Plenária Nacional vitoriosa
prepara a mobilização geral
Servidores demonstram capacidade de reação com unidade, frente a ameaça de enrolação do governo
E
m reunião com a direção da Condsef no
dia 23.02, o governo
afirmou que não discutirá reajuste salarial para
2010 e 2011 e que tratará
apenas de questões como
criação de novas carreiras
transversais (Leia página
4). A ameaça funcionou
como o combustível que
faltava para impulsionar
de vez a mobilização geral dos servidores. Cerca
de 110 delegados e 37
observadores, vindos de
todo o Brasil, estiveram na
Plenária Nacional da Condsef, ocorrida em Brasília
no dia 27.02.
A Plenária iniciou com
palestra do economista
Max Leno, da subseção
so Dieese-Condsef, que
tratou de questões como
a estagnação do gasto com
serviço público frente ao
crescimento do PIB nos
últimos anos e será divulgada pela Condsef nos
próximos dias. Ela ratificou
a Plataforma de lutas aprovada na assembleia-geral
do Sindsep-DF, ocorrida
em 25.02, que tem como
lema “Lula, para um 2010
feliz, atenda as reivindicações dos servidores” e
o Calendário Nacional de
Lutas aprovado na reunião
do Conselho Deliberativo
das Entidades, ocorrida em
Brasília no dia 26.02. Leia a
Plataforma e o Calendário
na página 4. O relatório
completo da Plenária será
divulgado pela Condsef e
sindicatos filiados nos próximos dias.
O governo tem várias pendências para com os servidores que serão resolvidas
apenas com a unidade e a
mobilização dos servidores.
25.02:
assembleiageral do
Sindsep-DF
no Espaço do
Servidor
27.02:
Plenária
Nacional da
Condsef em
Brasília
Agenda sindical
Entidades criam fórum para acompanhar proposições no Congresso
No dia 24.02, oito entidades sindicais (ASMPF, Assera, Assttra, CNASI, SindjusDF, Sindsep-DF, Sintfub,
Sindicato dos Servidores
do MPF) debateram, no
auditório Francisco Zóccoli do Sindsep-DF, as proposições de interesse dos
servidores públicos que
tramitam no Congresso
Nacional. Foram discutidas as cinco proposições
mais preocupantes que
da Seguridade Social), PEC
341/09 (retira direitos e garantias do texto constitucional) e PL 4.497/01 (regulamenta o direito de greve do
servidor público).
24.02: reunião das entidades no auditório Francisco Zóccoli
afetam o funcionalismo:
PLP 549/09 (congela o
salário dos servidores por
dez anos), PLP 248/98 (de-
Brasília-DF, Ano XX, Nº 363 - 1º a 7 de Março de 2010 – Esplanada Geral
missão por suposta insuficiência de desempenho),
PEC 233/08 (elimina as
principais fontes de custeio
As entidades decidiram
criar um fórum para acompanhar o andamento de
cada proposta e, neste momento, priorizar o combate ao PLP 549/09. Uma
carta será elaborada com
um alerta sobre os efeitos
maléficos do projeto. O
documento será assinado
pelas entidades e entregue aos parlamentares.
É preciso muita atenção,
pois o PLP 549/09 foi
aprovado por unanimidade no Senado Federal
e o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, pediu
para a Câmara acelerar a
tramitação da matéria.
MFazenda
Fazendários firmes na luta
24.02: assembleia dos servidores da Funasa no auditório do Sindsep-DF
Funasa
Setor aprova ato
para 11 de março
Em assembleia dia 24.02,
no auditório Francisco
Zóccoli do Sindsep-DF,
os servidores da Funasa no DF aprovaram a
realização de um ato
no próximo dia 11.03,
em frente ao Ministério
do Planejamento, como
parte da luta pelo Plano
de Carreira e reajuste da
Gratificação de Combate
às Endemias (Gacen) e da
tabela salarial. No dia do
ato, os servidores também
devem formar a comissão
de servidores que recebem a GACEN/GECEN
que irão trabalhar junto
com a Seção Sindical e a
direção do Sindsep-DF nas
ações pelas 30 horas e pela
extensão do PASUS para
todos os cedidos ao GDF.
Também foram aprovadas
as seguintes deliberações:
- Envio de ofício ao presidente da Funasa e ao ministro da Saúde reivindicando
o reajuste da tabela salarial
e da GACEN/GECEN;
- Luta pela implantação da
data-base;
- Luta pela implementação do plano de carreira
da Funasa e Ministério da
Saúde;
- Comissão de servidores
da Funasa para viabilizar
a aprovação no Congresso
Nacional do PL 5.920/09.
Para tal, o setor buscará
unir esforços com os demais setores beneficiados
com o PL. A comissão
também buscará uma forma de incluir no PL os cargos que ficaram de fora.
