Boletim Epidemiológico Núcleo Hospitalar de Epidemiologia HNSC ANO VI Dezembro 2013 NÚMERO 17 Violência doméstica, sexual e/ou outras violências em Unidades do Grupo Hospitalar Conceição, 2012-2013 EDITORIAL A Violência é um tema que nos remete às Este é o primeiro boletim epidemiológico sobre os instâncias policiais e jurídicas, com casos notificados de violência doméstica, sexual e frequente divulgação na mídia. Ao longo outros tipos entre os atendimentos no Hospital do tempo, a área da saúde tem agregado funções Nossa Senhora da Conceição, Hospital da Criança para auxiliar no controle do agravo, além do Conceição e Unidade de Pronto Atendimento da tratamento de traumatismos físicos e transtornos Zona Norte. Portanto, não temos a pretensão de emocionais. Ao pesquisarmos as formas de inserir explorar o tema de forma mais abrangente. Assim, a saúde no contexto das violências encontramos a o objetivo principal nesta oportunidade é descrever importante colaboração de Minayo que explora em a proporção de casos notificados por faixas seu artigo “Violência e Saúde como um campo etárias, o tipo de violência e os prováveis interdisciplinar e de ação coletiva” alguns aspectos agressores envolvidos. que relacionam saúde e violência (1). A autora Apresentaremos também neste artigo a enfatiza “a necessidade de agregar saberes de proporção de profissionais do Grupo Hospitalar várias disciplinas e campos profissionais, pois a Conceição complexidade do fenômeno exige abordagem ao treinamentos que inicialmente foram ministrados mesmo tempo social, psicológica e epidemiológica pela Equipe de Vigilância de Eventos Vitais, considerando aspectos biológicos”. A autora cita o Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), documento elaborado pela Organização Pan- Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre Americana 1993) (SMS/POA) e Secretaria Estadual da Saúde, RS declarando que "a violência, pelo número de (SES/RS) e posteriormente pelo NHE/HNSC-HCC. de Saúde (OPAS, 1995, (GHC) que vítimas e a magnitude de sequelas emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se Autores: converteu num problema de saúde pública em vários países”. A Portaria Nº 104, de 25 de Janeiro de Ivana R. S. Varella Andreia Pereira Pedroso 2011 universalizou a notificação do agravo para Paulina Rosa de Marco Crestani todos os serviços de saúde, incluindo-a na relação Raquel Carara de doenças e agravos de registro no Sinan (2). Camila de Rossi Cousseau participaram dos Introdução Atualmente, a morbimortalidade por internações por doenças do aparelho circulatório causas externas (violências e acidentes) constitui manteve-se um dos maiores problemas da saúde pública proporção de hospitalizações por doenças do mundial e um grande desafio para reduzir tanto a aparelho respiratório (15,5% X 12,6%). Em 2010, sua ocorrência quanto as suas consequências. as lesões autoprovocadas responderam por 0,9% sido constante e houve redução da No Brasil, os acidentes e violências têm das internações, determinando uma taxa de 0,4 uma por preocupação dos gestores e profissionais de saúde, em decorrência de sua 10 mil habitantes, com predomínio de hospitalizações de homens (58,8%) (3). magnitude e da complexidade envolvida em sua causalidade e para o seu enfrentamento (3). Além disso, a violência é fonte de uma grande parcela das morbidades (sexta maior causa de internações hospitalares com alta prevalência da violência doméstica) e mortalidades (terceiro lugar em mortalidade). A mortalidade por causas externas no Brasil, em 2010, atingiu 12,5% em relação ao total de 1.136.947 óbitos registrados, se situando abaixo apenas das doenças cardiovasculares e neoplasias (3,4). É a primeira causa de morte entre adolescentes e adultos jovens, de 20 a 39 anos (3). O padrão no país difere de outros lugares do mundo nos seguintes aspectos: a maior parte dos óbitos é causada por homicídio ou está relacionada ao trânsito (Figura 1), diferentemente da maioria dos países membros da OMS, nos quais 51% dos óbitos devidos a A violência doméstica talvez não leve a causas externas são suicídios e 11% ficam por tantos óbitos como os acidentes, mas sua parcela conta de guerras e conflitos civis (4). de morbidade relacionada à violência é grande. A morbidade por violência é difícil de ser Isso resulta em altos custos individuais e coletivos mensurada. Estima-se que para cada morte (4). No Brasil, homens jovens, negros e pobres atribuível a acidente, duzentos a quatrocentos são casos de lesões não-mortais geram sequelas e agressores em relação à violência comunitária, ao incapacidades prematuras (1). A partir de dados passo que mulheres e