BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Maio 5/2002 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Requisições 2 Nomeações 2 Promoções 3 Aposentações 4 Concursos - Avisos de concursos 5 - Anulação de concursos 8 - Listas de concorrentes 8 - Situação dos concursos 14 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 15 - Desistência de nomeação 16 Nº 5/2002 - Maio de 2002 2 Repartição REQUISIÇÕES Por despacho do director-geral: DSJ de 27 de Março de 2002: Lic. Rute Alves Lopes Pinheiro, conservadora da Conservatória do Registo Civil de Marco de Canavezes – prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 01.04.2002. de 19 de Abril de 2002: Lic. Martinho Nogueira Silva, conservador da Conservatória do Registo Predial de Silves – requisitado para exercer funções nos serviços centrais desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 08.05.2002. Nomeado Felgueiras – C Lic. Eva Maria Ferreira Dias C Nisa Guimarães 2º N Lic. Olga Maria de Carvalho Samões N Proença-a-Nova Lisboa – 7ª P Lic. Maria Manuela R 1ªP Sintra Lemos Pinto int 3ª Secção Com Lisboa Lisboa – 1º N Lic. Isaura Revês Deodato N CFE Lisboa I Lisboa Lic. Isabel Catarina P CFE Lisboa II G Neto Ferreira 20º N Lisboa Serpa – P Lic. António Manuel Fernandes Lopes CP Vila Viçosa int CP C Daire Valença – N Lic. Isabel Maria C M N Tabuaço Cruz Leão Vila do Conde Lic. José Avelino P C Lima Leite Vila Nova de Gaia – 1º N NOMEAÇÕES Repartição Nomeado Lugar de Origem Castelo de Paiva – N Lic. Maria Manuela Jesus Laranjeira CPN Arronches de 30.04.2002: Alcobaça – N Lic. Paula Cristina R T Oliveira Sobreiros N Alvaiázere Amora – P Lic. Ana Manuela S Costa Santos 2ªP Setúbal int P Palmela Castelo Branco – 1ºN Lic. Ana Paula Lopes N S. Brás de Alcobia Alportel Ermesinde C Lic. Albano Amílcar S de São Gil C Esposende Lic. Rosa Maria Maia N Mesão Frio Sousa Marques de 03.05.2002: Óbidos – N Lic. Natália Dias Lopes N Vila Nova da Barquinha Oliveira do Bairro – CP Lic. Isabel Maria R Almeida Carlos CP Murtosa int CP Ílhavo Vimioso CPN Lic. Maria do Carmo Ratão Português CP Figueira de Castelo Rodrigo Fornos de Algodres – N Lic. Ana Paula Pinto Alves CPN Pampilhosa da Serra Palmela – N Lic. Jerónimo Monteiro Lourenço N Câmara de Lobos Sabugal – N Lic. Ana Cristina P Abranches Coelho Nomeado adj N O Hospital Conservador/Notário de 22.04.2002: Lugar de Origem de 09.05.2002: C Santa Comba Dão Repartição Lugar de Origem Nº 5/2002 - Maio de 2002 Serpa – N Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa 3 Lisboa – 2º N Helena Maria Martins Gonçalves Pires 1ª ajudante 23º N Lisboa Lisboa – 6º N Maria Graziela F S Correia Caeiro 1ª ajudante 2º N Sintra adj Com Lisboa Ajudante principal de 10.04.2002: Lisboa – 6ªP Vila Nova de Gaia – 1ºN Alfredo Guerra Barreiros aj. principal 2ª P Loures Maria Lisete Carreira aj. principal 1º N Porto 2º Ajudante de 15.04.2002 Penamacor CPN Pedro Miguel Farinha Casimiro escriturário P Sertã António Manuel S G Moura Guedes escriturário P Lamego de 22.04.2002 Vila Nova de Paiva – CPN 1º Ajudante de 09.04.2002: Vila Nova de Gaia – 1ªC de 26.04.2002: Jani Luísa Almeida Nicola Araújo 2ª ajudante 1ª C Porto Coimbra 1º CNCE José António de Almeida Costa 2º ajudante 1º N Fig. da Foz Porto – 1º N Anabela Lima da Silva 2ª ajudante SN Matosinhos de 10.04.2002: Lisboa – 9ª C Maria Teresa da Costa escrit superior Santos 1ª P V F Xira Penafiel – C Maria de Fátima Moreira de Sousa escrit superior C Paredes Seixal – C Isabel Alexandra Furtado Segurado 2ª ajudante 6ª C Lisboa Maria de Fátima Carvalho Ribeiro 2ª ajudante CP Almeirim de 30.04.2002: de 15.04.2002: Agualva Cacém – P Ana Paula Miranda Bernardes de Jesus 1ª ajudante 3ª P Lisboa Arruda dos Vinhos – N Maria José Carvalho Batista 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa – 6ª P Cristina Nazaré Leitão 1ª ajudante da Silva Com Lisboa Lisboa – Com José Francisco Fernandes Ribeiro 2º ajudante mesmos serviços de 16.04.2002: Loures – 2ª P Maria Antonieta L D Segurado Santos 1ª ajudante Com Cascais de 22.04.2002: Lisboa – 5ª P Maria Zita Carreto 1ª ajudante 1ª P Loures Repartição Nomeado Lugar de Origem Cartaxo – C PROMOÇÕES Por despacho de 17.05.2002 Sancionadas as promoções