ANO II – Edição nº 393 – 05 de fevereiro de 2014
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Washington Régis
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
Anexo do Ato da Mesa Diretora nº 1, de 17 de janeiro de 2014.
ATO DA MESA DIRETORA
TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES
COMISSIONADOS QUE EXERCEM CARGOS PARLAMENTARES
ATO DA MESA DIRETORA N.º 1, DE 17 de janeiro de 2014.
ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
AJUSTA a tabela de vencimentos
destinados ao Cargo de Assistente de
Gabinete Parlamentar da Estrutura da
Assembleia Legislativa e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atrtibuições que lhe confere o artigo
17, inciso I, alínea “a” da Resolução Legislativa n.º 469, de 16 de março de
2010 – Regimento Interno, e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Legislativa n.º 278,
de 8 de abril de 1.997 e Resolução Legislativa n.º 414, de 25 de abril de 2007;
R E S O L V E:
Artigo 1º. São modificados os valores nos vencimentos
destinados ao Cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, conforme tabela
anexo.
Vencimento
Gratificação Legislativa
GL (percentual 0 a 300% concedido por opção do
Deputado).
APC-1
R$ 724,00
0 a 300%
APC-2
R$ 734,00
0 a 300%
APC-3
R$ 747,00
0 a 300%
APC-4
R$ 800,00
0 a 300%
APC-5
R$ 854,00
0 a 300%
APC-6
R$ 900,00
0 a 300%
APC-7
R$ 1.000,00
0 a 300%
Simbologia
APC-8
R$ 1.100,00
0 a 300%
Artigo 2º. As despesas decorrentes deste Ato correrão à conta do
orçamento da Assembleia Legislativa.
APC-9
R$ 1.200,00
0 a 300%
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com
efeito retroativo a contar de 2 de janeiro de 2014.
APC-10
R$ 1.500,00
0 a 300%
APC-11
R$ 1.700,00
0 a 300%
APC-12
R$ 1.900,00
0 a 300%
APC-13
R$ 3.000,00
0 a 300%
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014.
Deputado JOSUÉ CLAUDIO DE
SOUZA NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS DE
ALBUQUERQUE
1.º Vice-Presidente
Deputado ARTUR BISNETO
2.º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3.º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1.º Secretário
PORTARIAS
PORTARIA N.037/2014/DG
Deputada VERA LÚCIA CASTELO
BRANCO
2.º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor/Corregedor
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 06, de 07.02.2007,
CONSIDERANDO a Informação nº 65/2013/DRH, do servidor
FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Diretor de Recursos
Humanos deste Poder, dando origem ao Processo nº 003213/2013;
Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
Digitally signed by
Assembleia Legislativa do
Amazonas
Location: Manaus
Date: 2014.02.05 15:04:26
-04'00'
CONSIDERANDO o Parecer nº 463/2013, da Procuradora
SARAH OLIVEIRA CERVANTES e a decisão da Mesa Diretora, datada de
11.12.2013,
1
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
Naymê de Souza Oliveira
R E S O L V E M:
Orlando da Silva Câmara
Paulo Roberto Guerra Mitoso
REVOGAR a Portaria nº 0222/99/DG, que concedeu à servidora
MÁRCIA MARIA DE LUCENA MARTINI, licença para acompanhar o cônjuge,
de acordo com o artigo 74 da Lei nº 1762, de 14.11.86.
Raimundo Nonato Lopes de Souza
Raquel Moraes Silva Albuquerque
Rubilar da Fonseca Santos
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Sérgio Luiz Veloso
Sidney Ferreira Leite
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2014.
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER MOTTA
PORTARIA Nº 2775/2013/GP
CESSAR, a contar de 11.12.2013, os efeitos da Portaria nº
01868/2013/GP de 12.8.2013, desta Presidência de disposicionamento da
servidora ZENAIDE LOURENÇO NERY, Agente Legislativo Nível Médio
Referência – 10 deste Poder, junto a Secretaria de Estado da Produção Rural
– SEPROR.
PORTARIA Nº 2778/2013/GP
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2763/2013/GP
CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO, composto pelos
servidores da Diretoria de Comunicação abaixo relacionados, a contar de
2.12.2013.
Amanda Guimarães Monteiro
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria nº.
475/2011/GP, o percentual de 126,52% (cento e vinte e seis, vírgula,
cinquenta e dois por cento), a contar de 2.12.2013.
