ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1867 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
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CLAUDIA
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LEMES:58850503172
3172
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 60
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 119837-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DAS GRACAS ROCHA NOGUEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 241868-72.2012.8.09.0051
: 4114
: CAUTELAR INOMINADA
: HEITOR MONTAGNINI SUANNO
KAROLINA VITORIA LOZE VILLELA
MARIANA BERNARDES DA COSTA SOUZA
AMANDA ARAUJO
DALILA JORGE BINNS
MARINA CARNEIRO DE PAULA
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
30598-35.2012.8.09.0051
387
COBRANCA
AGT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
L L LARANJEIRAS E CIA LTDA
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 255439-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2151
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: RAFAELLA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
ADV REQTE
: 10080 GO - FABIO FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
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NR. PROTOCOLO
: 192588-69.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1355
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: MARCELO ALVES SANO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 36529 GO - JOSE MENDES DA SILVA NETO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
148115-56.2015.8.09.0051
950
INDENIZACAO
KAROLINA CRISTINA ALMEIDA CARNEIRO
LEANDRO SIQUEIRA MEDEIROS
LIBBS FARMACEUTICA LTDA
ADV REQTE
: 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS
ADV REQDO
: 35595 GO - THIAGO ALVES DOS SANTOS
6765
GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
254042 SP - VIVIANE RODRIGUES SANTANA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS; ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
162573-49.2013.8.09.0051
1517
REVISIONAL
WILSON JOSE DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
23411 DF - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P
RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
372222-25.2011.8.09.0051
2590
REVISIONAL
CARLOS FERNANDO MOURA MARTINS
BANCO SANTANDER BRASIL
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQU
ERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
298344-67.2011.8.09.0051
4091
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
DJAIME GLECIA ANTONIO DA CRUZ
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
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DIANTE DA INéRCIA DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQU
ERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOCIO GERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
204465-06.2011.8.09.0051
1320
COBRANCA
ADRIANO SATHLER HERINGER
ABREU E REIS CAMINHOES LTDA RODOGOIAS CAMINHOES
JOAO PAULO RODRIGUES DE ABREU
31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES
24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
ADV REQDO
: 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO
21638 GO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQU
ERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48490-88.2011.8.09.0051
672
INDENIZACAO
JOSE MARIA DA CUNHA JUNIOR
TAM LINHAS AEREAS S/A
29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO
ADV REQDO
: 31654 GO - TIAGO AUED
DESPACHO
:
IANTE DA INéRCIA DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUE
RER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
414709-39.2013.8.09.0051
3131
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
JOSE VIEIRA DUARTE (ESPOLIO)
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 343492-67.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5089
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: AVEIRO FONSECA DISTRIBUIDORA LTDA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADOR
VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
239917-77.2011.8.09.0051
1596
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
THIAGO LUIZ DE SOUSA CORREIA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
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DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F
EITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
303253-50.2014.8.09.0051
1803
MODIFICACAO DE CLAUSULA
PORTAL CONSTRUCAO LTDA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA
28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P
RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
303253-50.2014.8.09.0051
1803
MODIFICACAO DE CLAUSULA
PORTAL CONSTRUCAO LTDA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA
28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM P
RODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 131602-81.2013.8.09.0051
: 1263
: ACAO MONITORIA
: KUMAGAI E ARIMA LTDA
ORLANDO TOKIO KUMAGAI
REQUERIDO
: JACY RODRIGUES CORREA JUNIOR
ADV REQTE
: 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA DO DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQU
ERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
24545-67.2014.8.09.0051
264
INDENIZACAO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
CLAISON DA CONCEICAO CANUTO
MARIA ISABEL DA CONCEICAO CANUTO
ADV REQTE
: 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O AR NÃO CUMPRIDO NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
433193-73.2011.8.09.0051
3075
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
RONE GLEISON BASTOS DA SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
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30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO
R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
212455-87.2007.8.09.0051 ( 200702124553 )
896
INDENIZACAO
JOHNI DE ALMEIDA FERNANDES
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DE GOIAS CELG
FRIGORIFICO VALE DO RIO CLARO LTDA
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O OFICIO AO PERITO, E ENTREGáLO PESSOALMENTE AO MéDICO NOMEADO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175192-45.2012.8.09.0051
3536
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
CINTIA RAMOS GARCIA
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂ
NIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121044-16.2014.8.09.0051
790
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE OESTE
SARKIS ENGENHARIA LTDA
27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE
38007 GO - THALITA MEIDONCA LOTTEI DA CUNHA
29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES
4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS, NESTE CASO, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE
DELAS. GOIÂNIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍ
VEL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2799/2012
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
106731-21.2012.8.09.0051
2799
EXECUCAO
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
BENEDITO ANTONIO MIRANDA TIRADENTES BORGES
56124 PR - ALEXANDRE DE ALMEIDA
26130 GO - ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
- DECISÃO: " ... APÓS, INTIME-SE A AUTORA PARA
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NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER." LUSVAL
DO DE PAULA E SILVA. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 129420-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 996
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO RODRIGUES E SOUZA
ADV REQTE
: 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 996/2014 - DECISÃO: " ... APÓS, INTIME-SE O AUTOR
PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER." LUSVAL
DO DE PAULA E SILVA. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
38831-50.2014.8.09.0051
352
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
GIVAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
GIVALDO SOARES DOS SANTOS
VALDIRENE SIMIAO DE SOUZA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 352/2014 - DECISÃO: " ... APÓS, INTIME-SE O AUTOR
PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER." LUSVAL
DE PAULA E SILVA. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
601560-65.2008.8.09.0051 ( 200806015602 )
117
REPARACAO DE DANOS
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
EUNICE MARTINS
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA (CELG DISTRIBUIçãO S
/A CELG) PARA RETIRAR A CARTA PRECATóRIA DE PENHORA E AVALIAçãO Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
75265-34.1997.8.09.0051 ( 9700752658 )
582
EXECUCAO
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
JOSE CARLOS DE SANTANA
1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 32850 DF - ROGERIO ROSA SANTANA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR (DR. PAULO IURI ALVES TEIXEIRA OAB/GO 14.307) PARA RE
TIRAR O ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA C
ONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
315069-73.2007.8.09.0051 ( 200703150698 )
1224
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ANGELICA SOARES TEIXEIRA ARAUJO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 398604-21.2012.8.09.0051
: 5454
: NUNCIACAO DE OBRA NOVA
: JOAO CATARINO DE MELO
MARIA ALICE NASCIMENTO DE MELO
REQUERIDO
: SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
ADV REQDO
: 12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O PERITO JUDICIAL NOMEADO, EPAMINON
DAS LUIZ PEREIRA JúNIOR, CREA 10763/D-GO PARA RETIRAR O ALVARá PA
RA LEVANTAMENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTR
ACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 101291-25.2004.8.09.0051 ( 200401012918 )
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO JOSE GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SUA
PROCURADORA (DRA. EURíDICE CRISTóFOLI LIMA OAB/GO 27.726) PARA R
ETIRAR O ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
46347-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 489
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALBERTO CARLOS ALVES FALEIRO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MECANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE Ré, NA PESSOA DE SUA PROCUR
ADORA (DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/GO 30.436) PARA R
ETIRAR O ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
103425-69.1997.8.09.0051 ( 9701034252 )
876
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ANDRE DE SENA CARVALHO
BANCO FORD S/A
7590
GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
19727 GO - JOSE RODRIGUES SALDANHA JUNIOR
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21486 GO - ROBERTA CECILIA DE QUEIROZ RIOS
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
ADV REQDO
: 11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
15335 GO - DEODORO DOMINGOS VELASCO VEIGA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SUA PR
OCURADORA (DRA. ROXANNE DUARTE CAMARGO OAB/GO 25.398 E/OU DRA. VA
LéRIA JAIME PELá LOPES PEIXOTO OAB/GO 7.590) PARA RETIRAR O ALVAR
á PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
77807-88.1998.8.09.0051 ( 9800778071 )
916
DECLARATORIA
MARA SUELY ARISTIDES DE OLIVEIRA
BANCO FIAT S/A
4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
16382 GO - RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA
15457 GO - FRANCISNETE FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE SUBSCRITORA DA PETIçãO Nº
13, PROTOCOLADA NO DIA 22/05/2015, PARA PROVIDENCIAR CóPIA DA REF
ERIDA INTERLOCUTóRIA, POSTO QUE ESTA NãO FOI ENCONTRADA EM CARTóR
IO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICA AUTORIZADO A ENTREGA DA REFERI
DA CóPIA VIA BALCãO DA ESCRIVANIA.
NR. PROTOCOLO
: 460624-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3208
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ITAMAR SEBASTIAO ARAUJO GODINHO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE Ré, NA PESSOA DE SUA PROCUR
ADORA (DRA. EURíDICE CRISTóFOLI LIMA OAB/GO 27.726) PARA RETIRAR
O ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA
CAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, HAJA VISTA O VENCI
MENTO DO DOCUMENTO ANTERIORMENTE EXPEDIDO.
NR. PROTOCOLO
: 136277-49.1997.8.09.0051 ( 9701362772 )
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE INFORMATICA
EXECUTADO
: MARIA APARECIDA BRAGA DIAS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SUA PR
OCURADORA (DRA. TâNIA MORATO COSTA OAB/GO 3.816) PARA RETIRAR O
ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAP
A DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
53319-73.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MOISES FERREIRA FILHO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
7150-92.1996.8.09.0051 ( 960071500 )
207
EXECUCAO
CATRAL REFRIGERACAO EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LT
MARIA IZABEL E A TORRES
2197
GO - ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA
12842 GO - AUGUSTO CESAR DE ANDRADE
2866
GO - CHIANG DE GOMES
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
17169 GO - IZAIRA CALIXTO
42331 GO - RAPHAEL NOLETO AUAD DE GOMES
41941 GO - JORDANA PEREIRA LOPES GOULART
ADV EXECDO
: 33280 GO - JOSE LUIZ MEGDA FALLONE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NA DECISãO
DE FLS. 363/365, INTIMO AMBAS AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROCUR
ADORES (DR. FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES OAB/GO 14.680 (EXEQU
ENTE) E DR. JOSé LUIZ MEGDA FALLONE OAB/GO 33.280 (EXECUTADO)) PA
RA RETIRAR OS ALVARáS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
258000-39.2014.8.09.0051
1593
CAUTELAR INOMINADA
MARIANGELA ESTELITA BARROS
CLOVIS ALVEZ CHAGAS
CINTHIA MARIA ESCHER CHAGAS
ADV REQTE
: 27773 GO - ANTONIO HENRIQUE JORGE DA CUNHA
ADV REQDO
: 6414
GO - MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIANE
37181 GO - JAMILY ESCHER GRAZIANI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO O PERITO JUDICIAL NOMEADO, EPAMINO
NDAS LUIZ FERREIRA JUNIOR, CREA 10763/D-GO, PARA RETIRAR O ALVARá
PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 255562-40.2014.8.09.0051
: 1562
: PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
: TIAGO VINICIUS RODRIGUES
MICHELE BELMIRA DE AMORIM RODRIGUES
QIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL HARMONIA
ADV REQTE
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO O PERITO JUDICIAL NOMEADO, EPAMINO
NDAS LUIZ FERREIRA JUNIOR, CREA 10763/D-GO, PARA RETIRAR O ALVARá
PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 435174-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2722
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CENTRO OESTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: IONEIDE LEMOS PEREIRA
ADV REQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PRO
CURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AR Nã
O CUMPRIDO DE FLS. 22, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEI
TO. NADA MAIS.
NR. PROTOCOLO
:
54255-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 681
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALEXANDRE RODRIGUES REGNER
REQUERIDO
: CETELEM DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PRO
CURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AR Nã
O CUMPRIDO DE FLS. 46, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEI
TO. NADA MAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381692-12.2013.8.09.0051
2956
DECLARATORIA
ERENILDO GERONIMO DE JORDAO
BANCO BONSUCESSO S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
ADV REQDO
: 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 336770-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2041
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
CONSIGNADO
: PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PRO
CURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AR Nã
O CUMPRIDO DE FLS. 66, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEI
TO. NADA MAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
478579-68.2007.8.09.0051 ( 200704785794 )
1896
INDENIZACAO
BENEDITO ALVES DE ALMEIDA
CELG DISTRIBUICAO - CELG D
5082
GO - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
15138 GO - IVONILDE DE OLIVEIRA
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
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17426
7551
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GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA CONFORME PLEITEADO.
NR. PROTOCOLO
: 399159-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2466
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA PIRES
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
59972-28.2014.8.09.0051
413
DECLARATORIA
MARIA LUCELIA FARIAS DE BARROS
RBKSP CLUBE DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL DE SAO PA
SAP BRASIL SISTEMA ASSOCIATIVO DE PROTECAO
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
ADV REQDO
: 305475 SP - PAULO CESAR AZARIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDAD
E, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10146-58.1999.8.09.0051 ( 9900101464 )
124
EXECUCAO
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIR
POUSADA INFANTIL LTDA
MARIA NARCIZA TAVARES DA SILVA
ELAINE TAVARES DA SILVA
GILBERTO LUIZ TAVARES
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
ADV EXECDO
: 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUE
RER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 225053-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4134
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
REQUERIDO
: IZAURA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
ADV REQTE
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR
A DETERMINAÇÃO DE FL. 18 SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 182154-36.2002.8.09.0051 ( 200201821545 )
: 1269
: IMISSAO DE POSSE
: WILSON VIEIRA DA MOTA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: EMIVAL CAVALCANTE DA SILVA
: 22908 GO - RODRIGO FONSECA
23525 GO - FABIO BARROS DE CAMARGO
ADV REQDO
: 18734 GO - GELMA NUNES DE MORAES
10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 1.670/2002 (200201821545)
DESPACHO CUSTAS REFERENTES A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA RECO
LHIDAS, FL. 291. NO ENTANTO, ANTES DE QUALQUER PROVIDêNCIA, INTIM
E-SE O EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCI
E A JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, SOB AS PENAS LEGAIS
. CUMPRIDA TAL DETERMINAçãO, INTIME-SE O DEVEDOR, PESSOALMENTE, A
HONRAR A OBRIGAçãO DEFINIDA EM SENTENçA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SO
B PENA DE INCIDêNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR. TAL E
NTENDIMENTO CONSOLIDOU-SE A PARTIR DO STJ E TAMBéM ENCONTRA RESPA
LDO NA JURISPRUDêNCIA GOIANA. VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ
O DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
MULTA DO ART. 475-J DO CPC. EXCLUSÃO. SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFI
CADO DO STJ, A APLICAçãO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC,
DEPENDE DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA CONDENATóRIA E DA PRéV
IA INTIMAçãO DIRETA E PESSOAL DO DEVEDOR PARA PAGAR A DíVIDA RECO
NHECIDA POR SENTENçA SUSCETíVEL DE EXECUçãO DEFINITIVA PARA, Só E
NTãO, DECORRIDOS 15 DIAS SEM QUE OCORRA O PAGAMENTO, SEJA POSSíVE
L A APLICAçãO DA REFERIDA MULTA. RECURSO IMPROVIDO (TJGO, 4ª CC,
REL. DES. CARLOS ESCHER. AI. Nº 378511-64-2010.8.09.000, DJ. 754
DE 07/02/11). NãO QUITADA A OBRIGAçãO, EXPEçA-SE MANDADO DE PENHO
RA E AVALIAçãO. FORMALIZADA A PENHORA E AVALIAçãO, SERá DE IMEDIA
TO INTIMADO O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA FALTA
DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU
PELO CORREIO, PODENDO OFERECER IMPUGNAçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO
DE 15 DIAS. NOUTRO TANTO, P ROCEDA-SE AS ALTERAçõES NA CAPA DOS
AUTOS RELATIVAMENTE A NATUREZA PROCESSUAL (CUMPRIMENTO DE SENTENç
A). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 12 DE JULHO DE 2011. OTACILIO DE MESQUIT
A ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 375882-43.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCO AURELIO FERNANDES CORREIA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS GUIA DE CUSTAS'
FINAIS DEVIDAMENTE PAGA, EM 05(CINCO) DIAS. GOIANIA, 08 DE SETEM'
BRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1).
NR. PROTOCOLO
: 306466-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1966
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDINEY MENDES SOBRINHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 05(CINCO) '
DIAS, GUIA DE CUSTAS FINAIS, DEVIDAMENTE PAGA. GOIANIA, 08 DE SE
TEMBRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1).
NR. PROTOCOLO
: 217971-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2038
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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CONSIGNANTE
: MARCELO DE JESUS NUNES
CONSIGNADO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 138060-56.2009.8.09.0051 ( 200901380606 )
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EMERSON CADAVAS MACHADO
CONSIGNADO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
15360-78.2009.8.09.0051 ( 200900153606 )
243
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ARQUIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EDUARDO AZEVEDO VEIGA
ADV EXEQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 459191-09.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 80
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: APARECIDO PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
427835-59.2013.8.09.0051
3198
OBRIGACAO DE FAZER
JAINA CAMILO DA SILVA
MAXIMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
34082 GO - ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA
121726 MG - WILIAN DE ARAUJO
24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 356179-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5132
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DECLARATORIA
EMILIANO BARROS DE ABREU
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G
ADV REQDO
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
443180-70.2010.8.09.0051
39
COBRANCA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
V E S COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROP
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA, NO PR
AZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONT
RAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5642-77.1997.8.09.0051 ( 9700056422 )
106
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ARCLIMA AR CONDICIONADO REFRIGERACAO E INSTALACA
MANOEL MARCELINO DE OLIVIERA
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
ADV EXECDO
: 915
GO - ABNER DE ARAUJO PACINE
3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
DESPACHO
:
NOUTRO GIRO, EM SEDE DO RECURSO REPETITIVO Nº RESP 1262933/RJ, A
CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDOU O ENTEN
DIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) POR DESCUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA, DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR,
QUE DEVE OCORRER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAÇÃO NA IMP
RENSA OFICIAL. DESTA FEITA, INTIME(M)-SE O(S) DEVEDOR(ES), VIA PR
OCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARÁ NA APLICAÇÃO DE M
ULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR. PARA A HIPÓTES
E DE AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO, ARBITRO, DESDE JÁ, OS HO
NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1000,00 (MIL REAIS). POR FIM
, PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA AÇÃO PARA CUMPR
IMENTO DE SENTENÇA E O CANCELAMENTO DA BAIXA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 115490-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 732
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
ADV REQTE
: 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
DESPACHO
:
AUTOS N 732/15 (201501154901) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM CONS
ULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS MESM
AS PARTES, CONFORME CERTIDAO AS FLS 52/73, INTIME-SE A PARTE AUT
ORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUT
O S, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA OU COPIA DA
PE TICAO INICIAL REFERENTE AOS SEGUINTES AUTOS: 8 VARA CIVEL - JU
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IZ 1 (V FL 53), 11 VARA CIVEL - JUIZ 2 (V FL 54, 57, 69 E 72), 1
9 VARA CIVEL E AMBIENTAL (V FL 55 E 64), 15 VARA CIVEL E AMBIEN T
AL (V FL 58), 7 VARA CIVEL - JUIZ 2 (V FL 59), 2 VARA CIVEL - JUI
Z 2 (V FL 60, 63 E 71), 3 VARA CIVEL - JUIZ 1 (V FL 61), 7 VARA C
IVEL - JUIZ 1 (V FL 62 E 68), 9 VARA CIVEL - JUIZ 2 (V FL 65), 8
VARA CIVEL - JUIZ 2 (V FL 66), 3 VARA CIVEL - JUIZ 2 (V FL 67), 8
VARA CIVEL - JUIZ 1 (FL 70) E, POR FIM, 11 VAR A CIVEL - JUIZ 1
(V FL 73), DESTA COMARCA, DEVENDO CONSTAR O NO ME DAS PARTES, O O
BJETO COM DETALHAMENTO DO CONTRATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO, A
CAUSA DE PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO Q UANTO AOS AUTOS DE
N 201403918354 QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUIZ O, VERIFICO QUE NA
O HA CONEXAO, POSTO QUE O CONTRATO E AS PARTES SAO DIVERSAS DESTA
DEMANDA FEITO ISTO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS INTIME(M)-SE C
UMPRA-SE GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015 MARCI O DE CASTRO MOLINARI
1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 181
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 123083-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 810
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: FABIO JUNIO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
373683-61.2013.8.09.0051
2697
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
LAS CONTABILIDADE S/S LTDA
LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
ELIZIANY NATIVIDADE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AOS CINCO DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA
DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO
, AS 14H COMPARECEU PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR APENAS O PREPOSTO
DO REQUERENTE, SR. ROBERTO FRANCIS MATSUI, ACOMPANHADO DE SEU AD
VOGADO, DR. EDGARD DO COUTO MASCARENHAS. FOI JUNTADO O SEGUINTE D
OCUMENTO PELA PARTE AUTORA: CARTA DE PREPOSICAO. ABERTA A AUDIENC
IA, RESTOU PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO EM RAZAO DA AUS
ENCIA DA PARTE REQUERIDA. A PARTE AUTORA RESSALTOU QUE NAO PRETEN
DE PRODUZIR NOVAS PROVAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUI
NTE DESPACHO: FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSTERIOR DELIBERACAO
. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR
LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 296346-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1681
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOSE GOMES FILHO
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 39442 GO - CASSIA CRISTINA GONCALVES SILVA
ADV EMBGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO A VISTA DA RELEVANCIA DOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA INIC
IAL E TENDO EM CONTA QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO PODERA CAU
S AR A PARTE EXECUTADA GRAVE DANO DE DIFICIL OU INCERTA REPARACAO
E , POR FIM, CONSIDERANDO QUE A EXECUCAO JA SE ENCONTRA GARANTID
A P OR PENHORA, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, ATRIBUINDO-LHES EFE
ITO SUSPENSIVO (ART 739-A, 1, DO CPC) OUCA-SE A PARTE EMBARGADA P
AR A, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS (ART 740 DO
CP C) I CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015 DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 370942-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2142
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOSE GOMES FILHO
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 34554 GO - JACKELINE OLIVEIRA SILVA
ADV EMBGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO D
O MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE
PROCES SO CIVIL SEM CONDENACAO EM CUSTAS P R I APOS AS BAIXAS
DE PRAX E, ARQUIVEM-SE GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015 DIORAN
JACOBINA RO DRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPUGNDO
:
:
:
:
:
:
:
305887-82.2015.8.09.0051
1638
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
MAURICIO FREITAS RODRIGUES VALE
31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA
9899
GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA
33223 GO - PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO OUCA-SE A PARTE CONTRARIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS I
CUMPRA-SE GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
84978-52.2005.8.09.0051 ( 200500849786 )
: 484
: EXECUCAO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA CO
FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL FUNASA
GARY ALANO BURELI BURRELL
PAMELLA ROSE BURREL
INVEST MALL PARTICIPACOES S/A
PREBEG CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING
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EXECUTADO
: ELISANGELA SOUSA TEIXEIRA MOURAO
ELISANGELA SOUSA TEIXEIRA MOURAO
HEBERSON DA SILVA MOURAO
ADV EXEQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
22614 GO - JULIANA QUINTA DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 93423 SP - PEDRO LUIZ LESSI RABELO
177654 SP - CARLOS RENATO DA SILVA
34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
...APOS, OFICIE-SE O JUIZO DA 11A VARA CIVEL REQUISITANDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 674 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DE
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS N ° 200401318278, ONDE CONSTA COMO REQUERENTE ELISANGELA SOUSA TEIXEIRA MOURAO O QUE CONSTA O DEPOSITO
A FL. 360 DO MENCIONADO FEITO, PARA QUE SEJA RESERVADO NUMERARIO
SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DEBITO OBJETO DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 140501-20.2003.8.09.0051 ( 200301405012 )
AUTOS NR. : 1410
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: JOSE LAURICOCHA TOME DA COSTA
REQUERENTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDIR
ADV REQDO
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
ADV REQTE
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 206985-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1585
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CARVAJAL INFORMACAO LTDA
REQUERIDO
: ISRAEL MOREIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS
ADV REQDO
: 24849 GO - ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DA
S PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 410779-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2646
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: MARINA BATISTA DE SOUZA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 28/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 153568-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A C F I
REQUERIDO
: MARCOS FERNANDES ALVES TEODORO
ADV REQTE
: 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ADV REQDO
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM P
ODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS PART
ES COM A RESOLUCAO DO MERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E
JURIDICOS, COM FULCRO NO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM R
ESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. E
M CASO DE NAO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERAO S
ER ANOTADAS NO NOME DAS PARTES, RESPECTIVAS, EM LIVRO PROPRIO DA
ESCRIVANIA, BEM COMO DO DISTRIBUIDOR, PARA FINS DE POSTERIOR RECE
BIMENTO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECA-SE OS MANDADO
S NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA GO, 11 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
102719-32.2010.8.09.0051
697
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
ADV REQDO
: 11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J §5° DO CPC), DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
:
38372-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AMAURY GUIMARAES DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87720-98.2015.8.09.0051
473
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TATIANA II
CAMILLA RODRIGUES DOS SANTOS MEDEIROS
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O A
NDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVO BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE EVITAR TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATENTANDO-SE POR FIM QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PE-
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NHORA COM INTERSTICIO DE SEIS MESES DESDE QUE O ULTIMO DEFERIMEN
TO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO.... GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015.
DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
:
84513-24.1997.8.09.0051 ( 9700845133 )
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO DE EDUCACAO ELEFANTINHO
EXECUTADO
: JORGE ALBERTO VAZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O A
NDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVO BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE EVITAR TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATENTANDO-SE POR FIM QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO DE SEIS MESES DESDE QUE O ULTIMO DEFERIMEN
TO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO.... GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2015.
DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 148080-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 812
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVALDO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 297662-54.2007.8.09.0051 ( 200702976622 )
AUTOS NR. : 1214
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
EXECUTADO
: FABIANA CLAUDIA FRANCO DIAS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDA
MENTO DA EXECUCAO EM ATE 05(CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTE AUTOS NESTE GABINETE,
ATENTANDO-SE POR FIM QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PE=
NHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO , CONSOANTE JURISPRUDENCIA....
GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015 . DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
95605-66.2015.8.09.0051
: 500
: EXECUCAO
: SUELI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS
FERNANDO CONCEICAO RAMOS
ADV EXEQTE
: 28780 GO - MARCILENE SILVA BORGES MACHADO
DESPACHO
:
COM VISTA A PáRTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 02/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
62258-76.2014.8.09.0051
470
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
CMB TERRAPLANAGEM LTDA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 435374-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3031
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: PEDRO MARTINS FILHO
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL PROMOVA A
PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO(ART.267, III, CPC). GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 128258-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: JOSE CARLOS DIAS
ADV REQTE
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRA=
ZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 500356-41.2009.8.09.0051 ( 200905003564 )
AUTOS NR. : 2966
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO FINASA S/A
EXECUTADO
: NIVEA ALMEIDA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
362423-84.2013.8.09.0051
2545
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
FOX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
FELICISSIMO OLIVEIRA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
153555-04.2013.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: GILMAR LOBO SAMPAIO
CASSIA M L SAMPAIO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 269301-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: JOHNATHAN BALTAZAR GOMES SILVEIRA
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
ADV REQDO
: 29302 GO - MIRIAN SILVA BARCELOS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL PROMOVA A
PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, III. CPC). GOIANIA, 03/09/2015
.
NR. PROTOCOLO
: 220993-86.2009.8.09.0051 ( 200902209935 )
AUTOS NR. : 1256
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: DARIO GONCALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DA CUSTAS NO PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 339093-58.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: CINTHYA FABIANA BARBOSA RODRIGUES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DA CUSTAS NO PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
60510-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: FREDERICO GEOVANI NUNES DA SILVA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DA CUSTAS NO PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
32525-27.1998.8.09.0051 ( 9800325255 )
AUTOS NR. : 431
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: BANCO BRASIL S/A
: ELIAS DE FARIA
LAFAYETE DE FARIA
LEIDA BRAZ DE FARIA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DA CUSTAS NO PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 451856-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: LOURIVAL GABRIEL OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DA CUSTAS NO PRAZO
DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
283239-44.2009.8.09.0011 ( 200902832390 )
1535
NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA
O FIXO CONDUTOR - INDUSTRIA E TECNOLOGICA E COME
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 20/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 232765-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1269
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ALONSO FRANC NASCIMENTO FILHO
ADV REQTE
: 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
36072-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: LEONARDO CANDIDO SILVA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 117508-94.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
: NILSEN COSMETICOS LTDA
NILSEN MARIA BARBOSA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
61272-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 338
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: DOMINGOS SILVA SOARES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 410488-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5368
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: VALTERCIDES CALIXTO DE PINA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL E CERTIDAO
SUPRA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
466573-87.2011.8.09.0051
3015
CONSIGNATORIA
JOSEBETIO ALVES DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
6362
GO - HELIA LOURENCO GOMES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
A TODA EVIDENCIA, ESTANDO A REFERIDA MATERIA ASSOCIADA NO PREVIST
O NO ARTIGO 535, CPC, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS, VEZ QUE TEM
PESTIVOS, E DOU-LHES PROVIMENTO, PARA SUPRIR A OMISSAO AVENTADA,
E DETERMINO, A CONDENACAO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES QUE ARBITRO EM 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, CONFORME
ESTABELECE O ART. 20, 3, DO C.P.C. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
/GO, 18 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 197091-94.2015.8.09.0051
: 1049
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: MILTON ANTONIO BUENO
VERA LUCIA BENTO DA LUZ
REQUERENTE
: RESIDENCIAL FLAMBOYANT
ADV REQTE
: 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA S
EUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CODIGO DE PRO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAME
NTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PA
RA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTO
S E O SEU RESPECTIVO SALDO, VEZ PROCEDIDA A CERTIFICACAO ACIMA, D
EVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR O NECESSARIO, CONFORME PODERES EXPRESS
AMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOC
UMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QU
AISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, C
OM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS
QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO,
TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS NA FORMA AVENCADA. CONTUDO, CASO A PARTE AUTORA SEJA BENEFIC
IARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME TERMOS NA LEI N. 1.060/
50, AS CUSTAS DEVERAO SER ASSUMIDAS NA PROPORCAO DE 50% ENTRE AS
PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTE
NCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE
MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS
DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE C
ERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA SE O CASO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. EDUAR
DO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
37183-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICAS E
EXECUTADO
: CUNHA ADONTOLOGIA LTDA
ADV EXEQTE
: 33315 GO - WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR
DESPACHO
:
HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA S
EUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAME
NTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PA
RA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTO
S E O SEU RESPECTIVO SALDO, VEZ PROCEDIDA A CERTIFICACAO ACIMA, D
EVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR O NECESSARIO, CONFORME PODERES EXPRESS
AMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOC
UMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QU
AISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, C
OM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS
QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO,
TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS NA FORMA AVENCADA. CONTUDO, CASO A PARTE AUTORA SEJA BENEFIC
IARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME TERMOS NA LEI N. 1.060/
50, AS CUSTAS DEVERAO SER ASSUMIDAS NA PROPORCAO DE 50% ENTRE AS
PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTE
NCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE
MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS
DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE C
ERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA SE O CASO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUAR
DO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 249913-94.2014.8.09.0051
: 1525
: COBRANCA
: FERNANDO ATAIDES FERREIRA DA SOUSA
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25 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
FACE A PRESCRICAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI
TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINH
ENTOS REAIS), OBSERVANDO EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/1950.
APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA, 19 DE ABRIL DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 254095-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SUELCO DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, RESOLVO O MERI
TO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, CONVALIDANDO OS EFEITOS
DA LIMINAR DEFERIDA NO INICIO DO PROCESSO, DECLARANDO EXIBIDOS OS
DOCUMENTOS VINDICANDO NA INICIAL E CUJA DEMONSTRACAO ERA CABIVEL
. PELO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL, CONDENO A PARTE AUTOR
A AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO EM R$ 500,
00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PAR. 4, DO CPC. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA,
28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
451471-54.2013.8.09.0051
141
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
STOCK CAR AUTO POSTO LTDA
MURILLO ALVARES DUMONT
JOSE EDUARDO ALVARES DUMONT
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78364-50.2013.8.09.0051
694
DECLARATORIA
SEBASTIANA VIEIRA ROSA LEMES
BANCO GMAC S/A
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS REVISIONAIS, E RESO
LVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, MANTENDO INCOLUME AS CLAUSULAS DO CONTRATO EM APREC
O. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA A ARCAR COM AS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
26 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITR
ATO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZADAS A
S BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 20
15. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
68435-27.2012.8.09.0051
484
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
RAKEL ARAUJO FERRO
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRA
ZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 471741-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2677
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO JUAREZ DA COSTA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 184317-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 986
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: FABIO CLEITON DOS SANTOS
ADV REQTE
: 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
365878-28.2011.8.09.0051
2384
CONSIGNATORIA
ANGELA MARCIA BORGES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE. CONDENO-O, AINDA, NOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS
QUAIS FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20
, 1 E 4, DO CPC. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTE
NDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISO
ES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO
DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO
EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTOR
IO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
IVIDA ATIVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS NECESSARIOS E REQUE
RIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO
DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
106750-81.1999.8.09.0051 ( 9901067502 )
1932
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DALVA SOARES
EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C L
VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO
ELIZABET LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA
ADV REQTE
: 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA
1861
GO - ERY FERRAZ DA MAIA
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 9901067502 D E S P A C H O ANTE O JULGAMENTO DOS EMBARG
OS DE TERCEIROS QUE CORREM EM APENSO NA PRESENTE DATA, INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA ANDAMENTAR O FEITO, N O PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS , REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIMEM-SE. C UMPRA
-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
169924-88.2004.8.09.0051 ( 200401699247 )
1933
EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA STUART DA GAMA BARANDIER
DALVA SOARES
11758 DF - LUCIANO DE MEDEIROS ALVES
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NO
RMAS ATINENTES A MATERIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I,
E ART. 1.046, DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO PROCEDENTE OS PRE
SENTES EMBARGOS, DECLARANDO INEFICAZ O ARRESTO E PENHORA REALIZAD
OS SOBRE O IMOVEL SITO NA SHIS QI 09, CONJUNTO 11, CASA 22, LAGO
SUL, BRASILIA/DF, INSCRITO NA MATRICULA N 13327, NO 1 OFICIO DE R
EGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL, DECORRENTE DOS AUTOS DE A
RRESTO N 9900434684, EM APENSO, CUJA PROPRIEDADE PERTENCE A EMBAR
GANTE. ANTE A SUCUMBENCIA, CONDENO A EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20, 1 E
4, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JU
LGADO O PRESENTE DECISUM, OFICIE-SE O 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMO
VEIS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO O AQUI DETERMINADO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS, REALIZADA AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO. G
OIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 304222-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO CARLOS TAVARES DE LACERDA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ETENDE A EXPEDICAO (DR. DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA OAB/GO N
26.141) FLS. 19, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVAN
TAMENTO COMO REQUER AS FLS. 184 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APO
S A COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFIN
ITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 281951-20.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1677
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RUI CARLOS DE SIQUEIRA FILHO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. MARCELO PINHEIRO DAVID OAB/GO N 26.226) F
LS. 14, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO C
OMO REQUER AS FLS. 163 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. APOS A COMPE
TENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE
AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
304363-50.2015.8.09.0051
1632
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DIAMARINA CABALEIRO RODRIGUES
ADAO IMOVEIS LTDA
MB ENGENHARIA SPE 017 S/A
BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
ADV REQTE
: 33769 GO - MARCELO JAYME DE CAMARGO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503043635 REQUERENTE: DIAMARINA CABALEIRO RODRIGUE
S REQUERIDOS: ADAO IMOVEIS E OUTROS D E S P A C H O INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A SUA POBR
EZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FED
ERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR, PARA TANTO, DECL
ARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COMPROVANTE DE SALARIO ATUALIZADO OU
COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, COPIA INTEGRAL DE IMPOSTO DE RENDA
, BEM COMO O ESPELHO DAS CUSTAS INICIAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO,
03 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
436071-34.2012.8.09.0051
5589
INDENIZACAO
CLAUDIO ROBERTO ARABE
BANCO PANAMERICANO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
36822 GO - CELSO DAVID ANTUNES
36814 GO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
DESPACHO
:
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES E
XPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECEBER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O
REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DOS PATRONOS A QUE SE PR
ETENDE A EXPEDICAO (DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO OAB/GO N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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24.318) FLS. 31, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVA
NTAMENTO COMO REQUER AS FLS. 220 DOS VALORES AQUI DEPOSITADOS. AP
OS A COMPETENTE EXPEDICAO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DEFI
NITIVO DOS AUTOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 31 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 387597-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2221
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL MEDITERRANEO
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS
ATINENTES A MATERIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO C
PC, RESOLVO O MERITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS VERBERADOS
NA INICIAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PAR
TE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS PROPORCIONALMENTE A ATUACAO DO CAUSIDICO EM R$ 200,00 (D
UZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 1 E 4, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JUL
GADO E NAO HAVENDO MAIS PENDENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZA
DA AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE AGOSTO D
E 2015. EDUARDO PEREZ DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 100423-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2563
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, RESOLVO O MERITO DA LIDE E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS DA PARTE AUTORA, PARA DECLARAR SUPRIDA A VONTADE DA REQUE
RIDA, CONSTITUINDO A PRESENTE SENTENCA EM TITULO HABIL PARA TRANS
FERENCIA DO DOMINIO, NO CARTORIO DE REGISTRO IMOBILIARIO COMPETEN
TE, DO IMOVEL DESCRITO NO CONTRATO DE FL. 24, PARA O NOME DA REQU
ERENTE, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS, BEM
COMO CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR D
ANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA EM 1%
AO MES, AMBOS A PARTIR DO EFETIVO PREJUIZO (29/08/2011). CONDENO
A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$1.000,00 (MIL REAIS), COM
ARRIMO NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTE-SE NO DI
STRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. ULTRAPASSAD
O O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
219229-89.2014.8.09.0051
1349
COBRANCA
JOHNATHAN JUNIO REGO RODRIGUES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
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ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS VINDICADOS NA EXORDIAL
COM FULCRO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, E EM FACE DA SUCUMB
ENCIA, CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS E VERBA HONORARIA, QUE ARBITRO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS), ABARCADO NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NO ART. 11, 2
E ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
58827-97.2015.8.09.0051
311
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ACEP COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICI
THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE
ADV REQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
232112-34.2015.8.09.0051
1227
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
GILSON GOMES CARVALHO
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342326-34.2011.8.09.0051
2153
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
DORALICE NASCIMENTO CORREIA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA INICIA
L, EM CONSEQUENCIA, CONDENO O REQUERIDO, DORALICE NASCIMENTO CORR
EIA, AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 2.192,02 (DOIS MIL CENTO E
NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDO DO MONTANTE REF
ERENTE AS PARCELAS VENCIDAS APOS O AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO A
TE O EFETIVO PAGAMENTO PELO REU, APLICANDO-SE JUROS DE MORA A RAZ
AO DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A PARTIR DA CITACAO, ALE
M DE CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CAD
A PARCELA. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQU
ERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIX
ADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERM
OS DO ARTIGO 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ULTRAPASSADO O PRAZO DO ART. 475-J DO CPC E EM NADA TE
NDO REQUERIDO O AUTOR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAI
XAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
413312-18.2008.8.09.0051 ( 200804133128 )
1727
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
REGIS DA COSTA CLEMENTE
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (EDITAL). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
3056-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: PAULO CARDOSO MARINHO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (EDITAL). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234700-82.2013.8.09.0051
1802
REVISIONAL
REJANE DAS GRACAS SARDINHA
BANCO PANAMERICANO S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA/GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 153707-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3120
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: GUSTAVO MARK PEREIRA E COSTA
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (EDITAL). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
152314-24.2015.8.09.0051
830
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
SILVIA CRISTINA COSTA
26699 GO - JOSE MARTINS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
32 de 1338
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DESPACHO
:
DEFIRO O DIALOGO DOS AUTOS POR 20 (VINTE) DIAS CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
239850-15.2011.8.09.0051
1588
EXECUCAO
BANCO PANAMERICANO S/A
ARMANDO DE SOUSA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 05 (CINCO) DIAS, CONFORME POSTULADO AS
FLS. RETRO. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 360739-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2085
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: DAVID PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA/GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
3495-57.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 2396
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: CARVALHO & CARVALHO SABOR E PALADAR LTDA ME
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE
FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
18145-76.2010.8.09.0051
224
REPARACAO DE DANOS
RICARDO FONSECA AVEIRO
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
ADV REQDO
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
23696 GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM JULGA
MENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. EM RAZAO DA SU
CUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.000,00 (DOI
S MIL REAIS), A SER DIVIDIDO ENTRE OS CAUSIDICOS DAS REQUERIDAS,
SENDO 50% PARA CADA, NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. FICA A PARTE DEVEDORA CIENTE DE QUE, SE NAO EFETUADO O
PAGAMENTO DO MONTANTE A QUE FORA CONDENADA, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DO COMANDO SENTENCIAL, SER-LH
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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E-A APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE INTEGR
AL DAQUELE VALOR, DE ACORDO COM A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J,
DO CPC. DECORRIDOS SEIS MESES SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO (CPC, ART. 475-J, 5). P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 201
5. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
343642-14.2013.8.09.0051
305
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
LIBIA LUCIA SILVA DE CARVALHO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 213941-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1374
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERIDO
: CELSO LUIZ DA SILVA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
388414-28.2014.8.09.0051
2219
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
LK LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 422386-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2415
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
REQUERIDO
: MURYLLO NOBREGA GOUVEIA DO CAR
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
133231-22.2015.8.09.0051
755
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
LUKS VINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
RODRIGO WAGNER ALVES DE LIMA
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ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 269247-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1909
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: HITA BUENO ROCHA FERREIRA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2020-87.1997.8.09.0051 ( 9700020207 )
53
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
JOSE TEODORO DOS ANJOS
LUIZ CARLOS ZAMARIOLI
ADV EXEQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
11047 GO - IWACE ANTONIO SANTANA
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS
BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE
SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABI
NETE, ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE N
OVA PENHORA ON-LINE....INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JUNTE-SE. GOIANIA,
28 DE JULHO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
494696-14.2011.8.09.0175
1211
CONSIGNATORIA
ANTONIO EFIGENIO LOPES
BANCO FINASA BMC S/A
25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISION
AIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO
C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, AFIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE
PERMANE NCIA PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE
CORRECAO MO NETARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL
PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A
PARTE AUTORA A ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS , ESSES ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO AR T ARTIGO 20, 1, DO CPC, OBSERVANDO-SE
EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1 060/1950 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE TRANSITADA E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
REALIZADAS AS BAIXAS E DEMAIS CA UTELAS DE ESTILO GOIANIA, 25 DE
AGOSTO DE 2015 EDUARDO PEREZ OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
265167-78.2012.8.09.0051
4134
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ARGEMIRO ANDRADE SANTANA
ILMA REGINA TAVARES SANTANA
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDA
MENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PA
SSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM, DOS PRESENTE AUTOS NESTE GABINETE,
ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PE
NHORA COM INTERTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015. DR
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 385511-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2525
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: DANILO MOREIRA FERNANDES
ADV REQTE
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV REQDO
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS
PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO
, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS,
MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER D
ECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPE
DICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHA
M SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS
EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA
DE LEVANTAMENTO, EXPECA-SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, CONFORME P
ODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HONORARIOS
NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER
PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARI
A DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUST
AS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA
EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISA
O DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G.,
ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FI
CANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS J
UNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. EXPECA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E RE
QUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AG
OSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
: 499377-27.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1869
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: CELIA GRACIANA DA SILVA
CONSIGNANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSIGDO
: 27939 GO - KELWE CARNEIRO SANTANA
ADV CONSGTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEI
DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRA
MITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTE AUTOS NESTE GABINETE, ATENTANDOSE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFIRO PEDIDO DE NOVA PENHORA COM
INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO... GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2015. DR EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
246945-28.2013.8.09.0051
1742
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
LAZARO JOSE DE ARAUJO
BELMIRA MACIEL DI ARAUJO
MARCIO HORTA LEMOS
VITORIA RECCO PASCHOALETTI (ESPOLIO)
NEUZA TREVILIN LEMOS
NELZO PASCHOALETTI
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AQUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADQUIRENTE
:
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
327628-28.2008.8.09.0051 ( 200803276286 )
1350
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO ANA MARIA
MARA LUCIA DIAS MOREIRA
NAYARA DIAS LOREDO MOREIRA DE MELO
RAFAEL LOREDO FELIX MOREIRA DE MELO
SIMARA ROCHA DIAS BITTENCOURT
MARCIO GLEYSON SILVA BITTENCOURT
24457 GO - SIMONE SILVA DEZZEN
25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO
28980 GO - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA
ADV ADQUIRENTE
:
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, POR PROPRIO E TEMP
ESTIVO E, NO MERITO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, EIS QUE, COMO
JA DEFENDIDO ALHURES, NAO VERIFICO OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCU
RIDADE NO COMANDO VERGASTADO, DEVENDO O AQUI EMBARGANTE, EM CASO
DE INSATISFACAO COM O JULGADO, ELABORAR O RECURSO CORRETO PARA AT
INGIR ESTE DESIDERATO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 14 DE A
GOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
42001-60.1996.8.09.0051 ( 9600420017 )
409
DECLARATORIA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA
ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
MARCELO CONCEICAO AIRES
: 3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
: 14517 GO - MARCELO CONCEICAO AIRES
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
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1812
14307
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GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
...POSTERIORMENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, REQUERENTE O QUE ENTENDER OPORTUNO... GOIANIA,15
DE MAIO DE 2015. DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
382703-42.2014.8.09.0051
2197
DECLARATORIA
LR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
BANCO BRADESCO S/A
CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 26002 GO - MURILO MIRANDA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
107950 SP - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
132649 SP - FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
198248 SP - MARCELO AUGUSTO DE BARROS
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NO
RMAS ATINENTES A MATERIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I,
DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VERBERAD
OS NA INICIAL PARA: A) DECLARAR A NULIDADE DO PROTESTO REALIZADO
COM BASE NO TITULO N 10139-04, NO VALOR DE R$ 10.720,00 (DEZ MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS); B) DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO
RELATIVO AO TITULO N 10139-04, NO VALOR DE R$ 10.720,00 (DEZ MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS); C) CONDENANDO A REQUERIDA CREDIT BRAS
IL FOMENTO MERCANTIL LTDA. AO PAGAMENTO A REQUERENTE, A TITULO DE
DANO MORAL, DO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CORRIGI
DOS MONETARIAMENTE PELO INDICE INPC DESDE O PRESENTE ARBITRAMENTO
E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PART
IR DO ARBITRAMENTO. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDE
NO A 1 REQUERIDA (CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA.) NAS CUST
AS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (D
EZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 1E
3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO AO REQUERIDO BANCO BRADES
CO S/A, RECONHECO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA E, DE CONSEQUENCIA,
JULGO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. CONDEN
O A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS AO DISPENDIDO P
ELO BANCO BRADESCO S/A E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA QUANTO A ESTE
REQUERIDO, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TER
MOS DO ART. 20, 1 E 4, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
160066-81.2014.8.09.0051
1045
RESCISAO CONTRATUAL
DAVI CUNHA LEITAO
ML MOTOS LTDA
36687 GO - DAVI CUNHA LEITAO
33920 GO - HIGOR ALVES FERREIRA
39517 GO - MAURO ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NO
RMAS ATINENTES A MATERIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I,
DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PED
IDOS VERBERADOS NA INICIAL, PARA: A) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRA
TO DE COMPRA E VENDA DA MOTOCICLETA DA MARCA/MODELO HONDA/NX-4 FA
LCON, ANO/MODELO 2002/2002, PLACA JZL-4244; B) CONDENAR A REQUERI
DA NA RESTITUICAO DOS VALORES ADIMPLIDOS PELO AUTOR ATE O PRESENT
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E MOMENTO, NA MONTA DE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENT
A REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INDICE INPC A PARTIR DO
DESEMBOLSO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), AO
MES, DESDE A CITACAO. C) CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE R$
3.000,00 (TRES MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, A SEREM ATUA
LIZADOS MONETARIAMENTE PELO INDICE INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE M
ORA DE 1% (UM POR CENTO), AO MES, CONTADOS DA FIXACAO. EM ATENCAO
AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, E UMA VEZ TENDO A AUTORA SUCUMBIDO
MINIMAMENTE, CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR D
A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 1 E 3 E ART. 21, PARAGRAFO
UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO E NAO HAVENDO MAIS PENDENCIAS, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZADA AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTI
LO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
358696-20.2013.8.09.0051
2532
COBRANCA
ROSELENE DE JESUS DIAS MARTINS
MARIA DO CARMO RAMALHO DA LUZ
CLAUDIO JOSE SILVA PEREIRA
ADV REQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
37209 GO - RENATO NONATO OLIVEIRA FONTENELLE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 211539-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1131
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PIVOT PROJETOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: FAUSTO PEREIRA CARMO
ADV EXEQTE
: 23696 GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
301931-29.2013.8.09.0051
2184
ACAO MONITORIA
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ELHOIN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE
FLS. 165/176 NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
427890-10.2013.8.09.0051
2999
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
SAO GABINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JUL
GO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGA
MENTO DE R$ 940,48 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS) REFERENTE AS TAXAS DE CONDOMINIO NAO ADIMPLIDAS, QUE D
EVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA DE 1% AO M
ES, A PARTIR DA DATA DA ULTIMA ATUALIZACAO. CONDENO-OS TAMBEM AO
PAGAMENTO DAS TAXAS QUE VENCERAM NO CURSO DESTA ACAO, AS QUAIS DE
VERAO SER ACRESCIDAS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MEDIANTE
