MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
DEGRAVAÇÃO SEXTA COM DEBATE
Dia: 11/04/2014
Brasília/DF
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
Dia: 11/04/2014
Local: Esplanada dos Ministérios.
DEGRAVAÇÃO SEXTA COM DEBATE.
Sra. JÚNIA QUIROGA – MDS/ SAGI – Gente, bom dia. Vamos dando início em respeito
às pessoas que estavam aqui pontualmente as dez, e em respeito, sobretudo, ao momento do
debate, não em vão se chama sexta com debates, esse momento, bem vindos quem nunca
esteve aqui conosco, são encontros que a gente faz a cada duas semanas, sexta sim, sexta não,
na sexta que vem, bom, já era sexta não, e é feriado, mas quando cai algum feriado aí às vezes
tem algum tipo de mudança na nossa lógica, sexta sim, sexta não, mas tirando isso a gente
tem uma programação bastante variada nos temas que abordam de maneira diferenciada as
políticas do MDS de maneira mais direta, ou transversal a elas. Hoje a gente está com uma
prata da casa, mas de altíssima qualidade, assim, que é o ARMANDO SIMÕES, ele já
apresentou outra vez no sexta com debate os resultados naquele momento da sua tese de
doutorado, e agora uma continuidade de estudos que ele tem feito, hoje vai ser Acesso e
Evasão na Educação Básica, as Perspectivas na População de Baixa Renda no Brasil. o
Armando é especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, a carreira de gestor
federal, e está lotado aqui na SAGI, é mestre em ensino de física pela USP, eu fiquei... Eu
achei interessante quando eu li isso aqui Armando, eu estou curiosa, você é físico também?
Olha só, então ele é físico de graduação, mestre em ensino de física, e aí os caminhos o
levaram para depois fazer também um outro mestrado em política social e desenvolvimento
pela London School, e depois posteriormente o seu doutorado em educação na Universidade
Sussex na Inglaterra. Sem muitas outras delongas, eu te dou as boas vindas, Armando, e peço
que vocês me ajudem a recebê-lo com palmas. Em geral de 40 minutos a 1 hora de
apresentação, seguidos de mais ou menos meia hora de debate.
Sr. ARMANDO SIMÕES – Está joia, obrigado Júnia. Bom dia para todos, eu queria
agradecer assim a vinda de vocês aqui hoje, porque a gente tem oportunidade de debater, os
trabalhos que a gente faz na verdade faz parte do sentido de desenvolver essas coisas. Eu
queria também agradecer a presença aqui do Alexandre Peres lá no INEP, coordenador de
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pesquisa, da direção de pesquisas e estudos educacionais, e dizer o seguinte, a gente hoje vai
tentar apresentar para vocês o mais rápido o quanto eu consiga, alguns resultados sobre esse
trabalho que recentemente foi colocado no site da SAGI, que é o ETEC número 4. Para quem
não sabe a SAGI publica esses estudos técnicos, são uma espécie de textos para discussão em
que a gente desenvolve alguns temas e circula justamente para que possamos discuti-los e
debatê-los. O tema dessa apresentação é acesso à evasão na educação básica, as perspectivas
da população de baixa renda no Brasil. O que eu vou apresentar aqui, nem tudo está no ETEC,
algumas coisas eu fiz posteriormente ao ETEC, e algumas coisas que estão no ETEC também
não estão aqui, então eu convido a vocês de qualquer forma baixarem o texto e darem uma
lida, e posteriormente eu acredito que a gente vá conseguir gerar um segundo ETEC,
complementar a esse, com as outras informações. Então aqui é uma ideia do que nós vamos
estar vendo hoje, basicamente eu vou discutir dois temas, o acesso à educação e evasão
escolar. O acesso à educação a gente vai começar a discutir um conceito de acesso, uma
perspectiva histórica, depois eu vou trabalhar, mostrar para vocês uma nova forma de avaliar
o acesso do ponto de vista da educação básica com perspectivas também de observar o acesso
do ponto de vista da equidade, da política educacional. Nós vamos também olhar um pouco
das desigualdades nesse acesso, e algumas perspectivas a longo prazo tomando por base as
metas do plano nacional de educação. De outro lado a gente vai também falar um pouco sobre
evasão escolar, e aí eu fiz um esforço de construir uma variável que pudesse nos ajudar a
identificar a evasão com base na PNAD, ou seja, identificar aqueles jovens que saíram da
escola sem concluir a educação básica. Com essa variável a gente consegue também
identificar em que fase do ciclo escolar essa evasão ocorre, qual foram as tendências da
evasão na última década, e aí vem uma discussão que é muito mais baseada numa revisão de
literatura que saiu recentemente, um artigo publicado em 2013, que fala sobre os fatores
determinantes da evasão, e as políticas de combate à evasão que também está baseado numa
revisão, na mesma revisão de literatura. Eu vou estar falando um pouco sobre, tem um
enclave na apresentação que traz algumas comparações que dizem respeito ao Bolsa Família,
alguma coisa disso está no ETEC, mas outras coisas não estão... A projeção está ruim assim
ou é minha transparência que ficou... Bom, vamos lá, primeira coisa, o conceito de acesso na
educação. Eu trago aqui uma referência histórica em que eu digo o seguinte, o acesso à
educação no Brasil, não só no Brasil, em vários países vem sendo discutido sobre a
perspectiva do que eu chamo a “porta de entrada”, a preocupação fundamental nas políticas de
acesso era assegurar vagas para todas as crianças que atingissem a idade escolar, então eu
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trago uma referência aqui do Juscelino em 1956, que no seu discurso de posse ele chamava
atenção que no Brasil 40% das crianças em idade escolar estava fora da escola, e que
obviamente como o seu plano de metas, plano de 30 metas, ele tinha lá a última meta na
verdade do plano de metas, era a meta da educação, e que associava educação com
desenvolvimento. Ele enxergava já na época que não só você tinha uma quantidade grande de
crianças fora da escola, mas do que isso, na estatística da época mostrava de que cada 100
crianças que entravam na 1ª série, apenas 16 chegavam a concluir a 4ª série, então você tinha
já uma taxa de evasão bastante elevada naquele momento, obviamente que, a meta do
presidente de realizar 50 anos em 5, como na época era dito, não era possível sem que você
ampliasse de forma dramática a escolarização da população. Bom, é bem verdade que na
época do Juscelino, a legislação em vigor estabelecia a obrigatoriedade da educação apenas na
faixa etária de 7 a 10, porque a escolaridade obrigatória estabelecida na Constituição de 34,
ela era uma escolaridade de quatro anos, quatro anos da escola primária, e isso vigora na
verdade até 1971, depois de 71 a gente tem a Lei 5.692 que cria obrigatoriedade de 8 anos e
vigora até 2009 quando a Emenda 59 ampliou a escolaridade obrigatória para a faixa etária de
4 a 17, então a gente viveu assim no Brasil 3 diferentes definições de escolaridade obrigatória,
as duas primeiras vigoraram aí em torno de quase 40 anos cada uma delas, e a gente está
entrando agora numa terceira fase. Ocorre que, houve uma rápida expansão a partir desse
período aqui de Juscelino da taxa de participação escolar, e eu tomei aqui, a taxa de
participação escolar de 7 a 14 anos, correto? Como definido na Lei 5.692, que é o que está
vigorando até recentemente, e aí a gente observa que em pouco mais, em cerca de 13 anos a
taxa de participação pulou 30 pontos percentuais, esse foi o período de maior expansão da
escola no Brasil, o período dos anos 60 que vai na verdade até 73, nós tivemos aí, saltamos de
um patamar de 50 para 80 % de taxa de cobertura de crianças de 7 a 14 anos, e aí a partir
disso, segue um período de estagnação, que é esse período aqui, os anos 70 da chamada
linha dura do regime militar vai basicamente estagnar a ampliação do acesso, chegando em
1981 com a taxa, basicamente, em 81% de cobertura, a partir dos anos 80 a gente volta a ter
um crescimento, e aí e um crescimento bastante vigoroso que pega esse período aqui, e que
vai sair de um patamar de 80%, para o patamar de 97% em 2002, de lá para cá você teve um
aumento incremental, a gente tem hoje uma taxa de 98,5%, mas pode-se dizer que a gente
teve dois períodos de grande inclusão das crianças na escola no Brasil foi nos anos 60 até
1973, e depois a partir dos anos 80 até o finalzinho dos anos 90 quando na verdade inclusive
grande parte do crescimento que ocorre na Década de 90, e da inclusão das crianças de
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famílias de baixa renda, na verdade esse percentual de crescimento na taxa de participação,
por exemplo, a gente vai ver que nas famílias de baixa renda, próximo aí se eu não me
engano, até meio salário mínimo per capita, você tem um crescimento da ordem de 16
pontos percentuais enquanto que no... Quem tinha o mais alto nível de renda, essa taxa
aumenta basicamente 1 ponto percentuais. Então, a Década de 90 na verdade ela vai observar
um grande ingresso de crianças de baixa renda na escola. E aí o que acontece a partir do final
dos anos 80 no Brasil, a gente começa a construir um discurso que ficou muito conhecido, e a
gente escuta falar frequentemente, que é o discurso da universalização do acesso, ou seja, nós
universalizamos o acesso no Brasil da educação básica a partir do momento que a gente
entende que se todas as crianças de 7 a 14 anos estão na escola, eu alcancei o objetivo da
universalização do acesso. Esse foi um discurso que foi construído a partir dos anos 80 com
apoio de alguns acadêmicos, mas que foi durante todo esse período também discutido e
questionado por outro grupo de acadêmicos no Brasil, e eu trago aqui uma referência de
uma... Que não é uma referência nacional, o Professor Keith Lewin da Universidade Sussex
que foi diretor de um projeto internacional muito grande, sobre acesso a educação, que
envolvia países da África e do Sul da Ásia, esse era um consórcio de pesquisa com objetivo
de avaliar o estado do acesso à educação em países da África e do Sul da Ásia, e além de
avaliar o acesso, avaliar as políticas voltadas para o acesso. E dentro dessa linha de trabalho
envolvia universidades na Índia, em Bangladesh, na África do Sul, em Gana, e no Reino
Unido, e foram publicados durante alguns anos, na verdade centenas de trabalhos sobre esse
tema, e é uma revisão sobre evasão escolar muito interessante de 2008 do Francis Hunt, que
eu recomendo para quem tiver interesse no tema, e a gente tomando referência do que Lewin
na discussão do acesso ele dizia o seguinte, que acesso a escola tem pouco significado se não
resultar em algumas coisas, primeiro, você tem que ter a matrícula, como a gente está
identificando na taxa de cobertura, mas você tem que ter também a frequência, além disso,
você tem que ter a progressão nos anos escolares, nas idades apropriadas, você tem que ter
aprendizagem significativa que tenha utilidade no contexto da sociedade em que você vive,
você tem que ter chances reais de transição para o nível médio, e, além disso, ele chama muito
atenção para a questão da equidade, ou seja, você tem que ter mais ao invés de menos
oportunidades educacionais para crianças e jovens de baixa renda, e com menos variação de
qualidade entre as escolas. Então, se a gente for partir dessa noção do acesso, a gente vai por
dedução chegar à conclusão de que todas as crianças e jovens devem ter não só o direito
assegurado, a matrícula na idade própria, o que no Brasil já e uma conquista de bastante
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tempo, mas também o direito de concluírem a escola básica na idade própria, essa é condição
para que o acesso de fato se concretize, a gente vai ver isso com mais detalhes, e com níveis
de aprendizagem adequado, portanto, eu digo aqui que é preciso avaliar o acesso pela “porta
de saída”, o acesso não significa só a matrícula dá criança, mas ela precisa ter acesso a todos
os níveis da educação básica. Bom, para avaliar o acesso nessa perspectiva o que eu fiz aqui,
eu construí uma variável de acesso, usando variáveis da PNAD, que incluem informações, se
o indivíduo frequenta ou não a escola, segundo se ele frequenta, em que nível, etapa e série da
educação ele está matriculado, e se ele não frequenta qual o último nível etapa e série em que
ele se matriculou, que são as variáveis clássicas da PNAD que a gente está tentando utilizar aí
para construir uma variável de acesso. Então, por exemplo, a variável que vocês vão ver aí,
vocês vão ver várias variáveis, a variável EM3, ela é uma variável Dummy, ela é igual a um,
se aquele jovem alcançou o 3º ano do ensino médio, certo? Ela vai ser 0 se ele não tiver
alcançado o 3º ano do ensino médio. E essa variável ela é criada para cada individuo
independente de ele estar na escola ou não, ele pode não estar na escola mais, mas ele pode ter
atingido o último ano do ensino médio se ele tiver a idade adequada para isso. Bom, usando
essa mesma variável a gente consegue, ou seja, usando a variável complementar da taxa de
acesso entre os que não estudam, a gente consegue obter a proporção dos jovens que está fora
da escola sem ter concluído a escola básica, e aí tem um exemplo para a gente tentar entender,
por exemplo, se a taxa de acesso ao ensino médio, 3º ano do ensino médio, um jovem de 19
anos que está fora da escola, for de 55%, se 55% daqueles que estão fora da escola
alcançaram o 3º ano do ensino médio, então 45% deles não alcançou o 3º ano do ensino
médio, portanto, é uma população que se evadiu da escola antes de alcançar o término da
escola básica, correto? E a gente consegue com essa variável, que é o complementar da taxa
de acesso para os que estão fora da escola, a gente consegue identificar em que fase do ciclo
escolar esses jovens saíram, certo? E é também com base nessa mesma variável a gente
consegue estimar o que eu chamo de uma taxa de evasão que é simplesmente obtida pela
multiplicação da proporção dos que não atingiram o ensino médio, pela proporção do que não
estudam, isso te dá uma taxa de evasão que significa simplesmente a proporção dos que
deixaram a escola antes de alcançar o fim da escola básica, certo?