à categoria superior, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes escriturários: Adélia Maria Vieira Rodrigues Guedes TaveiraConservatória do Registo Civil de Lamego – 2002-01-09 (escalão 2, indíce 200); Sónia Clara Pires Pinhão Frajuca – Conservatória dos Registos Civil e Predial de Almeirim – 2002-01-11 (escalão 2, indíce 200); Nº 5/2002 - Maio de 2002 Olívia Rocha Cunha – Cartório Notarial de Arcos de Valdevez – 2002-01-11 - (escalão 2, indíce 200); 4 FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO Maria de Fátima Matos Oliveira Silva – Conservatória do Registo Predial de Fundão – 2002-01-11 (escalão 2, indíce 200); Maria Carmo Barbosa Machado Fernandes Conservatória dos Registos Civil e Predial de Resende – 2002-01-12 - (escalão 2, indíce 200); Maria Lucinda Santos Silva – Conservatória do Registo Civil de Leiria –2002-01-13 - (escalão 2, indíce 200); Cristina Maria Pereira Pinto Costa – 2º Cartório Notarial de Cascais – 2002-01-16- (escalão 2, indíce 200); Maria Helena Fernandes – Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 2002-02-01 - (escalão 2, indíce 200); Arlinda Conceição Correia Delgado – 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira – 2002-02-05 – escalão 2, indíce 200); Maria Isabel Catarino Conceição – Cartório Notarial de Lagos – 2002-02-11- escalão 2, indíce 200); Ana Maria Gonçalves Ferreira Carvalho – Conservatória dos Registos Comercial e Automóveis do Funchal – 2002-02-26 – (escalão 2, indíce 200); Conservadores e Notários Lic. António Gomes Teixeira, notário, de 1ª classe, do Cartório Notarial de Marco de Canavezes - data de resolução – 10.04.2002. Ajudantes Adelino Teixeira Pereira Cardoso – ajudante principal, de classe principal, do 2º Cartório Notarial de Viseu – data de resolução – 28.02.2002. Célia Maria Santos Fernandes Parente Oliveira, ajudante principal, de classe principal, da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – data de resolução – 21.03.2002. Dipilar Assunção Silva, ajudante principal, de classe principal, da Conservatória do Registo Predial de Silves – data de resolução – 18.03.2002. João Evangelino Gomes Freitas, ajudante principal, de classe principal, do 2º Cartório Notarial de Vila do Conde – data de resolução – 14.02.2002. Nélia Maria Seixas Martins – Conservatória do Registo Predial de Chaves – 2002-03-08 – (escalão 2, indíce 200); Emídio Manuel Farinha Rosa – Cartório Notarial de Portalegre – 2002-03-11 – (escalão 2, indice 200); Laura Celeste Lopes Simões – Cartório Notarial de Mirandela – 2002-03-22 – (escalão 2, indice 200); Célia Maria Alves Cabrita Penedo – Conservatória dos Registos Predial do Barreiro – 2002-03-25 (escalão2, indice 200); Margarida Elisa Neves Saraiva – Conservatória dos Registos Civil e Predial de Mogadouro – 2002-03-26 – (escalão 2, indice 200); Joaquina Rita Gião Rodrigues Falcato, ajudante principal, de classe principal, do Cartório Notarial de Algés – data de resolução – 04.03.2002. Maria Gabriela Correia Santos Silva, ajudante principal, de 1ª classe, do 2º Cartório Notarial de Cascais - data de resolução – 11.03.2002. Alzira Mendes Garrido Cardoso, 1ª ajudante, de classe principal, do 2º Cartório Notarial de Faro – data de resolução – 06.03.2002. Nº 5/2002 - Maio de 2002 Daniel Gomes Coutinho, 1º ajudante, de classe principal, do Cartório Notarial de Albergaria-a-Velha– data de resolução – 19.02.2002. 5 Maria Manuela Alves Loureiro, escriturária superior, do Arquivo Central do Porto - data de resolução – 15.04.2002. João Manuel Rodrigues Santos Alves, 1º ajudante, de 1ª classe, da Conservatória dos Registos Centrais - data de resolução – 27.03.2002. CONCURSOS Laurinda Torres Matos Carvalho Gomes, 1ª ajudante, de 1ª classe, do 2º Cartório Notarial de Guimarães - data de resolução – 04.03.2002. Marcelina Santos Ferreira Coelho, 1ª ajudante, de 1ª classe, do Cartório Notarial de Espinho - data de resolução – 06.03.2002. Maria do Céu Esteves Ferreira, 1ª ajudante, de 1ª classe, do 2º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução – 22.02.2002. Maria Elisa Lopes Martins, 1ª ajudante, de 1ª classe, da 5ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa - data de resolução – 28.02.2002. Maria