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Relatório de Gestão Ano 2013
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Índice geral
1 – Caracterização da entidade ............................................................................3
1.1 Introdução …..............................................................................................3
1.2 Órgãos do AECL ………....................................................................................4
1.3 Balanço Social…..........................................................................................5
1.3.1 Caracterização dos recursos humanos do AECL...................................................5
1.3.2 Relação Jurídica de Emprego………………………………..........................................6
1.3.3 Grupo de Pessoal………………………………………………………. ..........................................6
1.3.4 Estrutura etária dos trabalhadores………………………………………………………………………………….7
1.3.5 Nível habilitacional dos trabalhadores......................................................7
2 – Análise orçamental ..................................................................................... 8
2.1 Receita....................................................................................................8
2.1.1 Receita da Ação Social Escolar (ASE)………………………………………………………………………………9
2.2 Despesa ................................................................................................. 10
2.2.1 Despesas de dotações do Orçamento Geral do Estado……………………………………………10, 11
2.2.2 Despesas de dotações com Compensação em Receita…………………………………………..11, 12
2.2.2.1 Despesas do Pré Escolar e 1º Ciclo – Atividades 190 e 191……………………………………..13
2.2.3. Despesas da Ação Social Escolar………………………………………………………………………………….14
2.3 Variação do Saldo de Gerência ..................................................................... 15
2.4 Custo Médio do Aluno……………………………………………………………………………………………………….16
3 – Apreciação Global .....................................................................................17
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1 – Caracterização da entidade
O Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, doravante designado AECL, foi homologado por
Despacho de 23/03/04, do Senhor Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e é
constituído pelo Jardim de Infância do Cerrado da Bica, uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico,
com Jardim de Infância: EB1/JI da Mina, uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico, com Jardim de
Infância e Creche: EB1/JI/Creche Aprígio Gomes e escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico: EB 2,
3 Cardoso Lopes.
Ao nível da gestão de discentes, agrega ainda três estabelecimentos de ensino da rede particular:
Externato “O Viveirinho”, Externato Nª Sr.ª da Paz e Externato Anjo da Guarda.
1.1 - Introdução
Enquanto instituição de ensino básico sempre reconheceu que era seu propósito servir o País e a
sua localidade e tomou como objetivos fundamentais o ensino, a extensão e a prestação de
serviços à comunidade.
É uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia pedagógica, cultural,
administrativa e disciplinar face ao Estado, com a diferenciação adequada à sua natureza, nos
termos da Constituição, da lei e dos Estatutos.
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1.2 Órgãos do AECL
São Órgãos do AECL:
a) O Conselho Geral;
b) A Direção;
c) O Conselho Administrativo;
d) O Conselho Pedagógico;
A organização do AECL pode ser esquematizada através do seguinte organigrama:
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1.3 – Balanço Social
1.3.1 Caracterização dos recursos humanos do AECL
Em 31 de dezembro de 2013, contabilizaram-se 156 trabalhadores, sendo que 129 são do sexo
feminino e 27 do sexo masculino, o que representa uma taxa de emprego feminina de 83 % e
masculina de 17 %.
Mais se refere que do total de trabalhadores apenas 1 é portador de deficiência.
Abaixo de demonstra através de gráfico a representação dos trabalhadores do AECL.
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1.3.2 Relação Jurídica de Emprego
A maioria dos trabalhadores do AECL possui uma relação jurídica de emprego assente no contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ainda que existem alguns
trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo certo.
Abaixo se demonstra através de gráfico a distribuição de trabalhadores por relação jurídica de
emprego e género.
1.3.3 Grupo de Pessoal
O grupo de pessoal mais representativo é o de docente com 104 trabalhadores, o que significa uma
taxa de emprego do grupo profissional de docentes é de 80 % do total de efetivos.
Com 15 % surge o grupo de assistente operacional, com 47 trabalhadores, seguido de 4 % o grupo
de assistente técnico, com 6 trabalhadores e 1 % o grupo de técnico superior, com 3 trabalhadores.
