ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Curso de Direito Tributário
Dias: 28/02, 10/04, 08/08, 10/09 e 06/11
Local: Auditório Paulo Ventura – EMERJ – 1º Andar
Coordenação: Dr. Claudio Annuza
Carga Horária: 10 horas
DIA 28/02
9h30min às 12h
O Aprimoramento das Ferramentas de Cobrança da Dívida Ativa.
Palestrantes:
Dra. Claudia Maria de Oliveira Motta (Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de São João de Meriti);
Dra. Carmem Lúcia Macedo (Procuradora Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Município do Rio
de Janeiro e professora de Direito Administrativo da UFRJ e EMERJ)
Dr. Sérgio Seabra Varella (Juiz de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública).
DIA 10/04
9h30min às 12h
ISS. Questões Polêmicas sobre o Local da Prestação de Serviço.
Palestrantes:
Dr. Gustavo Gama Vital de Oliveira (Procurador do Município do RJ e doutorando em direito público
pela Uerj);
Dr. Maurício Faro (Advogado, conselheiro da OAB/RJ, Membro do CARF e Professor de direito
Tributário na UFF e FGV).
DIA 08/08
9h30min às 12h
ICMS no Setor de Petróleo e Gás
Palestrantes:
Dr. Ricardo Lodi (Advogado e Professor de Direito Tributário da UERJ);
Dr. Fabrício Dantas Leite (Procurador do Estado do Rio de Janeiro).
DIA 10/09
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
9h30min às 12h
As Sanções Tributárias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Palestrantes:
Dr. Sérgio Pyrrho (Procurador do Estado);
Dr.Gilberto Fraga (Advogado Tributarista, Conselheiro e Membro da Comissão Especial de Assuntos
Tributários da OAB).
DIA 06/11
9h30min às 12h
Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário.
Palestrantes:
Dr. Adilson Rodrigues Pires (advogado e professor);
Dr. Ronaldo Campos e Silva (Procurador da Fazenda Nacional e Professor da FGV).