Volta lá um minuto, eu
queria só diferenciar para gente não fazer confusão, o que eu estou chamando de taxa de
evasão aqui, é diferente da taxa de abandono que o INEP estima todo ano, que é a taxa de
abandono ela na verdade está medindo... E uma taxa de rendimento que está dizendo, que
proporção os alunos matriculados no início do ano letivo deixam a escola durante o ano,
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certo? Ela está sendo medida dentro do Censo Escolar. Então não é disso que eu estou
falando, eu não estou medindo abandono escolar, eu também não estou medindo taxa de
evasão como medida pelo INEP como taxa de transição que são aqueles alunos que não fazem
a passagem de um ano para outro no sistema de ensino, independente do que aconteceu no
ano anterior, ele por ter abandonado a escola, pode ter sido aprovado, pode ter sido reprovado,
em qualquer situação dessas ele pode não voltar no ano seguinte, se ele não volta, ele é
computado como um evadido, segundo a taxa de evasão que também é calculada pelo INEP
em termos de transição. Aqui a gente está dizendo efetivamente que o jovem evadido é aquele
que está fora da escola sem ter alcançado o fim da escola básica, o nível de escolaridade
esperado. Bom, a primeira pergunta da apresentação na verdade é essa, até onde alcança o
jovem de baixa renda? Nosso foco aqui vai ser que a gente vai olhar a população como um
todo, mas a nossa preocupação é o jovem de baixa renda, aí quando eu falo aqui o jovem de
baixa renda eu estou falando aqui do primeiro quintil de renda, está certo? Então o gráfico
mostra aqui as curvas de acesso, e o que são as curvas de acesso? Se a gente pegar a linha azul
a gente tem aqui o que seria a proporção dos jovens de dezenove anos no Brasil que alcançou
cada um dos anos escolares da educação básica, do primeiro do fundamental até o terceiro do
ensino médio, e aqui já está capturado também o regime de nove anos, o ensino médio de
quatro anos, está tudo apropriado dentro da oitava série ou do terceiro ano do ensino médio,
então o que a gente tem no Brasil é que você tem 59% de jovens de 19 anos até o ano de 2012
que haviam alcançado o terceiro ano do ensino médio, correto? Só que olhando as curvas do
ponto de vista da diferença de quintil de renda a gente vê que no caso da curva vermelha, que
é o primeiro quintil, você tem um forte atrito aí, é um atrito que faz com que somente 34%
tenham alcançado de fato o terceiro ano do ensino médio até o ano de 2012, ou seja, eu posso
dizer aqui que 58% tinham alcançado o ensino médio na verdade, e 73% alcançado o final do
ensino fundamental, então o que a gente tem aqui são 42% dos jovens... Eu não consigo nem
ler, vocês estão enxergando? Isso, não havia atingido, porque só 58%, correto? Agora veja
bem, a gente tem 100% desses jovens ingressaram na escola, se a gente fez esse gráfico aqui
para Malawi, na África, esse gráfico começa aqui em baixo, ou seja, você tem uma grande
parte que não entra na escola, e depois obviamente também tem um atrito que é perceptível,
mas aqui nós temos 100% de ingresso só que nós não temos para a população de baixa renda
o mesmo progresso escolar como a gente vê, por exemplo, para o quinto quintil de renda em
que 90% já havia chegado ao final do ensino médio como é esperado para o jovem de 19
anos, eu queria só que caso tivessem alguma dúvida nesse gráfico vocês me falassem porque a
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gente vai explorar muito esse tipo de curva que nós chamamos de curva de acesso, isso não
significa que eles estão fora da escola, isso é a população, parte desses jovens aqui, 66% deles
que não chegou ao fim da escola básica parte está na escola e parte não está, agora a gente vai
ver que parte está e parte não está na escola, está certo? Alguma pergunta aqui? É importante
que vocês entendam esse gráfico porque a gente vai trabalhar basicamente com essas curvas
de acesso, aqui são só jovens de 19. Por que eu peguei a idade de 19?, A idade de 19 anos se
você for olhar para todas as idades, é a idade em que o jovem tem o melhor alcance de
escolarização, se você pegar as idades a partir de 19 o acesso ao ensino médio piora, para
baixo também, pois em, tem vários fatores que explicam por que para cima de 19 anos você
tem a escolarização piorando, é porque na verdade ela está melhorando de baixo para cima,
está certo? Então por isso que 19 você tem o máximo, quem tem 18, 17 não teve chance ainda
de chegar até o final do ensino médio e os que têm muito mais do que 19, a partir de 22, 23
anos eles também não se beneficiaram, quando eram mais jovens, de políticas que passaram a
estar em curso mais recentemente e que fizeram com que esse coorte de 19 anos ele fosse um
coorte que tivesse maior chance de escolarização dentre todos os coortes de jovens na PNAD,
100% é porque quando eu pego toda a população de 19 anos, todos eles, dos que tem
informação válida na PNAD para pergunta se está na escola e em que série está, ou se esteve,
e em que série esteve, entrou 100%, se você olhar esse dado aqui para 2001 não é assim, você
tem um gap ali pequeno, mas tem, que vai dar 98, noventa e sete e alguma coisa. Então vamos
seguir que eu acho que aqui... Chegou ao terceiro ano, por isso que eu estou chamando de
acesso, não estou chamando de concluintes, não estou chamando de concluintes porque eu
não sei, por exemplo, só para dar uma referência, essa curva aqui em 2011 ela é 55%, se você
olhar na página da campanha Todos Pela Educação, que eles têm lá uma taxa de concluintes,
dá 51, o INEP fez um trabalho recentemente para UNICEF, que eu estava lendo esses dias, e
eles encontraram 48, então se você for querer olhar o concluinte ele é um pouco mais baixo
do que isso, isso é o que chegou a se matricular no terceiro ano do ensino médio, pode ter se
matriculado e não ter frequentado, pode não ter concluído, mesmo tendo frequentado até o
final do ano, então o que eu estou chamando de curva de acesso é quem conseguiu chegar lá,
ou seja, ele estava apto para fazer o último ano da educação básica, então é um concluinte aí
que você teria que dar ainda um pequeno desconto, certo? Vamos para o próximo, por favor.
Tem umas quebras por gênero e raça, mas eu não vou entrar, se vocês quiserem eu mostro
depois, bom, aí a pergunta seguinte é se esses que não chegaram se eles estão na escola ou
estão fora da escola, aqui do lado esquerdo o que a gente tem é o seguinte, se você toma uma
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população de jovens de 19 anos como um todo, 70% deles que não chegou até o final da
escola básica já está fora da escola, 30% ainda está na escola, curiosamente se a gente pega só
o público do primeiro quintil, o jovem de 19 anos do primeiro quintil, a proporção dos que
ainda está na escola é maior, 35%, isso é curioso, e têm algumas coisas que podem explicar
isso, uma delas é o fato de que se a gente olhar onde esses jovens que estão na escola em que
nível eles estão o pessoal do primeiro quintil está em maior proporção ainda no ensino
fundamental, e a média nacional tem uma maior proporção aqui um pouco maior no ensino
médio, então uma possível explicação é que o jovem de 19 anos do quintil mais pobre ele
ainda está na escola porque ele ainda tenta concluir pelo menos o ensino fundamental, porque
você tem uma parte ali, embora você também tenha no ensino médio, mas como você tem
uma parcela maior ainda sem concluir o ensino fundamental e você poderia até pensar que
isso teria alguma influência, essa é uma possível explicação e a gente pode ficar aqui, cada
um de vocês buscando... Envolve o EJA, o EJA já está capturado, tanto o EJA do ensino
médio, quando eu digo que ele chegou, se ele chegou através do EJA ele está aqui, eu peguei
toda a possibilidade de qualquer trajetória que ele poderia seguir para chegar dentro do ensino
formal, certo? Bom, aí a pergunta agora é a seguinte, se a gente pegar no primeiro quintil de
renda a gente aqui já pode fazer uso daquela fórmula que eu mostrei no início para calcular a
taxa de evasão, no primeiro quintil de renda se vocês lembram, a gente tem 66% deles que
não chegou ao final do ensino médio, que eu mostrei na curva de acesso anterior, e 65% já
estava fora da escola, então a porcentagem dos que evadiram no primeiro quintil de renda no
total da população de jovens de 19 anos é 43%, ou seja, o que a gente está dizendo é o
seguinte, 43% dos jovens de 19 anos do primeiro quintil de renda se evadiram da escola
precocemente, ou seja, antes de concluir o ensino médio, se a gente olhar a média nacional,
esse mesmo cálculo feito para o lado da média nacional essa taxa é de 29%, então 29% no
Brasil dos jovens de 19 anos saíram da escola antes de concluir a escola básica. Bom, aqui eu
vou fazer uns quatro ou cinco slides que são as mais difíceis por conta de uma tentativa em
enxergar o Bolsa Família nessa história, eu acho que não precisa, dá para... Sim, melhora,
então aqui o que a gente fez? Eu usei um... Na verdade quem fez esse trabalho foi o James
Richards aqui do DM que utilizou uma rotina que foi desenvolvida pelo IPEA para identificar
beneficiários do Bola Família na PNAD e a gente aplicou isso para a PNAD 2011/2012, isso
tinha sido considerado uma boa estimativa de participação do programa pelo IPEA eles
compararam com a PNAD em 2004, em que havia identificação de beneficiários na coleta de
dados, então a gente acredita que a tentativa de identificação de beneficiários através desse
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algoritmo ela não é perfeita, como nenhuma estimativa é, mas ela gera uma aproximação da
participação no programa, e aí o que eu fiz aqui? Eu fui olhar se a proporção de jovens que
ainda estavam na escola no primeiro quintil de renda observados beneficiários e não
beneficiários se diferenciavam, e ela se diferencia com uma significância estatística não muito
boa, 13%, mas ela se diferencia de alguma forma, então entre os beneficiários você tem 39%
que ainda está na escola daqueles de 19 anos que não chegaram ao final do ensino médio, e
entre os não beneficiários você teria 33%, vocês vão dizer, 19 anos ele não tem nada a ver
com Bolsa Família, não tem condicionalidade etc, é verdade, a hipótese do Bolsa Família
fique um pouco mais enfraquecida porque a condicionalidade não alcança esse jovem,
correto? Que hoje vai até 17 anos, mas esse jovem por outro lado poderia ser, tudo indica,
pela estimativa, que ele pertence a famílias que eram beneficiárias, ou são beneficiárias,
portanto ele pode ter sido, de fato, acompanhado pela condicionalidade durante uma etapa, e
de alguma forma outros programas que vão se adensando em torno do Bolsa Família podem
também contribuir para que esse jovem aqui se diferencie de alguma forma desse, do ponto de
vista das perspectivas que ele construiu para a educação e valorização da educação e o seu
empenho, a sua perseverança no sistema. Bom, do lado direito eu não vou explorar muito, é
só uma curiosidade para mostrar onde é que esse jovem... Em que nível esses jovens estão,
Não tem muita diferença da situação geral, só que aqui a gente precisa ter o seguinte cuidado,
quando a gente observa esse tipo de comparação dois cuidados a gente tem que ter, primeiro
que quando a gente está comparando beneficiários e não beneficiários, e vendo aquela
diferença de participação na escola, quando a gente faz essas comparações eu nunca posso
dizer que essa maior proporção de beneficiários na escola se deve ao Bolsa Família, por uma
simples razão, os não beneficiários aqui, o resultado dos não beneficiários, melhor dizendo,
33% de participação dos não beneficiários não é um contrafactual perfeito do resultado dos
beneficiários na ausência do programa, ou seja, eu não posso dizer que estes caras aqui na
ausência do programa teriam esta taxa de participação, simplesmente porque esses grupos se
distinguem de várias formas, então esse é o primeiro cuidado que a gente tem que ter, isso não
significa que eu não possa dizer que entre os beneficiários eu tenho sim uma maior
participação na escola daqueles que não chegaram ao final do ensino médio, está certo? Mas o
cuidado que a gente precisa ter é não atribuir causalidade ao programa no resultado que a
gente está observando, então esse é o primeiro cuidado. A gente vai fazer alguma coisa
parecida com isso aí um pouco para frente, vamos ver se vai atender a sua expectativa, bom,
aí a pergunta que fica é a seguinte, ainda que eu tenha maior participação de beneficiários ou
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de jovens que pertenciam ou pertencem a famílias beneficiárias na escola, isso não
necessariamente significa que esses beneficiários estão conseguindo progredir mais no ciclo
escolar, isso não significa que a curva de acesso deles se diferencia da curva de acesso dos
outros que não são beneficiários e que eventualmente tem uma menor participação, e por que
isso? Porque a maior permanência na escola traduzida por menor taxa de abandono como a
gente normalmente avalia, ela pode significar, e ela geralmente significa no sistema
educacional brasileiro uma maior taxa de reprovação também, e por que isso? Porque quando
diminui o abandono na escola, ou seja, aquele que ia sair não sai, ele só tem dois destinos, ou
ele é aprovado no final do ano ou ele é reprovado, se no Brasil não tivesse reprovação
inexoravelmente a redução na taxa de abandono se traduziria integralmente em aumento na
taxa de aprovação no final do ano, isso não é verdade, porque parte desses alunos vão ser
reprovados, então a gente tem a seguinte situação, toda vez que eu diminuo o abandono eu
aumento a taxa de aprovação e a reprovação, e aquilo que diminui do abandono vai se
distribuir no final do ano entre alunos aprovados e reprovados, então o fato de eu ter redução
da taxa de abandono não significa necessariamente que você vá ter por parte dos beneficiários
que permanecem na escola um alcance maior no ciclo escolar se esses que permanecem na
escola, por exemplo, estiverem sendo mais reprovados, ou em grande proporção reprovados.
