Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio a
projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas para Desenvolvimento de Pesquisa Clínica e Avaliação de Tecnologias em Saúde.
OBJETIVO: Selecionar projetos para apoio financeiro ao
desenvolvimento de Pesquisas Clínicas e Avaliação de Tecnologias
em Saúde, conforme os objetivos específicos abaixo determinados,
com vistas à manutenção e ampliação da Rede Nacional de Pesquisa
Clínica.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor
total de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) oriundos do FNDCT/CT-Saúde
e R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do FNS/DECIT/MS.
Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão
ser aplicados nas regiões Norte (N), Nordeste (NE) e Centro-Oeste
(CO). Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação,
oriundas dessas regiões, seja inferior a este percentual, os recursos
não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com
melhor classificação de outras regiões.
A liberação dos recursos somente ocorrerá em conformidade
com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT/Fundo
Setorial de Saúde e do Fundo Nacional de Saúde - FNS .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1660/2008
Nº Processo: 01340000980200818. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 04984391000187.
Contratado : J M P CONSTRUCOES COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços para limpeza predial e
de áreas pavimentadas e conservação das áreas verdes do INPE de
Alcântara - MA, em estrita conformidade com as condições previstas
no Edital e seus Anexos. (R.D. 01.06.166.0/2008) Fundamento Legal:
Inciso IV do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2008 a
30/06/2009. Valor Total: R$48.682,68. Fonte: 100000000 2008NE903475. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 240106-00001-2009NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
UNIDADE REGIONAL DE CACHOEIRA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8611/2009
Número do Contrato: 860/2003. Nº Processo: 230122. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
51619104000110. Contratado : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: A) Repactuar o
preço mensal do Contrato, previsto em sua Cláusula Terceira; e b) em
NA
(SIDEC - 30/01/2009) 240125-00001-2009NE900008
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
No extrato de Convênio 701333/2008-MINC/FNC, processo
nº 01400.009795/2008-37, publicado no Diário Oficial da União de
31/12/2008, Seção 3, página 27, onde se lê: Valor do Convenente:
R$18.000.000,00(dezoito milhões de reais), Valor do Concedente
R$36.000.000,(trinta e seis milhões de reais), leia-se: valor do Convenente: R$18.000.000,00(dezoito milhões de reais), distribuídos em
3(três) parcelas de R$6.000.000,00(seis milhões de reais), nos exercícios de 2009, 2010 e 2011 e; valor do Convenente:
R$36.000.000,00(trinta e seis milhões de reais), distribuídos em
3(três) parcelas de R$12.000.000,00(doze milhões de reais), nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
No extrato de Convênio 702155/2008-MINC/FNC, processo
nº 01400.001541/2006-17, publicado no Diário Oficial da União de
20/01/2009, Seção 3, página 9, onde se lê: Objeto: Apoio ao projeto:
Pontão de Cultura Carnaval, visa criar um catálogo contendo imagens
e informações sobre a grande riqueza do nosso patrimônio cultural;
leia-se: Objeto: Apoio a implementação do Projeto: Inventário das
Manifestações Culturais e Folclóricas de Itabira, que visa criar um
catálogo contendo imagens e informações sobre a grande riqueza do
nosso patrimônio cultural.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilar o convênio 700060-MINC/FNC, processo
01400.000756/2008-74, publicado no DOU de 21/01/2009, Seção 3,
página 8. CONCEDENTE: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. CONVENENTE: ENDANÇA, CNPJ nº
00.655.597/0001-02, devido à duplicidade da numeração dos convênios ocorrida no SICONV, conforme comunicado sobre a mudança
nos números no Portal dos Convênios. OBJETO: Alterar o número de
registro descrito no termo do referido Convênio para: CONVÊNIO
702507/2008. Data: 30/01/2009. Assinatura: Nilson Limone, Diretor
de Gestão Interna Substituto, CPF 623.876.736-20.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 0140000599200887 . Objeto: Contrataçao de
Intituto Cultural Mauricio de Sousa para prestaçao de serviços de
produçao, editoraçao, traduçao e publicaçao, de conteudos para a
criaçao do site intitulado amizade sem fronteiras, em português e
espanhol produzidos com tecnologias flash, html, asp ou PHP, suporte
de administraçao de banco de dados em MySQL ou SQL serve, na
rede mundial de computadores. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
10
3
ISSN 1677-7069
_Artigo 25, Caput, da Lei_866693 Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2009 . KELSON FERREIRA ROCHA Coordenador Geral de
Recursos Logisticos Ratificação em 30/01/2009 NILSON LIMONE
Diretor de Gestao Interna Substituto Valor: R$ 200.000,00 Contratada
:INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA
(SIDEC - 30/01/2009) 340001-00001-2008NE900056
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 01420.003709/2008-44.
Nota de Empenho: 2009NE900012, de 29/01/2009, tipo estimado.
UASG: 344041. Gestão: 34208. Objeto: Fornecimento de combustível
- 1.000 (hum mil) litros de álcool etílico hidratado combustível e
7.000 (sete mil) litros de gasolina comum tipo C, com entrega parcelada mensal. Valores do combustível por litro: a) álcool etílico
hidratado R$ 1,78; b) gasolina comum tipo C R$ 2,48. Valor Total da
NE: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico nº 52/2008 - CNPQ - Adesão a Ata de
Registro de Preços. Contratado: Ribeiro & Albuquerque Comércio de
Lubrificantes Ltda, CNPJ 05.503.649/0001-49.
CO
ME
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2008
LIZ
Nº Processo: 01498002094200835. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 69873461434. Contratado : ROBSON DE LEMOS VASCONCELOS -Objeto: Contratação de pessoa física para digitalização,
tratamento e calibragem de imagens para ilustrar documentos gráficos, referentes aos 50 anos de atuação do eng. Ayrton de Almeida
Carvalho na gestão da 5ªSR/Iphan. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 02/02/2009 a 27/11/2009. Valor Total: R$4.150,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900307. Data de Assinatura: 30/01/2009.
SECRETARIA DE PROGRAMAS
E PROJETOS CULTURAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de serviço de telefonia fixa comutada
(STFC), nas modalidades:Local (L), Longa Distância Nacional(LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI)
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 02/02/2009 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários 6155 ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2009, às 11h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00402/2007. Nº Processo: 01400010584200766. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
ARTESANATO SOLIDARIO: PROGRAMAS DE APOIO AO ARTESANATO, CNPJ nº 05.354.529/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência. Vigência: 08/01/2009 a 26/06/2009. Data de Assinatura:
08/01/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO
DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : HELENA
MARIA SANT ANA SAMPAIO ANDERY, CPF nº 054.810.64871.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2008
Nº Processo: 01498002475200814. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00965487466. Contratado : CAMILA AUGUSTA LIMA ALVES -Objeto: Contratação de pessoa física para executar a conservação preventiva do acervo documental, pertencente ao Setor Administrativo da 5ªSR/Iphan. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2009 a 25/11/2009. Valor Total: R$7.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900320. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 343026-40401-2008NE900030
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 01516001655200813.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05440966000163. Contratado : INY MAHADU COORDENACAO -Objeto: Termo de suspenção do contrato 10/2008 de prestação de serviços tecnicos especilializados para execução do projeto oficina dos saberes dos povos
indigenas da ilha do bananal/to. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 28/01/2009 a 31/07/2009. Data de Assinatura:
26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 343026-40401-2008NE900030
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso nº 02, de 28 de janeiro de 2009,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2009, Seção 3, caderno
eletrônico, páginas 13 a 14, ONDE SE LÊ: "c) ARGUMENTO Apresentação do ARGUMENTO em, no mínimo 3 laudas e no máximo 5, em um verso da folha, no formato A4, tamanho 12, espaçamento duplo, com seqüências numeradas e desenvolvidas",
LEIA-SE: "c) ARGUMENTO - Apresentação do ARGUMENTO em,
no mínimo 3 laudas e no máximo 5, em um verso da folha, no
formato A4, tamanho 12, espaçamento duplo".
No Edital de Concurso nº 03, de 28 de janeiro de 2009,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2009, Seção 3, caderno
eletrônico, páginas 14 a 15, ONDE SE LÊ: "5. DO FORMATO PARA
OS PROJETOS TÉCNICOS DE FICÇÃO E DOCUMENTÁRIO",
LEIA-SE: "5. DO FORMATO PARA O PROJETO TÉCNICO DE
FICÇÃO".
(SIDEC - 30/01/2009) 160014-00001-2009NE900330
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico-ortopédico e correlatos para o Hospital Geral de Manaus. Total de Itens
Licitados: 00061 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Av Prof. Ernani Simão nr 1421 Cachoeirinha - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados devem se dirigir à Seção de Licitações do Hospital Geral de
Manaus munidos de pendrive, ou ainda acessar o site www.comprasnet.gov.br para adquirirem o Edital.
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Total de Itens Licitados: 00426 . Edital: 02/02/2009 de 11h59
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: QGEx - Bloco J - 1º
andar - Seção de Aquisição Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 11h59 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: No site
www.comprasnet.gov.br ou os interessados deverão trazer carimbo
com o nome da empresa e CNPJ. Valor do Edital R$ 15,00 (quinze
reais), horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
AÇ
(SICON - 30/01/2009) 343026-40401-2008NE900030
EDSON LUNARDI
Ordenador de Despesas
(SICONV - 30/01/2009)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RC
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
OI
TEMÍSTOCLES MOURA CAFÉ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 pu blicado no D.O.
de 30/12/2008 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor R$ 55.342,56
Leia-se : Valor R$ 283.854,36
(SICON - 30/01/2009) 167013-00001-2009NE900017
8a- REGIÃO MILITAR
8a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 30/01/2009) 160086-00001-2009NE900001
BID
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2008
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 006/2009-CPL . Objeto: Contratação de serviços médicos não prestados pelo CFAP/34¨ BIS, na cidade de Maca-pá-AP,
nas especialidades de sistema de diagnósticos especializados e hospitalar de natureza clínica, laboratorial, CTI, e outros serviços multiprofissionais da área de saúde. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por ser a única OCS no Estado a prestar esse tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2008 . FRANCISCO WINDSON CAVALCANTE MENDES - MAJ . Ordenador de Despesas do
CFAP/34¨ BIS . Ratificação em 16/12/2008 . NEWTON ÁLVARES
BREIDE - GEN DIV . Cmt da 8ª RM e 8ª DE . Valor: R$ 65.370,63
. Contratada :SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO . Valor:
R$ 65.370,63
PO
O 2º Grupamento de Engenharia torna público o resultado do
Pregão Eletronico SRP nº 016/2008 -Objeto é a eventual contratação
de empresa(s) para a execução de serviço(s) de manutenção em Viaturas, Equipamentos de Engenharia e Equipamentos do Posto de
Abastecimento, Lavagem e lubrificação(PAAL) do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia. Registradas as empresas CNPJ
00.279.019/0001-19 TORRES AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA e
CNPJ 05.075.307/0001-75 KLEBER RICARDO SANTOS DA SILVA, Valor Global da Ata: R$ 35.296,18.
DAVI ATILA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160015-00001-2009NE900118
a-
12 REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 005/2009. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
SOLIMOES - 8-BATALHAO DE INFANTARI. CNPJ Contratado:
02341467000120. Contratado : MANAUS ENERGIA S/A -Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinado ao
CFSol/8º BIS. Fundamento Legal: Inciso 22 do artigo 24 da lei
8.666/93 Vigência: 30/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 167024-00001-2009NE900001
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2009
Nº Processo: 005-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Oncologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 15.582,51 . Contratada :CION CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA SS LTDA EPP . Valor:
R$ 15.582,51
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2009
Nº Processo: 133/2007-H Ge M.. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03874238000134. Contratado : CARLOS ALBERTO DODO E SILVA -Objeto: Prestação de serviços
médicos-hospitalares pela OCS OTO ÁUDIO em complementação ao
atendimentos dos beneficiários do SAMMED/FuSEx desta OMS.
Fundamento Legal: Inciso V do artigo 78 c/c Inciso I do artigo 79,
todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 02/02/2009 .
Nº Processo: 006-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Alergologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 14.118,61 . Contratada :CLINICA
DE MEDICINA PREVENTIVA DOPARA S/S LTDA . Valor: R$
14.118,61
(SICON - 30/01/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 5/2007
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
11
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2009
HOSPITAL CENTRAL
Nº Processo: 007-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 14.622,47 . Contratada :CLINICA
URONEFRO LTDA . Valor: R$ 14.622,47
Nº Processo: 013-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 14.530,58 . Contratada :OCULISTAS ASSOCIADOS DO PARA LTDA. Valor: R$ 14.530,58
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 174/2008-HCE.. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para a aquisição de contador geiger.
Maj MARCELO DO NASCIMENTO MAXIMIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
4a- REGIÃO MILITAR
4 DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL-GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2009
Nº Processo: 008-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 12.995,52 . Contratada :COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA . Valor: R$ 12.995,52
Nº Processo: 014-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Oncologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 81.610,91 . Contratada :ONCOCENTRO DE BELEM S/S LTDA . Valor: R$ 81.610,91
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2009
Nº Processo: 009-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Imagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 18.031,14 . Contratada :DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA . Valor: R$ 18.031,14
Nº Processo: 015-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Hospital geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 67.304,33 . Contratada :PREV
SAUDE NUCLEO DE PREVENCAO DASAUDE LTDA . Valor: R$
67.304,33
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(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2009
Nº Processo: 010-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Hospital geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 21.905,21 . Contratada :HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA . Valor: R$ 21.905,21
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2009
Nº Processo: 011-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 18.460,36 . Contratada :INSTITUTO DE OLHOS DE BELEM LTDA . Valor: R$ 18.460,36
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2009
Nº Processo: 017-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Oftalmologia . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 15.748,54 . Contratada :VISUAL
LASER CLINICA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA S/S LTDA. .
Valor: R$ 15.748,54
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de
consumo de comunicações,_som e áudio para produção multimídia
em ambiente integrado (estúdio de som) Total de Itens Licitados:
00052 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 09h00 e de 09h às 09h30 .
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 25 - 8º andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Íntegra do edital poderá ser obtido no sítio eletrônico do Comprasnet, no endereço www.comprasnet.gov.br
Cel WALACE DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
(SIDEC - 30/01/2009) 160299-00001-2009NE900009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 18/2004-SCAC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original, com início em 01 de janeiro de 2009 e término em
31 de outubro de 2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/10/2009. Valor Total:
R$3.451,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900099. Data de Assinatura:
17/12/2008.
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(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
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(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
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1a- REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 07/2007-SALC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02022569000183. Contratado : GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, com início em 01 de janeiro de 2009 e
término em 31 de dezembro de 2009. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor
Total: R$17.400,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900101. Data de
Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 17/04-SCAC. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60619202001705.
Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original, com início em 01 de janeiro de 2009 e término em
31 de dezembro de 2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 30/09/2009. Valor Total:
R$13.428,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900102. Data de Assinatura: 17/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 0//2008-SALC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
71208094000137. Contratado : A C I COMERCIO LTDA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original, com início em 01 de janeiro
de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$88.200,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900098. Data
de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Nº Processo: 012-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico nas
áreas de Hospital geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
28/01/2009 . JOÃO RICARDO POLETTI - TEN CEL MED QEMA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/01/2009 . NEWTON
ÁLVARES BREIDE - GEN DIV . Comandante da 8ª Região Militar
e 8ª Divisão deExército . Valor: R$ 45.793,80 . Contratada :DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA . Valor: R$
45.793,80
Nº Processo: 004/01/09 . Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Unica prestadora de
tal serviço em todo o estado do Rio de Janeiro Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . ARNON WELLINGTON BARROS
DINIZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/01/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1º Região Militar . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A . Valor: R$ 2.400,00
Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 05/08-SALC. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado:
67461611615. Contratado : ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, com início em 01
de janeiro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666. Vigência: 01/01/2009
a 31/12/2009. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 250270013 2009NE900174. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SIDEC - 30/01/2009) 160166-00001-2009NE900018
(SIDEC - 30/01/2009)
(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
12
3
ISSN 1677-7069
7a- BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 91/2008. Nº Processo: 02/2008-SALC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
21193941000169. Contratado : ULTRAMED CLINICA DE DIAGNOSTICO -POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original, com início em 01 de janeiro de 2009 e término em
31 de dezembro de 2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$34.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900100. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 00002/09-15BIMtz . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 28/01/2009 . CLÉBER DE
JESUS OLIVEIRA - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 160174 15BIMtz . Ratificação em 30/01/2009 . GEN BDA PAULO SÉRGIO
MELO DE CARVALHO . Cmt da 7a Bda Inf Mtz . Valor: R$
120.200,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$ 120.200,00
Nº Processo: 64577000030200911 . Objeto: Aquisição de material
médico-cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
material médico-cirúrgico destinado a procedimento cirúrgico deosteossintese de fêmur. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . RONALDO SMOLENTZOV - TEN CEL . Ordenador de Despesas do
HGeCG . Ratificação em 30/01/2009 . GEN BDA GISLEI MORAIS
DE OLIVEIRA . Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$ 288,00
. Contratada :ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA-EPP . Valor: R$ 288,00
(SIDEC - 30/01/2009) 167143-00001-2008NE900301
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 160174-00001-2008NE900450
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2008 pu blicado no D.O.
de 24/12/2008 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Valor R$ 449,82 Leiase : Valor R$ 504,00
CO
(SICON - 30/01/2009) 160195-00001-2009NE900009
ME
10a- REGIÃO MILITAR
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
IA
Nº Processo: 00001/09-15 BIMtz . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição, em especial. Declaração de
Inexigibilidade em 28/01/2009 . CLÉBER DE JESUS OLIVEIRA TEN CEL . Ordenador de despesas - 160174 - 15 BIMtz . Ratificação
em 30/01/2009 . GEN BDA PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO . Cmt da 7a Bda Inf Mtz . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 160174-00001-2008NE900450
(SIDEC - 30/01/2009) 160047-00001-2009NE900017
Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade de prestação de
serviço em viaturas militares Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
02/02/2009 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br
423 Km 094 Heliopolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
10a- BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AÇ
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta e transporte de resíduos
sólidos do Comando da10ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/02/2009 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Av alberto Nepomuceno, s/n Centro - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Itens: 01.
LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENICIO
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
BID
6a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 282/2008 Cmdo 6RM . Objeto: Atender os dependentes
dos militares doComando da 6ª Região Militar, com necessidades
educativas especiais para o ano letivo de 2009,no periodo compreendido de 01 Jan à 31 dez 2009. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Destina-se a assistência especial de forma continuada a crianças e
adolescentes que necessitam acompanhamento psico-pedagógico Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE - CEL . Ordenador de Despesas do Cmdo da 6ª RM
. Ratificação em 29/01/2009 . GEN DIV JOÃO FRANCISCO FERREIRA . Comandante da 6ª Região Militar . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :ALCANCE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 160036-00001-2008NE900001
a-
7 REGIÃO MILITAR
7a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 005/2009. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02237433000190.
Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de máquina copiadora, com
manutenção técnica, mecânica e operacional do equipamento instalado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$5.760,00. Fonte: 100000000 2009NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Cel FERNANDO SAVIO PARENTE DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160177-00001-2008NE900607
A
COMANDO MILITAR DO OESTE
13 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
a-
(SIDEC - 30/01/2009) 160047-00001-2009NE900017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
PR
(SIDEC - 30/01/2009) 160513-00001-2009NE900007
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11a- REGIÃO MILITAR
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total
de Itens Licitados: 00097 . Edital: 02/02/2009 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Alberto Nepomuceno, s/n Centro FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Itens: 97.
LIZ
Nº Processo: 072009 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
deenergia elétrica durante o exercício financeiro de 2009. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Custear despesas com prestação de
serviço de energia elétrica durante o exer- cício financeiro de 2009
Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . ARTHUR ROZENDO DE
CAMPOS LEITE . Ordenador de despesas . Ratificação em
27/01/2009 . GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA . Comandante da 9ª
RM . Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA
DE MATO GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$
96.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 065-2008/salc-pmb. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 06224599000123. Contratado : C.Q.O. - CONSTRUTORA QUEIROZ -OLIVEIRA LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção e reparação em blocos de apartamentos administrados pela PMB. Lote 13 - Blocos "B" e "J" da SQN
306. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 29/01/2009 a 09/03/2010. Valor Total: R$1.619.450,10.
Fonte: 100000000 - 2008NE901100. Data de Assinatura:
29/01/2009.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 64310000013200912 . Objeto: Contratação de empresa
portadora de exclusividade na venda e manutenção de equipamentos
da marca DABI ATLANTE em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição por ser única representante
da marca DABI ATLANTE na localidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA
JUNIOR . Ordenador de Despesas Substituto do Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada . Ratificação em 29/01/2009 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor: R$ 6.000,00 .
Contratada :CARRASCOZA ELETRO ELETRONICOS LTD- ME .
Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 30/01/2009)
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/01/2009) 160082-00001-2009NE900010
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 008/2009DL . Objeto: Obra de Retauração da Cobertura
do Hotel de Trânsito de Oficiais na 1ª Bda AAAe, no Guaruja/SP.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Obra emergencial Declaração de
Dispensa em 20/01/2009 . WALDIR SANDOVAL GOES . Chefe da
CRO/2 . Ratificação em 30/01/2009 . EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2 Região Militar . Valor:
R$ 118.500,00 . Contratada :ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 118.500,00
9a- REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 30/01/2009) 167491-00001-2009NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
COMANDO MILITAR DO SUL
3a- REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 233/2008. Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
02531269000120. Contratado : ACM SUPRIMENTOS E SERVICOS
LTDA. -Objeto: Serviço de locação de equipamento reprográfico (impressoras) Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$12.570,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900004. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Nº Processo: 64577000029200996 . Objeto: Contratação de prestação
para fornecimento regular de energia elétrica e a contratação de prestação de serviços para fornecimentoregular de energia elétrica, referente a taxade iluminação pública. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de serviço público dedistribuição com o fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2009
. RONALDO SMOLENTZOV - TEN CEL . Ordenador de Despesas
do HGeCG . Ratificação em 30/01/2009 . GEN BDA GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA . Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$
452.400,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 452.400,00
Nº Processo: INEXIG 003/2009 . Objeto: Serviço de internet banda
larga, via radio, valor mensal de 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Valor do serviço ser inferior aolimite para dispensa de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2009 . RAFAEL DE ABREU FARIA . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 29/01/2009 . RAFAEL DE ABREU FARIA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 580,00 . Contratada :NETCONESUL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 580,00
(SICON - 30/01/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 167143-00001-2008NE900301
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: Proc adm 014/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07572839000143. Contratado : A M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Atende ao serviço de higienização e de limpeza das
instalações do CMSM. Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$227.840,40. Fonte:
100000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura: 01/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 160079-00001-2009NE900006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de forragem equina.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Salvador frança, 201.
Partenon - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160388-00001-2008NE900068
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Servico de lavagem de roupa de cama.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes s/n
Passo D'Areia - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009)
5a- REGIÃO MILITAR
5a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
27 o- BATALHÃO LOGÍSTICO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de artigos de subsistência para alimentação equina. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, 45. Centro SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel LAERCIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160415-00001-2008NE900040
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Material médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00
e de 12h às 12h30 . Endereço: Rua Marechal Hermes, n 190. Passo
d'Areia - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Maj SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160416-00001-2009NE900062
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
A CARDOSO LEILÕES, torna público que realizará na data
de 02/02/2009, às 08:00h, horário de Brasília, encerramento dia
04/02/2009 às 14h - Leilão eletrônico de Viaturas Militares e Pneus
inservíveis 295/80R22,5 no endereço eletrônico - www.cardosoleiloes.com.br - 27º Batalhão Logístico - 5ªRM/5ªDE - Curitiba-Pr.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/GABAER/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
OBJETO: Locação de uma área de 29,08 m2, referente à sala nº 08,
localizada no 27º andar do complexo arquitetônico do Senado Federal, com vistas ao funcionamento da ASPAER, durante o Exercício
de 2009.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Rogério Luiz Veríssimo Cruz Cel
Av - Ordenador de Despesas Delegado.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Aprígio Eduardo de
Moura Azevedo - Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
CONTRATADA: SENADO FEDERAL.
JUSTIFICATIVA: O preço dos serviços contratados é estipulado pelo
Poder Público (Senado Federal), referindo-se, apenas, ao ressarcimento pela utilização das dependências, incluindo o uso e manutenção da rede telefônica e de dados, e está compatível com aquele
praticado no mercado, conforme demonstrativo constante do Processo.
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
AMPARO LEGAL: Inciso X, do artigo 24, da Lei 8.666/93
Nº Processo: 001/2009 - DEC . Objeto: Prestação de serviços para
publicação de Materia no Diario Oficial da União para o exercicio de
2009 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XVI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor inferior ao limite de
dis-pensa de licitação Declaração de Dispensa em 30/01/2009 .
ADALBERTO COSTA DA SILVA . Ordenador de Despesas do DEC
. Ratificação em 30/01/2009 . GEN EX ITALO FORTES AVENA .
Chefe do Departamento de Engenharia e Construção . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
1.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 160067-00001-2009NE900004
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Maj SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 167416-00001-2009NE900062
Processo administrativo Nr 094/2008, objeto: registro de precos para
aquisicao de material odontologico. Empresas vencedoras/CNPJ/Itens:
DINAMICA / 007334720001-53 / 224, 283, 284, 326, 330, 353, 354,
359, 361, 393, 420, 422 e 462; MONDEO / 00.849.076/0001-96 / 404
a 406; DENTAL MED / 02.477.571/0001-47 / 223, 255, 280, 290,
291, 301, 302, 322, 325, 335, 349, 351, 352, 366, 368, 398, 423, 480
e 500; PROG / 02.953.201/0001-39 / 44, 187, 197, 208, 214, 225,
251, 292, 321, 329, 376, 377, 401, 403, 409, 456, 471 e 474;SCIENTIFIC / 07.218.262/0001-76 / 402; PLANO B COMERCIO /
07.452.750/0001-43 / 211, 212, 213 e 400; POINT SUTURE /
12.340.717/0001-61 / 288; RIO MEIER / 31.890.783/0001-50 / 7, 9,
23, 43, 45, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 206, 207, 209, 210, 218,
221, 222, 289, 300, 307, 308, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 319, 320,
337, 338, 339, 341, 342, 344, 345, 355, 356, 357, 364, 397, 399, 425
a 436, 448, 454 e 466; DENTALEX / 33.116.856/0001-86 / 1 a 4, 14,
17, 18, 19, 24, 25, 36, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 121 a
126, 128, 138, 139, 140, 141, 190, 191, 192, 196, 199, 200, 202, 215,
216, 217, 219, 227, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239,
257, 261, 266, 271, 277, 304, 305, 311, 327, 332, 336, 360, 362, 369,
370, 372, 388, 392, 395, 411, 413, 414, 415, 419, 421, 455, 459, 460,
461, 472, 478, 479, 484, 487 a 496, e 498; ALCYREMA /
33.961.798/0001-97 / 13, 28, 32, 37, 38, 39, 40 e 49; UNIDROG /
35.764.562/0001-96 / 176, 178, 203, 204, 220, 226, 241, 242a 250,
253, 254, 281, 323, 333, 363, 387, 407, 437, 446, 447, 465, 467 e
470; STELIO / 42.588.400/0001-00 / 22, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34,
35, 41, 42, 46, 47, 48, 50 a 96, 99, 105, 107 a 120, 127, 129 a 136,
198, 201, 205, 256, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 267, 268, 270, 272,
273, 274, 275, 276, 278, 279, 286, 295 a 299, 371, 373, 374, 375, 378
a 385, 394, 396, 410, 424, 483, 485, 486 e 497; CENTRO VALE /
53.611.125/0001-14 / 8, 10, 11, 12, 15, 16, 310, 318, 358, 473 e 499;
EMIGE / 71.505.564/0001-24 / 6, 20, 263, 269, 306, 331, 334, 340,
343, 346, 348, 365, 440, 441, 457 e 464; W J M / 72.367.600/000101 / 5, 21, 147, 148, 150 a 175, 177, 179 a 186, 188, 189, 193, 194,
195, 228, 229, 252, 282, 285, 293, 294, 303, 309, 324, 328, 386, 408,
418, 438, 439, 442, 443, 444, 445, 449, 450, 452, 453, 468, 469, 477
e 482; DENTERIA / 91.083.212/0001-35 / 137, 240, 347, 350, 367,
389, 390, 391, 412, 416, 417, 451, 458, 463, 475, 476 e 481.
IM
Cel CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2008
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão Eletrônico Nr 75/2008: : item 01 Empresa TECNOBLACON COMERCIAL LTDA.
CARLOS ALBERTO CORRÊA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 160129-00001-2008NE900078
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2008
(SIDEC - 30/01/2009) 167249-00001-2009NE900001
Pregão srp nº 001/2009. Processo nº 64594.000007/2009-18, Hospital
de Guarnição de Santa Maria. Registrado: Empresa LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA, valor total R$
14.789,70; Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, valor total
R$ 10.256,10; Empresa SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, valor total_R$ 71.325,00; Empresa
CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA, valor total
R$ 48.598,50.
Inexigibilidade nº 007/DVLOG/09. Objeto: Prestação de serviço de
planejamento, organização e administração da Feira LAAD - Latin
América Aero & Defense 09. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/09 por Alfredo
Maurício de Araújo - Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/01/09 por Antonio Vicente F. Rocha - Diretor AdministrativoFinanceiro. Valor Estimado: R$76.953,00 (Setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e três reais). Contratada: Clarion Defense and
Security Brasil Exibições e Feiras Ltda.
IVONEY CARDOSO
Leiloeiro
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EX
PREGÃO Nº 1/2009
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ISSN 1677-7069
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Art.
8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: registro
de preços referente à Confecção de Fardamento/Uniforme. Foram
vencedoras as propostas de preços da empresa: Cone Sul Comércio
de Tecidos e Serviços de Confecções Ltda, itens 1, 2, 3, 5, 6, 8 e 9.
Fiquem os interessados portanto, intimados da presente decisão.
(SIDEC - 30/01/2009) 120001-00001-2008NE001081
PREGÃO Nº 16/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Art.
8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: registro
de preços referente à Aquisição de Cartuchos/Toneres. Foram vencedoras as propostas das empresas: B Print Comércio e Serviços Ltda
EPP, item 58; Laser Toner do Brasil Ltda, itens 49, 50 e 53; SS
Importação e Distribuidora Logística Ltda, Grupo 2, 4 e 10; Fera &
Alves Comércio de Eletrônicos Ltda - ME, Grupo 1, 3, 5 e 6. Fiquem
os interessados portanto, cientes da presente decisão.
(SIDEC - 30/01/2009) 120001-00001-2008NE001081
PREGÃO Nº 18/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Art.
8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: registro
de preços referente à Aquisição de Material Gráfico. Foram vencedoras as propostas das empresas: Consys Fotocopiadora Ltda - ME,
itens 75, 76 e 83; Ápice Comércio e Serviços de Artefatos de Papel
Ltda - ME, itens 45 a 55, 60, 64 a 66; Realce Gráfica e Editora Ltda,
itens 10, 13, 21, 24, 26 a 30, 32, 33, 35, 39, 42, 44, 67, 69 a 72, 77
a 79, 81, 87 e 91 a 93. Fiquem os interessados portanto, cientes da
presente decisão.
(SIDEC - 30/01/2009) 120001-00001-2008NE001081
PREGÃO Nº 20/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro bem como
todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Art. 8º, do
Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: registro de preços
referente à Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Foram vencedoras as propostas das empresas: Santa Rita Comercial Ltda, itens 1, 3,
9, 16, 17, 20, 22, 25, 26, 29, 31 a 36, 38, 40, 42, 43, 46, 47 e 49; Araguaia
Parafusos Ferramentas e Máquinas Ltda - ME, itens 2 e 37; Natal Alves
Rodrigues Alimentos ME, item 27; Trilix Distribuidora Ltda EPP, item
21; SC&M Comercial de Materiais de Escritório e Informática, itens 6,
8, 10, 11 e 13; R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, item
19; Itiban Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - ME, item 23 e 41;
Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis, itens 7,
15 e 44; Suprimax - Produtos e Equipamentos Profissionais Ltda, itens
12, 14 e 28; Neli Oliveira da Silva Química - ME, item 5; Empório Leste
Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens Ltda, itens 18, 24, 30
e 48; Velejax Produtos Químicos Ltda ME, itens 4 e 45. Fiquem os
interessados portanto, cientes da presente decisão.
(SIDEC - 30/01/2009) 120001-00001-2008NE001081
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
02/02/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 13h15 site www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica-Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Tecmacon Construções Ltda.; Nº DO CONTRATO DE
DESPESA: 002/VII COMAR/2009; ORIGEM: Pregão nº 006/VII
COMAR/2008, Art.1º do Decreto 3.555/2000; OBJETO: Reparação
da piscina do cassino dos cabos, soldados e taifeiros da Aeronáutica
em Manaus, com o fornecimento de todo material, conforme especificações e quantidades constantes do Projeto Básico; VALOR: R$
146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais); PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001 e
05244064324390010/339039; NOTA DE EMPRENHO/ DATA:
2008NE1026 e 1028 de 10/12/2008; VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais) em 2008; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2009; VIGÊNCIA: 08/01/09 a 20/10/2009.
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 21/2008
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Art.
8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: registro
de preços referente à Confecção de Fardamento/Uniforme. Foi vencedora a proposta da empresa: Cone Sul Comércio de Tecidos e
Serviços de Confecções Ltda, item 1. Fiquem os interessados portanto, cientes da presente decisão.
Cel Av LUIZ ALBERTO PEREIRA BIANCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 120075-00001-2009NE900052
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Cel Av ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ
Ordenador de Despesas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/PABR/2008
(SIDEC - 30/01/2009) 120001-00001-2008NE001081
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de material de cama, mesa e banho para a Base Aérea
de Natal e Organizações Sediadas; PREGÃO: 047/BANT/2008; DATA DE ASSINATURA: 15 JANEIRO 2009; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se
disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br , no link
Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total:
AUREA MAIA ROMEIRO (CNPJ Nº 01.166.0001/0001-61 - Ata nº
107/BANT/2008 - R$ 17.600,00); FRS DO NASCIMENTO (CNPJ
Nº 09.442.524/0001-07 - Ata nº 108/BANT/2008 - R$ 26.482,88);
COMERCIAL GUPI LTDA EPP (CNPJ Nº 08.864.784/0001-08 - Ata
nº 109/BANT/2008 - R$ 24.021,04); HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA EPP (CNPJ Nº 03.835.661/0001-25 - Ata nº
110/BANT/2008 -R$ 9.282,24); PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP (CNPJ Nº 00.556.225/0001-29 - Ata nº 111/BANT/2008 R$ 8.860,80).
CO
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LIZ
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação da licitação em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços,
pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa
especializada na execução de instalação de sistemas de contra-incêndio de imóveis administrados pela PABR. A ata de homologação,
na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da
PABR - SHIS QI 03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PABR/2008
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação da licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para ligações locais e de
Longa Distância Nacional originado de acessos fixos e Serviço Móvel
Pessoal Local digital nas modalidades Local e Longa Distância Nacional originado de acessos móveis, para a Prefeitura de Aeronáutica
de Brasília (PABR), com fornecimento de aparelhos digitais com
linhas pós-pagas, em regime de comodato. A ata de homologação, na
íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR
AÇ
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de pneumáticos e câmeras de ar para viaturas da Base
Aérea de Natal e Organizações Sediadas; PREGÃO:
046/BANT/2008; DATA DE ASSINATURA: 15 JANEIRO 2009;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de
Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br , no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: VWM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
EPP (CNPJ Nº 44.968.956/0001-57 - Ata nº 102/BANT/2008 - R$
11.140,00); MONDEO COML DE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
Nº 00.849.076/0001-96 - Ata nº 103/BANT/2008 - R$ 34.872,44);
CURINGA DOS PNEUS LTDA (CNPJ Nº 00.041.327/0029-02 - Ata
nº 104/BANT/2008 - R$ 40.319,40); REVEBOR MATERIAIS PARA
RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA LTDA (CNPJ Nº
08.009.757/0001-58 - Ata nº 105/BANT/2008 -R$ 21.419,28); GBG
PNEUS LTDA (CNPJ Nº 00.070.114/0001-08 - Ata nº
106/BANT/2008 - R$ 31.682,80).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3BASC/2009
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz faz
saber que às 13:00 horas, do dia 12/02/2009, em sua sede à Rua do
Império, s/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro, realizar-se-á o Pregão nº
003/BASC/2009, tipo presencial, onde serão recebidos os envelopes
contendo a documentação e a proposta de preços, cujo objeto é o
Serviço de Conservação e Limpeza nas Áreas Internas e Externas,
Esquadrias, Jardins e Limpeza de Caixas d'água para a Base Aérea de
Santa Cruz. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
endereço acima, e poderá ser retirado no horário de expediente, na
Seção de Licitações.
SEBASTIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO
ÃO
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para ligações locais e de Longa
Distância Nacional originado de acessos fixos, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: SHIS QI 03 Conjunto 12
Área Especial Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2009 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
SEBASTIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 120005-00001-2009NE000053
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/PABR/2008
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N.º 7/BAGL/2008. ESPÉCIE: Renovação de Ata de Registro de Preços; CONTRATANTE: Base Aérea do Galeão; CONTRATADA: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
cnpj nº 00.285.753/0001-90, 6% OBJETO: Desconto sobre o preço
máximo ao consumidor praticado sobre a tabela do ABC FARMA;
DATA DE ASSINATURA: 10/09/08 PRAZO DA VIGÊNCIA: 365
dias 10/09/08 - 10/09/09
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviços de instalação de uma
central de impressão de crachás personalizados em PVC Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo n1700 Nossa Senhora
das Graças - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
PREGÃO Nº 28/VII COMAR/2008
OBJETO: Reparação da cantina e reparação da pintura do prédio do
Hospital de Aeronáutica de Manaus, com fornecimento de todo material, conforme os respectivos projetos básicos. A Pregoeira do VII
COMAR torna público e para conhecimento dos interessados, que os
itens referentes ao Pregão em referência, foram adjudicados e homologados à empresa GR CONSTRUÇÕES Ltda., conforme decisão
circunstanciada na Ata nº 077/VII COMAR/2008.
OBJETO: Reforma das Instalações Elétricas e Balizamento noturno
do Destacamento de São Gabriel da Cachoeira, conforme Projeto
Básico. O Ordenador de Despesas delegado do VII COMAR torna
público e para conhecimento dos interessados que homologa e adjudica o item II da referida licitação à empresa WORK Engenharia
Ltda pelo valor de R$ 33.887,10, conforme decisão circunstanciada
na Ata nº 071/VII COMAR/2008.
Cel Int CARLOS ROBERTO ARRUDA PEREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PO
Após análise das Propostas apresentadas pelos licitantes habilitados, em conformidade com o Edital de Licitação, a Comissão
Permanente de Licitações informa que as propostas de preços das
empresas Climática Engenharia Ltda; DVT Engenharia Ltda; Técnica
Construção, Comércio e Indústria Ltda; e Triunfo Comércio e Serviços Ltda foram classificadas, apurando-se que os licitantes vencedores do certame em tela foram as empresas Climática Engenharia
Ltda; DVT Engenharia Ltda; Técnica Construção, Comércio e Indústria Ltda; e Triunfo Comércio e Serviços Ltda. O detalhamento
consta da Ata n° 02 da licitação em epígrafe, devidamente autuada no
Processo, e encontra-se com vistas franqueadas na Seção de Licitações da PABR.
Cel Av GILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR
BASE AÉREA DO GALEÃO
OBJETO: Serviço de Impermeabilização na Vila Militar do Aleixo e
Ajuricaba e o serviço de confecção e instalação de estrutura Metálica
no estacionamento do SERIPA-7, com fornecimento de todo material,
conforme os respectivos projetos básicos. A Pregoeira do VII COMAR torna público e para conhecimento dos interessados, que os
itens referentes ao Pregão em referência, foram adjudicados e homologados à empresa FORMATTO CONSTRUÇÕES Ltda., conforme decisão circunstanciada na Ata nº 053/VII COMAR/2008.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/VII COMAR/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
PR
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/VII COMAR/2008
Ten Cel Int JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO
Presidente da Comissão
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica-Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Tecmacon Construções Ltda.; Nº DO CONTRATO DE
DESPESA: 001/VII COMAR/2009; ORIGEM: Concorrência nº
006/VII COMAR/2008, Art. 22 da Lei 8.666/93; OBJETO: Construção da Oficina Regional de Extintores de Incêndio, com o fornecimento de todo material, conforme Projeto Básico nº
11.013.P01/SERENG-7/2008 e Projeto Executivo nº 11.013.S01/SERENG-7/2008; VALOR: R$ 1.116.650,39 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e nove centavos);
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05781063131190001
/449051; NOTA DE EMPRENHO/ DATA: 2008NE000899 de
15/12/2008; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$
1.116.650,39 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e nove centavos) em 2008; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2009; VIGÊNCIA: 08/01/09 a 18/01/2010.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 01942939/0001-38.
Nº DO CONTRATO: 004/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 006/SDAB/2008.
OBJETO: Gorro Masculino Azul-Aeronáutica sem pala para oficiais.
VALOR: R$ 27.195,00
PROGRAMA / ND: 05122075020000001 / 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400348, de 07 de novembro de
2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 27.195,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2009.
VIGÊNCIA: até 27 de julho de 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: SANTO AMARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 61135471/0001-00.
Nº DO CONTRATO: 009/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 016/SDAB/2008.
OBJETO: Cobertor azul.
VALOR: R$ 88.776,00
PROGRAMA / ND: 05151062189730001 / 339030.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400377, de 19 de novembro de
2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 88.776,00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2009.
VIGÊNCIA: até 24 de julho de 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: FIBRASIL IND E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05878669/0001-02.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Nº DO CONTRATO: 013/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 006/SDAB/2008.
OBJETO: Gorro masculino azul-aeronáutica sem pala para graduados.
VALOR: R$ 46.640,00
PROGRAMA / ND: 05151062189730001 / 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400407, de 04 de dezembro de
2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 46.640,00.
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2009.
VIGÊNCIA: até 25 de julho de 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ: 09211871/0001-29.
Nº DO CONTRATO: 003/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 006/SDAB/2008.
OBJETO: Gandola Camuflada de Brim , Calça Feminina Azul-Aeronáutica e Camisa masculina Azul-claro de mangas compridas.
VALOR: R$ 524.969,20
PROGRAMA / ND: 05122075020000001 / 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400349 e 400350, de 07 de novembro de 2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 524.969,20.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2009
VIGÊNCIA: até 19 jul 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 61080883/0001-81.
Nº DO CONTRATO: 001/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 025/SDAB/2008.
OBJETO: Camisa feminina azul-claro de mangas curtas e Calça Masculina azul-aeronáutica.
VALOR: R$ 41.430,00
PROGRAMA / ND: 05122075020000001 / 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400331, 400332 e 400333, de 03 de
novembro de 2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 41.430,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2009.
VIGÊNCIA: até 19 jul 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: FABRICA DE CALÇADOS CHEBEL LTDA,
CNPJ: 60765591/0001-10.
Nº DO CONTRATO: 011/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 035/SDAB/2008.
OBJETO: Meia-bota preta.
VALOR: R$ 775.827,76
PROGRAMA / ND: 05151062189730001 / 339030.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400397 e 400398, de 03 de dezembro de 2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 775.827,76.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2009.
VIGÊNCIA: até 31 dez 2009.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/DECEA/2008
Nº Processo: 303/DECEA/2007.
Objeto: Curso de pós-graduação Latu Sensu, categoria especialização,
gerência de redes de computadores e tecnologia INTERNET, o programa MOT C.N. (Managemente of Tecnology in Computer
Networks).
Fundamento legal: Inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13,
ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 eDecisão 439/1998 Plenário TCU.
Justificativa: Curso ministrado pela Fundação Universitária José Bonifácio cujo conceito no campo de sua especialidade permite inferir
que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à
plena satisfação do objeto da contratação.
Declaração de Inexigibilidade:
Wilton Castro de Assis Cel Int
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Ratificação:
Ten Brig Ar Ramon Borges Cardoso
Diretor-Geral do DECEA
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio.
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ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02246382/0001-63.
Nº DO CONTRATO: 010/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 035/SDAB/2008.
OBJETO: Sapato feminino preto de salto alto.
VALOR: R$ 93.020,40
PROGRAMA / ND: 05151062189730001 / 339030.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400394, de 03 de dezembro de
2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 93.020,40.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2009
VIGÊNCIA: até 30 jun 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 00187103/0001-02.
Nº DO CONTRATO: 015/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 011/SDAB/2008.
OBJETO: Touca preta para frio e top azul-aeronáutica.
VALOR: R$ 72.835,00
PROGRAMA / ND: 05122075020000001 / 0.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE400343 e 400344, de 05 de novembro de 2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 72.835,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2009
VIGÊNCIA: até 31 dez 2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 61591459/0001-00.
Nº DO CONTRATO: 008/SDAB/2009.
ORIGEM: Pregão 050/SDAB/2008.
OBJETO: Caminhão para RODOMAPRE.
VALOR: R$ 540.000,00
PROGRAMA/ND:05306062128640001,
05122075020000001
e
05151063151500001 / 449052.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE000384, 000436, 000437, 000439,
000440, 000441 e 000443, de 04 de dezembro de 2008 e 11 de
dezembro de 2008.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 540.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2009.
VIGÊNCIA: até 31 dez 2009.
CONTRATADA: GM2 ENGENHARIA LTDA.
No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2o 046/CISCEA/2007.
FINALIDADE: Inclusão e exclusão de serviços, prorrogação de prazo
e reprogramação do cronograma físico-financeiro.
AMPARO LEGAL: Incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com
as alíneas a e b do inciso I, §§ 1º e 2º do art. 65, todos da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$230.835,50 (duzentos e trinta
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001
e/ou 05151062329230001 / 4.4.90.51.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007: R$20.171,77;
2008: R$861.969,05; e 2009: R$974.331,47.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2008.
VIGÊNCIA: 03/12/2007 a 25/07/2009.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato de Despesa nº 025/CISCEA/2008 HOBECO SUDAMERICANA, publicado no D.O.U nº 5, de
08/01/2009, seção 3, página 27, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2008, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008 e
onde se lê: VIGÊNCIA: 22/12/2008 a 19/12/2010, leia-se: VIGÊNCIA: 16/12/2008 a 13/12/2010.
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No Extrato do Contrato de Despesa nº 027/CISCEA/2008 HOBECO SUDAMERICANA, publicado no D.O.U nº 5, de
08/01/2009, seção 3, página 27, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2008, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008 e
onde se lê: VIGÊNCIA: 22/12/2008 a 11/01/2011, leia-se: VIGÊNCIA: 16/12/2008 a 05/01/2011.
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SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de confecção e
instalação de cortinas, através do Sistema de Registro de Preços. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/02/2009 de 13h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Washington Luiz, s/nº, Aeroporto de congonhas,
Edifício da Torre de Controle Campo Belo - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel Av FREDERICO JOSE MORETTI DA
SILVEIRA
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
NA
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 21/01/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Licitação para o fornecimento imediato e integral de Material
para Sistema de Vigilância e Controle de Acesso do CINDACTA I e
Destacamentos Subordinados, com garantia mínima de 01 (um) ano,
expedida pelo fabricante, conforme especificações contidas no Termo
de Referência (Anexo I). Novo Edital: 02/02/2009 das 14h00 às
17h00 . Endereço: Shis, QI 5, AE 12, Lago Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2009, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Int GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2009) 120008-00001-2008NE000299
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
(SIDEC - 30/01/2009) 120069-00001-2008NE000271
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 038/CISCEA/2006 - GEOLOGUS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.
No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 4o 038/CISCEA/2006.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias e
a readequação de eventos do cronograma físico-financeiro e da Cláusula de Prazos.
AMPARO LEGAL: Inciso V do § 1o do art. 57 da Lei no 8.666.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001 /
3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007: R$143.191,72,
2008: R$5.492,00 e 2009: R$30.305,97.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2009.
VIGÊNCIA: 28/12/2006 a 29/08/2009.
EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 046/CISCEA/2007 - GM2
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica,
aprovadas pela Portaria nº 128/GC3, de 1º de março de 2001, e
publicadas no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2001,
torna pública a abertura das inscrições, no período de 02 a 19 de
fevereiro de 2009, para o Exame de Admissão ao Curso de Formação
de Taifeiros da Aeronáutica - Modalidade "B" - do ano de 2009 (EA
CFT "B" 2009).
Estarão abertas 51 (cinqüenta e uma) vagas para a especialidade Arrumador e 24 (vinte e quatro) vagas para a especialidade
Cozinheiro, distribuídas por localidades.
Poderão concorrer a essas vagas brasileiros do sexo masculino, não possuam menos de dezoito anos, nem completem vinte e
quatro anos de idade no ano da matrícula no CFT 2009 e que tenham
concluído ou estejam em condições de concluir, com aproveitamento,
o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino, bem como tenham
concluído ou estejam em condições de concluir, com aproveitamento,
curso relativo à especialidade a que concorrerão, de forma que possam apresentar, na data da Concentração Final e por ocasião do ato da
matrícula, o certificado de qualificação profissional básico de garçom
(para candidatos à especialidade TAR) ou de cozinheiro (para candidatos à especialidade TCO).
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão e as informações sobre as inscrições encontram-se disponíveis nas páginas
da Internet (http://www.fab.mil.br).
Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
16
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/CLA/2007; OBJETO:
Manutenção preventiva e corretiva do Radar ADOUR do CLA; AUTORIDADE SOLICITANTE: ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ
Cel Av - ordenador de despesas do CLA; AUTORIDADE RATIFICADORA: Carlos Alberto Pires Rolla Ten Brig do Ar - Comandante-Geral do CTA; CONTRATADA: OMNISYS ENGENHARIA
LTDA; JUSTIFICATIVA: Os preços praticados pela empresa são tabelados e específicos para a execução dos serviços prestados; VALOR: R$ 617.661,00; AMPARO LEGAL: Art 25 - Caput da lei
8.666/ 93.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara. CONTRATADA: OMNISYS ENGENHARIA LTDA. N° DO CONTRATO:
Termo de Contrato Nº 078/CLA/2007; OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva do radar ADOUR do CLA. VALOR:
R$ 617.661,00; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
19572046437040020/339039; NOTA DE EMPENHO/DATA:
2007NE000667, de 14/12/2007. DATA DE ASSINATURA: 17 de
março de 2008. VIGÊNCIA: 17/03/2008 a 17/03/2009.
CO
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Objeto:Registro de contratos, Lavratura de Escrituras e Emissão de
Certidões.
Valor: R$ 6.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Praça Mauá n 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A Visita Técnica obrigatório deverá ocorrer até o dia 10/02/2009 no período de 08:30 às
11:30 e de 13:30 às 16:00. Os licitantes deverão comparecer na
Divisão de Apoio do Comando do 1 Distrito Naval situado na Praça
Mauá n 65, RJ. A visita deverá ser agendada pelo telefone (21)
21042523 Capitão-Tenente Vargas.
ISSN 1677-7069
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INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
IA
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
LIZ
Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: JTDH Engenharia Ltda. - EPP
Nº do Contrato: 070/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Convite nº 042/GIA-SJ/2008 - Proc. nº 67720.010182/200838.
Objeto: serviços para a instrumentação do Módulo de Experimentação, do veículo SARA, consoante especificações técnicas ASE-003RT/2007 - Anexo 1.
PTRES/Ação: 004636/6704.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005166, de 11 Dez. 2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 510 (quinhentos e dez) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sra. Débora Cristina Alves
dos Santos Siqueira - Diretora Comercial.
Objeto:Registro de Imóveis referentes ao Empreendimento Residencial Centaurus.
Valor: R$ 30.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: 6º Ofício de Registro de Imóveis.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Objeto: Emissão de Certidões.
Valor: R$ 6.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: 8º Ofício de Registro de Imóveis.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
AÇ
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto:Cotas Condominiais.
Valor: R$ 2.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: Condomínio Vivendas do Campo.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Objeto:Registro de cartas de adjudicação dos imóveis retomados judicialmente em Lagoa Santa - MG.
Valor: R$ 1.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: Cartório do 1º Ofício de notas e Registro de Lagoa
Santa.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Objeto:Registro de contratos de compra e venda, expedição de certidões de ônus reais e outras avenças.
Valor: R$ 4.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos de São José dos Campos - SP.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Objeto:Tarifas de Água e Esgoto Comercial.
Valor: R$2.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: Companhia de Saneamento do Distrito Federal.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
ÃO
PR
OI
BID
Objeto:Cotas Condominiais.
Valor: R$ 9.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: CIPA - Comércio, Indústria, Participação e Administração.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
A
VANESSA PARADA DE OLIVEIRA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/01/2009) 781000-00001-2009NE000056
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 42/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 83800/CC-042/2008. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de engenharia sobre forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, para a perfuração de
1 (um) poço tubular de 6" com 120 metros de profundidade, para
abastecimento de água no complexo da BNN.
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
CONVITE Nº 45/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 83800/CC-045/2008. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, sob a forma indireta no regime de empreitada por preço global,
visando à reforma do auditório da Escola de Formação de Reservistas
Navais, desta Base Naval.
Capitão-de-Fragata (T) CICERO FRANCISCO
DE ASSIS ARAUJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 40/2008
A Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Licitação nº83800/CC-040/2008. Contratação de empresa
para execução de obras de engenharia, sob forma indireta no regime
de empreitada por preço global, visando a reforma de 14 Proprios
Nacionais Residenciais, localizados na Vila de CB/MN/SD na cidade
do Natal. A empresa vencedora foi a LS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 04.569.912/0001-30, no valor de R$ 63.333,66 reais.
PO
Objeto:Cotas Condominiais.
Valor: R$ 2.500,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: Condomínio Residencial Padre Roser.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
Objeto:Publicação de Matéria em Diário Oficial da União.
Valor: R$ 5.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26, § único, II da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Art. 26, III da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade: em 14/01/2009.
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica CFIAe.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL.
Ratificação: em 14/01/2009
Luiz Augusto Rodrigues Alves - Ordenador de Despesas Delegado.
Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Presidente da CFIAe
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1 o- DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores instalados no Ed. Almirante Tamandaré e no Prédio do Armazém do Sal
do Comando do 1 Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
CONVITE Nº 43/2008
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação nº 83800/CC-043/2008- Contratação de serviço
de engenharia sob forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, visando a recuperação do telhado do alojamento de Cabos e Marinheiros da Base Naval de Natal. A empresa
vencedora foi a OCEANIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, CNPJ nº 04.078.544/0001-27, no
valor de R$ 69.268,03 reais.
Capitão-de-Fragata (T) CICERO FRANCISCO
DE ASSIS ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
PREGÃO Nº 28/2008
A Base Naval de Natal torna público o resultado do Pregão
Eletronico nº 28/2008 - Registro de Preços para eventual contratação
do serviço de limpeza, tratamento e pintura de superficies em Navios
e Embarcações quando docados ou atracados para reparo na Base
Naval de Natal; bem comoem peças e equipamentos avulsos construidos em madeira, fibra e aço, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global. A empresa vencedora foi a ZINTEC
METALIZAÇÃO TECNICA E INDUSTRIAL POTIGUAR LTDA,
CNPJ nº 08.152.271/0001-74.
1o- Ten (IM) THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
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PREGÃO Nº 33/2008
A Base Naval de NaTal torna público o resultado do Pregão
Eletronico nº 33/2008 - Instalação de concertinas na área dos muros
leste e extremo oeste desta Base Naval. A empresa vencedora foi a
FLASH MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA-ME, CNPJ
nº07.211.999/0001-67. No valor de R$ 16.100,00 reais. Conforme
pregonizado no Dec. 5450/2005, Art. 30, XII, b).
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
PREGÃO Nº 34/2008
A Base Naval de Natal torna público o resultadodo Pregão
Eletronico nº 34/2008 - Instalação e Montagem de Camara frigorífica
para armazenamento de lixo. A empresa vencedora foi a GLACIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.986.937/0001-00, no valor de
R$ 14.800,00 reais. Conforme preconizado no Dec. 5450/2005, Art.
30, XII, b).
Cap Ten (IM) FLAVIO SERGIO REZENDE
NUNES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
PREGÃO Nº 37/2008
A Base Naval de Natal torna público o resultado do Pregão
Eletronico nº 37/2008 - Registro de Preços para aquisição futura de
aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT. As empresas vencedoras
foram: ZELIA MARIA PEREIRA DA SILVA ME, CNPJ nº
02.517.831/0001-60, no Item III; CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 07.795.291/0001-09, no Item
IV; F DE A FERNANDES JUNIOR ME, CNPJ nº 07.959.980/000101,Item V; COL ORADO COMERCIO E SERVIÇO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.635.621/0001-53,Item VIII; e
AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
70.144.126/0001-15, nos Itens I, II, VI e VII.
COMANDO DO 5 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-009/00. Objeto: Formação de Registro de
Preços para Fornecimento de gás tipo GLP. Licitação: Pregão nº
002/2008. Data da assinatura: 08ABR2008. Prazo de vigência:
09ABR2008 até 09ABR2009. Preços em Reais. Registrado: conforme
tabela a seguir:
Empresa: LAURA DE CÁCIA ARPINO
C.N.P.J.: 04.509.314/0001-75
ESPECIFICAÇÃO
GLP - cilindro de 45kg
GLP - cilindro de 13kg
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-008/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Licitação: Pregão nº
005/08. Data da assinatura: 08/04/08. Prazo de vigência: 08/04/08 até
08/04/09. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Lisandra Duarte Gomes - CNPJ 03.635.261/0001-76
Abóbora
Abobrinha
Aipim
Alface Americana
Alface Lisa
Alho Nacional
Batata Doce
Batata Inglesa
Berinjela
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Chuchu
Couve- Flor s/ rama e s/ talo
Couve-Mineira
Ervilha
Espinafre
Gengibre
Milho Verde
Ovo Branco Tipo I
Pepino
Pimentão Verde
Rabanete
Tempero Verde
Tomate Gaúcho
Tomate Longa Vida
Vagem
Abacate
Abacaxi In natura
Banana Caturra
Banana Prata
Caqui c/ rama forte
Coco Fruta
Kiwi
Laranja de Umbigo
Laranja do Céu
Laranja Pêra
Limão Taiti
Maçã Argentina
Maçã Nacional
Maçã Verde Nacional
Mamão Formosa
Mamão Papaia
Manga
Melancia
Melão Espanhol
Moranga Japonesa
Moranga Kabotiá
Pêra Argentina
Pêssego
Tangerina
Uva Rosa Nacional
Uva Verde Nacional
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
DZ
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
PREGÃO Nº 41/2008
A Base Naval de Natal torna público o resultado do Pregão
Eletronico nº 41/2008 - Aquisição de máquina industrial de lavar
louças. A empresa vencedora foi a COMERCIAL POLITAN LTDA,
CNPJ nº 09.413.944/0001-65, no valor de R$ 11.949,99 reais.
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
PREGÃO Nº 46/2008
A Base Naval de Natal torna público o resultado do Pregão
Eletronico nº 46/2008 - Aquisição de material para a manutenção da
rede de incendioda Base Naval de Natal. A empresa vencedora foi a
GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
10.315.248/0001-03, nos dois Lotes no valor total de R$ 42.728,00
reais.
1 o- ten THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 783800-00001-2009NE000001
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 63396000085200813. Contratante: DEPÓSITO NAVAL
DE BELÉM -CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado : LG
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA EPPObjeto: Serviços continuados de limpeza, asseioe conservação das instalações prediais, com
fornecimento de material e apoio operacional a serem prestados nas
dependencias do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/01/2009 a
14/01/2010. Valor Total: R$710.893,60. Data de Assinatura:
12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
P.UNIT (R$)
104,00
33,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,95
2,30
1,35
2,70
1,90
8,30
1,70
1,60
1,60
1,50
2,90
1,45
1,55
1,65
3,00
1,60
4,80
2,30
6,00
2,50
2,40
1,35
2,20
2,50
4,25
1,90
1,60
3,30
1,80
2,50
1,30
1,80
3,30
3,05
8,40
1,80
1,40
1,95
1,80
3,60
2,10
2,10
2,70
2,80
2,30
0,55
2,30
0,90
1,20
3,70
3,70
1,55
4,00
5,20
35,00
50,00
10,00
15,00
r$ 10,00
r$ 10,00
r$ 15,00
r$ 12,00
r$ 20,00
r$ 10,00
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
NA
19,50
14,50
10,00
50,00
45,00
15,00
15,00
10,00
r$ 20,00
r$ 10,00
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
r$
40,00
40,00
40,00
10,00
10,00
15,00
15,00
15,00
10,00
50,00
L
A
N
empresa: pronto informática ltda
cnpj: 01.369.825/0001-40
Especificação
Cartucho Black T 017 Epson Stylus Collor 777
Cartucho Collor T 018 - Epson Stylus Collor 777
Cartucho Black Bci 21/24 (Ink Cartridge) - Canon
Ip 1000/Canon S200
Cartucho Collor Gc 00021 (Ink Cartridge)
Cartucho Q6000a Hp 2600 Preto
Cartucho Q6001a Hp 2600 Azul/Cyan
Cartucho Q6603a Hp 2600 Magenta
Cartucho Canon Pixma Ip1200 Preto
Cartucho Canon Pixma Ip1200 Color
Cartucho Color Bci 24 - Canon S200
Cartucho Tinta Black Epson C-42
Cartucho Tinta Color Epson C-42
Cartucho T090120 Preto P/ Impres. Epson Stylus
C92
Cartucho T073320 Color P/ Impres. Epson Stylus
C92
Cartucho T073420 Color P/ Impres. Epson Stylus
C92
Cartucho T073220 Color P/ Impres. Epson Stylus
C92
Cartucho T063220 Preto P/ Impres. Epson Stylus
Cx 3700/C87
Cartucho T063120 Color P/ Impres. Epson Stylus
Cx 3700/C88
Cartucho T063320 Color Para Impressoraepson Stylus Cx 3700/C89
Cartucho T063420 Color Para Impressora Epson
Stylus Cx 3700/C90
Cartucho Bci-24 Black P/ Impressora Ip 1500 Cannon
Cartucho Bci-24 Color P/ Impressora Ip 1500 Cannon
Cartucho Tinta Bc 02 Colorido P/ Impres. Bjc 1000
A
S
N
E
R
P
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2008-011/00. Objeto: Formação de Registro de
Preços para serviço de recarga de cartuchos e toners de impressora.
Licitação: Pregão nº 021/2008. Data da assinatura: 09JUN2008. Prazo
de vigência: 09JUN2008 até 09JUN2009. Preços em Reais. Registrado: conforme tabela a seguir:
Unit
40,00
10,00
15,00
cartucho black-21 hp f380/hp 3920/hp 3020/hp
3900/lexmark z516/hp officejet 4355/hp psc
7150
cartucho nº 27 preto - hp psc 1315/hp 3845/hp
1350 all-in-on/hp 3745/psc 1210 preto
cartucho nº 28 colorido - hp psc 1315/hp
3845/psc 1210
cartucho nº 15b preto - hp 840c/hp 810c
cartucho nº 17 colorido - hp 840c/hp 810c
cartucho tinta bc02 preto - impres. canon bjc250
cartucho color 23 hp 710c
cartucho black-45 hp 710c
cartucho black-26 hp 1315
cartucho toner sansung 2010
cartucho toner q2613a - hp laser 1300
cartucho colorido lexmark z515
cartucho hp-22 pa impressora hp officejet 4355
cartucho pg-40 black p/ impressora ip 1300
cannon
cartucho pg/cl-41 color p/ impressora ip 1300
cannon
cartucho tinta bc 02 preto p/ impressora bjc
1000
cartucho toner para hp laser jet 1000
cartucho toner para hp laser jet 1100
cartucho toner para hp laser jet 1015
cartucho hp office 4355 preto
cartucho lexmar z513 preto
cartucho hp psc 7150 colorido
cartucho lexmar z513 colorido
cartucho colorido hp desckjet 640c
cartucho preto hp desckjet 640c
cartucho toner samsung ml 1610
O
I
C
IM
empresa: josé antonio martins delpino - toner'sul
cnpj: 01.813.025/0001-77
Especificação
P.
cartucho toner c7 115a hp laser jet/ hp 1200
r$
cartucho black/21 hp desck jet f380 alll-in-one r$
cartucho collor/22 hp desck jet f380 alll-inr$
one/hp f380/hp 3020/hp laser 3900/hp 3920/hp
office 4355
cartucho toner q2612a hp laserjet 1010/1020
r$
toner ml2010d3 laser sansung ml1010
r$
cartucho nº 17 lexmark x 1250
r$
cartucho nº 27 lexmark x 1250
r$
17
ISSN 1677-7069
P.Unit
R$ 5,00
R$ 9,00
R$ 3,80
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4,90
130,00
130,00
130,00
3,00
5,00
4,50
14,90
14,90
11,00
R$ 13,90
R$ 15,82
R$ 15,82
R$ 4,90
R$ 4,90
R$ 4,90
R$ 4,90
R$ 9,90
R$ 5,00
R$ 25,00
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2008-018/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços instalação de persianas. Licitação: Pregão nº 024/2008. Data
da assinatura: 02/07/08. Prazo de vigência: 02/07/08 até 02/07/09.
Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Claudiomiro Barbosa Rodrigues -Me - Nortesul Persianas 01.687.868/0001-74
ESPECIFICAÇÃO
P.UNIT(R$)
Persiana Vertical em poliéster
R$ 25,50
Persiana Vertical em poliéster e algodão
R$ 25,50
Persiana Vertical em PVC
R$ 40,50
Persiana Vertical em poliéster e algodão com bla- R$ 40,50
ck-out
Persiana Horizontal 25mm em alumínio
R$ 55,00
Persiana Horizontal 16mm em alumínio
R$ 58,00
Persiana Rolo standart black-out
R$ 134,00
Persiana Rolo standart tela translúcida
R$ 130,00
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
Material Permanente. Licitação: Pregão nº 033/2008. Data da assinatura: 24JUL2008. Prazo de vigência: 24JUL2008 até 24JUL2009.
Preços em Reais. Registrado: conforme tabela a seguir:
ARP 85810/2008-026/00
Empresa: Casa das Tralhas Comercial Ltda
CNPJ: 85354306/0003-60
ESPECIFICAÇÃO
p.unit (r$)
Longarina secretária estofada com espuma injetada R$ 262,66
flexível auto-extinguível, revestida em tecido azul,
acabamento das bordas em perfil de PVC, estrutura
tubular em aço na cor epóxi preto, com 3 lugares.
18
Cadeira estofada fixa sem braços - tecido cor azul
Superfície de trabalho em "L", com tampo único,
formando ângulo de 90º, em aglomerado de no mínimo 18mm de espessura, revestido em laminado
melamínico de alta pressão, na cor padrão cerejeira
Conexão arredondada 90º com tampo aglomerado
18mm, perfil arredondado 180º Post Forming. Medindo 0,68m x 0,68m, na cor padrão cerejeira.
Mesa em aglomerado de no mínimo 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico de alta
pressão, na cor padrão cerejeira
Cadeira estofada fixa com braços - tecido cor azul
ARP 85810/2008 -027/00
Empresa: Sulflex Industria e Com. De Móveis Ltda
CNPJ: 08893615/0001-04
ESPECIFICAÇÃO
Suporte para CPU e estabilizador, com tampos em
madeira e no mínimo 18mm de espessura, na cor
padrão cerejeira.
Mesa em aglomerado de no mínimo 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico de alta
pressão, na cor padrão cerejeira
Balcão baixo com duas portas, cor padrão cerejeira
Gaveteiro volante com 2 gavetas e 1 gavetão, na cor
padrão cerejeira
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
R$ 82,99
R$ 977,80
R$ 113,98
R$ 360,95
R$ 182,33
p.unit (r$)
R$ 93,65
R$ 577,90
R$ 573,00
R$ 335,00
ARP 85810/2008-028/00
Empresa: Tubularte Móveis Ltda
CNPJ: 00258563/0001-84
ESPECIFICAÇÃO
p.unit (r$)
Arquivo de aço, com frente das gavetas em madeira R$ 515,00
de no mínimo 18 mm de espessura, com 04 gavetas
com puxadores, na cor padrão cerejeira, nas dimensões aproximadas de 0,47m x 0,60m x 1,33m (C x P
x A)
RC
IA
LIZ
ARP 85810/2008-029/00
Empresa: Altamir Trindade Stock Me
CNPJ: 94662947/0001-01
ESPECIFICAÇÃO
p.unit (r$)
Poltrona giratória com espaldar médio, com braços, R$ 279,00
Base giratória de aço, com pintura em epóxi preto,
em tecido azul, acabamento das bordas em perfil de
pvc.
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-005/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para fornecimento de gêneros de padaria. Licitação: Pregão nº
003/2008. Data da assinatura: 07/04/08. Prazo de vigência: 07/04/08
até 06/04/09. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Claudia Carrasco Medeiros - ME - C.N.P.J.: 00.394.502/0199-10
R$
R$
R$
R$
3,90
7,00
5,00
1,40
Claudia Poester Pereira - C.N.P.J: 02.259.563/0001-24
Iogurte 120 g - Bandeja com 6 unidades
Mortadela Fatiada embalagem de 1 KG à
vácuo
Mortadela Inteira 1kg
Patê sabores diversos 100g
Presunto fatiado embalagem de 1 KG a
vácuo
Presunto inteiro 1kg
Queijo Mussarela fatiado embalagem de 1
KG a vácuo
Queijo Parmesão Ralado 1kg
Queijo Prato fatiado embalagem de 1KG a
vácuo
Queijo Prato inteiro 1kg
Queijo tipo Minas 1kg
Requeijão copo 200 ml
Salaminho fatiado embalagem de 250g a
vacuo
Salaminho Inteiro 1kg
Salsicha Hot-Dog 1kg
R$ 2,48
R$ 3,60
R$ 3,50
R$ 1,20
R$ 8,70
R$ 8,60
R$ 12,80
R$ 19,80
R$ 12,80
R$ 12,60
R$ 12,00
R$ 2,90
R$ 4,90
R$ 19,80
R$ 4,05
Gomides & Barboza Ltda
Bolo inglês 370 g
Cuca de goiabada 470g
Pão Francês 50 g
Sonho de creme 100g
R$
R$
R$
R$
2,50
2,90
4,70
1,20
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-006/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para fornecimento de gêneros diversos. Licitação: Pregão nº
007/2008. Data da assinatura: 07/04/08. Prazo de vigência: 07/04/08
até 06/04/09. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Lenir Silveira - c.n.p.j.: 06.003.671/0001-92
Filme de RX tamanho 30/40 base verde
Filme de RX tamanho 15/40 base verde
Filme de RX tamanho 24/30 base verde
Filme de RX tamanho 18/24 base verde
Filme 13/18 tamanho 13/18 base verde
Revelador p/ processamento automático
p/ 38 litros
Fixador p/ processamento automático p/
38 litros
Rolo de papel para aparelho de eletrocardiógrafo modelo Cardiete AR600, tamanho 60 mm X 15 m
R$ 4,80
R$ 8,90
R$ 5,10
R$ 5,40
R$ 10,60
R$ 1,00
R$ 7,00
R$ 7,00
R$ 4,95
R$ 5,98
R$ 3,79
R$ 6,90
R$ 4,60
R$ 4,70
R$ 6,70
R$ 3,20
R$ 3,30
R$ 3,80
R$ 4,98
R$ 9,20
R$ 2,10
R$ 3,30
R$ 2,60
R$ 3,70
R$ 8,90
Atum lata de 170 g
Canela Casca frasco de 20g
Canela em Pó vidro de 100 g
Catchup embalagem 200g
Côco Ralado 1KG
Compota de Abacaxi lata de 400 g
Compota de Figo lata de 400 g
Compota de pêssego lata 450gr
Cravo da Índia 20g
Doce corte Goiabada - tablete de 400 g
Doce de Leite - tablete de 400 g
Farinha de mesa pacote de 1kg
Farinha de milho pacote de1kg
Farinha de rosca pacote de1kg
Farinha de trigo pacote de 1kg
Feijão branco pacote de 1kg
Feijão mulatinho (Carioca) pacote de 1 kg
Filtro de papel n.º103
Leite de coco vidro de 200 ml
Louro em Folha pacote de 5g
Macarrão tipo talharim pacote de 1kg
Mariola pacote com 50 unidades
Milho para Canjica Branca pacote de 1 kg
Molho de Alho vidro 150 ml
Molho de Pimenta vidro 150ml
Molho Inglês vidro 150 ml
Mostarda vidro de 200 g
Palito dental caixa com 100 unidades
Pó Refresco1 kg (rendim. 50 porções/200ml div.
sabores)
Sal Grosso pacote de 1kg
Sardinha óleo comestível lata de 135 g
ÃO
PR
OI
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
100 un
100 un
100 un
100 um
100 un
38 lts
R$
R$
R$
R$
R$
R$
137,95
69,00
82,00
49,00
26,00
112,47
Cx 38 lts
R$ 71,00
Rolo
R$ 7,45
ARP 85810/2008-034/00
Empresa: Gpf Distribuidora Material Hospitalar Ltda
CNPJ: 89996862/0001-20
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UF
Rolo de papel para eletrocardiógrafo
rolo
modelo Ecafix ECG6, tamanho 57 mm
X 30m
Pêra para eletrocardiógrafo confecciona- Cx 100 un
da em látex sem válvula
R$ 7,07
R$ 7,83
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-007/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para o fornecimento de bebidas e carnes. Licitação: Pregão nº
004/2008. Data da assinatura: 07/04/2008. Prazo de vigência:
07/04/08 até 06/04/09. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas
a seguir;
Cláudia Poester Pereira CNPJ 02.259.563/0001-24
R$ 8,90
Bacon fatiado embalagem de 1 kg a vácuo
Fígado bovino 1kg
Carne moída de 2° 1kg
Costela de porco salgada 1kg
Língua Bovina 1kg
Lingüiça Calabresa 1kg
Orelha de porco salgada 1 kg
Paleta Suína 1kg
Pata de porco salgada 1kg
Rabo de porco salgado 1kg
R$ 2,94
R$ 13,90
R$ 0,32
MLL GONDRAN - C.N.P.J: 04.059.023/0001-22
AÇ
ARP 85810/2008-030/00
Empresa: Turchiello & Ferreira Ltda
CNPJ: 04461106/0001-43
ESPECIFICAÇÃO
p.unit (r$)
Cesto para lixo em INOX, em formato cilíndrico, nas R$ 65,80
dimensões aproximadas: 0,20m x 0,29m (Diâmetro x
Altura)
Pão de Forma 500 g
Pão doce de 50g
Pão de Leite 80 g
Rocambole fatiado 100 g
Ameixa em caldas 200 g
Aspargo em Conserva 200g
Azeitona Preta vidro 200 g
Azeitona recheada vidro 200 g
Batata Palha 1KG
Biscoito Recheado 130 g
Caldo de Carne 1 kg
Caldo de Galinha 1 kg
Castanha de Caju lata de 100 g
Cereja em Caldas vidro 100g
Chá Mate caixa de 200g
Champignon vidro 200 g
Compota de Goiaba lata de 400 g
Doce marrom Glacê 700gr
Gelatina em pó morango pacote de 1kg
Gelo filtrado pacote de 3 kg
Maionese embalagem de 500 g
Massa de Lasanha pacote 500g
Mel Karo 350 g
Milho verde lata de 2 kg
Orégano pacote 50g
Papel Filme rolo de 28cmX30m
Papel Laminado rolo 30cmX 5m
Pó para Pudim sem leite 1 kg (Padrão Nutrimental)
Sopa Macarrão com Legumes e Carne pacote de
1kg
Sopa Macarrão com Legumes e Galinha pacote de
1kg
Tempero Curry 50g
Uva Passa sem caroço 1kg
Viandas Marmitex com tampa n° 09
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
R$ 3,70
R$ 1,10
R$ 2,90
R$ 1,60
R$ 14,00
R$ 4,55
R$ 4,60
R$ 4,05
R$ 1,20
R$ 1,80
R$ 1,80
R$ 2,85
R$ 1,70
R$ 4,15
R$ 1,79
R$ 6,99
R$ 4,85
R$ 2,58
R$ 2,00
R$ 0,80
R$ 4,05
R$ 6,50
R$ 3,25
R$ 1,75
R$ 1,70
R$ 1,70
R$ 1,50
R$ 0,35
R$ 4,50
BID
A
R$ 12,98
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4,99
6,00
7,30
4,98
6,20
4,80
8,90
4,60
7,30
Lisandra Duarte Gomes CNPJ 03.635.261/0001-76
Cação em posta 1kg
Corvina em posta 1kg
File de Cação 1kg
File de Corvina 1kg
File de Gordinho 1kg
File de Linguado 1kg
Filé de Merluza 1kg
Filé de Pescada 1kg
R$ 7,70
R$ 6,40
R$ 8,55
R$ 7,60
R$ 7,00
R$ 20,00
R$ 8,25
R$ 6,70
Lenir Silveira - CNPJ: 06.003.671/0001-92
PO
Bacon Inteiro embalagem de 1 kg a vacuo
Carne seca (charque) pacote de 500g
Coração de frango 1kg
Hambúrguer Bovino (Cx 36 un)
Hambúrguer de Frango (Cx 36 un)
R$ 9,10
R$ 6,40
R$ 8,40
R$ 12,90
R$ 12,90
RT
ER
CE
IRO
S
M.L.L Gondran - ME CNPJ 04.059.023/0001-22
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2008-023/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para fornecimento de gêneros diversos. Licitação: Pregão nº
031/2008. Data da assinatura: 11/07/08. Prazo de vigência: 14/07/08
até 14/07/09. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Claudia Poester (Fiambreria Argentina) - c.n.p.j.: 02.259.563/000124
Água mineral sem Gás garrafa de 1,5 litros
Água mineral com Gás garrafa de 2 litros
Água mineral copo 200 ml
Água mineral sem Gás garrafa 500 ml
Aguardente Garrafa de 600 ml
Bebida láctea UHT 200 ml (Sabor chocolate)
Capa de Filé 1kg
Empanado de Frango 1kg
Lingüiça Toscana 1kg
Suco concentrado embalagem Tetra Pack 200ml (Diversos sabores)
Suco concentrado GF 500 ml
Vinho para Tempero 900ml
Vodka garrafa 900ml
nhoque massa de batata PCT 1 KG
almondega preparada carne bovina/frango congelada 1KG
GL Comércio de Água Mineral Ltda - CNPJ: 06.130.755/0001-97
R$ 0,80
R$ 2,45
R$ 5,99
R$ 8,65
Lenir Silveira - c.n.p.j.: 06.003.671/0001-92
leite tipo longa vida- bem. Tipo tetra pack 1 litro
manteiga com sal - pote 200gr
margarina cremosa c/sal e no mínimo 60% de lipídios pote 500gr
Água mineral sem Gás (BB 20 litros)
R$ 1,89
R$ 2,68
R$ 3,28
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,80
1,85
0,52
0,90
2,35
1,15
8,90
6,35
5,70
1,00
R$ 5,50
R$ 3,50
R$ 4,80
R$ 4,30
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
Material Hospitalar. Licitação: Pregão nº 040/2008. Data da assinatura: 31JUL2008. Prazo de vigência: 31JUL2008 até 31JUL2009.
Preços em Reais. Registrado: conforme tabela a seguir:
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2008-22/00; Objeto: Formação de Registro de
Preços para serviço de transporte de militares para as Organizações
Militares Apoiadas por este Depósito Naval, em seus deslocamentos
para o cumprimento de manobras ou missões militares fora da cidade
do Rio Grande-RS. Licitação: Pregão nº 036/2008. Data da assinatura: 09/07/08. Prazo de vigência: 09/07/08 até 09/07/09. Preços em
Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:
Empresa De Transporte Kopereck Ltda - Cnpj: 05.824.788/0001-74
ARP 85810/2008-033/00
Empresa: Plano B Comércio De Material Hospitalar E
Odontológico
CNPJ: 07452750/0001-43
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UF
Filme de RX tamanho 35/43 base verde Cx 100 un
R$ 173,05
Filme de RX tamanho 35/35 base verde Cx 100 un
R$ 140,85
ESPECIFICAÇÃO
Registro de Preços para prestação de serviços de
transporte de militares para as Organizações Militares Apoiadas por este Depósito Naval, em
seus deslocamentos para o cumprimento de manobras ou missões militares fora da cidade do
Rio Grande-RS
P.UNIT(R$)
R$ 2,60
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 85810/08-040/00; Objeto: Fornecimento futuro de serviço de recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio. Licitação: Pregão nº 048/2008. Data da assinatura: 25/08/2008. Prazo de
vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado conforme tabelas a
seguir:
ARP 85810/2008-040/00
EMPRESA: Prevale Com. e Serv. em EQ de Incêndio Ltda
CNPJ Nº 07.989.156/0001-96
SERVIÇO DE RECARGA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Ampola De Água Pressurizada 10li
R$ 27,00
Ampola De Água Pressurizada 75li
R$ 80,00
Ampola Co2 06 Kg
R$ 89,00
Ampola Co2 10 Kg
R$ 128,00
Ampola Co2 25kg
R$ 245,00
Ampola Co2 2kg
R$ 35,00
Ampola Co2 4 Kg
R$ 65,00
Ampola Co2 50 Kg
R$ 500,00
Ampola Pó Químico 12 Kg
R$ 64,00
Ampola Pó Químico 2 Kg
R$ 20,00
Ampola Pó Químico 4 Kg
R$ 30,00
Ampola Pó Químico 50 Kg
R$ 250,00
Ampola Pó Químico 6 Kg
R$ 35,00
Ampola Pó Químico 8 Kg
R$ 45,00
Carreta Pó Químico 50kg
R$ 250,00
Carreta Pó Químico 70kg
R$ 281,00
Espuma Mecânica 9li
R$ 56,00
Espuma Mecânica 10li
R$ 68,00
SERVIÇO DE PINTURA, RECARGA E
TESTE HIDROSTÁTICO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Ampola De Água Pressurizada 10li
R$ 40,00
Ampola De Água Pressurizada 75li
R$ 138,00
Ampola Co2 06 Kg
R$ 110,00
Ampola Co2 10 Kg
R$ 149,00
Ampola Co2 25 Kg
R$ 287,00
Ampola Co2 2kg
R$ 48,00
Ampola Co2 4 Kg
R$ 85,00
Ampola Pó Químico 50 Kg
R$ 500,00
Ampola Pó Químico 12 Kg
R$ 85,00
Ampola Pó Químico 2 Kg
R$ 26,00
Ampola Pó Químico 4 Kg
R$ 45,00
Ampola Pó Químico 50 Kg
R$ 290,00
Ampola Pó Químico 6 Kg
R$ 55,00
Ampola Pó Químico 8 Kg
R$ 65,00
Carreta Pó Químico 50kg
R$ 320,00
Carreta Pó Químico 70kg
R$ 360,00
Espuma Mecânica 9li
R$ 79,00
Espuma Mecânica 10li
R$ 82,00
GUES DE CARVALHO. Valor: R$ 8.540.000,50. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2009
RESULTADO E CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) divulga a Alteração n°
3 do resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo e da convocação para
a prova prático-oral (3ª Etapa), publicados no Diário Oficial da União
n° 244, de 16 de dezembro de 2008, e alterados pelos Editais de 23
de janeiro de 2009 e 27 de janeiro 2009, publicados, respectivamente,
no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de janeiro de 2009 e n° 19,
de 28 de janeiro de 2009, sendo que a alteração na programação da
prova prático-oral será publicada na página da DPC na Internet
(www.dpc.mar.mil.br).