A distribuição dos trabalhadores mediante o grupo de pessoal é demonstrada no gráfico abaixo.
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1.3.4 Estrutura etária dos trabalhadores
Na estrutura etária, os trabalhadores do AECL, o intervalo etário mais expressivo situa-se entre os
35 e 39 anos de idade com 25 trabalhadores, embora entre os 30 e 34 anos com 22 trabalhadores e
50 e 54 anos com 23 trabalhadores, também se verifique grande parte dos trabalhadores, conforme
gráfico apresentado.
1.3.5 Nível habilitacional dos trabalhadores
Dos 156 trabalhadores, 105 têm habilitações de nível superior, representando uma taxa de
habilitação superior de 67,3 %, sendo a licenciatura o grau académico mais representativa.
Com estudos de nível secundário (11º ano e 12º ano de escolaridade) estão 14 trabalhadores, que
representam uma taxa de habilitação secundária de 8,9 %.
Importante referir que a taxa de habilitação básica (até 9 anos de escolaridade) representa 23,8 %
dos trabalhadores ou seja 39.
Relativamente à distribuição dos efetivos por habilitações literárias e género, dos 105
trabalhadores que possuem grau académico superior, 82 são mulheres e 22 são homens.
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2 – Análise orçamental
A Prestação de Contas do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes está de acordo com a lei e os
regulamentos em vigor e foi aprovada em Conselho Administrativo em 2º feira, 11 de março.
Para comodidade de compreensão, apresentaremos separadamente as receitas e as despesas.
Neste relatório, as despesas de correntes e de capital serão alvo de análise detalhada em virtude
de serem, apenas estas, da gestão direta do Conselho Administrativo.
As despesas com Pessoal são da competência da Direção Geral do Planeamento e Gestão
Financeira.
Para um melhor enquadramento e análise da Prestação de Contas do AECL, apresentam-se dados
estatísticos dos anos económicos de 2012 e 2013.
2.1 Receita
Receita do Estado – Pessoal
A receita arrecadada da gerência de 2013 importa no valor de 2.966.310,60 € da Direção Geral do
Planeamento e Gestão Financeira e 195.823,75 € através do POPH.
2012
2013
Variação 2012/13
DGPGF
POPH
DGPGF
POPH
2.698.813,22 € 88.678,71 €
2.966.310,60 € 195.823,75 €
Valor em %
2.787.491,93 €
3.162.134,35 €
13,44
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2.1.1 Receita da Ação Social Escolar (ASE)
As receitas da ASE provêm das transferências da DGESTE para comparticipação nos Auxílios
Económicos, Seguro Escolar, Leite Escolar e Transporte Escolar.
Provêm ainda da venda de produtos no Bufete e na Papelaria.
Quadro resumo das receitas do Serviço de Ação Social Escolar
2012
2013
Diferença 2012/2013
Refeitório
12970,59
14663,53
13,05
Bufete
19260,22
22091,22
14,70
Auxílios Económicos
25960,52
10504,26
-59,54
Seguro
3400,73
4975,71
46,31
Papelaria
9503,70
10167,89
6,99
26970,59
15749,65
-41,60
360,00
0,00
100,00
98426,35
78152,26
-20,60
Leite Escolar
Transporte Escolar
Total
Em 2013 as receitas da ASE atingiram o montante de 78152,26 €, tendo-se verificado um
decréscimo de 20,60 % devido à diminuição de transferências por parte da DGEste nos setores
Auxílios Económicos e Leite Escolar.
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2.2 Despesas
2.2.1 Despesas de dotações do Orçamento Geral do Estado – Correntes e Capital
A despesa global correntes e capital do AECL durante o exercício de 2013 importou em 403961,32 €
foi 182,31 % superior ao do exercício de 2012, devido às transferências resultantes do POPH.