crianças negras e pobres obtidos do Sistema de Informações Hospitalares são as principais vítimas da violência doméstica. do SUS (SIH/SUS) foi identificado que a proporção Além dos determinantes socioculturais, parte da de internações por causas externas no Brasil violência no Brasil tem sido associada ao uso aumentou progressivamente (de 6,1% em 2002 indevido de álcool e drogas ilícitas e à ampla para 8,6% em 2011) enquanto que a proporção de disponibilidade de armas de fogo (4). BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 as principais vítimas e os principais 2 Para identificar os Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do determinantes da violência no Brasil o Ministério Sul. Houve predomínio de notificações de vítimas da Saúde (MS) implantou o Sistema de Vigilância do sexo feminino (69,8%) e de casos entre adultos de Violências e Acidentes (VIVA), o qual é jovens (20 a 39 anos de idade). A faixa etária mais constituído por dois componentes: Vigilância de acometida entre os homens foi a de 0 a 9 anos violência interpessoal e autoprovocada do Sistema enquanto que entre as mulheres foi a de 20 a 29 de anos. Em relação à tipologia das violências, entre Informação (VIVA/SINAN) de e e monitorar Agravos as crianças de 0 a 9 anos predominou a acidentes em unidades de urgência e emergência negligência, sendo os pais os agressores mais (VIVA Inquérito). O objeto de notificação do frequentemente VIVA/SINAN é a violência doméstica, sexual e adolescentes, os adultos e os idosos a violência outros física foi mais frequente. Na maior parte dos de violência de Notificação e tipos Vigilância de violências (psicológica/moral; envolvidos. de um os financeira/econômica; tortura; tráfico de pessoas; atendimentos trabalho negligência/abandono; conhecido o provável autor da agressão entre intervenção por agente legal) contra mulheres e adolescentes, de pessoa da relação afetiva entre homens de todas as idades. Nos casos de os adultos e do filho entre os idosos (6). infantil; tratava-se Entre amigo ou violências extrafamiliares/comunitárias, excetuam- Em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul se homens adultos (20 a 59 anos de idade). O houve aumento de casos notificados de violência VIVA Inquérito tem o objetivo de analisar a doméstica, sexual e/ou outras violências ao tendência das violências e acidentes e descrever o compararmos o ano 2010 com o ano 2012, perfil das vítimas de violências (interpessoais ou segundo autoprovocadas) (trânsito, autoprovocadas representaram 7,4% do total de quedas, queimaduras, dentre outros) atendidas casos de violências notificados no município e em 15,5% dos casos notificados no Estado. Em 2013 unidades e de dos acidentes urgência e emergência selecionadas (5). foi No Brasil, em 2011, foram registradas 107.530 notificações de violência registros demonstrada no a Datasus. tendência As lesões crescente da proporção deste tipo de violência em relação aos doméstica, demais, o que pode estar refletindo a qualidade sexual e outros tipos de violência no Sinan. Os dos sistemas de vigilância ou o aumento real do Estados com maior razão de notificação foram número de casos do agravo (tabela 1) (7). Tabela 1 – Número de casos registrados de violência doméstica, sexual e/ou outras violências segundo município e ano de notificação. Porto Alegre Ano de Todos os Autoprovocada RS Todos Autoprovocada notificação tipos os tipos 2010 1.441 69 (4,8%) 6.627 672 2011 1.363 32 (2,3%) 11.230 1.921 2012 1.686 133 (7,9%) 14.595 2.512 2013* 1.553 211 (13,6%) 12.559 1.887 2010-2013* 6.045 445 (7,4%) 45.009 6.992 (15,5%) Dados atualizados até 02/12/2013. Fonte: Datasus. Acesso em 05 de Dez 2013. A Violência contra a mulher é outro cada mês; 15,5 a cada dia; ou ainda um óbito a aspecto com resultados alarmantes no Brasil. cada hora e meia. Estes resultados demonstram Segundo Pesquisa que a implantação da Lei Maria da Penha não teve Econômica e Aplicada (Ipea), 50 mil mulheres impacto no total de óbitos de mulheres por foram mortas vítimas de agressões, entre 2001 e violência no Brasil uma vez que entre 2001 e 2011 e 29% destes óbitos ocorreram na casa da 2006, período anterior à referida Lei, foram vítima. As principais vítimas do feminicídio são mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil e jovens entre 20 e 29 anos (31%) e negras (61%). no período posterior, até 2011, foram vítimas, em O número representa a média de 5.664 mortes de média 5,22 mulheres a cada 100 mil (8). dados do Instituto de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a Metodologia Foi realizado um estudo descritivo das características das notificações de fichas