A Alteração n° 3 consiste na inclusão do item V, conforme
abaixo indicado:
V - CANDIDATO ELIMINADO NA 2ª ETAPA, REINCLUÍDO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR, FICA CONVOCADO PARA A PROVA PRÁTICO-ORAL
INSCRIÇÃO
NOME COMPLETO
100407
JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
MOTIVO
Resultado final da prova de
barra em disputa judicial
Vice-Almirante PAULO JOSÉ RODRIGUES
DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 96/2008
Referência: Parecer administrativo elaborado pelo Pregoeiro,
referente ao processo licitatório n° 96/2008 - modalidade Pregão, cujo
objeto é o fornecimento de Viatura.
Após o exame de todos os atos do procedimento referente a
licitação em epígrafe, tendo verificado os fatores apresentados pela
Pregoeira e concluído que comprovadamente caracterizam motivos
justificadores, resolvo REVOGAR a Licitação em referência de acordo com o preconizado no artigo 49 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho
de 1993.
CMG (T) PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos - GNHO;
Contratada: SPEED SHIP REPAROS NAVAIS LTDA; CNPJ:
68.753.508/0001-02; Espécie: Contrato nº 51200/2008-14/00; Objeto:
Revisão geral do MCP de Boreste do Navio Hidrográfico Taurus,
com fornecimento de material, conforme especificado no contrato,
NUP 63456.000036/2008-41; Valor R$ 270.000,00; Prazo para execução: 45 dias a partir da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura: 30/01/2009.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
LEILÃO N.º EGPN-106/2008
Objeto: Alienação, por venda, de sucatas de 453,168kg de prata
refinada, pertencentes ao Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha - CMASM, sucatas diversas, pertencentes ao Centro de
Apoio a Sistemas Operativos - CASOP, sucatas de Ferro fundido, aço,
alumínio, bronze e latão de um compressor de alta pressão, desmontado, com motor elétrico, pertencente ao Navio Aeródromo São
Paulo - NAeSP, Sucatas de Diversos Materiais inservíveis, pertencentes à Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ e ao Comando do 1º
Esquadrão de Apoio - PRIEAP.2. Vencedor do Lote: 001 - empresa
Metalms Ind. Brasileira de Metais Ltda. - CNPJ n.º 08.049.419/000140 e valor global de R$ 326.160,00; vencedor do Lote: 002 - empresa
Vidraria Guanabarina Ltda. - CNPJ 33.241.225/0001-99 e valor global de R$ 12.500,00; vencedor do Lote: 004: empresa Pereira Máquinas e Metais Ltda. - CNPJ n.º 33.665.829/0001-62 e valor global
de R$ 5.200,00; e Luciano Soares Campos - CPF n.° 595.294.826-04
e valor global de R$ 1.000,00.
L
A
N
O
I
C
NA
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2008
Proposta da empresa ALPHA MARKET MATERIAIS ELÉTRICOS, única empresa participante, desclassificada.
A
S
N
E
R
P
CC (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Suplente do Presidente da Comissão de Licitação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
vencedor do Lote: 002 - empresa Raf Bras Produtos de Petróleo Ltda.
- CNPJ 30.058.366/0001-82 e valor global de R$ 10.400,00; vencedor
dos Lotes: 004, 007e 008: empresa Dupais Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda. - CNPJ n.º 02.903.554/0001-24 e valor total de
R$ 53.724,83; Marcos Roberto Barreto Pinheiro - CPF n.°
096.358.227-58 e valor de R$ 1.800,00 e vencedor do Lote: 016 empresa Leusado Derivados de Petróleo Ltda. - CNPJ n.º
34.352.542/0001-45 e valor total de R$ 8.500,00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
IM
(SIDEC - 30/01/2009) 742000-00001-2008NE000066
19
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - Contratada:
M.M VIDAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º
31.451.057/0001-30 - Espécie: Termo Aditivo nº 65701/2008-011/02
- Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato
nº 65701/2008-011/00 - DOS PRAZOS, para a dilatação do prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias - Data de Assinatura:
17/11/2008.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - Contratada:
RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º
05.919.594/0001-52 - Espécie: Termo Aditivo n.º 65701/2008-013/02
- Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA da Carta
Contrato n.º 65701/2008-013/00 - DOS PRAZOS, para dilatação do
prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias - Data de Assinatura:
23/12/2008.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO N.º EGPN-081/2008
Objeto: Alienação por venda de sucatas de diversos materiais inservíveis, pertencentes ao Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro AMRJ, pertencentes ao Depósito de Sobressalentes da Marinha no
Rio de Janeiro - DepSMRJ, e de resíduos industriais ferrosos, pertencentes a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos FAJCMC. Vencedor dos Lotes: 001 e 002- empresa Pramar Carioca
Com. e Indústria Ltda. - CNPJ n.º 05.685.759/0001-79 e valor total
de R$ 201.000,00; vencedor do Lote: 005 - empresa Depósito de
Aparas de Papéis S.B. Ltda. - CNPJ 34.355.453/0001-52 e valor
global de R$ 1.656,80 e Renato de Souza - CPF n.° 008.910.557-54
e valor de R$ 16.000,00.
SALVADOR FORTUNATO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
LEILÃO N.º EGPN-102/2008
Nº Processo: 63012.000023/2008-61. Objeto: Gerenciamento e apoio
técnico e operacional as atividades do Sistema de Inspetoria e Vistoria
Naval, da Diretoria de Portos e Costas, nos principais portos do
Brasil. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Justificativa: A contratada é integrante da Administração Pública e foi
criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em
15/12/2008. CMG RENÉ LUIZ DA CRUZ ROCHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/12/2008. Valte. PAULO JOSÉ RODRI-
Objeto: Alienação, por venda, de quatro containeres, sucatas diversas
e 13.000 litros de QAV-1 contaminados, pertencente a Base Aérea
Naval de São Pedro d'Aldeia - BAeNSPA, 25.000 litros de óleo
Diesel MARC contaminados, pertencente ao Navio Desembarque Doca Ceará - NDD Ceará e Materiais diversos, pertencente a Fábrica
Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC. Vencedor do Lote: 001 - empresa Irmãos Ribeiro Com. de Res. E Trans.
Ltda. - CNPJ n.º 30.194.450/0001-23 e valor total de R$ 10.000,00;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: E-finance Technology Ltda; CONTRATANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 78000/2008-001/01 ao Contrato nº 78000/200800/00; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (Do Objeto), Oitava
(Dos Recursos), Nona (Do Preço) e Décima Terceira (Dos Prazos), do
Acordo Inicial.
CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de
Janeiro - CIEE/RJ; CONTRATANTE: Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 78000/2008002/02 ao Convênio nº 78000/2008-002/00; OBJETO: Alterar as
Cláusulas Sexta (Dos Prazos) e Sétima (Dos Recursos), do Acordo
Inicial.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/GOAF/SBGO/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos
de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS Nº
015/GOAF/SBGO/2008. Licitantes Habilitadas: R W Lanchonete Ltda, Sala Nove Lanches Ltda, Ribeiro Telo & Telo Fagundes Ltda,
Julia Flores Presentes Ltda, Valentina Café e Restaurante Ltda e TB
Alimentos Vitória Ltda. A ata de julgamento encontra-se disponível
na Área de Licitação e Compras do Aeroporto de Goiânia e também
no site www.infraero.gov.br. Informações: pelo fone: (62) 3265-1555
e 3265-1557.
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Administração e Financeira
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 137/2008/0152/InfoSocial. (Termo de
Cooperação Mútua nº 077/2005/0152). PARTES INTEGRANTES:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e o
Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Juventude, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de
Palmas, através da Secretaria Municipal da Juventude e a Fundação
Pró-Cerrado. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas - TO. OBJETO:
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2009.
20
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO DE UBERABA
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Distrato nº 003/2008(VI)/0037. (TC 02.2007.037.0001). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Uberaba-MG-Mário de
Almeida Franco. Representantes: Leo Riba Junior e Dimas Nunes Teixeira. Concessionário: Total Linhas Aéreas S/A. CNPJ nº
32.068.363/0001-55. Representante: Hiran dos Santos Ferreira Mendes.
Objeto: resolvem de comum acordo distratar o contrato nº 02-2007-0370001. Vigência: a partir de 01-02-2009. Data da assinatura: 30-01-2009.
Extrato de Termo de Contrato nº 0002-LA/2009/0062. Representantes
da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, Luiz
Carlos Petronilho e Gerente de Empreendimentos, Carlos Roberto da
Silva. Dependência: Rio de Janeiro - RJ. Contratada: WORKING
PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante da Contratada: Clóvis José Soares. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reprografia para Prestação de Serviços de Locação,
Manutenção e Assistência Técnica de 02 (dois) Equipamentos Copiadores com Fornecimento de Peças e Material de Consumo para a
Gerência de Empreendimentos - OBGL. Prazo: 12 (doze) meses consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor total: R$
21.527,01. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº
008/RJAF(SBRJ)/2008. Código Orçamentário: 062.313.01.003620147-8. Data de Assinatura: 30/01/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (PAMPULHA)
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/BHAF-1/SBBH/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO Nº
001/BHAF-1/SBBH/2009 foi anulado pelo Carlos César Amaral de Freitas - Superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte em exercício em
30/01/2009, por meio do Ato Administrativo nº 33/SBBH/BHAF/2008.
Informações na Encarregadoria de Atividade de Administração - Tel.:
(0xx31) 3490-2095 - Fax (0xx31) 3490-2155 ou endereço eletrônico,
www.infraero.gov.br e/ou http://www.licitacoes-e.com.br.
CO
ME
RC
AEROPORTO DE JACARÉPAGUÁ
IA
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ALEXSANDER LEONARDO XAVIER
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
Extrato de Termo Aditivo nº 001.2009.(III)/0065, ao Contrato de
Concessão de Uso de Área nº 02.2004.065.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Luiz Fernando de Menezes Marques - Superintendente e
Ana Cristina Barbosa Bastos - Coordenadora Comercial. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ. Concessionário: Rio de Janeiro
Subsecretaria de Estado da Defesa Civil - CBMERJ. Representante:
Pedro Marco Cruz Machado - Subsecretario de Estado de Defesa
Civil e Comandante Geral do CBMERJ. Objeto: Prorroga-se por 24
(vinte e quatro) meses o prazo de vigência do presente Contrato ora
aditado, passando seu término de 31/01/2009 para 31/01/2011. Em
decorrência do disposto na Cláusula anterior deste Termo, o preço
específico mensal foi renegociado para R$1.731,70. Fundamento Legal: Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO de 04-08-1998, Artigo 57, inciso II, c/c Art. 65, inciso II,
alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/02/2009.
IL Nº 010/MOAF/SBMO/2008 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos aos empregados da INFRAERO e
respectivos dependentes habilitados, lotados na Superintendência do
Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Contratada: SABRINA KIVIA CORREIA GAMA - CPF:
035.836.994-08; Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento
legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103006-5/20145-6 Autorização: Em 30/01/2009, por MARIA DO P. SOCORRO DAS C.
PINHEIRO, Superintendente do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares; Ratificação: Em 30/01/2009, por JOSEFA
ELENILDA DA CUNHA, Superintendente Regional do Nordeste Interina.
AÇ
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato. Credenciada: CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA SIMÕES DUTRA e INFRAERO, representada por José Wilson
Bastos de Souza Massa - Superintendente do Aeroporto do Rio de
Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim e Antonino Pitasi - Gerente de
Administração. Objeto: Distrato do Contrato nº 0256/2004PS/0195/061, a partir de 30.01.2009. Fundamento legal: artigo 78,
inciso I da Lei 8666/93; data de assinatura: 30.01.2009.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/GLAD/SBGL/2008
A INFRAERO através da SBGL comunica aos interessados
que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
177/GLAD/SBGL/2008 que tem por objeto a Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de balanças eletrônicas de baixo perfil
e balança para empilhadeira para operação no Terminal de Cargas do
Aeroporto internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim, foi adiado "SINE DIE". Informações na: Coordenação de Licitações / SBGL - Tel.: (21) 3398-4241 ou Fax.: (21) 3393-2655 /
3393-8040 / 3398-5040, ou nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/CFAF-1/SBCF/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através do SBCF, torna público que o PREGÃO nº
031/CFAF-1/SBCF/2008, que tem como objeto "Contratação de empresa para prestação dos Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo
(EXATA) para prestação de Serviços de Transporte de Passageiros,
Tripulantes e Empregados da INFRAERO, com 5 (cinco) ônibus, nos
pátios de manobras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins (MG)", foi homologada como FRACASSADA.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Pregoeira
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ADRF/SBNT/2009
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento, operação, conservação e limpeza do estacionamento de veículos do Aeroporto Internacional Augusto Severo
em Parnamirim/RN. - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
12/02/2009 às 11:00 (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 e das 14:00 às 15:30 horas, mediante o recolhimento
de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211, Imbiribeira Recife - PE, ou retirado sem ônus no site www.infraero.gov.br. Telefone para Informações: (81) 3322-4120/4989/4780 ou fax 33224063.
A
Extrato do Contrato n.º 0105-EG/2008/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Afranio Souza Mar, Superintendente Adjunto da Superintendência Regional do Noroeste e João Gonzaga de Figueiredo, Gerente de
Engenharia de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: ADANEC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº: 02.550.917/0001-95. Representante: Admilson
Ferreira de Souza - Sócio Gerente. Objeto do Contrato: Contratação
de obras e serviços de engenharia para reforma e adequação de
pavilhão destinado à gerência de manutenção da Superintendência
Regional do Noroeste, em Manaus/AM. Duração: 60 (sessenta) dias
corridos. Tomada de Preços n.º 033/ADMN/SRMN/2008. Valor Global: R$ 190.073,64. Código Orçamentário: OBU 025/313.01.0014/20.132-1 Cód. Matriz 23.160 e 32.508. Data de Assinatura: 28 de
janeiro de 2009.
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2008.025.0051. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Premier Empresa Alimentícia LTDA - ME. Objeto: Concessão
de uso de área medindo 128,84M², destinada, única e exclusivamente
à exploração comercial no ramo de lanchonete, choperia e refeições
rápidas, localizada na sala de embarque doméstico do Terminal de
Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 1.266.060,00 (um milhão, duzentos e
sessenta e seis mil e sessenta reais). Vigência: 05/02/2009 à
04/02/2014. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
034/ADMN/SRMN/2008). Data da Assinatura: 30 de janeiro de
2009.
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2009.025.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: TRIP Linhas Aéreas S/A. Objeto: Concessão de uso de área
totalizando 3.133,20M², conforme especificado no croqui anexo, destinada, única e exclusivamente a escritório, hangaragem e manutenção
de aeronaves próprias e de terceiros e estocagem de material necessário a essas atividades, localizada no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 1.119.000,00 (um
milhão, cento e dezenove mil reais). Vigência: 01/02/2009 à
31/01/2014.
Fundamento
Legal:
Concorrência
nº
003/ADMN/SRMN/2008). Data da Assinatura: 30 de janeiro de
2009.
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2009.025.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Dudas Representações Comerciais da Amazônia LTDA - EPP.
Objeto: Concessão de uso de áreas medindo 6,75L x 4,53C = 30,58m²
e 4,05L x 2,32C = 9,40m², totalizando 39,98m², destinadas, única e
exclusivamente à exploração comercial no ramo de perfumaria, cosméticos, produtos de higiene, bijuterias de matéria-prima regional e
objetos em cerâmica, localizadas no Terminal de Passageiros 1 do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 23/02/2009 à 22/02/2014. Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 035/ADMN/SRMN/2008). Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2009.
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2009(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0021. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: TRIP Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista LTDA. Objeto: Da alteração da razão
social, do endereço, da área e do preço. Fica alterada a denominação
social do concessionário para TRIP Linhas Aéreas S/A. Fica alterado
o endereço da sede da empresa para Av. Brasil, 1.394 - Jardim
Guanabara - CEP 13.072-148, em Campinas/SP. A área do Terminal
de Passageiros (ATP) passa de 23,74m² para 32,85m². O preço fixo
mensal passa de R$ 150,35 (cento e cinquenta reais, trinta e cinco
centavos) para R$ 232,34 (duzentos e trinta e dois reais, trinta e
quatro centavos) . Fundamento Legal: 24 e Artigo 14, Inciso III, da
Portaria 774/GM2/97, Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º e Artigo
65, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de
janeiro de 2009.
PO
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Termo Contrato n.º 02.2008.030.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: N. dos S. Oliveira de Paula Doceteria - ME. Objeto: Concessão
de uso de área, medindo 145,50 M², destinada, única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de restaurante, localizada no
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Porto Velho,
em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Vigência: 01/02/2009 à 31/01/2014. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 010/PVAF/SBPV/2008. Data da Assinatura: 20 de
janeiro de 2009.
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2009(VII)/0006. Ref. Contrato n.º
02.2004.006.0016. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Boa Vista/RR. Concessionário: Arte da Amazônia LTDA. Objeto:
Da alteração da área e do preço. área total do termo de contrato passa
de 27,30m² para 18,14m². O preço mínimo mensal do contrato passa
de R$ 515,45 (quinhentos e quinze reais, quarenta e cinco centavos)
para R$ 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: 58, Inciso I, Artigo 65, Inciso I, alínea "b"
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2009.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/ADMN/SRMN/2008
Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s), única e exclusivamente às Promoções e Exposições Temporárias com a comercialização de produtos ou serviços, distribuídas nos ambientes externo
e interno do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Horário, data e local de abertura:
às 09:30h, do dia 20 de fevereiro de 2009, na Sala de Licitações e
Reuniões da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, 1350, no
terraço do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM.
O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Licitações, mediante
a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de
R$ 20,00 ou retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br.
Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1339 ou 1180/(092) 36521332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0006-TG/2009/0004. Primeiro Aditamento
ao Contrato nº. 0007-TG/2009/0004. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Grupamento de Navegação Aérea de Conceição do Araguia GNA-AA, em Conceição do Araguaia/PA. CONTRATADO: DEUSIMAR SILVA LIMA-ME. OBJETO: Prorrogação Contratual, com
início em 01/02/2009 a 31/01/2010. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 , da Lei
8.666/93.
AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO
MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0005-TA/2009/0046. CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA, REPRESENTANTES: Superintendente Sr. Hildebrando Coelho Correia e o Encarregado de Sr. Dilce de Oliveira Silva. CONTRATADA: R G SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Gomes Santana.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
transporte de empregados da Infraero, lotados nas Áreas Administrativas, estagiários e operacionais, do Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. PRAZO: 12 meses, após
expedição da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 30 de
janeiro de 2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/ADBE/SRBE/2008
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/ADBE/SRBE/2008 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo Sr. Washington Santana da Silva, Superintendente Regional, em 28/11/2008. Informações na Coordenadoria de
Licitações - Tel.: (91) 3210-6108 ou Fax: (91) 3210-6075 ou endereço eletrônico, http://licitacao.infraero.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: T.A. n.º 001/09(IV)/0024 - TC n.º 2.02.24.055-0. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Representantes: Sr. Willer Larry Furtado - Superintendente e Sra. Márcia
Regina G. R. Vituzzo - Gerente Comercial. Concessionário: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. Representante: Sr. Marcello Wallace Simonsen - Sócio. Objeto: O Concessionário cede e transfere a
totalidade de suas cotas para a empresa Locaralpha Participações
S.A., CNPJ n.º 09.497.766/0001-06; altera o preço fixo mensal para
R$ 3.450,00, a garantia mínima para 30.900,00; variável 5% sobre o
faturamento bruto auferido e transfere as atividades do Concessionário para nova área, permanecendo a metragem de 7,50 m² inalterada. Vigência: 27.01.2009 a 21.10.2012. Fundamento Legal: Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2, de
13.11.1997. Data da Assinatura: 27.01.2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 9/SPAF-1/SBSP/2008
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preço apresentadas na TOMADA DE PREÇOS N.º
009/SPAF-1/SBSP/2008. Propostas Classificadas: 1ª) TECNOPELTRON IND. E COM. LTDA., (R$ 110.000,00) e 2ª) COMÉRCIO E
INDÚSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA., (R$ 112.723,34). A ata de
julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Administração
Geral ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
Informações pelo Tel.: (11) 5090-9152/9154 ou Fax: (11) 50909155.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/ADBE/SBBE/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos
de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS nº 021/ADBE/SBBE/2008. Licitantes Habilitadas: TECNILUX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se a disposição
dos interessados na Coordenadoria de Licitações da INFRAERO/SRBE e no site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações através dos telefones (091) 3210-6070 ou fac-símile (091) 32106075.
DANIELE LUCAS VÓRIA
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITIVO Nº. 0104-SV/2008/0031. Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0016-SV/2006/0031. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. CONTRATADO:
BERTILLON VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais, com início em
03/07/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º do Decreto 2.271/97 e Art. 37 da IN nº 02/08 do
SLTI/MPOG.
TERMO DE ADITIVO Nº. 0008-EG/2008/0031. Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0001-EG/2008/0031. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Superintendência do Aeroporto Internacional de Macapá,
em Macapá/AP. CONTRATADO: CONSÓRCIO EQUIPAV - SÃO
PAULO ENGENHARIA. OBJETO: Alteração do Prazo de Execução
e vigência. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666
de 21/06/93. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2009.
TERMO DE ADITIVO Nº. 0011-EG/2009/0031. Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0076-EG/2007/0031. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Superintendência do Aeroporto Internacional de Macapá,
em Macapá/AP. CONTRATADO: ROCHA ENGENHARIA E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. OBJETO: Alteração do Prazo
de Execução e vigência. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 57 da
Lei nº 8.666 de 21/06/93. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de
2009.
Termo Aditivo n.º 006/09/08(IV)/0057 - TC 2.02.57.071-1; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representantes Legais: Jaime Henrique Caldas Parreira - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente
Comercial; Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A.; Representante Legal: Sr. Hiran dos Santos Ferreira Mendes - Gerente de
Contratos; Objeto: Por motivos operacionais, ficam concedidas ao
CONCESSIONÁRIO, 2 (duas) áreas medindo 132,00 m, ficará condicionada à devolução das áreas Remota Central medindo 103,50 m²,
a dimensão total da área correspondente ao Contrato passará de DE
103,00 m², PARA 132,46, o Preço Fixo Mensal a ser pago será de R$
480,48; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e
Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997; Vigência: 01.02.2009; Data da
Assinatura: 01.02.2009.
L
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I
C
I
Extrato de Carta Contrato n.º 0001-SM/2009/0017; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes Legais: Superintendente do Aeroporto Internacional de
Campo Grande - Roberto Santos do Nascimento e Gerente de Manutenção - Márcio Toledo Collaço; Contratada: Elevadores Atlas
Schindler S.A.; Representante legal: Ricardo Ribeiro de Oliveira;
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva a ser atendida 24 horas
por dia, 07 (sete) dias por semana, do elevador instalado no Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data expressa na
Ordem de Serviço; Valor global: R$ 5.738,64 (cinco mil, setecentos e
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Código orçamentário:
017.311.05.030-3 - 20132-1; Modalidade da Licitação: Dispensa de
Licitação nº 001/SBCG/2009; Data da assinatura: 27.01.2009.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Termo de Cooperação Mútua n.º 124/2009/0149, firmado
entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representante Legal: Presidente - Cleonilson Nicácio Silva, Superintendente Regional do Sudeste - Reinaldo João de Souza e
Superintendente do Aeroporto de São José dos Campos - Jussara
Regina de Lima Ribeiro; o Instituto Recriar, Representante Legal:
Diretora Presidente - Fátima Ricco Lamac; e o Comitê para Democratização da Informática - CDI Vale do Paraíba, Representante
Legal: Diretor Presidente - José Carlos Neves Epiphanio; Objeto:
Conjugação de esforços dos parceiros para desenvolvimento do Projeto Social "Oficina de Sonhos", para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, residentes nas comunidades do entorno do Aeroporto; Vigência: 60(sessenta) meses, contados a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 30.12.2008.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Termo de Contrato n.º 0010-ST/2008/0149; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
Representante(s) Legal(ais): Superintendente do Aeroporto de São
José dos Campos - Carlos Alberto Barroso de Souza e o Gerente de
Engenharia da Superintendência Regional do Sudeste - Jiro Hashizume; Contratada: Neocorp Desenvolvimento de Projetos e Serviços
Ltda.; Representante(s) Legal(ais): Martin Bromberg; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a elaboração de
Estudo de Avaliação Ambiental para o Aeroporto São José dos Campos - Prof. Urbano Ernesto Stumpf - SP; Vigência: 210 (duzentos e
dez) dias consecutivos; Valor Global: R$ 93.325,80 (noventa e três
mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Dispêndio por
Exercício: 2009: R$ 93.325,80 (noventa e três mil, trezentos e vinte e
cinco reais e oitenta centavos); Código Orçamentário: OBU
313.01.001-4 e/ou ATR 218.07.001-0; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 002/AFGR-3/SBSJ/2008; Data da assinatura:
29.12.2008.
NA
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
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EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
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ROSÂNGELA DAS CHAGAS MAIA
Pregoeira
Termo Aditivo n.º 001/09/08(IV)/0057 - TC 02.2007.057.0018; Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representantes Legais:
Jaime Henrique Caldas Parreira - Superintendente e Suzana Silvério Gerente Comercial; Concessionário: IMPACTO PINTURA, CONSERVAÇÃO DE AERONAVES E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.; Representante Legal: Sr. José Luiz Figueiredo Corrêa - Diretor
Presidente; Objeto: Por motivos operacionais, ficam concedidas ao
CONCESSIONÁRIO, 2 (duas) áreas medindo 226,00 m, ficará condicionada à devolução das áreas Terminal de Passageiros n.º 1 Finger
I, medindo 95,00 m², a dimensão total da área correspondente ao
Contrato passará de DE 95,00 m², PARA 226,00, o Preço Fixo Mensal a ser pago será de R$ 1.233,96; Fundamento Legal: Lei Federal
n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997;
Vigência: 15.01.2009; Data da Assinatura: 15.01.2009.
TULIO CARLETO DE ALMEIDA
Coordenador de Administração Geral
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
21
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 3/KPAD-3/SBKP/2009
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o PR-e nº003/KPAD3/SBKP/2009, foi adiado sine die.
WAGNER ANTONIO FIRMINO
Encarregado de Atividades de Licitações
Em exercicio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato s nº02.2009.035.0001
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. de Ativ. de Desenv. de Neg. e Comercialização. Concessionário: Meta 29 Serviços de Marketing Ltda. Representante Legal: Clóvis Augusto Mostafa Cordeiro - Sócio Administrador. Objeto:
A área será utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para publicidade própria ou de terceiros, através de 01 (um) painél interno
tipo Back- Light no ponto 52 do Plano Geral de Publicidade, localizado no saguão do Terminal de Passageiros do Aeroporto de
Londrina, em Londrina. Início: 20 de fevereiro de 2009. Término: 19
de fevereiro de 2011. Valor global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e
quatrocentos reais) Fundamento Legal: Tomada de Preço n°
026/LOAF/SBLO/2008. Assinatura: 27 de Janeiro de 2009.
Contrato s nº 02.2009.035.0002
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. de Ativ. de Desenv. de Neg. e Comercialização. Concessionário: Ingersoll Rand do Brasil Ltda. Representante Legal: Robson Carassini -Procurador. Objeto: A área será utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para publicidade própria ou de terceiros,
através de 01 (um) painél Back-Light, no ponto 12 do Plano Geral de
Publicidade, localizado na sala de desembarque do Aeroporto de
Londrina - Gov. José Richa, em Londrina. Início: 01 de fevereiro de
2009. Término: 31 de janeiro de 2011. Valor global: R$ 31.200,00
(Trinta e um mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Tomada de
Preço n° 029/LOAF/SBLO/2008. Assinatura: 30 de Janeiro de
2009.
Contrato nº 02.2009.035.0003
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. de Ativ. de Desenv. de Neg. e Comercialização. Concessionário: Via Mais Ltda. Representante Legal: Julio Cézar Giovannetti Netto - Sócio Administrador. Objeto: A área será utilizada
pelo concessionário, exclusivamente, para publicidade própria ou de
terceiros, através da adesivagem da lateral da escada rolante, ponto 50
do Plano Geral de Publicidade, localizado no saguão do Terminal de
Passageiros do Aeroporto de Londrina - Gov. José Richa, em Londrina - Pr. Início: 01 de fevereiro 2009. Término: 31 de janeiro de
2011. Valor global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 028/LOAF/SBLO/2008. Assinatura: 27 de Janeiro de 2009.
22
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 02.2009.035.0004
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. de Ativ. de Desenv. de Neg. e Comercialização. Concessionário: Meta 29 Serviços de Marketing Ltda .Representante Legal: Clóvis Augusto Mostafa Cordeiro. Objeto: A área será utilizada
pelo concessionário, exclusivamente, para publicidade própria ou de
terceiros, através de 01 (um) painél no ponto 01 do plano geral de
publicidade localizado na sala de desembarque do terminal de passageiros do Aeroporto de Londrina - Gov. José Richa, em Londrina,
Pr. Início: 20 de fevereiro de 2009. Término: 19 de fevereiro de 2011.
Valor global: R$ 37.464,00 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta
e quatro reais) Fundamento Legal: Tomada de Preço n°
020/LOAF/SBLO/2008. Assinatura: 27 de janeiro de 2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (61)
3312-3266, Fax (61) 3312 3214.
ELOIR SAQUETO
Gerente de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/DALC/SBPB/2008
A Infraero comunica aos interessados que a Concorrência nº
031/DALC/SBPB/2008 foi revogada pelo Sr. Superintendente de
Obras da INFRAERO em 30/01/2009, por meio do Ato Administrativo nº 313/DEOB/2009. Informações na Gerência de Licitações da
Infraero/Sede, Tel.: (61) 3312.3266 ou Fax.: (61) 3312.3214 e no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao.
ELOIR SAQUETO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Contrato nº 0009-SA/2009/0008. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Florianópolis - Representante: Maria Edwirges Madeira - Superintendente e José Ribamar de Araujo Chagas Filho Coordenador Comercial. Contratada: PSG EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Representante: Paulo Guioto Frascino - Sócio Administrador. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
administração, operação, limpeza e conservação do estacionamento de
veículos do Aeroporto Internacional de Florianópolis, em Florianópolis - SC. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 292.739,34
(duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta
e quatro centavos). Fundamento Legal: Inciso XI do art. 24 da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2009.
CO
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/ADSV-1/SRSV/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fretado aos empregados da Infraero, que trabalham em regime de escala de revezamento, no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Horário,
data, e local de abertura: às 10 horas (horário de Brasília), do dia 12
de fevereiro de 2009, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo
e-mail: [email protected].
AÇ
Termo de Contrato nº 02.2009.009.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representante: Ademir Gauto
-Superintendente em Exercício e Elizete Rolon Pauluk - Coordenadora Comercial; Concessionário: ABLE FOZ IMPORTAÇÃO DE
ELETRO-ELETRÔNICOS E MÍDIA EXTERIOR EM EVENTOS
LTDA. Representante: José Elias Castro Gomes - Administrador. Objeto: Concessão de uso de facilidades para distribuição de folder
através de recepcionistas a ser realizada na sala de desembarque
doméstico do Terminal de Passageiros, no Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Início: 20
de janeiro de 2009. Término: 19 de janeiro de 2011. Valor global: R$
31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais). Valor do exercício e
subsequentes: R$ 14.776,67 - 2009; R$ 15.600,00 - 2010; R$ 823,33
- 2011; Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 015/FIAF/SBFI/2008. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 0140-SM/2008/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu - PR.
Representantes: Joacir Araujo dos Santos - Superintendente do Aeroporto e Elizete Rolon Pauluk - Coordenadora Comercial. Contratada: MARCELO SANTELI GUMIERO. Representante: Marcelo
Santeli Gumiero - Sócio Gerente. Objeto: Sexto aditamento ao TC nº
0005-SM/2005/0009. Repactuação de acordo com o subitem 4.1 do
contrato e negociação entre as partes, passa o valor mensal de R$
8.984,58 (oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos) para R$ 9.648,15 (nove mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e quinze centavos) com efeito financeiro a partir de
25/09/2008, valor do aditamento de R$ 6.104,84 (seis mil, cento e
quatro reais e oitenta e quatro centavos) e prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses com início em 01/07/2009 e
término em 30/06/2010. Valor do exercício e subsequentes: R$
118.542,47 - 2009 / R$ 57.888,90 - 2010. Fundamento Legal: § 8º do
artigo 65 e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Data da assinatura:
30 de janeiro de 2009.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA N o- 3/DALC/SEDE/2009
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a realização de AUDIÊNCIA
PÚBLICA para prestar esclarecimentos relativos a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/DALC/SEDE/2009 que tem por objeto a "Aquisição de 66 (sessenta e seis) carros de combate a incêndio-CCI, para operar em qualquer tipo de terreno (QT), com
capacidade de 9.500 litros de água, de acordo com o conteúdo das
especificações técnicas do termo de referência e qualificações segundo as normas internacionais NFPA 414, edição 2007 (Aircraft
Rescue and Fire-Fighting Vehicles), suas referências, e em atendimento à classificação ataque principal 3 (AP3) da ICA 92-1, edição
2005", a realizar-se às 14:00 do dia 02 de março de 2009, no Auditório da Superintendência de Licitações e Contratos da INFRAERO,
Júlio César do Nascimento Mendes, SCS Quadra 03, Bl. "A", Lotes
17/18, Entrada "B", Ed. Oscar Alvarenga I e II - 1º Subsolo, em
Brasília/DF. O Escopo da Audiência Pública está disponível no site
ÃO
PR
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
OI
BID
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato nº 0048-PS/2008/0015, publicado no
dia 17/12/2008, Seção 3 do DOU, pág. 48; Onde se lê: Data da
assinatura: 31/03/2008, leia-se: Data de assinatura: 10/12/2008.
A
PO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 60583.003158/2008-15. Acordo de Cooperação nº 011DIRHU-COLIC/2008, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e
o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. - CESB/IESB. Objeto: Concessão de descontos nos serviços prestados pelo Centro de
Educação Superior de Brasília Ltda. - CESB/IESB, para os servidores/militares e seus dependentes, pertencentes à Administração
Central do Ministério da Defesa, com amparo no art. 116 da Lei nº
8.666, de 21/6/93; Vigência: de 1/1/2009 a 31/12/2009. Assinam: pelo
MD, José Amédio da Silva - Diretor Substituto do Departamento de
Administração Interna e pelo CESB/IESB, Eda Coutinho Barbosa
Machado de Souza - Mantenedora. Data de assinatura: 31/12/2008.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 60800025454200784.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº
02/ANAC/2008, passando de R$ 571.993,03 (quinhentos e setenta e
um mil, novecentos e noventa e três reais e três centavos) para
590.113,80 (quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e oitenta
centavos), a partir de 1º/01/2008, por força da Cláusula Oitava do
instrumento contratual e da CCT do SINDISERVIÇOS/DF e do
SEAC/DF. Fundamento Legal: Art. 5º, Decreto 2271/97; Arts. 37 e
38, IN/SLTI/MPOG nº 2/2008; Art. 65, inciso II, alínea "d", Lei nº
8666/93 Vigência: 21/01/2009 a 21/01/2010. Valor Total:
R$18.120,77. Fonte: 100000000 - 2008NE900003. Data de Assinatura: 21/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 523001-52201-2009NE900032
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23000000474200901. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado :
CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prestação de serviços de teleatendimento, a serem executados na Central de Atendimento do Ministério da Educação-MEC. Fundamento Legal: LEI nº8666/93 Vigência: 29/01/2009 a 28/07/2009. Valor Total: R$826.966,08. Fonte:
100000000 - 2009NE900019. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 150002-00001-2008NE900004
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 23000019355200833 . Objeto: Contratação da Companhia de SaneamentoAmbiental do Distrito Federal - CAESB. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: É inexigível a licitação quandohouver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2009 . ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 30/01/2009 .
DENIO MENEZES DA SILVA . Subsecretario de Assuntos Administrivos . Valor: R$ 643.251,60 . Contratada :COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor:
R$ 643.251,60
(SIDEC - 30/01/2009) 150002-00001-2008NE900004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00011/2009 ao Convênio Nº 00019/2005.
Nº Processo: 23052007516200598. Convenentes: Concedente : CENTRO FED. DE EDUC. TECNOLOGICA DA PARAIBA, Unidade
Gestora: 153018, Gestão: 15213. Convenente : FUNDACAO DE
EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA,
CNPJ nº 02.168.943/0001-53. Executor : FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA, CNPJ nº
02.168.943/0001-53. Objeto: Aditar o valor do convênio, suplementando o valor em R$ 3.482,31 (três mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e trinta e um centavos) em função da existencia de saldo resultante de aplicação financeira.. Valor Total: R$ 3.482,31, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 3.482,31,
Data de Assinatura: 30/01/2009. Signatários: Concedente : JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 151.395.304-49, Convenente : MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA,CPF nº
352.257.504-00, Executor : MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA, CPF nº 352.257.504-00.
(SICONV - 30/01/2009)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 23044003198/2007. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 02841990000116. Contratado :
AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Serviços de
Vigilância e Segurança Patrimonial nas dependências da Uned/GUARUS do CEFETCampos Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
59/2007 Data de Assinatura: 09/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153008-15205-2009NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CUIABÁ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 23000088512200516.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 07179044000170. Contratado
: J B PAES DE BARROS -ME -Objeto: O presente Termo tem por
objeto aditar a maior o prazo do contrato nº 01/2006 para serviços de
reprografia, de acordo com as especificações técnicas constantes dos
Anexos que integram o Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 23047005380200801.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 02/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$143.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900018. Data
de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153012-15208-2008NE900396
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 23000088472200685.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado
: SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS-LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto Aditar a Maior o Prazo do contrato nº
01/2007 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94
e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Data de Assinatura: 31/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 63/2008. Nº Processo: 23047005419200882.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de nº63/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$260.160,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900019. Data de Assinatura: 01/01/2009.
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(SICON - 30/01/2009) 153012-15208-2008NE900396
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
NA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 23000088062200715.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 01294164000131. Contratado
: NELISE F. PRADO & CIA LTDA -Objeto: O presente termo tem
por objeto Aditar a Maior o Prazo do Contrato nº 07/2007 de prestação de serviços de apoio administrativo, na categoria de Auxiliar
Rural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e
demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Data de Assinatura: 31/12/2008.
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A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 23000089012200917 . Objeto: Serviços de Telecomunicações Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2009 . IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS . Coordenador Geral de Administração e Finanças . Ratificação em 12/01/2009 . PAULO CÉSAR PINHEIRO
DE AZEVÊDO . Diretor Geral . Valor: R$ 23.000,00 . Contratada
:TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 23.000,00
E
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P
IM
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 23000126033200840.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 01032835000196. Contratado
: TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo tem por objeto Aditar a Maior o Prazo em 90 dias do
Contrato nº 11/2008 para construção e reforma da unidade de ensino
descentralizada de Juína. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência:
07/09/2008 a 05/12/2008. Data de Assinatura: 05/09/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 17/2005. Nº Processo: 23000088013200511.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 32937609000188. Contratado
: CONDOR CONSTRUCOES, CONSERVACAO E-LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto Aditar a Maior o Valor
do Contrato nº 17/2005 de prestação de serviços de suporte administrativo nas categorias: Recepcionista, Jardineiro e Copeira, para
atender as necessidades do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Cuiabá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela Lei
8.883/94 e demais legislações pertinentes. Valor Total: R$128.815,69.
Fonte: 112000000 - 2008NE900007. Data de Assinatura:
27/08/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2008
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 30/01/2009) 153153-26319-2009NE900009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº DRE
060/2004 celebrado entre o CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de
Itabirito, com a interveniência da Fundação FCM. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do TCT 060/2004, nos termos do 2º, 5º, 6º e 8º
Aditivos, até 31/12/2009.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 00948/2008-2. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 86485570000134. Contratado : GRAFICA & EDITORA SIGMA LTDA -Objeto: Prestação de serviços gráficos conforme especificado no item 02 do Anexo I - Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 105/2008, para atender as necessidades do Cefet-OP e
da Uned-Congonhas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e no Pregão Eletrônico nº 105/2008. Vigência:
20/01/2009 a 19/01/2010. Valor Total: R$68.097,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900071. Data de Assinatura: 20/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153016-15211-2008NE000005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2009
Nº Processo: 23000126310200814. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 01032835000196. Contratado : TILLO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: A Contratada, por este instrumento e
na melhor forma de direito, se obriga a prestar ao CEFET Cuiabá os
serviços de Construção da Unidade de Ensino Descentralizada de
Confresa, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários à execução do serviço, de acordo com as especificações
técnicas e condiçõesconstantes de todos os anexos que integram o
edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e
demais legislações pertinentes. Vigência: 05/09/2008 a 01/02/2009.
Valor Total: R$3.385.153,74. Fonte: 100915021 - 2008NE900339.
Data de Assinatura: 05/09/2008.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.U
de 19/09/2008 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 218.949,47
Leia-se : Valor R$ 244.000,00 Onde se lê: O presente Termo, tem por
objeto aditar a maior o valor do Contrato nº 11/2008 para construção
e reforma da unidade de ensino descentralizada de Juína. Valor Total:
R$ 218.949,47. Data de Assinatura: 20/08/2008. Leia-se : O presente
Termo tem por objeto complementar o valor do empenho de nº
2007NE000140 para construção e reforma da unidade de ensinodescentralizada de Juína. Valor Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2008.
Nº Processo: 00076/2009-8 . Objeto: Aquisição de carnes e derivados
destinados ao Restaurante Escolar do CEFET- Ouro Preto. Total de
Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XII, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição destinada a atender necessidades do Restaurante Escolar do CEFET Ouro Preto. Declaração de
Dispensa em 29/01/2009 . CRISTIANY FERREIRA DE FIGUEIREDO . Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em 29/01/2009 . ARTHUR VERSIANE MACHADO . Diretor Geral do CEFET Ouro Preto . Valor: R$ 8.036,48 . Contratada
:COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA REGIAO DOS INCO . Valor: R$ 8.036,48
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
(SICON - 30/01/2009) 153200-26316-2009NE000002
(SIDEC - 30/01/2009) 153016-15211-2008NE000005
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ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2009
Nº Processo: 00076/2009-8 . Objeto: Aquisição de carnes e derivados
destinados ao Restaurante Escolar do CEFET Ouro Preto. Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XII, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição destinada a suprir necessidades
do Restaurante Escolar do CEFET Ouro Preto. Declaração de Dispensa em 29/01/2009 . CRISTIANY FERREIRA DE FIGUEIREDO
. Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em
29/01/2009 . ARTHUR VERSIANE MACHADO . Diretor Geral do
CEFET Ouro Preto . Valor: R$ 9.457,00 . Contratada :FRIGORIFICO
CALAFATE LTDA . Valor: R$ 9.457,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153016-15211-2008NE000005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2009
Nº Processo: 00098/2009-4 . Objeto: Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas, por um período de 3 (três) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação, em caráter emergencial, destinada a atender as necessidades do CEFET Ouro Preto Declaração de
Dispensa em 30/01/2009 . CRISTIANY FERREIRA DE FIGUEIREDO . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CEFET
Ouro Preto . Ratificação em 30/01/2009 . ARTHUR VERSIANI MACHADO . Vice Diretor Geral do CEFET Ouro Preto . Valor: R$
25.000,00 . Contratada :MASTER TURISMO LTDA . Valor: R$
25.000,00
CO
ME
RC
(SIDEC - 30/01/2009) 153016-15211-2008NE000005
IA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 153021-15215-2009NE900000
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/01/2009 foi alterado. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para construção do
Centro de Convivência da Unidade Ipojuca do CEFET/PE com fornecimento e aplicação dos materiais necessários.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetpe.br RECIFE - PE. . Entrega das Propostas:
17/02/2009 às 15h00. Endereço: Av. Prof. Luiz Freire, 500, Bloco A,
MiniAuditório. Curado - RECIFE - PE.
WEBSTER SILVA CAMPELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/01/2009) 153021-15215-2009NE900000
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 23131000039200983 . Objeto: Pagamento de Curso de
capacitação em administração de Rede Linux. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art 13,
inc VI, da Lei 8.666/93. . Justificativa: Para atender ao programa de
capacitação de servidores deste Istituto. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2009 . DEUSIVANDE LIMA BARRETO . Gerente de
Administração . Ratificação em 30/01/2009 . EDVALDO PEREIRA
DA SILVA . Reitor Pro Tempore . Valor: R$ 840,00 . Contratada
:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC . Valor: R$ 840,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153235-26222-2008NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2008
Número do Contrato: 294/2007. Nº Processo: 23145000514200709.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN. CNPJ Contratado: 34028316002823.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao de vigencia de prazo e valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2009 a 24/01/2010.
Valor Total: R$9.004,96. Fonte: 112000000 - 2009NE900016. Data de
Assinatura: 25/01/2009.
Nº Processo: 23145000787200826 . Objeto: Assinatura de periodicos
para bibblioteca da Unidade Ararangua Total de Itens Licitados:
00010 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Competicao inviavel ante a inexistencia de concorrentes
ou impossibilidade de comparacao de bens heterogeneos. Declaração
de Inexigibilidade em 28/01/2009 . RIMENEZ TUON . Chefe do
Departamento de Administracao e Manutencao . Ratificação em
28/01/2009 . CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS . Diretora Geral . Valor: R$ 5.060,69 . Contratada :EDITORA ABRIL
S.A. . Valor: R$ 1.726,84 . Contratada :C.S. EMPRESA JORNALISTICA LTDA . Valor: R$ 240,00 . Contratada :HUMANA EDITORIAL LTDA. - ME . Valor: R$ 138,00 . Contratada :REDE DE
COMUNICACOES AMORIM LTDA EPP . Valor: R$ 150,00 . Contratada :INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH . Valor: R$ 156,00 .
Contratada :JORNAL A TRIBUNA S.A . Valor: R$ 310,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SB. Valor: R$
300,00 . Contratada :EDITORA NOVO CONTINENTE S/A ' . Valor:
R$ 129,35 . Contratada :JOSE LUIS DE JESUS . Valor: R$ 216,00 .
Contratada :RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. .
Valor: R$ 1.694,50
Nº Processo: 230590001985/2008. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 08326057000197. Contratado : MARKTECH INSTALACAO
E SERVICOS -ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
material permanente: impressora fiscal, para o CEFETSP unidade de
São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência:
23/12/2008 a 22/12/2009. Valor Total: R$14.546,80. Fonte:
112000000 - 2008NE901691. Data de Assinatura: 23/12/2008.
(SIDEC - 30/01/2009) 153025-15219-2009NE200013
(SICON - 30/01/2009) 153026-15220-2008NE900103
(SICON - 30/01/2009) 153025-15219-2009NE900013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2008
Nº Processo: 23145000813200881 . Objeto: Pagamento de inscrição
no evento curso de capacitação em dispositivos logicos programáveis
para professores e técnicos administrativos focando a área de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dominar as
ferramentas e os conceitos necessários para desenvolver aplicações de
teleco. utilizando dispositivos lógicos prog. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . JORGE LUIZ PEREIRA . Diretor da Unidade . Ratificação em 29/01/2009 . CONSUELO APARECIDA
SIELSKI SANTOS . Diretora Geral . Valor: R$ 4.300,00 . Contratada
:GUSTAVO CORREA LIMA . Valor: R$ 4.300,00
AÇ
Nº Processo: 23054002645200812 . Objeto: Serviço de publicações
oficiais pela Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2009 . ANA CLAUDIA COSTA CARVALHO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em
28/01/2009 . MARIA TEREZA DUARTE DUTRA . Diretora Geral
em Exercício . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 200.000,00
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
Número do Contrato: 186/2008. Nº Processo: 230590001985/2008.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 00577581000129. Contratado : INFORSYSTEM INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de mais 2 (dois) servidores de rede, acrescimo de 22,22% do
contrato. Fundamento Legal: art. 65, I, b e parag. 1 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/12/2008 a 25/12/2009. Valor Total: R$17.553,32. Fonte:
112000000 - 2008NE901790. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153026-15220-2008NE900103
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 30/01/2009) 153025-15219-2008NE900013
PR
EDITAL N° 2/2009
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES
DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES 2009/1
OI
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina-CEFETSC, no uso de suas atribuições, faz
saber, por meio do presente edital, que estão abertas as inscrições
para as vagas remanescentes dos Cursos Técnicos Subseqüentes, para
o primeiro semestre letivo de 2009, para o curso Moda e Estilismo e
o curso Têxtil: malharia e confecção na Unidade de Araranguá, e o
curso Serviços de Restaurante na Unidade Continente. O Processo de
Ingresso será regido pelas normas estabelecidas pelo edital, como
segue:
Período de Inscrição
BID
A
EDITAL Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
276, de 19/05/99, torna público para conhecimento dos interessados,
a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, alterada
pela Lei 9.849, de 26/10/99, a realizar-se no Campus Bragança Paulista, conforme distribuição a seguir:
Área/Disciplina
Comunicação e Expressão - Inglês
PO
30/01/2009 (a partir das 14h) à
10/02/2009
Endereço eletrônico www.cefetsc.edu.br
Inscrições pela internet ou nas
Unidades de Ensino onde serão
oferecidos os cursos técnicos subsequente.
Horário de atendimento das Uni- Unidade Araranguá
dades de Ensino.
13h30 às 21h
Unidade Continente
14h às 18h
Valor da inscrição
R$ 18 (dezoito reais)
Requisitos para inscrição
Ensino médio completo
Sorteio Público
13/02/2009 às 19h - Unidade
Araranguá
16/02/2009 às 18h - Unidade
Continente
Resultado
16/02/2009 - Unidade Araranguá
18/02/2009 - Unidade Continente
Edital e programas.
O inteiro teor do edital está
disponível no site www.cefetsc.edu.br.
Informações
0800 722 0250
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2008
Número do Contrato: 104/2008. Nº Processo: 23131000456200845.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 70306477000185. Contratado : TELEQUIP TELECOMUNICACOES -EQUIPAMENTOS
LTDA ME. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência
do aumento do quantitativo do contrato nº104/2008, conforme Claúsula Sétima - DO VALOR. Fundamento Legal: Lei nº8.666/03 Vigência: 27/01/2009 a 27/01/2010. Valor Total: R$1.891,66. Fonte:
100000000 - 2008NE900582. Data de Assinatura: 27/01/2009.
Nº Processo: 23145000744200841. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN.
CNPJ Contratado: 07838200000167. Contratado : RRL COMERCIO
E MANUTENCAO EM -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisicao
de softwares para a Unidade de Ensino de Florianopolis. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2008 a 28/12/2009. Valor Total:
R$800,00. Fonte: 112915016 - 2008NE902239. Data de Assinatura:
29/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153235-26222-2008NE000005
(SICON - 30/01/2009) 153025-15219-2009NE900013
Escolaridade/Formação/Pré-requisitos
Letras com Licenciatura Plena em Português
e Inglês
1. As inscrições serão realizadas, à Av. Francisco Samuel
Lucchesi Filho, 770 - Penha - Bragança Paulista - SP - CEP 12929600, no horário das 14h às 20h, no período de 02/02/09 a
04/02/09.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: 1) carteira de identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 2) xerocópia do
comprovante de escolaridade mínima exigida para cada disciplina; 3)
"curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência
docente comprovada. 4) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da
inscrição; e 5) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU - Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 153026,
Gestão 15220, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Gerência de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos aprovados, só
será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 30/11/2009.
RT
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WAGNER FIGUEIREDO MARTINS
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
25
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e conservação para prestação
de serviços nas instalações do campus de abaetetuba-Pa. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de
15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso 1155 Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23063003326200815. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: O Contrato tem por
objeto a garantia deentrega e assistência técnica referente à aquisição
de: impressora multifuncional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas
atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência: 23/12/2008 a
23/12/2009. Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 112000000 2008NE901520. Data de Assinatura: 23/12/2008.
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 23000093502200756. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE
SAO VICENTE D. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado :
RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A.
Objeto: Divulgação de materias Fundamento Legal: Lei 866/93 Vigência: 02/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 08/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153208-26331-2009NE900053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS FEIO
Pregoeiro
(SICON - 30/01/2009) 153010-15244-2009NE900049
(SIDEC - 30/01/2009) 153017-15212-2009NE900012
OBJETO: Concessão real de uso do Espaço Físico destinado ao
funcionamento definitivo da Cantina do CEFETCE - Uned de Maracanaú. TIPO: Maior Oferta Mensal. ABERTURA: 05.03.2009 às
09h00min (Horário de Brasília). LOCAL: Sala de Reuniões da Uned
Maracanaú do CEFETCE, na Avenida Contorno Norte, 10 - Parque
Central - Distrito Industrial - Maracanaú - CE. O edital poderá ser
solicitado gratuitamente através do e-mail [email protected].
CARLOS ALEXANDRE DAMASCENO
CAVALCANTE
Presidente da CEL
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 23045000288200867. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 81203838000184. Contratado : ALLERBEST COMERCIO
DE PRODUTOS -PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para laboratório de Automação Pneumática do CEFETCE-Uned Maracanaú Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2009 a 28/02/2009. Valor Total: R$1.158,10. Fonte: 112000000
- 2008NE900177. Data de Assinatura: 30/01/2009.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 23057.6052/08-20. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 05643776000143. Contratado : PILAR SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
dos serviços: Item 01 - Execuçãodo serviço de instalação de forro em
madeira delei, tipo lambrido em ipê, nos pavimento térreoe superior
deste cefet/rn. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas poste-riores
alterações. Vigência: 26/01/2009 a 25/04/2009. Valor Total:
R$199.080,00. Fonte: 250159999 - 2008NE902466. Data de Assinatura: 21/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 23045000288200867. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06865638000171. Contratado : FAMA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME-Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório de Automação Pneumática do CEFETCE - Uned Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2009 a
28/02/2009. Valor Total: R$10.265,00. Fonte: 112000000 2008NE900175. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 150181-15206-2009NE900007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 23048001851/05-16. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 04178081000175. Contratado :
FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A -EDUCACAO E DESENVOLVIMENT. Objeto: Inclusão da segunda turma do curso de
pos-graduação do projeto "Curso de Especialização em Educação
Ambiental e Gestão Participativa de Recursos Hidricos". Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/06/2007 a
22/02/2009. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 250159999 2008NE000146. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 30/01/2009) 153013-15209-2009NE900057
Nº Processo: 23063003317200824. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 06012469000127. Contratado : PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ME-Objeto: Garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição dos equipamentos: Item 01 - Servidor de
Rede; Item 02 - Rack para Servidor. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 30/12/2008 a
30/12/2009. Valor Total: R$134.159,99. Fonte: 100915021 2008NE901597. Data de Assinatura: 30/12/2008.
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(SICON - 30/01/2009) 153010-15244-2008NE900039
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2008
Nº Processo: 23063001551200817. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 17194994000127. Contratado : MINAS FERRAMENTAS LTDA -Objeto: Garantia de Entrega e assistência Técnica referente à aquisição dos equipamentos: Item 02 - Serra Policorte.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 02/10/2008 a 02/10/2009. Valor Total:
R$650,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900864. Data de Assinatura:
02/10/2008.
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(SICON - 30/01/2009) 153024-15218-2009NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
IM
Nº Processo: 230576052/08-20. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 05643776000143. Contratado : PILAR SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
dos serviços: Item 05 - Execuçãode serviços de instalação no auditório, biblio-teca e sala de artes na Unidade de Ensino desteCEFETRN, localizada na cidade de Currais Novosrn. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas poste-riores alterações. Vigência: 26/01/2009 a
25/04/2009. Valor Total: R$34.333,67. Fonte: 250159999 2008NE902467. Data de Assinatura: 21/01/2009.
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(SICON - 30/01/2009) 150181-15206-2008NE900007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2008
(SICON - 30/01/2009) 153024-15218-2008NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 23057.6052/08-20. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 05643776000143. Contratado : PILAR SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
dos serviços: Item 06 - Constru-ção de um laboratório de recursos
pessqueiro naUnidade de Ensino deste CEFET-RN, localizado naCidade de Macau-RN. 05643776000143 Fundamento Legal: Lei nº
8.66/93 e suas poste-riores alterações. Vigência: 26/01/2009 a
25/07/2009. Valor Total: R$441.552,52. Fonte: 112000000 2008NE902468. Data de Assinatura: 21/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153024-15218-2008NE900001
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 4/2009 publicada no D.O.U de
30/01/2009, Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Processo nº.
23057.000594/2009-80. Leia-se : Processo nº. 23057.000595/200942.
(SIDEC - 30/01/2009) 153024-15218-2008NE900001
(SICON - 30/01/2009) 153010-15244-2008NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2008
Nº Processo: 23063002660200851. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 33031725000104. Contratado : OLNEC COMERCIAL E
SERVICOS -GRAFICOS LTDA EPP. Objeto: Garantia de entrega e
assistência técnica referente à aquisição dos equipamentos: Item 3 No Break. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros
dispositivos legais. Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total:
R$6.079,92. Fonte: 100597789 - 2008NE901420. Data de Assinatura:
30/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
AO TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
DE USO Nº 1/2006
Processo: 23063.0001587/2006-39 Celebrantes: Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a
EMPRESA CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original, estabelecida na Cláusula primeira do Termo Aditivo 01/2007 até 31/12/2009. Data da
Assinatura: 30/12/2008. Vigência: 31/12/2008 à 31/12/2009. Assinam: Prof. Miguel Badenes Prades Filho/Diretor Geral do CEFET e
Ana Lúcia Abrantes/CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA..
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo Auxílio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WALDIMIR PIRRO E LONGO
CPF
149659927-68
Processo
23038.041264/2008-57
Programa
PRO-DEFESA-2145/2008
Valor R$
464.431,60
Vigência
De: 18/12/2008 A: 17/12/2013
Nota de Empenho
2008NE008941 (CUSTEIO)
2008NE008348(CAPITAL)
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Adicionar Recursos, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, e pelo o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
HÉCTOR LUIS SAINT PIERRE
057171488-95
23038000105/2006-31
PRO-DEFESA-941/2005
01/2008
18/12/2008
2008NE009036
2008NE008532
ALEXANDER ZHEBIT
053387087-95
23038035097/2007-24
PRO-DEFESA 1597/2007
01/2008
18/12/2008
2008NE009037
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO
JOSÉ TEIXEIRA-GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 23000080246200818. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL ANTONIOJOSE TEIXEIRA. CNPJ Contratado: 00855634000126. Contratado : J R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa pretadora de serviços de vigilância armada e desarmada. Fundamento Legal: Lei 8666
decreto 5450 Vigência: 09/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$8.588,89. Data de Assinatura: 09/01/2009.
CO
ME
(SICON - 30/01/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2008
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
OLEGARIO BALDO
Diretor-Geral
(SIDEC - 30/01/2009) 153219-26310-2009NE900002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATU
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precos para o fornecimento
de material de consumo(material de expediente,cabo de rede, cartuchos para impressora e outros). Total de Itens Licitados: 00052 .
Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: RS 125, Km 125 Distrito Engenheiro Luiz Englert - SERTAO - R. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
RC
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
LIZ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - gêneros descartáveis e material de
limpeza. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 02/02/2009 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod.CE 060
Iguatu/Várzea Alegre,Km 05 Iguatu-CE Vila Cajazeiras - IGUATU CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
para prestação de serviços de Mão de obra-rural, Limpeza, conservação, e outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Instituto Federal de Educação, Ciencia e TEcnologia. Povoado Santa
TEreza , km 05 - ARAGUATINS - T. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA
Diretor
(SIDEC - 30/01/2009) 153194-26304-2009NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 23000053044200984 . Objeto: Comercialização de produtos produzidos pela EAFB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2009 . JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral .
Ratificação em 30/01/2009 . JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA .
Diretor Geral . Valor: R$ 23.880,00 . Contratada :COOPERATIVA
ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTECNICA FED .
Valor: R$ 23.880,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153196-26306-2009NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rod.399 km 05 Zona Rural - COLORADO
DO OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153229-26342-2009NE900004
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de generos alimenticios e materiais de limpeza para oSetor de Alimentacao e Nutricao e diversos
setores desta IFE, exercicio 2009. Total de Itens Licitados: 00087 .
Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida dos Ramires S/N Distrito Industrial - CACERES
DENISE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ÃO
ELISEU TEIXEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 30/01/2009) 153201-26317-2009NE900001
OI
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
BID
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 23000070022200636.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado: 06107300000150. Contratado : PRESERV REPRESENTACOES LTDA -Objeto: Aditamento de prazo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$191.316,60. Fonte: 112000000 2009NE900048. Data de Assinatura: 01/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
Nº Processo: 23000100145200871. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-CRISTOVAO. CNPJ Contratado:
09607505000193. Contratado : GUIDICE CONSTRUCOES LTDA
ME -Objeto: Construção de Uma Guarita na EAFSC/SE. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Legislações Corespondente. Vigência:
02/02/2009 a 02/04/2009. Valor Total: R$64.201,64. Fonte:
112000000 - 2009NE900004. Data de Assinatura: 20/01/2009.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
PO
(SICON - 30/01/2009) 153205-26322-2009NE900040
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 23000084695200410.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SANTA
TERESA - ES. CNPJ Contratado: 04249145000181. Contratado :
FANTON SERVICOS LTDA -Objeto: Alterar a clausula de vigenciaextensão e dotação orçamentária do preço. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/01/2009 a 11/01/2010. Valor Total:
R$731.182,08. Fonte: 112000000 - 2009NE900029. Data de Assinatura: 09/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153233-26327-2009NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
Nº Processo: 23000081046200963 . Objeto: Prestacao de servico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Promocao de estagio Declaração
de Dispensa em 30/01/2009 . MIGACIR TRINDADE DUARTE
FLORES . Diretora Dpto. Adm. Planejamento . Ratificação em
30/01/2009 . ODIRCE TEIXEIRA ANTUNES . Diretor Geral em
Exercicio . Valor: R$ 4.992,00 . Contratada :CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS . Valor: R$ 4.992,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153210-26333-2009NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO CRISTÓVÃO
(SICON - 30/01/2009) 153216-26328-2008NE900007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
A
(SIDEC - 30/01/2009) 153210-26333-2009NE900001
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 06/2008
Contratante: Escola Agrotécnica Federal de São João EvangelistaMG.
Contratada: JUNIA ESTELA MAGALHÃES
CPF: 043.258.736-51
Objeto: Rescisão de contrato, A PEDIDO DA CONTRATADA, referente à Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 30/01/2009.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 07/2008
Contratante: Escola Agrotécnica Federal de São João EvangelistaMG.
Contratada: JOÃO TOMAZ DA SILVA BORGES
CPF: 917.567.156-53
Objeto: Rescisão de contrato, A PEDIDO DO CONTRATADO, referente à Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 30/01/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para fabricação de
ração (suplementos vitamínicos e sais minerais). Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Primeiro de Junho, 1043 Centro SAO JOAO EVANGELISTA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153207-26329-2009NE900001
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO LUÍS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 23000078378200961 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA para
oexercio financeiro 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Iviabilidade de competição(é unica fonercedora do serviço da região)
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . VESPASIANO DE
ABREU DA HORA . Diretor Geral . Ratificação em 30/01/2009 .
VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral . Valor: R$
172.728,20 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 172.728,20
(SIDEC - 30/01/2009) 153225-26330-2009NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 23000078377200916 . Objeto: Contratação de empresa
especializada p/prestação de serviços e venda de produtos pos-tais
para EAFSLMA no exercicio de 2009. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição( é -unico fornecedor do
serviço na região). Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 .
VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral . Ratificação
em 30/01/2009 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor
Geral . Valor: R$ 17.965,14 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 17.965,14
(SIDEC - 30/01/2009) 153225-26330-2009NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 23000078376200971 . Objeto: Contratação de empresa
especializada p/prestação de serviços de publicação de materiasno
Diario Oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição (éunico fornecedor)para atender as necessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral . Ratificação em
30/01/2009 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral
. Valor: R$ 16.331,95 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 16.331,95
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Nº Processo: 23101001399/2008. Contratante: .UNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 60066321000110.
Contratado : ART PRINTER GRAFICOS LTDA -Objeto: Prestação
de serviços de impressão e acabamento dos títulos constantes do item
5, do Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2008. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de
08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, art. 3º 42 ao 45, Cap.V,
..Vigência: 02/01/2009 a 02/02/2009. Valor Total: R$68.700,00. Fonte: 100000000 - 2008NE901922. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 23005001547200762.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04478946000119. Contratado : RIMA AMBIENTAL TDA -Objeto: Alteração do valor do
contrato, por efeito do reajusto salarial da respectiva categoria de
empregados da empresa contratada e ajusto na gratificação por posto
dos serventes de limpeza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
30/12/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$9.421,48. Data de Assinatura: 30/12/2008.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2008
Nº Processo: 23101002339/2008. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 52007010000152.
Contratado : PROL EDITORA GRAFICA LTDA -Objeto: Prestação
dos serviços de impressão e acabamento dos títulos dos itens 1, 2, 3
e 4 do anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 65/2008.Fundamento
Legal: lei nº 10520,17/07/2002, Decreto nº 3.555, 08/08/2000, Decreto nº 5.450, 31/05/2005, nos art. 3º, 42 ao 45, Cap. V, ... Vigência:
02/01/2009 a 02/01/2010. Valor Total: R$35.780,00. Fonte:
100000000 - 2008NE901944. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2008
Nº Processo: 23101002339/2008. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 35603307000161.
Contratado : CCS GRAFICA E EDITORA COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de impressão e acabamento dos títulos constantes dos itens 5, 6, 7 e 8 do
Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2008. Fundamento
Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002 do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000,
do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, art. 3º, 42 ao 45, Cap. V..Vigência: 02/01/2009 a 02/01/2010. Valor Total: R$32.560,00. Fonte:
100000000 - 2008NE901946. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2008
(SICON - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
(SICON - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 23101.000100/2009 . Objeto: Pagamentos referente á
licenciamentos, seguros e multas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2009 . ZARAH LIRA . Diretora de Planejamento e Administração, em exercicio. . Ratificação em 30/01/2009 . FERNANDO
SOARES LYRA . Presidente da Fundação Joaquim Nabuco . Valor:
R$ 15.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITODE PERNAMBUCO . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fornecimento parcelado de
generos alimenticios hortifrutigranjeiros para o HU/UFGD. Total de
Itens Licitados: 00045 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Jeronimo Marques de Matos, 558
Altos do Indaia - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotação conforme o edital e seus anexos.
L
A
N
O
I
C
WEDSON DESIDERIO FERNANDES
Diretor-Geral
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 30/01/2009) 150248-26350-2009NE900011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
NA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo prazo de 12
meses para contratação de Empresa, Livraria ou Distribuidor especializado, para eventual aquisição de livros nacionais e estrangeiros,
destinados a compor o acervo bibliográfico da Fundação Joaquim
Nabuco tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições
e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I(Termo de
Referência), II(Modelo da Proposta) e III(Ata de Registro de Preços)
partes integrantes e complementares deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Email:[email protected] ou Fone:(81)3073-6231/6232 e Fax:(81)30736351)
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 30/01/2009) 153225-26330-2009NE900005
27
ISSN 1677-7069
N
E
R
P
M
I
SA
ZARAH BARBOSA LIRA
Diretora
(SIDEC - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23005002246200837. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Execução da construção do
prédio do Entreposto e Almoxarifado de Resíduos da Químicos da
UFGD na Unidade II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/01/2009 a 28/04/2009. Valor Total: R$231.364,58. Fonte:
112000000 - 2008NE901664 Fonte: 112000000 - 2008NE901654
Fonte: 100000000 - 2008NE901655. Data de Assinatura:
08/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 23005002028200881. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Execução da obra do Auditório da UFGD na Unidade II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 29/01/2009 a 28/01/2010. Valor Total: R$3.277.554,35. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimentação Parenteral
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Rosa Goes, 1761
Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/02/2009 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Senhores Fornecedores, por gentileza fazer cotação conforme o edital e seus anexos.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitoria
(SIDEC - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2008
O presente certame apresentou-se DESERTO.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
(SIDEC - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE PADRONIZAÇÃO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos termos do processo administrativo nº 23103.000149/09-93 e de acordo com o previsto na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
torna público, a quem interessar possa que nos autos do referido
caderno processual restou decidida a padronização das CATRACAS
REVOLUTION de controle de acesso às dependências da Instituição,
fabricadas por TOPDATA. Eventuais impugnações poderão ser manejadas no prazo de cinco (5) dias úteis, contados da presente publicação.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
Nº Processo: 23101001399/2008. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 52007010000152.
Contratado : PROL EDITORA GRAFICA LTDA -Objeto: Prestação
de serviço de impressão e acabamento dos títulos dos itens 1, 2, 3, e
4 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 62/2008. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, 17/07/2002, do Decreto 3.555, 08/08/2000,
Decreto 5.450, 31/05/2005, art. 3º, 42 ao 45, Cap. V, Lei Compl.
VVigência: 02/02/2009 a 02/02/2010. Valor Total: R$32.709,00. Fonte: 100000000 - 2008NE901921. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Nº Processo: 23005001859200857. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 33164021000100. Contratado : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -Objeto: Contratação de seguro para acadêmicos estagiários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2009 a
25/02/2010. Valor Total: R$10.272,00. Fonte: 112000000 2009NE900025. Data de Assinatura: 26/11/2008.
Nº Processo: 23104000073200985 . Objeto: Pagamento de bilhete de
seguro obrigatorio 2009, DPVAT de veiculos da FUFMS. Total de
Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Solicitado pela DITR/GSG/PRAD Declaração
de Inexigibilidade em 29/01/2009 . SILVIA PINEDO ZOTTOS .
Gerente de recursos materiais em exercicio . Ratificação em
29/01/2009 . JULIO CESAR GONÇALVES . Pró-Reitor de administração . Valor: R$ 1.592,17 . Contratada :SSP DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DE MS . Valor: R$ 1.592,17
(SICON - 30/01/2009) 344002-34202-2009NE900027
(SICON - 30/01/2009) 154502-26350-2009NE900001
(SIDEC - 30/01/2009) 154054-15269-2008NE900067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2008
28
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa para Manutenção em Impressoras.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2009 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Campus Porto, 01
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 30/01/2009) 154047-15264-2009NE900074
CO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o processo de Licitação n. 1414/2008 e ADJUDICO o
objeto, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2008, que classificou e habilitou pelo regime de menor preço a empresa: VOA
BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - percentual de 2% sobre o
valor total da fatura mensal.
Porto Velho, 4 de novembro de 2008.
EDSON IZÍDIO GUIMARÃES
Presidente da RIOMAR
Porto Velho, 12 de novembro de 2008.
JOSÉ AIRTON QUEIRÓS DE OLIVEIRA
Diretor de Desenvolvimento e Marketing
no exercício da Presidência - RIOMAR
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
através da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente CPPSD, vem a público retificar o edital nº 03, de 27 de janeiro de
2009, publicado no DOU, em 29 de janeiro de 2009, que estabelece
e divulga normas para o Vestibulinho/UNIR/2009.
Alterar em parte, o item 3.2, no que se refere ao ano do
vestibulinho.
Onde se lê: O valor da taxa de inscrição para o Vestibulinho/UNIR-2008 é de R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e
cinco centavos).
Leia-se: O valor da taxa de inscrição para o Vestibulinho/UNIR-2009 é de R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos).
Excluir a letra "g", do item 8.7.
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2008
Nº Processo: 23113015240/08-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00315779000134. Contratado : CONSTRUTORA LIDER LTDA EPP
-Objeto: Executar os serviços de Reforma das Instalações do Laboratório de Informática para o Departamento de Letras. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 28/01/2009 a 28/04/2009. Valor
Total: R$30.503,76. Fonte: 100915032 - 2008NE901879. Data de
Assinatura: 19/01/2009.
ÃO
PR
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna público,
a decisão em retificar no Edital 05/09, publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2009, seção 3,
para o Núcleo abaixo relacionado:
onde se lê:
OI
Leia-se:
BID
Depto
/Núcleo
Música
01
Música
01
Musica
01
Matéria de Ensino
Categoria de Assistente
Música/Instrumento (Violão)
Graduação ou Mestrado em
Violão
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação ou Mestrado em
Música
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação ou Mestrado em
Música
Disciplinas
Instrumento (Violão)
Música
RT
Vagas
Música
01
Música
01
Musica
01
Área da Titulação
Matéria de Ensino
Categoria de Assistente
Música/Instrumento (Violão)
Graduação e Mestrado em
Violão
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação e Mestrado em
Música
Categoria de Assistente
Música/Regência
Graduação e Mestrado em
Música
História da Música e DE
Estruturação Musical
Instrumento (Violão)
A
Depto/
Núcleo
Psicologia
RT
DE
Música
01
Música
01
Musica
01
Área da Titulação
Disciplinas
PO
Instrumento (Violão)
RT
DE
História da Música e DE
Estruturação Musical
Prática de Regência I e DE
II; Coral I e III; Prática
de Conjunto I e II; Orquestração e Percepção
Musical
RT
ER
CE
IRO
S
N° Vaga(s)
02
CH
40
(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas
Área de Titulação
Psicologia Geral, do Desenvolvimento e da
Aprendizagem
Graduação em Psicologia (Formação de Psicólogo)
Ficando os demais itens ratificado
História da Música e DE
Estruturação Musical
MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
Prática de Regência I e DE
II; Coral I e III; Prática
de Conjunto I e II; Orquestração e Percepção
Musical
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAIS DE 28 DE JANEIRO DE 2009
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna público,
a decisão em retificar no Edital 05/09, publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2009, seção 3,
para o Núcleo abaixo relacionado:
onde se lê:
Vagas
01
Matéria de Ensino
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna público a
decisão em retificar, excluindo do Edital 06/09, publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2009,
Seção 3,
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
ANEXO I
Ficando os demais itens ratificados..
Depto
/Núcleo
01
Área da Titulação
Categoria de Assistente
Música/Instrumento (Violão)
Graduação e Mestrado em
Violão
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação e Mestrado em
Música
Categoria de Assistente
Música/Regência
Graduação e Mestrado em
Música
Ficando os demais itens ratificados..
História da Música e DE
Estruturação Musical
Disciplinas
01
DE
Leia-se:
Depto
/Núcleo
Vagas
Música
Musica
Área da Titulação
Nº Processo: 23113010038/08-37. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05086337000187. Contratado : MITRAS MANUTENCAO E CONSTRUCOES -LTDA ME. Objeto: Executar construção dos Departamentos de Fisioterapia e Fonoaudiologia da UFS. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 Vigência: 27/01/2009 a 23/10/2009. Valor Total:
R$1.218.007,93. Fonte: 112915030 - 2008NE901594. Data de Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 154050-15267-2008NE900150
(SICON - 30/01/2009) 154050-15267-2008NE900150
EDITAIS DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Vagas
Nº Processo: 23113008775/08-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05086337000187. Contratado : MITRAS MANUTENCAO E CONSTRUCOES -LTDA ME. Objeto: Executar os serviços de Construção
do Prédio de Administração Departamental `0´. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 Vigência: 27/01/2009 a 23/10/2009. Valor Total:
R$2.116.788,87. Fonte: 112915030 - 2008NE901603. Data de Assinatura: 12/12/2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Depto
/Núcleo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2008
(SICON - 30/01/2009) 154050-15267-2008NE900150
AÇ
LÚCIA MARIA DE QUEIRÓZ ALVAREZ MENDES
Presidente CPPSD
Nº Processo: 23113011491/08-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05086337000187. Contratado : MITRAS MANUTENCAO E CONSTRUCOES -LTDA ME. Objeto: Executar os serviços de Construção
da 2ª Etapa do Prédio de Administração Departamental III. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 27/01/2009 a 24/08/2009.
Valor Total: R$1.019.365,57. Fonte: 112915030 - 2008NE901608.
Data de Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 154050-15267-2008NE900150
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o Processo de Licitação n. 1417/2008 e ADJUDICO o
objeto, referente ao Processo Licitatório no Sistema de Registro de
Preços, que classificou pelo regime de menor preço a empresa LF
IMPORTS LTDA - R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Encaminho a AJURI para elaboração dos Contratos.
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2009
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2008
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
ME
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Matéria de Ensino
Categoria de Assistente
Música/Instrumento (Violão)
Graduação ou Mestrado em
Violão
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação ou Mestrado em
Música
Categoria de Assistente
Música/História da Música
Graduação ou Mestrado em
Música
Disciplinas
Instrumento (Violão)
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, torna público que estão abertas
as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03, conforme quadro:
Edital
001/2009
RT
DepartaÁrea/Disciplinas
mento
Artes e
Área: Direção e Produção AudioComuni-cavisual.
ção
DE
002/2009
História da Música e DE
Estruturação Musical
História da Música e DE
Estruturação Musical
003/2009
Artes e
Comuni-cação
Artes e
Comuni-cação
Área: Animação/Hipermídia.
Área: Som.
Qualificação Exigida Nº de Vagas
Graduação ou Mes- 01 (uma)
trado ou Doutorado
nas áreas de Audiovisual, Comunica-ção
ou Artes.
Graduação em qual- 01 (uma)
quer área do conhecimento.
Graduação ou Mes- 01 (uma)
trado ou Doutorado
nas áreas de Audiovisual, Comunica-ção
ou Artes.
Regime Tra- Taxa de
balho
Inscrição
40 horas se- R$ 25,00
manais
Período de
Inscrição
02 a
13/02/2009
40 horas se- R$ 25,00
manais
02 a
13/02/2009
40 horas se- R$ 25,00
manais
02 a
13/02/2009
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
004/2009
Letras
005/2009
Ciências
Sociais
006/2009
Socio-logia
007/2009
Engenharia Química
Área: Língua Inglesa e suas Lite- Graduação em Letras 02 (duas) 40 horas se- R$ 25,00
raturas.
e experiência mínima
manais
de 02 anos no ensino
de Língua Inglesa.
05 a
18/02/2009
Área: Economia; Disciplinas: Eco- Título de Mestre em
nomia Política.
Economia ou áreas
afins.
01 (uma) 40 horas se- R$ 35,00
manais
02 a
13/02/2009
04 (quatro)
20 horas se- R$ 25,00
manais
02 a
13/02/2009
Título de Mestre,
01 (uma) 40 horas se- R$ 35,00
sendo que a Graduamanais
ção ou o Mestrado
deverá ser em Engenharia Química.
02 a
20/02/2009
Área: Sociologia.
Área: Fenômenos de Transporte,
Operações Unitárias e Processos
Químicos.
Título de Mestre em
Sociologia ou áreas
correlatas.
Área: Gestão da Qualidade Disci- - Graduação em Esplinas: Métodos para o
tatística, Adminis-tração, Engenharia de
Produção, Enge008/2009
Engenha- Controle e Melhoria da Qualidade;
ria de Pro- Métodos Estatísticos aplicados à
dução
Engenharia de Produção; Garantia
e Controle da Qualidade; Gestão
da Qualidade.
nharia de Materiais
ou Engenharia Mecânica. - Mestrado
em Administração
013/2009
014/2009
015/2009
01 (uma) 40 horas se- R$ 35,00
manais
02 a
13/02/2009
016/2009
ou Engenharia de
Produção.
009/2009
Matemá-
tica
Área: Matemática;.Sub-área/Disci- Graduação em Mateplinas: Cálculo 1, Cálculo 2, Cálmática ou áreas
culo 3, Cálculo Numérico, Séries
e equações
Diferenciais, métodos de Matemática Aplicada, Geometria Analítica, Álgebra Linear.
afins.
01
(uma)
40 horas
semanais
R$
Compu-tação
Arquitetura e Organização de
Computadores 1, Arquitetura e
Organização de Computadores 2,
Laboratório de Arquitetura e
Graduação ou Mestrado ou Doutorado
em
Organização de Computadores 2,
Lógica Digital, Circuitos Digitais,
Laboratório de Circuitos Digitais,
Laboratório de Lógica
Computação ou Engenharia Elétrica.
25,00
12/02/2009
01 (uma) 40 horas se- R$ 25,00
manais
Graduação em Enfermagem; Registro no
COREN e ter experiência
A
N
SI
AS
DE
02 a
13/02/2009
E
T
N
profissional como
02 (duas) 20 horas se- R$ 25,00
Enfermeiro, de no
manais
mínimo 06 meses, na
assistência ou
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
PL
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de interligação, via MPLS de
dados/voz Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via Washington
Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
M
E
X
E
02 a
13/02/2009
O
I
C
NA
PEDRO MANOEL GALETTI JUNIOR
A
S
N
E
R
P
02 a
13/02/2009
DA
IM
Área/Disciplinas
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154049-15266-2009NE900114
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAIS DE 30 DE JANEIRO DE 2009
CPD 072/2008
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público
para provimento do cargo de docente do magistério Superior, Classe
Auxiliar, nível 1da Universidade Federal de São João del-Rei - CPD
072/2008, na área FISIOLOGIA, para o Campus Centro Oeste Dona
Lindu, realizado nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2009 e torna
público o seu resultado através dos nomes dos candidatos nele aprovado, a saber:
Qualificação Exigida
Metodo-lo- Área: Formação de Professores - Ensino de Licenciatura em Legia de En- Línguas: Espanhola e Portuguesa. Discipli- tras com habilitação
sino
nas: Estágio Supervisionado e orientação paem
ra a Prática profissional de
Língua espanhola; Metodologia de Ensino Língua Portuguesa e
de Língua Portuguesa; Didática Geral.
Língua Espanhola.
Nº de
Vagas
Regime
Trabalho
01 (uma) 40 horas semanais
Taxa de
Inscrição
Período de
Inscrição
R$ 25,00
02 a
13/02/2009
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima,
exclusivamente via internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade do processo
seletivo será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3)
Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. -3.2. A
inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do
processo seletivo.
atividade de ensino.
AR
02 a
12/02/2009
L
A
N
Departamento
Computação Básica, Geração e
Uso de Banco de Dados, Programação Científica.
Área/Disciplina: Saúde do Adulto.