Compõem a comissão:
Carlos Henrique, Joilson,
Laurindo, Cícero Goss e
Diego César;
- Realização de atos em
frente ao Palácio do Buriti
para cobrar do GDF as
30 horas e a extensão da
PASUS para todos, caso
haja resistência do governo local em relação aos
assuntos.
O secretário de Recursos Humanos/MPlanejamento, Duvanier Ferreira,
disse à direção da Condsef, dia 23.02, que não
haverá revisão de tabelas
em 2010 e 2011, para
qualquer setor. “No que
se refere a salários e a
estruturações de carreira,
o que o governo tinha a
fazer já foi feito”, afirmou
Duvanier, ao acrescentar
que só cumpre acordos
assinados por ele próprio
e que nenhuma proposta
encaminhada por seus
gestores tem valia.
No dia 25.02, em reunião
com o DENFA, a coordenadora de Relações Sindicais da SRH, Eliane Cruz,
repetiu o discurso do seu
chefe e “esqueceu” das
propostas encaminhadas
por sua coordenação em
todas as reuniões realizadas com o DENFA
desde a reabertura das
negociações, em outubro
de 2009, por ordem da
Casa Civil.
Sem nenhuma justificativa plausível, o secretário
se recusa a reconhecer
os acordos firmados em
2006 por Jorge Mendonça e Bernand Appy,
ex-secretários de RH do
Planejamento e executivo
da Fazenda, respectivamente, antes da criação
da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
A categoria repudia essa atitude do interlocutor principal do governo em renegar
os acordos e manda recado
tirado na última assembleia
no DF, dia 25.02: “Os fazendários não aceitarão
calote do governo eleito
pelos próprios trabalhadores e vão à luta!”.
Uma nova assembleia do
setor está marcada para
o dia 10.03, mas poderá
ser antecipada, caso seja
necessário.
- Assembleias nas UNIVAIS
para tratar das 30 horas e
da PASUS para todos.
MSaúde
Servidores vão intensificam a
luta pelo plano de carreira
Em assembleia dia
24.02, os servidores do
Ministério da Saúde decidiram intensificar a luta pelo
atendimento das reivindicações, em especial pelo
plano de carreira. Na ocasião, o setor avaliou o andamento das negociações
com o governo. A Condsef
informou que o GT da
Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (CPST)
não vai discutir o reajuste
da tabela salarial, apenas
a aglutinação de cargos.
O que força os servidores
a buscarem alternativas
para alcançar a reestruturação da tabela salarial.
25.02: assembleia dos servidores da Fazenda no DF
MMA/Ibama/ICMBio
Primeira reunião
com o governo
24.02: assembleia dos servidores do MSaúde
Foi informado ainda que
os novos valores da GEAP
serão praticados após a
assinatura do termo aditivo
ao convênio atual. Avaliaram também que o reajuste
do auxílio-alimentação foi
Brasília-DF, Ano XX, Nº 363 - 1º a 7 de Março de 2010 – Esplanada Geral
uma vitória parcial, porém
insuficiente, por isso, continuarão a luta pela isonomia
entre os Três Poderes. Na
assembleia elegeram os delegados à Plenária Nacional
da Condsef.
No dia 24.02, foi realizada a primeira reunião
do governo com representante dos servidores do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama
para negociar a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. O Planejamento informou que está confirmado o término das discussões
em 30 de março e que apresentará uma proposta
ao setor consolidada entre o MPlanejamento e o
MMA. A categoria continuará mobilizada e acompanhando atentamente as negociações. Leia mais
em www.sindsep-df.com.br.
MTE
FNDE/INEP
Governo propõe redução
para 20 padrões
Em reuniões distintas de negociação com
os servidores do FNDE e do INEP, dia
26.02, a SRH/MPlanejamento propôs reduzir para 20 padrões a tabela salarial, o
que atende parcialmente as reivindicações
dos dois setores. Também foram confirmadas para o dia 05.03 novas reuniões,
quando será rediscutida a quantidade de
padrões e o interstício para a progressão
funcional. No dia 18.03 acontece uma
nova rodada de negociação. A data
para o encerramento das negociações
é o dia 30.03. O Sindsep-DF convoca
duas assembleias para o dia 01.03: às
10h30, no auditório do INEP, e às 15h,
em frente a portaria principal do FNDE.
Ambas para avaliar o andamento das
negociações.
Expectativa para
a reunião de 08.03
Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aguardam com
expectativa a reunião da
próxima segunda-feira,
dia 08.03, quando o governo se comprometeu a
apresentar uma proposta
objetiva ao setor, conforme acordo firmado para
a suspensão da greve no
final de 2009. Os servidores reivindicam um plano
de carreira específico e
lutam pela equiparação
da tabela com o Seguro
Social. A categoria realiza
assembleia dia 09.03,
às 10h, no 3° andar do
anexo, para avaliar a proposta e o andamento das
negociações.
