Prefeitura do Campus/ DIRAD/ CCL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1110/2014
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 701/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23106.002749/2014-12
A Fundação Universidade de Brasília, fundação pública, doravante denominada FUB,
sediada no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília-DF, criada pela Lei
3.998, de 15/12/1961, instituída pelo Decreto 500, de 15/01/1962, inscrita no CNPJ sob o no
00.038.174/0001-43, neste ato representada pelo Prefeito do Campus, Prof. MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente a SHCGN 705, Bloco
Q, CASA 39 – ASA NORTE – Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 514.929 –
SSP/DF e do CPF 145.617.431-20, credenciado por delegação de competência, por meio do
Ato da Reitoria nº 1024 de 14/05/2009, considerando o julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 701/2014, RESOLVE registrar os preços
da empresa, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nºs
8.666/1993, 10.520/2002, e alterações, 8.078/1990 e 10.406/2002, Decretos nºs 7.892/2013,
3.555/2000 e 5.450/2005, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos, alvenaria, serralheria, carpintaria, marcenaria, pintura, comunicação
visual e rede de dados destinados à Prefeitura do Campus para serem utilizados diariamente
nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Brazlândia e
unidades dispersas, a partir da homologação, publicação no diário oficial e emissão de Nota
de Empenho, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos.
EMPRESA: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
CNPJ: 08.335.195/0001-32 E-MAIL: [email protected]
Diretoria de Administração– Coordenadoria de Compras e Licitações
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A,Prefeitura do Campus – PRC, 70910-900 Brasília-DF
Telefone:(61) 3107-3370 / Fax:(61) 3107-3374 /E-mail: [email protected]
1
Prefeitura do Campus/ DIRAD/ CCL
END: SIA/Sul Trecho 03 Lotes 1310/1320 sala 207
FONE/ FAX: (61) 3462-1000
Centro Empresarial Taya/Guará Brasília DF
3361-7026
CEP: 71.200-030
REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE DIAS DE LIMA JUNIOR
VALOR
ITEM QTD
UN
ESPECIFICAÇÃO
UNITÁRIO
Adaptador soldável curto com bolsa e rosca para
1,12
26
300
und
registro em PVC 40mmX.1.1/2", 1ª qualidade
Adaptador soldável curto com bolsa e rosca para
1,00
27
300
und
registro em PVC 40mmX1.1/4", 1ª qualidade
Adesivo plástico para PVC embalagem de 175g, 1ª
33
2.000 und
qualidade
6,00
43
300
kg Algodão de primeira (embalagem de 1 kg) 1ª Linha
12,20
63
1000 saco Argamassa, saco com 20 kg, 1ª qualidade
6,40
110
50
barra Barra roscada 3/8" C/ 3 metros
11,20
Barramento de Fase em linha, Monofásica p/ Quadro
111
20
und
Distribuição – DIN, 12 pólos, 80A, c/ 21cm, 1ª qualidade
69,69
119
40
barra Batedor para portão eletrônico de 25 X 35 Chapa 18
25,40
120
60