PORTARIA Nº 2779/2013/GP
INCLUIR, na Equipe Técnica do Grupo de Trabalho criado através
da Portaria nº 1717/2013/GP, a servidora MARIA DE NAZARÉ SANTOS
VIEIRA, a contar de 2.12.2013.
Ary Silva de Vasconcelos
Augusto Banega Montenegro
PORTARIA Nº 2780/2013/GP
Augusto Cláudio Pantoja
Caubi Ramos Cerquinho
Edson Conceição de Mello
Elizabete Vasconcelos de Menezes
Ernando Corrêa Macedo
Fabio Giordano Barros de Carvalho
João José Figueiredo Santana
João Nunes Romero
José Claudomir de Andrade
Josias Pimentel Bezerra
Laércio Mota de Sousa
INCLUIR, no Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº
1699/2013/GP, o servidor LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO, a contar de
2.12.2013.
PORTARIA Nº 2781/2013/GP
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a
contar de 2.12.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
LETÍCIA TAPAJÓS BRAULE PINTO
Lerron Lucas Santiago
Lícia Silva Zaranza
Márcio Rogério Cruz de Lima Bastos
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.12.2013.
Margarida Nunes Galvão
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
Marigildo Smith Martins
JOSÉ R. S. DE OLIVEIRA
2
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
PORTARIA Nº 2782/2013/GP
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 2.12.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
JOSÉ RUI SILVA DE OLIVEIRA
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.12.2013.
tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto no
§ 5º do artigo 2º da EC nº 41/2003, a contar de 20.9. 2013.
PORTARIA Nº 2796/2013/GP
NOMEAR nos termos do art. 7.º, inciso I, c/c art. 8.º, da Lei
n.º
1.762 de 14 de novembro de 1986, a candidata aprovada no Concurso Público
de Provas e Títulos a Senhora CAMILA CUNHA PAIXÃO, para o cargo de
Agente Legislativo Nível Médio Referência-1, a contar de 20.12.2013.
PORTARIA Nº 2799/2013/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
LETÍCIA TAPAJÓS BRAULE PINTO
PORTARIA Nº 2783/2013/GP
INCLUIR no Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 785,
de 4.4.2013, de servidores da Auditoria Geral e Diretoria de Material e
Patrimônio, o servidor ADENILSON LIMA REIS, a contar de 12.11.2013.
PORTARIA Nº 2784/2013/GP
EXCLUIR da Comissão criada através da Portaria nº 1482/2012,
para acompanhar a instalação e fazer o monitoramento da Rádio Senado
deste Poder, os servidores: JOÃO JOSÉ FIGUEIREDO DE SANTANA e
SÉRGIO LUIZ VELOZO, a contar de 2.12.2013.
PORTARIA Nº 2785/2013/GP
PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, no período de 1.1 a
30.6.2014, prorrogável por igual período, o prazo para as Comissões criadas
através das Portarias: 449/2004, 564/2005, 240/2012, 1100/2012, 1132/2012,
745/2013, 785/2013, 997/2013, 1691/2013, 1692/2013, 1698/2013, 1717/2013,
1718/2013, 1723/2013, 2134/2013, 2763/2013 e 2780/2013, concluírem os
trabalhos.
PORTARIA Nº 2789/2013/GP
CONCEDER ao servidor JASPE CORRÊA FILHO, Analista
Legislativo Nível Superior Referência -1 deste Poder, 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento básico, em razão de haver concluído o Curso de PósGraduação em Direito Tributário, com amparo legal no artigo 24, inciso II da
Lei 3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada nº 171/2013, a contar de
5.11.2013.
PRORROGAR a disposição do servidor MAURO CONTENTE
NOGUEIRA, Analista Legislativo Nível Superior Referência-9 deste Poder,
junto a Secretaria de Estado da Saúde,com ônus para o órgão de origem, pelo
prozo de 12 (doze) meses, no período de 1.1 a 31.12.2014.
PORTARIA Nº 2806/2013/GP
AUTORIZAR, para a servidora YARA MARÍLIA DE SOUZA
QUEIROZ, Assessor Jurídico da Procuradoria deste Poder, o abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, por ter
cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por
permanecer em atividade, com fundamento legal previsto no § 5º do artigo 2º
da EC nº 41/2003, a partir de 23.12.2013.
PORTARIA Nº 2813/2013/GP
INCLUIR na Comissão criada através da Portaria nº 1723/2013/GP,
para implantação dos Programas de Educação Cidadã, a servidora GELCY
SENA ABRANTES NETA, a contar de 1.11.2013.
