UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Aluno: Nilson Heidemann
Professor: Dr. Dejalma Cremonese
Referências:
DAHL, Robert. Onde surgiu e como se desenvolveu a democracia? Uma breve história.
In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de Brasília, 2001, (p. 17-35)
____. O que é a democracia? In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de
Brasília, 2001, (p. 47-55)
____. Por que a democracia? In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de
Brasília, 2001, (p. 57-74)
Capítulo II
Onde surgiu e como se desenvolveu a democracia?
Uma breve história:
- Alguns dizem que a democracia é discutida a 2.500 anos.
- Muitos norte-americanos acreditam que ela tem 200 anos.
- Outros estão cientes de suas raízes clássicas: Grécia ou Roma antiga.
- Onde e como começou?
- Com povos primitivos.
- A partir da lógica da igualdade.
- Período teve fim.
- Agricultura e comércio. A lógica da igualdade rareou.
- Substituídas por monarquias, despotismo, aristocracias ou oligarquias. Todas
com base na hierarquia.
- Por volta dos anos 500 a.C. ressurge condições favoráveis e pode se dizer
que a democracia primitiva foi reinventada de uma forma mais avançada. Nas
três costas do mediterrâneo (Europa) Europa do Norte.
GRÉCIA
- Cidades Estados.
- A importante Atenas.
- Dois séculos de democracia.
- Subjugada pela Macedônia (321 a.C.) e depois
por Roma.
- Atenienses cunharam a palavra democracia.
- DEMOS = POVO KRATOS = GOVERNAR
- Às vezes demokratia era utilizada pelos críticos
aristocráticos para demonstrar o desprezo às
pessoas comuns.
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ROMA
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- Os romanos preferiam chamar o seu sistema de república.
- REBÚBLICA: RES (latim) = COISA OU NEGÓCIO PÚBLICA =
“COISA PÚBLICA” OU NEGÓCIO DO POVO.
- Participavam os patrícios, os aristocratas.
- Povo (plebe) também adquiriu esse direito.
- A participação era dos homens até o século XX.
- O sistema de governo representativo eleito democraticamente.
- 130 a.C. A República Romana começou a enfraquecer pela
inquietude civil, militarização, pela guerra, pela corrupção e pelo
decréscimo do espírito cívico.
- A ditadura de Júlio César: depois do seu assassinato 44 a.C., a
república passa para o comando dos imperadores. O governo
popular desapareceu da face da terra por cerca de mil anos.
ITÁLIA
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hotelforum.
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- O governo popular começou a aparecer por volta do
ano 1100 d.C.
- Residentes em cidades (burgos) começaram a exigir o
direito de participar = classe média hoje.
- Novos ricos = banqueiros, mercadores, artesões
organizados, soldados das infantarias comandados por
cavaleiros.
- Florença e Veneza eram o centro, veio então a
redescoberta do mundo antigo da Grécia e Roma.
Encerrando-se assim a Idade Média.
O RENASCIMENTO
-As cidades estados passam a dar lugar ao país.
Estado Nacional.
Palavras sobre palavras:
- Democracia e república a primeira vêm do
grego e a segunda do latim, qual é a diferença?
A EUROPA DO NORTE
- A Grécia e a Itália medieval e renascentista
compunham-se de governos populares locais,
mas não possuíam um governo nacional eficaz.
Assembléias Locais:
- Começo com Vikings.
- Não sofreram grandes influências greco-romanas.
- Homens livres e escravos.
- Aristocracia – famílias ricas com terras.
- Pirâmide social – rei, poder limitado por sua eleição.
- Em outras partes da Europa o fator local favorecia a
participação popular (Montanhas dos Alpes).
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Das assembléias aos parlamentos:
- Ting – assembléia – os homens livres resolviam disputas,
discutiam, aceitavam ou rejeitavam.
- Althing – assembléia que permaneceu a fonte da legitimação
irlandesa por 300 anos.
-Riksdag – parlamento / limitação do poder entre o rei e o
parlamento.
- Na Inglaterra: Na casa dos lordes (aristocracia hereditária) / na
casa dos comuns (poder do povo) / rei e parlamento eram
interpretados por juízes / tinham o poder de veto.
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DEMOCRATIZAÇÃO:
a caminho, apenas a caminho...
- Século XVIII na Europa havia idéias e práticas políticas que se
tornariam importantes elementos nas convicções e nas
instituições democráticas posteriores.(Especialmente na
Escandislávia, em Flandres, na Holanda, na Suíça e na
Inglaterra) – Lógica da igualdade.