Por outro lado, de fato e independente disso aqui, existe um monte... um monte, algumas, mas
existem, pesquisas robustas o suficiente hoje a respeito do Bolsa Família, para mostrar que o
Bolsa Família tem sim um efeito sobre o abandono escolar, isso está bem assentado devido a
pesquisa, o que não existe é se o Bolsa Família impacta na evasão como a gente está
definindo aqui, por quê? Porque o abandono ele pode ocorrer durante o ano, mas isso é
diferente da estimativa da evasão, tanto da evasão enquanto taxa de transição, tanto quanto
evasão definida aqui, que são aqueles que estão fora da escola sem ter alcançado o final da
escola básica, então o que eu fiz? Eu peguei essa forma de calcular evasão na PNAD e
comparei mesmo os dois grupos, então a gente vai analisar o que ocorre com a evasão escolar
entre esses dois grupos, que é o próximo gráfico, deixa no slide mesmo que agora eu acho que
não vai ter problema não, estou preocupado com a hora, bota na projeção... Bom, aí qual o
percentual que evadiu? Se a gente pegar no primeiro quintil de renda repare que a vantagem
dos beneficiários que permaneciam na escola desaparecem, ou seja, na melhor das hipóteses,
eu não fiz o teste estatístico aqui do 39 e 42, mas na melhor das hipóteses eles tem a mesma
taxa de evasão dos não beneficiários. Bom, é preciso dizer também que esses dois grupos,
como eles não são perfeitamente comparáveis esses não beneficiários, por exemplo, eles estão
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dentro do primeiro quintil de renda, mas a renda média desse grupo é em termos per capita de
R$ 150,00 enquanto que do lado dos beneficiários era R$ 143,00, com um intervalo de
confiança bem estreitinho, então é bem precisa esta estimativa da renda média, então esse
grupo aqui ele carrega algumas vantagens em relação àquele, essas vantagens poderiam,
explicar por que a taxa de evasão nesse grupo é ligeiramente menor tendendo a ser igual ao
grupo considerado de beneficiários, quando a gente vai olhar as curvas de acesso, agora eu
vou passar para o outro que a gente vai ver as curvas de acesso desses dois grupos, repare que
a curva de acesso no primeiro quintil de renda para beneficiário e não beneficiário ela na
verdade é muito próxima com uma ligeira vantagem para os não beneficiários no primeiro
quintil, está certo? Essa ligeira vantagem se explica já que eu tenho uma ligeira taxa evasão
menor entre os não beneficiários ali do primeiro quintil, a gente teria uma explicação porque a
curva de acesso deles está melhor um pouco posicionada em relação aos beneficiários. Bom,
aí a gente começa a levantar uma hipótese, que não é uma hipótese muito simpática de que
eventualmente a gente poderia não estar tendo um efeito de longo prazo para os beneficiários
no que diz respeito ao acesso aos últimos anos da escola básica, está certo. Eu estou
apresentando esses resultados, mas todas as pessoas que tiverem dúvidas, ou questões ou
questionamentos serão muito bem vindas, porque essa é uma discussão bastante complicada
da gente fazer com essa base de informação que a gente está usando. Mas o que mais
surpreendeu, e aí talvez vai na direção do que a Helena estava perguntando, e o que aparece...
Quando eu fui olhar a taxa de evasão, não apenas para o grupo de 19 anos, mas toda a faixa
etária de 15 a 24 anos, e o que acontece (00:41:32) porque ela é muito próxima para o grupo
de 19 anos, se você voltar naquele gráfico anterior ela é 33, 33 e... 39 e 42, então ela é
basicamente igual aí. Aí eu fui olhar o que acontece com essa taxa entre esses 2 grupos para
as outras idades, aí eu tive uma surpresa aqui que pode significar várias coisas ou pode não
significar nada. Mostra o próximo gráfico. Então está aqui à taxa de evasão entre os dois
grupos para os diferentes grupos de idade, de 15 a 29 anos, o que é interessante e que aqui,
aqui está a taxa de 19 anos que a gente viu lá no gráfico, está certo? 39, 42, praticamente igual
aqui, e ela basicamente ela não tem muita diferença. Eu não fiz os testes estatísticos aqui para
ver se essas coisas são diferentes, está certo, mas certamente nesse pedaço são, ali para cima
do 22 anos de idade as taxas de evasão são bastantes diferentes,
o grupo
que não é
beneficiário tem uma taxa de evasão menor do que aquele grupo que está estimado como
sendo... Tendo as características de participação na Bolsa Família, o mais curioso ainda dessa
abertura ali e o fato do que isso acontece a partir de 22 anos de idade, por que é curioso que
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isso aconteça a partir dos 22 anos de idade? Enquanto eu tomo água, alguém dá uma sugestão.
Exatamente, quem tinha 23 anos em 2012, quantos anos tinham em 2004, e só diminuir oito
anos, quem tinha 23 anos em 2002 tinha exatamente 15 anos em 2004, que é a idade, limite
superior da condicionalidade da Bolsa Família, correto? Então aqui a gente está identificando
o que seria uma descontinuidade, numa diferença de taxa de evasão que em princípio deveria
ser igual, ou próximo, se esses dois grupos que são do primeiro quintil de renda, e que se
diferenciam do ponto de vista de variáveis socioeconômicas, mas se diferenciam muito pouco,
esses 2 grupos deveriam em princípio manter ao longo das idades posteriores o mesmo tipo de
proximidade de taxa de evasão, só que, o grupo que a gente está chamando de Bolsa Família
ele aparece com uma taxa superior aqui, e aí o que é estranho, então é saber por que para
abaixo de 22 essa taxa também não é superior, ou seja, que hipótese aqui, para quem está
abaixo de 22 anos eu teria... Algo teria ocorrido com aqueles que estão abaixo de 22 anos, que
fez com que a curva que em tese deveria ser distinta mais ou menos pela mesma proporção
para os 2 grupos, viesse a se tornar muito próximo. Dizendo de outra forma, a gente poderia
pensar que, o contrafactual, supondo que esse grupo aqui que está estimado da linha azul
como sendo de famílias fortemente provável de participar do programa, supondo que eles não
tivessem participado de nenhum programa, a curva possivelmente teria que subir para cima e
manter essa mesma diferença aqui, isso é uma hipótese para investigar, essa descontinuidade
ela sugere várias coisas, então o que mais me chamou atenção, e que isso pode ser uma pista
para a gente de investigação, de como investigar efeitos do Bolsa Família a partir de uma
descontinuidade por idade, porque via de regra nos programas de transferência de renda você
busca descontinuidade pelo nível de renda, então você diz lá, se eu tenho, o limite de renda é
R$ 140,00 per capita, eu quebro nesse ponto, e a partir daí eu posso tentar obter
descontinuidade em resultados, em grupos em torno desse ponto de corte, que as técnicas de
regressão descontinua fazem isso. Mas aqui a gente está discutindo uma outra possibilidade
de exploração da descontinuidade, que é a descontinuidade por idade, se a gente começar a
fazer modelos que estimam resultados de jovens do primeiro quintil de renda, por corte de
idade, pegando a idade em que eu sei a partir dela eu não teria benefício do Bolsa Família do
ponto de vista do exercício da condicionalidade eu tenho uma hipótese boa para investigação
de efeitos reais, e aí eu fui fazer o seguinte, eu acabei de fazer isso agora de manhã, e aí me
arrisquei de trazei para vocês, que é olhar o que acontece com a curva de acesso do cara de
24 anos comparado com o cara de 19, entre o grupo Bolsa Família e não Bolsa Família.
Vamos ver o que acontece. Olha que interessante, a curva azul e a curva vermelha são os
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jovens de 24 anos, as curvas de acesso do jovem de 24 anos, a curva azul seria dos jovens do
primeiro quintil beneficiário estimados como sendo de beneficiários, e dos jovens de 24 anos
não beneficiários é a vermelha, então reparem que aqui diferente do que aparece aos 19 anos,
que as curvas de acesso eram juntinhas, ao 24 elas são muito diferentes, então as curvas de
acesso são diferentes, e eu botei a de 19 anos aqui para vocês verem onde é que está a curva
de acesso dos estimados como beneficiários de 19 anos. Então isso pode ser uma pista de
que você teria sim um possível efeito a ser investigado do Bolsa Família para a taxa de
evasão, está certo? Porque ela e que vai determinar se ela é maior ou menor, ela é que vai
determinar se eu tenho uma curva de acesso melhor ou pior. Então, aqui tem uma pista
bastante sugestiva que eu fiquei bastante interessado essa semana quando eu vi a
descontinuidade e essa diferença na curva de acesso por idade de explorar a questão da idade
como uma possível ponto de descontinuidade para avaliação de efeitos do Bolsa Família na
educação. Bom, eu vou parar de falar do Bolsa Família aqui. Essa mesma curva de acesso que
a gente mostrou antes. Volta lá uns gráficos lá naquela 19, aquele igualzinho, não, depois. De
novo, de novo, esse aí. Está vendo, a curva de acesso dos meninos de 19 anos, o que a gente
mostrou, que basicamente você não tem muita diferença, e na verdade quando você tem
diferença ela é a favor aqui dos não beneficiários, está certo? Aí qual foi a hipótese, e a
hipótese e de que eu tenho essa proximidade das curvas porque as taxas de evasão são muito
próximas, elas explicariam inclusive o fato de ela ser um pouco menor para o grupo não
beneficiário, explicaria porque a curva de acesso deles é ligeiramente melhor, a pergunta é, eu
deveria esperar em princípio alguma coisa semelhante para os dois grupos em qualquer idade,
ou enxergar uma curva pior para aqueles que são beneficiários, correto? Para as idades mais
avançadas. Aí volta lá no outro gráfico. E aí o que acontece, quando a gente olha a curva para
24 anos, de fato essa distância é bem maior, a curva de acesso dos não beneficiários ela é
maior do que para os beneficiários, aqui a vermelha e a azul, esses são jovens de 24 anos, e aí
tem uma diferença bastante grande, você está falando de 25 e 44 aqui, 44% dos não
beneficiários chegaram ao final do ensino médio, e só 25% daqueles que tem 24 anos. Já
para os de 19 anos isso... Na verdade o jovem de 19 anos inclusive ele tem uma curva de
acesso um pouquinho melhor aqui, até esse segundo ano aqui já tem uma diferença, mas
você tem basicamente uma curva de acesso semelhante entre o jovem de 19 e os não
beneficiários de 24. Lembrando que esses não beneficiários que a gente está falando são do
grupo mais pobre, mas que tem variáveis socioeconômicas que poderiam explicar uma ligeira
vantagem deles em relação aos beneficiários, no entanto, os beneficiários aqui de 24 anos
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parece bem abaixo, ou seja, o fato de você ter as curvas de 19 anos próximas sugere que você
teria alguma coisa para o jovem de 19 anos, e basicamente o jovem de 19 anos eles tiveram
possibilidade de ser beneficiários de condicionalidade durante 6 anos, os jovens de 24 anos
estiveram 0 anos de possibilidade de estarem na condicionalidade, está certo. Não, mesmo
que você não estivesse fazendo controle nenhuma da frequência escolar, mas o fato de você
incluir o jovem a partir de 6, a criança de 6 a 15 anos na lógica de contratualização do Bolsa
Família dizendo, essas crianças tem que estar na escola, mesmo que você não fizesse controle
nenhum, as chances deles estarem de fato na escola seria maior, pelo simples fato disso fazer
parte do discurso da política, e da contratualização com as famílias, isso acontece, o
Equador, por exemplo, não controla absolutamente da condicionalidade, e tem efeitos
estimados do programa na educação. Existem trabalhos mostrando que a condicionalidade faz
sim diferença nos resultados finais, a conclusão hoje das metaavaliações internacionais é de
que a condicionalidade sim faz diferença, eu mandei até outro dia até para o pessoal do
DECOM uma revisão enorme de efeitos de programas de transferências condicionadas de
renda, inclusive o Bolsa Família está lá dentro, só sobre condicionalidade, e mostra que a
condicionalidade ela tem de fato, faz diferença para inúmeros efeitos vinculados à educação.
Bom, eu não sei se vocês estão cansados, mas eu vou continuar um pouquinho mais. Aí o que
eu fui olhar, eu fui olhar como que essa taxa de evasão ela se alterou na última década, e o
curioso, e que você tem aqui no quinto quintil de renda sai aí de uns 8%, aí chega no patamar
de 5%, e fica, na verdade... O quinto quintil, aliás, o quintil dos 20% mais ricos, tem aí uma
taxa de evasão dos jovens de 19 anos que basicamente giram em torno de 5%, mas no
primeiro quintil a gente vai observar uma queda, ela sai do patamar de 50%, que é um
patamar que vai até 2004, e a partir de 2004 você tem uma queda na taxa de evasão, e aqui
não estou falando mais de abandono escolar, nem taxa de transição, é a evasão, a proporção
dos jovens de 19 anos que estão fora da escola sem ter concluído a escola básica, é disso que a
gente está falando, e aí você tem uma queda que vai chegar ao patamar de 40% em
2011/2012, é uma queda de 15 pontos percentuais nesses anos aí, nesses 8 anos, é bastante
significativo, está certo, só que, eu ainda tenho uma taxa de evasão muito alta, está certo? A
gente está falando de 40% dos jovens sem educação básica completa, que deixaram a escola.