2012
Correntes
Montante
Bloco A
864,51
Bloco B
2286,85
Bloco C
70186,52
Bloco D
17709,25
Bloco F
6956,74
Bloco G
3387,13
Bloco P
Total Correntes
101391
Capital
11697,51
FOFI 123+FOFI 242 155263,32
Total
268351,83
2013
Variação
% Despesa Montante
% Despesa 2012/2013
0,77
1073,52
1,07
0,30
2,03
2941,39
2,92
-0,89
62,41
61863,47
61,48
0,93
15,75
23385,86
23,24
-7,50
6,19
7341,56
7,30
-1,11
3,01
2970,17
2,95
0,06
90,15
2,87
38,14
41,02
99575,97
9603,75
294781,6
403961,32
98,96
5,75
176,56
182,31
-8,21
10
As verbas de receitas correntes e de capital, atribuídas pelo Estado ao AECL em 2013, totalizaram
o valor de 105722,91€ e foram inferiores em 2,55% em comparação com o ano de 2012.
Quadro resumo das Receitas Correntes e de Capital do O. E.
ATIVIDADE 197
2012
2013
DESPESAS
CORRENTES
6095,00
DESPESAS DE
CAPITAL
1000,00
TOTAL
7095,00
ATIVIDADE 192
2012
2013
TOTAL
2012
Variação
2013
%
5101,91 101391,00 100621,00 107486,00 105722,91
0,00
0,00
0,00
1000,00
-1,64
0,00 -100,00
5101,91 101391,00 100621,00 108486,00 105722,91
-2,55
2.2.2 Despesas com Compensação em Receita
As receitas apuradas no ano de 2013 ascenderam a 264116,88 €, às quais se incluem as tranches do
Desporto Escolar e verbas do POPH, no âmbito do programa TEIP, no valor de 195823,75€ e o saldo
da gerência anterior no valor de 51483,83€.
De notar que a variação da receita entre o ano de 2013 e 2012 é positiva, dado que o POPH
transferiu mais verba do que no ano transato.
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RECEITAS (em euros)
2012
2013
Variação
Lucros do Bufete
6398,18
6517,86
1,87
Serviços Prestados
2114,27
279,87
-86,76
Donativos
1722,46
1105,90
-35,80
Reprografia
3279,04
2421,01
-26,17
Taxas, Multas e outras penalidades
5684,41
4704,66
-17,24
126835,90
195823,75
54,39
1698,00
2780,00
63,72
19843,68
51483,83
159,45
167575,94
265116,88
58,21
POPH
Desporto Escolar
Saldo transitado do ano anterior
Total das Receitas em 2013
12
2.2.2.1 Pré Escolar e 1º Ciclo – Atividades 190 e 191
A situação mais constrangedora é a da Junta de Freguesia da Mina de Água, nas Escolas, JI Cerrado
da Bica, Mina 1 e 1º Ciclo da Mina, onde desde 2010, não contribui com as verbas para os produtos
de limpeza, pelo que estes produtos têm sido suportados desde então pela Sede do Agrupamento,
Escola Cardoso Lopes. Há também uma situação um pouco problemática no JI Cerrado da Bica em
que as verbas atribuídas pela Autarquia apenas dão para custear as despesas de telefone por ser
uma linha Redis, sendo que no final do ano de 2013 a Escola Sede para além dos produtos de
limpeza que a Junta não contribuiu ainda teve que suportar outras despesas no valor de 41,29 €
com o quadro:
Câmara
Junta da Total da
M.
Freguesia receita
Amadora
Balancete jardim infância Cerrado da
Bica 2013
G.G.F.
Receitas
919,29
1151,48
0
2070,77
Despesas
919,29
1192,77
0
0
Balancete JI/ MINA1 - 2013
Receitas
Despesas
Balancete JI- APRÍGIO GOMES 2013
Receitas
Despesas
Verbas transferidas pela CMA Act 190+191+192
Total
Despesa
2112,06
Câmara
Junta da Total da
G.G.F.
M.
Despesa
Freguesia receita
Amadora
684,37 14438,01
15122,38
684,37 7179,81
0 7864,18
Saldo
-41,29
Saldo
7258,2
Câmara
Junta da Total da
G.G.F.
M.
