ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1883 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02 de outubro de 2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05 de outubro de 2015
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MARIA GONCALVES
RAQUEL MARIA RAQUEL
MARTINS:97677108172
c=BR, o=ICP-Brasil,
GONCALVES DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
MARTINS:9767 SOLUTI
A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2015.10.02 12:14:51 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 320585-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2291
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: TAMMYSE ARAUJO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 14060 GO - IVO EDUARDO BOARETO
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
AUTOS N 2.291/2011 - DECISAO: VISTOS ETC. DETERMINO A ESCRIVANIA
QUE ALTERE A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA. NO QUE CONCERNE A INCIDENCIA DA SANCAO DO ART. 475-J DO CP
C, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE POSICIONADO PELA SUA NAO
APLICACAO AUTOMATICA, SENDO IMPRESCINDIVEL A INTIMACAO DO DEVEDO
R PARA PAGAR EM 15 DIAS. NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA O JULGADO:
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO D
E INSTRUMENTO MANEJADO EM FACE DA REJEICAO DA IMPUGNACAO AO CUMPR
IMENTO DE SENTENCA - DECISAO MONOCRATICA NEGANDO PROVIMENTO AO RE
CLAMO, MANTIDA A INADMISSAO DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNACAO DA
COMPANHIA TELEFONICA. 1. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. A CORTE ES
PECIAL, QUANDO DO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO D
A CONTROVERSIA, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% (
DEZ POR CENTO), PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC, NAO INC
IDE AUTOMATICAMENTE APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO, REVELA
NDO-SE NECESSARIA (E SUFICIENTE) A INTIMACAO DO DEVEDOR NA PESSOA
DO SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL, PARA EFETUA
R O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DE QUANDO, CASO N
AO O EFETUE, PASSARA A SER DEVIDA A SANCAO INCIDENTE SOBRE O MONT
ANTE DA CONDENACAO (RESP 1.262.933/RJ, REL. MINISTRO LUIS FELIPE
SALOMAO, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 19.06.2013, DJE 20.08.2013).
HIPOTESE EM QUE ASSENTE, NO ACORDAO ESTADUAL, QUE O ADVOGADO DA I
MPUGNANTE/EXECUTADA FORA DEVIDAMENTE INTIMADO DA DECISAO DETERMIN
ANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, RAZAO PELA QUAL CORRETA A COMINAC
AO DA MULTA EM COMENTO. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO
ARESP 126824 / RS, RELATOR MINISTRO MARCO BUZZI, 4 TURMA, JULGAD
O EM 15/10/2013, DJE 25/10/2013) SENDO ASSIM, AFASTO A MULTA DE 1
0% SOBRE O SALDO DEVEDOR APRESENTADO PELA CREDORA. INTIME-SE O BA
NCO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A DIVIDA (R$ 19.359,35 F
LS. 250) NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (
ART. 475-J, DO CPC), REGISTRANDO QUE PARA A INTERPOSICAO DE IMPUG
NACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E NECESSARIO GARANTIR O JUIZO. P
OR FIM, DIANTE DA NOTICIADA RECALCITRANCIA DO ORGAO PAGADOR EM SU
SPENDER OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, DETERMINO S
EJA AQUELA INTIMADA POR MANDADO PARA CUMPRIR A ORDEM IMEDIATAMENT
E, SOB PENA DE MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) POR CADA NOV
O DESCONTO. PARA ISSO, A AUTORA DEVERA ADIANTAR AS DESPESAS DO AT
O. INT. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILV
A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
20800-21.2010.8.09.0051
326
EXECUCAO
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
JAIME DA COSTA ALVES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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DESPACHO
:
RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, BEM COMO INFORMAR O ENDEREçO DO EXECUTADO.
NR. PROTOCOLO
: 451736-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO BORGES ALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INTERESSADO
ADV EXEQTE
ADV INTERESSADO
:
:
:
:
:
:
:
:
202226-15.2000.8.09.0051 ( 200002022260 )
1290
EXECUCAO
TRANSPORTES RODOVIA ALGRAN LTDA
ARLINDO GAUDIE FLEURY FILHO
MADEIREIRA WOOD FORT LTDA
13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO
3149
GO - IDELBRANDO RIBEIRO DE CAMPOS
17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS: 1.290/2000 DECISAO: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS
AUTOS, OBSERVO QUE OS BENS AVALIADOS AS FLS. 326-327 ULTRAPASSAM
SIGNIFICATIVAMENTE O VALOR PRINCIPAL DA DIVIDA, VEZ QUE A AVALIA
DOR ATRIBUIU O EQUIVALENTE A R$ 45.000,00 PARA CADA IMOVEL PENHOR
ADO, TOTALIZANDO R$ 135.000,00, E O DEBITO PERFAZ A QUANTIA DE R$
50.384,93. AS FLS. 341V, O EXEQUENTE MANIFESTA PELA MANUTENCAO D
A HASTA PUBLICA REFERENTE AOS TRES IMOVEIS PENHORADOS, SALIENTAND
O QUE, POR SE TRATAR DE SEGUNDO LANCE, OS MESMOS PODEM SER ARREMA
TADOS POR ATE 60% DO VALOR DA AVALIACAO, BEM COMO QUE A DIVIDA ES
TA ATUALIZADA ATE OUTUBRO DE 2014 E QUE HAVERA DESPESAS COM O LEI
LOEIRO. DECIDO. EM ATENCAO A PETICAO DE FLS. 337, VERIFICO QUE O
EXEQUENTE PUGNOU PELA DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA NA DATA DE 23 D
E ABRIL DE 2015, INFORMANDO QUE APOS O PRACEAMENTO, APRESENTARA A
QUANTIA ATUALIZADA DO DEBITO. CONSIDERANDO QUE, CASO OS IMOVEIS
SEJAM ARREMATADOS POR ATE 60% DO VALOR DA AVALIACAO, O QUE EQUIVA
LE A R$ 27.000,00, CHEGAREMOS A UM MONTANTE DE R$ 81.000,00. LADO
OUTRO, TENDO EM VISTA QUE O DEBITO ENCONTRA-SE DESATUALIZADO (AT
UALIZADO ATE OUTUBRO DE 2014), BEM AINDA, QUE NAO HOUVE QUALQUER
IMPUGNACAO PELO EXECUTADO, MANTENHO A HASTA PUBLICA E A PENHORA S
OBRE OS TRES IMOVEIS AVALIADOS. INT. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2
015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 162074-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1165
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: BENEDITO DA SILVA MOREIRA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV REQDO
: 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1° E
2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015 ÀS
09:30 HS, BANCA 37, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
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-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507574-68.2011.8.09.0175
1397
COBRANCA
LEGITIMA COMERCIO DE PECAS LTDA
LAFARGE BRASIL S/A
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
36234 GO - DHIOGO DE SOUZA NERI
ADV REQDO
: 76921 SP - JOAO DACIO ROLIM
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO AN
O DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTAD
O DE GOIAS, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTR
AVA PRESENTE A EXCELENTISSIMA DOUTORA PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA
DE DIREITO EM AUXILIO, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLARADA, PELA
MM. JUIZA FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N.
201105075740, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA
OCORRIDO O SEGUINTE:COMPARECEU A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR S
EU SOCIO SR. MARCIO LUCIO DE LIMA, ACOMPANHADO POR SEU PROCURADOR
DR. DHIOGO DE SOUZA NERI - OAB-GO 36.234, BEM COMO A REQUERIDA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA DRA. MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO
- OAB-GO N 17.731. ABERTA A AUDIENCIA, A PROCURADORA DA REQUERIDA
DESISTE DA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, DISPENSANDO, PORTANTO,
O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA A FL. 144, TAMBEM FOI DISPEN
SADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA. APOS,
AS PARTES CONVENCIONARAM NA SUSPENSAO DO PROCESSO EM 30 (TRINTA)
DIAS, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO. EM SEGUIDA, A M.M JU
IZA PRONUNCIOU O SEGUINTE DESPACHO: TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU
SEM MANIFESTACAO, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS, UMA VEZ QUE NAO
HA OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. EM SEGUIDA A M.M. JUIZA DET
ERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO DESDE JA AS P
ARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PR
ESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANA LUISA RODRIGUE
S SILVA, SECRETARIA QUE DATILOGRAFEI E SUBSCREVI. PATRICIA DIAS B
RETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO REPRESENTANTE DO AUTOR- SOCIO:
PROCURADOR DO AUTOR: PROCURADORA DA REQUERIDA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 333162-40.2014.8.09.0051
: 1962
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO SUPER QUADRA 101
CONDOMINIO SUPER QUADRA 101
REQUERIDO
: DALVA LEAO AYRES
NEY AIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO AN
O DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTAD
O DE GOIAS, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTR
AVA PRESENTE A EXCELENTISSIMA DOUTORA PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA
DE DIREITO EM AUXILIO, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLARADA, PELA
MM. JUIZA FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N.
201403331620, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA
OCORRIDO O SEGUINTE: NAO COMPARECEU A PARTE AUTORA, BEM COMO NAO
COMPARECERAM OS REQUERIDOS HAJA VISTA AUSENCIA DE CITACAO. ABERTA
A AUDIENCIA, FRUSTRADA A CONCILIACAO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO
AUTOR, BEM COMO A AUSENCIA DE CITACAO DOS REQUERIDOS. APOS A M.M
JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA AUSENCIA DE PR
EJUIZO AS PARTES, CONVERTO O RITO DA APRESENTACAO PARA O RITO ORD
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INARIO E DETERMINO QUE SEJA DESENTRANHADO O MANDADO DE CITACAO PA
RA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO NO MESMO ENDERECO FORNECIDO A FL. 50.
CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR
ACERCA DA INFORMACAO DE FALECIMENTO DO REQUERIDO SR. NEY AIRES DA
SILVA.EM SEGUIDA A M.M. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRE
SENTE TERMO, FICANDO DESDE JA AS PARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIM
A. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. EU, ANA LUISA RODRIGUES SILVA, SECRETARIA QUE DATILOG
RAFEI E SUBSCREVI. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXIL
IO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015
NR. NOTAS : 541
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
15341-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 236
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSELY MATOS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
ADV REQDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, NA FORMA DETERMINADA AS FLS. 292. APOS
, AGUARDEM-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRID
O O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 47
5-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DI
ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 110000-20.2002.8.09.0051 ( 200201100007 )
AUTOS NR. : 1024
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
EXECUTADO
: MARLEIDE DE FATIMA MARTINS
ADV EXEQTE
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO FRUSTRADA A TENTATIVA DE ARRESTO ON LINE DE VALORES EM C
ONTAS BANCARIAS DOS EXECUTADOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR COMPARECE
U AOS AUTOS PUGNANDO NOVAMENTE PELO BLOQUEIO ON LINE, SEM, CONTUD
O, ATE A PRESENTE DATA, PROMOVER QUALQUER DILIGENCIA NO SENTIDO D
E LOCALIZAR O ATUAL ENDERECO DA PARTE EXECUTADA E ASSIM VIABILIZA
R SUA REGULAR CITACAO PARA OS TERMOS DA ACAO. SENDO ASSIM, INDEFI
RO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. RETRO E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS, DEVENDO PROMOVER OS ATOS NECESSARIOS A CITACAO DA PARTE
CONTRARIA, SOB PENA DE EXTINCAO SEM APRECIACAO DO MERITO. EM CASO
DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E CO
M PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMB
RO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
143603-30.2015.8.09.0051
779
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
ELIEZER APARECIDO COSTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
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DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO AS FLS. 42 I. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
169179-64.2011.8.09.0051
1161
ACAO MONITORIA
CARLOS ALBERTO LOPEZ PEREIRA
JANDSON BERNARDO DA SILVA
ANA MONTEIRO GUIMARAES CHAVES
ADV REQTE
: 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE
EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM
PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C
PC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 381375-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5182
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE RIBAMAR DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203813753 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONOR
ARIOS APRESENTADA PELO SR. PERITO AS FLS. 224V, SOB AS COMINACOES
LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
446014-41.2013.8.09.0051
43
EXECUCAO
FERRAGISTA PEDRA BRANCA E TRANSP LTDA
ABM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30569 GO - ANDERLUCIO RAMOS
15003 GO - ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES
36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304460147 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR
A JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO SIMPLIFICADA DA EMPRESA EXECUTADA JUN
TO A JUCEG, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS
. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162007-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3188
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
EXECUTADO
: MG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV EXEQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201620079 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A PARTE
AUTORA AINDA NAO EXAURIU TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA EFETIVAR
A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CI
TACAO EDITALICIA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQU
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ERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA
PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456367-77.2012.8.09.0051
96
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
PEDRO PEREIRA ARCANJO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204563670 DESPACHO PROCEDA-SE A ALTERACAO DO POLO
PASSIVO CONFORME PETICAO DE FLS. RETRO. APOS, CITE-SE PARA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE R
EVELIA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
421780-29.2012.8.09.0051
5456
REPARACAO DE DANOS
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
CICAL MOTONAUTICA LTDA
ADV REQTE
: 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA
ADV REQDO
: 156347 SP - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
31654 GO - TIAGO AUED
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
PROCESSO N 201204217801 DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO
DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A DE
CLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A TE
OR DO ART. 4 DA LEI 1.060/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFERI
DA AO PATRONO DA CAUSA HAJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR EST
E BENEFICIO, O QUE NAO SE VERIFICA NOS AUTOS. ADEMAIS, CONFORME J
A DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A LUZ
DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO MAIS SE P
RESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUEM, APENAS,
AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROVAR, DE ALGUMA FORMA
, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O REQUERENTE DE RECURSO
S SUFICIENTES PARA, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DA FAMILIA
, ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 299
07-0/180 RELATOR DES. VITOR LENZA FONTE: DJ 14040 DE 09/06/2003).
ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEF
ICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, COPIA
DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU
OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, BEM COMO A DECLA
RACAO DE PROPRIO PUNHO DA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. I. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
59800-52.2015.8.09.0051
329
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
SEVEN RENTAL FROTA LTDA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
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40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 35/36 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL RESTRICAO ANOTADA A M
ARGEM DO PRONTUARIO DO VEICULO OBJETO DA LIDE POR ORDEM DESTE JUI
ZO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUAD
A. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 190215-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1016
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GENI BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
: JURANDIR CASSIANO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 30/31 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. NO MAIS, RESSALTO QUE, NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SUSP
ENSAO DO PROCESSO, A PRESENTE SENTENCA HOMOLOGATORIA, NESTE MOMEN
TO PROCESSUAL, NAO TRARA PREJUIZO AS PARTES, UMA VEZ QUE PODERA A
PARTE INTERESSADA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO PARA NORMAL PROSSE
GUIMENTO DO FEITO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACOR
DO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUAD
A. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167305-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 909
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WILLIAN DA SILVA PASSOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 77/79 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORM
A PACTUADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
18 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
192956-73.2014.8.09.0051
1157
OBRIGACAO DE FAZER
TANIA GUIMARAES TANNUS
INCORPORACAO ORIENT LTDA
29643 GO - RENATO ERICK VENTURA
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 210/211 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. NO MAIS, RESSALTO QUE, NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SU
SPENSAO DO PROCESSO, A PRESENTE SENTENCA HOMOLOGATORIA, NESTE MOM
ENTO PROCESSUAL, NAO TRARA PREJUIZO AS PARTES, UMA VEZ QUE PODERA
A PARTE INTERESSADA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO PARA NORMAL PROS
SEGUIMENTO DO FEITO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO AC
ORDO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTU
ADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
36866-18.2006.8.09.0051 ( 200600368666 )
159
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MILTON SANCLE BARBOSA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200600368666 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA P
ROFERIDA NESTES AUTOS FOI CASSADA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC
A, NAO HA QUE SE FALAR EM SEU CUMPRIMENTO, RAZAO POR QUE INDEFIRO
OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. RETRO. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU PROCURADOR, A DAR REGULAR ANDA
MENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. NAO SENDO POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL, EXPECA-SE ED
ITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
202070-27.2000.8.09.0051 ( 200002020704 )
1230
EXECUCAO
ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO COLEGIO ANHANGUERA
ALESSANDRA SOUSA BATISTA
EDILAMAR DE SOUSA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200002020704 DESPACHO OFICIE-SE A CONFEDERACAO NACION
AL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG), PREVIDENCIA PRIVADA E
SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO PARA INFORMAR A ESTE JUIZO ACER
CA DA EXISTENCIA DE APLICACOES EM NOME DOS EXECUTADOS E, EM CASO,
POSITIVO, O VALOR E A NATUREZA. APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-S
E A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS.
GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
216647-19.2014.8.09.0051
1339
PRESTACAO DE CONTAS
GISLENE APARECIDA FERNANDES
BANCO BONSUCESSO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
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ADV REQDO
: 159557 MG - MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 89/90 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORM
A PACTUADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 486507-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3111
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AZOR DA COSTA LEITE JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 405/408 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O ALVARA, CONFORME CONVENCIONADO. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I.
APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
388467-14.2011.8.09.0051
2516
CONSIGNATORIA
CLEBER RIBEIRO FERREIRA
BANCO BRADESCO S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 114/115 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O ALVARA, CONFORME POSTULADO. CUSTAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APOS
AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 250654-71.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1776
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WENDEL GOMES RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302506549 DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO A
S FLS. 187. APOS, ARQUIVEM-SE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEM
BRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42042-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
:
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DECLARATORIA
ALEXANDRE HISSAO GUINOZA
TIM CELULAR S/A
30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
1141
BA - CELSO DAVI ANTUNES
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201200420424 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, INDICANDO DE FORMA POR
MENORIZADA TODOS OS INDICES E TERMOS UTILIZADOS, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
84223-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 724
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRON VIEIRA NORMANHA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 14992 GO - ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DE ATOS ORDINATORI
OS QUE DEVEM SER REALIZADOS DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N
05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, A FIM DE ASSEGURAR QUE A
ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL SEJA FEITA EM TEMPO RAZOAVEL.
AGUARDEM-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO
O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE (ART. 475
-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIO
RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 326924-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2384
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: OLIVIA MARIA JACOME COSTA
REQUERIDO
: DEESCUBRA DISTRIBUTIVA EDITORA E ESPAçO DE CULTU
ADV REQTE
: 30449 GO - GISELA JACOME MONTEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254881-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1577
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: REAL COMERCIO E ESTETICA ANIMAL LTDA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015.
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DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
86025-07.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 1341
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: LEANDRO XAVIER DE MATOS
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000860250 DESPACHO OFICIE-SE O DETRAN PARA OS FINS
POSTULADOS AS FLS. RETRO. APOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
157129-55.2001.8.09.0051 ( 200101571296 )
1156
CONSIGNATORIA
MARCIO DA SILVA BERSANETI
BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
20131 GO - DANIELA PREGO NUNES
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV CONSGTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
AUTOS N 200101571296 DESPACHO ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
9763-41.2003.8.09.0051 ( 200300097632 )
754
RESCISAO CONTRATUAL
BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
MARCIO DA SILVA BERSANETI
MARA DE FATIMA ZACCARELLI BERSANETI
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 200300097632 DESPACHO ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
197331-64.2007.8.09.0051 ( 200701973310 )
787
CONSIGNATORIA
LAZARA MARIA EL ASSAL
HSBC BANK BRASIL S/A
21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS CALC
ULOS DE FLS. 192/194, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINAC
OES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202939-09.2008.8.09.0051 ( 200802029390 )
AUTOS NR. : 2672
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMERICAN GARD
FRANCISCO CELIO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO
: JOSE MEIRELES NETTO
VANESSA PAULA CARRIJO MEIRELES
LORENA APARECIDA MEIRELES PARREIRA
ANDRE BORGES PARREIRA
MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
DESPACHO
:
AUTOS N 200802029390 DESPACHO DEFIRO A SUBSTITUICAO VINDICADA PEL
A PARTE AUTORA AS FLS. RETRO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS ALTERACOES.
APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INE
RCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO
DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
58174-76.2007.8.09.0051 ( 200700581744 )
246
ANULATORIA
TRANSPORTAR TRANSPORTES LTDA
ELLFEN TANQUES RODOVIARIOS LTDA
BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
BANCO BRADESCO S.A
ADV REQTE
: 28793 GO - CLEVIA DIAS DOS SANTOS
ADV REQDO
: 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
DESPACHO
:
AUTOS N 200700581744 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO
. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACO
BINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
441548-72.2011.8.09.0051
2879
REVISIONAL
SEBASTIAO ALBERTO DE MORAES
BANCO ITAU S/A
25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104415482 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR
A REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CA
SO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MES
ES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIV
EM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMB
RO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 369300-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: EDNALDO ALVES GUEDES
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE EXTINTO,
NAO HA QUE SE FALAR EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL, NEM MESMO ASSIST
ENTE LITISCONSORCIAL. SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE. I. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D
IREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 128677-88.2008.8.09.0051 ( 200801286772 )
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: EDINILCE
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 330/331 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. NO MAIS, RESSALTO QUE, NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SU
SPENSAO DO PROCESSO, A PRESENTE SENTENCA HOMOLOGATORIA, NESTE MOM
ENTO PROCESSUAL, NAO TRARA PREJUIZO AS PARTES, UMA VEZ QUE PODERA
A PARTE INTERESSADA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO PARA NORMAL PROS
SEGUIMENTO DO FEITO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO AC
ORDO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTU
ADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
207635-15.2013.8.09.0051
1514
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
JAQUELINE MARTINS MEDEIROS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EM FACE DE JAQUELINE M
ARTINS MEDEIROS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ANTES
DA CITACAO, O REQUERENTE NOTICIA A QUITACAO DO DEBITO OBJETO DA
PRESENTE ACAO E, DE CONSEQUENCIA, REQUER A EXTINCAO DO PRESENTE F
EITO E SEU ARQUIVAMENTO (FLS. 82). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PAGA
MENTO DA DIVIDA REPRESENTA CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA
DO OBJETO DA ACAO, PELA INSUBSISTENCIA DO INTERESSE DE AGIR, DEC
LARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO A
RT. 267, VI DO CPC, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. PROCEDA-SE A BAIXA DA R
ESTRICAO REALIZADA NOS PRESENTES AUTOS. P.R.I. CUSTAS, SE HOUVER,
PELO REQUERENTE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270743-86.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2330
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BFBS
REQUERIDO
: MLMF
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
ADV REQDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUITACAO DO DEBITO REPRESENTA CAUSA SUP
ERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO DA ACAO, PELA INSUBSISTEN
CIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUC
AO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. P.R.I. APOS AS B
AIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIO
RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
363370-17.2008.8.09.0051 ( 200803633704 )
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 1510
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: POWER BOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: POWER VOX ALTO FALANTES E COMPONENTES LTDA
ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
ADV REQDO
: 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
12805 GO - ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
12323 GO - JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, DECL
ARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I
C/C ART. 475-R, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVA
RA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA
PARTE EXEQUENTE. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411286-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2694
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOVINO NUNES DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
ADV REQDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, SATISFEITA INTEGRALMENTE A OBRIGACAO, DECLARO EXT
INTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I C/C ART
. 475-R, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA
O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA PARTE
EXEQUENTE. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 149161-08.2000.8.09.0051 ( 200001491614 )
: 1076
: EMBARGOS A EXECUCAO
: YEDDO TELES DAS GRACAS
MARIA HELENA TELES
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV EMBGDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, SATISFEITA INTEGRALMENTE A OBRIGACAO, DECLARO EXT
INTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I C/C ART
. 475-R, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA
O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA PARTE
EXEQUENTE. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 287194-75.2000.8.09.0051 ( 200002871941 )
AUTOS NR. : 1371
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERGEY SANTOS CAMARGO
EXECUTADO
: ELSON LOURENCO VELOSO
ADV EXEQTE
: 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
DESPACHO
:
DESPACHO A VISTA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 52, D
ESCONSTITUO A PENHORA LEVADA A EFEITO NESTES AUTOS. OFICIE-SE PAR
A OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
36353-11.2010.8.09.0051
365
CONSIGNATORIA
EDIVALDO DO CARMO LIMA
BANCO BRADESCO S/A.
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 201000363532 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO
. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACO
BINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
408055-70.2012.8.09.0051
5356
CONSIGNATORIA
GELDA PEREIRA LIMA
DIVINO AUGUSTO FINOTE
ADELIA PEREIRA FINOTE
ADV CONSGTE
: 75588 SP - DURVALINO PICOLO
ADV CONSIGDO
: 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161883-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1040
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GISLAINE DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DECISAO SANEADORA AS PARTES SAO LEGITIMAS E ESTAO REPRESENTADAS,
DEMONSTRANDO INTERESSE NO JULGAMENTO. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO QU
ESTOES DE ORDEM FORMAL A SEREM APRECIADAS, DECLARO SANEADO O PROC
ESSO E DEFIRO A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL VINDICADA PELA PARTE
REQUERIDA POR SE MOSTRAR, NO CASO, IMPRESCINDIVEL PARA O DESLIND
E DA QUESTAO. PARA TANTO, NOMEIO PERITO PAULO ALEXANDRE CARNEIRO.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRE
SENTEM SEUS QUESITOS E INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TECNICOS. APOS A
MANIFESTACAO DAS PARTES, INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAR INTE
RESSE NA EXECUCAO DA PERICIA E APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORAR
IOS, ACERCA DA QUAL DEVERAO SER OUVIDAS AS PARTES, EM 05 (CINCO)
DIAS. O LAUDO SERA ENTREGUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTA
R DO INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, QUE OCORRERA IMEDIATAMENTE A
POS O DEPOSITO DOS HONORARIOS. APOS A REALIZACAO DA PERICIA SERA
DESIGNADA, SE FOR O CASO, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47946-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 465
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GREEN AMBIENTAL PROJETOS E EXECUCOES LTDA
EXECUTADO
: EUCAVERDE AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV EXEQTE
: 29769 GO - LUCIMAR GENTIL DOS SANTOS BARRETO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DA EMPRESA EXECUTADA JUNTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A JUCEG, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE J
ULHO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
56048-14.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALAN DUMONT CLEMENTE
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
DESPACHO FRUSTRAA A TENTAIVA DE INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PA
RA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO, A Q
UE CONFIRO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411259-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2371
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ESTEVAO MUMBACH
REQUERIDO
: EMIR SALLA CHAGAS
ADV REQTE
: 32768 GO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O AS FLS. 324/325, A EXEQUENTE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANIA APAE DE GOIANIA PUGNA PELA PE
NHORA ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA SIRLEY SOUSA BARBOSA FERNAN
DES ATE A SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, CUJO VALOR ATUALIZADO E
DE R$ 1.518,02 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS
). CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 329, EXIS
TE O SALDO DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL EM FAVOR DA EXECUTADA DE
R$ 21.469,76 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR SUPERIOR AO DA DIVIDA EXEQUEND
A. SENDO ASSIM, EXPECAM-SE ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE
R$ 1.518,02 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) E
M FAVOR DA EXEQUENTE E DO REMANESCENTE EM FAVOR DA EXECUTADA. DES
TE MODO, APOS EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS ALVARAS E CUMPRIDA A OBRIG
ACAO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411259-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2371
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ESTEVAO MUMBACH
REQUERIDO
: EMIR SALLA CHAGAS
ADV REQTE
: 32768 GO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO EM DETIDA ANALISE AOS AUTOS, NOTA-SE QUE OS DOCUMENTOS J
UNTADOS AS FLS. 16/26 NAO SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A TITUL
ARIDADE DO VEICULO OBJETO DE REINTEGRACAO. ASSIM, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR A FALHA APONTADA
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
411259-54.2014.8.09.0051
2371
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
ESTEVAO MUMBACH
EMIR SALLA CHAGAS
32768 GO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS
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17 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DESPACHO EM DETIDA ANALISE AOS AUTOS, NOTA-SE QUE OS DOCUMENTOS J
UNTADOS AS FLS. 16/26 NAO SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A TITUL
ARIDADE DO VEICULO OBJETO DE REINTEGRACAO. ASSIM, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR A FALHA APONTADA
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 150070-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARIA GRACIARA COSTA PEREIRA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
191715-79.2005.8.09.0051 ( 200501917157 )
978
EXECUCAO
FUNDACAO GETULIO VARGAS
GERSON PINHEIRO DE LEMOS JUNIOR
3446
GO - JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO
14781 GO - MARLETH CANDIDA DE SOUZA
24812 GO - JULIWAL DANESI DE CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
PELA EXEQUENTE. P.R.I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
74544-52.2015.8.09.0051
396
REVISIONAL
JOSE DIVINO DIAS DA SILVA
PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
38803 GO - HELIO MENEZES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
242623-91.2015.8.09.0051
1276
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU VEICULOS S/A
VERA DE ALMEIDA
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18 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. A OPORTUNIDADE, DETERMINO RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO QUE SE ENCONTRE COM OFICIAL DE JUSTICA. CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 265250-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1379
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: A A CENTRO OESTE TRANSPORTES A
ADV REQTE
: 32615 GO - MARCIO AYRES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 386773-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5210
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
REQUERIDO
: ROSA MEIRA MARQUES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL RESTRICAO ANOTADA A MARGEM DO P
RONTUARIO DO VEICULO OBJETO DA LIDE POR ORDEM DESTE JUIZO. CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 388176-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JESSICA MAYARA MARTINS ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
247055-56.2015.8.09.0051
1297
INDENIZACAO
EDBERTO QUIRINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ITAU UNIBANCO S/A
MARIA MADALENA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 35854 GO - MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502470556 DESPACHO COMO E CEDICO, A INDICACAO DO
DOMICILIO E RESIDENCIA DO AUTOR E DO REU E REQUISITO DA PETICAO I
NICIAL, CONFORME DICCAO DO ARTIGO 282, II, DO CPC. ASSIM, NAO OBS
TANTE A INFORMACAO DE QUE A SEGUNDA REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGA
R INCERTO E IGNORADO, DEVERA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRIN
TA) DIAS, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DA SEGUN
DA REQUERIDA, BEM COMO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO DA INICIAL. NO MAIS, REVOGO O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 27.
I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
185336-15.2011.8.09.0051
1207
ACAO MONITORIA
CARLOS ALBERTO LOPEZ PEREIRA
JANDSON BERNARDO DA SILVA
ANA MONTEIRO GUIMARAES CHAVES
ADV REQTE
: 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO
DESPACHO
:
DESPACHO ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 310995-05.2009.8.09.0051 ( 200903109950 )
AUTOS NR. : 1837
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
REQUERIDO
: ELISANGELA GONCALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE
INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR
AZO DE 48 HORAS. GOIANIA,28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65375-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
REQUERIDO
: MAURICIO RASSI CARNEIRO
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO. NO MAIS, MANTENHAMSE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO
O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA EXEQUENTE (ARTIGO 475-J, 5 DO
CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 393788-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2547
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: ANITA TEODORO DOS REIS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE
EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM
PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO C
PC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 221507-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ROSELMA DOS SANTOS ARAUJO
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV REQTE
: 40182 GO - PEDRO GUSTAVO SOUSA LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 469686-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2670
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TOCANTINS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
REQUERIDO
: YAMOVEIS COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
ASSIM, VERIFICADA A OMISSAO DA SENTENCA DE FLS. 26/27, CONHECO DO
RECURSO INTERPOSTO E DOU-LHE PROVIMENTO APENAS PARA ACRESCENTAR
AO DISPOSITIVO DA SENTENCA: CONDENO O REQUERIDA AO PAGAMENTO DE C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$8
00,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, CPC. P. R. I.
GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
152786-84.1999.8.09.0051 ( 199901527865 )
1111
EXECUCAO
HAIKAR VEICULOS LTDA
RONALDO FERREIRA FOULY
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
ADV EXECDO
: 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
12805 GO - ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA
ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINAC
OES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 287997-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1910
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
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EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
: RONALDO FERREIRA FOULY
: HAIKAR VEICULOS LTDA
: 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
12805 GO - ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
ADV EMBGDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
DESPACHO TRANSLADE-SE COPIA DA SENTENCA DE FLS. 114/118 PARA OS A
UTOS DA ACAO DE EXECUCAO EM APENSO. APOS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVE
M-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 322531-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1881
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIS PAULO NUNES MOURAO DE SOUSA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
455258-62.2011.8.09.0051
2951
CONSIGNATORIA
MAGNA MARIA BORGES GARCIA
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
ASSIM, VERIFICADA A FALHA APONTADA, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO
E DOU-LHE PROVIMENTO APENAS PARA ACRESCENTAR AO DISPOSITIVO DA S
ENTENCA DE FLS. 156: EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO REQUERIDO PARA
LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO. P. R. I. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 478948-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RAIMUNDO LINDOSO DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIME
ADV REQTE
: 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE DEPOS
ITOS JUDICIAIS EM CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APO
S, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39661-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: LOCA SIM LOCADORA DE VEICULO EIRELE
REQUERIDO
: ROGERIO RIOS MONTEIRO BARBOSA
ADV REQTE
: 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA
DESPACHO
:
S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA PO
R LOCA SIM LOCADORA DE VEICULO EIRELI-ME EM FACE DE ROGERIO RIOS
MONTEIRO BARBOSA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO C
URSO DA ACAO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVE
R DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE
INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMACAO FORA RENOVADA, DESTA FEITA PESSO
ALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE PERMANECE SILENTE HA MAIS TRINTA
DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE ABANDONO E DESIDIA PROCES
SUAL POR PARTE DO REQUERENTE, AUTORIZANDO A EXTINCAO DO FEITO. AS
SIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMEN
TO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HO
UVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 190846-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1017
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: WILSON PINTO CALACA JUNIOR
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR AYMORE C
REDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. EM FACE DE WILSON PINTO
CALACA JUNIOR, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DO FEITO,
A REQUERENTE NOTICIOU A QUITACAO DO FINANCIAMENTO OBJETO DA DISCU
SSAO JUDICIAL (FLS. 42), PUGNANDO PELA EXTINCAO DO FEITO. ASSIM,
CONSIDERANDO QUE A QUITACAO NOTICIADA PELO REQUERENTE REPRESENTA
CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO DA ACAO, PELA IN
SUBSISTENCIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, E, DE C
ONSEQUENCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS D
E PRAXE. CUSTAS, SE HOUVER, PELO AUTOR. OFICIE-SE AO DETRAN PARA
OS FINS POSTULADOS. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOB
INA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294550-33.2014.8.09.0051
1797
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING
BRAZILIAN ICE IOGURTERIA LTDA
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
ADV REQDO
: 15115 DF - PAULO MARCELO DE CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. RETRO, CERTIFIQUE-SE
A ESCRIVANIA ACERCA DE APRESENTACAO DE RESPOSTA DA REQUERIDA NOS
PRESENTES AUTOS. APOS, INTIME-SE PETICIONARIO DE FLS. 120, DR. PA
ULO MARCELO DE CARVALHO, PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS, O INSTRUMENTO DE MANDATO QUE LHE FORA OUTORGADO PELA
REQUERIDA, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 211402-71.2007.8.09.0051 ( 200702114027 )
AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
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REQUERENTE
: GILBERTO GILSON FEENANDES
MARIA LUIZA POVOA FERNANDES
REQUERIDO
: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA POVOA
CLAUDIA MARIA POVOA BORGES
HUGO LEONARDO POVOA
ROBERTO POVOA FILHO
RICARDO LUIZ POVOA DA COSTA
FATIMA CRISTINA POVOA DA COSTA
INTERESSADO
: REGINA MARIA POVOA
ADV REQTE
: 22973 MG - RUI BARBOSA FERNANDES
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
ADV REQDO
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
21207 MG - KLEBER CID MIRANDA
26153 GO - JAIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO EM CONSULTA AO SPG VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PETICAO I
NTERLOCUTORIA A SER JUNTADA NESTES AUTOS. ASSIM, REMETA-SE O PRES
ENTE FEITO A ESCRIVANIA PARA OS FINS DE MISTER. APOS, A CONCLUSAO
. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 131720-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TUPER S/A SOLUCOES CONSTRUTIVAS
EXECUTADO
: ICER INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA
ADV EXEQTE
: 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUN
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE
INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PR
AZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
296834-48.2013.8.09.0051
2237
PRESTACAO DE CONTAS
SINDICATO DOS SERVIDORES EM INSTITUICOES FEDERAI
ABIGAIL RODRIGUES SILVA
FLAVIA MARIA DE CARVALHO
ROSANE ALVERGA DE SA
ADV REQTE
: 38847 GO - AMANDA SERRADOURADA RODRIGUES DIAS
14452 GO - MARCUS ANTONIO RODRIGUES DIAS
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A CARTA DE CITACAO FOI EXPEDIDA EM DESA
CORDO COM A NATUREZA DA PRESENTE ACAO, FATO QUE COMPROMETE A VALI
DADE DO ATO DE COMUNICACAO, DECLARO A NULIDADE DA CITACAO PROMOVI
DA AS FLS. 78/82 E DETERMINO O FIEL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL
S. 56, SEM CUSTAS PARA A PARTE AUTORA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81044-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PRISCILLA RODRIGUES MENDES CHAVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO CABE TENTAR, A QUALQUER T
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EMPO, CONCILIAR AS PARTES (CPC, ART. 125, IV), E SOBRETUDO QUE A
TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SOLUCAO CELERE E PACIFICA D
E CONFLITOS, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO PARA OS F
INS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIO
RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
333037-14.2010.8.09.0051
2166
CONSIGNATORIA
ARTHUR RENAN RODRIGUES DE QUEIROZ
BANCO ITAU S/A
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 201003330376 DESPACHO ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO D
E FLS. RETRO, OUCA-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. G
OIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130448-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 867
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCY CARLA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: COSTA LACERDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
AUTOS N 201401304480 DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO AS FL
S. 58. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 402730-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DESPACHO
:
AUTOS N 201104027300 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFEST
AR ACERCA DO PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA FORMULADO PELA PARTE A
UTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESSALTANDO QUE EM CASO DE IN
ERCIA O REFERIDO PEDIDO SERA DEFERIDO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 408730-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2895
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARION OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201304087306 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA D
E EVENTUAL MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA. APOS, A CONCLUSAO. GOIAN
IA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 137388-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1081
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: AMARILDO JOSE FERREIRA PIRES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AUTOS N 201301373880 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO CABE
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES (ART. 125, IV DO C
PC), E SOBRETUDO QUE A TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SOLU
CAO DE CONFLITOS, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO NUCL
EO PERMANENTE DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS DO T
RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 28 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
402917-54.2014.8.09.0051
2307
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
AMARILDO JOSE FERREIRA PIRES
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
ADV EXCEPTO
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 201404029170 DESPACHO TRANSLADE-SE COPIA DA DECISAO DE FL
S. 29/32 PARA OS AUTOS EM APENSO. APOS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEMSE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 118085-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5101
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: CLAUDIO ACORSI
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
162948-79.2015.8.09.0051
883
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
MARIANA CANEDO TOCAFUNDO DO CARMO
PAULO ROBERTO DO CARMO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO DE FLS. 31/35 E DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERM
OS DO ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-S
E AO DESBLOQUEIO DE EVENTUAL CONTRICAO LEVADA A EFEITO NESTES AUT
OS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUAD
A. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 21 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38521-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
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CONSIGNANTE
: VILACY BALTAZAR GALVAO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 28607 GO - ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 172/174 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FO
RMA PACTUADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 173825-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOEL BATISTA GUIMARAES
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 69/70 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORM
A PACTUADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
11 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
20478-25.2015.8.09.0051
164
COBRANCA
WILTON PEREIRA DOS SANTOS
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 96/97 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORM
A PACTUADA. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
11 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
8702-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELIOMAR FERNANDES RODRIGUES
REQUERIDO
: ALUISIO ANDRADE CHAVES
ADV REQTE
: 35642 GO - JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN
TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST
ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
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DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGA
L. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161022-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1041
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA PAULA DA SILVA ALVES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 158/160 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O ALVARA, CONFORME POSTULADO. CUSTAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APOS
AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
226143-72.2014.8.09.0051
1379
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
EDER JOSINO DE MEDEIROS
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 57/60 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RES
OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. NO MAIS, RESSALTO QUE, NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SUSP
ENSAO DO PROCESSO, A PRESENTE SENTENCA HOMOLOGATORIA, NESTE MOMEN
TO PROCESSUAL, NAO TRARA PREJUIZO AS PARTES, UMA VEZ QUE PODERA A
PARTE INTERESSADA SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO PARA NORMAL PROSSE
GUIMENTO DO FEITO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACOR
DO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUAD
A. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 15 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
161691-87.2013.8.09.0051
1265
COBRANCA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CLEIDIOMAR SECUNDINO
M G TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 378753-98.2009.8.09.0051 ( 200903787533 )
AUTOS NR. : 2244
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NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOSE RODRIGUES BRAGA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
358900-06.2009.8.09.0051 ( 200903589006 )
2156
CONSIGNATORIA
RAIMUNDO BARBOSA DE ARAUJO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
76746-32.1997.8.09.0051 ( 9700767469 )
632
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
AMERICAN MARKET COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO D
JEFFERSON BATISTA CARDOSO JUNIOR
ADV EXEQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9700767469 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUN
TAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, INDICANDO DE FORMA P
ORMENORIZADA TODOS OS INDICES E TERMOS UTILIZADOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
50444-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 553
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: DAYANA GUIMARAES CAROSSI
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100504448 DESPACHO ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTO
DE FLS. 86/88, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA EM 05 (CINCO) DIAS. I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI
GUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91483-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 471
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MARIA MIRANDA DA SILVA
: RAMIRES TOSATTI JUNIOR
PAULINNE CORREA MOREIRA TOSATTI
RAMIRES TOSATTI
WALKIRIA BUFAICAL TOSATTI
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE
EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.MANTENHAM-SE OS AUTOS E
M CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM P
ROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE.(ARTIGO 475-J, 5 DO C
PC). GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
231514-90.2009.8.09.0051 ( 200902315140 )
1333
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
JMM PRODUTOS F LTDA
MARCIA TOME DA SILVA SANTOS
JAIR ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV REQDO
: 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACA
O, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOB
INA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
216329-27.2000.8.09.0051 ( 200002163297 )
3306
RESCISAO CONTRATUAL
SILVIO FRANCISCO PIRES
FELIPE JORGE MATAR
CLAUDINA FERREIRA MATAR
ADV REQTE
: 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
28209 GO - ANDRE DA COSTA ABRANTES
ADV REQDO
: 6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
11819 GO - RICARDO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 164, OUCA-SE A PARTE CONTRAR
IA EM 05 (CINCO) DIAS. I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
134302-79.2003.8.09.0051 ( 200301343025 )
1362
EXECUCAO
OSMAR ALVES RODRIGUES
AFIF DOMINGOS
10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO
31131 GO - LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIR
10042 GO - LINO ALVES DE MIRANDA
DESPACHO
:
DESPACHO ACERCA DO PEDIDO E DOCUMENTOS DE FLS. 137/140, OUCA-SE A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
PARTE CONTRARIA EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
500999-96.2009.8.09.0051 ( 200905009996 )
2925
CAUTELAR INOMINADA
PAULLINE DAL SOSSE SILVA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
5486
GO - JANE VILELA GODOI
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, SATISFEITA INTEGRALMENTE A OBRIGACAO, DECLARO EXT
INTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I C/C ART
. 475-R, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA
O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA PARTE
EXEQUENTE. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
348828-81.2014.8.09.0051
2024
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
NOILMA SILVA
BANCO SANTANDER S/A
32348 GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA
39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANT
AMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO. APOS, ARQUIVEM-SE. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161469-61.2009.8.09.0051 ( 200901614690 )
AUTOS NR. : 918
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DORIVAL PAULINO RIBEIRO JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 4015
GO - AFONSO VIEIRA DE BARROS
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901614690 DESPACHO ARQUIVEM-SE, CONFORME JA DETERM
INADO AS FLS. 172. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DI
ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
28006-81.2013.8.09.0051
412
CONSIGNATORIA
ANTONIO ARCAMGELO DOS ANJOS
BANCO BRADESCO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
49142 SP - OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 236/237 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O ALVARA, CONFORME POSTULADO. CUSTAS PRO
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CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APOS
AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
47759-49.1998.8.09.0051 ( 9800477594 )
589
EXECUCAO
TELECOMUNICACOES DE GOIAS S/A TELEGOIAS
SUTURA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
PELA EXEQUENTE. P.R.I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 345511-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 4659
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: VALERIA CRUVINEL DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINT
O O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAM
ENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
26092-11.2015.8.09.0051
163
OBRIGACAO DE FAZER
TIAGO BRAZ MOREIRA
ELISBERTO PEREIRA DE MATOS
GUSTAVO PEREIRA MATOS
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE PRETENDE ACRESCER
PROVAS AOS AUTOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257286-94.2005.8.09.0051 ( 200502572862 )
AUTOS NR. : 1249
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RADIO TERRA FM DE GOIANIA LTDA
REQUERIDO
: BELISARIO ALVES DE LIMA JUNIOR
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 200502572862 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 207. G
OIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
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NR. PROTOCOLO
:
2519-85.2008.8.09.0051 ( 200800025193 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: EDNEY RIBEIRO MARTINS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
AUTOS N 200800025193 DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA DOS EVENTUAIS
DIREITOS QUE O EXECUTADO POSSUI SOBRE O VEICULO DESCRITO AS FLS.
132, INTIMADO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. NO MAIS, CIENTIFIQUE-SE O
PROPRIETARIO FIDUCIARIO E SOLICITE-SE INFORMACOES ACERCA DO CONTR
ATO FIRMADO COM O EXECUTADO, SOBRETUDO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO
E NUMERO DE PARCELAS PAGAS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 28 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141739-59.2012.8.09.0051
3022
OBRIGACAO DE FAZER
CARLOS ROBERTO BUENO DA FONSECA
HSBC SEGUROS- BRASIL S/A
21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
18893 GO - GRACIELA SANTOS RAMOS
ADV REQDO
: 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA
DESPACHO
:
AUTOS N 201201417397 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM ACRESCER PROVAS. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
229121-90.2012.8.09.0051
3824
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC
BRASIL GERAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS E SE
CARLOS RUBENS SOARES
LEDA DE LIMA BORGES SOARES
IVO JOSE DE ALMEIDA
WALTENY PERES DA SILVA ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
ADV EXECDO
: 3566
GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201202291214 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FL
S. RETRO, CUMPRE-SE O DESPACHO DE FLS. 229, DESTA FEITA PESSOALME
NTE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 145869-49.1999.8.09.0051 ( 199901458693 )
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MADEIREIRA JPC LTDA
EXECUTADO
: RICARDO ANTONIO BALTHAZAR
ADV EXEQTE
: 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 199901458693 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA R
EQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FE
ITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 311892-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1743
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI
REQUERIDO
: ANTONIO DE PADUA JESUS BARROS
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMP
ROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMIN
ARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA
A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR
A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITU
IDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS
DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SO
B PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ
AR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318291-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1925
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: NILTON RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO LIMINAR, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA P
ETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 31/34. I. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 219286-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1163
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANCELMO PEDRO CELESTINO
REQUERIDO
: VIA VAREJO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 68004 MG - GUSTAVO ANDERE CRUZ
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/02/2016, AS 1
5H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7115-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DIVINA DIAS BERNARDO
REQUERIDO
: BANCO BANRISUL S.A
ADV REQTE
: 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
ADV REQDO
: 75065 RS - CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/02/2016, AS 1
4H30. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
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:
:
:
:
:
94137-67.2015.8.09.0051
487
USUCAPIAO
SANDRA CATARINA PANTALEAO
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
MELCHIADES PEREIRA DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 31727 GO - TIAGO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, A INDICACAO DO DOMICILIO E RESIDENCIA DO
AUTOR E DO REU E REQUISITO DA PETICAO INICIAL, CONFORME DICCAO DO
ARTIGO 282, II, DO CPC. ASSIM, NAO OBSTANTE A INFORMACAO DE QUE
SEGUNDO O REQUERIDO E RESIDENTE DOMICILIADO EM LOCAL DESCONHECIDO
, DEVERA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DILIGENCIA
R NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO SEGUNDO REQUERIDO, BEM CO
MO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI
GUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208005-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: MEL COM CONFECCOES LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
DESPACHO AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28842-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 409
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S/A
REQUERIDO
: LABORATORIO KINDER LTDA
ADV REQTE
: 14926 BA - LEONARDO SANTOS DE SOUZA
ADV REQDO
: 14351 GO - JOY WILDES RORIZ DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, EM SEDE DE CON
FLITO DE COMPETENCIA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS DECLAROU A COMPETENCIA DA 2 VARA CIVEL PARA PROCESSAR E JUL
GAR A PRESENTE DEMANDA (ACORDAO DE FLS. 113/120). TODAVIA, EXTRAI
-SE DAS DECISOES JUNTADAS AS FLS. 101/103 E 106/108 QUE O REFERID
O CONFLITO DE COMPETENCIA FOI INSTAURADO ENTRE OS JUIZES DO 2 JUI
ZO DA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA E O DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA D
E ANAPOLIS GO. DESTA FORMA, NOTA-SE QUE HOUVE UM EQUIVOCO QUANTO
A REMESSA DO PRESENTE FEITO A ESTE JUIZO, POIS O JULGAMENTO DO CO
NFLITO ESTABELECEU A COMPETENCIA DA VARA QUE ORIGINALMENTE FOI DI
STRIBUIDO O PROCESSO, QUE, COMO VISTO, E O 2 JUIZO DA 2 VARA CIVE
L DESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERIAM TER SIDO ENCAMINHADOS ESTES A
UTOS. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO
AO 2 JUIZO DA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, OBSERVADAS AS CAUTELAS
DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146345-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 796
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS EDUARDO LEANDRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
DESPACHO
:
DESPACHO AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO MAIS, DEFIRO
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OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
321233-73.2015.8.09.0051
1717
INDENIZACAO
STAYLLON PATRICK DE SOUZA E SILVA
MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
ADV REQTE
: 34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FED
ERAL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIA
RIA, QUEM, APENAS, AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROV
AR, DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O RE
QUERENTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SU
STENTO E DA FAMILIA, ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. (AGRAVO D
E INSTRUMENTO N 29907-0/180 RELATOR DES. VITOR LENZA FONTE: DJ 14
040 DE 09/06/2003). ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A N
ECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNT
AR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECL
ARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QU
E DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327644-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1738
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIEGO ALMEIDA SALES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCRED S/A
ADV REQTE
: 43462 GO - ADENILSON DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE N 20150327424
6 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 255211-33.2015.8.09.0051
: 1341
: INDENIZACAO
: DOMINGOS REINALDO PEREIRA DA SILVA
LUZI CLEIDE PEREIRA MARCELINO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
414278-68.2014.8.09.0051
2395
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
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ADV REQDO
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17/02/2016, AS 1
5H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294663-10.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 2066
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: GILZANA AUREA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO D
E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO E DO
CUMENTOS DE FLS35/38, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
5 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 334146-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1766
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CONDOMINIO MOMENT LIVING SQUARE
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
ADV REQTE
: 34039 GO - THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79525-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DANIEL ALVES DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
ADV REQTE
: 18458 GO - ANDERSON GLAITON CORREA
ADV REQDO
: 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/02/2016, AS 1
4H30. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13832-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DONIZETE NEVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: HILMA PIMENTEL DE MELO
ADV REQTE
: 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE
ADV REQDO
: 2096
GO - WALTER MENDES DUARTE
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/02/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294223-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1542
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
37 de 1671
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REQUERENTE
: SONIA ALEXANDRE RIBEIRO
REQUERIDO
: RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II
ADV REQTE
: 4595
GO - ANTONIO DAVID DE BORBA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO DE INDENIZA
CAO N 201502942296, EM TRAMITE NA 15 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA
COMARCA, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 337035-14.2015.8.09.0051
: 1775
: EXECUCAO
: PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ELIZABETH RASSI ARANTES
EXECUTADO
: GERIVALDO BATISTA PARENTE DE ALCANTARA ME
ADV EXEQTE
: 41968 GO - RAFAEL FERREIRA DE SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 685,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO R
EAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS
A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S)
PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA
(ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO
, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A
AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO
UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR
MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO D
O EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O
DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIV
E CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR
O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORR
ECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART
. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A,
1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICAR
A, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIM
ENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPO
STA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS P
RESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A,
2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
209479-29.2015.8.09.0051
1125
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
BR FLEX IND COM DE DERIVADOS DE PVC E POLIETILEN
GEORDANA PIRES
ANANIAS FERNANDES DA CUNHA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 2.535,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO D
E EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EX
ECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE D
E ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS
BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO
OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A,
PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXE
CUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O
CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E CO
MPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO
, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITI
DO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCID
AS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) A
O MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (AR
T. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOE
S IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUT
IVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O V
ALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (AR
T. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 342549-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1805
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL PLAZA
REQUERIDO
: FRANSCISCO DE MOURA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 345069-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1811
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
REQUERIDO
: CARLOS PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
DESPACHO A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS
IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADM
ISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CON
DICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM
EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EX
POSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S) (OU CARTA PRECATOR
IA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A OBSERVACAO
PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODENDO O REU, NO REFERIDO P
RAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO DO(S) REU(S), ATRAVES
DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDI
CIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITUL
O EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO
EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
:
:
:
:
:
243900-45.2015.8.09.0051
1280
CONSIGNATORIA
JOSE LUIZ FERREIRA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
BANCO ITAUCARD S/A
BANCO CREDCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA
DESPACHO
:
DESPACHO EXTRAI-SE DA EXORDIAL A INFORMACAO DE QUE O AUTOR AJUIZO
U, PERANTE O 5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DA COMARCA DE GOIANIA-GO,
DEMANDA DE PROTOCOLO N. 5590169.97.2014.8.09.0057. EM ANALISE AS
COPIAS DA PETICAO INICIAL DA DEMANDA SUPRAMENCIONADA, OBSERVA-SE
QUE OS PEDIDOS ALI FORMULADOS, AO QUE PARECE, SAO IDENTICOS AOS D
A PRESENTE ACAO, SENDO QUE, QUANTO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, FO
I RESSALTADO PELA JUIZA CONDUTORA DAQUELE FEITO QUE O TAL PEDIDO
NAO FOI FORMULADO PELO AUTOR E, AINDA QUE HOUVESSE PLEITO NESTE S
ENTIDO, SUA ANALISE NAO SERIA CABIVEL EM SEDE DE JEC (JUIZADOS ES
PECIAIS CIVEIS), MAS SIM EM NA JUSTICA COMUM ESTADUAL . DESTA FOR
MA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MEL
HOR ESCLARECER A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFER
IMENTO DA INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 133618-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 875
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOLUMASTER MULTISSERVICOS LTDA
REQUERIDO
: CARLOS ROMEU DE OLIVEIRA FILHO
ADV REQTE
: 35372 GO - BRUNO GARIBALDI FLEURY FILHO
ADV REQDO
: 32720 GO - CARLA ZANINA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17/02/2016, AS 1
4H30. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
384450-95.2012.8.09.0051
5188
INDENIZACAO
FRANCISCO QUINTINO DOS SANTOS
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA
CRISTIANO DE MAGALHAES NUNES
DENUNCIADO A LID : CRISTIANO DE MAGALHAES NUNES
ADV REQTE
: 31262 GO - RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17/02/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
232169-23.2013.8.09.0051
1661
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
LACOS DE CARINHO LTDA
EVA LEITE COUTINHO
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
18079
18453
24615
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/02/2016, AS 1
5H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
286885-73.2008.8.09.0051 ( 200802868856 )
1160
CIVIL PUBLICA
IDC INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTR
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
10265 GO - RENATA ABALEM
27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO, CONFORME DECISAO DE FLS. RETRO.
GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
286885-73.2008.8.09.0051 ( 200802868856 )
1160
CIVIL PUBLICA
IDC INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTR
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
10265 GO - RENATA ABALEM
27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802868856 DESPACHO ACERCA DO PETITORIO DE FLS. RET
RO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS,
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
388258-50.2008.8.09.0051 ( 200803882585 )
1633
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
IDC INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTR
7295
PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
ADV IMPGDO
: 10265 GO - RENATA ABALEM
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
27575 GO - PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOU
DESPACHO
:
AUTOS N 200803882585 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208180-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1504
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
EXCEPTO
: DEUZIVANIA ALVES DA SILVA
ADV EXCEPTE
: 134307 RJ - JOAO BARBOSA
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EXTINCAO DA ACAO PRINCIPAL, REPRESENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO, PELA INSUBSISTE
NCIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM
RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, 3, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. SEM
CONDENACAO EM CUSTAS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253733-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1340
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: LOURITO CONCEICAO DE SOUZA
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 215435-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1154
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DALVA CORREA VIANA BORGES
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
ADV REQTE
: 42731 GO - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A TEOR DO ART. 4 DA LEI 1.06
0/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFERIDA AO PATRONO DA CAUSA H
AJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR ESTE BENEFICIO, O QUE NAO S
E VERIFICA NOS AUTOS. ADEMAIS, CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO LXX
IV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS
DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUEM, APENAS, AFIRMA TAL CONDICAO. HA
NECESSIDADE DE SE PROVAR, DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIA
MENTE, NAO DISPOR O REQUERENTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA, SEM
PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DA FAMILIA, ARCAR COM AS DESPESAS
DO PROCESSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 29907-0/180 RELATOR DES. VI
TOR LENZA FONTE: DJ 14040 DE 09/06/2003). ASSIM, ENTENDO QUE, PAR
A MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVE
RA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACA
O DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEM
ONSTRE SEUS RENDIMENTOS, DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO DA NECESSIDA
DE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 201
5. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
315680-45.2015.8.09.0051
1690
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MORAIS E MORAIS SUPERMERCADO LTDA ME
SOLENE AGUIAR ALVES
LESANDRA SEVERINO OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 12.255,00 (DOZE MIL DUZENTOS E CINQUEN
TA E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO
DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S)
EXECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN
TO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE
DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SE
US BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENT
O OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652A, PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRA
ZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A E
XECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M)
O CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E
COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUC
AO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMI
TIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESC
IDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO)
AO MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (
ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTAC
OES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E
O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXEC
UTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (
ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
313753-44.2015.8.09.0051
1683
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
CASTRO E SILVA PRODUTOS E SERVICOS LTDA
EDIMAR LUIZ SILVA
ADV EXEQTE
: 40877 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 3.715,00 (TRES MIL SETECENTOS E QUINZE
REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARG
OS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(
S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVI
DA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGA
DO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E
A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRA
FO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUIN
ZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO PO
R MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO
DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR
O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUS
IVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAG
AR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CO
RRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (A
RT. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A
, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLIC
ARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGU
IMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IM
POSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS
PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A
, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 244694-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1286
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
REQUERIDO
: ADILSON MACHADO
ADV REQTE
: 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AQUELA VARA, JUIZO PR
EVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, O
BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149365-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 824
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JULIANO RONCOLATO BISSINOTTO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 41537 GO - WALISSON BORGES SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DA AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC
OES EXPENDIDAS NA EXORDIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE T
UTELA. NO QUE TANGE AO PEDIDO PARA ORDENAR A APRESENTACAO DE DOCU
MENTOS, NOTO QUE A PROVIDENCIA, EM FACE DA NATUREZA DA PRESENTE A
CAO (REVISAO DE CONTRATOS), AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL PARA A CORR
ETA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, POR VIABILIZAR A ANALISE
DAS CLAUSULAS DO(S) CONTRATO(S) QUE SE PRETENDE REVISAR. POR ISSO
, DETERMINO AO REQUERIDO QUE APRESENTE, NO PRAZO DE RESPOSTA, O(S
) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE AS PARTES. NO MAIS, DEFIRO OS BENE
FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CITE-SE. GOIANIA, 0
1 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 248670-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1308
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUMEN COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR
REQUERIDO
: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
ADV REQTE
: 108742 RJ - MARCELO DE ANDRADE TORRES
DESPACHO
:
DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO DE COBRANCA N 2014040
3662, EM TRAMITE NA 13 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, CONT
ENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DATA DO PRIMEIRO DESP
ACHO, SOB PENA AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 207421-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NELMA VILELA RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502074219 ACAO REVISIONAL REQUERENTE: NELMA VILELA
RIBEIRO REQUERIDO: BANCO GMAC S/A. D E C I S A O CUIDA-SE DE ACA
O REVISIONAL PROPOSTA POR NELMA VILELA RIBEIRO EM FACE DE BANCO G
MAC S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ANTES DE PRO
FERIDO O DESPACHO INICIAL, A ESCRIVANIA CERTIFICOU A EXISTENCIA D
A ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA PELO ORA REQUERIDO EM 11.05.
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2015, SENDO QUE A REFERIDA ACAO TRAMITA NA 16 VARA CIVEL E AMBIEN
TAL DESTA COMARCA. POIS BEM. IN CASU, AFIGURA-SE BASTANTE CLARA A
CONEXAO EXISTENTE ENTRE A PRESENTE ACAO REVISIONAL E AQUELA BUSC
A E APREENSAO QUE TRAMITA EM OUTRO JUIZO. DE FATO, AMBAS AS ACOES
, ALEM DE TEREM AS MESMAS PARTES, TEM A CAUSA DE PEDIR SEDIMENTAD
A NO MESMO NEGOCIO JURIDICO. SEM DUVIDA, HA RISCOS DE DECISOES CO
NTRADITORIAS, SENDO RECOMENDAVEL, POIS, A REUNIAO DAS ACOES PARA
JULGAMENTO SIMULTANEO, EM NOME DA NECESSARIA SEGURANCA JURIDICA.
COMO E CEDICO, EM SE TRATANDO DE ACOES CONEXAS QUE TRAMITAM NO ME
SMO FORO, DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 106 DO CPC. OU SEJA,
CONSIDERA-SE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR. CON
FORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, JA FIRMADO PELO SUPERIOR TRIB
UNAL DE JUSTICA, PELA EXPRESSAO DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR DEVESE ENTENDER O PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL POSITIVO QUE DETER
MINA A CITACAO (STJ-RT 653/216). EM CONSULTA AO SPG, NOTA-SE QUE,
NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM TRAMITE JUNTO A 16 VARA CIVEL E
AMBIENTAL DESTA COMARCA, O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITACAO DA R
EQUERIDA FOI PROFERIDO EM 19.05.2015, ENQUANTO QUE, AINDA NAO HOU
VE DESPACHO DESTA NATUREZA. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
A 16 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, JUIZO PREVENTO PARA CO
NHECER DO PRESENTE FEITO. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 311672-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1667
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ANA LEICY CORREA DE FREITAS
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503116721 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM QUE O AUTOR PLEITEIA, LIMINARMENTE,
ORDEM JUDICIAL PARA IMPEDIR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS CHAMADOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, OU PARA OBSTAR EVENTUAL EXCLUSAO J
A OCORRIDA, BEM COMO PARA DETERMINAR A APRESENTACAO DOS DOCUMENTO
S RELACIONADOS NA EXORDIAL. CONTUDO, E CEDICO QUE EM SEDE DE ACAO
CAUTELAR DE EXIBICAO E VEDADO O DEBATE SOBRE QUESTOES MERITORIAS
, PORQUANTO DEPENDENTES DE ACAO DE CONHECIMENTO PROPRIA QUE VISE
DISCUTIR A EXISTENCIA DE DEBITOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, A SITUAC
AO DE INADIMPLENCIA DO SUPOSTO DEVEDOR. COM EFEITO, NAO ESTANDO O
DEBITO SUB JUDICE, E CONSIDERANDO SER MEDIDA LEGITIMA DO CREDOR,
FRENTE AO DEVEDOR INADIMPLENTE, PROCEDER A INCLUSAO DE SEU NOME
NOS RESPECTIVOS CADASTROS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR A ESTE PRETE
XTO FORMULADO NA EXORDIAL. NO MAIS, NAO VISLUMBRANDO A URGENCIA R
ECLAMADA PARA A CONCESSAO LIMINAR DO PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUME
NTOS (PERICULUM IN MORA), PROSSIGA-SE O FEITO COM A CITACAO DO RE
QUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITAD
OS NA INICIAL, OU APRESENTAR DEFESA, CASO QUEIRA, NOS TERMOS DO A
RT. 357 C/C 802 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFICIOS
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 124083-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 679
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA CIDA
REQUERIDO
: PATRICIA PEREIRA BARROS NOGUEIRA
ADV REQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROTOCOLO N: 20
1501240832 AUTOS N 201501240832 DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO
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DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREE
NSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO P
RAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDEN
TE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O F
AZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDOR
A A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEV
EDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO
VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACU
LTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS
NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO
DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97802-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 529
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: LAZARA MENDES VIEIRA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500978021 D E C I S A O EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE A NO
TIFICACAO EXTRAJUDICIAL EMPREENDIDA PARA A NECESSARIA COMPROVACAO
DA MORA DEIXOU DE SER ENTREGUE AO DESTINATARIO ANTE SUA AUSENCIA
NO ENDERECO INDICADO POR OCASIAO DAS DILIGENCIAS REALIZADAS (FLS
. 22), NAO ESTANDO, PORTANTO, REGULARMENTE CARACTERIZADA A MORA D
O DEVEDOR. ASSIM, FACULTO AO REQUERENTE INSTRUIR A INICIAL, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM A DEVIDA COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR
NA FORMA DO ART. 2, 2 DO DEC. LEI 911/69, SOB PENA AS COMINACOES
LEGAIS. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297130-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO
: ROBERT MORAES GONCALVES
ADV REQTE
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502971300 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA
ACAO REVISIONAL" DE N 201501532647, EM TRAMITE NA 8 VARA CIVEL D
ESTA COMARCA, CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DAT
A DO PRIMEIRO DESPACHO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337810-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1778
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RODRIGO DE LIMA PALMEIRA
REQUERIDO
: C P F L ENERGIA S/A
ADV REQTE
: 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503378106 DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO
DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A DE
CLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A TE
OR DO ART. 4 DA LEI 1.060/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFERI
DA AO PATRONO DA CAUSA HAJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR EST
E BENEFICIO, O QUE NAO SE VERIFICA NOS AUTOS. ADEMAIS, CONFORME J
A DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A LUZ
DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO MAIS SE P
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RESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUEM, APENAS,
AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROVAR, DE ALGUMA FORMA
, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O REQUERENTE DE RECURSO
S SUFICIENTES PARA, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DA FAMILIA
, ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 299
07-0/180 RELATOR DES. VITOR LENZA FONTE: DJ 14040 DE 09/06/2003).
ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEF
ICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, COPIA
DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU
OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, DECLARACAO DE PR
OPRIO PUNHO DA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO ES
PELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 314060-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1744
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: HOGH
REQUERENTE
: PPO
ADV REQTE
: 7839
GO - AMAURY FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503140606 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, CONSIDERANDO A RELEVANCIA
DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA EXORDIAL NO QUE TANGE A NECESSIDADE
DE RESTRINGIR-SE A PUBLICIDADE DA QUESTAO AQUI DISCUTIDA, DETERM
INO QUE O TRAMITE DO PRESENTE FEITO OCORRA EM SEGREDO DE JUSTICA.
DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRASE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256326-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILVANIA TAVARES DE MEDEIROS
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 30543 GO - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502563260 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319593-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2369
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AMAURY LEITE LACERDA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303195938 DESPACHO A MINGUA DE COMPROVACAO DO EST
ADO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA (CERTIDAO DE FLS.73), INDEFIRO
O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. NAO HAVENDO O
PAGAMENTO DEVIDO, SUBAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
310562-88.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: CENTRAL ENGENHARIA LTDA
CRISTIANO CARNEIRO NETTO
MANACES NETTO
SANDRO CARNEIRO NETO
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
ACAO MONITORIA PROTOCOLO N: 201503105622 AUTOS: 1664.15 DESPACHO
A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICO
ES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILID
ADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA
ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA
EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DE
TERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CI
TACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A OBSERVACAO PREVISTA
NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODENDO O REU, NO REFERIDO PRAZO, OFE
RECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO DO(S) REU(S), ATRAVES DO MESMO
MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL, MED
IANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTI
VO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIV
O. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, Q
UERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112830-02.2015.8.09.0051
1677
ACAO MONITORIA
BANCO FIAT S/A
DJAIR CANDIDO MEDEIROS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201501128307 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO CON
SIGNATORIA DE N 201501128307 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
311709-52.2015.8.09.0051
1668
EXECUCAO
COLEGIO WR LTDA
LUIZ HUMBERTO GOMES BORGES
LAURA MARTINS CAETANO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503117094 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SER PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/
2006. O PEDIDO FOI APRESENTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OB
RIGACAO CERTA, LIQUIDA E EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXEC
UTIVO (ART. 580), ESTANDO A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUID
A (ART. 614). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 2.570,00 (DOI
S MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALV
O A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE
A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, E
FETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO I
NDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO
A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE I
NTEGRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA M
ETADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
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O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENH
ORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CA
SO RECONHECA (M) O CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO
VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, RE
QUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS
MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1
% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO
POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUAL
QUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS
SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INIC
IO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ PO
R CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSIC
AO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97274-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1679
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: CARLOS APARECIDO LOPES
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV REQDO
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
PROCESSO N 201500972740 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO CON
SIGNATORIA DE N 201402467308 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254898-88.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MJTS
REQUERIDO
: CPDS(
ADV REQTE
: 29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502548989 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS SEUS DOCUMENTOS PESSO
AIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NO MAIS, DEFIRO OS BEN
EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. GOIANIA, 15 DE SETEMB
RO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 305285-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EDGAR GUIMARAES DE LIMA
EXECUTADO
: CARLOS CESAR ARRUDA
ADV EXEQTE
: 2592
TO - JANAINA APARECIDA CALDEIRA MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503052855 DESPACHO EM ANALISE A INICIAL, VERIFICA
-SE QUE A PARTE AUTORA PLEITEIA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI
S AO FINAL DO PROCESSO. COMO E CEDICO, CABE AS PARTES PROMOVER O
PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS PROCESSUAIS
QUE DAO CAUSA, SALVO NAS HIPOTESES EM QUE FOREM CONTEMPLADAS COM
A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ARTIGO 19, CPC). NESTE MESMO S
ENTIDO, A LEI N. 14.376/02, QUE TRATA SOBRE REGIMENTO DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DISPOE QUE AS CUSTAS
JUDICIAIS SERAO PAGAS ANTECIPADAMENTE, EXCEPCIONANDO A REFERIDA R
EGRA APENAS EM CASOS DE ISENCAO, MEDIDA DE NATUREZA URGENTE E ENC
ERRAMENTO DO EXPEDIENTE BANCARIO. SOBRE ESTE ASSUNTO, INCLUSIVE,
JA SE MANIFESTOU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. CONFIRA-SE: AGRAV
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O REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. ACAO DE
INDENIZACAO. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO AO FINAL DA DEMAND
A. POSSIBILIDADE EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS. NAO CABIMENTO. PEDIDO
DE RECONSIDERACAO. INEXISTENCIA DE FATOS NOVOS. 1 - CONFORME DIS
POSTO NO CAPUT DO ART. 19 DO CPC, VIA DE REGRA, AS PARTES DEVERAO
PROMOVER O PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS
PROCESSUAIS A QUE DAO CAUSA, SALVO SE FOREM BENEFICIARIAS DA JUST
ICA GRATUITA. POR OUTRO LADO, A DEMONSTRACAO DA INIDONEIDADE FINA
NCEIRA DA PARTE TAMBEM DA ENSEJO AO DEFERIMENTO EXCEPCIONAL DO PA
GAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. NAO DEMONSTRADO NOS AUTO
S NENHUMA DAS HIPOTESES EXCEPCIONAIS, DEVE SER INDEFERIDO O PEDID
O. 2 - NAO DEMONSTRADO FATO NOVO A EMBASAR A PRETENSAO REGIMENTAL
, DEVE SER MANTIDO O DECISUM QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE IN
STRUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, NAO CABENDO, ASSIM, A REFORMA DA DECISAO AGRAVADA REGIMENT
ALMENTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO
DE INSTRUMENTO 426607-71.2014.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA CO
STA FERREIRA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1702 DE
08/01/2015) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INDEN
IZACAO POR DESAPROPRIACAO INDIRETA. AUTORES NAO BENEFICIARIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. PRETENSAO DO PAGAMENTO A
O FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE FUNDAMENTOS APT
OS A ALTERACAO DA DECISAO. CONFORME DICCAO DOS ARTIGOS 19 DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL E 12 DA LEI ESTADUAL N 14.376/02, NAO SENDO
OS AUTORES BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COMO IN CASU
SUCEDE, COMPETE-LHES O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, CUJO REC
OLHIMENTO NAO PODE SER POSTERGADO PARA O FINAL DA DEMANDA, MORMEN
TE, POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL, PELO QUE ACERTADA A DECISAO P
ROFERIDA, TANTO MAIS SE OS RECORRENTES NAO APRESENTAM FATO OU FUN
DAMENTO CAPAZ DE MODIFICAR O POSICIONAMENTO MATERIALIZADO NO ATO
HOSTILIZADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO
DE INSTRUMENTO 269651-27.2014.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENT
E CHAVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/08/2014, DJE 1620 DE 03/
09/2014) DESTA FORMA, NAO MERECE DEFERIMENTO O PEDIDO FORMULADO P
ELA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE, ALEM DE NAO SER BENEFICIARIA DA AS
SISTENCIA JURIDICA, NAO RESTOU DEMONSTRADO NENHUMA DAS HIPOTESES
EXCEPCIONAIS PREVISTAS EM LEI, MESMO PORQUE A SIMPLES ALEGACAO DE
QUE ESTA PASSANDO POR PROBLEMAS FINANCEIROS NAO E O SUFICIENTE P
ARA VIABILIZAR A CONCESSAO DA MEDIDA VINDICADA. I. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 174609-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCELO RODRIGUES CHAVES
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 38132 GO - MARCO ANTONIO PIRES DE QUEIROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501746094 ACAO DECLARATORIA REQUERENTE: MARCELO RO
DRIGUES CHAVES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. D E C I S A O CUIDA
-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR MARCELO RODRIGUES CHAVES EM
FACE DE BANCO BRADESCO S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. ANTES DE PROFERIDO O DESPACHO INICIAL, A ESCRIVANIA CERTI
FICOU A EXISTENCIA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA PELO ORA
REQUERIDO EM 14.04.2015, SENDO QUE A REFERIDA ACAO TRAMITA NA 7
VARA CIVEL DESTA COMARCA. POIS BEM. IN CASU, AFIGURA-SE BASTANTE
CLARA A CONEXAO EXISTENTE ENTRE A PRESENTE ACAO DECLARATORIA E AQ
UELA BUSCA E APREENSAO QUE TRAMITA EM OUTRO JUIZO. DE FATO, AMBAS
AS ACOES, ALEM DE TEREM AS MESMAS PARTES, TEM A CAUSA DE PEDIR S
EDIMENTADA NO MESMO NEGOCIO JURIDICO. SEM DUVIDA, HA RISCOS DE DE
CISOES CONTRADITORIAS, SENDO RECOMENDAVEL, POIS, A REUNIAO DAS AC
OES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EM NOME DA NECESSARIA SEGURANCA J
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URIDICA. COMO E CEDICO, EM SE TRATANDO DE ACOES CONEXAS QUE TRAMI
TAM NO MESMO FORO, DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 106 DO CPC.
OU SEJA, CONSIDERA-SE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO L
UGAR. CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, JA FIRMADO PELO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, PELA EXPRESSAO DESPACHOU EM PRIMEIRO LU
GAR DEVE-SE ENTENDER O PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL POSITIVO
QUE DETERMINA A CITACAO (STJ-RT 653/216). EM CONSULTA AO SPG, NOT
A-SE QUE, NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM TRAMITE JUNTO A 7 VARA
CIVEL DESTA COMARCA, O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITACAO DO REQUE
RIDO FOI PROFERIDO EM 26.08.2015, ENQUANTO QUE, NA PRESENTE ACAO,
AINDA NAO HOUVE DESPACHO DESTA NATUREZA. ASSIM, DETERMINO A REME
SSA DOS AUTOS A 7 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, JUIZO PRE
VENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261785-24.2005.8.09.0051 ( 200502617858 )
1273
RESCISAO CONTRATUAL
FABIO FERNANDO CANEDO SILVA
VERSAILLES VEICULOS E LAVAJATO LTDA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 24011 GO - CELIO MENDES DIONISIO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA).GOIANIA,30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 272044-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: SAMUEL MOISES DA SILVA
ADV REQTE
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROTOCOLO N: 20
1502720447 AUTOS N 1436.15 DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQU
ISITOS LEGAIS, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVED
OR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO
DO BEM ALIENADO. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, C
ASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZEND
O, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A P
ROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEIC
ULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO A
O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO A
RT. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MA
NDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIO
RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332660-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1753
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: KENNEDY MENDES DA SILVA
ADV REQTE
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROTOCOLO N: 20
1503326602 AUTOS N 1753.15 DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQU
ISITOS LEGAIS, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVED
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OR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO
DO BEM ALIENADO. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, C
ASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZEND
O, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A P
ROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEIC
ULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO A
O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO A
RT. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MA
NDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIO
RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332806-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1758
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503328060 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM QUE O AUTOR PLEITEIA, LIMINARMENTE,
ORDEM JUDICIAL PARA IMPEDIR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS CHAMADOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, OU PARA OBSTAR EVENTUAL EXCLUSAO J
A OCORRIDA, BEM COMO PARA DETERMINAR A APRESENTACAO DOS DOCUMENTO
S RELACIONADOS NA EXORDIAL. CONTUDO, E CEDICO QUE EM SEDE DE ACAO
CAUTELAR DE EXIBICAO E VEDADO O DEBATE SOBRE QUESTOES MERITORIAS
, PORQUANTO DEPENDENTES DE ACAO DE CONHECIMENTO PROPRIA QUE VISE
DISCUTIR A EXISTENCIA DE DEBITOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, A SITUAC
AO DE INADIMPLENCIA DO SUPOSTO DEVEDOR. COM EFEITO, NAO ESTANDO O
DEBITO SUB JUDICE, E CONSIDERANDO SER MEDIDA LEGITIMA DO CREDOR,
FRENTE AO DEVEDOR INADIMPLENTE, PROCEDER A INCLUSAO DE SEU NOME
NOS RESPECTIVOS CADASTROS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR A ESTE PRETE
XTO FORMULADO NA EXORDIAL. NO MAIS, NAO VISLUMBRANDO A URGENCIA R
ECLAMADA PARA A CONCESSAO LIMINAR DO PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUME
NTOS (PERICULUM IN MORA), PROSSIGA-SE O FEITO COM A CITACAO DO RE
QUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITAD
OS NA INICIAL, OU APRESENTAR DEFESA, CASO QUEIRA, NOS TERMOS DO A
RT. 357 C/C 802 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 332814-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1759
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HELDER DE SOUZA LINO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503328141 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM QUE O AUTOR PLEITEIA, LIMINARMENTE,
ORDEM JUDICIAL PARA IMPEDIR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS CHAMADOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, OU PARA OBSTAR EVENTUAL EXCLUSAO J
A OCORRIDA, BEM COMO PARA DETERMINAR A APRESENTACAO DOS DOCUMENTO
S RELACIONADOS NA EXORDIAL. CONTUDO, E CEDICO QUE EM SEDE DE ACAO
CAUTELAR DE EXIBICAO E VEDADO O DEBATE SOBRE QUESTOES MERITORIAS
, PORQUANTO DEPENDENTES DE ACAO DE CONHECIMENTO PROPRIA QUE VISE
DISCUTIR A EXISTENCIA DE DEBITOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, A SITUAC
AO DE INADIMPLENCIA DO SUPOSTO DEVEDOR. COM EFEITO, NAO ESTANDO O
DEBITO SUB JUDICE, E CONSIDERANDO SER MEDIDA LEGITIMA DO CREDOR,
FRENTE AO DEVEDOR INADIMPLENTE, PROCEDER A INCLUSAO DE SEU NOME
NOS RESPECTIVOS CADASTROS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR A ESTE PRETE
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XTO FORMULADO NA EXORDIAL. NO MAIS, NAO VISLUMBRANDO A URGENCIA R
ECLAMADA PARA A CONCESSAO LIMINAR DO PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUME
NTOS (PERICULUM IN MORA), PROSSIGA-SE O FEITO COM A CITACAO DO RE
QUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITAD
OS NA INICIAL, OU APRESENTAR DEFESA, CASO QUEIRA, NOS TERMOS DO A
RT. 357 C/C 802 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 469382-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1739
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: SUZI CARDOSO DE SOUZA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104693822 DESPACHO COMPULSANDO-SE O AUTOS, VERIFICA
-SE QUE O 1 JUIZO DA 11 VARA CIVEL DESTA COMARCA DETERMINOU A REM
ESSA DO PRESENTE FEITO A 2 VARA CIVEL ANTE A EXISTENCIA DE CONEXA
O COM A ACAO CONSIGNATORIA (PROTOCOLO N. 201100996618), QUE ENCON
TRA-SE EM TRAMITE NO 2 JUIZO DA REFERIDA VARA, CONFORME EXTRAI-SE
DO EXTRATO JUNTADO AS FLS. 67. TODAVIA, EQUIVOCADAMENTE, A DISTR
IBUICAO OPEROU-SE PARA ESTE O 1 JUIZO DESTA VARA CIVEL. ASSIM, PR
OCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO AO 2 JUIZO DA 2 VARA
CIVEL DESTA COMARCA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
PROTOCOLO
ZO LEGAL,
DE 2015.
:
:
:
:
:
342939-15.2015.8.09.0051
1807
INDENIZACAO
BIEZ ALMEIDA NETO
TAM LINHAS AEREAS S/A
AMERICAN AIRLINES INC
: 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA
:
N. 201503425498 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 473617-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: NILDA ANA MARTINES SILVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 274811-56.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1471
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PR
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OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295,
INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.
R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 135242-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO VITORINO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CITIBANK S/A
ADV REQTE
: 8608
GO - PAULO DE TARSO CORREA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
319565-04.2014.8.09.0051
2003
COBRANCA
RUTH PEREIRA BARROS
SEGURADORA LIDER CONSORCIO DE DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107863-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCO AURELIO DA GAMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449321-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2549
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PAULO SERGIO DE FARIA PIMENTEL
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
182965-39.2015.8.09.0051
984
REVISIONAL
KEITIANE ARRAIS MENDES
BV FINANCEIRA S/A
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ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
319536-51.2014.8.09.0051
2001
INDENIZACAO
KENNIA SOARES DE NAZARE
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
MOTOROLA DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
74207-79.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 364
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: UELITON DE SOUZA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 44788 DF - KATIA ANDRADE FERREIRA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8432-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: FRANCINEIDE DE ARAUJO QUEIROZ
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PR
OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295,
INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.
R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
159008-14.2012.8.09.0051
452
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
CLAUDIO PORTO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PR
OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295,
INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.
R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
75769-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JACIREDES JOSE DOS SANTOS
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
ADV CONSIGDO
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395435-55.2014.8.09.0051
2264
REVISIONAL
TIAGO SOARES MARTINS
BANCO ITAU S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 187626-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 996
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: WILSON RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 286241-86.2015.8.09.0051
: 1511
: DECLARATORIA
: EDSON ROSA ELIAS
NEUZA ELIAS SILVA
REQUERIDO
: BANCO INTERMEDIUM S/A
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA1 CIRCUNSCRICA
GP LEILOES OFICIAIS
ADV REQTE
: 23620 GO - SEBASTIAO SOUSA MONTEIRO JUNIOR
20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (MANDADO).GOIANIA, 30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 256678-47.2015.8.09.0051
: 1345
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CONSULTATUS JURIS
DESIO JOSE DE ASSIS
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
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ADV EMBGTE
: 23075 GO - DESIO JOSE DE ASSIS
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O SUBSCRITOR DA EXORDIAL PARA JUNTAR AOS AUTOS
O INSTRUMENTO PROCURATORIO QUE LHE FORA OUTORGADO, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 338730-03.2015.8.09.0051
: 1786
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOAQUIM SOUZA CRUZ
EDNALVA PIEDADE GOUVEIA DA SILVA
EMBARGADO
: PAULO NICOLAY DE BARROS FARIA
KAMAIA SILVA BORGES CORREA MARTINS FARIA
ADV EMBGTE
: 21871 GO - ATILA SANTOS AVILA
23454 GO - METUZELA RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO CONFORME REITERADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, EM ACOE
S DESTA NATUREZA O VALOR DA CAUSA DEVERA CORRESPONDER AO VALOR DA
EXECUCAO EMBARGADA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRA
ZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR CONVENIENTEMENTE O VAL
OR DADO A CAUSA, PROVIDENCIANDO, OUTROSSIM, O RECOLHIMENTO DAS CU
STAS COMPLEMENTARES DEVIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138665-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 945
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO
: MARIA GLORIA GRANTINS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DESPACHO REEXPECA-SE O MANDADO, A FIM DE REALIZAR NOVAS DILIGENCI
AS, NA FORMA POSTULADA AS FLS. 38, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTI
CA UTILIZAR-SE DOS BENEFICIOS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. I. CUMPRASE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291674-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2114
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIA DA GLORIA GRANTS
REQUERIDO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUZA
ADV REQDO
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DESPACHO A CONCLUSAO DOS AUTOS SE MOSTRA DESNECESSARIA, RAZAO PEL
A QUAL DETERMINO O RETORNO DO FEITO A ESCRIVANIA PARA OS FINS DE
MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
365878-57.2013.8.09.0051
2640
INTERPELACAO
BANCO INTERMEDIUM S/A
EDSON ROSA ELIAS
NEUZA ELIAS SILVA
: 101330 MG - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
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DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU (OFICIO). GOIANIA, 28/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
329106-27.2015.8.09.0051
1746
INDENIZACAO
OSCAR MARTINS DA SILVA
AMERICAN AIRLINES INC
36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA
35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 315317-58.2015.8.09.0051
: 1689
: REPARACAO DE DANOS
: THIAGO FRANCO DE SOUZA
DANIELLA MOURA MELO FRANCO
REQUERIDO
: SPE YES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298203-25.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1614
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: LEIDIANE ALVES TELES
REQUERIDO
: MONIQUE DE FREITAS
ADV REQTE
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, A INDICACAO DO DOMICILIO E RESIDENCIA DO
AUTOR E DO REU E REQUISITO DA PETICAO INICIAL, CONFORME DICCAO DO
ARTIGO 282, II, DO CPC. ASSIM, NAO OBSTANTE A INFORMACAO DE QUE
A REQUERIDA NUNCA FORNECEU SEU ENDERECO, DEVERA A PARTE AUTORA, N
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR
O ENDERECO DA REQUERIDA, BEM COMO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB PENA D
E INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
41346-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS
ADV REQTE
: 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 6 VARA CIVEL DESTA COMARCA
, JUIZO PREVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
309418-79.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1663
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RAUER MURILO MACEDO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMP
ROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMIN
ARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA
A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR
A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITU
IDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS
DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SO
B PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ
AR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297814-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1656
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONOSRCIO LTDA
REQUERIDO
: SANDRA MARIA DUARTE
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMP
ROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMIN
ARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA
A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR
A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITU
IDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS
DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SO
B PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ
AR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 316810-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1703
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DANIELLA RIBEIRO NAVES SALVADOR
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMP
ROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMIN
ARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA
A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR
A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITU
IDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS
DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SO
B PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ
AR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 477409-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO RODOBENS S/A
REQUERIDO
: RAFAEL ALVES TERRA NETO
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, EIS QUE COMP
ROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, DEFIRO LIMIN
ARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO. EXECUTADA
A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR
A INTEGRALIDADE DO DEBITO PENDENTE, CASO EM QUE LHE SERA RESTITU
IDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS
DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SO
B PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZ
AR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148273-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 959
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE EURIPIDES RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127076-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 770
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: JBM LUBRIFICANTES çTDA
ADV REQTE
: 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO DE EXECUCAO
N 201501002095, EM TRAMITE NA 1 VARA CIVEL, E DA ACAO DE EXECUCA
O N 201500471091, EM TRAMITE NA 10 VARA CIVEL, AMBAS DESTA COMARC
A, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
281724-38.2015.8.09.0051
1489
COBRANCA
NIVALDO BATISTA LIMA
MARCOS DE ALMEIDA FARIA
PATRICIA PENNA MARTINS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 129591 MG - CLAUDIO DIAS BESSAS
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
60 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
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LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148107-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 810
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO INACIO DE AGUIAR
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 309622-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1864
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EPRINTER IMPRESSOES ELETRONICAS DO BRASIL LTDA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/02/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
416235-07.2014.8.09.0051
2385
INDENIZACAO
3R ENGENHARIA EIRELI
TECAR CAMINHOES E SERVICOS LTDA
IVECO LATIN AMERICA LTDA
ADV REQTE
: 27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS
ADV REQDO
: 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
30168 GO - MARCUS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENT
74368 MG - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 01/03/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
151833-95.2014.8.09.0051
972
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
TITO MENDONCA DE SOUZA
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
16200 GO - SELMA GOMES MARCAL BELO
2879
TO - BRUNO GOMES MARCAL BELO
31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA
35122 GO - DANILO GOMES MARCAL BELO
29940 GO - LEONARDO MARQUES NETTO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/02/2016, AS 1
5H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 109574-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ADAIR DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/02/2016, AS 1
4H30. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138592-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 774
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDNA SEABRA ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 39269 GO - JESSICA CHAVES LEITE
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/02/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 327985-61.2015.8.09.0051
: 1745
: COBRANCA
: DEISY MACHADO AZEVEDO
DARIEL MACHADO EVANGELISTA
JOAO PAULO EVANGELISTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 467776-79.2014.8.09.0051
: 2652
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: EDICELIA FERREIRA DOS SANTOS
NAZARETH PEDROSO SILVA
MARGARETH SILVA
PAULO PEDROSO SILVA
THELMA MENDES PEDROSO
ELIZABETH JERONIMO DA SILVA
ADV REQTE
: 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO
PEDIDO. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G
RATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOB
INA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 155029-39.2015.8.09.0051
: 857
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO PAN S/A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: CLEUSA MARIA DA SILVA
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, P
ARA OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE
A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330833-21.2015.8.09.0051
1747
DECLARATORIA
ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
VIVO S/A
35577 GO - HUGO LELIS PEREIRA
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
DESPACHO
:
DESPACHO CONFORME REMANSOSA JURISPRUDENCIA, O VALOR DA CAUSA EM A
COES DESTA NATUREZA DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONOMICO PRET
ENDIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPRORROGA
VEL DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR CONVENIENTEMENTE O VALOR DADO A CAU
SA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332675-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1757
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CARLOS EDUARDO SILVA DE LIMA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, TENDO EM VISTA ISENCAO LEGAL DO PAGAMENTO DE CUSTAS
E VERBAS SUCUMBENCIAIS PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 12
9, DA LEI N. 8.213/91, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166322-11.2012.8.09.0051
3271
USUCAPIAO
JULIANA PAULINA ROCHA
EULER COELHO MARQUES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
23210 GO - BERNARDO JOSE NORMANHA RIBEIRO
33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES
ADV REQDO
: 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA A INICIAL FORMULADO AS FLS. 33
5/337 PARA INCLUIR O SR. FERNANDO NEVES CELESTINO DE JESUS E SRA.
LUDMILA STEFANI VINHAL NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. CITE
M-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS
, PROCEDA-SE AS ALTERACOES DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
311980-61.2015.8.09.0051
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63 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 1670
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HEBERTH MOREIRA MAGALHAES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE
DESPACHO
:
DESPACHO CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FED
ERAL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIA
RIA, QUEM, APENAS, AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROV
AR, DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O RE
QUERENTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SU
STENTO E DA FAMILIA, ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. (AGRAVO D
E INSTRUMENTO N 29907-0/180 RELATOR DES. VITOR LENZA FONTE: DJ 14
040 DE 09/06/2003). ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A N
ECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNT
AR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECL
ARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QU
E DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 313151-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1671
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
EXECUTADO
: HOSPITAL LUCIO REBELO
ADV EXEQTE
: 31057 GO - MARIANNE RABELO CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 2.835,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO D
E EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EX
ECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE D
E ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS
BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO
OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A,
PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXE
CUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O
CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E CO
MPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO
, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITI
DO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCID
AS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) A
O MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (AR
T. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOE
S IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUT
IVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O V
ALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (AR
T. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 328029-56.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2151
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TEXPAL QUIMICA LTDA
EXECUTADO
: EZIO ADRIANO REZENDE
ADV EXEQTE
: 273574 SP - JONAS PEREIRA FANTON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201003280298 DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO A
S FLS. RETRO. APOS, CONCLUSOS PARA A APRECIACAO DO PEDIDO DE CONS
TRICAO DE VALORES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DI
ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 366136-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2668
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: VALDEMIR BATISTA DA COSTA
ADV REQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303661360 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A PARTE
AUTORA AINDA NAO EXAURIU TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA EFETIVAR
A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CI
TACAO EDITALICIA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQU
ERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA
PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98944-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RASCOVIT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
EXECUTADO
: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
ADV EXEQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
AUTOS N 201500989449 DESPACHO REEXPECA-SE MANDADO CONFORME POSTUL
ADO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
22461-60.1995.8.09.0051 ( 950224615 )
: 0
: EXECUCAO
: GABRIELA DE SOUZA
MARCIO DE SOUZA
EVANI LENIR DE SOUZA
EXEQUENTE
: MGI- MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
ADV EXECDO
: 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
ADV EXEQTE
: 8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
DESPACHO
:
DESPACHO ARQUIVEM-SE, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 172. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO ATENTE-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
184421-44.2003.8.09.0051 ( 200301844210 )
1824
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
OSVALDIR ALVES FERNANDES
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DE ATOS ORDINATORI
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
OS QUE DEVEM SER REALIZADOS DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N
05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, A FIM DE ASSEGURAR QUE A
ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL SEJA FEITA EM TEMPO RAZOAVEL.
I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 371063-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2143
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SIMONIA TAVARES JESUS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403710630 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AO MAGISTRADO
CABE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES (CPC, ART. 125
, IV), E SOBRETUDO QUE A TRANSACAO CONSTITUI MELHOR TECNICA DE SO
LUCAO CELERE E PACIFICA DE CONFLITOS, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO PARA OS FINS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 152774-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3152
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CIR GRAFICA E EDITORA LTDA
REQUERIDO
: MARTHA KARINA FERREIRA ARRAES OLIVEIRA
ADV REQTE
: 35883 GO - SUELEN NUNES RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N 201201527745 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA E EMPR
ESARIA INDIVIDUAL, NAO SE FAZ NECESSARIA A DESCONSIDERACAO DA PER
SONALIDADE JURIDICA PARA QUE O PATRIMONIO PESSOAL DO SOCIO SEJA A
TINGIDO. TODAVIA, PERSISTE A NECESSIDADE DE QUE HAJA A CITACAO PE
SSOAL DA EXECUTADA/PESSOA FISICA, O QUE NAO FOI LEVADO A EFEITO A
TE A PRESENTE DATA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE
QUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEI
TA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 202241-47.2001.8.09.0051 ( 200102022415 )
: 1942
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: RAINON JOSE DE OLIVEIRA
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
MUVUCA SKATE SHOP LTDA
REQUERENTE
: CARLOS EVANGELISTA DA ROCHA
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200102022415 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR
A REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CA
SO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MES
ES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIV
EM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMB
RO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
97490-91.2010.8.09.0051
: 702
: EXECUCAO
: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A
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66 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
EXECUTADO
: CRIATIVA MALHAS E TECIDOS FINOS LTDA
ADV EXEQTE
: 160927 SP - GESSER GUMIERO PAGNOTA
DESPACHO
:
AUTOS N 201000974906 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
67772-59.2004.8.09.0051 ( 200400677720 )
508
EXECUCAO
IBR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA
PLAVIL IND E COM DE PAPEL E PLASTICO LTDA
15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
ADV EXECDO
: 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 200400677720 DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 207315-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1255
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ISMA LEMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N 201402073156 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA. APOS, ARQUIVEM-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
55427-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ANTONIO JOAQUIM FERREIRA ARIAIS
REQUERIDO
: VERA CRUZ MULTIMARCAS LTDA
ADV REQTE
: 19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
30070-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: AGNELO DA SILVA MORAIS LIMA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 316189-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1700
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO
REQUERIDO
: TAPECARIA UNIAO
ADV REQTE
: 36522 MG - ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
203055-68.2015.8.09.0051
1079
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
RJK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
REGINALDO WANTUIL SILVA DE PAULA
JULIANA CONTE BRANDAO WANTUIL
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NOS TERMOS
DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART.
652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO
DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE
PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE P
ROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 65
2, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS S
AO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO
NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPE
NDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (
ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO DO EXEQUENTE, NO PR
AZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (T
RINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORAR
IOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE
SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PEL
O INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 745-A), CUJO PED
IDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NA
O PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREIT
O, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO,
COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO M
ULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGA
S E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 209022-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1103
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MILAINE CANDIDO
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
275557-05.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1457
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: CARLOS JOSE PEREIRA CANDIDO
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
ADV REQTE
: 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 326149-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1736
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: JOSE ROMERO MORAES
REQUERIDO
: GILVA REJANE DE RAMOS
ADV REQTE
: 42386 GO - ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA FILH
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 326958-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1737
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS
EXCEPTO
: WANDERSON PEREIRA DE SOUSA
ADV EXCEPTE
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA DE N 2013028542
37 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 268756-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1442
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SINHORINHA AUGUSTA BRASILEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO A MINGUA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA EC
ONOMICA (CERTIDAO DE FLS.28), INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O RECOLHIME
NTO DAS CUSTAS INICIAIS. NAO HAVENDO O PAGAMENTO DEVIDO, SUBAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETE
MBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 278052-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1481
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: JOAO HENRIQUE VASCONCELLOS DE
ADV REQTE
: 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL,
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
MORAES PEREIRA FER
AGUIAR GUIMARAES E
SOB PENA DE REVE
DIORAN JACOBINA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 310449-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1658
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC
EXECUTADO
: JULIANO PIRES COSTA
ADV EXEQTE
: 20867 GO - DANIELLY APARECIDA DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), NOS TERMOS
DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART.
652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO
DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE
PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE P
ROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 65
2, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS S
AO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO
NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPE
NDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (
ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO DO EXEQUENTE, NO PR
AZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (T
RINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORAR
IOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE
SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PEL
O INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 745-A), CUJO PED
IDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NA
O PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREIT
O, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO,
COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO M
ULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGA
S E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 308691-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1650
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JEFERSON DE SOUSA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324945-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1735
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EXECUTADO
: CLAPSTEC LOCACAO DE MAQUINA TERRAPLENAGENS E CON
ADV EXEQTE
: 216742 SP - LENICE JULIANE FRAGOSO GARCIA
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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70 de 1671
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REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGO
S A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S
) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVID
A (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGAD
O, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A
AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAF
O UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZ
E (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR
MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO
DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O
DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSI
VE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGA
R O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE COR
RECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (AR
T. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A,
1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICA
RA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUI
MENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMP
OSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS
PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A,
2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 225809-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1199
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ROSENY RODRIGUES NUNES SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO A MINGUA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA EC
ONOMICA (CERTIDAO DE FLS.19), INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O RECOLHIME
NTO DAS CUSTAS INICIAIS. NAO HAVENDO O PAGAMENTO DEVIDO, SUBAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETE
MBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 132525-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 732
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: WALTER BITTAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: RODRIGO MORAES LEME
ADV REQTE
: 9232
GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A TEOR DO ART. 4 DA LEI 1.06
0/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFERIDA AO PATRONO DA CAUSA H
AJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR ESTE BENEFICIO, O QUE NAO S
E VERIFICA NOS AUTOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DECLARACAO DE PROPRIO PUNH
O DA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. GOIANIA, 03 DE SETE
MBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
322971-96.2015.8.09.0051
1723
COBRANCA
KOREA PECAS E SERVICOS LTDA
JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
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ADV REQTE
: 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503229712 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO DE
REINTEGRACAO DE POSSE DE N 20120437118 E, APOS, A CONCLUSAO. I. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299890-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1594
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOINHA
REQUERIDO
: ALLYSSON MOURA E SOUZA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502998909 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 331110-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1763
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLA MARIA QUEIROZ DE PAULA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502998909 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296349-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1555
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ARMANDO COLODETO JUNIOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502963498 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 354052-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2047
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
REQUERIDO
: FULANO DE TAL
ADV REQTE
: 29620 DF - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO
DESPACHO
:
DESPACHO REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. XX. CUMPRA-SE. GOIANIA,
21 DE JULHO DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 306274-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1639
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAQUEL XAVIER
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503062745 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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72 de 1671
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
216631-65.2014.8.09.0051
1340
RESCISAO CONTRATUAL
VALTER VIEIRA ARRUDA
C E B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/02/2016, AS 1
4H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INTERVENIENTE-GA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
474141-52.2014.8.09.0051
2686
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CH HARAS LTDA
CREUZA GERALDA DE SOUSA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DESPACHO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRICAO DE VALORES EM CONTAS BA
NCARIAS DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO, INT
IME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME-SE. GOIANIA, 28
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104132-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 545
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: CH HARAS LTDA
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV EMBGTE
: 12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
164568-44.2006.8.09.0051 ( 200601645680 )
702
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
SSPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JAELSON VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONFORME NOTICIADO AS FLS. RETRO, O BANCO ABN AMR
O REAL S/A. CEDEU O DIREITOS DISCUTIDOS NA PRESENTE ACAO PARA O F
UNDO PGC-BRASIL. A CESSAO DE CREDITO E UMA DAS FORMAS DE TRANSMIS
SAO DAS OBRIGACOES QUE EXIGE PARA SUA EFICACIA A NOTIFICACAO PREV
IA AO DEVEDOR, OU MESMO POR SUA CIENCIA INEQUIVOCA DECLARADA POR
INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR (ART. 290, CC/02). ASSIM, INTIM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
E-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS OS TERMOS DA CESSAO NOT
ICIADA, BEM COMO O COMPROVANTE DE NOTIFICACAO DO DEVEDOR, OU OUTR
O DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SUA CIENCIA INEQUIVOCA DA CESSAO REALIZ
ADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. GO
IANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
164568-44.2006.8.09.0051 ( 200601645680 )
702
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
SSPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JAELSON VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONFORME NOTICIADO AS FLS. RETRO, O BANCO ABN AMR
O REAL S/A. CEDEU O DIREITOS DISCUTIDOS NA PRESENTE ACAO PARA O F
UNDO PGC-BRASIL. A CESSAO DE CREDITO E UMA DAS FORMAS DE TRANSMIS
SAO DAS OBRIGACOES QUE EXIGE PARA SUA EFICACIA A NOTIFICACAO PREV
IA AO DEVEDOR, OU MESMO POR SUA CIENCIA INEQUIVOCA DECLARADA POR
INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR (ART. 290, CC/02). ASSIM, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS OS TERMOS DA CESSAO NOT
ICIADA, BEM COMO O COMPROVANTE DE NOTIFICACAO DO DEVEDOR, OU OUTR
O DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SUA CIENCIA INEQUIVOCA DA CESSAO REALIZ
ADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. GO
IANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 342321-46.2010.8.09.0051
: 2211
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SSPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JAELSON VIEIRA DOS SANTOS
EMBARGADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV EMBGTE
: 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
ADV EMBGDO
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DESPACHO OFICIEM-SE AO BANCO DO BRASIL E AO BANCO SANTANDER SOLIC
ITANDO INFORMACOES CIRCUNSTACIADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA TRANS
FERENCIA JUDICIAL DE VALOR BLOQUEADO, REALIZADA AS FLS. 51 DESTES
AUTOS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 342321-46.2010.8.09.0051
: 2211
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SSPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JAELSON VIEIRA DOS SANTOS
EMBARGADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV EMBGTE
: 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
ADV EMBGDO
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DESPACHO OFICIEM-SE AO BANCO DO BRASIL E AO BANCO SANTANDER SOLIC
ITANDO INFORMACOES CIRCUNSTACIADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA TRANS
FERENCIA JUDICIAL DE VALOR BLOQUEADO, REALIZADA AS FLS. 51 DESTES
AUTOS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUE
S JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
:
:
:
:
:
56746-45.1996.8.09.0051 ( 9600567468 )
652
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
NEILUCIO AFONSO FIDELIS
ADV EXEQTE
: 6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A CURADORA ESPECIAL, DRA. CASSIA CRIS
TINA GONCALVES SILVA, APRESENTOU EMBARGOS A EXECUCAO (AUTOS EM AP
ENSO, PROTOCOLO N. 201402963402), CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVO
GAR A NOMEACAO REALIZADA AS FLS. 103. NO MAIS, A FIM DE VIABILIZA
R A CONSTRICAO DE VALORES EM CONTAS BANCARIAS DO(A) EXECUTADO(A),
CONFORME POSTULADO AS FLS. 116/119, INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUA
LIZADA DO DEBITO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296340-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1710
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: LUIZ CLAUDIO DA SILVA
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 39442 GO - CASSIA CRISTINA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSAO, SEM EFEITO
SUSPENSIVO (CPC, ART. 739-A). OUCA-SE A PARTE EMBARGADA PARA, CAS
O QUEIRA, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 740 DO CPC). I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 370939-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2157
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: LUIZ CLAUDIO DA SILVA
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 34554 GO - JACKELINE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO D
O MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. SEM CONDENACAO EM CUSTAS. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAX
E, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
461561-63.2009.8.09.0051 ( 200904615612 )
1422
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
WEVERTON TAVARES DA SILVA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
180278 SP - ALEXANDRA DE LION GIMENES
237288 SP - ANDREA CARDADOR BARBOSA
244800 SP - CARLA NOGUEIRA BERTOLINE
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227291 SP - DOUGLAS ROBERTO LAZARO CAMARGO
147307 SP - ELIAS DAHER JUNIOR
161748 SP - FABIO COSTA FERNANDES
29358 DF - ADRIANA VERSIANI VENANCIO PIRES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O JUIZ DA 19 VA
RA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA DETERMINOU A REMESSA DO PRESEN
TE FEITO A ESTE JUIZO ANTE A AUSENCIA DE CONEXAO COM A ACAO CONSI
GNATORIA (PROTOCOLO N. 200904115385), QUE SE ENCONTRA JULGADA. TO
DAVIA, OBSERVA-SE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUIDO A 19 VAR
A CIVEL E AMBIENTAL POR FORCA DA DECISAO PROFERIDA PELO 1 JUIZO D
A 1 VARA CIVEL (FLS. 49), QUE RECONHECEU A EXISTENCIA DE CONEXAO
COM A ACAO CONSIGNATORIA SUPRAMENCIONADA. DESTA FORMA, NOTA-SE QU
E HOUVE UM ERRO MATERIAL NA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA 19 VA
RA CIVEL, PORQUANTO, NAO EXISTINDO CONEXAO ENTRE AS DEMANDAS, O J
UIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E O 1 JU
IZO DA 1 VARA CIVEL, PARA ONDE DEVERIAM TER SIDO ENCAMINHADOS EST
ES AUTOS. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O EQUIVOCO EXISTENTE, PROCEDA
-SE A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO AO 1 JUIZO DA 1 VARA CIVEL
DESTA COMARCA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 122404-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 689
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AGUINELO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 419272-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2414
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENNAN OLIVEIRA VALIM
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F
ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P
.R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
449342-42.2014.8.09.0051
2548
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA APARECIDA DANTAS
PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
: 80055 MG - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
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DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 /02 /2016 , A
S 15H. I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
355555-56.2014.8.09.0051
2060
INDENIZACAO
ANA CAROLINE MARTINES SALES LOUSA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
31845 GO - BRUNA RAMALHO ALA
34488 GO - HENRIQUE BARBACENA JúNIOR
ADV REQDO
: 33474 GO - TAMIRES RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 /02 /2016 , A
S 14H 30. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD
RIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 312919-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1687
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ALCIDES JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: GERALDO LOURENCO FILHO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA ARBITRAL, PROCEDENDO A DESOCUP
ACAO VOLUNTARIA DO IMOVEL OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE DESOCUPACAO
FORCADA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
233159-19.2010.8.09.0051
1505
EXECUCAO
TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
MARCO ANTONIO MENDES
ROBERTO ROMERO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO CITADO, VIA EDITAL, O REQUERIDO PERMANECEU INERTE. ASSIM
, NOMEIO CURADOR (A) ESPECIAL O (A) DR.(A)JESSICA GOMES SILVA, QU
E DEVERA SER CIENTIFICADO(A) DO PRESENTE MUNUS E INTIMADO(A) PARA
OS FINS DE MISTER. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
159936-62.2012.8.09.0051
3158
COBRANCA
FUNDACAO GETULIO VARGAS
GISELLE PATRICIA DA SILVA
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 75V., NOMEIO CURADOR(A) JESS
ICA GOMES SILVA QUE DEVERA SER CIENTIFICADA DO PRESENTE MUNUS E I
NTIMADA PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
170197-91.2009.8.09.0051 ( 200901701976 )
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77 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
REQUERIDO
: RAQUEL BATISTA DOS SANTOS FERNANDES
WALDIR LARES FERNANDES
NILVA MARINHO CRUZ MORAIS
ADV REQTE
: 25471 GO - ADRIANA SAO JOSE DE MORAES
18350 GO - ANA REGINA DE ALMEIDA
9598
GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA
13678 GO - MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO CURADOR(A) JES
SICA GOMES SILVA QUE DEVERA SER CIENTIFICADA DO PRESENTE MUNUS E
INTIMADA PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 281395-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2084
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: SUELY SANTANA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O ADITAMENTO DA INICIAL APRESENTADO AS FLS. 83/85
. NO MAIS, TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE
SER PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRE
SENTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA
E EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTAN
DO A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS H
ONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 4.180,00 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA
REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARG
OS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(
S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVI
DA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGA
DO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E
A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRA
FO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUIN
ZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO PO
R MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO
DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR
O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUS
IVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAG
AR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CO
RRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (A
RT. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A
, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLIC
ARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGU
IMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IM
POSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS
PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A
, 2). PROCEDA-SE AS ALTERACOES DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO A PETICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
254514-12.2015.8.09.0051
1333
ACAO MONITORIA
RONALDO DANIEL SANT'ANNA DOS SANTOS
GABRIELA DINUCCI EGAS
37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO
INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS
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IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADM
ISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CON
DICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM
EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EX
POSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S) (OU CARTA PRECATOR
IA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A OBSERVACAO
PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODENDO O REU, NO REFERIDO P
RAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO DO(S) REU(S), ATRAVES
DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDI
CIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITUL
O EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO
EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NO MAIS, DEFI
RO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296957-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1568
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEANDRO AMORIM MINAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 288033-75.2015.8.09.0051
: 1517
: REVISIONAL
: CENTRO GOIANO DE PESQUISA CLINICA LTDA
RC PARTICIPACOES LTDA
ONCO CARE GESTAO EM ONCOLOGIA LTDA
REQUERIDO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ADV REQTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
DESPACHO A MINGUA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA EC
ONOMICA (CERTIDAO DE FLS.130), INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA J
UDICIARIA. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O RECOLHIM
ENTO DAS CUSTAS INICIAIS. NAO HAVENDO O PAGAMENTO DEVIDO, SUBAM O
S AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SET
EMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296929-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1562
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS CAMPOS DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296985-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1563
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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79 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
REQUERENTE
: FRANCISCO MARTINS DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244959-64.2015.8.09.0117
AUTOS NR. : 1678
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITOS
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA PEREIRA BORGES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO CONSIGNATORIA DE N 20140055
9825 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 440588-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2506
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ESTENIA DA COSTA SILVA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DESPACHO EM ATENTA ANALISE AOS AUTOS, NOTA-SE QUE O OBJETO DA PRE
SENTE DEMANDA E O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LEASING. CO
NTUDO, O INSTRUMENTO PROCESSUAL UTILIZADO PELO REQUERENTE NAO SE
MOSTRA ADEQUADO, HAJA VISTA QUE, COMO SE SABE, A ACAO DE BUSCA E
APREENSAO PELO DEC. 911/69 E ADMITIDA NAS HIPOTESES EM QUE CONTRA
TOS GARANTIDOS POR ALIENACAO FIDUCIARIA, QUE NAO E O CASO. ASSIM,
CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE FLS. 31 E DEMAIS
DESPACHOS PROFERIDOS NOS PRESENTES AUTOS E, TENDO EM VISTA A PRE
SENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO, LIMINARMENTE, A REINTEGRACAO
DE POSSE DO VEICULO MENCIONADO NA EXORDIAL. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) NOS TERMOS LEGAIS. NO MAIS, PROCEDA-SE
AS ALTERACOES DE MISTER QUANTO A NATUREZA DA PRESENTE DEMANDA. I.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 469265-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2623
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DIANGELO CRISOSTOMO GONCALVES
REQUERIDO
: SPE CONDOMINIO PARQUE IPE LTDA
ADV REQTE
: 34570 GO - GABRIEL GOMES BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO A EMENDA A INICIAL APRESENTADA AS FLS. 93/97. NO
MAIS, REEXPECA-SE O MANDADO, A FIM DE REALIZAR NOVAS DILIGENCIAS,
NA FORMA POSTULADA AS FLS. 91, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA
UTILIZAR-SE DOS BENEFICIOS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 327424-37.2015.8.09.0051
: 1741
: REVISIONAL
: DIEGO ALMEIDA SALES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
REQUERIDO
: BANCO ITAUCRED S/A
ADV REQTE
: 43462 GO - ADENILSON DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE N 20150327644
3 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 302045-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: KATIA LENINA NAVIS DA SILVA CUNHA
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV REQTE
: 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292035-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1541
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GLAUCO BARROS DINIZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
322891-35.2015.8.09.0051
1722
PRESTACAO DE CONTAS
MARIA APARECIDA SILVEIRA SARAIVA (ESPOLIO)
PAULO GONCALVES DE CASTRO
KAROLYNA DE FREITAS SANTOS
ADV REQTE
: 30585 GO - JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 158145-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TROPICAL BORRACHAS LTDA
EXECUTADO
: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV EXEQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS
), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A E
XECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PAR
A: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (AR
T. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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81 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
B PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVAL
IACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNI
CO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15
) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO
DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO DO EX
EQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O DEPO
SITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CU
STAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O R
ESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO
MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 74
5-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1),
SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, D
E PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO
DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA
AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PREST
ACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2).
CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 235775-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1250
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CELIA APARECIDA DA SILVA
ADV REQTE
: 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 5 VARA CIVEL E ARBITRAGEM
DESTA COMARCA, JUIZO PREVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 263437-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1369
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: EURIPEDES LOPES REZENDE
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 4 VARA CIVEL DESTA COMARCA
, JUIZO PREVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
61295-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 339
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
REQUERIDO
: DEYSE CARREIRO DE CASTRO
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AQUELA VARA, JUIZO PR
EVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, O
BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 261975-40.2012.8.09.0051
: 4109
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO ITAU S/A
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82 de 1671
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REQUERIDO
: LUCIANO BRITO DA SILVA
LUCIANO BRITO DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 8.230,00 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA R
EAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS
A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S)
PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA
(ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO
, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A
AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO
UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR
MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO D
O EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O
DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIV
E CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR
O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORR
ECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART
. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A,
1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICAR
A, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIM
ENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPO
STA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS P
RESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A,
2). NO MAIS, PROCEDA-SE A ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA, CONFORME P
LANILHA DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 318283-91.2015.8.09.0051
: 1702
: DECLARATORIA
: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA COELHO
LEIA MARIA TEIXEIRA COELHO
REQUERIDO
: MRV PRIME GRAN OLYMPUS INCORPORACOES SPE LTDA
ADV REQTE
: 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315977-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1691
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PATRICIA ROSA FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, JUNTAR AOS AUTOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO DA INICIAL. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
317639-51.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
83 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOAO GABRIEL CAETANO REIS
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO REVISIONAL" DE N 20
1404450054, EM TRAMITE NA 12 VARA CIVEL DESTA COMARCA, CONTENDO A
CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DATA DO PRIMEIRO DESPACHO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 D
E SETEMBRO DE 2015 DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 317331-15.2015.8.09.0051
: 1705
: EXECUCAO
: FUNADACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
EXECUTADO
: BRUNO MIGUEL DE MORAES
SIRLEY APARECIDA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), N
OS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECU
CAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A
) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6
52), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PE
NA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACA
O (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS ADVO
CATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO);
OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DI
AS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE
EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDITO DO EXEQUE
NTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O DEPOSITO
DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS
E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTA
NTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MON
ETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 745-A)
, CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SEND
O QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PL
ENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO
PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO E
XECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOE
S NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMP
RA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319824-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1707
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NEUZIANE DELFINO DE ASSIS HIRAMATSU
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26561 GO - MARIA SILVIA FARIA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A TEOR DO ART. 4 DA LEI 1.06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
84 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
0/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFERIDA AO PATRONO DA CAUSA H
AJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR ESTE BENEFICIO, O QUE NAO S
E VERIFICA NOS AUTOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DECLARACAO DE PROPRIO PUNH
O DA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. GOIANIA, 15 DE SETE
MBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
319701-64.2015.8.09.0051
1706
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ELCONEC MONTAGEM ELETRICA INDUSTRIAL LTDA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SE
R PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO FOI APRESE
NTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E
EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580), ESTANDO
A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FIXO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 16.770,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E
SETENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE
EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXE
CUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE
ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS
BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO O
S HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A,
PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXEC
UCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O
CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COM
PROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO,
INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITID
O A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDA
S DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART
. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES
IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O P
ROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTI
VOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VA
LOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART
. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320916-75.2015.8.09.0051
1709
COBRANCA
JEAN DOUGLAS MARTINS GUIMARAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
319857-52.2015.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ESTER RAMOS GONCALVES
REQUERIDO
: VENDA EXPRESSA COMERCIAL LTDA
AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 314780-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1684
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ISLEIDE DE SOUZA E SILVA
REQUERIDO
: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA S/A
ADV REQTE
: 36719 GO - LUDIMILA DE BRITO MOREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, JUNTAR AOS AUTOS LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E MEMORIAL DESCRITIVO
DO REFERIDO BEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138025-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 776
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CATARINA ABILIO DE ABREU VIEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.33. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
68882-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 655
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MARISA PIGNATARO DE SANTANA
EMBARGADO
: MARIA LUIZA MACHADO MONTEIRO
ADV EMBGTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
ADV EMBGDO
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100688824 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE E POR SEU PROCURADOR, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO
SENDO POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
388667-26.2008.8.09.0051 ( 200803886670 )
1624
EMBARGOS A EXECUCAO
SALADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
18294 PR - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200803886670 DESPACHO EM SUBSTITUICAO AO PERITO ANTER
IORMENTE DESIGNADO, NOMEIO PERITO JOSE SANTANA FILHO QUE DEVERA S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ER CIENTIFICADO(A) DO PRESENTE MUNUS E INTIMADO(A) PARA OS FINS D
E MISTER. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 285299-64.2009.8.09.0051 ( 200902852994 )
AUTOS NR. : 1627
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: HEMA ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
ADV EMBGTE
: 34844 GO - PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE
ADV EMBGDO
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
24/02/2016, AS 14H. CASO AINDA NAO ARROLADAS AS TESTEMUNHAS, INT
IMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 20 (VINTE) DI
AS. DEVENDO AS PARTES RATIFICAR O INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMU
NHAS POR ELES ARROLADAS. CASO HAJA PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL,
INTIME-SE PESSOALMENTE O DEPOENTE. APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNH
AS E CASO HAJA NECESSIDADE DE SUAS INTIMACOES PARA COMPARECIMENTO
, EXPECA-SE MANDADO PARA TAL FIM, DEVENDO SER DESDE LOGO (NO ATO
DA APRESENTACAO DO ROL) EFETUADO O PREPARO, SOB PENA DA NAO OITIV
A DAS MESMAS. CASO A TESTEMUNHA RESIDA EM CONTRA COMARCA, EXPECASE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
4963-05.2011.8.09.0175
1063
COBRANCA
JOAO DE CASTRO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201100049635 DESPACHO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 296/3
16, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIAN
IA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
270215-18.2012.8.09.0051
4350
REVISIONAL
RODOVANI PEDATELLA RODOVALHO
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DESPACHO TRANSLADE-SE COPIA DA SENTENCA E DECISAO MONOCRATICA DE
FLS. 128/137 E 173/184 PARA OS AUTOS DA ACAO BUSCA E APREENSAO N
201300193390, EM APENSO. APOS, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO
PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PRO
VOCACAO DA EXEQUENTE (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIAN
IA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 504668-60.2009.8.09.0051 ( 200905046689 )
AUTOS NR. : 3020
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MARCIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O ADITAMENTO DA INICIAL APRESENTADO AS FLS. 228/2
31 PARA CONVERTER A PRESENTE DEMANDA, REINTEGRACAO DE POSSE, EM E
XECUCAO. NO MAIS, TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QU
E DEVE SER PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/2006. O PEDIDO F
OI APRESENTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, L
IQUIDA E EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXECUTIVO (ART. 580)
, ESTANDO A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA (ART. 614). FI
XO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTO
S REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A APRESENTACAO DE EMBAR
GOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DO(S) EXECUTADO
(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIV
IDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOG
ADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E
A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA METADE (ART. 652-A, PARAGR
AFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O DEBITO, NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, OPOR-SE A EXECUCAO P
OR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO RECONHECA (M) O CREDIT
O DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR E COMPROVAR
O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLU
SIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PA
GAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE C
ORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (
ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR ESTE JUIZO (ART. 745A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES IMPLI
CARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEG
UIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, I
MPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
S PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745A, 2). PROCEDA-SE AS ALTERACOES DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 171931-77.2009.8.09.0051 ( 200901719310 )
AUTOS NR. : 983
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FLOURISAN FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901719310 DESPACHO REEXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO
REQUERIDO, DEVENDO O SEU PROCURADOR TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS
A TRANSFERENCIA VINDICADA. APOS, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORI
O PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM P
ROVOCACAO DA PARTE AUTORA (ARTIGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
126471-43.2004.8.09.0051 ( 200401264712 )
885
ACAO MONITORIA
REGINALDO BARROS DE SANTANA
SILVANA RODOVALHO GUERRA
10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO
14464 GO - SILVIA MOREIRA PIRES
33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
:
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PROTOCOLO N 200401264712 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR
A REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CA
SO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MES
ES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIV
EM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMB
RO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 186830-56.2004.8.09.0051 ( 200401868308 )
: 1310
: EXECUCAO DE SENTENCA
: GLAUCILENE DE SOUZA COSTA
GLAUCIA DE SOUZA COSTA
REQUERIDO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
ADV REQTE
: 23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANT
AMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS. (FLS. 911) APOS, OUCA-SE
A PARTE CONTRARIA ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTOS DE FLS. 913/91
5. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
31318-32.1994.8.09.0051 ( 940313187 )
551
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JORDSON GOMES DE OLIVEIRA
ROMEU RIBEIRO MIGUEL
GENOCI DE ARAUJO COELHO
ADV EXEQTE
: 9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
ADV EXECDO
: 2905
GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRICAO DE VALORES EM CONTAS BA
NCARIAS DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO, INT
IME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME-SE. GOIANIA, 30
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
414842-86.2010.8.09.0051
2717
CONSIGNATORIA
ALTIVA DOS SANTOS OLIVEIRA
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N 201004148423 DESPACHO ATENDA-SE A SOLICITACAO DE FLS. 340
. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACO
BINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
122197-41.2001.8.09.0051 ( 200101221970 )
892
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MINASBANK
JOSE CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ
DULCE VALENTE DE ALMEIDA
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ADV REQTE
: 35135 GO - JONATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANT
ADV REQDO
: 1936
GO - JOSE CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ
DESPACHO
:
AUTOS N 200101221970 DESPACHO ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
363287-64.2009.8.09.0051 ( 200903632874 )
2154
REVISIONAL
MARSEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
AGENCIA GOYAZES
ADV REQTE
: 37358 GO - MARIANA FONSECA ARRAES PIRES
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
AUTOS N 200903632874 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO
DE FLS. 292. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD
RIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
CREDOR
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
401232-85.2009.8.09.0051 ( 200904012322 )
2362
CONSIGNATORIA
SIRLEY SOUSA BARBOSA FERNANDES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV CREDOR
: 23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA
DESPACHO
:
D E S P A C H O AS FLS. 324/325, A EXEQUENTE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANIA APAE DE GOIANIA PUGNA PELA PE
NHORA ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA SIRLEY SOUSA BARBOSA FERNAN
DES ATE A SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, CUJO VALOR ATUALIZADO E
DE R$ 1.518,02 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS
). CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 329, EXIS
TE O SALDO DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL EM FAVOR DA EXECUTADA DE
R$ 21.469,76 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR SUPERIOR AO DA DIVIDA EXEQUEND
A. SENDO ASSIM, EXPECAM-SE ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE
R$ 1.518,02 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) E
M FAVOR DA EXEQUENTE E DO REMANESCENTE EM FAVOR DA EXECUTADA. DES
TE MODO, APOS EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS ALVARAS E CUMPRIDA A OBRIG
ACAO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436000-03.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2863
NATUREZA
: IMPUGNACAO A CUMPRIMENTO DE SENTENCA
IMPUGNANTE
: NOIZE DIAS PEREIRA
IMPUGNADO
: FERNANDO MARTINS SALGADO
ADV IMPGTE
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
ADV IMPUGNDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N 201004360007 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO
. TRANSLADE-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 118/120 PARA OS AUTOS EM
APENSO. APOS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
90 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
123592-58.2007.8.09.0051 ( 200701235920 )
508
EXECUCAO
FERNANDO MARTINS SALGADO
CIRO VIEIRA FERREIRA
NOIZE DIAS PEREIRA ROSA
MARCIA RABELO
MARIA LUIZA GUIMARAES FERREIRA
JOAO FIEL ROSA
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ADV EXECDO
: 26539 GO - ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200701235920 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA R
EQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FE
ITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 29 DE JULHO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
123592-58.2007.8.09.0051 ( 200701235920 )
508
EXECUCAO
FERNANDO MARTINS SALGADO
CIRO VIEIRA FERREIRA
NOIZE DIAS PEREIRA ROSA
MARCIA RABELO
MARIA LUIZA GUIMARAES FERREIRA
JOAO FIEL ROSA
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ADV EXECDO
: 26539 GO - ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 200701235920 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
280885-47.2014.8.09.0051
1718
INDENIZACAO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MARESIAS
DFI ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
BRUNA GADIA ACCIOLY
ADV REQTE
: 18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES
ADV REQDO
: 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402808857 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDE ACRESCER PROVAS AOS AU
TOS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
574030-86.2008.8.09.0051 ( 200805740303 )
2225
DEPOSITO
BANCO ABN AMRO REAL
ADEMIR CANDIDO FRANCO BARREIROS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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91 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO REITERE-SE A INTIMACAO DE FLS. 241, CUMPRINDO-SE AS DETE
RMINACOES ALI CONTIDAS. I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153774-04.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDINEY ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
ADV REQDO
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201101537749 DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A P
RATICA DE ATOS ORDINATORIOS QUE DEVEM SER REALIZADOS DE OFICIO, N
OS TERMOS DO PROVIMENTO N 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA,
A FIM DE ASSEGURAR QUE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL SEJA
FEITA EM TEMPO RAZOAVEL. AGUARDEM-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 0
6 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE EXEQUEN
TE, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 370637-78.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: VALDINEY ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103706378 DESPACHO CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS, O
AUTOR CEDEU O CREDITO DISCUTIDO NA PRESENTE ACAO PARA BV FINANCE
IRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FLS. 49). COMO E
CEDICO, A CESSAO DE CREDITO E UMA DAS FORMAS DE TRANSMISSAO DAS O
BRIGACOES QUE EXIGE PARA SUA EFICACIA A NOTIFICACAO PREVIA AO DEV
EDOR, OU MESMO POR SUA CIENCIA INEQUIVOCA DECLARADA POR INSTRUMEN
TO PUBLICO OU PARTICULAR (ART. 290, CC/02). ASSIM, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICACAO DO
DEVEDOR, OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SUA CIENCIA INEQUIVOCA
DA CESSAO REALIZADA, BEM COMO PARA JUNTAR O INSTRUMENTO PELO QUAL
RESTOU CEDIDO O CREDITO DISCUTIDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUICAO PRO
CESSUAL. I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODR
IGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395381-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2540
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: TEREZINHA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201103953812 DESPACHO DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
91908-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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92 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
TEREZINHA
BANCO BMG
20527 GO
12542 GO
84400 MG
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
FERREIRA
S/A
- PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
- WALMIR FRANCISCO DA SILVA
- BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
AUTOS N 201200919089 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO
. APOS, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS)
MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, AR
QUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 464461-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2996
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JALLINE GEA CALDAS MARTINS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DESPACHO ACERCA DO PEDIDO E DOCUMENTOS DE FLS. 242/244, OUCA-SE A
PARTE CONTRARIA EM 5 (CINCO) DIAS. I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
73973-91.2009.8.09.0051 ( 200900739732 )
467
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
VITORIO PEREIRA DE OLIVEIRA
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MEGAWARE INDUSTRIA LTDA
HARDTECH SUPPORT INFORMATICA
ADV REQTE
: 13144 GO - VALMIR PEREIRA BUCAR
ADV REQDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PESSOALMENTE OU POR MEIO DE
ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO D
A SENTENCA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDENDO AO PAGAMENTO
DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. RETRO, SOB PENA DE MULTA DE 10% DE QU
E TRATA O ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
447910-32.2007.8.09.0051 ( 200704479103 )
1829
EXECUCAO
GUMERCINO PEDRO SIMAO
USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
18734 GO - GELMA NUNES DE MORAES
ADV EXECDO
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
23649 GO - SAMUEL JUNIO PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO A CONCLUSAO DO PRESENTE FEITO FOI REALIZADA SEM A PROMOC
AO DOS ATOS CARTORARIOS NECESSARIOS AO CORRETO DESLINDE DO CASO,
RAZAO PELA QUAL DETERMINO O RETORNO DO FEITO A ESCRIVANIA PARA OS
FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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93 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203431-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1329
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS EDUARDO PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DESPACHO COMO E CEDICO, A APREENSAO E VENDA DO VEICULO OBJETO DE
CONTRATO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA NAO TEM O CONDAO DE
EXTINGUIR A DIVIDA CONTRAIDA PELO DEVEDOR FIDUCIANTE, CASO SE VE
RIFIQUE A EXISTENCIA DE SALDO CREDOR EM FAVOR DA INSTITUICAO FINA
NCEIRA. NESTE PORMENOR, CONFORME RESSALTADO NA SENTENCA PROFERIDA
AS FLS. 146/158, O VALOR DE VENDA DO VEICULO OBJETO DA PRESENTE
LIDE DEVE SER CONSIDERADO PARA O COMPUTO DO SALDO DEVEDOR, O QUAL
SERA APURADO EM SEDE DE LIQUIDACAO DO JULGADO QUE REVISOU, EM PA
RTE, OS TERMOS DA AVENCA, NOS MOLDES DO ART. 475-II, DO CPC. PORT
ANTO, SOMENTE APOS A VERIFICACAO DA EXISTENCIA OU NAO DE SALDO DE
VEDOR CONTRATUAL COM O ABATIMENTO DO VALOR DE VENDA DO BEM, E QUE
SERA DELIBERADO POR ESTE JUIZO A QUEM SE FAZ DEVIDO O LEVANTAMEN
TO DOS VALORES CONSIGNADOS NOS AUTOS. ASSIM, DETERMINO A INTIMACA
O DA INSTITUICAO FINANCEIRA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JU
NTAR AOS AUTOS DOCUMENTO IDONEO A FIM DE COMPROVAR O PRECO DE ALI
ENACAO DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB
AS COMINACOES LEGAIS. APOS, CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE PERITO TE
CNICO PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIQUIDACAO DA SENTENCA. I. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
36353-11.2010.8.09.0051
365
CONSIGNATORIA
EDIVALDO DO CARMO LIMA
BANCO BRADESCO S/A.