25/02/2009
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, torna público que estão abertas
as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03, conforme quadro:
Compu-ta- Programação e ao Uso de Banco - Graduação, Mestra- 02 (duas) 40 horas se- R$ 25,00
ção
de Dados, Estruturas Discretas, In- do ou Doutorado em
manais
trodução à Análise de Sistema, InComputação.
trodução à Computação,
Enfer-magem
11 a
EDITAL Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
Área: Algoritmos e Programação.
Disciplinas: Programação de Computadores, Programação e Algoritmos, Introdução à
012/2009
02 a
13/02/2009
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima,
exclusivamente via internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade dos
processos seletivos será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da
Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. -3.2. A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no
edital do processo seletivo.
02 a
13/02/2009
Digital, Circuitos Eletrônicos, Circuitos Elétricos.
011/2009
Genética e Área: Biologia Celular; Discipli- Graduação em Bio- 01 (uma) 40 horas se- R$ 50,00
Evolução nas: Biologia Celular e Práticas de logia ou áreas afins e
manais
Bioquímica e Biologia Celular.
Título de Doutor em
Biologia Celular ou
em Genética.
Hidrobio- Área: Planejamento e Gestão Am- Graduação em Bio01
40 horas
R$
biental. Disciplinas:
logia ou Ecologia;
Título de Mestre em
Ecologia ou áreas
logia
Planejamento e Gestão Ambiental; afins e, experiência
(uma)
semanais
35,00
Ciências do Ambiente.
comprovada nas
áreas das disciplinas
referidas.
Área: Psicologia da Aprendizagem
Graduação em
e Psicologia do Desenvolvimento.
Disciplinas: Disciplinas da área de
Psicologia
Psico-logia oferecidas para diversos cursos,
Psicologia ou áreas 02 (duas) 40 horas se- R$ 35,00
principalmente de Licenciatura:
afins e Título de
manais
Psicologia da Educação 1: Apren- Mestre em Psicologia
dizagem; Adolescência e
ou áreas
Problemas Psicossociais; Psicoloafins.
gia do Desenvolvimento e Introdução à Psicologia.
Campus
Área: Microbiologia; Disciplinas: Graduação em Biolo- 01 (uma) 40 horas se- R$ 25,00
Sorocaba Biologia dos Microrganismos Eugia.
manais
cariontes e Fungos e Biologia de
Microrganismos e Fungos.
02 a
Área: Arquitetura e Organização
de Computadores. Disciplinas: Arquitetura e Organização de Computadores 1, Laboratório de
010/2009
29
ISSN 1677-7069
PEDRO MANOEL GALETTI JUNIOR
1º LUGAR: CRISTIANE QUEIXA TILELLI
2º LUGAR: DANTE ALIGHIERI SCHETTINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
CPD 142/2008
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público
para provimento do cargo de docente do magistério Superior, Classe
Auxiliar, nível 1da Universidade Federal de São João del-Rei - CPD
142/2008, na área MEDICINA - SUBÁREA: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado nos
dias 26 e 27 de janeiro de 2009 e torna público o seu resultado
através do nome do candidato nele aprovado, a saber:
MARINA ZARAMELA LOPES
Nº Processo: 23006000549200813. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
59126045000150. Contratado : VIACAO SANTO IGNACIO LTDA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de serviços de transporte de pessoal, de forma contínua, com fornecimento de ônibus, incluindo motorista, fornecimentode combustível, seguro total e manutenção do veículo (locação de ônibus), para
atender aos alunos, professores, servidores e demais usuários da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABCFundamento Legal:
Lei 10520/02, Decr. 5450/05, 3555/00, 3784/01, 3722/01, 6204/07,
Lei 123/06,IN 02/08 e na Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
02/02/2009 a 01/02/2010. Valor Total: R$861.840,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900024. Data de Assinatura: 22/01/2009.
CPD 146/2008
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o concurso público
para provimento do cargo de docente do magistério Superior, Classe
Auxiliar, nível 1da Universidade Federal de São João del-Rei - CPD
146/2008, na área MEDICINA - SUBÁREA: IMAGINOLOGIA, para
o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado nos dias 26 e 27 de
janeiro de 2009 e torna público o seu resultado através do nome do
candidato nele aprovado, a saber:
HENRIQUE PEREIRA FARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
ADRIANA AMORIM DA SILVA
(SICON - 30/01/2009) 154503-26352-2008NE900570
Nº Processo: 23006000634200873. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
01537699000196. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO GAMA
LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de componentes e peças, na frota oficial, em
uso ou em trânsito, da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decr. 5450/05, 3555/00,
6204/07, Lei 123/06, IN 02/2008 e na Lei 8666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 02/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$24.799,76.
Fonte: 112000000 - 2009NE900040. Data de Assinatura:
26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 154503-26352-2008NE900570
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nos termos da Portaria nº.
1.226, publicada no D.O.U. de 07/10/2008, torna público o Extrato do Edital de abertura de inscrição,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto-nível I nas seguintes áreas:
Áreas
Arquitetura e Sistemas Operacionais
Engenharia de Software e Sistemas de Informação
Teoria da Computação
Número de vagas
1
2
1
Processo 23100.000084/2009-03. Contratante: Universidade Federal de Pampa. CNPJ Contratante:
09.341.233/0001-22 Contratada: Vigillare Serviços de Segurança Ltda. CNPJ da Contratada: 01.264.336/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância para o campus Uruguaiana. Fundamento
legal: Conforme Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93. Data da ratificação da dispensa: 27/01/2009. Valor Total Estimado:
R$ 58.656,78. Recursos: Convênio 34/2007 entre UFPel e Fundação Simon Bolivar (sub-rogado a UNIPAMPA).
1.Período de inscrição: 30/01/2009 a 30/03/2009;
2.Remuneração: R$ 6.497,05;
3.Dedicação exclusiva;
4.Requisitos: diploma de doutor ou certificado de homologação por autoridade competente onde
consta que o candidato faz jus ao título de doutor;
5.Taxa de Inscrição: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais);
6.O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação da homologação do resultado no DOU, prorrogável por igual período.
7.O Edital completo com informações sobre o processo de inscrição encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.ufabc.edu.br.
8.Este extrato substitui o publicado no D.O.U. nº. 21 de 30/01/2009, seção 03, página 31.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusicao de mate rial de consumo de laboratório (Reagentes e ou tros), Nutricao,
Parasitologia e Microbiologia do Centro de Ciencias da Saude (CCS)da UFPI. Total de Itens Licitados: 00095
. Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BLCO SG7, Campus Universitario
Ministro Petronio Portela. Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
KENNEDY DE BRITO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154048-15265-2009NE900045
ME
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
Vice-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23106.013783/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 06936527000109. Contratado : DAITECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.- EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/01/2009 a
28/01/2010. Valor Total: R$261.999,99. Fonte: 100915032 - 2008NE913524. Data de Assinatura: 28/01/2009.
Nº Processo: 23125003749200863. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Construção da II etapa do Laboratório área médica, no campus Marco Zero.
Fundamento Legal: Disposto no Art. XXI da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2009 a 15/09/2009.
Valor Total: R$1.399.416,16. Fonte: 112000000 - 2008NE900702. Data de Assinatura: 15/01/2009.
IA
LIZ
(SICON - 30/01/2009) 154215-15278-2009NE900001
(SICON - 30/01/2009) 154040-15257-2009NE900041
AÇ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2008
ÃO
Licitante vencedora: Escala Engenharia e Projetos Ltda; CNPJ Nº 03.010.711/0001-35; valor da
proposta R$ 791.258,74.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/01/2009) 154215-15278-2008NE900013
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO Código: 7006 FUB/JOÃO PAULO FIGUEIRO LONGO e RICARDO BENTES DE AZEVEDO Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n º 00.038.174/0001-43 e JOÃO PAULO
FIGUEIRO LONGO, CPF n° 991.023.741-53 e RICARDO BENTES DE AZEVEDO, CPF n° 154.547.462-15.
Objetivo: Estabelecer a relação de parceria entre os responsáveis pelo empreendimento denominado
"PHOTODYNAMIC" e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, objetivando a Pré-Incubação de tal empreendimento.
Assinatura: 30/12/2008.
Vigência: 02/12/2008 a 02/12/2009.
Prof. Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento - CDT/FUB, CPF n º
265.056.900-00 e os Srs. João Paulo Figueiro Longo, CPF n° 991.023.741-53 e Ricardo Bentes De
Azevedo, CPF n° 154.547.462-15, Empreendeores.
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 606/2008. Nº Processo: 23106016975200849. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04059159000132. Contratado : RH ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Execução de acréscimo de serviços con tratados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor
Total: R$109.102,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900191. Data de Assinatura: 26/01/2009.
A
(SICON - 30/01/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (órtese/prótese e material auxiliar de locomoção). Total de
Itens Licitados: 00046 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227
Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/02/2009 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão seguirobrigatoriamente a descrição contida no Termo de Referência. Eventuais divergências, prevalecerá o a descrição do edital.
THIAGO LIMA AGUIAR
Pregoeiro
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização e qualificação de destino receptivo,
gestão e acompanhamento local, apoioa promoção e comercialização e a realização de viagem teste,elaboração de material operacionale articuladora e facilitadora dos encontros de sensibilização e planejamento,referentes ao projeto viagem mais jovem. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/02/2009
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais - Prédioda Reitoria
1º andar. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDO DE QUEIROZ E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154072-15258-2009NE900072
(SIDEC - 30/01/2009) 154040-15257-2009NE900041
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
PREGÃO Nº 403/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 23115000871200972 . Objeto: Pagamento de taxa de armazenamento de requipamentos junto a
infraero Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta UFMA Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . RONALDO JOSE
AMORIM . Diretor DMPS/PROGF . Ratificação em 30/01/2009 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$ 1.298,34 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 1.298,34
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de lixeiras de coleta seletiva de lixo no Campus. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Prefeitura do Campus Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO DE AZEVEDO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 154041-15258-2009NE900031
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento Categoria
IB/Instituto de Ciências Biológicas - CFS/Departa- ICC Bloco A Ala Sul-Térreo, Sala AT-104
mento de Ciências Fisiológicas
Substituto
Área
Requisito
Fisiologia Humana e Comparada
Mestrado
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
CFS - No período de 09 a 13 de fevereiro de 2009, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2666.
Reg.
Trab.
40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração
R$
1.290,07
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
31
ISSN 1677-7069
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos da Portaria n. MEC-1226, publicada no DOU de 07/10/2008, torna público o Extrato do Edital de abertura de inscrição, destinado a
selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, conforme descrito a seguir:
1. Característica do concurso público:
Vaga e Período de Inscri- Área
Requisito Básico
ção
3 (três)
Língua Espa- ser portador do título de Doutor na área de Língua Espanhola ou Lingüística Espanhola ou Lingüística Aplicada ao Espanhol ou Filologia
02/02/2009 a
nhola
Hispânica. Com experiência comprovada em Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira ou Gramática da Língua
22/02/2009
Espanhola ou História da Gramática da Língua Espanhola ou Civilização e Culturas Hispânicas ou Fonética e Fonologia da Língua
Espanhola.
Regime
de Remuneração
Trabalho
Dedicação
R$ 6.497,15
Exclusiva
L
A
N
2. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de
pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
4. Taxa de Inscrição: R$ 162,42 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
5. O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1o do art. 1o do Decreto n. 4.175, de 27/3/2002.
6. O Edital Completo com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos.
O
I
C
NA
AFONSO DE SOUZA
Secretário
A
S
N
o-
EDITAL N 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
E
R
P
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos dos subitens 7.4 e 9.1 do Edital n. 413/2008, de 22/12/2008, torna públicos a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas referentes
ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto, na área de Superfície de Energia Potencial, Dinâmica e Cinética de Sistemas Moleculares.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10003655-Alessandra Ferreira Albernaz Vilela / 10004043-Heibbe Cristhian Benedito de Oliveira / 10004021-Luis Silva da Costa / 10003722-Luiz Fernando Roncaratti Junior / 10004004-Wiliam Ferreira da
Cunha.
2. Cronograma das Provas
DA
DATA
EVENTO
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática.
11/02/09
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
1. Prova Didática.
12/02/09
3.
4.
5.
6.
TE
N
A
N
IM
HORÁRIO
8h
A partir
9h
A partir
9h
LOCAL
Instituto de Física - IF, Instituto Central de Ciências - ICC, Ala
Centro, Auditório do Instituto de Física - IF, sala BT
das 309, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
das
Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12419/2009
Nº Processo: SCN-012.419/2009. . Objeto: Serviço de locação ônibus
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Em função do preço praticado no
pregão nº 001/2008 ter ficado superior aos apresentados pelas empresas sediadas em fortaleza Declaração de Dispensa em 30/01/2009
. FRANCISCO JOSÉ DANTAS . Diretor de Recursos Materiais .
Ratificação em 30/01/2009 . PEDRO MURRIETA . Decano de Administração . Valor: R$ 37.100,00 . Contratada :BLUE TOUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. . Valor: R$ 37.100,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154040-15257-2009NE900041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20164/2009
Nº Processo: 23106.020164/2009 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB. Declaração de Dispensa em 16/01/2009 . JOAQUIM JOSE SOARES NETO . Diretor Geral do Cespe . Ratificação
em 16/01/2009 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de
Administracao da UNB. . Valor: R$ 14.994,00 . Contratada :ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES .
Valor: R$ 14.994,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154079-15257-2009NE000465
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20171/2009
Nº Processo: 23106.020171/2009 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB. Declaração de Dispensa em 19/12/2008 . JOAQUIM JOSE SOARES NETO . Diretor Geral do Cespe . Ratificação
em 19/12/2008 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de
Administracao da UNB. . Valor: R$ 8.226,00 . Contratada :SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA . Valor: R$
8.226,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154079-15257-2009NE000465
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20172/2009
Nº Processo: 23106.020172/2009 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do CESPE/UNB. Declaração de Dispensa em 16/01/2009 . JOAQUIM JOSE SOARES NETO . Diretor Geral do Cespe . Ratificação
em 16/01/2009 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de
Geral de Administracao da UNB. . Valor: R$ 8.712,00 . Contratada
:ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTJESUS MARIA JOSE . Valor: R$ 8.712,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154079-15257-2009NE000465
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS - FUA, CNPJ/MF: 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, CNPJ/MF: 02.806.229/0001-43. Objetivo: regular a cooperação
entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL - TURMA 01. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, pela Lei nº 8.958/94 e pelo Decreto nº 5.205/2004. Vigência: 02 anos a contar de fevereiro de 2009. Data da Assinatura 25
de novembro de 2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação TécnicoCientífica e Cultural celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNI-SOL, inscrita no
CNPJ/MF: 02.806.229/0001-43, o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
NORTE - UNINORTE, com a interveniência da FUNDAÇÃO ENCONTRO DAS ÁGUAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.810.042/0001-37. Objetivo: oferecimento de uma turma do Curso
de Mestrado Profissional em Contabilidade e Controladoria com alunos oriundos do corpo docente e outros do UNINORTE, em número
de 20 (vinte) discentes, mediante processo seletivo do programa divulgado em Edital para o Processo 2009. Valor: R$564.000,00. Vigência: 30 (trinta) meses, contados de sua assinatura. Data da assinatura: dez/2008. Assinado por: Hidembergue Ordozgoith da Frota,
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da Universidade
Federal do Amazonas, Luiz Irapuan Pinheiro, Diretor Executivo da
UNI-SOL, Maria Hercília Tribuzy de Maganhães Cordeiro, Reitora
do Centro Universitário do Norte e Waldery Areosa Ferreira, Diretor
Presidente da Fundação Encontro das Águas.
32
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
5 - Da Validade do Concurso
A validade do concurso público objeto do presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir
da publicação do ato de homologação do respectivo resultado no Diário Oficial da União, podendo, a
critério da Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, ser prorrogado por igual
período, nos termos do inciso III, do art. 37 da Constituição Federal, art. 12 da Lei n. 8.112/90 e
Parágrafo 1º. do Decreto n. 4.175, de 27 de março de 2002.
6 - Da Remuneração
•Professor Adjunto I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 6.047,93 (seis mil quarenta e sete
reais e noventa e três centavos).
•Professor Assistente I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 3.815,32 (três mil oitocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 2.728,05 (Dois mil setecentos e
vinte e oito reais e cinco centavos).
(OBS: Nas remunerações acima não estão inclusos os valores correspondentes a vale transporte
e auxílio alimentação)
O presente Aviso de Edital, revigora o Aviso de Edital nº. 015/2008, e amplia sua abrangência.
O Edital No. 001/2009 na íntegra estará disponível a partir de 04 de fevereiro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, com
sede no Campus Universitário do Pólo Alto Solimões, no Município de Benjamin Constant-AM,
pertencente à Universidade Federal do Amazonas, conforme impõe o inciso II do art. 37, da Constituição
Federal e legislação complementar aplicável à espécie, observadas as Portarias nº. 4.494, de 23/12/2005,
publicada no DOU de 26/12/2005, do Ministro de Estado da Educação, na autorização constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação nº. 1262, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007,
Portaria nº. 224, de 23/7/2007, publicada no DOU de 24/7/2007, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro da Educação, Portaria nº. 731, de 24/7/2007, publicada no DOU de
25/7/2007, do Ministro da Educação, Portaria nº. 286/2008, de 02/09/2008, publicada no DOU de
03/09/2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008,
publicada no DOU de 07/10/2008, do Ministro da Educação e Portaria Interministerial nº. 08/2008, de
26/08/2008.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O ingresso e/ ou acesso à Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Amazonas, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, far-se-á unicamente mediante
Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de
30/09/2008, do Conselho Universitário, observadas às disposições da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 - Ao Concurso Público de que trata o presente Aviso de Edital, poderão concorrer candidatos brasileiros e estrangeiros, aplicando-se, quanto a estes, a previsão do § 3º do artigo 5º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescentado pela Lei nº. 9.915, de 20 de novembro de 1997 e
demais Leis complementares.
2 - Da Unidade, Área de Conhecimento, Classe, Requisito Mínimo, Regime de Trabalho e
Número de Vagas.
2.1 - O provimento do cargo de Professor de 3º Grau nas classes de Professor Auxiliar,
Assistente e Adjunto, far-se-á em conformidade com o art. 2° da Portaria n° 731, de 24/7/2007, Portaria
n° 1262 de 27/12/2007, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, de 07/10/2008, e Portaria Interministerial
nº. 08/2008, de 26/08/2008, com lotação no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, com
sede no Campus Universitário do Pólo Alto Solimões, no Município de Benjamin Constant-AM.
CO
ME
RC
IA
ÁREA DE CONHECIMENTO/
SUB-ÁREA
Administração/ Administração de Empresas
Administração/ Ciências Contábeis
CLASSE/
NÍVEL - I
Auxiliar
Auxiliar
Economia/ Economia Geral
Matemática/ Matemática Aplicada
Auxiliar
Auxiliar
Educação
Educação /Educação Especial / Libras
Educação/ Currículo
Educação/ Sociologia da Educação
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Química/ Química Geral
Ciências Biológicas/ Biologia Geral
Antropologia/ Teoria Antropológica
Antropologia/ Etnologia Indígena
Antropologia/ Antropologia Urbana
Antropologia
Sociologia/Fundamentos de Sociologia
Auxiliar
Auxiliar
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Auxiliar
Física/ Física Geral
Zootecnia/ Produção Animal
Auxiliar
Auxiliar
Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca/
Piscicultura
Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e
Engenharia Florestal
Ciências Agrárias/ Agronomia
Auxiliar
Lingüística, Letras e Artes/ Teoria e Análise
Lingüística.
Lingüística, Letras e Artes/ Língua Portuguesa.
Lingüística, Letras e Artes/ Línguas Estrangeiras Modernas - Espanhol.
LIZ
REQUISITO MÍNIMO (*)
REGIME DE TRABALHO
DE
DE
AÇ
Auxiliar
DE
01
Auxiliar
Graduado em Letras
DE
02
Auxiliar
Graduado em Letras com Habilitação em Língua Espanhola
DE
02
Auxiliar
Auxiliar
ÃO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
Nº. DE
VAGAS
02
01
Graduação em Administração
Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Administração
Graduado em Economia
Graduação em Matemática ou
Graduação em Estatística
Graduação em Pedagogia
Graduação em Pedagogia
Graduação em Pedagogia
Graduação em Pedagogia ou
em Sociologia
Graduação em Química
Graduação em Biologia
Mestre em Antropologia
Mestre em Antropologia
Mestre em Antropologia
Mestre em Antropologia
Graduação em Ciências Sociais
Graduação em Física
Graduação em Biologia ou
Graduação em Zootecnia
Graduação em Engenharia de
Pesca
Graduação em Engenharia
Florestal
Graduação em Agronomia ou
Graduação em Ciências Agrárias
Graduado em Letras
01
01
PR
01
01
01
01
02
02
02
02
02
01
01
DE
DE
01
01
DE
01
DE
01
DE
02
(*) Os candidatos aprovados que tomarem posse e que possuam título de Mestre ou Doutor
poderão solicitar promoção, conforme o caso, para as classes de Assistente- I ou Adjunto- I, respectivamente, mediante apresentação da documentação comprobatória.
3 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 04 a 28/2/2008 (exceto sábado, domingo e
feriados), no seguinte horário:
Segunda a Sexta-feira. 8h às 12h.
Local: Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-Reitoria para Assuntos
Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000.
Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3647-4239 e 3647-4228.
4 - Valor da Taxa de Inscrição:
•Auxiliar I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 62,69 (sessenta e dois reais e sessenta e
nove centavos)
•Assistente I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 96,04 (noventa e seis reais e quatro
centavos).
•O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da Guia de recolhimento da
União - GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG - 154039; Gestão: 15256; Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; Recolhimento Código: 28883-7; Descrição do Recolhimento: TX. INCR. CONCURSO PÚBLICO.
•O comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com a documentação exigida no
ato da inscrição;
•Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público;
•Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do Concurso;
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Instituto de Saúde e Biotecnologia - Unidade Acadêmica de
Coari, com sede no Campus Universitário do Médio Solimões, no Município de Coari-AM, pertencente
à Universidade Federal do Amazonas, conforme impõe o inciso II do art. 37, da Constituição Federal e
legislação complementar aplicável à espécie, observadas as Portarias nº. 4.494, de 23/12/2005, publicada
no DOU de 26/12/2005, do Ministro de Estado da Educação, na autorização constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação nº. 1262, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007, Portaria nº.
224, de 23/7/2007, publicada no DOU de 24/7/2007, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Ministro da Educação, Portaria nº. 731, de 24/7/2007, publicada no DOU de 25/7/2007, do Ministro
da Educação, Portaria nº. 286/2008, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, publicada no DOU de
07/10/2008, do Ministro da Educação e Portaria Interministerial nº. 08/2008, de 26/08/2008.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O ingresso e/ ou acesso à Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Amazonas, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, far-se-á unicamente mediante
Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de
30/09/2008, do Conselho Universitário, observadas às disposições da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 - Ao Concurso Público de que trata o presente Aviso de Edital, poderão concorrer candidatos brasileiros e estrangeiros, aplicando-se, quanto a estes, a previsão do § 3º do artigo 5º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescentado pela Lei nº. 9.915, de 20 de novembro de 1997 e
demais Leis complementares.
2 - Da Unidade, Área de Conhecimento, Classe, Requisito Mínimo, Regime de Trabalho e
Número de Vagas.
2.1 - O provimento do cargo de Professor de 3º Grau nas classes de Professor Auxiliar,
Assistente e Adjunto, far-se-á em conformidade com o art. 2° da Portaria n° 731, de 24/7/2007, Portaria
n° 1262 de 27/12/2007, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, de 07/10/2008, e Portaria Interministerial
nº. 08/2008, de 26/08/2008, com lotação no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, Unidade
Acadêmica com sede no Campus Universitário do Médio Solimões, no Município de Coari-AM,
devendo as correspondentes nomeações operar-se desvinculadas das áreas de conhecimento.
OI
BID
A
PO
Área de Conhecimento/Sub-Áreas
Educação
Classe - Nível I
Física
Assistente
Farmacologia/Bioquímica
Assistente
Enfermagem
Assistente
Lingüísticas, Letras e Artes/Línguas Estrangeiras
Modernas - Inglês.
Assistente
Química/Físico-Químico
Assistente
Matemática
Assistente
Matemática
Assistente
Nutrição
Assistente
Saúde Pública
Assistente
Psicologia
Assistente
Botânica
Assistente
Assistente
RT
ER
CE
IRO
S
Requisito Mínimo (*)
Mestrado em Educação
com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Física com
Graduação em Física ou
áreas afins
Mestrado na Área de Conhecimento com Graduação em Farmácia
Mestrado em Enfermagem
com Graduação em Enfermagem
Mestrado em Letras - Área
de concentração em Inglês
com Graduação em Letras
e habilitação em Inglês
Mestrado na Área de Conhecimento e Graduação
em Química
Mestrado em Matemática
com Graduação em Matemática ou Cursos da Área
de Exatas
Mestrado em Educação Ênfase Ensino da Matemática ou Ensino de Ciências, Educação Cientifica e
Tecnológica com Graduação em Matemática ou
Cursos da Área de Exatas
Mestrado em Nutrição
com Graduação em Nutrição
Mestrado em Saúde Pública com Graduação em cursos da área da saúde.
Mestrado em Psicologia
com Graduação em Psicologia
Mestrado em Botânica e
Graduação em Biologia
Regime de Trabalho Semanal
Dedicação Exclusiva
Nº. de Vagas
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
4
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
3
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
1
1
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Parasitologia
Assistente
Genética
Assistente
Fisiologia Geral / Biofísica
Assistente
Biotecnologia
Assistente
Bioinformatica
Assistente
Biologia
Assistente
Química Orgânica
Assistente
Química Analítica
Assistente
Química Inorgânica
Assistente
Química
Assistente
Fisioterapia Pediátrica
Assistente
Fisioterapia Neurológica
Fisioterapia Cardiológica/Angiologia
Assistente
Assistente
Mestrado em Parasitologia
e Graduação em Biologia
Mestrado em Genética e
Graduação em Biologia
Mestrado em Fisiologia
Geral ou Biofísica e Graduação em Biologia
Mestrado em Biotecnologia e Graduação em Biologia
Mestrado em Bioinformática
Mestrado em Educação
com ênfase em uma das
áreas - Ensino da Biologia
ou Ensino de Ciências,
Educação Cientifica e Tecnológica com Graduação
em Biologia.
Mestrado em Química Área Química Orgânica
com Graduação em Química
Mestrado em Química Área Química Analítica
com Graduação em Química
Mestrado em Química Área Química Inorgânica
com Graduação em Química
Mestrado em Educação
com ênfase em uma das
áreas - Ensino da Química,
Educação, Ensino de
Ciências, Educação Cientifica e Tecnológica com
Graduação em Química.
Mestrado em Fisioterapia Área Fisioterapia
Pediátrica com Graduado
em Fisioterapia
Mestrado em Fisioterapia Área Fisioterapia
Neurológica com Graduado em Fisioterapia
Mestrado em Fisioterapia Área Fisioterapia/
Cardiologia-Angiologia
Graduado em Fisioterapia
Dedicação Exclusiva
1
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Instituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá, com sede
no Campus Universitário do Vale do Rio Madeira, no Município de Humaitá-AM, pertencente à
Universidade Federal do Amazonas, conforme impõe o inciso II do art. 37, da Constituição Federal e
legislação complementar aplicável à espécie, observadas as Portarias nº. 4.494, de 23/12/2005, publicada
no DOU de 26/12/2005, do Ministro de Estado da Educação, na autorização constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação nº. 1262, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007, Portaria nº.
224, de 23/7/2007, publicada no DOU de 24/7/2007, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Ministro da Educação, Portaria nº. 731, de 24/7/2007, publicada no DOU de 25/7/2007, do Ministro
da Educação, Portaria nº. 286/2008, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, publicada no DOU de
07/10/2008, do Ministro da Educação e Portaria Interministerial nº. 08/2008, de 26/08/2008.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O ingresso e/ ou acesso à Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Amazonas, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, far-se-á unicamente mediante
Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de
30/09/2008, do Conselho Universitário, observadas às disposições da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 - Ao Concurso Público de que trata o presente Aviso de Edital, poderão concorrer candidatos brasileiros e estrangeiros, aplicando-se, quanto a estes, a previsão do § 3º do artigo 5º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescentado pela Lei nº. 9.915, de 20 de novembro de 1997 e
demais Leis complementares.
2 - Da Unidade, Área de Conhecimento, Classe, Requisito Mínimo, Regime de Trabalho e
Número de Vagas.
2.1 - O provimento do cargo de Professor de 3º Grau nas classes de Professor Auxiliar,
Assistente e Adjunto, far-se-á em conformidade com o art. 2° da Portaria n° 731, de 24/7/2007, Portaria
n° 1262 de 27/12/2007, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, de 07/10/2008, e Portaria Interministerial
nº. 08/2008, de 26/08/2008, com lotação no Instituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá, Unidade
Acadêmica com sede no Campus Universitário do Vale do Rio Madeira, no Município de Humaitá - AM,
devendo as correspondentes nomeações operar-se desvinculadas das áreas de conhecimento.
L
A
N
Área de Conhecimento/Sub-Área
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
1
1
E
T
N
A
N
SI
AS
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
Classe / Nível I
Assistente
Metodologia do Ensino
Assistente
O
I
C
NA
Requisito Mínimo (*)
A
S
N
Políticas Públicas e Legislação
Matemática / Analise Matemática /
Álgebra / Geometria Diferencial
Adjunto
Matemática / Matemática Computacional
Adjunto
Matemática /Ensino de Ciências com
ênfase em Matemática ou Educação.
Adjunto
Física Moderna / Eletricidade / Magnetismo
Pratica de Ensino da Física I / Estagio Supervisionado I
Pratica de Ensino da Física II / Estagio Supervisionado II
Química / Química Analítica
Assistente
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia
Mestrado em Letras - Língua
Portuguesa ou Lingüística com
Graduação em Letras - habilitação em Língua Portuguesa
Mestrado em Letras - Língua Inglesa ou Literatura da língua Inglesa com Graduação em Letras Habilitação em Língua Inglesa.
Mestrado em Fitotecnia com Graduação em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrícola ou
Agrárias.
Mestrado em Agronomia ou áreas
afins com Graduação em Agronomia ou áreas afins
Mestrado em Engenharia Agrícola
ou Agronomia com Graduação
em Agronomia ou Licenciatura
em Ciências Agrícola ou Agrárias.
Mestrado em Entomologia ou
áreas afins com Graduação em
Agronomia ou licenciado em
Ciências Agrárias ou áreas afins.
Mestrado em Engenharia Ambiental ou áreas afins. Graduação
em Engenharia: Ambiental com
habilitação em:
Recursos Naturais e Recursos
Energéticos ou com habilitação
em Recursos Naturais e Gestão
Ambiental.
Mestrado em Engenharia Sanitária ou áreas afins. Graduação em
Engenharia
Sanitária ou Civil com habilitação
em Saneamento Básico e Tecnologia Hidrosanitária.
Mestrado em Engenharia Ambiental ou áreas afins. Graduação
em Engenharia Ambiental ou Engenharia Civil
com habilitação em Recursos Naturais ou Recursos Energéticos ou
Gestão, Ambiental.
Doutorado em Matemática. Graduação em Matemática ou áreas
afins
Doutorado em Matemática. Graduação em Matemática ou áreas
afins
Doutorado em Ensino de Ciências
com ênfase em Matemática ou
Educação. Mestrado em Matemática.
Mestrado em Física
Assistente
Mestrado em Física
Assistente
Mestrado em Física
E
R
P
Gestão Educacional
Fundamentos da Educação
(*) Os candidatos aprovados que tomarem posse e que possuam título de Mestre ou Doutor
poderão solicitar promoção, conforme o caso, para as classes de Assistente- I ou Adjunto- I, respectivamente, mediante apresentação da documentação comprobatória.
3 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 04 a 28/2/2008 (exceto, sábado, domingo e
feriados), nos seguintes horários:
Segunda a Sexta-feira - 8h às 12h.
Local: Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-reitoria de Assuntos
Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000.
Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3647-4239 e 3647-4228.
4 - Valor da Taxa de Inscrição:
•Auxiliar I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 62,69 (sessenta e dois reais e sessenta e
nove centavos)
•Assistente I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 96,04 (noventa e seis reais e quatro
centavos).
•O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da Guia de recolhimento da
União - GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG - 154039; Gestão: 15256; Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; Recolhimento Código: 28883-7; Descrição do Recolhimento: TX. INCR. CONCURSO PÚBLICO.
•O comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com a documentação exigida no
ato da inscrição;
•Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público;
•Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do Concurso;
5 - Da Validade do Concurso
A validade do concurso público objeto do presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir
da publicação do ato de homologação do respectivo resultado no Diário Oficial da União, podendo, a
critério da Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, ser prorrogado por igual
período, nos termos do inciso III, do art. 37 da Constituição Federal, art. 12 da Lei n. 8.112/90 e
Parágrafo 1º. do Decreto n. 4.175, de 27 de março de 2002.
6 - Da Remuneração
•Professor Adjunto I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 6.047,93 (seis mil quarenta e sete
reais e noventa e três centavos).
•Professor Assistente I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 3.815,32 (três mil oitocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 2.728,05 (Dois mil setecentos e
vinte e oito reais e cinco centavos).
(OBS: Nas remunerações acima não estão inclusos os valores correspondentes a vale transporte
e auxílio alimentação)
O presente Aviso de Edital, revigora o Aviso de Edital No. 016/2008, e amplia sua abrangência.
O Edital No. 002/2009 na integra, estará disponível a partir de 04 de fevereiro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7069
IM
Assistente
Assistente
Educação Infantil e Alfabetização
Assistente
Didática e Currículo
Assistente
DA
Língua Portuguesa / Lingüística
Assistente
Língua Inglesa e Literatura da Língua
Inglesa
Assistente
Fitotecnia
Assistente
Ciências Agrárias I .
Assistente
Ciências Agrárias I
Assistente
Entomologia Agrícola
Assistente
Engenharia Ambiental
Assistente
Engenharia Sanitária
Assistente
Engenharia Ambiental
Assistente
Adjunto
Doutorado em Química Analítica.
Graduação em Química ou Engenharia Química
Regime de Trabalho
Semanal
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Nº. de Vagas
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
02**
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
34
3
ISSN 1677-7069
Química / Físico-Química
Adjunto
Química / Química Orgânica
Adjunto
Química / Ensino de Ciências
Adjunto
Biologia
Assistente
Doutorado em Físico-Química.
Graduação em Química ou Engenharia Química.
Doutorado em Química Orgânica.
Graduação em Química ou Engenharia Química.
Doutorado em Química ou em
Educação ou em áreas afins.
Mestrado em Química. Licenciatura em Química.
Mestrado em Ciências Biológicas
ou Biomedicina. Graduação em
Ciências Biológicas ou Biomedicina.
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
Dedicação
Exclusiva
01
(*) Os candidatos aprovados que tomarem posse e que possuam título de Mestre ou Doutor
poderão solicitar promoção, conforme o caso, para as classes de Assistente - I ou Adjunto - I, respectivamente, mediante apresentação da documentação comprobatória.
3 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 04 a 28/2/2008 (exceto sábado, domingo e
feriados), nos seguintes horários:
Segunda a Sexta-feira - 8h às 12h.
Local: Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-reitoria de Assuntos
Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000.
Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3647-4239 e 3647-4228.
4 - Valor da Taxa de Inscrição:
•Auxiliar I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 62,69 (sessenta e dois reais e sessenta e
nove centavos)
•Assistente I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 96,04 (noventa e seis reais e quatro
centavos)
•Adjunto I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais)
•O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da Guia de recolhimento da
União - GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG - 154039; Gestão: 15256; Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; Recolhimento Código: 28883-7; Descrição do Recolhimento: TX. INCR. CONCURSO PÚBLICO.
•O comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com a documentação exigida no
ato da inscrição;
•Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público;
•Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do Concurso;
5 - Da Validade do Concurso
11.1 - A validade do concurso público objeto do presente Edital será de 01 (um) ano, contado
a partir da publicação do ato de homologação do respectivo resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, ser prorrogado
por igual período, nos termos do inciso III, do art. 37 da Constituição Federal, art. 12 da Lei n. 8.112/90
e Parágrafo 1º. do Decreto n. 4.175, de 27 de março de 2002.
6 - Da Remuneração
•Professor Adjunto I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 6.047,93 (seis mil quarenta e sete
reais e noventa e três centavos).
•Professor Assistente I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 3.815,32 (três mil oitocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 2.728,05 (Dois mil setecentos e
vinte e oito reais e cinco centavos).
(OBS: Nas remunerações acima não estão inclusos os valores correspondentes a vale transporte
e auxílio a alimentação)
O presente Aviso de Edital, revigora o Aviso de Edital Nº. 017/2008, e amplia sua abrangência.
O Edital Nº. 003/2009 na integra, estará disponível a partir de 04 de fevereiro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara,
com sede no Campus Universitário do Pólo Médio Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, pertencente à Universidade Federal do Amazonas, conforme impõe o inciso II do art. 37, da Constituição
Federal e legislação complementar aplicável à espécie, observadas as Portarias nº. 4.494, de 23/12/2005,
publicada no DOU de 26/12/2005, do Ministro de Estado da Educação, na autorização constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação nº. 1262, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007,
Portaria nº. 224, de 23/7/2007, publicada no DOU de 24/7/2007, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro da Educação, Portaria nº. 731, de 24/7/2007, publicada no DOU de
25/7/2007, do Ministro da Educação, Portaria nº. 286/2008, de 02/09/2008, publicada no DOU de
03/09/2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008,
publicada no DOU de 07/10/2008, do Ministro da Educação e Portaria Interministerial nº. 08/2008, de
26/08/2008.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O ingresso e/ ou acesso à Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Amazonas, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, far-se-á unicamente mediante
Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de
30/09/2008, do Conselho Universitário, observadas às disposições da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 - Ao Concurso Público de que trata o presente Aviso de Edital, poderão concorrer candidatos brasileiros e estrangeiros, aplicando-se, quanto a estes, a previsão do § 3º do artigo 5º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescentado pela Lei nº. 9.915, de 20 de novembro de 1997 e
demais Leis complementares.
2 - Da Unidade, Área de Conhecimento, Classe, Requisito Mínimo, Regime de Trabalho e
Número de Vagas.
2.1 - O provimento do cargo de Professor de 3º Grau nas classes de Professor Auxiliar,
Assistente e Adjunto, far-se-á em conformidade com o art. 2° da Portaria n° 731, de 24/7/2007, Portaria
n° 1262 de 27/12/2007, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, de 07/10/2008, e Portaria Interministerial
nº. 08/2008, de 26/08/2008, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, com
sede no Campus Universitário do Pólo Médio Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, devendo as
correspondentes nomeações operar-se desvinculadas das áreas de conhecimento.
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Área de Conhecimento/Sub- Classe / Nível Requisito Mínimo (*)
Área
I
Engenharia de Produção Assistente
Mestrado em Engenharia de Produção ou Áreas
Afins com graduação em Engenharia da Produção
Termofluídos
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Química
Engenharia Mecânica I
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais
Engenharia Mecânica II
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção ou Engenharia Elétrica.
Mestrado em Ciências da Computação ou
Rede de Computadores, Siste- Assistente
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
mas Operacionais e Sistemas
Computação, Sistemas de Informações ou ProDistribuídos
cessamento de Dados.
Banco de Dados e Sistemas de Assistente
Mestrado em Ciências da Computação ou
Informação
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
Computação, Sistemas de Informações ou Processamento de Dados.
Engenharia de Software e Sis- Assistente
Mestrado em Ciências da Computação ou
temas de Informação
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
Computação, Sistemas de Informações ou Processamento de Dados.
Química Analítica
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Química Geral e Inorgânica
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Físico-Química
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial ou Engenharia
Química.
Química Orgânica
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Engenharia Química
Adjunto
Doutorado em Química ou Engenharia Química
com Graduação em Engenharia Química.
Filosofia
Assistente
Mestrado em Filosofia com Graduação em Filosofia
Economia
Auxiliar
Graduação em Ciências Econômicas.
Análise Matemática
Assistente
Mestrado em Matemática com Graduação em
Matemática ou áreas afins.
Matemática
Assistente
Mestrado em Matemática com Licenciatura em
Matemática.
Física
Adjunto
Doutorado em Física com Graduação em Física
ou áreas afins.
Física
Auxiliar
Licenciatura em Física.
Didática
Assistente
Mestrado em Educação ou Áreas afins com
Graduaçã o em Pedagogia.
Legislação da Educação Básica Assistente
Mestrado em Educação ou Áreas afins com
Graduação em Pedagogia.
Língua Brasileira de Sinais
Auxiliar
Graduação em Pedagogia com Especialização
em Educação Especial.
Ensino de Ciências
Assistente
Mestrado em Ensino de Ciências ou Ensino de
Ciências e Matemática com Licenciatura em
Matemática ou em Ciências ou Graduação em
Física.
Ensino em Ciências e Matemá- Assistente
Mestrado em Ensino de Matemática ou Ensino
tica
de Ciências e Matemática com Licenciatura em
Matemática ou Graduação e m Física.
Histologia/Embriologia/Biolo- Assistente
Mestrado em Biologia ou áreas afins com gragia Celular
duação em Ciências Biológicas.
Zoologia
Adjunto
Doutorado em Zoologia ou Zootecnia com Graduação em Ciências Biológicas ou Agronomia.
Hematologia Clínica, Citologia Assistente
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com graClínica e Bioquímica Clínica.
duação em Farmácia.
Análises Bromatológicas e
Assistente
Mestrado em Tecnologia dos Alimentos ou
Bromatologia Geral.
áreas afins com Graduação em Farmácia.
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com GraMicrobiologia Clínica, Imuno- Assistente
duação em Farmácia.
logia Clínica e Parasitologia
Clínica e Controle de Qualidade em Análises Clínicas
Auxiliar
Graduação em Medicina ou Cursos da Área da
Saúde, Anatomia, Fisiologia,
Saúde.
Primeiros Socorros, Saúde Pública e Patologia.
Toxicologia/Toxicologia Clíni- Assistente
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com Graca e Toxicologia de Alimentos
duação em Farmácia.
Assistente
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com GraFarmacotécnica/Tecnologia
duação em Farmácia.
Farmacêutica/ Cosmético e
Controle de Qualidade em Medicamentos.
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com GraFarmácia Hospitalar/Gerencia- Assistente
duação em Farmácia.
mento Farmacêutico e Farmacologia Aplicada
OI
BID
A
PO
Regime de Trabalho
Semanal
Dedicação Exclusiva
Nº. de Vaga
3
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
1
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
1
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
RT
ER
CE
IRO
S
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
20 horas
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
(*) Os candidatos aprovados que tomarem posse e que possuam título de Mestre ou Doutor
poderão solicitar promoção, conforme o caso, para as classes de Assistente- I ou Adjunto- I, respectivamente, mediante apresentação da documentação comprobatória.
3 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 04 a 28/2/2008 (exceto sábado, domingo e
feriados), nos seguintes horários:
Segunda a Sexta-feira - 8h às 12h.
Local: Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-reitoria de Assuntos
Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000.
Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3647-4239 e 3647-4228.
4 - Valor da Taxa de Inscrição:
•Auxiliar I em Regime de 20 horas semanais - R$ 38,00 (trinta e oito reais).
•Auxiliar I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 62,69 (sessenta e dois reais e sessenta e
nove centavos)
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
•Assistente I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 96,04 (noventa e seis reais e quatro
centavos).
•Adjunto I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais)
•O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da Guia de recolhimento da
União - GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG - 154039; Gestão: 15256; Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; Recolhimento Código: 28883-7; Descrição do Recolhimento: TX. INCR. CONCURSO PÚBLICO.
•O comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com a documentação exigida no
ato da inscrição;
•Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público;
•Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do Concurso;
5 - Da Validade do Concurso
11.1 - A validade do concurso público objeto do presente Edital será de 01 (um) ano, contado
a partir da publicação do ato de homologação do respectivo resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, ser prorrogado
por igual período, nos termos do inciso III, do art. 37 da Constituição Federal, art. 12 da Lei n. 8.112/90
e Parágrafo 1º. do Decreto n. 4.175, de 27 de março de 2002.
6 - Da Remuneração
•Professor Adjunto I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 6.047,93 (seis mil quarenta e sete
reais e noventa e três centavos).
•Professor Assistente I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 3.815,32 (três mil oitocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 2.728,05 (Dois mil setecentos e
vinte e oito reais e cinco centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de 20 horas semanais: R$ 1.535,36 (Hum mil quinhentos e trinta
e cinco reais e trinta e seis centavos).
(OBS: Nas remunerações acima não estão inclusos os valores correspondentes a vale transporte
e auxílio a alimentação)
O presente Aviso de Edital, revigora o Aviso de Edital No. 018/2008, e amplia sua abrangência.
O Edital No. 004/2009 na íntegra estará disponível a partir de 04 de fevereiro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
EDITAL Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara,
com sede no Campus Universitário do Pólo Médio Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, pertencente à Universidade Federal do Amazonas, conforme impõe o inciso II do art. 37, da Constituição
Federal e legislação complementar aplicável à espécie, observadas as Portarias nº. 4.494, de 23/12/2005,
publicada no DOU de 26/12/2005, do Ministro de Estado da Educação, na autorização constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação nº. 1262, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007,
Portaria nº. 224, de 23/7/2007, publicada no DOU de 24/7/2007, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro da Educação, Portaria nº. 731, de 24/7/2007, publicada no DOU de
25/7/2007, do Ministro da Educação, Portaria nº. 286/2008, de 02/09/2008, publicada no DOU de
03/09/2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008,
publicada no DOU de 07/10/2008, do Ministro da Educação e Portaria Interministerial nº. 08/2008, de
26/08/2008.
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - O ingresso e/ ou acesso à Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Amazonas, nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, far-se-á unicamente mediante
Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de
30/09/2008, do Conselho Universitário, observadas às disposições da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 - Ao Concurso Público de que trata o presente Aviso de Edital, poderão concorrer candidatos brasileiros e estrangeiros, aplicando-se, quanto a estes, a previsão do § 3º do artigo 5º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescentado pela Lei nº. 9.915, de 20 de novembro de 1997 e
demais Leis complementares.
2 - Da Unidade, Área de Conhecimento, Classe, Requisito Mínimo, Regime de Trabalho e
Número de Vagas.
2.1 - O provimento do cargo de Professor de 3º Grau nas classes de Professor Auxiliar,
Assistente e Adjunto, far-se-á em conformidade com o art. 2° da Portaria n° 731, de 24/7/2007, Portaria
n° 1262 de 27/12/2007, Portaria nº. 1226/2008, de 06/10/2008, de 07/10/2008, e Portaria Interministerial
nº. 08/2008, de 26/08/2008, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, com
sede no Campus Universitário do Pólo Médio Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, devendo as
correspondentes nomeações operar-se desvinculadas das áreas de conhecimento.
Química Orgânica
Adjunto
Engenharia Química
Adjunto
Filosofia
Assistente
Economia
Análise Matemática
Auxiliar
Assistente
Matemática
Assistente
Física
Adjunto
Física
Didática
Auxiliar
Assistente
Legislação da Educação Básica Assistente
Língua Brasileira de Sinais
Auxiliar
Ensino de Ciências
Assistente
Ensino em Ciências e Matemá- Assistente
tica
Histologia/Embriologia/Biologia Celular
Zoologia
Assistente
Hematologia Clínica, Citologia
Clínica e Bioquímica Clínica.
Análises Bromatológicas e
Bromatologia Geral.
Microbiologia Clínica, Imunologia Clínica e Parasitologia
Clínica e Controle de Qualidade em Análises Clínicas
Saúde, Anatomia, Fisiologia,
Primeiros Socorros, Saúde Pública e Patologia.
Toxicologia/Toxicologia Clínica e Toxicologia de Alimentos
Farmacotécnica/Tecnologia
Farmacêutica/ Cosmético e
Controle de Qualidade em Medicamentos.
Farmácia Hospitalar/Gerenciamento Farmacêutico e Farmacologia Aplicada
Assistente
Regime de Trabalho
Semanal
Dedicação Exclusiva
3
Nº. de Vaga
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Assistente
Assistente
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
1
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
2
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
1
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
L
A
N
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
O
I
C
Dedicação Exclusiva
1
Dedicação Exclusiva
1
NA
Auxiliar
Graduação em Medicina ou Cursos da Área da 20 horas
Saúde.
1
Assistente
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com Gra- Dedicação Exclusiva
duação em Farmácia.
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com Gra- Dedicação Exclusiva
duação em Farmácia.
1
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com Gra- Dedicação Exclusiva
duação em Farmácia.
1
SA
N
E
R
Assistente
P
M
I
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Doutorado em Química ou Engenharia Química
com Graduação em Engenharia Química.
Mestrado em Filosofia com Graduação em Filosofia
Graduação em Ciências Econômicas.
Mestrado em Matemática com Graduação em
Matemática ou áreas afins.
Mestrado em Matemática com Licenciatura em
Matemática.
Doutorado em Física com Graduação em Física
ou áreas afins.
Licenciatura em Física.
Mestrado em Educação ou Áreas afins com
Graduaçã o em Pedagogia.
Mestrado em Educação ou Áreas afins com
Graduação em Pedagogia.
Graduação em Pedagogia com Especialização
em Educação Especial.
Mestrado em Ensino de Ciências ou Ensino de
Ciências e Matemática com Licenciatura em
Matemática ou em Ciências ou Graduação em
Física.
Mestrado em Ensino de Matemática ou Ensino
de Ciências e Matemática com Licenciatura em
Matemática ou Graduação e m Física.
Mestrado em Biologia ou áreas afins com graduação em Ciências Biológicas.
Doutorado em Zoologia ou Zootecnia com Graduação em Ciências Biológicas ou Agronomia.
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com graduação em Farmácia.
Mestrado em Tecnologia dos Alimentos ou
áreas afins com Graduação em Farmácia.
Mestrado em Farmácia ou áreas afins com Graduação em Farmácia.
Assistente
1
(*) Os candidatos aprovados que tomarem posse e que possuam título de Mestre ou Doutor
poderão solicitar promoção, conforme o caso, para as classes de Assistente- I ou Adjunto- I, respectivamente, mediante apresentação da documentação comprobatória.
3 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 04 a 28/2/2008 (exceto sábado, domingo e
feriados), nos seguintes horários:
Segunda a Sexta-feira - 8h às 12h.
Local: Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-reitoria de Assuntos
Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000.
Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3647-4239 e 3647-4228.
4 - Valor da Taxa de Inscrição:
•Auxiliar I em Regime de 20 horas semanais - R$ 38,00 (trinta e oito reais).
•Auxiliar I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 62,69 (sessenta e dois reais e sessenta e
nove centavos)
•Assistente I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 96,04 (noventa e seis reais e quatro
centavos).
•Adjunto I em Regime de Dedicação Exclusiva - R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais)
•O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da Guia de recolhimento da
União - GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG - 154039; Gestão: 15256; Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas; Recolhimento Código: 28883-7; Descrição do Recolhimento: TX. INCR. CONCURSO PÚBLICO.
•O comprovante de pagamento deverá ser entregue juntamente com a documentação exigida no
ato da inscrição;
•Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público;
•Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do Concurso;
5 - Da Validade do Concurso
11.1 - A validade do concurso público objeto do presente Edital será de 01 (um) ano, contado
a partir da publicação do ato de homologação do respectivo resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, ser prorrogado
por igual período, nos termos do inciso III, do art. 37 da Constituição Federal, art. 12 da Lei n. 8.112/90
e Parágrafo 1º. do Decreto n. 4.175, de 27 de março de 2002.
6 - Da Remuneração
•Professor Adjunto I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 6.047,93 (seis mil quarenta e sete
reais e noventa e três centavos).
•Professor Assistente I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 3.815,32 (três mil oitocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de Dedicação Exclusiva: R$ 2.728,05 (Dois mil setecentos e
vinte e oito reais e cinco centavos).
•Professor Auxiliar I e Regime de 20 horas semanais: R$ 1.535,36 (Hum mil quinhentos e trinta
e cinco reais e trinta e seis centavos).
(OBS: Nas remunerações acima não estão inclusos os valores correspondentes a vale transporte
e auxílio a alimentação)
O presente Aviso de Edital, revigora o Aviso de Edital No. 018/2008, e amplia sua abrangência.
O Edital No. 004/2009 na íntegra estará disponível a partir de 04 de fevereiro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área de Conhecimento/Sub- Classe / Nível Requisito Mínimo (*)
Área
I
Engenharia de Produção Assistente
Mestrado em Engenharia de Produção ou Áreas
Afins com graduação em Engenharia da Produção
Termofluídos
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Química
Engenharia Mecânica I
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais
Engenharia Mecânica II
Auxiliar
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção ou Engenharia Elétrica.
Rede de Computadores, Siste- Assistente
Mestrado em Ciências da Computação ou
mas Operacionais e Sistemas
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
Distribuídos
Computação, Sistemas de Informações ou Processamento de Dados.
Banco de Dados e Sistemas de Assistente
Mestrado em Ciências da Computação ou
Informação
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
Computação, Sistemas de Informações ou Processamento de Dados.
Engenharia de Software e Sis- Assistente
Mestrado em Ciências da Computação ou
temas de Informação
Áreas Afins com Graduação em Ciências da
Computação, Sistemas de Informações ou Processamento de Dados.
Química Analítica
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Química Geral e Inorgânica
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial.
Físico-Química
Adjunto
Doutorado em Química com Graduação em
Química ou Química Industrial ou Engenharia
Química.
Adjunto
35
ISSN 1677-7069
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
36
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2005.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F", Brasília/DF e o ESTADO DA PARAÍBA/PB, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA,
CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69, com sede em JOÃO PESSOA, na
AV. JOÃO DA MATA S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º
BLOCO - 6º ANDAR - JAGUARIBE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 064/2005. Processo nº 23000.021272/200561.
Vigência: 181 dias, a partir de 01/01/2009, vencendo em
30/06/2009.
Data e Assinaturas: 31/12/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NEROALDO PONTES
DE AZEVEDO, Secretário(a), CPF nº 181.605.064-49.
CO
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Objeto: Desenvolver Programa de extensão em Odontologia visando à
capacitação teórica e treinamento prático das técnicas das técnicas e
procedimentos utilizados nas especialidades de Estomatologia e de
Cirurgia e Traumatologia Buço-Maxilo-Faciais, em ambiente hospitalar. O programa de extensão em Odontologia objetiva (a) permitir
aos acadêmicos de Odontolofia e aos Cirurgiões-Dentistas a experiência do exercício da Odontologia na assistência integral do paciente atendido no Hospital de Clinicas de Porto Alegre (b) estimular
a participação dos envolvidos em atividades científicas e (c) a publicação em periódicos.
Valor do repasse: R$ 38.598,00
Valor total dos recursos: R$ 38.598,00
Período de vigência: 30.01.09 a 31.12.09
Crédito Orçamentário: Projeto: (MEC) 12.302.1073.4086.0043.9999;
Fontes: (MEC) 0250015275 - 028204121
Elemento de Despesa: 33502001 - Pagamento de Bolsa de Ensino,
Pesquisa e Extensão
Nota de Crédito/Empenho: 2009NE900007
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Data e Assinatura: Em 30 de janeiro de 2009, Dr. Amarilio Vieira de
Macedo Neto, Carteira de Identidade nº 1002596839 - SSP-RS, CPF
nº 289473470-00, pelo Hospital de Clinicas de Porto Alegre, e o Dr.
Ari Carlos Fleck, Carteira de Identidade nº 9006498753 - SJS-RS,
CPF nº 147.732.870-04, pela Fundação Médica do Rio Grande do
Sul.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
ME
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Órgão superior: Ministério da Educação
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Hospital de Clínicas de
Porto Alegre
Unidade gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nome do convênio: CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 05/2009
Número do convênio: Nº 702944/2009
Número do processo: 23092.000145/08-00
Objeto: Desenvolver Programa de atividades didáticas complementares, de Gestão de informações Hospitalares e da Qualidade Assistencial no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, pelos Professores
médicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membros da
Fundação Médica do Rio Grande do Sul, dando cumprimento ao
disposto nas letras "d", "e" e "f", do parágrafo primeiro, da clausula
primeira, do Convênio de cooperação firmado em 29 de maio de
2002, entre o HCPA e a FMRS, visando a execução de Programa de
Extensão.
Valor do repasse: R$ 1.067.876,40
Valor total dos recursos: R$ 1.067.876,40
Período de vigência: 30.01.09 a 31.12.09
Crédito Orçamentário: Projeto: (MEC) 12.302.1073.4086.0043.9999;
Fontes: (MEC) 0250015275 - 028204121
Elemento de Despesa: 33502001 - Pagamento de Bolsa de Ensino,
Pesquisa e Extensão
Nota de Crédito/Empenho: 2009NE900006
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Data e Assinatura: Em 30 de janeiro de 2009, Dr. Amarilio Vieira de
Macedo Neto, Carteira de Identidade nº 1002596839 - SSP-RS, CPF
nº 289473470-00, pelo Hospital de Clinicas de Porto Alegre, e o Dr.
Ari Carlos Fleck, Carteira de Identidade nº 9006498753 - SJS-RS,
CPF nº 147.732.870-04, pela Fundação Médica do Rio Grande do
Sul
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8680
Contratada: Burlani Comércio de Carnes Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2008
Data da Publicação no DOU: 02/02/2009
Nº do Processo: 119.156
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até
30/06/2009. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que
não colidirem com as deste termo.
AÇ
Órgão superior: Ministério da Educação
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Hospital de Clínicas de
Porto Alegre
Unidade gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nome do convênio: CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 04/2009
Número do convênio: Nº 702945/2009
Número do processo: 23092.000144/08-00
Objeto: Desenvolver Programa de extensão visando implementar Projetos de Educação continuada que dão suporte para assistência à
saúde, contribuindo para o aprimoramento e capacitação de profissionais e alunos de enfermagem, por parte dos professores da Escola
de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(EEUFRGS).
Valor do repasse: R$ 1.374.086,60
Valor total dos recursos: R$ 1.374.086,60
Período de vigência: 30.01.09 a 31.12.09
Crédito Orçamentário: Projeto: (MEC) 12.302.1073.4086.0043.9999;
Fontes: (MEC) 0250015275 - 028204121
Elemento de Despesa: 33502001 - Pagamento de Bolsa de Ensino,
Pesquisa e Extensão
Nota de Crédito/Empenho: 2009NE900008
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Data e Assinatura: Em 30 de janeiro de 2009, Dr. Amarilio Vieira de
Macedo Neto, Carteira de Identidade nº 1002596839 - SSP-RS, CPF
nº 289473470-00, pelo Hospital de Clinicas de Porto Alegre, e o Dr.
Ari Carlos Fleck, Carteira de Identidade nº 9006498753 - SJS-RS,
CPF nº 147.732.870-04, pela Fundação Médica do Rio Grande do
Sul.
Órgão superior: Ministério da Educação
Órgão subordinado ou entidade vinculada: Hospital de Clínicas de
Porto Alegre
Unidade gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nome do convênio: CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 06/2009
Número do convênio: Nº 702946/2009
Número do processo: 23092.000146/08-00
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
OI
Nº Processo: 23041005285200850 . Objeto: Contratação dos serviços
do CESMAC -Centro de Estudos Superiores de Maceió-Al,-Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas-FCSA, para oferecer curso de
Pós-Graduação para a servidoraMargarez Firmino de Oliveira Rodrigues, selecionada pelo Edital-01/07 do Programa de Incentivopara
a qualificação em Cursos de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para aprimoramento da eficiênciada Administração Pública e a qualidade dos serviços prestados a comunidade. Declaração
de Inexigibilidade em 30/01/2009 . MARIA DO CARMO DA ROSA
CALHEIROS . Coordenadora de Licitação Substituta . Ratificação
em 30/01/2009 . ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor
Geral . Valor: R$ 1.890,00 . Contratada :FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA . Valor: R$ 1.890,00
BID
A
PO
(SIDEC - 30/01/2009) 153004-15202-2009NE900019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Nº Processo: 23041005276200869 . Objeto: Contratação dos serviços
do CESMAC-Cen-tro de Estudos Superiores de Maceió, para oferecer
os Cursos de Pós-Graduação aos servidoresselecionados pelo Edital01/2007 do Programa deIncentivo para a Qualificação em Cursos de
Pós-Graduação, de acordo c/ a Resolução do ConselhoDiretor nº
004/CD de 08/07. período de janeiroa fevereiro/2009 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Qualificação dos servidores técnicos e docentes em cursos de Pós-Graduação. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2009 . MARIA DO CARMO DA ROSA CALHEIROS .
Coordenadora de Licitação Substituta . Ratificação em 30/01/2009 .
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor-Geral . Valor: R$
2.200,00 . Contratada :FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE
ALTAVILA . Valor: R$ 2.200,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153004-15202-2009NE900019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2009
Nº Processo: 23041000049200928 . Objeto: Contratação c/o Instituto
Carlos ConceLtda., para efetivação da Palestra "Desafio Docente - Do
Saber - Saber ao Saber Dizer", ondeuma palestra será ministrada na
Sede no dia 02de fevereiro/09 e outra na unidade de Palmeirados
Indios no dia 04/02/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Qualificação e atualização dosprofessores, que utilizarão nas suas
atividadesos conhecimentos adquiridos. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2009 . MARIA DO CARMO DA ROSA CALHEIROS .
Coordenadora de Licitação Substituta . Ratificação em 30/01/2009 .
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor Geral . Valor: R$
4.000,00 . Contratada :INSTITUTO CARLOS CONCE LTDA . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153004-15202-2009NE900019
O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 95 de 06/05/2008, publicada no D.O.U. de
07/05/2008; o constante na Portaria MEC nº 545, de 06/05/2008,
publicada no D.O.U. de 07/05/2008, e no uso de suas atribuições
legais, torna público e HOMOLOGA o resultado do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro Permanente deste Instituto, de que trata o Edital nº
10, de 22 de outubro de 2008, publicado no DOU nº 208, de 27 de
outubro de 2008, Seção 3, Página 28, realizado para os seguintes
cargos:
CARGO: ASSISTENTE DE LABORATÓRIO- ÁREA DE
INFORMÁTICA:
01 JOEL HENRIQUE NEVES COSTA
02 JOSE WIRU SILVA BATISTA
03 CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS
04 CINTHYA GABRIELA PEREIRA FRUTUOSO
05 ALANA JESSICA VILELA MESSIAS
06 DIOGO DE MESSIAS COSTA
07 GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES NETO
08 GILSON JOSE DO NASCIMENTO
09 EDSON DOS SANTOS
10 LUCAS DIAS DOS SANTOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
11 GIOVANNI DE ALMEIDA CALHEIROS
12 VANDRE LEITE DE MEDEIROS
13 ADRIANO CORREIA DE MARCHI
14 DEMETRUS ALBUQUERQUE GONCALVES
15 ERONILDES NASCIMENTO CARLOS
16 RAPHAEL DE MEDEIROS BARROS MELO
17 ARNALDO CORDEIRO DE SOUSA FILHO
18 ROBERTH RAPHAEL ARAUJO PINHEIRO
19 DERLESSON RICARDO DE PAULA SANTANA
20 JOSE DIOGO FELIPE FERREIRA DE ARAUJO
21 SAMUEL CORREIA SANTANA
22 JOSE LORECI DE MELO FRADIQUE JUNIOR
23 HENALDO BULHOES BARROS NETO
24 ANDREA CECILIA SOARES ROSSET
25 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA
26 NELSON RODRIGO LIMA DE ARAUJO BARROS
27 JOSE NAILTON DE OLIVEIRA BISPO NUNES
28 JOAO VICTOR MUNT TEIXEIRA
29 THIAGO GUSMAO BUARQUE ALIENDR
30 OLIVAL SANTOS DA SILVA FILHO
31 AMSTERDAM CAVALCANTI DE BARROS FILHO
32 JOSE ULISSES SILVEIRA LIRA JUNIOR
33 LUIS HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA
34 MARCOS ANTONIO BARBOZA MARANHAO
35 FABIO JOSE ROMEIRO AMORIM
36 FERNANDO JONATHAN GOMES DA SILVA
37 EMERSON DE SOUZA JATOBA
38 WELLINGTON MOREIRA DA SILVA
39 JOSENILDA GOMES DE VASCONCELOS
40 DIEGO DE AMORIM ROCHA PEIXOTO
41 SADRAK ACIOLE DE LIMA
42 LEANDRO COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA
43 MARCIO CONCEICAO DOS SANTOS
44 TIAGO AMARAL SOTERO
45 RODRIGO LIMA SEDON
46 MARVIN PAULO LINS
47 ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
48 CARLOS HENRIQUE ANACLETO SANTOS
49 BENJAMIM ARAUJO DOS SANTOS
50 XERXES XAVIER LINS
51 EVANDRO DE ALMEIDA TENORIO
52 JERFFESON SIDNIS SILVA DOS SANTOS
53 NATALIA ARAUJO LOUREIRO
54 ANDREA MARIA REIS CARVALHO
55 FRANK FERREIRA CALHEIROS
56 WENDHEL WASHINGTON SANTOS MOURA
57 ERISVALDO VERDINO DE LIMA
58 FRANCISCO VITAL DA SILVA JUNIOR
59 ALLAMO MAX VIEIRA BRASIL
60 JACQUELINE FELIX DA SILVA
61 LAIS GAMA DAMASCENO
62 IZABELLE DE OLIVEIRA SOARES GAMA
63 GENISSON AMORIM FLORENCIO
64 IVANILDO DA SILVA
65 LUIZ ENAURO ROCHA COSTA
66 RICARDO MIQUEIAS NEVES CORREIA
67 VINICIUS VAGNER DA SILVA CORREIA
68 SANIELLE NETO FERREIRA SANTOS
69 EVANILSON VICENTE DOS SANTOS
70 JADSON DA SILVA SANTOS
71 DAYVID EVANDRO DA SILVA LOS
72 SHIRLEIDE MENDES DA SILVA
73 ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
74 BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA
CARGO: ASSISTENTE DE LABORATÓRIO- ÁREA DE
ELETRÔNICA:
01 ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOZA
02 RINALDO BARROS SOARES
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
03 GRACINO FRANCISCO RODRIGUES
04 DIOGO DIANGELO PAULINO DA SILVA
05 KENNEDY XISTO BARROS PEIXOTO
06 JOSE EMILIANO DOS SANTOS
07 JOSE ALEXANDRE NUNES BRASIL
08 RIVALDO MARTINS DA SILVA
09 JOSE TENORIO DOS SANTOS NETO
10 EDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CARGO: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL:
01 DANIEL CARVALHO DOS SANTOS
02 ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
03 LEOPOLDO MARCILIO GONCALVES SOUZA
04 LUIZ EDUARDO MELO DOS SANTOS
05 RAFAEL MOREIRA DA SILVA
06 CLEDSON MOURA RAMOS
07 DENISSON MARINHO DA SILVA
08 PATRICIA ARAUJO CARVALHO
09 WAGNER BARSAND DE LEUCAS
10 ALEC THOMAS LINS SANTOS
11 LIVIA DE OLIVEIRA MARTINS
12 HERACLITO DE ALMEIDA AVILA JUNIOR
13 JOAKIM RAMSSES BERNARDO MUNIZ
14 FLAVIA PEDROSA PEREIRA
15 LUCAS SA DE ASSIS
16 NATALY CYNARA MARAN
17 LUCAS SALES VIANA
18 INEZ KARINE DE MENESES CALDAS
19 CLOVIS FALCAO DE ALMEIDA SOBRINHO
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
01 ALEX ANTONIO DA SILVA ALVES
02 EDMILSON DOS SANTOS SILVA
03 MARCIO DE ARAUJO GALINDO
04 WILSON MENDES CAVALCANTE
05 MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS
06 AILTON SOUTO JUNIOR
07 BEROALDO SEVERINO DA SILVA
08 NELSON SILVA DAS NEVES
09 DENISSON JOSE MOREIRA FERREIRA
10 MARCIO ANDRE COSTA DA SILVA
11 DIOGO PORFIRIO FERREIRA
12 THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO
13 CICERO NATALICIO SOUZA DOS SANTOS
14 WILLIAMS GRUGEL DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TENOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Nº Processo: 23046000529200868. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT.
CNPJ Contratado: 02051626000152. Contratado : ZANELATO &
COSER LTDA ME -Objeto: Serviço de reforma no telhado do Campus Cariacica do IFES Fundamento Legal: art. 24, inciso IV Lei
8666/93 Vigência: 29/01/2009 a 20/02/2009. Valor Total:
R$33.810,77. Fonte: 112000000 - 2009NE900069. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153011-15207-2009NE900069
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente edital, que estarão abertas, no período de 03 e 04
de fevereiro de 2009, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Curso de Licenciatura do Campus Vitória e dos Cursos
Superiores de Tecnologia dos Campi Colatina e Serra, para o preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo 1 2009,
para o 1º semestre do ano letivo de 2009.
1. Período de inscrição: 03 e 04 de fevereiro de 2009.
2. Taxa de inscrição: R$ 40,00 (quarenta reais): Banco do
Brasil S/A. (GRU - Guia de Recolhimento da União para efetuar o
pagamento poderá ser obtida no site www.stn.fazenda.gov.br. Para
tanto, acessar o portal SIAFI, em seguida clicar em Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU, preenchendo os campos com
as seguintes informações: UG: código 153011, Gestão: 15207, Recolhimento: Código 28832-2, Número de Referência: 41, Competência (mês/ano em que for efetuar o pagamento), Vencimento (o dia
em que for efetuar o pagamento). Após o preenchimento clique em
Emitir GRU;
A guia poderá ser adquirida também no local da inscrição.
2.1. Locais de Inscrição:
•Campus Vitória : Gerência de Processos de Seleção (GPS).
Avenida AlbertoTorres, 894 - Jucutuquara - Vitória
•Campus Colatina : Setor de Concursos. Rua Arino Gomes
Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina
2.2. Horário de Inscrição: 10 às 16h30min.
O candidato deverá apresentar o comprovante da taxa de
inscrição paga e retirar a ficha de inscrição em um dos Campus
indicados com 1 (uma) foto 3x4.
03. O candidato poderá se inscrever em apenas uma modalidade.
04. Dos pré-requisitos e Vagas: Para estes cursos, o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio.
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ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" em exercício, do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia torna público a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado dirigido à contratação de Professores Substitutos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e Magistério Superior, para o Campus
Salvador, na modalidade de prestação de serviços temporário, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, DOU de 10/12/93. 1. DAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE CONTRATAÇÃO E
CARGA HORÁRIA. Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Desenho(40h); Elétrica(40h); Eletrônica Analógica(40h);
Fabricação e Comandos Numéricos Computadorizados(40h); Física(40h); Geografia(40h); Informática Básica(40h); Química Analítica
e Instrumental(40h); Química Geral, Inorgânica e Físico-Química(40h); Química Orgânica(40h); Sociologia(40h); Telecomunicações(40h). Magistério Superior: Contabilidade e Economia(40h); Engenharia Química(40h); Física(40h);. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. PERÍODO: 02 a 15/02/2009. 2.2. As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet através do sítio http://www.ifba.edu.br. 2.3.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 27,00 (vinte e sete reais). 2.4. O Edital
nº 01, de 30 de janeiro de 2009, em seu inteiro teor, estará disponível
no mural do IF-Bahia e no sítio: www.ifetba.br
JOSÉ MARTIN UCHA
CAMPUS DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 05/2008 (Processo
23000.110228/2008-78) - Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos/ Professor Substituto; Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Vigência: 26/12/2008 a 26/06/2009; Data e Assinaturas: 26/12/2008;
João Luís Almeida Feitosa, pela Contratante, e Osvaldo Alves Aragão
Filho, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 07/2008 (Processo
23000.110400/2008-93) - Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos/ Professor Substituto; Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores; Objeto: prorrogação de prazo contratual; Vigência: 29/01/2009 a 29/07/2009; Data e Assinaturas: 29/01/2009;
Eloivaldo Fagundes Pereira, pela Contratante, e Edmilson Gomes da
Silva, Contratado.
Turnos
Matutino
CAMPUS VITÓRIA
Licenciatura em Matemática
CAMPUS COLATINA
Noturno
Tecnologia de Redes em Computadores
CAMPUS SERRA
Vespertinao Tecnologia de Redes em Computadores
37
ISSN 1677-7069
b) Histórico Escolar do Ensino Médio com carga horária,
devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o nº
de autorização e/ou registros dessas autoridades; (original)
c) Certificado de conclusão do Ensino Médio; (original)
d) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia
simples ou cópia autenticada);
e) Certidão de registro do consulado, para estrangeiros (original e cópia simples ou cópia autenticada);
f) Carteira de identidade para estrangeiros permanentes (original e cópia simples ou cópia autenticada);
g) Título de eleitor (para maiores de 18 anos, comprovante
que votou na última eleição e para quem tem 18 anos e não votou na
última eleição, somente o título de eleitor) original e cópia simples ou
cópia autenticada;
h) Carteira de identidade (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
j) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia simples
ou cópia autenticada);
k) Certidão de alistamento militar - para maiores de 17 anos
- e Certificado de Reservista, Dispensa, ou Isenção - para maiores de
18 anos do sexo masculino (original e cópia simples ou cópia autenticada);
l) Duas Fotos 3x4, de frente e recente, com o nome do
candidato e o curso no verso, escrito em letra de forma e a tinta;
m)Declaração de equivalência de estudos feitos no exterior,
com a tradução oficial dos estudos feita por um tradutor juramentado;
n) Comprovante da taxa de contribuição para a matrícula
(GRU) a ser retirado no Registro Acadêmico. Este comprovante poderá ser retirado antes do dia da matrícula.
7.2. Não serão aceitos documentos incompletos ou rasurados.
7.3. Todas as cópias dos documentos exigidos deverão ser
autenticadas, mas, a autenticação poderá ser feita pelo funcionário
encarregado de receber o documento, depois de confrontar a cópia
com o original.
7.4. O candidato que não se apresentar ao Campus onde o
curso será oferecido devidamente munido de todos os documentos
exigidos, no prazo fixado para a matrícula, perderá o direito a mesma.
8. INÍCIO DAS AULAS: a ser informado no ato da matrícula
L
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O
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C
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IM
Código
341
Vagas
03
251
19
453
26
05. DA PROVA
5.1. A prova para o Processo Seletivo Simplificado 4 2009
está prevista para o dia 06 de fevereiro de 2009 e será realizada em
uma única etapa, num único dia, constando de 1 (uma) Redação, com
pontuação máxima de 100 (cem) pontos, nos locais especificados no
cartão de inscrição, com duração de 02h (duas horas). O início da
prova será às 10 horas.
5.2. A prova de redação deverá ser feita a caneta azul ou
preta.
5.3. A Redação será corrigida por uma banca constituída por
profissionais da área.
5.4. A previsão é de que o resultado do Processo Seletivo
Simplificado 4 2009 seja divulgado no dia 12/02/2009.
6. DA APROVAÇÃO
6.1. Os candidatos aprovados serão convocados para a matrícula conforme a ordem de classificação, até o limite das vagas
oferecidas neste Edital.
6.2. A prova de Redação terá caráter eliminatório para todos
os candidatos que obtiverem nota zero. Os critérios são:
a) não utilizarem a linguagem adequada ao tipo de texto
solicitado;
b) desrespeitarem a estrutura textual da modalidade escolhida;
c) produzirem o texto sem coesão e coerência textual;
d) fugirem a um dos temas propostos;
e) apresentarem textos ilegíveis;
f) não obedecerem ao número de linhas solicitado.
6.3. O texto redigido com outro tipo de letra que não seja a
letra cursiva ou tipo bastão terá o desconto de 10 pontos.
6.4. Não será atribuído valor à questão da prova de redação
que contiver rasuras ou emendas e feita a lápis.
7. DA MATRÍCULA: 13/02/2009, das 10 às 16 horas.
7.1. Documentos necessários para a matrícula
a) Requerimento próprio de matrícula, adquirido no dia da
matrícula;
JADIR JOSÉ PELA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2009
A GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO,
torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o
Campus Linhares, nos termos da Lei nr. 8.745, de 09/12/1993, nova
redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e 10.667/2003; e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112/1990 e 11.784/2008, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Área de Estudo
1- Inglês
2- Educação Física
3- Direito
Regime de Trabalho
20h
20h
20h
Vagas
01
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Inglês
- Licenciatura em Letra/Inglês
2 - Educação Física
- Licenciatura em Educação Física
3 - Direito
- Graduação em Direito
2.2. Período: 02/02/2009 até 06/02/2009.
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
38
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.cefetes.br. Informações pelo telefone (0__27) 3371-2366 ou (0__27) 3331-2200, no
local de inscrição ou no endereço eletrônico.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2- O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr.Inciso IV do art 2º , c/c o parágrafo 3º do art. 4º da lei nº
8.745/93, com redação dada pela lei nº 9.849/99).
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ISSN 1677-7069
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780 ou
no Campus Linhares, situado na Avenida Filogônio Peixoto, s/nº Bairro Aviso (Antiga Fanorte) - Linhares - ES - CEP: 29901-291.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia 06 de fevereiro de 2009.
NORMA SUELY MACHADO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BAMBUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, autarquia federal criada pela Lei n° 11.892, de 29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os itens 6.1
e 6.2 do EDITAL nº 07/2009, RESOLVE:
Homologar o resultado final do Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Professor Substituto Contrato Temporário), para o Campus Bambuí, Processo nº .086011/2009-11, de acordo com a seguinte classificação:
CO
ME
Desenho Técnico/Irrigação e Drenagem
Candidato
RC
Jorge Henrique Chagas
Letras - Português/Inglês
Candidato
Jamil Domingos da Silva
Sylmara Barbosa
Alexandre Vicente
Mariza Vitor de Carvalho Atayde
Aline Resende Eliazar Viana
Turismo
Candidato
IA
José Maria Chaves Junior
Richard Arantes de Assis
Resultado da Avaliação
de Títulos
15
Resultado da Prova de
Desempenho Didático
40,74
Total
Classificação
59,74
REPROVADO
Resultado da Avaliação
de Títulos
18,0
10
0
0
0
Resultado da Prova de
Desempenho Didático
77,54
74,50
13,5
Ausente
Ausente
Total
Classificação
95,54
84,50
13,5
-
1º
2º
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
Resultado da Avaliação
de Títulos
0
8
Resultado da Prova de
Desempenho Didático
44,44
50,93
Total
Classificação
44,44
58,93
REPROVADO
REPROVADO
LIZ
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
para prestar serviços de manutenção nas viaturas pertencentes ao
acervo doINES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua das
Laranjeiras, 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 152005-00001-2009NE900028
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE RESCISÃO
SIGNATÁRIOS: UNESCO 914 BRA 1095 - Educação e Aprendizagem e Secretaria de Educação Básica - SEB. Espécie: Rescisão
de Contrato Produto - Pessoa Física - Alex Criado - SA: 3875/2007.
Data da Rescisão: 25/07/2008. Assinou: Vincent Defourny, Representante Residente, em resposta à solicitação da Agência Executora,
como Contratante e como contratado Alex Criado. Data da assinatura:
25/07/2008.
SIGNATÁRIOS: UNESCO 914 BRA 1095 - Educação e Aprendizagem e Secretaria de Educação Básica - SEB. Espécie: Rescisão
de Contrato Produto - Pessoa Física - Eva Socorro Silva - SA:
1674/2008. Data da Rescisão: 19/12/2008. Assinou: Vincent Defourny, Representante Residente, em resposta à solicitação da Agência
Executora, como Contratante e como contratada Eva Socorro Silva.
Data da assinatura: 19/12/2008.
SIGNATÁRIOS: UNESCO 914 BRA 1095 - Educação e Aprendizagem e Secretaria de Educação Básica - SEB. Espécie: Rescisão
de Contrato Produto - Pessoa Física -Lea Velocina Vargas Tiriba SA: 3416/2008. Data da Rescisão: 08/10/2008. Assinou: Vincent Defourny, Representante Residente, em resposta à solicitação da Agência Executora, como Contratante e como contratada Lea Velocina
Vargas Tiriba. Data da assinatura: 08/10/2008.
ÃO
PR
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 19/2009
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
FLÁVIO VASCONCELOS GODINHO
OI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO
BID
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atenção ao disposto no Edital de
Convocação nº 14, de 23 de setembro de 2008, torna público no site
www.mec.gov.br/promisaes, o resultado dos contemplados com o auxílio financeiro no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, por 12
(doze) meses, de janeiro de 2009 a dezembro de 2009, em moeda
corrente, para alunos estrangeiros, participantes do PEC-G, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais
de Educação Superior - IFES, nos termos da Portaria nº 3167, de 13
de setembro de 2005, que estabelece as diretrizes para a execução do
PROMISAES - Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior.
A
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
05/02 a 09/02, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Geometria.
Local de Inscrição: Secretaria do Departamento de Geometria - Rua
Mário Santos Braga s/nº, Instituto de Matemática - 7º andar. Horário:
10:00 às 16:00 horas . Tipo de seleção: Prova de Aula, Entrevista e
Análise Curricular. Pré-requisito: Mestrado em Matemática, Engenharias, Arquitetura, Desenho ou Áreas Afins. Seleção: 11/02 e
12/02. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Geometria Descritiva.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99.
1.3- Poderá ser alterada a carga horária do contrato do professor substituto, mediante autorização da PROAC.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2- O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr.Inciso IV do art 2º , c/c o parágrafo 3º do art. 4º da lei nº
8.745/93, com redação dada pela lei nº 9.849/99).
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
PO
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 18/2009
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
05/02 a 09/02, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Geometria.
Local de Inscrição: Secretaria do Departamento de Geometria - Rua
Mário Santos Braga s/nº, Instituto de Matemática - 7º andar. Horário:
10:00 às 16:00 horas . Tipo de seleção: Prova de Aula, Entrevista e
Análise Curricular. Pré-requisito: Mestrado em Matemática. Seleção:
10/02 e 11/02. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Geometria
Analítica e Cálculo Vetorial.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99.
