Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 103 - Número 229
Ministério Público
.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR DE MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
VICENTE FELIX CORREIA
EDUARDO TAVARES MENDES
DILMAR LOPES CAMERINO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , D R . S É R G I O J U C Á , D E S PA C H O U , N O D I A 7
DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc: 941/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. C a r l o s O m e n a S i m õ e s , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de providência.
Despacho: Arquive-se.
Proc: 3208/2015.
Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Penedo.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a
seguinte ementa: “Administrativo. Contratos e Convênios.
Pedido de Formalização de Convênio de Cooperação Técnica
e Operacional entre o Município de Penedo/AL e o Ministério
Público de Alagoas. Cessão de servidor sem ônus. Lei Estadual
nº 6.774/2006. Hipótese de inexigibilidade de licitação.
Aplicação do art. 166 c/c art. 25, ambos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Pretensão que constitui objeto já analisado e
deliberado pela autoridade administrativa nos autos do processo
nº 638/2014. Conveniência de conexão dos feitos”. Junte-se,
como sugerido.
Proc: 3270/2015.
Interessado: Dra. Alba Nívea de Barros Mendes, Promotora de
Justiça.
Assunto: Requerimento de férias.
D e s p a c h o : Te n d o e m v i s t a o c o n t i d o n o P r o c . 3 6 2 2 / 2 0 1 5 , t o r n o
sem efeito o despacho de fl. 4. À DP para as devidas anotações.
Proc: 3356/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. S a u l o Ve n t u r a d e H o l a n d a , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 3487/2015.
I n t e r e s s a d o : 1 ª Va r a d e F a m í l i a e S u c e s s õ e s d a C o m a r c a d e
S a n t o A n d r é / Tr i b u n a l d e J u s t i ç a d o E s t a d o d e S ã o P a u l o .
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se cópia dos autos ao interessado. Em
seguida, arquive-se.
Proc: 3693/2015.
Interessado: Ednelson José da Silva Santos.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 4080/2015.
I n t e r e s s a d o : F e r n a n d o A n t ô n i o Va s c o d e S o u z a , G e s t o r d o
Contrato.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a
seguinte ementa: “Administrativo. Pedido de Providências.
Contrato nº 14/2015 de prestação de serviços de publicação
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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conforme LEI N° 7.397/2012
de avisos de licitações em jornais de grande circulação.
Acréscimo de quantidade para atendimento das demandas do
órgão ministerial. Aditivo de 25% do valor do contrato. Adoção
dos mesmos valores dos serviços contratados. Existência de
disponibilidade financeira e orçamentária. Regularidade jurídica
e fiscal da empresa. Previsão contratual. Aplicação do art. 65,
inciso I, letra “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93. Pelo deferimento”.
Proc: 5292/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. M a u r í c i o A m a r a l Wa n d e r l e y, P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5294/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. M a u r í c i o A m a r a l Wa n d e r l e y, P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto:
Requerimento
de
diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5338/2015.
Interessado: Joabe Lins da Silva, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a
s e g u i n t e e m e n t a : “ A d m i n i s t r a t i v o - Te r m o A d i t i v o d e P r o r r o g a ç ã o
de Prazo de Contrato nº 6/2014, cujo objeto é a prestação
de serviços de digitalização e impressão de documentos com
fornecimento de equipamentos, peças e suprimento, exceto papel.
Serviço contínuo e necessário. Parecer favorável do gestor do
contrato. Aplicação do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
recepcionada pela cláusula oitava do contrato. Contrato
vigente. Manutenção dos valores contratados. Informação de
existência de dotação orçamentária e financeira. Demonstração
da vantajosidade da prorrogação, em face do orçamento nº
104/2015 elaborado pelo setor de compras. Pelo deferimento”.
Proc: 5365/2015.
I n t e r e s s a d o : E s c o l a S u p e r i o r d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o - E S M P.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com
a seguinte ementa: “Administrativo. Notícia de descumprimento
das normas do Programa de Estágio do Ministério Público do
Estado de Alagoas, insertos no art. 3º do Ato CSMP nº 01/2013
e no art. 19 da Resolução n. 42/2009 do Conselho Nacional do
M i n i s t é r i o P ú b l i c o - C N M P. A c u m u l a ç ã o i n d e v i d a d e e s t á g i o s .
Ausência de previsão sobre aplicação de penalidades no Ato
CSMP nº 1/2013. Análise dos casos de acumulação de cargo
p ú b l i c o , f a c e o a r t . 1 5 3 , § 5 º d a L e i n º 8 . 11 2 / 1 9 9 0 . J u r i s p r u d ê n c i a
do STF e STJ. Inexistência de abertura de prazo de defesa sobre
a acumulação. Pedido de desligamento do estágio no âmbito do
Ministério Público do Estado de Alagoas. Opção. Existência
de prestação efetiva do serviço. Direito à contraprestação.