seguiram as recomendações do Ministério violência da Saúde (9). As faixas etárias foram classificadas doméstica, sexual e outros tipos, realizadas entre conforme recomendado pela Organização Mundial 01 de janeiro de 2012 e 30 de setembro de 2013, da Saúde (OMS) que define como crianças a faixa no Hospital da Criança Conceição, Hospital Nossa etária Senhora da Conceição e Unidade de Pronto adolescentes entre 10 e 19 anos, adultos entre 20 Atendimento da Zona Norte. A UPA ZN iniciou o e 59 anos e idosos como 60 anos ou mais. envio das notificações ao NHE/HNSC-HCC a partir Consideramos mulheres em idade reprodutiva de 02 de outubro de 2012. O preenchimento das aquelas com idade entre 10 e 49 anos (3). compreendida entre 0 e 9 anos, Resultados Houve 574 notificações de casos de violência aumentou para 21,6% em relação a Porto Alegre e doméstica, para 2,8% em relação ao Rio Grande do Sul. sexual e/ou outras violências, atendidos no Hospital da Criança Conceição As notificações foram confirmadas em (HCC) (314 casos), Hospital Nossa Senhora da 91,1% dos casos e as demais foram prováveis. A Conceição (HNSC) (176 casos) e Unidade de proporção dos casos confirmados foi semelhante Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA ZN) (84 entre as unidades, sendo 90,8% no HCC, 90,3% casos) no período (figura 2). Observamos evidente no HNSC e 94% na UPA ZN. Entre o total de aumento do número de notificações anuais no casos notificados nestas unidades do GHC 41,4% HNSC e UPA ZN, mesmo com o ano de 2013 estavam incompleto. Em 2012, o HNSC, HCC e a UPA ZN internação e os demais foram atendidos nas foram responsáveis por 15,2% e 1,8% dos casos emergências (57,1%), na UPA ZN (14,6%) ou notificados em Porto Alegre e no Rio Grande do ambulatórios Sul, respectivamente. Em 2013 esta proporção hospitalizados em unidades de internação 15,1% estavam BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 hospitalizados em (1,6%). unidades em Entre de unidades os 238 terapia de casos intensiva. 4 Figura 2. Distribuição das notificações por violência doméstica, sexual e/ou outras violências por unidade de atendimento do GHC e ano de notificação, jan-2012 a set-2013. A notificação realizada pelos profissionais que acentuado entre os 176 casos atendidos no HNSC assistem o paciente é importante uma vez que (figura 3). Na UPA ZN a equipe do NHE/HNSC- eles têm oportunidade de obter informações para HCC ainda não sistematizou uma forma de busca o preenchimento completo da ficha de notificação, ativa dos casos atendidos, portanto a maioria dos principalmente em casos ambulatoriais. Houve casos foi notificada espontaneamente pela equipe aumento na proporção de notificações realizadas da Unidade, sendo 95,5% em 2012 e 96,8% em pelos 2013. profissionais assistentes quando comparamos o ano de 2013 com 2012 sendo mais Figura 3. Proporção de notificações por violência doméstica, sexual e/ou outras violências realizadas pelos profissionais assistentes, por Unidade de atendimento do GHC e ano de notificação, jan-2012 a set-2013. Características dos eventos por violência doméstica, sexual e/ou outras violências Descrição dos municípios de residência, município de ocorrência do agravo e tipo de local de ocorrência Em relação ao município de residência, metropolitano e 84,8% no interior do RS. Na 70,4% das notificações registradas eram de maioria dos casos o local de ocorrência da moradores de Porto Alegre, 21,3% do anel violência foi uma residência (74,8%), comércio ou metropolitano e 8,4% do interior do Rio Grande do serviços (14,8%) ou via pública (7,5%). Os demais Sul. A violência ocorreu em Porto Alegre em ocorreram em escola ou local de prática esportiva 74,9% dos casos atendidos nestas unidades do (1,5%), habitação coletiva (0,7%), bar ou similar GHC. A proporção de casos em que a violência (0,5%) ou indústria e construção (0,2%) ou foram ocorreu no mesmo município de residência foi ignorados (4,5%). 97,8% em Porto Alegre, 92,9% no anel Distribuição do agravo conforme faixa etária, sexo, raça, escolaridade, situação conjugal e gestação Entre o total de 574 casos notificados, a maioria das situações de violências ocorreu entre possível obter a informação sobre a presença ou não de gestação em 20,2% das mulheres. crianças (0 a 9 anos) (51,2%) e adolescentes (10 e Houve predomínio de casos notificados 19 anos) (22,5%) acumulando 73,7% dos casos. de violências entre pacientes da raça branca Os adultos entre 20 a 59 anos foram acometidos (79,1%). Entre os 260 casos com idade para o em 23,7% das situações notificadas (figura 4). início das atividades escolares identificamos 203 Houve maior frequência das notificações