AGU
Reuniões confirmadas
com Planejamento
Após a reunião com a SRH/MPlanejamento, dia 23.02,
foi acordado com o governo o seguinte calendário de
reuniões para tratar das demandas dos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU):
- 05.03 - apresentação da proposta da AGU/Planejamento;
- 12.03 - encaminhamento de possíveis alterações a
proposta do governo;
- 19.03 - encerramento das discussões.
26.02: vigília dos servidores do FNDE/INEP em frente ao Ministério do Planejamento
Plano de saúde - A Seção Sindical do Sindsep-DF na
AGU informa que encaminhou ofício para a Secretaria
Geral da AGU solicitando mais informações referentes ao
Comunicado 007/2010, de 17.02, que trata do convênio
no novo plano de saúde do setor.Ambos disponíveis no
www.sindsep-df.com.br.
MMA
Servidores reafirmam disposição de luta
Preocupados com os sinais de recuo do governo exibidos nas reuniões
com a Condsef e Denfa
Agenda
- “Havendo frustração nas
Em assembleia, 26.02, os
servidores deliberaram
que, se o governo não
apresentar uma proposta completa, com novas
tabelas salariais e demais
pontos, até a 3ª, das 4
reuniões de negociação
agendadas, uma Plenária
Nacional do setor deve
ser convocada, antes da
última reunião, para deliberar indicativo de greve.
Os servidores entendem
que a deliberação atende
ao encaminhamento da
Plenária Nacional dos
servidores do MMA, Ibama e ICMBio, de 11.02
negociações, a Asibama
Nacional e a CONDSEF
deverão realizar, a qualquer tempo, encontro
nacional dos servidores
da Carreira de Especialista
em Meio Ambiente e do
PECMA para deliberar
por indicativo de greve
por tempo indeterminado, lembrando que a
data limite para conclusão
das negociações é 30 de
março de 2010” -, pois a
ausência de proposta na
3ª reunião, automaticamente, frustra as negociações.
Brasília-DF, Ano XX, Nº 363 - 1º a 7 de Março de 2010 – Esplanada Geral
n 1º de março, segunda-feira - Assembleias no auditório nº 1 do Ibama
e no auditório do ICMBio, às 9h30 e
5h30, respectivamente. Pauta: informes
e deliberações a respeito da reunião de
negociação com o governo, ocorrida
em 24.02.
26.02: reunião dos servidores do
MMA com a SRH
n 02.03, terça-feira - Vigília dos servidores do MMA, Ibama e ICMBio durante
a reunião de negociação a partir das 15h
na frente do MPlanejamento, bloco C,
da Esplanada.
n 04.03, quinta-feira - Assembleia dos
servidores do MMA, às 13h30, na frente
da portaria da sede. Pauta: informes e
deliberações a respeito da reunião de
negociação de 02.03.
26.02: vigília para acompanhar reunião
com governo
O que são as carreiras transversais?
Em 2010 uma nova luta será travada pelos trabalhadores no serviço
público federal. O tema agora são
as “carreiras transversais”, contemplam apenas cargos de nível
superior. Com o argumento de
“destravar a administração pública”, o governo criou as carreiras
de Analistas de Infraestrutura (Lei
11.539/07) e de Políticas Sociais
(Lei 12.094/09). Ainda tramita no
Congresso o PL 3952/08, que cria
a carreira de Analista Executivo. O
que isto significa?
Tais carreiras, que são as “meninas
dos olhos” da SRH/MPlanejamen-
to, trazem em si, em primeira análise, uma desvalorização dos cargos
de nível superior que integram planos gerais, como o PGPE, a CPST
e demais carreiras, tendo em vista
que as carreiras transversais já são
criadas com salários elevados em
relação aos cargos similares.
zer que esses cargos serão extintos.
Fica a pergunta ao governo: qual
o destino dos servidores de nível
superior que compõem este rol
de cargos? Terão o mesmo destino
dos cargos de auxiliar e vários de
nível médio, desvalorização até a
extinção?
Outra questão a se pensar é como
ficarão os cargos dos planos gerais?
A própria SRH/MPlanejamento
afirmou, em reunião no dia 23.02,
que com a criação das carreiras
transversais “não fará mais concurso para cargos de nível superior do
PGPE e CPST”. O que significa di-
É mais uma contradição do governo, que desde 2003 vem realizando vários concursos recompondo
os quadros do PGPE e CPST. Por
que não racionalizar os cargos já
existentes no PGPE e CPST, aglutinando-os em cargos específicos,
valorizando os servidores que já
se encontram em exercício? Seria
mais razoável, inclusive em termos
de gastos dos cofres públicos.
O debate está instaurado. O governo tem muito a esclarecer. O
processo não pode ser imposto. Os
servidores precisam estar alertas.