SIMPLES CALCULO ARITMETICO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCID
AS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA
PRESTACAO. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA DOS REUS, CONDENO-OS AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIX
O EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, ATENTA A REGRA DO ART. 20,
3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AG
UARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,
5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
324562-30.2014.8.09.0051
1891
EXECUCAO
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
LUCIENE DIAS SOUTO MACHADO
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
COM VISTA A PATE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 253934-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1697
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBSON RODRIGUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DO AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 162687-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1094
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALDO OLIVEIRA SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
208669-54.2015.8.09.0051
1118
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCO ADONIELSON DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
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DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 307568-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1830
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DOUGLA CUSTODIO DE FARIA
CONSIGNADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
ADV CONSIGDO
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTREA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
435636-65.2009.8.09.0051 ( 200904356366 )
2565
CONSIGNATORIA
DIVINA CAETANO DE JESUS
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
173545-78.2013.8.09.0051
1342
REPARACAO DE DANOS
EMILIA SILVA NETA
BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
16573 MS - DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA
235654 SP - RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
291997 SP - RENATA DA ROCHA MARTINS
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NO
RMAS ATINENTES A MATERIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I,
DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS VERBER
ADOS NA INICIAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO
A REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ES
TES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO
20, 1 E 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO A PARTE AUTORA BEN
EFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OBSERVEM-SE AS DISP
OSICOES DOS ARTIGOS 11 E 12, DA LEI N 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO E NAO HAVENDO MAIS PEN
DENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZADA AS BAIXAS E DEMAIS CAUTE
LAS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 486519-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3110
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: EDMAR DE OLIVEIRA BISPO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 265920-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4553
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: NELIANA DE LOURDES DIAS DE HUNGRIA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM P
ODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS PART
ES COM A RESOLUCAO DO MERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E
JURIDICOS, COM FULCRO NO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM R
ESOLUCAO DO MERITO. CASO A AUTORA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA, AS CUSTAS SERAO DIVIDIAS EM 50% PARA CADA PARTE. NA
O SENDO BENEFICIARIA, AS CUSTAS FICARAM A CARGO DA AUTORA OU CONF
ORME ACORDADO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANES
CENTES DEVERAO SER ANOTADAS NO NOME DAS PARTES, RESPECTIVAS, EM L
IVRO PROPRIO DA ESCRIVANIA, BEM COMO DO DISTRIBUIDOR, PARA FINS D
E POSTERIOR RECEBIMENTO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPE
CA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA GO, 17 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12714-32.2008.8.09.0051 ( 200800127140 )
175
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA INICIA
L, EM CONSEQUENCIA, CONDENO O REQUERIDO, ALCIDES DOS SANTOS OLIVE
IRA, AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 4.950,94 (QUATRO MIL NOVEC
ENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO D
O MONTANTE REFERENTE AS PARCELAS VENCIDAS APOS O AJUIZAMENTO DA P
RESENTE ACAO ATE O EFETIVO PAGAMENTO PELO REU, APLICANDO-SE JUROS
DE MORA A RAZAO DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A PARTIR D
A CITACAO, ALEM DE CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, A PARTIR DO VEN
CIMENTO DE CADA PARCELA. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA,
CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDEN
ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APO
S O TRANSITO EM JULGADO, ULTRAPASSADO O PRAZO DO ART. 475-J DO CP
C E EM NADA TENDO REQUERIDO O AUTOR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
254948-16.2006.8.09.0051 ( 200602549480 )
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AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE PA
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
:
1144
RESTAURACAO DE AUTOS
FABIO JOSE GONCALVES
MAXIMO CONSSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
BILEGO MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
31800 GO - ELAINE FERREIRA RORIZ
ADV REDQDO
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PART
E QUE O REQUEREU (OFICIO). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 299642-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2236
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HELEN RISIA SANTOS BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 396705-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2830
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LETICIA VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: GEAP SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 26926 GO - LORENA DE LELLES OLIVEIRA
ADV REQDO
: 21664 DF - NIZAM GHAZALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COPIA INTEGRAL DESTES AUTOS PARA QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA PARA A CAMARA
TECNICA DE SAUDE DO JUDICIARIO. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
351589-90.2011.8.09.0051
2254
DECLARATORIA
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
LOJA MARISA VAREJISTA LTDA
27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19352 PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
70461-95.2012.8.09.0051
510
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
TOP NET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
EDUARDO SANDRO MEDANHA
ADV REQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
ADV REQDO
: 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200704619 AUTOR: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: TOP NET SOLUCOES INT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ELIGENTES LTDA E OUTROS D E S P A C H O PROCEDA-SE A SUBSTITUICA
O DO POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO COMO REQUER A FL 120 APOS, CON C
EDA-SE VISTA A AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRA-SE GOIANIA GO,
27 DE AGOSTO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
386010-43.2010.8.09.0051
2527
CONSIGNATORIA
SUSILEIA FERREIRA CORREIA
BANCO FINASA BMC S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
201003860103 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DO AUTOR, INTIME-O POR ED
ITAL COLETIVO, PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267,
III, 1 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,16/10/2014 17:37:44
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
386010-43.2010.8.09.0051
2527
CONSIGNATORIA
SUSILEIA FERREIRA CORREIA
BANCO FINASA BMC S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AOS HONO
RARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS R
EAIS). FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COP
IA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITUL
O DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA
-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDO
S PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, D
ANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATI
VA. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 20
15. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
57237-56.2013.8.09.0051
610
CONSIGNATORIA
JOSE RENATO MASSON
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 200170-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1286
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
REQUERIDO
: JESUELTON DE SOUSA SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIA A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
23254-08.2009.8.09.0051 ( 200900232549 )
177
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCO
RONALDO DE BARROS BARRETO
KARLA BEATRIZ XAVIER NUNES DE BARROS BARRETO
RONALDO XAVIER DE BARROS BARRETO
FELIPE GASTAO DE BARROS BARRETO
NATALIA BARRETO
FRANCISCO XAVIER
VALENTINA BARRETO
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV REQDO
: 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
36487-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDINA ELIZABETH MACHADO VILELA
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 375337-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2431
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AMALIA DE OLIVEIRA MIRANDA DINIZ SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 246381 SP - IARA FARIA SANCHES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INTERVENIENTE-GA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
9032-59.2014.8.09.0051
158
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
COLEGIO VASCONCELOS LTDA
MARIA LUCIA VASCONCELOS
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 373300-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2428
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: LEILA FLAVIA SOUZA
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM P
ODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS PART
ES COM A RESOLUCAO DO MERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E
JURIDICOS, COM FULCRO NO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM R
ESOLUCAO DO MERITO. CASO A AUTORA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA, AS CUSTAS SERAO DIVIDIAS EM 50% PARA CADA PARTE. NA
O SENDO BENEFICIARIA, AS CUSTAS FICARAM A CARGO DA AUTORA OU CONF
ORME ACORDADO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANES
CENTES DEVERAO SER ANOTADAS NO NOME DAS PARTES, RESPECTIVAS, EM L
IVRO PROPRIO DA ESCRIVANIA, BEM COMO DO DISTRIBUIDOR, PARA FINS D
E POSTERIOR RECEBIMENTO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPE
CA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
299063-15.2012.8.09.0051
4583
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
RENATO DE CARVALHO COUTINHO
DANIELA SILVA E SOUZA CUNHA COUTINHO
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 286807-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS QUIRINO DA SILVA
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004, DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
72447-55.2010.8.09.0051
1476
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
EMERSON PEREIRA DOS SANTOS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA
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DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
3059-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
EXECUTADO
: MONICA SHEYLA ALVES PINAS
ADV EXEQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 478757-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DANIEL FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 351699-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2537
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: IVONE CONSTANCIA DE JESUS
ADV EXEQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
OUTROSSIM, CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDERECO A SER INDICADO PELA
PARTE EXEQUENTE, PARA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS
(ART. 652, CPC), ACRESCIDO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE HONORARIOS
ADVOCATICIOS...INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015
DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
148127-66.1998.8.09.0051 ( 9801481277 )
1477
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
SILVANA ALVES DOMINGUES SIQUEIRA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
243223-49.2014.8.09.0051
1492
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
L E V METAIS NOBRES COM IND E REP LTDA
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LENIZIO SOARES AMADOR
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367390-12.2012.8.09.0051
5092
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
HELLEN SILVA LISITA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GOIANIA, 31/08/
2015.
NR. PROTOCOLO
:
3795-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTOE EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (EDITAL). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
275160-24.2007.8.09.0051 ( 200702751604 )
1089
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
FLAVIA POVOA DA CRUZ JUSTO
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO N 200702751604 EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S/A EXECUTAD
O: FLAVIA POVOA DA CRUZ JUSTO D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA D
A PARTE EXEQUENTE, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO P
R AZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDA
ME NTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO CUMPRA-SE GOIANIA/GO, 09 DE JULHO DE 2015 EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 317624-51.2009.8.09.0097 ( 200903176240 )
AUTOS NR. : 2596
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: THIAGO JOSE DO SANTOS
ADV REQTE
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO , NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
404254-78.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2319
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ISAQUE GARCIA MACHADO
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL PROMOVA A
PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, III, CPC). GOIANIA, 03/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
312896-66.2013.8.09.0051
2341
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
JOSE OLIVEIRA FERNANDES
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 448021-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: DAVI MENDANHA LORERO
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV REQDO
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
442620-94.2011.8.09.0051
2924
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
LINE MARKET PRODUTORA DE VIDEO LTDA
LELIA ALVES DE OLIVEIRA NOLASCO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 279824-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1867
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: EMILE SLEIMAN ADAMO
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
86553-61.2006.8.09.0051 ( 200600865538 )
395
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
SILVANIO DA COSTA SAMPAIO
VILMA TEODORO SAMPAIO (ESPOLIO)
INVENTARIANTE
: JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 30492 GO - LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
271662-70.2014.8.09.0051
1638
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
RODRIGO EDUARDO COSTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271745-86.2014.8.09.0051
1643
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
DAVID VIEIRA DE FARIA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217202-02.2015.8.09.0051
1158
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
DENIVAL FERREIRA VELOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
26699 GO - JOSE MARTINS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
335723-76.2010.8.09.0051
2185
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
85 RESTAURANTE LTDA
RAUL PEREIRA JUNIOR
: 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO0, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE
SE EVITAR A TRAMITACAO AD AERTERNUM DOS PRESENTE AUTOS NESTE GAB
INETE, ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE
NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE...INTIMEMSE CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 596257-70.2008.8.09.0051 ( 200805962578 )
AUTOS NR. : 2344
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: GESIEL HENRIQUE LEITE MANSO
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR AS CUSTAS E OS ENDERECOS PARA A EXPEDICAO DO MANDADO E/OU CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 26/07/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
99829-28.2007.8.09.0051 ( 200700998297 )
397
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
COMERCIAL R R LTDA
ROSA MARIA BARBOSA
ROSELENE INACIO PIRES BARBOSA
RUBENS NUNES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 23522 GO - ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA
3944
GO - JOEL ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 120 (CENTO E VINTE ) DIAS CONFORME POS
TULADO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 26/08/2015.
NR. PROTOCOLO
:
6244-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOVIANO CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 40189 GO - LEONARDO JOSE SANTANA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE VEIO AOS AUTOS E MANIFEST
OU SEU INTERESSE EM DESISTIR DO PRESENTE FEITO. DIZ O ART. 267, I
NCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE: ART. 267 - EXTINGUE
-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: () VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA ACAO; TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE PEDIU A EXTINC
AO DO FEITO COM SUPEDANEO NO ART. 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, NAO VEJO RAZAO PARA O PROSSEGUIMENTO DA LIDE. ANTE O EXPO
STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO ACIMA MENCI
ONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPORTUNAMENTE,
APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS NECESSARIO
S E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA - GO
, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
436837-19.2014.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 2486
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
REQUERIDO
: CARLOS CESAR OLIVERA ARAUJO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA ESCLARECER PARA QUAL ENDERECO SERA FICTA A CITACAO,
NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
:
7642-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: ILMAR FERREIRA DA PAIXAO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME
POSTULADO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 141047-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2993
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: QUEDIMA APARECIDA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 156036-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: FURTADO GOMES C LTDA ME
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS CONFORME, POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 393822-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2551
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: CINTIA DE MORAIS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM P
ODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS PART
ES COM A RESOLUCAO DO MERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E
JURIDICOS, COM FULCRO NO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM R
ESOLUCAO DO MERITO. CASO A AUTORA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA, AS CUSTAS SERAO DIVIDIAS EM 50% PARA CADA PARTE. NA
O SENDO BENEFICIARIA, AS CUSTAS FICARAM A CARGO DA AUTORA OU CONF
ORME ACORDADO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANES
CENTES DEVERAO SER ANOTADAS NO NOME DAS PARTES, RESPECTIVAS, EM L
IVRO PROPRIO DA ESCRIVANIA, BEM COMO DO DISTRIBUIDOR, PARA FINS D
E POSTERIOR RECEBIMENTO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
33706-34.1996.8.09.0051 ( 9600337063 )
: 207
: EXECUCAO
: REINALDO LUIZ FERREIRA
NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POSTULADO AS FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 28/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 198324-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1068
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: GERALDO ROSA CINTRA LAGARES
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE VEIO AOS AUTOS E MANIFEST
OU SEU INTERESSE EM DESISTIR DO PRESENTE FEITO. DIZ O ART. 267, I
NCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE: ART. 267 - EXTINGUE
-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: () VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA ACAO; TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE PEDIU A EXTINC
AO DO FEITO COM SUPEDANEO NO ART. 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, NAO VEJO RAZAO PARA O PROSSEGUIMENTO DA LIDE. ANTE O EXPO
STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO ACIMA MENCI
ONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPORTUNAMENTE,
APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS NECESSARIO
S E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA - GO
, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
71196-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 445
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALESSANDER SILVA DE GODOY
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
54061-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 482
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANTONIO EUGENIO DE MORAIS
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 459366-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALCI BARROS DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 32023 GO - RAFAELA SANTOS PEREIRA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, III, CPC). GOIANIA, 03/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 591924-75.2008.8.09.0051 ( 200805919249 )
AUTOS NR. : 1482
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TELMA BORGES VALENTE
EXECUTADO
: LOCACAO E ADMINISTRACAO DE CAMELODROMO PRACA DA
ADV EXEQTE
: 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 240007-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1572
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SONHART CONFECCOES LTDA
REQUERIDO
: CLASS COMERCIAL DE ENXOVAIS LTDA
ADV REQTE
: 24744 GO - FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 254100-06.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1022
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIANA DE FATIMA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV CONSGTE
: 14452 GO - MARCUS ANTONIO RODRIGUES DIAS
ADV CONSIGDO
: 31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71277-43.2013.8.09.0051
637
ACAO MONITORIA
UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
ITAMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 28/08/2015.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
164745-90.2015.8.09.0051
892
CONSIGNATORIA
SANTA EFIGENIA ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
VANILTO RODRIGUES CARDOSO
40935 GO - ANA ALINNY VASCONCELOS PEDROSA
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 01/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 266531-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1689
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VIPER CORRETORA DE VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE DA CRUZ BEZERRA
ADV REQTE
: 40312 GO - VANESSA RODRIGUES TIARINI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA PRO SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
140587-93.2000.8.09.0051 ( 200001405874 )
998
EXECUCAO
VERA LUCIA RODRIGUES
CONSORCIO NACIONAL GM LTDA
25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 209495-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 255430-61.2006.8.09.0051 ( 200602554300 )
AUTOS NR. : 1142
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
EXECUTADO
: JOSAN GONCALVES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV EXECDO
: 10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 111062-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 935
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISION
AIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, AFIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANE
NCIA PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MO
NETARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO
DE ANORMALIDADE. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA A
ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
, ESSES ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO AR
T. ARTIGO 20, 1, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TR
ANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZADAS AS BAIXAS E
DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARD
O PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
36920-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ZULDIMAR GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 07/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 115807-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 772
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO
REQUERIDO
: DECLIEUX JORGE RESENDE
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 131745-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1040
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: FERNANDO CORREA GUIMARAES LUIS
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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56 de 1338
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 205810-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1311
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: VICENTE PIRES ALELUIA
REQUERIDO
: CONSORCIO NACIONAL CONFIANCA S/C LTDA
ADV REQTE
: 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO
DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA 28/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 480135-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WILLIAN CALDEIRA DE MOURA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17611 GO - JOAO EVANGELISTA GONCALVES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
:
5597-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANA MARIA VIEIRA REZENDE DO ESPIRIT
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 27/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 251185-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1323
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: KARLA MORAIS SILVEIRA
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO PREPARO INSUFICIEN
TE REGIAO III. GOIANIA, 18/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 469307-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2633
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CAIO DOS REIS OLIVEIRA
REQUERIDO
: COLEGIO INTERATIVA
ADV REQTE
: 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA I
NICIAL, PARA CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA, TAO SOMENTE, RESTANDO
DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDICAO DE CERTIFICADO DE CONC
LUSAO DO ENSINO MEDIO, ANTE O RESULTADO DO REFERIDO TESTE (FLS. 1
82/198). EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CADA PARTE ARCARA COM
O PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS
DE SEU RESPECTIVO PATRONO. COM O TRANSITO EM JULGADO E NAO SENDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
57 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
RECOLHIDAS AS CUSTAS, FACAM-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS E APOS A
RQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 507104-60.2007.8.09.0051 ( 200705071043 )
AUTOS NR. : 2069
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: SEBASTIAO MORAIS FILHO
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
ADV REQDO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
223925-71.2014.8.09.0051
1282
DECLARATORIA
RTD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
BANCO HSBC MULTIPLOS S/A
37903 GO - ALESSANDRA DE AZEVEDO GOMES
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO
RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC
A O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICO
S E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO H
AJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCI
A (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EX
ISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E O SEU RESPECTIV
O SALDO, VEZ PROCEDIDA A CERTIFICACAO ACIMA, DEVERA A ESCRIVANIA
EXPEDIR O NECESSARIO, CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM
PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-S
E COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A
TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE C
ONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXP
EDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS D
A PARTE AUTORA. AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS NA FORMA AVENC
ADA. CONTUDO, CASO A PARTE AUTORA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA, CONFORME TERMOS NA LEI 1.060/50, AS CUSTAS DEVERAO
SER ASSUMIDAS NA PROPORCAO DE 50% ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO
DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES
AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14,
V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VAL
IDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR
QUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNT
O AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INS
CRICAO NA DIVIDA ATIVA SE O CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
223925-71.2014.8.09.0051
1282
DECLARATORIA
RTD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
BANCO HSBC MULTIPLOS S/A
37903 GO - ALESSANDRA DE AZEVEDO GOMES
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ADV REQDO
: 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO
RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC
A O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICO
S E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO H
AJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCI
A (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EX
ISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E O SEU RESPECTIV
O SALDO, VEZ PROCEDIDA A CERTIFICACAO ACIMA, DEVERA A ESCRIVANIA
EXPEDIR O NECESSARIO, CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM
PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-S
E COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A
TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE C
ONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXP
EDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS D
A PARTE AUTORA. AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS NA FORMA AVENC
ADA, OBSERVANDO-SE O VALOR DA CAUSA, QUE MANTENHO NOS TERMOS DA I
NICIAL. CONTUDO, CASO A PARTE AUTORA SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, CONFORME TERMOS NA LEI 1.060/50, AS CUSTAS DEVER
AO SER ASSUMIDAS NA PROPORCAO DE 50% ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUI
DO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESS
ES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART.
14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO
VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS J
UNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA SE O CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
518158-23.2007.8.09.0051 ( 200705181582 )
2135
EXECUCAO
VERA DE CASTRO FONSECA RIBEIRO
FORPECAS FORNECEDORAS DE PECAS LTDA
THALES ANIBAL DE QUEIROZ JARDIM
JURENY DE F SILVEIRA JARDIM
MARCIO HENRIQUE DE NIEMEYER
MARCIA DANIELA FIGUEIREDO NIEMEYER
VINICIUS DE FIGUEIREDO NIEMEYER
FERNANDA FIGUEIREDO NIEMEYER
ADV EXEQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
22614 GO - JULIANA QUINTA DE MENDONCA
27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
398249-88.2013.8.09.0111
2473
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
NATANAEL DA SILVA MONTEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA
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EX POSITIS, CONHECO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-LHE
S PROVIMENTO PARA QUE NA R. SENTENCA ACRESCENTE-SE OS SEGUINTES T
ERMOS (FLS. 59/60): TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA, BEM C
OMO OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 56/58), DEI
XO DE ESTIPULAR OS RESPECTIVOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, COM FULCR
O NA BALIZA DO ART. 21 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTENDO, NO
MAIS, A SENTENCA INALTERADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. OPOR
TUNAMENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO AS FLS. 8
0/81. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
79249-89.1998.8.09.0051 ( 9800792490 )
AUTOS NR. : 954
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO
EXECUTADO
: PIRAMIDE METALURGICA LTDA
ADV EXEQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ADV EXECDO
: 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSITIVO
ACIMA MENCIONADO. CUSTAS EX LEGE PELO AUTOR OU COMO ACORDADO. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS E OFICIOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
OIANIA/GO, 26 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
87204-15.2014.8.09.0051
605
COBRANCA
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
ITAU SEGUROS S/A
25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCI
ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE RE AO
PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E
TRES REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE
PELO INPC, A CONTAR DO INGRESSO DA ACAO, E ACRESCIDA DE JUROS DE
MORA A RAZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA DATA DA CITACAO. TENDO EM
VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO DIVID
IDAS IGUALITARIAMENTE ENTRE AS PARTES, FICANDO COMPENSADOS OS HON
ORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCID
ENCIA DA LEI N. 1.060/50. COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE E
SEM MANIFESTACOES, DILIGENCIE-SE A SERVENTIA NO SENTIDO DE CUMPR
IR AS PRESCRICOES DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 219678-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1165
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
REQUERIDO
: ADENIL BORGES DA SILVA
ADV REQTE
: 26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350027-12.2012.8.09.0051
4980
ACAO MONITORIA
SILVIO MARTINS PIRES
JAIR ERNESTO DE OLIVEIRA
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
ADV REQDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
35347 GO - WERINGTHON DOUGLAS DE JESUS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 129175-73.1997.8.09.0051 ( 9701291751 )
AUTOS NR. : 1181
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERIDO
: OSWALDO GOMES DA SILVA
REQUERENTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DSA CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
6894-56.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: JOSE CARLOS
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DSA CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
6936-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MARCIA HELENA RIBEIRO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR, O PAGAMENTO DSA CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
10023-60.1999.8.09.0051 ( 9900100239 )
: 114
: ACAO MONITORIA
: SETTA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E INFORMATIC
ADRIANA ROBERTA RIBEIRO
JANETTE RIBEIRO
: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
: 5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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37289 GO - HENRIQUE RESENDE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUS
TICA. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 219110-22.2000.8.09.0051 ( 200002191100 )
: 1351
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
: SABIN LABORATORIO CLINICO LTDA
MACEIO GOIAZ LEITE FILHO
ROSEDARIA MARIA FERREIRA
REQUERENTE
: TANIA MORATO COSTA
SOCIO GERENTE
: REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
SOLANGE GONCALVES
ADV REQDO
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
2697
GO - GEOVANINNI SOARES
20625 GO - EDILAINE PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 31/08/2015.
NR. PROTOCOLO
: 384700-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2732
NATUREZA
: USUCAPIAO (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SERGIO BOSCO
REQUERIDO
: ALDENOR ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 293786-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1546
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WELLINGTON PEREIRA MARQUES
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO DILACAO DOS AUTOS POR 15 (QUINZE) DIAS CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
48384-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 487
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: EXATA E EXATA LTDA
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 04/09/2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 57
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 162744-56.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1730
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DORVALINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: CRISTALI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 21818 GO - DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO
ADV REQDO
: 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
PROC. 201201627448 NOS TERMOS DO ITEM 32 DAS INSTRUCOES A ESCRIVA
NIA, A FORMACAO DE ANEXO E PARA DOCUMENTOS EM GRANDE QUANTIDADE,
QUE NAO E O CASO. JUNTE-SE OS DOCUMENTOS DO ANEXO FORMADO NOS AUT
OS DO PROCESSO. CADASTRE-SE OS PROCURADORES DA EXECUTADA. .......