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME POSTULADO. APOS, ARQUIVEM-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
35870-25.2003.8.09.0051 ( 200300358703 )
: 382
: DECLARATORIA
: HELTON PELLES MACHADO
SYLVIA PELLES MACHADO LAMAR
LILIAN PELLES MACHADO PEREIRA
ELIANE PELLES MACHADO AMORIM
REQUERIDO
: GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
MEEIRO
: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 16378 GO - PERICLES ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
ADV MEEIRO
: 15410 GO - JOSE DA COSTA PIMENTA
DESPACHO
:
DESPACHO A FIM DE VIABILIZAR MELHOR COMPREENSAO DAS DETERMINACOES
JUDICIAIS, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A RENUMERACAO DOS AUTOS, A PA
RTIR DA FOLHA 292. APOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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94 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 177194-27.2008.8.09.0051 ( 200801771948 )
AUTOS NR. : 735
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CREZIA DA SILVA PARAISO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO BANCO REQUERIDO PARA LEVANT
AMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS. APOS, INTIME-SE A PARTE E
XEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AR
QUIVEM-SE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
362887-74.2014.8.09.0051
299
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
PRO PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENT
ENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTE
NCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL
. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. P.R.I. GOIANIA,
15 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 225645-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1445
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL MANIFESTAC
AO DA PARTE AUTORA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 225645-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1445
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402256455 DESPACHO A CONCLUSAO DO PRESENTE FEITO F
OI REALIZADA SEM A PROMOCAO DOS ATOS CARTORARIOS NECESSARIOS AO C
ORRETO DESLINDE DO CASO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O RETORNO DO F
EITO A ESCRIVANIA PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 271012-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1665
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO S/A
EXECUTADO
: JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402710121 DESPACHO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRICA
O DE VALORES EM CONTAS BANCARIAS DO(S) EXECUTADO(S), CONFORME POS
TULADO AS FLS. RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBIT
O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO
DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83255-66.2003.8.09.0051 ( 200300832553 )
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
EXECUTADO
: MADEREIRA COSTA E GUERRA LTDA
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200300832553 DESPACHO SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PE
LO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUSPENS
IVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INER
CIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEM
BRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200997-54.1999.8.09.0051 ( 199902009973 )
AUTOS NR. : 1592
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ESCOLA PRESBITERIANA NOVO HORIZONTE
REQUERIDO
: ANA MARIA MACHADO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DA QUANTIA BLOQUEADA NOS AUTO
S. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 263. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162904-46.2004.8.09.0051 ( 200401629044 )
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA
ADV REQDO
: 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CIV
EL (JUIZ 1) TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N
1160/04 (200401629044) NATUREZA DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO R
EQUERENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PROMOTOR DE JUSTI
CA MAURICIO JOSE NARDINI REQUERIDO SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNIT
ARIA ADV. REQUERIDO ADEMAR FRANCISCO FRANCA AOS TRINTA DIAS DO ME
S DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOI
ANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA DE AUDIENCIAS, OND
E PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 2 VARA CIVEL
, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO, AS 14:20H, COMPA
RECERAM PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, APENAS O ADVO
GADO DA REQUERIDA, DR. ADEMAR FRANCISCO FRANCA. FORAM JUNTADOS DO
CUMENTOS PELA PARTE REQUERIDA: ABERTA A AUDIENCIA RESTOU PREJUDIC
ADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: A REALIZACAO DO PRESENTE ATO INSTRUTORIO REST
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
OU INVIABILIZADO POR CONTA DA AUSENCIA DE INTIMACAO DAS TESTEMUNH
AS ARROLADAS. POR OUTRO LADO, NOTA-SE QUE O AUTOR DA ACAO, EMBORA
DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO SE FEZ PRESENTE. ASSIM, ANTES DE SE DE
SIGNAR NOVA AUDIENCIA, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE PERSISTE I
NTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO PARA, EM CASO POSIT
IVO, MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTACAO JUNTADA NESTE ATO PELA PAR
TE REQUERIDA ATINENTE A REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO MENCIONADO NA
PECA EXORDIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENC
IA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO
CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
49846-65.2004.8.09.0051 ( 200400498469 )
: 414
: EXECUCAO DE SENTENCA
: REGINALDO ABDALA
BIG MAN MODAS LTDA
SILVIA UMBELINO QUEVEDO
REQUERENTE
: IMAGEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV REQDO
: 26118 GO - FABIO BATISTA LIMA
ADV REQTE
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
AUTOS N 200400498469 DESPACHO ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 249/250
, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS
COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
:
:
:
:
:
:
112077-21.2010.8.09.0051
791
EMBARGOS DE TERCEIRO
ALICE CLARA DE MORAES ABDALA
IMAGEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
26118 GO - FABIO BATISTA LIMA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV EMBDO
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
AUTOS N 201001120773 DESPACHO DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 302863-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2251
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: PAULO CESAR DE MORAIS
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
AUTOS N 201303026632 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA SOLVER O
S HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMIN
ACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO
DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77306-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 612
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
REQUERENTE
: PAULO CESAR DE MORAIS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67846-02.1993.8.09.0051 ( 930678469 )
2375
ANULATORIA
ROMULO CHAUL FILHO
CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A
8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA
6398
GO - MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
ADV REQDO
: 10671 DF - PAULO R ROQUE A KHOURI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 930678469 DESPACHO EM ATENTA ANALISE A PETICAO DE FL
S. 272 E 280, NOTA-SE QUE O EXEQUENTE POSTULA O DESARQUIVAMENTO D
OS PRESENTES AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, A REAVALIACAO DO IMOVEL, S
USTENTANDO, PARA TANTO, QUE NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO SER REVOGADA A SENTENCA QUE EXT
INGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. TODAVIA, A REFERIDA SE
NTENCA TRANSITOU EM JULGADO, RAZAO POR QUE QUALQUER QUESTIONAMENT
O A SEU RESPEITO DEVERIA OCORRER EM SEDE DE RECURSO PROPRIO, O QU
E NAO FOI FEITO, OPERANDO-SE, POIS, O FENOMENO DA COISA JULGADA (
O ART. 473, DO CPC). ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS C
AUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292405-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4516
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEIDSON DA SILVA NEIVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
AUTOS N 201202924055 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFEST
AR ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTOS DE FLS. 242/251, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
199204-78.2014.8.09.0011
2425
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
CLEIDSON DA SILVA NEIVA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201401992042 DESPACHO ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 370793-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5112
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
AUTOS N 201203707937 DESPACHO TRANSLADE-SE COPIA DA SENTENCA DE F
LS. 140/150 PARA OS AUTOS EM APENSO. APOS, DESAPENSEM-SE E ARQUIV
EM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
388469-13.2013.8.09.0051
2727
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
JOAO BATISTA DOS SANTOS
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
65628 MG - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AUTOS N 201303884695 DESPACHO REEXPECA-SE O MANDADO CONFORME POST
ULADO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 452269-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAFAEL PEREIRA DE JESUS SILVA
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304522690 ACAO DE CONHECIMENTO REQUERENTE: RAFAEL
PEREIRA DE JESUS SILVA REQUERIDO (A): AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN
TO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE CONHECI
MENTO PROPOSTA POR RAFAEL PEREIRA DE JESUS SILVA EM FACE DE AYMOR
E CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PARTES DEVIDAMENTE Q
UALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA ACAO, O REQUERENTE FORA DEVIDA
MENTE INTIMADO PARA PROMOVER DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOA
DO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMACAO FORA
RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE PERMAN
ECE SILENTE HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA A
TITUDE DE ABANDONO E DESIDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINCAO DO FEITO. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, I
NCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO
, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PR
AXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA
, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DESPACHO
PROTOCOLO:
, NO PRAZO
DOCUMENTOS
ETEMBRO DE
295608-08.2013.8.09.0051
2150
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CELIA DO CARMO BARBOSA SILVA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
: 28908 GO - APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE
:
201302956080 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA
DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO E
JUNTADOS AS FLS. 60/66. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE S
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
210131-46.2015.8.09.0051
1101
INDENIZACAO
LICIA VASCONCELOS MARTINS
GOLD PURPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVE
LIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
210131-46.2015.8.09.0051
1101
INDENIZACAO
LICIA VASCONCELOS MARTINS
GOLD PURPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502101313 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZ
O LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
218367-94.2009.8.09.0051 ( 200902183677 )
1528
IMISSAO DE POSSE
RITA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ARTHUR DE OLIVEIRA TELLES
PAULO RENATO BARBOSA MENDES
ADV REQTE
: 11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, EVIDENCIADA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESS
AR E JULGAR A PRESENTE ACAO, DETERMINO A SUA REMESSA A COMARCA DE
APARECIDA DE GOIANIA-GO, COM FULCRO NO ARTIGO 113, 2 DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. D
IORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107767-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 596
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NEIRIANE MOREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO YAMAHA MOTOR S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA
, JUIZO PREVENTO PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 338381-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA
EXECUTADO
: PRO MEDICO LAB PATOLOGIA CLINICA
ADV EXEQTE
: 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503370350 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE TITULO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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100 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SER PROCESSADA NOS TERMOS DA LEI N 11.382/
2006. O PEDIDO FOI APRESENTADO PORQUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OB
RIGACAO CERTA, LIQUIDA E EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EXEC
UTIVO (ART. 580), ESTANDO A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUID
A (ART. 614). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 685,00 (SEISC
ENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, SALVO A
APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A C
ITACAO DO(S) EXECUTADO(S) PARA: A) NO PRAZO DE TRES 03 DIAS, EFET
UAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODERA SER FEITO INDE
PENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A
PENHORA DE SEUS BENS E A AVALIACAO (ART. 652, 1). NO CASO DE INTE
GRAL PAGAMENTO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO REDUZIDOS PELA META
DE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO);OU B) CASO NAO RECONHECA (M) O D
EBITO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA
, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS (ART. 736); OU C) CASO
RECONHECA (M) O CREDITO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIA
S, EFETUAR E COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VA
LOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, REQUE
RER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE SEIS (06) PARCELAS ME
NSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (
UM POR CENTO) AO MES (ART. 745-A), CUJO PEDIDO SERA APRECIADO POR
ESTE JUIZO (ART. 745-A, 1), SENDO QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUE
R DAS PRESTACOES IMPLICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SU
BSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO
DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR C
ENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO
DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280158-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1482
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: EMILE SLEIMAN ADAMO
REQUERIDO
: THIAGO MAILON MENDONCA DE ABREU
ADV REQTE
: 33905 GO - VALDIR FREITAS DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502801587 DESPACHO TENDO EM VISTA A NOTICIA DA DESO
CUPACAO DO IMOVEL AOS AUTORES (FLS. 29/30), NOTA-SE QUE RESTOU PR
EJUDICADO O PEDIDO DE DESOCUPACAO VINDICADO NA EXORDIAL, DEVENDO
A PRESENTE ACAO PROSSEGUIR APENAS NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO D
E COBRANCA DOS ALUGUEIS E DEMAIS CONSECTARIOS LOCATICIOS. SENDO A
SSIM, CITEM-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL. ARBITRO OS HONORARI
OS ADVOCATICIOS,PARA O CASO DE PURGACAO DA MORA, EM 10% DO DEBITO
NO DIA DO EFETIVO PAGAMENTO. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DI
ORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
331594-52.2015.8.09.0051
1760
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MILTON RODRIGUES DA SILVA
JULIEMY VIDEIRA PINHEIRO
DILCENI SILVA PINHEIRO
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503315945 DESPACHO CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER PURGACAO DA MORA OU APRESENTA
R DEFESA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, PARA O CASO DE PURG
ACAO DA MORA, EM 10% DO DEBITO NO DIA DO EFETIVO PAGAMENTO. I. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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101 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 335702-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1774
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DOUGLAS ALVES NOGUEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 28583 GO - MARLY ALVES MARCAL DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503357028 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA
ACAO PREVIDENCIARIA N 201502598269, EM TRAMITE NA 4 VARA CIVEL DE
STA COMARCA, CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DATA
DO PRIMEIRO DESPACHO, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97250-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: RAFAEL PAIVA XAVIER DE SOUSA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DA DIVIDA REPRESENTA CAUSA SU
PERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO DA ACAO, PELA INSUBSISTE
NCIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLU
CAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, E, DE CONSEQUEN
CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DE
PRAXE. P.R.I. CUSTAS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIANIA, 29 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337178-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1776
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRINEU FOGACA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINACEIRA S/A
ADV REQTE
: 6452
GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503371780 DESPACHO CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO
LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FI
NS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUEM, APENAS, AFIRMA TAL CONDICAO.
HA NECESSIDADE DE SE PROVAR, DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTO
RIAMENTE, NAO DISPOR O REQUERENTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA, S
EM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DA FAMILIA, ARCAR COM AS DESPES
AS DO PROCESSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 29907-0/180 RELATOR DES.
VITOR LENZA FONTE: DJ 14040 DE 09/06/2003). ASSIM, ENTENDO QUE,
PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, D
EVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDE
RAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, BEM COMO E
SPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, SOB P
ENA DE SEU INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
334132-06.2015.8.09.0051
1765
REVISIONAL
LUCY ALVES DE OLIVEIRA
BANCO ITAU CARD S/A
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
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102 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DA AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC
OES EXPENDIDAS NA EXORDIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE T
UTELA. POREM, ATENTO AO DIREITO AO AMPLO ACESSO A JUSTICA, GARANT
IDO CONSTITUCIONALMENTE, FACULTO A PARTE AUTORA O DEPOSITO DO VAL
OR QUE ENTENDE DEVIDO, RESSALTANDO, CONTUDO, QUE TAL PROCEDER, PO
R NAO ELIDIR A MORA, NAO GARANTIRA A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM,
NEM OBSTARA A INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO, CONFORME REITERADA JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DE GOIAS: ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. ANTECIPA
CAO DE TUTELA. REQUISITOS NAO DEMONSTRADOS. CONSIGNACAO EM PAGAME
NTO NO VALOR QUE A AUTORA ENTENDEDEVIDO. DIREITO DE ACAO. DEPOSIT
O QUE NAO AFASTA OS EFEITOS DA MORA. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL
PROVIMENTO. 1. A CONSIGNACAO DAS PARCELAS NO VALOR QUE A PARTE AU
TORA ENTENDE DEVIDO, DESDE QUE NAO SEJA EM QUANTIA DESPROPORCIONA
L/IRRAZOAVEL DEVE SER AUTORIZADO, SOB PENA DE VULNERACAO DE UM DO
S MAIS NOTAVEIS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, QUAL SEJA, O DO DIREI
TO DE ACAO; 2. NOS TERMOS DA SUMULA N 380, DO STJ, A SIMPLES PROP
OSITURA DE ACAO REVISIONAL NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO
AUTOR. ASSIM, NAO SE VISLUMBRANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CONT
RATUALMENTE ASSUMIDA, NAO HA COMO PROIBIR O BANCO/AGRAVADO DE TOM
AR AS MEDIDAS ORIUNDAS DO INADIMPLEMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONHE
CIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISAO REFORMADA EM PARTE. (TJGO, A
I N. 328384-25.2010.8.09.0000, 3 CAMARA CIVEL, REL. DES. FLORIANO
GOMES, DJ 749 DE 31/01/2011). NO QUE TANGE AO PEDIDO PARA ORDENA
R A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, NOTO QUE A PROVIDENCIA, EM FACE D
A NATUREZA DA PRESENTE ACAO (REVISAO DE CONTRATOS), AFIGURA-SE IM
PRESCINDIVEL PARA A CORRETA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, P
OR VIABILIZAR A ANALISE DAS CLAUSULAS DO(S) CONTRATO(S) QUE SE PR
ETENDE REVISAR. POR ISSO, DETERMINO AO REQUERIDO QUE APRESENTE, N
O PRAZO DE RESPOSTA, O(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE AS PARTES.
NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
. I. CITE-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RO
DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
337486-39.2015.8.09.0051
1777
NOTIFICACAO
PALMA EMPREEDIMENTOS LTDA
EDNALDO PEREIRA
KATIA DE ARAUJO ROSA DA SILVA PEREIRA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503374860 DESPACHO NOTIFIQUE-SE NA FORMA LEGAL, ENT
REGANDO-SE AO NOTIFICADO COPIA DA PETICAO INICIAL. FEITA A NOTIFI
CACAO E DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ENTREGUE
M-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTE REQUERENTE, INDEPENDENTE DE TRASL
ADO, A TEOR DO ART. 872 DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETE
MBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 308149-05.2015.8.09.0051
: 1649
: USUCAPIAO
: LUIZ AMARO DOS SANTOS
MARIA TERESA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV REQTE
: 16984 GO - ANTONIO CARNEIRO ALENCAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503081499 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DO
IMOVEL OBJETO DA ACAO, SOB AS COMINACOES LEGAIS. NO MAIS, DEFIRO
OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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103 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
:
:
:
:
:
397221-60.2014.8.09.0011
568
ADJUDICACAO COMPULSORIA
MARROCOS DE SOUSA NETO
LUIZ CARLOS DE MORAES
SONIA MARIA ALVES MORAES
ADV REQTE
: 12287 GO - SILVIO CARNEIRO ELIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403972219 DESPACHO CITE-SE CONFORME DETERMINADO AS
FLS. 32. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACO
BINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339963-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1791
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: LEONARDO TOSTA SEBASTIAO MARTINS
REQUERIDO
: FINANCEIRA ALFA S/A
ADV REQTE
: 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503399634 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA
ACAO DE CONHECIMENTO N 201400650490, EM TRAMITE NA 6 VARA CIVEL D
ESTA COMARCA, CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DAT
A DO PRIMEIRO DESPACHO, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
339374-43.2015.8.09.0051
1789
ADJUDICACAO COMPULSORIA
SERGIO APARECIDO VETORELIO
COMUNIDADE VIDA DE GOIANIA
WELLINGTON DURANTE
ADV REQTE
: 36281 GO - RENATA MARCAL AMARAL
DESPACHO
:
PROCESSO: 2015033938741 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO CONT
RATO DE COMPROMISSO DE TRANSFERENCIA DE IMOVEL, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO DA INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA GRATUITA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 247039-05.2015.8.09.0051
: 1296
: USUCAPIAO
: EDILSON ARAUJO DOS SANTOS
DJANIRA XAVIER MARTINS DOS SANTOS
LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA
ANTONIO COSTA DA SILVA
REQUERIDO
: LINDOLFO ALVES FILHO
JOSE ALVES PINTO E OUTROS
ADV REQTE
: 37921 GO - CAROLINE BARBOSA ARANTES ANTUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502470394 DESPACHO COMO E CEDICO, A INDICACAO DO
DOMICILIO E RESIDENCIA DO AUTOR E DO REU E REQUISITO DA PETICAO I
NICIAL, CONFORME DICCAO DO ARTIGO 282, II, DO CPC. ASSIM, NAO OBS
TANTE A INFORMACAO DE QUE O REQUERIDO JOSE ALVES PINTO E SUA ESPO
SA ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DEVERA A PARTE AUT
ORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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104 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
LIZAR O ENDERECO DOS REQUERIDOS, BEM COMO SEUS DADOS PESSOAIS, SO
B PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109857-50.2010.8.09.0051
: 765
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: VERA LUCIA BRAGA DE MATOS FRANCA
ALEX MATOS DE FRANCA
REQUERIDO
: ADRIANO JOSE DE MELO
ELIZETE DE SOUZA NEVES
ADV REQTE
: 16330 GO - RUBENS LUCIO ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001098573 ACAO DE CONHECIMENTO REQUERENTE: VERA LU
CIA BRAGA DE MATOS FRANCA REQUERIDO (A): ADRIANO JOSE DE MELO S E
N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO PROPOSTA POR VERA L
UCIA BRAGA DE MATOS FRANCA EM FACE DE ADRIANO JOSE DE MELO, PARTE
S DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA ACAO, O REQUERE
NTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER DILIGENCIA QUE LHE CO
MPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A
INTIMACAO FORA RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O RE
QUERENTE PERMANECE SILENTE HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. TAL CONDU
TA REVELA UMA ATITUDE DE ABANDONO E DESIDIA PROCESSUAL POR PARTE
DO REQUERENTE, AUTORIZANDO A EXTINCAO DO FEITO. ASSIM, COM FULCRO
NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEIT
O, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS
AS BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQU
ERENTE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96496-68.2007.8.09.0051 ( 200700964961 )
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DIMARCY BORGES
REQUERIDO
: ADM DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200700964961 ACAO DE EXECUCAO EXEQUENTE: ADM DO BRASI
L LTDA EXECUTADO(S): DIMARCY BORGES S E N T E N C A TRATA-SE DE A
CAO DE CONHECIMENTO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA P
OR DIMARCY BORGES EM FACE DE ADM DO BRASIL LTDA, PARTES DEVIDAMEN
TE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA EXECUCAO, A PARTE EXECUTAD
A EFETUOU O DEPOSITO INTEGRAL DO VALOR EXEQUENDO (FLS. 502), SEM
APRESENTACAO DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. INTIMADA,
A PARTE EXEQUENTE CONCORDOU COM O VALOR DEPOSITADO E REQUEREU A E
XPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA (FLS. 504). ANTE O EXPOSTO, EM FACE
DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I C/C ART. 475-R, AMBOS D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. P.R.I
. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
164270-42.2012.8.09.0051
3219
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
JR OLIVEIRA PROJETOS COMERCIO E REPRESENTACOES L
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
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105 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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AUTOS N 201201642706 DESPACHO CITE-SE A REQUERIDA VIA EDITAL, A Q
UE CONFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 169256-10.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1115
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AMC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO
EXECUTADO
: JULIO CESAR MOTA DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201001692564 DESPACHO ACERCA DO PETITORIO DE FLS. RETRO,
OUCA-SE A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE MANDADOS. GOIANIA, 28 DE SET
EMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
93479-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 491
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JIVA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
EXECUTADO
: EDICAO EXTRA MODA MULHER LTDA
ADV EXEQTE
: 97701 MG - PAULO CESAR PEREZ
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500934792 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO DE C
ONHECIMENTO DE N 9201301666720 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
310433-75.2010.8.09.0175
2847
INDENIZACAO
MARA RODRIGUES ROCHA
HP TRANSPORTE COLETIVOS LTDA
25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO
9537
GO - EDSON DE MACEDO AMARAL
14598 GO - GIRLENE DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N 201003104333 DESPACHO ACERCA DA IMPUGNACAO AO LAUDO PERIC
IAL, OUCA-SE A EXPERT. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JA
COBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
59480-85.2004.8.09.0051 ( 200400594808 )
465
REVISIONAL
BOTINAS DALLAS LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
13786 GO - VITOR RICARDO DE ARAUJO JUNIOR
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 200400594808 DESPACHO OFICIE-SE AO DETRAN PARA OS FINS PO
STULADOS AS FLS. RETRO. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
139067-78.2012.8.09.0051
2988
EXECUCAO
VESPER AGENCIA DE IMOVEIS LTDA
MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ADV EXEQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201390677 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A PARTE
AUTORA AINDA NAO EXAURIU TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA EFETIVAR
A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CI
TACAO EDITALICIA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQU
ERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA
PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO
DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 119345-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 648
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CENTRAL VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ME
REQUERIDO
: BARRATTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 27576 GO - MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA
ADV REQDO
: 10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501193451 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PA
RA O DIA 1/03/2016, AS 14:30H. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 240455-65.2009.8.09.0136 ( 200902404550 )
AUTOS NR. : 2293
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA BONFIM
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200902404550 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO CONS
IGNATORIA DE N 200902186784 E, APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 330530-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1748
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OLIVALDO JOSE MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DA AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC
OES EXPENDIDAS NA EXORDIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE T
UTELA. POREM, CONFORME DICCAO DO ARTIGO 285-B, DO CPC E ATENTO AO
DIREITO AO AMPLO ACESSO A JUSTICA GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE,
FACULTO A PARTE AUTORA O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, R
ESSALTANDO, CONTUDO, QUE TAL PROCEDER, POR NAO ELIDIR A MORA, NAO
GARANTIRA A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM, NEM OBSTARA A INSCRICAO
DO NOME DO DEVEDOR EM ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. NO MAIS, DEF
IRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CITE-SE.
GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
294477-27.2015.8.09.0051
1543
EMBARGOS A EXECUCAO
SOLUMETAL SOLUCOES AVANCADAS DE ENGENHARIA LTDA
BANCO DO BRADESCO S/A
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ADV EMBGTE
: 34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502944779 DESPACHO COMO E CEDICO, PARA A CONCESSAO
DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E NECESSARIA A D
ECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DE PROPRIO PUNHO DO POSTULANTE, A T
EOR DO ART. 4 DA LEI 1.060/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CONFER
IDA AO PATRONO DA CAUSA HAJA PODERES ESPECIFICOS PARA PLEITEAR ES
TE BENEFICIO, O QUE NAO SE VERIFICA NOS AUTOS. ADEMAIS, CONFORME
JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A LU
Z DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO MAIS SE
PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUEM, APENAS,
AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROVAR, DE ALGUMA FORM
A, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O REQUERENTE DE RECURS
OS SUFICIENTES PARA, SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO E DA FAMILI
A, ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 29
907-0/180 RELATOR DES. VITOR LENZA FONTE: DJ 14040 DE 09/06/2003)
. ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, COPI
A DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL O
U OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS RENDIMENTOS, DECLARACAO DE P
ROPRIO PUNHO DA NECESSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO E
SPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS REFERENTES A ESTES AUTOS, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 229040-10.2013.8.09.0051
: 1740
: ANULATORIA
: NELSON FERNANDES DE MORAES
SANDRA MARIA CAMPOS TEIXEIRA
REQUERIDO
: AGNALDO JOSE RESENDE DA COSTA
ADV REQTE
: 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS
ADV REQDO
: 34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302290406 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PA
RA O DIA 01.03.2015, AS 15H. I. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
:
:
:
:
:
229500-26.2015.8.09.0051
1773
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
AGNALDO JOSE RESENDE DA COSTA
NELSON FERNANDES DE MORAES
SANDRA MARIA CAMPOS DE MORAES
ADV IMPGTE
: 34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201502295002 DESPACHO OUCA-SE A PARTE CONTRARIA, EM
05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOB
INA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
:
:
:
:
:
:
93717-62.2015.8.09.0051
490
EMBARGOS DE TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICALIA
17731 GO - MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM, EVIDENCIADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, DETERMIN
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108 de 1671
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O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM FUNDAMENTO
NO 2, IN FINE, DO ART. 113 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL I. CUMPRASE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 118396-29.2015.8.09.0051
: 698
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MB ENGENHARIA SPE 069 S/A
BROOKFIELD INCORPORACOES S/A
EMBARGADO
: CONDOMINIO MAISON AUTENTIQUE
ADV EMBGTE
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501183960 DESPACHO RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PA
RA DISCUSSAO, SEM EFEITO SUSPENSIVO (CPC, ART. 739-A). OUCA-SE A
PARTE EMBARGADA PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 D
IAS (ART. 740 DO CPC). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2
015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 221979-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1407
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: YURI GRANDINETTI LEMES
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N 201002219790 DESPACHO EM DETIDA ANALISE DO FEITO, VERIFIC
A-SE QUE O FEITO ENCONTRA-SE DEFINITIVAMENTE JULGADO E, CONFORME
RESTOU CONSIGNADO NAQUELE DECISUM , TODA A QUANTIA CONSIGNADA PER
TENCE AO BANCO REQUERIDO, CIRCUNSTANCIA QUE SO PODERA SER ALTERAD
A COM A SUA ANUENCIA EXPRESSA, RAZAO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO DE
LEVANTAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. I. APOS, ARQUIVEM-SE GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 238179-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1254
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCINEIDE LEMES DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PR
OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295,
INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.
R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBR
O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337605-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2184
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEFFERSON ALVES TAVARES
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S.A.
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO DE FLS. 164/167 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS N(S) AUTOS N
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
(S) 201103376050 E 201104554768,, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE
COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONF
ORME PACTUADO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GO
IANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455476-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2949
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S.A.
REQUERIDO
: JEFFERSON ALVES TAVARES
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO DE FLS. 164/167 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS N(S) AUTOS N
(S) 201103376050 E 201104554768,, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE
COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONF
ORME PACTUADO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GO
IANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
35941-85.2007.8.09.0051 ( 200700359413 )
160
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
EMPILHAMAC MAQUINAS E PECAS LTDA
OLIMAR RODRIGUES RIBEIRO
HELEN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROCESSO: 200700359413 DESPACHO PROCEDA-SE A CERTIFICACAO DA PUBL
ICACAO DO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 184. I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168330-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1270
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: HELEN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 39643 GO - MARESSA DE JESUS SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401683309 DESPACHO RENOVE-SE A INTIMACAO DO DESPAC
HO PROFERIDO AS FLS. 22, DESTA FEITA PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
13233-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: HELEN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO
EMBARGADO
: BANCO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 34554 GO - JACKELINE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO D
O MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. SEM CONDENACAO EM CUSTAS. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAX
E, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
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RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
266843-66.2009.8.09.0051 ( 200902668433 )
1537
CONSIGNATORIA
SIRVAL BATISTA SILVA
BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 200902668433 DESPACHO TENDO EM VISTA ANUENCIA DA INSTITUI
CAO FINANCEIRA, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. APOS,
ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD
RIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 408171-52.2007.8.09.0051 ( 200704081711 )
AUTOS NR. : 1868
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ DE BASTOS DORNELES
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AUTOS N 200704081711 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE NAO GOZA
DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (FLS. 15) E INTERPOS RE
CURSO DE APELACAO SEM, CONTUDO, EFETUAR O RESPECTIVO PREPARO, DEI
XO DE RECEBE-LO COM FULCRO NO ARTIGO 511, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD
RIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
307406-29.2014.8.09.0051
1832
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
HALF FERNANDES LEAL
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
40959 GO - VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA
37961 GO - ADRIANO BARROS TEIXEIRA SILVA AIRES
DESPACHO
:
AUTOS N 201403074067 DESPACHO ACERCA DA CONTESTACAO A RECONVENCAO
, OUCA-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS COMINACO
ES LEGAIS. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI
GUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 241114-33.2012.8.09.0051
: 4011
: USUCAPIAO
: STELLA MARIS DE REZENDE SILVA E NETTO
GRACIANO ANTONIO DA SILVA E NETTO (ESPOLIO)
FREDERICO DE REZENDE ARANTES
GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
MURILO DE CARVALHO BARRA
IZABELA DE REZENDE ARANTES
: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
MARLY CARVALHO MIRANDA
: 15652 GO - GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
:
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PROCESSO: 201202411147 DESPACHO RENOVE-SE A INTIMACAO DO DESPACHO
PROFERIDO AS FLS. 243. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417159-62.2007.8.09.0051 ( 200704171591 )
1702
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WALMECI GEORIQUI CHAGA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
ADV REQDO
: 2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 200704171591 DESPACHO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. RETRO
, OUCA-SE A REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 28 D
E SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 423184-23.2009.8.09.0051 ( 200904231849 )
AUTOS NR. : 2515
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: BALTAZAR MOREIRA BORGES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 9529
GO - GELCIO JOSE SILVA
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU
LADO NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) DECLARAR A NULID
ADE DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANCA DA COMISSAO DE
PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDA
DE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TITULO DE ENCARGOS MORATORI
OS, A INCIDENCIA ISOLADA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, CALCULADA PE
LA TAXA MEDIA DE MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LI
MITADA A TAXA DE CONTRATO. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATORIO, JU
LGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 899, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP
587546-RJ). EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CADA PARTE ARCARA
COM METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS DE SEUS RE
SPECTIVOS PATRONOS. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 125151-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ORYBRAM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
REQUERIDO
: GREAT TIME CONSTRUTORA E IMPORTADORA
ADV REQTE
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
AUTOS N 201501251516 ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUE
RENTE: ORYBRAM ADMINISTRACAODE BENS LTDA. REQUERIDA: GREAT TIME C
ONSTRUTORA E IMPORTADORA S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO DE DESP
EJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANCA DE ALUGUEL E ACESSORIOS P
ROPOSTA POR ORYBRAM ADMINISTRACAODE BENS LTDA. EM FACE DE GREAT T
IME CONSTRUTORA E IMPORTADORA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NO
S AUTOS. ALEGA O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE FIRMOU CONTRATO DE L
OCACAO PARA FINS COMERCIAIS COM A REQUERIDA, REFERENTE AO IMOVEL
DESCRITO NA INICIAL E QUE NAO LHE FORAM PAGOS OS ALUGUERES VENCID
OS A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2014. ACRESCENTA QUE O VALOR D
O DEBITO, ATE A DATA DA PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, ALCANCA O M
ONTANTE DE R$ 58.095,94 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVENTA E CINCO R
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EAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE DEVRA SER ACRESCIDO DE R$21
.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), REFERENTES A 03 (TRES) MESES DE A
LUGUEL, CONFORME CLAUSULA N 11 DO CONTRATO DE LOCACAO. ASSIM, REQ
UER SEJA DECRETADO O DESPEJO DA LOCATARIA, CONDENANDO-A AO PAGAME
NTO DO DEBITO APONTADO NA INICIAL, ACRECIDOS DAS PARCELAS QUE VEN
CEREM NO CURSO DA ACAO. A REQUERIDA, DEVIDAMENTE CITADA (FLS. 27)
, QUEDOU-SE INERTE, DEIXANDO FLUIR IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTA
R A ACAO OU REQUERER A PURGACAO DA MORA, CONFORME CERTIDAO DE FLS
. 28. E O RELATORIO. DECIDO. EM FACE DA CONTUMACIA DA REQUERIDA,
O CASO E DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONFORME PRECONIZA O A
RT. 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM EFEITO, SEGUNDO INT
ELIGENCIA DO ART. 319 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, O PEDIDO DEVE SER
JULGADO PROCEDENTE, POIS COM A REVELIA PRESUMEM-SE ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA INICIAL, ESPECIALME
NTE A EXISTENCIA DE LOCACAO E O ATRASO NO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS,
O QUE ACARRETA AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO DESPEJO. ANTE O EXP
OSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 9, III, DA LEI N 8.245/91, JULGO PRO
CEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTO O CONTRATO LOCATICIO REALI
ZADO ENTRE AS PARTES E DECRETAR O DESPEJO DA REQUERIDA OU DE OUTR
O EVENTUAL OCUPANTE DO IMOVEL OBJETO DA PRESENTE ACAO, CONDENANDO
-A AO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS E DEMAIS CONSECTARIOS CONTRATUAIS. F
IXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A DESOCUPACAO VOLUNTARIA, CO
NTADOS DA NOTIFICACAO (ART.63, 1, ALINEA B, DO MESMO DIPLOMA LEGA
L). FINDO O PRAZO SEM DESOCUPACAO, EXPECA-SE MANDADO DE DESPEJO F
ORCADO, NOS TERMOS DO ART. 65 DA REFERIDA LEI. CONDENO AINDA A RE
QUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI
CIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA
. P.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGU
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 473732-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOANETE APARECIDA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS R
EVISIONAIS FORMULADOS NA INICIAL. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATO
RIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TER
MOS DO ARTIGO 899, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR
E RESP 587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO
DOS VALORES INCONTROVERSOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, OS QUAIS, POR FORCA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDO A PARTE AUTORA, FICAM SOBRESTADOS,
NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/1950. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SE
TEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100907-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1633
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIRLEI ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, OS PEDIDOS FOR
MULADOS NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), APENAS PARA: A) DETERM
INAR, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA, A ADOCAO INPC, COMO INDICE DE
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CORRECAO MONETARIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONARI
A. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATORIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DE
CLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 899, 2, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP 587546-RJ), DEVENDO O R
EQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS. CON
DENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) N
A FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS QUAIS, POR
FORCA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDO A
PARTE AUTORA, FICAM SOBRESTADOS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.
060/1950. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28438-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ARLI RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL
(ART. 269, I, DO CPC), DEIXANDO, CONTUDO, DE CONDENAR O REQUERIDO
AOS ONUS DA SUCUMBENCIA, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSALIDAD
E. P.R.I. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362590-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2105
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALEXANDRO DOS SANTOS FONSECA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
ADV REQDO
: 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL
(ART. 269, I, DO CPC), DEIXANDO, CONTUDO, DE CONDENAR O REQUERIDO
AOS ONUS DA SUCUMBENCIA, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSALIDAD
E. P.R.I. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229771-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1218
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DOMINGOS BRITO MIRANDA
REQUERIDO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL
(ART. 269, I, DO CPC), DEIXANDO, CONTUDO, DE CONDENAR O REQUERIDO
AOS ONUS DA SUCUMBENCIA, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSALIDAD
E. P.R.I. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIG
UES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
218782-72.2012.8.09.0051
3791
CONSIGNATORIA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTANA
BANCO PANAMERICANO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, OS PEDIDOS FOR
MULADOS NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) DECLARAR A NU
LIDADE DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANCA DA COMISSAO
DE PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMAL
IDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TITULO DE ENCARGOS MORAT
ORIOS, A INCIDENCIA ISOLADA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, CALCULADA
PELA TAXA MEDIA DE MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
LIMITADA A TAXA DE CONTRATO; B) AFASTAR A COBRANCA POR SERVICOS
DE TERCEIROS E DAS TAXAS DE ABERTURA DE CREDITO E DE EMISSAO DE C
ARNE, CUJOS VALORES DEVERAO SER DEVOLVIDOS AO AUTOR, CORRIGIDOS M
ONETARIAMENTE A CONTAR DA CITACAO. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNAT
ORIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 899, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/P
R E RESP 587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO
DOS VALORES INCONTROVERSOS. DECAINDO A PARTE AUTORA DE PARTE MIN
IMA DO PEDIDO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITO
CENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2010. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
248031-68.2012.8.09.0051
4147
CONSIGNATORIA
DANILLO DE SOUSA COSTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS R
EVISIONAIS FORMULADOS NA INICIAL. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIG
NATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NO
S TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEP
OSITOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI
S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENT
OS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R
.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 231264-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1667
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RONIVAL TOMAZ OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA EXO
RDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) AFASTAR A CAPITALIZACAO MEN
SAL DE JUROS, MANTIDA A ANUAL; B) LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNER
ATORIOS CONFORME A TAXA MEDIA DE MERCADO APLICADA PARA A OPERACAO
FINANCEIRA EM ANALISE; C) DECLARAR A NULIDADE DA CLAUSULA CONTRA
TUAL QUE PERMITE A COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA CUMULADA C
OM OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTAND
O AUTORIZADA, A TITULO DE ENCARGOS MORATORIOS, A INCIDENCIA ISOLA
DA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, CALCULADA PELA TAXA MEDIA DE MERCA
DO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COM REFERENCIA AO PLEITO
CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MER
ITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE DEPOSITOS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. NO MAIS, PROCEDAM-SE AS ALTERACOES DE MISTER NO POLO PASSI
VO DA PRESENTE LIDE, NA FORMA POSTULADA AS FLS. 68. P.R.I. GOIANI
A, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
49326-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADRIANA BRAGANCA DONATO CAMARA
REQUERIDO
: BANCO CITIBANK S/A
ADV REQTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
O DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULAD
O NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) DECLARAR A NULIDADE
DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANCA DA COMISSAO DE PER
MANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDADE
CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TITULO DE ENCARGOS MORATORIOS,
A INCIDENCIA DE MULTA DE 2% SOBRE O DEBITO E JUROS DE 1% AO MES;
B) DETERMINAR, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA, A ADOCAO INPC, COMO
INDICE DE CORRECAO MONETARIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE IN
FLACIONARIA; C) AFASTAR A COBRANCA POR SERVICOS DE TERCEIROS E DA
S TAXAS DE ABERTURA DE CREDITO E DE EMISSAO DE CARNE, CUJOS VALOR
ES DEVERAO SER DEVOLVIDOS AO AUTOR CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A CO
NTAR DA CITACAO. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATORIO, JULGO-O PROC
EDENTE PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 899
, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP 587546-RJ
), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES INCON
TROVERSOS. DECAINDO A PARTE AUTORA DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, CON
DENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NA
FORMA DO ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 201
5. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 251391-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1580
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: BRUNO BORGES DE MENEZES
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 34009 GO - RODRIGO BORGES DE MENEZES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS R
EVISIONAIS FORMULADOS NA INICIAL. EM RELACAO AO PEDIDO CONSIGNATO
RIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, NOS TER
MOS DO ARTIGO 899, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR
E RESP 587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO
DOS VALORES INCONTROVERSOS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS
EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DIORA
N JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 299151-53.2012.8.09.0051
: 4446
: INDENIZACAO
: ERIKA BEZERRA ALENCAR DE OLIVEIRA
LYARA ALENCAR DE OLIVEIRA
: UNITED AIR LINES INC
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ADV REQTE
: 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADV REQDO
: 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIA
L, PARA: A) CONDENAR A REQUERIDA A RESSARCIR A PARTE AUTORA A QUA
NTIA DE R$ 1.185,75 (MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS) A TITULO DE DANO MATERIAL, ACRESCIDA DE JUROS L
EGAIS E ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO EVENTO DA
NOSO (SUMULAS 43 E 54 DO STJ); B) CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A
PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A TITULO
DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDA PELO INPC E ACRESCIDA
DE JUROS DE 1% AO MES A PARTIR DESTA SENTENCA, NOS MOLDES DA SUM
ULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONDENO A REQUERIDA AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
ARBITRADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENACAO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE A
GOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
66077-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ROSELIANE BERNARDES ALVES BARBOSA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 33153 GO - AFONSO JOSE LEAL BARBOSA
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PAR
A CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.560,00 (SE
TE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) A TITULO DE DANO MATERIAL,
ACRESCIDOS DE JUROS MORATORIOS A PARTIR DA CITACAO E CORRIGIDOS M
ONETARIAMENTE A CONTAR DO EFETIVO DESEMBOLSO. EM RAZAO DA SUCUMBE
NCIA RECIPROCA, CADA PARTE ARCARA COM METADE DAS CUSTAS PROCESSUA
IS E COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. P.R.I. GOIAN
IA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 119460-45.2013.8.09.0051
: 974
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MARSIL COMERCIO M.P. LTDA
LUIZ JANUARIO DA SILVA
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO
ADV EMBGDO
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS F
ORMULADOS NA EXORDIAL. CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1
.000,00 (MIL REAIS), NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CPC, OS QUAIS. TRA
SLADE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA PARA OS AUTOS DA ACAO DE EXEC
UCAO EM APENSO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACO
BINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
57718-19.2013.8.09.0051
489
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
LINDAURA DIAS MACHADO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
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AUTOS N 201300577180 ACAO ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE: SANEA
MENTO DE GOIAS S/A. - SANEAGO REQUERIDA: LINDAURA DIAS MACHADO SE
NTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GO
IAS S/A. - SANEAGO EM FACE DE LINDAURA DIAS MACHADO, PARTES DEVID
AMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA A REQUERENTE, EM SINTESE, QU
E E CREDORA DO REQUERIDO NA IMPORTANCIA DE R$2.949,56 (DOIS MIL E
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),
REFERENTES A COBRANCA DE AGUA E/OU ESGOTO E QUE APESAR DE TODOS
OS ESFORCOS EMPREENDIDOS NA COBRANCA DO DEBITO NAO OBTEVE EXITO.
AO FINAL, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO E CONDENACAO DA REQUE
RIDA AO PAGAMENTO DO DEBITO APONTADO NA INICIAL. JUNTOU DOCUMENTO
S. A REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA, POREM NAO CONTESTOU A ACAO
(FLS. 78). E O RELATORIO. DECIDO. EM FACE DA CONTUMACIA DA REQUE
RIDA, O CASO E DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONFORME PRECONI
ZA O ART. 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM EFEITO, SEGUN
DO INTELIGENCIA DO ART. 319 DO CITADO DIPLOMA LEGAL, O PEDIDO DEV
E SER JULGADO PROCEDENTE, POIS COM A REVELIA PRESUMEM-SE ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA INICIAL, ESPEC
IALMENTE QUANTO A INADIMPLENCIA DA REQUERIDA. ADEMAIS, VE-SE QUE
A AUTORA DESINCUMBIU-SE SATISFATORIAMENTE DO ONUS DE COMPROVAR O
FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, PORQUANTO FOI JUNTADO AOS AUTOS
O DEMONSTRATIVO DO DEBITO OBJETO DA COBRANCA. ANTE O EXPOSTO, JU
LGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A REQUE
RENTE A IMPORTANCIA DE R$2.949,56 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUAREN
TA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIA
MENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO E AINDA AO
PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM ATE A DATA DO EFETIVO PAGA
MENTO. CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CE
NTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 20
15. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15218-69.2012.8.09.0051
180
ORDINARIA
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FIANCA VEICULOS LTDA
LUCIANO LEITE SILVA
MARIA SEBASTIANA DE PAULA
WALTER DE PAULA RAMOS
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 36757 GO - FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA
30665 GO - LUCIO JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FACE DO PR
INCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM
R$ 1.000,00 (MIL) REAIS, NA FORMA DO ART. 20, 4, DO CPC. P.R.I. G
OIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
140278-57.2009.8.09.0051 ( 200901402782 )
796
DECLARATORIA
BANCO BMG S/A
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
:
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ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INIC
IAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS) NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 236539-79.2012.8.09.0051
: 3956
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: LEANDRO BARBOSA SILVA
APARECIDO GERALDO DA SILVA
REQUERIDO
: UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA
ADV REQTE
: 7020
GO - ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
ADV REQDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL
. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAI
S), NA FORMA DO ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 02 DE JULHO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
253129-39.2009.8.09.0051 ( 200902531292 )
1436
DECLARATORIA
LEANDRO DIVINO CARDOSO
CONSTRUTORA CANADA LTDA
INCOART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
ADV REQDO
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902531292 DECISAO SANEADORA CUIDAM OS AUTOS DE ACA
O DE CONHECIMENTO ONDE SE PLEITEIA QUE A DECLARACAO DE QUE DIVIDA
DECORRENTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES
ATINGE A QUANTIA DE R$36.357,76, MONTANTE MENOR DO QUE AQUELE CO
BRADO PELAS REQUERIDAS. ANALISANDO-SE O PRESENTE FEITO, NOTA-SE Q
UE AS REQUERIDAS, CITADAS (FLS. 45/48), MANIFESTARAM-SE INTEMPEST
IVAMENTE AS FLS. 62/67 PARA ARGUIREM MATERIA DE ORDEM PUBLICA, CO
NSISTENTE NA AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR E INCOMPETENCIA DESTE
JUIZO EM FACE DA EXISTENCIA DE CLAUSULA COMPROMISSORIA. NAO OBSTA
NTE A REVELIA DAS REQUERIDAS, O INTERESSE DE AGIR, ASSIM COMO AS
DEMAIS CONDICOES DA ACAO, ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM A TEORI
A DA ASSERCAO, RAZAO PELA QUAL A QUESTAO DEVERA SER ANALISADA A P
ARTIR DO QUE RESTOU ALEGADO NA EXORDIAL, NOTADAMENTE ACERCA DA IN
CORRETA APLICACAO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A CONVENCAO DE ARBITR
AGEM, POR OUTRO LADO, NAO REPRESENTA HIPOTESE DE MATERIA DE ORDEM
PUBLICA (CPC, ART. 267, VII), A QUAL, A TEOR DO EXPOSTO NO ART.
E 301, IX, DEVERIA TER SIDO ARGUIDA EM PRELIMINAR DE CONTESTACAO,
O QUE NAO FOI OBSERVADO PELAS REVEIS, RESTANDO A OPORTUNIDADE, P
OR OBVIO, HA MUITO PRECLUSA (FLS. 48). COM EFEITO, SABE-SE QUE A
REVELIA E A AUSENCIA DE RESPOSTA DO REU, QUE, CITADO, PERMANECE I
NERTE OU APRESENTA RESPOSTA INTEMPESTIVA, NAO SE CONTRAPONDO AO P
EDIDO FORMULADO PELO AUTOR. HA HIPOTESES, CONTUDO, QUE A REVELIA
NAO PRODUZ SEUS EFEITOS TRADICIONAIS, ISTO E, A PRESUNCAO DE VERA
CIDADE DOS FATOS QUE NAO FORAM IMPUGNADOS NAO E ABSOLUTA, PORQUAN
TO NAO SE PODE CONCLUIR COMO VERDADEIROS FATOS DEDUZIDOS QUE CONT
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:
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:
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RARIAM O SENSO COMUM, QUE SE MOSTRAM IMPROVAVEIS OU CONTRARIOS A
OUTROS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES
, EM QUE PESE A REVELIA DAS REQUERIDAS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE
DA REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL PARA VIABILIZAR A CORRETA ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, A FIM DE QUE SEJA ESTABELECIDO O
QUANTUM DEBEATUR NOS EXATOS TERMOS CONTRATADOS, DE MODO A PREMIAR
A SEGURANCA DAS RELACOES JURIDICAS, POIS A ESTE PRETEXTO NAO SE
PRESTA A PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE PELO AUTOR. ASSIM, CONSI
DERANDO QUE O PROCESSO TRAMITA EM ORDEM, NAO HAVENDO QUESTOES DE
ORDEM PROCESSUAL PENDENTES DE APRECIACAO, UMA VEZ PRESENTES AS CO
NDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, DECLARO SANEADO O
FEITO E CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR A REA
LIZACAO DE PROVA TECNICA. PARA TANTO, NOMEIO PERITO O(A) SR.(A) J
OSE SANTANA FILHO, O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA OS FINS DE
MISTER. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
, APRESENTEM SEUS QUESITOS E INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TECNICOS.
APOS, INTIME-SE O(A) PERITO(A) PARA MANIFESTAR INTERESSE NA EXECU
CAO DA PERICIA E APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS, ACERCA DA
QUAL DEVERAO SER OUVIDAS AS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS. RESSALTO,
DESDE LOGO, QUE O LAUDO SERA ENTREGUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI
AS, A CONTAR DO INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, LEMBRANDO QUE AS
PARTES DEVERAO TER CIENCIA DA DATA E LOCAL DESIGNADOS PELO JUIZ O
U INDICADOS PELO PERITO PARA TER INICIO A PRODUCAO DA PROVA (CPC,
ART. 431-A). APOS A REALIZACAO DA PROVA SERA DESIGNADA, SE FOR O
CASO, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 03 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
479982-28.2014.8.09.0051
33
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARLOS AYRTON ALLA
BANCO SANTANDER S/A
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO AO REQUERID
O QUE EXIBA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR NA INICIAL, NO P
RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. CONDENO
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO
CATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERM
OS DO ART. 20, 4, DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
: 241848-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: FLAVIA ANDRADE ROSA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQDO
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
ADV REQTE
: 8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102418484 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
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ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
269340-35.2010.8.09.0175
1673
INDENIZACAO
ADRIANO MORAES MENDES
CLUBE JAO
26103 GO - JOSE MANOEL DANTAS
25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201002693408 D E S P A C H O EM ATENCAO AOS TERMOS DIS
POSTOS NO R. PETITORIO (FL. 228/231), INTIME-SE O SR. PERITO PARA
, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, MANIFESTAR-SE JUNTO AO CADERNO PRO
CESSUAL ACERCA DA IMPUGNACAO EM TESTILHA. APOS VOLVAM-SE OS AUTOS
CONCLUSOS PARA OS DEMAIS ATOS DE MISTER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 335937-91.2015.8.09.0051
: 1780
: EXECUCAO
: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
EXECUTADO
: RAUNI LADEIRINAN DE LIMA
JOSE SEVERINO DE LIMA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503359373 D E S P A C H O I CITE-SE O EXECUTADO PAR
A NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART.
652 DO CPC). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADV
OCATICIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
652-A. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 7
36 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV CASO NAO HAJA O PA
GAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA
A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDEN
DO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO A
UTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPEC
TIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V SE O OFICIAL DE JUS
TICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O
EXEQUENTE , DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXEQU
ENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVER
BACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
484180-16.2011.8.09.0051
3119
ORDINARIA
SOBRADO CONSTRUCOES LTDA
IMA INDUSTRIA METALURGICA AMARAL LTDA
CASEBRAS FACTORING
BANCO BRADESCO S/A
: 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
: 31131 GO - LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIR
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
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DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICA
REM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTACO QUE AS PROVAS DEVER
AO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFICANDO-AS PORMEN
ORIZADAMENTE, SE TESTEMUNHAL, COM A QUALIFICACAO DAS TESTEMUNHAS
E O QUE SE PRETENDE PROVAR, E, SE PERICIAL, O OBJETO E FINALIDADE
DA PROVA COTEJADO COM O DEBATE POSTO EM JUIZO, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO POR FALTA DE PERTINENCIA COM A DEMANDA. EM OUTRAS PALAVR
AS, PEDIDOS GENERICOS NAO SERAO ADMITIDOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
465189-84.2014.8.09.0051
2622
DECLARATORIA
GILDO RODRIGUES DE MELO
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
MARCIA LEMES PIMENTEL
ADV REQTE
: 36115 GO - GERSON RODRIGUES DE MELO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404651890 REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DE MELO REQU
ERIDO: CELG DISTRIBUICAO S/A E OUTRO. D E S P A C H O I POSTERGO
A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ALMEJADO, QUAL SERA FEIT
A APOS EVENTUAL CONTESTACAO. III CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA Q
UE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DOS EFEITOS DA REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 24 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
329596-65.2015.8.09.0175
1761
COBRANCA
EDSON ANTONIO DE BASTOS
GENTE SEGURADORA
37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA
23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE
DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PARA PAGAMENTO DO DPVAT
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015
. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 336753-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1783
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FLAVIA DA VEIGA
REQUERIDO
: ASTEP BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503367538 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA ALE
GADA, A FIM DE ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV DA CONSTITUIC
AO FEDERAL, DEVENDO INSTRUIR COM O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU
CARTEIRA DE TRABALHO. A PARTE AUTORA, NO MESMO PRAZO, DEVERA JUNT
AR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, VEZ QUE O JUNGID
O AOS AUTOS A FL. 09, ENCONTRA-SE DEMASIADAMENTE DESATUALIZADO, A
MBOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AO CADERNO
PROCESSUAL A DEVIDA COMPROVACAO QUANTO AO SEU DOMICILIO R. SUSCI
TADO, EM ARRIMO AO DOCUMENTO CONSTANTE A FL. 21, QUE NAO CONSTITU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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I NENHUMA FORCA PROBANDI, DEVENDO, PORTANTO, INSTRUIR A RESPECTIV
A PARTE AUTORA COM AS PROVAS DE MISTER. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
75816-18.2014.8.09.0051
545
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO
ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 120/123, TODAS EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO A INTI
MACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUE
IRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGEN
S DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
325231-49.2015.8.09.0051
1731
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SOLAR AGRICOLA LTDA
EDILSON ROQUE RATZLAFF
CATIA APARECIDA DAVID RATZLAFF
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503252315 D E S P A C H O I CITE-SE O EXECUTADO PAR
A NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART.
652 DO CPC). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADV
OCATICIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
652-A. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 7
36 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV CASO NAO HAJA O PA
GAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA
A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDEN
DO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO A
UTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPEC
TIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V SE O OFICIAL DE JUS
TICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O
EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXEQUE
NTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERB
ACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
270519-12.2015.8.09.0051
1420
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS_E EVENTOS S/A
D DILLY LTDA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
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DESPACHO
:
D E S P A C H O BAIXE OS PRESENTES AUTOS AO CARTORIO PARA SEREM A
PENSADOS AOS AUTOS DE N 201400316841. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 250759-77.2015.8.09.0051
: 1306
: OBRIGACAO DE FAZER
: DELMIRA PLACIDA DE ASSUNCAO
EDILBERTO FRANCISCO DE ASSUNCAO
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA VINDICADA
PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA SPE ORLA 1 LTDA PROCEDA, NO PRAZO
MAXIMO DE 5 (CINCO) MESES, O DEVIDO INICIO DAS OBRAS DE PAVIMENT
ACAO, BEM COMO A COLOCADA DE MEIOS-FIOS NA RUA ACP-07, QD. 10, N
37, RESIDENCIAL ANTONIO CARLOS PIRES, NESTA CAPITAL, E AINDA CONC
LUA OS TRABALHOS EM 6 (SEIS) MESES, SOB PENA DA APLICACAO DE ASTR
EINTE NA CIFRA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) NO QUAL A DESTINAC
AO SERA DADA POR ESTE JUIZO. FACE A CLARIVIDENCIA DA RELACAO NAO
EQUANIME ENTRE AS PARTES, DEFIRO AS PRERROGATIVAS DA INVERSAO DO
ONUS PROBATORIO, CONFORME ASSEVERADO NOS TERMOS DO ART. 6, VIII D
O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VEZ QUE SAO AS PARTES REQUERENT
ES CONSUMIDORAS CARATERIZADAS COMO DESTINATORIAS DE FINAIS E ECON
OMICAS, E, PRECIPUAMENTE, O CARATER SABIDO DE VULNERABILIDADE EXI
STENTE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR, N
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE.CITE-SE. GOIANIA, 03 DE SE
TEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245891-56.2015.8.09.0051
1291
DECLARATORIA
GUSTAVO AUGUSTO TORRES GOLDFELD PEIXOTO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
4627
GO - JOSE WALDIR ALENCAR
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502458912 D E S P A C H O ANTE A DESISTENCIA DO PR
OCESSAMENTO DO R. RECURSO DE APELACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIA
NTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA,
SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE
AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA
INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO
POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
322464-14.2010.8.09.0051
2118
CONSIGNATORIA
VANILCIO SILVESTRE DOS SANTOS
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ANALISANDO O FEITO, ALEM DAS IRREGULARIDADES DOS ATOS PRATICADOS
POR ESTE JUIZO, QUE MERECEM SER REVOGADOS, POSTO QUE DIVORCIADOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DAS PREVISOES LEGAIS, ESPECIALMENTE DAS CONTIDAS NO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, TENHO QUE EM NENHUM MOMENTO HOUVE A FIXACAO DE MULTA
DIARIA (ASTREINTES) PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, ATE PORQUE,
COMO JA DITO, SE DEU ERRONEAMENTE PARA PAGAR O DEBITO, SEM NADA
SE MANIFESTAR QUANTO A MULTA PLEITEADA. E OBRIGACAO DE TODAS AS P
ARTES QUE ATUAM NO PROCESSUAL A CONDUCAO PROBA E PAUTADA NA BOA-F
E PROCESSUAL, O QUE ENTENDO NAO TER OCORRIDO NO PRESENTE CASO, PO
STO QUE O REQUERENTE CONDUZIU SEUS PEDIDOS DE FORMA NAO ALINHADA
COM A REALIDADE DOS AUTOS, LEVANDO-SE A REALIZACAO INDEVIDA DA PE
NHORA AS F. 175/180. A FIXACAO DE MULTA DIARIA, SE DA NA FORMA PR
ECONIZADA PELO ART. 461, 4, DO CPC, OU SEJA, O JUIZ PODERA, NA HI
POTESE DO PARAGRAFO ANTERIOR OU NA SENTENCA, IMPOR MULTA DIARIA A
O REU, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO AUTOR, SE FOR SUFICIENTE OU
COMPATIVEL COM A OBRIGACAO, FIXANDO-LHE PRAZO RAZOAVEL PARA O CU
MPRIMENTO DO PRECEITO. CONCLUI-SE, COM ISSO, QUE NAO HA FIXACAO T
ACITA, POIS, CASO CONTRARIO E DEIXADO AO LEU DOS PEDIDOS DAS PART
ES SEM UMA APRECIACAO DO JUIZ, IMPORTARIA EM UMA SITUACAO DE ENOR
ME INSEGURANCA JURIDICA. ASSIM SENDO, REVOGO O DESPACHO DE F. 157
, QUE CUIDOU DE ABRIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, BEM COMO
A DECISAO QUE DETERMINOU A PENHORA ON-LINE AS F. 175/176, E DETE
RMINO, DE CONSEQUENCIA, A EXPEDICAO DE ALVARA AO BANCO REQUERIDO
DOS VALORES DEPOSITADOS A F. 180. FEITO ISSO, INTIMEM-SE A INSTIT
UICAO FINANCEIRA PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ACORDO ENTABULADO A
S F. 122/123, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE A F. 129, PROMOVENDO A RET
IRADA DO GRAVAME DO VEICULO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO
PROVA IDONEA NOS PRESENTES AUTOS QUANTO AO ATENDIMENTO DA MEDIDA
, SOB PENA DE, AI SIM, INCINDIR MULTA DIARIA, NOS TERMOS DO ART.
461, 1, DO CPC, EM QUANTIA, PERIODICIDADE E DESTINACAO A SER FIXA
DA POSTERIORMENTE POR ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECAMSE O ALVARA NO VALOR DEPOSITADO ACRESCIDO DE SEUS RENDIMENTOS, CO
NFORME DETERMINADO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PERE
Z OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
27198-42.2014.8.09.0051
: 275
: EXECUCAO DE SENTENCA
: WESLEY ADRIANO FERNANDES PEREIRA DA SILVA
THAIS DE OLIVEIRA ROMERO FERNANDES
REQUERIDO
: VILLAGE CAMPINAS INCORPORADORA E CONSTRUCAO SPE
ADV REQTE
: 29033 GO - ROBERT PEREIRA MACHAADO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400271988 AUTOR: WESLEY ADRIANO FERNANDES PEREIRA
DA SILVA REU: VILLAGE CAMPINAS INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE 01 L
TDA. D E S P A C H O EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVALIACAO
CONFORME REQUERIDO A PETICAO DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA GO
, 08 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
28331-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WANDERLEY CAVALCANTE RIOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201400283315 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE DEVED
ORA, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, EM CUMP
RIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE MUL
TA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA DE PENHORA, CUJA EFETI
VACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURADOR. FIXO A VERBA HONOR
ARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM DEZ POR CENTO (10%),
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SOB O VALOR DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
284996-50.2009.8.09.0051 ( 200902849969 )
1653
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
MILENA VAZ DE FARIA CASTRO
ALTIRES MAGNO DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS N. : 200902849969 EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADOS
: MILENA VAZ DE FARIA CASTRO E OUTRO D E S P A C H O INTIMEM-SE
O REQUERENTE PARA ESCLARECER SEUS PEDIDOS DE F. 131, UMA VEZ QUE
O ARRESTO DO IMOVEL JA FOI REALIZADO AS F. 128/129. NO MAIS, PROV
IDENCIE O AUTOR A CITACAO DO REU, DEVENDO DILIGENCIAR NO SENTIDO
BUSCAR A LOCALIZACAO DOS ENDERECOS CORRETOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO ARRESTO REALIZADO. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
244975-03.2007.8.09.0051 ( 200702449754 )
977
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
PAULO ROBERTO MARTINS MOURA
MONIKA GRANTS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CONSTRICAO ON LINE DOS ATIVOS FINANCEIROS DO E
XECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PELO EXEQUENTE AS FLS. RETRO,
HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS REQUISITOS CONCESSORES PAR
A TAL MEDIDA.
172386-37.2012.8.09.0051
3343
EXECUCAO DE SENTENCA
CAMELODROMO DE CAMPINAS LTDA
ROSANGELA FERREIRA DE LIMA
19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE D
OS ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS ORA FORMULADOS P
ELO EXEQUENTE AS FLS. RETRO, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS O
S REQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA. DADOS PARA A EFETIVACAO
DA MEDIDA: -EXECUTADO: ROSANGELA FERREIRA DE LIMA CPF: 586.738.0
01-59 -DEBITO EXEQUENDO: R$ 11.310,45 ATENTE-SE A COMPETENTE ESCR
IVANIA PARA OS SEGUINTES COMANDOS, SEM NOVA CONCLUSAO: SE A PENHO
RA RESTAR FRUTIFERA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPUGNA-LA, CASO
QUEIRA, EM ATE 15 DIAS, ABRINDO-SE DISSO VISTA AO EXEQUENTE PARA
RESPOSTA, LAVRANDO-SE EM SEGUIDA O TERMO DE PENHORA, DESDE QUE EF
ETUADO DEVIDAMENTE O PREPARO, CASO O EXEQUENTE NAO SEJA BENEFICIA
RIO DAS BENESSES GRATUITAS. JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PR
OVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 5 DIAS, INDI
CANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENT
O, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTO
S NESTE GABINETE, ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE
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PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DE
SDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JU
RISPRUDENCIA ABAIXO, IN FINE: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXE
CUCAO. NOVA TENTATIVA DE PENHORA "ON LINE". ADMISSIBILIDADE. VERI
FICANDO-SE PRAZO RAZOAVEL ENTRE A PRIMEIRA TENTATIVA DE PENHORA O
N LINE E A RENOVACAO DO PEDIDO (MAIS DE 6 MESES: 12 MESES), E RAZ
OAVEL QUE SE PROCEDA A UMA NOVA BUSCA, AINDA QUE NAO SE TENHA NOT
ICIA OBJETIVA DE ALTERACAO PATRIMONIAL DO DEVEDOR/AGRAVADO, A FIM
DE BUSCAR UMA EFETIVA RESOLUCAO DA LIDE, OPORTUNIZANDO A PROCURA
DE BENS DO EXECUTADO, NA FORMA AUTORIZADA PELO 655-A DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, QUE VEIO IMPINGIR EFETIVIDADE AO PROCESSO EXECU
TORIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO."(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENT
O 64827-8/180, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 28/08/2008, DJE 174 DE 12/09/2013) GRIFO MEU. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA/GO, 14 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
172386-37.2012.8.09.0051
3343
EXECUCAO DE SENTENCA
CAMELODROMO DE CAMPINAS LTDA
ROSANGELA FERREIRA DE LIMA
19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201723862 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDI
DO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
INFORMAR O CPF CNPJ CORRETO DA PARTE EXECUTADA, EIS QUE AQUELE IN
FORMADO NOS AUTOS NAO EXISTE/NAO INFORMADO NOS AUTOS. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEI
RA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 147866-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1370
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: EDNA ROCHA DA SILVA
REQUERIDO
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
ADV REQTE
: 14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES
ADV REQDO
: 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
DESPACHO
:
RECEBO A PRESENTE APELACAO DE FLS. 127/144, EM AMBOS OS EFEITOS.
DETERMINO A INTIMACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETA
M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,
COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 435074-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2485
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALTERNATIVA REPRESENTACOES E CONSULTORIA PUBLICI
EXECUTADO
: FLEX PROMOCAO E VENDAS LTDA
ADV EXEQTE
: 22720 GO - CAROLINE RASSI FLEURY
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, POREM N
OS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCH
A PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICAVEL A
ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CERTIDAO COMPROBAT
ORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS N
ECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAMEN
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TO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
413902-58.2009.8.09.0051 ( 200904139020 )
2437
EXECUCAO
VELLY ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LT
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
ADV EXECDO
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904139020 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 64/67, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367944-10.2013.8.09.0051
2648
COBRANCA
TIM CELULAR S/A
FABRICIO CESAR DE OLIVEIRA
129347 MG - LUCIMEIA ALVES DA COSTA
56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303679447 D E S P A C H O CITE-SE CONFORME REQUER
PETITORIO COLACIONADO A FL. 71. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBR
O DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
416285-43.2008.8.09.0051 ( 200804162853 )
815
CONSIGNATORIA
ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA
BANCO CIFRA S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 203, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGAD
O DA SENTENCA DE FLS. 121/125. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIAN
TE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, S
EM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE
SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PA
RA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENC
AO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 113310-39.1999.8.09.0051 ( 9901133106 )
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SEBBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO
: ROCHA MARTINS ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, POREM N
OS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCH
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A PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICAVEL A
ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CERTIDAO COMPROBAT
ORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS N
ECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAMEN
TO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 282126-56.2014.8.09.0051
: 1622
: CONSIGNATORIA
: CATALAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI
RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSIGNADO
: FABIANY RENATA MARGON DA ROCHA MORAES
ADV CONSGTE
: 11803 GO - MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO
39613 GO - JOAO BATISTA LINHARES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201402821268 D E S P A C H O JUNTE A PARTE EXEQUENTE
CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO MENCIONADA A FL. 158, DEVENDO CONSTAR,
ALEM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR, O OBJETO DA LIDE, A
SSIM COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. CUMPRA
-SE. GOIANIA-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
335696-88.2013.8.09.0051
2452
ACIDENTARIA
CARLOS ALBERTO LICIO MACHADO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31676 GO - LUCIENE PEREIRA SILVA
28938 GO - KATIA DINIZ
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303356966 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO LICIO MACHAD
O REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS NATUREZA: A
CIDENTARIA D E S P A C HO ANTES DESTE JUIZO MANIFESTAR-SE SOBRE A
TUTELA JURISDICIONAL ORA BUSCADA NO PRESENTE FEITO, DE-SE VISTA
AO MI NI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 20
15. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
66682-98.2013.8.09.0051
532
RESCISAO CONTRATUAL
BONSUCESSO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
SEBASTIAO VALADARES DE CASTRO
INAS ALMEIDA VALADARES DE CASTRO
ADV REQTE
: 21438 GO - JOAO BOSCO SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300666824 D E S P A C H O EM OBSERVANCIA AO PRINCIPI
O DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, E VISANDO EVITAR QUAISQUER NUL
IDADES, I NTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM QUANTO OS
PETITORIOS DE F. 193/215 E F. 217/232, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAIS.
APOS, TORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAMENTO DA MATERIA.
INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
42326-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 492
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
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REQUERENTE
REQUERIDO
: ELISABETH VIANA DA SILVA
: REMILSON MOREIRA LOPES
ELAINE DA SILVA VIANA LOPES
DENUNCIADO A LID : MARIA VITOR MARTINS
ADV REQTE
: 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
ADV REQDO
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
14288 GO - LUCIANA BARBOSA DE ASSIS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201300423263 D E S P A C H O ANTES DE ANALISAR O PETIT
ORIO DE F. 198, INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A CIT
ACAO DE MARIA VITOR MARTINS, CONFORME DECISAO DE F. 184, VEZ QUE
OS REUS JA CUMPRIRAM O QUE FOI DETERMINADO QUANTO A LOCALIZACAO D
O ENDERECO DA MESMA. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 24 DE SETEM
BRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
: 337463-12.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1797
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: REJAMAR CRUVINEL DO CARMO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503374631 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA ALE
GADA, A FIM DE ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV DA CONSTITUIC
AO FEDERAL, DEVENDO, ASSIM, INSTRUIR O RESPECTIVO PEDIDO COM O CO
MPROVANTE DE RENDIMENTOS OU CARTEIRA DE TRABALHO. FRISE-SE AINDA,
QUE A PARTE AUTORA, NO MESMO PRAZO, DEVERA JUNTAR AOS AUTOS COMP
ROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, VEZ QUE O JUNGIDO AOS AUTOS A FL.
09, ENCONTRA-SE DEMASIADAMENTE DESATUALIZADO, BEM COMO SEM A DEV
IDA COMPROVACAO QUANTO AO SEU DOMICILIO R. SUSCITADO, QUE NAO CON
STITUI NENHUMA FORCA PROBANDI, , PORTANTO, DEVERA INSTRUIR O PEDI
DO COM AS PROVAS DE MISTER, AMBOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PE
TICAO INICIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 342109-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1937
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LARAZO BALTAZAR VINHAL
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
ADV REQDO
: 36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTR
IBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUA
IS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXP
EDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO
. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JU
STICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
253691-38.2015.8.09.0051
1330
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
CONTRUTORA LEO LYNCE S/A
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
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DESPACHO
:
PROCESSO N 201502536913 D E S P A C H O PROMOVA A PARTE AUTORA, N
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A JUNTADA DAS CERTIDOES NARRATIVAS D
AS ACOES MENCIONADAS (FLS.43/44-V), COLACIONANDO RESPECTIVAMENTE
A CAUSA DE PEDIR, OBJETO, BEM COMO A EVENTUAL DATA DO DESPACHO DE
TERMINANDO A CITACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 256852-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1352
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DELMA SILVA MACHADO FREITAS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ALMEJADA, QUAL
SERA FEITA APOS EVENTUAL CONTESTACAO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA P
ARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 245927-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1300
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULO CESAR MENDES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
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VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CU
STAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO AR
T. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 299309-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1603
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
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E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR O VALO
R DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR APRESENTADO ESTA ABAIXO DO
DETERMINADO PELA LEI E, APOS, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO I
MPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC,
SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 316100-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1695
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAYANY GARCIA DA CUNHA
REQUERIDO
: APOIO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
ADV REQTE
: 40321 GO - RITA DE CASSIA LIMA BARNABE
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
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OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CU
STAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO AR
T. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 322029-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1724
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GAVA E RIBEIRO LTDA
EXECUTADO
: 3 N SUPERMERCADO LTDA
ADV EXEQTE
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503220294 D E S P A C H O I CITE-SE O EXECUTADO PAR
A NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART.