Despesa Saldo
Freguesia receita
Amadora
1240,34 39386,59
40626,93
1240,34 31040,98
0 32281,32 8345,61
Variação
2012
2013
%
69644,57 69599,89
-0,06
13
2.2.3. Ação Social Escolar
As despesas da Ação Social Escolar distribuem-se por cinco setores: Refeitório, Bufete, Auxílios
Económicos, Seguro Escolar e Papelaria, de acordo com o quadro seguinte:
Despesas por Conta do Orçamento da Ação Social Escolar
2012
2013 Variação 2012/2013
Refeitório
12299,46 13580,63
10,42
Bufete
17038,45 19540,05
14,68
Auxílios Económicos
22956,26
6026,43
-73,75
1425,02
1776,39
24,66
654,29
2907,92
344,44
Transportes
0
0
0,00
Leite Escolar
13148,64
6764,09
-48,56
TOTAL
67522,12 50595,51
-25,07
Seguro
Papelaria
A despesa global do serviço de Ação Social Escolar do AECL durante o exercício de 2013 (67522,12
€), foi 25,07 % inferior 16926,61 € à do exercício de 2012 (67522,12 €), por força da diminuição das
transferências da DGESte, no que diz respeito aos Auxílios Económicos (Livros e Material Escolar 2º
e 3º Ciclos) e ao Leite Escolar.
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2.3 Variação do Saldo da Gerência
Apresenta-se de seguida o quadro resumo das receitas e das despesas operacionais
(Pessoal+Correntes+Capital+POPH+ASE) e dos respetivos saldos.
RECEITA
Orçamento do Estado (Pessoal)
Orçamento do Estado (Correntes e
DESPESA
SALDO A
TRANSITAR
Execução do
Orçamento
2966310,6
2966310,6
0
100 %
Capital)
108566,91
106529,99
2036,92
98,12 %
Orçamento Privativo (Correntes e Capital)
132917,16
113757,04
19160,12
85,58 %
POPH (Pessoal+Correntes)
195823,75
184019,35
11804,4
93,97 %
78512,26
50595,51
27916,75
64,44 %
3482130,68 3421212,49
60918,19
Ação Social Escolar
TOTAL
O Saldo da receita e da despesa atingiu o montante de 3482130,68 € o qual inclui 60918,19 € que
transita para a gerência seguinte. O saldo que transita para a gerência seguinte reporta-se ao
seguinte: Orçamento Geral do Estado da atividade 192 e 197, pagamento não efetuado ao
fornecedor Olmar devido a não ter entregue os materiais no devido tempo, pagamento não
efetuado à perita externa; Saldo do POPH ; saldo das Escolas do 1º Ciclo e JI para custear as
despesas de funcionamento até ao final do ano letivo.
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2.4 Custo Médio por Aluno
Da análise das contas do Agrupamento, e tendo efetuado um estudo com base nos custos de
Pessoal e Funcionamento fracionado por Atividades Letivas, podemos aferir o custo aluno/Ano que
se reflete no quadro exemplificativo.
3. Apreciação Global
3.1 A Prestação de Contas de 2013 do AECL, está de acordo com lei em vigor.
3.2 Transitou de 2013 para 2014 um saldo de 60918,19 €.
3.3 A Prestação de Contas reflete uma gestão preocupada com a poupança uma vez que a despesa
foi no geral inferior, no que diz respeito a funcionamento.
3.4 Para terminar é nosso entendimento que a Prestação de Contas também traduz uma estratégia
de gestão ancorada em princípios de racionalidade, de rigor orçamental e de combate persistente
às situações de desperdício detetadas. Foram satisfeitas as exigências manifestadas pelos grupos
disciplinares, para o funcionamento das suas disciplinas/atividades, assim como as propostas de
Plano Anual de Atividades. Procurou-se gerir com rigor e equilíbrio todas as verbas postas à
disposição do AECL, como demonstra a prestação de contas ora em análise.
Aprovado em reunião de Conselho Administrativo de 11 de março de 2014.
A Presidente do Conselho Administrativo
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Maria da Conceição Mateus
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