Fernanda Jacob Marques Damas, 1ª ajudante, de 1ª classe, do 6º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução – 28.01.2002. Ludgera Dias Serra Martins, 2ª ajudante, de 1ª classe, da Conservatória do Registo Predial de Faro – data de resolução – 13.03.2002. Rodrigo Costa Carvalho, 2º ajudante, de classe principal, do Cartório Notarial de Baião - data de resolução – 28.02.2002. Maria Júlia Coimbra Magalhães Ventura, escriturária superior, do 1º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução – 28.02.2002. AVISOS DE CONCURSOS Conservadores e Notários Foi enviado para publicação no “Diário da República”, em 8 de Maio de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados: Registo Civil 1ª Lisboa - 1ª classe Horta – 2ª classe Praia da Vitória – 2ª classe Ribeira Grande – 2ª classe Almada, Int. – 1ª classe 11ª Lisboa, Int. – 1ª classe Lisboa - Cons.-Aux.- Registos Centrais, Int – 3ª classe Registo Predial Horta – 2ª classe Soure – 2ª classe Alcobaça, Int. – 1ª classe Loulé, Int. – 1ª classe Registo Comercial Zona Franca da Madeira – 1ª classe Registo de Automóveis Nº 5/2002 - Maio de 2002 Porto (2º Conservador) – 1ª classe Notariado 2º Faro – 1ª classe 2º Viana do Castelo – 1ª classe 21º Lisboa – 1ª classe Marco de Canavezes – 2ª classe Povoação – 3ª classe Vila Franca do Campo – 3ª classe Amadora, Int. – 1ª classe 17º Lisboa, Int. – 1ª classe 2º Vila Franca de Xira, Int. – 1ª classe Redondo, Int. – 3ª classe Civil e Predial Porto de Mós – 2ª/3ª classes Povoação – 3ª classe Vila Franca do Campo – 3ª classe Câmara de Lobos, Int. – 2ª/3ª classes 6 Ajudante principal – Registos Centrais de Lisboa Ajudante principal – Matosinhos Ajudante principal – 2ª Vila Nova de Gaia 1º Ajudante – Alcobaça 1º Ajudante – Covilhã 1º Ajudante – Registos Centrais de Lisboa Registo Predial Ajudante principal – 2ª Loures Ajudante principal – Silves 1º Ajudante – Angra do Heroísmo 1º Ajudante – 1ª Loures 1º Ajudante – 1ª Oeiras Registo Comercial 1º Ajudante – Cascais 1º Ajudante – Lisboa Notariado Civil e Predial e Cartório Calheta (S. Jorge) – 3ª classe Lajes do Pico – 3ª classe Santa Cruz das Flores – 3ª classe São Roque do Pico – 3ª classe São Vicente (Madeira) – 3ª classe Velas – 3ª classe Góis, Int.– 3ª classe Nordeste, Int. – 3ª classe Ajudantes Foi enviado para publicação em Diário da República, em 24 de Abril de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de ajudante principal e primeiro ajudante a seguir indicados: Ajudante principal – Algés Ajudante principal – Bragança Ajudante principal – 2º Cascais Ajudante principal – 1º Comp. Especializada de Lisboa Ajudante principal – Oeiras Ajudante principal – 1º Porto Ajudante principal – Vale de Cambra Ajudante principal – 1º Viseu 1º Ajudante – Benavente 1º Ajudante – Espinho 1º Ajudante – 2º Faro 1º Ajudante – 2º Guimarães 1º Ajudante – Lagoa-Algarve 1º Ajudante – 12º Lisboa 1º Ajudante – 23º Lisboa 1º Ajudante – 25º Lisboa 1º Ajudante – Oliveira do Bairro 1º Ajudante – Ribeira Grande 1º Ajudante – 2º Sintra Registo Civil Ajudante principal – Almada Ajudante principal – Beja 2º Ajudantes Nº 5/2002 - Maio de 2002 7 Foi enviado para publicação no “Diário da República”, em 23 de Abril de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de 2º ajudante a seguir indicados: Registos Civil, Predial e Comercial Distrito de Guarda Seia Distrito de Leiria Nazaré Distrito de Portalegre Campo Maior Crato Distrito de Santarém Constância Distrito de Viana do Castelo Valença Distrito de Vila Real Mondim de Basto Distrito de Viseu Tabuaço Região Autónoma da Madeira Câmara de Lobos Ponta do Sol – dois lugares Foi enviado para publicação no “Diário da República”, em 2 de Maio de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de 2º ajudante abaixo indicados: Registo Civil Distrito de Aveiro Ílhavo Distrito de Bragança Bragança Distrito de Lisboa Amadora – dois lugares Cascais 5ª Lisboa – dois lugares 6ª Lisboa 10ª Lisboa – dois lugares Moscavide Oeiras – três lugares Distrito do Porto Vila do Conde 1ª do Porto Distrito de Setúbal Sesimbra Setúbal – três lugares Foi enviado para publicação no “Diário da República”, em 23 de Abril de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de 