ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1869 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:58850503172
c=BR, o=ICP-Brasil,
VASCONCELLOS DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
LEMES:5885050 SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF
A3, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
3172
Dados: 2015.09.14 12:18:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 121
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
61500-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 548
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOANA D ARC DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 548/2013 - DECISAO: RECEBO A APELACAO DE FLS. 185-189 EM
SEUS EFEITOS REGULARES, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSA
IS. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENCA PELOS S
EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIANIA
, 20 DE AGOSTO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
269825-19.2010.8.09.0051
1929
ACAO PREVIDENCIARIA
JOVALINO MOREIRA LOPES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA
4286
PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA COMPARECEREM à PERíC
IA AGENDADA PARA O DIA 11/02/2016, àS 10:00 HORAS, NA JUNTA MéDIC
A DO PODER JUDICIáRIO, DEVENDO ESTAR MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENT
OS MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
175679-83.2010.8.09.0051
1291
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ELIANA LUCIA COSTA
POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA
ELISIO GONZAGA DA SILVA
ADV REQTE
: 4108
GO - JOAO JOSE ARTIAGA NICOLAU
18919 GO - SIMONE SOUSA NICOLAU PIRES
28328 GO - DANILO ARAUJO GUIMARAES
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 248003-37.2011.8.09.0051
: 2898
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: MAGDA HELENA VERONEZ DE ALMEIDA
JAKSON LUIZ VERONEZ
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MILTON ALEXANDRE VILA NOVA VERONEZ
JADSON ANTONIO VERONEZ
BEATRIZ HELENA MONTEIRO MOREIRA VERONEZ
JALYSSON JOSE VERONEZ JUNIOR
MARIANA MOREIRA VERONEZ
MARCELA MOREIRA VERONEZ
REQUERIDO
: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA
28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
ADV REQDO
: 11344 GO - MENIR RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
261984-65.2013.8.09.0051
2390
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA MARTINS
ALAN KARDEC DA CRUZ OLIVEIRA
ASX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV REQTE
: 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
37947 GO - YURI SOUSA JACKSON
38248 GO - RENATO BINO SOARES BRAVO
40026 GO - ROGERIO CARNEIRO MENDES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 286746-05.2000.8.09.0051 ( 200002867464 )
: 1442
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SERETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RUBENS RIBEIRO
JANETTE RIBEIRO
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
ADV EMBGDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
22258 GO - FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER
DESPACHO
:
AUTOS N 1442/2000- DESPACHO: DIANTE DA INERCIA DO EMBARGANTE E DA
SENTECA DE FLS 71-76, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS, DEVENDO COPIA DO
ATO JUDICIAL (COM CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO) SER JUNTADA N
OS AUTOS EM APENSO GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2015 LUSVALDO DE PA U
LA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
473270-22.2014.8.09.0051
22
COBRANCA
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252606-51.2014.8.09.0051
1709
COMINATORIA
RENATA NINIVA FERNANDES GONCALVES
MMP GO MOVIMENTO METROPOLITANO DE MORADIA POPULA
THAYSI COSTA CHAVES XAVIER
SIMONE INOCENCIO TEIXEIRA
WILSON LAURIANO DE OLIVEIRA
ADV REQT
: 6365
GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA
35887 GO - SILAS MEDEIROS BARBOSA
4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
ADV REQD
: 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES
12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
NR. PROTOCOLO
: 133574-36.2009.8.09.0113 ( 200901335740 )
AUTOS NR. : 2110
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO
: MARCIO FERNANDES DE MIRANDA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, QUE SE ENCO
NTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 228381-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2021
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: CAROLINA CORREIA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO
R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
242709-96.2014.8.09.0051
1613
INDENIZACAO
FABIOLA FIUZA PIRES SANTOS
CETELEM BRASIL S/A
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES
ADV REQDO
: 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
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:
:
:
:
:
233042-91.2011.8.09.0051
1658
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
GYN BORDADOS COMPUTADORIZADOS E ESTAMPARIA LTDA
OSCAR MARTINS ROSA
FABIO GASPAR BORGES JUNIOR
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO
R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO
NR. PROTOCOLO
: 374107-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2328
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
REQUERIDO
: PONTO CERTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO
R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
58334-91.2013.8.09.0051
889
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
SANDRO ALVES ALARCON
SANDRO ALVES ALARCON
LISIANA SARA VIEIRA ALARCON
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 287842-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2127
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
REQUERIDO
: CLAYTON RODRIGUES PARREIRA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
253897-57.2012.8.09.0051
4350
ACAO MONITORIA
BANCO CITIBANK S/A
WELLINGTON MARTINS DO CARMO
56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
108354 MG - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
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NR. PROTOCOLO
: 130176-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 803
NATUREZA
: PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
REQUERENTE
: JAMES BORGES DE SOUSA
REQUERIDO
: NAIANA KELLY SILVA BITENCOURT
ADV REQTE
: 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
67805-34.2013.8.09.0051
783
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
XODO BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA
JURGEN ARTHUR STURM BERNARDES
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
ADV EXECDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 270076-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4797
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
EXECUTADO
: TRANSGUINDASTE LOCADORA LTDA
ADV EXEQTE
: 114479 MG - ALEXANDRE MORAES GALVAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
91920-03.2005.8.09.0051 ( 200500919202 )
561
REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS
DEUZANESIA INOCENCIA DE GODOI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
13754 GO - DELIO RIBEIRO MESQUITA
7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIMO O ADVOGADO QUE ESTÁ NA POSSE DOS AUTOS, PARA DEVOLVÊ-LOS N
O PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS MESMOS, HA
JA VISTA O VENCIMENTO DO PRAZO DE CARGA. ESCRIVANIA 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
162923-66.2015.8.09.0051
1046
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS IMPORTS
LEONARDO DIAS DE FREITAS
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
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DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 203389-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: DANIEL REIS PACHECO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 337501-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2146
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: HELIETE APARECIDA DE BASTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
402200-76.2013.8.09.0051
3037
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
RJ COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
ABERDENACHO CARLOS GOMES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 237227-12.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: BC PACHECO
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A OI
ADV REQTE
: 20375 GO - BRUNO CABRAL PACHECO
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE DEVEDORA, PARA CIMPRIR DETE
RMINAÇÃO DE FOLHAS N° 275, PENÚLTIMO PARAGRAFO, NA PESSOA DO SEU
REPRESENTANTE DR. WILSON SALES BELCHIOR, INSCRITO NA OAB/GO N° 31
.084-A
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
172096-17.2015.8.09.0051
1093
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
LUIZA FERNANDES CAMBOTTA
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
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DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 478705-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ANTONIO CANDIDO DA SILVA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 235273-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1512
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA LOPES DE SOUSA
ADV REQTE
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 233966-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1502
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO
: HEITOR FERREIRA XANDECO FILHO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 442738-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MORGANA ZULMIRA ROSA DE FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 442874-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: FLAVIO AUGUSTO BARBOSA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 166945-70.2015.8.09.0051
: 1052
: EXECUCAO DE SENTENCA
: AIRAM COMERCIO LTDA
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REQUERIDO
: RANGEL RAMON RODRIGUES
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
130446-34.2008.8.09.0051 ( 200801304460 )
687
EXECUCAO
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CRT S
LADARIO INACIO FERREIRA
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 227204-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1387
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: PEDRO DE SOUZA CANDIDO
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
241530-93.2015.8.09.0051
1514
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
CAIO FELIPE SOUZA VALERIANO
CAIO FELIPE SOUZA VALERIANO
EURIPEDES MENDES VALERIANO
VANDA DA SILVA VALERIANO
ADV EXEQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
:
68043-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MAYKELL ROBERTO GOMES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 254083-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2176
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: SONIA RUBIA CABRAL DA SILVA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 151134-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1170
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: HUDSON DE CARVALHO NAKAMURA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 357553-64.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: ARY DE SOUSA SANTOS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 427767-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3250
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
REQUERIDO
: BIANCA RODRIGUES DE MOURA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. RECOLHENDO, SE NECESSáRIO, AS CUSTAS DEVIDAS PARA A
NOVA EXPEDIçãO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 226140-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1384
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
REQUERIDO
: ABRAO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
256517-71.2014.8.09.0051
1720
EXECUCAO
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
GLEICE FARIAS DE ALECRIM
JOSE SIQUEIRA NETO
ADV EXEQTE
: 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 418389-95.2014.8.09.0051
: 2773
: EXECUCAO DE SENTENCA
: ORLANDINO GONCALVES NETO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LUCIENE PEREIRA DA SILVA GONCALVES
: CARLOS ALBERTO PITALUGA DA SILVA
ANA PAULA GERVINO PITALUGA DA CUNHA
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
285151-14.2013.8.09.0051
2476
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
PEDAL BIKE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA B
MARTA SOARES MOREIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
217687-36.2014.8.09.0051
1473
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ATACADISTA DE ARMARINHOS ARCO IRIS LTDA
CATARINA DIAS ARAUJO
SONIA AUXILIADORA FREITAS SOUSA
ZACARIAS DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
67810-56.2013.8.09.0051
869
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
INFINITY STONES E ACABAMENT HOUSE LTDA
ANDRE ASSUMPCAO AIRES
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 449039-28.2014.8.09.0051
: 2899
: INDENIZACAO
: SAULO SANTOS ROSSI
PRISCILA FERNANDA RIBEIRO MARCELINO
REQUERIDO
: GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
ADV REQTE
: 29657 GO - MARILIA PONTES ROSSI
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 430878-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
: ADRIANA DO NASCIMENTO
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
34060 GO - LARYSSA SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INQUILINO
:
:
:
:
:
:
47643-47.2015.8.09.0051
348
COBRANCA
JOSE AMELIO DE SOUSA
HERONDINA CIPRIANO MOTA
BRAULIO FRANCO RIBEIRO JACOMINI
ROMOLO JOSCELINO CAETANO
ADV REQTE
: 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
:
68726-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LORENA DE SOUSA GONZAGA JAYME
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
INVENTARIANTE
ADV REQTE
:
:
:
ADV REQDO
:
21111-27.2001.8.09.0051 ( 200100211113 )
77
NULIDADE
ESPOLIO ANDRE GOMES DA SILVA
REGGIO MARZIO FUNARI FILHO
JOSE MOREIRA DE SOUZA
DANIELA CASTRO GARCEZ
ANDRE GOMES DA SILVA FILHO
7101
GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA
1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
18489 GO - ALEXANDER NEDIO POTENCIANO
5913
GO - ORIMAR DE BASTOS
22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 77/2001 - DECISAO: VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVA
NTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 319-321), REFERENTE
AOS HONORARIOS PERICIAIS, EM FAVOR DO PERITO. APOS, INTIME-SE A
RE ANGELA MARIA MOREIRA DE SOUSA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 338-339 E DOCUMENTOS A
ELE CARREADOS. I. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. LUSVALDO DE PAU
LA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 175040-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1098
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
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REQUERENTE
: MARIA AUXILIADORA MAGALHAES ANDRADE
REQUERIDO
: SANDRA GOMES BARBOSA
ADV REQTE
: 32867 GO - RAFAEL LIMA TAVARES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 211198-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1282
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROSIMEIRE AREBALO DO NASCIMENTO CARVALHO MENEZES
REQUERIDO
: ANTONIO DE DEUS PINTO JUNIOR
ADV REQTE
: 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
226027-66.2014.8.09.0051
1476
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA 1 LTDA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
JOSE ESPEDITO DIAS MENESES
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 224918-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3950
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: FLAVIA RENATA QUEIROZ RODRIGUES
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
REPRESENTANTE
:
:
:
:
:
:
46734-20.2006.8.09.0051 ( 200600467346 )
222
ACAO MONITORIA
ASA ALIMENTOS LTDA
L D CARDOSO E CIA LTDA
VALDERESA CESARIA CARDOSO
CELSO CARDOSO DA CUNHA
ADV REQTE
: 23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOCIO GERENTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
492713-32.2009.8.09.0051 ( 200904927134 )
3144
ACAO MONITORIA
VICUNHA TEXTIL S/A
WD INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
WEBER URZEDA DE SOUSA
DANILA URZEDA DE SOUSA
: 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
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DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 182014-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1237
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: ZACAR BRASIL LTDA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
40082-11.2011.8.09.0051
468
ACAO MONITORIA
BIS
SSETEIL
CJS
MRS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190149-51.2012.8.09.0051
3644
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LUIZMAR ELIAS
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 189876-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1151
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: GENIVALDO DOS SANTOS CONCEICAO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 209502-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1278
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: LENER ALVES BERNARDELLI
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 233799-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1509
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: BRUNO SABINO DE BRITO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
61786-75.2014.8.09.0051
: 506
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: IMOBILIARIA FAICAL
EDUARDO MATROLISO
REQUERENTE
: ESPOLIO DE ARISMARIO FERNANDO DE FREITAS CARVALH
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 106165-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 747
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO
: WALTER CAETANO DA SILVA JUNIOR
ADV REQTE
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
177969-95.2015.8.09.0051
1094
EXECUCAO
PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
LENNOX IND E COM DE MOVEIS DE REFRIGERACAO EIREL
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 372116-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2275
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SERGIO ALVES CARNEIRO
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA CASTRO MARTINS
ADV REQTE
: 18910 GO - JAMES CARLOS COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
465695-07.2007.8.09.0051 ( 200704656951 )
1844
REINTEGRACAO DE POSSE
COPAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
TREZZE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E COMERCIO
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
347230-92.2014.8.09.0051
2188
EXECUCAO
HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SAMANTHA ROSA VELASCO
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 107941-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PRO VALE SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S
EXECUTADO
: AUDACIA JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADV EXEQTE
: 9972
SC - ISABEL CRISTINA TELLES BORGES
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
426565-34.2012.8.09.0051
5705
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
HISTENYO ALVES FERREIRA
ELIZETE GUIMARAES NEVES CARDIM
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 269615-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1782
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: STUDIO K SONORIZACAO E ILUMINACAO PROFISSIONAL L
EXECUTADO
: CONECT COMERCIO DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LT
ADV EXEQTE
: 16873 GO - IVANA MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 248861-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1544
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: HELOISA RIBEIRO ROMUALDO
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
392698-79.2014.8.09.0051
2534
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DA MADEIRA
PEPIO BARBOZA SOUZA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
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33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
:
17403-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: HELIO MAURO UMBELINO LOBO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 381538-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5423
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ERIKA FUJII
REQUERIDO
: PHARMACIA COMERCIO E MANIPULACAO FARMACEUTICA LT
ADV REQTE
: 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
209500-05.2015.8.09.0051
1313
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
295727-03.2012.8.09.0051
4795
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
WALTER SILVA
ANGELA MOREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
413599-68.2014.8.09.0051
2514
EXECUCAO DE SENTENCA
MARLY VAZ ROCHA
HELIO ANTONIO ALVES
MARIA LUCIA RIBEIRO ALVES
ELINALDO ALVES ROCHA
ERICKA QUEIROZ TADAO ROCHA
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
:
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MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 479252-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TRANSPORTES FRAORE LTDA
EXECUTADO
: BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV EXEQTE
: 111133 SP - MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
69863-15.2010.8.09.0051
647
CONSIGNATORIA
JAITON MACEDO SANTOS E COELHO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
491942-02.2011.8.09.0175
128
ACIDENTARIA
VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV RQDO
: 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA COMPARECEREM à PERíC
IA AGENDADA PARA O DIA 04/12/2015, àS 09:45 HORAS, NA JUNTA MéDIC
A DO PODER JUDICIáRIO, DEVENDO ESTAR MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENT
OS MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 317260-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4749
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA COMPARECEREM à PERíC
IA AGENDADA PARA O DIA 11/02/2016, àS 11:15 HORAS, NA JUNTA MéDIC
A DO PODER JUDICIáRIO, DEVENDO ESTAR MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENT
OS MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
281110-48.2006.8.09.0051 ( 200602811109 )
2154
RESCISAO CONTRATUAL
OSMAR MOACIR FERNANDES DE OLIVEIRA
LINCOLN JOSE SARMENTO FIGUEIREDO
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ADV REQTE
: 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO
ADV REQDO
: 21871 GO - ATILA SANTOS AVILA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O
LAUDO DE AVALIAÇÃO RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 299939-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2488
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELBA MARIA ALVES SANTANA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S.A
ADV REQTE
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA COMPARECEREM à PERíC
IA AGENDADA PARA O DIA 08/03/2016, àS 14:00 HORAS, NA JUNTA MéDIC
A DO PODER JUDICIáRIO, DEVENDO ESTAR MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENT
OS MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 238017-25.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4312
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: ADRIANO SANTOS OLIVEIRA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV RQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO AS PARTES PARA COMPARECEREM à PERíC
IA AGENDADA PARA O DIA 16/02/2016, àS 10:00 HORAS, NA JUNTA MéDIC
A DO PODER JUDICIáRIO, DEVENDO ESTAR MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENT
OS MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263421-73.2015.8.09.0051
1592
COBRANCA
FUNDACAO GETULIO VARGAS
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO CHAVES
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. RECOLHENDO, SE NECESSáRIO, AS CUSTAS DEVIDAS PARA A
NOVA EXPEDIçãO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 253702-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1583
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO EDIFICIO CALIANDRA RESIDENCE CLUB
REQUERIDO
: JOHNATHAN ALCANTARA DUARTE DE MORAES
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. RECOLHENDO, SE NECESSáRIO, AS CUSTAS DEVIDAS PARA A
NOVA EXPEDIçãO. ESCRIVANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
: 283832-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1839
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIENE MORAIS DE ASSIS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT
ERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS
PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE
DELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/20
08.
NR. PROTOCOLO
: 235919-67.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4168
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IVANI DOS SANTOS VASCO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT
ERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS
PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE
DELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/20
08.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
92125-85.2012.8.09.0051
777
EMBARGOS A EXECUCAO
JOSE ALESSANDRODE JESUS MENDES
LAZARO OSMAR BATISTA ARANTES
OSIRES LUIS BATISTA ARANTES
ADV EMBGTE
: 6130
GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA
ADV EMBGDO
: 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOB
RE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 366/383, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
85222-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WESLEY FERNANDES RODRIGUES
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
9190-90.2009.8.09.0051 ( 200900091902 )
216
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JARBAS RIBEIRO DE PADUA
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
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32263
8336
24424
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A CITAçãO DA REQUERIDA, COM APRESENTA
çãO DE CONTRAFé NO BALCãO DESTA ESCRIVANIA PARA ACOMPANHAMENTO DE
MANDADO Já EXPEDIDO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEIT
O.
NR. PROTOCOLO
: 210511-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDIR PEREIRA BARBOZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADV REQTE
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAçãO E
DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
344150-28.2011.8.09.0051
2238
USUCAPIAO
MARIA HELENA RODRIGUES PEREIRA
AFONSO MARCAL VIEIRA
ELIAS JOSE RODRIGUES
MARIO RAMOS
WALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA
JANES FELICIANO DIAS ARAUJO
SEBASTIANA DA ROCHA SANTIAGO
ADV REQTE
: 11849 GO - WASHINGTON DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMEI O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,
FORNECER 3 (TRêS) CóPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PETIçãO INICIA
L; CERTIDãO ATUALIZADA EMITIDA PELO CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVE
IS COMPETENTE; MEMORIAL DESCRITIVO INFORMANDO SEUS LIMITES E CONF
RONTAçõES, A FIM DE QUE OS MESMOS SEJAM ENCAMINHADOS POR CARTA CO
M AVISO DE RECEBIMENTO àS FAZENDAS PúBLICAS DA UNIãO, DO ESTADO E
DO MUNICíPIO.
NR. PROTOCOLO
: 206872-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1352
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCIONE ABREU SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAçãO E
DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
214050-14.2013.8.09.0051
2042
RESCISAO CONTRATUAL
ADRIANO SALERNO RAMOS
PDG REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLD FARB 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
BANCO DO BRASIL
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
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ADV REQDO
: 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
A.R. DE FL. 444 DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 479470-89.2007.8.09.0051 ( 200704794700 )
AUTOS NR. : 1936
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ALESSANDRO INOCENCIO ROSA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PRO
CURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMEN
TO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO DO FEITO. NADA MAIS.
NR. PROTOCOLO
:
84709-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 552
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIANO PRADO SANTANA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 24751 GO - ELISANGELA DOS SANTOS LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 134193-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 875
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: SUPER LIMPS LTDA
ADV REQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
261607-46.2003.8.09.0051 ( 200302616076 )
2258
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
IRACI MARIA DA SILVA
ELIS REGINA RODRIGUES
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA , PARA REQUERER O QUE ENTENDE
R DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
602479-54.2008.8.09.0051 ( 200806024792 )
87
CONSIGNATORIA
MARIA VALDIRA BARBOSA LIMONTA
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE Ré PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE D
IREITO.
NR. PROTOCOLO
:
46176-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NEISE BONFIN ARAUJO GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200
8.
NR. PROTOCOLO
: 208435-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1226
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JOSE TADEU NOVATO JUNIOR
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
ADV REQDO
: 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 208435-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1226
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JOSE TADEU NOVATO JUNIOR
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
ADV REQDO
: 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
:
48601-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC-GO
ADV REQTE
: 11496 GO - NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO P
RAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTO
S DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES
NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVADO
S (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
137259-43.2009.8.09.0051 ( 200901372590 )
935
ACIDENTARIA
APARECIDA MARIA RIBEIRO DANTAS
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
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ADV RQTE
: 20356 GO - NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS
30095 GO - SARAH SUELY NETTO MARCELINO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
LAUDO PERICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 394265-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2956
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARTHA ARAUJO BATISTA PRADO
ADV REQTE
: 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
ADV REQDO
: 34388 GO - FERNANDO ISAAC BORGES DE FARIA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
176907-88.2013.8.09.0051
1602
REVISIONAL
MARTA ARAUJO BATISTA PRADO
BANCO ITAUCARD S/A
27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
38863 SP - WASHIGTON FARIA SIQUEIRA
84314 SP - JOSE MARTINS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
364133-47.2010.8.09.0051
2580
CAUTELAR INOMINADA
SONIA DE SOUZA BORGES
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 168153-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1122
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SONIA DE SOUZA BORGES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 385719-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5364
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: NOTIFICACAO
: JM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
: ALEXSON PANTALEAO MACHADO DE CARVALHO
KEILA GUIMARAES PEREIRA DE CARVALHO
JOSE CARLOS PEREIRA
ADV REQTE
: 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ1).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
525879-89.2008.8.09.0051 ( 200805258790 )
2342
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DANIEL MARTINS FERREIRA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
111299-08.1997.8.09.0051 ( 9701112997 )
946
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN
NELCIDIO TAVEIRA VILA NOVA
RAFAEL BUENO DE SOUSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV CURADOR
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 460566-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2857
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: SARTRE GUMO LTDA ME
REQUERIDO
: JTA AR CONDICIONADO LTDA
ADV REQTE
: 28139 GO - MARCELO NARCIZO SOARES
ADV REQDO
: 29460 GO - DEVANI DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
285554-51.2011.8.09.0051
1887
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
FIDELINA SOARES DE SOUSA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
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DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57090-30.2013.8.09.0051
592
REVISIONAL
LEONEL ROSA NICOLA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA
22481 GO - SERGIO ROSA
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 390903-48.2008.8.09.0051 ( 200803909033 )
AUTOS NR. : 1744
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: LUZIANO RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12917-86.2011.8.09.0051
275
DECLARATORIA
CERVALE CERV REFR DO VALE LTDA
VIVO S/A
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
ADV REQDO
: 27130 GO - GUSTAVO LUCCAS RESENDE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA ATRAVES DE SEU(
S) PROCURADOR (ES) PARA NO PRAZO DE CICNO (05)DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 143515-26.2014.8.09.0051
: 1047
: ORDINARIA
: EUFLOSINA CORREIA DE SANTANA
FRANCISCA RODRIGUES QUEIROZ DE FREITAS
EICINEIZE PINHEIRO DE SOUZA
LUIZ POVOA CAMELO
DINAMAR CARDOSO OLIVEIRA POVOA
OSONILDO MARTINS FERNANDES
IARA TEREZINHA DE SOUZA FERNADES
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
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NR. PROTOCOLO
: 109619-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1188
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: RAFAEL ALBERTO VASCONCELOS SANTORO
REQUERIDO
: BRUNO MOTA WATTERS FERRARI
ADV REQTE
: 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
ADV REQDO
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIA
S, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRESE
NTE DOUTORA HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DA 1
VARA CIVEL, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLARADA, PELA MM. JUIZA
FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N. 201301096
193, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA OCORRIDO O
SEGUINTE: COMPARECEU O AUTOR, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DR
. EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO -OAB-GO N 23.154, BEM COMO O REQ
UERIDO BRUNO MOTA WATTERS FERRARI, ACOMPANHADO POR SEU PROCURADOR
DR. THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO. ABERTA A AUDIENCIA, FO
I DEFERIDA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A AUSENCIA DO A
UTOR, HAJA VISTA SUA PROFISSAO SER PILOTO DE AVIAO E OS DOCUMENTO
S DEMONSTRAM AS SUAS RESPECTIVAS ESCALAS. APOS, DEFERIDA A JUNTAD
A DE SUBSTABELECIMENTO DA PARTE REQUERIDA. EM SEGUIDA, FOI FRUSTR
ADA A CONCILIACAO. APOS, HOUVE O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO,
CONFORME MIDIA SEGUE EM ANEXO. EM RELACAO A TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA HOUVE A OITIVA DO SR. CARLOS ALBERTO VASCONCELOS SANTORO,
DA PARTE REQUERIDA HOUVE A OITIVA DO SR. RAFAEL BUSTOS DORADO JUN
IOR, SR. GUILHERME OLIVEIRA DE NAPOLI E SRA. THAIS DE PINA FIGUEI
REDO, CONFORME DEPOIMENTOS SEGUEM EM MIDIA ANEXA. FOI DISPENSADA
A OITIVA DA TESTEMUNHA JOAO AFONSO, COM A ANUENCIA DA PARTE CONTR
ARIA. NO QUE DIZ RESPEITO A OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANO GUIZILIN
LOUZADA, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA INSISTE EM SUA OITIVA, ALEGA
NDO QUE AINDA QUE EXISTA CONTROVERSIAS A RESPEITO DA SITUACAO FIN
ANCEIRA DO VEICULO AUDI E QUE TAL NAO PODE SER DIRIMIDA APENAS PO
R PROVA DOCUMENTAL. O ADVOGADO DA PARTE RE, POR SUA VEZ, SE POSIC
IONOU CONTRARIO A NECESSIDADE DE OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA, E
M RAZAO DOS DOCUMENTOS QUE CONSTAM AS FLS. 66, 71 E 92/94 DOS AUT
OS. FICA CONSIGNADA QUE, EM RELACAO AOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NAO
FOI DADA VISTA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA. APOS, A M.M JUIZA DE
TERMINOU QUE SEJA DADA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA PAR
TE AUTORA EM RELACAO AOS DOCUMENTOS RETRO MENCIONADOS. POR FIM, D
EVEM OS AUTOS RETORNAREM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO ACERCA DA OIT
IVA DA TESTEMUNHA LUCIANO GUIZILIN LOUZADA. EM SEGUIDA A M.M. JUI
ZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO DESDE J
A AS PARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTAR LAVRE
I O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANA LUISA RO
DRIGUES SILVA, SECRETARIA QUE DATILOGRAFEI E SUBSCREVI. HELOISA S
ILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROCURADOR DO AUTOR: REQU
ERIDO: PROCURADOR DO REQUERIDO:
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 87
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 349045-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2593
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA
GILVAN MORENO DE MATOS
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO DE FLS. 87/89 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 201
5. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 412895-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2380
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL SAO FRANCISCO
REQUERIDO
: WERLYS MARIANO DOS REIS
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 14362 GO - PAULO SERGIO BARBOSA
DESPACHO
:
AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA
DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO
, AS 14H30 COMPARECERAM PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR O ADVOGADO DO
REQUERENTE, DR. VICTOR DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y SANTOS, BEM C
OMO O REQUERIDO TAMBEM ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. PAULO SER
GIO BARBOSA. FOI JUNTADO O SEGUINTE DOCUMENTO PELA PARTE AUTORA:
SUBSTABELECIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU INFRUTIFERA A TENTA
TIVA DE CONCILIACAO. AS PARTES RESSALTARAM QUE NAO DESEJAM PRODUZ
IR NOVAS PROVAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPA
CHO: DIANTE DA INEXISTENCIA DE NOVAS PROVAS, FACAM OS AUTOS CONCL
USOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO
QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO
RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
257470-35.2014.8.09.0051
1539
REPARACAO DE DANOS
ADELINA APARECIDA DA SILVA
VALDIR JOSE FORTUNATO
COOPERTAG COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO
JOSE GONCALVES DE FREITAS
ADV REQTE
: 37418 GO - MURILO ASSIS DE CARVALHO
ADV REQDO
: 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA
DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO
, AS 15H COMPARECERAM PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR APENAS A REQUER
ENTE ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. RONNY ANDRE RODRIGUES. ABER
TA A AUDIENCIA, RESTOU PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO EM
RAZAO DA AUSENCIA DA PARTE REQUERIDA. APOS VERIFICAR QUE NAO HOUV
E A CITACAO DO PRIMEIRO E DO TERCEIRO REQUERIDOS, A PARTE AUTORA
PUGNOU PELA REALIZACAO DE NOVA DILIGENCIA PARA ESTE FIM, DESTA FE
ITA VIA OFICIAL DE JUSTICA, OBSERVANDO OS ENDERECOS JA APONTADOS
NA INICIAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NESTE ATO, RESTANDO A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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UTORIZADAS, PARA TANTO, AS DILIGENCIAS CONTANTES DO 2 DO ARTIGO 1
72, CPC. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO QUE PARA C
ONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV
IDAMENTE ASSINADO. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
105246-78.2015.8.09.0051
543
DECLARATORIA
THIAGO JACY MESQUITA BARBOSA
LOSANGO S/A
41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501052467 D E S P A C H O CONSIDERANDO A NECESSIDA
DE DA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DO FEITO, SEGUN
D O PRECEITUADO EM LINHAS VOLVIDAS PELO REQUERIDO, NOMEIO PARA O
AT O O SR JOAO GONCALVES FERREIRA, A QUAL SERVIRA SOB A FE DE SEU
G RAU, COM ENDERECO PROFISSIONAL NA RUA 225, N 316, SETOR LESTE
UNI VERSITARIO, NESTA CAPITAL, TELEFONES: (62) 3202-3419, (62) 81
5878 96, E-MAIL: JOAOGOIASPERICIAS@HOTMAIL COM, DEVENDO O MESMO S
ER IN TIMADO DE SUA NOMEACAO, SE O CASO, APRESENTAR PROPOSTA DE H
ONORAR IOS PERICIAIS.
R
M
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
228719-04.2015.8.09.0051
1207
EMBARGOS A EXECUCAO
FLAUBERT GOMES COELHO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502287190 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EMBARG
ADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO OFERECI
MENTO DA GARANTIA DO JUIZO, CONFORME EXPLANADO EM LINHAS VOLVIDAS
ORA CONTIDAS NO R. PETITORIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 261948-04.2005.8.09.0051 ( 200502619486 )
AUTOS NR. : 1289
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERENTE
: GERALDO F A DA COSTA
ADV REQDO
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQTE
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE SE PRET
ENDE A EXPEDICAO (DR. ANDERSON PINANGE SILVA OAB/GO N 20.679) FL.
192, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO DOS
VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMPETENTE EXPEDICAO, EM NADA M
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
AIS SENDO REQUERIDO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26
DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 143755-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 820
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUCAS DE PAULA COSTA
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501437555 D E S P A C H O POSTERGO A ANALISE DA TU
TELA ANTECIPADA VINDICADA NA EXORDIAL, APOS EVENTUAL APRESENTACAO
DA RESPOSTA DO REU. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, QUERENDO CONTESTAR O PEDIDO, COM AS ADVERTENCIAS DO A
RTIGO 285 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
82796-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 439
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARILENE SOUSA FEITOSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500827961 D E S P A C H O POSTERGO A ANALISE DA TU
TELA ANTECIPADA VINDICADA NA EXORDIAL, APOS EVENTUAL APRESENTACAO
DA RESPOSTA DO REU. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, QUERENDO CONTESTAR O PEDIDO, COM AS ADVERTENCIAS DO A
RTIGO 285 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
279682-55.2011.8.09.0051
1896
CONSIGNATORIA
SIRLEY DA CUNHA
BANCO ITAU S/A
20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102796829 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERENTE,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 183. CUMPRA-SE GOIANIA
, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
262808-58.2012.8.09.0051
4096
CONSIGNATORIA
SIRLENE SIMAO PIRES TORRES
BANCO PANAMERICANO S/A
31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
32638 GO - LIVIA SOARES ABRAHAO DE SOUZA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202628081 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERIDO, P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 105, QUE INFORMA QUE
O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA FOI DEVIDAMENTE QUITADO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
223687-96.2007.8.09.0051 ( 200702236874 )
915
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
GBL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LEITE LTDA
LUIZ CACIO GUERRA
BRUNO ARAUJO GUERRA
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, POREM N
OS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCH
A PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICAVEL A
ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CERTIDAO COMPROBAT
ORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS N
ECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAMEN
TO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
8006-32.1991.8.09.0051 ( 910080063 )
226
EMBARGOS DE TERCEIRO
ELEN SANTOS MACEDO SAAD
CAMOZZI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
9943
GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
16701 GO - WELINGTON FABIANO RODRIGUES PEREIRA
20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
DESPACHO
:
PROCESSO N 910080063 D E S P A C H O ANTES, VERIFICA-SE QUE A CAP
A DOS AUTOS CONSTA AS PARTES EM POSICOES DIVERSAS, VEZ QUE, EM VE
RDADE, A PARTE EMBARGANTE E ELEN SANTOS MACEDO SAAD E O EMBARGADO
E CAMOZZI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C. ASSIM, DETERMI
NO A ESCRIVANIA A CORRECAO DO EQUIVOCO. APOS, INTIMEM-SE OS EMBAR
GADOS (CAMOZZI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C.), PARA ESC
LARECEREM O PEDIDO DE F. 506/508 E 510/511, VEZ QUE JA CONSTA NA
MATRICULA DO IMOVEL PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO PROMIENTE COMPRA
DOR, CONFORME REQUERIDO NOS FOLIOS RETRO MENCIONADOS. INTIMEM-SE.
CUMPRA -SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
24024-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: ISJB- CENTRO SALESIANO DO MENOR
REQUERIDO
: TRIP LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
ADV REQDO
: 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. LUCAS FELISBERTO DOS REIS OAB/GO N 29.501
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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) FLS. 13, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENT
O DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMPETENTE EXPEDICAO, DETE
RMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O C
OMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUAR
DO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
27562-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201200275629 D E S P A C H O INTIMEM-SE O REQUERENTE PA
RA SE MANIFESTAR QUANTO O PETITORIO DE F. 155/164, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
325250-13.2011.8.09.0175
1799
OBRIGACAO DE FAZER
LEANDRO RIBEIRO VENTURAS
BELCAR VEICULOS LTDA
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOM
ADV REQTE
: 32777 GO - ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA
32405 GO - RENATO ALVES BARBOSA
23455 GO - HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR
ADV REQDO
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
26869 DF - RENATO NAPOLITANO NETO
1636A DF - EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAM
ENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15
) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA
DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURA
DOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA E
M DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
370923-42.2013.8.09.0051
2679
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
MARCIA ADRIANE CARRILHO
AMAZONIA PARTICIPACOES E AGROPECUARIA S/A
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DEFIRO A PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 94. CITE-SE A EXECUTADA COM
AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC, NO ENDERECO MENCIONADO
EM FOLHAS RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
365286-76.2014.8.09.0051
2100
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
R A FIGUEIREDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ
WANDERLEY ALVES GUIMARAES
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
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DESPACHO
:
DESTARTE, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA ONLINE, UMA VEZ
QUE TAL MEDIDA NAO E COMPATIVEL COM A PRESENTE FASE PROCESSUAL. N
ESSES MOLDES, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE A FIM DE
QUE IMPULSIONE O FEITO, NO PRAZO DE ATE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE
MAIS LHE APROUVER DE DIREITO. APOS O PRAZO SUPRA, VOLVAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS PARA DEMAIS PROVIDENCIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
33315-55.1991.8.09.0051 ( 910333158 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SEBASTIAO DUARTE FARIA
EXECUTADO
: AROLDO ESTEVES SOUZA FILHO
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DRA. VALBERLENA MARIA CORREA OAB/GO N 6.983)
FLS. 5, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO C
OMO REQUER AS FLS. 101/102 DOS VALORES AQUI PENHORADOS. APOS A CO
MPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 423458-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2965
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ISAO WATANABE JUNIOR
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
ADV REQTE
: 4064
GO - BENEDITO FERREIRA RIOS
ADV REQDO
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE A
S CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM N
OVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCU
MBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA I
NCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO P
OR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIA
NIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 410727-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2685
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: LUCIANA DE DEUS MACEDO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 20952 GO - ROBERTA STEWARD
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAM
ENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15
) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA
DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURA
DOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA E
M DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
44589-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 491
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSA APARECIDA MENDES RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO ORA REQUERIDO, PELO FUNDAMENTO DE QUE, NA PRESE
NTE ACAO JA HOUVE SENTENCA A QUAL FOI MANTIDA EM SEDE DE APELACAO
. ASSIM, DETERMINO EM CUMPRIMENTO A R. SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER
A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOM
E DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO
A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVE
NTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 147603-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3042
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE SERGIO GONCALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. GUSTAVO SALDANHA SUCHY OAB/GO N 41.626-A)
FLS. 235, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENT
O COMO REQUER AS FLS.228 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COM
PETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO D
OS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 D
E AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 263941-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1550
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402639419 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
111623-80.2006.8.09.0051 ( 200601116237 )
506
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CENTER DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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NARA RUBIA DA SILVA SANTOS
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, POREM N
OS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCH
A PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICAVEL A
ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE CERTIDAO COMPROBAT
ORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS N
ECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAMEN
TO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
:
89547-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 634
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEOSAFA GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400895477 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
76478-45.2015.8.09.0051
361
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE LIBANO
JOVELINO CESAR DE CAMPOS CORREA
MAURO DE FREITAS CORREA
IVONE DE CAMPOS
ADV REQTE
: 38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
DESPACHO
:
ASSIM, DEFIRO A CITACAO EDITALICIA DA PARTE CONTRARIA, PARA QUE,
QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 20 DIAS A CONTAR
DA PRIMEIRA PUBLICACAO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A ELABORACAO DO EDITAL,
NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE DEVERA SER AFIXADO NA SEDE DESTE JUIZO
(ART. 232, II DO CPC) E PUBLICADO POR TRES VEZES NA IMPRENSA, SEN
DO UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL E DUAS EM JORNAL LOCAL, ONDE HOUVE
R (ART. 232, III), RESSALTANDO QUE DEVERA SER RESPEITADO O PRAZO
MAXIMO DE 15 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A ULTIMA PUBLICACOES. APOS C
OMPROVADA A PUBLICACAO DO EDITAL NA FORMA DA LEI, CERTIFICANDO-SE
A ESCRIVANIA, E DECORRIDO O PRAZO SEM CONTESTACAO, SUBAM OS AUTO
S CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE CURADOR. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
73284-71.2014.8.09.0051
: 532
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: LOCACAO E ADMINISTRACAO DO CAMELODROMO PRACA DA
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REQUERIDO
: MARCIA MARILIA ALVES FONSECA AZEVEDO
ADV REQTE
: 32552 GO - DANILO VIEIRA NUNES CORREIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400732845 D E S P A C H O COMPULSANDO DETIDAMENTE
O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO O R. PETITORIO (FL. 165)
E AINDA EM CONSTATACAO AO JUNTO AO SPG-GO, FOI POSSIVEL SUSCITAR
A OCORRENCIA DO PROCESSAMENTO DA ACAO DE PARTILHA CUJO INTERESSE
ABRANGE A EFETIVIDADE DA PRESENTE LIDE. DESTARTE, EM OBSERVANCIA
AO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI
O A 4 VARA CIVEL DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA, COM DESIDE
RATO PRECIPUO EM NOTICIAR O PROCESSAMENTO DA PRESENTE DE ACAO DE
DESPEJO PROTOCOLO N 2014.007.328-45, E EM COROLARIO, AGUARDAR-SEA A RESPECTIVA RESPOSTA. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM AS DEVIDAS CAUT
ELAS DE PRAXE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
44986-69.2014.8.09.0051
: 357
: INDENIZACAO
: EMERSON MATIAS LAURENTINO
ELZA LUZIA BARBOSA
REQUERIDO
: FRANCISCO SOARES LEITE
ADV REQTE
: 28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 34701 GO - ROBERTA DO CARMO PACHECO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400449868 D E S P A C H O DIANTE DA MANIFESTACAO A
FLS. 246, NOMEIO COMO PERITO O SR. MARCELO MIRANDA MORAIS, A QUA
L SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU, COM ENDERECO PROFISSIONAL NA AVEN
IDA NEDERMEYER, QUADRA 233, LOTE 04, SETOR CIDADE JARDIM, NESTA C
APITAL, TELEFONES:(62) 35582211, (62) 84340734, DEVENDO O MESMO S
ER INTIMADO DE SUA NOMEACAO E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
227869-23.2010.8.09.0051
1483
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
M3 INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA
OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV REQDO
: 342456 SP - DIVINO DE SOUSA FARES
17706 GO - ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS
11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 1483/2010 PROCESSO N: 201002278699 REQUERENTE: M3 INDUSTRI
A DE PERSIANAS LTDA. ADV. REQUERENTE: EVERSON GOMES DOS SANTOS RE
QUERIDA: OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S DESPEJO COM PEDIDO L
IMINAR TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRES DIAS
DO MES SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (03/09/2015), AS 14:
00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVA PRESE
NTE O MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, DR. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA , COMIGO ASSISTENTE, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TO DESIGNADA NA ACAO SUPRA INDICADA, COMPARECEU A PARTE REQUERENT
E SR. MURILLO DE SOUZA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR DR. EVER
SON GOMES DOS SANTOS (OAB/GO 40.483). NAO TENDO COMPARECIDO A PAR
TE REQUERIDA. ABERTA A AUDIENCIA. A PARTE REQUERIDA PLEITEOU PELA
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESP
ACHO: DIANTE DA INFORMACAO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA DE QUE A
TESTEMUNHA MARCILIA TERIA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME EX
TRATO RETIRADO DA INTERNET, MAS QUE AINDA NAO HOUVE A JUNTADA, DE
TERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A ESCRIVANIA PARA O REFER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IDO ATO, APOS CONCLUSOS PARA FIXACAO DE MULTA NOS TERMOS DO ART.
14 DO CPC. SEM PREJUIZO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DI
A 01/10/2015, DEVENDO-SE REALIZAR NOVA INTIMACAO DA TESTEMUNHA MA
RCILIA PARA COMPARECIMENTO, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVIS
TA NO ART. 14 DO CPC, EM ATE 20% DO VALOR DADO A CAUSA, QUE E DE
R$ 30.000,00. SAEM AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS A CONSTAR, ENCE
RRA-SE ESTE TERMO QUE SERA ASSINADO. EU, ( EZIO LACERDA JUNIOR ),
ASSISTENTE, QUE DIGITEI E FIZ IMPRIMIR. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
30717-64.2010.8.09.0051
: 317
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DIRSON PEREIRA MAIA
LINDA WILMARY FERREIRA MAIA
ALMIR ALVES CORREIA
EMBARGADO
: ITAMAR RIBEIRO DA SILVA (ESPOLIO)
ADV EMBGTE
: 19561 GO - DAMIEN ZAMBELLINI
18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
ADV EMBGDO
: 196924 SP - ROBERTO CARDONE
DESPACHO
:
AUTOS: 317/2010 PROCESSO N: 201000307179 EMBARGANTE: DIRSON PEREI
RA MAIA E OUTROS ADV. EMBARGANTE: SIVALDO PEREIRA CARDOSO EMBARGA
DA: ITAMAR RIBEIRO DA SILVA (ESPOLIO) ADV. EMBARGADA: JOAQUIM PER
EIRA CARDOSO EMBARGOS A EXECUCAO TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO AOS TRES DIAS DO MES SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E Q
UINZE (03/09/2015), AS 15:20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE J
UIZO, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVE
L, DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA , COMIGO ASSISTENTE, PARA A AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NA ACAO SUPRA INDICADA, CO
MPARECEU A PARTE EMBARGANTE SR. DIRSON PEREIRA MAIA E OUTRO, REPR
ESENTADO PELO SEU PROCURADOR DR. SIVALDO PEREIRA CARDOSO (OAB/GO
18.128). BEM COMO COMPARECEU A EMBARGADA SRA. MARIA DO CARMO COUT
O RIBEIRO E OUTROS, REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR DR. JOAQUIM
PEREIRA CARDOSO (OAB/GO 24.356). ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE AS
PARTES, INFRUTIFERA TENTATIVA DE CONCILIACAO. A PARTE REQUERIDA P
LEITEOU PELA JUNTADA DE CARTA DE PREPOSICAO E PROCURACAO. FORAM O
UVIDAS (GRAVADO EM CD PELO SISTEMA AUDIOVISUAL), 01 (UMA) TESTEMU
NHA ARROLADA PELA PARTE REQUERENTE, TAMBEM FOI OUVIDA 01 (UMA) TE
STEMUNHA ARROLADA PELA PARTE REQUERIDA. O MM JUIZ PROFERIU O SEGU
INTE DESPACHO: VERIFICA-SE QUE DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA
NAO FORAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS. ASSIM, DESIGNO NOVA DATA DE A
UDIENCIA PARA 29/10/2015, AS 14:00 HORAS. DEVERA A PARTE EMBARGAN
TE RECOLHER AS CUSTAS EM ATE 10 DIAS A CONTAR DESTA AUDIENCIA. AS
TESTEMUNHAS DA PARTE EMBARGADA COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMACAO. PROCEDA-SE COM URGENCIA. NADA MAIS A CONSTAR, ENCERRA
-SE ESTE TERMO QUE SERA ASSINADO. EU, ( EZIO LACERDA JUNIOR ), AS
SISTENTE, QUE DIGITEI E FIZ IMPRIMIR. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 152124-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALMA HELCIA GOMES ALVES FRANCA
REQUERIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU
ADV REQDO
: 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
DESPACHO
:
PROCESSO N 201301521242 D E S P A C H O PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A
ALTERACAO DO PATRONO DA PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO AS FLS.
205/206.. APOS INTIMEM-SE AS PARTES PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.
NO SILENCIO ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 02 DE SETEMBRO DE
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2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135325-16.2010.8.09.0051
2259
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
IVANA PAULA GOMES DE SOUSA
CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
12494 GO - CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001353255 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUER
IDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EMENDA A INICIAL (FLS. 150/151),
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
516935-64.2009.8.09.0051 ( 200905169357 )
3027
ORDINARIA
M5 INDUSTRIA E COMERCIO S/A
SALDAO DAS FABRICAS VESTUARIO LTDA
52313 SP - MAURO CESAR DA SILVA BRAGA
26368 GO - ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA
ADV REQDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200905169357 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MED
IANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PAR
TE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E.
PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL IS
ENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
199961-70.2011.8.09.0175
1103
REVISIONAL
ERSON RAIMUNDO DIAS
BANCO BRADESCO S/A
11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 123, VEZ QUE TEMPE
STIVOS E PREENCHEDORES DOS REQUISITOS INSERIDOS NO ART. 535 DO CP
C, E DIANTE DE SEUS EFEITOS INFRINGENTES, DETERMINO A INTIMACAO D
AS PARTES EMBARGADAS, A FIM DE QUE SE PRONUNCIEM ACERCA DOS TERMO
S CONTIDOS NAS INSURGENCIAS RECURSAIS, EM CONFRONTO COM A SENTENC
A GUERREADA. INTIMEM-SE AS PARTES EMBARGADAS NA PESSOA DE SEU ADV
OGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
62147-29.2013.8.09.0051
620
CONSIGNATORIA
LAIS MOREIRA DE SOUZA
BANCO FIAT S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
26799 GO - CELSO MARCON
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
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DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMEN
TO COMO REQUER AS FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE O PATRONO INDICA
DO PARA O RECEBIMENTO DO MESMO, NAO POSSUI PROCURACAO NOS AUTOS.
ASSIM, INTIME-SE O REQUERIDO PARA REGULARIZE A REPRESENTACAO PROC
ESSUAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ O
LIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
5093-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 173
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOVELINO COSTA ANTUNES
ADV CONSGTE
: 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. CASSIO LEITE DE OLIVEIRA OAB/GO N 21.232)
FLS. 10, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO
COMO REQUER AS FLS. 253/254 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A
COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITI
VO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA,
01 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 430504-85.2013.8.09.0051
: 3023
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS
ALEX GONCALVES BARCELLOS
REQUERIDO
: L C M INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 23637 GO - SARAH JAMEL MATRAK
ADV REQDO
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR AS CUSTAS PARA A INTIMACAO DA TESTEMUNHA MARCO ANTONIO BATISTA DE SOUSA. GOIANIA, 10/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
61664-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 333
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HUMBERTO BISPO DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 35/61, EM AMBOS OS EFEITOS, ASSIM IDENTIFICADO A DES
NECESSIDADE DE INTIMACAO DA PARTE RE, UMA VEZ QUE, A MESMA NAO FO
I CITADA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
2 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
477937-56.2011.8.09.0051
3064
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
MARCO AURELIO AZEVEDO DOS SANTOS
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ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE, DE FORMA ESPONTANEA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO
FEITO, AGUARDANDO MOMENTO MAIS OPORTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO.
NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENTO. EM TAIS HIPOTESES, POREM, AD
OTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DE
STE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MELO, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETEN
DIDO DEVE ATINGIR O DESIDERATO LEGAL. SEGUNDO A ATUAL ORDEM CONST
ITUCIONAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PELO FATO DE INEXI
STIR BENS PENHORAVEIS NAO E MAIS ADMISSIVEL. DE FATO, COM O ADVEN
TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, A RAZOAVEL DURACAO DO PRO
CESSO FOI ERIGIDA A PRINCIPIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, GAR
ANTINDO-SE A TODOS SOLUCAO RAPIDA DOS CASOS LEVADOS AO PODER PUBL
ICO PARA DECISAO, TANTO NO AMBITO JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVO
(ART. 5, LXXVIII). NESSE SENTIDO, NAO HA AMPARO PARA O ARQUIVAMEN
TO PROVISORIO FUNDANDO-SE NO INCISO III, DO ART. 791, DO CPC, EIS
QUE ENSEJA A SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO C
ONSTATADO QUE O DEVEDOR NAO POSSUI BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NAO
BASTASSE ISSO, TEM-SE QUE TAL SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CO
NSECUCAO DO OBJETIVO DESSE TIPO DE PROCESSO, QUAL SEJA, EXPROPRIA
R BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR (ART. 646,
DO C.P.C.). POR OUTRAS PALAVRAS, A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVE
IS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO
TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESP
ECIE: A EXPROPRIACAO. DESTARTE, A MANUTENCAO DO PROCESSO SUSPENSO
(OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE) SO SERVE PARA OCUPAR ESPACO NAS J
A LIMITADAS ESCRIVANIAS JUDICIAIS, PREJUDICANDO A CORRETA PRESTAC
AO JURISDICIONAL. ALEM DISSO, SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO AO
DEVEDOR, POSITIVANDO CERTIDAO DOS CARTORIOS DISTRIBUIDORES, O QU
E, SALVO MELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS NO CITADO AR
T. 646, DO CPC. PARA TAL FINALIDADE O CREDOR PODE LANCAR MAO DOS
SERVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR O
S CARTORIOS DE PROTESTOS, BASTANDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENT
O IDONEO, COMO UMA CARTA DO CREDITO QUE PODERA SER EXTRAIDA DESTE
S AUTOS. NAO SE DEVE, PORTANTO, ATRIBUIR ESSE OBJETIVO SECUNDARIO
AO PROCESSO EXECUTIVO, SOB PENA DE AFASTA-LO DA FUNCAO JURISDICI
ONAL E, POR CONSEQUENCIA, ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUST
ICA, DE QUEM TODOS CLAMAM AGILIDADE SEM CONFERIR MEIOS OU ASSUMIR
SEU QUINHAO DE DEVERES. NESSA VERTENTE, AINDA E PERTINENTE LEMBR
AR QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, REST
A AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA
CIVIL OU FALENCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE IMPOE, PORT
ANTO, CONSOANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIENCIA, E O ARQUIVAMENTO
COM A RESSALVA DE RETOMADA DA MARCHA, JA QUE CABE APLICACAO, POR
ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCA
O DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A
DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANI
FESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMET
RIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO D
E TITULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSC
AS DE PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO
CASO EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACO
ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM
MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE
DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU
ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP
OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV
A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE
EXEQUENTE, POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.
P.C., APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CERTIDAO COMPROBATORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PRO
MOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EI
S QUE O ARQUIVAMENTO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 437844-85.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2859
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: CLAUDIO VASCONCELOS FELIPE
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004378445 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE AOS AUTOS CONFORME DETERMINA
CAO DISPOSTA EM LINHAS VOLVIDAS. CASO VERIFIQUE-SE A INERCIA, AGU
ARDAR-SE-A EM CARTORIO A EVENTUAL MANIFESTACAO NO SENTIDO DE PROM
OVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. T
RANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIMAR-SE-A A PARTE AUTORA, PESSOALME
NTE E PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, COM
FULCRO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. FICA EVIDENCIADO DESDE
JA, QUE HAVENDO A JUNTADA DE INTERLOCUTORIA NO SENTIDO DE DAR AN
DAMENTO AO FEITO, VOLVER-SE-AO OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDENCI
AS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
81600-59.2003.8.09.0051 ( 200300816000 )
917
REVISIONAL
JOAO LIMIRIO RIBEIRO HUMMEL
HSBC BANK BRASIL S/A
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
15986 GO - RODRIGO CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
DESPACHO
:
ANTE O EMBATE DAS PARTES LITIGANTES QUANTO AO VALOR DEVIDO EM FAS
E DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NECESSARIO SE FAZ A MANIFESTACAO DE
UM EXPERT A FIM DE SE APURAR O EFETIVAMENTE DEVIDO PELA REQUERID
A A PARTE AUTORA. ASSIM, NOMEIO PARA O ATO O SR. JOSE SANTANA FIL
HO, A QUAL SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU, COM ENDERECO PROFISSIONA
L NA AV. MARCONI, QD. 7, LT. 8-A, JARDIM PLANALTO, NESTA CAPITAL,
TELEFONE: (62) 8136-8893, E-MAIL: [email protected], DE
VENDO O MESMO SER INTIMADO DE SUA NOMEACAO, SE O CASO, APRESENTAR
PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS. VERIFICADA A MANIFESTACAO QUAN
TO A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS FEITAS PELO EXPERT, OUCA-SE
A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. APOS, CASO DISCORDE, INT
IME-SE O PERITO NOMEADO VIA AR, PARA CONTRAPROPOSTA, DEVENDO SER
APRESENTADA NO PRAZO DE 15 DIAS. NOUTRO PONTO, HAVENDO CONCORDANC
IA, DETERMINO O DEPOSITO DOS HONORARIOS EM SUA INTEGRALIDADE, NO
PRAZO DE 10 DIAS. O LEVANTAMENTO DOS ALVARAS SERA DEFERIDO AO FIN
AL DOS TRABALHOS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS E/
OU APRESENTEM QUESITOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS IMPERTI
NENTES SERAO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 426, DO CPC. INDIC
ADOS OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO, P
ARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O T
ERMINO. CONCLUIDO O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MAN
IFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NAO HAVENDO CONCORDANCIA,
INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. CASO CONTR
ARIO, CONSIDERANDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS P
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ROVAS, ALEM DAQUELAS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E
PREPARADOS A CONCLUSAO. QUANTO AO PETITORIO PARA LEVANTAMENTO DE
ALVARA, DEIXO PARA MANIFESTAR APOS REALIZACAO DA PERICIA. ATENTESE A COMPETENTE ESCRIVANIA PARA A SEQUENCIA DOS ATOS AQUI DESCRIT
OS, A FIM DE SE EVITAR A REMESSA EM CONCLUSAO DESNECESSARIAMENTE.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
335222-88.2011.8.09.0051
2176
REVISIONAL
JUNIO ALVES VALADAO
CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES
1556
GO - SERGIO GONZAGA JAIME
4248
GO - RUBENS GONZAGA JAIME
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201103352223 REQUERENTES: JUNIO ALVES VALADAO REQUER
IDO: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAM
ENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (15
) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AINDA
DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURA
DOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA E
M DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA GO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 314062-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1852
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLITO DE SALES MATOS
REQUERIDO
: BANCO HSBC S/A
ADV REQTE
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403140620 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE AOS AUTOS CONFORME DETERMINA
CAO DISPOSTA EM LINHAS VOLVIDAS. CASO VERIFIQUE-SE A INERCIA, AGU
ARDAR-SE-A EM CARTORIO A EVENTUAL MANIFESTACAO NO SENTIDO DE PROM
OVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. T
RANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIMAR-SE-A A PARTE AUTORA, PESSOALME
NTE E PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, COM
FULCRO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. FICA EVIDENCIADO DESDE
JA, QUE HAVENDO A JUNTADA DE INTERLOCUTORIA NO SENTIDO DE DAR AN
DAMENTO AO FEITO, VOLVER-SE-AO OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDENCI
AS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
118454-32.2015.8.09.0051
637
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
ACADEMIA DUBAI SPORTS LTDA
DANIEL RODRIGUES MOREIRA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201501184541 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERID
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
:
:
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O: ACADEMIA DUBAI SPORTS LTDA. E OUTRO D E S P A C H O INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA INFORMAR O
NUMERO CORRETO DO CNPJ DA ACADEMIA DUBAI SPORTS LTDA., VISTO QUE
O NUMERO INFORMADO ESTA EM DIVERGENCIA COM O NOME DA REFERIDA AC
ADEMIA. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PERE
Z OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 287181-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1649
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS MAURICIO DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE SE PRET
ENDE A EXPEDICAO (DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO OAB/GO N 2
4.318) FL. 20, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTA
MENTO DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMPETENTE EXPEDICAO,
EM NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO D
EFINITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
225419-05.2013.8.09.0051
1584
EXECUCAO
IRAPUAN OLIMPIO BATISTA DE ARAUJO
DALGAS MARTINS DO NASCIMENTO
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
36905 GO - NAYARA YASMIM DOS SANTOS FERREIRA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201302254191 REQUERENTE: IRAPUAN OLIMPIO BATISTA DE A
RAUJO REQUERIDOS: DALGAS MARTINS DO NASCIMENTO D E S P A C H O CI
TE-SE O REQUERIDO CONFORME O PEDIDO DE FL.81. CUMPRA-SE. GOIANIA
GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 247240-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1311
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO
REQUERIDO
: MAPFRE SEGURADORA
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, COMPROVAR A SUA POBREZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCI
SO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEV
ENDO JUNTAR, PARA TANTO, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO OU COMPROV
ANTE DE SALARIO ATUALIZADO, COPIA INTEGRAL DE IMPOSTO DE RENDA, B
EM COMO O ESPELHO DAS CUSTAS INICIAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 13
DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 469835-84.2007.8.09.0051 ( 200704698352 )
AUTOS NR. : 1912
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: CONDOMINIO ALENCASTRO VEIGA
REQUERIDO
: ZELIA LOBO CABRAL
ADV REQTE
: 10918 GO - RUI ALVES NEIVA
ADV REQDO
: 28254 GO - MURILO JULIO DA SILVEIRA NEGRAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200704698352 EXEQUENTE: CONDOMINIO ALENCASTRO VEIGA
EXECUTADO: ZELIA LOBO CABRAL NATUREZA: COBRANCA / CUMPRIMENTO DE
SENTENCA D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE TAXA CONDO
MINIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE CONDENOU A REQUER
IDA AO PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTES AOS DEBITOS DE JUNHO/2006,
MARCO A JULHO/2007 E AS VINCENDAS E NAO PAGAS NO TRANSCURSO DA LI
DE. TRANSITADA EM JULGADO O REFERIDO DECISUM, VEM A AUTORA AS F.
206/226, PLEITEAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, O QUE FOI FEITO POR
MEIO DO DESPACHO DE F. 228. DEVIDAMENTE INTIMADA, A DEVEDORA PERM
ANECEU INERTE, NAO INDICANDO BENS A PENHORA. ASSIM, DEFIRO PEDIDO
DE PENHORA DO IMOVEL APARTAMENTO N 911, 9 ANDAR, EDIFICIO ALENCA
STRO VEIGA, INSCRITO NA MATRICULA N 155.677 (F. 226), CONFORME RE
QUER AS F. 230. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1
CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, PARA FAZER CONSTAR NA MATRICULA DO IMOV
EL A PRESENTE RESTRICAO. PROCEDA A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DO RESP
ECTIVO TERMO DE PENHORA DO BEM IMOVEL INDICADO, NOS MOLDES PREVIS
TOS NO ART. 659, 4 E 5, DO CPC. EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO
IMOVEL SUPRA-INDICADO. APOS O RETORNO DA AVALIACAO AQUI DETERMIN
ADA, INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS. INTIMEM-SE O EXECUTADO QUANTO A PENHORA AQUI REALIZAD
A. EXPECA-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. EDUARDO PEREZ OLIVERIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
492937-67.2009.8.09.0051 ( 200904929374 )
2899
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
IRACY MEIRELLES CABRA
ADOLFO EMANUEL FERREIRA SAMPAIO
ANA MARIA JOSE FERREIRA
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
ADV REQDO
: 19026 GO - FREDERICO FERREIRA SAVIOLI
26458 GO - BRENDA ISABELE DOS SANTOS CABRAL
DESPACHO
:
PROCESSO N. 200904929374 D E S P A C H O EXPECA-SE O COMPETENTE M
ANDADO DE PENHORA E AVALIACAO CONFORME REQUERIDO A FL.205. CUMPRA
-SE. GOIANIA/GO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 433066-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 135/140, EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO A INTIMACAO
DO APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUEIRA, A
PRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG
IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE P
RAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
323252-28.2010.8.09.0051
2154
COBRANCA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
HELEN E RIBEIRO LTDA
ROSIANE RIBEIRO ALVINO
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201003232528 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O COMAND
O DE FL.232, DANDO VISTA DOS AUTOS A PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO L
EGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 279489-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4468
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIOMAR LOPES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO ORA REQUERIDO, PELO FUNDAMENTO DE QUE, NA PRESE
NTE ACAO JA HOUVE SENTENCA A QUAL FOI MANTIDA EM SEDE DE APELACAO
. ASSIM, DETERMINO EM CUMPRIMENTO A R. SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER
A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOM
E DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO
A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVE
NTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 315060-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2069
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VALOR EMPRESARIAL LTDA
REQUERIDO
: SOLPRIMA DE GOIAS LTDA
ADV REQTE
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
ADV REQDO
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201003150602 REQUERENTE: VALOR EMPRESARIAL LTDA. REQU
ERIDO: SOLPRIMA DE GOIAS LTDA. D E S P A C H O PARA QUE NAO HAJA
FUTURA INSURGENCIA QUANTO A EVENTUAIS SALDOS REMANESCENTES, DETER
MINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS
PLANILHA ANALITICA DE DEBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, PARA POSTER
IOR CONCESSAO DA REFERIDA PENHORA ON-LINE NAS CONTAS DA PARTE DEV
EDORA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 01 DE SETEMBRO DE 2015 EDUARDO PERE
Z OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 161769-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOHNATHAN WILLIAN MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401617691 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE AOS AUTOS CONFORME DETERMINA
CAO DISPOSTA EM LINHAS VOLVIDAS. CASO VERIFIQUE-SE A INERCIA, AGU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ARDAR-SE-A EM CARTORIO A EVENTUAL MANIFESTACAO NO SENTIDO DE PROM
OVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. T
RANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIMAR-SE-A A PARTE AUTORA, PESSOALME
NTE E PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, COM
FULCRO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. FICA EVIDENCIADO DESDE
JA, QUE HAVENDO A JUNTADA DE INTERLOCUTORIA NO SENTIDO DE DAR AN
DAMENTO AO FEITO, VOLVER-SE-AO OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDENCI
AS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 174148-88.2012.8.09.0051
: 3354
: EXECUCAO
: MAURICIO VALDEZ DE SOUZA BORBA JUNIOR
SIMONE MENDONCA RODRIGUES
EXECUTADO
: MURRAI MOTOS
ADV EXEQTE
: 30499 GO - ADNELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIM
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE, DE FORMA ESPONTANEA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO
FEITO, AGUARDANDO MOMENTO MAIS OPORTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO.
NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENTO. EM TAIS HIPOTESES, POREM, AD
OTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DE
STE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MELO, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETEN
DIDO DEVE ATINGIR O DESIDERATO LEGAL. SEGUNDO A ATUAL ORDEM CONST
ITUCIONAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PELO FATO DE INEXI
STIR BENS PENHORAVEIS NAO E MAIS ADMISSIVEL. DE FATO, COM O ADVEN
TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, A RAZOAVEL DURACAO DO PRO
CESSO FOI ERIGIDA A PRINCIPIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, GAR
ANTINDO-SE A TODOS SOLUCAO RAPIDA DOS CASOS LEVADOS AO PODER PUBL
ICO PARA DECISAO, TANTO NO AMBITO JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVO
(ART. 5, LXXVIII). NESSE SENTIDO, NAO HA AMPARO PARA O ARQUIVAMEN
TO PROVISORIO FUNDANDO-SE NO INCISO III, DO ART. 791, DO CPC, EIS
QUE ENSEJA A SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO C
ONSTATADO QUE O DEVEDOR NAO POSSUI BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NAO
BASTASSE ISSO, TEM-SE QUE TAL SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CO
NSECUCAO DO OBJETIVO DESSE TIPO DE PROCESSO, QUAL SEJA, EXPROPRIA
R BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR (ART. 646,
DO C.P.C.). POR OUTRAS PALAVRAS, A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVE
IS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO
TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESP
ECIE: A EXPROPRIACAO. DESTARTE, A MANUTENCAO DO PROCESSO SUSPENSO
(OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE) SO SERVE PARA OCUPAR ESPACO NAS J
A LIMITADAS ESCRIVANIAS JUDICIAIS, PREJUDICANDO A CORRETA PRESTAC
AO JURISDICIONAL. ALEM DISSO, SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO AO
DEVEDOR, POSITIVANDO CERTIDAO DOS CARTORIOS DISTRIBUIDORES, O QU
E, SALVO MELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS NO CITADO AR
T. 646, DO CPC. PARA TAL FINALIDADE O CREDOR PODE LANCAR MAO DOS
SERVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR O
S CARTORIOS DE PROTESTOS, BASTANDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENT
O IDONEO, COMO UMA CARTA DO CREDITO QUE PODERA SER EXTRAIDA DESTE
S AUTOS. NAO SE DEVE, PORTANTO, ATRIBUIR ESSE OBJETIVO SECUNDARIO
AO PROCESSO EXECUTIVO, SOB PENA DE AFASTA-LO DA FUNCAO JURISDICI
ONAL E, POR CONSEQUENCIA, ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUST
ICA, DE QUEM TODOS CLAMAM AGILIDADE SEM CONFERIR MEIOS OU ASSUMIR
SEU QUINHAO DE DEVERES. NESSA VERTENTE, AINDA E PERTINENTE LEMBR
AR QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, REST
A AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA
CIVIL OU FALENCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE IMPOE, PORT
ANTO, CONSOANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIENCIA, E O ARQUIVAMENTO
COM A RESSALVA DE RETOMADA DA MARCHA, JA QUE CABE APLICACAO, POR
ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
O DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A
DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANI
FESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMET
RIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO D
E TITULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSC
AS DE PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO
CASO EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACO
ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM
MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE
DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU
ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP
OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV
A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE
EXEQUENTE, POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.
P.C., APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE
CERTIDAO COMPROBATORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PRO
MOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EI
S QUE O ARQUIVAMENTO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
79735-20.2011.8.09.0051
737
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TANIA MOREIRA NOBREGA CAMPOS
ANIEL DA SILVA CAMPOS
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE, DE FORMA ESPONTANEA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO
FEITO, AGUARDANDO MOMENTO MAIS OPORTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO.
NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENTO. EM TAIS HIPOTESES, POREM, AD
OTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DE
STE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MELO, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETEN
DIDO DEVE ATINGIR O DESIDERATO LEGAL. SEGUNDO A ATUAL ORDEM CONST
ITUCIONAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PELO FATO DE INEXI
STIR BENS PENHORAVEIS NAO E MAIS ADMISSIVEL. DE FATO, COM O ADVEN
TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, A RAZOAVEL DURACAO DO PRO
CESSO FOI ERIGIDA A PRINCIPIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, GAR
ANTINDO-SE A TODOS SOLUCAO RAPIDA DOS CASOS LEVADOS AO PODER PUBL
ICO PARA DECISAO, TANTO NO AMBITO JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVO
(ART. 5, LXXVIII). NESSE SENTIDO, NAO HA AMPARO PARA O ARQUIVAMEN
TO PROVISORIO FUNDANDO-SE NO INCISO III, DO ART. 791, DO CPC, EIS
QUE ENSEJA A SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUCAO QUANDO C
ONSTATADO QUE O DEVEDOR NAO POSSUI BENS PASSIVEIS DE PENHORA. NAO
BASTASSE ISSO, TEM-SE QUE TAL SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CO
NSECUCAO DO OBJETIVO DESSE TIPO DE PROCESSO, QUAL SEJA, EXPROPRIA
R BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR (ART. 646,
DO C.P.C.). POR OUTRAS PALAVRAS, A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVE
IS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO
TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESP
ECIE: A EXPROPRIACAO. DESTARTE, A MANUTENCAO DO PROCESSO SUSPENSO
(OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE) SO SERVE PARA OCUPAR ESPACO NAS J
A LIMITADAS ESCRIVANIAS JUDICIAIS, PREJUDICANDO A CORRETA PRESTAC
AO JURISDICIONAL. ALEM DISSO, SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO AO
DEVEDOR, POSITIVANDO CERTIDAO DOS CARTORIOS DISTRIBUIDORES, O QU
E, SALVO MELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS NO CITADO AR
T. 646, DO CPC. PARA TAL FINALIDADE O CREDOR PODE LANCAR MAO DOS
SERVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR O
S CARTORIOS DE PROTESTOS, BASTANDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENT
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:
:
:
:
:
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O IDONEO, COMO UMA CARTA DO CREDITO QUE PODERA SER EXTRAIDA DESTE
S AUTOS. NAO SE DEVE, PORTANTO, ATRIBUIR ESSE OBJETIVO SECUNDARIO
AO PROCESSO EXECUTIVO, SOB PENA DE AFASTA-LO DA FUNCAO JURISDICI
ONAL E, POR CONSEQUENCIA, ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUST
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SEU QUINHAO DE DEVERES. NESSA VERTENTE, AINDA E PERTINENTE LEMBR
AR QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, REST
A AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA
CIVIL OU FALENCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE IMPOE, PORT
ANTO, CONSOANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIENCIA, E O ARQUIVAMENTO
COM A RESSALVA DE RETOMADA DA MARCHA, JA QUE CABE APLICACAO, POR
ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCA
O DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A
DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANI
FESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMET
RIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO D
E TITULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSC
AS DE PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO
CASO EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACO
ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM
MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE
DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU
ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP
OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV
A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE
EXEQUENTE, POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO 5, DO ART. 475-J, C.
P.C., APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA, BEM COMO A EXPEDICAO DE
CERTIDAO COMPROBATORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PRO
MOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EI
S QUE O ARQUIVAMENTO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 217587-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3690
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA MADALENA VIEIRA MOTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
ADV CONSIGDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201202175877 DESPACHO DIANTE DO FATO DE QUE ESTA ESCR
IVANIA NAO REALIZA O PROCEDIMENTO DE TRANSFERENCIA DE VALORES PAR
A AS CONTAS APONTADAS. INTIME-SE O INTERESSADO EM RECEBER OS VALO
RES PLEITEADOS A INFORMAR EM NOME DE QUEM DEVERA SER EXPEDIDO O A
LVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA
JUDICIAL, SALIENTANDO SER ESTE O UNICO MEIO DE LIBERACAO DE VALOR
ES UTILIZADOS POR ESTA ESCRIVANIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGO
STO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
14940-40.1990.8.09.0051 ( 900149401 )
325
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
VIVALDO FERRAZ DE AMORIM
JOSE TEIXEIRA SOBRINHO
ZACARIAS FRANCISCO DIAS
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ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 900149401 D E S P A C H O COMPULSANDO OS FOLIOS PROCE
SSUAIS NOTA-SE A OCORRENCIA DE CITACAO POR EDITAL (FL. 55), ASSIM
, PRIMEIRAMENTE, ANTES DA ANALISE DO PEDIDO DE CONSTRICAO, NOMEIO
A SRA. ELEONIA BARATO, OAB/GO N 19.729, COMO CURADORA ESPECIAL D
O REU CITADO POR HORA CERTA NA PRESENTE ACAO, O QUAL SERVIRA SOB
A FE DE SEU GRAU, ENCONTRADO NO SEGUINTE TELEFONE: (62) 3093-8585
/ (62) 8410-4204, E-MAIL: [email protected], DEVENDO A M
ESMA SER INTIMADA DESTA NOMEACAO, A FIM DE APRESENTAR AS PECAS QU
E JULGAR OPORTUNAS AO PRESENTE CASO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SE
TEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 307905-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4636
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS ALYSSON VIANA NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. GOIANIA, 09/09/201
5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
198229-38.2011.8.09.0051
1309
CONSIGNATORIA
CLAUDISNEY NUNES ALVES
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
32691-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 435
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: ODETE LUIZA DA ROCHA PEREIRA
REQUERIDO
: CLEBSON CAMPOS DA SILVA
DENUNCIADO A LID : GERALDO GONCALVES PEREIRA LADINHO
ADV REQTE
: 2626
GO - MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
ADV REQDO
: 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JU
STICA. GOIANIA, 10/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
176628-68.2014.8.09.0051
1115
COBRANCA
CLEBER MARTINS GUIMARAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
23898 GO - SANTANNA DARELLI
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
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INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA MEDICA AGENDADA PARA 25/
02/2016, AS 12:45, CONFORME OFICIO N° 6902/2015. INTIMEM-SE. GYN
08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
422791-93.2012.8.09.0051
5460
REVISIONAL
ZR FERNANDES LTDA
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
34625 GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 09/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
600745-68.2008.8.09.0051 ( 200806007456 )
40
INDENIZACAO
CONEPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
MARIA PASTORA PINHEIRO MENDES
EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDES
FERNANDO MORAIS PINHEIRO
LITISDENUNCIADO : PINHEIROS E MENDES LTDA
A PINHEIRO MENDES E CIA LTDA
PINHEIRO E MENDES FIESTA LTDA
ADV REQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
ADV REQDO
: 17532 GO - AURELIO ALVES FERREIRA
25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAI
S, EM 48 HORAS. GOIANIA, 09/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
23269-35.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CELIO ROBERTO URIAS RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
221442-34.2015.8.09.0051
1173
INDENIZACAO
ANAEL FERREIRA PESSOA
ANA CLEIDE DA SILVA CABRAL
FRANCISCO CAMELO GOMES FILHO
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 258084-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2123
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GLOBO AVIACAO TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA
REQUERIDO
: VALE DOS CRISTAIS HOTEL FAZENDA E TURISMO RURAL
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECA CARTA PARA O ENDERECO MENCI
ONADO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 284304-98.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 2057
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FELIPE PEREIRA ALENCAR
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA MEDICA AGENDADA PARA 10/
03/2016, AS 14:15 HORAS, CONFORME OFICIO N° 6910/2015. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246933-43.2015.8.09.0051
1301
COBRANCA
DIOGENES COSTA MIRANDA TEX TRANSPORTE
CONCORDIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TRANSPORTES TE
OAS S/A
ADV REQTE
: 22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 409690-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2801
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: IVANI BERTODE DA SILVA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168265-68.2009.8.09.0051 ( 200901682653 )
949
DEPOSITO
RHYAM BATISTA DE PAULA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 232245-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1228
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
REQUERIDO
: LOCCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
221689-15.2015.8.09.0051
1174
INDENIZACAO
ANTONIO DOMINGOS DOS PASSOS
CROLL CENTRO ODONTOLOGICO
6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
17670 GO - MAURO MACHADO DO PRADO
29247 GO - FABRICIO GUIMARAES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTOR
A PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 09/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 359853-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2583
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULLIARD FERREIRA DOS REIS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES FACE A PERICIA AGENDADA 07/03/2016 AS 10:30
HORAS A SE REALIZAR NA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO. GOIANIA,
08/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
59489-08.2008.8.09.0051 ( 200800594899 )
AUTOS NR. : 777
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: JOSE DE TADEU UCHOA DE CARVALHO
REQUERIDO
: MUNDIAL CAR AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES
ADV REQDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS CONFORME POSTULADO AS
FLS. RETRO. GOIANIA 09/09/2015.]
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
222409-02.2003.8.09.0051 ( 200302224097 )
1962
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO DO BRASIL S/A
RONY CAMPOS MUNIS
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
DIANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE A
S CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM N
OVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCU
MBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA I
NCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO P
OR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIA
NIA/GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
234283-19.2011.8.09.0175
410
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
CR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO SANTANDER S/A
10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA
40149 GO - ANDRESSA LOUYSE SILVA SANCHES XAVIER
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102342836 EXEQUENTE: CR EMPREENDIMENTOS E CONSULT
ORIA FINANCEIRA LTDA. FELINO IVO FILHO EXECUTADA: BANCO SANTANDER
S/A NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA D E C I S A O VISANDO A NE
CESSIDADE DE PROVA PERICIAL CONTABIL NO QUE TOCA AO VALOR DA COND
ENACAO EM HONORARIOS, A FIM DE SE LIQUIDAR A SENTENCA, E NAO SEND
O A PARTE REQUERENTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO PAR
A O ATO O SR. JOSE SANTANA FILHO, A QUAL SERVIRA SOB A FE DE SEU
GRAU, COM ENDERECO PROFISSIONAL NA AV. MARCONI, QD. 7, LT. 8-A, J
ARDIM PLANALTO, NESTA CAPITAL, TELEFONE: (62) 8136-8893, E-MAIL:
[email protected], DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DE SUA N
OMEACAO, E CASO ACEITA, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIA
IS. VERIFICADA A MANIFESTACAO QUANTO A PROPOSTA DE HONORARIOS PER
ICIAIS FEITAS PELO EXPERT, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE
05 DIAS. APOS, CASO DISCORDE, INTIME-SE O PERITO NOMEADO VIA AR,
PARA CONTRAPROPOSTA, DEVENDO SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS. NOUTRO PONTO, HAVENDO CONCORDANCIA, DETERMINO O DEPOSI
TO DOS HONORARIOS EM SUA INTEGRALIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. O LEVANTAMENTO DOS ALVARAS SERA DEFERIDO AO FINAL DOS TRABALHOS
. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, CASO QUEIRAM, INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS E/OU APRESENTEM QU
ESITOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS IMPERTINENTES SERAO IND
EFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 426, DO CPC. INDICADOS OU NAO OS A
SSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO, PARA DAR INICIO A
OS TRABALHOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O TERMINO. CONCLUID
O O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS E NAO HAVENDO CONCORDANCIA, INTIME-SE O PERI
TO PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. CASO CONTRARIO, CONSIDERAN
DO QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQU
ELAS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS A CON
CLUSAO. QUANTO AO PLEITO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENCA, E
NTENDO POR INSUBSISTENTE, POSTO QUE SEGUNDO ENTENDIMENTO ASSENTAD
O PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO
, A LIQUIDEZ DA OBRIGACAO E PRESSUPOSTO PARA O PEDIDO DE CUMPRIME
NTO DE SENTENCA, DE MODO QUE, APENAS QUANDO ESTA FOR LIQUIDADA PO
DE SE COGITAR, DE IMEDIATO, O ARBITRAMENTO DA MULTA PARA O CASO D
E NAO PAGAMENTO. NESSE SENTIDO, COLACIONO JURISPRUDENCIA, IN VERB
IS: RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. PROC
ESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DIFERENCA DE CORRECAO MONE
TARIA DE EMPRESTIMO COMPULSORIO. SENTENCA ILIQUIDA. INADMISSIBILI
DADE DA COBRANCA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PRECEDENTES DO ST
J. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. () 3. A LIQUIDEZ DA OBRIGACAO
E PRESSUPOSTO PARA O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA; ASSIM, AP
ENAS QUANDO A OBRIGACAO FOR LIQUIDA PODE SER COGITADO, DE IMEDIAT
O, O ARBITRAMENTO DA MULTA PARA O CASO DE NAO PAGAMENTO. SE AINDA
NAO LIQUIDADA OU SE PARA A APURACAO DO QUANTUM AO FINAL DEVIDO F
OREM INDISPENSAVEIS CALCULOS MAIS ELABORADOS, COM PERICIA, COMO N
O CASO CONCRETO, O PREVIO ACERTAMENTO DO VALOR FAZ-SE NECESSARIO,
PARA, APOS, MEDIANTE INTIMACAO, COGITAR-SE DA APLICACAO DA REFER
IDA MULTA. 4. () (STJ, RESP 1147191/RS, REL. MINISTRO NAPOLEAO NU
NES MAIA FILHO, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 04/03/2015, DJE 24/04/
2015, G.) ASSIM, DEFIRO O PEDIDO PELO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, AP
ENAS DE FORMA PARCIAL, RELATIVO AOS VALORES DA CONDENACAO, SUPRIM
INDO-SE A CONDENACAO DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS PENDENTES DE AP
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URACAO VIA PERICIA CONTABIL. DESSE MODO, INTIME-SE O EXECUTADO, P
OR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO
REFERENTE A CONDENACAO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA DE FLS. 134/147
, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ
POR CENTO (10%) E AINDA DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMAD
O ATRAVES DE SEU PROCURADOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO C
UMPRIMENTO DA SENTENCA EM DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CON
DENACAO. NO QUE TOCA A TRAMITACAO EM CARATER URGENTISSIMO, INDEFI
RO, POSTO QUE OS AUTOS JA POSSUI TRAMITACAO PRIORITARIA. ATENTE-S
E A COMPETENTE ESCRIVANIA PARA A SEQUENCIA DOS ATOS AQUI DESCRITO
S, A FIM DE SE EVITAR A REMESSA EM CONCLUSAO DESNECESSARIAMENTE.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PER
EZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 237089-45.2010.8.09.0051
: 1553
: DECLARATORIA
: TORRICELLI RICARDO DA FONSECA
ANDRINA PEREIRA BANDEIRA FONSECA
REQUERIDO
: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
ADV REQDO
: 325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE A INERCIA DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAU
TELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA C
ONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENT
E JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUS
AO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FO
RCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIANIA/G
O, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
67352-40.1993.8.09.0051 ( 930673521 )
0
ORDINARIA DE COBRANCA
AUTO POSTO RICARDO PARANHOS LTDA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 930673521 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIAN
TE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, S
EM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE
AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA I
NCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO P
OR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
155924-34.2014.8.09.0051
1007
MODIFICACAO DE CLAUSULA
LIBERIO LUIZ GONCALVES
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. LUCIANO PEREIRA OAB/GO N 20.766) FLS. 18,
DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO COMO REQ
UER AS FLS. 52 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMPETENTE EX
PEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS.
EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
39446-21.2006.8.09.0051 ( 200600394462 )
185
EMBARGOS DE TERCEIRO
ERASMO CELESTINO DE JESUS
ATAN AGENCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA
ELIAS MIRANDA DE ALENCAR NETO
ADV EMBTE
: 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
ADV EMBDO
: 14435 GO - ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOT
14413 GO - RODRIGO JORGE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200600394462 D E S P A C H O INDEFIRO A SUSPENSAO DA
MARCHA PROCESSUAL CONFORME PLEITEADO NO R. PETITORIO, DESTARTE, P
ROMOVA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE LEGAL, O ANDAMENTO DO FEITO, S
OB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SET
EMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 348445-45.2010.8.09.0051
: 2261
: INDENIZACAO
: PAULO FRUGONI NETO
ELEUZA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
GILZA GOMES DE ASSUNCAO
MARIA REZENDE MONTEIRO
ANALIA DE JESUS BATISTA
JOATHAN ABADIA DE OLIVEIRA
WALBA PEREIRA BORGES
MARIA DE OLIVEIRA CAMARGOS
LUANA OLIVEIRA VELLOSO
OSMAR DA SILVA MALHEIROS
JOSE ROSA DE LIMA
JOAQUIM ANTONIO NETTO
PEDRO AIRES DA SILVA
MARIA APARECIDA ALVES DE MORAES
EDGARD CASTRO BORGES
ANTONIO AUGUSTO PINHEIRO
JOSE AELSON DE LIMA
JOSE JOAQUIM DA SILVA
AFONSO MARTINS DOS SANTOS
MANOEL ALVES DE CASTRO
LEA CRISTINA CAIXETA
JOSE MENDES BORGES
ARCELINO JOSE RAMOS
TRANSFIDES DE SOUSA LEMOS
JOSE ESTAQUIO DOS SANTOS
ONIDIA DA SILVA RIBEIRO
LEOLINA AUGUSTA DO NASCIMENTO
MARIA GOMES DE SOUSA
MARIA APARECIDA DE FARIA MOTA
JAIRO CLAUDINO NETO
MARCELO ZORZETTI
SAMUEL DOMICIANO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SIQUEIRA
RAIMUNDO ALVES FEITOSA
ALINE DE BIAGI CANDIDO
MARLENE ALVES CORREA
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
UELTON PORTO DE ABREU
WALDETE PEREIRA DOS SANTOS
JOSE LOPES DA SILVA
NEIDE CALACA
DUTRA MOREIRA CAMILO
SONIA PAULINA PEREIRA
MARIA DO CARMO NASCIMENTO VASCURADO
ANA CRISTINA MARIA DOS SANTOS
JOSE LUIZ VINHAL
VANDA LOPES DE PAULA
MARIA DE LOURDES SOUSA PEREIRA
ZILDA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
IVANDIR DA MATA
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201003484454 REQUERENTE: PAULO FRUGONI NETO E OUTROS
REQUERIDA: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A NATUREZ
A: INDENIZACAO / PERICIA D E C I S A O ANTE A APRESENTACAO DOS HO
NORARIOS PERICIAIS AS F. 1268/12669 NO VALOR DE R$ 40.298,00 (QUA
RENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), E UMA VEZ TENDO SIDO
A PROVA SOLICITADA PELA REQUERIDA EM SUA PECA CONTESTATORIA (F.
473) QUE, INCLUSIVE, CONCORDOU COM O VALOR APRESENTADO, CONFORME
F. 1272/1273, HOMOLOGO OS HONORARIOS PERICIAIS SUPRA-INDICADOS. U
MA VEZ HAVENDO CONCORDANCIA DO VALOR, DETERMINO O DEPOSITO DOS HO
NORARIOS EM SUA INTEGRALIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O LEVAN
TAMENTO DOS ALVARAS SERA DEFERIDO AO FINAL DOS TRABALHOS. JA TEND
O SIDO INDICADO OS ASSISTENTES E QUESITOS POR AMBAS AS PARTES, AB
RA-SE VISTA AO PERITO, PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO O P
RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O SEU TERMINO. DEVEM OS ASSISTENTES
SEREM CIENTIFICADOS DA DATA DO INICIO DOS TRABALHOS A SER INDICA
DA PELO PERITO NOMEADO. CONCLUIDO O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NAO HAVEND
O CONCORDANCIA, INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO)
DIAS. CASO CONTRARIO, CONSIDERANDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE PROD
UCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS S
EJAM CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
419998-84.2012.8.09.0051
5434
INDENIZACAO
JOSE ROBERTO MARTINS FORTI
JAC MOTORS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DESPACHANTE GOIAS
ADV REQTE
: 26718 GO - ELCIO JOSE DA COSTA
ADV REQDO
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTES DE ANALISAR OS PEDIDOS DE FLS. 159/166 E 195, INTIME-SE AS
PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTACO QUE AS PROVAS DEVERAO SER INDICAD
AS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFICANDO-AS PORMENORIZADAMENTE,
SE TESTEMUNHAL, COM A QUALIFICACAO DAS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRE
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:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
TENDE PROVAR, E, SE PERICIAL, O OBJETO E FINALIDADE DA PROVA COTE
JADO COM O DEBATE POSTO EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR F
ALTA DE PERTINENCIA COM A DEMANDA. EM OUTRAS PALAVRAS, PEDIDOS GE
NERICOS NAO SERAO ADMITIDOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO D
E 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 171697-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1057
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
IMPUGNADO
: JOSE ROBERTO MARTINS FORTI
ADV IMPGTE
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
ADV IMPUGNDO
: 26718 GO - ELCIO JOSE DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401716975 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE IMPUGN
ADA PARA APRESENTAR COPIA DAS DECLARACOES DE RENDA DOS ULTIMOS 03
(TRES) ANOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 252779-51.2009.8.09.0051 ( 200902527791 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIVINO CORREIRA MOREIRA
CONSIGNADO
: BANCO OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902527791 D E S P A C H O AS PARTES VIRAM AOS AUTO
S PLEITEANDO A EXTINCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DA
QUITACAO DO CONTRATO, CONFORME FLS. 236. AS FLS. 239, FOI ENTAO,
PROFERIDA SENTENCA EXTINGUINDO O PROCESSO ANTE A SATISFACAO DA OB
RIGACAO. SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS L
EGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSA
O, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO
AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA D
IVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE
LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 3 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
18049-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ELZA ALVES DA CUNHA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24197 GO - OSVALDO CARVALHO JUNIOR
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A APELACAO DE F
LS. 179/188, EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINO A INTIMACAO DO APELAD
O PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTE
SUAS CONTRARRAZOES, E APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN
AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE . QU
ANTO A APELACAO DE FLS. 190/217, DEIXO DE RECEBE-LA, VEZ QUE, APO
S INTERPOSTA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, VEIO A MESMA
AS FLS.223/225 DANDO INTEGRAL CUMPRIMENTO AO COMANDO JUDICIAL PRO
LATADO, CONFIGURANDO-SE, PORTANTO, ACEITACAO TACITA DO JULGAMENTO
, INCIDINDO, ASSIM, O PRINCIPIO DA PRECLUSAO LOGICA DO INTERESSE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
EM RECORRER (ARTIGO 503 DO CPC). CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMB
RO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 357342-28.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2327
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANCISCO SANTOS DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO HSBC LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
ADV CONSIGDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO A SENTENCA AS FLS. 218/219, ARQUIVEM-SE OS AUTOS M
EDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAI
XA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA P
ARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.
E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL
ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. CUMPRA
-SE. GOIANIA/GO, 01 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 165
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
37542-58.2009.8.09.0051 ( 200900375420 )
AUTOS NR. : 275
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ROSANGELA DE FATIMA FAGUNDES
REQUERIDO
: MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 27814 GO - ANA LAURA FERREIRA BOQUADY
11363 MT - RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
PROC. 200900375420 MANTENHA ATUALIZADO O REGISTRO DOS ADVOGADOS.
VISTAS A EXECUTADA NOS TERMOS DO ITEM 17.2, DAS "INSTRUCOES A ESC
RIVANIA". CUMPRA-SE. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 329554-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4878
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: JANIO FRANCISCO DA SILVA
REQUERENTE
: LANDO BORGES BOTOSSO
ADV REQDO
: 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
DESPACHO
:
PROC. 201203295540 FACULTO AO EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE 05 D
IAS INDIQUE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE INCORRER EM AT
ENTADO CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 652, 3 E 4, 656, 1, E
600, IV, CPC), INCORRENDO EM MULTA DE ATE 20% DO VALOR DA DIVIDA
(ART. 14, CPC). CUMPRA-SE. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 105789-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
: JAIRO PIRES DA SILVA COMERCIAL PIRES DE TECIDOS
JAIRO PIRES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
11252 GO - SORAYA DUTRA
DESPACHO
:
E DA CONSTITUICAO FEDERAL O REPUDIO E VEDACAO A BUSCA DE INFORMAC
OES CONSTANTES NA RECEITA FEDERAL. SEGURAMENTE O AUTOR NAO TEM NO
CAO DOS ATOS NECESSARIOS A FORMALIZACAO DE BUSCAS VIA BACENJUD, R
ENAJUD E INFOJUD, OU QUEM OS REALIZA, PARA SUPOR QUE SEJAM SIMPLE
S E CORRIQUEIROS, COMO DEIXA ENTENDER. OS ORGAOS PUBLICOS E INSTI
TUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE ENDERECOS DE FRANCO ACES
SO PUBLICO PARA ATENDER INTERESSE PRIVADO. ADEMAIS, A LEGISLACAO
PROCESSUAL CIVIL TEM RESPOSTA PARA A CHAMADA DA PARTE RE, EM CASO
S TAIS. NAO COMPORTA AO PODER JUDICIARIO A INVESTIGACAO DE ENDERE
CO, EM FAVOR DE DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS, MESMO PORQUE SE ASSI
M FIZER ESTARA DISPENSANDO INDEVIDO PROTECIONISMO QUE, PELO ESTAD
O, FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS. T
OCA A PARTE AUTORA FORNECER NAO SOMENTE O SEU ENDERECO, MAS TAMBE
M O DA PARTE RE (ART. 39 E 282, II, CPC). PEDIDO INDEFERIDO. REQU
EIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO
AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO
. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256446-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1385
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARLUCIO DEODATO DA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE SEGURADORA
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROC. 201502564461 E COMO ESTA NAS FLS. 44/45 - NADA A RECONSIDER
AR. CUMPRA-SE A DECISAO. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387288-79.2010.8.09.0051
2716
ACAO MONITORIA
CIMASP COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SERV
MARILENE RODRIGUES MARTINS
193181 SP - MICHELE HENRIQUES THO
34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201003872888 PESQUISA VIA RENAJUD, PARA BUSCA DE VEICULOS,
MUITO MAIS QUE O REGISTRO IMPORTA SABER SE DE FATO O BEM ESTA NOS
DOMINIOS DE QUEM EM SEU NOME AINDA REGISTRADO, O QUE TAIS REGIST
ROS NAO INDICAM. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE AC
HAR POR BEM, PRAZO DE 03 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 09/09/15 JOSELI LU
IZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
276519-62.2014.8.09.0051
1746
EXECUCAO DE SENTENCA
MARINHO LEMOS FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROC. 201402765198 EXECUCAO DE SENTENCA PROFERIDA EM ACAO CIVIL P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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UBLICA, AJUIZADA POR MARINHO LEMOS FILHO CONTRA O BANCO DO BRASIL
, COBRANDO-LHE R$ 125.035,00. O BB OFERTOU IMPUGNACAO AO CUMPRIME
NTO DA SENTENCA DIZENDO QUE O PROCESSO DEVE SER SUSPENSO POR FORC
A DO RE 626.307; HA ILEGITIMIDADE ATIVA POR QUE EXEQUENTE NAO E A
SSOCIADO AO AUTOR DA ACP; A COMPETENCIA PARA A EXECUCAO E DO JUIZ
O PROLATOR DA SENTENCA; OS JUROS DE MORA SAO DEVIDOS DESDE A CITA
CAO PARA A EXECUCAO, E NAO DA CITACAO PARA A ACP; A SENTENCA NAO
ABARCOU JUROS REMUNERATORIOS; PRESCRICAO DOS JUROS REMUNERATORIOS
EM 03 ANOS; E EXCESSO DE EXECUCAO. RESPOSTA IMPUGNADA. RELATEI O
NECESSARIO. A ORDEM ADEQUADA EXIGE QUE PRIMEIRO SEJA CONFERIDA A
COMPETENCIA, EM SEGUIDA A ILEGITIMIDADE ATIVA E EM TERCEIRO O SO
BRESTAMENTO, ANTES DESTE PERMEANDO-SE OUTROS TEMAS. O EMBARGANTE
ALEGOU QUE PRECEDENTE A EXECUCAO DEVERIA SER EXERCITADA A LIQUIDA
CAO DO JULGADO, MAS NADA A RESPEITO PEDIU, EMBORA ESTEJA CERTO. E
QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTID
O DA NECESSIDADE DE PREVIA LIQUIDACAO DA SENTENCA PROFERIDA EM AC
AO CIVIL PUBLICA PARA, DEPOIS, ENCETAR-SE SEU CUMPRIMENTO. DEVE O
CORRER PREVIA LIQUIDACAO POR CAUSA DA NECESSIDADE DE PROVAR INTER
ESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE ATIVA (TER SIDO POUPADOR NO REU AO
TEMPO DO FATO, TER SIDO POSSUIDOR DE SALDO NA POUPANCA AQUELE TE
MPO), DEMONSTRAR A EXIBILIDADE DO TITULO E SEU QUANTUM DEBEATUR.
O IMPUGNANTE NAO IMPUGNOU A EXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL OU
A LEGITIMIDADE ATIVA, ESTA PELO PRISMA DA CONDICAO DE POUPADOR E
, ASSIM, NESSA PARTE FEZ VENCIDA A NECESSIDADE DE PREVIA LIQUIDAC
AO. O AUTOR FEZ JUNTAR PAPELEIRA SEM FIM, MAS, TAL COMO O CAMINHA
NTE QUE NAO SABE BEM PARA ONDE QUER IR, DEIXOU A DESEJAR QUANTO A
OS DOCUMENTOS QUE DIZEM DO TITULO EXECUTIVO, QUAIS SEJAM: A SENTE
NCA, O ACORDAO DO 2 GRAU, O ACORDAO DO SUPERIOR E A CERTIDAO DE T
RANSITO EM JULGADO. DAS COPIAS (E RUINS COPIAS) OFERTADAS NOTA-SE
SOMENTE A DECISAO DO SUPERIOR (FL. 290); DEMAIS DOCUMENTOS QUE F
ORMAM O TITULO EXECUTIVO NAO FORAM PERCEBIDOS E NAO TEM O JUIZ QU
E PERDER TEMPO (ALHEIO, POIS SEU TEMPO E DE TODOS OS JURISDICIONA
DOS) PASSANDO FOLHA POR FOLHA DE UM AMONTOADO DE PAPEIS, EM GRAND
E MONTA DE TODO INUTEIS AS EXIGENCIAS PROCESSUAIS, PARA ENCONTRAR
AQUELE QUE O EXEQUENTE DEVERIA TER INTERESSE EM PRONTAMENTE APON
TA-LO, FAZE-LO VISTO. ENTANTO, PRECEDENTE A ESTE PROCESSO FORAM V
ISTOS OS AUTOS DO PROCESSO 201403037544, DE SEMELHANTE MATERIA, E
NELE ESTA A SENTENCA EM QUE O REU FOI CONDENADO A INCLUIR O INDI
CE DE 48,16% NO CALCULO DO REAJUSTE DOS VALORES DEPOSITADOS NAS C
ONTAS POUPANCAS, EM JAN./1989. ESSA SENTENCA FOI CONFIRMADA PELO
2 GRAU SEM RETOQUES. NO RESP TIRADO DA QUERELA ESSE PERCENTUAL FO
I REDUZIDO PARA 42,72%. NAO OBSTANTE ESSE SIMULACRO DE EMENDA, O
EXEQUENTE NAO ESTA DISPENSADO DE PRECISAR ONDE NOS AUTOS OS DOCUM
ENTOS QUE FORMAM O TITULO EXECUTIVO. 1- VOLTO AO TOPO DO FUNDAMEN
TO, E APONTO QUE TANTO A COMPETENCIA QUANTO A LEGITIMIDADE ATIVA
FORAM RESOLVIDAS NO RE NOS EDLC NO RESP 1.391.198. NESSA DECISAO
CONSTA QUE E APLICAVEL, POR FORCA DA COISA JULGADA, INDISTINTAMEN
TE A TODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRA
SIL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA RESIDENCIA OU DOMICILIO NO DISTRITO
FEDERAL, RECONHECENDO-SE AO BENEFICIARIO O DIREITO DE AJUIZAR O
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA COLETIVA NO JUIZO DE SEU DOMIC
ILIO OU NO DISTRITO FEDERAL. AINDA, OS POUPADORES OU SEUS SUCESSO
RES DETEM LEGITIMIDADE ATIVA - TAMBEM POR FORCA DA COISA JULGADA
-, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE OU NAO DOS QUADROS ASSOCIAT
IVOS DO IDEC, DE AJUIZAREM O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA C
OLETIVA PROFERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N. 1998.01.1.016798-9, PE
LO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE
BRASILIA/DF. LOGO, QUAISQUER PESSOAS QUE TIVERAM DEPOSITOS EM PO
UPANCA NO REU, NA DATA DO REAJUSTE, SEJAM OU NAO FILIADOS AO AUTO
R DA ACP, O IDEC, SAO LEGITIMADOS PARA A LIQUIDACAO E EXECUCAO DA
SENTENCA, SEJA NO SEU DOMICILIO OU NO DO JUIZO PROLATOR DA SENTE
NCA, PONDO POR TERRA A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA E ILEGITIMIDAD
E ATIVA. 2- ANTES DE ENFRENTAR O TEMA SOBRESTAMENTO, CABE LEMBRAR
QUE RESP. 1.391.198 FOI EXERCITADO CONTRA ACORDAO DO TJRS, NO QU
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AL ESSA CORTE ENTENDEU QUE OS JUROS REMUNERATORIOS COMPOEM A REMU
NERACAO DAS CADERNETAS DE POUPANCA, E INCIDEM SOBRE O CAPITAL PRE
VIAMENTE CORRIGIDO, E QUE OS JUROS DE MORA INCIDEM DESDE A CITACA
O NA ACAO COLETIVA. ENTANTO, NESSE JULGADO DO STJ ESSA MATERIA NA
O FOI OBJETO DE DECISAO. TODAVIA, A RESPEITO DOS JUROS REMUNERATO
RIOS A DECISAO FOI NO RESP 1.392.245, NO QUAL O STJ FIRMOU QUE DE
SCABE A INCLUSAO DE JUROS REMUNERATORIOS NOS CALCULOS DE LIQUIDAC
AO SE INEXISTIR CONDENACAO EXPRESSA, SEM PREJUIZO DE, QUANDO CABI
VEL, O INTERESSADO AJUIZAR ACAO INDIVIDUAL DE CONHECIMENTO. NA SE
NTENCA OU NO ACORDAO QUE A CONFIRMOU NAO FOI DECIDIDO SOBRE JUROS
REMUNERATORIOS. 3- QUANTO AOS JUROS DE MORA, A DECISAO VEIO DO R
ESP 1.370.899, EM CUJA EMENDA ASSENTOU-SE QUE A INCIDENCIA DE JUR
OS MORATORIOS, QUE CORREM A PARTIR DA DATA DA CITACAO PARA A ACAO
CIVIL PUBLICA. DESTARTE, E QUESTAO FINDA O MARCO INICIAL DOS JUR
OS DE MORA, QUE RESTOU FIRMADO QUE SAO DEVIDOS DESDE A CITACAO PA
RA A ACP. 4- QUANTO A PRESCRICAO DOS JUROS REMUNERATORIOS (VAI AQ
UI LIGEIRA DIVAGACAO), VEDE QUE A ACP FOI AJUIZADA EM 1998, E O T
RANSITO EM JULGADO FOI EM 27/10/2009 (FL. 49). O ART. 178, 10, II
I, CC/16, ESTABELECIA EM 05 ANOS A PRESCRICAO DOS JUROS, OU QUAIS
QUER OUTRAS PRESTACOES ACESSORIAS PAGAVEIS ANUALMENTE, OU EM PERI
ODOS MAIS CURTOS. NA ESPECIE APLICACAO FINANCEIRA OS JUROS REMUNE
RATORIOS SAO CONTABILIZAVEIS, MES A MES, INTEGRANDO O CAPITAL, DE
MODO QUE SAO PAGAVEIS AO TERMO FINAL DA APLICACAO, QUAL SEJA, SA
QUE TOTAL DA APLICACAO. A RESPEITO, NO RESP 1133872 RESTOU DECIDI
DO QUE PARA OS JUROS REMUNERATORIOS, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE V
INTE ANOS, E ESSE PRAZO TERIA SIDO INTERROMPIDO PELA CITACAO NA A
CP, VOLTANDO A FLUIR DESDE O TRANSITO EM JULGADO, SE NELA OBJETO
DE DECISAO, E DECIDIDO. POR FORCA DA SUMULA 150, STF (PRESCREVE A
EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO), TERIAM OS CREDOR
ES 20 ANOS PARA EXECUTAR A ACP (SE NELA DECIDIDO SOBRE JUROS REMU
NERATORIOS). ENTANTO, LOGO EM JAN./2003 ENTROU E VIGOR O NOVO COD
IGO CIVIL, QUE NA ESPECIE REDUZIU O PRAZO PRESCRICIONAL PARA 10 A
NOS (ART. 205, CC), QUE POR FORCA DO ART. 2.028, CC, CONTA-SE DES
DE ESSA ALTERACAO. VEDE, PORTANTO, QUE A REGRA DO ART. 178, 10, I
II, CC/16 FOI AQUELE TEMPO AFASTADA, ABRACANDO PARA O CASO A REGR
A DO ART. 177, CC/16, DE MODO QUE NA MESMA LINHA DE INTERPRETACAO
ORA IMPERA A REGRA DO ART. 205, CC, E NAO A DO ART. 206, 3, III,
CC. POR CONSEGUINTE, OS JUROS REMUNERATORIOS SERIAM DEVIDOS SOME
NTE ATE JAN./2013, DESDE ENTAO, EXCLUSIVE, OS DEMAIS SE FARIAM AL
CANCADOS PELA PRESCRICAO. OCORRE QUE NO RE 677.156 DECIDIU O STF
QUE ENQUANTO NAO FIRMADOS DEFINITIVOS OS CRITERIOS DE ATUALIZACAO
DOS DEPOSITOS DE CADERNETA DE POUPANCA, NAO SE PODE FALAR EM EXE
CUCAO DEFINITIVA. POR CONSEGUINTE, A EXECUCAO (QUE EXIGE PREVIA L
IQUIDACAO) E PROVISORIA; E PORQUE EXECUCAO PROVISORIA, NAO TERIA
INICIADO O PRAZO PRESCRICIONAL, QUE FLUIRIA TAO SOMENTE DESDE A D
ECISAO FINAL QUE ESTABELECA OS CRITERIOS DE ATUALIZACAO DOS DEPOS
ITOS DE CADERNETA DE POUPANCA. NAO OBSTANTE O DISCURSO, RELEMBRESE QUE NO RESP 1.392.245, O STJ FIRMOU QUE DESCABE COBRAR JUROS R
EMUNERATORIOS NA EXECUCAO SE INEXISTIR CONDENACAO EXPRESSA; NA CO
NDENACAO ISSO NAO FOI EXPRESSO. ASSIM, TANTO DESCABE INCLUIR NA L
IQUIDACAO JUROS REMUNERATORIOS COMO SOBRE ELES DECIDIR RECLAME DE
PRESCRICAO. 5- AGORA QUANTO A SUSPENSAO DA EXECUCAO POR FORCA DE
RE COM REPERCUSSAO GERAL (E AQUI LEMBRO QUE TODOS OS RESP CITADO
S SAO REPRESENTATIVOS DE CONTROVERSIA). O RE RECONHECEU REPERCUSS
AO GERAL PARA FIRMAR CORRETO PARAMETRO PARA LIQUIDACAO DA SENTENC
A DA ACP, DE MODO A ENCONTRAR CERTEZA DO QUANTUM DEBEATUR, DEFINI
NDO CRITERIOS DE ATUALIZACAO DOS DEPOSITOS DE CADERNETA DE POUPAN
CA, O QUE SERA OBJETO DE DELIBERACAO DA CORTE NO AI 722.834 (CONV
ERTIDO NO RE 626.307), RE 591.797 E AI 754.745, DE MODO QUE DEVE
MESMO A LIQUIDACAO SER SUSPENSA, NO AGUARDO DESSA DECISAO. 6- FIN
ALMENTE, AS CONTAS DEVERAO RETOMAR SEU CURSO APOS O STF DEFINIR S
UAS BALIZAS, CONFORME ESPERA-SE DO RE 677.156, E DEMAIS RECURSOS
A QUE FAZ REFERENCIA, SUSO CITADOS. POSTO ISTO, EM PARTE ACOLHO O
S EMBARGOS E DECIDO QUE 1- ESTE JUIZO E COMPETENTE PARA A EXECUCA
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O DA ACP; 2- O EXEQUENTE E PARTE LEGITIMA ATIVA; 3- NAO HA, NO TI
TULO EM EXECUCAO, CONTEMPLACAO DE JUROS REMUNERATORIOS; 4- POR FO
RCA DO RE 677.156 A LIQUIDACAO DEVE SER, E E, SUSPENSA ATE DECISA
O FINAL DO STF. DEVE O EXEQUENTE PROMOVER A JUNTADA DE COPIA LEGI
VEL DA SENTENCA, DO ACORDAO DO 2 GRAU E DE CERTIDAO DO TRANSITO E
M JULGADO OU, SE NOS AUTOS, INDICAR PRECISAMENTE EM QUAIS FOLHAS
ESTAO. GNA, 09/SET./2015 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26598-84.2015.8.09.0051
196
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
JUVERCINA JOSE DAS NEVES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PROC. 201500265980 PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENS
AO EM ACAO DE EXECUCAO - FLS. 85/86. FACULTO AO AUTOR RECOLHER AS
CUSTAS COMPLEMENTARES SEGUNDO A NOVA NATUREZA DA ACAO E NOVO VAL
OR DADO A CAUSA, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 223287-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1212
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIA VAZ LEMES DOS SANTOS
EXECUTADO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV EXEQTE
: 34059 GO - LARISSA OLIVEIRA DUTRA
DESPACHO
:
DESTARTE, FORTE NO ART. 618, I, CPC, INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE
-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 08/SE
T./2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
13694-66.2014.8.09.0051
: 191
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
: GILSON CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA SAMIR MACIEL DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
ADV REQTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
ADV REQDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROC. 201400136940 ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR GILSON CARLOS PER
EIRA DE OLIVEIRA E MARIA SAMIR MACIEL DE CARVALHO CONTRA BANCO VO
LKSWAGEN S/A. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO PEDINDO A HOMOLOGACAO
- FLS. 197/198. RELATEI. A COMPOSICAO DAS PARTES APOS A ENTREGA D
A PRESTACAO JURISDICIONAL EQUIVALE A COMPOSICAO PROPRIA A SOLVER
O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. AS PARTES SAO CAPAZES, O DIREITO E DIS
PONIVEL E NAO RECLAMA EXPRESSAO POR FORMULA ESPECIAL. HOMOLOGO O
ACORDO TAL COMO CELEBRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, CPC (48
7, III, "B", NCPC). CUSTA E HONORARIOS COMO ACORDADO. REGISTRE-SE
. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENT
ES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 08/SETEMBRO/2
015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
48181-44.2015.8.09.0175
: 286
: CONSIGNATORIA
: JACKSON AURELIO FERREIRA DE FREITAS E CIA LTDA
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CONSIGNADO
: LAERTE CALDEIRA
ADV CONSGTE
: 39626 GO - CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201500481810 ACAO CONSIGNATORIA PROPOSTA POR JACKSON AURELI
O FERREIRA DE FREITASE CIA LTDA CONTRA LAERTE CALDEIRA. AS FLS. 4
1/43 AS PARTES APRESENTARAM ACORDO E PEDIRAM HOMOLOGACAO; CHAMADO
A REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL DAS PARTES (FL. 44), NA
O HOUVE MANIFESTACAO. VENCIDO O PRAZO PARA A REGULARIZACAO FACULT
ADA, TEM-SE QUE O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO IMPLICA NA PERD
A DO OBJETO DA ACAO, FENECIDO QUE FOI O INTERESSE PROCESSUAL. POS
TO ISTO, FORTE NO ART. 267, VI, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
R. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTR
ADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 08/SET./15 JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 265205-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1432
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSCELY MONTEIRO RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO 201502652050 SENTENCA EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROPOSTA PO
R JOSCELY MONTEIRO RODRIGUES CONTRA BANCO VOLKSWAGEN S/A. CHAMADA
A AUTORA A DEMONSTRAR QUE EXERCITOU O PEDIDO NA VIA ADMINISTRATI
VA, LIMITOU-SE A PEDIR PRAZO PARA CUMPRIR. RELATEI, DECIDO. O PLE
NO EXERCICIO DO DIREITO DE INGRESSO EM JUIZO (ART. 5, XXXV, CF) N
AO CONFLITA COM O DEVER DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE (E DIZER, "SE
M A QUAL NAO") E UTILIDADE (ISTO E, "RESULTADO PRATICO") DA ACAO
INTENTADA, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL. POR ESSA VIA, O INT
ERESSE PROCESSUAL EM PEDIR EXIBICAO DE DOCUMENTOS, SABIDAMENTE A
PRINCIPIO PLENAMENTE AO ALCANCE DOS CONTRATANTES, APONTA-SE SOMEN
TE QUANDO NA VIA NATURAL, QUE E O EXTERNAR AO OUTRO SEU DESEJO E
PEDIDO, E DESSE PLEITO VEM RECUSA OU OMISSAO EM RESPONDER. LOGO,
E SUFRAGADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNA DE JUSTICA, O INTERESSE
PROCESSUAL PARA ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EXIGE PREVIA DEMO
NSTRACAO DE SEU PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. CONFIRA: PARA QUE E
STEJA CONFIGURADO O INTERESSE DE AGIR E INDISPENSAVEL QUE A ACAO
SEJA NECESSARIA E ADEQUADA AO FIM A QUE SE PROPOE. A ACAO SERA NE
CESSARIA QUANDO NAO HOUVER OUTRO MEIO DISPONIVEL PARA O SUJEITO O
BTER O BEM ALMEJADO. 2. A INERCIA DA RECORRIDA FRENTE A SIMPLES R
EALIZACAO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, SEM
A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DA TAXA LEGALMENTE PREVISTA (ART. 100
, 1, DA LEI 6.404/76), NAO CARACTERIZA A RECUSA NO FORNECIMENTO D
AS INFORMACOES DESEJADAS. 3. NAO E POSSIVEL OBRIGAR A RECORRIDA A
ENTREGAR DOCUMENTOS SEM A CONTRAPARTIDA DA TAXA A QUE TEM DIREIT
O POR FORCA DE LEI. 4. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. RESP 95450
8/RS. RELATOR O MINISTRO FERNANDO GONCALVES. POR VIA OBLIQUA A AU
TORA CONFESSOU QUE NAO BUSCOU O CAMINHO MAIS CURTO E ECONOMICAMEN
TE MAIS VIAVEL, PELO QUE NAO FEZ NASCER PARA SI O INTERESSE PROCE
SSUAL EM INVOCAR PRESTACAO JURISDICIONAL. DESTARTE, FORTE NO ART.
295, III, CPC (ART. 330, III, NCPC), INDEFIRO A INICIAL. REGISTR
E-SE. TRANSITADA EM JULGADO DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G
OIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
53173-03.2013.8.09.0051
653
EXECUCAO
BANCO VOLKSVAGEM S/A
MARCO AURELIO LOBATO RIBEIRO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
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63 de 1386
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, ANTE A PERDA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 3 E 267, VI, CPC (ARTS. 17 E 485,
VI, NCPC). REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PAGAS OU REGISTRAD
AS EVENTUAIS CUSTAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 08/09/15. JO
SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14302-26.1998.8.09.0051 ( 9800143025 )
206
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
M S ROVAGNOL COMERCIAL DE PRESENTES LTDA
JOSE FERREIRA CAMELO
JULIO KOBAYASHI
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 70 DO DEC.-LEI 57.663/66, ART. 206
, 3, VIII, CC, E 219, 5 E 269, IV, CPC, E SUMULA 314, STJ, RECONH
ECO A PRESCRICAO DO DIREITO DO EXEQUENTE E DECLARO EXTINTO O PROC
ESSO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. REGISTRE-SE. GNA, 09 DE SETEMBRO DE
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 271590-49.2015.8.09.0051
: 1470
: EXECUCAO
: DAKOTA NORDESTE S/A
DAKOTA CALCADOS S/A
EXECUTADO
: F G M CALCADOS LTDA
ADV EXEQTE
: 45553 RS - BIANCA TRENTIN
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL. R. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE B
AIXA E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
152179-22.2009.8.09.0051 ( 200901521790 )
2232
CONSIGNATORIA
CLEUSA APARECIDA CAPELETI
BANCO FINASA S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS T
ERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A
RBITRADOS EM R$ 500,00, ATENTO AOS TERMOS DO ART. 12, LEI 1.060/5
0. P.R. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 08
/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
20660-07.1998.8.09.0051 ( 9800206604 )
283
EXECUCAO
CICAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
MADRIAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADRIANO FRANCISCO ALVES
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
9500
GO - HERNANI MARQUES
:
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POSTO ISTO, NOS TERMOS DO 618 E 586, 219, 5 E 269, IV, CPC, RECON
HECO A PRESCRICAO DO TITULO EXECUTIVO E DECLARO EXTINTO O PROCESS
O. P.R. TRANSITADA EM JULGADO DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GOIANIA,
09 DE SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83822-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RICARDO ALVES CARNEIRO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DESPESAS PELA PARTE A
UTORA, TAMBEM OS HONORARIOS DE SUCUMNBENCIA ARBITRADOS EM R$ 800,
00, ATENTO AOS TERMOS DO ART. 12, LEI 1.060/50. REGISTRE-SE. GOIA
NIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
PROC. 201500838220
ENTENCA, AGORA COM
S A SENTENCA. GNA,
QGB
83822-77.2015.8.09.0051
488
MODIFICACAO DE CLAUSULA
RICARDO ALVES CARNEIRO SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
38588 GO - SERGIO SCHULZE
COM BASE NO ART. 285-A, 2, CPC, PROFIRO NOVA S
A ACAO CONTESTADA. ADIANTE EM 05 (CINCO) LAUDA
09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KR
NR. PROTOCOLO
: 235005-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1275
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
EXECUTADO
: CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL. R. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE B
AIXA E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
201934-05.2015.8.09.0051
1076
EXECUCAO DE SENTENCA
SFIEEL
ANL
LSS
ADV REQTE
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201502019340 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS, MANTEND
O A SENTENCA ENFRENTADA (ART. 296, CPC). PORQUE A SENTENCA GUERRE
ADA FOI DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEIXO DE MANDAR INTIMAR A PA
RTE APELADA A CONTRA-ARRAZOAR. COM CAUTELAS DE ESTILO, E NOSSAS H
OMENAGENS, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. GNA, 08/09/
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 438824-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2564
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA
EXECUTADO
: ROBERTO RIBEIRO DOS REIS
ADV EXEQTE
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
PROC. 201404388243 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366679-70.2013.8.09.0051
2754
INDENIZACAO
ANDERSON BUENO PEREIRA
RAPIDO ARAGUAIA LTDA
10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES
37429 GO - FLAVIA RAFAELA ALMEIDA MENDES PEREIR
ADV REQDO
: 5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PROC. 201303666795 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
12524-93.2013.8.09.0051
513
MODIFICACAO DE CLAUSULA
IRENICE SPINDOLA E SILVA
BANCO ITAU S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201300125246 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 100125-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIANA FAGUNDES DE CARVALHO FERNANDES SILVEIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 39333 GO - GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROC. 201401001259 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 08/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
177973-35.2015.8.09.0051
982
EXECUCAO
PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
DESPACHO
:
PROC. 201501779731 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS, MANTEND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
O A SENTENCA ENFRENTADA (ART. 296, CPC). PORQUE A SENTENCA GUERRE
ADA FOI DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEIXO DE MANDAR INTIMAR A PA
RTE APELADA A CONTRA-ARRAZOAR. COM CAUTELAS DE ESTILO, E NOSSAS H
OMENAGENS, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. GNA, 09/09/
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237978-04.2007.8.09.0051 ( 200702379780 )
1479
COBRANCA
RAMON BRUNO PEREIRA DO AMARAL
ITAU SEGUROS S/A
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROC. 200702379780 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 399584-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2995
NATUREZA
: INCIDENTE DE FALSIDADE
REQUERENTE
: COLEGIO SERIOS LTDA
REQUERIDO
: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201303995845 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 08/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 441839-14.2007.8.09.0051 ( 200704418392 )
AUTOS NR. : 1763
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRIELLE
REQUERENTE
: CARMEM DOLORES MENDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
ADV REQTE
: 1404
GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 200704418392 DO DESPACHO DE FL. 198 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 14/08/15. ANTE O DESINTERESSE DA EXEQUENTE EM PROS
SEGUIR COM O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTA
S REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 237105-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4174
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAO BOSCO DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201202371056 DO DESPACHO DE FL. 189 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 11/09/15. ANTE O DESINTERESSE DO REQUERIDO EM PROM
OVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMA
NESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GN
A, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
167304-40.2003.8.09.0051 ( 200301673041 )
1587
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
TESTAROSSA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE V
JORDAN GLEBB PEREIRA DA SILVA
AIZES GOMES PINHEIRO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 200301673041 AOS REVEIS CITADOS POR EDITAL, NOMEIO UM DOS A
DVOGADOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A ESSA
INSTITUICAO A GUISA DE INTIMACAO E PARA ACAO, COMO DE LEI. CUMPR
A-SE. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 270390-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1469
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MARIO KASSIO DOURADO DE CARVALHO
ADV REQTE
: 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201502703909 AGUARDE-SE COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O J
ULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO. CUMPRA-SE. GNA, 09/09/2015
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186347-40.2015.8.09.0051
1023
COBRANCA
ANTONIO MOREIRA D'ABADIA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
PROC. 201501863473 E COMO ESTA NA FL. 35 - NADA A RECONSIDERAR. A
GUARDE-SE A COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O JULGADO DO AGRAVO D
E INSTRUMENTO. CUMPRA-SE. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
:
75536-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 552
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HOSPITAL AMPARO LTDA
REQUERIDO
: HIGOR RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV
ADV REQDO
: 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS
DESPACHO
:
PROC. 201400755365 AGUARDE-SE COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O J
ULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO. CUMPRA-SE. GNA, 08/09/2015
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 126216-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLA CRISTINA DE JESUS LOUREDO
CONSIGNADO
: VILLA ROMANA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADV CONSGTE
: 28200 GO - CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSE
DESPACHO
:
PROC. 201501262160 ATENCAO ESCRIVANIA: A COPIA DO AGRAVO DE INSTR
UMENTO INTERPOSTO NO 2 GRAU ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SENDO QUE FOI INSTRUIDO COM A PETICAO DE FLS. 75/76. FACA-SE A CO
RRECAO DEVIDA. .......... AGUARDE-SE COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBU
NAL O JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO. CUMPRA-SE. GNA, 08/
09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135556-43.2010.8.09.0051
979
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
DELCY FERREIRA DE AZARA FRANCO
W ROCHA ENGENHARIA LTDA
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
18314 GO - RAQUEL BARBOSA RIBEIRO DE PAULA
DESPACHO
:
PROC. 201001355568 EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA AUTORA DOS VALORES
DEPOSITADOS EM JUIZO (SEJA PORQUE SEU O CREDITO, OU PORQUE EM SE
U NOME O PEDIDO). FACA PROVA A EXEQUENTE DE QUE A EXECUTADA E DET
ENTORA DE EVENTUAL CREDITO NAS ACOES INDICADAS AS FLS. 364/365. G
NA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 216990-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1348
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CELIO FERONIMO PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROC. 201402169900 SENTENCA DE FLS. 121/125 MANTIDA. ....... DE-S
E BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 473342-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2778
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILTON PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201404733420 SENTENCA DE FL. 46 MANTIDA. ......
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
SEGURO DPVAT
LIMA
DE-SE BAIXA
SILVA JUIZ
118222-50.1997.8.09.0051 ( 9701182227 )
1085
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ELIZABETH MARIA BORBA MAGALHAES
CARLOS MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROC. 9701182227 DO DESPACHO DE FL. 83 O EXEQUENTE NAO SE MANIFES
TOU - INTIMACAO EM 18/08/15. ... O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR E
XPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJ
ETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE
UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO,
PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITAC
AO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE
PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXT
RAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ANTE A INERCIA DO EXEQUENTE
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:
:
:
:
:
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, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE
VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/RE
ABILITACAO - O QUE E, AFINAL, SUSPENSAO COM BASE NO ART. 791, III
, CPC. GNA, 08/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
74512-23.2010.8.09.0051
1088
NULIDADE
ELIANE FLEURY
CONSELHO CENTRAL DE CAMPINAS
VILMAR DA COSTA PEREIRA
ADV REQTE
: 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA
ADV REQDO
: 33221 GO - GILSON DALRIMAR ALENCAR
28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
PROC. 201000745125 SENTENCA DE FLS. 244/246 REFORMADA; TRIBUNAL J
ULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA. ........ DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
352928-16.2013.8.09.0051
2711
ACAO MONITORIA
BR EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
ALPHAX FOTOGRAFIA
LUIZ CARLOS CASCAO JUNIOR
ADV REQTE
: 28813 GO - ADAUTO BONFIM QUEIROZ FILHO
31887 GO - ALEXANDRE ROCHA GODOY
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ART. 475-J, 5, CPC, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO
JUDICIAL TEM O PRAZO DE 06 MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, APOS O QUE HAVERA "ARQUIVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESS
O TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU PO
R SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVA
MENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JU
DICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPL
ES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCR
ICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPR
ESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ASSI
M, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE
VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/R
EABILITACAO - O QUE E, AFINAL, DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSAO
. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
327067-28.2013.8.09.0051
2491
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
17411599-7 VALOR RS 27,12 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO
(GRAMPEADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS)
NR. PROTOCOLO
: 319451-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1740
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: REZENDE& OLIVEIRA COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CUMPRIDA OU NAO A LIMINAR, CITE E INT
IME-SE A PARTE RE A RESGATAR O DEBITO, PRAZO DE 05 DIAS, E REAVER
O BEM, SOB PENA DE CONSOLIDACAO DA POSSE E PROPRIEDADE EM MAOS D
A PARTE AUTORA, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTRO CONTADOS DO
CUMPRIMENTO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 3, 2, 3 E 4, DEC
.-LEI 911/69. CUMPRAM-SE. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 236032-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1285
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: FERNANDO DE OLIVEIERA TAVARES
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
LIMINAR EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO PEDIDA POR BANCO TOYOTA DO B
RASIL S/A CONTRA FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES COM QUEM DISSE TER
CELEBRADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM ALIENACAO FIDUCIARIA DO
BEM, MARCA: TOYOTA, MODELO: RAV4 2.4 4X4 16V, CHASSI JTMBD31V2851
67290, ANO/MODELO: 2008/2008, COR: PRATA, PLACA KQU 0679, QUE EST
E DEIXOU DE CUMPRIR O TRATO, ESTANDO EM DEBITO COM O VALOR DE R$
41.225,24. O CONTRATO ESTA NAS FLS. 12/17 DANDO CONTA DA ALIENACA
O FIDUCIARIA E NOTIFICACAO RECLAMADA PARA COMPROVAR A MORA/INADIM
PLEMENTO ESTA NA FL. 18/20 E FL. 30, FAZENDO CERTA A LEGITIMIDADE
DA LIMINAR, SEGUNDO O PREVISTO NO ART. 3, DEC.-LEI 911/69. DEFIR
O A LIMINAR PLEITEADA. CUMPRIDA OU NAO A LIMINAR, CITE E INTIME-S
E A PARTE RE A RESGATAR O DEBITO, PRAZO DE 05 DIAS, E REAVER O BE
M, SOB PENA DE CONSOLIDACAO DA POSSE E PROPRIEDADE EM MAOS DA PAR
TE AUTORA, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTRO CONTADOS DO CUMP
RIMENTO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 3, 2, 3 E 4, DEC.-LEI
911/69. CUMPRAM-SE. GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 333084-27.2006.8.09.0051 ( 200603330848 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
REQUERIDO
: ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 25800 GO - CELIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 200603330848 CERTIFIQUE-SE A PUBLICACAO DO DESPACHO DE FL.
390. GNA, 09/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 331560-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1990
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: LILIAN DE RAMOS RODRIGUES
REQUERIDO
: OI MOVEL S/A
ADV REQTE
: 20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
PROC. 201403315609 DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS. 199 E DOCUMEN
TOS E JUNTEM NO PROCESSO A QUE PERTENCEM. ... CERTIFIQUE A ESCRIV
ANIA SOBRE EVENTUAL OFERTA DE CONTRARRAZOES. OFERTADAS OU NAO AS
CONTRARRAZOES, S UBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CA
UTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. GNA, 08/09/15. JOSELI LUIZ
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SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
384678-80.2006.8.09.0051 ( 200603846780 )
1560
DECLARATORIA
TRANSMAC TRANSP COM MAT CONSTRUCAO LTDA
DENISE CAMOZZI
CLAUDIO CAMOZZI
MARIO FERNANDO CAMOZZI
DANIEL CAMOZZI
ADV REQDO
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
DESPACHO
:
PROC. 200603846780 CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A PUBLICACAO DA DECISA
O DE FL. 310 - AUSENTE CERTIDAO (PARA CONFERENCIA DA TEMPESTIVIDA
DE DOS "EMBARGOS DE DECLARACAO"). APOS A CONCLUSAO. GNA, 09/09/15
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 264479-82.2013.8.09.0051
: 2009
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DIRCEU MARCELO HOFFMANN
REQUERIDO
: CLAUDIO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA
33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER
36453 GO - HELOANNA PAULA MARTINS E CUNHA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROC. 201302644798 ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO FAZENDO CONSTAR F
ASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA E INCLUA NO POLO ATIVO DIRCEU MARC
ELO HOFFMANN. .................. INTIME-SE O DEVEDOR, PESSOALMENT
E, PORQUE SEM PROCURADOR NOS AUTOS, A CUMPRIR O JULGADO, PRAZO DE
15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J, CPC). CUMPRA-SE.
GNA, 08/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 240328-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201502403280 POSTERGO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELACA
O E DA RETRATACAO (ART. 285-A, 2, CPC) PARA DEPOIS DA CITACAO E E
VENTUAL RESPOSTA/CONTRARRAZOES DO REU. C ITE-SE O REQUERIDO PARA
O PROCESSO E A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 1
5 DIAS. GNA, 08/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
318993-14.2015.8.09.0051
1724
INDENIZACAO
FIBMA ADMINISTRACAO E ESTRATEGIA LTDA
TCI INPAR PROJETO IMOBILIARIO PREMIER LAC DE ROS
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ADV REQTE
: 25944 GO - RAFAEL CUNHA FERNANDES
DESPACHO
:
PROC. 201503189931 NOS TERMOS DO ITEM 32 DAS INSTRUCOES A ESCRIVA
NIA, A FORMACAO DE ANEXO E PARA DOCUMENTOS EM GRANDE QUANTIDADE,
QUE NAO E O CASO. JUNTE-SE OS DOCUMENTOS DO ANEXO FORMADO NOS AUT
OS DO PROCESSO. .......... CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO D
E 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 09/09/15 JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
183864-71.2014.8.09.0051
1159
CONSIGNATORIA
HELTON DE SOUZA BRANDAO
BANCO BRADESCO S/A
33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS
35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO
DESPACHO
:
PROC. 201401838647 POSTERGO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELACA
O E DA RETRATACAO (ART. 285-A, 2, CPC) PARA DEPOIS DA CITACAO E E
VENTUAL RESPOSTA/CONTRARRAZOES DO REU. C ITE-SE O REQUERIDO PARA
O PROCESSO E A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 1
5 DIAS. GNA, 09/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 319402-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1741
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILSON FERREIRA GAMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
PROC. 201503194021 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU
TOR. ....... CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM
O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
(ART. 285, CPC). GNA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 320915-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1739
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JODSON ANTONIO AZEVEDO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
DESPACHO
:
PROC. 201503209150 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU
TOR. ....... CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM
O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
(ART. 285, CPC). GNA, 09/09/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
90205-47.2010.8.09.0051
679
EXECUCAO
D MELO CONSTRUTORA LTDA
NILVO SILVA VIANA
MARLUCE VIANA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 18546 GO - CRISTINA RODRIGUES DE MELO
ADV EXECDO
: 26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU
PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, O DE
SCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRESIDEN
TE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO
ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (L
EI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJ
EITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC E
356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
128155-90.2010.8.09.0051
2358
COBRANCA
JOHNATAN HERCULES VIEIRA DOS SANTOS
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
1281556 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
262833-71.2012.8.09.0051
4278
EXECUCAO DE SENTENCA
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ABC REPRESENTANCOES E TRANSPORTES LTDA
ADEMAR HELENO DA COSTA
IRONILDA SANTANA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
ADV REQDO
: 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR OS OFÍCIOS ANEXADOS À CONTRACA
PA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
72130-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 411
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: IVAN BATISTA DE REZENDE
REQUERIDO
: INOVA LOGISTICA LTDA
ADV REQTE
: 40631 GO - RANIELA MARTINS SOARES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 411/2015 (201500721306) AOS 10 DE SETEMB
RO DE 2015, AS 14:15 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA
, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOAD
AS AS PARTES, PRESENTE O AUTOR IVAN BATISTA DE REZENDE, ACOMPANHA
DO POR SEUS PROCURADORES DRA. RANIELA MARTINS SOARES E DR. SERGIO
EURIPEDES FLAUZINO ; PRESENTE A REQUERIDA INOVA LOGISTICA LTDA,
REPRESENTADA POR GILMAR HENRIQUE FERREIRA, ACOMPANHADO POR SUA PR
OCURADORA DRA. ADYLLA COSTA SILVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA, CONCILI
ACAO SEM SUCESSO. RESPOSTA ESCRITA OFERECIDA. O MM JUIZ DETERMINO
U A CITACAO DA LITISDENUNCIADA PARA RESPONDER, QUERENDO, NOS TERM
OS DO ART. 75, CPC. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRES
ENTE TERMO. EU, ______________ (ELAINE VIANA DE CARVALHO).
NR. PROTOCOLO
: 281723-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1528
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NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUCIANO MACHADO CALDAS
REQUERIDO
: CLARO S/A
ADV REQTE
: 28817 GO - DIOGO BORGES NAVES
DESPACHO
:
PROC. 201502817238 SE APREENDIDA A LICAO DE CALAMANDREI, QUANTO A
RAZAO DE SER DA REPRESENTACAO PROCESSUAL1, A INICIAL NAO SERA DE
SAFOGO DE FRUSTRACAO E ANGUSTIA, SIM PECA QUE PRIMANDO POR NARRAR
OS FATOS FARA O JUIZ COMPREENDE-LOS, E O QUANTO MELHOR APTO PARA
JULGAR. ....... AO CABO DE 20 LAUDAS DE INICIAL PEDE O AUTOR, LU
CIANO MACHADO CALDAS, CONTRA A CLARO S/A, SEJA EXCLUIDO OU EVITAD
O QUE SE INCLUA SEU NOME NO SPC/SERASA. O CURIOSO E QUE DA INICIA
L, MENOS AINDA DE PROVA, NAO VEM AMEACA OU VIOLACAO A DIREITO DO
AUTOR, QUANTO AO TEMA EM QUESTAO. LOGO, INDEFIRO O PEDIDO. ......
. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 22.000,00 (FL. 82). COM A E
MENDA, POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR
/MP), CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE
PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART.
285, CPC). GNA, 09/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
241637-55.2006.8.09.0051 ( 200602416374 )
1086
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
CBP CENTRAL BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE P
FELICIANA TOLEDO CARVALHO DIAS
ANTONIO DIAS JUNIOR
RECILUBRI COLETA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES USA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
ARREMATANTE
:
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
ADV ARREMATANTE :
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 168664-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1078
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOP CENTRO BRASILEIRA DE ECONOM E CRED MUTUO DO
EXECUTADO
: FRANCIS RODRIGUES DE CERQUEIRA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
160803-50.2015.8.09.0051
887
ORDINARIA
JOSE PAULO FRANCISCO JUNIOR
FACULDADE ESTACIO DE SA DE GOIAS FESGO
38973 GO - PEDRO HENRIQUE AYRES DO PRADO
39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL
DESPACHO
:
PROC. 201501608031 QUER O AUTOR, JOSE PAULO FRANCISCO JUNIOR, SEJ
A LIMINARMENTE IMPOSTO A RE, FACULDADE ESTACIO DE SA, OBRIGACAO D
E LHE OFERECER PEDAGOGO ESPECIALIZADO [DE MODO A SUPRIR SUA DEFIC
IENCIA AUDITIVA, QUE PREJUDICA SEU APROVEITAMENTO ESCOLAR). O ALE
GADO DIREITO DE ACESSO AO ENSINO E, ANTES DE TUDO, IMPOSTO AO EST
ADO, E E MESMO CONTRASSENSO PRETENDER QUE IRRESTRITAMENTE DEVA O
PARTICULAR SUPORTAR TODOS OS ENCARGOS DESSE DIREITO. O ART. 2, I,
"C", DA LEI 7853/89, TRAS QUE A OFERTA, OBRIGATORIA E GRATUITA,
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DA EDUCACAO ESPECIAL EM ESTABELECIMENTO PUBLICO DE ENSINO; E DIZE
R, E NO MAIS DESSA LEI, EM VISAO PANORAMICA, QUE AS INSTITUICOES
DE ENSINO PARTICULAR NAO TEM EM SEUS ENCARGOS DEVER DE DISPENSAR
TRATAMENTO EXCEPCIONAL A ALUNO ESPECIAL QUANDO NAO FOR ESTRUTURAD
A PARA ESSE FIM, ISTO E, SEJA TAMBEM ESCOLA ESPECIAL, COMO SE LE
DA LETRA "B", MESMO ARTIGO. LOGO, AO REQUERENTE NAO ACORRE FUNDAM
ENTO PARA PROVIMENTO CAUTELAR, MENOS AINDA PARA ANTECIPACAO DE TU
TELA. PEDIDO INDEFERIDO. COM A EMENDA (?!) DE FL. 51, POR CARTA,
COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR/MP), CITE-SE A RE
SPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRE
SUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 09
/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
174501-26.2015.8.09.0051
959
CONSIGNATORIA
LUCIO HENRIQUE FULBER
EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
COSTA E CRISPIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV CONSGTE
: 32880 GO - CARMEM LILIAN NUNES DE SA
DESPACHO
:
PROC. 201501745012 EM VISTA DO PRECOCE REPUDIO A CONVENCAO ARBITR
AL, O QUE PODE DEMANDAR DECLINIO DE COMPETENCIA AO JUIZO DA 5 VAR
A CIVEL E ARBITRAL, POR FORCA DA RESOLUCAO N 30/2015-TJGO, IMPERI
OSO E AGUARDAR EVENTUAL RESPOSTA DO REU SEJA PARA DECIDIR QUANTO
A COMPETENCIA E/OU A ANTECIPACAO DE TUTELA PEDIDA (LUGAR COMUM EM
TODA INICIAL). POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PRO
PRIAS (AR/MP), CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, S
EM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGAD
OS (ART. 285, CPC). GNA, 09/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 295909-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1608
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ARISTEU DA CUNHA MAGALHAES
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
DESPACHO
:
PROC. 201502959091 ARISTEU DA CUNHA MAGALHAES, COM PEDIDO DE RECO
NSIDERACAO DE DECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTE
LA CONTRA A UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, TRAZEN
DO DOCUMENTOS CUJA AUSENCIA FIZERAM A BASE DO INDEFERIMENTO. POR
LEMBRAR, DISSE TEM PLANO DE SAUDE COM A RE, SEU MEDICO LHE PRESCR
EVEU O REMEDIO LUCENTIS, QUE SOLICITADO A RE FOI LHE NEGADO. AS V
ISTA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS FOI BUSCADO AUXILIO TECNICO A CA
MARA DE SAUDE DO TJGO, QUE OFERTOU SEU PARECER. O ART. 17, III, D
A RN-ANS 262/2011 PREVE QUE DEVE OCORRER COBERTURA DE MEDICAMENTO
S REGISTRADOS/REGULARIZADOS NA ANVISA, UTILIZADOS NOS PROCEDIMENT
OS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS CONTEMPLADOS NOS ANEXOS E NOS ARTI
GOS DESTA RESOLUCAO NORMATIVA, E BASICAMENTE SOBRE ESSE PONTO FOI
A CONSULTA A CAMARA DE SAUDE. INFORMOU A CAMARA QUE ESSE MEDICAM
ENTE DEVE SER ADMINISTRADO EM LOCAL APROPRIADO (PREFERENCIALMENTE
EM CENTRO CIRURGICO), (FL. 95), NAO PODE SER AFIRMADO QUE SEJA O
UNICO TRATAMENTO PARA O CASO DO AUTOR, E QUE PELA DIRETRIZ DA AN
S PARA USO DO LUCENTIS TEM SEU CUSTEIO OBRIGATORIO PELOS PLANOS D
E SAUDE QUANDO CUIDAR-SE DE DEGENERACAO MACULAR RELACIONADA A IDA
DE (DMRI), (FL. 98). ASSIM VISTO, DE FATO NAO CONSTA NO CONTRATO
DAS PARTES EXPRESSA COBERTURA PARA O CASO EM TELA, E NAO ESTA ELA
DENTRE AS COBERTURAS MINIMAS IMPOSTAS PELO ORGAO REGULADOR DA MA
TERIA, A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE. REVISTO O PEDIDO, E INDEFERID
O. CUMPRA-SE O MANDO DE FL. 64, PARTE FINAL. GNA, 09/SET./15 JOSE
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LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
417620-87.2014.8.09.0051
2504
EXECUCAO
BANCO SAFRA S/A
R3 CALCADO E COMPONENTE EIRELE
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER UMA LOCOMOçAO PARA REGIAO
TRES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 285072-35.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2153
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A
EXECUTADO
: FABIO GUIMARAES RODRIGUES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER UMA LOCOMOçAO PARA REGIAO
UM, TENDO EM VISTA QUE A GUIA COLACIONADA AOS AUTOS E INSUFICIENT
E PARA REMETER O MANDADO. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
264868-96.2015.8.09.0051
1453
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
JTA AR CONDICIONADO LTDA
SILVONE SOARES BATISTA
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER UMA LOCOMOçAO PARA REGIAO
UM, TENDO EM VISTA QUE A GUIA COLACIONADA AOS AUTOS E INSUFICIENT
E PARA REMETER O MANDADO. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
71823-06.2010.8.09.0051
1953
REPARACAO DE DANOS
HELIO AUGUSTO DE MAGALHAES
SAGA PARK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 26962 DF - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
23973 GO - GISELLE MENDONCA DOS REIS
31676 GO - LUCIENE PEREIRA SILVA
ADV REQDO
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 1953/2011 (201000718233) AOS 10 DE SETEM
BRO DE 2015, AS 14:30 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILV
A, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOA
DAS AS PARTES, PRESENTE HELIO AUGUSTO DE MAGALHAES, ACOMPANHADO D
E SUAS PROCURADORAS DRA. GISELLE MENDONCA DOS REIS E DRA. LUCIENE
PEREIRA SILVA ; PRESENTE A REQUERIDA SAGA PARK COMERCIO DE VEICU
LOS LTDA, REPRESENTADA POR JOFFESON NUNES CAVALCANTE, ACOMPANHADO
DE SEU PROCURADOR DR. MURILLO DE FARIA FERRO ; PRESENTE A REQUER
IDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, REPRESENTADA POR CHARLES BRUN
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O FRANCO, ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA DRA. SAVIA MIRANDA MORAI
S DE OLIVEIRA MACIEL. ABERTA A AUDIENCIA, CONCILIACAO SEM SUCESSO
. EM AUDIO E VIDEO FORAM GRAVADOS OS DEPOIMENTOS DE ELIANA FERREI
RA E MILTON VINICIUS. O MM. JUIZ DECIDIU DE FLS. 428, REFUTANDO-O
PORQUE, QUANTO A PERICIA A PARTE TINHA O PRAZO LEGAL PARA REQUER
ER O QUE HOUVESSE POR BEM, O QUE NAO O FEZ, E QUANTO A DEVOLUCAO
DO CARRO A GARAGEM DA SAGA TAMBEM E MATERIA PRECLUSA A QUAL NAO E
NFRENTOU. O PROCESSO TEM SEU TEMPO PARA TODOS OS ATOS. E MARCOU P
RAZO COMUM ATE O DIA 18/09/2015 PARA A OFERTA DE RAZOES FINAIS, E
NESSE INTERIM DEVE O AUTOR RECOLHER CUSTAS FINAIS. NADA MAIS HAV
ENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (E
LAINE VIANA DE CARVALHO).
NR. PROTOCOLO
: 159853-22.2007.8.09.0051 ( 200701598535 )
AUTOS NR. : 587
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO
REQUERIDO
: EDITORA GRAFICA TERRA LTDA
ADV REQTE
: 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
ADV REQDO
: 18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
DESPACHO
:
PROC. 200701598535 LIBERE-SE AO PERITO ELIONE A VERBA DE FL. 174.
OFERTEM AS PARTES, QUERENDO, SUAS RAZOES FINAIS PRAZO COMUM DE 0
5 DIAS. NESSE INTERIM, RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS FINAIS. GNA, 09/
09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
10 DIAS.
:
87433-38.2015.8.09.0051
: 516
: INDENIZACAO
: EVA MARIA ALVES DE ASSUNCAO
ANIVALDO DIVINO ASSUNCAO
: HUGO WALTER FROTA FILHO
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
: 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
:
A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO,NO PRAZO DE
NR. PROTOCOLO
: 360979-16.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR MOTOS LTDA
REQUERIDO
: PATRICIA EUZEBIO DA CONCEICAO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
76622-92.2010.8.09.0051
612
REIVINDICACAO
ALTAMIRO DE MOURA PACHECO (ESPOLIO)
SANDRA CARDOSO
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
: 17034 GO - WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA
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39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201000766220 A CP DE FL. 279 E PARA OITIVA DE EULER MARINS,
E NAO PARA SUA INTIMACAO A COMPARECER NESTE JUIZO. O OFICIO DE F
L. 284 FOI RESPONDIDO AINDA EM JUN./15, VIA MALOTE DIGITAL. EQUIV
OCADAMENTE A CP FOI DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. DESENTRANHE A CP D
E FL. 279/287 (FICANDO COPIA NOS AUTOS), INSTRUA-A COM COPIAS DE
FLS. 276/77 E DESTE, E DEVOLVA-SE AO DEPRECADO PARA QUE SEJA CUMP
RIDA SEM NOVOS ONUS ATE ENTAO SATISFEITOS, POR QUE REPETICAO DE A
TOS POR EQUIVOCOS DO JUDICIARIO. ATE QUE SEJA CUMPRIDA, AGUARDAMO
S PARA CONCLUIR A INSTRUCAO PROCESSUAL. GNA, 09/09/15 JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
244278-11.2009.8.09.0051 ( 200902442788 )
1473
EXECUCAO
MARIA APARECIDA DA COSTA STEFANELLO
PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
EDNA BARBOSA CARDOSO FAGUNDES
JOSE DA SILVA NEVES
INES APARECIDA DA SILVA NEVES
MARIA LUCIA PEREIRA FAGUNDES
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV EXECDO
: 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
304397-93.2013.8.09.0051
2372
OBRIGACAO DE FAZER
RODOLFO AMOEDO DE CASTILHO CANDIDO PINTO
ALFA SEGURADORA S/A
10600 GO - EDSON CANDIDO PINTO
35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁ
RIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
268810-44.2012.8.09.0051
4385
REVISIONAL
PEDRO DE SOUSA BACELAR
AILTON ALVES FERNANDES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO A RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE SE ENC
ONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
: 228250-41.2004.8.09.0051 ( 200402282501 )
AUTOS NR. : 1576
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE GOIAS S/A
: RODIAL CENTRO OESTE LTDA
RODIAL FRANCISCO GUADAGNIN
MARIA CELIA HEINECH GUADAGNIN
CURADOR
: BRUNO CELIO GOULART
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
20332 GO - VIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00402282501 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 298122-36.2010.8.09.0051
: 2054
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: EDUARDO JUCOSKI CASTAGNETTI
MAXSELMA JANAINA DE OLIVEIRA CASTAGNETTI
REQUERIDO
: ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
GUSTAVO GONCALVES BORGES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
ADV REQDO
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
2981225 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 657. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _______
______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 292368-65.2000.8.09.0051 ( 200002923682 )
: 1414
: INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO
: ELAINE RODRIGUES ALBUQUERQUE PEREIRA
ELAINE RODRIGUES ALBUQUERQUE PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 3339
GO - MARISE EDTH ALVES DA MOTA
20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS
GO ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000
2923682 EXPECA-SE A RPV, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 702. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
CONCLUSAO EM ___
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
/
210072-29.2013.8.09.0051
1632
EXECUCAO
AUTO ACESSORIOS BIRIBA LTDA
EQUIPSON LTDA
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
__ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
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2100720 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 20
1__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 154921-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GAROTINHO NUNES REPRESENTACOES LTDA
REQUERIDO
: S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR
ADV REQTE
: 7647
GO - MARIO CHAVES PUGAS
ADV REQDO
: 259281 SP - RONALDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
1549214 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, REQUERENDO O QUE
FOR OPORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__
ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
72653-30.2014.8.09.0051
571
REVISIONAL
MAXSELMA JANAINA DE OLIVEIRA
GUSTAVO GONCALVES BORGES DE ANDRADE
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
ADV REQDO
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
0726535 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS P
ROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS
MESMAS, BEM COMO OS FATOS QUE SERAO OBJETO DA PROVA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES
C. _____________
NR. PROTOCOLO
: 373393-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2763
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO
: MARCIO FRANCISCO DA SILVA
ADV REQTE
: 3510
GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
3733930 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
362978-43.2009.8.09.0051 ( 200903629784 )
2160
DECLARATORIA
ANA CARNEIRO CHAVES MOREIRA
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS FUNCIONAR
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
: 12719 PA - RODOLFO MEIRA ROESSING
16101 PA - SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA
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DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 2014 A ESC. _
__________________ PROCESSO N 200903629784 INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PES
QUISA REALIZADA. GOIANIA, ____/____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 322911-60.2014.8.09.0051
: 1898
: ORDINARIA
: ROSALINA ABREU DE SOUSA
AGDO MARTINS DOS SANTOS SOBRINHO
VILMA ABREU DE SOUSA MARTINS
TIAGO DE SOUSA MARTINS
AGDO MARTINS DOS SANTOS SOBRINHO
LUCIA MARINA GOMES VALADAO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 40095 GO - TOMAS SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
77634 MG - VIVIANE AGUIAR
145311 MG - RENILDO ROBERTO ALVES FILHO
130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
3229117 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON
TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CREDOR
ADMINISTRADOR
ADV CREDOR
:
:
:
:
:
:
35977-49.2015.8.09.0051
205
FALENCIA
FARMOGRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
DUX ADMINISTRACAO JUDICIAL
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
ADV ADMINISTRADO : 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
0359771 DESENTRANHE-SE A IMPUGNACAO DE FLS. 825/864, AUTUANDO-A E
APENSANDO-A A ESTES AUTOS. QUANTO A FALA DO ADMINISTRADOR JUDICI
AL DE FLS. 789/808, MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 DIAS. GOIANIA,
___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
368660-58.2010.8.09.0175
2200
COBRANCA
NELSON PEREIRA DA SILVA FILHO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
18037 GO - MARCELO DE MORAES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
3686600 INTIME-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA PARA, EM 15 DIAS, PROC
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EDER AO DEPOSITO DA QUANTIA ENCONTRADA PELA CONTADORIA JUDICIAL.
GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _________
____
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
38519-07.1996.8.09.0051 ( 9600385190 )
728
EXECUCAO
SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
SEBASTIAO JOSEMARIO DE ARAUJO TEIXEIRA
SONIA MARIA ALEXANDRINA LIMA
ADV EXEQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
ADV EXECDO
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
3510
GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 96003
85190 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 326. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITADO
. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _________
____
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
240401-29.2010.8.09.0051
1664
NULIDADE DE ATO JURIDICO
GETULIO ALBERTO MIGUEL
JOSE ANTONIO FORNIELES MOREIRA
SUZZANE GANZRIEGLER GONCALVES FORNIELES
GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR
CARTORIO DO 3 OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTA
8 TABELIONATO DE NOTAS DA CAMARCA DE GOIANIA
4 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCR
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2 CIRCUNSCRIC
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTA
GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR
ADV REQTE
: 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
ADV REQDO
: 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES
4181
MA - CLEIDISON MAIA DA COSTA SANTOS
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
2404015 EXPECA-SE ALVARA DOS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DA PARTE
EXEQUENTE. APOS, PROCEDA-SE COM A RESTRICAO DE TRANSFERENCIA DOS
VEICULOS VIA RENAJUD. GOIANIA,___/___/2015. MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__
ESC. _____________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
602659-70.2008.8.09.0051 ( 200806026590 )
66
EXECUCAO
GCR GOIANIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS L
ANA PAULA SILVA CORREA
17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
42627 GO - LORENA SOARES SIMAO
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GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA EM ABERTO JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A GUIA Nº 111602
97-1/09, CONFORME ESPELHO ANEXO. O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA
IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO JUNTO AO SPG. CERTIFICO AINDA QUE
EXTRATEI PARA PARTE AUTORA RECOLHER A GUIA MENCIONADA (11160297-1
/09), ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIÂNIA, 10/09/2015. 3ª
VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 321935-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2215
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO QUINTILIANO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3219353 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 294, INTIME-SE A INSTITUI
CAO FINANCEIRA PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR O ALVARA RECEBIDO DE
FLS. 293. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ___
__________
NR. PROTOCOLO
: 216671-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
REQUERIDO
: MANOEL BARBOSA DE LIMA
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 5 (CINCO
) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
... APÓS INTIME-SE
O FEITO.
226576-13.2013.8.09.0051
1870
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIRE
KEILA FERREIRA DE LIMA
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
A PARTE AUTORA PARA, EM 5 DIAS DAR ANDAMENTO A
NR. PROTOCOLO
: 258903-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE SILENO CABRAL DE MELO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 3445
GO - GILBERTO DE MATOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS EM 10 DIAS PARA CITAÇÃ
O DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 381853-09.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1929
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NATUREZA
REQUERENTE
: INDENIZACAO
: ALESSANDRA ARAUJO SIQUEIRA CARVALHO
LAVINIA SIQUEIRA CARVALHO
VITOR SIQUEIRA CARVALHO
REQUERIDO
: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADV REQTE
: 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
ADV REQDO
: 132292 SP - ELIZABETH CECILIA REINIG
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AUTOS N.
: 201103818532 NATUREZA :
INDENIZACAO 1 REQUERENTE
: ALESSANDRA ARAUJO SIQUEIRA CARVALHO 2
REQUERENTE : LAVINIA SIQUEIRA CARVALHO 3 REQUERENTE : VITOR SIQUE
IRA CARVALHO PROCURADOR(A)
: DR. ROBERTO ANGELO RAFAEL OAB/GO 10.
608 1 REQUERIDO
: LABORATORIO PFIZER AOS 08 DE SETEMBRO DE 2015,
NESTA CIDADE DE GOIANIA-GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CIVEL
B, PRESENTE O DR. MARCELO LOPES DE JESUS, MM. JUIZ DE DIREITO, A
SSISTENTE ADMINISTRATIVO A SEU CARGO, ADIANTE NOMEADO, AS 15:30 H
ORAS, DECLAROU O MAGISTRADO ABERTA A AUDIENCIA DA ACAO REFERENCIA
DA. FEITO O PREGAO DAS PARTES, PRESENTE APENAS O ADVOGADO DA PART
E AUTORA. A PARTE AUTORA REQUEREU A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE IN
STRUCAO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUIN
TE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL. VOLVAM OS AUTO
S CONCLUSOS PARA DEFINICAO DA DATA DA AUDIENCIA. E, PARA CONSTAR,
EU, __________________________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIG
ITEI E SUBSCREVI. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO DR. ROBE
RTO ANGELO RAFAEL OAB/GO 10.608
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368858-45.2011.8.09.0051
2598
ORDINARIA
FERNANDO LEMOS GUIMARARES
KIA MOTORS DO BRASIL LTDA
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
ADV REQDO
: 23314 GO - CINTIA DE FREITAS MARQUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3688582 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22
/11/ 2016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURA
DORES, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATEMPADAMENTE, CUJO ROL DEVERA
SER APRESENTADO COM A ANTECEDENCIA DE 15 (QUINZE) DIAS, COM NOMES
, PROFISSOES E RESIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 407 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 08/09/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES
C. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 357603-56.2012.8.09.0051
: 4911
: INDENIZACAO
: SURAYA MAMEDE SULAIMEN E MOURA
LEANDRO DE FARIA E MOURA
JOAO MAURICIO XAVIER REIS
RENAN SANTOS MARTINS
RAFAEL CARNEIRO VAZ SAHIUM
: WOODFLEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
: 20922 GO - LEANDRO DE FARIA E MOURA
28352 GO - SURAYA MAMEDE SULAIMEN
28417 GO - JOAO MAURICIO XAVIER REIS
33986 GO - RENAN SANTOS MARTINS
33793 GO - RAFAEL CARNEIRO VAZ SAHIUM
:
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
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PARTE AUTORA PROVIDENCIAR GUIA DE LOCOMOçãO EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
302649-60.2012.8.09.0051
4445
EXECUCAO
HSBC BRASIL S/A
MARIA ALZIR DE AQUINO
JOSE MAURILIO RODRIGUES BASTOS
ADV EXEQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA EM ABERTO JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A GUIA Nº 104884
90-8/09, CONFORME ESPELHO ANEXO. O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA
IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO. CERTIFICO AINDA QUE EXTRATEI PARA PARTE AUTORA RECOLHER A MENCIONADA GUIA (10488490-8/09), ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIÂNIA, 10/09/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 463379-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3300
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
4633790 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
42949-26.2001.8.09.0051 ( 200100429496 )
228
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO
JUDITH GONCALVES GONTIJO
CRISPIM GONCALVES GONTIJO
ADV REQTE
: 18590 GO - VALERIA MORGANA LOPES SANTANA REIS
GO ADV REQDO
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00100429496 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
80862-95.2008.8.09.0051 ( 200800808627 )
467
CONSIGNATORIA
LM COMERCIO CALCADOS LTDA
BANCO BRADESCO S.A
25744 GO - PAULA NUNES LOBO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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00800808627 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
36974-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA CELESTE DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
0369745 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON
TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201
ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 370728-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4973
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO CITIBANK S/A
REQUERIDO
: JOEL RODRIGUES PIMENTEL
ADV REQTE
: 56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01203707287 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
65503-57.1998.8.09.0051 ( 9800655034 )
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO
EXECUTADO
: CLAUDIA OLINTO DE ALMEIDA SEBBA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 98006
55034 CONSIDERANDO QUE O PODER JUDICIARIO NAO PODE SER UTILIZADO
COMO INSTRUMENTO DE PESQUISA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, E
M 05 DIAS, DEMONSTRAR QUE O EXECUTADO POSSUI OS VALORES APLICADOS
, CONFORME NOTICIADO AS FLS. 416. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCE
LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO
EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
65290-89.2014.8.09.0051
: 443
: EMBARGOS A EXECUCAO
: WELLINGTON ALVES LACERDA
GENI MARIA DOS REIS
PATRICIA SILVA LACERDA
EMBARGADO
: MARIA AMELIA FAVORETTO DE OLIVEIRA
ADV EMBGTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV EMBGDO
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM __ / __ /201__ ESC. _____________ PROCESSO N. 201400
652906 INTIMEM-SE OS EMBARGANTES/EXECUTADOS, ATRAVES DE SEU PROCU
RADOR, PARA PAGAREM O DEBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA, NO PRAZO D
E QUINZE DIAS, SOB PENA INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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) E EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, ART. 475-J)
. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), DEVIDOS
SOMENTE CASO NAO HAJA O ADIMPLEMENTO ESPONTANEO NO PRAZO ACIMA R
EFERIDO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC.
_____________
NR. PROTOCOLO
: 448951-63.2009.8.09.0051 ( 200904489510 )
AUTOS NR. : 2688
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALFREDO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
CONSIGNADO
: BFB ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
4489510 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANI
FESTAR SOBRE O RESULTADO OBTIDO JUNTO AO BACENJUD. GOIANIA, ____/
____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
412014-83.2011.8.09.0051
2945
CONSIGNATORIA
EMERSON ALVES MACEDO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
4120148 QUANTO A ALEGACAO DE QUITACAO DO CONTRATO E PEDIDO DE LEV
ANTAMENTO DE VALORES, MANIFESTE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA, EM 0
5 DIAS. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. __
___________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
393562-25.2011.8.09.0051
2530
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
EDMILSON DAVI GRANGEIRO
VANETE SANTOS JARDIM GRANGEIRO
ERICA SANTOS GRANGEIRO
SIMONE SANTOS GRANGEIRO
JESSIKA SANTOS GRANGEIRO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01103935628 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
:
45485-15.1998.8.09.0051 ( 9800454853 )
AUTOS NR. : 2035
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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88 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
REPARACAO DE DANOS
LUCIA GELESKI
SOLAR IMOVEIS LTDA
6121
GO - ARNOBIO DE FRANCA CAMPOS
5534
GO - ONEIDES DIAS TEIXEIRA GOMES
21576 GO - ELAINE DE SOUZA MEDEIROS BEZERRA
16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 50729 MG - NELSON FRANKLIN TIBURCIO
20353 GO - NILVA DE SOUZA
26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 98004
54853 CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 399, VIA EDITAL. GOIANIA, ___
/___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109709-49.2004.8.09.0051 ( 200401097093 )
: 768
: USUCAPIAO
: FRANCISCO JOSE RIBEIRO NETO
VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ANA LOPES SIQUEIRA
BENEDITO RODRIGUES LOBO
MARIA APARECIDA RODRIGUES LOBO
CUSTODIA MORAES REGO DE ALENCASTRO
JOAO VIEIRA NETO
DARCILIA DE MORAIS ALMEIDA
ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE RIBEIRO JUNIOR
ELEUZA LUZIA SPOTTO RIBEIRO
GERALDO DE FREITAS
GICELDA BORGES DE FREITAS
MARCOS SPOTTO RIBEIRO
CONCEICAO APARECIDA LOPES RIBEIRO
JOAO ARRUDA RODRIGUES
MAURO SPOTTO RIBEIRO
DALVA GOMES LIMA RIBEIRO
ESPOLIO DE SEBASTIAO NORTON DA FONSECA
ROSITA MORAIS DA FONSECA
SILVIA BROM DE MACEDO
VICENTE BERNARDO D'ABADIA MELO
WALDEMAR DE SOUZA
THEOBALDA WALDOW DE SOUZA
CONFINANTE
: DONATILHA MARQUES DE ABREU
BENEDITO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
1097093 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 415. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _______
______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
226587-42.2013.8.09.0051
1731
REVISIONAL
ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA
28160 GO - ROSANA MENDES BORGES
ADV REQDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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2265878 DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.
GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ________
_____
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
54192-88.2006.8.09.0051 ( 200600541929 )
244
ANULATORIA
VILMAR CARLOS DA SILVA - ME
RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA
15425 GO - MARILDA DIAS BATISTA
ADV REQDO
: 175654 SP - MIKAEL LEKICH MIGOTTO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20060
0541929 TENDO EM VISTA O EXITO DA PENHORA ON LINE, INTIME-SE A PA
RTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENT
O DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 475
-J, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, ____/____/2015. MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227775-17.2006.8.09.0051 ( 200602277757 )
1033
ACAO MONITORIA
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
LEANDRA MUTAO MOREIRA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20060
2277757 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANI
FESTAR SOBRE O RESULTADO OBTIDO JUNTO AO BACENJUD. GOIANIA, ____/
____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
J
NR. PROTOCOLO
:
20170-38.2005.8.09.0051 ( 200500201700 )
AUTOS NR. : 139
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
REQUERIDO
: ZB TURBO ELETRODIESEL LTDA ME
ADV REQTE
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
ADV REQDO
: 28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20050
0201700 TENDO EM VISTA O EXITO DA PENHORA ON LINE, INTIME-SE A PA
RTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENT
O DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 475
-J, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, ____/____/2015. MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
363154-51.2011.8.09.0051
2582
DECLARATORIA
ISONILDA APARECIDA DE SOUZA
BRASIL TELECOM S/A - OI
21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
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11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3631548 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114330-60.2002.8.09.0051 ( 200201143300 )
1040
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
WALBER GUEDES BAZOLA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV RQDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20020
1143300 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANI
FESTAR SOBRE O RESULTADO OBTIDO JUNTO AO BACENJUD. GOIANIA, ____/
____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
J
NR. PROTOCOLO
: 260190-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2116
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE GOIANIA
REQUERIDO
: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A
ADV REQTE
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
ADV REQDO
: 241292 SP - ILAN GOLDBERG
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
2601908 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 109709-49.2004.8.09.0051 ( 200401097093 )
: 768
: USUCAPIAO
: FRANCISCO JOSE RIBEIRO NETO
VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA
: ANA LOPES SIQUEIRA
BENEDITO RODRIGUES LOBO
MARIA APARECIDA RODRIGUES LOBO
CUSTODIA MORAES REGO DE ALENCASTRO
JOAO VIEIRA NETO
DARCILIA DE MORAIS ALMEIDA
ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE RIBEIRO JUNIOR
ELEUZA LUZIA SPOTTO RIBEIRO
GERALDO DE FREITAS
GICELDA BORGES DE FREITAS
MARCOS SPOTTO RIBEIRO
CONCEICAO APARECIDA LOPES RIBEIRO
JOAO ARRUDA RODRIGUES
MAURO SPOTTO RIBEIRO
DALVA GOMES LIMA RIBEIRO
ESPOLIO DE SEBASTIAO NORTON DA FONSECA
ROSITA MORAIS DA FONSECA
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SILVIA BROM DE MACEDO
VICENTE BERNARDO D'ABADIA MELO
WALDEMAR DE SOUZA
THEOBALDA WALDOW DE SOUZA
CONFINANTE
: DONATILHA MARQUES DE ABREU
BENEDITO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
DESPACHO
:
P PROV PREPARO EM 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
267794-89.2011.8.09.0051
2079
EXECUCAO DE SENTENCA
SOCIEDADE GOIANIA DE CULTURA
MARIA OLIVIA NASCIMENTO DOS SANTOS
ESPOLIO DE APARECIDO MOREIRA DOS SANTOS
HERDEIRO
: WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS
LUCAS MOREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA EM ABERTO JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A GUIA Nº 098874
03-9/09, CONFORME ESPELHO ANEXO. O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA
IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO. CERTIFICO AINDA QUE INTIMO A PAR
TE AUTORA A RECOLHER A MENCIONADA GUIA (09887403-9/09), ACOSTADA
NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIÂNIA, 10/09/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
520837-25.2009.8.09.0051 ( 200905208379 )
187
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOTAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
19084 GO - JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO
28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
5208379 OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 2535), A FIM
DE QUE INFORME O NUMERO DA CONTA JUDICIAL, PARA QUE SEJA POSSIVE
L A EXPEDICAO DE ALVARA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ /
__ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 179249-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1458
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: MARIA LUCIA PIRES LEITE
REQUERIDO
: CHARLES TRANSPORTES E TURISMO LTDA
DENUNCIADO A LID : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
1792491 TENDO EM VISTA A INERCIA DA PARTE REQUERIDA/DENUNCIANTE,
INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIACAO DA LIDE. INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA. GOIANIA,
___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
425731-94.2013.8.09.0051
3091
ARRESTO
MARIA LUCIA PIRES LEITE
CHARLES TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ALCIDES ALVES DE SOUSA
ELIONOR CORDEIRO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
ADV REQDO
: 28502 GO - WELLLINGTON JOSE FIDELES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
4257317 PROCEDA-SE COM A RESTRICAO JUDICIAL NO PRONTUARIO DOS VEI
CULOS INDICADOS, VIA RENAJUD, A FIM DE IMPOSSIBILITAR SUA TRANSFE
RENCIA. APOS, EXPECA-SE MANDADO DE ARRESTO, CONFORME SOLICITADO.
GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
446056-32.2009.8.09.0051 ( 200904460562 )
2684
REVISIONAL
JOSE ABADIO GOMES DELFINO
BANCO BV FINANCEIRA S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
4460562 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JE
SUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
374601-41.2008.8.09.0051 ( 200803746010 )
1572
ACAO MONITORIA
JOANICE RIOS GOMES DOS SANTOS
ELIANE FERREIRA DANTAS DA COSTA
27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA
1763
GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
24223 BA - ISMAEL DOS REIS PEDROSA
ADV REQDO
: 22524 GO - ALESSANDRA VIRGINIA PINTO COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080
3746010 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
84303-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITALO DIVINO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DO VALOR APURADO DE R$ 1.687 (25% X 13.500
,00 X 50%) E O VALOR JA RECEBIDO ADMINISTRATIVAMENTE FOI DE R$ 4.
725 (FLS. 81), JULGO IMPROCENTE O PEDIDO DO AUTOR, DIANTE DA QUIT
ACAO DA OBRIGACAO PELA SEGURADA. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NAS CU
STAS E HONORARIOS DIANTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA AS FL
S. 51. INTIMEM-SE. OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
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GOIANIA 04 / 09 /2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
276619-51.2013.8.09.0051
2099
EXECUCAO DE SENTENCA
3S BORGES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
MARCIA ALVES PIMENTA LIMA
ISMAEL LIMA DE SOUZA PIMENTA
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NA FORMA DO ART. 267, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA
S FINAIS PELO EXEQUENTE. SEM HONORARIOS. P.R.I. GOIANIA, 06/07/20
15 15:03:50. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 317261-95.2015.8.09.0051
: 1729
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS
C.A.S REPRESENTACOES LTDA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS. 33/34) FIRMADO
ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TERMO
S DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINT
O O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCA
TICIOS PELA PARTE REQUERIDA. P.R.I. HAVENDO A RENUNCIA AO PRAZO R
ECURSAL, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___/___/2015. MARCELO LOPES DE JES
US JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
295994-38.2013.8.09.0051
2282
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ELIANE EVANGELISTA DE SOUSA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERI
TO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A
NTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER
, PELO REQUERENTE. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. HAVENDO A
RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, __/__/2015 MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 403999-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 300
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LUCAS GIORDANO SILVA SOUSA
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECLAR
O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DOS ARTS.
284, PARAGRAFO UNICO, 267, I, E 295, VI, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM HONORARIOS. P.R.I
. GOIANIA, __/__/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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94 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
68569-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 394
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOVACY GONCALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 45445 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECLAR
O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DOS ARTS.
284, PARAGRAFO UNICO, 267, I, E 295, VI, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO AUTOR. SEM HONORARIOS. P.R.I
. GOIANIA, __/__/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99507-37.2009.8.09.0051 ( 200900995070 )
565
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
RENATA PEREIRA DIAS
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NA FORMA DO ART. 267, III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA
S FINAIS PELO EXEQUENTE. SEM HONORARIOS. P.R.I. GOIANIA, __/__/20
15. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
77037-02.2015.8.09.0051
432
INDENIZACAO
ANAJARA VINHAL DE SOUZA
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 26261 GO - SOLANGE ROSA RIBEIRO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DESTE PROCES
SO, NA FORMA DO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEQ
UENCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM ARRIMO NO ART. 267, IV, DO MESMO D
IPLOMA LEGAL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. SEM HONO
RARIOS ADVOCATICIOS. APOS TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIANIA, __/__/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
33148-66.2013.8.09.0051
497
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
GILBERTO FREITAS COSTA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO,
COM ARRIMO NO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. SEM HONORARIOS. P.R.I. OCORR
ENDO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, __/__/2015 MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
:
247780-21.2010.8.09.0051
1638
CONSIGNATORIA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA
AMERICEL S/A
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV CONSIGDO
: 125391 MG - ELIARA VIEIRA BRANT
35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
2477802 CONCLUSAO DESNECESSARIA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM _
_ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 291433-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4580
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TRANSPORTES MONTEIRO LTDA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
2914335 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI
VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(
S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM
-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, __
_ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
449306-39.2010.8.09.0051
97
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LT
JOSE ALVES NETO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
4493066 QUANTO A ALEGACAO DE QUE O DEBITO FORA QUITADO, NOS AUTOS
DA RECUPERACAO JUDICIAL, INTIME-SE A INSTITUICAO EXEQUENTE PARA,
EM 05 DIAS, MANIFESTAR. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ /
__ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 195754-56.2004.8.09.0051 ( 200401957548 )
: 1399
: INDENIZACAO
: MESSIAS ALVES DA SILVA
EDUARDO ALVES DE MACEDO
KARINE ALVES DE MACEDO
SAULO CAETANO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERIDO
: LABORATORIO ENILA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS
CLINICA SAO MATHEUS LTDA
ADV REQTE
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
ADV REQDO
: 37057 GO - LOHANY PAULINO GUIMARAES
29354 GO - MARIA JOSE DOURADO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
1957548 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS P
ROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS
MESMAS, BEM COMO OS FATOS QUE SERAO OBJETO DA PROVA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201_
_ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 102603-94.2008.8.09.0051 ( 200801026037 )
AUTOS NR. : 515
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00801026037 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
: 208559-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3781
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: MARCELO ALESSANDRO CAPINAN MACEDO
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
2085592 DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO RETRO E CONCEDO O PRAZO DE 30
DIAS PARA QUE O AUTOR DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA, ___
/ ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
90123-11.2013.8.09.0051
846
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SIDNER PARREIRA DA SILVA
NEIZ MARIA BORGES PARREIRA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
WALERIA GARCEZ DA SILVA SANTOS
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01300901238 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
72829-77.2012.8.09.0051
: 643
: CONSIGNATORIA
: JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
0728291 INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR NESTA FASE PROCESSUAL, HAJA VISTA QUE O MESMO NAO COMPROV
OU ALTERACAO EM SUA SITUACAO FINANCEIRA, FAZENDO PEDIDO DE CONCES
SAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA DE FORMA CASUISTICA. ALEM
DO MAIS, O STJ JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO QUE O PEDIDO DE ASSIST
ENCIA JUDICIARIA DEVER SER FEITO EM PETICAO AVULSA. FRISE-SE, POR
FIM, QUE O CASO DE AUSENCIA TOTAL DE PREPARO E NAO SUA INSUFICIE
NCIA, O QUE PERMITIRIA ABRIR PRAZO PARA COMPLEMENTACAO. DE CONSEQ
UENCIA, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 179/184, P
OR AUSENCIA DE PREPARO. INTIMEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MAR
CELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMEN
TO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
41710-30.2014.8.09.0051
316
REINTEGRACAO DE POSSE
JARDIM PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
RUBENS LOPES ALVES
RENATA DA SILVA ISAIAS LOPES
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
0417109 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS P
ROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS
MESMAS, BEM COMO OS FATOS QUE SERAO OBJETO DA PROVA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES
C. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
336841-63.2005.8.09.0051 ( 200503368410 )
1437
EXECUCAO
CICAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
LIANDRO DOS SANTOS TAVARES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
23263 GO - YURI DE OLIVEIRA PINHEIRO VALENTE
ADV EXECDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
GO DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20050
3368410 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR
SOBRE A RESPOSTA DE FLS. 141/142. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCE
LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO
EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
408235-91.2009.8.09.0051 ( 200904082355 )
2440
ACIDENTARIA
ANTONIO MENDES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
6347
GO - VALDECY DIAS SOARES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
4082355 CITE-SE O INSS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, EM 30 DIAS.
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ________
_____
NR. PROTOCOLO
: 344308-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2515
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEANDRO MOREIRA LOPES
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3443083 INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO. NAO HA
VENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
53398-23.2013.8.09.0051
620
DECLARATORIA
TAYANE MARTINS MADY
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24284 GO - ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM __ / __ /201__ ESC. _____________ PROCESSO N. 201300
533980 INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA PAG
AR O DEBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SO
B PENA INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E EXPEDICAO DE
MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, ART. 475-J). FIXO OS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), DEVIDOS SOMENTE CASO NAO
HAJA O ADIMPLEMENTO ESPONTANEO NO PRAZO ACIMA REFERIDO. GOIANIA,
___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
82485-49.1998.8.09.0051 ( 9800824855 )
1026
EXECUCAO
BANCO BANDEIRANTES S/A
ARY ALENCASTRO VEIGA (ESPOLIO)
ZAMIRA ALENCASTRO VEIGA SOARES
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
12410 GO - EDSON FRANCISCO DA SILVA
27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 98008
24855 SUSPENDO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, ATE ULTERIOR MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE. A
O ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201__. ESC. _____________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
47409-70.2012.8.09.0051
504
CONSIGNATORIA
ROGERIO NUNES DE SOUZA
BANCO PANAMERICANO S/A
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM __ / __ /201__ ESC. _____________ PROCESSO N. 201200
474095 INTIME-SE O EXECUTADO, ROGERIO NUNES DE SOUZA, ATRAVES DE
SEU PROCURADOR, PARA PAGAR O DEBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ PO
R CENTO) E EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, ART.
475-J). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO),
DEVIDOS SOMENTE CASO NAO HAJA O ADIMPLEMENTO ESPONTANEO NO PRAZO
ACIMA REFERIDO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201_
_ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
8257-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 277
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: NILMAR FEITOSA TIBURCIO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01200082570 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217737-96.2013.8.09.0051
1753
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
CASA NOVA DISTRIBUIDORA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA
MARIROSY ARANTES FERREIRA
MARCOS ANTONIO AIRES MENDONCA
ADV REQTE
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
2177375 O PRAZO SOLICITADO JA SE ESGOTOU. INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA, ___ /___ / 2
015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RE
CEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
192031-48.2012.8.09.0051
3391
EXECUCAO
BANCO BRADESO S/A
AUTO ESPORT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
KENIA MARCIA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
1920315 SUSPENDO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, ATE ULTERIOR MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE.
AO ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES D
E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / _
_ / 201__. ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 458461-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
: EDUARDO BRUNEL DE SOUZA
: 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
258969-59.2011.8.09.0051
1913
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
AFIF DIRANE
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292640-15.2007.8.09.0051 ( 200702926404 )
1129
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
NOVA OPCAO COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
207431-44.2008.8.09.0051 ( 200802074310 )
845
EXECUCAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG
ASCANIO NEVES MACHADO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANIFESTAR SOBRE
:
:
:
:
:
:
:
A
480118-25.2014.8.09.0051
35
COBRANCA
BANCO BANKPAR S/A
ANDRE LUIS RESENDE NOGUEIRA
235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANIFESTAR SOBRE
:
:
:
:
:
:
:
A
251066-70.2011.8.09.0051
1852
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
202421-53.2007.8.09.0051 ( 200702024214 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
101 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANIFESTAR SOBRE
:
:
:
:
:
:
A
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
MANIFESTAR SOBRE
:
:
:
:
:
:
:
A
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
735
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
JN MATERIAIS RECILAVEIS E MANGUEIRAS LTDA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
496595-31.2011.8.09.0051
16
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
AUTO TOKYO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
JOAO BATISTA DA COSTA VAZ
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
25857-49.2012.8.09.0051
299
COBRANCA
BANCO CITICARD S/A
DEUZIRENE DE SOUSA BATISTA
26799 GO - CELSO MARCON
CERTIDAO DO OFICIAL EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
25881-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO VITURINO ALVES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 37325 GO - GISELLE DE PAULA MORAIS BUENO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
342628-73.2005.8.09.0051 ( 200503426282 )
1505
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
GOIAS CARIMBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VALERIA SILVA FREITAS DE PAIVA
EUNICE HONORIO DA SILVA PAIVA
MARCIO ROBERTO DE PAIVA PINTO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 22696 GO - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIO EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
152027-23.1999.8.09.0051 ( 199901520275 )
1092
ACAO MONITORIA
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
LUIZ ANTONIO TEOFILO ROSA
CARLOS DONIZETE DOMINGOS
: 26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
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ADV REQDO
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
DESPACHO
:
DE-SE VISTA COMO REQUER, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
392108-10.2011.8.09.0051
3010
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36883A GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 327292-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1768
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: FABIAN SOUSA GONZAGA FILHO
REQUERIDO
: COLEGIO OLIMPO
ADV REQTE
: 25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO 201503272928 SENTENCA LIMINAR DE MERITO ACAO DE OBRIGACA
O DE FAZER AJUIZADA POR FABIAN SOUSA GONZADA FILHO CONTRA O COLEG
IO OLIMPO, DIZENDO QUE FOI APROVADA EM VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
DE RIO VERDE, E POR NAO HAVER CONCLUIDO O ENSINO MEDIO, JULGA-SE
NO DIREITO DE SER PELO REU SUBMETIDA A PROVAS PARA SE VER RECLAS
SIFICADA E ASSIM GARANTIR SEU INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. PEDIU Q
UE AO REU SEJA IMPOSTO SUBMETE-LA A PROVAS DE RECLASSIFICACAO E/O
U CURSAR EM PARALELO O ENSINO MEDIO E CURSO SUPERIOR. RELATEI E D
ECIDO COM BASE NO ART. 285-A, CPC. ALEM DA SENTENCA PARADIGMA COL
ACIONADA, DE IGUAL TEOR FORAM AS SENTENCAS NOS PROCESSOS 20090280
4086 (JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM, LARISSA CARCUTE DE MENDONCA,
LARISSA PIRES CARVALHO E RAFAEL RIBEIRO LEITE MARQUES CONTRA O CO
LEGIO EXEMPLO), 290190-94.2010.809.0051 (GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA
CONTRA O COLEGIO EXEMPLO), 34395-53.2011.809.0051 (PEDRO AUGUSTO
DE CARVALHO FRANCO CONTRA O COLEGIO EXEMPLO), 200903521703 (NATA
LIA DE FREITAS ODERDENGE CONTRA O COLEGIO EXEMPLO), 258830-71.201
0 (RAFAELA MOURA DE OLIVEIRA CONTRA O COLEGIO EXEMPLO), ENTRE OUT
ROS. EIS A SENTENCA PARADIGMA, CUJA PARTE PERFEITA E TOTALMENTE P
ERTINENTE AO PLEITO EM APRECO, E O ITEM 1, PARAGRAFO 5: PROCESSO
201102697626 ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AJUIZADA POR KRISTINA CAM
POS BASTOS CONTRA O COLEGIO EXEMPLO, DIZENDO QUE FOI APROVADO EM
VESTIBULAR DA PUC-GO (SIC), E POR NAO HAVER CONCLUIDO O ENSINO ME
DIO, E ESTA CURSANDO O 3 ANO, JULGA-SE NO DIREITO DE SER PELO REU
SUBMETIDO A PROVAS PARA SE VER RECLASSIFICADO E ASSIM GARANTIR S
EU INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. PEDIU QUE AO REU SEJA IMPOSTO SUBM
ETE-LA A PROVAS DE RECLASSIFICACAO DO 2 E 3 ANO DO ENSINO MEDIO,
E/OU CURSAR [NIVEL SUPERIOR] EM PARALELO AO 2 E 3 ANO DO ENSINO M
EDIO, E/OU CONCEDER O DIREITO DE MATRICULAR-SE NO CURSO SUPERIOR
- 16 LAUDAS DE INICIAL, NO VERBO DO ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO. LIM
INAR INDEFERIDA, REU CITADO E REVEL. RELATEI E DECIDO COM FINCAS
NO ART. 330 I E II, CPC. MISTER SE FAZ DESTACAR DOIS FATOS QUE OR
DINARIAMENTE SAO VISTOS: 1- APOS A PARTE ALCANCAR SEU OBJETIVO VI
A DECISAO LIMINAR DEIXA O MAIS DO PROCESSO, INCLUSIVE QUANTO A AC
AO PRINCIPAL; 2- O AQUI REQUERIDO TEM SIDO O UNICO ELEITO PARA O
POLO PASSIVO DESTAS CAUTELARES, E ATE AQUI DE SUA PARTE NAO HOUVE
QUALQUER MANIFESTACAO NO PROCESSO COMO ORDINARIAMENTE TEM ACONTE
CIDO. A AUTORA NAO EXPLICOU, MENOS AINDA FEZ PROVA, DE SER O REU
AUTORIZADO A SUBMETER ESTUDANTES A EXAMES PARA PROGRESSAO/RECLASS
IFICACAO DE ALUNOS. MOSTRA-SE POR DEMAIS INCOMPREENSIVEL PORQUE S
EJA O REU AUTORIZADO A PROMOVER AVANCO DE ALUNOS, E MESMO ASSIM P
ARA ISSO ESTEJA SUBORDINADO A AUTORIZACAO JUDICIAL. MISTER SE FAZ
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DEIXAR ASSENTADO QUE OS EFEITOS DA REVELIA DECORREM DA AUSENCIA
DE CONVENCIMENTO DIVERSO DO PEDIDO DA PARTE AUTORA, E NAO SIMPLES
MENTE DA INERCIA DA PARTE REQUERIDA, MESMO PORQUE DESDE DATAS PRI
SCAS A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA FAZEM CORO A AFIRMACAO DE NAO SE
R O JUIZ A BOCA DA LEI, E SIM SEU INTERPRETE. LEIO NA CONSTITUICA
O FEDERAL QUE A EDUCACAO E DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DA
FAMILIA, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E SEU PREPAR
O PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, ALEM DA QUALIFICACAO PARA O TRAB
ALHO (ART. 205) E SERA MINISTRADO SEGUNDO O PRINCIPIO, DENTRE OUT
ROS, DE IGUALDADE DE CONDICOES (ART. 206, I), EFETIVANDO-SE PROGR
ESSIVAMENTE A UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MEDIO (ART. 208, II), POD
ENDO DAR-SE POR LIVRE INICIATIVA PRIVADA SOB AS CONDICOES DE OBED
IENCIA AS NORMAS GERAIS DA EDUCACAO NACIONAL E AUTORIZACAO E AVAL
IACAO DE QUALIDADE PELO PODER PUBLICO (ART. 209, I E II). POR OBE
DIENCIA AS NORMAS GERAIS DA EDUCACAO NACIONAL TEM-SE QUE SOMENTE
PODE INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR OS CANDIDATOS QUE TENHAM CONCLUI
DO O ENSINO MEDIO OU EQUIVALENTE E TENHAM SIDO CLASSIFICADOS EM P
ROCESSO SELETIVO, COMO REZA O ART. 44, II, DA LEI 9.394/96, A CHA
MADA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL. A CONCLUSAO
DO ENSINO MEDIO PRESSUPOE A SATISFACAO DE SEUS REQUISITOS, DENTRE
ELES A PROGRESSAO SERIADA, COMO COLHE-SE DO ART. 24 DA LEI 9394/
96, QUE DENTRE OUTROS ESTABELECE QUE A CARGA HORARIA MINIMA ANUAL
SERA DE OITOCENTAS HORAS, DISTRIBUIDAS POR UM MINIMO DE DUZENTOS
DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR (INC. I), ESSE INDISPENSAVEL PA
RA CLASSIFICACAO NA SERIE OU ETAPA, ORIGINANDO A PROMOCAO PARA A
SERIE SEGUINTE NO PRIMEIRO CASO (INC. II, A). NESSE MESMO ART. 24
, II, CONTEMPLA-SE A CLASSIFICACAO DO ALUNO ORIUNDO DE DIVERSO ES
TABELECIMENTO, INCLUSIVE DO ESTRANGEIRO (INC. II, C), E AQUELE QU
E NAO ORIUNDO DE ESCOLARIZACAO FORMAL, O QUE ESTA BASTANTE CLARO
NA INSCRICAO INDEPENDENTEMENTE DE ESCOLARIZACAO ANTERIOR, O QUE S
E FAZ CONFORME REGULAMENTACAO DO RESPECTIVO SISTEMA DE ENSINO (IN
C. II, C). ALEM DA PROGRESSAO PARCIAL, PREVISTA NO INC. III, DO A
RT. 24, LDB, QUE CUIDA DA CLASSIFICACAO E AVANCO, MAS "DEVENDO MA
TERIA" DA SERIE ANTERIOR, INTERESSA DESTACAR O INC. V DESTE ARTIG
O, QUE CUIDA DA VERIFICACAO DO RENDIMENTO ESCOLAR, EM CUJAS LETRA
S B E C CUIDAM DA POSSIBILIDADE DE ACELERACAO DE ESTUDOS PARA ALU
NOS COM ATRASO ESCOLAR E DO AVANCO NOS CURSOS E NAS SERIES MEDIAN
TE VERIFICACAO DO APRENDIZADO, ESSE O QUE MAIS INTERESSA AO CASO
EM TELA, E TEM LIAME DIRETO COM O INC. I DO MESMO ARTIGO, E REMET
E A LEI COMPLEMENTAR 026/98, DE GOIAS, EM CUJO ART. 14 ESTABELECE
SER ENCARGO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO INTERPRETAR A LDB,
NO MAIS DISCIPLINANDO O ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NO ESTADO DE G
OIAS, NESSA LEI O ART. 33 REPETE O TEOR DO ART. 24 DA LDB, E SEU
ART. 50 ESTABELECE QUE O ENSINO MEDIO E A ETAPA FINAL DA EDUCACAO
BASICA, E TEM DURACAO MINIMA DE TRES ANOS, LEI COMPLEMENTAR ESSA
QUE REMETE A RESOLUCAO CEE N. 194/05, NA QUAL O TEMA "CLASSIFICA
CAO" E "RECLASSIFICACAO" E TRATADO EM SEUS ARTS. 15 A 23. DESSA R
ESOLUCAO CEE 194/05 VALE DESTACAR O ART. 18, NO QUAL ESTA QUE O A
LUNO DA PROPRIA UNIDADE ESCOLAR QUE, AO LONGO DO ANO LETIVO, DEMO
NSTRAR GRAU DE DESENVOLVIMENTO E RENDIMENTO SUPERIORES AOS DOS DE
MAIS, COMPROVADO POR AVALIACOES QUALITATIVAS, E ATESTADO PELO CON
SELHO DE CLASSE PODE SER PROMOVIDO PARA A SERIE OU ETAPA COMPATIV
EL COM SEU GRAU DE DESENVOLVIMENTO, DISPOSICAO QUE NAO ESTA A DIZ
ER QUE O ALUNO PODE "ANTECIPAR" A CONCLUSAO DA SERIE OU ETAPA, CA
SO CONTRARIO NAO SERIA AVALIACAO SEGUNDO A DEMONSTRACAO AO LONGO
DO ANO LETIVO E SIM NO CURSO DO ANO LETIVO. COM MAIS PRECISAO O A
RT. 21 DESSA RESOLUCAO DISCRIMINA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS PAR
A RECLASSIFICACAO E CLASSIFICACAO DE ALUNOS QUE, CONFORME ANTES E
XPLICITARAM OS ARTS. 19 E 20, SAO DADAS A ALUNOS ORIUNDOS DE OUTR
AS ESCOLAS E AQUELES SEM EDUCACAO FORMAL OU HA MAIS DE 02 FORA DO
SISTEMA EDUCATIVO E, COM MAIOR ESPECIFICACAO, O ART. 23 PRESCREV
E QUE O CLASSIFICADO PARA O 3 ANO DO ENSINO DEVE CURSA-LO DE ACOR
DO COM OS ART. 24, I, LEI 9394/95, ART. 33, LC 026/98-GO, OU SEJA
, FREQUENCIA MINIMA DE 200 DIAS LETIVOS E 800 HORAS DE TRABALHO E
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SCOLAR, SOB PENA DE NAO OBTER O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO ENSIN
O MEDIO. LOGO SE VE QUE O ALUNO NAO TEM DIREITO DE VER-SE SUBMETI
DO A PROVAS PARA "ANTECIPAR" A CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, TANTO P
ORQUE EM QUALQUER CASO NESSE ANO DEVE CUMPRIR A REGRA ACIMA POSTA
800 HORAS DE TRABALHO ESCOLAR DISTRIBUIDAS EM UM MINIMO DE 200 D
IAS LETIVOS, COMO TAMBEM PORQUE A CLASSIFICACAO OU RECLASSIFICACA
O E SOMENTE PARA ALUNOS ORIUNDOS DE OUTRAS ESCOLAS OU DE ESCOLA A
LGUMA, E A PROMOCAO PARA SERIE OU ETAPA COMPATIVEL TEM SUA AVALIA
CAO AO LONGO DO ANO LETIVO. O PREPARO PARA O EXERCICIO DA CIDADAN
IA PASSA, NECESSARIAMENTE, PELO APRENDIZADO DA SUBMISSAO, OBEDIEN
CIA E OBSERVACAO DAS NORMAS VIGENTES, SEM O QUE TEM-SE UM POVO SE
M PRINCIPIOS, SEM HONRA, SEM DIGNIDADE, SEM RESPEITO PROPRIO, SEM
CIVISMO, FALTANDO-LHE A NOCAO DE PATRIA E ESTADO, ESTE A DIZER D
E "POVO POLITICAMENTE ORGANIZADO". A IGUALDADE DE CONDICOES PARA
ACESSO A EDUCACAO ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE O ACESSO AO NIVEL SUPE
RIOR, EXIGE QUE TODOS OS CONCORRENTES TENHAM CUMPRIDO AS ETAPAS A
NTERIORES, SENDO AS IMEDIATAS A CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO E A SUB
MISSAO E APROVACAO EM CONCURSO DE INGRESSO, SEM O QUE ALGUNS SERI
AM MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS, FATO QUE MACULA A CIDADANIA, ESPANC
ANDO A UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MEDIO, QUE SERIA INTEGRALMENTE O
BRIGATORIO PARA UNS, E NAO PARA OUTROS. A AUTORA NAO TEM DIREITO
DE VER-SE SUBMETIDO A PROVAS PARA (RE)CLASSIFICACAO, PORQUE IMPRO
PRIO A ESPECIE, MENOS AINDA DIREITO DE CURSAR NIVEL SUPERIOR SEM
CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, E E CARENTE DE INTERESSE PROCESSUAL QU
ANTO AO PEDIDO DE MATRICULA NO CURSO SUPERIOR, PORQUE CONTRA TERC
EIRO ESTRANHO A ACAO. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
ANTE A REVELIA, DESPESAS PELO AUTOR, SEM HONORARIOS SUCUMBENCIAI
S. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2012. E COM ESSE MESMO FUNDAMENTO QUE L
IMINARMENTE JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO
DE 2.015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
336602-83.2010.8.09.0051
2317
EXECUCAO
COLEGIO W.R LTDA
NELIA MARCIA SANTOS MARTINS
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
152233-12.2014.8.09.0051
967
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
KRONER PIMENTA MACHADO FILHO
MARCIA MARIA BASTISTA COSTA MACHADO
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL EM 5 DIA
S.
NR. PROTOCOLO
: 245897-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3913
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: MARIA JOSE DAMASCENO
REQUERIDO
: TIAGO BATISTA SILVA
ADV REQTE
: 9802
GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 224
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
63604-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 663
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: WILL ROBSON NAVARRO DA SILVA
ADV REQTE
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER QUATRO LOCOMOÇOES PARA A
REGIAO II, VILA SAO JOAO, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM
CINCO
DIAS. GOIANIA, 10/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 307680-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2469
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: FRANCISCO HAMILTON DE OLIVEIRA SOUZA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA PROVIDENCIAREM CóPIA DA PETIçãO DE N. 0
5, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NãO FOI LOCALIZADA. GOIâNIA, 10/09/
15. 4A VARA CíVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320195-31.2012.8.09.0051
4570
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
CLEIJANE RESENDE ROCHA ALVES
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER,
EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO. GOIANIA, 10/09/15. 4A
VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 469541-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CAPRICORNIO S/A
EXECUTADO
: JC CONFECCOES LTDA ME
ADV EXEQTE
: 194949 SP - BRUNO PUERTO CARLIN
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA
A REGIAO I, SETOR SUDOESTE, E DUAS LOCOMOÇOES PARA A REGIAO II,
SETOR PARQUE TREMENDAO, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, HAJA VISTA QUE
A GUIA DE FLS. 72 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 10/09/15. 4A VARA CI VEL."
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
307832-41.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2232
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO
: CLEIDIMAR FERREIRA GOMES
ADV REQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIÂNIA, 10/09/15. 4A VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440841-36.2013.8.09.0051
414
PRESTACAO DE CONTAS
THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIÂNIA, 10/09/15. 4A VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32069-23.2011.8.09.0051
403
CONSIGNATORIA
JOSE MANOEL MARQUES COQUIM
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIÂNIA, 10/09/15. 4A VARA CÍVEL.
319026-72.2013.8.09.0051
2570
EXECUCAO DE SENTENCA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDEIA DO V
JOSE SOUZA LINO
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
37026 GO - CAMILLA RIBEIRO DE SOUSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE PENHORA E AVA LIAÇAO PARA A REGIAO III, ALDEIA DO VALE, PARA EXPEDIÇAO DO MANDA
DO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 10/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
265534-68.2013.8.09.0051
2269
ALIENACAO JUDICIAL
VIRMONDES JOSE DOS REIS
SOZA MARQUES DA ROCHA REIS
17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
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ADV REQDO
: 39082
42061
41777
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR
PRAZO DE TRINTA DIAS.
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
GO - RAPHAEL MOREIRA REZENDE
GO - HENRIQUE MAGALHEAS SILVA JACINTO
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
NR. PROTOCOLO
:
25552-94.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEITON BELEM HOLANDA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
237045-55.2012.8.09.0051
4038
EXECUCAO
CONDOMINIO AERODROMO BRIGADEIRO EPPINGHAUS
JORGE DA COSTA FERREIRA
IRACY MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
ADV EXEQTE
: 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
ADV EXECDO
: 35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
23460-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO FRANCISCO DOS REIS
REQUERIDO
: PANAMERICANO
ADV REQTE
: 23068 GO - LYGIA ASSIS CUNHA FERREIRA
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 378855-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA EDUARDA FERREIRA BRITO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
459281-22.2009.8.09.0051 ( 200904592817 )
2529
CONSIGNATORIA
JAIME NUNES CARVALHO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 376452-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5062
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WILISMAR DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194277-71.1999.8.09.0051 ( 199901942773 )
1504
REVISIONAL
LUIZ GONZAGA DE ABREU CORREA
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
15986 GO - RODRIGO CARNEIRO DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 295332-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2104
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: DEYVISON DO NASCIMENTO NOVAES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 345958-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2287
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ARACY BRANDAO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
519953-93.2009.8.09.0051 ( 200905199531 )
277
CONSIGNATORIA
CARLOS CESAR BALDOINO DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
34203 GO - DAIANA FERREIRA DO CARMO JESUS
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ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
29927-32.2000.8.09.0051 ( 200000299272 )
357
EXECUCAO
LILIANNE MIGUEL
UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
7590
GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
58662-02.2005.8.09.0051 ( 200500586629 )
238
EXECUCAO
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA
OLAIR ROSA DE SOUZA
ELZA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
39192 GO - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO
ADV EXECDO
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200500586629
(GQA) DESPACHO ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DE F. 219, PARA OS F
INS NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA DESIGNACAO DE DATA E HORARIO P
ARA A REALIZACAO DA HASTA PUBLICA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 27/08/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 271681-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4386
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA NETO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201202716819
(AZ) DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A BANCA PERMANENTE D
E CONCILIACAO COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 08/09/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
315267-32.2015.8.09.0051
1923
EXTINCAO DE CONDOMINIO
MANOEL MOURA DE MORAES
LUIS AUGUSTO DE MORAES
LUDMYLLA DA SILVA MORAES
ADV REQTE
: 26291 GO - EDSON MARINS DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503152671
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITEM-SE OS REQUERIDOS, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL
, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDAM AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO
, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOIAN
IA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
500008-52.2011.8.09.0051
17
CONSIGNATORIA
DORIVALDO RODRIGUES DA SILVA
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201105000081
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 137. GOIANIA, 08/09/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 320694-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1917
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SILVIO DIVINO CAROLINA
EXECUTADO
: PENERY MINERACAO LTDA
ADV EXEQTE
: 25211 GO - RUBEO CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503206941
SM DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSITENCIA JUDICIARIA. AFIXE
-SE TAL BENEFICIO EM LOCAL VISIVEL, INCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS.
OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FIM ALMEJADO, Q
UAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPROPRIACAO DE B
ENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI, A CITACAO DO
S EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUEM O PAGAM
ENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZADO O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PROCEDER OS TER
MOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE ESTES SERAO REDU
ZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DENTRO DO PRAZO
ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC).A EXECUTADA PODERA OFERECER E
MBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E, NESTE PRAZO, E
FETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESCIDO AS CUSTAS
E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMENTO EM ATE 06 (
SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PENHORA COM AS AD
VERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,09/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 189261-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3391
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: ANA MARIA PIRES GABRIEL
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 72/82 EM AMBOS OS EFEITOS, POR
QUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA, Q
UERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETA
M-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E CUM
PRA-SE. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
274838-57.2014.8.09.0051
1899
EXECUCAO DE SENTENCA
ALBERTO DE ALMEIDA
BANCO BRASIL S/A
25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201402748382
(LF) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
EM NOME DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE, DRA. HELLEN DAYANNE DE SI
QUEIRA, INSCRITA NA OAB/GO N. 25.221, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTI
A QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESE
NTE FEITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E C
AUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMOR
IM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 306685-43.2015.8.09.0051
: 1840
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JULIANA CONTE BRANDAO WANTUIL ME
JULIANA CONTE BRANDAO WANTUIL
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
NO CASO DOS AUTOS, A AUTORA NAO TROUXE QUALQUER INFORMACAO QUE JU
STIFICASSE O BENEFICIO PRETENDIDO, O QUE LHE IMPEDE DE OBTER O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, O QUAL RESTA INDEFERIDO EM FAC
E DE TAIS ARGUMENTOS. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
. INTIME-SE. GOIANIA, 09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
258108-68.2014.8.09.0051
1798
COBRANCA
DANIEL DA SILVA VIEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201402581089
(GQA) DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A BANCA PERMANENTE
DE CONCILIACAO , COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
37714-92.2012.8.09.0051
: 360
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: DELMA ABADIA R SILVA
EDMAR QUINTINO DA SILVA
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
11818 GO - FABIO CARRARO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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24864
36689
37712
33237
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DANILO AZEVEDO FERRO
ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201200377146
(LF) DESPACHO APOS ANALISE MINUCIOSA DOS PRESENTES AUTOS, VERIFI
CO QUE AS FLS. 129, FOI DETERMINADA A CITACAO DO SEGUNDO REQUERID
O VIA CARTA PRECATORIA. TAMBEM VERIFICO QUE O AUTOR FOI INTIMADO
PARA QUE PROVIDENCIASSE A CITACAO DA PRIMEIRA, MAS NAO COMPROVOU
O SEU CUMPRIMENTO DE TAIS DETERMINACOES. DIANTE DISSO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE ACERCA DE TAIS
FATOS. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
52736-30.2011.8.09.0051
589
OBRIGACAO DE FAZER
CARLIZEU ALVES NORONHA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201100527367
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O 2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 483. INT
IME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIF
ESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 488/489. GOIANIA, 09/09/2015 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
178064-09.2007.8.09.0051 ( 200701780643 )
697
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JOSE SEBBA JUNIOR
JOSE SEBBA
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
ADV EXECDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200701780643
(AZ) DESPACHO OUCAM-SE AS PARTES ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIO
S PERICIAIS DE F. 280/282, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE
. GOIANIA, 09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
169981-96.2010.8.09.0051
2372
ACAO MONITORIA
INBRACOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS
NEGREIROS SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
32553 GO - ORACY CAVALCANTE MILHOMENS JUNIOR
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37753 GO - LARA PRISCILLA MOREIRA
ADV REQDO
: 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS MONITORIOS OPOS
TOS E, POR CONSEGUINTE, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM TITULO EXEC
UTIVO JUDICIAL, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR-SE NA FORMA DO ARTIGO
1.102-C, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO VALOR DE R$ 1.360,6
4 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAV
OS), SOBRE O QUAL DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA D
ATA CONSTANTE NA CARTULA (EMISSAO) E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO O EMBARGANTE/REQUERID
O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO
20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AINDA O EMBARGANTE A
O PAGAMENTO DE HONORARIOS AO CURADOR ESPECIAL QUE FIXO EM R$ 500,
00. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS
DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
41539-93.2002.8.09.0051 ( 200200415390 )
389
EXECUCAO
GODIBRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
PUMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
PEDRO CANDIDO ROSA
SOLANGE MESSISAS FONTOURA
ADV EXEQTE
: 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
26116 GO - MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200200415390
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 226. GOIANIA, 09/09/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 452142-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO
: DYONATAN ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201404521423
(SM) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FOLS. 65, TENDO EM VISTA QUE
CONSTA RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME INFORMACOES CONSTA
NTES AS FLS. 37. ANOTE-SE CONFORME SOLICITADO A FL. 66. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
8215-63.2012.8.09.0051
176
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MAGVONE BARROS LIMA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
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114 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (F. 72/74) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE ALVARA, APOS O TRANSITO EM JULGADO, COM PRAZO DE 60 (SE
SSENTA) DIAS, EM NOME DO DR. VANDERLEI GEBRIN JUNIOR , OAB/GO N 3
3.903 PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM
CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. CUSTAS FINAIS REMANES
CENTES EM NOME DA PARTE REQUERENTE. HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS T
ERMOS DO ACORDO. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENT
OS QUE INSTRUEM A INICIAL, ANTE A SUBSTITUICAO POR COPIAS AUTENTI
CADAS NOS AUTOS. TENDO EM VISTA A REUNCIA DO PRAZO RECURSAL, REME
TAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10/08/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8215-63.2012.8.09.0051
176
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MAGVONE BARROS LIMA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201200082154 SM DESPACHO
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F. 76-VERSO, AO DISTRIBUIDOR PARA C
ANCELAMENTO DA BAIXA. APOS, EXTRATE-SE NOVAMENTE A SENTENCA DE F.
75/76. 09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO D
A 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
74741-75.2013.8.09.0051
950
CONSIGNATORIA
SANDRA DE PAULA DIAS
SELMA CORREIA DA SILVA
29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
34765 GO - LYGIA SOARES PINTO
5558
GO - TEODORO DIAS DA MACENA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300747417
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 08/09/20
15 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
390500-74.2011.8.09.0051
2824
CONSIGNATORIA
JOSE RIBEIRO DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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115 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
159335
10282
10126
26775
SP
MT
MT
DF
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
CYNTHIA DURANTE
ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA
PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A OBRIGACAO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQU
ENTE, EXPECA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, COM V
ALOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, OS MESMOS SAO DEVIDOS, HAJA OU NAO IMPUGNACAO,
DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, QUE SE INIC
IA APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, SENDO QUE FIX
O-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO (SUMULA 517,
DO STJ). LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, INTIME
-SE O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVES
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALM
ENTE, ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGN
ACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
250506-12.2003.8.09.0051 ( 200302505061 )
2231
EXECUCAO
VALDIR DE ALMEIDA MELO
MAURICIO NIXON ALVES FERREIRA
16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
30007 GO - OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200302505061
(GQA) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 69. CUMPRA-SE O DESPACHO DE
F. 65, SALIENTANDO SER O MANDADO SOMENTE DE CITACAO. INTIME-SE.
GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254510-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1559
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RONALDO DANIEL SANT'ANNA DOS SANTOS
REQUERIDO
: DESIREE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV REQTE
: 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS P
RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. SEM CUSTAS OU H
ONORARIOS TENDO EM VISTA QUE NAO COMPLETADA A TRIANGULACAO PROCES
SUAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A
S DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
84948-65.2015.8.09.0051
595
OBRIGACAO DE FAZER
RENATO RANIERE MENDES GUIMARAES
UNIVERSIDADE PAULISTA
26002 GO - MURILO MIRANDA
27341 GO - FREDERICO DE CASTRO SILVA
ADV REQDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500849485
(AZ) DESPACHO CADASTRE-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA. EM SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
GUIDA, EXTRATE-SE NOVAMENTE O DESPACHO DE F. 152. GOIANIA, 08/09/
2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 166254-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO SELESTINO SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501662540
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 80 NA SUA INTEGRALIDADE
. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
72139-29.2004.8.09.0051 ( 200400721397 )
546
EXECUCAO
COOPERATIVA GOIANA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS
RODRIGO ESPIRITO SANTO DINIZ
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV EXECDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
39384 GO - NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200400721397
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 337/349 E REQUERE
R O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUE
RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
276524-50.2015.8.09.0051
1694
INDENIZACAO
SANDRA MARIA LEITE FREIRE
LUIZ MAURICIO DOS SANTOS
HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 38441 GO - IZAC GOMES MORAIS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502765246
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 08/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 321171-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1922
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: FRANCISLEY GONCALVES DE SOUZA
REQUERIDO
: OI S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503211716
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. POS
TERGO A APRECIACAO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA
, PARA DEPOIS DE INSTAURADO O CONTRADITORIO. GOIANIA, 08/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
10680-02.1999.8.09.0051 ( 9900106806 )
125
CONSIGNATORIA
CICERO BELCHIOR CARNEIRO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 9900106806 (
AZ) DESPACHO INTIME-SE DA PENHORA CONFORME SOLICITADO AS FLS. 493
GOIANIA, 09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 218740-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSEMAR PEREIRA LOPES
REQUERIDO
: FIDC NPL I
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 166349 SP - GIZA HELENA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502187404
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE F. 162/183
, NOS TERMOS DO ARTIGO 398, DO CPC. GOIANIA, 09/09/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276281-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4385
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
REQUERIDO
: SILIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV REQTE
: 4278
TO - RONALDO MARTINS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 35983 GO - MELINA SOUSA DE JESUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201202762810
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 137. GOIANIA, 09/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
6438-68.1997.8.09.0051 ( 9700064387 )
: 2018
: INDENIZACAO
: ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS
SOLANGE APARECIDA DA CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: PARDINHO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-ME
DENUNCIADO A LID : PAULO CESAR HANSEN
NILDA BERGUENA
RENATO NAVES DOS SANTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NEUSA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
: 5138
GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO
14649 GO - ADELINO GONCALVES LEMES
14626 GO - RENATA DE LIMA TEIXEIRA
14621 GO - VARLEI ALVES RIBEIRO
ADV REQDO
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
31878 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DE OLIVEIRA
201409 SP - JOAO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
161509 SP - RODRIGO SANTOS OTERO
108738 SP - RENE SILVEIRA
190663 SP - HANAI SIMONE THOME SCAMARDI
173276 SP - ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI
171728 SP - MARCELO GONçALVES ROSA
ADV DENUNCIADO A : 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 9700064387 SM DESPACHO I
NDEFIRO O PEDIDO DE F. 542/543, TENDO EM VISTA QUE TRATAR-SE DE P
ROVIDENCIA DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO.
09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO DA 4 VAR
A CIVEL
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
: 319254-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1919
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA BRITO
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N 201503192541 SM
D E S P A C H O A INICIAL ACHA-SE DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM OS DO
CUMENTOS QUE COMPROVAM A PRETENSAO DO AUTOR, EMBORA SEM EFICACIA
DE TITULO EXECUTIVO. ASSIM, DIANTE DA SIMPLES COGNICAO SUMARIA DO
S FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, DETERMINO: I- A EXPEDICAO DO COMPET
ENTE MANDADO DE PAGAMENTO A FIM DE QUE O REU PAGUE A IMPORTANCIA
RECLAMADA OU OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 1.102C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II- A CIENTIFI
CACAO DO REU, ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR
OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE P
LENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDAD
O INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. III-CONSTE, AINDA, QUE, CASO O RE
U CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATI
CIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL. CITE-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
248446-33.2013.8.09.0175
3135
ALIENACAO JUDICIAL
ANTONIA JOSEFA DE HOLANDA
JOSE LEITE SOARES
RUTE PEREIRA BRITO
ADV REQTE
: 34742 GO - DARLEY DE CARVALHO BILIO
ADV REQDO
: 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.201302484464 (SM
) DESPACHO PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE
INFORME O NUMERO DO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS DA SRA. RUTE PERE
IRA BRITO, PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 225/226. GOIA
NIA, 27/08/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
119 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 191838-33.2012.8.09.0051
: 3428
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: JOSE REZENDE MACHADO
DONATO DIVINO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201201918388
(LF) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO LEG
AL, INFORME A DATA PREVISTA PARA QUE OS EXECUTADOS CUMPRAM INTEGR
ALMENTE AS SUAS OBRIGACOES NOS AUTOS DA RECUPERACAO JUDICIAL, PAR
A POSTERIOR ANALISE DE PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO. GOIANIA, 08/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 117977-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1156
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE PRIMO NEVES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS P
RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. SEM CUSTAS OU H
ONORARIOS TENDO EM VISTA QUE NAO COMPLETADA A TRIANGULACAO PROCES
SUAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE COM O DESAPENSAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS E ARQUIVEM-SE ESTES COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMP
RE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 08/09/2015 AURELIANO ALB
UQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105831-91.2015.8.09.0064
1472
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JOSE PRIMO NEVES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DECRETO EXTINTO O FEITO POR DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, SEM IMPO
SICAO DE SUCUMBENCIA HAJA VISTA NAO HAVER OPOSICAO DA REQUERIDA,
ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQU
EIO DO VEICULO OBJETO DA PRESENTE LIDE PELO SISTEMA RENAJUD, TEND
O EM VISTA QUE ESTE JUIZO NAO DETERMINOU NENHUM TIPO DE RESTRICAO
. P.R.I. GOIANIA 09/09/2015 17:53:42 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
148164-34.2014.8.09.0051
1194
INDENIZACAO
ADRIANO VAZ DOS REIS
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
34212 GO - LETICIA VILA VERDE GARCIA ARANTES
36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE
ADV REQDO
: 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401481641
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 190/193. GOIANIA,
09/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84948-65.2015.8.09.0051
595
OBRIGACAO DE FAZER
RENATO RANIERE MENDES GUIMARAES
UNIVERSIDADE PAULISTA
26002 GO - MURILO MIRANDA
27341 GO - FREDERICO DE CASTRO SILVA
ADV REQDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500849485
(AZ) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INFORMAREM A ESTE JUIZO EM QUE CONSISTEM AS PROVAS SOLICITA
DAS E SOBRE QUAIS FATOS AS MESMAS DEVEM INCIDIR, PARA POSTERIOR
A NALISE DA NECESSIDADE DE SUA PRODUCAO GOIANIA, 20/08/2015 AUREL
I ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
373448-07.2007.8.09.0051 ( 200703734487 )
1527
EXECUCAO
HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA LTDA
HIGINA MARIA PEIXOTO SHADUD
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
ADV EXECDO
: 37274 GO - LUIZ ALBERTO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 423732-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDUARDO MACHADO DA PASCOA
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 423911-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: LEANDRO GEORGE DE AZEVEDO
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
97632-61.2011.8.09.0051
: 933
: DECLARATORIA
: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO PSDC
: 26780 GO - HUMBERTO LAUAR SAMPAIO MEIRELLES
29234 GO - MARCELO GURGEL PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 321307-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2398
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: FABRICIA BASILIO RESENDE
REQUERIDO
: NELSON PANTANO
ADV REQTE
: 17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
76327-94.2006.8.09.0051 ( 200600763271 )
360
EXECUCAO
ESPOLIO - EXPEDITO AFONSO DE CARVALHO
CAPITAL VEICULOS LTDA
ANTONIO SALLES DE MORAIS
ADV EXEQTE
: 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
ADV EXECDO
: 9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA
21791 GO - FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
242835-49.2014.8.09.0051
1655
DECLARATORIA
CORTECH EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
VIRTUAL BRASIL ON LINEX
ATLANTIC ACESSORIA DE COBRANCA LTDA
ADV REQTE
: 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
81890-59.2012.8.09.0051
638
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO
JOVILSON FERREIRA CORREIA SILVA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
453325-20.2012.8.09.0051
278
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
LEOSVALDO BORGES DOS SANTOS
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ADV REQTE
: 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 453300-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 276
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LEONARDO SOARES SIGNORELI
ADV REQTE
: 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 423718-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: RICARDO DA SILVA GUIMARAES
ADV REQTE
: 16168A MT - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 429413-67.2007.8.09.0051 ( 200704294138 )
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: TECIA MORGANA SANTANA PRESTES PEREIRA CASA AGROP
REQUERIDO
: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 22857 GO - LAZARO REGIS BORGES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 138790-67.2009.8.09.0051 ( 200901387902 )
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDãO DE FL. 60. PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
299697-74.2013.8.09.0051
2353
DECLARATORIA
REGINALDO BORGES SANTANA
QUALITY INFORMATICA LTDA
13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
20599 GO - LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUE
ADV REQDO
: 32359 GO - SUZANA ALMEIDA RABELO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMB
RO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (10/09/2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA
, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL, AS 14:0
0 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. AURELIANO ALBUQUERQU
E AMORIM , COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NA ACAO DE DE
CLARACAO DE INEXISTENCIA DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA AJU
IZADA POR REGINALDO BORGES SANTANA EM DESFAVOR DE QUALITY INFORMA
TICA LTDA . REALIZADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO REQUER
ENTE E DE SUA ADVOGADA DRA. DIVINA MARIA DOS SANTOS, INSCRITA NA
OAB/GO N. 13.779 E A PRESENCA DO REQUERIDO POR MEIO DE SEU PREPOS
TO SR. ANTONIO WILLIAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N.
716.258 SESPDS E DE SUA ADVOGADA DRA. SUZANA ALMEIDA RABELO, INS
CRITA NA OAB/GO N. 32.359. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES SOLICITA
RAM A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E QUE SEJA OFICIADO O BA
NCO DO BRASIL PARA QUE APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS UTILIZADOS P
ARA ABERTURA DA CONTA CORRENTE 8.406-9 DA AGENCIA 4346, RIACHO FU
NDO-DF, NO NOME DE REGINALDO BORGES SANTANA, INCLUSIVE FICHA DE A
SSINATURA E DOCUMENTOS PESSOAIS APRESENTADOS. O MM. JUIZ DEFERIU
O PEDIDO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU SECRETARIO, LAVREI O PRE
SENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES
. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
363191-83.2008.8.09.0051 ( 200803631914 )
1572
INDENIZACAO
LIVIA RIBEIRO MONTEIRO BELEM ANDRADE
TIM CELULAR S.A
25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA
27810 GO - GABRIEL ALVES CURY
26115 GO - HELENA GONCALVES LARIUCCI
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, GUIA DE
CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32265-51.2015.8.09.0051
279
NULIDADE
ASSOCIACAO JARDINS PARIS
TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD
22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO
39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA
26177 GO - LUCIANE BORGES
ADV REQDO
: 10626 GO - RICARDO BARBOSA MACHADO
DESPACHO
:
A UTILIZACAO EQUIVOCADA DOS ACLARATORIOS VISANDO REDISCUSSAO DA M
ATERIA DA ENSEJO A APLICACAO DE MULTA PREVISTA NA LEGILSACAO, RAZ
AO PELA QUAL JULGO IMPROCEDENTES OS ACLARATORIOS OPOSTOS E APLICO
AO RECORRENTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO EM BE
NEFICIO DA PARTE CONTRARIA, MATENDO INTEGRALMENTE O PRONUNCIAMENT
O JUDICIAL HOSTILIZADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10/09/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
1713-90.1984.8.09.0051 ( 840017137 )
: 179
: COMINATORIA
: ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR
LEONARDO CARLOS DA SILVA PRUDENTE
LEONARDO CARLOS DA SILVA PRUDENTE
JOAQUIM RIBEIRO VALADAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TULIO MARIANO DE OLIVEIRA
JULIO CESAR PIMENTA
ALBERTO DE FREITAS PIMENTA
REQUERENTE
: JOSE LUIZ DA MOTA
AGAR DE ANDRADE MARTINS
ANA LUCIA CESAR FRANCO DA ROCHA
AGAR DE ANDRADE MARTINS
RUVER DE ANDRADE MARTINS
ROP DE ANDRADE MARTINS
ADV REQD
: 8348
GO - ASCANIO DARQUES SILVA
16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
3399
GO - NEIF BARACAT
5102A GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
6011
GO - JOSE MEIRA DE OLIVEIRA
7645
GO - RENATO TEODORO DE CARVALHO JUNIOR
ADV REQT
: 5102
GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
22094 GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO
5098
GO - JURANDYR RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 840017137 DE
SPACHO AO EXEQUENTE PARA ANDAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO E SOBRE
A PETICAO DE FLS. 1592 I. GOIANIA, 10/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQ
UE AMORIM JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
91481-79.2011.8.09.0051
893
COBRANCA
TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD
RODRIGUES FERNANDES ADMINISTRADORA E CORRETORA D
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
ADV REQDO
: 14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
23242 GO - RAFAELA PEREIRA MORAIS
29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS
ADV DENUNCIADO A : 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100914816 DESPACHO: EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAM
ENTO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADO AOS AUTOS NO
VALOR DE R$ 1.500,00, CONFORME DEPOSITO DE FLS. 920/922 E RENDIM
ENTOS, A TITULO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DETERMINADOS NA SENT
ENCA AS FLS. 866, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO DR. JOAO BOS
CO LUZ DE MORAIS, INSCRITO NA OAB/GO N 14.153. ADEMAIS, EM SEDE D
E EXECUCAO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA PELA LITISDENUNCIADA EM
FACE DA DENUNCIANTE/REQUERIDA TROPICAL CORRETORA DE SEGUROS, INTI
ME-SE A PRIMEIRA PARA QUE REQUEIRA O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOST
O DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
294478-51.2011.8.09.0051
2218
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
JOSE DUTRA FERNANDES
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125 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201102944780 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA
DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M
ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 456587-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 128
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: NAIR VILELA DE MORAES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201204565877 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO,
COMO DETERMINADO AS FLS. 44. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ASSISTENTE
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
212388-15.2013.8.09.0051
1802
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUISTA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GESSILENE GONCALVES ROSSI
11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE
ADV ASSISTENTE
: 27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302123887 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, VEZ QUE PROPRIO, TEMPEST
IVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOS
SAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
95556-30.2012.8.09.0051
2627
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
ESPOLIO DE DOMICIO BARBOSA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200955565 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, FACULTANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 172
, 2 E 227, AMBOS DO CPC, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS.79/80. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 339112-64.2013.8.09.0051
: 2683
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: ESTERLIN NAHMATALLAH OBEID
LOURENCA DE OLIVEIRA FEIO NETA OBEID
: RUI REIS
: EDNA DIVINA DOS REIS
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
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33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303391125 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, FACULTANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 172
, 2 DO CPC, NOS ENDERECOS FORNECIDOS AS FLS.49. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
432510-70.2010.8.09.0051
3255
USUCAPIAO
RONALDO REZENDE
LUZIANO DE JESUS
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
GERALDO JOSE DE JESUS
GASPARINA MARIA DE JESUS
JOSE CUSTODIO MONTEIRO
LENICE MARIA DE JESUS
ABADIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
VICENTE DIAS DE OLIVEIRA
GASPARINA MARIA DE JESUS MONTEIRO
ADV REQTE
: 887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
6948
GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201004325104 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 101/103. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 D
E AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 159224-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
REQUERIDO
: DIVA DE JESUS LEME
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501592240 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
194670-05.2013.8.09.0051
1531
REINTEGRACAO DE POSSE
AGENCIA GOIANIA DE HABITACAO S/A
LUCIENE BARBOSA RIBEIRO
SADRAK PEREIRA DE SOUZA
BRUNO GUIMARAES MACIEL
GEOVANA RIBEIRO MARQUES
MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
INVASOR DESCONHECIDO SEXTO REQUERIDO
MARIA DIVINA DE OLIVEIRA
FELIZARDA TEIXEIRA ARAUJO MUNIZ
INVASOR DESCONHECIDO NONO REQUERIDO
ANA CAROLINA PEREIRA DE CAMPOS
ALESSANDRO DE SOUSA BISPO
CRISTIANE GOMES
CLAUDENIA MARIA DE SOUZA
JUCILEIA DOS SANTOS FREIRE SOUSA
BEATRIZ CRISTINA GOMES
ELUIZA SANTOS DA SILVA
: 23419 GO - ELIANE MARIA RIOS FLEURY
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24241 GO - KELLE CRISTINA ASSIS DE CASTRO ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301946707 DESPACHO: INTIME-SE O REQUERENTE, PARA QU
E PROVIDENCIE A CITACAO DA PRIMEIRA REQUERIDA, LUCIENE BARBOSA RI
BEIRO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
4 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 104903-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2663
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JAIRAN RODRIGUES ALVES
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
ADV REQDO
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201049037 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(
DEZ DIAS). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 433199-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3327
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: NAYON MIKE LEITE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201304331991 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE
A PETICAO DE FLS. 94, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE CUMPRA
-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14484-21.2012.8.09.0051
199
EXECUCAO
DIGITAL TEXTIL LTDA
JEFFERSON DE OLIVEIRA FARIA
JEFFERSON DE OLIVEIRA FARIA
ADV EXEQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200144842 DESPACHO: CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17
DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 303995-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2438
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ANDRE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303039952 DESPACHO: AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO
NOS AUTOS. ATO CONTINUO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS
, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
394243-24.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3020
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: ISRAEL SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO
: ANDREIA MARQUES RIBEIRO
ADV REQTE
: 17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303942431 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 63, FACULT
ANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO C
PC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ R
ODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
13915-15.2015.8.09.0051
191
COBRANCA
DANIELE RODRIGUES GALVAO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500139151 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
376403-98.2013.8.09.0051
2924
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
AILTON RODRIGUES GALVAO
AILTON RODRIGUES GALVAO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303764037 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, PENHORA E AVALIACAO, PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA,
REFORCANDO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA A FINALIDADE DO MESMO. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98616-16.2009.8.09.0051 ( 200900986160 )
590
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
FLORACI RODRIGUES DA SILVA
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
34857 GO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200900986160 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 150, FACUL
TANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO
CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 386959-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2494
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
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REQUERENTE
: RESIDENCIAL TULIPA
REQUERIDO
: JOEL JUNIO RODRIGUES DO AMARAL
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403869590 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA
DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M
ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE
AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 165937-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: JOSE EUNICIO FERNANDES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO A FL. 38 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO
OBJETO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE NAO PARTIU DESTE JUIZO. CASO HAJA
CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERENTE.
POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANO
TACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 185758-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: J MACHADO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA
REQUERIDO
: HD ENGENHARIA CIVIL LTDA
ADV REQTE
: 18454 GO - SEBASTIAO XAVIER RODUVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101857581 DESPACHO: MALGRADO VIGORE, EM NOSSO SIST
EMA, O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (ART. 262, CPC), DUVIDA NAO H
A DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NAO TEM COMO PROSSEGUIR SENAO MED
IANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS PARTES. ASSIM, SE O AUTOR,
EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVIDENCIA NECESSARIA E ABANDO
NAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCESSO PODERA VIR A SER EXTI
NTO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA A
.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE COMP
ETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SE
M RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
36251-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOAO BATISTA MENDES DE JESUS
REQUERIDO
: VIACAO VIAJE COM JESUS LTDA
ADV REQTE
: 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400362517 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 193181-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1308
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DM BARROS E CIA LTDA
REQUERIDO
: CELIO FERREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 23968 GO - ANA PRISCILA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401931817 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE REINTEGRA
CAO DE POSSE, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS D
O ART. 227 DO CPC, BEM COMO A REQUISICAO DE ARROMBAMENTO, CONFORM
E PLEITO DE FLS. 99/102. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
20101-88.2014.8.09.0051
196
USUCAPIAO
RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
JANE STELA BARBOSA DA CUNHA
MARINALVA BARBOSA DE SOUZA
DECLIENE MORAIS
MOACIR
ADV REQTE
: 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400201017 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, PARA PROMOVER A CITACAO DO CONFINANTE, CONFORME CERTIDA
O DE FL. 98, BEM COMO A CITACAO DA AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/
A AGEHAB. INTIME-SE AINDA, PARA QUE PROVIDENCIE COPIA DA PLANTA D
E SITUACAO DO IMOVEL, CONFORME PLEITO DE FL. 106. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 103169-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 634
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: DAMASIO RIBEIRO DE CARVALHO
REQUERIDO
: JEFERSON MARTINS
ADV REQTE
: 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501031699 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A
FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 50/52, POD
ENDO O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER NA FORMA DO 227 DO CPC. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
265957-96.2011.8.09.0051
1971
ACAO MONITORIA
CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A
ASTRA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
13833 GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO
28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201102659570 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE
AS RESPOSTAS DOS OFICIOS AS FLS. 71, 73/77, 86, 87 E 88/89, NO P
RAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 290789-49.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEUTON BARBOSA PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO SUDAMERIS S/A
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NOS ARTS. 267, I E 284, PARAGRAFO UNICO DO CP
C, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P. R. I. G
OIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
19536-90.2015.8.09.0051
: 213
: COBRANCA
: GABRIEL CORDEIRO DE LIRA BATISTA
ANDREIA KATIUCY SOUSA BATISTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500195361 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 111300-17.2002.8.09.0051 ( 200201113001 )
AUTOS NR. : 3729
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERIDO
: CRISTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQDO
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200201113001 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
371104-09.2014.8.09.0051
2407
BUSCA E APREENSAO
BANCO INDUSVAL S/A
ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
111110 SP - MAURO CARAMICO
200557 SP - ANDREA TEIXEIRA PINHO
ADV REQDO
: 111110 SP - MAURO CARAMICO
32697 GO - ANDRE LUIZ CANCADO THOME
25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
19692 GO - VALQUIRIA IMOLESI AGUIAR
41600 GO - BRENNER BATISTA CHAGAS
41610 GO - MATEUS GONCALVES DE ABREU
8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403711040 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90/1
08, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE FLS. 69 E DE FLS. 86/89, UMA V
EZ QUE JA SANADA O QUE TANGE A MATERIA ABORDADA NO PLEITO. POSTO
ISSO, EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CONFORME DETERMINA
DECISAO DE FLS. 69. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
65433-83.2011.8.09.0051
703
EXECUCAO
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
GRAFICA E EDITORA GLOBO LTDA
85211 RJ - RODRIGO RIBEIRO
17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100654334 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO A FIM D
E QUE SEJA FIELMENTE CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 116, P
ODENDO O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER NA FORMA DO 2 DO ART. 172 DO
CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
89696-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LIAMAR VALENTINA DOS SANTOS BATISTA
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300896960 DESPACHO: CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 38
/45, A FIM DE REMETAM-SE OS AUTOS PARA UMA DAS VARAS CIVEIS DE BE
LA VISTA DE GOIAS/GO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
41491-04.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1993
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDECI CANDIDO DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 147/151), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRO
CESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS E RENDI
MENTOS EM NOME DA PROCURADORA DO REQUERIDO, DRA. MARIANA AP. DE A
SSIS FERRAZ DE ARAUJO, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 26.111. AUTORIZ
O O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES
, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE REQUERENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I
. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 331858-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4705
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: KATY DAIANE DA COSTA GOMES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
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TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 218677-95.2012.8.09.0051
: 3666
: RESCISAO CONTRATUAL
: KELIDA FERNANDA GONTIJO VAZ
KLEBER ROLENBERG ROSA VAZ GONTIJO
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
ADV REQTE
: 34495 GO - ANA PAULA FERREIRA GOMES
34564 GO - ERIKA BARBOSA GOMES
ADV REQDO
: 73385 RJ - JOAO AUGUSTO BASILIO
36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202186771 DESPACHO: HAJA VISTA A NAO MANIFESTACAO
DA PARTE REQUERIDA, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
47995-49.2008.8.09.0051 ( 200800479950 )
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO INTEGRADO JAO JUNIOR LTDA
EXECUTADO
: OLIMPIO DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 10890A GO - MARCO ANTONIO MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200800479950 DESPACHO: HAJA VISTA A NAO MANIFESTACAO
DA PARTE EXECUTADA, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 241. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 246854-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VANIA MARCIA DE ALMEIDA CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402468541 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, DE ACORDO COM O ART. 520, IV DO CPC,
VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A
PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU
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STICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52495-90.2010.8.09.0051
536
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
GILBERTO MARQUES FILHO
27456 GO - VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000524951 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 415946-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5347
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO ONOFRE ARAUJO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201204159461 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, VEZ QUE PROPRIO, TEMPEST
IVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOS
SAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154918-89.2014.8.09.0051
1029
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
CLEIDE RIBEIRO SILVA
21801 CE - ALAN FERREIRA DE SOUZA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
EX POSITIS, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MOSTRAM-SE S
USCETIVEIS DE AMPARAR A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO, DEFIRO O PED
IDO PARA CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUC
AO, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO EXECUTORIO. EM CASO
DE PRONTO PAGAMENTO, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% D
O VALOR DO DEBITO. CITE-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. JUIZ RO
DRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
178334-23.2013.8.09.0051
1412
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ANTONIO JACINTO DE CAMARGOS
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
321751 SP - ELISIANE DE DORNELLIS FRASSETTO
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33416
32426
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SC - RODRIGO SERASSETTO_GOES
GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
...POR FIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE Dê ANDAMENTO AO FEITO
, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
15058-73.2014.8.09.0051
: 148
: EXECUCAO
: FERNANDA DANUBY LUCIO ROSA
F D L R INDUSTRIA DE CONFECCOES
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
... APóS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI
TO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
104047-55.2014.8.09.0051
846
COBRANCA
NILTON CESAR NUNES RIBEIRO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
EX POSITIS, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PA
RTES E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO
DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO,
POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS R
EMANESCENTES, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE RE. APOS, ARQUIVEM-S
E OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P
.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 132639-80.2012.8.09.0051
: 2920
: INDENIZACAO
: MARIOZAN DE SOUZA ROCHA
DORALICE MARTINS DE ARRUDA
REQUERIDO
: HUGMAR FERREIRA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201326391 DESPACHO: CITE-SE, VIA EDITAL, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO A FL. 87. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 331690-25.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1242
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELIAS CORREIA RIOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201103316901 DESPACHO: ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 28 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
346730-60.2013.8.09.0051
2702
IMISSAO DE POSSE
ILDA APARECIDA ROMANO
SANDRA DE FATIMA OLIVEIRA
RUBENS FERRARI
ADV REQTE
: 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303467300 DESPACHO: DADA A POSSIBILIDADE DE EFEITO
S INFRINGENTES, INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ
O DE 05 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
172716-63.2014.8.09.0051
1147
CONSIGNATORIA
AGROCONTROLE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
BANCO ITAULEASING S/A
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
39828 GO - MARIA EUGENIA CURADO SILVA BARBOSA D
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401727160 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE
AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
253088-33.2013.8.09.0051
1970
REVISIONAL
ZENILDA MORAES REIS
BANCO BV FINANCEIRA S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
69461 MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
EX POSITIS, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PA
RTES E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO
DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS E
M CONTA JUDICIAL E RENDIMENTOS EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO
, DR. IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, INSCRITO NA OAB/MG SOB O N 69.461.
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR
COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS REMANE
SCENTES, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE RE. APOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I.
GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 223347-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1410
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDEMIRO SANTANA GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502233473 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CO
NFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, O REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O PREVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA
JUDICIAL, CONFIGURANDO O INTERESSE DE AGIR, VEJAMOS: APELACAO CI
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VEL. ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT. EXTINCAO DO FEITO COM BASE
NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL DIANTE DA FALTA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMI
NISTRATIVO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PELA NEC
ESSIDADE DE PEDIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 1. AUSENTE O PREVIO
COMUNICADO DE SINISTRO A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO NAO
TEM INTERESSE NO AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSENCIA
DE PRETENSAO RESISTIDA. 2. A QUESTAO NAO SE REFERE AO EXAURIMENT
O DA ESFERA ADMINISTRATIVA, A QUAL, COMO CEDICO, NAO IMPEDE O ACE
SSO AO JUDICIARIO, EXCETO NOS CASOS EXCEPCIONADOS PELA CONSTITUIC
AO FEDERAL. 3. NA HIPOTESE, TRATA-SE DE REQUERIMENTO PREVIO ADMIN
ISTRATIVO, REQUISITO ESSENCIAL PARA A UTILIDADE DA PROVIDENCIA JU
RISDICIONAL, ISSO PORQUE A PROVOCACAO DO ESTADO E A POSTERIOR CON
CRETIZACAO DO PROCESSO NAO PODE SER INSTRUMENTO DE MERA CONSULTA,
MAS SIM, MEIO DE APLICACAO DA JUSTICA, COMO FORMA DE SOLUCOES DE
CONFLITOS. NESSE SENTIDO, CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL A PARTE
QUE NAO DEMONSTRA TER APRESENTADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO A
FIM DE OBTER A VINDICACAO PRETENDIDA. 4. NO CASO EM COMENTO, VERI
FICADO QUE AO AUTOR FOI OPORTUNIZADA A EMENDA DA INICIAL PARA JUN
TADA DAQUELE REQUERIMENTO, SEM QUE HOUVESSE DILIGENCIA DE SUA PAR
TE, HA DE SE MANTER A SENTENCA VERGASTADA QUE EXTINGUIU O FEITO P
OR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI
DO. (TJGO, APELACAO CIVEL 50153-67.2014.8.09.0051, REL. DES. NORI
VAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/10/2014, DJE 1663 DE
05/11/2014) ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, EMENDAR A INICIAL COMPROVANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O PREVIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
284630-11.2009.8.09.0051 ( 200902846307 )
1689
ACAO MONITORIA
ITAPEVA II MULTICARTERIA FUNDO DE INVESTIMENTO E
R B CORRETORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ALAOR LEMOS DE SOUZA
ADV REQTE
: 30792A GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200902846307 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
251969-71.2012.8.09.0051
4176
CONSIGNATORIA
JOSE APARECIDO MARTINS CIRQUEIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
40931 GO - VINICIUS LIMA DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE M
ERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, PO
R COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EM RAZAO DA SUCUMBENC
IA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENT
OS REAIS), CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO PARAGRAFO 4 DO AR
T. 20 DO CPC. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOM
E DA PARTE REQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS
BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
: 447556-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
REQUERIDO
: VIVI CANADA COSTA LUIZ
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PELO QUE SE DESPRENDE DO ART. 1.102C, 3 DO CPC, CASO OS EMBARGOS
NAO SEJAM OPOSTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU REJEITADOS OS
EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUD
ICIAL. ISTO POSTO, POR INDUVIDOSA A DIVIDA, CONVERTO O MANDADO IN
ICIAL EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPET
ENTE MANDADO EXECUTORIO. EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, ARBITRO OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
84383-24.2003.8.09.0051 ( 200300843830 )
801
CONSIGNATORIA
IVANDIR LUIZ DA SILVA
BANCO ITAU S/A
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA
ADV CONSIGDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
17856 GO - ALANO FRANCO BASTOS
31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
DESPACHO
:
ISTO POSTO, AMPARADO NO ARTIGO 794, I DO CPC, JULGO EXTINTO O PRO
CESSO. EXPECA-SE ALVARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM C
ONTA JUDICIAL E DEMAIS RENDIMENTOS EM NOME DE DR. CARLOS AUGUSTO
COSTA CAMAROTA, INSCRITO SOB OAB/GO N 10.678. APOS AS BAIXAS DE P
RAXE, ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVE
NR. PROTOCOLO
: 430753-46.2007.8.09.0051 ( 200704307531 )
AUTOS NR. : 1490
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADRIANO FERREIRA MODESTO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200704307531 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
3105-20.2011.8.09.0051
108
CONSIGNATORIA
WILMAR DE MELO COELHO
BANCO BV FINANCEIRA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
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21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100031051 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO CONSTANTE DAS FLS. 252/253
DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 425343-81.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1278
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JO RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201104253431 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE-SE QUANTO A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 119819-91.2013.8.09.0116
AUTOS NR. : 854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: JOSE APARECIDO MARTINS CIRQUEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETI
CAO CONSTANTE DAS FLS. 66 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA - 4A
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
402694-09.2011.8.09.0051
2909
CONSIGNATORIA
IGEIVAN BEZERRA LIMA
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38281 GO - MARCELA CASTRO FONSECA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 256/258), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRO
CESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS E RENDI
MENTOS EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, DR. LUIZ ANTONIO LOREN
A DE SOUZA FILHO, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 29.698. AUTORIZO O D
ESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTEN
TICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, EST
AS FICARAO A CARGO DA PARTE REQUERENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO
S, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. GOI
ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
59656-54.2010.8.09.0051
2268
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
ANDERSON DE FREITAS CARRIJO
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ADV REQTE
: 26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000596561 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 274864-93.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 2375
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: RENATO URANI STEFANI
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 41/42), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS.
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE R
EQUERENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTEL
AS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
196050-34.2011.8.09.0051
1376
ORDINARIA
NIVALDO RENATO DANTAS
BANCO CRUZEIRO DO SUL
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
30953 GO - ALLINE FERNANDES RAMOS
ADV REQDO
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101960501 DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE
MANIFESTEM-SE ACERCA DA CERTIDAO ACOSTADA PELA CONTADORIA JUDICIA
L AS FLS. 232, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31
DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 247194-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCINEIA CARDOSO DOS SANTOS REGES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29966 GO - FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402471941 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE-SE QUANTO AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS.