PORTARIA Nº 2814/2013/GP
DESIGNAR o servidor DANILO EDSON PINHEIRO DE MELO,
para exercer em substituição a Função de Confiança de Gerente de Mídia,
Imprensa e Digital FC-1, no período de 10.12.2013 a 9.3.2014, durante o
impedimento legal do titular EDMAR PERRONE DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 2815/2013/GP
DESIGNAR o servidor ALBERTO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO,
para exercer em substituição a Função de Confiança de FC-3 de Secretário
de Gerência de Mídia, Imprensa e Digital,, no período de 10.12.2013 a
9.3.2014, durante o impedimento legal do titular DANILO EDSON PINHEIRO
DE MELO.
PORTARIA Nº 2790/2013/GP
AUTORIZAR, para o servidor FRANCISCO SILVA DOS
SANTOS, Analista Legislativo Nível Superior Referência-12 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
PORTARIA Nº 2816/2013/GP
DESIGNAR o servidor CLÁUDIO MARINHO DE OURO, para
exercer a Função de Confiança FC-3 da Comissão de Revisão Territorial dos
Municípios do Estado do Amazonas, a contar de 1.12.2013.
3
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
PORTARIA Nº 007/2014/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2555/2013, datada de
14.11.2013, com Publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 366, datado
de 27.11.2013. que concedeu viagem a servidora KÁTIA JENNE DA SILVA
FREITAS, para o Município de Boa Vista do Ramos/AM.
Diretor Geral
PORTARIA Nº 008/2014/GP
PORTARIA N. 081/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente, e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor-Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 6 de 7.2.2007;
CONSIDERANDO a alteração do ônus remuneratório,
decorrente da cessão da servidora abaixo designada, e o dever de
ressarcimento quando o servidor optar pela remuneração do cargo efetivo,
conforme inciso XXIII, do art. 109, da Constituição Estadual do Amazonas de
1989, alterado pelo art. 20, da Emenda Constitucional nº 36/1999;
R E S O L V E M:
1º.1.2013.
1º.
REVOGAR a Portaria nº. 851/2006/GP, a contar de
2º. COLOCAR a servidora LINEUDA FERREIRA DE MELO à
disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Curitiba/PR,
com ônus para esta Casa Legislativa, mediante ressarcimento das despesas
com remuneração e encargos previdenciários, durante o período em que a
mesma permanecer ocupando cargo de confiança, no âmbito daquele
Tribunal, a contar de 1º.1.2013.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de
2014.
CANCELAR, a viagem concedida ao servidor ROBSON DA SILVA
VIEIRA, através da Portaria nº 2132, datada de 17.9.2013, com publicação no
Diário Oficial Eletrônico Edição nº 345, datado de 4.10.2013, para o município
de Autazes/AM.
PORTARIA Nº 053/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON
FERREIRA LISBOA, para a cidade de Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 054/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora VIVETE CORRÊA DE SOUZA,
para a cidade de Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 056/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para a cidade de Fortaleza/CE.
PORTARIA Nº 057/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MARCELLO DA SILVA ARAÚJO,
para os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2786/2013/GP
CANCELAR, Requisição de Passagem e Diárias nº 1342/2013/DG,
datada de 3.12.2013, concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
MARCELO RAMOS RODRIGUES, para a cidade de Rio Branco/AC.
PORTARIA Nº 058/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARJOREY JEZZINE VIANA, para
a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 059/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelerntíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para os municípios de Tabatinga e
Benjamin Constant/AM.
4
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
PORTARIA Nº 073/2014/GP
PORTARIA Nº 092/2014/GP
CANCELAR, a viagem concedida a servidora MAURÍLIA DE
SOUZA GOMES, através da Portaria nº 1392/2013/GP, datada de 12.6.2013,
com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 312, datado de
10.7.2013, para a cidade de São Paulo/SP.
AUTORIZA viagem ao servidor ALDO CÉSAR CARVALHO BRASIL,
para o município de Careiro Castanho/AM.
PORTARIA Nº 093/2014/GP
PORTARIA Nº 084/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY
RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, para os municípios de São Gabriel da
Cachoeira e Tabatinga/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para o município de Careiro
Castanho/AM.
PORTARIA Nº 094/2014/GP
PORTARIA Nº 085/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidort EMANUEL DE JESUS LEAL DO
NASCIMENTO, para o município de Envira/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO JÚNIOR,
para o município de Careiro Castanho/AM.
PORTARIA Nº 095/2014/GP
PORTARIA Nº 086/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor FLORIANO SILVA DE FIGUEIREDO,
para o município de Lábrea/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para o município de Borba/AM.