652 DO CPC). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADV
OCATICIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
652-A. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 7
36 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV CASO NAO HAJA O PA
GAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA
A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDEN
DO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO A
UTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPEC
TIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V SE O OFICIAL DE JUS
TICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O
EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VI O EXEQUE
NTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERB
ACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 409110-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2349
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SAMUEL MOISES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404091100 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE MESMO
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APOS O RECEBIMENTO DA PETICAO QUE EMENDOU A INICIAL, TENDO SUBST
ITUIU O POLO PASSIVO DA DEMANDA, FOI CITADO ERRONEAMENTE O BANCO
BV FINANCEIRA, CONFORME FLS. 58/VERSO. CITE-SE, CONFORME PLEITEAD
O AS FLS. 41, O BANCO ITAUCARD S.A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SET
EMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
281909-47.2013.8.09.0051
1961
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
TAVARES E XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT
MARCOS ANTONIO BARROSO
UNIAO FAC ASSES EMPRESARIAL LTDA
ADV REQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ADV REQDO
: 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD
32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201302819091 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE DEVED
ORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO D
EBITO, EM CUMPRIMENTO DO VALOR ESTIPULADO PELA SENTENCA, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, SOMENTE EM CASO DE NAO PAGAMENTO SERA INCID
IDA A MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA DE PENHORA, C
UJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURADOR. CUMPRA-SE
. GOIANIA GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245269-55.2007.8.09.0051 ( 200702452690 )
2011
COBRANCA
MARIO BOMFIM DE ARAUJO
ITAU SEGUROS S/A
23868 GO - HERNANI DE MELO MOTA FILHO
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
RECEBIDO A PRESENTE APELACAO DE FLS. 147/151, EM AMBOS OS EFEITOS
, DETERMINO A INTIMACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REME
TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 122779-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1017
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO J. SAFRA S/A
REQUERIDO
: LETICIA ASSIS DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201301227794 AUTOR: BANCO J SAFRA S/A. REU: LETICIA A
SSIS DO NASCIMENTO. D E S P A C H O EXPECA-SE NOVO MANDADO NOS TE
RMOS E NO ENDERECO INFORMADO A FL. 95. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 17
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
74092-47.2012.8.09.0051
584
ACAO MONITORIA
UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
MONTEC COMERCIO DE FERRAGENS E MONTAGENS INDUSRI
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ADV REQTE
: 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200740925 AUTOR: UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
. REU: MONTEC COMERCIO DE FERRAGENS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE A RETIFICACAO NO SISTE
MA E NA CAPA DOS AUTOS O NOME DA EXECUTADA, CONFORME REQUERIDO PE
LA AUTORA AS FLS. 78/79. APOS, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO DA EXECUTADA. CUMPRA-SE. GOIANIA G
O, 17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 272471-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1446
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: A9MD CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
REQUERIDO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 29083 GO - CELSON DE MORAIS BRANDAO
DESPACHO
:
EM CONSONANCIA AO PRELECIONA O ARTIGO 5, INCISOS XXXV E LXXIV DA
CARTA MAGNA, O ESTADO TORNA-SE AGENTE ASSEGURADOR DO ACESSO AO PO
DER JUDICIARIO NA OCORRENCIA DE LESAO OU AMEACA A DIREITO, BEM CO
MO, VEZ CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, GARANTIDOR POR MEIO DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA INTEGRAL GRATUITA AQUELES QUE NAO POSSUIREM
CONDICOES PARA POSTULAR, SENDO AMBOS OS EXPLICITADOS DIREITOS FUN
DAMENTAIS. DESTA FEITA, DO COMPULSAR DETIDO DOS AUTOS OBSERVA-SE
QUE NAO RESTARAM SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZASSEM A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IN CA
SU A PESSOA JURIDICA, EM QUE PESE HAVER PREVISAO PARA TANTO, CONF
ORME SUMULA N 481 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FAZ JUS AO B
ENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA A PESSOA JURIDICA COM OU SEM FINS LU
CRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCAR
GOS PROCESSUAIS. TAL SORTE DEVE-SE AO FATO DA PARTE REQUERENTE NA
O COMPROVAR SER POBRE NA ACEPCAO PRECONIZADA NA LEI N 1.060/50. O
RA, CONTRARIADAMENTE AO QUE SE ASSEVERA, NAO VISLUMBRA-SE, NO PRE
SENTE CASO, A NECESSIDADE DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO ASSI
STENCIAL, UMA VEZ QUE NAO RESTOU CLARIVIDENTE TAL NECESSIDADE. VE
JA-SE ENTAO, O ENTENDIMENTO MANIFESTO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA G
AUCHO ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA SEME
LHANTE AO PRESENTE CASO, VERBO AD VERBUM: NAO OBSTANTE, EM SE TRA
TANDO DE PESSOA JURIDICA, O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE
PODE SER CONCEDIDO EM SITUACOES ESPECIALISSIMAS, DESDE QUE COMPR
OVADA A NECESSIDADE DA BENESSE. ALIAS, ESSE E O ENTENDIMENTO CONS
OLIDADO NO VERBETE SUMULAR 481 DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU
STICA (IN: TJ-RS - AI: 70058031907 RS , RELATOR: NIWTON CARPES DA
SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 19/12/2013, SEXTA CAMARA CIVEL, DATA
DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 20/01/2014). G. EX POSITI
S, PELAS RAZOES ALHURES ADUZIDAS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCI
A JUDICIARIA FORMULADO NA EXORDIAL, DETERMINANDO, ASSIM, QUE A PA
RTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIB
UICAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
433448-36.2008.8.09.0051 ( 200804334484 )
1830
COBRANCA
TEC DIESEL SERVICOS E AUTO PECAS LTDA
LUIZ ALEXANDRE RUAS ABREU
17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
10458 GO - ELAINE ZAGO CARNEIRO FARIA
: 5102
GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
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GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO
TO - THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO
DESPACHO
:
A PRIORI DEIXO DE ANALISAR A PRESENTE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO D
E SENTENCA TENDO EM VISTA A NAO SATISFACAO DE UM DOS PRESSUPOSTOS
DE TAL MEDIDA, QUAL SEJA, A GARANTIA DO JUIZO. NESSE SENTIDO: PR
OCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
BRASIL TELECOM. SUBSCRICAO DE ACOES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA. IMPUGNACAO. GARANTIA DO JUIZO. 1. A GARANTIA DO JUIZO E PRES
SUPOSTO PARA O PROCESSAMENTO DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENT
ENCA, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 475-J, 1, DO CPC. 2. AGRAVO REG
IMENTAL DESPROVIDO. (STJ , RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERRE
IRA, DATA DE JULGAMENTO: 28/05/2013, T4 - QUARTA TURMA) ENTRETANT
O, VISANDO GARANTIR O DIREITO DE DEFESA DO IMPUGNANTE, INTIME-O P
ARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPOSITO DA GARANTIA DO CUM
PRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 DIAS. CUMPRA-S
E. GOIANIA GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 330478-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1998
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEZIA ALVES CARDOSO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 38817 GO - JULIANE KELLY DOS SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTR
IBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUA
IS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXP
EDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO
. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JU
STICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 314486-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1688
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MIRIAN DA SILVA ARAUJO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
137 de 1671
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TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR O VALO
R DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR APRESENTADO ESTA ABAIXO DO
DETERMINADO PELA LEI E, APOS, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO I
MPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC,
SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 309291-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1659
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROMULO DIAS DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
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O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. COMPULSANDO O FEITO, VERIFICO AINDA Q
UE O FEITO FOI AUTUADO COMO UMA ACAO CONSIGNATORIA, SENDO QUE, EM
VERDADE, TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENT
O. ASSIM SENDO, DETERMINO, DE INICIO, QUE OS AUTOS TORNEM AO DIST
RIBUIDOR CIVEL, A FIM DE SE ALTERAR A NATUREZA DO FEITO. APOS TAL
ALTERACAO E A ATUALIZACAO DO VALOR, INTIME-SE O AUTOR PARA RECOL
HER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TER
MOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
370923-42.2013.8.09.0051
2679
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MARCIA ADRIANE CARRILHO
AMAZONIA PARTICIPACOES E AGROPECUARIA S/A
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE, DE FORMA ESPONTANEA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO
FEITO, AGUARDANDO MOMENTO MAIS OPORTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO.
NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENTO. EM TAIS HIPOTESES, POREM, AD
OTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DE
STE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MELO, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETEN
DIDO DEVE ATINGIR O DESIDERATO LEGAL. SEGUNDO A ATUAL ORDEM CONST
ITUCIONAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PELO FATO DE INEXI
STIR BENS PENHORAVEIS NAO E MAIS ADMISSIVEL. DE FATO, COM O ADVEN
TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, A RAZOAVEL DURACAO DO PRO
CESSO FOI ERIGIDA A PRINCIPIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, GAR
ANTINDO-SE A TODOS SOLUCAO RAPIDA DOS CASOS LEVADOS AO PODER PUBL
ICO PARA DECISAO, TANTO NO AMBITO JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
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(ART. 5, LXXVIII). NESSE SENTIDO, NAO HA AMPARO PARA O ARQUIVAMEN
TO PROVISORIO FUNDANDO-SE NO INCISO III, DO ART. 791, DO CPC, EIS
QUE ENSEJA A SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO C
ONSTATADO QUE O DEVEDOR NAO POSSUI BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NAO
BASTASSE ISSO, TEM-SE QUE TAL SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CO
NSECUCAO DO OBJETIVO DESSE TIPO DE PROCESSO, QUAL SEJA, EXPROPRIA
R BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR (ART. 646,
DO C.P.C.). POR OUTRAS PALAVRAS, A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVE
IS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO
TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESP
ECIE: A EXPROPRIACAO. DESTARTE, A MANUTENCAO DO PROCESSO SUSPENSO
(OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE) SO SERVE PARA OCUPAR ESPACO NAS J
A LIMITADAS ESCRIVANIAS JUDICIAIS, PREJUDICANDO A CORRETA PRESTAC
AO JURISDICIONAL. ALEM DISSO, SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO AO
DEVEDOR, POSITIVANDO CERTIDAO DOS CARTORIOS DISTRIBUIDORES, O QU
E, SALVO MELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS NO CITADO AR
T. 646, DO CPC. PARA TAL FINALIDADE O CREDOR PODE LANCAR MAO DOS
SERVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR O
S CARTORIOS DE PROTESTOS, BASTANDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENT
O IDONEO, COMO UMA CARTA DO CREDITO QUE PODERA SER EXTRAIDA DESTE
S AUTOS. NAO SE DEVE, PORTANTO, ATRIBUIR ESSE OBJETIVO SECUNDARIO
AO PROCESSO EXECUTIVO, SOB PENA DE AFASTA-LO DA FUNCAO JURISDICI
ONAL E, POR CONSEQUENCIA, ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUST
ICA, DE QUEM TODOS CLAMAM AGILIDADE SEM CONFERIR MEIOS OU ASSUMIR
SEU QUINHAO DE DEVERES. NESSA VERTENTE, AINDA E PERTINENTE LEMBR
AR QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, REST
A AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA
CIVIL OU FALENCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE IMPOE, PORT
ANTO, CONSOANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIENCIA, E O ARQUIVAMENTO
COM A RESSALVA DE RETOMADA DA MARCHA, JA QUE CABE APLICACAO, POR
ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCA
O DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A
DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANI
FESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMET
RIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO D
E TITULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSC
AS DE PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO
CASO EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACO
ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM
MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE
DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU
ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP
OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV
A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE
EXEQUENTE, POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.
P.C., APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE
CERTIDAO COMPROBATORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PRO
MOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EI
S QUE O ARQUIVAMENTO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 123035-90.2015.8.09.0051
: 694
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: AUTO CLASS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
ELPENIDES ARRUDA VELOSO
: S MOTORS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
17210 GO - PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIR
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. CITE-SE O E
XECUTADO, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA,
PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR RECLAMADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE
15 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
115370-67.2008.8.09.0051 ( 200801153705 )
558
EXECUCAO DE SENTENCA
MICHELLE CANDIDA DE FREITAS
EZEQUIEL CORSI DE OLIVEIRA
PAULO ALEXANDRE TEALDI
ADV REQTE
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 276325 SP - MARCELA GOMES CAIADO
36996 GO - MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200801153705 AUTOR: MICHELLE CANDIDA DE FREITAS. REU:
EXEQUIEL CORSI DE OLIVEIRA. D E S P A C H O EXPECA-SE O COMPETEN
TE MANDADO REQUERIDO PELA AUTORA AS FLS. 272/273. CUMPRA-SE. GOIA
NIA GO, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 404290-96.2009.8.09.0051 ( 200904042906 )
: 2380
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: ROBERTO CARLOS DE SOUSA
RODRIGO VELOSO DE ARAUJO
EMBARGADO
: WALCEMAR SUDARIO REZENDE
ADV EMBTE
: 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS
ADV EMBDO
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE
EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO DO VALOR ESTIPULADO
PELA SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOMENTE EM CASO DE N
AO PAGAMENTO SERA INCIDIDA A MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%
) E AINDA DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SE
U PROCURADOR. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
80587-88.2004.8.09.0051 ( 200400805876 )
581
REVISIONAL
MARCIANO PEREIRA DA SILVA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTR
IBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUA
IS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXP
EDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO
. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JU
STICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
442855-95.2010.8.09.0051
86
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
MAIA E BORBA S/A
BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
19729 GO - ELEONIA BARATO
17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV
A, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON
CESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 16
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 388361-47.2014.8.09.0051
: 2222
: INDENIZACAO
: ELAINE PATRICIA MARTINS
LUIZMAR DA SILVA RIBEIRO MARTINS
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 220907 SP - GUSTAVO CLEMENTE VILELA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
NOMEIO PARA O ATO O SR. ANTONIO CARLOS CABERO CREA N 77.773/D-SP,
COMO PERITO EM AVALIACOES DE IMOVEIS DESTE JUIZO, O QUAL SERVIRA
SOB A FE DE SEU GRAU, ENCONTRADO NO ENDERECO SITUADO NA RUA 09,
N. 650, APTO. 502, SETOR OESTE, GOIANIA/GO, TELEFONES (62) 3225-6
445/ (62) 92998528, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DE SUA NOMEACAO
E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. VERIFICADA A MANIFESTACAO QU
ANTO A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS FEITAS PELO EXPERT, OUCASE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. APOS, CASO DISCORDE, I
NTIME-SE O PERITO NOMEADO VIA AR, PARA CONTRAPROPOSTA, DEVENDO SE
R APRESENTADA NO PRAZO DE 15 DIAS. NOUTRO PONTO, HAVENDO CONCORDA
NCIA, DETERMINO O DEPOSITO DOS HONORARIOS EM SUA INTEGRALIDADE, N
O PRAZO DE 10 DIAS. O LEVANTAMENTO DOS ALVARAS SERA DEFERIDO AO F
INAL DOS TRABALHOS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS
E/OU APRESENTEM QUESITOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS IMPER
TINENTES SERAO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 426, DO CPC. IND
ICADOS OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO,
PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O
TERMINO. CONCLUIDO O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA M
ANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NAO HAVENDO CONCORDANCIA
, INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. CASO CON
TRARIO, CONSIDERANDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS
PROVAS, ALEM DAQUELAS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS
E PREPARADOS A CONCLUSAO. ATENTE-SE A COMPETENTE ESCRIVANIA PARA
A SEQUENCIA DOS ATOS AQUI DESCRITOS, A FIM DE SE EVITAR A REMESSA
EM CONCLUSAO DESNECESSARIAMENTE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 130124-92.2000.8.09.0051 ( 200001301246 )
: 658
: EXECUCAO
: LAILA MAKHOUL
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EXECUTADO
: LATIFA EL HAGE
ADV EXEQTE
: 8075
GO - AUREOLINO PINTO DAS NEVES
ADV EXECDO
: 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200001301246 AUTOR: LAILA MAKHOUL. REU: LATIFA EL HAG
E. D E S P A C H O AGUARDE-SE PELO CUMPRIMENTO DO ACORDADO PELAS
PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
268861-94.2008.8.09.0051 ( 200802688610 )
1998
RESCISAO CONTRATUAL
RONEY LUCIANO QUEIROZ
JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ALLIANCA EN
25565 GO - DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA
23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO
3651
TO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N. : 200802688610 EXEQUENTE : RONEY LUCIANO QUEIROZ EXECUTA
DOS : JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. D E C I S A O NO CASO
EM APRECO, O AVALIADOR JUDICIAL, PRESTOU INFORMACOES CONVINCENTE
S ACERCA DA DESCRICAO DO IMOVEL, BEM COMO DOS FATORES LEVADOS EM
CONTA PARA A AVALIACAO DO IMOVEL, ASSIM, AUSENTES QUAISQUER DAS H
IPOTESES DO ART. 683, DO CPC, HOMOLOGO O LAUDO DE AVALIACAO CONST
ANTE AS F. 315. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CARREAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, A FIM DE
SE APURAR A DIMENSAO DA PENHORA SOBRE O IMOVEL, E, AINDA, NO MESM
O PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 116618-34.2009.8.09.0051 ( 200901166183 )
: 629
: COMINATORIA
: ROOSEVELT ANDERSON GONCALVES
ROOSELVET ANDERSON GONCALVES E CIA LTDA
GO MUSIC FESTIVAL E PUBLICIDADE LTDA
RIO PRETO FEST FOLIA REALIZACAO DE EVENTOS LTDA
REQUERENTE
: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADV REQD
: 4188
GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
ADV REQT
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
DESPACHO
:
DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE
AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM
NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUC
UMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA
INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO
POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOI
ANIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
297043-61.2006.8.09.0051 ( 200602970436 )
691
DECLARATORIA
FIRLENE ACACIO LIMA DANTAS
CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AM
822
TO - JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE
10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA
: 12719 PA - RODOLFO MEIRA ROESSING
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DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA QU
E EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRA
ZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CEN
TO (10%) E AINDA DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVE
S DE SEU PROCURADOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMEN
TO DA SENTENCA EM DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CONDENACAO.
CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
ADV FIADOR
:
ADV REQTE
:
130082-38.2003.8.09.0051 ( 200301300822 )
1316
ORDINARIA DE COBRANCA
EMATEL LTDA
ESPOLIO DE HELCIO LUIS MENDES JUNIOR
MARCELO JAYME DE CAMARGO
BANCO DO BRASIL
10533 GO - WELINGTON LUIS PEIXOTO
21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS
22330 GO - SERGIO LUDOVICO MARTINS
21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
10533 GO - WELINGTON LUIS PEIXOTO
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200301300822 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
450559-23.2014.8.09.0051
2561
REPARACAO DE DANOS
GERALDA ALVES FIUZA DE OLIVEIRA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA
37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
ADV REQDO
: 25708 GO - MARIA HELENA BORDINI
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404505592 D E S P A C H O FACE A MANIFESTACAO DISP
OSTA A FL. 491-V, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO (
FL. 491) QUE ADERIU AO PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO A BANCA DE CONCIL
IACAO. DESTARTE, ENCAMINHE-SE COPIA ESCANEADA OU FISICA DA INICIA
L, E DOS DOCUMENTOS MEDICOS E DESTA DECISAO JUNTO COM OS PARECERE
S DOS ASSISTENTES A CAMARA TECNICA DE SAUDE DO JUDICIARIO (SALA 7
13) PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO LITIGIO EM TRAMA. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
90978-29.2009.8.09.0051 ( 200900909786 )
: 589
: CIVIL PUBLICA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
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REQUERIDO
: JBA ALIMENTOS LTDA ME
TAVAROLI IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADV REQDO
: 12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200900909786 D E S P A C H O ANTES DE JULGAR A PRESENTE
LIDE, VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA A FIM DE CERTIFICAR A INTI
MACAO DA EMPRESA JBA ALIMENTOS LTDA-ME, OU, SE FOR O CASO, A SUA
NAO MANIFESTACAO NO PRAZO LEGAL. C UMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEM
BRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175754-54.2012.8.09.0051
3369
INDENIZACAO
EDUARDO MACEDO DA SILVA
SUPERMERCADO BRETAS
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
31675 GO - CAETANO DIOGENES ARAUJO FERREIRA PUG
ADV REQDO
: 16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
DESPACHO
:
PROCESSO N 201201757546 D E S P A C H O ANTES DE DESIGNAR AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO, A F
IM DE SE EVITAR QUALQUER NOVA NULIDADE AOS AUTOS, INTIMEM-SE A SR
. EDINEUSA MARIA MACEDO DA SILVA, REPRESENTANTE DO AUTOR INCAPAZ,
PARA CUMPRIR COM O APONTADO A F. 220, PELO ILUSTRE REPRESENTANTE
MINISTERIAL, TRAZENDO AO FEITO CERTIDAO ATUALIZADA DE INTERDICAO
DO AUTOR, DE MODO A SE DEMONSTRAR A LEGITIMIDADE DA MESMA PARA R
EPRESENTA-LO. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 272880-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4378
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: APARECIDA COUTINHO SOUZA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202728809 AUTOR: APARECIDA COUTINHO SOUZA E SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A
REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. RETRO. CUM
PRA-SE. GOIANIA GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 272880-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4378
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: APARECIDA COUTINHO SOUZA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202728809 AUTOR: APARECIDA COUTINHO SOUZA E SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A
REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. RETRO. CUM
PRA-SE. GOIANIA GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 408812-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2863
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NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: MAIA E BORBA S/A
REQUERIDO
: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQDO
: 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
DESPACHO
:
RECEBIDO A PRESENTE APELACAO DE FLS. 342/359, EM AMBOS OS EFEITOS
, DETERMINO A INTIMACAO DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REME
TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
358773-68.2009.8.09.0051 ( 200903587739 )
2140
CONSIGNATORIA
SAULO ROCHA QUINTINO
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSGTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV
A, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON
CESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 09
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61707-09.2008.8.09.0051 ( 200800617074 )
356
INDENIZACAO
VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA
LINKER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA
13450 GO - LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
26252 GO - MURILLO DUARTE PORFILHO DI OLIVEIRA
26876 GO - JOANA DARC SIQUEIRA DE VASCONCELOS
ADV REQDO
: 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
DESPACHO
:
RECEBO OS RECURSOS AS FLS. 2.554/2.559 E FLS. 2.561/2.569 EM SEUS
AMBOS OS EFEITOS. DESTA FEITA, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA, NO
DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM SUAS RESPECTIVAS CONTRARRAZOES
. APOS, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TR
IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM MINHAS HOMENAGENS. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
78101-33.2004.8.09.0051 ( 200400781012 )
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ABN AMRO REAL S-A
REQUERIDO
: MARCIANO PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
ADV REQDO
: 19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DIS
TRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVEN
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TUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E
EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O
CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL INSENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO
DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GYN 16/09/2015, DR. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
356731-07.2013.8.09.0051
2503
CAUTELAR INOMINADA
AURELISIA CESAR E SILVA
BANCO BMG S/A
28768 GO - DAVI JOSE RIOS DA COSTA
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
PROCESSO N 201303567312 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, VOLVAM-SE
OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA CERTIFICACAO QUANTO AO EVENTUAL AJUIZA
MENTO DA ACAO PRINCIPAL (ART. 806, CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 305246-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEFERSON SOARES NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM
SEDE DE ACAO CONSIGNATORIA, COM PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULA CO
NTRATUAL, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE
NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA
IS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DA LEI
N. 1.060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA D
A BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER
DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS
FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENT
O DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 19
88 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSIST
ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIRE
ITO FUNDAMENTAL, EXTENSIVEL, INCLUSIVE, COMO JA SEDIMENTOU A JURI
SPRUDENCIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMP
ROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISO
U O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUR
EZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIV
O COMO UM TODO. TODAVIA, HA CASOS CONCRETOS EM QUE AS PROVAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO MAGIS
TRADO, DESPICIENDO DILACAO, SEJA PARA O DEFERIMENTO, SEJA PARA O
INDEFERIMENTO. NOS CASOS DE REVISIONAIS, A PARTE AUTORA COSTUMA O
BTER EMPRESTIMO BANCARIO, VIA DE REGRA PARA FINANCIAMENTO DE VEIC
ULO, CIENTE DO VALOR E QUANTIDADE DE SUAS PARCELAS E DO QUANTO IM
PACTARIAM EM SEU ORCAMENTO. A EXPERIENCIA DEMONSTRA, AINDA, QUE A
CONCESSAO DESTE CREDITO POR MEIO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SO
SE DA APOS ANALISE DE DOCUMENTOS A FIM DE SE APURAR, COM SEGURAN
CA, A POSSIBILIDADE DA PARTE EM QUITAR O DEBITO CONTRATADO. ASSIM
, NAO OBSTANTE TAL CONHECIMENTO PREVIO, CELEBROU A AVENCA, POR VE
ZES PRETENDENDO COMPROVAR NOS AUTOS PERCEBER SALARIO, OU RENDA, P
OUCO SUPERIOR A PARCELA MENSAL, AS VEZES ATE MESMO INFERIOR, SEM
JUSTIFICAR QUALQUER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA. ORA, FOG
E AS REGRAS DA RAZOABILIDADE ACREDITAR QUE ALGUEM COMPROMETA POR
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VEZES 4/5 DE SUA RENDA MENSAL COM PARCELAMENTO DE UM EMPRESTIMO O
U OPERACAO FINANCEIRA, OU MESMO QUE CELEBRE CONTRATOS COM PARCELA
S SUPERIORES AOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, ESQUECENDO QUE PRECISA
PAGAR DESPESAS COM ALIMENTACAO, MORADIA, DESLOCAMENTO E OUTRAS.
POR AFIGURAR-SE DE TODO INVEROSSIMIL, NAO HA AMPARO A PRETENSAO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AQUELE QUE DEMONSTRA TER CONDIC
OES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PRETENDENDO DEPOSITAR AS PARCELAS QUE
ENTENDE DEVIDAS EM JUIZO, VINDO LITIGAR POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O PARTICULAR QUE NAO DECLARA ESTAR ATUANDO PRO BONO, LOGO, PRESUM
IDAMENTE REMUNERADO. ORA, A PARTE DEMANDANTE POSSUI CLARA INTENCA
O FINANCEIRA E BUSCA AUFERIR SIGNIFICATIVA VANTAGEM, TENDO-SE DIS
POSTO, DE ANTEMAO, A CELEBRAR UM CONTRATO ONDE SE OBRIGOU A QUITA
R UM FINANCIAMENTO EM PARCELAS FIXAS, E, AGORA, EM JUIZO, A DEPOS
ITAR CERTAS QUANTIAS POR ENTENDE-LAS DEVIDAS DIANTE DA SUPOSTA AB
USIVIDADE DO PACTO FIRMADO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA. FIRME EM
TAIS RAZOES, POR SER VERIFICAVEL DE PLANO A AUSENCIA DE VEROSSIM
ILHANCA NO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO PEL
A PARTE AUTORA, INDEFIRO-A. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR O VALO
R DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR APRESENTADO ESTA ABAIXO DO
DETERMINADO PELA LEI E, APOS, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO I
MPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC,
SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
428319-45.2011.8.09.0051
2779
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
RENATO ANDRE DE ARAUJO CASADEI
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201104283195 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE DEVED
ORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO D
EBITO, EM CUMPRIMENTO DO VALOR ESTIPULADO PELA SENTENCA, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, SOMENTE EM CASO DE NAO PAGAMENTO SERA INCID
IDA A MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA DE PENHORA, C
UJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURADOR. CUMPRA-SE
. GOIANIA GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 143982-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1135
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: ANDRE FERREIRA SILVERIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O PARA QUE NAO HAJA FUTURA INSURGENCIA QUANTO A EVE
NTUAIS SALDOS REMANESCENTES, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE CONSI
GNANTE, A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ANALITICA DE DEBITO
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, PARA POSTERIOR CONCESSAO DA REFERIDA PEN
HORA ON-LINE NAS CONTAS DA PARTE DEVEDORA. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO,
16 DE SETEMBRO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 302112-59.2015.8.09.0051
: 1625
: RESCISAO CONTRATUAL
: CLEUDIANE BATISTA ARANTES
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PEDRO DE ARAUJO CHAVES
: MARIA JOSE MEDEIROS
: 28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES
29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROV
AR A SUA POBREZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV DA CONST
ITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR COMPRO
VANTE DE RENDIMENTOS OU COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO
DE RENDA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
REQUERIDO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
334561-70.2015.8.09.0051
1771
DECLARATORIA
ORLANDO BATISTA DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA
BENEDITO BUENO FERNANDES FILHO
ADV REQTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
A AUTORA REQUER A NULIDADE DE ATO JURIDICO, QUAL SEJA, UM CONTRAT
O PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ENTRETANTO, A JURISPRUDENCIA ENTEND
E DE FORMA PACIFICA QUE O VALOR DA CAUSA DEVE ESTAR EM CONSONANCI
A COM O PROVEITO ECONOMICO QUE SE PRETENDE AUFERIR. NESSE SENTIDO
: AGRAVO. DECISAO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATERIA D
ECIDIDA COM FULCRO NA JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE E DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES. OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ART. 557 DO C
PC. INEXISTENCIA DE ELEMENTOS NOVOS A AUTORIZAR MODIFICACAO DA DE
CISAO RECORRIDA. CONDOMINIO. ACAO ANULATORIA DE ARREMATACAO. VALO
R DA CAUSA. CORRESPONDENCIA AO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO. REA
DEQUACAO NECESSARIA, A FIM DE QUE O VALOR DA CAUSA SE AMOLDE AO D
O ATO JURIDICO QUE SE PRETENDE INVALIDAR. ACORDO ENTABULADO ENTRE
ARREMATANTE E EXEQUENTE QUE NAO PODE SERVIR DE DIRETRIZ PARA A A
TRIBUICAO DE VALOR A CAUSA. PROCEDENCIA DA DEMANDA QUE RESULTARA
NO RETORNO DO BEM AO PATRIMONIO DOS DEVEDORES. DECISAO A QUO CONF
IRMADA. DECISAO MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME. (AGRAVO N 7
0065844136, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS
, RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA, JULGADO EM 13/08/2015). TJ-RS - A
GV: 70065844136 RS , RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA, DATA DE JULGAM
ENTO: 13/08/2015, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO:
DIARIO DA JUSTICA DO DIA 17/08/2015) DESSA FORMA, INTIME-SE O AU
TOR PARA EMENDAR O VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR APR
ESENTADO ESTA ABAIXO DO DETERMINADO PELA LEI E, APOS, PARA RECOLH
ER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERM
OS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 387805-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5211
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: VERACILDA LOURENCO DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO
: EURIPEDES LOURENCO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA
QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PE
SSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, II
I 1 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARD
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O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
32437-61.2013.8.09.0051
421
REVISIONAL
ORLEY CAEIRO DA SILVA
BANCO BRADESCO S.A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 148/149, VEZ QUE T
EMPESTIVOS E PREENCHEDORES DOS REQUISITOS INSERIDOS NO ART. 535 D
O CPC, E DIANTE DE SEU EFEITO INFRINGENTE , DETERMINO A INTIMACAO
DA PARTE EMBARGADA, A FIM DE QUE SE PRONUNCIE ACERCA DOS TERMOS
CONTIDOS NA INSURGENCIA RECURSAL, EM CONFRONTO COM A SENTENCA GUE
RREADA. INTIMEM-SE A PARTE EMBARGADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADOS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 332574-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1770
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RICARDO MARTINS LEITE DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROV
AR A SUA POBREZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV DA CONST
ITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR COMPRO
VANTE DE RENDIMENTOS OU COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO
DE RENDA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
211779-61.2015.8.09.0051
1135
EXECUCAO DE SENTENCA
ELEUZA CRISTINA DE SOUZA
RIVALDO FERREIRA ALVES
DIVINA APARECIDA GOMES
MARIA SAGICA PALHETA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO EXPOSADO EM LINHAS VOLVIDAS COM DES
IDERATO CONSTANTE EM PROMOVER A CITACAO DOS REQUERIDOS EM FACE A
OUTRO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 166216-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARCIEL DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 39715 GO - YURI LAZARO MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201501662168 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A SUA POBREZA, A ENSEJ
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AR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA CONFOR
MIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU C
OPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SET
EMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
: 225675-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1610
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
CONSIGNANTE
: SINVAL RICARTE FARIAS JUNIOR
ADV CONSGTE
: 36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201302256755 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O VULTUOSO
INTERREGNO DESDE A PRIMEIRA DETERMINACAO PARA RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS (FL. 51-V), BEM COMO AS RESPECTIVAS ORDENS REIT
ERADAS, TUDO A FIM DE IMPUTAR A DEVIDA MARCHA PROCESSUAL, RESTA-S
E AINDA O INADIMPLEMENTO EM TRAMA. DESTARTE, INTIME-SE O AUTOR PA
RA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INIC
IAL. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OL
IVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 263593-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1376
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIANA ARAUJO MACHADO MELO
CONSIGNADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. APOS, BAIXE OS PRESENTES AUTOS AO CARTORIO PARA SERE
M APENSADOS AOS AUTOS DE N 201501798256 E N 201502635946. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OL
IVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
303794-83.2014.8.09.0051
1977
EXECUCAO DE SENTENCA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
FERNANDO CONCEICAO RAMOS
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403037943 D E S P A C H O CITE-SE CONFORME REQUER
O R. PETITORIO. DESTA FEITA, FICA O SR. MEIRINHO AUTORIZADO A PRO
CEDER NA FORMA DO ARTIGO 172, 1 E 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEI
RA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
393456-97.2010.8.09.0051
2621
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
VIVIANE ANDRADE DOS SANTOS
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SINABIO DE SENA FERREIRA
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
DESTE MODO, DEIXO DE ACOLHER A R. CONTESTACAO, POSTO QUE REALIZAD
A COM INOBSERVANCIA AS NORMAS PROCESSUAIS ATINENTES AO CASO E, EM
CONSEQUENCIA, DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
252584-90.2014.8.09.0051
1527
COBRANCA
THIAGO DOS SANTOS MELO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL AS FLS. RETRO. CUMPR
A-SE. GOIANIA GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
286882-45.2013.8.09.0051
2110
CONSIGNATORIA
MARIA IZABEL ESPINDOLA DE SOUZA SANTANA
BANCO ITAULEASING S/A
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV
A, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON
CESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 17
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 273836-18.2015.8.09.0051
: 1441
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERENTE
: INACIO MATOS QUINAUD
ADV REQTE
: 41563 GO - DOUGLAS DUARTE MOURA
41517 GO - FELIPE RIBEIRO XAVIER
40951 GO - VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO ROCH
DESPACHO
:
OBSERVA-SE QUE O VALOR DADO A PRESENTE CAUSA SE ENCONTRA EM MONTA
NTE INFERIOR A REALIDADE DOS FATOS. A AUTORA REQUER A NULIDADE DE
ATO JURIDICO, QUAL SEJA, UM CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS. E
NTRETANTO, A JURISPRUDENCIA ENTENDE DE FORMA PACIFICA QUE O VALOR
DA CAUSA DEVE ESTAR EM CONSONANCIA COM O PROVEITO ECONOMICO QUE
SE PRETENDE AUFERIR. NESSE SENTIDO: AGRAVO. DECISAO MONOCRATICA E
M AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATERIA DECIDIDA COM FULCRO NA JURISPRUD
ENCIA DOMINANTE DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. OBSERVANC
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IA DOS REQUISITOS DO ART. 557 DO CPC. INEXISTENCIA DE ELEMENTOS N
OVOS A AUTORIZAR MODIFICACAO DA DECISAO RECORRIDA. CONDOMINIO. AC
AO ANULATORIA DE ARREMATACAO. VALOR DA CAUSA. CORRESPONDENCIA AO
PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO. READEQUACAO NECESSARIA, A FIM DE Q
UE O VALOR DA CAUSA SE AMOLDE AO DO ATO JURIDICO QUE SE PRETENDE
INVALIDAR. ACORDO ENTABULADO ENTRE ARREMATANTE E EXEQUENTE QUE NA
O PODE SERVIR DE DIRETRIZ PARA A ATRIBUICAO DE VALOR A CAUSA. PRO
CEDENCIA DA DEMANDA QUE RESULTARA NO RETORNO DO BEM AO PATRIMONIO
DOS DEVEDORES. DECISAO A QUO CONFIRMADA. DECISAO MANTIDA. NEGARA
M PROVIMENTO. UNANIME. (AGRAVO N 70065844136, DECIMA OITAVA CAMAR
A CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA,
JULGADO EM 13/08/2015). TJ-RS - AGV: 70065844136 RS , RELATOR: P
EDRO CELSO DAL PRA, DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2015, DECIMA OITAVA
CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 17/08
/2015) DESSA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR O VALOR DA CAU
SA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR APRESENTADO ESTA ABAIXO DO DETERMI
NADO PELA LEI E, APOS, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROG
AVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA
DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015
. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234972-42.2014.8.09.0051
1305
OBRIGACAO DE FAZER
MARIANE RODOVALHO LACERDA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA
29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
EX POSITIS, INDEFIRO O R. PEDIDO PELAS RAZOES EXPENDIDAS ALHURES,
E EM CONSECTARIO DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIV
AMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
1165-98.2003.8.09.0051 ( 200300011657 )
47
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
COMERCIAL DE VERDURAS NOSSA SENHORA APARECIDA
ANDRE LUIZ PEREIRA MACHADO
ADV EXEQTE
: 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTR
IBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUA
IS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXP
EDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO
. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JU
STICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 445186-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2891
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENATA STEIDL PALOMARES ANTUNES
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
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E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS.233, EM AMBOS OS EFEITOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE
GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE
PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PER
EZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
57253-94.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1740
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ORLANDO DIAS DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV
A, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON
CESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
247317-55.2005.8.09.0051 ( 200502473171 )
1189
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
TELEBRASIL COMERCIO INDUSTRIA MATERIAIS LTDA
RUBENS MIRANDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, POREM N
OS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCH
A PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICAVEL A
ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CERTIDAO COMPROBAT
ORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS N
ECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAMEN
TO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 282698-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4294
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
REQUERIDO
: JF ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
DESPACHO
:
D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA
QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PE
SSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, II
I 1 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 189914-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1022
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROVANE DAVID VASCONCELOS
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO CONFORME O PEDIDO DE FL. 22.
CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61117-27.2011.8.09.0051
598
REVISIONAL
ALBA VALERIA RODRIGUES
BANCO ITAUCARD S.A
19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES
18670 GO - VALDEIR JOSE DE FARIA
ADV REQDO
: 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100611171 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O ACORDAO
PROFERIDO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIME-SE O REQUERIDO PAR
A, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR O CONTRATO INDICADO AS FLS. 1
18/119 OBJETO DESTA ACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2
015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
55697-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 402
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: DIEGO BUENO DE MELO
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
ADV REQDO
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200556970 AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A. REU: DIOG
O BUENO DE MELO. D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. RETRO NO PRAZO DE 15 DIAS.
CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 474231-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM LUCIO CARDOSO
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404742314 AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A. REU: JOAQUIM L
UCIO CARDOSO. D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO NO ENDERECO FOR
NECIDO PELA AUTORA E NOS TERMOS REQUERIDOS A FL. 72/73. CUMPRA-SE
. GOIANIA GO, 28 DE JULHO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 474231-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM LUCIO CARDOSO
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404742314 AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A. REU: JOAQUIM L
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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155 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
UCIO CARDOSO. D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO NO ENDERECO FOR
NECIDO PELA AUTORA E NOS TERMOS REQUERIDOS A FL. 72/73. CUMPRA-SE
. GOIANIA GO, 28 DE JULHO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 474231-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM LUCIO CARDOSO
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404742314 AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A. REU: JOAQUIM L
UCIO CARDOSO. D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO NO ENDERECO FOR
NECIDO PELA AUTORA E NOS TERMOS REQUERIDOS A FL. 72/73. CUMPRA-SE
. GOIANIA GO, 28 DE JULHO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 474231-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM LUCIO CARDOSO
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ENDERECO FORNECIDO PELA PART
E AUTORA ENCONTRAVA-SE INSUFICIENTE PARA A CUMPRIMENTO DO DESPACH
O DE FLS. RETRO, CITE-SE O REQUERIDO NO ENDERECO FORNECIDO PELA A
UTORA E NOS TERMOS REQUERIDOS A FL. 43. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
158919-88.2012.8.09.0051
3167
CONSIGNATORIA
NATANAEL SEBASTIAO COSTA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIV
A, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON
CESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
16659-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LEONIDAS BUENO BRITO
EXECUTADO
: DANILO MARQUES CONTIJO
ADV EXEQTE
: 19065 GO - MISSAE FUJIOKA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR
EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON L
INE, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PELO EXEQUENTE, AS FLS. 32/36 HAJA
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VISTA QUE, APESAR DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EM SEGUIMENTO
NO QUE TANGE A REALIZACAO DA PRE-PENHORA (ART. 653, CPC) QUANDO O
EXECUTADO NAO FORA ENCONTRADO PARA CITACAO, VEJO QUE O CREDOR NA
O DILIGENCIOU NO SENTIDO DE ENCONTRAR O NOVO ENDERECO DO (A) EXEC
UTADO (A), NAO TENDO ESGOTADO OS MEIOS PARA TANTO, EIS QUE SEQUER
SOLICITOU INFORMACOES AOS ORGAOS E DEMAIS EMPRESAS NESTE SENTIDO
. APESAR DOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS EVID
ENCIAREM TAL PRATICA DE URGENCIA, CRUCIAL SE FAZ QUE O CREDOR DIL
IGENCIE EM BUSCAR O NOVO ENDERECO DO DEVEDOR A FIM DE COMPROVAR E
M JUIZO QUE ESGOTOU TODOS OS MEIOS POSSIVEIS NESTE INTERIM, DE MO
DO A FACILITAR SEU DIREITO SEM QUE ISSO CAUSE OFENSA AO CONTRADIT
ORIO E A AMPLA DEFESA DA OUTRA PARTE, PORQUANTO SE ASSIM NAO FOSS
E O JUDICIARIO SERIA AUTOR DE MEDIDAS ARBITRARIAS E DESREGRADAS D
E BLOQUEIO NOS ATIVOS FINANCEIROS DOS CIDADAOS EM DEBITO. ESTE TA
MBEM E O POSICIONAMENTO DESTA CORTE GOIANA, VEJAMOS: ACAO DE EXEC
UCAO. ARRESTO INCIDENTAL. REQUISITOS AUSENTES. I - NA FORMA DOS A
RTIGOS 653 E 654, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO FORMALIDADES N
ECESSARIAS PARA A CONCESSAO DO ARRESTO A CIRCUNSTANCIA DE NAO TER
SIDO O DEVEDOR ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTICA, MESMO APOS RE
ITERADAS TENTATIVAS POR PARTE DO CREDOR NESSE INTUITO, E A REALIZ
ACAO DA CITACAO VIA EDITAL. AUSENTE QUALQUER DESSES REQUISITOS CO
RRETA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO PARA REALIZA
CAO DE ARRESTO ELETRONICO INCIDENTAL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVI
DO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 189753-33.2012.8.09.0000, REL. DR
(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/09/201
2, DJE 1153 DE 26/09/2012) GRIFEI DESTE MODO, PAUTADA NO PODER GE
RAL DE CAUTELA QUE A MIM E CONFERIDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER
O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HAJA VISTA O
PRESENTE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ARRESTO ON-LINE. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 469369-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2654
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FLAVIANA DE ALMEIDA PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 35718 GO - BRUNO OLIVEIRA MINASI
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404693690 AUTOR: FLAVIANA DE ALMEIDA PEREIRA. REU:
BANCO ITAU S/A. D E S P A C H O CITE-SE A REQUERIDA PARA QUE, QU
ERENDO, APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 1
8 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
235868-51.2015.8.09.0051
1242
OBRIGACAO DE FAZER
SOLON VIEIRA BARRETO
ROBERTO SOUSA LIMA
14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
24947 GO - MARIE CRISTINE SILVA CORREA
DESPACHO
:
APENAS PARA EVITAR FUTURAS INSURGENCIAS RECURSAIS, A DECISAO DE F
L. 35 EM SEU ULTIMO PARAGRAFO, PASSARA A CONSTAR DA SEGUINTE FORM
A: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, TENDO EM VISTA QUE EST
E NAO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. NO MESMO ATO, CITE-SE
A REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO,
APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE
CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARTICULADOS PELA
AUTORA. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PE
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REZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
460449-88.2011.8.09.0051
2968
CONSIGNATORIA
VANESSA SILVERIO LIMA
BV FINANCEIRA S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA EM QUE FOI PROLATADA SENTENCA AS F
. 160/168, OBJETO DO APELO DE FLS. 169/177. QUANTO A APELACAO CIV
EL DE FLS. 169/177, DEIXO DE RECEBE-LA, POSTO QUE INTERPOSTA SEM
O DEVIDO PREPARO (ART. 511, CPC). NECESSARIO SE DESTACAR QUE A PA
RTE AUTORA/APELANTE NAO E BENEFICIARIA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA, TENDO FORMULADO O SEU A CONCESSAO DA BENESSE E FORMA GENER
ICA E SEM NENHUMA PROVA DA POBREZA NA PROPRIA PECA CONTESTATORIA,
O QUE IMPORTA EM ERRO GROSSEIRO E QUE RESULTA NA CARACTERIZACAO
DO RECURSO COMO DESERTO, CONFORME ENTENDIMENTO ADOTADO PELO EGREG
IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: AGRAVO REGI
MENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DO PA
GAMENTO DO PREPARO. DESERCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FO
RMULADO NO CORPO DO RECURSO. INADEQUACAO DA VIA ELEITA. ERRO GROS
SEIRO. DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO RECORRENTE. 1. (...) 3. O P
LEITO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DA AC
AO DEVE SER DEDUZIDO EM PETICAO A SER AUTUADA EM SEPARADO E PROCE
SSADA EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS, CONFIGURANDO ERRO GROSSEIRO
A PROPOSICAO NO CORPO DA PETICAO DO RECURSO. 4. O ARTIGO 511, 2,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE DETERMINA A INTIMACAO DO REC
ORRENTE PARA PROMOVER A COMPLEMENTACAO DO PREPARO EFETUADO A MENO
R E NAO PARA RECOLHE-LO NA INTEGRALIDADE. 5. AGRAVO REGIMENTAL NA
O CONHECIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 12596-17.2012.8.09.0051, REL.
DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/09/
2015, DJE 1866 DE 10/09/2015, G.) AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIV
EL. SEGUIMENTO NEGADO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
NA PETICAO RECURSAL. MEIO INADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO DE PREP
ARO NAO CONHECIDO. PREVIA INTIMACAO INEXIGIVEL. A FORMULACAO DE P
EDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA NA PETICAO DO RECURSO DE APELACAO
CONSISTE EM ERRO GROSSEIRO, POR AFRONTAR EXPRESSO DISPOSITIVO DE
LEI (LEI N 1060/50, ARTIGO 6), E INVIABILIZA A APRECIACAO DO REC
URSO DESPROVIDO DE PREPARO. ADEMAIS, A PARTE NAO ESTA EXONERADA D
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATE QUE SEJA APRECIADO O PE
DIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL D
E JUSTICA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AP
ELACAO CIVEL 86290-53.2011.8.09.0051, REL. DES. ALAN S. DE SENA C
ONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/08/2015, DJE 1858 DE 28/
08/2015, G.) ASSIM SENDO, APOS CERTIFICACAO DO TRANSITADO EM JULG
ADO DA SENTENCA GUERREADA, INTIME-SE AS PARTES PARA REQUEREM O QU
E FOR DE DIREITO. EM SEU SILENCIO, ARQUIVEM OS AUTOS MEDIANTE AS
CAUTELAS LEGAIS, INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO D
E 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
243469-79.2013.8.09.0051
1809
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
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ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO OAB/GO N
24.318) FLS. 14, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVA
NTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 135 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. AP
OS A COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFI
NITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 107012-06.2014.8.09.0051
: 724
: USUCAPIAO
: GENTIL DOS SANTOS CARVALHO
DOROTHY SANTOS CARVALHO
PAULO AFONSO SANTOS CARVALHO
LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO
NADIA SANTOS CARVALHO
REQUERIDO
: ESPOLIO DO SR OTAVIANO LOPES CORREIA
MATIA LOPES DE SOUSA CORREI
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO CONFORME O PEDIDO DE FL. 86.
CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
73260-09.2015.8.09.0051
: 395
: NULIDADE
: NIANGELA HENRIQUE FERREIRA BORGES
WANDERSON NORGES MENDONCA
REQUERIDO
: LOURENCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201500732600 REQUERENTE: NIANGELA HENRIQUE FERREIRA B
ORGES E OUTRO. REQUERIDO: LOURENCO INCORPORADORA E CONTRUTORA. D
E S P A C H O I POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
ALMEJADO , QUAL SERA FEITA APOS EVENTUAL CONTESTACAO . III CITE
- SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE , CASO QUEIRA CONTESTE A PRESENTE
ACAO NO PRAZO LEGAL , SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA . CUMPRA-S
E. GOIANIA-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 269193-32.2006.8.09.0051 ( 200602691936 )
: 1193
: ANULATORIA
: ELENILDA MARIA DE MELO SPINDULA
CELIO VIEIRA SPINDULA
REQUERENTE
: WILSON BATISTA SEABRA
BANK BOSTON BANCO MULTIPLO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
4705
GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
ADV REQTE
: 12011 GO - ADAO PEREIRA DE MEIRELES
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. ADAO PEREIRA DE MEIRELES, OAB/GO N 12.011
) FLS. 168, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMEN
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TO COMO REQUER A FL. 264-V, DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS.. APOS A
COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITI
VO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
174858-11.2012.8.09.0051
3350
REVISIONAL
DANIZETE PEREIRA DE ABREU
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMEN
TO COMO REQUER AS FLS. 238, TENDO EM VISTA QUE CONFORME O ACORDO,
DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM JUIZO FICARIA
M EM FAVOR DO REQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 20
15. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 263347-19.2015.8.09.0051
: 1373
: ANULATORIA
: NABIA CORREIA DA SILVA
ORLANDO JOSE DA SILVA JUNIOR
CELITA MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: MARIA VANIA RIOS SERRA
ADV REQTE
: 39106 GO - PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA PROPOSTA POR NUBIA CORREIA DA SILVA E
OUTROS EM FACE DE MARIA VANIA RIOS SERRA. ANALISANDO OS AUTOS, O
BSERVO QUE NAO ESTAO SATISFEITOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS PAR
A A OUTORGA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO RE
QUERENTE, HAJA VISTA QUE O MESMO NAO COMPROVOU NOS AUTOS SER POBR
E NA ACEPCAO DA LEI. A LEI N 1.060/50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA A
SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A TODO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDI
CAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS, ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A
NECESSIDADE DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO, UMA VEZ QUE A AUT
ORA NAO COMPROVOU QUE DE FATO NECESSITA DO REFERIDO BENEFICIO. VE
JAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GO
IAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. EMENT
A.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSI
STENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO
ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O
BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO
A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO
DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECUR
SOS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FE
DERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL F
ONTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROCESSO: 200603
987162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECU
RSO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, INDEFIRO O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DETERMINO A INTIMACA
O DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SACIAR AS DESPESAS PRO
CESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, C
ONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
250432-35.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
160 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 1305
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: NATHALIA SANTIAGO CARNEIRO
IMPETRADO
: DIRETOR DO COLEGIO NOVA EPOCA
ADV IMPTE
: 37821 GO - JOSE CARLOS PEREIRA DOARTE
DESPACHO
:
EX POSITIS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A MEDIDA LIMI
NAR PLEITEADA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O IMPETRADO EFETUE, IM
EDIATAMENTE A CIENCIA DESTA MEDIDA, O HISTORICO ESCOLAR DA PARTE
IMPETRANTE, SOB PENA DAS SANCOES LEGAIS ATINENTES, INCLUSIVE, DEN
TRE OUTRAS, APLICACAO DE MULTA NA CIFRA DE R$ 100,00 (CEM REAIS),
CUJA DESTINACAO SERA APLICADA POR ESTE JUIZO. DETERMINO AINDA A
NOTIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, PRESTAR INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, ATENTANDO-SE PARA
O QUE PRECEITUA O ARTIGO 7, I DA LEI N 12.016/2009. CUMPRA-SE. I
NTIME-SE GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 250432-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1305
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: NATHALIA SANTIAGO CARNEIRO
IMPETRADO
: DIRETOR DO COLEGIO NOVA EPOCA
ADV IMPTE
: 37821 GO - JOSE CARLOS PEREIRA DOARTE
DESPACHO
:
EX POSITIS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A MEDIDA LIMI
NAR PLEITEADA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O IMPETRADO EFETUE, IM
EDIATAMENTE A CIENCIA DESTA MEDIDA, O HISTORICO ESCOLAR DA PARTE
IMPETRANTE, SOB PENA DAS SANCOES LEGAIS ATINENTES, INCLUSIVE, DEN
TRE OUTRAS, APLICACAO DE MULTA NA CIFRA DE R$ 100,00 (CEM REAIS),
CUJA DESTINACAO SERA APLICADA POR ESTE JUIZO. DETERMINO AINDA A
NOTIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, PRESTAR INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, ATENTANDO-SE PARA
O QUE PRECEITUA O ARTIGO 7, I DA LEI N 12.016/2009. CUMPRA-SE. I
NTIME-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 130649-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
EXECUTADO
: RICARDO SEMERENE COSTA GOMES
ADV EXEQTE
: 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DIANTE DO DESPACHO DE FLS. 26, O QUAL PROCEDEU A
RETIFICACAO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, INTIME-SE O REQU
ERENTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 276100-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1464
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ALEXANDRE SANTOS DO CARMO
REQUERIDO
: MA+S PROTECAO VEICULAR ASSOCIACAO DOS PROPRIETAR
ADV REQTE
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
I - DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPR
OVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO CADERNO PROCESSUAL, A PARTE
REQUERENTE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAI
S SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E DE SUA FAMILIA. II - CITE-SE
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O REQUERIDO A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERMOS DA PRESENTE
ACAO E, CASO QUEIRA, FORMULE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZ
E) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA EM CONFISSAO
SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E FICARA AINDA SUJEITO AOS EF
EITOS DA REVELIA (ART. 285, CPC). CUMPRA-SE. CITE-SE. GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 332451-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1762
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: ORIGINAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECA LT
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201503324510 D E S P A C H O A PETICAO INICIAL DA PRES
ENTE ACAO MONITORIA SATISFAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CON
STATADO, NO JUIZO PREVIO DA ADMISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRE
SSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA I
NSTRUIDA COM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR
A ACAO MONITORIA. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO D
E MANDADO(S) (OU CARTA PRECATORIA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRA
ZO DE 15 DIAS, COM A OBSERVACAO PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CP
C, PODENDO O REU, NO REFERIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIEN
TIFICACAO DO(S) REU(S), ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO A
PRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUI
R-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDOSE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EM
BARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERE
NDO, IMPUGNA-LOS. INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 223224-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LARISSA CAMARGO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO J. SAFRA S/A
ADV REQTE
: 33965 GO - JULIANA DA SILVA FERREIRA
ADV REQDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201302232244 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI
ANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA,
SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PART
E AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA
INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO
POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 301180-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1611
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANTONIO SANTOS SILVA
EXECUTADO
: RICARDO DE MORAIS PEREZ FLORES
ADV EXEQTE
: 38995 GO - ELZILENE SILVA DOS SANTOS TAVARES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503011806 EXEQUENTE: ANTONIO SANTOS SILVA EXECUTAD
O: RICARDO DE MORAIS PEREZ FLORES D E C I S A O RECEBO A INICIAL,
UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. I CITE-SE O EXECUTADO PARA N
O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652
DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II FIXO HONORARIOS AD
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VOCATICIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PODENDO ESTA SER REDU
ZIDA PELA METADE EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CI
TACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO,
QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENT
EMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA EST
ABELECIDO, NEM INDICADO BENS A PENHORA PELO DEVEDOR, PROCEDA O OF
ICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EX
ECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRAND
O O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, B
EM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V SE
O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHOR
ADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LE
GAL. VI O EXEQUENTE DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR
AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615
-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 0
6/12/2006). CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 341075-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1798
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: THOMPSON DE NEGREIROS GODINHO
REQUERIDO
: CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA EPP
ADV REQTE
: 42331 GO - RAPHAEL NOLETO AUAD DE GOMES
DESPACHO
:
EX POSITIS, ADOTO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A PARTE RE PARA APRES
ENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.
297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 25
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 282272-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1493
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JOAQUIM ELIDIO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
CITE-SE A REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E, Q
UERENDO, APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PEN
A DE SE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARTICULAD
OS PELA AUTORA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. EDUAR
DO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 283284-15.2015.8.09.0051
: 1500
: REVISIONAL
: PRADO DIAGNOSTICOS EM MEDICINA LTDA
ANTONIO CARLOS PRADO
REQUERIDO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ADV REQTE
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO A NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DOS BEN
EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, COM BASE NO ART. 5, L
XXIV DA CF/88, COMO TAMBEM LEI N 1.060/50, PORTANTO, FICA DEFERID
O A BENESSE PLEITEADA. POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA ANT
ECIPADA ALMEJADA, QUAL SERA FEITA APOS EVENTUAL CONTESTACAO. APOS
, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, CASO QUEIRA CONTESTE A PRES
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ENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA. GOIANI
A, 16 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PREZ OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
97443-06.1999.8.09.0051 ( 9900974433 )
AUTOS NR. : 532
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
REQUERIDO
: TEOFILO LUIZ DOS SANTOS
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÀS 09:00 HS, BANCA 34, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA-GO. CEP:74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
485036-82.2008.8.09.0051 ( 200804850369 )
2032
COBRANCA
ASSOCIACAO DOS MORADORES PRIVE ATLANTICO
AGATHA OLIVEIRA BORGES
OLIVER DE OLIVEIRA BORGES
ADV REQTE
: 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200804850369 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDI
DO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
INFORMAR O CPF CNPJ DAS PARTES EXECUTADAS.. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
392843-48.2008.8.09.0051 ( 200803928437 )
1647
CONSIGNATORIA
ADENIR PEREIRA DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A - CFI
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULG
ADO DA SENTENCA DE FLS. 213. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE
AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM
NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SU
CUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA
INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO
POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
43267-18.2015.8.09.0051
247
CONSIGNATORIA
DURVAL LAURINDO
VANY PIRES SILVA
VALDIVINO PIRES DA SILVA
ADV CONSGTE
: 35000 GO - GUILHERME SILVA RODRIGUES
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERIDO SR. VALDIVINO PIRES DA SILV
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A, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 58,
VEZ QUE O MESMO FOI CITADO CONFORME FLS. 55. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 452182-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SUZANA MARIA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL JUSTICA, NO PRAZO DE 10 DI
AS, NO SILENCIO ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 25 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
126314-84.2015.8.09.0051
667
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
JOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA
41740 GO - MAURICIO POVOA DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 69
/73, VEZ QUE TEMPESTIVOS E PREENCHEDORES DOS REQUISITOS INSERIDOS
NO ART. 535 DO CPC, E DIANTE DE SEU EFEITO INFRINGENTE, DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA, A FIM DE QUE SE PRONUNCIE ACERC
A DOS TERMOS CONTIDOS NA INSURGENCIA RECURSAL, EM CONFRONTO COM A
SENTENCA GUERREADA. INTIMEM-SE A PARTE EMBARGADA NA PESSOA DE SE
U ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 214866-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1151
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GESSICA THAIRINY FERREIA MOURA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 34/40, EM AMBOS OS EFEITOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E
GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS
DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
477739-87.2009.8.09.0051 ( 200904777396 )
950
COBRANCA
VILMONDES MARTINS GONCALVES
ITAU SEGUROS S/A
27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI OAB/GO N
7.638) FLS. 55, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVAN
TAMENTO COMO REQUER AS FLS. 320 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APO
S A COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFIN
ITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 204188-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1335
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WHITE ALVES NUNES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. ERIKA SILVA MACHADO OAB/GO N 26.172) FLS.
87, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO COMO
REQUER AS FLS. 251/252 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMP
ETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO
S AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 243354-48.2011.8.09.0174
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: WHITE ALVES NUNES
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201102433548 D E S P A C H O CONCEDA-SE VISTA A REQUE
RIDA PELO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 268549-26.2005.8.09.0051 ( 200502685497 )
: 1293
: ACAO MONITORIA
: EMBRACELL EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E EMPRE
VALDICON DE MORAIS PESSOA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQDO
: 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES
OAB/GO N 28.497), DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVA
NTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 362/363 DOS VALORES AQUI PENHORADOS.
APOS A COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO D
EFINITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
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EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
412072-23.2010.8.09.0051
2707
DECLARATORIA
MARCIA DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA
L E R DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV REQTE
: 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO
ADV REQDO
: 37634 GO - NATALIA RODRIGUES MELO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27491 GO - LUCIO GOMES MARQUES FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004120723 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUER
IDA PARA ESCLARECER O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO, U
MA VEZ QUE O DEPOSITO DE FL. 262 ENCONTRA-SE INSUFICIENTE COM O V
ALOR DEVIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 201
5. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
125134-92.1999.8.09.0051 ( 199901251347 )
801
EXECUCAO
GIL RORIZ PAPELARIA DOM BOSCO LTDA
ROSEMARY S SILVA MENDONCA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU
25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 199901251347 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECUT
ADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, CASO TENHA, OU PESSOALMENTE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 652, 4 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA NOS TERMOS DO ARTIGO 652, 3 D
O CPC, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS, SOBRETUDO, EM ESPEQUE AOS
TERMOS DO ARTIGO 600, IV E AINDA, O ARTIGO 601 DO CPC. GOIANIA, 2
8 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 220830-14.2006.8.09.0051 ( 200602208305 )
AUTOS NR. : 969
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A
REQUERIDO
: ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS DINIZ LTDA
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200602208305 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO DE FL. 46
5, UMA VEZ QUE A RESPOSTA DA PESQUISA INFOJUD ESTA JUNTADA A FL.
464. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CURADOR
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV CURADOR
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1996-63.2014.8.09.0051
120
INDENIZACAO
LIVIA FERREIRA SOUZA JESUS
J MALUCELLI AGENCIAMENTO E SERVICOS PARANA BANCO
VALDIVINO DE JESUS
16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
27507 PR - MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE
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167 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS: 0000120/14 PROCESSO N: 201400019960 REQUERENTE: LIVIA FERR
EIRA SOUZA JESUS ADV. REQUERENTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS R
EQUERIDO: J. MALUCELLI AGENCIAMENTO E SERVICOS PARANA BANCO S/A A
DV. REQUERIDO: DENER MARTINEZ MARQUES INDENIZACAO TERMO DE AUDIEN
CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES SETEM
BRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (25/09/2015), AS 13:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM JUIZ
DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA , COMIGO
ASSISTENTE, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
NA ACAO SUPRA INDICADA, COMPARECEU A PARTE REQUERENTE SRA. LIVIA
FERREIRA SOUZA JESUS, ACOMPANHADA POR SEU PROCURADOR DR. CLAUDIO
DO NASCIMENTO MESSIAS (OAB/GO 16.346). BEM COMO COMPARECEU A PART
E REQUERIDA ATRAVES DE SEU PREPOSTO SR. ALEXANDRE CAVALCANTE JARD
IM ACOMPANHADO POR SEU PROCURADOR DR. DENER MARTINEZ MARQUES (OAB
/GO 30.538). ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE AS PARTES, INFRUTIFERA
TENTATIVA DE CONCILIACAO. FOI OUVIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REPR
ESENTANTE DA PARTE REQUERENTE SRA. LIVIA FERREIRA DE SOUSA JESUS
(GRAVADO EM CD PELO SISTEMA AUDIOVISUAL). A PARTE REQUERIDA REQUE
R QUE SEJA OFICIADA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 0012 PARA QU
E INFORME QUEM E TITULAR DA CONTA CORRENTE 7447-4, BEM COMO CONFI
RME O RECEBIMENTO DOS DEPOSITOS NOS VALORES DE R$ 14.440,43 EM 07
/06/2013, SEGUNDO DEPOSITO R$ 1.813,64 EM 09/07/2013 E POR FIM O
VALOR DE R$ 16.046,58 EM 22/11/2013. FUNDAMENTA SEU PEDIDO NA NEC
ESSIDADE DE AFERIR SE HOUVE A DISPONIBILIZACAO DO CREDITO E A TIT
ULARIDADE DA CONTA. O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIR
O A EXPEDICAO DE OFICIO NOS TERMOS ROGADOS. COM A RESPOSTA, CONFI
RO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MEMORIAIS FINAIS DE FORMA SUCESS
IVA INICIANDO-SE COM A PARTE AUTORA. APOS CONCLUSO PARA SENTENCA.
NADA MAIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO QUE SERA ASSINADO. EU
, ( EZIO LACERDA JUNIOR ), ASSISTENTE, QUE DIGITEI E FIZ IMPRIMIR
. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
193893-20.2013.8.09.0051
1511
EXECUCAO DE SENTENCA
BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO L
WALTER ABREU SANTOS
ELIETE COSTA SILVA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
ADV REQDO
: 17907 GO - NILZO MEOTTI FORNARI
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÀS 09:00HS, BANCA 36 ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151,
CENTRO, GOIÂNIA-GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
26900-21.2012.8.09.0051
252
CONSIGNATORIA
FREDERICO BRANDAO
SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
29324 GO - LUCIANA SANTOS FERRO
30325 GO - NAYRENE PEREIRA CAMILO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÀS 11:30HS, BANCA 36 ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151,
CENTRO, GOIÂNIA-GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
7027-50.2003.8.09.0051 ( 200300070270 )
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DAS DORES DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
VISTAS DOS AUTOS PARA A PARTE AUTORA, PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
12984-35.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1059
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: TULIO FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL E RECOLHER GU
IA COMPLEMENTAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PRAZO DE
05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
480228-24.2014.8.09.0051
44
USUCAPIAO
VALDEMIR NERY DA MATA
ILDA MANSO ARAUJO FIQUEIREDO (ESPOLIO)
9111
GO - AMADO CUSTODIO CORREA
33065 GO - VICTOR HUGO ALVES DE BRITO CORREA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DOS AR´S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
506794-15.2011.8.09.0051
89
EXECUCAO
OVIDIO ANTONIO DE ANGELIS
RODOLFO GUSTAVO SOCRATES
NEILA FATIMA BESSA SOCRATES
ADV EXEQTE
: 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
29745 GO - LETICIA OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçAO DE PRE
CATORIA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
37336-20.2004.8.09.0051 ( 200400373364 )
350
ORDINARIA DE COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
RONALDO GARCIA DOS REIS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A TRAZER CONTRA-Fé PARA A CITAçãO DO REQ
UERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
23246-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: DJALMA FRANCISCO DE OLIVEIRA
DENUNCIADO A LID : EDNALDO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
77064-73.2001.8.09.0051 ( 200100770643 )
: 495
: ORDINARIA DE COBRANCA
: PETROAZUL PETROLEO S/A
INCA COMBUSTIVEIS LTDA
REQUERIDO
: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV REQTE
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI
ADV REQDO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
16553 GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
DE-SE VISTA COMO REQUER , NO PRAZO DE 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 332578-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1818
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DAYANE SEGUNDO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
INTIMA-SE OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA MARLOS GAIO OAB:41.580
E OU JOãO CARLOS FLOR JUNIOR OAB:41.579 _PARA ASSINAREM A PETIçãO
INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
340591-29.2012.8.09.0051
4810
RESCISAO CONTRATUAL
JORGINA LUIZA DE MORAIS
GOLDARB 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 31317 GO - MARCOS DIVINO DA SILVA
ADV REQDO
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/205 À
S 09:00HS, BANCA 37, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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CENTRO, GOIÂNIA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
GO. CEP:74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 297691-51.2000.8.09.0051 ( 200002976913 )
: 1460
: EMBARGOS A EXECUCAO
: TEGRACIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
GRACIETE MARTINS AGUIAR
TEREZINHA DE FATIMA AGUIAR BORGES
NEY MONTEIRO BORGES
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
PERITO
: AMERICO DE OLIVEIRA NETO
ADV EMBGTE
: 7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
4140
GO - LUIZ CAMARGO
ADV EMBGDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DE-SE VISTA COMO REQUER, NO PRAZO DE 05 DIAS. (ATO ORDINATORIO).