52/57. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE ACOSTE SALDO
ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE NAO MANIFESTACAO DO REQUERENTE N
O PRAZO SUPRATRANSCRITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS
DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 386418-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3048
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
COBRANCA
LM INFORMATICA LTDA
E J SUPERMERCADO LTDA
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
ADV REQDO
: 22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
37963 GO - ARTHUR DE ALCANTARA APARECIDO MACHAD
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303864180 DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPE
CIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
217203-70.2004.8.09.0051 ( 200402172030 )
1502
REGRESSIVA
VALDIVINO JOSE RODRIGUES MOREIRA
MARCO AURELIO BARBOSA
9770
GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA
12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200402172030 DESPACHO: EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA
A COMARCA DE JUSSARA, DEVENDO SER CUMPRIDA NO ENDERECO INDICADO
AS FLS. 28, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE J
ULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187746-12.2012.8.09.0051
3456
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
DIVINO ADAO DA SILVA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201877460 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITAC
AO, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO NA PECA DE ESTREIA,
FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 1
72 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JU
IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
38649-40.2009.8.09.0051 ( 200900386490 )
274
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
SETIMO MILENIUM VEICULOS LTDA
LANUSSE SILVESTRE FRANCO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200900386490 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
EXEQUENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
364700-78.2010.8.09.0051
2717
DECLARATORIA
JOANA MACEDO AVELAR FREIRE
BANCO BGN S/A
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
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ADV REQDO
: 1141
BA - CELSO DAVI ANTUNES
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201003647000 DESPACHO: HOMOLOGO A PERICIA NO VALOR DE
R$ 1.730,00 (UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), DEVENDO A REQUER
IDA PROVIDENCIAR O DEPOSITO DO VALOR INTEGRAL NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS O DEPOSITO DOS HONORARIOS, IN
TIME-SE O PERITO PARA DESIGNAR LOCAL E DATA PARA REALIZACAO DA PE
RICIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
49666-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 541
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: RESTAURANTE BOUGAINVILLE LTDA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, RECONHECENDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE ENCO
NTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, C.P.C., E QUE A
SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CARTORIO COM PROCESSOS ESTAGN
ADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, MAS PARA
PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DO (
A) DEVEDOR (A) (ART. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMANENCIA DA NEGAT
IVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AVERBADA A PENDEN
CIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ QUANTO AS CUS
TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NORMATIVO N. 001/
98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA COR
REGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUALQUER TEMPO POD
ERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPACHO JUDICIAL.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41033-83.2003.8.09.0051 ( 200300410330 )
412
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO A FL. 189 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN-G
O, UMA VEZ QUE A ORDEM PARA O BLOQUEIO DO VEICULO OBJETO DA DEMAN
DA NAO PARTIU DESTE JUIZO. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR
ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GO
IANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
27263-37.2014.8.09.0051
283
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
LEIDIANE SOFFA DA SILVA
THIAGO MOREIRA ROCHA
19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA
26653 GO - JOSE HUMBERTO MARTINS
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DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400272631 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS.
52, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 245860-70.2014.8.09.0051
: 1686
: CONSIGNATORIA
: LINDOMAR DE SOUSA ENXOVAIS E COLCHOES
LINDOMAR DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
ADV CONSIGDO
: 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402458600 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR
EPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZO
ES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE
GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 435632-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5433
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO
: KOUTH SILVA DE SOUZA
ADV REQTE
: 23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO A FL. 64 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTA
S EM NOME DA PARTE REQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MED
IANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA
, 17 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61250-35.2012.8.09.0051
546
REVISIONAL
ALMERI FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BANCO SANTANDER S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
ADV REQDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200612501 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO CONSTANTE DAS FLS. 283 DOS
AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
202784-35.2010.8.09.0051
1562
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
INGLES WISDON CONVERSACAO IPE AZUL ENSINO DE LIG
FERNANDO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA
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ADV REQTE
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 7905
DF - ELY NASCIMENTO DA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201002027840 DESPACHO: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA MA
NIFESTAR-SE ACERCA DOS HONORARIOS PERICIAIS AS FLS. 237, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO DA PROVA. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 219719-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1546
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELIZABETH HONORATO BOAVENTURA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
FEITO ISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA
) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA MENCIONADA GUIA, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
ADV REQTE
:
:
ADV REQDO
:
168913-97.1999.8.09.0051 ( 199901689130 )
1244
INDENIZACAO
MARCIA YURIKO HASHIMOTO
MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURA
IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA
29323 GO - WALTERCIDES JOSE FERREIRA
3399
GO - NEIF BARACAT
31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 199901689130 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIB
UIDOR PARA CANCELAMENTO DA BAIXA NOS AUTOS, CONFORME REQUER AS FL
S. 553/554. ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIR
AR O OFICIO EXPEDIDO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOS
TO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
100097-04.2015.8.09.0051
631
EXECUCAO DE SENTENCA
LUCILENE FELIPE DOS SANTOS
ANDREIA DE PAULA FARIA
EURIPEDES DE PAULA FARIA
MARIA DIVINA FARIA
ADV REQTE
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIG
O 569, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO D
E DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDA
O NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME
DA PARTE AUTORA. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIX
AS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 31 DE AGOST
O DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
49794-20.2014.8.09.0051
516
REVISIONAL
RENATO URANI STEFANI
BANCO FIAT S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
7581
GO - BENEDITO GIMENEZ FONSECA
DESPACHO
:
...UMA VEZ JULGADOS OS AUTOS PRINCIPAIS, HOUVE PERDA DO OBJETO DA
AÇÃO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VEL. DESTARTE A VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE F
EITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVESE. P.R.I. GOIANIA, 31//08/2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA - 4A VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
REPRESENTANTE
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
284024-85.2006.8.09.0051 ( 200602840249 )
1317
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ENGATES SOUZA LTDA
OSVALDO DE SOUSA
OSMAIR PEREIRA DE SOUSA
ADOMERCY PEREIRA DE SOUSA
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
18197 GO - CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200602840249 DESPACHO: TENDO EM VISTA A SENTENCA PROL
ATADA AS FLS.462/468, A PARTE AUTORA, ORA BANCO, FORA CONDENADO,
EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME FLS. 468. PORTANTO, NAO CABE A
SEUS PATRONOS RECEBER A TITULO DE SUCUMBENCIA. POSTO ISSO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. INTIMA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
LITISCONSORTE
ADV REQTE
:
:
381524-20.2007.8.09.0051 ( 200703815240 )
1555
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PAVOLLOS FAGUNDES RODRIGUES DE BESSA
GORETH COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA
BANCO GE CAPITAL S/A GE MONEY EMPRESTIMOS GRUPO
MAIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
26255 GO - DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO
15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
ADV REQDO
:
ADV LITISCONSORT :
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200703815240 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIB
UIDOR, A FIM DE QUE PROCEDA-SE BAIXA EM NOME DA RE MAIZA RODRIGUE
S DE OLIVEIRA. APOS, INTIME-SE A PARTE A EXEQUENTE PARA REQUERER
O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
92507-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 731
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
: DECLARATORIA
: MARISE NAJOR DE OLIVEIRA
SELVIO DIVINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA
CARLOS BATISTA DA SILVA
VALDER MATEUS DOS SANTOS
ADO LUCIO FERNANDES CARVALHO
FRANCISCO DE JESUS ALVES
JOSE AYRES SOBRINHO
ROSANGELA DUARTE SANTOS LOPES
JANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLENON DE BARROS LOYOLA FILHO
MARIA ALICE COUTINHO SEIXO DE BRITO BEZERRA
ADV REQTE
: 23445 GO - EDSON DE ASSIS ALVES
ADV REQDO
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
1404
GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200925070 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITA
CAO, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 407. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SI
LVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 320359-41.2014.8.09.0175
: 2006
: ACAO MONITORIA
: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOCAO SOCIAL E
FUNDACAO PRO CERRADO
REQUERIDO
: EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 39221 GO - DEBORA REGINA LOPES LIBERATO
26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
25376 GO - WENDEL GONCALVES MENDES
36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NOS ARTS. 267, I E 284, PARAGRAFO UNICO DO CP
C, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P. R. I. G
OIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10997-77.2011.8.09.0051
233
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SINDICATO DOS AGENTES FAZENDARIOS EST DE GOIAS
WALTER GOMES LOMBARDI
JOSE JOAO AVELINO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
ADV EXECDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100109972 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE-SE QUANTO AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS.
133/138. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTIL
O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 300564-09.2009.8.09.0051 ( 200903005640 )
: 1841
: USUCAPIAO
: HEMA ENGENHARIA LTDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
: PAULO QUARTIM BARBOSA
: 5173
GO - MIGUEL RODRIGUES MENDES
34844 GO - PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903005640 DESPACHO: EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO
DE USUCAPIAO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRIC
AO DE GOIANIA/GO, NOS TERMOS DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 345/346.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIR
A 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
22134-85.2013.8.09.0051
320
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ELSON PORTO DE ANDRADE
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300221342 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
COMO PROCURADORAS DA PARTE REQUERENTE AQUELAS SUBSCRITORAS DA PE
TICAO DE FLS. 48/51, BEM COMO ACOSTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE CUMP
RIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO AS FLS. 46/47. APOS, VOLVAM-ME CONCLU
SOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SI
LVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
81525-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 724
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DUARTE
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400815252 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE
AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 166023-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3191
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEIRIANE PIRES DELFINO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
ADV REQTE
: 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201660232 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
299648-67.2012.8.09.0051
4512
REVISIONAL
FRANCISCO MOREIRA PIMENTA
ITAU UNIBANCO S/A
17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA
35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA
: 26799 GO - CELSO MARCON
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
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DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202996480 DESPACHO: DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO MAN
USCRITO DE FLS. 162 VERSO, E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR
DA PARTE PARA PROMOVER O REQUERIMENTO POR PETICAO, VIA PROTOCOLO
JUDICIAL, HAJA VISTA O ATO NORMATIVO N 01 DE 24.03.98, TITULO I,
CAPITULO I, SECAO 2, ART., DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, O QU
AL DISPOE QUE TODAS AS INTERLOCUTORIAS DEVERAO SER AJUIZADAS NO P
ROTOCOLO JUDICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
332900-61.2012.8.09.0051
4726
USUCAPIAO
JEAN DE JESUS PEREIRA
FRANK MOLINA
FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA
ADEVANIR FAUSTINO DOS SANTOS
MARIA DE TAL
ADV REQTE
: 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
34292 GO - SORAIA PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203329002 DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO
AS FLS. 139. ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE
MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO CONSTANTE DAS FLS. 140 DOS AUTOS,
FORNECENDO O DOCUMENTO SOLICITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
10375-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DENIS TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU VEICULOS S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVACAO ACERCA DA EFETIVA NECESSID
ADE DOS AUTORES COM RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA, IN
DEFIRO O REFERIDO PLEITO. FEITO ISSO, INTIME-SE OS AUTORES, PARA
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA MENCIONADA
GUIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 137690-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1189
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARISE NONATO VIEIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201301376900 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 348063-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4744
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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149 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
OBRIGACAO DE FAZER
GUILHERME TAVORA TEIXEIRA
COLEGIO OLIMPO
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
27064 GO - LUCIANA FERREIRA BRAGA
28477 GO - JUDITE DE MORAIS BARRO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203480630 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
COMO PROCURADORES DA PARTE REQUERIDA AQUELES NOMEADOS AS FLS. 60
DOS AUTOS. APOS, EXTRATE-SE NOVAMENTE O DESPACHO ACOSTADO AS FLS
. 92, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADA A MANIFESTACAO DA SUPRAMENCI
ONADA PARTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 397032-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2548
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEILA PAULA SOUZA FREITAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403970321 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 114692-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRAS DE ECONO E CRED MUTUO DO
EXECUTADO
: LUCIANO ROBERTO DE AFONSO
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201301146921 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO P
OR HORA CERTA, UMA VEZ QUE COMPETE AO OFICIAL DE JUSTICA VERIFICA
R SE E CASO OU NAO DE APLICACAO DO ARTIGO 227, DO CPC. ATO CONTIN
UO, INTIME-SE PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR
EITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 294452-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1969
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUCIANA MARAFIGO BEZERRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402944521 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 147189-71.1998.8.09.0051 ( 9801471891 )
: 1448
: EXECUCAO
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
150 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: ADILSON LUZO GONCALVES
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9801471891 DESPACHO: HAJA VISTA A NAO COMPROVACAO ACE
RCA DA NATUREZA ALIMENTAR DAS SUPOSTAS APLICACOES EXISTENTES A TI
TULO DE PREVIDENCIA PRIVADA EM NOME DO EXECUTADO, OFICIE-SE CONFO
RME REQUERIDO AS FLS. 383. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
246733-41.2012.8.09.0051
4063
CONSIGNATORIA
MARCOS ANTONIO NAVES DE SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
348063-81.2012.8.09.0051
4744
OBRIGACAO DE FAZER
GUILHERME TAVORA TEIXEIRA
COLEGIO OLIMPO
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
27064 GO - LUCIANA FERREIRA BRAGA
28477 GO - JUDITE DE MORAIS BARRO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201203480630 DESPACHO: DADA A POSSIBILIDADE DE EFEITOS
INFRINGENTES, INTIME-SE O EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS CUMPRA-SE GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015 J UIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 297243-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1791
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: GILSON LIMA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 456587-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 128
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: NAIR VILELA DE MORAES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS COMPLE
MENTARES DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO
O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 400043-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3094
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ACTIONLASER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
FIADOR
: FRANCISCO DO COUTO DAFICO
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201304000430 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO,
CONFORME ENDERECO INDICADO AS FLS. 80/81. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25
DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
287048-43.2014.8.09.0051
1953
USUCAPIAO
LEILA PASSOS MONTEIRO
ECONOMIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISTA
OSVALDO FERREIRA
ANISIO PEREIRA BARBOSA
RITINHA PEREIRA LIMA
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402870480 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL OBJETO D
A LIDE, CONFORME REQUER FLS. 93, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS,
A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE RESPOSTA AOS MANDADOS DE FLS. 86/90
E FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31
DE AGOSTO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
22429-30.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CFI
REQUERIDO
: EDMAR DE CAMARGO GOMES
ADV REQTE
: 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000224290 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSAO AOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 61. CUMPRA-SE. GOIANIA,
25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146475-52.2014.8.09.0051
983
ACAO MONITORIA
GOVESA ADMINISTRATIVA DE CONSORCIO LTDA
TATIANA PEREIRA
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401464755 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
191653-63.2010.8.09.0051
1478
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
NILO CARLOS CAMPOS
26799 GO - CELSO MARCON
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28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201001916535 DESPACHO: DEFIRO DILACAO DO PRAZO, POR 1
0(DEZ) DIAS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A REQUERIMENTO DA
PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO D
E 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
54250-67.2001.8.09.0051 ( 200100542500 )
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
EXECUTADO
: HELENICE APOLINARIO ALENCAR
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200100542500 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQU
E-SE QUANTO A RESPOSTA DO OFICIO ENCAMINHADO A RECEITA FEDERAL FL
S. 208. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
5 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
94896-02.2013.8.09.0051
851
CONSIGNATORIA
ATHOS FREDERICO FUHR
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
24973 GO - CRISTINA LOURECO DE SOUZA
29093 GO - JARBAS DE PADUA
ADV CONSIGDO
: 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300948960 DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 15
2. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVE
IRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
455009-82.2009.8.09.0051 ( 200904550090 )
368
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
SANTANDER SEGUROS S/A
MARCO ANTONIO DUTRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200904550090 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 200900222
446. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO D
E 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
42772-28.2002.8.09.0051 ( 200200427720 )
AUTOS NR. : 406
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CURINGA DOS PNEUS LTDA
EXECUTADO
: GEOVANI FERREIRA DA SILVEIRA
ADV EXEQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200200427720 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO
, PENHORA E AVALIACAO DO BEM ESPECIFICADO AS FLS. 182, DEVENDO SE
R CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 181, FACULTANDO AO OFICIA
L DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
333249-93.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2174
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER
ADV REQTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
37720 GO - VANESSA EMANUELLA SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403332490 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 197589-30.2014.8.09.0051
: 1344
: EXECUCAO DE SENTENCA
: SERGIO RIOS DE ALMEIDA
ELOISA CRISTINA NEVES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: DEISILANE DA SILVA
ADV REQTE
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
4449
GO - ANTONIO DE PADUA FELIPE
ADV REQDO
: 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401975890 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS.
81/82, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
16 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
14000-35.2014.8.09.0051
147
EXECUCAO DE SENTENCA
MARIEM ISAC MARQUES
LEONARDO ARRUDA RIBEIRO
JOSE AFONSO PEREIRA
IDELMA CARNEIRO PEREIRA
ELMA RIBEIRO CARNEIRO
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400140000 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE
AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 404912-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2578
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: KLELIA FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404049120 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
: 394230-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3054
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: DIANA FRANCISCA MARQUES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303942300 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 187626-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3499
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: UBIRAJARA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201876260 DESPACHO: INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
E AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA
A.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE CO
MPETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 473289-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCINALDO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 64/65), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS.
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE R
EQUERENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTEL
AS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. JU
IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 205532-35.2013.8.09.0051
: 1709
: EXECUCAO DE SENTENCA
: FLAVIO SOUZA MAGALHAES
ELIZABET DE SOUZA BORGES MAGALHAES
REQUERIDO
: RAYMISSON MONTEIRO COSTA DE SOUZA
ADV REQTE
: 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR UMA CóPIA DA PETIçãO INICIAL
DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
NO PRAZO
432510-70.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3255
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: RONALDO REZENDE
REQUERIDO
: LUZIANO DE JESUS
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
GERALDO JOSE DE JESUS
GASPARINA MARIA DE JESUS
JOSE CUSTODIO MONTEIRO
LENICE MARIA DE JESUS
ABADIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
VICENTE DIAS DE OLIVEIRA
GASPARINA MARIA DE JESUS MONTEIRO
ADV REQTE
: 887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
6948
GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LO
COMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
101427-85.2005.8.09.0051 ( 200501014270 )
599
REVISIONAL
TUPY ARMAZENS GERAIS LTDA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200501014270 DESPACHO: INTIME-SE O PERITO NOMEADO, VA
LDIR CORREA DE MORAES, ACERCA DA PETICAO DE FLS. 737/739 PARA QUE
MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
: 432848-49.2007.8.09.0051 ( 200704328482 )
AUTOS NR. : 1780
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: VINICIUS DA COSTA MACHADO
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
ADV RQDO
: 25663 GO - CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200704328482 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIB
UIDOR CIVEL PARA QUE PROVIDENCIE O CANCELAMENTO DA BAIXA DOS PRES
ENTES AUTOS. ATO CONTINUO, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITA
L, UMA VEZ QUE NAO SE ESGOTARAM OS MEIOS DE LOCALIZACAO DOS ENDER
ECOS DOS REQUERIDOS. ASSIM, PROMOVA-SE A PESQUISA DE ENDERECOS DO
S REQUERIDOS NO INFOJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OS RESULTADOS DAS
PESQUISAS. INTIMA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
197997-84.2015.8.09.0051
1255
ORDINARIA
THAYANNA LOURENCO MENDES
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
BORGES LANDEIRO LTDA
: 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL
33987 GO - RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO
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DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR DUAS CóPIAS DA PETIçãO INICIAL
ZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NO PRA
98616-16.2009.8.09.0051 ( 200900986160 )
590
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
FLORACI RODRIGUES DA SILVA
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
34857 GO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LO
COMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 219877-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1794
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALEIDE FERREIRA MACHADO
REQUERIDO
: CELLSAT RASTREAMENTO SATELITAL EIRELI ME
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CARTA DE CITAçãO
DEVOLVIDA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
350551-77.2010.8.09.0051
2614
REVISIONAL
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE CASTRO
JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO
29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 271343-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1650
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: MV IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502713432 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE AOS
AUTOS A INTERLOCUTORIA DE SEQUENCIA 04. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSO
S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RO
DRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
52660-35.2013.8.09.0051
747
INDENIZACAO
KARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA LACERDA
BANCO BRASIL S/A
14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
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26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
373031-83.2009.8.09.0051 ( 200903730310 )
2318
CONSIGNATORIA
ROBSON DAMACENA DE SOUSA
BANCO AYMORE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 GO - VICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
:
3839-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PEDRO TEODORO GONCALVES
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
ADV REQTE
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR UMA CóPIA DA PETIçãO INICIAL, NO PRAZ
O DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 253626-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1712
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RIVIERA DI VE
REQUERIDO
: VIVO S.A.
ADV REQTE
: 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER
EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
50560-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 459
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
: 472554-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1504
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: RBF
REQUERIDO
: RSNM
ADV REQTE
: 14292 GO - SONIAMAR CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS COMPLE
MENTARES DE LOCOMOÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE SER
EXPEDIDO O MANDADO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 221286-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1357
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DIVINO VICENTE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 208975-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1397
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NIRLEIVA SALETE RISSARDI
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 132984-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 817
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIVALDO ALVES DAS NEVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 443695-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 60
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUZ REIS DE FRANCA PEIXOTO
REQUERIDO
: CAIXA DE PECULIO E MONTEPIOS CAPEMISA
ADV REQTE
: 6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
120602-16.2015.8.09.0051
776
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
CLAYTON MARTINS DE MEDEIROS ME
ONIVALDO RIBEIRO LEAO
OSMARINA APARECIDA PACHECO LEAO
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS D
E LOCOMOçãO NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
240354-79.2015.8.09.0051
1490
ACAO MONITORIA
CELG DISTRUBUICAO S/A CELG D
RH ALIMENTOS LTDA
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ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçAO DE A.R. SEM CUMPRIMENT
O, CONFORME FLS. 67, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 198135-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JANECLEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA STIVAL
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUÇÃO DE A.R. SEM CUMPRIMENT
O, CONFORME FLS. 25, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
380517-80.2013.8.09.0051
3036
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
AHF COMERCIO C LTDA
NADIR MARIA DANTAS
AICTOR MARIA DANTAS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS. 117, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271719-93.2011.8.09.0051
2023
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
CLAUDIO MARCUS MARTINS CINTRA JUNIOR
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS. 94/96, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 229545-30.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1444
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: DENER BRUNO SAMPAIO SILVA
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS. 27, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 193947-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: ALEXANDRE FURTADO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS. 54/56, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 271343-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1650
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: MV IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502713432 DESPACHO: HAJA VISTA TRATAR DA MESMA RELA
CAO JURIDICA, OS EFEITOS DA LIMINAR ESTENDEM-SE TAMBEM AO PROTEST
O N 5.795.718, REFERENTE AO CHEQUE 000113, NOTICIADO AS FLS. 50/5
1, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO, BEM COMO O BLOQUEIO
DO VEICULO OFERECIDO EM CAUCAO (FLS. 54), VIA RENAJUD. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 271343-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1650
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: MV IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502713432 DESPACHO: HAJA VISTA TRATAR DA MESMA RELA
CAO JURIDICA, OS EFEITOS DA LIMINAR ESTENDEM-SE TAMBEM AO PROTES
T O N 5 795 718, REFERENTE AO CHEQUE 000113, NOTICIADO AS FLS 50/
5 1, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO, BEM COMO O BLOQUE
IO DO VEICULO OFERECIDO EM CAUCAO (FLS 54), VIA RENAJUD INTIME-SE
CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SIL VE
IRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 229384-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1451
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOAQUIM PAULINO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DE A.R. SEM CUMPRIMENT
O, CONFORME FLS.73 - 74, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55144-52.2015.8.09.0051
344
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
EDISON DO CARMO
40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
167969-56.2003.8.09.0051 ( 200301679694 )
1680
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU
WESLEY SANDRO GONZAGA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DESPACHO
:
"MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DE A.R. SEM CUMPRIMEN
TO, CONFORME FLS.73 - 74, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
322644-35.2007.8.09.0051 ( 200703226449 )
1310
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
FRIGOR RIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
MARCIO JOSE MARCELINO
MARCOS JOSE MARCELINO
ADV EXEQTE
: 2680
MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
2680
GO - RENATO FRANCA BARBOSA
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 296776-79.2012.8.09.0051
: 4322
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: SOLDA MIG I S S LTDA
VALDIVINO A DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
MANIFESTE
S. 63, NO
11269-03.2013.8.09.0051
301
ANULATORIA
CLEUMAR DE SOUSA GOMES
COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA
ALESSANDRA CRISTINA DIAS FERREIRA BORBA
SILAS MENDES RIBEIRO
: 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
:
A PARTE RE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL
PRAZO DE 05(CICO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
234116-44.2015.8.09.0051
1392
COBRANCA
JODSON OLIVEIRA MACEDO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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162 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 184
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 293819-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1584
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EXTRA CORPUS EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES L
EXECUTADO
: HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA
ADV EXEQTE
: 30802 GO - MARCOS DUTRA VARGAS
36916 GO - FLAVIO XAVIER DE CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502938191 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652
DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRON
TO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO
CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA
DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO
AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172,
1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTAB
ELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENT
ES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACA
O DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO D
OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO
DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PA
SSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEV
ENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDI
CACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C
OMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO A
RTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11
.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PA
RCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
270422-12.2015.8.09.0051
1398
EXECUCAO
CASSIO CLAY DE SOUZA ROSA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIMOES EIRELI
42764 GO - RENATA FRANCO BAHIA
36331 GO - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502704220 DESPACHO I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652
DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRON
TO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA
CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO
CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA
DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITA
CAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO
AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172,
1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTAB
ELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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163 de 1386
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ES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACA
O DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO D
OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO
DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PA
SSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEV
ENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDI
CACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C
OMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO A
RTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11
.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PA
RCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
289464-47.2015.8.09.0051
1571
EXECUCAO DE SENTENCA
BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO L
GILBERTO GALDINO QUEIROZ
ALINE VIEIRA DO PRADO
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502894640 D E C I S A O CONSTITUINDO A SENTENCA ARBI
TRAL TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ART.475-N, IV E 461-A DO CPC, CIT
EM-SE OS EXECUTADOS PARA CUMPRIR A OBRIGACAO ATRAVES DA ENTREGA D
O IMOVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINTEGRACAO N
A POSSE A FAVOR DO CREDOR. PODERA OS DEVEDORES, NO MESMO PRAZO, O
FERECER RESPOSTA A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITA
CAO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA GARANTIA DO JUIZO, SOB PENA DE C
ONFIRMACAO DA OBRIGACAO ESPOSADA NO TITULO EXECUTIVO. DESDE JA, F
IXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EXEQUENTE, COM PERMISSIVO
NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IGUAL A 10% (DE
Z POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A EXECUCAO. INTIME-SE GOIANIA, 25
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 289531-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1578
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE CICALA
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
PROCESSO:201502895310 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR
RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCA
LIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-L
O, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CON
CEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITA
CAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE
OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA F
ALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE E
FETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CP
C. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE
HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, D
ANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AG
OSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 249787-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1274
NATUREZA
: EXECUCAO
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: DELANO HENRIQUE MENDONCA DE OLIVEIRA
: SELMIR TEODORO DE OLIVEIRA
VANESSA DA SILVA FERRO
ADV EXEQTE
: 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502497870 DESPACHO I - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 6
52 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE P
RONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS
DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AI
NDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE C
ITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEF
IRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 17
2, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ES
TABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICI
ENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALI
ACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTAD
O DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATA
NDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS
PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS,
DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA I
NDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, D
O ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI
11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO OS EXECUTADOS
O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TR
INTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
303005-21.2013.8.09.0051
2344
CAUTELAR INOMINADA
IGOR LEITE DE BESSA
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NA BOCA DO CAIXA. EXPECA-SE MANDADO DE
PENHORA DE NUMERARIO JUNTO AO ESTABELECIMENTO DO EXECUTADO, ACRE
SCENDO NO VALOR DA DIVIDA INCLUSIVE, AS CUSTAS DESTA DILIGENCIA.
NR. PROTOCOLO
: 289468-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1577
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PLANEX ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: MARCIO FERREIRA DA PAZ
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502894682 D E C I S A O CONSTITUINDO A SENTENCA ARBI
TRAL TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ART.475-N, IV E 461-A DO CPC, CIT
E-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIR A OBRIGACAO ATRAVES DA ENTREGA DO I
MOVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINTEGRACAO NA P
OSSE A FAVOR DO CREDOR. PODERA O DEVEDOR, NO MESMO PRAZO, OFERECE
R RESPOSTA A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, I
NDEPENDENTEMENTE DE PREVIA GARANTIA DO JUIZO, SOB PENA DE CONFIRM
ACAO DA OBRIGACAO ESPOSADA NO TITULO EXECUTIVO. DESDE JA, FIXO HO
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NORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EXEQUENTE, COM PERMISSIVO NO EN
TENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IGUAL A 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO A EXECUCAO. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE A
GOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146467-12.2013.8.09.0051
1228
OBRIGACAO DE FAZER
MARTA APARECIDA MACEDO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
8013
GO - ANDREA MACEDO LOBO
ADV REQDO
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201301464672 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 231/255 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
29443-26.2014.8.09.0051
246
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
KELLY CARDOSO FERREIRA
BANCO BRADESCO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
84314 SP - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA 28 DE
AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2730-48.2013.8.09.0051
96
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
LORIVALDO FERREIRA DE MENEZES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
36678 GO - GUSTAVO HENRIQUE CASTRO ALVES
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDER
AL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERAN
DO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONT
RA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO
MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIA
L AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJ
AM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU D
E BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROS
SEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APE
NAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA
TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. N
O PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE EXEQ
UENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TO
MOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDID
A REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDI
MENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL
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NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1
. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DE
STE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A
EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFO
RMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE
TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS ME
IOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O
QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, REL
ATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2
. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO
ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTE
SE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS
DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCAR
IA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM D
O QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGE
NCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.57
0/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. A
GRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O EX
EQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS,
OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS P
ASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDI
CAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE
EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 DIAS. APOS,
ANALISAREI O PEDIDO DE RENAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
9788-05.2013.8.09.0051
199
MODIFICACAO DE CLAUSULA
DORIS PRUDENTE COSTA
BORGES LANDEIRO INCORPORADORA MODERNIDAD LTDA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE
ADV REQDO
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
PROCESSO N:201300097889 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F
LS. 398/405 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27
DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
259967-50.2011.8.09.0011
577
USUCAPIAO
LUCIANO NUNES DE MELO
RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA
JOENILDE RIBEIRO DO NASCIMENTO
ASTERIO DA SILVA
ADV REQTE
: 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS
ADV REQDO
: 4925
GO - GERALDO GUALBERTO SIQUEIRA DE SOUSA
7878
GO - CORACY BARBOSA LARANJEIRAS
10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201102599675 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
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FLS. 223/228 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
345711-87.2011.8.09.0051
2102
DECLARATORIA
ELIAMAR APARECIDA DE JESUS
BANCO ITAUCARD S.A
32428 GO - LICINIO ELEUTERIO PACINI LEAL
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
32428 GO - LICINIO ELEUTERIO PACINI LEAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103457114 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS.178/181). OC
ORRE QUE O PROCURADOR DO REQUERIDO NAO ACOSTOU AOS AUTOS O RESPEC
TIVO INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGANDO PODERES PARA TRANSIGIR. DE
STA FEITA, INTIME-SE O REQUERIDO, PARA COLACIONAR AOS AUTOS PROCU
RACAO COM PODERES PARA TRANSIGIR, SOB PENA DA NAO HOMOLOGACAO DO
ACORDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
293625-37.2014.8.09.0051
1695
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CONSIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
MARCELO VITOR DE OLIVEIRA
THATIANE MUNDIM DOS SANTOS
JACQUES MARCELINO MARQUES
CELMA DE ALENCAR MOREIRA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402936251 DESPACHO INTIME-SE, A PARTE REQUERENTE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE INSTRUA OS DOCUMENTOS REFERIDO
S AS FLS. 78, POIS, EMBORA A PETICAO DAS REFERIDAS FLS. DIZEREM R
ESPEITO A CERTIDAO NARRATIVA, ESTA NAO SE ENCONTRA JUNTO A PETICA
O. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
67076-42.2012.8.09.0051
: 558
: COBRANCA
: ATO IMOVEIS LTDA
298343-43.2015.8.09.0051
1601
EXECUCAO DE SENTENCA
VILLE SOCIEDADE FOMENTO MERCANTIL LTDA
JVG CURSOS DE IDIOMAS LTDA
GUSTAVO DO COUTO MOREIRA
VANESSA SILVA GUEDES MOREIRA
ADV REQTE
: 5052
GO - JOSE COSTA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201502983430 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZE
R AOS AUTOS CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA ARBITRAL,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILVA
: 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
: 2471
GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA
31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV
DESPACHO
:
PROCESSO: 201103504317 DECISAO REALIZEI A CONSTRRICAO DOS VEICULO
S VIA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE APRESENTE CER
TIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL, E O CARNE DO IPTU CONFORME O REQUERIM
ENTO DE FL. 262, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE A
GOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
106054-83.2015.8.09.0051
537
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LEONARDO ALVES DE MOURA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501060540 DECISAO TRATA-SE DE UMA ACAO DE EXIBICAO
DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR LEONARDO ALVES DE M
OURA EM FACE DE BANCO VOLKSWAGEN S/A COM O ESCOPO DE VER EXIBIDOS
DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO DE CREDITO DIRETO AO CONSUMIDOR
. RELATA A REQUERENTE QUE, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, ESTE T
ORNOU-SE EXCESSIVAMENTE ONEROSO PARA A MESMA, OCASIONANDO A INCLU
SAO DO SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DEVIDO AO ATRASO DAS
PRESTACOES. RESSALTA QUE JA TENTOU ADMINISTRATIVAMENTE CONSEGUIR
COPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, MAS O REQUERIDO SE RECUSOU E
RESISTE EM FORNECE-LOS. ASSIM, INAPTA A PROSSEGUIR COM OS PAGAMEN
TOS COBRADOS EXCESSIVAMENTE PELA INSTITUICAO, FAZ USO DA PRESENTE
MEDIDA PARA COMPELIR A REQUERIDA A APRESENTAR EM JUIZO OS DOCUME
NTOS APONTADOS, COM O FITO DE TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. REQ
UER, EM SEDE DE LIMINAR, A EXPEDICAO DE OFICIO AOS ORGAOS DE PROT
ECAO AO CREDITO (SERASA/SPC/CADIN/BACEN/CARTORIO DE PROTESTO) OU
A EXPEDICAO DE OFICIO AO REU PARA QUE ESTE PROCEDA A EXCLUSAO DO
NOME DO AUTOR DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. E O RELATORIO. D
ECIDO PARA A CONCESSAO DA LIMINAR E IMPRESCINDIVEL QUE A PARTE RE
QUERENTE COMPROVE A EXISTENCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO POR E
LA AFIRMADO - O FUMUS BONI IURIS - E A IRREPARABILIDADE OU DANO D
E DIFICIL REPARACAO - O PERICULUM IN MORA - CASO SEJA OBRIGADA A
AGUARDAR O JULGAMENTO FINAL DA LIDE. CUMPRE RESSALTAR QUANTO A PR
ETENSAO MATERIAL DEDUZIDA PELA PARTE REQUERENTE CONCERNENTE A RET
IRADA DE SEU NOME DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES QUE NAO SE REVES
TE DA NECESSARIA PLAUSIBILIDADE EXIGIDA PARA A TUTELA LIMINAR PLE
ITEADA. NESSA ESTEIRA, ASSENTE NOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS
PELO ARTIGO 796 E SEGUINTES DO CPC, INFERE-SE QUE PARA O IMPEDIME
NTO DA INCLUSAO DE REGISTROS EM ORGAOS E ENTIDADES CREDITICIAS, O
S DEBITOS CORRESPONDENTES HAVERIAM DE ESTAR EFETIVAMENTE SOB DISC
USSAO JUDICIAL, CIRCUNSTANCIA QUE NAO SE VERIFICA NA ESPECIE. RES
SALTE-SE QUE A PRESENTE ACAO NAO POSSUI O CONDAO DE ESTABELECER D
ISCUSSAO ACERCA DO DEBITO. DE FATO, O PROCEDIMENTO CAUTELAR EM CO
MENTO CONSTITUI-SE EM MEDIDA PREPARATORIA PARA UMA DEMANDA FUTURA
, CUJA FINALIDADE INSITA E A DISCUSSAO DO DEBITO APONTADO. LOGO,
NAO HAVENDO DEMANDA ACERCA DO DEBITO, RESTA PREJUDICADA A CAUTELA
REFERENTE A PROTECAO DO NOME DA REQUERENTE DIANTE ENTIDADES PROV
EDORAS OU MANTENEDORAS DE BANCO DE DADOS OU CADASTRO DE CREDITO E
CONSUMO. ESTE E O ENTENDIMENTO COLHIDO DA CORTE DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CAUTELAR INOMINADA C/
C COM EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EXCLUSAO DO NOME DO SERASA. IMPOSSI
BILIDADE. I - NAO ESTANDO A DIVIDA SENDO DISCUTIDA NA MEDIDA CAUT
ELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS C/C ACAO CAUTELAR INOMINADA DE SUS
TACAO DE PROTESTO, CORRETA SE MOSTRA A DECISAO QUE INDEFERE LIMIN
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AR PARA EXCLUIR O NOME DA DEVEDORA DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CRED
ITO EM RAZAO DE SER LICITA TAL ANOTACAO POR FORCA DE PREVISAO CON
TIDA NO CDC. II NAO HAVENDO QUALQUER ACAO DE CONHECIMENTO VISANDO
DISCUTIR O VALOR DE DEBITO, PERFEITAMENTE POSSIVEL SE MOSTRA A I
NSCRICAO DO NOME DA DEVEDORA NOS ORGAOS RESTRITIVOS DE CREDITO. I
II NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DE LIMINA
R, A MANUTENCAO DA DECISAO ATACADA E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO
CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJ/GO, 1 CAMARA CIVEL, AI 49.884-3/180,
REL. DR. JEOVA SARDINHA DE MORAES, J. 20.06.06, DJ DE 14.07.06) D
ESTA FEITA, INDEFIRO A LIMINAR QUANTO A VEDACAO DE INSCRICAO DO N
OME DA PARTE REQUERENTE NOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO E CARTORIOS DE PROTESTO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA AP
RESENTAR SUA DEFESA EM CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART.
802, CPC), E, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADO
S NA INICIAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
387720-59.2014.8.09.0051
2180
DECLARATORIA
JUAREZ FELIX COELHO
TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA
EDITORA GLOBO
ADV REQTE
: 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO
ADV REQDO
: 11818 GO - FABIO CARRARO
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
117417 SP - GUSTAVO VISEU
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
MANIFETE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A PETICAO DE FOLHAS 133/134, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
262170-20.2015.8.09.0051
1388
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
FABRICIO SIQUEIRA MENDONCA DE MELO
MARIA DALGA ALENCAR
39778 GO - FABIO ASMAR DE ANDRADE
40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502621708 DESCISAO TENDO EM VISTA A IMPUGNACAO AO V
ALOR DA CAUSA, OUCA-SE A PARTE IMPUGNADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
262171-05.2015.8.09.0051
1389
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
LASER ASSOCIADOS DIGANOSTICOS MEDICOS LTDA
MARIA DALGA ALENCAR
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO
40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502621716 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPUGNACAO AO VA
LOR DA CAUSA, OUCA-SE A PARTE IMPUGNADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE G
ONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 243817-29.2015.8.09.0051
: 1248
: EMBARGOS A EXECUCAO
: AGUA AZUL SERVICOS HOSPITALARES LTDA
DURVAI MORAES DE CARVALHO
AURINEIDE DE SA CARVALHO
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA
ADV EMBGDO
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PROCESSO N 201502438172 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO PENHORA E AVAL
IACAO, DISTRIBUINDO EM SEGUIDA PARA CUMPRIMENTO SE HOUVER CUSTAS
PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE GOIANI A
, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O
.
OBS: O REQUERIDO DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPE
DIçãO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 339134-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2665
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: NL ELIAS GRUPO NELIAS LEMES
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
ADV REQDO
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303391346 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
98106-27.2014.8.09.0051
: 631
: RESCISAO CONTRATUAL
: HUDSON RODRIGUES DE NOVAIS
ISABELLA PASSOS CUPERTINO DE BARROS NOVAIS
REQUERIDO
: LINCOLN NAVES RODRIGUES
JERONIMO ARRAIS MORAIS (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 7598
GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400981063 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
338868-04.2014.8.09.0051
1909
EXECUCAO
MAGDA SIQUEIRA SILVA
JOSE DE SIQUEIRA NETO
JUSCELINO PAULINO FILHO
REGINA CELIA COSTA SIQUEIRA PAULINO
ADRIANO DE ASSIS BRAGA
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CRISTIANE SIQUEIRA SANTOS BRAGA
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201403388681 DECISAO REVOGO O DESPACHO DE FL. RETRO.
I - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUA
R O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11
.382/2006). II - PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS AD
VOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ,EM CONFORMIDADE COM O A
RTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO
O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QU
E QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CO
NTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENT
E DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO AINDA, NESTE ATO, A UTILIZACAO
DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2 DO CPC, SE NECESSARIO (AR
T. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV - CASO NAO HAJ
A O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIAL DE J
USTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUCAO, PR
OCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O RESPEC
TIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO O
RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V - SE O OFICIA
L DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS, OU
CA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEVENDO ESTE APRESENTAR PLANILHA A
TUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDICACAO DE BENS. VI O EXEQUENTE D
EVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO AS AVERBACOES
EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTRO
SSIM, PRETENDENDO OS EXECUTADOS O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA
COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME
PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 D
E AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
439865-97.2011.8.09.0051
2975
CONSIGNATORIA
VANDERSON ASSIS LIMA
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104398650 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
153018-37.2015.8.09.0051
811
COBRANCA
MANOEL FREDERICO FERREIRA DOS REIS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
41580 GO - MARLOS GAIO
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
41579 GO - JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501530180 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
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:
:
:
:
:
:
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(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
: 204700-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1183
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FRANCISCO DE ARAUJO SOUSA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
ADV REQDO
: 9708
MT - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201402047007 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 172/189 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
229847-64.2012.8.09.0051
2051
CONSIGNATORIA
UMARLEY RICARDO PAIVA DE FARIA
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202298472 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZ
ER SE HA INTERESSE NA HOMOLOGACAO OU EXTINCAO DO FEITO. NO CASO D
E INTERESSE NA HOMOLOGACAO DO ACORDO DEVERA JUNTAR O ACORDO, EM 0
5(CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 117452-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CLEYDE RODRIGUES AMORIM
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
ADV REQTE
: 18042 GO - ELIETTE RODRIGUES DE AMORIM NAVES
ADV REQDO
: 169451 SP - LUCIANA NAZIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501174520 DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 398 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA REFERENTE AOS
DOCUMENTOS JUNTADOS PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME
PARA APRECIACAO DAS PROVAS REQUERIDAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 304884-92.2015.8.09.0051
: 1666
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVETIMENTO S/A
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REQUERIDO
: JOSE JADSON DE JESUS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503048840 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA N
OTIFICACAO EXTRAJUDICIAL PELA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. CUMPRA-SE. GOI
ANIA,01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
74673-91.2014.8.09.0051
527
INDENIZACAO
MS SERVICE LTDA
SEMPRE VEICULOS LTDA
GM GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADV REQTE
: 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400746730 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER
EM SE AINDA TEM INTERESSE NAS PROVAS TESTEMUNHAIS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25P DE AGOSTO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE AT
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
193584-19.2001.8.09.0051 ( 200101935840 )
279
USUCAPIAO
EDISON BENEDITO PEREIRA
JOSE CAMPOS
ZILDA BENEDITA PEREIRA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
ADV LITISCONSORT : 7084
GO - ROGERIO LIMA GOMES DE BARROS
DESPACHO
:
PROCESSO: 200101935840 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE CARGA, PELO PRA
ZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 202905-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1383
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: RESIDENCIAL L ESPACE E LA VIE
CONSIGNANTE
: FALCON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADV CONSIGDO
: 30786 GO - SANDRA CARLA BACK
ADV CONSGTE
: 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002029052 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE, MANIFESTE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
315054-76.2014.8.09.0175
1696
ANULATORIA
VITOR JOSE DOS SANTOS
PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO JUDICI
4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
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22678 GO - JUCENE ESTEVAO DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403150545 DECISAO TENDO EM VISTA QUE EXISTEM OUTRO
S MEIOS DE LOCALIZAR O EFETIVO ENDERECO DO REQUERIDO, INDEFIRO O
PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA NO TACANTE DE SER ESSA CITACAO ESCOL
HIDA EM ULTIMO CASO, QUANDO ESGOTADOS OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO
DO REU. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBU
NAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIACA
O. CITACAO EDITALICIA. AUSENCIA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSAR
IOS A LOCALIZACAO DOS EXPROPRIADOS. REEXAME DE MATERIA FATICA. SU
MULA 7. 1. DECLARADA A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL EM RAZAO DA
AUSENCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DOS
EXPROPRIADOS, EVENTUAL CONCLUSAO EM SENTIDO DIVERSO PRESSUPOE O R
EEXAME DE MATERIA FATICA. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ. 2.
RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ - RECURSO ESPECIAL : RESP 1
328227 RJ 2012/0119468-2 RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON DJE: 20
/08/2013) GRIFEI. DESTA FEITA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQ
UERENTE PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A LOCALIZA
CAO DO MESMO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 234879-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1196
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: EDNA DE JESUS RAMOS
REQUERIDO
: EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502348793 DECISAO CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA. QUANTO AO REQUERIMENTO DE ANTECIPACAO DOS EFEITO
S DA TUTELA FORMULADO NA EXORDIAL, NAO OBSTANTE O SEU CARATER NIT
IDAMENTE CAUTELAR, VISLUMBRO, NO CASO, A NECESSIDADE DE DILACAO P
ROBATORIA PARA SE AFERIR, COM A NECESSARIA SEGURANCA E SOB O CRIV
O DO CONTRADITORIO, A VERDADEIRA EXTENSAO DOS FATOS AVENTADOS NA
EXORDIAL. A FIM DE MELHOR EXAMINADA A INSTRUCAO DO FEITO E SOB O
CRIVO DO CONTRADITORIO, EIS POR BEM OUVIR A PARTE ADVERSA. CITE-S
E NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, APOS ANALISAREI O PEDIDO DE T
UTELA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
119129-10.2006.8.09.0051 ( 200601191298 )
531
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
WEDSON BORGES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQTE
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200601191298 AUTOS N 531/06 DECISAO DIANTE DA MANIFE
STACAO RETRO DA CURADORA, OBSERVO QUE O ATO DEFLAGRADOR DE SUA NO
MEACAO FOI REALIZADO COM O FIM DE ASSEGURAR EVENTUAL REQUERIMENTO
AINDA CABIVEL EM FAVOR DO DESASSISTIDO E REU DA ACAO DE COBRANCA
, SR. WEDSON BORGES, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESONERACAO DO CA
RGO PELO CURADOR ESPECIAL DR. THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB
/GO 22.861), DE F. 202, SOB PENA DE CERCEA-LHE A DEFESA. OCORRE Q
UE A NOVA CURADORA POSTULOU PEDIDOS DE NATUREZA EXECUTIVA EM NOME
DO REVEL, INCLUSIVE REQUERENDO A EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU FAVO
R (F. 271, PEDIDO D) TODAVIA QUANTO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS
JA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERIDA AS F. 231/232 POR
QUEM DE DIREITO, NO CASO O DR. THIAGO, NESTE MOMENTO COMO TITULA
R DO DIREITO QUE LHE FOI DECLARADO EM RAZAO DO MUNUS PRESTADO, E
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NAO MAIS LEGITIMADO EXCEPCIONALMENTE PARA A DEFESA DO REPRESENTAD
O. DESSA FORMA, SEGUE DISPOSICAO EXPRESSA DO ESTATUTO DA ORDEM DO
S ADVOGADOS DO BRASIL: ART. 23. OS HONORARIOS INCLUIDOS NA CONDEN
ACAO, POR ARBITRAMENTO OU SUCUMBENCIA, PERTENCEM AO ADVOGADO, TEN
DO ESTE DIREITO AUTONOMO PARA EXECUTAR A SENTENCA NESTA PARTE, PO
DENDO REQUERER QUE O PRECATORIO, QUANDO NECESSARIO, SEJA EXPEDIDO
EM SEU FAVOR. QUANTO A ALEGACAO DE QUE O EXERCICIO DO ENCARGO SO
MENTE SE PROCEDEU EM RAZAO DA NOMEACAO, A JUSTIFICAR OS POSTERIOR
ES ATOS PRATICADOS PELA CURADORA, ADEMAIS AO QUE JA FOI EXPOSTO D
ESTACO QUE A BOA FE PRESUMIDA EM RAZAO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL
ANTERIOR (ART. 34, VI, DA LEI 8.906/94) DEVE SER CONSIDERADA ATE
O MOMENTO EM QUE O PROPRIO PROFISSIONAL DECLARA A CIENCIA EFETIV
A DOS FATOS COMO O FEZ AS F. 265/272. VERIFICA-SE QUE O PEDIDO DA
CURADORA E PARA LEVANTAR AS VERBAS SUCUMBENCIAIS, ENTRETANTO, CO
NFORME CONSTA DOS AUTOS, O TRABALHO REALIZADO FOI FEITO PELO DR.
THIAGO. DESSE MODO, CASO A CURADORA QUEIRA APONTAR OS FEITOS QUE
PRATICOU EM BENEFICIO E DE DIREITO DO REVEL, SR. WEDSON BORGES, A
FUNDAMENTAR A ACEITACAO E DA NOMEACAO E PEDIDO DE LEVANTAMENTO D
A VERBA HONORARIA CORRELATA A FASE DE CONHECIMENTO, ATUACAO POSSI
VELMENTE DESAPERCEBIDA PELA MAGISTRADA, INTIME-A PARA FAZE-LO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR FIM, NO QUE CONCERNE A DETERMINACAO
DE RECOLOCACAO DO ANTIGO CURADOR NO EXERCICIO DO MUNUS PUBLICO (
F. 287), DESTACO QUE A ORDEM RESTOU EQUIVOCADA NO SENTIDO DE QUE
NAO HAVERA SUBSTITUICAO, MAS APENAS ALTERACAO PERANTE O SPG PARA
CONSTAR O NOME E REPRESENTACAO DO EXEQUENTE, UMA VEZ QUE DECLARAD
A A DESNECESSIDADE DA CURADORIA NESTE MOMENTO. EM TEMPO, CUMPRA-S
E O FINAL DA DETERMINACAO DE F. 287 INTIMANDO PESSOALMENTE O DR.
THIAGO PARA CIENTIFICAR-SE DE TODO O OCORRIDO, REQUERENDO O QUE F
OR DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
198972-14.2012.8.09.0051
1708
DECLARATORIA
LUCIENE PIRES ROSA DA CRUZ
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201989722 D E C I S A O INTIMEM-SE A PARTE REQUERID
A PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O TERMO DE CESSAO DE REDITO, PARA QUE
HAJA HOMOLOGACAO DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB PENA D
E CRIME DE DESOBEDIENCIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
71728-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: DARCI RODRIGUES NUNES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200717281 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE, MANIFESTE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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NR. PROTOCOLO
: 393258-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2989
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCIO GLEI BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201303932584 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE, AS FLS. 47 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
PLEITEADO PELA PARTE REQUERENTE. DESTE MODO, NAO HA QUE SE FALAR
EM CUSTAS PARA A REFERIDA PARTE. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUL
GADO DA SENTENCA QUE POS FIM A ESTA LIDE FL. 110V, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CANCELANDO A GUIA DE CUSTAS FIN
AIS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 312494-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3284
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: VALDIVINO TEODORO DA SILVA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203124940 DECISAO CONVERTO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIOS EM CONSULTA DE ENDERECOS VIA INFOJUD. E ENTAO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 440908-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3318
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SANDRO SILVA JULIANO
REQUERIDO
: CRM RESTAURANTES LTDA
ADV REQTE
: 25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304409087 DECISAO TENDO EM VISTA QUE EXISTEM OUTRO
S MEIOS DE LOCALIZAR O EFETIVO ENDERECO DO REQUERIDO, INDEFIRO O
PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA NO TACANTE DE SER ESSA CITACAO ESCOL
HIDA EM ULTIMO CASO, QUANDO ESGOTADOS OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO
DO REU. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBU
NAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIACA
O. CITACAO EDITALICIA. AUSENCIA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSAR
IOS A LOCALIZACAO DOS EXPROPRIADOS. REEXAME DE MATERIA FATICA. SU
MULA 7. 1. DECLARADA A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL EM RAZAO DA
AUSENCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DOS
EXPROPRIADOS, EVENTUAL CONCLUSAO EM SENTIDO DIVERSO PRESSUPOE O R
EEXAME DE MATERIA FATICA. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ. 2.
RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ - RECURSO ESPECIAL : RESP 1
328227 RJ 2012/0119468-2 RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON DJE: 20
/08/2013) GRIFEI. DESTA FEITA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQ
UERENTE PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A LOCALIZA
CAO DO MESMO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 20
15. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
319050-66.2014.8.09.0051
1826
DECLARATORIA
LUIGI ANTONIO VANNI
BANCO SANTANDER S/A
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ADV REQTE
: 28802 GO - FREDERICO BORGES GOMIDE
ADV REQDO
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403190504 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 07
NR. PROTOCOLO
: 269736-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1391
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL DESEMBARGADOR CLENON LOYO
REQUERIDO
: TAPAJOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 13139 GO - ALEXANDRE SOUTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502697364 DECISAO VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXAO E
NTRE ESTA ACAO E OUTRA PROTOCOLIZADA, PRIMEIRAMENTE, NA 4 VARA CI
VEL DESTA CAPITAL, CONFORME CERTIDAO NARRATIVA DE FLS. 129/130. A
SSIM, DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO DESTA
ACAO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO
IANIA, 01 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 08
NR. PROTOCOLO
: 306324-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1660
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: SIDNEY RICARDO DOS SANTOS
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A
ADV REQTE
: 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA - CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE O
UTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFIC
IENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A
PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPRO
VEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 303022-86.2015.8.09.0051
: 1630
: DECLARATORIA
: EDUARDO TELES CARNEIRO
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REQUERIDO
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA - CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE O
UTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFIC
IENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A
PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPRO
VEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 303244-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1638
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO VIEIRA FREIRE
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA - CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE O
UTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFIC
IENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A
PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPRO
VEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 303779-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1640
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: CARMINHA ALVES FERREIRA
REQUERIDO
: FULANO DE TAL
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
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ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA - CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE O
UTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFIC
IENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A
PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPRO
VEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 306257-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1657
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO ELONEIDE LEITE DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA - CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE O
UTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFIC
IENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A
PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPRO
VEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 433675-49.2008.8.09.0011 ( 200804336754 )
: 615
: BUSCA E APREENSAO
: JEFERSON FERREIRA DAMAS
UEDERSON MOTA DAMAS
REQUERENTE
: WELINGTON BATISTA NOGUEIRA
ADV REQDO
: 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO
35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA
35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS
ADV REQTE
: 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200804336754 DESPACHO INTIME-SE, A PARTE EXEQUENTE EM
05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 115. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
258318-22.2014.8.09.0051
1568
PRESTACAO DE CONTAS
SILVANIA MATIAS DOS SANTOS
BANCO BONSUCESSO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402583189 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
: 307633-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1679
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: APSOL GREEN ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENC
REQUERIDO
: TONE ESTEVAO
ADV REQTE
: 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503076339 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONO
RARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PA
GAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, A
POS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
306644-76.2015.8.09.0051
1659
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA 1 LTDA
WALDEMIR DE PAULA GUILHERME
THAYS LANNE GONCALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503066449 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. BEM COMO, PARA CUMPRIR A
OBRIGACAO ATRAVES DA ENTREGA DO IMOVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, SOB PENA DE REINTEGRACAO NA POSSE A FAVOR DO CREDOR. PODERA
O DEVEDOR, NO MESMO PRAZO, OFERECER RESPOSTA A PARTIR DA JUNTADA
AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA GARA
NTIA DO JUIZO, SOB PENA DE CONFIRMACAO DA OBRIGACAO ESPOSADA NO T
ITULO EXECUTIVO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENT
O) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA
HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO
EXECUTADO NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, APOS O DEVIDO PREPARO, EXPEC
A-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
146289-92.2015.8.09.0051
756
COBRANCA
ELIANE BRAZ DE ALMEIDA SOARES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
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ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501462894 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A REQUENTE E BE
NEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E COMO A PROVA PERICIAL E E
SSENCIAL NO JULGAMENTO DA LIDE, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDIC
A PARA A REALIZACAO DA PERICIA. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 185296-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 954
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ROSA AMELIA RODRIGUES DE ABREU
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501852960 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AU
TORA, PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, DE ANDAMENTO NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 7
NR. PROTOCOLO
: 499161-89.2007.8.09.0051 ( 200704991610 )
AUTOS NR. : 1174
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EURIDES SILVESTRE FERREIRA
REQUERIDO
: EXCELSIOR SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200704991610 DECISAO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RECUPE
RACAO DA CAPO DOS AUTOS DO 1 VOLUME. CONFORME A DECISAO DO JUIZO
AD QUEM DETERMINO A REMESSA A JUNTA MEDICA PARA REALIZACAO DA PER
ICIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344234-58.2013.8.09.0051
2687
DECLARATORIA
LEISMARDES DE DEUS VIEIRA SOUZA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
41351 GO - MARINA SIMONE SILVEIRA
38360 GO - ANGELICA FERNANDA XAVIER MACEDO
ADV REQDO
: 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303442340 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL 124
INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GON DIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
.
DECISAO FL. 124: ... INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE
COPIA DO CONTRATO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
176346-93.2015.8.09.0051
919
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SUL FINANCEIRA
GILMAR GABRIEL DE OLIVEIRA
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
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6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501763460 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL 36 E D
ETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO QUE DEVERA SER C
UMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONADAS SE HOUVER CU
STAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES POR OUTRO LADO, NAO E NECESS
ARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA CERTA NOS TERM
OS DO ART 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DA CITAC
AO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO OFICIAL DE JUST
ICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE PROCEDA A ESCRIVANIA A INC
LUSAO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE REQUERENTE, ELENCADOS NA P
E TICAO DE FLS 33/40 INTIMA-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
.2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 215071-25.2013.8.09.0051
: 1792
: USUCAPIAO
: OSVALDO GONCALVES
SARA GONCALVES DE ARAUJO
CONFINANTE
: ROMUALDO JOSÉ FERREIRA
MONICA CHEDIAK FERREIRA
NIVANIR GARCIA RIBEIRO
RF ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
REQUERIDO
: BENEDITO FIRMINO SEBASTIAO
ADV REQTE
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
4368
GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO
ADV REQDO
: 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302150710 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DET
ERMINO A INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO PARA MANIFESTAR AC
ERCA DO INTERESSE NO IMOVEL USUCAPIENDO E AINDA, INTIMACAO DO AUT
OR PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA FAZENDA PUBLICA DA U
NIAO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIMA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
347375-72.2011.8.09.0175
3786
REVISIONAL
MARIA SOLANGE DA SILVA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201103473756 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-S
E QUE ATE A PRESENTE MOMENTO NAO FORA ANALISADO O PEDIDO DE RETIR
ADA DO NOME DO SPC E SERASA. PORTANTO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE
OS DEPOSITOS CONSIGNADOS ESTAO REGULARES. CASO POSITIVO EXPECA-S
E OFICIO AO SPC E AO SERASA PARA PROMOVER A RETIRADA. APOS, CONCL
USOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
221401-67.2015.8.09.0051
1145
COBRANCA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
IZADORA PARREIRA COSTA
39753 GO - ROMULO RODRIGUES REGO
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DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502214010 DECISAO DEFIRO A MUDANCA DO POLO ATIVO P
ARA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DISTRI
BUIDOR CIVEL PARA ALTERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D
E AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
6644-52.2015.8.09.0051
44
COBRANCA
ANA CRISTINA SARAN DE ORNELES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500066448 AUTOS N 44/15 DESPACHO EM ATENCAO A SOLI
CITACAO DO JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO
NFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO (OFICIO N 195/2015), DR
. CLAUDINEY ALVES DE MELO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A BANCA DE CO
NCILIACAO, NA TENTATIVA DE COMPOSICAO NO PROCESSO EM EPIGRAFE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 472718-33.2009.8.09.0051 ( 200904727186 )
AUTOS NR. : 3833
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ONEZIO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 5954
GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904727186 AUTOS N 3833/12 DESPACHO EM ATENCAO A SO
LICITACAO DO JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE
CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO (OFICIO N 195/2015),
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A BANCA DE
CONCILIACAO, NA TENTATIVA DE COMPOSICAO NO PROCESSO EM EPIGRAFE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
146048-26.2012.8.09.0051
1020
EMBARGOS A EXECUCAO
MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RESENDE
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201460489 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
293161-76.2015.8.09.0051
1599
INDENIZACAO
CERTA SERVICOS E TURISMO LTDA
BANCO SANTANDER S/A
18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO
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DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502931618 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZ
ER AOS AUTOS A CERTIDOES NARRATIVAS DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FL
. 54, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PR
AZO DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 233759-64.2015.8.09.0051
: 1192
: REVISIONAL
: EZIO PERILLO
TELMA RODRIGUES VALENTE PERILLO
REQUERIDO
: BANCO INTERMEDIUM S/A
DINAMICA ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
DESPACHO
:
AUTOS N 201502337597 EMBARGANTE: EZIO PERILLO E OUTROS NATUREZA:
EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO DE INICIO, VALE SALIENTAR QUE O CA
MPO DE JURISDICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E LIMITADO A TRES QU
ESTIONAMENTOS: OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NO JULGADO. NA
O OCORRENDO NENHUMA DAS HIPOTESES QUE FUNDAMENTE O CABIMENTO DO R
ECURSO, MISTER SEJAM OS MESMOS REJEITADOS. MOACYR AMARAL DIZ QUE
DA-SE A OMISSAO QUANDO O JULGADO NAO SE PRONUNCIA SOBRE PONTO, OU
QUESTAO SUSCITADA PELAS PARTES, OU QUE O DEVERIA PRONUNCIAR-SE D
E OFICIO O JUIZ1. OUTROSSIM, ENSINA MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
: SENTENCA OBSCURA E ININTELIGIVEL, QUE NAO PERMITE COMPREENDER-S
E O QUE CONSTA DO SEU TEXTO. E CONSEQUENCIA DE UM PRONUNCIAMENTO
JURISDICIONAL CONFUSO, EM QUE AS IDEIAS ESTAO MAL EXPOSTAS OU MAL
ARTICULADAS2. NO CASO, RAZAO ASSISTE A PARTE EMBARGANTE POIS HOU
VE CONTRADICAO A SER SANADA, A DECISAO DE F. RETRO NAO CONDIZ COM
A REALIDADE PROCESSUAL. DESTE MODO, REVOGO A DECISAO DE FL. 94/1
00. NO CASO, OS REQUISITOS NECESSARIOS A OBTENCAO DA TUTELA ANTEC
IPADA REQUERIDA ESTAO PREVISTOS NOS INCISOS DO ART. 273, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DA LEGISLACAO, A ANTECIPACAO SE COND
ICIONA A EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA QUE DEMONSTRE A VEROSSIMI
LHANCA DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, BEM COMO HAJA FUNDADO RECEIO
DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, OU FIQUE CARACTERIZA
DO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATOR
IO DO REU, CONQUANTO AUSENTE O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PRO
VIMENTO, CONFORME DETERMINACAO DO 2 DESTE DISPOSITIVO. A AUTORA E
M SEUS FATOS NARRA QUE FIRMOU O CONTRATO COM A INCIDENCIA DE JURO
S NO VALOR DE 1%, E QUE SEM PREVISAO CONTRATUAL ESSES VALORES SOF
RERAM CAPITALIZACAO TORNANDO-SE AS PARCELAS MENSAIS EXCESSIVAS. P
ARA FINS DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES A AUTORA COLACIONOU A INICIA
L PARECER TECNICO DE CONTADORA AS FLS. 45/ 85. DEFIRO O PEDIDO CO
NSIGNATORIO NOS TERMOS REQUERIDOS, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE C
ONSIGNANTE PARA EFETIVACAO DO DEPOSITO, NESTE JUIZO E ESCRIVANIA,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SALVO SE TRATAR DA HIPOTESE PREVISTA
NO ART. 890, 3 CPC. QUANTO AO PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS,
DETERMINO QUE A PARTE RE APRESENTE OS DOCUMENTOS REQUISITADOS AS
FL. 10. ACERCA DA ALEGACAO DE QUE O NOME DA AUTORA ESTA NO CADAST
ROS DE INADIMPLENTES NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE DEMONSTRE
A NEGATIVACAO. DESTE MODO, RESTA PREJUDICADO ESTE PEDIDO NESSE MO
MENTO PROCESSUAL. CITE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
219302-61.2014.8.09.0051
1298
EXECUCAO DE SENTENCA
COMUNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL MILLENIUM LTDA
FERNANDO ANTONIO FERREIRA
36302 GO - JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA
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DESPACHO
:
PROCESSO: 201402193020 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL.MEDIDA EXCEPCION
AL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA C
OM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMAD
A NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PAR
A FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONAL
MENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CREDO
R ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS PA
SSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TU
RMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE P
RETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O T
ITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A P
ARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, DJ
U DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE
REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZO
ES, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR
OUTROS MEIOS, EM 10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 125339-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ARNO TARCISIO SPIES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26114 GO - ROSALIA DIVINA CABRAL NAZARETH
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201501253390 DECISAO TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE ACAO
REVISIONAL, PROPOSTA POR ARNO TARCISIO SPIES EM DESFAVOR DE BANCO
DO BRASIL S.A, TODOS DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADOS. POIS BEM. APO
S UMA COGNICAO SUMARIA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, NAO ME C
ONVENCO DA EXISTENCIA DE TODOS DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS ENSEJADORE
S DA TUTELA DE URGENCIA PERSEGUIDA NA PETICAO INICIAL, QUAIS SEJA
M, A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O FUNDADO RECEIO DE DANO
IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. PRIMEIRAMENTE, QUANTO AOS PE
DIDOS DE PROIBICAO DE INSCRICAO DO NOME DO REQUERENTE NOS ORGAOS
DE PROTECAO AO CREDITO, TENHO-ME QUE NAO PROSPERARAM NOS MOLDES I
NVOCADOS NA PETICAO INICIAL. ISSO PORQUE O PEDIDO DE CONSIGNACAO
DE MONTANTE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO AVENCADO ENTRE AS PARTES
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COM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE EM PLANILHA DE CALCULOS CONFECCION
ADA DE FORMA UNILATERAL PELA PARTE AUTORA DA ACAO NAO FAZ PROVA I
NEQUIVOCA DOS FATOS, BEM AINDA NAO REVELA A PLAUSIBILIDADE DO DIR
EITO INVOCADO. ADEMAIS, ASSIM COMO O DEPOSITO PELO REQUERENTE DE
QUANTIA INFERIOR A CONTRATADA NAO AFASTA OS EFEITOS DA MORA, IMPE
NDE DESTACAR QUE, DO MESMO MODO, A SIMPLES PROPOSITURA DE ACAO CO
NSIGNATORIA NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DA PARTE AUTORA. N
ESSE SENTIDO ENCONTRA-SE A SUMULA N 380, DO COLENDO SUPERIOR TRIB
UNAL DE JUSTICA: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DO CONT
RATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR. OUTROSSIM, PERS
ISTINDO A MORA DA PARTE REQUERENTE EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DEPO
SITO DO VALOR INTEGRALMENTE DEVIDO, NAO HA O QUE SE FALAR EM PROI
BICAO DE INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO. NOUTRO PORTICO, AINDA QUE O DEPOSITO DE QUANTIA INFERIOR
NAO TENHA O CONDAO DE ELIDIR OS EFEITOS DA MORA, E CEDICO QUE INE
XISTE QUALQUER VEDACAO LEGAL A CONSIGNACAO DO VALOR QUE O POSTULA
NTE ENTENDA DEVIDO, O QUE PODERA SER EFETUADO NOS AUTOS, DE MANEI
RA QUE EVENTUAL COMPLEMENTACAO DEVERA SER REALIZADA AO FINAL DA L
ITISPENDENCIA PROCESSUAL, CASO INSUFICIENTE. A PROPOSITO: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO E NU
LIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. I - TUTELA ANTECIPADA. DEPOSITO
INCIDENTAL NO VALOR OFERTADO PELO DEVEDOR. VALOR INFIMO. AUSENCIA
DE VEROSSIMILHANCA. SE O PEDIDO DE DEPOSITO INCIDENTAL, FORMULAD
O A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, FOI FEITO COM VALOR VISIVELM
ENTE INFIMO, OUTRO CAMINHO NAO HA, SENAO O INDEFERIMENTO DE TAIS
DEPOSITOS, ANTE A MANIFESTA AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA DOS FATOS
ALEGADOS, REQUISITO CAPITAL PARA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TU
TELA. II - INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO
CREDITO. O MERO AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO
O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTRO
S NEGATIVOS DE CREDITO, NAO CONSTITUINDO ILEGALIDADE, NEM CONFIGU
RANDO ATO ABUSIVO O LANCAMENTO DO SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS RESTR
ITIVOS. III - MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM. A REVISAO DO
CONTRATO, POR SI SO, NAO AUTORIZA A MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POS
SE DO BEM ALIENADO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
INSTRUMENTO 10517-24.2012.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX
DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/05/2012, DJE 1068 DE 23/
05/2012). PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE OS EFEITOS DA MORA SOMENTE
PODERAO SER AFASTADOS CASO HAJA DEPOSITO DO VALOR APONTADO NO CO
NTRATO O QUE, POREM, NAO VEDA A CONSIGNACAO DOS VALORES APURADOS
PELA PARTE AUTORA, A MEDIDA LIMINAR POSTULADA NA INICIAL MERECE S
ER CONCEDIDA APENAS EM PARTE. ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MO
TIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, INDEFIRO O PED
IDO DE PROIBICAO/ABSTENCAO DE INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NOS OR
GAOS DE PROTECAO AO CREDITO. POR OUTRO LADO DEFIRO PARCIALMENTE A
ANTECIPACAO DA TUTELA PARA TAO SOMENTE AUTORIZAR A CONSIGNACAO D
A QUANTIA APONTADA PELO REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
OS VALORES EVENTUALMENTE DEPOSITADOS FICARAO A DISPOSICAO DA PART
E REQUERIDA, QUE PODERA PROCEDER AO SEU LEVANTAMENTO MENSAL, MEDI
ANTE ALVARA. OUTROSSIM, ESTANDO CONFIGURADA A HIPOSSUFICIENCIA DA
PARTE AUTORA, DEFIRO DE PLANO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. CITESE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA CONTESTAR A ACAO NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FAT
OS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL (ARTIGOS 285 E 319 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
324825-62.2014.8.09.0051
1839
USUCAPIAO
(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA
LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
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CONFINANTE
: CLEUSON GOMES DA SILVA
SILENE APARECIDA DE CAMPOS SILVA
D'AWILLA BATISTA VIEIRA DE SOUZA
JOSY SUSANA ALVES
ARIADNE MOTA CIRINO
LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO
SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO
ADV REQTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
ADV REQDO
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403248251 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 124602-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201501246024 DECISAO CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC
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IA JUDICIARIA. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PETICAO DE F
LS. RETRO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 309397-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1691
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201503093977 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZE
R AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS.2
5, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZO
DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
5378-74.2008.8.09.0051 ( 200800053782 )
56
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ARIONE LUIZ DA SILVA
ROSIRENE DE ARAÚJO DA SILVA
ADV REQTE
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 200800053782 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBR
E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
293813-93.2015.8.09.0051
1589
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
FARMACIA POPULAR DE GOIANIA LTDA
CLEOMAR DE OLIVEIRA
ELIANE ALVES DE FARIA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502938132 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZ
ER AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS.
56, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZ
O DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
292793-67.2015.8.09.0051
1586
INDENIZACAO
DENIS CARDOSO DE BRITO
BANCO FIAT S/A
35264 GO - ANGELICA SILVA ALVES
39945 GO - LIVIA MARIA MORI DE LOURENCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201502927939 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
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QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 283803-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1668
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SIIM SERVICO DE IMAGINOLOGIA E INVESTIGACAO MOLE
EXECUTADO
: RC PARTICIPACOES LTDA
ADV EXEQTE
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402838039 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE
ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR
OUTROS MEIOS, EM 10 DIAS. DEFIRO A RESTRICAO VIA RENAJUD. INTIME
-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
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E MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
63159-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: MARCOS CAETANO DA SILVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500631595 DECISAO CONVERTO O PEDIDO DE OFICIO A CODE
V EM PESQUISA E BLOQUEIO VIA RENAJUD. PROMOVA A CITACAO, NO PRAZO
LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 297450-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1570
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
REQUERIDO
: RENATO LEANDRO FELIPE
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502974503 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZ
ER AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS.
35, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZ
O DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
291882-55.2015.8.09.0051
1588
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CARLOS AUGUSTO SIMOES GOMES
MARIA LUCIA VERIDIANO SIMOES GOMES
SORAIA FARIA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
26671 GO - JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502918824 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZ
ER AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS.
30, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZ
O DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 297452-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1569
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
REQUERIDO
: CELMA MARIA BIZZOTTO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502974520 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZ
ER AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS.
34, COM A FINALIDADE DE SE ANALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZ
O DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 251884-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1485
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: CAPITAL HOLDING LTDA
: CONSTRUTORA CCE LTDA
CLAUDIO FRANCISCO DE FREITAS
EDSON PEREIRA GERALDINO
WILLIAN ZAGO GERALDINO
ADV EXEQTE
: 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO :201402518840 DECISAO DEFIRO A CONSULTA DA EXISTENCIA D
E VEICULOS, CONFORME REQUERIDO, VIA RENAJUD. SENDO POSITIVA A CON
SULTA, PROCEDA-SE O BLOQUEIO DOS VEICULOS. QUANTO AO INTUITO DE B
USCAR INFORMACOES ACERCA DA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DA PAR
TE REQUERIDA, PARA FINS DE AVERIGUACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA, NAO VISLUMBRO PROSPERAR, HAJA VISTA QUE TAL SOMENTE E ADMITID
A EM CASOS EXCEPCIONAIS. SEGUE JULGADO SOBRE O TEMA: AGRAVO REGIM
ENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO FISCAL. QUEBRA DE SIGILO
FISCAL. INDEFERIMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. CONCLUSAO PELA AUSENC
IA DOS REQUISITOS LEGAIS. SUMULA 279/STF. ALEGADA OFENSA AO DEVID
O PROCESSO LEGAL. INEXISTENCIA. A DECISAO QUE DETERMINA A QUEBRA
DE SIGILO FISCAL DEVE SER INTERPRETADA COMO ATIVIDADE EXCEPCIONAL
DO PODER JUDICIARIO, MOTIVO PELO QUAL SOMENTE DEVE SER PROFERIDA
QUANDO COMPROVADO NOS AUTOS A ABSOLUTA IMPRESCINDIBILIDADE DA ME
DIDA. O TRIBUNAL DE ORIGEM ENTENDEU QUE NAO ESTARIAM PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS PARA A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL V
ISANDO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DOS SOCIOS DA EMPRESA EXECUTADA.