... DA EXCECAO DE FLS. 85 E SS., FALE O EXEQUENTE, QUERENDO, PRAZ
O DE 05 DIAS. GNA, 03/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
149382-97.2014.8.09.0051
942
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
VOLU TEIXEIRA DOS REIS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
94243 SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA INDICAR DEPOSITARIO, COM ENDEREÇO NESTA CAPITAL, NO
PRAZO DE CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 257426-89.2009.8.09.0051 ( 200902574269 )
AUTOS NR. : 1408
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TROPICAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
EXECUTADO
: MAURICIO PEREIRA BORGES
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS DA CARTA PRECATóRIA
ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS, CONFORME OFíCIO DE FOLHA 203. PR
AZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
308996-07.2015.8.09.0051
1672
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
EDISON T DE S FILHO
EDISON TEOFILO DE SOUZA FILHO
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
17402847-4 VALOR RS
14,39 PARA EXPEDICAO DO MANDADO
DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109851-58.2001.8.09.0051 ( 200101098515 )
: 734
: DEPOSITO
: CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
: VANDERLENE RESPLANDE BENTO
: VANUSIA RESPLANDE BENTO
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
34851 GO - MARCO MARIANI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE CERTIDãO DO OFICIAL, PRAZO DE 05 DI
AS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 126857-87.2015.8.09.0051
: 691
: OBRIGACAO DE FAZER
: JAIRTON GONGALVES FERREIRA
LUCIMAR ALVES DE SA
REQUERIDO
: GOLDFARB 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 38053 GO - MARDOQUEU CANDIDO CORDEIRO PINHEIRO
26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTACAO, PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
68136-45.2015.8.09.0051
386
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
HANNA OBEID E SAAB LTDA
TEREZA NAGIB SAAB
ABDALLA HANNA OBEID
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS PARA NOVA EXPEDIçãO DO MANDADO, TANTAS QUANTO SUFICIENTE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO, PRAZO 05 DIAS ,
GNA, 08/09/15.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
348962-11.2014.8.09.0051
2087
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO -FUNDAPLUB
LEILLYANNE MORAIS FERREIRA
MANOEL MORAIS FERREIRA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER PREPARO PARA CITAçãO DA REQUERIDA, PRAZO DE
05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 301428-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1681
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: GJ DOS SANTOS COMERCIAL ME
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA INDICAR DEPOSITARIO COM ENDEREÇO NESTA CAPITAL, NO P
RAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 241955-09.2004.8.09.0051 ( 200402419558 )
: 1660
: EXECUCAO
: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
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EXECUTADO
SOCIO GERENTE
: SOUTO E SILVA LTDA
: MARINEIA DE OLIVEIRA SILVA SOUTO
ANA MARIA SOUTO MOREIRA
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTI
CA, A FLS. 188, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 08/09/15
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152189-71.2006.8.09.0051 ( 200601521891 )
651
INDENIZACAO
VALDIVINO INACIO DA COSTA
A FORTALEZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 10732 GO - ANTENOR JOSE FERREIRA
26497 GO - RODRIGO MARQUES FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PROCURADORA DO AUTOR A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAM
ENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 499979-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRACI GONCALVES ROSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DIN
HEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
322331-64.2013.8.09.0051
2497
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARMEM LUCIA RIBEIRO SANTANA DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE
DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
23985-15.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1337
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CRISTINA DE SOUSA DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 33688 GO - DANIEL VIEIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE
DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 318566-85.2013.8.09.0051
: 2499
: INDENIZACAO
: RODRIGO COSTA FEITOSA
THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOS FEITOSA
: DELTA AIR LINES INCORPORATION
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ADV REQTE
: 33033 GO - YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI
ADV REQDO
: 21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE
DINHEIRO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
143732-50.2006.8.09.0051 ( 200601437327 )
1424
USUCAPIAO
DORGIVAL PEREIRA DA SILVA
ATAULPHO PIERUCCETI VELOSO
JUREMA BORGES VELOSO
BENEDITO CLAUDIO MEIRELLES
HEROINA RODOVALHO MEIRELLES
NEWTON FERREIRA
NANETE ALVES FERREIRA
FRANCISCO ASSIS BARBOSA
LEA CONCEICAO LABRUNA BARBOSA
ADV REQTE
: 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 200601437327 DA COTA DO MP, DE FL. 127, TOME CIENCIA O AUTO
R - E AJA. GNA, 04/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
27418-40.2014.8.09.0051
229
OBRIGACAO DE FAZER
ROBSON CARVALHO DE CERQUEIRA
GERSON JOSE
35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
23147 GO - EDER CARLOS DE CASTRO
DESPACHO
:
PROC. 201400274189 NAO E PARA ANEXAR NA CAPA. E DEVOLVER AO INTER
ESSADO; NAO VINDO RETIRA-LA ARQUIVE-SE COMO DE COSTUME. FACA-SE..
. O QUE DEVE SER FEITO. GNA, 04/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
49923-63.2014.8.09.0006
1755
ACAO MONITORIA
BENEDITA VIEIRA BORGES
COMBRASIL - CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUST
22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO
95425 SP - ADAO VALENTIM GARBIM
17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
DESPACHO
:
PROC. 201400499237 DE A AUTORA ALGUMAS EXPLICACOES: 1- QUAL E O N
OME DAS PESSOAS (3) QUE ASSINARAM OS CHEQUES, E QUAL CARGO OCUPAM
NA RE (LEMBRE-SE A AUTORA E SOCIA DA RE); 2- POR QUE OS CHEQUES
DE FLS. 20/23 NAO DE EMISSAO DA RE E NOMINAIS A SI MESMA (A RE)?
3- POR QUE NENHUM CHEQUE FOI APESENTADO PARA SER PAGO, NAO OBSTAN
TE CONSTAR NOS CONTRATOS DE MUTUO QUE O PAGAMENTO SERA FEITO ATRA
VES DA COMPENSACAO? 4- POR QUE OS MUTUOS NAO INDICAM DATA DE VENC
IMENTO DA DIVIDA, E NEM MESMO NOS CHEQUES CONSTA INDICACAO DA DAT
A PARA APRESENTACAO (O COSTUMEIRO BOM PARA... OU SEMELHANTE), E O
S CHEQUES FORAM EMITIDOS NO MESMO DIA DO MUTUO? ESSES FATOS, ALIA
DOS AOS JUDICIOSOS IMPUGNA VEEMENTEMENTE, SEM DECLINAR FUNDAMENTO
ALGUM, POSTOS NOS EMBARGOS A MONITORIA, SUSCITAM FORTES DUVIDAS.
PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 04/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
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O
NR. PROTOCOLO
:
27158-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WINDEL SIQUEIRA MARQUES
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROC. 201500271580 O AR DA CARTA DE CITACAO FOI JUNTADO AOS AUTOS
EM 16/04/15 (FL. 75V E 76), E A RESPOSTA FOI APRESENTADA SOMENTE
EM 03/06/15, QUANDO SEU PRAZO ERA DE 15 DIAS, CONTADOS DESDE AQU
ELA DATA. RESPOSTA INTEMPESTIVA, MAS DEIXO-A NOS AUTOS. ..... A P
ECA DE FL. 132/3 E A MESMA DE FL. 130/1 DESENTRANHE AQUELA, REFAZ
ENDO A NUMERACAO. QUANTO AO QUE CONSTA NESSAS PECAS DEVO DIZER QU
E O AUTOR CARECE APRENDER QUE MESMO HAVENDO REVELIA NAO ESTA DESO
BRIGADO DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO QUE ALEGA POSSUI
R, E QUE O JUIZ DEVE SE CONVENCER DOS FATOS PROVADOS, E NAO DOS S
IMPLESMENTE ALEGADOS E, NO CASO, ESTA NAS MAOS DO AUTOR TODOS OS
MEIOS DE PROVA DO QUE ALEGOU. TENDO EM CONTA QUE O AUTOR E BENEFI
CIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A PROVA PERICIAL NECES
SARIA, E PARA INVESTIGAR E INFORMAR SOBRE OS ALEGADOS DEFEITOS IN
DICADOS NA FL. 04, ITENS 1 A 8 (DO QUE CONSTA TER HAVIDO REFORMA,
FL. 139), HA DE SER FEITA PELA ENGENHARIA DO TJGO , NA COORDENAD
ORIA DE OBRAS. AS PARTES O PRECEITO DO ART. 421, CPC. VENCIDO O P
RAZO PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTES, CO
M OU SEM ESTES, OFICIE-SE A COORDENARIA DE OBRAS TANTO DO ENCARGO
COMO PARA QUE DELE DESINCUMBA-SE. GNA, 04/09/15 JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
380847-14.2012.8.09.0051
5170
COBRANCA
MIYOKO YAMADA
LINDONETE AGNA NOGUEIRA
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
19833 GO - LEANDRO SILVA
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
DESPACHO
:
PROC. 201203808474 DO RETORNO DOS AUTOS REQUEIRA A AUTORA O QUE A
CHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 202884-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: SAULO RICARDO DE FARIA BRASIL
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 201102028848 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. FACULTO
O AUTOR A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 04/0
9/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 299754-24.2015.8.09.0051
: 1647
: EXECUCAO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
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EXECUTADO
: KAIRO DE SOUZA SANTOS
KAIRO DE SOUZA SANTOS
EDUARDO WOLPP VIEIRA
ADV EXEQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA ANEXADA À C
ONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
ONTRACAPA
:
:
:
:
:
96351-80.2005.8.09.0051 ( 200500963511 )
588
ACAO MONITORIA
MARCELO DE SA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
GILSON DANIEL DE OLIVEIRA
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
33937 GO - CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
: 4287
GO - DALMY ALVES DE FARIA
:
A PARTE AUTORA A RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA ANEXADA À C
DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
99971-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: KATIA CANEDO CAUTRINS
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO, ANEXADO Á
CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 02 DIAS, RECOLHER GUIA DE CUST
AS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DJ, E COMPROVAR AS DEMAIS PUBLICAÇÕ
ES, NO PRAZO DE 15 DIAS DO SEU RECEBIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96816-11.2013.8.09.0051
932
ACAO MONITORIA
JAO CONVENTION E RESTAURANTE LTDA
UICAA ESTEVES LIMA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
24878 GO - HENRIQUE RESENDE NOGUEIRA
37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 201300968162 MONITORIA CONVERTIDA EM TITULO EXECUTIVO - FLS
. 60/61. CURADOR NAO RESPONDE PELA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENC
A. DEVE A EXEQUENTE PROMOVER A INTIMACAO DO DEVEDOR, AINDA QUE FI
CTA, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SI
LVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
334166-15.2014.8.09.0051
1985
EXECUCAO
SEBASTIAO RONIS GONCALVES
CIRO LOPES DE CARVALHO
26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE A RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO, ANEXADO À CO
NTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 02 DIAS, A RECOLHER GUIA DE CUSTA
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S DE PUBLICAÇÃO NO DJ, E A COMPROVAR AS DEMAIS PUBLICAÇÕES, NO PR
AZO DE 15 DIAS DO RECEBIMENTO DO EDITAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294532-46.2013.8.09.0051
2300
REVISIONAL
ADMILSON PEREIRA VALVERDE
REAL LAESING ARRENDAMENTO MERCANTIL
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROC. 201302945321 DO RETORNO DOS AUTOS REQUEIRA O REQUERIDO O QU
E ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
95158-54.2010.8.09.0051
805
EXECUCAO HIPOTECARIA
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
HOZANA MALAQUIAS DAMASCENO
LUCIENE RODRIGUES DA SILVA
REINALDO GOMES MARTINS
ADV EXEQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
ADV EXECDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
PROC. 201000951582 CUMPRIMENTO DE SENTENCA - HONORARIOS. NOS TERM
OS DO ART. 23, LEI 8.906/94, LEGITIMADO ATIVO PARA COBRANCA DE HO
NORARIOS E O ADVOGADO. FACULTO A CORRECAO DEVIDA, P RAZO DE 05 DI
AS. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
142317-17.2015.8.09.0051
785
ANULATORIA
ADRIANO ARANTES MEDEIROS
ELISMAR MARQUES DA SILVA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 37325 GO - GISELLE DE PAULA MORAIS BUENO
DESPACHO
:
PROC. 201501423171 MESMO A DESPEITO DO PROTOCOLO DA PETICAO DE FL
S. 84/86 SER ANTERIOR A DECISAO DE FL. 82, A MANIFESTACAO EM NADA
ALTERA O QUE FORA DECIDIDO VISTO QUE A DECLARACAO DE FL.87 POR S
I SO NAO FAZ PROVA DAS RENDAS E ENCARGOS QUE O AUTOR POSSUI. MANT
ENHO A DECISAO DE FL. 82. PUBLICADO, A CONCLUSAO EM ORDEM CRONOLO
GICA. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
63237-43.2011.8.09.0051
720
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
SIAURA E SILVA
30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
ADV EXECDO
: 15185 GO - LAIZE ANDREA FELIZ E SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201100632373 DESDE 19/08/15 AS PARTES FORAM INTIMADAS A TOM
AR CIENCIA DO LAUDO DE AVALIACAO, E PASSADOS MAIS DE 08 DIAS, LIM
ITOU-SE A EXEQUENTE A PEDIR CONCESSAO DE PRAZO COMPLEMENTAR. O PR
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AZO TRANSCORRIDO E SUFICIENTE. NADA VINDO EM 03 DIAS, O PROCESSO
SERA BAIXADO E ARQUIVADO. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CREDOR
DEVEDORES
ADMINISTRADOR
ADV CREDOR
:
:
:
:
:
:
:
93271-50.2001.8.09.0051 ( 200100932716 )
1073
FALENCIA
SIDERACO EMPRESAS REUNIDAS S/A
COMANDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DIOGO SIQUEIRA JAIME
56715 RJ - ALEXANDRE CERQUEIRA GIL
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV DEVEDOR
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
18779 GO - ITAMAR JOSE SIQUEIRA
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
15446 GO - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADV ADMINISTRADO : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL A RETIRAR O TERMO DE COMPROMIS
SO, ANEXADO À CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 424024-62.2011.8.09.0051
: 2954
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ALEXANDRA VILLA REAL TELLES
AT COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO
DIEGO RIBEIRO ADAO
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 33546 GO - LARYSSA NOGUEIRA ALVES
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, IMPONDO AOS RE
US A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS. 05/07, EXCLUINDO
-SE OS 10 PRIMEIROS DOS RESPECTIVOS ITENS, PRAZO DE 05 DIAS. DESP
ESAS PELOS REUS, IDEM HONORARIOS ARBITRADOS EM R$ 500,00. REGISTR
E-SE. INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98381-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 545
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOSE MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: DIOGO OLIVEIRA BORGES
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS. 82, 290, 48
5, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 04/SET./2015. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
132105-34.2015.8.09.0051
706
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE
HENDRICKSON MASCARENHAS SAMPAIO
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
ANTE O ACORDO ANUNCIADO, TEM-SE A PERDA DO OBJETO DA ACAO, FENECI
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DO QUE FOI O INTERESSE PROCESSUAL. POSTO ISTO, FORTE NO ART. 267,
VI, CPC (ART. 485, VI, NCPC) DECLARO EXTINTO O PROCESSO. REGISTR
E-SE. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS AS CUSTAS REMANESCENTES
OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAV
ENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (E
LAINE VIANA DE CARVALHO).
NR. PROTOCOLO
: 215025-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1184
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO DIAMOND ATHENAS
REQUERIDO
: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO DIAMOND LTDA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
ANTE O ACORDO ANUNCIADO, TEM-SE A PERDA DO OBJETO DA ACAO, FENECI
DO QUE FOI O INTERESSE PROCESSUAL. POSTO ISTO, FORTE NO ART. 267,
VI, CPC (ART. 485, VI, NCPC) DECLARO EXTINTO O PROCESSO. REGISTR
E-SE. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS AS CUSTAS REMANESCENTES
OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAV
ENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (E
LAINE VIANA DE CARVALHO).
NR. PROTOCOLO
: 117885-61.1997.8.09.0051 ( 9701178858 )
AUTOS NR. : 1082
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MICRO GOIANIA EDICOES CULTURAIS LTDA
REQUERIDO
: MC EDICOES CULTURAIS LTDA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
DESPACHO
:
PROC. 9701178858 CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA, FLS. 537/551, ADVOGA
DO DA EXEQUENTE FEZ CARGA DO AUTOS, FL. 552. CERTIFIQUE-SE A IN(A
CAO). GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
449214-90.2012.8.09.0051
133
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CAMOZZI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C
MARIO FERNANDO CAMOZZI
MARIA CRISTINA DA VEIGA RODARTE CAMOZZI
CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROC. 201204492144 MESMO A DESPEITO DA GUIA DE FL. 144 NAO TER RE
LACAO COM ESSE PROCESSO, CONFORME CONSULTAS EM ANEXO, HOUVE O REC
OLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS DA APELACAO DO AUTOR. RECEBO A APELAC
AO EM AMBOS OS EFEITOS. PORQUE NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE DEI
XO DE MANDAR INTIMAR A PARTE APELADA A CONTRA-ARRAZOAR. COM CAUTE
LAS DE ESTILO, E NOSSAS HOMENAGENS, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNA
L DE JUSTICA. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
53566-54.2015.8.09.0051
284
OBRIGACAO DE FAZER
TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
PROC. 201500535669 SENTENCA DE FLS. 33/39 MANTIDA - FL. 75. REQUE
RIDA CITADA A CONTRARRAZOAR O RECURSO, APRESENTOU CONTESTACAO (FL
S. 86/93), DELA IMPUGNANDO O AUTOR (FLS. 135/139). CONTRARRAZOES
NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAU
TELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
119535-21.2012.8.09.0051
2778
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EDIJOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EDNALDO CARLOS DA SILVA
JOAO VENANCIO DA SILVA FILHO
ADV REQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201201195351 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
316913-77.2015.8.09.0051
1717
COBRANCA
MARIA ISABEL SILVA DIAS
TANIA DE SOUSA E SILVA FONSECA
FLORICULTURA ZAMOR
CARLOS DA SILVA
FLORICULTURA JULIANA
ADV REQTE
: 13796 GO - MARIA ISABEL SILVA DIAS
22437 GO - DENISE SILVA DIAS VIEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201503169132 ATENCAO ESCRIVANIA: REQUERIDOS TANIA E CARLOS
, APENAS. FACA-SE A CORRECAO DEVIDA. .......... CITEM-SE A RESPON
DER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMI
R COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 04/09/
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 161436-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1483
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA ALVES DE DEUS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ART. 475-J, 5, CPC, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO
JUDICIAL TEM O PRAZO DE 06 MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, APOS O QUE HAVERA "ARQUIVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESS
O TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU PO
R SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVA
MENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JU
DICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPL
ES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCR
ICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPR
ESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ASSI
M, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE
VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/R
EABILITACAO. GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
86753-29.2010.8.09.0051
739
ACAO MONITORIA
SINALMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
SINALENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RUI LECOMTE DE MELLO FILHO
JOSE VAZ NETO
ADV REQTE
: 12458 GO - EUMAR JOSE DA SILVA
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
PROC. 201000867530 1- INCLUA-SE NO POLO PASSIVO OS SOCIOS DA EXEC
UTADA JA CITADOS - FL. 247/248. 2- DE-SE VISTAS, CONFORME PEDIDO
A FL. 298, NOS TERMOS DO ITEM 17.2, DAS "INSTRUCOES A ESCRIVANIA"
. .......... REF. FL. 302: E PRINCIPIO FUNDAMENTAL INSCRITO NO AR
T. 1, III, CF, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , E DENTRE SEUS OBJET
IVOS FUNDAMENTAIS, PREVISTOS NO ART. 3, III, ESTA A ERRADICACAO D
A MARGINALIDADE , NORMAS QUE LEVAM AO ART. 6, NO QUAL ESTA QUE OS
DIREITOS QUE PRESTAM-SE A EFETIVAR AQUELE PRINCIPIO E OBJETIVO.
CONSOANTE A LEGISLACAO MAIOR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO AS
SEGURAR A IMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR
, DENTRE AS QUAIS O PAGAMENTO DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE F
ORMA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONOMIA DEPOSITADA EM POUPANCA
, ESTA ATE O LIMITE DE 40 SALARIOS MINIMOS. EM VISTA DISSO, O AR
T. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CONTRAMAO DO REGRAMENTO MAIOR AO IMP
LICITAMENTE PERMITIR PRIMEIRO A PENHORA ON LINE , PARA QUE DEPOIS
O EXECUTADO FACA PROVA DA ISENCAO LEGAL, O QUE HA DE CAUSAR PROF
UNDA E INJUSTA AGRESSAO A SUA DIGNIDADE, A MARGEM DOS DIREITOS CO
NSTITUCIONALMENTE LHES GARANTIDOS. PENHORA VIA ON LINE, NAO DISCR
IMINA VERBA DE CARATER ALIMENTAR OU POUPANCA, E SENDO CONTRA PESS
OA FISICA VIOLA GARANTIA CONSTITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL, A
FRONTANDO OS OS ARTS. 1, III, 6, CF, E ART. 649, IV E X, CPC. PED
IDO INDEFERIDO . GNA, 04/09/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREI
TO EVC
25775-24.1989.8.09.0051 ( 890257757 )
35
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
AGROPECUARIA E MERCANTIL AMERICANA LTDA
LOURIVAL BERNARDINO DE MOURA
MAGDA MARIA FERREIRA DE MOURA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO
3334
GO - MARCIA HELENA FERREIRA
GO DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RETIRAR O EDITAL DE PRAÇA, ANEXADO À C
ONTRACAPA DOS AUTOS, E A RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE PUBLICAÇÃO DO
EDITAL NO DJ, NO PRAZO DE 05 DIAS.
97028-61.2015.8.09.0051
529
COBRANCA
RODRIGO LOPES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PROC. 201500970284 SUBMETA-SE O AUTOR A PERICIA PELA JUNTA MEDICA
DO TJ. ADIANTE OS QUESITOS. INTIME-SE E OFICIE-SE. GNA, 04/09/20
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15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
176498-49.2012.8.09.0051
4283
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
GIOVANKA DE BRITO MARRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201201764984 AGUARDE-SE COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O J
ULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO. CUMPRA-SE. GNA, 04/09/2015
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 226953-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1240
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: WASHINGTON RODRIGUES VIANA
REQUERIDO
: LUDMILLA DE SOUZA CAMPOS
ADV REQTE
: 28339 GO - RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçAO DE AR,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
MANIFESTEM-SE AS
5 (CINCO) DIAS.
