PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO DO IGUACU
GESTÃO: 2013/2016
LUIZ ALBERI KASTENER
PONTES
RENI KOVALSKI
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade
Fiscal, art. 48 - DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO.
RESPONSABILIDADE NA
GESTÃO FISCAL
AÇÕES
Planejadas
E
Transparentes
Prevenir riscos
Capazes de AFETAR as contas públicas
ORIGEM
DOS RECURSOS
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
ORIGEM
ORIGEM
DOS RECURSOS
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
Metas Fiscais - Receitas Previstas pela LOA e
Receitas Realizadas até o 1º Quadrimestre 2015
Receitas
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Operação Credito
Alienação de Bens
Transf. Capital
TOTAL
Prevista
Realizada
%
1.069.500,00
300.641,95
28,11
174.000,00
56.232,95
32,32
55.600,00
33.687,62
60,59
132.800,00
37.165,12
27,99
16.809.800,00
5.032.890,13
29,94
78.000,00
23.119,97
72,25
32.000,00
0,00
0,00
957.000,00
60.178,99
6,29
19.308.700,00
5.543.916,73
28,72
00
0,00
0,00
Demonstrativo das Despesas por Categoria Econômica
(Percentual com relação a despesa total – de
Janeiro a Abril de 2015)
######
3,34
######
Gabinete
###### 16,20
Adminitração
5,59
######
Finanças
6,58
e Urbanismo
######
Habitação
###### 10,38
Transportes
Saúde ###### 21,50
e Esportes
Cultura25,22
######
Educacao
4,22
######
Agricultura
0,32
######
Meio Ambiente
e Turismo
Comercio2,46
######
Industria,
Social 3,69
######
Assistência
0,50
Mulher e Idoso
Sec. da######
3,34
Gabinete
16,20
Adminitração
5,59
6,58
Finanças
Habitação e Urbanismo
10,38
Transportes
21,50
Saúde
25,22
Educacao Cultura e Esportes
Agricultura
Meio Ambiente
4,22
0,32
2,46
Industria, Comercio e Turismo
3,69
Assistência Social
Sec. da Mulher e Idoso
0,00
0,50
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
DESPESAS POR DEPARTAMENTO
PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL 2015
DEPARTAMENTO/UNIDADE
Ga bi nete
Admi ni tra çã o
Fi na nça s
Ha bi ta çã o e Urba ni s mo
Tra ns portes
Sa úde
Educa çã o Cul tura e Es portes
Agri cul tura
Mei o Ambi ente
Indus tri a , Comérci o e Turi s mo
As s i s tênci a Soci a l
Sec. da Mul her e Idos o
TOTAL
DESPESAS
190.724,89
925.625,29
319.266,13
375.834,69
593.405,76
1.228.779,40
1.441.500,11
241.158,66
18.509,38
140.729,67
210.749,38
28.464,23
5.714.747,59
PERCENTUAL
3,34
16,20
5,59
6,58
10,38
21,50
25,21
4,22
0,32
2,46
3,69
0,50
100,00
Demonstrativo das Despesas por Categoria Econômica
(Percentual com relação a despesa total – até 1º quadrimestre 2015)
PARA ONDE VAI O DINHEIRO?
DESCRIÇÃO
LIMITES
PRUDENCIAS %
R$
Pessoal e Encargos
Juros e encargos da dívida
Outras despesas
Investimento
Amortização da dívida
2.761.779,76
15.666,85
2.377.907,07
473.584,39
85.809,72
5714747,79
49,27
0,27
41,61
8,29
1,50
10094,28%
Amortização
da dívida
Investimento
Outras
despesas
1
Juros e
encargos da
dívida
Pessoal e
Encargos
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Metas Fiscais – Despesas Por Natureza
Até o 1º Quadrimestre/2015
Despesas
DESPESAS CORRENTES
Prevista
Ano 2015
Realizada
Até 30/04/2015
%
16.835.919,70
5.155.353,68
30,63
9.430.400,00
2.761.779,76
29,29
51.000,00
15.666,85
30,72
- Outras Despesas Correntes
7.354.519,70
2.377.907,07
32,34
DESPESAS DE CAPITAL
2.412.780,30
559.394,11
23,19
- Investimentos
2.143.780,30
473.584,39
22,10
269.000,00
85.809,72
31,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.000,00
0,00
****
- Reserva de contingência
60.000,00
0,00
****
19.308.700,00
5.714.747,79
29,60
- Pessoal e Encargos
- Juros e Encargos
- Amortização da Divida
TOTAL GERAL
ÍNDICE
SAÚDE / EDUCAÇÃO / PESSOAL
DESCRIÇÃO
LIMITES
APLICADO
PRUDENCIAS
GASTOS C/ SAÚDE
15%
19,44%
GASTOS C/ EDUCAÇÃO
25%
30,07%
GASTOS C/ PESSOAL
54%
49,27%
49,27%
GASTOS C/
PESSOAL
54%
30,07%
GASTOS C/
EDUCAÇÃO
25%
Aplicado
19,44%
GASTOS C/
SAÚDE
15%
0%
10%
20%
Limites Prudenciais
30%
40%
50%
60%
Comparativo entre Receita e Despesa
• Período Janeiro a Abril de 2015
DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEFEIRO
MARÇO
ABRIL
RECEITA
1.475.791,05
1.154.468,44 1.400.812,37 1.512.844,87
DESPESA
1.532.515,54
1.294.518,24 1.422.319,16 1.465.394,85
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
RECEITAS
0,00
DESPESAS
DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DE
LONGO PRAZO
DESCRIÇÃO
= Saldo em 31-12-2014
(+) INSCRIÇÃO:
VALOR (R$)
698.266,19
0,00
Equipamentos Secretaria Municipal de Saúde
(-) Amortização e juros
101.476,57
= Saldo em 30-04-2015
596.789,62
DEMONSTRATIVO DE
RESTOS A PAGAR ESTIMADO
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
SALDO DE RESTOS EM 31/12/2014
297.392,50
(-) PAGTO DE RESTOS PORTARIA STN
297.392,50
(=) SALDO DE RESTOS
0,00
Receitas dos Programas de Educação
até o 1º Quadrimestre 2015
Tipo
Valor (R$)
Salário Educação
74.226,15
Merenda Escolar
7.748,00
Transporte Escolar
25.925,51
Transporte Escolar
Merenda Escolar
Salário Educação
0,00
10.000,0020.000,0030.000,0040.000,0050.000,0060.000,0070.000,0080.000,00
FUNDEF - Demonstrativo dos Recursos Recebidos e
sua Aplicação de Janeiro a Abril 2015.
