ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1881 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
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MARIA GONCALVES
RAQUEL MARIA RAQUEL
MARTINS:97677108172
c=BR, o=ICP-Brasil,
GONCALVES DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
MARTINS:9767 SOLUTI
A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2015.09.30 12:18:20 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 128693-81.2004.8.09.0051 ( 200401286937 )
AUTOS NR. : 906
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ROOSEVELT ANTONIO DE LISBOA
REQUERIDO
: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20720 GO - ALINE SILVA SENA
11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
ADV REQDO
: 1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A EXECUTADA FUNDAçãO SISTEL PARA C
OMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O DEPóSITO DOS HONORáRIOS
DO PERITO, NOS TERMOS DA DECISãO DE FLS. 903, HAJA VISTA QUE FOI
NEGADO SEGUIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. ESCRIVANIA
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
437020-29.2010.8.09.0051
8
EXECUCAO
EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A
G4 COMERCIAL LTDA
28853 GO - KAYO TEIXEIRA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
33970 GO - JULIANA DINIZ NERI
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
DESPACHO
:
DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O UNICO VEICULO DE
PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, QUAL SEJA, NISSAN/FRONTIER XE 25
X4, ANO 2010, PLACA NVT-1989, ENCONTRA-SE GRAVADO COM ALIENACAO F
IDUCIARIA EM GARANTIA, CONFORME CONSULTA EFETUADA AO SISTEMA RENA
JUD (ESPELHO ANEXO). DESTA FEITA, A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA OBSTA A
PENHORA DO VEICULO INDICADO, POIS NAO INTEGRA O PATRIMONIO DO EX
ECUTADO, MAS DO CREDOR FIDUCIARIO. ADEMAIS, O DECRETO-LEI N 911/1
969, ESTABELECE EM SEU ART. 7 A QUE NAO SERA ACEITO BLOQUEIO JUDI
CIAL DE BENS CONSTITUIDOS POR ALIENACAO FIDUCIARIA.1 POR TAIS RAZ
OES, TEM-SE QUE O EXEQUENTE PODERA REQUERER, CASO QUEIRA, A PENHO
RA DO CREDITO DO EXECUTADO JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA, NAO PO
DENDO, NO ENTANTO, EFETIVAR A PENHORA DE BEM GRAVADO DE ALIENACAO
FIDUCIARIA EM GARANTIA. A RESPEITO, IMPERIOSA A TRANSCRICAO DA S
EGUINTE EMENTA, DA LAVRA DO TRIBUNAL DA CIDADANIA: "EXECUCAO FISC
AL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENT
E - IMPOSSIBILIDADE - PROPRIEDADE DO CREDOR FIDUCIARIO - INEXISTE
NCIA DE PRIVILEGIO DO CREDITO TRIBUTARIO.1. "A ALIENACAO FIDUCIAR
IA EM GARANTIA EXPRESSA NEGOCIO JURIDICO EM QUE O ADQUIRENTE DE U
M BEM MOVEL TRANSFERE - SOB CONDICAO RESOLUTIVA - AO CREDOR QUE F
INANCIA A DIVIDA, O DOMINIO DO BEM ADQUIRIDO. PERMANECE, APENAS,
COM A POSSE DIRETA. EM OCORRENDO INADIMPLENCIA DO FINANCIADO, CON
SOLIDA-SE A PROPRIEDADE RESOLUVEL" (RESP 47.047-1/SP, REL. MIN. H
UMBERTO GOMES DE BARROS). 2. O BEM OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA
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, QUE PASSA A PERTENCER A ESFERA PATRIMONIAL DO CREDOR FIDUCIARIO
, NAO PODE SER OBJETO DE PENHORA NO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL,
PORQUANTO O DOMINIO DA COISA JA NAO PERTENCE AO EXECUTADO, MAS A
UM TERCEIRO, ALHEIO A RELACAO JURIDICO-TRIBUTARIA. 3. A ALIENACAO
FIDUCIARIA NAO INSTITUI UM ONUS REAL DE GARANTIA, NAO HAVENDO DE
SE FALAR, NESSES CASOS, EM APLICACAO DA PREFERENCIA DO CREDITO T
RIBUTARIO. 4. PRECEDENTES DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO. 5. RECUR
SO ESPECIAL IMPROVIDO". GRIFEI. (STJ, RESP N 332369/SC (2001/0095
569-2), 2 TURMA, REL. MIN. ELIANA CALMON, JULGADO EM 27/06/2006,
UNANIME, DJ 01/08/2006). ANTE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO D
E PENHORA DO VEICULO INDICADO PELO EXEQUENTE. DE IGUAL FORMA, IND
EFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO MENCIONADO VEICULO2.
ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE S
ETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO
)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
437020-29.2010.8.09.0051
8
EXECUCAO
EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A
G4 COMERCIAL LTDA
28853 GO - KAYO TEIXEIRA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
33970 GO - JULIANA DINIZ NERI
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
DESPACHO
:
AUTOS N. 008/2011 (201004370207) EXECUCAO DECISAO DO COMPULSO DOS
AUTOS, OBSERVA-SE QUE O UNICO VEICULO DE PROPRIEDADE DA PARTE EX
ECUTADA, QUAL SEJA, NISSAN/FRONTIER XE 25 X4, ANO 2010, PLACA NVT
-1989, ENCONTRA-SE GRAVADO COM ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA,
CONFORME CONSULTA EFETUADA AO SISTEMA RENAJUD (ESPELHO ANEXO). DE
STA FEITA, A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA OBSTA A PENHORA DO VEICULO IND
ICADO, POIS NAO INTEGRA O PATRIMONIO DO EXECUTADO, MAS DO CREDOR
FIDUCIARIO. ADEMAIS, O DECRETO-LEI N 911/1969, ESTABELECE EM SEU
ART. 7 A QUE NAO SERA ACEITO BLOQUEIO JUDICIAL DE BENS CONSTITUID
OS POR ALIENACAO FIDUCIARIA.1 POR TAIS RAZOES, TEM-SE QUE O EXEQU
ENTE PODERA REQUERER, CASO QUEIRA, A PENHORA DO CREDITO DO EXECUT
ADO JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA, NAO PODENDO, NO ENTANTO, EFET
IVAR A PENHORA DE BEM GRAVADO DE ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA
. A RESPEITO, IMPERIOSA A TRANSCRICAO DA SEGUINTE EMENTA, DA LAVR
A DO TRIBUNAL DA CIDADANIA: "EXECUCAO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEI
RO - PENHORA - BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - IMPOSSIBILIDADE - P
ROPRIEDADE DO CREDOR FIDUCIARIO - INEXISTENCIA DE PRIVILEGIO DO C
REDITO TRIBUTARIO.1. "A ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA EXPRESSA
NEGOCIO JURIDICO EM QUE O ADQUIRENTE DE UM BEM MOVEL TRANSFERE SOB CONDICAO RESOLUTIVA - AO CREDOR QUE FINANCIA A DIVIDA, O DOM
INIO DO BEM ADQUIRIDO. PERMANECE, APENAS, COM A POSSE DIRETA. EM
OCORRENDO INADIMPLENCIA DO FINANCIADO, CONSOLIDA-SE A PROPRIEDADE
RESOLUVEL" (RESP 47.047-1/SP, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS
). 2. O BEM OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, QUE PASSA A PERTENCER
A ESFERA PATRIMONIAL DO CREDOR FIDUCIARIO, NAO PODE SER OBJETO D
E PENHORA NO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL, PORQUANTO O DOMINIO DA
COISA JA NAO PERTENCE AO EXECUTADO, MAS A UM TERCEIRO, ALHEIO A R
ELACAO JURIDICO-TRIBUTARIA. 3. A ALIENACAO FIDUCIARIA NAO INSTITU
I UM ONUS REAL DE GARANTIA, NAO HAVENDO DE SE FALAR, NESSES CASOS
, EM APLICACAO DA PREFERENCIA DO CREDITO TRIBUTARIO. 4. PRECEDENT
ES DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO. 5. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO".
GRIFEI. (STJ, RESP N 332369/SC (2001/0095569-2), 2 TURMA, REL. M
IN. ELIANA CALMON, JULGADO EM 27/06/2006, UNANIME, DJ 01/08/2006)
. ANTE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO VEICULO IN
DICADO PELO EXEQUENTE. DE IGUAL FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQU
EIO DE CIRCULACAO DO MENCIONADO VEICULO2. ATO CONTINUO, INTIME-SE
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A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297140-46.2015.8.09.0051
1777
COBRANCA
SARA FERREIRA BONIFACIO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA,
DRA LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 32 6
39, JUNTO AO SPG, CONFORME REQUERIMENTO EXPRESSO NA INICIAL, PAR
A FINS DE INTIMACAO APOS, RENOVE-SE A INTIMACAO DE FL 27 INTIM E(
M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRAND AO B
OGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 148
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 313875-33.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2053
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS LIMITADA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS LTDA
PNEUACO COM. DE PNEUS DE RIALMA LTDA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE GOIANESIA LTDA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE PORANGATU LTDA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE MORRINHOS LTDA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO MIGUEL DO ARAGU
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS URUACU LTDA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE ITUMBIARA LTDA
MARYAN MIKHAEL
REQUERIDO
: PIRELLI PNEUS LTDA
ADV REQTE
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
31655 GO - LEONARDO SULZER PARADA
230015 SP - RENATA GHEDINI RAMOS
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESETADO AS FLS.
1252/1423, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
374699-50.2013.8.09.0051
2647
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
DESTRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA
NILO FERREIRA MACEDO FILHO
WEDERSON DA SILVA VIANA
MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
PAULO JOSE
MURILO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
: 27323 GO - LEANDRO LUIZ DE MOURA E SILVA
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DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS GUIA DE NARRATIVA
QUE REFERE AO COMPROVANTE A FL. 72. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
300400-10.2010.8.09.0051
1961
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
INOVAR DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA
JOSE ERIVAN DE CARVALHO
JOAO PAULO ANTONIO CARVALHAES
HERCILIA DOS SANTOS PEREIRA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE A PUBLICACAO DO EDITAL
CONFORME ART. 232 CPC. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 122257-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2790
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES
REQUERIDO
: GECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
DENUNCIADO A LID : ENITONIO ROCHA JUSTINO
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE
FLS. RETRO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
142375-20.2015.8.09.0051
772
EXECUCAO
PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OLAIR JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO
41968 GO - RAFAEL FERREIRA DE SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, ELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 22 DE SETEM
BRO DE2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87061-94.2012.8.09.0051
622
REVISIONAL
LUIZA MENDES DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM
CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06(SEIS) ME
SES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUI
VE-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
261798-08.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1485
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE COELHO DE SOUSA
EXECUTADO
: HIDRAULICA GOIANIA LTDA
ROSIMAIRY RODRIGUES OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 22989 GO - MURILO CAMARA CAMILO
1273
GO - JOSE CAMILO FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO INTIME-SE A PARTE AUTORA PES
SOALMENTE, SOB PENA DE EXINTICAO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
136391-60.2012.8.09.0051
2908
ACIDENTARIA
OSWALDO RODRIGEUS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
26865 GO - IVONE ARAUJO DA SILVA GONCALVES
26261 GO - SOLANGE ROSA RIBEIRO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIME-SE AS ARTES ACERCA DO AGENDAMENTO DA PERICIA O DIA 19/10/
2015, AS 9:00 HORAS, NO ESPACO INTEGRARE - RUA T-27, Nº 1.158,ESQ
COM T-50, SETOR BUENO, GOIANIA-GO. TELEFONE 3251-1133. GOIANIA,18
DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 137597-12.2012.8.09.0051
: 2922
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: CLOTILDE BANDEIRA DOS SANTOS
BANCO PINE S/A
REQUERENTE
: ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 195142 SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDO O RECOLHIMENTO
DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIâNIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
367335-14.2011.8.09.0175
2419
COBRANCA
ADEMAIR PAULO DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENçA, PERMANEçAM OS
AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA
J,§ 5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE AUTOS. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
34423-03.2012.8.09.0175
2495
CONSIGNATORIA
ADAO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
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26108
29638
GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIâNIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CUSTAS
: 389855-25.2006.8.09.0051 ( 200603898550 )
: 1611
: EXECUCAO DE SENTENCA
: ADELMO JERONIMO SILVA
ADELSON DA ROCHA MENDES
ADONICIO ALVES DA SILVA
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO
ARNALDO JOSE MELO ARAUJO PINHO
BARSANULFO NATAL DE OLIVEIRA
BENEVIDES JOSE DA CUNHA DE OLIVEIRA
BENILTON JOSE DE BARROS
BRAULINO CIRINO DE CARVALHO
CELSO DIVINO FRANCO
CLEGIO LEONIDAS DE SOUSA
CLOVIS GOMES RODRIGUES
DAVID ALVES NETO
DIVINO ALVES MOREIRA
EDINOR GONCALVES DE LIMA
EDSON MENDES DA COSTA
ELAINE RIBEIRO DE SOUSA
ELEIDA OLIVEIRA DE FATIMA SILVA
ELIETE JARDIM DOS SANTOS
EMILIO PERICLES DE ARAUJO BRITO
EUCLIDES ALVES DANTAS
FAUZE RODRIGUES DE AGUIAR
FRANCA PEREIRA PINTO
FRANCISCA XAVIER DA CRUZ
FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS
GASPAR NUNES LIMA
GERALDO ALVES VENTURA
GERALDINA LURDES NETA
GLAUCIO DA SILVA MELO
HERCULES DE SOUZA BRAGA
IEDA CORINA VALADARES DE PAIVA
ISIDRO MOREIRA CORREA (ESPOLIO)
IVO DIAS DE OLIVEIRA
JAZON RODRIGUES DE SOUZA
JERONIMO WILSON BARBOSA
JOAO BOSCO BARBOSA LARANJEIRAS
JOAO CESARIO DE OLIVEIRA
JOAQUIM DE SIQUEIRA NUNES
JONAS DUARTE DE SOUZA
JOSE BARBOSA
JOSE DE RIBAMAR BRITO
JOSE EUCLIDES MARINHO
JOSE IREMAR DOS SANTOS
JOSE ROBERTO GOMES
LAECILIA DA SILVA LELIS
LEONOR LIMONTA DA MOTA
LORIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA
LUCIANO ALBERTO CARNEIRO
LUIZ CARLOS TANCREDI
LUIZ CEZAR RIBAS DE OLIVEIRA
LUIZ GONZAGA PEREIRA
LUZIA MOREIRA DA ROCHA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
MAGDA ROSA DA SILVA
MANOEL CANDIDO FREIRES
MARCIA MENDES FELIPE
MARCO ANTONIO PIRES JUBE
MARIA APARECIDA PEIXOTO
MARIA DA GUIA NOLETO
MARIA DE LOURDES CARVALHO D'ANTONIO
MARIA ENEUDA DE OLIVEIRA MORAIS
MARIA HELENA DA COSTA LOPES
MARIA LUCIA DA SILVA MOREIRA
MARIA VALDOCEU LUSTOSA LEITE
MARLI ALVES E SILVA BARBOSA
MARLI DAS GRACAS ALVES MESQUITA
MARY GERMANA DA SILVA
MILTON BONIFACIO DA SILVA
MOISES FERREIRA LAGES
MURILO GOMES DA SILVA
NELZA DE FATIMA GOMES
NOEMIA MARIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ALVES DE LIMA
PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
RAIMUNDA BARROS MENDES
RAIMUNDO PINHEIRO DE AZEVEDO
RENATO BIANCOLINI JUNIOR
ROGERIO ALVES DIAS
ROGERIO FERNANDES DE SOUZA
ROSANIA DAVID MEIRELES
RUBENS LEITE DA SILVA
SEBASTIAO ELIAS LEAO
SEFISA MARIA GOMES MOREIRA
SILVIO BELTRAO DA SILVA
SINAMOR MARISA LIMA PEREIRA
TEREZA NEUMA FERREIRA SALES
VALDER SOUSA E SILVA
VALTER CHOJI MATSUNAGA
VERA LUCIA DE LIMA CARLOS
WAGNER CABRAL DE FARIA
WALDIVINO VIEIRA DOS SANTOS
WILSON BATISTA DE PAIVA
ZAQUEU DE BRITO RODRIGUES
ESPOLIO DE ARY FRANCO DE OLIVEIRA
BERNARD MONTAGUE TEEKAH
DEYJACI SILVA REGO
DONETIL DE JESUS GONCALVES
DORACY BEZERRA DE SOUZA
EDSON RODRIGUES DA SILVA
EUNICE PEREIRA SILVA E SOUZA
FERNANDO ANTONIO BAHIA XAVIER
FRANCA PEREIRA PINTO
FRANCISCO WILSON DE ALENCAR
HELENA BATISTA DA SILVA
HELIO MARTINS DA CRUZ
HUGO JOBIM MEDEIROS
IRACI MARTINS BORGES
IVELONE CARVALHO BRAGA
IVETE RODRIGUES SILVA
MARIA DOS REIS BORGES SILVA
MARIA LENIRA DE CARVALHO
ORTENI AFONSO PERES
ESPOLIO DE PAULO SOARES MOTA, REPRESENTADO POR
RAIMUNDA BARROS MENDES
RUY BRASIL
SUELY JULIA RIBEIRO DE SOUZA
VIRGILIO RODRIGUES DO CARMO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
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WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA
WANIA LUCIA ALVES ARAUJO
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
FUNDACAO 14 DE PREVIDENCIA PRIVADA
17434 GO - CARLOS ANTONIO CAETANO JUNIOR
14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS
9344
GO - SINOMARIO ALVES MARTINS
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
10586 GO - DIVINO DE OLIVEIRA BORGES
1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
DO RETORNO DOS REFERIDOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA
INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
469160-82.2011.8.09.0051
3023
EXECUCAO
DAHER PARTICIPACOES LTDA
CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA
ROGERIO FRAGA TROIAN
RODRIGO QUEIROZ SILVA
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV EXECDO
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTAçA, PERMANEçAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA J, §
5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIâNIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
169938-86.2015.8.09.0051
922
ORDINARIA
EUNICE ROSA DO ESPIRITO SANTO
BANCO BONSUCESSO S/A
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAçãO DE
AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (5) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIâNIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 246929-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4112
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: MARIA DAS DORES RODRIGUES DA CUNHA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 39442 GO - CASSIA CRISTINA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA J , §
5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
8856-46.2015.8.09.0051
: 76
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: EDINILTON RODRIGUES VIANA
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
: 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA J , §
5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
202484-78.2007.8.09.0051 ( 200702024842 )
800
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
BAILAO DO GAUCHO CASA DE DANCA LTDA
VANDERLEI CARVALHO CHAVES
EDNA CHAVES
ADV REQT
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
ADV REQD
: 8581
GO - FILEMON PEREIRA NEVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORAPARA QUE ASSINE A PETIÇÃO
DE FLS. 296, BEM COMO MANIFESTE FACE A INFORMAÇÃO SUPRA. GOIÂNIA,
25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
254093-37.2006.8.09.0051 ( 200602540938 )
690
INDENIZACAO
EPO
CEC
24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O DEPOSITO AO PERITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
346291-15.2014.8.09.0051
2040
EXECUCAO
ALAMOS DO BRASIL LTDA
ARMAZEM DO FAZENDEIRO AGROPECUARIA LTDA
MARCIA HELENA RIBEIRO PEREIRA
SAMUEL RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 23792 GO - JORGE LUIS ZANON
DESPACHO
:
... APÓS , À AVALIAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
312212-10.2014.8.09.0051
1812
REVISIONAL
QUEIROZ E SORGATTO LTDA
BANCO VOLKSVAGEM S/A
27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTERMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE, EM DESIGNAÇÃO DE
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO OU ESPECIFAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 26/08/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 178658-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1135
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: NATALICI FRANCA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTODA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
INVENTARIANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
291333-89.2008.8.09.0051 ( 200802913339 )
1815
CONSIGNATORIA
IBLS
NAB(
MAB
19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
25374 GO - RODRIGO LOURENCO DA SILVA
32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
ADV INVENTARIANT : 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTEM SEUS QUESITOS E INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TECNICOS. GOIÂNIA, 25 DE JUNHO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 205377-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1085
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
REQUERIDO
: PAULO RICARDO DE MELO SOUZA
ADV REQTE
: 31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
399446-64.2013.8.09.0051
2759
DECLARATORIA
LEONARDO CASTRO DA SILVA TAVARES
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 29210 GO - CYNTIA FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTAÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA J,§5º
SO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
55342-26.2014.8.09.0051
389
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SUELI AMARO PEREIRA NUNES (ESPOLIO)
CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOTA LTDA
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ADV REQTE
: 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO
36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
ADV REQDO
: 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREN INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, SE
PRETENDEM PRODUIZIR OUTRAS PROVAS. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 20
15.
NR. PROTOCOLO
: 402012-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2290
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: PEROLA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
REQUERIDO
: FA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ATENTO A EXISTENCIA DE COMPROVACAO LITERAL DA DIV
IDA (CPC, ART. 814, I), E DE RAZOAVEL RECEIO DE QUE A DEVEDORA VE
NHA A FRUSTRAR O PAGAMENTO A CREDORA, TORNO SEM EFEITO A DECISAO
PROFERIDA AS FLS. 41/43 E DEFIRO O ARRESTO DE BENS DA REQUERIDA.
TOME-SE POR TERMO A CAUCAO OFERECIDA AS FLS. 33. I. CITE-SE (CPC,
ART. 802 E 803). GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
493601-30.2011.8.09.0051
3223
EXECUCAO DE SENTENCA
VALDEIR BORGES DA SILVA
COMERCIAL ARAUJO ACESSORIOS PARA MOTOS E BICICLE
LUIZ CARLOS AVELAR
GLAUCIA MARIA MORAIS FRANCA AVELAR
STEPHANIA ARAUJO
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 26002 GO - MURILO MIRANDA
DESPACHO
:
ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 330/332, DETERMINANDO, DE CONSEQUE
NCIA, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$5.475,19 (CINCO MIL
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) BLOQUEA
DA NA CONTA BANCARIA DA EXECUTADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. CUMPR
A-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CREDOR
: 343856-39.2012.8.09.0051
: 565
: FALENCIA
: CONSTRUTORA CCE LTDA
161992-68.2012.8.09.0051
3087
DECLARATORIA
SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONSTRUTORA CCE LTDA
ATLANTIS CONSTRUTORA S/A
ADV REQTE
: 30791 GO - FÁBIO TOMÁS DE SOUZA
ADV REQDO
: 23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03/11/2015, AS 1
4H. I. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
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DEVEDORES
ADV CREDOR
: SANEFER C EMPREENDIMENTOS LTDA
: 20531 GO - ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS
30941 GO - LIVIA ALVES DOS REIS
31037 GO - CARLOS EDUARDO PIRES
23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA
ADV DEVEDOR
: 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203438561 DESPACHO PROCEDA-SE A ALTERACAO DE MISTE
R. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI
GUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
440136-72.2012.8.09.0051
5549
OBRIGACAO DE FAZER
PEDRO MARQUEZ VAZ
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO
COLEGIO SANTO AGOSTINHO
ADV REQDO
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV REQTE
: 5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
11076 GO - ALBERTO MAGNO DA MATA
DESPACHO
:
HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR ÍNFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA
CONSTRIÇÃO E, APÓS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-S
E A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE
INÉRCIA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES. DEC
ORRIDO O PRAZO SEM PROVOCAÇÃO DA PASTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (
ART. 475-J, § 5º DO CPC). GOIÂNIA, 15 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
418719-97.2011.8.09.0051
2711
CONSIGNATORIA
JOAO MAURICIO FIGUEIREDO DA SILVEIRA
BANCO FINASA BMC S.A
27882 GO - JULIANA BORGES DEQUIGIOVANNI
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS
JUSTIÇA. GOIÂNIA. 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 333662-43.2013.8.09.0051
: 2424
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
: MARIA JOSE DE MORAIS ALVES
DO TRIBUNAL
DE
145762-43.2015.8.09.0051
799
ORDINARIA
MARCELO DAVID DE SOUZA
MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 11788 DF - SILVANI_ALVES_DA_SILVA
ADV REQDO
: 28970 DF - JOAO AUGUSTO BASILIO
36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAÇÃO DE
CONCILIAÇÃO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE P
RETENDEM PRODUZIR. GOIÂNIA, 25/09/2015.
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: BANCO VOLKSVAGEM S/A
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL
JUSTIÇA. GOIÂNIA, 25/09/2015.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DE
:
:
:
:
:
:
167928-11.2011.8.09.0051
1089
CONSIGNATORIA
NILDA MARQUES FALEIRO
BANCO FINASA BMC S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, § 5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
18511-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE BESSA DOS SANTOS
REQUERIDO
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
ADV REQTE
: 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
ADV REQDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIÂNIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
6566-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
239505-44.2014.8.09.0051
1409
INDENIZACAO
MAURICIO ALVES RAMOS
RAPIDO ARAGUAIA LTDA
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE REQUERIDA, PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 149. GOIANIA, 28/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 266727-11.2011.8.09.0174
AUTOS NR. : 4554
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: EURICO ANTONIO DA SILVA FILHO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FICA SUSENSO O EFEITO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMO REQUER ÀS FLS. 92. GOIÂNIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
371749-68.2013.8.09.0051
2625
OBRIGACAO DE FAZER
ANA CRISTINA RODRIGUES LEPESQUEUR
BORGES LANDEIRO LTDA
31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
32147 GO - ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA CALDA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, § 5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO D
AS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 302115-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1929
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: F5 FOMENTO MERCANTIL
EXECUTADO
: CB DO AMARAL MADEREIRA
ADV EXEQTE
: 12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, § 5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
298640-21.2013.8.09.0051
2212
INDENIZACAO
EDILSON PROCOPIO DA SILVA
IVALTEMIR JOSE DA ROCHA
IVALTERMIR JOSE DA ROCHA
ROCHA CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, § 5º DO CPC), DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO D
AS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
34745-02.2015.8.09.0051
: 229
: INDENIZACAO
: FELIPE CAETANO MACHADO
LUIZA CAETANO MACHADO
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
: 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES
: 84367 RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
117417 SP - GUSTAVO VISEU
:
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
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INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAÇÃO DE
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIÂNIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
212377-15.2015.8.09.0051
1104
CAUTELAR INOMINADA
ERLANDE ANTONIO DA COSTA
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
BANCO BMG S/A
BANCO CIFRA S/A
BVC BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 37265 GO - SUZANE NOVATO COSTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS PARA
A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS. GOIÂNIA, 08/07/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
35426-07.1994.8.09.0051 ( 940354266 )
0
ORDINARIA
AGRIMAC S/A BRASILEIRA DE MAQUINAS EQUI AGRICOLA
DIVINA FATIMA DE SOUZA ANDRADE
2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
13073 GO - FREDERICO ARANTES MELLO
15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
256348-21.2013.8.09.0051
1793
DECLARATORIA
DIVINO GOMES DA SILVA
BANCO CACIQUE S/A
29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PERMANEÇAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, § 5º DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
123515-05.2014.8.09.0051
829
PRESTACAO DE CONTAS
CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS
BANCO BMG S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
: 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
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DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ.(A) DE DIREITO ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
198770-76.2008.8.09.0051 ( 200801987703 )
839
ACIDENTARIA
EDSON MAIA DA SILVA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS
11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR
ADV RQDO
: 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIMA-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
178312-48.2002.8.09.0051 ( 200201783120 )
1690
REVISIONAL
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO DIMAS LTDA
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
9899
GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA
33223 GO - PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
...APÓS, OUÇAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. GOIÂNIA,
31/08/2015.
100050-30.2015.8.09.0051
523
COBRANCA
GILVAN RODRIGUES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO.
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 241392-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1331
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: GABRIELLA MOTA SOUSA SANTANA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 34001 GO - RODRIGO MARINHO REZENDE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
261591-72.2015.8.09.0051
1350
OBRIGACAO DE FAZER
MULTICULTURA IDIOMAS
SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
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ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
ADV REQDO
: 14289 GO - ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA
DESPACHO
:
CONTADOS, PREPARADOS, À CONCLUSÃO. GOIÂNIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
515183-57.2009.8.09.0051 ( 200905151830 )
58
REVISIONAL
MARIA PEREIRA MUNIZ
BANCO FINASA BMC S/A
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTA
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIÂNIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
40776-58.2003.8.09.0051 ( 200300407763 )
: 538
: REIVINDICACAO
: ACIOLY COELHO DE AZEVEDO
ADEMAR DE OLIVEIRA FREITAS
ADAO LUIZ FAGUNDES PEREIRA
AMALIA CRISTINA KATTAN
ANA LUCIA FERNANDES
ANA MARIA GONCALVES BARBOSA
ANA MARIA HOLANDA EVANGELISTA ESTRELA
ANA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO MORAES DA SILVA
ANTONIO JOSE DE SOUZA
ANTONIO MANOEL DE ABREU JUNIOR
APARECIDA HELENA BARBOSA
ARACY PARENTE GOMES
AUGUSTO MAURO DE SOUZA
BANACIUTE OLIVEIRA
BENIVALDO FERREIRA BARROS
CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA
CARLOS ROBERTO BORGES
CARMEM LUCIA ALVES RODRIGUES
CECILIA ANGELICA ALVES
CELIMAR DA SILVA
CELIO VASCONCELO DE MENDONCA
CELSO PAES LANDIM
CLAUDIA ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES
CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
CLESI DA SILVA RANGEL
DIACUI DE SA ALENCAR E SILVA
DILMA ISIDORO SILVA
DJANIRA MARIA DOMINGOS SILVA
DEROCI RODRIGUES SOBREIRA
DOMINGOS DA SILVA RAMOS
DONIZETE MARIA RODRIGUES DA SILVA
DORIS GALVAO
DURCE SIMAS DE CARVALHO
EDIRANIR COELHO DE FREITAS
EDUARDO AUGUSTO ALFAIX ASSIS
ELSON ANTUNES DA SILVA
ENIO CARLOS CACERES
ERNANI CARLOS RIBEIRO
ESTELA TELES FERNANDES ARRUDA
EUCLEMIA ALVES GARCIA VIEIRA
EUFROSINA ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
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EUNA CARVALHO BEZERRA PINTO
FLORENCE JUBE NICKERSON
GEORTHON LOPES SANTOS
GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA
GERALDO ERNANI BORGES
GILBERTO CORTEZ BITAR
GILDENETE RODRIGUES RIBEIRO
GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA
GLORIA MARIA VIEIRA SILVA
HELDER JOSE CASCAO DE PADUA
HERMENEGILDO RODRIGUES DE BESSA NETO
HIDEKA HAYASHIDA
IRANI DE ANDRADE PINHEIRO
IRENE DE ALBUQUERQUE
ISMENDIA DE ARAUJO PONTES E SOUZA
IVANI CIRILO DOS SANTOS
IZILENE DIAS CRUVINEL
JAIR JOSE DA SANTANA
JOAO BATISTA PEREIRA
JOAO DA COSTA FAGUNDES FILHO
JOAO GILBERTO RAGONEZI
JOAO GONTIJO NETO
JOAO JACOB ALVES SOBRINHO
JOAO LUIZ NAVEGA
JORCELINA LOPES DE MENEZES MORAES
JOSE ALTINO BRANDAO
JOSE CARLOS DIAS CARDOSO
JOSE CARLOS MONTEIRO SILVA
JOSE DOMINGOS ALVES GARCEZ
JOSE PEDRO DA SILVA
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
JOSELIA FRANCO GARCIA
KLEUBER LOPES DOS SANTOS
LAERCIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
LAUDELINA MARIA DE PAULA VAZ
LAURO JOSE VIEIRA
LEILA MARIA RODRIGUES E REZENDE
LEONARDO FONSECA GIANI
LEVY MARTINS GARCIA
LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES
LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRA
LUCAS GOMES DE MELLO
LUCELIA ANTONELLI DA SILVEIRA
LUCIVANA RODRIGUES SANTANA
LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO
LUIZ MAURO ALVES VIEIRA
LUIZ ROCHA CUNHA
LUZIA SANDES DE BRITO PEREIRA
LUZIMAR MARTINS DA SILVA SANTOS
MANOEL CARLOS FERREIRA
MARCUS SOARES
MARIA ANASTAZIA RIBEIRO LIMA
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
MARIA APARECIDA DO CARMO DE ABREU
MARIA DA PENHA CUNHA TOCANTINS
MARIA DE FATIMA RAMOS
MARIA DO SOCORRO PIRES DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA
MARIA ELIZABETH DIAS DA SILVA
MARIA ELIZABETH QUINAN
MARIA FELICIANA FERREIRA
MARIA HELENA BISPO DE SANTANA
MARIA IRANI NUNES DE CARVALHO
MARIA JOSE BORGES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MARIA MADALENA FERREIRA PINTO CRUVINEL
MARIA SANTA DIAS CAVALCANTE
MARLI LEILA DE OLIVEIRA
MAURICIO MORAIS BEZERRA
MAURI MENDES FERREIRA
MOACIR RODRIGUES ROSA
NEY SILVA RAMOS
NELCI CARLOS FERREIRA OLIVEIRA
NELSON FERREIRA DOS SANTOS
NEUSA MARIA REZENDE DE SOUZA
NILSON DE JESUS SANTOS
NILZA ALVES DAMACENA
ODETE FERNANDES DE OLIVEIRA
OLIVO GHELER
OSMANDO VIEIRA MARQUES
PAULO CESAR DE CASTRO
PAULO CESAR GEA
PAULO RICARDO LEITE FERNANDES
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
PEDRO FRANCISCO MENDES
RAIMUNDO BRAGA SOARES
RAIMUNDO GUILHERMER ROCHA MAURITI
RAIMUNDO GOMES FILHO
RAQUEL LUIZ ROCHA
REGINA LUCIA EVANGELISTA
REGINA LUIZ ROCHA
REJANE DIVINA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA
RENILDA NERES SANTANA
RICARDO MARINHO BITTENCOURT
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
ROBERTO FIGUEIREDO DE ARRUDA
ROBSON CARREIRO
ROMERO SANTANA DE SOUZA
ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS
SALOMAO BRITO DA SILVA
SCHEILA CAETANO RIOS AMORIM
SEBASTIAO FERREIRA NONATO
SEBASTIAO HENRIQUE DE FREITAS FILHO
SEBASTIAO LOBATO DE SANTANA
SEBASTIAO VENINO DE CAMPOS
SILVIO JOSE DA SILVA
SINIBALDO MARTINS FERREIRA
STELLA MARIS ELIAS DE OLIVEIRA CARRIJO
STEPHEN JAMES MARTIN
SUELY JULIA RIBEIRO
VALDIVINO MESQUITA LOPES
VALDIVINO XAVIER RODRIGUES
VALTER GONCALVES
VAMILTON RICARDO SILVA
VANDA GLORIA DOS SANTOS
VANILDE ALVES PERES
WALTER DIVINO DE PAULO
WILLIAN ROSA DA SILVA
WILSON ALVES DA SILVA
: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
: 9344
GO - SINOMARIO ALVES MARTINS
14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS
17434 GO - CARLOS ANTONIO CAETANO JUNIOR
20976 GO - WILLY RILKE PAIVA
5880
GO - HELY DE OLIVEIRA SANTOS
25540 GO - EUZEBIO FERNANDES FONSECA
3191
TO - SURAMA BRITO MASCARENHAS
3193
TO - ANTONIO HONORATO GOMES
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
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11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
17343 GO - IVAN CARDOSO DE MELO
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
ADV REQDO
: 1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, MAS NEGO-LHE PROVI
MENTO NO MAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A LIQUID
A CAO DE SENTENCA, CONFORME INFORMACAO DE FLS 8235, SOB AS COMINA
C OES LEGAIS I GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 264462-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1874
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CAROLINA ARAUJO COSTA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM.(A) JUIZ.(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA
A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. GOIÂNIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 123366-09.2014.8.09.0051
: 803
: COBRANCA
: RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: FUNDACAO ITAU UNIBANCO PREBEC
ZELIA MUNDIN FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 28986 GO - ERNESTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIÂNIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141361-74.2010.8.09.0051
970
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SOMAFERTIL LTDA
EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
ADV REQDO
: 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM.(A) JUIZ.(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA
À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. GOIÂNIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 454799-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUER ÀS FLS. RETRO. GOIÂNIA, 18/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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23 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
:
5497-35.2008.8.09.0051 ( 200800054975 )
60
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DELCI NERES DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
... HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE À TRANS
FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU
ÍZO. APÓS, LAVRA-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O
(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNA
ÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOI
ÂNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 187545-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 995
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROSSANA DUTRA DE ARAUJO MARQUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DA ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ.(A) DE DIREITO,ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO. GOIÂNIA. 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
374070-47.2011.8.09.0051
2442
ACAO MONITORIA
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
BORGES RIBEIRO COMERCIO DE MALHAS LTDA POLITEX M
DAVID BORGES RIBEIRO
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
EXPEÇA-SE, COMO REQUER ÀS FLS 159/157. GOIÂNIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 350877-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4926
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: EURICO BUENO OLINTO JUNIOR
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMO REQUER ÀS FLS. 42. GOIÂNIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
53554-21.2007.8.09.0051 ( 200700535548 )
1987
REPARACAO DE DANOS
THAISE CARLA SHIKOWISKI
NATU CHARM COSMETICOS LTDA
18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. GOIÂNIA, 28/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 274284-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: EXTREME SOUND CAR EIRELE
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUER
ÀS FLS. 36. GOIÂNIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
412975-19.2014.8.09.0051
2367
REPARACAO DE DANOS
CELIO GONCALVES CAMILO JUNIOR
CESAR SAVINI NETO
BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA
ADV REQDO
: 26039 GO - JOAO NOVAES GOMES
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
AUTOS N 201404129752 DESPACHO COMO E CEDICO, QUANDO OS LITISCONSO
RTES TIVEREM DIFERENTES PROCURADORES, SER-LHES-AO CONTADOS EM DOB
RO OS PRAZOS PARA CONTESTAR, PARA RECORRER E, DE MODO GERAL, PARA
FALAR NOS AUTOS (ART. 191 DO CPC), RAZAO POR QUE TORNO SEM EFEIT
O A CERTIDAO LANCADA AS FLS. 144 ACERCA DA NAO APRESENTACAO DE RE
SPOSTA PELA 2 REQUERIDA. DE CONSEQUENCIA, CANCELO A AUDIENCIA PRE
LIMINAR DESIGNADA E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MA
NIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTACAO E DOCU
MENTOS DE FLS. 145/185. A OPORTUNIDADE, EM FACE DA DENUNCIACAO DA
LIDE PELA 1 REQUERIDA, NO PRAZO DA DEFESA (ART. 71 DO CPC), DETE
RMINO A CITACAO DA DENUNCIADA (ARTS. 72 E 75 DO CPC). NO MAIS, PR
OCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR DA 2 REQUERIDA, CONFORME
REQUERIMENTO DE FLS. 172/173. CUMPRA-SE. APOS, INTIMEM-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
293645-67.2010.8.09.0051
1924
DEPOSITO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIÂNIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DE CUSTAS QUE
90103-20.2013.8.09.0051
732
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
M T COMERCIO DE BRINQUEDOS E MOVEIS LTDA
ANA CRISTINA CARDOSO DOS PASSOS
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO REQUER ÀS FLS. 69. GOIÂNIA 15/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
69331-95.1997.8.09.0051 ( 9700693317 )
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: BENEDITO DIVINO D ASSUNCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EXECDO
: 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, COMO REQUER ÀS FLS 266, PELO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 197827-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1183
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
EXCEPTO
: ERMANO DAS CHAGAS
ADV EXCEPTE
: 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
ADV EXCEPTO
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ.(A) DE DIREITO ABRO VISTA AO AUTOR PAR
A SE MANIFESTAR SOBRE A CONFENAÇÃO. GOIÂNIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7914-19.2012.8.09.0051
113
COBRANCA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REDE CENTRO OESTE DE PAES LTDA
ALICE BAZILIO DE FREITAS BATISTA
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200079145 DESPACHO DE MODO A CUMPRIR A DETERMINACA
O DE FLS. 67, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO DR. LAZARO JOSE GOMES JUNI
OR DO SPG, O QUAL NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR EM NOME DO AUTOR,
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. EM SEGUIDA, PROMOVA-SE O RECADASTRAM
ENTO DOS PATRONOS SUBSCRITORES DA EXORDIAL, NA MEDIDA EM QUE A RE
NUNCIA MANIFESTADA AS FLS. 77 DIZ RESPEITO APENAS AOS PODERES OUT
ORGADOS POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PAD
RONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A, BANCO SANTANDER BRASIL S/A., PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SE O ACORDO NOTICIADO AS FLS. 34/39
FORA CUMPRIDO E SE PERSISTE INTERESSE NA RESPECTIVA HOMOLOGACAO J
UDICIAL, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERA O AUTOR PROMOVER IME
DIATAMENTE A REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DO POLO PA
SSIVO DA DEMANDA, JUNTANDO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO CON
FERIDO PELO REQUERIDO AO DR. NEILSON CRUVINEL. A OPORTUNIDADE, RE
SSALTO QUE A ADMISSAO DA CESSIONARIA NO POLO ATIVO DA LIDE SERA A
DMITIDA, SE FOR O CASO, APOS A VERIFICACAO DA SUBSISTENCIA DE INT
ERESSE DE AGIR A JUSTIFICAR O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, O QUE OC
ORRERA COM O CUMPRIMENTO DILIGENTE DA DETERMINACAO SUPRA, E A ANA
LISE DA EXISTENCIA E DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA CESSAO DE CRED
ITO INFORMADA NOS AUTOS. REGISTRE-SE, A FIM DE EVITAR MAIOR TUMUL
TO PROCESSUAL, QUE A PRESENTE ACAO DEVERA RETORNAR A CONCLUSAO AP
OS EFETIVA MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, BANCO SANTANDER BRASIL S
/A., OU DECURSO DO PRAZO PROCESSUAL IN ALBIS . I. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
288729-82.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2056
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: MARILENE CONSTANTINO E CIA LTDA
MARILENE CONSTANTINO
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, C
ONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INT
IMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
147222-07.2011.8.09.0051
879
CANCELAMENTO DE PROTESTO
MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
COMERCIAL L E T LTDA
THAYS SOARES ROSO
ADV REQTE
: 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, C
ONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INT
IMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
501022-71.2011.8.09.0051
21
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
GILBERTO SOARES PRATA
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA AO RENAJUD, BACENJUD E INFOJUD PAR
A OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APRESENTADAS AS RESPOSTAS, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RE
NOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 H
ORAS. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317003-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1704
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELDA RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 41996 GO - ISONILDA APARECIDA DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O PATRONO DA CAUSA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SUBSCREVER A PETICAO INICIAL, A FIM DE CONVALIDAR O ATO, SO
B AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 123342-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 812
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO MENELIK PIRES
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV CONSGTE
: 38114 GO - PATRICIA DE SOUSA MAGALHAES
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. APOS
, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337189-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1990
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
REQUERIDO
: JOSE GERMANO FILHO
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A). JUIZ.(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA
À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. GOIÂNIA, 21/09/2015.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
367877-45.2013.8.09.0051
2589
DECLARATORIA
VICTOR HUGO DA SILVA NUNES
CLP ESCOLA DE AVIAO CIVIL LTDA
CLEBISSON LACERDA PINTO
ADV REQTE
: 31148 GO - GUILHERME RAMOS PAULA
ADV REQDO
: 32415 GO - WANESSA PINHEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303678777 REQUERENTE: VICTOR HUGO DA SILVA NUNES
REQUERIDO: CLP ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. CLEBSSON LACERDA PIN
TO NATUREZA: DECLARATORIA D E C I S A O DIANTE DA NECESSIDADE DE
PRODUCAO DE PROVA ORAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TO PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (05/11/2015), AS 15:40 HORAS
. PARA TANTO, DEVERAO AS PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TER
MOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO,
CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEFERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOT
IVADAS E DOCUMENTADAS. SEM NOVA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADA
S OU APOS A INDICACAO, NAO SENDO CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR
O PREPARO PARA INTIMACAO, INCLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO
TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHI
DAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDID
O DE DEPOIMENTO PESSOAL OU DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOM
EADO PELA OAB, EM VIRTUDE DE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUI
R PATRONO, INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 25 DE SETEMB
RO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 205157-78.2006.8.09.0051 ( 200602051570 )
: 1179
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARIA PEREIRA DIAS DA SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
: 23410 GO - TATIANA SAVIA BRITO AIRES DE PADUA
22678 GO - JUCENE ESTEVAO DE ANDRADE
ADV REQDO
: 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200602051570 REQUERENTE: MARIA PEREIRA DIAS DA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NATURE
ZA: ACAO ACIDENTARIA D E C I S A O ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE
F. 245/247 E, DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, DE
SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE NOVEMB
RO DE 2015 (05/11/2015), AS 15:00 HORAS. PARA TANTO, DEVERAO AS P
ARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10
DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO, CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEFERI
DAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS. SEM NOVA
CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU APOS A INDICACAO, NAO SENDO
CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU
ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIMACAO, INCLU
SIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZ
O, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL OU DE PA
RTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO PELA OAB, EM VIRTUDE DE AUS
ENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR PATRONO, INTIMEM-SE AS PARTES
POR SEUS ADVOGADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELA
S DE PRAXE. ATENTE-SE A ESCRIVANIA, QUANTO A ESPECIFICIDADE PREVI
STA EM LEI QUANTO A INTIMACAO DO PROCURADOR AUTARQUICO. GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 119603-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 690
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: GONCALO RICARDO FILHO
REQUERIDO
: CESAR SALVATER
ADV REQTE
: 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 13455 GO - FREDERICO GUAY DE GOIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401196033 REQUERENTE: GONCALO RICARDO FILHO REQUE
RIDO: CESAR SALVATER NATUREZA: USUCAPIAO D E C I S A O DIANTE DA
NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (05/11/2015),
AS 14:00 HORAS. PARA TANTO, DEVERAO AS PARTES INDICAR SUAS TESTE
MUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESSA PUB
LICACAO, CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEFERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDA
MENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS. SEM NOVA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO
ARROLADAS OU APOS A INDICACAO, NAO SENDO CASO DE PARTE BENEFICIA
RIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA
REALIZAR O PREPARO PARA INTIMACAO, INCLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSO
AL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO
. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO
DE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL OU DE PARTE REPRESENTADA POR ADV
OGADO NOMEADO PELA OAB, EM VIRTUDE DE AUSENCIA DE CONDICOES PARA
CONSTITUIR PATRONO, INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS. INTI
MEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 24
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
103573-89.2011.8.09.0051
907
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
BARBOSA E ETELVINA LTDA
73162 MG - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
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118351 MG - ANDRE VELLOSO HENRIQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201101035735 REQUERENTE: LIQUIGAZ DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDO: BARBOSA E ETELVINA LTDA. NATUREZA: REINTEGRACAO DE POS
SE D E C I S A O DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE NOV
EMBRO DE 2015 (12/11/2015), AS 15:10 HORAS. PARA TANTO, DEVERAO A
S PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO, CASO EM QUE SOMENTE SER
AO DEFERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS.
SEM NOVA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU APOS A INDICACAO,
NAO SENDO CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR
ATUITA OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIMAC
AO, INCLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM I
GUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEMSE AS TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL
OU DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO PELA OAB, EM VIRTU
DE DE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR PATRONO, INTIMEM-SE A
S PARTES POR SEUS ADVOGADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS A
S CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PER
EZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
419521-90.2014.8.09.0051
2403
EMBARGOS A EXECUCAO
O UNIVERSITARIO RESTAURANTE INDUSTRIA E COMERCIO
LUCIANA GOMES RIBEIRO
12330 DF - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
24294 GO - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO
ADV EMBGTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
DESPACHO
:
DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, DESIGNO AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2015 (08
/11/2015), AS 14:00 HORAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO DAS TESTEMUN
HAS, ANTE A MANIFESTACAO DA EMBARGANTE A F. 56-VERSO. ADEMAIS, O
EMBARGADO JA PLEITEOU O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, NAO MANIF
ESTANDO INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA ORAL. INTIMEM-SE E CUMPRASE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2
015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 430504-85.2013.8.09.0051
: 3023
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS
ALEX GONCALVES BARCELLOS
REQUERIDO
: L C M INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 23637 GO - SARAH JAMEL MATRAK
ADV REQDO
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201304305044 REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE MELLO MA
GACHO BARCELLOS REQUERIDO: LCM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
NATUREZA: ADJUDICACAO COMPULSORIA D E C I S A O CORRIJO ERRO MATE
RIAL CONTIDO NO TERMO DE AUDIENCIA AS F. 204/205, DE MODO QUE A A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 20/10/2015, A
S 15:00 HORAS, NA VERDADE DEVERA SER REALIZADA EM 22/10/2015 (VIN
TE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE), AS 15:00 HORAS. EM NO
ME DA TRANSPARENCIA, JUSTIFICO QUE RAZAO DA ALTERACAO SE DA DEVID
O AO FATO DE QUE ESTE MAGISTRADO ATUA NA PRESENTE VARA COMO JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, SENDO QUE NA DATA ANTERIORMENTE MARCA
DA (20/10/2015) ESTARA CUMPRINDO COMPROMISSOS E AGENDA NA COMARCA
EM QUE SOU TITULAR. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO DAS TES
TEMUNHAS E PARTES COM URGENCIA, DE MODO QUE TODOS OS MANDADOS SEJ
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AM CUMPRIDOS A TEMPO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEM
BRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
254261-29.2012.8.09.0051
3986
INTERDITO PROIBITORIO
VANUSA MARIA FERREIRA
MARCO ANTONIO DA VEIGA
DIMAS DE TAL
ADV REQTE
: 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO
ADV REQDO
: 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES
16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201202542616 REQUERENTE: VANUSA MARIA FEREIRA REQUER
IDO: MARCO ANTONIO DA VEIGA E OUTROS NATUREZA: INTERDITO PROIBITO
RIO D E C I S A O DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE NO
VEMBRO DE 2015 (12/11/2015), AS 14:00 HORAS. JA HAVENDO AMBAS AS
PARTES APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS AS F. 197/199 (08 TESTEMU
NHAS, PELO REU) E AS F. 201 (05 TESTEMUNHAS, PELA AUTORA), NAO SE
NDO CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIMACAO, IN
CLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL P
RAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS
TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL OU DE
PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO PELA OAB, EM VIRTUDE DE
AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR PATRONO, INTIMEM-SE AS PART
ES POR SEUS ADVOGADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUT
ELAS DE PRAXE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
471920-09.2008.8.09.0051 ( 200804719203 )
2021
INDENIZACAO
ANTONIO MARCIO TEODORO CORDEIRO SILVA
TIM CELULAR S/A
114379 MG - WELITON CAVALCANTE GUERRA
32147 GO - ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA CALDA
ADV REQDO
: 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
DESPACHO
:
....SE A PENHORA RESTAR FRUTIFERA,INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPU
GNA-LA, CASO QUEIRA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS, ABRINDO-SE DISSO VI
STA AO EXEQUENTE PARA RESPOSTA, LAVRANDO-SE EM SEGUIDAO TERMO DE
PENHORA, DESDE QUE EFETUADO DEVIDAMENTE O PREPARO, CASO O EXEQUEN
TE, NAO SEJA BENEFICIARIO DAS BENESSES GRATUITAS...GOIANIA, 11 DE
AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUCIAO.
NR. PROTOCOLO
: 299518-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4420
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA CFI S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMEMTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA).GOIANIA 28/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
6173-75.2011.8.09.0051
93
BUSCA E APREENSAO
CEGONHA PARK EST E TRANSPORTE LTDA
HC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 28704 DF - JULIANA OLIVEIRA REZENDE ROCHA
ADV REQDO
: 40530 GO - CHRISTIAN RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA
40022 GO - CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA
41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. DE-SE VISTA , PELO PRAZO LEGAL.GYN
487830-42.2009.8.09.0051 ( 200904878303 )
2921
ACAO MONITORIA
CURINGA DOS PNEUS LTDA
DE PAULA ALVEZ COSMETICOS LTDA
ALEX DE PAULA ALVES
IVANIDES DE PAULA ALVES
ADV REQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU(ALVARA).GOIANIA, 25/09/2015.
400587-84.2014.8.09.0051
2318
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SONHO DOURADO
GOVESA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
PATRICIA MARIA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 40476 GO - BRUNA GIAGINI BRITO DE MOURA
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
39677 GO - FERNANDA LIMA FRANçA PIERSANTI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR AS CUSTAS PARA A EXPEDICAO DO MANDADO,
NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
60017-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 453
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ARETHUZA LEITE DE MEDEIROS
REQUERIDO
: MONJOLO AGENCIA DE TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 33444 GO - ELIAS BARBOSA
ADV REQDO
: 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (ALVARA). GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
99683-06.2015.8.09.0051
: 521
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: ATUALIDADES COZINHAS E ARMARIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
: BANCO DO BRASIL S/A
: 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
32520 GO - ALEX JOSE SILVA
DESPACHO
:
AGUARDA-SEO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. GOIANIA, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276680-82.2008.8.09.0051 ( 200802766808 )
1131
COBRANCA
GERALDO FERREIRA FELIX DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S/A
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
ADV REQDO
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES FACE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO LEGAL. GYN
25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 261948-04.2005.8.09.0051 ( 200502619486 )
AUTOS NR. : 1289
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERENTE
: GERALDO F A DA COSTA
ADV REQDO
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQTE
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
171538-84.2011.8.09.0051
1162
EXECUCAO DE SENTENCA
HELENA LISBOA CESARINO
MARANATA CARIMBOS E CHAVES LTDA
DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA
ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA PORTO
REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SEA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE O EXPEDIENTE COM DATA VENCIDA, CONFORME NOTICIADA AS FLS.212, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,24/09
/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
69818-06.2013.8.09.0051
2610
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FIEDCNP
LOL
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO.NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,19 DE AGOSTO DE 2015. D
R EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIRIETO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
152507-44.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 3129
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GILMAR DE SOUZA GUIMARAES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S.A
ADV CONSGTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
AGUARDA-SE POR 30 (TRINTA) DIAS EM CARTORIO, CONFORME POSTULADO A
S FLS. RETRO. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. GOIANIA, 24/
09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458554-92.2011.8.09.0051
2963
REVISIONAL
ETERNA MARIA DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 84314 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 206821-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3701
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE REQUERIDA FACE A INFORMACAO SUPRA, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
81459-88.2013.8.09.0051
713
ACAO MONITORIA
GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
LABORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
RAQUEL PIRES DE PAIVA LIMA
ADRIANA DA ROCHA SILVA
ADV REQTE
: 237470 SP - CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO
196524 SP - OTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
82987-80.2001.8.09.0051 ( 200100829877 )
566
INDENIZACAO
HSBC SEGUROS BRASIL S/A
JOSAFA LOURENCO AGUIAR
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
ADV REQDO
: 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
DESPACHO
:
...SE A PENHORA RESTAR FRUTIFERA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GNA-LA, CASO QUEIRA,EM ATE 15 (QUINZE) DIAS, ABRINDO-SE DISSO VIS
TA AO EXEQUENTE PARA RESPOSTA, LAVRANDO-SE EM SEGUIDA O TERMO DE
PENHORA, DESDE QUE EFETUADO DEVIDAMENTE O PREPARO, CASO O EXEQUEN
TENAO SEJA BENEFICIARIO DAS BENESSES GRATUITAS...GOIANIA, 10 DE
AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 391257-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5255
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: EULINETE FRANCISCA DE JESUS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO. NO
PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,04 DE SETEMBRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
82488-42.2014.8.09.0051
561
INDENIZACAO
LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
SANDOVAL CHRISTINO CORTES
VERA ESTRELA CORTES
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
36752 GO - FABRIZIA ROSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 28/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
368397-44.2009.8.09.0051 ( 200903683975 )
2184
CONSIGNATORIA
LIANA FERREIRA DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
26617 GO - HAROLDO LEAL DE ARAUJO
27910 GO - NADIM NEME NETO
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES FACE AO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA JUDI
CIAL, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 176318-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1357
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
REQUERIDO
: GILSON DOS SANTOS CHAVES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EXPECA-SE MANDADO CONFORME POSTULADO AS FLS. 68, APOS O DEVIDO RE
COLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO. INTIME-SE. GOIANIA,24/09/2015
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
164891-34.2015.8.09.0051
891
ACIDENTARIA
JEAN PIRES MENDONCA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
37888 GO - FERNANDA SIQUEIRA PIRES
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO.GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 147603-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3042
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE SERGIO GONCALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 303607-75.2014.8.09.0051
: 1859
: DECLARATORIA
: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA
CLEIDE ALMEIDA LOPES DA SILVA
REQUERIDO
: ROSEMEIRE CORDEIRO DE TOLEDO FERREIRA
MARCO TULIO BORGES PEREIRA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
PROVIDENCIEO PROCURADOR DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, 04 COPIAS DA INICIAL. GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
195799-74.2015.8.09.0051
1039
INDENIZACAO
JAILTON RODRIGUES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
10802 GO - JOTAMICHEL JORGE
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 387200-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2508
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JESUS DONIZETE DIAS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
...AO CONTADOR PARA ELABORACAO DE CUSTAS FINAIS(GUIA DE CUSTAS FI
NAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS 88,54).
GOIANIA, 15/05/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
346250-82.2013.8.09.0051
2573
COBRANCA
KAYKE AFONSO DE FREITAS SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,
25/07/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
467075-21.2014.8.09.0051
2630
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
GOLDHAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
JERONIMO RODRIGUES SILVA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 28/09/2015.,
NR. PROTOCOLO
:
24024-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: ISJB- CENTRO SALESIANO DO MENOR
REQUERIDO
: TRIP LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
ADV REQDO
: 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 266790-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1570
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
ADV REQTE
: 66708 RJ - JORGE ANTONIO DANTAS SILVA
ADV REQDO
: 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,25
/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 148080-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 812
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVALDO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEREM PRODUZIR. GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
175234-51.1999.8.09.0051 ( 199901752346 )
1322
ACAO MONITORIA
JOSE VALDIR GASTARDI
JOSE CESARIO LOPES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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ADV REQDO
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 353/V NOS TERMOS ALI EXPOS
TOS ANTERIORMENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240199-76.2015.8.09.0051
1277
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSEVALDO MOREIRA SANTOS
BANCO CREDIFIBRA S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
AGUARDA-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CONFORME POSTULADO AS
FLS 18.INTIME-SE. GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 311977-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4657
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIZ ANGELO PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AGUARDA-SE CONFORME SOLICITADO AS FLS. 83. INTIME-SE.GOIANIA, 25/
09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 149370-11.1999.8.09.0051 ( 199901493707 )
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
EXECUTADO
: ELTON CARLOS MENEZES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (OFICIO). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
8955-95.1987.8.09.0051 ( 870089559 )
0
EXECUCAO
BANCO BANDEIRANTES S/A
AGROPECUARIA NELORE LTDA
ANTONIO CARLOS LUSTOZA ARAUJO
VERA LUCIA DE LIMA
ADV EXEQTE
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADV EXECDO
: 1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
14212 GO - MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTEN
24984 GO - CARLA FERREIRA DE FREITAS ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,25/09/20
15.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
69404-09.1993.8.09.0051 ( 930694049 )
0
EXECUCAO
JOSE POTENCIANO NETO
BANCO BANDEIRANTES S/A
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ADV EXEQTE
: 1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
ADV EXECDO
: 5406
GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,25/09/20
15.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EMBARGANTE
:
EMBARGADO
:
ADV EMBGTE
:
ADV EMGDO
:
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PG
15.
4534-57.1990.8.09.0051 ( 900045347 )
0
EMBARGOS A ARREMATACAO
ANTONIO CARLOS LUSTOZA ARAUJO
BANCO BANDEIRANTES S/A
1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
5406
GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES
CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,25/09/20
NR. PROTOCOLO
:
64010-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ERCILIO FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO)
REQUERIDO
: MARCIO ADRIANO ESPINDOLA
ADV REQTE
: 14908 GO - GILMAR ALVES PEIXOTO
ADV REQDO
: 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO.GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 451816-59.2009.8.09.0051 ( 200904518161 )
AUTOS NR. : 2673
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: DEOCLECIO PEREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...APOS,INTIME-SE A AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO,NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 20
15.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
380035-98.2014.8.09.0051
2192
DESPEJO
DECILIO BARIANI
RONNEI FROHLICH PEREIRA
NOVA CASA DOS FOLHEADOS COMERCIO DE JOIAS LTDA
ADV REQTE
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
ADV REQDO
: 26236 GO - REGINALDO RESQUETTI DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES FACE A PROPOSTA DE HONORARIOS DE FLS.83/86,NO
PRAZO LEGAL.GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
310416-18.2013.8.09.0051
2266
EXECUCAO DE SENTENCA
MARIA ALICE DE MOURA
NORMA LILIAN DE SOUZA
JOAO DOS REIS DE LIMA
MARIA APARECIDA DAS GRACAS LIMA
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 304222-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO CARLOS TAVARES DE LACERDA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DO AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
98723-55.2012.8.09.0051
2569
CONSIGNATORIA
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DO AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
362362-50.2010.8.09.0175
1048
COBRANCA
MARIA BORGES DA SILVA
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGURO
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DO AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 393431-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2267
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MERCIO ESPINDOLA DE FREITAS
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,
25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
92956-65.2014.8.09.0051
651
EXECUCAO DE SENTENCA
MAGDA LUCIA ROSA MELDOMIAN
BCCA AUTOMOVEIS LTDA
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OSMAR NAVES DA ROCHA
MARIA DA LUZ SILVA NAVES
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR AS CUSTAS FINAIS,NO PRAZO LEGAL.GOIANIA, 25/09
/2015.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR
/2015.
3345-04.2014.8.09.0051
119
INDENIZACAO
MARIA DIVINA DE ARAUJO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
AS CUSTAS FINAIS,NO PRAZO LEGAL.GOIANIA, 25/09
NR. PROTOCOLO
:
78682-67.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 570
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROGERIO DOMINGOS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO,O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 474042-58.2009.8.09.0051 ( 200904740425 )
AUTOS NR. : 998
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAFAEL VIEIRA DE QUEIROZ
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SER
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124890-07.2015.8.09.0051
669
RESCISAO CONTRATUAL
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA JOSE BATISTA
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR AS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,25/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
65636-11.2012.8.09.0051
: 527
: COBRANCA
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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REQUERIDO
: JOSE PEREIRA PEDROSA NETO
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
ADV REQDO
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIEO EXEQUENTE O AN
DAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE
ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PE
NHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE UMA ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO... INTIMEM-SE. CUMRPA-SE. GYN 28
DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 472927-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2681
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIA ALVES DE HOLANDA
REQUERIDO
: CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
133229-23.2013.8.09.0051
1028
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
COTRIL MOTORS LTDA
JULIANO PEREIRA SANTIAGO SAMPAIO DA SILVA
26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
26193 GO - RODRIGO FERREIRA MAIA
ADV IMPGDO
: 23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA
DESPACHO
:
AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
21018-30.2002.8.09.0051 ( 200200210186 )
223
INDENIZACAO
AMAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS AGROPASTORI
RICARDO MORAIS E SILVA
MARCELO MORAES DE SOUSA
RODRIGO MORAES DE SOUSA
MORAES CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
193194 SP - RODRIGO MARRA
21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES
26361 GO - UIRA COSTA CABRAL
ADV REQDO
: 10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
37850 GO - IGOR VELASCO SE SANT'ANNA
33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. GOIANIA, 24/09/201
5.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
83527-60.2003.8.09.0051 ( 200300835277 )
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AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELG
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO ANTUNES JUNIOR
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
ADV REQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GOIANIA,25/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 244135-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1861
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA CIDA
EXECUTADO
: MAURICIO BORGES FERREIRA
AVALISTA
: ROSEMARY DAS GRACAS FERREIRA DA COSTA
ADV EXEQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
451908-95.2013.8.09.0051
111
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
20410-27.2005.8.09.0051 ( 200500204106 )
147
EXECUCAO
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
HOSPITAL E MATERNIDADE DONA LATIFA LTDA
ELIAS JORGE SAHIUM
ADV EXEQTE
: 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
26570 GO - MARCIO ANTONIO DE SOUSA MORAES JUNIO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO,O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (OFICIO).GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 212809-10.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1351
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOAQUIM MARTINS DA COSTA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA N° 16314268-8 RETIRADA NO DIA 09/11/14
,EM 48 HORAS. GOIANIA,24/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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43 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
514373-53.2007.8.09.0051 ( 200705143737 )
2128
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
VINICIUS HONORATO PINHEIRO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA,PROVIDENCIE O EXEQUENTE O AN
DAMENTODA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS,INDICANDO NOVOS BENS PA
SSIVEIS DE CONSTRICAO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE,
ATENTANDO-SE POR FIM,QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR A SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO
IN FINE:....GOIANIA,25 DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 324363-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1727
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GIOVANNA RICASTRE DOS SANTOS
REQUERIDO
: MARIOL MEDICAMENTOS
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PE
DIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A PARTE RE QUE PAGUE A
PARTE AUTORA, DIRETAMENTE EM CONTA A SER INFORMADA PELOS AUTORES
EM 48H NOS AUTOS, O VALOR DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, NO PRAZO D
E 15 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA INTIMACAO DESTA TUTELA, E NA
O DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO, SOB PENA DE MULTA DE
R$ 10.000,00 POR MES. CASO A PARTE AUTORA DEMORE A INFORMAR A CON
TA NOS AUTOS, O DEPOSITO DEVERA AGUARDAR A INFORMACAO E DEVERA SE
R FEITO NO VALOR RETROATIVO, SEM CORRECAO OU JUROS, CONSIDERANDO
QUE A PARTE AUTORA TERA DADO CAUSA PARA TANTO. DEVERA A PARTE RE
COMPROVAR NOS AUTOS CADA PAGAMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE. AD
VIRTO A PARTE AUTORA QUE TAL CONCESSAO DE LIMINAR NAO EXAURE O OB
JETO DA DEMANDA, QUE TERA POR FIM A AFERICAO DA LEGITIMIDADE DO P
EDIDO, PODENDO O PLEITEANTE VIR A RESSARCIR A PARTE RE POR EVENTU
AIS DESPESAS, CASO IMPROCEDENTE OU EXTINTO O CERTAME, SEM PREJUIZ
O DA CONDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE E APURACAO DE RESPONSABIL
IDADE. CITE-SE A RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE
15 DIAS, E INTIME-SE COM URGENCIA ACERCA DA TUTELA DEFERIDA. COM
A CONTESTACAO, HAVENDO PRELIMINARES, INTIME-SE PARA APRESENTACAO
DE REPLICA. SEM PRELIMINARES, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A CAMARA TEC
NICA DE SAUDE DO JUDICIARIO PARA PARECER, NOTADAMENTE . ALFIM, VE
Z COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE A PARTE AU
TORA NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM
PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIO
S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 507415-51.2007.8.09.0051 ( 200705074158 )
AUTOS NR. : 2094
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: CARMELITA AMANCIO SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. SUSPENDA-SE OS AUTOS POR 30 (TRINT
A) DIAS. GOIANIA, 24/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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44 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
133231-22.2015.8.09.0051
755
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
LUKS VINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
RODRIGO WAGNER ALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GOIANIA, 24/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 500356-41.2009.8.09.0051 ( 200905003564 )
AUTOS NR. : 2966
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO FINASA S/A
EXECUTADO
: NIVEA ALMEIDA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GOIANIA,25/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
:
42754-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 339
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCO TULIO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA)..GOIANIA, 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
35225-68.2001.8.09.0051 ( 200100352256 )
180
REVISIONAL
ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA
SILONE ANTONIO DOS SANTOS
1265
GO - PEDRO AFONSO DE BARROS
1027
GO - CLEY DE BARROS LOYOLA
ADV REQTE
: 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (MANDADO).GOIANIA, 25/09/2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 21
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 260211-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2032
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: MAIA E BORBA S/A (ARAGUAIA SHOPPING)
REQUERIDO
: XIBIU COMERCIO DE COCO LTDA COCO XIBIU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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45 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQTE
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV REQDO
: 7867
GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201302602114 DO RETORNO DOS AUTOS REQUEIRA A AUTORA O QUE A
CHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 18/09/15. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
243389-81.2014.8.09.0051
1555
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
MARIANA SOUSA GOMES
MARIANA SOUSA GOMES
JOAO CARLOS NETO GONCALVES VIANA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
22862 GO - BRYANDA COELHO DA SILVA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS PARA A PUBLICAçãO DO EDITAL NO D
IARIO DA JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
205756-36.2014.8.09.0051
1263
REPARACAO DE DANOS
LIVIA APARECIDA GOUVEIA
CONDOMINIO RESIDENCIA RIO JORDAO
IZABEL DE LOURDES QUINTA MENDES
ADV REQTE
: 32115 GO - GUSTAVO DE CARVALHO DIAS CAVALCANTI
ADV REQDO
: 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
37031 GO - GUILHERME PARANHOS JARDIM
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERI
TO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
398035-83.2013.8.09.0051
2960
REVISIONAL
CRISTIANO JUNIO COELHO
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE
24 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU
PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, O DE
SCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRESIDEN
TE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO
ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (L
EI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJ
EITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC E
356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
239382-46.2014.8.09.0051
1487
ACIDENTARIA
ALBERTO CANDIDO GOUVEA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
266964-21.2014.8.09.0051
1596
COBRANCA
ADELSON ROBERTO FERREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
280555-50.2014.8.09.0051
1743
COBRANCA
RODOLPHO MARTINS DA SILVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217207-24.2015.8.09.0051
1143
OBRIGACAO DE FAZER
RESIDENCIAL VISAGE OESTE
MARIA ELENA LOBO
29453 GO - CRISTINA ROCHA BOTOSSO
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
:
56058-53.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: KAREN LUANA ALENCAR SUR
REQUERIDO
: COLEGIO CLARETIANO CORACAO DE MARIA
ADV REQTE
: 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY
DESPACHO
:
EXPEDIR EDITAL COLETIVO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
59848-50.2011.8.09.0051
693
CONSIGNATORIA
JOSE VALERIANO ARANTES FILHO
BANCO SANTANDER S/A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV CONSGTE
: 24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS
ADV CONSIGDO
: 31757A GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O INTERESSADO PARA EM 10 DIAS E CASO QUEIRA, DAR INICIO
A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346487-92.2008.8.09.0051 ( 200803464872 )
1483
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
PRISCILA LIMOTYRAKIS SILVA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO.
SOB PENA DE EXTINCAO...
NR. PROTOCOLO
: 423745-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5409
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JORGE RIBEIRO DE MORAIS
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 48 HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO.
SOB PENA DE EXTINCAO...
NR. PROTOCOLO
:
66187-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 635
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VIRGILIO NISIVOCCIA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EM 5 DIAS MANIFESTAR-SEE SOBRE O
DEPOSITO DE FOLHAS 86/89 SOB PENA DE ARQUIVAMENTO....
NR. PROTOCOLO
: 337443-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2018
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: VINICIUS OLIVEIRA SANTOS
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-S
E OFICIOS AO SPC E SERASA AFIM DE REALIZAR A EXCLUSAO DO NOME DO
REU DE SUAS LISTAS. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. SE
M HONORARIOS. P.R.I. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014. SEBASTIAO J
OSE DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
337443-39.2014.8.09.0051
2018
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS
26799 GO - CELSO MARCON
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48 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
AUTORA RETIRAR OFICIOS EM 5 DIAS...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
277452-69.2013.8.09.0051
2072
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
RESIDENCIAL GRAN ROYALE
TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
ADV REQDO
: 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA
DESPACHO
:
INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A NOVA PROPOSTA DE HONO
RARIOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
506112-02.2007.8.09.0051 ( 200705061129 )
2058
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ISABEL MARIA DOS SANTOS
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
DESPACHO
:
DÊ-SE VISTA COMO REQUER NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 373804-55.2014.8.09.0051
: 2223
: REVOGACAO DE MANDATO
: FLAVIO GONCALVES MARQUES
KELI ELIANA DE OLIVEIRA GONCALVES
FABIANO GONCALVES MARQUES
DICACI SILVA PASSARINHO
JOSY GONCALVES MARQUES
REQUERIDO
: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADV REQTE
: 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE
DESPACHO
:
PROVIDENCIAR GUIA DE LOCOMOÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
387829-44.2012.8.09.0051
5118
REVISIONAL
ORESTINA LOPES XAVIER
BANCO BMG S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FOLHAS 148;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
98759-63.2013.8.09.0051
957
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
FLAVIO SOARES REGO ALVES
IVANA ALVES DE AZEVEDO
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49 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
REAUVITA COSMETICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIAR CUSTA DE LOCOMOÇAO NO PRAZO DE 5 DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
304492-89.2014.8.09.0051
1733
REVISIONAL
ELGIMARIA REGIS SILVA
CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA
CLARET PARTICIPACOES SPE LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV REQDO
: 114132 SP - SAMI ABRAO HELOU
36876 GO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIAR CUSTAS POSTAIS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 81
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 187460-21.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEUSIMAR ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 54/56) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO
ART.269, III, DO CPC. CADA PARTE PAGARÁ 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O(A) AUTOR(A)
DO RECOLHIMENTO, POR CONTA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE ORA DEFIRO AO MESMO. O(A) REQUERIDO DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA
PARTE EM 30 DIAS ÚTEIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
CONSIGNADA, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. POR FIM, ESCLAREÇO QUE NA
ÉPOCA DA INSERÇÃO DA MINUTA SA SENTENÇA FLS. 63 NOS AUTOS (13/10/
2011) NÃO AUXILIAVA NO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLI
TOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIÂNIA, RAZÃO PALA QUAL DEIXO DE
ASSINA-LA. TRANSITADO EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENÚNCIA
TÁCITA AO PRAZO DE RECURSO. ENTREGUE O ALVARÁ, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIÂNIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.
SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
109382-94.2010.8.09.0051
944
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PENNSYLVANIA
JULIO CEZAR DOMITH CHEIM
24457 GO - SIMONE SILVA DEZZEN
11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
27773 GO - ANTONIO HENRIQUE JORGE DA CUNHA
13267 GO - CARLA VALENTE BRANDAO
12141 GO - EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO
33348 GO - MILENA GILBERTI
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DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES
DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (28.09.2015), NESTA CIDADE D
E GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL
, AS 14:00 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM , COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, AO FINAL ASSI
NADO, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA ACAO DE EXEC
UCAO DE SENTENCA ARBITRAL AJUIZADA POR CONDOMINIO DO EDIFICIO RES
IDENCIAL PENNSYLVANIA EM DESFAVOR DE JULIO CEZAR DOMITH CHEIM . R
EALIZADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO REQUERENTE POR MEIO
DE SEU PREPOSTO SRA. IRIS MENDES BRANDAO, CPF N. 649.433.211-00
E DE SUA ADVOGADA DRA. SIMONE SILVA DEZZEN, INSCRITA NA OAB/GO N.
24.457 E A PRESENCA DO REQUERIDO E DE SEU ADVOGADO DR. OSMAR ALV
ES DE MEDEIROS JUNIOR, INSCRITO NA OAB/GO N. 28.786. FOI PUGNADO
PELA PARTE REQUERENTE A JUNTADA DE ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEICAO D
E SINDICA E PUGNADO PELA PARTE REQUERIDA A JUNTADA DE SUBSTABELEC
IMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. ABERTA A AUDIENCIA, O P
ROCESSO FICA SUSPENSO POR 30 DIAS A PEDIDO DAS PARTES. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, EU SECRETARIO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES. AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
192878-21.2010.8.09.0051
1486
CONSIGNATORIA
VITALINA ALVES RODRIGUES
ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL DEVOLVER OS AUTOS QUE
SE ENCONTRAM COM CARGA ALEM DO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 187460-21.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEUSIMAR ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
O 1° CEJUSCC INTIMA A PARTE REQUERIDA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR
PARA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS PROCEDA COM O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA ANEXA A CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
81790-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 599
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO ORIENT
REQUERIDO
: MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA
ADV REQTE
: 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES
DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (28.09.2015), NESTA CIDADE D
E GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL
, AS 15:00 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM , COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, AO FINAL ASSI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NADO, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA ACAO DE COBR
ANCA DE TAXA DE CONDOMINIO AJUIZADA POR CONDOMINIO BORGES LANDEIR
O ORIENT EM DESFAVOR DE MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA . REALI
ZADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO PREPOSTO DO AUTOR SR. M
ARCELO ALVARES ZUPPANI, PORTADORA DE CPF N. 279.066.738-16 E DE S
EU PROCURADOR DR. ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR, INSCRITO NA O
AB/GO SOB O N. 30.967, BEM COMO FOI VERIFICADO A AUSENCIA DO REQU
ERIDO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI VERIFICADA A AUSENCIA DA PARTE REQ
UERIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NAO FOI DEVIDAMENTE CITADA. EM
SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO, DETERMINOU A CONVERSAO DO RITO S
UMARIO EM ORDINARIO, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A CITACAO DA REQ
UERIDA ANTES DE SER DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATORIA. ATO CONTIN
UO O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUER
IDA, VIA CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA QUE, NO PRA
ZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, CONSTANDO DO RESP
ECTIVO MANDADO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 282, DO CPC. .