por casos que cursaram até o ensino fundamental violências com completo (78,1%), 6 analfabetos (2,3%) e os distribuições diferentes quando avaliamos sexo e demais 57 casos cursaram o ensino médio ou faixa etária. Para o total de 191 homens superior completos ou incompletos (21,9%). Em 46 notificados a faixa etária com maior proporção de casos não havia a informação (8,0%). entre as mulheres (66,7%) casos foi entre 1 a 5 anos (46,6%). Entre as mulheres, a maior proporção de casos Excluindo 306 casos em que não se foi aplica a análise da situação conjugal e 5 casos observada entre adolescentes (30,0%) (figura 5). ignorados, observamos que a maioria estava Entre as 383 mulheres notificadas 203 estavam solteira (63,1%), seguida de casados ou união em idade reprodutiva (53,0%) e entre elas 38 eram consensual (26,6%), de viúvos (4,9%) e de gestantes (23,5%). A maioria das gestantes estava separados (5,3%). no 3º trimestre da gestação (64,9%). Não foi BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 6 Figura 4. Número e distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo a faixa etária. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Figura 5. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo a faixa etária e sexo. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Frequência de prováveis agressores, sexo dos agressores e de uso de álcool Os agressores mais frequentes foram a mãe agressão por professora (1), colegas (1), vizinha (46,5%), o pai (20,2%), a própria pessoa (19,3%), (1), cunhado (1), filho do padrasto (1) e por pessoas da relação afetiva (8,8%), desconhecidos guardião legal (1). O sexo do agressor foi feminino (6,2%) e amigos ou conhecidos (5,0%). Outros em 272 casos (47,5%). Para cada notificação prováveis agressores incluem os avós ou tios pode existir mais de um agressor, por exemplo, o (5,9%), irmão (1,8%), instituição (1,4%), padrasto pai e a mãe. (1,4%), cuidador (0,9%), filho (0,7%), primos (0,7%) e netos (0,4%). Houve outros casos de O uso de álcool pelo agressor foi identificado em 68 notificações (11,8%). Frequência de deficiências ou transtornos entre os pacientes em situação de violência doméstica, sexual e/ou outros tipos de violências Houve a presença de deficiências ou transtornos mentais ocorreram em 17,2% dos transtornos em 123 pacientes em situação de casos. A frequência de deficiências ou transtornos violência entre 446 com a informação (27,6%) e o foi maior entre crianças e adolescentes (49,6%), transtorno mental foi o mais comum (tabela 2). mas ao avaliarmos as faixas etárias isoladamente Entre o total das notificações de violência, os houve predomínio entre os adultos (figura 6). Tabela 2 – Frequência de deficiências ou transtornos entre os casos notificados por violência doméstica, sexual e/ou outras violências. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Nº/n % 123/446 27,6 Deficiência física 13/123 10,6 Deficiência mental 39/119 32,8 Deficiência visual 1/117 5,1 Deficiência auditiva 3/116 2,6 Transtorno mental 77/119 64,7 Transtorno do comportamento 25/108 23,1 Outras deficiências ou transtornos 10/109 9,2 Epilepsia ou convulsão 5/10 50,0 Dependência química 2/10 20,0 Dislexia 1/10 10,0 Síndrome de Angelman 1/10 10,0 Síndrome de Down 1/10 10,0 Deficiências ou transtornos Obs: os casos notificados podem ter mais de um déficit ou transtorno. Figura 6. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências com presença de deficiências ou transtornos, segundo faixa etária (n=123). HNSC, HCC e UPA ZN, jan2012 a set-2013. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 8 Tipologia das violências notificadas no HNSC, HCC e UPA Zona Norte O tipo de violência mais frequente entre Para a descrição mais detalhada dos todas as notificações realizadas durante o período tipos de violências e para permitir comparações avaliado foi a negligência ou o abandono (50,7%), utilizamos seguido (19,2%), epidemiológico da Secretaria de Vigilância em sexual e física (figura 7). Entre os 110 casos de Saúde do Ministério da Saúde que classificou as lesões autoprovocadas houve 107 casos de características das situações de violências em tentativa de suicídio e 3 casos de automutilação. categorias de faixas etárias (ciclos de vida). de Nº lesões 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 autoprovocadas o modelo encontrado no boletim 60,0 50,0 40,0 30,0 % 20,0 10,0 Negligência ou abandono Lesão autoprovocada Sexual Física Psicológica Financeira Trabalho infantil 2012 159 36 34 41 24 1 1 2013 131 74 69 60 45 7 3 Distribuição (%) 50,7 19,2 18,0 17,8 12,2 1,4 0,7 0,0 Figura 7. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo o tipo de violência. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Nota: A mesma pessoa pode ser acometida por mais de um tipo de violência. Caracterização dos eventos por violência doméstica, sexual e outras violências, conforme os ciclos de vida Criança (0 a 9 anos de idade) Entre por suicídio) de uma criança de 8 anos de idade. O que manual do MS orienta que a lesão autoprovocada negligência ou abandono foi o tipo mais comum seja notificada a partir dos 10 anos de idade (figura 8) e entre estes casos predominou a considerando que a ideação suicida possivelmente ingestão de medicamentos, evasão e ingestão de inicie em torno desta idade e que a criança ainda produtos químicos (tabela 2). A unidade de não desenvolveu a noção de morte como ligada à atendimento com maior número de casos de finitude antes desta fase (9,10). Entretanto, o caso violências nesta faixa etária foi o HCC (94,6%), foi notificado porque a menina verbalizou que seguida da UPA ZN (3,1%) e HNSC (2,4%). Houve queria se matar. situação de 294 crianças violência notificadas identificamos 1 caso de lesão autoprovocada (tentativa de BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 9 Figura 8. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, segundo o tipo de violência contra crianças (0 a 9 anos). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Nota: a mesma pessoa pode ter sido vítima de mais de um tipo de violência. Tabela 2 – Frequência de formas de negligência ou abandono entre os casos notificados por violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra crianças (0 a 9 anos). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013 (n=250). Categorias de negligência nº % Ingestão de medicamentos 95 38,0 Evasão 51 20,4 Ingestão produto químico 40 15,6 Busca tardia de atendimento médico 13 5,2 Omissão cuidados básicos 8 3,2 Queda evitável 6 2,4 Ingestão de objeto 6 2,4 Ingestão de veneno 6 2,4 Aplicação de medicamento errado 5 2,0 Descontinuidade de tratamento 5 2,0 Abandono de incapaz 4 1,6 Péssimas condições de higiene 3 1,2 Negligência vacinal 2 0,8 Afogamento 2 0,8 Ingestão de bebida alcoólica 2 0,8 Ingestão de drogas ilícitas 1 0,4 Omissão com consequência, abuso sexual 1 0,4 Ingestão de substância desconhecida 1 0,4 Criança sem documentação 1 0,4 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 10 Ao avaliarmos quais os medicamentos pode ter sido vítima de ambos os agressores que são ingeridos inadvertidamente pelas crianças (figura 9). identificamos que os psicotrópicos foram os mais autores da agressão identificamos tios ou avós (27 frequentes, seguidos dos anti-histamínicos e dos casos), primos (3 casos), professora (1 caso), filho descongestionantes nasais (tabela 3). do padrasto (1 caso) e houve 1 caso ignorado. Na maioria dos casos de crianças em Houve relato de uso de álcool pelo agressor em situação de violência, o provável agressor foi a 8,5% mãe (85,3%) ou o pai (37,9%) e a mesma criança informação). Tabela 3 – Frequência de Na categoria de outros prováveis medicamentos das ingeridos situações conforme (10/118 as casos com categorias farmacológicas entre os casos notificados de intoxicações de crianças (0 a 9 anos). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013 (n=95). Categorias de fármacos nº % Psicotrópicos 33 34,7 Anti-histamínicos 11 11,6 Descongestionantes nasais 9 9,5 Anti-inflamatórios 8 8,4 Broncodilatadores 8 8,4 Antibióticos ou anti-fúngicos 6 6,3 Analgésicos 4 4,2 Neurológicos 4 4,2 Anti-hipertensivos 3 3,2 Ferro 2 2,1 Colírio 2 2,1 Medicamento não especificado 2 2,1 Diurético 1 1,1 Vitamina 1 1,1 Carrapaticida 1 1,1 Figura 9. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra crianças (0 a 9 anos), segundo provável autor de agressão. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. a Adolescente (10 a 19 anos de idade) A unidade de atendimento com maior anos foi a sexual, física e autoprovocada (figura número de casos notificados nesta faixa etária foi 10). Na maioria dos casos os familiares (pai, o HNSC (57,4%), seguida do HCC (25,6%) e da mãe, irmão ou padrasto) foram os prováveis UPA ZN (17,1%). Os casos de violência entre autores da agressão (27,9%), seguidos da adolescentes própria foram mais frequentemente atendidos no Serviço de Psiquiatria do HNSC. O tipo de violência mais frequente pessoa em casos de lesão autoprovocada e de pessoas da relação afetiva (cônjuge, namorado ou ex-namorado) (figura 11). entre os 129 casos notificados entre 10 e 19 Figura 10. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências segundo o tipo de violência contra adolescentes (10 a 19 anos). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set2013. Nota: A mesma pessoa pode ser acometida por mais de um tipo de violência. Figura 11. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra adolescentes (10 a 19 anos), segundo provável autor de agressão. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Outros: tios ou avós (7 casos), colegas (1 caso), cunhado (1 caso), guardião legal (1 caso), vizinha (1 caso). BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 12 Adultos (20 a 59 anos de idade) As unidades hospitalares com maior frequente de violência foi a física seguida de proporção de casos notificados nesta faixa etária violência psicológica e sexual (figura 12). O foram o HNSC (61,0%) e a UPA ZN (36,8%). provável agressor, com exceção dos casos de Houve predomínio de lesões autoprovocadas – 78 lesões autoprovocadas foi uma pessoa com casos de tentativas de suicídio e 1 caso de relação afetiva (cônjuge, ex-cônjuge ou namorado) automutilação, e consequentemente, o agressor (figura 13). O uso de álcool pelo agressor foi foi a própria pessoa. O segundo tipo mais relatado em 33,7% dos casos. Figura 12. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências segundo o tipo de violência contra adultos (20 a 59 anos). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Nota: A mesma pessoa pode ser acometida por mais de um tipo de violência. Figura 13. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra adultos (20 a 59 anos), segundo provável autor de agressão. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set2013. Outros: avô (1), concunhado (1), padrasto (1), irmão (1), ignorado (1). BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 13 Idosos (60 anos de idade e mais) A maioria dos casos de violência casos com omissão de cuidados 3 casos de contra o idoso foi atendida no HNSC (80%) e os abandono de incapaz. O próprio filho foi o demais na UPA ZN. A distribuição dos tipos de agressor mais comum e outros familiares (netos violência identificados foi mais uniforme em e primos). O sexo feminino predominou entre os relação às demais faixas etárias, com leve prováveis agressores (42,9%) enquanto que predomínio de negligência ou abandono, de ambos os sexos foram responsáveis por 21,4% violência psicológica e financeira (figura 14). dos casos (figura 15). Entre os casos de negligência identificamos 4 Figura 14. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências segundo o tipo de violência contra idosos (60 anos ou mais). HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Nota: A mesma pessoa pode ser acometida por mais de um tipo de violência. Figura 15. Distribuição proporcional das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra idosos (60 anos ou mais), segundo provável autor de agressão. HNSC, HCC e UPA ZN, jan-2012 a set-2013. Em 2012 o NHE/HNSC-HCC se envolvimento das equipes de profissionais de integrou na vigilância epidemiológica de violência diferentes serviços e setores do HNSC, HCC e doméstica, sexual e outras violências com o UPA Zona Norte. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 Para que pudéssemos 14 conhecer um pouco melhor a realidade dos casos Capacitações em Vigilância Epidemiológica de de unidades, Violências. vigilância ocorrendo 3 delas em 2012 e 10 em 2013 com a epidemiológica preconizado pelo Ministério da participação de 754 profissionais de saúde. A Saúde e, ainda, realizarmos as adequações locais distribuição destes foram necessários vários encontros com as unidade do GHC está detalhada na figura 16. violência apresentarmos equipes atendidos o nestas modelo assistenciais de denominados Foram realizadas 13 capacitações, participantes conforme a de Figura 16. Número e distribuição dos participantes das capacitações em vigilância epidemiológica de violências conforme Unidades do Grupo Hospitalar Conceição. Discussão e conclusão Houve aumento na proporção anual de casos de NHE/HNSC-HCC detectaram e notificaram 49% violência doméstica, sexual e/outras notificados dos casos ocorridos no HCC e 27% dos casos no nas unidades do GHC, em relação aos casos HNSC, no período. notificados no município de POA e no Rio Grande É importante ressaltar que as do Sul, identificando as unidades hospitalares do Emergências e a Unidade de Pronto Atendimento GHC como importantes fontes notificadoras do destes hospitais foram os serviços com o maior agravo. Esta tendência ao aumento na proporção número de atendimentos. anual de casos notificados deve estar relacionada A maioria destes casos de violências foi às capacitações em vigilância epidemiológica do atendida no HCC, o que provavelmente está agravo, desenvolvidas ao longo do período. refletindo a maior