barra Batedor para portão eletrônico de 35 X 35 Chapa 16
25,50
123
40
barra Batedor para portão eletrônico de 45 X 35 Chapa 18
33,65
124
40
barra Batedor para portão eletrônico de 55 X 35 Chapa 16
32,00
125
40
barra Batedor para portão eletrônico de 55 X 35 Chapa 18
37,20
126
40
barra Batedor Reto 20 X 20 Chapa 18
10,90
127
40
barra Batedor Reto 20 X 20 Chapa 16
13,56
130
40
barra Batedor Reto 35 X 25 Chapa 16
17,84
131
40
barra Batedor Reto 35 X 25 Chapa 18
15,29
133
40
barra Batedor Reto 40 X 25 Chapa 18
19,84
137
500
und Bateria 6V(lanterna laser), 1ª qualidade
13,99
184
300
und Broca de aço rápido 7/16", de 1ª Linha
20,00
192
300
und Broca Aço Rápido 11/64"
5,00
209
30
und Broca Sds Plus S/8- 5/16" longa
13,90
210
20
und Broca Widea 35mm Para Dobradiça Plastipar
19,90
Bucha de Redução Ferro Galvanizado de 2"X 1.1/2",
9,20
226
100
und
1ª qualidade
Bucha de Redução Ferro Galvanizado de 2"X 1.1/4",
227
100
und
1ª qualidade
9,40
Bucha de Redução Ferro Galvanizado de 2.1/2"X
18,70
229
100
und
1.1/2"
Bucha de Redução Ferro Galvanizado de 2.1/2"X 2",
17,90
230
100
und
1ª qualidade
309
500
und Cadeirinha 45 mm x 25 mm #18, 1ª qualidade
20,95
310
300
und Cadeirinha Aberta 60x30 chapa 18, 1ª qualidade
22,68
Cadeirinha fechada 100 x 30 # 18 linha 30, 1ª
41,99
312
300
und
qualidade
28,50
313
200
und Cadeirinha Fechada 45 x 25 chapa 18, 1ª qualidade
314
315
200
200
und
und
Cadeirinha "Z" 45 X 30 Linha 30 Chapa 18
Cadeirinha 60 X 45 Linha 30 Chapa 18
23,11
32,90
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2
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316
317
322
324
300
300
100
200
und
und
und
und
Cadeirinha Aberta 100 X 30 Linha 30 Chapa 18
Cadeirinha Aberta 150 X 30 Linha 30 Chapa 18
Cadeirinha Fechada 45 X 30 Linha 25 Chapa 18
Cadeirinha fechada 60 x 30 Chapa 18, 1ª qualidade
Caixa de descarga de sobrepor para vaso sanitário em
plástico,
completa
(inclusive
mecanismo
de
acionamento e tubo de descida) 1ª qualidade
326
150
und
335
100
und
394
500
452
500
454
500
514
694
1000
50
718
1000
732
200
und
753
500
barra
Ferro cantoneira L 2 x 1/8, com 6m, 1ª qualidade
756
1000
barra
Ferro cantoneira L 7/8 x 1/8, com 6m, 1ª qualidade
765
780
200
1000
barra
barra
790
1000
791
1000
827
30
830
300
832
891
906
923
925
948
952
955
957
70
8
50
500
100
500
500
500
50
Câmara de Ar 26X2 para Bicicleta Barra Circular, 1ª
qualidade
Chapa lisa – aço 1008/1010 – 3 x 1,20 m # 16, 1ª
qualidade
Condulete de PVC 1.1/2” Tipo Poli Opções de encaixe
und na cor cinza (com adaptador com 6 entradas) - 1ª
qualidade
Condulete de PVC 2” Tipo Poli Opções de encaixe na
und cor cinza (com adaptador para 6 entradas), 1ª
qualidade
metro Cordoalha de Cobre Nu de 25 mm², 1ª qualidade
metro Cordoalha de Cobre Nu de 25 mm², 1ª qualidade
Fechadura para porta de ferro de abrir, de perfil
und estreito, material em Zamak, cromado, linha
“Serralheiro”, completa, ref.: 2230/233 ou “Duna” 1600.