Está é mais uma das estratégias do
governo para tentar dividir a categoria. A cada ação, o governo apenas amplia as distorções salariais e
de atribuições no funcionalismo,
ao invés de corrigir, equiparar e
racionalizar.
Plenária Nacional da Condsef, em 27.02, ratifica Plataforma de luta aprovada na Assembleia do
Sindsep-DF de 25.02 e Calendário Nacional de Lutas, aprovado na reunião do CDE de 26.02
Plataforma
Lula, para um 2010 feliz, atenda as reivindicações dos servidores:
- Reabertura das negociações!
- Planos de carreira já!
- Novas tabelas salariais já!
- Pela aprovação das emendas apresentada
pelos servidores à MP 479/09.
- Transposição com aglutinação de cargos.
- Data-base para os servidores federais.
- Paridade ativo, aposentados e pensionistas.
- Isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário e o Legislativo.
- Reajuste nos valores da assistência à saúde.
- Nomeações de concursados classificados para
cargos efetivos.
- Defesa da CUT contra o imposto sindical e
a unicidade.
- Petróleo e Pré-sal para os brasileiros.
- Pela aprovação da PEC 270/08 - garante vencimentos integrais e paridade aos servidores
aposentados por invalidez e doença grave.
- Pela aprovação da PEC 418/09 - amplia os
beneficiários do abono permanência, pago ao
servidor público em atividade depois de ter
cumprido as exigências para a aposentadoria
voluntária.
- Contra o desmonte dos órgãos e a retirada de
atribuições dos servidores.
- Contra as contratações temporárias e demais
terceirizações.
- Contra o PLP 549/09 que congela o salário
dos servidores.
- Contra o PLP 248/98 - demissão por suposta
insuficiência de desempenho, sem direito à
ampla defesa.
- Contra o PL 4.497/01 - restringe o direito de
greve do servidor público.
- Contra a PEC 341/09 - retira do texto constitucional direitos e garantias dos servidores.
- Contra a PEC 233/08 - elimina fontes de
custeio da Seguridade Social e desonera as
contribuições previdenciárias, colocando em
risco os benefícios do INSS.
Calendário de Lutas
- Rodada de Assembleias nos estados a partir de 1º de março para discutir o PL 549 e
Indicativo de Greve.
- Paralisação de 24 horas no dia 10.03.
- Ato Público em Brasília, com Caravanas
dos estados no dia 17.03 e Paralisação de
24 horas com atividades nos estados.
- Plenária Nacional da Condsef no dia
18.03.
- Reunião do CDE no dia 18.03.
- Paralisação de 24 horas no dia 23.03.
- Ato da mentira no dia 1º de abril nos
estados.
- Indicativo de Greve Geral no dia 05.04.
A Assembleia aprovou e a Plenária ratificou, que a Condsef continue orientando e
apoiando juridicamente, materialmente e
politicamente todas as greves dos servidores,
seja geral ou setorial.
A categoria não aceita que o governo Lula chegue ao fim sem atender as reivindicações!
Auxílio-alimentação
Vitória não
encerra a luta
Este mês, os servidores do
Executivo já recebem o
auxílio-alimentação com
valor reajustado para R$
304,00. A prévia do contracheque trouxe incluso o
valor referente à diferença
do benefício recebido no
mês de fevereiro.
O reajuste é uma vitória
de toda a categoria que ao
longo de 2009 defendeu
a reivindicação. Porém, o
valor conquistado ainda
é insuficiente. Em matéria
publicada no EG 326, o
Sindsep-DF apresentou
um comparativo do valor
do benefício nos poderes Legislativo, que é de
R$ 638,00, e Judiciário,
que paga entre R$ 590,00
(Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus)
e R$ 630,00 (TST). A luta
pela isonomia entre os três
poderes continua!
Brasília-DF, Ano XX, Nº 363 - 1º a 7 de Março de 2010 – Esplanada Geral
Sexta Cultural
Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher
O Sindsep-DF realiza nesta sexta-feira, dia 05.03,
uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no
Espaço do Servidor, a partir das 12h30. Haverá show
com a cantora Ellen Oléria e intervenção poética
com a atriz Jirlene Pascoal. O evento marca o início
da temporada 2010 do projeto Sexta Cultural.
Expediente
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP-DF – Fone: 3212-1900. Colaboraram nesta edição: Ada
Regina, Alan Boccato, Carlos Henrique, Dayse Cristina, Edison Cardoni, Egaz Ramirez, Madalena Azevedo, Oton Pereira Neves,
Roberto Glauber, Leide Santos, Cleide Portela, Giselle do Valle – Diagramação: André Filho – Fotos: Jane Franco – Tiragem:
19.200 – Impressão: Intergraf – Contribua com a elaboração do “Esplanada Geral”. Envie as notícias do seu local de trabalho para
[email protected]