frequência de casos notificados Entretanto, ainda entendemos que é necessário na faixa etária de 0 a 9 anos. Este achado pode manter uma educação continuada relacionada ao ser uma conseqüência da rotina previamente tema, considerando que os profissionais do estabelecida BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 de envio de relatórios destas 15 situações ao Conselho Tutelar conforme entre os idosos foram os filhos. Embora exista preconizado no Estatuto da Criança e do uma Adolescente desde 1990 (10). Ainda é necessário negligência não sejam intencionais e que possam qualificar a detecção de casos entre os adultos e, ser eventos únicos é necessário estudar e principalmente, entre os idosos onde é provável a dimensionar melhor estes aspectos. Entre 1620 subnotificação, mesmo com o Estatuto do Idoso notificações disponibilizado possível vitimizados, efetuadas aos Conselhos Tutelares explicação seria a dificuldade do idoso em de Londrina, Paraná, houve reincidência dos denunciar episódios de violência em 10,6% dos casos (11). o em 2003. próprio Uma filho, agressor mais frequentemente encontrado nestas situações. percepção de de que crianças muitos e casos de adolescentes Estas crianças são atendidas em diferentes No Brasil a maior proporção de casos foi serviços, o que dificulta a identificação das entre os adultos jovens (20 a 39 anos), enquanto situações de violência que se repetem em um que nestas unidades do GHC houve um evidente mesmo paciente. Mediante a notificação dos predomínio de crianças e de adolescentes em casos é possível identificar estas situações situação de violência. Entretanto, esta análise não repetidas com a análise da base de dados do incluiu onde Sinan municipal e estadual. Este achado denota esperamos encontrar maior número de casos de a importância das notificações mesmo quando violência física entre adultos jovens, o que não há uma clara confirmação, uma vez que a justificaria este viés. Entre o total de casos de agressão pode ser reincidente e de caráter violência doméstica em nossa população, as progressivo em gravidade. Além disso, estas mulheres foram o alvo mais comum. Os homens situações podem ser evitadas com o auxílio dos foram mais acometidos na infância, enquanto que profissionais assistentes que podem alertar para as que os pais evitem o acesso das crianças aos o Hospital mulheres agredidas a Cristo foram partir Redentor mais da frequentemente adolescência. Uma distribuição semelhante foi encontrada entre as medicamentos, por exemplo, evento mais comum entre os casos de negligência detectados. vítimas de violência notificadas no Brasil, em 2011 (6). A mais doméstica está em fase inicial de implantação no frequentemente encontrado seguido da lesão país e nas unidades do GHC. Possivelmente o autoprovocada e de violência sexual entre o total perfil atualmente identificado ainda não seja de notificações realizadas. Novamente as faixas representativo da realidade, uma vez que as etárias de formas de detecção do agravo são variáveis nos negligência foram os extremos dos ciclos de vida diferentes serviços e nem todos os profissionais - de mais crianças negligência acometidas e idosos, foi o pela tipo O sistema de vigilância da violência situação demonstrando a saúde tem conhecimento obrigatoriedade encontrado no GHC, os idosos no Brasil foram Porém, considerando estes resultados iniciais, é mais acometidos por agressão física. Um aspecto importante contrastante agressores perceber situações onde é possível minimizar os nestas situações de negligência, pois entre as danos e contribuir para uma investigação mais crianças os prováveis agressores foram os pais e detalhada dos casos em que ocorre a suspeita de foram os prováveis BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 notificação eles estejam desde a vulnerabilidade dos mesmos. Diferente do que foi que da sobre atentos 2011. para 16 violência doméstica. Ressaltamos que após a atendimentos realizados nestas instituições. notificação medidas de controle são instituídas Medidas de acolhimento e de atenção integral às com o auxílio da rede de saúde nos seus vítimas de violência devem avançar em todos os municípios de residência. O papel das unidades aspectos, mas a vigilância epidemiológica pode hospitalares do GHC é utilizar a epidemiologia ser o passo inicial para atingirmos esta meta, com como uma ferramenta para identificar tanto a a magnitude como o perfil das situações de assistência, além dos outros setores como a violências destas educação, os serviços sociais, a justiça, a análises podem ser utilizados como um alerta segurança pública, o ministério público, o poder para