CONSELHO MUNICIPAL
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Campinas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CRISE OU MUDANÇA?
Profa.Doraci Alves Lopes
PUC-CAMPINAS
Abril 2011
IMPÉRIO
(1822-1889)
ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA
 Formação do Estado Nacional
 Instituições imperiais lusitanas no Brasil e Integração
do território em torno da capital do vice-reino, Rio de
Janeiro
 Intensa política legislativa/parlamentar
 Economia: comércio escravos África/ produção
escravista (ALENCASTRO, 1987)
IMPÉRIO
(1822-1889)
 ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA
Site Brasil Escola
PRIMEIRA REPÚBLICA
(1889 – 1930)
Classes trabalhadoras urbanas
CIDADANIA NEGADA
 Republicanismo liberal...distorcido, cultura patriarcal.
 Sobrevida mundo privado senhorial – democracia é igual a
personalismo – Economia agrário exportadora.
 Anarquismo: História resistências, derrotas e reconstruções
de novas ações políticas – disputa para criar espaço público.
(PAOLI, 2003)
PRIMEIRA REPÚBLICA
(1889 – 1930)
CIDADANIA NEGADA
 http://www2.uel.br/cch/his/ledi/imagensanarq.htm
República e Populismo
(1930-1964)
[Estado Novo 1937-1945]
Alargamento espaço público
CIDADANIA REGULADA
 centralidade política, direitos sociais é realização do
próprio Estado.
 fundação estatal direitos do trabalho e sindicatos,
burocratizados.
 Afetou 1) a política e a memória histórica... 30 anos
Movimento Operário; 2) excluiu trabalhadores rurais e
domésticos – os ‘sem carteira’ – os ilegais.
 Década
1950:
industrialização;
guerra
fria;
deslocamentos políticos (PAOLI, 2003; OLIVEIRA, 1997)
República e Populismo
(1930-1964)
 Violência: Partido Comunista do Brasil (1947 e 1953)
http://fmauriciograbois.org.br/beta/cdm/galeria.php?id_sessao=36&id_galeria=12
Regime Militar
(1964-1984)
REPRESSÃO
à cidadania e
participação política
Grupo Tortura Nunca
Mais Jornais (1991)
http://docvirt.com/docreader.net/docmulti.
aspx?lista=\\Acervo01\Drive_O\www\a
sp\gtnm.xml&pesq=fotografias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Redemocratização (final 1970 e década 1980)
CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA
 refunda a memória histórica
classes trabalhadoras... único
período em que se delineia
política, com base popular,...
real experiência de cidadania e
formação de espaços públicos
(PAOLI, 2003 ).
 princípio de participação se
tornou central ...espaço de
criação...idéia de que o
Estado deve compartilhar o
poder com a sociedade civil
(DAGNINO,2004).
caminho inédito de ação e
pensamento... outra noção de
cidadania e de direitos...
Constituição de 1988...
 outra representação de
valores e modos de vida
antes considerados ilegítimos
(PAOLI,2003 ).

 Expansão Cidadania e da
Democracia: Conselhos
Gestores de políticas públicas,
Orçamentos Participativos
(DAGNINO,2004).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Redemocratização (final 1970 e década 1980)
CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Redemocratização (final 1970 e década 1980)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Democracia e Neoliberalismo
(desde a década de 1990)
Dois Projetos Políticos disputam o
significado do que seja PARTICIPAÇÃO
SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA.
PROJETO POLÍTICO DEMOCRÁTICO
PROJETO POLÍTICO NEOLIBERAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CRISE OU MUDANÇA?
Democracia e Neoliberalismo
PARCERIAS – Organizações Sociais (OSs)
FASFIL 2002-2005
-338.162 Entidades civis
(Total 601,6 mil
entidades)
- Entre 1996-2005:
crescimento de 215,1%
entidades
(IBGE,2008)
SÃO PAULO Entidades
civis
- 1941-1950: 288
- 1951-1960: 464
- 1961-1970: 996
- 1971-1980: 1.871
- 1981-1990: 2.553
(AVRITZER, UFMG,
Sem/Data)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Democracia e Neoliberalismo
(desde a década de 1990)
NOVO MOMENTO HISTÓRICO
Exige produção de novos conhecimentos
e de ação política.
Combater as ‘confusões’ entre as noções políticas
como PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA,
DEMOCRACIA.
MUITO OBRIGADA!
Referencias Bibliográficas






ALENCASTRO, L. F. de (1987). O Fardo dos Bacharéis. Novos Estudos. CEBRAP. São
Paulo, nº 19: 68-72.
AVRITZER, L. . Um Desenho Institucional Para O Novo Associativismo. Lua Nova, São
Paulo, v. 1, n. 39, p. 149-174, 1997.
DAGNINO, Evelina (2004), “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos
falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de
globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. Disponible
em http://168.96.200.17/ar/libros/venezuela/faces/mato/Dagnino.pdf
OLIVEIRA, Francisco de. Dilemas e perspectivas da economia brasileira no pré-64. In:
1964: Visões Críticas do Golpe, Democracia e Reformas do Populismo. Caio T. Navarro
(org.), Campinas: Unicamp, 1997: 23-28.
PAOLI, M.Célia. Movimentos Sociais, Movimentos Republicanos? In República,
Liberalismo, Cidadania, Fernando Teixeira Silva et al. (org.). Piracicaba: Editora UNIMEP,
p. 163-189, 2003
FASFIL (2005)
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/fasfil.pdf