13º - AUDHOSP
Financiamento e Sustentabilidade.
SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
ANO 2014
MISERICORDIAS DO BRASIL
NO PANORAMA NACIONAL DA
SAÚDE
FORÇA DAS MISERICÓRIDAS
2.110 Entidades
3.068 Unidades Filantrópicas
170.869 Leitos sendo 126.883 SUS
480.000 Empregos diretos
140.000 Médicos autônomos
161.573.568 Atend. Ambulat. SUS
7.500.000 Internações,
4.978.433 Internações SUS +
800.000 Internações por O.S.
= 5,78 milhões de internações
(de um total de 11,3 milhões)
1.700 municípios com unidades hospitalares filantrópicas
989 municípios com apenas 01 hospital = Filantrópico
350 hospitais 100% SUS
PANORAMA NACIONAL
Produção SUS
Internações Hospitalares do SUS: internações 2004/2013
NATUREZA
Privado
Sem Fins
Público
ANO
Estatal
% Lucrativos
Privado
Total
%
Lucrativo
%
Geral
2004
4.756.681 41,4
4.587.634
39,9
2.148.568
18,7
11.492.883
2005
4.891.805 42,8
4.543.128
39,8
1.994.200
17,4
11.429.133
2006
4.911.520 43,3
4.586.543
40,5
1.839.976
16,2
11.338.039
2007
5.016.133 44,3
4.562.563
40,3
1.751.400
15,5
11.330.096
2008
4.722.934 44,0
4.464.628
41,6
1.556.041
14,5
10.743.603
2009
5.111.240 45,9
4.535.426
40,8
1.482.143
13,3
11.128.809
2010
5.411.700 47,6
4.534.478
39,9
1.411.788
12,4
11.357.966
2011
4.998.564 45,0
4.978.433
44,8
1.140.637
10,3
11.117.634
4.484.604 39
5.887.480
51
1.103.903
9,8
11.498.985
2013
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) .
REALIDADE ATUAL
Recursos federais insuficientes (Tabela SUS + Incentivos)
(Déficit entre 76% - 124%);
Contratualizados (SUS) sem cláusulas de reajustes;
Não contratualizados, apenas com Tabela SUS defasada;
Atrasos no pagamento: 60 - 90 dias;
Custos maiores que receita;
Custos crescentes > Inflação;
Receita estabilizada ano a ano;
Operadoras de Saúde Suplementar sem reajustes ou com
reajustes abaixo da inflação.
PANORAMA NACIONAL
Produção SUS
Algumas evidências do desequilíbrio
Receita
Básica
Custos
Totais
Resultado
Acompanhamento
às intercorrências
no pré e pós
transplante
75.690
242.564
(166.874)
-220%
Cirurgia do Aparelho
da Visão
2.283
9.056
(6.773)
-297%
Procedimentos
Resultado
com
Incentivos
Margem de
Resultado 2
0
(166.874)
-220,5%
1.826
(4.947)
-376,7%
11.268
25.221
10%
Margem de Receita de
Resultado 1 Incentivos
Cirurgia do Sistema
Osteomolecular
235.846 221.893
13.953
6%
Total de Media
Complexidade
4.203.373 12.440.501 (8.237.128) -195,96%
Total de Alta
Complexidade
3.855.706 5.075.808 (1.220.102)
-32%
6.864.640 (1.372.488)
188.112
Fonte: Dados Oficiais das Santas Casas de Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre
(1.031.990)
-12,4%
-26%
PANORANA NACIONAL I
Orçamento global do MS = ....................R$ 98 bilhões
Orçamento total do MS p/ MAC =..........R$ 36 bilhões
Orçamento de MAC/MS destinado ao setor
filantrópico: .........................................R$ 13 bilhões
QUANTO A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS
APLICADOS
51% produção MAC X 36,9% orçamento MAC
(40% de defasagem)
Obs: Desconsiderando os custos e a maior
complexidade dos serviços que prestamos
PANORANA NACIONAL II
Orçamento total do MS p/ MAC =....R$ 36 bilhões
Orçamento de MAC/MS destinado ao setor filantrópico:
...............................................R$13 bilhões (Aprox. 1/3)
QUANTO AO DESEQUILIBRIO FINANCEIRO (CUSTOS X
RECEITA)
De cada R$1,00 de serviços de MAC, realizados,
recebemos ..............................................R$0,65
(54% de defasagem)
De cada R$1,00 de serviços de media complexidade,
recebemos apenas ..........R$0,57
(40% de defasagem)
DESAFIOS…
Quebrar Paradigmas – Tanto Gestores, como Dirigentes;
Eliminar os pré-conceitos;
Redefinir prioridades na aplicação dos recursos;
Ampliar a oferta de assistência a saúde;
Melhorar os Sistemas Estaduais de Regulação;
Requalificar o sistema de redes, redefinindo o papel das
unidades
Rever o modelo de financiamento de modo a garantir o
custeio pleno dos SERVIÇOS
O REMEDIO JÁ É CONHECIDO, BASTA
SOCIALIZAR…..
Natureza
do
Hospital
Regime
da
Gestão
Público
Estadual
Público
Estadual
Público
0.S.
Estadual Filantrópico
Santas
Casas
Santas
Casas
Receita
Recursos
Tabela
Próprios do
SUS
Gov. Estadual
Prop.
6%
94%
1–14,6
25%
75%
80%
1-3
1–4
100%
0%
1–0
1 – 1,7
OBS: Esta é a realidade da maioria dos estados, com poucas exceções.
PROPOSTAS
• Modelo de financiamento híbrido:
•
Bloco de serviços 01:
Serviços de demanda espontânea, em especial, as
urgências e emergências de todas as especialidades.
•
• Financiamento:
Por estrutura de equipamentos, serviços e profissionais
necessários para assegurar a oferta dos respectivos
serviços, independente da produção.
Exemplo: Modelo de UPA ou das O.S.
SOLUÇÕES
• Bloco de Serviços 02:
• Serviços eletivos hospitalares ou ambulatoriais de
demanda referenciada, com honorários / custos,
diferenciados no mercado.
•
• Financiamento:
• Remuneração por produção, após revisão dos
valores, de modo a garantir os custos e os
profissionais da área, assegurando a oferta.
• OBS: Trabalho semelhante já iniciado em SP.
PROPOSTAS
OBS: Parte da rede com baixa ocupação, por:
-Falta de estrutura e condições para ampliar a
produção, diante do subfinanciamento;
-Contratação a baixo da capacidade
-Falta de demanda local ou regional
Contratação da Capacidade Instalada:
- Contratação dos leitos ociosos, mediante custeio
pleno, para transforma-los em ampliação da produção,
novos leitos de retaguarda, cuidados prolongados,
etc.
PROPOSTAS
OBS: Outra parte da rede esta com elevada ocupação:
- Produção represada, de extra teto, sem pagamento.
- Tetos orçamentários de municípios abaixo da necessidade.
• Contratação da Capacidade Instalada:
- Revisão dos tetos municipais dos estados, evitando a
bloqueio de recursos sem a respectiva prestação, em
detrimento da produção de outros sem o respectivo
pagamento.
QUE SAÚDE QUEREMOS ?
X
Saúde não tem preço.....
...mas tem custo.
Muito Obrigado
Mauricio Almeida Dias Pereira
Secretário Geral da Confederação Internacional das Misericórdias - CIM
Vice-Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil - CMB
Presidente da Fedaração das Santas Casas da Bahia – FESFBA
Provedor da Santa Casa de M.de Oliv. dos Campinhos – SCMOC - Bahia
[email protected]
55 71 97136660
55 71 32672270