SECAD
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Acompanhamento da Frequência Escolar de
Crianças e Adolescentes em situação de Vulnerabilidade
(Programa Bolsa-Família)
Daniel Ximenes
Diretor DEAVE/SECAD
Diretoria de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais
Outubro, 2010
DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade
20% mais pobres – 5,3 anos
20% mais ricos – 10,7 anos
Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo
20% mais pobres – 40%
20% mais ricos – 86%
Fonte: IBGE/PNAD-2009
Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade
2004 a 2009
50.4
50.9
47.9
47
44.2
2004
45.2
2005
%
2006
2007
Taxa de crescimento
Fonte: IBGE/PNAD
2004/2009
15,2%
2008
2009
Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade
por quintil de renda familiar 2004 a 2009
1º Quintil (20% mais pobres)
1º Quintil ( 20% mais pobres)
crescimento de
2004: 21,5%
51,6%
5º Quintil ( 20% mais ricos)
2004:
73,5%
Fonte: IBGE/PNAD
2009:
32,6%
5º Quintil ( 20% mais ricos)
cresc. de 1,8%
2009:
74,8%
Jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola
81.9
81.7
82.1
82.1
84.1
85.2
%
2004
2005
2006
2007
2008
Taxa de crescimento
Fonte: IBGE/PNAD
2004/2009
4,0 %
2009
Pessoas de 15 a 17 anos que frequentavam a escola
1º Quintil (20% mais pobres)
2004: 68,7%
1º Quintil (20% mais pobres)
4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos)
2004: 90,4%
Fonte: IBGE/PNAD
2009: 78%
crescimento de 13,6%
4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos)
igual
2009:
90,3%
Taxas de Rendimento Escolar
Abandono
Escolas Públicas
Brasil
Abandono
Censo
Beneficiários
Ensino fundamental
4,8
Ensino médio
14,3
3,6
7,2
Censo
Beneficiários
8,2
4,5
Censo
Beneficiários
19,9
7,4
Nordeste
Ensino Fundamental
Nordeste
Ensino Médio
Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)
Taxas de Rendimento Escolar
Aprovação
Escolas Públicas
Brasil
Aprovação
Censo
Beneficiários
Ensino fundamental
82,3
Ensino médio
72,6
80,5
81,1
Censo
Beneficiários
75,6
78,9
Censo
Beneficiários
70,3
83,3
Nordeste
Ensino Fundamental
Nordeste
Ensino Médio
Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes
em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF)
 Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente
 Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental
 No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental
Gestão da Frequência Escolar
Capacitações
Pactuação Federativa
Institucionalidade
Sistema do MEC
Monitoramento
http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br
Intersetorialidade
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes
em Vulnerabilidade (PBF)
Alunos de 06 a 17 anos
Beneficiário com identificação
da situação escolar
Quantidade
% retorno da
informação
Ago/Set – 2009
Out/Nov – 2009
Fev/Mar – 2010
Abr/Mai – 2010
Jun/Jul – 2010
15.390.238
15.932.936
14.117.303
14.713.928
15.178.309
98,86%
98,75%
97,71%
97,13%
98,02%
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes
em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF)
Objetivo:
Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento
individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do
aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a
conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no
ensino médio.
 Busca da estabilidade do “percurso educacional regular” às crianças de
todas as classes sociais
 Provoca o diálogo intersetorial entre a educação e demais áreas sociais