1.3- Poderá ser alterada a carga horária do contrato do professor substituto, mediante autorização da PROAC.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 20/2009
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
02/02/2009 à 10/02/2009, no local abaixo determinado, inscrições
para a contratação de professores substitutos, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 de 26/10/99, na classe
de Assistente, no regime de 20 horas semanais, pelo período de 6
(seis) meses, para o Departamento de Matemática Aplicada. Local de
Inscrição: Rua Mário Santos Braga, s/nº, Praça do Valonguinho Centro - Niterói - RJ. Horário: das 10:00 às 17:00 horas.Telefones
para contato: (021) 2629-2086 e 2629-2087. Tipo de Seleção: Prova
de Aula, Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Mestrado em
Matemática ou Áreas Afins. Seleção: 11/02/2009 a 13/02/2009. Nº de
vagas: 01(uma). Área de Concentração: Caçulo Diferencial e Integral
- Equações Diferencias.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários ( Artigo 6º da Lei
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº
8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
Área de Conhecimento: Educação Infantil
Classificação / Candidato: 1º / Andrea Coutinho Fernandes
Nascimento; 2º / Renata Alves de Souza Caldas; 3º / Beatriz da Silva
Faleiro; 4º / Tereza Cristina Borges Ferreira.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 312/2008, publicado no D.O.U.
de 20/11/2008:
Departamento: COLUNI
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 20 horas
Área de Conhecimento: Educação Infantil
Classificação / Candidato: 1º / Beatriz da Silva Faleiro; 2º /
Simone Faria da Rocha; 3º / Renata Alves de Souza Caldas; 4º /
Adriani Pinheiro Freire; 5º / Ana Luiza de Oliveira Almeida Magalhães.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 348/2008, publicado no D.O.U.
de 16/12/2008:
Departamento: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Ciências Sociais
Classificação / Candidato: 1º / Lucia Maria Studart dos
Reis.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 311/2008, publicado no D.O.U.
de 20/11/2008:
Departamento: COLUNI
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 349/2008, publicado no D.O.U.
de 16/12/2008:
Departamento: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Educação Artística
Classificação / Candidato: 1º / Vivian da Silva Bard.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 174/2008, publicado no D.O.U.
de 19/06/2008:
Departamento: Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos
Borges
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Pedagogia
Classificação / Candidato: 1º / Nair Alves Pinto; 2º / Saionara Rosa da Cruz.
L
A
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C
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 347/2008, publicado no D.O.U.
de 16/12/2008:
Departamento: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Biologia
Classificação / Candidato: 1º / Thiago Bretz Carvalho; 2º /
Aline Medeiros Brito; 3º / Anita Bueno de Camargo; 4º / Ronard de
Souza Batista Ramos.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
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P
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00011/2009 ao Termo de Parceria Nº
00003/2006. Nº Processo: 23069078365200573. Convenentes: Concedente : HOSPITAL UNIVERSIT.ANTONIO PEDRO DA UFF/RJ,
Unidade Gestora: 153057, Gestão: 15227. Convenente : INSTITUTO
PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO,
CNPJ nº 07.229.772/0001-49. Objeto: Alteração ds estrutura orçamentaria com inclussao de nota de empenho.. Crédito Orçamentário:
PTRES: 5288, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900171. Vigência: 27/01/2009 a 31/12/2009. Data de
Assinatura: 27/01/2009. Signatários: Concedente : CICERO MAURO
FIALHO RODRIGUES, CPF nº 221.857.987-15, Convenente : PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT, CPF nº 641.939.347-72.
(SICONV - 30/01/2009)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
A empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS
LTDA. foi habilitada.
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM/HU
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 350/2008, publicado no D.O.U.
de 16/12/2008:
Departamento: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Matemática/Física
Classificação / Candidato: 1º / Domicio Augusto Rocha; 2º /
Paulo Fernando Araújo Santos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 346/2008, publicado no D.O.U.
de 16/12/2008:
Departamento: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Agroindústria.
Classificação / Candidato: 1º / Camila da Silva Conceição; 2º
/ Juliana Silva da Matta.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
39
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 30/01/2009) 153057-15227-2009NE900130
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 23082.018455/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
07826791000152. Contratado : USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS -LTDA. Objeto: Construção do prédio da Casa de Estudante na Zona 04 do Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93. Vigência: 29/01/2009 a 28/04/2010. Valor Total:
R$1.188.109,19. Fonte: 112915030 - 2008NE902509 Fonte:
100000000 - 2008NE902510. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2009
Nº Processo: 23082.018286/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
10528035000151. Contratado : SOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Reforma do alojamento do Campus Senador José Ermírio de Moraes para instalação do Núcleo de Educação à Distância
do CODAI. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 27/01/2009
a 26/06/2009. Valor Total: R$21.976,88. Fonte: 112915173 2008NE902583. Data de Assinatura: 27/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
40
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
No Edital N° 3, publicado no D.O.U., N° 9, de 14 de janeiro
de 2009, Seção 3, pág. 37, onde se lê " Edital N° 3, de DE 9 DE
JANEIRO DE 2008", leia-se "Edital N° 3, de DE 9 DE JANEIRO
DE 2009".
No Edital N° 4, publicado no D.O.U., N° 9, de 14 de janeiro
de 2009, Seção 3, pág. 38, onde se lê " Edital N° 4, de DE 9 DE
JANEIRO DE 2008", leia-se "Edital N° 4, de DE 9 DE JANEIRO
DE 2009".
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2008 ao Convênio 023/2006, publicado no D.O.U, N° 5, de 08 de janeiro de 2009,
Seção 3, pág. 47, onde se lê "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
01/2008" leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2008".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
RC
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mochilas e Agendas para
UFBA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoab,
s/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
Objeto: Concessão de uso de espaço de área de 50m2, para exploração comercial dos serviços de Cantina da Faculdade de Odontologia da UFBA, situado na Rua Araújo Pinho, 62, Bairro do Canela
, Salvador - Bahia. Total de Item: 01. Edital: 02/02/2009 de 8h00 as
12h00 e de 13h00 as 17h00 no Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
s/n - Divisão de Material - Campus Universitário de Ondina - Salvador - Bahia; Entrega das Propostas: 09/03/2009 às 09h00min. Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 15,00. Tel. (71)3283-6170
Fax.: (71) 3283-6168.
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS
Diretora
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2008
A Comissão de Licitação da Prefeitura Universitaria da
UFPB, instituida pela portaria UFPB/PU/022/2008, torna publico o
resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços
UFPB/PU/021/2008, que tem por objeto Construção do Auditorio do
Departamento de Musica do CCHLA - Campus I da UFPB. -Apos
analise tecnica por tecnicos da Divisão deObras da PU, julgou classificadas as seguintes empresas: Empresas Classificadas: - F. Gomes
R$ 546.546,87 - F&F R$ 564.439,68 - Meridional R$ 565.520,62 HGM R$ 566.606,90 - AHP R$ 581.472,35 - Quartier R$ 597.783,29
- BetaR$ 645.441,61 - Lider R$ 560.235,72. -Empresas desclassificadas: -a) Desclassificar a empresa Painel Construções e Comercio
Rep. Ltda. por não atender ao sub item 5,14.6 do Edital.-b) desclassificar a empresa ECS Engenharia, Comercio e Serviços Ltda. por
utilizar na composição de custos, insumos com preços muito baixo
dos praticados no mercado, tornado os serviços inexequiveis quais
sejam:-Telha sanduiche com isolamento em poliuretano e=30mm - R$
35,40/m² e o valor de mercado em torno de R$ 120,00/m².-Piso em
regua de madeira - R$ 34,10, valor de mercado 96,21.-A Comissão
julgeou vencedora a empresa F. Gomes, com menor preço global
oferecido e proposta no valor total de R$ 546.546.87.-Copias do
relatorio de julgamento das propostaspoderão ser obtidas diretamente
no site: www.in.gov.br.
LYGIA DA SILVA BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/01/2009) 153065-15230-2009NE000001
A Reitora da Universidade Federal de Alagoas, no uso de
suas atribuições legais, torna público uma retificação e a homologação da inscrição dos candidatos abaixo relacionados, para o concurso público, destinado ao provimento de cargos de docente no
Campus Maceió, conforme edital nº 59/2008 DOU de 22 de dezembro de 2008, Seção 3, paginas 80 a 83.
INSTITUTO DE QUIMICA E BIOTECNOLOGIA - IQB
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COM RESSALVAS*
R5 - QUIMICA INORGANICA
MARCOS ALEXANDRE GELESKY, ANNELIE CASELLATO
(*)FALTOU APRESENTAR O DIPLOMA DE DOUTORADO.
RETIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
NO EDITAL Nº 03/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
NO ITEM DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO
E CONTABILIDADE, INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NA ÁREA
DE ESTUDO UAB2 - EDUCAÇÃO A DISTANCIA EM ADMINISTRAÇÃO: "ANA CRISTINA ROSA"
LEIA-SE:
NO EDITAL Nº 03/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
NO ITEM DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO
E CONTABILIDADE, INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NA ÁREA
DE ESTUDO UAB2 - EDUCAÇÃO A DISTANCIA EM ADMINISTRAÇÃO: "ANA CRISTINA SILVA DA ROSA"
ANA DAYSE REZENDE DOREA
EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Alagoas, torna público
e homologa o resultado final do Concurso Público para provimento
de vagas de docentes do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para o Campus Arapiraca, conforme edital nº 56 de 17 de
novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008,
seção 3, páginas 57, 58, 59 e 60.
Área: ARA1 - Recursos Hídricos
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Allan Cunha Barros
2º Lugar: Paulo Torres Carneiro
3º Lugar: Aristides Fraga Lima Filho
Área: ARA2 - Solos e Engenharia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Valdevan Rosendo dos Santos
2º Lugar: Emidio Cantidio Almeida de Oliveira
Área: ARA3 - Culturas Agrícolas
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Antônio Lucrécio dos Santos Neto
2º Lugar: Kênia Almeida Diniz
Área: ARA4: - Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Ana Paula Lima Marques Fernandes
2º Lugar: Antonio Carlos Marques da Silva
Área: ARA5 - Contabilidade e Finanças
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Patrícia de Carvalho Diniz Soares
Área: ARA6 - Gestão Mercadológica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Milka Alves Correia
2º Lugar: Thiago Ferreira Dias
Área: ARA7 - Engenharia de Software
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Alexandre de Andrade Barbosa
2º Lugar: Willy Carvalho Tiengo
3º Lugar: Ricardo Rubens Gomes Nunes Filho
4º Lugar: Mário Hozano Lucas de Souza
Área: ARA8 - Planejamento e Gestão Escolar, Estágios e
Práticas de Ensino
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Maria Gorete Rodrigues de Amorim Lopes
2º Lugar: Lívia Couto Guedes
Área: ARA9 - Formação de Professores: Pesquisa Educacional
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
AÇ
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 153038-15223-2009NE090059
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Luciano Accioly Lemos Moreira
2º Lugar: Janaína Cardoso de Mello
Área: ARA10 - Desenvolvimento e Aprendizagem e Ação
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
RETIFICAÇÕES
CO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
OI
BID
A
Docente
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerque
Área: ARA11 - Métodos e Processos de Enfermagem
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Renise Bastos Farias Dias
2º Lugar: Jarbas Ribeiro de Oliveira
3º Lugar: Salomão Patricio de Souza França
Área: ARA12 - Saúde da Mulher, Imunologia, Microbiologia
e Embriologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Cintia Bastos Ferreira
2º Lugar: Sandra Taveiros de Araújo
Área: ARA13 - Saúde da Criança e do Adolescente, Parasitologia, Patologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 4
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Sóstenes Erison Vicente da Silva
2º Lugar: Ivanise Gomes de Souza Bittencourt
Área: ARA14 - Saúde do Adulto e do Idoso, Saúde Mental,
Parasitologia e Patologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 2
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Verônica de Medeiros Alves
2º Lugar: Sônia Mércia da Silva
Área: ARA15 - Física e Matemática
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: José Adeildo de Amorim
2º Lugar: Askery Alexandre Canabarro Barbosa da Silva
Área: ARA16 - Tecnologia Pesqueira
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Igor da Mata Ribeiro Pimentel de Oliveira
2º Lugar: Diogo Bessa Neves Spanghero
Área: ARA17 - Física Teórica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
(Não houve candidato aprovado)
Área: ARA18 - Óptica Não-Linear Experimental
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 2
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: André de Lima Moura
2º Lugar: Emerson de Lima
3º Lugar: Willamys Cristiano Soares Silva
Área: ARA19 - Clínica Veterinária de Pequenos Animais
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Marcia Kikuyo Notomi
2º Lugar: Mônica Kanashiro Oyafuso
3º Lugar: Jairo de Macêdo Lins e Silva Neto
4º Lugar: Maíra Santos Severo
Área: ARA20 - Clínica Veterinária de Ruminantes
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Hélio Martins de Aquino Neto
2º Lugar: Antônio Carlos Lopes Câmara
3º Lugar: Luiz Gustavo Lopes de Oliveira
4º Lugar: Sandra Regina Fonseca de Araújo Valença
Área: ARA21 - Psicologia Social
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Flávia Regina Guedes Ribeiro
2º Lugar: Saulo Luders Fernandes
Área: ARA22 - Psicologia Organizacional e do Trabalho
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Antônio Alves Filho
2º Lugar: Adriana Alvarenga Marques
Área: ARA23 - Química Analítica, Ambiental e Geral
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Wander Gustavo Botero
2º Lugar: Cristiane Xavier Galhardo
Área: ARA24 - Química Teórica, Inorgânica e Geral.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
(Não houve candidato aprovado)
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Área: ARA25 - Química Orgânica e Geral
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 2
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Laura Cristiane de Souza
2º Lugar: Silvia Helena Cardoso
Área: ARA26 - Fundamentos Teórico-Metodológicos da Vida Social
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Maria Adriana da Silva Torres
2º Lugar: Silvana Márcia de Andrade Medeiros
Área: ARA27 - Filosofia - Produção do Conhecimento
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 2
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: William de Siqueira Piaui
2º Lugar: David Lopes da Silva
Área: ARA28 - Ciências Sociais
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Marconi Tabosa de Andrade
2º Lugar: Silvana Lucia da Silva Lima
3º Lugar: Carmen Roselaine de Oliveira Farias
4º Lugar: Bruna Rosa de Barros
Área: ARA29 - Ética, Comunicação e Marketing Turístico
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Claudia Buzatti Souto
2º Lugar: Jaime José da Silveira Barros Neto
Área: ARA30 - Zootecnia: Ambiência/Alimentação Animal
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Daniel de Noronha Figueiredo Vieira da Cunha
2º Lugar: Marcos Jácome de Araújo
Área: ARA31 - Anatomia e Fisiologia Animal/Parasitologia
e Higiene Rural
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 1
CANDIDATOS APROVADOS:
1º Lugar: Tobyas Maia de Albuquerque Mariz
2º Lugar: Raquel Moreira Pires dos Santos Melo
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL-SOEBRÁS
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2009
VIGÊNCIA: 20/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e ALTAIR JOSÉ LEMOS (Gerente /SOEBRÁS)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009
VIGÊNCIA: 28/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e GILSON FONTES DE AMORIM (Gerente
Administrativo/Fertial Fertilizantes)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o
MARCIO AUGUSTO GOMES COELHO-RITZ LAGOA DA ANTA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2009
VIGÊNCIA: 14/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e VICENTE NASCIMENTO JUNIOR (Gerente
Administrativo/Ritz Lagoa da Anta )
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o
CENTRO DE NATAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2009
VIGÊNCIA: 19/01/2004
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e MARIA LUCIA SARMENTO FRAZÃO (Sócio-Administrador/Centro de Natação e Atividades Física)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009
VIGÊNCIA: 28/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e JOSÉ GEMINIANO ACIOLI JUREMA (Presidente/Associação Comercial de Maceió)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2008
Nº Processo: 23087002742200828. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
82296062000319. Contratado : BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE
EQUIP -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de microcentrífuga para tubo.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total: R$13.858,50. Fonte:
112915031 - 2008NE901880 Fonte: 112000000 - 2008NE902285.
Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ZÊNITE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009
VIGÊNCIA: 28/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e PAULA MOURA SANTO DE OLIVEIRA
(Administradora /Zênite Engenharia de Agrimensura Ltda)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2008
Nº Processo: 23087003119200892. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
01590728000264. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de impressora multifuncional.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total:
R$17.065,00. Fonte: 112915030 - 2008NE901802 Fonte: 112915031 2008NE901857 Fonte: 112915031 - 2008NE901893. Data de Assinatura: 31/12/2008.
L
A
N
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ECOM INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008
VIGÊNCIA: 25/11/2013
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e EDUARDO FRANCO QUEIROZ (Sócio-Gerente /ECOM IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA)
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
QUANTA CONSULTORIA LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2009
VIGÊNCIA: 29/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e POLIANA TÂMARA BRAGA RIBEIRO (Gerente Regional /Quanta Consultoria Ltda)
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
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ANA DAYSE REZENDE DOREA
41
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2008
O
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C
Nº Processo: 23087002331200832. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
44239382000186. Contratado : PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS CIENTIFICO. Objeto: Aquisição de visor de aglutinação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total: R$1.180,00. Fonte: 250159999
- 2008NE902261. Data de Assinatura: 31/12/2008.
A
S
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R
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IM
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
A. J. TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos
Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2009
VIGÊNCIA: 29/01/2014
ASSINARAM: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
(Pró-Reitora/UFAL) e AMARO JOSÉ DA SILVA (Sócio Gerente /A.
J. Topografia e Serviços Ltda)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2008
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de persianas horizontais,
tapetes personalizados e painéis retráteis. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900472
PREGÃO Nº 10/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de Metalon. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900472
PREGÃO Nº 11/2009
Nº Processo: 23087003466200815. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06318675000160. Contratado : TRISUL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE-LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de agitador eletromagnético. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2008 a 30/12/2009. Valor Total: R$2.140,00. Fonte: 112000000
- 2008NE902086. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de chapas de fórmica.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às
10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/02/2009 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
(SIDEC - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900472
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2008
Nº Processo: 23087002742200828. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
01456463000125. Contratado : DIAGTECH COMERCIO E IMPORTACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009.
Valor Total: R$5.179,50. Fonte: 112915031 - 2008NE901863 Fonte:
112000000 - 2008NE902288. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2008
Nº Processo: 23087002742200828. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
08040473000124. Contratado : FILTERFLUX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LT. Objeto: Aquisição de
capela. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2008 a
30/12/2009. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 112915031 2008NE901871. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900009
PREGÃO Nº 12/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de caixas, bebedouros e
tampas. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 02/02/2009 de 08h00
às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900472
PREGÃO Nº 13/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de pneus. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153028-15248-2009NE900472
42
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 23070001295200950 . Objeto: Contratação de empresa
especializada namanutenção preventiva e corretiva no equipamento de
litrotripsia marca dornier. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2009 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Ratificação em 29/01/2009 . JOSE GARCIA NETO . Deretor Geral . Valor: R$ 10.250,00 . Contratada :SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA . Valor: R$ 10.250,00
Número do Contrato: 106/2009. Nº Processo: 23070017976/08-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02428472000175. Contratado : ENCEL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -ELETRICAS LTDA. Objeto: Cláusula Primeira Cláusula Sexta - DoPagamento - passa a ter a seguinte: O pagamentodo valor condicionado na cláusula anterior seráefetuado pela
FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA-FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
Assinatura: 09/01/2009.
RC
(SICON - 30/01/2009) 153052-15226-2009NE900011
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.U
de 01/12/2008 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Retificação do Termo
Aditivo n.001/2008. Leia-se : Não Retificação do Termo Aditivo
n.001/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153052-15226-2009NE900011
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23108.040420/08-3. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de
material bibliografico para instituições de ensino superior com polos
em diferentes locais do brasil no ambito da Universidade Aberta do
Brasil
(p/COEJO).
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
(SIDEC - 30/01/2009) 154045-15262-2009NE900045
Nº Processo: 23090004870200857. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA -Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666 e 10.520 Vigência:
06/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900120. Data de Assinatura: 06/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153032-15251-2009NE900097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 23090004188200864. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 01328461000150. Contratado : MECANICA E AUTO PECAS BOTELHO LTDAME. Objeto: Manutenção de veículos marcas Ford e Fiat. Fundamento Legal:
Lei 8.666 e 10.520 Vigência: 09/01/2009 a 08/01/2010. Valor Total:
R$3.676,00. Fonte: 112915004 - 2008NE902491. Data de Assinatura:
09/01/2009.
AÇ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG n.º 217/2008. Processo UFG n.º
23070.015048/2008-50. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, abrangendo a operacionalização do Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, com vistas a fomentar a
iniciação à docência de estudantes das instituições federais de educação superior e preparar a formação de docentes em nível superior,
em cursos de licenciatura presencial plena, para atuar na educação
básica pública. Convenentes: UFG e Estado de Goiás/Secretaria da
Educação. Assinatura: 11/12/2008. Validade: 11/12/2008 a
10/12/2013.
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 09, publicado no D.O.U. de 29/01/2009, Seção
3, pág. 40, no item 8.3, onde se lê: "Período de inscrição 30 dias " ,
leia-se "Período de 10 dias "
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.019587/2008-68 Pregão Eletrônico SRP nº
90/2008. Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza, Higienização e
Lavanderia linha líquida. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ:
01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº127/2009 - Contratada:
47.078.704/0001-40 - Mustang Pluron Química Ltda (Itens:1, 2, 3, 4
e 5). Valor Global: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil
reais).Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata; Data de
assinatura:26/01/2009.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Passagens aereas nacionais e internacionais e terrestras nacionais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Dmp Campus I - Samabaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulçaão de propostas, gentileza seguir exclusivamentes as especificações
contidas no termo de referencia (ANEXO I) DO EDITAL.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/01/2009) 153052-15226-2009NE900025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 261/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Na edição do DOU nº 21, de 30-1-2009, Seção 3, pág. 51, na
identificação, onde se lê: Edital nº 9, de 28 de janeiro de 2009, leiase: Edital nº 4, de 28 de janeiro de 2009.
(SIDEC - 30/01/2009) 153054-15226-2009NE900311
CO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
(SICON - 30/01/2009) 153032-15251-2009NE900097
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 23090004188200864. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 17870973000184. Contratado : AUTOPEC LTDA -Objeto: Fornecimento de peças para
veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666 e 10.520 Vigência:
09/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$295.000,00. Fonte:
112915004 - 2008NE902564. Data de Assinatura: 09/01/2009.
PR
OI
BID
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
Nº Processo: 23108.001696/09-3 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água/esgoto para o Centro Universitário de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS . Coordenadora de Material .
Ratificação em 30/01/2009 . VÁLERIA CALMON CERISARA .
Pró-Reitora Administrativa . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154045-15262-2009NE900060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Nº Processo: 23108.001695/09-5 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e esgoto para o Campus Cuiabá-UFMT. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de exclusividade Declaração
de Inexigibilidade em 30/01/2009 . LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS . Coordenadora de Material . Ratificação em
30/01/2009 . VALERIA CALMON CERISARA . Pró-Reitora Administrativa . Valor: R$ 570.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE
SANEAMENTO DA CAPITA- SANECAP . Valor: R$ 570.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 154045-15262-2009NE900060
(SICON - 30/01/2009) 153032-15251-2009NE900097
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PO
Espécie: Convênio nº. 003/FUFMT/FAMEV/2009. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Agroquima
Produtos Agropecuários Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente matriculados no curso de graduação de Agronomia da
FAMEV/UFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório junto a Agroquima Produtos Agropecuários LTDA, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura:
05/01/2009. Vigência: 05 anos. Assinam: Professor Eugênio Nilmar
dos Santos - Diretor da FAMEV/UFMT e Rafael Barsch - Diretor
Agroquima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/02/2009 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipó - CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 154045-15262-2009NE900060
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes. Total de Itens
Licitados: 00032 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br
ELVIRO DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154045-15262-2009NE900060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.028459/07-61 - 2º T. A ao Convênio nº 004/0700, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Universitária Mendes
Pimentel - FUMP, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Objeto: Prorrogação
no prazo de vigência. Início da vigência: 01 de fevereiro de 2009.
Fim de Vigência: 01 de fevereiro de 2010. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Sra Rocksane
de Carvalho Norton - Presidente da FUMP.
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2008
O pregoeiro do HC/UFMG infornma o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 119/08 para locação e instalação
de equipamento para identificação bacteriana e sensibilidade antimibrobiana,considerando que o preço esta de acordo com o praticado
no processo e que atenda ao edital. O pregoeiro informa : 1)Biomeriex Brasil S.A para os itens: 01 a 08, conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
ALEXANDRE DE SOUZA MIRANDA
(SIDEC - 30/01/2009) 153261-15229-2009NE909691
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.038879/08-63 - Contrato nº 088/08-00, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Construção Civil, para 2009. Valor estimado: R$
530.000,00. Início da vigência: 26 de janeiro de 2009. Fim de Vigência: 26 de fevereiro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Fernando Amorim de Paula - Diretor da Escola de Engenharia da
UFMG, Prof. Luiz Fernando Andrade de Castro - Superintendente
Executivo da FCO.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 611/2005. Nº Processo: 23072.000552/0558.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 50649003000129. Contratado : SYNCROFILM
DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Repactuação anual prevista no ÷
1º da Cláusula terceira e a prorrogação da vigencia do contrato a
partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2009. Fundamento
Legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$122.726,16. Fonte: 100000000 2008NE914226. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153261-15229-2009NE909691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Fornecimento parcesado de equipamentos/aparelhos
medico-hospitalares.
Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 02/02/2009 das
08h00 às 13h00 . Endereço: O mesmo BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2009, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR MARTINS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153261-15229-2009NE909691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
Nº Processo: 887-2009 . Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Equipamentos a serem utilizadospor servidores/alunos que possuem perda auditiva dentre outras
questões bio-psico-sociais. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 .
PROF. ALVARO GUARDA . Ordenador de despesas . Ratificação
em 30/01/2009 . PROF. JOÃO LUIZ MARTINS . Reitor da UFOP. .
Valor: R$ 10.498,50 . Contratada :AUDIOLIFE DISTRIBUIDORA
LTDA EPP . Valor: R$ 5.910,00 . Contratada :REVIVER APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME . Valor: R$ 4.588,50
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITALNº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Sistemas de Controle Discreto com regime de trabalho de 40
horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no
período de 03 a 20/02/2009, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, das 8h às 11h3omin e das 13h30min às 17h, na Secretaria
do Departamento de Engenharia de Controle e Automação e Técnicas
Fundamentais da Escola de Minas, Campus Universitário, Morro do
Cruzeiro, Ouro Preto  MG. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (31) 3559-1533, pelo correio eletrônico [email protected] pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2008
Nº Processo: 23076005809200813. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 49351786000423.
Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de
Kits de manutenção, troca, e treinamento para os programas de diálises incluindo a sessão de máquinas cicladoras, para o HC/UFPE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 19/11/2008
a 18/11/2009. Valor Total: R$1.488.373,20. Fonte: 153000000 2008NE905341. Data de Assinatura: 19/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153409-15233-2008NE900027
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram a Plantar Siderúrgica S.A.
(PLANTAR) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo nº 951-2009.
Objeto: concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados
nos cursos da UFOP.
Vigência: 09/01/2009 a 09/01/2010.
Data de Assinatura: 09/01/2009.
Assinam: Pela PLANTAR: Marco Aurélio Santiago dos Santos Diretor de Operações. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio firmado em 11/01/2007 entre o
Município de Ouro Preto (PMOP) e a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP). Processo nº 2653-2003.
Objeto: Estágio curricular supervisionado em atividades jurídicas aos
alunos dos cursos de Letras, Turismo, Filosofia, Engenharia de controle e Automação, Engenharia de Produção, Ciência da Computação,
História da UFOP. Vigência: 01 ano, a partir da data de assinatura..
Data de assinatura: 31/01/2009.
Assinam: Pela CMOP: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo - Presidente. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio firmado em 11/01/2007 entre o
Município de Ouro Preto (PMOP) e a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP). Processo nº 1815-2003.
Objeto: Estágio curricular supervisionado em atividades jurídicas aos
alunos do curso de Direito da UFOP. Vigência: 01 ano, a partir da
data de assinatura..
Data de assinatura: 31/01/2009.
Assinam: Pela CMOP: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo - Presidente. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
Processo nº 23076.025049/2008-52. / Protocolo de Intenções nº
002/2009-UFPE, celebrado em 26.01.09 entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Cooperativa de Ensino Superior Artístico do
Porto, Entidade titular da Escola Superior Artística do Porto - CESAP/ESAP. / Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo
interesse, através do Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos
e estudantes; Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; Promoção de palestras e simpósios; Intercâmbio de
informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e, Promoção de atividades de formação de pessoal
IM
ALAIR SANTANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154046-15263-2009NE902145
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº
20/2007-UFPE, firmado em 14.03.08, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a empresa Mozart Aquino de Barros ME,
CNPJ: 10.641.207/0001-07. / Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2007 por mais doze meses, expirando-se em 14.03.09. /
Signatários: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor;
CONCESSIONÁRIA: Sr. Mozart Aquino de Barros - Sócio. / Processo: 23076.004029/2006-86.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº
49/2008-UFPE, firmado em 27.01.09, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e o Município de Camaragibe, CNPJ:
08.260.663/0001-57, com a interveniência da FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Alterar o Plano de Trabalho a Planilha
de Serviços de Terceiros Pessoa Física, ajustando o item 01 no que se
refere ao quantitativo de assessores, aumentando de 19 para 42. /
Signatários: UFPE: Prof. Edmilson Santos de Lima - Vice-Reitor
Substituto; FADE: Prof. Ivaldo Pontes Filho - Secretário Executivo;
CAMARAGIBE: Sr. João Ribeiro de Lemos - Prefeito. / Processo:
23076.000227/2009-13.
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
A
S
N
Número do Contrato: 268/2003. Nº Processo: 23076024286200804.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 268/2003, expirando-se em 31.03.2009, podendo este prazo ser antecipado pela
conclusão e contratação do vencedor da licitação objeto do processo
nº 23076.018700/2008-38. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 23/12/2008 a 31/03/2009. Valor Total:
R$191.302,80. Fonte: 112000000 - 2008NE900161. Data de Assinatura: 23/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153080-15233-2008NE900027
EDITAL Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto, referência 1, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, aberto mediante Edital nº 98, de 01/10/2008, publicado no D.O.U. nº 192, de 03/10/2008, retificado no D.O.U. nº 196,
de 09/10/2008, e no D.O.U. nº 203, de 20/10/2008, conforme abaixo discriminado: (Processo nº 23076.024968/2008-17)
DEPARTAMENTO/CENTRO
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CE
ÁREA(S)
Didática, Currículo Pesquisa e Prática Pedagógica
III.
Nº VAGAS
1
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Tatiana Cristina dos Santos de Araújo
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
EDITAL Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto, referência 1, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, aberto mediante Edital nº 99, de 01/10/2008, publicado no D.O.U. nº 192, de 03/10/2008, e retificado no D.O.U. nº
200, de 15/10/2008, conforme abaixo discriminado: (Processo nº 23076.017440/2008-83)
DEPARTAMENTO/CENTRO
Centro Acadêmico do Agreste
ÁREA(S)
Matemática
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais para prática esportiva. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 02/02/2009 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
docente-pesquisador, técnico e estudante. / Vigência: 03 (três) anos a
partir da data de sua assinatura. / Assinaturas: UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor; CESAP/ESAP: Dra. Maria Eduarda
Dias Neves - Presidente, Mestre Alexandra Trevisan da Silveira Pacheco - Vice-Presidente, Dr. Antônio Martins Teixeira - Diretor Acadêmico.
E
R
P
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
A
D
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T
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A
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I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/01/2009) 154046-15263-2009NE902145
43
ISSN 1677-7069
Nº VAGAS
1
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Ross Alves do Nascimento
2º Sandra da Silva Santos
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2008, do Convênio Nº
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2008, do Convênio Nº
101/2006, publicado no DOU de 26/01/2009, Seção 3, pág. 60, onde
se lê: Objeto: Adquirir equipamentos destinados à cozinha e salão do
Restaurante Universitário., leia-se : Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
101/2006-UFPE para 31.12.2009, alterar o Orçamento Detalhado e
atualizar o Plano de Trabalho e o Projeto.
148/2006, publicado no DOU de 23/01/2009, Seção 3, pág. 50, onde
(SICONV - 30/01/2009)
(SICONV - 30/01/2009)
se lê: Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Bibliotecas da UFPE., leia-se : Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 148/2006UFPE para 31.12.2009 e atualizar o Plano de Trabalho e o Projeto.
44
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
No Edital nº 127, de 29/12/2008, publicado no DOU, Seção 3, nº 253, de 30/12/2008, páginas 78 a 84, retificar os itens, conforme
abaixo discriminado:
No ANEXO 1 - CARGOS
ONDE SE LÊ:
lor global de R$ 2.004,00; Comercial Rioclarense, CNPJ:
67.729.178/0002-20, no valor global de R$ 606,00; Comercial Mostaert, CNPJ: 11.563.145/0001-17, no valor global de R$ 84.039,84;
Exomed, CNPJ: 12.882.932/0001-94, no valor global de R$
48.696,00; Expressa, CNPJ: 06.234.797/0001-78, no valor global de
R$ 784,80; Farmaconn, CNPJ: 04.159.816/0001-13, no valor global
de R$ 3.444,00; Laboratório Bérgamo, CNPJ: 61.282.661/0001-41,
no valor global de R$ 52.320,00; Prodiet, CNPJ: 81.887.838/0004-93,
no valor global de R$ 1.764,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da
Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. José Gusmão da Fonte Filho, Jefferson Pimenta Dias,
Gilton Regueira da Silva Braga, Alexandre José Barbosa da Silva,
Anderson Luiz Ferreira Leite, Alexandre Savi, Fernanda Longa da
Fonte, Marcos Gugel - Respectivos Representantes.
10
ISSN 1677-7069
Técnico em Artes Gráficas
D
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
04
-
Desenhista de Artes Gráficas
D
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + conhecimento
de programa de editoração eletrônico e desenho
04
-
LEIA-SE:
10
No ANEXO 4 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS e no ANEXO 5 - PROGRAMAS; ONDE SE LÊ: "TÉCNICO EM ARTES
GRÁFICAS": LEIA-SE: "DESENHISTA DE ARTES GRÁFICAS".
Incluir no Edital nº 127, de 29/12/2008, publicado no DOU nº 253, de 30/12/2008, páginas 78 a 84, o Cargo de BibliotecárioDocumentalista, conforme abaixo discriminado:
ANEXO 3 - CARGOS
CÓDIGO
DO CARGO
30
CARGO
CLASSE
Bibliotecário-Documentalista
REQUISITOS PARA INGRESSO
E
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da Informação.
VAGAS
OUTROS
NÃO DEF
01
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEF
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
ANEXO 4 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Biblioteconomia
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício
da profissão de Bibliotecário.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação,
centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais;
disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão
cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO 5 - PROGRAMAS
BIBLIOTECÁRIO -DOCUMENTALISTA
Documentação e Informação: Conceitos Básicos. Planejamento e Organização de Bibliotecas. Ação Cultural em Bibliotecas - Programas de Leitura e Programas Culturais. Representação Temática de Materiais de Bibliotecas - CDD. Representação Descritiva de Materiais
de Bibliotecas - Código AACR2. Serviço de Referencia para Bibliotecas. Serviços de Recuperação e Disseminação da Informação em
Bibliotecas. Administração de Recursos Humanos em Bibliotecas. Desenvolvimento e preservação de Coleção. Tecnologias aplicadas a unidades
de informação. Novas tecnologias - Internet, ferramentas de busca, bases de dados eletrônicas e GED - Gerenciamento Eletrônico de
Documentos. Fontes de informações.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
AÇ
Processo: 23076.0148132008-64. / Convênio nº 065/2008-UFPE, firmado em 23.10.08, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
Instituto de Educação Superior Raimundo de Sá - IESRSA, CNPJ:
06.949.713/0001-10 com a interveniência da FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Realização do Projeto do Mestrado
Acadêmico em Serviço Social, modalidade MINTER, a ser ministrado no IESRSA, na cidade de Picos/PI. / Prazo de Vigência: 24
meses. / Signatários: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins Reitor; FADE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário
Executivo e IESRSA: Prof. Raimundo de Sá Urtiga Filho - Diretor
Geral.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.013440/2008-12. / Atas de Registro de Preço nos
373 e 374/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de leites/fórmulas infantis
especiais para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 131/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
homologação, ocorrida em 21.11.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Exata Distribuidora,
CNPJ: 05.008.240/0001-56, no valor global de R$ 160.788,00 e Tecnovida Comercial, CNPJ: 01.884.446/0001-99, no valor global de R$
28.000,00. / UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; Exata Distribuidora: Sr. Oliveiros Antunes
de Lucena; Tecnovida Comercial: Sr. Jesus Alves de Lima Filho Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.014192/2008-19. / Atas de Registro de Preços nos
377 a 379/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para anatomia
patológica para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 111/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
homologação, ocorrida em 06.11.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Global Trade, CNPJ:
07.610.600/0001-65, no valor global de R$ 8.004,20; Medical Mercantil, CNPJ: 10.779.833/0001-56, no valor global de R$ 96,00; Multi
Diagnóstica, CNPJ: 02.771.724/0001-64, no valor global de R$
7.062,80. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor
Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. Roberto Carlos Bertolossi, Manuel Bastos Tavares de Oliveira, Etiene Maria de
Lima - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.015691/2008-23. / Atas de Registro de Preços nos
380 e 381/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de frutas e hortaliças para
o Serviço de Nutrição e Produção de Alimentos do HC/UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 132/2008. / Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em
30.10.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: José Luciano Firmino da Silva - ME, CNPJ:
70.207.295/0001-57, no valor global de R$ 184.429,00; Maria de
Fátima Carvalho dos Passos - ME, CNPJ: 24.545.766/0001-10, no
valor global de R$ 110.510,46. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da
Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. José Luciano Firmino da Silva e Gilmar Oswaldo
Pundrich - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.010105/2008-54. / Atas de Registro de Preços nos
375 e 376/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de discos de antibiograma
para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
128/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 11.11.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Novas Med, CNPJ:
05.990.177/0001-04, no valor global de R$ 16.484,40; Bionova,
CNPJ: 58.524.851/0001-13, no valor global de R$ 23.471,40. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. Nadja Maria da Silva e Domingos Grandis Neto - Respectivos Representantes.
ÃO
PR
OI
BID
Processo nº 23076.009608/2008-87. / Atas de Registro de Preços nos
384 a 386/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de fios de sutura para o
HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 67/2008.
/ Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 29.09.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08.
/ FORNECEDORAS: Polysuture, CNPJ: 03.812.429/0001-71, no valor global de R$ 2.246,40; Fortmed, CNPJ: 35.334.424/0001-77, no
valor global de R$ 335.260,80; Shalon, CNPJ: 33.348.467/0004-29,
no valor global de R$ 6.121,44. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da
Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. Nilton de Albuquerque Dutra Filho, Kiddo Roberto
Brasileiro Belo e Eduardo de Paula Schmid - Respectivos Representantes.
A
Número do Contrato: 26/2008. Nº Processo: 23080025470200802.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82870478000137. Contratado : PADOIN-ENGENHARIA E PROJETOS -ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo para execução da obra por mais 90 dias corridos com início em 28 de dezembro de 2008 e término em 27 de
março de 2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e com a redação
dada pela Lei nº 8.883/94. Vigência: 01/05/2009 a 29/07/2009. Data
de Assinatura: 21/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153163-15237-2008NE903532
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 230/2008. Nº Processo: 23080053407200858.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XII, Lei 8.666/93 Vigência: 23/12/2008 a 30/09/2009. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 153163-15237-2008NE900974
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 362/2006. Nº Processo: 23080037997/05-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 06895210000171. Contratado : CURITIBA
ESTERILIZACAO DE -MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2009 a 31/03/2009. Valor Total: R$13.162,50. Fonte:
151000000 - 2008NE900058. Data de Assinatura: 30/12/2008.
PO
Processo nº 23076.005647/2008-13. / Atas de Registro de Preços nos
388 e 389/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para cardiologia intervencionista para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 56/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de homologação, ocorrida em 22.10.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS:
Biotronik, CNPJ: 50.595.271/0001-05, no valor global de R$
121.083,6756; Opera, CNPJ: 07.389.284/0001-07, no valor global de
R$ 327.390,5280. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles
- Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS: Sras.
Sandra Maria da Silva Cordeiro e Maria Paula Rodrigues Freitas Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.007367/2008-31. / Atas de Registro de Preços nos
390 a 392/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de sucos e polpas de
frutas para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 90/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 24.09.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: AKE Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 00.749.211/0001-21, no valor global de R$
8.885,00; Ind. de Polpa de Frutas Ideal, CNPJ: 04.408.503/0001-51,
no valor global de R$ 7.965,00; JJ Alimentos, CNPJ:
07.523.249/0001-20, no valor global de R$ 23.850,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do
HC/UFPE; FORNECEDORAS: Srs. José Bartolomeu da Silva,
Eduardo Sidney Martins de Souza e Juçara Torres de Almeida Andriani - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.006255/2008-63. / Atas de Registro de Preços nos
332 a 339/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos para o
HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2008.
/ Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 13.08.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08.
/ FORNECEDORAS: Drogafonte, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no va-
(SICON - 30/01/2009) 153163-15237-2009NE900974
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2008
Nº Processo: 23080058751/08-33. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSEVAÇÃO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação nas áreas deste H. U. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2008 a 10/03/2009. Valor Total:
R$ 600.703,32. Fonte: 151000000 - 2008NE903230. Data de Assinatura: 10/12/2008. (SICON - 30/12/2008) 153163-152372008NE900974
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(MÉDICO HOSPITALARES); Data da assinatura: 26/11/08; Vigência: 26/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 226/HU/2008; Processo
23080.031631/08-99, Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 03033589000112 Itens 26,27,83,124,125,126 e
127, Valor Global. R$ 7.937,50 (sete mil novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS; Data da assinatura: 17/11/08; Vigência: 17/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 234/HU/2008; Processo 23080.034665/2008-35, Contratada:
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ 05439635000103. Itens:
97 e 98. Valor Global. R$ 12.862,00 (doze mil oitocentos e sessenta
e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS; Data da assinatura: 17/11/08; Vigência: 17/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 234/HU/2008; Processo 23080.034665/2008-35 Contratada: AUROBINDO FARMA IND FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ
04301884000175. Itens: 39 e 99. Valor Global. R$ 8.686,00 (oito mil
seiscentos e oitenta e seis reais).
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS; Data da assinatura: 17/11/08; Vigência: 17/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 234/HU/2008; Processo 23080.034665/2008-35 Contratada:
PRONUTRI NUTRIÇÃO E FARMACEUTICA LTDA. CNPJ
08217225000106. Item 89. Valor Global. R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS; Data da assinatura: 11/11/08; Vigência: 11/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 235/HU/2008; Processo 23080.035856/2008-14 Contratada:
PRONUTRI NUTRIÇÃO E FARMACEUTICA LTDA. CNPJ
08217225000106. Itens: 75,98 e 104. Valor Global. R$ 2.989,35 (dois
mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS; Data da assinatura: 11/11/08; Vigência: 11/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 235/HU/2008; Processo 23080.035856/2008-14 Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDIC. ANB FARMA LTDA. CNPJ
73773129000106. Itens: 50,142 e 143. Valor Global. R$ 22.516,80
(vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS PARA LABORATÓRIO; Data da assinatura: 17/11/08; Vigência: 17/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 267/HU/2008; Processo 23080.038491/0880, Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ 01449930000190 Itens, de 01 a 34 Valor Global. R$
275.566,00 (duzentos e duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e
sessenta e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENCÍLIOS HOSPITALARES; Data da assinatura:
18/12/08; Vigência: 18/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
307/HU/2008; Processo 23080.046133/08-41, Contratada: COMERCIO DE MAT.MÉD.HOSP. MACROSUL LTDA. CNPJ
95433397000111 Itens 15,18,19,23 e 26 Valor Global. R$ 6.838,09
(seis mil oitocentos e trinta e oito reais e nove centavo).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENCÍLIOS HOSPITALARES; Data da assinatura:
18/12/08; Vigência: 18/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
307/HU/2008; Processo 23080.046133/08-41, Contratada: K. C. R.
Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ 09251627000190 Item 02
Valor Global. R$ 1.769,98 (um mil setecentos e sessenta e nove reais
e noventa e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENCÍLIOS HOSPITALARES; Data da assinatura:
18/12/08; Vigência: 18/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
307/HU/2008; Processo 23080.046133/08-41, Contratada: CIRURGICA FERNANDES LTDA. CNPJ 61418042000131 Item 20 Valor
Global. R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: PÃES E LEITE PASTEURIZADO;
Data da assinatura: 23/12/08; Vigência: 23/06/09; Modalidade: Pregão
Eletrônico 350/HU/2008; Processo 23080.045106/08-51, Contratada:
VALDECI VALDIR BRUCH - ME. CNPJ 00087459000174 Itens 03
e 04. Valor Global. R$ 43.995,00 (quarenta e três mil novecentos e
noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS PARA LABORATÓRIO; Data da assinatura: 28/11/08; Vigência: 28/11/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 277/HU/2008; Processo 23080.040982/0891, Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ 01449930000190 Itens, 04,09, de 10 até 52 e de 69 até 82
Valor Global. R$ 421.495,00 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: CARNE BOVINA, SUÍNA, PEIXE, FRANGO, FÍGADO E LINGUIÇA; Data da assinatura:
29/12/08; Vigência: 29/06/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
353/HU/2008; Processo 23080.045107/08-03, Contratada: VALDECI
VALDIR BRUCH - ME. CNPJ 00087459000174. Itens 02,03,06,07 e
11 Valor Global. R$ 126.427,87 (cento e vinte e seis mil quatrocentos
e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(MÉDICO-HOSPITALARES); Data da assinatura: 10/12/08; Vigência: 10/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/2008; Processo
23080.041647/08-18, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA. CNPJ 58950775000108 Itens, 09 e 10. Valor Global. R$
1.137,50 (um mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPOS PARA BOMBA DE
INFUSÃO; Data da assinatura: 23/12/08; Vigência: 23/11/09; Modalidade:
Pregão
Eletrônico
375/HU/2008;
Processo
23080.047655/08-60, Contratada: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 58426628000133 Itens 01 e 02 Valor Global.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO; Data da assinatura: 12/12/08; Vigência: 12/12/09; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/2008; Processo 23080.046978/08-36, Contratada: REM IND. E COM. LTDA. CNPJ 47334701000120 Item 01
Valor Global. R$ 18.396,00 (dezoito mil trezentos e noventa e seis
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(MÉDICO-HOSPITALARES); Data da assinatura: 10/12/08; Vigência: 10/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/2008; Processo
23080.041647/08-18, Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ 01571702000198 Item 54 Valor
Global. R$ 2.853,50 (dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e
cinqüenta centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS CONSIGNADOS; Data da assinatura: 29/12/08; Vigência: 29/06/09; Modalidade:
Pregão
Eletrônico
303/HU/2008;
Processo
23080.045892/08-96, Contratada: BIOLINE COMERCIAL LTDA.
CNPJ 04762934000111 Itens 09,10 e 11 Valor Global. R$ 7.196,50
(sete mil cento e noventa e seis reais e cinqüenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPAMENTOS ELÉTRODOMÉSTICOS; Data da assinatura: 12/12/08; Vigência: 12/12/09; Modalidade:
Pregão
Eletrônico
306/HU/2008;
Processo
23080.046151/08-22, Contratada: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 07250898000103 Item 13 Valor Global. R$
1.118,60 (um mil cento e dezoito reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: EQUIPAMENTOS ELÉTRODOMÉSTICOS; Data da assinatura: 12/12/08; Vigência: 12/12/09; Modalidade:
Pregão
Eletrônico
306/HU/2008;
Processo
23080.046151/08-22, Contratada: GEÓRGEA FILETI STEDILE DE
OLIVEIRA. CNPJ 08563244000194 Item 01 Valor Global. R$
1.078,26 (um mil e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENCÍLIOS HOSPITALARES; Data da assinatura:
18/12/08; Vigência: 18/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
307/HU/2008; Processo 23080.046133/08-41, Contratada: TURCHIELLO & FERREIRA LTDA. CNPJ 04461106000143 Item 03
Valor Global. R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENCÍLIOS HOSPITALARES; Data da assinatura:
18/12/08; Vigência: 18/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico
307/HU/2008; Processo 23080.046133/08-41, Contratada: METALÚRGICA
2002
LTDA.
CNPJ
05293504000160
Itens
01,08,16,16,22,24,27,28,29,30,31,32,33,34, 35,36,37,38,40,41 e 42.
Valor Global. R$ 52.042,54 (cinqüenta e dois mil e quarenta e dois
reais e cinqüenta e quatro centavos).
N. Vaga: 01; Área: Geodésia; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Civil, Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrícola, Engenharia de Minas ou Geólogo com Mestrado ou Doutorado em uma
das seguintes áreas de concentração: Ciências Geodésicas, Geomática,
Cartografia, Tecnologia da Geoinformação, Sensoriamento Remoto
ou Geoprocessamento.
N. Vaga: 03; Áera: Geoprocessamento e Aplicações de Geotecnologias; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Graduação com Mestrado ou
Doutorado em uma das seguintes áreas de concentração: Geomática,
Cartografia, Tecnologia da Geoinformação, Sensoriamento Remoto
ou Geoprocessamento.
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria/CTISM
N. Vaga: 01; Área: Organização de Computadores, Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais; Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Graduação em Informática, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação com Mestrado em Ciência da Computação,
Engenharia de Computação, Informática ou Engenharia de Produção
com Dissertação nas áreas de Informática.
N. Vaga: 02; Área: Redes de Computadores; Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva; Exigências Complementares: Graduação em Informática, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação com Mestrado em Ciência da
Computação, Engenharia da Computação, Informática ou Engenharia
de Produção com Dissertação na área de Redes de Computadores.
N. Vaga: 01; Área: Telecomunicações; Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações com Mestrado na área de Telecomunicações, Redes de
Computadores ou Redes Industriais.
N. Vaga: 01; Área: Eletrônica; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares:
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica com
Doutorado na área de Eletrônica.
N. Vaga: 02; Área: Automação Industrial; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação. Doutorado em área
afim do concurso.
N. Vaga: 03; Área: Fabricação Mecânica; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação em Engenharia Mecânica e Doutorado em área
afim do concurso.
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/CAFW/UFSM
N. Vaga: 01; Área: Ciência e Tecnologia dos Alimentos
(Controle de Qualidade); Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva;
Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação em Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Biologia, Engenharia dos
Alimentos ou Farmácia com Habilitação em Alimentos e Doutorado
na área de Controle de Qualidade dos Alimentos (Microbiologia,
Bromatologia, Análise Sensorial, Controle de Qualidade, Análise dos
Perigos e Pontos Críticos de Controle ou outras áreas afins.
N. Vaga: 03; Área: Ciência e Tecnologia dos Alimentos;
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação em Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Biologia, Engenharia dos Alimentos ou Farmácia
com Habilitação em Alimentos e Doutorado na área objeto do concurso.
N. Vaga: 01; Área: Sociologia Rural, Economia Agrária,
Extensão Rural e Administração Rural; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares:
Graduação em Agronomia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Zootecnia, Sociologia, Economia, Administração, Ciências Sociais, Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial ou Geografia e
Doutorado na área de Administração Rural e/ou Agroindustrial, Administração Agrícola, Sociologia Rural, Economia Rural, Desenvolvimento Rural ou Extensão Rural.
N. Vaga: 01; Área: Inglês; Regime de Trabalho; Dedicação
Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Graduação em Letras com Habilitação em Inglês e Mestrado na área objeto
do concurso.
N. Vaga: 02; Área: Algoritmos, Estrutura de Dados e Programação; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação ou Doutorado em Informática, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou
Sistemas para Internet.
N. Vaga: 01; Área: Redes de Computadores; Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto; Exigências Complementares: Graduação ou Doutorado em Informática, Ciência da
Computação, Engenharia da Computação, Redes de Computadores,
Segurança da Informação ou Sistemas para Internet.
N. Vaga: 02; Área: Bancos de Dados e Programação para
Internet; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Adjunto;
Exigências Complementares: Graduação ou Doutorado em Informática, Ciência da Computação, Sistemas para Internet ou Desenvolvimento Web.
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(MÉDICO-HOSPITALARES); Data da assinatura: 10/12/08; Vigência: 10/12/09; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/2008; Processo
23080.041647/08-18, Contratada: 3 M DO BRASIL LTDA. CNPJ
45985371000108 Item 15 Valor Global. R$ 7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais).
EDITAL Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO
Faço público que estarão abertas, no período de 02/02/2009
a 03/03/2009, as inscrições para os Concursos Públicos de Títulos e
Provas destinados ao preenchimento de cargos para docentes, constantes do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
nas classes de Professor Assistente com titulação de Mestre e de
Professor Adjunto com titulação de Doutor, conforme Portaria N. 286
de 2 de setembro de 2008, publicada no DOU de 3/09/2008, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e N. 1.226 e anexo
II de 6 de outubro de 2008, publicada no DOU de 7/10/2008 para o
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades
Federais (REUNI) do Ministério da Educação, especificados no quadro abaixo:
Colégio Politécnico da UFSM
N. Vaga: 01; Área: Administração Geral; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Bacharel em Administração com Mestrado em Administração, Engenharia de Produção, Agronegócios ou Extensão Rural.
N. Vaga: 01; Área: Contabilidade Geral; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Bacharel em Ciências Contábeis com Mestrado nas áreas
de Ciências Contábeis (Mestrado em Ciências Contábeis, Contabilidade, Controladoria e Contabilidade ou Contabilidade e Controladoria) ou Mestrado em Administração, Engenharia de Produção,
Agronegócios ou Extensão Rural.
N. Vaga: 01; Área: Economia; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares:
Bacharel em Ciências Econômicas com Mestrado em Economia, Desenvolvimento Rural, Administração, Engenharia de Produção, Agronegócios ou Extensão Rural.
N. Vaga: 01; Área: Cooperativismo; Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente; Exigências Complementares: Tecnólogo em Gestão de Cooperativas ou Tecnólogo em Cooperativismo ou Bacharel em Administração com Habilitação em
Cooperativismo, todos com Mestrado.
N. Vaga: 01; Área: Informática Aplicada ao Geoprocessamento; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva; Classe: Assistente;
Exigências Complementares: Graduação em Informática, Ciências da
Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação
com Mestrado ou Doutorado em uma das seguintes áreas de concentração: Geomática, Tecnologia da Geoinformação, Sensoriamento
Remoto ou Geoprocessamento.
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ISSN 1677-7069
NA
46
3
ISSN 1677-7069
I - Taxa de inscrição: R$ 98,00 para o cargo de Professor
Assistente em regime de DE e R$ 160,00 para o cargo de Professor
Adjunto em regime de DE. A guia de pagamento deverá ser obtida na
Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida:
Código 153164, Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil. A taxa de inscrição não será devolvida em
nenhuma hipótese.
II - As inscrições serão realizadas no campus da UFSM, no
prédio da Administração Central (Reitoria), na Comissão Permanente
de Pessoal Docente - CPPD, 7º andar, sala 748, no seguinte horário:
de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h30min e no dia 25 de
fevereiro das 14h às 18h. Informações pelo telefone (0XX) 55 3220
8211 ou e-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada por procuração, sendo proibido aos servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico
Único (Lei n. 8.112, de 11/12/90), atuar como procuradores ou intermediários, junto a repartições Públicas.
Não serão aceitas inscrições pelo correio e nem documentos
via fac-símile ou correio eletrônico.Documentação necessária para
inscrição:
Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação;
Carteira de Identidade; comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e documento comprobatório da qualificação acadêmica (diplomas, atestados, certificados ou atas de defesa) para os cargos de
professor Assistente ou professor Adjunto, além do atendimento às
exigências complementares. Obs.: A titulação de Mestrado ou Doutorado obtida no exterior deve estar com o reconhecimento em andamento ou devidamente reconhecido no Brasil. A documentação
necessária deverá ser apresentada em cópia autenticada ou ser autenticada no momento da inscrição pela CPPD-UFSM.
III - A relação de títulos e trabalhos publicados (Curriculum
Vitae) deverá ser apresentada e comprovada no ato da realização da
prova escrita.
IV - O Concurso Público de que trata este Edital está regulamentado pelas Resoluções n.015/84 e n. 016/84-CPPD/UFSM e
será constituído das seguintes provas:
a) Prova de Títulos; b) Prova Escrita e c) Prova Didática. O
não comparecimento a qualquer dessas provas implicará em desistência do Concurso por parte do Candidato.
De acordo com a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003 no
Art. 27. "O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se
preferência ao de idade mais elevada.
V - Poderá ser solicitada isenção do pagamento da taxa de
inscrição durante os primeiros quinze dias do período de inscrições,
desde que atendido o que determina o Decreto N. 6.593, de 2 de
outubro de 2008, publicado no DOU de 3/10/2008.
VI - A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor
Assistente em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de R$
3.937,20 e para o cargo de Professor Adjunto em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva é de R$ 6.437,27.
VII - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser
publicados pela UFSM.
VIII - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção, pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
IX - No momento da posse será exigido o diploma de Mestrado ou Doutorado, conforme a classe docente para o qual foi realizado o concurso.
X - Após 15 (quinze) dias da homologação do resultado do
Concurso pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, os
candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar, na CPPD, o
Curriculum Vitae entregue no ato de realização da Prova Escrita,
depois do que, serão incinerados.
XI - O prazo de validade do Concurso será de um ano, a
contar da data da publicação da primeira homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período (Decreto
n. 4.175, de 27/03/2002 e Portaria n. 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
XII - Da prorrogação do prazo de inscrições: Caso não ocorram inscrições no período previsto, neste Edital, estas serão prorrogadas por mais trinta dias. Para a classe de Professor Assistente
permanecem as mesmas características. Para a classe de Professor
Adjunto, as inscrições serão reabertas para a classe de Professor
Assistente.
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RC
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Área: Estatística, Genética, Melhoramento Animal e Técnica
Experimental com Animais
NÃO HOUVe CANDIDATO CLASSIFICADO.
Área: Manejo de Plantas de Lavoura
Candidatos Classificados: Claudir José Basso (1° lugar); Antônio Luis Santi (2° lugar); Fabiane Pinto Lamego (3° lugar); Ubirajara Russi Nunes (4° lugar); Cristiane Gonçalves de Mendonça (5°
lugar).
II - O prazo para vistas e interposição de recursos é o
previsto no Artigo 24 e parágrafos das Resoluções N. 016/84CPPD/UFSM.
EDITAL Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADe FEDERAL De SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
as decisões do Conselho do Centro de Educação Superior Norte-RS
em suas reuniões n. 28 de 06-01-2009 e n. 29 de 27-01-2009, resolve:
DIVULGAR os resultados dos Concursos Públicos para Docentes, realizados para a seguinte Classe e Áreas:
Edital de Abertura de Concurso Público n. 065, de 22 de
outubro de 2008-CESNORS, publicado no DOU de 23-10-2008.
Professor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2009
Nº Processo: 23089006866200862 . Objeto: Aquisição de Reagentes.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Itens desertos no Pregão 389/2008.
Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . MIGUEL ROBERTO JORGE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/01/2009 . MARCOS
PACHECO DE TOLEDO FERRAZ. . Reitor Pro Tempore . Valor: R$
6.402,00 . Contratada :INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOLTDA . Valor: R$ 6.402,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153031-15250-2009NE900006
CLOVIS SILVA LIMA.
EDITAL Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e
considerando o que dispõem as Portarias nº 363 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de
02/12/2008 e nº 1.503 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2008, resolve homologar o Concurso Público
de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Guarulhos regulamentado
pelo Edital nº 353/2008, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2008, seção 3, página 67, conforme anexo.
ANEXO
Processo nº
004883/2008-65
Volume 2
Área/Subárea
Letras/Língua e Literatura Gregas
Vagas
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Não houve candidato habilitado
MARCOS PACHECO DE TOLEDO FERRAZ
EDITAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e
considerando o que dispõem as Portarias nº 363 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de
02/12/2008 e nº 1.503 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2008, resolve homologar o Concurso Público
de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Baixada Santista
regulamentado pelo Edital nº 331/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2008, seção 3, páginas 61 e 62, conforme
anexo.
AÇ
CLOVIS SILVA LIMA.
Reitor
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
ANEXO
Processo nº
010237/2008-37
Área/Subárea
Psicologia Clínica - Abordagem Cognitivo Comportamental
OI
BID
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 392/2008
Vagas
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Não houve candidato habilitado
MARCOS PACHECO DE TOLEDO FERRAZ
A
PO
PREGÃO Nº 25/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 26/01/2009,Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/02/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
serviços de vigilância desarmada.
DANIELE SANTIAGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 153031-15280-2008NE900006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Manutenção
Predial no Campus São José dos Campos, pelo período de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu,740,Depto.
Imp. Compras Vl. Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de informática
e outros. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 02/02/2009 de
10h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º andar Depto. de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153031-15250-2008NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 18/2008
Nº Processo: 23117000131200841. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04389070000134.
Contratado : HOTELARIA RODRIGUES DA CUNHA LTDA.Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
Rescisão: 30/12/2008 .
(SICON - 30/01/2009) 154043-15260-2008NE900448
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
(SIDEC - 30/01/2009) 153031-15250-2008NE900006
PREGÃO Nº 24/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º andar - Departamento
de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 153031-15250-2009NE900006
EDITAL Nº 4/2008
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal de Uberlândia, Prof. Dr. Alfredo Júlio Fernandez Neto, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia e de acordo com a Portaria R nº 134 de 23 de
fevereiro de 2005, faz saber que serão reabertas inscrições para o
processo seletivo do Curso de Especialização em Odontopediatria e
Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, no período
de 02 a 05 de fevereiro de 2009, no horário das 8h30 às 11h e das
14h às 17h, no Campus Umuarama - Bloco 2G - Sala 2G02, Secretaria da Área de Odontologia Pediátrica, Campus Umuarama, em
Uberlândia/MG. Serão disponibilizadas doze vagas. A qualificação
exigida do candidato é que ele seja graduado em Odontologia. O
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
processo seletivo será composto das seguintes etapas: entrevista e
análise de currículo. Informações adicionais poderão ser obtidas na
home page: www.fo.ufu.br
ALFREDO JÚLIO F. NETO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
EDITAL Nº 1/2009
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia
da Universidade Federal de Uberlândia faz saber que, no dia 17 de
fevereiro de 2009, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado, a ser ofertado a docentes de instituições públicas e confessionais sediadas no Estado de Minas Gerais
e integrantes do Programa Mineiro de Capacitação Docente financiado
pela Fapemig, conforme os termos do Of.DOC 173/2008. Poderão
participar candidatos que se inscreveram no Programa Mineiro de Capacitação Docente. A seleção será realizada nas seguintes etapas: 1ª Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol e Língua Portuguesa para Estrangeiros) realizado em Universidade Pública a partir de janeiro de 2007 ou realizada durante a seleção. Esta etapa é de caráter eliminatório. 2ª - Análise do Curriculum
Vitae - Modelo Lattes/CNPq. 3ª - Análise do Projeto de Pesquisa. 4º.
Prova Escrita de Conteúdo Específico. 5ª - Entrevista. A prova de
Proficiência em Língua Estrangeira será realizada no dia 02/03/2009,
de 8h às 10h. A Entrevista no dia 02/03/2009, de 10h30 às 11h30 e a
Prova de Conteúdo Específico no dia 02/03/2009, de 14h às 16h. A
classificação final dos candidatos aprovados será feita mediante a média ponderada das notas obtidas nas etapas do processo seletivo, ou
seja, das avaliações do Curriculum Vitae (peso = 3), Projeto de Pesquisa (peso = 3), Prova de Conteúdo Específico (peso = 3) e Entrevista
(peso = 1), com exceção da nota do Exame de Proficiência em Língua
Estrangeira, que não contará para o cálculo da média final do candidato. O candidato, para ser aprovado, deverá obter média final mínima de 70 (setenta), numa pontuação de 0 (zero) a 100 (cem). O edital
detalhado encontra-se disponível no site http://www.posgrad.ig.ufu.br/
ou na Secretaria do Programa situada no Bloco H - Sala 35, do Campus Santa Mônica, da Universidade Federal de Uberlândia.
SAMUEL DO CARMO LIMA
Coordenador
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de verduras e outros. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs, s/n Campus Universitário
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RETIFICAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios:
Amôndega de carne bovina, quibe de carne bovina e carne de frango
empanado(tipo steak). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
PH Rolfs, s/n Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CELSO JOSE DE OLIVEIRA FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 154051-15268-2008NE900010
PREGÃO Nº 21/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suco,diversos sabores. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs, s/n Campus Universitário
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
IM
(SIDEC - 30/01/2009) 154051-15268-2008NE900010
A
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(SICONV - 30/01/2009)
Processo: 23075.035421/2007-68
Conveniada: Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e da Polícia Militar do Paraná.
Resumo do Objeto: Execução do curso de Especialização em Estratégias em Segurança Pública - CSP - 2008.
Vigência do Convênio: 16/12/2008 a 15/06/2010
Data de assinatura: 16 de Dezembro de 2008
Assina pela UFPR: Márcia Helena Mendonça -Vice-Reitora da UFPR
Assina pela Conveniada: Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário
de Estado da Segurança Pública e Anselmo José de Oliveira - Comandante Geral da PMPR
L
A
N
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2008
O
I
C
Processo: 23075.041395/2008-98
Conveniada: Município de Curitiba / Secretaria Municipal da Saúde
Resumo do Objeto: Aprimoramento das atividades de atendimento às
gestantes desenvolvidas pelo Hospital e Maternidade Victor Ferreira
do Amaral.
Vigência do Convênio: 15/2008/2008 a 14/2008/2009
Data de assinatura: 15 de Agosto de 2008
Assina pela UFPR: Márcia Helena Mendonça - Reitora da UFPR
Assina pela Conveniada: Carlos Alberto Richa - Prefeito e Edimara
Fait Seegmuller - Secretária
A
S
N
E
R
P
MARCIO ANTONIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00054/2007.
Nº Processo: 17767/2007. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, Unidade Gestora: 154051, Gestão:
15268. Convenente : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ
nº 20.320.503/0001-51. Executor : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2009.. Vigência: 19/12/2008 a 30/09/2009.
Data de Assinatura: 19/12/2008. Signatários: Concedente : CARLOS
SIGUEYUKI SEDIYAMA, CPF nº 113.543.566-91, Convenente :
DEMETRIUS DAVID DA SILVA, CPF nº 542.934.726-49, Executor
: DEMETRIUS DAVID DA SILVA, CPF nº 542.934.726-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2008
PREGÃO Nº 19/2009
Contrato de Adesão n.° 005/2009. PARTES: UFV/Victor Hugo Alvarez Venegas. OBJETO: Viabilizar a prestação de serviços pelo
Voluntário junto ao Departamento de Solos /UFV. PROCESSO N.º:
017092/2008. PRAZO: Até 31/01/2011. DATA DA ASSINATURA:
20/01/09. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria. Pelo Voluntário, Victor Hugo
Alvarez Venegas.
Termo Aditivo n.° 03/2008 ao Convênio UFV nº 063/2007 e IEF n.°
010402707. PARTES: Instituto Estadual de Florestas IEF/UFV/SIF/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta
do Convênio UFV nº 063/2007 e IEF nº 010402707, acima referenciado, prorrogando seu prazo de vigência. PRAZO: Até
30/06/2009. PROCESSO N.º: 016466/2007. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008. ASSINAM: Pelo IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor Geral. Pela SEMAD, Luiz Guilherme de Melo Brandão,
Superintendente de Planejamento e Modernização Institucional. Pela
UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Vice-Reitora no Exercício da
Reitoria. Pela SIF, Guido Assunção Ribeiro, Diretor Administrativo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
(SIDEC - 30/01/2009) 154051-15268-2008NE900010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato UFV nº 114/2008. PARTES:
UFV/Veracel Celulose S.A./Sociedade de Investigações FlorestaisSIF. OBJETO: Atender o item 5 da Cláusula Primeira do contrato
original nº 114/2008. Desenvolver projetos especiais de estudos e
pesquisa sobre Avaliação de resíduos da indústria de celulose como
corretivos da acidez do solo e suprimento de Ca e Mg para eucalipto.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 50.837,10 (cinqüenta mil oitocentos e trinta sete reais e dez centavos) PROCESSO
N.º: 000754/2008. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Vice-Reitora no
Exercício da Reitoria. Pela Veracel Celulose S.A., David Evandro
Fernandes, Gerente de Tecnologia Florestal e Sérgio da Silveira Borenstain, Diretor Florestal. Pela SIF, Ismael Eleotério Pires, Diretor
Científico. Pelo Coordenador, Nairam Félix de Barros.
No EDITAL nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, publicado no DOU de 30/01/2009, na pagina 59 da Seção 3. Onde se lê:
período de inscrição de 09/02 a 12/02/2009. Leia-se: período de
inscrição de 09/02 a 11/02/2009
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
47
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 273/2007 que entre
si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo
de prorrogar a vigência do contrato original por idêntico período.
DATA VIGÊNCIA DO TEMO: 29/12/2008 A 28/12/2009 DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2008 PROCESSO Nº 338/09-11. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da
CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 153/2008
Foram vencedores do PRE 153/2008. Hucam, as seguintes
empresas: Euromed Com. Imp Ltda Itens: 1 e 21; Rei-Labor Com. de
Prod. para Lab. Ltda, itens: 2,23,24 e 29; Fortucci & Gravina Ltda:
Item 3 e 4; Dinamica odonto Hosp. Ltda, itens 5 e 7; Maci Farm
Com. de Mat. hosp. Ltda, Item 6;Laboratorios B.Braun, Item 8; Ciclo
Med do Brasil Ltda, Itens: 9,11 e 14; Cirurgica Mosqueira Ltda Itens
: 10 17 e 40; Bioline Com. Ltda itens: 12 e 13; Smiths med. do Brasil
Prod. Hosp. Ltda Item 15; Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda
Item: 16; Biosani Ind. e Com. Prod. Med. e Odon Itens 18 e 19; Kdl
do Brasil Com. de Prod. Med. Hospitalar Item 20; Medical Vendas
LtdaItens: 22,35,e 36; Cirurgica do Brasil Com. e Impor Ltda, Itens
25 e 26; O. Silverio de Lima Inst. Med. Cirurgico , Item: 30; Hartmann Ind. eCom de Prod. Med. Hosp Ltda Item: 31; Ul Quimica e
Cientfica Ltda Item: 32; Labnews Ind. Quimicas Ltda Item: 33 e 34.
Itens Cancelados: 27,28,37,38,e 39.
NA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2008
Processo: 23075.052779/2006-74
Conveniada: Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Para Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas
Resumo do Objeto: Auxiliar no desenvolvimento de uma forma farmacêutica capaz de oportunizar a incorporação de fármaco anticoncepcional de aplicação veterinária.
Vigência do Convênio: 12/12/2008 a 11/12/2010
Data de assinatura: 12 de Dezembro de 2008
Assina pela UFPR: Márcia Helena Mendonça - Vice Reitora da UFPR
Assina pela Conveniada: Vilma Cleia Chechelski - Presidente do
IBEPOTEQ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO 742/2006
Processo: 23075.060684/2006-24
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná Para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o
dia 31 de Dezembro de 2009
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2008
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR
Assina pela Conveniada: Hélio Hipólito Simiema - Diretor Superintendente - FUNPAR e Wanderley Veiga - Diretor de ProgramasFUNPAR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2008
Processo: 25075.027819/2008-10
Conveniada: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a Fundação da
Universidade Federal do Paraná Para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR
Resumo do Objeto: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D Intitulado "Falhas", Campo de
Esforços e Fluxo de Fluídos".
Vigência do Convênio: 30/12/2008 a 29/12/2010
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2008
Assina pela UFPR: Márcia Helena Mendonça - Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da UFPR
Assina pela Conveniada: Sérgio Michelucci Rodrigues - Gerente Geral da Petrobras, Hélio Hipólito Simiema - FUNPAR e Wanderley
Veiga - FUNPAR
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇA
(SIDEC - 30/01/2009) 153047-15225-2009NE900014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2009
PREGÃO Nº 180/2008
Sacrou-se Vencedora do Certame Licitatório Pregão
180/2008 item1 a Empresa Markar Empreendimentos e Serviços_Ltda;CNPJ 30.454.201/0001-20;valor R$ 945.998,88.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 153047-15225-2009NE900114
Nº Processo: 061828/2009-11 . Objeto: Despesas com serviços de
hospedagens -Setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 29/01/2009 .
PROF. PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 29/01/2009 . PROFª LUCIA REGINA
A. MONTANHINI . Pró-Reitora de planejamento, orçamento e finanças . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :HOTEIS DEVILLE LTDA. . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 153079-15232-2009NE900024
48
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Correa n 1 Guama - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
ALEX FIUZA DE MELLO
Reitor
(SIDEC - 30/01/2009)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/01/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de LIMPE-ZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS, SUAS
ÁREAS INTERNAS E ADJACENTES/CONTIGUAS ÁS EDIFICAÇÕES, desta UFPA na capital e no interior.
CO
ALEX FIUZA DE MELLO
Reitor
ME
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torno público que estarão abertas às inscrições para
a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO de Ensino Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849, de 26.10.99 e
da Resolução 58/2007-CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. O presente processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
DEPARTAMENTO
Administração
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Finanças
Biofísica e Farmacologia
Educação Física
Farmacologia
Pedagogia do Movimento
DEPARTAMENTO
Administração
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
LIZ
Nº Processo: 23007.006587/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 56661053534. Contratado : IVAN SANTOS ROSA -Objeto:
Aluguel de imovel para funcionamento da residencia estudantil do
campus da ufrb em amargosa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/01/2009 a 07/01/2010. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900047. Data de Assinatura: 08/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 158092-26351-2009NE900006
1
1
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Administração Geral
Ciências Contábeis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
VAGAS
1
TITULAÇÃO / REQUISITOS
Graduação em Administração ou em Turismo ou
em Economia ou em Ciências Contábeis
Graduação em Área Biomédica
Graduação em Educação Física com Especialização em Educação Física ou em áreas correlatas
RT
40hs
REMUNERAÇÃO
1.079,00
20hs
40hs
1.079,00
1.079,00
2. O processo Seletivo se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste
Edital, na seguinte área:
(SIDEC - 30/01/2009)
RC
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
VAGAS
*
Finanças
*
Contabilidade Avançada/ Contabilidade Intermediária
Auditoria Contábil e Perícia
Contabilidade Governamental
*
TITULAÇÃO / REQUISITO
Graduação em Administração ou em Turismo ou
em Economia ou em Ciências Contábeis
Graduação em Administração ou em Turismo ou
em Economia ou em Ciências Contábeis
Graduação em Ciências Contábeis
*
*
Graduação em Ciências Contábeis
Graduação em Ciências Contábeis
RT
40hs
REMUNERAÇÃO
1.079,00
40hs
1.079,00
40hs
1.079,00
40hs
40hs
1.079,00
1.079,00
3.. O processo Seletivo, de acordo com a Constituição Federal, terá validade de 12 (meses). 4- Os inscritos deverão apresentar o título
de Graduação e/ou Pós-Graduação conforme exigência constante neste edital. 5- O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas
semanais, de acordo com o estabelecido neste edital. 6 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação. 7 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo
de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância. 8 - Na área ou
disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados em processos seletivos, aptos para serem contratados, tornar-se-á
desnecessária a realização de um novo processo seletivo. 9 - As inscrições serão feitas no período de 02 a 05 de fevereiro de 2009; o processo
seletivo realizar-se-á no período de 09 a 11 de fevereiro de 2009, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00
(treze reais), em conta da UFRN, n. º 170.500-8 - Agência 4201-3 - Banco do Brasil, código de depósito n. º 1531031523428883-7. 10 - As
inscrições serão efetuadas nas Secretarias das respectivas unidades, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, devendo o candidato
apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de titulação, quitação com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo
masculino, quitação com as obrigações eleitorais, Currículum Vitae documentado e comprovante de taxa de inscrição. 11 - Não deverá ser
contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos
Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c"
do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário. 12 - Não poderá ser contratado o candidato
integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto n. º 94.664, de 23.07.87 (PUCRCE). 13
- Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, a menos de 24 (vinte e quatro) meses, tenha sido contratado em qualquer das
hipóteses previstas na Lei nº 8.745/93, a qual regula a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta,
autárquica e fundacional. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do
respectivo Departamento Acadêmico.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 23007.006994/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 50869680544. Contratado : CRISTINA ALICIA SOLIMANDO -Objeto: Locação de imovel para funcionamento da residencia
estudantil do campus da ufrb em cachoeira. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/01/2009 a 11/01/2010. Valor Total:
R$72.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900045. Data de Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 158092-26351-2009NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 23077053121200821. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
05098990000166. Contratado : ELEVPLUS MANUTENCAO LTDA
- ME -Objeto: 3 presente Contrato tem como objeto o fornecimento
com isntalação de uma torre para plataforma de elevação vertical e
instalação da plataforma existente na Biblioteca Central Zila Mamede
Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Vigência: 20/01/2009 a 20/04/2009.
Valor Total: R$14.880,00. Fonte: 250154007 - 2008NE908895. Data
de Assinatura: 20/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153103-15234-2008NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2009
Nº Processo: 23077046896200841. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02482629000140. Contratado : CCW - ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Locação de 01(um)
transformador de distribuíçãode energia trifásico, imerso em òleo
segundáriopara atender as necessidades do CCHLA e Biblio teca
Central Zila mamede Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Vigência:
22/01/2009 a 21/07/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000
- 2008NE907418. Data de Assinatura: 22/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153103-15234-2008NE900002
ÃO
PR
OI
BID
RETIFICAÇÃO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Diretora
A
No Edital nº 1 que torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo de Professor Substituto para Professor de Ensino Superior
e de 1° e 2º Graus, publicado no DOU Nº 16 de 23/01/2009. Onde se lê:
Departamento: Letras- Área: Língua Portuguesa / Leitura e Produção de Textos- Vagas: 1. Leia-se: Departamento: Letras- Área: Língua Portuguesa / Leitura e Produção de Textos- Vagas: 3. No Departamento: Núcleo de Educação
Infantil, as inscrições serão prorrogadas até o dia 05 de fevereiro de 2009 e o
Processo Seletivo realizar-se-á no período de 09 a 11 de fevereiro de 2009.
PO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 03 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº
019-PA-2007. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Contrato
Acadêmico nº 019-PA/2007, para 28/02/2009.
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2009
CONTRATANTE: UFRN: José Ivonildo do Rego
CONTRATADA: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior
PROCESSO: 23077.015929/2007-20
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 23077042474200553.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 02425358000191. Contratado : PLUGTECH DO BRASIL LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem
como obje to a inclusão de 02 Máquinas na COMUNICA e pro rrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 06/06UFRN e dar continuidade a
prestação de serviçosde locação de máquinas copiadoras nas diversas
unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
20/01/2009 a 20/01/2010. Valor Total: R$52.800,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900480. Data de Assinatura: 20/01/2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00005/2008. Nº
Processo: 23078029986/07-51. Convenentes: Concedente : UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSUnidade Gestora: 153114, Gestão:
15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Executor : MARCELO
AUGUSTO RAUH SCHMITT, CPF nº 516.349.700-63. Objeto: Incluir na
cláusula segunda a Nota de Empenho 2009 NE 900257 à pedido do
DCF/PROPLAN..Crédito Orçamentário: PTRES: 2371 0, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 335039, Num Empenho: 2009NE900257. Vigência:
16/01/2009 a 01/04/2009. Data de Assinatura: 16/01/2009. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72, Executor :
MARCELO AUGUSTO RAUH SCHMITT, CPF nº 516.349.700-63.
(SICON - 30/01/2009) 153103-15234-2009NE900002
(SICONV - 30/01/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00021/2008.
Nº Processo: 23078013933/08-26. Convenentes: Concedente : UFRSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSUnidade Gestora: 153114,
Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75.
Executor : JOSE ANGELO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº
492.990.770-53. Objeto: Incluir na cláusula segunda o Empenho 2009
NE 900126, de 13/01/2009.. Crédito Orçamentário: PTRES: 2375 0,
Fonte Recurso: 0250153313, ND: 335039, Num Empenho:
2009NE900126. Vigência: 30/01/2009 a 01/09/2010. Data de Assinatura: 30/01/2009. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72, Executor : JOSE ANGELO
SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº 492.990.770-53.
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(SICONV - 30/01/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Empresas vencedoras: DIVEMACO MAT. DE CONST. LTDA; SETE MATERIAL ELETRICO LTDA.; DIRETA DIST. LTDA.;
BERNARDO MEDINA KRUGER & CIA. LTDA.; ELETRO COM.
NESKE LTDA.; GERALUX IND. E COM. DE APARELHOS DE
ILUMINAÇÃO; CLOVIS JOSE PINTO COELHO - ME; ESTRELA
COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA.; CAMPOTEL COM. ELETRO-FONIA LTDA - EPP; FERRAGEM PONTO SUL LTDA.;
CENTER SPONCHIADO LTDA - ME; L & Z ELETRICIDADE E
ILUM. LTDA.; CLEMING MAT. DE CONST. E ALTA TENSÃO
LTDA.; ANTUNES COM. LTDA.; L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP; PIRES COM. DE MAT. ELET.
LTDA.;
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/01/2009) 153114-15235-2008NE900026
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1/2009
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado final do processo seletivo realizado através do Edital AI
01/2009, publicado no D.O.U. de 07/01/2009 para contratação de
professor substituto conforme indicado abaixo.