: 387757-86.2014.8.09.0051
: 2287
: DECLARATORIA
: KAUCIRO YOKOTA
: BANCO BMG
: 14695 GO - ALCI ALVES FRANCO
: 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
:
PARTES SOBRE A PROPOSTA DO PERITO, NO PRAZO DE 0
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
46127-13.2012.8.09.0175
: 2603
: USUCAPIAO
: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA
KELLYN CRUVINEL LOTERIO ALVES
REQUERIDO
: BRUNO ZACHARIAS
AUGUSTO CARRAZONI
EUDALIA CUNHA CARRAZONI
CONFINANTE
: MARIA DE NAZARE RODRIGUES DE SOUZA
EDSON SANTANA DO NASCIMENTO
MARIA DAS NEVES CORREIA DA SILVA
ADV REQTE
: 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CERTIDAO DE REGIS
TRO ATUALIZADA DO IMOVEL, PLANTA DO IMOVEL E MEMORIAL DESCRITIVO
FIRMADO POR RESPONSAVEL TECNICO
NR. PROTOCOLO
: 126678-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 673
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO
REQUERIDO
: SHELLTER INDUSTRIAL LTDA
ADV REQTE
: 36522 GO - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR CUSTAS DE LOCOMOçãO EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 454137-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CIRO CAETANO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15051 GO - PAULO BORGES PORTO
DESPACHO
:
NOS ARQUIVOS QUE NOS FOI REMETIDOS PELOS BANCOS NAO CONSTAM OS PA
GAMENTOS DAS REFERIDAS GUIAS E POR ESSE MOTIVO NAO CONSTAM A INFORMACAO NO SISTEMA DE ARRECADACAO JUDICIAL-SAJ. SENDO ASSIM, INTIME A AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 454154-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 15051 GO - PAULO BORGES PORTO
DESPACHO
:
NOS ARQUIVOS QUE NOS FOI REMETIDOS PELOS BANCOS NAO CONSTAM OS PA
GAMENTOS DAS REFERIDAS GUIAS E POR ESSE MOTIVO NAO CONSTAM A INFORMACAO NO SISTEMA DE ARRECADACAO JUDICIAL-SAJ. SENDO ASSIM, INTIME A AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 429481-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2553
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
EXECUTADO
: GALAAZ TRANSPORTES LTDA
ADV EXEQTE
: 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PROCURADOR VIA DJE,
PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
449812-73.2014.8.09.0051
2643
RENOVATORIA DE LOCACAO
AMERICEL S/A
MAURA SOARES DOS SANTOS
ARNALDO ESPERIDIAO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
105168-89.2012.8.09.0051
2720
REVISIONAL
ROMUALDO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO
BANCO ITAUCARD S.A
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ADV REQTE
: 24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE. 08/09/2015. MARCELO LOPES DE JESUS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
296838-51.2014.8.09.0051
1861
EXECUCAO
NATHALIA SIMARRO XAVIER
DARTEL TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS L
RODRIGO DE SOUZA MALDONADO
ADV EXEQTE
: 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR GUIA DE LOCOMOÇÃO EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 430655-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2552
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: DEBORAH FARIA MACHADO
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR GUIA DE LOCOMOÇÃO EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224892-82.2015.8.09.0051
1222
REINTEGRACAO DE POSSE
VANUSA FAGUNDES PEREIRA
CLEYDE MARIA RODRIGUES DE BRITO
41338 GO - RAPHAEL BARROS MARTINS
35084 GO - SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA O FIM DE DETERMINAR A
REQUERIDA E/OU QUEM QUER QUE ESTEJA OCUPANDO O IMOVEL, QUE REINT
EGRE A REQUERENTE NA SUA POSSE, IMEDIATAMENTE. EXPECA-SE O COMPET
ENTE MANDADO, PODENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA FAZER USO DO AUXIL
IO DA FORCA POLICIAL EM CASO DE RESISTENCIA (CPC, ART. 461, 5). D
EFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE, COM AS AD
VERTENCIAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08/09/ 2015
MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 150
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
13360-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: RURAL DIREITO AGRARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI
REQUERIDO
: THIAGO CARLOS FARIA
EDIVANDO LUCIO DO NASCIMENTO
RUBENS MENDONCA JUNIOR
FABIO REZENDE DE MENDONCA
CLEIDIVANIA DA CONCEICAO ALENCAR
DENUNCIADO A LID : WALDEMAR ROBERTO BORGES
ADV REQTE
: 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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21866 GO
31858 GO
38658 GO
ADV REQDO
: 4664
GO
22919 GO
ADV DENUNCIADO A : 5521
GO
34036 GO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
-
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
LAILSON SILVA MATTA
JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT
MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ
JOAO RODRIGUES DA CUNHA
ANDREA MARTINS DA COSTA CUNHA
DIVINA CELIA DE BASTOS
THIAGO JOSE DE FRANCA
RETIRAR O OFICIO CONFORME REQUERIDO.
:
:
:
:
:
263205-83.2013.8.09.0051
1286
REPARACAO DE DANOS
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOAO CAVALCANTE DE SA TELES CAVALCANTE VEICULOS
ADV REQTE
: 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS
ADV REQDO
: 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
34625 GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A RETIRAR O OFICIO CONFORME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297274-73.2015.8.09.0051
: 1806
: OBRIGACAO DE FAZER
: SIMONIDES SILVA DE OLIVEIRA
NILTON PERILLO RIBEIRO
REQUERIDO
: LUZIA JOSE RODRIGUES (ESPOLIO)
HERDEIRO
: CRISTIANO JOSE RODRIGUES
ADV REQTE
: 28705 GO - NILTON PERILO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A RETIRAR O OFICIO CONFORME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 398288-13.2009.8.09.0051 ( 200903982883 )
: 2466
: COBRANCA
: BALTAZAR MARIA DE MORAIS JUNIOR
MYRNA MARTINS MOTA MORAIS
REQUERIDO
: PERPETUA MARIA DE ANDRADE
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA
CURADOR
: VIVIANE MARQUES GONZAGA
ADV REQTE
: 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A RETIRAR O OFICIO CONFORME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
456870-98.2012.8.09.0051
257
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
ANTONIA CELIA FREITAS DE SOUSA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A PAGAR R$ 168,78 EM LOCOMOçõES PARA CUM
PRIMENTO DO MANDADO.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
174796-63.2015.8.09.0051
1100
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
PERALTA SUPERMERCADO LTDA
JUNIO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
VALDEMIR LUIS DE PAULA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA
A REGIAO I, SETOR SAO JOSE, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 36,
SOB PENA DE EXTINÇAO DO FEITO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 08/09/15.
4A VARA CIVEL."
23090-67.2014.8.09.0051
313
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
JOAQUIM JESUS CAMPOS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
41121 GO - ANDRE DOS REIS MOREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇAO PARA
A REGIAO III, JARDIM MARILIZA, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO,
HAJA
VISTA QUE A GUIA DE FLS. 58 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 08/09/15. 4A
VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 270762-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1669
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: FABIA LUZIA DE SOUZA BATISTA
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOÇAO PARA A REGIAO
III, JARDINS ATENAS, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, HAJA VISTA QUE A
GUIA DE FLS. 44 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 08/09/15.4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 479889-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FELIPE HELLU MACEDO
EXECUTADO
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GOYAZES
ADV EXEQTE
: 8294
GO - RELTON SANTOS RAMOS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR DESP POST EM 5 DIAS. CARTA DE IN
TIMACAO JA EXPEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
192272-27.2009.8.09.0051 ( 200901922727 )
974
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
DIVINO JOSE DA SILVA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
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18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER QUATRO LOCOMOÇOES PARA O
LOTEAMENTO TUPINAMBA, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM CINCO DIAS.
GOIANIA, 08/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
59241-96.1995.8.09.0051 ( 950592410 )
1165
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
A LAVOURISTA AGROPECUARIA LTDA
JOAO PEREIRA BATISTA
ROMEU ALVES PEREIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
28790 GO - MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR DESP POST EM 5 DIAS. CARTA DE IN
TIMACAO JA EXPEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198287-12.2009.8.09.0051 ( 200901982878 )
1137
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MGN STEEL INDUSTRIA DE RODAS LTDA
HD TECNOLOGIA EM INFORMACOES LTDA
20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
39276 GO - AMANDA CINTRA DA COSTA
ADV REQDO
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR DESP POST EM 5 DIAS. CARTA DE IN
TIMACAO JA EXPEDIDA.
308010-97.2008.8.09.0051 ( 200803080101 )
1310
REINTEGRACAO DE POSSE
COPAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ARQUIRON BITES LEAO LEITE
ARQUIRON BITES LEAO LEITE
MARTA FRANCISCA DA CRUZ SANTANA
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
27627 GO - WAGNER LUCAS FERREIRA SILVA
28501 GO - BRUNO DE ARRUDA SILVA
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESP POST PARA INTIMACAO
DOS DEMAIS REQUERIDOS.
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
290344-10.2013.8.09.0051
2257
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
ODENILDE ALVES DA ROCHA CHAGAS
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
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DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302903440
(FF) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA
SIEL, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA PERTENCE AO ACESSO RE
MOTO DA JUSTICA ELEITORAL. COLHAM-SE AS INFORMACOES VIA SISTEMA I
NFOJUD E BACENJUD , RENAJUD CONFORME PARA FINS DE LOCALIZACAO DO
ENDERECO DA PARTE REQUERIDA. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMACOES C
OLHIDAS. GOIANIA, 25/08/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 439855-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2865
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRADESCO CARTOES S/A
REQUERIDO
: RAFA VEICULOS E LOCADORA LTDA ME
ADV REQTE
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.201404398559 (AZ
) DESPACHO COLHAM-SE AS INFORMACOES VIA SISTEMA INFOJUD, BACENJUD
E RENAJUD , CONFORME SOLICITADO A F. 45. APOS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS
INFORMACOES COLHIDAS. GOIANIA, 25/08/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE A
MORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
434271-97.2014.8.09.0051
2843
EXECUCAO
VALERIA BRANDAO SOUTO
MARCADAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201404342715 PH DESPACHO
COLHAM-SE AS INFORMACOES VIA SISTEMA INFOJUD E RENAJUD, CONFORME
SOLICITADO A FLS. 47/48. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMACOES COLH
IDAS. GOIANIA, 02/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
362470-58.2013.8.09.0051
2946
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JLC COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
MARIA PERPETUA DE JESUS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201303624707
(GQA) DESPACHO COLHAM-SE AS INFORMACOES JUNTO AOS SISTEMAS INFOJ
UD E RENAJUD , PARA OBTENCAO DE ENDERECOS DOS REQUERIDOS, BEM COM
O PARA A VERIFICACAO DA EXISTENCIA DE POSSIVEIS BENS EM NOME DOS
MESMOS. NO CASO DA EXISTENCIA DE VEICULOS, PROCEDA-SE A RESTRICAO
JUDICIAL. APOS, INTIME-SE A PARTE EXQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS DITAS INFORMACOES. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69276-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 579
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REVISIONAL
ABADIA SOARES DOS SANTOS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO POR FORCA DE SENTENCA, A DESISTENCIA TA
CITA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO CONTUDO, DE CONDENAR AO P
AGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, TENDO EM VISTA A NAO ANGULAR
IZACAO DA RELACAO PROCESSUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZ
O O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS A
UTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRES
ENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE SEMPRE. P. R. I. GOIANIA, 04/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317245-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1907
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SUKAHE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503172451
(LF) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES DO
ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO DISCRIMINAR ESPE
CIFICADAMENTE QUAIS AS CLAUSULAS QUE PRETENDE REVISAR OU ANULAR,
ASSIM COMO INFORMAR O VALOR INCONTROVERSO, DEMONSTRANDO OS MEIOS
PELOS QUAIS CHEGOU AO REFERIDO VALOR, SOB PENA DE INEPCIA DA INIC
IAL. PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA RESULTA DA D
IFERENCA ENTRE O TOTAL CONTRATADO E AQUELE QUE O REQUERENTE ENTEN
DE DEVIDO. POR CONSEGUINTE, DETERMINO SEJA A PARTE AUTORA INTIMAD
A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR ATRIBUIDO A CA
USA, DEVENDO O MESMO CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL ALMEJA
DO PELA MESMA, NA PRESENTE ACAO, SEJA DE R$ 160.134,43 (CENTO E S
ESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRES CENT
AVOS), PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DE DISTRIBUI
CAO. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97408-55.2013.8.09.0051
942
ACAO MONITORIA
MARIA DIVINA MEIRELES A GOIANA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300974081
(LF) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PROCURACAO DO PATRONO DA REQUERIDA
COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO
DO ACORDO. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
78958-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADERLAN RODRIGUES SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 45/50, EM AMBOS OS EFEITOS,
PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA
, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REM
ETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69569-80.1998.8.09.0051 ( 9800695699 )
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: FLORIDA COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXP
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.9800695699 PH DE
SPACHO ANOTE-SE O INSTRUMENTO PROCURATORIO, CONFORME FLS. 264/276
. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 04/09/2015 AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
329800-30.2014.8.09.0051
2123
INDENIZACAO
EVARISTO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
MARIA RODRIGUES CAMARGO PIRES
MARINA ARANTES MARTINS BORGES
ADV REQTE
: 10316 GO - MICHAELSON FERREIRA DE LOIOLA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.201403298003 (AZ
) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO VIA EDITAL, TENDO EM VIST
A QUE NAO SE ESGOTARAM OS MEIOS PARA LOCALIZACAO DA 1 REQUERIDA.
COLHAM-SE AS INFORMACOES VIA SISTEMA INFOJUD E BACENJUD , PARA FI
NS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DA 1 REQUERIDA (CPF/MF N 285.957.77
1-87). APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMACOES COLHIDAS. GOIANIA, 25/0
8/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
263232-37.2011.8.09.0051
1931
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARCOS LEONARDO QUEIRÓS
ELIUR DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
ADV REQDO
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201102632320
(GQA) DESPACHO COLHAM-SE AS INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA INFOJUD
, PARA EXIBICAO DAS ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA DOS E
XECUTADOS, CONFORME REQUERIDO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS DITAS IN
FORMACOES, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 02/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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82 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
366905-80.2010.8.09.0051
2714
EXECUCAO
ANTONIO PEREIRA CARDOSO
VERISSIMO PEREIRA GOMES
HELIO ALVES GOMES
ADV EXEQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV EXECDO
: 11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
32159 GO - LILIAN PEREIRA DAMIÃO
29619 GO - ANDREA DE MORAES NASCENTE GOMIDE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.201003669055 SM
DESPACHO COLHAM-SE AS INFORMACOES VIA SISTEMA INFOJUD , PARA FINS
DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DAS PARTES EXECUTADAS, CONFORME SOLIC
ITADO AS FLS. 306/307. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMACOES COLHIDA
S. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 318262-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BIS
REQUERIDO
: MMR
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
DECISAO COMPROVOU-SE A MORA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, PELO M
EIO ADMITIDO EM LEI. EM FACE DAS RECENTES ALTERACOES DO DIPLOMA L
EGAL ESPECIFICO, OBSERVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTAO SATISFE
ITOS, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO, LIMINARMENTE, D
EVENDO EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA
-SE AO DEVEDOR FIDUCIANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DEBITO
E OBTER A DEVOLUCAO DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE CONSOLIDA
R A POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3,
2 DO DECRETO LEI N 911/69.A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3, 3 DO D
ECRETO LEI 911/69). PROCEDA-SE A RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD DO
VEICULO OBJETO DA PRESENTE LIDE (ART. 3, 9, DEC. 911/69). CUMPRA
-SE. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQU
E AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83821-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 594
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ALMERINDO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500838211
PH DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E
M FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. RENATO DIAS AGUIAR, OA
B/GO N 43.452 , PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPO
SITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APOS, ANTE
A RENUNCIA DE TODO E QUALQUER PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRES
ENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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83 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
:
519953-93.2009.8.09.0051 ( 200905199531 )
277
CONSIGNATORIA
CARLOS CESAR BALDOINO DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
34203 GO - DAIANA FERREIRA DO CARMO JESUS
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200905199531
PH DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E
M FAVOR DA PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA. DAIANA FERREIRA DO C
ARMO JESUS, OAB/GO N 34.203 , PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSI
TADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, CONFORME PET
ICAO DE FLS. 77/87. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 406961-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3256
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SIDNEY CAIRO ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201304069618
PH DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE QUE, EM 48 HORAS
DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 03/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
306066-50.2014.8.09.0051
2262
EXECUCAO DE SENTENCA
NADIR DOMINGOS DE REZENDE
HSBC BANK BRASIL S/A
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
7295
PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER
24498 PR - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
COM RELACAO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO OFERTADOS, REJEITO-OS, POR
VERIFICAR QUE A PARTE EMBARGANTE PRETENDE A REDISCUSSAO DA MATER
IA ANTERIORMENTE DECIDIDA, NAO HAVENDO QUALQUER OBSCURIDADE, CONT
RADICAO OU OMISSAO, ESPECIFICADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 535, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA 04/09/2015 17:25:34
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317135-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GIVALDO JUNIOR DE SOUSA DANTAS
REQUERIDO
: CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503171358
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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84 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
386758-36.2014.8.09.0051
2528
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BURITI
AUDICLEI LIMA VIEIRA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N 201403867580 SM
DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, CONFORME SOLICITADO A
FL. 67. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
2572-27.2012.8.09.0051
1913
EXECUCAO
CENTRO EMPRESARIAL ALDEIA LTDA
RAKEL ARAUJO FERRO
LUIS EDUARDO LOPES
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201200025720
(LF) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, C
ONFORME FLS 212/213, TAO SOMENTE PELO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO)
DIAS GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
222172-16.2013.8.09.0051
1901
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
RAFAEL MARTINS SOARES DE OLIVEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER QUATRO LOCOMOÇOES PARA A
REGIAO II, JARDIM VILA BOA, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM CINCO
DIAS. GOIANIA, 08/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 227782-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1344
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LUCAS SOUSA ABREU
REQUERIDO
: UNI ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
" MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEG
AL. GOIâNIA, 08/09/15. 4A VARA CíVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
153253-72.2013.8.09.0051
1217
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
IVY CHRISTINE GOMES DE FREITAS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA
A REGIAO I, JARDIM AMERICA, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, HAJA VISTA
QUE A GUIA DE FLS. 59 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 08/09/15. 4A VARA
CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
247672-84.2013.8.09.0051
2032
EXECUCAO
MI2 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
WE CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES DE TECID
14657 CE - JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO
24123 CE - VICENTE PAULO DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS UMA LOCOMOÇAO PARA A
REGIAO I, SETOR SANTOS DOUMONT, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM CIN
CO DIAS. GOIANIA, 08/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
400962-90.2011.8.09.0051
2893
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JORGE VIEIRA SILVA
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA
29563 GO - RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
ADV REQDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL
. GOIâNIA, 08/09/15. 4A VARA CíVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297274-73.2015.8.09.0051
: 1806
: OBRIGACAO DE FAZER
: SIMONIDES SILVA DE OLIVEIRA
NILTON PERILLO RIBEIRO
REQUERIDO
: LUZIA JOSE RODRIGUES (ESPOLIO)
HERDEIRO
: CRISTIANO JOSE RODRIGUES
ADV REQTE
: 28705 GO - NILTON PERILO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRAFE EM 5 DIAS, PARA
ENTAO DESCERMOS A CARTA DE CITACAO DEVIDAMENTE EXPEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
244237-10.2010.8.09.0051
1858
EXECUCAO
MAGDA CRUVINEL RODRIGUES
ALCION DA SILVA SOBREIRO JUNIOR
GIVALDO OLIVEIRA SANTOS
EDNA MENDONCA SANTOS
LUIZ ALBERTO SOARES
ISMARINA DE SOUZA SOARES
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS UMA LOCOMOÇAO PARA A
REGIAO II, SETOR SUDOESTE, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, CONFORME JA
DETERMINADO AS FLS. 284, HAJA VISTA QUE AS GUIAS DE FLS. 277/292
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
SAO INSUFICIENTES. GOIANIA, 08/09/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
:
22865-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
REQUERIDO
: WILSON JOSE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400228659
(AZ) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 82. INTIME-SE. GOIANIA, 04/0
9/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
351852-35.2005.8.09.0051 ( 200503518527 )
1489
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ROCHEDO
CLEOMAR NATAL QUINTANILHA
TANIA MARIA SANTANA QUINTANILHA
ADV REQTE
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
6568
GO - MARIA MARLI SANTOS MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200503518527
DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 293. GOIANIA, 04/09/2015 AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318968-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1906
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINO CESAR DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503189680
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ACAO ANTERIOR ENVOL
VENDO AS PARTES, GERANDO PREVENCAO, REDISTRIBUA-SE OS AUTOS A 17
VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOI
ANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 288169-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2002
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RONALDO DA SILVA BOAIS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201402881694
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE F. 79 E PETICAO
DE F. 85/86. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 176489-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3261
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQUERENTE
: JOSE SOARES NASCENTE
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
TAMPOUCO HA OBSCURIDADE AO DECRETAR A EXTINCAO DA EXECUCAO, POSTO
QUE INTEGRALMENTE QUITADA, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA IMPOSSIBILID
ADE DE RECEBIMENTO DOS HONORARIOS FIXADOS NA SENTENCA QUE REJEITO
U A IMPUGNACAO. POR TAIS RAZOES JULGO IMPROCEDENTES OS ACLARATORI
OS OPOSTOS MANTENDO INTEGRALMENTE O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL HOSTI
LIZADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
268098-20.2013.8.09.0051
2178
DECLARATORIA
PATRICIA SILVA E BRITO
PHELPS FOMENTO MERCANTIL LTDA
MARIA DAS DORES PINTO
7817
GO - JOAO MENDES DE REZENDE
7214
GO - LUCIANO CESAR OLIVEIRA DE AZEVEDO
20748 GO - ANANIAS CESAR FERREIRA
ADV DENUNCIADO A : 63059 MG - LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA
114225 MG - REILLA VIDICA MORTOZA DE MIRANDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302680980
(AZ) DESPACHO EM CONSULTA AO SPG VERIFICO QUE HA PETICAO A SER J
UNTADA NOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A DEVIDA JUNTADA. APOS, CO
NCLUSOS. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
478634-19.2007.8.09.0051 ( 200704786340 )
1949
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARLI ELISABETE DIAS
BB FINANCEIRA S/A
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200704786340
(AZ) DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO. INTIME-SE A PARTE AUTORA/
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA
PETICAO E DEPOSITO DE F. 440/442. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
11725-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1711
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEILA DE CASSIA BRITES
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201000117256
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 49. GOIANIA, 04/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 248712-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1863
NATUREZA
: NULIDADE TITULO CAMBIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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88 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQURENTE
REQUERIDO
: CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA
: SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
CONSTRUFREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EP
ADV REQTE
: 14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS
ADV REQDO
: 5487
GO - AIRTON FERNANDES DE CAMPOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR NULOS OS TITULOS SACADOS DAS FATURAS
125346/1-2 NO VALOR DE R$ 3.200,00, VENCIVEL EM 14/06/2013 E 125
346/2-2 NO VALOR DE R$ 3.200,00, VENCIVEL EM 14/07/2013, AMBOS DE
EMISSAO DA REQUERIDA CONSTRUFREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO. DEC
LARO TAMBEM NULOS OS TITULOS DECORRENTES DAS FATURAS 08116804 VEN
CIVEL EM 17.06.2013 NO VALOR DE R$ 4.021,50 E 08116804B VENCIVEL
EM 15/07/2013 NO MESMO VALOR, AMBOS EMITIDOS PELA SAO JORGE SHOPP
ING DA CONSTRUCAO LTDA. CANCELO DEFINITIVAMENTE OS PROTESTOS LEVA
DOS A TERMO POR TAIS TITULOS E AUTORIZO O AUTOR AO LEVANTAMENTO D
A CAUCAO OFERTADA. POR FIM, CONDENO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS DE AMBOS OS PROCESSOS, 50% PARA CADA UMA, E HONORARIOS D
E ADVOGADO QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA PRINCIPAL CORRI
GIDO, PARA CADA UMA DAS REQUERIDAS. ARQUIVE-SE O PROCESSO CAUTELA
R, POSTO QUE A SUCUMBENCIA DO PRINCIPAL A ELE TAMBEM FAZ REFERENC
IA. P.R.I. GOIANIA 8 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
210638-75.2013.8.09.0051
1571
SUSTACAO DE PROTESTO
CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA CMO
SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
CONSTRUFREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EP
ADV REQTE
: 14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR NULOS OS TITULOS SACADOS DAS FATURAS
125346/1-2 NO VALOR DE R$ 3.200,00, VENCIVEL EM 14/06/2013 E 125
346/2-2 NO VALOR DE R$ 3.200,00, VENCIVEL EM 14/07/2013, AMBOS DE
EMISSAO DA REQUERIDA CONSTRUFREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO. DEC
LARO TAMBEM NULOS OS TITULOS DECORRENTES DAS FATURAS 08116804 VEN
CIVEL EM 17.06.2013 NO VALOR DE R$ 4.021,50 E 08116804B VENCIVEL
EM 15/07/2013 NO MESMO VALOR, AMBOS EMITIDOS PELA SAO JORGE SHOPP
ING DA CONSTRUCAO LTDA. CANCELO DEFINITIVAMENTE OS PROTESTOS LEVA
DOS A TERMO POR TAIS TITULOS E AUTORIZO O AUTOR AO LEVANTAMENTO D
A CAUCAO OFERTADA. POR FIM, CONDENO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS DE AMBOS OS PROCESSOS, 50% PARA CADA UMA, E HONORARIOS D
E ADVOGADO QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA PRINCIPAL CORRI
GIDO, PARA CADA UMA DAS REQUERIDAS. ARQUIVE-SE O PROCESSO CAUTELA
R, POSTO QUE A SUCUMBENCIA DO PRINCIPAL A ELE TAMBEM FAZ REFERENC
IA. P.R.I. GOIANIA 8 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AM
ORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
441772-73.2012.8.09.0051
1914
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
TRANSPORTADORA PRAXEDES LTDA
LUIZ CARLOS PRAXEDES
ADV REQTE
: 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
ADV REQDO
: 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201204417720
FF DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, VIA AR, A FIM DE QUE, E
M 48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. GOIANIA, 04/09/2015 AUR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
89 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
386813-84.2014.8.09.0051
2536
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL CALIFORNIA
FABIANO DANTAS MACHADO
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201403868136
FF DESPACHO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO
A AUSENCIA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO COM PODERES PARA TRANSIGI