Mas de qualquer forma a gente tem uma sinalização muito curiosa que de novo é uma
coincidência, você poderia ter essa taxa caindo desde 2001, por exemplo, tem alguns
indicadores que começam a melhorar em 2001, o fato de começar a melhorar a partir de 2004,
na verdade 2005, você vai ter a primeira queda, sugere também que você pode ter nos
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programas de transferência condicionais de renda uma explicação, ou seja, há indícios
interessantes de que pode haver de fato um efeito sobre evasão, eu quero dizer que esse efeito
não está estudado, e não está analisado, ele precisa ser avaliado, está certo, isso aqui e só
assim, como é que se diz, arranhar a superfície, está certo, para ver se existe alguma chance
disso estar acontecendo. E aí o seguinte, é interessante, porque agora a gente vai tentar olhar
quando que acontece a evasão desses jovens do sistema educacional. Que é o próximo
gráfico, isso aí. Como e que a gente descobre isso? Pegando as curvas de acesso de quem está
fora, está certo, quem está fora da escola, até onde ele foi, se eu sei até onde ele foi, eu sei em
que fase do ciclo escolar ele abandonou a escola. Então, por exemplo, no Brasil... Vamos
começar daqui. Quem está fora da escola todo mundo entrou na primeira série, de novo, nós
não temos problema de ingresso na escola, todo mundo entra, esse é um fato no Brasil há
mais de 10 anos, todo mundo entra. Só que, quando a gente começa a ver até onde os que
estão fora chegoam vocês veem que já no final do ensino fundamental vocês têm 63% ali
contra 79% na média, contra 94% no quinto quintil, então o jovem de 19 anos que está fora
da escola no quinto quintil, grande parte deles chegou pelo menos ao final do ensino
fundamental, no caso do primeiro quintil de renda, só 63%, e no final a gente vai ter aí 31
chegando ao final do ensino médio. E aí isso mostra para a gente o seguinte, se eu só tenho
63% chegando ao final da 8ª série, chegando até o final do ensino fundamental, isso significa
que 37% deles evadiram da escola antes de atingir a 8ª série, que isso aqui, essa diferença é os
que não chegaram lá, então 37% ficou para trás antes de chegar ao final do ensino
fundamental. O curioso, é que desse que não chegaram ao final do ensino fundamental 32%
não chegou durante o segundo ciclo, está certo? Esses 32% que não chegaram durante o
segundo ciclo representa em torno de 86% daqueles que evadiram durante o ensino
fundamental, ou seja, o segundo ciclo a gente vai ver depois o que esse percentual de
evadidos representa do total da evasão, ele de fato vai ser a fase do ciclo escolar em que
grande parte da evasão acontece, você vai ter uma perda na transição para o ensino médio,
17% dos jovens que estão fora da escola não fizeram a transição, e 15% embora tenham
ingressado no ensino médio não chegou ao final, se a gente somar esse dois aqui, dá
exatamente os 32 do segundo ciclo, então a proporção da evasão que sai, dos alunos que
saem, na transição do ensino médio e durante o ensino médio, basicamente iguala àquela taxa
que ocorre na transição para ou durante o segundo ciclo do ensino fundamental. E aí a gente
vai ver aqui as proporções. Agora para entender o que vão ser essas proporções, se eu tenho
que 69% dos jovens que estão fora da escola não atingiram, aí eu vou pegar esses 69% que
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não atingiram e vou ver como que essa evasão se distribui entre os níveis de ensino. Dá mais
uma teclada, por favor, aí. Então, basicamente esse é o resultado que a gente tem, você tem
7% durante o primeiro ciclo... Não, esse aqui é esse mesmo grupo, está certo, porque o que a
gente está dizendo aqui e o seguinte, 69% dos jovens que estão fora da escola não chegaram
ao final, 31% chegaram, está bem, obrigado, 31% concluíram, vamos dizer assim a escola
básica, 69% não, dos que estão fora da escola, a gente está olhando só quem está fora da
escola, está certo. E o primeiro quintil, é. Ah, desculpa agora eu entendi. É do primeiro
quintil, e do primeiro quintil, isso... E esse daqui é do quinto quintil. Então esse grupo aqui,
69% dos jovens de 19 anos, o primeiro quintil que estão fora da escola não chegaram ao final,
eles saíram em algum momento, aí eu mostrei aqui que percentual dos jovens de 19 anos fora
da escola saiu em cada fase da escola, certo? Não, é meio chatinho de entender, porque na
verdade eu estou lendo a curva de acesso para olhar quem saiu, por isso que dá um nó na
cabeça porque a gente está vendo na verdade é o complementar da curva de acesso, está
certo? O que a curva aqui diz para a gente, diz para a gente o seguinte, quem está fora da
escola, que já não está estudando, até que nível escolar atingiu, certo? É o que a curva de
acesso está dizendo para a gente. Então olhando a curva de acesso para o primeiro quintil, eu
digo, 31% dos jovens de 19 anos que estão fora da escola chegaram ao final do ensino médio,
estão muito bem, obrigado, está certo, eu não tenho preocupação com eles, eu tenho
preocupação com quem, com os 60% deles que não chegou, e a gente já viu que esses que não
chegaram, do geral do que não chegaram, você tinha entre o primeiro quintil, 65% que
estavam fora, então aqui eu estou olhando, desses 69 que estavam fora da escola, que haviam
chegado até onde eles chegaram, então 69% deles não chegou ao final do ensino médio. E aí
eu fui ver que percentual chegou em cada etapa, e o complementar, o percentual que não
chegou e porque saiu antes daquele nível educacional. Então, por exemplo, se eu pegar aqui o
ensino fundamental, 63%, como eu tinha 100% deles na primeira série, e 63% dos jovens
chegaram no EF8, o final do
ensino fundamental, significa que 37% dos jovens fora da
escola saíram antes de chegar ao ensino fundamental, no final do ensino fundamental, certo?
Esse pedaço aqui, essa diferença daqui até lá em cima é quem não chegou, 63% chegou, essa
parte aqui que não chegou... Não, não, e 37% do total, do total dos jovens que não chegou,
69% dos jovens fora da escola não chegou aqui, e 37% não chegou aqui, aqui só 63%
chegou, então 37% dos jovens não chegaram... 37% dos jovens não chegou ao final do ensino
fundamental. Dos que estão fora da escola, cuidado, dos que estão fora da escola, aqui é só
quem está fora da escola, por que eu estou olhando quem está fora da escola, porque eu quero
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saber até onde eles foram, que o objetivo disso aqui e responder aquela pergunta, aonde
ocorre à evasão no sistema? Porque a gente está acostumado a dizer no Brasil que a evasão é
no ensino médio, não é verdade, ela está correndo antes disso, ela ocorre primordialmente no
segundo ciclo do ensino fundamental, no mínimo ela iguala com o que acontece na transição
para o ensino médio, e durante o ensino médio, no mínimo ela iguala. E aqui eu fiz a
distribuição, o que é essa distribuição, se eu pegar quem ficou fora agora, e no sentido que
vocês estavam atribuindo, agora eu pego os 69% que estão fora, portanto, que estão fora,
desculpa, que não chegaram, ou seja, que não chegou no final do ensino médio e vejo como
que esses que não chegaram que se evadiram se distribuem em termos da sua evasão precoce
do ciclo de ensino. Então, é como se eu pegasse os 37% aqui, eu vou ver que fração dos 69
ele representa, é isso, os 54 que fração de 69 ele representa, e assim sucessivamente. Então
o que a gente tem é que, a evasão se distribui no ciclo escolar dessa forma, dos 100% que se
evadiram, que são 69% dos jovens que estão fora da escola, que 30% não se evadiu,
percebe? 30% chegou lá, 69% só evadiu, desses 69% que evadiu eles agora para mim são
100%, agora eu quero saber só os evadidos, então desses evadidos eu tenho essa distribuição
de quando que a evasão se deu,
7% deles saiu durante o primeiro ciclo
do ensino
fundamental, 9% na transição para o segundo ciclo da 4ª para 5ª série, 37% durante o 2ª
ciclo, e 25% na transição para o ensino médio e 22 durante o ensino médio, então isso dá 47
que basicamente é a mesma taxa se você considerar a transição para o segundo ciclo, e
durante o segundo ciclo, basicamente a proporção dos evadidos se iguala a proporção do que
se evadiu na transição para o ensino médio ou durante o ensino médio. Então o que eu quero
chamar atenção é de que a gente tem dois discursos falaciosos que a gente insiste desde final
dos anos 80, uma que a gente universalizou o acesso à educação no Brasil, mesmo para o
ensino fundamental, isso não é verdade, embora a gente esteja caminhando para isso, eu vou
mostrar em seguida. E a segunda coisa, é de que o problema é o gargalo do ensino médio, eu
estou dizendo que tem o gargalo antes aqui, está certo, agora a gente só consegue enxergar
essa coisas se a gente olhar a população, olhar a população é olhar a PNAD, aí a limitação
das nossas estatísticas, por exemplo, no Censo Escolar a gente não consegue enxergar isso,
porque a gente não consegue olhar a população, só a população escolar, está certo, você tem
que olhar a estatística da população. Alguém ficou com alguma dúvida nessa questão aqui?
O que eu queria aqui é identificar onde, em que fase do ciclo escolar os jovens estão saindo,
porque é óbvio, se eu quero fazer políticas para combater evasão, eu tenho que olhar onde ela
é mais forte, e ela é mais forte não apenas no ensino médio, nem na transição para o ensino
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médio. Oi. Isso, isso. Aqui, mais ou menos com alguma diferença, a curvatura não é muito
diferente, mas aqui para o final cai mais um pouco, então possivelmente a proporção da
evasão para média aqui é menor do que aqui. Mas aí isso é fácil fazer, a gente pode olhar...
Exatamente. Agora para a gente não ficar muito triste com esses gráficos, e porque tem muito
avanço nessa história aí que a gente está olhando o coorte, mas tem muito avanço quando a
gente olha no período histórico. Então, vamos ver essa curva aí que mostra o avanço, vamos
ver a próxima aí para vocês ficarem felizes. Qual a evolução dos anos escolar na última
década, o que eu fiz aqui, eu peguei aquela curvinha de acesso da população... Agora não só
19 anos, de 19 a 24 anos, está certo, eu estou pegando 19 a 24 anos, também dos jovens que
não estudam, e aquela mesma curva anterior, dos jovens que não estudam primeiro quintil de
renda, e aqui eu tenho a curva de 2001, e a curva de 2012, a que a gente acabou de ver é essa
curva de 2012 aqui, está certo, está com 32 aqui, porque aqui a gente tem que... Quando faz a
série histórica tem que tirar lá a região norte, tem que normalizar para a PNAD, (10 minutos,
tá? Dá tempo). E a gente, portanto, tem umas pequenas diferenças, mas basicamente o que a
gente está vendo aqui é o seguinte, que entre 2001, 2012 olha só quanta coisa aconteceu, a
gente teve um incremento daqueles jovens que estão fora da escola de mais de 23 ponto
percentuais em quem alcançou o final do primeiro ciclo, um aumento de 35 pontos
percentuais de quem chegou no segundo ciclo, um aumento de 35 pontos percentuais de quem
chegou ao final do ensino fundamental, o aumento de 29 pontos percentuais de quem
chegou no ensino médio, e de 21 pontos percentuais de quem chegou no final do ensino
médio, então isso significa que as coisas não estão paradas, ou seja, se a gente for olhar o que
significa de novo em termos de exclusão educacional essas curvas, a gente vai dizer o
seguinte, 75% dos jovens pobres que estavam fora da escola em 2001 tinham evadido antes
de chegar a 8ª série, 75% deles não tinha nem ensino fundamental em 2001, e 87% antes de
chegar ao final de escola básica, basicamente você está falando 90% dos jovens que estavam
fora da escola entre 19 e 24 anos em 2001 não tinha o ensino médio, certo? E agora a situação
ainda é preocupante, mas mudou, você tem 42% dos jovens que evadiram antes de atingir a 8ª
série, 68% evadiu antes de chegar... Eu falei 69, aqui é 68, porque tem essa diferença do
ajuste da região norte, mas basicamente é isso, o que a gente está tentando mostrar aqui é que
houve literalmente uma mudança, que embora eu tenha dito anteriormente que 68% dos
jovens... E repara que, olhar 19 anos, e olhar 19 e 24 anos, muda muito pouco, é o que eu
costumo dizer, a partir de 18 anos, 19 anos, e como se fosse uma idade terminal para o jovem,
o que aconteceu até ali em termos escolarização você apropriou, o que não aconteceu até ali
19
em termos escolarização na escola regular é muito difícil você modificar, a variação quando
19... O grupo de 19, por grupo 19 e 24 não passa de 2, 3 pontos percentuais no máximo, quer
dizer, aqueles que de repente voltaram, foram para educação de jovens e adultos, mas é uma
parcela muito pequena. Quer dizer, ou a gente cuida da educação durante o período
constitucional dos 4 aos 17, ou é muito difícil fazer depois, o que você não conseguiu até os
18 anos, 19, é muito difícil você conseguir depois, do ponto de vista de educação formal. Oi.
Você diz o que? Esse pedaço? É porque na verdade você tem um atrito pequeno aqui, os
jovens que estão fora da escola basicamente conseguem chegar até o final do primeiro ciclo,
não é? É, em 2001 eles não conseguiam, a diferença é grande, olha, entre 2001/2002 apesar de
toda a nosso discurso da universalização do acesso, 71% deles aqui não tinham... Oi. Isso, em
2012, em 2001 nem isso era, 2001 estava longe de ter universalização. Esse aqui é da 1ª série.
Mas a gente vai ver agora uma coisa interessantes, que são as perspectivas de longo prazo, eu
tenho para todos as metas do PNE, mas eu vou mostrar só para esse grupo dos jovens,
porque eu acho que é o nosso foco aqui. Então, isso aqui é uma boa notícia, ah, isso aqui é
uma outra boa notícia, eu não queria mostrar, porque eu fiquei na dúvida se eu tinha feito
certo, mas eu vou mostrar, depois se vocês acharem que está errado, eu ainda vou rever. Mas
aqui é o seguinte, isso aqui é a média de anos de escolaridade dos jovens de 19 a 24 anos, a
gente sabe que no Brasil isso está em 7,4, alguma coisa assim, mas aqui eu estou olhando o
primeiro e o quinto quintil de renda, dos jovens de 19 a 24, a média do Brasil obviamente
que entra toda a população, quando você pega 7,4 você está falando de toda a população,
você pega 19 a 24 você vai ter uma média de anos de estudos maior. E olha que interessante
aqui no primeiro quintil você nesses últimos 11 anos, aí 12, 11 anos, você aumentou 3 anos,
em uma década, 3 anos a média de escolaridade, aqui você aumentou mais ou menos dois, e
aqui você aumentou um... Conversando com o Morena lá em 2004 no INEP ele dizia assim,
não em média você leva 10 anos para aumentar um ano na escolaridade média da população,
é verdade, talvez na população geral. Nesse grupo aqui, pelo menos nesses últimos 10 anos
você conseguiu aumentar 3 anos em média a escolaridade,
isso também não é pouca coisa
dado o que é o esforço de aumentar na média os anos de escolaridade na população. Lógico
que esse é um grupo de 19 a 24, e um grupo que se beneficiou de uma série de outras
condições da oferta do sistema educacional, da proteção social, etc, mas de qualquer forma é
um avanço bastante interessante. Vamos ver então as perspectivas de longo prazo... E a
primeira, não. Não é esse aí, e o próximo. Aqui a gente vai tentar olhar o que está
acontecendo com as tendências olhando as metas do PNE para o público... do primeiro quintil
20
de renda. Bom, isso aqui é a meta 3 do Plano Nacional de Educação que diz que até 2016
temos que universalizar o atendimento dos jovens de 15 a 17, e de que até o final do período
do plano que é 2022 você tem que alcançar pelo menos 85% de taxa liquida de matrícula,
significa jovens de 15 a 17 corretamente frequentando o ensino médio, está certo? Não aqui
e só para ver as tendências, não precisa ver os números. Aqui a gente tem o primeiro quintil
de renda, então a taxa de não participação hoje no Brasil está em 18%, isso aqui e a média,
isso aqui é o quinto quintil, correto? Então o que a gente vê aqui na projeção e que essa meta
de 2016 ela não vai ser alcançada, eu não vou conseguir sair de 18 para 0 em 2 anos, isso não
vai acontecer, o Plano Nacional de Educação ainda está no Congresso, mas não tem chance,
até porque a gente tem problema aqui. Temos que saber o que está acontecendo, porque você
tem uma estagnação da taxa desde 2009, ela está em 18% desde 2009, a taxa de não
participação. É, exatamente, o primeiro quintil, essa aqui é a taxa de não participação, isso
aqui tem que ir a zero, segundo o Plano Nacional de Educação, até 2016. É, ela é a que mais
cai, percebe? De novo a gente tem que olhar nas duas perspectivas, a perspectiva do alcance
da meta, mas a perspectiva da redução do gep, olha só, a diferença do gap, está certo? A
gente saiu em 2001 desse tanto aqui de diferença, entre os quintiis extremo de renda, e
estamos nisso aqui. Então isso não é um esforço pequeno, isso é um esforço grande, mas
infelizmente a meta ao ser estabelecida não observou a tendência, não observou o esforço, etc,
o problema de meta é isso, quando a meta é estabelecida sem uma análise da tendência você
projeta... Eu teria projetado uma meta de tentar forçar um pouco a curva aqui, mas não vou
botar 2016 porque isso não vai acontecer, então é a forma da gente estabelecer metas para não
cumprir, é isso que está no Plano Nacional de Educação, que está no Congresso. E a outra
parte da meta é a taxa liquida de matrícula, que é o próximo gráfico. Desculpa. Antes de falar
da outra... O que eu fiz aqui foi fazer a mesma curva de acesso para entender aonde os jovens
de 15 a 17 saíram, e de novo é aqui, você tem uma fração grande que sai durante o segundo
ciclo do ensino fundamental, então 15 a 17, isso fica bem evidente. Isso aí era só para... Mas
isso não tem muito a agregar em relação ao que já foi dito. Vamos para o próximo. Bom, a
taxa liquida no ensino médio, que é a meta do PNE de 85% até 2022; eu estou colocando
2022, embora o plano devesse tecnicamente ser aprovado com prazo previsto até 2021. Essa
meta ela já foi mais do que atingida para o quinto quintil de renda, está certo, eles já estão lá
em cima há muito tempo. Aqui no primeiro quintil estamos progredindo, mas de novo nós não
chegamos lá, embora de novo, se a gente for ver em termos desigualdade, a desigualdade está
reduzindo a uma velocidade bastante rápida. Vamos para o próximo. E aqui é uma meta que
21
não é do Plano Nacional de Educação, mas que tem haver com o raciocínio que a gente fez até
agora, é uma meta que faz parte daquele movimento Todos pela Educação que estabeleceu
cinco metas para 2022, essa é uma delas, que até 2022 90% dos jovens de 19 anos tivessem
concluindo a escola básica na idade recomendada. Então essa meta, de novo, para o quinto
quintil chegou lá já, 89, 90% é a meta para 2022, na média a gente estaria quase chegando lá,
mas de novo o quintil mais baixo não chega, ou seja, a gente não consegue pela tendência
atual isso aqui é uma flutuação da PNAD, mas a linha de tendência aqui mostra que a gente
está reduzindo de novo esse gap de uma forma bastante acentuada, mas a meta para o
primeiro quintil, ao que tudo indica também não será alcançada naquele prazo, ou seja, um
país com muita desigualdade a gente reduz desigualdade, mas a desigualdade é tão grande que
você não consegue alcançar a mesma meta para todos ao mesmo tempo, esse é o problema, a
gente tem que caminhar e fazer um esforço grande, mas não se consegue, com o grau de
desigualdade que a gente ainda tem, alcançar a mesma meta para todos ao mesmo tempo.
