Ruben Claudino nº 9 Sec-D
Introdução:
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No âmbito da disciplina Formação Tecnológica
Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o
tema Legislação Fiscal.
A importância que tem o contribuinte para
contribuições para o estado, e o direito fiscal.
As despesas e a receitas do estado
Imposto
Pagamento realizado pelo contribuinte , isto é
gerar e compor o orçamento do estado.
Na teoria, os recursos arrecadados pelo estado por
meio impostos deveriam ser revertidos para o bem
comum, para investimentos e custo de bens públicos,
como saúde, educação ou segurança pública.
Taxa
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É a cobrança que a administração faz em troca de
algum serviço público.
Neste caso, há um destino certo para aplicação do
dinheiro.
Diferentemente do imposto, a taxa não possui uma
base de cálculo e seu valor depende do serviço
prestado.
Contribuição do Contribuinte.
O contribuinte é obrigado por lei pagar todos
impostos e taxas .
Com a contribuição dos contribuintes é para
combater o défice público o estado tem o direito
de ter as contas em saldo positivo.
Com as contribuições o estado ganha receitas para
poder gastar nas despesas.
O governo impõe uma percentagem para cada
taxa e para os impostos com valor favorável aos
cofres públicos.
Despesa Pública
Satisfação de necessidades.
Os órgãos públicos são confrontados com um conjunto de
carências e necessidades públicas diversas (saúde, educação,
transportes, segurança, justiça, entre outras) havendo a
necessidade do erário público despender largas somas de
dinheiro com vista à sua satisfação.
Despesas Públicas
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Despesas de Investimento,
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Despesa de Funcionamento
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Despesas em Bens e Serviços,
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Despesas de Transferências,
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Despesas Produtivas,
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Despesas Reprodutivas,
Receitas Públicas
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A recolha de dinheiro dos cidadãos em que se
traduz a cobrança de impostos, sendo resultado
desta necessidade de financiamento das despesas
públicas.
Receitas Públicas
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Receitas.
Receitas Patrimoniais:
Receitas Creditícias:
Receitas Tributárias
Receitas públicas: classificação
Receitas Ordinárias,
Receitas Extraordinárias
Receitas Correntes, Receitas de Capital,
Receitas Efectivas,
Receitas Não Efectivas,
Receitas Obrigatórias,
Receitas Voluntárias,
Conclusão
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No meu ver a contribuição do contribuinte é muito
importante para o crescimento económico do
próprio Pais.
Se as receitas fossem bem controladas e as
despesas bem dirigidas não haveria défice publico.
O imposto que hoje existe prejudica muitas classes
sociais a mais prejudicada é classe baixa, tem que
viver com poucos rendimentos pagar muitos
impostos e taxas.