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU SECRETARIO, LAVREI O PRESENTE TERM
O, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES. AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47300-22.2013.8.09.0051
479
REVISIONAL
COMERCIAL STIVAL LTDA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
35583 GO - GABRIELLA GONCALVES BEZERRA
30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
29619 GO - ANDREA DE MORAES NASCENTE GOMIDE
ADV REQDO
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300473007 DESPACHO: EM SE TRATANDO DE TRATATIVAS D
E COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL, OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA QUE
INFORME QUANTOS DEPOSITOS JUDICIAIS EXITEM EM NOME DA REQUERENTE
VINCULADOS A PRESENTE DEMANDA, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 647. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIR
A 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
102596-20.2014.8.09.0172
892
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BV FINANCEIRA S/A
DIONICIO SANTIAGO DA SILVA
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
129128 MG - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401025964 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB P
ENA DE EXTINCAO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2
015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 334021-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1966
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NATUREZA
REQUERENTE
: ALVARA JUDICIAL
: MONICA DIDEROT DE SOUSA
IVAN DIDEROT DE SOUSA
ADV REQTE
: 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 1.037 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO E DETER
MINO A EXPEDICAO DO ALVARA JUDICIAL, CONFORME REQUERIDO NA PETICA
O INICIAL. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE. CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE AUTORA. P.R. I. GOIA
NIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
235261-72.2014.8.09.0051
1503
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA EDUARDA PENA PIEROBON
AMIL ASSISTENCIAL MEDICA INTERNACIONAL LTDA
25555 GO - RUBENS BATISTA ARAUJO
16646 GO - PEDRO PEREIRA BORGES
30599 DF - MICHEL DOS SANTOS CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402352616 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A CAMARA DE
SAUDE DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTICA, A FIM DE QUE EMITA PARECER A
CERCA DA PRESENTE LIDE. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO PARQUET, MEDIA
NTE CARGA DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBR
O DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
346362-80.2015.8.09.0051
1999
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO THE PRIME TAMANDARE OFFICE
BROOKFIELD INCORPORACOES S/A
MB ENGENHARIA SPE 070 S/A
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA P
ARA DETERMINAR QUE AS RES SANEM, NO PRAZO RAZOAVEL DE 30 (TRINTA)
DIAS OS VICIOS DO SISTEMA DE DETECCAO E ALARME DE INCENDIO DO ED
IFICIO THE PRIME TAMANDARE OFFICE, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$
1.000,00 (UM MIL REAIS). CITE-SE A RE PARA OS TERMOS DA PRESENTE
ACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 100138-68.2015.8.09.0051
: 629
: INDENIZACAO
: RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM PEREIRA
ANNA PAULA ALVES CARDOSO
REQUERIDO
: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ROSSI RESIDENCIAL S/A
CINARA EMPREENDIMENTOS S/A
ADV REQTE
: 38595 GO - HUMBERTO JOSE LACERDA
ADV REQDO
: 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS NA EXORDIAL PARA CONDENAR AS REQUERIDAS A: A) RESTITU
IREM AOS AUTORES O VALOR POR SI DESPENDIDO COM COMISSAO DE CORRET
AGEM, I.E., R$5.074,00 (CINCO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS), A SE
R CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A DATA DO DESEMBOLSO 1
1 DE DEZEMBRO DE 2009, FLS. 77/78 E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE
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1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO; B) PAGAREM AOS AUTORES
: B.1) INDENIZACAO A TITULO DE LUCROS CESSANTES NO VALOR CORRESPO
NDENTE A CINCO PARCELAS DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), A SEREM COR
RIGIDAS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO VENCIMENTO DE CADA UM DOS
ALUGUEIS E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO ME
S DESDE A CITACAO; B.2) INDENIZACAO A TITULO DE INDENIZACAO POR D
ANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER CORRIG
IDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA SUMULA 362 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (
UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C
ART. 219 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ; E ASSIM O FACO COM RESOLU
CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. FACE A SUCUMBENCIA RECIPROCA, PARTILHEM-SE AS CUSTAS PROCES
SUAIS E COMPENSEM-SE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM OBSERVANCIA A
O QUE PRELECIONA O ART. 21, CAPUT, DO SUPRAMENCIONADO DIPLOMA LEG
AL. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
345627-52.2012.8.09.0051
4808
REVISIONAL
FLEXA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONA
L, BEM COMO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. UMA VEZ QUE A PART
E AUTORA DECAIU DOS SEUS PEDIDOS, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUST
AS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS) CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4
DO ARTIGO 20 DO CPC. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 419860-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3027
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: IOGA DE OLIVEIRA LARA
REQUERIDO
: SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
DESPACHO
:
EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENCA, PARA ASSIM HOMOLOGAR O MONTANTE EXECUTORIO EM R$ 19
.501,11 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). EXP
ECA-SE ALVARA JUDICIAL EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE,
DR. FABRICIO DE CAMPOS PORTO, OAB/GO 26.945, REFERENTE AO VALOR E
XEQUENDO, NOS TERMOS DISCUTIDOS NESTE PROLATAR SENTENCIAL. APOS A
S BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 D
E SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
96549-39.2013.8.09.0051
847
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
JORGE ELIAS DAHER
WADIH AKIKI
29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO
30001 GO - LEONARDO DE LOURENZO FREITAS
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
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ADV REQDO
: 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 119/124, DEVENDO
SER EXPEDIDO ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHO
RADOS E RENDIMENTOS PELO PROCURADOR DO DEVEDOR. INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 249668-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1528
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: GERALDDA DE SOUZA PACHECO
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 30458 GO - LUCIANE DE SOUZA PACHECO
ADV REQDO
: 34992 GO - IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502496687 DESPACHO: ANTES DA APRECIACAO DOS EMBARGO
S DECLARATORIOS, REMETAM-SE OS AUTOS A CAMARA DE SAUDE DO TRIBUNA
L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE EMITA PARECER ACERC
A DO CASO EM DISCUSSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETE
MBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 340856-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1978
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GUARDA BARCOS ARAGUAIA E LOCACOES LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
DESPACHO
:
COM EFEITO, ADMITIDA A DISCUSSAO DO DEBITO E ANTE A DEMORA NO JUL
GAMENTO FINAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO OS EFEITOS DA T
UTELA PRETENDIDA PARA EXCLUIR O NOME DA PARTE AUTORA DOS ORGAOS D
E PROTECAO AO CREDITO (SPC E SERASA), EM RELACAO AO DEBITO ORA DI
SCUTIDO, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
. CITE-SE O REU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO
NOS ARTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE
OS AUTORES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
172526-03.2014.8.09.0051
1175
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO JARDIM BELA
LOFT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 25878 GO - RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDO
S FORMULADOS NA PECA DE ESTREIA PARA MANTER AS MEDIDAS LIMINARMEN
TE DEFERIDAS, TORNANDO-AS DEFINITIVAS, E AINDA DETERMINAR QUE A R
E PROMOVA O AQUECIMENTO DA AGUA DA PISCINA E A PADRONIZACAO DA FA
CHADA DA AREA DE ACESSO AOS EDIFICIOS, ESPECIALMENTE NO LOCAL OND
E SE ENCONTRAM SUAS SALAS COMERCIAIS, PROVIDENCIAS NAO ABARCADAS
PELA DECISAO DE FLS. 187/189; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO MER
ITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE
A SUCUMBENCIA RECIPROCA, CADA PARTE ARCARA COM O PAGAMENTO DE 50
% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A REQUERIDA COM
OS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE CONTRARIA, ORA FIXADOS EM R$2.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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000,00 (DOIS MIL REAIS), EM OBSERVANCIA AO QUE PRELECIONA O ART.
20, 4, DO SUPRAMENCIONADO DIPLOMA LEGAL. P. R. I. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
40006-16.2013.8.09.0051
459
OBRIGACAO DE FAZER
SUPERMERCADO REAL GOIAS LTDA
CICAL VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 32673 GO - ANNA CARULINA BORGES SILVA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDO
S FORMULADOS NA PECA DE ESTREIA PARA CONDENAR AS REQUERIDAS A: A)
RESTITUIREM AO AUTOR O VALOR CONSTANTE DA NOTA FISCAL DE FLS. 35
, O CORRESPONDENTE AOS JUROS DO FINANCIAMENTO CONTRATADO VIDE QUA
RTA COLUNA DO DETALHAMENTO DE FLS. 199/200 E, AINDA, AQUELES CONS
TANTES DAS NOTAS FISCAIS DE FLS. 37 E 38, TODOS A SEREM CORRIGIDO
S MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A DATA DOS RESPECTIVOS DESEMBOLS
OS E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PA
RTIR DA CITACAO; B) PAGAREM AO AUTOR INDENIZACAO A TITULO DE DANO
S MORAIS NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), A SER ATUALI
ZADO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA SUMULA 362 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1%
(UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/
C ART. 219 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ; E ASSIM O FACO COM RESOL
UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. EIS QUE O REQUERENTE DECAIU DE PARTE MINIMA DE SEUS PEDIDO
S, CONDENO EXCLUSIVAMENTE AS PARTES RES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P
ROCESSUAIS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ORA FIXADOS EM 10% (DEZ PO
R CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, EX VI DO DISPOSTO NA LITERA
LIDADE DO ART. 21, PARAGRAFO UNICO, E ART. 20, 3, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. P. R. I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODR
IGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 271343-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1650
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: MV IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
DESPACHO
:
EX POSITIS, DADA A NATUREZA CAMBIARIA DA RELACAO JURIDICA QUE DEU
CAUSA A DEMANDA, BEM COMO POR NAO TER SIDO A RE QUEM APRESENTOU
OS CHEQUES PARA PROTESTO, ASSOCIADOS TAIS FATOS A AUSENCIA DE FUM
US BONI IURIS, REQUISITO INDISPENSAVEL PARA CONCESSAO E MANUTENCA
O DE LIMINAR EM ACOES CAUTELARES, REVOGO A LIMINAR DE SUSTACAO DO
S PROTESTOS JUNTO AOS 1 2 TABELIONATOS DE PROTESTO E REGISTRO DE
PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA, DEVENDO SER E
XPEDIDOS OS COMPETENTES MANDADOS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE R
EQUERENTE ACERCA DA CONTESTACAO DE FLS. 60/107, NO PRAZO DE DEZ D
IAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
300055-73.2012.8.09.0051
4535
REVISIONAL
MARCELO VITOR DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
ADV REQDO
: 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONA
L, BEM COMO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. UMA VEZ QUE A PART
E AUTORA DECAIU DOS SEUS PEDIDOS, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUST
AS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS) CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4
DO ARTIGO 20 DO CPC. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48673-20.2015.8.09.0051
277
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
SAMUEL STEFANY SOUZA SAMPAIO
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, SOPESANDO AS PROVAS COLIGIDAS E
TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS
EXPOSTOS MOSTRAM-SE SUSCETIVEIS A AMPARAR A PRETENSAO DEDUZIDA E
M JUIZO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO DO VEICUL
O DESCRITO NA PREAMBULAR, PELO QUE CONFIRMO A PROPRIEDADE EXCLUSI
VA DO AUTOR E A POSSE PLENA SOBRE O REFERIDO BEM APREENDIDO, PODE
NDO VENDE-LO EXTRAJUDICIALMENTE, COM OBEDIENCIA DAS DISPOSICOES D
O ART. 2 DO DECRETO-LEI 911/69, ESPECIALMENTE QUANTO A DEVOLUCAO
AO DEVEDOR DE EVENTUAL SALDO APURADO. DECORRIDO O PRAZO, EXPECA-S
E ALVARA PARA VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM. OFICIE-SE AO DETRAN, CO
MUNICANDO ESTAR O AUTOR AUTORIZADO A PROCEDER A TRANSFERENCIA DO
VEICULO A TERCEIROS QUE INDICAR. FACE A SUCUMBENCIA, CONDENO O RE
U NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM R$ 800,0
0 (OITOCENTOS REAIS), A LUZ DO QUE PRECONIZA O 4 DO ARTIGO 20 DO
CPC. P.R.I. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 342652-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2730
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: MARILENE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR
O REQUERIDO A PRESTAR AS CONTAS, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 9
17 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
NAO LHE SER LICITO IMPUGNAR AS QUE A PARTE AUTORA APRESENTAR, CO
NSOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 915, 2, DO RETROMENCIONADO DIPLOMA
LEGAL. FACE A SUCUMBENCIA, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DAS CUST
AS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA ARBITRADOS EM R$1.0
00,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE RITO
S. P. R. I. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 415874-87.2014.8.09.0051
: 2634
: INDENIZACAO
: ANTONIO RODRIGUES
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
: 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS
NA EXORDIAL PARA: MANTER A MEDIDA LIMINARMENTE DEFERIDA, TORNANDO
-A DEFINITIVA; B) CONDENAR O REU A PAGAR AOS AUTORES: B.1) INDENI
ZACAO A TITULO DE DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$651,31 (SEISCENTO
S E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A SER CORRIGIDO
MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A DATA DOS DESCONTOS DE CADA UMA
DAS PRESTACOES QUE O COMPOEM E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (
UM POR CENTO) AO MES A DATA DA CITACAO; B.2) INDENIZACAO A TITULO
DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER
ATUALIZADO PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA SUMULA 362 DO SUPERIO
R TRIBUNAL DE JUSTICA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MES DESDE A CITACAO ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C ART. 2
19 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. F
ACE A SUCUMBENCIA, CONDENO AINDA O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUS
TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM 10% (DE
Z POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20,
3, DO CODIGO DE RITOS. P. R. I. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
189844-67.2012.8.09.0051
3480
COBRANCA
COLEGIO W/R
KELLY RUBENA FALCAO SILVA TONHA GUERRA
WELINGTON RODRIGUES GUERRA
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA
CONDENAR OS REUS A PAGAREM AO COLEGIO AUTOR O IMPORTE DE R$3.085,
44 (TRES MIL E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS
), A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS
DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE 08 DE MAIO DE 2012 FLS.
15 ; E ASSIM O FACO COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART.
269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE A SUCUMBENCIA EXCLUSIV
A DOS REQUERIDOS, CONDENO-OS, AINDA, AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CU
STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM 15% (Q
UINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART.
20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. GOIANIA, 16 DE SETEM
BRO DE 2014. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 273500-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1859
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: MARLENE PINHEIRO DE AZEVEDO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: MEDIANTE ANALISE DOS DOCUMENTOS A INSTRUIREM A PECA
GENESE, CONCEDO A PARTE AUTORA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
CONFORME PLEITADO. ATO CONTINUO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONDENAR O REQUERIDO A PRESTAR AS CONTAS, NA FORMA PRECONIZADA PE
LO ART. 917 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 48 HORAS, SO
B PENA DE NAO LHE SER LICITO IMPUGNAR AS QUE A PARTE AUTORA APRES
ENTAR, CONSOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 915, 2, DO RETROMENCIONAD
O DIPLOMA LEGAL. FACE A SUCUMBENCIA, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO
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DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA ARBITRADOS
EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIG
O DE RITOS. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 146514-54.2011.8.09.0051
: 982
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
: TEREZA CRISTINA DA SILVA
RESLEY JANDER DA SILVA SERRA
PATRICIA RAJANE DA SILVA SERRA
WESLEY JANDER DA SILVA SERRA
REQUERIDO
: NILO GUSTAVO ALMEIDA SILVA SERRA
DANIELA LEMES PINTO DA VALE SERRA
ADV REQTE
: 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES
ADV REQDO
: 5912
GO - ZELIO DE AVILA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO MARCIO ANTONIO NUNES OAB 14991-GO, A TRAZER
JUNTO AO CARTóRIO, OS AUTOS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 24 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 380134-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2980
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL LAS VEGAS
REQUERIDO
: RUBIA MARA SOARES DE CAMARGO
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303801340 DESPACHO: PROCEDA PENHORA ONLINE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 380134-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2980
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL LAS VEGAS
REQUERIDO
: RUBIA MARA SOARES DE CAMARGO
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303801340 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 480405-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUDOESTE CONSTRUCOES LTDA
EXECUTADO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV EXEQTE
: 90883 MG - FABRICIO LANDIM GAJO
ADV EXECDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404804050 ACAO DE EXECUCAO - DECISAO: CITE (M) -S
E O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENTO DA DIVIDA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM) A EXECUCA
O NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIO
S EM R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PROVISORIAMENTE, DEVE
NDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE INTEGRA
L PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONFORME O PARA
GRAFO UNICO DO ART. 652 - A, DA LEGISLACAO SUPRACITADA. ESCLARECA
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-LHE AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERA, MEDI
ANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE E O COMPROVAD
O DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCA
O, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DEBITO EM A
TE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDAS DE C
ORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO)
AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO N
O INICIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A COSTUMEIRA PENHORA DE BE
NS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O (S) EXECUTADO (S)
EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 08 DE MAIO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 480405-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUDOESTE CONSTRUCOES LTDA
EXECUTADO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV EXEQTE
: 90883 MG - FABRICIO LANDIM GAJO
ADV EXECDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404804050 DESPACHO: PROCEDA PENHORA ONLINE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 480405-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUDOESTE CONSTRUCOES LTDA
EXECUTADO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV EXEQTE
: 90883 MG - FABRICIO LANDIM GAJO
ADV EXECDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404804050 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
:
:
:
:
:
204543-58.2015.8.09.0051
1980
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
TRANSPORTADORA GHENO LTDA
MARIZA APARECIDA VAZ
LAIZA FERNANDES DE MORAES
ADV IMPGTE
: 16733 SC - ILAN BORTOLUZZI NAZARIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502045430 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2014031595
50. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 337903-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1982
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
REQUERIDO
: ARMAZEM DO FAZENDEIRO AGROPECUARIA LTDA
ADV REQTE
: 4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
DESPACHO
:
A INICIAL ACHA-SE DEVIDAMENTE INSTRUIDA, COM OS DOCUMENTOS QUE CO
MPROVAM A PRETENSAO DO (A) AUTOR (A), EMBORA SEM EFICACIA DE TITU
LO EXECUTIVO. ASSIM, DIANTE DA SIMPLES COGNICAO SUMARIA DOS FATOS
NARRADOS NA EXORDIAL, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DO COMPETENTE MA
NDADO DE PAGAMENTO A FIM DE QUE O REU PAGUE A IMPORTANCIA RECLAMA
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DA OU OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO
ART. 1.102C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. B) A CIENTIFICACAO DO
(S) REU (S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR (
EM) OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A
DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MA
NDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. C) CONSTE, AINDA, NO MANDADO
QUE, CASO O REU CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO PROCESSUAL CI
VIL CITE-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 226223-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4012
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CAROLINA PIRES DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV REQTE
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
ADV REQDO
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202262230 DESPACHO: OS PRESENTES AUTOS SAO DE COMPE
TENCIA DO 1 JUIZO DESTA VARA, DEVENDO SER REMETIDOS AQUELA SERVEN
TIA IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. JU
IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 342039-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1992
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: JERONIMO JOSE PEREIRA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 340002-32.2015.8.09.0051
: 1994
: REPARACAO DE DANOS
: ELZA FERREIRA DE MEIRELES TEODORO
MANOEL TEODORO NETO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
: 30765 GO - BRUNO JUNQUEIRA DE PAIVA RAMOS
:
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EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIO
S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE (M) -SE O (S) REU (S), CONFORME
REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
254547-70.2013.8.09.0051
1975
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CRISTIANE ALVES FERNANDES
CRISTIANE ALVES FERNANDES
LEONARDO CINTRA VAZ
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302545471 DESPACHO: PROCEDA-SE AO ARRESTO ONLINE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIR
A 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
254547-70.2013.8.09.0051
1975
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CRISTIANE ALVES FERNANDES
CRISTIANE ALVES FERNANDES
LEONARDO CINTRA VAZ
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302545471 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 415884-50.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2638
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: KATIA JORGE CANDIDO
REQUERIDO
: LEONARDO JUNQUEIRA TERRA RAMOS
ADV REQTE
: 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404158841 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE A
INTERLOCUTORIA DE N 02. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
3501-55.2015.8.09.0051
120
CONSIGNATORIA
LENA MARIA MILHOMEM DE SOUSA
BANCO GMAC S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV,
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FACE A
SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM R$ 800,00, BEM COMO DAS CUSTAS JUDIC
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
IAIS. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 124710-88.2015.8.09.0051
: 767
: PRESTACAO DE CONTAS
: BRUNO LACERDA BORGES
SORAIA MARIA BORGES DE SOUZA
REQUERIDO
: DAGMA DIVINA DE ARRUDA
ADV REQTE
: 39611 GO - GUILHERME DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501247101 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2012041877
83. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 124710-88.2015.8.09.0051
: 767
: PRESTACAO DE CONTAS
: BRUNO LACERDA BORGES
SORAIA MARIA BORGES DE SOUZA
REQUERIDO
: DAGMA DIVINA DE ARRUDA
ADV REQTE
: 39611 GO - GUILHERME DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501247101 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2012041877
83. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
220515-68.2015.8.09.0051
1989
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE OLINDA
LEANDRO ESTEVAM DA COSTA
JURACI FERNANDA DE ALBUQUERQUE DA COSTA
ADV REQTE
: 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502205151 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2015015043
41. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
397131-10.2006.8.09.0051 ( 200603971312 )
1723
DECLARATORIA
MILENIO ENGENHARIA LTDA
ELETRO TRANSOL IND COM LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
ADV REQDO
: 19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200603971312 DESPACHO: PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 31 AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
397131-10.2006.8.09.0051 ( 200603971312 )
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AUTOS NR. : 1723
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MILENIO ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: ELETRO TRANSOL IND COM LTDA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
ADV REQDO
: 19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200603971312 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
478305-60.2014.8.09.0051
41
EXECUCAO
VENTANA INCORPORADORA LTDA
CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA
ATILLA THAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 37293 GO - LUCIANA BAILãO MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404783053 DESPACHO: PROCEDA A PENHORA ONLINE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
478305-60.2014.8.09.0051
41
EXECUCAO
VENTANA INCORPORADORA LTDA
CARLOS EDUARDO LOPES PEREIRA
ATILLA THAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 37293 GO - LUCIANA BAILãO MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404783053 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 338255-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1981
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROGERIO FERREIRA FAGUNDES
REQUERIDO
: GALERIA IPE
ADV REQTE
: 5828
TO - ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503382553 DESPACHO: CITE (M) -SE O (S) REU (S), CON
FORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
110420-68.2015.8.09.0051
690
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
JAIRO PIRES DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
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27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501104203 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A
O ENDERECO INDICADO AS FLS. 28 FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA A
S PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 E ART. 227 DO CPC. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 387192-93.2012.8.09.0051
: 5177
: EXECUCAO DE SENTENCA
: THALLES DANTAS ROMAO
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: ARAGUAIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
PAULO GONCALVES OLIVEIRA DIAS
HILARIO MARIO TONIDANDEL
ROSANA MARA DA COSTA
ADV REQTE
: 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
37041 GO - JOãO PAULO DE OLIVEIRA PAIVA
ADV REQDO
: 29574 GO - MARCIO VINICIUS DE ANDRADE
19663 GO - ROBERTO CARLOS BARRETO SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203871923 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA
-SE AS FLS. 404/409, 410 E 413/414 A MANIFESTACAO DE TERCEIROS ES
TRANHOS A PRESENTE RELACAO PROCESSUAL ANGULARIZADA, SENDO ASSIM,
DETERMINO QUE AS ALUDIDAS PECAS PROCESSUAIS SEJAM DESENTRANHADAS
E ENTREGUES AO PROCURADOR ORA PETICIONANTE DESTAS, DR. AROLDO TEI
XEIRA ROCHA, OAB/GO N 9.069. ATO CONTINUO, EXPECA-SE NOVO MANDADO
DE IMISSAO DE POSSE AO IMOVEL INDICADO AS FLS. 417, FACULTANDO A
O OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS CONSTANTES DO 2, DO ART. 17
2 DO CPC, BEM COMO A REQUISICAO DE ARROMBAMENTO E UTILIZACAO DA F
ORCA POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ R
ODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
46196-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1316
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
REQUERIDO
: EDIVANILTON SILVA DA CONCEICAO
ADV REQTE
: 122626 SP - CLAUDIO KAAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 128154-42.2009.8.09.0051 ( 200901281543 )
AUTOS NR. : 747
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRIS REGINA AVELAR
ADV CONSGTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200901281543 DESPACHO: PROCEDA A PENHORA ONLINE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 128154-42.2009.8.09.0051 ( 200901281543 )
AUTOS NR. : 747
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRIS REGINA AVELAR
ADV CONSGTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200901281543 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
28602-70.2010.8.09.0051
306
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
GUILHERME OLIVEIRA DAFICO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000286023 DESPACHO: PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
28602-70.2010.8.09.0051
306
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
GUILHERME OLIVEIRA DAFICO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000286023 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
38357-79.2014.8.09.0051
384
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GIL DAS DORES RIBEIRO DAS NEVES
BANCO VOLKSVAGEM S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
2221A DF - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
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DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400383573 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 60/65. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS MEDIANTE BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
63298-35.2010.8.09.0051
: 573
: ACAO MONITORIA
: BANCO SANTANDER S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: MARCUS ANTONIO SANTANNA FLEURY
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
120247 MG - HENRIQUE MAGALHAES_PEREIRA SIMAO
ADV REQDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO :201000632983 DESPACHO: PROCEDA PENHORA ONLINE ACERCA D
O VALOR REMANESCENTE CONFORME FLS. 293. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
63298-35.2010.8.09.0051
: 573
: ACAO MONITORIA
: BANCO SANTANDER S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: MARCUS ANTONIO SANTANNA FLEURY
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
120247 MG - HENRIQUE MAGALHAES_PEREIRA SIMAO
ADV REQDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000632983 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
TERCEIRO INTERES
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
40748-46.2010.8.09.0051
419
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CODOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ELDORADO
ESPOLIO DE JOSE CARLOS NAVES CARRIJO
HELIO DE MACEDO MENEZES
14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV REQDO
: 17338 GO - MARCELO RIBEIRO FERNANDES
35464 GO - GRACIENE ALVES LIMA
19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
ADV TERCEIRO INT : 12089 GO - APARECIDA LELIA BATISTA DE CARVALHO
38803 GO - HELIO MENEZES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000407483 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE ACERCA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE FLS. 404/429. APO
S, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMB
RO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
397297-66.2011.8.09.0051
2848
ACAO MONITORIA
COLEGIO WR LTDA
EMERSON JUNIO DE MORAES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
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21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103972973 DESPACHO: AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAM
ENTO DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 79/84. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17
DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
82133-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 459
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOANA QUINTINA DE JESUS FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500821335 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PE
RMANENTE DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
338576-82.2015.8.09.0051
1991
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
RODRIGO JOSE PEREIRA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 192499-07.2015.8.09.0051
: 1169
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: DIVINALDO FERREIRA DUTRA
LUIS GUSTAVO MARTINS SANTOS
: MARCIO IVON DA SILVA
MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA
IRAIDES MACHADO DA CRUZ
MATUSALEM DA SILVA
ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
DIVINO MARTINS DA SILVA
WAGNER TAVARES DE SOUZA
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IRANI FELICIANA DE SOUZA
RAIMUNDO VITAL DA SILVA
IRENI DA SILVA
MARIA INES DA SILVA
ADV REQTE
: 33039 GO - THAISSA KAROLLINY SANTOS LOBO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501924995 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS PARA O DIS
TRIBUIDOR PARA QUE PROCEDA-SE A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA PRESE
NTE DEMANDA GARAVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APOS, VOL
VAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 138597-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2969
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OSEAS FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 28963 GO - JAKELINE SIPRIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201385975 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE
BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 208811-39.2007.8.09.0051 ( 200702088115 )
AUTOS NR. : 1465
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIO ELIAS CANDIDO
EXECUTADO
: JOSE BUENO ARANTES
ADV EXEQTE
: 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200702088115 DESPACHO: EXPECA-SE NOVAMENTE O OFICIO D
E FLS. 29, NO ENTANTO, A SER REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL A COMARC
A DE RIO VERDE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
322839-20.2007.8.09.0051 ( 200703228395 )
1299
DEPOSITO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
WEZIMAR FERREIRA RODRIGUES
111890 MG - IGOR REZENDE MACHADO
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
ADV RQDO
: 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200703228395 DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 162 VE
RSO, AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA DE FLS.
159, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
3668-30.1982.8.09.0051 ( 820036685 )
502
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JOAQUIM TEODORO DA SILVA
SOLIMAR TEODORO DA SILVA
SOLIMIR TEODORO DA SILVA
: 2984
GO - JOSE FERREIRA BORGES
4022
GO - ADEMIR ALVES DE BRITO
7630
GO - AIER FELES FERREIRA
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11258
12916
30370
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GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 820036685 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AU
TOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE INT
ERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 137558-25.2006.8.09.0051 ( 200601375585 )
AUTOS NR. : 661
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: DISTRIBUIDORA AVENIDA LTDA
ADV REQTE
: 24310 GO - RANIEL RODRIGUES GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200601375585 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE RE
SPOSTA DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 99/100. APOS, VOLVAM-ME CONCLU
SOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RO
DRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
29540-65.2010.8.09.0051
386
EXECUCAO
PANTANAL PNEUS E SERVICOS LTDA
BANCO BRADESCO S/A
REDE MASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
ADV EXEQTE
: 9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000295405 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE RES
POSTA DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 20/21. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSO
S OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODR
IGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 358550-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4949
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: WATERLO JOSE DE BRITO
ADV REQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS
MOSTRAM-SE SUSCETIVEIS DE AMPARAR A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO,
DEFIRO O PEDIDO PARA CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM A
CAO DE EXECUCAO, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO EXECUT
ORIO. EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI
CIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO. CITE-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
414181-05.2013.8.09.0051
3153
ADJUDICACAO COMPULSORIA
SUZANA SODER SALVADOR
POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SAGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 33340 GO - FABIANE CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS
15916 GO - SERBIO TELIO TAVARES VITORINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201304141815 DESPACHO: EM ANALISE AOS DOCUMENTOS DE F
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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LS. 166/171, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU
ITA A PARTE A AUTORA. POSTO ISSO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 21
0. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SI
LVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 274703-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1682
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCELO ALMEIDA CARVALHO
EXECUTADO
: LUCIENE DE PAULA E SILVA
ADV EXEQTE
: 39778 GO - FABIO ASMAR DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201502747035 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O
DESPACHO DE FLS. 54, PROCEDENDO A CITACAO DO EXECUTADO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
296203-80.2008.8.09.0051 ( 200802962038 )
899
COBRANCA
KATYA MACHADO
HSBC BANK BRASIL S/A
24744 GO - FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR
26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO
ADV REQDO
: 23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INC
ISO I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PARA CONDENAR
O BANCO REU A PAGAR A PARTE AUTORA, AS DIFERENCAS DE CORRECAO MO
NETARIA CORRESPONDENTE AOS SEGUINTES MESES E INDICES: 42,72% EM J
ANEIRO DE 1989 (PLANO VERAO); 84,32% EM MARCO DE 1990, 44,80% EM
ABRIL DE 1990, 7,87% EM MAIO DE 1990, 12,21% EM JUNHO DE 1990, E
21,87% EM JANEIRO DE 1991 (PLANO COLLOR I E II). OS MONTANTES ESP
ECIFICADOS NOS PARAGRAFOS ANTERIORES (CONSIDERANDO-SE O ACRESCIMO
REMUNERATORIO CONTRATUAL CAPITALIZADO DO CAPITAL DE 0,5% AO MES)
DEVERAO SER ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, CONTADA A PARTIR D
A DATA DE PROPOSITURA DA DEMANDA, E JUROS LEGAIS MORATORIOS DE 1%
AO MES (ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL DE 2002 E 161, PARAGRAFO PRIM
EIRO, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL), DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO
VALIDA DA DEMANDA. OS CALCULOS DEVERAO SER APRESENTADOS PELA PRO
PRIA PARTE AUTORA, NO MOMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 614,
INCISO II, DO CODIGO INSTRUMENTAL CIVIL. EM FACE DA SUCUMBENCIA,
CONDENO O BANCO REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HO
NORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO), DO V
ALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3 DO CPC. NADA MAIS,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
24436-53.2014.8.09.0051
253
REVISIONAL
BENEDITA DE OLIVEIRA E SILVA
BANCO ITAU S/A
28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400224360 DECISAO DEFIRO O PEDIDO PARA VENDA DA MOT
OCICLETA HONDA C/G 150 TINTAN ESD, ANO DE FABRICACAO 2006, MODELO
2007, COR VERMELHA, PLACA NGE 8237, CHASSI 9C2KC08207R005892 (FL
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. 21), BEM COM PARA VENDA DO VEICULO VW/FOX 1.0, ANO DE FABRICACA
O 2009, MODELO 2009, COR VERMELHA, PLACA NLO-7950, CHASSI 9BWAA05
Z194126713 (FL. 44), NAO PODENDO ESTAS SEREM EFETUADAS EM VALORES
MENORES AO DA AVALIACAO. DETERMINO QUE OS VALORES ARRECADADOS CO
M AS RESPECTIVAS VENDAS SEJAM DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA A ES
TE JUIZO. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS, EM NOME DA INVENTARI
ANTE, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXPECA-SE, AIN
DA, NOVO ALVARA DE AUTORIZACAO, EM NOME DA INVENTARIANTE, PARA EN
CERRAMENTO DA CONTA-CORRENTE EM NOME DO DE CUJUS JUNTO A CAIXA EC
ONOMICA FEDERAL E PARA ABERTURA, NESSA MESMA INSTITUICAO BANCARIA
, DE UMA CONTA POUPANCA, A FIM DE APLICAR TODO O VALOR EXISTENTE
NA RESPECTIVA CONTA-CORRENTE. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PA
RA PRESTACAO DE CONTAS, EIS QUE SE TRATAM DE BENS PERTENCENTES AO
ESPOLIO. TENDO EM VISTA A CONCORDANCIA COM O LAUDO DE AVALIACAO
DE FL. 99, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS ULTIMAS D
ECLARACOES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 1011 DO CPC). APOS, IN
TIME-SE A FAZENDA PUBLICA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO PARA MANIFESTAREM A RESPEITO NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ)
DIAS (ART. 1012, 1 PARTE, DO CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. PARAUNA,
01 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
(EM RESPONDENCIA DEC. JUD. 1.853/2015)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
24436-53.2014.8.09.0051
253
REVISIONAL
BENEDITA DE OLIVEIRA E SILVA
BANCO ITAU S/A
28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONA
L. POR OUTRO LADO, O INDEFERIMENTO DE DEPOSITOS REGULAMENTARES PR
EJUDICOU O PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO, DADA A AUSENCI
A DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E RE
GULAR DO PROCESSO, IMPONDO-SE A SUA EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART.
267, IV DO CPC. UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DECAIU DOS SEUS PEDIDO
S, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CONS
OANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO CPC. P. R. I.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
315600-91.2009.8.09.0051 ( 200903156002 )
1955
REVISIONAL
FUTURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
BANCO BRADESCO S/A.
1899
GO - ADILSON RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903156002 DESPACHO: PROCEDA PENHORA ONLINE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 315600-91.2009.8.09.0051 ( 200903156002 )
AUTOS NR. : 1955
NATUREZA
: REVISIONAL
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: FUTURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
: BANCO BRADESCO S/A.
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200903156002 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 349537-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2302
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDO
: CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
386218-22.2013.8.09.0051
3042
EXECUCAO DE SENTENCA
RUTH MACHADO DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA VILAS BOAS
SHERLY DE OLIVEIRA VILAS BOAS
ADV REQTE
: 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR 05(CINCO) CóPIAS DA INICIAL
PARA FINS DE EXPEDIçãO DAS CARTAS DE CITAçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOCIO RESPONSAVE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
69442-88.2011.8.09.0051
737
ACAO MONITORIA
REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA
NOVA OPCAO COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA
HENRIQUE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
CLEBER ANTONIO DE SOUSA
ADV REQTE
: 199808 SP - FABIO ROBERTO PIGNATARI
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS 03 DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 DIA
S.
320678-56.2015.8.09.0051
1912
ACAO MONITORIA
CSL IMPORTADORA LTDA
INFOHOUSE TECONOLOGIA LTDA ME
33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA
43099 GO - FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503206780 DESPACHO: SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO
PARA BLOQUEIO ON LINE, MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA EM 10 DIAS A
POS, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS 51/53 INTIME-SE CUMPRA-SE GOI ANI
A, 23 DE SETEMBRO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIV EL
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 172
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
70934-09.1997.8.09.0051 ( 9700709345 )
AUTOS NR. : 589
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
EXECUTADO
: CELISMAR MARTINS PARREIRA
ONDUMAR MARTINS PARREIRA
MARIA DE LOURDES PARREIRA
INDUSTRIA DE LATICINIOS PERREIRA LTDA
ADV EXEQTE
: 41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
37102 GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI
ADV EXECDO
: 2527
GO - ANTONIO LEITE PEREIRA
2464
GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA
19308A GO - ACELVES ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 009700709345 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, C
OM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
:
19304-20.2011.8.09.0051
: 225
: EMBARGOS A EXECUCAO
: FRUVER DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
HERON SOUSA PRAZERES
FAUSTO DE JESUS PRAZERES
TEREZINHA DO MENINO JESUS SOUSA PRAZERES
EMBARGANTE
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV EMBGDO
: 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
ADV EMBGTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201100193043 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
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URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
43282-85.1995.8.09.0051 ( 950432820 )
: 936
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: EDILBERTO DA FONSECA CORREA
JOSE DE ASSIS CORREA
CARLOS NAZARENO DA FONSECA CORREA
FERNANDO FONSECA CORREA
REQUERIDO
: LM MALHARIA LTDA
JULITA DAVID CARVALHO
LUCAS MARTINS DE CARVALHO
ADV REQTE
: 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO
27709 GO - FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS
ADV REQDO
: 11829 GO - ELSON ANTONIO FERREIRA
3812
GO - ALANO XAVIER DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 000950432820 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 543, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEM
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BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
204757-49.2015.8.09.0051
1047
OPOSICAO DE TERCEIRO
RAMPA IMOVEIS E PROMOCOES LTDA
MAURICIO BALBINO DA SILVA
MARIA JOSE AMARANTE DOS SANTOS
CONSTANTINO SILVA
ADV REQTE
: 21360 GO - CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502047572 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
119951-18.2014.8.09.0051
693
EXECUCAO
JESMAR FERREIRA MENDONCA
RONIVIA OLIVEIRA DE ARAUJO
38993 GO - LIVIA COSTA LIMA
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401199512 D E S P A C H O AGUARDE-SE PELO JULGAMENT
O DO RECURSO INTERPOSTO, NOS AUTOS EM APENSO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
277763-89.2015.8.09.0051
1484
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA
TERRAPLAN COMERCIO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTD
23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO
37379 GO - MATEUS LIMIRO ROCHA SILVA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
ADV EXCEPTO
: 2397
RO - JOVEM VILELA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502777635 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
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:
:
:
:
:
:
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IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
31451-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
EXECUTADO
: FERNANDA DO CARMO ISSAC MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROCESSO:201200314519 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNT
O A RECEITA FEDERAL (INFOJUD) A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA
PARTE EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOC
ALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A
POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERE
SSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS
SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA
LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO
DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE
DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA
TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREG
ADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMON
STRACAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORI
OS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUIT
O DE ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS
RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR
OUTROS MEIOS, EM 15(QUINZE) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREI
TO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 296403-77.2014.8.09.0051
: 2428
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: CLEUZA PACHECO DE ARAUJO
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REQUERIDO
: AMANDA OLESIA DE OLIVEIRA VAZ
DAYSE ALVES DE FREITAS
LUDMILLA BRENDA DA SIVA MORAIS
ADV REQTE
: 14918 GO - MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
27829 GO - LARISSA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402964034 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
MANIFESTAR QUANTO A SATISFACAO DO HONORARIOS SUCUMBENCIAS DEMONS
TRADO SEU DEPOSITO A FL.410. APOS NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERID
O POR AMBAS AS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ES
TILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345517-63.2006.8.09.0051 ( 200603455179 )
1525
EXECUCAO DE SENTENCA
MADRI LUBRIFICANTES LTDA
MICRO QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO LTDA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
22724 GO - MARILDA MARQUES LEANDRO DOS SANTOS
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
ADV REQDO
: 105947 SP - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200603455179 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DOS OFICIOS DE FLS. RETRO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
235982-63.2010.8.09.0051
1632
CANCELAMENTO DE PROTESTO
LARISSA REZENDE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL
ADV REQTE
: 8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201002359826 DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA
MANIFESTAR ACERCA DO DEPOSITO DE FLS.184/186, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 224479-55.2004.8.09.0051 ( 200402244790 )
: 1652
: EXECUCAO
: BANCO DO BRASIL
SEBRAE
EXECUTADO
: ATELIE EVANGELINA MATOS LTDA
PAULO ROBERTO DE MATOS
EVANGELINA MARIA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200402244790 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 424, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
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TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
467646-89.2014.8.09.0051
2586
INDENIZACAO
JOAO TARCISIO CURADO DE SOUZA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 35015 GO - LARA FERNANDES RIBEIRO
38077 GO - MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA
ADV REQDO
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
252802 SP - DIEGO SABATELLO COZZE
170219 SP - TATYANA BOTELHO ANDRE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404676460 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFES
TAREM SOBRE A PROPOSTA PERICIAL, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
387418-69.2010.8.09.0051
2714
INDENIZACAO
ELIANE RABELO MARIANO
LAN AIRLINES S/A
AMERICAN AIRLINES INC
21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
ADV LITISCONSORT : 19383 SP - THOMAS BENES FELSBERG
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
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DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003874180 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SOBR
E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
372840-38.2009.8.09.0051 ( 200903728405 )
2347
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARCIO RACY
MARCIA RACY MASSI
WALTER MASSI FILHO
GLAUCIA RACY HABKA
FADEL HABKA
SAID RACY JUNIOR
JOSLANY DE SA E FRANCA BRAGA RACY
HELENA RACY RASSI
ADRIANO DAHER RASSI
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
ADV REQDO
: 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200903728405 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MAN
IFESTAR ACERCA DO OFICIO DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE ME
NDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
457589-12.2014.8.09.0051
2547
DECLARATORIA
GEOPIX DO BRASIL LTDA
TELEFONIA BRASIL S/A (VIVO)
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404575892 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
260263-49.2011.8.09.0051
1615
IMISSAO DE POSSE
EDSON RODRIGUES DA CUNHA
LUIZ ALBERTO ROCHA
RAQUEL LUIZ ROCHA
ADV REQTE
: 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
ADV REQDO
: 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201102602633 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZE
R AOS AUTOS CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA
NA JUSTICA FEDERAL, PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PR
AZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
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:
:
:
:
:
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DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 198520-33.2014.8.09.0051
: 1174
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: SILVIO CLAUDIO MEIRA DE MOURA
MONIK SOUZA MEIRA DE MOURA
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 017 S/A
BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
33089 GO - SYLVIA CHRISTIANE MEIRA DE MOURA
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401985208 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS IN
TIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
456353-46.2011.8.09.0175
3111
INDENIZACAO
DENIVAL DE SOUSA
IPIRANGA RECICLAGEM DE METAIS LTDA
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
7541
GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS
29952 GO - MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE
ADV REQDO
: 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201104563538 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 387/396 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
1 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
448095-94.2012.8.09.0051
1461
INDENIZACAO
NIKISON VELOSO DOS SANTOS
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
DESPACHO
:
PROCESSO N:201204480952 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 255/257 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRA
ZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO A
S CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE S
ETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
94970-90.2012.8.09.0051
640
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
LAUREANO PASSOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS L
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ADV EXEQTE
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
ADV EXECDO
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200949700 DESPACHO REALIZEI A PESQUISA VIA RENAJUD.
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DO D
EBITO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
462966-66.2011.8.09.0051
3156
OBRIGACAO DE FAZER
BRUNO LUDOVICO MARTINS
HDI SEGUROS S/A
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201104629660 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
MANIFESTAR SE HA INTERESSE NA PRODUCAO DE ALGUMA PROVA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 217383-93.2015.8.09.0021
AUTOS NR. : 1797
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDMAR XAVIER RODOVALHO
CONSIGNADO
: BANCO PAN S/A
ADV CONSGTE
: 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO 201502173837 D E C I S A O NAO SE DEVE PERDER DE VISTA Q
UE A PARTIR DA EDICAO DA LEI N. 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2.013, O
CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOFREU ALTERACAO, PASSANDO A VIGORAR AC
RESCIDO DO ART. 285-B, JA A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO DA REFER
IDA LEI, FATO ESTE QUE SE DEU NO DIA 16 DAQUELE MESMO MES. O ART.
285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL POSSUI A SEGUINTE REDACAO: ART
. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTE
S DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR
DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONT
RATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR
INCONTROVERSO. PARAGRAFO UNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CON
TINUAR SENDO PAGO NO MODO E TEMPO CONTRATADOS. O NOVO DISPOSITIVO
LEGAL E BASTANTE CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NAO SO O VALOR IN
CONTROVERSO, QUE E AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS,
TAMBEM, A DISCRIMINACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SEU SENT
IR SAO ABUSIVAS. NO CASO ORA EM TELA VISLUMBRO A AUSENCIA DA JUNT
ADA DO CONTRATO DE EMPRESTIMO QUE SE QUER REVISAR, SENDO QUE A PA
RTE AUTORA TAMBEM FOI OMISSA EM DISCRIMINAR AS CLAUSULAS CONTRATU
AIS QUE ENTENDE SEREM ABUSIVAS, TENDO FORMULADO PEDIDO GENERICO D
E REVISAO CONTRATUAL. SALIENTO QUE EVENTUAL ALEGACAO DE QUE NAO F
OI ENTREGUE A PARTE AUTORA COPIA DO CONTRATO NAO RETIRA DELA A OB
RIGACAO ESTABELECIDA NO ART. 285-B DO CPC, DE SORTE QUE, SE REALM
ENTE NAO DETIVER O INSTRUMENTO CONTRATUAL EM MAOS, DEVERA O INTER
ESSADO REQUERER DA INSTITUICAO FINANCEIRA SUA VIA, E EM CASO DE O
MISSAO OU NEGATIVA, SE VALER DE ACAO PROPRIA PARA CONSEGUIR O SEU
INTENTO. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, E TENDO EM VISTA QUE A INIC
IAL NAO PREENCHE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO AR
T. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, A DISCRIMINACAO
DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, DETERMINO Q
UE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA A EMENDAR A PECA DE INGRESSO, ADE
QUANDO-A AO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL, BEM COMO O VALOR ATRIB
UIDO A CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 284 D
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O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
412816-76.2014.8.09.0051
2362
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL LAS VEGAS
LUCIANA ALVES DE ALMEIDA SANTOS
CARLOS JOAO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404128160 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
REQUERIDO VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
4537-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
EXECUTADO
: UNIAO COMERCIAL FERRO E ACO LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
ADV EXECDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROCESSO: 201100045370 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
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FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. REALIZEI A PESQUISA VIA RENAJUD. INTIME-SE E CU
MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
192105-97.2015.8.09.0051
987
INDENIZACAO
ALESSIO HENRIQUE GOMES
NAVESA FORD AEROPORTO
SMAFF FORD
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 39075 GO - JULIANA DE MACEDO SOUZA FONSECA
ADV REQDO
: 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
513
DF - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
39896 GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO
32091 GO - SAVIA MIRANDA MORAES OLIVEIRA MACIEL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501921058 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 20
15 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 172848-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 904
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JARBAS NACRUTH
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501728487 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 248991-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1279
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WELBER JUNIO COSTA BATISTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502489915 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE Q
UE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA. V
EJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G
OIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. EMEN
TA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTEN
CIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTA
DO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENE
FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A Q
UO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO E
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STADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS
FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERA
L. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE
: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROCESSO: 2006039871
62 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO:
53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDI
DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO M
AXIMO DE 30 DIAS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB ADV
ERTENCIA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO
DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 246676-86.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2025
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CAMILA SILVA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
ADV REQDO
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302466768 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS IN
TIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
96215-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 492
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: JOAO LUIZ DE BARROS
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500962150 DECISAO PROCEDA-SE A BUSCA E BLOQUEIO DE V
EICULOS PELO SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
4
NR. PROTOCOLO
: 332646-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1825
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARLENE DA SILVA VIANO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503326467 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201400984704 E
M TRAMITE NA 13 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 15
DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 330152-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1806
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIANO DE OLIVEIRA GOMES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503301529 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
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UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50397-59.2015.8.09.0051
264
ACAO PREVIDENCIARIA
CELIO MARCOS ROCHA DE FARIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500503970 DECISAO DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA PERICIA
L. NOMEIO A DRA. MICHELLE VASCONCELOS DA SILVA PRADO CABRAL CRM-G
O 10330, E-MAIL: [email protected], COMO PERITA DESTE JUI
ZO, O QUAL SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU, DEVENDO A MESMA SER INTI
MADA DE SUA NOMEACAO E PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIMEM-SE, AINDA A PARTE REQUERIDA PA
RA CASO QUEIRA APRESENTE, ASSISTENTES TECNICOS E QUESITOS A SEREM
RESPONDIDOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
279747-84.2010.8.09.0051
1976
EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA CAROLINA JUNQUEIRA DE CARVALHO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS BANC
8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
19931 GO - ANTONIO HENRIQUE COQUEIRO DANIN
ADV EMBTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201002797475 DESPACHO SOBRE O DEPOSITO REALIZADO AS FL
. RETRO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
188477-03.2015.8.09.0051
964
REVISIONAL
TERESA GOMES DE OLIVEIRA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
24309 GO - DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
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PROCESSO: 201501884772 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
490783-08.2011.8.09.0051
3388
REVISIONAL
ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104907830 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE REQUERIDA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A
INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.
RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESS
ARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA
QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, PO
R EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA
EM QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERC
EBIDA PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
SSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR T
AIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDA
DE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTO
S DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA
FINANCEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
199219-58.2013.8.09.0051
1739
EXECUCAO DE SENTENCA
FUNDACAO NESTORE SCODRO
MARIANNE BORGES FARIAS
KARINY BOGES DE FARIAS
CLAUDIO ANTONIO ROSA SOBRINHO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301992199 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS IN
TIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 120281-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: JHENIFFER FERREIRA GOMES
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501202817 DECISAO PROCEDA-SE A BUSCA E BLOQUEIO DE V
EICULOS PELO SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18
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DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
4
NR. PROTOCOLO
: 332087-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1803
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO
EXECUTADO
: THIAGO FERREIRA DA MOTA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503320876 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201503207875 E
M TRAMITE NA 17 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 15
DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
97750-21.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1700
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: LIOSMAR EVARISTO MENDANHA
REQUERIDO
: AILTO BATISTA MACHADO
ADV REQTE
: 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 37637 GO - DANILO BORGES NARCISO
DESPACHO
:
PROCESSO: 2201500977505 DECISAO RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A
EFICACIA DO MANDADO INICIAL (ARTIGO 1.102.C, C.P.C.). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
300117-79.2013.8.09.0051
661
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ELIZANA SOUZA DE CARVALHO SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA
30635 GO - JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238310-87.2015.8.09.0051
1228
INDENIZACAO
DAHER E DELGADO LTDA
HSBC BRASIL S/A
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502383106 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 36/57, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
10949-50.2013.8.09.0051
232
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
LAZARO JOAQUIM ARAUJO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N:201300109496 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 182/199 EM AMBOS OS EFEITOS. NAO TENDO SIDO ANGULARIZADA A RE
LACAO PROCESSUAL PELO ATO CITATORIO, NAO HA DE SE FALAR EM CONTRA
RRAZOES. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM M
INHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 344724-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1809
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
REQUERIDO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
ADV REQTE
: 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA
ADV REQDO
: 19173 GO - VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403447246 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA J
UNTAR A VIA ORIGINAL DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
69809-78.2012.8.09.0051
480
CONSIGNATORIA
JOEL JOSE DE FARIA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201200698090 DECISAO MANTENHO DECISAO DE FLS. 239/240 N
OS SEUS EXATOS TERMOS. EM TEMPO ESCLARECO, QUE A REFERIDA CERTIDA
O DE FL. 229V SE REFERE SOMENTE A DATA DO EXPEDIENTE, E NAO A REA
L DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA A FL. 229, EI
S QUE O PRAZO COMECOU A FLUIR CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO NO
DIA 30/04/2015, TENDO SE EXPIRADO O PRAZO RECURSAL NO DIA 15/05/2
015. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
192690-57.2012.8.09.0051
1656
EXECUCAO
REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA
AQUARELA PAPELARIA E PREST SERV LTDA
35566 GO - CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
29544 GO - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES MARCAL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201926909 DECISAO PROCEDA-SE A BUSCA DE VEICULOS PEL
O SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
291460-17.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1690
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: EVELYN BRITO RIBEIRO
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
ADV REQDO
: 39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201402914606 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QU
E A PARTE REQUERIDA, EVELYN BRITO RIBEIRO, REQUEREU EM SEDE DE CO
NTESTACAO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ACONTECE QUE A
PARTE RE NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCI
A DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE Q
UE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA
O BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CO
NDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL
CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE CO
MPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E
MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CO
NTRA-CHEQUE, EXTRATOS BANCARIOS DE SUA CONTA DOS ULTIMOS SEIS MES
ES, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DO ANO DE 2014, DENTRE OUTROS,
A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICIENTE
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO
PROPRIO. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE REQUERIDA PARA COMP
ROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A
JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE
HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSO PAR
A APRECIACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA E REMESSA PARA O TRIBUNAL D
E JUSTICA PARA DECIDIR QUANTO A APELACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 377621-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2872
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL MIAMI
REQUERIDO
: SUREIA DA MARIA JOSE PEREIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201303776213 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 97/103 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
383106-45.2013.8.09.0051
2933
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE
MARCELO LOUSA ROCHA
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303831060 DECISAO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA SE
NTENCA DE FL. 116. ANOTE-SE O VALOR DAS CUSTAS NO DISTRIBUIDOR CI
VEL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 287554-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: ANA PAULA COELHO CRUZ
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502875548 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201501922402 E
M TRAMITE NA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 15 D
IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
151141-96.2014.8.09.0051
922
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
GENI MARTINS SOARES
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
343791 SP - LENIN EDSON DE CAMARGO RODRIGUES
ADV REQDO
: 39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401511419 DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO
AO INTERESSE NA EXPEDICAO DE ALVARA EM 10(DEZ) DIAS. CASO POSITI
VO, EXPECA-SE ALVARA AO EXEQUENTE E INTIME-SE PARA RECEBIMENTO, E
M 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
436198-98.2014.8.09.0051
2435
MODIFICACAO DE CLAUSULA
VALMIR FERNANDES CANEDO
BANCO PANAMERICANO S/A
34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404361981 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS IN
TIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
338830-26.2013.8.09.0051
2666
EXECUCAO DE SENTENCA
LUIZ CARLOS DO CARMO
PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
DINAZAIDA DE PAIVA RODRIGUES
RICARDO DE PAIVA RODRIGUES
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
ADV REQDO
: 30605 GO - VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELI
DESPACHO
:
PROCESSO N 201303388302 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MA
NIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUCAO DO MANDADO DE IMISSAO DE POSSE DE
FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
332782-80.2015.8.09.0051
1831
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA ANITA RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
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ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO 201503327820 DECISAO INTIME-SE A PARTE REQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE REQUEREU ADMINISTRATIVAMEN
TE, JUNTO A REQUERIDA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA EXORDIAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305617-63.2012.8.09.0051
3130
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
FGR URBANISMO S/A
VCC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA ME
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
ADV REQDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203056170 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MAN
IFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS.205/207, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
68031-05.2014.8.09.0051
: 466
: DECLARATORIA
: JOAO TEODORO DA SILVA NETO
OLMA MAGALHAES DA SILVA
REQUERIDO
: BEN HUR CORDEIRO DE SOUZA
JACIRA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
HEBER HUR CORDEIRO DE SOUZA
MABEL MELO DE OLIVEIRA SOUZA
VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS ME
ADV REQTE
: 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
ADV REQDO
: 8157
GO - JOSE MIGUEL CHAVES
28799 GO - SARAH MENDANHA CHAVES
6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400680314 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 185472-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1503
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE LUCAS PEREIRA
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
ADV REQDO
: 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201201854720 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 247/263 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
1 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 215176-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1120
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SISTEMA PLANALTO DE DISTRIBUICAO E TRATORES E EQ
REQUERIDO
: SOUZA ALVES CONSTRUTURA E TERRAPLANAGEM LTDA
ADV REQTE
: 27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502151760 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 44-V, D
ECRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERE
NDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PR
OVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 0
6
NR. PROTOCOLO
: 356724-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2737
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANCISCO ROSENO BEZERRA FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303567240 DECISAO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 329007-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1813
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULIANA AMARAL AGUIAR JUNQUEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201503290071 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZE
R AOS AUTOS A CERTIDOES NARRATIVAS DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS
.111, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PR
AZO DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
342530-73.2014.8.09.0051
2208
DECLARATORIA
LUISMAR BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30049 GO - SIMONE AUGUSTA LEMES DE SOUZA
28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO
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DESPACHO
:
PROTOCOLO 201403425307 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFI
CIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
145365-81.2015.8.09.0051
757
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOAO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501453658 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 231422-37.2015.8.09.0105
AUTOS NR. : 1704
NATUREZA
: DECLARACAO DE INSOLVENCIA
REQUERENTE
: DAKIR SPECHT
ADV REQTE
: 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DA SUSCITACAO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
PERANTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (O
FICIO N 17 EM ANEXO), PARA QUE NAO HAJA DECISOES PROFERIDAS POR J
UIZ INCOMPETENTE, SUSPENDO A DEMANDA ATE A DECISAO FINAL EM SEDE
ADMINISTRATIVA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
112670-71.2015.8.09.0149
1864
INDENIZACAO
WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRENO SIQUEIRA SIMOES
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
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DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DA SUSCITACAO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
PERANTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (O
FICIO N 18 EM ANEXO), PARA QUE NAO HAJA DECISOES PROFERIDAS POR J
UIZ INCOMPETENTE, SUSPENDO A DEMANDA ATE A DECISAO FINAL EM SEDE
ADMINISTRATIVA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015.
NR. PROTOCOLO
: 206986-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1072
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WALTER DE SOUZA CAMPOS
REQUERIDO
: GBOEX GREMIO BENEFICIENTE
ADV REQTE
: 38335 GO - THIAGO TAQUARY GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502069860 DESPACHO VERIFICANDO OS DOCUMENTOS ACOSTA
DOS AOS AUTOS, NOTA-SE QUE OS MESMOS NAO SAO SUFICIENTES PARA O D
EFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE NAO COMPROVARAM
QUAIS SAO OS RENDIMENTOS DO REQUERENTE. ASSIM INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DE DOCUMENTOS, TAIS COMO: ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA, EXTRATOS BANCARIOS E OUTROS, NO PRA
ZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 427836-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2407
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DJAILSON APARECIDO RAMOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404278367 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO A
S FLS. 99, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, INTIME-SE A PARTE REQ
UERIDA PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS CONFORM
E RESTOU ACORDADO. NADA MAIS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. SE, POR VENTURA, HOUVER CUSTAS PENDENTES, ANOTEM
-NAS NO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
479855-90.2014.8.09.0051
27
CAUTELAR INOMINADA
AVENIR PARREIRA CALVAO
BANCO VOLKSVAGEM S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404798557 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
388537-94.2012.8.09.0051
4912
CONSIGNATORIA
LINDOMAR PATRICIO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201203885371 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 166/182 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PR
AZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO
AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
29155-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDILSON ALECRIM DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500291557 SENTENCA EDILSON ALECRIM DE SOUZA, DEVIDA
MENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO D
E COBRANCA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO D
PVAT S/A, TAMBEM JA QUALIFICADO NOS AUTOS. FOI DETERMINADO O RECO
LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIM
ADA, A REQUERENTE NAO RECOLHEU AS CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO, CON
FORME FL.34-V. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 257 DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL E DE UMA CLAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN VERB
IS: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DI
AS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBSTANT
E A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO PRAZ
O DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTA DEIXOU TRANSCORRER O INTERREGNO SEM P
REPARAR O PROCESSO, COMPROVANDO SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENT
O DA CAUSA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO
SUPRA, JULGO EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO, EM MOMENTO OPORTUNO,
SEJA, INCLUSIVE, CANCELADA A DISTRIBUICAO. DEIXO DE APLICAR O ON
US DA SUCUMBENCIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULARIZACAO DA RELACA
O PROCESSUAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
410325-96.2014.8.09.0051
2292
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO LIMA GUIMARAES
RB REFORMADORA DE PNEUS EIRELI
DAILTON ANTONIO DE BARROS
ADV CONSGTE
: 14124 GO - CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO
ADV CONSIGDO
: 324890 SP - FABRICIO PEREIRA SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404103257 AUTOS N: 2292/14 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ESTO, AJUIZADA POR SEBASTIAO LIMA GUIMARAES EM DESFAVOR DE RB REF
ORMADORA DE PNEUS EIRELI ME E DAILTON ANTONIO DE BARROS - ME, TOD
OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ALEGOU QUE EFE
TUOU A COMPRA DE MERCADORIAS DO PRIMEIRO REU POR MEIO DE UM CHEQU
E, E QUANDO FOI REALIZAR O PAGAMENTO ESTE SE RECUSOU EM RECEBER O
VALOR AJUSTADO, ALEGANDO QUE NAO POSSUIA MAIS O TITULO EM MAOS,
TENDO-O REPASSADO AO SEGUNDO REU. DISSE QUE EM VIRTUDE DISSO VERI
FICOU A EXISTENCIA DE UM PROTESTO EM SEU NOME JUNTO AO CARTORIO D
O 1 TABELIONATO DE GOIANIA, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTO
S E DOZE REAIS). REQUEREU A CONSIGNACAO DO DEPOSITO NO VALOR DE R
$ 1.365,17 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE C
ENTAVOS), BEM COMO O DEFERIMENTO LIMINAR DA SUSTACAO DE PROTESTO
E, AO FINAL, A DECLARACAO DE QUITACAO DA DIVIDA E EXCLUSAO DE SEU
NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 08/
17. A MEDIDA LIMINAR FOI DEFERIDA, AS FLS. 19/21 E O AUTOR EFETUO
U O DEPOSITO, CONFORME COMPROVANTE A F. 24. CITADOS, OS REUS APRE
SENTARAM CONTESTACAO AS FLS. 37/44. REQUERERAM A CONCESSAO DOS BE
NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NO MERITO, ARGUIRAM
QUE A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES CONSUBSTANCIA-SE EM TRES
CHEQUES, SENDO QUE O VALOR CONSIGNADO REPRESENTA O PAGAMENTO DE A
PENAS UM, FATO QUE NAO LIBERA O AUTOR DA QUITACAO DO RESTANTE DA
DIVIDA. ALEGOU TAMBEM A LITIGANCIA DE MA-FE E REQUERAM A IMPROCED
ENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. JUNTARAM DOCUMENTOS AS FLS. 45/61. O
PRIMEIRO REU APRESENTOU TAMBEM RECONVENCAO. AFIRMOU QUE O O AUTOR
ESTA EM DEBITO COM AS OBRIGACOES ASSUMIDAS, POIS NAO EFETUOU O P
AGAMENTO DE NENHUM CHEQUE. ASSIM, REQUEREU A CONDENACAO NO PAGAME
NTO DE R$ 3.414,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). JUN
TOU DOCUMENTOS AS FLS. 68/82. SOBRE A CONTESTACAO E A RECONVENCAO
, O AUTOR MANIFESTOU-SE AS FLS. 85/108, REFUTANDO AS ALEGACOES DO
S REUS E RATIFICANDO A PETICAO INICIAL. INTIMADOS SOBRE A NECESSI
DADE DE ESPECIFICACAO DE NOVAS PROVAS, A PARTE AUTORA REQUEREU O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO
. CUIDA-SE DE ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO CUMULADA COM CANCE
LAMENTO DE PROTESTO, AJUIZADA POR SEBASTIAO LIMA GUIMARAES EM DES
FAVOR DE RB REFORMADORA DE PNEUS EIRELI ME E DAILTON ANTONIO DE B
ARROS - ME, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE.
ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO
TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTIND
O NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. INICIALMENTE, VER
IFICA-SE QUE A PARTE RE PLEITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA, SEM, CONTUDO, COMPROVAR A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA
, INDO DE ENCONTRO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ESPOSADO PE
LO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA INDEFERIDO. PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO (I
MPOSSIBILIDADE). 1- A CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICI
ARIA AS PESSOAS JURIDICAS COM FINALIDADE LUCRATIVA OCORRE EM CARA
TER EXCEPCIONAL, OU SEJA, DESDE QUE HAJA PROVA SATISFATORIA DE SU
A INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA DEMANDAR EM JUIZO. UMA VEZ AUSENT
E A COMPROVACAO SATISFATORIA DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS D
ESPESAS DO PROCESSO, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 2-[...]
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 26797862.2015.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULG
ADO EM 13/08/2015, DJE 1852 DE 20/08/2015) DESTE MODO, AUSENTE A
COMPROVACAO DE QUE A PARTE NAO PODE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESA
S PROCESSUAIS SEM PREJUIZO PROPRIO, E AINDA MAIS POR SE TRATAR DE
PESSOA JURIDICA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. A
PARTE AUTORA REQUEREU A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
1.365,17 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CEN
TAVOS) REFERENTE A DIVIDA ATUALIZADA DE UM CHEQUE VENCIDO E NAO P
AGO, E CONSEQUENTEMENTE O CANCELAMENTO DO PROTESTO EFETIVADO. EFE
TUOU O DEPOSITO EM JUIZO DO VALOR DEVIDO APOS DETERMINACAO JUDICI
AL (FL. 24). A ACAO FOI AJUIZADA EM DESFAVOR DE DOIS REUS: O PRIM
EIRO, CREDOR ORIGINARIO DO CHEQUE; E O SEGUNDO, QUE PASSOU A DETE
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R DE TODOS OS DIREITOS RESULTANTES DO TITULO POR MEIO DO ENDOSSO
REALIZADO. CITADOS, APRESENTARAM DEFESA, ARGUINDO QUE A ACAO NAO
E CABIVEL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE RECUSA NO RECEBIMENTO DA
QUANTIA DEVIDA PELO AUTOR, ATE PORQUE O TITULO SEMPRE ESTEVE DISP
ONIVEL PARA PAGAMENTO. REQUERERAM O LEVANTAMENTO DO MONTANTE CONS
IGNADO, ACRESCIDO DE ATUALIZACAO MONETARIA, E A MANUTENCAO DO PRO
TESTO ATE A COMPLEMENTACAO DO VALOR REMANESCENTE. REALIZARAM TAMB
EM PEDIDO CONTRAPOSTO. INCIALMENTE, SALIENTA-SE QUE E IMPROPRIA A
FORMULACAO DE PEDIDO CONTRAPOSTO EM ACAO QUE TRAMITA SOB O RITO
ORDINARIO, CONFORME INTELIGENCIA DOS ARTS, 278 , 1 , E 315 , AMBO
S DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, TENDO A PARTE APRESENTADO S
IMULTANEAMENTE PECA DE RECONVENCAO, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO
E DEIXO PARA PROMOVER A ANALISE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA ACAO ES
PECIFICA. POIS BEM. NO QUE TANGE A POSSIBILIDADE DE CONSIGNACAO,
O ART. 335, INCISO IV, DO CODIGO CIVIL, ESTABELECE QUE ESTE PROCE
DIMENTO E CABIVEL QUANDO OCORRER DUVIDA SOBRE QUEM DEVA LEGITIMAM
ENTE RECEBER O OBJETO DO PAGAMENTO. AINDA, O ART. 890, CAPUT, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ADUZ QUE NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, O
DEVEDOR PODERA REQUERER A CONSIGNACAO DA QUANTIA DEVIDA. NO CASO
DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CHEQUE, INSTRUMENTO DA CONSIGNACAO E
DO PROTESTO, FOI ENTREGUE AO PRIMEIRO REU PARA PAGAMENTO DE PROD
UTOS, OBJETOS DE COMPRA E VENDA, QUE PROMOVEU ENDOSSO EM NOME DO
SEGUNDO REU, PESSOA ESTRANHA A NEGOCIACAO PRIMARIA. ASSIM, COMO A
OBRIGACAO PRINCIPAL FOI FIRMADA POR UMA PESSOA E O PROTESTO REAL
IZADO POR OUTRA, DISTINTA E SUPOSTAMENTE DESCONHECIDA DO AUTOR, E
POSSIVEL CONSIDERAR A RAZOAVEL DUVIDA ACERCA DA LEGITIMIDADE PAR
A O RECEBIMENTO DA DIVIDA, A JUSTIFICAR O PEDIDO CONSIGNATORIO. C
ONSEQUENTEMENTE, AFASTA-SE A TESE DE LITIGANCIA DE MA-FE ARGUIDA
PELOS REUS, NO QUE TANGE AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO. DEFERID
A A MEDIDA LIMINAR, O AUTOR EFETUOU O DEPOSITO DA QUANTIA DE R$ 1
.365,17 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE C
ENTAVOS), VALOR QUE OS REUS CONSIDERARAM INSUFICIENTE PARA A QUIT
ACAO DA DIVIDA. PELO QUE SE NOTA DO DOCUMENTO COLACIONADO A FL. 1
3, O MONTANTE DELIMITADO PARA PAGAMENTO NO BOLETO ENVIADO PELO CA
RTORIO DE REGISTRO DE PROTESTOS JA INCLUIU AS QUANTIAS REFERENTES
AS CUSTAS E DESPESAS, TOTALIZANDO R$ 1.323,69 (UM MIL, TREZENTOS
E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CUJO VENCIMENT
O DARIA-SE EM 14/07/2014. CONSIDERANDO O VALOR E A DATA INDICADA,
O AUTOR PROMOVEU A DEVIDA ATUALIZACAO MONETRARIA PELO INPC, INCL
UINDO JUROS DE MORA A 1% (UM POR CENTO) AO MES E MULTA DE 2% (DOI
S POR CENTO), COMO SE VERIFICA PELA PLANILHA A F. 14. ASSIM, OS V
ALORES DEPOSITADOS ENCONTRAM-SE CORRETOS, NAO HAVENDO QUE SE FALA
R EM COMPLEMENTACAO. ADEMAIS, ELIDIDO O EFEITO DA MORA, COM O PAG
AMENTO DO DEBITO, CORRETO E O CANCELAMENTO DO PROTESTO EFETIVADO.
POR FIM, CUMPRE RESSALTAR QUE OS VALORES DEPOSITADOS DEVEM SER D
ISPONIBILIZADOS AO SEGUNDO REU, DAILTON ANTONIO DE BARROS ME, TEN
DO EM VISTA SER ESTE O PORTADOR DO TITULO, TRANSFERIDO POR MEIO D
E ENDOSSO, COMO SE PODE CONCLUIR PELO CONJUNTO PROBATORIO DOS AUT
OS. DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, PARA
DETERMINAR O CANCELAMENTO DO PROTESTO, E CONSEQUENTEMENTE A EXCLU
SAO DO NOME DO AUTOR DO CADASTROS DE INADIMPLENTES, CASO ESTEJA I
NCLUIDO, E A TEOR DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, PARA
DECLARAR EXTINTA A OBRIGACAO, FICANDO A DISPOSICAO DO CREDOR A Q
UANTIA DEPOSITADA EM JUIZO. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA DOS REUS
, CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV
OCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), ATENT
A A REGRA DO ARTIGO 20, 4, DO CPC. DA RECONVENCAO TRATA-SE DE REC
ONVENCAO, OPOSTA POR RB REFORMADORA DE PNEUS EIRELLI, EM FACE DE
SEBASTIAO LIMA GUIMARAES, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAF
E. A PARTE RE/RECONVINTE ARGUIU QUE E CREDOR DO RECONVIDO, NA QUA
NTIA DE R$ 3.414,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), RE
FERENTE A TRES CHEQUES, VENCIDOS E NAO PAGOS, ENTREGUES PARA PAGA
MENTO DE PRODUTOS DESTINADOS A COMPRA E VENDA. O AUTOR/RECONVIDO,
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APRESENTOU DEFESA, REFUTANDO AS TESES LANCADAS E RATIFICANDO A P
ETICAO INICIAL DA ACAO CONSIGNATORIA. E O RELATORIO. DECIDO. O AR
T. 315, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ELUCIDA QUE O REU PODERA REC
ONVIR, SEMPRE QUE SEU PEDIDO SEJA CONEXO COM O DA ACAO PRINCIAL O
U COM O FUNDAMENTO DA DEFESA. NO MESMO DIPLOMA, COMO SE DENOTA DA
LEITURA DO ART. 103, CPC, TEM-SE QUE SAO CONEXAS AS ACOES, QUAND
O LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. O ENTENDIMENTO DES
TE TRIBUNAL DE JUSTICA, E QUE A AUSENCIA DESSES REQUISITOS IMPOE
A EXTINCAO DA ACAO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. APELACAO CIVEL. ACAO
DE INDENIZACAO POR ERRO MEDICO. RECONVENCAO. AUSENCIA DE CONEXAO
COM A ACAO PRINCIPAL. EXTINCAO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO
267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORARIOS ADVOCATIC
IOS. PLEITO RECONVENCIONAL. MANUTENCAO. I- NOS TERMOS DO ARTIGO 3
15 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O AJUIZAMENTO DE DEMANDA RECONVEN
CIONAL CONDICIONA-SE A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE CONEXAO ENTR
E ELA E A ACAO PRINCIPAL, ALEM DO PREENCHIMENTO DE OUTROS PRESSUP
OSTOS E CONDICOES DA ACAO, SEM OS QUAIS NAO SE ESTABELECE VALIDAM
ENTE O PROCESSO. NAO HAVENDO CONEXAO, E DE SE JULGAR EXTINTA A AC
AO RECONVENCIONAL, SEM RESOLUCAO DE MERITO. II- MANTEM-SE OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS NO PLEITO RECONVENCIONAL, TENDO EM VI
STA QUE FOI JULGADO EXTINTO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO SAO EXORBITANTES. APELA
CAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 162167-90.2009.