CONCLUSAO DIVERSA DEMANDARIA O PREVIO EXAME DO ACERVO PROBATORIO
CONSTANTE DOS AUTOS, PROVIDENCIA QUE ENCONTRA OBICE NO TEOR DA S
UMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF AI: 856552 BA , RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO, DATA DE JULGAMENT
O: 25/03/2014, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: ACORDAO ELETRO
NICO DJE-077 DIVULG 23-04-2014 PUBLIC 24-04-2014). DIANTE DA FUND
AMENTACAO ACIMA EXPOSTA, INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FI
SCAL REQUERIDO A FL. RETRO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE OFICI
O JUNTO AO BANCO CENTRAL, CONFORME FLS.75/77, HOUVE A BUSCA VIA B
ACENJUD, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE OFICIO AO BANC
O CENTRAL. QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, E/OU OUTROS ORGAOS
COM O INTUITO DE ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHO
RA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIN DE ME
NDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 229736-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1169
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: JULIANA NUNES PEIXOTO
REQUERIDO
: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA SUPERMERCADO BRET
ADV REQTE
: 10432 GO - RICARDO FONTINELE AZEVEDO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502297366 DECISAO QUANTO AO REQUERIMENTO DE ANTECI
PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NA EXORDIAL, NAO OBSTANTE O
SEU CARATER NITIDAMENTE CAUTELAR, VISLUMBRO, NO CASO, A NECESSID
ADE DE DILACAO PROBATORIA PARA SE AFERIR, COM A NECESSARIA SEGURA
NCA E SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, A VERDADEIRA EXTENSAO DOS FAT
OS AVENTADOS NA EXORDIAL. A FIM DE MELHOR EXAMINADA A INSTRUCAO D
O FEITO E SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, EIS POR BEM, OUVIR A PART
E ADVERSA. CITE-SE NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, APOS ANALISA
REI O PEDIDO DE TUTELA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGO
STO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 285095-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1808
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
CECIANE RODRIGUES BORGES DE ANDRADE
BANCO DIBENS LEASING S/A
20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
DESPACHO
:
AUTOS N 201102850955 EMBARGANTE: CECIANE RODRIGUES BORGES DE ANDR
ADE NATUREZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS
DECLARATORIOS (FLS. 286/287), EM QUE A PARTE AUTORA DIZ QUE NAO
HOUVE O CUMPRIMENTO DA DECISAO DO JUIZO AD QUEM QUANTO A ANALISE
DA PETICAO DE FL. 198/199. CHAMADA A PARTE ADVERSA, MANIFESTOU PE
LA REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO AS FL. 325/327. DE ACORDO
COM O ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O RECURSO DE EMBARGOS
DE DECLARACAO E CABIVEL QUANDO: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DEC
LARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDAD
E OU CONTRADICAO; II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONU
NCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. O RECURSO ORA INTERPOSTO E CABIVEL Q
UANDO NA SENTENCA OU DECISAO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU O
MISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. DESTA FEITA, ANALIS
ANDO DETIDAMENTE O RECURSO, VISLUMBRO QUE NAO EXISTEM CONTRADICOE
S, OBSCURIDADES E OMISSOES A SEREM SANADAS POSTO QUE O JUIZO AD Q
UEM CASSOU A SENTENCA DE ACORDO (FL.221) POR NAO PREENCHER TODAS
AS CLAUSULAS ENTABULADAS ENTRE AS PARTES. DESTE MODO, OS AUTOS VO
LTARAM A FASE POCESSUAL DE PROLATACAO DE NOVA SENTENCA. EM NENHUM
MOMENTO AS PARTES VIERAM E MANIFESTARAM INTERESSE NA MANUTENCAO
PARCIAL DAQUELE ACORDO QUE FORA ENTABULADO. ANTE O EXPOSTO, PELOS
FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E REJEITO O RECURSO INTER
POSTO. MANTENHO A SENTENCA NOS MOLDES JA EXARADOS. INTIMEM-SE E C
UMPRA-SE . GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 490718-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3383
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANDIR GONCALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104907180 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DIZER SE HA INTERESSE NA HOMOLOGACAO DO ACORDO OU EXTINCAO DO FEI
TO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 D
E AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 149906-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 798
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOVIANO BATISTA OLIVEIRA
REQUERIDO
: LEANDRA VIRGINIA SILVA E OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ADV REQDO
: 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501499062 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE REQUERIDA AS FLS.20/27, REQUERER A HOMOLOGACAO DE ACO
RDO DE PARTILHA. COM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 30, IV, A DO CODI
GO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, TODAS AS CAUSAS
CIVEIS QUE VERSAREM SOBRE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES DEVE
M SER PROCESSADAS NAS VARAS DE FAMILIA E SUCESSOES. ASSIM, EVIDEN
CIADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, COM FUNDAMENTO NO 2,
IN FINE, DO ART. 113 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUM
PRA-SE. GOIANIA,31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
30445-94.2015.8.09.0051
179
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
R3 CALCADOS E COMPENENTES EIRELI
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ROSANGELA BERALDO VIEIRA
JURANDIR BATISTA DA SILVA
MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500304454 DESPACHO O PEDIDO DE FLS. RETRO JA FOI AN
ALISADO E DECIDIDO AS FLS. 68/69. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA
RA QUE PROMOVA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A CITACAO NO PRAZO LEGA
L. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 170259-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1204
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: AUREA MARIA NUNES DE ASSIS
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201702598 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQ
UERER O QUE LHE E DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
15050-63.1995.8.09.0051 ( 950150506 )
319
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
FERRYBOAT COMERCIO DE BARCOS E IMPORTACOES LTDA
JOSE ABRAO DE MORAES
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV EXECDO
: 13182 GO - CARLOS AUGUSTO OSORIO DOURADO
115996 SP - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 950150506 EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A NATURE
ZA: EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DECLARATO
RIOS (FLS. 443/444), EM QUE A PARTE EXEQUENTE REQUER QUE SEJA MOD
IFICADA A SENTENCA COM A CONSEQUENTE APLICACAO DO EFEITO MODIFICA
TIVO VEZ QUE ASSEVERA QUE O ACORDO NAO ENVOLVE TODO O OBJETO DA A
CAO. DEIXO DE ANALISAR O SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS.447/
448) APRESENTADOS POR SE TRATAR DE MATERIA IDENTICA A ESTE PRIMEI
RO EMBARGOS INTERPOSTOS. DE ACORDO COM O ART. 535 DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E CABIVEL QUAND
O: ART. 535 - CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA
SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II - FOR OMI
TIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. O
RECURSO ORA INTERPOSTO E CABIVEL QUANDO NA SENTENCA OU DECISAO H
OUVER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO S
UPRAMENCIONADO. DESTA FEITA, ANALISANDO DETIDAMENTE O RECURSO, VI
SLUMBRO QUE NAO EXISTEM CONTRADICOES, OBSCURIDADES E OMISSOES A S
EREM SANADAS POSTO QUE NA PETICAO DE FLS. 431, A PARTE AUTORA REN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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UNCIA EXPRESSAMENTE O DIREITO DE ACAO E DESISTE DA PRESENTE. ANTE
O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E REJEIT
O O RECURSO INTERPOSTO. MANTENHO A SENTENCA NOS MOLDES JA EXARADO
S. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE . GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
59733-29.2011.8.09.0051
604
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
SATYA PAL FAGERIA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
ADV REQDO
: 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA
DESPACHO
:
CONSOANTE O TEOR DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 237, BEM COMO OBJETI
VANDO VIABILIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DEFIRO, PO
R ORA, SOMENTE O PEDIDO DE CONSULTA E BLOQUEIO / RESTRICAO DE TRA
NSFERENCIA, JUNTO AO SISTEMA DO RENAJUD, A INCIDIR SOBRE VEICULOS
EVENTUALMENTE EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FO
RMULADOS PELA COOPERATIVA DE CREDITO EXEQUENTE. POR SUA VEZ, APOS
A JUNTADA DA RESPOSTA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE RESTRICOES JU
DICIAS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES (VIA RENAJUD), PROCEDA-SE A COM
PETENTE ESCRIVANIA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU
PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 09 DE
SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
68873-44.1998.8.09.0051 ( 9800688730 )
741
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
ANTONIO BATISTA NEPOMOCENO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA AS REITERADAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE PENHORA D
E BENS EM NOME DO EXECUTADO, BEM COMO DIANTE DA AUSENCIA DE EXCEC
AO ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N 105/2001 CONCERNENTE AO SIGIL
O DE OPERACOES RELATIVAS AOS PLANOS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ACOLH
O O PEDIDO DE FLS. 478 / 481, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE A COM
PETENTE ESCRIVANIA OFICIE A CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS CNSEG, A FIM DE INFORMAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE
VALORES APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDENCIA PRIVADA DE TITULARIDA
DE DO EXECUTADO. POR SUA VEZ, EM CASO DE SALDO POSITIVO, RETORNEM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSTERIOR ANALISE DA VIABILIDADE DA EXPR
OPRIACAO NESSE SENTIDO, CASO CONTRARIO, DETERMINO QUE SE INTIME A
PARTE EXEQUENTE, POR SUA PROCURADORA JUDICIAL, PARA REQUERER O Q
UE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIA
NIA/GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
319588-47.2014.8.09.0051
1790
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ALTAMIRANDO DE OLIVEIRA FILHO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
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PROTOCOLO N 319588-47.2014.809.0051 (201403195883) NATUREZA: ACAO
DE BUSCA E APREENSAO (DECRETO-LEI N 911/69) REQUERENTE : BV FINA
NCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: ALTAM
IRANDO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO CONSOANTE O TEOR DA INFORMACAO
DE FLS. 41 / VERSO, E, CONSIDERANDO QUE JA FOI DEFERIDO POR ESTE
JUIZO (FLS. 41) O BLOQUEIO PARA IMPEDIR A TRANSFERENCIA E CIRCULA
CAO DO VEICULO OBJETO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PROC
EDA-SE A CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DO RENAJUD, NOS TERMOS FORMULA
DOS PELA INSTITUICAO FINANCEIRA EXEQUENTE, AS FLS. 40. POR SUA VE
Z, APOS A JUNTADA DA RESPOSTA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE RESTRI
COES JUDICIAS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES (VIA RENAJUD), PROCEDA-S
E A COMPETENTE ESCRIVANIA A INTIMACAO DA REQUERENTE, ATRAVES DE S
EU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 09 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3663-21.2013.8.09.0051
165
ACAO MONITORIA
DISPLAY LINE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA
SARUM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS
34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA
34247 GO - HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA
ADV REQDO
: 19322 GO - RODRIGO FONSECA RIBEIRO
DESPACHO
:
CONSOANTE O TEOR DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 114, BEM COMO OBJETI
VANDO VIABILIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DEFIRO, PO
R ORA, SOMENTE O PEDIDO DE CONSULTA E BLOQUEIO / RESTRICAO DE TRA
NSFERENCIA, JUNTO AO SISTEMA DO RENAJUD, A INCIDIR SOBRE VEICULOS
EVENTUALMENTE EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMO
S ORA FORMULADOS PELA REQUERENTE / EXEQUENTE. POR SUA VEZ, APOS A
JUNTADA DA RESPOSTA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE RESTRICOES JUDI
CIAS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES (VIA RENAJUD), PROCEDA-SE A COMPE
TENTE ESCRIVANIA A INTIMACAO DA REQUERENTE / EXEQUENTE, ATRAVES D
E SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 0
9 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
124162-34.2013.8.09.0051
1146
EXECUCAO
TEMPEVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA
AGNALDO BATISTA DE FREITAS
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT
38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 124162-34.2013.809.0051 (201301241622) NATUREZA: ACAO
DE EXECUCAO EXEQUENTE: TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS
LTDA. EXECUTADO: AGNALDO BATISTA DE FREITAS DESPACHO CONSOANTE O
RECENTE RECADASTRAMENTO EFETIVADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE GOIAS (DETRAN / GO), DETERMINO QUE A COMPETENTE ESCRI
VANIA EXPECA-SE OFICIO AO ALUDIDO ORGAO PARA QUE FORNECA O ENDERE
CO CADASTRADO DO PROPRIETARIO DO VEICULO VW/GOL, PLACA KDQ 2520,
NOS TERMOS ORA FORMULADO PELA EMPRESA EXEQUENTE AS FLS. 70. APOS,
VOLVAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA/GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 198145-24.2006.8.09.0112 ( 200601981450 )
: 1497
: RESCISAO CONTRATUAL
: LUCIO PINTO
ENGEQUIMICA ENGENHARIA QUIMICA LTDA
REQUERENTE
: TULIO ALEXANDRE FERREIRA
GOIASMED DISTRIBUIDORA LTDA
ADV REQDO
: 15118 GO - MARCELO PINTO SIADE
ADV REQTE
: 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, E CONSTATANDO QUE OS
EXECUTADOS APESAR DE TEREM SIDO REGULARMENTE INTIMADOS NAO EFETUA
RAM, DE FORMA TEMPESTIVA, O PAGAMENTO DO DEBITO REMANESCENTE (CE
R TIDAO DE FLS 349), BEM COMO OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTREGA DA
PRESTACAO JURISDICIONAL, COM FULCRO NO ARTIGO 655-A CAPUT DO COD
I GO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE NOVO BLOQUEIO DE VALOR
ES (PENHORA ON LINE) EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCARIA
S DE TITULARIDADE DOS DEVEDORES, NOS TERMOS ORA PLEITEADO AS FLS
3 52 / 355, DEVENDO, CONTUDO, OS AUTOS AGUARDAREM NA ESCRIVANIA O
P ROCESSAMENTO DA ALUDIDA CONSTRICAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S POR SUA VEZ, NA EVENTUALIDADE DE LOCALIZACAO DE NUMERARIOS NAS
CO NTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DOS DEVEDORES, LAVRE-SE A COMPE
TEN TE ESCRIVANIA O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, E, POR CONSEQUEN
CIA, DETERMINO QUE PROVIDENCIE SUAS INTIMACOES, POR INTERMEDIO DE
SEU S ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM IMPUGNACAO A PENHO
RA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOS
TA NE GATIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQU
EIO DE VALORES (VIA BACENJUD), PROMOVA A ESCRIVANIA A INTIMACAO D
OS EXE QUENTES, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA REQU
EREREM O QUE LHES FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CUMPR
A-SE INTIMEM-SE GOIANIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE
ME NDONCA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
.
FASE: OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANI
FESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA PE
NHORA ELETRÔNICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
65722-45.2013.8.09.0051
194
ACAO MONITORIA
ATACADAO DAS PISCINAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS L
SAMUEL WESLEY SERPA
25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO
28534 GO - HUGO LEONARDO VIEIRA LIMA
35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9900467302 PROTOCOLO N: 201300657221 AUTOS N: 194/14
DESPACHO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR ATACADAO DAS PIS
CINAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EM FACE DE SAMUEL WESLEY S
ERPA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEVIDAMENTE CITAD
O, O REU APRESENTOU EMBARGOS MONITOROS E RECONVENCAO AS FLS. 59/2
17. AS PARTES MANIFESTARAM INTERESSE EM PRODUCAO DE PROVAS. CUMPR
E RESSALTAR QUE, APRESENTADOS OS EMBARGOS MONITORIOS, CONVERTE-SE
O PROCEDIMENTO ESPECIAL EM ORDINARIO, IMPONDO-SE A NECESSIDADE D
E INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME JA MANIFESTADO POR ESTE TRIBUNAL
DE JUSTICA. VERIFICA-SE PELO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CIVEL. A
CAO MONITORIA. EMBARGOS MONITORIOS. QUESTOES FATICAS CONTROVERTID
AS. PRODUCAO DE PROVAS. NECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID
E. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENCA CASSADA. 1. EM ACAO MONITORIA,
UMA VEZ OFERECIDOS OS EMBARGOS, O RITO AUTOMATICAMENTE SE CONVER
TE PARA O ORDINARIO, IMPONDO-SE A NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROCES
SUAL, COM A PRODUCAO DAS PROVAS REPUTADAS NECESSARIAS AO DESLINDE
DO FEITO (ART. 1.102-C, 2, CPC). 2. CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEF
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ESA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, UMA VEZ EVIDENCIADA A NECESS
IDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, PELAS QUAIS PROTESTARAM AS PARTES, I
MPONDO-SE A CASSACAO DA SENTENCA ATACADA. APELO CONHECIDO E PROVI
DO. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 21705-55.2012.8.09.00
51, REL. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JUL
GADO EM 16/09/2014, DJE 1634 DE 23/09/2014) DESSE MODO, INTIMEM-S
E AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD
UZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA
DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO R
EQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESP
ECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPR
OVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERI
CIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISP
ENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTEC
IPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
46730-27.1999.8.09.0051 ( 9900467302 )
371
EXECUCAO
INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
MARIZE MOREIRA GIBRAIL
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9900467302 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE
PENHORA DE BENS DA EXECUTADA SE ESTENDE POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS
, E, AINDA, DIANTE DA AUSENCIA DE EXCECAO ESPECIFICA NA LEI COMP
L EMENTAR N 105/01 QUANTO AO SIGILO DE OPERACOES RELATIVAS A PREV
ID ENCIA PRIVADA, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS 652/655 E D
ET ERMINO O OFICIAMENTO DA CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEG UROS GERAIS CNSEG, PARA FIM DE INFORMAR A EXISTENCIA DE PREVI
DENC IA PRIVADA EM NOME DA EXECUTADA EM CASO DE SALDO POSITIVO, R
ETOR NEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA VIABILIDADE DA EXPROP
RIACA O NESSE SENTIDO, CASO CONTRARIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENT
E PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO CUMPRA-SE GOIANIA, 03 DE
SET EMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER DESPESA POSTAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
221237-10.2012.8.09.0051
1935
REVISIONAL
EDVALDO RODRIGUES MIRANDA
BANCO GMAC S/A
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
35058 GO - RAQUEL DE LIMA RIBEIRO
ADV REQDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202212373 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE HOUVE SENTENCA AS FLS.201, HOMOLOGANDO O ACORDO DE FLS.194/19
6. DESTE MODO, O VALOR A SER LEVANTADO FICARAM A CARGO DA INSTITU
ICAO FINANCEIRA. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA CUM
PRIR A DECISAO DE FLS.205, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 06
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
396869-16.2013.8.09.0051
2960
CONSIGNATORIA
JOSE CARLOS NICOLAU BASTOS
GUERINO E FERNANDES TURISMO E EVENTOS LTDA
27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA
126675 MG - GABRIEL FELIPE GUERINO
125353 MG - NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303968694 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
26 DE MAIO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
41811-67.2014.8.09.0051
328
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
GUERINO E FERNANDES TURISMO E EVENTOS LTDA
JOSE CARLOS NICOLAU BASTOS
126675 MG - GABRIEL FELIPE GUERINO
125353 MG - NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA
ADV EXCEPTO
: 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400418113 AUTOS N: 328/14 DECISAO TRATA-SE DE EXC
ECAO DE INCOMPETENCIA AJUIZADA POR GUERINO E FERNANDES TURISMO E
EVENTOS LTDA. - ME OBJETIVANDO A DECLINACAO DA COMPETENCIA PARA O
JUIZO DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG. INFORMOU QUE FOI AJUIZADA ACA
O DE COBRANCA NO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE UBERLANDI
A, MINAS GERAIS, QUE TRAMITA SOB O N 0716740-32.2013.8.13.0702, C
OM AS MESMAS PARTES E COM O MESMA CAUSA DE PEDIR. ALEGOU QUE A CI
TACAO VALIDA OCORREU PRIMEIRAMENTE NAQUELA COMARCA, TORNANDO O JU
IZO DE UBERLANDIA PREVENTO PARA O JULGAMENTO DAS ACOES, DIANTE DA
OCORRENCIA DE CONEXAO. REQUEREU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PA
RA O JUIZO COMPETENTE. INTIMADO, O EXCEPTO AFIRMOU QUE O JUIZADO
ESPECIAL E ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA ACAO C
ONSIGNATORIA, DEVENDO O PROCESSO PERMANECER NA COMARCA DE GOIANIA
, DIANTE DA RELACAO DE CONSUMO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O
RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA AJUIZADA
POR GUERINO E FERNANDES TURISMO E EVENTOS LTDA. - ME OBJETIVANDO
A DECLINACAO DA COMPETENCIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE UBERLANDI
A-MG. A PARTE EXCIPIENTE REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA D
E UBERLANDIA, ALEGANDO A OCORRENCIA DE CONEXAO E PREVENCAO DAQUEL
E JUIZO. NOS TERMOS DO ART. 103, DO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CP
C): ART. 103. REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES
FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. CONFORME ART. 105, CPC, O
BSERVADA A OCORRENCIA DA CONEXAO, O JUIZ, DE OFICIO, OU A REQUERI
MENTO DE QUALQUER DAS PARTES, PODE ORDENAR A REUNIAO DAS ACOES A
FIM DE QUE SEJAM JULGADAS SIMULTANEAMENTE, MODIFICANDO, ASSIM, A
COMPETENCIA. A FINALIDADE DA REUNIAO E A DE FACILITAR A PRODUCAO
DE PROVAS, BEM COMO EVITAR QUE SEJAM PROLATADAS DECISOES CONTRADI
TORIAS, GARANTINDO, OUTROSSIM, MAIOR CELERIDADE NO TRAMITE PROCES
SUAL. TODAVIA, CUMPRE RESSALTAR QUE A CONEXAO SO DEVERA SER RECON
HECIDA QUANDO OS PROCESSOS AINDA ESTIVEREM PENDENTES DE JULGAMENT
O, SENDO INVIAVEL A REUNIAO ENTRE DUAS ACOES NA HIPOTESE EM QUE U
MA DELAS JA SE ENCONTRE DEVIDAMENTE JULGADA. ESSE ENTENDIMENTO, I
NCLUSIVE, E OBJETO DE SUMULA FORMULADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
JUSTICA: SUMULA 235: A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCES
SOS, SE UM DELES JA FOI JULGADO NESSE SENTIDO, TAMBEM PRELECIONA
O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME SE VERIFICA PE
LOS SEGUINTES JULGADOS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. 4 VARA
CIVEL E 3 VARA CIVEL, AMBAS DA COMARCA DE GOIANIA. ACAO DE EXECUC
AO E ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. CONEXAO DE ACOES ENCERRADA
PELO JULGAMENTO DE UMA DELAS. INTELIGENCIA DA SUMULA N. 235 DO S
TJ. INAPLICABILIDADE DO ART. 253, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITANTE. 1- TENDO A PRIMEIRA ACAO AJUIZAD
A (CONSIGNATORIA) SIDO EXTINTA SEM RESOLUCAO DE MERITO, AINDA QUE
PENDENTE MEIO IMPUGNATIVO, RESTA IMPERIOSA A APLICACAO DO VERBET
E SUMULAR N. 235 DO STJ, VISTO QUE FINDADA A CONEXAO DE DANTES. 2
- SEGUNDO ORIENTACAO DO STJ, INEXISTE CONEXAO QUANDO TENHA SIDO P
ROFERIDA SENTENCA EM ALGUMA DAS ACOES, NAO HAVENDO SE FALAR EM PR
EVENCAO DO JUIZO E APLICABILIDADE DO ART. 253, I DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLA
RAR A COMPETENCIA DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA - JUIZO S
USCITANTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 14372-06.2015.8.09.0000
, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM
04/03/2015, DJE 1744 DE 11/03/2015) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO
NFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. CAUTELAR EXTINTA. SENTENCA TRANSI
TADA EM JULGADO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. ACAO CIVIL PUBLICA. JUI
Z 1 E JUIZ 2 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE
GOIANIA. PREVENCAO. INEXISTENTE. 1 - CONFORME ORIENTACAO DO COLEN
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA CONFLITO DE COMPETENCIA S
E JA EXISTE SENTENCA COM TRANSITO EM JULGADO, PROFERIDA POR UM DO
S JUIZES CONFLITANTES. 2 - ASSIM, SE ACAO PARADIGMA PARA A SUPOST
A CONEXAO JA FOI SENTENCIADA, COM TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVAME
NTO DEFINITIVO, HA QUE SER MANTIDA A DISTRIBUICAO LIVRE DA ACAO C
IVIL PUBLICA N 2013.02594650 AO JUIZ SUSCITADO, OU SEJA, A COMPET
ENCIA DO JUIZ 1 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA
DE GOIANIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA CITADA ACAO. CONFLITO
CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITADO. (TJGO,
CONFLITO DE COMPETENCIA 60862-23.2014.8.09.0000, REL. DES. AMARAL
WILSON DE OLIVEIRA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 07/05/2014, DJE 1
541 DE 14/05/2014) NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA AO ENDERECO ELET
RONICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS*, E POSSI
VEL TER ACESSO AO ANDAMENTO PROCESSUAL DA ACAO DE COBRANCA INFORM
ADA PELO EXCIPIENTE. VERIFICA-SE QUE A ACAO, DISTRIBUIDA PARA O 2
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA MG, FOI EXTINTA
SEM RESOLUCAO DO MERITO, DEVIDO A DECLARACAO DE INCOMPETENCIA TER
RITORIAL, E ATUALMENTE ESTA ARQUIVADA COM BAIXA DEFINITIVA. DESSE
MODO, NAO HA QUE SE FALAR EM CONEXAO DAS ACOES, MOTIVO PELO QUAL
REJEITO A EXCECAO DE INCOMPETENCIA. CUSTAS PELA PARTE EXCIPIENTE
, ATENTA A REGRA DO ART. 20, 1, CPC. TRASLADE-SE COPIA PARA OS AU
TOS DA ACAO CONSIGNATORIA EM APENSO. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSA
L, DESAPENSEM OS AUTOS E ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAX
E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 25 DE AGOSTO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO 2
NR. PROTOCOLO
: 288421-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1670
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RONAN NASCIMENTO SILVA
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
ADV REQDO
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402884219 SENTENCA RONAN NASCIMENTO SILVA DEVIDAME
NTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO REVISONAL EM FA
CE DE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS
FLS. 206/207, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O R
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACO
RDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RE
SOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FOR
MA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS
CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTR
ACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS
JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS
DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTO
S, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S)
PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PE
RTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES,
QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS
O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CA
UTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
18885-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 662
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: RONAN NASCIMENTO SILVA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500188853 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREEN
SAO COM PEDIDO LIMINAR POR MEIO DA QUAL REQUER A PARTE AUTORA, CO
M FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, A BUSCA E A APREENSAO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA. RELATADO. DECI
DO. A BUSCA E APREENSAO, NO CASO EM TESTILHA, PARA SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE, BASTA QUE SEJA COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR OU A IN
ADIMPLENCIA, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/69. DESTARTE
, ANALISANDO COM ACURACIA OS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, VERIF
ICO QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS. ANTE O EXPOSTO,
DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO, CONSIGNANDO QUE A PARTE
REQUERIDA PODERA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO (PARCELA
S VENCIDAS E VINCENDAS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS EXECUTA
DA A LIMINAR, PERIODO EM QUE O BEM DEVERA PERMANECER SOB RESPONSA
BILIDADE DO DEPOSITARIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO E
NAO PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A
POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARI
O, DEVENDO ELE SER ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELA PARTE AUTORA.
CITE-SE, ADVERTINDO ACERCA DO PRAZO LEGAL PARA PAGAR (05 DIAS) E
PARA RESPONDER (15 DIAS) LEI N 10.931/04. AUTORIZO O SENHOR OFICI
AL DE JUSTICA A AGIR EM CONFORMIDADE COM O ART. 172, 2, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVE
S JUIZ DE DIREITO MA
NR. PROTOCOLO
:
18885-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 662
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: RONAN NASCIMENTO SILVA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500188853 SENTENCA BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO EM FACE DE RONAN NASCIMENTO SILVA TAMBEM QUALIFICADO NO
S AUTOS. AS FLS. 153/155, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM AC
ORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SEN
TENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROC
ESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS I
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201 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
II E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATI
CIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E
HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENT
O PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS
PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPI
AS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DO
CUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES
OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMA
NESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAM
ENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
18885-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 662
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: RONAN NASCIMENTO SILVA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500188853 SENTENCA BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO EM FACE DE RONAN NASCIMENTO SILVA TAMBEM QUALIFICADO NO
S AUTOS. AS FLS. 153/155, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM AC
ORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SEN
TENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROC
ESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS I
II E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATI
CIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E
HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENT
O PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS
PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPI
AS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DO
CUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES
OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMA
NESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAM
ENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
110151-29.2015.8.09.0051
606
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA
MIRACY FERREIRA DE LIMA
208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO
43012 GO - THAIS RIBEIRO COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501101514 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO
PROTOCOLAMENTO DAS PETICOES RETRO DE ACOES DIVERSAS DA NATUREZA D
ESTA ACAO EM CASO POSITIVO, PROMOVA O DESENTRANHAMENTO E A ENTRE
GA AO SUBSCRITOR, EM 10(DEZ) DIAS CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE AGOS
TO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
.
OBS: O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA E SUBSCRITOR DA PETIçãO
DE FLS. 72/141, DR. VINICIUS EMIDIO JUSTO, DEVERA COMPARECER EM
CARTORIO PARA RECEBER A PETIçãO MENCIONADA A SER DESENTRANHADA,
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
CONFORME DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12845-31.2013.8.09.0051
223
INDENIZACAO
WELLINSKARLYS NEVES FERREIRA
BANCO BRADESCO S/A
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
10274 GO - KATIA MOREIRA DE MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300128458 DESPACHO INTIME-SE A PERITA NOMEADA SOBRE
A POSSIBILIDADE DE REDUCAO DOS VALORES DOS HONORARIOS PERICIAIS
OU A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS, VI
STA A PARTE AUTORA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
27924-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 251
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: SILVONE PEREIRA MARQUES
REQUERIDO
: LEONTINA PEREIRA DA SILVA
LITISCONSORTE
: WELINGTON SOARES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
ADV LITISCONSORT : 34742 GO - DARLEY DE CARVALHO BILIO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400279245 DECISAO DIANTE DOS ULTIMOS DOCUMENTOS JU
NTADOS AOS FL.159/169 E PELA VERIFICACAO NO PRESENTE QUE ATE O MO
MENTO O MINISTERIO PUBLICO NAO FORA INTIMADO. DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274081-34.2012.8.09.0051
2862
INDENIZACAO
TULIO MARCIO MOREIRA
TATIANE MARIA DA SILVA
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
33768 GO - MARIELLE DE SOUZA ARRAIS
ADV REQDO
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
35442 GO - MARINA ALVES RODRIGUES NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202740817 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIM
O DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO
OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PE
NHORA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
1637-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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203 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERENTE
: CRISTINA GONCALVES DE CARVALHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400016376 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 44. ENCAM
INHEM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA QUE PROMOVA A DEVIDA
ALTERACAO DO POLO PASSIVO DESTA DEMANDA PARA, MAPFRE VERA CRUZ S
EGURADORA S/A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
258005-27.2015.8.09.0051
1335
ACAO MONITORIA
ADELINO JULIAO DA SILVA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
MAPFRE VIDA S/A
ADV REQTE
: 5902
TO - ALESSANDRO MARCELO MARIN
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502580050 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC
IA JUDICIARIA. A PETICAO INICIAL DA PRESENTE ACAO MONITORIA SATIS
FAZ AS IMPOSICOES LEGAIS, TENDO SIDO CONSTATADO, NO JUIZO PREVIO
DA ADMISSIBILIDADE, A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E D
AS CONDICOES DA ACAO. ALEM DISSO, ESTA INSTRUIDA COM PROVA ESCRIT
A SEM EFICACIA EXECUTIVA, APTA A EMBASAR A ACAO MONITORIA. DIANTE
DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DE MANDADO(S) (OU CARTA PR
ECATORIA) DE CITACAO E PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A OBSE
RVACAO PREVISTA NO ART. 1.102C, 1, DO CPC, PODENDO O REU, NO REFE
RIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS; B) A CIENTIFICACAO DO(S) REU(S), A
TRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR OPOSICAO A ORDE
M JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O
TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM M
ANDADO EXECUTIVO. HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRASE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
290485-58.2015.8.09.0051
1573
EXECUCAO DE SENTENCA
NORMA FERREIRA GOMES E OUTRAS
FA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CN ADMINISTRACOA E PARTICIPACAO LTDA
NEILA MARIA GONCALVES MARTINS
CLOVIS JUNIOR GONCALVES DE ALMEIDA
ALLINE SOUSA MONTEIRO DE ALMEIDA
CLOVIS MARTINS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502904858 DECISAO EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N
11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORAR
IOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAM
ENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NAO
HAVENDO MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS NO PRAZO SUPRAESTIPULADO, AP
OS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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204 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
18091-08.2013.8.09.0051
280
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
JANINE ARAUJO WAQUED
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201300180913 AUTOS N.: 280/13 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE DEPOSITO AJUIZADA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE JANI
NE ARAUJO WAQUED, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O AUT
OR ALEGOU QUE A RE NAO ADIMPLIU COM PARTE DAS PARCELAS REFERENTES
A CONTRATACAO, REQUERENDO A ENTREGA DO BEM MOVEL DESCRITO NOS AU
TOS (VEICULO) ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ATRAVES DA CEDULA DE CREDI
TO BANCARIO FIRMADA PELAS PARTES SOB O N 24935306 EM 20/10/2011,
OU, ALTERNATIVAMENTE, SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB AS PENAS D
A LEI. DESTACA-SE O AJUIZAMENTO INICIAL DE ACAO COM NATUREZA DE B
USCA E APREENSAO, CONVERTIDA EM DEPOSITO, CONFORME DECIDIDO A F.
192 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO VEICULO. A RE, DEVIDAMENT
E CITADA, DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA CONTESTAR, TO
RNANDO-SE REVEL. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATOR
IO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE DEPOSITO, APTA A RECEBER JULGAMEN
TO ANTECIPADO, COM ESPEQUE NO ART. 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, HAJA VISTA A REVELIA DA RE. DIANTE DA AUSENCIA DE DEFESA,
REPUTAM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA CO
NFORME DICCAO DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONTUDO, T
RATA-SE DE PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE, DE FORMA QUE, ATENTA
NDO-SE AO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO
, AS PROVAS E DIGRESSOES DA PARTE AUTORA DEVEM DEMONSTRAR A PLAUS
IBILIDADE DO DIREITO INVOCADO PARA EVENTUAL DEFERIMENTO. NESSE CO
MPASSO, RESTA INCONTROVERSA A INADIMPLENCIA DA RE HAJA VISTA A CO
MPROVACAO DAS NOTIFICACOES EXTRAJUDICIAIS PELA PARTE AUTORA (F. 3
0/32), CONSTITUINDO-A EM MORA. EXSURGE-SE, DAI, O DEVER DE RESTIT
UIR O BEM OU PAGAR O EQUIVALENTE, POSTO QUE, EMBORA INTIMADA PARA
TANTO, NAO SOLVEU SUA OBRIGACAO, PASSANDO A SER DEPOSITARIA INFI
EL. AINDA, DIANTE DA FRUSTRACAO EM LOCALIZAR O VEICULO, CONVERTID
A A ACAO EM DEPOSITO COM O AMPARO NA ANTIGA REDACAO DO DECRETO-LE
I N 911/69, E, DE FORMA CONSEGUINTE A AUTORA AUSENTANDO-SE DE APR
ESENTAR DEFESA E/OU ENTREGAR O BEM, IMPORTA NA PROCEDENCIA DO PED
IDO DO AUTOR. DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO D
A PARTE AUTORA, PARA FINS DE ORDENAR A IMEDIATA EXPEDICAO DE MAND
ADO PARA ENTREGA DO VEICULO DESCRITO NOS AUTOS, EM 24 (VINTE E QU
ATRO) HORAS, OU, NAO SENDO ENCONTRANDO, PAGAR A IMPORTANCIA EQUIV
ALENTE EM DINHEIRO, TUDO NOS MOLDES DOS ARTS. 904, CAPUT, E 906,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE TANGE A SUCUMBENCIA, CONDENO
A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, E AINDA
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTO
S REAIS), A TEOR DO ART. 20, 4O, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRA
NSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, N
ADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA
SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTOR
IO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVI
DA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
357113-97.2013.8.09.0051
2698
COBRANCA
LUDMILLA CRISTINA SILVA BITENCOURT
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
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205 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303571131 AUTOS: 2698/13 SENTENCA TRATA-SE DE ACA
O DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR LUDMILLA CRISTINA SILV
A BITENCOURT, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU GENITOR, SR. DILVANI
R BITENCOURT, EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUR
O DPVAT S/A, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A AUTORA A
FIRMOU QUE FOI VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO, OCORRIDO NO DIA 20
/04/2013, DEIXANDO-A COM SEQUELAS PERMANENTES E IRREVERSIVEIS. IN
FORMOU QUE EM VIAS ADMINISTRATIVAS RECEBEU DO REU A QUANTIA DE R$
4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), MONTANTE INFERIOR AO VA
LOR QUE LHE E REALMENTE DEVIDO. REQUEREU A PROCEDENCIA DO PEDIDO
PARA CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DO VALOR CONDIZENTE A INVAL
IDEZ PERMANENTE, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS E HONORARIOS ADVOCATICI
OS. PLEITEOU PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONCEDID
O A F. 30. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 32/3
9, REQUERENDO, PRELIMINARMENTE, A INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLI
CO. NO MERITO ALEGOU A QUITACAO TOTAL DA DIVIDA PELO PAGAMENTO AD
MINISTRATIVO, AFIRMOU QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA NAO PROVA A
ALEGADA INVALIDEZ E PLEITEOU, AINDA, A REALIZACAO DE PERICIA MEDI
CA. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 57/59. REALIZADA PERICIA MED
ICA, O LAUDO DE F. 71/73 APONTOU INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE FUN
CIONAL INCOMPLETA MODERADA (MEDIA) PARA O COTOVELO ESQUERDO E O J
OELHO DIREITO. ENCAMINHADOS OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO NAO H
OUVE ACORDO (FL.82). PARECER MINISTERIAL AS FLS. 92/98 NO SENTIDO
DA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DA AUTORA. APONTOU QUE O VALOR PAGO A
DMINISTRATIVAMENTE PELO REU ESTA ALEM DOS PARAMETROS DO ART. 3, 1
, INCISOS I E II, DA LEI N. 6.194/1974, BEM COMO DA TABELA INSERI
DA PELA LEI N. 11.945/2009. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.
E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPV
AT APTA A RECEBER JULGAMENTO ANTECIPADO, PORQUANTO A MATERIA VERS
ADA NO PROCESSO E EMINENTEMENTE DE DIREITO, INCIDINDO O DISPOSTO
NO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTACO QUE
NAO HA QUE SE FALAR EM DILACAO PROBATORIA PARA A PRODUCAO DE NOV
O LAUDO MEDICO, SENDO SUFICIENTE O JA PRODUZIDO. DAS PRELIMINARES
DA PRELIMINAR DA INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO ARGUIDA PELA
RE A IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO, PO
R SE TRATAR DE CAUSA COM INTERESSE DE INCAPAZ (ARTS. 82, I, 84 E
246 CPC), O PRESENTANTE DAQUELE ORGAO JUNTOU PARECER AS F. 92/98.
AUSENTES OUTROS ELEMENTOS A SEREM EXAMINADOS, PASSO A AFERIR O M
ERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. DO MERITO PRETENDE A PARTE A
UTORA O RECEBIMENTO DE EVENTUAL DIFERENCA SOBRE INDENIZACAO DO SE
GURO DPVAT POR ENTENDER TER-SE TORNADO INVALIDA PERMANENTEMENTE.
DE ACORDO COM A PERICIA REALIZADA (F. 71/73), CONSTATOU-SE QUE O
ACIDENTE ACARRETOU INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE FUNCIONAL INCOMPL
ETA MODERADA (MEDIA) PARA O COTOVELO ESQUERDO E O JOELHO DIREITO.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA 474 PACIFICANDO Q
UE "A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL D
O BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALI
DEZ". NO MESMO SENTIDO, SEGUE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTI
CA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. SEGUI
MENTO NEGADO. ACAO DE COBRANCA. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. ILEGITI
MIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. PRESCRICAO. NAO OCORRENCIA. I
NVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. GRAU DE INVALIDEZ LIMITE DO QUANTUM
INDENIZATORIO. MP N 451/2008. MANUTENCAO EM PARTE DO DECISUM. PRE
QUESTIONAMENTO. (...) 3 - NOS CASOS DE SEQUELAS OCORRIDAS EM VIRT
UDE DE SINISTROS DE TRANSITO, MESMO ANTES DA VIGENCIA DA MEDIDA P
ROVISORIA N 451/2008, DEVE-SE APLICAR A PROPORCIONALIDADE PARA FI
NS DE CALCULO DE VALORES A SEREM PAGOS A TITULO DE SEGURO OBRIGAT
ORIO, SITUACAO EM QUE VIGORARA A TABELA DO CNSP. PRECEDENTES DO C
OLENDO STJ E DESTA EGREGIA CORTE ESTADUAL. (...) (DES. RELATOR GI
LBERTO MARQUES FILHO-12/04/2012) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO OS VA
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206 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
LORES ESTIPULADOS PELA LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A INDENIZACAO
DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUT
OMOTORES (LEI 6.194/1974, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA L
EI 11.945/2009), NOTA-SE QUE JA HOUVE QUITACAO DO VALOR INDENIZAV
EL NO CASO DA AUTORA. DISPOE O TESTO LEGAL: ART. 3 [] II QUANDO S
E TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA, SERA EFETUAD
O O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL NA FORMA PREVIS
TA NO INCISO I DESTE PARAGRAFO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, A REDU
CAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO QUE CORRESPONDERA A 75% (SETENTA
E CINCO POR CENTO) PARA AS PERDAS DE REPERCUSSAO INTENSA, 50% (CI
NQUENTA POR CENTO) PARA AS DE MEDIA REPERCUSSAO [...] (NEGRITEI)
A INVALIDEZ PARCIAL APONTADA NO LAUDO MEDICO, TANTO PARA O COTOVE
LO ESQUERDO QUANTO PARA O JOELHO DIREITO, TEM PERCENTUAL DE PERDA
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA PARTES DE MEMBROS SOB
RE O TETO MAXIMO INDENIZAVEL, NO CASO R$ 13.500,00 (TREZE MIL E Q
UINHENTOS REAIS), CONFORME ART. 3, I, LEI 6.194/1974, O QUE REPRE
SENTA A QUANTIA DE R$ 6.750,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS). SOBRE ESSE MONTANTE, REDUZIR-SE-A 50% (CINQUENTA POR CENT
O), POIS CONFIGUROU-SE GRAU DE REPERCUSSAO MODERADO EM AMBOS OS C
ASOS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.375,00 (TRES MIL, TREZENTOS E S
ETENTA E CINCO REAIS). TODAVIA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, J
A FOI REALIZADO O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO SUPERIOR AO QUE LHE E
DEVIDO, NO CASO R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), RAZAO
PELA QUAL NAO HA O QUE SER COMPLETADO, OU DIFERENCA A SER INDENI
ZADA. DISPOSITIVO FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDI
DO DEDUZIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE TANGE A SUCUMBENCIA, CONDENO A PAR
TE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, E, AINDA,
OS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE
VENDO A COBRANCA OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/1950
. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, ULTRAPASSADOS SEIS MESES E NADA
SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA SEM
NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO D
ISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA A
TIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
238975-11.2012.8.09.0051
2063
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
MARCELO X FERRO E CIA LTDA
MARCELO XAVIER FERRO
ANDRELITA APARECIDA DE SOUSA REZENDE FERRO
PAMELLA LEMES BARBOSA FERRO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201202389753 AUTOS N: 2063/12 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR BANCO DO BRASIL S/A EM DESFAVOR DE
MARCELO X. FERRO & CIA LTDA E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA
DOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INFORMOU QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRA
TO DE ABERTURA DE CREDITO, SENDO CONCEDIDO AOS REUS UM LIMITE DE
CREDITO ROTATIVO DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DISPONIBILI
ZADO EM 16/03/2009. AFIRMOU QUE OS REU, EMBORA TENHAM UTILIZADO O
CREDITO, NAO EFETUARAM A CONTRAPRESTACAO DEVIDA, CARACTERIZANDO
A INADIMPLENCIA. REQUEREU O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 81.695,3
8 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E OITO CENTAVOS), ATUALIZADO ATE 30/07/2012. JUNTOU DOCUMENTOS AS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
FLS. 06/48. A TERCEIRA RE FOI CITADA PESSOALMENTE, DEIXANDO TRAN
SCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA. OS DEMAIS
REU FORAM CITADOS POR EDITAL, E APOS ESCOADO O PRAZO, FOI NOMEADO
DEFENSORA PUBLICA, QUE APRESENTOU DEFESA POR NEGATIVA GERAL, CON
FORME SE VERIFICA A FL. 231. O AUTOR RATIFICOU OS PEDIDOS INICIAI
S AS FLS. 233/263. SOBRE A NECESSIDADE DE ESPECIFICACAO DE PROVAS
, PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VIERAM OS AUTOS CONC
LUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE CO
BRANCA, AJUIZADA POR BANCO DO BRASIL S/A EM DESFAVOR DE MARCELO X
. FERRO & CIA LTDA E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS A
UTOS EM EPIGRAFE. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, PASSO AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330 INCISO II,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONDENACA
O DOS REUS NO VALOR DE R$ 81.695,38 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO
DEBITO PROVENIENTE DO CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. O CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL ESTABELECE QUE E ONUS DA PARTE AUTORA INDICAR OS FAT
OS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 333, INCISO I, CPC), E DO R
EU PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DI
REITO DO AUTOR (ART. 333, INCISO II, CPC). ASSIM, DEMONSTRADA A E
XISTENCIA DA DIVIDA, INCUMBIRIA AOS REUS A COMPROVACAO DE FATOS Q
UE A DESCONSTITUISSE. NESSE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO
: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. PRESTACAO DE SERVICOS DE RETR
OESCAVADEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPROVACAO DA REALIZACAO DO
SERVICO. PAGAMENTO COM CHEQUE DE TERCEIROS. DEVOLUCAO DO CHEQUE P
OR FALTA DE FUNDOS. DIVIDA. RESPONSABILIDADE. CONTRATANTE E BENEF
ICIARIO DO SERVICO. INVERSAO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS. 1. [OMISSIS]
2. SE O AUTOR DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, QUA
L SEJA, A PRESTACAO DE SEUS SERVICOS, A REQUERIDA CUMPRIA PROVAR
FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO, E,
SE ASSIM NAO PROCEDE, CORRETA A SENTENCA CONDENATORIA RELATIVAME
NTE A DETERMINACAO DO PAGAMENTO PLEITEADO NA INICIAL. 3. [] APELO
CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 52406-81.2010.8.09
.0111, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
25/08/2015, DJE 1861 DE 02/09/2015) O AUTOR INSTRUIU A PETICAO I
NICIAL COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A COMPROVACAO DE SEU DIREI
TO, COMO O CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO BB GIRO EMPRESA FLEX A
S FL. 16, OS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE DEMONSTRANDO A DISPONIBIL
IZACAO DO LIMITE CONTRATADO, E OS DEMONSTRATIVOS DE ATUALIZACAO D
O DEBITO AS FLS. 36/48.. JUNTOU TAMBEM AS NOTIFICACOES EXTRAJUDIC
IAIS EM RELACAO AO VENCIMENTO DA DIVIDA, CONSTITUINDO OS REUS EM
MORA AS FLS. 31/35. OS REUS, POR SUA VEZ, NAO CUMPRIRAM SEU ONUS,
DEIXANDO DE DEMONSTRAR O PAGAMENTO DO DEBITO, OU QUALQUER OUTRO
FATO CAPAZ DE ELIDIR SUA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO MONTA
NTE COBRADO. ASSIM, VIAVEL A COBRANCA DOS VALORES APONTADOS NA PE
TICAO INICIAL, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS
REUS. FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR OS REUS AO PAGA
MENTO DE R$ 81.695,38 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E C
INCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), QUE DEVERA SER CORRIGIDO MO
NETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDOS E JUROS DE 1% (UM POR CENTO)
AO MES, A PARTIR DA ULTIMA ATUALIZACAO (30/07/2012). TENDO EM VIS
TA A SUCUMBENCIA DOS REUS, CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, ATENTA A REGRA DO ART. 20, 3
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AGU
ARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
12715-07.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
208 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NEGRETTO E NEGRETTO LTDA
REQUERIDO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
ADV REQDO
: 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
26557 GO - PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400127151 AUTOS N: 171/14 SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA, AJUIZADA POR NEGRETTO E NEGRETTO LTDA. EM DESFAVO
R DE SANEAMENTO DE GOIAS S/A., AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS
AUTOS EM EPIGRAFE. DISSE QUE AS PARTES FIRMARAM CONTRATO DE PRES
TACAO DE SERVICOS, POR MEIO DE LICITACAO, CUJO OBJETO E A CONTRAT
ACAO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS DE EXECUC
AO DOS PROJETOS TECNICOS DE TRABALHO SOCIAL (PTTS). INFORMOU QUE
O CONTRATO PREVE QUE A SANEAGO PAGARIA A AUTORA O VALOR DE R$ 286
.340,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAI
S) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS APOS A DATA DE ENTRADA D
AS NOTAS FISCAIS. ALEGOU QUE O PAGAMENTO NAO FOI REALIZADO NO PRA
ZO CONTRATUAL, TORNANDO-SE CREDORA DA QUANTIA DE R$ 374,655,54 (T
REZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO R
EAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). REQUEREU A CONDENACAO DO REU
NO PAGAMENTO DESSA QUANTIA E A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. JUNTOU DOCUMENTOS AS F. 06/185. CITADO, O REU
APRESENTOU CONTESTACAO AS F. 193/199. INFORMOU QUE NAO HOUVE DESC
UMPRIMENTO DO CONTRATO, VEZ QUE EFETUOU O PAGAMENTO DE TODAS AS N
OTAS FISCAIS QUE LHE FORAM APRESENTADAS, NAO HAVENDO VALOR REMANE
SCENTE. REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E JUNTOU DO
CUMENTOS AS F. 201/295. INTIMADA, A PARTE AUTORA RATIFICOU OS TER
MOS DA PETICAO INCIAL, CONFORME SE VERIFICA AS F. 300/303. SOBRE
A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, AS PARTES MANIFESTARAM-SE PE
LO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DEC
IDO. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR NEGRETTO E NEGRET
TO LTDA. EM DESFAVOR DE SANEAMENTO DE GOIAS S/A., AMBOS DEVIDAMEN
TE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. PREAMBULARMENTE, ENTENDO E
STAR O PROCESSO SUFICIENTEMENTE INSTRUIDO PARA DECISAO, ENSEJANDO
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, II, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONDENACAO DO
REU NO PAGAMENTO DE R$ 374,655,54 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CE
NTAVOS), REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, INCLUIND
O O VALOR DA CAUCAO. INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE, NO QUE T
ANGE A COBRANCA DA CAUCAO, NAO HA NECESSIDADE DE ACAO JUDICIAL PA
RA TANTO, VEZ QUE A CLAUSULA NONA NO CONTRATO DE EMPREITADA, EM S
EU PARAGRAFO TERCEIRO, DEIXA CLARO QUE O VALOR DA GARANTIA SERA D
EVOLVIDO AO CONTRATADO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, MED
IANTE REQUERIMENTO ESCRITO DIRIGIDO A SANEAGO, CASO NAO OCORRA MU
LTA SUPERIOR AO VALOR SEGURADO. ASSIM, COMO NO CASO NAO SE DEMONS
TROU O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, COM A NEGATIVA DE CUMP
RIMENTO PELO REU, A ACAO, APENAS EM RELACAO A ESSE PEDIDO, CARECE
DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO C
PC. EM RELACAO AOS DEMAIS PEDIDOS, OBSERVA-SE QUE O CONTRATO DE P
RESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 20/35), EM SUA
CLAUSULA TERCEIRA, ESCLARECE QUE O PAGAMENTO SERIA NO VALOR GLOB
AL DE R$ 286.340,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E Q
UARENTA REAIS) EM RELACAO AOS SERVICOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTE
EXECUTADOS. ADEMAIS, NA CLAUSULA QUINTA, ALINEA B.1, TAMBEM FICA
RESSALTADO A NECESSIDADE DE EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS PARA
O DEVIDO PAGAMENTO: B.1) A SANEAGO SOMENTE PAGARA A CONTRATADA AS
NOTAS FISCAIS VINCULADAS AS MEDICOES DE SERVICOS EFETIVAMENTE EX
ECUTADOS, CONFORME CRITERIOS DE MEDICAO, E AOS PRECOS UNITARIOS C
ONSTANTES DESTE CONTRATO; O PACTO PREVIA AINDA QUE O PRAZO ERA DE
30 (TRINTA DIAS) CONTADOS DA DATA DE ENTRADA DAS NOTAS FISCAIS N
O PROTOCOLO DA SANEAGO. NESSE ASPECTO, EM CONFORMIDADE COM AS CLA
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USULAS EXPERESSAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO, O PAGAMENTO DO VALOR
GLOBAL PACTUADO ESTARIA CONDICIONADO A APRESENTACAO DAS NOTAS FI
SCAIS QUE COMPROVASSEM A EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS POR PARTE
DA CONTRATADA. A PARTE AUTORA, ALEGANDO O DESCUMPRIMENTO CONTRATU
AL E REQUERENDO A COBRANCA DE VALORES REMANESCENTES, JUNTOU PLANI
LHA DE DEBITOS APONTANDO UM VALOR DE R$ 374.655,54 (TREZENTOS E S
ETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQU
ENTA E QUATRO CENTAVOS) E O HISTORICO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PEL
A RE, CONSTANDO A APRESENTACAO DE DUAS NOTAS FISCAIS FATURADAS E
NAO PAGAS (FL. 18/19). A PARTE RE, POR SUA VEZ, TAMBEM TROUXE HIS
TORICOS DE PAGAMENTO, INFORMANDO A AUSENCIA DE VALOR A SER QUITAD
O (FL. 250/254). IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DIVERGENCIA ENCONTRAD
A, NO QUE DIZ RESPEITO A EXISTENCIA DO DEBITO, DA-SE PELO FATO DE
QUE NA PLANILHA ANEXADA PELA AUTORA JUNTAMENTE A PETICAO INICIAL
, CONSTA A DATA DE EMISSAO COMO 26/09/2012, OU SEJA, MOMENTO ANTE
RIOR AO PAGAMENTO, E INCLUSIVE AO VENCIMENTO DO PRAZO PARA QUITAC
AO, QUE EM TESE VENCERIA NO DIA 13/10/2012. DESSE MODO, O SALDO E
NCONTRADO NO HISTORICO DE FL. 19, NO MOMENTO EM QUE FOI APRESENTA
DO, NAO ERA DEVIDO, POSTO QUE NAO TINHA SE ENCERRADO O PRAZO PARA
A QUITACAO DO VALOR FATURADO NO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2012.
AO CONTRARIO DO QUE ALEGA A AUTORA, VERIFICA-SE QUE TODAS AS NOTA
S FISCAIS FATURADAS ESTAO DEVIDAMENTE QUITADAS, CONFORME SE VE PE
LA FATURA DE FL. 250, EMBORA ALGUNS PAGAMENTOS TENHAM SIDO REALIZ
ADOS COM ATRASO EM RELACAO DO PRAZO CONTRATUAL PREVISTO (30 DIAS
DO PROTOCOLO). NESSE ASPECTO, NAO PROCEDE A COBRANCA DOS VALORES
APRESENTADOS A FL. 19, E TAMPOUCO A DO VALOR DO SALDO TOTAL DO CO
NTRATO, POSTO QUE A AUTORA NAO APESENTOU AS NOTAS FISCAIS NECESSA
RIAS PARA O PAGAMENTO DOS VALORES PACTUADOS. TODAVIA, DEVE-SE LEV
AR EM CONSIDERACAO A PERCEPCAO DA MULTA EM VIRTUDE DA PROCRASTINA
CAO NO PAGAMENTO DE ALGUMAS NOTAS. EM RELACAO A MULTA, O AUTOR RE
QUEREU QUE FOSSE FIXADA NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR
DO DEBITO. TODAVIA, A CLAUSULA QUINTA, PARAGRAFO QUINTO, ESTIPULA
CLARAMENTE A FORMULA A SER UTILIZADA PARA O CALCULO DOS ENCARGOS
MORATORIOS DECORRENTES DO ATRASO DE PAGAMENTO, E POR ISSO DEVE P
REVALECER SOBRE A VONTADE UNILATERAL DO AUTOR, ATE PORQUE NAO FOI
SUSCITADA E TAMPOUCO RECONHECIDA NENHUMA ABUSIVIDADE CONTRATUAL
A FIM DE SUPRIMI-LA. NESSE ASPECTO, DIANTE DA COMPLEXIDADE NA ELA
BORACAO DOS CALCULOS, O VALOR DA MULTA DEVERA SER APURADO EM FASE
DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, COM AUXILIO DO CONTADOR JUDICIAL. POR
FIM, A PARTE AUTORA REQUEREU A COBRANCA DOS VALORES GASTOS COM M
ATERIAIS PARA A EXECUCAO DOS PROJETOS, NO VALOR DE R$ 58.652,00 (
CINQUENTA E OITO MEIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E DOIS REAIS). O TER
MO DE REFERENCIA AS FLS. 37/49, INFORMA QUE OS MATERIAIS UTILIZAD
OS PARA A EXECUCAO DO CONTRATO, COMO OS MATERIAIS DE CONSUMO, SER
AO DE RESPONSABILIDADE DA SANEAGO, SENDO QUE DEVERAO SER SOLICITA
DOS, POR MEIO DE CRONOGRAMA, COM 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDENC
IA. NESSE SENTIDO, INCUMBIRIA A SANEAGO O FORNECIMENTO DOS MATERI
AIS SOLICITADOS POR MEIO DE ORCAMENTO PROPRIO, E POR ISSO A NECES
SIDADE DE APRESENTACAO, PELA CONTRATADA, DE CRONOGRAMA COM ANTECE
DENCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS DOS MATERIAIS A SEREM ENTREGUES, PER
MITINDO A AVERIGUACAO DE PRECOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS
PARA OBTENCAO DOS OBJETOS. ASSIM, AO ADQUIRIR OS MATERIAIS POR C
ONTA PROPRIA, NAO TENDO SIDO COMPROVADA A SOLICITACAO AO REU, A P
ARTE AUTORA PROCEDEU DE MODO CONTRARIO AO PACTUADO, NAO HAVENDO Q
UE SE FALAR, PORTANTO, EM RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS. ANTE
O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, RECONHECO DE OFICIO
A FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RELACAO AO PEDIDO DE COBRANCA DA
CAUCAO CONTRATUAL, E COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDO
S, APENAS PARA CONDENAR A RE NO PAGAMENTO DE MULTA, A SER CALCULA
DA EM FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, COM AUXILIO DO CONTADOR JUD
ICIAL, SOBRE AS PARCELAS QUE FORAM QUITADAS APOS O PRAZO CONTRATU
AL (30 DIAS APOS A DATA DE ENTRADA DAS NOTAS), CONFIGURANDO ATRAS
O. DIANTE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAG
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AMENTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E O REU A 30% (TRINTA POR CENTO
) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS Q
UE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. A COBRANCA DEVERA OBS
ERVAR O DISPOSTO N ART. 12 DA LEI N 1.060/50, POR SER A AUTORA BE
NEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TRANSCORRIDO O PRA
ZO RECURSAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERI
DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 343473-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2099
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MONICA SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA PINHEIRO
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103434734 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA A
JUIZADA POR MONICA SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA PINHEIRO, EM FACE DE
BANCO DO BRASIL S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO
OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA,
POIS, DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA MANIFESTACAO. O
PROCESSO ESTA PARADO A MAIS DE 30 DIAS POR DESIDIA DA PARTE AUTOR
A QUE, INTIMADA, POR SEU PROCURADOR E PESSOALMENTE EM OBSERVANCIA
AO ART. 267 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , AINDA ASSIM DEIXOU
TRANSCORRER OS PRAZOS LEGAIS PARA DAR DEVIDO IMPULSO. ESTA-SE, PO
IS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III, DO CPC, UMA VEZ
QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBR
E SODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO RE
GIMENTAL EM APELACAO. JULGAMENTO MONOCRATICO. APLICACAO DO ART. 5
57 CAPUT DO CPC. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO DO FEITO. ART. 267, I
II C/C 1 CPC. INTIMACAO PESSOAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. REEXAME D
A MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCR
ATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CPC, QUAN
DO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCI
A DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O
U DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMACAO PE
SSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARI
O DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HO
RAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO A
RT. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. III- DIANTE DA INEXISTENCIA
DE MOTIVO PLAUSIVEL PARA A REFORMA, VEZ QUE AUSENTES NOVOS ELEMEN
TOS CAPAZES DE MODIFICAR A CONVICCAO INICIAL DO RELATOR, DEVE SER
MANTIDO O DECISUM COMBATIDO, MAXIME QUANDO O AGRAVO REGIMENTAL L
IMITA-SE EM REPETIR OS MESMOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR OCASIAO D
A APRESENTACAO DAS RAZOES AO RECURSO DE APELACAO. AGRAVO REGIMENT
AL CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO - 1 CAMARA CIVEL - DES. REL. LUIZ
EDUARDO DE SOUSA - DJ 681 DE 15/10/2010). DIANTE DO EXPOSTO, JUL
GO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 26
7, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUST
AS PROCESSUAIS PENDENTES, ARBITRO HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NO VA
LOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO
DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGA
DAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTE
LAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OF
ICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE
JUIZO. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CU
STAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE
PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 06
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NR. PROTOCOLO
: 478729-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: PAULO SERGIO GODEGUEZ
ADV REQTE
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404787296 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO, COM TODAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO O
S AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE REQUERENTE NAO TEM MAIS INTERESSE
NO FEIO, CONFORME PETICAO FL. 41 COLACIONADA AOS AUTOS. ANTE O E
XPOSTO, FACE A PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JUL
GAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE
COPIA NOS AUTOS. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO P
ROCESSUAL PELA CITACAO DA PARTE REQUERIDA NAO HA O QUE SE FALAR E
M SUCUMBENCIA, SENDO QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO
SER PAGAS RATIFICADA PELO REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS
DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 148746-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 925
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: LORRANY RODRIGUES LOPES
ADV EXEQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401487461 SENTENCA A PARTE AUTORA EXPRESSAMENTE REQU
ER A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO AS FL.65. DESTE MODO, JULGO EXT
INTO O PROCESSO, SEM RESILICAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART.
267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO AOS ONUS SUCUMBENC
IAIS, VEJO QUE NAO FOI CONVALIDADA A RELACAO PROCESSUAL, PORQUANT
O, DEIXO DE CONDENAR. CUSTAS PELO AUTOR. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUME
NTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VA
LORES OU BENS DEPOSITADOS. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE
DOCUMENTOS, MESMO QUE DEPOIS DESTA SENTENCA, DEFIRO O PEDIDO, DES
DE QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR COPIAS NOS AUTOS, E MEDIANTE COLETA
DE RECIBO DE ENTREGA. TRANSITADO EM JULGADO, DEEM-SE BAIXA E ARQ
UIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
260117-37.2013.8.09.0051
2147
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
OCTOGONAL CONSTRUTORA LTDA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A PARTE RE: OCTOGONAL COSNTRUTORA
LTDA NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 SENTENCA
TRATA-SE DA ACAO ACIMA ESPECIFICADA, PROMOVIDA PELA PARTE AUTORA
, EM DESFAVOR DA PARTE RE, AMBOS RETRO MENCIONADAS E QUALIFICADAS
NESTES AUTOS. A PARTE AUTORA NAO TROUXE COM A INICIAL, DOCUMENTO
S ESSENCIAIS A PROPOSITURA DA ACAO, JUNTANDO APENAS CORRESPONDENC
IA PARTICULAR ENCAMINHADA A PARTE RE/DEVEDORA, SEM, CONTUDO, JUNT
AR O AVISO DE RECEBIMENTO (AR). EM VARIAS DECISOES (FLS.37V, 54V/
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55 E 72) FOI OPORTUNIZADA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS E EM NENHUM MO
MENTO A PARA AUTORA PROMOVEU. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R
ELATORIO. DECIDO. TODA ACAO QUE IMPLIQUE NA RESCISAO CONTRATUAL E
M VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO PELA PARTE ADVERSA, SOBR
ETUDO QUANDO REFERENTE A PENDENCIA DE PAGAMENTOS, EXIGE COMO REQU
ISITO BASICO A DEMONSTRACAO DE QUE O DEVEDOR ESTEJA EM MORA. A CO
NSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA DA-SE COM SUA NOTIFICACAO OU PROTES
TO EXTRAJUDICIAL, VALIDOS. OU SEJA, O FATO DA MORA CONSTITUIR-SE
PELO VENCIMENTO DA DIVIDA, NAO SUPRE A NECESSIDADE DE NOTIFICACAO
DO DEVEDOR, FUNDAMENTO ESSENCIAL AO AJUIZAMENTO DA ACAO AQUI PRE
TENDIDA, POIS QUE E A PARTIR DESTE INSTANTE QUE O DEVEDOR E COMUN
ICADO FORMALMENTE DE SUA INADIMPLENCIA. DE OUTRA FEITA, EXIGE-SE
QUE A NOTIFICACAO SEJA EXPEDIDA POR CARTORIO EXTRAJUDICIAL. E QUE
PELA CERTIFICACAO DO OFICIAL DO REGISTRO QUE SE PODE DAR COMO CE
RTA DA REALIZACAO DA DILIGENCIA, POR TER ELE FE-PUBLICA, REQUISIT
O IMPRESCINDIVEL A CONFIRMACAO DO ATO. POR OUTRO LADO, E JUSTO EM
DECORRENCIA DO ATRIBUTO TIPICO DO AGENTE PUBLICO (AINDA QUE POR
DELEGACAO), A NOTIFICACAO NAO PODE PARTIR DE ATO PESSOAL, COM A R
EMESSA DIRETA DE CORRESPONDENCIA NOTIFICATORIA PELO PROPRIO CREDO
R, SEJA POR SI OU POR SEUS ADVOGADOS. EM OUTRAS PALAVRAS, A CONST
ITUICAO EM MORA DO DEVEDOR, QUE SE DA PELA NOTIFICACAO FORMAL E M
ATERIALMENTE VALIDA, E CONDICAO INDISPENSAVEL PARA O EXERCICIO DE
STA MODALIDADE DE ACAO E A SUA NAO EFETIVACAO IMPLICA NA EXTINCAO
DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. NA SITUACAO EM COMENTO, VER
IFICADO O VICIO QUANTO A NOTIFICACAO, COMO TRATA-SE DE PRESSUPOST
O DE FORMACAO VALIDA DO PROCESSO MATERIA DE ORDEM PUBLICA E PORQU
ANTO PASSIVEL DE SER CONHECIDA DE OFICIO TEM-SE UM VICIO INSANAVE
L, QUE O LEVA A EXTINCAO IMEDIATA. DIANTE DAS RAZOES AQUI EXPOSTA
S, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESILICAO DE MERITO, NOS TERMOS D
O ART. 267, I E IV, E 295, VI, ULTIMA PARTE, TODOS DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE FORMACAO VALIDA
DO PROCESSO. COMO NAO HOUVE A CONVALIDACAO DA RELACAO PROCESSUAL
NAO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. C
USTAS PELA PARTE AUTORA. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQ
UIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. GOIANIA, 04 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
100321-73.2014.8.09.0051
630
RESCISAO CONTRATUAL
ROSANGELA SILVERIO ALCANTARA
INCORPORACAO TROPICALE LTDA
20478 GO - RILDO ALVES DOS REIS
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401003219 AUTOS N: 630/14 SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO DE RESCISAO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUICAO DE IMPORTANCIA
S PAGAS, AJUIZADA POR ROSANGELA SILVERIO ALCANTARA EM DESFAVOR DE
INCORPORACAO TROPICALE LTDA (BORGES LANDEIRO), TODOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INFORMOU QUE
NO DIA 28/09/2010 AS PARTES ASSINARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE UM IMOVEL, NO VALOR DE R$ 177.898,00 (CENTO E SETENTA E SETE
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DISSE QUE HONROU COM O P
AGAMENTO DE MAIS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBU
IDO AO IMOVEL, MAS DEVIDO A SITUACAO DE IMINENTE INADIMPLENCIA, P
ROCUROU A RE COM O FIM DE RESCINDIR O CONTRATO. POREM, A TENTATIV
A FOI FRUSTRADA. ARGUIU A ABUSIVIDADE DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE
FIXA MULTA PENAL COMPENSATORIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. REQUEREU LIMINARMENTE, A SUSPENSAO
DO CONTRATO PARA QUE NAO INCIDA JUROS SOBRE O VALOR DA PARCELA VI
NCENDA. AO FINAL, PLEITEOU A RESCISAO DO CONTRATO, COM O RESSARCI
MENTO DOS VALORES PAGOS, E A MODIFICACAO DA MULTA COMPENSATORIA P
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ARA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A TOTALIDADE DAS PA
RCELAS QUITADAS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/32. A LIMINAR FOI I
NDEFERIDA, CONFORME DECISAO AS FLS. 34/37. CITADA, A RE APRESENTO
U DEFESA AS FLS. 47/65. AFIRMOU QUE NAO HA RELACAO DE CONSUMO, NA
O DEVENDO SEREM APLICADAS AS NORMAS ATINENTES AO CODIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR. ALEGOU AUSENCIA DE NULIDADE NA CLAUSULA PENAL INS
TITUIDA NO CONTRATO. REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAI
S E JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 66/92. INTIMADA SOBRE A CONTESTACAO
, A PARTE AUTORA RATIFICOU OS TERMOS DA PETICAO INICIAL, COMO SE
VERIFICA AS FLS. 95/99. SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS
, AS PARTES MANIFESTARAM-SE PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. V
IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO.
CUIDA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUICAO
DE IMPORTANCIAS PAGAS, AJUIZADA POR ROSANGELA SILVERIO ALCANTARA
EM DESFAVOR DE INCORPORACAO TROPICALE LTDA (BORGES LANDEIRO), TOD
OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE
. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, PASSO AO JULGAMENTO ANTE
CIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. O REU, EM SEDE DE DEFESA, ALEGOU NAO HAVER RELACAO DE CONSUMO
ENTRE AS PARTES, NAO DEVENDO SER APLICADAS AS NORMAS DO DIREITO D
O CONSUMIDOR. TODAVIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAN
IFESTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CARACTERIZA-SE RELACA
O DE CONSUMO AQUELAS RESULTANTES DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
NOS QUAIS A INCORPORADORA SE OBRIGA PELA CONSTRUCAO DE UNIDADES M
EDIANTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO E
M RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI
DOR. SUMULA N 83/STJ. 1. O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATINGE
OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA NOS QUAIS A INCORPORADORA SE OBRIG
A A CONSTRUIR UNIDADES IMOBILIARIAS MEDIANTE FINANCIAMENTO. ACORD
AO EM HARMONIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. PREC
EDENTES. INCIDENCIA DA SUMULA N 83/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO
PROVIDO." (STJ, AGRG NO ARESP 120.905/SP, REL. MIN. RICARDO VILLA
S BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 13/05/2014) NESTE PASSO, DEVERA
O APLICAR-SE AO CASO AS DISPOSICOES PREVISTAS NO CODIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR. A PARTE AUTORA REQUEREU A RESCISAO DO CONTRATO, A
FIRMANDO PASSAR POR SITUACAO DE IMINENTE INADIMPLENCIA, CASO EM Q
UE A MANUTENCAO DO CONTRATO LHE CAUSARIA PREJUIZOS FINANCEIROS. P
LEITEOU TAMBEM A RESTITUICAO DOS VALORES PAGOS E A MODIFICACAO DA
CLAUSULA QUE PREVE MULTA COMPENSATORIA DE 30% (TRINTA POR CENTO)
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. O REU NAO SE OPOS AO PLEIT
O RESCISORIO, MAS AFIRMOU QUE A MULTA DEVE SER APLICADA EM SUA IN
TEGRALIDADE, POIS NAO HA ABUSIVIDADE. EM RELACAO A POSSIBILIDADE
DE RESCISAO, O ENTENDIMENTO FIRMADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI
CA E NO SENTIDO DE SER POSSIVEL A RESILICAO DO COMPROMISSO DE COM
PRA E VENDA, POR PARTE DO PROMITENTE COMPRADOR, QUANDO LHE FOR EC
ONOMICAMENTE INSUPORTAVEL O ADIMPLEMENTO CONTRATUAL, RECONHECIDO
O DIREITO DE RESTITUICAO DE PARTE DAS PARCELAS PAGAS. ADEMAIS, VE
RIFICA-SE QUE NO CASO NAO HA CONTROVERSIA ACERCA DA RESCISAO, NAO
CABENDO, POIS, MAIORES DIVAGACOES SOBRE O TEMA. NO QUE TANGE A R
ESTITUICAO DOS VALORES, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES PREVE
MULTA PENAL COMPENSATORIA NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBR
E O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO (CLAUSULA VIGESIMA SETIMA). CONQ
UANTO INCONTROVERSO QUE A RESCISAO DEU-SE POR INICIATIVA DA PARTE
AUTORA, DIANTE DE SUA MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE EM MANTE-LO POR
QUESTOES ECONOMICAS, O QUE ENSEJARIA A APLICACAO DA CLAUSULA PENA
L AVENCADA NO MOLDE QUE FORA ORIGINALMENTE FIXADA, ENTENDO QUE ES
TA AFIGURA-SE EXCESSIVA E ABUSIVA. NO CASO EM ANALISE, DESTACA-SE
QUE A OBSERVANCIA ESTRITA DO AVENCADO DETERMINARIA O PAGAMENTO,
DE NO MINIMO, R$53.369,40 (CINQUENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SESS
ENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A INCORPORADORA RE, OU SEJ
A, QUANTIA INCLUSIVE MAIOR DO QUE OS VALORES DESPENDIDOS PELA AUT
ORA PARA AQUISICAO DO APARTAMENTO. ESSA PREVISAO, CONTIDA NA CLAU
SULA 27, IMPOE A AUTORA OBRIGACAO MUITO ONEROSA, POIS, ALEM DE SU
BTRAIR POR COMPLETO O DIREITO A DEVOLUCAO DAS QUANTIAS JA PAGAS,
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COLOCA A CONSUMIDORA EM SITUACAO DE AINDA TER QUE COMPLETAR O QUE
JA SUPORTADO PARA SE LIVRAR DO DEBITO JUNTO A INCORPORADORA. DES
SE MODO, CONCLUI-SE QUE, DE FATO, A PENALIZACAO DA AUTORA COM A P
ERDA DE PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VA
LOR ATUALIZADO DO CONTRATO, E NAO SOBRE O QUE DESPENDERA, EFETIVA
MENTE TRADUZ VANTAGEM ABUSIVA, EXCESSIVA E INIQUA, O QUE E REPUGN
ADO PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTS. 39 E 51, IV, E 1,
DO CDC). DESTARTE, EMBORA A RESCISAO TENHA SIDO REQUERIDA PELA AU
TORA, SEM TER A RE CONCORRIDO PARA O FIM ANTECIPADO DO PACTO, AFI
GURA-SE NECESSARIA SUA MITIGACAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO SUA
ONEROSIDADE, BEM COMO O FATO DE TER OCORRIDO O PAGAMENTO PARCIAL
DO VALOR TOTAL DO IMOVEL, SENDO DEVER DO JUIZ, NESSES CASOS, PROM
OVER SUA REDUCAO CONFORME ART. 413 DO CODIGO CIVIL: ART. 413. A P
ENALIDADE DEVE SER REDUZIDA EQUITATIVAMENTE PELO JUIZ SE A OBRIGA
CAO PRINCIPAL TIVER SIDO CUMPRIDA EM PARTE, OU SE O MONTANTE DA P
ENALIDADE FOR MANIFESTAMENTE EXCESSIVO, TENDO-SE EM VISTA A NATUR
EZA E A FINALIDADE DO NEGOCIO. ESTETRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM TEM
ENTENDIDO DESSA MANEIRA: "AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL. RESC
ISAO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL C/C RESTITUICAO D
E IMPORTANCIAS PAGAS. CLAUSULA PENAL. REDUCAO. DISTRIBUICAO DOS O
NUS DA SUCUMBENCIA . AUSENCIA DE ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA ALTE
RAR A DECISAO AGRAVADA. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO CIV
IL, DEVE O JUIZ REDUZIR EQUITATIVAMENTE A CLAUSULA PENAL SE A OBR
IGACAO PRINCIPAL TIVER SIDO CUMPRIDA EM PARTE, OU SE O MONTANTE D
A PENALIDADE FOR MANIFESTAMENTE EXCESSIVO, TENDO EM VISTA A NATUR
EZA E A FINALIDADE DO NEGOCIO. NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPR
A E VENDA DE IMOVEL DESFEITOS DEVE-SE ARBITRAR A CLAUSULA PENAL E
M 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR. PRECEDENTES
DO STJ." (TJGO, 2 CAMARA CIVEL, AP. CIVEL N. 32851631.2007.8.09.0
051,PROTOCOLO:200793285160, REL. DES. ZACARIAS NEVES COELHO, DJ 1
119 DE 08.08.2012). LOGO, COM BASE NOS ARTIGOS 413 DO CODIGO CIVI
L E 51, IV, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REDUZO O PERCENTUA
L DA MULTA PENAL PREVISTA NA CLAUSULA 27 DO CONTRATO, PARA 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA AUTORA NO
CONTRATO EM ANALISE, POR SE TRATAR DE QUANTIA RAZOAVEL E PROPORCI
ONAL. NOTA-SE PELOS SEGUINTES JULGADOS: "DE ACORDO COM O ENTENDIM
ENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NA HIPOTESE DE RESCISAO CON
TRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, A COBRANCA DE
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO, A TITULO DE
RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS ADMINISTRATIVAMENTE, PARA FORMA
LIZACAO DO NEGOCIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E RAZOAVEL E PROPOR
CIONAL." (TJGO, 5 CAMARA CIVEL, AP. CIVEL N.179470-76.2010.8.09.0
175, PROTOCOLO: 201091794707, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VAL
ENTE, DJ 1417 DE 31.10.2013). "A MULTA CONTRATUAL (CLAUSULA PENAL
), A QUAL POSSUI NATUREZA COMPENSATORIA, SENDO UMA PREFIXACAO DA
INDENIZACAO PELO NAO CUMPRIMENTO DO CONTRATO, E DEVIDA PELO COMPR
ADOR INADIMPLENTE QUE DEU CAUSA A RESCISAO DO CONTRATO DE COMPRA
E VENDA DE IMOVEL, MAS DEVE SER REDUZIDA AO PATAMAR DE 10% POR SE
ADEQUAR AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM
COMO POR COADUNAR COM OS VALORES FIXADOS POR ESTA EGREGIA CORTE
DE JUSTICA. PRECEDENTES." (TJGO, 5 CAMARA CIVEL, AP. CIVEL N. 146
065-61.2007.8.09.0011, PROTOCOLO: 200791460657, REL. DR. MAURICIO
PORFIRIO ROSA, DJ 1168 DE 18.10.2012). RESSALTA-SE AINDA, QUE AS
PARCELAS DEVERAO SER DEVOLVIDAS DE UMA SO VEZ, CORRIGIDAS MONETA
RIAMENTE PELO INPC, COM O ACRESCIMO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM PO
R CENTO) AO MES, A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, JA
QUE FOI A AUTORA QUEM DEU CAUSA A RESCISAO CONTRATUAL. DIANTE DO
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDE
NTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL, PARA DECLARAR A RE
SCISAO CONTRATUAL E A DEVOLUCAO DAS QUANTIAS PAGAS PELA AUTORA, P
ODENDO O REU EFETUAR A RETENCAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE ESSE
MONTANTE, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILICITO. TENDO EM VIS
TA A SUCUMBENCIA DA RE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) S
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OBRE O VALOR DA CONDENACAO, ATENTA A REGRA DOS ARTS. 20, 3, DO CP
C. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS
MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELA
S DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 04
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
30388-23.2008.8.09.0051 ( 200800303886 )
1175
COBRANCA
DEUSDETINA PEREIRA BATISTA
ITAU SEGUROS S/A
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
7608
GO - FRANCISCO ASSIS PEREIRA RODRIGUES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200800303886 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PR
OPOSTA POR DEUSDETINA PEREIRA BATISTA, EM DESFAVOR DE ITAU SEGURO
S S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE
A PARTE REQUERIA INFORMA, A FLS. 464/466, O PAGAMENTO DOS VALORES
AVENCADOS, E NA OPORTUNIDADE, REQUER A EXTINCAO DO FEITO. AS FLS
. 473 A REQUERENTE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E REQUER RESPE
CTIVO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO NUMERARIO. BREVE RELATORIO. DEC
IDO VERIFICO QUE A OBRIGACAO FOI SATISFEITA PELA PARTE DEVEDORA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO PO
STO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANCORADO NO PRECEITO ACIMA EXPOSTO.
EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBI
TRO EM R$ 500,00 (OITOCENTOS REAIS). FICA AUTORIZADA A RESTITUICA
O DE DOCUMENTOS MEDIANTE APRESENTACAO DE COPIAS A SEREM RETIDAS N
OS AUTOS, POR CONTA DO DEMANDANTE. CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA H
OUVER, FICAM POR CONTA DO(A) AUTOR(A). CERTIFICADO O TRANSITO EM
JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PRO
CEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS E
M NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERT
IDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-S
E EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATU
ITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
173396-48.2014.8.09.0051
1025
REVISIONAL
AIDA RIBEIRO MATRAK
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401733969 AUTOS N.: 1025/14 SENTENCA TRATA-SE DE
ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CONSIGNATOR
IA AJUIZADA POR AIDA RIBEIRO MATRAK EM FACE DE BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A AUTORA REQUE
REU A REVISAO DO CONTRATO DE CREDITO PARCELADO COM CONSIGNACAO EM
FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADO COM O REU NO VALOR DE R$ 236.613,00
(DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS), NEGOC
IADO EM 59 (CINQUENTA E NOVE) PARCELAS, CADA UMA NO VALOR DE R$ 6
.584,94 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS). APONTOU A EXISTENCIA NO CONTRATO DE ENCARGOS
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ILEGAIS, JUROS ABUSIVOS, OFENSA AS NORMAS DE PROTECAO AO CONSUMID
OR, PRETENDENDO ASSIM, A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS. PLEIT
EOU, AINDA, A SUBSTITUICAO DA CORRECAO MONETARIA PELO INDICE INPC
, A REDUCAO DOS JUROS DE MORA AO IMPORTE DE 1% (UM POR CENTO)AO M
ES E DA MULTA CONTRATUAL AO IMPORTE DE 2% (DOIS POR CENTO) AO ANO
E, AINDA, A RETIRADA DA CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. EM SEDE D
E ANTECIPACAO DE TUTELA, REQUEREU A NAO INSCRICAO DO SEU NOME EM
CADASTROS DE INADIMPLENTES, A SUSPENSAO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO, E, AINDA, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. INICIAL ACOMPA
NHADA DE DOCUMENTOS AS FLS. 10/11. DEFERIDA A LIMINAR TAO SOMENTE
PARA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA (FLS. 20/21). CITADA, A PARTE R
E APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 23/58, REQUERENDO, PRELIMINARMEN
TE, A INEPCIA DA INICIAL E A INVIABILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA A
CAO POIS SE ENCONTRA EM FASE DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. NO MERI
TO DEFENDEU A LIBERDADE CONTRATUAL, A LEGALIDADE DOS JUROS E DA C
APITALIZACAO MENSAL E, AINDA, A REGULARIDADE DOS ENCARGOS MORATOR
IOS. JUNTOU CONTRATO AS FLS. 73/83. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS
AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLA
USULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CONSIGNATORIA, APTA A RECEBER JUL
GAMENTO ANTECIPADO, PORQUANTO A MATERIA VERSADA NO PROCESSO E EMI
NENTEMENTE DE DIREITO, INCIDINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 330, INCISO
I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTACO QUE NAO HA QUE SE FALAR
EM DILACAO PROBATORIA, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTR
ATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRU
MENTOS FORMAIS AJUSTADOS ENTRE AS PARTES, OU PELA APLICACAO DO AR
T. 359 DO CPC, QUANDO HOUVE RESISTENCIA A SUA JUNTADA E MENCAO AO
PACTO NA CONTESTACAO. DAS PRELIMINARES DA PRELIMINAR DA INEPCIA
DA INICIAL INICIALMENTE, VERIFICO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A AL
EGACAO DE QUE A PECA INAUGURAL E INEPTA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS R
EQUISITOS DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDE-SE P
OR INEPCIA DA PETICAO INICIAL AQUELA QUE NAO ESTA APTA A PRODUZIR
EFEITOS JURIDICOS, POR VICIOS QUE A TORNAM CONTRADITORIA, ABSURD
A, INCOERENTE, QUANDO APRESENTA IRREGULARIDADES FORMAIS; OU POR L
HE FALTAREM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI, NAO SE APOIAR EM DIR
EITO EXPRESSO OU POR NAO SE APLICAR A ESPECIE O FUNDAMENTO INVOCA
DO. NO CASO, OBSERVO QUE A PETICAO INICIAL ESTA DE ACORDO COM O D
ISPOSTO NO ARTIGO 285-B, SENDO QUE DISCRIMINA AS OBRIGACOES CONTR
ATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, E AINDA, QUANTIFICA O VALOR INC
ONTROVERSO, ATENDENDO ASSIM, AOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E D
ESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ASSIM, AFASTO A PREL
IMINAR ARGUIDA. DA PRELIMINAR DA LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL A ARGUI
CAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 18, ALINEA A, DA
LEI N. 6.024/1974, TENDO EM VISTA O REU ESTAR EM LIQUIDACAO EXTRA
JUDICIAL, NAO POSSUI RESPALDO. CONFORME JURISPRUDENCIA HODIERNA,
A INTERPRETACAO DA REFERIDA NORMA NAO DEVE SE DAR NA LITERALIDADE
, ALCANCANDO O SOBRESTAMENTO POSTULADO TAO SOMENTE AOS FEITOS EXE
CUTIVOS, E NAO AS ACOES EM FASE DE CONHECIMENTO, PORQUE NESTAS PR
ETENDE-SE RECONHECIMENTO DO DIREITO INVOCADO QUE, POR SI SO, NAO
AFETA DIRETAMENTE O PATRIMONIO DA INSTITUICAO EM LIQUIDACAO. NESS
E SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. JULGAMENTO MONOCR
ATICO (CPC 557). LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSAO DE ACAO DE C
ONHECIMENTO A LUZ DO ARTIGO 18, "A" DA LEI 6.024/74. IMPOSSIBILID
ADE. PRECEDENTES DO STJ. () NORMA QUE DETERMINA A SUSPENSAO DAS A
COES CONTRA ENTIDADE QUE SE ENCONTRA SOB LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
NAO DEVE SER INTERPRETADA NA SUA LITERALIDADE, POSTO QUE ALUDIDO
SOBRESTAMENTO, DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DA CORTE SUPERIOR,
ALCANCA SOMENTE OS FEITOS EXECUTIVOS, NAO ATINGINDO AS DEMANDAS
DE CONHECIMENTO, MORMENTE PORQUE NELAS A BUSCA E PELO RECONHECIME
NTO DE EVENTUAL DIREITO DO AUTOR QUE, PER SI, NAO CAUSA NENHUM PR
EJUIZO AO ACERVO DA INSTITUICAO LIQUIDANDA. () AGRAVO REGIMENTAL
DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 328438-12.2011.8.09.0111, REL.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/01/201
3, DJE 1234 DE 30/01/2013) LOGO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA. NAO
HAVENDO MAIS QUESTOES PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS DE MERITO A S
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EREM ANALISADAS, ENCAMINHO-ME A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. DO MER
ITO AUSENTES OUTROS ELEMENTOS A SEREM EXAMINADOS, PASSO A AFERIR
O MERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. COMO E NOTORIO, AS INSTIT
UICOES FINANCEIRAS SAO QUALIFICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS,
ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUD
ICIARIO E DADO VELAR PELA SIMETRIA DAS OBRIGACOES AVENCADAS ENTRE
OS CONTRATANTES, REVELANDO-SE ULTRAPASSADA A EXALTACAO DO PRINCI
PIO DA INTANGIBILIDADE CONTRATUAL, REPRESENTADO PELA CONHECIDA EX
PRESSAO PACTA SUNT SERVANDA, OUTRORA UTILIZADA PARA JUSTIFICAR A
IMPOSICAO DE CLAUSULAS ABUSIVAS, SENDO POSSIVEL A SUA MODIFICACAO
, DESDE QUE AS PRESTACOES SEJAM EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QU
E FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNA-LAS EXCESSIVAMENTE ONEROSAS
OU QUE EXISTAM OBRIGACOES INIQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CO
NSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA. TRATANDO-SE DE CONTRATO TIPO,
O PREVIO CONHECIMENTO DAS CLAUSULAS NAO AFASTA, DE PLANO, O EXAME
DE SUA ABUSIVIDADE. ASSIM, DEVE-SE ANALISAR CONCRETAMENTE A RELA
CAO HAVIDA ENTRE AS PARTES A FIM DE SE IDENTIFICAR EVENTUAL ABUSI
VIDADE OU DESCOMPASSO QUE MERECA CORRECAO. DA CORRECAO PELO INPC
NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE APLICACAO DE CORRECAO MONETARIA PELO
INDICE INPC OU OUTRO INDICE QUE A PARTE ENTENDA QUE MELHOR REFLI
TA A CONDICAO ECONOMICA DURANTE O PERIODO DE NORMALIDADE, TENHO-O
POR INSUBSISTENTE. O INDICE DE CORRECAO E ESTIPULADO ENTRE AS PA
RTES, NAO HAVENDO EMBASAMENTO JURIDICO PARA QUE UM PATERNALISMO E
STATAL VENHA A SUBSTITUIR UM ITEM QUE NAO RESSOA ABUSIVIDADE OU E
XCESSO DE VANTAGEM, PELO CONTRARIO, E UM DOS ELEMENTOS ENTABULADO
S CONTRATUALMENTE EM PACTO A QUE O CONSUMIDOR ADERIU EM ATO DE VO
LICAO LIVRE E INDEPENDENTE. VARIOS SAO OS INDICES DE CORRECAO MON
ETARIAS, SENDO QUE A CADA MOMENTO UM REFLETE MELHOR OU PIOR A SIT
UACAO DO PAIS, NAO HAVENDO EMBASAMENTO LEGAL PARA A SUBSTITUICAO
POR QUALQUER OUTRO QUE SEJA, UMA VEZ AUSENTE A DEMONSTRACAO DE AB
USO OU DE EXCESSO ALEM DA MERA CORRECAO DA MOEDA, DE MODO QUE FIC
A MANTIDO. DA MULTA CONTRATUAL NO PATAMAR DE 2% E JUROS MORATORIO
S 1% NO QUE TANGE AO PEDIDO DE APLICACAO DE MULTA NO PATAMAR DE 2
% (DOIS POR CENTO) E JUROS MORATORIOS AO LIMITE DE 1% (UM POR CEN
TO), VERIFICO QUE NAO HA NOS AUTOS DEMONSTRACAO DE QUE TENHA ULTR
APASSADO TAIS MONTANTES, DE FORMA QUE NADA HA A SER ALTERADO. DA
CAPITALIZACAO DE JUROS ASSEVERA A PARTE AUTORA QUE HA NO CONTRATO
CAPITALIZACAO INDEVIDA DOS JUROS REMUNERATORIOS, INSURGINDO-SE C
ONTRA A NORMA, E NAO ADUZINDO AUSENCIA DE PREVISAO CONTRATUAL, CO
M O QUE TENHO QUE DISCORDAR. OS ARESTOS DO EGREGIO SUPERIOR TRIBU
NAL DE JUSTICA SAO NO SENTIDO DE SE PERMITIR SUA UTILIZACAO, DESD
E QUE EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO E POSTERIOR A EDICAO DA
MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17, DE 27.04.2000, REEDITADA SOB O N 2.