2º ajudante abaixo indicados: Registos Civil, Predial, Comercial e Notariado Distrito de Bragança Vimioso Distrito de Faro Alcoutim Distrito de Portalegre Marvão Região Autónoma dos Açores Lajes das Flores Madalena Região Autónoma da Madeira Porto Santo Foi enviado para publicação no “Diário da República”, em 7 de Maio de 2002, aviso de concurso para provimento do lugares de 2º ajudante da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. ANULAÇÃO DE CONCURSOS Foi anulado o concurso para provimento interino dos lugares de conservador dos Registos Civil e Predial de Sines (3ª Classe) e do Registo Predial de Ovar (2ª classe), publicados no Diário da República, II Série, nº 23, de 28.01.2002, por ter ocorrido a respectiva vacatura. Nº 5/2002 - Maio de 2002 Foi anulado o concurso para provimento interino do lugar de conservador dos Registos Civil e Predial do Crato, publicado no Diário da República, II Série, nº 265, de 15.11.2001, por o respectivo titular ter cessado a interinidade que vinha exercendo noutro lugar. Foi anulado o concurso para provimento interino do lugar de notário do Sardoal (3ª classe), aberto pelo aviso nº 4524/2002, publicado no Diário da República, II Série, nº 79, de 04.04.2002, por o respectivo titular ter regressado ao cartório. Foi anulado o concurso para provimento do lugar de notário da Praia da Vitória (2ª classe), aberto pelo aviso nº 4524/2002, publicado no Diário da República, II Série, nº 79, de 04.04.2002, por o titular ter desistido da nomeação para outro lugar. LISTAS DE CONCORRENTES Conservadores e notários Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 79, de 04.04.2002 Conservador do Registo Civil de Vila do Conde – 1ª classe Lic. Eva Maria Ferreira Dias Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. José Avelino Pereira de Lima Leite Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Lic. Maria Manuela Branco do Couto Silva Lic. Rosa Maria Maia de Sousa Marques Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador do Registo Civil de Ermesinde – 2ª classe Lic. Albano Amilcar Saraiva de São Gil 8 Lic. Ana Cristina Guerra Marques M Carvalho Lopes Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Dionísia Pereira Braga Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Eva Maria Ferreira Dias Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Ilda Maria da Costa Lobo Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. Lígia Maria Mendes Carneiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Margarida Alice Cocco da Fonseca Lic. Maria Ângela da Rocha Faísca Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Lic. Maria Manuela Branco do Couto Silva Lic. Maria Manuela Cunha Camanho Lic. Rosa Maria Maia de Sousa Marques Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Conservador do Registo Civil de Felgueiras – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. António José Carvalho Saraiva Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Eva Maria Ferreira Dias Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Ilda Maria da Costa Lobo Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. Lígia Maria Mendes Carneiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Margarida Alice Cocco da Fonseca Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Nº 5/2002 - Maio de 2002 Conservador do Registo Civil de Ilhavo – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Raquel Correia Raposeiro Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Célia Maria Lopes Espinho Lic. Cláudia Cristina de Oliveira Sousa Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Isabel Maria Rocha de Almeida Carlos Lic. Isabel Rute de Albuquerque M Quintão Freitas Leal Lic. Lígia Maria Mendes Carneiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Margarida Alice Cocco da Fonseca Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Maria Fernanda Freitas Vieira Lic. Maria Helena Ferreira da Silva Neves Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Maria Manuela de Jesus Laranjeira Lic. Maria Margarida Martins da Costa Henriques Flores Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Marina Faria San-Bento Lic. Paula Marina Oliveira Calado Almeida