Configuração de boa-fé. Inviabilidade da devolução dos valores
recebidos. Pela aplicação do princípio da razoabilidade e
proporcionalidade com escopo de concluir que estará configurada
a boa-fé do estagiário se este fizer a opção por um dos estágios,
até o último dia do prazo para defesa no processo administrativo
d i s c i p l i n a r. P e l o e n v i o d o s a u t o s à E s c o l a S u p e r i o r d o M i n i s t é r i o
Público de Alagoas para as providências ora sugeridas”.
Proc: 5431/2015.
Interessado:
Suelen
Galvão
de
Oliveira
Cavalcante.
Assunto: Requerimento de licença.
D e s p a c h o : À d o u t a C o n s u l t o r i a J u r í d i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r.
Proc: 5439/2015.
Interessado: Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia.
Assunto:
Encaminhamento
de
Representação.
Despacho:
Acolho
o
parecer
da
douta
Assessoria
Técnica, determinando a
remessa de ofício ao agente
público representado para se manifestar sobre os fatos
narrados na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Proc: 5443/2015.
I n t e r e s s a d o : D a n i e l S i l v a d o N a s c i m e n t o , e s t a g i á r i o d o M P.
Assunto: Requerimento de providências.
D e s p a c h o : À d o u t a C o n s u l t o r i a J u r í d i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r.
Proc: 5567/2015.
Interessado: Departamento Penitenciário Nacional/Ministério
da Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se cópia dos autos à 51ª Promotoria de Justiça
da Capital, a fim de que preste as informações necessárias.
Proc: 5483/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. L u i z C l á u d i o B r a n c o P i r e s , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5487/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. L u i z C l á u d i o B r a n c o P i r e s , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5489/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. N i l s o n M e n d e s d e M i r a n d a , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À DP para as medidas cabíveis.
Proc: 5495/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. E l á d i o P a c h e c o E s t r e l a , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva, em seguida, arquive-se.
Proc: 5498/2015.
Interessado: Dra. Martha Bueno Marques Pinto, Promotora de
Justiça.
Assunto: Requerimento de adiamento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis.
Após, arquive-se.
Proc: 5501/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. J o m a r A m o r i m d e M o r a e s , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5505/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. J o s é C a r l o s S i l v a C a s t r o , P r o m o t o r d e J u s t i ç a .
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5507/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. N a p o l e ã o J . C . C . d e M . A . F r a n c o , P r o m o t o r
de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5512/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. N a p o l e ã o J . C . C . d e M . A . F r a n c o , P r o m o t o r
de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 5519/2015.
I n t e r e s s a d o : D r. C l á u d i o J o s é M o r e i r a Te l e s , P r o m o t o r d e
Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.
102
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Proc: 5545/2015.
Interessado: Defensoria Pública da União em Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r.
Proc: 5560/2015.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de providências.
D e s p a c h o : À D G p a r a i n f o r m a r.
Proc: 5572/2015.
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Aos membros da Comissão designada na forma da
Portaria PGJ nº 201/2015.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 7 de
dezembro de 2015.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Protocolo 215991
P O RTA R I A N º 1 . 2 3 7 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. S A U L O V E N T U R A D E H O L A N D A , 9 º P r o m o t o r
de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº
630.155.104-44, matrícula nº 69079, 5 (cinco) meias diárias,
no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove
reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$
1.246,55 (mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Feira
G r a n d e , n o s d i a s 4 , 11 , 1 5 , 1 8 e 2 5 d e m a i o d o c o r r e n t e a n o ,
para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de
Justiça de Feira Grande, em razão da designação contida na
Portaria PGJ nº 517, de 02 de junho de 2014, correndo a despesa
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 3 8 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. M A U R Í C I O A M A R A L WA N D E R L E Y, 7 º P r o m o t o r
de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº
178.787.724-87, matrícula nº 69166, 2 (duas) meias diárias,
no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove
reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 498,62
(quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, nos dias
13 e 20 de agosto do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Quebrangulo, em razão
da designação contida na Portaria PGJ nº 350, de 14 de abril de
2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
i n c l u s a n o P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 3 9 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d o D r. J O S É C A R L O S S I LVA C A S T R O , 2 º P r o m o t o r
de Justiça de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº
Diário Oficial
Estado de Alagoas
013.052.748-30, matrícula nº 69136, ½ (meia) diária, no valor
de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana
do Ipanema, no dia 14 de outubro do corrente ano, para
desempenhar suas funções institucionais na 1ª Promotoria de
Justiça de Santana do Ipanema, em razão da designação contida
na Portaria PGJ nº 978, de 7 de outubro de 2015, correndo
a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no
P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
- Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 0 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d o D r. N A P O L E Ã O J O S É C A L H E I R O S C O R R E I A D E
MELO AMARAL FRANCO, 4º Promotor de Justiça de Arapiraca,
de 3ª entrância, portador do CPF nº 600.472.166-20, matrícula
nº 69142, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$
249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos),
perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete
reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à
cidade de Santana do Ipanema, nos dias 2, 9, 23 e 30 de setembro
do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais
na Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, em razão da
designação contida na Portaria PGJ nº 1341, de 31 de outubro
de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
i n c l u s a n o P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 1 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. L U I Z C L Á U D I O B R A N C O P I R E S , 3 º P r o m o t o r
de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº
512.336.227-49, matrícula nº 62872, 5 (cinco) meias diárias, no
valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais
e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.246,55
(mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco
c e n t a v o s ) , e m f a c e d o s e u d e s l o c a m e n t o à c i d a d e d e Ta q u a r a n a ,
nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de outubro do corrente ano, para
desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de
J u s t i ç a d e Ta q u a r a n a , e m r a z ã o d a d e s i g n a ç ã o c o n t i d a n a
P o r t a r i a P G J n º 2 2 9 , d e 11 d e m a r ç o d e 2 0 1 3 , c o r r e n d o a d e s p e s a
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 2 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d a D r a . M I RYA TAVA R E S P I N T O C A R D O S O
FERRO, 54ª Promotora de Justiça da Capital, portadora do
CPF nº 098.756.624-53, matrícula nº 55852, 3 (três) meias
diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta
e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de
R$ 747,93 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três
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Estado de Alagoas
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conforme LEI N° 7.397/2012
centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro
de Anadia, nos dias 6, 13 e 24 de novembro do corrente ano,
para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de
Justiça de Limoeiro de Anadia, em razão da designação contida
na Portaria PGJ nº 675, de 30 de maio de 2012, correndo a
despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa
d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
- Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 3 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. J O M A R A M O R I M D E M O R A E S , 2 ª P r o m o t o r d e
Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, portador do CPF
nº 383.566.275-91, matrícula nº 69196, 4 (quatro) meias diárias,
no valor unitário de R$ 224,38 (duzentos e vinte e quatro reais
e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 897,52
(oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, nos dias
5, 12, 18 e 26 de novembro do corrente ano, para desempenhar
suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de
Quebrangulo, em razão da designação contida na Portaria
PGJ nº 1.082, de 3 de novembro de 2015, correndo a despesa
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 4 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. C L Á U D I O J O S É M O R E I R A T E L E S , 2 º P r o m o t o r d e
Justiça de Delmiro Gouveia, de 2ª entrância, portador do CPF nº
633.993.005-06, matrícula nº 69204, 5 (cinco) meias diárias, no
valor unitário de R$ 224,38 (duzentos e vinte e quatro reais e
trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.121,90 (mil
cento e vinte e um reais e noventa centavos), em face de ter de
s e d e s l o c a r à c i d a d e d e M a t a G r a n d e , n o s d i a s 4 , 1 0 , 11 , 1 7 e
18 de dezembro do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Mata Grande, em razão
da designação contida na Portaria PGJ nº 291, de 30 de março
de 2009, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
i n c l u s a n o P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 5 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E
A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. M A U R Í C I O A M A R A L WA N D E R L E Y, 7 º P r o m o t o r
de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº
178.787.724-87, matrícula nº 69166, 3 (três) meias diárias,
no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove
reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 747,93
(setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, nos dias 8, 15
e 29 de outubro do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Quebrangulo, em razão
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
103
da designação contida na Portaria PGJ nº 350, de 14 de abril de
2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
i n c l u s a n o P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 6 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r e m
f a v o r d o D r. L U I Z C L Á U D I O B R A N C O P I R E S , 3 º P r o m o t o r
de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº
512.336.227-49, matrícula nº 62872, 4 (quatro) meias diárias,
no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove
reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 997,24
(novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de Batalha, nos dias 6, 13, 20
e 27 de outubro do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Batalha, em razão da
designação contida na Portaria PGJ nº 1540, de 30 de novembro
de 2012, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
i n c l u s a n o P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
P O RTA R I A N º 1 . 2 4 7 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d o D r. N A P O L E Ã O J O S É C A L H E I R O S C O R R E I A
DE MELO AMARAL FRANCO, 4º Promotor de Justiça de
Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 600.472.166-20,
matrícula nº 69142, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário
de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 997,24 (novecentos e
noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu
deslocamento à cidade de Olho D´Água das Flores, nos dias
4 , 11 , 1 8 e 2 5 d e s e t e m b r o d o c o r r e n t e a n o , p a r a d e s e m p e n h a r
suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Olho
D´Água das Flores, em razão da designação contida na Portaria
P G J n º 111 4 , d e 3 0 d e o u t u b r o d e 2 0 1 4 , c o r r e n d o a d e s p e s a
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
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P O RTA R I A N º 1 . 2 4 8 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d e E D N E L S O N J O S É D A S I LVA S A N T O S , O f i c i a l
d e Tr a n s p o r t e s , p o r t a d o r d o C P F n º 0 3 8 . 7 5 6 . 1 3 4 - 0 6 , m a t r í c u l a
nº 825171, 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), em face do seu deslocamento às cidades de
Santana do Ipanema e Olho D´Água das Flores, no período
de 29 a 30 de maio do corrente ano, a serviço da Assessoria
de Comunicação do Ministério Público de Alagoas, correndo
a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no
P r o g r a m a d e Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
- Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
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e m f a v o r d o D r. E L Á D I O PA C H E C O E S T R E L A , 3 º P r o m o t o r
de Justiça de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº
083.624.405-20, matrícula nº 69124, 5 (cinco) meias diárias, no
valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e
trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.246,55 (mil
duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Água Branca, nos
dias 5, 12, 19, 25 e 26 de novembro do corrente ano, para
desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de
Justiça de Água Branca, em razão da designação contida na
Portaria PGJ nº 515, de 3 de maio de 2012 correndo a despesa
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
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P O RTA R I A N º 1 . 2 5 0 , D E 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 5
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A L A G O A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , R E S O LV E c o n c e d e r
e m f a v o r d o D r. M Á R I O A U G U S T O S O A R E S M A RT I N S , 2 º
Promotor de Justiça da Capital, portador do CPF nº 151.673.21468, matrícula nº 55442, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário
de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 498,62 (quatrocentos e
noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em face do
seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe, nos dias
8 e 9 de setembro do corrente ano, para desempenhar suas
funções institucionais na Promotoria de Justiça de Matriz
do Camaragibe, em razão da designação contida na Portaria
PGJ nº 847, de 4 de setembro de 2015, correndo a despesa
por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de
Tr a b a l h o 0 3 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 1 0 7 . 0 0 0 0 - M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s
do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 215984
======================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) ‘07’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30,
OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 5589/2015
Interessado:
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
REF. NF N° 1.11.000.000539/2015-14
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 3414/2013
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 5623/2015
Interessado:
DR. SERGIO EDUARDO SIMOES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5608/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5609/2015
Interessado:
DRA. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
FERIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 5610/2015
Interessado:
DRA. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5619/2015
Interessado:
DR. SERGIO EDUARDO SIMOES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5620/2015
Interessado:
DR. SERGIO EDUARDO SIMOES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5621/2015
Interessado:
DR. SERGIO EDUARDO SIMOES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5622/2015
Interessado:
DR. SERGIO EDUARDO SIMOES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5565/2015
Interessado:
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5568/2015
Interessado:
DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5570/2015
Interessado:
DR. ROGERIO PARANHOS GONCALVES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5571/2015
Interessado:
DRA. MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 5572/2015
Interessado:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
REUNIAO COM OS MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSAO
MUNICIPAL DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5573/2015
Interessado:
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5574/2015
Interessado:
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
COMUNICA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CIVIL
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
105
Proc. 5575/2015
Interessado:
DRA. RITA DE CASSIA DE AGUIRRE STECCONI SILVA,PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
COMUNICAÇÃO DE FERIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 5548/2015
Interessado:
THIAGO FARIAS DE ANDRADE ASSIS, ANALISTA DO MP- AREA
JURIDICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5576/2015
Interessado:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS AMORIM
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE FUNDACOES
######################################################
Proc. 5549/2015
Interessado:
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE
PASSAGEIROS DE ALAGOAS
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO INTERVENÇÃO DO MP
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA DA FAZENDA ESTADUAL
######################################################
Proc. 5611/2015
Interessado:
DR.GIVALDO DE BARROS LESSA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PAGTO DIARIAS
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5615/2015
Interessado:
DR. MAGNO ALEXANDRE F. MOURA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM MACEIO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5616/2015
Interessado:
DR. ELADIO PACHECO ESTRELA, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
106
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. 5617/2015
Interessado:
JUIZO DE DIREITO VARA DO UNICO OFICIO DE ANADIA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
ENCAMINHANDO COPIA DO DESPACHO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5618/2015
Interessado:
VICENTE FELIX CORREIA, CORREGEDOR-GERAL DO MP/AL
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
######################################################
Proc. 5595/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5596/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5597/2015
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
REQ. MEIA DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5598/2015
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5599/2015
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5600/2015
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 5601/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5602/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5603/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5604/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5605/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5606/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5607/2015
Interessado:
DR. ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA,PROMOTOR
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. 5590/2015
Interessado:
NIVALDO BRANDAO DA SILVA, FUNCIONARIO DESTA PGJ
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5591/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5592/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5593/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5594/2015
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5577/2015
Interessado:
DEMETRIUS RAMOS SANTOS BALBINO, TECNICO DO MINISTERIO
PUBLICO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ALTERAÇÃO DE FERIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 5578/2015
Interessado:
DR. HERMANN BRITO DE ARAUJO LIMA JUNIOR,PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5580/2015
Interessado:
DR. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
TRANSFERENCIA DE FERIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
107
Proc. 5581/2015
Interessado:
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
INFORMANDO
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 5579/2015
Interessado:
DR. HERMANN BRITO DE ARAUJO LIMA JUNIOR,PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5582/2015
Interessado:
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
COMUNICANDO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5583/2015
Interessado:
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
COMUNICANDO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5584/2015
Interessado:
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO
Natureza:
REQUERENDO PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5585/2015
Interessado:
2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE PENEDO
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
REF. OF N° 1641/2015/CG/PGJ E PROCESSO PGJ N° 5101/2015
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5588/2015
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA
Natureza:
REQ. DESIGNACAO DO GECOC
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5586/2015
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARAGOGI
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
108
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Assunto:
ENVIO DO OFICIO ANEXO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE
CONTAS AO MUNICIPIO DE MARAGOGI
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5562/2015
Interessado:
DRA. CINTIA CALUMBY DA SILVA COUTINHO, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
REQ. FERIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
Proc. 5615/2015
Interessado:
DR. MAGNO ALEXANDRE F. MOURA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM MACEIO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
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Protocolo 215933
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
Colégio de Procuradores
ATA DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – EXERCÍCIO
2016.
Aos 4 dias do mês de dezembro de 2015, no auditório do edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Pedro Jorge Melo e Silva, N. 79, Poço,
Maceió, Alagoas, 5º. Andar, foi realizada a eleição para a escolha dos Membros que
comporão o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, no
exercício de 2016, conforme Resolução CPJ Nº 10/2015 e Edital de Convocação,
devidamente publicados na Imprensa Oficial do Estado. Presentes os membros da
comissão eleitoral, constituída por Ato do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Alagoas, constituida pelo seu Presidente, Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, o Secretário, o Dr. Isaac Sandes Dias, os membros, Dr.
Claudio José Brandão Sá e Dr. Luciano Romero da Matta Monteiro. Declarados
abertos os trabalhos para o início da votação pontualmente às 9 horas da manhã,
ocasião em que o Presidente, Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, abriu a urna e
mostrou seu interior aos fiscais e candidatos presentes, não havendo impugnação.
Em seguida o Presidente da Comissão Eleitoral decretou o início das votações,
que ocorreu sem maiores incidentes. Às 17 horas, o Presidente deu por encerrada
a votação, declarando que haviam votado 126 eleitores, de um total de 152 nomes
que constavam na lista de votação. A Comissão Eleitoral convidou os candidatos,
seus fiscais e os eleitores presentes para, querendo, acompanharem a abertura da
urna e a apuração do voto. Não houve incidentes durante a apuração. Os votos
foram tirados da urna e contados, coincidindo seu número com o número das assinaturas que constavam na respectiva lista. Em seguida, foi feita a apuração dos
votos, sem nenhuma impugnação, cujo resultado foi o seguinte: 101 votos para o
Dr. MARCOS BARROS MÉRO; 98 votos para o Dr. WALBER JOSÉ VALENTE
DE LIMA; 88 votos para a Dra. DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA; 72 votos para o DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE; 56 votos
para o Dr. VÁLTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY; 55 votos para o Dr. GERALDO
MAGELA BARBOSA PIRAUÁ; 40 votos para o Dr. LUIZ BARBOSA CARNAÚBA; 120 votos em branco e nenhum voto nulo, totalizando 630 votos. Encerrada a apuração, inexistindo impugnações a decidir, foi proclamado o resultado
das eleições, cuja lista quintúpla, é constituida pelos candidatos MARCOS BARROS MÉRO, WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DENISE GUIMARÃES DE
OLIVEIRA, MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE e VÁLTER
JOSÉ DE OMENA ACIOLY, restando como primeiro suplente o DR. GERALDO
MAGELA BARBOSA PIRAUÁ e LUIZ BARBOSA CARANAÚBA como segun-
Estado de Alagoas
do suplente. Em seguida, o Presidente da Comissào Eleitoral determinou que se
encaminhasse ofício ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
dando ciência àquele Colegiado, do resultado das eleições e que o resultado fosse
divulgado no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Nada mais havendo a tratar, eu,
ISAAC SANDES DIAS, Promotor de Justiça da Capital e Secretário da Comissão,
subscrevo a presente ata, que redigi e lavrei, a qual irá assinada pelos demais membros da Comissão Eleitoral. Maceió, 4 de dezembro de 2015.
Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
Presidente
Isaac Sandes Dias
Secretário
Cláudio José Brandão Sá
Membro
Luciano Romero Da Matta Monteiro
Membro
.
.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA
11.12.2015
Levamos ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros e ao público em geral que, excepcionalmente, na próxima sexta-feira, dia 11.12.2015, às 10
horas e 30 minutos, será realizada sessão do Conselho Superior do Ministério Público na sala dos órgãos colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede, onde
serão discutidos e deliberados na forma seguinte:
– Apreciação da ATA da 37ª Reunião Ordinária do CSMP do ano de 2015.
PROCESSO DE REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PASSO DE CAMARAGIBE, DE 1ª ENTRÂNCIA
- Interessado: Thiago Chacon Delgado, Promotor de Justiça (PGJ/AL-5195/2015)
PROCESSO PARA DELIBERAÇÃO
1. Processo nº PGJ/AL-1770/2015. Interessado: Delfino Costa Neto, Promotor de
Justiça Assunto: Impugnação à lista de antiguidade da 3ª Entrância. Relator (a):
Conselheiro Lean Antônio Ferreira de Araújo.
PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO (REEXAME DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)
1. Processo nº PGJ/AL-1924/2012 (Procedimento Administrativo nº 96/2012). Origem: 22ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Assunto: Notícia de irregularidades no Contrato AGESA nº 37/2008
firmado pela AGESA (atual AMGESP) e ESTEL – Empresa de Serviços Terceirizados LTDA. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
2. Procedimento Preparatório nº 001/2015. Origem: 66ª Promotoria de Justiça da
Capital. Interessado: Maria das Dores Correia de Lima. Assunto: Falta de limpeza em área verde e em lotes no Loteamento Terra de Antares I (Ref.: PGJ/AL4006/2015). Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
3. Processo nº PGJ/AL-2082/2015. Origem: 16ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Florinda Inácio Ramalho. Assunto: Representação contra agentes
públicos da SMCCU (Recurso apresentado contra o indeferimento da instauração
de Inquérito Civil ou procedimento análogo – Processo nº PGJ/AL-3202/2015).
Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
4. Notícia de Fato nº 25/2015 (PGJ/AL-3959/2015). Origem: 61ª Promotoria de
Justiça da Capital. Interessado: Laelson de Lira Silva. Assunto: Investigação de
irregularidades no PRONATEC em Alagoas. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
5. Procedimento Administrativo nº 80/2014 (PGJ/AL-2260/2014). Origem: 22ª
Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Cícero Medeiros Elias e Adalton
dos Santos Silva, Professores da Rede Estadual de Educação. Assunto: Notícia de
suposta de irregularidade na contratação temporária de monitores pelo Estado de
Alagoas. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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conforme LEI N° 7.397/2012
6. Processo nº PGJ/AL-5737/2014 (Procedimento Administrativo nº 12/2015).
Origem: 22ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Djair Cavalcante Silva. Assunto: Representação de irregularidades em concurso público para cargos
do magistério superior pela UNCISAL. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto
Tenório de Albuquerque.
7. Procedimento Administrativo nº 11/2015 (PGJ/AL-5648/2014). Origem: 17ª
Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Rafael Vinhal da Costa. Assunto:
Representação contra excesso de trabalho de médicos residentes em instituições
vinculadas à UNCISAL (Ref.: PGJ/AL-3238/2015). Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
8. Processo nº PGJ/AL-3226/2015. Origem: 1ª Promotoria de Justiça da Capital.
Interessado: Via Varejo (Casas Bahia). Assunto: Encaminhamento dos autos da NF
276/2015 (PGJ/AL-2812/2015) referente a solicitação de traslado do Procedimento
Administrativo nº 255/2014. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de
Albuquerque.