R DO DR. FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO OAB/ 40.653 , RAZAO PELA
QUAL DETERMINO SUA INTIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, PROCEDA A JUNTADA DO MESMO, SOB PENA DE CONCLUIR-SE PELA INEX
ISTENCIA DO TERMO DE ACORDO OFERTADO. INTIME-SE. GOIANIA, 04/09/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 317264-50.2015.8.09.0051
: 1908
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: CRISTAL ALIMENTOS LTDA
XAVIER SANTOS REPRESENTACOES LTDA
ARIOVALDO RAIMUNDO XAVIER
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. AS PARTES SUPRA MENCIONADAS ADENTRARAM COM PEDIDO DE
HOMOLOGACAO DE ACORDO ENTRE ELAS REALIZADO, CUMPRINDO COM OS REQ
UISITOS LEGAISL. EM FACE DISSO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE
AS PARTES, DETERMINANDO POR SENTENCA A REALIZACAO DO QUE NELE ES
TA CONTIDO. P.R.I. GOIANIA 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORI
M JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
32440-79.2014.8.09.0051
: 423
: COBRANCA
: VILMAR GONCALVES DOS SANTOS
MAYKE GUSTAVO PEREIRA SANTOS BORBA
JULIMAR JUNIO MAIONE DOS SANTOS
KAMILLA MAIONE DOS SANTOS
PATRICK MAIONE DOS SANTOS
REQUERIDO
: ICATU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA
40600 GO - NADIA CRISTINA BATISTA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS QUANTIA
S SOLICITADAS NA INICIAL, COM ACRESCIMO DE CORRECAO MONETARIA PEL
O INPC, 30 DIAS APOS O PASSAMENTO DA SEGURADA E JUROS LEGAIS DE 1
% AO MES, ESTES A PARTIR DA CITACAO. CONDENO AINDA A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FI
XO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NEGANDO A LIMITACAO PRETEN
DIDA PELA REQUERIDA. P.R.I. GOIANIA 8 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 119947-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 939
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DORIEDSON FERREIRA GOMES
IRACEME OLIVEIRA SANTANA
REQUERIDO
: BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECRETO A EXTINCAO DO FEITO POR DOIS MOTIVOS. O PRIME
IRO PELA INEPCIA DA INICIAL POR TOTAL AUSENCIA DE VALOR DADO A CA
USA. O SEGUNDO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POSTO QUE O UNICO
PEDIDO EXISTENTE E NO SENTIDO DE RECEBER O IMOVEL, SITUACAO JA R
EALIZADA ANTES MESMO DA PROPOSITURA DA ACAO. CONDENO O AUTOR AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORARIOS QUE FIXO EM R$ 1.000
,00, CONDICIONANDO A EXIGIBILIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL A PERDA
DO BENEFICIO DA GRATUIDADE CONCEDIDO AOS AUTORES. P.R.I. GOIANIA
8 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
57141-70.2015.8.09.0051
486
EXECUCAO
EMILIA TERESINHA BORGES
DIEGO CAETANO RODRIGUES
JOSE CAETANO RODRIGUES
ILVANY JOSE FONTES CAETANO
ADV EXEQTE
: 27257 GO - DEBORA CRISTINA DE CARVALHO
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECA
TORIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
252923-15.2015.8.09.0051
1821
OBRIGACAO DE FAZER
CORACY CANDIDA DE DEUS
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA
16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502529232
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. PRIMEIRAMENTE, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE
CARENCIA APOS A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS PRESENTES A
UTOS A SOLICITACAO DE NOVO PROCEDIMENTO, BEM COMO A EVENTUAL RECU
SA DA REQUERIDA. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
382835-41.2010.8.09.0051
2864
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO
VIVIANE AMOROSO MOREIRA CARDOSO
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
ADV REQDO
: 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201003828358
(LF) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, CONFORM
E SOLICITADO AS FLS. 135. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 223811-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1314
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
EXECUTADO
: CONSTRUTORA ALMEIDA PRADO LTDA
ADV EXEQTE
: 35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS
ADV EXECDO
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 111/120) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O P
ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA PART
E. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS PATRO
NOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL
GADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEM
PRE. RESSALVE-SE QUE CASO AS PARTES QUEIRAM DAR ANDAMENTO AO FEIT
O, O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SE DARA SEM ONUS. GOIANI
A, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
29927-32.2000.8.09.0051 ( 200000299272 )
357
EXECUCAO
LILIANNE MIGUEL
UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
7590
GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200000299272
FF DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS. EXPECA-SE ALVARA
, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO DRA. TANIA MORATO C
OSTA , OAB N 3.816, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA
DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO FL.456,
CONFORME PETICAO DE FLS. 458. CUMPRA. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
196120-17.2012.8.09.0051
3384
REVISIONAL
SILVIA RIBEIRO DE FREITAS
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201201961208
(GQA) DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CA
UTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
90439-29.2010.8.09.0051
703
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FRANCISCO PIRES DA SILVA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
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ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
31270 GO - LARA AFIUNE DE PAIVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201000904398
(GQA) DESPACHO AQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/2015 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
213463-21.2015.8.09.0051
1286
REVISIONAL
HELENICE APOLINARIO ALENCAR
BANCO SANTANDER S/A
33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS
40365 GO - BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO
DESPACHO
:
DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 101/111, EM AMBOS OS E
FEITOS, PORQUANTO TEMPESTIVO. TENDO EM VISTA A NAO ANGULARIZACAO,
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-S
E E CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 313542-08.2015.8.09.0051
: 1900
: DECLARATORIA
: F & E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ELIMAR DE ARAUJO MARQUES
REQUERIDO
: FLAVIO ALVES CARAMEZ
ADV REQTE
: 7363
GO - GETULINO DE MELO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503135424
(AZ) DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE PROTOCOLO N 2
01502634524. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 118205-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1038
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: ALEX ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO
DE EXECUCAO, RESTANDO, ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (
DECRETO-LEI 911/69). DILIGENCIE O AUTOR JUNTO AO PROTOCOLO JUDICI
AL PARA RETIFICACAO DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO (GUIA DE CONVERS
AO DA ACAO). PROCEDA A ALTERACAO INCLUSIVE NA CAPA DOS PRESENTES
AUTOS. APOS, DETERMINO A CITACAO DO REU, NO ENDERECO INFORMADO NA
INICIAL, COMO TAMBEM NA PETICAO DE F. 55/57, PARA, NO PRAZO DE 0
3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, NOS TERMOS DO ARTIG
O 652, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 311274-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1895
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: BRENO CHARTIER NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503112742
PH DESPACHO APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA CO
M A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE A
AUTUACAO FOI FEITA INDICANDO APENAS A NATUREZA CONSIGNATORIA, REF
LETINDO NEGATIVAMENTE NO MONTANTE DO PREPARO. PORTANTO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A R
ETIFICACAO DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR QUE OS P
RESENTES AUTOS TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA REVISIONAL/CONSIGNATORI
A, EFETUANDO, PORTANTO, O PAGAMENTO DA GUIA DE CONVERSAO. GOIANIA
, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
464729-97.2014.8.09.0051
38
DECLARATORIA
CRISTAL CONSULTORIA IMOBILIARIA ALUGUEL LTDA
LUCAS RODRIGUES SILVEIRA
CAIO RODRIGUES SILVEIRA
LUIZA RODRIGUES SILVEIRA
MARIANA DE SOUZA
LCL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV REQDO
: 94025 MG - LUCIANO MACIEL CARDOSO
17913 GO - IVAN FERNANDES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
TODAVIA, APOS COMPULSAR OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DOS VIC
IOS ELENCADOS NO DISPOSITIVO ACIMA. A SENTENCA FOI CLARA AO ENTEN
DER QUE OS TRES PRIMEIROS REUS FORAM OS SUCUMBENTES. COMO SAO BEN
EFICIARIOS DA JUSTICA GRATUITA, DEIXEI DE CONDENA-LOS NOS HONORAR
IOS E CUSTAS, NADA HAVENDO DE CONTRADITORIO OU OBSCURO. ASSIM, JU
LGO IMPROCEDENTES OS ACLARATORIOS MATENDO INTEGRALMENTE O PRONUNC
IAMENTO JUDICIAL HOSTILIZADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AUR
ELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
57047-93.2013.8.09.0051
: 692
: DECLARATORIA
: IRANILDO FERREIRA DE BRITO
ELIANA ALVES PEREIRA BRITO
: MAURICIO PORTO RODRIGUES
: 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
316315-26.2015.8.09.0051
1901
NULIDADE
DISTRIBUIDORA GB DE ALIMENTOS LTDA
MIDIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA
FUNDO DE INVESTIMENTO DCMR E GLP
ADV REQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
STO POSTO, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA PARA SUSPENDER OS EFEITOS
DO PROTESTO LANCADO, ORDENANDO A CITACAO DAS REQUERIDAS PARA OS T
ERMOS DA INICIAL E DA DECISAO LIMINAR. I. GOIANIA 04/09/2015 09:2
9:20 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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94 de 1338
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24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300570479
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA PETICAO DE F. 291/2
92, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA IMPUGNACAO, BEM COMO O CANCEL
AMENTO DA CHANCELA DA MESMA, DEVENDO SER PROTOCOLADA NOS AUTOS EM
APENSO (ACAO DE EXECUCAO). GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUE
RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 240194-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1468
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS EFEITOS DA
TUTELA PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. CITE-SE A RE PARA, QUERENDO,
OFERTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVEL
IA. INTIME-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 04/09/2015 17:13:49 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272763-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO COMPROVOU-SE A MORA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, PELO M
EIO ADMITIDO EM LEI. EM FACE DAS RECENTES ALTERACOES DO DIPLOMA L
EGAL ESPECIFICO, OBSERVO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTAO SATISFE
ITOS, RAZAO PELA QUAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO, LIMINARMENTE, D
EVENDO EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. EXECUTADA A LIMINAR, FACULTA
-SE AO DEVEDOR FIDUCIANTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUITAR O DEBITO
E OBTER A DEVOLUCAO DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE CONSOLIDA
R A POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO AUTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3,
2 DO DECRETO LEI N 911/69.A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3, 3 DO D
ECRETO LEI 911/69). PROCEDA-SE A RESTRICAO VIA SISTEMA RENAJUD DO
VEICULO OBJETO DA PRESENTE LIDE (ART. 3, 9, DEC. 911/69). CUMPRA
-SE. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQU
E AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
284361-35.2010.8.09.0051
2116
COBRANCA
DPBSDPS
DSM
EJCM
ADV REQTE
: 23792 GO - JORGE LUIS ZANON
ADV REQDO
: 17478 GO - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA NOBREGA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N201002843612
SM DESPACHO LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA EM FACE DO IMOVEL INDICAD
O AS F. 114/115, EXTRAINDO-SE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR, A QUAL DE
VERA SER ENTREGUE AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A AVERBA
CAO DA CONSTRICAO JUNTO AO RESPECTIVO CARTORIO DE REGISTRO DE IMO
VEIS. INTIME-SE A EXECUTADA, PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACE
RCA DA CONSTRICAO REALIZADA. EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ESSENTA) DIAS, EM NOME DO PATRONO DA PARTE REQUERENTE, DR. VINICI
US BARNES, OAB/RS 56.242, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENC
ONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, C
ONFORME FLS. 119 E 121. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, A FIM
DE QUE APRESENTE CERTIDAO ATUALIZADA DOS IMOVEIS CONSTANTES AS F
LS. 116 E 117, PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS.111/113. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
62541-12.2008.8.09.0051 ( 200800625417 )
1506
INDENIZACAO
DIVINA ETERNA CASTRO SILVA
METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA
22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO).NAO CUMPRIDA A OBRIGACAO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQUE
NTE, EXPECA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, COM VA
LOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS, OS MESMOS SAO DEVIDOS, HAJA OU NAO IMPUGNACAO,
DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, QUE SE INICI
A APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, SENDO QUE FIXO
-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO (SUMULA 517, D
O STJ). LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, INTIMESE O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVES
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALME
NTE, ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNA
CAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALB
UQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
436417-14.2014.8.09.0051
2796
REGRESSIVA
ITAU SEGUROS AUTO E RESIDENCIA S/A
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
STO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, HAJA VISTA NAO COMPROVADA A OCORRENCIA DANOSA, O
U SEJA, O PREJUIZO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE P
ROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 1.000,00. P.R.I.
GOIANIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
GOIANIA ST OESTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
-
310919-68.2015.8.09.0051
1892
CONSIGNATORIA
MARIA JOSE MACHADO PARREIRA
LD IMOVEIS LTDA
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503109199
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PH DESPACHO AUTORIZO A CONSIGNACAO DO VALOR, CONFORME PRETENDIDO
NA INICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TAO LOGO COMPROVADO O R
EFERIDO DEPOSITO JUDICIAL, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO
LEGAL, RESPONDEREM A ACAO, OU, QUERENDO, LEVANTAREM O DEPOSITO. G
OIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
10680-02.1999.8.09.0051 ( 9900106806 )
125
CONSIGNATORIA
CICERO BELCHIOR CARNEIRO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 9900106806 (
LF) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E
M NOME DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE, DR. ELDO JEAN JESUS SILVA,
INSCRITO NA OAB/GO N. 19.859, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE
ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEIT
O (FLS. 463). APOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA
, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 493. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
295117-30.2015.8.09.0051
1778
CONSIGNATORIA
PATRICK E LEANDRO IMOVEIS LTDA
MARIA IRANI DE SENAS LOPES
MANOEL TEODORO DA SILVA
ADV CONSGTE
: 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502951171
(LF) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SEGUNDO REQUERIDO COMPARECEU
NOS PRESENTES AUTOS ESPONTANEAMENTE EM MOMENTO OPORTUNO, DETERMIN
O A CITACAO DO PRIMEIRO REQUERIDO, PARA QUE RESPONDA A ACAO, OU,
QUERENDO, LEVANTE O DEPOSITO. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQ
UERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25552-94.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEITON BELEM HOLANDA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400255524
FF DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO. EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO FERNANDO PEREIRA DA SILVA , OA
B N 32.080, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITA
DA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, CONFORME PETICA
O DE FLS. 113. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA,
03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
308205-43.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 4767
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: SIRLENE DE PAULA KRETLI
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201203082058 SM D
ESPACHO PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A CESSAO DE CREDITO REALIZA
DA PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE F. 63. GOIANIA 04/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
124341-13.2015.8.09.0175
885
COBRANCA
MARIA NELMA SALES
IZAEL XAVIER DE MORAES
FLAVIA REGINA RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 32321 GO - LUCIO GOMES DE JESUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501243416
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS IN
ICIAIS (F. 27/28), VERIFICO A DESISTENCIA TACITA DO PEDIDO DE CON
CESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRASE O DESPACHO DE F. 29. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
88172-11.2015.8.09.0051
655
INDENIZACAO
JOAO MARCELO JARDIM MARQUES
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
ADV REQDO
: 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500881729
(AZ) DESPACHO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.
GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315525-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1903
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIMAR PEREIRA DE MATOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503155255
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 451052-34.2013.8.09.0051
: 365
: COBRANCA
: VALDEIR RIBEIRO DA SILVA
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REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201304510527
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA A F. 94-VERSO, DETERMI
NO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. INTIME-SE. GOI
ANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298844-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1833
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DARLAN XAVIER DE MENEZES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502988440
(AZ) DESPACHO AO PROCURADOR DO AUTOR PARA APOR ASSINATURA NA INI
CIAL, SOB PENA DE INEPCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANI
A, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507704-42.2011.8.09.0051
7
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
WILTON CESAR GONCALVES DE SOUSA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201105077041
FF DESPACHO AO DISTRIBUIDOR PARA ALTERACAO DO POLO ATIVO DA PRES
ENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
ITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, CONFORME SOLIC
ITADO A F. 64 E 73. ANOTE-SE, CONFORME SOLICITADO A F. 73. APOS,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUE
RER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQ
UERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
306598-97.2009.8.09.0051 ( 200903065988 )
1003
COBRANCA
ROSILDO OLIVEIRA DE SOUZA
ITAU SEGUROS S/A
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO POR FORCA DE SENTENCA, A DESISTENCIA TA
CITA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO CONTUDO, DE CONDENAR AO P
AGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, TENDO EM VISTA A NAO ANGULAR
IZACAO DA RELACAO PROCESSUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZ
O O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS A
UTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRES
ENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE SEMPRE. P. R. I. GOIANIA, 04/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
441077-90.2010.8.09.0051
3285
EXECUCAO
FRANCISCO JOSE LEITE DE OLIVEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
5678
MS - CRISTINA CIBELI DE SOUZA SERENZA
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
9108
MS - RODRIGO DALCIAZ DIAS
25255 GO - TATIANE OLIVEIRA SILVA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201004410772
(GQA) DESPACHO ANOTEM-SE OS DOCUMENTOS DE F. 121 E F. 122, PARA
OS FINS NECESSARIOS, DEVENDO TODAS AS INTIMACOES SEREM REALIZADAS
EM NOME DOS ADVOGADOS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA , OAB/GO N.
28.449-A E CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS , OAB/GO N. 36.88
3-A . FEITO ISSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 4
8 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
214135-73.2008.8.09.0051 ( 200802141352 )
908
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
IDEAL AUTOMOTIVA LTDA
NILSON FUMIO TADONO
MARIA JACQUELINE DA SILVA
ADV REQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200802141352
(GQA) DESPACHO ANOTEM-SE OS DOCUMENTOS DE F. 204 E F. 205, PARA
OS FINS NECESSARIOS, DEVENDO TODAS AS INTIMACOES SEREM REALIZADAS
EM NOME DOS ADVOGADOS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA , OAB/GO N.
28.449-A E CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS , OAB/GO N. 36.88
3-A . FEITO ISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 392639-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2657
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANTONIO ELIAS ESPERIDIAO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A SATISFACAO DA OBRIGAC
AO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS REMANESCEN
TES EM NOME DA PARTE EXECUTADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTOR
IZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PR
ESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE SEMPRE. P. R. I. GOIANIA, 04/09/20
15 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
52957-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 610
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SOBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTD
REQUERIDO
: CIMENTO TOCANTINS S/A
ADV REQTE
: 7566
GO - EVANDO MARTINS DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400529578
PH DESPACHO EXPECA-SE CARTA DE CITACAO AOS ENDERECOS INDICADOS A
FL. 61. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63445-56.2013.8.09.0051
649
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
CRISTIANO ALVES DA SILVA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300634450
(GQA) DESPACHO ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DE F. 113/114, PARA
OS FINS NECESSARIOS. FEITO ISSO, EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APRE
ENSAO, DEPOSITO E CITACAO PARA O SEGUINTE ENDERECO: RUA JC, 39, Q
AUDRA 75, LOTE 07, N, CS/2, JARDIM CURITIBA I, NESTA CAPITAL, CEP
74481-090 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
131043-90.2014.8.09.0051
1036
DECLARATORIA
SEVERINO MAURICIO DA SILVA
JERUZA MAURICIO DA SILVA
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
33229 GO - BETANIA ALVARENGA RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401310430
(GQA) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 20 . GOIANIA, 04/09/20
15 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256491-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1838
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO CLASSIC
REQUERIDO
: ZILDA MARIA DE SOUSA
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
ADV REQDO
: 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 109/116, EM AMBOS OS EFEITOS,
PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA
, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REM
ETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
38824-29.2012.8.09.0051
: 369
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
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REQUERIDO
: LEIDIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201200388245
(GQA) DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO (F. 85/87), COM TRANSITO
EM JULGADO (CERTIDAO DE F. 88 VERSO). ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E
CAUTELAS DEVIDAS. CUMPA-SE. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQU
ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
288202-96.2014.8.09.0051
2225
COBRANCA
DARLAN BARBOSA DA SILVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201402882020
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE F. 79 E PETICAO
DE F. 85/86. GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
492011-21.2009.8.09.0105 ( 200904920113 )
1735
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HBBSBM
GRF
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200904920113
(GQA) DESPACHO ATENTE-SE O AUTOR PARA A DECISAO JA PROFERIDA A F
. 88, INTIMANDO-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DILIGENCIAR
A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04/09/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
279030-38.2011.8.09.0051
2078
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
G4 COMERCIAL LTDA
HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA TALARICO DO VALLE
MARIA AUXILIADORA TALARICO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201102790308 SM D
ESPACHO REVOGO O DESPACHO DE F. 73. TENDO EM VISTA A CITACAO POR
HORA CERTA DOS EXECUTADOS, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTO
S A DEFENSORIA PUBLICA, COM VISTA. CUMPRA-SE. GOIANIA 04/09/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
52736-30.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 589
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CARLIZEU ALVES NORONHA
REQUERIDO
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIO DE N°317/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
145962-55.2012.8.09.0051
3038
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
CLAUDIO CAMARGO DA SILVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201201459626 SM D
ESPACHO AO DISTRIBUIDOR PARA ALTERACAO DO POLO ATIVO DA PRESENTE
ACAO, FAZENDO CONSTAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI
OS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, CONFORME SOLICITADO
A F. 30. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. DECORRIDO O P
RAZO SEM RECOLHIMENTO, ANOTE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A
UTOS. GOIANIA 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
86453-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 561
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO NUNES
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO LIMINAR DE F. 21/22 E HOMOLOG
O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F. 43 DOS PRESENTES AUTOS, E
DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERIT
O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. PROCEDA-SE A RETIRADA, VIA SISTEMA RENAJUD, DA RESTRICAO JUDIC
IAL REALIZADA SOBRE O VEICULO OBJETO DA PRESENTE ACAO (F. 23). CU
STAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES FICARAO A CARGO DA PARTE AUT
ORA E DEVERAO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUME
NTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUT
OS, ARQUIVANDO-SE OS MESMOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
299037-80.2013.8.09.0051
2462
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
C R P BUENO COMERCIO CALCADOS
CLAUDIA REGINA PISSUTTI BUENO
26799 GO - CELSO MARCON
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DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302990378
(GQA) DESPACHO ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DE F. 60, PARA OS FI
NS NECESSARIOS. DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 30 (TRINT
A) DIAS, CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/2015 AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315862-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: VANDE CARLOS ANTONIO DE ANDRADE
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503158629
SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI
M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR
OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI,
A CITACAO DOS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EF
ETUEM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZA
DO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PR
OCEDER OS TERMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE EST
ES SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DE
NTRO DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC).A EXECUTADA PODE
RA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E, N
ESTE PRAZO, EFETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESCI
DO AS CUSTAS E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMENT
O EM ATE 06 (SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PENH
ORA COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A,04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
315322-80.2015.8.09.0051
1904
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ROBERTA ELIAS BORGES SOUZA EIRELI ME
ROBERTA ELIAS BORGES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503153228
SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI
M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR
OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI,
A CITACAO DA EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFET
UE O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZADO
O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PROCE
DER OS TERMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS AD
VOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE ESTES
SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DENTR
O DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC). A EXECUTADA PODERA
OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E, NES
TE PRAZO, EFETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESCIDO
AS CUSTAS E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMENTO
EM ATE 06 (SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PENHOR
A COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
157131-73.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1038
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201101571319
(GQA) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS A PUBLICACAO
DO EDITAL DE CITACAO NO DIARIO OFICIAL CONFORME JA DETERMINADO (F
. 127). ESCLARECO QUE O PAGAMENTO DA GUIA (F. 129), NAO ELIDE A N
ECESSIDADE DA REFERIDA COMPROVACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/09/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
109773-30.2002.8.09.0051 ( 200201097731 )
953
USUCAPIAO
MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA
JOAQUIM TAVARES DE MORAIS
FANY DE MORAIS
JULIO UNGARELLI
ENOI DE MORAIS UNGARELLI
ABRAO ANTONIO DALUL
ANA DE MORAIS DALUL
RUI RODRIGUES DE MORAIS
AMALIA ALVES DE MORAIS
RIOLANDO DE MORAIS
LIVERTINA FERNANDES DE MORAIS
LEONTINA DE MORAIS
RUBENS TEIXEIRA LEITE FILHO
MARIA DA GLORIA MORAIS LEITE
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA
CONFRONTANTE
: JOAO DE SOUZA SANTOS SOBRINHO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
IGREJA CRISTA EVANGELICA DO AVIVAMENTO DE GOIANI
ADV REQTE
: 9252
GO - JOSE MACHADO RESENDE
23585 PR - LOUISE HELENE MOYNIER COSTA IJANC
20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
41848 GO - ANDREA BASTO LIMA
39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200201097731
(AZ) DESPACHO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.