PORTARIA Nº 096/2014/GP
PORTARIA Nº 088/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULO DE MELO NETTO,
para os municípios de Carauarí e Juruá/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor FLORIANO SILVA
FIGUEIREDO, para o município de Careiro Castanho/AM.
DE
PORTARIA Nº 097/2014/GP
PORTARIA Nº 090/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para o município de Autazes/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY
RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, para os municípios de Santo Antônio do Iça,
Tonantins, Fonte Boa e Tefé/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
PORTARIA Nº 098/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº 099/2014/GP
Diretor Geral
AUTORIZA viagem ao servidor
FIGUEIREDO, para o município de Autazes/AM.
FLORIANO SILVA
DE
PORTARIA Nº 091/2014/GP
PORTARIA Nº 100/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor KEVERSON ALEGRIA MICHILES,
para o município de Careiro Castanho/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO
DA SILVA CAMPOS, para o município de Tefé/AM.
5
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
PORTARIA Nº 101/2014/GP
PORTARIA N. 2709/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA
ROCHA, para o município de São Paulo de Olivença/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor WALLACE MENEZES DE SOUZA,
para os municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença e Tefé/AM.
PORTARIA Nº 102/2014/GP
PORTARIA N. 2710/2013/GP
AURTORIZA viagem a servidora LYCIA FABIOLA DE ANDRADE
GOMES, para a cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado ABDALA
HABIB FRAXE JÚNIOR, para os municípios de Tabatinga, São Paulo de
Olivença e Tefé/AM.
PORTARIA Nº 103/2014/GP
PORTARIA N. 2711/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARIA DIZIONEIDE CUNHA
BARRONCAS, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº 104/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAFAEL
OLIVEIRA, para a cidade de Rio Branco/AC.
DOS SANTOS
PORTARIA N. 2713/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO DA
SILVA CAMPOS, para o município de Parintins/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor NILSON SOARES CARDOSO
JÚNIOR, para a cidade de Belém/PA.
PORTARIA Nº 105/2014/GP
PORTARIA N. 2714/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora ELIS REGINA CAVALCANTE
BARROS, para o município de Tefé/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
CANCELAR, a passagem concedida a servidora ALESSANDRA
RODRIGUES DOS SANTOS, CPF- 255.688.788-54, RG-2744188107, através
da Portaria nº 2630/2013, no percurso São Paulo/Manaus/São Paulo.
PORTARIA N. 2715/2013/GP
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para os municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença e
Tefé/AM.
Diretor Geral
PORTARIA N. 2717/2013/GP
PORTARIA N. 2700/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado ALCIMAR
MACIEL PEREIRA, para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N. 2701/2013/GP
AUTORIZA viagem a servidora MÔNICA AZIZE CARAM, para a
cidade de Cuiabá/MT.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON
FERREIRA LISBOA, para as cidades do Rio de Janeiro/RJ e Curitiba/PR.
PORTARIA N. 2719/2013/GP
AUTORIZA viagem a Excelentíssima Senhora Deputada VERA
LÚCIA DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS, para a cidade de Rio
Branco/AC.
6
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
PORTARIA N. 2720/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para os municípios de Fonte Boa e
Envira/AM.
PORTARIA N. 2723/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para os municípios de Benjamim
Constant, Atalaia do Norte e Tonantins/AM.
PORTARIA N. 2734/2013/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA SOARES,
para o município de Urucará/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014-CPL, para ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, pelo menor preço por item, referente a Contratação
de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Locação de
Aeronave, para atender as necessidades da Assembléia Legislativa do Estado
do Amazonas, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002, Lei Federal n°
8.666/1993, Ato da Mesa Diretora n° 03/2011 de 21/03/2011 e demais normas
vigentes à matéria e pelas condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e
seus anexos.
A licitação se realizará no dia 18/02/2014, às 09:30 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga Monteiro
(antiga Recife), n° 3950, Parque Dez, Manaus/AM.
O Edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala
da Comissão no horário das 8:30 às 14:00 hs.
Manaus, 04 de fevereiro de 2014.
Agnaldo Alves Monteiro
Presidente
7
Manaus, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Edição nº 393
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011
como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia Comissão
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
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Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
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Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Turismo e Empreendedorismo
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
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Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
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Comissão de Esporte e Lazer
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Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
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Comissão de Ciência e Tecnologia
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Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
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Comissão de Segurança Pública
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EXPEDIENTE
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Estado do Amazonas
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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