- Muito diferente do costume ateniense: que era por sorteio ou
outras formas de eleição.
- A representação devia ser garantida pela eleição.
- O legislativo ou parlamento eleito em diversos níveis: local,
nacional e talvez até provinciano, regional ou ainda outros níveis
intermediários.
O que faltou analisar
Primeiro:
A lógica da igualdade mergulhava de cabeça na desigualdade
irracional / principalmente de gênero.
Segundo:
Os representantes eleitos pelo “povo” tinham apenas uma influência
parcial na legislação.
Terceiro:
Metade da população adulta estava excluída da vida política.
Quarto:
A liberdade de expressão era seriamente restrita, especialmente se
exercida para criticar o rei.
Por muitos séculos houve intervenção da monarquia nos avanços
democráticos.
A democracia é incerta, depende do que fazemos e das forças
históricas que possam favorecer seus costumes e idéias.
Capítulo V
A democracia ajuda a evitar o governo de autocratas cruéis e
corruptos.
Líderes – megolamaníacos, paranóicos, ideológicos, nacionalistas, religiosos,
auto-suficientes, com interesses pessoais.
Exemplo: Joseph Stalin – visão soviética (1929 – 1953)
Paranóicos – vinte milhões morreram (1932 – 33). Quando obrigou
camponeses a se inscreverem nas fazendas do Estado.
Adolpf Hitler – nazista (1938 - 45), Holocausto. 6 milhões de judeus.
Potpol – Camboja (1957 – 79) um quarto da população cambojana.
Ex: genocídio auto-influenciado – as classes instruídas foram praticamente
eliminadas.
A democracia garante a seus cidadãos uma série de direitos
fundamentais que os sistemas não democráticos não concederam e não
podem conceder.
Por quê a democracia?
A democracia apresenta conseqüências desejáveis?
1. Evita a tirania
2. Direitos essenciais
3. Liberdade geral
4. Autodeterminação
5. Autonomia moral
6. Desenvolvimento humano
7. Proteção dos interesses pessoais essenciais
8. Igualdade política
Além disso, as democracias modernas apresentam:
9. Busca pela paz
10. A prosperidade
A democracia é um sistema de direitos:
- direito de voto
- voto contado com justiça
- direito de participar na decisão de como e o que deve entrar no planejamento.
Thomas Jefferson (1800) – Liberdade de expressão política.
“A democracia garante a seus cidadãos uma liberdade pessoal mais
ampla do que qualquer alternativa viável a ela”.
Péricles (431 a.C.)
“A liberdade que gozam em nosso governo também se estende à vida
comum”
- A democracia ajuda as pessoas a proteger seus próprios interesses
fundamentais.
- Próprios objetivos, preferências, gostos, valores, compromissos, convicções.
John Stuart Mill
- A democracia protege essa liberdade e essa oportunidade melhor que
qualquer sistema político alternativo que já se tenha sido criado.
www.visitingdc.com
- A democracia ajuda a impedir o governo de autocratas cruéis e perversos.
- A democracia garante aos cidadãos uma série de direitos fundamentais que
os sistemas não-democráticos não proporcionam (nem podem proporcionar).
- A democracia assegura aos cidadãos uma liberdade individual mais ampla
que qualquer alternativa viável.
- A democracia ajuda a proteger os interesses fundamentais das pessoas.
- Apenas um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade
máxima para os indivíduos exercitarem a liberdade de autodeterminação – ou
seja: viverem sob leis de sua própria escolha.
- Somente um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade
máxima do exercício da responsabilidade moral.
- A democracia promove o desenvolvimento humano mais plenamente que
qualquer alternativa viável
- Apenas um governo democrático pode promover um grau relativamente alto
grau de igualdade política.
- As modernas democracias representativas não lutam umas contra as outras.
- Os países com governos democráticos tendem a ser mais próspero que os
países com governos não-democráticos.
Capítulo IV
O que é democracia?
O autor parte da idéia de associação para explicar o que é
democracia. E de constituição para garantir os direitos dos
cidadãos.
Constituições DIFERENTE presidencialismo/
parlamentarismo.
Para o autor, o “Estado é um tipo muito especial de
associação que se distingue pelo tanto que pode garantir a
obediência às regras sobre as quais reivindica jurisdição, por
seus meios superiores de coerção.”
A democracia proporciona:
1. Participação efetiva
2. Igualdade de voto
3. Aquisição de entendimento esclarecido
4. Exercer o controle definitivo do planejamento
5. Inclusão dos adultos