FUNDEF 60% e 40%- MAGISTÉRIO
Saldo Fundef 2014
37.328,04
(+)Receita FUNDEF 2015
526.288,91
(-)Despesa FUNDEF 2015
550.946,40
= Saldo em Conta Corrente
13.623,11
ANDAMENTO DAS OBRAS
1º Quadrimestre 2015
ITEM
N° CONVÊNIO
TIPO
OBJETO
VALOR
REPASSE
VALOR
PRÓPRIO
VALOR
GLOBAL
EXECUÇÃO VIGENCIA OBSERVAÇÃO
1
1012248-59/2013
Pavimentação
Asfaltica com
R$
R$
R$
EP CBUQ (sede de
245.850,00 11.936,85 257.786,85
Cruzeiro do Iguaçu
e Foz do Chopim)
0,00%
Ordem de
serviço
27/10/15
emitida (M
Cidades)
2
Pavimentação
Asfaltica e
Iluminação da Orla
R$
R$
R$
1012495-85/2013 P.V
na Praia Artificial 243.750,00 10.156,25 253.906,25
Municipal (Foz do
Chopim)
0,00%
31/10/15
3
Modernização de
Infraestrutura do
R$
R$
R$
EP Ginásio Municipal
253.500,00 33.899,76 287.399,76
de Esportes (Gin.
Cruzeirão).
0,00%
Em análise
pela CAIXA
05/10/16 Cascavel.
(Engenharia).(
M Esporte)
1014754-06/2014
Em Licitação.
(M Turismo)
ANDAMENTO DAS OBRAS
1º Quadrimestre 2015
N°
ITEM CONVÊNIO TIPO
4
5
6
54/2014
OBJETO
Reforma/Recuperaç
RFF ão do 01 UBS-NIS 1
Cruzeiro do Iguaçu
151/2013
PAM Construção Creche
594/2013
Execução de 24.000
m² de Pavimentação
EST.
Po-liédrica de
Estradas Rurais c/
Pedras Irreg.
VALOR
REPASSE
R$
100.000,00
R$
300.000,00
R$
595.252,02
VALOR
PRÓPRIO
_________
VALOR
GLOBAL
R$
100.000,00
R$
R$
134.297,58 434.297,98
_________
R$
595.252,02
EXECUÇÃO VIGENCIA OBSERVAÇÃO
70,00%
Obra
Paralisada
30/03/15 por atraso de
pagamento
pela SESA.
76,00%
Obra em
andamento
porém com
30/06/15 atraso de
Pagamento
pelo Governo
do Estado.
41,00%
20/05/15
Obra
Paralisada
(Idem item
anterior)
SEAB.
ANDAMENTO DAS OBRAS
1º Quadrimestre 2015
N°
ITEM CONVÊNIO TIPO
7
8
038/2013
OBJETO
Execução de
35.245,00 m² de
EST. Pavimentação
Poliédrica de
Estradas Rurais c/
Pedras Irregulares
PAR
32398/2014
FED.
Construção de 1
Escola nova, um
Pavimento, 06 Salas.
VALOR
REPASSE
VALOR
PRÓPRIO
VALOR
GLOBAL
EXECUÇÃO VIGENCIA OBSERVAÇÃO
Obra
Paralisada
(Idem item
anterior)
SEIL..
R$
874.076,00
_________
R$
874.076,00
4,56%
26/01/16
R$
749.821,99
_________
R$
749.821,99
16,54%
01/07/16 FNDE/MEC
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ATÉ
ABRIL 2015
Saldo Financeiro 2014
678.315,14
Receita Arrecadada Orçamentária
5.543.916,73
Receita Arrecada Extra Orç.
1.494.818,20
Despesa Orçamentária
5.714.747,79
Transferencia Financeira Concedida
296.000,00
Despesa Extra Orç. Paga
456.887,64
Despesas a pagar
945.691,38
Superávit financeiro
303.723,26
A Prestação de Contas é uma oferta livre ao direito de ser cobrado.
“Somente com a legítima liberdade de expressão, pluralidade de
informação, respeito a cidadania, e permanente vigilância contra as
tentativas de cercear o Estado democrático de direito, é que poderemos
pensar em transformar Regimes de Força, em Regimes de Direito.”
Paulo Miranda
“
A maior recompensa do
nosso trabalho não é o que
nos pagam por ele,
mas aquilo em que ele nos
transforma.
(John Rusk23in)