Então vamos... É uma pena, porque agora ia entrar na parte das políticas. Bom, o que eu
quero dizer é o seguinte, eu tenho ainda... Aquela setinha ali é um desvio que mostra o que
acontece com a população de baixa renda nos outros indicadores de meta do PNE, e que tem
coisas interessantes, mas que não dá tempo, depois no debate a gente volta para eles. Vamos à
diante, só para ver se a gente passa pelo menos por algumas, eu vou pular a parte das
políticas, mas enfim,... Dizer o seguinte, tudo isso que a gente está vendo, as curvas de acesso
elas não se realizam para todos porque você tem um problema de evasão, só que a evasão
ela acontece motivada por alguma coisa, o Rumberger é um autor que desde dos anos 80 faz
modelagem sobre o fenômeno da evasão, e ele diz, ou ele ou ela, eu não sei se é homem ou é
mulher, mas enfim... “A evasão escolar é meramente a última fase de um processo dinâmico,
cumulativo e multidimensional de desengajamento”. Ou seja, acontece muita coisa com o
jovem na escola antes de ele sair. Vamos à diante. Isso aqui vocês não vão enxergar, éuma
pena, eu ia imprimir para vocês, que eu acho que isso aqui, todo mundo devia ter isso, todo
secretário de educação municipal, estadual devia ter essa lista aqui. Isso aqui é uma revisão
de literatura feita em 2013 que levanta, a partir das pesquisas, e muitas delas experimentais,
levanta os fatores que inferem com a evasão escolar. Dá dois cliques aí, ou um clique para eu
apontar aqui. Não, não, no slide para frente. Então, por exemplo, aqui, vocês não vão
enxergar, aqui tem fatores escolares, familiares, individuais, comunitários etc, todos que,
estudados e analisados, interferem com a evasão escolar, então se a gente quiser mexer com a
evasão escolar, a gente em tese tem uma boa lista de pistas aqui de onde, de que variáveis
22
interferem com isso, a pobreza está aqui, está certo, ela é uma delas, correto, mas ela não é a
única, existe um monte de coisas acontecendo aqui no universo da comunidade, e no universo
escolar que interfere com a evasão, a pobreza é um fator, que aqui inclusive na revisão está
apontado que é um fator que pode não ter um efeito independente, o que significa não ter um
efeito independente? Significa que ela se conjuga com outros fatores, e que provocam a
evasão, por exemplo, esse fator ali de cima, é a reprovação escolar, a reprovação e a
repetência. Se eu tiver uma seletividade social na escola em relação à reprovação, se por
alguma razão as escolas têm práticas pedagógicas seletivas e o sistema de ensino acabar préselecionado alunos de famílias mais pobres como fortes candidatos a reprovação, a chances
que eu tenho é de que essas duas coisas se conjuguem e gerem um efeito de longo prazo, que
é a evasão. Então, isso é interessante, se vocês quiserem, depois eu passo para a lista de vocês
que estão aqui hoje essa revisão, que é uma revisão muito interessante, é um artigo muito
curtinho de 4 ou 5 páginas, mas que faz uma excelente revisão sobre a questão da evasão e os
fatores que afetam a evasão escolar. Vamos a seguir. Se vocês quiserem eu pulo para
conclusão, a única coisa que vai ficar de fora são as alternativas de políticas que fazem parte
dessa revisão, mas aí vocês é quem sabem, a gente pode parar aqui, eu salto para as
conclusões. Para mim não tem problema nenhum a gente pode pular para as conclusões então.
Eu só queria falar esse slide, e pular para conclusão. Nessa revisão da literatura o fator de
maior influência isolada, isso é curioso, influência isolada entre todos aqueles fatores e de
consenso entre os autores que publicam sobre esse tema, é de que, a reprovação e a
repetência são os fatores isoladamente que mais contribuem para a evasão escolar, ou seja,
ela gera distorção série/idade,
que aumenta significativamente o risco de evasão, porque
obviamente à medida que o jovem se torna mais velho as chances de ele sair da escola
aumentam. A distorção série/idade quando entra no modelo ela explica a evasão, mas quando
você inclui o fator reprovação/repetência, ela ofusca o efeito da distorção série/idade, óbvio,
porque ela é a causa da distorção série/idade, quando ela entra no modelo ela neutraliza o
efeito da distorção. E obviamente, como eu já disse, com o aumento da idade você tem outros
fatores que começam a operar, a gravidez na adolescência, emprego juvenil, inclusive a
percepção de falta de sentido da escola, se eu sou criança eu tenho muito menos chance de
entender que a escola que eu frequento pode não estar oferecendo nada de realmente muito
útil para minha vida, quando eu me torno jovem essa percepção obviamente que vai se dando.
Bom, basicamente é isso que a gente tem do ponto de vista da revisão da literatura. Eu vou
pular para as conclusões, eu ia falar de políticas, mas a gente tem um conjunto de políticas aí
23
que estão elencadas com medidas focadas nos alunos, medidas focadas nas famílias, medidas
focadas nas escolas, etc. eu vou pular um pouco mais para frente, vamos avançar para não...
Vamos voltar mais uma vez para as conclusões. Conclusões, eu teria que dizer o seguinte:
O discurso da “universalização do acesso” não se sustenta sob a perspectiva da equidade no
Brasil. Não dá para falar de universalização do acesso quando nem todos acessam todas as
séries da escola básica. Uma grande proporção de jovens, mais pobres, ainda deixam o
sistema de ensino sem concluir a escola básica. Isso é um outro dado, embora historicamente
o que a gente tem visto é um avanço nisso. A maior parte da evasão ocorre no 2º ciclo do
Ensino Fundamental. E ela se iguala aí com que acontece no ensino médio, mas durante o
curso ela é maior no 2º ciclo, ela se iguala quando você junta a evasão na transição. Os mais
pobres de 16 e 19 parecem perseverar mais na escola. Entre esses que não chegaram... Isso
vale também para os de 16 anos, eu tenho para os 16 anos, eu mostrei os de 19, mas tem para
os de 16, também vale para os jovens de 16 anos, mas só que essa diferença desaparece
quando você pega de 19 a 24. De 19 a 24 85% dos caras que não chegaram está fora da
escola, isso não tem diferença de quintil de renda, de coisa nenhuma, ou seja, a partir dos 19
anos a Inês é morta, não tem muito mais, do ponto de vista da escolarização formal, que você
recuperar. Apesar disso, na trajetória atual, alcançaremos as metas do PNE... Eu não mostrei
para vocês, mas está aqui, a gente vai alcançar para os mais pobres, para o primeiro quintil de
renda, a gente vai alcançar para a Pré-escola de 4 a 5, a gente vai alcançar para conclusão do
Ensino Fundamental aos 16 anos, por incrível que pareça, para matrícula universal de 4 a 17,
para o Analfabetismo Funcional, e para o Analfabetismo na população de mais de 15 aos.
Todas essas metas do PNE, quando você faz a projeção para 2022, a gente chega lá, mesmo
para a população mais pobre. Agora onde a gente não vai chegar. As projeções não indicam
que alcançaremos as metas do PNE para os mais pobres em relação à Creche, e aí eu tenho
que abrir um parêntese no caso da Creche, a tendência não pega o movimento de 2012 para
cá, está certo, o Censo Escolar 2013 apontou um aumento de 7,3% nas vagas de Creche, então
aquela tendência de Creche que eu não mostrei para vocês, ela pode sofre um inflexão a partir
de 2012, ela pode sofrer uma inflexão, e aí, obviamente se você entra com uma política
arrojada você pode mudar a tendência, essa é a ideia, mas a tendência até 2012 mostra que a
gente não chega na meta de Creche para os mais pobres, nem na conclusão do ensino médio
aos 19 anos, nem para a universalização da matrícula de 15 a 17, nem para a taxa líquida no
ensino médio, nem para a taxa líquida no ensino superior No ensino superior é muito curioso,
se vocês olharem a tendência, a gente conseguiu descolar o primeiro quintil do zero, o zero
24
não é mais do destino do primeiro quintil, você de fato tem, participação no ensino superior
no primeiro quintil de renda, isso e uma coisa surpreendente a curva descola do zero. Depois
a gente pode mostrar isso se vocês quiserem. Mas de qualquer forma a taxa aqui é ambiciosa,
eu acho que deve ser essa, é 33% de taxa líquida de 18 a 24 no ensino superior, essa é a meta
do PNE, mas a gente não chega lá para a população dos mais pobres e nem para a média
nacional no ensino superior, quando eu digo que a gente não chega é a tendência, de novo, se
nós próximos dez anos tiver políticas para atacar esses pontos em que há dificuldade
obviamente se muda a tendência, as evidências sobre os efeitos do Bolsa Família na redução
do abandono, aquilo que eu disse, não permite concluir que entre os beneficiários haja uma
menor evasão precoce, pode haver maior reprovação para o grupo de beneficiários que não
abandona o ano ocasionando evasão no médio prazo, mas é preciso avaliar. O que a gente
teve aqui foram algumas pistas de que pode sim haver diferenças em favor de beneficiários
em relação também à evasão definitiva, nessa que o menino já tem 19 anos e está fora da
escola, bom, aí a gente tem que também admitir uma coisa, os programas de transferência
condicionais de renda, eles são necessários, mas eles não são suficientes para lidar com
evasão, por quê? Porque você tem fatores de exclusão que operam no sistema de ensino, de
qualquer forma a taxa de 40% é extremamente alta, por mais que você tenha reduzido quinze
pontos percentuais nos dez anos de Bolsa Família, atribuíveis ou não ao Bolsa Família, mas a
taxa ainda é extremamente alta, e se nós não olharmos os mecanismos que operam nos
sistemas de ensino a gente não consegue equacionar o problema da evasão de uma forma mais
forte. Como eu disse, a razão disso é porque a pobreza aumenta a chance de evasão, mas ela
pode não ter um efeito independente, ou seja, ela pode estar vindo coladinha com
determinantes do sistema educacional que provocam seletividade no mecanismo de
reprovação, é preciso enfrentar o problema da evasão nas suas causas escolares, que é o que
eu disse, e a forte determinação da reprovação e repetência, eu não cheguei a explorar muito
isso aqui, mas a forte determinação que essa prática tem sobre a evasão sugerem medidas que
restrinjam a prática de reprovação escolar no sistema de ensino, isso já foi feito em vários
lugares no Brasil, a prefeitura de São Paulo em 89 sob a administração do Paulo Freire criou
isso, criou os ciclos no ensino fundamental, três anos, três anos e dois anos, durante o ciclo
não se reprovava aluno e na transição de ciclo só se reprovava aluno por uma decisão coletiva
da escola, esse tipo de medida restringe a prática arbitrária da reprovação escolar, tem toda
outra revisão de literatura sobre esse tema que a gente inclusive tem um projeto junto com o
INEP para discutir esse assunto que mostra que a pesquisa internacional mostra que a
25
repetência ela não traz absolutamente nenhum benefício ao aprendizado, isso é uma prática
em alguns países, o Brasil no PISA é o terceiro país com a maior taxa de experiência de
reprovação de alunos de 15 anos, é 40%, e o que esses organismos hoje vêm discutindo é
justamente o quanto maléfica é a repetência para, inclusive, o aprendizado na escola, mas nós
temos uma cultura pedagógica no nosso país que este fortemente associada a essa prática e aí
para terminar eu queria deixar, bom, tem um leque de políticas que podem ser consideradas, a
gente não teve oportunidade de olhar, infelizmente eu não dei conta de apresentar tudo no
tempo previsto, mas a gente pode voltar a isso em outro momento e eu queria deixar só essa
frase que é um trecho do texto do Sérgio Costa Ribeiro, Pedagogia da Repetência, que foi
publicado em 91, ele não foi o único, mas foi um dos primeiros autores que destacou esse
problema no Brasil em que ele dizia no texto dele que nas escolas de classes menos
favorecidas da nossa população existe uma determinação política, ainda que não explícita, de
reprovar sistematicamente todos os alunos novos, essa prática mostra claramente a tragédia e
perversidade do nosso sistema educacional, então mexer com evasão sem mexer com o
instituto da reprovação no Brasil as chances de sucesso são muito pequenas, na verdade isso é
o ponto inicial de outra pauta, ou seja, como você pode implementar políticas nacionais que
mexam com o instituto da reprovação, é possível? É, isso existe em vários países, aliás, os
países que conseguiram retirar reprovação escolar da sua estrutura de organização e
regramento de sistema são países que estão acima da média da OCDE nos resultados do
PISA, eu estou falando do Reino Unido, que não tem uma regulamentação sobre isso, mas
não tem a prática da reprovação, a Islândia, a Coréia do Sul, o próprio Japão, você tem uma
série de países que conseguiram descolar a avaliação escolar desse sentenciamento de final de
ano que se pratica nas escolas, mas estamos ao lado de outros países como a França, Bélgica,
Luxemburgo, enfim, que também tem taxas de reprovação elevadas, a discussão é até que
ponto nesses países essas taxas tem maior associação com o background social ou menos que
no Brasil, no Brasil essa associação é muito forte, nós temos 40% de jovens de 15 anos que já
passaram por alguma reprovação na vida, isso na média nacional, se a gente fosse olhar isso
no primeiro quintil, de renda eu não sei que cifra a gente estaria enxergando, mas com certeza
de 60% para cima, porque o grau de associação do background social com a reprovação é
muito grande. Bomm, era isso, desculpe ter passado o tempo, mas a minha capacidade de
orador é muito pequena.