8.09.0011, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGA
DO EM 20/09/2011, DJE 952 DE 01/12/2011) NO CASO, NAO SE VERIFICA
M OS PRESSUPOSTOS PARA O CONHECIMENTO DA RECONVENCAO. ISSO PORQUE
, O OBJETO DA ACAO PRINCIPAL (CONSIGNATORIA CUMULADA COM CANCELAM
ENTO DE PROTESTO) E UM CHEQUE, DE N SA 000196, ENQUANTO NA RECONV
ENCAO O OBJETO SAO TRES CHEQUES, OU SEJA, E MAIS AMPLO, NAO CONFI
GURANDO A CONEXAO. A CAUSA DE PEDIR TAMBEM NAO E A MESMA, TENDO E
M VISTA QUE NA PRIMEIRA TRATA-SE DA NECESSIDADE DE CANCELAR O PRO
TESTO EFETIVADO, E NA SEGUNDA E A COBRANCA DE UMA DIVIDA. DO MESM
O MODO, NAO HA CONEXAO ENTRE OS PEDIDOS E OS FUNDAMENTOS DE DEFES
A, VEZ QUE ESTES, NA ACAO PRINCIPAL, LIMITAM-SE A IMPUGNACAO QUAN
TO A RECUSA NO RECEBIMENTO DO DEBITO, UMA VEZ QUE AS DEMAIS QUEST
OES APONTADAS REFERIAM-SE A FATOS QUE NAO ESTAVAM PRESENTES NA PE
TICAO INICIAL E QUE, PORTANTO, NAO PODEM SER ACOLHIDAS COMO TESE
DE DEFESA. ASSIM, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO, NOS T
ERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTING
UO A RECONVENCAO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, E CONDENO O REU/RECONV
INTE, NOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICO EM R$ 500,00 (QUINH
ENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO
RECURSAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO A
RTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EMSUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
103634-70.2011.8.09.0011
1262
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201101036340 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO, COM TODAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO O
S AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS PARTES ENCONTRARAM UMA RESOLUCAO EXTRA
JUDICIAL PARA LIDE CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS EM APENSO. ANTE O
EXPOSTO, FACE A PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM J
ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIANT
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E COPIA NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAI
XE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 426247-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3240
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOAO RODRIGUES SIQUEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201304262477 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
178558-87.2015.8.09.0051
926
INDENIZACAO
CLEUSA ANTUNES DE OLIVEIRA
GOLD PURPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
ADV REQDO
: 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501785588 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
96790-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 491
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
REQUERIDO
: HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA
ADV REQTE
: 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
ADV REQDO
: 22274 GO - ANA CRISTINA VELOSO E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500967909 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
307319-10.2013.8.09.0051
2430
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
BUFALOS RESTAURANTE E WHISKERIA LTDA
ALEXANDRE ANDRADE PIRES DE CAMPOS
EMERSON ALVES DI FRANCO
RUY LEONARDO DE SOUZA
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201303073190 DECISAO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DISTRIBU
IDOR CIVEL PARA INCLUSAO NO POLO PASSIVO DE, ALEXANDRE ANDRADE PI
RES DE CAMPOS, EMERSON ALVES DI FRANCO E RUY LEONARDO DE SOUZA. A
POS, PROMOVA A CITACAO DE TODOS NO ENDERECO INDICADO AS FLS.80. C
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:
:
:
:
:
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UMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 356978-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JEFFERSON ESTEVAM GUIMARAES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDãO RETRO (FLS. 177/179) DO SR. OFI
CIAL DE JUSTIçA (DILIGêNCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
:
82305-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIOCESAR MARQUES FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
136203-62.2015.8.09.0051
720
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
RODRIGO BERTELI REIS
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDãO RETRO (FLS. 55/58) DO SR. OFICI
AL DE JUSTIçA (DILIGêNCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
180152-39.2015.8.09.0051
934
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
NEILA MARIA SAVASTANO VALADARES
MARCIO ANTONIO KALINOSKI
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
5166-09.2015.8.09.0051
50
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
SALMO E GERALDO NETO LTDA
10544 GO - LENISE ALVARENGA
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ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 185600-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 955
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: SIRLEYMILLA ROSA RODRIGUES GONCALVES OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
177961-21.2015.8.09.0051
921
REPETICAO DE INDEBITOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS
M A DE MELO MULTIPLAST
A D DE SOUZA
ADV REQTE
: 38360 GO - ANGELICA FERNANDA XAVIER MACEDO
18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
26418-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 154
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CLEITON MENDES FERREIRA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
305826-95.2013.8.09.0051
2432
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
L E T MATERIAIS ELETRICOS LTDA
LENI FRANCISCA ALVES SOARES
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
: 33131 GO - ADOLFO DE MIRANDA NETO
:
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OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, PELO PRAZO DE 180 DIAS, A PEDID
O DO EXEQUENTE. FINDO O PRAOZ, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 189294-09.2011.8.09.0051
: 1236
: ANULATORIA
: WALID ABDUL RAHMAN DARWICHE
FATME WALID DARWICHE
REQUERIDO
: JOAO GARCIA JUNIOR
EDSON DIAS MIZAEL
JOVENY SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
29250 GO - EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO
ADV REQDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
25336 GO - LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE
32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA
23876 GO - LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201101892948 DESPACHO INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA D
IZER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUCAO DA PROPOSTA DE SEUS HONORAR
IOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCAM-SE AS PARTES ACERC
A DA NOVA PROPOSTA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
46799-05.2012.8.09.0051
360
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JORGE ALVES DE JESUS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440710-71.2007.8.09.0051 ( 200704407102 )
1803
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
WELDO WANDERLEY FREIRE
BANCO ITAU S/A
26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO
7357
GO - EDGAR CAETANO ROSA
36237 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA
39710 GO - PAULO JUNIOR SATURNINO
348417 SP - FERNANDO HENRIQUE BARBOSA
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 173012-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 907
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: MAXWELL FIDELIS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA A PARTE AUTORA,
FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUI
MENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 226852-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1347
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SUZANE PEREIRA AZEVEDO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 39715 GO - YURI LAZARO MOTA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
"FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE FOI DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA
PARA O DIA 23/11/2015, ÀS 08H30MIN, NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
PODER JUDICIÁRIO, SITO À RUA 10, Nº 855, ESQUINA COM A RUA 11,
SETOR OESTE, FONE: (62) 3213-6050. DEVERÁ O(A) PERICIANDO(A) SUZA
NE PEREIRA AZEVEDO, A COMPARECER AO LOCAL PORTANDO OS DOCUMENTOS
DE IDENTIFICAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS MÉDICOS EM MÃOS (ATESTADOS,
LICENÇAS, EXAMES, LAUDOS, B.O, ETC.). CASO AS PARTES DESE-JEM, DE
VERÃO NOTIFICAR SEUS TÉCNICOS ASSISTENTES PARA PARTICIPAR DE ATIV
IDADE PERICIAL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387018-21.2011.8.09.0051
2531
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
HELIO TADEU MEDRADO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO VIA MANDADO, ASSIM EXPECA-O NA
POSTULADA A FL 216 DEFIRO A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ART
IGO 172, 2 DO CPC I CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 286389-73.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2009
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIDNEY SANTOS MAGALHAES
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO TENDO EM VISTA A AQUIESCENCIA DA PARTE RE SOBRE O LEVANTA
MENTO EM BENEFICIO DO AUTOR DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA VINCULAD
A A ESTES AUTOS, CONFORME MANIFESTACAO DE F. 198 COM ASSINATURA D
IGITAL DA PROCURADORA CONSTITUIDA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA DEC
LARADA AUTENTICA PELO CAUSIDICO DO AUTOR (F. 198/199), DETERMINO
O CANCELAMENTO DO ALVARA EXPEDIDO (F. 199 VERSO) E DEFIRO NOVA EX
PEDICAO IMEDIATA EM FAVOR DO INTERESSADO, EM NOME DO ADVOGADO DR.
EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO, INSCRITO NA OAB SOB O N 24.318
, UMA VEZ QUE AS PARTES RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. NO TOCANTE
AOS PEDIDOS FEITOS NA MESMA PECA SOBRE DESISTENCIA DA ACAO E NOVA
HOMOLOGACAO, DESTACO QUE A DESISTENCIA JA NAO MAIS PERSISTE, TEN
DO EM VISTA A PROLACAO DE SENTENCA NESTES AUTOS (F. 161), E QUANT
O A HOMOLOGACAO NAO HA APONTAMENTOS DISCORRIDOS A SEREM OBJETO DE
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NOVA SENTENCA, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO-OS. APOS, NADA MAIS HAVE
NDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM CAUTELAS DE ESTILO. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 142753-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TERRAZAS DEL FLAMBOYAN
REQUERIDO
: HAROLDO OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501427533 DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA
DECISAO DE FL 110 CASO NAO HAJA CUSTAS NECESSARIAS PARA O ATO, I
NTIME A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE NO PRAZO DE 05(CINCO) D
IAS INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENIS E
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 295157-46.2014.8.09.0051
: 1604
: RESCISAO CONTRATUAL
: PAULO ARAUJO FILHO
RACHEL CAMPOS ARAUJO
REQUERIDO
: ADILSON LUZO GONCALVES
ANDREA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES
ADV REQTE
: 28227 GO - SAMUEL ARAUJO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402951579 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSC
ORREU O PRAZO PARA OS REQUERIDOS ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 324832-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: DEPOSITO DE GAS SOUZA NUNES LTDA
EMBARGADO
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADV EMBGTE
: 25688 GO - SANDULY CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503248326 DESPACHO APENSEM AOS AUTOS ESPECIFICADOS A
S FLS. RETRO. APOS, CONCLUSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 242092-73.2013.8.09.0051
: 1863
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: DIVINA TERESA FRANCA FERREIRA
DANIEL FRANCA FERREIRA
DAVIS NASSER FERREIRA
: ELDER JOSE DE SOUSA
: 21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
15656 GO - LARA GISSELE BENEVIDES DE SOUZA
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
34776 GO - REBECA CARRIJO COSTA
:
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PROTOCOLO: 201302420920 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 425022-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3197
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERIDO
: LUIZ HUMBERTO RODRIGUES SALES
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQDO
: 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201304250223 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 308371-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2366
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: RENATA ALMEIDA DE SOUZA LEMOS
ADV REQDO
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303083714 AUTOS N 2366/13 DESPACHO A PETICAO DA P
ARTE RE DE F. 144/146 REITERA OS PEDIDOS ANALISADOS NA DECISAO DE
F. 141/143, NAO HAVENDO O QUE SER COMPLEMENTADO A RESPEITO. DEST
ACA-SE, TODAVIA, QUE A PARTE REQUEREU NAQUELA PECA A DILACAO DO P
RAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, INT
ERREGNO JA ESCOADO TENDO EM VISTA A PROTOCOLIZACAO DA PETICAO E A
DATA DESTA DECISAO, O QUE CORROBORA COM A DESNECESSIDADE DE NOVO
EXAME DO PEDIDO. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLI
CO AS F. 149/151, BEM COMO O FATO DE QUE A RE VEM SENDO INTIMADA
PARA PRESTAR CONTAS DESDE O MES DE JUNHO DO ANO DE 2011 (ATO NOS
AUTOS EM APENSO, AS F. 330) DIANTE DO LEVANTAMENTO DE VALOR EXCED
ENTE AQUELE NECESSARIO PARA AQUISICAO DE APARTAMENTO EM BENEFICIO
DE SUA FILHA, MAS QUE NUNCA O REGISTROU NO NOME DA MENOR, RETORN
EM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISAO DE F. 141
/143. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 416001-98.2009.8.09.0051 ( 200904160011 )
AUTOS NR. : 2572
NATUREZA
: ACIDENTARIA
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RQTE
RQDO
ADV RQTE
: RAFAEL BORBIS FERREIRA
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUTNADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
301692-30.2010.8.09.0051
2157
REVISIONAL
SHIRLEY DA SILVA ALVES RODRIGUES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003016922 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A
OS VALORES DEPOSITADOS. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI
TO 4
NR. PROTOCOLO
: 322295-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2533
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: JOAO BATISTA MORAIS SEVERINO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303222951 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA AC
AO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM PERDAS E DANOS PROVIDENCIE A PART
E REQUERENTE A EMENDA A INICIAL TRAZENDO OS DOCUMENTOS NECESSARI
O S A ESTA MUDANCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ A
DE DIREITO 7
.
OBS: O AUTOR DEVERA PROVIDENCIAR A GUIA DE CONVERSÃO PARA AÇÃO DE
PERDAS E DANOS, CONFORME DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
473261-60.2014.8.09.0051
2612
COBRANCA
LUCIMAR DE DEUS MARCELINO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404732610 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A REQUENTE E BE
NEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E COMO A PROVA PERICIAL E E
SSENCIAL NO JULGAMENTO DA LIDE, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDIC
A PARA A REALIZACAO DA PERICIA. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENT
E PELA ULTIMA VEZ, PARA QUE SE MANIFESTE SE HA INTERESSE NA PRODU
CAO DE ALGUMA PROVA NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 20
15. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 396961-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2227
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
COBRANCA
RAPHAEL CORDEIRO GUIMARAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403969617 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE
QUE A PARTE REQUERENTE E BENEFICIARIA A ASSISTENCIA JUDICIARIA CO
NFORME FL. 25. CHAMO O FEITO A ORDEM DETERMINANDO A REMESSA DOS A
UTOS PARA A JUNTA MEDICA DESTE TRIBUNAL PARA A REALIZACAO DA PERI
CIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
330632-29.2015.8.09.0051
1816
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLE VUE
JOSE DINIZ DE OLIVEIRA NETO
DANIELA CRISTINA OKUYAMA DINIZ DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503306326 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 321739-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1783
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
REQUERIDO
: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
ADV REQTE
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503217390 DECISAO CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC
IA JUDICIARIA. CITE(M)-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 5(DIAS), A
PRESENTAR AS CONTAS PEDIDAS OU CONTESTAR A ACAO (ART. 914, CPC),
FICANDO ADVERTIDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA EM PRESUNCAO DE VERAC
IDADE DOS FATOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA E JULGAMENTO A REV
ELIA (ARTS. 285 E 319, CPC). PRESTADAS AS CONTAS, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA E DIZER SOBRE ELAS EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 915, 1, CPC)
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE ME
NDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
332525-55.2015.8.09.0051
1828
DECLARATORIA
TRUST SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA
OLIVEIRA E KHALIL LTDA
ELIETE CONSULTORIA VIVO EMPRESAS
VIVO S/A
: 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO
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DESPACHO
:
PROCESSO:201503325258 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
O DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVE
RA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PR
AZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O
SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA
INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VI
ZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO,
CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS A
UTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCED
A A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO C
IENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 331844-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MARCIO JULIO DA SILVA COMERCIAL GOIAS ME
REQUERIDO
: GILBERTO MARTINS FERREIRA
ADV REQTE
: 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503318448 DECISAO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO
MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO,
NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA
COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO M
ONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO
(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15
DIAS, COM A OBSERVACAO PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODEND
O O REU, NO REFERIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO
DO(S) REU(S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR
OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE
PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MAND
ADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE
15 DIAS. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR PROCURAC
AO NOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.37 DO
CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 331840-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MARCIO JULIO DA SILVA
REQUERIDO
: JANAYNA ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503318405 DECISAO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO
MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO,
NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA
COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO M
ONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO
(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15
DIAS, COM A OBSERVACAO PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODEND
O O REU, NO REFERIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO
DO(S) REU(S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR
OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE
PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MAND
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ADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE
15 DIAS. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR PROCURAC
AO NOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.37 DO
CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 213360-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCELA FARIA RIBEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502133606 D E C I S A O VERIFICA-SE QUE NO ORDENAME
NTO JURIDICO NAO PODE CONSTITUIR CAUSA DE NULIDADE DO PROCESSO A
FACULDADE DE SE OPTAR PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO AO SUMARIO, SE
DA ESCOLHA NAO ADVEM NENHUM PREJUIZO AS PARTES. AO CONTRARIO, NO
RITO ORDINARIO, EM TESE, VERIFICAMOS MAIOR CONTRADITORIO E RESPEI
TO AS GARANTIAS E AOS DIREITOS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO, E O PO
SICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, VEJAMOS: "PROCESSO
CIVIL. ACAO INDENIZATORIA. ACIDENTE DE TRANSITO. PROCEDIMENTO. AD
OCAO DO RITO ORDINARIO AO INVES DO SUMARIO. POSSIBILIDADE. PRECED
ENTES. PREJUIZO. AUSENCIA. INEPCIA POR ESCOLHA INADEQUADA DE PROC
EDIMENTO. INOCORRENCIA. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. - A JURISP
RUDENCIA DO STJ ACOLHE ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, INEXISTIND
O PREJUIZO PARA A PARTE ADVERSA, ADMISSIVEL E A CONVERSAO DO RITO
SUMARIO PARA O ORDINARIO. - NAO HA NULIDADE NA ADOCAO DO RITO OR
DINARIO AO INVES DO SUMARIO, SALVO SE DEMONSTRADO PREJUIZO, NOTAD
AMENTE PORQUE O ORDINARIO E MAIS AMPLO DO QUE O SUMARIO E PROPICI
A MAIOR DILACAO PROBATORIA. - NAO HA INEPCIA DA INICIAL PELA ADOC
AO DO RITO ORDINARIO PARA AS ACOES PREVISTAS NO ART. 275 DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, MAS NEGADO PROVI
MENTO. (STJ, TERCEIRA TURMA, RESP 737260 / MG, REL. MINISTRA NANC
Y ANDRIGHI, DJ 01/07/2005).". POR CERTO QUE A ADOCAO DO RITO ORDI
NARIO TRARA MAIS CELERIDADE E EFETIVIDADE A PRESTACAO JURISDICION
AL, PORQUANTO E NOTORIA A FRUSTRACAO DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO
PELO RITO SUMARIO, ALEM DO QUE TEMPO PROCESSUAL TEM SIDO MAIOR N
ESTE RITO DO QUE NO ORDINARIO. ANTE O EXPOSTO, ADOTO O RITO ORDIN
ARIO. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QU
INZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AU
TOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB PENA D
E EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PRAZO IMP
RORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OF
ICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR
QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO,
QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORM
E ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. EM TEMPO, DEFIRO OS BE
NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 06
NR. PROTOCOLO
: 214159-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1106
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSILENE FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO:201502141595 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
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O DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVE
RA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PR
AZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O
SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA
INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VI
ZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO,
CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS A
UTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCED
A A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO C
IENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 290721-49.2011.8.09.0051
: 1868
: RESCISAO CONTRATUAL
: ESPOLIO DE DALVA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
RODRIGO GIANI CRISPIM
REQUERIDO
: GUSTAVO LUCIO DE SA COSTA
GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOS
INVENTARIANTE
: OLEMADEM RIBEIRO SOARES
ADV REQTE
: 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ
33858 GO - JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS
33371 GO - THIAGO REIS SILVA
ADV REQDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102907213 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 415074-30.2012.8.09.0051
: 5301
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ENEAS FONSECA GONCALVES
ANTONIO MARCOS CABRAL
EMBARGADO
: OTAVIANO RORIZ SOARES DE CARVALHO
ADV EMBGTE
: 5274
GO - GLADYS MORATO
ADV EMBGDO
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401043814 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AD
EQUAR AS NOVAS DISPOSICOES DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO M
AXIMO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 203868-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1298
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CASA DAS ENGRENAGENS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO L
REQUERIDO
: RODRIGO AREDA GUERREIRO
ADV REQTE
: 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
ADV REQDO
: 30982 GO - NORTON BELEM CIRQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102038681 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
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48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
59754-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 453
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IVAN GOMES BARAUNA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200597545 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 151041-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1283
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO LUIZ COSTA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
ADV REQDO
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201510419 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOAL
MENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
83536-36.2014.8.09.0051
547
REVISIONAL
ESQUADRO ENGENHARIA LTDA
BANCO ITAU S/A
27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400835369 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
220358-32.2014.8.09.0051
1218
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
MARCO AURELIO DE ALMEIDA E FREITAS
BANCO VOLKSVAGEM S/A
19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
38520 GO - MARINA VARGAS COLNAGHI
ADV REQDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402203580 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
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:
:
:
:
:
:
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TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 505589-87.2007.8.09.0051 ( 200705055897 )
AUTOS NR. : 2079
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
REQUERIDO
: MARIA DO ROSARIO MENDES MOREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR. OF. DE JUSTIçA(DILIGENCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
334985-15.2015.8.09.0051
1843
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
CELSO BAIOCCHI MEDEIROS ME
CELSO BAIOCCHI MEDEIROS
MARCIA VICTORIA PECLAT SPICACCI BAIOCCHI MEDEIRO
FERNANDA SPIACCI BIOCCHI
ADV EXEQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROCESSO N:201503349858 DESPACHO I - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 65
2 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PR
ONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CI
TACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFI
RO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172
, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA EST
ABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIE
NTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIA
CAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO
DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATAN
DO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, D
EVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA IN
DICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO
ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO OS EXECUTADOS
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRI
NTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 332121-04.2015.8.09.0051
: 1836
: EXECUCAO DE SENTENCA
: EPW ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
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REQUERIDO
: HUGO PEREIRA VIANA DE SOUSA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503321210 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 330762-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1802
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS SITIOS DE LAZER DO AGU
EXECUTADO
: WEDERSON ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503307624 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
306053-17.2015.8.09.0051
1642
EXECUCAO DE SENTENCA
F5 FOMENTO MERCANTIL
LORIANE CELEDONIO DAS NEVES
LORIANE CELEDONIO DAS NEVES
VANIA MARIA CELEDONIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503060530 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 295443-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: ASSOCIACAO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL
: ALDAIR MAIA SANTOS DOS REIS
ORCALININHO ALVES DOS REIS
ADV EXEQTE
: 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502954430 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
334824-05.2015.8.09.0051
1844
EXECUCAO
BANCO TRIANGULO S/A
VALDIVAM COIMBRA NEPUCENO
VALDIVAM COIMBRA NEPUCENO
WELLEN ALVES DAS CHAGAS
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503348240 DESPACHO I - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6
52 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE P
RONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AI
NDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE C
ITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEF
IRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 17
2, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ES
TABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICI
ENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALI
ACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTAD
O DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATA
NDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA I
NDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, D
O ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO OS EXECUTADOS
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TR
INTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
332111-57.2015.8.09.0051
1822
EXECUCAO DE SENTENCA
IMOBILIARIA YTAPUA LTDA
SIMONE APARECIDA SOUZA SANTOS DE QUEIROZ
WILLIAM ALVES DE QUEIROZ
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503321112 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
335118-57.2015.8.09.0051
1839
EXECUCAO
OLIVEIRA AGRO PASTORIL ADMINISTRACAO DE BENS E P
CARPAM JEANS WEAR LTDA ME
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA VAZ
PAMELA RODRIGUES VAZ
WASHINGTON ALTIR DE OLIVEIRA
GILMARA FERNANDES MOURA
ADV EXEQTE
: 26847 GO - PAULO LUSTOSA GONDIM VAZ
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503351186 DESPACHO I - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6
52 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE P
RONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AI
NDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE C
ITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEF
IRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 17
2, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ES
TABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICI
ENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALI
ACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTAD
O DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATA
NDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA I
NDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, D
O ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO OS EXECUTADOS
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TR
INTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
328708-80.2015.8.09.0051
1815
EXECUCAO DE SENTENCA
PETRONIO DALBERTO PEREIRA
JULIMAR RODRIGUES DA SILVA
EUNICE SOUSA SILVA
WALID HUSSEIN BAHAMAD
JOELMA CRISTINA SANTOS BAHAMED
: 5892
GO - ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201503287089 DECISAO CONSTITUINDO A SENTENCA ARBITRAL T
ITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ART.475-N, IV E 461-A DO CPC, CITEM-SE
OS EXECUTADOS PARA CUMPRIR A OBRIGACAO ATRAVES DA ENTREGA DO IMOV
EL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINTEGRACAO NA POSS
E A FAVOR DO CREDOR. PODERA OS DEVEDORES, NO MESMO PRAZO, OFERECE
R RESPOSTA A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, I
NDEPENDENTEMENTE DE PREVIA GARANTIA DO JUIZO, SOB PENA DE CONFIRM
ACAO DA OBRIGACAO ESPOSADA NO TITULO EXECUTIVO. DESDE JA, FIXO HO
NORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EXEQUENTE, COM PERMISSIVO NO EN
TENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IGUAL A 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO A EXECUCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
304322-88.2012.8.09.0051
3031
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
JULIANO ALVARENGA RESENDE
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DA INTIMACAO DO EXECUTADO SOBRE A PENHORA REALIZAD
A (F. 67/68) E O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA IMPUGNACAO (F. 267), DE
FIRO A TRANSFERENCIA REQUERIDA A F. 169 DO VALOR DEPOSITADO EM CO
NTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS EM FAVOR DA EXEQUENTE, A SER
REALIZADA VIA TED PARA O BANCO, AGENCIA E CONTA-CORRENTE DESCRIT
OS. APOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO EM
05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
83875-29.2013.8.09.0051
: 829
: ANULATORIA
: LUIZ FERNANDO MOREIRA MAGALHAES
SWELEN MARTINS DE PINA MAGALHAES
REQUERIDO
: GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 35983 GO - MELINA SOUSA DE JESUS
ADV REQDO
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
PUBLIQUE-SE A CERTIDAO PARA CONHECIMENTO DA PARTE AUTORA.GOIANIA,
28/09/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO.
- CERTIDAO - CERTIFICO QUE A PETIçãO Nº 16, PROTOCOLIZADA PELOS
RÉUS EM 15/09/2015, NA AçãO ANULATóRIA RETRO ESPECIFICADA, A QUA
L SE ENCONTRA EM GRAU DE RECURSO, RECEBIDA PELO ETJ EM 04/08/2015
, SE FEZ ACOMPANHAR DE UMA CAIXA CINZA, DE 22CMX18CM E 4,5CM DE E
SPESSURA, COM O LOGOTIPO DA "PDG", CONTENDO UM CD COM O "MANUAL D
O PROPRIETáRIO" E DUAS (02) CHAVES "AROUCA", COM CHAVEIRO INFORMA
NDO "JACARANDA" E NO VERSO "5B" E "QUADRA 16", A QUAL FOI INSERID
A EM UM ENVELOPE PARDO DO PODER JUDICIáRIO, LACRADO E ARQUIVADO E
M LOCAL PRóPRIO DESTE CARTóRIO (CT-05), A DISPOSIçãO DESTE JUíZO.
CERTIFICO AINDA QUE COMO SE Vê DO ESPELHO DA CONSULTA AO SPG, PU
BLICAçãO DO DIA 22/04/15 NO DJ ELETRôNICO Nº 1.769, SUPRA TRANSCR
ITA, O RECURSO DE APELAçãO DE FLS 422/430 INTERPOSTO PELOS RéUS,
FOI RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.BEL.SERVIO TULIO CAETANO
DA COSTA - ESCRIVAO 5° OFICIO CIVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
:
347085-36.2014.8.09.0051
1963
COBRANCA
ALINE FEITOSA LIMA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES, SOBRE A LAUDO MÉDICO PERCIAL RETRO JUNTA
DO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 338326-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1908
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA MACENA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES, SOBRE A LAUDO MÉDICO PERCIAL RETRO JUNTA
DO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
409926-67.2014.8.09.0051
2284
COBRANCA
FRANCINALDO DA CONCEICAO SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES, SOBRE A LAUDO MÉDICO PERCIAL RETRO JUNTA
DO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
248997-26.2015.8.09.0051
1281
ANULATORIA
BENITEZ DIAS SOARES
CONSTRUTORA CANADA LTDA
35021 GO - LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 226998-37.2003.8.09.0051 ( 200302269988 )
AUTOS NR. : 2149
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO MARCIO DOS SANTOS
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA A PARTE AUTORA, A SEU
PEDIDO, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
28329-14.1998.8.09.0051 ( 9800283293 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIBERAO PRETO
ZELIO CANDIDO COSTA
INCORPORADORA DE IMOVEIS SAO FRANCISCO LTDA
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
ADV EXECDO
: 9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA A PARTE AUTORA, A SEU
PEDIDO, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381151-13.2012.8.09.0051
4869
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
KARLUS HEDUARDO MARTINS SILVA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA ANEXAR AOS AUTOS O MENCIONADO DOCUMENTO A
FLS. RETRO, COM O SEU DEVIDO PREPARO.
NR. PROTOCOLO
: 270901-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1420
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: BELA GOIANIA AGROPECUARIA LTDA
REQUERIDO
: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 197119-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1017
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL ORLANDO
REQUERIDO
: FELIPE KEDNY FERREIRA GOMES
ADV REQTE
: 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 263638-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1381
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: PAULO BRUNO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
75161-12.2015.8.09.0051
398
COBRANCA
WILSON MARINHO DE SOUZA
ANTONINA DA PENHA ANDRADE DINIZ
39106 GO - PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE
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DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 120 DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
28458-57.2014.8.09.0051
247
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 90
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 301949-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2404
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVE
REQUERIDO
: CASSIO BASTOS GOMES
ADV REQTE
: 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 192092-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1084
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: SUPER PC
REQUERIDO
: ESCOLA RECANTO DA MONICA JM RODRIGUES FERNANDES
ADV REQTE
: 19768 GO - JOAO PAULO UNGARELLI
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR, POR
90
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
413439-48.2011.8.09.0051
3021
EXECUCAO
SOUZA CRUZ S/A.
JOAO CARVALHO DE SOUZA
57461 RS - FABIANO SANTOS LOPES
32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR, POR
60
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
67813-40.2015.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 114901-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 595
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JUNIOR PEREIRA DE ASSUNCAO
ADV REQTE
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
211486-91.2015.8.09.0051
1083
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ORIGINAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECAS
RODRIGO MARCELO SANTANA
MARISTELA DE OLIVEIRA REIS
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
68195-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 362
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: ANDREIA MIRANDA DE BESSA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
236701-69.2015.8.09.0051
1241
EXECUCAO DE SENTENCA
COELHO & RABELO FOMENTO MERCANTIL LTDA
NOVO MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
MILENE NAZAR COSTA
GILBER JOSE DE AZEVEDO
GILSO AZEVEDO
IOLANDA STIVAL AZEVEDO
ADV REQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA, SOBRE A NãO CITAçãO / INTIMAçãO DA PAR
TE Ré.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 194290-79.2013.8.09.0051
: 346
: ANULATORIA
: PAULO SERGIO ARAUJO DE SOUSA
SIMONE APARECIDA CORREIA ARAUJO
REQUERIDO
: RODRIGUES DA CUNHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L
JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
26139 GO - FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
OUçA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
287845-87.2012.8.09.0051
2741
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
AURELIO NUNES DE ARAUJO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENT
O DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESÍDIA ACA
RRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182035-26.2012.8.09.0051
1424
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
EUNICE BUENO SILVA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
38957-42.2010.8.09.0051
4378
COBRANCA
LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
29035 GO - MARIANE TOKARSKI PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 393964-72.2012.8.09.0051
: 5080
: USUCAPIAO
: SIMEIRE MARCELINA GUIMARAES
EVALDO DOS REIS FERREIRA
REQUERIDO
: MARCELO COSTA E SILVA CASSIANO
CONFINANTE
: ANA ZELIA DE MELO FRANCA
SIELENE DE JESUS RODRIGUES SIEGO
ADAO ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEC
ER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTARES, COMO SOLICITADO PELA CE
NTRAL DE MANDADOS ÀS FLS. 90, PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DO MANDAD
O DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 393958-65.2012.8.09.0051
: 5097
: USUCAPIAO
: ANA ZELIA DE MELO FRANCA
RAIMUNDO NONATO DE FRANCA
REQUERIDO
: MARCELO COSTA E SILVA CASSIANO
CONFINANTE
: SIMEIRE MARCELINA GUIMARAES
IVETE DE SOUZA BEDA
ADAO ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFE
STAR SOBRE A NÃO CITAÇÃO DOS CONFINANTES SIMEIRE MARCELINA / IVET
E SOUZA E PARA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA GUIA Nº 1625976
2-2, REFERENTE A DILIGÊNCIA JÁ EFETUADA ÀS FLS. 165.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
302130-85.2012.8.09.0051
3057
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
DISTRIBUIDORA DE GAS MONTE SINAI LTDA
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
349804-59.2012.8.09.0051
4049
EXECUCAO DE SENTENCA
HOSPITAL SANTA ROSA
ZEINA MARA DE OLIVEIRA
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
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ADV REQDO
: 34881 GO - GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE EXECUTADA DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO À EXPEDIÇÃ
O DO MANDADO ENDEREÇADO À JUNTA COMERCIAL DOS ESTADO DE GOIAS- JU
CEG.
NR. PROTOCOLO
: 108016-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ORGANIZACAO HOSPITALAR MERHI LTDA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 26280 GO - EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2° GRAU INTIMA AS PARTES (REQUERENTE E REQUERIDA) NA PESSOA DE
SEUS PROCURADORES PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS
FINAIS QUE SE ENCONTRAM ANEXAS A CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
337024-82.2015.8.09.0051
1819
SUSTACAO DE PROTESTO
SETE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
DJP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 16870 GO - DANILO GONZAGA RISPOLI
41206 GO - SANDRA PEREIRA FERNANDES
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIC
OES DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BA
IXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399602-18.2014.8.09.0051
2235
INDENIZACAO
MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO
UNILEVER BRAZIL INDUSTRIA LTDA
22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
ADV REQDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
81517 RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201403996029 ACAO:
INDENIZACAO REQUERENTE: MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO REQUERID
OS: UNILEVER BRAZIL INDUSTRIA LTDA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES
DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (24.09.2015), NESTA CIDA
DE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM,
NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE S
E ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES,
COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGA
O, CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PRESENCA DA PARTE REQUERID
A REPRESENTADA PELA PREPOSTA MARCIA NERES RODRIGUES E A ADVOGADA
MARTA NERES RODRIGUES OAB/GO 28.582, AUSENTE A PARTE AUTORA; BEM
COMO A PRESENCA DO REPRESENTANTE NO MINISTERIO PUBLICO, DR. HUMBE
RTO MACHADO DE OLIVEIRA. POR SUA VEZ, A PARTE REQUERIDA PUGNOU PE
LO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM SEGUIDA, O MM JUIZ DE DIREIT
O DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES.
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NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O
LAVREI E ASSINO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQU
ERENTE PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUD
ICIAL DO REQUERIDO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
280554-31.2015.8.09.0051
1647
CAUTELAR INOMINADA
IDELMA DE CAMARGO BORGES RIBEIRO
CONDOMINIO RESIDENCIAL LE QUARTIER CHARM REDIDEN
26194 GO - EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA J
31904 GO - DEBORA CRISTINA DIAS FERREIRA COELHO
DESPACHO
:
A APRTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EFETIVAçAO DA CITAçAO DA PARTE RE.
NR. PROTOCOLO
: 198122-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MICHEL WILLIAN DE ANDRADE BARROS
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME
DECISAO DO E.T.J.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191362-97.2009.8.09.0051 ( 200901913620 )
5608
COBRANCA
CAIRO CESAR FERREIRA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA NACIONAL D SEGUROS S/
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
33350 GO - BRUNO REISEI TOGUCHI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DEVERA PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇAO
DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS. CONFORME DECISAO DE FOL
HA 135.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 361261-54.2013.8.09.0051
: 1080
: INDENIZACAO
: ESPOLIO DE HELIO HENRIQUE ALVES
AMANDA DO AMARAL ALVES
BRUNA DO AMARAL ALVES
231788-44.2015.8.09.0051
1178
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
EDMAR CARDOSO DA SILVA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
38253 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS
31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA
ADV REQDO
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
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JULIA DO AMARAL ALVES
HELMA CARDOSO DO AMARAL ALVES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS
33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS
ADV REQDO
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 365061-61.2011.8.09.0051
: 2243
: DECLARATORIA
: ANTONIO NERE VIEIRA & CIA LTDA
BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV REQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV REQDO
: 84730 MG - JOANNIS VLASSIOS NAKIOS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA A PARTE AUTORA, A SEU
PEDIDO, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
20631-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
84480-38.2014.8.09.0051
: 558
: EXECUCAO
: CLAYTON ROSA GARCEZ
SUPERMERCADO TUDO BEM LTDA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EXEQTE
: 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 266371-65.2009.8.09.0051 ( 200902663717 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
EXECUTADO
: PABLO JOSE ANTONIO ENRICO TONIETTI
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
ADV EXECDO
: 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
423313-33.2006.8.09.0051 ( 200604233137 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
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AUTOS NR. : 1787
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: RONY MARCELINO DE SENA
EXEQUENTE
: BANCO HONDA S/A
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO O DEVIDO PREPARO, PARA
EXPEDICAO DO DOCUMENTO SOLICITADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
207401-33.2013.8.09.0051
1842
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
WILL COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMPONENTES PAR
WILLKERSON MARQUES CHAVES
DANIELA DORES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 60
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
168939-75.2011.8.09.0051
1043
CONSIGNATORIA
ALBERTO SEVERINO DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 180 DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 204237-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1044
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A
REQUERIDO
: ADERBAL GOES
ADV REQTE
: 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR, POR
30
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
365899-33.2013.8.09.0051
2774
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
R E W MOVEIS E DECORACOES LTDA
WILSON GONCALVES LIMA
ROGERIO PEREIRA
ALCINISMARA MAGALHAES MOTA PEREIRA
ADV REQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR, POR
30
DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 211
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
93722-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 802
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SOLANGE BORBA DE FARIA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 214207 SP - LUCIANA BERGHE
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100937220 AUTOS N 802/11 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PAR
TE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZA
DO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE
O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOC
UMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO APRESENTADOS EMBARG
OS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. II - POR OUTRO L
ADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
483105-78.2007.8.09.0051 ( 200704831052 )
1895
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D
REGINA ROSA DE CASTRO
18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200704831052 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CON
TAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SIST
EMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO A
RT. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHEIRO COMO PR
IMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRA
DOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM INSIGNIFICANTES
FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA REFERIDA QUAN
TIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
55822-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: ZILDA CANDIDA
REQUERIDO
: BANCO FINASA
ADV REQTE
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300558223 AUTOS N 505/13 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PAR
TE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZA
DO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE
O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOC
UMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO APRESENTADOS EMBARG
OS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. II - POR OUTRO L
ADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 315160-95.2009.8.09.0051 ( 200903151604 )
AUTOS NR. : 1907
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: UBERLANDIA CAMINHOES E ONIBUS LTDA
REQUERIDO
: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CINTRA
ADV REQTE
: 27457 GO - ROMULO MACEDO DE SOUZA
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903151604 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CON
TAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SIST
EMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO A
RT. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHEIRO COMO PR
IMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRA
DOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM INSIGNIFICANTES
FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA REFERIDA QUAN
TIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
377185-71.2014.8.09.0051
2070
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SM INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSSORIOS
SIMONE SILVA FAGUNDES MAGALHES
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403771850 AUTOS N 2070/14 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PA
RTE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZ
ADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREV
E O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
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CUMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. TENDO EM VISTA QUE A QUA
NTIA BLOQUEADA NAO E SUFICIENTE PARA A QUITACAO DO DEBITO, INTIME
-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INT
IME-SE A PARTE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUE
NTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO
B PENA DE EXTINCAO DO FEITO. II - POR OUTRO LADO, APRESENTADOS EM
BARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
253669-19.2011.8.09.0051
1717
ACAO MONITORIA
BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR
JOSE DIVINO GOMES DE ARAUJO
REGINALDO SANTOS ALMEIDA
ADV REQTE
: 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102536690 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CON
TAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SIST
EMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO A
RT. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHEIRO COMO PR
IMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRA
DOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM INSIGNIFICANTES
FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA REFERIDA QUAN
TIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206899-94.2013.8.09.0051
1683
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
LUCIANA PEREIRA MODESTO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302068991 AUTOS N 1683/13 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMEN
TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA D
AR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
187407-92.2008.8.09.0051 ( 200801874070 )
829
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
DIVINA GOMES FERREIRA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200801874070 AUTOS N 829/08 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDI
DO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE E
XECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO P
OR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PR
EFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DI
NHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMENT
O ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PAR
TE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DEC
ORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME
-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
340508-13.2012.8.09.0051
4826
DECLARATORIA
DEIZI RODRIGUES NORONHA
BANCO DO BRASIL
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203405086 AUTOS N 4826/12 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PA
RTE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZ
ADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREV
E O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DO
CUMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO APRESENTADOS EMBAR
GOS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. II - POR OUTRO
LADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
340508-13.2012.8.09.0051
4826
DECLARATORIA
DEIZI RODRIGUES NORONHA
BANCO DO BRASIL
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203405086 AUTOS N 4826/12 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PA
RTE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZ
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ADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREV
E O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DO
CUMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO APRESENTADOS EMBAR
GOS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. II - POR OUTRO
LADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
3541-87.1985.8.09.0051 ( 850035412 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: MILTON LUIZ GONCALVES
ADV EXEQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 850035412 AUTOS N 236/85 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO
DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXEC
UTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR
MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFE
RENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHE
IRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMENTO A
NEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORR
IDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE
PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR A
NDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TER
MOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTI
NCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
403163-55.2011.8.09.0051
2741
INDENIZACAO
ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
35963 GO - RODRIGO MARTINS CARVELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104031633 AUTOS N 2741/11 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMEN
TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA D
AR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
39021-23.2008.8.09.0051 ( 200800390215 )
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: 3M DO BRASIL TRANSPORTADORA LTDA
TRANSPORTADORA PEROLA DO LEITE
MARCELO SILVA MURER
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200800390215 AUTOS N 230/08 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PAR
TE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZA
DO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE
O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOC
UMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA BLOQUEADA NAO E SUFICIENTE PAR
A A QUITACAO DO DEBITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIF
ESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E
NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE O REPRE
SENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. II - P
OR OUTRO LADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 246694-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: RENATO MIRANDA CARVALHO
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO BARROSO
ADV REQTE
: 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 1352/15 PROTOCOLO N 201502466940 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE O RITO ORDINARIO E MAIS BENEFICO PARA A SUPLICADA, PORQUAN
TO AMPLIA O DIREITO DE DEFESA, TENHO POR BEM CONVERTER O PRESENTE
RITO SUMARIO EM ORDINARIO. SENDO ASSIM, CITE-SE A PARTE SUPLICAD
A PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL NO PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIRO
S OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 25 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
150210-59.2015.8.09.0051
831
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
MARCOS ANTONIO BARROSO
RENATO MIRANDA CARVALHO
KAMILA NOLETO BASTOS
ADV REQTE
: 38191 GO - PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS
497
TO - ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
ADV REQDO
: 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DOU PACIAL PROVIMENTO AOS PRESENTES
EMBARGOS, TAO SOMENTE PARA SANAR A OMISSAO ALEGADA E ACRESCENTAND
O A FUNDAMENTACAO OS ARGUMENTOS RETROMENCIONADOS. TRANSITADA EM J
ULGADO ESTA DECISAO, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 54/56 DO CADERNO
PROCESSUAL. P.R.I.C. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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133 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 338188-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1780
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: RENATO MIRANDA CARVALHO
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO BARROSO
ADV REQTE
: 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, INDEFIRO LI
MINARMENTE A PETICAO INICIAL PELEJADA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO
ARTIGO 295 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EX
TINTO O PROCESSO SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA, COM FUNDAME
NTO NO QUE REZAM OS INCISO I E VI DO ARTIGO 267 DO SUPRACITADO DI
PLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
SSUAIS. DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS,
VEZ QUE NAO SE ESTABELECEU A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL. OBSERVA
DAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTUR
A REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SE
NTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO)
, 25 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 425212-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5481
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: CARLOS ANDRE PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 9431
PI - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204252127 AUTOS N: 5481/12 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE NESTE JUIZO NAO POSSUI CERTIFICACAO DIGITAL PARA CONSULT
A AO INFOSEG, INDEFIRO O PEDIDO RETROFORMULADO. PROMOVA-SE A CONS
ULTA REQUERIDA, VIA DOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD, A FIM DE OBT
ER O ENDERECO DA SUPLICADA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO
PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOS
TAS AS CONSULTAS SUSOMENCIONADAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIR
EITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
243986-70.2002.8.09.0051 ( 200202439865 )
13
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
DARCKSON LUIZ LAURIANO LEMES
JACINTA ELISABETA WIEGERT LEME
ADV EXEQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200202439865 AUTOS N: 13/03 VISTOS ETC. NAO OBSTANTE
A PETICAO DE FLS. RETRO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR ADEQUADAMENTE O ORDENADO
DE FLS. 134 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMP
RA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
261227-58.2011.8.09.0175
1863
CONSIGNATORIA
DELCIDES ALVES DE JESUS
ITAU UNIBANCO S/A
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ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102612272 AUTOS N: 1863/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O E
XTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. APOS, VOLVA
M-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
313179-65.2008.8.09.0051 ( 200803131792 )
1294
ACAO MONITORIA
U-UBBS
CBEEELC
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200803131792 AUTOS N: 1294/08 VISTOS ETC. DEFIRO O R
EQUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO F
EITO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM
QUE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE
EXEQUENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 381404-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2772
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: IVONILDE MESSIAS DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201303814042 AUTOS N: 2772/13 VISTOS ETC. SEJAM OS
AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G
OIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
280397-29.2013.8.09.0051
2168
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
JOAO BATISTA DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302803977 AUTOS N: 2168/13 VISTOS, ETC. A PARTE R
EQUERENTE PLEITEOU O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE ACAO CONTRA O A
TUAL PROPRIETARIO DO IMOVEL, SOB O ARGUMENTO DE QUE A CONTA EM QU
ESTAO REPRESENTA OBRIGACAO PROPTER REM. E O RELATORIO DO ESSENCIA
L. PASSO A DECIDIR. NADA OBSTANTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELA
PARTE REQUERENTE, POR CERTO, NAO COMPORTAM ACOLHIMENTO. COM EFEI
TO, OBRIGACAO PROPTER REM E AQUELA QUE ADERE A COISA, PERSEGUINDO
-A NAS MAOS DE QUEM QUER QUE A POSSUA. NA VERDADE, VINCULAM A PES
SOA A UM BEM EM VIRTUDE DA QUALIDADE DE PROPRIETARIO OU TITULAR D
E UM DIREITO REAL DAQUELA. NESSE CONTEXTO, NOTA-SE QUE AS CONTAS
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DE AGUA E LUZ NAO POSSUEM ESSA QUALIDADE, SEJA PORQUE NAO HA LEI
NESSE SENTIDO, SEJA PORQUE NAO VINCULAM A PESSOA A COISA PELA QUA
LIDADE DE PROPRIETARIO OU DETENTOR DE UM DIREITO REAL. DE FATO, A
PENAS REPRESENTAM UMA DETERMINADA PRESTACAO, POR MEIO DA QUAL O S
UJEITO ATIVO PODE EXIGIR O CUMPRIMENTO DO SUJEITO PASSIVO. CONSUB
STANCIAM-SE, POIS, EM UM DIREITO PESSOAL, QUE SOMENTE PODE SER EX
IGIDO DAQUELE QUE TEM O DEVER DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO, OU SEJ
A, DO CONSUMIDOR QUE USUFRUI DOS SERVICOS E NAO DO ATUAL PROPRIET
ARIO OU POSSUIDOR DO IMOVEL. ALIAS, NESSE SENTIDO JA SE MANIFESTO
U O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVI
L. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSAO NO FORNECIMEN
TO DE AGUA. DIVIDA PRETERITA. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGACAO PESSOAL.
PRECEDENTES. HONORARIOS ADVOCATICIOS. VALOR EXORBITANTE. NAO CON
FIGURADO. AGRAVO NAO PROVIDO. 1. SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O CORTE DE SERVICOS ESSENCIAIS, TAIS CO
MO AGUA E ENERGIA ELETRICA, PRESSUPOE O INADIMPLEMENTO DE CONTA R
EGULAR, SENDO INVIAVEL, PORTANTO, A SUSPENSAO DO ABASTECIMENTO EM
RAZAO DE DEBITOS ANTIGOS REALIZADOS POR USUARIO ANTERIOR. 2. O E
NTENDIMENTO FIRMADO NESTE SUPERIOR TRIBUNAL E NO SENTIDO DE QUE O
DEBITO, TANTO DE AGUA COMO DE ENERGIA ELETRICA, E DE NATUREZA PE
SSOAL, NAO SE CARACTERIZANDO COMO OBRIGACAO DE NATUREZA PROPTER R
EM. 3. NO CASO EM EXAME, A FIXACAO DA VERBA HONORARIA, EM PERCENT
UAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - QUE E DE R$ 10.077,69 -, FOI
ARBITRADA NO MINIMO LEGAL, COM EQUIDADE E EM CONSONANCIA COM O DI
SPOSTO NO ART. 20, 3 E 4, DO CPC, NAO SE AFIGURANDO EXORBITANTE.
4. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (GRIFO NOSSO)(AGRG NO RESP 1258
866/SP, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, JULGA
DO EM 16/10/2012, DJE 22/10/2012) DESTA FEITA, UMA VEZ QUE OS DEB
ITOS DE AGUA E LUZ NAO REPRESENTAM OBRIGACOES PROPTER REM, DEVE S
ER INDEFERIDA A PRETENSAO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO MANEJADA P
ELA PARTE DEMANDANTE. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONST
AM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. NADA SENDO MANIFESTADO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA SE
MANIFESTAR EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 212997-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1231
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: SONILDA OLIVEIRA ROQUE (ESPOLIO)
INVENTARIANTE
: ADRIANO DA SILVA MARIO
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402129976 AUTOS N: 1231/14 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A ESCRIVANIA A DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA AS FLS. 51 DOS AUT
OS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA(GO), 15 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 354819-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2630
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: EDSON GUEDES DE JESUS
REQUERIDO
: BANCO PAN-AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303548199 AUTOS N: 2630/13 VISTOS ETC. SOBRESTE-S
E O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE TAO SOMENTE 90 (NOVENTA) DIA
S, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORA
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L, FICA A PARTE AUTORA DESDE JA INTIMADA PARA, DAR ANDAMENTO AO F
EITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTIN
CAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 15 DE SE
TEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
4251-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: JOSENILSON ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: MAPFRE SEGURADORA
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201400042512 AUTOS N: 148/14 VISTOS ETC. CERTIFICAD
A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 99/103 DOS AUTOS, RECEBO-A
EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESE
NTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 146630-46.2000.8.09.0051 ( 200001466300 )
: 1036
: EXECUCAO
: BANCO DO BRASIL S/A
SEBRAE GO
EXECUTADO
: KA KA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
EDSON NEI CASAGRANDE
CELSO WAINER CASAGRANDE
CREUSA MARIA RASTEIRA CASAGRANDE
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 246951 SP - BRUNO ONZE ZAPPAROLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200001466300 AUTOS N: 1036/00 VISTOS ETC. CONCEDO AO
SUPLICANTE O PRAZO DE TAO SOMENTE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS PROVI
DENCIAS NECESSARIAS. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE
AUTORA DESDE JA INTIMADA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO
E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTAN
TE LEGAL DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 16 DE SETEMBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154555-73.2012.8.09.0051
3046
REVISIONAL
ELISANGELA LOPES DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30045 GO - FLAVIANY MESQUITA DE OLIVEIRA
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201545557 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VI
A MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS.
122-VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCE
SSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA(GO), 15 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
33859-67.1996.8.09.0051 ( 9600338590 )
140
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
TRANSPORTADORA REI DA ESTRADA LTDA
LORI SCHEVER DE MOURA
DANILO DE MOURA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9600338590 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P
OR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM C
OMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENT
A E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 520 DOS AUTOS, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 224126-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1817
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IRENE MARIA RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302241260 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE, FORAM A
PRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
445149-86.2011.8.09.0051
3096
CONSIGNATORIA
WALISSON ARAUJO SILVA
BANCO CREDIFIBRA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 20474 DF - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104451497 AUTOS N: 3096/11 VISTOS ETC. CERTIFICAD
A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 165/171 DOS AUTOS, RECEBOA EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRES
ENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
310075-55.2014.8.09.0051
1732
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL HAVAI
GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
: 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
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17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403100750 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR
INTEMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO
SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 143 DOS AUTOS, SOB PENA
DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
317851-43.2013.8.09.0051
2413
COBRANCA
PAULO BANDEIRA DA SILVA
CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 123514 SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303178510 AUTOS N: 2413/13 VISTOS ETC. CERTIFICAD
A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 145/147 DOS AUTOS, RECEBOA EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRES
ENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
58950-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 503
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM ODILIO PINTO
ADV REQTE
: 84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200589500 AUTOS N: 503/12 VISTOS ETC. SOBRESTE-SE
O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS PRO
VIDENCIAS NECESSARIAS. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL, FICA A PART
E AUTORA DESDE JA INTIMADA PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN
DO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 17 DE SETEMBRO DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
160688-68.2011.8.09.0051
1023
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S.A
LLC CONSTRUTORA LTDA
ELIZABETH APARECIDA LOPES
LEONARDO FERREIRA DA COSTA
CARLA DOWER DA COSTA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201101606880 AUTOS N: 1023/11 VISTOS ETC. CONCEDO A
SUPLICANTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECES
SARIAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O RE
FERIDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDIC
IAL ESTAMPADA AS FLS. 237 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUI
VAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 17 DE SETE
MBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
SUPLICANTE
: 203964-91.2007.8.09.0051 ( 200702039645 )
: 1431
: CONTRA PROTESTO
: IVANIZE OLIVEIRA E SILVA
NARA RUBIA OLIVEIRA
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO
SUPLICADO
: ALZIRA CARLOS RIBEIRO
INDIARA PORFIRIO RIBEIRO
JOSELITA CARLOS RIBEIRO
VALMIR PORFIRIO RIBEIRO
ELDER CARLOS RIBEIRO
ADV SUPLTE
: 23082 GO - LEDA LUCIA TEIXEIRA PORTELA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702039645 AUTOS N 1431/121 VISTOS ETC. EXPECA-SE N
OVO MANDADO DE CITACAO, OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO AS FLS. 73
DO CADERNO PROCESSUAL, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR
-SE DAS PRERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 227, DO DIGESTO PROCE
SSUAL CIVIL. INTIME-SE O SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, PROVIDENCIAR O PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
SUPLICANTE
: 203964-91.2007.8.09.0051 ( 200702039645 )
: 1431
: CONTRA PROTESTO
: IVANIZE OLIVEIRA E SILVA
NARA RUBIA OLIVEIRA
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO
SUPLICADO
: ALZIRA CARLOS RIBEIRO
INDIARA PORFIRIO RIBEIRO
JOSELITA CARLOS RIBEIRO
VALMIR PORFIRIO RIBEIRO
ELDER CARLOS RIBEIRO
ADV SUPLTE
: 23082 GO - LEDA LUCIA TEIXEIRA PORTELA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702039645 AUTOS N 1431/121 VISTOS ETC. EXPECA-SE N
OVO MANDADO DE CITACAO, OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO AS FLS. 73
DO CADERNO PROCESSUAL, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR
-SE DAS PRERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 227, DO DIGESTO PROCE
SSUAL CIVIL. INTIME-SE O SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, PROVIDENCIAR O PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
442853-62.2009.8.09.0051 ( 200904428537 )
2749
ACAO MONITORIA
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
MINOTT CONFECCOES LTDA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADV REQDO
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200904428537 AUTOS N: 2749/09 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMEN
TO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO
O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PES
SOALMENTE A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE L
EGAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
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HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, S
OB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98475-84.2015.8.09.0051
537
COBRANCA
UIRES SALVIANO DOS ANJOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AUTOS N 537/15 PROTOCOLO N 201500984757 VISTOS ETC. HOMOLOGO, PAR
A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABULAD
O PELAS PARTES AS FLS. 99/101 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CONS
EQUENCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO
NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO
O TRANSITO EM JULGADO DE PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ES AUTOS. P. R. I. C. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DO SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 245925-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA REGINA ALVES PEREIRA CONIGLIO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANOS/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200202439865 AUTOS N: 13/03 VISTOS ETC. NAO OBSTANTE
A PETICAO DE FLS. RETRO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR ADEQUADAMENTE O ORDENADO
DE FLS. 134 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLA
VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
189600-36.2015.8.09.0051
994
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA 1 LTDA
ALTEMAR SOARES DE MELO
ELIZANY PIRES DE MELO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501896002 AUTOS N: 994/15 VISTOS ETC. DIANTE DO P
ETITORIO DE FLS. RETRO DO FEITO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNA
R SEM EFEITO O ORDENADO DE FLS. 37 DOS AUTOS. EX VI DO DISPOSTO N
O NOVEL ARTIGO 475-J C/C PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 475-N DO CPC,
CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PR
OCEDER A DESOCUPACAO DO IMOVEL, SOB PENA DE DESOCUPACAO FORCADA,
CONFORME ARTIGO 475-I C/C 461 DO CPC. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPO
NTANEA A DITA DESOCUPACAO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESC
RIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIXO OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS DO PROCEDIMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REA
IS). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
: 416666-62.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1913
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO TEIXEIRA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104166660 AUTOS N: 1913/12 VISTOS ETC. ANTES DE A
NALISAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO AS FLS. RETRO
DO FEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, FORNECER O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PRO
CESSO, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO DA TRANSACAO. APOS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 2
1 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
254415-42.2015.8.09.0051
1347
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
KELLEM SUELY P A ROCHA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502544150 AUTOS N 1347/15 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 54/57 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 274423-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1463
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCONI DE FARIA CASTRO
REQUERIDO
: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DE GOIAS
ADV REQTE
: 89298 MG - ANDRE SOARES BRANQUINHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502744230 AUTOS N 1463/15 VISTOS ETC. MANTENHO INC
OLUME A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COM
PROVAR NOS AUTOS A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE IN
STRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFO
RME INFORMACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 265665-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1410
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: DYONATHAN MICHAEL DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO CIFRA S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502656650 AUTOS N 1410/15 VISTOS ETC. MANTENHO INC
OLUME A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COM
PROVAR NOS AUTOS A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE IN
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STRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFO
RME INFORMACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 494449-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3441
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LINDOMAR BORGES MENDANHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104944493 AUTOS N: 3441/11 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 159131-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: JENARIO SANTANA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
AUTOS N 854/15 PROTOCOLO N 201501591317 VISTOS ETC. INDEFIRO O PE
TITORIO DE FLS. RETRO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE SENTE
NCA PROLATADA NOS AUTOS, E A MESMA TRANSITO LIVREMENTE EM JULGADO
CONFORME CERTIDAO DE FLS. 37 VERSO DOS AUTOS. DESTARTE, ANOTEM-S
E AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
485812-82.2008.8.09.0051 ( 200804858122 )
2103
CONSIGNATORIA
DENIVAL FRANCA PEREIRA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200804858122 AUTOS N 2103/08 VISTOS ETC. MANTENHO INC
OLUME A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COM
PROVAR NOS AUTOS A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE IN
STRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFO
RME INFORMACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
267301-15.2011.8.09.0051
1864
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO
CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO
SERGIO GONCALVES RODRIGUES
: 7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
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ADV EXECDO
: 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102673018 AUTOS N: 1864/11 VISTOS ETC. CERTIFICAD
A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, RECEBO-A
EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA/REQUERENTE P
ARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE
JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
95405-17.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANIEL PRESCILIANO DE LIMA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100954052 AUTOS N 55/14 VISTOS ETC. DIANTE DA MANI
FESTACAO DE FLS. RETRO DO FEITO, REMETAM-SE NOVAMENTE OS PRESENTE
S AUTOS A JUNTA MEDICA DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, A FIM DE QUE LA SEJA REALIZADA A PERICIA ALHURES ASSI
NALADA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
38054-56.2000.8.09.0051 ( 200000380541 )
400
IMISSAO DE POSSE
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
MANOEL DO ESPIRITO SANTO DIAS DA COSTA
NAUZIR MARIA SOUZA DA COSTA
ADV REQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
ADV REQDO
: 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES
2732
GO - NELSON GOMES DA SILVA
28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA
31201 GO - PEDRO FELIPPE TAYER NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200000380541 VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA AUTORIZAN
DO A PARTE EXEQUENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. ALESSANDRO DIAS
MIZAEL, OAB/GO 18.171, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORAD
A FLS. 316/317 DO FEITO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E
NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMEN
TE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 103477-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 998
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: THIRNEY GOMES HILDEGARDES SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301034775 AUTOS N: 998/13 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA OS RESULTADOS EXITOSOS NA PRATICA CONCILIATORIA REALIZADA PEL
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A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDE
RANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERENTE AS FLS. 123 DOS AUTOS, D
ETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERIDA
BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NA ESPECIE. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 16 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 152644-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 897
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LINDAURA NASCIMENTO LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401526440 AUTOS N 897/14 VISTOS ETC. INTIMEM-SE AM
BAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM
ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 134/139 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA(GO), 16 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
145191-77.2012.8.09.0051
2988
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
LESTE OESTE TRATORES LTDA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES
31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201451919 AUTOS N: 2988/12 VISTOS ETC. CONCEDO A
SUPLICANTE O PRAZO DE 30 (VINTE) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESS
ARIAS, FICANDO A MESMA DESDE JA INTIMADA PARA, TRANSCORRIDO O REF
ERIDO LAPSO TEMPORAL, CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINACAO JUDICI
AL ESTAMPADA AS FLS. 55 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 16 DE SETEMB
RO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
263960-15.2010.8.09.0051
1887
CONSIGNATORIA
CARMELITO FERREIRA DA SILVA
BANCO PAULISTA S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
38841-94.2014.8.09.0051
337
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
J A S REGO
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA REGO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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145 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
340729-93.2012.8.09.0051
4828
REVISIONAL
RENATO AUGUSTO BORGES DE FARIA
BANCO BRADESCO S/A
20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 362656-68.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMIR DOS SANTOS SOUZA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 111920-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 614
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: MANOEL DIAS REIS
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
325723-75.2014.8.09.0051
1827
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DECIO DE SOUZA BARRETO NETO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
381841-92.2011.8.09.0175
493
ACAO MONITORIA
FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCACAO
MARCELO CASCAO POLI
250734 SP - CLEVERSON LUZZI
27096 GO - JULIO EDEN MALUF
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
146799-96.2001.8.09.0051 ( 200101467995 )
1050
DEPOSITO
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
18393 GO - LEANDRO GARCIA
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
93817-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 809
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: ANTONIO ESTEVAO DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
13806-06.2012.8.09.0051
166
CONSIGNATORIA
GUSTAVO SILVA DE AZEVEDO
BANCO ITAUCARD S.A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
402614-50.2008.8.09.0051 ( 200804026143 )
1717
CONSIGNATORIA
LEONARDO DE LIMA BORBA
BANCO FINASA S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
4679-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 175
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CONSIGNATORIA
FABIO SANTANA GUIMARAES
BANCO ITAUCARD S.A
29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
126123-10.2013.8.09.0051
1123
REVISIONAL
MILTON CANDIDO DE FARIA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
392577-31.2010.8.09.0006
387
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
B V FINANCEIRA S/A
FABIO MARIANO CELESTINO
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 175144-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3311
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANES NUNES GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
7035-07.2015.8.09.0051
91
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
ANANDINI COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
: 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
:
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INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 407704-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2948
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS RIBEIRO GOMES
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 116266-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 880
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDO
: LADARIO INACIO FERREIRA
ADV REQTE
: 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
35459-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: AMERICEL S/A
REQUERIDO
: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA
ADV REQTE
: 31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
244070-51.2014.8.09.0051
1251
CAUTELAR INOMINADA
LUISA COSTA CABRAL
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SGC (PONTIFICIA UNIV
PONTIFICIA UNIVERSIDADE DE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 29998 GO - WALQUIR CABRAL VILELA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
187767-85.2012.8.09.0051
3366
ACAO MONITORIA
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
DILA REIS RODRIGUES DOS SANTOS ME
252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
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INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 103498-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 981
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO SOARES ALVES
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV CONSGTE
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
110579-79.2013.8.09.0051
1025
CONSIGNATORIA
ADEILTON DE BRITO SANTANA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 119290-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2778
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MICHELANGELO GODOFREDO RODRIGUES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 284986-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2178
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDSON CARLOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
126742-66.2015.8.09.0051
648
RESTAURACAO DE AUTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ALEX DIAS TOLEDO
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
30246
30245
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GO - RICARDO NEVES COSTA
GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 456686-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: DIVINO ISMAEL DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 167924-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 901
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: MARIA ALDENICE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130684-09.2015.8.09.0051
704
COBRANCA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
CLEBER JEAN LACERDA
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
224298-39.2013.8.09.0051
1809
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
RENER FLAVIO DE SOUSA
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI
36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
490875-83.2011.8.09.0051
3414
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOTIROS N
FELISBERTO AFONSO DE ASSIS
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151 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQTE
: 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 279773-19.2009.8.09.0051 ( 200902797730 )
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: DYEGO SOARES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
421204-07.2010.8.09.0051
3024
CONSIGNATORIA
NATALINO CARDOSO
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
244089-23.2015.8.09.0051
1325
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
HEITOR DA SILVA CRUZ
OZENIR RODRIGUES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 435308-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3128
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
ADV REQDO
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 490181-56.2007.8.09.0051 ( 200704901816 )
AUTOS NR. : 1915
NATUREZA
: COBRANCA DE HONORARIOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
152 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
AS FINAIS
BAÇÃO
: VALDIR CORREA DE MORAIS
: ANTONIO JORGE DE LIMA
NILCE COSTA NOGUEIRA (ESPOLIO)
: 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES
17132A GO - SILVANO SABINO PRIMO
37306 GO - CECILIA DOS SANTOS MORAES
: 1592
GO - LEOVEGILDO RODRIGUES
27110 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI
:
A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
457384-56.2009.8.09.0051 ( 200904573847 )
2847
CONSIGNATORIA
JOSIAS OLIVEIRA MILLIOLI
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
201732-67.2011.8.09.0051
1285
REVISIONAL
MILCA BARBOSA DE FARIA OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 196919-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1623
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO BENAZI
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 365043-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2012
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PEDRO SIPIAO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S.A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
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BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
68572-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARIA HELENA DA SILVA
ADV REQTE
: 45445 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 205606-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1125
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUANA RODRIGUES DA COSTA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 318641-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2403
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: GEAP GOIANIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
REQUERIDO
: ALINA C. DA SILVA
FIADOR
: JOAO BATISTA CAMARGO SILVA
ADV REQTE
: 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUST
AS FINAIS CARREADA AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AVER
BAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
34976-93.1996.8.09.0051 ( 9600349762 )
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO
: KNB COMERCIAL DE TECIDOS LTDA
ADV REQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
ADV REQDO
: 8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 235311-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO FERREIRA GONZAGA JR
ADV REQTE
: 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 447317-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 148615-74.2005.8.09.0051 ( 200501486156 )
AUTOS NR. : 827
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA
EXECUTADO
: ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV EXEQTE
: 21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
ADV EXECDO
: 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153254-91.2012.8.09.0051
3073
COBRANCA
MARIA GORETE BARBOSA DA CRUZ
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
51161-07.1999.8.09.0051 ( 9900511611 )
415
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
UNICAM BOUTIQUE E CAMISARIA UNICA LTDA
VALDELICI LUIZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
:
260655-91.2008.8.09.0051 ( 200802606550 )
1051
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
ELTON BORGES DE CAMPOS SOUZA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV EXECDO
: 27277 GO - LIGIA BONIFACIO DA SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
33400-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: GLENIA RUBIA MARQUES
ADV EXEQTE
: 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
115375-79.2014.8.09.0051
702
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
PAULO ALVES
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES
38047 GO - JOAO SILVESTRE PARREIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 192325-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1590
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PAN-AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 240546-27.2006.8.09.0051 ( 200602405461 )
: 1068
: ACAO MONITORIA
: FIDC NP SANTANDER MERIDIONAL
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REQUERIDO
: INK MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
EBER DE OLIVEIRA NELSON
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 319559-36.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RAPIDO MINEIROS TRANSPORTES TURISMO ENCOMENDAS E
REQUERIDO
: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA
ADV REQTE
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
ADV REQDO
: 148100 SP - FLAVIO LOPES FERRAZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 394245-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2873
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: MARIA CABECEIRA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 161903-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3085
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO GONCALVES CORDEIRO
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 111730-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 719
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NELSON ALVES MAGALHAES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 30150 GO - LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 333258-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1862
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
409380-33.2011.8.09.0175
3059
ACIDENTARIA
MIGUEL REGITZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
24298 PE - MARINA DOS ANJOS PONTUAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 480931-57.2011.8.09.0051
: 3307
: CAUTELAR INOMINADA
: BARBARA BORGES DOS SANTOS
AMINNY FARIAS PEREIRA
MARIANA ARRUDA CALDAS
MARINA DE ALMEIDA BATISTA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO
ADV REQTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 428014-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2380
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: GRAZIELY CAETANO DE AMORIM
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 242928-80.2012.8.09.0051
: 4004
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: ITAU UNIBANCO S/A
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REQUERIDO
: ADALBERTO RIBEIRO GUILIANI
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 378359-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2069
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: JOEL FERREIRA BABOSA
REQUERIDO
: VALDECI SOARES SANTOS
ADV REQTE
: 3269
GO - ENI CABRAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
104257-09.2014.8.09.0051
670
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARLOS CEZAR MENDES
ITAU UNIBANCO S/A
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CA
RREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA
AVERBADA AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 377388-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2587
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: KENNEDY SANTOS DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 32626 GO - ROSILENE ROSA MARQUES
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CA
RREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA
AVERBADA AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 228004-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1815
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JAZEEL VIEIRA RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
INTIMA-SE O ADVOGADO MAIKON MARTINS ALVES OAB: 29224-GO PARA A DE
VOLUçAO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
137695-89.2015.8.09.0051
758
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO CLASSIC
JOSE DUCLEAN NUNES DE SOUZA
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CA
RREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA
AVERBADA AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
247623-09.2014.8.09.0051
1433
REVISIONAL
ROBERTO LUIZ CORREIA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
BANCO ITAU CRED S/A
ADV REQTE
: 17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
9771
GO - MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CA
RREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA
AVERBADA AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189280-88.2012.8.09.0051
3351
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOAO BATISTA FILICIO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
82792-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA MORAES HELIODORO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
171220-54.2010.8.09.0175
2342
REVISIONAL
PAULO GOMES RODRIGUES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
30284 GO - GILVANI RODRIGUES CAMPOS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
122999-24.2010.8.09.0051
961
ACAO MONITORIA
RBIECL
MC
7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
344359-26.2013.8.09.0051
2568
EXECUCAO DE SENTENCA
HELIO JOSE PIRES JUNIOR
WILLIAN LUSTOSA NOGUEIRA
FLAVIA NUBIA DA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV REQDO
: 11163 GO - GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO
36156 GO - MARILENE LUISA DOS SANTOS NOGUEIRA C
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
102311-70.2012.8.09.0051
2612
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
SILVAN FURTADO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 284653-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2101
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CAVALCANTE E OLIVEIRA COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRA
REQUERIDO
: WILSON DO ROSARIO MARQUES
ADV REQTE
: 6971
GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 217554-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1115
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: BRENDA HALTERBECK SILVEIRA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 149028-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3057
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: POSTO OPCAO LTDA
REQUERIDO
: GTL GLOBAL TELECOMUNICACAO LTDA GLOBOTEL
ADV REQTE
: 30283 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
26526-88.2001.8.09.0051 ( 200100265264 )
100
DEPOSITO
FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
PAULO RENATO CAMPOS DOS SANTOS
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
29270 GO - DIEGO ANDRADE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
284717-25.2013.8.09.0051
2161
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 27882 GO - JULIANA BORGES DEQUIGIOVANNI
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREDA
AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A FERIDA GUIA SERA AVERBADA
E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
322442-14.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 1633
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SIMONE DA SILVA MARIANO
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 38053 GO - MARDOQUEU CANDIDO CORDEIRO PINHEIRO
ADV REQDO
: 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIMM-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARR
EADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AV
ERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507015-66.2009.8.09.0051 ( 200905070156 )
3171
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
MARCOS DE ASSIS MOREIRA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV REQDO
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIMM-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARR
EADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AV
ERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
216942-22.2015.8.09.0051
1131
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
POLIANA OLIMPIO DA SILVA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA
31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIS, INTIMM-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARR
EADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AV
ERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
351892-12.2008.8.09.0051 ( 200803518921 )
1525
COBRANCA
RODRIGO KAMENACH DE MORAIS
BRADESCO SEGUROS S/A
24169 GO - GRACIELLE TIAGO CORREIA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
200803518921 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA
INTIME-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M MACHA DO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
49156-55.2012.8.09.0051
: 428
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: SOUZA MESQUITA CONSTRUTORA LTDA
WESLEY RAMOS DE SOUZA
ADV REQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MAXI
MO DE 05 DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITA
ÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458925-22.2012.8.09.0051
133
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
VICTOR DE ALMEIDA ROCHA
16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MAXI
MO DE 05 DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITA
ÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
4791-57.2005.8.09.0051 ( 200500047914 )
39
INDENIZACAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
TRANSPORTADORA SADIA
ERALDO ROBERTO RODRIGUES
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA VOLTA DO AR.
NR. PROTOCOLO
: 403281-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5316
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JEAN DE ARRUDA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA
INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A QUANTIA DE R$ 2
362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), CORRESPONDENTE à DIFERENçA PELOS DANOS SOFRIDOS SOBRE
O QUANTUM INDENIZATóRIO DEVERá INCIDIR CORREçãO MONETáRIA
(INPC), A PARTIR DE 13/05/2012 (DATA DO ACIDENTE) E JUROS
MORATóRIOS DE 1% AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO (SúMULA 426, DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA)
ANTE A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO
AUTOR, CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 1000,00 (MIL REAIS),
COM BASE NO TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º C/C O
ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 135810-74.2014.8.09.0051
: 891
: OBRIGACAO DE FAZER
: LUCAS ALVES DA SILVA
APARECIDA NUNES RODRIGUES
REQUERIDO
: DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA
ADV REQDO
: 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
94539-22.2013.8.09.0051
850
COBRANCA
ELIZABETH CHANG HUEY
TANIA DA SILVA
ROSEMBERG PEREIRA PEIXOTO
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
259107-84.2015.8.09.0051
1369
OBRIGACAO DE FAZER
JOSE MARCIO MIRANDA
BENEDITO ANTONIO BRITO DIAS
R7 AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 8140
GO - EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 277397-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1458
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MAIS PROTECAO
EXECUTADO
: ELOI FERREIRA DIAS
ADV EXEQTE
: 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
99512-59.2009.8.09.0051 ( 200900995127 )
604
CONSIGNATORIA
ANEPRINO GOMES DA SILVA
BANCO FINASA BMC S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
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165 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
8773
25801
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
36694-32.2013.8.09.0051
377
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELG
REGIS MARCOS DE SOUZA JUNIOR
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
38726-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 412
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: RAFAEL CAETANO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
62334-03.2014.8.09.0051
449
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
L F C DINIZ
LETICIA FERREIRA CARVALHO DINIZ
TULIO CESAR DINIZ
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
312498-85.2014.8.09.0051
1830
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
LAZARA MARCIA CAMPOS DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
66301-56.2014.8.09.0051
: 468
: EXECUCAO
: REIS TINTAS LTDA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
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EXECUTADO
: RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA LTDA
ADV EXEQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
224693-70.2009.8.09.0051 ( 200902246938 )
1298
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARCIA HELENA DA FONSECA PEREIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV EXECDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143214-94.2005.8.09.0051 ( 200501432145 )
810
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SEGURADORA ROMA S/A
ROGERIO LUCAS SILVA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 183639-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1059
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE RODRIGUES LOPES
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 172670-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3276
NATUREZA
: COBRANCA DE HONORARIOS
REQUERENTE
: FABIANA FERREIRA TELES EVANGELISTA
REQUERIDO
: MARIO UETI JUNIOR
ADV REQTE
: 22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 260196-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1489
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: MPC ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: DESTACK PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADV REQTE
: 206649 SP - DANIEL DORCI PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 428887-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: ALEANDRA ROMIREZ DE ARAUJO CABRAL DA COSTA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 471400-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3263
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: NICANOR FERREIRA RIOS NETO
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 420251-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2318
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
REQUERIDO
: MARCIA APARECIDA FELIPE BONFIM
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
227442-08.2011.8.09.0175
1852
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
NAZINHA CARNEIRO DE OLIVEIRA
MARCIO RIBEIRO
SUELY MARTINS GONCALVES RIBEIRO
FERNANDA RIBEIRO MARTINS GONCALVES
HEDER VIDAL DA SILVA
ADV REQTE
: 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT
ADV REQDO
: 41064 GO - HEDER VIDAL DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
50059-95.2009.8.09.0051 ( 200900500594 )
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CHALLES QUARESMA TENORIO
ADV REQTE
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190223-08.2012.8.09.0051
3389
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARIA DO CARMO COSTA E LIMA LTDA-ME
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456033-43.2012.8.09.0051
90
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
PAULO RODRIGUES BAISTA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 208739-23.2005.8.09.0051 ( 200502087395 )
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
EXECUTADO
: FRANCISCO DE ASSIS P ARAUJO
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61270-21.2015.8.09.0051
322
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
TABATA TALITA LEAL CALVET
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
271343-10.2011.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 1884
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VALDEMAR CUSTODIO DE JESUS
REQUERIDO
: JOSE ANTONIO AZANHA
ADV REQTE
: 1539
DF - HELOISA RODRIGUES CAMARGO F DOS SANT
16913 DF - MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
87035-48.2002.8.09.0051 ( 200200870356 )
389
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO PATRICIA
VALDENIZA GOMES DE OLIVEIRA
16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
496827-43.2011.8.09.0051
42
EXECUCAO
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
DAQUI AGROINDUSTRIAL IMP E EXP LTDA
DOMINO BRASIL CENTRAL ENG COM E REPRESENTACOES S
ADV EXEQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 245582-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1282
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MILENA DE MELO FORTI
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 35706 GO - AURICAN PUCCI FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 316481-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA MOURA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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170 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
340697-54.2013.8.09.0051
2569
COBRANCA
ORLANDO FELISBINO DA SILVA
INDUSTRIA DE CARROCERIA NACIONAL LTDA
ADAIR JOSE DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
ADV REQDO
: 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 183220-17.2003.8.09.0051 ( 200301832204 )
: 1818
: EXECUCAO DE SENTENCA
: WAISMAN AUGUSTO RIOS
ANARY MORAIS ARTIAGA MALASPINA
LUZIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: UNISYSTEMS SISTEMAS INTEGRADOS DE AUTOMACAO LTDA
ADV REQTE
: 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
23055 GO - DEBORA FERNANDES DE ARRUDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
21345-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SOLANGE IZABEL DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36660-77.2001.8.09.0051 ( 200100366605 )
738
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
NEIDE RODRIGUES PIMENTEL
VALDECI RIBEIRO DA SILVA
ELTON BARBOSA
ADV REQTE
: 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS
32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO
ADV REQDO
: 19092 GO - KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 280215-48.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1995
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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171 de 1071
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
BEATRIZ CAETANA BELIZARIO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421763-56.2013.8.09.0051
3042
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO RODOBENS S/A
IVAN LOPES DE SOUZA
26799 GO - CELSO MARCON
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
440704-20.2014.8.09.0051
2468
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO CLEA COSTA
JAIME EDUARDO DA SILVA
NEIDE MARIA RIBEIRO EDUARDO
ADV REQTE
: 23133 GO - BRUNO SERGIO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
15508-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: RAYLON MIRANDA DE SOUZA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 404059-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2349
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARIO AGAPITO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
172 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
469777-47.2008.8.09.0051 ( 200804697773 )
2051
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
GONCALO TIAGO DA SILVA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 314591-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1656
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO RODRIGUES FEITOSA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
172707-43.2010.8.09.0051
1250
INDENIZACAO
LUZ PARA OS POVOS MINISTERIO APOSTOLICO DO SETOR
RR COMERCIO REFRIGERACAO LTDA
20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
18227 GO - LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
9502
GO - OMAR FABIANO BATISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 397404-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2902
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE RODRIGUES LOPES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
19343-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 304
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ANTONIO MARCOS LEONEL DE ARAUJO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
320034-21.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 4634
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RUY LEONARDO DE SOUZA
EMERSON ALVES DI FRANCO
ALEXANDRE ANDRADE PIRES DE CAMPOS
CONSIGNADO
: BRUNO HENRIQUE MACIEL RICHETTI
STELLA AUGUSTA MACIEL RICHETTI
ADV CONSGTE
: 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
46014-43.2012.8.09.0051
399
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
GESSE GONCALVES DA SILVA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
288131-94.2014.8.09.0051
1627
COBRANCA
GIOVANI DOS SANTOS LINS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PERICIA MEDICA FOI AGENDADA PARA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 AS 1
5:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
117379-89.2014.8.09.0051
736
COBRANCA
JOAO SILVA CASTRO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
A PERICIA MEDICA FOI AGENDADA PARA DIA 16 DE MARÇO DE 2016 AS 09:
00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
160603-48.2012.8.09.0051
3129
COBRANCA
MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
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30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
A PERICIA MEDICA FOI AGENDADA PARA DIA 05 DE ABRIL DE 2016 AS 11:
00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
77088-81.2013.8.09.0051
699
COBRANCA
DIEGO PETRUCCI CAMPOS
SEGURQADOR LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
23898 GO - SANTANNA DARELLI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
A PERICIA MEDICA FOI AGENDADA PARA DIA 07 DE ABRIL DE 2016 AS 11:
00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
407753-70.2014.8.09.0051
2240
COBRANCA
ANGELA MARIA GOMES MONTEL DARONCO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
A PERICIA MEDICA FOI AGENDADA PARA DIA 05 DE ABRIL DE 2016 AS 11:
00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 101928-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA
EXECUTADO
: NEY MARINHO ATACADISTA LTDA
ADV EXEQTE
: 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
201501019281 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F. 34 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJU
D INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO REU NEY MARINHO ATACADI
STA LTDA - CNPJ: 20.202.496/0001-93. INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A, EM 05 (CINCO) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA DEV
ENDO NO MESMO PRAZO INFORMAR SEU ENVIO NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JU
IZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 390301-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5204
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: JULIA ANTONIA DE AGUIAR
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 33787 GO - MARCO AURELIO FRAUZINO BARBOSA
DESPACHO
:
201203903019 DESPACHO DEFIRO O PEDIO DE F. 93. REQUESITEM-SE DO B
ACENJUD E DO INFOJUD INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DA PART
E RE, JULIA ANTONIA DE AGUIAR - CPF: 397.752.161-68. QUANTO A PES
QUISA VIA RENAJUD, ESTE SISTEMA NAO PROCESSA TAL TIPO DE BUSCA. C
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UMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 367406-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5596
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MINERVA S/A
REQUERIDO
: VANDER CARLOS DA COSTA
ADV REQTE
: 110511 SP - FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO
DESPACHO
:
201203674060 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NAS EMPRESA
S E ORGAOS INDICADOS A F. 63 E REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJU
D INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO REU VANDER CARLOS DA CO
STA - CNPJ: 12.456.106-0001-83. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM
05 (CINCO) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, DEVENDO
, NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENVIO. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JU
IZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
314762-75.2014.8.09.0051
1746
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
MOISES JOSE DA COSTA MARTINS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
201403147625 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE OS ADVOGADOS
INDICADOS A F.62. REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMACOE
S QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO MOISES JOSE DA COSTA MART
INS, CPF: 353.404.281-68. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CI
NCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 105227-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 560
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: EDIRLEI FERNANDES
REQUERIDO
: ATRYTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 195944 SP - ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI
DESPACHO
:
201501052270 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 18. REQUISITE-SE DO B
ACENJUD INFORMACAO QUANTO AO ATUAL ENDERECO DA PARTE RE, ATRYTO I
NDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N 10.289.741/0001-98. COM A RESPOS
TA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
: 429969-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3102
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: CUSTODIO CARLOS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
201004299693 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 67. REQUISITEM-SE DO
BACENJUD E INFOJUD INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DA PARTE
RE, CUSTODIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: 593.383.345-20. COM A RESPO
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STA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2603-42.2015.8.09.0051
74
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS
LUCIANA MORAES PRUDENTE LOPES
ADV EXEQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
201500026039 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 45. REQUISITEM-SE DO
BACENJUD E INFOJUD INFORMACOES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DOS EXECU
TADOS: TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS - CPF: 371.228.001-72; LUCI
ANA MORAES PRUDENTE LOPES - CPF: 617.885.701-20. COM A RESPOSTA,
DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. QUANTO A PESQUISA VIA RENAJUD,
TAL SISTEMA NAO REALIZA ESSE TIPO DE BUSCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 405813-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2963
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JULIANO REZENDE FREITAS
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
201304058136 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.77-8, DETERMI
NANDO SEJA REQUISITADO, POR INTERMEDIO DOS SISTEMAS BACENJUD E IN
FOJUD, O ENDERECO DO REQUERIDO JULIANO REZENDE FREITAS, CPF N288.
582.858-72. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RI
CARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 230727-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3842
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GLOBO AVIACAO TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA
EXECUTADO
: CLINICA DE TRAUMATOLOGIA NORTE PARA LTDA
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
201202307277 DESPACHO REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO, INSCRITO NO CNPJ SOB
O N 26.915.892/0001-44. QUANTO A PESQUISA VIA RENAJUD, ESTE SISTE
MA NAO PROCESSA TAL TIPO DE BUSCA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, D
EVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARD
O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
:
94099-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
REQUERIDO
: HUGO SANTOS RODRIGUES
ADV REQTE
: 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
DESPACHO
:
201300940993 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO O ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO HUGO SANTOS RODRIGUES,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CPF: 034.812.991-25. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO)
DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
7370-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LINDERSON J FERREIRA
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
201300073700 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO LINDERSON J FERREIRA,
CPF: 193.084.001-25. COM A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
245293-78.2010.8.09.0051
1736
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
R R MEDEIROS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA
LUZIA RODRIGUES
ROMER RODRIGUES DE MEDEIROS
CLEUZA MARINHO BRASILEIRO CRUZ
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
201002452931 DESPACHO REQUISITEM-SE DO BACENJUD E INFOJUD INFORMA
COES QUANTO O ATUAL ENDERECO DOS EXECUTADOS: R R MEDEIROS COMERCI
O HORTIFRUTI LTDA - CNPJ: 10.484.986/0001-76 ; LUZIA RODRIGUES CPF: 192.836.011-49; ROMER RODRIGUES DE MEDEIROS - CPF: 868.556.9
71-00; CLEUZA MARINHO BRASILEIRO CRUZ - CPF: 934.627.001-20. COM
A RESPOSTA, DIGA O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,
10 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO D
A 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 259315-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4226
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: TEREZINHA MOREIRA NEVES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITE-SE DO
RENAJUD O DESBLOQUEIO DA CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDI
AL. OFICIE-SE AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, CANCELANDO AS RE
STRICOES. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVEN
DO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CA
SO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUB
LIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 20
15. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
235721-64.2011.8.09.0051
1577
DESPEJO
FRANCISCO GOMES SANTANA
ESCOLAR SHOPPING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA
CLEILTON CORREA
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ADV REQTE
: 27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 115109 MG - FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES
DESPACHO
:
201102357213 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F. 144-7. A INSCRICAO
DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE PROTECAO AO CREDITO REVELA-SE M
ATERIA QUE INDEPENDE DE INTERVENCAO JUDICIAL, UMA VEZ QUE A CERTI
DAO NECESSARIA A REALIZACAO DO ATO PODERA SER OBTIDA PELA PROPRIA
PARTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 24 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
408892-57.2014.8.09.0051
2242
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GISLENE SIMONE DE ALCANTARA
BANCO BRADESCO S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
41171 GO - HENRIQUE HARUKI
26261 DF - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
201404088924 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO PARA FAZER JUNTAR NOS
AUTOS OS DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS A F. 08 DA INICIAL. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
:
2346-47.1997.8.09.0051 ( 9700023460 )
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
REQUERIDO
: ROSA MARIA DE FARIAS
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
...NO CASO DOS AUTOS, NAO HA COMO CONSTATAR SE O VALOR SOBRE O QU
AL PRETENDE VER RECAIDA A PENHORA TEM POR OBJETO A COMPLEMENTACAO
FUTURA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SUPLICADO, TAMPOUCO SE E
STE SE TRATA DE SALDO REMANESCENTE, OU SEJA, SE HA UM DESVIRTUAME
NTO DO USO DO PLANO PREVIDENCIARIO VALENDO-SE COMO VERDADEIRA APL
ICACAO FINANCEIRA. MOTIVO PORQUE NAO HA COMO PROVER O PLEITO. ANT
E O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 271572-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4312
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULACAO DA RELACA
O PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RESTANDO, POR C
ONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE
M-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DISTRIBUICAO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 284836-15.2015.8.09.0051
: 1492
: OBRIGACAO DE FAZER
: CHURRASCARIA GRAMADO E GRAMADO EIRELI
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REQUERIDO
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, CONTRADITORIO E OMISSO O DECRETO JUDICIAL, DOU PRO
VIMENTO AO PRESENTES EMBARGOS, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENT
ES, PARA ALTERAR-LHE E ACRESCENTAR-LHE O EXPOSTO EM LINHAS PRETER
ITAS E O SEGUINTE: ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDIC
IONAL, COM BASE DO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA
DETERMINAR QUE AS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, REMOVA DA WEB OS VIDEOS CUJOS ENDERECOS (URLS) FORAM ESPECIF
ICADOS NA PECA EXORDIAL, BEM COMO INFORME O ENDERECO DE IP DO EQU
IPAMENTO POR MEIO DO QUAL OS MESMOS FORAM CRIADOS E POSTADOS, SOB
PENA DE MULTA DIARIA NA ORDEM DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), REV
ERSIVEL A AUTORA, ATE O LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS/MULTA. COM FUL
CRO NO ARTIGO 155, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DIANT
E DO REQUERIMENTO AUTORAL, DETERMINO A TRAMITACAO DOS PRESENTES A
UTOS EM SEGREDO DE JUSTICA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 244986-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4056
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MAURO BORGES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279199-88.2012.8.09.0051
1659
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MAURO BORGES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MOSTRAM-S E
SUSCETIVEIS DE AMPARAR A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO, DEFIRO O P
EDIDO PARA CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXE
CUCAO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PAR
A QUE RETIFIQUE NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DA ACAO CU
MPRIDA A DILIGENCIA, CITE-SE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMEN
T O DA DIVIDA, NO PRAZO DE (TRES) 3 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE
BE NS NAO SENDO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA CITACAO, PROCEDA-SE A
O ARRESTO EM CASO DE INSUCESSO DA DILIGENCIA, OUCA-SE O EXEQUENTE
O EXECUTADO PODERA EMBARGAR A EXECUCAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, INDEPENDENTE DA SEGURANCA DO JUIZO, SEGUNDO AS DISPOSICOES
D OS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FICAM, DESDE J
A , FIXADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO)
SO BRE O VALOR DO DEBITO, DEVENDO SER REDUZIDAS A METADE EM CASO
DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE (TRES) 3 DIAS, CONFOR
ME PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLACAO SUP
RA CITADA CUMPRA-SE CITE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 23 DE SETEMBRO D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 181
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 141068-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2829
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EIDER ANTONIO GARCIA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINA
IS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
230133-42.2012.8.09.0051
3595
COBRANCA
LUIS GOMES DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
28394 GO - ROBERTA DOS SANTOS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201202301333. CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, RENOVEM-SE
AS DETERMINACOES DE FLS.153/155. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
245707-86.2004.8.09.0051 ( 200402457077 )
15
EXECUCAO
DIVINO MIGUEL RASSI
WW COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200402457077. I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, P
OR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTIN
CAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
470789-62.2009.8.09.0051 ( 200904707894 )
2942
EXECUCAO
COLEGIO WR LTDA
ADRIANA ALVES FREITAS MESQUITA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
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35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE FUNDOS P
REVIDENCIARIOS PRIVADOS ARTIGO 649, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO A
O FEITO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA
, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO ARTIGO
267, IV, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
975-82.1996.8.09.0051 ( 960009759 )
44
EXECUCAO
NEUZA MARQUES
SEBASTIAO BENEDITO VIEIRA
WANDERLEY PEREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV EXECDO
: 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
15986 GO - RODRIGO CARNEIRO DA SILVA
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
23268 GO - FABIANA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 960009759. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS
CUSTA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM
-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIEN
TACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
126556-48.2012.8.09.0051
2511
COBRANCA
VIACAO ITAPEMIRIM S/A
SHOPTUR TURISMO TRANSPORTES LTDA
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
19031 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO
15127 GO - SERGIO MARTINS NUNES
28635 GO - MILENA MARTINS FERREIRA BUENO
23947 GO - ALAN DE AZEVEDO MAIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201201265562. APOS O DEVIDO PREPARO, CITE-SE CONFORME RE
QUERIDO RETRO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 382345-98.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1241
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CASSIA APARECIDA PEREIRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103823455 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRO
FERIDA, DESAPENSEM-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CASO SEJA REQUE
RIDO , DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A P
ETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. GOIANIA, 14 DE NOVEMB
RO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADMINISTRADOR
CREDOR
TERCEIRO INTERES
HABILITANTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
30650-69.2012.8.09.0006
846
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO
CASSIA APARECIDA PEREIRA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI
REITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA DA
R ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 2 D
E SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
172633-18.2012.8.09.0051
2807
RECUPERACAO JUDICIAL
REIFASA COMERCIAL LTDA
LEONARDO DE PATERNOSTRO
BANCO DO BRASIL S.A
UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPIT
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV CREDOR
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV TERCEIRO INT : 37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA
37972 GO - ADMO SILVA DO CARMOR JUNIOR
19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
ADV HABILITANTE : 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201201726330. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN
IA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
274292-02.2014.8.09.0051
1631
ORDINARIA
ITAU UNIBANCO S/A
REPARO TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
18649 GO - SIDNEI CARVALHO PIMENTEL
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/2015 À
S 11:00 HS, BANCA 44, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIáS NORTE, 2151
- CENTRO, GOIâNIA GO. CEP: 74063010 INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
247343-38.2014.8.09.0051
1478
COBRANCA
CRISTIAN RABELO FERREIRA HELLRILG
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS N:201402473430. DECISAO FLS. 118/123 : MANTENHO A DECISAO F
USTIGADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A PARTE CONTRAR
IA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE, A SE
RVENTIA, A DECISAO DE FLS.109/114. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
167998-09.2003.8.09.0051 ( 200301679988 )
1925
CONSIGNATORIA
MARIA VILANI BRINGEL NUNES
BANCO LLOYDS TSB S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200301679988 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SU
BSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164562-27.2012.8.09.0051
790
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO
PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA ITAPEVA II MULTICARTEIRA FU
NDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA DA
R ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
76076-32.2013.8.09.0051
742
REVISIONAL
EZIO DA COSTA ROSA
BANCO FIAT S/A
21837 GO - DOMINGOS DE SAVIO PEREIRA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201300760766 NATUREZA : REVISIONAL / CUMPRIME
NTO DE SENTENCA REQUERENTE
: EZIO DA COSTA ROSA REQUERIDO
: BANCO
FIAT S/A VISTOS ETC, CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROMOVI
DA POR EZIO COSTA DA ROSA EM FACE DE BANCO FIAT S/A, QUE PERSEGUE
O VALOR TOTAL DE R$ 42.492,19, VALOR PRINCIPAL, MAS ASTREINTES,
ESTAS FIXADAS HOJE EM R$1.835.574,71, COM O TRANSITO EM JULGADO.
ASSIM, INTIME-SE O DEVEDOR, VIA ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZ
E) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ONLINE NO GABINETE, SENDO QUE O VALO
R PRINCIPAL SERA ACRESCIDO DE 10% DE MULTA E 10% DE HONORARIOS, F
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ORTE NO ART. 475-J DO
AGAMENTO OU DEPOSITO.
E O DOCUMENTO DE FLS.
IANIA, 23 DE SETEMBRO
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CPC. JA ASTREINTES SOFRERA CORRECAO ATE O P
VENCIDO O PRAZO, A CONCLUSAO. DESENTRANHE-S
318/322 E ARQUIVE-SE NO GABINETE. P.R.I. GO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
324231-53.2011.8.09.0051
2260
CONSIGNATORIA
WANDERLEI FALEIRO NETO
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/2015 À
S 10:30 HS, BANCA 44, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIáS NORTE, 2151
- CENTRO, GOIâNIA GO. CEP: 74063010 INFORMAçõES: 3216-2790
296628-39.2010.8.09.0051
2174
CONSIGNATORIA
FABIA DA COSTA NUNES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201002966285 OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
COM AS CAUTELAS LEGAIS; SE NECESSARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 2
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
42701-40.2013.8.09.0051
618
REVISIONAL
TURIDIO JOSE DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300427013 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SE
NTENCA PROLATADA, EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVAN
TAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS RENDIMENTOS LEGAI
S, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO DI MANOEL C
AIADO OAB/GO 31.437 PETITORIO DE FL. 111. OPORTUNAMENTE, DE-SE BA
IXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS; SE NECESSARIO, DESAPEN
SEM-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
181660-54.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 998
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CAZAS FIDALGO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS
REQUERIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
ADV REQDO
: 185441 SP - ANDRE FERRARINE DE OLIVEIRA PIMENTEL
129611 SP - SILVIA ZEIGLER
DESPACHO
:
SOBRE A RESPOSTA DOS EMBARGOS MONITóRIOS,OUçA O AUTOR EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 143913-27.2001.8.09.0051 ( 200101439134 )
AUTOS NR. : 1084
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
REQUERIDO
: GILSON DE PAULA CARRIJO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 200101439134. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS
, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
347731-17.2012.8.09.0051
1779
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
LUISMAR NEVES DIAS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
ADV REQDO
: 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
277016-13.2013.8.09.0051
2131
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
BALBINO PEREIRA BARBOSA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
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(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZ
UMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
245204-50.2013.8.09.0051
1787
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
VIA AUGUSTA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ANA MARIA FERREIRA SOUZA
ORLANDO DONIZETE SOUZA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FALTA DE CITACAO DOS EXECUTADOS, INDEFIRO O PEDI
DO DE PENHORA. INTIME-SE O PROMOVENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DA
R PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O
PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS,
PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOI
ANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
101511-81.2008.8.09.0051 ( 200801015116 )
528
EXECUCAO
HOHL MAQUINAS AGRICOLAS
SERGIO FERNANDES GONTIJO
21396 GO - JULIANA TEIXEIRA
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA
28915 GO - EDSONINE LOPES DE SOUSA
23080 GO - LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIR
22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
35237 GO - ANA FLAVIA ALVES SOUZA
ADV EXECDO
: 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO
DESPACHO
:
AUTOS N. 200801015116. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALM
ENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
6622-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOHN ARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500066227. PRESUME-SE A VERACIDADE DA DECLARACAO DE
HIPOSSUFICIENCIA, ATE QUE HAJA PROVA EM CONTRARIO A SER PRODUZIDA
PELA PARTE REQUERIDA, INVERTIDO O ONUS PROBATORIO; DEFIRO-A. OPO
RTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 315567-09.2006.8.09.0051 ( 200603155671 )
AUTOS NR. : 1428
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS S/A
: LOPES BORGES E BORGES LTDA
HIBRAMAR LOPES BORGES
ADV EXEQTE
: 2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
8668
GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA
14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
29908 GO - SERGIO DE OLIVEIRA BRITO
ADV EXECDO
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 200603155671. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALM
ENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
257486-44.2010.8.09.0175
1971
COBRANCA
MARCUS PAULO DAVID DE BORBA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25822 GO - NILSON HUNGRIA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201002574867. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS
AS CUSTAS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ; SALVO SE BENEFICIARIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
392086-65.2011.8.09.0175
1991
COBRANCA
BENEDITO FELICIANO DE RESENDE
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N:201103920868. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM S
OBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS,
VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
448569-36.2010.8.09.0051
23
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
G C RIBEIRO
GILBERTO CRISPIM RIBEIRO
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ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201004485691. ENQUANTO NAO ANGULARIZADA A RELACAO PROCE
SSUAL, NAO HA QUE SE FALAR EM LEVANTAMENTO DE VALORES; SABE-SE QU
E A CONVERSAO DO ARRESTO EM PENHORA, EM QUALQUER CASO, E SUBORDIN
ADA A CITACAO DO DEVEDOR NO PRAZO LEGAL, INCLUSIVE, SOB PENA DE S
UA DESCONSTITUICAO ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME
-SE O EXEQUENTE PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGU
IMENTO AO PROCESSO, NOTADAMENTE NO QUE PERTINE A CITACAO DOS DOIS
EXECUTADOS. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO
SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 250758-10.2006.8.09.0051 ( 200602507582 )
: 1125
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ALEXANDRE ARCIPRETT JUNIOR
JOAO URCENO MARCAL
REQUERIDO
: MARIA GORETE BESERRA
ADV REQTE
: 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
21063 GO - CIRO MELO
ADV REQDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
AUTOS N: 200602507582 A MEDIDA REQUERIDA JA FORA TENTADA EM FL. 1
98, QUE RETORNOU COM A INFORMACAO NAO CONSTA. INTIME-SE O AUTOR,
POR SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO S
UBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415633-50.2013.8.09.0051
2943
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
RONDEYS GONCALVES MARTINS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201304156332 CITE-SE POR CARTA PRECATORIA, COMO REQUERID
O. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
179220-09.2011.8.09.0175
1175
COBRANCA
PATRICIA BORGES DO NASCIMENTO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE FLS. 189/190, PARA
QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SSO, COM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ART. 269, INC. III
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUTAS PELA REQUERIDA, COMO ACORDAD
O. EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA EM FAVOR DO PROCURADOR LUIZ
OTAVIO DA CUNHA ALVARES OAB/GO N 25.760, PARA LEVANTAMENTO DA QU
ANTIA DEPOSITADA FL. 201, MAIS EVENTUAIS RENDIMENTOS. APOS, ENTRE
GUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, C
ONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PE
RICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 346226-35.2005.8.09.0051 ( 200503462262 )
: 1477
: DECLARATORIA
: ANTONIO MARCONE PICIRILLI
ORLANDO RHEINLANDER
FERNANDO RHEINLANDER
LAZARO ANTONIO DE ARAUJO
RENATO BATISTA PIRES JUNIOR
PAULO ANTONIO MENEGAZZO
SANDRO ALVES DE PAULA
ETELVITA FIUZA DE FREITAS
TANIA MARISE MAGALHAES SILVA
NORIVAL LUCAS DOS SANTOS
DIONISIO NASCINDO GONCALVES
LOURIVAL CARLOS PRAXEDES
AILTON ALVES RODRIGUES
GERALDO JACOMINI DA SILVA
REQUERENTE
: SOMOPA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PRIVE ATL
ADV REQDO
: 10071 GO - LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS
26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
19418 GO - VICTOR ANTONIO LEOPOLDO REIS
ADV REQTE
: 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200503462262 AGUARDE-SE EM CARTORIO POR 30 (TRINTA) DIAS
, PARA EVENTUAL MANIFESTACAO DAS PARTES; INERTES, ENTREGUE A PRES
TACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE E DE - SE BAIXA
DEFINITIVA ; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-S
E E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SE
TEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190605-98.2012.8.09.0051
3201
ACAO MONITORIA
PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LIMIT
RS ALFA E BETA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
150684 SP - CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
202232 SP - CARLA CRISTINA MASSAI
36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201201906053. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS
AS CUSTAS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ; SALVO SE BENEFICIARIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 168374-68.1998.8.09.0051 ( 9801683740 )
: 1710
: ACAO MONITORIA
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA
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190 de 1071
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REQUERIDO
: MARCO ANTONIO MENDES
ELIZABETH MARIA MENDES SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE FUNDOS P
REVIDENCIARIOS PRIVADOS ARTIGO 649, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO A
O FEITO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA
, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO ARTIGO
267, IV, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
56831-22.2011.8.09.0175
2361
COBRANCA
HILSON JACINTO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR DECISAO, O ACORDO CELEBRADO, PARA Q
UE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JA EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS C
OMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART. 26, 2,
CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENT
OS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISC
O, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.
CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
433964-46.2014.8.09.0051
2448
COBRANCA
EIDIONE GONCALVES PEREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
35634 GO - ANTONIO JOSE RESENDE
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES; CONSOANTE AO PEDIDO DE REALIZACA
O DE PERICIA MEDICA, DEFIRO-O. NOMEIO PERITO MEDICO NA PESSOA DO
SR. SAMUEL DINIZ FILHO, MEDICO, CRM: 6677, ESTABELECIDO NA RUA 87
, N. 122, SETOR SUL; E-MAIL: [email protected], FONES: (62)
9975-6773 E (62)32390101, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE,
PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; BEM C
OMO, CASO ACEITEM, INFORMAREM A DATA, HORARIO E LOCAL, PARA A REA
LIZACAO DA PERICIA MEDICA. DESDE JA, FIXO OS HONORARIOS DO PERITO
, A SER NOMEADO, EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CUJO
ONUS DEVERA CORRER PELA PARTE RE ARTIGO 33 DO CPC; INTIME-SE A P
ARTE RE PARA PROVIDENCIAR O DEPOSITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTO PELA SEGURADORA L
IDER, QUE ADMINISTRA AS DEMAIS SEGURADORAS CONVENIADAS AO DPVAT,
EM REUNIAO REALIZADA NA DIRETORIA DO FORO DE GOIANIA. APOS, INTIM
EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, I
NDICAREM ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, SE NAO APR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ESENTADOS ART. 421, 1, I E II, DO CPC; BEM COMO, INTIMANDO/CIENTI
FICANDO O REQUERIDO DA DATA, HORARIO E LOCAL, DA REALIZACAO DA PE
RICIA. AINDA, ESCLARECEMOS QUE OS PROCURADORES SAO RESPONSAVEIS P
ELA PRESENCA DAS PARTES, E ASSISTENTES TECNICOS, NA DATA MARCADA
PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. DESDE JA, FORMULO OS QUESITO
S DESTE JUIZO, QUE DEVERAO SER RESPONDIDOS EM PRIMEIRO LUGAR PELO
(A) EXPERT: 1) O(A) REQUERENTE APRESENTA LESOES EM SEU CORPO? 2)
AS LESOES SAO DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRANSITO INDICADO NA PET
ICAO INICIAL E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO? 3) EM RAZAO DEST
AS LESOES O(A) REQUERENTE SE MOSTRA ATUALMENTE INVALIDO? 4) EXIST
E POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO PELOS MEIOS TERAPEUTICOS ATUALMENT
E CONHECIDOS OU A INVALIDEZ E PERMANENTE? 5) SE PERMANENTE A INVA
LIDEZ, DEVERA O(A) PERITO(A) INFORMAR SE E TOTAL OU PARCIAL. SE P
ARCIAL, DEVERA INDICAR SE ELA E COMPLETA OU INCOMPLETA, CLASSIFIC
ANDO-A, NESTE ULTIMO CASO (INCOMPLETA), COMO DE REPERCUSSAO INTEN
SA, MEDIA OU LEVE OU SE SAO APENAS SEQUELAS RESIDUAIS, DE ACORDO
COM O PERCENTUAL DA PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL DO ORGAO, MEMB
RO OU FUNCAO AFETADO (QUE DEVERA SER MENSURADO NO EXAME); AINDA,
APONTANDO EM QUAL DOS ITENS DA TABELA EM ANEXO LEI N.: 6.194/74 SE ENQUADRA A INVALIDEZ, PARA EFEITOS DE INDENIZACAO. APRESENTAD
O O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM
10 (DEZ) DIAS, SOBRE O TRABALHO TECNICO. PROCEDA-SE, A ESCRIVANI
A, A JUNTADA DA TABELA PREVISTA NA LEI N 6.194/74, INTRODUZIDA PE
LA LEI N 11.945/09. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
198056-77.2012.8.09.0051
3459
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JOSE LUIZ RODRIGUES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201201980563. DIANTE DO LAPSO DE TEMPO ENTRE PETICAO ATR
AVESSADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSS
EGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVE
NTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE
EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
1151-07.2009.8.09.0051 ( 200900011518 )
102
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
FABIOLA CAMPOS DOMINGUES
SINCLAIR DOMINGUES FERREIRA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
ADV EXECDO
: 5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
DESPACHO
:
PORTANTO, RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENT
O DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFES
TACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR OR
DEM DE SERVICO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
6047-16.1997.8.09.0051 ( 9700060470 )
: 120
: EXECUCAO
: ELCIO FIGUEREDO DE PAULA
AQUI MANIA IND E COM DE CONFECCOES LTDA
FRANCISCO FERNANDES Q FILHO
LEOMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
RONALDO FIGUEIREDO DE PAULA
EXEQUENTE
: BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EXECDO
: 4056
GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 14038 GO - LUCIANA MAGALHAES DE CARVALHO
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 5 (CINC
O) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETER
MINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56816-81.2004.8.09.0051 ( 200400568165 )
433
RESCISAO CONTRATUAL
DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
TRANSPORTADORA OPALA LTDA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
38033 GO - KAMYLLA VIANA DE OLIVEIRA RAMOS
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA
ADV REQDO
: 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
3950
GO - BENEDITO ESTEVAM DE MATOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, INC. IV, DO CPC. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
417380-69.2012.8.09.0051
5334
ALIENACAO JUDICIAL
RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA
LUCIRA SILVA E SANTOS
35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
7823
GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA
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193 de 1071
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA DETERMINAR SEJA REA
LIZADA NOVA E EFETIVA AVALIACAO DO IMOVEL, MEDIANTE EXPEDICAO DE
CARTA PRECATORIA; INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA CUMPRIMENTO, D
EVENDO PROVAR NOS AUTOS O PROTOCOLO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO
NTADOS DA RETIRADA; PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
396601-69.2007.8.09.0051 ( 200703966019 )
1659
EXECUCAO
RUBENS CAETANO VIEIRA
J B COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
JULIO BERNARDES COELHO
REPRESENTANTE
: JOSE WANDERLEY BERNARDES COELHO
ADV EXEQTE
: 3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703966019 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: RUBENS CAETANO VIEIRA REQUERIDO : JULIO BERNARDES COELHO VISTOS
ETC, TAL COMO PEDE O EXEQUENTE FLS. 385/386, EXPECA-SE INCONTINE
NTI CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DA PENHORA EM NOME DE ELCIONE M
ARIA VILARINHO BERNARDES, QUERENDO PROCEDER EMBARGOS NO PRAZO LEG
AL, SOB PENA DE PRECLUSAO, IMOVEL FLS. 344/348. AUTORIZO O ADVOGA
DO EM CAUSA PROPRIA LEVAR EM MAOS A PRECATORIA, BEM COMO O SEU RE
TORNO. PROIBO COTAS NOS AUTOS NA FORMA MANUSCRITA, DORAVANTE, SO
POR PETICOES DIGITADAS. P.R.I. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
115302-78.2012.8.09.0051
2399
REVISIONAL
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
225138-20.2011.8.09.0051
1663
CONSIGNATORIA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
JOSE FELIZ NUNES CARNEIRO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
: 124109-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1001
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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194 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CELIO RIBEIRO DE BARROS
BANCO ITAUCARD S/A
27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR
26699 GO - JOSE MARTINS
22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
407342-03.2009.8.09.0051 ( 200904073429 )
2515
REINTEGRACAO DE POSSE
HELDER JOSE FERREIRA PAIVA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363929-32.2012.8.09.0051
4950
REVISIONAL
CARLOS AUGUSTO RAMOS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
102611-32.2012.8.09.0051
2412
ENRIQUECIMENTO ILICITO
SILVINO CARLOS BORGES
CENARIO MOVEIS E DECORACOES LTDA
30283 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES
27203 GO - PAULO HENRIQUE DA SILVA
27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
368927-14.2010.8.09.0051
2661
ACAO MONITORIA
GERALDO PENA DE PAIVA
LUIZ FERNANDO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQTE
: 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 8380
GO - AURO NUNES VIEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194016-96.2005.8.09.0051 ( 200501940167 )
991
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
RONAN ALVES PUGAS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
149003-74.2005.8.09.0051 ( 200501490030 )
821
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
ONEIDA FERREIRA MELO
ROSANGELA PEREIRA
ADV REQTE
: 6746
GO - MAURO CRISPIM
24241 GO - KELLE CRISTINA ASSIS DE CASTRO ALVES
31986 GO - LIVIA MARIA DA SILVEIRA AGUIRRE
ADV REQDO
: 33861 GO - PETERSON FELIPE DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
326343-24.2013.8.09.0051
2457
MODIFICACAO DE CLAUSULA
CLEANE CARLOS BARBOSA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
196847 SP - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
382851-63.2008.8.09.0051 ( 200803828513 )
1686
INDENIZACAO
FLAVIANA MONTEIRO SIQUEIRA
AMERICAN AIR LINES
ASSIST CARD DO BRASIL S/A
BRAZILIAN CONNECTION TURISMO EDUCACIONAL LTDA
ADV REQTE
: 92180 MG - DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO,
ADV REQDO
: 21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
20047 SP - BENEDICTO CELSO BENICIO
131896 SP - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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196 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
36405-41.2009.8.09.0051 ( 200900364054 )
326
REVISIONAL
CASTRO LIMA SOUZA
BFB LEASING S/A
22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES
15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
3350
TO - FABRICIO GOMES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
44943-06.2012.8.09.0051
243
OBRIGACAO DE FAZER
FERNANDO NASCIMENTO OLIMPO DA SILVA
COLEGIO WR LTDA
27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
34778 GO - PATRICIA JORGE DA SILVA
ADV REQDO
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
115032-59.2009.8.09.0051 ( 200901150325 )
1515
REVISIONAL
WANIA FERREIRA DA SILVA
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
46467-72.2011.8.09.0051
546
CONSIGNATORIA
VALDIVINO DA SILVA MACEDO
BANCO DAYCOVAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
: 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
32401 GO - ELIEBER COSTA E SILVA
:
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"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR ALVARá NO BALCãO DESTA E
SCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451797-14.2013.8.09.0051
120
RESCISAO CONTRATUAL
CLARICE MARTINS DE MOURA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
33839 GO - DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
29380 DF - LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA DECLARAR RESOL
VIDO O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTABULADO; DECLARA
R NULA A DISPOSICAO REFERENTE A RETENCAO EXORBITANTE DE VALORES,
COMO CONSTA NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CLAUSULA VI
GESIMA SETIMA, REDUZINDO A RETENCAO PARA 10% (DEZ POR CENTO) DOS
VALORES PAGOS, DESCONTADOS OS JUROS; ASSIM PROCEDER-SE-A AO PAGAM
ENTO DO QUE RESTA PARA COMPLETAR OS 90% (NOVENTA POR CENTO), DEVI
DOS A AUTORA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INDICE ESTABELECIDO
NO CONTRATO, A PARTIR DA CITACAO, MAIS JUROS LEGAIS DE 1% AO MES,
DESDE A CITACAO ARTIGOS 330, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E 88
4 DO CODIGO CIVIL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERIDA A
O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E DOS HONORARIOS A
DVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.000,00 ARTIGO 20, 3 E 4, DO CP
C. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
59699-20.2012.8.09.0051
382
ACAO MONITORIA
W W SIQUEIRA PLASTICOS LTDA
ZILMA JOSE COIMBRA
28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201200596999. PROCEDA-SE, EM GABINETE, A BUSCA DE BENS E
M NOME DO(S) EXECUTADO(S), VIA INFOJUD. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 336590-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1896
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ELI GOMES PINHEIRO
REQUERIDO
: OSMINDA NERI VIEIRA
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 8
04 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA
, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, CIENTIFICANDO-A DE QU
E, NAO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS PELO REQ
UERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE (CPC,
ARTS. 802 E 803). GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 320210-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1841
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EF
EITOS DA TUTELA, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR COM AS OBRIGACOES
ESTIPULADAS EM CONTRATO. NO MESMO ATO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA EFETUAR OS DEPOSITOS DOS VALORES CONTROVERSOS OU INCONTROVER
SOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CPC SOB PENA DE EXTINCAO. CITE
(M)-SE O(S) REU(S), ATRAVES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMEN
TO), OU POR INTERMEDIO DE OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA A
SSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ, SENDO
O(S) REU(S) RESIDENTES FORA DESTE JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTE
SES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FI
M DE QUE TOME(M)-SE CIENCIA DOS TERMOS DA PRESENTE ACAO E, DESDE
ENTAO, CASO QUEIRA(M), RESPONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE)
DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA(S) OMISSAO(OES) IMPORTARA(AO)
EM CONFISSAO(OES) SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO(A) AUTOR(A) E REVE
LIA. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 333119-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1843
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EF
EITOS DA TUTELA, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR COM AS OBRIGACOES
ESTIPULADAS EM CONTRATO; DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E OS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA; E DETERMINO QUE A PARTE RE
APRESENTE O CONTRATO PACTUADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, OU
, SE CASO FOR, A APLICACAO DO ARTIGO 359 DO CPC. NO MESMO ATO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR OS DEPOSITOS DOS VALORES CONT
ROVERSOS OU INCONTROVERSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CPC SOB
PENA DE EXTINCAO. CITE(M)-SE O(S) REU(S), ATRAVES DE CORREIO COM
AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE OFICIAL DE JUSTI
CA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU
AINDA, UMA VEZ, SENDO O(S) REU(S) RESIDENTES FORA DESTE JUIZO E
FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGENCIA POR
CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME(M)-SE CIENCIA DOS TERMOS DA
PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA(M), RESPONDA(M) NO PRAZ
O LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA(S) OMIS
SAO(OES) IMPORTARA(AO) EM CONFISSAO(OES) SOBRE OS FATOS ADUZIDOS
PELO(A) AUTOR(A) E REVELIA. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERI
CLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
89076-65.2014.8.09.0051
603
DECLARATORIA
JOSELIO DE SOUZA PINHEIRO
BANCO BRADESCO S/A
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
33937 GO - CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201400890769. NAO HAVENDO PRELIMINARES ARGUIDAS, DECLAR
O SANEADO O PROCESSO; INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAR, NO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DE 5 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICAN
DO-AS; PENA DE PRECLUSAO; SALIENTO QUE SERAO INDEFERIDAS AQUELAS
MERAMENTE PROTELATORIAS. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLE
S DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ARREMATANTE
CREDOR HIPOTECAR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
109683-56.2001.8.09.0051 ( 200101096830 )
793
ACAO MONITORIA
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA
MARIA FERNANDES DA SILVA
ALEX ARGEMON FERNANDES
BANCO DO BRASIL
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
9376
MT - LEANDRO DA SILVA LOPES
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA
39798 GO - SARA DAYANE SOUZA SANTOS
37050 GO - SAMUEL GONçALVES CONSTANCIO
ADV REQDO
: 11887 GO - VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
ADV ARREMATANTE : 11887 GO - VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
ADV CREDOR HIPOT : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
DESPACHO
:
AUTOS N: 200101096830. CONSIDERANDO QUE O CREDOR HIPOTECARIO FOI
EXCUTIDO DA LIDE EM FL. 691, EXPECA-SE, APOS PRECLUSAO, ALVARA EM
FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE DR.RODNEI VIEIRA LASMAR,
OAB/GO N.19.114, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM FL.60
1, E EVENTUAIS RENDIMENTOS. PROCEDA-SE, EM GABINETE, A BUSCA DE B
ENS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), VIA INFOJUD. INTIME(M)-SE O(OS) E
XEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUALIZADA, E O(S) DADOS P
ESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
214919-11.2012.8.09.0051
3480
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CARRARA
NOELIDA ROSA DA PAIXAO
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A IMPUGNACAO RETRO. EXPECA-SE MANDADO D
E PENHORA E AVALIACAO PARA O SEU CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO
RETRO. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
370431-50.2013.8.09.0051
2695
COBRANCA
FABRICIA MATIAS DE ABREU
MAURICIO MARTINS PEREIRA
ISABELA CRISTINA MACHADO
: 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
: 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA
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28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201303704310. NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES; INTIMEMSE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM EVEN
TUAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SALIENTANDO QUE AQUELA MERAM
ENTE PROTELATORIAS SERAO INDEFERIDAS. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
247710-62.2014.8.09.0051
1468
RESCISAO CONTRATUAL
ALAIR PINTO DE ALMEIDA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO
180217 SP - ALUISIO FLAVIO VELOSO GOMES
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA D
ECLARAR NULAS AS DISPOSICOES REFERENTES A RETENCAO EXORBITANTE NO
CONTRATO E NO DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CLAUSULA VI
GESIMA SETIMA; E DETERMINAR A RETENCAO DE APENAS 10% (DEZ POR CEN
TO) DOS VALORES PAGOS, DESCONTADOS OS JUROS; ASSIM PROCEDERA AO P
AGAMENTO DO QUE RESTA PARA COMPLETAR OS 90% (NOVENTA POR CENTO),
DEVIDOS A AUTORA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INDICE ESTABELEC
IDO NO CONTRATO, A PARTIR DA CITACAO, MAIS JUROS LEGAIS DE 1% AO
MES, DESDE A CITACAO ARTIGOS 1 E 51 DO CDC E 413, 884 DO CC. COND
ENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.500,00 ARTIGO 20, 4, DO
CPC. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
269794-91.2013.8.09.0051
2037
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JAQUELINE CARDOSO VIEIRA CORDEIRO
BANCO ITAU S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL
, PARA AFASTAR A COBRANCA ACUMULADA DA COMISSAO DE PERMANENCIA CO
M OUTROS ENCARGOS; EXCLUIR A COBRANCA DA TAXA DE ABERTURA DE CRED
ITO; E A REPETICAO DE INDEBITO SERA NA FORMA SIMPLES, CORRIGIDOS
PELO INPC E JUROS DE MORA A 1% AO MES; TUDO A SER APURADO EM FASE
DE LIQUIDACAO DE SENTENCA; E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACA
O CONSIGNATORIA; OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO DEVEM SER LIBERA
DOS AO CREDOR/REQUERIDO; MANTENHO AS DEMAIS CLAUSULAS PACTUADAS N
OS TERMOS DOS ARTIGOS 122 E 138 DO CC; ARTS. 6, 51, IV, 1, III, X
II, E 39, V, TODOS DO CDC; SUMULAS N.: 30, 297 E 472, TODAS DO ST
J; MEDIDA PROVISORIA N 2.170-36/00; EMENDA CONSTITUCIONAL N 32/20
01; RESOLUCAO N. 3.518/2007; LEI 10.931/04. EM RAZAO DA SUCUMBENC
IA MINIMA DA PARTE RE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO INTEGR
AL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 1,500,00 - ART. 20, 4, DO CPC. GOIANIA, 22 DE SETE
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MBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
457536-52.2011.8.09.0175
1512
CONSIGNATORIA
JOSE JULIO DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL
, PARA AFASTAR A COBRANCA ACUMULADA DA COMISSAO DE PERMANENCIA CO
M OUTROS ENCARGOS; E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO CONSIGN
ATORIA; OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO DEVEM SER LIBERADOS AO CR
EDOR/REQUERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 122 E 138 DO CC; ARTS. 6,
51, IV, 1, III, XII, E 39, V, TODOS DO CDC; SUMULAS N.: 30, 297 E
472, TODAS DO STJ; MEDIDA PROVISORIA N 2.170-36/00; EMENDA CONST
ITUCIONAL N 32/2001; RESOLUCAO N. 3.518/2007; LEI 10.931/04. EM R
AZAO DA SUCUMBENCIA MINIMA DA PARTE RE, CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOC
ATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1,500,00 - ART. 20, 4, DO CPC; SU
SPENSA A EXIGIBILIDADE DESSAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. PE
RICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
329502-48.2008.8.09.0051 ( 200803295027 )
1431
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DOROS COML FORM MAG COSM LTDA
MAURO DO CARMO MESSIAS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
ADV EXECDO
: 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200803295027 ADEQUADOS OS CALCULOS DE ACORDO COM O QUE F
ORA JULGADO NA ACAO REVISIONAL (200702317254), JA TRANSITADA EM J
ULGADO, INTIMEM-SE OS REUS, POR SEUS PROCURADORES, PARA MANIFESTA
CAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 397060-37.2008.8.09.0051 ( 200803970603 )
: 1777
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DORO`S COMERCIAL DE FORMULAS MAGISTRAIS LTDA
MAURO DO CARMO MESSIAS
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA
ADV EMBGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS A EXECUCAO ART. 474 DO CPC.
CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL R
EAIS) ARTIGO 20, 4 DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DESAPENSEM
-SE; OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 24 DE SET
EMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
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202 de 1071
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
428643-64.2013.8.09.0051
2987
CAUTELAR INOMINADA
ANDREY DE OLIVEIRA MELLO ALA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
9993
GO - RICARDO SILVA NAVES
37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
5486
GO - JANE VILELA GODOI
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A LIMINAR CONFERIDA E JULGO EXTINTA A AC
AO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 808, III, DO CPC. CONDENO O REQ
UERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOC
ATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 600,00 ARTIGO 20, 4, DO CPC. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
10329-04.2014.8.09.0051
193
DECLARATORIA
ANDREY DE OLIVEIRA MELLO ALA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR CONSOLID
ADA A MATRICULA DO(A) AUTOR(A) NO CURSO QUE OBTEVE APROVACAO, DES
DE QUE APRESENTE, SE AINDA NAO O FEZ, ATE A CONCLUSAO DO CURSO SU
PERIOR, O CERTIFICADO, O DIPLOMA, OU A DECLARACAO DE CONCLUSAO DO
ENSINO MEDIO; E ASSIM, A EFETIVIDADE DO(A) REQUERENTE NO CURSO S
UPERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGOS 5, CAPUT, E ARTIGO 205 E SEGUINTES
DA CONSTITUICAO FEDERAL; LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCACAO N
9.394/96. CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI
S E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 800,00, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CPC. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
396601-69.2007.8.09.0051 ( 200703966019 )
1659
EXECUCAO
RUBENS CAETANO VIEIRA
J B COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
JULIO BERNARDES COELHO
REPRESENTANTE
: JOSE WANDERLEY BERNARDES COELHO
ADV EXEQTE
: 3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703966019 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
RUBENS CAETANO VIEIRA EXECUTADO : J B COMERCIO IMPORTACAO E EXPO
RTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VISTOS ETC, A CONSULTA PROM
OVIDA PELA SERVENTIA ACERCA DO EXPEDIENTE PROCESSUAL DE FLS. 380,
E PROCEDENTE. ASSIM, EXPECA-SE VIA MALOTE DIGITAL, MANDADO DE IN
TIMACAO DE PENHORA, TAL COMO JA DEFERIDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
368808-82.2012.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 4942
NATUREZA
: REVISIONAL DE LOCACAO
REQUERENTE
: HUGO CESAR XIMENES
DIEGO AUGUSTO XIMENES
REQUERIDO
: CENTRO MEDICO DE RIM E HIPERTENSAO LTDA
ADV REQTE
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 2862
GO - IDELSON FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203688088 NATUREZA : REVISIONAL DE LOCACA
O REQUERENTE : HUGO CESAR XIMENES E OUTROS REQUERIDO : CENTRO MED
ICO DE RIM E HIPERTENSAO LTDA VISTOS ETC, FACE A PROPOSTA DE HONO
RARIOS DO DR. PERITO EM R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), QUE SAO RAZO
AVEIS, DETERMINO A REQUERIDA QUE PROCEDA AO DEPOSITO EM CONTA VIN
CULADA A ESTE JUIZO, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS. EM SEGUIDA, A
CONCLUSAO, QUANDO MARCAREI PRAZO PARA OS TRABALHOS, COM INTIMACAO
DAS PARTES E ASSISTENTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
462620-18.2011.8.09.0051
3297
CONSIGNATORIA
BRUNO STPHANY MOTA
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
23830 RS - JANAINA GIOZZA AVILA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR OFíCIO NO BALCãO DESTA
ESCRIVANIA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
222185-83.2011.8.09.0051
1569
ACAO MONITORIA
PNEULANDIA REFORMADORA DE PNEUMATIVOS LTDA
QUALITY TRANSPORTES LTDA
17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
ADV REQDO
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
34503 GO - GABRIEL FERNANDES TORALBO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201102221850. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VI
A MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO P
RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
130687-61.2015.8.09.0051
771
COBRANCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
LIVIA GABRIELLA DE MELO SOUSA
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ADV REQTE
: 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501306876 RETIFIQUE-SE, CONFORME REQUERIDO. APOS, CUM
PRA-SE A DECISAO DE FLS. 25/27. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
170540-82.2012.8.09.0051
3149
COBRANCA
DEUSIRENE GUALBERTO DE SOUZA
FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICI
24973 GO - CRISTINA LOURECO DE SOUZA
29093 GO - JARBAS DE PADUA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201201705406. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIV
EIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENT
ES AUTOS. CASO POSITIVO , EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA
O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NO
ME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA. APOS, PAGAS AS CUSTAS PROCES
SUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, R
EMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME
ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 258857-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1405
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAPHAEL RUFINO REZENDE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO CONVERTO O RITO EM ORDINARIO. CITE-SE O REU, ATRAV
ES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE
OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O F
EITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE
JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIG
ENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERM
OS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZ
O LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA E
M CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 28
5, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO P
RELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
182170-04.2013.8.09.0051
1460
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ARAGUAIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CARLOS EDUARDO CASTRO DE FREITAS
PERSONAGE MAUA BOLSAS LTDA
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
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37232
36681
28397
22177
31853
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DIEGO NONATO DE PAULA
LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
PORTANTO, RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENT
O DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFES
TACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR OR
DEM DE SERVICO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
59650-42.2013.8.09.0051
755
EXECUCAO
RAMIRO RODRIGUES COSTA
GERALDO SOUZA FILHO
JOSE ALVES CAMPOS
ADV EXEQTE
: 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
33488 GO - DOUGLAS DUARTE NEVES
ADV EXECDO
: 14965 GO - ANSELMO DA SILVA MOREIRA
26856 GO - JOSE CLAUDIO ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201300596508. DIANTE DO PETITORIO RETRO, DIGA O EXEQUENT
E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
74786-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIA
REQUERIDO
: GISELE GONCALVES GUIMARAES GOULART
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
EM CASO DE NAO PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIO
S ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CAS
O NAO SEJA PAGO, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM)
A PLANILHA ATUALIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) C
PF OU CNPJ. NO MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO
DA FASE PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU
CAPA DOS AUTOS). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MO
NTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
15447-58.2014.8.09.0051
182
INDENIZACAO
HELBERTE SANTOS BRITO
CASA LOTERICA NOVA ESPERANCA
30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLA
RACAO, MANTENDO A DECISAO ATACADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DIANTE DO QUE DISPOE O ARTIGO 475-Q, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, E NA SUMULA 313, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA, DETERMINO AO REQUERIDO A CONSTITUICAO DE CAPITAL PARA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GARANTIA DO PAGAMENTO DA PENSAO ARBITRADA. INTIME-SE O AUTO PARA
, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. UMA VEZ MAIS
, NO MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE P
ROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS
AUTOS). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
79057-05.2011.8.09.0051
810
CONSIGNATORIA
CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENALT
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
33578 GO - CREGINALDO RODRIGUES LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201100790572 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMEN
TO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSO
ALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC
. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
226829-35.2012.8.09.0051
3653
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG
EDNALDO GONCALVES
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
39384 GO - NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201202268298. EM VIRTUDE DA CITACAO POR EDITAL, NOMEIO C
URADOR ESPECIAL AO(S) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ARTIGO 9, II, D
O CPC E SUMULA 196 DO STJ, NA PESSOA DO DEFENSOR PUBLICO RESPONSA
VEL PELA GERENCIA CIVEL DA DEFENSORIA PUBLICA E-MAIL: [email protected] ; - FONE(62)3201-7022/7023, E
NDERECO: AV. CORA CORALINA, SETOR SUL, CEP: 74.080-445, GOIANIA-G
O . DE-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHANDO
-LHE OS AUTOS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
400483-63.2012.8.09.0051
5147
ACAO MONITORIA
METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
MIQUEIAS MACEDO TRISTAO
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201204004832. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS
AS CUSTAS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ; SALVO SE BENEFICIARIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 102118-21.2013.8.09.0051
: 880
: ANULATORIA
: ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA
SONIA MARIA PADILHA DE SOUZA
: RAMON BERNARDES SOUZA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
JANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DENUNCIADO A LID : CLENON DE BARROS LOYOLA FILHO
YANEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
ADV REQDO
: 28937 GO - RICARDO DE MENDONCA NETO
21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA
1404
GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO
1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301021185 INICIALMENTE, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A
INCLUSAO DA SRA. SONIA MARIA PADILHA NO POLO ATIVO DA PRESENTE AC
AO (DECISAO DE FLS. 795/801 - PETITORIO DE FLS. 809/810). APOS, C
ONSIDERANDO A DETERMINACAO DE FL. 776 E O PETITORIO DE FL. 812, E
XPECA-SE CARTA DE CITACAO EM NOME DO SR. YANEZ RODRIGUES DE OLIVE
IRA, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 812. AINDA, CONSIDERANDO AS DETE
RMINACOES DE FLS. 764 E 776 E O POSSIVEL PREPARO EM FLS. 780/781,
EXPECA-SE CARTA DE CITACAO EM NOME DO SR. CLENON DE BARROS LOYOL
A, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 423. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE SETE
MBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
65505-27.1998.8.09.0051 ( 9800655050 )
775
EXECUCAO
FARPELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CAIRO MYRON FERREIRA RAMOS
14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
2551
GO - CELIO MEDEIROS CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 9800655050. DIANTE DO LAPSO DE TEMPO ENTRE PETICAO ATRAV
ESSADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEG
UIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVEN
TE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE
EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
415843-38.2012.8.09.0051
5320
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ME VEICULOS LTDA
MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PORTANTO, RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENT
O DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFES
TACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR OR
DEM DE SERVICO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
: 304717-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4468
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA A
EXECUTADO
: PRIME TUBOS E CONEXOES LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
A FIM DE DAR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS, E EVITAR O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ENVIO DESENFREADO DE OFICIOS AOS ORGAOS E ENTIDADES PUBLICAS E P
RIVADAS. INDEFIRO-O. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
27441-50.1995.8.09.0051 ( 950274418 )
550
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
BIRAMAR DE SOUZA MOREIRA
BALTAZAR JOAQUIM RIBEIRO
HERMINIO LEMES
ADV EXEQTE
: 7630
GO - AIER FELES FERREIRA
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
30778-56.2009.8.09.0051 ( 200900307786 )
257
EXECUCAO
MULTIGRAIN S/A
MUNDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
27976 GO - ALVIDO BECKER
24427 GO - TANIA NAVES MORAES
22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
250180-71.2011.8.09.0051
1807
COBRANCA
ORIVALDO GARCIA FONTOURA
ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A
11797 GO - ADALBENDE ELOI DE OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PORTANTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUALI
ZADA, POR TRATA-SE DE MERO CALCULO ARITMETICO, E OS DADOS PESSOAI
S DO(S) EXECUTADO(S), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 146292-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 935
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LAUZENIRA MARIANO CUNHA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO CONVERTO O RITO EM ORDINARIO. CITE-SE O REU, ATRAV
ES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE
OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O F
EITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE
JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIG
ENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERM
OS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZ
O LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA E
M CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 28
5, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO P
RELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PROCURADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
208226-84.2007.8.09.0051 ( 200702082265 )
896
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
35713 GO - ADRIANO DA SILVA LIMA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
9408
DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200702082265 AGUARDE-SE EM CARTORIO POR 30 (TRINTA) DIAS
, PARA EVENTUAL MANIFESTACAO DAS PARTES; INERTES, ENTREGUE A PRES
TACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE E DE - SE BAIXA
DEFINITIVA ; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-S
E E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SE
TEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457144-62.2012.8.09.0051
283
ANULATORIA
EUSELITO ALVES DE SOUSA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
31800 GO - ELAINE FERREIRA RORIZ
37374 GO - LARISSA PUREZA FERREIRA
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DEFIRO A HABILITACAO DOS HERDEIROS INDICADOS FLS. 259/260 E 266/2
67, A EXCECAO DA SRA. ELZA BARBOSA QUEIROZ DE SOUSA, PORQUANTO NA
O IDENTIFICAMOS O PARENTESCO COM O FALECIDO EUSELITO ALVES DE SOU
SA FL. 268. PROCEDA-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE PARA INCLUSAO
NO POLO ATIVO DA ACAO. APOS, INTIMEM-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PUGNANDO PELO QUE ENTENDEREM DE DIREI
TO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
306613-66.2009.8.09.0051 ( 200903066135 )
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 1867
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ARC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXECUTADO
: RH RESTAURANTE LTDA
CLEUSA MARIA FERREIRA DE QUEIROZ
MARIA DE LOURDES FERREIRA
ADV EXEQTE
: 24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA
24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN
34764 GO - KARLA VAZ FERNANDES
ADV EXECDO
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
31837 GO - THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO
AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR C
ARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO
SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GO
IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 293416-05.2013.8.09.0051
: 2105
: CAUTELAR INOMINADA
: JOAO RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA
FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS FAC UNICAMPS
REQUERIDO
: JORNAL DIARIO DA MANHA
HELMITON PRATEADO
ADV REQTE
: 18822 DF - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS
1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA, JULGANDO EXTINT
A A ACAO EM RELACAO AO JORNAL DIARIO DA MANHA ARTIGO 267, VIII, D
O CPC; PROCEDA-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE PARA SUA EXCLUSAO.
E INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTAL FACE AO SITE MONITOR DE NOTICIAS.
INTIMEM-SE OS AUTORES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PR
AZO DE 5 (CINCO) DIAS; PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
18114-42.1999.8.09.0051 ( 9900181140 )
216
EXECUCAO
BEG BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
COUTO COMERCIAL DE COUROS LTDA
JOSE ALAOR SOARES COUTO
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
ADV EXECDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267
, INCISOS IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PROCE
SSUAIS PELA PARTE AUTORA; PAGAS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATESE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTA
CAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
129579-51.2002.8.09.0051 ( 200201295797 )
1353
CAUTELAR INOMINADA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL; DESAPENSEM-SE; Dê-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. GOIâNIA, 15 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
430014-05.2009.8.09.0051 ( 200904300140 )
2647
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
BRASIL E IOSHIDA LTDA
ELZA IOSHIDA DE OLIVEIRA
MIZACHI JOSE BRASIL DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
ADV EXECDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
264386-56.2012.8.09.0051
4139
ACAO MONITORIA
A D PNEU FORTE LTDA
VICTOR BRUNO ARAUJO DOS SANTOS
31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA
38253 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, MANTENHO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS JA
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO
SEJA PAGO, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLAN
ILHA ATUALIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU
CNPJ. NO MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FA
SE PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA
DOS AUTOS). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
116141-98.2015.8.09.0051
695
RESCISAO CONTRATUAL
OLIVAN CARDOSO DO AMARAL
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA
ADV REQTE
: 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501161410. CITE-SE A(S) REQUERIDA(S), CONFORME REQUER
IDO RETRO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
210528-42.2014.8.09.0051
1340
COBRANCA
LILIANE HELENA DA SILVA SARAIVA
SEGURADORA LIDER - DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N:201402105287. DECISAO FLS. 175/177 : MANTENHO A DECISAO F
USTIGADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A PARTE CONTRAR
IA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE, A SE
RVENTIA, A DECISAO DE FLS.166/169. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36462-30.2007.8.09.0051 ( 200700364620 )
175
ACAO MONITORIA
BANCO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
PAULO CESAR MOURA
PAULO CESAR MOURA
ADV REQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
ADV REQDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DEVENDO CONSTAR NO
S AUTOS O CESSIONARIO ARTIGOS 598 E 597, II, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL; PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES DE PRAXE. APOS, REGULARIZAD
O O PROCESSO, INTIME-SE O EXEQUENTE/CESSIONARIO PARA DAR PROSSEGU
IMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PUGNANDO PELO QUE EN
TENDER DE DIREITO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
479079-95.2011.8.09.0051
3338
EXECUCAO DE SENTENCA
HENRIQUE PINTO COELHO
PAULO JENSEN BARBOSA
TEREZINHA VASQUES P BARBORA
WALTER JENSEN BARBOSA
ANA MARIA ALVES FERNANDES
WALTERCIDES CUNHA BARBOSA
IVONE SILVA JENSEN BARBOSA
ADV REQTE
: 3841
GO - ELIZIO ANTUNES FERREIRA
3826
GO - LUIZ CARLOS HARTERY
11568 GO - ROMULO NATAL GUERREIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INFORMACAO, PELO EXEQUENTE, DE TRANSACAO, E O PA
GAMENTO INTEGRAL DA CONDENACAO, DECLARO-A CUMPRIDA, JUGANDO EXTIN
TA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA ARTIGOS 794, II E 795, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PELOS EXECUTADOS. EXPECA
-SE OFICIO PARA CANCELAMENTO DA PENHORA QUE RECAI SOBRE O IMOVEL,
COMO REQUERIDO. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUS
TAS, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA DEFINITIVA; NAO PAGAS, EXTRATE-SE,
REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
22705-90.2012.8.09.0051
278
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ERCIO BESSA SILVA
ERCIO BESSA SILVA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201200227055. CONSIDERANDO QUE A CONSULTA VIA RENAJUD J
A FOI REALIZADA EM FLS.129/139; INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5
(CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE,
PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCES
SO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, I
V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
282617-63.2014.8.09.0051
1734
COBRANCA
RAEL DOS SANTOS SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24546 GO - CHRISTIANE NUNES CARRIJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE FLS. 145/146, PARA
QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCE
SSO, COM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ART. 269, INC. III
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQ
UERIDA. APOS, ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS
, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTESE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 321488-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2239
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE WILSON VITAL DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
INICIALMENTE, INVERTA-SE OS POLOS DA PRESENTE ACAO, CONFORME DECI
DIDO EM FLS. 238/241. APOS, INTIMEM-SE, NA PESSOA DE SEU PROCURAD
OR CONSTITUIDO PARA PAGAR, EM 15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART
. 475-J, DO CPC; SE REVEL, DESNECESSARIA A INTIMACAO, BASTANDO AG
UARDAR O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO ARTIGO 322 DO CPC. EM CA
SO DE NAO PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADV
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OCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO
. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 286387-35.2012.8.09.0051
: 4310
: EXECUCAO
: CALCADOS BEBECE LTDA
: M M S DA SILVA CALCADOS
M M S DA SILVA CALCADOS
M M S DA SILVA CALCADOS
M M S DA SILVA CALCADOS
ADV EXEQTE
: 72797 RS - AMANDA DE CASTRO JUSTO
55864 RS - FRANCISCO TEODORO PINTO ALVES
90175 RS - KARINE JUNG GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201202863870. DIANTE DO LAPSO DE TEMPO ENTRE PETICAO ATR
AVESSADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSS
EGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOV
ENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA D
E EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
105574-23.2006.8.09.0051 ( 200601055742 )
58
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV EXCEPTO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL; DESAPENSEM-SE; Dê-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. GOIâNIA, 15 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
432825-06.2007.8.09.0051 ( 200704328253 )
1778
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA PUECH LEAO LTDA
JOSE FREDERICO DE ARAUJO ROCHA
ANDRE LUIZ DECHICHI
ELMER VELOSO RAHAL
CHARLES ESTEVES PEREIRA
ADV EXEQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
24075 GO - ANDREIA SEPTIMIO BELLO ALVES
ADV EXECDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISãO QUE ORA PROFERIMOS NA AçãO DE DISSOLUçãO
PARCIAL DE SOCIEDADE (200200979358), EM QUE SE PROCESSA A APURAç
ãO DE HAVERES, AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO. APóS, CONCLUSOS
PARA DELIBERAçãO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MO
NTEZUMA - JD.
NR. PROTOCOLO
: 194759-09.2005.8.09.0051 ( 200501947595 )
AUTOS NR. : 1339
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
215 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS; PENA DE PRECLUS
ãO; SALIENTO QUE SERãO INDEFERIDAS AQUELAS MERAMENTE PROTELATORIA
S. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA - JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
375772-96.2009.8.09.0051 ( 200903757723 )
2323
EXECUCAO
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
KENIA MEDEIROS RIBEIRO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N. 200903757723. DIANTE DO LAPSO DE TEMPO ENTRE PETICAO ATR
AVESSADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSS
EGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOV
ENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA D
E EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
:
:
:
:
:
:
121990-27.2010.8.09.0051
1002
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
COMERCIO SECOS E MOLHADOS EVEREST LTDA
DIOGO RODRIGUES PORTO
DIOGO RODRIGUES PORTO
ADV REQTE
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
ADV CURADOR
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
AUTOS N 201001219907. FIXADOS OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL E
M 6 (SEIS) UHD"S, PARA COBRANCA JUNTO AO ESTADO; EXPECA-SE A CERT
IDAO GRATUITAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL PARA CUMPRIMENTO D
O JULGADO, CABE AO CREDOR REQUERER OS ATOS DE CONSTRICAO QUE ENTE
NDER QUE LHE E DE DIREITO ARTIGO 475-J DO CPC; NAO HA SE FALAR EM
NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO PESSOAL DO REU CITADO POR EDITAL NA
FASE COGNITIVA. INTIME-SE O CREDOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI
TO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
256235-19.2003.8.09.0051 ( 200302562359 )
2472
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ADEILTON HILARIO DOS SANTOS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
216 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
32048
34015
36506
36146
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
FERNANDA FERREIRA ALENCAR
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
RICHARDT ANDRE ALBRECHT
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50404-51.2015.8.09.0051
354
COBRANCA
CRISTIANO PEREIRA MENDES
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS;
ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114825-50.2015.8.09.0051
669
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
RUDSON PEREIRA DA SILVA
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501148251. DIANTE DO PETITORIO RETRO, DIGA O AUTOR NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
68479-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 529
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GILBERTO MARQUES
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 29174 GO - PAULO ROBERTO VIGNA
DESPACHO
:
DAI QUE DESCONSIDERO OS ATOS CITADOS; INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
DAR PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO), PUGNANDO PELO QUE ENTE
NDER DE DIREITO. SE INERTE, INTIME-SE PESSOALMENTE, PENA DE EXTIN
CAO ARTIGO 267, III E 1 DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 471455-92.2011.8.09.0051
: 3341
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
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217 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EXECUTADO
: CRISTIANO VIEIRA DE FARIA
CRISTIANO VIEIRA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
PORTANTO, RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENT
O DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFES
TACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR OR
DEM DE SERVICO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
255609-58.2007.8.09.0051 ( 200702556097 )
2255
COBRANCA
CRISTIAN LUIS GIRARDI APPILT
BRADESCO SEGUROS S/A
30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES; CONSOANTE AO QUE FOI DECIDIDO PE
LO TRIBUNAL DE JUSTICA. NOMEIO PERITO MEDICO NA PESSOA DO SR. SAM
UEL DINIZ FILHO, MEDICO, CRM: 6677, ESTABELECIDO NA RUA 87, N. 12
2, SETOR SUL; E-MAIL: [email protected], FONES: (62) 9975-6
773 E (62)32390101, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA D
IZER SE ACEITA O ENCARGO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; BEM COMO, CA
SO ACEITEM, INFORMAREM A DATA, HORARIO E LOCAL, PARA A REALIZACAO
DA PERICIA MEDICA. DESDE JA, FIXO OS HONORARIOS DO PERITO, A SER
NOMEADO, EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CUJO ONUS D
EVERA CORRER PELA PARTE RE ARTIGO 33 DO CPC; INTIME-SE A PARTE RE
PARA PROVIDENCIAR O DEPOSITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA CA
IXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTO PELA SEGURADORA LIDER, Q
UE ADMINISTRA AS DEMAIS SEGURADORAS CONVENIADAS AO DPVAT, EM REUN
IAO REALIZADA NA DIRETORIA DO FORO DE GOIANIA. APOS, INTIMEM-SE A
S PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, INDICARE
M ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, SE NAO APRESENTAD
OS ART. 421, 1, I E II, DO CPC; BEM COMO, INTIMANDO/CIENTIFICANDO
O REQUERIDO DA DATA, HORARIO E LOCAL, DA REALIZACAO DA PERICIA.
AINDA, ESCLARECEMOS QUE OS PROCURADORES SAO RESPONSAVEIS PELA PRE
SENCA DAS PARTES, E ASSISTENTES TECNICOS, NA DATA MARCADA PARA A
REALIZACAO DA PERICIA MEDICA. DESDE JA, FORMULO OS QUESITOS DESTE
JUIZO, QUE DEVERAO SER RESPONDIDOS EM PRIMEIRO LUGAR PELO(A) EXP
ERT: 1) O(A) REQUERENTE APRESENTA LESOES EM SEU CORPO? 2) AS LESO
ES SAO DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRANSITO INDICADO NA PETICAO IN
ICIAL E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO? 3) EM RAZAO DESTAS LESO
ES O(A) REQUERENTE SE MOSTRA ATUALMENTE INVALIDO? 4) EXISTE POSSI
BILIDADE DE RECUPERACAO PELOS MEIOS TERAPEUTICOS ATUALMENTE CONHE
CIDOS OU A INVALIDEZ E PERMANENTE? 5) SE PERMANENTE A INVALIDEZ,
DEVERA O(A) PERITO(A) INFORMAR SE E TOTAL OU PARCIAL. SE PARCIAL,
DEVERA INDICAR SE ELA E COMPLETA OU INCOMPLETA, CLASSIFICANDO-A,
NESTE ULTIMO CASO (INCOMPLETA), COMO DE REPERCUSSAO INTENSA, MED
IA OU LEVE OU SE SAO APENAS SEQUELAS RESIDUAIS, DE ACORDO COM O P
ERCENTUAL DA PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL DO ORGAO, MEMBRO OU F
UNCAO AFETADO (QUE DEVERA SER MENSURADO NO EXAME); AINDA, APONTAN
DO EM QUAL DOS ITENS DA TABELA EM ANEXO LEI N.: 6.194/74 - SE ENQ
UADRA A INVALIDEZ, PARA EFEITOS DE INDENIZACAO. APRESENTADO O LAU
DO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM 10 (DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
Z) DIAS, SOBRE O TRABALHO TECNICO. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A JU
NTADA DA TABELA PREVISTA NA LEI N 6.194/74, INTRODUZIDA PELA LEI
N 11.945/09. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
242185-46.2007.8.09.0051 ( 200702421850 )
1009
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
ELISABETH TATIANA DOS SANTOS CALVARES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
278576-24.2012.8.09.0051
4047
REVISIONAL
VENANCIO AGUIAR DE OLIVEIRA
BANCO GMAC S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201202785764 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, P
ROSSEGUIREM COM A NOVA FASE PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULA SEM QUALQUER MANIFESTACAO, PAG
AS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO P
AGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E AR
QUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
117751-77.2010.8.09.0051
953
CONSIGNATORIA
SIRLENE ROSENDA DE JESUS ANDRADE
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201001177511 NAO HA QUE SE FALAR EM CONTINUIDADE NA PRE
SENTE ACAO, VISTO QUE JA HOUVE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICION
AL SENTENCA HOMOLOGATORIO DE FLS. 189/190; INCLUSIVE, HOUVE O LEV
ANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, PELOS PROCURADORES D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
A PARTE RE. PORTANTO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS
LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
97935-90.2002.8.09.0051 ( 200200979358 )
: 1352
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
: JOSE FREDERICO DE ARAUJO ROCHA
CARLOS ALBERTO DE GUSMAO
EDVALDO DE PAULA E SILVA
MARCOS ANTONIO CARNEIRO
PAULO ALEXANDRE GARCIA CARNEIRO
CHARLES ESTEVES PEREIRA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
ANDRE LUIZ DECHICHI
ANTONIO RABELO NAVES
RUY DE PAULA NUNES FILHO
GRACE MACHADO SILVA
SERGIO DO NASCIMENTO
MARIA LEONOR RODRIGUES DA SILVA
JOSE CARLOS DA SILVA
ELIAS FOUAD RABAHI
REQUERIDO
: EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
PERITO
: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
29691 GO - ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA
ADV REQDO
: 19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS LAUDOS PERICIAIS FLS. 1.244/1.250 E 1
.261/1.376; APOS PRECLUSAO, FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA, NO P
RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DA QUANTIA APURAD
A NOS HAVERES R$ 244.198,11 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CEN
TO E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PENA DE MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO) ARTIGO 475-J DO CPC. INTIMEM-SE. EXPECA-SE, APOS
PUBLICACAO, SE FOR O CASO, ALVARA EM FAVOR DOS PERITOS PARA LEVAN
TAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. SEM PREJUIZO, APENSEM-SE AOS AU
TOS DE N 200704328253. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428394-21.2010.8.09.0051
3134
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
FANASA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
27137 GO - ALDA CRISTINA DIAS LUCAS
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201004283940. DIANTE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS CABIVEIS,
DEFIRO A CITACAO VIA EDITAL. CITEM-SE VIA EDITAL, CONFORME REQUER
IDO RETRO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
: 144770-73.2001.8.09.0051 ( 200101447706 )
AUTOS NR. : 1093
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
220 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
RESCISAO CONTRATUAL
VERA LUCIA FRANCO MARTINS MONTEIRO
CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS
19550 GO - ISABEL CRISTINA UMBELINO LIRA
18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO
ADV REQDO
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS N: 200101447706 INTIME-SE O INTERESSADO PARA DAR PROSSEGUIM
ENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PES
SOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM
48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO C
PC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
185101-43.2014.8.09.0051
1067
RESCISAO CONTRATUAL
MAURO JOSE CAMPOS
VILA JARAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS YES II
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
38974 GO - SÉRGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
37501 GO - GUSTAVO ALVES DE FARIA
24752 GO - DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS SILVA
39616 GO - THALITA FRESNEDA GOMES
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
SE CASO FOR, INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) A
S CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M)
SIDO INTIMADO. JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE
AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
326131-03.2013.8.09.0051
2434
COBRANCA
JOSE EUSTAQUIO TEIXEIRA JUNIOR
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201303261310. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O PAGA
MENTO DAS CUSTAS FINAIS FL. 110; PROCEDA-SE COM AS CAUTELAS DE PR
AXE. APOS, CONFIRMADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO F
ISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA
I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
232511-97.2014.8.09.0051
1358
COBRANCA
EURICO DE CARVALHO SANTOS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201402325112 CUMPRA-SE A SENTENCA DE FL. 81. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
446503-83.2010.8.09.0051
66
ORDINARIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EMBY LOCACOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201004465038 INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA D
AR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, I
NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR
NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO
267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
302088-65.2014.8.09.0051
1635
COBRANCA
JOSELI AUGUSTO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403020889. REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE
CONCILIACAO DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 191393-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1121
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUANA CAROLINE DE JESUS CARVALHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401913932. REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE
CONCILIACAO DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 440111-93.2011.8.09.0051
: 3068
: EXECUCAO DE SENTENCA
: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
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REQUERIDO
ADV REQTE
: ANTONIO ALBERTO DE OLIVAL NETO
: 27175 DF - ALINE VASCONCELOS TORRES
49276 RS - MARCILIO ALFREDO REBELATTO
17161 DF - RAFAEL D ALESSANDRO CALAF
ADV REQDO
: 29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO
33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201104401112 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SU
BSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
48974-31.1996.8.09.0051 ( 9600489742 )
440
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
FRANCISCO GLEIDSON ABRAAO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS BENS QUE GUARNEC
EM NO INTERIOR DA RESIDENCIA DO DEVEDOR NOS TERMOS DA LEI N 8.009
/90; INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIM
ENTO AO PROCESSO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MO
NTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
206098-18.2012.8.09.0051
3464
COBRANCA
DIVINO ANIZIO FERREIRA BAIAO
SEGURADORA LIDER DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR DECISAO, O ACORDO CELEBRADO, PARA Q
UE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JA EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS C
OMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART. 26, 2,
CPC. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIVEIS VALORES DEPOSIT
ADOS EM CONTA JUDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS. CASO POSI
TIVO, EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA
PARTE REQUERIDA. APOS, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE
BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE, CONFOR
ME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLE
S DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
150263-16.2010.8.09.0051
1183
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ANTEMAX COMERCIO DE ANTENAS LTDA
PAULO CEZAR INACIO
MARIA INACIO DE JESUS
MANOEL INACIO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
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36146 GO - RICHARDT ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
ADV EXECDO
: 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201001502633. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A PL
ANILHA ATUALIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S), NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
189393-71.2014.8.09.0051
1068
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JEOMAR FREITAS MACHADO
JEOMAR FREITAS MACHADO
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS
TERMOS DAS CLAUSULAS PACTUADAS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS; E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 792 DO CPC, ATE A DATA FINAL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORD
O. FINDO-OS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO, VENHAM-ME CONCLUS
OS PARA EXTINCAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MO
NTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
92728-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 537
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IDELMA EURIPEDES ALVES
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201500927281. INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORA
S, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387232-28.2011.8.09.0175
1614
COBRANCA
ADRIANO ALVES D'ABADIA FILHO
ITAU SEGUROS S/A
29617 GO - MARIA DO SOCORRO SILVA
26884 GO - KAREM NEVES BEZERRA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103872324. AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUA
L MANIFESTACAO DO INTERESSADO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO SE
M QUALQUER MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTEL
AS LEGAIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 338855-44.2010.8.09.0051
: 2456
: EXECUCAO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO
: MARIA ANGELICA LOBO SILVA VALADARES
JOSE MAURO VALADARES
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201003388552. CONDICIONAMOS A EXPEDICAO DO OFICIO A INDI
CACAO DE CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E NAO SOBRE GUIA D
E DEPOSITO; ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, CUMPRA COM A DETERMINACAO , PENA DE EXTINCAO
DO PROCESSO. CASO APRESENTADO , INDEPENDENTEMENTE DE NOVO PRONUNC
IAMENTO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 312. INERTE, I NTIME-SE, PES
SOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO,
EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERI
CLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
81580-24.2010.8.09.0051
687
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO REJANE
MARIA DE FATIMA SILVA PIO
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV EXECDO
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201000815808. INTIME-SE A CREDORA HIPOTECARIA SOBRE
SIGNACAO DE HASTA PUBLICA, VIA CARTA ARTIGO 698 DO CODIGO DE
ESSO CIVIL. DIANTE DO PETITORIO RETRO, DIGA O AUTOR NO PRAZO
5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
EZUMA JD.
