UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DEMOCRACIA
NOME: ALÉCIO HÄRTER BARONI
PROFESSOR:DEJALMA CREMONESE
DATA: 23DE ABRIL DE 2007
INTRODUÇÃO
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Esse trabalho vai nos passar um pouco como é a democracia em nosso
território aonde nós vivemos. Democracia é o sinônimo de estar lutando
pelo que você quer realmente para o mundo aonde você vive,e fazer com q
todo optem por uma sociedade mais digna e promissora para o futuro e ate
mesmo o presente aonde esta sendo vivido.
Embora isso não será fácil explicar, vamos um pouco nos slides seguintes
o que é realmente democracia. transmitir o Maximo possível sobre o
assunto,
A democracia tem como alvo também,
proteger os cidadãos com uma
forma legal e que os seus direitos
sejam protegidos pelo sistema judiciário.
As democracias baseiam-se em princípios
fundamentais e não em práticas uniformes.
As democracias fazem regularmente
eleições livres justas e digna,sendo
que todos os cidadãos brasileiros
tem o direito de votar,para assim
escolher uma democracia com forme
eles querem.
Democracia é um conjunto
de princípios
que protegem
a liberdade humana.
Democracia é formada pelos princípios do
governo da grande maioria,
sendo que a minoria sempre não tem o
direito da palavra final.
Responsabilidades do Cidadão
• Os cidadãos brasileiros conhecem q tem apenas seu direitos, mas não percebem que também
tem seu deveres, também tendo como um reconhecimento que democracia requer
investimento e tempo para que se haja muito trabalho e dedicação.
• Ao contrário da ditadura, um governo democrático existe para servir o povo, mas os cidadãos
nas democracias também devem concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se
regem. As democracias garantem muitas liberdades aos seus cidadãos incluindo a liberdade
de discordar e de criticar o governo.
• Em alguns governos democráticos, a participação cívica significa que os cidadãos devem ser
membros do júri, ou cumprir o serviço militar ou cívico obrigatório durante um certo tempo
• Outros deveres aplicam-se a todas as democracias e são da responsabilidade exclusiva do
cidadão
• Há um ditado nas sociedades livres: cada povo tem o governo que merece. Para que a
democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos, não passivos, porque sabem
que o sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade sua e de mais ninguém.
• Num sistema democrático as pessoas que não estão satisfeitas com os seus líderes são livres
para se organizarem e apoiarem pacificamente a mudança — ou tentar votar contra esses
líderes em novas eleições no período próprio.
• Os cidadãos numa democracia podem aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos
candidatos que preferirem. Aceitam o facto de que o seu partido pode não estar sempre no
poder.
Liberdade de Expressão
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A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o
suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não
controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim,
geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões
diferentes e até contrárias.
A democracia também tem que contar com uma sociedade educada e
bem informada,quanto a parte da informação tem que estar atualizada
para um bom entendimento,a democracia conta com um grande patamar
ao acesso de idéias e opiniões que podem ser sujeitas a censura.
Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir —
aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
O principio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição
de uma democracia.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo,
exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão,
contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos
afirmativos. Os protestos servem para testar qualquer democracia,. Uma
sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo
desacordo.
A liberdade de expressão é um direito fundamental e primordial, mas
também não é absoluto e também não pode ser tolerada quanto a justiça, a
difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias
consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a
proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar
a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover
um comportamento licencioso.
Responsabilidade do Governo
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Responsabilidade do governo significa que as autoridades públicas — eleitas e não
eleitas — têm a obrigação de explicar as suas decisões e ações aos cidadãos. A
responsabilidade do governo é alcançada através do uso de uma variedade de
mecanismos — políticos, legais e administrativos — com o objetivo de impedir a
corrupção e de assegurar que as autoridades públicas continuem responsáveis e
acessíveis às pessoas a quem servem. Na ausência desses mecanismos, a
corrupção pode florescer.
O principal mecanismo de responsabilidade política é eleições livres e justas.
Mandatos por período determinado e eleições obrigam as autoridades eleitas a
responder pelo seu desempenho e a dar oportunidades aos opositores de
oferecerem aos cidadãos escolhas políticas alternativas. Se os eleitores não
estiverem satisfeitos com o desempenho de uma autoridade pública, podem não
votar nela quando o seu mandato chegar ao fim.
Um poder judicial independente é um requisito essencial para o sucesso da
responsabilidade legal, servindo como um fórum onde os cidadãos levam as queixas
contra o governo.
Os mecanismos de responsabilidade administrativa incluem gabinetes dentro das
agências ou dos ministérios e práticas nos processos administrativos que têm como
objetivo assegurar que as decisões e ações das autoridades públicas defendem os
interesses dos cidadãos.
O grau em que as autoridades públicas são politicamente responsáveis depende de
ocuparem uma posição para a qual foram eleitas ou para a qual foram nomeadas, de
quantas vezes podem ser reeleitas e de quanto mandatos podem ter.
Origem da Democracia
Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do
século IV a.C., estava sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C.
Pisístrato, um líder popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso
estratagema, tornando-se o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua
ascensão, isso não o impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a
prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Seus filhos, Hípias e Hiparco, que o
sucederam em 527 a.C., não tiveram o talento paterno para manter a fidelidade dos
cidadãos. Em 514 a.C., Hiparco foi morto por dois jovens, Armódio e Aristógiton,
que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Sentindo a perda do prestígio
do regime, Hípias fugiu de Atenas, refugiando-se num protetorado persa. A queda
da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos
ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem
a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes,
conseguiu desterrar Clístenes.
Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos
poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os
partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as
condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora
abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por
tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de
Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para
uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.