und
Fecho Pedrez, fio redondo de 102mm, zincado, aço
estampado
Ferro Chato 5/8" X 1/8"
Ferro chato 7/8 x 1/8, com 6m 1ª qualidade
Ferro redondo SAE 1010 mecânico 3/8, maciço com
barra
6m, 1ª qualidade
Ferro redondo SAE1010 mecânico 5/8, maciço com
barra
6m, 1ª qualidade
Fita de borda cor Marfim Atenas 35mm, rolo com 50
rolo
metros, 1ª qualidade
Fita de borda cor Marrom Tabaco 45mm, rolo com 50
rolo
metros, 1ª qualidade
rolo Fita dupla face de silicone (50m x 2cm), 1ª qualidade
caixa Grampo 80/14 Puma
und Haste para Aterramento de 3/8'' - 1ª qualidade
chapa Isopor de 10mm, medindo 1,00 x 0,50 metros
und Joelho de Ferro Galvanizado de 2. ½”, 1ª qualidade
und Joelho Ferro Galvanizado ½”X 45º, 1ª qualidade
und Joelho Ferro Galvanizado 1.l/2”X 45º, 1ª qualidade
und Joelho Ferro Galvanizado 1”X 45º, 1ª qualidade
und Joelho Ferro Galvanizado 2.l/2”X 45º, 1ª qualidade
33,90
42,20
23,20
27,50
17,20
55,00
214,00
5,00
6,00
5,10
69,00
61,00
15,00
66,00
27,40
12,60
17,00
16,45
37,99
79,00
97,00
45,00
36,00
16,50
16,50
28,50
3,50
13,90
8,00
37,99
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3
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958
961
986
998
1038
1039
400
300
70
50
100
100
und
und
jogo
und
und
und
1046
2000
m2
1068
3000
rolo
1069
3000
rolo
1070
3000
rolo
1077
500
und
1078
500
und
1098
300
und
1120
1125
1197
1200
1201
1202
1203
1204
1205
1209
20
500
200
500
200
200
500
200
200
100
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
Joelho Ferro Galvanizado 2”X 45º, 1ª qualidade
Joelho Pvc LR Soldável de 32 x 1”, 1ª qualidade
Joelho Pvc LR Soldável de 32 x 1”, 1ª qualidade
Lâmina pequena/estilete, 1ª qualidade
Lima Meia cana 6", 1ª qualidade
Lima meia cana 8" Bastada ReF. K.F, 1ª qualidade
Litoceramica (casquinha para revestimento) 25.4X6.3
cor natural(tijolo), 1ª qualidade
Lixa tipo pano grão 40 (15 cm x45m) REF. NORTON,
1ª qualidade
Lixa tipo pano grão 50 (15 cm x45m) REF. NORTON,
1ª qualidade
Lixa tipo pano grão 60 (15 cm x45m) REF. NORTON,
1ª qualidade
Luminária Pública E – 40 de alta eficiência, para
lâmpadas ovóides de até 400W, integrada,
fechada,Refletor com fechamento hermético em chapa
de alumínio com alto teor de pureza tratado por
processo de abrilhantamento eletroquímico, anodizado
e selado. Refrator produzido em lente de cristal plana
temperada, resistente a choques térmico. Juntas de
vedação moldadas em material não degradável,
suportam altas temperaturas sem sofrer deformações;
Soquete de porcelana com mola lateral para assegurar
o travamento da lâmpada. Grau de proteção IP-66 e
Grau de proteção no alojamento: IP-44 . Ref. ILP2001 ou equivalente. 1ª qualidade
Luminária Pública E - 40 fechada ,corpo e aro com
alojamento para reator em alumínio injetado a alta
pressão, refrator em lente plana de cristal temperado.
Refletor estampado em chapa de alumínio, anodizado
e selado. Sistema de fixação da lâmpada e vedação
do corpo óptico com abertura e fechamento a ¼" de
volta. Fixação em ponta de braço de Ø48,3mm à
Ø60,3mm. Grau de proteção corpo óptico: IP-66 e
Grau de proteção no alojamento: IP-44 - Referência –
DI-995 ou equivalente, 1ª qualidade
Luva de Pvc de correr 100mm soldável - Esgoto, 1ª
qualidade
Luva nitrílica,1ª qualidade
Luva nitrílica,1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 1", 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 1/2", 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 2", 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 2.l/2", 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 3/4", 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 3”, 1ª qualidade
Niple de Ferro Galvanizado de 4", 1ª qualidade
Orelha de grade para Basculhante, 1ª qualidade
21,50
3,00
320,00
3,00
4,50
6,00
50,00
200,00
200,00
200,00
325,00
324,99
7,30
6,90
19,00
5,30
1,99
12,00
18,75
2,50
31,50
49,00
1,00
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4
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1319
2000
tubo
Pasta lubrificante para acoplamento de tubos com
juntas elasticas em embalagem de 160g
1341
500
barra
Perfil cantoneira 7/8”x1/8” peça de 6 metros, 1ª
qualidade
1344
150
barra
1356
1361
50
50
barra
barra
1380
15
und
1410
1413
1473
100
100
500
und
und
kg
1477
600
kg
1487
1490
1491
1492
1521
400
100
300
100
200
kg
kg
kg
kg
und
1576
300
und
1595
100
und
1596
100
und
1597
100
und
1610
100
und
1625
200
und
Rejunte epóxi de Alta Aderência cor bege, 1ª
qualidade
1628
300
kg
Rejunte na cor branco (embalagem de 1kg), 1ª
qualidade
1629
200
kg
Rejunte na cor cinza (embalagem de 1kg), 1ª
qualidade
1630
100
kg
1658
1669
1674
300
500
300
und
und
und
1714
50
und
1761
210
und
Perfil em “U” em chapa nº. 14 dobrada (6,00 x 0,10m).