A DE
PROC
DE 0
MONT
NR. PROTOCOLO
:
36047-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ABRAAO FRANCISCO PIRES
REQUERIDO
: ANDRE DE FELICE SOBRINHO
ADV REQTE
: 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201500360478. INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORA
S, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 163086-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 981
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: CIFRA INTERMEDIACAO FINANCIAMENTO E SERVICOS LTD
ADV REQTE
: 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201501630860. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALM
ENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
92201-46.2011.8.09.0051
873
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FLAVIO PASSOS FERNANDES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO F
EITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE
, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS,
PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIAN
IA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344062-24.2010.8.09.0051
2509
ACAO MONITORIA
INGOH INST GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTD
DETINA TEIXEIRA DOS SANTOS
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201003440627 JA FLUIDO O PRAZO REQUERIDO, INTIME-SE O EX
EQUENTE/REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO F
EITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE
, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS,
PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIAN
IA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
287680-40.2012.8.09.0051
4375
EXECUCAO
WAGIH RASSI (ESPOLIO)
SUELI BERNARDO FERREIRA DE ALENCASTRO
MARIO JORGE DE ALENCASTRO
SERGIO CAMILO CAMARA
HELOISE MOREIRA MARTINS CAMARA
CUSTODIA MORAES REGO DE ALENCASTRO
ADV EXEQTE
: 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV EXECDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
9722
GO - MARIA CARLA HIDALGO
21966 GO - ANA MARIA FREITAS FERREIRA
33333 GO - IARA SILVA GUERRA MARQUES
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE/REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSS
EGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE
, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO
, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV,
DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
86287-98.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 848
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: LUCIA ANDREA TAVEIRA JACOB
CONSIGNANTE
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV CONSIGDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSGTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201100862875 ACERCA DA IMPUGNACAO RETRO, DIGA O EXEQUEN
TE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
283709-41.2010.8.09.0011
1339
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
SIRLENE ROSENDA DE JESUS ANDRADE
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VI (PERDA DO OBJETO/INTERESSE DE AGIR), JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUT
ORA, OU COMO ACORDADO._CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE
QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIçãO INICIAL, SUBSTITUINDO
-OS POR CóPIAS.PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA BAIXA DO PRESENTE PR
OCESSO, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AS PARTES._APóS O TRâNSITO EM JU
LGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I. CGJ.
GOIâNIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015._PéRICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5027-28.2013.8.09.0051
665
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
VENANCIO AGUIAR DE OLIVEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS FL. 112, NO PRAZO DE 5 (CINCO
) DIAS, SEM PREJUíZO DO PRAZO COMUM ESTIPULADO NO PROCESSO EM APE
NSO. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA - JD.
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
267692-62.2014.8.09.0051
1551
COBRANCA
ETELSON VIEIRA GOMES
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
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227 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402676926. RESSALTAMOS, QUE PARA A APLICACAO DA NORM
A DESCRITA NO ARTIGO 269, DO CPC, E NECESSARIO A JUNTADA DO ACORD
O ENTABULADO. O DEPOSITO INDIGITADO RETRO, FOI EFETUADO PELO REQU
ERIDO EM PAGAMENTO AO SUPOSTO ACORDO FIRMADO. INTIMEM-SE AS PARTE
S, PARA JUNTAR COPIA DA MINUTA DO ACORDO CELEBRADO, OU REQUERER A
DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
90087-08.2009.8.09.0051 ( 200900900878 )
580
EXECUCAO
GRANVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
THALITA LOURECY PINTO
PETTERSON ABAYOMI PINTO
ADV EXEQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
ADV EXECDO
: 30896 GO - RAILO ALVES CAIXETA
31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200900900878. DIANTE DO PETITORIO RETRO, DIGA O AUTOR NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
349267-29.2013.8.09.0051
2536
EXECUCAO
FUNDACAO GETULIO VARGAS
ADRIANO BAZAN
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303492673. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALME
NTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
49471-49.2013.8.09.0051
509
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MARQUES E FLAVIO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
SIMONE MARQUES FLAVIO ALVES
ADV REQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
139691-84.1999.8.09.0051 ( 199901396914 )
975
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ELIZANE COSTA E SILVA
SHEILA CRISTINA GUILHERME
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV RQDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
REITERO A DECISAO DE FL. 254; INDEFIRO. INTIME-SE O AUTOR, POR SE
U ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINC
O) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA
, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDI
ARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 148206-45.1998.8.09.0051 ( 9801482060 )
AUTOS NR. : 1490
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO REAL S/A
REQUERIDO
: ESPOLIO DE ERNANDE JOSE DE SOUZA
ADV REQDO
: 21438 GO - JOAO BOSCO SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
SEM A DEVIDA PROVA, SOBRETUDO DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR QUANTO A
ALEGADA CESSAO DE CREDITO, INDEFIRO O PEDIDO ART. 290 DO CC. INTI
ME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, III, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 D
E SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 254267-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1982
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: E N OLIVEIRA
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201302542677. EM VIRTUDE DA CITACAO POR EDITAL, NOMEIO C
URADOR ESPECIAL AO(S) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ARTIGO 9, II, D
O CPC E SUMULA 196 DO STJ, NA PESSOA DO DEFENSOR PUBLICO RESPONSA
VEL PELA GERENCIA CIVEL DA DEFENSORIA PUBLICA E-MAIL: [email protected]; - FONE(62)3201-7022/7023, EN
DERECO: AV. CORA CORALINA, SETOR SUL, CEP: 74.080-445, GOIANIA-GO
. DE-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHANDO-L
HE OS AUTOS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 337177-52.2014.8.09.0051
: 1844
: EXECUCAO
: BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EXECUTADO
: LUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201403371770. INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORA
S, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
381240-02.2013.8.09.0051
2768
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
RENATO CRISTOFOLI
RENATO CRISTOFOLI
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303812406. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS
, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
:
404986-93.2013.8.09.0051
2869
ACAO MONITORIA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
MV COMER INDUS DE PROD METAL LTDA
JOAO LUIZ VIANA FILHO
PEDRO BARBOSA FILHO
CEZAR ANTONIO COTA
ADV REQTE
: 28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304049862. AGUARDE-SE A CITACAO DE TODOS OS REQUERID
OS ARTIGO 241, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O AUTO
PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE,
INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR
NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
379853-20.2011.8.09.0051
2696
DECLARATORIA
ITHANNA EVARISTO MENDANHA
COROATA EMPR PART S/A LTDA
CASA BONITA MOVEIS FINOS LTDA
LUIZ FELIPE RODRIGUES DE SA
ADV REQTE
: 20617 GO - ANDREIA BONINI
14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
ADV DENUNCIADO A : 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS
36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA
35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA
16960 GO - ENIVAL PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103798531 A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES PROCESSU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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230 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AIS, INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE PRODUCAO DE OUTRAS PROV
AS, ESPECIFICANDO-A(S) E JUSTIFICANDO-A(S) SUA(S) NECESSIDADE(S),
SOB PENA DE PRECLUSAO; AINDA, MANIFESTAREM SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO OU APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO; TUDO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GO
IANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 433307-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DARCI FERRAZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201204333070 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRO
LATADA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. SE NEC
ESSARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18103-22.2013.8.09.0051
308
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO
DARCI FERRAZ DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA ITAPEVA II MULTICARTEIRAS F
UNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, NO
S TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA D
AR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 2
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
178839-87.2008.8.09.0051 ( 200801788395 )
735
CONSIGNATORIA
VERA LUCIA PEPE ZOTTOLO
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200801788395 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SE
NTENCA PROLATADA; E A EXISTENCIA DE DEPOSITO DE VALORES INCONTROV
ERSOS; EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOME
DO PROCURADOR DA PARTE RE, DRA. EURIDICE CRISTOFOLI LIMA OAB/GO 2
7.726, CONFORME PETITORIOS DE FLS. 210/215. APOS, INTIMEM-SE AS P
ARTES PARA, CASO QUEIRAM, DAREM PROSSEGUIMENTO NA NOVA FASE PROCE
SSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INERTES, PAGAS AS CUSTAS, DE
-SE BAIXA E ARQUIVEM; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO,
ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. C
GJ. SE NECESSARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
575717-98.2008.8.09.0051 ( 200805757176 )
2374
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
VERA LUCIA PEPE ZOTTOLO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200805757176 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRO
LATADA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CASO S
EJA REQUERIDO , DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INS
TRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. SE NECESSARI
O, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
341053-83.2012.8.09.0051
4657
CONSIGNATORIA
NAIR STIVAL PEREIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART.
26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER D
OCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COP
IAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINA
IS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACA
O DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
362880-53.2012.8.09.0051
2031
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
NAIR STIVAL PEREIRA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART.
26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER D
OCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COP
IAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINA
IS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACA
O DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
232 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
:
136718-05.2012.8.09.0051
2649
REVISIONAL
JOAO ASSIS DE OLIVIERA
BANCO VOLKSWAGEM
28771 GO - THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA
30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
ADV REQDO
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201201367187 INICIALMENTE, VERIFICAMOS QUE A MINUTA DE
ACORDO JUNTADA AOS AUTOS NAO PREENCHE OS REQUISITOS BASICOS PARA
SUA VALIDADE, QUAL SEJA, A DEVIDA ASSINATURA DOS INTERESSADOS. PO
RTANTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REGULARIZAREM A MINUTA DE ACORD
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO. INERTE
S, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 2
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
5074-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 950
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: JOAO ASSIS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE CASO FOR, OFICIE-SE COMO R
EQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOC
UMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA
S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO
DA I. CGJ. SE NECESSARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
53805-63.2012.8.09.0051
444
CONSIGNATORIA
VANDA SANTANA LIMA
BANCO BRASIL S/A
29270 GO - DIEGO ANDRADE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCãO DESTA ESCRIVAN
IA, EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA
EXPEDIçãO DO RESPECTIVO ALVARá DE LEVANTAMENTO."
NR. PROTOCOLO
:
94130-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3752
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: MARILIA MORAES MENDANHA
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201200941300 INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA D
AR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, I
NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR
NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO
267, IV, DO CPC. DESAPENSEM-SE . GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
506848-78.2011.8.09.0051
93
CONSIGNATORIA
IVAN DE SOUZA LEAO
BANCO J. SAFRA S/A
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201105068484 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SU
BSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
16596-60.2012.8.09.0051
2648
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
IVAN DE SOUZA LEAO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
ADV REQDO
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201200165963 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA EFETIVO CUM
PRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 57/61, COMO REQUERIDO. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4131-78.1996.8.09.0051 ( 960041318 )
74
EXECUCAO
BANCO BOA VISTA S/A
CASSIO VALERIO BATISTA DE CASTRO
MUSSOLINE FLORENTINO DE CASTRO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
33925 GO - CRISTINA LIMA MONTEIRO
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30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
29721 GO - PEDRO COUTO DE CARVALHO
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
ADV EXECDO
: 3358
GO - ANTONIO PINTO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 5 (CINC
O) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETER
MINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO ART. 267, 1, DO CPC. ATENTE-SE, A SERVENTIA, A TODOS OS APENSO
S AOS AUTOS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 228315-89.2011.8.09.0051
: 1683
: CONSIGNATORIA
: DEBORAH CRISTINA DA SILVA
LUIZ RONALDO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
29721 GO - PEDRO COUTO DE CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO OS PROCESS
OS, COM APRECIACAO DO MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROC
ESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART
. 26, 2, CPC. SE CASO FOR, EXPECA-SE OS OFICIOS REQUERIDOS PELOS
ACORDANTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUA
IS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REME
TAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME OR
IENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 144952-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2712
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: DEBORAH CRISTINA DA SILVA
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO OS PROCESS
OS, COM APRECIACAO DO MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROC
ESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART
. 26, 2, CPC. SE CASO FOR, EXPECA-SE OS OFICIOS REQUERIDOS PELOS
ACORDANTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUA
IS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REME
TAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME OR
IENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
226791-52.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1241
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GABRIEL RODRIGUES GOMES DE FARIA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 14428 GO - MIRNA PINCOWSCA RIBEIRO
ADV REQDO
: 5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
28576 GO - WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404486-27.2013.8.09.0051
2992
REVISIONAL
SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO AYMORE S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
ADV REQDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A JUNTAR, NO BALCãO DESTA ESCRIVANI
A, EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA
EXPEDIçãO DO RESPECTIVO ALVARá DE LEVANTAMENTO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
324308-62.2011.8.09.0051
2242
CONSIGNATORIA
ABDOM LOPES DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV CONSIGDO
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103243084 TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DE ACORDO NOS
AUTOS EM APENSO 201300905977, INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE POSSIVE
L DESISTENCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA
S. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO DOS RECURSOS DE A
PELACAO. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
:
90597-05.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 1179
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ABDOM LOPES DA SILVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
33473 GO - PAULA VICTOR DE ANDRADE
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300905977 SENTENCA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANC
IAMENTO E INVESTIMENTO PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO DECRETO-L
EI N 911/69 - EM FACE DE ABDOM LOPES DA SILVA; AS PARTES INFORMAM
A CELEBRACAO DE ACORDO, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO ART. 269, III
, CPC FLS. 55/60. E O RELATORIO. DECIDO. AO JUIZ CABE DAR CUMPRIM
ENTO A REGRA INDICATIVA DE EXTINCAO PROCESSUAL, CASA HAJA ACORDO
ENTABULADO ENTRE AS PARTES ARTIGOS 269, III, 598 C/C 794 DO CPC.
TRATA-SE DE NORMA COGENTE E TEMA DE ORDEM PUBLICA VINCULADO A DUR
ACAO RAZOAVEL DO PROCESSO ARTIGO 5, LXXVIII, DA CF; VALE DIZER, C
ONSTATADO O FATO TRANSACAO, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PROCESSO. NAO
HA FACULDADE PROCESSUAL AS PARTES PARA A PRETENSA SUSPENSAO ARTIG
O 265, II, DO CPC, A QUAL CONSTITUI INSTITUTO DIVERSO E NAO AFAST
A A APLICACAO DAQUELA NORMA COGENTE. O LEGISLADOR FOI, ALIAS, CLA
RO E TAXATIVO: HA RESOLUCAO DO MERITO, QUANDO AS PARTES TRANSIGIR
EM ART. 269, III, DO CPC; INCLUSIVE, O ACORDO HOMOLOGADO EM JUIZO
, TORNA-SE TITULO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA
O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269
, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIV
IDIDOS ENTRE AS PARTES ART. 26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFI
RO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INIC
IAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGA
S AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PA
GAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQ
UIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 183
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 251584-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4227
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOVESA IMPORTS VEICULOS LTDA
EXECUTADO
: MILTON DOS REIS MARTINS
AVALISTA
: MATHEUS CARDOSO MARTINS
ADV EXEQTE
: 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
ADV EXECDO
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202515848
DESPACHO: A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J, C.P.C., SO TEM LUGAR
EM PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. LOGO, NAO CABE EM ACA
O DE EXECUCAO. ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO D
A MINUTA DE PENHORA ELETRONICA, ECLUINDO O VALOR DE R$ 3.142,61,
CORRESPONDENTE A MULTA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE AD
EQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTANDO S
EM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE CR
EDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22/09
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/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
:
:
:
:
:
197051-49.2014.8.09.0051
1133
EMBARGOS A EXECUCAO
COMERCIAL NORTON DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CARLITO DE SOUZA FILHO
MAURICIO FENNER COSTA
ADV EMBGDO
: 26764 GO - WILMAGNER PIMENTEL DE MORAES
ADV EMBGTE
: 31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS
25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401970510
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA DO VALOR COMPLEMENTAR. HAVENDO CONSTRIC
AO INTEGRAL, INTIME-SE ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUG
NA-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PA
RTE CONTRARIA. RESTANDO SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRI
CAO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM C
INCO DIAS. GOIANIA, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 361304-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2081
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
REQUERENTE
: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA SOUZA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403613049
DESPACHO: O DESPACHO DE FLS. 99, PUBLICADO EM 27/08/2015, INDEFER
IU O PLEITO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E OPORTUNIZOU PRAZO DE CINC
O DIAS PARA A EFETIVACAO DO PREPARO RECURSAL, CONQUANTO, TAL DILI
GENCIA SO FOI REALIZADA EM 02/09/2015 (FLS. 102), OU SEJA, SEIS D
IAS APOS A PUBLICACAO. TENDO HAVIDO PRECLUSAO TEMPORAL, RECONHECE
-SE A DESERCAO PREVISTA NO ART. 511, DO C.P.C. DEIXO, POIS, DE RE
CEBER O RECURSO DE APELACAO (FLS. 92-97). CERTIFIQUE-SE O TRANSIT
O EM JULGADO E INTIMEM-SE AS PARTES PARA AS POSTULACOES CABIVEIS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO 5, DO ART. 475-J, C.P.C.
GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
314244-85.2014.8.09.0051
1988
ACAO MONITORIA
EIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
MACROFARMA DISTRIBUICAO EIRELI-ME LTDA
39613 GO - JOAO BATISTA LINHARES
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
35237 GO - ANA FLAVIA ALVES SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR AVENTADA PELA DEFESA, E
ACOLHENDO OS EMBARGOS MONITORIOS DE FLS. 43-49, JULGO IMPROCEDEN
TE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PORQUE A AUTORA NAO COMPROVOU SE
R CREDORA DA QUANTIA RECLAMADA. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDEN
O A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC
ATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBSERVANDO
O DISPOSTO NO ART. 20, 4, DO C.P.C. P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2
015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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238 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
450615-90.2013.8.09.0051
101
ACAO MONITORIA
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
ALINE NAOMI KAWAKAMI
25831 DF - CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA
32274 GO - JORDANA PEREIRA MIGUEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS: 201304506155 DESP
ACHO : DEFIRO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD , POIS NESSE CASO O
DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACA
O JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. A ANOTACAO DE RESTRICAO DEPENDERA DE INDICACAO DO C
REDOR QUANTO AOS VEICULOS QUE FOR DE SEU INTERESSE VER PENHORADOS
. GOIANIA-GO, 23/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
345528-69.2010.8.09.0175
1121
USUCAPIAO
ZILDETE MAIONE
COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DOURADA LTDA
ALCIONE AMARAL
DARLAM AMORIM
ADV REQTE
: 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201003455284
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 239 PORQUE NAO VERIFICADA A T
ENTATIVA DE OCULTACAO DOS CONFINANTES. INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXT
INCAO. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56739-91.2012.8.09.0051
1069
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
KELSON CARVALHO ASSUNCAO
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200567395
DESPACHO: DEFIRO A BUSCA DE ENDERECO, VIA BACENJUD, POIS NESSE CA
SO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRES
TACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PEN
A DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 164840-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
EXECUTADO
: FERREIRA E FERREIRA COMERCIO DE GAS E DISTRIBUID
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501648408
DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DA MINUTA DE ARRESTO ELETRONICO. HAVENDO CONSTRICAO, INTIME-SE O
CREDOR PARA AS PROVIDENCIAS DO ART. 654, DO C.P.C., SE FRUSTRADO,
DEFIRO NOVA DILIGENCIA DE CITACAO, SALVO POR HORA CERTA. GOIANIA
-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
236465-20.2015.8.09.0051
1203
OBRIGACAO DE FAZER
LAURA REZENDE SADDI
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
39752 GO - FRANCISCO DE ASSIS VERANO TELES FILH
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
28576 GO - WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502364659
DESPACHO: COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. GOIANIA-GO, 23/09/2015
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247404-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1359
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUDMILLA LUIZA LIMA PEREIRA DE DEUS
REQUERIDO
: BRB BANCO DE BRASILIA S.A
ADV REQTE
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE
A PARTE REQUERIDA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMO
S DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21/
09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186007-67.2013.8.09.0051
1593
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
FABIO DE SOUZA CALDAS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
ADV REQDO
: 9519
GO - CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301860071
DESPACHO: OS TERMOS DE ACORDO CARREADOS AS FLS. 135-142 SAO COPIA
S SEM ASSINATURA ORIGINAL DOS REPRESENTANTES DE AMBAS AS PARTES.
ENTAO, INTIMEM-SE-LHES PARA REGULARIZACAO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO SEM HOMOLOGACAO DO NOTICIADO PACTO. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
107067-88.2013.8.09.0051
961
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EDIMAR MARTINS DE ANDRADE
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301070674
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
424704-81.2010.8.09.0051
3080
REVISIONAL
WANDERSON ALVES COELHO
BANCO BONSUCESSO S/A
RODRIGO VENEROSO DAUR
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQTE
: 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR
30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
103997 MG - LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201004247049
DESPACHO: TENDO O CREDOR INFORMADO A QUITACAO DO DEBITO (FLS. 269
), DETERMINO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA RESTRICAO (FLS. 239) E O
ARQUIVAMENTO DO SAUTOS, DANDO POR EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIO
NAL. GOIANIA-GO, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234589-64.2014.8.09.0051
1408
INDENIZACAO
BRUNO DE SOUSA RIOS
TIM CELULAR S/A
30166 GO - PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA
35575 GO - CAMILA LIMA PONTES DE MELLO
ADV REQDO
: 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA
6235
RO - FILIPE GASOLA VIEIRA MARQUES
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402345890
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
386831-08.2014.8.09.0051
2219
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A
VANESSA BUENO MARRA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADV REQDO
: 11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR SUSCITADA NOS EMBARGOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MONITORIOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA I
NICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO DEBITO DESCRITO
NA EXORDIAL, DETERMINANDO, ENTRETANTO, SEJA AFASTADO DO SALDO DE
VEDOR OS VALORES RELATIVOS AO ENCARGO DO SEGURO DO CONTRATO N. 19
70047456-9 (FLS. 62), RESTITUINDO-SE OS VALORES JA COBRADOS SOB T
AL ALINEA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, CUJOS VALORES HAV
ERAO DE SER APURADOS EM FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. NO MAIS,
FICAM MANTIDOS OS ENCARGOS CONTRATADOS. O QUANTUM DEBEATUR DEVERA
SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA PROPOSITURA D
A ACAO, ALEM DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO
. EM DECORRENCIA DA SUCUMBENCIA MINIMA DO AUTOR, CONDENO A RE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIA, ESTA ARBITRAD
A EM 15% DO DEBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO C.P
.C. P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
434025-43.2010.8.09.0051
3145
CONSIGNATORIA
LEONARDO LOPES DOS SANTOS
MERCADO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ESTRELA ALIMENTOS LTDA
ADV CONSGTE
: 29725 GO - TIAGO ALENCAR MOREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201004340251
DESPACHO: DANDO POR EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA-GO, 23/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
235876-33.2012.8.09.0051
4039
REVISIONAL
MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202358769
DESPACHO: ARQUIVEM-SE COM AS ANOTACOES DE ESTILO. GOIANIA-GO, 23/
09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
ADV REQDO
ADV FIADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
230436-22.2013.8.09.0051
1961
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
VISAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA
DIVINA GONCALVES RIBEIRO DA SILVA
GERALDO MAGELLA RODRIGUES DA SILVA
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
: 9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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7954
29750
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
GO - LIVIA CLAIR TOLENTINO E SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302304369
DESPACHO: O COMPARECIMENTO DO REU DESACOMPANHADO DE PROCURACAO NA
O SUPRE A CITACAO. POR ISSO, INTIME-SE A EMPRESA REQUERENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA CAR
TA PRECATORIA DE CITACAO (FLS. 227), SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANI
A-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 289372-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1607
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GLAUCO MACHADO RESENDE
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA QUANTO A
O PEDIDO DE EVITAR INSCRICAO DO REQUERENTE EM CADASTROS DE INADIM
PLENTES E TAMBEM QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENCAO DA POSSE DO VEICU
LO. OS DEPOSITOS JA FORAM RECOMENDADOS, MAS VALE RESSALTAR QUE O
MONTANTE INCONTROVERSO DEVEM CONTINUAR SENDO DISPONIBILIZADOS AO
CREDOR, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SEM, CONTUDO, AFASTAR OS EFE
ITOS DA MORA (SUMULA 380 STJ). CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM
15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PEN
A DE REVELIA. AUTORIZO DESDE LOGO A ENTREGA DOS VALORES INCONTROV
ERSOS A PARTE CREDORA, MEDIANTE ALVARAS SUCESSIVOS. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
174276-45.2011.8.09.0051
1068
REVISIONAL
EDSON DOS SANTOS ITACARAMBI
BANCO SANTANDER S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADV REQDO
: 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
33585 GO - DANIEL PIRES NUNES
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101742768
DESPACHO: INTIME-SE O CREDOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RESTITUICAO DOS VALORES PENHORADOS E A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
298877-31.2008.8.09.0051 ( 200802988770 )
1242
ANULACAO DE ATO JURIDICO
ASSOCIACAO ITALIANA DE GOIAS
EMANUELE TALONE
JOVENNY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA
DENUNCIADO A LID : ARNALDO RAGGI
ALIPIO FORTUNA DA COSTA
ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITTO
NORMA BOTOSSO SEIXO DE BRITTO
ADV REQTE
: 2471
GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA
ADV REQDO
: 24348 GO - JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO
23876 GO - LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA
32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV DENUNCIADO A : 27747 GO - PAULO BERALDO DOS SANTOS
31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200802988770
DESPACHO: COMO DITO ANTERIORMENTE (FLS. 352, 301-308 E 357), OS H
ONORARIOS PERICIAIS SAO DE RESPONSABILIDADE DO PRIMEIRO REQUERIDO
. ADEMAIS, EVENTUAL DIFICULDADE FINANCEIRA DELE NAO E CAUSA DE RE
DISTRIBUICAO DE REFERIDO ONUS. RENOVO, POIS, O PRAZO PARA O RESPE
CTIVO DEPOSITO, COMO ULTIMA OPORTUNIDADE. GOIANIA-GO, 23/09/2015
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
440003-64.2011.8.09.0051
2965
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
R M DE OLIVEIRA SUPERMERCADO
RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA
ALBERTO SALVADOR JUSTO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104400035
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 248. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
66693-74.2006.8.09.0051 ( 200600666934 )
290
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
PRIMBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
JOAO PRIMO ALVES NETO
EDNA CATARINA ZAGO ALVES
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 12225 GO - PLATAO EMANUEL RIBEIRO
26428 GO - PATRICIA RIBEIRO
26477 GO - VICTOR EMANUEL RIBEIRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200600666934
DESPACHO: CANCELE-SE A BAIXA. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1218, COM P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA OS DEVEDORES. AO FINAL MANIFESTE-SE O
CREDOR. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 143089-58.2007.8.09.0051 ( 200701430898 )
AUTOS NR. : 556
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: NATTASHA ROSA ARAUJO
REQUERIDO
: RENI ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH
ADV REQDO
: 24133 GO - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200701430898
DESPACHO ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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244 de 1071
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, DEFIRO A BUSCA DE
VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PO
DE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM AS R
ESPOSTAS NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDA
MENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIAGO, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507129-73.2007.8.09.0051 ( 200705071299 )
2092
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARCO TULIO GOMES SILVEIRA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200705071299
DESPACHO: EM ATENCAO AO PEDIDO DE FLS. 188-189, EXPECA-SE MANDADO
DE PENHORA E AVALIACAO, PROSSEGUINDO-SE COM AS INTIMACOES DE PRA
XE. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
13792-85.2013.8.09.0051
223
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FRANCISCO CANINDE DA COSTA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV EXECDO
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300137929
DESPACHO: OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A NOTICIA DE CESSAO DO CRE
DITO, TRAZIDA POR TERCEIRO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVE
S DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
GOIANIA ST OESTE
:
:
:
:
:
:
:
-
360559-16.2010.8.09.0051
2577
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
IMPACTO AGRICOLA LTDA
LUIS ADRIANO DE OLIVEIRA
APARECIDO PINTO DA FONSECA JUNIOR
CELIA GASPAR SANCHES DA FONSECA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201003605596
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 265. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
127685-83.2015.8.09.0051
698
COBRANCA
JEFFERSON MARTINS ROCHA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501276853
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DESPACHO: DEFIRO A SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO (FLS. 38). CITE-S
E. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
89038-87.2013.8.09.0051
966
INDENIZACAO
CARLOS EDUARDO SUNDFELD NUNES
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA
35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO
15783 CE - NELSON BRUNO VALENCA
35753 GO - IAN BERQUO BROM NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300890384
DESPACHO: INTIME-SE O(A) DEVEDOR(A) PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA
NOS MOLDES POSTULADOS PELA PARTE CREDORA, EM 15 (QUINZE) DIAS. OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS PERTINENTES A ESTA FASE FICAM ARBITRADOS
EM 10% DO DEBITO ATUALIZADO. AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A)
MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A), INCLUSIVE PARA ATUALIZACAO DA PLANIL
HA. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 336451-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS DARLAN NASCIMENTO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503364512
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 05), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCIN
IO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JU
IZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
322236-68.2012.8.09.0051
4833
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEM S/A
WANESSA PIRES DA SILVA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
ADV REQDO
: 24309 GO - DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203222364
DESPACHO: INICIALMENTE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI
A FORMULADO PELA REQUERIDA (FLS. 200), PORQUE OS DOCUMENTOS DE FL
S. 202, 204-205 NAO COMPROVAM A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA. ALIAS,
SE NAO TIVESSE RENDA, NAO TERIA ASSUMIDO PRESTACAO MENSAL NO VALO
R DE R$ 500,12 (FLS. 14), COMPROMETENDO A PROPRIA SOBREVIVENCIA S
O PARA COMPRAR UM CARRO. NOUTRA BANDA, CABE ESCLARECER QUE A EXTI
NCAO NOS TERMOS DO ART. 794,I, DO C.P.C, CONFORME PLEITEADO PELO
AUTOR (FLS. 382-383), E PERTINENTE AS ACOES DE EXECUCAO, SENDO IN
APLICAVEL AO PRESENTE FEITO (REINTEGRACAO DE POSSE). ENTETANTO, E
M VISTA DAS MANIFESTACOES DE FLS. 199-200 E 382-383, DOU POR EXAU
RIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT
OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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S DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
55247-30.2013.8.09.0051
535
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ROSA LIA CRIACOES LTDA
ROSA LIA BRITO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
ADV REQDO
: 9418
GO - MARIA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300552470
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERIDA (FLS. 178), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDA MENSAL E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO DA PESSOA FISICA E
JURIDICA, NAO SE OLVIDANDO EM CARREAR A COPIA DA CARTEIRA DE TRA
BALHO. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
18620-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILMAR VIEIRA GOMES FILHO
CONSIGNADO
: AGROPECUARIA CENTRAL RURAL LTDA
ADV CONSGTE
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
ADV CONSIGDO
: 37206 GO - ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300186202
DESPACHO: NAO TENDO HAVIDO INTERESSE DO CREDOR EM PEDIR CUMPRIMEN
TO DO JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESS
ALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, NOS
TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO C.P.C. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDIN
EY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
438873-68.2013.8.09.0051
3285
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
IDM INOVACAO E DIAGNOSTICOS MEDICOS E SERVICOS H
DHAUANA NAYARA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304388730
DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO
DA MINUTA DE ARRESTO ELETRONICO. HAVENDO CONSTRICAO, INTIME-SE O
CREDOR PARA AS PROVIDENCIAS DO ART. 654, DO C.P.C., E, EM CASO NE
GATIVO, PARA OUTRAS POSTULACOES CABIVEIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
311824-10.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1826
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: BIJOUTERIAS E ACESSORIOS S N LTDA
WANDERLEY NOLASCO JUNIOR
FABRICIO SABINO NOLASCO
VERA LUCIA SABINO NOLASCO
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403118242
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
133282-38.2012.8.09.0051
3001
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
CAICO INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNE
FLAVIO RAMOS DE ANDRADE
DELCIMAR RAMOS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201332820
DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO
DA MINUTA DE ARRESTO ELETRONICO. HAVENDO CONSTRICAO, INTIME-SE O
CREDOR PARA AS PROVIDENCIAS DO ART. 654, DO C.P.C., E, EM CASO NE
GATIVO, PARA OUTRAS POSTULACOES CABIVEIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48980-08.2014.8.09.0051
342
RESTAURACAO DE AUTOS
BV FINANCEIRA S/A
NEUZA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 173 PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. DEIXO DE DEFERIR O LEVANTAMENTO DE RESTRICAO P
ORQUE NENHUMA FOI REALIZADA POR ESTE JUIZO. EVENTUAIS CUSTAS PELA
PARTE AUTORA (ART. 26 DO C.P.C.). POR OPORTUNO, DETERMINO TAMBEM
AS BAIXAS DE ESTILO QUANTO AO PROCESSO 200901896564, DADA A FALT
A DE INTERESSE DAS PARTES EM PROMOVER A RESPECTIVA ACAO DE RESTAU
RACAO. P.R.I. GOIANIA, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299277-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1667
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: ELIANE GOMES DE MORAIS JOAQUIM
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502992773
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO P
ELA AUTORA, POIS QUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AS FLS. 36-41 REVELAM
EXISTENCIA DE PATRIMONIO RAZOAVEL, DENOTANDO QUE TEM CAPACIDADE
FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE-LHE
PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUST
AS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CL
AUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
: 379227-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5259
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
REQUERIDO
: RENATO ANDRE DA PAZ COSTA
ADV REQTE
: 34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203792276
DESPACHO: NAO TENDO A DEVEDORA INDICADO BEM A PENHORA, NEM JUSTIF
ICADO A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, TEM-SE POR CONFIGURADO ATO EN
SEJADOR DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA N ART. 600, IV, C.P.C., PE
LO QUE FICA, ENTAO, IMPOSTA REFERIDA SANCAO NO PERCENTUAL DE 20%
DO DEBITO ATUALIZADO. ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABO
RACAO DA MINUTA DE PENHORA ELETRONICA, ACRESCENTANDO O VALOR DA M
ULTA ACIMA APLICADA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE ADEQU
ADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTANDO SEM
EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE CREDO
RA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22/09/20
15. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
811106-64.1988.8.09.0051 ( 888111067 )
143
EXECUCAO
ALEON ROCHA QUEIROZ
MILTON AGOSTINHO DIDONET INDUSTRIA E COMERCIO LT
4268
GO - DIVINO ROBERTO DE BARROS
7625
GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
1625
GO - LUIZ GONZAGA DE MENDONCA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
ADV EXECDO
: 12970 MT - RAFAEL BERALDO BARROS
43638 SP - MARIO TAKATSUKA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 888111067 DES
PACHO: A PAR DO PEDIDO DE FLS. 490-493 E DA NECESSIDADE DE NOVA A
VALIACAO, DECORRENTE DA MUDANCA DO PRECO DE MERCADO (ART. 683, II
, C.P.C), DETERMINO A EXPEDICAO DE OUTRA PRECATORIA PARA AVALIACA
O E PRACA, INSTRUINDO-A INCLUSIVE COM O PREPARO DA DILIGENCIA ANT
ERIOR (FLS. 478). GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
231214-89.2013.8.09.0051
1993
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
MARIA SALVADORA SOARES DE ARAUJO
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ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
ADV REQDO
: 10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302312140
DESPACHO: CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DETERMINO A INT
IMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLIGIR A
OS AUTOS AS NOTAS FISCAIS FATURAS, POIS QUE IMPRESCINDIVEIS A FOR
MACAO DE CONVICCAO DO JUIZO. JUNTADOS REFERIDOS DOCUMENTOS, MANIF
ESTE-SE A PARTE CONTRARIA. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES
DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
269203-66.2012.8.09.0051
847
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ANTONIO MARCOS MUNDINHO
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202692030
DESPACHO: A ESCRIVANIA NAO VEM OBSERVANDO QUE AS INTIMACOES DEVEM
SER ENCAMINHADAS AO ADVOGADO INDICADO PELA PARTE AUTORA. PORTANT
O, RENOVEM-SE TODAS QUE ESTIVEREM IRREGULAR, RELATIVAMENTE AOS DE
SPACHOS JA PROFERIDOS. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
377633-15.2012.8.09.0051
5326
REPARACAO DE DANOS
ALEXSANDRA APARECIDA VIEIRA
TRON INFORMATICA LTDA
28229 GO - JEAN FREITAS ENGRACEA
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203776335
DESPACHO: SOBRE O PARCELAMENTO PROPOSTO PELA REQUERIDA OUCA-SE A
PARTE AUTORA, AUTORIZANDO-LHE DESDE LOGO O LEVANTAMENTO DOS DEPOS
ITOS, VEZ QUE PERTINENTES AO MONTANTE INCONTROVERSO. GOIANIA-GO,
23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
10228-69.2011.8.09.0051
144
EXECUCAO
INGOH INST GOIANO DE ONCOL E HEMATOL S/S LTDA
WILLYAM RAFAEL MACHADO
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
43016 GO - MAX FLANK MARQUES AMORIM
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201100102285
DESPACHO: O PEDIDO RETRO E REPETICAO DE OUTRO JA ANALISADO, NAO C
ARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERACAO. A PERSISTIR REFERIDA CONDUTA
, CARACTERIZADA ESTARA A LITIGANCIA DE MA-FE. COM ESSA ADVERTENCI
A, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, E
M CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CL
AUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
250 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
381632-73.2012.8.09.0051
5286
DECLARATORIA
FRANCISCO BASILIO NETO
PREBEG-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
25181 DF - THOMAS RIETH MARCELLO
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203816329
DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. NAO HAVENDO
REQUERIMENTOS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS PE
NDENTES, PROSSEGUINDO-SE, NA OCASIAO, COM NOVA INTIMACAO PARA AS
POSTULACOES CABIVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NO MOLDES DO 5, DO
ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO
222544-43.2005.8.09.0051 ( 200502225445 )
1102
DECLARATORIA
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMA E FARMACIA LTDA
COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS - GO
47969 MG - SERGIO MURILLO DINIZ BRAGA
17364A GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
ADV REQTE
: 34056 GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200502225445
DESPACHO: EXPECA-SE ALVARA PARA ENTREGA DOS VALORES INCONTROVERSO
S A PARTE CREDORA (FLS. 1186). INTIME-SE O(A) DEVEDOR(A) PARA CUM
PRIMENTO DA SENTENCA QUANTO AO VALORES REMANESCENTES, NOS MOLDES
POSTULADOS PELA PARTE CREDORA (FLS. 1189-1190), EM 15 (QUINZE) DI
AS. AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A
), INCLUSIVE PARA ATUALIZACAO DA PLANILHA. GOIANIA-GO, 22/09/2015
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 295610-12.2012.8.09.0051
: 4440
: COMINATORIA
: AIDEE SILVA DE ALMEIDA
ORNILO LUSO FERREIRA FILHO
REQUERENTE
: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORR
SILOMAR ATAIDES FERREIRA
ADV REQD
: 10288 GO - JOAO WESLEY VIANA FRANCA
ADV REQT
: 55288 GO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202956100
DESPACHO: AO CONTRARIO DO ALEGADO AS FLS. 902-903, O RECURSO DE A
GRAVO DE INSTRUMENTO NAO FOI EXTRAVIADO, E SIM JULGADO (FLS. 849852). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 901. GOIANIA-GO,
23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 358107-62.2012.8.09.0051
: 5113
: EXECUCAO
: GUARARAPES PAINEIS LTDA
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EXECUTADO
ADV EXEQTE
: C F AMARAL LOJA DO MDF
: 106054 SP - OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
9162
SC - JACKSON ANDRE DE SA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203581070
DESPACHO: O PEDIDO RETRO E REPETICAO DE OUTRO JA ANALISADO, NAO C
ARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERACAO. A PERSISTIR REFERIDA CONDUTA
, CARACTERIZADA ESTARA A LITIGANCIA DE MA-FE. COM ESSA ADVERTENCI
A, INTIME-SE A PARTE AUTORA, INCLUSIVE PESSOALMENTE , PARA PROMOV
ER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIAN
IA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
341374-84.2013.8.09.0051
2720
REVISIONAL
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
BANCO VOLKSVAGEM S/A
32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO:
DESPACHO: SEM A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO RESTA
A CONSTRICAO POSTULADA. PARA COMPLEMENTACAO ASSINO
NCO DIAS. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
201303413749
INVIABILIZADA
O PRAZO DE CI
MELO JUIZ DE
229670-32.2014.8.09.0051
1393
ACAO MONITORIA
CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SS
HILDA GLAUCIA G DE C CHENDES
39462 GO - JESSICA ESCHER GRAZIANI
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
40385 GO - CHALES CARDOSO BARROS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402296708
DESPACHO: EM ATENCAO AO PEDIDO DE FLS. 56-57, EXPECA-SE O RESPECT
IVO MANDADO PARA CUMPRIMENTO PERANTE A JUNTA COMERCIAL, PROSSEGUI
NDO-SE COM A AVALIACAO E INTIMACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 23/09/2
015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
302730-38.2014.8.09.0051
1756
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ROSY DO BRASIL ALTEZA BIJOUX LTDA
DENIS PEREIRA SANTOS ARAUJO
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403027301
DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F
EITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 23/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
7480-25.2015.8.09.0051
: 80
: COBRANCA
: BANCO ITAUCARD S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: RENATO VALDER DE JESUS ALVES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500074807
DESPACHO: NAO TENDO A PARTE DEVEDORA CONSTITUIDO ADVOGADO, TORNOU
-SE REVEL. POR CONSEGUINTE, SEU PRAZO CORRE EM CARTORIO INDEPENDE
NTEMENTE DE INTIMACAO. FEITA ESSA OBSERVACAO, ASSINO-LHE O PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SEGUNDO OS VALO
RES APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA (FLS. 47-48). OS HONORARIOS A
DVOCATICIOS PERTINENTES A ESTA FASE FICAM ARBITRADOS EM 10% DO DE
BITO ATUALIZADO. AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A) MANIFESTE-SE
O(A) CREDOR(A), INCLUSIVE PARA ATUALIZACAO DA PLANILHA. GOIANIA-G
O, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 153633-08.2007.8.09.0051 ( 200701536335 )
: 797
: USUCAPIAO
: JOAO BATISTA DA SILVA
SIRLENE ALVES FERREIRA SILVA
REQUERIDO
: DANTES PEREIRA DE CAMPOS
ETELVINA MARIA PINTO
CONFINANTE
: MARLENE MARIA DAS GRACAS DA LAVEIRA
MARIA HELENA DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA LAVEIRA JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO
ADV REQDO
: 30445 GO - LEILA MARIA NUNES ATANAS
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
ADV CONFINANTE
: 30445 GO - LEILA MARIA NUNES ATANAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200701536335
DESPACHO: DEFIRO NAO O SOBRESTAMENTO, MAS O PRAZO POSTULADO AS FL
S. 141. HAVENDO JUNTADA DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROSSIGA-SE COMO
DETERMINADO (FLS. 122). GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41493-60.2009.8.09.0051 ( 200900414930 )
296
ARBITRAMENTO DE HONORARIO
BRZEZINSKI E GOIANINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RICARDO PASSOS VIEIRA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
28845 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
ADV REQDO
: 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200900414930
DESPACHO: CONCLUSAO DESNECESSARIA PORQUE A DILIGENCIA REQUERIDA A
S FLS. 1465 JA FOI AUTORIZADA, POIS CONSTA DO ACORDO HOMOLOGADO S
EM RESSALVAS. DILIGENCIE-SE. VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO. GOIANIAGO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 407340-57.2014.8.09.0051
: 2332
: COBRANCA
: TAMIRES BASILIA DA SILVA
SANDRO JUNIO BASILIO DA SILVA
ANTONIO GABRIEL LOURENCO DA SILVA
JOAO PEDRO LOURENCO DA SILVA
GEOVANNA BASILIA DOS SANTOS
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ALLINE VITORIA BASILIA DOS SANTOS
REQUERIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL BB SEGURO
ADV REQTE
: 33221 GO - GILSON DALRIMAR ALENCAR
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
FRENTE AO EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR VENTILADA PELA DEFESA E, N
O MERITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA
INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO SEGURO NO LIMI
TE ESTABELECIDO NA APOLICE, VALE DIZER, DE R$15.000,00 (QUINZE MI
L REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA PROPOSI
TURA DESTA ACAO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO)
AO MES, A PARTIR DA CITACAO VALIDA, RECOMENDANDO QUE A QUANTIA D
EVIDA SEJA DEPOSITADA EM CONTA POUPANCA ATE QUE ATINJAM A MAIORID
ADE, OU QUE ADVENHA NOVA ORDEM JUDICIAL. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCI
A MINIMA DOS AUTORES, CONDENO APENAS A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS FIXO 15% (
QUINZE POR CENTO) DA CONDENACAO ATUALIZADA, OBSERVANDO O DISPOSTO
NO ART. 20, 3, DO C.P.C. P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDIN
EY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
141081-50.2003.8.09.0051 ( 200301410814 )
1420
EXECUCAO
SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
40483 GO - EVERSON GOMES DOS SANTOS
39014 GO - JOAO AUGUSTO SANTANA SANTOS
35906 GO - VINICIUS KARASEK DE ALENCAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200301410814
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 352-353. PROSSIGA-SE COMO DETER
MINADO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 160049-79.2013.8.09.0051
: 1452
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SATYA PAL FAGERIA
SATYA PAL FAGERIA
EMBARGADO
: COOP CENTRO BRASILEIRA ECONOMIA CREDITO MUTUO PR
ADV EMBGTE
: 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
ADV EMBGDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301600495
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ENTREGA DOS VALORES A PARTE CREDOR
A, POIS ANTES HA DE SE AGUARDAR A INTEGRALIZACAO DA GARANTIA DO J
UIZO E A INTIMACAO DO DEVEDOR (INTELIGENCIA DO 1, ART. 475-J, C.P
.C) INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 23/09/2015
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
279033-90.2011.8.09.0051
1929
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ARARA AUTO SOM LTDA
LISBETE HELENA FLEURY TEIXEIRA
RICARDO AUGUSTO MARQUES
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
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ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO
33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201102790332
DESPACHO: EFETIVADA A CITACAO E NAO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS,
ADVEIO PEDIDO DE SUSPENSAO (FLS. 320). DECIDO. ENSINA ALEXANDRE
DE MORAIS QUE OS PRINCIPIOS DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E DA
CELERIDADE PROCESSUAL, TRAZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45, DE
2004, JA ESTAVAM CONTEMPLADAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL, TANTO NO
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUANTO NO PRINCIPIO DA EFICIEN
CIA, APLICAVEIS EM TODOS OS AMBITOS DA ADMINISTRACAO. PROSSEGUE E
XPLICANDO QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DEVEM GARA
NTIR TODOS OS DIREITOS AS PARTES, SEM, CONTUDO, ESQUECER A NECESS
IDADE DE DESBUROCRATIZACAO DE SEUS PROCEDIMENTOS E NA BUSCA DE QU
ALIDADE E MAXIMA EFICACIA DE SUAS DECISOES 1 . DESTACOU-SE. LOGO,
TAIS PRINCIPIOS VIERAM NAO SO A BENEFICIO DAS PARTES, MAS TAMBEM
, E PRINCIPALMENTE, DO PODER PUBLICO, ENCARREGADO QUE E DE CUSTEA
R SEUS ORGAOS PRESTADORES DAS TUTELAS JURISDICIONAL E ADMINISTRAT
IVA. CONTRAPONDO-SE A ESSES PRECEITOS ESTA INCISO III, DO ART. 79
1, CPC, O QUAL RECOMENDA SUSPENSAO DO PROCESSO QUANDO CONSTATADA
A INEXISTENCIA DE BENS DO DEVEDOR, SUSPENSAO ESTA QUE, DADA A AUS
ENCIA DE LIMITACAO TEMPORAL, FOI ELEVADA A ETERNIDADE, SINE DIE P
ARA ALGUNS 2 . A INSUFICIENCIA DE BENS IMPLICA NA MESMA CONSEQUEN
CIA (ART. 659, 2, CPC). NESSA LINHA INUMEROS SAO OS JULGADOS, V.G
.: AGRAVO INSTRUMENTO. EXECUCAO. SUSPENSAO PROCESSO POR PRAZO DET
ERMINADO. 1. NAO ENCONTRANDO O CREDOR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS D
E PENHORA, PODE REQUERER AO JUIZ A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABENDO
AO MAGISTRADO DEFERIR O PEDIDO E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO PROVI
SORIO DOS AUTOS. 2. O ART. 791, III DO CPC, NAO CONDICIONA A SUSP
ENSAO DO PROCESSO A TEMPO DETERMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONH
ECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 169396-95.2013.8.09
.0000, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
04/06/2013, DJE 1321 DE 13/06/2013). GRIFEI. OCORRE QUE EM AMBAS
SITUACOES (INEXISTENCIA OU INSUFICIENCIA DE BENS) EMERGE-SE A INU
TILIDADE E DESNECESSIDADE DO PROCESSO, POIS QUE O CREDOR NAO TERA
COMO LEVAR A CABO O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA
ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO (ART. 646, CPC). PODER-SE-IA C
OGITAR, ENTAO, DA EXTINCAO POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR (ART
. 267, VI, CPC), FICANDO OS BENS FUTUROS (ART. 591, CPC) PARA SER
EM ALCANCADOS EM NOVA ACAO. ESSE, ALIAS, O CRITERIO ADOTADO NOS J
UIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (ART. 53, 4, LEI 9.099/1995). A PROPOSIT
O, ARAKEN DE ASSIS EXPLICA QUE OS BENS FUTUROS SERVIRAO AO PROCES
SO FUTURO E NAO NECESSARIAMENTE AO ATUAL, ISTO DEPOIS DE DESTACAR
QUE A SUSPENSAO INDEFINIDA SE AFIGURA ILEGAL E GRAVOSA, PORQUE E
XPOE O EXECUTADO () AOS EFEITOS PERMANENTES DA LITISPENDENCIA 3 .
PARA A JUSTICA COMUM, TODAVIA, A ALTERNATIVA NAO SERVE. NELA HA
O INCONVENIENTE DE ACARRETAR MAIS ENCARGOS AO CREDOR QUE, JA DESG
UARNECIDO DE GARANTIAS DE RECEBIMENTO DE SEU CREDITO, TERIA O ONU
S DA SUCUMBENCIA NA PRIMEIRA ACAO E O DAS CUSTAS PARA PROPOSITURA
DE OUTRA. NESSE PONTO, ESCORREITA A JURISPRUDENCIA, IN VERBIS: A
PELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO POR AUSENCIA DE INTERES
SE DE AGIR. PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO. 1- EVIDENCIADA A NECES
SIDADE DE INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO PARA RECEBIMENTO DO SEU
CREDITO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO, NAO
HA DE SE FALAR EM EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE
AGIR. 2- O ONUS DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E DA PARTE INTERESSADA.
A INTERVENCAO JUDICIAL PARA TAL FIM E ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE
APOS ESGOTADOS, SEM EXITO, OS MEIOS AO SEU DISPOR. A MINGUA DE EL
EMENTOS QUE DEMONSTREM O EXAURIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS A P
ARTE, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. APELACAO C
ONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 46165
3-28.2011.8.09.0162, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RA CIVEL, JULGADO EM 15/08/2013, DJE 1376 DE 30/08/2013). JA A EX
TINCAO POR ABANDONO TEM CABIMENTO, SE NAO CITADO O REU: AGRAVO IN
TERNO EM APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO COM BASE NO A
RT. 267, III, CPC. INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL VIA DIARIO DA
JUSTICA. AUSENCIA DE CITACAO DO REU. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURA
DO. SENTENCA MANTIDA. E DE RIGOR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESO
LUCAO DE MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA, QUANDO, APOS SEREM VALIDA
MENTE INTIMADOS A PARTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, ESTE VIA D
IARIO DA JUSTICA, AMBOS QUEDARAM-SE INERTES E NAO DERAM ANDAMENTO
AO FEITO NO PRAZO ASSINALADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROV
IDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 457839-05.2012.8.09.0087, REL. DES. KIS
LEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2013, DJ
E 1390 DE 19/09/2013). SE O CREDOR, ENTRETANTO, CUMPRIU SUAS OBRI
GACOES PROMOVENDO ATEMPADAMENTE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA G
ARANTIR A INTERRUPCAO DA PRESCRICAO ( 2, 3 E 4, DO ART. 219, CPC)
E PARA FORMALIZAR A TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL (ART.
213, CPC), CABE-LHE, DAI EM DIANTE, APENAS INDICAR BENS A PENHOR
A, QUANDO CONHECIDOS, O QUE, NA HIPOTESE ORA ANALISADA, POR SI SO
AFASTA A CONDICAO CARACTERIZADORA DO ABANDONO, QUAL SEJA, INERCI
A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 267, III, CPC). NESSE SENTID
O: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO DO PROCESSO. ART. 2
67, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA. I
NERCIA NAO CONFIGURADA. A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CA
USA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, PRESSUPOE A INERCIA DELIBERADA DO AUTOR EM PROMOVER OS AT
OS E DILIGENCIAS DE SUA COMPETENCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 47304-44.2003.8.09.0137,
REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31
/05/2011, DJE 836 DE 09/06/2011). CONCORDEMOS, ENTAO, QUE A EXTIN
CAO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES ACIMA CONSIDERADA, NAO E MESMO O
PCAO ADEQUADA NO AMBITO DA JUSTICA COMUM. EM FAVOR DO CREDOR A PE
RMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA E QUE, DE FATO, LHE FAVORECE, P
OIS MANTEM O DEVEDOR CONSTRANGIDO PELA NEGATIVACAO DE CERTIDAO JU
NTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, FICANDO OS AUTOS SEMPRE A DISPOSICA
O PARA ENCAMINHAMENTO DE PETICOES. NESSE PRESTIGIO AO CREDOR E QU
E VEM SE SUSTENTANDO GRANDE PARTE DO REPERTORIO JURISPRUDENCIAL,
V.G.: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS DO DEVED
OR PASSIVEIS DE PENHORA. PEDIDO DE SUSPENSAO SINE DIE DO FEITO. E
XTINCAO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 791
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A NAO LOCALIZACAO DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR, EM ACAO DE EXECUCAO, PERMITE QUE O PROCESSO SEJA
SUSPENSO ATE QUE SE POSSA CONCRETIZAR A SATISFACAO DO CREDITO. EM
CASOS TAIS, A EXTINCAO PEREMPTORIA DO FEITO, AO ARGUMENTO DE INE
RCIA DO CREDOR, SEJA INDEVIDO PRESTIGIO AO DEVEDOR QUE SE OCULTA
DELIBERADAMENTE, O QUE NAO SE PODE CONCEBER. APLICA-SE, POIS, ART
IGO 791, INCISO III, DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL, O QUAL NAO FIXA
PRAZO PARA O SOBRESTAMENTO PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E PROV
IDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 121936-07.2004.8.09.
0137, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGA
DO EM 19/07/2011, DJE 875 DE 05/08/2011). POREM, DATA MAXIMA VENI
A, NAO SE ESTA, NO CASO, CUMPRINDO OS FINS PREVISTOS NO ART. 646,
DO CPC, MAS APENAS ATRIBUINDO EFEITO SECUNDARIO AO PROCESSO, SE
OLVIDANDO DE SUA PRIMAZIA COMO INSTRUMENTO DA FUNCAO JURISDICIONA
L, E PERMITINDO SIRVA PARA ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUS
TICA, DA QUAL TODOS CLAMAM AGILIDADE E EFICIENCIA. O PROCESSO NAO
PODE SUBSISTIR APENAS PARA MANTER O NOME DO DEVEDOR NEGATIVO NA
PRACA. CHEGANDO A ESSE PONTO, CABERIA AO CREDOR LANCAR MAO DOS SE
RVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR OS
CARTORIOS DE PROTESTOS, POIS QUALQUER TITULO (JUDICIAL OU EXTRAJU
DICIAL) PODE SER APRESENTADO PARA REGISTRO, TORNANDO PUBLICA A IN
FORMACAO DE PENDENCIAS FINANCEIRAS EM NOME DO INADIMPLENTE, BASTA
NDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENTO IDONEO. E PERTINENTE LEMBRAR
QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, PODERIA
O CREDOR OPTAR, AINDA, PELA EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA CIVIL
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OU FALENCIA, CONFORME O CASO). DEIXANDO DE LADO ESSAS CONJECTURA
S, TEM-SE POR IMPRESCINDIVEL A DEFINICAO DE PRAZO PARA REALIZACAO
DE DILIGENCIAS VISANDO LOCALIZACAO DE BENS. COMO A LEI DISSO NAO
TRATOU, APARECE QUEM SUSTENTE SER POR SEIS MESES 4 E ATE POR UM
ANO 5 . A JURISPRUDENCIA TAMBEM OSCILA: APELACAO CIVEL. ACAO DE E
XECUCAO. EXTINCAO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, D
O CPC, POR AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS. INADMISSIBILIDADE. SUSPE
NSAO DO FEITO. ART. 791, INCISO III, DO CPC. 1 - APLICA-SE O ARTI
GO 791 DO CPC QUANDO NAO FOREM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE CONS
TRICAO, SUSPENDENDO-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 01 ANO , FINDO O
QUAL, DAR-SE-A PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO EM SEUS TERMOS ULTE
RIORES. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA ANULADA.(TJGO, APE
LACAO CIVEL 274040-14.2005.8.09.0051, REL. DES. ROGERIO AREDIO FE
RREIRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/04/2011, DJE 805 DE 26/04/
2011). DESTACOU-SE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO DE SUSPENSAO DA
EXECUCAO. ART. 791, III DO CPC. NAO POSSUINDO O DEVEDOR BENS PENH
ORAVEIS, A EXECUCAO E DE SER SUSPENSA, POR PERIODO A SER DETERMIN
ADO PELO MAGISTRADO DIRIGENTE DO FEITO, FACE A AUSENCIA DE DISPOS
ITIVO LEGAL ESTABELECENDO TAL PRAZO. ASSIM, PERFEITAMENTE ACEITAV
EL A SUSPENSAO PELO PERIODO DE SEIS MESES , JA QUE, DECORRIDO EST
E PRAZO, O PROCESSO PROSSEGUE EM SUA MARCHA. AGRAVO CONHECIDO E I
MPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 24133-6/180, REL. DES ANTO
NIO NERY DA SILVA, TJGO PRIMEIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2
001, DJE 13629 DE 26/09/2001). DESTACOU-SE. NEM MESMO O EXECUTIVO
FISCAL, ONDE SE TEM PREVISAO DE SUSPENSAO (ART. 40, LEI 6.830/19
80), SERVE DE PARAMETRO, DADA SUA ESPECIALIDADE, CONFORME DEFENDI
DO POR ARAKEN DE ASSIS 6 . ESSA AUSENCIA DE PRAZO EXPRESSO FAZ SU
RGIR TRATAMENTOS DISTINTOS PARA CASOS IDENTICOS, A DEPENDER SEMPR
E DE INTERPRETACOES DE CADA JULGADOR. DE QUALQUER MODO, SEJA QUAL
FOR, O PROBLEMA DA ETERNIZACAO DAS EXECUCOES PERSISTE, POIS AO F
INAL DE UM PERIODO PODER-SE-A COMECAR OUTRO, COMO VEM ADMITINDO A
JURISPRUDENCIA: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO D
E EXECUCAO. SUSPENSAO. FALTA DE BENS PENHORAVEIS. ART 791, III DO
CPC. PRAZO. 1 - A LUZ DO ART. 791, III DA LEI PROCESSUAL CIVIL,
DEVE SE SUSPENDER A EXECUCAO FACE A INEXISTENCIA DE BENS A SER CO
NSTRITADOS. 2 - NO ORDENAMENTO JURIDICO NAO ESTA EXPRESSO O PRAZO
DA SUSPENSAO DA EXECUCAO. CONTUDO NOS DITAMES DO ART. 598 DO CPC
, DEVE-SE APLICAR SUBSIDIARIAMENTE AS REGRAS DO PROCESSO DE CONHE
CIMENTO. 3 - NA INTELIGENCIA DO ART. 265, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,
O PRAZO MAXIMO DA SUSPENSAO SERIA DE 1 ANO, RAZAO PELA QUAL PODE
SER APLICADO, POR ANALOGIA. A VISTA DISTO, PERFEITAMENTE CORRETA
A DECISAO DO MAGISTRADO QUANDO ESTIPULOU O PRAZO DE UM ANO, POR
NAO ACARRETAR QUALQUER GRAVAME A PARTE, VEZ QUE AO SEU TERMO SERA
O EXEQUENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LOCALIZACAO DE B
ENS PENHORAVEIS, OU MESMO REQUERER NOVA SUSPENSAO. AGRAVO CONHECI
DO E IMPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 28537-8/180, REL. D
ES. FLORIANO GOMES, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2002, DJE 1
3875 DE 01/10/2002). DESTACOU-SE. RETOMANDO O ENFOQUE INICIAL, IN
FERE-SE QUE TODAS ESSAS LINHAS DE PENSAMENTOS HAVERIAM DE ESTAR S
UPERADAS, POIS E DE CLAREZA SOLAR QUE ATUALMENTE A SUSPENSAO POR
PRAZO INDEFINIDO, OU COM PRORROGACOES INFINDAVEIS, NAO SE COADUNA
COM O SISTEMA JURIDICO-PROCESSUAL-CONSTITUCIONAL, SEGUNDO O QUAL
TODO PROCESSO HA DE TER DURACAO RAZOAVEL, CELERE E EFICIENTE (AR
T. 5, LXXVIII, E ART. 37, CAPUT, CF). ISTO PORQUE O TEXTO NAO FEZ
EXCECAO A QUALQUER NATUREZA DE PROCESSO; TANTO OS DE CONHECIMENT
O, QUANTO OS DE EXECUCAO E OS CAUTELARES, DEVEM SER LEVADOS A TER
MO, NAO SO PARA EFETIVACAO DO DIREITO, MAS TAMBEM PARA ENCERRAMEN
TO DAQUELES EM QUE O PROVIMENTO JURISDICIONAL ESTIVER INVIABILIZA
DO, AINDA QUE MOMENTANEAMENTE, SOB PENA DE COMPROMETER O PRINCIPI
O DA EFICIENCIA, ABARROTANDO OS CARTORIOS DE ACOES INUTEIS E SOBR
ECARREGANDO A CARA E ESCASSA MAO-DE-OBRA DOS SERVIDORES E MAGISTR
ADOS. DE UM LADO, NOTA-SE A OMISSAO LEGISLATIVA SOBRE O PRAZO QUE
SE DEVA FICAR AGUARDANDO LOCALIZACAO DE BENS E, DE OUTRO, O INCI
SO III, DO ART. 791, CPC, QUE RECOMENDA SUSPENSAO DO PROCESSO SEM
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DEFINIR PRAZO PARA LOCALIZACAO DE BENS, AMBOS EM DISSONANCIA AOS
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ACIMA MENCIONADOS. SOPESANDO TUDO ISSO
, INFERE-SE QUE, INDUBITAVELMENTE, A NORMA CONSTITUCIONAL REVOGOU
AQUELE DISPOSITIVO DO CPC; CONTUDO, A FIM DE PRESERVAR OS INTERE
SSES DO CREDOR, CABE BUSCAR APLICACAO, POR ANALOGIA, DO 5, DO ART
. 475-J, CPC, NAO PARA ADMITIR SUSPENSAO POR SEIS MESES, COMO SUG
ERE ARAKEN DE ASSIS 7 , MAS PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROC
ESSO COM AS BAIXAS A ELE INERENTES, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE D
E FUTURO DESARQUIVAMENTO, NAO SE OLVIDANDO DE MANTER NEGATIVADO O
NOME DO DEVEDOR NOS REGISTROS CARTORARIOS. NA JUSTICA LOCAL TAL
PROVIDENCIA E PRATICAVEL, BASTANDO LANCAR MAO DO ATO NORMATIVO N.
001/98, DA DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL, RATIFICADO PELA PORTARI
A 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE
O SEU ART. 116, PARA, A SEMELHANCA DO TRATAMENTO DADO AS CUSTAS E
HONORARIOS, PROCEDER TAMBEM A PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIP
AL JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, ANTES DO ARQUIVAMENTO. COM ISS
O, EVITA-SE O ACUMULO DE PROCESSOS ESTAGNADOS NAS ESCRIVANIAS E,
AO MESMO TEMPO, PRESERVAM-SE OS INTERESSES DO CREDOR. FRISA-SE, P
OR FIM, QUE EMBORA SEM AFASTAR A MALSINADA SUSPENSAO, A TESE DE A
RQUIVAMENTO NOS MOLDES ORA DEFENDIDOS ATUALMENTE JA ENCONTRA RESS
ONANCIA NO SEGUNDO GRAU 8 , ATE PORQUE REDUNDA NO MESMO RESULTADO
, OU SEJA, ARQUIVAMENTO COM POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA P
ROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PREJUD
ICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO JUDICIARIO. FELIZMENT
E O NOVO CPC VEM TRAZENDO LUZ SOBRE A QUESTAO, POIS PREVE QUE A S
USPENSAO SERA POR UM ANO E QUE, AO FINAL, PERSISTINDO A NAO LOCAL
IZACAO DE BENS DO EXECUTADO, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS (ART. 921, 2, CPC/2015), PODENDO SER DESARQUIVADOS A QUALQUE
R TEMPO PARA PROSSEGUIMENTO (ART. 921, 3, CPC/2015), JA QUE, ASSI
M COMO AGORA (ART. 591, CPC), OS BENS FUTUROS TAMBEM SUJEITAR-SEAO A PENHORA (ART. 789, CPC/2015). EM SUMA, SEJA SOB A EGIDE DO C
PC/1973 OU DO CPC/2015, HA QUE SE CUMPRIR AQUELES PRECEITOS CONST
ITUICIONAIS, VALENDO-SE, POR ORA, DO REGRAMENTO ADMINISTRATIVO AC
IMA MENCIONADO. ANTE O EXPOSTO , RECONHECENDO QUE O PROCESSO, NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART.
646, C.P.C., E QUE A SIMPLES SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O
CARTORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DEFIRO, EM TERMOS, O PEDIDO DE
FLS. 320, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE
ESTILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS
BENS FUTUROS DO(A) DEVEDOR(A) (ART. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMA
NENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AV
ERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FA
Z QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NO
RMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA
134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUA
LQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESP
ACHO JUDICIAL, PARA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL. GOIANIA-GO, 23
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ___________ 1 MO
RAES, ALEXANDRE DE. CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLA
CAO CONSTITUCIONAL. 8. ED. SAO PAULO. ED. ATLAS, 2011. P. 410. 2
THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. PROCESSO DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DA
SENTENCA. 25. ED. SAO PAULO: LIV. E ED. UNIVERSITARIA DO DIREITO,
2008. P. 494. 3 ASSIS, ARAKEN DE. MANUAL DA EXECUCAO. 14. ED. SA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421812-68.2011.8.09.0051
2850
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
NILTON STIVAL DA SILVA
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104218121
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DESPACHO: PARA VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO DE FLS. 158-161
, NECESSARIO SE FAZ A REPRESENTACAO PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES
. ISTO POSTO, ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DEVIDA REGULARIZA
CAO QUANTO A PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
289967-68.2015.8.09.0051
1603
INDENIZACAO
NORMA PESSOA DE MORAIS
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502899676
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO P
ELA AUTORA, POIS QUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AS FLS. 109-114 REVEL
AM A CAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHI
MENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 21/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
311849-91.2012.8.09.0051
4642
REINTEGRACAO DE POSSE
TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
MAIA E BORBA LTDA
19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
ADV REQDO
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203118494
DESPACHO: INTIME-SE O(A) DEVEDOR(A) PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA
NOS MOLDES POSTULADOS PELA PARTE CREDORA, EM 15 (QUINZE) DIAS. OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS PERTINENTES A ESTA FASE FICAM ARBITRADOS
EM 10% DO DEBITO ATUALIZADO. AO FINAL DO PRAZO DO(A) DEVEDOR(A)
MANIFESTE-SE O(A) CREDOR(A), INCLUSIVE PARA ATUALIZACAO DA PLANIL
HA. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREIT
O
475537-69.2011.8.09.0051
3240
ACAO MONITORIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E UNIFORMES SAO
ENGEMAK ENGENHARIA LTDA
17398 GO - PAULO MARQUES DA COSTA
7690
GO - RISOVAL DE MELO
7590
GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104755372
DESPACHO: DEFIRO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO
O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTA
CAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUT
ORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
356904-02.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2401
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: EMPORIO NANDA CONFECCOES LTDA
FERNANDA PASQUARELLI C BROM
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201103569044
DESPACHO: DEFIRO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO
O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTA
CAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUT
ORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. EM RELACAO AO INFOSEG FICA INDEFERIDO O PLEITO PO
RQUE TRATA-SE DE FERRAMENTA PERTINENTE A PERSECUCAO PENAL, NAO AC
ESSIVEL A ESTE JUIZO. GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
168939-70.2014.8.09.0051
1031
EXECUCAO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
FINA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
WANESSA CAROLINE ANDRADE DIAS
ADV EXEQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401689390
DESPACHO: INDEFIRO O LEVANTAMENTO DE VALORES PORQUE NAO HOUVE ARR
ESTO ELETRONICO. DEFIRO, ENTRETANTO, O ARRESTO DO VEICULO INDICAD
O (FLS. 89-90) DEFIRO AINDA A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO
DO VEICULO, VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO NATURAL DA D
ETERMINACAO ACIMA, CONSISTINDO EM FERRAMENTA QUE VIABILIZA A LOCA
LIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A INFORMACAO POR TODO TERRITOR
IO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTORIDADE DE TRANSITO POSS
A FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA" PARA, EM SEGUIDA, COLOCAR A PAR
TE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DAQUELA ORDE
M JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIONAL DE MODO RAPID
O E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F. (ART. 5, LXXVIII
). TOMADA A PROVIDENCIA, PROSSIGA-SE COM A INTIMACAO DA PARTE AUT
ORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA-GO, 22/09/2015. CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
200133-59.2012.8.09.0051
3644
DEPOSITO
BANCO BRADESCO S/A
FABIO SEBASTIAO ALVES FERREIRA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
36605 GO - NARJARA BARBOSA DE SOUSA BATISTA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202001330
DESPACHO: DEFIRO A BUSCA DE ENDERECO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CAS
O O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PREST
ACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE A
UTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUI
Z DE DIREITO JB
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
273233-47.2012.8.09.0051
4416
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ALESSANDRA SILVA
ALESSANDRA SILVA
JADENIR MORAIS DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201202732334
DESPACHO A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O
FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOI
S DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NAO LEVADAS A CABO
PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: CERTIDAO DOS CARTORIOS DE IMOVEIS
E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTES AOS ORGAOS DE TRANSITO
(RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 168 APENAS PARA BUS
CA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO N
AO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM
A RESPOSTA NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O A
NDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIAN
IA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
491684-73.2011.8.09.0051
3306
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
ALOYSIO CELSO RAMOS JUBE
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104916848
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 128. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
57284-93.2014.8.09.0051
412
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
FERNANDO PEREIRA DE SOUSA
26799 GO - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400572848
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 89. AO FINAL, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PE
NA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
15253-25.1995.8.09.0051 ( 950152533 )
298
EXECUCAO
HOSPITAL DE ACIDENTADOS CLINICA STA ISABEL LTDA
GERSON FERREIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
3170
TO - ADEMAR AMORIM JUNIOR
23346 GO - RENATA CRISTINA JAYME RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 950152533 DES
PACHO: NAO TENDO A DEVEDORA INDICADO BEM A PENHORA, NEM JUSTIFICA
DO A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, TEM-SE POR CONFIGURADO ATO ENSEJ
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ADOR DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA N ART. 600, IV, C.P.C., PELO
QUE FICA, ENTAO, IMPOSTA REFERIDA SANCAO NO PERCENTUAL DE 20% DO
DEBITO ATUALIZADO. INTIMEM-SE, DEVENDO A PARTE AUTORA PROMOVER O
ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIA
NIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
65827-32.2007.8.09.0051 ( 200700658275 )
: 283
: EXECUCAO
: ELIZELENA ANTONIA SILVA
ELIZELENA ANTONIA SILVA
NILTON COELHO FERREIRA
EXEQUENTE
: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200700658275
DESPACHO: O PEDIDO RETRO E REPETICAO DE OUTRO JA ANALISADO, NAO C
ARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERACAO. A PERSISTIR REFERIDA CONDUTA
, CARACTERIZADA ESTARA A LITIGANCIA DE MA-FE. COM ESSA ADVERTENCI
A, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, E
M CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
348761-58.2010.8.09.0051
2495
CONSIGNATORIA
LEONIO JOSE DOS SANTOS
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 126-127, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E ALVARA, N
A FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2015. CLAUDINEY ALVE
S DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
310181-51.2013.8.09.0051
2493
ACAO MONITORIA
OVER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
SANTA GENOVEVA PARTICIPACOES S/S LTDA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
12246 GO - ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA
17843 GO - ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303101810
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 104. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
505222-24.2011.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: LUCIENE ALVES DE ARAUJO
REQUERIDO
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A
VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA
INPAR VENDAS LTDA
INPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
OAAP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
INPAR LTDA
VIVER DESENVOVIMENTO E CONSTRUCAO
IMOBILIARIA
INPAR PROJETO RESIDENCIAL PEDREIRA SPE LTDA
INPAR RESIDENCIAL GRAND JARDINS SPE LTDA
INPAR PROJETO RESIDENCIAL VINHEDO SPE LTDA
INPAR PROJETO RESIDENCIAL CULLINAN SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 150 SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 149 SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 147 SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 146 SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 148 SPE LTDA
VIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 145 SPE LTDA
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
43593 GO - FIRMO EDUARDO FREITAS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI
18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201105052227
DESPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 544-545), POR SEUS P
ROPRIOS FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. G
OIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
336669-72.2015.8.09.0051
1792
RESCISAO CONTRATUAL
MIGUEL RODRIGUES VAZ
MASTER MULTIMARCAS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
ADV REQTE
: 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL
41599 GO - ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503366698
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 18), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 21/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45284-27.2015.8.09.0051
292
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CLAUDIO NETO NEVES DE BARROS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500452844
DESPACHO: INDEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO REQUERIDA VISTO QUE O PRE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PARO DA ACAO AINDA ENCONTRA-SE PENDENTE. ENTAO, DETERMINO SUA INT
IMACAO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO D
AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 23/09/2015
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
: 323771-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1768
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO J SAFRA S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO WELLINGTON LEITE BRAGA
ADV REQTE
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 29 PARA QUE SURTA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA (ART. 26 DO
C.P.C.). P.R.I. GOIANIA, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELOJUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261040-29.2014.8.09.0051
1445
OBRIGACAO DE FAZER
DIOGO DE SOUZA FREITAS FILHO
UNIMED GOIANIA COOPRETIFA DE TRABALHO MEDICO
27492 GO - DIOGO DE SOUZA FREITAS
40513 GO - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
DESPACHO
:
FRENTE AO EXPOSTO, DESACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, E DEIXANDO
DE CONHECER O PEDIDO DE RESTITUICAO DAS DESPESAS COM O TRATAMENT
O DO PRIMEIRO REQUERIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE OBRIGACAO
DE FAZER, VEZ QUE NAO VERIFICADA A ILEGALIDADE DA EMPRESA RE NA
NEGATIVA DE REALIZACAO DO EXAME INDICADO NA EXORDIAL. EM VIRTUDE
DA SUCUMBENCIA, CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$2.000,00 (
DOIS MIL REAIS), CONFORME DISPOE O ART. 20, 4, DO C.P.C. P. R. I.
GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49457-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 568
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: HARYEL DOMINGOS NOGUEIRA PACHECO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV RQDO
: 24309 GO - DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 911/
69 E ART. 902 DO C.P.C., E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P
ROCEDENTE O PEDIDO DE DEPOSITO PARA CONDENAR O REU COMO DEVEDOR F
IDUCIARIO A RESTITUIR O BEM OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS. ATENTO A SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS
QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO
NO ART. 20, 4, DO C.P.C. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMEN
TO DE HONORARIOS A DEFENSORIA PUBLICA NO EXERCICIO DA CURADORIA E
SPECIAL, VISTO QUE ESSA FUNCAO FAZ PARTE DE SUAS ATRIBUICOES INST
ITUCIONAIS (RESP 1.203.312). P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAU
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DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
71123-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 412
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: KLEITON EUFRASIA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500711238
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAU
DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
23290-79.2011.8.09.0051
256
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CLEIBIOMAR BATISTA DE LIMA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201100232901
DESPACHO: TENDO O SR. OFICIAL CERTIFICADO QUE O REQUERIDO FICOU C
IENTE DE TODO O MANDADO (FLS. 210), DOU POR REGULAR A CITACAO PES
SOAL E DECLARO NULA A EDITALICIA (FLS. 109). CERTIFIQUE-SE A ESCR
IVANIA SE HOUVE RESPOSTA DO REU. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39955-39.2012.8.09.0051
383
REVISIONAL
SIRLEY SAMPAIO LEAL
BANCO FINASA BMC S.A
25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200399557
DESPACHO: SOBRE O PEDIDO DE FLS. 153 DIGA A PARTE AUTORA. GOIANIA
-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 167640-24.2015.8.09.0051
: 944
: REPETICAO DE INDEBITOS
: ALINE DE FREITAS VALADAO ROSA
GUILHERME LOPES OZORIO
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SP 008 S/A
ADV REQTE
: 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
37500 GO - ISADORA GONçALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501676401
DESPACHO: ESPECIFIQUEM-SE AS PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. GOIANIA-GO
, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116800-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1098
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NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EMBARGOS A EXECUCAO
INDUSTRIA DE ALIMENTACAO ANIMAL LTDA
SERVITO DE MENEZES FILHO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
ADV EMBGDO
: 35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
35492 GO - JANAINA LACERDA DO PRADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301168003
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 165. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 24
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
441915-33.2010.8.09.0051
3204
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
MARIA ANGELICA LOBO SILVA VALADARES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV REQDO
: 19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201004419150
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 204, RESSALVANDO AS IMPENHORABI
LIDADES DO ART. 649, C.P.C. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVE
S DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 309891-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1894
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIZ CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
REQUERIDO
: BANCO HSBC S/A
ADV REQTE
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
ADV REQDO
: 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO C/C ART.
285-B E ART. 267, I, TODOS DO C.P.C., INDEFIRO A INICIAL E JULGO
EXTINTO O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO. EM VIRTUDE DA SUCUMBEN
CIA DO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA
VERBA HONORARIA, ESTA FIXADA EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), OBSERV
ANDO O DISPOSTO NO ART. 20, 4, DO C.P.C., DEVENDO A COBRANCA AGUA
RDAR ALGUMA MELHORA NA SUA SITUACAO ECONOMICA PELO PRAZO DE CINCO
ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50. P. R. I. GOIANIA-G
O, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
395175-17.2010.8.09.0051
2790
EXECUCAO DE SENTENCA
RICARDO CANTACLARO MARQUES ROSA
MARCIO JOSE DE SOUZA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
2098
GO - EDESIO SILVA
30689 GO - DJAN KERSUL CAMARGO
6425
GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS
ADV REQDO
: 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201003951753
DESPACHO: NAO LOGRANDO EXITO NAS TENTATIVAS DE CONSTRICAO DE BENS
, A PARTE CREDORA PEDIU SUSPENSAO (FLS. 424). DECIDO. PRIMEIRAMEN
TE CABE RESSALTAR QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA TEM RITO PROPRIO,
DISTINTO DO DA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL E, POR ISSO, DES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
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:
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CABE A APLICACAO DA SUSPENSAO, COMO PRETENDIDO PELA PARTE CREDORA
. VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO
UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.
C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO
CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT
ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PAR
A A HIPOTESE EM QUE O CREDOR, APESAR DE TER REQUERIDO CUMPRIMENTO
DO JULGADO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO CASO
EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES QU
E AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENCA E,
NO MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE BUSCAR PARA EFETIVAR O RESU
LTADO NELA PREVISTO, IMPLICA, DO MESMO MODO, EM PARALISACAO DO FE
ITO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGUL
ADORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C
OM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE ( 5, ART.
475-J, C.P.C.). NAO BASTASSE ISSO, A SUSPENSAO EM NADA COLABORA P
ARA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL AINDA PENDENTE,
QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DI
REITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENH
ORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE
NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO N
A ESPECIE: A EXPROPRIACAO. ENTRETANTO, NAO SE PODE OLVIDAR QUE OS
BENS FUTUROS TAMBEM SE PRESTARAO AO RESGATE DA OBRIGACAO (ART. 4
75-R C/C ART. 591, C.P.C.) E, AINDA, QUE A PERMANENCIA DO PROCESS
O NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, COMO SE Q
UEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZACAO DE BENS, ACA
BA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CON
STRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DIST
RIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE ESTRANH
A AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO, TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDE
NCIA LOCAL COMO JUSTIFICATIVA PARA DEFERIR SUSPENSAO. PORTANTO, P
ARA CONTORNAR O PROBLEMA, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CR
EDOR, MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ES
TAGNADOS, CABE LANCAR MAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO O ATO NORMATIV
O N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/9
8, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART.
116, PARA, A SEMELHANCA DO SE FAZ EM RELACAO AS CUSTAS E HONORAR
IOS, RECOMENDAR ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA PE
NDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA JUNTO
AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, ANTES DO ARQUIVAMENTO. ASSIM VEM ORIENT
ANDO NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGO
S A EXECUCAO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS.
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E AVERBACAO DA
PENDENCIA DO DEBITO. I - RESSAI DOS AUTOS QUE O FEITO ENCONTRA-SE
EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA E, NAO SENDO POSSIVEL LOCALIZ
AR BENS DO DEVEDOR, REQUEREU A AGRAVANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO
NOS MOLDES DO ART. 791, III, DO CPC. TODAVIA, DESAPROPRIADA A PRE
TENSAO POR NAO SE TRATAR, O CASO, DE EXECUCAO. II - UTILIZANDO-SE
, POR ANALOGIA, DO ART. 475-J, 5, DO CPC, PERTINENTE O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E AVERBACAO DA PENDENCIA D
O DEBITO PRINCIPAL A MARGEM DO FEITO, ATE QUE A PARTE O REATIVE P
ARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO, COM A INDICACAO DE BENS DO AGRAVADO.
TAL PROVIDENCIA, TODAVIA, NAO SE TRADUZ EM OBICE AO DIREITO CRED
ITORIO PERSEGUIDO PELA RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 247599-37.2014.8.09.0000, REL. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/08/2014,
DJE 1605 DE 13/08/2014). ALIAS, A PROVIDENCIA ORA RECOMENDADA RED
UNDA NO MESMO RESULTADO, POIS O ARQUIVAMENTO COM POSSIBILIDADE DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A V
ANTAGEM DE NAO PREJUDICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO
JUDICIARIO. INFELIZMENTE O NOVO CPC NAO REPLICOU O TEXTO DO 5, DO
ART. 475-J, CPC. TODAVIA, EM TEMPOS VINDOUROS, CONTINUARA CABEND
O ANALOGIA, SERVINDO AS REGRAS DA ACAO DE EXECUCAO DE SUBSIDIOS A
O CUMPRIMENTO DE SENTENCA. COMO E CEDICO, O NOVO CPC VEM PREVENDO
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QUE, NAQUELAS ACOES, A SUSPENSAO SERA POR UM ANO E QUE, AO FINAL
, PERSISTINDO A NAO LOCALIZACAO DE BENS DO EXECUTADO, O JUIZ ORDE
NARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (ART. 921, 2, CPC/2015), PODENDO SE
R DESARQUIVADOS A QUALQUER TEMPO PARA PROSSEGUIMENTO (ART. 921, 3
, CPC/2015), JA QUE, ASSIM COMO AGORA (ART. 591, CPC), OS BENS FU
TUROS TAMBEM SUJEITAR-SE-AO A PENHORA (ART. 789, CPC/2015). ENTAO
, SE PARA ACAO DE EXECUCAO CABERA ARQUIVAMENTO COM RESSALVA DA PO
SSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, OBVIAMENTE QUE O ME
SMO RACIOCINIO HA DE SE APLICADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DE M
ODO A, TAMBEM NESSA IDENTICA SITUACAO PROCESSUAL, IMPRIMIR EFETIV
IDADE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO
E DA CELERIDADE PROCESSUAL, SEM DESCUIDAR DOS INTERESSES DO CRED
OR, PRECIPUAMENTE EM RELACAO A MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR NOS
REGISTROS CARTORARIOS E A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR EXPROPRIAC
AO DE OUTROS BENS QUE VIEREM A SER LOCALIZADOS. EM SUMA, SEJA SOB
A EGIDE DO CPC/1973 OU DO CPC/2015, HA QUE SE CUMPRIR AQUELES PR
ECEITOS CONSTITUICIONAIS, VALENDO-SE, POR ORA, DO REGRAMENTO ADMI
NISTRATIVO ACIMA MENCIONADO. ANTE O EXPOSTO , RECONHECENDO QUE A
SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CARTORIO COM PROCESSOS ESTAGN
ADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 424 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS COM A RESSALVA DO 5, DO ART. 475-J, DO C.P.C., APLICAVEL
A ESPECIE POR ANALOGIA, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CRE
DORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DO(A) DEVEDOR(A) (ART. 475-R C/C ART
. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMANENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO
DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINC
IPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS AD
VOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO
FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REA
TIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA
-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 397323-64.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2687
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: ADEMAR BARIANI
ADV REQTE
: 21621 GO - ARIANA GARCIA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201103973236
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 217 PORQUE AINDA PODE POSTULA
R DILIGENCIA VIA BACENJUD E RENAJUD, COMO JA ALERTADO (FLS. 213).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
124027-51.2015.8.09.0051
689
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA 1 LTDA
ODAIR DOS REIS
JOANA DARC TOME DOS REIS
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501240271
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 55. PROSSIGA-SE COM A CITACAO.
GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 193771-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3622
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MAURO RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201937714
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 253-254 PORQUE AS INFORMACOES
EXISTENTES NO ORGAOS DE TRANSITO JA FORAM TRAZIDAS AOS AUTOS (FL
S. 243-251). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO D
O FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2
015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143243-32.2014.8.09.0051
918
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
LUIZ CARLOS RODRIGUES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401432438
DESPACHO: DEFIRO A ANOTACAO DE RESTRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO
, VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO NATURAL DA DETERMINACAO
DE BUSCA E APREENSAO, CONSISTINDO EM FERRAMENTA QUE VIABILIZA A
LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A ORDEM POR TODO TERRITORI
O NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTORIDADE DE TRANSITO POSSA
FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA" PARA, EM SEGUIDA, COLOCAR A PART
E AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDI
CIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIONAL DE MODO RAPIDO E EF
ICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F. (ART. 5, LXXVIII). TOM
ADA A PROVIDENCIA, PROSSIGA-SE COM A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PA
RA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 16/0
9/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
: 386910-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2216
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL JATOBA
REQUERIDO
: WESLEY DOURADO PEREIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403869108
DESPACHO: DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 71, SALVO QUANTO A CITACAO PO
R HORA CERTA, ALERTANDO, TODAVIA, QUE O SR. OFICIAL, EM VERIFICAN
DO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS EM LEI, PODERA FAZE-LO DE OFICIO .
GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
39365-28.2013.8.09.0051
: 481
: INDENIZACAO
: CASSIA ANGELA FERREIRA SOARES
ADEMIR GONCALVES PEREIRA JUNIOR
REQUERIDO
: HOSPITAL MONTE SINAI LTDA
JACINTO JOSE DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
ADV REQDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
15546 GO - WENDELL DO CARMO SANTANA
29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300393658
DESPACHO: PROSSIGA-SE COMO DETERMINADO PARA REALIZACAO DA PERICIA
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. GOIANIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 111573-44.2012.8.09.0051
: 2731
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: NEY MARINHO DA SILVA
NEY MARINHO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201115730
DESPACHO : INDEFIRO O LEVANTAMENTO PRETENDIDO PORQUE NAO HOUVE A
PENHORA. INDEFIRO A BUSCA JUNTO AO INFOSEG PORQUE E FERRAMENTA PE
RTINENTE A PERSECUCAO PENAL, NAO ACESSIVEL A ESTE JUIZO. DEFIRO,
NO ENTANTO, A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DI
REITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO J
URISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXT
INCAO. GOIANIA-GO, 22/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191034-65.2012.8.09.0051
3531
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOEL DOS SANTOS FERREIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201201910344
DESPACHO A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O
FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOI
S DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NAO LEVADAS A CABO
PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTICA
, CERTIDAO DOS CARTORIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DA
S PERTINENTES AOS ORGAOS DE TRANSITO (RENAJUD). POR ISSO, DEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 113 APENAS PARA BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, P
OIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSI
DADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO D
IAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 22/09/2015. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
452276-07.2013.8.09.0051
139
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LUZIMAR RODRIGUES RAMOS FIGUEIREDO
BANCO PAN-AMERICANO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304522762
DESPACHO: SOBRE O PEDIDO DE FLS. 114 OUCA-SE A PARTE AUTORA. GOIA
NIA-GO, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
508654-22.2009.8.09.0051 ( 200905086540 )
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AUTOS NR. : 88
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: GIOVANY DA LUZ
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA
ADV REQDO
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
182369 SP - ANDERSON GERALDO DA CRUZ
148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE
DESPACHO
:
DESTARTE, NAO SENDO POSSIVEL O PROVIMENTO DO INCONFORMISMO DO(S)
EMBARGANTE(S), PORQUANTO A DECISAO NAO SE REVELA OMISSA, OBSCURA
OU CONTRADITORIA, HEI POR BEM REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
238215-91.2014.8.09.0051
1447
INDENIZACAO
WENDER LAZARO DA COSTA
BRUNO TRANSPORTE LTDA
GOMES E SOUSA DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA
BRUNO DE SOUSA GOMES
ADV REQTE
: 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402382159
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 105. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168416-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1000
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: BOUGAINVILLE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: ADELAIDE BORGES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401684160
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAU
DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 209956-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1700
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
EXECUTADO
: JULIANA GOMES VIEIRA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
ADV EXECDO
: 29963 GO - SABRINA PRUDENCIO DA SILVA CUNHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302099560
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 118, ALERTANDO SOBRE AS IMPENHO
RABILIDADES DO ART. 649, C.P.C. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
438369-33.2011.8.09.0051
2967
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
ELZELENA DA SILVA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
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GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104383696
DESPACHO: O PEDIDO RETRO E REPETICAO DE OUTRO JA ANALISADO, NAO C
ARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERACAO. A PERSISTIR REFERIDA CONDUTA
, CARACTERIZADA ESTARA A LITIGANCIA DE MA-FE. COM ESSA ADVERTENCI
A, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, E
M CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
378031-25.2013.8.09.0051
2932
MODIFICACAO DE CLAUSULA
REJANIA LIMA DA SILVA
BANCO FIAT S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303780318
DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS PARA AS POSTU
LACOES CABIVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO 5, DO ART
. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
354537-34.2013.8.09.0051
2741
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FSA MODA FEMININA LTDA
SANTIAGO DE ALMEIDA
FRANCILVANIA ALVES CARDOSO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303545378
DESPACHO: SEM A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO RESTA INVIABILIZADA
A CONSTRICAO POSTULADA. PARA COMPLEMENTACAO ASSINO O PRAZO DE CI
NCO DIAS. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 448375-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3064
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
REQUERIDO
: MARTIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADV REQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104483755
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 175. EDITAL COM PRAZO DE (20) D
IAS. GOIANIA, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 420739-90.2013.8.09.0051
: 3151
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: RAFAEL MIRANDA PEREIRA
STEFHANIA DE ARAUJO TONHA
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
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ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304207395
DESPACHO: A INTIMACAO DE FLS. 88 FOI EQUIVOCADA. DILIGENCIE-SE CO
M DETERMINADO (FLS. 86). DOU POR PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 89.
GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422145-20.2011.8.09.0051
2865
DEPOSITO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
SILVINO MARTINS BATISTA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV RQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104221459
DESPACHO: DEIXO DE ACOLHER OS PEDIDOS DE FLS. 295 E 311 PORQUE NA
O CONFIRMADO, PELA AUTORA, A SUPOSTA CESSAO DO CREDITO. POR CONSE
GUINTE, DOU POR PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 317. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
380621-43.2011.8.09.0051
2541
REVISIONAL
THAYANE DUARTE DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
RENATA SARI
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30927 GO - CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
39208 GO - THAINARA ABREU DA SILVA
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201103806216
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 360. AO FINAL DO PRAZO DA DEVED
ORA MANIFESTE-SE A CREDORA. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVE
S DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
399741-38.2012.8.09.0051
5465
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
WANDRE FERREIRA GOMES
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
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273 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203997412
DESPACHO: DEFIRO NAO A SUSPENSAO, MAS O PRAZO, LIMITADO A 30 DIAS
, JA QUE SUFICIENTE. GOIANIA-GO, 24/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE ME
LO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 127887-94.2014.8.09.0051
: 751
: EMBARGOS A EXECUCAO
: GILBERTO SALES LIMA
SIMONE APARECIDA DE PADUA SALES
EMBARGADO
: SADIA S/A
ADV EMBGTE
: 2905
GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA
ADV EMBGDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARG
ANTES, TORNANDO SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA AS FLS. 204 DOS AU
TOS DA ACAO DE EXECUCAO N. 950885859. CONDENO A EMBARGADA AO PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARB
ITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 20,
4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA
PARA OS AUTOS DA EXECUCAO. P. R. I. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
482147-92.2007.8.09.0051 ( 200704821472 )
1480
INDENIZACAO
AGUINALDO CESAR FELIPE
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A
21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
221271 SP - PAULA RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200704821472
DESPACHO: NAO TENDO HAVIDO IMPUGNACAO DO DEVEDOR (FLS. 180 VERSO)
, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 182-VERSO E DETERMINO A EXPEDICAO DE AL
VARA PARA ENTREGA DOS VALORES O CREDOR (FLS.175). EM SEGUIDA, ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, VEZ QUE EXAURIDA A PRE
STACAO JURISDICIONAL. GOIANIA-GO, 23/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
444203-80.2012.8.09.0051
5788
REVISIONAL
ADRIANA FERNANDES BRANDAO VIEIRA
BANCO GMAC
31806 GO - ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201204442031
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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274 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
295791-42.2014.8.09.0051
1766
REVISIONAL
CALINA MARTINS PEREIRA DA SILVA
BANCO CREDICARD S/A
6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NAO PROSPERA, POIS QUE AMBA
S INSTITUICOES FINANCEIRAS PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONOMICO, CO
NSOANTE VERIFICA-SE DAS FATURAS REMETIDAS A CONSUMIDORA (FLS. 11)
, TENDO COMO BENEFICIARIO O BANCO CITICARD S.A., ANTIGA DENOMINAC
AO DO BANCO CREDICARD S.A. (FLS. 92). SUPERADA A PRELIMINAR, REIT
ERO A DETERMINACAO DE FLS. 112, PROSSEGUINDO-SE COM A EXPEDICAO D
E MANDADO/PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO DO INSTRUMENTO CONTRATU
AL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23/09/2015 CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 396112-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2262
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
EXECUTADO
: ERIKA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA XIMENES BELO
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
ADV EXECDO
: 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403961128
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 235276-41.2014.8.09.0051
: 1269
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARIANA MEDEIROS CAMELO
GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
28576 GO - WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402352764
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 22
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 314241-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: CELIO JERONIMO PEREIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403142410
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 78. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAU
DINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
236566-28.2013.8.09.0051
1823
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
BEATRIZ CASTRO LOPES
BRADESCO SEGUROS S/A
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 37142 GO - DIVINO LUIZ DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302365660
DESPACHO: EXPECA-SE ALVARAS PARA ENTREGA DE VALORES AOS RESPECTIV
OS CREDORES (FLS. 179 E 180). PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA QUANTO
A EXIBICAO DE DOCUMENTOS, PROSSIGA-SE COMO DETERMINADO (FLS. 168
-169). GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 204942-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3739
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABRICIO ALVES DA SILVA GONCALVES
CONSIGNADO
: SUPERCARD C/ BRASIL
ADV CONSGTE
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
ADV CONSIGDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202049421
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111. EDITAL COM PRAZO DE (20) D
IAS. GOIANIA, 22/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87838-11.2014.8.09.0051
590
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
OLIMPIA COMERCIAL LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400878386
DESPACHO: AGORA QUE DOCUMENTADA A CESSAO DEFIRO A SUBSTITUICAO DO
POLO ATIVO, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 51-52. INTIME-SE A PART
E CREDORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE M
ELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
321880-39.2013.8.09.0051
2551
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
CJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
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CARIANE DA SILVA ANDRADE
EDJANES FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
ADV REQDO
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303218806
DESPACHO: A RENUNCIA INFORMADA AS FLS. 138 E DE NENHUM EFEITO, PO
IS QUE NAO OBSERVADAS AS FORMALIDADES DO ART. 45, C.P.C. PERSISTE
, POIS, REGULAR A REPRESENTACAO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PR
OMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 232059-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1428
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LUCAS DIAS LIMA COUTO
EXECUTADO
: AYRTON TORRES SILVA
ADV EXEQTE
: 33603 GO - LUCAS DIAS LIMA COUTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402320595
DESPACHO: DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE FLS. 64 PORQUE EM ACAO DE
EXECUCAO NAO CABE JULGAMENTO NOS MOLDES INDICADOS. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SO
B PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71746-26.2012.8.09.0051
582
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ANTONIO DIVINO PEREIRA DA SILVA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
23364 DF - ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
30536 DF - MARCOS VINICIUS RAMOS CORTES
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
39930 GO - JESSYKA MORAIS DE SOUSA
53907 PR - LAITA BIANO SILVA JOSE E SANTOS
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
34028 GO - TULIO SERGIO VILELA DE PAULA SOBRINH
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200717460
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 182. PROSSIGA-SE COM AS CITACOE
S DE AMBOS OS REUS. GOIANIA-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 281133-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4453
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: PATRICIA KELLI RAMALHO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202811331
DESPACHO: DOU POR PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 110, POIS QUE O FE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ITO JA FOI EXTINTO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COMO DETERMINADO. GOIANI
A-GO, 23/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
81201-31.2012.8.09.0175
2608
REVISIONAL
JANUSA LETICIA DA SILVA MOREIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200812012
DESPACHO: DEFIRO A BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO
O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTA
CAO JURISDICIONAL. COM A RESPOSTA NOS AUTOS INTIME-SE A PARTE AUT
ORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
TERCEIRO INTERES
ARREMATANTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
808332-61.1988.8.09.0051 ( 888083322 )
563
EXECUCAO
BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
ALASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAUNA
RABELO E MENEZEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
ADV EXECDO
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
4140
GO - LUIZ CAMARGO
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
ADV TERCEIRO INT : 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV ARREMATANTE : 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE ARREMATANTE PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
273013-15.2013.8.09.0051
2256
RESCISAO CONTRATUAL
ANGELA CARVALHO DE SOUSA
JOSE CICERO DA SILVA
ROSILENE MARIA VIEIRA
: 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA
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DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
92372-03.2011.8.09.0051
: 803
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
: ANERCI DE SOUSA ALVES
JAZON ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ANTONIO RAMOS DA SILVA
ADV REQTE
: 3361
DF - DORIVAL ALVES DE SOUZA
ADV REQDO
: 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146488-51.2014.8.09.0051
929
ACAO MONITORIA
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
NEY HENRIQUE DOS SANTOS
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 357354-52.2005.8.09.0051 ( 200503573544 )
: 1388
: USUCAPIAO
: SEBASTIAO SOARES DA SILVA
MARIA RODRIGUES DE JESUS
: APARECIDO COSTA SILVA
JOAO BAPTISTA NAVES DE BRITO
: JOAO VAZ MOITINHA
MARIUDA PEREIRA PASSOS MENDONCA
JOSE MARTINS ARRUDA
ANA EVA INACIO DE OLIVEIRA
IZABEL APARECIDA VAZ
JANE MIRANDA DA SILVA
DIVINA SARAN ARRUDA
JOSE NILSON VAZ
JOSE DIVINO VAZ
MARIA NADIR BATISTA
IZABEL APARECIDA VAZ
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279 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ADV REQTE
: 9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA
27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU
ADV REQDO
: 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
268678-79.2015.8.09.0051
1444
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ANA CAROLINA VIANA RIBEIRO - ME
ANA CAROLINA VIANA RIBEIRO - ME
ANA CAROLINA VIANA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
100246-97.2015.8.09.0051
571
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
AMARILYS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
LICON CARDOSO DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 279990-52.2015.8.09.0051
: 1530
: COBRANCA
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
HSBC SEGUROS S/A
REQUERENTE
: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNI-
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
120008-36.2014.8.09.0051
698
OBRIGACAO DE FAZER
JOSE LUIZ PORTILHO DIAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
:
:
:
:
:
91242-17.2007.8.09.0051 ( 200700912422 )
361
EMBARGOS A EXECUCAO
LUIZ ANTONIO CHAVES
JOAO PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA
MARCIO FRANCISCO DOS REIS
ADV EMBGDO
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
ADV EMBGTE
: 15051 GO - PAULO BORGES PORTO
21412 GO - ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA
14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS
38600 GO - LAYS PEREIRA MARQUES
38876 GO - MICHELLE CHRISTINA CALAçA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
230215-68.2015.8.09.0051
1237
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SEMPRE MAIS ALIMENTOS LTDA
ROSIMEIRE SILVA FREITAS
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
209463-75.2015.8.09.0051
1112
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
EXPRESSO SANTA MARTA LTDA
LUIZ ANTONIO CAETANO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
46213-65.2012.8.09.0051
422
DECLARATORIA
JOERLINDO PARREIRA
BANCO ITAU S/A
SETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
ADV REQTE
: 9802
GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
28163 GO - RENATO VIEIRA FERRO
28166 GO - DANILO FERREIRA GOMES
32325 GO - ALISON HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS R
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 218378-84.2013.8.09.0051
: 1763
: USUCAPIAO
: DOLORES PARENTE CARDOSO AIRES
MANOEL NATACILIO MELO AIRES
REQUERIDO
: LUIZ ARMADO PEREIRA FERREIRA DA COSTA
ZORAIDE SOARES REIS
CONFINANTE
: JOSE LEMES FILHO
MARIA ABADIA
RENEE APARECIDA JARDIM
ZELIA ARAUJO
SEBASTIAO DIVINO
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRI-
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
194103-03.2015.8.09.0051
1047
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ROSANA MOREIRA CHAVES
ROSANA MOREIRA CHAVES
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
155592-88.2011.8.09.0175
1748
ACAO MONITORIA
ANTONIO JOSE BOAVENTURA
CIDALINO RODRIGUES TRIGUEIRO
LAZARA MARIA DE OLIVEIRA TRIGUEIRO
ADV REQTE
: 29241 GO - THIAGO MORAES
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 291310-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1610
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA BAYMA GONCALVES BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
9609-03.2015.8.09.0051
86
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20044 GO - ALINE OELLERS FERREIRA
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22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO
42176 GO - NATALIA BORGES TOSTA FIGUEIREDO
ADV EXECDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 275822-75.2013.8.09.0051
: 2262
: DECLARATORIA
: MARIA CLEUZA GUIMARAES
ALBINO LEAL DO AMARAL
REQUERIDO
: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 14047 GO - JOAQUIM LUIZ DE ABREU
ADV REQDO
: 6848
GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
361975-14.2013.8.09.0051
2836
ACAO MONITORIA
BRENO BORGES DA MOTA
OSMAR VIEIRA DE SOUZA
MADEREIRA BELA VISTA LTDA
ADV REQTE
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA
ADV REQDO
: 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO
38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 310507-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1714
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DO SOCORRO FELIX BEZERRA
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRI-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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284 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
ME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
370377-21.2012.8.09.0051
5189
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI ITALIA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
ADV REQDO
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO
26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
25140 GO - FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 255755-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1722
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERFORTE COOP ECONOMIA CRED MUTUO FUNC INST F
REQUERIDO
: VINICIUS FERREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
ADV REQDO
: 21493 GO - VALDIR MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
36703-91.2013.8.09.0051
408
EXECUCAO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
RECICLAGEM BRASIL INDUSTRIA E COMECIO DE PLASTIC
SONIA CLAUDIA COSTA E SILVA
ADV EXEQTE
: 27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 366455-45.2007.8.09.0051 ( 200703664551 )
AUTOS NR. : 1475
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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285 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
WILLIAN PONCE LEONES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 285564-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1525
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONDOMINIO EDIFICIO MONTESSORI
EXECUTADO
: CINARA ZANINA
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
332767-87.2010.8.09.0051
2384
RESCISAO CONTRATUAL
BRTECH SUPRIMENTOS LTDA
BANCO ITAU S/A
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
162314-83.2015.8.09.0051
924
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOURENZZO DEL
ELINA BRAGA DE LIMA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA
39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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286 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
147627-53.2005.8.09.0051 ( 200501476274 )
813
CONSIGNATORIA
NOVO MILENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
BANCO SAFRA S/A
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
ADV CONSGTE
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
38767 GO - VICTOR RODRIGO DE ELIAS
33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES
8013
GO - ANDREA MACEDO LOBO
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
34008 GO - RAMON CARMO DOS SANTOS
38831 GO - WALDE DE SOUZA FARIA JUNIOR
43268 GO - THIAGO HENRIQUE VAZ DOS REIS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS
COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO,ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 152796-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 915
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
EXECUTADO
: JULIO CESAR BRITO
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV EXECDO
: 43554 GO - JULIO EDUARDO SEIXO DE BRITTO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 124283-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1110
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ROGERIO APARECIDO LEANDRO
ADV REQTE
: 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
ADV REQDO
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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287 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 504199-48.2008.8.09.0051 ( 200805041995 )
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERIDO
: ADEMIR ARAUJO DE SOUZA
ADV RQDO
: 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
98597-68.2013.8.09.0051
972
COBRANCA
DIMAS RODRIGUES SIQUEIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
32348 GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 358498-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5119
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISSANDRO TEOFILO DO CARMO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
304707-36.2012.8.09.0051
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288 de 1071
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
AUTOS NR. : 2409
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CLAUDIA GOMES DE SOUSA
REQUERIDO
: PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
16520 GO - VALERIA LUDOVICO DE ALMEIDA PARANHOS
ADV REQDO
: 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
113258-52.2013.8.09.0051
1121
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
ADRIANO RODRIGUES DE NAPOLI
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
145704-16.2010.8.09.0051
1442
DECLARATORIA
JULIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS
GERALDO DE BARROS BRANDAO JUNIOR
DALMI GONTIJO C BRASIL
ADV REQTE
: 10085 GO - JULIO CESAR DOS SANTOS
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
72182-48.2013.8.09.0051
676
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MAURICIO BORGES DE CASTRO JUNIOR
ECYARA GUIMARAES DA SILVA
: 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
:
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289 de 1071
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FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
265228-70.2011.8.09.0051
1805
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
JOAO FERNANDES MARTINS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 119150-05.2014.8.09.0051
: 784
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO THE PRIME TAMANDARE OFFICE
JOAQUIM ESTEVAM BARROS
REQUERIDO
: JULIANO NUNES CURADO PARRODE
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
ADV REQDO
: 36808 GO - JULIANO NUNES CURADO PARRODE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
399970-95.2012.8.09.0051
5451
INDENIZACAO
ERNESTO BENTO PARENTE
BANCO BRADESCO S/A
WESLEY FURQUIM DAS NEVES
LITISCONSORTE
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
35271 GO - PAULO RODRIGUES JORGE
39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
21076 GO - JORGE HENRIQUE ELIAS
2763
GO - MARIA ADELIA BATISTA DIAS
23120 GO - PAULO ALEXANDRE BORGES REBELLO
33018 GO - JULIA DE ABREU PFRIMER ELIAS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
290 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
100249-52.2015.8.09.0051
561
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
EXPRESSO SANTA MARTA LTDA
LUIZ ANTONIO CAETANO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
209503-57.2015.8.09.0051
1140
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
PATRICIO MAGELA DA SILVA
ALESSANDRA KOVACS MAGELA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
66856-39.2015.8.09.0051
425
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SILVIO BUENO JUNIOR
NUBIA LEMES ABADIA BUENO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 237587-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3967
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
291 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
EXECUTADO
: MECANICA AUTOMOTIVA CARRET LTDA
ADV EXEQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
: 237554-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3966
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
EXECUTADO
: JOAO LEANDRO VIANA MONTEIRO
ADV EXEQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
266512-11.2014.8.09.0051
1591
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
SIDNEY MOREIRA DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
41121 GO - ANDRE DOS REIS MOREIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
288258-76.2007.8.09.0051 ( 200702882580 )
1164
EXECUCAO
BANCO SAFRA S/A
REGIONAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
PLINIO F PASSAGLIA JUNIOR
ALESSANDRA DIAS PINHEIRO
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES
35151 GO - JORDANA ALVES DOMINGUES
: 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
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292 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 307034-56.2009.8.09.0051 ( 200903070345 )
: 1853
: IMISSAO DE POSSE
: POLIGONAL COSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERENTE
: LUCILIA SOCORRO DE ARAUJO
GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO
30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
ADV REQTE
: 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
34744-52.1994.8.09.0051 ( 940347448 )
560
EXECUCAO
BANCO BANORTE S/A
ALFER COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ADAO VARGAS RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
22815 GO - FILIPE MARCELINO DE SOUZA
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
2866
GO - CHIANG DE GOMES
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
18843 GO - GUILHERME NUTZ CAPPI
15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
30444 GO - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 3423
GO - ALCIDES LUIZ DE SIQUEIRA
14177 GO - MARISA BARBOSA ARRUDA SILVA
11020 GO - SERGIO MARCUS HILARIO VAZ
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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293 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
320820-41.2007.8.09.0051 ( 200703208203 )
1331
REVISIONAL
CAIRO BARBOSA DE CAMARGO
BANCO ITAU S/A
6068
GO - THEREZINHA HELENA T. DE CARVALHO REI
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
11540-80.2011.8.09.0051
165
COBRANCA
MARCONDES ALVES DE QUEIROZ
GILSON ALVES BERNARDES
YARA EPONIA CAMPOS BERNARDES
VELERIANO DE CASTRO SILVA
REINALDO DIAS CHERUBIM
CLAUDIA DE SOUZA CHERUBIM
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
156363-16.2012.8.09.0051
3205
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MARIO MOREIRA JUNIOR
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
418398-91.2013.8.09.0051
3167
REVISIONAL
JOSE FERREIRA DE SOUZA
BANCO SANTANDER S/A
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ADV REQTE
: 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
290614-63.2015.8.09.0051
1589
COBRANCA
DANGLACIA TEOFILO CONSTANTINO
BERNARDO MERTINELLI BEZERRIL
BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
34628-11.2015.8.09.0051
: 243
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: MARIA ESPERIDIAO ABRAO
VANIA SUELENE ABRAO
PEDRO ABRAO JUNIOR
SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES
PEDRO ABRAO NETO
MARCUS VINICIUS ABRAO
LUCAS MATHEUS ABRAO
REQUERIDO
: MARLENE MARTINS DE ALMEIDA
ALAIR DIAS DE ALMEIDA
ADOLFINA DIAS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
10067 GO - JOSE GERVASIO MEIRELES JUNIOR
22740 GO - JOSE HUMBERTO ABRAO MEIRELES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE VÍTIMA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA,NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO PRAZO
LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE,SE FRUSTRADO, ACARRETERá COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME(ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO DE NOVA
CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
519647-27.2009.8.09.0051 ( 200905196478 )
21
COBRANCA
CRISTIANO JUVENTINO DE LIMA
SIMPLICIANO DA SILVA BARBOSA
ZINALDA DA SILVA BARBOSA
: 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
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24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS
ADV REQDO
: 7332
GO - SERGIO DOURADO FRANCA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
118062-29.2014.8.09.0051
783
DECLARATORIA
IF GARCIA CONFECCOES
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
143990-60.2006.8.09.0051 ( 200601439907 )
764
INDENIZACAO
CORACI DA LUZ MORAIS
FABBITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
OLGMAR FERREIRA DE LIMA
INTERBRAZIL SEGURADORA SA
21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES
122478 SP - LUIZ ROSELLI NETO
70772 SP - JOSE DE ARAUJO NOVAIS NETO
67286 SP - OLIVIO ROMANO NETO
199174 SP - DENIS JUN IKEDA
31531 GO - DAIANA LACERDA DE MORAIS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
36226-15.2006.8.09.0051 ( 200600362269 )
158
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIRIO DOURADO
ROGERIO GOMES DA SILVA SOBRINHO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
33077 GO - LAURA MARIA CURADO PEREIRA
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ADV REQDO
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 271649-13.2010.8.09.0051
: 1916
: EMBARGOS A EXECUCAO
: TRANSLAG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
EMBARGADO
: GONDIM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADV EMBGTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO
35210 GO - FERNANDO SOUZA ARRUDA
ADV EMBGDO
: 23536 GO - SIMON RIEMANN COSTA E SILVA
23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO
23340 GO - TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA
36162 GO - ISABEL CRISTINA BARSI CRISTALDO TAVA
27802 GO - DANIEL FERNANDES DE MORAES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERIDA PARA RESTITUIR à ESCRIVANIA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS COM CARGA ALéM DO
PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE INéRCIA SERá INSTAURADO
PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSãO QUE, SE FRUSTRADO, ACARRETERá
COMUNICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR AO SEU ÓRGãO DE CLASSE DE NOTíCIA-CRIME (ART. 356, CP) AO MINISTéRIO PúBLICO, ALéM DA PROIBIçãO
DE NOVA CARGA ATé QUE HAJA AUTORIZAçãO EXPRESSA DO JUíZO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015
NR. NOTAS : 155
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
22224-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 228
NATUREZA
: IMPUGNACAO DE CREDITO
IMPUGNANTE
: VDM OPERACOES LOGISTICAS EIRELI
ML OPERACOES LOGISTICAS LTDA
IMPUGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADMINISTRADOR
: LEONARDO DE PATERNOSTRO
ADV IMPGTE
: 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV IMPGDO
: 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
22411 GO - ALAIR PINHEIRO DA SILVA
15773 GO - JOAO CARLOS LUGATO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400222243 NATUREZA: IMPUGNACAO DE CREDITO DESPACHO
DIANTE DA MANIFESTACAO E PARECER TECNICO APRESENTADO PELO ADMINI
STRADOR JUDICIAL (FLS. 131/140), INTIMEM-SE A IMPUGNANTE E O IMPU
GNADO, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA
SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
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O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
13730-74.2015.8.09.0051
124
MODIFICACAO DE CLAUSULA
VILMAR ARAUJO GUIMARES
BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS S/A
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
28976 GO - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
D E C I S A O VILMAR ARAUJO GUIMARAES, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SANDRA CLEMENTINO RIBEIRO SOUSA, AJUIZOU ACAO DE CONSIGNACAO EM
PAGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE AN
TECIPACAO DE TUTELA JURISDICIONAL, EM FACE DE BANCO BRADESCO FINA
NCIAMENTOS S/A, ALEGANDO A EXISTENCIA DE CLAUSULAS ABUSIVAS NO IN
STRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUERIDO. DESTA FEITA, REQUER
A CONSIGNACAO EM JUIZO DAS PRESTACOES VENCIDAS E DAS VINCENDAS D
O INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REU NOS VALORES QUE ENTEND
E CORRETOS. DECIDO PETICAO APTA E DEVIDAMENTE INSTRUIDA, PELO QUE
A RECEBO. PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL
A, MISTER SE FAZ A PRESENCA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 27
3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA PRE
TENDE CONSIGNAR EM JUIZO AS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS DO IN
STRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUERIDO NOS VALORES QUE ENTE
NDE CORRETOS, CONFORME PLANILHA DE CALCULOS ACOSTADA AOS AUTOS. E
NTRETANTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA 380 COM
O SEGUINTE ENUNCIADO: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO REVISIONAL N
AO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO DEVEDOR. CONFORME SE VERIFIC
A DO ENTENDIMENTO SUMULAR, NAO HA COMO A PARTE AUTORA PRETENDER E
XIMIR-SE DOS EFEITOS DA MORA MEDIANTE AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIO
NAL, CUMULANDO A MESMA, PEDIDO DE CONSIGNACAO DOS VALORES QUE ENT
ENDE DEVIDOS, POSTO QUE A MORA SE ELIDE, SALVO DECLARACAO JUDICIA
L DEFINITIVA ACERCA DA EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS CON
TRATUAIS, COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR ACORDADO. ASSIM, REVE
LA-SE MANIFESTO QUE SOMENTE POR MEIO DO DEPOSITO NOS VALORES CONT
RATADOS, TORNA-SE POSSIVEL A NAO INCLUSAO E/OU EXCLUSAO DO NOME D
A PARTE AUTORA DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E SUA MANUTENCAO
NA POSSE DO BEM, OBJETO DA AVENCA. SOBRE O ASSUNTO, PERTINENTES
OS SEGUINTES JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS:
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO E
M PAGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO LIM
INAR DE TUTELA ANTECIPADA. CONSIGNACAO NO VALOR QUE O DEVEDOR ENT
ENDE DEVIDO. NAO AFASTA A MORA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. A CONSI
GNACAO JUDICIAL DO MONTANTE RECALCULADO PELO DEVEDOR, OU SEJA, EM
VALOR INFERIOR AQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NAO TE
M O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. 2. NAO TRAZENDO O AGRAV
ANTE NENHUM ,LEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSID
ERACAO DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO SEU APELO, DEVE SER DES
PROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPRO
VIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 358396-51.2012.8.09.0000, REL.
DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
21/03/2013, DJE 1276 DE 05/04/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO REGIMENTAL
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C REVISIONAL. DEPOSI
TOS NO VALOR PRETENDIDO (POSSIBILIDADE). NAO AFASTAMENTO DA MORA.
PROIBICAO DE INSCRICAO DO NOME NOS CADASTROS DE RESTRICAO AO CRE
DITO E MANUTENCAO NA POSSE DO BEM FINANCIADO. AUSENCIA DE FATO NO
VO. 1. A ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL PERMITE
O DEPOSITO DAS PARCELAS NO VALOR PRETENDIDO PELA PARTE. POREM, SE
EFETUADO ABAIXO DO VALOR CONTRATADO, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR
OS EFEITOS DECORRENTES DA MORA, SENDO INVIAVEL, PORTANTO, A EVEN
TUAL MANUTENCAO DO RECORRENTE NA POSSE DO BEM FINANCIADO E A PROI
BICAO DA INCLUSAO DE SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRICAO AO CREDI
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TO, VEZ QUE, NESSE CASO, A MORA PERSISTE, AINDA QUE DE FORMA PARC
IAL (PRECEDENTES DO STJ). 2. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER IMPROVI
DO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALI
SADA NA DECISAO MONOCRATICA E A AGRAVANTE NAO APRESENTAR FATO NOV
O QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. RECURSO IMPROVID
O. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 280583-11.2013.8.09.0000, REL. DE
S. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/08/2013, DJE 138
2 DE 09/09/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENT
O. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. TUTELA ANTECIPADA. AUTORIZA
DOS DEPOSITOS NA FORMA PARCIAL. EFEITOS DA MORA NAO AFASTADOS. IN
SCRICAO DO NOME DA DEVEDORA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E M
ANUTENCAO DE POSSE. INEXISTENCIA DE FATOS A JUSTIFICAR A MODIFICA
CAO. I - INEXISTE VEDACAO LEGAL A EFETIVACAO DE DEPOSITOS PARCIAI
S, NOS MOLDES EM QUE A DEVEDORA CONSIDERA DEVIDOS, CONTUDO, A REA
LIZACAO DESTES EM VALORES INFERIORES AO CONTRATADO NAO AFASTA OS
EFEITOS DA MORA, DE SORTE A GARANTIR A MANUTENCAO DO VEICULO NA P
OSSE DA AGRAVANTE. II - ASSENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Q
UE A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DO DEBITO NAO IMPEDE A CREDORA DE
INSCREVER O NOME DA DEVEDORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, SAL
VO QUANDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A CONTESTACAO DA DIVIDA EN
CONTRA RESPALDO E AMPARO NO DIREITO. III - SE A RECORRENTE NAO DE
MONSTRA QUALQUER MOTIVO PLAUSIVEL NAS RAZOES DO RECURSO, DE FORMA
INDELEVEL, CAPAZ DE ENSEJAR A REFORMA DO ATO ATACADO, IMPOSITIVA
E A SUA MANTENCA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO D
E INSTRUMENTO 189827-53.2013.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE
CHAVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/07/2013, DJE 1350 DE 24/0
7/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. A
CAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO NO VAL
OR QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDO. POSSIBILIDADE. DEPOSITO QUE NAO AF
ASTA OS EFEITOS DA MORA CARACTERIZADA. INEXISTENCIA DE FATO NOVO.
DESPROVIMENTO. I. EM ATENCAO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA JU
RISPRUDENCIA DOMINANTE DO STJ, O PEDIDO PARA REALIZACAO DOS DEPOS
ITOS JUDICIAIS NA IMPORTANCIA QUE O LITIGANTE VISLUMBRA DEVIDA NA
O PODE SER NEGADO, SOB PENA DE OFENSA AO DIREITO DE ACAO. CONTUDO
, AUSENTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CONTRATUALMENTE ASSUMIDA, NA
O HA COMO PROIBIR A INSTITUICAO FINANCEIRA DE ADOTAR, CASO QUEIRA
, AS MEDIDAS ORIUNDAS DO INADIMPLEMENTO, POIS A SIMPLES DISCUSSAO
JUDICIAL DO DEBITO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA. II. APRES
ENTA-SE IMPERATIVO O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO T
RAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIF
ICACAO DA DECISAO QUESTIONADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP
ROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 132192-17.2013.8.09.0000, RE
L. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/05/
2013, DJE 1315 DE 05/06/2013) (DESTAQUEI) FORTE EM TAIS RAZOES, A
LINHADO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE FOI DISCRIMI
NADA NA PETICAO INICIAL A OBRIGACAO QUE SE PRETENDE CONTROVERTER,
QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B
E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INCLUIDO PELA LEI
N 12.210/2013), AUTORIZO O DEPOSITO JUDICIAL DAS PARCELAS VENCID
AS E VINCENDAS NO VALOR APURADO PELA PARTE AUTORA, POREM, SEM ELI
DIR OU DESCONFIGURAR A MORA, NAO OBSTANDO SEUS EFEITOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DETALHADA, ASSIM COM
O PARA CONSIGNAR EM JUIZO AS PRESTACOES VENCIDAS, DE UMA SO VEZ,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICACAO DEST
A DECISAO. AS PRESTACOES VINCENDAS DEVERAO SER DEPOSITADAS NAS DA
TAS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. CASO A PARTE AUTORA PREFIRA, POD
ERA OPTAR PELO PAGAMENTO INTEGRAL, NO VALOR PACTUADO, O QUE EVITA
RA QUE SEU NOME SEJA INSCRITO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E LH
E SERA GARANTIDO A POSSE DO VEICULO. AINDA, INTIMEM-SE AS PARTES
DO DISPOSTO NO ART. 238, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, O QUAL DETERMINA QUE SE PRESUMIRAO VALIDAS AS COMUNICACOES E
INTIMACOES DIRIGIDAS AO ENDERECO CONSTANTE NA INICIAL, CONTESTAC
AO OU EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE O NAO ATENDIMENTO DO DISPOSTO
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PODERA ACARRETAR, EM DETERMINADAS SITUACOES, A EXTINCAO DO FEITO
COM BASE NO ART. 267, INCISOS II E III DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
309850-11.2009.8.09.0051 ( 200903098509 )
1858
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
LORENA VALERIA SILVA
ERICK FERRAS DE OLIVEIRA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903098509 NATUREZA: ACAO MONITORIA DESPACHO EXPECA
-SE OFICIO AO AGENTE FINANCEIRO DEPOSITARIO SOLICITANDO INFORMACO
ES ACERCA DO VALOR OBJETO DA ORDEM DE TRANSFERENCIA DE FL. 227. A
POS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETE
MBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
458711-31.2012.8.09.0051
168
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JOSE MARCO MENDES
DIOGO RODRIGUES PORTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201204587110 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DISPOSTO
NO ART.398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE RE, PO
R SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 222/335, EM 5 (CINCO) DIAS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, POR
SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZERE
M SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, ESPECIFICANDO-AS E
JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
98413-59.2006.8.09.0051 ( 200600984138 )
1355
INDENIZACAO
SOLANGE RODRIGUES DA SILVA CRUZ
BANCO BVA S/A
KARITA FORTES RIBEIRO DE ALCANTARA
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA
ADV REQDO
: 79309 RJ - ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA
62397 SP - WILTON ROVERI
127329 SP - GABRIELA ROVERI FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200600984138 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO TENDO EM
VISTA A INERCIA DA PARTE REQUERIDA, OUCA-SE A PARTE AUTORA, POR S
EU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM
-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 20
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15. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 348828-05.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1849
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: VALTER FERRAZ SANCHES
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 32678 GO - VALTER FERRAZ SANCHES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201103488281 DESPACHO INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO.
APOS, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41140-10.2015.8.09.0051
275
COBRANCA
MOISES DOS SANTOS CORREIA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2015004111404 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO CONSIDERAND
O QUE A AUTORA APENAS ATRIBUIU NOVO VALOR A CAUSA A FL. 31, E TEN
DO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 30, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR S
EU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUA
R OS PEDIDOS INICIAIS, HAJA VISTA QUE PRETENDE RECEBER A DIFERENC
A DO SEGURO DPVAT. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE
GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44013-80.2015.8.09.0051
271
EXECUCAO DE SENTENCA
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO
CLESIO NUNES DA SILVA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500440137 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO
FACE AO TEOR DO TITULO EXEQUENDO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O FI
M DE TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FL. 30. APRESENTADO O DEMONST
RATIVO ATUALIZADO DO CALCULO PELO CREDOR, (CPC, ART. 475-B E 475J), CITE-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A OBRIGACAO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQU
ENTE, EXPECAM-SE E CUMPRAM MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, COM VA
LOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABIVEIS EM FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SENDO QUE PARA A HIPOTESE DE NAO PAG
AMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO
DEBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, INTIME
O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVES DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE
ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO
NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
:
94353-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 885
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
EXECUTADO
: RICARDO AUGUSTO FERREIRA ALVES
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
D E C I S A O TROPICAL CORRETORA E CONSULTORA IMOBILIARIA LTDA, P
ESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FA
CE DE RICARDO AUGUSTO FERREIRA ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANI
FESTANDO-SE A FL. 75 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSC
A DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A
ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDIT
O DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E
DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO,
OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENT
IDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON
LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUES
TAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A
CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO
MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO
E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACO
RDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTE
GRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMO
S DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2
006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHO
RABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECUR
SO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRU
DENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PEN
HORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A,
DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE
DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO
DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE I
NSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CA
RNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE
11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 65
5-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPEN
HORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTAD
AS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CO
NTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO
ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO AR
TIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECU
TADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REV
ESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LIN
E, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEFIRO AINDA, A CONSULTA PARA A B
USCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DO DEVEDOR, VIA BACENJUD. APOS, OU
CA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA,
DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 77. INTIMEM-SE. GO
IANIA-GO, 03 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS
QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO I
NCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS D
E OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
:
39731-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: ELIANE MARIA DE QUEIROZ BARBOSA
: CENTRO DE VALORIZACAO DA MULHER
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
31130 GO - ROSEMBERG FLORES MOREIRA
32849 GO - FLAVIO SEBASTIAO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200397317 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO
EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DA PENHORA, CONFORME REQUERID
O A FL. 166. APOS A RESPOSTA DO EXPEDIENTE, OUCA-SE A PARTE AUTOR
A, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA
O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PR
AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO
NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202814-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1199
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
EXECUTADO
: TRANSVIABRASIL LOGISTICA LTDA
ADV EXEQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502028144 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO CONSIDERANDO
QUE O OBJETO DA ACAO INFORMADA AS FLS. RETRO SE DIVERGE DO PRESE
NTE FEITO, DOU NORMAL PROSSEGUIMENTO A CAUSA. CITE-SE PARA EFETUA
R O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE
PENHORA E, CASO QUEIRA, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FU
LCRADO NO ARTIGO 20, 4 DO CPC, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM
10% SOBRE O VALOR, SALIENTANDO, QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGR
AL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA
REDUZIDA PELA METADE. DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO E NAO HAVENDO
O PAGAMENTO DO DEBITO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS C
OM A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE
2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185366-11.2015.8.09.0051
1065
COBRANCA
LEONARDO LINO BARBOSA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
41579 GO - JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201501853664 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O OBSE
RVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO
S E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMAN
DANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I
NTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315332-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2052
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: FELIX DA PAZ RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403153323 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH
O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTA
R INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUASE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152883-25.2015.8.09.0051
879
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
SHIRLEY VIEIRA DE SOUSA
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
6530
GO - MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501528836 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO IND
EFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO SIEL, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO D
O TSE N 19.783/97, QUE RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PE
LA JUSTICA ELEITORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA
INSTRUIR PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEGISLACAO ELEITORAL. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MA
NIFESTAR, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOAL
MENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FE
ITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO
. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
161882-69.2012.8.09.0051
3204
COBRANCA
WALDIVINO ALVES DOS SANTOS
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
BANCO BRASIL S/A
PERITO
: DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201201618821 D E C I S A O WALDIVINO ALVES DOS SANTO
S, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO DE COBRANCA EM FACE DE COM
PANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BANCO DO BRASIL S/A. PRETENDE O AUTO
R A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA A PRE
SENTE ACAO, ALEGANDO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS P
ROCESSUAIS. INTIMADO PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV DA CF. N
A PECA DE FLS. 537/539 O AUTOR ALEGA NAO TER CONDICOES DE ARCAR C
OM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ORA, NO CASO NAO RESTOU COMPROVADA A
SUA HIPOSSUFICIENCIA. SOBRE O ASSUNTO, OS SEGUINTES JULGADOS DO T
RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA
O DECLARATORIA. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
AUSENCIA DE COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. DECISAO MANTIDA. ME
RECE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDI
CIARIA GRATUITA, QUANDO NAO COMPROVADA SATISFATORIAMENTE A INSUFI
CIENCIA FINANCEIRA ALEGADA, NOS TEMOS DO PREVISTO ART. 5, INCISO
LXXIV, DA CF E SER BAIXAS AS CUSTAS DO PROCESSO, CUJO VALOR DADO
A CAUSA E DE PEQUENA MONTA. AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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STRUMENTO 109071-91.2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A C
AMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/2012, DJE 1061 DE 14/05/2012). AGRA
VO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZE
R C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. ASSISTENCIA JUDICIARIA. AUSEN
CIA DA COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. INDEFERIMENTO.
INEXISTENCIA DE FATOS OU FUNDAMENTOS NOVOS. I - OS BENEFICIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME PREVE A LEI N 1.060/50, DEVERAO
SER CONCEDIDOS AQUELE QUE SE DIZ NECESSITADO, IMPOSSIBILITADO DE
PROVER AS CUSTAS DO PROCESSO SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE
SUA FAMILIA. ENTRETANTO, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART.
5, INCISO LXXIV, NAO E SUFICIENTE A SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO
DE POBREZA, DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS HABEIS A CONCRETA DEMONS
TRACAO DA DIFICULDADE FINANCEIRA. II - AUSENTES NOS AUTOS AS PROV
AS NECESSARIAS A COMPROVACAO DA ALEGACAO DE PRECARIEDADE FINANCEI
RA, TENDO EM VISTA QUE OS RENDIMENTOS MENSAIS AUFERIDOS PELA RECO
RRENTE NAO SE MOSTRAM IRRISORIOS, ALIADO AO FATO DE QUE NAO HA CO
MPROVACAO DE QUALQUER DESPESA QUE PUDESSE DAR SUPORTE A PRETENSAO
VINDICADA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DOS BENEPLACITOS DA GRATUIDA
DE. III - NAO TRAZENDO A RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE
SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE
SER DESPROVIDO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO. RECURSO CONHECIDO E I
MPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 121711-58.2014.8.09.0000,
REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/0
4/2014, DJE 1536 DE 07/05/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. C
ONCESSAO. MERA ALEGACAO. HIPOSSUFICIENCIA. COMPROVACAO. EMENDA A
INICIAL. IMPERTINENCIA. 1 - CONQUANTO SEJA BASTANTE A MERA ALEGAC
AO DA HIPOSSUFICIENCIA PARA QUE O JURISDICIONADO GOZE DOS BENEFIC
IOS DA JUSTICA GRATUITA, E PLENAMENTE POSSIVEL O ESTADO-JUIZ INDE
FERIR O PEDIDO QUANDO SE CONVENCER, APOS O EXAME DAS PROVAS NOS A
UTOS CONSTANTES, QUE O DEMANDANTE POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O
S ONUS DO PROCESSO. INTERPRETACAO DOS ARTS. 4 E 5, CAPUT, DA LEI
N 1.060/50, A LUZ DA REITERADA JURISPRUDENCIA DO STJ. 2 - A DETER
MINACAO DE EMENDA A INICIAL, COM INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSI
GNACAO EM PAGAMENTO PELO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, BEM COMO A NEG
ATIVA DE INVERSAO DO ONUS DE JUNTADA DO CONTRATO AOS AUTOS, SEM O
DESFECHO DO PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA CAUSA ATROPELO PROCESSUAL, LEVANDO O DIRIGENTE DO FEITO A
INCORRER EM ERRO IN PROCEDENDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 422734-97.201
3.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL
, JULGADO EM 03/04/2014, DJE 1522 DE 10/04/2014) REGISTRA-SE QUE
A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTINA-SE AS PESSOAS EFETIVAMENTE CAREN
TES, QUE TERIA QUE ESCOLHER ENTRE A MANTENCA DA FAMILIA E CUSTEAR
PROCESSO JUDICIAL. NO CASO EM APRECO, NAO HOUVE COMPROVACAO MATE
RIAL DA CARENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CF, NAO SE AJ
USTANDO A ACEPCAO DE NECESSIDADE. PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPI
O DA RAZOABILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUS
TICA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA QUE CUMPRA AS DETER
MINACOES DA SENTENCA RETRO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBR
O DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
56464-74.2014.8.09.0051
456
CONSIGNATORIA
MARIA NUZIA COSTA CARNEIRO
BANCO PANAMERICANO S/A
27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
37720 GO - VANESSA EMANUELLA SANTOS
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
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25981
23802
22534
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GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
GO - FABIANO LOPES BORGES
GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400564640 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO POR PRI
MEIRO, QUANTO AO DEPOSITO DE FLS. 166, BEM COMO REQUERIMENTO DE F
L. 178, OUCA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTI
MEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
393451-07.2012.8.09.0051
5302
MODIFICACAO DE CLAUSULA
UILIS BATISTA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203934518 NATUREZA: MODIFICACAO DE CLAUSULA DESPAC
HO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE AS PA
RTES, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM A RESPEITO. NAO HAVEND
O NENHUM REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVID
AS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121128-17.2014.8.09.0051
764
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EUVALDO XAVIER NUNES
BANCO ITAU S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401211288 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH
O INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FL. 96, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE
GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
166559-36.1998.8.09.0051 ( 9801665599 )
1623
EXECUCAO
BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
MAURICIO ANTONIO DE BARROS
LUIZ JOSE PARENTE
EDVAL SEBASTIAO SOARES COSTA
: 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
7412
GO - JOSE MOACIR DOS SANTOS
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
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19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9801665599 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO A ESCRIVANIA P
ARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 136. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457304-87.2012.8.09.0051
89
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JAIR AVELINO DE JESUS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
41121 GO - ANDRE DOS REIS MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204573047 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO CUMPRA-SE A
DETERMINACAO DE FL. 56. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 201
5. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
391996-41.2011.8.09.0051
2694
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
NELSON DE FREITAS GUIMARAES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201103919967 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO /CUMPRIMENT
O DE SENTENCA D E CISAO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME
NTO S/A, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE NELSON DE F
REITAS GUIMARAES, ESTANDO O FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA. OS AUTOS DEVEM SER ARQUIVADOS, O QUE NAO RETIRA DA PARTE O D
IREITO AO CREDITO PERSEGUIDO, HAJA VISTA QUE LHE E FACULTADO PELO
5, DO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O PEDIDO DE DES
ARQUIVAMENTO. SOBRE O ASSUNTO JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO MONITORIA. DESIDIA
DO AUTOR. BAIXA NA DISTRIBUICAO. ALEGACAO DE OBICE AO DIREITO DE
ACAO. INEXISTENCIA DO CERCEAMENTO. DECISAO REGULAR. I - PELO QUE
SE DENOTA, O PROCESSO SE ENCONTRA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA, OPORTUNIDADE EM QUE NAO HOUVE PROGRESSO NO TRAMITE DO FEITO,
TANTO QUE FOI DETERMINADA A ALUDIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO E CONS
EQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TAL ATO JUDICIAL, PORTANTO, NAO S
E TRADUZ EM OBICE AO DIREITO CREDITORIO PERSEGUIDO PELA AGRAVANTE
, HAJA VISTA QUE LHE E FACULTADO PELO 5, DO ARTIGO 475-J, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ASSIM
QUE LHE APROUVER. [...]. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPRO
VIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 15490-22.2012.8.09.0000, REL. D
ES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/03/
2012, DJE 1046 DE 19/04/2012) (DESTAQUEI) ASSIM SENDO, NAO HAVEND
O PROGRESSO NO TRAMITE DO FEITO, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICA
O E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACULTANDO AO EXEQUENTE O
SEU POSTERIOR DESARQUIVAMENTO (ART. 475-J, 5, CPC). INTIMEM-SE.
GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ
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DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
15013-35.2015.8.09.0051
128
REVISIONAL
IVONE CANDIDA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201500150139 NATUREZA: REVISIONAL D E S P A C H O OB
SERVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETERMIN
O A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLI
TOS E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEM
ANDANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 439927-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2632
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRADESCO CARTOES S/A
REQUERIDO
: MIGUEL APOLONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201404399270 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O DEFI
RO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAL ENDERECO EM NOME DO EXECUT
ADO, VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE EXE
QUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEITO, REQ
UERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEMSE. GOIANIA-GO, 26 DE AGOSTO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
90379-56.2010.8.09.0051
719
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRUNA MEIRELES DE OLIVEIRA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
ADV REQDO
: 18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000903790 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO
INTIME-SE A REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO E DOCUMENTOS
DE FLS. RETRO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
169575-07.2012.8.09.0051
3292
NOTIFICACAO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
KLECIO HOLANDA DE SOUSA
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201695753 NATUREZA: NOTIFICACAO SENTENCA NASA ADMI
NISTRADORA DE CONSOCIO S/C LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVA
DO, PROMOVE ACAO DE NOTIFICACAO EM DESFAVOR DO KLECIO HOLANDA DE
SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE A
CAO E, APOS, DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO
PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE, NAO PRATICANDO ATOS DE IMPULSO PROCES
SUAL DE SEU MISTER, CONFORME CERTIDAO RETRO. PRESCREVE O ARTIGO 2
67, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUESE O PROCESSO... III - QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGEN
CIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 D
IAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINCAO DO PRESENTE FEITO E
M FACE DA INERCIA DA PARTE REQUERENTE. AS CUSTAS PORVENTURA NAO R
ECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTORI
O DISTRIBUIDOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETEN
TE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.
R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363650-75.2014.8.09.0051
2143
OBRIGACAO DE FAZER
ZILDA VIEIRA MUNDIM
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
38807 GO - MARINA GOMERO DE MENEZES
38803 GO - HELIO MENEZES DA SILVA NETO
ADV REQDO
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403636502 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO RE
CEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 52/91 EM SEUS EFEITOS LEGAIS.
CONSIDERANDO AS CONTRARRAZOES JA APRESENTADA AS FLS. 93/98, REMET
AM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE SEMP
RE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
226355-59.2015.8.09.0051
1327
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
FABIO ALVES DOS SANTOS
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
349620-35.2014.8.09.0051
2115
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
MARQUE BEM IND E COM DE ETIQ E EMBALAGENS LTDA
RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
309 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
242522-25.2013.8.09.0051
1992
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ANDREIA DIAS DE OLIVEIRA LOPES
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305731-94.2015.8.09.0051
1760
CAUTELAR INOMINADA
RESIDENCIAL LUIZ FORTINI
KELMA SOUSA GOIS
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 243733-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1422
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIO
REQUERIDO
: KEITY PALMERSTON
ADV REQTE
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
160185-76.2013.8.09.0051
1481
REVISIONAL
DIVINA DE FATIMA VIANA
BANCO ITAUCARD S/A
27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/15 ÀS 0
9:00 HS, BANCA 44, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIáS NORTE, 2151 CE
NTRO, GOIâNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAçõES: 3216-2790O 1º CEN
TRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º E 2º GRA
U DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/15 ÀS 09:00 HS,
BANCA 44, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIáS NORTE, 2151 CENTRO, GO
IâNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
129343-45.2015.8.09.0051
730
REINTEGRACAO DE POSSE
MARIA PENNA DE OLIVEIRA
JOSE HENRIQUE DE JESUS CAMPOS
22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
310 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
97277-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 582
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: ARETUZA FELIX DE CARVALHO
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
264865-44.2015.8.09.0051
1532
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
COS AGENCIA DE NOTICIA LTDA PUBLICAR AGENCIA
CRISTIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309754-20.2014.8.09.0051
1931
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
EDUARDO LEANDRO COSTA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
132289-87.2015.8.09.0051
768
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
MARILIA PEREIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21727 GO - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
47627-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 404
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: HELIO SANTOS DA SILVA
ADV REQTE
: 32615 GO - MARCIO AYRES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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311 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
256228-75.2013.8.09.0051
2065
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIASFOMENTO
LORIANE CELEDONIO DAS NEVES
LORIANE CELEDONIO DAS NEVES
NEIDIMAR PINTO DAS NEVES
ANTONIA NIRVANIA OLIVEIRA
ONIVALDO VIEIRA
ADV EXEQTE
: 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
282314-15.2015.8.09.0051
1614
COBRANCA
SANEAGO DE GOIAS S/A
LEANDRO JOSE VIEIRA
26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
280675-59.2015.8.09.0051
1619
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
GRAZIELA GONCALVES TONDIN
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
419330-16.2012.8.09.0051
5560
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
BELCHIOR DOS REIS ALVES
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
23087-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 254
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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312 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
NILTON ANTONIO DOS SANTOS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA DE CUSTAS DA CONTRA-CAPA. R$ 115,17
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217708-75.2015.8.09.0051
1290
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
MIRIAN PERES BORGES
31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA DE CUSTAS DA CONTRA-CAPA. R$ 58,91
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
273375-80.2014.8.09.0051
1720
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
MARCELO JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA ,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA DE CUSTAS DA CONTRA-CAPA. R$ 346,04
NR. PROTOCOLO
: 263663-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1527
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LUCIANO BOSCO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA DA CONTRA CAPA NO VALOR DE R$ 221,86
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456606-13.2014.8.09.0051
2710
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
DEIVIS PEREIRA DO NASCIMENTO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA DA CONTRA CAPA NO VALOR DE R$ 58,91
NR. PROTOCOLO
: 341818-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2113
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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313 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
EXECUCAO
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SUPERMERCADO MAP LTDA
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
24310 GO - RANIEL RODRIGUES GONCALVES
21532 GO - RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
DESPACHO
:
"...OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL,NO PRA
ZO DE 05(CINCO) DIAS.(...)INTIMEM-SE.GOIANIA,03 DE AGOSTO DE 2015
-ABILIO WOLNEY AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441146-20.2013.8.09.0051
9
ACAO MONITORIA
BANCO FIAT S/A
JOSE JEOVA PEREIRA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS.GOIANIA,28 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 298283-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1712
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCAS RIBEIRO VERSIANI
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV. 05/10.(AUTOR).GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
66916-12.2015.8.09.0051
419
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
PREMIO CALCADOS LTDA
HILANIA BENICIO DE ARAUJO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
"...INTIME-SE O EXEQUENTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL,PARA MANIFE
STAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.(...)INTIME-SE.GOIANIA,03 DE AGOSTO DE 2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO -JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
236493-85.2015.8.09.0051
1450
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
JAILSON FERREIRA BRITO
38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
28976 GO - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO DEPOSI
TARIO EM GOIANIA NO PRAZO DE 05 DIAS.GOIANIA,28 DE SETEMBRO
DE
2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
314 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
:
:
:
:
:
478013-75.2014.8.09.0051
51
COBRANCA
WASCELES ALVES FERREIRA
QUALITY LASER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA
JOAO BATISTA CARLOS
IVANILDE GOMES DE SOUZA CARLOS
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
39663 GO - VITOR CANEIRO RAMOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404780135 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO REEMITA-SE O
MANDADO PARA NOVA TENTATIVA DE CITACAO, OBSERVANDO O ENDERECO FO
RNECIDO A FL. 87. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC
, OBSERVANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO
FEDERAL DE 1988, SOBRE A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO. APOS A RES
POSTA DO EXPEDIENTE, OUCA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR J
UDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR I
NTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE
EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBR
O DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202197-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1297
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: IVAN COSTA CARVALHO
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402021970 NATUREZA: ACAO MONITORIA DECISAO CONSIDE
RANDO QUE O REQUERIDO FOI CITADO POR HORA CERTA, CONFORME SE VE D
A CERTIDAO DE FL. 53, DOU NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO. AO REU
CITADO POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DO CPC, NOMEIO A CU
RADORA ESPECIAL, DRA. YARA ROCHA FERREIRA OAB-GO 43.263, RESIDENT
E NA RUA AP-02, QD. 05, LT. 18, SETOR ARUANA III, GOIANIA-GO, FON
E: (62) 8216-1182 / (62) 8509-3927 / (62) 3284-0158 QUE SERVIRA S
OB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO. DESDE JA, FIXO OS HONORARIOS DA CU
RADORA ESPECIAL EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), QUE DEVERAO SER
ADIANTADOS PELA PARTE AUTORA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DA J
URISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSO CIVIL. HO
NORARIOS DO CURADOR A LIDE. ANTECIPACAO. OS HONORARIOS DO CURADOR
A LIDE SEGUEM O REGIME DOS HONORARIOS DO PERITO; O AUTOR ANTECIP
A-OS, E COBRA DO REU, POSTERIORMENTE, SE PROCEDENTE A ACAO. RECUR
SO ESPECIAL CONHECIDO, MAS NAO PROVIDO. (RESP, 1997/0053885-0). F
EITO O DEPOSITO CORRESPONDENTE, INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL E DE
-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE MISTER
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
138001-58.2015.8.09.0051
819
COBRANCA
MURILLO PEREIRA ARAUJO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
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315 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
22376
30485
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201501380014 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O OBSE
RVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO
S E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMAN
DANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I
NTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
13763-98.2014.8.09.0051
182
COBRANCA
JUVENIL RODRIGUES BRAGA JUNIOR
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
DALVO DA SILVA NASCIMENTO
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400137637 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO INTIMEM-SE A
S PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA SE MANIFESTAREM S
OBRE O LAUDO DE FL. 97, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM
-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 201
5. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
240526-55.2014.8.09.0051
1528
EXECUCAO
NETURNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LT
SUNPOOL PISCINAS E AQUECIMENTOS LTDA
75088 RS - JANE PIZZONI
42990 GO - BRUNA LEONIS VASCONCELOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402405264 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA COMPROVAR O PR
EPARO NECESSARIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFE
STACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA
MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO
, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBR
O DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
176570-65.2014.8.09.0051
1071
EMBARGOS A EXECUCAO
RM INFORMATICA LTDA
UNIBANCO UINAO DE BANCOS BRASILEIROS
37345 GO - KEILA ARAUJO NASCIMENTO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201401765704 D E S P A C H O TRANSITADA EM JULGADO A
SENTENCA PROFERIDA A FLS. 26/27, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AU
TOS COM AS CAUTELAS E ANOTACOES DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO,
18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
284690-81.2009.8.09.0051 ( 200902846900 )
1690
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MANOEL GONCALVES REZENDE
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902846900 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO SOBRE O REQU
ERIMENTO DE CITACAO POR HORA CERTA, TRATA-SE O ATO DE PRERROGATIV
A DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE, VERIFICANDO AS CONDICOES QUE
ASSIM O PERMITAM, CUMPRIR O SEU MUNUS DE CONFORMIDADE COM A OCAS
IAO QUE SE LHE APRESENTA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, POR
SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO
MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE,
VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SE
NDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA,
18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
65175-10.2010.8.09.0051
500
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GILSON SANTOS ALENCAR
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000651759 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH
O A FIM DE DAR EFETIVIDADE A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE FL. 65, EX
PECA-SE ALVARA, AUTORIZANDO A PARTE AUTORA, POR SUA PROCURADORA J
UDICIAL DRA. KATIA ANDRADE FERREIRA OAB/DF 44.788 (PROCURACAO FL.
87), A PROCEDER O LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSITADA EM CON
TA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS, ACRESCIDOS DE SEUS RENDIMENT
OS LEGAIS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL
AS DEVIDAS. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WO
LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
229026-31.2010.8.09.0051
1541
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
O MINEIRO COMIDA CASEIRA LTDA
SIMONE MARIA OLIVEIRA MURATO
VALDEMIR MURATO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NOVO ENDEREÇO DO REUS PARA EXPEDIR
MANDADO EM 05 DIAS,ABESERVANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇAFLS.330.GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
145389-12.2015.8.09.0051
867
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS BURITIS
VAGNER DOS SANTOS MOTA REIS
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LEYDE LOANE REIS MOTA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501453895 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE/AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO FEITO
, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA,
PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMEN
TO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTI
MEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445839-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2658
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA BERNARDES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404458390 D E S P A C H O MANTENHO O DESPACHO DE F
L. 93, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PAR
A CUMPRIR O QUE LHE FOI DETERMINADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
384050-47.2013.8.09.0051
3073
COBRANCA
WANDERLEY BARBOSA LUCENA DA SILVA
MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA
GENERALI BRASIL SEGURO S/A
PERITO
: DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
ADV REQTE
: 22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31273 GO - CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS
30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO
41577 GO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
33127 GO - MARCO TULIO TOGUCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201303840507 D E S P A C H O INTIME-SE O PERITO CONF
ORME DETERMINADO A FL. 278, PRIMEIRO PARAGRAFO. APOS, CUMPRA-SE O
S DEMAIS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 278. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO,
16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
119501-41.2015.8.09.0051
705
ACIDENTARIA
IRONI DA SILVA ROSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
34054 GO - LORENA ALVES SILVA
39800 GO - THALES RAFAEL NUNES BRITO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501195012 NATUREZA: ACIDENTARIA DESPACHO INTIMEM-S
E AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA,
ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APOS, VENHAM-ME
CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
ADV REQD
:
:
:
:
:
:
:
158636-31.2013.8.09.0051
1443
COMINATORIA
ELIANE ALVES DE LIMA
AMICO SAUDE LTDA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
16646 DF - ROBERTA ALVES ZANATTA
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
31309 GO - FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301586360 NATUREZA: COMINATORIA DESPACHO A FIM DE
ANALISAR O REQUERIMENTO DE FL. 192, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE,
NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS A PLA
NILHA ATUALIZADA DO VALOR REMANESCENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 D
E SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
228891-43.2015.8.09.0051
1355
COBRANCA
LEANDRO NONATO OSTROWSKIJ
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274903-18.2015.8.09.0051
1587
COBRANCA
GERALDO BRAZ DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
148018-56.2015.8.09.0051
865
COBRANCA
ROSA SOUZA SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 243085-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1423
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: ORDINARIA
: BANCO DO BRASIL S/A
: EROS JEANS CONFECCOES LTDA
SEBASTIAO PEREIRA MARTINS
DECIS RESENDE MARTINS
SEBASTIAO PEREIRA MARTINS FILHO
HARYNA FERREIRA DA CRUZ
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO PARA O AUTOR DE: 15 DIAS.GOIANIA,28 DE SETEMBRO
DE 2015,ESCRIVA..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
91789-52.2010.8.09.0051
728
REVISIONAL
ROSANA ALVES DA COSTA CRISPIM
BANCO SAFRA S/A
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
ADV REQDO
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL.PROV. 05/10. (REU).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
480950-63.2011.8.09.0051
3433
CONSIGNATORIA
IRISMAR PEREIRA DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201104809502 DESPACHO INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, P
OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA COL
ACIONAR AOS AUTOS O EXTRATO JUDICIAL DA CONTA VINCULADA AO PRESEN
TE FEITO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDI
DO DE FLS. 308/309 INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. A
BILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
167847-14.2001.8.09.0051 ( 200101678473 )
1272
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
PATRICIA DE LEMOS PEREIRA
NACOITAN ARAUJO LEITE
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
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320 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
23840
25372
29214
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200101678473 NATUREZA: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 85, UMA VEZ QUE O VEICUL
O JA SE ENCONTRA RESTRINGIDO NA MODALIDADE DE TRANSFERENCIA, CONF
ORME SE VE DO DOCUMENTO DE FL. 75. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O
.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME
M-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115391-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: SERGIO ANTONIO SCALON
ADV REQTE
: 84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA DA INTERLOCUTORIA
Nº 01,TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI EXTRAVIADA JUNTO AO PROTO
COLO JUDICIAL.GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
137023-86.2012.8.09.0051
2908
REVISIONAL
GERALDINA MARCIANA FERREIRA DE SOUZA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 10 DIAS.PROV.05/10.GOIANIA,28 DE SETEM
BRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
512560-54.2008.8.09.0051 ( 200805125609 )
2249
EXECUCAO
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CRT S
JOAO CORDEIRO DE ANDRADE FILHO
VALQUIRIA DE OLIVEIRA BORGES ANDRADE
ADV EXEQTE
: 21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
ADV EXECDO
: 11701 GO - ANTONIO SEBASTIAO BARROS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
442616-52.2014.8.09.0051
2620
REINTEGRACAO DE POSSE
JOAO BATISTA FORNAZIER
ZILA DE JESUS OSORIO
11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
3380
GO - ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ
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321 de 1071
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPRA, EM
DIAS. GOIANIA, 28/09/15, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
05(CINCO)
186482-23.2013.8.09.0051
1703
REVISIONAL
CLAUDIANE GONCALVES DE ALMEIDA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
25105 GO - GERSON MENDONCA
26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301864824 NATUREZA: CONSIGNATORIA D E S P A C H O
CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE AS PARTE
S, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM A RESPEITO. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE/AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFEST
AR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO P
ROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2
015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
10906-02.2002.8.09.0051 ( 200200109060 )
110
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO DO BRASIL S/A
LEONI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
LEONI GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
ADV REQDO
: 19674 GO - FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA
29672 GO - JARDEL MARQUES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200200109060 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO EM VISTA DO
REQUERIMENTO DE FL. 212, FICAM OS AUTOS SOBRESTADOS, PELO PRAZO D
E 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQUE-SE. AP
OS, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURAD
OR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO P
ROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COL
ETIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
139044-35.2012.8.09.0051
239
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
OSMAR FRANCISCO DE BRITO
267830 SP - ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
36840 GO - HERNANI FERREIRA VALOZ JUNIOR
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40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201201390448 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C
H O CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 51, DEFIRO A S
UBSTITUICAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, PASSANDO A CONSTAR: FUNDO D
E INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA
II. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS ALTERACOES PERTINENTES. APOS, CUM
PRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 37/38. INTIMEM
-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108690-22.2015.8.09.0051
637
ARRESTO
JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACA
DR BURGUER E GRELHADOS LTDA ME
17419 GO - ANA CLAUDIA DA SILVA
34403 GO - AMANDA DE OLIVEIRA LEAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501086906 NATUREZA: ARRESTO DESPACHO INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE/AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFEST
AR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO P
ROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COL
ETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435187-39.2011.8.09.0051
3104
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
31444 GO - RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104351875 D E S P A C H O DIANTE DO PEDIDO DE DESI
STENCIA FORMULADO A FL. 309, INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PROCU
RADOR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SE
TEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
455079-94.2012.8.09.0051
85
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JURANDIR SANTOS PADRIN
34460 GO - MAURO ZICA NETO
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
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323 de 1071
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PROTOCOLO N 201204550799 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA SANEAMENTO D
E GOIAS S/A - SANEAGO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROMOVEU ACAO
DE COBRANCA EM DESFAVOR DE JURANDIR SANTOS PADRIN, DEVIDAMENTE Q
UALIFICADO NOS AUTOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, A
POS, REQUEREU A DESISTENCIA DA MESMA, FLS. 126. PRESCREVE O ARTIG
O 267, INC. VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE
-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EX
POSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESIST
ENCIA DO FEITO, E DE CONSEQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO DOS MESMOS. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO S
ER ANOTADAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM S
EGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
289640-31.2012.8.09.0051
4333
DEPOSITO
PANAMERICANO S/A
MARYLZA GONCALVES VIEIRA SOUSA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201202896400 NATUREZA: DEPOSITO D E S P A C H O DEFI
RO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAL ENDERECO EM NOME A REQUERI
DA, VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQ
UENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEITO, REQU
ERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-S
E. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
170958-15.2015.8.09.0051
999
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
WICTOR HUGO DA SILVA CAMPOS
ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA PITTA LIMA
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV IMPUGNDO
: 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501709580 D E S P A C H O SEM SUSPENSAO DO PROCES
SO, OUCA-SE A PARTE IMPUGNADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, SOBRE
A IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 48 HORAS (ART 6 E 7 DA LEI 1 060/50) A
POS, INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JU
DICIAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS INTIMEM-SE GOI
ANIA-GO, 04 DE AGOSTO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
16586-16.2012.8.09.0051
180
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
BN MORAIS FERRO VELHO OESTE LTDA
ANGELA WALLAUER CARNEIRO
BRAZ NUNES DE MORAIS
: 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
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30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
: 33780 GO - HANDRESSA CAROLINNE DE OLIVEIRA FERN
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 28/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
ADV EXECDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209858-38.2013.8.09.0051
1771
REVISIONAL
ANTONIO CESILIO MORAIS
BANCO ITAUCARD S/A
31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO
36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
39669 GO - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303098580 D E S P A C H O RESSALTE-SE QUE O NAO CU
MPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 137 INVIABILIZA UMA POSSIVEL HOM
OLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO. ASSIM, DIANTE DA INERCIA DA INSTITU
ICAO FINANCEIRA, INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR J
UDICIAL, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DILIGENCIAR JUNTO AOS CAUSID
ICOS DO REQUERIDO, A FIM DE QUE ELES PROMOVAM A REGULARIZACAO DO
INSTRUMENTO PROCURATORIO E SUBSTABELECIMENTOS, CONFORME DETERMINA
DO A FL. 137. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121952-39.2015.8.09.0051
709
ACAO MONITORIA
LOCADORA GOVESA DE AUTOMOVEIS LTDA
MARISOL DE MOURA
27718 GO - RODRIGO GOMES DA SILVA
38019 GO - LENNER MARTINS SILVA
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201501219523 NATUREZA: ACAO MONITORIA D E S P A C H
O DEFIRO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAL ENDERECO EM NOME DOS
EXECUTADOS, VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. APOS, INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FE
ITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 03 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR
ES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
190193-46.2007.8.09.0051 ( 200701901939 )
743
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
LOURIVAL QUEIROZ BRAGA FILHO
22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
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30246
32419
30404
28459
30245
35158
30513
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
RICARDO NEVES COSTA
CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
RAPHAEL NEVES COSTA
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
FLAVIO NEVES COSTA
CARLOS RENATO SOTO ARANTES
MARCIO BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200701901939 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C
H O DEFIRO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAL ENDERECO EM NOME
DOS EXECUTADOS, VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. APOS, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO
FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCA
O. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
50514-17.1996.8.09.0051 ( 9600505144 )
: 917
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: MAURO FERREIRA RIOS
DINEA COSTA
JACQUELINE DE ASSIS COSTA
REQUERENTE
: KATSUYUKI SADASHINA
ADV REQDO
: 32020 GO - LAUREN LAUTENSCHLAGER
21689 GO - LILIAN PEREIRA DA CUNHA
17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 009600505144 NATUREZA: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENT
O / CUMPRIMENTO DE SENTENCA D E S P A C H O DEFIRO A CONSULTA PAR
A A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DOS DEVEDORES, VIA BACENJUD,
RENAJUD E INFOJUD (03 (TRES) ULTIMAS DECLARACOES). APOS, INTIME-S
E A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR
NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTIN
CAO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNE
Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
23261-58.2013.8.09.0051
334
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SISSI NISHIMURA DE SOUZA LIMA
BANCO BRASIL S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300232611 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIR
EITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO E ENT
REGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, FLS. 67/68, DE-SE BAIXA E ARQUIV
EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 D
E SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
459386-23.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
326 de 1071
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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AUTOS NR. : 2717
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: KENNEDY NERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 39609 GO - VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
42192 GO - GABRIELA RAMOS CAIADO DE ANDRADE
40155 GO - GABRIELLA GRABOSKI
11648 GO - HELIANA BORBA CARNEIRO
11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404593866 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS
PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER S
E PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUS
TIFICANDO SUA NECESSIDADE. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
220462-29.2011.8.09.0051
1500
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LA ROCHELLE
ALVARO CELSON BONFIM RESENDE
JOSIANE MACEDO RESENDE
CREDOR HIPOTECAR : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV REQDO
: 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 20110204620 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO I
NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MAN
IFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE E
XEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLET
IVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
295992-68.2013.8.09.0051
2475
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALEXSANDRO SANTOS VIEIRA
BANCO SANTANDER S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 83577 SP - NANCY CAMPOS
39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302959926 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DECISAO
ALEXSANDRO SANTOS VIEIRA, PESSOA FISICA, PROMOVEU ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, EM FACE DO BANCO SANTANDER S/A, DEVIDA
MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZA
DO DO CALCULO PELO CREDOR, (CPC, ART. 475-B E 475-J), INTIME-SE O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLU
NTARIAMENTE A SENTENCA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O
PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MU
LTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A OBRIGACAO NO PRAZO ACI
MA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELA EXEQUENTE, EXPECAM
-SE E CUMPRAM MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, COM VALOR DE DEBITO
ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABIVEIS EM FASE DE CUMPRIMEN
TO DE SENTENCA, SENDO QUE PARA A HIPOTESE DE NAO PAGAMENTO IMEDIA
TO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO DEBITO. LAVRADO
O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, INTIME O EXECUTADO ATR
AVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVES DE SEU REPRESENTAN
TE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE ATRAVES DE MAN
DADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
CUMPRAM-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39439-14.2015.8.09.0051
258
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DEUZENICE ROCHA DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DECISAO DEUZENICE ROCHA DOS SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, PROMOV
E ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM DESFAVOR DE BANCO BV
FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PESSOA JURI
DICA DE DIREITO PRIVADO. PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO DOS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA A PRESENTE ACAO, ALEGAN
DO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ASSIM,
VERIFICA-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 24/32, CARREADOS A EXORDIAL,
QUE NAO RESTOU COMPROVADA A SUA HIPOSSUFICIENCIA. NESTE SENTIDO,
O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA. IND
EFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AUSENCIA DE COMPRO
VACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. DECISAO MANTIDA. MERECE SER MANTIDO O
INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QU
ANDO NAO COMPROVADA SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA FINANCEIRA
ALEGADA, NOS TEMOS DO PREVISTO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CF E SER
BAIXAS AS CUSTAS DO PROCESSO, CUJO VALOR DADO A CAUSA E DE PEQUEN
A MONTA. AGRAVO IMPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 109071-91.
2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 19/04/2012, DJE 1061 DE 14/05/2012). REGISTRA-SE QUE A ASSIST
ENCIA JUDICIARIA DESTINA-SE AS PESSOAS EFETIVAMENTE CARENTES, QUE
TERIA QUE ESCOLHER ENTRE A MANTENCA DA FAMILIA E CUSTEAR PROCESS
O JUDICIAL. NO CASO EM APRECO, NAO HOUVE COMPROVACAO MATERIAL DA
CARENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CF, NAO SE AJUSTANDO
A ACEPCAO DE NECESSIDADE. PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPIO DA RAZ
OABILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, IN
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTO
RA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 257064-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4277
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: LOURDES CARLOS DA SILVA
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 28/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344297-83.2013.8.09.0051
2823
ACAO MONITORIA
BOIFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ALCIDES RODRIGUES FILHO
21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 28/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
64375-27.2012.8.09.0175
2605
COBRANCA
MATEUS DE SOUSA VANDERLEI
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DALVO DA SILVA NASCIMENTO
32700 GO - EDUARDO ALVES DE FARIA
31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA
29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA
ADV REQDO
: 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 28/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
94371-25.2010.8.09.0051
3037
REPETICAO DE INDEBITOS
SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
24896 GO - ALINE MARIA SANTOS DE CARVALHO
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000943717 NATUREZA: REPETICAO DE INDEBITOS SENTENC
A SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, P
ROMOVE ACAO DE REPETICAO DE INDEBITOS EM DESFAVOR DO BANCO ITAU S
/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. A PARTE AUTORA AJUIZOU A
PRESENTE ACAO E, APOS, DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO AND
AMENTO DO PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE, NAO PRATICANDO ATOS DE IMPU
LSO PROCESSUAL DE SEU MISTER, CONFORME CERTIDAO RETRO. PRESCREVE
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O ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 EXTINGUE-SE O PROCESSO... III - QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS
E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MA
IS DE 30 DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINCAO DO PRESEN
TE FEITO EM FACE DA INERCIA DA PARTE REQUERENTE. AS CUSTAS PORVEN
TURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO
AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE
A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
451672-17.2011.8.09.0051
3239
RESCISAO CONTRATUAL
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMIVALDO VENTURA REIS
VILMA DE JESUS REIS
CURADOR
: KEILA ARAUJO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
ADV REQDO
: 37345 GO - KEILA ARAUJO NASCIMENTO
DESPACHO
:
REQUERENTE: PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REQUE
RIDOS:
EMIVALDO VENTURA REIS E VILMA DE JESUS REIS SENTENCA PARQU
E OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ATRAVES DE PROCURADOR
JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COM
PROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, C/C INDENIZACAO POR PERDAS
E DANOS E PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DE EMIVALDO VEN
TURA REIS E VILMA DE JESUS REIS, QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ A P
ARTE AUTORA QUE EFETUOU UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE DES
CRITO NA EXORDIAL COM OS REQUERIDOS E QUE OS MESMOS DEIXARAM DE P
AGAR 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS DO VALOR AJUSTADO, TOTALIZANDO,
DESSA FORMA, UM DEBITO DE R$ 14.948,64 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). AO FIM, R
EQUER A PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA QUE SEJA DECLARADA A RESCISAO
DO CONTRATO E QUE OS REQUERIDOS SEJAM CONDENADOS AO PAGAMENTO DO
ITU; PERDAS E DANOS; BEM COMO A SUCUMBENCIA. COM A INICIAL, OS DO
CUMENTOS ENTENDIDOS NECESSARIOS A SUSTENTACAO DO PEDIDO. CITADOS
POR EDITAL, OS REQUERIDOS NAO SE MANIFESTARAM, SENDO QUE FOI-LHES
NOMEADA CURADORA ESPECIAL (FL. 94), QUE APRESENTOU CONTESTACAO (
FLS. 98/101), ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, CLAUSULA DE ARBITRAGEM.
NO MERITO, NEGOU DE FORMA GERAL OS PEDIDOS INICIAIS. HOUVE IMPUGN
ACAO, FLS. 123/108. INTIMADAS AS PARTES PARA A PRODUCAO DE PROVAS
, AMBAS REQUERERAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUSTAS FINAIS
RECOLHIDAS A FL. RETRO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROL
ATACAO DE SENTENCA. E O RELATORIO. A DECISAO. EM QUE PESE A CLAUS
ULA CONTRATUAL DE N 22 DETERMINAR QUE EM CASO DE CONFLITO O MESMO
SERA SUBMETIDO AO JUIZO ARBITRAL (FLS. 16/19), NOTA-SE DO BOJO D
OS AUTOS QUE O CONTRATO EM VOGA E DE ADESAO, RAZAO PELA QUAL A NU
LIDADE DA CLAUSULA COMPROMISSORIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, TENDO EM
VISTA QUE A MESMA NAO CUMPRIU AS EXIGENCIAS PREVISTAS NO ART. 4,
2 DA LEI 9.037/96. INSTA CALHAR O SEGUINTE ARESTO: APELACAO CIVE
L. ACAO DECLARATORIA DE RESCISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA DE RESTITUICAO DE PARCELAS PAGAS E INCONTROVERSAS. PRE
LIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. EMPRESA INTEGRANTE DE
GRUPO ECONOMICO. TEORIA DA APARENCIA. CITACAO. PESSOA JURIDICA.
TEORIA DA APARENCIA. CLAUSULA COMPROMISSORIA. DESCUMPRIMENTO DAS
FORMALIDADES LEGAIS. NULIDADE. COMPETENCIA DO PODER JUDICIARIO. A
PLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTESTACAO EXTEMPORANEA. REVELIA.
DEVOLUCAO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. RETENCAO DE PERCENTUAL. IN
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:
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CABIVEL. 1. (...). 2. (...). 3. () . 4. E NULA A CLAUSULA COMPROM
ISSORIA DE ELEICAO DE CORTE DE ARBITRAGEM EM CONTRATO DE ADESAO,
QUANDO NAO CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS DO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/9
6. 5. E CABIVEL A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS
CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, POR SE TRATAR DE REL
ACAO CONSUMERISTA. 6. (). 7. EM CONSEQUENCIA DA RESCISAO DO CONTR
ATO POR INADIMPLEMENTO IMPUTADO A RE, DEVE OCORRER A DEVOLUCAO IN
TEGRAL DAS PARCELAS JA PAGAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELO INPC, D
ESDE A DATA DO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% A.M,
A PARTIR DA CITACAO. 8. NAO HA SE FALAR NA RETENCAO DE PERCENTUAL
SOBRE OS VALORES JA PAGOS PELA COMPRADORA, A TITULO DE ARRAS OU
DE MULTA, QUANDO A RESCISAO AO CONTRATO SE DEU POR CULPA EXCLUSIV
A DA CONSTRUTORA. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACA
O CIVEL 4653-06.2011.8.09.0011, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE V
ALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/03/2013, DJE 1265 DE 18/03
/2013) DESTA FEITA, NAO MERECE RESPALDO A PRELIMINAR ARGUIDA. PAS
SA-SE AO EXAME DO MERITO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRE
SSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO BEM COMO A
S CONDICOES DA ACAO. PRETENDE A PARTE AUTORA, CREDORA DOS REUS, V
ER RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOV
EL, COM A CONSEQUENTE IMISSAO NA POSSE DO BEM, TENDO EM VISTA QUE
OS REQUERIDOS INADIMPLIRAM SEU COMPROMISSO. POIS BEM. COMO VISTO
NO RELATORIO, OS REUS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS POR EDITAL, TEND
O SIDO NOMEADO CURADORA ESPECIAL AOS MESMOS. CONSOANTE SE VERIFIC
A DOS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NOS AUTOS, SAO EXATOS OS FATOS
AFIRMADOS NA PETICAO INICIAL PERTINENTES AO CONTRATO CELEBRADO. T
AMBEM, A MORA DOS REUS ESTA COMPROVADA ATRAVES DA NOTIFICACAO DE
FL. 22. O INADIMPLEMENTO DOS REQUERIDOS PELO NAO PAGAMENTO DAS PR
ESTACOES, AUTORIZA A AUTORA A RESOLUCAO DO CONTRATO E A RETOMADA
DE POSSE DO BEM. NESTE SENTIDO, PERTINENTE O SEGUINTE JULGADO: AC
AO DE RESCISAO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRACAO DE POSSE E P
ERDAS E DANOS. INADIMPLENCIA DO PROMITENTE COMPRADOR. MORA. NOTIF
ICACAO REGULAR. PROCEDENCIA DO PEDIDO. RESTITUICAO DAS QUANTIAS P
AGAS PELO COMPRADOR. ABATIMENTOS. 1- DEMONSTRADA A MORA DA PARTE
DEVEDORA, ATRAVES DE NOTIFICACAO REGULAR, RESTA CONFIGURADO O ESB
ULHO POSSESSORIO E AUTORIZADA ESTA A RESCISAO DA PROMESSA DE COMP
RA E VENDA, BEM ASSIM A RETOMADA DO IMOVEL PELO PROMITENTE VENDED
OR, COM A CONDENACAO DO DEVEDOR EM PERDAS E DANOS; 2- NA RESCISAO
CONTRATUAL O COMPRADOR TEM O DIREITO DE SER RESTITUIDO DOS VALOR
ES ANTECIPADOS, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILICITO DO VENDEDOR; E
, EM CONTRAPARTIDA, ESTE VALOR A SER RESTITUIDO DEVERA SER DEDUZI
DO DE DESPESAS, DANOS AO IMOVEL, IMPOSTOS EM ATRASO E TAXA DE OCU
PACAO CORRESPONDENTE A 1% AO MES DE OCUPACAO, CALCULADOS SOBRE O
PRECO DO IMOVEL, NOS TERMOS DA AVENCA. APELACAO CIVEL CONHECIDA E
PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 14443-74.2010.8.09.0
164, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 15/04/2014, DJE 1528 DE 24/04/2014) (GRIFEI) ADEMAIS, AS PROV
AS QUE INSTRUEM O PROCESSO, DEIXAM EVIDENCIADO QUE A PARTE RE DET
INHA PREVIO CONHECIMENTO DAS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DA SUA INADIM
PLENCIA. EM RELACAO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DA MULTA EM RAZAO DA R
ESCISAO CONTRATUAL, A CLAUSULA PENAL DO INSTRUMENTO PACTUADO ENTR
E AS PARTES PREVE A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO
CONTRATO. A RESPEITO DO ASSUNTO, INSTA CALHAR O SEGUINTE ARESTO:
APELACAO CIVEL. ACAO ORDINARIA DE RESCISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO
DE LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE E PERDAS E DANOS. CONTRATO P
ARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL URBANO. DESCUMPRIMENTO CONT
RATUAL. CULPA DO COMPRADOR. REINTEGRACAO POSSE. DEVOLUCAO DE PARC
ELAS PAGAS. RETENCAO PARCIAL. CLAUSULA PENAL. 1 - DEMONSTRADA A I
NADIMPLENCIA DO COMPRADOR NO CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DECORRENTE
DO PACTO CELEBRADO E, LADO OUTRO, IMPLEMENTADA A NOTIFICACAO PREV
IA, DEVE SER DECLARADA A SUA RESCISAO. 2 - NO CASO DE DESCUMPRIME
NTO DE CLAUSULAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, POR CUL
PA EXCLUSIVA DO COMPRADOR, E RAZOAVEL A RETENCAO, PELO VENDEDOR,
DE PARTE DOS VALORES PAGOS, A TITULO DE CLAUSULA PENAL. APELO CON
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331 de 1071
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HECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 6186-31.2011
.8.09.0130, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL,
JULGADO EM 07/03/2013, DJE 1267 DE 20/03/2013) (GRIFEI) QUANTO A
O PEDIDO DE CONDENACAO DOS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE TODAS AS DE
SPESAS CONCERNENTES AO IMOVEL, TAIS COMO ITU DENTRE OUTROS, BEM C
OMO A VERBA RELATIVA A FRUICAO DO BEM, TEM-SE QUE MERECE GUARIDA,
UMA VEZ QUE A AUTORA FOI PRIVADO DA POSSE DO MESMO. APENAS PARA
ILUSTRAR, TRAZ-SE A BAILA O SEGUINTE POSICIONAMENTO DA CORTE ESTA
DUAL: APELACAO CIVEL. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACA
O DE POSSE. VIA ELEITA. ADEQUACAO. DEVOLUCAO DAS PARCELAS PAGAS P
ELOS COMPRADORES E UMA SO VEZ. REINTEGRACAO DO IMOVEL CONDICIONAD
A AO PAGAMENTO. BENFEITORIAS. NAO COMPROVACAO. I - SE UMA DAS PAR
TES DESCUMPRIR O QUE FICOU DANTES ESTALECIDO NO AJUSTE, E SE HOUV
ER CLAUSULA EXPRESSA DE RESCISAO NESSAS HIPOTESES, OUTRA NAO DEVE
SER A SAIDA, SENAO O EFETIVO ROMPIMENTO DO CONTRATO EM QUESTAO,
SENDO NESTE SENTIDO A PREVISAO DO ARTIGO 475 DO CODIGO CIVIL. II
- EM HAVENDO RESCISAO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, O DESFAZI
MENTO DA RELACAO CONTRATUAL IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, COMO DECORR
ENCIA LOGICA E NECESSARIA, NA RESTITUICAO DAS PRESTACOES PAGAS PE
LOS COMPRADORES DE UMA SO VEZ PELA VENDEDORA, DEVENDO A REINTEGRA
CAO DE POSSE FICAR CONDICIONADA A RESTITUICAO DESTES VALORES. III
- DEVERAO SER COMPENSADOS OS VALORES INERENTES AS CONTAS DE IPTU
, AGUA E LUZ PELO PERIODO EM QUE OS PROMITENTES COMPRADORES OCUPA
RAM O IMOVEL, POIS SE TRATA DE ENCARGOS QUE DEVEM SER SUPORTADOS
POR QUEM USUFRUIU DO BEM, BEM COMO DA MULTA NO IMPORTE DE 10% (DE
Z POR CENTO) PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. IV - A EXISTENCIA DE
BENFEITORIAS NECESSARIAS E UTEIS PASSIVEIS DE INDENIZACAO OU RET
ENCAO DEVE SER COMPROVADA NOS AUTOS, PARA QUE SEJA POSSIVEL O REC
EBIMENTO DA INDENIZACAO CORRESPONDENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCI
ALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 135551-6/188, REL. DES. AL
MEIDA BRANCO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/01/2009, DJE 283 DE
26/02/2009) APELACAO CIVEL. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C REINT
EGRACAO DE POSSE. RETENCAO PARCIAL. INDENIZACAO PELA FRUICAO DO I
MOVEL. PREVISAO CONTRATUAL. CABIMENTO. PENA CONVENCIONAL POR PERD
AS E DANOS. REDUCAO. 1 - O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE BEM IMOVEL PELOS COMPRADORES AUTORIZA, ALEM DA RESCISAO
CONTRATUAL, A RESTITUICAO DESTE AOS VENDEDORES, BEM COMO A INDEN
IZACAO PELOS PREJUIZOS DECORRENTES DA OCUPACAO GRATUITA A PARTIR
DA CONSTITUICAO EM MORA PELA CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO C
PC. 2 - TENDO A SENTENCA SIDO OMISSA ACERCA DO PEDIDO DE RESSARCI
MENTO PELA FRUICAO DO IMOVEL, DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DE APELACAO, PARA QUE OS PROMITENTES COMPRADORES SEJAM CONDENADO
S A REFERIDA INDENIZACAO NOS TERMOS PACTUADOS, A PARTIR DA CITACA
O. 3 - DEVE SER REDUZIDA A PENA CONVENCIONAL POR PERDAS E DANOS D
E 30% PARA 10%, NOS TERMOS DA LEI N 6.766/79, ART. 26. RECURSO CO
NHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 447300-86.2
011.8.09.0160, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIV
EL, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 1518 DE 04/04/2014) (GRIFEI) EM FA
CE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA DECLARA
R RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTABULA
DO ENTRE AS PARTES E, DE CONSEQUENCIA, DEVERAO OS REUS DEVOLVEREM
O IMOVEL A AUTORA, REINTEGRANDO-SE ESTA NA SUA POSSE, DE FORMA D
EFINITIVA. DEVERA A AUTORA DEVOLVER AS QUANTIAS EFETIVAMENTE RECE
BIDAS, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE, PELO INPC, PODENDO, NESTE CASO,
ABATER O EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO), A TITULO DE MULTA RE
SCISORIA, BEM COMO O CORRESPONDENTE AOS VALORES QUE DESEMBOLSAR P
ARA QUITACAO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO -ITU, EM ABERTO, BEM C
OMO 1% NO QUE TANGE A FRUICAO DO IMOVEL, A REINTEGRACAO NA POSSE
DO IMOVEL PELA VENDEDORA/AUTORA, FICA CONDICIONADA A RESTITUICAO
DAS PARCELAS PAGAS AOS COMPRADORES/REQUERIDOS, SOB PENA DE SE CON
FIGURAR ENRIQUECIMENTO ILICITO. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGA
MENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO E
M R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). EXPECA-SE ALVARA
, AUTORIZANDO A CURADORA NOMEADA A FL. 94, A PROCEDER O LEVANTAME
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NTO DA QUANTIA DE R$ 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A
CRESCIDA DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, CONFORME COMPROVANTE DE DEPO
SITO DE FL. 96. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
478940-41.2014.8.09.0051
64
INDENIZACAO
TAYSE PIMENTEL FERREIRA
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
39080 GO - LUCAS RODRIGUES DE BRITO
27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE
ADV REQDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
REQUERENTE: TAYSE PIMENTEL FERREIRA REQUERIDA: ASSOCIACAO UNIFICA
DA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO SUPERIOR - UNIP SENTENCA
TAYSE PIMENTEL FERREIRA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL HABIL
ITADO, AFOROU PERANTE ESTE JUIZO ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MO
RAIS EM FACE DE ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO SUPERIOR INIPE, AMBAS QUALIFICADAS NA EXORDIAL. NA INICI
AL, A AUTORA ALEGOU SER FORMANDA, PELA UNIP - UNIVERSIDADE PAULIS
TA, NO CURSO DE FARMACIA/BIOQUIMICA. NARROU QUE, A DESPEITO DA RE
QUERIDA ANUNCIAR O CURSO COMO DE FARMACIA/BIOQUIMICA, NAO MAIS PO
DERIA OFERTA-LO, EM FUNCAO DA RESOLUCAO N 2/2002 DA CNE/CES, DE 1
9/02/2002, QUE PROIBE DIPLOMACAO EM FARMACIA COM GRADUACAO EM BIO
QUIMICA. PUGNOU, AO FINAL, PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS, COM A CO
NDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAI
S ALEGADAMENTE SOFRIDOS PELA REQUERENTE, QUE ENTENDE CORRESPONDER
A R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), BEM COMO AO PAGAMENTO DAS VE
RBAS SUCUMBENCIAIS DE PRAXE. CARREOU DOCUMENTOS AS FLS. 22/262. C
ITADA, A REQUERIDA APRESENTOU RESPOSTA AS FLS. 265/338, ALEGANDO,
COMO PREJUDICIAL DE MERITO, PRESCRICAO. NO MERITO, AFIRMA QUE A
UNIP NAO OFERECE CURSO DE GRADUACAO EM BIOQUIMICA, MAS DE FARMACI
A, COM HABILITACAO FARMACEUTICA-BIOQUIMICO. NAO E POSSIVEL QUE A
AUTORA TENHA FEITO TODO O CURSO DE FARMACIA "ACREDITANDO" SER EST
E FARMACIA E BIOQUIMICA, COMO SE TRATASSE DE DUAS GRADUACOES. A A
UTORA FAZ CONFUSAO ENTRE GRADUACAO E TITULACAO. PELO CURSO OFEREC
IDO, A AUTORA SAIRIA GRADUADA EM FARMACIA, COM TITULACAO FARMACEU
TICO-BIOQUIMICO, O QUE FOI CUMPRIDO. SUSTENTOU QUE A AUTORA ESTA
APTA AO EXERCICIO DA ATIVIDADE, HAVENDO OBICE APENAS NO CONSELHO
DE FARMACIA, TRATANDO-SE, PORTANTO, DE QUESTAO DE CONTROLE ADMINI
STRATIVO EXERCIDO PELO ORGAO DE CLASSE. NARROU SER INEXISTENTE O
DANO MORAL PRETENDIDO PELA REQUERENTE. PUGNOU PELA TOTAL IMPROCED
ENCIA DOS PEDIDOS. JUNTOU DOCUMENTOS. SEGUIU-SE, ENTAO, IMPUGNACA
O A CONTESTACAO, REITERANDO OS ARGUMENTOS TECIDOS DA INICIAL (FLS
. 341/349). APOS A INTIMACAO PARA A PRODUCAO DE PROVAS, AS PARTES
POSTULARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VIERAM CONCLUSOS
PARA A PROLATACAO DE SENTENCA. E O NECESSARIO RELATORIO. DECIDO.
COM EFEITO, OBSERVO QUE A MATERIA COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO,
TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS NOS AUTOS SAO SUFICIENTES, NOS TERM
OS DO ARTIGO 330, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PREJUDIC
IAL DE MERITO, PASSA-SE A APRECIA-LA. INICIALMENTE, CONVEM MENCIO
NAR QUE APLICA-SE AO PRESENTE CASO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMID
OR, TENDO EM VISTA QUE A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONST
ITUI RELACAO DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DO CODIGO DE DEFE
SA DO CONSUMIDOR. O ARTIGO 27 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A
SSIM DISCIPLINA: ART. 27. PRESCREVE EM 5 (CINCO) NOS A PRETENSAO
A REPARACAO PELOS DANOS CAUSADOS POR FATO DO PRODUTO OU DO SERVIC
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:
:
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O PREVISTA NA SECAO II DESTE CAPITULO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO
PRAZO A PARTIR DO CONHECIMENTO DO DANO E DE SUA AUTORIA. O CODIG
O DE DEFESA DO CONSUMIDOR REGULAMENTOU QUE O INICIO DA CONTAGEM D
O PRAZO PRESCRICIONAL SE DA A PARTIR DO CONHECIMENTO DO DANO E O
CONHECIMENTO DE SUA AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, A REQUERENTE COLO
U GRAU EM 26/01/2011, CONFORME DEPREENDE DO DIPLOMA DE FL. 141. O
CORRE QUE APENAS TEVE CONHECIMENTO DO DANO QUANDO DO REGISTRO DO
SEU DIPLOMA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, QUE SE DEU EM
21/10/2011, CONFORME SE VE DO DOCUMENTO DE FL. 133 E PROPOS A PR
ESENTE ACAO EM 19/12/2014. DESSA FORMA, A PRETENSAO DA AUTORA NAO
FOI ATINGIDA PELA PRESCRICAO. ENFRENTADA A PRELIMINAR, PASSA-SE
AO EXAME DO MERITO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOS
TOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS CON
DICOES DA ACAO. POIS BEM. DA LEITURA DOS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS
AUTOS, EM ESPECIAL O DIPLOMA DE FLS. 141, NO QUAL CONSTA COMO TI
TULACAO "FARMACEUTICA/BIOQUIMICA", HA CONTRADICAO COM O ALEGADO P
ELA RE, DE QUE OFERECIA SOMENTE O CURSO DE FARMACIA. NOTE-SE QUE
REFERIDO DOCUMENTO E DATADO DE JANEIRO DE 2011, PORTANTO, A REQUE
RIDA JA TINHA CONHECIMENTO DO TEOR DA RESOLUCAO N 02/2002, EDITAD
A PELO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E QUE VEDA A TITULACAO E
M FARMACIA E BIOQUIMICA, O QUE IMPLICA DIZER QUE FEZ PROPAGANDA E
NGANOSA E PRESTOU SERVICO QUE NAO CORRESPONDIA AO PROMETIDO, NO Q
UE TANGE A TITULACAO DA GRADUANDA CONTRATANTE. EXISTINDO PROPAGAN
DA ENGANOSA, INEGAVEL A OCORRENCIA DE DANOS MORAIS EM DESFAVOR DA
AUTORA, QUE SE MATRICULOU NO CURSO OFERTADO PELA REQUERIDA COM O
FITO DE OBTER A GRADUACAO NA FORMA CONTRATADA. NESSE SENTIDO, DE
CIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RELACA
O A MESMA REQUERIDA, E SOBRE A MESMA MATERIA: APELACAO CIVEL. ACA
O DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENSINO PARTICULAR.
CURSO DE FARMACIA. TITULACAO FARMACEUTICO BIOQUIMICO. RESOLUCOES
DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO E CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA.
PROPAGANDA ENGANOSA. CONDENACAO AO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATO
RIA POR DANOS MORAIS. MATERIA RELATIVA AOS PREJUIZOS MATERIAIS PR
ECLUSA. SUCUMBENCIA RECIPROCA. I- A RESOLUCAO N 02/2002 DO CONSEL
HO NACIONAL DE EDUCACAO QUE DETERMINA QUE O CURSO DE FARMACIA TER
A FORMACAO GENERICA E ANTERIOR A DATA EM QUE AS AUTORAS INGRESSAR
AM NA FACULDADE, NAO PODENDO O ESTABELECIMENTO DE ENSINO OLVIDAR
TAL DETERMINACAO, OFERECENDO CURSO DE FARMACEUTICO-BIOQUIMICO, QU
ANDO JA INEXISTENTE TAL MODALIDADE DE GRADUACAO. II- A FORMACAO D
O FARMACEUTICO EM BIOQUIMICA (ANALISES CLINICAS) SO E POSSIVEL AT
RAVES DE CURSO DE ESPECIALIZACAO DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 514
/09, DO CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA. III- CONFIGURADO O ATO ILIC
ITO POR PARTE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO AO OFERTAR PROPAGANDA
ENGANOSA, ENSEJA A OBRIGACAO DE INDENIZAR MORALMENTE. IV- COMPROV
ADO O DANO MORAL, ESTE DEVE SER ARBITRADO DE MANEIRA PONDERADA, O
BSERVANDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. V PRECLUSOS OS PEDIDOS DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E REPETI
CAO DO INDEBITO, PORQUANTO NAO SE INSURGIU O APELANTE CONTRA O JU
LGAMENTO DE SUA IMPROCEDENCIA, E ACOLHIDO O PLEITO DE INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS, E DE SE RECONHECER A SUCUMBENCIA RECIPROCA DAS
PARTES. VI - EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, FICAM OS LITIGAN
TES OBRIGADOS AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA
REFORMADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 31191-30.2013.8.09.0051, REL. DR
(A). WILSON SAFATLE FAIAD, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/07/2014
, DJE 1584 DE 15/07/2014) POREM, REFERENTE AO QUANTUM INDENIZAVEL
, A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) EXTRAPOLA O ABALO
PSIQUICO CAUSADO PELO ATO ILICITO DA REQUERIDA. DESTA FEITA, HEI
POR BEM ACOLHER EM PARTE O PLEITO DA AUTORA, NESSE QUESITO, E CO
NDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PARA COMPENSAR OS
DANOS MORAIS CAUSADOS A REQUERENTE, NO VALOR DE 20 (VINTE) SALARI
OS-MINIMOS. PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS FORMULADOS NA EXORDIAL E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE I
NDENIZACAO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE 20 (VINTE) SALARIOS-MINI
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MOS EM FUNCAO DO ABALO EMOCIONAL SOFRIDO, COM JUROS E CORRECAO, P
ELA VARIACAO DO INPC, A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA ATE O EFETI
VO PAGAMENTO, TENDO EM VISTA A PROPAGANDA ENGANOSA OFERTADA PELA
RE. EM FUNCAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERIDA EM CUSTAS PROCE
SSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO R$ 788,00 (SETECE
NTOS E OITENTA E OITO) REAIS. P.R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
476963-14.2014.8.09.0051
62
NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA
VERA LUCIA PESSOA GODOI
JOAO AFONSO DE BARROS NETO
PAULIANA DAMASCENO DA SILVA
ADV REQTE
: 8995
DF - VERA LUCIA PESSOA GODOI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404769638 NATUREZA: NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA
DESPACHO SOBRE O REQUERIMENTO DE CITACAO POR HORA CERTA, TRATA-SE
O ATO DE PRERROGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE, VERIFIC
ANDO AS CONDICOES QUE ASSIM O PERMITAM, CUMPRIR O SEU MUNUS DE CO
NFORMIDADE COM A OCASIAO QUE SE LHE APRESENTA. EXPECA-SE MANDADO
DE CITACAO, PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO. APOS A RESPOSTA D
O EXPEDIENTE, OUCA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-S
E A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESS
E NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDIT
AL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO W
OLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
:
:
:
:
:
:
13024-28.2014.8.09.0051
184
COBRANCA
JOEL PEREIRA DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
DALVO DA SILVA NASCIMENTO
DALVO DA SILVA NASCIMENTO
ADV REQTE
: 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES
36845 GO - ROGERIO BARBOSA FERNANDES
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
SENTENCA JOEL PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, VIA PR
OCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE COBRANCA DE SEGURO
OBRIGATORIO - DPVAT, EM DESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI
OS DO SEGURO DPVAT S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, COM F
ILIAL NESTA CAPITAL, VISANDO RECEBER A COMPLEMENTACAO DA INDENIZA
CAO DE DESPESAS MEDICAS (DAMS), NO IMPORTE DE R$ 1.967,00 (HUM MI
L, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). DEVIDAMENTE CITADA, A REQ
UERIDA APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 35/41), ALEGANDO, PRELIMINARM
ENTE, RELATIVIZACAO DA REVELIA. NO MERITO, AFIRMA QUE JA EFETUOU
O PAGAMENTO ADMINISTRATIVAMENTE PARA O SEGURADO DE ACORDO COM A L
EGISLACAO ESPECIFICA. NO MAIS REFUTOU TODAS AS ALEGACOES DA PARTE
AUTORA, REQUERENDO O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA E, CASO U
LTRAPASSADA, O JULGAMENTO IMPROCEDENTE DO PEDIDO INICIAL. HOUVE I
MPUGNACAO AS FLS. 54/55. EM FASE DE ESPECIFICACAO DE PROVA, NADA
FOI POSTULADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLATACAO DE
SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, COMPULSANDO OS AUT
OS, VERIFICA-SE QUE A JUNTADA DO A.R DE CITACAO DA REQUERIDA SE D
EU EM 25/02/2014, TENDO INICIADO O PRAZO PARA DEFESA NO DIA 26/02
/2014 E FINDO NO DIA 12/03/2014. OCORRE QUE A CONTESTACAO FOI PRO
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TOCOLADA NO DIA 01/04/14, PORTANTO, INTEMPESTIVA. DESSA FORMA, DE
IXO DE CONHECER DO CONTEUDO DA PECA CONTESTATORIA. POIS BEM. O FE
ITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALI
DA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. EM VISTA
DISSO, DISPOE A LEI 6.194/74, EM SEU ARTIGO 3, INCISO III, QUE A
S PESSOAS VITIMADAS EM ACIDENTE DE TRANSITO, INDEPENDENTEMENTE DE
SEREM ACOMETIDAS DE INVALIDEZ PERMANENTE OU NAO, TEM DIREITO A R
ECEBER UMA RESTITUICAO DAS DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLE
MENTARES DEVIDAMENTE COMPROVADAS, ATE O LIMITE DE R$ 2.700,00 (DO
IS MIL E SETECENTOS REAIS). DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QU
E O AUTOR COMPROVOU ADEQUADAMENTE OS GASTOS NO VALOR INFERIOR A R
$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), ATRAVES DA DOCUMENTACAO
DE FLS. 11/22, PELA NOTA FISCAL E RECIBO DE MEDICO DECORRENTE DE
TRATAMENTO CIRURGICO. A SER ASSIM, TENHO QUE O AUTOR TEM O DIREI
TO DE RECEBER O MONTANTE POSTULADO, SENDO QUE A QUANTIA DEVIDA E
INFERIOR A 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), QUE ESTA DENTR
O DO LIMITE LEGAL DE ATE 08 (OITO) SALARIOS-MINIMOS. ESTE E O ENT
ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: (...) IV REEMBOLSO DAS DESPESAS COM AS
SISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTAR (DAMS). DESPESAS COMPROVADAS. REEM
BOLSO DEVIDO. LIMITE LEGAL RESPEITADO. COMPROVADAS AS DESPESAS ME
DICAS ARCADAS PELO AUTOR ATRAVES DA DOCUMENTACAO CONSTADA NA EXOR
DIAL E DENTRO DO LIMITE LEGAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENT
OS REAIS), CABIVEL O REEMBOLSO DO VALOR RECLAMADO.. (TJGO, 2 CAMA
RA CIVEL, AC N APELACAO CIVEL N 98264-17.2009.8.09.0000 (20090098
2645), 10/01/2011). DESTAQUEI. AGRAVO INTERNO EM APELACAO CIVEL.
ACAO DE COBRANCA SECURITARIA. DPVAT. CERCEAMENTO DE DEFESA. NAO O
CORRENCIA. PRESCRICAO AFASTADA. GRAU DE INVALIDEZ. AUSENCIA DE LI
MITACAO LEGAL. DESPESAS MEDICAS COMPROVADAS. DIREITO AO REEMBOLSO
. NAO RECONSIDERACAO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. () IV E CABIVEL A
PRETENSAO DE REEMBOLSO DAS DESPESAS MEDICAS SUPORTADAS EM VIRTUDE
DE ACIDENTE DE TRANSITO, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADAS E DEN
TRO DO LIMITE LEGAL PREVISTO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS IMPRO
VIDO. (TJGO, 4 CAMARA CIVEL, AC N 518389-96.2009.8.09.0110, REL.
DESEMB. ALMEIDA BRANCO, DJ 779 DE 16/03/2011). NEGRITEI. NESSA ES
TEIRA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE CUMPRIU O MISTER DE FAZER
PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, CONSOANTE DETERMINA O
ARTIGO 333, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O PEDIDO DE RE
SSARCIMENTO DAS DAMS (DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTA
RES) MERECE SER ACOLHIDO. QUANTO A INCIDENCIA DA CORRECAO MONETAR
IA E AS JUROS DE MORA, EIS O MOMENTO DA INCIDENCIA, VERBIS: APELA
CAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DE DESPESAS COM VITIMA DE ACIDENTE DE
TRANSITO. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. REEMBOLSO DE DAMS. APLICACAO
DO INCISO III DO ART. 3 DA LEI N 11.482/2007. I- TESE ALEGADA E
NAO PROVADA E O MESMO QUE NAO ALEGADA. NESSE SENTIDO FOI A DA COI
SA JULGADA. PRELIMINAR RECHACADA; II- A COMPETENCIA RECONHECIDA A
O CNSP PARA REGULAMENTAR A MATERIA NAO O EXIME DE CONFERIR CUMPRI
MENTO A LEI FEDERAL ATINENTE AO DPVAT; III- COMPROVADAS AS DESPES
AS MEDICAS ARCADAS PELA CESSIONARIA DO CREDITO DE SEGURO DPVAT EM
PROL DA VITIMA, AQUI ENTENDIDA COMO A SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ANAPOLIS, E BEM ASSIM, DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE EM R
ELACAO AO ACIDENTE DE TRANSITO, PROCEDE A PRETENSAO DE COBRANCA D
OS VALORES DESPENDIDOS A TITULO DE ASSISTENCIA MEDICO/HOSPITALAR
CUSTEADAS PELA ENTIDADE FILANTROPICA/CESSIONARIA; IV- CABIVEL O R
EEMBOLSO DO VALOR RECLAMADO, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS E N
AO CONTESTADOS; V- CORRECAO MONETARIA INCIDENTE NA DATA DO AJUIZA
MENTO DA ACAO E JUROS MORATORIOS A CONTAR DA CITACAO. APELACAO CI
VEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (1A CAMARA CIVEL - DJ 700 D
E 18/11/2010 - 83727-42.2002.8.09.0006 - APELACAO CIVEL - DES. LE
OBINO VALENTE CHAVES). DESTAQUEI. POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCE
DENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE RE
EMBOLSO DAS DESPESAS SUPLEMENTARES NO EQUIVALENTE A R$ 1.967,00 (
HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), ACRESCIDO DE CORREC
AO MONETARIA PELO INDICE DO INPC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO
, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACA
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O. CONDENO, TAMBEM, O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, QUE ARBITRO EM R$ 78
8,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20,
4, DO CPC. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 ABIL
IO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 282809-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2385
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: LEANDRO JOSE SANTOS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302828090 NATUREZA: NOTIFICACAO DE CLAUSULA D E S
P A C H O CONSIDERANDO QUE O DEPOSITO DE FL. RETRO FOI REALIZADO
EM NOME DE OUTRA PESSOA, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A EXPEDI
CAO DE ALVARA JUDICIAL, AUTORIZANDO A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR JUDICIAL, DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO, OAB-GO N24.
318, COM PROCURACAO A FL.14, COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITA
CAO, A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INFORMADA NO EXTRATO RE
TRO, ACRESCIDA DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. APOS O CUMPRIMENTO DO
EXPEDIENTE, VOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95759-60.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 772
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
REQUERIDO
: CRISTIANO ESPIRITO SANTO DINIZ
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
D E C I S A O ISBJA INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DOM
BOSCO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO MONITORIA
EM FACE DE CRISTIANO ESPIRITO SANTOS DINIZ, QUALIFICADO NOS AUTO
S, MANIFESTANDO-SE A FL. 149 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE P
ARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABID
O QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SE
U CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NAD
A MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU
CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NE
STE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PEN
HORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE I
NDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA
EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CP
C. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE U
M METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCA
O, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROV
IDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PE
LOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNA
NIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, N
OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE
24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AG
RAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL.
IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2
- A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART.
655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROV
ENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUEL
E MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR
AVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS G
RACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE
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1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655
, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALI
ZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMEN
TE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO
LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA
PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, D
ECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TE
R HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVIS
AO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PAR
TE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS E
STAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHOR
A ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/
EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE
. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERV
ADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 150. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 21 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART.
655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSIT
ADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPU
T DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE
IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
: 188302-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSIANE PAULA DE ARRUDA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
DESPACHO
:
DECISAO ROSIANE PAULA DE ARRUDA, QUALIFICADA NOS AUTOS, PROMOVE A
CAO CONSIGNATORIA EM DESFAVOR DE BANCO PANAMERICANO S/A, PESSOA J
URIDICA DE DIREITO PRIVADO. PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO D
OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA A PRESENTE ACAO, ALE
GANDO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ASS
IM, VERIFICA-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 40/42, CARREADOS A EXORDIA
L, QUE NAO RESTOU COMPROVADA A SUA HIPOSSUFICIENCIA. NESTE SENTID
O, O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA.
INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AUSENCIA DE COM
PROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. DECISAO MANTIDA. MERECE SER MANTIDO
O INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
QUANDO NAO COMPROVADA SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA FINANCEI
RA ALEGADA, NOS TEMOS DO PREVISTO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CF E S
ER BAIXAS AS CUSTAS DO PROCESSO, CUJO VALOR DADO A CAUSA E DE PEQ
UENA MONTA. AGRAVO IMPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 10907191.2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULG
ADO EM 19/04/2012, DJE 1061 DE 14/05/2012). REGISTRA-SE QUE A ASS
ISTENCIA JUDICIARIA DESTINA-SE AS PESSOAS EFETIVAMENTE CARENTES,
QUE TERIA QUE ESCOLHER ENTRE A MANTENCA DA FAMILIA E CUSTEAR PROC
ESSO JUDICIAL. NO CASO EM APRECO, NAO HOUVE COMPROVACAO MATERIAL
DA CARENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CF, NAO SE AJUSTAN
DO A ACEPCAO DE NECESSIDADE. PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPIO DA
RAZOABILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUSTICA,
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE A
UTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA RECOLHER AS CUSTAS INICI
AIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
397934-80.2012.8.09.0051
5318
COBRANCA DE HONORARIOS
LUCAS RODRIGUES DE FARIA
NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO
22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201203979341 D E S P A C H O A MATERIA TRATA NAO DEM
ANDA REALIZACAO DE PROVA TECNICA PERICIAL, DE MODO QUE NAO SE VER
IFICA NA ESPECIE A NECESSIDADE E RELEVANCIA DA SUA PRODUCAO PARA
O DESLINDE DA QUESTAO POSTA EM DISCUSSAO. RECEBO O AGRAVO DE FLS.
284/186, NA FORMA RETIDA. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA, NA PESSOA
DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO P
RAZO LEGAL. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. GOIANIA
-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
166794-75.2013.8.09.0051
1461
OBRIGACAO DE FAZER
CLAYTON DIVINO JACOB FACURI
CONSTRUTORA TERRAL
MARCUS VINICIUS MAUES MOREIRA
36485 GO - CLAUDIA CRISTINA ALVES
14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
ADV REQDO
: 33719 GO - PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS
32536 GO - JORDANA PLAZZA BITTAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301667948 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DECISAO EM
RAZAO DA MANIFESTACAO DE FL. 145, NOMEIO EM SUBSTITUICAO O PERITO
ENGENHEIRO CRISTIANO PIRES DA ROCHA (IBAPE GO 143) COM ENDERECO
NA AVENIDA LEBLON, QD. 147, LT. AREA06, APTO. 2401 TORRE 02, COND
OMINIO NEW PARK RESIDENCIAL CLUBE JD. ATLANTICO GOIANIA GO CEP: 7
4843-440, TELEFONES: (62) 9982-6652 / 8238-09-02, O QUAL DEVE SER
INTIMADO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. CUMPRA-SE, NOS
MOLDES DO DESPACHO DE FL. 141. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
483454-47.2008.8.09.0051 ( 200804834541 )
2145
DECLARATORIA
JOSE FERREIRA DA SILVA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
JOAO GONCALVES FERREIRA
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
34517 GO - DANILO RODRIGUES BARBOSA
ADV REQDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
34517 GO - DANILO RODRIGUES BARBOSA
35240 GO - ANDRE BENTO DA SILVA
DESPACHO
:
REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A SENTENCA JOSE FERREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICA
DO NOS AUTOS, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE
CLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORA
IS, MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS E ANTECIPACAO DE TUTELA, EM DES
FAVOR DE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREIT
O PRIVADO. ALEGA O AUTOR, EM APERTADA SINTESE, QUE TEM SIDO COBRA
DO POR UMA DIVIDA QUE NAO CONTRAIU. SALIENTA QUE DESCONHECE A DIV
IDA E QUE NUNCA EFETUOU O EMPRESTIMO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BA
NCO REQUERIDO. DESTA FORMA, PLEITEIA A DECLARACAO DE INEXISTENCIA
DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, COM A CONDENACAO DA PARTE R
EQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS,
BEM COMO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA. COM A INICIAL, OS DOCUMENTOS E
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NTENDIDOS NECESSARIOS A SUSTENTACAO DO PEDIDO. CITADO, O REQUERID
O APRESENTOU RESPOSTA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS (FLS. 30/40), NA
O ALEGANDO NENHUMA PRELIMINAR. NO MERITO, SUSTENTA QUE O CONTRATO
FIRMADO REALMENTE SE CONCRETIZOU. NO MAIS, REBATE TODAS AS ALEGA
COES DO AUTOR. HOUVE IMPUGNACAO A RESPOSTA, FLS. 63/68. DETERMINA
DA A INTIMACAO PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS, FOI PUGNADA A REALIZ
ACAO DE PERICIA, A QUAL FOI DEFERIDA E ELABORADA, CONFORME SE VE
DO LAUDO DE FLS. 131/158. MEMORIAIS APRESENTADOS PELAS PARTES AS
FLS. RETRO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLATACAO DA SEN
TENCA. E O RELATORIO. A DECISAO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES
OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, BE
M COMO AS CONDICOES DA ACAO. NAO HAVENDO QUESTAO PRELIMINAR SUSCI
TADA, PASSA-SE AO EXAME DO MERITO. SEGUNDO A TESE DA INICIAL, O A
UTOR AFIRMA QUE A DIVIDA QUE ESTA LHE SENDO COBRADA, REFERENTE AO
EMPRESTIMO DE FINANCIAMENTO - CEDULA N 006231325-8, NAO LHE PERT
ENCE. POIS BEM. A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS
AGENTES FINANCEIROS JA E QUESTAO PACIFICA, POIS AS INSTITUICOES
BANCARIAS SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE PRESTADORAS DE SERVICOS, NO
S TERMOS DO ART.3, 2, DO CDC. TAL QUESTAO, INCLUSIVE, JA SE ENCON
TRA SUMULADA: SUMULA 297 DO STJ: "O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO
R E APLICAVEL AS INSTITUICOES FINANCEIRAS". DESTA FORMA, NAO REST
A DUVIDA QUE A RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA E OBJETIVA PEL
O FATO DO SERVICO, POR ELE FORNECIDO, TER APRESENTADO FALHAS, CON
FORME DISPOE O ART. 14 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IN VERB
IS: ART. 14. O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE
DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS AOS CO
NSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS A PRESTACAO DOS SERVICOS, BEM C
OMO POR INFORMACOES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOBRE SUA FRUICA
O E RISCOS. 1. O SERVICO E DEFEITUOSO QUANDO NAO FORNECE A SEGURA
NCA QUE O CONSUMIDOR DELE PODE ESPERAR, LEVANDO-SE EM CONSIDERACA
O AS CIRCUNSTANCIAS RELEVANTES, ENTRE AS QUAIS: I - O MODO DE SEU
FORNECIMENTO; II - O RESULTADO E OS RISCOS QUE RAZOAVELMENTE DEL
E SE ESPERAM; 2. (OMISSIS) 3. O FORNECEDOR DE SERVICOS SO NAO SER
A RESPONSABILIZADO QUANDO PROVAR: I - QUE, TENDO PRESTADO O SERVI
CO, O DEFEITO INEXISTE; II - A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU D
E TERCEIRO. DESTARTE, TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, A
PARTE REQUERIDA SOMENTE DEIXA DE TER O DEVER DE INDENIZAR NAS HI
POTESES DOS INC. I E II DO 3. DO ART. SUPRA, OU SEJA, QUANDO DEMO
NSTRAR QUE TENDO PRESTADO O SERVICO, O DEFEITO INEXISTE OU QUE A
CULPA FOI EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO, FATO ESTE NAO C
OMPROVADO SATISFATORIAMENTE PELO BANCO/REU. NESSE SENTIDO, LOGROU
EXITO O AUTOR NA COMPROVACAO DO ALEGADO. ASSIM, O QUE NAO SE POD
E PERMANECER E SITUACAO COMO A DESCRITA NOS AUTOS, EM QUE CONTRAT
O FIRMADO POR OUTRA PESSOA EM NOME DO AUTOR, VENHA OCASIONAR TRAN
STORNOS PARA O ORA REQUERENTE, QUE FOI INDEVIDAMENTE INSCRITO NOS
CADASTROS DE INADIMPLENTES. VALE REFERIR QUE NAO HOUVE CONTRATO
ENVOLVENDO O AUTOR E A PARTE REQUERIDA. CONSIDERANDO O PEDIDO DE
PRODUCAO DE PROVA, FEZ-SE NECESSARIA A REALIZACAO DE PERICIA TECN
ICA, PARA ELUCIDAR A QUESTAO TRAZIDA A APRECIACAO JUDICIAL. NO CA
SO, O OBJETIVO DA PERICIA FOI CONSTATAR SE A ASSINATURA DO CONTRA
TO SUB JUDICE PERTENCIA OU NAO AO AUTOR. APRESENTADO O LAUDO, CON
CLUIU O PERITO QUE (FLS. 131/158): MEDIANTE O CONFRONTO ENTRE PEC
AS QUESTIONADAS E PADROES, OBTIVE UMA QUANTIDADE DE PARTICULARIDA
DES DIVERGENTE, ONDE POSSO AFIRMAR QUE AS ASSINATURAS CONTIDAS NO
S DOCUMENTOS DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (FLS. 16 ATE 19, NA
O PROCEDERAM AO PUNHO DO SR. JOSE FERREIRA DA SILVA. SABE-SE QUE
O PERITO GOZA DE FE PUBLICA E QUE A CONCLUSAO DO LAUDO FOI OBTIDA
MEDIANTE A IMPARCIALIDADE EXIGIDA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM
COLABORACAO COM A JUSTICA, SENDO CERTO QUE O EXPERT NOMEADO GOZA
DE AMPLA CONFIABILIDADE DO JUIZO. CONCLUI-SE QUE, EMBORA O LAUDO
TECNICO/PERICIAL NAO CONSTITUA ELEMENTO DECISIVO PARA O DESLINDE
DA CAUSA, REPERCUTE, CONTUDO, NO CONVENCIMENTO DO JULGADOR, NA M
EDIDA EM QUE SUAS CONCLUSOES SOMENTE PODERAO SER ILIDIDAS DIANTE
DE PROVA EM CONTRARIO CONSISTENTE E INEQUIVOCA. PERTINENTE O JULG
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ADO A SEGUIR TRANSCRITO: A POSSIBILIDADE DE SER AFASTADA A PROVA
PERICIAL SOMENTE EXISTE DIANTE DA DEMONSTRACAO, EXTREME DE DUVIDA
S, DE ERRO NA CONFECCAO DO LAUDO, INCORRECAO NAS CONCLUSOES A QUE
CHEGARAM OS PERITOS, OU DO INTERESSE DIRETO NO DESFECHO DA LIDE
POR PARTE DOS EXPERTOS" (TACRIM/SP - AP. 1.289.271/3 - MIRASSOL 15A CAMARA - REI. PAULO VITOR -7/2/2002, UNANIME). NESSE DIAPASA
O, CONSIDERANDO A FALSIDADE DA ASSINATURA, AVERIGUADA EM PERICIA
TECNICA, A PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. S
OBRE O TEMA, INSTA CALHAR O SEGUINTE ARESTO: DUPLO GRAU DE JURISD
ICAO. ACAO DECLARATORIA DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. ELEMENTOS ESSE
NCIAIS A EXISTENCIA DO ATO JURIDICO. CONTRATO DE CONSTITUICAO DE
SOCIEDADE. ASSINATURA FALSA. PERICIA DE EXAME GRAFOTECNICO. AUSEN
CIA DO ELEMENTO VONTADE. DEFEITO INSANAVEL. NULIDADE ABSOLUTA DO
ATO JURIDICO. EFEITOS EX TUNC. 1 - PARA O RECONHECIMENTO DA EXIST
ENCIA E VALIDADE DE UM ATO JURIDICO, INDISPENSAVEL A PRESENCA DE
DETERMINADOS ELEMENTOS ESSENCIAIS, ASSIM O AGENTE CAPAZ, O OBJETO
LICITO, A FORMA PRESCRITA OU NAO DEFESA EM LEI E, POR ULTIMO, A
DECLARACAO DE VONTADE. 2 - A PRESENCA DO ELEMENTO VOLITIVO E O SE
U NORMAL FUNCIONAMENTO E ESSENCIAL PARA A EXISTENCIA VALIDA DO NE
GOCIO JURIDICO, UMA VEZ QUE A AUSENCIA DA VONTADE ACARRETA A SUA
NULIDADE. 3 - CONSTATADA, ATRAVES DE PERICIA GRAFOTECNICA, A FALS
IDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO DE CONSTITUICAO DA SOCIEDA
DE, A NULIDADE DO MESMO E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM VIRTUDE DA FALT
A DO ELEMENTO VONTADE. 4 - A NULIDADE PRETENDIDA E DE CARATER ABS
OLUTO, CONSUBSTANCIADA EM ATENTADO A ORDEM JURIDICA, SENDO O DEFE
ITO INSANAVEL E O ATO IRREPARAVEL E INSUSCETIVEL DE CONVALIDACAO,
INCLUSIVE PELO DECURSO DO TEMPO, PORQUANTO PAUTADO EM DOCUMENTAC
AO FALSA. 5 - RECONHECIDA JUDICIALMENTE A NULIDADE, MEDIANTE O DE
VIDO PROCESSO DE CONHECIMENTO, A SENTENCA TERA NATUREZA DECLARATO
RIA, CUJOS EFEITOS RETROAGIRAO A DATA DA CONSTITUICAO DO ATO (EFE
ITO EX TUNC). REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, DUPLO GRAU DE
JURISDICAO 8485-05.2003.8.09.0051, REL. DES. GILBERTO MARQUES FI
LHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/08/2010, DJE 667 DE 23/09/201
0). NEGRITEI. DESTA FORMA, OBSERVA-SE QUE O BANCO QUE CELEBROU O
CONTRATO COM TERCEIRO, O QUAL SE UTILIZOU DE ASSINATURA FALSA E S
E FAZENDO PASSAR PELO AUTOR, FALTOU COM O DEVER DE CUIDADO, TERMI
NANDO POR CONTRATAR COM FALSARIO. NA HIPOTESE CONCRETA, HOUVE OCO
RRENCIA DE EVENTO DANOSO DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO FINAN
CEIRA, SOBRETUDO, PORQUE DEBITOU NA CONTA DO AUTOR VALORES QUE LH
E CAUSARAM TRANSTORNOS, REDUZINDO, DESSA FORMA, OS SEUS RENDIMENT
OS, FAZENDO-O COM BASE NA RELACAO CONTRATUAL ESTABELECIDA POR FAL
SARIO, O QUE IMPLICA NA RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR, JA QUE PRE
SENTES OS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA DO DANO. A SITUACAO EM QUEST
AO PROVOCOU PREJUIZOS, DESGASTE E CONSTRANGIMENTO, O QUE SE MOSTR
A SUFICIENTE PARA ASSEGURAR O DIREITO INDENIZATORIO, PRINCIPALMEN
TE QUANDO PRESENTES O NEXO DE CAUSALIDADE E A CULPA PELO EVENTO E
M COMENTO, UMA VEZ QUE, PELA ATIVIDADE QUE EXERCE, O REU ESTA OBR
IGADO A SUPORTAR OS PREJUIZOS QUE CAUSAREM EM RAZAO DO RISCO ASSU
MIDO PROFISSIONALMENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZACAO POR D
ANOS MORAIS. BANCO QUE CONCEDEU FINANCIAMENTO A TERCEIRO, EM NOME
DO APELANTE, COM BASE EM DOCUMENTACAO FALSIFICADA. INEXISTENCIA
DE CONTRATO ENTRE AS PARTES. INSTITUICAO FINANCEIRA QUE PROMOVEU
COBRANCA IRREGULAR DE DEBITOS, LAVRANDO PROTESTOS EM NOME DO APEL
ANTE. MA-FE DE TERCEIRO QUE NAO EXIME O APELADO DO DEVER DE CUIDA
DO E DILIGENCIA QUANDO DA CONTRATACAO DO FINANCIAMENTO. CONFIGURA
DO O ATO ILICITO. REPARACAO QUE, PARA SER COMPLETA, IMPLICA NAO A
PENAS O RETORNO AO "STATUS QUO ANTE" (BAIXA DAS RESTRICOES) COMO
TAMBEM A INDENIZACAO PELAS PERDAS E DANOS SOFRIDOS. SENTENCA REFO
RMADA. DEFERIDA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. DESNECESSARIA A PRO
VA DO DANO MORAL. PREJUIZO QUE PODE SER FACILMENTE AFERIDO ATRAVE
S DA ANALISE DO CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO. A ATUACAO DE TERC
EIRO QUE SE UTILIZA DE DOCUMENTACAO FALSA PARA CONTRATAR A CONCES
SAO DE FINANCIAMENTO NAO ELIDE O DEVER DO BANCO DE ATUAR COM TODA
DILIGENCIA AO CONTRATAR COM A CLIENTELA. TRATANDO-SE DE INSTITUI
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CAO DE GRANDE PORTE, NAO SE AFIGURA ACEITAVEL A ALEGACAO DE QUE "
NAO TEM O DEVER DE RESSARCIR PORQUE FOI LUDIBRIADA". PORTANTO, AI
NDA QUE O PROPRIO BANCO VENHA A SER VITIMA DE "GOLPE", RESPONDE E
LE PERANTE O PARTICULAR PELOS DANOS CAUSADOS. NAO CONFIGURADA "IN
CASU" QUALQUER DAS EXCLUDENTES LEGAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL,
EVIDENCIANDO-SE, AO REVES, A CONDUTA NEGLIGENTE DA INSTITUICAO F
INANCEIRA.(TJ-PR - AC: 3511199 PR 0351119-9, RELATOR: LAURI CAETA
NO DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 26/07/2006, 17 CAMARA CIVEL, DAT
A DE PUBLICACAO: DJ: 7176) (GRIFEI) SOBRE O TEMA TEM ENTENDIDO O
DOUTRINADOR AGUIAR DIAS QUE O ABALO DE CREDITO DECORRE DA "DIMINU
ICAO OU SUPRESSAO DO CONCEITO DE QUE ALGUEM GOZA E QUE APROVEITA
AO BOM RESULTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, E ESPECIALMENT
E SE DESENVOLVEM NO COMERCIO" (REPERTORIO ENCICLOPEDICO BRASILEIR
O, VOL. I,1). AINDA QUE O AUTOR NAO TENHA DEMONSTRADO PERDA DIRET
A DE DINHEIRO, O IMPORTANTE E "A PAR DO PRINCIPIO DA REPARABILIDA
DE, ADMITIR O DA INDENIZIBILIDADE PARA QUE, COMO ASSINALAM OS AUT
ORES, NAO FIQUE A LESAO MORAL SEM RECOMPOSICAO NEM IMPUNE AQUELE
QUE POR ELA E RESPONSAVEL, FATORES, AMBOS, QUE SERIAM DE PERPETUA
CAO DO DESEQUILIBRIO" (LIMONGI DE FRANCA, REPARACAO DO DANO MORAL
, 631/35). JA NO PERTINENTE A FIXACAO DO VALOR, SENSATAS AS PONDE
RACOES DE HUMBERTO TEODORO, SEGUNDO AS QUAIS "O PROBLEMA HA DE SE
R SOLUCIONADO DENTRO DO PRINCIPIO DO PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, S
EM PARAMETROS APRIORISTICOS E A LUZ DAS PECULIARIDADES DE CADA CA
SO, PRINCIPALMENTE EM FUNCAO DE NIVEL SOCIO-ECONOMICO DOS LITIGAN
TES E DA MAIOR GRAVIDADE DA LESAO" (ALGUNS IMPACTOS DA NOVA ORDEM
CONSTITUCIONAL, RT 662/9). A INDENIZACAO, ASSIM, TEM MUITO DE NA
TUREZA SANCIONATORIA, SERVINDO DE PEDAGOGIA CORRETIVA AO OFENSOR.
MAS TAMBEM NAO DEVE DEIXAR DE PROPORCIONAR UMA ESPECIE DE COMPEN
SACAO QUE ATENUE A OFENSA CAUSADA. NAO DEVE A INDENIZACAO SER FON
TE DE ENRIQUECIMENTO, NEM SER INEXPRESSIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTES OS PEDIDOS VAZADOS NA INICIAL PARA DECLARAR A INEXIS
TENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE O AUTOR E O BANCO E CONDENA-LO,
AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO EM IMPORTA
NCIA EQUIVALENTE A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, A QUAL DEVE SER ATU
ALIZADA PELO INPC, A PARTIR DA DECISAO QUE FIXOU O VALOR REPARATO
RIO E JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) A PARTIR DA DATA DO E
VENTO DANOSO. CONDENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO P
OR DANOS MATERIAIS PELOS PREJUIZOS CAUSADOS PELOS LANCAMENTOS IND
EVIDOS NA CONTA DO AUTOR, INCLUINDO OS ENCARGOS SOBRE O EMPRESTIM
O COM O BANCO, DEVENDO ESTES VALORES SEREM APURADOS EM LIQUIDACAO
DE SENTENCA. CONDENO A PARTE REQUERIDA, TAMBEM, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.0
00,00 (HUM MIL REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO
DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176986-33.2014.8.09.0051
1160
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MIRELLA DE CASSIA LIMA DIAS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401769866 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA AYM
ORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, PROMOVEU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR
DE MIRELLA DE CASSIA LIMA DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS
. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, APOS, REQUEREU A DESI
STENCIA DA MESMA, FLS. 70. PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) V
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III - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DET
IDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO, E DE
CONSEQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. FI
CA DESDE JA REVOGADA A LIMINAR DE FLS. 43/44. PROCEDA-SE A BAIXA
DO GRAVAME DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. AS CUSTAS
PORVENTURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DA PARTE
AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS C
AUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2
015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
73733-11.2015.8.09.0175
905
SEQUESTRO
RGF
WM
36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA
36714 GO - MARIO SERGIO LUCENA ATANAZIO
DESPACHO
:
NATUREZA: SEQUESTRO PROTOCOLO N 201500737334 DESPACHO TENDO EM VI
STA OS DOCUMENTOS DE FLS. 61/62, BEM COMO AS ALEGACOES CONSTANTES
DA COTA RETRO, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A
PARTE AUTORA. POR OUTRO LADO, HAJA VISTA A MATERIA TRATADA NOS AU
TOS, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO PARQUET. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO
DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
371062-57.2014.8.09.0051
2222
COBRANCA
THIAGO ALVES DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
REQUERENTE: THIAGO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SENTENCA THIAGO ALVES DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUA
LIFICADO, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUIZO
A PRESENTE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA, EM DESFAVOR DE SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, C
OM FILIAL NESTA CAPITAL; VISANDO, EM SINTESE, RECEBER O PAGAMENTO
DA INDENIZACAO SECURITARIA, EM RAZAO DA SUA INVALIDEZ PERMANENTE
. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 24
/42) NAO ALEGANDO PRELIMINARES. NO MERITO, ALEGA QUE O AUTOR JA R
ECEBEU A QUANTIA DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ADMINISTRATIVAMENTE. ARGUMENTA
QUE O AUTOR NAO CARREOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO HABIL NO SE
NTIDO DE COMPROVAR QUE TERIA DIREITO AO RECEBIMENTO DA QUANTIA MA
XIMA PREVISTA EM LEI E/OU COMPLEMENTACAO DO VALOR PAGO ADMINISTRA
TIVAMENTE. NO MAIS, REQUER A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.
HOUVE IMPUGNACAO A CONTESTACAO, AS FLS. 43/51. A FL. 57 FOI ANEXA
DO LAUDO MEDICO PERICIAL. ACERCA DO LAUDO PERICIAL A PARTE RE MAN
IFESTOU AS FLS. 64/68. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO ESTA EM ORD
EM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO
PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. VERSAM OS PRESENTES AUT
OS SOBRE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT VISANDO O RECEBIMENTO D
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A DIFERENCA DO VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE, SOB A ALEGACAO DE
QUE A INDENIZACAO FOI PAGA A MENOR. O FATO DO AUTOR TER RECEBIDO
CERTA IMPORTANCIA, EM SEDE ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO PAGAMENTO
PARCIAL DO SEGURO OBRIGATORIO, NAO IMPLICA EM RENUNCIA A RESPECT
IVA DIFERENCA. QUANTO AO VALOR INDENIZAVEL, DEVE-SE LEVAR EM CONT
A QUE O ACIDENTE OCORREU EM 05.05.2014, POSTERIOR A EDICAO DA LEI
N. 11.945, DE 04.06.2009, QUE JA ESTAVA SOB A VIGENCIA DA MP 451
/2008. OBSERVA-SE QUE CONSTA NO LAUDO MEDICO DE FL. 57 QUE A PART
E AUTORA, EM DECORRENCIA DO SINISTRO, PADECE DE INVALIDEZ PARCIAL
FUNCIONAL, INCOMPLETA LEVE (25%) PARA O MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO
. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A TABELA ANEXADA NA LEI N. 11.945/09
E SEU ARTIGO 31, DEVE-SE ATRIBUIR AS SITUACOES DE PERDA ANATOMIC
A E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS SUPERIORES, A REDUCAO
DO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR MAXIMO DA COBE
RTURA (R$ 13.500,00), E DISPOE AINDA, EM CASO DE INVALIDEZ PERMAN
ENTE PARCIAL INCOMPLETA, O QUE OCORRE NO PRESENTE CASO, COMPORTAV
EL A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO QUE CORRESPONDERA A 25%,
50%, 75% RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM CADA REPERCUSSAO. SENAO
VEJAMOS: ART. 31. I - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PA
RCIAL COMPLETA, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE E
NQUADRADA EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS PREVISTOS NA
TABELA ANEXA, CORRESPONDENDO A INDENIZACAO AO VALOR RESULTANTE D
A APLICACAO DO PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO AO VALOR MAXIMO DA COB
ERTURA; E II - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL I
NCOMPLETA, SERA EFETUADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FU
NCIONAL NA FORMA PREVISTA NO INCISO I DESTE PARAGRAFO, PROCEDENDO
-SE, EM SEGUIDA, A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO QUE CORRES
PONDERA A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA AS PERDAS DE REPER
CUSSAO INTENSA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA AS DE MEDIA REPERC
USSAO, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA AS DE LEVE REPERCUSSAO,
ADOTANDO-SE AINDA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS CASOS
DE SEQUELAS RESIDUAIS. DESTARTE, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 70
% PARA A LESAO NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO AO VALOR TOTAL DA COBE
RTURA, A QUANTIA CORRESPONDENTE E DE R$ 9.450,00 (NOVE MIL, QUATR
OCENTOS E CINQUENTA REAIS). ESTE SERIA O VALOR QUE A PARTE AUTORA
RECEBERIA SE AS LESOES POR ELA SOFRIDAS FOSSEM PERMANENTES PARCI
AIS COMPLETAS. OCORRE QUE, IN CASU, AS LESOES SAO ANATOMICAS PARC
IAIS PERMANENTES INCOMPLETAS MODERADA DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO
, EM PERCENTUAL, SEGUNDO O LAUDO MEDICO PERICIAL DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO). ENTAO, DE ACORDO COM AS PROVAS CARREADAS AOS AU
TOS E REFERIDO INCISO O VALOR REFERENTE A LESAO NO MEMBRO SUPERIO
R ESQUERDO CORRESPONDERA A 25% DE R$ 9.450,00 (NOVE MIL E QUATROC
ENTOS E CINQUENTA REAIS). COM EFEITO, PROCEDENDO-SE O CALCULO DOS
PERCENTUAIS DAS PERDAS E, EM SEGUIDA, EFETUANDO-SE A REDUCAO DE
ACORDO COM OS PERCENTUAIS INFORMADOS, O QUANTUM INDENIZATORIO RES
ULTA PARA LESAO DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO EM R$ 2.362,50 (DOIS
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NO
ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO A FL. 19 PELO PROPRIO AUTOR,
A RE JA PAGOU, ADMINISTRATIVAMENTE, EXATAMENTE A QUANTIA DE R$ 2.
362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA C
ENTAVOS), NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM DIFERENCA A SER PAGA PELA P
ARTE RE. DO EXPOSTO, ANALISANDO O CONTEUDO DOS AUTOS E CONSIDERAN
DO QUE O AUTOR RECEBEU ADMINISTRATIVAMENTE O VALOR CORRESPONDENTE
A LESAO APURADA NO LAUDO MEDICO PERICIAL (FL. 57), JULGO IMPROCE
DENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC. CONDE
NO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC
ATICIOS QUE FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, POR SER O MESMO BENEFICIARIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEM
BRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404478-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2827
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CURADOR
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
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BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
IZABEL JOAQUINA DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004044784 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO NO
QUE TANGE A CESSAO DE CREDITO NOTICIADA NOS AUTOS, A NOTIFICACAO
E DILIGENCIA INDISPENSAVEL A SER REALIZADA PELO CEDENTE OU PELO C
ESSIONARIO AO TERCEIRO, SOB PENA DE NAO POSSUIR QUALQUER EFICACIA
EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO CIVIL.1 SOB
RE O ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE
BUSCA E APREENSAO. ALTERACAO DO POLO ATIVO. CESSAO DE CREDITO. N
OTIFICACAO DO DEVEDOR. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. PAR
A QUE A CESSAO DE CREDITO PRODUZA SEUS EFEITOS EM RELACAO AO DEVE
DOR, INCLUSIVE OS PROCESSUAIS, E IMPERIOSA SUA NOTIFICACAO (ART.
290, CC), SOB PENA DE AFRONTO AO PRINCIPIO DA BOA-FE CONTRATUAL.
PRECEDENTES. 2. CONSTITUI MEDIDA IMPERATIVA O DESPROVIMENTO DO AG
RAVO REGIMENTAL QUANDO ESTE NAO EVIDENCIA EM SUAS RAZOES NENHUM N
OVO ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO QUE NEGOU S
EGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E
DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 55187-79.2014.8.09.0000
, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 01/04/2014, DJE 151 DE 00/04/2014) (DESTAQUEI) ASSIM SENDO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PAR
A COMPROVAR A NOTIFICACAO DA PARTE REQUERIDA, BEM COMO ANEXAR AOS
AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A CESSAO DE CREDITO INFORMADA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PA
RTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA
S, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL
COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WO
LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
19770-48.2010.8.09.0051
241
EXECUCAO
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LAIANY OLIVEIRA
ODAIR JANUARIO DA SILVA
7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
21149 GO - ALEXANDRE DE SOUSA GOMES
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000197705 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O DEFI
RO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DO DEVEDOR,
VIA INFOJUD (03 (TRES) ULTIMAS DECLARACOES) APOS, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEI
TO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO I
NTIMEM-SE GOIANIA-GO, 02 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
159540-51.2013.8.09.0051
1479
ACAO MONITORIA
NELIO MEDEIROS
MARCO AURELIO RORIZ
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI
: 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOR: NELIO MEDEIROS REU: MARCO AURELIO RORIZ SENTENCA NELIO MED
EIROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO MONITORIA EM FACE DE M
ARCO AURELIO RORIZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE
E CREDOR DO REQUERIDO, CONFORME CHEQUES DE N 850846, ACOSTADO A
FL. 06, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). COM A INICIAL
, VIERAM OS DOCUMENTOS ENTENDIDOS NECESSARIOS A SUSTENTACAO DO PE
DIDO. CITADO, O REQUERIDO OPOS EMBARGOS MONITORIOS (FLS. 17/51),
ALEGANDO, INICIALMENTE, QUE A PROCURACAO NAO ENCONTRA ASSINADA PE
LO AUTOR, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA SANAR A REFERIDA IRRE
GULARIDADE. ARGUMENTA QUE PARA QUE A PRESENTE ACAO TENHA VALIDADE
E NECESSARIA A COMPROVACAO DA ORIGEM E EVOLUCAO DO DEBITO. DIZ Q
UE O DEBITO ORIGINOU EM DATA ANTERIOR E EM VALOR INFERIOR AO QUE
FOI APRESENTADO NA INICIAL. SUSTENTA QUE O VALOR DO EMPRESTIMO FO
I DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E NO INTUITO DE AMORTIZAR O DEB
ITO PASSOU A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES ATRAVES DE DEPOSITOS
EM CONTAS BANCARIAS EM NOME DO FILHO DO AUTOR RICARDO RORIZ. SUS
TENTA QUE O AUTOR ESTA PRATICANDO ATOS DE AGIOTAGEM VISTO COBRAR
JUROS EXTORSIVOS, ABUSIVOS E SUPERIORES AOS LIMITES LEGAIS. NO MA
IS, REBATE AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA E REQUER O JULGAMENTO IMP
ROCEDENTE DOS PEDIDOS INICIAIS. HOUVE IMPUGNACAO AS FLS. 53/54. I
NTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS, NADA MANIFESTARAM,
CONFORME CERTIDAO DE FL. 59, VERSO. A FL. 60 O AUTOR FOI INTIMADO
PARA SANAR A IRREGULARIDADE NA SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, O Q
UE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONFORME FL. 64,VERSO. OS AUTOS VIER
AM ME CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO ESTA
EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REG
ULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. POR PRIMEIRO, CU
MPRE SALIENTAR QUE AO SUSTENTAR QUE O CHEQUE QUE EMBASA O PEDIDO
INICIAL E FRUTO DE AGIOTAGEM PRATICADA PELO AUTOR, O EMBARGANTE A
TRAI PARA SI O ENCARGO DE COMPROVAR TAL ALEGACAO, O QUE NAO FOI F
EITO NOS AUTOS, NAO BASTANDO, PORTANTO, PARA COMPROVAR A IMPUTACA
O DE CRIME DE USURA SIMPLES ALEGACAO DE QUE O CHEQUE TENHA SIDO E
MITIDO PARA ESSE FIM. A RESPEITO, PERTINENTES OS SEGUINTES JULGAD
OS: "ACAO MONITORIA. CHEQUE PRESCRITO, ALEGACAO DO EMBARGANTE DE
AGIOTAGEM E PAGAMENTO DA DIVIDA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DAS A
LEGACOES. ONUS DA PROVA DA EMBARGANTE. AUSENCIA DE DOCUMENTOS EMB
ASADORES DAS ALEGACOES DO MESMO. (...) UMA VEZ QUE O EMBARGANTE A
LEGA AGIOTAGEM E PAGAMENTO DA DIVIDA, DEVE COMPROVAR TAIS ARGUMEN
TOS TAMBEM DE FORMA DOCUMENTAL, NAO SENDO A PROVA TESTEMUNHAL HAB
IL A, UNICAMENTE, RESPALDAR TAIS ALEGACOES. (...)" (TAMG - APELAC
AO N 339.772-2 - 4 CAMARA - RELATORA MARIA ELZA, DATA DO JULGAMEN
TO: 20/06/2001) (NEGRITEI) "ACAO MONITORIA. PRESCRICAO INOCORRENT
E. TITULO PRESCRITO. PROVA DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA. CAUSA DEBEN
DI. DESNECESSIDADE. AGIOTAGEM E PAGAMENTO DO DEBITO. FATOS EXTINT
IVOS DO DIREITO DO EMBARGADO - ONUS DA EMBARGANTE. ALEGACAO NAO D
EMONSTRADA. () SE O EMBARGANTE ALEGA A PRATICA DE AGIOTAGEM E PAG
AMENTO DA DIVIDA, DEVE COMPROVAR CABALMENTE O ALEGADO, COM UM PRI
NCIPIO DOCUMENTAL, NAO SENDO A PROVA TESTEMUNHAL, POR SI SO, HABI
L A RESPALDAR TAIS ALEGACOES." (APELACAO N 1.0699.05.052.078-1/00
1, 9 CAMARA CIVEL TJMG, RELATOR DES. TARCISIO MARTINS COSTA, DJ:
20/10/2007). (NEGRITEI) DESTA FORMA, NAO HA NOS AUTOS NENHUM DOCU
MENTO QUE APONTA INDICIO DE AGIOTAGEM. A MERA ALEGACAO, SEM PROVA
S DE QUE O CREDOR PRATICA AGIOTAGEM, NAO E SUFICIENTE PARA AMPARA
R A DESCONSTITUICAO DO DEBITO. TAMBEM JA E ASSENTE A JURISPRUDENC
IA DO STJ NO QUE TANGE AO ONUS DA PROVA DA INEXISTENCIA DO DEBITO
NA MONITORIA. QUANTO A ALEGACAO DE QUE EFETUOU DEPOSITOS EM VARI
AS CONTAS FORNECIDAS PELO PROPRIO AUTOR A FIM DE AMORTIZAR O DEBI
TO, VALE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 29/34 NAO C
OMPROVAM A QUITACAO TOTAL DA QUANTIA REPRESENTADA PELO CHEQUE QUE
INSTRUI A PRESENTE ACAO, HAJA VISTA QUE FORAM FEITOS EM DATAS DI
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VERSAS E COM VALORES DIFERENTES DO TOTAL DA DIVIDA. SOBRE O ASSUN
TO: "APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA. QUITACA
O DA DIVIDA. NAO COMPROVACAO. CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1 CONSTANTES DOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTES PA
RA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, INOCORRE CERCEAMENTO DO DI
REITO DE DEFESA NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 2 - NAO RESTOU
COMPROVADO QUE O APELANTE REALIZOU DEPOSITOS CORRESPONDENTES A QU
ITACAO DO CHEQUE, POIS FORAM FEITOS EM DATAS DIVERSAS E COM VALOR
ES DIFERENTES DO TOTAL DA DIVIDA. 3 - E PERFEITAMENTE ADMISSIVEL
PELO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, EXIGIR A OBRIGACAO REPRESENTADA
POR CHEQUE PRESCRITO, VIA ACAO MONITORIA, SENDO DESNECESSARIA A
DEMONSTRACAO DA CAUSA DEBENDI. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA." (
TJGO, APELACAO CIVEL 92169-0/188, REL. DES. ROGERIO AREDIO FERREI
RA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/11/2005, DJE 14658 DE 19/12/20
05) NEGRITEI NO MAIS, RESSALTA-SE QUE NAO E O AUTOR QUE PRECISA D
ECLINAR A "CAUSA DEBENDI" NA EXORDIAL, CABENDO, SIM, AO REU PROVA
R A INEXISTENCIA DA DIVIDA EM SEDE DE EMBARGOS. CONFIRAM-SE AS DE
CISOES CORROBORANDO TAL ENTENDIMENTO: "PROCESSUAL CIVIL. ACAO MON
ITORIA. CHEQUE PRESCRITO. DECLINACAO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSI
DADE. NA ACAO MONITORIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO, NAO SE EXIGE
DO AUTOR A DECLINACAO DA CAUSA DEBENDI, POIS E BASTANTE PARA TAN
TO A JUNTADA DO PROPRIO CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICIENCIA DE FUN
DOS, CABENDO AO REU O ONUS DA PROVA DA INEXISTENCIA DO DEBITO. PR
ECEDENTES. RECURSO NAO CONHECIDO." (STJ, RESP 291760/DF, QUARTA T
URMA, MIN. REL. CESAR ASFOR ROCHA, 17.9.2002, DJ 14.4.2003, P. 22
5) "ACAO MONITORIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS AO MANDADO MONITOR
IO. ARGUICAO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA E DE INEPCIA DA INIC
IAL. IMPROCEDENCIA DAS PRELIMINARES. - PARA O EXERCICIO DA ACAO M
ONITORIA, CABE AO AUTOR INSTRUI-LA COM A PROVA ESCRITA DA DIVIDA
SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO (ART. 1.102A DO CPC). APRESENTAD
O PELO CREDOR O CHEQUE, O ONUS DA PROVA DA INEXISTENCIA DO DEBITO
INCUMBE AO REU (RESP N 285.223-MG). REU EMBARGANTE QUE, NO CASO,
NAO NEGA A EMISSAO DAS CARTULAS, ASSIM COMO A PROPRIA EXISTENCIA
DA DIVIDA. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO." (STJ, RESP 440653/PR
, QUARTA TURMA, MIN. REL. BARROS MONTEIRO, J. 17.9.2002, DJ 17.3.
2003, P. 237) ADEMAIS, OS CHEQUES, DEPOIS DE EMITIDOS, DESVINCULA
M-SE DA OBRIGACAO DA QUAL ORIGINARAM, SENDO DESPICIENDO PRODUZIRE
M-SE NOVAS PROVAS VISANDO A DEMONSTRAR A FALTA DE LASTRO, NAO HAV
ENDO QUE SE FALAR EM ESCLARECIMENTO ACERCA DA CAUSA DEBENDI. QUAN
TO A APLICACAO DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA EM CASOS COMO ESTE,
VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. APELACAO CIVEL. ACAO MON
ITORIA. CHEQUES PRESCRITOS. CORRECAO MONETARIA. JUROS DE MORA. IN
CIDENCIA. 1. A CORRECAO MONETARIA EM ACAO MONITORIA PARA COBRANCA
DE CHEQUES PRESCRITOS TEM INCIDENCIA A PARTIR DA DATA DE SEU VEN
CIMENTO, EIS QUE SAO CHEQUES PREDATADOS E PERDERAM O CARATER DE P
AGAMENTO A VISTA. 2. EMBORA NAO EXIGIVEIS OS CHEQUES PRESCRITOS S
AO TITULOS LIQUIDOS E CERTOS, QUE SE CONSTITUIRAM, ATRAVES DA ACA
O MONITORIA, EM DECISAO JUDICIAL NECESSARIA AO SEU RECEBIMENTO. 3
. OS JUROS MORATORIOS SAO DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO CODIGO CIVI
L, ARTIGO 405. RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO MAS IMPROVIDO.
(TJGO 1 CAMARA CIVEL AP. CIVEL 140344-2/188 REL. DES. JOAO UBALD
O FERREIRA DJ 398 DE 14/08/2009). (NEGRITEI) DIANTE DO EXPOSTO, R
EJEITO OS EMBARGOS, JULGANDO PROCEDENTE A ACAO MONITORIA E CONSTI
TUINDO, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, REFERENTE
AO CHEQUE APRESENTADO PELO AUTOR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS), ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA DESDE A DATA DO VENC
IMENTO E DE JUROS DE MORA DESDE A CITACAO. CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE
FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). P. R. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
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:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
326067-90.2013.8.09.0051
2674
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
BANCO FINASA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
36752 GO - FABRIZIA ROSA DOS SANTOS
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303260675 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH
O SOBRE O COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FL. 103, INTIME-SE A PARTE A
UTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO FEITO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INT
IMEM-SE GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
287301-65.2013.8.09.0051
2404
REVISIONAL
THIAGO D ARTAGNAN PARISI PIMENTA
BANCO SAFRA S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
REQUERENTE: THIAGO D ARTAGNAN PARISI PIMENTA REQUERIDO:
BANCO SAF
RA S.A SENTENCA THIAGO D"ARTAGNAN PARISI PIMENTA, QUALIFICADO NOS
AUTOS, INGRESSOU PERANTE ESTE JUIZO COM A PRESENTE ACAO CONSIGNA
TORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA EM DESFAVOR DE BANCO SAFRA S.A, PESSOA JURIDICA DE DIR
EITO PRIVADO. ALEGA, DENTRE OUTRAS COISAS, A EXISTENCIA DE CLAUSU
LAS ABUSIVAS OU DE ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS INSTRUMENTOS CONTRAT
UAIS FIRMADOS COM O REQUERIDO. REQUER A CONSIGNACAO EM JUIZO DAS
PRESTACOES VENCIDAS E DAS VINCENDAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIR
MADO COM O REU NOS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, ASSIM COMO A REV
ISAO DOS CONTRATOS PARA QUE SE DECLARE, AO FINAL, A NULIDADE DAQU
ELAS CLAUSULAS. JUNTOU DOCUMENTOS. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERID
O APRESENTOU DEFESA FLS. 65/107, A QUAL FOI IMPUGNADA AS FLS. 118
/139. AS FLS. 136/139 DECISAO APRECIANDO O PEDIDO DE ANTECIPACAO
DOS EFEITOS DA TUTELA. OS AUTOS FORAM CONTADOS E PREPARADOS. E O
RELATORIO.DECIDO. DE INICIO, QUANTO AS PRELIMINARES ALEGADAS ACER
CA DA ANTECIPACAO DE TUTELA, VE-SE QUE RESTA SUPERADA, HAJA VISTA
VERIFICADA A PRESENCA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 273 DO
CPC FOI DEFERIDA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA AS FLS. 136/
139. ASSIM SENDO, AFASTA-SE AS PRELIMINARES ARGUIDAS E PASSA-SE A
O EXAME DO MERITO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOST
OS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS COND
ICOES DA ACAO. NO CASO EM COMENTO, A QUESTAO DE MERITO E APENAS D
E DIREITO, RAZAO PORQUE NAO VEJO NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORI
A, ALEM DO QUE TAMBEM PODE O JUIZ, NOS TERMOS DO ART. 130 DO CPC,
DISPENSAR AS PROVAS QUE NAO FOREM UTEIS NEM NECESSARIAS. DA APLI
CACAO DO CODIGO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR INSTA RESSALTA
R QUE A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS
BANCARIOS E QUESTAO PACIFICADA NAS CORTES DE JUSTICA E NO STJ, A
TEOR DA SUMULA 297: O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E APLICAVEL
AS INSTITUICOES FINANCEIRAS. DE PLANO, CUMPRE DESTACAR QUE JA SE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II
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ENCONTRA SUPERADA PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA A DISCUSSAO ACE
RCA DA APLICABILIDADE DA LEGISLACAO CONSUMERISTA AOS CONTRATOS BA
NCARIOS. COM EFEITO, A DESPEITO DA LITERALIDADE DO DIPLOMA CONSUM
ERISTA QUE DISPOE EM SEU ARTIGO 3, 2 QUE "SERVICO E QUALQUER ATIV
IDADE FORNECIDA NO MERCADO DE CONSUMO, MEDIANTE REMUNERACAO, INCL
USIVE AS DE NATUREZA BANCARIA, FINANCEIRA, DE CREDITO E SECURITAR
IA", A MATERIA DEMANDOU, POR CONSIDERAVEL PERIODO, REFLEXOES E DI
SCUSSOES PELO PODER JUDICIARIO QUE, AO FIM, RECONHECE, INEVITAVEL
MENTE, A EXPRESSA IMPOSICAO LEGAL. E POSSIVEL, ENTAO, DECLARAR-SE
A NULIDADE DAQUELAS CLAUSULAS QUE POSSAM SER CONSIDERADAS INIQUA
S, ABUSIVAS QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA, O
U SEJAM INCOMPATIVEIS COM A BOA-FE E A EQUIDADE (ART. 51, INC. IV
, DO CDC), SEM QUE TODO O CONTRATO SEJA CONTAMINADO. POSSIBILIDAD
E DE REVISAO DOS CONTRATOS PRINCIPIO DA INTANGIBILIDADE AFASTADO
(PACTA SUNT SERVANDA) ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DA LEGISLACAO INVO
CADA PELOS BANCOS PARA MANTER OS JUROS CONTRATADOS, UMA VEZ RECON
HECIDA A ABUSIVIDADE NO CONTRATO, IMPOE-SE A REVISAO, EM OBSERVAN
CIA AS NORMAS DO CDC, QUE SAO DE ORDEM PUBLICA E INTERESSE SOCIAL
, PROTETIVAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME O COMANDO CONSTI
TUCIONAL. NA ESPECIE VERTENTE, MESMO QUE REVESTIDO O CONTRATO DE
APARENTE LEGALIDADE, PERFEITAMENTE VIAVEL A POSSIBILIDADE DE REVI
SAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS SUPOSTAMENTE ILEGAIS OU ABUSIVAS, PO
R MITIGACAO DO PRINCIPIO PACTA SUNT SERVANDA, A FIM DE EVITAR A O
NEROSIDADE EXCESSIVA, COMO DA EXEMPLO O ART. 51 DO CDC. ADEMAIS,
RESSALTE-SE QUE O CONTRATO EM QUESTAO E DE ADESAO, OU SEJA, DAQUE
LES ONDE SE DESPREZA A AUTONOMIA E VONTADE DO CONTRATANTE, SUBJUG
ANDO-O AS CLAUSULAS IMPOSTAS DE FORMA PRE-DETERMINADA E UNILATERA
L PELO CONTRATADO E NAO LHE CONFERINDO A MINIMA POSSIBILIDADE DE
DISCUSSAO PREVIA ACERCA DA LEGALIDADE DAS MESMAS. VALE PONDERAR,
CONTUDO, QUE NAO SE TRATA DE NEGAR VIGENCIA AO PRINCIPIO DA FORCA
OBRIGATORIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA), SEGUNDO O QUAL
O CONTRATO FAZ LEI ENTRE AS PARTES, MAS, TAO-SOMENTE, DE AFASTAR
SUA INCIDENCIA EM RELACAO A CLAUSULAS ABUSIVAS, ASSIM ENTENDIDAS
AQUELAS QUE DEEM ORIGEM A UMA SITUACAO DE DESEQUILIBRIO ENTRE AS
PARTES. ALIAS, ESTIPULACOES DESSA ESPECIE, O MAIS DAS VEZES, NADA
MAIS SAO DO QUE A PROPRIA EXPRESSAO DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO E
NTRE OS CONTRATANTES. DESTARTE, O PACTA SUNT SERVANDA, APESAR DE
AMENIZADO, PERMANECERA EM VIGOR, SALVO QUANDO PATENTE A ABUSIVIDA
DE DECORRENTE DA MA-FE OU DO DESEQUILIBRIO ENTRE AS PARTES. PORTA
NTO, FUNDADO O PEDIDO NA TRANSGRESSAO DE PRECEITOS LEGAIS E CONST
ITUCIONAIS, POSSIVEL, EM TESE, O REEXAME DO CONTRATO. CAPITALIZAC
AO DOS JUROS NO QUE PERTINE A ALEGADA CAPITALIZACAO INDEVIDA DOS
JUROS REMUNERATORIOS CONTRATO EM EPIGRAFE, EM UMA SUPERFICIAL ANA
LISE CONSTATA-SE QUE NAO HA EXPRESSA PRECISAO DA INCIDENCIA DE AN
ATOCISMO. ENTRETANTO, INFERE-SE FACILMENTE SUA PRATICA TAO SOMENT
E PELO FATO DE QUE MULTIPLICADA A TAXA DE JUROS MENSAL INFORMADA
POR NUMERO EQUIVALENTE A DOZE (12) MESES DO ANO, ESTA NAO CORRESP
ONDE A TAXA ANUAL, CIRCUNSTANCIA QUE CONDUZ A INEQUIVOCA CONSTATA
CAO DA INCIDENCIA DE CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS. DESTARTE, VE
-SE QUE, CASO NAO ESTIVESSE SUSPENSA A EFICACIA DA MEDIDA PROVISO
RIA N 2.170-36/2001, NOS TERMOS DA DECISAO LIMINAR PROFERIDA NA A
DI N 2316 MC/DF, DEMANDA QUE ESTA PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITI
VO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NAO SE ADMITIRIA MESMO EM QUALQ
UER PERIODICIDADE A COMPOSICAO DE JUROS (SEJA MENSAL, ANUAL OU DI
ARIA) NO PRESENTE CONTRATO, PORQUANTO INEXISTE PREVISAO EXPRESSA
NA AVENCA, CONFORME DISPOE ENTENDIMENTO PERFILHADO PELO TRIBUNAL
DE JUSTICA DESTE ESTADO: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL. CAPITAL
IZACAO DE JUROS. MEDIDAS PROVISORIAS 1.963-17 E 2.170-36. OMISSAO
RECURSO ESPECIAL. INTEGRACAO DO ACORDAO. DEVE SER AFASTADA A CAP
ITALIZACAO MENSAL DE JUROS PERMITIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 2.170
/2001, POIS ALEM DE NAO SER EXPRESSAMENTE PACTUADA, O SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL JA SE PRONUNCIOU, EM JULGAMENTO DE LIMINAR, AINDA N
AO ENCERRADO, FAVORAVEL A SUSPENSAO DA SUA VIGENCIA (ADIN 2.316 D
F), PERSISTINDO A VEDACAO CONTIDA NO DECRETO 22.626/33 E SUMULA 1
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21 DO STF, DEVENDO HAVER PREVISAO EXPRESSA PARA SUA APLICACAO. RE
CURSO IMPROVIDO. (TJGO, 2 CAMARA CIVEL, AC 88850-7/188, REL. DES.
CARLOS ESCHER, DJ DE 28/11/2008 - DESTACADO). DESSE MODO, ANTE A
INEXISTENCIA DE PREVISAO CONTRATUAL EXPRESSA ACERCA DA INCIDENCI
A DA CAPITALIZACAO, NA FORMA COMPOSTA, DOS JUROS COMPENSATORIOS A
PLICADOS AO CONTRATO, HA DE SER EXCLUIDA QUANDO DO REFAZIMENTO DO
S CALCULOS PARA A READEQUACAO DOS ENCARGOS DO FINANCIAMENTO, ADMI
TINDO-SE, POREM, A CAPITALIZACAO EM SUA FORMA SIMPLES, MEDIANTE A
APLICACAO DO SISTEMA DE AMORTIZACAO CONSTANTE (SAC). DA LIMITACA
O DOS JUROS REMUNERATORIOS CONSUMADAS ESSAS REFLEXOES INAUGURAIS,
DEVEMOS FRISAR QUE A PARTE REQUERENTE QUESTIONA INICIALMENTE O F
ATO DE ESTAREM SENDO COBRADOS NO CONTRATO CELEBRADO COM O REU, JU
ROS SUPERIORES A 12% A.A. (DOZE POR CENTO AO ANO), EM ABSOLUTA DE
SCONFORMIDADE COM PRECEITO INSCULPIDO NO 3 DO ARTIGO 192 DA CONST
ITUICAO FEDERAL. NESTE PARTICULAR, INSTA REGISTRAR A INAPLICABILI
DADE DA LEI DE USURA AS RELACOES COMERCIAIS TRAVADAS POR INSTITUI
COES CREDITICIAS, BANCARIAS E FINANCEIRAS, HA MUITO PACIFICADA PE
LO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DO ENUNCIADO DE SUMULA 596,
QUE DISPOE: "AS DISPOSICOES DO DECRETO 22.626 DE 1933 NAO SE APLI
CAM AS TAXAS DE JUROS E A OUTROS ENCARGOS COBRADOS NAS OPERACOES
REALIZADAS POR INSTITUICOES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL". EM OUTRO PRISMA, QUANTO AS PREVISOE
S DE ORDEM CONSTITUCIONAL, SABIDAMENTE, TEM-SE QUE O ADVENTO DA E
MENDA CONSTITUCIONAL N 40, DE 29 DE MAIO DE 2003, HOUVE POR BEM S
UPRIMIR O 3 DO ARTIGO 192, AFASTANDO, POR COMPLETO, SUBSTRATO JUR
IDICO HABIL A EMBASAR A PRETENSAO DA LIMITACAO DO PATAMAR ANUAL D
OS JUROS REMUNERATORIOS NA FORMA PLEITEADA. ADEMAIS, A SUMULA VIN
CULANTE N. 7 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABELECE QUE "A NORMA
DO 3 DO ARTIGO 192 DA CONSTITUICAO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITU
CIONAL N 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO
, TINHA SUA APLICACAO CONDICIONADA A EDICAO DE LEI COMPLEMENTAR".
POR SEU TURNO, A SUMULA N. 382 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A
FIRMA QUE "A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12%
AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA ABUSIVIDADE. PORTANTO, IMPOSSIVEL
SE CONCEDER GUARIDA A ALMEJADA LIMITACAO DE JUROS BANCARIOS EM 12
% AO ANO. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, EIS A SEGUINTE EMENTA: APELA
CAO CIVEL. CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. CONTRATO. AUSENCIA. INTE
RESSE RECURSAL. SENTENCA. AUSENCIA. JUROSREMUNERATORIOS. LIMITACA
O. USURA. INPC. CORRECAO MONETARIA. SUCUMBENCIA. ONUS. 1 - [...]
2 - [...] 3 - O ART. 192, PARAGRAFO 3. NAO E AUTO-APLICAVEL, CONT
ROVERSIA AGORA AFASTADA COM A PUBLICACAO DA SUMULA VINCULANTE N.0
7, DO STF. ASSIM, CIRCUNSCREVE-SE A DISCRICIONARIEDADE DOS CONTRA
TANTES A ESTIPULACAO DO TETODOS JUROSREMUNERATORIOS, DESDE QUE OB
SERVADA A TAXA MEDIA NO MERCADO PRATICADA. 4 - A LEI DE USURA,QUA
L SEJA O DEC. N.22.626/33, NAO E APLICADA EM OPERACOES FINANCEIRA
S, CONSOANTE A SUMULA N.596 DO STF. 5 - O INPC NAO DEVE INCIDIR N
O ENSEJO EM QUE A COMISSAO DE PERMANENCIA FORA RECONHECIDA PELO E
STADO-JUIZ NA SENTENCA, UMA VEZ QUE NAO E PERMITIDA A CUMULACAO D
ESTA COM OS DEMAIS ENCARGOS NA INADIMPLENCIA, DENTRE ELES, OS JUR
OSDE MORA, A MULTA CONTRATUAL E A CORRECAO MONETARIA. 6 - [...] (
TJGO, 5 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL N 149933-0/188, RELATOR DES.
ALAN S. DE SENA CONCEICAO). DESTARTE, EMBORA A REVOGACAO DA NORM
A EM COMENTO TER EXCLUIDO O PARAMETRO CONSTITUCIONAL PARA CONTRAT
ACAO DE JUROS COMPENSATORIOS, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, I
NSTITUIDOR DE NORMAS DE ORDEM PUBLICA (ARTIGO 1), ESTIPULA A POSS
IBILIDADE DE REVISAO, MODIFICACAO OU MESMO ANULACAO DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS. DESTA FEITA, PARA ANALISE DA EXCESSIVA ONEROSIDADE D
A TAXA DE JUROS APLICADA AO PACTO EM COMENTO TEM-SE QUE A DISCUSS
AO RELEVANTE SE FUNDA NA CONSTATACAO SE A TAXA EFETIVAMENTE PRATI
CADA SE REDUNDA EM EXCESSIVA VANTAGEM PARA UMA DAS PARTES CONTRAE
NTES (INSTITUICAO FINANCEIRA) E EM DESVANTAGEM PARA OUTRA (CONSUM
IDOR). VERIFICA-SE QUE OS JUROS INCIDENTES NA RELACAO CONTRATUAL
EM ANALISE (FL. 101, 30,62% A.A) ENCONTRAM-SE ACIMA DOS LIMITES O
RDINARIAMENTE PRATICADOS PELO MERCADO FINANCEIRO, UMA VEZ QUE A T
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AXA MEDIA ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA O CONTRA
TO EM QUESTAO EM FEVEREIRO DE 2011 FOI DE 27,34% (VINTE E SETE VI
RGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) AO ANO, CONSOANTE A TABELA PUBLI
CADA NO SITIO GOVERNAMENTAL DA AUTARQUIA WWW.BCB.ORG.BR. DESTARTE
, INFERE-SE QUE A CLAUSULA EM COMENTO E ABUSIVA, SENDO IMPERIOSA
A REDUCAO DOS JUROS REMUNERATORIOS AO LIMITE DA TAXA MEDIA DE MER
CADO PRATICADA A EPOCA DA CONTRATACAO, APURADA PELO BANCO CENTRAL
DO BRASIL. DA CORRECAO MONETARIA JA COM REFERENCIA A CORRECAO MO
NETARIA, E OPORTUNO REVELAR QUE, MESMO NA HIPOTESE DE HAVER UMA P
RESCIENCIA CONTRATUAL DA MESMA, DEVE SER ADOTADO O INPC COMO INDI
CE DE ATUALIZACAO MONETARIA, POIS, ALEM DE ESTAR RESPALDADO PELO
ART. 4 DA LEI N 8.177/91, E O INDICADOR FINANCEIRO MAIS BENEFICO
AO DEVEDOR CONTRATANTE. DA CONSIGNACAO EM PAGAMENTO NO QUE SE REF
ERE A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, NOTA-SE QUE NA DECISAO DE FLS. 13
6/139 FOI DEFERIDO OS PEDIDOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA, NO ENTANT
O, A PARTE NAO EFETUOU OS DEPOSITOS. NESTE PARTICULAR, CUMPRE REG
ISTRAR QUE O VALOR DA DIVIDA DEVERA SER APURADO EM SEDE DE CUMPRI
MENTO DE SENTENCA, ANTE A AUSENCIA DE PLANILHA DE CALCULOS QUE RE
FLITA OS PARAMETROS DEFINIDOS NESTA SENTENCA, RAZAO PELA QUAL TAM
BEM FICA IMPOSSIBILITADO DECLARAR A QUITACAO DO CONTRATO, CONFORM
E REQUER A PARTE AUTORA. O QUE NAO SIGNIFICA QUE A SENTENCA EM AC
AO REVISIONAL QUE DIFERE PARA O MOMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENC
A A APURACAO DO QUANTUM DEBEATUR E TITULO JUDICIAL ILIQUIDO, UMA
VEZ QUE O MESMO PODE SER OBTIDO MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETI
CO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-B, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN
TE O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, LIMITAR OS JUROS R
EMUNERATORIOS EM 27,34% (VINTE E SETE VIRGULA TRINTA E QUATRO POR
CENTO) AO ANO; DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZACAO MENSAL, EM
SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICACAO DO SISTEMA DE AMORTIZAC
AO CONSTANTE (SAC) E A SUBSTITUICAO DO INDICE DE CORRECAO MONETAR
IA APLICADA PELO INPC, DEVENDO PREVALECER A MULTA CONTRATUAL NO P
ERCENTUAL MAXIMO DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA EM 1%
(UM POR CENTO), MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. D
E OUTRO TURNO, NAO COMPROVADOS OS DEPOSITOS, DECLARO EXTINTO O PE
DIDO CONSIGNATORIO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO AR
T. 267, IV, DO CPC. DE CONSEQUENCIA, PROIBO A INSCRICAO DO NOME D
O AUTOR NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E, UMA VEZ QUE APUR
ADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERA OPORTUNIZADA A PURGACAO DA MORA, CO
NSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. AS PARTES DEVERAO OBSERVAR ESTE
DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NA FORMA DOS ARTIGO
S 475 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O
VALOR DO CONTRATO DESDE O INICIO, PARA A APURACAO DO SALDO DEVED
OR, FICANDO O REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFER
ENCAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGA
DO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELA AUTORA. POR TE
R O AUTOR DECAIDO EM PARTE MINIMA DE SEU PEDIDO CONDENO O REQUERI
DO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS
QUE FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). P. R.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES N
ETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
156225-15.2013.8.09.0051
1454
REVISIONAL
WESLEY DOS SANTOS FREIRE
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
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351 de 1071
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36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
: 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS P
ARA DESDE O INICIO DO CONTRATO, LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS E
M 30,41% (TRINTA VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) AO ANO, CORRESP
ONDENTE A TAXA MEDIA DE MERCADO, CONFORME OS INDICES PREVISTOS NA
TABELA FORNECIDA PELO BACEN; DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZAC
AO MENSAL DOS JUROS REMUNERATORIOS, ADMITINDO A APLICACAO DO SIST
EMA DE AMORTIZACAO CONSTANTE (SAC); A SUBSTITUIR O INDICE DE CORR
ECAO MONETARIA APLICADA PELO INPC; AFASTA-SE A COBRANCA DA COMISS
AO DE PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS, FIXAND
O A MULTA NO PERCENTUAL MAXIMO DE 2% (DOIS POR CENTO), MANTENDO-S
E OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE CONSEQUENCIA, MANTENH
O O AUTOR NA POSSE DO VEICULO, PROIBINDO A INSCRICAO DE SEU NOME
NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SA
LDO DEVEDOR, LHE SERA OPORTUNIZADA A PURGACAO DA MORA, CONSOANTE
OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. CONDENO O REQUERIDO A RESTITUIR AO AUTO
R OS VALORES COBRADOS A TITULO DE SERVICOS DE TERCEIROS, DEVIDAME
NTE CORRIGIDOS, ENTRETANTO, NA FORMA SIMPLES. DE OUTRO TURNO, ANT
E A AUSENCIA DE DEPOSITOS, JULGO EXTINTO O PEDIDO CONSIGNATORIO,
SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO CPC.
AS PARTES DEVERAO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INICIO,
PARA A APURACAO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO A REQUERENTE OBRIGADA
AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERI
DO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PA
GOS A MAIOR PELA PARTE AUTORA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 7
88,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIA
NIA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
445175-79.2014.8.09.0051
2662
INDENIZACAO
JOAO DA CUNHA PEREIRA
REDE ELETROSON LTDA
7561
GO - ONOMAR AZEVEDO GONDIM
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
AUTOR: JOAO DA CUNHA PEREIRA RE: REDE ELETROSON LTDA. SENTENCA JO
AO DA CUNHA PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR MEIO DE PROCUR
ADOR HABILITADO, INTENTOU ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/
C DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA EM DESFAVOR DE REDE ELET
ROSON LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. NARRA A PECA DE I
NGRESSO QUE O AUTOR ADQUIRIU MERCADORIAS NA EMPRESA REQUERIDA, ME
DIANTE PARCELAMENTO VIA CARNE E QUE O PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA
FOI EFETUADO EM 03/12/2013. SUSTENTA, AINDA, QUE MESMO APOS O PA
GAMENTO DA PARCELA, O AUTOR FOI SURPREENDIDO COM A NEGATIVACAO DE
SEU NOME JUNTO AOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO. AO FINAL, PEDE
A REGULAR PROCESSUALIZACAO E JUNTA DOCUMENTOS DE FLS 07/19. CITAD
A, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 23/57, NAO AL
EGANDO NENHUMA PRELIMINAR. NO MERITO, ALEGA QUE OS ARGUMENTOS LAN
CADOS NA INICIAL, POR SEREM INFUNDADOS, NAO EXPRESSAM A REALIDADE
DOS FATOS, MOTIVO PELO QUAL OS PEDIDOS INSERTOS NA PECA INAUGURA
L, () DEVERAO SER JULGADOS IMPROCEDENTES IMPUGNACAO AS FLS. 62/68
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. ENCAMINHADOS OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO COM VISTAS A UMA T
RATATIVA DE ACORDO, RESTOU-SE INEXITOSO. INTIMADAS AS PARTES PARA
A PRODUCAO DE PROVAS, O AUTOR REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO D
A LIDE. JA A PARTE REQUERIDA, NADA POSTULOU. E O RELATORIO. DECID
O. NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS NO CASO EM APRECO.
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PA
SSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAME
NTO ANTECIPADO, OS ARTIGOS 330 E 740 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL
SAO CLAROS NESTE SENTIDO, JA QUE NO CASO JA EXISTEM ELEMENTOS DE
PROVA SUFICIENTES, SENDO DEVER DO MAGISTRADO PROFERIR DECISAO FI
NAL. SOBRE O TEMA CABE TRANSCREVER JULGADOS DO INSIGNE SUPERIOR T
RIBUNAL DE JUSTICA: "PRESENTES AS CONDICOES QUE ENSEJAM O JULGAME
NTO ANTECIPADO DA CAUSA, E DEVER DO JUIZ, E NAO MERA FACULDADE, A
SSIM PROCEDER"(STJ - 4 TURMA, RESP 2.832-RJ, REL. MIN. SALVIO DE
FIGUEIREDO, J. 14.8.90, NEGARAM PROVIMENTO, V.U., DJU 17.9.90, P.
9.513, 2 COL. EM.). "CONSTANTES DOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA DOC
UMENTAL SUFICIENTES PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, INOC
ORRE CERCEAMENTO DE DEFESA SE JULGADA ANTECIPADAMENTE A CONTROVER
SIA" (STJ-4 TURMA, AG 14.952-DF- AGRG, REL. MIN. SALVIO DE FIGUEI
REDO, J. 4.12.91, NEGARAM PROVIMENTO, V.U., DJU 03.02.92, P. 472,
2 COL. EM); TODAS IN THEOTONIO NEGRAO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ED. SARAIVA, 28 EDICAO, 1997, P. 294. NO CASO CONCRETO, O AUTOR
PLEITEIA A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PO
R DANOS MORAIS PORQUE, SEGUNDO ALEGA, A EMPRESA REALIZOU A NEGATI
VACAO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO DE FORM
A INDEVIDA. O ARTIGO 186 DO CODIGO CIVIL DISPOE QUE: "ART. 186. A
QUELE QUE, POR ACAO OU OMISSAO VOLUNTARIA, NEGLIGENCIA OU IMPRUDE
NCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAM
ENTE MORAL, COMETE ATO ILICITO". DISPOE AINDA O ARTIGO 927 DO MES
MO DIPLOMA LEGAL: "ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILICITO (ART. 18
6 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARA-LO". TRATA
NDO-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS, PARA QUE ALGUEM SEJA RESPON
SABILIZADO CIVILMENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE INDENIZACAO, URGE
A PRESENCA DE TRES PRESSUPOSTOS, A SABER. EM PRIMEIRO LUGAR, E N
ECESSARIA A EXISTENCIA DE UMA ACAO QUE SE CONFIGURE EM ATO ILICIT
O OU LICITO, POIS, CONFORME PRECEITUA A CULTA DOUTRINADORA MARIA
HELENA DINIZ "AO LADO DA CULPA, COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDA
DE, TEMOS O RISCO" (IN CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 7 VOLUM
E, 4 EDICAO, EDITORA SARAIVA, SAO PAULO, 1988, PAG. 33). A CULPA
E O FUNDAMENTO DA OBRIGACAO DE INDENIZAR PELA PRATICA DE ATOS ILI
CITOS. ESTA SE DA QUANDO A ACAO CONTRARIAR O ORDENAMENTO JURIDICO
VIGENTE OU, QUANDO DECORRER DO NAO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ASSU
MIDA. EM SEGUNDO LUGAR, A OCORRENCIA DE DANO MORAL OU PATRIMONIAL
CAUSADA A VITIMA POR ATO DO AGENTE. E, POR ULTIMO, O NEXO DE CAU
SALIDADE ENTRE O DANO E A ACAO QUE O PRODUZIU; ESTE VINCULO E ESS
ENCIAL PARA A COMPROVACAO DA RESPONSABILIDADE. NO CASO EM TESTILH
A, VISLUMBRO A PRESENCA DESTES PRESSUPOSTOS. POIS BEM. O AUTOR JU
NTOU COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA PARCELA INDICADA (FLS. 18). JUNT
OU TAMBEM AO CADERNO PROCESSUAL DOCUMENTO COMPROVANDO A NEGATIVAC
AO DE SEU NOME A PEDIDO DA EMPRESA REQUERIDA (FLS. 11). VERIFICASE QUE A PARTE AUTORA TEVE SEU NOME NEGATIVADO MESMO APOS O PAGAM
ENTO DO DEBITO, DEVENDO SER INDENIZADA, JA QUE TEVE SEU CREDITO A
BALADO COM A PERMANENCIA INDEVIDA DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTE
CAO AO CREDITO. CONFIGURADO ESTA PORTANTO, O DANO MORAL SOFRIDO P
ELO AUTOR. RESSALTA-SE AINDA, QUE O DANO MORAL DECORRENTE DE NEGA
TIVACAO INDEVIDA TRATA-SE DE DANO PRESUMIDO, NAO DEPENDENDO PORTA
NTO DE PROVA. NESTE SENTIDO, VEJAMOS JULGADO DO E. TRIBUNAL DE JU
STICA: "APELACAO CIVEL.ACAO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL. ILEGIT
IMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". PRELIMINAR AFASTADA. SE A PROVEDORA
DE TELEFONIA FOI A RESPONSAVEL PELA INSCRICAO E MANUTENCAO DO NOM
E DA CONSUMIDORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, E PATENTE SUA LEG
ITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE ACAO DE INDENIZACAO POR
DANOS MORAIS DECORRENTES DESSE FATO. 2 - DEBITO ORIUNDO DE SERVI
COS DE TELEFONIA. INSCRICAO INDEVIDA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CR
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EDITO (SERASA E SPC). O DANO MORAL DECORRENTE DE INSCRICAO INDEVI
DA DO NOME DE UMA PESSOA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E PRES
UMIDO, POR ISSO, INDEPENDE DE PROVA. 3 - DEVER DE INDENIZAR DEMON
STRADO. "QUANTUM" INDENIZATORIO. DEVE SER MANTIDO O VALOR DA REPA
RACAO POR DANO A HONRA FIXADO PRUDENTEMENTE PELO JULGADOR, COM OB
SERVANCIA DOS CRITERIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, E D
E SEU EFEITO PEDAGOGICO, A FIM DE QUE NAO SE TRANSFORME EM ENRIQU
ECIMENTO DA VITIMA, TAMPOUCO SEJA INFIMO OU SIMBOLICO. APELO CONH
ECIDO E DESPROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS." DECISAO....: "ACORDAM
OS INTEGRANTES DA 4A TURMA JULGADORA DA 2A CAMARA CIVEL DO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR MAIORIA DE VOTOS, E
M CONHECER DO PRESENTE APELO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMO
S DO VOTO DO REDATOR, PROFERIDO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO E QUE
A ESTE SE INCORPORA. DISSENTIU DA DOUTA MAIORIA O INCLITO DESEMBA
RGADOR ALAN S.DE SENA CONCEICAO, QUE CONHECIA E PROVIA EM PARTE A
APELACAO." PARTES.....: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU
NICACOES EMBRATEL S/A APELADO: MARIA LUIZA POVOA DA CRUZ" "ORIGEM
.....: 2A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 169 DE 05/09/2008 ACORDAO.
...: 01/04/2008 LIVRO......: (S/R) PROCESSO...: 200705216025 COMA
RCA....: GOIANIA RELATOR....: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO REDA
TOR....: DES. ALFREDO ABINAGEM RECURSO....: 119988-0/188 - (GRIFO
U-SE) O INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM JA PRONUNCIOU
-SE DIVERSAS VEZES CONSOLIDANDO ESTE ENTENDIMENTO. A PROPOSITO, C
OLACIONO JULGADO: "A INDEVIDA MANUTENCAO DA INSCRICAO DO NOME DO
DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES GERA O DIREITO A INDENIZACA
O POR DANOS MORAIS, SENDO DESNECESSARIA A COMPROVACAO DOS PREJUIZ
OS SUPORTADOS, POIS SAO OBVIOS OS EFEITOS NOCIVOS DA NEGATIVACAO"
(STJ, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, DJ 10.03.2008). COM RELACAO
A REPARACAO PECUNIARIA, OBSERVA-SE QUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDE
RACAO SEU CARATER PEDAGOGICO EM FACE DO DANO A HONRA SOFRIDO PELO
AUTOR. A FIXACAO DO VALOR DEVE, PORTANTO, MINORAR O MAXIMO POSSI
VEL DO DANO CAUSADO AO OFENDIDO, EVITANDO-SE, ENTRETANTO, O ENRIQ
UECIMENTO ILICITO. COM RELACAO AO PEDIDO DE DECLARACAO DE INEXIST
ENCIA DE DEBITO, O DOCUMENTO DE FL. 18 INDICA O PAGAMENTO DA ULTI
MA PRESTACAO. DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; ARTIGOS 269, I E
330 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 186 E 927 DO CODIGO CI
VIL: A) DECLARAR A INEXISTENCIA DE DEBITO DO AUTOR JUNTO A EMPRES
A REQUERIDA, SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ULTIMA PARCELA (DOCUME
NTO DE FL. 18); B) CONDENAR A EMPRESA REDE ELETROSON LTDA AO PAGA
MENTO DO VALOR DE 10 SALARIOS-MINIMOS AO AUTOR JOAO DA CUNHA PERE
IRA A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, VALOR QUE ENTENDO J
USTO, ATENDENDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDAD
E, A FIM DE NAO CAUSAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, OU MESMO ONERAR
EM DEMASIA A DEMANDADA. RESSALTE-SE A CONDENACAO ACIMA DEVERA SER
ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DESTA DECI
SAO E JUROS MORATORIOS A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO, A TEOR
DO ENUNCIADO NA SUMULA 54 DO STJ. CONDENO A REQUERIDA, AINDA, AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FI
XO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). EM SE RECONH
ECENDO QUE A INSCRICAO FOI INDEVIDA, DETERMINO QUE SE OFICIEM AOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SPC/SERASA) PARA QUE PROCEDAM COM
O CANCELAMENTO DA NEGATIVACAO, NO QUE DIZ RESPEITO A PARCELA EM
ALUSAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
316286-10.2014.8.09.0051
1964
INDENIZACAO
BANDEIRANTES TRANSPORTES LTDA
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
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16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
: 37746 GO - GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMAR
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
AUTOR: BANDEIRANTES TRANSPORTES LTDA. RE: TOKIO MARINE SEGURADORA
S/A SENTENCA BANDEIRANTES TRANSPORTES LTDA., JA QUALIFICADA NOS
AUTOS, POR MEIO DE PROCURADOR HABILITADO, INTENTOU ACAO DE INDENI
ZACAO EM DESFAVOR DE TOKIO MARINE SEGURADORAS/A, PESSOA JURIDICA
DE DIREITO PRIVADO. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE EFETUOU UM CONTRATO
DE SEGURO COM A REQUERIDA, QUE TINHA COMO OBJETO COBERTURA DE DE
SAPARECIMENTO DE CARGA, COMPOSTA DE BENS E MERCADORIAS EM GERAL,
CONFORME APOLICE INCLUSA DE N 550/425004/4358355/13, COM VIGENCIA
DO DIA 01/11/2013 A 01/11/2014. SUSTENTA QUE FOI CONTRATADA PELA
GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA., PARA TRANSPORTE DE CARGA DE PR
ODUTOS ALIMENTICIOS (REFRESCOS ICEBEL), AVALIADA EM R$ 27.560,00
(VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). EM APERTADA SINT
ESE, ADUZ QUE NO DIA 06/03/2014, POR VOLTA DAS 6:00HS, O MOTORIST
A DO CAMINHAO QUE TRANSPORTARIA A CARGA, CONSTATOU QUE A CARRETA
HAVIA SIDO FURTADA COM TODA A MERCADORIA. NARRA AINDA QUE FOI LAV
RADO BOLETIM DE OCORRENCIA JUNTO A DECAR DELEGACIA ESTADUAL DE RE
PRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS DE GOIANIA. ASSEVERA A AUTORA
QUE ENCAMINHOU A SEGURADORA TODA A DOCUMENTACAO EXIGIDA PARA O R
ECEBIMENTO DA APOLICE, CONTUDO, SEGUNDO A REQUERENTE, A REQUERIDA
NEGOU O PEDIDO DE INDENIZACAO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O VEICULO
TRANSPORTADOR E FORMADO PELO CONJUNTO CAVALO E CARRETA, COMO APEN
AS A CARRETA FOI SUBTRAIDA COM AS MERCADORIAS, O EVENTO NAO ESTA
COBERTO. AFIRMA QUE O VALOR DOS SEUS PREJUIZOS PARA A REPOSICAO D
A CARGA FURTADA, ALCANCAM O TOTAL DE R$ 27.560,00 (VINTE E SETE M
IL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), REEMBOLSADOS A GSA ALIMENTOS, C
ONFORME SE VE DA NOTA FISCAL N 0218612 (ANEXA). DIZ QUE NAO OBTEV
E SUCESSO NA TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL E RECEBIMENTO DA INDEN
IZACAO CONTRATADA. AO FINAL, REQUEREU A CONDENACAO DA REQUERIDA A
O PAGAMENTO DA INDENIZACAO REFERENTE A PERDA DA CARGA SEGURADA, N
O VALOR DE R$ 27.560,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA
REAIS), COM INCIDENCIA DOS JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO, MAIS
CUSTAS PROCESSAIS E VERBAS HONORARIAS. CITACAO REGULAR A FL. 87.
A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 89/150, NAO ALEGANDO
NENHUMA PRELIMINAR. NO MERITO, AFIRMA A AUSENCIA DE COBERTURA CON
TRATUAL PARA O SINISTRO NARRADO NA INICIAL E PUGNOU PELA IMPROCED
ENCIA DOS PEDIDOS. A PARTE AUTORA IMPUGNOU A CONTESTACAO (FLS. 15
2/157). INTIMADAS AS PARTES PARA A PRODUCAO DE PROVAS (FL. 162),
A AUTORA PLEITEOU POR PROVA TESTEMUNHAL (FL. 163). JA A REQUERIDA
, OPTOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FL. 164). VIERAM-ME O
S AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLATACAO DA SENTENCA. E O RELATORIO. D
ECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE NO CASO EM COMENTO, A QU
ESTAO DE MERITO E APENAS DE DIREITO, RAZAO PORQUE NAO VEJO NECESS
IDADE DE DILACAO PROBATORIA, ALEM DO QUE TAMBEM PODE O JUIZ, NOS
TERMOS DO ART. 130 DO CPC, DISPENSAR AS PROVAS QUE NAO FOREM UTEI
S NEM NECESSARIAS. O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOST
OS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM
COMO AS CONDICOES DA ACAO. INSTA REGISTRAR QUE O CONTRATO SUB JUD
ICE TEM NATUREZA CONSUMERISTA, REGIDO, PORTANTO, PELA LEI N. 8.07
8/90. ISSO PORQUE, A RELACAO ESTABELECIDA POR MEIO DE CONTRATO DE
SEGURO E DE CONSUMO, POR SE ENQUADRAREM AS PARTES NOS CONCEITOS
DE CONSUMIDOR E DE FORNECEDOR DE SERVICOS, PREVISTOS NOS ARTIGOS
2, PARAGRAFO UNICO E 3 DA REFERIDA LEI. DESTA FEITA, A INTERPRETA
CAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS DEVE SER FEITA COM FULCRO NAS DISPO
SICOES DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE NAQUELAS
QUE CONFEREM PROTECAO CONTRATUAL AO CONSUMIDOR, AS QUAIS, DENTRE
OUTRAS REGRAS, ESTABELECEM A INTERPRETACAO QUE LHE E MAIS FAVORAV
EL. CUIDANDO-SE, NO CASO, DE UM CONTRATO DE ADESAO, EM QUE AS CON
DICOES SAO IMPOSTAS UNILATERALMENTE PELO FORNECEDOR, DEVE SER ASS
EGURADA A PARTE HIPOSSUFICIENTE A APLICACAO DE MECANISMOS QUE GAR
ANTAM O EQUILIBRIO NA RELACAO CONTRATUAL EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE
ADV REQDO
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A EMPRESA AUTORA, FIRMOU CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTADOR RODO
VIARIO POR DESAPARECIMENTO DE CARGAS COM A PARTE REQUERIDA, NOS T
ERMOS DA APOLICE N. 550/425004, COM LIMITE MAXIMO DE GARANTIA POR
VEICULO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM VIGENCIA DO DI
A 01/11/2013 A 01/11/2014 (FLS. 23/61). OCORRE QUE, NO DIA 27/02/
2014, A CARGA DE RESPONSABILIDADE DA AUTORA FOI FURTADA (VIDE BOL
ETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 62/63) E, EM RAZAO DISSO, A AUTORA SOL
ICITOU O RECEBIMENTO DA INDENIZACAO. TODAVIA, A SEGURADORA REQUER
IDA SE NEGOU A EFETUAR O ALUDIDO PAGAMENTO, ALEGANDO QUE O FURTO
COMUNICADO NAO ESTAVA CONTEMPLADO PELA COBERTURA SECURITARIA, POR
QUANTO, NECESSARIAMENTE, ALEM DA CARGA, TAMBEM DEVERIA SER FURTAD
O O VEICULO TRANSPORTADOR, FATO QUE NAO OCORRERA NO CASO EM TELA,
POIS O SEMIRREBOQUE EMBARCADO ESTAVA DESTRELADO AO RESPECTIVO VE
ICULO TRATOR (CAVALO MECANICO), O QUE NAO SE ENQUADRARIA NOS TERM
OS DA COBERTURA SECURITARIA, CONFORME DISPOSTO NA CLAUSULA 4 DA A
POLICE (FLS. 92). POIS BEM. O ARTIGO 768 DO CODIGO CIVIL, DIZ QUE
: "ART. 768. O SEGURADO PERDERA O DIREITO A GARANTIA SE AGRAVAR I
NTENCIONALMENTE O RISCO OBJETO DO CONTRATO". O OBJETIVO PRINCIPAL
DO SEGURO E COBRIR O RISCO CONTRATADO, OU SEJA, O EVENTO FUTURO
E INCERTO QUE PODERA GERAR O DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA, DE
VENDO PREVALECER O PRINCIPIO DA BOA-FE, CONFORME PRECONIZA OS ART
IGOS 422 E 423 DO CODIGO CIVIL. NO CASO PRESENTE, OBSERVA-SE PELA
APOLICE JUNTADA AOS AUTOS, QUE HOUVE O CONTRATO DO SEGURO NARRAD
O NA INICIAL E QUE REALMENTE HOUVE O FURTO DA REFERIDA CARGA, DEV
IDAMENTE COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS, NAO FICANDO ASSIM
CONFIGURADO A MA-FE DA PARTE AUTORA QUE TENTOU DE TODAS AS FORMAS
SE RESGUARDAR E AINDA REAVER SUA CARGA E NAO OBTEVE EXITO. O SEG
URO CONSISTE NUM CONTRATO DE RISCO, NO QUAL, ANTE A OCORRENCIA DE
DETERMINADO EVENTO FUTURO E INCERTO, NELE PREVISTO, OBRIGA-SE A
SEGURADORA A INDENIZAR O SEGURADO, NOS TERMOS CONTRATADOS. A SEGU
RADORA SOMENTE DESONERA-SE DA SATISFACAO DESTA OBRIGACAO, SE COMP
ROVAR O DOLO OU A MA-FE DO SEGURADO NA IMPLEMENTACAO DO RISCO E N
A OBTENCAO DA INDENIZACAO, DO CONTRARIO, IMPOE-SE A PROCEDENCIA D
O PEDIDO. VEJAMOS O QUE DISPOE A JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE
JUSTICA DESTE ESTADO SOBRE O TEMA: "ACAO DE COBRANCA. ROUBO DE C
ARGA. TRANSPORTE FRIGORIFICO. CLAUSULA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO
DE RISCO PLANO DE SEGURANCA IMPOSTA PELA SEGURADORA. ABUSIVIDADE.
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. I - A CLAUSULA ESPECIAL DE GEREN
CIAMENTO DE RISCO PARA TRANSPORTE DE CARNE IN NATURA, QUE IMPOE A
O ASSEGURADO OBRIGACOES CAPAZ DE RETIRAR DA SEGURADORA O RISCO QU
E ELA TEM POR OBJETO ASSUMIR DEVE SER CONSIDERADA CLAUSULA ABUSIV
A ANTE A NORMA CONSUMERISTA. II - QUANDO O CONTRATO DE SEGURO TRA
Z PARA O ASSEGURADO OBRIGACOES ALTERNATIVA, DE FAZER O TRANSPORTE
NO GERENCIAMENTO DE RISCO ONDE ELE DEVE ESCOLHER ESCOLTAR A MERC
ADORIA, OU TRANSPORTAR EM VEICULOS EQUIPADO COM RASTREADOR VIA SA
TELITE, OU FAZER O TRANSPORTE GERENCIADO PELA EMPRESA INDICADA PE
LA SEGURADORA, NAO ESTA O SEGURADO OBRIGADO A ESCOLHER A QUE LHE
SEJA MAIS ONEROSA. III - QUANDO NAO RESTAR COMPROVADO O DESCUMPRI
MENTO DE NENHUM DOS ITENS CONTESTANTES DO ART. 17 DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, NAO HA QUE SE FALAR EM LITIGANCIA DE MA-FE. APELO C
ONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, APELACAO CIVEL 82828-7/188, REL. DE
S. ALMEIDA BRANCO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/12/2004, DJE 14
436 DE 19/01/2005). NEGRITEI. ASSIM SENDO, CONCLUI-SE QUE CABE A
SEGURADORA INDENIZAR AO SEGURADO, NOS TERMOS CONTRATADO, ATRAVES
DA APOLICE DE FLS. 23/61, ONDE FOI CELEBRADO PARA O CASO DE DESAP
ARECIMENTO DE CARGAS, TENDO COMO LIMITE MAXIMO DE GARANTIA POR VE
ICULO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). EX POSITIS,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA PECA DE INGRESSO, CONDENANDO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 27.560,00 (VINTE E SETE M
IL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR DA CARG
A FURTADA, DEVIDAMENTE SEGURADA (FLS. 23/61), MAIS JUROS DE 12% (
DOZE POR CENTO) AO ANO, QUE DEVERAO INCIDIR A PARTIR DA CITACAO E
, CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DA DATA DO INADIMPLEMENTO
, TUDO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 269, INCISO I E 333, INCISO I DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 422, 423 E 768 TODOS DO CODIGO
CIVIL. CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXOS EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITE
NTA E OITO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2
015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8015-22.2013.8.09.0051
216
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE ANTONIO VIEIRA
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300080153 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA SANEAMENTO D
E GOIAS S/A - SANEAGO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROMOVEU ACAO
DE COBRANCA EM DESFAVOR DE JOSE ANONIO VIEIRA, DEVIDAMENTE QUALI
FICADO NOS AUTOS. O FEITO VINHA TENDO SEU NORMAL PROSSEGUIMENTO,
QUANDO AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, CO
NCRETIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO FEITO
E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, FLS. 178/179. E O RELATORIO. DECIDO.
ASSIM, DIANTE DO REQUERIMENTO EXPRESSO DAS PARTES QUANTO A EXTINC
AO DO FEITO, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL EFETIVADO ENTRE ELAS
E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO
NO ART. 269, III DO CPC, FAZENDO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHI
DAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTORIO DIST
RIBUIDOR. ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDA A COMPETENTE
BAIXA, COM AS CAUTELAS E ANOTACOES DE PRAXE. P. R. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
351081-70.2011.8.09.0011
3279
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
REGINALDO NARCIZO DA SILVA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103510813 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA BAN
CO PANAMERICANO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVEU
ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DE REGINALDO NARCIZO DA SI
LVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A
PRESENTE ACAO E, APOS, REQUEREU A DESISTENCIA DA MESMA, FLS. 84.
PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: AR
T. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR DESIST
IR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O
PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO, E DE CONSEQUENCIA, CONCLUO PELA
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. DEIXO DE DETERMINAR O DESBLOQ
UEIO DO VEICULO, HAJA VISTA QUE NAO HOUVE NENHUMA DECISAO NESTE J
UIZO NESSE SENTIDO. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO
SER ANOTADAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM
SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 309256-84.2015.8.09.0051
: 1784
: EXECUCAO
: ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
BUCKLEY SAMPAIO ROSA
EXECUTADO
: PERSIO VEIGA GARCIA
JUSSARA MARIA ANCHIETA GARCIA
ADV EXEQTE
: 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503092563 NATUREZA: EXECUCAO DECISAO CONFORME NOVE
L JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR
DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO.
NESSE SENTIDO, DISPOE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGR
AVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. BENEFICIO
ECONOMICO PLEITEADO. EMBARGOS A EXECUCAO. REITERACAO DE PEDIDOS A
NTERIORMENTE FORMULADOS. MATERIA JA APRECIADA. PREJUDICIALIDADE.
1. O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONO
MICO PLEITEADO. 2. NOS EMBARGOS A EXECUCAO O VALOR DA CAUSA DEVE
TER IDENTICO AO VALOR DA EXECUCAO, QUANDO O EMBARGANTE ATACA A IN
EXISTENCIA DE EXECUTIVIDADE DO TITULO EM QUESTAO E EM CONSEQUENCI
A, PRETENDE VER RECONHECIDA A NULIDADE DA EXECUCAO. 3. CONSTITUI
MEDIDA IMPERATIVA O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUANDO NAO
EVIDENCIADA, EM SUAS RAZOES, NENHUM NOVO ARGUMENTO QUE JUSTIFIQU
E A MODIFICACAO DA DECISAO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO
E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 97021-62.2014.8.09.00
00, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/
06/2014, DJE 1572 DE 27/06/2014) ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUEN
TE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO
ECONOMICO PRETENDIDO, ATO CONTINUO, RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTAR
ES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NO DISTRI
BUIDOR. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
69065-78.2015.8.09.0051
423
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
FABIO FERNANDO DE QUEIROZ
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500690656 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA AYM
ORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, PROMOVEU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR
DE FABIO FERNANDO DE QUEIROZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS.
A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, APOS, REQUEREU A DESIST
ENCIA DA MESMA, FLS. 25. PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VII
I - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETID
AMENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO, E DE CO
NSEQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. INDE
FIRO O PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME, VISTO QUE NAO HA NENHUMA DECIS
AO DESTE JUIZO NESSE SENTIDO. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHIDAS
, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUI
DOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BA
IXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES N
ETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286193-78.2012.8.09.0069
AUTOS NR. : 3325
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRA E INVESTIME
REQUERIDO
: SILVANI ALVES DOS REIS
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2012028661932 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA BV
FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PESSOA JUR
IDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVEU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM D
ESFAVOR DE SILVANI ALVES DOS REIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AU
TOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, APOS, REQUEREU A D
ESISTENCIA DA MESMA, FLS. 38. PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...
) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALISANDO
DETIDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO, E
DE CONSEQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.
INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN/SP, VISTO QUE NAO HOUVE
NENHUMA DETERMINACAO DESTE JUIZO NESTE SENTIDO. AS CUSTAS PORVEN
TURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DA PARTE AUTORA
JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA
-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
26637-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 194
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ROQUILANIO RUFINO DE SA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500266374 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA AYM
ORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, PROMOVEU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR
DE ROQUILANIO RUFINO DE SA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. A
PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, APOS, REQUEREU A DESISTEN
CIA DA MESMA, FLS. 26. PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII
- QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAM
ENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO, E DE CONS
EQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. DEIXO
DE DEFERIR O DESBLOQUEIO DO VEICULO, HAJA VISTA QUE NAO HOUVE NEN
HUMA DETERMINACAO DESTE JUIZO NESTE SENTIDO. AS CUSTAS PORVENTURA
NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUN
TO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE
A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 219443-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1390
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: ELDISON SOUZA MACHADO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402194433 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO IND
EFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO SIEL, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO D
O TSE N 19.783/97, QUE RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PE
LA JUSTICA ELEITORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA
INSTRUIR PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEGISLACAO ELEITORAL. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA SE MA
NIFESTAR, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE05 (CIN
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015
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CO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PES
SOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTI
NCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEMSE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
71681-60.2014.8.09.0051
500
EMBARGOS DE TERCEIRO
CARLOS FREDERICO PINHEIRO RABELO
BENJAMIN BEZE JUNIOR
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
21064 GO - MARILDA FERREIRA REIS BARBOSA
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
DESPACHO
:
EMBARGANTE: CARLOS FREDERICO PINHEIRO RABELO EMBARGADO:
BENJAMIM
BEZE JUNIOR SENTENCA CARLOS FREDERICO PINHEIRO RABELO, DEVIDAMENT
E QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, OPOS
EMBARGOS DE TERCEIRO EM FACE DE BENJAMIM BEZE JUNIOR, EM RAZAO D
A IMINENCIA DE ATO CONSTRITOR A SER REALIZADO SOBRE OS IMOVEIS DE
SCRITOS NA INICIAL, COM O FIM DE SATISFAZER CREDITO NOS AUTOS DA
ACAO ANULATORIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM APENSO, P
ROTOCOLO N 200302654490. ALEGA O EMBARGANTE QUE OS BENS IMOVEIS I
NDIVIDUALIZADOS NA INICIAL NAO PODERAO SER PENHORADOS, UMA VEZ QU
E FORAM INTEGRALIZADOS POR PAULO FERNANDO PINHEIRO RABELO NA SOCI
EDADE D&D ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, DA QUAL ELE (O EMBAR
GANTE) FIGURA COMO SOCIO MAJORITARIO. DIZ QUE NAO INTEGROU A DEMA
NDA PAULIANA DA QUAL DECORREM AS CONSEQUENCIAS E POSSIVEIS CONSTR
ICOES QUE SERAO REALIZADAS SOBRE OS IMOVEIS APONTADOS. DISCORRE S
OBRE O MELHOR DIREITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OTICA, T
RANSCREVENDO TEXTOS DE LEI, ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E DOUT
RINARIOS PARA FORTALECER AS SUAS TESES. AO FINAL, REQUER A PROCED
ENCIA DOS EMBARGOS, DE MODO QUE SEJAM ACOLHIDOS TODOS OS PEDIDOS
FORMULADOS AS FLS. 21/22, ITENS A AO E. COM A INICIAL, OS DOCUMEN
TOS ENTENDIDOS NECESSARIOS A SUSTENTACAO DO PEDIDO. O EMBARGADO A
PRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 141/159, ALEGANDO CARENCIA DE ACAO
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANT
E. SUSTENTA QUE O EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR FATOS JA ACOBERT
ADOS PELA COISA JULGADA, AJUIZANDO ACAO NA QUAL NAO POSSUI O MINI
MO INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, POSICIONA-SE CONTRARIO A PRETENSAO
DEDUZIDA NA INICIAL, PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS E
CONDENACAO DO EMBARGANTE POR LITIGANCIA DE MA-FE. HOUVE IMPUGNACA
O, FLS. 163/165. E O RELATORIO. DECIDO. NAO OBSTANTE OS ARGUMENTO
S LASTREADORES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, O DESFECHO DA DEMANDA PA
SSA, PRIMEIRO, PELO EXAME DAS CONDICOES DA ACAO, QUE ORA SE ENFRE
NTA. SENDO ASSIM, NOTA-SE QUE O EMBARGANTE CARECE DO INTERESSE PR
OCESSUAL SOBRE A MATERIA COLOCADA EM DISCUSSAO EM SEDE DE EMBARGO
S DE TERCEIRO, PORQUANTO, NAO HOUVE QUALQUER ATO CONSTRITIVO, NAO
ESTANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA PROVIDENCIA JURISDICIONAL S
OLICITADA. REPITA-SE, INEXISTE QUALQUER ATO DE CONSTRICAO SOBRE O
S BENS MENCIONADOS NA INICIAL. NESSE SENTIDO, PERTINENTES OS SEGU
INTES JULGADOS: EMENTA: EMBARGOS TERCEIROS - USUCAPIAO - AUSENCIA
DE CONSTRICAO JUDICIAL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINCAO D
O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO - ART.267, VI, DO CPC. - POR INTE
RESSE PROCESSUAL OU DE AGIR ENTENDE-SE A NECESSIDADE DE PROVOCACA
O DO PODER JUDICIARIO, PELA VIA PROCESSUAL ADEQUADA, PARA A SOLUC
AO DE UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE PARTES. - O ARTIGO 1.046 DO
CPC, E CLARO NO SENTIDO DE QUE O INTERESSE DE AGIR NOS EMBARGOS
DE TERCEIRO NASCE COM A CONSTRICAO JUDICIAL DE BEM DE PROPRIEDADE
DE QUEM SE DIZ TERCEIRO NA RELACAO PROCESSUAL. - NAO HAVENDO CON
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STRICAO ANTES DA DISTRIBUICAO DOS REFERIDOS EMBARGOS, E DE SE REC
ONHECER AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NAO PROVIDO. (TJMG
- APELACAO CIVEL 1.0081.11.000077-5/001, RELATOR(A): DES.(A) NIL
O LACERDA , 12 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 10/10/2012, PUBLICACAO
DA SUMULA EM 22/10/2012) (DESTAQUEI) () AUSENTE CONSTRICAO DE QU
ALQUER BEM DO TERCEIRO, NAO HAVENDO, EM CONSEQUENCIA, QUALQUER AT
O DE TURBACAO OU ESBULHO, OS EMBARGOS DEVEM SER EXTINTOS, SEM RES
OLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV, DO CPC, POR AU
SENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO
E REGULAR DO PROCESSO. (TJMG - APELACAO CIVEL 1.0024.08.138466-1
/001, RELATOR(A): DES.(A) CLAUDIA MAIA , 13 CAMARA CIVEL, JULGAME
NTO EM 26/06/2014, PUBLICACAO DA SUMULA EM 04/07/2014) (DESTAQUEI
) DESTARTE, AUSENTE CONSTRICAO DE QUALQUER BEM, NAO HAVENDO, EM C
ONSEQUENCIA, QUALQUER ATO DE TURBACAO OU ESBULHO, OS EMBARGOS DEV
EM SER EXTINTOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
INC. IV, DO CPC, POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO E CONSTITUICAO E DE
DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. COROLARIO DESSE RA
CIOCINIO, E AGORA JA ENFRENTANDO A REAL PRETENSAO DO EMBARGANTE,
VERIFICA-SE A AUSENCIA DE OUTRA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA,
A LEGITIMIDADE ATIVA. CONFORME CLARAMENTE COMPROVAM OS DOCUMENTO
S DE FLS. 26/33, OS IMOVEIS DESCRITOS NA INICIAL FORAM INCORPORAD
OS AO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURIDICA D&D ADMINISTRACAO E PARTI
CIPACAO LTDA, PORTANTO, TENDO A PESSOA JURIDICA EXISTENCIA DISTIN
TA DA DE SEUS SOCIOS, NAO PODEM ESTES PLEITEAREM EM NOME PROPRIO,
DIREITO ALHEIO, NOS TERMOS DO ART. 6, DO CPC. O DOUTRINADOR MOAC
YR AMARAL SANTOS (IN PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
, P.167), ENSINA QUE: ...O AUTOR DEVERA SER TITULAR DO INTERESSE
QUE SE CONTEM NA SUA PRETENSAO COM RELACAO AO REU. ASSIM, A LEGIT
IMACAO PARA AGIR EM RELACAO AO REU DEVERA CORRESPONDER A LEGITIMA
CAO PARA CONTRADIZER DESTE EM RELACAO AQUELE. ALI, LEGITIMACAO AT
IVA; AQUI, LEGITIMACAO PASSIVA. SOBRE O TEMA, OS EXEMPLIFICATIVOS
JULGADOS ABAIXO COLACIONADOS: APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEI
RO. SOCIO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA. ILEGI
TIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM": I - AUSENTES UM DOS REQUISITOS DO ART
. 267, VI DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM
ANALISE DO MERITUM CAUSAE. II - NA ACAO DE EXECUCAO, O SOCIO DE
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, NAO PODE SER C
ONSIDERADO TERCEIRO, SENDO ELE, PORTANTO, PARTE ILEGITIMA PARA PR
OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO. CARENCIA DE ACAO. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO". (TJGO, APELACAO CIVEL 53816-4/188, REL. DES JOSE PERE
IRA DE SOUZA REIS, TJGO TERCEIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/10/2
000, DJE 13422 DE 20/11/2000) (DESTAQUEI) APELACAO CIVEL. PROMESS
A DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD
CAUSAM. SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO CONFIRMADA. OS EMBARGOS
DE TERCEIRO SAO CABIVEIS NOS CASOS EM QUE O PROPRIETARIO E/OU PO
SSUIDOR PRETENDEM A DEFESA DE BENS QUE FORAM CONSTRITOS EM ACAO J
UDICIAL, NOTADAMENTE EXECUCAO, DA QUAL NAO FAZEM PARTE. INTELIGEN
CIA DO ARTIGO 1.046 DO CPC. CASO EM QUE O EMBARGANTE NAO E PROPRI
ETARIO DO IMOVEL LEVADO A LEILAO, E SIM A EMPRESA DA QUAL E SOCIO
. ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIRMADA. APELO DESPROVIDO. UNANIME. (APE
LACAO CIVEL N 70062965769, DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL D
E JUSTICA DO RS, RELATOR: LIEGE PURICELLI PIRES, JULGADO EM 26/03
/2015) (DESTAQUEI) NO CASO DOS AUTOS, NAO PODE O EMBARGANTE AJUIZ
AR EMBARGOS DE TERCEIRO PORQUE OS IMOVEIS NAO LHE PERTENCEM, NA M
EDIDA QUE FORAM INCORPORADOS AO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA DA QUAL
E SOCIO, O QUE LHE CONFERE LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A PRESENTE
ACAO. DE SORTE, NOTA-SE CLARAMENTE A AUSENCIA DE DUAS DAS CONDIC
OES DA ACAO, QUAIS SEJAM, A FALTA DE INTERESSE DE AGIR E A ILEGIT
IMIDADE ATIVA AD CAUSAM, O QUE IMPOE, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINC
AO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DO EXPOSTO, POR AUSENCIA DE
INTERESSE DE AGIR E LEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE, JULGO EXTIN
TO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS D
O ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELAS RAZOES ACIMA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
LINHAVADAS. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA
IS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL
REAIS). PARA A CONDENACAO EM LITIGANCIA DE MA-FE DEVE SER EFETIV
AMENTE DEMONSTRADA ALGUMA DAS CONDUTAS DOLOSAS ELENCADAS TAXATIVA
MENTE NO ARTIGO 17 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NAO E A HIP
OTESE EM APRECO. TRANSITADA EM JULGADO, DESAPENSEM-SE, DE-SE BAIX
A E ARQUIVEM-SE, PROSSEGUINDO-SE COM A EXECUCAO. P. R. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
87098-53.2014.8.09.0051
679
REVISIONAL
HAMILTON RAMOS DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A
36382 GO - DANIELLE URZEDA DA SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400870989 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO ENTREGU
E A PRESTACAO JURISDICIONAL A FL. 141 E NAO HAVENDO OUTROS REQUER
IMENTOS, DE-SE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS C
AUTELAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ABI
LIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
218285-87.2014.8.09.0051
723
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
HAMILTON RAMOS DOS SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MA