Lopes Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Conservador, Interino, do Registo Civil de Torres Novas – 2ª classe Lic. António José Neto Gomes Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Maria Madalena de Oliveira Mendes da Silva Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Conservador do Registo Predial de Amora – 1ª classe Lic. Ana Manuela Saraiva da Costa Santos Lic. Augusto Laiginha Monteiro Lic. João Manuel Casinhas Moucheira Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho Lic. Maria do Carmo Costa Ferreira de Almeida Conservador do Registo Predial da 1ª do Porto – 1ª classe Lic. Alexandre Leite Soares Lic. Cristina Isabel Vale de Sousa Reis Lic. Guilhermina Augusta C Castro Sá Menezes Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho 9 Lic. Luisa Maria da Fé Alves Caçote Lic. Maria Beatriz Vieira Campos Cantante Lic. Maria Clara da Costa Elvas Quadrado Lic. Maria da Graça Simões da Rocha Lic. Maria José Magalhães da Silva Lic. Maria Lúcia Morais Sarmento Ferraz de Andrade Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Manuela Branco do Couto Silva Lic. Maria Manuela Cunha Camanho Lic. Paula Cristina de Melo Seabra Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador do Registo Predial de Lamego – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Raquel Correia Raposeiro Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Eugénio Paulo dos Santos Rocha Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador do Registo Predial de Ovar – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Eugénio Paulo dos Santos Rocha Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Ilda Maria da Costa Lobo Lic. Isabel Cristina Saavedra Afonso Branco Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Manuel António Gomes Domingues de Andrade Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Maria da Graça Simões da Rocha Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Lúcia Morais Sarmento Ferraz de Andrade Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Maria Manuela Branco do Couto Silva Nº 5/2002 - Maio de 2002 Lic. Maria Manuela Cunha Camanho Lic. Maria Manuela de Jesus Laranjeira Lic. Maria Margarida Martins da Costa Henriques Flores Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Marinha da Conceição dos Reis Fevereiro Lic. Paula Cristina de Melo Seabra Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador do Registo Predial de Serpa – 2ª classe Lic. Ana Cristina Caetano Flores Gomes de Carvalho Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Emilia Cristina Miranda Cambete Chorão Bilo Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Lic. Manuel Francisco Fernandes Conservador, Interino, do Registo Predial da 1ª da Amadora – 1ª classe Lic. Ana Paula Tavarela Amorim de Queiroz Aguiar Conservador, Interino, do Registo Predial da 1ª de Cascais – 1ª classe Lic. Fernanda Baptista Varela Vilaça Ramos Lic. Isabel Maria Cardoso da Silva Folga Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho 10 Notário do 1º Cartório de Vila Nova de Gaia – 1ª classe Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Lic. Olga Maria de Carvalho Samões Lic. Rosa Maria Maia de Sousa Marques Notário do Cartório de Palmela – 2ª classe Lic. Ana Margarida Jacob Moreira Lic. Carla Cristina Baião Alves da Palma Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Cristina Maria da Cunha Silva Gomes Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia Anjos Lic. Isabel Maria Rodrigues dos Reis Silva Garcia Lic. Jerónimo Monteiro Lourenço Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria Salomé Archer C O Mendes Sousa Falcão Lic. Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira Notário do Cartório de Serpa – 2ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Emília Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Conservador, Interino, do Registo Predial da 7ª de Lisboa – 1ª classe Lic. Augusto Laiginha Monteiro Elisabete Maria de Freitas Silva Frazão Lic. Graça Maria Lucas Bolina Lic. Isabel Maria Cardoso da Silva Folga Lic. Maria José Lopes Rodrigues Luís Lic. Maria Manuela Ribeiro de Lemos Pinto Notário do Cartório de Valença – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Bárbara Maria Gonzalez Esteves Coutinho Lemos Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Notário do Cartório de Alcobaça – 1ª classe Lic. Paula Cristina Rocha Teixeira de Oliveira Sobreiros Lic. Margarida Alice Cocco da Fonseca Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Notário do 1º Cartório de Castelo Branco– 1ª classe Lic. Ana Paula Lopes Alcobia Notário do Cartório de Cabeceiras de Basto – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Bárbara Maria Gonzalez Esteves Coutinho Lemos Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Margarida Alice Cocco da Fonseca Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Notário do 1º Cartório de Lisboa – 1ª classe Elisabete Maria de Freitas Silva Frazão Lic. Isaura Revés Deodato Lic. João Manuel Almeida Carreira Lic. Joaquim António Barata Lopes Lic. Lina Maria Cabrita Deus Oliveira Lic. Luisa Maria de Carvalho Vieira Nº 5/2002 - Maio de 2002 Notário do Cartório de Fornos de Algodres – 3ª classe Lic. Ana Cristina Garcia Borges Lic. Ana Cristina Pinto Abranches Coelho Lic. Ana Paula Pinto Alves Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Célia Maria Lopes Espinho Lic. David Gomes Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Eugénio Paulo dos Santos Rocha Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Joana Goulão Machado Lic. Maria Manuela de Jesus Laranjeira Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Notário do Cartório de Meda – 3ª classe Lic. Ana Cristina Garcia Borges Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Cristina Pinto Abranches Coelho Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques otário do Cartório de Óbidos – 3ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Célia Maria Lopes Espinho Lic. Cláudia Cristina de Oliveira Sousa Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia Anjos Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria da Assunção Lourenço V de Moreira Simões Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Marina Faria San-Bento Lic. Natália Dias Lopes Notário do Cartório do Sabugal – 3ª classe Lic. Aida Maria Porfírio Mendes Lic. Ana Cristina Garcia Borges Lic. Ana Cristina Pinto Abranches Coelho Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade 11 Lic. Célia Maria Lopes Espinho Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Maria Joana Goulão Machado Notário, Interino, do 2º Cartório de Guimarães – 1ª classe Lic. Maria Manuel Ferreira de Campos F de Oliveira Lic. Olga Maria de Carvalho Samões Notário, Interino, do Centro de Formalidades das Empresas de Lisboa – 1ª classe Elisabete Maria de Freitas Silva Frazão Lic. Isabel Catarina Portela Guimarães Neto Ferreira Notário, Interino, do Cartório de Elvas – 2ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Notário, Interino, do Cartório de Montalegre – 2ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Notário, Interino, do Cartório do Bombarral – 3ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Lic. Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia Anjos Lic. Maria Teresa Osório Queirós da Vasconcelos Freitas Notário, Interino, do Cartório de Grândola – 3ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Notário, Interino, do Cartório do Sardoal – 3ª classe Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Helena Paula Lopes Ferreira Conservador dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Raquel Correia Raposeiro Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Nº 5/2002 - Maio de 2002 Lic. Cláudia Cristina de Oliveira Sousa Lic. Custódia Delfina Ferreira Marques Lic. Dionísia Pereira Braga Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Eugénio Paulo dos Santos Rocha Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Ilda Maria da Costa Lobo Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Isabel Maria Rocha de Almeida Carlos Lic. Isabel Rute de Albuquerque Matos Q Freitas Leal Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Manuel António Gomes Domingues de Andrade Lic. Manuel Augusto Esteves Raposo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Margarida Maria Antunes Martins Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Maria Manuela de Jesus Laranjeira Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Maria Margarida Martins da Costa Henriques Flores Lic. Marina Faria San-Bento Lic. Paula Marina Oliveira Calado Almeida Lopes Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador dos Registos Civil e Predial de Celorico de Basto– 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Blandina Maria da Silva Soares Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Cristina Isabel Vale de Sousa Reis Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Filipa Antónia de Coimbra Sampaio Gomes Lic. Ilda Maria da Costa Lobo Lic. Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz Leão Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Ligia Maria Mendes Carneiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Lúcia Morais Sarmento Ferraz de Andrade Lic. Maria Madalena Martins Rato Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador dos Registos Civil e Predial de Sines– 3ª classe Lic. Ana Cristina Caetano Flores Gomes de Carvalho Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa 12 Lic. Isabel Rute de Albuquerque Matos Q Freitas Leal Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Conservador, Interino, dos Registos Civil e Predial de Alcácer do Sal– 3ª/2ª classes Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Conservador, Interino, dos Registos Civil e Predial de Campo Maior– 3ª classe Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Conservador, Interino, dos Registos Civil e Predial de Ferreira do Alentejo – 3ª classe Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Conservador, Interino, dos Registos Civil e Predial de Resende – 3ª classe Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Maria Madalena Martins Rato Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário de Ribeira de Pena – 3ª classe Lic Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic Carla Maria Borges do Carmo Lic. Manuel Francisco Fernandes Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Madalena Martins Rato Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário de Vimioso – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Carla Maria Borges do Carmo Lic. Maria do Carmo Ratão Português Lic. Maria Madalena Martins Rato Conservador, Interino, dos Registos Civil e Predial e Notário de Alvito – 3ª classe Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Conservador, Interino, do Registo Predial de Odemira – 2ª classe Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa 1º Ajudante Nº 5/2002 - Maio de 2002 Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 57, de 08.03.2002 Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém Adelina Maria Mourato Raposo Guedelha Ana Cristina Fróis Manata Ana Paula Miranda Bernardes de Jesus Augusto Joaquim Pessoa dos Santos Pires Catarina da Conceição Cardeira B Oliveira Paulino Helena Maria Sequeira dos Santos João Luís de Deus Gil Lina Maria da Silva Luísa Maria dos Santos Marta Maria de Fátima Resende de Sousa Catalão Maria Gabriela da Cruz de Brito Trindade Maria João da Silva Leitão de Azevedo Maria de Lurdes Almeida de Araújo Matos Marques Maria Teresa de Castro Vicente Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira dos Santos 2ª Conservatória do Registo Predial de Loures Adelina Maria Mourato Raposo Guedelha Ana Maria Veríssimo de Carvalho Barbeitos Augusto Joaquim Pessoa dos Santos Pires João Luís de Deus Gil Maria Antonieta Lopes Dias Segurado Santos Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Cartório Notarial de Arruda dos Vinhos Maria José Carvalho Batista Maria Teresa Fernandes Simões Salgado Monteiro 2º Cartório Notarial de Lisboa Aida da Conceição Raínha Mascarenhas Ana Maria Cadete Almeida Berta Maria Gomes Coelho de Monserrate Patrício Carmen Manuela Borges Pires Fátima Maria Azevedo de Carvalho Helena Maria Martins Gonçalves Pires José Florêncio da Silva Martins Maria Cristina Marques Peres Pereira Carreiras Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Joaquina Frutuoso Lopes Maria José Carvalho Batista 6º Cartório Notarial de Lisboa Ana Maria Cadete Almeida Carmen Manuela Borges Pires Fátima Maria Azevedo de Carvalho José Florêncio da Silva Martins Maria Celeste Nunes Batista