26
Sr. PEDRO – SAGI – Bom dia, vamos abrir para perguntas então. O Armando pode decidir
também, mas em geral a gente faz três perguntas e ele comenta, alguém quer começar?
Sra. HELENA – SNJ/SG/PR – Meu nome é Helena, eu sou da Secretaria Nacional de
Juventude, desculpa ter sido afoita e ser a primeira a falar, em vez de alguém aqui do próprio
MDS, mas eu tenho acompanhado as notas técnicas que o Armando tem feito e eu acho que
elas são muito interessantes para a gente aprofundar o entendimento que é possível fazer
sobre a juventude no Brasil, eu acho que esse estudo é muito interessante, Armando, eu queria
só falar duas coisas, que primeiro me chamaram a atenção, primeiro dizer que ontem,
anteontem eu estava num debate olhando os dados da PNAD de 2012 com um consultor do
IPEA, mas sobre a discussão da relação entre trabalho e escola para a juventude, então é
muito bacana ver que as mesmas conclusões do que foi em ternos de avanço nesses dez
últimos anos e de tendências, são muito próximas, então se verificam avanços, principalmente
para o primeiro quintil de renda muito acelerado, embora também ao mesmo tempo fique
muito claro o tamanho do desafio que ainda resta para fazer, mas o que eu queria mesmo
comentar é aquela observação que você fez na primeira parte, quando você começou a ver a
questão dos 19 anos, depois o grupo de 24 e as idades, e você levantou na questão que talvez
além da observação sobre a posição da renda da família tenha que ser observado também à
questão da idade, ou seja, da trajetória das diferenças de grupos etários ou eu diria da
trajetória do percurso escolar dos jovens, e aí eu acho, assim, o meu convite, a minha vontade,
meu desejo é que a gente pudesse aprofundar o debate nesse sentido, porque você mostrou lá,
me pareciam duas inflexões aos dezoito anos, depois aos 22, você tem mais ou menos duas
inflexões e eu acho que elas não são à toa, e aí eu só queria agregar que eu acho que é preciso
ver quando a gente vê as diferentes idades por um lado à dimensão histórica, isso que você
estava mostrando, quer dizer, que idade tinham esses jovens que hoje tem 19, que hoje tem
24, há oito anos quando o benefício variável jovem foi implementado, eu não sei qual é sua
referência, o ensino básico passou a incluir o ensino médio, que talvez pudesse ser outra
referência histórica, mas eu acho que também é importante ver em que momento do ciclo de
vida isso significa, 18 anos é o momento chave de inflexão, não só porque a idade da
maioridade, mas é também o momento em que os jovens, o tema do trabalho passa a ser
central na vida dos jovens, se você fizer o cruzamento do percurso escola e inserção no
mundo do trabalho é nesse momento que se dá a inflexão, quer dizer, tem a maioria da
juventude até 17 anos na escola e fora do mundo do trabalho, a partir dos 18 você tem a
27
maioria da juventude no mundo do trabalho e fora da escola, então entender o que significa
também para o jovem ver na perspectiva do ciclo de vida, uma coisa que cruzar as duas
coisas, eu acho que isso é fundamental, e aí eu queria também só agregar duas questões de
observação, que a gente pudesse fazer, eu concordo com você, eu acho importantíssimo
iluminar que o principal da evasão é no ensino fundamental, a gente tem o discurso de dizer
que o problema está no ensino médio, se a gente for ver também a evolução da participação
no ensino médio é impressionante como aumenta, o número de jovens do primeiro quintil que
terminou o ensino médio dobrou em cinco anos, que eu acho que está longe de ser bacana,
mas dobrou, é impressionante, mas o que eu queria também chamar a atenção eu acho que
precisa investigar que eu acho que são evasões de caráter distinto, e evasão que se faz no
segundo ciclo da evasão que se faz no ensino médio, e isso que eu queria dizer, e eu acho que
isso tem a ver também não só com características da pobreza ou dos fatores internos da escola
porque eu acho que tem, todo mundo sabe que no segundo ciclo é quando passa de um
professor só para diversas matérias, isso é um problema de adaptação das crianças na escola,
mas eu acho que a evasão no ensino médio tem outros fatores que eu acho que são muito
importantes serem determinados para a gente pensar em políticas, e acho que inclusive tem
isso a ver, que é outra fase da vida e outros interesses, então a escola muitas vezes deixa de
ser aquela que responde a todas as demandas e necessidades dos jovens, outros fatores de
interesse entram na vida do jovem e a concorrência com a escola passa a ser muito forte.
Bom eu teria outras coisas, mas não quero aumentar muito a fala, mas eu acho que eu só
queria na verdade dizer que a minha, nossa ajuda, seria muito aprofundar o debate e vendo
mais, porque eu acho que isso é muito importante para a gente.
Sra. MARTA – Departamento de Avaliação - SAGI – Oi, meu nome é Marta, eu trabalho
aqui no Departamento de Avaliação as SAGI, mais um comentário e menos uma pergunta,
que eu acho interessante, Armando, a questão da metodologia, que muitas vezes a gente na
pressa de querer responder perguntas que são muito prementes para a gente a gente pega
qualquer dado, bota no liquidificador e tira um gráfico bonito, e isso atrapalha inclusive na
própria elaboração e correção da política, então que queria dar os parabéns porque nem
sempre a gente vê isso nos estudos Brasil afora. Obrigada.
Sr. DANIEL – SAGI/MDS – Olá, eu sou Daniel do gabinete da SAGI, bom, chamou a
atenção o fato de que a evasão escolar ela tem índices altos tanto do ciclo de ensino
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fundamenta, quanto também no ensino médio, havia a impressão de algo assim popularizado
de que a evasão é muito maior no ensino médio, mas também chamou a atenção, por outro
lado, nas suas conclusões que a respeito das metas que estão sendo propostas no Plano
Nacional de Educação, a taxa de matrícula no ensino fundamental seria alcançada, essa meta
de acordo com a tendência seria alcançada, mas no ensino médio não seria, então ainda assim
também pode se perceber que o ensino médio continua sendo bastante preocupante, talvez até
mais do que o ensino fundamental, se a gente partir por esse prisma, daí dentro também das
conclusões me chamou a atenção essa questão, de que talvez hoje para se conseguir melhorar
a frequência, reduzir a evasão escolar no ensino fundamental, no ensino médio, que seja, não
bastariam somente essas políticas de transferência de continuada renda, a ampliação delas,
mas talvez, principalmente outras políticas mais de cunho pedagógico como já tão comentado,
tão defendido a revisão do currículo, a unificação do currículo para que seja mais atraente
para o jovem de hoje em dia, a questão também como já foi citada aqui de se acabar com essa
cultura da reprovação, em vez de reprovar, por que não somente dar uma dedicação maior
àquela disciplina que o aluno não está conseguindo alcançar a nota mínima, recuperação
paralela, por exemplo, e o aluno não tem que pagar o ônus de repetir todo o ano escolar, todas
as disciplinas, levando em conta que ele só foi reprovado em uma ou duas, e também a
ampliação, mais para o ensino médio, a ampliação de cursos de ensino profissional e
tecnológico como já vem sendo ampliado nos últimos anos, mas talvez os cursos consigam
prender mais os alunos, quer dizer, talvez essas políticas, isso é mais uma reflexão, consigam
na situação do Brasil em que já há uma grande disseminação de transferência condicionada de
renda para educação, talvez essas outras políticas consigam ter um resultado melhor a partir
de agora, a partir do contexto atual, mas ainda assim haveria outra política de transferência de
renda que já foi implantada em alguns estados, mais no contexto regional, que talvez possa
ser levado em consideração em uma discussão, que seria aquela da poupança, quando o
governo cria uma poupança para o estudante e o estudante conseguiria sacar essa poupança,
um valor dela ao concluir o ciclo, o ciclo 2, ensino fundamental, e ao concluir o ensino médio,
talvez essa política da poupança ela pudesse também conseguir prender mais estudantes e
fazer com que eles concluam em maior percentual o ensino médio, é algo para ser discutido,
para ser refletido.
Sr. MARCO – Departamento de Avaliação - SAGI – Armando parabéns pela apresentação,
eu achei muito interessante, eu sou Marco da SAGI, DA, teria muitas coisas a falar, talvez a
29
gente até possa escrever alguma coisa, a gente discute melhor, mas só chamar a atenção para
alguns pontos, primeiro que uma coisa interessante, olhar de forma diferente para os mesmos
dados que já foram trabalhados por tantos e criar uma taxa isso permitiu criar novos insights,
e olhar coisas novas, e aí eu acho que surge uma dívida a respeito de como comunicar esses
dados que podem ser melhor pensados, ou seja, os gráficos que você coloca para mim e para
outros a gente consegue, ok, estamos acostumados a trabalhar com esse dado, mas tem muita
coisa interessante a ser pensada como comunicar essas informações, em último caso você
criou uma taxa de desigualdade educacional, na medida em que você está colocando os
quintis ali, por exemplo, é possível até fazer um Gini, não sei se isso fica meio fetichizar, um
índice, mas ele é passível de ser feito, inclusive pegar anos anteriores e ver como é que ele
vem evoluindo, essa redução desse gep, então como você expressa essa melhoria que
aconteceu nos últimos anos, como é que você expressa o problema que está sendo
identificado nessa segunda fase do ciclo fundamental onde você está trazendo essa
contribuição para o senso comum e científico na área e no debate público? Eu acho que tem
que se pensar como comunicar isso porque os dados porque os dados estão apontando isso
muito bem, e aí só chamar a atenção para uma coisa, quando você compara com o pessoal dos
24 anos eu sei que você está se aproximando do tema, mas quem tem 24 anos hoje não é
exatamente como se tivessem 19 anos cinco anos atrás, que eles podem ter passado por
processos escolares nos últimos cinco anos, você entende? O ideal seria comparar os 19 anos
hoje com a PNAD de cinco anos atrás quando tinha 19, para tentar evitar... Eu não sei se esse
efeito é muito pequeno, residual, mas talvez ficaria mais robusta na PNAD de cinco anos
atrás, que hoje tem 24, mas em vez de você pegar a PNAD de hoje de quem tem 24 pega...
Certo, e aí outra coisa, é muito difícil, eu não sei como é que você tem pensado nisso, o efeito
da renda, você mesmo já falou, olha, o problema de quando você compara o quintil aqui
porque o pessoal do bolsa que está o primeiro quintil, o pessoal não bolsa que está no
primeiro quintil não são exatamente iguais, a questão da renda já é fácil identificar, mas
existem outros elementos ali e a tendência que a gente pensa é vamos tentar controlar isso, ou
fazer um matching, ou fazer propensity score, fazer e controlar por efeito um por um, e aí eu
me coloco a questão inclusive para que trabalhar com quintil, se o seu objetivo é fazer ver
esse efeito, ou tentar o máximo possível ver esse efeito, abandona a ideia de quintil pega
quem, tem bolsa família e quem não tem, e quem é parecido com aqueles que têm bolsa e
tenta ver esse efeito.