170-36/2001, A QUAL RESTOU ETERNIZADA PELO ADVENTO DA EMENDA CONS
TITUCIONAL N 32/2001. APONTO PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS
, JULGADO EM 27.06.2012, ONDE FICOU ESTIPULADO O SEGUINTE: PARA O
S EFEITOS DO ARTIGO 543, C, DO CPC, FORAM FIXADAS AS SEGUINTES TE
SES: 1) E PERMITIDA A CAPITALIZACAO DE JUROS COM PERIODICIDADE IN
FERIOR A UM ANO EM CONTRATOS CELEBRADOS APOS 31/3/2000, DATA DA P
UBLICACAO DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-17/2000, EM VIGOR COMO MP
N 2.170-01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA; 2) A PACTUACAO MENS
AL DOS JUROS DEVE VIR ESTABELECIDA DE FORMA EXPRESSA E CLARA. A P
REVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO D
UODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA
EFETIVA ANUAL CONTRATADA. OU SEJA, EQUIVALE DIZER QUE, PARA FINS
DA REGRA DOS RECURSOS REPETITIVOS, A SEGUNDA SECAO DO EGREGIO SU
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU A POSSIBILIDADE DE CAPITALIZACAO
DE JUROS, DESDE QUE PREVISTA EM CONTRATO, ENTENDENDO-SE COMO SUF
ICIENTE O DUODECUPLO DA TAXA MENSAL NAO EQUIVALER A TAXA ANUAL, O
U SEJA, QUANDO DOZE VEZES A TAXA DO MES FOR MENOR DO QUE A ANUAL,
QUE E O QUE SE VERIFICA NOS AUTOS. PORTANTO, MANTENHO A CAPITALI
ZACAO MENSAL E ANUAL DE JUROS, E, POR CONSEQUENCIA, A APLICACAO D
O INDICE PACTUADO. DISPOSITIVO FIRME EM TAIS RAZOES, EM RELACAO A
O PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, JULGO-O IMPROCEDENT
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. NO QUE TANGE A SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENT
O DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, E AINDA OS HONORARIOS ADVOCATI
CIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A TEOR DO ART.
20, 4O, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSA
L, ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE NOS TERMOS DO ART.475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTA
NDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDIND
O CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 432143-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5461
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RONDON FONSECA LEMOS
REQUERIDO
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
ADV REQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
ADV REQDO
: 43107 GO - MANUELA FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201204321439 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL, COM
TODAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. COMPULSANDO OS AUTOS, O
BSERVA-SE QUE A PARTE REQUERENTE NAO TEM MAIS INTERESSE NO FEIO,
POSTO QUE NOS AUTOS EM APENSOS FOI ENTABULADO ACORDO ENTRE AS PAR
TES INCLUSIVE JA COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. ANTE O EX
POSTO, FACE A PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULG
AMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE C
OPIA NOS AUTOS. QUANTO A SUCUMBENCIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS FI
XO NA FORMA QUE FOI ENTABULADA, EM CASO DE OMISSAO CUSTAS PELA PA
RTE AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DE SEUS PROCURADORES. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
18491-90.2011.8.09.0051
222
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CLEUBER RODRIGUES FERREIRA
PEDRO MENDES CAMPOS
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
ADV REQDO
: 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE
27246 GO - LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ
DESPACHO
:
A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO ANALISANDO A CONTESTACAO
DE FLS.105/1112 HOUVE PEDIDO DE DENUNCIACAO A LIDE EM DESFAVOR DE
PEDRO MENDES CAMPOS ALEGANDO QUE ESTE E O PROPRIETARIO DO IMOVEL
ONDE ORIGINOU O DEBITO. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO, E CONSEQUENTE
MENTE CHAMO O FEITO A ORDEM SUSPENDO ESTA AUDIENCIA. ENCAMINHEM-S
E OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA A SUA INCLUSAO. CITE-SE A PARTE P
EDRO MENDES CAMPOS PARA CONTESTAR A PRESENTE ACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
334237-17.2014.8.09.0051
1752
DECLARATORIA
J BITTENCOURT CONSTRUTORA E REFLORESTADORA LTDA
NOVO TEMPO FOMENTO MERCANTIL LTDA
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BARBOSA DISTRIBUIDORA DE ISUMOS E COMERCIO LTDA
PRIMER IMPERMEABILIZACOES LTDA
ADV REQTE
: 231815 SP - SALVADOR JOSE PINTO NETO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
18491-90.2011.8.09.0051
222
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CLEUBER RODRIGUES FERREIRA
PEDRO MENDES CAMPOS
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
ADV REQDO
: 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE
27246 GO - LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ
DESPACHO
:
FASE: A PARTE REQUERIDA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA
A CITAçãO DO DENUNCIADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
24536-42.2013.8.09.0051
368
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
JF GOUVEIA ELETROSHOP
14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
273190 SP - RENATO GASPAR JUNIOR
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300245365 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE HA REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIOS A FIM DE LOCALIZAR O
ENDERECO DO(S) REQUERIDO(S), CONFORME FL. 157. DESTE MODO, DEFIRO
DE OFICIO A REALIZACAO DA PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD, PARA QUE
SE ENCONTRE O POSSIVEL ENDERECO DO REQUERIDO. INTIME-SE E CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
432322-48.2008.8.09.0051 ( 200804323229 )
1896
INDENIZACAO
MANOEL MARTINS LEMES
17618 GO - ANA FLAVIA MORI LIMA
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 200804323229 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE EXISTE
M OS VALORES BLOQUEADOS CONFORME A INFORMACAO DA PETICAO DE FL. 4
13. APOS, NOVA CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AG
OSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
135190-28.2015.8.09.0051
723
REVISIONAL
TAWANY NATACIA RIBEIRO SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
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DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 237911-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1214
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ANDERSON KLEBER CAPITELLI
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 008 S/A BROOKFIELD INCORPORACO
ADV REQTE
: 39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 269567-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1412
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CINTIA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
206978-05.2015.8.09.0051
1071
INDENIZACAO
ITA RODRIGUES MAIA
BANCO BRADESCO S/A
CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
)DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS
NR. PROTOCOLO
: 228904-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1176
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SUECIA VEICULOS S/A
REQUERIDO
: EDMARA ANTUNES BEZERRA
ADV REQTE
: 128302 MG - ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.3
NR. PROTOCOLO
: 283197-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2286
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: JEIZREEL REZENDE MARCELINO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILAÇÃO PARA O AUTOR, POR 30 D
IAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO.
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NR. PROTOCOLO
: 472905-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2605
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KASSIO RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO
: CAMPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - F
LS. 88/102.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
59441-15.2009.8.09.0051 ( 200900594416 )
: 1874
: USUCAPIAO
: GERALDO VAZ DA SILVA
ALDA MARIA FERREIRA VAZ
REQUERIDO
: NELCY SOARES
CONFINANTE
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
EDSON EURIPEDES GOMES JARDIM
MARIA ABADIA FERREIRA
OSVALDO GOMES
VALDECI MARIA GOMES
NUBIA FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13127 GO - ALOIZ COTRIM
2891
GO - WALDEMAR DO CARMO COTRIM
ADV REQDO
: 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
146048-26.2012.8.09.0051
1020
EMBARGOS A EXECUCAO
MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RESENDE
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 349956-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2042
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
REQUERIDO
: P N QUEIJOS E FRIOS LTDA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
157571-64.2014.8.09.0051
962
EXECUCAO DE SENTENCA
PATRICIA TORRES DE BARROS
C E B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24478 GO - JOAO PAULO AFONSO VELOZO
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ADV REQDO
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
62125-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS WAGNER ALENCAR DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE RÉ DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ ELABORADA
E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
88351-81.2011.8.09.0051
799
EXECUCAO DE SENTENCA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
GLORIA FALEIRO SILVA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
38091 GO - RINALDO FERNANDES DE OLIVERA JUNIOR
ADV REQDO
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO
DA PENHORA
ELETRONICA.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252553-36.2015.8.09.0051
1302
EXECUCAO DE SENTENCA
O F PECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
LUCIENE VIDAL ARRUDA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO JUDICIAL, PARA EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (
15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENT
O, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE P
ROPRIEDADE DO DEVEDOR, SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECU
CAO. EM CASO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PAR
AGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 2.800,00
(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 143649-57.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
REQUERIDO
: CLAUDINEI DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A CITACAO DA PARTE RE PARA EFETUAR O PA
GAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, OU OFERECER EMBARGOS,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. EM CASO DE PAGAMENTO, A PARTE RE F
ICARA ISENTA DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252555-06.2015.8.09.0051
1325
EXECUCAO DE SENTENCA
OF PECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
LUCIENE VIDAL ARRUDA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO JUDICIAL, PARA EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (
15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENT
O, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE P
ROPRIEDADE DO DEVEDOR, SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECU
CAO. EM CASO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PAR
AGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 2.800,00
(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
313999-40.2015.8.09.0051
1715
EXECUCAO DE SENTENCA
MEIA PONTE PARTICIPACOES LTDA
EURIPEDES FELIPE DE LIMA
ADELIANE TEIXEIRA BONDESPACHO
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
39743 GO - FABIO SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
DETERMINO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA PARA PROMOVER O CUMPRIMENT
O DA SENTENCA ARBITRAL E DESOCUPAR O IMOVEL, PARA O QUE FIXO-LHE
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA CITACAO. PODERA A PARTE
EXECUTADA OPOR DEFESA NO PRAZO E FORMA ESTIPULADOS NO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO 2015. PAULO CESAR ALVES DA
S NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 313282-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1716
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CURINGA DOS PNEUS LTDA
EXECUTADO
: MARIO GOMES DA SILVA INDUSTRIAL FOODS ME
ADV EXEQTE
: 8173
GO - ANTONIA SELMA SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA, SOB PENA DA PENHORA DE BENS D
E SUA PROPRIEDADE, SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO. EM CA
SO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 20, PARA
GRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOC
ATICIOS EM R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS). POR ULTIMO, EM CASO
DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, A VER
BA HONORARIA JA ARBITRADA SERA REDUZIDA PELA METADE. GOIANIA, 02
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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224 de 1386
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DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 196406-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1699
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MARCELO MOUTINHO DA SILVA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A COMPROVACAO NOS AUTOS DA MORA DA PARTE RE, DEFIRO,
EM CARATER LIMINAR, A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA P
ETICAO INICIAL, QUE DEVERA SER DEPOSITADO COM A PARTE REQUERENTE,
QUE SERA REPRESENTADO POR QUEM DE DIREITO. EXECUTADA A MEDIDA LI
MINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIA
S, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA PENDENTE, CONFORME OS V
ALORES APRESENTADOS PELA AUTORA NA INICIAL, O QUE ACARRETARA A RE
STITUICAO DO BEM LIVRE DE ONUS, OU, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, CONTESTAR A PRESENTE ACAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO
DE BUSCA E APREENSAO PARA SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE. INTIME-SE.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9218-48.2015.8.09.0051
95
EXECUCAO
ELISA SILVA LIMA
LEIDIANE ALVES TELES
ODILIO BUENO SARDINHA DA COSTA
SELMA SIQUEIRA SARDINHA DA COSTA
ADV EXEQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
42133 GO - LAIS DE FREITAS CARDOSO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUE
NTE, E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DOS REUS, QUE
DEVERA SER REALIZADO EM NOME DO FIADOR ODILIO BUENO SARDINHA DA C
OSTA, NO ENDERECO CONSTANTE A FOLHA 81. TAL MEDIDA SE DA EM DECOR
RENCIA DA DECIMA CLAUSULA DO CONTRATO DE LOCACAO, QUE CONFERE POD
ERES DE RECEBER CITACAO AOS FIADORES. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO M
ANDADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DAS DISPOSICOES
DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESPE
SAS PELA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252551-66.2015.8.09.0051
1323
EXECUCAO DE SENTENCA
O F PECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
LUCIENE VIDAL ARRUDA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO JUDICIAL, PARA EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (
15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENT
O, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE P
ROPRIEDADE DO DEVEDOR, SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECU
CAO. EM CASO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PAR
AGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 2.800,00
(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 314713-97.2015.8.09.0051
: 1718
: EXECUCAO DE SENTENCA
: NELSON DE SOUZA SOUTO
ILMA DA SILVA SOUTO
REQUERIDO
: PABLO RIBEIRO NAVES
JOAO CAVALCANTE SATELITE
MARIA FRANCISCA FERREIRA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO JUDICIAL, PARA EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (
15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENT
O, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE P
ROPRIEDADE DO DEVEDOR, SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECU
CAO. EM CASO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PAR
AGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 7.000,00
(SETE MIL REAIS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 148465-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 785
NATUREZA
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: DIANA ROSA DE SOUZA
REQUERIDO
: ROBERTO JOSE FERREIRA
ADV REQTE
: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO, QUE DEVERA SER CU
MPRIDO NO ENDERECO INFORMADO NA PETICAO DE FOLHA 79. AUTORIZO O C
UMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS D
AS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2, DO ART. 172, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
484925-93.2011.8.09.0051
3291
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
FRANCISCO LARANJEIRA SOBRINHO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
ADV REQDO
: 17983 GO - EDNA SILVA
29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
58309-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: REGINALDO BORGES SANTANA
REQUERIDO
: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
260111-59.2015.8.09.0051
1354
EXECUCAO DE SENTENCA
FABIO LUIZ AIRES MAYA
LUCIANA MERGUEDITCHIAN ROCHA
MIGUEL ANGELO ROCHA
ISSAMAR MERGUERDITCHIAN
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL.
202127-20.2015.8.09.0051
1022
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
HAZARRO CONFECCOES LTDA
JOSE PACHECO DA SILVA
CLEIDIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL E FORN
ECER TRES DESPESA POSTAL
209349-73.2014.8.09.0051
1210
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
EXPOINT INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME
MARIA HELENA COELHO DE MENDONCA
MARCIO MENDONCA PEDROZA
SONARA CRUVINEL PIMENTA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 245985-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: HALLISSON DA SILVA COSTA
REQUERIDO
: MARES ILHAS DA AMAZONIA CONSTRUTORA E INCORPORAD
ADV REQTE
: 22093 GO - TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 190956-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 997
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
REQUERIDO
: ORIEL PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 202252-85.2015.8.09.0051
: 1039
: COBRANCA
: EDIARLEI ANTONIO RAMOS VARGAS
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 254131-50.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1360
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: EDILSON DA SILVA LAUNE ALVES
REQUERIDO
: BROOKFIELD CERRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 255807-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1316
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIO FERREIRA DE MELO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 172922-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 903
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: THAIS FRAGA SEVERO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
: 138841-78.2009.8.09.0051 ( 200901388410 )
AUTOS NR. : 4572
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA
M-SE EM CARTÓRIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q
UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
HABILITANTE
CREDOR
ADV REQTE
ADV HABILITANTE
ADV CREDOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
492906-76.2011.8.09.0051
3332
RECUPERACAO JUDICIAL
EPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTD
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
34501 GO - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
14206 GO - DEUSMAR JOSE RODRIGUES
: 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
: 35492 GO - JANAINA LACERDA DO PRADO
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
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20871
35223
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
DESPACHO
:
>OBS: EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 4643/4644 FORA EXPEDIDO AL
VARAS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES (TED), PARA O BANCO D
O BRASIL, DETERMINANDO A TRANSFERENCIA DE VALORES(TED), PARA AS C
ONTAS BANCARIAS DOS CREDORES INDICADAS ÀS FLS. 5462/5465.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
171308-03.2015.8.09.0051
893
EXECUCAO
ACENTO GRAFICA E EDITORA LTDA
DUIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUT
HERMES AQUINO MONTINEGRO
ADV EXEQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERA FORNECER UMA GUIA DE DESPESA POSTAL PARA
EXPEDICAO DA CONFIRMACAO DA CITACAO POR HORA CERTA .
NR. PROTOCOLO
: 307412-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1676
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: FERNANDA MOREIRA LIMA
REQUERIDO
: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE A
PETICAO INICIAL NAO ESTA SUFICIENTEMENTE INSTRUIDA PARA POSSIBIL
ITAR A APRECIACAO DE IMEDIATO, INAUDITA ALTERA PARS, DO PEDIDO DE
LIMINAR, SENDO NECESSARIA A PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA. DO
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 797 E 804, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, DESIGNO O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 16:00HS, PARA A REAL
IZACAO DA AUDIENCIA JUSTIFICACAO PREVIA. CITE-SE O REQUERIDO POR
CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO. INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA E ATENTE-SE A ESCRIVANIA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUT
ORA SE TRATA DE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCU
RADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 5
, 5 DA LEI 1.060/50, OSTENTA A PRERROGATIVA DE SER INTIMADA PESSO
ALMENTE DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. OUTROSSIM, DIANTE DA DOCUME
NTACAO DE FOLHAS 23/24, DETERMINO SEJA EXPEDIDO OFICIO ENDERECADO
AO JUIZADO DA MULHER DESTA COMARCA, A FIM DE COMUNICAR-LHE ACERC
A DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO, BEM COMO DA EVENTUAL POSSIBILID
ADE DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA A PARTE AUTOR
A. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES
DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27291-35.1996.8.09.0051 ( 9600272913 )
483
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
ALIPIO DE SOUZA PEREIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
418007-39.2013.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
AUTOS NR. : 3153
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
REQUERIDO
: JJ ALFHA COMUNICACAO LTDA
FOAD PALIS JUNIOR
JULIO CESAR PERILLO
ADV REQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA
ADV REQDO
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
160209-70.2014.8.09.0051
980
EXECUCAO DE SENTENCA
ILCE RODRIGUES PESSOA DOMON
JEREMIAS CALIXTO DA SILVA
CREUZA CALIXTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
69960-10.2013.8.09.0051
744
EXECUCAO
RICARDO AUGUSTO ALVES NESRALLA
GRACIELA SANTANA DOS SANTOS
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
33382 GO - ARIADNY RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
379102-96.2012.8.09.0051
4703
EXECUCAO
FERROBRAZ INDUSTRIAL LDTA
CENTRO OESTE PRODUTOS METALURGICOS LTDAQ
ANA CAROLINA RIBAS
LUCILENE PEREIRA GONCALVES
ADV EXEQTE
: 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 212054-10.2015.8.09.0051
: 1093
: EXECUCAO
: TAMARA DE MORAES VIEIRA
RAPHAEL MENDONCA OLIVEIRA
EXECUTADO
: RAFAELA DE ARAUJO LELES SAEKI
ADV EXEQTE
: 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
REALIZACAO
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DA
PENHORA
18173-64.1998.8.09.0051 ( 9800181733 )
257
ACAO MONITORIA
COLEGIO EMBRAS LTDA
WANDERLEY MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
378595-67.2014.8.09.0051
2122
COBRANCA
SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
10557 DF - AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
3360
GO - TELMA DA CONSOLACAO ALVES
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
343372-68.2005.8.09.0051 ( 200503433726 )
1441
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
:
51356-11.2007.8.09.0051 ( 200700513560 )
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CARLOS JOSE CAIXETA
REQUERIDO
: ANTONIO VIEIRA CAMPOS FILHO
ADV REQTE
: 11887 GO - VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQDO
: 8988
MT - PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA
PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
76123-40.2012.8.09.0051
575
EXECUCAO
RODRIGO ARTURO BAEZA PACHECO
ANTONIO JOSE FERREIRA
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231 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV EXEQTE
: 23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA
33914 GO - HUGO RIBEIRO RATES
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA
PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
: 342311-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2061
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: GIORDANA TEIXEIRA BORGES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA
PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
47262-35.1998.8.09.0051 ( 9800472622 )
577
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
SEBASTIAO FROES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA
PENHORA
ELETRONICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 359617-42.2014.8.09.0051
: 2019
: DESPEJO
: NEILSON SILVA
S/M EDILMA MARIA MESQUITA
JOSE AUGUSTO CASTRO FELIX
: JOAO YANO JUNIOR
: 17826 GO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA
10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
18734 GO - GELMA NUNES DE MORAES
26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS
28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA
194126-46.2015.8.09.0051
994
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MEDEIROS E FLORENCIO LTDA
AUGUSTO M PINTO
WANESSA LIMA DE MEDEIROS
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR
NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOBRE A NAO REALIZACAO DA
PENHORA
ELETRONICA.
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV REQTE
: 9168
GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERÁ CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTA
NDO-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 467823-58.2011.8.09.0051
: 3183
: REGRESSIVA
: JOSE CHIARELLA
CONCETTA LABATTE CHIARELLA
REQUERIDO
: TRANSPORTES RODOVIARIOS VOO LIVRE LTDA
ADV REQTE
: 6586
GO - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS PEREIRA
26459 GO - KARINE NAVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO P
RAZO DE 90 DIAS. FINDO O PRAZO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROS
SEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417045-16.2013.8.09.0051
3124
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA ESPERIDIAO ABRAO
ANIEL FALEIRO DA SILVA
21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA
17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SO
BRE O NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE
PRECADO SEM CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
122405-83.2005.8.09.0051 ( 200501224054 )
674
ACAO MONITORIA
CARLOS DIOGO DOS SANTOS
HENRIQUE AUGUSTO ALARCAN PIRES (ESPOLIO)
ANA LUIZA DAMINELLE ALARCAN PIRES
ADV REQTE
: 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
25855 GO - CARLOS DIOGO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
FASE.: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE R
S 36.886,55, BLOQUEADA JUNTO AOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 008
8200-32-2003.5.10.0015, EM TRÂMITE NA 15ª VARA DO TRABALHO DE BRA
SILIA/DF E TRANSFERIDA PARA A CONTA JUDICIAL Nº 3400129624603, DO
BANCO DO BRASIL, AGENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
307898-89.2012.8.09.0051
3183
CONSIGNATORIA
MARCELO ANTONIO MARTINS DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
32780 GO - HEBER SILVA PRADO
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
298020-14.2010.8.09.0051
2103
CONSIGNATORIA
MARCELLO HENRIQUE LOPES LIMA DE CARVALHO
AGOSTINHO MANOEL MAIO ESTEVES
CATTARINA LEME BARBOSA
ADV CONSGTE
: 28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI
27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
ADV CONSIGDO
: 253410 SP - PATRICIA AP FERREIRA ESTEVES
28196 GO - FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA
182653 SP - ROGERIO BACCHI JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE RÉ DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ ELABORADA
E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
96570-83.2011.8.09.0051
852
ACAO MONITORIA
JUSTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
HELIANA DIAS CANCADO DO VALE
VALMIR PEREIRA DO VALE
ADV REQTE
: 135543 SP - CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO
26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERá MANIFESTAR SOBRE A NAO INTIMACAO O 2.EXE
CUTADO VALMIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 336
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
86344-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 730
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR
JADSON PINHEIRO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300863441 E 201302154383 AUTOS N 730/13 E 1672/13
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS. 105/108 DOS PRESE
NTES AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
BEM COMO, A ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, INSCRITA SOB O PROTOCOLO
DE N 201302154383, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO A
RTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAME
NTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPO
STO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA NO
S AUTOS EM APENSO. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA
REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DE PRESENTE DECR
ETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I. C. GOIANIA, 08 DE S
ETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 215438-49.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1672
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
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EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
: JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV EMBGDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302154383 AUTOS N: 1672/13 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A DETERMINACAO NOS AUTOS EM APENSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
396221-07.2011.8.09.0051
2708
CONSIGNATORIA
ALLAN JEDSON VILELA E LIMA
BANCO PANAMERICANO S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201103962218 AUTOS N: 2708/11 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA O RESULTADO INEXITOSO DA CARTA DE FLS. RETRO DOS AUTOS, INTI
ME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA EDITAL COLETIVO PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL DE FLS
. 137 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
100223-11.2002.8.09.0051 ( 200201002234 )
838
REVISIONAL
EQUISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LT
BANCO BRADESCO S/A
12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200201002234 AUTOS N 838/02 VISTOS ETC. DIANTE DA INE
RCIA DA PARTE REQUERIDA EM JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO DE FINANCI
AMENTO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A JUNTADA DO MESMO, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08
DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
93912-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: ALTIVA GARCIA DE PAULA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500939123 AUTOS N: 505/15 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE JA HOUVE SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS (FLS.36), E A MESMA
TRANSITO EM JULGADO CONFORME CERTIDAO CARTORARIA DE FLS. 42 VERS
O DO FEITO, ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
452924-50.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2500
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
ADV REQTE
: 309115 SP - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
ADV REQDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
25516 GO - DANILO ANTONIO DE MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404529246 AUTOS N: 2500/14 VISTOS ETC. SEJAM OS A
UTOS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 434555-08.2014.8.09.0051
: 2422
: INDENIZACAO
: ALCIONE MARIA ALVES
LEILE VIEIRA ALBURQUERQUE
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404345552 AUTOS N 2422/14 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE PERICIA PARA O DESLINDE DA PRES
ENTE ACAO, NOMEIO A EMPRESA DENOMINADA PERITOS E ASSOCIADOS, PARA
A REALIZACAO DA PERICIA EM COMENTO. DESDE LOGO ARBITRO OS HONORA
RIOS PERICIAIS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OS QUAIS DEVERAO
SER ARCADO PELO REQUERIDO E DEVERAO SER DEPOSITADOS EM JUIZO NO
PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZ
O MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM OS QUESITOS PERTINENTES,
BEM COMO INDICAREM ASSISTENTE TECNICO. APOS O EFETIVO DEPOSITO DO
S HONORARIOS PERICIAIS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNA
CAO DA DATAS PARA INICIO DOS TRABALHOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
24841-89.2014.8.09.0051
242
EXECUCAO
IUSI
VLSOL
JTM
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400248412 AUTOS N: 242/14 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
QUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FE
ITO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM Q
UE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE
EXEQUENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
137066-86.2013.8.09.0051
1205
REVISIONAL
JUVENIL CARDOSO SA SILVA
BANCO PANAMEIRCANO S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
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ADV REQDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301370660 AUTOS N 1205/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERIDO POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL
DE FLS. 159 DOS AUTOS, SOB PENA DE APLICACAO DA NORMA ESCULPIDA
NO ARTIGO 359 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
372650-07.2011.8.09.0051
2560
CONSIGNATORIA
TRANSHONORIO DIESEL LTDA
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24922 GO - PAULIANNE GODOI DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201103726506 AUTOS N: 2660/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE/REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D
AR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER.
DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INT
IME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE/REQUERIDO POR INTERMEDIO DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 414639-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5386
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA
REQUERIDO
: TRANSHONORIO DIESEL LTDA
ADV REQTE
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201204146394 AUTOS N: 5386/12 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A DETERMINACAO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
183640-02.2015.8.09.0051
962
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FIBRA COM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA
JOSE SERGIO GALVAO
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501836409 AUTOS N 962/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A
O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PR
AZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOAL
MENTE A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR
AS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P
ENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GO
IANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
174188-65.2015.8.09.0051
918
ACAO MONITORIA
TROPICO CONSTRUTORA LTDA
SHOPPING DAS PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO
27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE
29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501741882 AUTOS N 918/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 450400-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DEOCLECI ALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304504004 AUTOS N 91/14 VISTOS ETC. INTIME-SE O SR
. PERITO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE O MESMO REAL
IZOU A PERICIA OUTRORA DESIGNADA NOS AUTOS, BEM COMO, APRESENTAR
O LAUDO MEDICO PERICIAL CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 141 DO FEIT
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 322183-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1775
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: GIL ARAUJO CHAVES
REQUERIDO
: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORTACAO E
ADV REQTE
: 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403221833 AUTOS N 1775/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 81 - VERSO DOS AUTOS, SOB PENA D
E EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE
SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
163136-72.2015.8.09.0051
887
EXECUCAO
HELLA GRAFICA E EDITORA LTDA
FIRST COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI
41865 GO - MIGUEL VITTA ALCANTARA BORGES
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501631360 AUTOS N 887/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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238 de 1386
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN
DO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLA
VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
423859-78.2012.8.09.0051
5424
EXECUCAO DE SENTENCA
S E E PARTICIPACOES LTDA
ANTONIO ROMARIO FULGENCIO MARTINS
MIRIAM CARVALHO FULGENCIO
SOLANGE DE CARVALHO RIBEIRO VAZ
ADV REQTE
: 33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204238590 AUTOS N 5424/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIA
L DE FLS. 198 - VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAME
NTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 191148-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3411
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: RIVANILDA RODRIGUES GOMES KAMEN
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201911480 AUTOS N 3411/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
244550-63.2013.8.09.0051
1918
ACAO MONITORIA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
FABIANO RIOS PEREIRA
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302445507 AUTOS N 1918/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
149458-15.2000.8.09.0051 ( 200001494583 )
1061
EXECUCAO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
TARCISIO FERNANDES
ORTELINO FERNANDES
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
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18247
16537
19570
25281
23547
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MARCELA BRAGA RAMOS SANTOS
AUTRAN ALENCAR ROCHA
SANDRA MARA MOREIRA
RICK LE SENECHAL BRAGA
BENEDITO GONCALVES FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200001494583 AUTOS N 104/05 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 180 V
ERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
357551-31.2010.8.09.0051
2564
COBRANCA
IRENE SCALON PINHEIRO
CLOROFILA COMERCIO DE EMABALAGENS E ERVAS MEDICI
SINOMAR DE FREITAS NOVAIS
UZIEL DE FREITAS NOVAIS
MARIA MADALENA FREITAS MAIA
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201003575514 AUTOS N 2564/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J.
PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O O
RDENADO DE FLS. 106 VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUI
VAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 183891-64.2008.8.09.0051 ( 200801838910 )
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILTON SOARES DE JESUS
REQUERIDO
: MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 0858/12 PROTOCOLO N 200801838910 VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
352016-92.2008.8.09.0051 ( 200803520160 )
2106
INDENIZACAO
HALLEYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
MAIA E BORBA LTDA
ARAGUAIA SHOPPING S/C LTDA
ADV REQTE
: 19729 GO - ELEONIA BARATO
17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL
ADV REQDO
: 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
22114 GO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA PRADO
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
21690 GO - ROBERTA MUNIZ ELIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200803520160 AUTOS N 2106/08 VISTOS ETC. TRATA-SE DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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FEITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE DEMANDANTE PRETENDE A QU
EBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE SER CONSTATADA
A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA A QUITACAO DO DEB
ITO EXEQUENDO. VIERAM OS AUTOS E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO
A DECIDIR. A DOUTRINA DEBATE SE O SIGILO FISCAL EFETIVAMENTE GOZA
DE PROTECAO CONSTITUCIONAL OU NAO. DIRLEY DA CUNHA JUNIOR SINTET
IZA BEM AS CORRENTES SOBRE O ASSUNTO: QUESTIONA-SE MUITO NA DOUTR
INA E NA JURISPRUDENCIA A RESPEITO DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL
. HA ENTENDIMENTOS QUE SUSTENTAM: A) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E F
ISCAL NAO TEM PROTECAO CONSTITUCIONAL, MAS APENAS LEGAL; B) QUE O
S SIGILOS BANCARIOS E FISCAL ESTAO PROTEGIDOS PELA INVIOLABILIDAD
E DAS COMUNICACOES DE DADOS PREVISTA NO ART. 5, XII; C) QUE OS SI
GILOS BANCARIO E FISCAL SAO DECORRENCIA DO DIREITO A PRIVACIDADE,
PROTEGIDOS PELO ART. 5, X.1 FILIA-SE AO ENTENDIMENTO DE QUE O SI
GILO FISCAL E GARANTIDO PELO ART. 5, X, DA CONSTITUICAO DE 1988,
COMO COROLARIO LOGICO DA PROTECAO A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DAS
PESSOAS. ESSE TAMBEM PARECE SER O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUN
AL FEDERAL, CONFORME SE DENOTA DO VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE N
O JULGAMENTO DO HC 87.654. SEM EMBARGO DA PROTECAO CONSTITUCIONAL
, A LEI TAMBEM PROTEGE O SIGILO DAS INFORMACOES OBTIDAS PELA FAZE
NDA PUBLICA EM RAZAO DO OFICIO, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ACER
CA DA SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DO SUJEITO PASSIVO DA RELAC
AO TRIBUTARIA, CONFORME SE ABSTRAI DO ART. 198 DO CODIGO TRIBUTAR
IO NACIONAL. APESAR DE O ASSUNTO TRATADO NESTES AUTOS NAO DIZER R
ESPEITO A MATERIA TRIBUTARIA, TAL REALIDADE DEMONSTRA QUE A REGRA
E A PROTECAO DO SIGILO FISCAL DAS PESSOAS, SENDO A EXCECAO O DIV
ULGACAO DE TAIS DADOS, JA QUE NENHUM DIREITO E ABSOLUTO. NESSA SE
ARA, MALGRADO DEVA SER PROTEGIDO O SIGILO FISCAL, O SEGREDO EM QU
ESTAO NAO PODE SER UTILIZADO COMO MANTO PARA A PRATICA DE ABUSOS,
SOB PENA DE SE PRESTIGIAR JUSTAMENTE O QUE A LEI QUER EVITAR. PO
R TAL RAZAO, A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DEVE OCORRER APENAS EM CAS
OS EXCEPCIONAIS, NAS HIPOTESES LEGALMENTE PREVISTAS OU MEDIANTE O
RDEM JUDICIAL, ANALISADA A PROPORCIONALIDADE DO ATO. ESPECIFICAME
NTE NO FEITO EXECUTIVO, O SIGILO FISCAL DEVE CEDER FRENTE AO INTE
RESSE DO EXEQUENTE EM OBTER O JUSTO PAGAMENTO DE UM DEBITO, DEPOI
S DE FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DE BENS DO DEV
EDOR. COM EFEITO SE POR UM LADO DEVE SER PROTEGIDA A FIGURA DO EX
ECUTADO, COMO SE ABSTRAI DO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PREVIS
TO NO ART. 620 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO MENOS IMPORTANTES
SAO OS PRINCIPIOS DA COOPERACAO E DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO, NI
TIDAMENTE VIOLADOS NO CASO QUE ORA SE APRESENTA. CABE DEIXAR CLAR
O QUE O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O EXECUTADO NAO SIMBO
LIZA A POSSIBILIDADE DE NAO PAGAMENTO DO DEBITO, OU MESMO A DIMIN
UICAO DESTE, MAS TAO SOMENTE QUE, DIANTE DE VARIAS FORMAS DE SE Q
UITAR DA DIVIDA, DEVE SER ESCOLHIDO O MODO MENOS GRAVOSO. O PRINC
IPIO DA COOPERACAO IMPOE DEVERES AS PARTES E PROMOVE O MAIOR DIAL
OGO ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, INCLUSIVE EM RELACAO AO ORGAO
JULGADOR. ESCLARECIMENTO, LEALDADE E PROTECAO SAO OS DEVERES IMPO
STOS PELO PRINCIPIO EM COMENTO, QUE RESTARAM VIOLADOS FRENTE A NI
TIDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO
. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPAR
AR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCA
O DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RE
CONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PAR
A TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO TODOS OS MEIOS HABEIS
PARA SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO. SOBRE A MATERIA, ELUCIDA A DOUTR
INA: DA CLAUSULA GERAL DO ``DEVIDO PROCESSO LEGAL`` PODEM SER EXT
RAIDOS TODOS OS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL. E DELA
, POR EXEMPLO, QUE SE EXTRAI O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE: OS DIREI
TOS DEVEM SER, ALEM DE RECONHECIDOS, EFETIVADOS. PROCESSO DEVIDO
E PROCESSO EFETIVO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE GARANTE O DIREITO
FUNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA, QUE CONSISTE "NA EXIGENCIA DE UM
SISTEMA COMPLETO DE TUTELA EXECUTIVA, NO QUAL EXISTIAM MEIOS EXEC
UTIVOS CAPAZES DE PROPORCIONAR PRONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUA
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LQUER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTIVA". ESSE POSICIONAMENTO
E REFORCADO PELA MODERNA COMPREENSAO DO CHAMADO " PRINCIPIO DA I
NAFASTABILIDADE", QUE, CONFORME CELEBRE LICAO DE KAZUO WATANABE,
DEVE SER ENTENDIDO NAO COMO UMA GARANTIA FORMAL, UMA GARANTIA DE
PURA E SIMPLESMENTE " BATER AS PORTAS DO PODER JUDICIARIO", MAS,
SIM , COMO GARANTIA DE ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA, CONSUBSTANC
IADA EM UMA PRESTACAO JURISDICIONAL CELEBRE, ADEQUADA E EFICAZ. O
DIREITO A SENTENCA DEVE SER VISTO COMO DIREITO AO PROVIMENTO E A
OS MEIOS EXECUTIVOS CAPAZES DE DAR EFETIVIDADE AO DIREITO SUBSTAN
CIAL, O QUE SIGNIFICA O DIREITO A EFETIVIDADE EM SENTIDO ESTRITO.
TAMBEM SE PODE RETIRAR O DIREITO FUNDAMENTAL A EFETIVIDADE DESSE
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, DO QUAL SERIA COROLARIO. SEGUNDO MARCE
LO LIMA GUERRA, O DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA EXIGE UM
SISTEMA DE TUTELA JURISDICIONAL "CAPAZ DE PROPORCIONAR PRONTA E
INTEGRAL SATISFACAO A QUALQUER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUT
IVA. MAIS CONCRETAMENTE SIGNIFICA: A) A INTERPRETACAO DAS NORMAS
QUE REGULAM A TUTELA EXECUTIVA TEM DE SER FEITA NO SENTIDO DE EXT
RAIR A MAIOR EFETIVIDADE POSSIVEL; B) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE
DEIXAR DE APLICAR UMA NORMA QUE IMPONHA UMA RESTRICAO A UM MEIO
EXECUTIVO, SEMPRE QUE ESSA RESTRICAO NAO SE JUSTIFICAR A LUZ DA P
ROPORCIONALIDADE, COMO FORMA DE PROTECAO A OUTRO DIREITO FUNDAMEN
TAL; C) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE ADOTAR OS MEIOS EXECUTIVOS QU
E SE REVELEM NECESSARIOS A PRESTACAO INTEGRAL DE TUTELA EXECUTIVA
.2 POR FIM, TAMBEM DEVE ESTAR PRESENTE A PROPORCIONALIDADE NA MED
IDA. ORA, ESGOTADAS TODAS AS FORMAS DISPONIVEIS PARA SE SALDAR O
DEBITO EXEQUENDO E, APOS ANOS, NAO SE OBTENDO O RESULTADO ALMEJAD
O, NAO SE VISLUMBRA OBICE PARA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE
EXECUTADA. ACERCA DO SIGILO BANCARIO, MAS COM ESPIRITO APLICAVEL
AO SIGILO FISCAL, COM JA DEMONSTRADO ACIMA NA CITACAO DE DIRLEY
DA CUNHA JUNIOR, TAMBEM ESCLARECE A DOUTRINA: NAO E RARO QUE, NA
EXECUCAO, SE FACA NECESSARIA A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO. NESSE C
ASO, CUMPRE APLICAR A PROPORCIONALIDADE. COM EFEITO, QUANDO O ASS
UNTO E A EXCECAO DO DIREITO AO SIGILO, SENDO ESTE UM DIREITO PROT
EGIDO CONSTITUCIONALMENTE, QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NA LIBERDADE (
DE NEGACAO), E SENDO AINDA EXPRESSAO DA PRIVACIDADE, EVIDENTEMENT
E QUE SO PODERA SER MITIGADO DIANTE DO INTERESSE PUBLICO, QUANDO
FICAR PATENTE A NECESSIDADE, ADEQUACAO E RAZOABILIDADE DESSA MEDI
DA PARA O CASO CONCRETO, OU SEJA, QUANDO FOR A JUSTA MEDIDA NA TE
NSAO ENTRE OS PRINCIPIOS PROTETORES DOS INTERESSES PARTICULAR E P
UBLICO. ESSA TOMADA DE JUSTICA SOMENTE SE CHEGA ATRAVES DAS DIRET
RIZES DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, NO AMBITO DO DEVIDO PROC
ESSO LEGAL. EM OUTRAS PALAVRAS, SOMENTE SERA POSSIVEL, NA EXECUCA
O, HAVER A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO, SE A HIPOTESE PASSAR PELOS
TESTES DA PROPORCIONALIDADE, ATENDENDO-SE A NECESSIDADE, A ADEQUA
CAO E A PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. NA QUEBRA OU MANUTE
NCAO DO SIGILO BANCARIO, CUMPRE SOPESAR OS PRINCIPIOS EM CONFLITO
, MEDIANTE APLICACAO DA PROPORCIONALIDADE. HA, EM TAL SITUACAO, U
M CONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE EU DA PRIVACIDADE, DE
VENDO UM PREVALECER FRENTE AO OUTRO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO
CASO CONCRETO. REALMENTE, SE, DE UM LADO, O EXECUTADO NAO PODE SE
R SUBMETIDO A DEVASSA EM SEU PATRIMONIO, DE OUTRO NAO HA RAZAO PA
RA QUE O JUIZ DEIXE DE REQUISITAR INFORMACOES SOBRE EVENTUAL EXIS
TENCIA DE BENS PENHORAVEIS. ASSIM, VERIFICANDO-SE QUE AS DILIGENC
IAS DO EXEQUENTE NAO FORAM SUFICIENTES PARA OBTER INFORMACOES CON
CLUSIVAS SOBRE A EXISTENCIA DE BENS, CABERA AO JUIZ REQUISITA-LAS
AOS ORGAOS PUBLICOS NO INTERESSE DA TUTELA JURISDICIONAL.3 NOTASE TAMBEM UMA EVOLUCAO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA AGORA EM DISC
USSAO. COM EFEITO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA SE POSICIONOU CONTRA A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE EXEQU
ENTE, CONFORME SE OBSERVA DA EMENTA DO JULGADO ABAIXO TRANSCRITA,
DATADA DE 1997: IMPOSTO DE RENDA. INFORMACOES. REQUISICAO. OS EL
EMENTOS CONSTANTES DAS DECLARACOES DE BENS REVESTEM-SE DE CARATER
SIGILOSO QUE NAO DEVE SER AFASTADO SE NAO EM SITUACOES ESPECIAIS
EM QUE SE PATENTEIE RELEVANTE INTERESSE DA ADMINISTRACAO DA JUST
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ICA. TAL NAO SE CONFIGURA QUANDO SE TRATE APENAS DE LOCALIZAR BEN
S PARA SEREM PENHORADOS, O QUE E ROTINEIRO NA PRATICA FORENSE. IN
JUSTIFICAVEL, ENTRETANTO, NEGAR-SE O PEDIDO NA PARTE EM QUE PRETE
NDE OBTER DADOS PERTINENTES AO ENDERECO DO EXECUTADO. EM RELACAO
A ISSO NAO HA MOTIVO PARA SIGILO. (RESP 83.824/BA, REL. MINISTRO
EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/
1999, P. 194) CONTUDO, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE EN
TENDIMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGI
LO FISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISI
CAO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUAN
DO FRUSTRADOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. ADMIS
SIBILIDADE. ART. 600, CPC. A REQUISICAO, FRUSTRADOS OS ESFORCOS D
O EXEQUENTE PARA LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA A CONSTRICAO
, E FEITA NO INTERESSE DA JUSTICA COMO INSTRUMENTO NECESSARIO PAR
A O ESTADO CUMPRIR O SEU DEVER DE PRESTAR JURISDICAO. NAO E SOMEN
TE NO INTERESSE DO CREDOR. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (ERES
P 163.408/RS, REL. MINISTRO JOSE ARNALDO DA FONSECA, CORTE ESPECI
AL, JULGADO EM 06/09/2000, DJ 11/06/2001, P. 86) DE FATO, O SIGIL
O FISCAL NAO PODE SE TRANSVESTIR EM UM MANTO PROTETOR PARA AQUELE
S QUE NAO HONRAM SUAS OBRIGACOES. ENTRE A PROTECAO DO SIGILO FISC
AL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO, APOS EXAURIDAS TODAS AS
FORMAS POSSIVEIS DE QUITACAO DA DIVIDA, AQUELA CEDE EM FACE DEST
A. NAO APENAS A DIGNIDADE DO EXECUTADO DEVE SER PRESTIGIADA, MAS
TAMBEM, COM IDENTICO FERVOR, A DIGNIDADE DO EXEQUENTE, QUE POR AN
OS VISA TER UM CREDITO LEGITIMO SALDADO. SEM EMBARGO DO ACIMA POS
TO, MUITO MAIS DO QUE UM DESRESPEITO A PARTE EXEQUENTE, O EXECUTA
DO QUE POSSUI BENS E NAO OS RELACIONADA COMETE ATO ATENTATORIO A
DIGNIDADE DA JUSTICA,CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 600, IV, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. COMO MENCIONADO NO ULTIMO JULGADO TRANSCRITO
, PERCEBE-SE QUE HA TAMBEM UM INTERESSE DA JUSTICA EM VER HARMONI
ZADAS AS OBRIGACOES CIVEIS E DEVIDAMENTE PRESTADA A ATIVIDADE JUR
ISDICIONAL. NAO E POR OUTRO MOTIVO QUE O EXECUTADO ESTA SUBMETIDO
A SANCAO PECUNIARIA CASO CONFIGURADA A OFENSA EM QUESTAO. POR TA
IS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR MEIO DO
SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR
EM SEGREDO DE JUSTICA. DECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE E
VENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECISAO E NADA SENDO MANIFESTAD
O, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE BUSQUE BENS DOS EXECUTADOS
PASSIVEIS DE PENHORA VIA SISTEMA INFOJUD, BEM COMO, VIA SISTEMA R
ENAJUD. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
177064-37.2008.8.09.0051 ( 200801770640 )
746
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
BRAZ FAGUNDES FILHO
DORACI MARIA DE SOUZA FAGUNDES
ADV REQTE
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200801770640 AUTOS N: 746/08 VISTOS ETC. EXPECA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, CONFORME PETITORIO DE
FLS. 151 DO ALBUM PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO INDISPENSAVEL
PREPARO PARA A REALIZACAO DA DILIGENCIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G
OIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 212316-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1150
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
243 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: NEIF BARACAT
ADV REQTE
: 26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502123163 AUTOS N 1150/15 VISTOS ETC. DIANTE DO PR
EPARO FORNECIDO AS FLS. RETRO DO FEITO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE
CITACAO, PARA REALIZACAO DE NOVA DILIGENCIA, CONFORME PETITORIO
DE FLS. 100 DOS AUTOS, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZARSE DAS PRERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 172 PARAGRAFO SEGUNDO,
DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08
DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309900-61.2014.8.09.0051
1739
COBRANCA
ALINY VIEIRA GRAZIANI
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403099000 AUTOS N 1739/14 VISTOS ETC. DIANTE DOS H
ONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS AS FLS. 117 DO FEITO, DESIGNO PAR
A O DIA 18/11/2015, AS 09:30 HORAS, PARA INICIO DOS TRABALHOS PER
ICIAIS, OBSERVANDO-SE O LOCAL INDICADO AS FLS. 113 DO ALBUM PROCE
SSUAL. LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA REFERIDA DATA. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
149571-17.2010.8.09.0051
1725
COBRANCA
SEBASTIAO LEMOS DA CUNHA
BRADESCO SEGUROS S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
EX EXPOSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A SUPLICA PROEMIAL. CONDENO O RE
QUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, O
S QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSOANTE O DISP
OSTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA HAVEREM SIDO OPORTUNAMENTE CONCEDIDO
S AO SUPLICANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (FLS. 34)
, DECLARO A SUSPENSAO DO MESMO AO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ONUS SU
CUMBENCIAIS, DESDE QUE, DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) ANOS
, NAO POSSA SATISFAZE-LOS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA
SUA FAMILIA (INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50). OBSERV
ADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO
PRESENTE DECRETO E NAO HAVENDO QUALQUER PROVOCACAO EXECUTIVA, ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA (GO), 09 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
383377-88.2012.8.09.0051
5164
COBRANCA
WEBER FRANCISCO DOS PASSOS
ITAU SEGUROS S/A
23898 GO - SANTANNA DARELLI
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DESPACHO
:
"EX EXPOSITIS", JULGO PROCEDENTE EM PARTE A SUPLICA PROEMIAL PARA
CONDENAR O REU AO PAGAMENTO A AUTOR A TITULO DE INDENIZACAO SECU
RITARIA, A IMPORTANCIA DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRES
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC
A PARTIR DA DATA DO SINISTRO (SUMULA 43 STJ), E COM A INCIDENCIA
DE JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES) DESDE A DATA D
A RESPECTIVA CITACAO (SUMULA 426 STJ). EM RAZAO DA PARTE AUTORA T
ER SUCUMBIDO EM PARTE MINIMA DO SEU PLEITO, CONDENO O REU AO PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 800,00 (MIL REAIS) PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DAS
PARTES, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO DI
GESTO PROCESSUAL CIVIL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFI
CADO O TRANSITO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVOCACAO EXECUTIVA, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 319722-40.2015.8.09.0051
: 1686
: RESCISAO CONTRATUAL
: BALDOMIRO GOMES DOS SANTOS
JOANA DARC GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 015 S/A
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503197225 AUTOS N 1686/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS
AUTOS A CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA QUE INFORME O OBJETO, A CAUSA DE
PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO DE INDENIZACAO, INSC
RITA SOB O PROTOCOLO DE N 201501785499, EM TRAMITE PERANTE A 17 V
ARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, A QUAL ENVOLVE AS MESMAS PAR
TES DO PRESENTE FEITO, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE POSSIVE
L CONEXAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
312457-55.2013.8.09.0051
2318
ORDINARIA
DULCIMAR VIEIRA ALVES SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303124577 AUTOS N 2318/13 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR
ATUITA, DECLARO NESTA OPORTUNIDADE, A SUSPENSAO DA MESMA AO PAGAM
ENTO DAS SOBREDITAS CUSTAS, DESDE QUE, DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE
05 (CINCO) ANOS, NAO POSSA SATISFAZE-LAS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO
PROPRIO OU DA SUA FAMILIA (INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.
060/50). DESTARTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GO
IANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
315330-57.2015.8.09.0051
1678
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
CENTRO AUTOMOTIVO STIK CAR LTDA ME
ANDERSON BORGES COUTRIM
ALINE BORGES COUTRIM
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ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503153309 AUTOS N 1678/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS
AUTOS A CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA QUE INFORME O OBJETO, A CAUSA DE
PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO
, INSCRITA SOB O PROTOCOLO DE N 201501766648, EM TRAMITE PERANTE
A 10 VARA CIVEL DESTA COMARCA, A QUAL ENVOLVE AS MESMAS PARTES DO
PRESENTE FEITO, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE POSSIVEL CONE
XAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 471536-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1685
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA MARGARETH FREITAS QUEIROZ
REQUERIDO
: TELEGOIAS CELULAR S/A
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404715368 AUTOS N 1685/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A C
OMPLEMENTACAO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, ADIMPLINDO A GUIA ACOST
ADA A CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 380590-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2761
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: LEANDRO SIQUEIRA MEDEIROS
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303805906 AUTOS N 2761/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIA
L DE FLS. 57 - VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
413764-52.2013.8.09.0051
3002
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ALOA CONFECCOES LTDA
ATANAZIO ROSA GONCALVES
ROSA MARISA GONCALVES
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
AUTOS N: 3002/13 PROCESSO N: 201304137648 VISTOS ETC. CITEM-SE OS
REQUERIDOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM RESISTENCIA A PRETENSAO IN
ICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COM
O VERDADEIROS OS FATOS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
94469-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 601
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NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ROSILANE POSSE DA CUNHA
EMBARGADO
: NAJA LOPES CINTRA
ADV EMBGTE
: 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400944699 AUTOS N: 601/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTES
DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO
INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENT
E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
84286-43.2011.8.09.0051
740
ACAO MONITORIA
AUTO POSTO CAMIONEIRO
EDNA MARIA LOURENCO RODRIGUES
DIRCE OLIVEIRA LOURENCO
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
30045 GO - FLAVIANY MESQUITA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100842866 AUTOS N: 740/11 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO S
E DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE PR
OCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVE
NTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENT
E DECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA
, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 242873-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4011
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA
EXECUTADO
: JLC COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
ADV EXEQTE
: 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202428732 AUTOS N 4011/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. RETR
O DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 452016-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
REQUERIDO
: LUZIA SINAMOR CRUVINEL
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304520166 AUTOS N 120/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. RETR
O DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
978-03.1997.8.09.0051 ( 9700009785 )
12
EXECUCAO
JOAQUIM FRANCISCO SEPULVEDA
MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURA
JOSEBENE LIMA DE MOURA
ADONIRAN PROCOPIO
ADV EXEQTE
: 15803 GO - CLAUDIA GLENIA SILVA DE FREITAS
15969 GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO
15968 GO - ANA LUCIA DE PINA SIQUEIRA
29398 GO - MONICA REGINA VIEIRA
ADV EXECDO
: 7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9700009785 VISTOS ETC. DIANTE DO DOCUMENTO JUNTADO AS
FLS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL, EXPECA-SE OFICIO A 1 VARA CIVE
L DESTA COMARCA, A FIM DE QUE PROCEDA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTO
S DO PROCESSO SOB PROTOCOLO DE N 9700009785, QUE LA TRAMITA, DA T
OTALIDADE DA COTA-PARTE DO SR. JOSEBENE LIMA DE MOURA. APOS, INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR AN
DAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE
AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
140821-55.2012.8.09.0051
2979
COBRANCA
CASSIA MOTA DOS SANTOS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201408215 AUTOS N 2979/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE A
MBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM AC
ERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO ACOSTADO AS FL
S. RETRO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
: 279498-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2076
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NAJLA LOPES CINTRA
EXECUTADO
: ROSILANE POSSE DA CUNHA
ADV EXEQTE
: 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302794986 AUTOS N: 2076/13 VISTOS ETC CUMPRA-SE A
DETERMINACAO DE FLS RETRO DO FEITO CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOI ANIA
, 01 DE SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI Z DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
148266-56.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 903
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: J CAMARA & IRMAOS S/A
EXECUTADO
: TOP HOME IMPORTS CO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV EXEQTE
: 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
40612 GO - DANYELLE CINTIA S S COUTRIM
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 430282-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2395
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IRMAOS SOARES S/A
EXECUTADO
: JOSE DIVINO DE REZENDE
ADV EXEQTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
55973-24.2001.8.09.0051 ( 200100559730 )
321
EXECUCAO
LEANDRO SILVA COSTA
S F PRODUTOS WESTERN LTDA
FREDERICO OLIVEIRA BONITO
MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
ADV EXECDO
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
520066-47.2009.8.09.0051 ( 200905200661 )
116
ACAO MONITORIA
CONFRESA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
EDIMAR MARTINS VIEIRA
3237
GO - PEDRO REGO FILHO
16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
3237
GO - PEDRO REGO FILHO
25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO
26479 GO - KELLEN CRISTIANE AFONSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 143227-25.2007.8.09.0051 ( 200701432270 )
AUTOS NR. : 519
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXECUTADO
: ROGERIO GOMIDE
ADV EXEQTE
: 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
249 de 1386
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NR. PROTOCOLO
: 324474-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VAGNI RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BMG S/A
ADV REQTE
: 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 335495-67.2011.8.09.0051
: 2216
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: FRANSERGIO CARNEIRO RAMOS
GISELE CRISTINA DIMAS
FABRICIO CARNEIRO RAMOS
LUCINEIDE MARTINS MOREIRA CARNEIRO RAMOS
RUI DE SOUZA RAMOS
CARMEM LUCIA DAS GRACAS DE SOUZA RAMOS
EMBARGADO
: FABIO SEBASTIAO DIAS DE MATOS FILHO
LUIZA DE MATOS BRITO
MATHEUS DE MATOS BRITO
JULIA HEDE CANEDO OBALI RIESCO DE MATOS
JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS
ADV EMBTE
: 46626 MG - MOISES LUIZ DE MENDONCA
44343 MG - ABINAILHO NUNES GARCIA
ADV EMBDO
: 6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
66162-17.2008.8.09.0051 ( 200800661626 )
357
EXECUCAO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
PAULO ROBERTO DE FREITAS
SUZIMAR GONZAGA DO PRADO DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
427681-41.2013.8.09.0051
3058
INDENIZACAO
ANDREIA SOUSA AVELINO
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
SERASA S.A
ADV REQTE
: 17398 GO - PAULO MARQUES DA COSTA
ADV REQDO
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
154348 SP - SANI CRISTINA GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 129330-56.2009.8.09.0051 ( 200901293304 )
AUTOS NR. : 767
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: CAVIN INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
: ALINE NUNES DE ALMEIDA
JOVENICIA DE FARIA NUNES
ADV EXEQTE
: 16338 GO - OSEMAR NAZARENO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209116-76.2014.8.09.0051
1229
EXECUCAO DE SENTENCA
ARANTES E WANDER LTDA
CLEICANIA FERREIRA DA CUNHA ARAUJO
LUCIANA DE ABREU E SILVA
ADV REQTE
: 5892
GO - ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA
29711 GO - CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363524-06.2006.8.09.0051 ( 200603635240 )
1506
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124075-78.2013.8.09.0051
1106
ACAO MONITORIA
UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240770-05.2011.8.09.0175
1857
COBRANCA
ALCIONE DE OLIVEIRA
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
27066 GO - LUCIANO FERREIRA CAMARGO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
338120-80.2011.8.09.0049
2880
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BVSSCFEI
MCSR
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ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
200940-60.2004.8.09.0051 ( 200402009406 )
1400
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
DELCIONE SILVEIRA
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 6851
GO - MOZART BARBOSA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
10864-03.2012.8.09.0018
AUTOS NR. : 727
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFSCFEI
REQUERIDO
: FS&BLM
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 239716-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3987
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: IVANDER COSTA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201202397160 AUTOS N: 3987/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMEN
TO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO
O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PES
SOALMENTE A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE L
EGAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, S
OB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
496496-66.2008.8.09.0051 ( 200804964968 )
2152
CONSIGNATORIA
ANTONIA PEREIRA LIMA CORTEZ
BANCO CITIBANK S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
11630 GO - ROVER ROCHA
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200804964968 AUTOS N 2152/08 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIA
L DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREI
RA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
96113-22.2009.8.09.0051 ( 200900961133 )
AUTOS NR. : 1582
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO LOPES JUNIOR
REQUERIDO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200900961133 AUTOS N: 1582/12 VISTOS ETC. ARQUIVEMSE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
202137-56.2010.8.09.0175
2349
CONSIGNATORIA
CLAUDIO JOSE LEMOS SANTOS
BANCO ITAU S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002021370 AUTOS N: 2349/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR A
CERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
248314-57.2013.8.09.0051
1879
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
ZELIA LUIZ CORREIA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
35713 GO - ADRIANO DA SILVA LIMA
37391 GO - EDSON RIBEIRO FILHO
30580 GO - MARIANA MOURA GONCALVES LEMOS
38803 GO - HELIO MENEZES DA SILVA NETO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302483140 AUTOS N: 1879/13 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTO
S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMEN
AGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 229062-89.2010.8.09.0175
: 1090
: COBRANCA
: JOSE DA COSTA FERREIRA NETTO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
: 3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002290621 AUTOS N 1090/12 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS. 98 DOS AUTOS E CONSIDERANDO
A SENTENCA DE FLS. 85/93 DO FEITO, PROMOVA A TRANSFERENCIA DA QU
ANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, PARA O BANCO CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, AGENCIA 2444, CONTA-CORRENTE 527-3, EM NOME DA DEFENSORI
A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, SOB O CNPJ: 136359730001-49, REFERE
NTE A R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), MAIS SEUS RESPECTIVOS RENDIME
NTOS. EM SEGUIDA, EXPECA-SE ALVARA, EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE,
SR. JOSE DA COSTA FERREIRA NETTO, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO D
A QUANTIA REMANESCENTE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INT
IME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
76349-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 411
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MAIKON VINICIUS ALVES DE FONTES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33357 GO - MAURA DI FROSCIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500763491 AUTOS N: 411/15 VISTOS ETC. HOMOLOGO, P
ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABUL
ADO PELAS PARTES AS FLS. 75/76 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CON
SEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS INCI
SOS III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PART
E REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESC
ENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENT
URA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 01 DE SETE
MBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
237960-46.2008.8.09.0051 ( 200802379600 )
1509
COBRANCA
ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
"EX EXPOSITIS", JULGO PROCEDENTE EM PARTE A SUPLICA PROEMIAL PARA
CONDENAR O REU AO PAGAMENTO A AUTOR A TITULO DE INDENIZACAO SECU
RITARIA, A IMPORTANCIA DE R$ 1.687,50 ( MIL SEISCENTOS E OITENTA
E SETE REIAS E CINQUENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO IN
PC A PARTIR DA DATA DO SINISTRO (SUMULA 43 STJ), E COM A INCIDENC
IA DE JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES) DESDE A DATA
DA RESPECTIVA CITACAO (SUMULA 426 STJ). EM RAZAO DA SUCUMBENCIA
RECIPROCA, CONDENO AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO "PRO RATA" DA
S CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS
EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DAS PARTES
, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA HAVEREM SIDO OPORTUN
AMENTE CONCEDIDOS AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA (FLS. 100), DECLARO A SUSPENSAO DO MESMO AO PAGAMENTO DOS
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REFERIDOS ONUS SUCUMBENCIAIS, DESDE QUE, DENTRO DO PRAZO MAXIMO D
E 05 (CINCO) ANOS, NAO POSSA SATISFAZE-LOS SEM PREJUIZO DO SUSTEN
TO PROPRIO OU DA SUA FAMILIA (INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI N
1.060/50). OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRANSI
TO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVOCACAO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. GOIANIA, DE SETEMBRO 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 226850-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1325
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EVERLAN CELSIUS FERNANDES LIMA
REQUERIDO
: INSTITUTO NAIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 39715 GO - YURI LAZARO MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N201402268500 AUTOS N 1325/2014 VISTOS ETC. NAO OBSTANT
E A DECRETACAO DA REVELIA SER INEVITAVEL NO CASO EM COMENTO, EM R
AZAO DA AUSENCIA DE CONTESTACAO AO PLEITO INAUGURAL, CONFORME DEC
ISAO DE FLS. 28/29 DO FEITO, CUMPRE SALIENTAR QUE O REFERIDO INST
ITUTO APENAS INDUZ UMA PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS
NA INICIAL, SENDO NECESSARIO, NA SITUACAO SUB EXAMINE, A PRODUCA
O DE PROVA PERICIAL, A FIM DE ESCLARECER, DE FORMA INCONTESTAVEL,
A INCAPACIDADE PERMANENTE DO REQUERENTE PARA EXERCICIO DAS SUAS
ATIVIDADES HABITUAIS. CORROBORANDO ESSA ILACAO, TRANSCREVO ADIANT
E DO SEGUINTE ARESTO: DUPLO GRAU DE JURISDICAO. APELACAO CIVEL. A
CAO ACIDENTARIA. APOSENTADORIA POR INVALIDES, REVELIA, JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. DIREITO INDISPONIVEL. AUSENCIA DE PRESSUPOST
OS DE CONCESSAO. NULIDADE DA SENTENCA. NECESSIDADE DE PROVA PERIC
IAL. I OS EFEITOS DA REVELIA NAO SE APLICAM NOS CASOS EM QUE ENVO
LVAM DIREITOS INDISPONIVEIS, EX VI, DO ARTIGO 320, INCISO II, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXEMPLO DOS INTERESSES DO INSTITUTO N
ACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EM MATERIA PREVIDENCIARIA. II - N
AO OPERANDO O EFEITOS DA REVELIA, NAO HA FALAR EM VERACIDADE DOS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. III - CONSIDERANDO QUE NAO FOI PROD
UZIDA PROVA PERICIAL INDISPENSAVEL QUE DEMONSTRE A INCAPACIDADE P
ERMANENTE DA SEGURADA PARA EXERCICIO DAS ATIVIDADES HABITUAIS, A
CASSACAO DA SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. APELACAO CIVEL E REME
SSA OBRIGATORIA E PROVIDAS. (TJGO APELACAO CIVEL N 43584-73.2009.
8.09.0100 PRIMEIRA CAMARA CIVEL REL. DR. ROBERTO HORACIO DE REZEN
DE DJ N 896 DE 05/09/2011 .) ASSIM, ANTE A NECESSIDADE DA REALIZA
CAO DE PERICIA PARA O DESLINDE DA PRESENTE ACAO, E TENDO EM VISTA
QUE A REQUERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DETER
MINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS PARA JUNTA MEDICA
DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QU
E LA SEJA ASSINALADA A DATA PARA A REALIZACAO DA PERICIA EM DESTA
QUE. REGISTRE-SE QUE O ALUDIDO LAUDO PERICIAL DEVERA CONSTAR O PE
RCENTUAL DA INVALIDEZ SUPOSTAMENTE OCASIONADA EM DECORRENCIA DO A
CIDENTE OBJETO DA PRESENTE QUIZILA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM QUESITOS PERTINENTES E INDI
CAREM ASSISTENTES TECNICOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE 09
SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
104257-09.2014.8.09.0051
670
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARLOS CEZAR MENDES
ITAU UNIBANCO S/A
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
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27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
AO TEOR EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO ELABORADO NA
EXORDIAL, NO INTUITO DE DETERMINAR AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, APRESENTE EM JUIZO TODA A DOCUMENTACAO DESCRITA NA
PECA INAUGURAL (FLS. 05). CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, OBSERVADAS A
S ORIENTACOES PROCLAMADAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO CPC, ARBITRO EM R$
1.000,00 (MIL REAIS). OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFIC
ADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA E NAO HAVENDO QUAL
QUER PROVOCACAO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA
(GO), 09 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 437420-77.2009.8.09.0051 ( 200904374208 )
AUTOS NR. : 1663
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WANESSA MOREIRA LOPES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
"EX EXPOSITIS", JULGO PROCEDENTE EM PARTE A SUPLICA PROEMIAL PARA
CONDENAR O REU AO PAGAMENTO A AUTOR A TITULO DE INDENIZACAO SECU
RITARIA, A IMPORTANCIA DE R$ 2.531,25 (DOIS MIL QUINHETOS E TRINT
A E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA PEL
O INPC A PARTIR DA DATA DO SINISTRO (SUMULA 43 STJ), E COM A INCI
DENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES) DESDE A
DATA DA RESPECTIVA CITACAO (SUMULA 426 STJ). EM RAZAO DA SUCUMBEN
CIA RECIPROCA, CONDENO AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO "PRO RATA
" DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIX
ADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DAS PA
RTES, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO DIGE
STO PROCESSUAL CIVIL. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA HAVEREM SIDO OPO
RTUNAMENTE CONCEDIDOS AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA (FLS. 37), DECLARO A SUSPENSAO DO MESMO AO PAGAMENTO D
OS REFERIDOS ONUS SUCUMBENCIAIS, DESDE QUE, DENTRO DO PRAZO MAXIM
O DE 05 (CINCO) ANOS, NAO POSSA SATISFAZE-LOS SEM PREJUIZO DO SUS
TENTO PROPRIO OU DA SUA FAMILIA (INTELIGENCIA DO ARTIGO 12 DA LEI
N 1.060/50). OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRA
NSITO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVOCACAO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 342645-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2307
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAPHAEL CANDIDO COSTA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO RETRO EXPLICITADA, JULGO PROCEDENTE EM
PARTE OS PEDIDOS EXARADOS NA ACAO REVISIONAL, A FIM DE MANTER AS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, FIRMADO ENTRES AS PARTES
, ALTERANDO TAO SOMENTE AS QUE CONTRARIEM OS PARAMETROS FIXADOS N
ESTA SENTENCA. DESTA FEITA: NAO HOUVE ABUSIVIDADE E DEVEM SER MAN
TIDAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE TRATAM: DA TAXA DE JUROS REMUN
ERATORIOS E MORATORIOS, DA CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, A EVENT
UAL INCIDENCIA DA TABELA PRICE, A INCIDENCIA DO IOF. POR OUTRO LA
DO, POR SER ABUSIVA E ILEGAL, ALTERA-SE AS SEGUINTES CLAUSULAS: A
EXCLUSAO DA COMISSAO DE PERMANENCIA. NESSE SENTIDO, UTILIZANDO O
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S PADROES AGORA ESTIPULADOS, PODE A INSTITUICAO FINANCEIRA REFAZE
R O CALCULO DO QUE SERIA DEVIDO PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE A
TUACAO DO JUDICIARIO E INFORMA-LA DO VALOR. SE HOUVER DIVERGENCIA
QUANTO A APLICACAO DOS INDICES AGORA ESTIPULADOS, DEVERA ENTAO S
E CHEGAR AO VALOR POR MEIO DE LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO. EM RAZ
AO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAM
ENTO "PRO RATA" DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, ESTES FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA UM D
OS ADVOGADOS DAS PARTES, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 D
O ARTIGO 20 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. DECORRIDO O PRAZO PARA O
TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE E ARQU
IVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.C. GOIANIA(GO), 0
9 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
248800-13.2011.8.09.0051
1660
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIO FERNANDO CAMOZZI
CARTAO DE CREDITO DINNE`S CLUB
31310 GO - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS OPOSTOS AS FLS.135/137 DOS AUTOS, A FIM DE SANAR A OMIS
SAO INDICADA, PARA QUE A ESCRIVANIA PROMOVA A INTIMACAO DA PARTE
REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRA INTEGRALMEN
TE OS TERMOS DA SENTENCA LANCADA AS FLS. 200/206, APRESENTANDO EM
JUIZO TODA A DOCUMENTACAO DESCRITA NA PECA INICIAL NAO COLIGIDA
AO FEITO. SEM CUSTAS. P.R.I.C. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240971-88.2005.8.09.0051 ( 200502409716 )
1185
ORDINARIA DE COBRANCA
MISSAE FUJIOKA
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
ADV REQDO
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200502409716 AUTOS N: 1185/05 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
120373-27.2013.8.09.0051
1094
REVISIONAL
ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301203739 AUTOS N: 1094/13 VISTOS ETC. HOMOLOGO,
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PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABU
LADO PELAS PARTES AS FLS. 126/128 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM
CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO IN
CISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. EXPECA-SE ALV
ARA AUTORIZANDO O SUPLICADO VIA DE SEU PATRONO, DR. MARDEN GONTIJ
O FREITAS FILHO, OAB/GO N 29.639, FAZER O LEVANTAMENTO DE TODA A
QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO,
CONFORME EXTRATO BANCARIO DE FLS. 133 DO FEITO. CONDENO O PAGAME
NTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NA FORMA PRO-RA
TA. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUA
IS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GO
IANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 223085-03.2010.8.09.0051
: 1569
: EMBARGOS A EXECUCAO
: NASCENTE VEICULOS LTDA
ANDRE DUARTE PRADO
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV EMBGTE
: 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO
ADV EMBGDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002230858 AUTOS N: 1569/10 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE A
GOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 223085-03.2010.8.09.0051
: 1569
: EMBARGOS A EXECUCAO
: NASCENTE VEICULOS LTDA
ANDRE DUARTE PRADO
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV EMBGTE
: 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO
ADV EMBGDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002230858 AUTOS N: 1569/10 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE A
GOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345384-40.2014.8.09.0051
1933
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
GEOVANIO VIEIRA LIMA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
45562-67.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: ELIANA MARIA ARAUJO
ADV REQTE
: 85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
84289 RJ - MARCIA SANTOS DE ARAUJO VASCONCELOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
491963-59.2011.8.09.0051
3388
ARRESTO
MARCIO ALVES RABELO
FABIO PATRICIO DE SOUZA
LUZIA AFONSO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30738 GO - MARCELO SOUZA CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104919634 AUTOS N: 3388/11 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A DETERMINACAO DE FLS. RETRO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
366313-65.2012.8.09.0051
5005
EXECUCAO
MARCIO ALVES RABELO
FABIO PATRICIO DE SOUZA
LUZIA AFONSO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 30738 GO - MARCELO SOUZA CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203663131 AUTOS N: 5005/12 VISTOS ETC. EXPECA-SE
NOVO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, PARA REALIZACAO DE
NOVA DILIGENCIA, CONFORME PETITORIO DE FLS. 86/88 DOS AUTOS, INTI
ME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, P
ROVIDENCIAR O PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0
1 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 318560-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1677
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALBERTO MARTINS DE AGUIAR
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME
RITO, COM BASE NO ART. 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO
DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, V
EZ QUE CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 129 DA LE
I 8.213/91, A PARTE SUPLICANTE ESTA ISENTA DO PAGAMENTO DAS MESMA
S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DE QUAISQUER RECURSOS E NADA SENDO REQUERIDO, CERTIF
IQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALI
DADES LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
:
38054-56.2000.8.09.0051 ( 200000380541 )
AUTOS NR. : 400
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: IMISSAO DE POSSE
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
: MANOEL DO ESPIRITO SANTO DIAS DA COSTA
NAUZIR MARIA SOUZA DA COSTA
ADV REQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
ADV REQDO
: 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES
2732
GO - NELSON GOMES DA SILVA
28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA
31201 GO - PEDRO FELIPPE TAYER NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200000380541 VISTOS ETC. ANTES DE QUALQUER MEDIDA, C
ERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A PARTE EXECUTADA APRESENTOU EMBARGOS N
O PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 317441-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1679
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NUTRA NUTRICAO AVANCADA LIMITADA
REQUERIDO
: LUIZ ALBERTO JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 32543 GO - MARIANNA DE MACHADO GONDIM
DESPACHO
:
AUTOS N: 1679/15 PROCESSO N: 201503174411 VISTOS ETC. CITE-SE A S
UPLICADA PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VER
DADEIROS OS FATOS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
315391-15.2015.8.09.0051
1676
OBRIGACAO DE FAZER
MICAEL HEBER MATEUS
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
MICROSFT INFORMATICA LTDA
YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA
AOL BRASIL AMERICA ONLINE
ADV REQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
DESPACHO
:
POR TAIS MOTIVOS, INDEFIRO O PLEITO LIMINAR MENCIONADA NA PROEMIA
L. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECE
R, CASO QUEIRA, RESISTENCIA A PRETENSAO CONTRA SI DEDUZIDA, SOB P
ENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIRAS AS ALEGACOES EMBUTIDAS PELO AUTO
R NA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
21873-38.2004.8.09.0051 ( 200400218733 )
197
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
OTAVIANO DE OLIVEIRA
COMERCIAL DE PAPEIS ESTRELA LTDA
IRACILDA DE JESUS SILVA LEMOS
2098
GO - EDESIO SILVA
21968 GO - CAMILA NELI E SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
ADV REQDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200400218733 AUTOS N 194/04 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
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ARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J.
PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O UL
TIMO PARAGRAFO DO ORDENADO DE FLS. 272/273 DOS AUTOS, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE A
GOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
200926-76.2004.8.09.0051 ( 200402009260 )
1386
REIVINDICACAO
IGREJA EVANGELICA CRISTA
SIMONE DE TAL
SAMUEL DE TAL
ADV REQTE
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
ADV REQDO
: 18201 GO - ADRIANO KENNEN DE BARROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200402009260 VISTOS ETC. DIANTE DO PREPARO FORNECIDO
AS FLS. RETRO DO FEITO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE IMISSA
O NA POSSE DO IMOVEL INDICADO NA EXORDIAL, PODENDO O SR. OFICIAL
DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS NECESSARIAS AO CUMPRIMEN
TO DO MESMO, INCLUSIVE DA AJUDA DE REFORCO POLICIAL E ARROMBAMENT
O, EVENTUALMENTE NECESSARIOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 D
E AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
78439-36.2006.8.09.0051 ( 200600784392 )
1453
NULIDADE DE ATO JURIDICO
NSA
ARP
PRGP
DENUNCIADO A LID : ZPF
NSA
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
ADV REQDO
: 2849
GO - MARCOS LINCOLN PORTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 340880-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4827
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: AGRECILDO CORREIA PAIXAO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
81346-13.2008.8.09.0051 ( 200800813469 )
AUTOS NR. : 423
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SHV GAS BRASIL LTDA
REQUERIDO
: ZAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADV REQTE
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
212452-59.2012.8.09.0051
3670
COBRANCA
PAULO EDSON DA SILVA
ZURICH PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA
COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL
ADV REQTE
: 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
11074-48.1995.8.09.0051 ( 950110741 )
: 0
: INDENIZACAO
: GLORIA NUNES DE SIQUEIRA
GISLENE NUNES DE SIQUEIRA
WAGNER BERTOLDO DE SIQUEIRA
CLAUDIO NUNES SIQUEIRA
REQUERIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADV REQTE
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
ADV REQDO
: 8682
GO - JOSELY FELIPE SCHRODER
4374
GO - CARLOS RABELO
10275 GO - IARA FREITAS MIURA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATORIA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
414129-48.2009.8.09.0051 ( 200904141297 )
2550
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
NASCENTE VEICULOS LTDA
ANDRE DUARTE PRADO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
ADV EXECDO
: 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904141297 AUTOS N 2550/09 VISTOS ETC INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O S , BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D J PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
A MENTO CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 FLAV I
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
296018-66.2013.8.09.0051
2248
REVISIONAL
VILMAR BARRETO DE QUEIROZ
BANCO VOLKSVAGEM S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302960185 AUTOS N: 2248/13 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTO
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S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMEN
AGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
: 200784-57.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1563
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
REQUERIDO
: JOSE NOLASCO RIBEIRO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302007844 AUTOS N 1563/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 173958-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 919
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: OTON FERREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: GLECIVANIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501739586 AUTOS N: 919/15 VISTOS ETC. EXPECA-SE N
OVO MANDADO DE CITACAO, PARA REALIZACAO DE NOVA DILIGENCIA, CONFO
RME PETITORIO DE FLS. 46/47 DOS AUTOS, PODENDO O SR. OFICIAL DE J
USTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 172 PA
RAGRAFOS SEGUNDO, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE O REQUER
ENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O
PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
125247-21.2014.8.09.0051
771
REVISIONAL
WAGNER JOSE ARANTES
BANCO BONSUCESSO S/A
34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO
102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR
103997 MG - LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401252472 AUTOS N: 771/14 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 171/187 DOS AUTOS, RECEBO-A
EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESE
NTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
266007-64.2007.8.09.0051 ( 200702660072 )
1040
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
MARCUS VINICIUS FELIX DINIZ
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
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21143
16550
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GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200702660072 AUTOS N: 1040/07 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO
SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE P
ROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TORNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA A
S FLS. 25 DOS AUTOS. EXPECA-SE OFICIO AO CODEV, A FIM DE LIBERAR
AS RESTRICOES EFETUADAS AS FLS. 42 DOS AUTOS. CONDENO A PARTE REQ
UERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUST
AS PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO E
M JULGADO DO PRESENTE DECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. P.R.I.C. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 105611-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1474
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: PAULO CESAR RAMOS DE LIMA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301056116 AUTOS N: 1474/15 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE AINDA NAO SE ESTABELECEU ""IN CASU"" A TRIANGULARIZACAO
PROCESSUAL, NAO SENDO, POIS NECESSARIA A ANUENCIA DO REQUERIDO NO
QUE CONCERNE O PLEITO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR AS FLS
. RETRO DO FEITO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEG
AIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA SUSOMENCIONADO. JULGO, EM CO
NSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCI
SO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. INDEFIRO O PED
IDO DE BAIXA DE RESTRICAO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE POR PARTE
DESTE JUIZO NENHUMA RESTRICAO IMPOSTA EM DESFAVOR DO REQUERIDO.
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCE
SSUAIS REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE R
EMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 420606-87.2009.8.09.0051 ( 200904206062 )
AUTOS NR. : 1659
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROBSON RODRIGO ROCHA VIEIRA
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904206062 AUTOS N: 1659/12 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 36 DO FEIT
O. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 209593-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1127
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIVIA CARDOSO GOMES
REQUERIDO
: BANCO ALFA S/A
ADV REQTE
: 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
ADV REQDO
: 6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402095931 AUTOS N: 1127/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
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TENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAN
DO-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTE
S DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COM
O INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMEN
TE DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE
2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
:
2248-42.2009.8.09.0051 ( 200900022480 )
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ROZELI SIBILIA DISARZ
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200900022480 AUTOS N 0106/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIA
L DE FLS. 181 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREI
RA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228256-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1207
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENNZO LTDA
REQUERIDO
: OSVALDIR BAIAO DE SA
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502282563 AUTOS N 1207/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 102699-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: SUELENE DUARTE DO PRADO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 40450 GO - LEANDRO MENDES RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 549/15 PROTOCOLO N 201501026997 VISTOS ETC. HOMOLOGO, PAR
A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESIST
ENCIA SOLICITADO PELO SUPLICANTE AS FLS. 54 DOS AUTOS. JULGO, EM
CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO IN
CISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. TORNO SEM EF
EITO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 28/30 DOS AUTOS. PROMOVA-SE O CA
NCELAMENTO DA BAIXA DE RESTRICAO IMPOSTA VIA SISTEMA RENAJUD, EM
DECORRENCIA DO PRESENTE FEITO, AO VEICULO OBJETO DA PRESENTE ACAO
. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),
NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 C/C ARTIGO 26 DO CODIGO PROCESSUAL CI
VIL. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OB
SERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. G
OIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 325945-82.2010.8.09.0051
: 2332
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: DAVID LUIZ PEREIRA
LUZENIR SANTOS DA SILVA
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS BORGES
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS BORGES
ALIPIO FORTUNA DA COSTA
AGNADEY MARIA DE SOUZA FORTUNA
FABIO ETERNO DE SOUZA
IDALINA GOMES SOARES DE CASTRO
JOAO BATISTA DE CASTRO
ADV REQTE
: 18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA
ADV REQDO
: 22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201003259450 AUTOS N 2332/10 VISTOS ETC. ANTES DE ADO
TAR QUALQUER PROVIDENCIA IN CASU, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA
DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA DE FLS. 199 DO CADERNO PROC
ESSUAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
385094-09.2010.8.09.0051
2752
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IDALINA GOMES SOARES DE CASTRO
CARTORIO DO 2 TABELIONATO DE NOTAS TABELIONATO E
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201003850949 AUTOS N: 2752/10 VISTOS ETC. SEJAM OS
AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G
OIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
308595-76.2013.8.09.0051
2334
REVISIONAL
JOSE BORGES CASTRO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 2334/13 PROTOCOLO N: 201303085954 VISTOS ETC. A FIM DE A
FERIR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO APELATORIO DE FLS. 132/159 DOS
AUTOS, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DA PUBLICACAO D
A SENTENCA DE FLS. 129/131 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA(GO), 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
390204-52.2011.8.09.0051
2676
CONSIGNATORIA
WILSON GONCALVES DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
84314 SP - JOSE MARTINS
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248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103902045 AUTOS N 2676/11 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE A SENTENCA DE FLS.180 DO FEITO JA TRANSITO EM JULGADO CONF
ORME CERTIDAO DE FLS. 182-VERSO. ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-S
E OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 385111-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: WILSON GONCALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201103851114 AUTOS N: 326/13 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 54 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE JA TRANSITO EM JU
LGADO DA SENTENCA DE FLS.51 DO FEITO CONFORME CERTIDAO DE FLS. 51
-VERSO. NESTE SENTIDO, ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 349221-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4896
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELIEZER BARBOSA
REQUERIDO
: IRON SOUZA DA SILVA
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201203492213 AUTOS N: 4896/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PAG
AMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CU
MPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
326844-56.2005.8.09.0051 ( 200503268440 )
1350
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
N E V TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA
NADIR BARBOSA DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
VANDERLEY MENDES DO AMARAL
CATARINA GRACIANO DA SILVA AMARAL
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 4374
GO - CARLOS RABELO
20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
6241
GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO
14561 GO - JOSE CARLOS SOBRINHO
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200503268440 AUTOS N: 1350/05 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
DETERMINACAO DE FLS. 453 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
39536-48.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 331
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CONFECCOES VITTURINI LTDA
REQUERIDO
: WALMIRTES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400395369 AUTOS N: 331/14 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
QUERIMENTO ESTAMPADO AS FLS. 50 DO ALBUM PROCESSUAL. SOBRESTE-SE
O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS PROV
IDENCIAS NECESSARIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIME-S
E A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, REQ
UERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAME
NTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 31 DE AGOSTO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 445983-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RUBENS SOUZA CALDAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304459831 AUTOS N 03/14 VISTOS ETC. INTIME-SE O PR
OCURADOR DA PARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURAD
OR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PARA CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 89 DOS AUTOS, SOB P
ENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 259163-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1379
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDIRENE FERNANDES SANTANA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 1379/15 PROTOCOLO N 201502591639 VISTOS ETC. INDEFIRO O P
EDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE INT
IMADA, A PARTE SUPLICANTE NAO SE DIGNOU A COMPROVAR INSUFICIENCIA
DE RECURSOS PARA O PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESTARTE,
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA)
DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO D
A DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 20
15. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
: 325230-69.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4695
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JOSE EDMILSON DE BARROS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203252301 AUTOS N 4695/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO
O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUEREND
O O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
: 432916-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3030
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
REQUERIDO
: LEIDIANE ROSA DA SILVA FREITAS
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104329160 AUTOS N 3030/11 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDA
DO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 104297-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ABDON DE ANDRADE E SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO SA
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 664/14 PROTOCOLO N 201401042974 VISTOS ETC. TENDO EM VIST
A QUE, APESAR DE INTIMADA (FLS. 56), A SUPLICANTE NAO SE DIGNOU A
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, CANCELO A
DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO A
RT. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSEGUINTE, I
NOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DEC
RETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209434-98.2010.8.09.0051
1480
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
SO PRESENTES COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LT
JANE APARECIDA SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002094342 AUTOS N: 1480/10 VISTOS ETC. DEFIRO O R
EQUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO F
EITO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM
QUE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE
EXEQUENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
120604-79.1998.8.09.0051 ( 9801206047 )
1269
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
DP AUTO MECANICA LTDA
ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS
SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA
ANGELA APARECIDA GONCALVES VIEIRA SOUZA
INTERVENIENTE-GA : RAQUEL LOURENCO FARIA VASCONCELOS
RAQUEL LOURENCO FARIA VASCONCELOS
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ADV EXEQTE
: 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 1078
GO - LUIZ FORTINI
12786 GO - ANTONIO DIAS SOARES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 9801206047 AUTOS N: 1269/98 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O
PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PAR
TE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
278964-24.2012.8.09.0051
4381
EXECUCAO
CREDIGOIAS CREDISAUDE COOPERAT CRED LIVRE ADMIS
IMUNO LABORATORIO CLINICO LTDA
SELIM JORGE JOAO
ADV EXEQTE
: 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TRATA-SE DE FEITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE
DEMANDANTE PRETENDE A QUEBRA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE E
XECUTADA, A FIM DE SER CONSTATADA A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS
DE PENHORA PARA A QUITACAO DO DEBITO EXEQUENDO. VIERAM OS AUTOS E
O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR. A DOUTRINA DEBATE SE
O SIGILO FISCAL EFETIVAMENTE GOZA DE PROTECAO CONSTITUCIONAL OU N
AO. DIRLEY DA CUNHA JUNIOR SINTETIZA BEM AS CORRENTES SOBRE O ASS
UNTO: QUESTIONA-SE MUITO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA A RESPEI
TO DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL. HA ENTENDIMENTOS QUE SUSTENTAM
: A) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL NAO TEM PROTECAO CONSTITUC
IONAL, MAS APENAS LEGAL; B) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL EST
AO PROTEGIDOS PELA INVIOLABILIDADE DAS COMUNICACOES DE DADOS PREV
ISTA NO ART. 5, XII; C) QUE OS SIGILOS BANCARIO E FISCAL SAO DECO
RRENCIA DO DIREITO A PRIVACIDADE, PROTEGIDOS PELO ART. 5, X.1 FIL
IA-SE AO ENTENDIMENTO DE QUE O SIGILO FISCAL E GARANTIDO PELO ART
. 5, X, DA CONSTITUICAO DE 1988, COMO COROLARIO LOGICO DA PROTECA
O A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DAS PESSOAS. ESSE TAMBEM PARECE SER
O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME SE DENOTA D
O VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE NO JULGAMENTO DO HC 87.654. SEM E
MBARGO DA PROTECAO CONSTITUCIONAL, A LEI TAMBEM PROTEGE O SIGILO
DAS INFORMACOES OBTIDAS PELA FAZENDA PUBLICA EM RAZAO DO OFICIO,
NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ACERCA DA SITUACAO ECONOMICA E FINAN
CEIRA DO SUJEITO PASSIVO DA RELACAO TRIBUTARIA, CONFORME SE ABSTR
AI DO ART. 198 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. APESAR DE O ASSUNTO
TRATADO NESTES AUTOS NAO DIZER RESPEITO A MATERIA TRIBUTARIA, TA
L REALIDADE DEMONSTRA QUE A REGRA E A PROTECAO DO SIGILO FISCAL D
AS PESSOAS, SENDO A EXCECAO O DIVULGACAO DE TAIS DADOS, JA QUE NE
NHUM DIREITO E ABSOLUTO. NESSA SEARA, MALGRADO DEVA SER PROTEGIDO
O SIGILO FISCAL, O SEGREDO EM QUESTAO NAO PODE SER UTILIZADO COM
O MANTO PARA A PRATICA DE ABUSOS, SOB PENA DE SE PRESTIGIAR JUSTA
MENTE O QUE A LEI QUER EVITAR. POR TAL RAZAO, A QUEBRA DO SIGILO
FISCAL DEVE OCORRER APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS, NAS HIPOTESES L
EGALMENTE PREVISTAS OU MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, ANALISADA A PROPO
RCIONALIDADE DO ATO. ESPECIFICAMENTE NO FEITO EXECUTIVO, O SIGILO
FISCAL DEVE CEDER FRENTE AO INTERESSE DO EXEQUENTE EM OBTER O JU
STO PAGAMENTO DE UM DEBITO, DEPOIS DE FRUSTRADAS TODAS AS TENTATI
VAS DE LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR. COM EFEITO SE POR UM LADO
DEVE SER PROTEGIDA A FIGURA DO EXECUTADO, COMO SE ABSTRAI DO PRIN
CIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PREVISTO NO ART. 620 DO CODIGO DE PROC
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ESSO CIVIL, NAO MENOS IMPORTANTES SAO OS PRINCIPIOS DA COOPERACAO
E DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO, NITIDAMENTE VIOLADOS NO CASO QUE O
RA SE APRESENTA. CABE DEIXAR CLARO QUE O PRINCIPIO DA MENOR ONERO
SIDADE PARA O EXECUTADO NAO SIMBOLIZA A POSSIBILIDADE DE NAO PAGA
MENTO DO DEBITO, OU MESMO A DIMINUICAO DESTE, MAS TAO SOMENTE QUE
, DIANTE DE VARIAS FORMAS DE SE QUITAR DA DIVIDA, DEVE SER ESCOLH
IDO O MODO MENOS GRAVOSO. O PRINCIPIO DA COOPERACAO IMPOE DEVERES
AS PARTES E PROMOVE O MAIOR DIALOGO ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAI
S, INCLUSIVE EM RELACAO AO ORGAO JULGADOR. ESCLARECIMENTO, LEALDA
DE E PROTECAO SAO OS DEVERES IMPOSTOS PELO PRINCIPIO EM COMENTO,
QUE RESTARAM VIOLADOS FRENTE A NITIDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA
EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA
EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARAR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JUR
ISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO DEVE SER DIRECIONADA PARA A QU
ITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RECONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO
JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PARA TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A
DISPOSICAO TODOS OS MEIOS HABEIS PARA SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO.
SOBRE A MATERIA, ELUCIDA A DOUTRINA: DA CLAUSULA GERAL DO ``DEVI
DO PROCESSO LEGAL`` PODEM SER EXTRAIDOS TODOS OS PRINCIPIOS QUE R
EGEM O DIREITO PROCESSUAL. E DELA, POR EXEMPLO, QUE SE EXTRAI O P
RINCIPIO DA EFETIVIDADE: OS DIREITOS DEVEM SER, ALEM DE RECONHECI
DOS, EFETIVADOS. PROCESSO DEVIDO E PROCESSO EFETIVO. O PRINCIPIO
DA EFETIVIDADE GARANTE O DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA,
QUE CONSISTE "NA EXIGENCIA DE UM SISTEMA COMPLETO DE TUTELA EXECU
TIVA, NO QUAL EXISTIAM MEIOS EXECUTIVOS CAPAZES DE PROPORCIONAR P
RONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUALQUER DIREITO MERECEDOR DE TUTEL
A EXECUTIVA". ESSE POSICIONAMENTO E REFORCADO PELA MODERNA COMPRE
ENSAO DO CHAMADO " PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE", QUE, CONFORME
CELEBRE LICAO DE KAZUO WATANABE, DEVE SER ENTENDIDO NAO COMO UMA
GARANTIA FORMAL, UMA GARANTIA DE PURA E SIMPLESMENTE " BATER AS P
ORTAS DO PODER JUDICIARIO", MAS, SIM , COMO GARANTIA DE ACESSO A
ORDEM JURIDICA JUSTA, CONSUBSTANCIADA EM UMA PRESTACAO JURISDICIO
NAL CELEBRE, ADEQUADA E EFICAZ. O DIREITO A SENTENCA DEVE SER VIS
TO COMO DIREITO AO PROVIMENTO E AOS MEIOS EXECUTIVOS CAPAZES DE D
AR EFETIVIDADE AO DIREITO SUBSTANCIAL, O QUE SIGNIFICA O DIREITO
A EFETIVIDADE EM SENTIDO ESTRITO. TAMBEM SE PODE RETIRAR O DIREIT
O FUNDAMENTAL A EFETIVIDADE DESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, DO QU
AL SERIA COROLARIO. SEGUNDO MARCELO LIMA GUERRA, O DIREITO FUNDAM
ENTAL A TUTELA EXECUTIVA EXIGE UM SISTEMA DE TUTELA JURISDICIONAL
"CAPAZ DE PROPORCIONAR PRONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUALQUER D
IREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTIVA. MAIS CONCRETAMENTE SIGNIFIC
A: A) A INTERPRETACAO DAS NORMAS QUE REGULAM A TUTELA EXECUTIVA T
EM DE SER FEITA NO SENTIDO DE EXTRAIR A MAIOR EFETIVIDADE POSSIVE
L; B) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE DEIXAR DE APLICAR UMA NORMA QUE
IMPONHA UMA RESTRICAO A UM MEIO EXECUTIVO, SEMPRE QUE ESSA RESTR
ICAO NAO SE JUSTIFICAR A LUZ DA PROPORCIONALIDADE, COMO FORMA DE
PROTECAO A OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL; C) O JUIZ TEM O PODER-DEVER
DE ADOTAR OS MEIOS EXECUTIVOS QUE SE REVELEM NECESSARIOS A PREST
ACAO INTEGRAL DE TUTELA EXECUTIVA.2 POR FIM, TAMBEM DEVE ESTAR PR
ESENTE A PROPORCIONALIDADE NA MEDIDA. ORA, ESGOTADAS TODAS AS FOR
MAS DISPONIVEIS PARA SE SALDAR O DEBITO EXEQUENDO E, APOS ANOS, N
AO SE OBTENDO O RESULTADO ALMEJADO, NAO SE VISLUMBRA OBICE PARA A
QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA. ACERCA DO SIGILO BAN
CARIO, MAS COM ESPIRITO APLICAVEL AO SIGILO FISCAL, COM JA DEMONS
TRADO ACIMA NA CITACAO DE DIRLEY DA CUNHA JUNIOR, TAMBEM ESCLAREC
E A DOUTRINA: NAO E RARO QUE, NA EXECUCAO, SE FACA NECESSARIA A Q
UEBRA DO SIGILO BANCARIO. NESSE CASO, CUMPRE APLICAR A PROPORCION
ALIDADE. COM EFEITO, QUANDO O ASSUNTO E A EXCECAO DO DIREITO AO S
IGILO, SENDO ESTE UM DIREITO PROTEGIDO CONSTITUCIONALMENTE, QUE E
NCONTRA FUNDAMENTO NA LIBERDADE (DE NEGACAO), E SENDO AINDA EXPRE
SSAO DA PRIVACIDADE, EVIDENTEMENTE QUE SO PODERA SER MITIGADO DIA
NTE DO INTERESSE PUBLICO, QUANDO FICAR PATENTE A NECESSIDADE, ADE
QUACAO E RAZOABILIDADE DESSA MEDIDA PARA O CASO CONCRETO, OU SEJA
, QUANDO FOR A JUSTA MEDIDA NA TENSAO ENTRE OS PRINCIPIOS PROTETO
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RES DOS INTERESSES PARTICULAR E PUBLICO. ESSA TOMADA DE JUSTICA S
OMENTE SE CHEGA ATRAVES DAS DIRETRIZES DO PRINCIPIO DA PROPORCION
ALIDADE, NO AMBITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. EM OUTRAS PALAVRAS,
SOMENTE SERA POSSIVEL, NA EXECUCAO, HAVER A QUEBRA DO SIGILO BANC
ARIO, SE A HIPOTESE PASSAR PELOS TESTES DA PROPORCIONALIDADE, ATE
NDENDO-SE A NECESSIDADE, A ADEQUACAO E A PROPORCIONALIDADE EM SEN
TIDO ESTRITO. NA QUEBRA OU MANUTENCAO DO SIGILO BANCARIO, CUMPRE
SOPESAR OS PRINCIPIOS EM CONFLITO, MEDIANTE APLICACAO DA PROPORCI
ONALIDADE. HA, EM TAL SITUACAO, UM CONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA
EFETIVIDADE EU DA PRIVACIDADE, DEVENDO UM PREVALECER FRENTE AO OU
TRO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REALMENTE, SE, DE
UM LADO, O EXECUTADO NAO PODE SER SUBMETIDO A DEVASSA EM SEU PAT
RIMONIO, DE OUTRO NAO HA RAZAO PARA QUE O JUIZ DEIXE DE REQUISITA
R INFORMACOES SOBRE EVENTUAL EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS. ASSI
M, VERIFICANDO-SE QUE AS DILIGENCIAS DO EXEQUENTE NAO FORAM SUFIC
IENTES PARA OBTER INFORMACOES CONCLUSIVAS SOBRE A EXISTENCIA DE B
ENS, CABERA AO JUIZ REQUISITA-LAS AOS ORGAOS PUBLICOS NO INTERESS
E DA TUTELA JURISDICIONAL.3 NOTA-SE TAMBEM UMA EVOLUCAO JURISPRUD
ENCIAL SOBRE O TEMA AGORA EM DISCUSSAO. COM EFEITO, EM UM PRIMEIR
O MOMENTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SE POSICIONOU CONTRA A
MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE EXEQUENTE, CONFORME SE OBSERVA DA EME
NTA DO JULGADO ABAIXO TRANSCRITA, DATADA DE 1997: IMPOSTO DE REND
A. INFORMACOES. REQUISICAO. OS ELEMENTOS CONSTANTES DAS DECLARACO
ES DE BENS REVESTEM-SE DE CARATER SIGILOSO QUE NAO DEVE SER AFAST
ADO SE NAO EM SITUACOES ESPECIAIS EM QUE SE PATENTEIE RELEVANTE I
NTERESSE DA ADMINISTRACAO DA JUSTICA. TAL NAO SE CONFIGURA QUANDO
SE TRATE APENAS DE LOCALIZAR BENS PARA SEREM PENHORADOS, O QUE E
ROTINEIRO NA PRATICA FORENSE. INJUSTIFICAVEL, ENTRETANTO, NEGARSE O PEDIDO NA PARTE EM QUE PRETENDE OBTER DADOS PERTINENTES AO E
NDERECO DO EXECUTADO. EM RELACAO A ISSO NAO HA MOTIVO PARA SIGILO
. (RESP 83.824/BA, REL. MINISTRO EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/1999, P. 194) CONTUDO, POUCO TEM
PO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE ENTENDIMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PA
SSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGILO FISCAL EM CASOS COMO O QUE OR
A SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISICAO DE INFORMACOES A RECEITA FED
ERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUANDO FRUSTRADOS OS ESFORCOS PARA L
OCALIZAR BENS DO EXECUTADO. ADMISSIBILIDADE. ART. 600, CPC. A REQ
UISICAO, FRUSTRADOS OS ESFORCOS DO EXEQUENTE PARA LOCALIZACAO DE
BENS DO DEVEDOR PARA A CONSTRICAO, E FEITA NO INTERESSE DA JUSTIC
A COMO INSTRUMENTO NECESSARIO PARA O ESTADO CUMPRIR O SEU DEVER D
E PRESTAR JURISDICAO. NAO E SOMENTE NO INTERESSE DO CREDOR. EMBAR
GOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (ERESP 163.408/RS, REL. MINISTRO JOSE
ARNALDO DA FONSECA, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 06/09/2000, DJ 11
/06/2001, P. 86) DE FATO, O SIGILO FISCAL NAO PODE SE TRANSVESTIR
EM UM MANTO PROTETOR PARA AQUELES QUE NAO HONRAM SUAS OBRIGACOES
. ENTRE A PROTECAO DO SIGILO FISCAL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO E
XECUTIVO, APOS EXAURIDAS TODAS AS FORMAS POSSIVEIS DE QUITACAO DA
DIVIDA, AQUELA CEDE EM FACE DESTA. NAO APENAS A DIGNIDADE DO EXE
CUTADO DEVE SER PRESTIGIADA, MAS TAMBEM, COM IDENTICO FERVOR, A D
IGNIDADE DO EXEQUENTE, QUE POR ANOS VISA TER UM CREDITO LEGITIMO
SALDADO. SEM EMBARGO DO ACIMA POSTO, MUITO MAIS DO QUE UM DESRESP
EITO A PARTE EXEQUENTE, O EXECUTADO QUE POSSUI BENS E NAO OS RELA
CIONADA COMETE ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, CONSOANTE
DISPOSTO NO ART. 600, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COMO MENCI
ONADO NO ULTIMO JULGADO TRANSCRITO, PERCEBE-SE QUE HA TAMBEM UM I
NTERESSE DA JUSTICA EM VER HARMONIZADAS AS OBRIGACOES CIVEIS E DE
VIDAMENTE PRESTADA A ATIVIDADE JURISDICIONAL. NAO E POR OUTRO MOT
IVO QUE O EXECUTADO ESTA SUBMETIDO A SANCAO PECUNIARIA CASO CONFI
GURADA A OFENSA EM QUESTAO. POR TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE Q
UEBRA DE SIGILO FISCAL POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE
FATO, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTICA. DECORRID
O O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESEN
TE DECISAO E NADA SENDO MANIFESTADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA QUE COLHA-SE A ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DA PAR
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
TE EXECUTADA VIA INFOJUD E CONSULTA VIA RENAJUD. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 303179-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1580
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: SOCIEDADE JARDINS MILAO
REQUERIDO
: FGR URBANISMO S/A
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403031791 AUTOS N: 1580/14 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), MANIFESTAR ACERCA
DA PROPOSTA REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 221435-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1189
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
REQUERIDO
: RENATO GUIMARAES DE MARCHI
ADV REQTE
: 39753 GO - ROMULO RODRIGUES REGO
DESPACHO
:
AUTOS N: 1189/15 PROTOCOLO N: 201502214355 VISTOS ETC. DIANTE DO
PEDIDO DE FLS. 34 DO FEITO, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO CARTO
RIO DISTRIBUIDOR, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO O POLO ATIVO DA PRES
ENTE DEMANDA, DEVENDO CONSTAR SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. APOS,
INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D
AR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, S
OB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA(GO), 28 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 371125-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2034
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PABLO AUGUSTO CAMILO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403711253 AUTOS N: 2034/14 VISTOS ETC. ARQUIVEM-S
E OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
36375-30.2014.8.09.0051
329
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDNA ARAUJO BORBA
BANCO SAFRA S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400363750 AUTOS
QUERIMENTO ESTAMPADO AS FLS. 93
O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
N: 329/14 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
DO ALBUM PROCESSUAL. SOBRESTE-SE
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PA
DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO)
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 08 DE SETEMBR
O DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 282392-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1495
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DANIEL CARVALHO DO ESPIRITO SANTO
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1495/15 PROTOCOLO N 201502823920 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE INTIMADA (FLS. 51/52), A SUPLICANTE NAO SE DIGN
OU A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, CANCEL
O A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO
NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSEGUINT
E, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE
DECRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 08 DE SETEMB
RO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 574296-73.2008.8.09.0051 ( 200805742969 )
AUTOS NR. : 906
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WIRISLENE PEREIRA GOMES
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A ITAUCARD
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200805742969 AUTOS N: 0906/12 VISTOS ETC. ANTES DE A
DOTAR QUALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO
DE 05 (DIAS), MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS
. RETRO DO ALBUM PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 D
E AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 134200-47.2009.8.09.0051 ( 200901342003 )
AUTOS NR. : 907
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: WIRISLENE PEREIRA GOMES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901342003 AUTOS N: 0907/12 VISTOS ETC. ARQUIVEM-S
E OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 134200-47.2009.8.09.0051 ( 200901342003 )
AUTOS NR. : 907
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: WIRISLENE PEREIRA GOMES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901342003 AUTOS N: 0907/12 VISTOS ETC ARQUIVEM-S
E OS AUTOS CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 FLA
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VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
109082-69.2009.8.09.0051 ( 200901090829 )
650
CONSIGNATORIA
MARIA LELIA FERREIRA PEIXOTO
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
27079 GO - GUILHERME DALUL FARIA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901090829 AUTOS N: 0650/09 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO DO ALBUM PROCESSUAL, EXPECA-SE
ALVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA, VIA DE SUA PROCURADORA, DRA
. EURIDICE CRISTOFOLI LIMA, OAB/GO N 27.726, A FAZER O LEVANTAMEN
TO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PR
ESENTE FEITO, CONFORME COMPROVANTE EXTRATO BANCARIO ANEXADO AS FL
S. 579 DOS AUTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CU
STAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTO
S. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PE
REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
90751-73.2008.8.09.0051 ( 200800907510 )
454
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARIENE CARDOSO DOS SANTOS
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200800907510 AUTOS N: 454/08 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE AINDA NAO SE ESTABELECEU ""IN CASU"" A TRIANGULARIZACAO P
ROCESSUAL, NAO SENDO, POIS NECESSARIA A ANUENCIA DO REQUERIDO NO
QUE CONCERNE O PLEITO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR AS FLS.
RETRO DO FEITO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA
IS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA SUSOMENCIONADO. JULGO, EM CON
SEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCIS
O VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. TORNO SEM EFEIT
O A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 21 DOS AUTOS. EXPECA-SE OFICIO AO C
ODEV, A FIM DE LIBERAR A RESTRICAO EFETUADA AS FLS. 39 DOS AUTOS.
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROC
ESSUAIS REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE
REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA,31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
455237-52.2012.8.09.0051
60
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ANTONIO DE PAULO FARIA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204552376 AUTOS N: 060/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXT
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INCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
167078-93.2007.8.09.0051 ( 200701670783 )
788
REVISIONAL
ONILDA FERNANDES PEREIRA
DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 24734 GO - WANDERCAIRO ELIAS JUNIOR
23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200701670783 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INERCIA D
A PARTE EXEQUENTE EM CUMPRIR COM O ORDENADO DE FLS. 299/301 DOS A
UTOS, E VERIFICADO QUE JA HOUVE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIO
NAL (FLS.226/236), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA
NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
411346-44.2013.8.09.0051
2941
DECLARATORIA
DNY DE DEUS AMARAL
R M DA SILVA
33369 GO - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
36843 GO - REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA
32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201304113463 AUTOS N: 2941/13 VISTOS ETC. AGUARDEM-S
E OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO OUTRORA DESIGNADA NOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 31 DE AGOSTO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 209045-32.2010.8.09.0175
: 452
: COBRANCA
: SANDRO PICCIRILLI
CARMEN MARIA MOREIRA PICCIRILLI
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 14601 GO - FRANCISVAL SOUZA NERES
4733
GO - VALTENE ALVES DINIZ
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002090452 AUTOS N: 452/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENACAO, DEVI
DAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. 252/253 DO CADERNO PROCE
SSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE ART. 475-J DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPONTANEA O DITO
PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM
-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
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DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
140015-98.2004.8.09.0051 ( 200401400152 )
1011
ACAO MONITORIA
PNEUACO COMERCIO DE PNEUS LTDA
DIVINO MENDES BORGES
REPEL COMPONENTES AUTOMOTIVOS
ADV REQTE
: 20443 GO - WILSON XAVIER DE VELASCO FILHO
ADV REQDO
: 22804 GO - ALICIO BATISTA FILHO
22857 GO - LAZARO REGIS BORGES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A
PARTE REQUERENTE NAO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO
EXECUTANDO O ORDENADO AS FLS. 261, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO C
OM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 800,00 (OITOCE
NTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 C/C ARTIGO 26 DO CODIGO P
ROCESSUAL CIVIL. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTURA REMANESCE
NTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 239519-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1764
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LETICIA MAGALHAES BATISTA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
ADV REQDO
: 5486
GO - JANE VILELA GODOI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302395194 AUTOS N: 1764/13 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES D
O DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO),31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 285106-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2059
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LETICIA MAGALHAES BATISTA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
AUTOS N2059/13 PROTOCOLO N 201302851068 VISTOS ETC. SEJAM OS AUTO
S CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
116045-98.2006.8.09.0051 ( 200601160457 )
508
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ELIAS LAURENTINO DE MIRANDA E CIA LTDA
ELIAS LAURENTINO DE MIRANDA
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
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18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
ADV EXECDO
: 42675 GO - HERLANDRA KARLA LEAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200601160457 AUTOS N 508/06 VISTOS ETC. DIANTE DA CER
TIDAO CARTORARIA DE FLS. 263-VERSO, NOMEIO EM SUBSTITUICAO COMO C
URADORA ESPECIAL A DRA. HERLANDRA KARLA LEAL, OAB-GO N 42.675, CU
JO ENDERECO E NA RUA DOS TINGUINS, QD. 29-A, LT. 09, CONDOMINIO A
LDEIA DO VALE, NESTA CAPITAL, TELEFONE (62) 3942-4690 OU (62) 844
0-4591, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTA
R NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 361715-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2498
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA
EMBARGADO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBTE
: 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA
ADV EMBDO
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS ETC TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A
PARTE EMBARGANTE NAO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE
FEITO EXECUTANDO O ORDENADO AS FLS 348, JULGO EXTINTO ESTE
PROCESSO C OM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267
DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS FINAIS PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS PORVENTURA RE MANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM
JULGADO DO PRESENTE DECRET O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I C
GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
3969-87.2013.8.09.0051
142
DECLARATORIA
LILIAN DUARTE MARTINS LACERDA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300039692 AUTOS N 142/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO DE FLS. 142 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUI
VAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMB
RO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
218666-37.2010.8.09.0051
1541
CONSIGNATORIA
FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA
PLANEX ENGENHARIA LTDA
19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO SUPLICANTE AS FLS.
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310/311 DOS AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM
FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO P
ROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENT
UAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
94240-60.2004.8.09.0051 ( 200400942407 )
673
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
ANGELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS
27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
28481 GO - ISABELA FELIX DE SOUSA FERREIRA
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
37540 GO - MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO
ADV EXECDO
: 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200400942407 AUTOS N: 673/04 VISTOS ETC. EXPECA-SE O
FICIO AO DETRAN, A FIM DE PRESTAR INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS.
365 DO FEITO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREI
TO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO
MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PAR
TE EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE GOIA
NIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 102259-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2613
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: DIVINA APARECIDA DUARTE MORAIS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201022597 AUTOS N: 2613/12 VISTOS ETC. DEFIRO O P
EDIDO DE FLS. 83, PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIM
ACAO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO NO PETITORIO SUPRAMENCION
ADO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI
TO) HORAS, PROVIDENCIAR O INDISPENSAVEL PREPARO PARA A EFETUACAO
DO ATO CITATORIO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
145437-68.2015.8.09.0051
782
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BEM VIVER JARDIM NOVO MUNDO
GENILDO VIEIRA ARRUDA
DEBORA APARECIDA FERREIRA ARRUDA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501454379 AUTOS N 782/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
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:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DAS FLS. 48
DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
69340-71.2008.8.09.0051 ( 200800693404 )
: 373
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ADEMIR SILVA
SONIA MARIA AQUINO E SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200800693404 AUTOS N: 373/08 VISTOS ETC. DIANTE DA I
NERCIA DA PARTE REQUERIDA EM CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE F
LS. 272 DO ALBUM PROCESSUAL, OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, PARA QUE PROMOVA A AVERBAC
AO DO BOX DE GARAGEM ANTERIORMENTE JA EXISTENTE, ASSIM COMO DO ES
CANINHO DA UNIDADE IMOBILIARIA 701 DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO
NOBRE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 401028-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2235
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: ILIDIA PAULO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ESMERALDO DE SOUSA VEIGA
ADV REQTE
: 7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
ADV REQDO
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404010283 AUTOS N 2235/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 53 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINC
AO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
363-80.2015.8.09.0051
: 58
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
: DOUGLAS ROBERTO FERREIRA
JESSICA ALENCAR REZENDE
REQUERIDO
: MP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADV REQTE
: 33615 GO - ALEX DIAS CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500003632 AUTOS N 058/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 108 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINC
AO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
65009-02.2015.8.09.0051
: 358
: EXECUCAO
: ROGERIO NEVES DE SOUZA
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EXECUTADO
ADV EXEQTE
: LUIDD MARCAL SODRE
: 41320 DF - REBECCA PARANAGUA FRAGA
29190 DF - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201500650093 AUTOS N: 358/15 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A
O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PR
AZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOAL
MENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO
ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO D
O FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 177399-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: EDNA MARIA DA SILVA PEIXOTO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501773997 AUTOS N941/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A PA
RTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR DETERMINACAO JUDICIAL DE
FLS. 54 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48381-69.2014.8.09.0051
378
DECLARATORIA
GLOBAL COMERCIAL DE PECAS E ASSISTENCIA TECNICA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
26133 GO - ANA GABRIELA DIAS FERREIRA
31904 GO - DEBORA CRISTINA DIAS FERREIRA COELHO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400483810 AUTOS N 378/14 VISTOS ETC. ANOTEM-SE AS
CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08
DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
486861-56.2011.8.09.0051
1155
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
MARIA LOPES DA SILVA
31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADA PELO SUPLICANTE AS FLS.
51 DOS AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUND
AMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCES
SUAL CIVIL. INDEFIRO O PEDIDO, DE BAIXA DA RESTRICAO VIA SISTEMA
RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE QUALQUER BLOQUEIO AO VEICUL
O DA PRESENTE ACAO POR ORDEM DESTE JUIZO. CONDENO A PARTE REQUERE
NTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUSTAS P
ROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDAD
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ES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 209855-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1089
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CALDAS NOVAS
REQUERIDO
: FABRICIO GABRIEL PALMERSTON
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502098550 AUTOS N 1089/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
DE FLS. 40 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA D
OS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
244877-42.2012.8.09.0051
4022
CONSIGNATORIA
NOEMIA FERNANDES SOARES
BANCO ITAUCARD S.A
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
17324 GO - CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO FILHO
14907 GO - LUIS ALBERTO DA SILVA
22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:201202448776 AUTOS N: 4022/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O E
XTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO. APOS, VOLVA
M-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 418174-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR SENHORINI
CONSIGNADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONSTRUCAO CIVIL SOL
ADV CONSGTE
: 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404181746 AUTOS N 138/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J.
PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O OR
DENADO DE FLS. 46-VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
457552-53.2012.8.09.0051
66
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
ISMAEL MACEDO DE ABREU JUNIOR
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
5598
GO - MARCIA ELIETE CARVALHO MACEDO
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PROTOCOLOS N: 201204575520 AUTOS N: 066/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O
PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESS
OALMENTE A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LE
GAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO
B PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 181993-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3380
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: NDS-ROLAMENTOS E PECAS RECONDICIONADAS LDTA-ME
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201201819932 AUTOS N: 33380/12 VISTOS ETC. INTIME-S
E A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAME
NTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO
O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PE
SSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-S
E. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SIL
VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 227888-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1226
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: THIAGO SIMOES PASSOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502278884 AUTOS N 1226/15 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 26/30 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
996-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANO HENRIQUE CORREA
CONSIGNADO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201300009963 AUTOS N: 202/13 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO S
E DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE PR
OCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TORNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA AS
FLS. 23/25 DOS AUTOS. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTU
RA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE D
ECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 0
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1 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
146131-18.2007.8.09.0051 ( 200701461319 )
544
EXECUCAO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COME
RODRIGUES IMPORTS PECAS E ACESSORIOS LTDA
REJANE MARINHO DE LIMA
CLEVIS PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200701461319 AUTOS N 544/07 VISTOS ETC. TRATA-SE DE F
EITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE DEMANDANTE PRETENDE A QUE
BRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE SER CONSTATADA
A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA A QUITACAO DO DEBI
TO EXEQUENDO. VIERAM OS AUTOS E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A
DECIDIR. A DOUTRINA DEBATE SE O SIGILO FISCAL EFETIVAMENTE GOZA
DE PROTECAO CONSTITUCIONAL OU NAO. DIRLEY DA CUNHA JUNIOR SINTETI
ZA BEM AS CORRENTES SOBRE O ASSUNTO: QUESTIONA-SE MUITO NA DOUTRI
NA E NA JURISPRUDENCIA A RESPEITO DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL.
HA ENTENDIMENTOS QUE SUSTENTAM: A) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E FI
SCAL NAO TEM PROTECAO CONSTITUCIONAL, MAS APENAS LEGAL; B) QUE OS
SIGILOS BANCARIOS E FISCAL ESTAO PROTEGIDOS PELA INVIOLABILIDADE
DAS COMUNICACOES DE DADOS PREVISTA NO ART. 5, XII; C) QUE OS SIG
ILOS BANCARIO E FISCAL SAO DECORRENCIA DO DIREITO A PRIVACIDADE,
PROTEGIDOS PELO ART. 5, X.1 FILIA-SE AO ENTENDIMENTO DE QUE O SIG
ILO FISCAL E GARANTIDO PELO ART. 5, X, DA CONSTITUICAO DE 1988, C
OMO COROLARIO LOGICO DA PROTECAO A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DAS
PESSOAS. ESSE TAMBEM PARECE SER O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL, CONFORME SE DENOTA DO VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE NO
JULGAMENTO DO HC 87.654. SEM EMBARGO DA PROTECAO CONSTITUCIONAL,
A LEI TAMBEM PROTEGE O SIGILO DAS INFORMACOES OBTIDAS PELA FAZEN
DA PUBLICA EM RAZAO DO OFICIO, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ACERC
A DA SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DO SUJEITO PASSIVO DA RELACA
O TRIBUTARIA, CONFORME SE ABSTRAI DO ART. 198 DO CODIGO TRIBUTARI
O NACIONAL. APESAR DE O ASSUNTO TRATADO NESTES AUTOS NAO DIZER RE
SPEITO A MATERIA TRIBUTARIA, TAL REALIDADE DEMONSTRA QUE A REGRA
E A PROTECAO DO SIGILO FISCAL DAS PESSOAS, SENDO A EXCECAO O DIVU
LGACAO DE TAIS DADOS, JA QUE NENHUM DIREITO E ABSOLUTO. NESSA SEA
RA, MALGRADO DEVA SER PROTEGIDO O SIGILO FISCAL, O SEGREDO EM QUE
STAO NAO PODE SER UTILIZADO COMO MANTO PARA A PRATICA DE ABUSOS,
SOB PENA DE SE PRESTIGIAR JUSTAMENTE O QUE A LEI QUER EVITAR. POR
TAL RAZAO, A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DEVE OCORRER APENAS EM CASO
S EXCEPCIONAIS, NAS HIPOTESES LEGALMENTE PREVISTAS OU MEDIANTE OR
DEM JUDICIAL, ANALISADA A PROPORCIONALIDADE DO ATO. ESPECIFICAMEN
TE NO FEITO EXECUTIVO, O SIGILO FISCAL DEVE CEDER FRENTE AO INTER
ESSE DO EXEQUENTE EM OBTER O JUSTO PAGAMENTO DE UM DEBITO, DEPOIS
DE FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DE BENS DO DEVE
DOR. COM EFEITO SE POR UM LADO DEVE SER PROTEGIDA A FIGURA DO EXE
CUTADO, COMO SE ABSTRAI DO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PREVIST
O NO ART. 620 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO MENOS IMPORTANTES
SAO OS PRINCIPIOS DA COOPERACAO E DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO, NIT
IDAMENTE VIOLADOS NO CASO QUE ORA SE APRESENTA. CABE DEIXAR CLARO
QUE O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O EXECUTADO NAO SIMBOL
IZA A POSSIBILIDADE DE NAO PAGAMENTO DO DEBITO, OU MESMO A DIMINU
ICAO DESTE, MAS TAO SOMENTE QUE, DIANTE DE VARIAS FORMAS DE SE QU
ITAR DA DIVIDA, DEVE SER ESCOLHIDO O MODO MENOS GRAVOSO. O PRINCI
PIO DA COOPERACAO IMPOE DEVERES AS PARTES E PROMOVE O MAIOR DIALO
GO ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, INCLUSIVE EM RELACAO AO ORGAO J
ULGADOR. ESCLARECIMENTO, LEALDADE E PROTECAO SAO OS DEVERES IMPOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
:
:
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TOS PELO PRINCIPIO EM COMENTO, QUE RESTARAM VIOLADOS FRENTE A NIT
IDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO.
O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARA
R A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO
DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE REC
ONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PARA
TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO TODOS OS MEIOS HABEIS
PARA SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO. SOBRE A MATERIA, ELUCIDA A DOUTRI
NA: DA CLAUSULA GERAL DO ``DEVIDO PROCESSO LEGAL`` PODEM SER EXTR
AIDOS TODOS OS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL. E DELA,
POR EXEMPLO, QUE SE EXTRAI O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE: OS DIREIT
OS DEVEM SER, ALEM DE RECONHECIDOS, EFETIVADOS. PROCESSO DEVIDO E
PROCESSO EFETIVO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE GARANTE O DIREITO F
UNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA, QUE CONSISTE "NA EXIGENCIA DE UM S
ISTEMA COMPLETO DE TUTELA EXECUTIVA, NO QUAL EXISTIAM MEIOS EXECU
TIVOS CAPAZES DE PROPORCIONAR PRONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUAL
QUER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTIVA". ESSE POSICIONAMENTO
E REFORCADO PELA MODERNA COMPREENSAO DO CHAMADO " PRINCIPIO DA IN
AFASTABILIDADE", QUE, CONFORME CELEBRE LICAO DE KAZUO WATANABE, D
EVE SER ENTENDIDO NAO COMO UMA GARANTIA FORMAL, UMA GARANTIA DE P
URA E SIMPLESMENTE " BATER AS PORTAS DO PODER JUDICIARIO", MAS, S
IM , COMO GARANTIA DE ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA, CONSUBSTANCI
ADA EM UMA PRESTACAO JURISDICIONAL CELEBRE, ADEQUADA E EFICAZ. O
DIREITO A SENTENCA DEVE SER VISTO COMO DIREITO AO PROVIMENTO E AO
S MEIOS EXECUTIVOS CAPAZES DE DAR EFETIVIDADE AO DIREITO SUBSTANC
IAL, O QUE SIGNIFICA O DIREITO A EFETIVIDADE EM SENTIDO ESTRITO.
TAMBEM SE PODE RETIRAR O DIREITO FUNDAMENTAL A EFETIVIDADE DESSE
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, DO QUAL SERIA COROLARIO. SEGUNDO MARCEL
O LIMA GUERRA, O DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA EXIGE UM
SISTEMA DE TUTELA JURISDICIONAL "CAPAZ DE PROPORCIONAR PRONTA E I
NTEGRAL SATISFACAO A QUALQUER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTI
VA. MAIS CONCRETAMENTE SIGNIFICA: A) A INTERPRETACAO DAS NORMAS Q
UE REGULAM A TUTELA EXECUTIVA TEM DE SER FEITA NO SENTIDO DE EXTR
AIR A MAIOR EFETIVIDADE POSSIVEL; B) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE
DEIXAR DE APLICAR UMA NORMA QUE IMPONHA UMA RESTRICAO A UM MEIO E
XECUTIVO, SEMPRE QUE ESSA RESTRICAO NAO SE JUSTIFICAR A LUZ DA PR
OPORCIONALIDADE, COMO FORMA DE PROTECAO A OUTRO DIREITO FUNDAMENT
AL; C) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE ADOTAR OS MEIOS EXECUTIVOS QUE
SE REVELEM NECESSARIOS A PRESTACAO INTEGRAL DE TUTELA EXECUTIVA.
2 POR FIM, TAMBEM DEVE ESTAR PRESENTE A PROPORCIONALIDADE NA MEDI
DA. ORA, ESGOTADAS TODAS AS FORMAS DISPONIVEIS PARA SE SALDAR O D
EBITO EXEQUENDO E, APOS ANOS, NAO SE OBTENDO O RESULTADO ALMEJADO
, NAO SE VISLUMBRA OBICE PARA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE
EXECUTADA. ACERCA DO SIGILO BANCARIO, MAS COM ESPIRITO APLICAVEL
AO SIGILO FISCAL, COM JA DEMONSTRADO ACIMA NA CITACAO DE DIRLEY D
A CUNHA JUNIOR, TAMBEM ESCLARECE A DOUTRINA: NAO E RARO QUE, NA E
XECUCAO, SE FACA NECESSARIA A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO. NESSE CA
SO, CUMPRE APLICAR A PROPORCIONALIDADE. COM EFEITO, QUANDO O ASSU
NTO E A EXCECAO DO DIREITO AO SIGILO, SENDO ESTE UM DIREITO PROTE
GIDO CONSTITUCIONALMENTE, QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NA LIBERDADE (D
E NEGACAO), E SENDO AINDA EXPRESSAO DA PRIVACIDADE, EVIDENTEMENTE
QUE SO PODERA SER MITIGADO DIANTE DO INTERESSE PUBLICO, QUANDO F
ICAR PATENTE A NECESSIDADE, ADEQUACAO E RAZOABILIDADE DESSA MEDID
A PARA O CASO CONCRETO, OU SEJA, QUANDO FOR A JUSTA MEDIDA NA TEN
SAO ENTRE OS PRINCIPIOS PROTETORES DOS INTERESSES PARTICULAR E PU
BLICO. ESSA TOMADA DE JUSTICA SOMENTE SE CHEGA ATRAVES DAS DIRETR
IZES DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, NO AMBITO DO DEVIDO PROCE
SSO LEGAL. EM OUTRAS PALAVRAS, SOMENTE SERA POSSIVEL, NA EXECUCAO
, HAVER A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO, SE A HIPOTESE PASSAR PELOS T
ESTES DA PROPORCIONALIDADE, ATENDENDO-SE A NECESSIDADE, A ADEQUAC
AO E A PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. NA QUEBRA OU MANUTEN
CAO DO SIGILO BANCARIO, CUMPRE SOPESAR OS PRINCIPIOS EM CONFLITO,
MEDIANTE APLICACAO DA PROPORCIONALIDADE. HA, EM TAL SITUACAO, UM
CONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE EU DA PRIVACIDADE, DEV
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ENDO UM PREVALECER FRENTE AO OUTRO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO C
ASO CONCRETO. REALMENTE, SE, DE UM LADO, O EXECUTADO NAO PODE SER
SUBMETIDO A DEVASSA EM SEU PATRIMONIO, DE OUTRO NAO HA RAZAO PAR
A QUE O JUIZ DEIXE DE REQUISITAR INFORMACOES SOBRE EVENTUAL EXIST
ENCIA DE BENS PENHORAVEIS. ASSIM, VERIFICANDO-SE QUE AS DILIGENCI
AS DO EXEQUENTE NAO FORAM SUFICIENTES PARA OBTER INFORMACOES CONC
LUSIVAS SOBRE A EXISTENCIA DE BENS, CABERA AO JUIZ REQUISITA-LAS
AOS ORGAOS PUBLICOS NO INTERESSE DA TUTELA JURISDICIONAL.3 NOTA-S
E TAMBEM UMA EVOLUCAO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA AGORA EM DISCU
SSAO. COM EFEITO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA SE POSICIONOU CONTRA A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE EXEQUE
NTE, CONFORME SE OBSERVA DA EMENTA DO JULGADO ABAIXO TRANSCRITA,
DATADA DE 1997: IMPOSTO DE RENDA. INFORMACOES. REQUISICAO. OS ELE
MENTOS CONSTANTES DAS DECLARACOES DE BENS REVESTEM-SE DE CARATER
SIGILOSO QUE NAO DEVE SER AFASTADO SE NAO EM SITUACOES ESPECIAIS
EM QUE SE PATENTEIE RELEVANTE INTERESSE DA ADMINISTRACAO DA JUSTI
CA. TAL NAO SE CONFIGURA QUANDO SE TRATE APENAS DE LOCALIZAR BENS
PARA SEREM PENHORADOS, O QUE E ROTINEIRO NA PRATICA FORENSE. INJ
USTIFICAVEL, ENTRETANTO, NEGAR-SE O PEDIDO NA PARTE EM QUE PRETEN
DE OBTER DADOS PERTINENTES AO ENDERECO DO EXECUTADO. EM RELACAO A
ISSO NAO HA MOTIVO PARA SIGILO. (RESP 83.824/BA, REL. MINISTRO E
DUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/1
999, P. 194) CONTUDO, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE ENT
ENDIMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGIL
O FISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISIC
AO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUAND
O FRUSTRADOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. ADMISS
IBILIDADE. ART. 600, CPC. A REQUISICAO, FRUSTRADOS OS ESFORCOS DO
EXEQUENTE PARA LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA A CONSTRICAO,
E FEITA NO INTERESSE DA JUSTICA COMO INSTRUMENTO NECESSARIO PARA
O ESTADO CUMPRIR O SEU DEVER DE PRESTAR JURISDICAO. NAO E SOMENT
E NO INTERESSE DO CREDOR. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (ERESP
163.408/RS, REL. MINISTRO JOSE ARNALDO DA FONSECA, CORTE ESPECIA
L, JULGADO EM 06/09/2000, DJ 11/06/2001, P. 86) DE FATO, O SIGILO
FISCAL NAO PODE SE TRANSVESTIR EM UM MANTO PROTETOR PARA AQUELES
QUE NAO HONRAM SUAS OBRIGACOES. ENTRE A PROTECAO DO SIGILO FISCA
L E A EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO, APOS EXAURIDAS TODAS AS
FORMAS POSSIVEIS DE QUITACAO DA DIVIDA, AQUELA CEDE EM FACE DESTA
. NAO APENAS A DIGNIDADE DO EXECUTADO DEVE SER PRESTIGIADA, MAS T
AMBEM, COM IDENTICO FERVOR, A DIGNIDADE DO EXEQUENTE, QUE POR ANO
S VISA TER UM CREDITO LEGITIMO SALDADO. SEM EMBARGO DO ACIMA POST
O, MUITO MAIS DO QUE UM DESRESPEITO A PARTE EXEQUENTE, O EXECUTAD
O QUE POSSUI BENS E NAO OS RELACIONADA COMETE ATO ATENTATORIO A D
IGNIDADE DA JUSTICA,CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 600, IV, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. COMO MENCIONADO NO ULTIMO JULGADO TRANSCRITO,
PERCEBE-SE QUE HA TAMBEM UM INTERESSE DA JUSTICA EM VER HARMONIZ
ADAS AS OBRIGACOES CIVEIS E DEVIDAMENTE PRESTADA A ATIVIDADE JURI
SDICIONAL. NAO E POR OUTRO MOTIVO QUE O EXECUTADO ESTA SUBMETIDO
A SANCAO PECUNIARIA CASO CONFIGURADA A OFENSA EM QUESTAO. POR TAI
S RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR MEIO DO
SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR E
M SEGREDO DE JUSTICA. DECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EV
ENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECISAO E NADA SENDO MANIFESTADO
, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE BUSQUE BENS DOS EXECUTADOS P
ASSIVEIS DE PENHORA VIA SISTEMA INFOJUD. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
132150-72.2014.8.09.0051
738
EMBARGOS A EXECUCAO
REJANE MARINHO DE LIMA
COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS COM DE CONF D
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ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
: 9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401321504 AUTOS N: 738/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 25/30 DO FEITO, ANO
TEM-SE AS CUSTAS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE
. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
132150-72.2014.8.09.0051
738
EMBARGOS A EXECUCAO
REJANE MARINHO DE LIMA
COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS COM DE CONF D
33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401321504 AUTOS N: 738/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA/EMBARGANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE)
DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDE
NACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. 36 DO CADERNO
PROCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ
POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE ART. 475-J
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPONTANEA O
DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E
VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIXO OS HONORARIOS ADV
OCATICIOS DO PROCEDIMENTO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 185151-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1555
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELIS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A(BANCO ITAU)
ADV REQTE
: 7002
GO - GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
ADV REQDO
: 8451
DF - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201301851510 AUTOS N: 1555/13 VISTOS ETC. EXPECA-SE
OFICIO AO BANCO ITAU S/A, A FIM DE QUE PROMOVA A TRANSFERENCIA D
O VALOR REFERENTE AOS RESPECTIVOS RENDIMENTOS AUFERIDOS DA DATA D
O BLOQUEIO A DATA DA TRANSFERENCIA DO MONTANTE PENHORADO, PARA A
CONTA JUDICIAL MANTIDA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE N 040/0
1563925-1, AGENCIA 2535, VINCULADA AO PROCESSO INSCRITO SOB O PRO
TOCOLO DE N 201301851510. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SE
TEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
44277-64.1996.8.09.0051 ( 9600442770 )
580
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
GENEVALDO MAIA LIMA
LINDOMAR ALVES COLETA
RENATO GONCALVES DE JESUS
ISMAEL ALVES COLETA
MISAEL ALVES COLETA
: 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
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11351
17981
27866
28330
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9600442770 AUTOS N 831/96 VISTOS ETC. TRATA-SE DE FEI
TO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE DEMANDANTE PRETENDE A QUEBR
A DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE SER CONSTATADA A
EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA A QUITACAO DO DEBITO
EXEQUENDO. VIERAM OS AUTOS E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A D
ECIDIR. A DOUTRINA DEBATE SE O SIGILO FISCAL EFETIVAMENTE GOZA DE
PROTECAO CONSTITUCIONAL OU NAO. DIRLEY DA CUNHA JUNIOR SINTETIZA
BEM AS CORRENTES SOBRE O ASSUNTO: QUESTIONA-SE MUITO NA DOUTRINA
E NA JURISPRUDENCIA A RESPEITO DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL. H
A ENTENDIMENTOS QUE SUSTENTAM: A) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E FISC
AL NAO TEM PROTECAO CONSTITUCIONAL, MAS APENAS LEGAL; B) QUE OS S
IGILOS BANCARIOS E FISCAL ESTAO PROTEGIDOS PELA INVIOLABILIDADE D
AS COMUNICACOES DE DADOS PREVISTA NO ART. 5, XII; C) QUE OS SIGIL
OS BANCARIO E FISCAL SAO DECORRENCIA DO DIREITO A PRIVACIDADE, PR
OTEGIDOS PELO ART. 5, X.1 FILIA-SE AO ENTENDIMENTO DE QUE O SIGIL
O FISCAL E GARANTIDO PELO ART. 5, X, DA CONSTITUICAO DE 1988, COM
O COROLARIO LOGICO DA PROTECAO A VIDA PRIVADA E INTIMIDADE DAS PE
SSOAS. ESSE TAMBEM PARECE SER O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, CONFORME SE DENOTA DO VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE NO J
ULGAMENTO DO HC 87.654. SEM EMBARGO DA PROTECAO CONSTITUCIONAL, A
LEI TAMBEM PROTEGE O SIGILO DAS INFORMACOES OBTIDAS PELA FAZENDA
PUBLICA EM RAZAO DO OFICIO, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ACERCA
DA SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DO SUJEITO PASSIVO DA RELACAO
TRIBUTARIA, CONFORME SE ABSTRAI DO ART. 198 DO CODIGO TRIBUTARIO
NACIONAL. APESAR DE O ASSUNTO TRATADO NESTES AUTOS NAO DIZER RESP
EITO A MATERIA TRIBUTARIA, TAL REALIDADE DEMONSTRA QUE A REGRA E
A PROTECAO DO SIGILO FISCAL DAS PESSOAS, SENDO A EXCECAO O DIVULG
ACAO DE TAIS DADOS, JA QUE NENHUM DIREITO E ABSOLUTO. NESSA SEARA
, MALGRADO DEVA SER PROTEGIDO O SIGILO FISCAL, O SEGREDO EM QUEST
AO NAO PODE SER UTILIZADO COMO MANTO PARA A PRATICA DE ABUSOS, SO
B PENA DE SE PRESTIGIAR JUSTAMENTE O QUE A LEI QUER EVITAR. POR T
AL RAZAO, A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DEVE OCORRER APENAS EM CASOS
EXCEPCIONAIS, NAS HIPOTESES LEGALMENTE PREVISTAS OU MEDIANTE ORDE
M JUDICIAL, ANALISADA A PROPORCIONALIDADE DO ATO. ESPECIFICAMENTE
NO FEITO EXECUTIVO, O SIGILO FISCAL DEVE CEDER FRENTE AO INTERES
SE DO EXEQUENTE EM OBTER O JUSTO PAGAMENTO DE UM DEBITO, DEPOIS D
E FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDO
R. COM EFEITO SE POR UM LADO DEVE SER PROTEGIDA A FIGURA DO EXECU
TADO, COMO SE ABSTRAI DO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PREVISTO
NO ART. 620 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO MENOS IMPORTANTES SA
O OS PRINCIPIOS DA COOPERACAO E DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO, NITID
AMENTE VIOLADOS NO CASO QUE ORA SE APRESENTA. CABE DEIXAR CLARO Q
UE O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O EXECUTADO NAO SIMBOLIZ
A A POSSIBILIDADE DE NAO PAGAMENTO DO DEBITO, OU MESMO A DIMINUIC
AO DESTE, MAS TAO SOMENTE QUE, DIANTE DE VARIAS FORMAS DE SE QUIT
AR DA DIVIDA, DEVE SER ESCOLHIDO O MODO MENOS GRAVOSO. O PRINCIPI
O DA COOPERACAO IMPOE DEVERES AS PARTES E PROMOVE O MAIOR DIALOGO
ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, INCLUSIVE EM RELACAO AO ORGAO JUL
GADOR. ESCLARECIMENTO, LEALDADE E PROTECAO SAO OS DEVERES IMPOSTO
S PELO PRINCIPIO EM COMENTO, QUE RESTARAM VIOLADOS FRENTE A NITID
A INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO. O
PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARAR
A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO D
EVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RECON
HECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PARA T
ANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO TODOS OS MEIOS HABEIS PA
RA SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO. SOBRE A MATERIA, ELUCIDA A DOUTRINA
: DA CLAUSULA GERAL DO ``DEVIDO PROCESSO LEGAL`` PODEM SER EXTRAI
DOS TODOS OS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL. E DELA, P
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OR EXEMPLO, QUE SE EXTRAI O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE: OS DIREITOS
DEVEM SER, ALEM DE RECONHECIDOS, EFETIVADOS. PROCESSO DEVIDO E P
ROCESSO EFETIVO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE GARANTE O DIREITO FUN
DAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA, QUE CONSISTE "NA EXIGENCIA DE UM SIS
TEMA COMPLETO DE TUTELA EXECUTIVA, NO QUAL EXISTIAM MEIOS EXECUTI
VOS CAPAZES DE PROPORCIONAR PRONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUALQU
ER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTIVA". ESSE POSICIONAMENTO E
REFORCADO PELA MODERNA COMPREENSAO DO CHAMADO " PRINCIPIO DA INAF
ASTABILIDADE", QUE, CONFORME CELEBRE LICAO DE KAZUO WATANABE, DEV
E SER ENTENDIDO NAO COMO UMA GARANTIA FORMAL, UMA GARANTIA DE PUR
A E SIMPLESMENTE " BATER AS PORTAS DO PODER JUDICIARIO", MAS, SIM
, COMO GARANTIA DE ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA, CONSUBSTANCIAD
A EM UMA PRESTACAO JURISDICIONAL CELEBRE, ADEQUADA E EFICAZ. O DI
REITO A SENTENCA DEVE SER VISTO COMO DIREITO AO PROVIMENTO E AOS
MEIOS EXECUTIVOS CAPAZES DE DAR EFETIVIDADE AO DIREITO SUBSTANCIA
L, O QUE SIGNIFICA O DIREITO A EFETIVIDADE EM SENTIDO ESTRITO. TA
MBEM SE PODE RETIRAR O DIREITO FUNDAMENTAL A EFETIVIDADE DESSE PR
INCIPIO CONSTITUCIONAL, DO QUAL SERIA COROLARIO. SEGUNDO MARCELO
LIMA GUERRA, O DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA EXECUTIVA EXIGE UM SI
STEMA DE TUTELA JURISDICIONAL "CAPAZ DE PROPORCIONAR PRONTA E INT
EGRAL SATISFACAO A QUALQUER DIREITO MERECEDOR DE TUTELA EXECUTIVA
. MAIS CONCRETAMENTE SIGNIFICA: A) A INTERPRETACAO DAS NORMAS QUE
REGULAM A TUTELA EXECUTIVA TEM DE SER FEITA NO SENTIDO DE EXTRAI
R A MAIOR EFETIVIDADE POSSIVEL; B) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE DE
IXAR DE APLICAR UMA NORMA QUE IMPONHA UMA RESTRICAO A UM MEIO EXE
CUTIVO, SEMPRE QUE ESSA RESTRICAO NAO SE JUSTIFICAR A LUZ DA PROP
ORCIONALIDADE, COMO FORMA DE PROTECAO A OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL
; C) O JUIZ TEM O PODER-DEVER DE ADOTAR OS MEIOS EXECUTIVOS QUE S
E REVELEM NECESSARIOS A PRESTACAO INTEGRAL DE TUTELA EXECUTIVA.2
POR FIM, TAMBEM DEVE ESTAR PRESENTE A PROPORCIONALIDADE NA MEDIDA
. ORA, ESGOTADAS TODAS AS FORMAS DISPONIVEIS PARA SE SALDAR O DEB
ITO EXEQUENDO E, APOS ANOS, NAO SE OBTENDO O RESULTADO ALMEJADO,
NAO SE VISLUMBRA OBICE PARA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EX
ECUTADA. ACERCA DO SIGILO BANCARIO, MAS COM ESPIRITO APLICAVEL AO
SIGILO FISCAL, COM JA DEMONSTRADO ACIMA NA CITACAO DE DIRLEY DA
CUNHA JUNIOR, TAMBEM ESCLARECE A DOUTRINA: NAO E RARO QUE, NA EXE
CUCAO, SE FACA NECESSARIA A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO. NESSE CASO
, CUMPRE APLICAR A PROPORCIONALIDADE. COM EFEITO, QUANDO O ASSUNT
O E A EXCECAO DO DIREITO AO SIGILO, SENDO ESTE UM DIREITO PROTEGI
DO CONSTITUCIONALMENTE, QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NA LIBERDADE (DE
NEGACAO), E SENDO AINDA EXPRESSAO DA PRIVACIDADE, EVIDENTEMENTE Q
UE SO PODERA SER MITIGADO DIANTE DO INTERESSE PUBLICO, QUANDO FIC
AR PATENTE A NECESSIDADE, ADEQUACAO E RAZOABILIDADE DESSA MEDIDA
PARA O CASO CONCRETO, OU SEJA, QUANDO FOR A JUSTA MEDIDA NA TENSA
O ENTRE OS PRINCIPIOS PROTETORES DOS INTERESSES PARTICULAR E PUBL
ICO. ESSA TOMADA DE JUSTICA SOMENTE SE CHEGA ATRAVES DAS DIRETRIZ
ES DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, NO AMBITO DO DEVIDO PROCESS
O LEGAL. EM OUTRAS PALAVRAS, SOMENTE SERA POSSIVEL, NA EXECUCAO,
HAVER A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO, SE A HIPOTESE PASSAR PELOS TES
TES DA PROPORCIONALIDADE, ATENDENDO-SE A NECESSIDADE, A ADEQUACAO
E A PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. NA QUEBRA OU MANUTENCA
O DO SIGILO BANCARIO, CUMPRE SOPESAR OS PRINCIPIOS EM CONFLITO, M
EDIANTE APLICACAO DA PROPORCIONALIDADE. HA, EM TAL SITUACAO, UM C
ONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE EU DA PRIVACIDADE, DEVEN
DO UM PREVALECER FRENTE AO OUTRO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CAS
O CONCRETO. REALMENTE, SE, DE UM LADO, O EXECUTADO NAO PODE SER S
UBMETIDO A DEVASSA EM SEU PATRIMONIO, DE OUTRO NAO HA RAZAO PARA
QUE O JUIZ DEIXE DE REQUISITAR INFORMACOES SOBRE EVENTUAL EXISTEN
CIA DE BENS PENHORAVEIS. ASSIM, VERIFICANDO-SE QUE AS DILIGENCIAS
DO EXEQUENTE NAO FORAM SUFICIENTES PARA OBTER INFORMACOES CONCLU
SIVAS SOBRE A EXISTENCIA DE BENS, CABERA AO JUIZ REQUISITA-LAS AO
S ORGAOS PUBLICOS NO INTERESSE DA TUTELA JURISDICIONAL.3 NOTA-SE
TAMBEM UMA EVOLUCAO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA AGORA EM DISCUSS
AO. COM EFEITO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU
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STICA SE POSICIONOU CONTRA A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE EXEQUENT
E, CONFORME SE OBSERVA DA EMENTA DO JULGADO ABAIXO TRANSCRITA, DA
TADA DE 1997: IMPOSTO DE RENDA. INFORMACOES. REQUISICAO. OS ELEME
NTOS CONSTANTES DAS DECLARACOES DE BENS REVESTEM-SE DE CARATER SI
GILOSO QUE NAO DEVE SER AFASTADO SE NAO EM SITUACOES ESPECIAIS EM
QUE SE PATENTEIE RELEVANTE INTERESSE DA ADMINISTRACAO DA JUSTICA
. TAL NAO SE CONFIGURA QUANDO SE TRATE APENAS DE LOCALIZAR BENS P
ARA SEREM PENHORADOS, O QUE E ROTINEIRO NA PRATICA FORENSE. INJUS
TIFICAVEL, ENTRETANTO, NEGAR-SE O PEDIDO NA PARTE EM QUE PRETENDE
OBTER DADOS PERTINENTES AO ENDERECO DO EXECUTADO. EM RELACAO A I
SSO NAO HA MOTIVO PARA SIGILO. (RESP 83.824/BA, REL. MINISTRO EDU
ARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/199
9, P. 194) CONTUDO, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE ENTEN
DIMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGILO
FISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISICAO
DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUANDO
FRUSTRADOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. ADMISSIB
ILIDADE. ART. 600, CPC. A REQUISICAO, FRUSTRADOS OS ESFORCOS DO E
XEQUENTE PARA LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA A CONSTRICAO, E
FEITA NO INTERESSE DA JUSTICA COMO INSTRUMENTO NECESSARIO PARA O
ESTADO CUMPRIR O SEU DEVER DE PRESTAR JURISDICAO. NAO E SOMENTE
NO INTERESSE DO CREDOR. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (ERESP 1
63.408/RS, REL. MINISTRO JOSE ARNALDO DA FONSECA, CORTE ESPECIAL,
JULGADO EM 06/09/2000, DJ 11/06/2001, P. 86) DE FATO, O SIGILO F
ISCAL NAO PODE SE TRANSVESTIR EM UM MANTO PROTETOR PARA AQUELES Q
UE NAO HONRAM SUAS OBRIGACOES. ENTRE A PROTECAO DO SIGILO FISCAL
E A EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO, APOS EXAURIDAS TODAS AS FO
RMAS POSSIVEIS DE QUITACAO DA DIVIDA, AQUELA CEDE EM FACE DESTA.