NR. PROTOCOLO
: 361153-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2149
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ISAI BATISTA RODRIGUES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARAS EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
457411-39.2009.8.09.0051 ( 200904574118 )
2783
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO FLORENCO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
GO ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARAS EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
:
36857-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINA MARIA BORGES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS E ALVARA NO PRAZO
DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 288066-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2175
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: POSTO RURAL DE GOIAS LTDA
REQUERIDO
: ECONOMIX LTDA
ADV REQTE
: 8512
GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 6564
GO - MARIO ELIAS DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR MANDADO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
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NO
171 de 1671
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PRAZO DE 10 DIAS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015
NR. NOTAS : 38
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 199088-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1607
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICTOR GENTIL ULIANA
EXECUTADO
: AROLDO BARBOSA COELHO
ADV EXEQTE
: 28937 GO - RICARDO DE MENDONCA NETO
21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE A ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
162207-73.2014.8.09.0051
1047
RECUPERACAO JUDICIAL
CASA AGROPECUARIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA
JUSTICA PUBLICA
CARLA SAHIUM TRABOULSI
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
30558 GO - DANIEL FERNANDES LIMIRO
ADV ADMINISTRADO : 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
DESPACHO
:
DIANTE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS E LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A PRO
XIMA AGC ESTA MARCADA PARA 26 DE OUTUBRO DE 2015, ENTENDO POR ADM
ITIR SOMENTE ESTE ADIAMENTO, DETERMINANDO QUE OUTRO ADIAMENTO NAO
OCORRA E QUE A AGC DELIBERE DEFINITIVAMENTE SOBRE A ADMISSAO OU
NAO DO PLANO DE RECUPERACAO APRESENTADO PELO CREDOR NO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 2015 COMO JA MARCADO. CIENCIA AS PARTES VIA DE SEUS AD
VOGADOS E TAMBEM DA ADMINISTRADORA JUDICIAL PARA QUE OBSERVE E CU
MPRA ESTA DETERMINACAO. I. GOIANIA 30 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
346556-80.2015.8.09.0051
2011
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A
SOUZA E RIBEIRO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201503465564 ACAO DE EXECUCAO - DECISAO: CITE (M) -S
E O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENTO DA DIVIDA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM) A EXECUCA
O NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIO
S EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVISORIAMENTE, DE
VENDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE INTEG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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172 de 1671
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
RAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONFORME O PA
RAGRAFO UNICO DO ART. 652 A, DA LEGISLACAO SUPRACITADA. ESCLARECA
-LHE AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERA, MEDI
ANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE E O COMPROVAD
O DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCA
O, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DEBITO EM A
TE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDAS DE C
ORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO)
AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO N
O INICIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A COSTUMEIRA PENHORA DE BE
NS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O (S) EXECUTADO (S)
EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 28 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
49159-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABRICIO BRAGA DA CUNHA
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 36618 GO - JORDANA CRISTINA CORREA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500491599 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PE
RMANENTE DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
301036-68.2013.8.09.0051
2311
COBRANCA
LENIEDSON DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303010369 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA ME
DICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA DESIGNACAO DE DATA E HO
RA A SER REALIZADA NOVA PERICIA, A FIM DE QUE O AUTOR PERICIANDO
COMPARECA, SOB PENA DE PRECLUSAO DE PROVA PERICIAL. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIR
A 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
113763-82.2009.8.09.0051 ( 200901137639 )
681
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
MANOEL LESSA OLIVEIRA
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200901137639 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA A
O ENDERECO INDICADO NA INICIAL, REFORCANDO AO OFICIAL DE JUSTICA
OS FINS PARA CONSTRICAO DE BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 121054-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: MARIA FRANCISCA DE SOUZA MORAIS
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
: 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
37500 GO - ISADORA GONçALVES DE OLIVEIRA
27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501210542 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE A CELEUMA PRINCIPAL DO LITIGIO ENTRE A AUTORA BENEFICIARIA
DO PLANO DE SAUDE E A RE UNIMED-GO, RESIDE NA DIVERGENCIA MEDICA
QUANTO AO CABIMENTO DO TRATAMENTO INDICADO PELA MEDICA DA AUTORA
, DR MARIA MARCIA DE QUEIROZ E O POSICIONAMENTO DA OPERADORA REQU
ERIDA ACERCA DO MESMO, NEGANDO-LHE O PROCEDIMENTO. NESSE SENTIDO,
E CERTO QUE O PONTO CONTROVERTIDO CENTRAL DA LIDE NAO SE LIMITA
EXCLUSIVAMENTE A MATERIA DE DIREITO, TRATANDO-SE DE EMPASSE SOBRE
QUAL MEDICACAO SERIA ADEQUADA AO TRATAMENTO DA NEOPLASIA QUE ACO
METE A REQUERENTE. POSTO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA
DO TJ-GO, A FIM DE QUE EMITAM PARECER ACERCA DO TRATAMENTO QUIMI
OTERAPICO PRESCRITO A AUTORA EM DETRIMENTO DA JUSTIFICATIVA DADA
PARA NEGATIVA DE SOLICITACAO (FL. 133/135). CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
4 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
375759-24.2014.8.09.0051
2447
EXECUCAO
EDGARD FONTES NETO
MARIANA MATIAS MARQUES
ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA FILHO
BAR E RESTAURANTE CASABLANCA LTDA
ADV EXEQTE
: 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
33172 GO - MARIANA REIS MACIEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403757598 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A
OS ENDERECOS INDICADOS AS FLS., 56/57, FACULTANDO AO OFICIAL DE J
USTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 E DO ART. 227, AMBOS DO
CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
302834-64.2013.8.09.0051
2397
EXECUCAO
QUINTA ESSENCIA CONSULTORIOS
GANDEN ODONTOLOGIA LTDA
JOSE AROLDO JACOMO DO COUTO
ADV EXEQTE
: 8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
ADV EXECDO
: 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303028349 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE AGUARDE A
DECISAO DO TRIBUNAL QUANTO A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO A
GRAVO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
451654-93.2011.8.09.0051
188
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
: 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
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N
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DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201104516548 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, AP
REENSAO E CITACAO AO ENDERECO DA EXORDIAL, FACULTANDO AO OFICIAL
DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC, BEM COMO A R
EQUISICAO DE ARROMBAMENTO E UTILIZACAO DA FORCA POLICIAL. CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320678-56.2015.8.09.0051
1912
ACAO MONITORIA
CSL IMPORTADORA LTDA
INFOHOUSE TECONOLOGIA LTDA ME
33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA
43099 GO - FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA
DESPACHO
:
PORTANTO, ANTEVENDO O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE, DEFIRO A LIMIN
AR DE ARRESTO DE BENS DA RE, NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 58, ME
DIANTE A PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA, A QUAL E DETERMINANTE PARA E
XPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO. VALE RESSALTAR QUE O MANDADO DE A
RRESTO DEVE OBSERVAR AINDA O COMANDO DA DECISAO DE FLS. 51/53. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120828-55.2014.8.09.0051
894
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO SA
BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401208287 DESPACHO: OFICIE AO JUIZO DEPRECADO ACERC
ADA DESISTENCIA DA CARTA PRECATORIA DE N 5105013, REQUERENDO SUA
DEVOLUCAO A ESTE JUIZO DE ORIGEM. POSTO ISSO, EXPECA-SE MANDADO D
E BUSCA, APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO
INDICADO NA EXORDIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 277675-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2196
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO
: E S A SUPERMECADO LTDA
ADV EXEQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302776759 DESPACHO: EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PAR
A ATUALIZACAO DA AVALIACAO E PRACA DO BEM PENHORADO AS FLS. 173/1
74. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 342157-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2000
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503421575 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA
O PARA O DIA 09/11/2015, AS 14:30 HORAS, A QUAL DEVERAO COMPARECE
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R AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA POSSIVEL CONCILIACAO. CITE (M) SE DO (S) REU (S), A FIM DE QUE COMPARECA (M) A AUDIENCIA, OPORTU
NIDADE EM QUE NAO HAVENDO CONCILIACAO, DEVERA (AO) OFERECER RESPO
STA ESCRITA OU ORAL, DESDE QUE ATRAVES DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CO
NSTITUIDO, SOB PENA DE REVELIA. OBSERVE-SE AINDA O DISPOSTO NOS A
RTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ADVERTENCIAS D
O ART. 277, 2, DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 407013-15.2014.8.09.0051
: 2574
: EMBARGOS A EXECUCAO
: GADEN ODONTOLOGIA LTDA
JOSE AROLDO JACOMO DO COUTO
EMBARGADO
: QUINTA ESSENCIA CONSULTORIOS
ADV EMBGTE
: 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO
29210 GO - CYNTIA FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
A ESCRIVANIA PARA QUE DESENTRANHE-SE OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS A EXECUÇÇAO DOS DEMAIS QUE CORREM APENSADOS. POSTO ISSO, REME
TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA - 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
77726-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 618
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: PONTO COSTURA CONFECCOES LTDA
EMBARGADO
: OLIVEIRA AGROPASTORIL ADMINISTRACAO DE BENS PART
ADV EMBTE
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
ADV EMBDO
: 26847 GO - PAULO LUSTOSA GONDIM VAZ
DESPACHO
:
DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
EXORDIAL; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO, EM OBSERVANCIA
AO QUE PRELECIONA O ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FAC
E A SUCUMBENCIA, CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
CESSUAIS, HONORARIOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES M
IL REAIS) E, AINDA, MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA C
AUSA, EX VI DO DISPOSTO NA LITERALIDADE DO ART. 20, 4, E ART. 18,
CAPUT, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL P. R. I. GOIANIA, 1 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 416706-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2636
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCELO HENRIQUE ALVES CARNEIRO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV,
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CONDEN
O A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS, CUJO PAGAMEN
TO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS, A
NTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NECESSIDADE ECONOMIC
A DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.06
0/50. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 393318-67.2009.8.09.0051 ( 200903933181 )
AUTOS NR. : 2439
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NATUREZA
REQUERENTE
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: PEDRO CAETANO FERNANDES
ZILDA LUCAS NETO
REQUERIDO
: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903933181 DESPACHO: CONFORME SE DEPREENDE DAS FLS.
106, O DR. JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR, OAB/GO N. 12.424, E DRA.
GISELLE DA CUNHA MENEZES, OAB/GO N. 27.624, SUBSTABELECERAM, SEM
RESERVA, OS PODERES QUE LHES FORAM CONFERIDOS A DRA. ELQUIANE CR
ISTINA MARTINS, OAB/GO N. 25.249. NAO OBSTANTE, OS PRIMEIROS AIND
A ENCONTRAM-SE CADASTRADOS COMO ADVOGADOS DO AUTOR NO SPG SISTEMA
DE PRIMEIRO GRAU , COMO FAZEM PROVA AS CERTIDOES DE PUBLICACAO D
E FLS. 112 E 155. A VISTA DISSO, E TENDO EM CONTA QUE O DR. RAFAE
L BARROS E SILVA GALVAO, OAB/GO N. 29.620, CAUSIDICO DA RE, TAMBE
M NAO FOI CADASTRADO NO ALUDIDO SISTEMA ATE ENTAO, CHAMO O FEITO
A ORDEM PARA DETERMINAR QUE A ESCRIVANIA PROMOVA AS RESPECTIVAS A
NOTACOES E, IMEDIATAMENTE APOS, UMA NOVA EXTRATACAO DO DESPACHO D
E FLS. 142, COMO DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 480036-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: CAMILA SOUZA DANTAS
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDE
NAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 83.002,77 (OITENTA E
TRES MIL E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE J
UROS DE MORA (1% AO MES), QUE DEVERA INCIDIR A PARTIR DA DATA DA
CITACAO, E CORRECAO MONETARIA (INPC), QUE DEVERA INCIDIR A PARTIR
DOS VENCIMENTOS DOS TITULOS. CONDENO-A, TAMBEM, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM DEZ
POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO DEVIDAMENTE CORRIGID
A. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
457713-63.2012.8.09.0051
124
DECLARATORIA
ANA LUCIA CARDOSO DE ASSIS
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
14362 GO - PAULO SERGIO BARBOSA
17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES
159842 SP - CINTHIA TUFAILE
33033 DF - THIAGO MAYRINK LOPES
28510 DF - LUCIANA BORGES HONORATO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204577131 ACAO DECLARATORIA DECISAO: DA ANALISE D
OS PRESENTES AUTOS, DEPREENDE-SE QUE O VALOR CORRESPONDENTE AOS H
ONORARIOS PERICIAIS ENCONTRA-SE EM CONTINUA QUERELA ENTRE OS LITI
GANTES E O PERITO NOMEADO. FATO ESTE QUE ENSEJOU NO EQUIVOCO POR
PARTE DESTE MAGISTRADO AO PROFERIR O DESPACHO DE FLS. 147, TORNAN
DO NULA A DECISAO DE FLS. 142/143. DITO ISSO, CUMPRE-ME CHAMAR O
FEITO A ORDEM A FIM DE TORNAR SEM EFEITO OS ATOS JUDICIAIS PROFER
IDOS A PARTIR DAS FLS. 142 DOS AUTOS. ASSIM SENDO, HOMOLOGO O VAL
OR DA PERICIA A SER REALIZADA NO VALOR DE R$ 4.000,00 EM CASO DA
PARTE DEMANDADA RESTAR-SE SUCUMBENTE E NO VALOR DE R$ 2.000,00 RE
AIS PARA O CASO DA PARTE REQUERENTE SER VENCIDA, E ASSIM O FACO C
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OM FULCRO NO ART. 6, II, DO DECRETO JUDICIARIO N. 858/2013, QUE D
ISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS NOS FEITOS EM QUE
A PARTE REQUERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA GRATUITA. DIZ O
SUPRAMENCIONADO DISPOSITIVO: ART. 6 O PAGAMENTO DE HONORARIOS PE
RICIAIS, DE TRADUTOR OU INTERPRETE RELATIVO A CONCESSAO DO BENEFI
CIO DA JUSTICA GRATUITA ESTARA CONDICIONADO AO ATENDIMENTO SIMULT
ANEO DOS SEGUINTES REQUISITOS: II. SUCUMBENCIA DA PARTE BENEFICIA
RIA DA JUSTICA GRATUITA NA PRETENSAO OBJETO DA PERICIA; A FIM DE
QUE NAO PAIREM DUVIDAS ACERCA DO TEMA EM QUESTAO, COLACIONO O SEG
UINTE ENTENDIMENTO DE NOSSO EGREGIO TRIBUNAL: AGRAVO INTERNO. AGR
AVO DE INSTRUMENTO. COBRANCA (DPVAT). HONORARIOS PERICIAIS. RESPO
NSABILIDADE PELO PAGAMENTO. PARTE VENCIDA. BENEFICIARIO DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA. FATO NOVO. NAO DEMONSTRACAO. 1. QUANDO AMBAS AS
PARTES REQUEREM A REALIZACAO DE PERICIA, CABE A AUTORA ARCAR COM
O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO EXPERT (ART. 33 DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL). 2. SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA GRATUITA, E CASO RESTE VENCIDA NA CAUSA, O PAGAMENTO DE
VERA SER FEITO NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N 858/2013, NAO P
ODENDO SER EXIGIDA DA PARTE CONTRARIA O ADIANTAMENTO DA RESPECTIV
A DESPESA. 3. OMISSIS.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 102463-72.2015
.8.09.0000, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGA
DO EM 30/06/2015, DJE 1821 DE 08/07/2015) INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
332695-82.2011.8.09.0175
2490
CONSIGNATORIA
THIAGO LOPES DE ANDRADE
BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM INTIMACAO PESSOAL. DISPOSITIVO: ANTE
O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, JULGO EX
TINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FACE A SUCUMBENCIA, CON
DENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA
FIXADOS EM R$ 800,00, BEM COMO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CUJO PAGAME
NTO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS,
ANTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NECESSIDADE ECONOMI
CA DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.0
60/50. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 137028-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2963
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PAR
A REPUTAR ABUSIVA A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS E LIMITA-LA A TA
XA MEDIA DO MERCADO A EPOCA DA CONTRATACAO, OU SEJA, 2,02% AO MES
, EXCLUO A CAPITALIZACAO DE JUROS, ESTABELECENDO, PARA O PERIODO
DE INADIMPLENCIA SOMENTE A COMISSAO DE PERMANENCIA, DESDE QUE NAO
SUPERADA A SOMA DOS SEGUINTES ENCARGOS: TAXA DE JUROS REMUNERATO
RIOS PACTUADA PARA A VIGENCIA DO CONTRATO, JUROS DE MORA E MULTA
CONTRATUAL E DETERMINAR A EXCLUSAO DO FINANCIAMENTO DAS TARIFAS D
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E CADASTRO (TAC), EMISSAO DE BOLETO (TEC) E RETORNO (TR). JULGO P
ARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA ACAO DE CONSIGNACAO E
M PAGAMENTO QUANTO A QUITACAO DAS PARCELAS, FICANDO CONDICIONADO
O EFEITO LIBERATORIO AO DEPOSITO COMPLEMENTAR QUE SERA APURADO EM
LIQUIDACAO DE SENTENCA, DE ACORDO COM OS PARAMETROS DADOS NA ACA
O REVISIONAL DE CONTRATO. EM DECORRENCIA, E NOS TERMOS DO PARAGRA
FO 2 DO ARTIGO 899 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO A PARTE A
UTORA A COMPLETAR OS DEPOSITOS. ASSIM, ESTA SENTENCA VALERA COMO
TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 890, CAPUT E 89
9, 1, DO CPC, OS DEPOSITOS EFETUADOS NA ACAO CONSIGNATORIA, AINDA
QUE INSUFICIENTES, TEM EFEITO DE PAGAMENTO, COM A CONSEQUENTE LI
BERACAO PARCIAL DO AUTOR, ATE O LIMITE DO MONTANTE DEPOSITADO, MO
TIVO PELO QUAL AUTORIZO O CREDOR A LEVANTAR DESDE LOGO AS PARCELA
S INCONTROVERSAS. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REU AO PAGAM
ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 1.000,00, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO PARA
GRAFO 3 DO ARTIGO 20 DO CPC. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 387693-52.2009.8.09.0051 ( 200903876935 )
AUTOS NR. : 1676
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO ROBERTO COIMBRA
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV,
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FACE A
SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM R$ 800,00, BEM COMO DAS CUSTAS JUDIC
IAIS, CUJO PAGAMENTO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE
05 (CINCO) ANOS, ANTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NE
CESSIDADE ECONOMICA DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIG
O 12 DA LEI N 1.060/50. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 275075-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2153
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDER FERREIRA SOUZA
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV,
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CONDEN
O A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS, CUJO PAGAMEN
TO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS, A
NTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NECESSIDADE ECONOMIC
A DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.06
0/50. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 204019-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3643
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIS KELENNY SILVANO DO AMARAL
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31624 GO - JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, INCISO IV,
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DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FACE A
SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM R$ 800,00, BEM COMO DAS CUSTAS JUDIC
IAIS, CUJO PAGAMENTO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE
05 (CINCO) ANOS, ANTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NE
CESSIDADE ECONOMICA DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIG
O 12 DA LEI N 1.060/50. P. R. I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
312615-86.2008.8.09.0051 ( 200803126152 )
1335
INDENIZACAO
SUELY SALES GUIMARAES
EBM INCORPORACOES S/A
SOCIEDADE RESIDENCIAL OESTE QUATRO S/A
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
9751
GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO
ADV REQDO
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
20866 GO - DANIELA BERQUO RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200803126152 DESPACHO DADA A POSSIBILIDADE DE EFEITO
S INFRINGENTES, INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ
O DE 05 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 268624-84.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2095
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RACHEL GUALBERTO SOARES
REQUERIDO
: HELOISA TORRES COSTA SILVA
ADV REQTE
: 32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, SOPESANDO AS PROVAS COLIGIDAS E TUDO O M
AIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITOR
IOS, CONDENANDO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES A BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA D
IVIDA. DE CONSECTARIO, POR INDUVIDOSA A DIVIDA, CONVERTO O MANDAD
O INICIAL EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO O FEITO PROSSEGUI
R-SE NA FORMA DO ART. 1.102-C, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.
R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
42269-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 264
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EMIDIO ALFAIX
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID
O REVISIONAL, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO FINANCIAMENTO DA TARI
FA DE REGISTRO DE CONTRATO NO VALOR DE R$ 247,15. FACE A JUSTA RE
CUSA DO CREDOR EM RECEBER VALOR INFERIOR AO CONTRATADO, JULGO PAR
CIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA ACAO DE CONSIGNACAO EM
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PAGAMENTO QUANTO A QUITACAO DAS PARCELAS, FICANDO CONDICIONADO O
EFEITO LIBERATORIO AO DEPOSITO COMPLEMENTAR QUE SERA APURADO EM L
IQUIDACAO DE SENTENCA, DE ACORDO COM OS PARAMETROS DADOS NA ACAO
REVISIONAL DE CONTRATO. EM DECORRENCIA, E NOS TERMOS DO PARAGRAFO
2 DO ARTIGO 899 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO A PARTE AUT
ORA A COMPLETAR OS DEPOSITOS. ASSIM, ESTA SENTENCA VALERA COMO TI
TULO EXECUTIVO JUDICIAL. DADA A NATUREZA DUPLICE DA ACAO, E NOS T
ERMOS DOS ARTIGOS 890, CAPUT E 899, 1, DO CPC, OS DEPOSITOS EFETU
ADOS NA ACAO CONSIGNATORIA, AINDA QUE INSUFICIENTES, TEM EFEITO D
E PAGAMENTO, COM A CONSEQUENTE LIBERACAO PARCIAL DO AUTOR, ATE O
LIMITE DO MONTANTE DEPOSITADO, MOTIVO PELO QUAL AUTORIZO O CREDOR
A LEVANTAR DESDE LOGO AS PARCELAS INCONTROVERSAS. UMA VEZ QUE A
PARTE AUTORA DECAIU DA MAIOR PARTE DOS SEUS PEDIDOS, CONDENO-O AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,
OS QUAIS FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CONSOANTE AS DISPOS
ICOES CONTIDAS NO 4 DO ART. 20 DO CPC, CUJO PAGAMENTO FICARA SUSP
ENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS, ANTE A POSSIBIL
IDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE NECESSIDADE ECONOMICA DO REQUERENT
E, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. P. R. I.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
330258-23.2009.8.09.0051 ( 200903302580 )
2032
EXECUCAO
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
IBERE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO
LINDA OLINDINA OLIVIA CORREA MONTEIRO
WALTER MASSI
DULCE FAGUNDES MASSI
MARIA CRISTINA COSTA SILVA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
7351
GO - ADELIO JOSE DIAS
21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA
18662 GO - SANDRO FLEURY BATISTA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
:
EX POSITIS, POR NAO DETECTAR QUAISQUER OMISSOES, CONTRADICOES E/O
U OBSCURIDADES NO JULGAMENTO PROFERIDO POR ESTE JUIZO, CONHECO E
IMPROVEJO OS EMBARGOS, MANTENDO-SE, ASSIM, INCOLUME A DECISAO PRO
LATADA. CUMPRA-SE O PARAGRAF FINAL DO ALUDIDO ATO, DEVENDO SER AU
TUADOS EM APENSO OS PEDIDOS DE ASSISTENCIA FORMULADOS AS FLS. 819
/831, 837/846 E 871/930. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SET
EMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
53222-40.1996.8.09.0051 ( 9600532222 )
: 1025
: EXECUCAO
: CASA DO TRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
JOSE KARDEC SILVA
RAQUEL TORRES HONORATO SILVA
JANIO TORRES HONORATO
: BANCO DO BRASIL S/A
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
2943
GO - ABDOM DE MORAIS CUNHA
: 5187
GO - ANA DEUSDEDITH PEREIRA
14867 GO - MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
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31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 009600532222 DESPACHO: PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. A
TO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE-SE AC
ERCA DOS RESULTADOS DA PESQUISA RENAJUD ACOSTADOS AS FLS. 150/152
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
53222-40.1996.8.09.0051 ( 9600532222 )
: 1025
: EXECUCAO
: CASA DO TRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
JOSE KARDEC SILVA
RAQUEL TORRES HONORATO SILVA
JANIO TORRES HONORATO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
2943
GO - ABDOM DE MORAIS CUNHA
ADV EXEQTE
: 5187
GO - ANA DEUSDEDITH PEREIRA
14867 GO - MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 009600532222 DESPACHO: PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEI
RA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
261493-92.2012.8.09.0051
4228
PRESTACAO DE CONTAS
LILIANE SEVERINA ALVES
ZELIA FERREIRA BATISTA NASCIMENTO
30109 GO - KARINY ROCHA MORENO BARBOSA PEREIRA
29486 GO - EDNEY CURADO BROM
ADV REQDO
: 38507 GO - EBER CLEITON DO COUTO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO P
ELA REQUERIDA E, NOS TERMOS DO ART. 918 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, DECLARO A EXISTENCIA DE SALDO CREDOR A SEU FAVOR NO IMPORTE D
E R$11.670,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). ATO CONTINU
O, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO A TITULO DE DANOS
MORAIS NO IMPORTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER ATUALIZ
ADO PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA SUMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUN
AL DE JUSTICA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) A
O MES DESDE A CITACAO ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C ART. 219 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL ; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE A SU
CUMBENCIA, CONDENO A REQUERENTE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P
ROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA ARBITRADOS EM 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR SUPRAMENCIONADO, NOS TERMOS DO ART. 20,
3, DO CODIGO DE RITOS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 258389-10.2003.8.09.0051 ( 200302583895 )
: 2285
: REVISIONAL
: ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
TOMAZ IRIGON ARAUJO
CARLOS HENRIQUE FRANCA VIANA
: BANCO ABN AMRO REAL S-A
REQUERIDO
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ADV REQTE
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
18085 GO - RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
14242A GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
ADV REQDO
: 27284S GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID
O PARA REPUTAR ABUSIVAS AS TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS DOS CONT
RATOS DE HOT-MONEY N 31.642247.1 E 32.636977.2 E REDUZI-LAS PARA
A TAXA MEDIA PRATICADA NO MERCADO AO TEMPO DA CONTRATACOES, OU SE
JA, 3,55% AO MES E 4,11% AO MES, APURADAS PELO BANCO CENTRAL DO B
RASIL, MANTER A CAPITALIZACAO DE JUROS, ESTABELECENDO, PARA O PER
IODO DE INADIMPLENCIA, SOMENTE A COMISSAO DE PERMANENCIA, DESDE Q
UE NAO SUPERADA A SOMA DOS SEGUINTES ENCARGOS: TAXA DE JUROS REMU
NERATORIOS PACTUADA PARA A VIGENCIA DO CONTRATO, JUROS DE MORA E
MULTA CONTRATUAL. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTI
TUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS COBRADOS A MAIOR, COM A UTILIZACAO D
E ENCARGOS FINANCEIROS ESTIPULADOS NESTA SENTENCA, A SEREM APURAD
OS EM LIQUIDACAO DE SENTENCA. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA D
ECAI DA MAIOR PARTE DOS SEUS PEDIDOS, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM R$ 1.000,00, BEM COMO NAS
CUSTAS JUDICIAIS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
20629-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CONDOMINIO EDIFICIO BAIOCHI
REQUERIDO
: ELEVADORES OTIS LTDA
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV REQDO
: 27921 GO - LUIZ CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INIC
IAL, PARA RESOLVER O CONTRATO ENTRE AS PARTES, MANTER A MEDIDA LI
MINARMENTE CONCEDIDA AS FLS. 105/107 E CONDENAR A RE AO PAGAMENTO
DA MULTA PENAL COMPENSATORIA, NO IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO
) DE CADA CONTRATO, SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VINCENDAS; E ASSIM
O FACO COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCIS
O I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOUTRO SENTIDO, JULGO IMPROCEDE
NTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. FACE A SUCUMBENCIA RECIPROCA, REPART
EM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS E COMPENSAM-SE OS HONORARIOS ADVOCATI
CIOS. P. R. I. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
592563-93.2008.8.09.0051 ( 200805925630 )
1582
COBRANCA
CARLOS OTAVIO CAMACHO DE FRANCA
BANCO ITAU S/A
15383 GO - HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO GUIMA
27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: POSTO ISSO, COM SUPEDANEO NA LEGISLACAO SUPRACITADA
E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, ACOLHO A IMPUGNACAO PARA DEC
LARAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA CERTIDAO DE F. 52, VE
RSO. DETERMINO O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO LIDIANE MAURIZ ARAUJO
OAB/GO 27.159, COMO PROCURADORA DO BANCO REU. EM DECORRENCIA DA N
ULIDADE DECLARADA, EXPECA-SE ALVARA SOBRE O VALOR PENHORADO AS FL
S. 101, EM NOME DA REFERIDA PROCURADORA DO BANCO IMPUGNANTE, APOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 224540-42.2006.8.09.0051 ( 200602245405 )
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: ODENTODENT PLANO DE ASSISTENCIA ADONTOLOGICA LTD
ADV REQTE
: 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
ADV REQDO
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: DESTARTE, A VISTA DA NORMA CITADA, NOS TERMO DO ARTI
GO 267, III, 1, CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMEN
TO DO MERITO, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P
ROCESSUAIS. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE. P. R. I. GOIANIA
, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 366107-22.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2706
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: FARMACIA DROGAM LTDA
EMBARGADO
: SERVIMED COMERCIAL LTDA
ADV EMBGTE
: 9069
GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA
ADV EMBGDO
: 102546 SP - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, PELAS RAZOES ACIMA ADUZIDAS, BEM COMO AMPARADO PELA
LEI N 5.474/68, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO. FACE
A SUCUMBENCIA, CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS A
DVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM R$ 2.000,00, BEM COMO NAS CUSTAS JUDI
CIAIS, CUJO PAGAMENTO FICARA SUSPENSO PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE
05 (CINCO) ANOS, ANTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DO ESTADO DE N
ECESSIDADE ECONOMICA DO REQUERENTE, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTI
GO 12 DA LEI N 1.060/50. NESSE RUMO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO D
A ACAO DE EXECUCAO. P.R.I. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 360824-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2898
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: ANTONIO DONIZETE FERREIRA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303608248 DESPACHO: CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE
SENTENCA ARBITRAL PROFERIDA PELA 2 CORTE DE CONCILIACAO E ARBITR
AGEM DESTA COMARCA, PELA QUAL A EXEQUENTE PUGNA PELA REINTEGRACAO
DE POSSE NO IMOVEL DESCRITO NA PECA DE ESTREIA. DESNECESSARIAS F
AZEM-SE DEMASIADAS DELONGAS NO CASO EM COMENTO, ISSO PORQUE, DA A
NALISE DOS AUTOS DEPREENDE-SE QUE A POSSE DO REFERIDO IMOVEL FOI,
DE FATO, REINTEGRADA A ORA EXEQUENTE, CONFORME AUTO DE FLS. 75.
ADEMAIS, DE ACORDO COM A INTELIGENCIA TRAZIDA PELO ARTIGO 461, 5.
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEM-SE QUE: ART. 461. NA ACAO QUE T
ENHA POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER OU NAO FAZER,
O JUIZ CONCEDERA A TUTELA ESPECIFICA DA OBRIGACAO OU, SE PROCEDE
NTE O PEDIDO, DETERMINARA PROVIDENCIAS QUE ASSEGUREM O RESULTADO
PRATICO EQUIVALENTE AO DO ADIMPLEMENTO. 5O PARA A EFETIVACAO DA T
UTELA ESPECIFICA OU A OBTENCAO DO RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE,
PODERA O JUIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO, DETERMINAR AS MEDIDAS
NECESSARIAS, TAIS COMO A IMPOSICAO DE MULTA POR TEMPO DE ATRASO,
BUSCA E APREENSAO, REMOCAO DE PESSOAS E COISAS, DESFAZIMENTO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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184 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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OBRAS E IMPEDIMENTO DE ATIVIDADE NOCIVA, SE NECESSARIO COM REQUIS
ICAO DE FORCA POLICIAL. ORA, SENDO ESTE O CASO DOS PRESENTES AUTO
S, ALCANCADA ESTA A TUTELA PRETENDIDA PELA MERA APLICACAO DE MEDI
DA ACESSORIA A OBTENCAO DO PLEITO INICIAL, QUAL SEJA, A RETIRADA
DO EXECUTADO DA POSSE DO IMOVEL. ASSIM, NADA MAIS HAVENDO A CONST
AR E, UMA VEZ ATINGIDA A PRETENSAO INAUGURAL DO EXEQUENTE, DETERM
INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOT
ACOES DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015
NR. NOTAS : 1101
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 432687-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2933
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE CELIO DO PRADO JUNIOR
CHRISTINA BEATRIZ ZALESKI PRADO
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DENUNCIADO A LID : HELIODORA DIAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 134243 RJ - CATIA CARIUS FERREIRA
ADV REQDO
: 31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
ADV DENUNCIADO A : 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
5357
GO - CELESTINA ARANTES FIORI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104326870 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
124941-48.1997.8.09.0051 ( 9701249410 )
1190
ACAO MONITORIA
INSTITUTO VICTORIA FIGUEIREDO OS PEQUENINOS LTDA
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV REQDO
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
41031 GO - LARISSA FERREIRA CASTRO MARIANO
DESPACHO
:
COMPULSANDO E ANALISANDO OS AUTOS, BEM COMO OBJETIVANDO VIABILIZA
R A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 655A CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE NOVA TENT
ATIVA DE CONSULTA DE BLOQUEIO DE VALORES (PENHORA ON LINE) EVENTU
ALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA (LUCIANA BAT
ISTA DE OLIVEIRA INSCRITA NO CPF N 472.181.501-87), NOS TERMOS FO
RMULADOS PELA INSTITUICAO DE ENSINO EXEQUENTE, AS FLS. 608 / 609,
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DEVENDO, CONTUDO, OS PRESENTES AUTOS AGUARDAREM NA ESCRIVANIA O
PROCESSAMENTO DA PENHORA ELETRONICA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
POR SUA VEZ, NA EVENTUALIDADE DE LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS C
ONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE DEVEDORA, LAVRE-SE A COMPETENTE ES
CRIVANIA O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUENCIA, DETE
RMINO QUE PROMOVA A SUA INTIMACAO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMP
UGNACAO A PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DE OUTRO LADO, D
IANTE DA RESPOSTA NEGATIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUD
ICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (VIA BACENJUD), PROVIDENCIE A INTIMA
CAO DA INSTITUICAO DE ENSINO EXEQUENTE, POR INTERMEDIO DE SEU PRO
CURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 14 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
232043-02.2015.8.09.0051
1184
INDENIZACAO
NADIA ANDREIA RODRIGUES CARVALHO
INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA
CIRURGIA PLASTICA E LASER S/S
ADV REQTE
: 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR
ADV REQDO
: 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502320430 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
514407-57.2009.8.09.0051 ( 200905144079 )
44
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MADALENA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200905144079 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-S
E QUE JA FOI PROLATADA SENTENCA A FL. 306 E QUE ESTA JA FOI TRANS
ITADA EM JULGADO. CONTUDO, VIERAM AS PARTES ENTABULAR ACORDO APOS
A SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. PARA QUE O ACORDO FIRMADO ENT
RE AS PARTES SEJA HOMOLOGADO, E DE PRAXE UMA SENTENCA HOMOLOGATOR
IA, ENTRETANTO COMO JA EXISTE UMA SENTENCA ANTERIOR A ESSE ACORDO
, PORQUANTO NAO HA QUE SE FALAR EM HOMOLOGACAO. VEJAMOS O ENTENDI
MENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DESSE CASO: APELACAO CIVEL - PRELIMI
NAR DE NULIDADE DE SENTENCA - PROLACAO DE DUAS SENTENCAS NO MESMO
PROCESSO - NULIDADE DA SEGUNDA - VIOLACAO DO ART. 463 DO CPC- PR
ECLUSAO. OPERA-SE A PRECLUSAO PARA O JUIZ NO MOMENTO DA PROLACAO
DA SENTENCA, TENDO EM VISTA QUE TAL DECISAO SOMENTE PODE SER ALTE
RADA POR CONDICOES ESPECIAIS, TAIS COMO AS ELENCADAS PELO ART. 46
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3 DO CPC. DA MESMA FORMA, OPERA-SE A PRECLUSAO PARA A PARTE, QUAN
DO ESTA DEIXA DE IMPUGNAR A SENTENCA A TEMPO E MODO DETERMINADOS.
HAVENDO A PROLACAO DE DUAS SENTENCAS NOS AUTOS, DEVE SER DECLARA
DA A NULIDADE DA SEGUNDA. (TJ-MG - APELACAO CIVEL : AC 1022309289
8046001 MG RELATOR: VERSIANI PENNA) PUBLICACAO: 28/02/2013 ANTE O
EXPOSTO, FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DO ACORDO SE AS PART
ES ASSIM O ROGAREM PERTINENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
132121-90.2012.8.09.0051
1004
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
SERRINHA VEICULOS LTDA
2335
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201321217 SENTENCA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULT
IPLO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRE
SENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE SERRINHA VEICULOS LTDA ME, TAMBEM
JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA
DA PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 293. E, EM SIN
TESE, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO D
E MERITO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO E
XPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCION
ADO. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PE
LA CITACAO DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SEN
DO QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFIC
ADA PELO REQUERENTE. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUM
ENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR T
AL ATO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
277464-59.2008.8.09.0051 ( 200802774649 )
1167
EXECUCAO
CARLOS ELIZETE REZENDE
TERRA SANTA AGROPECUARIA LTDA
2471
GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA
31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802774649 SENTENCA BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE
EXECUCAO EM FACE DE TERRA SANTA AGROPECUARIA LTDA TAMBEM QUALIFI
CADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PART
E REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR
ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS,
DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE
COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO
DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PA
RA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO DO FEITO. ARTIGO 267, III,
E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECE
SSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCI
SO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO,
POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESS
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OAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO R
EGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO
ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLE
TADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. O
UTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODERES DE REPRESENTACAO, SER IN
TIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA
REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TR
AZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE
RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMEN
TO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS
CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142534-91.2007.8.09.0002, REL.
DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/
2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTI
NTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO, COM FULCRO NO ART. 267, II
I, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR
OCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, M
ANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DE
CISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPED
ICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM
SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAM
ENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESEN
TES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PRO
CEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JU
NTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSC
RICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 128172-29.2010.8.09.0051
: 961
: REVISIONAL
: HELEN FERNANDA LUCAS AMORIM
RENATO DE JESUS PRADO AMORIM
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 29407 GO - ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
29327 GO - LORENA CARNEIRO VAZ DE CARVALHO
27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201001281726 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
TRAZER AOS AUTOS PLANILHA DE VALORES DE ACORDO COM A DECISAO DO J
UIZO AD QUEM, NO PRAZO DE 10 DIAS. E ENTAO, VISTA AO EXECUTADO, E
M 05 DIAS. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
327387-54.2008.8.09.0051 ( 200803273872 )
1415
EXECUCAO
JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AQUASAUNA COMERCIAL DE PISCINAS LTDA
HAMILTON MARTINS GARCIA
HELENIR SIMOES ESTIMA GARCIA
ADV EXEQTE
: 257874 SP - EDUARDO VITAL CHAVES
154384 SP - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDE
ADV EXECDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PROCESSO: 200803273872 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTE QUANTO AO ENDERECO PARA RE
ALIZACAO DA DILIGENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETE
MBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
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:
:
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:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
453947-02.2012.8.09.0051
13
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ANTONIO SEVERINO DE AGUIAR
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201204539477 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S
E QUE A INTIMACAO DA SENTENCA FOI PUBLICADA NO DIA 27/08/2015 (FL
. 333V). EXTRAI-SE DAI QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO
DE APELACAO VENCERIA NO DIA 11/09/2015. A PRESENTE DATA DO PROTO
COLO DO RECURSO INTERPOSTO E DO DIA 11/09/2015 ISTO E, DENTRO DO
PRAZO DE IMPETRACAO DO REFERIDO RECURSO EM QUESTAO. ENTRETANTO, A
FL. 346V FOI CERTIFICADO QUE A APELACAO FOI PROTOCOLIZADA INTEMP
ESTIVAMENTE, O QUE NAO E CORRETO TENDO EM VISTA TODO O EXPOSTO AC
IMA. DESTA FEITA, TORNO SEM EFEITO A CERTIDAO DE FL. 346V. DIANTE
DO EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 335/344 EM AMBO
S OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, A
PRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOE
S, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS
HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
63129-09.2014.8.09.0051
503
EXECUCAO
DARMA RENTAL LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA DARMA
BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA
155388 SP - JEAN DORNELAS
339517 SP - RENATO NONER DE SANTANA
DESPACHO
:
DESPACHO CONCEDO O PRAZO DE DILACAO DE 30 DIAS PARA A PARTE EXEQU
ENTE, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO, DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DEVERA O PROCURADOR DO EXEQUENTE SE AT
ENTAR QUE AS INTIMACOES SAO REALIZADAS NESTA CAPITAL EM CONFORMID
ADE COM O ARTIGO 236 DI CPC VIGENTE, PUBLICADO NO ORGAO OFICIAL E
COMO SE VE DA CERTIDAO RETRO, O MESMO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE CA
DASTRADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
282063-65.2013.8.09.0051
2259
DECLARATORIA
TERRA MAR PRODUTOS NATURAIS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
34303 GO - PATRICIA MARTINS DOS SANTOS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROCESSO N:201302820634 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 564/601 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRA
ZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO A
S CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE S
ETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 126379-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1089
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
INFORSYSTEM INFORMATICA LTDA
MBP ASSESSORIA DE MARKETING E PROPAGANDA LTDA
31822 GO - FABIANA VIEIRA GONÇALVES ALCANFOR
17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
39702 GO - DANIEL SOUZA BORELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301263790 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
21074-48.2011.8.09.0051
260
INDENIZACAO
MARCO ANTONIO DA VEIGA
CTIS TECNOLOGIA S/A
SONY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 27859 GO - SULIVAN FERREIRA DE MENEZES
31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS
ADV REQDO
: 26133 DF - KESSIA ALMEIDA LIMA
25694 DF - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO
156347 SP - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100210746 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223500-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1559
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: FLAVIO GOMES DA SILVA E CIA LTDA
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA (OI MOVEL)
ADV REQTE
: 28790 GO - MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002235000 DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
119832-33.2009.8.09.0051 ( 200901198328 )
693
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA HERMIONE DE B PERILLO DAHER
MARIA APARECIDA DA SILVA
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200901198328 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
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:
:
:
:
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190 de 1671
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
106870-70.2012.8.09.0051
822
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ARMARINHO PONTO E FITA LTDA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV REQDO
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201068708 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
508531-24.2009.8.09.0051 ( 200905085315 )
3239
DECLARATORIA
BRUNO DE ASSIS SILVA
BV FINANCEIRA S/A GYN
17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200905085315 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
QUE JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVE O ALEGADO NA PETICAO DE FLS.43
3, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 118595-27.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARISVALDO CORTEZ AMADO
REQUERIDO
: OI BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201001185956 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
387565-14.2010.8.09.0175
2279
REPARACAO DE DANOS
GENI DE OLIVEIRA COSTA
VIACAO REUNIDAS LTDA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
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ADV DENUNCIADO A : 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
DESPACHO
:
AUTOS N 201003875658 EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A E
GENI DE OLIVEIRA COSTA NATUREZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE EXISTEM DOIS EMBARGOS DE DEC
LARACAO INTERPOSTOS O PRIMEIRO EM QUE A PARTE REQUERIDA ACIMA NOM
INADA, REQUER QUE SEJA MODIFICADA A SENTENCA COM A CONSEQUENTE AP
LICACAO DO EFEITO MODIFICATIVO. E O SEGUNDO (FLS. 306/307) QUE SE
JA ALTERADO OS NOMES DAS REQUERIDAS NA SENTENCA PROLATADA POIS CO
NSTOU EM SEU CABECALHO O NOME DE RAPIDO ARAGUAIA. DE ACORDO COM O
ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECURSO DE EMBARGOS DE D
ECLARACAO E CABIVEL QUANDO: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DECLARAC
AO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU
CONTRADICAO; II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR
-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. O RECURSO ORA INTERPOSTO E CABIVEL QUANDO
NA SENTENCA OU DECISAO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSA
O, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. DESTA FEITA, ANALISANDO
DETIDAMENTE O PRIMEIRO RECURSO, VISLUMBRO QUE NAO EXISTEM CONTRAD
ICOES, OBSCURIDADES E OMISSOES A SEREM SANADAS, POIS CONSTA DA SE
NTENCA QUE A OBRIGACAO E SOLIDARIA E NOS LIMITES DO APOLICE ( 4 E
5 DA SENTENCA AS FL. 299). ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUP
RA MENCIONADOS, CONHECO E REJEITO O PRIMEIRO RECURSO INTERPOSTO.
QUANTO AO SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARACAO ( FLS. 306/307), CONHECO
E ACOLHO PARA CONSTAR NO CABECALHO DA SENTENCA O NOME DAS REQUER
IDAS VIACAO REUNIDAS LTDA E NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. INTIM
EM-SE E CUMPRA-SE . GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
372928-71.2012.8.09.0051
4656
ANULATORIA
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A HYUNDAI
KOREA VEICULOS LTDA
SAGA S/A
ADV REQTE
: 24957 GO - MANOEL ALVES PEREIRA
ADV REQDO
: 150586 SP - ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO
31810 GO - WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
36882 GO - CINTIA ALMEIDA PRADO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203729280 DESPACHO SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PEL
O PERITO NOMEADO POR ESTE JUIZO E QUANTO A ALEGACAO DE VASILHAME
COMUM E COM AGUA EM SEU INTERIOR, E AINDA DE UMA POSSIVEL SUSPEIC
AO DO PERITO AS FL. 393/394, OUCA-SE O PERITO EM 15 DIAS. APOS, N
OVA CONCLUSAO PARA ANALISE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE
SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
222285-09.2009.8.09.0051 ( 200902222850 )
1287
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
: 22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
34008 GO - RAMON CARMO DOS SANTOS
:
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PROCESSO: 200902222850 DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 398 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE REQUERENTE QUANTO AOS DO
CUMENTOS JUNTADOS AS FLS.284/392 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. A
POS, NOVA CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBR
O DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 282581-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2948
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: ADELICIO GUILHERME BARBOSA
ADV EMBTE
: 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202825812 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
8456-81.2005.8.09.0051 ( 200500084569 )
63
EXECUCAO
TRANSCER CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
KATHARINI DE SOUZA LIMONGI
EDUARDO DE JESUS ALCANTARA FILHO
VILMA DE SOUZA LIMONGE
ADV EXEQTE
: 6973
GO - FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
37850 GO - IGOR VELASCO SE SANT'ANNA
33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
ADV EXECDO
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200500084569 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE
QUE NAO HOUVE SENTENCA NO PRESENTE FEITO. DESTE MODO, REVOGO OS D
ESPACHOS DE FLS. 278/279. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER
QUANTO A HOMOLOGACAO DO ACORDO DE FLS. 252/253, OU A EXTINCAO DO
FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
20611-09.2011.8.09.0051
238
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
VIA DUTRA VEICULOS LTDA
LUCIANO SILVA GUIMARAES
ROSA MARIA GALDINO GUIMARAES
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV REQDO
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201100206110 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 276, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
218506-51.2006.8.09.0051 ( 200602185062 )
950
LIQUIDACAO DE SENTENCA
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ESPOLIO DE NARA DO CARMO REZENDE AMORIM
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE
DESPACHO
:
PROCESSO: 200602185062 DESPACHO CUMPRA-SE O 1 DA DECISAO DE FL. 4
80. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 161761-46.2009.8.09.0051 ( 200901617614 )
AUTOS NR. : 930
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EUNICE DE ARAUJO QUEIROZ ANDRADE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, EXPECA-SE ALVARA PARA L
EVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO AS FOLHAS 481, EM FAVOR DA PARTE A
UTORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 453, DEVENDO O AUTORIZADO P
OSSUIR PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. APOS, NADA MAIS S
ENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMP
RA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 124312-15.2013.8.09.0051
: 1091
: COBRANCA
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
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REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
: ELACY AMORIM MESQUITA
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
: 4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
4585
GO - HELCIO CASTRO E SILVA
33750 GO - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301243129 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
177955-92.2007.8.09.0051 ( 200701779556 )
703
MANUTENCAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
TEREZINHA DE JESUS DA C SALES
JOAO MARTINS DE SALES
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 38142 GO - ELBA GONçALVES GUIMARAES
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200701779556 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DI
ZER SE POSSUI INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS CONFORME REQUERI
MENTO AS FOLHAS RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 217815-22.2015.8.09.0051
: 1114
: COBRANCA
: CARLOS GILBERTO DA SILVA
177955-92.2007.8.09.0051 ( 200701779556 )
703
MANUTENCAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
TEREZINHA DE JESUS DA C SALES
JOAO MARTINS DE SALES
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 38142 GO - ELBA GONçALVES GUIMARAES
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200701779556 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DI
ZER SE POSSUI INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS CONFORME REQUERI
MENTO AS FOLHAS RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502178154 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
136739-10.2014.8.09.0051
902
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
SK AUTOMOVEIS LTDA ME
SILVIO BRAZ QUEIROZ
KENNEDY CANDIDO DE QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401367393 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 77, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENT
O DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIST
RIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INU
TIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO
PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPR
OPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, A
INDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQ
UIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A
LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA C
ONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONT
ORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, D
A DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGED
ORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, CO
M SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONOR
ARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PELO
CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO ESTA
DO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRACA
DOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSAR
IO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O AR
QUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO D
EBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARIO
S ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENTO
PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, PO
R DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMB
RO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 199209-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1692
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
GISLAINE DE PAULA REIS SA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS C
USTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PR
OMOVER INCLUSAO DESTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
276119-14.2015.8.09.0051
1473
USUCAPIAO
ENIR BATISTA DE LIMA
GERALDA FELICIA DA SILVA
ALEIXO TEODORO RIBEIRO
CONFINANTE
: MUNICIPIO DE GOIANIA
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
ADV REQTE
: 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502761194 DECISAO VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXAO E
NTRE ESTA ACAO E OUTRA PROTOCOLIZADA, PRIMEIRAMENTE, NA 14 VARA C
IVEL E AMBIENTAL DESTA CAPITAL, CONFORME CERTIDAO NARRATIVA DE FL
S. 52/53. ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REDISTRIB
UICAO DESTA ACAO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIME-SE E CU
MPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
144017-96.2013.8.09.0051
1338
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
BRAZVEL VEICULOS LTDA
ADRIANO ROGERIO BRAZ
NILVA CAETANO INACIO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301440170 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 155, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
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RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
167188-82.2013.8.09.0051
1485
CONSIGNATORIA
MARTA CELIA DOS REIS
RITA GONCALVES ABRAO
MARISIA ABRAO
LUCIA VANIA ABRAO
DORA LUCIA ABRAO
MOISES ABRAO NETO
SANDRA PAIVA ABRAO
PAULO ABDALA ABRAO
MARIA ESPERIDIAO ABRAO
VANIA SUELENE ABRAO
PEDRO ABRAO JUNIOR
SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES
PEDRO ABRAO NETO
MARCUS VINICIUS ABRAO
MARA SILVIA SOUZA DA CRUZ
LUCAS MATHEUS ABRAO
LEDA ABRAO
ADV CONSGTE
: 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO
ADV CONSIGDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301671880 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA A PARTE AUTORA DIANTE DA COMPROVACAO DA NECESSIDADE, CON
FORME DOCUMENTOS DE FLS. 158/164. EXPECA-SE OFICIO AO ESCRITORIO
ABDALA ABRAO, COMO REQUER AS FOLHAS RETRO, AFIM DE INFORMAR OS EN
DERECOS DOS REQUERIDOS. APOS, AGUARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA
ATE A DEVOLUCAO DA RESPOSTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 474177-94.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2616
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARCIO SOARES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404741776 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 329034-40.2015.8.09.0051
: 1817
: RESCISAO CONTRATUAL
: MANUEL ANGEL DEL RIO MARIN
CLEONICE ROCHA VIEIRA ALVES
REQUERIDO
: SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDA
ADV REQTE
: 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201503290349 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTR
ATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUICAO DE VALORES E ANTECIPACAO DE TUTEL
A, PROPOSTA POR MANUEL ANGEL DEL RIO MARIN E CLEONICE ROCHA VIEIR
A ALVES EM FACE DE SPE-FAICALVILLE INCORPORACAO 1 LTDA, PARTES DE
VIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA OS REQUERENTES QUE EM 31/
10/2013, FOI ASSINADO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRO
MESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTONOMA CONDOMINIAL COM CLAUS
ULA SUSPENSIVA E OUTRAS AVENCAS PARA AQUISICAO DE UM IMOVEL JUNTO
A REQUERIDA, PELO VALOR DE R$ 174.275,22(CENTO E SETENTA E QUATR
O MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
INFORMA QUE PROVIDENCIARAM A DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA O FINA
NCIAMENTO, NO MES DE MARCO DE 2015, E NADA FOI FEITO. REQUER LIMI
NARMENTE A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA PARA A SUSPENSAO IM
EDIATA DE PESGAMENTOS, BEM COMO, QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE N
EGATIVAR OS NOMES DOS REQUERENTES. AO FINAL, PLEITEIA A RESCISAO
CONTRATUAL E A RESTITUICAO DE VALORES. ARRIMOU COM DOCUMENTOS AS
FLS.36/153. E O BREVE RELATO. DECIDO. A CONCESSAO DE TUTELA ANTEC
IPADA DOS EFEITOS DA SENTENCA DEPENDE DA COMPROVACAO DOS REQUISIT
OS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, DENTRE ELES PROVA INEQUIVOCA, VE
ROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU
DE DIFICIL REPARACAO. DISPOE O ART. 273, INCISO I, DO CPC, COM A
REDACAO DADA PELO ART. 1, DA LEI N 8.952, DE 13/12/94: ART. 273O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARC
IALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESD
E QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA
DA ALEGACAO E: I- HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE
DIFICIL REPARACAO. IMPENDE DESTACAR QUE A LIDE CONFIGURA TIPICA R
ELACAO CONSUMERISTA, NA MEDIDA EM QUE A REQUERIDA, E PESSOA JURID
ICA QUE COMERCIALIZA, NO MERCADO DE CONSUMO, EMOLDURANDO-SE LINEA
RMENTE NA DEFINICAO DOS ARTS. 2 E 3 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUM
IDOR, VEJAMOS: ART. 2 CONSUMIDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA
QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO OU SERVICO COMO DESTINATARIO FINA
L. PARAGRAFO UNICO. EQUIPARA-SE A CONSUMIDOR A COLETIVIDADE DE PE
SSOAS, AINDA QUE INDETERMINAVEIS, QUE HAJA INTERVINDO NAS RELACOE
S DE CONSUMO. ART. 3 FORNECEDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA,
PUBLICA OU PRIVADA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES D
ESPERSONALIZADOS, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE DE PRODUCAO, MONTAGEM
, CRIACAO, CONSTRUCAO, TRANSFORMACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DIS
TRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS OU PRESTACAO DE SERVICOS
. CORROBORA ESSE ENTENDIMENTO O EXCERTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERI
OR TRIBUNAL DE JUSTICA, VERBIS: () ALEM DA LEGISLACAO ESPECIFICA
PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, TAMBEM SE APLICA O CODIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR A CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU PROMESSA DE
COMPRA E VENDA DE IMOVEIS CELEBRADO POR ENTIDADE QUE SE DEDICA A
COMERCIALIZACAO DE TERRENOS, UMA VEZ QUE OS PRINCIPIOS DO CDC REG
EM A RELACAO DE CONSUMO, - QUE ESTA PRESENTE NA HIPOTESE, - INDEP
ENDENTEMENTE DA ESPECIFICIDADE DO NEGOCIO... (RESP 299445/PR, 4 T
URMA, REL. MIN. RUY ROSADO DE AGUIAR, JULGADO EM 17.05.2001, DJ 2
0.08.2001 P. 477). NESTE DIAPASAO, A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TR
IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACOES CIVEIS. ACAO DE O
BRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. P
ROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL RESIDENCIAL EM CONSTRUCAO. RE
VELIA.IMPOSSIBILIDADE DE ARGUICAO DE QUESTOES FATICAS EM SEDE APE
LATORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRENCIA. RELACAO DE CONSUMO.
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INCIDENCIA DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE S
OLIDARIA DE TODAS AS EMPRESAS DA CADEIA DE FORNECIMENTO. PRELIMIN
AR REJEITADA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIARIA.INADIMPLEM
ENTO CULPOSO DA CONSTRUTORA. CARACTERIZACAO. LUCROS CESSANTES. AL
UGUEL INDENIZAVEL. MULTA MORATORIA. AUSENCIA DE PREVISAO CONTRATU
AL. REVERSAO.INVIABILIDADE. DANO MORAL. CONFIGURACAO.SENTENCA REF
ORMADA. () 2. E DE CONSUMO A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDA POR PR
OMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE A EMPRESA INCORPORADORA DO EMPREEN
DIMENTO E O FUTURO PROPRIETARIO DO IMOVEL, POIS SE AMOLDA AOS REQ
UISITOS QUALIFICADORES EXPOSTOS NOS ARTS. 2 E 3 DO CODIGO DE DEFE
SA DO CONSUMIDOR. (TJGO, 4CC, AC 9382-81.2013.8.09.0051, REL. DR.
MARCUS DA COSTAFERREIRA, DJE 1634 DE 23/09/2014). DIANTE DOS ENT
ENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS ACIMA DESCRITOS, CONCLUI-SE PELA APLI
CACAO DA LEGISLACAO CONSUMERISTA AO CASO SUB JUDICE REFERENTE A C
ONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMOVEL CUJA VENDEDORA E PESSOA J
URIDICA CONSTITUIDA PARA O EXERCICIO DE COMPRA, VENDA E INCORPORA
CAO DE BENS IMOBILIARIOS, CONFIGURANDO, INDUBITAVELMENTE, UMA REL
ACAO JURIDICA ESTABELECIDA ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR, NOS TER
MOS DOS ARTS. 2 E 3 DO CDC. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE
O ATRASO NA CONCESSAO DO FINANCIAMENTO, MOSTROU-SE EVIDENTE A DES
IDIA DA REQUERIDA, POIS A DOCUMENTACAO EXIGIDA PELA MESMA A FIM D
E VIABILIZAR O FINANCIAMENTO FOI FORNECIDO, CONFORME ALEGA OS REQ
UENTES EM SUA PECA INAUGURAL E ATRAVES DE E-MAILS COLACIONADOS AO
S AUTOS. A PROPOSITO, VEJAMOS A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNA
L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE I
NDENIZACAO C/C OBRIGACAO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
NEGOCIO JURIDICO MATERIALIZADO NO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMP
RA E VENDA DE IMOVEL. SOLICITACAO DE DOCUMENTOS PERANTE A CONSTRU
TORA PARA FINANCIAMENTO DA DERRADEIRA PARCELA DO PACTO. TUTELA AN
TECIPADA INDEFERIDA. DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS POR CULPA D
A CONSTRUTORA. TUTELA RECURSAL DEFERIDA PARCIALMENTE. AFASTAMENTO
DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO IMOVEL E DA INSCRICAO DO NOME DO
AUTOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E/OU PROTESTO DO TITULO
DERIVADO DO CONTRATO ATE FINAL JULGAMENTO DA ACAO. 1. ESTANDO PRE
SENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO PARCIAL DA TUTELA
ANTECIPADA NO AMBITO RECURSAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 273 C/C 527
III E 558, TODOS DO CPC, IMPOE-SE DEFERI-LA, DETERMINANDO A MANTE
NCA DO BEM IMOVEL NA POSSE DO AUTOR E IMPEDINDO A INSCRICAO DE SE
U NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E/OU PROTESTO DO TITULO
DERIVADO DO PACTO, ATE FINAL JULGAMENTO DA ACAO. 2. A VEROSSIMILH
ANCA DOS FATOS ALEGADOS RESIDE NA DEMORA DA ENTREGA DOS DOCUMENTO
S SOLICITADOS PELO AUTOR, CUJA ENTREGA FOI CONFIRMADA PELA CONSTR
UTORA, E O RISCO DE DANO DE DIFICIL REPARACAO, NA ONERACAO DA PAR
CELA QUE PRETENDE FINANCIAR JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA. AGRAV
O CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO
220075-02.2013.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6
A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/09/2013, DJE 1387 DE 16/09/2013) AS
SIM, VISLUMBRO SER NECESSARIO O DEFERIMENTO DA ANTECIPACAO DOS EF
EITOS DA TUTELA. ISTO POSTO, DEFIRO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDI
DA PARA DETERMINAR A SUSPENSAO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DAS PARCEL
ES, REFERENTE AO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPR
A, BEM COMO, QUE A REQUERIDA ABSTENHA DE PROMOVER QUALQUER NEGATI
VACAO EM NOME DOS REQUERENTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO A
TE O DESLINDE FINAL DA ACAO. COM FULCRO NO ARTIGO 6, INCISO VIII,
DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INVERTO O ONUS DA PROVA. DEFIR
O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A REQUERIDA PA
RA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
06
NR. PROTOCOLO
: 354328-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4251
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
: COOP CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA
EXECUTADO
: KARINNE ARAUJO MENDES
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201203543284 DESPACHO MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE B
ENS PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 439544-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3290
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MANOEL DIVINO GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 2093
GO - MARCONDES JACOMO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201304395442 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO
DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 274731-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1456
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JHONNY ELIEZIO MARTINS SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502747310 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
195445-83.2014.8.09.0051
1146
DECLARATORIA
VALDENIR JOSE PEREIRA
BANCO TRIANGULO S/A
JANAINA E GIOVANA LTDA
ADV REQTE
: 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
ADV REQDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
25322 GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS
39877 GO - LUSIRENE PEREIRA DA SILVA
41341 GO - HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401954450 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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201 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
87407-40.2015.8.09.0051
452
COBRANCA
CARLOS SERGIO RAMOS DA ABADIA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201500874072 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA
RA DIZER SOBRE A MANIFESTACAO DO REQUERIDO A FL. 130, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 216603-68.2012.8.09.0051
: 1829
: INDENIZACAO
: KATIUCIA SOARES CAMARGO
RIK WRAITY SOARES DAMASCENA
KEROLLYN SOARES DAMASCENA
REQUERIDO
: FRANCISCO MARIANO
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202166037 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
61063-90.2013.8.09.0051
577
DECLARATORIA
ROBERTO BERNARDES NEIVA
BANCO SANTANDER S/A
INFINITY STONES E ACABAMENTO HOUSE LTDA
ADV REQTE
: 33842 GO - DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES
27715 GO - WANDERSON DE OLIVEIRA
31054 GO - KARINA RODRIGUES SILVA
ADV REQDO
: 6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300610632 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COL
ACIONAR AOS AUTOS COPIAS LEGIVEIS DA CERTIDAO NARRATIVA, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 270274-74.2010.8.09.0051
: 1874
: NULIDADE
: MANOEL JACINTO DE MORAIS
LAZINA ALVES DE MORAIS
: FERNANDO SERGIO FERREIRA BUTA
: 4133
GO - WALTER GONCALVES FERREIRA
28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
REQUERENTE
ADV REQDO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ADV REQTE
: 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESCLARECEREM SE OS VALORES PEN
HORADOS AS FL. 223/225 FAZEM PARTE DO ACORDO FIRMADO EXTRAJUDICIA
LMENTE, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. APOS NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE
GOIANIA 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 274742-42.2014.8.09.0051
: 1633
: RESCISAO CONTRATUAL
: RAUER MURILO MACEDO
WALKIRIA LIMA FIGUEIREDO MACEDO
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
ADV REQDO
: 14095 GO - GILSON REIS DA SILVA
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402747424 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
266509-56.2014.8.09.0051
1540
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ANTONIO FERNANDO COELHO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402665096 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
181548-51.2015.8.09.0051
940
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
ROBERTA ELIAS BORGES SOUZA EIRELI
NATANAEL DE SOUZA BEZERRA FILHO
ROBERTA ELIAS BORGES
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 39469 GO - JULIANE AMARAL DE ASSIS
27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501815487 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 371852-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2874
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
REQUERIDO
: CELSON ANTONIO DE ASSIS
ADV REQTE
: 37007A GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303718523 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
REQUERIDO VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 426035-59.2014.8.09.0051
: 2386
: REVISIONAL
: WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA
BARBARA ROSA FOIZER RIBEIRO
REQUERIDO
: FGR URBANISMO S/A
ADV REQTE
: 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
37608 GO - JOAO PAULO MACHADO GODOI
37388 GO - CARINE FLECHA CORREA
28016 GO - ANTONIO CARLOS DE JESUS RODRIGUES
ADV REQDO
: 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404260352 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 187/198 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
3 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 227915-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1358
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALESSANDRO ALVES DA PENHA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402279153 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 365314-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2041
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
HELIO MAURO DE GOUVEA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201403653148 DESPACHO ANTE A PETICAO DE FLS. 44/45, C
OM A DEVIDA GUIA COMPLEMENTAR EM ANEXO, DETERMINO QUE O MANDADO Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS SEJA POSTO EM DILIGENCIA P
ARA SEU DEVIDO COMPRIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE
SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 250638-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1958
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARCIO GLEISSON DOMINGUES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302506387 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR
A DIZER SOBRE A MANIFESTACAO DO REQUERIDO AS FLS. 106/107, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
47146-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 554
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DA CONCEICAO LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300471462 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 198816-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1151
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: SAMUEL BARBOSA FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
ADV REQDO
: 292207 SP - FABIO OLIVEIRA DUTRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401988169 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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205 de 1671
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
449634-61.2013.8.09.0051
83
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
VERA LUCIA FERREIRA MACHADO DA FONSECA
PAULO ERNANI ALVES DA SILVA
CZAR BRINDES E COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201304496346 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE
QUE AS PARTES REQUERERAM A SUSPENSAO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL
DO ACORDO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART.792, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. RETRO. APOS, COM NOVA MANIFESTACAO, VENHAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEM
BRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
168702-02.2015.8.09.0051
882
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
ROSANA GONZAGA DE CASTRO FURONI
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501687020 SENTENCA BANCO PAN S/A, DEVIDAMENTE QUAL
IFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO EM FACE DE ROSANA GONZAGA DE CASTRO FURONI, TAMBEM JA Q
UALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PR
ESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 53. E, EM SINTESE,
O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERI
TO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO
, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. S
ENDO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICAD
A PELO REQUERENTE. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN
TOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR TAL
ATO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUI
VEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
298879-59.2012.8.09.0051
3129
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
RUTENILCE SOUZA MESQUITA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202988797 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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206 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
405223-93.2014.8.09.0051
2263
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA FILHO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404052237 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-S
E QUE JA FOI PROLATADA SENTENCA NA FL. 52/55 E ESTA JA FOI TRANSI
TADA EM JULGADO CONFORME FL. 55V. CONTUDO, VIERAM AS PARTES ENTAB
ULAR ACORDO APOS A SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. PARA QUE O AC
ORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES SEJA HOMOLOGADO, E DE PRAXE UMA SENT
ENCA HOMOLOGATORIA, ENTRETANTO COMO JA EXISTE UMA SENTENCA ANTERI
OR A ESSE ACORDO, NAO HA QUE SE FALAR EM HOMOLOGACAO. VEJAMOS O E
NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DESSE CASO: APELACAO CIVEL - P
RELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENCA - PROLACAO DE DUAS SENTENCAS NO
MESMO PROCESSO - NULIDADE DA SEGUNDA - VIOLACAO DO ART.463 DO CP
C- PRECLUSAO. OPERA-SE A PRECLUSAO PARA O JUIZ NO MOMENTO DA PROL
ACAO DA SENTENCA, TENDO EM VISTA QUE TAL DECISAO SOMENTE PODE SER
ALTERADA POR CONDICOES ESPECIAIS, TAIS COMO AS ELENCADAS PELO AR
T. 463 DO CPC. DA MESMA FORMA, OPERA-SE A PRECLUSAO PARA A PARTE,
QUANDO ESTA DEIXA DE IMPUGNAR A SENTENCA A TEMPO E MODO DETERMIN
ADOS. HAVENDO A PROLACAO DE DUAS SENTENCAS NOS AUTOS, DEVE SER DE
CLARADA A NULIDADE DA SEGUNDA. (TJ-MG - APELACAO CIVEL : AC 10223
092898046001 MG RELATOR: VERSIANI PENNA) PUBLICACAO: 28/02/2013 A
NTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE HOMOLOGACAO. FICA AUTORIZADO
O DESENTRANHAMENTO DO ACORDO, SE AS PARTES ASSIM O ROGAREM PERTIN
ENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
228270-80.2014.8.09.0051
1352
COBRANCA
ELIOENAI SANTOS LEMOS
SEGURADORA LIDER - DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402282707 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE HOUVE ACORDO, SENDO ESTE HOMOLOGADO A FL. 95. FICA INTIMAD
A A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO INTEG
RAL DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS SIDO REQUERID
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
147326-57.2015.8.09.0051
780
COBRANCA
ROGER PAULINO SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
23898 GO - SANTANNA DARELLI
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207 de 1671
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ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501473268 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O REQUENTE E BE
NEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E COMO A PROVA PERICIAL E E
SSENCIAL NO JULGAMENTO DA LIDE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PELA
ULTIMA VEZ, PARA QUE SE MANIFESTE SE HA INTERESSE NA PRODUCAO DE
ALGUMA PROVA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
267688-88.2015.8.09.0051
1400
DECLARATORIA
GERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO(ESPOLIO)
BANCO DO BRASIL S/A
9655
GO - MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO
38799 GO - AMANDA NASCIMENTO RIOS DE PINA
DESPACHO
:
PROCESSO 201502676880 DECISAO INTIME-SE A PARTE REQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE REQUEREU ADMINISTRATIVAMEN
TE, JUNTO A REQUERIDA COPIA DO CONTRATO DO EMPRESTIMO CONSIGNADO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO C
PC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130476-25.2015.8.09.0051
689
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
RAQUEL BENFATO CASTILHO
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501304768 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
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ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
376364-67.2014.8.09.0051
2119
INDENIZACAO
NAYARA GABRIELLY ALVES DA MOTA
CLARO S/A
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
38875 GO - THAíS MONTELO DE SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403763644 DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 398 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA REFERENTE AOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. RETRO, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 126651-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 648
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO ORIENT
REQUERIDO
: ANA MARIA MAMEDE
ADV REQTE
: 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501266513 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 47V, DE
CRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERE
NDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PR
OVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 0
8
NR. PROTOCOLO
: 255392-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2101
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINA ELIZABETH DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO
ADV REQTE
: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302553920 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 119V, D
ECRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 0
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5 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUN
HAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE
QUAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE P
ROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN
TENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
:
43405-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES M RIBEIRO
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500434056 SENTENCA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRE
SENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE MARIA DA CONCEICAO ROD
RIGUES M. RIBEIRO TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AU
TOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, P
OIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO,
QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO A
RT. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DE
IXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOI
ANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APE
LACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTI
NCAO DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1
. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL
SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PRO
MOVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE Q
UE, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESS
AI INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA,
PARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM
PODERES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTI
CA. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA
. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACAR
RETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MON
OCRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANT
O INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECIS
UM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVE
L 142534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GR
IFEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE M
ERTO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE A
UTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZ
ADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM C
OMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO
DE ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO,
BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE EST
ILO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO,
ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EX
PEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
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NR. PROTOCOLO
: 162606-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 866
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: FRANCISCA CHAVES FERREIRA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201501626064 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE HOUVE O PEDIDO DE DESISTENCIA NO PROCESSO QUE TRAMITA NA 4 VA
RA CIVEL DESTA COMARCA, ASSIM INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE J
UNTE CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
90859-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 610
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MIRELLA RODRIGUES MASCARENHAS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400908595 DESPACHO INTIME-SE O PERITO NOMEADO SOBR
E A POSSIBILIDADE DE REDUCAO DOS VALORES DA PERICIA, EM 15(QUINZE
) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 315025-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1725
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
REQUERIDO
: KLEUBER LUCIO MAGALHAES
ADV REQTE
: 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503150253 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTA
R RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29
7 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOC
ALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZALO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CO
NCEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CIT
ACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE
OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA
FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE
EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO C
PC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE
HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA,
DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
105153-52.2014.8.09.0051
702
CONSIGNATORIA
AMADO MORAIS DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS
35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201401051531 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 128/148 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
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JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
3 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
59441-15.2009.8.09.0051 ( 200900594416 )
: 1874
: USUCAPIAO
: GERALDO VAZ DA SILVA
ALDA MARIA FERREIRA VAZ
REQUERIDO
: NELCY SOARES
CONFINANTE
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
EDSON EURIPEDES GOMES JARDIM
MARIA ABADIA FERREIRA
OSVALDO GOMES
VALDECI MARIA GOMES
NUBIA FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13127 GO - ALOIZ COTRIM
2891
GO - WALDEMAR DO CARMO COTRIM
ADV REQDO
: 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200900594416 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
138132-33.2015.8.09.0051
714
COBRANCA
JHONATAS BENER GONCALVES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501381320 SENTENCA JHONATAS BENER GONCALVES DEVIDA
MENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA E
M FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT TAMBEM
QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 85/88, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES
FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMO
LOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EX
TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26
9, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PE
LA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO
REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CO
RRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ
SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUILOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M
)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO
DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIA
S. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 08
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NR. PROTOCOLO
: 416123-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2360
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDSON LINS SIQUEIRA FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404161230 SENTENCA EDSON LINS SIQUEIRA FILHO, DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO CONSIGNATOR
IA EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTO
S. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE
ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SO
B PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO DIANTE DO EDITAL COLE
TIVO. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROM
OVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MA
NIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL.
ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO DO FEIT
O. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE E D
E SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A E
XTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE ANTECEDI
DA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA, EM 48
HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE, SE ESTA
NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI INDISPENS
AVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA VALIDAR
O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODERES DE R
EPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA. A INOBSE
RVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2. SE A PA
RTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODI
FICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRATICA, IM
POE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INTERPOSTO
SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO
. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142534-91.
2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI. ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO, COM FU
LCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVOLU
CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM RE
VOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU C
AUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES D
E OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DE
STE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E
ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVENDO
O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERT
IDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
33353-32.2012.8.09.0051
394
EXECUCAO DE SENTENCA
AMPLA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ROSIMEIRE LOURENCO LEITE
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE
: 35210 GO - FERNANDO SOUZA ARRUDA
38890 GO - KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITAS
:
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PROTOCOLO N 201200333530 SENTENCA AMPLA ENGENHARIA E SERVICOS LTD
A DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EX
ECUCAO DE SENTENCA EM FACE DE ROSIMEIRE LOURENCO LEITE TAMBEM QUA
LIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 291/293, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES
FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOL
OGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXT
INTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269
, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PEL
A AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO
REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE COR
RESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ S
ATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-L
OS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)
-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO
DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS
. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS
AUTOS. CUMPRA-SE
300972-24.2014.8.09.0051
1675
COBRANCA
ANITA LEOCADIA DA SILVA
VANDERLY GOMES DA SILVA
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
TENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
NR. PROTOCOLO
: 317031-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1766
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: REDEMIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
REQUERIDO
: BLACK HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO 201503170319 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR
RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCA
LIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-L
O, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CON
CEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITA
CAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE
OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA F
ALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE E
FETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CP
C. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE
HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, D
ANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
338369-83.2015.8.09.0051
1861
INDENIZACAO
BENJAMIN WERCELENS NETO
ALOISIO CARDOSO DE MORAIS
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA
: 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
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DESPACHO
:
PROCESSO:201503383690 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
O DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVE
RA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PR
AZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O
SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA
INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VI
ZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO,
CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS A
UTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCED
A A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO C
IENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 280717-11.2015.8.09.0051
: 1491
: INDENIZACAO
: FRANCIELE PEREIRA MACHADO
ALINNY DE OLIVEIRA CARDOSO
REQUERIDO
: JOAO CARLOS PEDREIRA CARVALHO
ADV REQTE
: 26300 GO - ANA PAULA FLEURI DE BASTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502807178 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCU
MENTOS QUE COMPROVE A RELACAO JURIDICA COM O PRIMEIRO REQUERIDO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APOS, ANALISAREI O PEDIDO DE TUTELA ANT
ECIPADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 337150-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1862
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GISLENE MOTA RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503371500 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 239615-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1231
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NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DO LAGO
REQUERIDO
: CLAUDIO LANIO YOUSSUF ALVES
ADV REQTE
: 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502396151 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 120/
121 E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO QUE DEVERA
SER CUMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO NA INICIAL SE HOUVER CUSTAS P
ARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LADO, NAO E NECESSARIO A
UTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA CERTA. NOS TERMOS DO
ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DA CITACAO POR
HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO OFICIAL DE JUSTICA EM
CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. DESTA FEITA, FICA O SR. OFICIAL
DE JUSTICA AUTORIZADO A PROCEDER NA FORMA DO ARTIGO 172, 1 E 2, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 337528-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1860
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOAO ROSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: RUI RESENDE JUNIOR
ADV REQTE
: 33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO:201503375280 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR
RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCA
LIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-L
O, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CON
CEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITA
CAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE
OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA F
ALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE E
FETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CP
C. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE
HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, D
ANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 211609-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1282
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WELLINGTON GOMES DE BRITO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402116092 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 278389-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1640
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: INCORPORACAO GOYAZES LTDA
: MOACIR COUTINHO JUNIOR
CAROLLINE SILVA SALGADO
VALDEIR COUTINHO
VERONICA DA SILVA PEREIRA SALGADO
VANDER ROSA SALGADO
ADV EXEQTE
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
ADV EXECDO
: 40394 GO - MOACIR COUTINHO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402783897 DECISAO CUMPRA-SE O PARAGRAFO PRIMEIRO DE
FLS.64, DEVENDO SER EXPEDIDO SOMENTE UM ALVARA, EM NOME DA PARTE
EXEQUENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
444988-71.2014.8.09.0051
2477
COBRANCA
LUANA BARBOSA DA FONSECA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
30580 GO - MARIANA MOURA GONCALVES LEMOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404449889 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 260317-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: SAVIO FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402603171 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO CONFORME SE VE A FL. 49
. DESTE MODO, ANTE A CERTIDAO DE FL. 59, DECRETO A REVELIA DO REQ
UERIDO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR QUANTO AS PR
OVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO
INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE
, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER D
E FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNH
A COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS
OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO A PART
E REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS E PER
ICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU DECISAO DE CONV
OLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
: 202808-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1048
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: BIANCHINI RASMUSSEN PEIXOTO
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502028080 SENTENCA BANCO BRADESCO S/A DEVIDAMENTE
QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSA
O EM FACE DE BIANCHINI RASMUSSEN PEIXOTO TAMBEM QUALIFICADO NOS A
UTOS. AS FLS. 42/44, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO.
E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA
O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E
V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS
NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONOR
ARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PAR
A EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCU
MENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDE
NCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NO
S AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMEN
TO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BE
NS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCE
NTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE,
APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
130543-87.2015.8.09.0051
696
CONSIGNATORIA
RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
BANCO PANAMERICANO S/A
31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO
34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201501305438 D E C I S A O A REFERIDA ACAO VEIO INST
RUIDA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA E DEPOSITO DAS PARCELAS
NO VALOR INCONTROVERSO. NA PETICAO INICIAL, APOS DISCORRER ACERC
A DAS ILEGALIDADES E/OU ABUSIVIDADES QUE, SEGUNDO ALEGA, ESTAO A
MACULAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PLEITEIA, A TITULO DE
ANTECIPACAO DE TUTELA, ORDEM JUDICIAL PARA EFETUAR O DEPOSITO DA
S PARCELAS DO CONTRATO EM VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SER EMPOSS
ADO NO BEM, INVERSAO DO ONUS DA PROVA E QUE O REQUERIDO SE ABSTEN
HA DE INCLUIR SEU NOME NO SERASA/SPC, OU QUE CASO JA HAJA INCLUID
O, RETIRE, TUDO ISSO NO INTUITO DE ELIDIR OS EFEITOS DA MORA, BEM
COMO OUTROS ITENS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PARTE AUTORA VISA
DISCUTIR O QUANTUM DEBEATUR ORIGINARIO DO CONTRATO ENTABULADO EN
TRE AS PARTES, PRETENDENDO A CONSIGNACAO INCIDENTAL DOS VALORES Q
UE ENTENDE DEVIDOS, FUNDANDO-SE, PARA ISSO, EM SUPOSTAS ILEGALIDA
DES DO PACTO, TENDO CALCULADO UNILATERALMENTE OS VALORES QUE ENTE
NDE DEVIDOS. COMO E NOTORIO, SAO REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA
A (I) PROVA INEQUIVOCA, (II) VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PAR
TE QUE A PLEITEIA, (III) BEM COMO O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPA
RAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. AS ACOES DECLARATORIAS DE NULIDADE
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, VULGARMENTE, E DE FORMA INADEQUADA, CH
AMADAS DE CONSIGNATORIAS E/OU REVISIONAIS, FUNDAM-SE, ESSENCIALME
NTE, NA DECLARACAO DE NULIDADE DAS CLAUSULAS DO CONTRATO, INCLUIN
DO PEDIDO DE REVISAO PARA APLICAR-SE, COMUMENTE, TAXA DE JUROS DE
12% AO ANO, OU ENTAO A TAXA MEDIA DE MERCADO, OU, AINDA, DETERMI
NADO INDICE QUE ENTENDA CABIVEL, E EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL
E ANUAL. ORA, TAIS PEDIDOS NAO PODEM SER DEFERIDOS DE PLANO, EIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUE A JURISPRUDENCIA ASSENTOU-SE NA LINHA DE QUE SOMENTE EM SITU
ACOES EXCEPCIONAIS ADMITIR-SE-A A SUBSTITUICAO DA TAXA PREVIAMENT
E PACTUADA, EXCLUINDO DE PLANO O PLEITO DE REDUCAO PARA 12% AO AN
O, INCLUSIVE COM SUMULA VINCULANTE, DE APLICACAO DE TAXA SELIC E,
SOMENTE EM UMA OU OUTRA SITUACAO, QUE AINDA NAO VISLUMBRO, A SUB
STITUICAO PELA TAXA MEDIA. PORTANTO, INDEPENDENTEMENTE DO ARGUMEN
TO QUANTO A TAXA DE JUROS QUE A PARTE AUTORA PUGNE QUE SEJA APLIC
ADA NO CONTRATO, O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL NAO PERMITE PRESUM
IR QUE AS TAXAS COBRADAS PELA PARTE RE ATE ENTAO SEJAM ABUSIVAS,
FALHANDO O POLO DEMANDANTE EM PROVAR A PRESUNCAO DE SEU DIREITO H
ABIL A FRANQUEAR-LHE O DEFERIMENTO DA TUTELA PRETENDIDA NESSA COG
NICAO SUMARIA. NO QUE PERTINE A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, O
AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA EMITIU ENUNCIADO SUMULAR
APREGOANDO QUE ESTA E PERFEITAMENTE LEGAL NOS CONTRATOS FIRMADOS
APOS A VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/2000 (REEDITADA S
OB O NO 2.170/36), COMO OCORRE NO PRESENTE CASO, NAO HAVENDO QUE
SE FALAR EM SUSPENSAO DOS EFEITOS DA NORMA PELA ADI 2316, EIS QUE
O PEDIDO DE CAUTELAR ENCONTRA-SE COM O JULGAMENTO DESDE 5.11.200
8. APONTO AINDA PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, EM 27.6.201
2. DIANTE DE TAIS RAZOES, INEXISTE PROVA INEQUIVOCA, EIS QUE ESTA
E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE,
O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATE
RALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO
, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADA
S NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O
QUE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFIC
IENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA DE PROVA INEQUIVOCA
E DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES SERIA SUFICIENTE PARA ELIDIR A
PRETENSAO DE TUTELA ANTECIPATORIA DA PARTE AUTORA. ANOTO QUE TAM
BEM NAO HA O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REP
ARACAO, CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL NAO TRAZ UM MOTIVO PLA
USIVEL E PROVA CONCRETA DE QUE A PARTE CONSUMIDORA NAO POSSUI CON
DICOES PARA ARCAR COM O PACTUADO. E NOTORIO QUE NAO BASTA A MERA
ALEGACAO DA PARTE OU A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO PARA SE CONSID
ERAR PRESENTE O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL
REPARACAO. TAMBEM POR ESSE ANGULO, AINDA QUE TEORICAMENTE ESTIVES
SEM PRESENTES OS OUTROS REQUISITOS, A AUSENCIA DO PERIGO NA DEMOR
A DO PROVIMENTO JURISDICIONAL E SUFICIENTE PARA AFASTAR A TUTELA
PRETENDIDA. CONSOANTE O ART. 285-B DO CPC, JA EM VIGOR, NOS LITIG
IOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, F
INANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINA
R NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS Q
UE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PA
RAGRAFO UNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO
NO MODO E TEMPO CONTRATADOS. O NOVO DISPOSITIVO LEGAL E BASTANTE
CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NAO SO O VALOR INCONTROVERSO, QUE E
AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS, TAMBEM, A DISCRIMI
NACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SEU SENTIR SAO ABUSIVAS. E
NTENDO QUE A DISPOSICAO LEGAL VEIO EM BOA HORA, SENAO JA TARDIAME
NTE. E SABENCA TRIVIAL ENTRE OS OPERADORES DO DIREITO QUE AS ACOE
S DITAS REVISIONAIS TORNARAM-SE UMA VERDADEIRA FEBRE, SENDO DEDUZ
IDAS DIARIAMENTE AS CENTENAS, AS VEZES SEM O MINIMO CRITERIO. SOM
ENTE A TITULO DE EXEMPLIFICACAO, MESMO ALEGANDO NAO POSSUIR COPIA
DO CONTRATO, E COMUM VERIFICAR PESSOAS QUE CONTRAIRAM FINANCIAME
NTOS BANCARIOS, PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO VEICULOS, PEDINDO A REV
ISAO DO PACTO, ATRIBUINDO COMO NULAS OU ABUSIVAS CLAUSULAS CUJO T
EOR DESCONHECEM, NUM VERDADEIRO EXERCICIO DE ILACOES. TAL SITUACA
O E ALARMANTE, POIS ABARROTA O PODER JUDICIARIO COM ACOES MUITAS
VEZES INFUNDADAS, LASTREANDO-SE EM PREMISSAS, AS VEZES, EQUIVOCAD
AS, DE QUE O CONTRATO DISPOE DE UMA FORMA, QUANDO NA VERDADE CONV
ENCIONOU-SE DE MODO TOTALMENTE DIVERSO. AGORA, COM A DISPOSICAO L
EGAL EXPRESSA DE QUE, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, A PARTE A
UTORA DEVE DISCRIMINAR AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, TENDE H
AVER UMA MINORACAO DAQUELES PEDIDOS REVISIONAIS TOTALMENTE GENERI
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COS, QUE, ACASO DEDUZIDOS, PODERAO ATE MESMO ACARRETAR O INDEFERI
MENTO DA INICIAL. MAS NAO E SO. TENHO QUE O PARAGRAFO UNICO DO DI
SPOSITIVO LEGAL ORA EM COMENTO TAMBEM VEIO A TRAZER UMA NOVA DINA
MICA PARA ESSA CLASSE DE ACOES EM QUE A PARTE REQUER A CONSIGNACA
O DO VALOR INCONTROVERSO. NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 2
85-B DO CPC, O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO
MODO E TEMPO CONTRATADOS. NESSA SITUACAO, A DECISAO DE ANTECIPAC
AO DE TUTELA DEVE DEFERIR QUE A PARTE AUTORA PAGUE O VALOR INCONT
ROVERSO, NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO, SEJA ELA QUAL FOR, FICAND
O O CREDOR OBRIGADO A ACEITA-LO PARA O ABATIMENTO PARCIAL DO DEBI
TO E SEM AFASTAR A MORA. HA UMA SITUACAO QUE CHAMA A ATENCAO E DE
VE SER SALIENTADA. A DECISAO PROLATADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA NO RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS DO STJ E EMBLEMATICA, P
ORQUANTO AO APRECIAR EM PRELIMINAR INCIDENTE DE RECURSO REPETITIV
O, AQUELA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA SEDIMENTOU ALGUMAS ORIENTACOE
S QUE DEVEM SERVIR DE PARAMETROS PARA TODAS AS ACOES REVISIONAIS
DE CONTRATOS BANCARIOS, SALVO ALGUMAS EXCECOES. DENTRE OS PRECEIT
OS EMANADOS POR AQUELA CORTE, ENCONTRA-SE A ALINEA A DA ORIENTACA
O DE N. 4, QUE TRATA DA INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO TOMADOR D
O FINANCIAMENTO OU EMPRESTIMO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, IN VE
RBIS: A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADI
MPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR
, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDAD
A EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEM
ONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM
DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUV
ER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIX
ADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ. ATENDO-ME MAIS ESPECIFI
CAMENTE AO ITEM II, SUPRACITADO, QUE DIZ RESPEITO A JURISPRUDENCI
A CONSOLIDADA DO STF OU STJ, E DE SE SALIENTAR QUE E ULTRAPASSADA
A TESE DE LIMITACAO DE JUROS NO PERCENTUAL DE 12% AO ANO OU QUAL
QUER OUTRO PATAMAR. NESSE SENTIDO, INCIDEM A SUMULA VINCULANTE N.
07 DO STF E A SUMULA N. 382 DO STJ, COMO DITO SUPRA. TAMBEM ESTA
SUPERADA A DISCUSSAO A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZA
CAO DE JUROS REMUNERATORIOS POR PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL, E
M RELACAO AOS CONTRATOS FIRMADOS APOS 31/03/2.000, DATA DA PUBLIC
ACAO DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/2000, EM VIGOR COMO MP N 2.1
70-01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. E DE SE SALIENTAR AINDA
QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ATRAVES DE SUA SEGUNDA SECAO,
A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2.012, NO JULGAMENTO DO RESP N. 97382
7/RS, RECEBIDO TAMBEM COMO RECURSO REPETITIVO, SEDIMENTOU O ENTEN
DIMENTO DE QUE EM RELACAO A PACTUACAO EXPRESSA, A PREVISAO EM CON
TRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR A 12 VEZES (DUODEC
UPLO) A TAXA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA TAXA DE
JUROS EFETIVA. EM OUTRAS PALAVRAS, SE O CONTRATO FOI FIRMADO APO
S 31 DE MARCO DE 2000 E DA MULTIPLICACAO POR DOZE DA TAXA DE JURO
S MENSAL FOR OBTIDO RESULTADO INFERIOR A TAXA DE JUROS ANUAL ESTA
BELECIDA NO PACTO, CONSIDERA-SE LEGITIMA A COBRANCA DA CAPITALIZA
CAO, O QUE PERMITE A APLICACAO DA TABELA PRICE. NO CASO ORA EM TE
LA, A PRETENSAO INICIAL NAO SATISFAZ AOS REQUISITOS SUPRATRANSCRI
TOS, DA ALINEA A DA ORIENTACAO DE N. 4, EMANADA DO JULGAMENTO DO
RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO SEU I
TEM II E MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A LIMITACAO DOS
JUROS REMUNERATORIOS E TAMBEM EM RELACAO A PREVISAO DE CAPITALIZ
ACAO POR PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL. FIRME EM TAIS RAZOES, IN
DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PRETENDIDA NO QUE TANGE A ELISAO D
OS EFEITOS DA MORA, O QUE SO SERA OBTIDO CASO A PARTE AUTORA CONT
INUE A CUMPRIR O CONTRATO NA FORMA ESTIPULADA JUNTO A PARTE RE. O
UTROSSIM, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 28
5-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZO QUE A PARTE AUTORA EFET
UE O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, NOS
VALORES QUE ENTENDE SEREM OS DEVIDOS, DESDE QUE NA FORMA E TEMPO
CONTRATADOS, POREM SEM AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, O QUE IMPEDIRA
A RETIRADA DO SEU NOME DOS CADASTROS DE MAUS PAGADORES, OU QUALQ
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UER OUTRA PRETENSAO REFERENTE A MORA. SALIENTO QUE SOMENTE O PAGA
MENTO INTEGRAL DO DEBITO, TAMBEM NA FORMA E TEMPO CONTRATADOS, E
QUE EVITARA A OCORRENCIA DA MORA, O QUE, INCLUSIVE, INDEPENDE DE
ORDEM JUDICIAL. CASO O CONTRATO SEJA NA QUALIDADE DE CONSIGNADO,
NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER ESPECIE DE DEPOSITO OU SUSTACAO D
OS DESCONTOS. CITE-SE A PESSOA JURIDICA RE DOS TERMOS DA PRETENSA
O INICIAL, PARA QUE APRESENTE, CASO QUEIRA, DEFESA NO PRAZO LEGAL
(15 DIAS), BEM COMO TRAGA AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO OBJETO DA
LIDE, HAJA VISTA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA QUE AQUI APLICO. CUM
PRA-SE GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 276077-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1470
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CMO PORTAL DOS PARQUES SPE LTDA
REQUERIDO
: JOSE NELSON ALVES DA PIEDADE
ADV REQTE
: 18668 GO - RENATA GUILARDI DE OLIVEIRA CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502760775 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451523-50.2013.8.09.0051
56
RESCISAO CONTRATUAL
GERSON NUNES SANTANA
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
36969 GO - CARLOS ALBERTO FERREIRA LEÃO
6850
DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
DESPACHO
:
PROCESSO N:201304515235 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 162/175 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRA
ZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO A
S CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE S
ETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 190687-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1575
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: CELIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201906878 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE Q
UE O AUTOR REQUER A SUSPENSAO DO FEITO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL
DO ACORDO. ASSIM, PARA CONTORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR
O INTERESSES DAS PARTES, MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORI
OS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO
NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA
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PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFI
CAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO
EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS COM PREVIA AVERBACAO DA PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL E
M NOME DA PARTE DEVEDORA PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR. OUTROSSIM, D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO QUE
A QUALQUER MOMENTO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRI
MEIRO GRAU SPG, POR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
88269-79.2013.8.09.0051
853
EXECUCAO
ARTHUR BORGES MACHADO
ADRIANA MENDES LIMA
LUCIA DO CARMO ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
33077 GO - LAURA MARIA CURADO PEREIRA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300882691 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, MANIFESTE-SE O EX
EQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PESQUISA NO INFOJUD
FLS.152/153. APOS, ANALISAREI O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA, HAJ
A VISTA QUE AINDA NAO SE ESGOTOU TODOS OS MEUS DE LOCALIZACAO DOS
EXECUTADOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 337682-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1857
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ISTOEDIO CAETANO BELIZARIO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 5054
TO - DANILO ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503376820 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFI
CIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 335925-77.2015.8.09.0051
: 1853
: EXECUCAO
: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
: ADIBE GEORGES KHOURI
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ROBERTO GEORGES KHOURI
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503359250 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652
DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRON
TO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO
CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA
DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO
AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172,
1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTAB
ELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENT
ES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACA
O DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO D
OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO
DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PA
SSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEV
ENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDI
CACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C
OMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO A
RTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11
.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PA
RCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 338268-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1858
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: JAQUELINE ALLYS SABINO NEVES
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PROCESSO : 201503382685 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO COM PEDIDO LIMINAR POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, C
OM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA. RELATADO. DEC
IDO. A BUSCA E APREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE, BASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR OU A I
NADIMPLENCIA, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/69. DESTART
E, ANALISANDO COM ACURACIA OS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERI
FICO QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS. ANTE O EXPOSTO
, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNANDO QUE A PART
E REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCEL
AS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS EXECUT
ADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANECER SOB RESPONS
ABILIDADE DO PREPOSTO DA EMPRESA REQUERENTE. DECORRIDO O PRAZO SU
PRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PRO
PRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CRED
OR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PA
RTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAGAR
(05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 172,
2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GOND
IM DE MENONCA JUIZA DE DIREITO 06
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NR. PROTOCOLO
: 191473-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1499
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: WILSON ANTONIO NUNES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201914730 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 351843-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2712
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SAMUEL PACHECO DE MOURA BELCHIOR
REQUERIDO
: CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA
ADV REQTE
: 33710 GO - KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO
ADV REQDO
: 30566 GO - GILBERTO CAVALCANTE CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303518435 DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVAN
IA ATE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 124875-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIANA SILVA DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501248752 DESPACHO ANTE PETICAO DE FLS.107/108, INTI
ME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, EM 10(DEZ) DIAS, DIGA SE EXISTE
POSSIBILIDADE DE COMPOSICAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SE NADA FO
R REQUERIDO, VOLVA-ME CONCLUSO PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
104381-89.2014.8.09.0051
686
REVISIONAL
ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
41796 GO - MATHEUS APHONSO FREIRE BEVILACQUA
41511 GO - PAOLA YUKARI BUENO OGAWA FECCHIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401043814 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AD
EQUAR AS NOVAS DISPOSICOES DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO M
AXIMO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
291477-53.2014.8.09.0051
1698
COBRANCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
THALES BARBOSA DE MENEZES
31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
39709 GO - THALES BARBOSA DE MENEZES
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DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402914770 SENTENCA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA DEV
IDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANC
A EM FACE DE THALES BARBOSA DE MENEZES TAMBEM QUALIFICADO NOS AUT
OS. AS FLS. 45/47, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E
O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O
ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO CO
M RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA
FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORAR
IOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA
EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUME
NTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENC
IAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS
AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO
(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS
, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENT
ES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, A
POS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A
S CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 462067-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2552
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENT
REQUERIDO
: CIBELE PIMENTA TIRADENTE
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404620677 SENTENCA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAM
ENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS,
PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE CIBELLE P
IMENTA TIRADENTE TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUT
OS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, PO
IS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, Q
UEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO AR
T. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEI
XOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIA
NO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APEL
ACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTIN
CAO DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EX
EQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1.
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL
SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROM
OVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QU
E, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSA
I INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, P
ARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM P
ODERES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTIC
A. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA.
2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARR
ETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONO
CRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO
INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISU
M RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL
142534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRI
FEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME
RTO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AU
TORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZA
DA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM CO
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MO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO D
E ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO,
BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTI
LO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO,
ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXP
EDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 421043-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2351
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: NELZINA DE FARIAS NUNES
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404210436 SENTENCA BANDO BRADESCO S/A DEVIDAMENTE
QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSA
O EM FACE DE NELZINA DE FARIA NUNES TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS.
AS FLS. 49/51, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O
RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O AC
ORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R
ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FO
RMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS
CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXT
RACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTO
S JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS
DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUT
OS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S)
PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, P
ERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES,
QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS
O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C
AUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
3 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 338267-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2043
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: POSTO LARANJEIRAS LTDA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103382670 SENTENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COB
RANCA EM FACE DE POSTO LARANJEIRAS LTDA., TAMBEM QUALIFICADO NOS
AUTOS. AS FLS. 180/196 FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORD
O. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTEN
CA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO C
OM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FO
RMA ACORDADA. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, D
EFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVEN
DO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO
DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUS
IVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO,
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E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOL
HIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO
, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 420279-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2349
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CASA DE COURO SANTA RITA (SANTA RITA DECOR)
EXECUTADO
: NOBLESSE MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADV EXEQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404202794 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO VIA
EDITAL, UMA VEZ QUE NAO SE ESGOTARAM OS MEIOS DE LOCALIZACAO DO R
EQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97278-36.2011.8.09.0051
866
COBRANCA
CASSIANO ROSA
NORDELI GORETE FERREIRA DOS SANTOS
10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
ADV REQDO
: 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, E, CONSTATANDO QUE JA FORAM DEFER
IDAS POR ESTE JUIZO A CONSULTA E BLOQUEIO DE VALORES (PENHORA ON
LINE) NAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA REF
ERENTE AOS DEBITOS ADVINDOS DA CONDENACAO PRINCIPAL E DOS HONORAR
IOS SUCUMBENCIAIS (AS FLS. 237), BEM COMO EM RELACAO AOS HONORARI
OS ARBITRADOS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO (AS FLS. 245),
PROCEDA-SE A REFERIDA DILIGENCIA CONFORME PLANILHAS DE ATUALIZAC
AO DO DEBITO ACOSTADAS, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 235 (EXCLUINDO O
VALOR DOS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL) E AS FLS. 242, DEVENDO
, CONTUDO, OS AUTOS AGUARDAREM O PROCESSAMENTO DA PENHORA ELETRON
ICA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR SUA VEZ, NA EVENTUALIDADE D
E LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE
DA PARTE EXECUTADA, LAVRE-SE A COMPETENTE ESCRIVANIA O RESPECTIVO
TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE PROVIDENCIE
A SUA INTIMACAO, POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR IMPUGNACAO A PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. D
E OUTRO LADO, DIANTE DAS RESPOSTAS NEGATIVAS CONSTANTES NOS DETAL
HAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (VIA BACENJUD),
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO DO EXEQUENTE, ATRAVES DE SE
U PROCURADOR JUDICIAL, E NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL, PARA REQU
EREREM O QUE LHES FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GON
DIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
394296-68.2014.8.09.0051
2219
COBRANCA
FRANCISCO DE MORAIS
BANCO BRASIL S/A
26718 GO - ELCIO JOSE DA COSTA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403942964 DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE
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PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
313530-62.2013.8.09.0051
2487
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
VALE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA
FLAVIO CARLOS DE SA
RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNCAO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 313530-62.2013.809.0051 (201303135307) NATUREZA: ACAO
DE EXECUCAO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S//A. EXECUTADOS: VALE AMB
IENTAL E CONSTRUCOES LTDA-ME E OUTROS DESPACHO NAO OBSTANTE O TEO
R DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 53, CONSTATA-SE QUE JA FOI EFETIVAD
A A CONSULTA DE ENDERECO DOS EXECUTADOS JUNTO AO SISTEMA DE INFOR
MACOES CADASTRAIS DO INFOJUD (FLS. 50/52), RAZAO PELA QUAL DETERM
INO QUE A COMPETENTE ESCRIVANIA PROVIDENCIE A INTIMACAO DA INSTIT
UICAO FINANCEIRA EXEQUENTE, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR JUDI
CIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. GOIANIA/GO, 05 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 189270-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1798
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LYLIAN NARA PIRES BANDEIRA
REQUERIDO
: SPE CONSTRUSAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LT
ADV REQTE
: 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
DESPACHO
:
DESPACHO A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAS
DE NUMERO 17435263-8,ANEXADAQ NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO D
E 30 DIAS, SOB ADVERTENCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO NOS TE
RMOS DO ARTIGO 257 CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 279508-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2963
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NORTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202795085 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
REQUERER O QUE LHE E DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
368591-15.2007.8.09.0051 ( 200703685915 )
1491
RESCISAO CONTRATUAL
ORCA INCORPORADORA LTDA
LUCILEIDE NERES DA SILVA
24737 GO - JOSE ALVES QUEIROZ
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
23073 GO - BRANDAO DE SOUZA PASSOS
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE
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DESPACHO
:
PROCESSO: 200703685915 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIME
NTO DE SENTENCA, NA QUAL A IMPUGNANTE SE INSURGE CONTRA O VALOR E
XECUTADO, SUSTENTANDO A OCORRENCIA DE EXCESSO NA EXECUCAO, E A NA
O LIQUIDACAO DE VALORES. INSTADA A MANIFESTAR A PARTE AUTORA/IMPU
GNADA PUGNOU PELA REJEICAO DE PLANO, POR NAO HAVER EXCESSOS DE VA
LORES. PRESENTE A GARANTIA DO JUIZO AS FLS. 198 ATRAVES DA PENHOR
A ELETRONICA REALIZADA. E BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. TOMO CONH
ECIMENTO DA IMPUGNACAO, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (A
RT. 475-L, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). COMPULSANDO OS AUTOS VER
IFICA-SE QUE A IMPUGNANTE ASSEVERA QUE EXISTE EXCESSO NA EXECUCAO
. DESTE MODO, DIANTE DA ALEGACAO DE EXCESSO, E O NAO DESCONTO DE
VALORES ARBITRADOS NA SENTENCA, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO A CONT
ADORIA PARA A ATUALIZACAO DA DIVIDA. APOS, OUCAM-SE AS PARTES SOB
RE OS CALCULOS, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. E ENTAO, NOVA CONCLUSA
O. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
265495-18.2006.8.09.0051 ( 200602654950 )
1201
EXECUCAO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS COMERC
STIVAL E NOGUEIRA LTDA
MARINEY STIVAL DE GODOY
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
ADV EXECDO
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200602654950 DESPACHO ESTE PEDIDO JA FOI APRECIADO E D
ECIDIDO AS FL. 213/214. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR
BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM 15 DIAS. E ENTAO, NOVA CONCLUSAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 302798-27.2010.8.09.0051
: 2155
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CAROL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
MARIA ANTUNES DE ALMEIDA
GELIANO ANTUNES ALMEIDA
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES
ADV EMBGDO
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO, PARA,
COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E
XTINGUIR A EXECUCAO, DIANTE DA FALTA DE LIQUIDEZ DO TITULO APRESE
NTADO NA INICIAL. DIANTE DA SUCUMBENCIA DA PARTE EMBARGADA, CONDE
NO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE F
IXO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20,
4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
124832-72.2013.8.09.0051
1078
EXECUCAO
CARMEM CRISTINA MAROCLO GOMES JACOB
EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
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DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301248325 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
MANIFESTAR REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 381828-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2135
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
REQUERIDO
: SUPREMO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADV REQTE
: 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403818287 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR
A DIZER SE HA INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL DE FLS 53, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS CUMPRA-SE GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DEN I
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 385015-59.2012.8.09.0051
: 4907
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: TERRES ENGENHARIA LTDA
ELCY MELO Q VOLZ TERRES
NEIMAR TERRES
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV EXECDO
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203850152 NATUREZA: ACAO DE EXECUCAO / CUMPRIMENTO
DE SENTENCA EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUZA E OUTROS E
XECUTADO: ITAU UNIBANCO S/A DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, E, VER
IFICANDO QUE JA FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (AS FLS. 99) A CONSUL
TA E BLOQUEIO DE VALORES (PENHORA ON LINE) EVENTUALMENTE EXISTENT
ES NAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DA INSTITUICAO EXECUTADA
ADVINDOS DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NOS AUTOS DOS EMBAR
GOS A EXECUCAO QUE SE ENCONTRA EM APENSO (PROTOCOLO N 20130169976
9), PROCEDA-SE A REFERIDA DILIGENCIA CONFORME PLANILHA DE CALCULO
E ATUALIZACAO DO DEBITO ACOSTADA AS FLS. 102 / 103, DEVENDO, CON
TUDO, OS AUTOS AGUARDAREM NA ESCRIVANIA O PROCESSAMENTO DA PENHOR
A ELETRONICA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR SUA VEZ, NA EVENTU
ALIDADE DE LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS CONTAS BANCARIAS DE TITU
LARIDADE DA INSTITUICAO FINANCEIRA EXECUTADA, LAVRE-SE A COMPETEN
TE ESCRIVANIA O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUENCIA,
DETERMINO QUE PROVIDENCIE A SUA INTIMACAO, POR INTERMEDIO DE SEU
ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A PENHORA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOSTA NEGATI
VA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VAL
ORES (VIA BACENJUD), PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO DA PART
E EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O
QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA/GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
ADV EMBGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
35192-97.2009.8.09.0051 ( 200900351920 )
266
EMBARGOS A EXECUCAO
PETROESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LT
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
26249 GO - CLEVER DA SILVA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
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2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
COMPULSANDO E ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATANDO QUE A PA
RTE EXECUTADA APESAR DE TER SIDO REGULARMENTE INTIMADA NAO EFETUO
U, DE FORMA TEMPESTIVA, O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO (CERTIDAO
AS FLS. 204 / VERSO), BEM COMO OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTREGA
DA PRESTACAO JURISDICIONAL, COM FULCRO NO ARTIGO 655-A CAPUT DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES (
PENHORA ON LINE) EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIAS DE
TITULARIDADE DA DEVEDORA, NOS TERMOS PLEITEADOS AS FLS. 212 E 21
2/VERSO, DEVENDO, CONTUDO, OS AUTOS AGUARDAREM NA ESCRIVANIA O PR
OCESSAMENTO DA ALUDIDA CONSTRICAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P
OR SUA VEZ, NA EVENTUALIDADE DE LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS CON
TAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA, LAVRE-SE A CO
MPETENTE ESCRIVANIA O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQU
ENCIA, DETERMINO QUE PROVIDENCIE A SUA INTIMACAO, POR INTERMEDIO
DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A PENHORA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOSTA
NEGATIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO
DE VALORES (VIA BACENJUD), PROMOVA A ESCRIVANIA A INTIMACAO DA IN
STITUICAO BANCARIA EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL,
PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
442305-95.2013.8.09.0051
3317
REVISIONAL
LEONARDO SCHWINGEL
BANCO ITAUCARD S/A
31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201304423055 D E S P A C H O INTIME-SE, O PATRONO DA P
ARTE AUTORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. I
NTIME-SE AS PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDA
MENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRASE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
172537-53.2011.8.09.0175
450
CONSIGNATORIA
EDUARDO ALVES DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201101725375 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SET
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EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
207093-31.2012.8.09.0051
1682
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
SALY SAID
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202070935 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO D
O POLO PASSIVO. SEGUNDO O PRINCIPIO DA ESTABILIZACAO SUBJETIVA DO
PROCESSO APOS A CITACAO VALIDA E DEFESO AO AUTOR MODIFICAR O PED
IDO OU A CAUSA DE PEDIR SEM AUTORIZACAO DO REU, DESDE QUE MANTENH
A AS MESMAS PARTES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 264 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS
TICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ACAO DE COBRANCA DE TAXAS CONDOMINIAIS. PEDIDO DE INCLU
SAO DE SUPOSTO CESSIONARIO NO POLO PASSIVO DA ACAO APOS A CITACAO
. VEDACAO LEGAL. PRINCIPIO DA ESTABILIZACAO DA DEMANDA. I POR FOR
CA DO PRINCIPIO DA ESTABILIZACAO SUBJETIVA DA DEMANDA, PRESTIGIAD
A NOS ARTIGOS 41 E 264 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FEITA A CITAC
AO VALIDA, INCABIVEL A ALTERACAO DOS POLOS DA RELACAO JURIDICA PR
OCESSUAL, SALVO AS SUBSTITUICOES PERMITIDAS POR LEI. AGRAVO REGIM
ENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MA
NIFESTAR REQUERENDO O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
, CASO TRANSCORRA EM BRANCO O PRAZO DE-SE BAIXA NOS AUTOS SEM NOV
A CONCLUSAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
257697-88.2015.8.09.0051
1339
EMBARGOS A EXECUCAO
SALY SAID
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO
26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
ADV EMBGDO
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502576974 DECISAO CERTIFIQUE NOS AUTOS PRINCIPAIS
O O DESLINDE DESTE PROCESSO, ASSIM SEJAM ESTES DESAPENSADOS E AR
QUIVADOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 418680-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1189
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: VALDONES ELIAS RAMALHO
ADV REQTE
: 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
ADV REQDO
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404186802 SENTENCA BANCO GMAC S/A DEVIDAMENTE QUAL
IFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM
FACE DE VALDONES ELIAS RAMALHO TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS
FLS. 70/71, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELA
TORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO
NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL
UCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO COD
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IGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA
ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CAD
A QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACA
O DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JU
NTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE
SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS,
COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PER
TINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTI
NENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE
DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTE
LAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
88829-21.2013.8.09.0051
874
REVISIONAL
ELIZANA SOUZA DE CARVALHO SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA
30635 GO - JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300888290 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
281275-51.2013.8.09.0051
660
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ELIZANA SOUZA DE CARVALHO SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA
30635 GO - JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302812755 SENTENCA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINA
NCIAMENTO E INVESTIMENTO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPO
S A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE ELIZANA SOUZA D
E CARVALHO SANTOS TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 52/55, FO
I NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO.
A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E,
DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM C
ASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O D
O SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTO
S, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PA
RTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, D
EVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RE
CIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), IN
CLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACOR
DO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER R
ECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JUL
GADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
: 151177-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1371
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: JOSE GABRIEL PINTO FILHO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301511778 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 67V, CUMP
RA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 67. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
50695-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2573
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE GABRIEL PINTO FILHO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400506950 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 261664-44.2015.8.09.0051
: 1330
: CAUTELAR INOMINADA
: ALEXANDRE CURY BERNARDES
DARCY DE OLIVEIRA
FRANCISCO PLAZA NETO
REQUERIDO
: JOQUEI CLUBE DE GOIAS
ADV REQTE
: 28613 GO - ANDERSON RAU
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502616640 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL 84
INTIMEM-SE GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE M END
ONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
64397-11.2008.8.09.0051 ( 200800643970 )
367
EXECUCAO
ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ENGECAP
RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES
DEA MARIA QUEIROZ RODRIGUES
ADV EXECDO
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
ADV EXEQTE
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200800643970 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 443766-78.2008.8.09.0051 ( 200804437666 )
: 1952
: EMBARGOS A EXECUCAO
: RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES
DEA MARIA QUEIROZ RODRIGUES
EMBARGADO
: ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADV EMBGTE
: 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
26629 GO - ROMULO DE CASTRO
ADV EMBGDO
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 200804437666 DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, SEM NOV
A CONCLUSAO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 110220-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 604
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: DEBORA ELIZENA BORGES SANTANA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
9547-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: RAFAEL RAMOS PEREIRA
ADV REQTE
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 251041-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1287
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE MAICON DA SILVA SOUSA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 181253-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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235 de 1671
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EXEQUENTE
: IRMAOS SOARES S/A
EXECUTADO
: ACQUAFLEX COMERCIO DE PISCINAS LTDA
ADV EXEQTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
:
47071-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARCILENE DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 236162-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1207
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: KELLY CRISTINA DO PRADO
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 206434-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: ANGELO RODRIGUES DE SOUZA REZENDE
ADV REQTE
: 40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDÃO RETRO (FL. 34) DO SR. OF. DE JU
STIÇA (DILIGÊNCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
130896-30.2015.8.09.0051
698
USUCAPIAO
IZABEL MARTINS CHAGAS GUIMARAES
ITACOLOMI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OTAVIO XAVIER DE FARIA
MARIA JOSE DE SOUSA
CONFINANTE
: AGUILAR FERREIRA
SEBASTIAO MACHADO BARCELOS
ADV REQTE
: 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILAÇÃO PARA O AUTOR, POR 30 D
IAS, COMO SOLICITADO, FINDO O PRAZO DEVERÁ MANIFESTAR SOBRE O PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
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AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CICAL VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: GLOBAL CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADV REQTE
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
ADV REQDO
: 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES
26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, E, CONSIDERANDO QUE A
PARTE EXECUTADA APESAR DE TER SIDO REGULARMENTE INTIMADA NAO EFE
TUOU, DE FORMA TEMPESTIVA, O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO (CERT
I DAO AS FLS 41 / VERSO), BEM COMO OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTRE
G A DA PRESTACAO JURISDICIONAL, COM FULCRO NO ARTIGO 655-A CAPUT
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALOR
ES (PENHORA ON LINE) EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIA
S DE TITULARIDADE DA DEVEDORA, NOS TERMOS PLEITEADOS AS FLS 104 E
106, DEVENDO, CONTUDO, OS AUTOS AGUARDAREM NA ESCRIVANIA O PROCE
S SAMENTO DA ALUDIDA CONSTRICAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR
S UA VEZ, NA EVENTUALIDADE DE LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS CONTA
S BANCARIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA, LAVRE-SE A COMP
ET ENTE ESCRIVANIA O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUE
NCI A, DETERMINO QUE PROVIDENCIE A SUA INTIMACAO, POR INTERMEDIO
DE S EU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A PENHORA
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOSTA
NEGA TIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO
DE V ALORES (VIA BACENJUD), PROMOVA A ESCRIVANIA A INTIMACAO DA
CONCES SIONARIA DE VEICULOS EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR
JUDICIA L, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) D IAS CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA/GO, 14 DE SETEMBRO DE 2
015 D ENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
.
FASE: OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANI
FESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA PE
NHORA ELETRÔNICA.
NR. PROTOCOLO
: 479255-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCEL DA COSTA ROCHA
REQUERIDO
: CLARO S/A
ADV REQTE
: 39209 GO - ANA PAULA BLAZUTE ROCHA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404792559 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
139312-21.2014.8.09.0051
832
EXECUCAO DE SENTENCA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ARTUR MIGUEL DOMINGUES
DINAIR RIBEIRO DA COSTA
ADV REQTE
: 31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401393122 DECISAO NADA MAIS SENDO REQUERIDO, SEM NO
VA CONCLUSAO ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GO
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:
:
:
:
:
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NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
1637-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CRISTINA GONCALVES DE CARVALHO
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CURZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400016376 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 274894-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1454
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502748945 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS. 42/44, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 20
15 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
84568-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 854
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES
REQUERIDO
: ANDREA BARROS DA CRUZ
ADV REQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
ADV REQDO
: 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300845680 DESPACHO SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS OU
CA-SE A PARTE ADVERSA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA 25 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234809-33.2012.8.09.0051
2105
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202348097 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 152, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
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CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 490718-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3383
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANDIR GONCALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104907180 DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA
DA PARTE CONSIGNANTE, OUCA-SE A PARTE CONSIGNADA EM 05 (CINCO) D
IAS. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50143-23.2014.8.09.0051
381
COBRANCA
GEOVANA RAMOS RODRIGUES
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400501436 DESPACHO RENOVE-SE A SOLICITACAO DE FLS.
115. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 234591-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1195
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CAMILA RODRIGUES C QUEIROZ
ADV REQTE
: 29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502345913 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
456630-12.2012.8.09.0051
44
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
ZILDA TOMAZ DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201204566300 DESPACHO ENCAMINHEM OS AUTOS AO EGREGIO TR
IBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 472905-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2605
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KASSIO RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO
: CAMPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404729059 DESPACHO ANTE PETICAO DE FLS. RETRO, ENC
AMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PARA TENTATIVA DE ACORDO. APOS, REALIZADA A AUDIENCIA VOLVAM-ME
CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 107210-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 556
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ERILAN DONIZETE PIRES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 32456 GO - CIRO FONSECA DIAS
DESPACHO
:
PROCESSO N:201501072107 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 86/93 EM AMBOS OS EFEITOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
32232-61.2015.8.09.0051
195
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ROBERTO ARANTES DE FARIA ME
ROBERTO ARANTES DE FARIA
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
PROCESSO N:201500322320 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 33/41 EM AMBOS OS EFEITOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
85152-12.2015.8.09.0051
: 437
: DECLARATORIA
: DIONES RODRIGUES DE SOUZA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: CLARO S/A
: 32564 GO - ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA
34013 GO - FERNANDO ODA E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500851528 DESPACHO CITE-SE NO ENDERECO INDICADO AS F
LS. RETRO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
342107-79.2015.8.09.0051
1890
EXECUCAO DE SENTENCA
GILBERTO BATISTA DE LUCENA JUNIOR
DIVINO PERPETUO DE FARIA
CAMILA TAROCO DIAS
ADV REQTE
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503421079 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
362897-89.2012.8.09.0051
4410
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
LUIZ CLAUDIO FERRUGEM BONFIM
LCF BONFIM
ADV EXEQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
AUTOS N 201203628972 EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO NATUREZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO SEGUNDO SE INFE
RE DO PRESENTE FEITO, A PARTE AUTORA, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARA
TORIOS (FLS.196/197), REQUER QUE SEJA MODIFICADA A SENTENCA COM A
CONSEQUENTE APLICACAO DO EFEITO MODIFICATIVO. DE ACORDO COM O AR
T. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECURSO DE EMBARGOS DE DECL
ARACAO E CABIVEL QUANDO: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO
QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CON
TRADICAO; II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE
O JUIZ OU TRIBUNAL. O RECURSO ORA INTERPOSTO E CABIVEL QUANDO NA
SENTENCA OU DECISAO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO,
NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. DESTA FEITA, ANALISANDO DET
IDAMENTE O RECURSO, VISLUMBRO QUE NAO EXISTEM CONTRADICOES, OBSCU
RIDADES E OMISSOES A SEREM SANADAS. ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAME
NTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E REJEITO O RECURSO INTERPOSTO. M
ANTENHO A SENTENCA NOS MOLDES JA EXARADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
66185-50.2014.8.09.0051
439
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
ILZE JANE ELIAS SANTOS
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ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400661859 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 118/126 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
8 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
478236-33.2011.8.09.0051
3220
EXECUCAO DE SENTENCA
COSTA E CRISPIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CRISTIANO MEDEIROS COELHO
JOYCE MEIRELES DE SOUZA MEDEIROS
ADV REQTE
: 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
31444 GO - RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
ADV REQDO
: 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE S
ENTENCA E DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA DA QUANTIA R$ 3.996,95 (
TRES MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CE
NTAVOS) EM NOME DO EXECUTADO CRISTIANO MEDEIROS COELHO CPF: 890.5
50.981-91, OU POR SEU PROCURADOR SE ESTE DETIVER PROCURACAO ESPEC
IFICA PARA TAL ATO. E OUTRO ALVARA PARA OS VALORES REMANESCENTES
SE HOUVER, PELA PARTE EXEQUENTE, OU EM NOME DO SEU PROCURADOR DEV
IDAMENTE INSTRUIDO POR PROCURACAO ESPECIFICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
48827-09.2013.8.09.0051
575
CONSIGNATORIA
MILTON BONIFACIO DA SILVA
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300488276 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 235187-86.2012.8.09.0051
: 1958
: COBRANCA
: DENERY DE FATIMA DO CARMO CONCEICAO
VALDEMIR DA CONCEICAO
: JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA
: 4595
GO - ANTONIO DAVID DE BORBA
33448 GO - GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL
: 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI
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242 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DESPACHO
:
DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA, DETERMINANDO QUE A PARTE
AUTORA ESCLARECA SE HOUVE INSTAURACAO DE ACAO PENAL QUANTO A COM
UNICACAO DE FLS. 108/112 E, EM SENDO O CASO, COLACIONE CERTIDAO N
ARRATIVA SOBRE A FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRA A DEMANDA. AP
OS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
32727-81.2010.8.09.0051
367
ORDINARIA
CORASBEG CORRETORA DE SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S/A
3361
DF - DORIVAL ALVES DE SOUZA
41577A GO - FELIPE AFONSSO CARNEIRO
33127 GO - MARCO TULIO TOGUCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000327277 DESPACHO INTIME-SE, A PARTE REQUERENTE PA
RA JUNTAR PETICAO DE FLS. 667/670 EM SUA VIA ORIGINAL, OU SUBSCRE
VE-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
302195-51.2010.8.09.0051
2151
DECLARATORIA
BRAZ DE SA GUIMARAES
BANCO SANTANDER S/A
INDUSTRIA DE ADITIVOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADV REQTE
: 34243 GO - CARLOS EDUARDO MEDEIROS MENDES
27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003021950 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 266055-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: LAYCER VANIA DE MORAIS
IMPETRADO
: COBRA TECNOLOGIA S/A
ADV IMPTE
: 36761 GO - CLEBER VALDO DE MORAIS
ADV IMPDO
: 130820 RJ - VINICIUS DASINGER BITTENCOURT
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302660556 DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA
DA PARTE IMPETRANTE, OUCA-SE A PARTE IMPETRADA EM 05 (CINCO) DIA
S. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
172545-72.2015.8.09.0051
908
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DIANARY MARINHO DE MOURA
BANCO PAN-AMERICANO S/A
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ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501725453 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS. 42/44, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 20
15 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292508-45.2013.8.09.0051
2336
DECLARATORIA
EDSON BATUIRA PEREIRA DE ABREU
BANCO ITAUCARD S/A
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
ADV REQDO
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201302925088 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 228/239 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
8 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 168631-23.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1463
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: SANDRA MARIA MAGALHAES
REPRESENTANTE
: LUCIA DA SILVA MAGALHAES
REQUERIDO
: ANTONIO FERREIRA DUARTE
ADV REQTE
: 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501686318 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 231189-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: MARCIA HELENA GONZAGA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302311896 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 57V, DE
CRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERE
NDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PR
OVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 176198-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 910
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NOVACOR PISCINAS LTDA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501761980 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 53V, DE
CRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERE
NDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PR
OVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
25876-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 147
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: NOILMA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 32348 GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500258762 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 246542-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1258
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MOSELINA MOREIRA SOUZA
REQUERIDO
: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 40384 GO - JOSE ALBERTO MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502465420 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 273427-42.2015.8.09.0051
: 1427
: DECLARATORIA
: MARIA DO CARMO CORDEIRO ROCHA
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REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502734278 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
206680-47.2014.8.09.0051
1138
INDENIZACAO
ANA MARIA DO AMARAL TROMBETA
CONTRUTORA MAD LTDA
GLX CONTRUTORES ASSOCIADOS SPE LTDA
ADV REQTE
: 39342 GO - BRUNO AMARAL MACHADO
ADV REQDO
: 17502 MT - THABATA GIULLIA AMARAL RIBEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402066800 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS. 141/150, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 227004-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1399
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A (ATUAL DENOMINCAO ITAU VEICULOS S
REQUERIDO
: JOSE SERJONI MORAIS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402270040 DESPACHO ESTE PEDIDO JA FOI ANALISADO E DE
CIDIDO AS FL.74. PROMOVA A CITACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 343935-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1892
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PAULO RODRIGO ARANTES MACHADO
REQUERIDO
: FRIOJET IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 37199 GO - GUSTAVO SANTANA AMORIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503439350 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
24035-88.2013.8.09.0051
: 258
: EXECUCAO
: BANCO BRADESCO S/A
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246 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
EXECUTADO
: TIAGO G ASSIS CELULARES
TIAGO GOMES ASSIS
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV EXECDO
: 30958 GO - PENELOPE LA YUNTA BITTES DE MOURA BO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401953551 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
195355-75.2014.8.09.0051
1141
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JOAO DA CRUZ DO NASCIMENTO
84314 SP - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401953551 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
247 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
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QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
276532-95.2013.8.09.0051
2214
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA
JOANA TEREZINHA DE OLIVEIRA
WALTER DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV REQDO
: 29576 GO - FERNANDA FERREIRA MONTEIRO
26609 GO - CARLOS CESAR LOURES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302765323 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIME
NTO DE SENTENCA, NA QUAL A IMPUGNANTE SE INSURGE CONTRA O VALOR E
XECUTADO, SUSTENTANDO A OCORRENCIA DE EXCESSO NA EXECUCAO, VIOLAC
AO DOS INTERESSES DE PESSOAS IDOSAS E AINDA REQUEREM OS BENEFICIO
S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INSTADA A MANIFESTAR A PARTE AUTORA/
IMPUGNADA PUGNOU PELA REJEICAO DE PLANO, POR NAO HAVER EXCESSOS D
E VALORES. PRESENTE A GARANTIA DO JUIZO AS FLS. 116, ATRAVES DA P
ENHORA DO BEM IMOVEL EDIFICIO IPANEMA, N 801 SITUADO NA RUA 70, S
ETOR CENTRAL, GOIANIA-GO. E BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. TOMO CO
NHECIMENTO DA IMPUGNACAO, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS
(ART. 475-L, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). COMPULSANDO OS AUTOS V
ERIFICA-SE QUE A IMPUGNANTE ASSEVERA QUE EXISTE EXCESSO NA EXECUC
AO, E TAMBEM A VIOLACAO DA TUTELA DE PESSOAS IDOSAS. REQUEREU AIN
DA OS BENEFICOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COMO A PARTE IMPUGNANTE
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NAO COMPROVOU A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA COM DOCUMENTACAO AP
TA A DEMONSTRAR A SUA NECESSIDADE, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARI
A GRATUITA. EMENTA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO D
EVEDOR. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COM
PROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE
INDEFERE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO
O MAGISTRADO A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE
COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARE
NTE DE RECURSOS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CON
STITUICAO FEDERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CA
MARA CIVEL FONTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROC
ESSO: 200603987162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO F
ERREIRA RECURSO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM SEU SEGU
NDO PEDIDO A PARTE IMPUGNANTE TRAZ A TONA O INSTITUTO DA IMPENHOR
ABILIDADE POR TRATAR-SE DE BEM DE FAMILIA, E POR SER O IMOVEL PER
TENCENTE A PESSOAS IDOSAS E COM SERIOS PROBLEMAS DE SAUDE. REQUER
QUE SEJA DESCONSTITUIDA A PENHORA DO BEM IMOVEL. ACONTECE QUE CO
NFORME SE VE DA CERTIDAO DO IMOVEL AS FL. 111 FOI GRAVADO EM SEU
REGISTRO CLAUSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE E MESMO
COM ESSE FATO FOI REALIZADA A PENHORA COM FUNDAMENTO NA EXCECAO
DA LEI 8.009/90 EM SEU ART. 3, IV, QUANDO REFERE-SE ACERCA DE DIV
IDAS CONDOMINIAIS, FOI MANTIDO A PENHORA SOBRE O BEM IMOVEL. OBSE
RVA-SE QUE O VALOR DO IMOVEL PENHORADO E MUITO MAIOR QUE O VALOR
DA DIVIDA EM COMENTO NAO SEGUINDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDAD
E AO DEVEDOR (ART. 620 DO CPC). ENTENDO POR BEM, CHAMAR O FEITO A
ORDEM COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ART. 1, III DA CONSTITUICAO FEDERAL, E NO ESTATUTO DO IDOSO EM SE
U ART. 10, 3 DA LEI 10.741/2003 DETERMINAR A DESCONSTITUICAO DA P
ENHORA SOBRE O BEM IMOVEL, OBSERVANDO QUE A PENHORA REALIZADA FOI
FEITA SOB VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR DA EXECUCAO, E QUE O FAT
O DA PENHORA VEM LHES TRAZENDO PREJUIZOS FISICOS E MENTAIS. SEGUE
JULGADO SOBRE O TEMA: ACAO DE COBRANCA DE HONORARIOS ADVOCATICIO
S. EXECUCAO. UNICO IMOVEL DE TITULARIDADE DE PESSOA IDOSA. BEM DE
FAMILIA CONFIGURADO. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. A IMPENHORABILI
DADE DO BEM DE FAMILIA E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, OPONIVEL A QUA
LQUER MOMENTO, DEVENDO SER APRECIADA, INCLUSIVE, DE OFICIO, POR E
NVOLVER GARANTIA LEGAL (LEI 8.009 /90) E CONSTITUCIONAL A UMA MOR
ADIA DIGNA E INVIOLAVEL. A DECISAO AGRAVADA ADMITIU A PENHORA DO
IMOVEL PERTENCENTE AO CASAL, SOB O ARGUMENTO DA COMUNICACAO DO BE
M NO REGIME DE COMUNHAO UNIVERSAL, SEM DIREITO A MEACAO, ENTENDEN
DO QUE AS DIVIDAS CONTRAIDAS POR QUALQUER DOS CONJUGES OBRIGAM A
TODOS OS BENS DO CASAL (ART. 1667 DO CC ) E AINDA, QUE A AGRAVANT
E "APROVEITOU-SE DOS LUCROS DA EMPRESA, AINDA QUE DE FORMA INDIRE
TA" (SIC) - ORA, A SENTENCA AGRAVADA NAO SE SUSTENTA: A UMA, POR
SER INCONTESTE QUE O OBJETO DA DEMANDA PRINCIPAL E A COBRANCA DE
HONORARIOS DEVIDOS A ADVOGADO EM ACAO AJUIZADA PELO MARIDO DA AGR
AVANTE PARA OBTER BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA JUNTO
AO INSS, NAO HAVENDO FALAR QUE A AGRAVANTE TERIA AUFERIDO "LUCRO
S DE ATIVIDADE EMPRESARIAL", ABSOLUTAMENTE INEXISTENTES NA HIPOTE
SE: A DUAS, PORQUE NAO SE TRATA DE DIVIDA TRABALHISTA, EM SENTIDO
PROPRIO, E SIM, DE CREDITO DECORRENTEDE PRESTACAO DE TRABALHO DE
ADVOGADO A SEU CLIENTE; A TRES, TRATA-SE O EXEQUENTE, DE ADVOGAD
O BEM ESTABELECIDO, QUE NAO TEM NO SEU CREDITO O UNICO SUPRIMENTO
INDISPENSAVEL A SUA SOBREVIVENCIA; A TRES, NA TENSAO ENTRE OS DO
IS DIREITOS, O DO ADVOGADO AOS SEUS HONORARIOS, E O DO CASAL DE I
DOSOS EXECUTADO, A MORADIA, A DESPROPORCAO E MANIFESTA. NAO SE TR
ATA DE NEGAR A POSSIBILIDADE DE QUE O CAUSIDICO RECEBA O QUE E SE
U E LHE FOI DEFERIDO EM JUIZO, MAS SIM, DE CONSIDERAR A PROTECAO
ABSOLUTA A MORADIA, SOBRETUDO DE IDOSOS. A EXPROPRIACAO INDISCRIM
INADA DE BENS E SOBRETUDO, DO TETO SOB O QUAL SE ABRIGA A FAMILIA
, FERE DIREITOSE GARANTIAS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOS, TRATAND
O-SE DE EXCECAO QUE DEVE SER TRATADA COM ESPECIAIS CAUTELAS. IN C
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ASU, HA SUFICIENTES EVIDENCIAS A ATESTAR QUE O IMOVEL PENHORADO E
UTILIZADO COMO RESIDENCIA PELO EXECUTADO E SUA ESPOSA, ORA AGRAV
ANTE, PESSOA IDOSA, DOENTE E APOSENTADA PELO INSS. E A PROPRIA AC
AO PREVIDENCIARIA DE QUE SE ORIGINOU A COBRANCA DE HONORARIOS E I
NDICATIVA DA SITUACAO DE LIMITACAO FINANCEIRA DO CASAL, SENDO PUB
LICA E NOTORIA A INSUFICIENCIA DA APOSENTADORIA PAGA PELO INSS. P
OR FIM E NAO MENOS IMPORTANTE, A AGRAVANTE CONTA ATUALMENTE COM 6
5 ANOS DE IDADE, TRATANDO-SE, POIS, DE PESSOA IDOSA, COMO SEU MAR
IDO, AMBOS COM SAUDE FRAGILIZADA. ASSIM, A EXPROPRIACAO DE SUA RE
SIDENCIA IRA PRIVA-LOS DO ACONCHEGO, ABRIGO E PROTECAO DO LAR, NE
CESSARIOS EM SUA VELHICE E EM FACE DE SEU ESTADO DE SAUDE, SITUAC
AO ESTA QUE SE ENCONTRA ALBERGADA TAMBEM PELAS DISPOSICOES DO EST
ATUTO DO IDOSO , LEI N 10.741 /03. AGRAVO DE PETICAO AO QUAL SE D
A PROVIMENTO. (NEGRITEI- TRT-2 - RECURSO ORDINARIO EM EMBARGOS DE
TERCEIRO RO 10490820125020 SP 00010490820125020024 A28 (TRT-2) Q
UANTO A ALEGACAO DE EXCESSO NA EXECUCAO, DETERMINO O ENCAMINHAMEN
TO A CONTADORIA PARA A ATUALIZACAO DA DIVIDA. APOS, OUCAM-SE AS P
ARTES SOBRE OS CALCULOS, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA DIZEREM QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACORDO, EM 05 DIAS
. E ENTAO, NOVA CONCLUSAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
230279-20.2011.8.09.0051
1453
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ARLETE SANTANA DE MELO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201102302796 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD PARA A LOCALIZACAO DO BE
M MOVEL OBJETO DA PRESENTE ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTA
DA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUE
RIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICO
ES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS S
UBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE P
ERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO F
EITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUA
NDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS
VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO
, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREE
NDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS N
ESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA
SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INST
RUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA
FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORR
IDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TR
IBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFIC
IO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDE
NCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUAND
O DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSIC
AO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO
CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HE
LIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PE
DIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECU
TADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O ME
SMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS
TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVA
CIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO
JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO C
ABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A M
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INISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A
QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PE
RANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORG
AOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU E O PARADEIRO DO
BEM. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECE
ITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE DILI
GENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. REALIZEI A PESQUISA VI
A RENAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 211214-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ROSEMEIRE COELHO DE SOUZA
REQUERIDO
: RAIMUNDO COELHO DE SOUZA
ADV REQTE
: 29460 GO - DEVANI DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201502112145 EMBARGANTE: ROSEMEIRE COELHO DE SOUZA NATURE
ZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO SEGUNDO SE INFERE DO PRESENTE
FEITO, EXISTE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO AS FLS.84/85 EM Q
UE A PARTE EMBARGANTE REQUER QUE SEJA MODIFICADA A SENTENCA COM A
CONSEQUENTE APLICACAO DO EFEITO MODIFICATIVO. DE ACORDO COM O AR
T. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECURSO DE EMBARGOS DE DECL
ARACAO E CABIVEL QUANDO: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO
QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CON
TRADICAO; II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE
O JUIZ OU TRIBUNAL. O RECURSO ORA INTERPOSTO E CABIVEL QUANDO NA
SENTENCA OU DECISAO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO,
NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. DESTA FEITA, ANALISANDO DET
IDAMENTE O RECURSO, VISLUMBRO QUE EXISTE OMISSAO QUANTO AO PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICI
AL. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, DESDE QUE FEITA A J
UNTADA POR COPIA DE TAL DOCUMENTACAO. MANTENHO A SENTENCA NOS MOL
DES JA EXARADOS. APOS, NADA MAIS SIDO REQUERIDO DE-SE BAIXA E ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE . GOIANIA, 25 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
231235-41.2008.8.09.0051 ( 200802312351 )
768
EXECUCAO
SONIA MARIA SILVA LEITE
ANDRE LUIZ FERREIRA
CLEIDIMAR ALVES DA SILVA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 7625
GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADV EXECDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PELO DIARIO DA J
USTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ANDAMENTO NO PRE
SENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONCOMITANTEMENTE INTIME-SE A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR VIA ORDEM DE SERVICO, PARA PROMO
VER O ANDAMENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER DEC
LARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III
, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
68339-12.2012.8.09.0051
520
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
R DA SILVA BASTOS SANDUICHEIRA
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RENATO DA SILVA BASTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200683395 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 142, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
371456-06.2010.8.09.0051
2597
COBRANCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO SUICA PARK
CLAUDELINO FERREIRA TOLENTINO
TERESA BARROS ESCURRA TOLENTINO
ADV REQTE
: 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003714565 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
124000-73.2012.8.09.0051
909
ACAO MONITORIA
ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA
CHRISTIANE MARQUES MARTINS DE FREITAS ESTIVALLET
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES
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39857 GO - VERA BRAGA
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROCESSO:201201240004 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNT
O A RECEITA FEDERAL (INFOJUD) A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA
PARTE EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOC
ALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A
POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERE
SSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS
SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA
LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO
DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE
DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA
TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREG
ADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMON
STRACAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O REQUERENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTOR
IOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUI
TO DE ENCONTRAR BENS DO REQUERIDO PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS
RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E D
ETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR O
UTROS MEIOS, EM 15(QUINZE) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
492806-24.2011.8.09.0051
3330
RESCISAO CONTRATUAL
A E A CARTUCHOS LTDA
AGUINAUTO VEICULOS
AGUINALDO FERREIRA COSTA
ADV REQTE
: 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
36390 GO - ALINE ROCHA M. MENDES
ADV REQDO
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104928064 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JU
NTAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
80984-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE ANTONIO PRIVATTI
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500809840 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
472225-80.2014.8.09.0051
2610
REGRESSIVA
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404722259 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 209980-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1067
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RONAN CAETANO CINTRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201502099807 D E C I S A O A REFERIDA ACAO VEIO INST
RUIDA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA E DEPOSITO DAS PARCELAS
NO VALOR INCONTROVERSO. NA PETICAO INICIAL, APOS DISCORRER ACERC
A DAS ILEGALIDADES E/OU ABUSIVIDADES QUE, SEGUNDO ALEGA, ESTAO A
MACULAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PLEITEIA, A TITULO DE
ANTECIPACAO DE TUTELA, ORDEM JUDICIAL PARA EFETUAR O DEPOSITO DA
S PARCELAS DO CONTRATO EM VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SER EMPOSS
ADO NO BEM, INVERSAO DO ONUS DA PROVA E QUE O REQUERIDO SE ABSTEN
HA DE INCLUIR SEU NOME NO SERASA/SPC, OU QUE CASO JA HAJA INCLUID
O, RETIRE, TUDO ISSO NO INTUITO DE ELIDIR OS EFEITOS DA MORA, BEM
COMO OUTROS ITENS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PARTE AUTORA VISA
DISCUTIR O QUANTUM DEBEATUR ORIGINARIO DO CONTRATO ENTABULADO EN
TRE AS PARTES, PRETENDENDO A CONSIGNACAO INCIDENTAL DOS VALORES Q
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UE ENTENDE DEVIDOS, FUNDANDO-SE, PARA ISSO, EM SUPOSTAS ILEGALIDA
DES DO PACTO, TENDO CALCULADO UNILATERALMENTE OS VALORES QUE ENTE
NDE DEVIDOS. COMO E NOTORIO, SAO REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA
A (I) PROVA INEQUIVOCA, (II) VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PAR
TE QUE A PLEITEIA, (III) BEM COMO O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPA
RAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. AS ACOES DECLARATORIAS DE NULIDADE
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, VULGARMENTE, E DE FORMA INADEQUADA, CH
AMADAS DE CONSIGNATORIAS E/OU REVISIONAIS, FUNDAM-SE, ESSENCIALME
NTE, NA DECLARACAO DE NULIDADE DAS CLAUSULAS DO CONTRATO, INCLUIN
DO PEDIDO DE REVISAO PARA APLICAR-SE, COMUMENTE, TAXA DE JUROS DE
12% AO ANO, OU ENTAO A TAXA MEDIA DE MERCADO, OU, AINDA, DETERMI
NADO INDICE QUE ENTENDA CABIVEL, E EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL
E ANUAL. ORA, TAIS PEDIDOS NAO PODEM SER DEFERIDOS DE PLANO, EIS
QUE A JURISPRUDENCIA ASSENTOU-SE NA LINHA DE QUE SOMENTE EM SITU
ACOES EXCEPCIONAIS ADMITIR-SE-A A SUBSTITUICAO DA TAXA PREVIAMENT
E PACTUADA, EXCLUINDO DE PLANO O PLEITO DE REDUCAO PARA 12% AO AN
O, INCLUSIVE COM SUMULA VINCULANTE, DE APLICACAO DE TAXA SELIC E,
SOMENTE EM UMA OU OUTRA SITUACAO, QUE AINDA NAO VISLUMBRO, A SUB
STITUICAO PELA TAXA MEDIA. PORTANTO, INDEPENDENTEMENTE DO ARGUMEN
TO QUANTO A TAXA DE JUROS QUE A PARTE AUTORA PUGNE QUE SEJA APLIC
ADA NO CONTRATO, O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL NAO PERMITE PRESUM
IR QUE AS TAXAS COBRADAS PELA PARTE RE ATE ENTAO SEJAM ABUSIVAS,
FALHANDO O POLO DEMANDANTE EM PROVAR A PRESUNCAO DE SEU DIREITO H
ABIL A FRANQUEAR-LHE O DEFERIMENTO DA TUTELA PRETENDIDA NESSA COG
NICAO SUMARIA. NO QUE PERTINE A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, O
AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA EMITIU ENUNCIADO SUMULAR
APREGOANDO QUE ESTA E PERFEITAMENTE LEGAL NOS CONTRATOS FIRMADOS
APOS A VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/2000 (REEDITADA S
OB O NO 2.170/36), COMO OCORRE NO PRESENTE CASO, NAO HAVENDO QUE
SE FALAR EM SUSPENSAO DOS EFEITOS DA NORMA PELA ADI 2316, EIS QUE
O PEDIDO DE CAUTELAR ENCONTRA-SE COM O JULGAMENTO DESDE 5.11.200
8. APONTO AINDA PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, EM 27.6.201
2. DIANTE DE TAIS RAZOES, INEXISTE PROVA INEQUIVOCA, EIS QUE ESTA
E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE,
O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATE
RALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO
, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADA
S NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O
QUE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFIC
IENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA DE PROVA INEQUIVOCA
E DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES SERIA SUFICIENTE PARA ELIDIR A
PRETENSAO DE TUTELA ANTECIPATORIA DA PARTE AUTORA. ANOTO QUE TAM
BEM NAO HA O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REP
ARACAO, CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL NAO TRAZ UM MOTIVO PLA
USIVEL E PROVA CONCRETA DE QUE A PARTE CONSUMIDORA NAO POSSUI CON
DICOES PARA ARCAR COM O PACTUADO. E NOTORIO QUE NAO BASTA A MERA
ALEGACAO DA PARTE OU A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO PARA SE CONSID
ERAR PRESENTE O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL
REPARACAO. TAMBEM POR ESSE ANGULO, AINDA QUE TEORICAMENTE ESTIVES
SEM PRESENTES OS OUTROS REQUISITOS, A AUSENCIA DO PERIGO NA DEMOR
A DO PROVIMENTO JURISDICIONAL E SUFICIENTE PARA AFASTAR A TUTELA
PRETENDIDA. CONSOANTE O ART. 285-B DO CPC, JA EM VIGOR, NOS LITIG
IOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, F
INANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINA
R NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS Q
UE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PA
RAGRAFO UNICO. O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO
NO MODO E TEMPO CONTRATADOS. O NOVO DISPOSITIVO LEGAL E BASTANTE
CLARO: NA INICIAL DEVE CONTER NAO SO O VALOR INCONTROVERSO, QUE E
AQUELE QUE A PARTE ENTENDE SER O DEVIDO, MAS, TAMBEM, A DISCRIMI
NACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE NO SEU SENTIR SAO ABUSIVAS. E
NTENDO QUE A DISPOSICAO LEGAL VEIO EM BOA HORA, SENAO JA TARDIAME
NTE. E SABENCA TRIVIAL ENTRE OS OPERADORES DO DIREITO QUE AS ACOE
S DITAS REVISIONAIS TORNARAM-SE UMA VERDADEIRA FEBRE, SENDO DEDUZ
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IDAS DIARIAMENTE AS CENTENAS, AS VEZES SEM O MINIMO CRITERIO. SOM
ENTE A TITULO DE EXEMPLIFICACAO, MESMO ALEGANDO NAO POSSUIR COPIA
DO CONTRATO, E COMUM VERIFICAR PESSOAS QUE CONTRAIRAM FINANCIAME
NTOS BANCARIOS, PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO VEICULOS, PEDINDO A REV
ISAO DO PACTO, ATRIBUINDO COMO NULAS OU ABUSIVAS CLAUSULAS CUJO T
EOR DESCONHECEM, NUM VERDADEIRO EXERCICIO DE ILACOES. TAL SITUACA
O E ALARMANTE, POIS ABARROTA O PODER JUDICIARIO COM ACOES MUITAS
VEZES INFUNDADAS, LASTREANDO-SE EM PREMISSAS, AS VEZES, EQUIVOCAD
AS, DE QUE O CONTRATO DISPOE DE UMA FORMA, QUANDO NA VERDADE CONV
ENCIONOU-SE DE MODO TOTALMENTE DIVERSO. AGORA, COM A DISPOSICAO L
EGAL EXPRESSA DE QUE, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, A PARTE A
UTORA DEVE DISCRIMINAR AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, TENDE H
AVER UMA MINORACAO DAQUELES PEDIDOS REVISIONAIS TOTALMENTE GENERI
COS, QUE, ACASO DEDUZIDOS, PODERAO ATE MESMO ACARRETAR O INDEFERI
MENTO DA INICIAL. MAS NAO E SO. TENHO QUE O PARAGRAFO UNICO DO DI
SPOSITIVO LEGAL ORA EM COMENTO TAMBEM VEIO A TRAZER UMA NOVA DINA
MICA PARA ESSA CLASSE DE ACOES EM QUE A PARTE REQUER A CONSIGNACA
O DO VALOR INCONTROVERSO. NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 2
85-B DO CPC, O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO
MODO E TEMPO CONTRATADOS. NESSA SITUACAO, A DECISAO DE ANTECIPAC
AO DE TUTELA DEVE DEFERIR QUE A PARTE AUTORA PAGUE O VALOR INCONT
ROVERSO, NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO, SEJA ELA QUAL FOR, FICAND
O O CREDOR OBRIGADO A ACEITA-LO PARA O ABATIMENTO PARCIAL DO DEBI
TO E SEM AFASTAR A MORA. HA UMA SITUACAO QUE CHAMA A ATENCAO E DE
VE SER SALIENTADA. A DECISAO PROLATADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA NO RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS DO STJ E EMBLEMATICA, P
ORQUANTO AO APRECIAR EM PRELIMINAR INCIDENTE DE RECURSO REPETITIV
O, AQUELA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA SEDIMENTOU ALGUMAS ORIENTACOE
S QUE DEVEM SERVIR DE PARAMETROS PARA TODAS AS ACOES REVISIONAIS
DE CONTRATOS BANCARIOS, SALVO ALGUMAS EXCECOES. DENTRE OS PRECEIT
OS EMANADOS POR AQUELA CORTE, ENCONTRA-SE A ALINEA A DA ORIENTACA
O DE N. 4, QUE TRATA DA INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO TOMADOR D
O FINANCIAMENTO OU EMPRESTIMO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, IN VE
RBIS: A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADI
MPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR
, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDAD
A EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEM
ONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM
DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUV
ER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIX
ADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ. ATENDO-ME MAIS ESPECIFI
CAMENTE AO ITEM II, SUPRACITADO, QUE DIZ RESPEITO A JURISPRUDENCI
A CONSOLIDADA DO STF OU STJ, E DE SE SALIENTAR QUE E ULTRAPASSADA
A TESE DE LIMITACAO DE JUROS NO PERCENTUAL DE 12% AO ANO OU QUAL
QUER OUTRO PATAMAR. NESSE SENTIDO, INCIDEM A SUMULA VINCULANTE N.
07 DO STF E A SUMULA N. 382 DO STJ, COMO DITO SUPRA. TAMBEM ESTA
SUPERADA A DISCUSSAO A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZA
CAO DE JUROS REMUNERATORIOS POR PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL, E
M RELACAO AOS CONTRATOS FIRMADOS APOS 31/03/2.000, DATA DA PUBLIC
ACAO DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/2000, EM VIGOR COMO MP N 2.1
70-01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. E DE SE SALIENTAR AINDA
QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ATRAVES DE SUA SEGUNDA SECAO,
A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2.012, NO JULGAMENTO DO RESP N. 97382
7/RS, RECEBIDO TAMBEM COMO RECURSO REPETITIVO, SEDIMENTOU O ENTEN
DIMENTO DE QUE EM RELACAO A PACTUACAO EXPRESSA, A PREVISAO EM CON
TRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR A 12 VEZES (DUODEC
UPLO) A TAXA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA TAXA DE
JUROS EFETIVA. EM OUTRAS PALAVRAS, SE O CONTRATO FOI FIRMADO APO
S 31 DE MARCO DE 2000 E DA MULTIPLICACAO POR DOZE DA TAXA DE JURO
S MENSAL FOR OBTIDO RESULTADO INFERIOR A TAXA DE JUROS ANUAL ESTA
BELECIDA NO PACTO, CONSIDERA-SE LEGITIMA A COBRANCA DA CAPITALIZA
CAO, O QUE PERMITE A APLICACAO DA TABELA PRICE. NO CASO ORA EM TE
LA, A PRETENSAO INICIAL NAO SATISFAZ AOS REQUISITOS SUPRATRANSCRI
TOS, DA ALINEA A DA ORIENTACAO DE N. 4, EMANADA DO JULGAMENTO DO
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RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO SEU I
TEM II E MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A LIMITACAO DOS
JUROS REMUNERATORIOS E TAMBEM EM RELACAO A PREVISAO DE CAPITALIZ
ACAO POR PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL. FIRME EM TAIS RAZOES, IN
DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PRETENDIDA NO QUE TANGE A ELISAO D
OS EFEITOS DA MORA, O QUE SO SERA OBTIDO CASO A PARTE AUTORA CONT
INUE A CUMPRIR O CONTRATO NA FORMA ESTIPULADA JUNTO A PARTE RE. O
UTROSSIM, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 28
5-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZO QUE A PARTE AUTORA EFET
UE O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, NOS
VALORES QUE ENTENDE SEREM OS DEVIDOS, DESDE QUE NA FORMA E TEMPO
CONTRATADOS, POREM SEM AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, O QUE IMPEDIRA
A RETIRADA DO SEU NOME DOS CADASTROS DE MAUS PAGADORES, OU QUALQ
UER OUTRA PRETENSAO REFERENTE A MORA. SALIENTO QUE SOMENTE O PAGA
MENTO INTEGRAL DO DEBITO, TAMBEM NA FORMA E TEMPO CONTRATADOS, E
QUE EVITARA A OCORRENCIA DA MORA, O QUE, INCLUSIVE, INDEPENDE DE
ORDEM JUDICIAL. CASO O CONTRATO SEJA NA QUALIDADE DE CONSIGNADO,
NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER ESPECIE DE DEPOSITO OU SUSTACAO D
OS DESCONTOS. CITE-SE A PESSOA JURIDICA RE DOS TERMOS DA PRETENSA
O INICIAL, PARA QUE APRESENTE, CASO QUEIRA, DEFESA NO PRAZO LEGAL
(15 DIAS), BEM COMO TRAGA AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO OBJETO DA
LIDE, HAJA VISTA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA QUE AQUI APLICO. RES
SALTO AINDA QUE, A PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA APOS APRESENT
ACAO DO REFERIDO INSTRUMENTO PELA PARTE RE, EM 05 DIAS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 206870-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1215
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADEMIR ARAUJO DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402068705 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE QUA
NTO A DATA DA PERICIA, CONFORME FOLHA RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421897-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2352
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIGEL COMERCIAL S/A
EXECUTADO
: ARFLEX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
ADV EXEQTE
: 86999 SP - MARCOS BRANDAO WHITAKER
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404218976 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
ADV EMBGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
389996-34.2012.8.09.0051
4942
EMBARGOS A EXECUCAO
JARDIM AMERICA SAUDE LTDA
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203899968 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
251671-50.2010.8.09.0051
1763
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MATRIMAQ MATRIZES E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE
21744 GO - CLAUDIA R CUNHA PAES LEME
ADV EXECDO
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201002516719 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
43081-68.2010.8.09.0051
426
EXECUCAO
CLINICA BLUE AMERICAN LTDA
ENIO GALARCA LIMA
21710 GO - LEANDRO CESAR DOS REIS
27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
15015 GO - ENIO GALARCA LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201000430817 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 283251-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2983
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALLISON COSTA DE MENEZES
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202832517 DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE A
UTORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONCOMI
TANTEMENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR VIA ORDEM
DE SERVICO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS SOB PENA DE SER DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 267, III, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 331648-86.2013.8.09.0051
: 2600
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: MARIA DO SOCORRO QUINTINO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303316484 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2865-89.2015.8.09.0051
34
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO VARANDAS DA PRACA LIFE STYLE
PAULO GONCALVES ROSA NETO
38123 GO - PEDRO RIBEIRO DO VALLE RIOS
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500028651 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 56 E
DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO QUE DEVERA SER C
UMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONADAS. SE HOUVER CU
STAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LADO, NAO E NECESS
ARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA CERTA. NOS TERM
OS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DA CITAC
AO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO OFICIAL DE JUST
ICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. DESTA FEITA, FICA O SR. OF
ICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A PROCEDER NA FORMA DO ARTIGO 172, 1
E 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
213719-61.2015.8.09.0051
1104
COBRANCA
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ALVICTO OZORES NOGUEIRA E CIA
TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
ADV REQTE
: 41577 GO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
ADV REQDO
: 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
27786 GO - THALITA DIAS COSTA PINTO
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
114522 SP - SANDRA REGINA COMI
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502137199 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
70143-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GRID MOTO PECAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500701437 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
139395-52.2005.8.09.0051 ( 200501393956 )
772
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
BRUNA DE PAULA DA COSTA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
3414
RO - GRAZIELLA MENZES WASCHECK
32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO
ADV REQDO
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200501393956 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 155176-22.2002.8.09.0051 ( 200201551769 )
: 1359
: ANULATORIA
: PAULO EDSON DA SILVA
32821-05.2005.8.09.0051 ( 200500328212 )
213
CONSIGNATORIA
SHEILLA DOMINGAS DE SOUZA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200500328212 DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVE
M-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PE
DIDO DA PARTE INTERESSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C
. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE G
ONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
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REQUERIDO
: PINHEIRO'S MULTIMARCAS
CLEIBER AVELINO PINHEIRO DOS SANTOS
JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
DEUZELI AVELINO PINHEIRO
LITISCONSORTE
: ELVISMAR JOSE FERREIRA COELHO
ADV REQTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA
16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
29100 GO - RAFAELA ALVES ROSA E SILVA
ADV LITISCONSORT : 5272
GO - VILMAR SARTIM
20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA
1592
GO - LEOVEGILDO RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO: 200201551769 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
330571-81.2009.8.09.0051 ( 200903305717 )
2031
CONSIGNATORIA
FLAVIANO JOSE DIAS
BANCO VOLKSWAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200903305717 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
437734-47.2014.8.09.0051
2442
INDENIZACAO
ELAINE CRISTINI MEDEIROS MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES
38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ
ADV REQDO
: 9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
29750 GO - LIVIA CLAIR TOLENTINO E SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS: 201404377349 D E S P A C H O POR TRATAR-SE DE DIREITO DISP
ONIVEL E COM POSSIBILIDADE DE ACORDO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO PARA AGENDAMENTO DE DATA NA SEMANA NACIONAL DE CO
NCILIACAO. APOS, SE NAO HOUVER ACORDO MANIFESTEM AS PARTES QUANTO
AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU ACERCA DO INTERESSE DE REALI
ZACAO DE AUDIENCIA INSTRUTORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
281318-85.2013.8.09.0051
2268
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ADONAY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
JOEL FERREIRA CAMPOS
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NOEMIA GONCALVES DOS SANTOS CAMPOS
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL (I
NFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG A FIM DE LOCALIZAR ENDE
RECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE
LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA
A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INT
ERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DAD
OS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO
DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTU
ITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA
-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEIT
EIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMP
REGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DE
MONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO
DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) D
IAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
: 194514-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1667
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: ELAINE ALVES SILVEIRA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301945140 DECISAO DEFIRO A CITACAO EDITALICIA DA PAR
TE CONTRARIA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE ACAO, NO PR
AZO DE 20 DIAS A CONTAR DA PRIMEIRA PUBLICACAO, SOB PENA DE SER-L
HE DECRETADA A REVELIA. EXPECA-SE EDITAL E INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA QUE PROVIDENCIE SUA PUBLICACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE D
EVERA SER AFIXADO NA SEDE DESTE JUIZO (ART. 232, II DO CPC) E PUB
LICADO POR TRES VEZES NA IMPRENSA, SENDO UMA VEZ NA IMPRENSA OFIC
IAL E DUAS EM JORNAL LOCAL, ONDE HOUVER (ART. 232, III), RESSALTA
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NDO QUE DEVERA SER RESPEITADO O PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS ENTRE A P
RIMEIRA E A ULTIMA PUBLICACOES. APOS, COMPROVADA A PUBLICACAO DO
EDITAL NA FORMA DA LEI, CERTIFICANDO-SE A ESCRIVANIA, E DECORRIDO
O PRAZO SEM CONTESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
138973-96.2013.8.09.0051
1248
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
STAR NET HOUSE INFORMATICA LTDA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL (I
NFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG A FIM DE LOCALIZAR ENDE
RECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE
LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA
A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INT
ERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DAD
OS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO
DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTU
ITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA
-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEIT
EIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMP
REGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DE
MONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO
DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) D
IAS. REALIZEI A PESQUISA VIA RENAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
14365-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 57
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
BUSCA E APREENSAO
BANCO BRADESCO S/A
DAVI LUCIO DE VASCONCELOS
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500143655 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
19286-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 107
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: CLAUDIO OLIVEIRA BARROS
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500192869 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
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S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 221148-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1143
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: DIOMAR ALVES DE SOUSA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502211488 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 406498-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2283
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: ELIMAR LOURENCO FARIA
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404064987 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 391185-47.2012.8.09.0051
: 5041
: USUCAPIAO
: MILTON LUCIO DA SILVA
IDE MARIA GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: ELIAS BUFAICAL (ESPOLIO)
MARIA LUIZA DE MORAES BUFAICAL
CONFINANTE
: VIVI NOLASCO SAMPAIO
CEDIO SILVEIRA DE URZEDA
MAURO APARCIDO PEREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 24867 GO - LUCYANY DIAS DUARTE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203911852 DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, OUC
A-SE A PARTE ADVERSA EM 05(CINCO) DIAS NOS TERMOS DO ART. 398 DO
CPC. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. G
OIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
131601-28.2015.8.09.0051
707
RENOVATORIA DE LOCACAO
NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
AQUEDA VIEIRA DE MELO
31654 GO - TIAGO AUED
13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO
12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501316014 DESPACHO NOMEIO COMO PERITO CORRETOR JONE
MELO COSTA, TELEFONE 8131-2252, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DE
SUA NOMEACAO E PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PREPAR
O DA DILIGENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
28706-86.2015.8.09.0051
167
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
MARIAMANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
MARIA DO ROSARIO ALVARES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GO
NDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
445594-36.2013.8.09.0051
3276
CONSIGNATORIA
SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR
ARCOM SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GO
NDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
347700-60.2013.8.09.0051
2713
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
LEONARDO AUTOMOVEIS LTDA
LEONARDO FERREIRA SCAFF
GISLAYNE MUNIZ
MARCIONIL ALCANTARA DE SOUZA
MERCIONNE PEREIRA LIMA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303477003 DECISAO PROCEDI A CONVERSAO DO PEDIDO RETR
O EM BUSCA DE ENDERECOS VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTO
RA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 175068-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1508
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: TAMYRES ABDALLA CRUZ
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 33286 GO - TAMYRES ABDALLA CRUZ
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301750683 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA ESCLARECER SOBRE DEPOSITO DE FL. 14
7. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 464392-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3157
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIZANDRO SENA DE CERQUEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DO ACORDO SE A
S PARTES ASSIM O ROGAREM PERTINENTE. APOS, SEM NOVA CONCLUSAO ARQ
UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
:
:
:
:
:
143831-10.2012.8.09.0051
1018
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
JONAS CLAUDIO BATISTA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
196707 SP - FLAVIO FALQUEIRO DE OLIVEIRA MELO
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE
REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR
BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDEF
IRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO
A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS ME
IOS, EM 10 DIAS. DEFIRO A PESQUISA E O BLOQUEIO VIA RENAJUD. INTI
ME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257021-66.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
REQUERIDO
: MARCOS WALLACE DE MORAIS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO : 201502570216 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO COM PEDIDO LIMINAR POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, C
OM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA. RELATADO. DEC
IDO. A BUSCA E APREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE, BASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR OU A I
NADIMPLENCIA, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/69. DESTART
E, ANALISANDO COM ACURACIA OS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERI
FICO QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS. ANTE O EXPOSTO
, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNANDO QUE A PART
E REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCEL
AS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS EXECUT
ADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANECER SOB RESPONS
ABILIDADE DO PREPOSTO DA EMPRESA REQUERENTE. DECORRIDO O PRAZO SU
PRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PRO
PRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CRED
OR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PA
RTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAGAR
(05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 172,
2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM
DE MENONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
354928-52.2014.8.09.0051
1987
REVISIONAL
OZANAN MENDANHA BISPO
BANCO ITAU S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
: 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
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269 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403549286 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
249589-12.2011.8.09.0051
1598
ACAO MONITORIA
REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
PAULISTA ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
27142 GO - ARYANNA SIMAO LEVERGGER
11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
23072 GO - ADRIANA DE JESUS SILVA
34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
DESSE MODO, PROVADO O ENCERRAMENTO IRREGULAR OU ILICITO DAS ATIVI
DADES DA SOCIEDADE EMPRESARIA, POSSIVEL E A APLICACAO DA TEORIA D
A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. INTIME-SE A PARTE EX
EQUENTE PARA TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO REQUERENDO ASSI
M O QUE LHE APROUVER, EM 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77274-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 403
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANZIO PEREIRA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500772741 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACH
O DE FL. 95. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
164176-31.2011.8.09.0051
1082
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FLAUZZ ETIQUETAS LTDA
FLAVIO AILON DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201101641767 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
324825-62.2014.8.09.0051
1839
USUCAPIAO
(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
CONFINANTE
: CLEUSON GOMES DA SILVA
SILENE APARECIDA DE CAMPOS SILVA
D'AWILLA BATISTA VIEIRA DE SOUZA
JOSY SUSANA ALVES
ARIADNE MOTA CIRINO
LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO
SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO
ADV REQTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
ADV REQDO
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403248251 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 194/
195 E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO E DA CARTA DE CITACAO QUE
DEVERAO SER CUMPRIDOS NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONADAS
. SE HOUVER CUSTAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LADO
, NAO E NECESSARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA C
ERTA. NOS TERMOS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALI
ZACAO DA CITACAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO O
FICIAL DE JUSTICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
324825-62.2014.8.09.0051
1839
USUCAPIAO
(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CLEUSON GOMES DA SILVA
SILENE APARECIDA DE CAMPOS SILVA
D'AWILLA BATISTA VIEIRA DE SOUZA
JOSY SUSANA ALVES
ARIADNE MOTA CIRINO
LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO
SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO
ADV REQTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
ADV REQDO
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403248251 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 194/
195 E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO E DA CARTA DE CITACAO QUE
DEVERAO SER CUMPRIDOS NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONADAS
. SE HOUVER CUSTAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LADO
, NAO E NECESSARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA C
ERTA. NOS TERMOS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALI
ZACAO DA CITACAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO O
FICIAL DE JUSTICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
324825-62.2014.8.09.0051
1839
USUCAPIAO
(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CLEUSON GOMES DA SILVA
SILENE APARECIDA DE CAMPOS SILVA
D'AWILLA BATISTA VIEIRA DE SOUZA
JOSY SUSANA ALVES
ARIADNE MOTA CIRINO
LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO
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SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
ADV REQDO
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403248251 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 194/
195 E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO E DA CARTA DE CITACAO QUE
DEVERAO SER CUMPRIDOS NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONADAS
. SE HOUVER CUSTAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LADO
, NAO E NECESSARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA C
ERTA. NOS TERMOS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALI
ZACAO DA CITACAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO O
FICIAL DE JUSTICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 7
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
396252-90.2012.8.09.0051
5108
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
HELIO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203962520 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 132317-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 920
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: WILMA RODRIGUES DE JESUS
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201201323171 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 252/260 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
5 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
114201-98.2015.8.09.0051
609
DECLARATORIA
ERICO GOMES DE LIMA
MB ENGENHARIA SPE 008 S/A
BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
ADV REQTE
: 10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501142016 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS , DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO . CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA
OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
ADV DENUNCIADO A :
80981-61.2005.8.09.0051 ( 200500809814 )
2686
INDENIZACAO
WESLLEY VICENTE MENDES PEREIRA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
18650 GO - FRANCIONE RESENDE SOUSA
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
107192 RJ - RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
15018 MS - LEONARDO TORES FIGUEIRO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
10766 MS - GAYA LEHN SCHNEIDER
38535 GO - CAIO TEIXERA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 200500809814 EMBARGANTE: WESLEY VICENTE MENDES PEREIRA NA
TUREZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO SEGUNDO SE INFERE DO PRESE
NTE FEITO, EXISTE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO AS FLS.793/79
5 EM QUE A PARTE EMBARGANTE REQUER QUE SEJA MODIFICADA A SENTENCA
COM A CONSEQUENTE APLICACAO DO EFEITO MODIFICATIVO. CHAMADAS AS
PARTES ADVERSAS, PUGNARAM PELA REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACA
O. OUVIDO O MINSITERIO PUBLICO TAMBEM PUGNOU PELA REJEICAO DE PLA
NO. DE ACORDO COM O ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECUR
SO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E CABIVEL QUANDO: ART. 535 - CABEM E
MBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORD
AO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QU
AL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. O RECURSO ORA INTERPOS
TO E CABIVEL QUANDO NA SENTENCA OU DECISAO HOUVER OBSCURIDADE, CO
NTRADICAO OU OMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. DESTA
FEITA, ANALISANDO DETIDAMENTE O RECURSO, VISLUMBRO QUE NAO EXIST
EM CONTRADICOES, OBSCURIDADES E OMISSOES A SEREM SANADAS. ANTE O
EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E REJEITO O
RECURSO INTERPOSTO. MANTENHO A SENTENCA NOS MOLDES JA EXARADOS.
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE . GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ARREMATANTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 210287-59.2000.8.09.0051 ( 200002102875 )
: 3880
: EXECUCAO
: QUALIAGROS SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
JEFFERSON CHAER
APARECIDO ONOFRE PETINELLI
ANTONIO EURIPEDES OLIVEIRA
: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
: 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
: 73891 SP - RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO
22757 SP - LIONEL ZACLIS
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ADV ARREMATANTE : 27281 GO - ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200002102875 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481326-88.2007.8.09.0051 ( 200704813267 )
1922
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ODERCINO SOUZA OLIVEIRA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 11476 GO - ADAO MARTINS BARBOSA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200704813267 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 540/548 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
8 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
58380-80.2013.8.09.0051
649
REVISIONAL
FT BAR E RESTAURANTE LTDA
BANCO BRADESCO S/A
32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300583805 SENTENCA FT BAR E RESTAURANTE LTDA, DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO REVISIONAL
EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPU
LSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONO
U A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA D
E EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO DIANTE DO EDITAL COLETIVO. ES
TA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS
ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU
A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO DO FEITO. ARTIG
O 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU AD
VOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTI
GO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO
DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE ANTECEDIDA DE IN
TIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA, EM 48 HORAS, O
ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO E EN
CONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI INDISPENSAVEL QUE
SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA VALIDAR O ATO P
ROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODERES DE REPRESENT
ACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA. A INOBSERVANCIA
DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2. SE A PARTE AGRA
VANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO
DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRATICA, IMPOE-SE O
DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELE
MENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURS
O CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142534-91.2007.8.0
9.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO
, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO, COM FULCRO NO
ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE D
OCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS
QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR,
COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIO
S QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZ
O. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVESE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVENDO O DISTR
IBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUA
IS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P
GE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 247072-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JOAO MARCOS DA SILVA
REQUERIDO
: D PAULA TRANSPORTES ESCOLARES LTDA
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502470726 SENTENCA JOAO MARCOS DA SILVA, DEVIDAMENT
E QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO MONIT
ORIA EM FACE DE D PAULA TRANSPORTES ESCOLARES LTDA-ME TAMBEM JA Q
UALIFICADO NOS AUTOS. FOI DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS I
NICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMADA, A REQUERENTE NAO
RECOLHEU AS CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME FL. 34. BREVEME
NTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E
DE UMA CLAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN VERBIS: SERA CANCELADA A D
ISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO
NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBSTANTE A INTIMACAO DA REQUE
RENTE PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ESTA DEIXOU TRANSCORRER O INTERREGNO SEM PREPARAR O PROCESSO, CO
MPROVANDO SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA. NA CONFLUE
NCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, JULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO, DETERMINANDO, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA, INC
LUSIVE, CANCELADA A DISTRIBUICAO. DEIXO DE APLICAR O ONUS DA SUCU
MBENCIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSU
AL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDAD
ES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 259510-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1413
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROBERTA SANTIAGO SILVA
ADV REQTE
: 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502595103 SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUS
CA E APREENSAO EM FACE DE ROBERTA SANTIAGO SILVA, TAMBEM JA QUALI
FICADOS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESE
NTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 29. E, EM SINTESE, O R
ELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO:
(...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, J
ULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. DIAN
TE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA CITACA
O DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO QUE AS
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CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA PELO
REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 258378-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1376
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502583784 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA A
JUIZADA POR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA EM FACE DE BANCO GMAC S/A,
TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INTIMADA A AUTORA P
ARA, EMENDAR A INICIAL (FLS. 20/22), QUEDOU-SE INERTE. SUCINTAMEN
TE RELATADO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, NAO NOS RESTA OUTRA AL
TERNATIVA SENAO INDEFERIR A EXORDIAL EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO D
O PREVISTO NO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPO
STO, COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 284 E NO ARTIGO 267,
INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCA
O DO MERITO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS C
AUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
33598-48.2009.8.09.0051 ( 200900335984 )
: 4969
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: MESSIAS PEREIRA BARBOSA
EDIVALDO PEREIRA BARBOSA
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MILITARE
ENFASE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO OS AUTORES AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVO
LUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM
REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU
CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES
DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE
E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVEN
DO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDOSE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CE
RTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
300498-29.2009.8.09.0051 ( 200903004989 )
1831
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
ALPHORRIA DISTRIBUIDORA LTDA
ROBSON COSTA CINTRA
REGINALDO GOMES ROCHA
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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30233
3229
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GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903004989 SENTENCA BANCO ITAU S/A, DEVIDAMENTE QUA
LIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANC
A EM FACE DE ALPHORRIA DISTRIBUIDORA LTDA ME E OUTROS, TAMBEM JA
QUALIFICADOS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA
PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 384. E, EM SINTES
E, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE M
ERITO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPO
STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO
. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA
CITACAO DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO
QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA
PELO REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIX
E-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
324361-38.2014.8.09.0051
1808
DECLARATORIA
GAROTA UP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403243616 SENTENCA GAROTA UP COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA - ME DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A
PRESENTE ACAO DECLARATORIA EM FACE DE ESTACAO GOIANIA EMPREENDIME
NTOS E EVENTOS S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 491/494,
FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECI
DO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO
E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MER
ITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. E
M CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM
O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUME
NTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA
PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO
, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE
RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S),
INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO A
CORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SE
R RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM
JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 183802-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1100
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADEMIR MARQUES VIEIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A
DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FI
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CAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTEL
A OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOT
ESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORD
ENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE
-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. D
EVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTA
NDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDIND
O CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 441112-21.2008.8.09.0051 ( 200804411128 )
: 5147
: COBRANCA
: WILMAR PIRES DA SILVA
JACQUELINE SALES E SILVA PIRES
REQUERIDO
: THIAGO NAVES CICALA
CHRISTIANE GIOVANETTI NAVES
ADV REQTE
: 23793 GO - CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO OS AUTORES AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVO
LUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM
REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU
CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES
DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE
E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVEN
DO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDOSE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CE
RTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143212-80.2012.8.09.0051
1179
REVISIONAL
THIAGO SOARES FERREIRA
COMPACTA CONSTRUTORA LTDA
10265 GO - RENATA ABALEM
36321 GO - EDMUNDO PINHEIRO DE ABREU NETO
ADV REQDO
: 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201432124 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 255605-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1446
NATUREZA
: REVISIONAL DE LOCACAO
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: REAL PARTICIPACOES LTDA
: MARAO AUTO RODAS E PNEUS LTDA
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402556050 DECISAO DIANTE DA INFORMACAO CONTIDA AS FL
S. 63/64, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE PARA SE MANIFE
STAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO, NOS TERMOS DO ART.
267, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
98133-10.2014.8.09.0051
627
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ESTER MIRANDA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECU
TORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO
E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PART
E EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO
VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VE
RBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGA
MENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
259984-58.2014.8.09.0051
1518
COBRANCA
PEDRO SOARES DOS SANTOS
UNIBANCO AIG S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402599840 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 182V, D
ECRETO A REVELIA DO PRIMEIRO REQUERIDO. INTIME-SE A PARTE REQUERE
NTE PARA DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 58/79, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 354839-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2729
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELYGERSON MEDEIROS DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S.A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, EM NOME
DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/
GO 31.437, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE NA PROCURACAO HA PODERES ES
PECIFICOS PARA TAL DILIGENCIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
66832-11.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 339
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ADILSON VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: LUCIANO MIRANDA DOMINGOS
FABIO MACHADO CARDOSO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV REQTE
: 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS
ADV REQDO
: 29505 GO - LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR
17731 GO - MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500668324 DECISAO RENOVE-SE A SOLICITACAO DE FLS.
RETRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 264 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATO
CONTINUO, CITE-SE O 2 REQUERIDO NO ENDERECO DE FLS.80. INTIMEM-SE
E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
150782-15.2015.8.09.0051
795
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO ITAUCARD S/A
ATANAIR FELICIANO DO CARMO
29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501507820 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA REQUER A HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO DE FO
RMA UNILATERAL. VEJAMOS: ART. 269. HAVERA RESOLUCAO DE MERITO: I
- QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR. II - QUAND
O O REU RECONHECER A PROCEDENCIA DO PEDIDO. III - QUANDO AS PARTE
S TRANSIGIREM. DESTE MODO, PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO E NECESSA
RIO A JUNTADA AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE COMPROVE QUE O ACORDO FO
I FEITO DE FORMA BILATERAL. OUTROSSIM, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL
S.31. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 393088-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3001
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A
REQUERIDO
: ALINE GOMES FONSSECA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL (I
NFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG A FIM DE LOCALIZAR ENDE
RECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE
LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA
A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INT
ERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DAD
OS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO
DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTU
ITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA
-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEIT
EIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMP
REGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DE
MONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO
DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) D
IAS. REALIZEI A PESQUISA VIA RENAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
365622-85.2011.8.09.0051
2224
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
VIDA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA
LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV EXECDO
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL (I
NFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG A FIM DE LOCALIZAR ENDE
RECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE
LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA
A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INT
ERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DAD
OS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO
DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTU
ITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA
-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEIT
EIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMP
REGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DE
MONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
281 de 1671
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PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO
DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
RTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) D
IAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
96146-70.2013.8.09.0051
900
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MALHEIROS E RODRIGUES LTDA
26799 GO - CELSO MARCON
187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL (I
NFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG A FIM DE LOCALIZAR ENDE
RECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE
LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA
A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INT
ERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DAD
OS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO
DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTU
ITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA
-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEIT
EIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMP
REGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DE
MONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A S
EU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE
AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE
. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CI
VIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCE
PCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONAN
CIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, F
IRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPC
IONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O
CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BE
NS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGR
G NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA,
4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES
PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A
SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE
SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O
U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS
SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI
R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDA
R EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMO
N, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME
NTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO
DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PA
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RTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) D
IAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
320983-11.2013.8.09.0051
2469
REVISIONAL
RODRIGO VIEIRA DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303209831 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU I Z A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
389906-31.2009.8.09.0051 ( 200903899064 )
2454
REIVINDICACAO
TRADICIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
RAIMUNDA XAVIER GOMES CARTILHO
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
ADV REQDO
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
PROVIMENTO N 5/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
111138-36.2013.8.09.0051
1043
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
VIMAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PILOTO PROMOCIONAL LTDA
ISMENIA FERREIRA BRAGA
CAMILA FERREIRA BRAGA SILVA
FORMULARIOS PILOTO LTDA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV REQDO
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301111389 DESPACHO SOBRE A IMPUGNACAO AO CUMPRIME
NTO DE SENTENCA AS FLS.240/247, OUCA-SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO
LEGAL. APOS, NOVA CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE
JULHO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
259666-75.2014.8.09.0051
1437
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ALCIONY DANTAS DE SOUSA
VERA LUCIA PIRES DO PRADO
32729 GO - ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS
32562 GO - JULIANA BOMFIM GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 20140259663 EMBARGANTE: ALCIONY DANTAS DE SOUSA NATUREZA:
EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACA
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O INTERPOSTOS DA SENTENCA DE FLS.40/43 EM QUE A PARTE EMBARGANTE
ALEGA QUE NAO HOUVE A APRECIACAO DO PEDIDO DE COBRANCA DOS ALUGUE
IS VENCIDOS E VINCENDOS. O EMBARGANTE AFIRMA QUE HA OMISSAO QUANT
O AO PEDIDO DE CONDENACAO AOS ALUGUEIS. E O BREVE RELATO. DECIDO.
DE INICIO, VALE SALIENTAR QUE O CAMPO DE JURISDICAO DOS EMBARGOS
DE DECLARACAO E LIMITADO A TRES QUESTIONAMENTOS: OBSCURIDADE, CO
NTRADICAO OU OMISSAO NO JULGADO. NAO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPOTE
SES QUE FUNDAMENTE O CABIMENTO DO RECURSO, MISTER SEJAM OS MESMOS
REJEITADOS. MOACYR AMARAL DIZ QUE DA-SE A OMISSAO QUANDO O JULGA
DO NAO SE PRONUNCIA SOBRE PONTO, OU QUESTAO SUSCITADA PELAS PARTE
S, OU QUE O DEVERIA PRONUNCIAR-SE DE OFICIO O JUIZ1. OUTROSSIM, E
NSINA MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO: SENTENCA OBSCURA E ININTELIG
IVEL, QUE NAO PERMITE COMPREENDER-SE O QUE CONSTA DO SEU TEXTO. E
CONSEQUENCIA DE UM PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL CONFUSO, EM QUE
AS IDEIAS ESTAO MAL EXPOSTAS OU MAL ARTICULADAS2. NO CASO, RAZAO
ASSISTE A PARTE EMBARGANTE A SENTENCA FICOU OMISSA/ CONTRADITORIA
EM SUA PARTE DISPOSITIVA. PELO QUE ACRESCO: A PARTE REQUERIDA DE
IXOU DE PAGAR OS ALUGUEIS DE 26/12/2013 A 25/06/2014. DESTE MODO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 62, I, DA LEI N 8.245/1991, CONDENAR A PA
RTE RE, AINDA, AO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS VENCIDOS E VINCENDOS (AT
E A DATA DE DESOCUPACAO DO IMOVEL), MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO M
ES, CORRECAO MONETARIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL QUE NAO PODER
A EXCEDER A 2%, ALEM DOS DEMAIS CONSECTARIOS DA LOCACAO, COMO IPT
U, CONTAS DE AGUA, ETC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
341044-19.2015.8.09.0051
1868
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
HELIO PEREIRA DA SILVA
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO : 201503410441 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO COM PEDIDO LIMINAR POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, C
OM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA. RELATADO. DEC
IDO. A BUSCA E APREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE, BASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR OU A I
NADIMPLENCIA, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/69. DESTART
E, ANALISANDO COM ACURACIA OS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERI
FICO QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS. ANTE O EXPOSTO
, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNANDO QUE A PART
E REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCEL
AS VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS EXECUT
ADA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANECER SOB RESPONS
ABILIDADE DO PREPOSTO DA EMPRESA REQUERENTE. DECORRIDO O PRAZO SU
PRACITADO E NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PRO
PRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CRED
OR FIDUCIARIO, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PA
RTE AUTORA. CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAGAR
(05 DIAS) E PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 172,
2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM
DE MENONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 361294-49.2010.8.09.0051
: 2526
: REVOGACAO DE MANDATO
: ANNA BASTOS ALVES
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REQUERIDO
ADV REQTE
: JOSE AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
: 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO
14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003612940 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445334-90.2012.8.09.0051
12
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
CLAUDIO ALVES CAMPOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
ADV REQDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECU
TORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO
E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PART
E EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO
VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VE
RBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGA
MENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE.
NR. PROTOCOLO
: 330858-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1835
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TIAGO FELIPE CALACA
EXECUTADO
: JOSEVAN DE JESUS SANTOS
ADV EXEQTE
: 37759 GO - RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403308580 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADO
R, PARA QUE ESTE TOME CIENCIA QUANTO A ATUAL FASE QUE OS AUTOS, Q
UE E DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, E QUANTO AO PAGAMENTO DOS VALORE
S SUCUMBENCIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CUMPRASE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
476616-78.2014.8.09.0051
2633
DECLARATORIA
VALDECI RIBEIRO DA COSTA
BANCO DIBENS LEASING S/A
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
9341
GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR
25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404766167 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TENTATIVA DE ACORDO. A
POS, REALIZADA A AUDIENCIA VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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A-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 180427-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3903
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA
DESPACHO
:
RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS D
E PRAXE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
63928-23.2012.8.09.0051
499
CONSIGNATORIA
ARMINDA FLORES DE SOUSA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
33942 GO - GUSTAVO ANDRADE DA SILVEIRA
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTA SEM ANDAMENTO REGULAR HA MAIS DE
TRINTA (30) DIAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS RETORNEM AO A
RQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 199282-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1030
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RANGEL JEAN FERNANDES DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501992826 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
284448-83.2013.8.09.0051
2204
DECLARATORIA
DAVID DE ARAUJO ALMEIDA FILHO
BANCO SANTANDER S/A
22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302844487 DESPACHO SOBRE O DEPOSITO REALIZADO AS FL
. RETRO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 06
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 461625-73.2009.8.09.0051 ( 200904616252 )
AUTOS NR. : 2039
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO ESTEVAO DA CRUZ JUNIOR
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO:200904616252 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADE
QUAR AS NOVAS DISPOSICOES DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO MA
XIMO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
368231-36.2014.8.09.0051
2075
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DAVID LUIZ CASTRO DA SILVA
SOARES BRANDAO ENGENHARIA LTDA
SOL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 2824
GO - JOAO DE ABREU CURADO
38897 GO - RAISSA SOUZ CURADO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403682318 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS. 84/90, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 20
15 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
425318-52.2011.8.09.0051
2751
CONSIGNATORIA
VALDINEIA SILVA FERREIRA DO BU
BFB LEASING S/A
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104253180 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 213, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
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RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 188406-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LEONARDO BENTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
317493-44.2014.8.09.0051
1843
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ROMILDO CORDEIRO DE FARIAS
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A EEFTUAR O PGAMENTO DA GUIA N. 16756657
-1, DE DILIGENCIA JA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTICA ( VIDE FL.
36/38), BEM COMO FORNECER NOVA LOCOMOCAO PARA EXPEDICAO DO MANDA
DO NO ENDERECO INDICADO AS 45, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
34181-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARA LIA CAMPOS DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV CONSGTE
: 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 298752 SP - PALOMA CHABELI PEREIRA BUTRON MARTIN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA OS, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO( R
ECOLHER A TAXA DE REEXPEDICAO DO ALVARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404299-82.2014.8.09.0051
2262
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
IVAN RILDO MENDES PEREIRA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404042991 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, NAO HA POSSIB
ILIDADE DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS PARA ESSE TIPO DE NA
TUREZA DA ACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIANI
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
A, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
138053-64.2009.8.09.0051 ( 200901380533 )
798
CONSIGNATORIA
SWARCI FERREIRA DE FARIA
BANCO BRADESCO S/A.
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
ADV CONSGTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901380533 DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU I Z A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 444544-38.2014.8.09.0051
: 2476
: ORDINARIA
: SIMPLICIO RODRIGUES PEREIRA
MARIA JOSE CAMPOS DE FREITAS
ZILAH BARCELOS DE OLIVEIRA
MARIA DA GLORIA NEVES
JOSE PAULA DE MIRANDA
WILSON BATISTA DE LIMA
LEANDRO COSTA MAIA
LUIS CARLOS CRISOL
IVANETE DA SILVA CASTRO ARAUJO
ELIANA DA SILVA
JOSE EVANGELISTA TEIXEIRA SOUZA
DELBA DE JESUS LOPES CARNEIRO
ELZA PEREIRA DO CARMO
LEILA PINTO DE SOUZA
MARIA EUNICE DIAS
JOAO BATISTA DA SILVA
MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES
NICE ALVES DE QUEIROZ
DEUSENALDA FERNANDES ROCHA
ELIZANGELA ALVES DA SILVA
ADEMAR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
ALAIDES DE PAULA SANDOVAL
CARLOS GEANDER DE ALMEIDA
LUZIA DAS GRACAS SILVA
JAIME MENDES DA CUNHA
ROSANGELA GONCALVES SANCHES
ELISA MARQUES DE SOUSA
WALDINE RODRIGUES MENDES
REQUERIDO
: HUDSON OLIVEIRA DA SILVA
ADALBERTO VAZ DE SOUSA
ADV REQTE
: 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
ADV REQDO
: 34267 GO - OSMAR CANDIDO DOS SANTOS
35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404445441 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 06
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
265929-65.2010.8.09.0051
1853
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MONACO CALCADOS LTDA
ITELMAR ALVES DA ROCHA
ADV EXEQTE
: 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADV EXECDO
: 27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR
30829 GO - DIOGO DA COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
DETERMINO SEJA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA A FORNECER O PREPARO NE
CESSARIO PARA EXPEDICAO DO MANDADO DE INTIMACAO DO CONJUGE DA PEN
HORA REALZIADA AS FL. 317, BEM COMO INDICAR NOVO ENDERECOS, NO PR
AZO DE 10 DIAS.
71594-56.2004.8.09.0051 ( 200400715940 )
592
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ALDA BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA
BANCO HSBC S/A
19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO
27097 GO - HENRIQUE CASTRO RIBEIRO
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
27097 GO - HENRIQUE CASTRO RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTA SEM ANDAMENTO REGULAR H
A MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS RETO
RNEM AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
283145-39.2010.8.09.0051
2011
ACAO MONITORIA
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
MARILUZA ARANTES DE ALMEIDA
KELER ALBERTO DE ALMEIDA TAVARES
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
29347 GO - SIMONE LINS OLIVEIRA
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
ADV REQDO
: 12098 ES - ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201002831452 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 331/337 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
5 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
506921-89.2007.8.09.0051 ( 200705069219 )
3788
COBRANCA
HELIO FRANK PEREIRA DA SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
34310 GO - PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMID
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DESPACHO
:
PROCESSO N: 200705069219 DECISAO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE HELIO FRANK
PEREIRA DA SILVA, CPF 463.011.271-53, E INTIME-O PARA O RECEBIMEN
TO EM 05(CINCO) DIAS. APOS NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, DE-S
E BAIXA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA
, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
355353-84.2011.8.09.0051
2172
CONSIGNATORIA
DIUZELI DA COSTA ATAIDES
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
29975 GO - FLAVIA SANTOS PEREIRA
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201103553539 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SOBRE A MANIFESTACAO DE FL. 303.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
111179-37.2012.8.09.0051
804
DECLARATORIA
ANAINA ALVES DE ASSIS
BANCO ITAU S/A
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201111794 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOAL
MENTE POR AR PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 311575-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3247
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: ENGESERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
EXECUTADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV EXECDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203115754 DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SOBRE A MANIFESTACAO DO EXECUTADO
AS FL. 298/299. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
350431-97.2011.8.09.0051
2148
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
FABIO VIEIRA FRANCA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
: 23587 GO - FABIO VIEIRA FRANCA
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DESPACHO
:
DECISAO REALIZEI A CONSTRICAO DOS VEICULOS VIA RENAJUD. INTIME-SE
A PARTE EXECUTADA PARA QUE APRESENTE CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOV
EL, E O CARNE DO IPTU CONFORME O REQUERIMENTO DE FL.262, NO PRAZO
DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. DENISE GONDIM MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350431-97.2011.8.09.0051
2148
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
FABIO VIEIRA FRANCA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV REQDO
: 23587 GO - FABIO VIEIRA FRANCA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201103504317 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324504-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO
REQUERIDO
: GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
ADV REQDO
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201103245044 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 441/452 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
8 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INTERESSADO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
198805-75.2004.8.09.0051 ( 200401988052 )
2069
INDENIZACAO
ROSANGELA DE SOUZA NETO MORAES
RAUL BURJACK FARIAS
ERLITA MARIA BATISTA BURJACK
15717 GO - WALDIR CANDIDO DOS ANJOS
370
DF - PEDRO SOARES VIEIRA
9031
DF - ANA LUCIA RINALDI VIEIRA
14292 GO - SONIAMAR CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200401988052 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICASE QUE DA DECISAO DE FL. 709/711 HOUVE A INTERPOSICAO DE EMBARGOS
DE DECLARACAO. NA DECISAO DE F. RETRO FOI DETERMINADO QUE PARA A
ANALISE DA APLICACAO DA MULTA DO 475- J DO CPC, QUE A ESCRIVANIA
CERTIFIQUE SE A EFETIVACAO DO PAGAMENTO DE FL. 479/480 FOI REALI
ZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL. REPUTO PRUDENTE QUE OS AUTOS VOLTEM A
ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL.710, E ENTAO V
ENHAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. INTIM
EM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
167397-77.2011.8.09.0065
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AUTOS NR. : 3055
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO
: APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201101673979 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO, COM TODAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO O
S AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO TEM MAIS INTERESSE NO
FEITO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES ENCONTRARAM UMA RESOLUCAO EXT
RAJUDICIAL PARA LIDE CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS EM APENSO. ANTE
O EXPOSTO, FACE A PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIA
NTE COPIA NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, B
AIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
222688-07.2011.8.09.0051
1395
CONSIGNATORIA
APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, D
E CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CA
SO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO
SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS
, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PAR
TE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DE
VENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE REC
IBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INC
LUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORD
O, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RE
COLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULG
ADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 20
15. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 262935-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA PERES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO:201502629350 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
O DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVE
RA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PR
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293 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
AZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O
SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA
INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VI
ZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO,
CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS A
UTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCED
A A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO C
IENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 217559-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1118
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ITELMAR ALVES DA ROCHA
EMBARGADO
: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV EMBGTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV EMBGDO
: 137016 RJ - MARCELO ERMIDA PINTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502175597 DECISAO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DE FL
S. 32, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 243521-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1249
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ASC TELECOM LTDA ME
EMBARGADO
: BRADESCO SAUDE S/A
ADV EMBGTE
: 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
ADV EMBGDO
: 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502435211 DECISAO COM FULCRO NO ART. 740 DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO D
O TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TENTATIVA DE ACORDO. APOS, REALIZADA A
AUDIENCIA VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 270388-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1540
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: ROSA AMELIA RODRIGUES DE ABREU
ADV REQTE
: 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502703887 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA N
OTIFICACAO EXTRAJUDICIAL PELA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. CUMPRA-SE. GOI
ANIA,22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
296811-39.2012.8.09.0051
2915
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
S RIBEIRO DA SILVA
SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
: 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201202968117 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGU
IMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
349627-95.2012.8.09.0051
3954
EMBARGOS A EXECUCAO
SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
ADV EMBGDO
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201203496278 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
148384-37.2011.8.09.0051
915
EMBARGOS A EXECUCAO
FARID JOSE NACIFF JUNIOR
FU TSUI CHU LEU
23347 GO - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
30444 GO - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
166218-68.2002.8.09.0051 ( 200201662188 )
3755
EMBARGOS DE RETENCAO
BENEDITO NUNES DE SOUZA
CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A CELG
7490
GO - LENIA HELOISA DE AMORIM MELO SILVA
8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
3944
GO - JOEL ALENCASTRO VEIGA
15874 GO - NEY BATISTA POUZO
23522 GO - ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA
: 3883
GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO
9346
GO - DEBORA FRANCA RORIZ GRACIANO
2997
GO - CARMEM MAGDA MELO PASSOS COSTA
6533
GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA
3226
GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO
6831
GO - EVA MARIA DAS GRACAS
20110 GO - ABADIA MARIA DE OLIVEIRA
19244 GO - MILENA CRUZ ROCHA VIEIRA
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DESPACHO
:
PROCESSO: 200201662188 DESPACHO INTIME-SE A PARTE ADVERSA SOBRE A
PETICAO DE FLS. 209/219, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, NOVA C
ONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 230594-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1884
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOCIMARA AMARO DOS SANTOS
EMBARGADO
: MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV EMBGTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
ADV EMBGDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302305942 AUTOS N: 1884/13 SENTENCA TRATAM-SE DE
EMBARGOS A EXECUCAO, OPOSTOS POR JOCIMARA AMARO DOS SANTOS EM DES
FAVOR DE MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., AMBOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INICIALMENTE INFORMOU QUE EX
ISTE UMA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CO
NSIGNACAO EM PAGAMENTO, AJUIZADA EM FACE DO AUTOR/EMBARGADO E EM
TRAMITE NA 3 VARA CIVEL DE APARECIDA DE GOIANIA, NA QUAL SE DISCU
TE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL A SER REINTEGRADO. POR
ISSO, REQUEREU A CONEXAO DAS ACOES. ARGUIU A NECESSIDADE DE REVIS
AO PARCIAL DO CONTRATO, DIANTE DA ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS QUE CA
USAM ONEROSIDADE EXCESSIVA E REQUEREU A NULIDADE DA CLAUSULA COMP
ROMISSORIA. PLEITEOU TAMBEM A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 25/67. A ASSISTENCIA F
OI CONCEDIDA A FLS. 67. INTIMADA ACERCA DOS EMBARGOS, O EXEQUENTE
ALEGOU A PREVENCAO DESTE JUIZO PARA A ANALISE DAS ACOES CONEXAS,
A COISA JULGADA MATERIAL DA SENTENCA ARBITRAL, A FALTA DE INTERE
SSE DE AGIR E A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. INFORMOU TAMB
EM, QUE OS EMBARGOS NAO TRAZEM A MEMORIA DESCRITIVA DOS VALORES D
IVERGENTES, NO QUE TANGE AO EXCESSO DE EXECUCAO ALEGADO, E REFUTO
U AS QUESTOES APONTADAS REFERENTES AS CLAUSULAS ABUSIVAS. JUNTOU
DOCUMENTOS AS FLS. 103/139. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E, EM S
INTESE, O RELATORIO. DECIDO. CUIDAM-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO, OP
OSTOS POR JOCIMARA AMARO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE MULTIMOVEIS EM
PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICAD
OS NOS AUTOS. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, PASSO AO JUL
GAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INICIALMENTE A PARTE EMBARGANTE ARGUIU
A CONEXAO ENTRE A ACAO DE EXECUCAO E A REVISIONAL AJUIZADA NA 3 V
ARA CIVEL DE APARECIDA DE GOIANIA. CONFORME ART. 103, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUAS ACOES QUANDO LHES FOR C
OMUM O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR, PODENDO SEREM REUNIDAS PARA JU
LGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO DECISOES CONTROVERSAS. TODAVIA, NO
CASO EM QUESTAO NAO HA QUE SE FALAR EM REUNIAO DAS ACOES. ISSO PO
RQUE, A ACAO DE EXECUCAO AJUIZADA NESTE JUIZO REFERE-SE AO CUMPRI
MENTO DE UMA OBRIGACAO IMPOSTA POR SENTENCA ARBITRAL, A QUAL SUBS
TITUIU O CONTRATO ORIGINARIO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL FIRMADO
ENTRE AS PARTES. DESSE MODO, RESCINDIDO O CONTRATO, ENTENDO QUE N
AO HA IDENTIDADE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR EFETUADOS NAS
ACOES DE EXECUCAO E REVISIONAL, SENDO, POIS, INDISPENSAVEL O APEN
SAMENTO. POIS BEM. A PARTE EMBARGANTE ARGUIU A NECESSIDADE DE REV
ISAO CONTRATUAL E A NULIDADE DA CLAUSULA COMPROMISSORIA. A NULIDA
DE DA CLAUSULA COMPROMISSORIA E QUESTAO QUE PODE SER ARGUIDA EM S
EDE DE EMBARGOS/IMPUGNACAO COMO CAUSA DE INVALIDEZ DA SENTENCA AR
BITRAL PROFERIDA, CONFORME ART. 33, 3 DA LEI N 9.307/1996, QUE DI
SPOE SOBRE A ARBITRAGEM,. CONSOANTE ESTIPULADO NO ART. 3, 2, DESS
A MESMA LEI, A CLAUSULA COMPROMISSORIA COMPOE A CONVENCAO DE ARBI
TRAGEM, E PARA QUE SEJA VALIDA E POSSA PRODUZIR REGULARMENTE SEUS
EFEITOS E NECESSARIO QUE O ADERENTE CONCORDE EXPRESSAMENTE COM S
UA INSTITUICAO, CASO ESTEJA INSERTA EM CONTRATOS DE ADESAO. IN VE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RBIS: ART. 3 AS PARTES INTERESSADAS PODEM SUBMETER A SOLUCAO DE S
EUS LITIGIOS AO JUIZO ARBITRAL MEDIANTE CONVENCAO DE ARBITRAGEM,
ASSIM ENTENDIDA A CLAUSULA COMPROMISSORIA E O COMPROMISSO ARBITRA
L. [...] 2 NOS CONTRATOS DE ADESAO, A CLAUSULA COMPROMISSORIA SO
TERA EFICACIA SE O ADERENTE TOMAR A INICIATIVA DE INSTITUIR A ARB
ITRAGEM OU CONCORDAR, EXPRESSAMENTE, COM A SUA INSTITUICAO, DESDE
QUE POR ESCRITO EM DOCUMENTO ANEXO OU EM NEGRITO, COM A ASSINATU
RA OU VISTO ESPECIALMENTE PARA ESSA CLAUSULA. NO CONTRATO FIRMADO
(FLS. 159/162), VERIFICA-SE QUE A CLAUSULA VIGESIMA, QUE INSTITU
I A ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUCAO DE EVENTUAIS LITIGIOS PROVEN
IENTES DO CONTRATO, ATENDE AOS REQUISITOS ESTIPULADOS EM LEI, QUA
L SEJAM, ESTAR EM NEGRITO E COM ASSINATURA ESPECIFICA DO CONTRATA
NTE. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM INVALIDEZ DA CLAUSULA E TAMPOU
CO DA SENTENCA ARBITRAL, QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM SEUS EXATOS T
ERMOS. NO QUE TANGE A ALEGACAO DE NECESSIDADE DE REVISAO, EM VIRT
UDE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, IMPENDE REGISTRAR QUE, DE FATO, E P
ERMITIDO AO EXECUTADO, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, ARGUIR O EXCESSO
DE EXECUCAO, FUNDAMENTANDO-O E DEMONSTRANDO O VALOR QUE ENTENDE
CORRETO. TODAVIA, NOTA-SE QUE A PARTE EMBARGANTE NAO SE INSURGE C
ONTRA O TITULO EXECUTIVO, MAS SIM CONTRA O CONTRATO ORIGINARIO, F
IRMADO PELAS PARTES NO ANO DE 2009. CUMPRE ESCLARECER QUE NA SENT
ENCA HOMOLOGATORIA PROFERIDA PELO JUIZO ARBITRAL, FICOU ACORDADO
QUE A PARTE EXECUTADA PAGARIA A EXEQUENTE A IMPORTANCIA DE R$ 44.
645,09 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAI
S E NOVE CENTAVOS), VALOR ESSE QUE SERIA PARCELADO, E QUE A INADI
MPLENCIA DE QUALQUER UMA DAS PARCELAS, IMPLICARIA A RESCISAO AUTO
MATICA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DIANTE DA INADIMPLENCIA DAS
PRESTACOES AVENCADAS, NAO AFASTADA PELA PARTE EMBARGANTE, RESCIN
DIU-SE O CONTRATO, SENDO SUBSTITUIDO PELA SENTENCA HOMOLOGATORIA,
TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, COMO ELUCIDA O ART. 475-N, INCISO IV,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, A PARTE EMBARGANTE DEV
ERIA SE ATER A CAUSAS ATINENTES A SENTENCA ARBITRAL, COMO A IMPOS
SIBILIDADE DE RESCISAO CONTRATUAL PELO PAGAMENTO DAS PRESTACOES E
STIPULADAS, DISCUTIR O VALOR DAS PARCELAS MODIFICADO PELO ACORDO
HOMOLOGADO OU ATE MESMO A INVIABILIDADE DA REINTEGRACAO DE POSSE,
E NAO DISCUTIR A POSIBILIDADE DE REVISAO DO CONTRATO ORIGINARIO,
QUE NAO MAIS EXISTE. ASSIM, COMO A PARTE EMBARGANTE NAO DEMONSTR
OU QUALQUER CAUSA CAPAZ DE DESCONSTITUIR O DIREITO DO AUTOR, JULG
O IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 269, I
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO O E
MBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO
CATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NA FORMA DO ARTIGO
20, 4 DO CPC, OBSERVADAS AS REGRAS ATINENTES A ASSISTENCIA JUDIC
IARIA CONCEDIDA (ART. 12, LEI N 1.060/50). TRASLADE-SE COPIA DEST
A DECISAO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS
MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 47
5-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E I
NTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 421001-40.2013.8.09.0051
: 3133
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SELEM AUAD
HEVIDA FERREIRA DOS REIS
: BANCO DO BRASIL S/A
: 2213
GO - CASSEM AUAD
33258 GO - ERICA LETICIA DE ANDRADE
24205 GO - SELENA MARIA AUAD ANHESINI
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
:
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PROCESSO 201304210019 EMBARGANTE SELEM AUAD E OUTROS EMBAARGADA B
ANCO DO BRASIL DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERP
O STOS PELA PARTE EMBARGANTE ACIMA INDICADA EM FACE DA PARTE EMBA
RG ADA, IGUALMENTE INDICADA EM CERTIDAO DE F 321, HA INFORMACAO D
E QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO INTEMPESTIVOS A PROPOSITO, QU
ANTO AOS EFEITOS DOS EMBARGOS INTEMPESTIVOS, DESTACA-SE: EMBARGO
S DECLARATORIOS INTEMPESTIVOS NAO CONHECIDOS NAO INTERRUPCAO DO P
RAZO EMBARGOS DECLARATORIOS INTEMPESTIVOS NAO INTERROMPEM O PRAZ
O PARA INTERPOSICAO DE OUTRO RECURSO1 (NEGRITEI) DIANTE DO EXPOS
TO, REJEITO DE PLANO OS EMBARGOS DE DECLARACAO FACE A SUA INTEMP
E STIVIDADE INTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164494-43.2013.8.09.0051
1445
REVISIONAL
DANIEL EDUARDO LAINE GOMES
BANCO J SAFRA S/A
32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301644948 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACOES APRESENTADOS,
INTIMEM-SE AS PARTES EMBARGADAS PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE
2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
93193-41.2010.8.09.0051
729
EXECUCAO
4F EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIZ FRANCISCO BORGES
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
30786 GO - SANDRA CARLA BACK
27116 GO - FERNANDO CABRAL GILI
33049 GO - JULYANA MASAE KUNIYOSHI SAGAWA
36785 GO - ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000931930 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICACAO PL
EITEADA. LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO DE ADJUDICACAO. EM SEGUIDA, E
FETUADO O PREPARO NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO DE ENTREGA DO BEM
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24767-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: EDUARDO SOUZA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500247671 SENTENCA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DE
VIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUC
AO EM FACE DE EDUARDO SOUZA DA SILVA TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS
. AS FLS. 52/54, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O
RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O A
CORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA F
ORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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S CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EX
TRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENT
OS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIA
S DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AU
TOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S
) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS,
PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APO
S O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87648-48.2014.8.09.0051
597
DECLARATORIA
ANA PAULA NOGUEIRA XAVIER
BANCO ITAUCARD S/A
20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400876480 SENTENCA ANA PAULA NOGUEIRA XAVIER DEVID
AMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DECLARATORIA
EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMP
ULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDON
OU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA
DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE
PREVISTA NO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ Q
UE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE
SODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGI
MENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA
INCERTA. EXTINCAO DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMAC
AO DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE
FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMEN
TE E POSSIVEL SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA,
PARA QUE PROMOVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RES
SALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NO
S AUTOS, RESSAI INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO
EDITALICIA, PARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU A
DVOGADO, COM PODERES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DI
ARIO DA JUSTICA. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACA
O DA SENTENCA. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIE
NTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA N
A DECISAO MONOCRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMEN
TAL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONST
ITUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO,
APELACAO CIVEL 142534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBER
TO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27
/02/2014). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R
ESOLUCAO DE MERTO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. COND
ENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE A
NTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDEN
S SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSIT
O EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CA
UTELAS DE ESTILO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NO
VA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DIST
RIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIV
A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO
DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
382826-84.2007.8.09.0051 ( 200703828260 )
1538
CONSIGNATORIA
KLEBER RODRIGUES PEREIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
450571-08.2012.8.09.0051
5570
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
FLEX AUTOMOTIVO E LOCACOES LTDA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204505718 AUTOS N: 5570/12 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO MONITORIA, AJUIZADA POR HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO E
M FACE DE FLEX AUTOMOTIVO E LOCACOES LTDA. - ME, AMBOS DEVIDAMENT
E QUALIFICADOS ALEGOU QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRATO DE ABERTURA
DE CONTA E TERMO DE OPCAO PESSOA JURIDICA, COM A OBTENCAO DE CRE
DITO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). POSTERIORMENTE, A
PARTE RE OBTEVE UM FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE
E CINCO MIL REAIS). INFORMOU QUE O REU TORNOU-SE INADIMPLENTE E A
DIVIDA, ATE A DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO, PERFAZIA O VALOR DE R
$ 46.204,01 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E UM CE
NTAVO). REQUEREU O RECEBIMENTO DA DIVIDA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA.
JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 04/68. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU D
EFESA AS FLS. 151/168. INFORMOU QUE O CONTRATO DE ABERTURA DE CON
TA BANCARIA NAO FOI CELEBRADO POR ELE, MAS POR PESSOA ESTRANHA A
LIDE, WESLEY SILVA MESQUITA, REQUERENDO ASSIM A DECLARACAO DE INE
XISTENCIA DA DIVIDA. EVENTUALMENTE, AFIRMOU O EXCESSO DOS VALORES
COBRADOS, E A OCORRENCIA DE PRATICAS ABUSIVAS, COMO A CAPITALIZA
CAO MENSAL DE JUROS. PLEITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, E JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 169/184.
INTIMADA, A PARTE AUTORA RATIFICOU OS TERMOS DA PETICAO INICIAL.
JUNTOU NOVOS DOCUMENTOS AS FLS. 211/233. A PARTE RE MANIFESTOU-SE
SOBRE OS DOCUMENTOS AS FLS. 240/242. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO
S. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO MONITORIA, AJUIZADA PO
R HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EM FACE DE FLEX AUTOMOTIVO
E LOCACOES LTDA. - ME, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS INICIALMENT
E, VERIFICA-SE QUE A PARTE RE PLEITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS
DA ASSISTENCIA, SEM, CONTUDO, COMPROVAR A SUA INSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, INDO DE ENCONTRO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ESPOS
ADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAV
O DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI
CIARIA GRATUITA INDEFERIDO. PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCE
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SSO (IMPOSSIBILIDADE). 1- A CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE
JUDICIARIA AS PESSOAS JURIDICAS COM FINALIDADE LUCRATIVA OCORRE E
M CARATER EXCEPCIONAL, OU SEJA, DESDE QUE HAJA PROVA SATISFATORIA
DE SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA DEMANDAR EM JUIZO. UMA VEZ
AUSENTE A COMPROVACAO SATISFATORIA DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR CO
M AS DESPESAS DO PROCESSO, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 2[...] AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
67978-62.2015.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL
, JULGADO EM 13/08/2015, DJE 1852 DE 20/08/2015) DESTE MODO, AUSE
NTE A COMPROVACAO DE QUE A PARTE NAO PODE ARCAR COM AS CUSTAS E D
ESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO PROPRIO, E AINDA MAIS POR SE TRA
TAR DE PESSOA JURIDICA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR
IA. A PARTE AUTORA AFIRMA SER CREDORA DA QUANTIA DE R$46.204,01 (
QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), DECOR
RENTE DA INADIMPLENCIA DA RE NO PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE ABERTU
RA DE CONTA E DE EMPRESTIMO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES. O REU,
POR SUA VEZ, REQUEREU A DECLARACAO DE INEXISTENCIA DA DIVIDA COBR
ADA, AFIRMANDO QUE NAO POSSUI NENHUMA RELACAO COM OS CONTRATOS FI
RMADOS, OS QUAIS FORAM ASSINADOS POR PESSOA ESTRANHA, SEM QUALQUE
R VINCULO COM A EMPRESA. PELO QUE SE VERIFICA DOS AUTOS, A DIVIDA
COBRADA PELO AUTOR E PROVENIENTE DE UM CONTRATO DE ABERTURA DE C
ONTA E TERMO DE OPCAO DE PESSOA JURIDICA, DATADO DE 11 DE JANEIRO
DE 2012 E ASSINADO POR WESLEY SILVA MESQUITA, ATE ENTAO CONFIGUR
ADO COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ORA RE, FLEX AUTOMOTIVO
E LOCACOES LTDA ME, BEM COMO DE UMA LIBERACAO DE UM CREDITO NO VA
LOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA CONTA DA PESSOA
JURIDICA, CONFORME EXTRATO DE F. 52. EMBORA A PESSOA FISICA QUE A
POS ASSINATURA NAS PROPOSTAS (WESLEY SILVA MESQUITA) NAO SEJA SOC
IO DA EMPRESA, COMO PODE-SE NOTAR NO CONTRATO SOCIAL JUNTADO, OS
DOCUMENTOS DE FL. 221/229 DEMONSTRAM A EXISTENCIA DE VINCULO ENTR
E ELES. A FL. 221, HA UM CARTAO DE ASSINATURAS, QUALIFICANDO-O CO
MO PROCURADOR DA EMPRESA, ONDE HA TODAS AS INFORMACOES DA SOCIEDA
DE (CNPJ, SOCIOS, ENDERECO ETC.). POSTERIORMENTE, A FL. 225-V, EN
CONTRA-SE UM CADASTRO DE INFORMACOES DE PESSOA FISICA PARA ABERTU
RA E MANUTENCAO DE CONTA CORRENTE DE PESSOA JURIDICA, ONDE HA SUA
VINCULACAO COMO FUNCIONARIO DA EMPRESA, RESPONSAVEL PELA ADMINIS
TRACAO. AINDA, A FL. 227-V, HA UM RELATORIO DE ATIVIDADES REALIZA
DAS, ONDE APONTA O CADASTRAMENTO DOS SOCIOS, A ABERTURA DA CONTA
DA PESSOA JURIDICA, BEM COMO A CONCESSAO DO CREDITO. OS EXTRATOS
DA CONTA CORRENTE TAMBEM DEMONSTRAM SUA LIBERACAO E A EFETIVA UTI
LIZACAO. ASSIM, MESMO QUE NAO TENHA SIDO ASSINADO POR SOCIO INTEG
RANTE DA EMPRESA, LEVANDO EM CONSIDERACAO A EFETIVA UTILIZACAO DO
CREDITO, NAO HA QUE SE FALAR EM DECLARACAO DE INEXISTENCIA DA DI
VIDA. NADA IMPEDE, POREM, QUE O REU, QUERENDO, AJUIZE ACAO PROPRI
A COM O FIM DE ANULAR O CONTRATO CASO ENTENDA PELA EXISTENCIA DE
VICIOS QUE O INVALIDEM. A PARTE RE ALEGOU TAMBEM O EXCESSO DOS VA
LORES COBRADOS E A OCORRENCIA DE PRATICAS ABUSIVAS, COMO A CAPITA
LIZACAO MENSAL DE JUROS. POIS BEM. OS ARESTOS DO EGREGIO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA SAO NO SENTIDO DE SE PERMITIR A CAPITALIZACA
O MENSAL, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO E POSTERIO
R A EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17, DE 27.04.2000, DEPOIS
REEDITADA SOB O N 2.170-36/2001, A QUAL RESTOU ETERNIZADA PELO A
DVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 32/2001. APONTO PARA O JULGAMEN
TO DO RESP 973.827/RS, JULGADO EM 27.6.2012, ONDE FICOU ESTIPULAD
O O SEGUINTE: PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543, C, DO CPC, FORAM FIX
ADAS AS SEGUINTES TESES: 1) E PERMITIDA A CAPITALIZACAO DE JUROS
COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO EM CONTRATOS CELEBRADOS APOS
31/3/2000, DATA DA PUBLICACAO DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/200
0, EM VIGOR COMO MP N 2.170-01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA;
2) A PACTUACAO MENSAL DOS JUROS DEVE VIR ESTABELECIDA DE FORMA E
XPRESSA E CLARA. A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS
ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITI
R A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA. OU SEJA, EQUIVALE
DIZER QUE, PARA FINS DA REGRA DOS RECURSOS REPETITIVOS, A SEGUNDA
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SECAO DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU A POSSIBILID
ADE DE CAPITALIZACAO DE JUROS, DESDE QUE PREVISTA EM CONTRATO. NO
CASO EM QUESTAO, HA PREVISAO DE CAPITALIZACAO MENSAL DOS ENCARGO
S, CONFORME SE VERIFICA A FL. 34/35, CLAUSULA N 62, NAO HAVENDO,
POIS, ABUSIVIDADE DE TAL CLAUSULA, QUE DEVERA SER MANTIDA. PORTAN
TO, MANTENHO A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS. ANTE AO EXPOSTO, R
EJEITO OS EMBARGOS MONITORIOS, E COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REALIZAD
O NA EXORDIAL, CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO
, E CONSTITUINDO O CREDITO DO AUTOR, NOS MOLDES DO ART. 1102-C, 3
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DA SUCUMBENCIA DO REU, COND
ENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI
OS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CONFORME ART. 20, 4
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR PLANI
LHA ATUALIZADA DO DEBITO E EM SEGUIDA, INTIMEM-SE O REU PARA EFET
UAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO Q
UE O NAO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO IMPORTARA NO ACRESCIMO, AO MON
TANTE COBRADO, DE MULTA COMINATORIA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CPC. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 341801-13.2015.8.09.0051
: 1867
: COBRANCA
: ANTONIO DE LIMA MARTINS
DIVINA MARIA DOS SANTOS MARTINS
REQUERIDO
: GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPA
ADV REQTE
: 39619 GO - LAURA CAMILO DE ALMEIDA
41473 GO - CARLOS EDUARDO P ROSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DETENTOR DOS AUTOS DR. CARLOS EDUARDO P. ROS
A OAB/GO- 41.473-GO, VIA D.J., PARA QUE DEVOLVA OS PRINCIPAIS DE
N. 201401684194(EXECUCAO) AO CARTORIO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB, AS PENAS DA LEI. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 331602-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1811
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ELIAS GOMES DA CRUZ
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNACAO PARA D
AR PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENCA COLETIVA
PROFERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N 1998.01.1.016798-9, A QUAL TRAM
ITAVA NA 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASILIA, E COM BASE EM DECI
SAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 626.3
07, NOS MOLDES DO ART. 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O
FIM DE DETERMINAR QUE A IMPUGNADA APRESENTE NOVA PLANILHA DE CALC
ULOS PARA FINS DE CONFUTACAO E HOMOLOGACAO, IMPONDO A INCIDENCIA
DE CORRECAO MONETARIA PARA RECOMPOSICAO DO DEBITO NO APORTE DE 0,
5% (MEIO POR CENTO) AO MES E JUROS REMUNERATORIOS NO MESMO PERCEN
TUAL, AMBOS CONTADOS DA DATA EM QUE O DEBITO DEVERIA TER SIDO PAG
O, ALEM DO ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MES, NOS TERMOS ART. 405, DO CODIGO CIVIL. EM VISTA DA SUCUMBENCI
A, CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCES
SUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O IMP
UGNADO APRESENTE A PLANILHA DE EVOLUCAO DO SALDO DE SUA CONTA POU
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PANCA DESDE O MES DE JANEIRO DE 1989, NOS PARAMETROS EM QUE RESTO
U DECIDIDA NESTA DECISAO A APLICACAO DE ENCARGOS. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 436347-65.2012.8.09.0051
: 5488
: CAUTELAR INOMINADA
: WALDIVINO GONCALVES DE DEUS
MANOEL GARCIA REBOUCAS
AUREA MARIA ALVES DE ARAUJO
ALTOMOMEU DE OLIVEIRA COSTA
ANTONINO FERREIRA NEVES
BENJAMIM GOMES DE OLIVEIRA
ELI DE SOUZA NASCIMENTO
FLORISVAL CRAVEIRO DOS SANTOS
GLAUCIO ALVES PEREIRA
GERALDO DIAS DE MORAIS
ITAMAR SOARES DE CIRQUEIRA
JOAO GARCIA REBOUCAS
JOSE DA SILVA NEVES
JOAQUIM JOAO MARIANO
JOSE DONIZETTI MENDES
ODELIO BERNARDES PIRES
SILVIO NERYS DO PRADO
REQUERENTE
: GENARO HERCULANO DE SOUTO FILHO
ADV REQDO
: 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA
ADV REQTE
: 18438 GO - ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201204363476 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSCO
RREU PRAZO PARA A IMPUGNACAO DO EXECUTADO. EM CASO POSITIVO, EXPE
CA-SE ALVARA DE TODA A QUANTIA PENHORADA A PARTE EXEQUENTE EM NOM
E DO SEU PROCURADOR, E INTIME-A PARA RECEBIMENTO EM 10 DIAS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
394580-76.2014.8.09.0051
2211
EXECUCAO DE SENTENCA
GILBERTO MARQUES FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
24484 GO - CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE
35509 GO - RENATA CALIXTO LEMOS
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNACAO PARA D
AR PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENCA COLETIVA
PROFERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N 1998.01.1.016798-9, A QUAL TRAM
ITAVA NA 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASILIA, E COM BASE EM DECI
SAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 626.3
07, NOS MOLDES DO ART. 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O
FIM DE DETERMINAR QUE A IMPUGNADA APRESENTE NOVA PLANILHA DE CALC
ULOS PARA FINS DE CONFUTACAO E HOMOLOGACAO, IMPONDO A INCIDENCIA
DE CORRECAO MONETARIA PARA RECOMPOSICAO DO DEBITO NO APORTE DE 0,
5% (MEIO POR CENTO) AO MES E JUROS REMUNERATORIOS NO MESMO PERCEN
TUAL, AMBOS CONTADOS DA DATA EM QUE O DEBITO DEVERIA TER SIDO PAG
O, ALEM DO ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MES, NOS TERMOS ART. 405, DO CODIGO CIVIL. EM VISTA DA SUCUMBENCI
A, CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCES
SUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CODIG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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303 de 1671
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
O DE PROCESSO CIVIL. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O IMP
UGNADO APRESENTE A PLANILHA DE EVOLUCAO DO SALDO DE SUA CONTA POU
PANCA DESDE O MES DE JANEIRO DE 1989, NOS PARAMETROS EM QUE RESTO
U DECIDIDA NESTA DECISAO A APLICACAO DE ENCARGOS. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
174479-70.2012.8.09.0051
1051
INDENIZACAO
JANIO SANTANA DO REGO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
HOSPITAL SAO MARCOS
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
5109
GO - JORGINA JACOB FACURI
33940 GO - GINAMAR STELLA FACURI DE SOUZA
20030 GO - NILSON REIS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201744797 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
174479-70.2012.8.09.0051
1051
INDENIZACAO
JANIO SANTANA DO REGO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
HOSPITAL SAO MARCOS
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
5109
GO - JORGINA JACOB FACURI
33940 GO - GINAMAR STELLA FACURI DE SOUZA
20030 GO - NILSON REIS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201744797 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
98363-86.2013.8.09.0051
876
EMBARGOS A EXECUCAO
POTENCIA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
ITAU UNIBANCO S/A
8187
GO - JAMAR CORREIA CAMARGO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
304 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ADV EMBGDO
: 11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 265338-69.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: MOACIR ANTONIO LUIZ BRANDAO
REQUERIDO
: IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA
ADV REQTE
: 33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
ADV REQDO
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102653386 DESPACHO SOBRE A PROPOSTA DE VALORES OFER
TADA PELA PARTE REQUERENTE, OUCA-SE O PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
E ENTAO, NOVA CONCLUSAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 396771-31.2013.8.09.0051
: 3012
: INDENIZACAO
: WENY JOSE DE SOUSA
HERYCLENE KELLY TAVARES DE SOUSA
REQUERIDO
: EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTANGENS S/A EMSA
ADV REQTE
: 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS
ADV REQDO
: 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT
29786 GO - MARCELO LUIZ DE SOUZA
27763 GO - ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÀS 10:00 HS, BANCA 34, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA-GO. CEP:74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 472377-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3203
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: AUTO POSTO ATL LTDA
REQUERIDO
: BANCO REAL S/A
ADV REQTE
: 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
ADV REQDO
: 30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
DESPACHO
:
DESPACHO DETERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS EM APENSO, O DESLIN
DE DESTE PROCESSO, PROCEDENDO-SE AO DESAPENSAMENTO, VINDO-ME AQUE
LES CONCLUSOS. FEITO ISTO, NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
283930-25.2015.8.09.0051
1497
CAUTELAR INOMINADA
KELMA NUMES PEREIRA
FACULDADES ALVES FARIA (ALFA)
25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO
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305 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
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PROTOCOLO N: 201502839304 DECISAO KELMA NUNES PEREIRA IMPETROU O
PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA EM DESFAVOR DE CENTRO EDUCACIONAL A
LVES FARIA LTDA, (ALFA), EM FACE DE ATO QUE CONSIDERA ILEGAL PRAT
ICADO PELA IMPETRADA. A IMPETRANTE INFORMA, EM SINTESE, QUE INGRE
SSOU NA INSTITUICAO NO ANO DE 2012 COMO FUNCIONARIA COM O CARGO D
E PROFESSORA E COORDENADORA DO CURSO DE COMUNICACAO SOCIAL COM HA
BILITACAO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA E NO MES DE MARCO DO MESMO
ANO PARTICIPOU DA SELECAO PARA MESTRADO. ALEGA QUE PAGOU PARA SEU
MESTRADO O VALOR DE R$ 34.849,90(TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), MESMO COM A BOLSA D
E 30% QUE A IMPETRADA FORNECIA PARA FUNCIONARIOS A IMPETRANTE TEV
E PROBLEMAS E ATRASOU O PAGAMENTO DE ALGUMAS MENSALIDADES, CONTUD
O SALIENTA QUE EM NOVEMBRO DE 2013 SEU DEBITO FOI DEVIDAMENTE REG
ULAMENTADO. APOS, REGULARIZAR SEU DEBITO A IMPETRANTE PROCUROU A
COORDENACAO E SOLICITOU ATUALIZACAO DO SEU HISTORICO, ALEGANDO QU
E O MESMO NAO CONSTAVA O REGISTRO DE ALGUMAS DISCIPLINAS QUE A ME
SMA JA HAVIA CURSADO E APROVADA. INFORMA QUE FICOU DE JANEIRO ATE
O MES DE JULHO DE 2014, AGUARDANDO O REGISTRO DE SUAS NOTAS DAS
DISCIPLINAS NO HISTORICO E QUE PASSADO O PERIODO O PROBLEMA NAO F
OI SOLUCIONADO. DESTA FEITA, NARRA A IMPETRANTE QUE A IMPETRADA E
STA NEGANDO-LHE O DIREITO DE FAZER APENAS UMA DISCIPLINA DE SALA
DE AULA E A DISSERTACAO PARA A CONCLUSAO DO CURSO DE MESTRADO, BE
M COMO ESTA SENDO IMPEDIDA DE OBTER ACESSO AOS SEUS DOCUMENTOS ES
COLARES, NOTAS E DA POSTERIOR CONCLUSAO DO MESTRADO. APRESENTOU D
OCUMENTOS AS FLS.14/56. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE MANDAD
O DE SEGURANCA QUE TEM POR OBJETO A CONCESSAO DO DIREITO TER ACES
SO AS NOTAS, FREQUENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CONT
INUAR A TER ACESSO AO CURSO, ALEM DA REMATRICULA NO CURSO NO SEGU
NDO SEMESTRE DO ANO DE 2015. EXPOE QUE PLEITEOU JUNTO A INSTITUIC
AO O ACESSO AS SUAS NOTAS, FREQUENCIAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESS
ARIOS, ALEM DE REQUERER SUA REMATRICULA NO CURSO DE MESTRADO. POI
S BEM. QUANTO A TAIS QUESTOES, PASSO A DELIBERAR. POSSUINDO O EST
ADO O MONOPOLIO DA JURISDICAO O SEU EXERCICIO DA-SE COM O CONCURS
O DE DIVERSOS ORGAOS DO PODER JUDICIARIO. A DEFINICAO DO ORGAO CA
PAZ DE CONHECER DA CAUSA TRAZIDA EM JUIZO NAO OCORRE AO BEL PRAZE
R DO JURISDICIONADO, DEVENDO SER OBSERVADO QUAL E COMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR. SEGUNDO HUMBERTO THEODORO JUNIOR, COMPETENCI
A E JUSTAMENTE O CRITERIO DE DISTRIBUIR ENTRE OS VARIOS ORGAOS JU
DICIARIOS AS ATRIBUICOES RELATIVAS AO DESEMPENHO DA JURISDICAO 1.
DESTARTE, EM FACE, PRIMEIRAMENTE, DO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL E
PARA SE ESTABELECER A EQUANIME DISTRIBUICAO DOS FEITOS, A CONSTI
TUICAO FEDERAL, OS CODIGOS PROCESSUAIS E, POR FIM, OS CODIGOS DE
ORGANIZACAO JUDICIARIA DE CADA TRIBUNAL, ESTABELECEM OS CRITERIOS
QUE INDICAM QUAL O JUIZO COMPETENTE. DENTRE TANTAS CLASSIFICACOE
S, INTERESSA-NOS, NESTE INSTANTE, A DISTINCAO ENTRE COMPETENCIA A
BSOLUTA E COMPETENCIA RELATIVA. E QUE, NO CASO DE OCORRENCIA DA P
RIMEIRA, O JUIZ PODERA CONHECER DE OFICIO (ART. 113, CPC), REMETE
NDO OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE; QUANTO A SEGUNDA, DEPENDE DE AR
GUICAO DA PARTE ADVERSA, VIA DA EXCECAO (ART. 112, CPC). ASSIM, C
OMO O ATO PRATICADO FOI REALIZADO POR AGENTE PARTICULAR NO EXERCI
CIO DE FUNCAO DELEGADA DA UNIAO, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DE TRA
TA-LO COMO AUTORIDADE COATORA FEDERAL. PORTANTO, A COMPETENCIA PA
RA JULGAR O PRESENTE MANDAMUS E DA JUSTICA FEDERAL. SEGUE JULGADO
SOBRE O TEMA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA
. MANDADO DE SEGURANCA. ATO DE DIRETOR DE FACULDADE PRIVADA. COMP
ETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. 1. CINGE-SE A CONTROVERSIA EM DEFINIR
O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRADO CONTRA ATO DE DIRETOR DE FACULDADE PRIVADA, QUE IMPEDIU
A RE-MATRICULA DO IMPETRANTE EM SEU CURSO DE GRADUACAO. 2. O JUI
ZO DE DIREITO DECLINOU DA COMPETENCIA AO ARGUMENTO DE QUE TRATAND
O-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO CONTRA ATO DE DIRETOR DE F
ACULDADE PARTICULAR DE ENSINO, QUE ATUA POR DELEGACAO DO PODER PU
BLICO FEDERAL, A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DO WRIT E DA JUSTI
CA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO VIII, DA CONSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
FEDERAL". 3. O JUIZO FEDERAL SUSCITOU O PRESENTE CONFLITO ADUZIND
O QUE O ARTIGO 2, DA LEI N 12.016/09 "RESTRINGE A ATUACAO DA AUTO
RIDADE APONTADA COMO COATORA PARA QUE SEJA CONSIDERADA COMO "FEDE
RAL" AQUELA AUTORIDADE DE QUE EMANEM ATOS QUE TENHAM CONSEQUENCIA
PATRIMONIAL A SER SUPORTADA PELA UNIAO FEDERAL OU POR ENTIDADE P
OR ELA CONTROLADA". 4. A ALTERACAO TRAZIDA PELA LEI N 12.016/09 C
OM RELACAO AO CONCEITO DE AUTORIDADE FEDERAL EM NADA ALTERA O ENT
ENDIMENTO HA MUITO SEDIMENTADO NESTA CORTE ACERCA DA COMPETENCIA
PARA JULGAMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA, JA QUE NAO HOUVE MODIFIC
ACAO SUBSTANCIAL NA MENS LEGIS. 5. O MERO CONFRONTO DOS TEXTOS E
SUFICIENTE PARA CORROBORAR A ASSERTIVA. O ARTIGO 2 DA NOVA LEI DE
FINE "AUTORIDADE FEDERAL" PARA FINS DE IMPETRACAO DO MANDAMUS, NO
S SEGUINTES TERMOS: "CONSIDERAR-SE-A FEDERAL A AUTORIDADE COATORA
SE AS CONSEQUENCIAS DE ORDEM PATRIMONIAL DO ATO CONTRA O QUAL SE
REQUER O MANDADO HOUVEREM DE SER SUPORTADAS PELA UNIAO OU ENTIDA
DE POR ELA CONTROLADA". 6. JA O ARTIGO 2 DA LEI N 1.533/51 DISPUN
HA: "CONSIDERAR-SE-A FEDERAL A AUTORIDADE COATORA SE AS CONSEQUEN
CIAS DE ORDEM PATRIMONIAL DO ATO CONTRA O QUAL SE REQUER O MANDAD
O HOUVEREM DE SER SUPORTADAS PELA UNIAO FEDERAL OU PELAS ENTIDADE
S AUTARQUICAS FEDERAIS". 7. PERMANECE INALTERADO O CRITERIO DEFIN
IDOR DA COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA, EM
QUE SE LEVA EM CONTA A NATUREZA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RELACA
O PROCESSUAL, RATIONE PERSONAE, SENDO IRRELEVANTE, PARA ESSE EFEI
TO E RESSALVADAS AS EXCECOES MENCIONADAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL,
A NATUREZA DA CONTROVERSIA SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO MATER
IAL OU DO PEDIDO FORMULADO NA DEMANDA. 8. NOS PROCESSOS EM QUE EN
VOLVEM O ENSINO SUPERIOR, SAO POSSIVEIS AS SEGUINTES CONCLUSOES:
A) MANDADO DE SEGURANCA A COMPETENCIA SERA FEDERAL QUANDO A IMPET
RACAO VOLTAR-SE CONTRA ATO DE DIRIGENTE DE UNIVERSIDADE PUBLICA F
EDERAL OU DE UNIVERSIDADE PARTICULAR; AO REVES, A COMPETENCIA SER
A ESTADUAL QUANDO O MANDAMUS FOR IMPETRADO CONTRA DIRIGENTES DE U
NIVERSIDADES PUBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMPONENTES DO SIST
EMA ESTADUAL DE ENSINO; B) ACOES DE CONHECIMENTO, CAUTELARES OU Q
UAISQUER OUTRAS DE RITO ESPECIAL QUE NAO O MANDADO DE SEGURANCA A
COMPETENCIA SERA FEDERAL QUANDO A ACAO INDICAR NO POLO PASSIVO A
UNIAO FEDERAL OU QUAISQUER DE SUAS AUTARQUIAS (ART. 109, I, DA C
ONSTITUICAO DA REPUBLICA); SERA DE COMPETENCIA ESTADUAL, ENTRETAN
TO, QUANDO O AJUIZAMENTO SE VOLTAR CONTRA ENTIDADE ESTADUAL, MUNI
CIPAL OU CONTRA INSTITUICAO PARTICULAR DE ENSINO. 9. NA HIPOTESE,
CUIDA-SE DE MANDADO SE SEGURANCA IMPETRADO POR ALUNO COM O FIM D
E EFETIVAR SUA RE-MATRICULA NA FACULDADE DE ADMINISTRACAO DA FAGE
P/UNOPAR ENTIDADE PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR O QUE EVIDENCIA A
COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. 10. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETE
NCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO FEDERAL, O SU
SCITANTE.(CC 108.466/RS, REL. MINISTRO CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEC
AO, JULGADO EM 10/02/2010, DJE 01/03/2010). DIANTE DO EXPOSTO, DE
CLARO DE OFICIO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESSE JUIZO PARA ATUAR N
O PRESENTE FEITO E DETERMINO A REMESSA A JUSTICA FEDERAL. PROMOVA
A DEVIDA BAIXA COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
31852-63.2000.8.09.0051 ( 200000318528 )
353
INDENIZACAO
GLOBO GAS LTDA
AGIPLIQUIGAS S/A
PETROBRAS S/A
: 36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA
: 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
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307 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
30836
28148
21490
16538
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
LUDMILLA GOMES DA SILVA
OTAVIO ALVES FORTE
DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DETERMINADO PELO JUIZO AD QUEM. DETERMINO A DEVOLUCAO
DOS VALORES PENHORADOS, E AS DEMAIS ATULIZACOES A PETROBRAS S/A.
CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS PO
SSUI PODERES PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. EM CASO POSITIVO, EXPE
CA-SE ALVARA E INTIME-O PARA RECEBIMENTO, EM 05 DIAS. APOS, REMES
SA DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA A RETIRADA DO POLO PASSIV
O DA EMPRESA PETROBRAS S/A.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 424207-72.2007.8.09.0051 ( 200704242073 )
: 1699
: DECLARATORIA
: MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
REQUERIDO
: LUIZ MARQUES OLIVEIRA
KEILA CISTINA TAVARES MARQUES
ADV REQTE
: 2726
GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
ADV REQDO
: 8650
GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 200704242073 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO,
DISTRIBUINDO EM SEGUIDA PARA CUMPRIMENTO SE HOUVER CUSTAS PARA O
ATO, RECOLHAM-NAS ANTES INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 25 D E
SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDICAO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 252185-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1271
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: ALONSO FRANCISCO DE FREITAS NETO
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201502521851 DECISAO COMPULSANDO VERIFICOU-SE QUE, NA
CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 52, A ATUAL LOCATARIA DO IM
OVEL MENCIONOU QUE O PROPRIETARIO E O SR. FABIO ALLAN DE OLIVEIRA
SENDO ESTE ESTRANHO A LIDE. A PARTE AUTORA TOMANDO CIENCIA DESTA
INFORMACAO REQUEREU A EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE PO
SSE EM DESFAVOR DO TERCEIRO QUE ENCONTRA-SE NA POSSE DO IMOVEL. E
O RELATORIO. DECIDO. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE MANDADO D
E REINTEGRACAO DE POSSE EM FAVOR DE TERCEIRO OCUPANTE DO IMOVEL,
PARTINDO DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL VISTO QUE, O POSSI
VEL OCUPANTE NAO FORA MENCIONADO NA RELACAO PROCESSUAL. ASSIM INT
IME-SE PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A CITACAO DO REQUERIDO, COLA
CIONANDO AOS AUTOS NOVO ENDERECO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIM
EM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
94830-90.2011.8.09.0051
836
COBRANCA
ANEXAR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
W D DA SILVA REPRESENTACAO
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308 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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ADV REQTE
: 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
ADV REQDO
: 226873 SP - ALFREDO SOARES AMARAL
DESPACHO
:
COMPULSANDO E ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO OBJETIVANDO
VIABILIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO A
RTIGO 655-A CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE
NOVA TENTATIVA DE CONSULTA DE BLOQUEIO DE VALORES (PENHORA ON LI
NE) EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIAS DA EMPRESA EXEC
UTADA (W.D. DA SILVA REPRESENTACAO-ME INSCRITA NO CNPJ N 08.419.1
70/0001-17), NOS TERMOS PLEITEADOS AS FLS. 116 / 118, DEVENDO, CO
NTUDO, OS AUTOS AGUARDAREM O PROCESSAMENTO DA PENHORA ELETRONICA,
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR SUA VEZ, NA EVENTUALIDADE DE LO
CALIZACAO DE NUMERARIOS NAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DA E
MPRESA EXECUTADA, LAVRE-SE A COMPETENTE ESCRIVANIA O RESPECTIVO T
ERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE PROVIDENCIE A
SUA INTIMACAO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A PENHORA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOSTA N
EGATIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO D
E VALORES (VIA BACENJUD), PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO DA
PARTE EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER
ER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AO FINAL,
NO TOCANTE AO PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA FORMULADO AS FLS. 11
6, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIE A INTIMACAO DO ADVOGADO
DA EMPRESA EXEQUENTE PARA ACOSTAR PROCURACAO AD JUDICIA COM OUTO
RGA DE PODERES ESPECIFICOS PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE ALVARA, T
ENDO EM VISTA QUE INEXISTE NOS AUTOS SEQUER INSTRUMENTO DE SUBSTA
BELECIMENTO CONFERINDO-LHE OS PODERES OUTORGADOS PELA DEMANDANTE,
AS FLS. 07. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 23 DE SETEMBRO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
: 344571-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1893
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JOSE LINDOMAR BORGES MARINHO
REQUERIDO
: ROADSAT SISTEMA DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
ADV REQTE
: 41162 GO - BRUNO COSTA PRUDENTE BITENCOURT
DESPACHO
:
PROCESSO : 201503445717 DESPACHO I - CITE-SE OS EXECUTADOS PARA N
O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6
52 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE P
RONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AI
NDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE C
ITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEF
IRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 17
2, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ES
TABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICI
ENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALI
ACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTAD
O DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATA
NDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA I
NDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, D
O ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O
PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRIN
TA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INT
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309 de 1671
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 285926-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1521
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: PITIAS ALVES LOBO
EXECUTADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DA ASSOCIACAO DE CABOS
ADV EXEQTE
: 19822 GO - DENIA ALVES LOBO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502859267 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE Q
UE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA. V
EJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G
OIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. EMEN
TA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTEN
CIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTA
DO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENE
FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A Q
UO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO E
STADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS
FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERA
L. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE
: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROCESSO: 2006039871
62 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO:
53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDI
DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO M
AXIMO DE 30 DIAS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB ADV
ERTENCIA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO
DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
277347-96.2014.8.09.0006
1903
REGRESSIVA
ACE SEGURADORA S/A
CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA
294120 SP - EDUARDO HENRIQUE PIRES
228319 SP - CARLOS ANDRE SOUZA PLACCO
ADV REQDO
: 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402773476 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF
ESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAI
S, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUA
L FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUER
ENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS TE
STEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA OU
DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 272092-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1403
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: JULIA XAVIER OLIVEIRA PORTO
IMPETRADO
: DIRETOR DO COLEGIO FRACTAL SATISFACAO E ENSINO
ADV IMPTE
: 37821 GO - JOSE CARLOS PEREIRA DOARTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201502720927 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO
S AUTOS QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C
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USTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILI
A. EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA CUMPRIMENTO DA DECISAO R
ETRO SOB ADVERTENCIA DE APLICACAO DE MULTA DIARIA. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 192410-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA FILHO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401924101 SENTENCA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA FILHO
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXI
BICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANC
IAMENTO E INVESTIMENTO S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS.
45/48, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO
. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTI
CIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO
DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORD
ADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUA
L COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE
DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADO
S PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU E
NCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHE
NDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINEN
TE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTE
S AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVE
RAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS D
EVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
224794-97.2015.8.09.0051
1150
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ESTRADA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502247946 DESPACHO I - CITE-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART.
652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE
PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALO
R DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBO
S DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA A
INDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGO
S NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE
CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DE
FIRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 1
72, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA E
STABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFIC
IENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVAL
IACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTA
DO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRAT
ANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BEN
S PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA
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INDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1,
DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LE
I 11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRI
NTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
196062-09.2015.8.09.0051
1010
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
COTRIL ALIMENTOS S/A
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
39384 GO - NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501960622 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTA
R RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29
7 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOC
ALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZALO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CO
NCEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CIT
ACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE
OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA
FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE
EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO C
PC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE
HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA,
DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 166954-48.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: GASPARINA TEREZINHA DE CASTRO
REQUERIDO
: HIGINA MARIA PEIXOTO CHADUD
ADV REQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
PROCESSO :201501669545 DESPACHO PARA QUE SEJA CONCEDIDO O PEDIDO
DE CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM EXECUCAO E NECESSARIO QUE SEJA J
UNTADO AOS AUTOS O CONTRATO DE LOCACAO EM SUA VIA ORIGINAL, ASSIM
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 10(DE
Z) DIAS . APOS, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 08
NR. PROTOCOLO
: 310305-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1687
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DIONASTAN DA SILVA SOUSA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503103050 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUN
TAR DOCUMENTOS LEGIVEIS DE FL. 39, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. APO
S, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
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NR. PROTOCOLO
: 196626-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ARMANDO PACHECO FERNANDES
REQUERIDO
: NURYA COSTA DE SOUSA
ADV REQTE
: 32435 GO - ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501966264 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q
UE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA, U
MA VEZ QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PARA TANTO DEMONSTRAM RENDA
TRIBUTAVEL EM VALOR QUE ELIDE OS REQUISITOS ATINENTES AO BENEFIC
IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS ACERCA DO TEMA: AGRAVO DE INSTRUMEN
TO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERI
MENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA.
CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS
, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM
COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS. INTELIGENCI
A DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS
IMPROVIDO. (TJGO, AI N. 200603987162, 1 CAMARA CIVEL, REL. DES.
JOAO UBALDO FERREIRA, DJ 14975 DE 09/04/2007. DESSE MODO, INDEFIR
O O PEDIDO DE CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS,, PROMOVER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB ADVERTENCIA DO CANCELAMENT
O DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353011-66.2012.8.09.0051
4222
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
EXCELLENCE RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
37109 GO - BRUNA ARAUJO GUIMARAES
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 193099-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 985
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARSOU ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: TELEFONIA BRASIL S/A (VIVO)
ADV REQTE
: 13245 GO - JOSE IVAN OLIVEIRA PINTO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501930995 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
55919-72.2012.8.09.0051
3484
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARIA GONCALVES DE LIMA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
ADV REQDO
: 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201200559198 DECISAO NO QUE TANGE AO PEDIDO CONVERSAO D
A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, VEJO QUE TAL MEDIDA SO E
POSSIVEL ANTES DA CITACAO DO REQUERIDO OU DE SEU COMPARECIMENTO
PESSOAL E ESPONTANEO NOS AUTOS, O QUE SUPRE AQUELE ATO. DESTE MOD
O, COM FULCRO NOS ARTS. 264 E 294 DO CPC, E TENDO EM VISTA QUE A
PARTE RE FOI CITADA AS FLS. 53, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA
ACAO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO. ASSIM, INTIME-SE
O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTE
NDER O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
318158-60.2014.8.09.0051
1951
INDENIZACAO
JOVIEL NARCIZO DE LIMA FILHO
TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
CONDOMINIO TURMALINAS
ADV REQTE
: 26002 GO - MURILO MIRANDA
27341 GO - FREDERICO DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403181580 DECISAO CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 214V, A
DEFESA APRESENTADA PELA PARTE REQUERENTE, EM FORMA DE CONTESTACAO
E INTEMPESTIVA. PORQUANTO, DEIXO DE RECEBE-LA, SENDO O REQUERIDO
REVEL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE AINDA HA PROVAS
A SEREM PRODUZIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 353904-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1984
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: DEMILSON LUCIO FERREIRA
ADV REQTE
: 9755
SC - ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 339389-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1871
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELAINE GONCALVES PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE A
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UTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE P
ARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BA
STA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDIC
OES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL COND
ICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPRO
VADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MIS
TER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA
- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA,
DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE
E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIM
E-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS A
TUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINAN
CEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 337516-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1866
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EVA LOPES SOARES ARAUJO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE A
UTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE P
ARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BA
STA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDIC
OES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL COND
ICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPRO
VADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MIS
TER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA
- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA,
DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE
E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIM
E-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS A
TUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINAN
CEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 339946-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1870
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO DE ANDRADE
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 36873 GO - JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE A
UTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE P
ARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BA
STA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDIC
OES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL COND
ICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPRO
VADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MIS
TER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA,
DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE
E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIM
E-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS A
TUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINAN
CEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 339231-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1875
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LETICIA CORDOVAL DE MORAIS
REQUERIDO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE A
UTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE P
ARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BA
STA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDIC
OES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL COND
ICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPRO
VADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MIS
TER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA
- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA,
DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE
E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIM
E-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS A
TUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINAN
CEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
337714-14.2015.8.09.0051
1854
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO
JERONIMO CARLOS DIVINO VIEIRA
AMELIA DA SILVA FERREIRA VIEIRA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503377142 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 65
2 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PR
ONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CI
TACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFI
RO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172
, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA EST
ABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIE
NTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIA
CAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO
DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATAN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, D
EVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA IN
DICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO
ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O
PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINT
A POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 341212-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1885
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
EXECUTADO
: VERA LUCIA REBOUCAS DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503412126 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 65
2 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PR
ONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AIN
DA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CI
TACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFI
RO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172
, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA EST
ABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIE
NTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIA
CAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO
DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATAN
DO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, D
EVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA IN
DICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO
ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O
PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINT
A POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 343135-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1881
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CRISTAL IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIO E DISTR
EXECUTADO
: TRANSPORTADORA BANDEIRANTE LTDA
ADV EXEQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503431350 DESPACHO I - CITE-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART.
652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE
PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALO
R DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBO
S DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA A
INDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGO
S NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE
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CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DE
FIRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 1
72, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA E
STABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFIC
IENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVAL
IACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTA
DO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRAT
ANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BEN
S PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA
INDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1,
DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LE
I 11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRI
NTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 307794-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1656
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MANOEL SANTOS TEIXEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE
AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA D
E RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE
PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO B
ASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDI
COES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CON
DICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPR
OVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MI
STER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTR
A- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA
, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE
E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJU
IZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTI
ME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DOCUMENTOS ATU
ALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCE
IRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE D
EZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
173671-17.2002.8.09.0051 ( 200201736718 )
1582
RESCISAO CONTRATUAL
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ODENY LUCIA HERINGER GOMES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
DESPACHO
:
PROCESSO: 200201736718 DECISAO INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR N
OMEADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
:
:
:
:
:
430364-61.2007.8.09.0051 ( 200704303641 )
1736
EXECUCAO
MARIA DO CARMO CAETANO
IOVALDO FREITAS DA SILVA
IOVALDO FREITAS SILVA
FABRICIA RODRIGUES DE JESUS
ADV EXEQTE
: 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
ADV EXECDO
: 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 310870-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1723
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ESTEFANE DA SILVA SOUZA
REQUERIDO
: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
ADV REQTE
: 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201503108702 DECISAO EM ANALISE DETIDA DO FEITO VERI
FICA-SE QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NAO SAO APTOS A COMPROVAR QUE
A MATERIA NAO SEJA PRE-REQUISITO DE OUTRAS, A DOCUMENTACAO ESTA I
NSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. DESTE MODO, DET
ERMINO A EMENDA DA INICIAL PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTE MATRIZ C
URRICULAR, PARA QUE SEJA ANALISADO SE A MATERIA E PRE-REQUISITO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. SOBRE A CONCESSAO DO
S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO E POSSIVEL O SEU DEFER
IMENTO DIANTE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA. FIXO O PRAZO DE 10(DEZ) D
IAS PARA A PARTE AUTORA JUNTE COMPROVANTES TAIS COMO CONTRA-CHEQU
E OU EXTRATO ATUAL DA CONTA BANCARIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
267698-85.2014.8.09.0175
335
INDENIZACAO
ADRIEL FRANCISCO BRANQUINHO
PETRONIO FRANCISCO FILHO
38192 GO - EMILIANO BRANQUINHO DE MELO
36339 GO - RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA
ADV REQDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
40026 GO - ROGERIO CARNEIRO MENDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402676985 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE NA DATA EM QUE FOI REDESIGNADA A AUDIENCIA E FERIADO. DESTE M
ODO, REDESIGNO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 14:00 HORAS.
INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 218531-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1460
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LUIZ CESAR BITENCOURT DA CUNHA
EXECUTADO
: ANTONIO GONCALVES FERREIRA
ADV EXEQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502185312 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 268996-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1414
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LUCIA JARDIM DE PAIVA PERILLO
REQUERIDO
: ADRIANO DE MIRANDA BARCELOS
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502689965 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 327293-62.2015.8.09.0051
: 1814
: EMBARGOS A EXECUCAO
: STUDIO ZEN PILATES E ESTETICA LTDA
JONAS MARIANO DE FARIA NETO
FERNANDO CORREA NEVES
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201503272936 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, VEZ QUE COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO
S AUTOS QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C
USTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILI
A. APOS, DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS APENSANDOS A ACAO DE EXECUC
AO DE NUMERO 201502567967 E EM SEGUIDA VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 342197-87.2015.8.09.0051
: 1888
: REVISIONAL
: REAL MOVEIS SI LTDA
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REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27294 GO - VALDIR LEITE QUEIROZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503421974 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSO PARA AP
RECIACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
ADV IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
303234-10.2015.8.09.0051
1598
MANDADO DE SEGURANCA
DIUSA CRISTINA PERES DOS SANTOS
COORDENADOR DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
36383 GO - DANIELA PERES DOS SANTOS
42896 GO - RENAN OLIVEIRA DE FARIA
37540 GO - MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO
DESPACHO
:
AUTOS:201503032340 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DO JUIZO AD QUEM.
INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
2845-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: WESLEY REZENDE DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500028457 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE
QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A FL. 46. DE
STE MODO, COMO A PROVA PERICIAL E ESSENCIAL NO JULGAMENTO DA LIDE
, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA PARA A REALIZACAO DA PERICIA
. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
264733-36.2005.8.09.0051 ( 200502647331 )
1217
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
THIAGO VILELA
BANCO BRADESCO S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37297 GO - LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
: 54338 MG - GIOVANNI JOSE SERVA CAFE
117048 MG - ALUISIO DOS REIS AMARAL
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39540
31256
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GO - SUELYN FERNANDA ROCKENBACH PFEIFER
GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200502647331 DESPACHO AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO REC
URSO. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMB
RO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340425-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1879
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
REQUERIDO
: CIELO S/A
ADV REQTE
: 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTI
DAO NARRATIVA DO PROCESSO N201500031075 EM TRAMITE NA 2 VARA CIVE
L DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
492567-25.2008.8.09.0051 ( 200804925679 )
2148
CONSIGNATORIA
MARIA GIZELDA BENEVIDES DA SILVA
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
40931 GO - VINICIUS LIMA DE MOURA
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTA SEM ANDAMENTO REGULAR H
A MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS RETO
RNEM AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358610-83.2012.8.09.0051
4317
MODIFICACAO DE CLAUSULA
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SOBRINHO
BANCO ITAUCARD S.A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203586102 DESPACHO INTIME-SE A PARTE CONSIGNANTE
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 480083-41.2009.8.09.0051 ( 200904800835 )
AUTOS NR. : 4108
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO RENOVE-SE DE FLS.108, FAZENDO CONSTAR NO OFICIO QUE JA S
E TRATA DE REITERACAO DA SOLICITACAO QUE O PROCESSO NESTE JUIZO E
STA PARALISADO DEPENDENDO DAQUILO QUE SE SOLICITA, ENCARECENDO UR
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GENCIA NO ATENDIMENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
292131-79.2010.8.09.0051
2060
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOSE GOMES GIL
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELAS PARTES NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA
DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS
, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTA
S FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOV
ER A INCLUSAO DOS NOMES DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO.
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
166204-98.2013.8.09.0051
1446
CONSIGNATORIA
CLAUDIA CALIXTO DE SOUSA
BANCO ITAUCARD S/A
25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE
84314 GO - JOSE MARTINS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELAS PARTES NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA
DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS
, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTA
S FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOV
ER A INCLUSAO DOS NOMES DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO.
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
150909-89.2011.8.09.0051
962
CONSIGNATORIA
BRAZ ANANIAS DA SILVA JUNIOR
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 129650-33.2014.8.09.0051
: 827
: RESCISAO CONTRATUAL
: LARISSA PORTO AMADO LEME
FERNANDO MORAES LEME
: LAGO PARTICIPACOES LTDA
: 22005 GO - RODRIGO MORAES LEME
39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR
REQUERIDO
ADV REQTE
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ADV REQDO
: 39743 GO - FABIO SILVA RIBEIRO
21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO DO JUIZO "AD QUEM", INTIME-SE A
PARTE INTERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 123337-66.2008.8.09.0051 ( 200801233377 )
AUTOS NR. : 611
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALCIONE AUGUSTA DA SILVA E SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346826-41.2014.8.09.0051
1932
INDENIZACAO
EMMELLY WALESKA DE S FERREIRA
UNIVERSIDADE PAULISTA
36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA
36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA
DESPACHO
:
OFICIE-SE A POSTAGEM PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO D
A CARTA DE CITACAO N150021308, EM CARATER DE URGANCIA. INTIME-SE
E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
181332-32.2011.8.09.0051
1181
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
WILSON LOURENCO NETO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PELO DIARIO DA J
USTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ANDAMENTO NO PRE
SENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONCOMITANTEMENTE INTIME-SE A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR VIA ORDEM DE SERVICO, PARA PROMO
VER O ANDAMENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER DEC
LARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III
, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456426-02.2011.8.09.0051
165
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
JOSE CORREIA DE SOUZA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
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STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
54254-50.2014.8.09.0051
389
CONSIGNATORIA
LEIDIANA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
26699 GO - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 272422-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1432
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FELIPE THIAGO ALVES DO AMARAL
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502724221 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 42, CONC
ERNENTE A DILACAO DE PRAZO, POR 10 (DEZ) DIAS. ENCERRANDO-SE O PR
AZO, FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO F
EITO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACAO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 07
NR. PROTOCOLO
:
30087-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ABRIGO TEXTIL PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500300874 DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FL. 30V, DEC
RETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA M
ANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUEREN
DO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR
A DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PRO
VAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
NCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
: 187957-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 958
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: MURILO GUIMARAES ULHOA
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501879574 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 153379-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 794
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELTON ALVES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501533791 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 182023-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1441
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JOAO FERNANDES CALDINO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201820230 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETE
MBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
225051-64.2011.8.09.0051
1413
REVISIONAL
ESPACO MIX R DE C S FERNANDES
BANCO BRADESCO S/A
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO
ADV REQDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 332015-76.2014.8.09.0051
: 1840
: ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO
: MARCELO DAHER RIBEIRO
RODRIGO CALIXTO DAHER RIBEIRO
ADV REQTE
: 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 384865-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2490
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CONTINENTAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103848652 SENTENCA BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMEN
TO MERCANTIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROP
OS A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DE CONTINENTA
L MATERIAIS PARA C. LTDA, TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A PART
E AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE
NA PETICAO DE FL. 89. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA, O REQUERID
O FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, ENTRETANTO QUEDOU-SE INERTE CO
NFORME SE VE NA CERTIDAO DE FL. 101V. E, EM SINTESE, O RELATORIO.
DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ES
TIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (...) VI
II - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTI
NTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. AS CUSTAS E D
ESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS PELO REQUERENTE. OPORTUNAME
NTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GO
IANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 416522-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2371
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: LUZIRENE DE JESUS SANTOS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404165228 DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FL. 93V, DEC
RETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA M
ANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUEREN
DO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR
A DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PRO
VAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
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NCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
40093-35.2014.8.09.0051
303
COBRANCA
EDUARDO FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
JOYCILENE GRACYE DE SOUZA ALBUQUERQUE CABRAL
GRACYES CONFECCOES LTDA
ADV REQTE
: 31317 GO - MARCOS DIVINO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400400931 SENTENCA EDUARDO FERNANDO MONTEIRO DE OL
IVEIRA - ME DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE
ACAO DE ENRIQUECIMENTO ILICITO EM FACE DE JOYCILENE GRACYE DE SOU
ZA ALBUQUERQUE CABRAL E GRACYES CONFECCAO LTDA - ME TAMBEM QUALIF
ICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PAR
TE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR
ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, E ANTE AO EDITAL COLETIVO, QUED
OU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART.
267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU
DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO
JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACA
O CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO
DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQU
ENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NO
S TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE
ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA
, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE,
SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI I
NDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA
VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODE
RES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA.
A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2.
SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETA
R A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRA
TICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO IN
TERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM R
ECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 14
2534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAM
ARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI
. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO
, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTOR
A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA
A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUT
ELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIP
OTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE O
RDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAI
XE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANO
TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDI
NDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
396631-94.2013.8.09.0051
2996
COBRANCA
DAYANA DE SOUSA MORAIS DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
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ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303966314 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA COM A
S PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS
, VERIFICA-SE QUE FOI REALIZADA PERICIA PELA JUNTA MEDICA DO TRIB
UNAL DE JUSTICA, CONFORME LAUDO ACOSTADO AS FLS. 11/114. CHAMADAS
AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, A REQUERENTE
MANIFESTA-SE QUANTO A PRODUCAO DE UM NOVO LAUDO COMO SE OBSERVA
AS FLS. 120/121. E O RELATORIO. DECIDO. AO OBSERVAR AS RESPOSTAS
DA PERITA NO LAUDO, NAO FOI POSSIVEL CONSTATAR AS ALEGACOES DO RE
QUERENTE. DESTE MODO, HOMOLOGO O LAUDO APRESENTADO POR NAO HAVER
VICIOS EM SUA REALIZACAO. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE G
ONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
412257-56.2013.8.09.0051
3121
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
CARLA CABRAL DE CASTRO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
ADV REQDO
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201304122578 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE
QUE A PARTE REQUERIDA COMPARECEU ESPONTANEAMENTE AS FLS. 87/108.
DESTE MODO, DECLARO COMO CITADA NOS TERMOS DO ART. 214, PARAGRAF
O PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, MANIFESTE A PARTE R
EQUERENTE SOBRE A RECONVENCAO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
26209-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
REQUERIDO
: INOVENGE CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 72771 MG - MAURILIO AUGUSTO FREURY AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500262093 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUI
MENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457252-91.2012.8.09.0051
35
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
ESPOLIO DE WILSON LOPES MENDONCA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
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NR. PROTOCOLO
: 300004-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1603
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: IKARO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: ESPLANADA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OU
TROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICI
ENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUST
ENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A P
ARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS
QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM
COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
53488-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO NAVES DE OLIVEIRA JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 176830-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1498
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELMO ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: CNJ CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
DESPACHO OS PRESENTES AUTOS ESTIVERAM FORA DA ESCRIVANIA, COM CAR
GA AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO E
M LEI, QUE OS RETEVE, A PONTO DE TER QUE SER COBRADO JUDICIALMENT
E E, NAO BASTANDO, EXPEDINDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. DESTAR
TE, NOS TERMOS DO ART. 196 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA A
RT. 7 III, DA LEI 8.906/1994, FICA PROIBIDA A VISTA FORA DA ESCRI
VANIA AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA ( FLS. 139). AVERBE-SE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
286209-39.2011.8.09.0175
5132
CONSIGNATORIA
HUMBERTO MUNHOZ DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
: 335356-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3733
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: MARCOS MENDES PEREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PELO DIARIO DA J
USTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ANDAMENTO NO PRE
SENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONCOMITANTEMENTE INTIME-SE A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR VIA ORDEM DE SERVICO, PARA PROMO
VER O ANDAMENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER DEC
LARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III
, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
97661-72.2015.8.09.0051
494
CONSIGNATORIA
KETLEY CRISTINA BARBOSA DE MELO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500976614 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS , DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQU
ERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO . CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA
OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451374-20.2014.8.09.0051
2505
MODIFICACAO DE CLAUSULA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA TERRA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404513749 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
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FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS , DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQU
ERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO . CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA
OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 417997-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2363
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JULIANO JAQUES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404179970 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA , PELO DIARIO DA JUSTICA , PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME
-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
463131-11.2014.8.09.0051
2551
INDENIZACAO
MONACO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAI
S, TAO SOMENTE PARA CONDENAR A PARTE RE A REPARACAO POR DANOS MAT
ERIAIS, UNICAMENTE EM RELACAO AOS ITENS A E C, RESPECTIVAMENTE NO
VALOR DE R$ 2.613,90 E R$ 1.835,00, CONFORME DECLARADOS NAS NOTA
S DE CONHECIMENTO DE FRETE, DOCUMENTALMENTE COMPROVADO AS FLS. 31
/33 E FLS.38/40, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE
A DATA CONSTANTE DA NOTA DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE, E JUROS
DE MORA, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA SENTENCA. EM RAZAO DA SUCU
MBENCIA RECIPROCA, CONDENO AUTOR E REU, NA PROPORCAO DE 50% (CINQ
UENTA POR CENTO), AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIO
S ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, C
ONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE SEUS
RESPECTIVOS CAUSIDICOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA
, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
495269-36.2011.8.09.0051
3395
REVISIONAL
ANDRE NERI DE QUEIROZ
BANCO SANTANDER S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
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ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
: 271849-59.2006.8.09.0051 ( 200602718494 )
AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
REQUERIDO
: ACQUA SOFT COMERCIAL LTDA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV REQDO
: 13013 GO - LUCIA REGINA ARAUJO FALCAO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
234192-44.2010.8.09.0051
1646
CONSIGNATORIA
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RUIMAR DE FREITAS LOPES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV CONSGTE
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTA SEM ANDAMENTO REGULAR H
A MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS RETO
RNEM AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 447300-30.2008.8.09.0051 ( 200804473000 )
: 3741
: CONSIGNATORIA
: JANISVALDO BATISTA TAVARES
122964-45.2002.8.09.0051 ( 200201229646 )
1179
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO
ANGELO WALTER GENOVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO
34445 GO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOBRE O CUMPRIMENTO OU NAO DA CARTA PRECATORIA RETRO EXPEDIDA E P
ENDENTE DE DEVOLUCAO HA MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI, DEV
ENDO COMPROVAR A FASE ATUAL EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. CONCEDO A
INDA A PARTE AUTORA O PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA PRO
VIDENCIAR A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA,
A ESTE JUIZO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
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ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200804473000 DESPACHO NADA MAIS SENDO REQUERIDO, A RQU
IVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS . INTIME-SE .CUMPRASE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
10740-23.2009.8.09.0051 ( 200900107400 )
: 62
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE NAO FAZER
: JUAREZ MENDES MELO
TRANSPORTES MEDIANEIRA EXPRESS LTDA
EXECUTADO
: VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA
EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA
LITISCONSORTE
: JESUS GOMES DE CARVALHO E CIA LTDA
ADV EXEQTE
: 24302 GO - CAMILA MENDONçA DE MELO
17409 GO - CELIO ALVES DO PRADO
3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
ADV EXECDO
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
22781 GO - ROMY KLIEMANN PFEFFER
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PRO
TESTO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA D
OS AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR
AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO
E PROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. A
POS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
61258-17.2009.8.09.0051 ( 200900612589 )
407
EMBARGOS A EXECUCAO
VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA
JUAREZ MENDES MELO
TRANSPORTES MEDIANEIRA EXPRESS LTDA
ADV EMBGTE
: 22781 GO - ROMY KLIEMANN PFEFFER
ADV EMBGDO
: 24302 GO - CAMILA MENDONçA DE MELO
17409 GO - CELIO ALVES DO PRADO
3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 239393-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2026
NATUREZA
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
REQUERENTE
: RONDON CANDIDO DA SILVA
REQUERIDO
: LABRE GO
ADV REQTE
: 13966 GO - OLINTO NEVES FERREIRA
ADV REQDO
: 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201302393930 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
FLS. 282/323 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
9 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 387381-37.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2946
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LIGA DOS AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO L
REQUERIDO
: LABRE GO
ADV REQTE
: 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
ADV REQDO
: 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201303873812 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 152/187 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
9 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 423870-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2390
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOSE APARECIDO LEITE DE BESSA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404238705 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADAS AS FLS 36/39, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 20 15
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
244786-83.2011.8.09.0051
245
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
RODRIANA ESTRELA PEIXOTO DE AGUIAR
26799 GO - CELSO MARCON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTA SEM ANDAMENTO REGULAR H
A MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS RETO
RNEM AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 325879-04.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 1711
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: JUNIOR CESAR MOREIRA DA CUNHA
EXCEPTO
: RENATO ALVES DE REZENDE
ADV EXCEPTE
: 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA
ADV EXCEPTO
: 6913
GO - LUIZ RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS O DESLINDE DESTE PROCES
SO, SEJAM ESTES DESAPENSADOS E ARQUIVADOS, POR FINDOS, SOB AAS C
A UTELAS LEGAIS, VINDO-ME AQUELES CONCLUSOS CUMPRA-SE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
376937-08.2014.8.09.0051
2088
CAUTELAR INOMINADA
SINARA FEREIRA DINIZ LEMOS
CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL RESIDENCE
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
DESPACHO
:
DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM VEZ QUE, FOI DETERMINADO POR DUAS
VEZES A PRODUCAO DE PROVAS. REVOGO O SEGUNDO DESPACHO AS FLS. 103
. PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DAS PETICOES ACOSTADAS
AS FLS. 93/100, TENDO VISTA QUE SAO PERTENCENTES AO PROCESSO EM A
PENSO. APOS, ENCAMINHAM-SE OS AUTOS PARA A SEMANA NACIONAL DE CON
CILIACAO INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
293265-93.2000.8.09.0051 ( 200002932657 )
1426
EXECUCAO
FCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
SONIA A DA SILVEIRA
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
21405 GO - CYRLSTON MARTINS VALENTINO
ADV EXECDO
: 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257980-53.2011.8.09.0051
1654
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
PATRICIA CARDOSO MONTEIRO
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
434188-52.2012.8.09.0051
5503
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
EDSON DO ROSARIO SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
335591-14.2013.8.09.0051
2634
EXECUCAO
SANTANA TEXTIL S/A
BYANCA MORAIS LIMA TEIXEIRA
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ADV EXEQTE
: 18384 CE - DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM
19162 CE - ANYA LIMA PENHA DE BRITO
ADV EXECDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORAM FEITAS VARIAS DILIGENCIA
S NA TENTATIVA DE LOCALIZACAO DO REU, ALGUMAS DELAS ATE INDEFERID
AS POR ESTE JUIZO, COMO A BUSCA DE ENDERECOS PELA JUCEG, DETRAN E
INFOJUD, MAS TODAS SEM EFEITO. ASSIM, AO CONTRARIO DO QUE ALEGA
A EXCIPIENTE, A PARTE EXEQUENTE UTILIZOU-SE DE TODOS OS MEIOS DIS
PONIVEIS PARA ENCONTRAR A LOCALIZACAO DO REU, TODAS SEM EFEITO, C
ONCLUINDO-SE QUE ESTE ENCONTRA-SE EM LOCAL DESCONHECIDO E, PORTAN
TO, PREENCHENDO OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CITACAO POR EDITAL.
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS PEDIDOS CONTIDOS NA OBJECAO DE PRE
EXECUTIVIDADE POR NAO VERIFICAR A NULIDADE NA CITACAO POR EDITAL
, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE (EXCEPTA) PROSSEGUIR COM O ANDAMENTO
DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
29975-63.2015.8.09.0051
: 180
: CONSIGNATORIA
: MOISES CASTRO DA SILVA
JACIRA LOPES REZENDE CASTRO
CONSIGNADO
: CASCAO AGRIBUSINESS PARTICIPACOES S/A
J F INVESTIMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
39562 GO - ANDRE LUIS MOREIRA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500299752 AUTOS N: 180/15 DESPACHO EM ANALISE AOS
AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PETICAO INCIAL FOI SUBSCRITA POR ADVOGA
DO QUE NA EPOCA NAO POSSUIA INSTRUMENTO DE MANDATO PARA PROCURAR
EM JUIZO. EMBORA, POSTERIORMENTE, TENHA OCORRIDO SUBSTABELECIMENT
O DOS PODERES, NAO HOUVE A RATIFICACAO DO ATO PRATICADO, FUNDAMEN
TAL PARA SUA EFICACIA, CONFORME ELUCIDA O ART. 37, 2, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. DESSE MODO, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA EXORDIAL
PARA QUE RATIFIQUE-A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OPORTUNIZANDO
-LHE O ADITAMENTO, TEDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO DOS REUS.
APOS VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
:
446693-46.2010.8.09.0051
36
ACIDENTARIA
ANTONIO SEVERIANO SOBRINHO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
6347A GO - VALDECY DIAS SOARES
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO RENOVA-SE A SOLICITACAO DE FL. 359, VIA ORDEM DE SERVICO
PARA O ENDERECO INDICADO AS FL. 356, FAZENDO CONSTAR NA CARTA QU
E JA SE TRATA DE REITERACAO DA SOLICITACAO E QUE O PROCESSO NESTE
JUIZO ESTA PARALISADO DEPENDENDO DAQUILO QUE SE SOLICITA, ENCARE
CENDO URGENCIA NO ATENDIMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 102113-96.2013.8.09.0051
: 945
: CONSIGNATORIA
: JV COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
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CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV CONSIGDO
: 8451
DF - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 142/148 EM AMBOS OS EFEITOS.
INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CON
TRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
425651-33.2013.8.09.0051
1099
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JOIA ESTACIONAMENTO LTDA
ISAEL MAXIMO DE OLIVEIRA
WALDECY ROZA MAXIMO
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
DESPACHO
:
POR TODO EXPOSTO, REJEITO A OBJECAO OPOSTA, E POR CONSEQUENCIA DE
TERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. DESAPENSEM-SE OS AUTOS DE N
945/13, REFERENTE A ACAO REVISIONAL, VEZ QUE FOI INTERPOSTO RECU
RSO CONTRA SENTENCA PROFERIDA NO DIA 19/04/2013.
NR. PROTOCOLO
: 310882-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2389
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: FMC ADMINISTRACAO PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO
: FUSAO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
ADV EMBGTE
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
ADV EMBGDO
: 18483 DF - ELISA ALONSO BARROS
DESPACHO
:
DETERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS DE EXECUCAO AME APENSO, O DE
SLINDE DESTE PROCESSO, PROCEDENDO-SE AO DESAPENSAMENTO, VINDO-ME
AQUELES CONCLUSOS. FEITO ISTO, NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 438545-80.2009.8.09.0051 ( 200904385455 )
AUTOS NR. : 4754
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ELIAS DANIEL VIEIRA
EXECUTADO
: MARIA MATEUS DA COSTA
ADV EXEQTE
: 22186 GO - GILDENI ROBERTA DE SOUZA
ADV EXECDO
: 19467 GO - LILLIAN SIBEL COSTA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÁS 11:00 HS, BANCA 38, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 268582-35.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2192
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROSENILDA LOURENCO LEITE
REQUERIDO
: AMPLA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 38890 GO - KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITAS
ADV REQDO
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015
ÁS 09:00 HS, BANCA 38, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 100961-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: IOLANDA MARQUES DIAS
REQUERIDO
: MAUDI FRANCELINO BATISTA
ADV REQTE
: 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA
ADV REQDO
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÀS 10:30HS, BANCA 36 E