identificação dos possíveis casos entre os legislativo e os movimentos sociais (1). detectadas. Os resultados integração entre a saúde pública e a Agradecimentos Nesta oportunidade agradecemos a disponibilidade, a parceria, o incentivo, a motivação, as lições aprendidas de Simone Lerner e Karla Livi (Equipe de Vigilância de Eventos Vitais, DANT, SMS/POA) e de Andréia Novo Wolkner e Fernando Faraco (DANT, SES/RS). Agradecemos por nos incluírem neste processo. Acreditamos que ao nos integrarmos nesta desafiante tarefa da vigilância epidemiológica das violências possamos contribuir com informações que direcionem ações em saúde para a redução de danos ou mesmo para a prevenção deste agravo no contexto hospitalar. Agradecemos também as equipes assistenciais que mediante o comprometimento de notificar os casos de violências proporcionaram as informações para que todos possam conhecer o perfil dos pacientes em situação de violência atendidos nestas Unidades do GHC. Referências bibliográficas 1. Minayo MCS. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Hist Cienc Saúde 1997 Nov; 4(3):513-31. 2. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União 26 jan 2011; seção 1. 3. Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 17 4. Reichenheim ME, Souza ER, Moraes CL, Jorge MHP, Silva CMFP, Minayo MCS. Saúde no Brasil 5. Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros.The Lancet 2011 Jun [acesso em 2013 Nov 4]; 377(9781): 1962-75. Disponível em: http://download. thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor5.pdf. 5. Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde. Viva : vigilância de violências e acidentes, 2008 e 2009 . Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 6. Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância de violência doméstica, sexual e/ou outras violências: Viva/Sinan. Bol Epidemiol 2013; 44(9):3-12. 7. Ministério da Saúde (Brasil), DATASUS [internet] Número de casos registrados de violência doméstica, sexual e/ou outras violências segundo município e ano de notificação.[atualizada em 2013 Dez 2; acesso em 2013 Dez 5]. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/tabnet/dh?sinannet/violencia/bases/violebrnet.def. 8. IPEA. RS é o quinto estado com menor incidência de violência contra a mulher. Correio do Povo 2013 Set 25 [acesso em 2013 Nov 4] Disponível em: http://www.correio do povo. com.br/Noticias/?Noticia=508376. 9. Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Vigilância em Saúde.Viva: instrutivo para preenchimento da ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências no sistema de informação de agravos de notificação. Brasília: Ministério da Saúde, 2011[acesso em 2013 Nov 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_notificacao_violencia_domestica.pdf. 10. Câmara dos Deputados (Brasil) Estatuto da criança e do adolescente. 7 ed. 2010 [acesso em 2013 Nov 4] Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/785/estatuto_crianca_adolescente_7ed.pdf?sequen ce=10. 11. Martins CBG, Mello MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em municípios do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiol Serv Saúde. 2009 Out-Dez; 18(4):315-34. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 18 Diretoria do GHC Diretor-Superintendente - Eduardo Nery Paes Diretor Administrativo e Financeiro - Gilberto Barichello Diretor Técnico - Paulo Ricardo Bobek Gerência de Internação do HNSC Elisabete Storck Duarte Equipe do NHE/HNSC Ivana R. S. Varella (Pediatra e Epidemiologista), responsável técnica Patricia Fisch (Médica Infectologista) Andréia Pedroso (Técnica de Enfermagem) Andréia Rejane Stippe da Rosa (Enfermeira) Ângela dos Santos Trindade (Auxiliar de Enfermagem) Angela Cristina Amaral dos Santos (Técnica de Enfermagem) Eidryan Denisieski Vieira (Técnico de Enfermagem); Fábio Dias Misturini (Enfermeiro) Ilda Maria Germano Martins (Técnica de Enfermagem) Eder Junior Silva dos Santos (Auxiliar Administrativo) Maria da Glória Accioly Sirena (Médica de Família e Comunidade) Paulina Rosa de Marco Crestani (Técnica de Enfermagem); Raquel Carara (Técnica de Enfermagem) Estagiários de enfermagem do NHE/HNSC Rafael Moreira Bello Luany Nunes Nichele Para obter fichas de notificação no prontuário eletrônico – repositório de documentos do GHC – vigilância epidemiológica – Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – fichas de notificação Núcleo Hospitalar de Epidemiologia HNSC-HCC: Fones: 3357 2091 ou 2744 [email protected] BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 17 Vigilância Epidemiológica de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Dezembro/2013 19