NAO APENAS A DIGNIDADE DO EXECUTADO DEVE SER PRESTIGIADA, MAS TAM
BEM, COM IDENTICO FERVOR, A DIGNIDADE DO EXEQUENTE, QUE POR ANOS
VISA TER UM CREDITO LEGITIMO SALDADO. SEM EMBARGO DO ACIMA POSTO,
MUITO MAIS DO QUE UM DESRESPEITO A PARTE EXEQUENTE, O EXECUTADO
QUE POSSUI BENS E NAO OS RELACIONADA COMETE ATO ATENTATORIO A DIG
NIDADE DA JUSTICA,CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 600, IV, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. COMO MENCIONADO NO ULTIMO JULGADO TRANSCRITO, P
ERCEBE-SE QUE HA TAMBEM UM INTERESSE DA JUSTICA EM VER HARMONIZAD
AS AS OBRIGACOES CIVEIS E DEVIDAMENTE PRESTADA A ATIVIDADE JURISD
ICIONAL. NAO E POR OUTRO MOTIVO QUE O EXECUTADO ESTA SUBMETIDO A
SANCAO PECUNIARIA CASO CONFIGURADA A OFENSA EM QUESTAO. POR TAIS
RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR MEIO DO SI
STEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR EM
SEGREDO DE JUSTICA. DECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVEN
TUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECISAO E NADA SENDO MANIFESTADO,
BUSQUE BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA VIA SISTEMA INFOJUD
, BEM COMO, VIA SISTEMA RENAJUD. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 0
8 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 175601-84.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1422
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA VITORINO NUNES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201301756010 AUTOS N: 1422/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAME
NTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO
O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
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CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PE
REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
349575-07.2009.8.09.0051 ( 200903495753 )
2147
DEPOSITO
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
NILVA PERIRA DE LIMA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADV RQDO
: 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200903495753 AUTOS N: 2147/09 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACAO,
ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SE
TEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
444155-24.2012.8.09.0051
11
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
MVS TRANSPORTES LTDA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204441558 AUTOS N 011/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL
DE FLS. 119 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 201809-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3405
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA GOMES DE FARIA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
ADV REQDO
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:201202018097 AUTOS N: 3405/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARE
M ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACAO,
ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SET
EMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
71230-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEITON CASTRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500712307 AUTOS N: 390/15 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
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M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTES
DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO
INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENT
E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
: 370664-86.2009.8.09.0051 ( 200903706649 )
AUTOS NR. : 2285
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: FILETTO IND. E COM.DE LINGUICA DERIV.LTDA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903706649 AUTOS N 2285/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIA
L DE FLS. 82 - VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6074-03.2014.8.09.0051
156
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMNETO E INVEST
EDOMM HEZROM DA HORA DE DEUS SOUZA
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400060740 AUTOS N: 156/14 VISTOS ETC. DIANTE DO P
ETITORIO DE FLS. RETRO DO FEITO, AGUARDEM-SE OS PRESENTES AUTOS E
M CARTORIO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NA ACAO REVISIO
NAL, INSCRITA SOB O N 201301026390, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENC
IA DE POSSIVEL CONEXAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SET
EMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
53220-40.2014.8.09.0051
424
EXECUCAO
SILVANA ROSA CCUNO
LEANDRO PERES DE LIMA
10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400532200 AUTOS N: 424/14 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES DO
SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 148 DOS AUTOS. APOS VOLVAM
-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
435308-96.2013.8.09.0051
3128
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
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ADV REQTE
: 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
ADV REQDO
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304353081 AUTOS N 3128/13 VISTOS ETC. DIANTE DA IN
ERCIA DE AMBAS AS PARTES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM
BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGO
STO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 330548-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4749
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO JOSE LIMA PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 31906 GO - BEATRIZ BUENO RESENDE
DESPACHO
:
AUTOS N 4749/12 PROTOCOLO N 201203305480 VISTOS ETC. DIANTE DA DE
CISAO PROFERIDA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS (FLS. 42/46), INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 17/18 DOS AUTOS, S
OB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 459913-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2525
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JADERSON LOURENCO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404599139 AUTOS N 2525/14 VISTOS ETC. DIANTE DA MA
NIFESTACAO DE FLS. 82 VERSO DOS AUTOS, INTIME-SE AMBAS AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUTOS A MINUTA DO
ACORDO CELEBRADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
: 211471-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: JAIRO PIRES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502114717 AUTOS N: 1091/15 VISTOS ETC. CITE-SE O
EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO D
A DIVIDA EXEQUENDA OU, QUERENDO, EMBARGAR A EXECUCAO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS DA EXECUCAO EM R$ 3.400,0
0 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO
652-A DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CIENTIFIQUE-SE O EXECUTADO DE
QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO TRIDUO LEGAL, A
VERBA HONORARIA EPIGRAFADA SERA AUTOMATICAMENTE REDUZIDA PELA MET
ADE. ESCLARECA-LHE AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO AOS EMBARGOS
, PODERA, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE
E O COMPROVADO DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VA
LOR DA EXECUCAO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE
DO DEBITO EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS A
CRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JUROS DE MORA DE 1
% (UM POR CENTO) AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO P
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RAZO MENCIONADO NO PRELUDIO, PROCEDA O MEIRINHO A COSTUMEIRA PENH
ORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O EXECUTAD
O EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
82806-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 613
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
REQUERIDO
: LEILA DIAS DE SOUSA
ADV REQTE
: 267830 SP - ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
ADV REQDO
: 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200828067 AUTOS N 613/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
85220-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 467
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WAKENNEDI RAISON DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500852206 AUTOS N: 467/15 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTES
DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO
INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENT
E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
274263-20.2012.8.09.0051
4173
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
LUZIA DE SOUZA BARBOSA CARRIJO
OLMIRO ZINAYDE
ANGELA CRISTINA TENGATEN
ALINE MARIA TENGATEN
ADV REQTE
: 26191 GO - ZENO PEREIRA DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202742631 AUTOS N 4173/12 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DETERMINACAO DE FLS. 69 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 344195-95.2012.8.09.0051
: 4887
: COBRANCA
: LUZIA DE SOUZA BARBOSA CARRIJO
EURIPEDES ALVES CARRIJO
: OLMIRO ZINAYDE
REQUERIDO
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ANGELA CRISTINA TENGATEN
ALINE MARIA TENGATEN
ADV REQTE
: 26191 GO - ZENO PEREIRA DE FREITAS
33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203441953 AUTOS N: 4887/12 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO
SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE P
ROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORV
ENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESEN
TE DECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANI
A, 25 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
97706-67.2001.8.09.0051 ( 200100977060 )
2018
INDENIZACAO
DALVA ROSA HUNGRIA
DANIEL PALMIERI COSTA
VALTER DA COSTA JUNIOR
26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA
6347
GO - VALDECY DIAS SOARES
27578 GO - JULLIANA ISSAAC SIQUEIRA
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200100977060 AUTOS N 2018/12 VISTOS ETC. DIANTE DA CE
RTIDAO DE FLS. 769 DO FEITO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO I
NTERPOSTO, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR, IMEDIATAMENTE, NOS AUTOS O
SEU RESULTADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
192975-16.2013.8.09.0051
1502
EXECUCAO
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
WAGNER DIAS DA CRUZ OLIVEIRA
7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
ADV EXECDO
: 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301929756 AUTOS N: 1502/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXT
INCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOST
O DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
388789-29.2014.8.09.0051
2108
EXECUCAO
IGR INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA
FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES D
28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
36202 GO - MARIA HELENA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403887890 AUTOS N 2108/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
295 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
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FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTI
NCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
26231-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DANIEL HENRIQUE RIOS MONTENEGRO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200262314 AUTOS N 366/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 99 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCA
O E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
448960-25.2009.8.09.0051 ( 200904489609 )
2768
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MARCANTIL
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200904489609 AUTOS N: 2768/09 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO
SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE P
ROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 8
00,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 C/C ARTIGO 2
6 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENT
URA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE
DECRETO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA,
08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
55689-98.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MARCANTIL
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000556896 AUTOS N 536/10 VISTOS ETC. DIANTE DA CER
TIDAO CARTORARIA DE FLS. 29 VERSO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE SU
PLICANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICA
O INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 259 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
198654-31.2012.8.09.0051
3445
RESCISAO CONTRATUAL
ANICETO FERREIRA DE CASTRO
FAN VEICULOS LTDA
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
ADV REQDO
: 16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES
21890 GO - ROMULO MACHADO CARLOS LEMES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201986545 AUTOS N: 3445/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE A
GOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
287664-18.2014.8.09.0051
1643
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402876640 AUTOS N 1643/14 VISTOS ETC. DIANTE DO PR
EPARO EFETUADO AS FLS. 47 DOS AUTOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BU
SCA E APREENSAO, DEPOSITO E CITACAO, PARA REALIZACAO DE NOVA DILI
GENCIA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. FLA
VIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
13785-69.2008.8.09.0051 ( 200800137854 )
104
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
LOPES COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA
WILSON LOPES DE ARAUJO
LEUZIVAM RIBEIRO DA SILVA
JONILSON LOPES RODRIGUES ARAUJO
ADV REQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200800137854 AUTOS N: 104/08 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DO RETORNO DAS CARTAS DE CITACAO DE FLS.336/343 DOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIM
A CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL MANIFESTAR
ACERCA DO RETORNO DAS CARTAS DE CITACAO DE FLS.336/343 DOS AUTOS
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267,
1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
430040-27.2014.8.09.0051
2394
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
THIAGO TEIXEIRA MARTINS
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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PROTOCOLO N: 201404300400 AUTOS N: 2394/14 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO
SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE P
ROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PORV
ENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESEN
TE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 08 DE SETEMBR
O DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 101847-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2664
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ADRIANO HENRIQUE CORREA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301018478 AUTOS N: 2664/13 VISTOS ETC INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE
JUIZO ACERCA DO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTOR
A, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO CUMPRA-SE INTIMEM-SE GO IA
NIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU IZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 365051-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2625
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANDEIRANTE BRAZMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: STARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 139032 SP - EDMARCOS RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERSSADA PARA FORNECER COPIA DA PETIÇÃO DE NU
MERO 22, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268850-89.2013.8.09.0051
2075
USUCAPIAO
LIOVANDO SOARES
AFIF DIRANE E CIA LTDA
34160 GO - INES BORGES DE REZENDE
33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER COPIA DA PETIÇÃO DE
NUMERO 11. NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
: 372402-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2038
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JORCILEI VAGNO LOPO DIAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
201403724029 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
6
NR. PROTOCOLO
: 273072-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1447
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TATIANE NEVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 43226 GO - FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARA
DESPACHO
:
201502730728 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO
PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI
N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI
STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S
EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO
E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES
OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIA
S. INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 388359-77.2014.8.09.0051
: 2123
: INDENIZACAO
: VANIA DE SOUZA CARLOS
GILVAN BARROS AGUIAR
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
201403883593 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, NO PRAZO
COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AU
DIENCIA A QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO
MESMO PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD
UZIR E A NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE
, A LUZ DAS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICA
CAO GENERICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA
REALIZACAO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA AD
MITIDA POR ESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEM
BRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIV
EL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
269452-46.2014.8.09.0051
1754
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA APARECIDA DUARTE NASCIMENTO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
201402694525 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA TRAZER AOS AUTOS
OS DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INICIAL E DISCRIMINADOS A F.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
08, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410748-61.2011.8.09.0051
2892
COBRANCA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
DESPACHO
:
201104107486 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE O
CONTEUDO DA INFORMACAO PRESTADA A F. 113-4 E REQUERENDO O QUE ENT
ENDER DE DIREITO, EM CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
328073-07.2012.8.09.0051
4710
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ELIONE CABRAL BORGES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 17692 GO - MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
DESPACHO
:
201203280739 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92784-07.2006.8.09.0051 ( 200600927843 )
409
EXECUCAO
OCTAVIO FERREIRA DE ANDRADE
JORGE MENDES DA SILVA
JURANEIDE MENEZES ALVES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
200600927843 DESPACHO ANTE A INFORMACAO PRESTADA PELO SERVICO DE
CORREIOS (F. 187), INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA A DIZER,
EM CINCO (5) DIAS, SOBRE O INTERESSE EM HABILITAR OS SUCESSORES D
O AUTOR. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 142364-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1176
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: EDUARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
201301423640 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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300 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
473374-24.2008.8.09.0051 ( 200804733745 )
2032
COBRANCA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
MATEUS PEREIRA LUZ
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
200804733745 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 337830-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO WILLIAN ANTONIO VICENTINI
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 25105 GO - GERSON MENDONCA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
201403378309 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
457266-75.2012.8.09.0051
40
REVISIONAL
PABLO JOSE DE ALMEIDA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
201204572660 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F. 346. VERIFICO QUE H
OUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA AS F. 197-203, C
ONQUANTO NAO HOUVE INTERESSE DE NENHUMA DAS PARTES EM CUMPRIR O C
OMANDO DECISORIO. ASSIM, PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
352651-63.2014.8.09.0051
1935
COBRANCA
JOAO VITOR PAULINO GOMES
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
201403526510 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE A DATA DE REALIZ
ACAO DA PERICIA MEDICA. APOS, CONCLUSOS PARA APRECIACAO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
301 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
:
404429-43.2012.8.09.0051
5291
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
39685 GO - LORENA DE SUSA SANTOS GUALBERTO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
201204044290 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA HA SENTENCA NOS AUTOS
, ESTANDO OS MESMOS CONDICIONADOS AO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO
DA PRESTACAO JURISDICIONAL, E DIANTE DA INERCIA DO AUTOR EM ANDAM
ENTAR O FEITO, DETERMINO QUE O MESMO SEJA REMETIDO AO ARQUIVO JUD
ICIAL, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, VEN
HA-SE A REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
8 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 378330-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2067
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: NATALIA CARVALHAES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SBE S/A
ADV REQTE
: 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA
DESPACHO
:
201403783300 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM, PORQUANTO REVEL O RE
QUERIDO DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR COPIA DO
HABITE-SE NOS AUTOS, INFORMANDO SE HOUVE OU NAO A ENTREGA DO IMO
VEL DESCRITO NA INICIAL AO REQUERENTE. BEM POR ISSO, TORNO SEM EF
EITO OS DESPACHOS DE F. 64 E 70. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
3 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
: 236009-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1767
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: ABEL SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, DETERMINO SEJA O REQUERIDO INTIMADO PARA, NO
PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUM
ENTOS: A.1 COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A
SALARIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTONOMO (ALTERNATIVA
MENTE); A.2 - FOTOCOPIA DO RECOLHIMENTO DO SIMPLES OU SUPER-SIMPL
ES DO MES ANTERIOR A PROPOSITURA DA DEMANDA (PESSOA JURIDICA); B
TALAO DE FATURA DE DEBITO DE CONSUMO DE AGUA, ENERGIA ELETRICA E
TELEFONE, EM SEU NOME; C - DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA REFEREN
CIA 2014. ESCLARECO QUE O NAO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO IMPORTARA
NO INDEFERIMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. POR FIM, TRANSCORRIDO O P
RAZO, COM OU SEM O CUMPRIMENTO, ENCAMINHEM OS AUTOS A CONCLUSAO P
ARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE R
ICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
394679-60.2012.8.09.0166
1635
ACAO PREVIDENCIARIA
JANETE GOMES CARDOSO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA ESTADU
AL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUENCIA, D
ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL PARA SEU REGULAR P
ROCESSAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
10761-57.2013.8.09.0051
: 201
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: MARIA VICENTINA DA SILVA
JOANA DARC DA SILVA
JOAO BOSCO DA SILVA
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBTE
: 9111
GO - AMADO CUSTODIO CORREA
33065 GO - VICTOR HUGO ALVES DE BRITO CORREA
ADV EMBDO
: 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
...DESSA FORMA, NAO VISLUMBRO COMO CONFERIR TRANSITO A PRETENSAO
PRELIMINAR DO EMBARGADO DE VER O PROCESSO EXTINTO, POR CARENCIA D
O DIREITO DE ACAO, JA QUE OS AUTORES SE MOSTRAM, EM PRINCIPIO, LE
GITIMADOS PARA OFERECER OS EMBARGOS. DESACOLHO, PORTANTO, A PRELI
MINAR. DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2016, AS 9:30 HORAS, PARA REA
LIZAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA,
02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309425-08.2014.8.09.0051
1730
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU SEGUROS S/A
JEAN MURIEL RODRIGUES ARAUJO
37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
DESPACHO
:
...A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR RESTOU FRUSTRADA, ANTE A VOLTA DO
A.R. POR SER DESCONHECIDO O ENDERECO INDICADO PELO AUTOR. FRISESE QUE, NOS TERMOS DO ART. 238, UNICO, DO CPC, REPUTAM-SE VALIDAS
AS INTIMACOES EXPEDIDAS AOS ENDERECOS DAS PARTES INFORMADOS NOS
AUTOS, SENDO DELAS O DEVER DE MANTE-LOS ATUALIZADOS. CUMPRIDA A E
XIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE
MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEM
BRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
:
81568-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CELSO BATISTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
DESPACHO
:
...A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR RESTOU FRUSTRADA, ANTE A VOLTA DO
A.R. POR SER DESCONHECIDO O ENDERECO INDICADO PELO AUTOR. FRISESE QUE, NOS TERMOS DO ART. 238, UNICO, DO CPC, REPUTAM-SE VALIDAS
AS INTIMACOES EXPEDIDAS AOS ENDERECOS DAS PARTES INFORMADOS NOS
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AUTOS, SENDO DELAS O DEVER DE MANTE-LOS ATUALIZADOS. CUMPRIDA A E
XIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE
MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEM
BRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
193540-29.2003.8.09.0051 ( 200301935402 )
1884
DEPOSITO
DEBRAY DE FARIA DIAS
BANCO DO BRASIL S/A
18600 GO - ELIZANGELA RODRIGUES LOPES E SILVA
20699 GO - JOSEANE SANTOS COSTA
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
21682 GO - MARINA JUNQUEIRA LIMA
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
...A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR RESTOU FRUSTRADA, ANTE A MUDANCA
DE ENDERECO DO AUTOR. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ART. 238, UNICO
, DO CPC, REPUTAM-SE VALIDAS AS INTIMACOES EXPEDIDAS AOS ENDERECO
S DAS PARTES INFORMADOS NOS AUTOS, SENDO DELAS O DEVER DE MANTE-L
OS ATUALIZADOS. CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARA
GRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESE
NTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTI
MEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 299614-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1652
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: DIVANE FERREIRA DA CUNHA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
...A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR RESTOU FRUSTRADA, ANTE A VOLTA DO
A.R. POR SER INEXISTENTE O ENDERECO INDICADO PELO AUTOR. FRISE-S
E QUE, NOS TERMOS DO ART. 238, UNICO, DO CPC, REPUTAM-SE VALIDAS
AS INTIMACOES EXPEDIDAS AOS ENDERECOS DAS PARTES INFORMADOS NOS A
UTOS, SENDO DELAS O DEVER DE MANTE-LOS ATUALIZADOS. CUMPRIDA A EX
IGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE M
ERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUI
CAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMB
RO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324168-04.2006.8.09.0051 ( 200603241683 )
1374
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO
RENATO BERNADES DE SOUZA
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
...A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR RESTOU FRUSTRADA, ANTE A MUDANCA
DE ENDERECO DO AUTOR. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ART. 238, UNICO
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, DO CPC, REPUTAM-SE VALIDAS AS INTIMACOES EXPEDIDAS AOS ENDERECO
S DAS PARTES INFORMADOS NOS AUTOS, SENDO DELAS O DEVER DE MANTE-L
OS ATUALIZADOS. CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARA
GRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESE
NTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS E BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTI
MEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 342139-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2610
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JEFERSON DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO
: BANCO PECUNIA S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
30075-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 195
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: BENEDITO DE SANTANA BASTOS (ESPOLIO)
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 460511-02.2009.8.09.0051 ( 200904605110 )
AUTOS NR. : 1482
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SUELI LUIS TELES
REQUERIDO
: LIDIA RODRIGUES QUINTANILHA
ADV REQTE
: 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 152515-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 826
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MARCELO BORGES VASQUES
REQUERIDO
: ROOZEVELT REZENDE DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
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REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 257, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULACA
O DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, REST
ANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURS
AL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DIS
TRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189184-73.2012.8.09.0051
3384
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
TEREZA MOREIRA DO VALE
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 33106 GO - ISAAC VARELA VELOSO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RE
AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.690,98 (SETE MIL, SEISCENTOS E N
OVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE
A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (INPC), ACRESCIDA DE JUROS DE
1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ART. 405, CC), BE
M COMO AO PAGAMENTO DOS DEBITOS VINCENDOS CORRESPONDENTES AS FATU
RAS DE CONSUMO QUE FORAM EXPEDIDAS PELA AUTORA NO TRANSCURSO DEST
A ACAO, TAMBEM ACRESCIDOS DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES E CORR
ECAO MONETARIA, A PARTIR DOS VENCIMENTOS. CONDENO A RE, AINDA, AO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE
ARBITRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM QUANTIA CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO. ENTRETANTO, DIANTE DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, FICA A PARTE AUTORA ISENTA
DO PAGAMENTO, SE DENTRO DE CINCO ANOS NAO PUDER SATISFAZE-LO SEM
PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA, NA FORMA DO ARTIGO 12
, DA LEI N 1.060/50 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANI
A, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
49633-88.2006.8.09.0051 ( 200600496338 )
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GRAFOPEL GRAFICA E EDITORA LTDA
REQUERIDO
: CAPAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
ADV REQTE
: 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
DESPACHO
:
...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. INTIMESE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
284979-77.2010.8.09.0051
2054
DECLARATORIA
BARBARA KAROLYNE ALVES DE JESUS ALENCAR
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 248975-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1754
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: BARBARA KAROLYNE ALVES DE JESUS ALENCAR
REQUERIDO
: PUC DE GOIAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
ADV REQTE
: 9357
GO - KELBIA DIAS MACIEL SOUZA MAIA
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 168851-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 911
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: TML LOGISTICA EIRELI
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
ADV EMBGDO
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES ESTES EMBARGOS A EXECU
CAO. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DEVENDO O EXE
QUENTE/EMBARGADO PROVIDENCIAR A CITACAO DO SEGUNDO EXEQUENTE. CON
DENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
1261-17.1983.8.09.0051 ( 830012613 )
0
INDENIZACAO
ADAO BONFIM BEZERRA
HOMOFERTIL COMERCIO E IND DE PROD AGROPEC LTDA
1852
GO - SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA
4937
GO - CLIDENOR BEZERRA COSTA
ADV REQDO
: 1861
GO - ERY FERRAZ DA MAIA
DESPACHO
:
830012613 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA HA SENTENCA NOS AUTOS, E
STANDO OS MESMOS CONDICIONADOS AO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO DA
PRESTACAO JURISDICIONAL, E DIANTE DA INERCIA DO AUTOR EM ANDAMENT
AR O FEITO, DETERMINO QUE O MESMO SEJA REMETIDO AO ARQUIVO JUDICI
AL, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, VENHASE A REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 D
E SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 100051-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 525
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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307 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
COBRANCA
ADRIANO FERREIRA DE SOUSA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO.
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
201501000513 DESPACHO SOBRE O PETITORIO DE F. 82-5, INTIME-SE A P
ARTE REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR. INTIME-S
E. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 402868-86.2009.8.09.0051 ( 200904028687 )
AUTOS NR. : 1003
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE GUIMARAES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
200904028687 DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO
A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNT
AR AOS AUTOS PROVA DO TERMO INICIAL DA CIENCIA DA INVALIDEZ APONT
ADA, BEM COMO, DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PR
AZO PRESCRICIONAL. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
172502-19.2007.8.09.0051 ( 200701725022 )
638
EXECUCAO
SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
CASA ATLAS LTDA
100057 SP - ALEXANDRE RODRIGUES
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
200701725022 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 279492-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4391
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELO GOMES DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
201202794925 DESPACHO OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA DESTINAT
ARIA DOS DEPOSITOS PARA QUE FORNECA O EXTRATO BANCARIO DA CONTA J
UDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
308 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
212483-79.2012.8.09.0051
3664
EXECUCAO
MARCOS CESAR DOS SANTOS
ANDREIA CORTES HIMMEN
EULINA CRISTINA CORTES
ADV EXEQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
201202124830 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
136847-05.2015.8.09.0051
729
COBRANCA
POLLYANNA DE OLIVEIRA E SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
201501368472 DESPACHO DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA, PARA AVE
RIGUAR-SE A EFETIVIDADE DA INVALIDEZ E O SEU RESPECTIVO PERCENTUA
L. PARA TANTO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA SOLICITANDO A DESIGNACAO
DE DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. DESIGNADA A DATA, INTIMEM-SE
AS PARTES E SEUS PROCURADORES, OBSERVANDO-SE QUE A PARTE AUTORA D
EVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, POR MANDADO NO ENDERECO FORNECID
O A EXORDIAL, PARA COMPARECER NO LOCAL E HORARIO DETERMINADO PARA
REALIZACAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 201
5 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
15957-86.2005.8.09.0051 ( 200500159577 )
126
EXECUCAO
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
BRUNO SAVIO LOUSA ROCHA
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
DESPACHO
:
200500159577 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO PARA
QUE SE APRECIE O PEDIDO A F. 125. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEM
BRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIV
EL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
263062-02.2010.8.09.0051
1877
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
NSF INFORMATICA E CURSOS DE COMPUTACAO LTDA
MARCOS DE SOUZA E SILVA
REGINA CELI DO PRADO BARBOSA
: 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
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309 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
9744
GO - CELSO LUIZ DE SOUZA
ADV AVALISTA
: 9744
GO - CELSO LUIZ DE SOUZA
DESPACHO
:
201002630627 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
379039-03.2014.8.09.0051
2130
ACAO MONITORIA
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
EDELZI DE SOUZA COSTA
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
201403790390 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR
A F. 136, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUA
RDE-SE O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA A PARTE A
UTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108912-63.2010.8.09.0051
840
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MAGNUS EMANUEL DE SOUZA MARQUES
SANTANSER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
201001089124 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA HA SENTENCA NOS AUTOS
, ESTANDO OS MESMOS CONDICIONADOS AO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO
DA PRESTACAO JURISDICIONAL, E DIANTE DA INERCIA DO AUTOR EM ANDAM
ENTAR O FEITO, DETERMINO QUE O MESMO SEJA REMETIDO AO ARQUIVO JUD
ICIAL, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, VEN
HA-SE A REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
8 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 424237-97.2013.8.09.0051
: 3056
: INDENIZACAO
: KEYDE MONTEIRO GONDIM
MONTEIRO E TRAVENCOLO PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA
REQUERIDO
: MARITIMA SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
ADV REQDO
: 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
201304242379 DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REMETA OS AUTOS
AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA QUE PROMOVA A RETIFICACAO, TANTO NO
SPG QUANTO NA CAPA DOS AUTOS, DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMAND
A CONFORME REQUERIDO A F. 242. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO
DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
258421-68.2010.8.09.0051
1837
EXECUCAO
GOIAS FACTORING LTDA
FABRIL PLASTICOS LTDA
JULIO CESAR PEREIRA FRANCO
DEINA LUCIA DE MORAIS FARIA FRANCO
ADV EXEQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
201002584218 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBU
ICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
362291-32.2010.8.09.0051
2585
CONSIGNATORIA
CELSO PRADO LUZ NETO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
208099 SP - FRANCIS TED FERNANDES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
201003622911 DESPACHO O AUTOR EVIDENCIA EM SUA REITERADA INERCIA
O DESINTERESSE PELO PROCESSO, QUE, ALIAS, JA FOI JULGADO. ASSIM,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOI
ANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIR
EITO DA 6 VARA CIVEL 1
236081-04.2008.8.09.0051 ( 200802360810 )
995
CONSIGNATORIA
MARCO ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
200802360810 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AN
OTACAO DE CUSTAS REMANESCENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
6
NR. PROTOCOLO
: 588766-12.2008.8.09.0051 ( 200805887665 )
AUTOS NR. : 2311
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: MARCO ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQDO
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
200805887665 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AN
OTACAO DE CUSTAS REMANESCENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
6
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 368846-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: FERNANDA BORGES DE SOUZA CASTRO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
201403688464 DESPACHO RECONHECIDA A CONEXAO ENTRE A PRESENTE ACAO
E A RESPECTIVA DEMANDA EM APENSO (201401199784), POR ENVOLVEREM
AS MESMAS PARTES E DE IGUAL OBJETO, JA QUE SE TRATA DO MESMO CONT
RATO, FOI REALIZADA A REUNIAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO SIMULTANE
OS, EVITANDO-SE DECISOES CONTRADITORIAS. E, PARA TANTO, OU SEJA,
PARA QUE AS CAUSAS SEJAM DECIDIDAS SIMULTANEAMENTE, PRESSUPOE A I
NSTRUCAO CONCOMITANTEMENTE DOS FEITOS. PORTANTO, PARA CUMPRIMENTO
DE TAL DESIDERATO, NECESSARIA A PARALISACAO DA BUSCA E APREENSAO
ATE O DESENVOLVIMENTO REGULAR DA ACAO REVISIONAL. CUMPRA-SE. INT
IME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
41404-91.1996.8.09.0051 ( 9600414041 )
315
ACAO MONITORIA
NACIONAL IMOVEIS LTDA
MARILDA FRANCO RIBEIRO
VINICIUS PEREIRA DA SILVA
TELMA CRISTINA MOURA PEREIRA
VALERIA SANTANA S DE PAIVA
JOSE DE PAIVA PINTO JUNIOR
VANDERLEIA SANTANA SILVA PESSATO
DULCIMAR PESSATTO FILHO
WAGNER PEREIRA DA SILVA
KEILA GUIMARAES REGO PEREIRA
VIVIANE SANTANA SILVA JARDIM
LUCIANO CASTRO JARDIM
ADV REQTE
: 9831
GO - DIONISIO PEREIRA MACHADO
3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQDO
: 15001 GO - CICERO GOMES LAGE
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
12424 GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
9600414041 DESPACHO INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, NO ENDERECO INDICAD
O NO RODAPE DA F. 515, OS PROCURADORES DA FIRMA MARCELO BAIOCHI I
MOVEIS LTDA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO P
ETITORIO DE F. 532. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
317383-84.2010.8.09.0051
2286
CONSIGNATORIA
LUCAS DANILO SANTANA FARIA
BANCO FINASA BMC S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
201003173831 DESPACHO D ETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS SIN
CERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO D
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
E 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
42056-54.2009.8.09.0051 ( 200900420566 )
301
EXECUCAO
MULTIPETRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
GOIAS SERVICE DE TRATORES LTDA
18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
27776 GO - ANAJULY CARNEIRO DA SILVA MESTRE
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
26772 GO - ALYNE CRISTINE LOPES
DESPACHO
:
200900420566 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA, ANAJULY
CARNEIO DA SILVA MESTRE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C
UMPRA O DESPACHO DE F.193. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE S
ETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 400789-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2213
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOAO AMANDIO MESTRE
EMBARGADO
: MULTIPETRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
ADV EMBGTE
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
ADV EMBGDO
: 18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
DESPACHO
:
201404007894 DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETEN
DEM PRODUZIR E A NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NEC
ESSIDADE, A LUZ DAS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORD
AM COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ES
PECIFICACAO GENERICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTIL
IDADE DA REALIZACAO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO
SERA ADMITIDA POR ESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
514781-73.2009.8.09.0051 ( 200905147817 )
3193
OBRIGACAO DE FAZER
GLORIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
BANCO TRIANGULO S/A.
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
200905147817 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES, PARA QUE NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS PERI
CIAIS DE F.319. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE
2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445758-69.2011.8.09.0051
3112
ORDINARIA
CHIANG DE GOMES
ADRIANE CECILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
7649
GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
ADV REQDO
: 10040 GO - ANDREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES
DESPACHO
:
201104457584 DESPACHO ENTENDO QUE A FIXACAO DA DATA PARA O INICIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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DOS TRABALHOS PERICIAIS INCUMBE AO PERITO, POIS IMPLICA EM DISPO
NIBILIDADE DE AGENDA. ASSIM, INTIME-SE O SR. PERITO, SOLICITANDOLHE QUE FACA A COMUNICACAO AS PARTES DA DATA E LOCAL PARA O INICI
O DOS TRABALHOS TECNICOS COMPROVANDO NOS AUTOS QUANDO DA ENTREGA
DO LAUDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
110054-63.2014.8.09.0051
645
CAUTELAR INOMINADA
CHIANG DE GOMES
ADRIANE CECILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
2866
GO - CHIANG DE GOMES
29234 GO - MARCELO GURGEL PEREIRA DA SILVA
26707 GO - VICTOR DEUSDARA CRUVINEL
DESPACHO
:
201401100540 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE IN
TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
27560-15.2012.8.09.0051
263
EMBARGOS A EXECUCAO
ER MALHAS LTDA
BANCO ITAU S/A
25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
ADV EMBGDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
201200275602 DESPACHO SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATE QUE OS AU
TOS DA ACAO REVSIONAL, EM APENSO, ESTEJAM APTOS A JULGAMENTO. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
415131-82.2011.8.09.0051
2836
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ER MALHAS LTDA
ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
201104151310 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 143454-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2999
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ER MALHAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
DESPACHO
:
201201434542 DESPACHO INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, 05 (CIN
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CO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A RESPOSTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO IN
TERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 398174-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2750
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROF DE CONT DE GOIAN
EXECUTADO
: ALAN ALVES
ADV EXEQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
201103981743 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
340697-54.2013.8.09.0051
2569
COBRANCA
ORLANDO FELISBINO DA SILVA
INDUSTRIA DE CARROCERIA NACIONAL LTDA
ADAIR JOSE DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
ADV REQDO
: 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS
DESPACHO
:
201303406971 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, ENCARTAR AO FEITO COPIA INTEGRAL DA DEMANDA
EXECUTIVA, LOCALIZADO EM F.68 E QUE ENCONTRA-SE NO ARQUIVO, CUJO
OBJETO SE IDENTIFICA COM O DA PRESENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
437235-97.2013.8.09.0051
3098
REPARACAO DE DANOS
MARIDELMA RODRIGUES BARBACENA
GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
25414 GO - WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA
34366 GO - ELINE SILVEIRA
ADV REQDO
: 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
36340 GO - FERNADO RIBEIRO DE PADUA_BAILAO
142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
201304372353 DESPACHO ESTANDO O RECURSO DEVIDAMENTE RESPONDIDO, R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO
IAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO
DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
434578-22.2012.8.09.0051
5536
EXECUCAO
LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
F & P ENERGIA AMBIENTAL LTDA
26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
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315 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
201204345788 DESPACHO O EXERCICIO DA CURADORIA ESPECIAL E FUNCAO
INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA (LEI COMPLEMENTAR N 80/94, AR
T. 4, XVI). DETERMINO, PORTANTO, A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM DEFENSOR PUBLICO
PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOA
LMENTE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SE
TEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
508106-31.2008.8.09.0051 ( 200805081067 )
2201
ACAO MONITORIA
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
TRINDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARCIO HIRONORI TOMO
REGINA CELIA TEUYA TOMO
IRENE KAZUKO TOMO NAKATA
MILTON HIDEO NAKATA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
200805081067 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTACAO COLACIONA
DA PELA REQUERENTE NO PETITORIO DE F.197 E SEGUINTES. INTIME-SE.
GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257238-62.2010.8.09.0051
1847
INDENIZACAO
ESPOLIO DE GERALDO JOSE DE MARIA MACHADO
BANCO DO BRASIL S/A
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
ADV REQDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
30462 GO - KARLA CASCÃO DA FONSECA
27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES
30566 GO - GILBERTO CAVALCANTE CARDOSO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
201002572384 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS COLACIONA
DOS PELA PARTE REQUERIDA, NA INTERLOCUTORIA DE F.272 E SEGUINTES.
INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACH
ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
:
94286-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 622
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CRT
EXECUTADO
: UBL AUTO MECANICA LTDA
ADV EXEQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
201400942866 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIM
ENTO DA INTERLOCUTORIA DE F.53-4. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEM
BRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI
VEL 12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
194258-40.2014.8.09.0051
1107
DECLARATORIA
HUGO LEONARDO DE SIQUEIRA ARAUJO
BANCO ITAUCARD S/A
34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
201401942584 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS
F.124-30 , EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E D
EVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER
CONTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, RE
METAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO D
A 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 152793-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
EXECUTADO
: IVAN FRANCA E SOUZA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
201401527935 DESPACHO ANTE O DISCIPLINAMENTO RELATIVO A EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL ( N 11.382/06), EXPECA-SE MANDADO DE CITA
CAO PARA QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE (
TRES) 3 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NAO SENDO LOCALIZADO P
ARA A CITACAO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DILI
GENCIA, OUCA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERA EMBARGAR A EXECUC
AO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANCA DO JUI
ZO, SEGUNDO AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. FICAM, DESDE JA, FIXADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, DEVENDO SER REDUZ
IDAS A METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE
03 (TRES) DIAS, CONFORME PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 6
52-A, DA LEGISLACAO SUPRA CITADA. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 230617-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABRICIO DANESI PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 22479 GO - ALLYSON BATISTA ARANTES
DESPACHO
:
201502306179 DESPACHO DIANTE DA DECISAO DO TRIBUNAL ACERCA DO AGR
AVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. CUMPRA-SE A DECISAO DE F.86-7, ATE
NDENDO AO DECISUM, PROFERIDO PELO TRIBUNAL, NO QUE CONCERNE AO PA
RCIAL PROVIMENTO REQUERIDO PELO AGRAVANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
151498-42.2015.8.09.0051
810
ACAO MONITORIA
WANDERSON PAULINO FERREIRA
DANIEL DE OLIVEIRA NUNES
23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DESPACHO
:
201501514983 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO F
EITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE DE DIREITO HE APR
OUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
480238-44.2009.8.09.0051 ( 200904802382 )
3021
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BACKHAUS CONFECCAO E COMERCIO LTDA
FERNANDO RODRIGUES COSTA JUNIOR
VALERIA FERNANDES MENDES COSTA
ADV EXEQTE
: 32810 GO - JOCELINO ANTONIO LARANJEIRAS NETO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
200904802382 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO
DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
180089-87.2010.8.09.0051
1301
ACAO MONITORIA
ANDRE GUSTAVO UMBELINO LOUSA
ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
37773 GO - GECIVALDO FERREIRA DE OLIVERIA
DESPACHO
:
201001800898 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIAN
IA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 315542-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1669
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANALICE RODRIGUES LOPES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
201503155425 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT
IVO, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE F.21 NAO COMPROVA O ESGOTA
MENTO DA VIA ADMINSTRATIVA, VEZ QUE NAO HA NEGATIVA EXPRESSA POR
PARTE DA SEGURADORA. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 316481-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA MOURA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
DESPACHO
:
201503164815 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT
IVO, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE F.24 NAO COMPROVA O ESGOTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MENTO DA VIA ADMINSTRATIVA, VEZ QUE NAO HA NEGATIVA EXPRESSA POR
PARTE DA SEGURADORA. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 116957-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: HELENO FERREIRA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
201401169575 DESPACHO INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, O PEDIDO DE F 3
9-40 PARA CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM EXECUCAO, POSTO QUE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 4, DO DECRETO 911, "SE O BEM ALIENADO FIDUCIARI
AMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, FI
CA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSAO D
O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, NA FORMA PREVIST
A NO CAPITULO II DO LIVRO II DA LEI N O 5 869, DE 11 DE JANEIRO D
E 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, OS REQUESITOS PREVISTOS
EM LEI NAO SE ENQUADRAM NA HIPOTESE DOS AUTOS, POSTO QUE SEQUER H
OUVE CITACAO OU DETERMINACAO DE BUSCA E APREENSAO EM LIMINAR DO
B EM OBJETO DA LIDE BEM POR ISSO, RESTITUO O PRAZO DE DEZ (10) DI
A S, PARA QUE O EXEQUENTE PROMOVA A EMENDA A INICIAL, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE F 38, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL INTIME
-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M M A
CHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
119978-98.2014.8.09.0051
746
REVISIONAL
FERNANDA BORGES DE SOUZA CASTRO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
201401199784 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO RETORNO D
O AR CUMPRA-SE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M MA
CHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
214346-36.2013.8.09.0051
1713
EXECUCAO
BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA
ANA HELENA BELCHIOR RAMOS
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 230826-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3865
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: NB PARTICIPACOES LTDA
: ALIPIO PEREIRA NETO
JULIA DELFINA DE SOUSA PEREIRA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 112432-26.2013.8.09.0051
: 933
: REVISIONAL
: HEITOR MAZAO
CARMEN SILVIA ALVES SALVIANO MAZAO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29024 GO - ARYNA SALVIANO MAZAO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 112432-26.2013.8.09.0051
: 933
: REVISIONAL
: HEITOR MAZAO
CARMEN SILVIA ALVES SALVIANO MAZAO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29024 GO - ARYNA SALVIANO MAZAO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 310262-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1652
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: RAQUEL FERREIRA DE QUEIROZ
REQUERIDO
: GMS ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 22516 GO - FERNANDA GOMES LEITE
DESPACHO
:
...ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICION
AL, APENAS PARA QUE A RE SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA AUTORA
NOS CADASTROS DE DEVEDORES REMISSOS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CRE
DITO. COMINO-LHE MULTA DIARIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PELO
DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINACAO, LIMITADA A SESSENTA (60) DIAS
MULTA. AINDA, DEVERA A REQUERENTE DEPOSITAR EM JUIZO AS PARCELAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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320 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
DO FINANCIAMENTO VENCIDAS E VINCENDAS, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTO.
A CONSIGNACAO DEVERA OCORRER MENSALMENTE ATE O QUINTO DIA UTIL A
POS O VENCIMENTO. O DESCUMPRIMENTO ACARRETARA A REVOGACAO DA PRES
ENTE MEDIDA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PRETENSAO CONTRA SI ADUZIDA E, QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA, E
M QUINZE (15) DIAS. DIANTE DA COMPROVACAO DA NECESSIDADE ALEGADA
NA INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTIC
A GRATUITA A REQUERENTE, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 12, DA LEI N
1.060/50. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
53222-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FELIPE CAMARA TEIXEIRA CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL SOCIEDADE ANONIMAS
ADV REQTE
: 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
318190-02.2013.8.09.0051
2452
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ARMAZEM VAR SUPER OLIVEIRA LTDA
WALTER PAULA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, BEM COMO DE SEU APENSO (201402314307)
, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSAO DO ACORDO ATE O CU
MPRIMENTO DA OBRIGACAO, INDEFIRO-O, UMA VEZ QUE, EM CASO DE DESCU
MPRIMENTO DO REFERIDO TERMO, A PARTE INTERESSADA PODE EXECUTAR A
SENTENCA. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A
GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO D
E NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVE
M-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEM
BRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 231430-16.2014.8.09.0051
: 1237
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ARMAZEM VAREJISTA SUPER OLIVEIRA LTDA
WALTER PAULA DE OLIVEIRA
EMBARGADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, BEM COMO DE SEU APENSO (201402314307)
, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSAO DO ACORDO ATE O CU
MPRIMENTO DA OBRIGACAO, INDEFIRO-O, UMA VEZ QUE, EM CASO DE DESCU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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321 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MPRIMENTO DO REFERIDO TERMO, A PARTE INTERESSADA PODE EXECUTAR A
SENTENCA. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A
GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO D
E NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVE
M-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEM
BRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
407568-32.2014.8.09.0051
2241
COBRANCA
PEDRO HENRRIQUE ROSA SANTANA
SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
53038-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 403
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JULIANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 190073-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 981
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRUNO WEBERT NEVES DE SOUSA
REQUERIDO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL, COM BASE NO A
RTIGO 295, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEQUEN
CIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO
COM FULCRO NOS INCISOS I, IV E VI, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS P
ROCESSUAIS E CUSTAS FINAIS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 107760-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 621
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEIR CAVALCANTE
CONSIGNADO
: BANCO HONDA
ADV CONSGTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DI
STRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
182958-81.2014.8.09.0051
1022
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TALENTOS FACTORING LTDA
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, DECRETO A EXTINCAO DO PR
OCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AU
TORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMI
SSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRI
BUICAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE
-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 317819-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1874
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: CLARICE VARGAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DI
STRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
78906-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 573
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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323 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
DIVINA BARBOSA FERREIRA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
ADV REQDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
...ASSIM, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O DECRETO-LEI N 911/69, JU
LGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSO
LIDANDO NAS MAOS DO AUTOR O DOMINIO E A POSSE PLENOS DO BEM, CUJA
APREENSAO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. LEVANTE-SE O DEPOSITO JUDICI
AL, FACULTADA VENDA PELO AUTOR, NA FORMA DO ARTIGO 3, PARAGRAFO 5
, DO DECRETO-LEI N 911/69. EM RAZAO DE JA TER SIDO LIBERADO O BEM
JUNTO AO DETRAN, DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO PARA
TANTO. CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE HO
NORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), N
OS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 127285-60.2001.8.09.0051 ( 200101272850 )
AUTOS NR. : 890
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
EXECUTADO
: MARCOS VINICIUS RIBEIRO GONCALVES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, DECRETO A EXTINCAO DO PR
OCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AU
TORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMI
SSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRI
BUICAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE
-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
21928-08.2012.8.09.0051
226
CONSIGNATORIA
NAYARA FONSECA XAVIER
BANCO CREDIFIBRA S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
DA QUANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM N
OME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, A FIM DE AMORTIZAR O SALDO DEVEDO
R. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GU
IA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE N
AO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-S
E, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 218029-86.2010.8.09.0051
: 1530
: CAUTELAR INOMINADA
: JANDERSON BATISTA ROCHA
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO FINASA BMC S.A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 438860-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3227
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JANDERSON BASTISTA ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8058-56.2013.8.09.0051
173
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DANIEL CLAUDINO ROCHA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O PEDIDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISOS II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CI
NCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE,
ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEMSE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
280215-48.2010.8.09.0051
1995
CONSIGNATORIA
BEATRIZ CAETANA BELIZARIO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DESPROVEJO O RECURSO. INTIME-SE. GOIANIA,
09 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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325 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
183054-33.2013.8.09.0051
1442
OBRIGACAO DE FAZER
LINDALUCI CACIDE DA SILVA BORGES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
29296 GO - LILIAN OLIVEIRA NUNES
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, ACOLHO A IMPUGNACAO OFERTADA PARA HOMOLOGAR
A QUANTIA REMANESCENTE DA EXECUCAO COMO AQUELA APRESENTADA PELO I
MPUGNANTE A F. 214. POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PROCEDA A PARTE EXEQUENTE A NOVOS CAL
CULOS, APRESENTANDO PLANILHA ATUALIZADA, NOS TERMOS DESTA DECISAO
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBR
O DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
283751-33.2011.8.09.0051
1970
COBRANCA
CARLOS ROBERTO BORGES (ESPOLIO)
JUSTINO ANTONIO SILVA DE JESUS
32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI
32583 GO - CYNTHIA MARA COELHO MOURA
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
60018-90.2009.8.09.0051 ( 200900600181 )
AUTOS NR. : 1574
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRUNNO CESAR RODRIGUES VAZ
REQUERIDO
: JEFFERSON FRANKLIM DE CASTRO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
327786-78.2011.8.09.0051
2197
PRESTACAO DE CONTAS
JOAO HENRIQUE RASSI
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
326 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
...PORTANTO, INTIME-SE A REQUERIDA, BV FINANCEIRA S.A., PARA CUMP
RIR A CONDENACAO DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO, QUAL SEJA, APR
ESENTAR AS CONTAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PEN
A DE NAO LHE SER LICITO IMPUGNAR AS QUE O AUTOR APRESENTAR. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 208215-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE
: NICOLA LIMONGI FILHO
ADV REQDO
: 41776 GO - ABNER MACHADO BESSA
ADV REQTE
: 24701 GO - NEWMAR ALBERNAZ MENEZES
DESPACHO
:
...PORTANTO, AUSENTES OS ELEMENTOS HABEIS A AUTORIZAR A MEDIDA PL
EITEADA, INDEFIRO O PLEITO INCIDENTAL FORMULADO PELO AUTOR. APROV
EITANDO O ENSEJO E CORROBORANDO A DECLARACAO DE QUE A REVELIA NAO
DISPENSA O AUTOR DA DEMONSTRACAO DO QUE E ESSENCIAL A CAUSA, INT
IME-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A EPOCA DA DESOC
UPACAO DO IMOVEL, DADA A IMPOSSIBILIDADE DESTE JUIZO CONSULTAR A
INTEGRALIDADE DOS AUTOS DA ACAO DE DESPEJO C/C COBRANCA QUE TRAMI
TOU PERANTE O 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DESTA COMARCA, CONFORME E
SPELHO EM ANEXO. E, AINDA, DEMONSTRAR, QUE O VALOR REMANESCENTE D
O DEBITO, OBJETO DA PRESENTE CONTENDA, NAO RESTOU ABRANGIDO PELO
PAGAMENTO A QUE SE REFERE O DOCUMENTO DE F. 15, EMBORA ALI CONTEN
HA PRECEITO RESTRITIVO, PORQUANTO, ALEM DE O VALOR DOS BENS MOVEI
S, EM TESE, SUPERAREM, SOBREMANEIRA, A QUANTIA CONDENATORIA, A DE
CLARACAO REALIZADA AS F. 56 DOS AUTOS EVIDENCIA QUE O LOCATARIO Q
UESTIONA A COBRANCA REALIZADA PELO AUTOR NESTES AUTOS. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACH
ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
11721-42.2015.8.09.0051
105
DECLARATORIA
WILLIAN ANDRADE COSTA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30166 GO - PEDRO LIMA DE FREITAS SOUZA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
...RECURSO TEMPESTIVO INTERPOSTO. DELE CONHECO. MELHOR EXAMINANDO
A DECISAO POR ESTE JUIZO PROFERIDA, NAO SE PODE DEIXAR DE RECONH
ECER A DEFICIENCIA APONTADA. CONFORME SABIDO, PARA O APERFEICOAME
NTO DA CITACAO, ATO BASICO PARA A FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL,
EXISTE A NECESSIDADE DE MENCAO AO PRAZO DE DEFESA, SEGUNDO INTEL
IGENCIA DO ARTIGO 225, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO
CASO CONCRETO, O COMANDO DECISORIO, BEM COMO O MANDADO DE CITACA
O, CONSIGNOU EQUIVOCADAMENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA OFER
ECIMENTO DE CONTESTACAO, QUANDO DEVERIA CONSTAR 15 (QUINZE) DIAS,
PELO QUE AUTORIZA A RETIFICACAO DO ATO PROCESSUAL PROFERIDO, PAR
A QUE NELE FACA CONSTAR O PRAZO LEGAL PARA DEFESA CONCERNENTE AO
PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO PRECONIZADO NO ARTIGO 297 DA LEI ADJ
ETIVA CIVIL. ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS
TERMOS ACIMA ALINHAVADOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE S
ETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
114224-44.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SIRLENE GOMES BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, AMPARADO NO DISPOSITIVO SOBREDITO, POR VERIFICAR A
PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS COMO VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO
E HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE REQUERENTE, INVERTO O ONUS DA PROVA E
DETERMINO QUE A DEMANDADA EXIBA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CO
NTRATO GERADOR DO DEBITO INSCRITO NO QUADRO DE INADIMPLENTES, CUJ
A INTIMACAO DEVERA SER REALIZADA PESSOALMENTE, POR ORDEM DE SERVI
CO. APOS, DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO, COM OU SEM MANIFEST
ACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
379079-58.2009.8.09.0051 ( 200903790798 )
997
EXECUCAO
JANIO FRANCISCO DA SILVA
LUCIANO DA SILVA
19327 GO - CARMEN SUNELI TERENCIO VAZ
11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
360917-39.2014.8.09.0051
1991
COBRANCA
ADRIANO JOSE DE ASSIS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
180085-79.2012.8.09.0051
3262
REVISIONAL
FRANCEILDO FERNANDES DA SILVA
BANCO ITAU S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 228727-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1338
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADEILSON COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
6206-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDGAR BEZERRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
66537-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GRECIO JOSE RODRIGUES GRANGENSE
REQUERIDO
: BANCO AYMORE AMRO REAL
ADV REQTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
30921-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: WELLINGTON DA SILVA MARQUES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209488-16.2000.8.09.0051 ( 200002094880 )
1240
ACAO MONITORIA
BANCO BANDEIRANTES S/A
MACHADO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
JOSE MACHADO DA SILVA
DIVINA SILVA DOS SANTOS MACHADO
ADV REQTE
: 23050 GO - ANAPAULA M. REIS OLIVEIRA
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
14898-10.1998.8.09.0051 ( 9800148981 )
213
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
MAURICIO LOPES ABELHA
WAGNER ANTONIO AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
182477-89.2012.8.09.0051
3283
CONSIGNATORIA
NAYARA BRITO DOS SANTOS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
201201824774 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE
ESTILO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO 13
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
270484-57.2012.8.09.0051
378
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NAYARA BRITO DOS SANTOS LIMA
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330 de 1386
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV REQTE
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
201202704845 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE
ESTILO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 146573-28.2000.8.09.0051 ( 200001465737 )
: 1014
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MAURICIO LOPES ABELHA
WAGNER ANTONIO DE AZEVEDO
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
17814 GO - WAGNER DE OLIVEIRA REIS
ADV EMBGDO
: 172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES
6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EMBARGOS A EXECUCAO 2000
01465737 DESPACHO INTIME-SE O EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, CASO
ENTENDA NECESSARIO, SOBRE A INERCIA DA PARTE EMBARGANTE INTIME-S
E CUMPRA-SE GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 146573-28.2000.8.09.0051 ( 200001465737 )
: 1014
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MAURICIO LOPES ABELHA
WAGNER ANTONIO DE AZEVEDO
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
17814 GO - WAGNER DE OLIVEIRA REIS
ADV EMBGDO
: 172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES
6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
DESPACHO
:
INTIME-SE OS EMBARGANTES PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO
PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, CUMPRIREM O DETERMINADO NO DESPACHO DE F.297, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36660-77.2001.8.09.0051 ( 200100366605 )
738
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
NEIDE RODRIGUES PIMENTEL
VALDECI RIBEIRO DA SILVA
ELTON BARBOSA
ADV REQTE
: 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS
32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO
ADV REQDO
: 19092 GO - KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO
DESPACHO
:
200100366605 DESPACHO A PRECEDER A INTIMACAO PESSOAL FEITA A F. 3
31, DEVERIA HAVER A INTIMACAO DA PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO
. ASSIM, INTIME-SE A AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS VI
STAS A F. 325-30, EM CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 173501-06.2006.8.09.0051 ( 200601735018 )
AUTOS NR. : 726
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
331 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
CONSIGNATORIA
JOAO BOSCO BATISTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
DESPACHO
:
200601735018 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE CIN
CO (5) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F.422-3. INTIME-S
E. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 204337-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1325
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
EXECUTADO
: VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE
M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA
IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 190318-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 982
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WILSON SAMPAIO DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 29009 GO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE S
UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO
E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/
50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO P
ARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMP
ROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. INTIME-SE
O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO CO
NTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL
. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 230786-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1223
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
332 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERENTE
: DANIELA APOLINARIO NOGUEIRA
REQUERIDO
: BANCO ABC BRASIL S/A
ADV REQTE
: 33474 GO - TAMIRES RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE S
UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO
E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/
50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO P
ARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMP
ROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. INTIME-SE
O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO CO
NTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL
. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
21345-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SOLANGE IZABEL DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
201200213453 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (
5) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F.197 E SEGUINTES. IN
TIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 317664-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ELI DOURADO DE SOUZA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
201503176643 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A NOT
IFICACAO EXTRAJUDICIAL NAO FORA ENTREGUE AO REQUERIDO. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL
, JUNTANDO AOS AUTOS NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DEVIDAMENTE CUMPRI
DA, SOB PENA DE INEPCIA DA INICIAL. FINDO O PRAZO, NOVA CONCLUSAO
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
362090-98.2014.8.09.0051
2004
COBRANCA
F R A CONSULTORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA
ATLETICO CLUBE GOIANIENSE
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ADV REQTE
: 131639 RJ - LUIZ GUSTAVO DE MEZES RIBEIRO
ADV REQDO
: 39017 GO - ERIKA CURADO SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
201403620908 DESPACHO DESIGNO O DIA 14 DE JUNHO DE 2016, AS 09:30
HS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TO
MANDO AS PARTES PROVIDENCIAS INDISPENSAVEIS , COM AS DEVIDAS CAUT
ELAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A
PRESENTEM O ROL DE TESTEMUNHAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE, CASO SE
JA NECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DE ALGUMAS DELAS, DEVERA A PART
E INTERESSADA INDICAR O ENDERECO RESPECTIVO BEM COMO RECOLHER AS
CUSTAS NECESSARIAS A LOCOMOCAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
:
56584-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: FABIO PORTO RODRIGUES DA CUNHA
REQUERIDO
: AGUILERA OLIVEIRA FER E PROT LTDA
ADV REQTE
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DI
STRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 322711-87.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2374
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MOVEIS COMPRA TUDO LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A EM
PRESA DEMANDADA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 50.949,00 (CINQUENT
A MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), CORRIGIDA MONETARIAME
NTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (INPC) E ACRESCIDA DE JURO
S DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ART. 405, CC)
. CONDENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E D
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAI
S), NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
312163-03.2013.8.09.0051
2388
REVISIONAL
ELUIZIA ANDREIA ELIAS DA SILVA
BANCO FIAT S/A
29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
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...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DI
STRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224233-54.2007.8.09.0051 ( 200702242335 )
879
DEPOSITO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
DOMINGOS FERREIRA DE MENEZES
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
...ASSIM, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 4, DO DECRETOLEI N 911/69, E 902, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENT
E O PEDIDO PARA CONDENAR O REU, COMO DEVEDOR FIDUCIARIO, A RESTIT
UIR AO AUTOR, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, O VEICULO DE
SCRITO NA INICIAL OU SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO. RESSALVA-SE AO
AUTOR A UTILIZACAO DA FACULDADE CONTIDA NO ARTIGO 906, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL R
EAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 267994-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1422
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: MONICA SOUZA DE JESUS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE S
UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/
50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO P
ARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMP
ROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. INTIME-SE
O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO CO
NTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL
. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 202798-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDIONOR MARTINS ALVES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE S
UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO
E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/
50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO P
ARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMP
ROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. INTIME-SE
O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO CO
NTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL
. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
349144-65.2012.8.09.0051
4911
EXECUCAO
ELMOSA ZACARIAS DE FREITAS
IVECAL INSPECAO VISTORIA CERTIFICACAO AUTOMOTIVA
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
15066 GO - RAQUEL LUZIA CARDOSO
38467 GO - JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO
DESPACHO
:
...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. NA SEQUENCIA, CHAMO O FEIT
O A ORDEM, A FIM DE QUE SEJA O EXEQUENTE INTIMADO PARA PROMOVER A
CITACAO DA PARTE DEVEDORA ANTES DE REQUERER QUAISQUER ATOS DE EX
PROPRIACAO DOS BENS DO DEVEDOR. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBR
O DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 310659-88.2015.8.09.0051
: 1650
: DECLARATORIA
: ADRIANNA DE FREITAS SILVA
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REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. INTIME-SE O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONA
R AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO DO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGI
SLACAO PROCESSUAL CIVIL. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETE
MBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 225407-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEILA MARIA OLIVEIRA VIANA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA NA P
REAMBULAR, APENAS PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO NO VALOR PRETENDID
O PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE EFETIVAR ATE O QUINTO DIA APOS
A INTIMACAO DESTA DECISAO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTO
RIZO OS DEPOSITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS PRESTACOES VINC
ENDAS, QUE DEVERAO OCORRER ATE A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. O
S DEPOSITOS DEVERAO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA V
INCULADA A ESTE JUIZO. EFETUADA A CONSIGNACAO INICIAL, CITE-SE O
REU PARA RECEBER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUIN
ZE DIAS. COMPARECENDO, LAVRE-SE TERMO. ADVIRTO AO AUTOR DE QUE O
ATRASO NA EFETUACAO DOS DEPOSITOS ENSEJARA A IMEDIATA REVOGACAO D
ESTA DECISAO. ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE S
UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO
E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/
50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO P
ARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMP
ROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. INTIME-SE
O REU PARA, NO PRAZO DE DEFESA, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO CO
NTRATO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 355 E SEGUINTES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL
. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
149429-47.2009.8.09.0051 ( 200901494296 )
874
EXECUCAO
INSIEME COMUNICACAO E MARKETING LTDA
VILA NOVA FUTEBOL CLUBE ASSOCIACAO DE PARATICA E
63924 RS - DANIELA FERNANDES GUERREIRO
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
: 22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
:
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200901494296 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA EM DINHEIRO DA Q
UANTIA DE R$ 132.181,12 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITEN
TA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) QUE DEVERA RECAIR SOBRE AS RENDAS
ARRECADADAS PELO EXECUTADO EM PARTIDAS DE FUTEBOL VALIDAS PELO CA
MPEONATO BRASILEIRO DA SERIE C DO CORRENTE ANO. SALIENTO QUE O CU
MPRIMENTO DA MEDIDA DEVERA SER REALIZADO POR UM OFICIAL DE JUSTIC
A QUE COMPARECERA NA BILHETERIA DO ESTADIO EM QUE OCORRER A PARTI
DA DE FUTEBOL, CONFORME TABELA DE F. 210. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 594050-98.2008.8.09.0051 ( 200805940507 )
: 2368
: CONSIGNATORIA
: HAMILTON PEREIRA DE SA
LIGIA NUNES DE SA
CONSIGNADO
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV CONSGTE
: 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
12805 GO - ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
ADV CONSIGDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
200805940507 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO ARGUIDO NA INTERLOCUTORIA D
E F 459-63 EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEP
OSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTA
M ENTO, EM NOME DO ADVOGADO RONY JEAN MENDES DOS SANTOS - OAB/GO
N 34 257, INTIMANDO-O PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS EXPECA-SE
ALVARA DA DIFERENCA DO VALOR DE R$ 13 743,68 (TREZE MIL, SETECEN
T OS E QUARENTA E TRES CENTAVOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVI
DA MENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NOM
E D E HAMILTON PEREIRA DE SA CPF: 160 769 581-20, INTIMANDO-O PAR
A R ETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS EXPECA-SE ALVARA EM NOME DOS ADVO
GAD OS AUTORES DA ACAO CAUTELAR INOMINADA N200805892219, DEVIDAME
NTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, INTIMANDO-O
S PA RA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS CUMPRA-SE GOIANIA, 02 DE SET
EMB RO DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IV EL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135730-13.2014.8.09.0051
849
REVISIONAL
EDILSON VIEIRA DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGN
ATORIO, DECLARANDO SATISFEITA A OBRIGACAO NO LIMITE DOS DEPOSITOS
EFETUADOS EM JUIZO E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSUL
AS CONTRATUAIS. DADA A SUCUMBENCIA MINIMA DO REU, CONDENO O AUTOR
AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS
REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, C/C ARTIGO 21, PARAGR
AFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, DIANTE DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, FICA A PARTE AUTO
RA ISENTA DO PAGAMENTO SE DENTRO DE CINCO ANOS NAO PUDER SATISFAZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
E-LO SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA, NA FORMA DO
ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO
DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SE
U EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NOME DO ADVOGADO DO BANCO REQUERIDO QU
E TENHA PODERES PARA RECEBE-LO, INTIMANDO-O PARA RETIRA-LO EM 05
(CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 249513-80.2014.8.09.0051
: 1444
: DECLARATORIA
: ROBSON GONTIJO DE SOUZA
JULIANA ARAUJO DO CARMO
CRESO RUBENS MARQUES DA SILVA
GIOVANA XAVIER NERY MARQUES
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS
ADV REQDO
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 244223-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1437
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPA
REQUERIDO
: GENECARMY SOARES CARNEIRO DE FREITAS
ADV REQTE
: 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
199225-12.2006.8.09.0051 ( 200601992258 )
846
EXECUCAO
NEIDISON LUIZ DE SOUSA
WELLINGTON JOSE BARBO
WILLIAN MOREIRA BORGES
ADV EXEQTE
: 23158 GO - SELMAR SERAFIM CRUZ
21652 GO - NUBIA APARECIDA DE PINA
ADV EXECDO
: 22505 GO - JOELMA COSTA SILVA BARBO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
253633-50.2006.8.09.0051 ( 200602536337 )
1169
EXECUCAO
ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OLAIR GONCALVES DE OLIVEIRA
22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
12206 GO - ANDRE LUIZ TEIXEIRA MARQUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
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MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38790-54.2012.8.09.0051
362
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
JOAO ALVES NETO
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 123307-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1107
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
REQUERIDO
: CASSIA GARDENIA LOPES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219305-16.2014.8.09.0051
1267
EXECUCAO DE SENTENCA
COMUNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL MILLENIUM LTDA
ELIZEU PERNE MACHADO
36302 GO - JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA
35913 GO - WISLEY SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 243334-96.2015.8.09.0051
: 1277
: CAUTELAR INOMINADA
: LAURA ASSIS VIEIRA
ANDRE FERNANDES ARAUJO SILVA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO
ADV REQTE
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 336542-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO RODOBENS S/A
REQUERIDO
: FABRICIO SOUZA COSTA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
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MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 321092-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1675
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: HILDEBRANDO PEDRO DA SILVA
REQUERIDO
: JARDIM AMERICA PLANO DE SAUDE
ADV REQTE
: 26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS ENSEJADORES PARA CONCESSAO
DA MEDIDA, DEFIRO O PLEITO ANTECIPATORIO PARA DETERMINAR QUE A R
E AUTORIZE A REALIZACAO DO EXAME, BEM COMO FORNECA O TRATAMENTO Q
UIMIOTERAPICO RECOMENDADO PELO MEDICO ESPECIALISTA, NO PRAZO DE 2
4 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENT
OS REAIS), LIMITADA AO TETO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). CIT
E-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRETENSAO CONTR
A ELA ADUZIDA E, QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA, EM QUINZE (15) D
IAS. CUMPRA-SE. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015
NR. NOTAS : 151
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 162570-02.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1277
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: MARIO LUCIO DUARTE
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA; E JULGO EXTINTO
O PROCESSO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACO
RDADO OU, SILENTE, AS CUSTAS DA PARTE RE. SE CASO FOR, OFICIE-SE
AO DETRAN PARA EFETUAR O DESEMBARGO/DESBLOQUEIO (CODEV) DO VEICUL
O VINCULADO AO PRESENTE PROCESSO. APOS, PAGAS AS CUSTA, DE-SE BAI
XA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANO
TE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ.
GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
298840-28.2013.8.09.0051
2144
DECLARATORIA
KATIA MARTINS MENDONCA
PAULO DOMINGOS PEREIRA
23142 GO - DIOGO VISCONE DOS REIS MATIAS
34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA
19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
DESPACHO
:
PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO
POR PROPRIO(OS) E TEMPESTIVO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS
. INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRA
ZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMA
DO(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBU
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NAL DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 173579-44.1999.8.09.0051 ( 199901735794 )
: 1342
: ORDINARIA DE COBRANCA
: ADIMA FERREIRA LOBO SOUSA
MARCELO PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BILEGO MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOAO DE DEUS MORAES FILHO
WIVASON CLAUDIO DA SILVA TRINDADE
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
18062 GO - ANA AUGUSTA DE ALMEIDA PEIXOTO
20352 GO - ANDREIA ALVES XAVIER
24167 GO - ETIENE OLIVEIRA
35210 GO - FERNANDO SOUZA ARRUDA
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
AUTOS N.: 199901735794 PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO BLOQUEIO E BUS
CAS DE BENS DOS EXECUTADOS, VIA RENAJUD E INFOJUD. NO MESMO ATO,
PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCESSUAL NOS PR
ESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS). GOIANIA,
2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 371033-75.2012.8.09.0051
: 5049
: COMINATORIA
: MANOEL ALMEIDA SANTOS
CLOMILDES ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO
: DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADV REQT
: 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
34079 GO - LEONARDO TIBURCIO DA SILVA FILHO
ADV REQD
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
34864 GO - CRISTIANO MORENO
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 123074-63.2010.8.09.0051
: 1190
: COBRANCA DE HONORARIOS
: WERIKA SOUZA LOPES SANTANNA DE MOURA
VALDIVINO GONCALVES CORREA
REQUERIDO
: FERNANDO MESQUITA PENA
ADV REQTE
: 17567 GO - WERIKA SOUZA LOPES SANTANA DE MOURA
15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA
39856 GO - LORRAYNE APARECIDA FURQUIM PERES
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201001230749 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, PAR
A O ENDERECO INDICADO EM FL. 236. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
241058-34.2011.8.09.0051
1766
CONSIGNATORIA
ILMA CELIA DE PAIVA MOURA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
184908 SP - ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
160825 SP - ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201102410580 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SE
NTENCA PROLATADA, NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO DOS AUTOS; INT
IMADAS AS PARTES PARA ANDAMENTO PROCESSUAL, QUEDARAM INERTES. POR
TANTO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
463495-56.2009.8.09.0051 ( 200904634951 )
2894
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
RONILSON SILVA DE SOUSA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LT
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200904634951 DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA D
O CARTORIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
321513-49.2012.8.09.0051
4534
REVISIONAL
LUANA DE OLIVEIRA ARAUJO
BANCO PANAMERICANO S/A
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART.
26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER D
OCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COP
IAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINA
IS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACA
O DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
436606-94.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3108
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA APARECIDA DE PAULA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
458336-64.2011.8.09.0051
3258
INDENIZACAO
RAPIDO DO ARAGUAIA LTDA
PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIG
YASUDA SEGUROS S/A
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
ADV REQDO
: 34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
155613 SP - VINICIUS CAMARGO SILVA
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
247971-32.2011.8.09.0051
1829
INDENIZACAO
ZENILDA ALVES DA SILVA PENA
HDI SEGUROS S/A
19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO
6611
MS - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO
7394
MS - IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR DECISAO, O ACORDO CELEBRADO, PARA Q
UE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JA EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS
COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART. 26, 2
, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
NTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, D
E-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FI
SCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA
I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210821-80.2012.8.09.0051
3482
REVISIONAL
ELZA LACERDA MENDONCA GONZAGA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
117810 MG - ANNA PAULLA MENDONCA GONZAGA
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
192562 SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
99983 SP - FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOT
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201202108215 CONSIDERANDO O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS
PARA OUTRA COMARCA, INTIME-SE A PARTE RE PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VENHAM-ME
CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
209659-50.2012.8.09.0051
3467
CONSIGNATORIA
JANIO ALVES DA TRINDADE
BANCO VOLKSWAGEM S/A
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ALEGACAO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, QUE DEVE ESTA
R SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO. DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACA
O, MANTENDO A DECISAO ATACADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. GOI
ANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
29001-26.2015.8.09.0051
213
INDENIZACAO
VALDIR ESPERANDIR
BANCO BRADESCO S/A
39269 GO - JESSICA CHAVES LEITE
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
9317
GO - SERGIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500290011 A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES PROCESSU
AIS, INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE PRODUCAO DE OUTRAS PROV
AS, ESPECIFICANDO-A(S) E JUSTIFICANDO-A(S) SUA(S) NECESSIDADE(S),
SOB PENA DE PRECLUSAO; AINDA, MANIFESTAREM SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO OU APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO; TUDO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GO
IANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
25147-24.2015.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: DALVAN DO NASCIMENTO PIKHARDT
IMPUGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV IMPGTE
: 39916 GO - ISABEL MARIA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500251474 A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES PROCESSU
AIS, INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE PRODUCAO DE OUTRAS PROV
AS, ESPECIFICANDO-A(S) E JUSTIFICANDO-A(S) SUA(S) NECESSIDADE(S),
SOB PENA DE PRECLUSAO; AINDA, MANIFESTAREM SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO OU APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO; TUDO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GO
IANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
27141-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 214
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: BRUNNA DIAS BITTAR
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500271416 DEVE A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR OS MEIOS
NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DE DOCUMENTACOES IMPRESCINDIVEIS AO P
ROCESSO; DEIXOU DE PROVAR AS DILIGENCIAS NARRADAS; NAO CABE AO JU
DICIARIO BUSCAR AS PROVAS DE RESPONSABILIDADE DA PARTE INTERESSAD
A; PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 82/83, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
39283-70.2008.8.09.0051 ( 200800392838 )
229
CONSIGNATORIA
JOSE TRISTAO LOPES FILHO
BANCO CACIQUE S/A
33497 GO - RENATO MULSER
34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
ADV CONSIGDO
: 1901
GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA
11971 GO - EDUARDO BATISTA ROCHA
11130 GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200800392838 TENDO EM VISTA O DEPOSITO DO VALOR REFEREN
TE AOS HONORARIOS PERICIAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR
EM, CASO QUEIRAM, QUESITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APRESENTA
DOS, OU NAO, INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA DAR INICIO AOS TRABA
LHOS PERICIAIS, CONCLUINDO-OS NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS;
PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, AS DEMAIS DILIGENCIAS NECESSARIAS. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA BAIXA NO SISTEMA DE PRIM
EIRO GRAU SPG, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AS PARTES. GOIANIA, 2 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
422653-97.2010.8.09.0051
3087
CONSIGNATORIA
FABIO MARQUES DA SILVA
BANCO SAFRA S.A.
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
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32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS FLS. 266/267,
TRATA-SE DE ALEGACAO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, QUE DEVE ESTA
R SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO. DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACA
O, MANTENDO A DECISAO ATACADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DEI
XO DE PROCEDER, POR ORA, AO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO(S) RECURS
O(S) DE APELACAO INTERPOSTO(S); FA-LO-EMOS NO MOMENTO PROCEDIMENT
AL OPORTUNO, FINDOS TODOS OS PRAZOS RECURSAIS. GOIANIA, 2 DE SETE
MBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
115577-95.2010.8.09.0051
945
REVISIONAL
EDUARDO GOMES PEREIRA
IMOBILIARIA MARISSOL LTDA COMPRAS VENDAS CORRETA
15931 GO - ODETH CANDIDA PEREIRA
14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
ADV REQTE
: 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A IMPUGNACAO APRESENTADA; E, DE OFICIO,
DESCONSTITUO A PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS; E DETERMINO QUE A
EXECUCAO CORRA EXCLUSIVAMENTE EM FACE DO EXECUTADO EDUARDO GOMES
PEREIRA. EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DO
S VALORES BLOQUEADOS/PENHORADOS FLS. 173/177, MAIS RENDIMENTOS LE
GAIS, EM NOME DA SRA. MARLUCIA GOMES PEREIRA, OU DE SEU(UA) PROCU
RADOR(E/A/S) COM PODERES PARA O ATO. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA DAR ANDAMENTO NO PROCEDIMENTO EXECUTORIO, NO PRAZO DE 5 (CIN
CO) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
: 210022-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: MARLUCIA GOMES PEREIRA
EMBARGADO
: IMOBILIARIA MARISSOL LTDA COMPRAS VENDAS CORRETA
ADV EMBTE
: 37877 GO - GABRIELA SADDI RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HAVENDO A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVIST
AS NO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA E
STAMPADA NO INCISO VI, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO ME
RITO. SEM CUSTAS. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAIS
QUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS P
OR COPIAS. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTE
LAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
44399-18.2012.8.09.0051
473
CONSIGNATORIA
MARIA APARECIDA DUARTE
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
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347 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE
38991 GO - GEVERSON DE FARIA
26111 GO - MARIANA APARECIDA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201200443998 INTIMEM-SE AS PARTES PARA
NO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; INERTES,
QUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
OLIVEIRA SCATIGNA
PERESI
ALVES
DE ASSIS FERRAZ AR
DAREM ANDAMENTO
DE-SE BAIXA E AR
SETEMBRO DE 2015
110081-17.2012.8.09.0051
2598
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
CECILIA GOMES DE OLIVEIRA
RAIMUNDA VERA SOARES
ADV REQTE
: 6746
GO - MAURO CRISPIM
23962 GO - ELIANE SOARES CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201201100814 EXPECA-SE NOVO MANDADO DE REINTEGRACAO DE
POSSE DO IMOVEL EM DISCUSSAO; VERIFICADO, NOVAMENTE, A IMPOSSIBIL
IDADE DO CUMPRIMENTO, DEFIRO, SE NECESSARIO , A ORDEM DE ARROMBAM
ENTO E O APOIO DE FORCA POLICIAL E DEMAIS DILIGENCIAS DOS ARTIGOS
172, 662 E 842, TODOS DO CPC. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PE
RICLES DI MONTEZUMA JD.
469964-50.2011.8.09.0051
3334
DECLARATORIA
GOYAZES ADMINISTRADORA DE SHOPPING LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
ALUMINACO LTDA
ADV REQTE
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
53186 PR - RICHARD ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
31196 GO - THASSYA SIQUEIRA SANTOS
33067 GO - TIAGO LUCAS GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201104699642 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, P
ROSSEGUIREM COM A NOVA FASE PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULA SEM QUALQUER MANIFESTACAO, PAG
AS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO P
AGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E AR
QUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 347903-09.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2371
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOCILIA REGES DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103479037 CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SOBRE A LIQUIDACAO EXTRAJUDI
CIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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348 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
:
:
:
:
:
:
435283-54.2011.8.09.0051
3113
CONSIGNATORIA
OSVALDO PALHARES
BANCO DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201104352839 CONSIDERANDO OS PETITORIOS DE FLS. 233 E 2
36, EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, NOVO ALVARA PARA O LEVANTAMENTO D
OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOM
E DO PROCURADOR DA PARTE RE, DR. GUSTAVO SALDANHA SUCHY OAB/GO 41
.626-A. APOS, OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CA
UTELAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZ
UMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 297583-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4363
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HELIO JOSE PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
491908-11.2011.8.09.0051
3468
CONSIGNATORIA
SILVIA REGINA MARINHO DE ALMEIDA
BANCO ITAUCARD S.A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
: 333491-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4670
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
349 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
LAURENIL DE ALMEIDA SOUZA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A IMEDIATA BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS
QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA. DETE
RMINO A PERDA DO DIREITO DO(A) ADVOGADO(A) EM QUESTAO DE OBTER VI
STAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO CPC, ART. 196. OFICIE-SE A OAB CO
MUNICANDO O OCORRIDO PARA AS PROVIDENCIAS DE PERTINENTES. GOIANIA
, 18 DE JUNHO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
333491-23.2012.8.09.0051
4670
CONSIGNATORIA
LAURENIL DE ALMEIDA SOUZA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201203334910 A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES PROCESSU
AIS, INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE PRODUCAO DE OUTRAS PROV
AS, ESPECIFICANDO-A(S) E JUSTIFICANDO-A(S) SUA(S) NECESSIDADE(S),
SOB PENA DE PRECLUSAO; AINDA, MANIFESTAREM SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO OU APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO; TUDO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GO
IANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
161893-30.2014.8.09.0051
917
INDENIZACAO
EURIDES LIMA PALMEIRA
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401618930 CONSIDERANDO O PETITORIO DE FL. 212, INFOR
MANDO SOBRE A RECUSA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM DISPONIBILIZAR
O CONTRATO, A PARTE AUTORA DEIXOU DE COMPROVAR AS DILIGENCIAS PA
RA O REQUERIMENTO DO CONTRATO; TEMERARIO A EXPEDICAO DE OFICIO; D
EVE SER DEMONSTRADO CABALMENTE A IMPOSSIBILIDADE DA JUNTADA DO CO
NTRATO EM DISCUSSAO. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNT
AR AS DOCUMENTACOES PERTINENTES, A FIM DE EMBASAR O POSSIVEL OFIC
IO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 379684-62.2013.8.09.0051
: 2753
: INDENIZACAO
: ACACIA ALVES DA SILVA
ANDERSON CONCEICAO FERREIRA
MONICA FERNANDES DA SILVA
: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES
: 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
: 8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
350 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
12246
11962
15797
17843
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA
ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
JOSE FRANCISCO RABELO
ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201303796842 TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO JUIZ
O AD QUEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, SE MANIFESTAR
EM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PA
RA NOVO JULGAMENTO. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 258113-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1402
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELIZEU RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMNETO E INVEST
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ALEGACAO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, QUE DEVE ESTA
R SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO. DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACA
O, MANTENDO A DECISAO ATACADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NO
MESMO ATO, CUMPRA-SE, A ESCRIVANIA, AS DETERMINACOES DE FLS. 38/4
4. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
172710-61.2011.8.09.0051
1100
REVOGACAO DE MANDATO
JOSE VIANA DA COSTA
GILDA ALENCAR DE FIGUEIREDO MOREIRA
28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NOS INCISOS III E IV, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO ME
RITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERI
ORMENTE CONCEDIDA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAI
SQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS
POR COPIAS. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUT
ELAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUM
A JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
113661-21.2013.8.09.0051
1082
REVISIONAL
WENDERSON GONCALVES DE SOUSA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
L DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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351 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
292460-28.2009.8.09.0051 ( 200902924600 )
1763
CONSIGNATORIA
MARCELO ANTONIO DA SILVA
ABN AMRO AYMORE REAL FINANCIAMENTO S/A
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
44788 DF - KATIA ANDRADE FERREIRA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA; E A D
ETERMINACAO PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS
PELA PARTE RE; INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES PELA
PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE RE PARA, CASO QUEIRA, DAR ANDAMEN
TO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, PAGAS AS CUST
AS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
364522-14.2011.8.09.0175
1120
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA DE FATIMA MOREIRA
GUILHERMINA REIS CASTRO
CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE
ADV REQTE
: 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC
ADV REQDO
: 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
35090 GO - TALITA VERONICA FERNANDES
34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103645220 A FIM DE ESTABELECER O CONTRADITORIO, INTI
ME-SE O EMBARGADO/REQUERENTE PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE SOB
RE O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 2 D
E SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
33253-24.2005.8.09.0051 ( 200500332538 )
226
REVISIONAL
HAMILTON LUIZ PACHECO
BANCO ITAU S/A
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO
23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA
20751 GO - ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200500332538 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, P
ROSSEGUIREM COM A NOVA FASE PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULA SEM QUALQUER MANIFESTACAO, PAG
AS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO P
AGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E AR
QUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 313531-81.2012.8.09.0051
: 4463
: REVISIONAL
: MANOELINA SIMOES LOPES MEDEIROS LIMA
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352 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO ITAUCARD S.A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201203135313 A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES PROCESSU
AIS, INTIMEM AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE PRODUCAO DE OUTRAS PROV
AS, ESPECIFICANDO-A(S) E JUSTIFICANDO-A(S) SUA(S) NECESSIDADE(S),
SOB PENA DE PRECLUSAO; AINDA, MANIFESTAREM SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO OU APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO; TUDO NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GO
IANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
136785-38.2010.8.09.0051
1188
DESPEJO
VANDA MARIA DE SOUSA
PRUDENCIO TADEU GARCIA NETO
27086 GO - GIULIANO FABRICIO MIOTTO BORGES DE F
23673 GO - MIRELLE IVY DINIZ MIOTTO
ADV REQDO
: 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO, POR DESISTE
NCIA ART. 569, 794, I E II E 795 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PELO EX
EQUENTE. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REM
ETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA
I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
335953-94.2005.8.09.0051 ( 200503359534 )
1393
ACAO MONITORIA
MARISTINA ARAUJO DE ANDRADE
JANYS ARAUJO DE SA
15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 7541
GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 200503359534 NAO HA SE FALAR EM ARRESTO. EXPECA-SE MANDA
DO PARA PENHORA DE BENS DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO
INFORMADO RETRO ; CONSTE NO MANDADO ADVERTENCIA ACERCA DO BENS AB
SOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS ARTIGO 649 DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
2886-07.2011.8.09.0051
124
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ROSEMARA NUNES DE FREITAS LEMES
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
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353 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
26965
33110
37232
30347
30614
36681
22177
31853
39325
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
MATILDE DUARTE GONCALVES
MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DIEGO NONATO DE PAULA
ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
LEANDRO CRUZ SILVA
BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201100028867 DESPACHO ESPECIFIQUE, O AUTOR, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS FALTANTES EM DETRIMENTO DAQUELE ACOS
TADOS EM FLS. 105/160; PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
465140-48.2011.8.09.0051
3278
REVISIONAL
MAURILDO APARECIDO DA FONSECA
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
10265 GO - RENATA ABALEM
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201104651402 CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A COMPOSICAO DE ACORDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 153378-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 922
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELTON ALVES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201501533783 CUMPRA-SE, A ESCRIVANIA, AS DETERMINACOES
DE FLS. 45/50. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZ
UMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
179271-96.2014.8.09.0051
1062
REVISIONAL
VALDIVINA ALVES LIOCARDIO SILVA
BANCO ITAUCARD
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401792710 TENDO EM VISTA A MINUTA DE ACORDO JUNTADA
NOS AUTOS, SEM ASSINATURA DA PARTE AUTORA, INTIME-SE PARA SE MANI
FESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
470359-13.2009.8.09.0051 ( 200904703597 )
2928
CONSIGNATORIA
HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELLO
HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
354 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS
29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO
30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200904703597 TENDO EM VISTA A DECISAO DO JUIZO AD QUEM
, E A INERCIA DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTE
LAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
: 434593-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3115
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA NEVES
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A
RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL,
SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBDO
258185-63.2003.8.09.0051 ( 200302581850 )
2486
EMBARGOS DE TERCEIRO
ALVARO SANTANA
ADELMA ROSA DA SILVA
1220
GO - JOAO BATISTA DA SILVA NETO
15857 GO - VITORIA REGIA SIQUEIRA
11525 GO - JOSE JURANDIR PEDRO DA SILVA
ADV EMBTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
21968 GO - CAMILA NELI E SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
NADA IMPEDE AO EXEQUENTE EM REQUERER TODO MES PENHORA ON-LINE DE
NUMERARIOS EM CONTAS BANCARIAS E BLOQUEIO DE VEICULOS EXISTENTES
EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) (BACENJUD E RENAJUD) -, EXERCENDO, ASS
IM, O DIREITO DE VER SEU CREDITO ADIMPLIDO. NESSES CASOS, A CADA
30 (TRINTA) DIAS, E TEMPO RAZOAVEL PARA AFERICAO E UTILIZACAO DOS
MEIOS DISPONIVEIS AO CREDOR PARA A SATISFACAO DE SEU CREDITO, EN
CAIXANDO EXATAMENTE O ARTIGO 791, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. NESTE CASO, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINT
A) DIAS. APOS O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU
PROCURADOR, PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O AN
DAMENTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER M
ANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO
POR ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO
CPC SUBSIDIARIAMENTE. NO MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A M
ODIFICACAO DA FASE PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRI
MEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS). GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
355 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
4513-80.2010.8.09.0051
227
INDENIZACAO
BANCO FINASA BMC S/A
DIEGO GABRIEL DOS SANTOS
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201000045131 PROCEDA-SE, EM GABINETE, A PESQUISA DE END
ERECO DO(A) REQUERIDO(A), VIA BACENJUD . GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447236-78.2012.8.09.0051
17
DECLARATORIA
LUIZ ALBERTO MACHADO
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
4193
GO - LUIZ ALBERTO MACHADO
31551 GO - CLEIBY RODRIGUES COSTA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
22117 GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO
14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 429685-90.2009.8.09.0051 ( 200904296851 )
: 2007
: DECLARATORIA
: IVAN GOMES JARDIM
MARIA DE LOURDES MARTINS DA CONCEICAO JARDIM
JOAO GOMES JARDIM
FLAVIO GOMES JARDIM
ELIZANGELA GOMES JARDIM
HELIO DIVINO GOMES JARDIM
EDSON EURIPEDES GOMES JARDIM
REQUERIDO
: KLELIA APARECIDA RIBEIRO
GUILHERMINO GOMES JARDIM
MARCIA GOMES JARDIM
ADV REQTE
: 3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NOS INCISOS III E IV, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO ME
RITO. PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SEM CUSTAS. CASO SEJA REQUERID
O, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIC
AO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIX
A E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
356 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
402680-25.2011.8.09.0051
2864
CONSIGNATORIA
PEDRO EDSON DAVID
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201104026800 ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS
AS CUSTAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM
-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIEN
TACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONT
EZUMA JD.
118714-80.2013.8.09.0051
1120
REPARACAO DE DANOS
SANDRA MAIZA ALVES FERNADES
CELG DISTRIBUICAO S/A
28720 GO - SHEILA CHAGAS RUFINO
9675
GO - NEIDE MARIA DE A BUONADUCE BORGES
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
1129
GO - MARCOS AFONSO BORGES
DESPACHO
:
PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO
POR PROPRIO(OS) E TEMPESTIVO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS
. INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRA
ZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMA
DO(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBU
NAL DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
272888-86.2009.8.09.0051 ( 200902728886 )
1650
CONSIGNATORIA
LAURINDO BATISTA DE ARAUJO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A PARTE RE NAO SE MANIFESTOU SOBRE OS CALCULOS
APRESENTADOS EM SEDE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, HOMOLOGO OS CALC
ULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA FLS. 233/237. INTIMEM-SE AS P
ARTES PARA DAREM ANDAMENTO NA NOVA FASE PROCESSUAL, NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 2 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 199732-26.2013.8.09.0051
: 1619
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: CTR MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
RENATO BENTO PEREIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
357 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301997328 EXPECA(M)-SE CARTA PRECATORIA DE BUSCA, AP
REENSAO, DEPOSITO E CITACAO, PARA O(S) ENDERECO(S) INDICADO A FL.
95. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA D
EPRECADA, COMPROVANDO NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOI
ANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
221039-75.2009.8.09.0051 ( 200902210399 )
1322
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
MARK LEMOS MARTINS DE MORAES
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200902210399 CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CUMPR
IMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SANTA ROSA
DE GOIAS GO. SE NECESSARIO, OFICIE-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
19570-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KELLY TEIXEIRA NOROES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201400195700 INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTAREM A MINUT
A DE ACORDO PACTUADA ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
INERTE, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA PROLATACAO DE SENTENCA EXTINTIV
A. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
25620-78.2013.8.09.0051
391
DECLARATORIA
HERNANE VIEIRA DE FARIAS
ROBERT DIESEL LTDA
PRECISAO DIESEL JACAREI LTDA
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 132958 SP - NIVALDO PAIVA
DESPACHO
:
PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO
POR PROPRIO(OS) E TEMPESTIVO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS
. INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRA
ZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMA
DO(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBU
NAL DE JUSTICA. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
402680-25.2011.8.09.0051
2864
CONSIGNATORIA
PEDRO EDSON DAVID
BANCO ITAUCARD S.A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
358 de 1386
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FI
NAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUE