M
árcia Adriana da Silva Badoco é a nova presidente do
SINCOFRAN (Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região)
para o triênio 2012 a 2014.
Com 43 anos é a mais nova presidente do SINCOFRAN. Contadora e Diretora Administrativa do Grupo Agropecuário CBI Brasil, natural da cidade de
Franca e atuante na APROCOF (Associação Profissional dos Contabilistas de
Franca e Região).
Márcia Badoco foi eleita em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 22 de
Márcia Badoco
presidente do
Sincofran 2012-2014
Dezembro de 2011, na sede social do SINCOFRAN.
A sessão foi presidida pelo presidente do SINCOFRAN, gestão 2009-2011, César Neves da Silva, que convidou as associadas e Contadoras Roseclair de Andrade Almeida
e Flávia Helena Bastianini e Souza para presidirem e secretariar os trabalhos. Houve
inscrição de uma única chapa, registrada na secretária do Sindicato com o nome de
“Ética e Imparcialidade”.
A Nova Diretoria se apresenta da seguinte forma:
PRESIDENTE: Márcia Adriana da Silva Badoco
VICE-PRESIDENTE: Jorge Akio Sato
Lizete Martins Abreu e Silva
Elisângela Modesto Castelani
1° TESOUREIRO: Luiz Antonio de Lima
2º TESOUREIRO: Antonio Alceu Maritan Junior
1° DIRETOR SOCIAL: Maria José Silva Molina
2° DIRETOR SOCIAL: Renato Sergio Trevizani
1° DIRETOR PATRIMÔNIO: Elza Guaraldo Campos
2° DIRETOR PATRIMÔNIO: Henrique Clausing Cunha
1° DIRETOR CULTURAL: Edna Maria Campanhol
2° DIRETOR CULTURAL: Marinês Santana Justo Smith
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Luiz Antonio Natal
César Augusto Sobrinho
Pedro Henrique Leonel
1° SECRETÁRIO:
2° SECRETÁRIO:
SUPLENTES DA DIRETORIA:
César Neves da Silva
Carlos Alberto Silva
CONSELHO FISCAL:
DEPARTAMENTOS:
- ÉTICA:
Nilton Leal Pignatti
Cirlei Narcizo
- JURÍDICO:
Dra. Elvira Godiva Junqueira
Dr. Erik Werles Castelani
- DIVULGAÇÃO / JORNALISMO:
Leandro Badoco Silva
- CIDADANIA:
Donicio Cruz Antunes
Antônio Alceu Maritan Júnior
- EDIFICAÇÃO / CONSTRUÇÃO:
Daniel Lucindo Basílio
Ataíde Marcelino
Adriano Fernandes Teixeira
Éderson Luis da Silva
Flávia Helena Bastianini e Souza
que assinaram o termo de posse e compromisso.
“Nossa meta de gestão terá como prioridade a capacitação profissional, a qual buscará, contando
com ajuda da Diretoria, associados e entidades afins, procurando sempre a melhoria e fortalecimento da classe contábil”- disse a nova presidente.
PARABENIZA COLUNISTA PATRÍCIA
O
Sindicato
dos Contabilistas
de
Franca
e
Região
(SINCOFRAN) se fez presente no último dia
12 de janeiro, representado por sua
presidente,
Sra.
Márcia Adriana da
Silva Badoco, pela
diretora Lizete Martins Abreu e pelas
secretárias Mara e
Roberta, na festa em comemoração aos 81
anos da Sra. Sônia Menezes Pizzo, a conhecidíssima colunista social Patrícia. O evento ocorreu no salão de festas Stella Eventos, contando com a presença de figuras ilustres de
nossa cidade, sendo abrilhantado pela excelente banda Circuito Nacional.
Durante a cerimônia, destacou-se a importância de Patrícia não só para o colunismo social,
bem como para o jornalismo de Franca em
geral. Patrícia iniciou sua carreira em 1958, no
jornal Comércio da Franca, tendo passado pelo Jornal Diário da Franca, pelas rádios Hertz,
Difusora, Franca do Imperador e pela já extinta PRB5. Mais recentemente tem atuado na TV
Record de Franca.
Ao longo de quase
54 anos de carreira, Patrícia participou dos principais
acontecimentos sociais não só de
Franca, como também do Brasil e até
do exterior, levando ao conhecimento do público facetas até então desconhecidas de diversas
personalidades dos mais variadas atividades: da Música
ao Teatro, dos Esportes à Política, da Educação à Religião, da Saúde à Televisão, enfim,
sempre procurou manter Franca em sintonia
com o mundo.
Patrícia, nos últimos anos, mostrou grande
força de espírito e capacidade de superação,
quando num curto espaço de tempo perdeu
seus dois filhos, Mauro Menezes Pizzo e Américo Pizzo Jr.
Por tudo que realizou por Franca em sua longa
carreira, Patrícia já garantiu para sempre seu
lugar na história de nossa cidade.
Regras de apresentação da Declaração do IRPF 2012
Foi publicada no Diário Oficial de 06/02/2012, a Instrução Normativa 1.246
RFB/2012, que estabelece
normas e procedimentos
para a apresentação da
Declaração de Ajuste Anual
do Imposto de Renda da pessoa física, exercício de 2012, ano-calendário de 2011.
Para transmissão desta Declaração, a Receita
Federal exigirá certificado digital do contribuinte que, no ano-calendário de 2011, recebeu
rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste,
cuja soma foi superior a R$ 10.000.000,00.
Outra novidade para este ano é a possibilidade de optar pela dedução, diretamente
na declaração, das
doações, em espécie,
aos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente nacional,
distrital, estaduais e
municipais, devidamente comprovadas,
efetuadas entre 1º
de janeiro e 30 de
abril de 2012.
A Declaração de Ajuste Anual deve ser
apresentada no período de 1º de março a 30
de abril de 2012.
De acordo com a IN 1.246 RFB/2012, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste
de 2012 a pessoa física residente no Brasil
que, no ano-calendário de 2011:
a) recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos
ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
b) recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte,
cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
c) obteve, em qualquer mês, ganho de capital
na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em
bolsas de valores, de mercadorias, de futuros
e assemelhadas;
d) em relação à atividade rural:
– obteve receita bruta em valor superior a R$
117.495,75;
– pretenda compensar, no ano-calendário de
2011 ou posteriores, prejuízos de anoscalendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2011;
e) teve, em 31 de dezembro, a posse ou a
propriedade de bens
ou direitos, inclusive
terra nua, de valor total superior a R$
300.000,00;
f) passou à condição
de residente no Brasil
em qualquer mês e
nesta condição se encontrava em 31 de
dezembro; ou
g) optou pela isenção
do Imposto de Renda
incidente sobre o ganho de capital auferido na
venda de imóveis residenciais, cujo produto
da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo
de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do artigo 39 da Lei
11.196/2005.
Fonte: COAD
PRECISAMOS MESMO DELE?
A mídia nacional está divulgando o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.557/11, de
autoria do Deputado Federal Laércio de Oliveira, que instituirá o “Código de Defesa do Contribuinte”. Não dá pra tirar o mérito do projeto, porém, analisando friamente o texto, que
já está sendo objeto de emendas, o que se
nota é que ele não traz grandes novidades ao
contribuinte.
to seria instituir uma série de penalidades a
serem imposta à administração tributária, ou
ao funcionário público em serviço desta, a fim
de obrigar ao cumprimento das normas ali
previstas.
Quem nunca foi a uma repartição pública e viu
colado nas paredes o aviso de que desacato a
funcionário público é crime? Por mais que seja
uma norma conhecida,
os agentes fazem questão de colocar a pena a
que o infrator poderá sofrer em caso de desacato. E é exatamente sob a
guarida de tal lei que os
agentes da administração tributária cometem
os maiores desrespeitos
Dr. Glaucio Pellegrino Grottoli é advogado no
ao contribuinte.
O projeto é dividido em 4
partes, dentre elas as
disposições preliminares.
As outras partes são dedicadas aos direitos, garantias e obrigações do
contribuinte e dos deveres da administração fazendária e a instituição
do CODECON – Conselho
escritório Peixoto e Cury Advogados
Federal de Defesa do
Contribuinte. Somente a
Ainda que o PL não estaúltima parte faz algum sentido do ponto de belecesse penalidades, poderia pelo menos
vista prático.
prever algum tipo de consequência. Por exemplo, o artigo 10 do projeto prevê que
A principal crítica ao PL é a redundância dele qualquer consulta formulada pelo contribuinte
quando confrontamos o texto com a Constitui- deverá ser respondida no prazo de 30 dias.
ção Federal, o Código Tributário Nacional Porém, se a administração tributária falhar no
(CTN) e demais normas tributárias. Isto por- cumprimento do prazo (e hoje nem mesmo o
que o texto acaba por repetir direitos, deveres prazo genérico de 365 dias é cumprido) nada
e garantias idênticas aquelas previstas em ou- acontece a não ser a suspensão da exigibilitros textos legais, chegando até ser inocente dade do tributo que, aliás, não está prevista
em certas partes. Existe inclusive a previsão no Código e sim no CTN.
de que a responsabilidade do contribuinte será
excluída quando o tributo não estiver previsto A mesma coisa acontece no que diz respeito a
em lei. Alguém se recordou do Princípio da Certidão Negativa de Débito (CND). O artigo
Legalidade? Do Princípio da Estrita Legalidade 11 do projeto prevê que qualquer certidão seTributária?
rá fornecida em dez dias úteis após a formalização do pedido. Porém, nada de penalidades
Ninguém discute a dificuldade de ser atendido ou conseqüências. O certo seria considerar o
nas repartições públicas e juizados adminis- protocolo do pedido como uma CND ou Certitrativos, porém, instituir uma série de normas dão Positiva com efeito de Negativa provisória
sem a contrapartida de penalidades definidas, até a manifestação do Fisco. Isso sim seria
não ajuda muito o contribuinte ou o advogado uma evolução do ponto de vista de defesa do
militante na esfera administrativa. O mais cer-
contribuinte, facilitando a participação em licitações e outros atos.
gras de procedimentos e penalidades deverão
ser regulamentadas posteriormente.
A única parte aproveitável do PL é a última,
que institui o CODECON. Pelo projeto ele será
constituído por entidades representativas da
indústria, comércio e serviços, órgãos representativos de classe (advocacia e contabilidade) e entidades governamentais. O único
componente que causa estranheza é a Casa
Civil.
Como se pode ver o projeto tem uma intenção
boa e justa, mas, se aprovado da forma sugerida atualmente será mais uma daquelas leis
que “não pegaram”, visto falhar em diversos
pontos e repetir o que já existe hoje em termos de legislação tributária. O melhor seria
uma melhor educação dos agentes da administração tributária (e porque não dizer dos
contribuintes) e a agilização no cumprimento,
por parte do Poder Judiciário, das normas já
existentes.
Caso qualquer contribuinte se sinta desrespeitado nos seus direitos (leia-se: somente aqueles tratados pelo PL) poderá apresentar reclamação junto ao CODECON. Porém, as re-
CURSOS REALIZADOS EM JANEIRO NA SEDE DO
No dia 10 de janeiro, realizou-se na sede do
SINCOFRAN o curso EFD-PIS/ Cofins, ministrado pelos instrutores Flávia Augusto e
Rodrigo César Galan,
da cidade de São José do Rio Preto - SP.
O curso contou com a
participação de vários
associados.
nós contadores, pois abordou exclusivamente
a participação do contador nesta obrigação
acessória, e não a do
programador.”
No dia 23 de janeiro,
teve inicio o curso de
Departamento de Pessoal, ministrado pelo
professor
Emerson
Costa Lemes, da cidade de Londrina – PR.
Esse curso é sempre
muito procurado pelos
associados, pois aborda todas as rotinas do
departamento de pessoal.
O associado Marcelo
Antônio
Barcellos
do Escritório Contábil
D. Pedro ressaltou a
importância da capaMarcelo Antônio Barcellos
Escritório Contabil D. Pedro.
citação
profissional
como meta do SINCOFRAN, “nunca na esfera contábil enfrentaA meta da presidência do SINCOFRAN para o
mos uma obrigação acessória tão fora de nosso controle como a EFD-PIS/COFINS, pois fi- ano de 2012 é a capacitação profissional. O
camos totalmente dependentes dos progra- calendário de cursos para esse ano apenas
madores de sistemas, sendo assim, pratica- começou, iremos ministrar muitos outros, amente todos os cursos existentes no mercado, guardem.
são voltados para os mesmos. Apenas o curso
oferecido pelo SINCOFRAN foi produtivo para
ESTEVE PRESENTE NA SOLENIDADE DE
63 ANOS DO SESCON-SP
No dia 20 de janeiro
de 2012, no Clube
Monte Líbano, a
presidente do SINCOFRAN – Sindicato
dos Contabilistas de
Franca e Região,
Márcia Badoco e o Diretor César Neves da Silva, estiveram presentes na solenidade em
comemoração aos 63 anos de fundação do
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas no Estado de São
Paulo – Sescon-SP.
Coronel PM Álvaro Batista Camilo, Comandante-Geral da
Polícia Militar. Foi agraciado com a Medalha "Annibal de
Freitas" pelo Sescon-SP.
tema da decoração foi inspirado na Cultura
Grega, que no evento simbolizou a Valorização da História.
Márcia Badoco – Presidente do SINCOFRAN, José Maria
Chapina Alcazar – Presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP e César Neves da Silva – Diretor do SINCOFRAN.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega
da Medalha Presidente Annibal de Freitas,
maior outorga do Sescon-SP destinada às personalidades de destaque nas comunidades em
que atuam, seja na esfera contábil e de assessoramento, ou em qualquer outra relacionada à indústria, comércio, prestação de serviços e saúde. Sua conotação é a de enaltecer
o comportamento meritório de seus detentores.
Os homenageados da noite foram o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, e o empresário contábil e perito judicial, Antonio Carlos Bordin.
Após a solenidade de entrega das medalhas, o
Sescon-SP ofereceu um jantar dançante. O
Márcia Badoco - Presidente SINCOFRAN ,
Sr. Luis Prior - Diretor SESCON Franca e
Sr. César Neves - Diretor SINCOFRAN.
O presidente do Sescon-SP e da Associação
das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo – Aescon-SP, José Maria
Chapina Alcazar explicou que o sucesso que a
entidade vem tendo é fruto do trabalho de todas as gestões em defesa do contabilista e
dos empresários contábeis. “Hoje damos sequência ao trabalho realizado pelos nossos
antecessores, pois sem eles, o Sescon-SP dificilmente atingiria esse nível de competência”.
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