Departamento: Antropologia
Área de Conhecimento: Antropologia (40h)
Candidatos habilitados: 1° Flávio Schardong Gobbi; 2° Valéria Aydos Rosário; 3° Paulo Ricardo Muller
Departamento: Artes Visuais
Área de Conhecimento: História, Teoria e Crítica de Arte
(40h)
Candidatos habilitados: 1° Luiza Fabiana Neitzke de Carvalho
Departamento: Assistência e Orientação Profissional
Área de Conhecimento: Administração em Enfermagem
(20h)
Candidatos habilitados: 1° Luciane Huschel de Alcântara; 2°
Tatiana Soares de Almeida; 3° Marla Regina Pavoni Galina; 4° Juliana Maciel Pinto; 5° Fábio Luciano Schkofski; 6° Karine Mendonça
Rodrigues; 7° Michelle da Silva; 8° Maria de Lourdes Oliveira Wermann; 9° Tayane Aparecida Silva Nakamura; 10° Pâmela Pacheco
Dalla Vecchia; 11° Juliana Machado Schardosimi
Departamento: Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Administração Financeira (20h)
Candidatos habilitados: 1° Mauro Mastella; 2° Rafael Copati; 3° Frederike Mônica Budiner Mette; 4° Igor Bernardi Souza
Departamento: Ciências Contábeis e Atuariais
Área de Conhecimento: Contabilidade de Seguros (20h)
Candidatos habilitados: 1° Beatriz Varela Fernández
Departamento: Ciências Contábeis e Atuariais
Área de Conhecimento: Contabilidade Geral (40h)
Candidatos habilitados: sem candidatos habilitados
Departamento: Ciências Contábeis e Atuariais
Área de Conhecimento: Custos (40h)
Candidatos habilitados: 1° Rodrigo Severo
Departamento: Ciências Contábeis e Atuariais
Área de Conhecimento: Planejamento Contábil (20h)
Candidatos habilitados: 1° Sérgio Rigon; 2° Juliano Lautert;
3° Cristina Moschos
Departamento: Ciências Contábeis e Atuariais
Área de Conhecimento: Societária (40h)
Candidatos habilitados: sem candidatos habilitados
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia Geral (40h)
Candidatos habilitados: 1° Maria Lúcia Zanotelli; 2° Carlos
Otávio Corso; 3° Silvio Márcio Pegoraro Balzan; 4° Álvaro Gianlup
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Traumato-Ortopedia (40h)
Candidatos habilitados: 1° Ricardo Rosito
Departamento: Comunicação
Área de Conhecimento: Comunicação (20h)
Candidatos habilitados: 1° Aline do Amaral Garcia Strelow;
2° Luciana Fagundes Haussen; 3° Justina Franchi Gallina; 4° Noeli
Tejera Lisbôa
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área de Conhecimento: Direito do Estado (40h)
Candidatos habilitados: 1° Carlos Eduardo Dieder Reverbel;
2° Marta Marques Ávila; 3° Joseli Fiorin Gomes; 4° Manuel Martins
Pinto Estrada
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Atletismo (20h)
Candidatos habilitados: 1° Fernando Diefenthaeler; 2° Lisiane Lewis Xerxenevsky Bergue; 3° Walter Romeu Bicca Júnior
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Educação Física Especial (20h)
Candidatos habilitados: 1° Felipe Wachs; 2° Gabriela Lovis
Black; 3° Caroline Pieta Dias; 4° Sâmara Bittencourt Berger; 5°
Christiane Carvalho Faria
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Fundamentos em Saúde (20h)
Candidatos habilitados: 1° Alessandra Ritzel dos Santos Schneider; 2° Marcelo Faria Silva; 3° Ana Clara Bonini Rocha
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Judô (20h)
Candidatos habilitados: 1° Ana Maria Nappi; 2° Cláudio
André Castro Martins; 3° Júlio Cesar Bueno Perciúncula
Departamento: Engenharia de Minas
Área de Conhecimento: Engenharia Ambiental (40h)
Candidatos habilitados:
Departamento: Ensino e Currículo
Área de Conhecimento: Didática Geral (20h)
Candidatos habilitados: 1° Cristiano Goergen Portner; 2°
Sandra Monteiro Lemos; 3° Karyne Dias Coutinho; 4° Rosane Speggiorin Linck; 5° Rita Cristine Basso Soares Severo
Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Estatística (40h)
Candidatos habilitados: 1° André Luis Korzenovski
Departamento: Informática Teórica
Área de Conhecimento: Informática Teórica - Fundamentos
de Algorítmos (20h)
Candidatos habilitados: 1° Cláudio Naoto Fusitak; 2° Gustavo Reis Wilke; 3° Milton Nair Roberto Heinen; 4° Carlos Eduardo
Benevides Bezerra; 5° Cláudio Schepke; 6° Ramon Gomes Medrado;
7° Carlos Alberto Petry; 8° Daniel Seben de Souza
Departamento: Pediatria e Puericultura
Área de Conhecimento: Pediatria (20h)
Candidatos habilitados: 1° Simone Sudbrack; 2° Mariana
Bohns Michalowski; 3° Elisete Elisabete Arend
Departamento: Pediatria e Puericultura
Área de Conhecimento: Pediatria (40h)
Candidatos habilitados: 1° Mariana Bohns Michalowski; 2°
Clarissa Gutierrez Carvalho; 3° Elisete Elisabete Arend
Departamento: Oftalmologia e Otorrinolaringologia
Área de Conhecimento: Otorrinolaringologia (40h)
Candidatos habilitados: 1° Letícia Petersen Schiimit Rosito;
2° Afonso Ravanello Mariante; 3° Daniela Preto da Silva; 4° Viviane
Feller Martha
Departamento: Produção e Controle de Medicamentos
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva e Bioética, Prática
Farmacêutica I e Estágio Curricular em Farmácia (40h)
Candidatos habilitados: 1° Christiane de Fátima Colet; 2°
Karin Hepp Schwambach; 3° Edyane Cardoso Lopes
Departamento: Zoologia
Área de Conhecimento: Zoologia de Vertebrados (40h)
Candidatos habilitados: 1° Ignácio Maria Benites Moreno; 2°
Adriana Saccol Pereira
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Produção e Nutrição Animal (20h)
Candidatos habilitados: 1° Luciano Trevizan; 2° Maitê de
Moraes Vieira
Departamento: Escola Técnica
Área de Conhecimento: Comunicação e Expressão - Língua
Espanhola (40h)
Candidatos habilitados: 1° Luciana Boose Pinheiro; 2° Deise
Leite Bittencourt; 3° Vanessa de Oliveira Dagostim Pires; 4° Freddy
Cuzco; 5° Denise Spanemberg Biavatti; 6° Luciane dos Santos Moreira; 7° Amanda da Silva Oliveira; 8° Eloisa Muller Krebs
Departamento: Escola Técnica
Área de Conhecimento: Microbiologia e Processos Fermentativos (20h)
Candidatos habilitados: 1° Rafael Costa Rodrigues; 2° Walter
Orlando Beys da Silva; 3° Jefferson Alves da Costa Júnior; 4° Luis
Fernando da Costa Medina; 5° Cátia Tavares dos Passos; 6° Patrícia
Bonfanti; 7° Lucélia Santi; 8° Karina Rossini; 9° João Paulo Sacchetto; 10° Karla Joseane Perez
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um)
ano, prorrogável por igual período no interesse da instituição, a contar
da publicação deste Edital no Diário Oficial da União
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VALQUÍRIA LINCK BASSANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 532/2009
Nº Processo: 23972008 . Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para que não haja desbastecimento
do Almoxarifado Central com conseqências no atendimento aos clientes do HUCFF/UFRJ Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Chefe do Serviço de Licitações e
Contratos do HUCFF/UFRHJ . Ratificação em 30/01/2009 . MARCOS MARTINS DA SILVA . Diretor Adjunto do HUCFF/UFRJ .
Valor: R$ 23.088,00 . Contratada :HEALTH-CARE COM DE MAT
MEDICO CIRHOSPITALAR LTDA ME . Valor: R$ 23.088,00
(SIDEC - 30/01/2009)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 009809/10-82 . Objeto: Transferência de recursos à
FUJB, autorizada pela SG6, referente ao teto contratual DaMedia e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Municipal COMP.12/2008, PROCESSO 2500.218551/2008-14-FNS Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Autorização SG6, em atendimento ao
Processo 2500.218551/2008-14-FNS Declaração de Dispensa em
30/01/2009 . MACELO GERARDIN POIROT LAND . Diretor do
IPPMG - UFRJ . Ratificação em 30/01/2009 . CLEUSA RAMIREZ .
Vice-Diretor do IPPMG - UFRJ . Valor: R$ 754.323,61 . Contratada
:FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO . Valor: R$
754.323,61
(SIDEC - 30/01/2009) 153150-15236-2009NE900127
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2009
Nº. do processo: 23402.000765/2008-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratada: RAILDA GONÇALVES MACIEL., CNPJ:
09.591.829/0001-80. Objeto: Concessão remunerada de uso para exploração de serviços de reprografia e afins numa área de 12,60m² no
Campus de Petrolina(PE) da UNIVASF, consoante Concorrência nº
004/2008, ficando o valor da fotocopia fixado em 0,07 (sete centavos)
e o valor mensal da utilização da área em R$ 580,00(quinhentos e
oitenta reais).. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010. Data da assinatura:
29/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2009
L
A
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Nº. do processo: 23402.000765/2008-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratada: RAILDA GONÇALVES MACIEL., CNPJ:
09.591.829/0001-80. Objeto: Concessão remunerada de uso para exploração de serviços de reprografia e afins numa área de 14,40m² no
Campus de Juazeiro(BA) da UNIVASF, consoante Concorrência nº
004/2008, ficando o valor da fotocopia fixado em 0,06 (seis centavos)
e o valor mensal da utilização da área em R$ 430,00(quatrocentos e
trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010. Data da assinatura:
29/01/2009.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2009
Nº. do processo: 23402.000765/2008-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratada: RAILDA GONÇALVES MACIEL., CNPJ:
09.591.829/0001-80. Objeto: Concessão remunerada de uso para exploração de serviços de reprografia e afins numa área de 15m ² no
Campus de Ciências Agrárias em Petrolina(PE) da UNIVASF, consoante Concorrência nº 004/2008, ficando o valor da fotocopia fixado
em 0,08 (oito centavos) e o valor mensal da utilização da área em R$
400,00(quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010. Data da
assinatura: 29/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2009
Nº. do processo: 23402.000765/2008-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratada: RAILDA GONÇALVES MACIEL., CNPJ:
09.591.829/0001-80. Objeto: Concessão remunerada de uso para exploração de serviços de reprografia e afins numa área de 21,10m² no
Campus de São Raimundo Nonato(PI) da UNIVASF, consoante Concorrência nº 004/2008, ficando o valor da fotocopia fixado em 0,10
(dez centavos) e o valor mensal da utilização da área em R$
400,00(quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010. Data da
assinatura: 29/01/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 23086002246200884 . Objeto: Prestação de Serviços
Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
Instituição Brasileira sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em
30/01/2009 . DONALDO ROSA PIRES JUNIOR . Vice - Reitor da
Universidade Federal dos Valesdo Jequtinhonha e Mucuri - UFVJM.
. Ratificação em 30/01/2009 . PEDRO ANGELO ALMEIDA
ABREU . Reitor da Universidade Federal dos Vales do Je-quitinhonha e Mucuri - UFVJM . Valor: R$ 276.824,59 . Contratada
:FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AENSINO, PESQUISA E E . Valor: R$ 276.824,59
(SIDEC - 30/01/2009) 153036-15243-2008NE901743
50
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria/MP nº 286, de 02/09/2008, e Portaria/MEC nº 1226, de 06/10/2008, torna público que
estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de uma
(01) vaga na Classe de Professor Adjunto ou Assistente, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus JK, conforme discriminado a seguir:
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00006/2007.
Nº Processo: 23000.029532/0717. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia Em
substituição ao 1º TA (cancelado) siasg. Vigência: 13/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 13/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO OU ASSISTENTE
ÁREA(S) DE CONHECIMENTO
REQUISITOS
Forragicultura II;
Graduação em Zootecnia ou Agronomia, Doutorado em Zootecnia
Gestão ambiental e produção animal; Legislação e Ética Profissional;
Pecuária orgânica;
Seminário.
REMUNERAÇÃO: R$ 6.497,04 (seis mil, quatrocentos e
noventa e sete reais, quatro centavos) - Professor Adjunto e R$
4.000,82 (quatro mil reais, oitenta e dois centavos) - Professor Assistente
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. Trinta (30) dias a partir da publicação do edital do
concurso no DOU.
1.2. Horário: segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de
14:00 às 17:00 horas.
1.3. Local: Superintendência de Recursos Humanos - SRH
do Campus de Diamantina: Rua da Glória, 187 Centro, DiamantinaMG, 39100.000 - Fone: (38) 3531-3818.
1.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) Cópia da carteira de identidade, se estrangeiro deverá ser
portador do visto permanente ou protocolo de solicitação do visto;
c) declaração de estar em dia com as obrigações eleitorais e
se do sexo masculino, com o Serviço Militar, exceto estrangeiro;
d) diploma de Graduação em Zootecnia ou Agronomia; Doutorado em Zootecnia, ou documento que comprove a conclusão do
curso ou documento provisório de possibilidade de cumprimento da
titulação exigida no edital.
I. o candidato cuja graduação e, ou pós-graduação tenha sido
realizada no exterior deverá comprovar que é portador de diploma
reconhecido por instituição brasileira.
h) curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
quatro (04) vias, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, em via única;
i) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição:
- Só deverão proceder o recolhimento da taxa de inscrição,
os candidatos a Professor Adjunto, portadores do Título de Doutor.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
Clicar no link PORTAL SIAFI
Clicar na opção GUIA DE RECOLHIMENTO
Clicar na opção IMPRESSÃO DE GRU
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Unidade favorecida:
Código 153036 Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288306
Número de referência 16888315000157001
Valor da inscrição: R$ 160,00 (no caso de inscrição para
Professor Adjunto)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, no período de 02 a 06 de fevereiro de
2009. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento
ou não do seu pedido, até o dia 13 de fevereiro de 2009.
1.5 É vedada a inscrição condicionada, admitindo-se, no
entanto, inscrição por procuração ou pelo correio, via sedex, desde
que postadas dentro do período de inscrição, mediante preenchimento
do requerimento de inscrição anexo ao presente edital, e encaminhadas à SRH no endereço especificado no item 1.3 do presente
edital.
1.6. No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7. Poderão se inscrever no prazo estipulado no item 1
Portadores dos Títulos de Doutor ou Mestre, sendo que, as inscrições
dos candidatos a Professor Assistente (Mestre), somente serão efetuadas se não forem deferidas inscrições para Professor Adjunto
(Doutor).
Encerrado o prazo das inscrições, os interessados deverão
informar-se pela página da Universidade www.ufvjm.edu.br, sobre o
deferimento das inscrições.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CURSO
Zootecnia e Agronomia
VAGA
1
(SICONV - 30/01/2009)
Caso não ocorram ou não sejam deferidas as inscrições para
Professor Adjunto (Doutor), os candidatos a Professor Assistente
(Mestre) deverão efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor
de R$ 100,00 (cem reais), através de GRU, conforme especificado no
item 2.1., letra i, e encaminhar o comprovante a SRH/UFVJM para
formalização da inscrição.
1.8. Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação protocolada pelo candidato no ato da inscrição
estará à sua disposição, na SRH, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza
pela devolução de documentos não utilizados no concurso.
2. DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso.
3. DAS PROVAS:
O concurso abrangerá as provas:
a) Escrita;
b) Didática;
c) Títulos;
d) Defesa de linha de pesquisa;
4. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
O período de realização das provas será determinado pelo
Colegiado de Curso e divulgado no sitio da UFVJM, até 20 (vinte)
dias anteriores à data de início das mesmas.
5. DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
6. DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (38) 3531-3818 e pelo site
www.ufvjm.edu.br .
AÇ
ÃO
PR
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BID
A
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00008/2007.
Nº Processo: 23000.009395/0794. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de vigencia Em
substituição 1º TA (cancelado) Siasg. Vigência: 13/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 13/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00009/2007.
Nº Processo: 0112000000/2007. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia Em
substituição ao 1º TA (cancelado) siasg. Vigência: 13/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 13/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
PO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00004/2007.
Nº Processo: 23000.029532/0718. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia Em
substituição ao 1º TA (cancelado). Vigência: 12/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 12/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00005/2007.
Nº Processo: 23000.029532/0718. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de clausula de vigencia. Em
substituição ao 1º TA (cancelado) Siasg.. Vigência: 12/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 12/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00007/2007.
Nº Processo: 0250159999/007. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia. Em
substituição ao 1º TA (cancelado) Siasg.. Vigência: 13/12/2007 a
13/12/2009. Data de Assinatura: 13/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
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(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00010/2007.
Nº Processo: 23000.030062/0726. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia Em
substituição ao 1º TA (cancelado) siasg. Vigência: 20/12/2007 a
20/12/2009. Data de Assinatura: 20/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00012/2007.
Nº Processo: 000012/2007. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia Em
substituição ao 1º TA (cancelado) siasg. Vigência: 27/12/2007 a
27/12/2009. Data de Assinatura: 27/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00017/2007.
Nº Processo: EMENDA PARLAM.. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade
Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ
nº 02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração de Clausula de Vigencia. Em
substituição ao 1º TA (cancelado) siasg. Vigência: 29/12/2007 a
29/12/2009. Data de Assinatura: 29/12/2007. Signatários: Concedente
: EDEN JANUARIO NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente :
JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK,
CPF nº 185.727.749-04.
(SICONV - 30/01/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO FUNPAR/FUNTEF-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
COOPERADOS: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,
CNPJ nº 78.350.188/0001-95 e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Alteração da
cláusula de vigência. VIGÊNCIA: 31.12.2009.
DATA DE ASSINATURA: 18.12.2008.
ASSINAM: Hélio Hipólito Simiema e Wanderley Veiga pela FUNPAR, José Sollak, Paulo Roberto Ienzura Adriano e Paulo André de
Camargo Beltrão pela FUNTEF-PR.
Nº Processo: 10167002149200840. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 19570803000100. Contratado : MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS-LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a locação de microcomputadores, conforme especificações e distribuição constantes nos anexos I e II do
presente Contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência:
05/03/2009 a 04/03/2010. Valor Total: R$14.599.970,03. Fonte:
100000000 - 2009NE900063. Data de Assinatura: 19/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170016-00001-2009NE900001
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", para atender o Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 118/2008-DERHU, publicado no D.O.U. de 22.12.2008, seção 3, página 103.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
1 - Área/Subárea: Matemática/Cálculo e Álgebra
classificação protocolo
1º
30674
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunico o resultado da licitação em epígrafe que teve a
empresa FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
CNPJ 02.909.530/0004-25 vencedora dos 03 (três) itens com os seguintes valores globais: para o item 01 gasolina valor de R$
366.030,00; (trezentos e sessenta e seis mil e trinta reais); para o item
02 àlcool valor de R$ 68.485,50 (sessenta e oito mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e para o item 03 óleo
diesel valor de R$ 91.540,80 (noventa e um mil e quinhentos e
quarenta reais e oitenta centavos). Os autos encontram-se a disposição
dos interessados.
nome
média final
Teodora Pinheiro Figueroa 56,96
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
reforma civil/elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/02/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Empresa vencedora: Designer Gráfica Ltda ME.
MARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Chefe DICOM
(SIDEC - 30/01/2009) 153019-15246-2008NE900017
CAMPUS DE TOLEDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, celebrado entre a UTFPR Campus Toledo, e os professores abaixo relacionados, que tem por
objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a ser até 31/07/2009:
nº do termo nome
1º
SOLANGE MARIA COTTICA
1º
TATIANY MOTIN DARTORA
n º do contrato
01/2008
02/2008
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
DA
Nº Processo: 11476000143200815. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : CONSERP CONSERVACAO E SERVICOS -PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de modernizaçãode 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) instalados no Edifício Sede e 03 (três) instaladosno Edifício Institucionaal, ambos do Ministérioda Fazenda no
Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2009 a
01/03/2010. Valor Total: R$669.126,09. Fonte: 100000000 2008NE900961. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170207-00001-2009NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 11476000192200840. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04762861000168. Contratado : ENGEPROM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados econtínuos de engenharia de manutenção predialpreventiva e corretiva para imóveis do Ministério da Fazenda, localizados
em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
20/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$1.220.390,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900010. Data de Assinatura: 20/01/2009.
L
A
N
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I
C
(SICON - 30/01/2009) 170207-00001-2009NE900001
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2008
Nº Processo: 11476000229200830. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00468036000102. Contratado :
MARSHAL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de vivilância esegurança armada e/ou desarmada,
de forma indireta, contínua e ostensiva, com 19 (dezenove)postos,
para os imóveis sob a jurisdição da Gerencia Regional de Administração do MF no Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2009 a 31/03/2009. Valor Total: R$210.704,40. Fonte: 100000000 - 2009NE900026. Data de Assinatura: 31/12/2008.
A
S
N
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P
IM
(SICON - 30/01/2009) 170207-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
TE
AN
Nº Processo: 11751000278200876. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 65295172000185. Contratado : METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIOLTDA. Objeto: Execução de instalação e modernização do sistema de telefonia e da
central de comutação telefônica de comando por programa armazenadotemporal e demais periféricos para o Ed. Sede do CENTRESAF/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/02/2009 a
18/03/2009. Valor Total: R$27.875,00. Fonte: 100000000 2008NE903264. Data de Assinatura: 02/01/2009.
Nº Processo: 10783000724200811 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água e esgoto para as instalações no âmbito deste
MF no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Licitação
inexigível Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2009 . LUISA
MARIA COSTA CUNHA . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 26/01/2009 . JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL . Gerente Regional . Valor: R$ 318.999,60 . Contratada :COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN .
(SICON - 30/01/2009) 170085-00001-2009NE900001
(SIDEC - 30/01/2009) 170100-00001-2009NE900034
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 30/01/2009) 153019-15246-2008NE900017
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 170016-00001-2009NE900001
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
MARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Pregoeira
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
Ministério da Fazenda
.
51
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 10480000807200814. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e
fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, para atendimento a Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda em Pernambuco e Órgãos Jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2009 a 21/01/2010. Valor Total:
R$42.463,11. Fonte: 100000000 - 2009NE900014 Fonte: 157000000
- 2009NE900028 Fonte: 157000000 - 2009NE900029. Data de Assinatura: 22/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170055-00001-2009NE900008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2009 publicada no D.O.
de 07/01/2009, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: PODER JUDICIARIO
DO ESTADO DO -ESPIRITO SANTO Valor: R$ 31.084,80 Leia-se :
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO -ESPIRITO SANTO Valor:
R$ 155.424,00
(SIDEC - 30/01/2009) 170100-00001-2008NE900034
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2009 publicada no D.O.
de 07/01/2009, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: ESPIRITO SANTO
CENTRAISELETRICAS-SOCIEDADE ANONIMA Valor: R$
550.000,00 Leia-se : ESPIRITO SANTO CENTRAISELETRICASSOCIEDADE ANONIMA Valor: R$ 2.750.000,00
(SIDEC - 30/01/2009) 170100-00001-2008NE900034
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 23064003335200812.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 02460552000108. Contratado : MARIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA E CIA -.LTDA.. Objeto: Alteração da
cláusula quarta Fundamento Legal: Lei nº8883/94 e nº9648/98 Vigência: 15/12/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$85.968,62. Fonte:
112915030 - 2008NE900462. Data de Assinatura: 15/12/2008.
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 10983001016200671.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00991234000229. Contratado : POSTO SENS LTDA -Objeto: Informar a emissão da nota de empenho nº 2009NE900033, de
22/01/2009, para atender as despesas do exercício de 2009. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 26/01/2009.
Nº Processo: 11601000149200800. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08602566000103. Contratado : H. H.
MARQUES DA SILVA - ME -Objeto: Fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros s/gás sob forma de comodato p/ a-tender
a GRA/RJ e Unidades Usuárias. Fundamento Legal: Pregão Lei nº
10.520 de 17/07/2002, Decreto nº5.450 de 31/05/2005. Vigência:
26/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$13.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900027. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 153176-15246-2008NE900014
(SICON - 30/01/2009) 170166-00001-2009NE900001
(SICON - 30/01/2009) 170114-00001-2009NE900058
52
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 11601000149200800. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02768278000139. Contratado : GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE -ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, garrafõesde 20 litros, sob forma de comodato p/ atender as PSFN(S)/RJ.
Fundamento Legal: Pregão Lei nº10.520 de 17/07/2002e Decreto nº5.450 de
31/05/2005. Vigência: 26/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$15.154,07.
Fonte: 100000000 - 2009NE900031. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170114-00001-2009NE900058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 14108000664200841. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06190612000170. Contratado : DIAS
AUTO POSTO LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis e outros
para a IRF em Cáceres Unidade Jurisdicionada a esta DRF em Cuiabá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais clausulas contratuais.
Vigência: 27/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$8.403,20. Fonte:
132000000 - 2009NE900042. Data de Assinatura: 27/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de telefonia móvel com implantação de sistema de
interfece celular para ligações locais, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 02/02/2009 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antônio Carlo, 375 Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
CO
ARI BARROZO CARRILHO
Gerente Regional
Substituto
ME
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 55/2008 publicado no D.O. de
27/01/2009 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: 2009NE900021 Leia-se :
2009NE900023
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº
00.394.460/0058-87, e o Distrito Federal, por intermédio de sua Corregedoria-Geral - CGDF, CNPJ nº 08.944.148/0001-96.
2. OBJETO: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes.
3. DATA DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
4. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2.009.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Srª. Lina Maria Vieira CPF nº 516.274.268-68 - Secretária pela CGDF, Sr. Roberto Eduardo
Ventura Giffoni - CPF nº 777.945.167-49 - Corregedor-Geral.
Número do Contrato: 00017/2007, subrogado pelaUASG: 170217 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA. Nº Processo:
18280004420200613. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado : LG SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA EPPObjeto: Alteracao da cláusula sexta e
de seu Parágrafo Primeiro do contrato original, com a finalidade de
indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho inerente a execução do contrato para o exercicio 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 26/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$13.799,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900001. Data de Assinatura: 26/01/2009.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº
00.394.460/0058-87 e a São Paulo Previdência - SPPREV, CNPJ nº
09.041.213/0001-36.
2. OBJETO: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes.
3. DATA DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
4. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2.009.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Srª. Lina Maria Vieira CPF nº 516.274.268-68 - Secretária e pela SPPREV, Sr. Carlos
Henrique Flory - CPF nº 045.994.208-59 - Diretor -Presidente e Srª.
Karina Marçon Spechoto - CPF nº 250.545.608-90 - Diretora de
Benefícios Servidores Públicos.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Item 1 - Contratação de pessoa
jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos
de recepcionista com jornada de 40 horas semanais, a serem prestados
de forma indireta e contínua, no edifício-sede da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Contagem-DRF/CON (MG) , na loja que abriga
a Agência da Receita Federal do Brasil em Betim-ARF/BET (MG) e
no imóvel anexo à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem-Anexo/DRF/CON (MG). A contratada deverá fornecer 12 Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. José Faria da Rocha, n 5.531
Cidade Jardim Eldorado - CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
LUCIO DE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
LIZ
AÇ
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2008
Nº Processo: 10166013404200890. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de prestação de serviço
telefônico para chamada longa distância nacional (LDN), originada
do serviço móvel pessoal (telefonia celular) para atender as necessidades da DRF/CGE/MS. Fundamento Legal: lei 8666/93 e 10520/02
Vigência: 30/12/2008 a 29/12/2009. Valor Total: R$19.968,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900914. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis automotivos (álcool, gasolina e óleo
diesel) na cidade de Anápolis/GO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 310 Jundiaí - ANAPOLIS - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
HÉLCIO HENRIQUE TOLEDO DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
(SIDEC - 30/01/2009) 170114-00001-2008NE900032
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
OI
BID
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
A
EDITAL Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
NOME EMPRESARIAL
VALDECIR A. SANTOS - ME
O contribuinte poderá manifestar sua inconformidade no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, apresentado suas
razões.
ELMAR FERNANDES DO NASCIMENTO
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 10320000336200445.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato DRFB/SLS/MA Nº 03/2004, correspondente a prestação
de serviços SERCA para a Delegacia da Receita Federal do Brasil de
São Luis/Ma e Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$10.700,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE900001
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EDITAL Nº 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Vitória, Estado
do Espírito Santo, da Secretaria da Receita Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial do Ministro da
Fazenda nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de
maio de 2007, na forma estabelecida no Art. 23 do Decreto 70.235/72
e tendo em vista o que dispõem os Arts. 42, 43 e 45 da IN RFB
748/2007, intima o contribuinte ALLIANCE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 04.070.532/0001-56, por estar o mesmo
incurso na situação prevista no parágrafo 1º do Art. 81 da Lei nº
9.430/1996, com a redação dada pelo Art. 60 da Lei 10.637/2002, a
apresentar contra-razões à Representação Fiscal para Fins de Declaração de Inaptidão objeto do Processo Administrativo nº
12466.004034/2006-89, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Edital. Os documentos que embasaram a
representação citada encontram-se no SECAT desta Alfândega, disponíveis para vistas ou cópias por parte do interessado, dentro do
mesmo prazo.
O não atendimento à presente intimação no prazo citado
implicará na declaração de inaptidão de sua inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIO BRANCO-AC, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 238, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 95, de 30 de
abril de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, com
fundamento no artigo 42 da Instrução Normativa/RFB nº 748, de 28
de junho de 2007, considerando o que ficou apurado no processo
administrativo nº 115.001532/2008-57, INTIMA a seguinte pessoa
jurídica a regularizar sua situação cadastral perante a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Rio Branco-AC:
CNPJ
84.309.814/0001-00
Nº Processo: 10640002834200833. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, contínua, na modalidade local, para
atendimento das necessidades da Agência da Receita Federal do Brasil de Barbacena(MG). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 17/12/2008 a 16/12/2009. Valor Total:
R$12.603,12. Fonte: 132000000 - 2009NE900020. Data de Assinatura: 17/12/2008.
RT
ER
CE
IRO
S
CIVIS PEREIRA EISENLOHR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EM BANGU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 1o, do Decreto
n° 70.235 de 06 de março de 1972, e ainda por se encontrar em
endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO a comprovar a quitação dos débitos e/ou comprovação da regularização do exercício de 2004 e confirmar os dados bancários
informados na inicial e que o não atendimento implicará em aquiescência da forma do Decreto nº 2138/97 e da IN SRF nº 600 de
12/2005, procedendo-se, desta forma, a compensação de Ofício, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º dia da publicação deste
edital.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
O processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de
Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE BANGU, na Rua Santa Cecília, nº 834 - Bangu - Rio de Janeiro.
NOME:
JORGE LUIS LOPES FAGUNDES
CPF / CNPJ:
974.285.907-87
EDITAL Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, pelo presente
edital, na forma estabelecida no art. 23, § 2º, inciso IV, do Decreto nº
70.235/72 e em conformidade com o disposto no art. 42 da Instrução
Normativa RFB nº 748, de 2007, INTIMA a pessoa jurídica TREVO
NEWS COMÉRCIO DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 04.661.635/000190, a regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) ou apresentar contra-razões à representação protocolizada no processo administrativo nº 18471.003962/2008-03, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia
desta publicação.
A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada
fica desde já SUSPENSA e o não atendimento à presente intimação
implicará na declaração de inaptidão no aludido cadastro, nos termos
do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007.
As mencionadas contra-razões deverão ser apresentadas por
escrito devidamente assinadas por representante legal da pessoa jurídica e a respectiva documentação, relacionada e entregue no protocolo da Divisão de Fiscalização (Difis) II desta Delegacia, situada,
no prédio do Ministério da Fazenda, Av. Presidente Antonio Carlos,
375, sala 313, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no período das 10 às 16
horas.
RUBEM SILVA DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 00023/2007, subrogado pelaUASG: 170133 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP. Nº Processo:
19840000031200781. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL DE ADMINISTRACAO. CNPJ Contratado:
37090800000150. Contratado : HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de 09 impressoras Xerox 3428 a laser e 08
impressoras multifuncionais HP2727 paraa Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. Fundamento Legal: lei 666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/07/2009. Valor
Total: R$69.132,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900007. Data de
Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 19515004366200761. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO
PAULO - DEFIS/SPO. CNPJ Contratado: 00394460045676. Contratado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. Objeto: Acréscimo de Demanda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 07/03/2008.
Número do Contrato: 00014/2004, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10735003366200431. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência Fundamento Legal: Lei nr.8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$373.917,24. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 11128000475200922. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02670914000195. Contratado :
WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS E -CONSTRUCAO CIVIL
LTDA.. Objeto: Contratação para prestação de serviços de pintura e
afins, com fornecimento de materiais para a Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Santos (Prédio Anexo, situado à Pça da
República, 84, Centro, Santos/SP), e advém de Adesão à Ata de
Registro de Preços SRRF08/Dipol nº01/2008. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 23/01/2009 a 10/04/2009. Valor Total:
R$55.496,05. Fonte: 132000000 - 2009NE900050. Data de Assinatura: 23/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 10865000150200862.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09343496000170. Contratado : PETROS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDAObjeto: Informa credito orçamentario e nota de empenho
de 2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$44.301,24. Fonte: 132000000 2009NE900005. Data de Assinatura: 31/12/2008.
L
A
N
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2009
O
I
C
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 10865001557200483.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32113300000173. Contratado : HIDELMA-HIDRAULICA,ELETRICA E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Informa credito orçamentario e nota de empenho de 2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$51.874,68. Fonte:
132000000 - 2009NE900001. Data de Assinatura: 31/12/2008.
A
S
N
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
N° Processo 13896001570/2008-97. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI -CNPJ Contratado: 02.670.914/0001-95. Contratado: WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de pintura do prédio que abriga
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP, com o
fornecimento de todo o material necessário. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Valor total: R$ 103.019,01. Fonte: 132000000 2008NE900333 e 2008NE900334. Data de Assinatura: 29/01/2009.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2009
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 10865000476200466.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
68000199000191. Contratado : ALTERNATIVA SERVICOS E -TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Informa credito orçamentario e nota de empenho de 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$34.874,52. Fonte: 132000000 - 2009NE900006. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 10865001060200716.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00459601000167. Contratado : GSV SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Indica credito orçamentario e nota de empenho para
2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$819.720,00. Fonte: 132000000 2009NE900003. Data de Assinatura: 29/01/2008.
NA
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2009
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10865002053200561.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Informa credito orçamentario e
nota de empenho de 2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$135.887,88. Fonte:
132000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 31/12/2008.
PROCESSO:
10768-701813/2007-87
MARIA AIDÊ DA SILVA JONES
Chefe
Substituta
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 10865002039200568.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Informa credito orçamentario e nota de empenho de
2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$344.015,64. Fonte: 132000000 2009NE900002. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 10865001939200598.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
51360899000194. Contratado : MACTRON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Informa credito
orçamentario e nota de empenho para 2009 Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$69.024,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900009. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 10865000299200680.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02088746000124. Contratado : KLC TRANSPORTES, LOCACAO E
-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Informa credito orçamentario e
nota de empenho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$29.118,72. Fonte:
132000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 19841000002200718.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL
DE ADMINISTRACAO. CNPJ Contratado: 54506589000123. Contratado : POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto:
Indicação do número de nota de empenho que atende a despesas do
contrato no exercício financeiro de 2009. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 28/01/2009.
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10865000485200708.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00200282000170. Contratado : C.B.S. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.Objeto: Informa credito orçamentario e nota de empenho
de 2009 Fundamento Legal: Lei 89666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$39.299,76. Fonte: 132000000 2009NE900004. Data de Assinatura: 01/12/2008.
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 13888002225200799.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -PIRACICABA. CNPJ Contratado: 67668194000179. Contratado : CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores contratados, devido a alteração do salário e demais
insumos previstas no Dissidio Coletivo julgado em 14/08/2008, com
efeito financeiro a partir de 01/05/2008, passando o valor contratual
mensal de R$ 56.016,29 para R$ 61.173,81. Fundamento Legal: LEI
8666/93 Vigência: 30/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$56.732,72. Fonte: 132000000 - 2009NE900008. Data de Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE900001
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
54
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ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10845000037200572.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12(doze) meses, a partir de 01/01/2009 a 31/12/2009,
indicação do crédito orçamentário e da nota de empenho que atende
a despesa do contrato no exercício de 2008. Fundamento Legal:
art.57, 2 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor
Total: R$155.376,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900005. Data de
Assinatura: 30/12/2008.
PREGÃO Nº 11/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF10
informa o resultado da Licitação Pregão SRRF10 nº 11/2008, para o
item 2: Foi declarada vencedora: C.S.M. de Souza Leão no item 21
(600 kg de café) com o preço total de R$ 4.495,00, para a qual foi
adjudicado o objeto da licitação.
Nº Processo: 12500000762200810. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 07043800000139.
Contratado : JOSIHEL DE ANDRADE SILVA JUNIOR -Objeto:
Confecção de carimbos Fundamento Legal: Pregão SAF 04/2009 Vigência: 29/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$4.750,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900017. Data de Assinatura: 29/01/2009.
DÊNIS BORGES FORTES ROCCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 16055000053200718.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01915859808. Contratado : JAIRO CARLOS COELHO -Objeto:
Prorrogacao do Contrato de Locacao do predio que abriga a
ARF/Ubatuba. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 10/01/2009 a 09/01/2010. Data de Assinatura: 09/01/2009.
RC
IA
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
LIZ
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
ME
(SICON - 30/01/2009) 170009-00001-2009NE000023
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2008NE000001
CO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
As licitantes vencedoras foram: DRP Distribuidora Regional
de Papéis Ltda nos itens: 1(R$ 3.562,00), 2(R$ 85,00), 3(R$ 41,00),
4(R$ 41,00), 12(R$ 61,50), 16(R$ 105,00), DMPO Comércio de
Materiais de Escritório Ltda Epp nos itens: 5(R$ 37,00), 7(R$ 12,80),
8(R$ 54,00), 9(R$ 47,60), 10(R$ 33,00), 11(R$ 40,00), 13(R$ 8,60),
14(R$ 90,00), 15(R$ 80,00), 20(R$ 54,80), 23(R$ 60,00), 26(R$
19,90), 27(R$ 40,00), 28(R$ 80,00), 29(R$ 26,80), 30(R$ 228,00),
31(R$ 228,00), 33(R$ 1,70), 34(R$ 48,90), 36(R$ 138,00), 38(R$
205,00), PXYS Distribuidora Comercial e Serviços Ltda nos itens:
18(R$ 700,00), 37(R$ 3.583,99), Center Sponchiado Ltda nos itens:
40(R$ 285,00), 43(R$ 218,84), 53(R$ 31,00), 54(R$ 200,00), 57(R$
1.500,00), ELETRO - Distribuição e Manutenção Elétrica Ltda nos
itens: 41(R$ 299,00), 42(R$ 331,00), 44(R$ 290,00), 47(R$ 550,00),
Comint Brasil Corretora de Mercadorias, Importação e Exportação
Ltda nos itens: 45(R$ 185,00), 50(R$ 30,00), 51(R$ 36,00), Bernardo
Medina Kruger & Cia Ltda nos itens: 46(R$ 185,00), 52(R$ 54,00),
Isolux Comercial Ltda - Me nos itens: 48(R$ 521,00), 49(R$ 258,00),
Elite Materiais de Construção Ltda nos itens: 56(R$ 600,00), 58(R$
1.330,00), 59(R$ 690,00), Oscar Hansen - Me nos itens: 60(R$
5.300,00), 61(R$ 399,00) e Marbek Suprimentos para Informática
Ltda - Epp no item: 63(R$ 750,00). Sendo a estes adjudicados os
objetos da licitação.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 16327000013200982 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e serviços de esgoto para o edifício sede desta
DEINF/SPO durante o exercicio de 2009. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade e essencialidade do fornecimento de agua e
servicos de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2009 .
SONIA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA . Chefe do Sepol . Ratificação em 28/01/2009 . CLAIR MARIA HICKMANN . Delegada .
Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE900001
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 10980000436200911 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para os imóveis administrados pela DIPOL 09 RF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica Declaração
de Inexigibilidade em 29/01/2009 . ALOÍSIO ANTONIO DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Programação e Logística . Ratificação
em 29/01/2009 . LUIZ BERNARDI . Superintendente . Valor: R$
12.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. .
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 15165002786200850.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00352294000706. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Indicação do Nota
de Empenho, 2009NE900004, para atender despesas referentes a execução do presente contrato no exercício de 2009. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Data de Assinatura: 21/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
ÃO
PR
RÉGIS SAUL BECKER
Inspetor-Chefe
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviços de análises clínicas e patológicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: SBS
Quadra 3 Bloco B 1.ss Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ODON BRAZ LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009)
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AF Bacen/Deinf 09/265. Objeto: Aquisição de Teclados sem fio,
compatíveis com Blackberry. Contratada: Imperium Informática Comércio Importação e Exportação Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art.
24, Inciso II. NE: 725/09. Valor: R$7.787,00. Vigência: 30.1.09 a
2.3.09. Assinatura: 30.1.09.
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
A
Nº Processo: 11070001965200878. Contratante: DRF/SANTO ANGELO/RS -. CNPJ Contratado: 05577616034. Contratado : NOE
FERREIRA FERNANDES -Objeto: Contratação de locação do prédio
onde está instalada a ARF/São Luiz Gonzaga/RS, pelo prazo de 48
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 08/02/2009 a
07/02/2013. Valor Total: R$62.400,00. Fonte: 132000000 2009NE900032. Data de Assinatura: 16/01/2009.
Aditivo de Contrato Deinf 21/08-1. Objeto: Alteração da vigência por
mais 12 meses, de 21.1.09 a 20.1.10. Contratada: ASG do Brasil
Tecnologia da Informação Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU de 23.1.08, Seção 3, pág. 50. Valor do Aditivo: R$28.132,82.
Assinatura: 20.1.09.
PO
(SICON - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 12500000630200898. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 04192453000118.
Contratado : ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES LTDA.-Objeto:
Locação de ônibus e vans ' Fundamento Legal: Pregão ESAF 02/2009
Vigência: 28/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$207.150,00. Fonte: 150017079 - 2009NE900022. Data de Assinatura: 28/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170009-00001-2009NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 12500000630200898. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 72597966000169.
Contratado : VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA -Objeto: Locação de vans Fundamento Legal: Pregão ESAF 02/2009 Vigência:
28/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$28.649,40. Fonte:
150017079 - 2009NE900012. Data de Assinatura: 28/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 170009-00001-2009NE000023
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
O Chefe da Dipol da SRRF10 informa o resultado da Licitação Pregão SRRF10 nº 1/2009. Foram declaradas vencedoras as
empresas:Oscar Hansen parra o item 1 (R$ 10.389,55); Prima Cards
no item 2(R$ 12.829,90)e Reprograf Comercial Ltda. no item 3 (R$
837,48), para as quais foram adjudicados os itens do objeto da licitação.
Nº Processo: 12500000915200829. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 00038174000143.
Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-Objeto:
Treinamento de pessoal Fundamento Legal: Inciso XIII do artigo 24
da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2009 a 31/05/2011. Valor Total:
R$751.880,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SIDEC - 30/01/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 30/01/2009) 170009-00001-2009NE000023
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
1º Aditivo ao Contrato Adcur 18/08. Pt. 0701381829. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato relativo à prestação de serviços de
assistência técnica e manutenção em sistema de desintegração de
papéis. Contratada: Dicorel Representações Comerciais Ltda - EPP.
Publicação do contrato original: DOU de 23.1.08, seção 3, pág. 50.
Valor global do aditivo: R$113.121,36. NE: 90186/09. Vigência:
1.2.09 a 31.1.10. Assinatura: 29.1.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0901434877. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
servidores do Banco Central e seus dependentes. Contratada: Clínica
Médica e Odontológica João Paulo Holanda S/S. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Gerente Administrativo Regional.
Data: 27.1.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adpal 09/235. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Lander Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 29.1.09 a 28.1.13.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Adrja-09/256 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Empregados da CIA de Eletricidade do Estado
do RJ-Credicerj Ltda. Justificativa: Para cumprimento das disposições
do Voto BCB 347/96 e Carta Circ.3232/04. Assinatura: 30.1.09.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0801426533. Objetivo: contratação de serviços médicos. Contratada: HS Cor Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias
Ltda. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação
de serviços médicos na especialidade de Cirurgia Cardiovascular aos
participantes do Pasbc, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: José Antônio Pereira Barbosa, Gerente Administrativo Regional. Data: 27.1.09.
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0801430212 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados das Instituições de Ensino Superior do Sul de Minas
Ltda. (CNPJ 02.414.044). Assuntos: mudança da denominação social
para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das
Instituições de Ensino Superior do Sul de Minas Ltda - Credfenas;
reforma estatutária (AGE de 10.11.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 28.1.2009.
0801431014 - Banco Bradesco BBI S.A. (CNPJ 06.271.464).
Assuntos: incorporação da Ágora Holdings S.A. (CNPJ 07.953.316),
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e conseqüente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações (AGE de 14.11.2008). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 29.1.2009.
0801429453 - Porto Seguro Administradora de Consórcios
Ltda. (CNPJ 48.041.735). Assunto: alteração contratual (Instrumento
de 3.11.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 29.1.2009.
0801431585 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados do Grupo SBF Ltda. (CNPJ 02.232.228). Assuntos:
transferência da sede social para São Paulo (SP); reforma estatutária
(AGE de 7.11.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data:
29.1.2009.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
RETIFICAÇÕES
No Diário Oficial nº 20 de 29.1.2009, seção 3, página 58,
referente ao processo aprovado: 0801432848 - Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados das Instituições de Ensino Superior
e Pesquisas Científica e Tecnológica Ltda. - Nossacoop (CNPJ
01.760.242), onde se lê: "0801432848", leia-se: "0801432843"; e onde se lê: "reforma estatutária", leia-se: "mudança da denominação
social para Sicoob Nossacoop - Cooperativa de Economia e Crédito
dos Empregados das Instituições de Ensino Superior e Pesquisas
Científica e Tecnológica Ltda.; reforma estatutária."
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 17.988, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de janeiro de 2009.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 28.01.09 a
28.02.09 são, respectivamente: 0,9803% (nove mil, oitocentos e três
décimos de milésimo por cento), 1,0081 (um inteiro e oitenta e um
décimos de milésimo) e 0,1689% (um mil, seiscentos e oitenta e nove
décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409,
de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:
I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos
de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177,
de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida
Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de
fevereiro, é de 2,1115% a.a.(dois inteiros e um mil, cento e quinze
décimos de milésimo);
II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de fevereiro, é de 14,3649%
a.a.(quatorze inteiros e três mil, seiscentos e quarenta e nove décimos
de milésimo).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Multy Trading Comércio Importação e Exportação
Ltda. Cnpj: 01.401.790/0001-80. Pt. 0601343765. Decisão: Decap/Gtcur-09/1, de 19.01.09. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$2.590,51 (dois mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e um
centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo
126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Canary Wharf Comercial Ltda. Cnpj:
03.929.548/0001-09. Pt: 0601331873. Decisão: Decap/Dipro-08/114,
de 26.11.08. Penalidade: Multa de R$1.002,51 (mil e dois reais e
cinquenta e um centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03,
alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.325/06.
Indiciada: Bioservice Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
Cnpj: 60.341.575/0001-08. Pt. 0601332881. Decisão: Decap/Gtspa08/483, de 9.12.08. Penalidade: multa de R$2.105,14 (dois mil, cento
e cinco reais e catorze centavos). Base Legal: art. 1º da Lei
10.755/05, alterado pelo art. 126 da Lei 11.196/05.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente-Técnico
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
L
A
N
COMUNICADO Nº 18.013, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 11h15 às 11h30 de 30/01/2009, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/10/2009 e 01/07/2010, Notas do Tesouro Nacional
Série B (NTN-B) com vencimento em 15/05/2017, 15/08/2024,
15/05/2035 e 15/05/2045, Notas do Tesouro Nacional Série F (NTNF) com vencimento em 01/01/2013, 01/01/2014 e 01/01/2017;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$4.000.000.000,00;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 30/01/2009, a partir das
11h30;
V - liquidação da venda: 02/02/2009; e
VI - liquidação da revenda: 29/06/2009.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de
reais, e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h00 de 30/01/2009, os vencimentos e os respectivos
valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
6. O preço unitário da revenda será calculado conforme a
seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Onde:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência da operação (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda.
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047, as
demais, sob o código 1044.
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ALTAMIR LOPES
Chefe
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No Diário Oficial nº 20, de 29.1.2009, seção 3, página 58,
referente ao processo aprovado: 0601341123 - Topázio S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento, (CNPJ 06.679.404), onde se lê:
"(CNPJ 06.679.404). Assuntos: mudança do objeto social para banco
múltiplo, com as carteiras comercial e de crédito, financiamento e
investimento", leia-se: "(CNPJ 07.679.404). Assuntos: mudança do
objeto social para banco múltiplo, com as carteiras comercial e de
arrendamento mercantil".
Onde:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência da operação (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda.
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047, as
demais, sob o código 1044.
COMUNICADO Nº 18.016, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
Divulga o percentual e o limite máximo de
taxa de juros para utilização em contratos
de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), de que trata a Resolução 3.409, de
2006, ambos relativos ao mês de fevereiro
de 2009.
55
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 18.012, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Divulga condições para a realização de
operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 10h45 às 11h00 de 30/01/2009, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/01/2010, Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B)
com vencimento em 15/11/2009, 15/08/2010, 15/05/2011,
15/08/2012, 15/05/2013 e 15/05/2015, Notas do Tesouro Nacional
Série F (NTN-F) com vencimento em 01/01/2010, 01/07/2010,
01/01/2011 e 01/01/2012;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$4.000.000.000,00;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 30/01/2009, a partir das
11h00;
V - liquidação da venda: 02/02/2009; e
VI - liquidação da revenda: 31/08/2009.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de
reais, e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h00 de 30/01/2009, os vencimentos e os respectivos
valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
6. O preço unitário da revenda será calculado conforme a
seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: RJ-2009-272 . Objeto: Contratação de colaboradores
portadores de necessidades especiais Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XX, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Associação de portadores de deficiência física, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços. Declaração de Dispensa em
30/01/2009 . NOÉ LOUREIRO MADUREIRA . Superintendente Administrativo-Financeiro . Ratificação em 30/01/2009 . ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES . Superintendente Geral . Valor: R$
529.925,76 . Contratada :ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS .
(SIDEC - 30/01/2009) 173030-17202-2009NE900022
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 1/2008. Objeto:
Aquisição de papel A4. Quantidade: 4000 (quatro mil) resmas. Valor
Total: R$ 36.360,00. Proc. SUSEP: 15414.003330/2008-28. Órgão
Gerenciador: INCA - Instituto Nacional do Câncer. UASG: 250052.
Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 212/2007 do
INCA. Empresa Vencedora: Nit Plus Comércio e Serviços de Manutenção Ltda. - ME. CNPJ: 08.717.770/0001-61.
CO
ME
RC
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 2/2008. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes - mobiliário. Quantidade: 242
(duzentas e quarenta e duas) unidades. Valor Total: R$ 161.905,00.
Proc. SUSEP: 15414.004459/2008-53. Órgão Gerenciador: Exército
Brasileiro da Brigada de Operações Especiais - Base Administrativa
de Goiânia. UASG: 160098. Ata do Pregão Eletrônico para Registro
IA
LIZ
de Preços nº 18/2008 do Exército Brasileiro da Brigada de Operações
Especiais. Empresa Vencedora: Stacatto Comércio de Móveis Ltda.
CNPJ: 05.498.012/0001-01.
TO Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 3/2008.
Objeto: Aquisição de servidores de rede. Quantidade: 7 (sete) unidades.
Valor
Total:
R$
442.717,00.
Proc.
SUSEP:
15414.004589/2008-96. Órgão Gerenciador: Sexto Comando Aéreo
Regional - VI COMAR. UASG: 120003. Ata do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 172/2008 do VI COMAR. Empresa Vencedora: Tamandaré Informática Ltda. CNPJ: 00.162.720/0001-53.
0196138-77/2006
MTUR
0193921-99/2006
MDA
0200475-65/2006
MCIDADES
0212685-53/2006
MCIDADES
0176.615-37/05
192767-02/2006
MDS
MCIDADES
192768-16/2006
218814-40/2007
0280.504-91/08
193969-64/06
213317-15/06
0212674-22/06
0226643-47/2007
0164833-10/2004
0230737-56/2007
0240325-80/2007
0212706-08/2006
0200901-21/2006
0194196-38/2006
0128492-46
0246897-37/07
017081637/04
0233.389-08/07
0218.854-32/2008
0244718-13/07
0228.184-32/07
0237.419-58/07
0225.917-36/07
0230.014-13/07
0237.854-35/07
0243.147-85/07
0213.196-56/2006
0194.525-14/2006
CONTRATADO
Divinópolis/MG
Bambuí/MG
Bambuí/MG
Bambuí-MG
Bambuí-MG
Bambuí-MG
Município de CAMBARA/PR
Município de SAO JERONIMO DA SERRA/PR
Município de FIGUEIRA/PR
Município de IBIPORA/PR
Município de PRADO
FERREIRA/PR
MAGÉ/RJ
Porto Alegre/RS
Espécie: Termo Aditivo n° 15003/2008 ao Convênio nº 15/2006, que
fazem entre si a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a
Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
14/1/2009 a 13/1/2010. Data da Assinatura: 30/12/2008. Proc. SUSEP
nº: 15414.001778/2003-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2009
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 15414003216200717.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS.
CNPJ Contratado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II, da artigo 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2009 a 14/02/2010. Valor Total:
R$62.472,60. Fonte: 250172030 - 2009NE900044. Data de Assinatura: 21/01/2009.
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 5/2008. Objeto:
Aquisição de estabilizadores. Quantidade: 300 (trezentas) unidades.
Valor Total: R$ 42.300,00. Proc. SUSEP: 15414.004546/2008-19. Órgão Gerenciador: Universidade de Brasília - UnB. UASG: 154040.
Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2008 da
Universidade de Brasília - UnB. Empresa Vencedora: SMS Tecnologia Eletrônica Ltda. CNPJ: 48.715.759/0001-87.
(SICON - 30/01/2009) 173039-17203-2009NE900027
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 6/2008. Objeto:
Aquisição de mobiliário. Quantidade: 6 (seis) unidades. Valor Total:
R$ 10.990,00. Proc. SUSEP: 15414.004950/2008-84. Órgão Gerenciador: Hospital das Forças Armadas - HFA. UASG: 112408. Ata do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2008 do Hospital das
Forças Armadas. Empresa Vencedora: GIOM Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 05.500.641/0001-29.
AÇ
0198.625-10/2006
ÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE
MDS
MCidades
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 4/2008. Objeto:
Aquisição de microcomputadores. Quantidade: 329 (trezentos e vinte
e nove reais) unidades. Valor Total: R$ 763.280,00. Proc. SUSEP:
15414.004602/2008-15. Órgão Gerenciador: Justiça Federal em Primeiro Grau de Pernambuco. UASG: 09009. Ata do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 46/2007 da Justiça Federal em Primeiro
Grau de Pernambuco. Empresa Vencedora: Hewlett Packard do Brasil. CNPJ: 61.797.924/0007-40.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
CONTRATO
0176743-74/05
0236185-11/07
0250068-87
0242757-52/07
0194449-86/06
0198227-92/06
0212662-80/2006
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
OBJETO
Prorroga vigência: 30/12/2009
Prorroga vigência: 30/07/2009
Prorroga vigência: 31/12/2009
Altera Contrapartida: R$5.818,44
Prorroga Vigência: 02/01/09
Prorroga Vigência: 02/01/09
Prorroga vigência: 31/05/09
Prorroga vigência: 31/05/09
Prorroga vigência: 30/04/09
Prorroga vigência: 31/03/09
Prorroga vigência: 30/04/09
Prorroga vigência: 30/07/2009
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 26/01/09
T. Aditivo: 26/01/09
T. Aditivo: 28/01/09
T. Aditivo: 19/01/09
T. Aditivo: 28/01/09
T. Aditivo: 28/01/09
TAditivo: 29/01/09
PR
TAditivo: 29/01/09
TAditivo: 29/01/09
TAditivo: 29/01/09
TAditivo: 29/01/09
Ex-Officio: 29/01/09
Termo
Aditivo:
Inclusão conta Interveniente Execu- 28/01/2009
tor
MCIDADES
Porto Alegre/RS
Termo
Aditivo:
Inclusão conta Interveniente Execu- 28/01/2009
tor
MCIDADES
Porto Alegre/RS
Termo
Aditivo:
Inclusão conta Interveniente Execu- 28/01/2009
tor
MS
Tupaciguara/MG
Corrige erro formal na data do con- Ex-officio-29/01/09
trato
MCIDADES
Sete Quedas/MS
Altera Contrapartida: R$ 4.557,64
T. Aditivo - 29/01/09
MI
Três Lagoas/MS
Altera Contrapartida: R$ 181.807,00 T. Aditivo - 29/01/09
MCIDADES
LUIZIANIA/PR
Altera Contrapartida: R$ 2.914,20
T. Aditivo: 24/11/2008
MCIDADES
Aguaí/SP
Prorroga vigência: 31/03/2009
Carta Reversal
MTUR
ESTADO DO PIAUÍ/PI Altera contrapartida para R$ T.Aditivo: 30/01/2009
164.823,33
MCIDADES
SANTA CECÍLIA/SC Prorroga Vigência: 15/03/2009
TERMO ADITIVO
MCT
SANTA CECÍLIA/SC Prorroga Vigência: 30/12/2009
TERMO ADITIVO
MCIDADES
Divinolândia/SP
Altera Contrapartida: R$ 45.422,50 Termo Aditivo
MTURISMO
Porto Ferreira/SP
Termo Aditivo
Altera Contrapartida: R$ 12.080,00
MCIDADES
Pedrinhas/SE
Contrapartida R$ 84.614,98
T. Aditivo 31/12/2008
MCIDADES
MACEIO/AL
PRORROGA
VIGÊNCIA T
ADITIVO
31/07/2009
28/01/2009
ME
Cajueiro/AL
Altera contrap: R$ 13.570,28
TAditivo-27/01/09
MDA
FETAG/BA
Prorroga Vigencia:
TermoAditivo
29/07/2009
29/01//0
MCidades
ABREU E LIMA/PE
Altera Vigência - 28/12/2010
T. Aditivo: 23/01/2009
MCIDADES
GOVERNO DO ESTA- Altera valor da contrapartida p/ R$ T. Aditivo
DO DO AMAZONAS 15.396.134,15
MCIDADES
BARRA
Prorroga vigência: 31 de março de Carta
Reversal
2009
29/01/2009
RIO BONITO/RJ
MCIDADES
Prorroga vigência: 31/10/2009
T.Aditivo: 29/01/09
RIO BONITO/RJ
MDA
Prorroga vigência: 31/10/2009
T.Aditivo: 29/01/09
SÃO PEDRO DA MCIDADES
Prorroga vigência: 31/07/2009
T.Aditivo: 29/01/09
ALDEIA/RJ
SÃO PEDRO DA MCIDADES
Prorroga vigência: 31/05/2009
T.Aditivo: 29/01/09
ALDEIA/RJ
SÃO PEDRO DA MTUR
Prorroga vigência: 31/07/2009
T.Aditivo: 29/01/09
ALDEIA/RJ
SÃO PEDRO DA MCIDADES
Prorroga vigência: 31/07/2009
T.Aditivo: 29/01/09
ALDEIA/RJ
MURIAÉ
MTUR
31/07/2009
TERMO ADITIVO DA
VIGÊNCIA
MURIAÉ
MCIDADES
31/07/2009
TERMO ADITIVO DA
VIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27001/2009
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 15414001289200855.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS.
CNPJ Contratado: 04778761000120. Contratado : JFP3 PROGRAMAS, PROJETOS E -PROCESSOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por um período de 90 dias. Fundamento Legal:
Inciso III, ÷ 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 17/01/2009 a 16/04/2009. Data de Assinatura:
15/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 173039-17203-2009NE900027
ROSÁRIO DA LI- MDA
MEIRA
MIRADOURO
MDA
31/05/2009
0177.472-32/2005
0184.731-06/2005
0246874-65/07
0200853-42/06
0210498-40/06
0238386-84/07
0245425-00/07
0195084-17/06
0246398-91/07
0247532-47/07
MCIDADES
MAPA
M.TURISMO
M.TURISMO
M.TURISMO
M.TURISMO
M.CIDADES
M.CIDADES
M.TURISMO
Altera Contrapartida: 27.719,88
Prorroga Vigência: 20/04/2009
Prorroga Vigência: 20/03/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/01/2010
Prorroga Vigência: 20/05/2009
OI
BID
0246376-32/07
0239199-37/07
0226705-91/07
0226704-86/07
0246735-74/07
0233771-47/07
0185048-59/05
0246395-69/07
0200898-74/06
0211863-97/06
0212725-34/06
0246768-73/07
0225767-25/2007
0247845-27/2007
M.CIDADES
M.CIDADES
M.CIDADES
M.CIDADES
MAPA
MDA
M.CIDADES
M.CIDADES
M.TURISMO
M.CIDADES
M.CIDADES
MAPA
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
200.219-51/06
135.845-59
MESPORTE
MCIDADES
0095628-44
MCIDADES
0088327-60
INCRA
0106050-44
INCRA
0159462-39
MCIDADES
0159463-43
MCIDADES
0130870-68
MAPA
0132532-01
MAPA
0160051-82
MCIDADES
0107599-88
MCIDADES
0050099-76
INCRA
0056426-87
INCRA
A
DOM SILVÉRIO
Piquerobi/SP
Cruzália/SP
Florínea/SP
Florínea/SP
Queiroz/SP
Queiroz/SP
Regente Feijó/SP
Santópolis do Aguapeí/SP
Estrela do Norte/SP
Tarabai/SP
Marabá Paulista/SP
Marabá Paulista/SP
Presidente Epitácio/SP
Presidente Epitácio/SP
Herculândia/SP
Pirapozinho/SP
Pirapozinho/SP
Santo Anastácio/SP
Santo Anastácio/SP
Andradina/SP
RIO DOS CEDROS/SC
INCRA
0114444-52
INCRA
0150211-03
MDA
0129394-76
MCIDADES
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/05/2009
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Prorroga Vigência: 20/03/2009
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Prorroga Vigência: 20/07/2009
Altera Contrap: R$ 66.214,83
Altera Contrap: R$ 88.711,97
Altera Contrap: R$ 17.166,67
Prorr vigência para 31/03/2009
TERMO ADITIVO DA
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO DA
VIGÊNCIA
T. Aditivo - 28/01/2009
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-15/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-19/01/09
TAditivo-28/01/09
TAditivo-28/01/09
TAditivo-28/01/09
Termo
Aditivo
de
29/01/2009
ITAJAI/SC
Prorr vigência para 29/07/2009
Termo
Aditivo
de
29/01/2009
PM PITANGUEIRAS Altera C Partida: R$ 53.321,03
T Aditivo:29/01/2009
PM PORTO GRANDE Prorroga Vigência 31.03.09
Carta
Reversal
29.12.2008
PM Alto Alegre do Ma- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
ranhão/MA
31/01/2010
ASSOCIAÇÃO
DOS Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
PEQUENOS
31/01/2010
PRODUTORES
RURAIS POVOADO
SINCORA ATAS/MA
ASSOCIAÇÃO
DOS Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
PEQUENOS
31/01/2010
AGRICULTORES
CENTRO DOS PEBAS/MA
PM Barreirinhas/MA
Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
31/01/2010
PM Barreirinhas/MA
Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
31/01/2010
PM Brejo de Areia/MA Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
31/01/2010
PM Brejo de Areia/MA Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
31/01/2010
PM Buriticupu/MA
Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
30/06/2009
PM Conceição do Lago- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
Açu/MA
31/01/2010
ESTADO DO MARA- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
NHAO/MA
31/01/2010
ESTADO DO MARA- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
NHAO/MA
31/01/2010
ESTADO DO MARA- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
NHAO/MA
31/01/2010
ESTADO DO MARA- Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
NHAO/MA
31/01/2010
FEDERAÇÃO
DOS Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
TRABALHADORES
31/01/2010
NA AGRICULTURA.
DO ESTADO DO
MARANHÃO/MA
PM Matinha/MA
Prorrogação
de
Vigência: Ex-officio: 09/01/2009
31/01/2010
PO
0074299-92
21/12/2005
RT
ER
CE
IRO
S
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
0140537-26
MCIDADES
0159111-87
MCIDADES
0154485-96
MDA
0158884-19
MCIDADES
0165569-47
MCIDADES
097.991-49
MAPA
0237256-90/2007
0246737-92/2007
0244522-56/2007
0247512-07/2007
0241310-38/2007
0195536-71/2006
019958116/2006
0226659-39/2007
0243179-07/2007
0243776-02/2007
0213235-23/2006
0194224-77/2006
0229823-81/2007
0246364-99/2007
0179746-76/2005
0246630-18/2007
0232730-26/2007
0226331-72/2007
0199182-84/2006
0245508-70/2007
0198011-94/2006
0199198-64/2006
0202960-80/2006
0225869-58/2007
0220270-13/2007
0234064-00/2007
0240181-57/2007
0247068-28/2007
0247641-63/2007
0237217-11/2007
0229321-11/2007
0249109-55/2008
0239954-80/2007
0226211-27/2007
MCidades/CAIXA
MAPA/CAIXA
MI/CAIXA
MTur/CAIXA
MCidades/CAIXA
MEsportes/CAIXA
MEsportes/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
Mtur/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
Mesportes/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MTur/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
Mesportes/CAIXA
MCidades/CAIXA
MI/CAIXA
MTur/CAIXA
MTur/CAIXA
MCidades/CAIXA
Mtur/CAIXA
MTur/CAIXA
MTur/CAIXA
MEsportes/CAIXA
PM Matões do Norte/MA
PM Santa Filomena do
Maranhão/MA
PM Santa Luzia/MA
Prorrogação
de
Vigência:
31/01/2010
Prorrogação
de
Vigência:
31/01/2010
Prorrogação
de
Vigência:
31/03/2009
PM São Luís Gonzaga Prorrogação
de
Vigência:
do Maranhão/MA
31/01/2010
PM São Luís Gonzaga Prorrogação
de
Vigência:
do Maranhão/MA
31/03/2009
Governo do Estado de Altera Contrapartida: R$ 68.799,96
Rondônia.
Paulistânia/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Ribeirão do Sul/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 31/12/2009
Barra Bonita/SP
Prorroga vigência: 31/05/2009
Borborema/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Borborema/SP
Prorroga vigência: 30/05/2009
Borborema/SP
Prorroga vigência: 30/05/2009
Borborema/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Borborema/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Borebi/SP
Prorroga vigência: 30/07/2009
Botucatu/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Botucatu/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Botucatu/SP
Prorroga vigência: 30/07/2009
Lins/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Lucianópolis/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Marília/SP
Prorroga vigência: 30/01/2010
Ocauçu/SP
Prorroga vigência: 30/07/2009
Ourinhos/SP
Prorroga vigência: 30/06/2009
Ourinhos/SP
Prorroga vigência: 30/05/2009
Piraju/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Piraju/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Piraju/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Piraju/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Timburi/SP
Prorroga vigência: 30/05/2009
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Barra Bonita/SP
Prorroga vigência: 30/03/2009
Barra Bonita/SP
Prorroga vigência: 31/03/2009
Brotas/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Lençóis Paulista/SP
Prorroga vigência: 28/02/2009
Mineiros do Tietê/SP
Prorroga vigência: 30/05/2009
Paulistânia/SP
Prorroga vigência: 30/04/2009
Pederneiras/SP
Prorroga vigência: 28/02/2009
Município de IMIGRANTE; CNPJ 92454776000108; CTR
026172906/MAPA/2008; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Programa PRODESA; Valor R$ 190.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à
conta da União, UG 135098 Gestão 001, Programa de Trabalho
2060560037H17, NE 2008NE000847de 13/6/2008e R$ 92.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e assinaturas: 16/10/2008
PLÍNIO GRAEF e PAULO GILBERTO ALTMANN.
Ex-officio: 09/01/2009
Ex-officio: 09/01/2009
Carta
Reversal:
09/01/2009
Ex-officio: 09/01/2009
Carta
Reversal:
09/01/2009
Termo
Aditivo:
30/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 09/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
T.Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 13/01/2009
T. aditivo: 13/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 27/01/2009
0227280-86/2007
0202962-07/2007
0246863-35/2007
0243.352-89/07
0231.686-60/07
0210421-24/06
MTur/CAIXA
Mcidades/CAIXA
MAPA/CAIXA
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
165.438-52/04
Prorroga vigência: 30/04/2009
Prorroga vigência: 30/06/2009
Prorroga vigência: 30/07/2009
Altera Contrap: R$1.766,36
Altera Contrap: R$14.813,00
Prorroga Vigência: 27/07/09
T. Aditivo: 27/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
T. Aditivo: 28/01/2009
TAditivo-28/01/2009
TAditivo-29/01/2009
TAditivo - 27/01/09
MCIDADES
Pederneiras/SP
Taquarituba/SP
Ubirajara/SP
São Sepé/RS
Passo do Sobrado/RS
Senador Rui Palmeira/AL
BELÉM/PA
Prorroga vigência: 28/02/2009
244.530-53/07
MDA
ABAETETUBA/PA
Prorroga vigência: 30/07/2009
0201912-76/06
MCIDADES
Altera Contrapartida: R$ 29.230,20
0193590-96/06
MDA
0233425-44/07
MCIDADES
0244911-63/07
MAPA
0212469-39/06
ME
0241896-16/07
ME
0261901-01/08
MCIDADES
PM BOM SUCESSO
DO SUL/PR
FUNDAÇÃO RURECO/PR
PM ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
PM NOVA PRATA DO
IGUAÇU/PR
PM FRANCISCO BELTRÃO/PR
PM SANTA IZABEL
DO OESTE/PR
PM SÃO JOÃO/PR
Termo
Aditivo:
29/01/2009
Termo
Aditivo:
07/01/2009
Termo
Aditivo:
16/01/2009
Ex-Officio: 26/01/2009
0256966-88/08
MCIDADES
PM SÃO JOÃO/PR
Altera Contrapartida: R$ 23.037,66
0239695-42/07
MAPA
0259711-67/08
MTUR
0254049-28/08
MDS
PM VERA CRUZ DO Altera Contrapartida: R$ 6.713,07
OESTE/PR
PM QUATRO PON- Altera Contrapartida: R$ 11.296,51
TES/PR
PM TOLEDO/PR
Altera Contrapartida: R$ 30.304,64
0242293-43/07
MAPA
PM VITORINO/PR
0241892-70/07
ME
0259193-92/08
MTUR
0226948-20/07
MAPA
PM FRANCISCO BEL- Altera Contrapartida: R$ 78.991,60
TRÃO/PR
PM CORONEL VIVI- Altera Contrapartida: R$ 96.759,14
DA/PR
PM MERCEDES/PR
Altera Contrapartida: R$ 7.140,00
214.730-48 / 2006
MTur
214.731-53 / 2006
MTur
194.201-04 / 2006
MCidades
VERA MENDES/PI; CNPJ-MF 01612615000131; CTR 028009104/2008/MAPA/CAIXA; Objeto: aquisição de patrulha mecanizada
Programa: PRODESA; Valor: R$ 502.600,00; Dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0130,
NE: 2008NE001952, de 24/12/2008, e R$ 15.100,00 de contrapartida;
Vigência: 15/12/2009 - Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSÉ DE ANDRADE
MAIA.
AMARANTE/PI; CNPJ-MF 06554802000120; CTR 026607400/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE: 2008NE005497, de
02/07/2008, e R$ 3.038,00 de contrapartida; Vigência: 05/12/2009 Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e LUIZ NETO ALVES DE SOUSA.
AMARANTE/PI; CNPJ-MF 06554802000120; CTR 026298085/2008/ME/CAIXA; Objeto: construção de quadras poliesportivas
Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 291.494,85;
Dos recursos: R$ 282.750,00 correrão à conta da União, no exercício
de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-0124, NE: 2008NE001258, de 18/06/2008, e R$
8.744,85 de contrapartida; Vigência: 05/12/2009 - Data e Assinaturas:
29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e LUIZ
NETO ALVES DE SOUSA.
CURRALINHOS/PI; CNPJ-MF 01612579000106; CTR 026595097/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 141.299,00; Dos recursos: R$ 137.060,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Pro-
A
S
N
E
R
P
IM
grama de Trabalho 1545103101D73-0001, NE: 2008NE005459, de
02/07/2008, e R$ 4.239,00 de contrapartida; Vigência: 20/12/2009 Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e RONALDO CAMPELO DOS SANTOS.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MS/Secretaria Especial de Saúde de Pernambuco; CNPJ
10.572.048/0001-28; CTR 0280.521-08/2008/Ministério da Saúde/CAIXA; Objeto: Reforma e ampliação da farmácia do Hospital
Dom Moura no Município de Garanhuns; Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada - Valor: R$ 111.111,11; dos
recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1030212208535, NE 2008NE001050 de 24/12/2008, e R$ 11.111,11
de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31 de
dezembro de 2008, Alex Jenner Norat e Maria Emilia Pessoa da
Silva.
57
ISSN 1677-7069
CURRALINHOS/PI; CNPJ-MF 01612579000106; CTR 027584957/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 151.495,00; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0128, NE: 2008NE007902, de
13/12/2008, e R$ 4.545,00 de contrapartida; Vigência: 20/12/2009 Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e RONALDO CAMPELO DOS SANTOS.
CURRALINHOS/PI; CNPJ-MF 01612579000106; CTR 028096574/2008/ME/CAIXA; Objeto: construção de quadra poliesportiva Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 150.774,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União, no exercício
de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-0124, NE: 2008NE002952, de 24/12/2008, e R$
4.524,00 de contrapartida; Vigência: 20/12/2009 - Data e Assinaturas:
29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e RONALDO CAMPELO DOS SANTOS.
CURRALINHOS/PI; CNPJ-MF 01612579000106; CTR 028263409/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 158.802,00; Dos recursos: R$ 154.037,84 correrão à conta
da União, no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE: 2008NE009089, de
31/12/2008, e R$ 4.764,16 de contrapartida; Vigência: 20/12/2009 Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e RONALDO CAMPELO DOS SANTOS.
CURRALINHOS/PI; CNPJ-MF 01612579000106; CTR 028266363/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 202.475,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE: 2008NE009090, de
31/12/2008, e R$ 6.075,00 de contrapartida; Vigência: 20/12/2009 Data e Assinaturas: 29/01/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e RONALDO CAMPELO DOS SANTOS.
Prorroga Vigência: 27/04/2009
Altera Contrapartida: R$ 69.349,54
Altera Contrapartida: R$ 6.615,00
Altera Contrapartida: R$ 95165,90
Altera Contrapartida: R$ 18.005,09
Altera Contrapartida: R$ 49.575,73
L
A
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C
Altera Contrapartida: R$ 2.737,57
NA
Município de America- Prorroga Vigência: 30/07/2009
na/SP
Município de America- Prorroga Vigência: 30/07/2009
na/SP
Município de America- Prorroga Vigência: 30/07/2009
na/SP
Termo
Aditivo:
30/12/2008
Termo
Aditivo:
26/01/2009
Termo
Aditivo:
26/01/2009
Termo
Aditivo:
26/01/2009
Termo
Aditivo:
26/01/2009
Termo
Aditivo:
26/01/2009
Termo
Aditivo:
27/01/2009
Termo
Aditivo:
28/01/2009
Termo
Aditivo:
28/01/2009
Termo
Aditivo:
28/01/2009
Termo
Aditivo:
28/01/2009
Termo
Aditivo:
29/01/2009
Termo
Aditivo:
28/01/2009
Carta Reversal: 0490 data: 30/01/2009
Carta Reversal: 0491 data: 30/01/2009
Carta Reversal: 0492 data: 30/01/2009
TERMO DE COMPROMISSO nº 224.993-34/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: SANEPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 04058-0. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 224.994-48/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: SANEPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 04059-8. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 226.006-35/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647008-0. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 226.011-09/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647011-0. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 233.426-59/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647018-7. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 233.427-63/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647019-5. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 233.429-81/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647020-9. T. Aditivo
22/01/2009.
CTR 282361-11/08 de 31/12/08, Contratante União Federal/MS/CAIXA, Contratado Município de Santa Maria/RS, altera conta vinculada
p/ Banco 104 0501-0 006.000612-0. T.Aditivo - 28/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 233.551-80/2007/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647021-7 T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 218.778-05/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647006-3. T. Aditivo
22/01/2009
TERMO DE COMPROMISSO nº 249.885-50/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647029-2. T. Aditivo
22/01/2009.
58
3
ISSN 1677-7069
TERMO DE COMPROMISSO nº 249.889-96/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647030-6. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 249.891-37/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647031-4. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.331-73/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647032-2. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.334-04/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647033-0. T. Aditivo
22/01/2009.
CO
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.344-29/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647034-9. T. Aditivo
22/01/2009.
ME
RC
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.357-80/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647035-7. T. Aditivo
22/01/2009.
IA
LIZ
Contrato de Repasse nº 245.497-76/2007 Contratante CAIXA/MTur,
Contratado Município de Artur Nogueira//SP, DOU de 25/11/2008,
seção 3, página 72, onde se lê 24/11/2008, leia-se 05/11/2008.
Contrato de Repasse nº. 0259989-14/2008, Contratante CAIXA/MCT,
Contratado Município de Itariri/SP, DOU nº 127 de 04/08/2008, seção
3, página 132, onde se lê: NE 2008NE00326, de 06/06/2008, leia-se
NE 2008NE000326, no valor de R$ 80.000,00, de 06/06/2008 e NE
2008NE000324, no valor de R$ 20.000,00, de 06/06/2008.
Contrato de Repasse nº 0266.926-09/2008 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Itaberaí/GO, DOU de
08/01/2009, seção 3, página 67, onde se lê "Pavimentação com Drenagem Superficial e Recuperação de Vias Públicas"", leia-se "Urbanização de Praça".
ctr nº 0180355-79/2005, de 30/11/2005. contratante: mcidades/caixa.
contratado: aquidauana/ms, dou nº 3 de 06/01/2009, seção 3, página
55, onde se lê: c. reversal, leia-se: ex-offício.
ctr nº 0277385-92/2008, de 30/12/2008. contratante: ms/caixa. contratado: nova andradina/ms, dou nº 9 de 14/01/2009, seção 3, página
67, onde se lê: valor: r$ 512.394,86; leia-se: valor r$.527.394,86;
onde se lê: r$ 212.394,86 de contrapartida; leia-se r$ 227.394,86 de
contrapartida.
Contrato de Repasse nº 0261455-04/2008 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de São Francisco de Assis/RS, DOU de
22/01/2009, seção 3, página 59, onde se lê Data e Assinaturas:
19/12/98, leia-se Data e Assinaturas: 19/12/08.
Contrato de Repasse nº 277.394-01/2008 Contratante CAIXA/MS,
Contratado Município de CAMETA/PA, DOU de 16/01/2009, seção
3, página 76, onde se lê Contratado Município de BELÉM/PA, leia-se
Contratado Município de CAMETA/PA.
Contrato de Repasse nº 0255.765-30/2008 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Governo do Estado de Pernambuco/PE, DOU de
23/01/2009, seção 3, página 71, onde se lê : Vigência:30/12/2008,
leia-se Vigência: 31/12/2009.
AÇ
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.358-94/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647036-5. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.360-35/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647037-3. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 250.364-72/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647038-1. T. Aditivo
22/01/2009.
TERMO DE COMPROMISSO nº 251.438-71/2008/MCidades/CAIXA. CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, Interveniente Executor: COHAPAR, inclui a conta vinculada do interveniente executor Banco 104, 3153. 003. 0647040-3. T. Aditivo
22/01/2009.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0244026-41/2007 Contratante
CAIXA/MI, Contratado BOCAINA DE MINAS/MG, data
29/01/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0237400-45/2007 Contratante
CAIXA/MI, Contratado EUGENÓPOLIS/MG, data 29/01/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0238982-01/2007 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado MARIPÁ DE MINAS/MG, data
29/01/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0233721-30/2007 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado SÃO JOÃO DEL REI/MG, data
29/01/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0228874-87/2007 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado TIRADENTES/MG, data 29/01/2009.
REPRESENTAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM UBERLÂNDIA
ÃO
RETIFICAÇÃO
PR
CTR 0238.089-84 de 31/12/2007, CONTRATANTE MAPA,
CONTRATADO Município de Iturama/MG, DOU de 14/01/2008,
seção 3, página 120, onde se lê: "Valor: R$117.000,00", leia-se "Valor: R$125.000,00". E onde se lê: R$19.500,00 de contrapartida",
leia-se "R$27.500,00 de contrapartida"
OI
BID
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM FORTALEZA
EXTRATOS DE RESCISÃO
A
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0264573-96/ 2008 Contratante
CAIXA/MEsporte, Contratado Município de Santa Quitéria /Ce,
26/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0262203-76/ 2008 Contratante
CAIXA/MTurismo, Contratado Município de Caucaia/Ce, 26/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0210296-04/ 2006 Contratante
CAIXA/MTurismo, Contratado (Município de Aquiraz / Ce,
21/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0267523-56/ 2008 Contratante
CAIXA/MTurismo, Contratado Município de Caucaia /Ce,
26/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0262927-21/2008 Contratante
CAIXA/MESPORTE, Contratado (Município de Itarema/Ce,
26/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0262206-08/ 2008 Contratante
CAIXA/MTurismo ,Contratado Município de Morrinhos/Ce,
21/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0213083-94 /2006 Contratante
CAIXA/MTurismo, Contratado Município de Chorozinho/ Ce,
21/01/09.
Contrato de Repasse nº 242.094-39/2007 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Município de Artur Nogueira//SP, DOU de
25/11/2008, seção 3, página 72, onde se lê 24/11/2008, leia-se
05/11/2008.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0212542-23/2006 Contratante
CAIXA/MTurismo, Contratado Município de Canindé / Ce,
21/01/09.
Contrato de Repasse nº 165.933-52/2004 Contratante CAIXA/MTur,
Contratado Município de Artur Nogueira//SP, DOU de 22/01/2009,
seção 3, página 56, onde se lê 19/11/2008, leia-se 05/11/2008.
Contrato de Repasse nº 245.497-76/2007 Contratante CAIXA/MTur,
Contratado Município de Artur Nogueira//SP, DOU de 25/11/2008,
seção 3, página 72, onde se lê 24/11/2008, leia-se 05/11/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM MACEIÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS; CNPJ
24176307000106; CTR 0255124-79/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
214.070,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001148, de 03/06/2008, e R$
17.670,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2009 - Data e Assinaturas: 17/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e José Teixeira de
Oliveira.
MS/MUNICÍPIO
DE
MARECHAL
DEODORO;
CNPJ
12200275000158; CTR 0266977-20/2008/MS/ CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE; Programa ATENCÃO
BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 206.185,58; Dos recursos: R$
200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE
2008NE000389, de 04/07/2008, e R$ 6.185,58 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008 Gilberto
Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
MS/MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ; CNPJ
12200275000158; CTR 0266888-45/2008/MS/ CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE; Programa ATENC BAS
SAUDE; Valor: R$ 206.185,58; Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000365, de
03/07/2008, e R$ 6.185,58 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e
Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
MTUR/MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; CNPJ
12200275000158; CTR 0262347-06/2008/CAIXA; Objeto INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO TERMINAL TURÍSTICO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 218.400,00 Dos
recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 540007, Gestão 001.Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2008NE001554, de 18/06/2008, e R$ 23.400,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008. Gilberto Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso
de Almeida.
MTUR/MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; CNPJ
12200275000158; CTR 0260524-12/2008/CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 210.000,00 Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
540007, Gestão 002.Programa de Trabalho 2369511662301, NE
2008NE001148, de 10/06/2008, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008. Gilberto Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
PO
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0262624-67/ 2008 Contratante
CAIXA/MEsporte, Contratado Municípo de Marco/Ce, 26/01/09.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 194.747-91/2006 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Município de Artur Nogueira//SP, DOU de
25/11/2008, seção 3, página 72, onde se lê 24/11/2008, leia-se
05/11/2008.
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0261872-59/ 2008 Contratante
CAIXA/MCidades Contratado (Município de Bela Cruz/Ce ,
21/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º 0257890-99 /2008 Contratante
CAIXA/MCidades, Contratado Município de Marco/Ce, 23/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0267841-09 /2008 Contratante
CAIXA/MTURISMO, Contratado Município de Acaraú/Ce, 26
/01/09.