9. Processo nº PGJ/AL-1122/2015. Origem: 66ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Cícero Vieira de Oliveira (Moradores do Condomínio Residencial
Tabuleiro dos Martins). Assunto: Notícia de prejuízo com a alteração no itinerário
de ônibus pelas empresas Massayó e Piedade. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
10. Inquérito Civil Público nº 03/2014 (PCFPE nº 51/2014). Origem: 17ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: SINDPOL. Assunto: Situação das delegacias
do Estado de Alagoas (Cópia do Proc. 15/2014 – Ref.: PGJ/AL-3997/2015). Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
11. Inquérito Civil Público (Portaria 1º CPDA nº 05/2011 – PGJ/AL-206/2011).
Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Vilma Costa de
Magalhães. Assunto: Poluição sonora por parte da Igreja Missionária Jesus (Ref.:
Proc. 4155/2015). Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
12. Processo nº PGJ/AL-4433/2015. Origem: Promotoria de Justiça de Mata
Grande. Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canapi.
Assunto: Notícia de renúncia indevida de crédito, por parte do Município de Canapi, frente a União (Cópia do Proc. 3292/2015). Relator (a): Conselheiro Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque.
13. Procedimento Preparatório (Portaria 1º CPDA nº 14/2013 – PGJ/AL1659/2013). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Ministério
Público. Assunto: Disposição irregular de resíduos sólidos às margens do Residencial Carajás II, nesta capital. Relator (a): Conselheiro Márcio Roberto Tenório de
Albuquerque.
14. Procedimento Preparatório nº 06/2011. Origem: 26ª Promotoria de Justiça da
Capital. Interessado: DENASUS. Assunto: Fiscalização de relatório da auditoria
nº 10810/2010 do DENASUS (Ref.: PGJ/AL-3620/2015). Relator(a): Conselheira
Denise Guimarães de Oliveira.
15. Procedimento Preparatório nº 08/2011 (PGJ/AL-528/2015). Origem: 62ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da
Capital. Assunto: Responsabilização de agentes públicos lotados no IML/AL, no
descarte de prova material de crime, antes da realização de exame pericial, no caso
Giovanna Tenório (Ref.: PGJ/AL-3648/2015). Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
16. Processo nº PGJ/AL-3313/2015. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Porto
Calvo. Interessado: Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas. Assunto:
Encaminhamento de cópia dos autos do Proc. 2481/2015 referente a representação,
da lavra do Ministério Público de Contas, por ato de improbidade administrativa
contra o prefeito de Porto Calvo. Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de
Oliveira.
17. Processo nº PGJ-3621/2015. Origem: 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Interessado: Ministério Público. Assunto: Encaminhamento dos autos do PP nº
03/2011, referente a fiscalização de irregularidades na dispensação de medicamentos da atenção básica e saúde mental pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
18. Procedimento Administrativo nº PGJ/AL-2050/2014. Origem: 16ª Promotoria
de Justiça da Capital. Interessado: SINTEAL. Assunto: Notícia de contratação de
estagiários em substituição de professores pelo Município de Maceió (Ref.: PGJ/
AL-4626/2015). Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
19. Procedimento Administrativo nº 43/2011 (05 anexos – apenso PGJ/AL4510/2014). Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado(a): Polícia
Federal. Assunto: Apuração de possíveis irregularidades em empréstimos frente ao
Banco Panamericano (Ref.: PGJ/AL-3980/2015). Relator(a): Conselheira Denise
Guimarães de Oliveira.
20. Inquérito Civil Público (Portaria 4ª PJC nº 18/2015 – PGJ/AL-2142/2015. Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Gedivan de Souza Santos.
Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora em estabelecimento comercial
localizado na Rua Lafaiete Pacheco, nº 302, bairro da Ponta da Terra, nesta capital
(Ref.: Proc. 4324/2015). Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
109
21. Procedimento Administrativo nº PGJ/AL-4099/2015. Origem: Promotoria de
Justiça de São Brás. Interessado: Antônio Costa Borges Neto. Assunto: Representação de possível prática de crime contra a honra de membros do Poder Judiciário.
Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
22. Procedimento Preparatório (Portaria 4ª PJC nº 05/2015 – PGJ/AL-4004/2014).
Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Lourival dos Santos.
Assunto: Representação de poluição decorrente do acumulo excessivo de resíduos
na Rua Gilberto Vieira Leite, nesta capital. Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
23. Procedimento Administrativo nº PGJ/AL-1721/2015. Origem: 5ª Promotoria
de Justiça da Capital. Interessado: Paulo Victor Barbosa Fiel e MPF. Assunto: Encaminhamento dos autos do, referente a notícia de possível contaminação do lençol
freático e da água que abastece a região do Distrito Industrial de Maceió (Ref.:
Proc. 3745/2015). Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
24. Inquérito Civil Público nº 07/2013 (PGJ/AL-3266/2013). Origem: 14ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Sob sigilo. Assunto: Encaminhamento dos
autos do, com 118 (cento e dezoito) folhas, referente a representação de irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Ref.: Proc. 4120/2015).
Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
25. Notícia de Fato nº 20/2015 (PGJ/AL-2492/2015). Origem: 61ª Promotoria
de Justiça da Capital. Interessado: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD/MJ). Assunto: Informações sobre convênio celebrado para prestação de
serviços de acolhimento de pessoas com transtorno decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substância psicoativa (Cópia do Proc. 5853/2013 – Ref.: PGJ/AL3870/2015). Relator(a): Conselheira Denise Guimarães de Oliveira.
26. Processo nº PGJ/AL-1968/2014 (Cópia). Origem: Promotoria de Justiça de Pão
de Açúcar. Interessado: Tribunal de Contas. Assunto: Encaminhamento de notícia
de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte de municípios
alagoanos (Encaminhado através do Proc. 3553/2015). Relator (a): Conselheiro
Lean Antônio Ferreira de Araújo.
27. Procedimento Preparatório nº 02/2015. Origem: Promotoria de Justiça de Pão
de Açúcar. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pão de Açúcar. Assunto: Encaminhamento de notícia de disponibilidade de unidades habitacionais sem uso referentes ao Conjunto Habitacional COHAB NOVA. Relator (a):
Conselheiro Lean Antônio Ferreira de Araújo.
28. Processo nº PGJ/AL-1376/2015. Interessado: Reinaldo Cavalcante Moura.
Assunto: Pedido de revisão de arquivamento interposto da homologação de arquivamento do Procedimento Administrativo nº PGJ/AL-4113/2011. Relator (a):
Conselheiro Lean Antônio Ferreira de Araújo.
29. Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 001/2015 (PGJ/AL5314/2014). Origem: 14ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Fórum
Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. Assunto: Representação em face do
elevado número de ausências às sessões legislativas por parte dos vereadores por
Maceió. Relator(a): Conselheiro Lean Antônio Ferreira de Araújo (Retorno do pedido de vista do Conselheiro Vicente Felix Correia).
30. Processo nº PGJ/AL-880/2013 (17 volumes anexos). Origem: 4ª Promotoria de
Justiça da Capital. Interessado: Ministério Público. Assunto: Supressão de vegetação nativa de mata atlântica decorrente de obras nos arredores das Avenidas Márcio Canuto e Josefa de Mello, nesta capital (Ref.: PGJ/AL-3092/2015). Relator(a):
Conselheiro Walber José Valente de Lima (Retorno do pedido de vista do Senhor
Presidente, Dr. Sérgio Jucá).
31. Procedimento Preparatório nº 10/2011 (Apenso Procedimento Preparatório nº
06/2011 – PGJ/AL-250/2011). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: José Antônio da Silva e outros. Assunto: Representação de poluição sonora
contra os estabelecimentos “The Palace” e “Chácara Arara Azul”, bairro de Serraria, nesta capital (Ref.: Proc. 4154/2015). Relator(a): Conselheiro Dilmar Lopes
Camerino (Retorno do pedido de vista do Senhor Presidente, Dr. Sérgio Jucá).
Maceió, 7 de dezembro de 2015.
Luiz de Albuquerque Medeiros Filho
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas,
nos termos do art. 14, inciso XII, item 3, do Regimento Interno do CSMP/AL, torna
públicas as promoções de arquivamentos formuladas pelos Promotores de Justiça
das respectivas Promotorias abaixo identificadas dos seguintes processos:
327. Inquérito Civil nº 01/2013. Origem: Promotoria de Justiça de Mata Grande.
Interessado: Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental (DIVISAM)/Secretaria
110
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de Estado da Saúde. Assunto: Contaminação da água consumida pela população de
Mata Grande (Ref.: PGJ/AL-5552/2015).
328. Processo nº PGJ/AL-5553/2015. Origem: Promotoria de Justiça de Mata
Grande. Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canapi
e outros. Assunto: Irregularidades em remoções de servidores e em empréstimos
consignados no município de Canapi.
329. Processo nº PGJ/AL-151/2015 (12 apensos). Origem: Promotoria de Justiça
de Mata Grande. Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Canapi e outros. Assunto: Irregularidades no Instituto d Previdência – IPREV, no
rateio do FUNDEB e na ausência de realização de concurso público no município
de Canapi (Ref.: PGJ/AL-5554/2015).
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cumpre informar, ainda, que os autos dos processos acima listados se encontram
a disposição dos interessados, na Secretaria deste Conselho, para que a associação
legitimada ou quem tenha legítimo interesse apresente, querendo, no prazo de 10
(dez) dias, razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos, conforme
o comando do artigo 172 do RICSMP/AL.
Publicado em 8 de dezembro de 2015
Prazo para impugnação: até 18 de dezembro de 2015
Maceió, 7 de dezembro de 2015
Luiz de A. Medeiros Filho
Promotor de Justiça