Croqui 2., 1ª qualidade
Perfil Plas S155 300mm para porta de correr 1ª Linha
Perfil "T" 100 X 30 Linha 30 Ch-18
Pino de Acionamento para Válvula de descarga
Oriente, 1ª qualidade
Plug de Ferro Galvanizado de 1.1/4", 1ª qualidade
Plug de Ferro Galvanizado de 2.1/2, 1ª qualidade
Prego 10 x 10 com cabeça, 10 x 10, 1ª Linha
Prego 13 x 15 com cabeça Prego com cabeça, em
ferro, 13 x 15",de 1ª Linha
Prego 18 x 13 com cabeça 1ª Linha
Prego 6 x 6 sem cabeça 1ª Linha
Prego 8 x 8 com cabeça 1ª Linha
Prego 8 x 8 sem cabeça 1ª Linha
Ralo de Pvc Seco de 10cm X10cm, 1ª qualidade
Redução de Porcelana para Bocal E-40 X E-27, 1ª
qualidade
Refletor de Jardim para lâmpada palito halógena 100W
x 220V
Refletor de Jardim para lâmpada palito halógena 150W
x 220V
Refletor para Lâmpada Halógena 300W x 220V
Registro de Gaveta de 1.1/2” de metal com
acabamento C-50, 1ª qualidade
Rejunte na cor preto (embalagem de 1kg), 1ª
qualidade
Riscador de cerâmica, 1ª qualidade
Rodízio giratório C/ Espigão c/ 2" pol. 1ª qualidade
Rodizio Com Base Giratoria 3" C/ Freio
Sifão para tanque , ref.: 1680 C, de 1x1/4” x 1x1/2”, 1ª
qualidade
Talhadeira chata de 10”, aço SAE1045, 1ª qualidade
4,50
27,00
170,00
150,00
37,60
22,50
6,50
16,50
8,50
7,50
6,50
13,00
12,00
6,50
3,99
3,24
10,95
12,90
17,90
92,00
50,00
4,40
4,40
4,50
6,80
13,00
12,00
79,00
11,00
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5
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1763
100
und
1790
1792
1795
200
300
200
und
und
und
1830
200
und
1843
200
und
1844
200
und
1850
200
und
1851
200
und
1852
200
und
1853
200
und
1905
500
und
1906
500
und
1911
500
und
1913
500
und
1923
300
lata
1925
2500
lata
1926
200
lata
1930
1000
lata
1931
2300
galão
1934
1935
1936
30
30
30
tubo
und
tubo
1940
500
galão
1944
500
galão
1945
500
galão
Tampa Cega Quadrada para Ralo de 15X15 - Pvc, 1ª
qualidade
Tê de ferro galvanizado de 1 1/4", 1ª qualidade
Tê de Ferro Galvanizado de 1.l/2", 1ª qualidade
Tê de Ferro Galvanizado de 2", 1ª qualidade
Tê de PVC soldável de redução de 60mm x 25mm, 1ª
qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 2 1/2" x 1 1/4",
1ª qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 2 1/2" x 1", 1ª
qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 3" x 1 1/2", 1ª
qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 3" x 2 1/2", 1ª
qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 3" x 2", 1ª
qualidade
Tê de redução de ferro galvanizado de 4" x 2 1/2", 1ª
qualidade
Terminal pré-isolado tipo pino, material de cobre com
acabamento de estanho, para cabos de bitola 4 mm²
na cor Vermelho ou Amarelo, 1ª qualidade
Terminal pré-isolado tipo pino, material de cobre com
acabamento de estanho, para cabos de bitola 6 mm²
na cor Vermelho ou Amarelo, 1ª qualidade
Terminal Tipo Botinha de Pressão de 50mm², 1ª
qualidade
Terminal Tipo Botinha de Pressão de 95mm², 1ª
qualidade
Tinta acrílica acetinada na cor concreto, lata com 18
litros de 1ª qualidade
Tinta acrílica fosca branco neve (lata com 18 litros) de
1ª qualidade
Tinta acrílica fosca na cor Camurça (lata com 18 litros)
de 1ª qualidade
Tinta acrílica semi-brilho branco gelo (lata com 18) de
1ª qualidade
Tinta acrílica semi-brilho branco neve (lata com 18
litros) de 1ª qualidade
Tinta Epóxi, em Spay, na cor Branca, 1ª qualidade
Tinta Epóxi, em Spay, na cor Preta, 1ª qualidade