Rescisão do Contrato de Repasse n.º0264020-05/ 2008 Contratante
CAIXA/MEsporte, Contratado Município de Acaraú /Ce, 26/01/09.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; CNPJ
12200275000158; CTR 0275917-88/2008/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
626.052,32; Dos recursos: R$ 590.615,40 correrão à conta da União
no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE007896, de 13/12/2008, e R$
35.436,92 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
RT
ER
CE
IRO
S
MCIDADES/MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; CNPJ
12200275000158; CTR 0255139-44/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 417.852,00; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da
União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001140, de 03/06/2008, e R$
23.652,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
MAPA/MARECHAL DEODORO; CNPJ 12200275000158; CTR
0260764 - 22/ 2008/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; Programa PRODESA; Valor: R$ 676353,84;
Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560038611, NE 2008NE000095, de 12/6/2008, e R$ 91.353,84
de contrapartida. Vigência: 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 30/dezembro/2008 / Gilberto Magalhães Occhi e Danielli Medeiros Dâmaso de Almeida.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA; CNPJ
12250916000189; CTR 0255170-49/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto obras de pavimentação em paralelo; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.036.980,00; Dos
recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001876, de 03/06/2008, e R$ 49.380,00
de contrapartida. Vigência 30 de dezembro de 2009 - Data e Assinaturas: 29/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Renilde Silva Bulhões Barros.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA; CNPJ
12250916000189; CTR 0265431-07/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto obras de pavimentação em paralelo; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.220,00; Dos
recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE005376, de 02/07/2008, e R$ 9.820,00
de contrapartida. Vigência 30 de dezembro de 2009 - Data e Assinaturas: 29/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Renilde Silva Bulhões Barros.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA; CNPJ
12250916000189; CTR 0274589-80/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto pavimentação e meio-fio; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 435.694,00; Dos recursos: R$
394.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE
2008NE007594, de 12/12/2008, e R$ 41.494,00 de contrapartida.
Vigência 30 de dezembro de 2009 - Data e Assinaturas: 29/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Renilde Silva Bulhões Barros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MCIDADES/MUNICÍPIO DE JACARE DOS HOMENS; CNPJ
12250999000106; CTR 0265413-86/2008/MCIDADES/ CAIXA; Objeto pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 202.474,22; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da
União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE005358, de 02/07/2008, e R$
6.074,22 de contrapartida. Vigência 30 de dezembro de 2009 - Data e
Assinaturas: 30/dezembro/2008 Gilberto Magalhães Occhi e Marcelo
Marco Rocha Souto.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil; OBJETO: Patrocínio
à "Reunião dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais do Brasil"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$9.990,00 (nove mil novecentos
e noventa reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 273/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO NO RIO DE JANEIRO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - SETE LAGOAS - CLINICA DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA E DOCUMENTAÇÃO ORTODONTICA S/C LTDA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão das especialidades TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMPINA VERDE - NEIDE HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTUR/ESTADO
RJ/RJ;
CNPJ
42.498.600/0001-71;
CTR
2607.0278257-66/2008/MTUR/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DA
PRACA DO BOM RETIRO; Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 1.218.750,00; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0.0186, NE
2008NE004157, de 24/12/2008 e R$ 243.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2011- Data e Assinaturas: 31/12/2008, JOSÉ DOMINGOS VARGAS, SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS
FILHO e LUIZ FERNANDO DE SOUZA.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MTUR/ESTADO
RJ/RJ;
CNPJ
42.498.600/0001-71;
CTR
2607.0278257-66/2008/MTUR/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DA
PRACA DO PARQUE IMPERIO; Programa TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 1.218.750,00; Dos recursos: R$ 975.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0.0406, NE
2008NE003947, de 23/12/2008 e R$ 243.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas: 31/12/2008, JOSÉ DOMINGOS VARGAS, SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS
FILHO e LUIZ FERNANDO DE SOUZA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: associação brasileira de municípios - abm; objeto: contrato de patrocínio aos seminários nacionais de gestão pública; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 100.000,00 (cem
mil reais); autorização: of ap 0227/2009.
Contratada: associação brasileira de municípios - abm; objeto: contrato de patrocínio ao iv seminário internacional sobre federalismo e
desenvolvimento; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor:
r$ 100.000,00 (cem mil reais); autorização: of ap 0229/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Valinhos. OBJETO: EVENTO 60º Festa do Figo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
8.666/93;. VALOR: R$10.000,00. DATA DA ASSINATURA:12/01/09. DATA E NÚMERO DO EMPENHO: 29/01/2009 6259
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São
Paulo; OBJETO:XVIII Mostra de Materiais, Equipamentos e Serviços
Hospitalares e da IV de Relacionamento e Negócios, MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$ 45.000,00(quarenta e
cinco mil) AUTORIZAÇÃO: AP 177/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio do Livro Reportagem sobre o Projeto do Pianista Arthur Moreira Lima - Um Piano pela Estrada;
PARTES: A Caixa Econômica Federal e a Casa Maior Editorial Ltda.
- Me.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda do
Contrato de Patrocínio firmado em 05/11/2008, retificando a realização do evento para o dia 31/03/2009 e sua vigência até o dia
30/12/2009, autorizado pela Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, através da AP 5035/2008 em 01/10/2008,
regendo-se pelo contrato ora aditado e pela Lei nº. 8.666, de
21/06/93. ASSINATURA DO CONTRATO: 31/10/2008 ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2008 VIGÊNCIA: De 29/12/2008 a
30/12/2009. ASSINATURAS: Pela CAIXA assina o Superintendente
Regional de Negócio Roberto Carlos Ceratto e pela Casa Maior
Editorial Ltda. - Me, o sócio Marcelo Mazuras.
59
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos oriundos de Operação de Crédito
Habitacional Próprio, na região de abrangência da GICOP/BH. Credenciamento 040/2008. Data de assinatura: 22/01/2009. Vigência: 24
meses contados a partir de 19/03/2009. Item orçamentário: 5303-20.
Número do processo: 7051.01.2035.52/2008. Enquadramento Legal:
Decreto 5.450/2005 Representante da Caixa: Márcio de Castro Ribeiro Gerente de Serviço S.E.
Contratada: OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos oriundos de Operação de Crédito
Comercial realizados entre a Caixa e terceiros , na região de abrangência da GICOP/BH. Credenciamento 040/2008. Data de assinatura:
22/01/2009. Vigência: 24 meses contados a partir de 19/03/2009. Item
orçamentário: 5303-20. Número do processo: 7051.01.2035.23/2008.
Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005. Representante da Caixa:
Márcio de Castro Ribeiro Gerente de Serviço S.E.
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM BRASÍLIA
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7855.01.3894.1/2008; Objeto: 1º Termo Aditivo - Alteração
do período do curso; Contratada: EIBSNET Treinamento e Escola de
Informática Ltda.; Enquadramento Legal: Art. 65, Inciso II da Lei nº
8.666/93. DAT 14/01/2009.
Processo: 7855.01.1631.01/2005; Objeto: 7º Termo de Aditamento
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
instalações e equipamentos elétricos, eletrônicos, cabeamento estruturado, sistema hidrossanitário, sistema de combate a incêndio e execução de obras civis de pequeno porte nas agências da caixa no
Distrito Federal e entorno; Contratada: CDT Comunicação de Dados
Ltda.; Valor: R$ 23.864,36; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1º da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis, especificamente no compromisso
060131/2007-BR. DAT 02/01/2009.
Processo: 7855.01.2168.2/2005; Objeto: 4º Termo Aditivo - Acréscimo de serviços a contar de 01/02/2009 a 30/06/2010; Contratada:
VIASEG MONITORIA 24H LTDA.; Valor: R$ 20.064,00; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário:
5303-33 RAC Equipamentos de Segurança. DAT 28/01/2009.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
GERENCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MTC ODONTOLOGIA LTDA - BUCAL CLEAN, ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em ODONTOLOGIA GERAL em SÃO LUIS - MA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de MARÇO de 2009, por meio de suas Representações Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos bens
móveis e imóveis de sua propriedade. As condições para habilitação,
preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de
Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de
inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de MARÇO de 2009, por meio de suas Representações Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade da Empresa Gestora de Ativos-EMGEA. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão
do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na
imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa
envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos
que se fizerem necessários.
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de MARÇO de 2009, por meio de suas Representações Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação pública para
alienação de jóias relativas a contratos de penhor vencidos há mais de
30 (trinta) dias. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos lotes de
jóias a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação,
que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro
teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados
poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Brasília, 30 de janeiro de 2009
ANTENOR PIMENTA MADEIRA
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/7855 - 2009
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária, com
disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de
Bombeiro Civil, em unidades da CAIXA sediadas em Brasília. Data
de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 12/02/2009.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 8h do dia
13/02/2009. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11 às
11:30h, do dia 13/02/2009. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção Áreas
Especiais para Você, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
HELLA SAYEDA DIETRICHKEIT PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/7855-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, em nível nacional, compreendendo o fornecimento de circuitos de dados para conexão ponto a ponto da
REDE DE ACESSO na região de Belém/PA. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23h59 do dia 12/02/2009. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 17/02/2009. Data e
horário do recebimento dos lances: das 11h00 às 12h00 do dia
17/02/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal
de Compras CAIXA, confirmar com o botão (OK) em seguida escolher no quadro Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico, no item Edital / Abrangência Brasília (OK) /
Selecionar o Pregão nº 018/7855-2009 Contato: (61) 35353-3000. email: [email protected]
RENATA DE VASCONCELOS BARRETO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 338/7855-2008 - GILIC/BR
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Solução de Administração de Componentes. Endereço Eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, selecionar Portal de Compras CAIXA, na
opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até
as 23h59min do dia 13/02/2009. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 9h do dia 18/02/2009. Data e horário do recebimento
60
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
derais, por meio do regime de permissão, pela Caixa Econômica
Federal nos estados de MT e MS, conforme aviso publicado no DOU
do dia 25/04/2008, seção 3, pág. 82. Os demais itens e cláusulas
permanecem inalterados. Mais esclarecimentos pelos fones (62)
3612.1661/3612.1642, via e-mail [email protected] ou fax (62)
3612-1641, nos dias úteis de 10:00 às 16:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia no PAB UFERSA/RN, destinados aos critérios de acessibilidade. Contratada: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 33.210,43. Modalidade: Convite nº
170/2008. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 240 dias a contar
da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato:
20/01/2009. Número do processo: 7030.01.1750.1/2008.
ISSN 1677-7069
dos lances: das 10h às 11h do dia 18/02/2009. Disponibilização do
edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu
Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone (0**61) 3535-3047.
ALBERTO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
Em 30 de janeiro de 2009.
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/7855-2008
Objeto: contratação da prestação de serviço de curso de capacitação
para trinta (30) empregados da CAIXA, para elaboração de Relatório
de Sustentabilidade de acordo com a metodologia da Organização
Não-Governamental (ONG) Global Reporting Initiative (GRI), a ser
realizado em Brasília, em data a ser definida. Pregão fracassado.
Todas as propostas válidas foram desclassificadas por descumprimento aos subitens 1.3 e 1.6 do edital c/c 2.2 e 5.1 do Termo de
Referência - Anexo I do edital c/c incisos III e VI da cláusula
segunda da minuta de contrato - Anexo V do edital, ou seja, os
licitantes não puderam comprovar a Certificação pela GRI-Amsterdã
do curso / conteúdo programático, condição sine qua non para prestação do objeto. Os autos do processo administrativo nº
7855.01.3174.0/2008, autuado em três volumes, estão à disposição
para vista em Brasília/DF, no Setor Comercial Sul (SCS) Quadra 4
Bloco A, Ed. Centro Oeste 4º andar, no horário de 8 as 18h (horário
de Brasília). Contato pelo endereço eletrônico [email protected].
CO
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/7033-2008
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de prevenção de combate a incêndio por meio de bombeiro profissional
civil, no Ed. Sede da Caixa em Campo Grande/MS. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 16/02/2009. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia
16/02/2009. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às
10h30 do dia 17/02/2009. Disponibilização do edital e informações
no endereço www.caixa.gov.br no menu Áreas Especiais para Você no
Portal de Compras no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax
(62) 3612.1415, tel. 0800.7260104, na opção "6".
Goiânia, 30 de janeiro de 2009.
OSEIAS DIAS DUARTE
Pregoeiro
IA
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM CURITIBA
LIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/7032-2008
Contratada: Tele Táxi Cidade Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de
táxi para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Unidades no
âmbito da cidade de Porto Alegre/RS e Região Metropolitana; Modalidade: Pregão Eletrônico 050/2008; Item orçamentário: 5308-01;
Valor Total: R$356.400,00; Data da Assinatura: 28/01/2009; Prazo de
Vigência: 28/01/2009 a 27/01/2011; Processo: 7058.01.3371.1/2008.
AÇ
Retificamos o edital, cujo aviso de publicação ocorreu no
DOU nº 236 de 04/12/2008, seção 3, p. 89. Objeto: Contratação de
empresa(s), para prestação de serviços de transporte, recolhimento,
suprimento, saque, depósito, custódia, guarda e emalotamento de valores a serviço da CAIXA em Santa Catarina. Onde se lê "credenciamento até 18h do dia 16/12/2008", leia-se "credenciamento até
18h do dia 12/02/2009". Onde se lê "recebimento das propostas até às
09h do dia 18/12/2008", leia-se "recebimento das propostas até às 09h
do dia 16/02/2009". Onde se lê "recebimento dos lances das 14h até
às 14h30min do dia 19/12/2008", leia-se "recebimento dos lances das
09h30min até às 10h do dia 18/02/2009". Também foram retificadas
as estimativas de custos constantes do ANEXO V do Edital. Demais
condições permanecem inalteradas. O Edital retificado encontra-se no
endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmar com o botão "ok", em
seguida selecionar na opção Navegue Por a opção CAIXA - Pregão
Eletrônico / Editais / Abrangência Curitiba / Pregão 147/7032-2008 /
Edital / Visualizar Retificação de Edital. Contato: e-mail [email protected], fax (48)37225085, telefone (48)37225083 ou
na GILIC/CT localizada à Servidão Nossa Senhora de Lourdes, nº
111, sobreloja, Bairro Agronômica, Florianópolis, SC.
JOSÉ CARLOS DE MELLO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 297/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7032.01.4268.0/2008
Objeto: Adequação do novo imóvel sede do Posto de Atendimento
Bancário - PAB UNOCHAPECÓ, SC, em Chapecó; Empresas Classificadas: 1º - JGS Construções, Comércio e Serviços Ltda R$68.756,84, 2º - VVS Construções Ltda.. - R$76.877,89 e 3º RCM
Construtora Ltda - R$78.504,47.
CONVITE Nº 3/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7032.01.0054.0/2009
Objeto: Implantação do Posto de Atendimento Eletrônico - PAE
Shopping Della Giustina, em Criciúma, SC; Empresa Classificada: 1º
- RK Engenharia Ltda - R$31.224,28.
ALEXANDRE CORDEIRO BALSTER
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM GOIÂNIA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2008
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações comunica aos interessados que fará
no dia 04/02/2009 às 10:00 horas, no endereço: GILIC/GO - Gerência
de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº 250, 8º andar,
Centro - Goiânia/GO, CEP 74015-170, Ed. Sede da CAIXA, à sessão
de prossecução para a abertura dos envelopes de documentação do 2º
ao 4º colocado para habilitação dos licitantes remanescentes do item
XVIII, a concorrência referenciada tem como objeto a seleção de
pessoas físicas ou jurídicas para a comercialização das loterias fe-
ÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PR
Registrada: FRONT PROPAGANDA LTDA; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de infraestrutura em eventos, no âmbito da GIMAT/PO - item I - serviço de apoio logístico; Modalidade:
Pregão Eletrônico 058/2008; Valor Total: R$ 125.000,00; Itens de
Acompanhamento: 5311-08, 5109-08, 5109-19, 5306-12 e 5109-29;
Prazo de Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010; Processo:
7058.01.3601.1/2008.
OI
BID
A
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na Ag. Assu/RN, destinados aos critérios de
acessibilidade. Contratada: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 87.793,66. Modalidade: Convite nº 177/2008.
Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 240 dias a contar da data de
assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 20/01/2009.
Número do processo: 7030.01.1757.1/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na Ag. Potengi/RN, destinados aos critérios
de acessibilidade. Contratada: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Valor Global: R$ 85.659,41. Modalidade: Convite nº
172/2008. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 240 dias a contar
da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato:
20/01/2009. Número do processo: 7030.01.1752.1/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES DE PORTO ALEGRE
CÁTIA CORRÊA
Pregoeira
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na Ag. Santa Cruz do Inharé/RN, destinados
aos critérios de acessibilidade. Contratada: RPL ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 35.294,04. Modalidade: Convite
nº 176/2008. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 240 dias a contar da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato:
20/01/2009. Número do processo: 7030.01.1756.1/2008.
Registrada: FRONT PROPAGANDA LTDA; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de infraestrutura em eventos, no âmbito da GIMAT/PO - item II - serviços especializados e locação de
equipamentos; Modalidade: Pregão Eletrônico 058/2008; Valor Total:
R$ 239.910,00; Itens de Acompanhamento: 5311-08, 5109-08, 510919, 5306-12 e 5109-29; Prazo de Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010;
Processo: 7058.01.3601.2/2008.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7855.01.0225.1/2004; CONTRATADA: BJ INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de elaboração de "clippings" e fornecimento de informações
publicadas em diários oficiais para a Unidade Jurídica da CAIXA,
sediada na cidade de Fortaleza/CE; ADITIVO: Quarto Termo de
Aditamento para Retificação/Prorrogação Contratual por mais 4 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, de 21/01/2009 a 05/06/2009, o
contrato originário, firmado em 19/05/2004, resultando em um VALOR ESTIMADO GLOBAL de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5707-02; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; DATA DA ASSINATURA:
14/01/2009.
PROCESSO: 7030.01.2034.1/2007; CONTRATADA: WALTER
MONTEIRO LTDA.; OBJETO: Contrato de Execução de obras e
serviços de engenharia na Ag. Caxangá, no Estado de Pernambuco;
ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2009 a
03/04/2009; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-04; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V; DATA DA
ASSINATURA: 28/01/2009.
PO
Registrada: FRONT PROPAGANDA LTDA; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de infraestrutura em eventos, no âmbito da GIMAT/PO - item III - fornecimento de material didático e de
escritório; Modalidade: Pregão Eletrônico 058/2008; Valor Total: R$
56.929,40; Itens de Acompanhamento: 5311-08, 5109-08, 5109-19,
5306-12 e 5109-29; Prazo de Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010;
Processo: 7058.01.3601.3/2008.
Registrada: EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME;
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de infraestrutura em eventos, no âmbito da GIMAT/PO - item IV - serviços de
bufê; Modalidade: Pregão Eletrônico 058/2008; Valor Total: R$
202.020,00; Itens de Acompanhamento: 5311-08, 5109-08, 5109-19,
5306-12 e 5109-29; Prazo de Vigência: 02/02/2009 a 01/02/2010;
Processo: 7058.01.3601.4/2008.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: Execução de serviços de engenharia para adaptação aos critérios de acessibilidade conforme decreto 5296/2004 na ag. Encantado, em Encantado/RS, no Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão
Eletrônico 007/2008; Valor Total: R$ 49.292,40; Item de acompanhamento: 3104-04 e 5303-02, evento 7859 e 0644; Prazo de Vigência: 28/01/2009 a 27/01/2010; Processo: 7058.01.0208.4/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na Ag. Currais Novos/RN, destinados aos
critérios de acessibilidade. Contratada: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 57.445,87. Modalidade: Convite nº
174/2008. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 240 dias a contar
da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato:
20/01/2009. Número do processo: 7030.01.1754.1/2008.
RT
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IRO
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2009
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para
a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de
imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188,
de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial em Recife e Área Metropolitana. Recebimento dos envelopes documentação de habilitação e proposta técnica: até às 10:00
horas do dia 18/02/2009; valor do edital R$ 0,25 por folha, cópia do
edital no site www.caixa.gov.br / Portal de Compras / Lic. Instauradas
/ Recife. Informações: Av. Lins Petit, nº 100 - 6º andar - Boa Vista Recife/PE - fone (81) 3236-9808 e fax (81) 3236-9829, no horário
das 10:00h às 16:00h (horário local) .
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2009
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para
a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de
imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188,
de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Recebimento dos envelopes documentação de habilitação e proposta
técnica: até às 10:00 horas do dia 19/02/2009; valor do edital R$ 0,25
por folha, cópia do edital no site www.caixa.gov.br / Portal de Compras / Lic. Instauradas / Recife. Informações: Av. Lins Petit, nº 100 6º andar - Boa Vista - Recife/PE - fone (81) 3236-9808 e fax (81)
3236-9829, no horário das 10:00h às 16:00h (horário local)
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
61
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/7030-2008
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM SALVADOR
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
EM BRASÍLIA
Objeto: Contratação de empresa, pelo prazo de 10 (dez) meses, para
prestação de serviços de Ginástica Laboral em 17 (dezessete) unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco vinculadas à GIPES/RE.
Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu/Áreas
Especiais para Você/Portal de Compras CAIXA/Licitações/Navegue
por: CAIXA/Pregão Eletrônico. Credenciamento para o Pregão: até às
23:59 do dia 13/02/2009. Recebimento das propostas: até às 08:00 do
dia 16/02/2009. Recebimento dos lances: das 08:30 às 09:00 do dia
17/02/2009. Edital e informações no endereço www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Você/Portal de Compras CAIXA/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar
-Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 3236-9829, das 10:00 às
16:00.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação
de rachaduras e pinturas interna e externa da Ag. Relógio de São
Pedro, Salvador/BA; Contratada: GRP Construções Ltda.; Valor global: R$ 71.826,01; Enquadramento legal: Art. 23, I, da Lei 8.666/93;
Modalidade: Convite 0118/2008; Item orçamentário: 3101-04; Prazo
de vigência: 365 dias a contar de 29/01/2009. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Gerente de Serviço.
CONTRATADA: SOAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DESIGN
GRÁFICO LTDA. OBJETO: Realização do espetáculo musical OUTRAS BOSSA - GRANDES INTÉRPRETES ; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 45.660,00 (quarenta e
cinco mil seiscentos e sessenta reais); DATA DA ASSINATURA:
28/01/2009; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 000763/2009 07/01/2009.
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 104/2008
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - Casa
Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), nos locais do
Estado do Maranhão. A CPL/RE sob total vinculação aos termos e
condições legais e editalícias, decide julgar como classificados os
licitantes abaixo relacionados, por Item, na seguinte ordem: ITEM I Paulino Neves/MA: 1ª Vinicius Silva Guastala com proposta no valor
de R$ 13.333,00; Hermínia Cristina de Araújo; Aldo Soares de Oliveira Júnior; Mercantil 24 De Janeiro Com. E Repres. Ltda.; Valdine
Castro Cunha; Romão Costa Arouche; ITEM II - Nina Rodrigues/MA:1ª; Roosevelt Costa Bezerra; Vinicius Silva Guastala; Hermínia Cristina de Araújo; Romão Costa Arouche; Analeide Silva;
Aldo Soares de Oliveira Júnior; Valdine Castro Cunha; ITEM III Graça Aranha/MA:1ª Ivoneide Guimarães Rodrigues com proposta no
valor de R$ 31.100,00; Vinicius Silva Guastala; Hermínia Cristina de
Araújo; Geude de Sousa Ramos; Analeide Silva; Aldo Soares de
Oliveira Júnior; Francis Aiala de Araújo Ferreira; Valdine Castro
Cunha; ITEM IV - Duque Bacelar/MA:1ª Vinicius Silva Guastala
com proposta no valor de R$ 13.333,00; Hermínia Cristina de Araújo;
Analeide Silva; Aldo Soares de Oliveira Júnior; Fernandes e Assunção Ltda.; Valdine Castro Cunha; Maria Luzia Rocha Vasconcelos;
R.R. Loterias Ltda.; ITEM V - Bucurituba/Ma:1ª; Vinicius Silva
Guastala com proposta no valor de R$ 13.333,00; Hermínia Cristina
de Araújo; Nelson Jonas Silva da Fonseca; Aldo Soares de Oliveira
Júnior; Valdine Castro Cunha; C.N.S. Moreira;ITEM VI - Vila Nova
dos Martírios/MA:1ª Vinicius Silva Guastala com proposta no valor
de R$ 13.333,00; Hermínia Cristina de Araújo; Nelson Jonas Silva da
Fonseca; Aldo Soares de Oliveira Júnior; Valdine Castro Cunha. A
Ata de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal
encerra às 16 horas (horário local) do dia 09/02/2009. Informações:
Avenida Lins Petit, nº. 100, Ed. Pedro Stamford - 6º andar, Boa Vista
- Recife - PE, CEP 50.070-230 - fone (0xx81) 3236-9804 e fax
(0xx81) 3236-9829, no horário das 10h às 16h (horário local).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.1696.1/2008 CONTRATADA: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma nas instalações do Circuito Fechado de TV da Agência Relógio de São
Pedro - Salvador/BA. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para
acréscimo de serviços, com novo valor global contratual de R$
40.271,86 (quarenta mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, §I, da Lei
8.666/93 e na Cláusula Oitava, Item XXII, do instrumento contratual.
DATA DE ASSINATURA: 27.01.2009.
CONTRATADA: LUIS PELLEGRINI EDITORA EPP. OBJETO:
Realização do exposição fotográfica UM SÉCULO DE CONCRETO
ARMADO NO BRASIL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 49.832,00 (quarenta e nove mil oitocentos e
trinta e dois reais); DATA DA ASSINATURA: 12/01/2009; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 001507/2009 - 12/01/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7031.01.0802.01/2008; CONTRATADA : VIASEG
MONITORIA 24 HORAS LTDA; OBJETO: Locação de sistemas de
alarme, incluída a instalação, remanejamento de componentes e serviços de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, para unidades da CAIXA nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo ;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 070/7031-2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$ 6.549.582,16 (seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reias e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 26/ 01/2009 ; VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do Instrumento
Contratual ; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 "Aluguel de Equipamentos de Segurança"
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 174/2008
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 13/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo serviços de
acabamento e o fornecimento e instalação do ar condicionado central
na Agência Penápolis/SP. Recebimento dos envelopes "Documentação" e "Proposta Comercial": Até às 14h00min do dia 09/02/2009.
Abertura dos envelopes "Documentação" às 14h00min do dia
09/02/2009. Informações e cópias do Edital mediante entrega de CD
na sede de Comissão Permanente de Licitação - CPL/BU, situada à
Rua Izaura Soares Bueno, 1-29, Jd. Contorno, Bauru/SP, CEP 17047282 - fone (0xx14) 4009-2540, das 09h00min às 16h00min ou no site:
www.caixa.gov.br.
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SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente Licitação
EME: Notificação/Comunicação/Convite Processo Administrativo
Disciplinar.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o Gerente da Auditoria Regional Recife - AUDIR/RE, unidade vinculada à
Auditoria Geral - AUDIT, no uso de suas atribuições, notifica/comunica e convida o ex-empregado André Luciano Dantas matrícula
062.538-4, que se encontra em local incerto e não sabido, Notificação
de que o mesmo foi Arrolado no Processo de Apuração de Responsabilidade Disciplinar e Civil nº PE.2991.2008.A.000269, instaurado para apurar responsabilidades sobre o resgate total na aplicação
financeira do Plano CAIXA Vida e Previdência, apresentada pela
cliente Maria do Socorro de Souza Lima, cujo ressarcimento no valor
de R$10.703,74, ocorreu em 27 NOV 2008, na conta 2991.013.52848, bem como outras movimentações contestadas nesta conta e na
conta 2991.013.752-4 em nome de Laura Beatriz Campus. Comunicamos ao Arrolado que as oitivas de testemunhas ocorrerão no
período de 13 a 24 de abril de 2009, no horário das 08:00h às 17:00h,
onde o Arrolado pode se fazer presente e/ou acompanhado de seu
advogado, caso deseje. Convidamos ainda o Arrolado Andre Luciano
Dantas, a prestar depoimento no dia 16 de abril de 2009 às 14:00h, na
Ag. Shopping Petrolina, sito Av. Mon. Ângelo Sampaio,100, CentroPetrolina-PE, local este onde os depoimentos serão tomados e a
comissão encontra-se instalada.
A CAIXA informa, ainda, que o processo está à sua disposição na sede da AUDIR/RE, sito á Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4.775 - 15º andar - Boa Vista - Recife/PE, durante o horário
normal de expediente para, caso queira, e exclusivamente na presença
da autoridade que esta subscreve ou de pessoa por ela designada, ter
vista dos autos e realizar as verificações que julgar necessárias, podendo, também, requerer cópias de peças processuais, mediante o
antecipado pagamento das respectivas despesas de reprodução dos
documentos solicitados, enfim, praticar todos os atos necessários ao
exercício de sua ampla defesa, em obediência ao Princípio Constitucional do Contraditório.
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SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.525/2008; GERENTE DE FILIAL: Maurício Rodrigues da Silva; OBJETO: locação de espaço para a realização do Quinto Feirão Nacional CAIXA da Casa Própria 2009 a
ser realizado no Pavilhão II do Expominas, com área total de
5.500,00 m², situado na Av. amazonas, 6.030, Bairro Gameleira, em
Belo Horizonte/MG; LOCADOR: Companhia Mineira de Promoções
- PROMONINAS; VIGÊNCIA: das 08:00 às 24:00 horas dos dias 13,
14, 15, 16, 17, e 18/05/2008; VALOR: R$45.600,00; RUBRICA:
5311-18 - Desp. Infra-Estrutura Feirão Casa Própria; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 28/01/2009.
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.526/2008; GERENTE DE FILIAL: Maurício Rodrigues da Silva; OBJETO: locação de espaço para eventos e
equipamentos para a realização do Quinto Feirão Nacional CAIXA da
Casa Própria 2009 a ser realizado nas salas A1, A2 , A3, A4, B1, B2,
B3 e B4 com área total de 1.958,56 m², no Center Shopping de
Uberlândia, situado na Av. João Naves de Ávila, 1331, Bairro Tibery,
em Uberlândia/MG; LOCADOR: Center Shopping S/A; VIGÊNCIA:
das 07:00 horas às 23:30 horas dos dias 13, 14, 15, 16, 17, e
18/05/2008; VALOR: R$81.840,00; RUBRICA: 5311-18 - Desp. Infra-Estrutura Feirão Casa Própria; DATA DA AUTORIZAÇÃO:
28/01/2009.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Colocação de película protetora na fachada do Edifício
Sede de Campos/RJ, para a melhoria no sistema de climatização com
a redução da insolação, e aumento de carga elétrica da subestação de
energia elétrica. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Gerência de Filial de
Licitações e Contratações no Rio de Janeiro, comunica aos interessados que a proposta comercial da empresa habilitada TECTENGE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA será aberta às 14:00 horas do
dia 04/02/2009, na GILIC/RJ, situada na Avenida Rio Branco, nº 17427º andar- Centro/RJ.
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AUDITORIA REGIONAL DE RECIFE
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.476/2008; OBJETO: Locação de imóvel
comercial situado na Avenida Antônio Olímpio de Morais, nº 338,
loja 201, bairro Centro, em Divinópolis/MG, para a mudança de
endereço da REDUR/DV; VALOR MENSAL: R$ 10.000,00; LOCADORA: R. P. Imobiliária Sociedade Civil Ltda.; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2009; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
Recife, 27 de Janeiro de 2009.
FÁBIO ALEXANDRE CALDAS DE MEDEIROS
Gerente de Auditoria Regional - AUDIR/RE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 3923/07; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE/RJ; processo nº 778/08; referente: a alterações de cláusulas contratuais e prorrogação contratual; com amparo
legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"
- categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional
programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 12/01/09; com
vigência até 02/02/10; valor total: R$62.400,00; assinam pela CMB:
Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Gilson de Paula Lessa Diretor; pela contratada: Paulo Pimenta Gomes - Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2009
A Casa da Moeda do Brasil avisa aos interessados que realizará a seguinte licitação:
Concorrência Nacional nº 002/09 (Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus para utilização dos empregados
da CMB), às 10h do dia 12/03/2009.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda. CNPJ: 01.813.375/0001-33. Objeto: Prestação de Serviços de
Rating Nacional do Banco-avaliação do perfil do Banco em escala de
classificação que segue o padrão internacional das agências de rating
e elaboração de relatórios semestrais, com base nas demonstrações
financeiras de junho a dezembro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 artigo 25-II, combinado com o artigo 13-I. Crédito: Recursos disponíveis em orçamento. Valor global R$-68.937,16. Vigência: até 31/12/2009. Autorização: Diretoria em reunião de
22/01/2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Lark Engenharia Ltda; OBJETO:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para
operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA 28.11.2008
ISSN 1677-7069
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.casadamoeda.gov.br
Tels. - (0xx21) 2414-2284/ 2732/ 2717 - Fax (0xx21) 24142646
E-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2009.
REGINA CELIA FARIA DE CASTRO ARAUJO
p/Comisão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2008
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que fará
realizar o Pregão Presencial visando à Aquisição de Cantoneira e
Tampo de Palete de Papelão Ondulado.
O edital poderá ser obtido à partir do dia 02/02/2009 no
endereço eletrônico www.casadamoeda.gov.br.
Encerramento - 16/02/2009 às 10:00 horas.
Local - Sala da Comissão Permanente de Licitações - COMPEL.
Outros esclarecimentos pelo telefone nº (21)2414-2349 - fax nº
(21)2414-2142 - e-mail [email protected].
CO
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2009.
SILVANA ASSUMPÇÃO DE LIMA
Pregoeira
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 2009/003, tipo "menor preço", objetivando a
contratação de empresa para ministrar curso "in company" de Auditoria Baseada em Risco, a ser realizado na sede do Banco da
Amazônia, em Belém (PA). Sessão de abertura em 17.02.2009.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)40084252 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e
www.licitacoes-e.com.br
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
RC
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2009
LIZ
Sagrou-se vencedora do certame a empresa FOMENGE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/Nº 86.384.963/0001-51, que ofertou
o preço de R$39.447,50.
ELTER LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 806030-17205-2009NE900194
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Leilão 2008/0070-7419-5; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); COMPRADOR: Nereu Francisco Mezzomo, CPF:
169.771.810-87, OBJETO: Gleba rural, localizada no 2º Distrito de
Umbú, Município de Cacequi(RS). Com área de 22 ha. Matrícula 440
do CRI de Cacequi - RS. Sobre o terreno há edificação de uma casa
de alvenaria, averbada na matrícula;ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 57.000,00, a prazo; ASSINATURA 11.11.2008
AÇ
REGIONAL BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2917/2008
O Pregoeiro informa que a empresa TEMPER - Engenharia
e Comercio Ltda, foi a vencedora do certame com o valor de R$
67.200,00.
EDUARDO BARBOSA
(SIDEC - 30/01/2009) 803010-17205-2009NE900194
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42893/2009
Nº Processo: 19865000038200804. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 08715210000178. Contratado : SOUZA & FILHOS LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA - EPP. Objeto: Servi¦os de limpeza, conserva¦`o, higieniza¦`o, copa e jardinagem. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 15/01/2009 a
14/01/2010. Valor Total: R$414.000,00. Fonte: 209017205 2008NE902521. Data de Assinatura: 15/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 806030-17205-2009NE900194
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42.896/2009
Contrato Nº: 40.197/2007. Processo Nº: 19865.000001/2007-97. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.622.662/0001-42 - CESF - CENTRO DE ESTUDOS DO SONO DE FORTALEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de serviços médicos. Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12.02.2009 a
11.02.2010. Data da Assinatura: 19.01.2009. Nota de Empenho:
2009NE900061.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda. CNPJ: 01.813.375/0001-33. Objeto: Prestação de Serviços de
Rating Internacional do Banco-avaliação do risco do Banco em escala
internacional e elaboração de relatórios semestrais, com base nas
demonstrações financeiras de junho a dezembro. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 artigo 25-II, combinado com o artigo 13-I.
Crédito: Recursos disponíveis em orçamento. Valor global R$79.948,60. Vigência: até 31/12/2009. Autorização: Diretoria em reunião de 22/01/2009
ÃO
Leilão 2008/0039-7419-5; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); COMPRADOR: Nereu Francisco Mezzomo, CPF:
169.771.810-87, OBJETO: Fração de campo rural, localizada no 2º
Distrito de Umbú, em Cacequi (RS), com área de 50,00 ha. Matrícula
nº441 do Cartório de Registro de Imóveis de Cacequi(RS);ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
115.000,00, a prazo; ASSINATURA 11.11.2008
PR
OI
BID
Tomada de Preços 2009/28568(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Habitat Projetos E
Construções Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de reforma com
ampliação da agência Itapagipe(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 349.955,74; VIGÊNCIA: 60
dias; ASSINATURA 23.01.2009
A
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Guerrero Engenharia e Avaliações
S/S Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição
de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA:
até 01.09.2009, ASSINATURA 12.12.2008
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: DTF Engenharia de Avaliações Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 01.12.2008
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Eliana C G Mendonça-Avaliação
Imobiliária-Me; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA 24.11.2008
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Sérgio Abud Serviços de Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda; OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo
Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em
imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA
15.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: RN Consultoria Empresarial Ltda;
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 12.12.2008
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Approval Avaliações e Engenharia
S/S Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição
de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA:
até 01.09.2009, ASSINATURA 14.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Cenav Engenharia S/S Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 12.01.2009
PO
Dispensa de Licitação 2009/01219(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Antonielton Arruda de
Souza-Me; OBJETO: Aquisição de garrafões de 20 litros de água
mineral para a agência Governador Valadares(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 899.099; Outras despesas administrativas vinculadas a
unidade - outras; VALOR TOTAL: R$ 4.500,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA 28.01.2009
Dispensa de Licitação 2009/0879(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF).
CONTRATADA: Enmovimento-Saúde Organizacional Ltda; OBJETO: Contratação de prestação de serviço de Qualidade de Vida no
Trabalho; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100 Qualidade de Vida Programa QVT; VALOR MENSAL : R$ 1.738,62 ; VIGÊNCIA: 6 meses, ASSINATURA 12.01.2009
Dispensa 2009/01325(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: URC Engenharia(U M Projetos e Construções Ltda) OBJETO: Alteração dos projetos elétricos, devido à
alteração de lay-out do novo prédio. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 2.150,00; VIGÊNCIA: 5 dias corridos; ASSINATURA 23.01.2009
RT
ER
CE
IRO
S
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Avalibens Engenharia e Avaliação
Patrimonial S/C Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos;
VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA 13.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Toneli Souza e Ribeiro Engenharia
Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 14.01.2009
Pregão Eletrônico 2008/29488(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Contratada: Proclima Engenharia Ltda; OBJETO: Aquisição e Instalação de 1 unidade resfriadora tipo chiller e 1 torre de
Resfriamento a Água para o Ed. Tancredo Neves(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO Orfix 2008; VALOR TOTAL: R$ 460.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da entrega; ASSINATURA 27.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Agulhari & Corradini Engenharia
Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 09.12.2008
Dispensa 2008/0008-7419-5; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADO: Airton Queiroz Silva; OBJETO: Prestação de serviços ao Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR),
para venda mediante público leilão de bens imóveis do Estado do
Paraná, a ser realizado em 27.02.2009. Dispensada a licitação na
forma do art. 24-II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 27.02.2009; ASSINATURA 29.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Elo Engenharia Comércio e Construções Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição
de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA:
até 01.09.2009, ASSINATURA 28.11.2008
Pregão Eletrônico 2008/31840(7419) Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR); CONTRATADA: Erminia De Oliveira Cordeiro & Cia
Ltda-Me: Contratação de transporte de passageiros por intermédio de
táxi, por chamada, para deslocamentos na cidade de São José dos
PinhaIS(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento A Serviço;
VALOR MENSAL: R$ 26.280,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA 29.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Galache Engenharia Ltda; OBJETO:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para
operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA 14.01.2009
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Ataka Engenharia S/C Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 23.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: Arrabal Engenharia Ltda; OBJETO:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: avaliações para
operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até 01.09.2009, ASSINATURA 13.01.2009
Credenciamento 2008/0348(7421)SL; Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). CONTRATADA: A Resoluta Engenharia e Serviços
Ltda; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
avaliações para operações em imóveis urbanos; VIGÊNCIA: até
01.09.2009, ASSINATURA 12.01.2009
Tomada De Preços 2007/1250 SL(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços para relocalização da agência Itupeva(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
04.00.31; Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 577.475,23;
VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 17.04.2008
Pregão Eletrônico 2009/25618-8558, lote 16; Gerência de Compras,
Contratações e Vendas, Brasília(DF); CONTRATADA: Union Brindes
Ltda; OBJETO: Aquisição de 2.292 unidades de garrafas termicas(squeeze); BB Financiamento de Veículos; Material de Apoio Negocial, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Publicidade e Propaganda; VALOR TOTAL: R$ 41.989,44; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA
29.01.2009
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa A Resoluta Engenharia e Serviços Ltda, a
partir de 08.11.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art. 79,
Inc. II
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa Arrabal Engenharia Ltda, a partir de
05.01.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art. 79, Inc. II
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa Ataka Engenharia S/C Ltda, a partir de
20.01.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art. 79, Inc. II
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa Galache Engenharia Ltda, a partir de
09.01.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art. 79, Inc. II
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa Elo Engenharia Comércio e Construções Ltda,
a partir de 24.11.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art.
79, Inc. II
Termo de rescisão do contrato decorrente do Credenciamento
nº2007/0004; firmado entre o Centro de Serviços de Logística de São
Paulo(SP) e a empresa Agulhari & Corradini Engenharia Ltda, a
partir de 05.12.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Art. 79,
Inc. II
Pregão Eletrônico 2004/0193(8616), Gerência de Compras, Contratações e Vendas, Brasília(DF); oitavo termo de aditivo; CONTRATADA: TMKT Serviços de Marketing Ltda; OBJETO: Repactuação
dos preços; ASSINATURA 02.01.2009
Pregão 2006/0004(8616) Gerência de Compras Contratações e Vendas(DF); terceiro termo de aditivo; contrato 2006/8616-0192. CONTRATADA: Norsergel-Vigilância e Transporte de Valores S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência, alteração da Cláusula Primeira, e
documentos nº 1 e 2. ASSINATURA: 28.01.2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCADORA: Universidade Federal de Santa Catarina; OBJETO:
Locação da área de 210,33 m², do imóvel situado no centro de
convivência da UFSC. ADITIVO: Segundo termo de aditamento nr.
2009/001 para prorrogação da vigência contratual por mais 4 meses a
partir de 01.01.2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, II da
Lei 8.666/93. ASSINATURA 23.12.2008
Pregão Eletrônico 2008/16328(7417), Centro de Serviços de Logística
de Belo Horizonte(MG), Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Conservar Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira,
Documento 2; Planilhas 16 e 40, e Documentos 3 e 7 do Contrato;
ASSINATURA 29.01.2009
Tomada De Preços Nº2008/20743(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Datasol Consultoria e Engenharia de Sistemas Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sexta, Sétima, e do Cronograma Descritivo da Obra;
ASSINATURA: 20.01.2009
Tomada de Preços 2008/15663(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta e Sétima do contrato n°200874216466; ASSINATURA
14.01.09
Inexigibilidade 2008/18687(8558); Gerência de Compras, Contratações e Vendas, Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato
2008/85580317; CONTRATADA: Consórcio constituído pela Accenture do Brasil Ltda., PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e Documento 4 do contrato;
ASSINATURA 13.01.2009
Processo 2009/1981-0010 SL; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
ratificada em 28.01.2008 a locação do imóvel situado na Praça Visconde de Itaborai, 6; Estuário, Santos(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico 2009/01413(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de higiene e descartáveis para dependências do Banco do Brasil S.A., publicado no
DOU de 26.01.2009, Seção 3, página 85. Informamos que o edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13.02.2009
DANIEL PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Banco Do Brasil S.A, em conformidade com a Lei
8.666/93, Art.34, comunica aos interessados do Distrito Federal e dos
estados: Acre, Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima, que efetuará, até 17.02.2009, no Centro de Serviço de Logística, localizado em BRASÍLIA(DF); SCS, Qd. 01, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Setor Comercial Sul; cadastramento de leiloeiros, devidamente habilitados, para atuação em leilões destinados a
vender bens imóveis não de uso do Banco. O Edital de cadastramento
está disponível no endereço acima, e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e
Venda de Imóveis; Compras e Contratações; downloads. Informações:
(61)3310-9332 e 3310-9350, das 9 às 17h
MARCOS JOSÉ DIAS
Gerente de Área
Processo 2009/000955(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação
de pesquisa, junto ao Instituto Ethos de Pesquisa Aplicada Ltda;
VALOR R$50.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pesquisas Mercadológicas; pelo período de 12 meses; RATIFICAÇÃO 26.01.2009
Processo 2009/001191(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). Com base no caput do art. 25 da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação
de patrocínio ao evento "Show Rural Coopavel", junto à Coopavel
Cooperativa Agroindustrial; Valor: R$ 70.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de Eventos e Patrocínio; pelo período de 3 meses;
RATIFICAÇÃO: 30.01.2009
L
A
N
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
O
I
C
AVISOS DE LICITAÇÃO
NA
Tomada De Preços 2009/1379(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de
reforma para adequação à norma de acessibilidade; Roteiro 11 b;
GEREV Governador Valadares(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 23.900,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia,
2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 18.02.2009, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 16:30h, até
13.02.2009, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de CD
não utilizado para gravação e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e
Venda de Imóveis; Compras e Contratações; Avisos e Editais. Informações:(31)3280-6128/3280-6145, das 8 às 16h30min
A
S
N
E
R
P
IM
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
63
ISSN 1677-7069
Processo 2009/0012 SL(7417) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 29.01.2009, a renovação do contrato de
locação de imóvel de terceiros situado à Praça Tonico Rabelo, 181,
Centro, Pains(MG) para uso bancário; VALOR MENSAL TOTAL:
R$ 1.400,00 ITEM ORÇAMENTARIO: Locação de Imóvel de Uso;
pelo período de 60 meses a partir de 01.02.2009
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Geral
Processo 2009/0008(7419) Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 29.01.2009, a locação do imóvel situado na Avenida
Primeiro de Março 3000, Centro, Novo Hamburgo(RS), para uso
bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$6.560,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Regional
Processo 2009/01825(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço emergencial de recuperação da fachada e da cobertura da agência Mercado
Central; Campina Grande(PB), junto à empresa Construtora Almeida
Torres Ltda., pelo período de 45 dias; VALOR TOTAL R$
194.288,78; ITEM ORÇAMENTÁRIO Reforma fachadas, estrutura,
cobertura; Áreas Imp; RATIFICAÇÃO 28.01.2009
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Processo 2009/1981-0040 SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.01.09, a renovação da locação do
imóvel situado na Av. Mateo Bei, 1756; Bairro São Mateus; São
Paulo(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 20.500,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2009/1981-0009 SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.01.09, a renovação da locação do
imóvel situado na Estrada de Santa Izabel, 3440; Jardim Odete; Itaquaquecetuba(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$
1.250,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2009/1981-0039 SL (7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.01.09, a renovação da locação do
imóvel situado à Rua Um, 87 Centro; Ipeúna(SP), para uso bancário;
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CÁSSIA PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2009/01651(7418) - Reforma sem Ampliação de área com padronização de fachada high-tech e adequação
às normas de acessibilidade na agência Tocantinópolis, em Tocantinópolis(TO); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 46.187,62;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO SCS Quadra 1, Bloco F,
13º andar, Ed.Camargo Corrêa, Brasília(DF), em 20.02.2009, às
14h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às
17h, até 19.02.2009, mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet,
endereço http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações; Avisos e Editais. Informações: (61)3310-9366/3310-9331 das 9 às 17h
PRISCILLA RHEINGANTZ MONIZ DE
OLIVEIRA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2009/01613(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma sem ampliação da GERAT
Barreiras(BA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$8.336,10; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137; sala 6; Térreo; Imbiribeira, Recife(PE), em 18.02.2009,
com início às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 17h, até 17.02.2009; mediante pagamento de R$ 10,00
e
na
Internet,
apenas
para
consulta,
no
endereço
http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e
Venda de Imóveis; Compras e Contratações; Avisos e Editais; Informações: (81)3464-1491 das 9 às 17h
ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Concorrência 2009/01416(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE);OBJETO:Contratação de empresa para obra de reforma da Ag. Ilhéus(BA);PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO:R$198.029,52; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Rua Itacaré, 137, sala 6,
Térreo; Imbiribeira, Recife(PE), em 11.03.2009, às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima, das 9 às 17h até
10.03.2009, mediante o pagamento de R$ 10,00. Informações na
Internet, endereço http://www.bb.com.br; Sites Específicos-Compras,
Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações-Avisos e
Editais e pelo telefone (81)3464.1542 das 9 às 17h
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2009/01592(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma Para Relocalização Da Gepes João Pessoa(PB); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO:
R$81.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137; sala 6; Térreo; Imbiribeira, Recife(PE), em
64
3
ISSN 1677-7069
17.02.2009, com início às 14:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL no
endereço acima, das 9 às 17h, até 16.02.2009; mediante pagamento
de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e
Contratações; Avisos e Editais; Informações: (81)3464-1441 das 9 às
17h
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2009/01698(7420); Centro de Serviços de
Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
operação e manutenção preventiva dos sistemas elétricos, sanitários e
equipamentos, com fornecimento de peças, para as dependências:
CSO/CSL Recife, RESEG Recife(PE), CSO PEE Recife, DEREG
Recife(PE) e Prédio da Agência Recife(PE); Lotes 1 e 2; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 16.02.2009, às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações: (81)3464-1441, das 9 às
17h
6Kg/165/73,00; Extintor pó químico 4Kg/15/42,00; Extintor pó químico 6Kg/25/54,20; Lote 5(Sergipe): Extintor água pressurizada
10L/120/31,00; Extintor CO2 4Kg/75/48,00; Extintor CO2
6Kg/175/72,00; Extintor pó químico 4Kg/20/24,00; Extintor pó químico 6Kg/50/36,00. FORNECEDORES: Lotes 1 e 2: PS Extintores
Ltda.; Lote 4: Confiança Comércio de Extintores Ltda; Lote 5: R.
Pereira Comercial Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Concorrência
2008/0382(7421) SL; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
OBJETO: Registro de Preços para reforma para adequação das instalações existentes aos normativos de acessibilidade para as dependências da GEREV SUL, no município de São Paulo(SP); VALOR:
R$ 3.068.197,64; FORNECEDOR: Pedra Viva Engenharia Ltda; VIGÊNCIA: 02.02.2009 a 01.02.2010
ILMA VALDEZ FERNADES DE QUEIROZ
Gerente de Área
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 2009/01999(7421) Centro de Serviço de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: contratação dos serviços de Manutenção Corretiva E Preventiva De Sistemas De Cftv E Nobreaks
em Lote Ùnico para as jurisdicionadas da GEREV Ribeirão Preto(SP), São Carlos(SP) e São José do Rio Preto(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12.02.2009 às 15h, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: FAX (11)3491-3060/3491-3070 ,das 10
às 16h
ME
RC
IA
LIZ
Pregão Eletrônico 2009/0618(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). OBJETO: Fornecimento de Fragmentadoras
de Papel; Médio Porte para dependências do Banco do Brasil. Comunicamos que foi revogada a licitação, com base no art. 49 da Lei
8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109, § 5o,da Lei
8.666/93
ANA DE FÁTIMA XAVIER
Pregoeira
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Pregoeira
AÇ
Tomada De Preços 2008/1359(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para a instalação da dependência Ag. Rua Marechal Deodoro;
São Bernardo do Campo(SP), LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32; 13º andar; São Paulo(SP), em 17.02.2009,
às 10h. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h,
até 12.02.2009; mediante pagamento de R$10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações; Avisos e Editais;
Informações: (11)3491-3060/3491-3070 das 10 às 16h
RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletronico 2009/2063(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de APIs
Linux OpenSuse 10.2 para ATMs fabricadas pela Procomp em uso no
Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 12.02.2009 às 9h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (61)33102399, das 14 às 17h
PEDRITA REINE DA C. SILVA
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2009/1339(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Manutenção Corretiva de No Breaks e Banco de Baterias; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 12.02.2009 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
ALESSANDRA CAMARGO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa HP2 Informática Ltda,
CNPJ 03.985.640/0001-96, com endereço à SCIA Qd 14 Conjunto 8
Lt 12 Guará CEP 71250-140, está suspensa do direito de participar
em licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A; pelo
período de 2 anos ou 24 meses. Fundamento legal: inciso III do art.
87, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520, de 17.07.2002, art.7º
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Geral
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico
nº2008/27815(7420) Lotes 1, 2, 4 e 5; OBJETO: Manutenção e recarga em extintores de incêndio. ITENS/QUANTIDADES/PREÇOS
UNITÁRIOS(R$): Lote 1(Bahia): Extintor água pressurizada
10L/265/30,00; Extintor CO2 4Kg/110/55,00; Extintor CO2
6Kg/250/69,00; Extintor pó químico 4Kg/20/25,00; Extintor pó químico 6Kg/40/35,00; Lote 2(Bahia): Extintor água pressurizada
10L/265/40,00; Extintor CO2 4Kg/110/60,00; Extintor CO2
6Kg/250/80,00; Extintor pó químico 4Kg/20/40,00; Extintor pó químico 6Kg/40/50,00; Lote 4(Bahia): Extintor água pressurizada
10L/175/44,00; Extintor CO2 4Kg/70/56,00; Extintor CO2
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84-2008-06-16
Objeto: Pregão Eletrônico N° 84-2008-06-16 Prestação de
serviços de conservação, limpeza e serviços gerais nos estabelecimentos da COBRA TECNOLOGIA S.A, situados em Belo Horizonte-MG. Empresa vencedora: ABC Serviços Gerais LTDA ME
MARCO FERNANDES BUHAGIAR
Pregoeiro
KALLINE DA SILVA ALMEIDA
Pregoeira
CO
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico 2008/26055(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cinta Cintadora de Cédulas para o Almox/CSL Brasília(DF)
Banco do Brasil; Lote 3. ADJUDICATÁRIA: East Tech Importação e
Comércio de Máquinas Ltda
ÃO
PR
ADELLE TALITA MATOS BATISTA
Pregoeira
OI
Concorrência 2008/22493(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). OBJETO: Serviços para execução de fundação e
fixação de terminais de auto atendimento no Estado da Bahia, dividido em Lotes; EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 1: Mehlen
Construções Ltda.; Lote 2: E3 Master Constr. Ltda.; Lote 3: E3
Master Constr. Ltda.; Lote 4: E3 Master Constr. Ltda.; Lote 5: Construsat Ltda.; Lote 6: E3 Master Constr. Ltda; Lote 7: E3 Master
Constr. Ltda.; Lote 8: E3 Master Constr. Ltda.; Lote 9: Construsat
Ltda.; Lote 10: Construsat Ltda.; Lote 11: E3 Master Constr. Ltda.;
Lote 12: FRACASSADA. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme paragrafo.5º
do art. 109 da Lei 8.666/93
BID
A
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2009/009, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ALTO PADRÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza e Conservação,
Copa e Contínuo para a Agência Rio de Janeiro-RJ; Fundamento
legal: Edital de 2008/231 de 26/11/2008, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de 10/12/2008, nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e
10.520/2002, e do Decreto 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/02/2009
a 31/01/2010; Valor total contratado: R$ 44.345,28; Data de assinatura: 13/01/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2008/466, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a
Agência de Catolé do Rocha (PB); Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços nº 2008/185, de 02/10/2008, seus Anexos e à proposta de preço de 21/10/2008, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência:
29/12/2008 a 28/12/2009; Valor total contratado: R$ 577.092,55; Data
de assinatura: 29/12/2008.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2007/021 de Prestação de serviços
de manutenção preventiva/corretiva dos elevadores do Edifício Miguel Calmon, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura:
16/01/2009;
Espécie: 51º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de AUXILIAR DE ARQUIVO para a Unidade de
Coordenação do Projeto de Cooperação Técnica - BNB- IICA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir de 01/02/2009; Data de assinatura: 27/01/2009;
PO
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2009/0481(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação dos serviços de Clipping Digital e valoração do espaço ocupado na mídia para o Centro
Cultural do Banco do Brasil São Paulo(SP); ADJUDICATÁRIA: Top
Clip Informações E Pesquisas Ltda
REGINA KNYSAK
Pregoeira
Tomada De Preços 2008/28617(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de reforma com ampliação da Ag. 3190-9 - Largo da Matriz(SP); VENCEDORA: Emobrel Engenharia e Construções Ltda.; A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
CARLOS YUITI TSUJIMOTO
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2009-01-14
Objeto: Pregão Eletrônico N° 02-2009-01-14 Prestação de serviços de
conservação, limpeza e serviços gerais nos estabelecimentos da COBRA TECNOLOGIA S.A, situados em Salvador- BA, conforme especificações e quantidades estimadas no edital. Edital completo em
02/02/2009, deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br,
www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas até 12/02/2009 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2009.
DÁRIO OLIVEIRA
Presidente da COLIC
Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2009.
DÁRIO OLIVEIRA
Presidente da COLIC
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2007/108 de Prestação de serviços
de telefonista em diversas unidades do Banco localizadas no estado
de Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PATRIMONIAL SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II, alínea "d", da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, de
08/10/96, do CCE, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura: 13/01/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2007/282 de Prestação de serviços
de locação e manutentação de sistema integrado de telefonia para o
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa SIEMENS ENTERPRISE
COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de
equipamentos abaixo delineados, em decorrência da alteração qualitativa do objeto do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea a), da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Vigência a partir da data de
assinatura: 20/01/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2007/132 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 (três) Unidades de Serviço de Profissional da Informação de 40 Horas para o
Centro Cultural de Fortaleza, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data
de assinatura: 07/01/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/020 de Prestação de serviços
de recepcionistas para as unidades do Banco localizadas nos estados
do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa MEGA BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 11/02/2009 a 10/02/2010; Data de assinatura:
22/01/2009;
3
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Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2006/038 de Prestação de serviços
de transporte de valores no perímetro urbano de Maceió-AL, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA
DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 21/01/2009;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2004/557 de Prestação de serviços na central de produção audiovisual em Fortaleza-CE, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração da forma de execução da garantia do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 26/01/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/011 de Prestação de serviços
de telefonia e copa para as unidades do Banco localizadas no estado
da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa J N
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010; Data de assinatura: 15/01/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2008/318 de Prestação de serviços
de vigilância armada de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas
no estado do Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 Unidades de Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DE 44 HORAS SEMANAIS, sendo: 01 US
para a Agência de Pau dos Ferros-RN e 01 (uma) US para a Agência
de Santa Cruz-RN, bem como o DECRÉSCIMO de 02 Unidades de
Serviço de VIGILÂNCIA ARMADA DE 44 HORAS SEMANAIS da
Reserva Técnica; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 12/01/2009;
Espécie: 32º Aditivo ao Contrato nº 2005/454 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Alteração da forma de
execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a,
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
14/01/2009;
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA IRB-BRASIL RE Nº 022/2008
IRB-Brasil Resseguros S.A. comunica às empresas interessadas, na conformidade das disposições contidas no § 1º do Artigo
109 da Lei N° 8.666/93, que para a Concorrência supramencionada
foram habilitadas, após conhecimento e provimento dos recursos, as
licitantes HIDELMA - HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA; CÂMARA COSTA ENG. INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
THAÍS DELAZARI
p/Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 6/2009
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/182 de Fornecimento de
prestação de serviços de recuperação e restauração de estofados, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CARLOS RANIERE
DE SOUSA MENDES - EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, correspondentes a R$ 20.693,14 (vinte mil, seiscentos e noventa e três
reais e quatorze centavos) sobre o valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b" combinado com o § 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 15/01/2009;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/315 de Prestação dos serviços de coleta de lixo das unidades do Banco localizadas no Edifício
Raul Barbosa, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto:
Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da
Resolução 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle
das Estatais, conforme prescreve o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Vigência a partir da data de assinatura: 15/01/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2007/027 de Prestação dos serviços de telefonista para as unidades do Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2009 a
31/01/2010; Data de assinatura: 16/01/2009.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A Pregoeira da EMGEA,designada pela Portaria nº17/2008,
de 25/2/2008, e conforme o Decreto nº5450/2005, torna público o
resultado do certameem epígrafe, adjudicando para as seguintes empresas: Item 1 - CLIMASUL AR CONDICIONADO LTDA,valor
global de R$ 178.000,00 e Item 2 - EMIBM ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA,valor global de R$ 57.000,00.
DAMARES ALVES
(SIDEC - 30/01/2009)
VITORINO LUÍS DOMENECH RODRIGUEZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO IRB-BRASIL RE Nº 5/2009
O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. comunica às firmas
interessadas, na conformidade com o artigo 49 da Lei 8.666/93, que
o Pregão IRB-Brasil Re nº 005/2009 foi revogado.
THAÍS DELAZARI
Pregoeira
Ministério da Integração Nacional
L
A
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I
Nº Processo: 59100000225200852. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 19394808000129.
Contratado : MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIAS A.
Objeto: Execução de obras civis, instalação, montagem, testes, comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos para implantação do Lote 10 da Primeira Etapa do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional,
localizado em diversos municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1.993. Vigência: 30/01/2009 a 29/05/2012. Valor
Total: R$235.580.521,69. Fonte: 100000000 - 2008NE902384 Data
de Assinatura: 30/01/2009.
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C
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P
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS
DE INVESTIMENTOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008
JÁRIO PAIVA
Pregoeiro
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P
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EX
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/306 de Prestação de serviços
de motorista para a Superintendência Estadual da Paraíba, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO
E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d",
da Lei 8.666/93, c/c o Art. 3º, da Res. 10, de 08/10/96, do CCE, cfe.
Art. 9º, do Decreto 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
16/01/2009;
Edifício Órgãos Centrais, Ala Norte, 2º Andar, sala 207, Brasília DF, CEP: 70.070-917, com fundamento no §1º, art. 9º, da Portaria
Ministerial nº 639/07 e § 1º, art. 56, da Lei nº 9.784/99, em face da
constatação de desvio na aplicação de recursos do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, desvio esse apurado no Parecer
s/nº , de 18/04/2008 e Parecer s/nº, de 12/05/2008 (fls. 109/110),
cujos Pareceres encontram-se encartados no Processo Administrativo
Apuratório nº 59003.000009/2006-37, onde se verificou, resumidamente, que a referida empresa paralisou a implantação do projeto,
bem como não realizou novas inversões que justifiquem a liberação
ocorrida em 30/05/2000; não apresentou a documentação contábil
solicitada; o empreendimento encontra-se com características de
abandono; e a não constatação, na área do empreendimento, de um
trator de rodas. Durante o prazo previsto para interposição de recurso
administrativo, a empresa e as pessoas ora notificadas terão amplo
acesso aos autos do mencionado processo administrativo, podendo
requerer extração de cópias, às suas expensas.
OBJETO: Contratação de Serviços de Mensageria e de Auxiliar de
Serviços Gerais para as instalações do Escritório do IRB-Brasil Re
em Brasília/DF; DATA/HORA: 12/02/2009 às 11:00 horas; ACESSO
AO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br
.
65
ISSN 1677-7069
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a competência que lhe é atribuída pela Portaria/MI
nº 639, de 04 de abril de 2007, pelo presente edital NOTIFICA, por
meio de seu representante legal a empresa PRODUTOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA - PASA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
14.950.885/0001-02, bem como os Senhores Sebastião Tavares de
Morais, Oliveiras Souza Macedo e Carlos Cruvinel de Lima, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, para no prazo de quinze
dias, apresentarem, querendo, defesa escrita, junto ao DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DGFI, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O",
Edifício Órgãos Centrais, Ala Norte, 2º Andar, sala 207, Brasília DF, CEP: 70.070-917, em face dos indícios de desvio na aplicação de
recursos do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, indícios
esses decorrentes de irregularidades apontadas no Parecer Fundamentado - Projeto Cancelado do Departamento de Acompanhamento
de Projetos - DAC, da antiga Superintendência da Amazônia - SUDAM, datado de 20 de março de 2001, e no Despacho da Gerente
Regional de Belém (Despacho de Recomendação - Abertura de Apuratório nº 016/2008), de 06 de maio de 2008, cujos documentos
encontram-se encartados no Processo Administrativo Apuratório nº
59003.000020/2008-69, onde se averigua, resumidamente, o seguinte
histórico: "(...) houveram mais duas liberações nos valores de NCz
504.000,00 (08.01.90) e de NCz 1.095.174,00 (07.03.90), perfazendo
o montante de NCz 1.599.174,00, sem que esta Superintendência
tenha avaliado a real aplicação desses recursos"; "(...) levando-se em
consideração que a interessada mesmo tendo sido beneficiada com a
liberação a seu favor de mais de NCz 1.599.174,00, e que a mesma
não teve o interesse de entrar em contato com esta Superintendência,
a fim de dar satisfações da devida aplicação de tais recursos"; e "(...)
não apresentou a documentação contábil necessária a confirmar a
correta aplicação da verba". Durante o prazo previsto para apresentação da defesa, a empresa e as pessoas ora notificadas terão
amplo acesso aos autos do mencionado processo administrativo, podendo requerer extração de cópias, às suas expensas.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a competência que lhe é atribuída pela Portaria/MI
nº. 639, de 04 de abril de 2007, NOTIFICA, por meio de seu representante legal a empresa AGROINDUSTRIAL TRAMANDAÍ
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.591/0001-70, com sede na
Rodovia Transamazônica Km 96, lote 83, Gleba - Pacajá, no Município de Senador José Porfírio/PA, bem como os Senhores Leonardo
Fernandes Ávila (Diretor Presidente) e José Curioso Ribeiro (Diretor
Superintendente), haja vista terem se esgotado todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa, portanto, em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de dez dias, querendo,
interpor recurso administrativo, dirigido ao Diretor do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DGFI, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O",
NA
(SICON - 30/01/2009)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 59500.000144/2008-33
ESPÉCIE: Contrato nº 0.06.08.0227/00
CONTRATADA: ARKIS Infraestrutura Urbana Ltda. OBJETO: Elaboração do projeto de engenharia, possibilitando a implantação de
sistemas de abastecimento de água tratada, para atendimento a várias
localidades rurais difusas, localizadas nos Municípios de Barra (40
localidades), Carinhanha (11 localidades), Ibotirama (13 localidades),
Malhada (16 localidades), Morpará (3 localidades), Muquém do São
Francisco (17 localidades), Paratinga (4 localidades), Serra do Ramalho (19 localidades), Sítio do Mato (1 localidade), Xique-Xique
(13 localidades) e Bom Jesus da Lapa (2 localidades), situados às
margens do Rio são Francisco, no Estado da Bahia, contemplando o
ponto de captação, adução de água bruta, recalque de água bruta,
tratamento de água, recalque de água tratada, reservação de água
tratada, distribuição de água tratada, ligações prediais (domiciliares),
micromedição, instalações elétricas e hidráulicas, estruturas em concreto (armado, ciclópico, protendido) e respectivas avaliações ambientais dos sistemas. PRAZO: O prazo de execução dos serviços
objeto desta contratação é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, para
cada lote, contado a partir da data de assinatura deste contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 275.565,96 (duzentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e
seis centavos), obedecidos aos preços unitários constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA: 26/01/2009.
PROCESSO Nº 59500.000144/2008-33
ESPÉCIE: Contrato nº 0.06.08.0229/00
CONTRATADA: ARKIS Infraestrutura Urbana Ltda. OBJETO: Elaboração do projeto de engenharia, possibilitando a implantação de
sistemas de abastecimento de água tratada, para atendimento a várias
localidades rurais difusas, localizadas nos Municípios de Barra (40
localidades), Carinhanha (11 localidades), Ibotirama (13 localidades),
Malhada (16 localidades), Morpará (3 localidades), Muquém do São
Francisco (17 localidades), Paratinga (4 localidades), Serra do Ramalho (19 localidades), Sítio do Mato (1 localidade), Xique-Xique
(13 localidades) e Bom Jesus da Lapa (2 localidades), situados às
margens do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, contemplando o
ponto de captação, adução de água bruta, recalque de água bruta,
tratamento de água, recalque de água tratada, reservação de água
tratada, distribuição de água tratada, ligações prediais (domiciliares),
micromedição, instalações elétricas e hidráulicas, estruturas em concreto (armado, ciclópico, protendido) e respectivas avaliações ambientais dos sistemas. PRAZO: O prazo de execução dos serviços
objeto desta contratação é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, para
cada lote, contado a partir da data de assinatura deste contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 305.146,55 (trezentos e
cinco mil, cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos),
obedecidos aos preços unitários constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA: 26/01/2009.
66
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 59500.000749/2008-24
ESPÉCIE: Contrato nº 0.06.08.0225/00
CONTRATADO: CONSÓRCIO ENCIBRA/AMBIENTAL/ENGESOLO. OBJETO: Execução dos serviços de Apoio Técnico e gerenciamento dos estudos, projetos e obras dos Programas de Revitalização das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba e Água para
Todos, executados pela CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução
dos serviços objeto desta contratação é de 30 (trinta) meses, contado
a partir da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado
na forma dos §§1º e 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 13.698.294,24 (treze milhões,
seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e
vinte e quatro centavos), obedecidos aos preços unitários constantes
da Proposta Financeira do CONSÓRCIO. DATA: 26/01/2009.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59400.001878/2000-19
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº
0.07.01.0019/00. CONTRATADO:CONSÓRCIO JPMA-TAHAL.
OBJETO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido de forma amigável o Contrato: nº 0.07.01.0019/00, firmado entre a CODEVASF e
o CONSÓRCIO JPMA-TAHAL, constituído pelas empresas JP MEIO
AMBIENTE LTDA. E TAHAL CONSULTING ENGINEERS LTDA,
constantes do Processo Administrativo nº 59400.001878/2000-19.
DATA: 29/01/2009
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
PROCESSO Nº 59500.002005/2007-63
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.05.08.0157/00.CONTRATADA: FLORAM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.05.08.0157/00, para
prorrogar o seu prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. DA
PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços contratados
fica prorrogado por 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, a partir de
29/01/2009, estendendo sua vigência até 27 (vinte e sete) de junho de
2009 (dois mil e nove). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo
Aditivo. DATA: 27.01.2009
IA
LIZ
PROCESSO Nº 59500.002493/2007-17
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.06.08.0149/00.CONTRATADA: SENHA ENGENHARIA S/C. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.06.08.0149/00, visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo do Contrato por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias, a contar do dia 10/01/2009, passando o seu vencimento para o dia 08/06/2009, sem incidência de reajustamento.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento.
DATA: 10.01.2009
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000319/2008-11
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 0.93.09.0001/00, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF o MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA (PI), e a
AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. OBJETO:
Acompanhamento conjunto da execução e da fiscalização das obras
do sistema de esgotamento sanitário a serem implantadas pela CODEVASF no MUNICÍPIO, no âmbito do Programa de Revitalização
das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba e do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação será exercido sem
ônus financeiro de parte a parte e terá vigência até o encerramento
das obras referidas na Cláusula Primeira, ou até 5 (cinco) anos, o que
ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado. DATA: 28/01/2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 98/2008
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, comunica aos interessados que em
referência ao Edital N 98/08 Lote II, Concorrência, que tem por
objeto execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário, nos municípios situados na bacia do Rio São
Francisco, no Estado de Pernambuco, foi considerada vencedora para
o Lote II Município de Ibupi/PE, a Empresa: OTL Obras Técnicas
Ltda pelo valor global de R$ 9.607.000,00 (nove milhões, seiscentos
e sete mil reais).
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.00.07.0022/00.
PROCESSO: 59530.001229/2006-10. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF. CONTRATADA: TR&M Engenharia de Projetos, Construção e Saneamento Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato
em mais 120 dias, contados a partir de 26 de Janeiro de 2009, ficando
o seu termo final previsto para 25 de Maio de 2009. DATA DE
ASSINATURA: 26/01/2009. ASSINAM: Luís Eduardo Santana Matias Frota, Superintendente Regional da 3ª/SR e Alexandre da Rosa
Devincenzi, pela contratada.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59500.001762/2008-09.
Contrato nº 4.00.08.0021-00; CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50; CONTRATADA: SERCOL
SANEAMENTO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
02.053.711/0001-50; OBJETO: Execução das obras civis, montagem
de equipamento e fornecimento de materiais de infra-estrutura hidráulica de uso comum do Projeto Jacaré-Curituba, Estado de Sergipe; RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.607.0379.1622.0028;
Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE, Categoria Econômica 4,
Despesa de Capital, Fonte: 100 e 300; VALOR: R$ 4.945.215,43
(quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze
reais e quarenta e três centavos); PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. ASSINAM: Antonio Viana Filho, CPF nº 002.555.135-34, Superintendente Regional 4ª/SR e Romeu Medeiros Barbosa, CPF nº
246.320.234-34, sócio.
ÃO
PR
OI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
A
Nº Processo: 59415000228200836. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
03561548000107. Contratado : LOC MOC MERCANTIL LTDA Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a execução dos
serviços de construção civil de reforma do prédio da CEST/MG
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2009 a 16/08/2009.
Valor Total: R$572.299,32. Fonte: 100000000 - 2008NE900086. Data
de Assinatura: 29/01/2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00095/2007.
Nº Processo: 08016003882200782. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - M, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Registrar a utilização do saldo remanescente do convênio e dos rendimentos bancários, suplementar os recursos do Convenente, bem como prorrogar
o prazo de vigência constante do Despacho do Secretário-Executivo
do Ministério da Justiça, datado de 18 de junho de 2008, publicado
no DOU de 25 de junho de 2008. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 19/12/2008 a 18/06/2009. Data de Assinatura: 18/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ANDRE PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, Executor :
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, CPF nº 179.756.20700.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00097/2007.
Nº Processo: 08016004320200756. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 08.160.168/0001-76. Objeto: Alterar o número da conta específica prevista na Cláusula Sexta do
Instrumento, bem como prorrogar o prazo de vigência constante da
Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Principal. Vigência: 18/12/2008 a 17/06/2009. Data de Assinatura:
17/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ERNESTO
GUIMARAES ROLLER, CPF nº 491.460.761-15, Executor : ERNESTO GUIMARAES ROLLER, CPF nº 491.460.761-15.
PO
(SICON - 30/01/2009) 193002-11203-2008NE900047
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO Nº
001/2009-MI, Convênio n° 152/2008, publicado no DOU de
27/01/2009, Seção 3, página 90, onde se lê: Vigência 03/07/2008 a
23/07/2009, leia-se: Vigência: 03/07/2008 a 25/04/2009.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00030/2006. Nº Processo: 59431/712/2006-03. Convenentes: Concedente : SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
DO
MUNICIPIO
DE
VILHENACNPJ
nº
04.092.706/0001-81. Objeto: Regularização da publicação em
23/12/2008. Vigência: 29/01/2007 a 05/03/2009. Data de Assinatura:
27/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / DJALMA BAZERRA
MELLO- sUPERINTENDENTE.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00030/2007.
Nº Processo: 08016004357200784. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.248.660/0001-35. Objeto:
Alocar recursos, bem como prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Décima do Convênio Principal. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900035. Vigência: 01/01/2009 a 30/06/2009. Data de
Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente :
ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº 734.224.440-68.
(SICONV - 30/01/2009)
AÇ
PROCESSO Nº 59500.002492/2007-64
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.06.08.0143/00.CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE
PROJETOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.06.08.0143/00,
para prorrogar o seu prazo e ratificar as suas demais cláusulas e
condições. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços
contratados fica prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, a partir de
20/01/2009, estendendo sua vigência até 20 (vinte) de março de 2009
(dois mil e nove). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 16.01.2009
(SIDEC - 30/01/2009) 195006-11201-2008NE700287
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00098/2007.
Nº Processo: 08016004322200745. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 08.160.168/0001-76. Objeto: Alterar o número do CNPJ 08.160.168/0001-76, consignado no preâmbulo do Convênio para 01.409.606/0001-48; alterar o número da
conta específica prevista na Cláusula Sexta do Instrumento, bem
como prorrogar o prazo de vig~encia constante do Despacho do
Secretário Executivo do Ministério da Justiça, datado de 17 de julho
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de
2008.. Vigência: 19/12/2008 a 18/06/2009. Data de Assinatura:
18/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ERNESTO
GUIMARAES ROLLER, CPF nº 491.460.761-15, Executor : ERNESTO GUIMARAES ROLLER, CPF nº 491.460.761-15.
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00108/2007.
Nº Processo: 08016003885200716. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - M, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência constante da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Principal, remanejar valores entre rubricas do
Plano de Trabalho, bem como registrar a utilizaão de parte do saldo
de aplicação. Vigência: 20/12/2008 a 19/06/2009. Data de Assinatura:
19/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ANDRE
PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, Executor : WANTUIR
FRANCISCO BRASIL JACINI, CPF nº 179.756.207-00.
(SICONV - 30/01/2009)
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00114/2007.
Nº Processo: 08016007702200731. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS
E CID, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Objeto: Substituir a Secretaria
de Estadode Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, consignada no
preâmbulo do convênio, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme consta do preâmbulo do presente termo aditivo, bem
como prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do
Instrumento Principal. Vigência: 20/12/2008 a 19/12/2009. Data de
Assinatura: 19/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente :
JOSE ROBERTO ARRUDA, CPF nº 215.195.796-91, Executor :
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 313.834.401-15.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
EXTRATO DE RESCISÃO
TNúmero do Contrato: 034/2008 - Nº Processo: 08700.003533/200742 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÕMICA - CADE CNPJ do Contratante: 00.418.993/0001-16
Contratada: ATIVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ da Contratada: 00.900.222/0001-60 Objeto: Constitui objeto do Termo, a Rescisão do Contrato 034/2008. Fundamento
Legal: Artigo 78, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações.. Assinatura: 17/11/2008 ARTHUR BADIN - Presidente do CADE
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
(SICONV - 30/01/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00137/2007.
Nº Processo: 08016010158200713. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS
E CID, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Objeto: Alocar recursos referentes ao exercício de 2008, conforme o disposto na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Instrumento Principal;substituir a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, consignada no preâmbulo do convênio, pela Secretaria de Estado de
Segurança Pública, conforme consta do preâmbulo do presente termo
aditivo, e prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Instrumento Principal. Crédito Orçamentário: PTRES: 4472,
Fonte Recurso: 0118033901, ND: 333041, Num Empenho:
2008NE900158. Vigência: 01/12/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 28/11/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente :
JOSE ROBERTO ARRUDA, CPF nº 215.195.796-91, Executor :
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 313.834.401-15.
(SICONV - 30/01/2009)
Nº Processo: 08016008337200782. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 40235871000109. Contratado : EBCO
SYSTEMS LIMITADA -Objeto: Aquisição de pórticos detectores de
metais de alta sensibilidade, detectores de metal portáteis e aparelhos
de raio x, para utilização em estabelecimentos prisionais situados nas
regiões metropolitanas dos Estados contemplados pelo PRONASCI.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares. Vigência: 29/01/2009 a 28/01/2010. Valor Total:
R$13.777.300,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900238. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 200005-00001-2008NE900005
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2008
Nº Processo: 08310007836200817 . Objeto: Prestação pela ECT à
Contratante, do serviço de malote, que consiste em coleta, transporte
e entrega de correspondência agrupada. Total de Itens Licitados:
00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Os serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada são indispensáveis para esta SR/DPF/MA. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2008 . JOSÉ WALTER TEIXEIRA Superintendente Regional_em exercício Ratificação em
19/11/2008 LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal Valor: R$ 8.400,00 Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00017/2008.
Nº Processo: 08016000810200864. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Executor :
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, CNPJ nº 08.546.459/0001-05. Objeto: Adequar o Projeto e
Plano de Trabalho, bem como dar nova redação a Cláusula Terceira DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS do Instrumento Principal. Valor Total: R$ 15.838,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.838,00, Vigência: 31/12/2008 a 07/07/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente :
IBERE PAIVA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 010.873.394-72,
Executor : OSVALDO SOARES DA CRUZ, CPF nº 067.455.04472.
(SIDEC - 30/01/2009) 200388-00001-2009NE900004
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2008 publicada no D.O.
de 20/01/2009, Seção 3 Pág. 90 , Onde se lê: IMPRENSA NACIONAL -Valor: R$ 20.000,00 Leia-se : IMPRENSA NACIONAL Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 30/01/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
(SICONV - 30/01/2009)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para a prestação
de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva de sistemas de informação e portais; e documentação de sistemas de informação, por intermédio das atividades, de acordo com especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos
pela contratante, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Ed. Anexo I, Bl. "T", sala 106 no Térreo do
Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos telefones: (61)3429-3230 ou 3429-9301.O Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios,será cobradoo valor de
R$17,00 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), ou
gratuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao/. Será realizado na modalidade de Menor Preço Global.
JÚLIA CRISTINA S. C. MACENA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 200005-00001-2009NE900001
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08361000191200705.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e
Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Data de Assinatura: 31/10/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 08361008984200764.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME Objeto: Prorrogar a vigência contratual em mais12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do
Contrato. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura:
12/01/2009.
L
A
N
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
O
I
C
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08361000362200768.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da
Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
A
S
N
Nº Processo: 08361005583200833. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06101004000142. Contratado : SHIFT
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de
apoio às atividades deinformática para atender necessidades da
SR/DPF/AP e unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Decreto 5.450/05 e IN/MARE 02/08. Vigência: 01/02/2009
a 31/01/2010. Valor Total: R$74.998,80. Fonte: 100000000 2009NE900016. Data de Assinatura: 30/01/2009.
NA
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 08361001665200728.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
23066228000180. Contratado : FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAObjeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula
Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data
de Assinatura: 31/10/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 08285008448200808. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool) em rede de
postos credenciados através de sistema integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos oficiais da
SR/DPF/ES, bem como os veículos com autorização judicial de uso
para o DPF localizados na SR e nas unidades do interior, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$447.120,99. Fonte: 100000000 - 2009NE900036 Fonte:
100000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
(SICON - 30/01/2009) 200352-00001-2009NE900033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 08361007080200711.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93, Cláusula Décimaprimeira do Contrato. Vigência: 10/01/2009 a 09/01/2010. Data de
Assinatura: 08/01/2009.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2008
A Superintendência Regional do DPF/ ES torna público que
foi vencedora do certame a Empresa Quavis Transportes Modernos
LTDA, CNPJ: 72.599.137/0001-15.
(SIDEC - 30/01/2009) 200352-00001-2009NE900032
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
PREGÃO Nº 16/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 08361006076200574.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei
8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Data de Assinatura: 22/10/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200402-00001-2009NE900008
A Superintendência Regional do DPF/ES torna público que
foi vencedora do certame a Empresa Micron Generos Alimentícios
LTDA, CNPJ: 09.390.639/0001-03 (item 1) e a Empresa Comercial
Deje LTDA EPP, CNPJ: 01.442.299/0001-05 (item 2).