30
Sr. ARMANDO SIMÕES – Assessoria SAGI – Então, a Helena falava isso sobre as curvas
de acesso, de fato o que a gente observou ali é que você tem uma série evolutiva, você pega as
curvas de acesso de 15 para 24 você tem uma tendência de melhora para as coortes mais
jovens, isso a gente vê, tem outro gráfico que eu fiz um tempo atrás usando até o conceito do
Daniel Ximenes, dos alinhados e desalinhados com o ensino médio, e claramente você tem
uma tendência de melhora conforme você olha as coortes mais jovens, por isso que a partir
dos 19 até os 24 anos na verdade você tem uma tendência na outra direção, você tem uma
piora porque essa é uma geração que não foi beneficiada como foi à geração mais jovem, e
elas geram para a gente um estoque que eu não cheguei a discutir, a gente não teve tempo,
mas na revisão da literatura a gente vê políticas de combater evasão, eu acho que a gente
precisa atuar sobre essas políticas, mas só que tem outro grupo de políticas que é o que você
faz com os evadidos, eu acho que nós hoje temos várias iniciativas no governo que buscam
lidar com esses evadidos, o PRONATEC é um exemplo, a pergunta que fica é eu estou
fazendo o suficiente do lado da causa da evasão? Os programas de transferência condicionada
de renda são necessários, mas claramente vão ter uma limitação com relação ao que eles
podem transformar do ponto de vista da realidade do sistema educacional, e no sistema
educacional você pode mudar muito fortemente essa realidade, a experiência de São Paulo é
uma, eu mesmo em Angra dos Reis tive uma boa oportunidade de estar mexendo com essa
discussão do sistema de avaliação, nós mudamos, fazendo uma regra semelhante à de São
Paulo, onde a gente restringiu a reprovação individual do professor, isso não foi feito de cima
para baixo, a gente conseguiu convencer os professores da rede, um ano de discussão nas
assembleias e a gente conseguiu aprovar em uma assembléia por unanimidade a mudança do
sistema de avaliação, e mudou-se de forma que a escola só podia reprovar um aluno por
maioria de dois terços do conselho de classe, só essa medida simples reduziu a taxa de
reprovação no município em nove pontos percentuais de um ano para outro, isso é regramento
do sistema, se a gente for olhar a escala dos países no PISA por taxa de repetência, os países
que tem zero taxa de repetência lá em cima, alguns que eu citei, confrontado com os países
que tem altas taxas de repetência lá embaixo, como a França, a Bélgica e o Brasil esse país
aqui de baixo ele não tem alunos menos capazes dos que estão lá em cima, o problema é que a
regra do sistema dos lá de cima não permite que haja a retenção de uma forma indiscriminada,
por várias razões, uma é econômica, isso tem custo para o estado, segundo também é
econômica, porque a pesquisa internacional mostra que a repetência não agrega
absolutamente nada no que diz respeito à aprendizagem, eu fiz uma revisão recentemente
31
larga disso, eu tenho cinquenta papers de revisão nesse assunto e não há um que encontre
evidência de que repetência agrega valor, e segundo que se retarda o ingresso no mercado de
trabalho, há um estudo mostrando, por exemplo, que quando você compara o menino que
segue sem reprovação até o final, mesmo com um déficit na aprendizagem em relação...
Obviamente que se ele segue, mas tem deficiência na aprendizagem ele chega lá com um
déficit de aprendizagem em relação ao esperado, mas comparado com aquele que é retido
durante o ciclo escolar e é excluído, os ganhos de mercado de trabalho, os dois não chegaram
lá talvez em termos de aprendizagem, mas os ganhos de mercado de trabalho para esse que
chegou ao final do ciclo escolar é muito maior do que aquele que foi evadido, então do ponto
de vista econômico isso é uma insanidade, nós temos um gasto gigantesco com a repetência
no Brasil, você tem 130% de matrícula bruta, esses 30% que está fora, pega o per capita que
se gasta no Brasil... O PISA tem lá estimado quanto que a gente gasta com repetência só para
o grupo de 15 anos, então a gente precisa... Eu sou obcecado com esse tema desde vinte anos
atrás, porque eu vi coisas absurdas acontecendo em escolas, em Angra dos Reis, tinha diretora
de escola que queria pegar um menino da terceira série e puxar ele para a primeira, eu falei
para ela, vocês querem que eu crie um novo indicador que é o indicador de regressão escolar,
quer dizer, além de repetir vocês querem trazer o menino para o início de novo? E isso
acontece, literalmente, em vários cantos do país, lá não aconteceu porque a gente não deixou
que acontecesse, mas não tenha dúvida que tem um monte de professor e diretor de escola
nesse país afora querendo pegar um menino da quarta e puxar para a terceira, da terceira para
a segunda, e isso acontece literalmente, então isso precisa ser enfrentado com um debate com
os sistemas de ensino. Bom, eu não sei mais o que você perguntou, ah sim, os determinantes,
as causas da evasão no ensino médio e ensino fundamental certamente são muito diferentes, o
peso do contexto social para o jovem certamente é muito mais forte talvez do que no início,
em que a escola talvez seja um determinante maior, mas aí precisaríamos fazer pesquisa sobre
determinante da evasão do jovem, seria muito importante fazer uma pesquisa que não fosse
uma pesquisa muito superficial, que pudesse de fato investigar, pegar o jovem de 19 anos que
está fora da escola e fazer uma investigação ali, qual foi à trajetória? Pega uma amostra aí, faz
uma pesquisa qualitativa, qual foi à trajetória desses jovens, o que eles passaram, o que
levaram eles a sair da escola? A gente precisa saber isso, senão a gente fica navegando no
escuro. O Daniel, ele fala sobre essa meta do ensino fundamental, sim, como é que a meta do
ensino fundamental vai ser alcançada se tem uma grande evasão no segundo ciclo, eu fiquei
me perguntando isso exatamente ontem, porque parece uma contradição, mas há uma possível
32
explicação que eu tenho que olhar e não olhei, pode ser que a taxa de evasão no ensino
fundamental ela esteja caindo numa velocidade maior do que a taxa de evasão no ensino
médio, embora ela tenha uma predominância em termos de apropriar aqueles evadidos,
muitos evadem ali, mas pode ser que ela esteja afetivamente se reduzindo a uma taxa superior
do que a taxa de evasão do ensino médio, isso significaria que você ainda poderia atingir em
dez anos a meta do plano nacional de educação, mesmo que você tenha essa grande proporção
de retenção no ensino médio, vai depender da velocidade com que a taxa de evasão reduz,
reduzir a evasão não basta, os programas de transferência da renda por condicionalidade
dependem de políticas educacionais, com certeza, aí você menciona a política de educação
profissional certamente tem um grande potencial de estímulo quando você abrir oportunidade
de educação profissional você aumenta a possibilidade de engajamento dos jovens, isso eu
não tenho a menor dúvida, a gente acha que vai observar alguma mudança fruto disso, assim
como a gente vai ver alguma mudança fruto da própria política de cotas que na verdade
começa a ser implementada esse ano, 25% das vagas é para esse ano, e as outras para os anos
seguintes até 2016, óbvio que se você sabe que mesmo sendo estudante da escola pública
você tem uma cota na universidade pública que você pode disputar, isso é por si só um grande
incentivo, e a política de poupança jovem, é uma política muito interessante, até ontem o
pessoal do Rio estava aí apresentando a experiência deles, eu tentei fazer também uma revisão
de literatura sobre esse tema o que mostra até hoje, assim, você não tem muita conclusão
sobre essas políticas de incentivo a desempenho, porque a transferência de renda quando ela
vem para resolver um problema de pobreza extrema, ela tem mais potencial de afetar a
educação, quando ela vem como um incentivo a desempenho puro e simples, o que os estudos
até hoje mostraram? O que eu consegui fazer de revisão não tem absolutamente conclusão
sobre isso, eu acho que são experiências relativamente recentes, o programa de Nova York é
assim, ele é totalmente vinculado a desempenho, até recentemente, em um artigo que eu
mandei, que felizmente deve ser publicado depois de um ano de tentativas, eu faço um
pequeno resumo dessa revisão sobre os incentivos de natureza financeira vinculados ao
desempenho, mas você não tem efetivamente muita conclusão nos estudos sobre isso, mas
sem dúvida é uma área a se explorar, e a questão da comunicação dos dados, a vantagem aí
disso que eu chamo de curvas de acesso porque visivelmente você já mostra, eu acho que todo
secretário de educação deveria ter aquelas curvas de acesso pregadas na sua parede e dizer
assim, eu tenho que fazer essa curva vermelha subir, eu tenho que acabar com atrito para esse
grupo aqui, o que causa atrito para esse grupo no meu sistema, o que está fazendo esse grupo
33
sair da escola e é isso que tem, na hora que a gente conseguir fazer a curva vermelha subir e
se a cada ano eu consigo fazer subir eu estou atingindo os objetivos de universalização do
acesso à educação, eu estou atingindo o objetivo de redução da desigualdade educacional que
eram um dos quatro objetivos do Plano Nacional de Educação de 2001, então na medida que
você trabalha com essas curvas de acesso você pode, mas é preciso encontrar outras formas de
comunicar, é difícil fazer chegar essas informações muitas vezes a quem interessa, eu acho
que eu consegui mandar essas curvas de acesso para o Rio de Janeiro e para o Ceará até agora,
para as secretarias que mexem com esses assuntos, agora, não sei se seria interessante em
algum momento... A UNICEF fez um trabalho em que eles não usam curva de acesso, mas
eles na verdade mapearam exatamente a mesma coisa, a proporção de concluintes de 19 anos
no ensino médio e de 16 anos no ensino fundamental, e mostraram isso por estado, está numa
publicação do ano passado da UNICEF sobre exclusão escolar, e acredito que essa publicação
tenha chegado aos secretários estaduais de educação, secretários municipais... Não chegou?
Pois é, a gente faz as coisas para ficar em Brasília, aí é difícil, aí é interessante, tem como
parar? Não tem, então a questão de comparar o jovem de 19 anos em 2001 e 2002 a gente tem
que olhar de fato essa coisa da idade agora, na verdade isso foi... Não este nem no texto, isso
foi descoberta da semana passada, e eu não resisti em trazer para vocês olharem, quintil de
renda, a questão de usar a renda é porque como a coisa é estimada quem tiver abaixo de 140
eu não vou encontrar ninguém que não é beneficiário, porque a estimativa do IPEA
praticamente que tira, então eu tenho que ter o primeiro quintil para ter o não beneficiário na
estimativa, porque como a gente não tem identificação, aliás é uma pena, o Bolsa família é
um programa tão importante que a gente deveria ter a possibilidade de mapear diretamente na
coleta primária de dados a condição de beneficiário, tanto na PNAD quanto no Censo Escolar,
a gente faz um esforço depois de tentar identificar essas pessoas quando esse é o principal
programa do governo e poderia estar sendo o default em todas as estatísticas para a gente
poder ter mais facilidade em não criar confusões de identificação e a gente briga com
identificação, batimento de base com INEP, simulação do IPEA para identificar na PNAD, eu
não consigo entender, mas acho que em algum momento a gente vai conseguir identificar
direto os beneficiário de programas em pesquisas primárias para a gente não ter essas
dificuldades.
Sra. CECÍLIA – DECON/SENARC – Cecília, eu sou da DECON/SENARC, primeiramente
Armando, parabéns pela belíssima apresentação, gostei muito, eu tenho quatro perguntas, não
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vou fazer nenhum comentário, só mesmo vou ler para ser mais breve, a primeira é
comparando as taxas de evasão que você calculou utilizando essa PNAD de 2012,
comparando elas com as taxas de transição do MEC quão próximas elas são, as suas taxas
com as taxas de transição do MEC? A segunda, por que você optou por utilizar a PNAD e não
os dados reais do censo escolar e do rendimento dos alunos longitudinalmente quando tem
tantos dados disponíveis, para fazer esse acompanhamento da taxa de alunos que não se
matricula no ano seguinte? A terceira eu queria que você falasse um pouco das desvantagens
na utilização da PNAD que eu imagino que sejam muitas, quarta foi um comentário que você
fez que me chamou muito a atenção, você falou assim, olhar a população é olhar a PNAD,
olhar o Censo Escolar não é olhar a população? E aí o meu comentário, dito que como você
mesmo apontou que 100% dos alunos tem tido acesso à escola nos anos iniciais, por que olhar
o Censo Escolar, dito que 100% dos alunos entram na escola em algum momento, não é olhar
a população? Por que você não olha esses dados longitudinalmente para acompanhar esse
aluno? Eu acho que a gente já tem dados de censo para quase fechar o ciclo escolar do aluno?
Só essas perguntas, obrigada.