Tinta Epóxi, em Spay, na cor Vermelha, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético acetinado Branco Gelo (galão
com 3,6 litros) de 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético acetinado na cor areia, galão
com 3,6 litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético acetinado preto fosco, galão 3,6
litros, 1ª qualidade
6,50
12,00
15,00
22,80
17,00
52,00
26,00
73,00
73,00
71,50
142,00
0,40
0,40
5,50
17,00
156,00
96,35
110,00
144,00
153,00
112,00
112,00
112,00
41,60
41,60
41,60
Diretoria de Administração– Coordenadoria de Compras e Licitações
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A,Prefeitura do Campus – PRC, 70910-900 Brasília-DF
Telefone:(61) 3107-3370 / Fax:(61) 3107-3374 /E-mail: [email protected]
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Prefeitura do Campus/ DIRAD/ CCL
1946
500
galão
1947
600
galão
1948
600
galão
1950
500
galão
1952
300
galão
1954
300
galão
1955
1500
galão
1956
500
galão
1959
500
galão
1966
500
lata
1967
4500
lata
1969
500
und
1993
100
und
1994
1995
1999
2008
100
10
30
50
und
barra
barra
und
2025
100
barra
2090
2117
2118
200
80
200
und
und
und
2137
100
und
2143
10
und
Tinta esmalte sintético acetinado, cor cinza grafite
escuro, galão 3,6 litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético acetinado, ref. Pantone 300C
(azul), galão 3,6 litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético acetinado, ref. Pantone 347C
(verde), galão 3,6 litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético brilhante azul celeste, galão 3,6
litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético brilhante preto, galão 3,6 litros,
1ª qualidade
Tinta esmalte sintético cor alumínio, galão de 3,6 litos,
1ª qualidade
Tinta esmalte sintético verde colonial acetinado, galão
3,6 litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético vermelho brilhante, galão 3,6
litros, 1ª qualidade
Tinta esmalte sintético, cinza, galão 3,6 litros, 1ª
qualidade
41,60
41,60
41,60
33,90
33,90
50,00
50,00
42,00
50,00
Tinta para piso na cor cinza (lata com 18 litros) de 1ª
68,99
qualidade
Tinta PVA branco neve (lata com 18 litros) de 1ª
qualidade
130,00
Toalheiro interfolha em plástico ABS de alta
resistência, cor branco, de 25 x 8,5 x 35 cm. Ref.:
59,00
30180225, 1ª qualidade
Trilho para disjuntores DIN, perfurado, Pré200,00
galvanizado, TSG 35mm, barra c/ 2m, 1ª qualidade
Trilho Quadrado alumínio 6X6 mm 1ª qualidade
15,00
Trilho Stanley 6x4cm peça de 3 metros, 1ª qualidade
35,00
Trilho Stanley 60 X 50 Chapa 14
60,00
Trinco Cromado Para Janela
28,00
Tubo de ferro galvanizado de 2", peça com 6 metros,
208,00
1ª qualidade
União de ferro galvanizado de 2.1/2”, 1ª qualidade
76,00
Vassoura de Gari em piaçava com 60cm, 1ª qualidade
25,00
Vela p/ Filtro de torneira, 1ª qualidade
12,50
Volante em metal cromado para válvula de descarga
HIDRA MAX DECA, 1ª qualidade
21,50
Manometro para agua potavel, tipo bourdon ,
mostrador diametro 63 milimetros , tipo vertical (reto) ,
com rosca padrão diametro 1/4 npt ( aproximadamante
13 milimetros medida externa) , caixa de aço
estampado pintada de preto e visor de acrilico ,
460,00
mecanismos internos e rosca em latão , escala dupla
libras e kilos (0 a 150 libras x 0 a 10 kilos)
VALOR TOTAL R$ 4.886.873,00
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DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contada da
assinatura.
CONTRATAÇÃO E CONDIÇOES ESPECÍFICAS
AFUB não se obriga a firmar contratações que advir desta Ata, ressalvada ao
fornecedor a preferência em igualdade de condições, na hipótese da FUB utilizar-se de
outros meios para contratação. A contratação decorrente desta licitação será formalizada
pela emissão de Nota de Empenho, a qual deverá ser retirada pelo fornecedor no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da convocação.
DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado ao fornecedor, mediante apresentação da Nota Fiscal,
devidamente atestada pelo Almoxarifado da PRC, acompanhada da Nota de Empenho
original, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o atesto, mediante depósito na conta
corrente do fornecedor, após verificação pela Divisão de Contabilidade - DCF da
regularidade da empresa perante a Seguridade Social e o FGTS, através de consulta on
lineao SICAF. A fatura que for apresentada com erro será devolvida ao fornecedor para
retificação e reapresentação, acrescentando-se, no prazo fixado acima, os dias que se
passarem entre a data da devolução e a da reapresentação.
DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
A quantidade inicialmente contratada NÃO poderá ser acrescida conforme limites
previstos no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, devido à proibição contida no artigo 12, § 1º
do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
I.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou
bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto
aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II
do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
II.
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por
motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para
negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, sendo
que:
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i. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido,
sem aplicação de penalidade.
ii. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
III. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
b. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação.
IV. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para
obtenção da contratação mais vantajosa.
V. O registro do fornecedor será cancelado quando:
a. descumprir as condições da ata de registro de preços;
b. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo de 05 dias
úteis, sem justificativa aceitável;
c. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado; ou
d. sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666,
de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
VI. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput
será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório
e a ampla defesa aos fornecedores.
VII. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,
devidamente comprovados e justificados:
a. por razão de interesse público; ou
b. a pedido do fornecedor.
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DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES
NÃO PARTICIPANTES
I.
Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública que não tenha participado do certame objeto deste Edital,
mediante prévia consulta à Fundação Universidade de Brasília, conforme as
condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/2013.
II.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando
desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão
gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
III.
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento
decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras
decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
IV.
O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá
exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo registrado para cada item,
independente do número de órgãos não participantes que realizem adesão, art. 22, §
4º.
V.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes. Art. 22, § 3º.
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Além dos encargos de ordem legal e dos demais assumidos em outras condições
desta Ata, o fornecedor obriga-se ainda a:
1) entregar os materiais no Almoxarifado da PRC, no máximo dentro do prazo de 15
(quinze)dias úteis, conforme previsto na proposta e na especificação e quantitativo
expressos na Nota de Empenho, em dia e horário previamente agendados;
2)efetuar a substituição dos produtos que forem fornecidos em desconformidade com
os padrões e normas estabelecidas pela ABNT e INMETROno prazo de05 (cinco) dias úteis
a partir da reclamação escrita à empresa ou desde que comprovada a existência de defeito
cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização;
3) responder pelos danos causados diretamente a FUB ou a terceiros, decorrentes de
sua culpa ou dolo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o
acompanhamento exercido pela PRC;
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4) responder por todas as despesas decorrentes de tributos de qualquer natureza,
que incidam ou venham a incidir sobre a contratação decorrente desta Ata, bem como as
necessárias para a completa execução da mesma, exceto a publicação do seu extrato que
será providenciada pela FUB;
5) responder por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução desta Ata;
6) aceitar durante a vigência desta Ata, nas mesmas condições, os acréscimos ou
supressões do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
(§ 1º doart. 65 da Lei nº 8.666/93);
7) manter, durante toda a vigência desta Ata, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
OBRIGAÇÔES DA FUB
A FUB obriga-se a:
1) destinar local, com instalações compatíveis, para a conservação do material, até o
efetivo uso do mesmo;
2) exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução desta Ata, por meio da
Comissão de Recebimentoda PRC e dos gerenciadores, de modo a garantir o fiel
cumprimento da mesma, da proposta e do Edital que norteou o processo licitatório;
3) promover o recebimento provisório e definitivo do produto, através da Comissão de
Recebimento de Materiais da PRC;
4) efetuar os pagamentos devidos ao fornecedor nos prazos e condições
estabelecidos nesta Ata, abatidas as multas, se houver;
5) manter arquivado junto ao processo administrativo ao qual está vinculada a
presente Ata toda a documentação a ele referente;
6) providenciar a publicação resumida desta Ata e de suas alterações, por extrato, no
Diário Oficial da União;
7) Propor o cancelamento da Ata a qualquer momento, desde que assegurado o
pagamento de todas as faturas e notificar a contratada por escrito.
GERENCIAMENTO DA ATA
O gerenciamento compreende o acompanhamento e a fiscalização da execução da
Ata e será exercida pela PRC/CALM, através do responsável pela Coordenadoria de
Almoxarifado o Sr. Henrique Luís César de Macedo – Matrícula SIAPE n.º 0403987 e, em
substituição o Sr. FERNANDO DE AZEVEDO DANTAS, Matrícula 126586. Compete ao
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gerenciador: promover a indicação do fornecedor e preço, para atendimento às
necessidades da PRC, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de
contratação identificados nesta Ata, para a emissão da Nota de Empenho; assegurar-se,
quando do uso da Ata, que a contratação atenda aos interesses da Administração,
sobretudo referentes aos valores praticados no mercado, informando eventual desvantagem
quanto à sua utilização; fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas, e, quando for o
caso, propor a aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das
obrigações assumidas; informar à Administração a recusa do fornecedor em atender às
condições estabelecidas nesta Ata, as divergências relativas à entrega, as características e
origem dos produtos licitados e a recusa da mesma em retirar a Nota de Empenho.
DO FORNECIMENTO/ RECEBIMENTO DO OBJETO
Recebida a Nota de Empenho, o fornecedor providenciará a entrega do material e
documentação pertinente na Coordenadoria de Almoxarifado/CALM dentro do prazo
indicado na proposta dentro de 15 (quinze) dias úteis,contados a partir da data do
recebimento da Nota de Empenho. O material será recebido pela Comissão de Recebimento
de Materiais da Coordenadoria de Almoxarifado/CALMpara verificação da conformidade do
produto com a proposta e com a nota de empenho, e observância das demais exigências
legais,indicadas e em desconformidade com as exigências acima implicará em recusa de
recebimento por parte da PRC, que os colocará à disposição do fornecedor para substituição
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sem que acarrete despesa adicional para a
FUB.Mesmo entregue e recebido, o produto fica sujeito à substituição pelo fornecedor,
desde que comprovada a existência de problemas cuja verificação só seja possível no
decorrer da utilização do mesmo. Será considerada recusa formal da contratada à entrega
do produto fora do prazo estabelecido na proposta e a não substituição do mesmo, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a
responsabilidade civil do fornecedor pela perfeita execução desta Ata.
CONTROLE DA EXECUÇÃO
I.
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais, anotando em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à
regularização de falhas ou defeitos observados.
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II.
O recebimento de material de valor superior a
80.000,00 (oitenta mil reais) será
confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade
competente.
III. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da
Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante
de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em
co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
IV. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do objeto, indicando dia, mês e ano, bem como o nome
dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à
regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à
autoridade competente para as providências cabíveis.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos para atender as despesas decorrentes da aquisição dos produtos desta
Ata estão alocados na FUB, pelo Fonte de Recursos0250, Elemento de Despesa 339030 e
PTRES 003188. As despesas com a contratação que porventura ultrapassarem o exercício
em curso estarão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária Anual
do exercício correspondente.
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
Pelo descumprimento parcial ou total de qualquer cláusula ou condição nela contida,
a FUB poderá, garantida prévia defesa, aplicar ao fornecedor, conforme o caso, as seguintes
sanções:
I – Advertência;
II – Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato
em desacordo com as especificações do Edital. A partir do décimo dia de atraso será
considerada inexecução total contratual e será aplicada multa conforme a seguir;
III Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de
inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos, contado da comunicação oficial;
IV – Suspensão temporária de participar de processos licitatórios e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
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V – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior;
VI – Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração, pelo prazo de até
05 (cinco) anos, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que:
a) Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão; b) Não
mantiver a proposta, injustificadamente;
c) Comportar-se de modo inidôneo;
d) Fizer declaração falsa;
e) Cometer fraude fiscal;
f) Falhar ou fraudar na execução do contrato;
VII – Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante vencedora estará
sujeita às penalidades tratadas na condição anterior:
a) Fornecimento de material em desconformidade com o especificado;
b) Não substituição, no prazo estipulado, do material recusado pela PRC;
c) Descumprimento dos prazos e condições previstos neste Pregão;
VIII – Além das penalidades citadas, a(s) licitante(s) vencedora(s) ficará(ão)
sujeita(s), no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n. º
8.666/93. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e
aceito pela FUB, em relação a um dos eventos arrolados na condição do subitem VII, a
licitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas. As sanções de advertência,
suspensão temporária de participar em licitação, impedimento de contratar com a
Administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública poderão ser aplicadas ao licitante vencedor juntamente com as de multa,
descontando-a dos pagamentos a serem efetuados. A penalidade será obrigatoriamente
registrada no SICAF. No caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado
por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital nas demais cominações
legais. A recusa injustificada em aceitar ou retirar a Nota de Empenho dentro do prazo
estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às
penalidades aludidas nesta Ata.
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DO FORO
O foro da Justiça Federal de Brasília-DF é competente para dirimir eventuais
questões resultantes desta Ata ou de sua interpretação, com renúncia a qualquer outro por
mais privilegiado que seja.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
À FUB cabe o direito de revogar esta Ata por interesse público, observando-se o
disposto no art.49da Leinº 8.666/93 e nesta Ata. Se qualquer das partes relevarem alguma
eventual falta relacionada com a execução desta Ata, tal fato não significa liberação ou
desoneração a quaisquer delas, para o cometimento de outras. Integram esta Ata o Edital do
Pregão Eletrônico SRP n.º 701/2014 e as propostas para todos os fins de direito,
independente de transcrição e lhe são anexos. Compete à FUB dirimir divergência, de
qualquer natureza, entre os documentos integrantes desta Ata. E por estarem de perfeito
acordo, firmam a presente Ata em 02 (duas) vias, a qual lida e achada conforme, é assinada
pelas partes na presença das testemunhas abaixo.
Brasília/DF, ___ de _______________ de 2014.
CONTRATANTE: _______________________________________________
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CONTRATADA: _______________________________________________
ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
VICENTE DIAS DE LIMA JUNIOR
CPF: 610.746.401.87
RG:1.228.736 SSP/DF
TESTEMUNHAS:________________________________________________
NOME/CPF
________________________________________________
NOME/CPF
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