JADER PINTO LUCAS GOMES
Superintendente
(SIDEC - 30/01/2009) 200352-00001-2009NE900032
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Sagrou-se vencedora do Certame a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
00.055.699/0001-97.
Nº Processo: 08389026161200893 . Objeto: Inexibilidade de Licitação para pagamento a SANEPAR - Copanhia de Saneamento do
Paraná, referente às taxas e tarifas de consumo de ´ água e esgoto nas
Delegacias de Policia Federal em Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens
Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 Justificativa: A mesma tem exclusividade na prestação dos
serviços licitados. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2008 JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANE Chefe da DPF/FIG/PR Ratificação em 29/01/2009 JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANE
Chefe da DPF/FIG/PR Valor: R$ 90.000,00 Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 08420013817200611.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 003/2007SR/DPF/RN pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art 57, II Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$939.161,76. Fonte: 100000000 - 2009NE900062. Data
de Assinatura: 30/12/2008.
ELIAS ABRAAO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 200376-00001-2009NE900014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 08320013956200826. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 08715210000178. Contratado : SOUZA
& FILHOS LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de presatdores de serviços terceirizados para o posto de serviço de Secretária para a SR/DPF/MT. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Lei
8666/93 Vigência: 27/01/2009 a 27/01/2010. Valor Total:
R$155.200,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900002. Data de Assinatura: 27/01/2009.
CO
ME
(SICON - 30/01/2009) 200374-00001-2009NE900017
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
IA
Nº Processo: 08320013956200826. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 03205040000168. Contratado : ELZA
FERREIRA DOS SANTOS SERVICOS-Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de prestador de serviço
terceirizado para o posto de serviço de telefonista para a SR/DPF/MT.
Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Lei 8666/93 Vigência:
27/01/2009 a 27/01/2010. Valor Total: R$44.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900003. Data de Assinatura: 27/01/2009.
LIZ
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 08389026164200827 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para paga-mento a Imprensa Nacional de gastos com publicações de editais, aviso e extratos de contratos no Diário Oficial da
União. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Conforme prevê o art. 1º do
De-creto 4.520/2002. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 .
JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANE Chefe da DPF/FIG/PR.
Ratificação em 29/01/2009 JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANE Chefe da DPF/FIG/PR. Valor: R$ 30.000,00 Contratada :IMPRENSA NACIONAL
(SIDEC - 30/01/2009)
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 08320013956200826. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE
SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de prestadores de serviços terceirizados para os postos de serviços: copeira, agente de
serviços gerais e serventes de limpeza para a SR/DPF/MT e Descentralizdas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, decreto 5450/05 Vigência: 27/01/2009 a 27/01/2010. Valor Total: R$530.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900004. Data de Assinatura: 27/01/2009.
Nº Processo: 08389026163200882 . Objeto: Inexibilidade de Licitação para paga- mento aos CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de gasto com CorrespondênciaAgrupada - Malote,
utilizados pela Delegacia de Policia Federal em Foz do Iguaçu, Guaíra/PR. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Visto que a referida empresa
temexclusividade na execução do serviço citado. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 JOSE CARLOS CHALMERS CALAZANA Chefe da DPF/FIG/PR Ratificação em 29/01/2009 JOSE
CARLOS CHALMARS CALAZANE Chefe da DPF/FIG/PR Valor:
R$ 4.800,00 Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS
(SICON - 30/01/2009) 200374-00001-2009NE900017
(SIDEC - 30/01/2009)
(SICON - 30/01/2009) 200374-00001-2009NE900017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 08350022357200765.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
20525093000185. Contratado : UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
originário por período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2009 a 30/06/2009. Valor Total:
R$122.083,92. Fonte: 100000000 - 2009NE900021. Data de Assinatura: 10/12/2008.
ÃO
PR
OI
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2008
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2008
A comissão em relação ao pregão acima epigrafado resolveu
classificar como vencedora: no item 01 a empresa Distribuidora de
Aguas Minerais BH Ltda; no item 03 a empresa Distribuidora de
Bebidas Verde Mares de Juiz de Fora; no item 04 a empresa Enilton
Teixeira de Freitas; no item 07 a empresa Joaquim Batista Ribeiro; no
item 08 Santos e Freire, comércio de Bebidas e Prest. de Serv. Os
itens 02, 05 e 06 foram desertos.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
p/Comissão Permanente de Licitação
Informamos que a vencedora do certame é a empresa Eliza
Gomes Diez de Loyola.
MÁRCIO JOSÉ FERRO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 200366-00001-2008NE900025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 08386002618200802. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06888220000180. Contratado : PATRIMONIAL SERVICO DE MAO DE OBRALTDA. Objeto: Serviço de
recepcionistas para as Dele-gacias de Polícia Federal em Londrina e
MaringáFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2009 a
31/01/2010. Valor Total: R$207.158,40. Fonte: 100000000 2009NE900050. Data de Assinatura: 20/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 200368-00001-2009NE900048
No Extrato de Contrato Nº 3/2009 publicado no D.O. de
30/01/2009 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Valor R$ 151.290,00 Leiase : Valor R$ 1.815.480,00
(SICON - 30/01/2009) 200037-00001-2008NE900002
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 pu blicado no D.O.
de 14/01/2009 , Seção 3, Pág. 81. Onde se lê: Valor R$ 403.904,73
Leia-se : Valor R$ 269.269,82 Onde se lê: Vigência: 01/01/2009 a
31/03/2009 Leia-se : Vigência: 01/01/2009 a 28/02/2009
(SICON - 30/01/2009)
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08420009863200879.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 10/2008-SR/DPF/RN pelo período
de 01/01/2009 a 31/12/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57,
II Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$312.000,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900017. Data de Assinatura:
26/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200394-00001-2009NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2008
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 08420013901200626.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07442731000136. Contratado : JMT SERVICOS E LOCACAO DE
MAO DE -OBRA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 17/2007-SR/DPF/RN pelo período de 01/01/2009 a
31/12/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 54,II Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$445.787,40. Fonte:
100000000 - 2009NE900061. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200394-00001-2009NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Leonei Marui Moura de Almeida, Delegado de Polícia Federal em Sant'ana do Livramento/RS, faz saber a JOSÉ CARLOS
CARNEIRO BARBOZA, nacionalidade uruguaia, natural de Rivera,
filho de Hermes Carneiro e Vilma Barboza, com endereço desconhecido, que por determinação do Ministério da Justiça, contida em
Despacho, transmitido a esta Delegacia pelo Ofício n.º 6465/08DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 22/09/2008, foi instaurado o competente Inquérito de Expulsão do território nacional, com observância
das normas previstas nos artigos 70 e 71 da Lei nº 6.815/80, alterada
pela Lei nº 6.964/81 a teor do art. 4º da Portaria Ministerial nº 557,
de 04/10/1988, ficando já notificado a comparecer nesta Delegacia de
Polícia Federal, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir da última
publicação deste, acompanhado de seu advogado para formular a
competente defesa por escrito nos Autos do Inquérito Policial de
Expulsão nº 004/2008-DPF/LIV/RS. Mandado lavrar aos vinte e três
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, vai devidamente
assinado por mim, Giana Hilgert Wendling, Escrivã de Polícia Federal
RT
ER
CE
IRO
S
LEONEI MARUI MOURA DE ALMEIDA
(Dias: 2 e 11/02/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 200037-00001-2008NE900002
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2008
PO
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
EM LONDRINA
(SICON - 30/01/2009)
(SICON - 30/01/2009) 200394-00001-2009NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 08485016078200818.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o contrato de nº
15/2008, SR/DPF/RR. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
de Licitações. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$59.152,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900023. Data de Assinatura: 16/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 200384-00001-2009NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7.2007.028.0007
Partes: Superintendência Regional do DPF no RN e Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Objeto: Utilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF) em
aeroportos administrados pela INFRAERO. FundamentoPortaria n.º
623/GM4/88 e Lei 9.472/97. Vigência: 11/08/2007 a 10/08/2009. Valor do Termo: R$ 14.400,00. N.º do Empenho: 2009NE900059. Data
de Assinatura: 11/08/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 08500043412200528.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
45262136000108. Contratado : LAGOINHA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do COntrato de Locação do imóvel que
abriga a Delegacia de Polícia Federal na cidade de Ribeirão Preto /SP,
para o exercício de 2009, compreendendo o período de 01/01/2009 a
13/06/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Vigência: 01/01/2009 a 13/06/2009. Data de Assinatura:
01/01/2009.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
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ISSN 1677-7069
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 08504015984200668.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Termo Aditivo ao contrato de manutenção dos
elevadores dos prédios do DPF/STS/SP, para o exercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900010. Data
de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 08504012179200844.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04955561000103. Contratado : TECH MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDAObjeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços de recepção no NUMIG do DPF/STS/SP, para o exercício de
2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$348.450,00. Fonte: 100000000 2009NE900018. Data de Assinatura: 31/12/2008.
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Nº Processo: 08504020284200857. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 02241749000156. Contratado : SION
POSTO DE SERVICOS LTDA -Objeto: Termo Aditivo para fornecimento de óleo diesel marítimo e gasolina para as embarcaçõesdo
DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$305.487,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900020. Data de Assinatura: 31/12/2008.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 08504010283200802. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel comum e álcool) em rede postos credenciados através de sistema (software) integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos oficiais do
DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$1.209.342,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900002 Fonte:
100000000 - 2009NE900003. Data de Assinatura: 31/12/2008.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 08504026475200822. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05386786000140. Contratado : LPT
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDAObjeto: Contratação em
carter emergencial de empresa prestadora de serviços de limpeza e
conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 27/01/2009 a
30/06/2009. Valor Total: R$111.234,54. Fonte: 100000000 2009NE900027. Data de Assinatura: 27/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 110245-00001-2008NE900028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08504013821200721.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
67552034000160. Contratado : CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de
prstação de serviçosde vigilância nos prédios do DPF/STS/SP, para o
exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$660.328,92. Fonte:
100000000 - 2009NE900006. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 08504007778200501.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia local + DDR, para o DPF/STS/SP, para
o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$108.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 110245-00001-2008NE900028
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 08504001119200453.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07223878000135. Contratado : CONFIANCA MUDANCAS E
TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de transportes rodoviário de cargas para o
DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura: 31/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08504006621200551.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia intra-regional para o DPF/STS/SP, para
o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08504009323200784.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
08325767000100. Contratado : HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA-EPP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de manutenção e
fornecimento de peças para as embarcações d DPF/STS/SP, para o
exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$427.380,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900012 Fonte: 100000000 - 2009NE900013.
Data de Assinatura: 31/12/2008.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 08504013964200652.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA -Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de apoio na área de informática para o DPF/STS/SP, para o exercício
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$181.468,80. Fonte: 100000000 2009NE900005. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 110245-00001-2008NE900028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08504001417200713.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de telefonia inter0regional para o
DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900009. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 110245-00001-2009NE900028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
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Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 08504019581200779.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
57728743000108. Contratado : TV MAR LTDA -Objeto: Termo Aditivo ao contrato de locaçõa de imóvel onde está localizada a antena
de radiocomunicação do DPF/STS/SP, para o exercício de 2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$5.427,76. Fonte: 100000000 - 2009NE900017. Data de
Assinatura: 31/12/2008.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
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Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 08504012229200389.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
52138757000140. Contratado : SGE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA-LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de manutenção predial para o DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 29/06/2009. Valor Total: R$56.343,36. Fonte: 100000000 - 2009NE900014. Data de
Assinatura: 31/12/2008.
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Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 08504007716200834.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
61457941000143. Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO -LIMITADA. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de locação de máquinas copiadoras par o DPF/STS/SP, para o exercício de
2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 2009NE900011. Data de Assinatura: 31/12/2008.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 08668000198200936 . Objeto: Aquisição de serviços de
terceiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação contida
noMemorando nº 006/2009, do chefe do Núcleo deServiços Gerais/17. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2009 SERVIO TÚLIO BORGES DE ANDRADE Chefe Interino da Seção Administrativa e Finan-ceira/17 Ratificação em 28/01/2009 JOABLE DE
CARVALHO CHAVES Superintendente Substituto Regional Valor:
R$ 7.443,37 Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO.
(SIDEC - 30/01/2009) 200127-00001-2009NE900001
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 08656000049/09-14 . Objeto: Fornecimento de água e
saneamento básico nas cidades atendidas pelo SAAE Governador
Valadares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade no
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2009 . DJALMA
VIEIRA CRISTO FILHO Chefe Substituto da SAF Ratificação em
28/01/2009 WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO Superintendente Regional Valor: R$ 428,16 Contratada :SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 30/01/2009) 200115-00001-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 08504012000200344.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
58254491000187. Contratado : C. DI PINTO & PINTO LTDA. - EPP
-Objeto: Termo Aditivo ao contrato de manutenção dos veículos pertencentes ao DPF/STS/SP, para o exercício de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 07/03/2009. Valor Total:
R$105.550,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900021 Fonte: 100000000
- 2009NE900023. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 08504007467200704.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07008284000101. Contratado : HF SOLUCOES EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de digitação para o DPF/STS/SP, para o exercício
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a
31/03/2009. Valor Total: R$73.214,10. Fonte: 100000000 2009NE900004. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Nº Processo: 08656000011/09-33 . Objeto: Fornecimento de água e
saneamento básico nas cidades atendidas pelo SAAE Manhuaçu. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 Justificativa: Exclusividade no serviço Declaração de
Inexigibilidade em 28/01/2009 DJALMA VIEIRA CRISTO FILHO
Chefe Substituto da SAF Ratificação em 28/01/2009 WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO Superintendente Regional Valor: R$
209,64 Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
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(SIDEC - 30/01/2009) 200115-00001-2009NE900001
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Nº Processo: 08656000008/09-10 . Objeto: Fornecimento de água e
saneamento básico nas cidades atendidas pelo DMAE Poços de Caldas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade no serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2009 . DJALMA VIEIRA
CRISTO FILHO . Chefe Substituto da SAF . Ratificação em
28/01/2009 . WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO . Superintendente Regional . Valor: R$ 1.015,08 . Contratada :DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 194035-19208-2009NE900020
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM ARAGUAÍNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
Nº Processo: 08656000009/09-64 . Objeto: Fornecimento de água e
saneamento básico nas cidades atendidas pelo SAAE Sete Lagoas
Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 Justificativa: Exclusividade no serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 30/01/2009 . DJALMA VIEIRA CRISTO FILHO Chefe Substituto da SAF Ratificação em 30/01/2009 WALTAIR
VASCONCELOS SOBRINHO Superintendente Regional Valor: R$
275,04 Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO
SANEAMENTO URBANO
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(SIDEC - 30/01/2009) 200115-00001-2009NE900001
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM JOÃO PESSOA
Nº Processo: 001/09-dv . Objeto: Servico de fornecimento de energia ele-trica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao dispensavel tendo em vista concessao publica Declaração de Dispensa em 29/01/2009 . ARNOR GOMES
DE OLIVEIRA Ordenador Despesa Substituto . Ratificação em 29/01/2009
ARNOR GOMES DE OLIVEIRA . Ordenador Despesa Substituto Valor:
R$ 850,00 . Contratada :COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 30/01/2009) 200115-00001-2009NE900001
Nº Processo: 08743.000639/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 00504448000142. Contratado : MAXXI-SERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS
TERCEIRIZADOS. Objeto: Prestação terceirizada de serviços de
apoio administrativo, na sede e em outras dependências da Contratante, em Araguaína - TO, nos termos e condições constantes do
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações
e demais normas legais que regem a espécie. Vigência: 02/02/2009 a
01/02/2010. Valor Total: R$50.600,00. Fonte: 100000000 2008NE900794. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SIDEC - 30/01/2009) 200115-00001-2009NE900001
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 08657003124200808. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da prestação de serviço de malote. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 25, caput Vigência: 12/01/2009 a 11/01/2010. Valor
Total: R$15.776,64. Fonte: 100000000 - 2008NE900311. Data de
Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Nº Processo: 08744.000136/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 09531642000191. Contratado : ADAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -PROTECAO
INDIVIDUAL E. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de limpeza e conservação, consideradas essenciais para o desenvolvimento das atividades da AER de Atalaia do Norte. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/02/2009 a 01/02/2010. Valor Total: R$51.708,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900325. Data de Assinatura: 18/12/2008.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM CAMPO GRANDE
NÚCLEO DE APOIO LOCAL EM DOURADOS
A
Nº Processo: 08786.000511/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 30029458000134. Contratado : SPOOL COMUNICACOES LTDA. -Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços de digitalização de 688.000 fotogramas
de 16mm e 35mm que compõe o fundo SPI, CNPI, Fundação Banco
do Brasil e Comissão Rondon. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 02/02/2009 a 01/08/2009. Valor
Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE901034. Data de
Assinatura: 15/01/2009.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 008741.00007/2009 . Objeto: Servico de telefonia fixa
para fixa e para movel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Justificativa: Servico de
telecomunicacoes por inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2009 MARGARIDA DE FATIMANICOLETTI Adm. Exc.
Regionaldo Cone Sul Ratificação em 30/01/2009 TANIA MARISA S.
DE MATTOS Chefe do SEAD Valor: R$ 9.500,00 Contratada :BRASIL TELECOM S/A
(SIDEC - 30/01/2009) 194064-19208-2009NE900100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 194064-19208-2009NE900100
(SIDEC - 30/01/2009) 200131-00001-2008NE900027
Nº Processo: 0003/2009 Objeto: Referente despesas com fornecimento deenergia elétrica para a Sede da Administração ,garagem e
casa do estudante indígena, conf. me-mo nr. 004/sead/aer/mao, de
22.01.2009 Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: O valor Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA Assist. Administ. Ratificação em 29/01/2009 JULIO CESAR
FERNANDES DA SILVA Assist. Administ. Valor: R$ 8.000,00 Contratada :FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
MUSEU DO ÍNDIO
(SIDEC - 30/01/2009)
Nº Processo: 08671000143200977 . Objeto: Assinatura anual de jornal em circulaçao no Estado de Rondonia para atender 21ª SRPRF
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memorando nº 001/2009/NUCOM
em 08 de janeiro de 2009 Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2009 . CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA . Chefe
do NUSEG . Ratificação em 30/01/2009 . RAMOM SOUSA RODRIGUES . Ordenador de despesa . Valor: R$ 240,00 . Contratada
:GUAPORE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
Nº Processo: 0002/2009 . Objeto: Referente despesas com fornecimento deágua/esgoto destinados aos pins jurisdicionadosa AER manaus, conf. memo nr. 002/sead/aer/mao ,de 21.01.2009 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O valor Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2009 . JULIO CESAR FERNANES DA SILVA Assist. Administ. Ratificação em 29/01/2009 JULIO CESAR FERNANDES DA
SILVA Assist. Administ. Valor: R$ 2.500,00 Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
(SICON - 30/01/2009) 194035-19208-2009NE900020
Nº Processo: 008741.00005/2009 . Objeto: Despesa com fornecimento de agua e servico de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecimento de agua e servico de esgoto por inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . MARGARIDA DE FATIMA NICOLETTI . Adm. Exc. Regionaldo Cone Sul . Ratificação
em 30/01/2009 . TANIA MARISA S. DE MATTOS . Chefe do SEAD
. Valor: R$ 380,00 . Contratada :EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2008
Nº Processo: 08658000992200907 . Objeto: Contratação de empresa
para aferição demedidores de velocidade (radares) e de etilômetros no
exercício de 2009 visando atender as necessidades da 6ªSRSP/DPRF/MJ. Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2009 . JOÃO BOSCO RIBEIRO Superintendente Ratificação em 28/01/2009 JOÃO BOSCO
RIBEIRO Superintendente Valor: R$ 35.000,00 Contratada :INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM MANAUS
(SIDEC - 30/01/2009)
AÇ
WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO
Superintendente
Nº Processo: 08765.000199/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 00504448000142. Contratado : MAXXI-SERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS
TERCEIRIZADOS. Objeto: Este Contrato tem por objeto a prestação
de serviços de Assistente de Administração, a serem executados nas
instalações da AER de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/02/2009 a
01/02/2010. Valor Total: R$35.575,16. Fonte: 100000000 2008NE900317. Data de Assinatura: 31/12/2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2008
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM ATALAIA DO NORTE
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2008
(SICON - 30/01/2009) 194035-19208-2008NE900037
(SICON - 30/01/2009) 194035-19208-2009NE900020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
08656004863200223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para executar os projetos elétricos, cabeamento lógico
e telefonia com fornecimento de materiais no prédio da Sede da 4
SRPRF-MG.
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2008 ao CONTRATO nº 114/2008. Processo nº 08620.01639/2007. Contratante: Fundação Nacional do Índio
- FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0006-30, representada pelo seu Administrador Executivo Regional de Curitiba Sr. Glênio da Costa Alvarez, CPF nº 323.074.110-20 e a empresa Concitec Construções
Ltda., CNPJ 07.068.815/0001-51, representada por seu Sócio Administrador Sr. José Antônio Sousa Portugal, CPF: 486.238.225-87.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Das Obrigações da Contratada, Cláusula Décima Sexta - Da Vigência do Contrato nº
114/2008. Da Vigência: O presente Temo Aditivo prorrogará o contrato nº 114/2008, vigorando a partir da data de 08.01.2009 a
07.05.2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/01/2009) 194035-19208-2009NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 8/2006. Nº Processo: 08786.0215/2005. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado:
01219331000180. Contratado : SHELT EMPRESA DE HIGIENIZACAO E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato pelo período de 12
(doze) meses, com base na Cláusula Terceira do ajuste e no Artigo
57, II, da Lei nº 8666/93 e alterações. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Data de
Assinatura: 30/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 194035-19208-2009NE900020
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2009 ao Convênio Nº 00005/2007.
Nº Processo: 08012002558200604. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401,
Gestão: 00001. Convenente : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.539.710/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência estipulado na Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao
convênio original, passando o Instrumento a ter vigência até o dia 30
de abril de 2009, prazo para execução do projeto. Findo esse prazo,
tem o convenente até 60 dias para apresen tar a prestação de contas
final.. Vigência: 01/02/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura:
19/01/2009. Signatários: Concedente : MARIANA TAVARES DE
ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : JOSE AUGUSTO
DE SOUZA PERES FILHO,CPF nº 486.805.754-53.
(SICONV - 30/01/2009)
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 44000002855200814. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 07715069000140. Contratado : ZZ3-PROMOCOES,EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda, de
organização de eventos e prestação de serviços, com abrangência
nacional, visando todas as atividades de operacionalização, execução
e acompanhamento para o MPS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 29/01/2009 a 28/01/2010. Valor Total: R$2.353.719,14.
Fonte: 151000000 - 2009NE900065. Data de Assinatura:
29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2009
A CGLSG através do Pregoeiro torna público o resultado do
certame supracitado, tendo como vencedora a empresa OREGON
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$
78.399,90.
(SIDEC - 30/01/2009) 330005-00001-2009NE900016
PREGÃO Nº 3/2009
A CGLSG através do Pregoeiro torna público o resultado do
certame supracitado, tendo como vencedora a empresa ZZ3 PROMOÇÕES EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.353.719,14.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2008
De acordo com o critério de julgamento estabelecido para o
certame licitatório, a empresa 4Linux Software e Comérciomde Programas Ltda, sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos).
AMADEU LUIZ VASCONCELOS GUIMARÃES
Pregoeiro
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de 11 (onze) Impressoras Matriciais, com 136 colunas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/02/2009 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460 sala 807 Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital, encontra-se disponivel no site: www.comprasnet.gov.br, ou no endereço abaixo, ao preço de R$ 10,00 (dez)
reais.
PAULO CESAR PEREIRA DE TOLEDO
Pregoeiro
ELZI GONÇALVES FERREIRA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS
PREGÃO Nº 128/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoções diversas (coleta
de lixo orgânico, entulho e outros) com fornecimento de containers
necessários para a execução destes serviços, conforme especificado
no projeto básico e demais anexos, por um período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof Alvaro Rodrigues,
460 / 807 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 09:00
às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, podendo ser fornecido, quando
solicitado, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), na Tesouraria da DATAPREV, podendo ainda ser obtido, na íntegra, diretamente no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO MARTUSCELLO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009)
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Processo nº: 2007.0056.23, Contratante a Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social - DATAPREV - Contratado: PRELYMPE Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ 08.018.399/0001-40 Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de
todo material e os equipamentos necessarios nas dependências da
DATAPREV, na cidade de Brasília/DF. Fundamento Legal da Rescisão: Artigos 77, 78, I e II e 79, I da Lei nº 8.666/93, pareceres e
todos os documentos acostados no referido caderno processual, Data
da Rescisão 30/01/2009, data da efetifa publicação desta matéria.
Nº Processo: 35308000014/09-08 . Objeto: Pagamento mensal das
contas/tarifas referente a prestação de serviços com fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades da Gerência Executiva
em Campos dos Goytacazes/RJ e suas Agências e Unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de contratação por se tratar de serviço essencial Declaração de Dispensa em
29/01/2009 . MARCELO SARMENTO ALEXANDRE . Cehef da
Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia . Ratificação
em 30/01/2009 . HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Gerente
Executivo Substituto . Valor: R$ 803.887,62 . Contratada :AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A. .
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO
L
A
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A
S
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I
C
NA
(SIDEC - 30/01/2009)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 11/09/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Bateria Chumbo-Ácida Ventilada Individuais de 2,00 Vcc, Tensão Nominal do Banco 360,00 Vcc, Capacidade Nominalde 875
Ah/10h Até 1,75 Vpe A 25C, Capacidade Específica em Alta Intensidade de Descarga 700 A/15 Minutos Até 1,75 Vpe A 25C,
Densidade do Eletrólito 1.210 +- 10g/dm3 A 25C. Novo Edital:
02/02/2009 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Dr. Manoel Vitorino, 343 Brás - SAO PAULO - SP Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2009, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 35308000008/09-42 . Objeto: Pagamento mensal das
contas/tarifas referente ao fornecimento de agua canalizada para atender as necessidades da APS de SantoAntônio de Pádua Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de contratação por se tratar de
serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 .
MARCELO SARMENTO ALEXANDRE . Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia . Ratificação em
30/01/2009 . HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$ 994,89 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE .
E
R
P
IM
LUCI APARECIDA CORREA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009)
UNIDADE REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
De acordo com os critérios de julgamento estabelecido neste
certame, sagrou-se vencedora a empresa: NEATSERVICE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 27.444,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).
ELENILDE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2008
(SIDEC - 30/01/2009)
corretivo, com cobertura de risco nos prédios de uso do INSS, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo adjudicado e classificada a proposta da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ n
29.212.545/0001-43, no valor global de R$ 455.990,00 (quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais) e o valor mensal
de R$ 37.999,17 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais
e dezessete centavos), para o item n 01. O processo encontra-se a
disposição dos interessados na Rua Pedro Lessa, 36/sala 421 Centro/RJ, no horário de 10:00 ás 16:00
(SIDEC - 30/01/2009)
A
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(SIDEC - 30/01/2009) 330005-00001-2009NE900016
71
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 35663000115200841. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
-LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (notebooks). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nº5.450/05,
nº 3.931/01 e nº 3.555/00; e,subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2008 a 31/03/2012. Valor Total: R$325.404,00. Fonte:
250570202 - 2008NE900202. Data de Assinatura: 31/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIROCENTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2008
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através da sua Gerência Executiva do Rio de Janeiro-Centro, e sua Pregoeira designada pela PT/INSS/GEXRJ-CENTRO/N 006 de
02/01/2008, publicada no BSL/N 001 de 02/01/2008, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n 10/2008. Processo n
35301.002919/2008-93, contratação de empresa especializada para
executar os serviços de manutenção predial de caráter preventivo e
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 35308000009/09-97 . Objeto: Pagamento mensal das
contas/tarifas referente ao fornecimento de agua canalizada para atender as necessidades da APS de Santo Antôniode Pádua. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de contratação por se tratar de
serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 .
MARCELO SARMENTO ALEXANDRE . Chefe da Seção de Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia . Ratificação em
30/01/2009 . HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$ 675,19 . Contratada :AGUAS DE SANTO ANTONIO S.A.
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 35308000012/09-19 . Objeto: Pagamento mensal das
contas/tarifas referente a prestação de serviços com fornecimentomensal de agua canalizada para tender as neces-sidades da GEX, APS
Centro, APS BI e APS Guarus Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade do serviço por se tratar de serviço essencial Declaração
de Inexigibilidade em 29/01/2009 . MARCELO SARMENTO ALEXANDRE . Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia . Ratificação em 30/01/2009 . HELIO CARVALHO DE
OLIVEIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$ 31.293,21 .
Contratada :AGUAS DO PARAIBA SA .
(SIDEC - 30/01/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 35308000013/09-55 . Objeto: Pagamento mensal das
contas/tarifas referente a prestação de serviços com fornecimentomensal de agua canalizada, para atender as necessidades das AP's
vinculadas à Gerência Executiva Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade de contratação por se tratar de serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2009 . MARCELO SARMENTO ALEXANDRE . Chefe da Seção de Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia . Ratificação em 30/01/2009 . HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$
25.416,38 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE .
(SIDEC - 30/01/2009)
72
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2008
Nº Processo: 35311001105/08-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03376436000178.
Contratado : SERGIO LUIZ DA COSTA -Objeto: Aquisição de material de consumo, incluindo a entrega com garantia de 12 meses,
licitado através SRP pela Gerência Executiva de Teófilo Ótoni/MG.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência:
12/12/2008 a 29/06/2009. Valor Total: R$1.625,00. Fonte: 151000000
- 2008NE900365 Fonte: 151000000 - 2008NE900366. Data de Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
de Reabilitação na UTRP Fundamento Legal: Lei 10.50/02,Decretos
5.450/2005,3.555/00,3.693/00,3.784/01,3.722/01,4.485/02
e
Lei
8.666/93 e 123/06 Vigência: 18/12/2008 a 16/01/2009. Valor Total:
R$9.600,00. Fonte: 153000000 - 2008NE900476. Data de Assinatura:
18/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2008
Nº Processo: 35069001179200814. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
86805256000191. Contratado : KAESA DISTRIBUIDORA LTDA
ME -Objeto: Aquisição de Material Permanente(Lixeiras) Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01,4.342/02,5.450/05 e Lei
8.666/93 Vigência: 29/01/2009 a 17/02/2009. Valor Total:
R$12.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900511. Data de Assinatura: 29/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2008
Nº Processo: 35663000002200764. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01447133000173. Contratado : MARIEL COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCRITORIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de
material permanente para atender às necessidades da Gerêcia Executiva do INSS em Niterói/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93;
Lei nº 10.520/02; Decreto nº 5450/05; Decreto 3931/01. Vigência:
31/12/2008 a 28/07/2009. Valor Total: R$21.225,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900546. Data de Assinatura: 31/12/2008.
CO
ME
(SICON - 30/01/2009)
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
LIZ
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35318001454200611.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses e ajustes de postos dos serviços de vigilância desarmada e
eletrônica, nas Unidades de abrangência desta GEXNIT/RJ. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo Segundo da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2009 a 23/01/2010. Valor Total: R$2.177.714,52. Fonte:
151000000 - 2009NE900001 Fonte: 151000000 - 2009NE900002.
Data de Assinatura: 23/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
AÇ
(SICON - 30/01/2009)
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2008
Nº Processo: 37284002074200817. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08299515000146. Contratado : SUPRINOBRE COMERCIO DE PAPEIS E -MATERIAIS DE ESCRITORIO. Objeto: Aquisição de material de consumo, con- forme detalhamentos no edital, anexos
(...),vinculados à Gerência Regional V. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, 8.666/93 e De-cretos 3.931/01, 5.450/05 e alterações posteriores. Vigência: 16/12/2008 a 26/05/2009. Valor Total: R$395,64.
Fonte: 151000000 - 2008NE900036. Data de Assinatura:
16/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 37284002074200817. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo,conforme detalhamentos constantes no Edital anexos (...), vinculados à Gerência Regional V. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
8.666/93,Decretos 3.931/01,5.450/05 e alterações posteriores.Vigência: 16/12/2008 a 26/05/2009. Valor Total: R$340,54. Fonte:
151000000 - 2008NE900037. Data de Assinatura: 16/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 30/01/2009) 510006-57202-2009NE900004
(SICON - 30/01/2009) 512035-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2008
Nº Processo: 35069000327220785. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
46857173000121. Contratado : ORTOPEDIA RIO PRETO LTDA Objeto: Fornecimento de Protese e Ortese para cliente em Programa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 35078001415200829. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL - GEXSLZ/MA. CNPJ Contratado: 05281737000143. Contratado : DISELETRI DISTRIBUIDORA
DE -EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE. Objeto: Aquisição de
Mat. Permanente PMA. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Decreto
5450. Vigência: 12/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$2.213,94.
Fonte: 250570202 - 2008NE900514. Data de Assinatura:
12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 35078001514200829. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL - GEXSLZ/MA. CNPJ Contratado: 07795291000109. Contratado : C S M COMERCIAL DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mat. Permanente PMA. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Decreto 5.450. Vigência: 12/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$8.970,00. Fonte:
250570202 - 2008NE900515. Data de Assinatura: 12/01/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 35078001514200829. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08400920000109. Contratado : CROSS LTDA-ME -Objeto: Material
Permanente e médico hospitalar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
Decretos 3.931/01, 4,342/02 e 5.450/05 e lei 8.666/93. Vigência:
12/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$3.885,00. Fonte: 250570202
- 2008NE900516. Data de Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900516
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 35083000371200869 . Objeto: Fornecimento de agua
canalizada no prédio onde funciona a Agência da Previdência Social
em Carolina - MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei Municipal nº 31/1958. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 .
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 30/01/2009 . MARIA DAS GRACAS PAIVA
DE CARVALHO . Gerente Executivo - Substituta . Valor: R$
4.440,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.
de 08/01/2009 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 22/12/2008
a 09/03/2009 Leia-se : Vigência: 22/12/2008 a 22/03/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 510006-57202-2009NE900004
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
PR
OI
BID
A
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 pu blicado no D.O.
de 08/01/2009 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 22/12/2008
a 09/03/2009 Leia-se : Vigência: 22/12/2008 a 22/03/2009
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 35083000380200850 . Objeto: Fornecimento de água
canalizada para o predio onde funciona a Agência da Previdência
Social em Grajaú - MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei Municipal 068/1969. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística
. Ratificação em 30/01/2009 . MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DE
CARAVALHO . Gerente Executivo - Substituta. . Valor: R$ 960,00 .
Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 30/01/2009) 510006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 35194000041200816. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
90739624000118. Contratado : TRANSPORTES GRITSCH LTDA Objeto: Locação de um Veículo com motorista. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2009 a 27/01/2010. Valor Total:
R$5.035,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900011. Data de Assinatura:
28/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 35083000379200825 . Objeto: Fornecimento de agua
canalizada no prédio onde funciona a Agência da Previdência Social
em Balsas - MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei Municipal
115/1969. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . SILVIO
JANSEN RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística .
Ratificação em 30/01/2009 . MARIA DAS GRACAS PAIVA DE
CARVALHO . Gerente Executivo . Valor: R$ 600,00 . Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE BALSAS .
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2008
(SIDEC - 30/01/2009) 510006-57202-2009NE900004
Nº Processo: 35204004490200877. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07739474000107. Contratado : MANHATAN COMERCIO DE DESCARTAVEIS-LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2008 a 28/01/2009. Valor Total: R$1.425,00. Fonte: 151000000
- 2008NE900386. Data de Assinatura: 29/12/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
Nº Processo: 35083000398200851 . Objeto: Fornecimento de agua
canalizada no predio onde funcina a Gerência Executiva e Agência de
Imperatriz, Agência de Santa Inês e Agência de Presidente Dutra.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . SILVIO JANSEN
RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística . Ratificação
em 30/01/2009 . MARIA DAS GRACAS PAIVA DE CARVALHO .
Gerente Executivo - Substituta . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO .
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 63/2008 publicado no D.O. de
28/01/2009 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Vigência: 22122008 à
21032009. Assinatura 22122008. Leia-se : Vigência: 22012009 à
21042009. Assinatura 22012009.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
Nº Processo: 35083000397200815 . Objeto: Pagamento de despesas
com fornecimento de Energia Elétrica para o prédio onde funciona a
Gerência Executiva do INSS em Imperatriz e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrato de concessão nº 60/2000 - ANEEL. Declaração de Dispensa em 30/01/2009
. SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 30/01/2009 . MARIA DAS GRACAS PAIVA
DE CARVALHO . Gerente Executiva - Substituta . Valor: R$
444.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO .
ÃO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
(SIDEC - 30/01/2009) 510006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 37303000160200739 . Objeto: Locação de imóvel de
terceiro no município de Iguatu/CE, para funcionamento da Agência
da Previdência Social naquele município durante obra de reforma e
melhoria a ser realizada no imóvel de uso especial de propriedade
desta autarquia previdenciária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Locação de imóvel de terceiro para funcionar a APS durante reforma
do imóvel de propriedade do INSS. Declaração de Dispensa em
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
30/01/2009 . FRANCISCO MOREIRA FILHO . Chefe Substituto da
Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia . Ratificação
em 30/01/2009 . REGNOBERTO GOMES DE SALES . Gerente
Executivo Substituto . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :ANTONIO
VIEIRA NETO .
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2008
Nº Processo: 35464000914200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05247664000173.
Contratado : CLAUDIO EDUARDO ALVES DA SILVA -Objeto:
Aquisição de material de consumo da linha de impressos. Fundamento
Legal: Decreto 5420/2005 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e alterações
posteriores.Vigência: 21/11/2008 a 21/03/2009. Valor Total: R$585,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE900392. Data de Assinatura: 21/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2008
Nº Processo: 35464000914200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
09147506000100. Contratado : COMERCIAL CROTONS DE PLASTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha
de impressos. Fundamento Legal: Decreto 5420/2005 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e alterações posteriores.Vigência: 21/11/2008 a
21/03/2009. Valor Total: R$700,00. Fonte: 151000000 2008NE900393. Data de Assinatura: 21/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2008
Nº Processo: 35464000914200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
72679145000171. Contratado : MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTEFATO DE PAPEL S/A.. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de impressos Fundamento Legal: Decreto
5420/2005 e subsidiariamente a Lei 8666 e alterações posteriores.
Vigência: 21/11/2008 a 21/03/2009. Valor Total: R$550,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900394. Data de Assinatura: 21/11/2008.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO
DO CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
Nº Processo: 35664000366200815. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09097406000109. Contratado
: MANAH COMERCIO DE -ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes da linha de equipamento médico hospitalar, destinados à Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP e demais unidades sob sua jurisdição. Fundamento Legal: Decreto 3931/2001,
alterado pelo Decreto 4342/2002, e pela Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/01/2009 a 27/04/2009. Valor Total: R$692,40. Fonte:
250570202 - 2008NE900409. Data de Assinatura: 27/01/2009.
73
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2008
Nº Processo: 35439000753200815 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para a Agencia da
Previdencia Social em Santa Fe do Sul/SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Servico de fornecimento de agua e utilizacao da rede de
esgoto para a APS em Santa Fe do Sul/SP. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER JOSE TIRABOSCHI . Chefe da
Secao de Logistica, Licitacao e Contratos e Engenharia . Ratificação
em 30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR .
Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto . Valor: R$ 600,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE SANTA
FE DO SUL .
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2009
Número do Contrato: 90228/2008. Nº Processo: 35433000179200855.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 09248608000104. Contratado : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S.A.. Objeto: Prorrogação
do contrato referente ao seguro obrigatório do veiculo Fiat/Doblo- Placa
DPJ 1598, pertencente a esta Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP. Fundamento Legal: Artigo 57, Caput da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2009 a 31/01/2009. Valor Total: R$93,51.
Fonte: 151000000 - 2009NE900001. Data de Assinatura: 01/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Nº Processo: 35439000754200860 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para as Agencias da
Previdencia Social em Fernandopolis, Jales, General Salgado, Monte
Aprazivel, Nhandeara e Novo Horizonte/SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Utilizacao de agua e rede de esgoto para APS de Fernandopolis,Jales,General Salgado,Monte Aprazivel,Nhandeara, Novo
Horizonte. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER
JOSE TIRABOSCHI . Chefe da Secao de Logistica, Licitacao e
Contratos e Engenharia. . Ratificação em 30/01/2009 . DULCINA DE
FATIMA GOLGAGO AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio
Preto . Valor: R$ 16.800,00 . Contratada :CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
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(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
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(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
Nº Processo: 35439000755200812 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para a Agencia da
Previdencia Social em Votuporanga/SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. .
Justificativa: Servico de fornecimento mensal de agua e utilizacao da
rede de esgoto para a APS em Votuporanga/SP. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER JOSE TIRABOSCHI . Chefe
da Secao de Logistica, Licitacao e Contratos e Engenharia . Ratificação em 30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA GOLGATO
AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto . Valor: R$
18.000,00. Contratada :SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTODE VOTUPORANGA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2008
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57207-2008NE900004
Nº Processo: 35439000750200881 . Objeto: Servico de fornecimento mensal
de agua e utilizacao da rede de esgoto para a APS de Mirassol/SP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Utilizacao mensal da rede de agua e esgoto para APS de Mirassol/SP. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER JOSE
TIRABOSCHI . Chefe da Secao de Logistica, Licitacao e Contratos e Engenharia . Ratificação em 30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA GOLGATO
AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto . Valor: R$ 360,00 .
Contratada :SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL-S.A .
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(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 35664000368200812. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05281737000143. Contratado : DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE. Objeto: Aquisição de material permanente, Pregão Eletrônico 07/2008 - GER São Paulo, Processo 35664.000368/2008-12, para atender as necessidades da Gex
Araçatuba/SP. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos
3.931/2001, 4.342/2002, 5.450/20054 e Lei 8.666/93Vigência:
13/01/2009 a 12/04/2009. Valor Total: R$361,98. Fonte: 151000000 2008NE900496. Data de Assinatura: 13/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 35418001002200783.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 47575196000106. Contratado : CESTAC COMERCIO E MANUTENCAO DE ARCONDICIONADO LTDA -. Objeto:
Prorrogação de prazo de entrega de obrabem como prorrogação da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decr
5450/2005 e Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência:
21/12/2008 a 19/02/2009. Data de Assinatura: 16/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 512006-57220-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
Nº Processo: 35439000749200857 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para a Agencia da Previdencia Social em Barretos/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Utilizacao mensa de agua e esgoto para a APS em Barretos/SP. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER JOSE TIRABOSCHI . Chefe
da Secao de Logistica, Licitacao e Contratos e Engenharia . Ratificação
em 30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto . Valor: R$ 13.200,00 . Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE BARRETOS .
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008
Nº Processo: 35439000751200826 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para os seguintes
imoveis pertencentes ao INSS, situados em Sao Jose do Rio Preto/SP,
Av. Bady Bassitt, 3268, Bairro Boa Vista, R. Fritz Jacobs, 3660,
Jardim Alto Rio Preto e R. General Osorio, 1952, Vila Tonello. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Utilizacao de agua e rede de esgoto para
imoveis pertencentes ao INSS situados em Sao Jose do Rio Preto/SP.
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 . WALTER JOSE TIRABOSCHI . Chefe da Secao de Logistica, Licitacao e Contratos e
Engenharia . Ratificação em 30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA
GOLGATO AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto .
Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUE ESGOTO .
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2008
Nº Processo: 35664000368200812. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
61457941000143. Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente
da linha eletro-eletrônico para as unidades vinculadas à Gerência
Executiva em Santos/SP. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 8666/93,
e Decretos 3931/01, 5450/05 Vigência: 05/12/2008 a 04/03/2009.
Valor Total: R$1.635,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900491. Data
de Assinatura: 05/12/2008.
Nº Processo: 35439000752200871 . Objeto: Servico de fornecimento
mensal de agua e utilizacao da rede de esgoto para a Agencia da
Previdencia Social de Catanduva/SP. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico de fornecimento mensal de agua e utilizacao da rede de
esgoto para APS de Catanduva/SP. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2009 . WALTER JOSE TIRABOSCHI . Chefe da Secao de
Logistica, Licitacao e Contratos e Engenharia . Ratificação em
30/01/2009 . DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR . Gerente Executiva/Sao Jose do Rio Preto . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTODE CATANDUVA .
(SICON - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
(SIDEC - 30/01/2009) 512006-57202-2008NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2008
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério
da Previdência Social por intermédio da Secretaria de Políticas de
Previdência Social, e o Governo do Estado da Paraíba - (Processo:
44000.002457/2008-90).
OBJETO: Estabelecer condições que regularão os compromissos entre os Partícipes para a implementação do PARSEP II, visando criar
condições básicas, no segmento técnico, para subsidiar a formulação
de propostas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial dos
sistemas estaduais de previdência.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 30/01/2009, com vigência
até que se extingam as obrigações pactuadas no contrato de Empréstimo com o BIRD para execução do PARSEP II.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Cássio Rodrigues Cunha Lima - Governador do Estado da Paraíba Roraima.
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
5561/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG, Estado de
GOIAS - CNPJ nº. 02.918.347/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5561/2004, destinado
Implementar o Programa de Controle da Tuberculose, até 27/05/2009,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25005.004704/2004-74.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/05/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA - C.P.F. nº.
152.884.554-49 - MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE; PAULO CESAR BRANDAO VEIGA JARDIM - C.P.F. nº.
061.048.001-49, DIRETOR EXECUTIVO, FUNDACAO DE APOIO
AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
74
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº Processo: 25000211864200841 . Objeto: Aquisição540 cpr de Ursacol 300mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação
judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Assuntos
Administrativos -Substituto . Ratificação em 28/01/2009 . JOSÉ DE
RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 2.824,20 . Contratada :NUTOTH PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2009
Nº Processo: 25000012392200765 . Objeto: Aquisição de 180 cpr de
Atacand HCT 8mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . MARCO
ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Assuntos Administrativos -Substituto . Ratificação em 28/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 486,00 . Contratada :NUTOTH
- PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
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RC
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
IA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2009
CO
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2009
LIZ
Nº Processo: 25000202613200876 . Objeto: Aquisição de 32 ampolas
de Velcade 3,5mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . MARCO
ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Assuntos Administrativos -Substituto . Ratificação em 28/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 69.230,40 . Contratada :JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA .
Nº Processo: 25000050470200720 . Objeto: Aquisição de 6 caixas do
medicamento enbrel 50mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 28/01/2009 .
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos - Substituto . Ratificação em 29/01/2009 .
JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 30.265,92 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2009
Nº Processo: 25000180894200556 . Objeto: Aquisição de 6 caixas do medicamento Enbrel 25mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial
Declaração de Dispensa em 28/01/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO
DE MACEDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos - Substituto . Ratificação em 29/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA
. Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 15.133,02 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2009
Nº Processo: 25000204620200560 . Objeto: Aquisição de 12 caixas
do medicamento Enbrel 25mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 28/01/2009 .
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos - Substituto . Ratificação em 29/01/2009 .
JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 30.266,04 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
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(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2009
Nº Processo: 25000105933200889 . Objeto: Aquisição de 360 de
Exelon 1,5mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação
judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Assuntos
Administrativos -Substituto . Ratificação em 28/01/2009 . JOSÉ DE
RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 2.026,80 . Contratada :NUTOTH PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2009
Nº Processo: 25000019293200712 . Objeto: Aquisição de 15 frascos
de NORIPURUM, 26 ampolas de RUBRANOVA, 1200 doses de
CLENIL, 180 comprimidos de FOLACIN 5MG, 300 sachês de SORCAL 900MG, 6 frascos de BUDECORT 64MCG, 1080 comprimidos
de ATENSINA 0,15MG, 280 comprimidos de SELOKEN 100MG,
378 comprimidos de PANTOZOL 40MG, 196 comprimidos de PROZAC 20MG, 2160 comprimidos de OSCAL 500MG e 360 comprimidos de GARDENAL 100MG Total de Itens Licitados: 00013 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
27/01/2009 . MARCO ANTÔNIO MACHADO DE MACÊDO . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em
29/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ .
Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 10.315,11 .
Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 7.360,60 . Contratada :SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA . Valor: R$ 1.071,54 . Contratada :HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$
1.882,97
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a Secretaria
de Estado da Educação-DF - CNPJ/MF nº 00.394.676/0001-07.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25000.0606655/2003-54 e 080000377/2008.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 2 (dois) anos, por determinação do art. 57, II, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 16-01-2009
SIGNATÁRIOS: Elzira Maria do Espírito Santo - Coordenador Geral
de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, CPF nº 190.052.37104, José Luiz da Silva Valente - Secretário de Estado da Educação do
Distrito Federal, CPF nº 207.147.500-34.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a Centro
Universitário de Brasília - UniCEUB - CNPJ/MF nº 00059857/00187.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25000.202647/2008-61.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) ano, por determinação do art. 57, II, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 16-01-2009
SIGNATÁRIOS: Elzira Maria do Espírito Santo - Coordenador Geral
de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, CPF nº 190.052.37104, Elizabeth Regina Lopes Manzur - Pró-Reitora Acadêmica do
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, CPF nº 153.444.60104.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2009
Nº Processo: 25000189628200831 . Objeto: Aquisição de 8 frascos
de ERITROPOETINA 4000 UI Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
28/01/2009 . MARCO ANTÔNIO M. DE MACÊDO . Coordenação
Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 29/01/2009
. JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretário de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 67,20 . Contratada :NUTOTH PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
PR
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BID
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2009
Nº Processo: 25000165310200865. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09071963000150. Contratado : SANTA
SOFIA INDUSTRIA E COMERCIO -DE PRODUTOS ALIMENTICI. Objeto: Fornecimento de 60.000 garrafões de água mineral sem
gás, acondicionada em garrafão de policarbonato (transparente), com
capacidade para 20 litros, com lacre de segurança. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$69.600,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 20/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 77/2007. Nº Processo: 25000090741200607.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LFB-LABORATOIRE FRANCAIS DU
FRANCTIONNEMNET ET DES BIOTHECNOLOGIES. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01 de fevereiro de 2009 a 31
de maio de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2009 a 31/05/2009. Data de Assinatura: 29/01/2009.
PO
Nº Processo: 25000129678200860 . Objeto: Aquisição de 360 cápsulas de FORASEQ 12/400 MG Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
28/01/2009 . MARCO ANTÔNIO M. DE MACÊDO . Coordenação
Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 29/01/2009
. JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretário de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 316,80 . Contratada :EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2009
Nº Processo: 25000045137200880 . Objeto: Aquisição de 180 comprimidos de ALPRAZOLAM 0,5 MG, , 180 comprimidos de VASCLIN 40/100 MG, 150 comprimidos de AMIODARONA 200 MG,
196 comprimidos de ZETSIM 12/20 MG Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
28/01/2009 . MARCO ANTÔNIO M. DE MACÊDO . Coordenação
Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 29/01/2009
. JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretário de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 806,57 . Contratada :NUTOTH
- PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 327,60
. Contratada :FORTUCCI & GRAVINA LTDA - EPP . Valor: R$
96,00 . Contratada :SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2009
Nº Processo: 25001028988200513 . Objeto: Aquisição de 1.260 cpr
de Leponex 100mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2009 . MARCO
ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenação_Geral de Assuntos Administrativos -Substituto . Ratificação em 28/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 7.219,80 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Nº Processo: 25000181451200825 . Objeto: Aquisição de 6 ampolas
de ZOLADEX 3,6 MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 28/01/2009 . MARCO
ANTÔNIO M. DE MACÊDO . Coordenação Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 29/01/2009 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 2.151,66 . Contratada :MEDCOMERCE
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA .
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
(SIDEC - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
Nº Processo: 25247000116200923. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Contratação de Infraestrutura de Comunicação de Dados para
a Rede INFOSUS - Infovia Integrada do Sistema Único de Saúde do
Ministério da Saúde, utilizando-se os serviços de Frame Relay e
ATM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2009 a
27/07/2009. Valor Total: R$9.485.259,90. Fonte: 151000000 2009NE900017. Data de Assinatura: 28/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e a Universidade Estácio de Sá,
mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002047/2008-10
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, Marcos Fernando Evangelista- Diretor - Direm Universidade Estácio de Sá, CPF nº 026.001.887-20.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e a Faculdade de Tecnologia Infnet
Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Infnet Educação Ltda. CNPJ/MF nº 00.673.757/0001-46.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002064/2008-49
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, Eduardo Augusto de Andrade Ramos - Diretor Pedagógico da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro,
CPF nº 016.793.387-65.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - CNPJ/MF nº
33.540.014/0001-57.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002072/2008-95
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, Tania Maria de Castro Carvalho Netto Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas/UERJ, CPF nº
127.866.597-87.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - UFF - CNPJ/MF nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002142/2008-13
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, Sidney Luiz de Matos Mello - Pró-Reitor da
Universidade Federal Fluminense, CPF nº 598.549.607-49.
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
5653/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS
GERAIS - CNPJ nº. 21.575.709/0001-95.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5653/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 14/05/2009,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.176001/2004-97.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/05/2009.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - C.P.F. nº. 048.287.048-68, PROVEDOR, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA.
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1155/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
GAROPABA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
82.836.057/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1155/2006, destinado
Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.206727/2006-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; LUIZ CARLOS DA SILVA
- C.P.F. nº. 063.755.709-30, PREFEITO , PREF MUN GAROPABA.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e o CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CEFET/RJ - CNPJ/MF nº 42.441.758/0001-05.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002540/2008-21
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, Miguel Badenes Prades Filho - Diretor Geral
do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CPF nº 400.743.667-34.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática CNPJ/MF nº 00.394.544/0271-13, e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO - CNPJ/MF nº 33.809.609/0001-65.
OBJETO: Concessão de estágios curriculares a estudantes da rede
pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, na educação de jovens e adultos e na
educação especial.
PROCESSO: 25247.002539/2008-05
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008
SIGNATÁRIOS: Ernani Bento Bandarra - Diretor do DATASUS,
CPF nº 125.298.340-91, José Leonardo Machado Demétrio de Souza
- Pró-Reitor da Universidade Gama Filho, CPF nº 075.767.577-87.
75
ISSN 1677-7069
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; HELIO JOSE FERREIRA
DO NASCIMENTO - C.P.F. nº. 759.288.508-59, PREFEITO , PREF
MUN PAULISTANIA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1645/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BALSAMO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.142.353/000164.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1645/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.211614/2006-40.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSE SOLER PANTANO C.P.F. nº. 184.502.468-06, PREFEITO , PREF MUN BALSAMO.
L
A
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1668/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CIPO, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.808.936/0001-95.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1668/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.212458/2006-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JAILTON FERREIRA DE
MACEDO - C.P.F. nº. 448.310.725-91, PREFEITO , PREF MUN
CIPO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1196/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº.
02.075.216/0001-41.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1196/2007, destinado
Ampliação e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Unidade de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.217371/2007-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; PEDRO REZENDE TAVARES - C.P.F. nº. 291.752.321-20, PREFEITO , PREF MUN FORMOSO DO ARAGUAIA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1526/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
IMARUI, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
82.538.851/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1526/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.211285/2006-37.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; BRAZ GUTERRO - C.P.F.
nº. 305.839.009-25, PRESIDENTE , PREF MUN IMARUI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1575/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PAULISTANIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
01.614.826/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1575/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.210550/2006-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1671/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BOA VIAGEM, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.963.515/000136.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1671/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.211753/2006-73.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSE VIEIRA FILHO C.P.F. nº. 001.108.413-87, PREFEITO , PREF MUN BOA VIAGEM.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1954/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA VITORIA DO PALMAR, Estado do RIO GRANDE DO
SUL - CNPJ nº. 88.824.099/0001-97.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1954/2006, destinado
Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.213724/2006-46.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; CLAUDIO FERNANDO
BRAYER PEREIRA - C.P.F. nº. 400.879.050-00, PREFEITO , PREF
MUN SANTA VITORIA DO PALMAR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2030/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MAMBAI, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.740.463/0001-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2030/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.214588/2006-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; GLENICE ALVES TEIXEIRA - C.P.F. nº. 128.496.931-20, PREFEITA , PREF MUN MAMBAI.
76
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2069/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
GUARULHOS, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.319.000/000150.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2069/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2009, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214192/2006-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ELOI ALFREDO PIETA C.P.F. nº. 677.407.748-04, PREFEITO , PREF MUN GUARULHOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2099/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MUNIZ FREIRE, Estado do ESPIRITO SANTO - CNPJ nº.
27.165.687/0001-71.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2099/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.214728/2006-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; EZANILTON DELSON DE
OLIVEIRA - C.P.F. nº. 889.858.067-34, PREFEITO , PREF MUN
MUNIZ FREIRE.
CO
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
PROCESSO: 25022.004840/2005-37.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOAQUIM CARNEIRO LOBO - C.P.F. nº. 332.212.515-72, PREFEITO , PREF MUN BIRITINGA.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; MILTON ALVES PACHECO - C.P.F. nº. 069.457.406-68, PRESIDENTE , HOSPITAL SAO
VICENTE DE PAULO PARA TUBERCULOSOS.
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2401/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BUTIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.117.718/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2401/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215231/2006-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; SERGIO SEVERO MALTA
- C.P.F. nº. 295.358.080-87, PREFEITO , PREF MUN BUTIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
244/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA TEREZA DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 25.086.844/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 244/2007, destinado
Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200998/2007-56.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOAQUIM VIEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. 147.662.641-34, PREFEITO , PREF MUN SANTA
TEREZA DO TOCANTINS.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2175/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PAULISTANIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
01.614.826/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2175/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.214972/2006-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; HELIO JOSE FERREIRA
DO NASCIMENTO - C.P.F. nº. 759.288.508-59, PREFEITO , PREF
MUN PAULISTANIA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2176/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PIACATU, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.431.245/000149.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2176/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.214959/2006-55.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; EUCLASIO GARRUTTI C.P.F. nº. 311.747.958-91, PREFEITO , PREF MUN PIACATU.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2229/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TIMBE DO SUL, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
82.915.232/0001-34.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2229/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215111/2006-43.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; NAILOR BIAVA - C.P.F. nº.
290.442.009-68, PREFEITO , PREF MUN TIMBE DO SUL.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2384/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BIRITINGA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.835.558/0001-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2384/2005, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2454/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO ROQUE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 70.946.009/000175.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2454/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215244/2006-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; EFANEU NOLASCO GODINHO - C.P.F. nº. 751.824.328-87, PREFEITO , PREF MUN SAO
ROQUE.
BID
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2523/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ACRELANDIA, Estado do ACRE - CNPJ nº. 84.306.737/0001-27.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2523/2006, destinado
Construcao e Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215302/2006-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; VILSEU FERREIRA DA
SILVA - C.P.F. nº. 272.789.131-87, PREFEITO , PREF MUN ACRELANDIA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2584/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ANICUNS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 02.262.368/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2584/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215357/2006-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; LOURIVAL BUENO DE
SOUZA - C.P.F. nº. 067.899.511-72, PREFEITO , PREF MUN ANICUNS.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 260/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
XINGUARA, Estado do PARA - CNPJ nº. 04.144.150/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 260/2005, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude, até 30/06/2009, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25010.002090/2005-06.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSE DAVI PASSOS C.P.F. nº. 329.071.502-78, PREFEITO , PREF MUN XINGUARA.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2469/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TEODORO SAMPAIO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
44.951.515/0001-42.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2469/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215303/2006-50.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSÉ ADEMIR INFANTE
GUTIERREZ - C.P.F. nº. 779.106.308-59, PREFEITO , PREF MUN
TEODORO SAMPAIO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 2471/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e HOSPITAL
SAO VICENTE DE PAULO PARA TUBERCULOSOS, Estado de
MINAS GERAIS - CNPJ nº. 25.112.574/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2471/2005, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2009, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25003.005836/2005-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2614/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2614/2006, destinado
Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215369/2006-40.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA - C.P.F. nº. 302.396.994-91, PRESIDENTE ,
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2711/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
INHAMBUPE, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.647.185/0001-72.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2711/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215444/2006-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; BENONI EDUARD LEYS C.P.F. nº. 106.430.875-91, PREFEITO , PREF MUN INHAMBUPE.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2720/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NOVO PLANALTO, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 25.041.005/000193.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2720/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215581/2006-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ODAIR JUSTINO DE SOUZA - C.P.F. nº. 025.908.081-00, PREFEITO , PREF MUN NOVO
PLANALTO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 3189/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CORRENTES, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº.
11.286.358/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3189/2005, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.189006/2005-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; RONALDO NESTOR BORGES DO AMARAL - C.P.F. nº. 019.343.684-15, PREFEITO , PREF
MUN CORRENTES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2725/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA ISABEL, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 00.027.722/000130.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2725/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215607/2006-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; LAURISMAR BATISTA
BORGES - C.P.F. nº. 192.441.181-49, PREFEITO , PREF MUN
SANTA ISABEL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 3310/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
LAGOA DO CARRO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº.
40.893.778/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3310/2005, destinado
Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25019.007082/2005-68.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ANTONIO CARLOS
GUERRA BARRETO - C.P.F. nº. 312.308.224-53, PREFEITO ,
PREF MUN LAGOA DO CARRO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2798/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RIO BRANCO DO IVAI, Estado do PARANA - CNPJ nº.
01.612.413/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2798/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215723/2006-36.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; PEDRO TABORDA DESPLANCHES - C.P.F. nº. 608.420.679-49, PREFEITO , PREF MUN
RIO BRANCO DO IVAI.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
3822/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOC DE
PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERN E INFAN SAO VICENTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº.
09.079.567/0001-70.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3822/2005, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.197978/2005-29.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ANDREAZZA FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO - C.P.F. nº. 049.745.924-83, PRESIDENTE , ASSOC DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERN
E INFAN SAO VICENTE.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 2996/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA, Estado de SAO PAULO
- CNPJ nº. 50.304.377/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2996/2006, destinado
Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.199313/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ANTONIO PIO DO CARMO TOSTA - C.P.F. nº. 171.656.108-63, PRESIDENTE , SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
3081/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3081/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215956/2006-39.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA - C.P.F. nº. 302.396.994-91, PRESIDENTE ,
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA.
77
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 398/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ALEGRIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
92.465.228/0001-75.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 398/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2009, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.103698/2006-49.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; IDALCIR LUIZ SANTI C.P.F. nº. 409.583.020-49, PREFEITO , PREF MUN ALEGRIA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 400/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL, Estado do RIO GRANDE
DO SUL - CNPJ nº. 04.215.782/0001-37.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 400/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.103750/2006-67.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; SANDRA TEREZINHA
SEBBEN - C.P.F. nº. 448.079.880-34, VICE-PREFEITA , PREF
MUN ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL.
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A
N
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I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 4469/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FERNANDO FALCAO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº.
01.612.667/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4469/2005, destinado
Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.201096/2005-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ELI ALVES CAVALCANTE
- C.P.F. nº. 075.669.643-72, PREFEITO , PREF MUN FERNANDO
FALCAO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
3832/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ
nº. 24.851.503/0001-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3832/2007, destinado
Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.232491/2007-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; AILTON PARENTE ARAUJO - C.P.F. nº. 881.565.407-00, PREFEITO , PREF MUN SANTA
ROSA DO TOCANTINS.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 3838/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BARAO DO TRIUNFO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
nº. 91.900.365/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3838/2005, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.198177/2005-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; ODONE KLOPPEMBURG C.P.F. nº. 383.459.600-06, PREFEITO , PREF MUN BARAO DO
TRIUNFO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
4607/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NOSSA SENHORA DA GLORIA, Estado de SERGIPE - CNPJ nº.
13.113.626/0001-56.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4607/2004, destinado
Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.076938/2004-63.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOSE ISRAEL ANDRADE
- C.P.F. nº. 217.158.665-68, PREFEITO , PREF MUN NOSSA SENHORA DA GLORIA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 4929/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA RITA DO NOVO DESTINO, Estado de GOIAS - CNPJ nº.
01.612.756/0001-54.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4929/2005, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.203562/2005-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; JOAO CARDOSO DOS
SANTOS - C.P.F. nº. 135.911.691-53, PREFEITO , PREF MUN
SANTA RITA DO NOVO DESTINO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº. 5194/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
JACAREI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.694.139/0001-83.
78
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5194/2005, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2009, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.205281/2005-39.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; MARCO AURELIO DE
SOUZA - C.P.F. nº. 034.858.178-56, PREFEITO , PREF MUN JACAREI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
886/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NATAL, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº.
08.241.747/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886/2006, destinado
Ampliacao e Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2009, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.156801/2006-53.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/06/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - C.P.F. nº. 242.642.884-87, PREFEITO , PREF MUN
NATAL.
CO
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
blicação, no Diário Oficial da União, inclusive em Suplemento, de
atos oficiais e demais matérias de interesse da CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da lei nº
8.666/93. Vigência: 22/01/2009 a 21/01/2010. Valor Total:
R$5.071,79. Fonte: 174025305 - 2009NE900001. Data de Assinatura:
22/01/2009.
tação de publicação de atos e matérias oficiaisfirma com IN e
GPAAC, através do contrato 03/08 Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2009 . INÊS PEREIRA MALLMANN . Coordenadora da CVPAF/RS . Ratificação em 29/01/2009 . INÊS PEREIRA MALLMANN . Coordenadora da CVPAF/RS . Valor: R$ 27.788,55 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SICON - 30/01/2009) 253014-36212-2009NE900001
(SIDEC - 30/01/2009) 253002-36212-2009NE900072
ISSN 1677-7069
ME
RC
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
LIZ
Nº Processo: 25020002532200830. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 00729367000140. Contratado : PONTE
AEREA VIAGENS E TURISMO LTDAME. Objeto: Constitui o objeto deste a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de passagem aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de
reservas, marcação/ remarcação de bilhetes, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, para atender as necessidades
administrativas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, durante o exercício de 2009, conforme termos e condições
constantes do Termo de Referência, Anexo I. Fundamento Legal: Lei
nº. 10.520/2002,Decreto nº. 5.450/05, a Instrução Normativa MPOG
nº. 02/08, tudo sob a égide da Lei nº.8.666/93. Vigência: 21/01/2009
a 31/12/2009. Valor Total: R$170.335,65. Fonte: 151000000 2009NE900002. Data de Assinatura: 21/01/2009.
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SANTA CATARINA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 25351163496200838.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 02309040000145. Contratado : MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAISE REVISTAS LTDA ME. Objeto: Substituir uma assinatura do "O GLOBO" por a "Folha de São
Paulo" e suprimir o valor em 0,05834%. Fundamento Legal: Lei
10520/02; 8666/93. Vigência: 28/01/2009 a 01/06/2009. Valor Total:
R$32.410,55. Fonte: 174025305 - 2009NE900055. Data de Assinatura: 28/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 253002-36212-2009NE900055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de chaveiro, a serem executados no âmbito
de Brasília-DF, para atender às demandas da ANVISA, durante o
exercício de 2009, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SIA Trecho 5, Área Especial 57 Brasília - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 253002-36212-2009NE900018
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 25741572144200886. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de
serviço de telefonia ce-lular, disponível para sete acessos, para aten-der as
necessidades da Sede e Postos da CVPAF /SC/ANVISA, nos Municípios
de Florianópolis, Im-bituba, Itajaí, São Francisco do Sul, Navegan-tes e
Dionísio Cerqueira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/12/2008 a 21/12/2009. Valor Total: R$15.888,00.
Fonte: 153000000 - 2008NE900226. Data de Assinatura: 22/12/2008.
a) Espécie: Termo de contrato nº. 04/2009, celebrado em 30.01.2009
entre a HEMOBRÁS e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.146.648/0001-20; b) Objeto: elaboração
de Plano de Controle Ambiental relativo às atividades do empreendimento da HEMOBRÁS; c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993; d) Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias; e) Natureza da
despesa: 222.900 - Investimentos no Ativo Imobilizado; f) Valor:
R$71.666,67; g) Signatários: Contratante: João Paulo Baccara Araujo
- Presidente; Contratado: Guaracy de Matos Klein - representante.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2009
AO CONTRATO Nº 26/2008
(SICON - 30/01/2009) 253004-36212-2009NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 25741572144200886. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação dosserviços
telefônicos fi-xo comutado, na modalidade longa distância na-cional, para
atender as necessidades da Sede ePostos da CVPAF/SC/ANVISA, nos
Municípios deFlorianópolis, Itajaí, Navegantes, Imbituba,SãoFrancisco do
Sul e Dionísio Cerqueira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 22/12/2008 a 21/12/2009. Valor Total: R$13.300,00.
Fonte: 153000000 - 2008NE900227. Data de Assinatura: 22/12/2008.
AÇ
(SICON - 30/01/2009) 250013-00001-2009NE900002
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
ÃO
(SICON - 30/01/2009) 253004-36212-2009NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 25741482441200598.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteracao
das clausulas sexta (prorrogacao do prazo) e nona_(preco) do contrato
01/06.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 02/01/2009 a 01/01/2010. Valor Total: R$21.600,00. Fonte:
174025305 - 2008NE900029. Data de Assinatura: 31/12/2008.
PR
OI
BID
(SICON - 30/01/2009) 253004-36212-2009NE900003
A
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO CEARÁ
Número do Contrato: 26/2008. Número do processo:
25800.000314/2008-83.
Contratante:
HEMOBRÁS,
CNPJ:
07.607.851/0001-46. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 33.146.648/0001-20. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato n.º 26/2008. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Data da Assinatura: 30/01/2009.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2008
Processo n.º 25800.002599/2008-97. Concorrência n.º 05/2008.
A HEMOBRÁS torna público o resultado do recurso interposto contra o resultado de habilitação proferido pela CEL. A
decisão conheceu os recursos interpostos pelos consórcios
TEP/SQUADRO e CONSTRUHEMO, INDEFERINDO seus pedidos.
A decisão, ainda, não conheceu o recurso interposto pelo consórcio
PHY por atípico e intempestivo. A Presidência da HEMOBRÁS ratificou a decisão instruída pela CEL. Nos termos da decisão proferida
pela CEL na sessão de habilitação da Concorrência n.º 05/2008, fica
reagendada a sessão para reapresentação, pelos consórcios participantes, dos envelopes de habilitação para as 09h30min do dia
09.02.2009.
JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 25763836499200861 . Objeto: Contratação com a Imprensa Nacional para prestação de serviços, pela CONTRATADA, de
publicação no Diário oficial da União, inclusive em suplemento, de
atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE,
conforme estabelecido no decreto nº 4.520 de 16.12.2002, combinado
com a Portaria nº 310 de 16.12.2002. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Assegurar a publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse
desta Coordenação. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2009 .
LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DE LIMA . Pregoeira da
CVPAF/CE . Ratificação em 30/01/2009 . ANALICE CARVALHO
COSTA . Coordenadora da CVPAF/CE . Valor: R$ 6.833,25 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 30/01/2009) 253002-36212-2008NE900072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A pregoeira da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Ceará torna
público o resultado de julgamento do pregão 01/2009,vencedora:Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.
LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DE LIMA
(SIDEC - 30/01/2009) 253002-36212-2008NE900072
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 25756859337200827. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Contratação da Imprensa Nacional_para prestação de serviços de pu-
Nº Processo: 25751006654200901 . Objeto: Contratação de Imprensa
Nacional parapublicação de matérias e atos oficiais da CVPAFRS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visto a descentralização da pres-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 25100030739200812. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 72602303000195. Contratado : PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -Objeto: Aquisição
de água mineral potável de mesa marca Água Seiva de Brasília.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações (Pregão 01/2009).
Vigência: 28/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$14.476,80. Fonte:
151000000 - 2009NE900028. Data de Assinatura: 28/01/2009.
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(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 25100003924200826. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00119123000146. Contratado : CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA -Objeto: Confecção de materiais com o objetivo de otimizar o processo de produção editorial da Fundação Nacional de Saúde constando peças de
divulgação (revistas e folderes); publicações técnicas, científicas e
educativas; (livros e manuais): sob a responsabilidade da Assessoria
de Comunicação e Educação em Saúde (ASCOM). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações (Pregão Eletrônico 19/2008). Vigência: 29/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$195.116,40. Fonte:
151000000 - 2009NE900039. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, CNPJ: 35.634.435/0001-72,
situado à Rua Manoel Francisco dos Santos - 14. Objeto: Sistema de
Abastecimento de Água. 1) Da Concedente: R$ 339.500,00, correndo
a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.10GD.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n°
2008NE000474 de 30/05/2008. 2) Da Compromitente; R$ 10.500,00.
Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no
Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Moacir
Vieira
da
Silva,
CPF:
092.243.514-68.
Processo:
25100.018.421/2008-55.
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Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 422/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79,
situado à Avenida Professor José Martins Rodrigues, 150. Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitário. 1) Da Concedente: R$ 903.496,18,
sendo R$ 904.000,00 neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.10GE.0001,
UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE000723 de
31/05/2008 e o valor de -R$ 503,82 correrá à conta de dotação
orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. 2) Da Compromitente; R$ 100.388,47. Data de assinatura:
31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da
data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho,
destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Cid Ferreira Gomes, CPF:
209.120.133-20. Processo: 25100.018.661/2008-50.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1642/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Camocim de São Félix/PE, CNPJ: 10.766.129/0001-69,
situado à Praça São Felix, 20 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 9/7/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 9/1/2009. Processo n° 25100.034430/05-41
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ISSN 1677-7069
Indígena, situada na Rodovia DF 250 km 8,5 Sobradinho dos Melos
DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAS - Quadra 04 - Bloco N
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital encontra-se também disponível nos
sítios: www.funasa.gov.br ewww.comprasnet.gov.br.
IDA MARIA DE CASTRO GUSMÃO
Pregoeira
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1239/03
(SIDEC - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Simonésia/MG, CNPJ: 18.385.120/0001-10, situado à
Praça Getúlio Vargas, 60 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/7/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 30/1/2009. Processo n° 25100.058046/03-71
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Compromisso nº 0864, publicado no
DOU nº 14 de 21/01/2009, seção 3, página 82, onde se lê: Data da
assinatura:. ; leia-se: Data da assinatura: 31.12.2008.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 768/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79,
situado à Avenida Professor José Martins Rodrigues, 150. Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitário. 1) Da Concedente: R$
2.600.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada na CFP: 10.512.0122.10GE.0001, UG 255000, Gestão
36211, conforme NE n° 2008NE000693 de 31/05/2008,
2008NE003250 de 15/12/2008. 2) Da Compromitente; R$
359.653,02. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente
Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final
prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.28368 e Cid Ferreira Gomes, CPF: 209.120.133-20. Processo:
25100.019.007/2008-63.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 596/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) Governo do Estado do Piauí/PI, CNPJ: 06.553.481/0001-49, situado à Antonio Freire, 1450 - Palácio de Karnack, S/nº. Objeto:
Sistema de Abastecimento de Água. 1) Da Concedente: R$
700.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.10GD.0001, UG 255000, Gestão 36211,
conforme NE n° 2008NE003200 de 15/12/2008. 2) Da Compromitente; R$ 91.000,00. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O
presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à
data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do
objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF:
121.337.283-68 e José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF:
182.556.633-04. Processo: 25100.018.835/2008-84.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0671/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Catingueira/PB, CNPJ: 08.885.287/0001-96, situado à
Rua Inácio Félix de Oliveira, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 30/6/2009, por atraso na liberação dos
recursos.
Data
de
assinatura:
30/1/2009.
Processo
n°
25100.030578/05-14
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0360/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Turilândia/MA, CNPJ: 01.612.533/0001-97, situado à
Rua da Felicidade, 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 30/6/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2008. Processo n° 25100.020580/05-77
1º Termo Aditivo Contrato Nº 506/07 entre FUNASA CNPJ
26.989.350/0001-16 e a Associação de Moradores YYNN Moroti
Whera CNPJ 03.521.783/0001-47 Acordo de Empréstimo 7227BR/BIRD- Objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses e 2 dias . Fim da vigência 30/10/09.
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 1782/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, CNPJ: 00.001.602/000163, situado à Av Goias, nº. 1284. Objeto: Instalações Hidrossanitárias
em Escolas Públicas Rurais. 1) Da Concedente: R$ 45.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.511.1287.10GC.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n°
2008NE003443 de 17/12/2008. 2) Da Compromitente; R$ 1.391,76.
Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no
Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Deroci
Parente
Cardoso,
CPF:
100.725.601-00.
Processo:
25100.044.943/2008-11.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2036/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a
(o) MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, CNPJ: 04.217.901/0001-90,
situado à Rua Joao Fernandes s/n. Objeto: Sistema de Abastecimento
de Água. 1) Da Concedente: R$ 400.000,00, sendo R$ 80.000,00
neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada na CFP: 10.512.0122.10GD.0001, UG 255000, Gestão
36211, conforme NE n° 2008NE004234 de 26/12/2008 e o valor de
R$ 320.000,00 correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. 2) Da Compromitente; R$ 20.000,00. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O
presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à
data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do
objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF:
121.337.283-68 e Antonio Gilson de Brum, CPF: 341.130.290-91.
Processo: 25100.046.946/2008-81.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 2107/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ: 34.671.057/0001-34,
situado à Avenida Lago Azul , s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 30/7/2009, por atraso na liberação dos
recursos.
Data
de
assinatura:
30/1/2009.
Processo
n°
25100.037183/05-34
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
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Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 25150003123200611.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 27978162000155. Contratado : JOSE LUIZ CAU -Objeto:
Alterar a clausula VII - Da Vigencia do contrato original, prorrogando
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso II do art.
57 e clausula VII do contrato firmado Vigência: 01/02/2009 a
31/01/2010. Valor Total: R$66.296,89. Fonte: 151000000 2009NE900004. Data de Assinatura: 29/01/2009.
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AVISOS DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 1º Termo "De Ofício" de
Prorrogação de Vigência ao Convênio 1189/04, publicada no Diário
Oficial da União nº 143 de 27/7/2006, seção 3, página 52. Signatário:
Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF 121.337.283-68.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 2º Termo "De Ofício" de
Prorrogação de Vigência ao Convênio 1189/04, publicada no Diário
Oficial da União nº 18 de 25/1/2008, seção 3, página 87. Signatário:
Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF 121.337.283-68.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 1º Termo "De Ofício" de
Prorrogação de Vigência ao Convênio 0639/04, publicada no Diário
Oficial da União nº de , seção , página . Signatário: willian, . CPF
.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 1º Termo "De Ofício" de
Prorrogação de Vigência ao Convênio 0608/04, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 27/6/2006, seção 3, página 210. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF 121.337.28368.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato de Convênio 0608/04, publicada no Diário Oficial da União nº 125 de 01/07/2004, seção 3,
página 160. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente.
CPF 121.337.283-68.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato de Convênio 1189/04, publicada no Diário Oficial da União nº 251 de 30/12/2004, seção 3,
página 93. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF
121.337.283-68.
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 1º Termo "De Ofício" de
Prorrogação de Vigência ao Convênio 1452/04, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 27/06/2006, seção 3, página 211. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF 121.337.28368.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de proteção contra incêndio, a serem executados de forma contínua, no âmbito da Fundação Nacional de
Saúde, no Distrito Federal que atualmente funciona nos endereços:
SAS quadra 4 bloco N, SIA Trecho 4 lote 750 e Casa de Saúde
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(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900012
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
SETOR DE MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 25150003123200611.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 31485055000162. Contratado : J S AUTO MECANICA LTDA ME -Objeto: Alterar a clausula VII - Da Vigencia do Contrato
original, prorrogando para mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, inciso II do art. 57, e clausula VII do contrato original.
Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$24.000,00. Fonte:
151000000 - 2009NE900005. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 25160000335200862 . Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de energia elétrica no Predio Sede da FUNASA,sito a Rua
82 n.º 179, Setor Sul - Goiânia-GO, no periodo de janeiro a dezembro de
2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de iluminação
ambiente de trabalho, e para funcionamento de equipa-mentos elétricos,
que são ferramentas de trabal Declaração de Dispensa em 21/01/2009 .
ARQUIMEDES CANDIDO DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Administração - Substituto . Ratificação em 22/01/2009 . RUY GOMIDE
BARREIRA . Coordenador Regional da FUNASA em Goiás . Valor: R$
300.000,00 . Contratada :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D .
(SIDEC - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
Nº Processo: 25160000337200851 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de fornecimento e distribuição deÁgua Potável e
Coleta de Esgoto Domiciliar, nasCidades de Goiânia e Aruanã, Estado de
Goiás,noperíodo de janeiro a dezembro de 2009. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para efetuar a higienização doambiente de trabalho, mantendo-o salubre, aten-dendo preceitos de Saúde Pública. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2009 . ARQUIMEDES CANDIDO DE OLIVEIRA . Chefe
da Divisão de Administração - Substituto . Ratificação em 22/01/2009 .
RUY GOMIDE BARREIRA . Coordenador Regional de Goiás . Valor: R$
211.670,13 . Contratada :SANEAMENTO DE GOIAS S/A .
(SIDEC - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 26/2008 - FUNASA
Processo n.º: 25180.015.242/2008-13
Contratante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/CORE/MT
26989350/0022-40
Contratada: RANK CONSTRUTORA LTDA 05.779.778/0001-64
Objeto: execução da reforma e readequação do prédio da FUNASA,
que se destina às instalações da Casa de Apoio à Saúde do Índio/CASAI/Xavante, pertinente ao Distrito Sanitário Especial Indí-
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ISSN 1677-7069
gena Xavante - CASAI/Xavante, por intermédio da Carta Convite n.º
011/2008 e fica consignado nos fundamentos contidos no artigo 22,
Inciso III, § 3º, c.c. o artigo 23, inciso I, alínea "a", da Lei Nº
8.666/93, FUNASA/CORE-MT .
Local e data de assinatura: Cuiabá - MT, 31 de Dezembro de 2008.
Assinam: Marco Antonio Stangherlin, pela FUNASA e ABIMAEL
PEREIRA DE SOUSA, pela RANK CONSTRUTORA LTDA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 25220004504200639.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 73362410000156. Contratado : CLOVIS LUIZ SCHONS PECAS ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período
de:início 15.01.2009 a 14.01.2010. Fundamento Legal: Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2009 a 14/01/2010. Data de Assinatura:
14/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
Nº Processo: 25185007839200844. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06111693000176. Contratado : SOLOTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA-LTDA.
Objeto: Contratação de execução pelo regime de empreitada por preços unitários das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água da aldeia indígena Tomásia, localizada no município
de Porto Murtinho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/01/2009 a 11/05/2009. Valor Total:
R$49.000,00. Fonte: 153000000 - 2008NE901471. Data de Assinatura: 12/01/2009.
CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25275010270200895. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para execução de Sistema de Abastecimento de água e melhorias
sanitárias em áreas indígenas dos Dseis de Porto Velho e Vilhena/RO.
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
Coordendor Regional
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900014
ME
Nº Processo: 25185007839200844. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06111693000176. Contratado : SOLOTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA-LTDA.