Sr. ARMANDO SIMÕES – Assessoria SAGI – Posso responder essa? Deixa eu responder
agora um a um porque vai mais rápido. A taxa de transição do MEC, eu não sei se o
Alexandre tem informação, mas o INEP parou de calcular a taxa de evasão há algum tempo, a
DDED parece que está trabalhando no sentido de retomar... Depois que teve a mudança do
censo em 2007 parece que ocorreram algumas dificuldades para você controlar os erros das
estimativas dessas taxas de evasão, me parece que está na agenda do INEP de voltar a calcular
as taxas de evasão, mas eu não tenho as taxa de evasão hoje disponíveis para trabalhar, de
qualquer forma, como eu disse no início, é diferente, é porque esse conceito ele pode ter
vários sentidos, como eu digo, a evasão, como taxa de transição é diferente de abandono, a
gente usa esses dois conceitos no Brasil, o abandono é o rendimento, evasão como taxa de
transição é quem não passa de um ano para outro... Você pode olhar as taxas de evasão ao
longo do censo escolar, só que de novo, isso tem que ser feito num modelo de fluxo, você tem
que olhar a cada ano quantos que estavam na escola sairam, e depois você vai, e aí tem várias
complicações, porque você vai ter que olhar também quem volta, porque você tem também
aqueles que voltam, por isso que a taxa de evasão, como ela pega a transição de um ano para
outro você vai ter perdas no ano, mas essas perdas parcialmente podem voltar no outro ano,
mas concretamente, assim, a opção de olhar a taxa na PNAD é porque a taxa na PNAD, por
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exemplo, se você vai pegar os de 19 anos que estão fora da escola onde é que eu vou enxergar
isso, esse número da PNAD no Censo Escolar? Quer dizer, o censo escolar só mostra a
população que está na escola, então aquele que já saiu eu não tenho informação sobre ele, o
censo escolar nunca vai me dar informação sobre quem está fora... Não, você tem que olhar a
taxa de evasão do censo, inclusive isso aí é absolutamente necessário que se retome, até
porque você pode justamente fazer isso que você está dizendo olha longitudinalmente como é
que a evasão se comporta para as coortes diferentes de idade no sistema, e se você
conseguisse remontar isso a série histórica você poderia ver movimentos semelhantes a esses,
você poderia, por exemplo, ver que você tem uma redução da taxa de evasão, eu mostrei que
tem uma redução da taxa de evasão pela PNAD ao longo dos anos, mas ela ainda é muito alta,
mas houve uma redução de 15 pontos percentuais nesses últimos dez anos, no fluxo escolar
também é importante avaliar a transição, mas eu chamo atenção que é uma coisa diferente,
conceitualmente eu estou falando aqui da população que está fora da escola e que não
concluiu a escola básica, para mim essa população, que em inglês o pessoal usa dropout nesse
sentido que a gente usa aqui do abandono, ou da taxa evasão (de transição), e isso que eu
estou chamando, falando como taxa de evasão precoce ou taxa de evasão definitiva, seja lá o
que for, eles chamam se early school leaving, aquele que foi embora da escola antes do
tempo, não completou, e não volta em geral, e por que não volta? Porque depois dos 19 anos
não volta. O que volta é muito marginal, a taxa de EJA no Brasil é absolutamente marginal,
ela nem aparece no gráfico de barras ela não consegue quase aparecer à cor, quer dizer, é
muito marginal... De novo, não tem dúvida que você tem que ter políticas, não estava no slide
ali, a gente não mostrou, mas tem que ter políticas para os evadidos, está certo? A
qualificação profissional é uma etc, só que, assim, nós não podemos só cuidar do problema a
posteriori, eu volto a dizer, temos que atacar o problema na origem também, tem que fazer as
duas coisas, e o problema na origem, até onde eu enxergo, as políticas hoje em curso na
educação não são suficientes, particularmente no ensino médio, a educação profissional você
tem etc, mas se você for olhar a matrícula da educação profissional no Brasil, com todo o
esforço feito, ela ainda é muito pequena comparada à matrícula regular, mais de 80% da
matrícula hoje ainda é regular, então, assim, por quê? Porque os estados dominam a cena, e os
estados, ou você cria uma estratégia de federalização do ensino técnico profissional no Brasil
e federaliza escolas estaduais para trazer para essas escolas os modelos que o governo federal
criou, que é o único que tem de fato um modelo de escola integral no país, que são as escolas
militares e técnicas, é o melhor modelo que temos no país de escolas são essas escolas, e por
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que a gente não estende esse modelo, que é um modelo de sucesso para uma rede profissional
de fato federal, ampliada, não necessariamente apenas pela construção de escolas, mas pela
federalização de escolas estaduais que via de regra são escolas grandes e que estão localizadas
nos grandes centros urbanos, que podem mais facilmente ser adaptadas para se tornar escolas
profissionais, eu pensaria, porque a estratégia apenas construtiva, e aí obviamente vamos
abocanhar parte do FUNDEB que está com os estados para fazer isso, certo? Porque parte da
matrícula de ensino médio que é de responsabilidade do estado ficaria no governo federal, tem
que pensar, porque do jeito que a gente vai, eu, por exemplo, não apresentei aqui, mas a meta
do PNE na educação profissional, eu só tenho os dados de 2011 e 2012, mas o número de
vagas na educação profissional criado entre 2011 e 2012 é menos da metade daquilo que a
gente precisa criar por ano para chegar à meta que está no PNE, a gente precisa gerar 270 mil
vagas de educação profissional por ano, a gente gerou 111 mil entre 2011 e 2012, eu não sei
se 2012 para 2013 esse número aumentou, mas a cifra é essa, é 270 mil vagas novas de
educação profissional por ano de nível médio para você atingir o que está estabelecido no
Plano Nacional de Educação, se não for essa a cifra anual a gente não chega, e eu não sei se a
gente chega a essa cifra somente com a política de extensão da rede técnica federal de CEFET
e institutos federais no Brasil, eu acho que você precisa... Eu acho que tem que ir pelo estado,
aí tem que observar como é que isso vai reagir nesse campo aí, que você estava se referindo
ao... Desculpa, ele tem uma pergunta ali e a gente está aqui conversando...
Sr. PEDRO – SAGI – Eu estava comentando aqui que virou um debate de verdade, as
pessoas conversando, não tem problema nenhum, inclusive meu comentário é totalmente
distinto, não tem nada a ver, eu ia comentar justamente a situação das creches, porque os
estudos apontam que a evasão que ocorre no ensino fundamental e no ensino médio também
tem origem na primeira infância das crianças, então elas não recebem os estímulos adequados
na primeira infância seja em creche, seja em casa, e por causa disso elas não conseguem
acompanhar a turma quando entram no primeiro ano do ensino fundamental que a gente viu
que tem 100% de matrícula e isso vai causando um desestímulo, uma falta de condições de
acompanhar a turma e à medida que o tempo vai passando ela vai abandonando aquilo ali e a
gente sabe que a criança que abandona ali no quinto ano do ensino fundamental ela não
retorna no ensino médio, ela abandonou ali, então a chance de ela retornar são muito
pequenas, então o que justamente essas políticas de primeira infância elas vão ter um impacto
no futuro, é claro que é um futuro longínquo, é difícil de medir, tem várias variáveis, mas tem
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um impacto no futuro, e aí para comentar os dados que você mencionou de 2012 para cá de
acesso a creche, eu não tenho os números precisos de cabeça, mas em 2011 a gente tinha uma
média de acesso à creche de crianças de zero a três de 25%, uma média nacional, e entre os
20% mais pobres a gente tinha 11%, e hoje a gente já tem uma média nacional em 2014, uma
projeção para 2014 um pouco superior a 30% a média nacional e a gente tem aí os 20% mais
pobres chegando a 18%, então é realmente uma inclinação nova na curva em que aumenta o
acesso nacional, aumenta o acesso entre os 20% mais pobres, mas de maneira mais incisiva,
então a proporção... Acesso à creche pública ou conveniada com o poder público, sem entrar a
privada, quando entra a privada a média nacional aumenta um pouco, mas também não é tão
significativa, e isso tem reflexos ao longo da vida adulta da criança tanto na trajetória escolar
como na trajetória produtiva dela no futuro então essa é uma das políticas que tem se
discutido, que teve um relativo sucesso e que motivou, inclusive, a inserção do NIS no censo
escolar, porque nos dois primeiros anos 2012 para 2013 a gente fez uma autodeclaração dos
municípios, eles diziam quantas crianças estavam em creche, e se eram beneficiárias do Bolsa
Família para receber um recurso suplementar ao FUNDEB, para pagar em 2014, mas já no
censo escolar de 2013 foi colocada à necessidade de inclusão do NIS do aluno para você
receber esse pagamento, e aí numa combinação com o INEP uma parte foi preenchida pelos
diretores, mas uma grande parte foi preenchida pelo próprio INEP com casamento de
registros, e aí então a gente está tendo uma auferição disso muito mais precisa e acho que isso
vai ter um reflexo para as auferições do ensino fundamental e médio no futuro...
Sr. ARMANDO SIMÕES – Assessoria SAGI – Exatamente, a creche, por exemplo, dessas
tendências que eu apontei que as projeções não dizem que a gente chega lá, a creche é a que
eu acho mais promissora no cenário atual, que de fato para mim, pelo desenho da política isso
sugere maior potencial de gerar resultados muito rapidamente, e mudar a trajetória, no ensino
médio eu tenho dúvidas porque eu não vejo suficiência nas políticas para isso, a gente precisa
de fato fazer... Quer dizer, a gente, tem aí o Ministério da Educação, mas enfim, você tem de
fato que se debruçar sobre alternativas de políticas, então a gente não teve tempo, mas a
literatura levanta uma série de aspectos de políticas aí que vem sendo sugeridos, ou
trabalhados, ou estudados, de combate à evasão que obviamente vai impactar no ensino
médio, mas a creche ela tem vários efeitos benéficos, um desses é o que você coloca, mas
outro que também está nesse trabalho aí que a gente escreveu dos jovens que não trabalham e
não estudam está claro como isso tem um impacto grande na inserção da mulher no mercado
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de trabalho ou na escola, eu até menciono, tem o livro do Esping Andersen “A revolução
incompleta - o novo papel da mulher”, e como isso afeta e bem estar social nos países, mostra,
por exemplo, que a Dinamarca conseguiu universalizar a sua creche nos anos 60 e a
Dinamarca tem um escalonamento que a população mais pobre paga zero, tem um custo zero,
em média o dinamarquês, ele arca com 33% do custo real da creche, em média, sendo que
quando se chega nas rendas mais baixas o custo é zero, a família não arca com nada, a
Inglaterra tem o Child Benefit que é pago para toda a família com criança, mas não conseguiu
universalizar a creche, não tem uma política semelhante a da Dinamarca, o resultado disso é
que se você olhar as mães solteiras na Dinamarca, 81% delas trabalham, na Inglaterra é 33%,
o que determina isso não é o Child Benefit, que na verdade é algo semelhante ao que a gente
tem com o Bolsa Família aqui, mas é a provisão da creche, essa que faz a diferença, e outra
coisa é que a renda da mulher, por exemplo, no Brasil que a mulher tem mais escolaridade do
que o homem em qualquer nível de renda, o que acontece é que quando você vai para os
níveis mais baixos de renda, para o primeiro quintil de renda a participação da mulher no
mercado de trabalho é muito menor do que no quinto quintil, embora ela tenha maior
escolaridade em toda a faixa de renda, isso gera o seguinte, nós estamos perdendo
produtividade na economia aqui, isso para falar em termos econômicos, porque existe uma
perda real para a economia e o ganho de renda da família, quer dizer, uma outra forma de
você contornar a escassez de renda na família é a inclusão da mulher no mercado de trabalho
também, então a creche favorece de um lado o desempenho futuro das crianças na escola e
favorece fortemente a renda no presente, e mais a possibilidade real de inclusão da mulher no
mercado de trabalho, exatamente... Agora a diferença, eu não mostrei para vocês, mas a
diferença na curva de acesso para homens e mulheres no primeiro quintil de renda é enorme,
aquilo ali é 34 na média, para os homens é 27 e para mulher 43, a mulher está chegando muito
mais a frente na escolarização mesmo na camada mais pobre do que os homens, e
curiosamente vai sair esse artigo na revista de monitoramento de avaliação sobre os “nemnem”, a gente fez a taxa dos “nem-nem” até 24, eu fui ver o que acontecia depois, a taxa não
cai, e a taxa não cai porque a taxa é determinada pelas mulheres que estão fora da escola e do
mercado de trabalho, porque para os homens a taxa chega até a taxa de desemprego da
economia. Primeiro o que acontece é muito curioso, tem um descolamento a partir dos quinze
anos, até os 20 tem um descolamento, a taxa dos “nem-nem” cresce para as mulheres muito
mais do que para os homens, para os homens chega a 11%, para as mulheres chega a 20%, em
torno dos 19 anos, só que o que acontece é que para os homens entre 25 e 30 cai, chega à taxa
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de desemprego da economia 5%, para as mulheres continua, ela continua, quer dizer, e aí o
que acontece? Você vê que no fundo o problema do “nem-nem” não é um problema de jovem
é um problema de gênero, está certo? Você tem um problema, e aí... E aí quando eu fiz um
modelinho lá, que vai estar lá no trabalho, que estimei a Creche para mulher, as mulheres com
filhos de 0 a 3 independe de ser casada, independe da renda, da escolaridade, de uma série de
fatores que estão no modelo, quando você coloca o acesso para todos os filhos de 0 a 3 na
Creche a probabilidade de ela ser “nem-nem” cai 23 pontos percentuais, é um negócio
impressionante, óbvio que o casamento tem um efeito independente enorme, enorme assim, o
casamento por si só, quer dizer, a gente tem aí um problema cultural também de exclusão das
mulher, até comprei um livro sobre a História da Mulher no Brasil, desta lasqueira, para eu
entender o que estava acontecendo, aí fui ver lá, fiz até umas referências, porque de fato
quando você vai ver, é uma história aí com desdobramentos... Ou seja, aquelas políticas da
OCDE esqueçam, as políticas do OCDE que estão no relatório esqueçam, é isso que eu estou
dizendo, porque aquilo não tem eficácia no nosso contexto.
Sra. HELENA – SNJ/SG/PR – Nós estamos num grupo interministerial, na verdade mais
do que interministerial, tripartite na construção do que se chama o Plano Nacional de Agenda
do trabalho descente para a juventude, que tem quatro grandes prioridades, a primeira é mais
e melhor educação, a segunda é em consideração à vida escolar, trabalho, escola e vida
familiar, e a terceira é trabalho de qualidade, inserção descente no mundo do trabalho,
qualidade do jovem, e como é tripartite é governo, empregadores e trabalhadores, a disputa é
sempre muito grande e começa no diagnóstico evidentemente, então é essas questões todas...
E eu só ia falar isso, porque o MDS tem assento no subcomitê, mas não está comparecendo,
então a gente está sentindo muita falta mesmo, porque, por exemplo, a primeira linha na
prioridade número 1 é para evitar a evasão do ensino médio do adolescente de 15 a 17 anos, a
proposta é que haja uma bolsa paga diretamente ao jovem, e eu sei que o MDS não tem
posição favorável, e que outras soluções tem aparecido, como essa de poupança que muita
gente também não concorda, porque a ideia de que a poupança não garante a renda, e como
incentivo só isso não é suficiente para incluir. Então é uma discussão que está colocada, e aí
o apelo e só para saber se o MDS não se incorpora ao debate, porque isso vai gerar um
documento, não e só oficial, mas é de acordo, e um pacto com a sociedade civil de um plano
decenal de...
Na verdade o Ministério do Trabalho e Emprego, apesar da gente estar na
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coordenação do subcomitê junto com eles, quem está enviando os ofícios e os apelos oficiais
é o Ministério do Trabalho e Emprego. Eu sei, eu passo todas as indicações.
Sr. PEDRO PIRES - SAGI – Mas alguma observação Armando, pelo avançar da hora?
Queria aproveitar a pergunta, teve mais uma pessoa que pediu, infelizmente o conteúdo era
bastante complexo e vasto, a gente não teve tempo de passar todos os slides, mais de uma
pessoa pediu a apresentação dele, e a gente está finalizando no site do evento, Sexta com
Debate no qual vai ter as apresentações passadas, inclusive a fala de uma boa parte delas, a
transcrição, tem uma equipe transcrevendo, eu já vou colocar a do Armando obviamente, e a
gente tem espaço também para colocar outras coisas, por exemplo, estudo técnico já está em
outro local no site da SAGI, mas a gente pode por o link também no site do evento para ficar
uma coisa conectada com a outra, vai ter então a planilha lá que ele colocou da revisão
bibliográfica, o link para o site vai em breve para vocês, a gente só está pegando as últimas
autorizações para publicar as falas, ele já está até estruturado. Eu queria agradecer então a
fala do Armando, muito complexa é importante, tive até um pouco de dificuldades de
acompanhar uma parte dos gráficos também, mas depois a gente volta nela. Convidar também
as pessoas que se interessarem mais, ler o estudo técnico que ele está mencionando. Quem
não assinou a lista tem aqui uma lista de presença, e com email, entra para o list email do
evento, e vai saber dos próximos eventos, está bom? Eu gostaria de agradecer a participação
do Armando, e a presença de todos no debate foi excelente. Então, uma boa tarde para todos.
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