Gomes 13 Maria Cristina Marques Peres Pereira Carreiras Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Graziela Ferreira Saraiva Correia Caeiro Maria Helena Lopes dos Santos Maria José Carvalho Batista 2º Ajudantes Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 78, de 03.04.2002 Conservatória do Registo Civil de Penafiel Joaquim Augusto Mendes da Rocha Margarida Maria de Sousa Nunes Bessa Maria de Fátima Moreira de Sousa 9ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa Maria Teresa Costa Santos 10ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa – 2 lugares Maria de Fátima Carvalho Ribeiro. Conservatória do Registo Civil do Seixal Isabel Alexandra Furtado Segurado Conservatória do Registo Civil do Cartaxo Lucília Maria Miranda Baptista Maria de Fátima Carvalho Ribeiro Paulo José Pedro Mendonça 5ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa – 2 lugares Maria Teresa Costa Santos SITUAÇÃO DOS CONCURSOS Conservador e Notário Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 79, II Série, de 04.04.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Nº 5/2002 - Maio de 2002 14 Concurso deserto: Processo pendente de despacho: Civil Predial Horta Praia da Vitória Ribeira Grande Almada, int. 11ª Lisboa, int. Albufeira, int. Horta Alcobaça, int. Loulé, int. Angra Heroísmo, int. Comercial Zona Franca Madeira Notariado 2º Faro Povoação Vila Franca do Campo Câmara de Lobos, int. Civil e Predial Povoação Vila Franca do Campo Civil, Predial e Notariado Calheta (S. Jorge) Lajes do Pico Santa Cruz das Flores São Roque do Pico São Vicente (Madeira) Nordeste, int. Predial 1ª Cascais, int. Notariado Cabeceiras de Basto Meda Montalegre, int. Bombarral, int. Civil e Predial Sines Resende, int. Civil, Predial e Notariado Ribeira de Pena Concurso anulado: Notariado Praia da Vitória Sardoal, int. Ajudante principal Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 57, II Série, de 08.03.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Concurso deserto: Notariado Bragança 1º Ajudante Processo em apreciação: Civil Ílhavo Torres Novas, int. Predial 1ª Porto Lamego Ovar 1ª Amadora, int. Odemira, int. Notariado Civil e Predial Civil, Predial e Notariado Elvas, int. Grândola, int. Celorico de Basto Alcácer do Sal, int. Campo Maior, int. Ferreira do Alentejo, int. Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 57, II Série, de 08.03.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Concurso deserto: Predial Angra do Heroísmo Processo pendente da ocorrência da vacatura do lugar: Comercial Porto Alvito, int. 2º Ajudante Nº 5/2002 - Maio de 2002 Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 78, II Série, de 03.04.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Concurso deserto: Civil Bragança Amadora – 2 lugs Cascais Moscavide Oeiras – 2 lugs Sesimbra Setúbal – 3 lugs Sem condições, única concorrente nomeada para outro lugar: Civil 5ª Lisboa – 2 lugs 10ª Lisboa – 2 lugs INFORMAÇÕES DIVERSAS SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS 15 Civil Olhão 1º - Mário JQ Santos (2ª aj) Sintra 2º - Albertina IN Castro (1ª aj) Predial Barreiro 1º - Fernanda RFA Batalha (1ª aj) 2º - Venância PS Cardoso (1ª aj) Notariado Arouca 2º - Mª Adelina Santos (2ª aj) Bombarral 2º - Mª Helena R Garcia (2ª aj) Horta 1º - Mª Noélia CP Sousa (1ª aj) 2º - Filomena TP Serpa (2ª aj) 13º Lisboa 2º - Isabel SF Cepeda (1ª aj) Mafra 2º - Ana PJE Pedrinho (2ª aj) Mortágua 2º - Pedro JS Assunção (2º aj) 1ª Tomar 2º - Carlos ASC Rodrigues (2º aj) Civil e Predial Mértola 1º - Ermelinda CM Augusto (2ª aj) Civil, Predial e Notariado 1º - Mª Judite MAMG Dias (2ª aj) 2º - Célia Mª G Rosado (2ª aj) DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 do art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas no prazo de dois anos: Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: Lic. Joaquim de Almeida Alves, notário do Cartório Notarial de Praia da Vitória - a partir de 12.04.2002. - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 2º Ajudante Conservador Nº 5/2002 - Maio de 2002 Isabel Maria da Silva Milheiro, 2ª ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Vila Nova de Paiva – a partir de 08.04.2002. 16