Objeto: Contratação de execução pelo regime de empreitada por preços unitários das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água da Aldeia Indígena São João, localizada no município de Porto Murtinho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 12/01/2009 a 11/05/2009. Valor Total: R$80.360,00. Fonte: 153000000 - 2008NE901471. Data de Assinatura: 12/01/2009.
IA
LIZ
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2009
(SIDEC - 30/01/2009) 254457-25201-2009NE900017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial,de acordo com
as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no
Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Teresina,nº476 Adrianopolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDEMIR LIMA MAQUINE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 254457-25201-2008NE900048
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
Nº Processo: 25185007840200879. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06111693000176. Contratado : SOLOTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA-LTDA.
Objeto: Contratação de execução pelo regime de empreitada por preços unitários das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água da Aldeia Indígena Pirakua, localizada no município
de Bela Vista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 12/01/2009 a 11/05/2009. Valor Total:
R$58.802,63. Fonte: 153000000 - 2008NE901483. Data de Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2008
Nº Processo: 25220006486200891. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02394264000100. Contratado : M. V. STREIT CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Construção de módulos sanitários domiciliares com fornecimento de materiais para aldeia de Alto Pinhal, reforma e ampliação do sist de
abastec. àgua da Aldeia de Palmas, aldeia Vila nova/Quatro alqueires
e demais aldeias e serviços conforme PBS e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2009 a 21/07/2009. Valor Total:
R$385.096,50. Fonte: 153000000 - 2008NE900445. Data de Assinatura: 23/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2008
Nº Processo: 25220007880200847. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 73809790000124. Contratado : CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA -Objeto: Construção
Polo Base FUNASA no município de São Miguel do Iguaçu/PR,
conforme PBS DIESP 061/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 20/01/2009 a 19/01/2010. Valor Total: R$245.438,61. Fonte: 153000000 - 2008NE900503. Data de Assinatura: 20/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/01/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços de guincho vinte e quatro horas, para
os veículos leves/pesados de uso oficial das Unidades da FUNASA/CORE/SC em: Araguari/SC e Florianópolis/SC, Chapecó/SC, e
José Boiteux/SC, conforme especificado no Termo de Referência anexo a este Edital.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/02/2009 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Max Schramm,
2179 SALOG/CPL Canto - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2009, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 25185007840200879. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06111693000176. Contratado : SOLOTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA-LTDA.
Objeto: Contratação de execução pelo regime de empreitada por preços unitários das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água da Aldeia Indígena Campestre,localizada no município de Antonio João. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 12/01/2009 a 11/05/2009. Valor Total: R$49.245,00. Fonte: 153000000 - 2008NE901482. Data de Assinatura: 12/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
Inexigibilidade em 27/01/2009 . ALDEMIR LIMA MAQUINE . Analista em C&T . Ratificação em 27/01/2009 . ALDEMIR LIMA MAQUINE . Analista em C&T . Valor: R$ 7.560,00 . Contratada :THYSSENKRUPP ELEVADORES SA .
(SIDEC - 30/01/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
RC
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ÃO
PR
OI
BID
HAROLDO VICENTE DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009)
A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 25381000555200568.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
38733861000151. Contratado : LIMNOS HIDROBIOLOGIA E
LIMNOLOGIA-LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de
qualidade da água do CPqRR, com o objetivo de prorrogar a vigência
por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65,
÷ 2º e 5º, ambos da Lei Nº 8666/93. Vigência: 28/03/2008 a
27/03/2009. Valor Total: R$16.582,55. Data de Assinatura:
27/03/2008.
(SICON - 30/01/2009) 254423-25201-2008NE900999
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2008
Nº Processo: 25387000609200888. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00731434000161. Contratado
: RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA
ME. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo com motorista para transporte de passageiros e pequenas cargas. Fundamento
Legal: Lei nº. 10.520/2002 c/c Decreto nº. 5.450/2005. Vigência:
12/01/2009 a 12/01/2010. Valor Total: R$492.000,00. Fonte:
100637160 - 2008NE901979. Data de Assinatura: 30/12/2008.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cine, foto
e som. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Nos sites www.dirad.fiocruz.br ou
www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 254425-25201-2009NE900032
CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2009
Nº Processo: 25380004251200822. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado
: SEARCH TECHNOLOGY. Objeto: Atualização de licença de utilização do software Vantage Point. Fundamento Legal: Art. 25, inciso
01 da Lei nº8.666/93 Vigência: 26/01/2009 a 26/01/2010. Valor Total:
R$21.177,00. Fonte: 153000000 - 2008NE907498. Data de Assinatura: 26/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 254431-25201-2008NE900050
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS
E MARIA DEANE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 25792000270200838 . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção do elevador do Instituto Leônidas e Maria Deane pelo
periodo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção
do elevador do ILMD pelo periodo de 12 meses Declaração de
(SICON - 30/01/2009) 254446-25201-2008NE901867
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2008
Nº Processo: 25387000718200803. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04797661000221. Contratado
: ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULOLTDA.''. Objeto:
Aquisição de frasco de polietileno com tampa, 70 ml e 25 ml. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002 c/c Decreto nº. 5.450/2005. Vigência: 30/12/2008 a 15/05/2009. Valor Total: R$540.000,00. Fonte:
100637160 - 2008NE901967. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 254446-25201-2008NE901867
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 25387000591200571.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
17115437000173. Contratado : LABORATORIO GLOBO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
de fabricação do medicamento Farmanguinhos Sulfato Ferroso na
forma farmacêutica xarope a 5mg FE elementar/mç, MS nº.
1.1063.0070.002-8. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 31/12/2008 a 30/06/2009. Data de Assinatura:
02/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 254446-25201-2008NE901867
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
Número do Contrato: 62/2005. Nº Processo: 25387000543200583.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
00022090000111. Contratado : SLG COMERCIO DE SISTEMA DE
-AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de gerenciamento para ar condicionado, sistema de supervisão predial (BMS) LANDIS e sistema de detecção contra incêndio
- EST, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 21/11/2008 a 21/02/2009.
Valor Total: R$50.458,62. Fonte: 151000000 - 2008NE901378. Data
de Assinatura: 19/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 254446-25201-2008NE901867
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçosobjetivando o fornecimento de vidrarias para l aboratórios. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 02/02/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Avenida Comandante Guaranys 447 Curicica - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas interessadas deverão consultar o site www.comprasnet.gov.br e verá o edital na íntegra.
RAFAEL ROBERTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 254446-25201-2009NE901867
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Nº Processo: 1943/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 09208840000119. Contratado : MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de 1 refrigerador para medicamentos. Fundamento
Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2008 a
31/12/2009. Valor Total: R$4.299,99. Fonte: 151000000 2008NE907122. Data de Assinatura: 26/12/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara Aquisição de
Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital:
02/02/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Londres 616 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
GILDÁZIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2009) 254446-25201-2009NE901867
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
(SIDEC - 30/01/2009) 250042-00001-2009NE900016
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 28/03/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de Empresa especializada para Locação com Manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos destinados
aos Serviços de Urologia, Endoscopia Respiratória. Novo Edital:
02/02/2009 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Avenida Londres, 616 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2009, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/01/2009) 250042-00001-2009NE900016
PREGÃO Nº 166/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 30/10/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Equipo de Bomba para a Anestesiologia. Novo
Edital: 02/02/2009 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Londres, 616 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2009, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos(aciclovir,
amicacina, amoxacilina). Total de Itens Licitados: 00061 . Edital:
03/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
LUIRACY DE CASTRO SYLVESTRE
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2009) 250059-00001-2008NE900038
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 001/2009. Objeto: Registro
de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar. Detentora do Registro: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.(item
01); Wolf Comercial Ltda. (item 02); Luratex Ind.ústria e Comércio
Textil e Hospitalar Ltda. (item 03); vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão presencial nº.
140/2008. Processo nº. 250057/3225/2008. Data de Assinatura:
22/01/2009. Valor Global: R$ 73.760,00 (Setenta e três mil, setecentos e sessenta reais).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2008
Nº Processo: 1943/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 09251627000190. Contratado : K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-LTDA ME.. Objeto: Aquisição de 4 balanças digitais com estadômetro. Fundamento Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2008 a 31/12/2009. Valor
Total: R$3.299,99. Fonte: 151000000 - 2008NE907124. Data de Assinatura: 26/12/2008.
L
A
N
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2008
O
I
C
Nº Processo: 1943/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 06954076000132. Contratado : CENTRAL DE
FABRICAS DE -EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 8 fósforo de cabeça. Fundamento Legal: Normas
disciplinares da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2008 a 31/12/2009.
Valor Total: R$13.110,00. Fonte: 151000000 - 2008NE907125. Data
de Assinatura: 26/12/2008.
A
S
N
IM
(SIDEC - 30/01/2009) 250042-00001-2009NE900016
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
NA
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
E
R
P
MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR
Preogeiro
A
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A
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S
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A
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P
M
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2008
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
serviço de desenvolvimento de projeto executivo para construção de
Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico de Medicamentos Fitoterápicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Comandante
Guaranys, 447 Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente edital encontra-se disponibilizado na internet nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br www.far.fiocruz.br para efeito de consulta e
poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas nos endereços eletrônicos.
81
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2008
Nº Processo: 1285/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 54611678000130. Contratado : WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-Objeto: Aqusição de 1 bisturi eletrônico, microprocessado, corte bipolar. Fundamento Legal: Normas
disciplinares da Lei 8.666/93 e demais legislações. Vigência:
12/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$5.982,35. Fonte: 151000000
- 2008NE906701. Data de Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2008
Nº Processo: 2019/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 31569296000190. Contratado : MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL -HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de 06 seladoras de pedal e 09 seladoras de mesa. Fundamento
Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93 e demais legislações à
espécie. Vigência: 29/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$9.760,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE907166. Data de Assinatura:
29/12/2008.
Nº Processo: 1285/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 00331788000119. Contratado : AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 2 respiradores Bipap, assistidos, módulos CPAP. Fundamento Legal: Normas disciplinares da
Lei nº 8.666/93 e demais legislações. Vigência: 12/12/2008 a
31/12/2009. Valor Total: R$25.920,00. Fonte: 151000000 2008NE906705. Data de Assinatura: 12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2008
Nº Processo: 2019/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 09413944000165. Contratado : COMERCIAL POLITAN LTDA -Objeto: Aquisição de 01 seladora de embalagens.Fundamento Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93 e demais legislações. Vigência: 29/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total:
R$5.074,44. Fonte: 151000000 - 2008NE907167. Data de Assinatura:
29/12/2008.
Nº Processo: 1285/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 00008354000182. Contratado : BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA.. Objeto: Aquisição de 1 marcapasso externo. Fundamento Legal: Normas disciplinares da Lei
8.666/93. Vigência: 12/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE906706. Data de Assinatura:
12/12/2008.
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2008
Nº Processo: 2019/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 35771310000194. Contratado : DIMOPEL COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de 01 termômetro digital. Fundamento Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93 e demais legislações. Vigência: 29/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$224,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE907165. Data de Assinatura:
29/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2008
Número do Contrato: 130/2004. Nº Processo: 0499/2004. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02449992018101.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais um exercício, a começar em 01/01/2009 e a
terminar em 03/08/2009. Fundamento Legal: Art. 57 - inciso II da Lei
8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 12/11/2008.
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
Número do Contrato: 00131/2007, subrogado pelaUASG: 250031 MS-ESCRITORIO DE REPRESENTACAO-RJ. Nº Processo:
25001002612200732. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 29762861000199. Contratado : NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção pre ventiva e corretiva predial das areas do Hospi tal do
Andaraí. Fundamento Legal: Art.57 inciso II lei 8666/93.Vigência:
01/01/2009 a 31/03/2009. Valor Total: R$787.071,09. Fonte:
151000000 - 2009NE900018. Data de Assinatura: 01/01/2009.
Nº Processo: 2019/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 09134068000138. Contratado : OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA -SEGURANCA E ENSINO LTDA -. Objeto: Aquisição de 20 term0-higrômetro e 02 termo-higrômetro digital. Fundamento Legal: Normas disciplinares da Lei 8.666/93 e
demais legislações. Vigência: 29/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total:
R$2.133,00. Fonte: 151000000 - 2008NE907164. Data de Assinatura:
29/12/2008.
Número do Contrato: 130/2006. Nº Processo: 2304/2005. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02449992018101.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Acréscimo de mais 15 linhas de
celulares. Fundamento Legal: Art. 65 - inciso I, alínea "b", combinado com o seu ÷ 1º ambos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
18/12/2008.
(SICON - 30/01/2009)
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
(SICON - 30/01/2009) 250052-00001-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2008
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE ADESÃO Nº CEEE-D/DM/C/ 11761/2008
Ministério das Cidades
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
Firmado com a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. OBJETO: regular o fornecimento
de energia elétrica, pela tarifa convencional ao consumidor, para uso
exclusivo em sua instalação situada na Lrg. Vespasiano J. Veppo nº11,
pelo prazo de sessenta (60) meses.
Processo Administrativo n.º 1318/2001
Assinatura: 23/10/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2009/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para recuperação da
Oficina de Manutenção de TUE'S do Pátio Eldorado.
Data de recebimento e abertura dos envelopes: 17 de Fevereiro de
2009, às 10:00 horas.
Edital: à disposição para consultas, no Departamento de Licitação e
Compras - DELIC, na Rua Januária, 181 - 4º andar, Bairro Floresta Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00
horas e poderá ser adquirido ao custo de R$14,00 (Quatorze reais) ou
gratuitamente com a apresentação de 1 (um) CD-R.
A licitação será realizada no endereço acima.
Data limite para cadastramento: 13 de Fevereiro de 2009.
Outras informações: telefone nº (31) 3250-4048.
CO
ME
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RC
EMPRESA DE TRENS URBANOS
ALEGRE S/A
IA
LIZ
Firmado com ESTRATOSFERA INDÚSTRIA E MONTAGENS METÁLICAS LTDA. OBJETO: contratação de serviços de engenharia
para construção de cobertura de trecho da via do pátio VP-17, tudo
em conformidade com a Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 1423/2008
Assinatura: 29/01/2009
Firmado com a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. OBJETO: regular o fornecimento
de energia elétrica, pela tarifa convencional ao consumidor para uso
exclusivo em sua instalação situada a Av. dos Estados nº 1330, pelo
prazo de sessenta (60) meses.
Processo Administrativo n.º 1317/2001
Assinatura: 23/10/2008
Firmado com a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. OBJETO: regular o fornecimento
de energia elétrica, pela tarifa convencional ao consumidor, para uso
exclusivo em sua instalação situada na Rua Lauro Muller nº561, pelo
prazo de sessenta (60) meses.
Processo Administrativo n.º 1316/2001
Assinatura: 23/10/2008
A Anatel, CNPJ sob o no 02.030.715/0001-12, torna público
que realizará o Pregão em 17/02/2009, às 9 horas, cujo objeto é a
aquisição de cartões de visita. O Edital estará disponível a partir de
03/02/2009 no Edifício Sede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco "H",
3º andar, das 9 às 11 e das 15 às 17 horas e no site da Anatel,
endereço: www.anatel.gov.br. seção: Espaço do Cidadão - Interação
com a Sociedade - Licitações - Editais em Andamento - de aquisição/alienação.
MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA
DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO Nº CEEE-D/DM/C/ 11758/2008
Firmado com a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. OBJETO: regular o fornecimento
de energia elétrica, pela tarifa convencional ao consumidor, para uso
exclusivo em sua instalação situada na Av. Pres. Castelo Branco
nº2405, pelo prazo de sessenta (60) meses.
Processo Administrativo n.º 1314/2001
Assinatura: 23/10/2008
Firmado com a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. OBJETO: regular o fornecimento
de energia elétrica, pela tarifa convencional ao consumidor, para uso
exclusivo em sua instalação situada na Av. dos Estados 2196, pelo
prazo de sessenta (60) meses.
Processo Administrativo n.º 1412/2001
Assinatura: 23/10/2008
ÃO
RETIFICAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO, públicado no Diário Oficial da União, do dia 26/01/2009,
Seção 3, pág. 101, nos seguinter termos: ONDE SE LÊ: "R$
270.803,00.", LEIA-SE: "R$ 242.803,00" e ONDE SE LÊ "pelo prazo de 12 (doze) meses, LEIA-SE: "pelo prazo de 06 (seis) meses".
Processo Administrativo n.º 2241/2008
PR
OI
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA
DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto,
ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel
em Minas Gerais, Endereço: Avenida do Contorno 5919, 7º andar Ed. Melmor - Bairro dos Funcionários
- Belo Horizonte/MG CEP: 30110-927, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste
Edital, e que o não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em
Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA
DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no
endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela
Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
Edital nº: 040-0001/2009
Nome do Devedor
Número Fistel
ADAO NUNES BRAGA
80102602581
ADELIA DA CONCEICAO GOMES GONCALVES
50010811737
AGROPECUARIA GADO BRAVO LTDA
50013761579
ANAILTON ANTONIO LANA DRUMOM
80101960379
ANDRE REZENDE SILVESTRE
50004531400
ARTUR FRANCISCO OTTO BRITO MACHADO GOTTS- 50013906569
CHALG
AURELIANO MIGUEL ARCANJO
50005735017
BENEDITO DIVINO RODRIGUES
04030688357
CARLOS ROBERTO VIEIRA JUNIOR
50002958970
CLAUDINEI BERNARDI
80102249873
DAVID PINTO DE OLIVEIRA
80102369690
DOMINGOS SAVIO BARRETO DE OLIVEIRA
50004595041
DUGAIR DIAS DE ALMEIDA
50004028392
EDSON BRAGA CINTRA
50012597627
EMERSON PEREIRA
80103655050
GERALDO SARDINHA ROCHA
04020255989
JOSE GERALDO DA SILVA
04030450105
JOSE MARCIO RODRIGUES
80104237180
JOSE RAIMUNDO DE MACEDO
80101990014
JOSE RAIMUNDO IGINO
04000132822
JOSE RAMOS
80104163631
LILIAN KELLY AMORIM DA SILVA
80105722251
LUIZ EDMUNDO ROCHA
04000172298
QUALISERVIS VIGILANCIA LTDA
50011543671
BID
SUPERINTENDÊNCIA
DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2009
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, NOTIFICA, através do presente edital, a pessoa abaixo relacionada da
instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de
Obrigações, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica
ciente da faculdade de apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, a
ser dirigida ao Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais, Av. do
Contorno nº5.919, 7º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG,
CEP 30110-927, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a partir
da data de publicação deste. Transcorrido o prazo de defesa, será
processado e julgado o feito conforme art.65, parágrafo único, Resolução nº270/2001, Regimento Interno da Anatel. E para que chegue
ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, a ser
publicado pela Imprensa Oficial.
NOMES
Antônio Marcos André - CPF
nº968.919.806-82.
Receita
TFF
TFF
TFF
TFF
TFF
TFF
Ano
2007
2005
2007
2007
2008
2007
TFF
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TFF
TFF
2005
2007
2005,
2008
2008
2004,
2004,
2007
2008
2008
2008
2007
2008
2007
2007
2007,
2007
2008
71871616620
94481857668
17179391000580
18086365620
11802294600
31166407004
97640476100
A
CNPJ/CPF
74742507649
74742507649
09470751604
05010609000165
05010609000165
PO
ROBSON DE SOUZA VIEIRA
ROBSON LUIZ FIRMINO
S/A MINERACAO DA TRINDADE-SAMITRI
SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO
VALDEVINO ZACARIAS MARTINS
VALDIR DE SOUZA
WAGNER BATISTA DE MELO
Edital nº: 040-0002/2009
Nº PROCESSO
53524.009.460/2008
INFRAÇÃO
Art.163, Lei 9.472/1997 (Uso não
autorizado de radiofreqüência) e
Art. 4º, do Anexo à Resolução nº
242/2000 (Uso de equipamento
não homologado).
ROBERTO MAURO DIAS AQUINO
Gerente
Substituto
IVAN FRANCISDO DOS SANTOS
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
NºS 40-0001, 40-0002 DE 15 DE JANEIRO DE 2009
23079126653
37669095687
68571658668
02624551964
02688003836
33144222453
62444727800
18559482814
15543865864
15109755604
26349655672
00560801661
02914508816
08784710659
46200053634
88197310610
04539192604
04664915000152
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE MATERIAIS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 42/2008
AÇ
EXTRATO DE ADESÃO Nº CEEE-D/DM/C 11760/2008
Ministério das Comunicações
.
EXTRATO DE ADESÃO Nº CEEE-D/DM/C/11759/2008
EXTRATO DE ADESÃO Nº CEEE-D/DM/C/ 11762/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.050.005/2009
CNPJ/CPF
40980081653
00000000000
05442874000112
04753916677
49886150653
57202605600
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
50005219434
80102654204
50400402610
80102818916
50404306128
80102496617
80105604720
TFF
TFF
TFF
TFF
TFF
TFF
TFF
2008
2007
2007
2008
2008
2008
2008
Número Fistel
50404283675
50404283675
50404979548
50404928048
50404928048
Receita
PPDUR
TFI
PPDUR
PPDUR
TFI
Ano
2008
2008
2008
2008
2008
RT
ER
CE
IRO
S
Nome do Devedor
FRANCISCO FAUSTO DO AMARAL NETO
FRANCISCO FAUSTO DO AMARAL NETO
JOAO ALVES DE MOURA
QUERO LTDA
QUERO LTDA
JOSÉ DIAS COELHO NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS
GERÊNCIA-GERAL DE SERVIÇOS PRIVADOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
2005
2005
Notificamos os autorizados de serviços de telecomunicações, constantes das relações abaixo,
para apresentarem pedido de reconsideração, em razão da decisão do Conselho Diretor de aplicação da
sanção cabível nos respectivos autos do processo.
Por força do disposto no § 5º do artigo 82 do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela
Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, fica consignado às entidades o prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação da presente notificação, para, querendo, apresentar pedido de reconsideração,
relacionado à decisão proferida, perante esta Gerência.
O referido pedido de reconsideração deverá ser encaminhado à Gerência de Acompanhamento
da Gerência Geral de Serviços Privados de Telecomunicações localizada no Setor de Autarquias Sul,
Quadra 06, Bloco - E, 9º andar, Brasília - DF, CEP. 70070-940
- Rádio do Cidadão (Processo nº 53508.007138/2008)
2008
Nome
ADRIANO SCHUMACKER MAFORT
ADYR DO NASCIMENTO LIMA
ALAN GONCALVES DE QUADROS
ALEX SANDRO FERNANDES SOUZA
2006
CNPJ/CPF
968.203.817-00
076.920.497-00
080.609.747-77
032.888.837-08
Fistel
80101499850
80104838264
80100350259
80101270780
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ALEX SARDINHA ARMOND
ALEX SOARES DOS REIS
ALEXANDRE SEVERO SOUZA MACHADO
ANA PAULA VIVEIROS PARAVIDINO SOUZA
ANTONIO JOAQUIM
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE
CRISTIANO DOS SANTOS
DIONISIO BORSATTO
EDSON ZAGO
EDUARDO DAMASCO CRESPAUMER
FABIO DE OLIVEIRA PESSOA
FERNANDO RODRIGUES
FLAMARION ABREU DOS SANTOS
FLAVIO ASSIS DA ROCHA
FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA
GILSON LINHARES DA SILVA
012.952.627-46
030.210.237-03
007.250.087-50
030.808.777-13
871.060.357-34
580.503.967-20
075.881.217-50
481.683.607-10
084.408.907-96
858.189.417-87
029.775.937-05
561.465.667-72
033.593.487-02
005.670.837-80
073.697.687-67
073.437.907-22
627.012.407-78
612.805.507-91
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2008
Data de Assinatura: 19/01/2009; Contratada: DATEN TECNOLOGIA
LTDA; Objeto: Aquisição de NOTEBOOKS; Origem: Pregão Eletrônico n°. 8000195/2008; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura; Valor total da Contratação: R$ 2.018.016,00
(dois milhões dezoito mil e dezesseis reais).
CENTRAL DE COMPRAS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 8000179; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "6º Festival de Cinema de Campo Grande"; Contratada: CineCultura Projeções Cinematográficas Ltda; Valor Global: R$
30.000,00 (trinta mil reais); Data da Ratificação: 12/01/09; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
IL nº 9000006; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "5º Family Workshop"; Contratada: Dória Associados, Consultoria e Comércio Ltda; Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); Data da Ratificação: 20/01/2009; Enquadramento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93.
80101781792
80103596887
80105008362
80105007803
80101425490
80103777911
80104816961
80104906014
80103843647
80103220917
80101026528
80101695365
80104119900
80100442293
80104833629
80104620803
80103810714
50010664254
IL nº 8000180; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "Quatro Décadas com Zimbo"; Contratada: Zimbo Clam
Apresentações Artísticas e Gravações Ltda; Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Ratificação: 22/01/09; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2008
Objeto: manutenção corretiva com substituição de peças, quando necessário, nos cofres localizados nas unidades da Regional. Data de
acolhimento das propostas até 12/02/2009 às 08h30 e início da disputa de preços às 09h30. Retirada do edital no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br.
DANIEL MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000.100/2008
OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal
- modalidade LTN - Linha de Transporte Nacional - Fortaleza/Recife/Fortaleza; EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no endereço eletrônico www.correios.com.br., Informações pelo fone/fax: (85)
3255.7104, e-mail [email protected], horário de 08/12h e 14/17h;
SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ o dia 13/02/2009 às 09h30 (horário de Brasília); INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2009 às 10h00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000.001/2009
OBJETO: Contratação de serviços para elaboração de laudos de avaliação de valor de aluguel em imóveis para unidades da DR/Ceará;
EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no endereço eletrônico www.correios.com.br., Informações pelo fone/fax: (85)
3255.7104, e-mail [email protected], horário de 08/12h e 14/17h;
SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ o dia 13/02/2009 às 14h30 (horário de Brasília); INICIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2009 às 15h00 (horário de Brasília).
83
325.666.207-25
089.684.267-32
711.650.297-15
006.837.067-99
002.652.657-38
074.020.217-00
455.532.977-53
50002907399
80102137722
80101513941
80104589701
80103655999
80102179727
80104489669
HAMILTON MARTINS FIGUEIREDO
ILSON DALGOLBO FERREIRA
JAIME DOS SANTOS
JEAN LUY DA ROCHA
JEFERSON AMORIM MONTEIRO
JOAO DA COSTA FILHO
JORGE DE SOUZA SILVA
- Móvel Aeronáutico (Estações de Aeronave) (Processo nº 53508.007152/2008)
Nome
FACTORY OF FOREIGN LANGUAGES LTDA
CNPJ/CPF
02.026.224/0001-06
Fistel
50010524916
DIRCEU BARAVIERA
Gerente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000.002/2009
OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga
postal - modalidade LTR - Linha de Transporte Regional - Iguatu/Assaré/Iguatu; EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no
endereço eletrônico www.correios.com.br., Informações pelo fone/fax:
(85) 3255.7104, e-mail [email protected], horário de 08/12h e
14/17h; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ o dia 17/02/2009 às 09h30 (horário de Brasília); INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/02/2009 às 10h00 (horário de
Brasília).
JOSÉ EDILSON GARCIA
Presidente da CPL
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/GO, Convênio nº 613/2007,
para prestação de serviços na Agência de Correios do município de
Nova Iguaçu /GO, Termo de Distrato nº 613/2007, vigência
31/12/2008.
E
R
P
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para manutenção
predial, sob demanda, em unidades localizadas em Fortaleza e Região
Metropolitana da DR/CE. EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR: Engeart Construções Artes & Projetos Ltda. VALOR DA PROPOSTA: R$ 309.461,46
IM
JOSÉ EDILSON GARCIA
Presidente da CPL
CONVÊNIO - SN/2008
Espécie: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-Diretoria Regional de Goiás, Região Operacional/GO08, São Luiz de Montes Belos/GO, e a Prefeitura do Município de
Aurilândia/GO.
Objeto: Prestação de serviço pelo servidor público municipal Cleber
Batista de Souza, de forma cooperativa na Agência dos Correios de
Aurilândia/GO, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, com
jornada semanal de (40) quarenta horas e diária de (08 ) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 12/01/2009 a 12/01/2010
Data da Assinatura: 12/01/2009
Assinam: Pela ECT Eugênio W. P. Montenegro Cerqueira, Diretor
Regional de Goiás e Agnaldo Oliveira de Rezende Júnior, Prefeito
Municipal de Aurilândia/GO.
EXTRATOS DE DISTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8000.016/2008
A
D
E
T
N
A
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S
A
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R
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P
M
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EX
IL nº 9000006; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "Docas do Mucuripe"; Contratada: José Wagner da Silva ME; Valor Global: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil, setecentos e
setenta reais); Data da Ratificação: 22/01/09; Enquadramento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
ISSN 1677-7069
DIRETORIA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), incluindo
roaming nacional e prestação de serviço telefônico de longa distância,
originada de telefone móvel na ECT/DR/ES. Início da disputa de
preços: 12/02/2009 às 08:00 horas. O recebimento das propostas
encerrar-se-á no dia 12/02/2009 às 08:30 horas. A retirada do Edital
deverá ser feita através da Internet, meio pelo qual se realizará a
presente licitação, na página dos Correios, endereço www.correios.com.br , campo "Licitações".
LUCILIA TORRES SEQUEIRA FRANZOTTI
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO - S/N/2009
Espécie: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-Diretoria Regional de Goiás, Região Operacional/GO04, Uruaçu/GO, e a Prefeitura do Município de Ipiranga/GO.
Objeto: Prestação de serviço pelo servidor público municipal Moser
Gonçalves Barbosa, de forma cooperativa na Agência ACCI Ipiranga,
no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, com jornada semanal
de (40) quarenta horas e diária de (08 ) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 15/01/2009 a 14/01/2010
Data da Assinatura: 15/01/2009
Assinam: Pela ECT Eugênio W. P. Montenegro Cerqueira, Diretor
Regional de Goiás e João Batista da Silva, Prefeito Municipal de
Ipiranga/GO.
CONVÊNIO - S/N/2009
Espécie: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-Diretoria Regional de Goiás, Região Operacional/GO04, Uruaçu/GO, e a Prefeitura do Município de Pilar de Goiás/GO.
Objeto: Prestação de serviço pelo servidor público municipal Theilo
da Silva Pirani, de forma cooperativa na Agência dos Correios de
Pilar de Goiás/GO, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00,
com jornada semanal de (40) quarenta horas e diária de (08 ) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 02/01/2009 a 01/01/2010
Data da Assinatura: 02/01/2009
Assinam: Pela ECT Eugênio W. P. Montenegro Cerqueira, Diretor
Regional de Goiás e Joaquim Santana Ramos Batista, Prefeito Municipal de Pilar de Goiás/GO.
Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO, Convênio nº 13/2008,
para prestação de serviços na Agência de Correios do município de
Pilar de Goiás /GO, Termo de Distrato nº 13/2007, vigência
31/12/2008.
Prefeitura Municipal de Ipiranga/GO, Convênio nº 592/2005, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Ipiranga/GO, Termo de Distrato nº 592/2005, vigência 14/01/2009.
Prefeitura Municipal de Caldazinha/GO, Convênio nº 006/2008, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Caldazinha/GO, Termo de Distrato nº 006/2008, vigência 01/11/2008.
Prefeitura Municipal de Panamá/GO, Convênio nº 075/2006, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Panamá/GO, Termo de Distrato nº 075/2006, vigência 25/01/2008.
Prefeitura Municipal de Itarumã/GO, Convênio nº 007/2008, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Itarumã/GO, Termo de Distrato nº 007/2008, vigência 28/10/2008.
Prefeitura
180/2007,
município
180/2007,
Municipal de Santa Rita do Araguaia/GO, Convênio nº
para prestação de serviços na Agência de Correios do
de Santa Rita do Araguaia /GO, Termo de Distrato nº
vigência 31/12/2008.
Prefeitura Municipal de Moipora/GO, Convênio nº 133/2007, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Moipora/GO, Termo de Distrato nº 133/2007, vigência 10/08/2008.
Prefeitura Municipal de Aurilândia/GO, Convênio nº 137/2005, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Aurilândia/GO, Termo de Distrato nº 137/2005, vigência 11/01/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal de Campinaçu/GO, Convênio nº 092/2006, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Campinaçu/GO, Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2006, vigência
01/01/2009, prorrogação do Convênio por mais um ano, período de
01/01/2009 a 31/12/2009, de acordo com o disposto na Cláusula
Décima Sétima.
Prefeitura Municipal de Campinaçu/GO, Convênio nº 127/2005, para
prestação de serviços na Agência de Correios do município de Campinaçu/GO, Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2006, vigência
01/01/2009, prorrogação do Convênio por mais um ano, período de
01/01/2009 a 31/12/2009, de acordo com o disposto na Cláusula
Décima Sétima
Prefeitura Municipal de Alto Horizonte/GO, Convênio nº 038/2005,
para prestação de serviços na Agência de Correios do município de
Alto Horizonte/GO, Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2005,
vigência 01/01/2009, prorrogação do Convênio por mais um ano,
período de 01/01/2009 a 31/12/2009, de acordo com o disposto na
Cláusula Décima Sétima
84
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 353/06, data de assinatura:
13/08/08, contratado: Antônia Erinalda de Sousa vigência: 05/09/08 a
05/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1, e 4.5, imóvel
locado para funcionamento da AC AXIXÁ DO TOCANTINS/TO,
oriundo da DL-651/2006, valor global R$ 8.010,48.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/07, data de assinatura:
13/08/08, contratado: Jesus Benevides Sousa Filho, vigência:
01/09/08 a 01/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5,
imóvel locado para funcionamento da AC SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, oriundo da DL-322/2007, valor global R$ 4.834,92.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 684/05, data de assinatura:
13/08/08, contratado: Tadual Araújo, vigência: 01/09/08 a 01/09/09,
objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula Quarta itens
4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da AC RIO SONO/TO, oriundo da DL-5001014/2005, valor global R$ 8.150,52.
CO
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 603/04, data de assinatura:
21/10/08, contratado: Célio Teixeira de Paula, vigência: 12/11/08 a
12/11/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC
I POUSADA DO RIO QUENTE REOP06/GO, oriundo da DL4000888/2004, valor global R$ 12.898,44.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 539/04, data de assinatura:
06/10/08, contratado: Sebastião Francisco de Castro, vigência:
08/10/08 a 08/10/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento
da ACC I LAVANDEIRA/TO, oriundo da DL-4000732/2004, valor
global R$ 3.737,16.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/05, data de assinatura:
20/10/08, contratado: João Cardoso dos Santos, vigência: 08/11/08 a
08/11/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da AC
MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO, oriundo da DL-4000907/2004,
valor global R$ 8.109,96.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
ISSN 1677-7069
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 532/04, data de assinatura:
13/09/08, contratado: Alailson Ramos da Silva, vigência: 08/10/08 a
08/10/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC
I PUGMIL/TO, oriundo da DL-4000734/2004, valor global R$
5.030,76.
ME
RC
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 633/04, data de assinatura:
09/09/08, contratado: Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, vigência:
01/10/08 a 01/10/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento
da AC BRASILANDIA/TO, oriundo da DL-4000718/2004, valor global R$ 5.749,56.
IA
LIZ
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/06, data de assinatura:
09/09/08, contratado: Advacy Alves Ferreira Ribeiro, vigência:
18/10/08 a 18/10/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5,
do imóvel locado para funcionamento da AC ADELANDIA/GO,
oriundo da DL-5001181/2005, valor global R$ 5.455,44.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 342/04, data de assinatura:
17/10/08, contratado: José Dias Mota, vigência: 01/11/08 a 01/11/09,
objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula Quarta itens
4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC I VERA
CRUZ/GOIÂNIA/GO, oriundo da DL-4000822/2004, valor global R$
28.663,56.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/07, data de assinatura:
12/12/08, contratado: José Maria Mesquita, vigência: 16/12/08 a
16/12/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC
I PARQUE ATHENEU/GOIÂNIA/GO, valor global R$ 17.454,30.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 486/04, data de assinatura:
13/08/08, contratado: Antonio Aparecido Crispim, vigência: 06/09/08
a 06/09/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da AC
ARAGOIÂNIA/GO, oriundo da DL-4000609/2004, valor global R$
11.404,44.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 591/04, data de assinatura:
08/10/08, contratado: Tasso José Jayme, vigência: 09/11/08 a
09/11/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC
I VILA PROPÍCIO/REOP 04/URUAÇU/GO, oriundo da DL4000889/2004, valor global R$ 4.299,36.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/05, data de assinatura:
27/10/08, contratado: Maria Rita da Silva, vigência: 30/11/08 a
30/11/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel
locado para funcionamento da AC SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO, oriundo da DL-40001006/2004, valor global R$
23.159,76.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/08, data de assinatura:
02/09/08, contratado: Nivaldo Alves de Oliveira, vigência: 02/09/08 a
02/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta item 4.1, do imóvel locado
para funcionamento da AC ARUANÃ/GO, oriundo da DL577/2008.
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postais de uma linha regular urbana em Sete Lagoas/MG - Contratada:
ROSA LIMA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global:
R$ 39.899,88 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 12/01/2009 - Vigência:
De 04/03/2009 a 04/03/2010 - Origem: PGE 8000392/2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 485/04, data de assinatura:
10/09/08, contratado: Carlos Conti Damiani, vigência: 01/10/08 a
018/10/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC
I JARDIM NOVA ESPERANÇA/GOIÂNIA/GO, oriundo da DL4000708/2004, valor global R$ 28.931,64.
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postais através da LTR-MG-100 (Jequitinhonha x Joaima) - Contratada:
ROSA LIMA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global:
R$ 40.998,72 (quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e
setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 12/01/2009 - Vigência:
De 02/03/2009 a 02/03/2010 - Origem: PGE 8000400/2008.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 572/07, data de assinatura:
12/08/08, contratado: Ataíde Paulino de Jesus, vigência: 12/09/08 a
12/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel
locado para funcionamento da AC ACREÚNA/GO, oriundo da DL07000450/2007, valor global R$ 12.723,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 570/07, data de assinatura:
29/08/08, contratado: Gesmar Lopes da Silva, vigência: 01/09/08 a
01/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel
locado para funcionamento do CDD CALDAS NOVAS/GO, oriundo
da DL-7000441/2007, valor global R$ 27.936,00.
AÇ
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2007, data de assinatura:
29/08/08, contratado: Érika Batista Halun, vigência: 02/09/08 a
02/09/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento do
TERMINAL DE CARGAS/ARAGUAÍNA/TO, oriundo da DL7000213/2007, valor global R$ 63.618,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
ÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 855/07, data de assinatura:
10/09/08, contratado: Helvécio Rivelino da Costa, vigência: 05/10/08
a 05/10/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do
imóvel locado para funcionamento da AC SANTO ANTONIO DE
GOIÁS/GO, oriundo da DL-7000534/2007, valor global R$
3.828,96.
PR
OI
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/07, data de assinatura:
21/11/08, contratado: Áureo Raposo, vigência: 02/12/08 a 02/12/09,
objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula Quarta itens
4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da ACC I CARRILHO/GOIANÉSIA/GO, oriundo da DL-7000010/2007, valor global R$ 7.047,72.
BID
A
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e álcool) para abastecimento dos veículos da ECT sob coordenação do CTO-BH/MG e
outros em trânsito - Contratada: POSTO AEROPORTO LTDA - Valor
Global: R$ 1.119.120,09 (hum milhão cento e dezenove mil cento e
vinte reais e nove centavos). Data da Assinatura: 21/01/2009 - Vigência: De 02/03/2009 a 02/03/2010 - Origem: PGE 8000407/2008.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2008
ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Gerência de
Recursos Humanos e a Prefeitura do Município de CRUZEIRO DA
FORTALEZA/MG.
OBJETO: prestação de serviço, pelos servidores públicos municipais
OSVALDO GRACIA ROSA e FERNANDO RIBEIRO DE MELO de
forma cooperativa na Agência de Correios de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, no horário de 08h as 12h e 14h as 17h com a jornada
semanal de 35(TRINTA E CINCO) horas e diária de 07 (SETE)
horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 04/12/2008 a 03/12/2009
Data Assinatura: 04/12/2008
Assinam: Pela ECT RENATA SILVA GUIMARÃES DUCHA Gerente de Recursos Humanos DR/MG e JOSE RICARDO DE MELO,
Prefeito Municipal de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.
PO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 606/06, data de assinatura:
29/08/08, contratado: Maria José Scarin, vigência: 01/09/08 a
01/09/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel
locado para funcionamento da ACC I NOVA VILA/CALDAS NOVAS/GO, oriundo da DL-6000995/2006, valor global R$ 13.350,84.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/06, data de assinatura:
30/09/08, contratado: NEIVA PINHEIRO COTRIM, vigência:
18/10/08 a 18/10/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5,
do imóvel locado para funcionamento da AC ISRAELANDIA/GO,
oriundo da DL-5001181/2005, valor global R$ 8.030,76.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 478/04, data de assinatura:
18/09/08, contratado: Rubens Carneiro dos Santos Júnior, vigência:
20/09/08 a 20/09/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento
da ACC I E UD GARAVELO/APARECIDA DE GOIÂNIA/GO,
oriundo da DL-4000593/2004, valor global R$ 66.722,52.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 295/06, data de assinatura:
09/05/08, contratado: Maurício de Sousa Pereira, vigência: 11/05/08 a
11/05/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, inserir o
subitem 4.3.1, do imóvel locado para funcionamento do CDD MARECHAL RONDON/GOIÂNIA/GO, oriundo da DL-564/2006, valor
global R$ 6.270,00.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/06, data de assinatura:
15/12/08, contratado: Zenilton Calixto de Macedo, vigência: 03/01/09
a 03/01/10, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da AC
CAÇU/GO, oriundo da DL-0007/2006, valor global R$ 11.003,88.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/05, data de assinatura:
24/09/08, contratado: Maria de Fátima Pereira, vigência: 06/10/08 a
06/10/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel locado para funcionamento da AC
DIORAMA/GO, oriundo da DL-4000932/2004, valor global R$
7.905,60.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 422/05, data de assinatura:
30/06/08, contratado: Derci Cardoso de Lima, vigência: 01/07/08 a
01/07/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, do imóvel
locado para funcionamento da ACC I BERNARDO SAYÃO/GOIÂNIA/GO, oriundo da DL-722/2005.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/06, data de assinatura:
13/10/08, contratado: Joaquina Cardoso de Maia, vigência: 10/11/08 a
10/11/09, objeto: Altera a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5, do imóvel
locado para funcionamento da AC TAQUARAL DE GOIÁS/GO,
oriundo da DL-5001264/2005, valor global R$ 4.086,84.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 656/06, data de assinatura:
13/06/08, contratado: Fernando Célio Porto Carneiro, vigência:
01/08/08 a 01/08/09, objeto: Altera a Cláusula Terceira item 3.1, do
imóvel locado para funcionamento da ACC I BANDEIRANTES/TO,
oriundo da DL-481/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 252/2008
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Gerência de
Recursos Humanos e a Prefeitura do Município de GRAO MOGOL/MG.
OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal:
HERLES FABRICIO DE ASSIS de forma cooperativa na Agência de
Correios de GRAO MOGOL/MG, no horário de 08h as 11h e 13h às
18h com a jornada semanal de 40(QUARENTA) horas e diária de 08
(OITO) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 03/11/2008 a 02/11/2009
Data Assinatura: 03/11/2008
Assinam: Pela ECT RENATA SILVA GUIMARÃES DUCHA Gerente de Recursos Humanos DR/MG e JOÃO COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de GRAO MOGOL/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 8001016/2008
OBJETO Locação de imóvel para funcionamento da ACCI MATHIAS LOBATO; CONTRATADO: MARIA APARECIDA SANTANA NASCIMENTO; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00; DATA DA
RATIFICAÇÃO: 28/01/09; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 24, Inciso X.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PREFEITURA DE GUARARÁ/MG - Convênio nº. 0227/2007 para
prestação de serviços na agência de correios do município de GUARARÁ/MG - 1°Termo Aditivo n° 0254/2008, vigência de 04/12/2008,
prorrogação pelo período de 01/12/2008 a 30/11/2009, resolvem alterar a Cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE JAMPRUCA/MG - Convênio nº. 0202/2005 para
prestação de serviços na agência de correios do município de JAMPRUCA/MG - 5°Termo Aditivo n° 0257/2008, resolvem alterar a
Cláusula Primeira incluindo a servidora ALIZANGELA BRITO DOS
SANTOS, Identidade MG-15.738.557-SSP/MG, CPF 093.071.15648.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
PREFEITURA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG - Convênio
nº. 0265/2006 para prestação de serviços na agência de correios do
município de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG - 2°Termo Aditivo n° 0242/2008, vigência de 28/10/2008, prorrogação pelo período
de 13/11/2008 a 12/11/2009, resolvem alterar a Cláusula Décima
Sétima.
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG - Convênio
nº. 0238/2008 para prestação de serviços na agência de correios do
município de SÃO SEBASTIÃO DO ANTA /MG - 1°Termo Aditivo
n° 0258/2008, resolvem alterar a Cláusula Primeira incluindo a servidora MARAI SUELI DE CARVALHO, Identidade MG-6.118.729SSP/MG, CPF 086.098.076-65.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000023/2009
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva,
com aplicação de peças e acessórios originais e lubrificantes, em
motocicletas Suzuki localizadas na região de Juiz de Fora. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até
às 09:00 horas do dia 13/02/2009. Abertura das Propostas em
13/02/2009 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00
horas do dia 13/02/2009. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico
acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone:
(0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas.
PAULA DE O. S. GONÇALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000019/2009
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar com aplicação em
veículos Agrale 7500 que se encontram sob a coordenação do CTOBH/GENAF/DR/MG, através do Sistema de Registro de Preços_SRP.
Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br,
até às 14:00 horas do dia 12/02/2009. Abertura das Propostas em
12/02/2009 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preços às 15:00
horas do dia 12/02/2009. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico
acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone:
(0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Alberti Comércio de Combustíveis Ltda; Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos na
localidade de Sorriso/MT; Valor Global: R$ 9.837,60 (nove mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); Vigência:
02/02/2009 a 02/08/2009; Origem: Convite n.º 9000002/2009; Classificação Orçamentária: 24011.44402.010001; Data de Assinatura:
26/01/2008.
01)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°128/2007-ASJUR/DR-PI. Data da Assinatura: 23/12/2008. Contratada: TRANSCON TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA. Vigência:
24/12/2008 a 23/12/2009. Objeto: Prorrogação do período de vigência
contratual por 12 (doze) meses (Cláusula Décima-Primeira) e reajuste
de preços (Cláusula Décima-Segunda), tendo em vista o disposto no
§4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Origem: RELATÓRIO/GCTCE/DR/PI-Nº017/2008. Classificação Orçamentária: Atividade/Conta:
34011.44408.010007. Valor total do desembolso R$ 509.430,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO/TA/SEGC/GERAD/DR/MT n° 0012/2009; Contratado:
FARIAS SANTOS E FARIAS ZAMPA LTDA, Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 067/2008, por mais um período de 06 (seis)
meses; Valor Global: R$18.114,00 (dezoito mil, cento e quatorze
reais); Vigência: 12/03/2009 a 12/09/2009; Assinatura: 29/01/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000005/2005
Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis para veículos da
ECT/MT na região central de Cuiabá - MT - Realização dia
12/02/2009 - Recebimento das propostas até às 15h00min. Início da
disputa de preços às 15h30min. A retirada do Edital, cadastro e
demais informações, sito à Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1087 Cristo Rei - Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065) 3688-1129, ou na
página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail: [email protected].
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool anidro e
óleo diesel) para abastecimento dos veículos da ECT localizados em
Pouso Alegre/MG e outros em apoio na região. Recebimento das
propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 14:00 horas
do dia 17/02/2009. Abertura das Propostas em 17/02/2009 às 14:00
horas. Início da Disputa de Preços às 14:30 horas do dia 17/02/2009.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000009/2009
Objeto: Aquisição de quadros em madeira, com fundo apropriado
para recebimento de escrita com pincel, para utilização em agências
da DR/MG. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 14:00 horas do dia 12/02/2009. Abertura das
Propostas em 12/02/2009 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preços
às 14:30 horas do dia 12/02/2009. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000013/2009
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas do dia 13/02/2009.
Abertura das Propostas em 13/02/2009 às 09:30 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 13/02/2009. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)
3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000017/2009
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar com aplicação em veículos operacionais que se encontram sob a coordenação do CTOBH/GENAF/DR/MG, através do Sistema de Registro de Preços SRP. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas do dia 12/02/2009. Abertura das
Propostas em 12/02/2009 às 09:30 horas. Início da Disputa de Preços
às 10:00 horas do dia 12/02/2009. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
02)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°129/2007-ASJUR/DR-PI. Data da Assinatura: 23/12/2008. Contratada: TRANSCON TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA. Vigência:
24/12/2008 a 23/12/2009. Objeto: Prorrogação do período de vigência
contratual por 12 (doze( meses (Cláusula Décima-Primeira) e reajuste
de preços (Cláusula Décima-Segunda), tendo em vista o disposto no
§4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Origem: RELATÓRIO/GCTCE/DR/PI-Nº017/2008. Classificação Orçamentária: Atividade/Conta:
34011.44408.010007. Valor total do desembolso R$ 960.045,92.
L
A
N
DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL
03)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°130/2007-ASJUR/DR-PI. Data da Assinatura: 23/12/2008. Contratada: TRANSCON TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA. Vigência:
24/12/2008 a 23/12/2009. Objeto: Prorrogação do período de vigência
contratual por 12 (doze) meses (Cláusula Décima-Primeira) e reajuste
de preços (Cláusula Décima-Segunda), tendo em vista o disposto no
§4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Origem: RELATÓRIO/GCTCE/DR/PI-Nº017/2008. Classificação Orçamentária: Atividade/Conta:
34011.44408.010007. Valor total do desembolso R$ 1.107.356,42.
EDITAL Nº 51/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
NOEL DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro
P
M
I
O
I
C
A
S
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RE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios - Atividade Carteiro (Carteiro I), edital nº 463/2007,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18/10/2007, microrregião
de Corumbá/MS, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram vagas para o Estado de Goiás, sendo 04 (quatro)
vagas para Goiânia, 01 (uma) vaga para Crixás, 01 (uma) vaga para
Minaçu, 01(uma) vaga para Niquelândia e 01 (uma) vaga para Mozarlândia. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento das vagas deverão apresentar requerimento endereçado à Gerência de Recursos Humanos, na Avenida Calógeras, nº 2309, Campo
Grande/MS, CEP 79002-900, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A
convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou
seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento
indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique
qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
A
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T
N
A
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I
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S
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EX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000021/2009
85
ISSN 1677-7069
JOÃO FERREIRA MARTINS
Presidente Regional da Comissão Organizadora
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2008; CONTRATADO:
JOSÉ TACÍCIO DE SOUZA; VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/11/2008 e
Termina em 31/10/2009; OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para Funcionamento da AC/SANTA FILOMENA; MODALIDADE: DL-379/2008: CONTA/UN.NEG:32011.444.04.010002; VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 3.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2008; CONTRATADA:
ALVAILDA TORRES CAÇULA; VIGÊNCIA: Inicia-se em
01/01/2009 e Termina em 31/12/2013; OBJETO: Locação de Imóvel
não residencial para Funcionamento da AC/SAIRÉ; MODALIDADE:
DL-503/2008: CONTA/UN.NEG:32011.444.04.010002; VALOR DA
CONTRATAÇÃO R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2009; CONTRATADO:
IRENE HENRIQUE DE ARAÚJO; VIGÊNCIA: Inicia-se em
01/02/2009 e Termina em 31/01/2009; OBJETO: Locação de Imóvel
não residencial para Funcionamento da AC/SÃO VICENTE FERRER;
MODALIDADE:
DL-502/2008:
CONTA/UN.NEG:32011.444.04.010002; VALOR DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.840,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de DL 502/2008; OBJETO: Locação de Imóvel para
Funcionamento da AC/ SÃO VICENTE FERRER, 01/02/2009 a
31/01/2010 em São Vicente Ferrer/PE; CONTRATADO: IRENE
HENRINQUE DE ARAÚJO; VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (quatro mil e oitocentos reais); DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/01/2009;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso X do Artigo 24 da Lei nº.
8.666/93.
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11/2009; Objeto: Serviço de transporte rodoviário de carga LTR 404 no trecho Londrina / Paranavaí; Contratada:
DNB Logística do Brasil LTDA; Valor Global: R$ 143.093,43; Data
da assinatura: 20/01/2009; Vigência: 20/01/09 a 20/01/2010; Origem:
PGE 157/2008.
Contrato nº 197/2008; Objeto: Serviço de transporte rodoviário de carga LTR 507 no trecho Londrina / Florestópolis; Contratada: Rosa Lima Auro Peças e Serviços LTDA; Valor Global: R$
81.784,32; Data da assinatura: 19/01/2009; Vigência: 19/01/09 a
19/01/2010; Origem: PGE 154/2008.
Contrato nº 13/2009; Objeto: Serviço de transporte rodoviário de carga LTR 101 no trecho Curitiba / Cascavel; Contratada:
Voar Transportes LTDA; Valor Global: R$ 490.581,33; Data da assinatura: 17/01/2009; Vigência: 17/01/09 a 17/01/2010; Origem: PGE
155/2008.
Contrato nº 14/2009; Objeto: Aquisição de combustível e
prestação do serviço de lavagem para veículos na região 1 de Londrina/Pr; Contratada: Posto Faria Lima LTDA; Valor Global: R$
256.495,20; Data da assinatura: 26/01/2009; Vigência: 26/01/09 a
26/01/2010; Origem: PGE 166/2008.
Contrato nº 12/2009; Objeto: Serviço obra e adaptação no
imóvel que abrigará a ACC I Bom Jesus do Sul/Pr; Contratada:
Reformadora Realce LTDA; Valor Global: R$ 75.273,72; Data da
assinatura: 15/01/2009; Vigência: 15/01/09 a 15/01/2010; Origem:
CV 17/2008.
Contrato nº 196/2008; Objeto: Serviço de limpeza e conservação na região metropolitana de Curitiba/Pr; Contratada: Agile
Serviços Gerais LTDA; Valor Global: R$ 427.000,25; Data da assinatura: 27/01/2009; Vigência: 27/01/09 a 27/01/2010; Origem: PGE
048/2008.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 1130/2008
OBJETO: locação de imóvel para agência, em Alto Paraná;
CONTRATADOS: Volnei Fernandes e outro; VALOR GLOBAL: R$
34.926,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO: 23/01/09; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01) ESPÉCIE: ATA de registro de preço nº 1/2009; Data de
assinatura: 20/01/2009; Fornecedor: João Tiago de Oliveira ME; Objeto: aquisição de elementos de comunicação visual; Origem: PGE
170/2008 - DR/PR; Vigência: válida por 12 (doze) meses; Classificação orçamentária: 36011.44402.020001; Item registrado: comunicação visual de parede CVP 900 ERG e CVP 1500 ERG; Preço
unitário registrado: R$105,46 e 152,64; Valor total estimado da contratação: R$ 109.478,90.
86
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
Termo Aditivo ao Contrato: 143/2008 - Prestação de serviços
de confecção de carimbo, conforme as condições e descrição técnica
constante neste Contrato e seus Anexos - Acréscimo no valor global
de 24,8727272727% - CASA DO CARIMBO PAPALARIA LTDA Valor Global de R$ 23.351,20 - Assinatura 08/01/2009 - Vigência
29/08/2008 á 29/08/2009;
01) Retificamos a publicação do Contrato-03/2009 firmado
com a NATAL SEGURANÇA NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU do dia 26/01/2009, página 104,
Seção 3, onde se lê: Vigência de 02/02/2009 a 02/02/2010, leia-se:
Vigência de 02/02/2009 a 02/08/2009.
02) Termo Aditivo ao Contrato: 144/2006 - Prestação de
serviços de hospedagem na cidade de Curitiba, com café da manhã,
para empregados da ECT, conforme as condições e especificações
constantes neste contrato e seus anexos - Acréscimo de 260 diárias,
tipo de acomodação apartamento duplo, o que corresponde ao impacto no valor global de 3,043071161% - NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA - Valor Global de R$ 528.240,00 Assinatura: 31/12/2008 - Vigência 11/10/2008 até 11/10/2009;
3) Termo Aditivo a Ata: 85/2008 - Registro de preços para
aquisição de cartucho de toner para impressora LASER SAMSUNG
ML 3561 DB - Acréscimo de 25% - MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Valor Global
de R$ 70.736,80 - Assinatura 30/12/2008 - Vigência 22/10/2008 até
21/10/2009.
CO
ME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2008
RC
Objeto: serviços de recepção para o CTCE Curitiba e REVEN 05 Londrina DR/PR, informamos que o mesmo foi homologado
às empresas NOSSA SERVIÇO TEMPORÁRIO LTDA vencedora do
lote 1 no valor de R$ 93.948,48 e NACIONAL EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA vencedora do lote 2
no valor de R$ 27.087,84. O valor global da contratação é de R$
121.036,32 (cento e vinte e um mil trinta e seis e trinta e dois
centavos).
IA
LIZ
EDILSON LOURENÇO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000203/2008
Objeto: Fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum, para abastecimento de veículos operacionais
alocados CDD Magé, pelo período de 12 meses. Comunicamos a
revogação do Pregão Eletrônico nº 8000203/2008, face inabilitação
das licitantes.
ANTONIO JOSÉ DE MATTOS GAZE
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 5/2009
01) Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Areia Branca/RN; Contratado: EDUARDO VARELA BELÉM DA
SILVA; Valor Global: R$ 36.000,00. Data da Ratificação: 26/01/2009;
Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 6/2009
01) Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Bodó/RN; Contratado: ONOFRE XAVIER DA SILVA; Valor Global:
R$ 17.250,00. Data da Ratificação: 30/01/2009; Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº10/2008
OBJETO: Contratação dos Serviços de Adaptação da AC
Arêz/RN, Homologado à empresa: HABITE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇO LTDA, CNPJ 07.987.037/0001-02, VALOR GLOBAL de
R$ 33.869,48 (trinta e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e
quarenta e oito centavos)
LIRIMAR ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
(SICON - 30/01/2009) 320004-00001-2009NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Dispensa de Licitação nº. 8001252/08; locação de imóvel
para instalação do CDD BENTO GONÇALVES/RS; Proprietário:
MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL; Despesa: conta
64011.44404.010001; Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinqüenta mil reais), 60 (sessenta) meses, Art.24 - Inc. X Lei
8.666/93.
Dispensa de Licitação nº. 9000011/09; locação de imóvel
para instalação da AC NOVA PETRÓPOLIS/RS; Proprietário: AFFONSO GRINGS; Despesa: conta 64011.44404.010001; Valor Global: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), 36
(trinta e seis) meses, Art.24 - Inc. X Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº. 9000014/09; locação de imóvel
para instalação da AC REDENTORA/RS; Proprietário: IRINEU
CHARNESKI; Despesa: conta 64011.44404.010001; Valor Global:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), 60 (sessenta) meses, Art.24
- Inc. X Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº. 9000028/09; locação de imóvel
para instalação da AC CANGUÇÚ/RS; Proprietário: GUIDO ALTENBURG; Despesa: conta 64011.44404.010001; Valor Global: R$
120.830,40 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta reais e quarenta
centavos), 60 (sessenta) meses, Art.24 - Inc. X Lei 8.666/93.
.
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
(SIDEC - 30/01/2009) 323028-00001-2009NE000054
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 18/2008-ANEEL
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COOPERATIVA PIONEIRA DE
ELETRIFICAÇÃO - COOPERA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.646.653/0001-70; Processo nº 48500.001376/2000-46; Objeto: instituir e regular a permissão do PODER CONCEDENTE à PERMISSIONÁRIA, que foi enquadrada pela Resolução Autorizativa nº
1.564, de 23 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2008, sem caráter de exclusividade, para
a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de
energia elétrica, na área de permissão situada nos municípios de
Forquilhinha, Criciúma e Nova Veneza, todos no Estado de Santa
Catarina, definida na Resolução Homologatória nº 534, de 14 de
agosto de 2007. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Presidente Carlos Alberto
Arns e Secretário Walmir João Rampinelli, em 28 de novembro de
2008.
ÃO
PR
Número do Contrato: 75/2007. Nº Processo: 09100000413200715.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ
Contratado: 37986239000192. Contratado : APLAUSO ORGANIZACAO DE EVENTOS -LTDA. Objeto: Informar os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93 Vigência: 26/01/2009 a
12/09/2009. Data de Assinatura: 26/01/2009.
OI
BID
(SICON - 30/01/2009) 244001-24290-2009NE900001
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
PO
Número do Contrato: 104/2007. Nº Processo: 09100000513200741.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ
Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO,
LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Informar os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício 2009.
Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93 Vigência: 16/01/2009 a
28/11/2009. Data de Assinatura: 16/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 244001-24290-2009NE900001
.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono
de edificação e primeiros-socorros, por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo
ANEEL-ANP-CPRM, localizada no SGAN 603, módulo H (CEPATANP), I (ANEEL-ANP) e J (ANEEL), conforme o edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN 603, módulo J, ou
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ministério das Relações Exteriores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2008
JOSE ALVES FEITOSA FILHO
Pregoeiro
Decreto nº 5450/05, com aplicação subsidiaria da Lei nº 8666/93,
suas alterações e legislação pertinente. Vigência: 28/01/2009 a
28/03/2009. Valor Total: R$2.369,97. Fonte: 100000000 2008NE901034. Data de Assinatura: 28/01/2009.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AÇ
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em
bicicletas da ECT/DR/RO, na cidade de Porto Velho/RO, realizado
em 16 de janeiro de 2009, sendo o certame homologado à empresa:
RODRIGUES LIMA & CIA LTDA ME - CNPJ - 04.661.519/000171, no valor global de R$44.973,00(quarenta e quatro mil novecentos
e setenta e três reais)
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
Nº Processo: 48000001161200811. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 04435965000168. Contratado : INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES-LTDA-EPP..
Objeto: Fornecimento e instalação de Esguicho de pré-lavagem, correspondente ao item 30 do anexo IV do Edital. Fundamento Legal:
Lei nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8666/93, suas alterações e legislação pertinente. Vigência:
29/01/2009 a 29/03/2009. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 100000000
- 2008NE901031. Data de Assinatura: 29/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 320004-00001-2009NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 48000001161200811. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 09251627000190. Contratado : K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-LTDA ME..
Objeto: Fornecimento de balança eletrônica de mesa, conforme item
37 do anexo IV do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02,
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital de credenciamento n. 2/2005
Contrato n. 005/2009. Processos: 48500.000784/2005-21 e
48500.000037/2009-70. Credenciamento n. 1/2005. Contratada: Century Consulting Ltda. CNPJ/MF: 01.847.958/0001-85. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - SERVIÇO 3 - Fiscalização "in loco" - Suporte à fiscalização para validação de elementos econômicos e financeiros para subsidiar o processo tarifário. Base de remuneração no
agente Nova Palma - UHENPAL. Vigência: 26/01/2009 a 31/7/2009.
Data de assinatura: 26/01/2009. Assinam: Dídimo Vieira Gonçalves,
pela Contratante, Carlos Eduardo Cardoso, pela Contratada. Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16 § 1º do
Decreto n. 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao
Edital de Credenciamento n. 1/2005. Valor: R$ 70.976,00 (setenta mil
e novecentos e setenta e seis reais). Nota de Empenho:
2009NE000057.
Edital de credenciamento n. 01/2005
Contrato n. 006/2009. Processos: 48500.000784/2005-21 e
48500.000037/2009-70. Credenciamento n. 1/2005. Contratada: Pricewaterhousecoopers
Auditores
Independentes.
CNPJ/MF:
61.562.112/0001-20. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2005 - SERVIÇO
1 - Anuência Prévia - visando dar apoio a equipe da SFF na análise
de anuências prévias encaminhadas à ANEEL por concessionárias do
setor elétrico (Grupo III). Vigência: 26/01/2009 a 31/7/2009. Data de
assinatura: 26/01/2009. Assinam: Dídimo Vieira Gonçalves, pela
Contratante, Douglas Souza de Oliveira, pela Contratada. Autorização
Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto
n. 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de
Credenciamento n. 1/2005. Valor: R$ 116.160,00 (cento e dezesseis
mil cento e sessenta reais). Nota de Empenho: 2009NE000059.
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 9087/2006. Nº Processo: 4861008616200671.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 68568021000141.
Contratado : ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA ME -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, cor-
respondentes ao período de 16/01/2009 a 15/01/2010, fundamentada
no art. n.º 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, erepactuar os preços do
contrato, a partir de 16/01/2008, em aproximadamente 4%, com fundamento na alinea "d", inciso II, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 16/01/2009 a
15/01/2010. Valor Total: R$55.537,68. Fonte: 250322051 2009NE000223. Data de Assinatura: 15/01/2009.
(SICON - 30/01/2009) 323031-32205-2008NE000108
COMUNICADO Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
227169
207919
251205
260217
260247
259647
PROCESSO N°
48610.012401/2007-35
48610.001633/2007-68
48610.002584/2008-61
48610.001842/2008-92
48610.001890/2008-81
48610.000569/2008-89
CPF/CNPJ
80.447.980/0001-04
42.228.411/0001-89
05.569.119/0001-01
00.826.662/0001-15
06.053.454/0001-07
31.865.124/0001-63
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
Tropical Distribuidora de Lubrificantes Ltda.
Posto de Abastecimento e Serv. Skylab Ltda.
Comercial AT
DCP Distribuidora e Com. de Petróleo Ltda.
Progresso Distribuidora de Petróleo Ltda.
Jomap Distribuidora de Petróleo Ltda.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2008
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após o encerramento dos trabalhos iniciados em 29.01.2009, concluiu
os procedimentos e adjudicou o lote único do Pregão Eletrônico n.º
088/2008 - Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção em linhas de transmissão e subestações para
o sistema de subtransmissão da Ceron, à empresa ENERGOATO
ELETRICIDADE LTDA., CNPJ nº. 86.826.443/0001-51, no valor
total de R$ 1.424.999,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais). Este aviso encontra-se também publicado na Internet e nos sites: http://www.ceron.com.br.
http://www.licitacoes-e.com.br
Porto Velho, 30 de janeiro de 2008.
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (0XX21) 2112-8949.
OIAMA PAGANINI GUERRA
Superintendente Adjunto de Fiscalização
do Abastecimento
L
A
N
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)Contratada: Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH,
CNPJ: 55.639.124/0001-03, processo nº IN-GSS-8-0338, contrato nº
4500068075 de 15/01/2009 no valor de R$ 490.200,00. Remodelagem, ensaios, manutenção e assistência técnica do modelo reduzido
da Eclusa 2 de Tucuruí. Prazo de Execução: 15 meses. Assinam
P/Eletronorte: Jorge Nassar Palmeira. / Diretor-Presidente. P/ FCTH /
Monica Ferreira do Amaral Porto.
O
I
C
COMUNICADO Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
266467
259601
259656
261965
258817
176909
PROCESSO N°
48610.008118/2008-90
48610.000488/2008-89
48610.000563/2008-10
48610.003997/2008-63
48610.002637/2008-44
48610.007413/2006-67
CPF/CNPJ
32.257.982/0001-98
01.679.655/0001-09
00.228.062/0001-55
01.927.984/0001-13
08.777.314/0001-07
05.537.437/0001-82
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
Maxxi Solv Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.
Petroleum Distribuidora e Com. de Combustíveis Ltda.
Novoeste Distribuidora de Petróleo Ltda.
Storage Petróleo Ltda.
R.C. Brumelhaus
Posto Bravo Caminhoneiro Bel Ltda
A
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P
M
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EX
IM
OIAMA PAGANINI GUERRA
Superintendente Adjunto de Fiscalização
do Abastecimento
COMUNICADO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da recusa no recebimento, dos interessados nos
endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
PROCESSO N°
48621.000914/2007-74
48621.000914/2007-74
48621.000914/2007-74
CPF/CNPJ
05.905.936/0001-85
05.905.936/0001-85
05.905.936/0001-85
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS BOX 5 LTDA.
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS BOX 5 LTDA.
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS BOX 5 LTDA.
As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Indianópolis, nº 1.111 - Planalto Paulista - São Paulo - SP - CEP 04063-002,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX11) 2276.1175 e 2276.1168
ALCIDES ARAUJO DOS SANTOS
Chefe do Escritório
Sede
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2008
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o
Resultado da Licitação em epígrafe, declarando vencedora a empresa
Vinylica Importação e Exportação de Produtos Ltda., perfazendo um
valor total estimado de R$275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil
e quatrocentos reais) para a contratação.
EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI
(SIDEC - 30/01/2009) 323031-32205-2008NE000108
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DAC Nº 4/2009
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS torna
público que, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, tipo menor
NA
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500067995. Contratada: Comercial Angaw Ltda. - Me. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Contratação. Conjunto de ferramentas para manutenção Modalidade: Pregão Eletronico . Valor R$
38.898.66. Data da Emissão: 30.12.2008. Signatário: Pela Eletronorte:
Norma Tereza A. de Souza. Divisão Administrativa da CPAA. Pela
Firma: Comercial Angaw Ltda. o Sr. Luis Carlos Alves Nogueira.
A
S
N
E
R
P
As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004,
constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (0XX21) 2112-8949.
AUTO DE INFRAÇÃO
229918 de 30/10/2007
257674 de 13/11/2007
261423 de 12/05/2008
87
ISSN 1677-7069
preço, destinado à aquisição de 100(cem) milheiros de papel Couche
Matte, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará
a disposição dos interessados a partir de 02 de fevereiro de 2009:
1. Gratuitamente, nos sites da ELETROBRÁS www.eletrobras.com e do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br ou
2. Na ELETROBRÁS: nos horários de 09 às 11 horas e das
14 às 16 horas, na Av. Marechal Floriano, 19, 26º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do
Edital deverão depositar o valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na
Conta Corrente n° 2000-1, Agência n ° 1755-8 do Banco do Brasil,
informando o nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está
retirando o Edital.
PRAZO FINAL PARA ACOLHIMENTO/ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/02/2009, às 09:30 horas no site www.licitacoese.com.br.
INÍCIO DA DISPUTA: 12/02/2009, às 10:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br.
Todas as referências de tempo neste Aviso observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2009.
CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI
Chefe do Departamento de Contratação
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500067931 Contratada: HENLENGE SUL MATERIAS ELÉTRICOS. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - Eletronorte. Objeto: Aquisição de
mecanismo para disjuntores Merlin Gerin, tipo MT250 e MS100, tipo
MT 100. Modalidade: Pregão Eletrônico: Valor R$ 12.250,00. Data
da assinatura: 22.12.2008. Signatários: Pela Eletronorte: Carlos Olímpio Casseb Quebra - Gerente Administrativo da CPAA - Regional de
Transmissão do Pará - CPA. Pela Firma: Sr(o). Eurico Salto.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068174. Contratado:
Road Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de alvejante multiuso, desinfetante sólido aromat., fósforo de segurança, lustra-móveis
silicone, removedor liquido, geléia pinho ph 9 a 10 e detergente
liquido inodoro . Modalidade de Licitação: PR.CRD.8.0047. Valor
Total: R$3.616,40. Data de Assinatura: 28/01/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068170. Contratado: Costa e Martins Ltda-Me. Objeto: Aquisição de escova sanitária, vassouras gari/pelo/nylon/piaçava, escova p/roupa, espanador pena e rodo borracha. Modalidade de Licitação: PR.CRD.8.0047. Valor Total:
R$1.470,48. Data de Assinatura: 26/01/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068199. Contratado: F.M.
Fonseca Metalúrgica Ltda. Objeto: Serviço de confecção e instalação
de garagem e cobertura no CRDT. Modalidade de Licitação:
CV.CRD.8.2076. Valor Total: R$47.186,70. Data de Assinatura:
26/01/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068161. Contratado: Costa & Vênus Ltda. Objeto: Aquisição de alimento achocolatado pó e
café em pó torrado e moído. Modalidade de Licitação:
PE.CRD.8.0035. Valor Total: R$8.915,24. Data de Assinatura:
26/01/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068172. Contratado: Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-Me. Objeto: Aquisição de água sanitária, cera liquida e desinfetante. Modalidade de
Licitação: PR.CRD.8.0047. Valor Total: R$818,00. Data de Assinatura: 23/01/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068173. Contratado: Pinheiro´s Comércio de Produtos Para Limpeza Ltda-Me. Objeto: Aquisição de balde plástico, sacos p/lixo e limpeza, tecidos p/ limpeza
flanela/branco, detergente liquido concentrado e papel higiênico. Modalidade de Licitação: PR.CRD.8.0047. Valor Total: R$6.489,40. Data
de Assinatura: 23/01/09.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4500060968 entre A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO
BRASIL S/A E A INTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das obras civis e montagem
eletromecânica, com fornecimento parcial de materiais para a implantação da linha de transmissão BOA VISTA/DISTRITO INDUSTIRAL EM 69KV NO ESTADO DE RORAIMA.
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3
ISSN 1677-7069
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Contratada: INTEC Instalações Técnicas de Engenharia LTDA. Objeto: (A) Altera o valor que passa a ser de R$ 8.335.520,58,
substitui a Planilha Contratual de Quantidades e Preços e o Cronograma físico-financeiro das obras. (B) Altera o prazo de execução
do empreendimento, que passa a ser de 592 dias contados a partir da
data de assinatura do contrato. (C) Altera a vigência para 682 dias.
Data de assinatura: 30/12/2008.
Signatários: Pela Eletronorte: Jorge Nassar Palmeira - Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia.
Pela Intec: Gustavo Alex de Queiroz Barbosa - Diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº CV.CMA.92010
CO
ME
RC
COLEMAR LABRES DA SILVA
Gerente da Divisão de Transmissão de Imperatriz
IA
PREGÃO Nº 90012/2009
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 313/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vacina antigripal. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. dos Jequitibás, S/N. Coheb - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/02/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LIZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-CTC-9-0008
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
óleos lubrificantes, para aplicação nos veículos e máquinas de propriedade da Eletronorte. Aplicação: Regional de Produção de Tucuruí.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Edital: à
disposição dos interessados a partir de 02.02.2009. Endereço: site
www.eln.gov.br/licitacao ou no Escritório da Administração de Vila,
Rodovia BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA, no horário de 8h às 12h
e de 14h às 17h. Data limite para apresentação e abertura da documentação e proposta: 12.02.2009, às 8h15, Escritório da Administração de Vila, Rodovia BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA. Telefone: (094) 3778-2568/2514 fax (094) 3778-2509, "e-mail": [email protected].
PREGÃO Nº 9/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de canal de comunicação em 2Mbps, entre Manaus-AM e Brasília-DF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: SCN Quadra 06 Conjunto A Entrada Norte
2 2 Subsolo Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO PAULO DOS REIS
Superintendente de Suprimento de Material
e Serviços
(SIDEC - 30/01/2009) 910809-00001-2009NE458001
(SIDEC - 30/01/2009) 910809-00001-2009NE458001
Objeto: Pregão Eletrônico - Reles temporizadores e tubos de vidro
graduado Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/02/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Major Amarante 513 ou pelo site www.eln.gov.br Arigolandia - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 925146-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Olaeo isolante mineral , Cloro granulado
65% e Cloro gasoso Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Major Amarante 513, ou pelo site www.eln.gov.br Arigolandia PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/02/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 925146-00001-2009NE458001
ÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de expediente e escritório Total de Itens Licitados: 00026 .
Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Major Amarante 513 ou pelo site www.eln.gov.br
Arigolandia - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
PR
OI
BID
EDGARD TEMPORIM FILHO
Gerente Regional
(SIDEC - 30/01/2009) 925146-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 92009/2009
A
(SIDEC - 30/01/2009) 925143-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 90011/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento de solventes e
tintas por meio de Sistema de Registro de Preços, compreendendo
todas as providências necessárias para sua entrega na modalidade
"CIP" - Almoxarifado da Eletronorte. Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Avenida dos Jequitibás S/N - Alto do Sacavém Cohebe do Sacavém
- SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/02/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/01/2009) 925143-00001-2009NE458001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8-0289
Objeto: Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica das
Redes de Distribuição Rural (RDR's) em 13,8kv constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica
no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais e nos
Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho". Tipo: menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. Resultado: inabilitação da empresa Eletro Grupo Ltda e habilitação das empresas C.S. Fonseca Engenharia e O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a fase subseqüente do processo
licitatório. A abertura das propostas comerciais realizar-se-á em
11.02./2009, às 10:00 horas, sito à SCN Q. 06 Conj. A, 2º. subsolo,
Entrada Norte 2, sala 14 - Eletronorte-DF. A partir desta publicidade
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
RETIFICAÇÃO
PE-GSS-8-0281. Objeto: Fornecimento de aparelhos GPS. A
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte torna publico
que no Extrato contratual publicado no DOU de 26.01.2009, seção 3,
página 107, onde se "lê: Prazo de Execução: 60 dias", "leia-se: Prazo
de Entrega: 30 dias."
BOA VISTA ENERGIA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TDL 00004/2009 Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de pesquisa e satisfação do
cliente residencial da Boa Vista Energia S/A. Contratada: INSTITUTO ABRADEE DA ENERGIA. Fundamento Legal: Conforme
estabelecido nos termos do artigo 24, XIII da lei 8.666/93. Apreciação Jurídica: PRJ nº 016/2009. Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três
mil e seiscentos reais). Aprovação e Ratificação: CI DAS 004/2009,
de 28/01/2009.
PO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, com aplicação de material, em veículo tipo ônibus, de propriedade da Eletronorte, em atendimento às atividades da UHE - Curuá Una, em
Santarém Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/02/2009
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod. BR 422 Km
13 - Canteiro de Obras - Adm. de Vilas - Setor de Suprimentos Vila
Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/02/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 90009/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento de açúcar refinado e café em pó torrado moído, por meio de Sistema de Registro
de Preços, compreendendo todas as providências necessárias para sua
entrega na modalidade "CIP' - Almoxarifado da Eletronorte. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h30 . Endereço: Avenida dos Jequitibás S/N - Alto do
Sacavém Cohebe do Sacavém - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
PREGÃO Nº 1/2009
AÇ
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção de Tucuruí
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/01/2009 . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento
de vales refeição e/ou vales alimentação, por meio de cartão magnético para os empregados da Eletronorte.
MAURO LUÍS AQUINO DOS SANTOS
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão
(SIDEC - 30/01/2009) 925143-00001-2009NE458001
Objeto : Contratação de empresa especializada para executar serviços
de recarga, teste hidrostático, pintura e pesagem de extintores de
incêndio na Divisão de Transmissão de Imperatriz - CMAI. Tipo:
Menor Preço. Período de retirada do Convite: a partir do dia
02.02.2009 das 08:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:30
horas. Endereço para retirada do edital, entrega de documentos de
cadastro e habilitação, apresentação e abertura das propostas: Rodovia
BR 010, km 1360, Lagoa Verde - Imperatriz-MA, Cep: 65.903-390.
Data para apresentação dos documentos de habilitação, recebimento e
abertura de propostas: 11.02.2009 às 09:00 horas no endereço supracitado. Este edital também poderá ser adquirido através do Site
Eletronorte - http://www.eln.gov.br - link: Compras e Licitações Editais Eletronorte - São Luís - Convite.
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção de Tucuruí
(SIDEC - 30/01/2009) 925148-00001-2009NE458001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com
o art. 6º, inciso I, do Decreto 3.931/2001, torna público o Registro de
Preço para aquisição de Materiais para Escritório, referente a Ata
assinada em 02/02/2009, com validade de 12 meses, a partir desta
publicação, conforme Pregão Eletrônico nº PERP CMT 9.0001. Detentor do preço registrado: Papelaria Pantanal Ltda, Para o Lote 1 Valor global: R$ 136.500,00 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos
reais) - Para o Lote 02 - R$35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos
reais) - Para o Lote 3 - R$35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos
reais) - Para o Lote 04 - R$11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).
Para o Lote 05 - R$59.400,00 (Cinqüenta e nove mil e quatrocentos
reais). A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível
na Eletronorte, Regional de Mato Grosso,no endereço Av. Archimedes Pereira Lima, nº; 3.355, Bairro Santa Cruz (Estrada do Moinho), CEP 78.068.305, Cuiabá/MT, telefones: (65) 3317-7100 ou pelo
e-mail [email protected].
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente da Regional de Transmissão do Mato Grosso
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato DASC 0025/2008
publicado no DOU nº 15 de 22/01/2009, seção 03, página 96, onde se
lê: "Supressão de R$ 330.391,74 (trezentos e trinta mil trezentos e
noventa e um reais e setenta e quatro centavos)" leia-se: "Supressão:
de R$ 313.733,26 (trezentos e treze mil setecentos e trinta e três reais
e vinte e seis centavos)". E onde se lê: "Valor do Contrato atualizado:
R$ 313.733,26 (trezentos e treze mil setecentos e trinta e três reais e
vinte e seis centavos)", leia-se: "Valor do Contrato atualizado: R$
330.391,74 (trezentos e trinta mil trezentos e noventa e um reais e
setenta e quatro centavos)". Em 29 de Janeiro de 2009.
MANAUS ENERGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-A-Nº 35/2009
A Manaus Energia S/A torna público a contratação da empresa Serasa S/A, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e
quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o inciso II do
art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação Nº. 032/2009, publicado
no DOU em 30.01.09, seção 3, pág. 106, 3º coluna, onde se lê: inciso
IX, leia-se: inciso XI.
No Aviso de Inexigibilidade Nº. 034/2009, publicado no
DOU em 30.01.09, seção 3, pág. 107, 1º coluna, onde se lê: inciso I
leia-se: inciso II.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
3
Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 236/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 16/09/2008 . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Relogios Biométricos e Cadastradores Digitais.
Novo Edital: 02/02/2009 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Sete de Setembro, n . 50 Centro - MANAUS - AM
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2009, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/01/2009)
PREGÃO Nº 534/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2009 . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de cabo optico. Novo Edital: 02/02/2009 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,
n . 50 Centro - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2009, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
(SIDEC - 30/01/2009)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 529/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 529/2008. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
diversos.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
(SIDEC - 30/01/2009)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 507/2008
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
PREGÃO Nº PG-1.92.2008.4030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2009
A CHESF torna público o adiamento do Pregão Nº PG1.92.2008.4030 para Contratação de Serviços de Modernização de
unidades geradoras nas Usinas Hidrelétrica Paulo Afonso I e II,
localizadas no Estado da Bahia. Abertura das Propostas: do dia
16/02/2009 para o dia 02/03/2009, às 09:00 horas e Sessão de Disputa
de Preços do dia 16/02/2009 para o dia 02/03/2009 a partir das 10:00
horas (horários de Brasília). Aquisição do Edital: do dia 13/02/2009
para o dia 27/02/2009 até às 17:00 horas. Ficam mantidas as demais
condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da
União do dia 23/01