GOIANIA, 04/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
137997-36.2006.8.09.0051 ( 200601379971 )
663
RESCISAO CONTRATUAL
JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA
CLARO CO S/A
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
35237 GO - ANA FLAVIA ALVES SOUZA
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
13949 DF - ARMANDO RODRIGUES ALVES
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34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200601379971
(LF) DESPACHO INFORMO A PARTE EXECUTADA QUE O REFERIDO ALVARA JA
FOI EXPEDIDO E ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, RESTANDO APE
NAS A SUA RETIRADA E O RESPECTIVO LEVANTAMENTO. INFORMO TAMBEM QU
E O PATRONO DA EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA LEVANTAR O
ALVARA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 498. GOIANIA, 03/09/2015 AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
112111-20.2015.8.09.0051
753
INDENIZACAO
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
309115 SP - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 14.625,00, CORRIGIDOS PELO INPC A PARTIR DO PAGAMENTO AO CO
NSUMIDOR E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MES, ESTES A PARTIR
DA CITACAO. CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE
PROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENACAO. P.R.I. GOIANIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
53563-75.2010.8.09.0051
537
CONSIGNATORIA
MARIA DAS GRACAS XAVIER BUENO
BANCO HONDA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201000535635
(AZ) DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO OS AUTOS
EM APENSO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA, 04/09/2015 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
272730-36.2006.8.09.0051 ( 200602727302 )
2080
INDENIZACAO
CRISTIA DE OLIVEIRA BARROS
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
19225 GO - JOSE NIERO
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
5822
GO - ROMULO PEREIRA DA COSTA
20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200602727302
(AZ) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 92. INTIME-SE. GOIANIA, 04/0
9/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291551-89.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1817
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EGOR HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 25592 GO - TATIANA CAVALCANTE FADUL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502915515
FF DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AFIXE TAL
BENEFICIO EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. DESPACHO APESAR DE
A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA COM A REVISIONAL, DESDE
QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE A AUTUACAO FOI FEITA IND
ICANDO APENAS A NATUREZA CONSIGNATORIA, REFLETINDO NEGATIVAMENTE
NO MONTANTE DO PREPARO. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A RETIFICACAO DA NATUREZA
DA PRESENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR QUE OS PRESENTES AUTOS TRATA-S
E DE ACAO ORDINARIA REVISIONAL/CONSIGNATORIA. INTIME-SE . GOIANIA
, 03/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
234459-84.2008.8.09.0051 ( 200802344598 )
994
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
BOHEMICAE INDUSTRIA CC LTDA
ROSANGELA LUZ FERREIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 105/106, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 08/09/2015
. 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 342892-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2202
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JOSE VALDENIO DE ANDRADE ARRAES
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
AS FLS. 37, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 08/09/2015. 4A
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 416799-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2630
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL NOVA IORQUE
REQUERIDO
: REGIS SANTOS DA SILVA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
DE FLS. 74, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 08/09/2015. 4A
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
61385-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: HUMBERTO REZENDE PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
25474-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LEILA NOGUEIRA DOS SANTOS DINIZ
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
232078-64.2012.8.09.0051
3850
REVISIONAL
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
22530 DF - ELIZETE APARECIDA O SCATIGENA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 230030-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1838
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDA CARVALHO ADRIANO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
78751-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 611
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GLENIO MONTOVANI
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27284A GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
96480-07.2013.8.09.0051
898
CONSIGNATORIA
NORBERTON FERREIRA
BANCO ITAU S/A
37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
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INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
46399-30.2008.8.09.0051 ( 200800463999 )
1726
CONSIGNATORIA
PERCILIA DIAS DO ESPIRITO SANTO
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
35749 GO - HERICK FREDERICO LEONEL DE PAIVA
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
201605 SP - MARIO HENRIQUE DA SILVEIRA
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 211879-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3609
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ORSON DE OLIVEIRA GONZAGA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276023-38.2011.8.09.0051
2052
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
MARTINS E VALADAO LTDA
BANCO ITAU S/A
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
19692 GO - VALQUIRIA IMOLESI AGUIAR
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
ADV REQDO
: 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTORIZADO A RETIRAR O ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
46790-92.2002.8.09.0051 ( 200200467900 )
395
IMISSAO DE POSSE
LINCOLN RODRIGUES BRASIL
ELIZABETH JUNQUEIRA
RUBENS ALVES VILARINHO
ADV REQTE
: 18627 GO - GRACIA MARIA DE SOUZA
24861 GO - KAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTOS B
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
ADV REQDO
: 1137
GO - SILVIO MESQUITA
8666
GO - JOSE CHAVES DE MELO
31850 GO - NEYLISMAR LUIZ FRANCISCO NETO
DESPACHO
:
ROTOCOLO : 200200467900 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA
O PARA O DIA 08/10/2015, AS 15:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPAR
ECEREM, PESSOALMENTE, PARA POSSIVEL CONCILIACAO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
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ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR
5(CINCO) DIAS;
236937-21.2015.8.09.0051
1485
OBRIGACAO DE FAZER
FABIOLA ADAIANE OLIVEIRA FERREIRA
CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/
29349 GO - VIVIAN ALVES DA FONSECA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
53833-94.2013.8.09.0051
2721
EXECUCAO
BANCO INTERMEDIUM S/A
ANDRE GUSTAVO UMBELINO LOUSA
98981 MG - JOAO ROAS DA SILVA
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
:
:
:
:
:
:
A JUNTAR CóPIA DA PETIçãO INICIAL, NO PRAZO DE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A COMPLEMENTAR AS CUSTAS PARA DILIGêNCIA DO OFI
CIAL DE JUSTIçA, CONFORME COMUNICAçãO DA DIVISãO DE DISTRIBUIçãO
DE MANDADOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
62393-54.2015.8.09.0051
381
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECO E CRED MUTU
LEO ANTONIO DE ALMEIDA
ADINA APARECIDA DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 160845-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1034
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PEREIRA E MARQUES FACTORING LTDA
EXECUTADO
: CARLOS EDUARDO LEANDRO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE
FLS 30-32 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
385318-44.2010.8.09.0051
2861
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JONIO MARQUES
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER
36453 GO - HELOANNA PAULA MARTINS E CUNHA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E FLS 112 NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS ;
NR. PROTOCOLO
: 369643-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2967
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ELTON JOSE DE AZEVEDO
REQUERIDO
: NEURIZENE MARIA DE JESUS
ADV REQTE
: 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AGUIAR GUIMARAES E
DESPACHO
:
INTIME SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DO MANDADO POR LOCOMOç
AO INSUFICIENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
155916-96.2010.8.09.0051
1263
CONSIGNATORIA
ADEMAR GUILHERMINO BARBOSA
CENTER AUTOS E MOTOS LTDA
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA
35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DO MANDADO , FL. 205 P
OR LOCOMOçãO INSUFICIENTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 167492-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1049
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CON
EXECUTADO
: CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA
ADV EXEQTE
: 19822 GO - DENIA ALVES LOBO
DESPACHO
:
INTIME SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DE MANDADO , FL 65 , P
OR LOCOMOçãO INSUFICIENTE NO PRAZO DE 05 ( CINCO DIAS)
NR. PROTOCOLO
: 202167-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3484
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE
ADV EXEQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSITçA D
E FL 88, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6937-90.2013.8.09.0051
330
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE EDUARDO NOVAIS DE SOUZA
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DI
AS, DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
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NR. PROTOCOLO
: 285952-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4655
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAQUEL CAVALCANTE DE SOUSA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV CONSGTE
: 30971 GO - RONALDO DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DI
AS, DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
81578-02.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO JOSE MORAIS DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DI
AS, DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
23794-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: MARIA DOS ANJOS MOREIRA DA CRUZ
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DI
AS, DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
451994-66.2013.8.09.0051
64
DECLARATORIA
JORGE C DA SILVA CONFECCAO
MULTIMALHAS MALHARIA LTDA
PABI PEREIRA ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LT
BANCO BRADESCO S/A
CHAMADO AO PROCE : BARCELONA TEXTIL LTDA
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV REQDO
: 31282 GO - ANTONIO RODRIGUES MIGUEL
14417 SC - MANOEL JOAO STORINO NETO
31084A GO - WILSON SALES BERCHIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O RéU PABI A JUNTAR CóPIA DA PETIçãO INICIAL, PARA A C
ITAçãO DA CHAMADO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
52680-60.2012.8.09.0051
408
DECLARATORIA
EXECUTTIVA IMOVEIS LTDA
RODRIGO CELESTINO DE OLIVEIRA BRASIL
THYAGO ALEXANDRE PIRES
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
33257 GO - SAMUEL BASTOS VIEIRA
: 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
24388 GO - MARIANA REZENDE MARANHAO
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
:
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FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DI
AS, DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
20209-16.1997.8.09.0051 ( 9700202097 )
304
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
GILBERTO ANTONIO NEVES
MANOEL SOUSA SILVA
JOSE SOUSA DA SILVA
FM PUBLICIDADE LTDA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA TRAZER COPIA DA PETIçãO DE N
46, NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 08/09/2015. 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
311536-04.2010.8.09.0051
2328
EMBARGOS A EXECUCAO
TERRA CELULARES LTDA
HUNICA RECURSOS HUMANOS LTDA
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
21826 GO - MARCELO DE MESQUITA
23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA TRAZER COPIA DA PETIÇÃO N 04,
NO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 08/09/2015. 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
304592-10.2015.8.09.0051
1854
COBRANCA
JOSE MIGUEL FILHO
PINHEIRO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
FREDERICO SOARES ARAUJO
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS
ASBAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENS
ADV REQTE
: 40807 GO - RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA
40566 GO - NAJLA SAAD EL HAOULI
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR 4 CóPIAS DA PETIçãO INICIAL, NO PRA
ZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
306915-85.2015.8.09.0051
1850
REIVINDICACAO
WILMAN AMIM CAMARGO (ESPOLIO)
BENEDITO LETTIERI NETO
REGINA EUDOXIA VEIGA LETTIERI
ADV REQTE
: 25614 GO - ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR 2 CóPIAS DA PETIçãO INICIAL, NO PRA
ZO DE 5(CINCO) DIAS;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
106406-61.2003.8.09.0051 ( 200301064061 )
1038
REVISIONAL
MARIO CAVALCANTE NOGUEIRA
SOUZA ANDRADE INCORPORADORA LTDA
19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
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602
GO - LAFAIETE SILVEIRA
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
36371 GO - RAPHAEL DE PAULA REIS RIOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200301064061 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADOR
IA JUDICIAL, A FIM DE QUE O SR. CONTADOR MANIFESTE-SE ACERCA DA I
MPUGNACAO AO CALCULO ACOSTADA AS FLS. 623/630, 636/639 E 641/646.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
505928-07.2011.8.09.0051
56
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
HENNER SOARES CAMPOS
RODRIGO LEONARDO LIMA MEDINA DOS SANTOS
NATAL JESUS MEDINA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O PREPARO DE MAIS UMA DESPESA POSTAL,
NO PRAZO DE CINCO DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 113239-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1048
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
EXECUTADO
: ALEX TAVARES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 86925 MG - ALISSON TOSIN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCIAR UMA CóPIA DE PETI
çãO DE CHANCELA N.º 01, E ENTREGAR NESTA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 243166-31.2014.8.09.0051
: 1640
: EXECUCAO
: VULCABRAS AZALEIA BA CALCADOS E ART ESPORTIVOS S
VULCABRAS AZALEIA CE CALCADOS E ART ESPORTIVOS S
VULCABRAS AZALEIA SE CALCADOS E ART ESPORTIVOS S
EXECUTADO
: PRISMA CALCADOS E ESPORTE LTDA ME
CLEIDER DAVID FERREIRA
SHEYLA CAMILA BATISTA
ADV EXEQTE
: 92961 RS - KARINE BACCO GEREMIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 244864-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1498
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: HUGO GONZALES SARAIVA
REQUERIDO
: PUC UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PRETENDIDA PARA DE
TERMINAR QUE A PUC/GO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS P
ROCEDA A MATRICULA PROVISORIA DO AUTOR HUGO GONZALES SARAIVA NO C
URSO DE CIENCIAS AERONAUTICAS, PERIODO MATUTINO, PORQUANTO DEVIDA
MENTE APROVADO NO VESTIBULAR 2015/2, INDEPENDENTE DA APRESENTACAO
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DE CERTIFICADO, DIPLOMA OU DECLARACAO DE CONCLUSAO DO ENSINO MED
IO, ATE A ANALISE FINAL DO MERITO DA ACAO. CONSTE QUE A CONFIRMAC
AO DA MATRICULA DO AUTOR E TODOS OS SEUS RESULTADOS NO CURSO DE C
IENCIAS AERONAUTICAS ESTAO CONDICIONADOS A APRESENTACAO DO CERTIF
ICADO DE APROVEITAMENTO NO ENSINO MEDIO ATE O FIM DO ANO LETIVO D
E 2015, O QUAL E PREVISTO PARA A CONCLUSAO. EXPECA-SE MANDADO PAR
A IMEDIATO CUMPRIMENTO. INTIME-SE, E APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINA
R, CITE-SE A RE PARA OS TERMOS DA INICIAL. CITE-SE. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 244864-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1498
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: HUGO GONZALES SARAIVA
REQUERIDO
: PUC UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS COMPLE
MENTARES DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO
O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 218737-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSEMAR PEREIRA LOPES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ)DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
263460-75.2012.8.09.0051
4236
ANULATORIA
PATRICIA SILVA DE CARVALHO
BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A
28986 GO - ERNESTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM ACERCA DA MANIFESTAçãO D
O PERITO DE FLS. 296-V, NO PRAZO DE DEZ DIAS;
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 263
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 230665-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IDERVAL ROMEIRO
SEBASTIAO ROMEIR
REQUERIDO
: ADELIA ROMEIRO RODRIGUES
ADV REQTE
: 40544 GO - IDERVAL ROMEIRO
ADV REQDO
: 22344 GO - HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE
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20177
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GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO
GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
402216-98.2011.8.09.0051
2564
INDENIZACAO
JULIO DA FONSECA PORTO
RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
43107 GO - MANUELA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104022162 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR
A BUSCAR VEICULO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PERMANENCIA NA RENA
LTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, AGUARDEM-SE OS AUTOS NA
ESCRIVANIA ATE A DATA DA AUDIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191194-61.2010.8.09.0051
1358
EXECUCAO DE SENTENCA
CAMELODROMO DE CAMPINAS LTDA
KATIA GONCALVES DA SILVA PEREIRA
19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
ADV REQDO
: 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201001911940 NATUREZA: IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA DECISAO KATIA GONCALVES DA SILVA PEREIRA, DEVIDAMENTE QUAL
IFICADA NOS AUTOS, ADENTROU COM O PRESENTE INCIDENTE DE IMPUGNACA
O AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA ATRAVES DE CURADOR NOMEADO AOS AUTOS
EM DESFAVOR DE CAMELODROMO DE CAMPINAS LTDA, IGUALMENTE INDIVIDU
ALIZADOS NO FEITO, ALEGANDO, EM EPITOME, O SEGUINTE: SUSTENTA QUE
NAO FOI POSSIVEL VERIFICAR QUALQUER ATO QUE POSSA ENSEJAR EM NUL
IDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, E REQUER A NEGATIVA GERAL DOS FATOS A
LEGADOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A PARTE IMPUGNANTE NAO PREE
NCHE O REQUISITO DA GARANTIA NO FEITO, E COM A FALTA DESTE REQUIS
ITO DEVE SER REJEITADA DE PLANO A IMPUGNACAO. SEGUE JULGADO SOBRE
O TEMA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA - IMPUGNACAO - PRAZO - GARANTIA
DO JUIZO - VALOR INTEGRAL DO DEBITO - INOCORRENCIA - LIBERACAO DO
VALOR CONSTRITO - IMPOSSIBILIDADE. I - E CONDICAO INDISPENSAVEL
PARA O OFERECIMENTO DA IMPUGNACAO A PREVIA GARANTIA DO JUIZO, NOS
TERMOS DO 1 DO ART. 475-J DO CPC . DESTARTE, INADMISSIVEL A APRE
SENTACAO DE IMPUGNACAO ANTES DE TOTALMENTE SEGURO O JUIZO, SEJA A
TRAVES DA PENHORA, SEJA POR MEIO DO DEPOSITO DO VALOR INTEGRAL DA
DIVIDA, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLACAO PROCESSUAL VIGENTE E TAX
ATIVA AO DISPOR QUE O PRAZO PARA A IMPUGNACAO SOMENTE TEM INICIO
DEPOIS DE EFETIVADA A CONSTRICAO, DEVENDO ESTA OCORRER NO MONTANT
E TOTAL DO DEBITO, POIS DE OUTRO MODO NAO ESTARIA SEGURO O JUIZO;
II - IN CASU, NAO TENDO HAVIDO A PLENA SEGURANCA DO JUIZO, VEZ Q
UE NAO FOI EFETIVADA A PENHORA SOBRE O VALOR INTEGRAL DA EXECUCAO
, O PRAZO PARA IMPUGNACAO, DIVERSAMENTE DA ALEGACAO RECURSAL, SEQ
UER COMECOU A FLUIR, AFIGURANDO-SE, PORTANTO, DESARRAZOADA A LIBE
RACAO DO VALOR CONSTRITO; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(T
J-SE - AGRAVO DE INSTRUMENTO, AI 2010208301). NEGRITEI. DESTE MOD
O, AUSENTE A GARANTIA DO JUIZO, NAO SE ADMITE A PROPOSICAO DE IMP
UGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC). DESTA FEITA, REJEITO DE PLANO A IMP
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UGNACAO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FE
ITO, EM 10 DIAS. P.I. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
431876-40.2011.8.09.0051
2928
REVISIONAL
ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104318762 DESPACHO NADA MAIS SENDO REQUERIDO, OBSER
VANDO O QUE SE RESTOU ESTABELECIDO NA SENTENCA DE FLS. 155/168 NO
TOCANTE AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTE
LAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CON
CLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE
JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO
NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORC
A DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE E CUMPRA-SE,
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOST
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
197456-76.2000.8.09.0051 ( 200001974569 )
2018
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
GERALDINO CAIADO FLEURY FILHO
CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS CAPEMI
17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
17571 GO - JANETH CLERIA DOS SANTOS TRONCONI
ADV REQDO
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
24498 GO - RENATA DIAS RESENDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200001974569 DESPACHO INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE PAR
A EFETIVAR OS DEPOSITOS DO PERITO NOMEADO CONFORME DETERMINACAO D
A DECISAO DE FL. 561/562, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
81481-93.2006.8.09.0051 ( 200600814810 )
: 363
: COBRANCA
: SILVAN LIMA ROCHA
SO RAIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ROSANGELA MEDEIROS DA COSTA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200600814810 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE
QUE O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS NO INFOJUD JA FOI ANALISADO E DE
CIDIDO AS FL. 372/373. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR B
ENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE A
GOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 255433-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1607
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: COPAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
: JK COMERCIO DE GAS LTDA
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102554337 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-S
E QUE, O AUTOR REQUEREU CARTA PRECATORIA PARA DEVIDA CITACAO DO R
EQUERIDO E PAGOU-LHE AS CUSTAS CONFORME SE VE AS FLS. 237/ 238. E
NTRETANTO, TRATA-SE DE COMARCAS CONTIGUAS, OU SEJA, A CITACAO DEV
ERA SER FEITA POR MANDADO CONFORME O ART. 230 CPC: ART. 230. NAS
COMARCAS CONTIGUAS, DE FACIL COMUNICACAO, E NAS QUE SE SITUEM NA
MESMA REGIAO METROPOLITANA, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA EFETUAR C
ITACOES OU INTIMACOES EM QUALQUER DELAS.(REDACAO DADA PELA LEI N
8.710, DE 24.9.1993) NO MESMO SENTIDO, ESSA PRERROGATIVA FOI PREC
EITUADA NO PROVIMENTO N 22/2014 - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA D
O ESTADO DE GOIAS A SABER: ART. 254. E DISPENSAVEL A EXPEDICAO DE
CARTA PRECATORIA ENTRE COMARCAS CONTIGUAS E DE FACIL ACESSO (MES
MO SE DE ESTADOS DIFERENTES), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 23
0 DO C.P.C. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR GUIA DE LOCOMOCAO DEVIDA CONFOR
ME PROCEDIMENTO DE PRAXE, PARA QUE SEJA EFETIVADO O PLEITO DE CIT
ACAO DA PARTE REQUERIDA. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 123727-89.2015.8.09.0051
: 692
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DROGARIA KMI LTDA
KEILA RODRIGUES DA COSTA ROCHA
DIONEL SILVA ROCHA
ADRIANA RODRIGUES DA COSTA
ELAINE APARECIDA RODRIGUES
EMBARGADO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 35577 GO - HUGO LELIS PEREIRA
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
ADV EMBGDO
: 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201501237270 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 263643-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1374
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
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EMBARGANTE
: PANIFICADORA TRIGO E MASSAS II LTDA ME E OUTROS
ISAIS FERREIRA DA SILVA
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OU
TROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICI
ENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUST
ENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A P
ARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROV
EM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPE
LHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
72062-44.2009.8.09.0051 ( 200900720624 )
426
CAUTELAR INOMINADA
DIOGO DE MACEDO SILVA
ALFA SEGURADORA S/A
RENAUTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV REQTE
: 23442 GO - DIOGO DE MACEDO SILVA
5685
GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200900720624 DECISAO ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS
CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOV
A CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMB
ENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INC
LUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR
FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE E CUMPR
A-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE
AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
75962-93.2013.8.09.0051
248
REVISIONAL
ROSEMARY BAPPTTUCH FERREIRA DE SANTANNA
BANCO VOLKSVAGEM S/A
14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES
34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
REJEITO O PEDIDO RETRO, VEZ QUE A CONSIGNACAO DE VALORES JA FOI I
NDEFERIDA COMO VERIFICA-SE NA FL. 91 DOS PRESENTES AUTOS. DESTA F
EITA, ENCAMINHEM-SE ESTES A BANCA DE CONCILIACAO PARA TENTATIVA D
E ACORDO.
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273503-37.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2218
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIANA FERREIRA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201302735033 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 167/184 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
6 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 170136-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 885
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NAIR BENTO DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV CONSGTE
: 34994 GO - ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501701368 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA SUBSCRITOR NA PETICAO DE FLS. 5
5/58, DEIXOU DE JUNTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO. DESTE MODO, INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O REFERIDO INSTRUMENTO, NO PRAZO
DE 10(DIAS). APOS, CONCLUSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190230-97.2012.8.09.0051
1581
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
FERNANDO PEREIRA FILHO
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201902309 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE, MANIFESTE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 227875-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1177
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SALVADOR FERREIRA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO 201502278752 DECISAO SOBRE O PEDIDO DE ASSISTENCIA A LEI
N 1.060/50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA A TODO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDICAO ECONOMICA QUE LHE PERM
ITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ENTRET
ANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A NECESSIDADE DE CONCESSAO D
O REFERIDO BENEFICIO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO T
RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA GRATUITA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC
AO DE INDENIZACAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENT
O. COMPROVACAO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE. AUSENC
IA. ELEMENTOS PROBATORIOS QUE NAO ATESTAM A NECESSIDADE DA GRATUI
DADE PLEITEADA. DECLARACAO DE HIPOSSUFICENCIA. PRESUNCAO JURIS TA
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NTUM DE VALIDADE. FATOS E/OU ARGUMENTOS NOVOS. AUSENCIA. 1. IMPOE
-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISAO D
O RELATOR, QUANDO AS TESES DA PARTE AGRAVANTE, JA ANALISADAS AO L
ONGO DO PROCESSAMENTO RECURSAL, NAO TEM AMPARO JURIDICO PARA PROM
OVER A RECONSIDERACAO OU REFORMA DO DECISUM VITUPERADO, DEVENDO S
ER MANTIDO O ATO DECISORIO FUSTIGADO. 2. AGRAVO REGIMENTAL CONHEC
IDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 60767-56.2015.8.09
.0000, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 14/04/2015, DJE 1774 DE 29/04/2015). PORTANTO, INDEFIRO O BENE
FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, CONFOR
ME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 352597-34.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2726
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVIO SANTOS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200400832075 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE A P
ARTE REQUERIDA A NECESSARIA ASSINATURA DO ACORDO CARREADO AOS AUT
OS AS FLS. 171/172V, PARA QUE SEJA HOMOLOGADO O PRESENTE COM RESP
EITO AS NORMAS PROCESSUAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE A
GOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247001-90.2015.8.09.0051
1267
MODIFICACAO DE CLAUSULA
SILVANA FERNANDES OLIVEIRA
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
37391 GO - EDSON RIBEIRO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502470017 DECISAO E CERTO QUE O AGRAVO NAO TEM EFEI
TO SUSPENSIVO. TODAVIA, PARA NAO INCORRER EM RISCO DE PROVIDENCIA
S INFRUTIFERAS E, DAI MAIOR PREJUIZO A MARCHA PROCESSUAL, DADAS A
POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISAO RECORRIDA, SUSPENDO O FEITO
ATE JULGAMENTO DO RECURSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 258121-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1492
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO BRAZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402581216 DESPACHO ANTE AO OFICIO DA JUNTA MEDICA
DEVIDAMENTE ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PA
RA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
220013-66.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1306
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ ALBERTO BARBOSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402200131 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE, MANIFESTE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 162922-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 869
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: VIRGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26829 GO - SHEYLLA KELLY ESTEVAO SOARES
ADV REQDO
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201501629225 DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR Q
UE NAO HA CONEXAO ENTRE ESTES AUTOS COM A ACAO CONSIGNATORIA MENC
IONADO PELA PARTE RE, CONFORME CERTIDAO NARRATIVA DE FLS. RETRO,
VERIFICO QUE O PROCESSO N 201402907820, JA FOI JULGADO POR SENTEN
CA, O QUE, NOS TERMOS DA SUMULA 235, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
ICA IMPOSSIBILITA A CONEXAO ENTRE AS ACOES. DA MESMA FORMA, NAO S
E PODE CONSIDERAR O REU DEVIDAMENTE CITADO DA PRESENTE ACAO, VIST
O QUE O INSTRUMENTO PROCURATORIO JUNTADO AS FLS. 37, NAO CONCEDE
AO SEU PROCURADOR PODERES EXPRESSOS PARA RECEBER CITACAO. ALINHAN
DO-SE AO POSICIONAMENTO, TRAGO JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DE GOIAS: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL
EM APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. CARACTERIZACAO DAS
HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC. OMISSAO. VERIFICADO NO D
ECISUM EMBARGADO PRESSUPOSTO DE CABIMENTO ESPECIFICADO NA NORMA D
O ART. 535 DO CPC, TORNA IMPERATIVO SEU ACOLHIMENTO, AINDA QUE PA
RCIALMENTE. II-EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. REU NAO C
ITADO. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N. 240 DO STJ. EM QUE PESE O OF
ERECIMENTO DE CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATORIO PELA PARTE RE A
S FLS. 116/123, ESTA MANIFESTACAO SE DEU APOS O PROFERIMENTO DA S
ENTENCA, O QUE, POR OBVIO, NAO CONDICIONARIA A EXTINCAO DO FEITO
AO PREVIO REQUERIMENTO DA PARTE REQUERIDA. III- COMPARECIMENTO ES
PONTANEO. NAO VERIFICADO. CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 214 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA PARTE RE
QUERIDA APTO A SUPRIMIR A FALTA DE CITACAO DEVE SER AQUELE NA QUA
L SE ARGUIU A NULIDADE DO ATO CITATORIO OU, NO CASO DE JUNTADA DE
PROCURACAO, ONDE CONSTE PODER EXPRESSO A SEU ADVOGADO PARA RECEB
ER CITACAO, HIPOTESES NAO VERIFICADAS NO CASO EM DEBATE. IV -ALTE
RACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. SUBSTITUICAO PROCESSUAL. IMPOSSIB
ILIDADE. OMISSAO CARACTERIZADA. VERIFICANDO-SE A EXISTENCIA DE OM
ISSAO NO ACORDAO VERGASTADO EM RELACAO A TESE DE NEGATIVA DE PRES
TACAO JURISDICIONAL, NO CASO AUSENCIA DE ANALISE DO PEDIDO DE ALT
ERACAO DE POLO AS FLS. 41/42, EMBORA NA DECISAO MONOCRATICA ATACA
DA PELO REGIMENTAL A QUESTAO TENHA SIDO ENFRENTADA, IMPOE-SE O AC
OLHIMENTO DOS ACLARATORIOS PARA SUPRIR O REFERIDO VICIO, SEM CONT
UDO ALTERAR A CONCLUSAO DO ACORDAO EMBARGADO, PREVALECENDO O DESP
ROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
PARCIALMENTE, MAS SEM MODIFICACAO DO DESFECHO DADO AO AGRAVO REGI
MENTAL. (TJGO, APELACAO CIVEL 126706-91.2008.8.09.0011, REL. DES.
CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/10/2013, D
JE 1415 DE 29/10/2013)(GRIFEI) ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CONEXA
O ENTRE AS ACOES. PROMOVA A CITACAO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 06
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NR. PROTOCOLO
: 228931-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1183
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: SIMONE LOURENCO JUVENCIO
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502289312 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE NAO HOUVE O DEPOSITO NO PRAZO DEFERIDO AS FL. RETRO. DESSE MO
DO REJEITO O PEDIDO CONSIGNATORIO. APOS, PROMOVA A PARTE AUTORA A
CITACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 26 DE AGOSTO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 149927-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: LEONARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501499275 D E C I S A O LEONARDO FIQUEIREDO DE OLIV
EIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, AJUIZOU ACAO DE RECISAO
CONTRATUAL C/C DEVOLUCAO DE QUANTIAS PAGAS E PEDIDO DE ANTECIPACA
O DE TUTELA EM FACE DE SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA,
NO QUAL PLEITEIA, LIMINARMENTE, A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS VALORES
PAGOS DO CONSORCIO FEITO JUNTO A REQUERIDA. NARRA EM SINTESE QUE
EFETUOU O PAGAMENTO DE 24(VINTE E QUATRO) PARCELAS, TOTALIZANDO O
VALOR DE R$ 67.967,94(SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE ATUALIZADO EM R$ 74.
397,51(SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E C
INQUENTA E UM CENTAVOS). ALEGA QUE POR MOTIVOS PESSOAIS REQUEREU
A SUSPENSAO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO CONSORCIO, PARA NAO PR
EJUDICAR O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMILIA. REQUER A TUTELA ANTECIP
ADA PARA A DEVOLUCAO DOS VALORES PAGOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS.
30/142. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR A DECISAO. O INSTITUT
O DA TUTELA ANTECIPADA E CARACTERIZADO POR SER UM INSTRUMENTO DE
ACAO DO PODER JUDICIARIO APTO A EFETIVAR, DE MODO CELERE E EFICAZ
, A TUTELA DOS DIREITOS NO CASO CONCRETO, E A SUA OUTORGA NECESSA
RIAMENTE HA DE GERAR CONVICCAO PLENA DOS FATOS E JUIZO DE CERTEZA
DA DEFINICAO JURIDICA RESPECTIVA. ESSA CELERE SEGURANCA DO INTER
ESSE DO DEMANDANTE EXIGE, DE MODO INAFASTAVEL, O RESPEITO AS COND
ICOES EXIGIDAS NESSA NORMA LEGAL COMO REQUISITOS BASICOS A CONCES
SAO DA TUTELA ANTECIPADA, SENDO TAL PROCEDIMENTO CONDITIO SINE QU
A NON PARA A EFICACIA DO INSTRUMENTO PROCESSUAL EM TESE. IN CASU,
E INCONTESTE QUE AS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INC
IDEM SOBRE A RELACAO CONTRATUAL QUE SERVE DE SUBSTRATO A PRETENSA
O EM COMENTO. NESTE SENTIDO A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTICA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONSORCIO
PARA AQUISICAO DE VEICULO. CDC. INCIDENCIA. TAXA DE ADMINISTRACA
O. JUROS REMUNERATORIOS EMBUTIDOS. ABUSIVIDADE. - APLICA-SE O CDC
AOS NEGOCIOS JURIDICOS REALIZADOS ENTRE AS EMPRESAS ADMINISTRADO
RAS DE CONSORCIOS E SEUS CONSUMIDORES-CONSORCIADOS. PRECEDENTES.
OMISSIS. (STJ 3 TURMA - RESP 541184 / PB, RELATORA MIN. NANCY AND
RIGHI, DJ 20/11/2006 P. 300) EM RESUMO, COMPULSANDO DETIDAMENTE O
S AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR REQUER A IMEDIATA RESTITUICAO DAS P
ARCELAS PAGAS, VERIFICO QUE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI
CA FIRMOU-SE NO SENTIDO DE RECONHECER O DIREITO AO RESGATE DAS PA
RCELAS, COM ATUALIZACAO MONETARIA, POREM, NAO DE IMEDIATO, MAS EM
ATE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO PRAZO PREVISTO CONTRATUALMENTE
PARA O ENCERRAMENTO DO PLANO DE CONSORCIO. EIS O POSICIONAMENTO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JUL
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GAMENTO NOS MOLDES DO ART. 543-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CON
SORCIO. DESISTENCIA. DEVOLUCAO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIAD
O. PRAZO. TRINTA DIAS APOS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1. PARA EFEIT
OS DO ART. 543-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: E DEVIDA A RESTITUI
CAO DE VALORES VERTIDOS POR CONSORCIADO DESISTENTE AO GRUPO DE CO
NSORCIO, MAS NAO DE IMEDIATO, E SIM EM ATE TRINTA DIAS A CONTAR D
O PRAZO PREVISTO CONTRATUALMENTE PARA O ENCERRAMENTO DO PLANO. 2.
RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(STJ 2 SECAO,
RESP 1119300 / RS, RELATOR MIN.LUIS FELIPE SALOMAO, DJE 27/08/201
0) DESSA FORMA, O AUTOR TEM DIREITO A SER RESTITUIDO, EM ATE 30 (
TRINTA) DIAS APOS O TERMINO DO CONSORCIO, DOS VALORES PAGOS, CORR
IGIDOS PELO INPC, DESTE MODO, A MEDIDA LIMINAR VINDICADA ALEM DE
EXAURIR O MERITO DA QUESTAO EM JUIZO, ATINGE CONTORNOS DE IRREVER
SIBILIDADE, ENCONTRANDO OBICE, POIS, NO ART. 273, 2, DO CPC. PELO
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA FORMULADO NA
EXORDIAL. NO MAIS, CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 28
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 250938-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUDMILA FONTES BECKMAN
REQUERIDO
: SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENNZO LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201502509380 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE REVI
SAO CONTRATUAL COM PEDIDO CONSIGNATORIO DE PRESTACOES E ANTECIPAC
AO DE TUTELA, PROPOSTA POR LUDMILA FONTES BECKMAN EM FACE DE SPE
RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA., PARTES QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NA PETICAO INICIAL, APOS DISCORRER ACERCA DAS ILEGALIDADE
S E/OU ABUSIVIDADES QUE, SEGUNDO ALEGA, ESTAO A MACULAR O CONTRAT
O FIRMADO ENTRE AS PARTES, PLEITEIA O REQUERENTE, A TITULO DE ANT
ECIPACAO DE TUTELA, ORDEM JUDICIAL PARA EFETUAR O DEPOSITO DAS PA
RCELAS DO CONTRATO EM VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO PARA
IMPEDIR A INSCRICAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO
, ATE DECISAO FINAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. CONFORME PRECEITUA
O ART. 273 DO CPC, O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTEC
IPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO P
EDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA
DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRR
EPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. POIS BEM. APOS UMA COGNICAO SUM
ARIA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, NAO ME CONVENCO DA EXISTEN
CIA DE TODOS DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS ENSEJADORES DA TUTELA DE URG
ENCIA PERSEGUIDA NA PETICAO INICIAL, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE
DO DIREITO ALEGADO E O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE
DIFICIL REPARACAO. PRIMEIRAMENTE, QUANTO AOS PEDIDOS DE PROIBICAO
DE INSCRICAO DO NOME DO REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CRE
DITO, TENHO-ME QUE NAO PROSPERARAM NOS MOLDES INVOCADOS NA PETICA
O INICIAL. ISSO PORQUE O PEDIDO DE CONSIGNACAO DE MONTANTE SUBSTA
NCIALMENTE INFERIOR AO AVENCADO ENTRE AS PARTES. ADEMAIS, ASSIM C
OMO O DEPOSITO PELO REQUERENTE DE QUANTIA INFERIOR A CONTRATADA N
AO AFASTA OS EFEITOS DA MORA, IMPENDE DESTACAR QUE, DO MESMO MODO
, A SIMPLES PROPOSITURA DE ACAO CONSIGNATORIA NAO INIBE A CARACTE
RIZACAO DA MORA DA PARTE AUTORA. NESSE SENTIDO ENCONTRA-SE A SUMU
LA N 380, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: A SIMPLES PROP
OSITURA DA ACAO DE REVISAO DO CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO
DA MORA DO AUTOR. OUTROSSIM, PERSISTINDO A MORA DA PARTE REQUERE
NTE EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DEPOSITO DO VALOR INTEGRALMENTE DEV
IDO, NAO HA O QUE SE FALAR EM PROIBICAO DE INSCRICAO DO NOME DO D
EVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. NOUTRO PORTICO, AINDA Q
UE O DEPOSITO DE QUANTIA INFERIOR NAO TENHA O CONDAO DE ELIDIR OS
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EFEITOS DA MORA, E CEDICO QUE INEXISTE QUALQUER VEDACAO LEGAL A
CONSIGNACAO DO VALOR QUE O POSTULANTE ENTENDA DEVIDO, O QUE PODER
A SER EFETUADO NOS AUTOS, DE MANEIRA QUE EVENTUAL COMPLEMENTACAO
DEVERA SER REALIZADA AO FINAL DA LITISPENDENCIA PROCESSUAL, CASO
INSUFICIENTE. A PROPOSITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGN
ACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO E NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
. I - TUTELA ANTECIPADA. DEPOSITO INCIDENTAL NO VALOR OFERTADO PE
LO DEVEDOR. VALOR INFIMO. AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA. SE O PEDID
O DE DEPOSITO INCIDENTAL, FORMULADO A TITULO DE ANTECIPACAO DE TU
TELA, FOI FEITO COM VALOR VISIVELMENTE INFIMO, OUTRO CAMINHO NAO
HA, SENAO O INDEFERIMENTO DE TAIS DEPOSITOS, ANTE A MANIFESTA AUS
ENCIA DE VEROSSIMILHANCA DOS FATOS ALEGADOS, REQUISITO CAPITAL PA
RA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. II - INSCRICAO DO NOME DO
DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. O MERO AJUIZAMENTO DE
ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE A
INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CREDITO, NAO CON
STITUINDO ILEGALIDADE, NEM CONFIGURANDO ATO ABUSIVO O LANCAMENTO
DO SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS RESTRITIVOS. III - MANUTENCAO DO DEV
EDOR NA POSSE DO BEM. A REVISAO DO CONTRATO, POR SI SO, NAO AUTOR
IZA A MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM ALIENADO. AGRAVO CONH
ECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 10517-24.2012.8.09.
0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CIVEL, JULG
ADO EM 08/05/2012, DJE 1068 DE 23/05/2012). PORTANTO, TENDO EM VI
STA QUE OS EFEITOS DA MORA SOMENTE PODERAO SER AFASTADOS CASO HAJ
A DEPOSITO DO VALOR APONTADO NO CONTRATO O QUE, POREM, NAO VEDA A
CONSIGNACAO DOS VALORES APURADOS PELA PARTE REQUERENTE, A MEDIDA
LIMINAR POSTULADA NA INICIAL MERECE SER CONCEDIDA APENAS EM PART
E. ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORM
AS ATINENTES A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE PROIBICAO/ABSTENCAO
DE INSCRICAO DO NOME DA REQUERENTE. POR OUTRO LADO DEFIRO PARCIAL
MENTE A ANTECIPACAO DA TUTELA PARA TAO SOMENTE AUTORIZAR A CONSIG
NACAO DA QUANTIA APONTADA PELA REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. OS VALORES EVENTUALMENTE DEPOSITADOS FICARAO A DISPOSICAO
DA PARTE REQUERIDA, QUE PODERA PROCEDER AO SEU LEVANTAMENTO MENSA
L, MEDIANTE ALVARA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA C
ONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRES
UMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL (ARTIGOS 2
85 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFI
CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
438701-92.2014.8.09.0051
2468
INDENIZACAO
CLAUDINO FELIPE SCHNEIDER
BROOKFIELD INCORPORACOES
MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
ADV REQTE
: 29705 GO - JOSE EURIPEDES CLEIMENTINO RIBEIRO
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO
RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA
-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV
E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE
STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE
STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C
ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DENIS
E GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 185327-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 957
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JONASSES DE SOUSA LEMOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO 201501853273 DECISAO SOBRE O PEDIDO DE ASSISTENCIA A LEI
N 1.060/50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA A TODO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDICAO ECONOMICA QUE LHE PERM
ITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ENTRET
ANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A NECESSIDADE DE CONCESSAO D
O REFERIDO BENEFICIO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO T
RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JU
DICIARIA GRATUITA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC
AO DE INDENIZACAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENT
O. COMPROVACAO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE. AUSENC
IA. ELEMENTOS PROBATORIOS QUE NAO ATESTAM A NECESSIDADE DA GRATUI
DADE PLEITEADA. DECLARACAO DE HIPOSSUFICENCIA. PRESUNCAO JURIS TA
NTUM DE VALIDADE. FATOS E/OU ARGUMENTOS NOVOS. AUSENCIA. 1. IMPOE
-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISAO D
O RELATOR, QUANDO AS TESES DA PARTE AGRAVANTE, JA ANALISADAS AO L
ONGO DO PROCESSAMENTO RECURSAL, NAO TEM AMPARO JURIDICO PARA PROM
OVER A RECONSIDERACAO OU REFORMA DO DECISUM VITUPERADO, DEVENDO S
ER MANTIDO O ATO DECISORIO FUSTIGADO. 2. AGRAVO REGIMENTAL CONHEC
IDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 60767-56.2015.8.09
.0000, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO
EM 14/04/2015, DJE 1774 DE 29/04/2015). PORTANTO, INDEFIRO O BENE
FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, CONFOR
ME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
93367-11.2014.8.09.0051
626
EXECUCAO
COLEGIO INTEGRADO JAO JUNIOR LTDA
ROGEIRO XAVIER BICALHO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 23404 GO - JULIANA LETICIA PEREIRA DE MELO SILV
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCONSTITUICAO DA PENHORA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
93367-11.2014.8.09.0051
626
EXECUCAO
COLEGIO INTEGRADO JAO JUNIOR LTDA
ROGEIRO XAVIER BICALHO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 23404 GO - JULIANA LETICIA PEREIRA DE MELO SILV
DESPACHO
:
A PARTE EXECUTADA NAO JUNTOU COMPROVANTES BANCARIOS QUE COMPROVEM
TAL FATO. SEGUE JULGADO SOBRE O TEMA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PR
ESTACAO DE SERVICOS - MONITORIA - EXECUCAO - PENHORA DE CONTA POU
PANCA POSSIBILIDADE - PRODUTO BANCARIO QUE NAO CARACTERIZA \ FORM
A DE INVESTIMENTO DENOMINADA CADERNETA DE POUPANCA - CONTA CORREN
TE DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENC
IARIO - AUSENCIA DE DEMONSTRACAO - RECURSO NAO PROVIDO. (NEGRITEI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO 1221041009 TJ-SP) DIANTE DISSO, INDEFIRO
O PEDIDO DE DESCONSTITUICAO DA PENHORA.
NR. PROTOCOLO
: 288586-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1525
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAMAR PAULA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ASSURANT SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 2999
GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502885861 DECISAO COMO E CEDICO, MUITO EMBORA O EXAU
RIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA NAO IMPECA O AJUIZAMENTO DE DEMA
NDAS NO PODER JUDICIARIO, RESSALTA-SE QUE NAS ACOES DE COBRANCA D
E SEGURO O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTITUI REQUISITO
ESSENCIAL PARA PLEITEAR A INDENIZACAO CORRESPONDENTE. ISSO PORQU
E A PROVOCACAO JURISDICIONAL NAO PODE SER VISTA TAO SOMENTE COMO
UM MEIO DE CONSULTA PARA OBTER OU NAO A CONCESSAO DO BENEFICIO, M
AS, SIM, COMO UM INSTRUMENTO DE RESOLUCAO DE CONFLITO, CIRCUNSTAN
CIA QUE PODERA SER DEMONSTRADA ATRAVES DA SOLICITACAO FEITA A SEG
URADORA. NESTE SENTIDO, REGISTRE-SE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TR
IBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. D
PVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISITO ESSENCIAL PAR
A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE DE
AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSAO DO ENTENDIM
ENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSAO EM MATERIA FATICO-PROBATORIA. INC
IDENCIA DA SUMULA 7/STJ. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDAD
E DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORTE DE
JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE
RAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI REQUISITO
ESSENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDI
MENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACA
O DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE DO ACERVO FAT
ICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3
. O TEMA CONSTITUCIONAL EM DISCUSSAO (INAFASTABILIDADE DO ACESSO
AO PODER JUDICIARIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPE
RIOR DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 9
36.574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TUR
MA, JULGADO EM 02/08/2011, DJE 08/08/2011) ASSIM, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COM
PROVANTE DE NEGATIVA DE PAGAMENTO DE INDENIZACAO FEITA PELA SEGUR
ADORA, EIS QUE TAL PROVIDENCIA INCUBE AO AUTOR REQUERER ADMINISTR
ATIVAMENTE OU, AINDA, PROVAR QUE O PEDIDO ENCONTRA-SE PENDENTE DE
APRECIACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NO MAIS, DEFIR
O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18
DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 273205-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1452
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV REQTE
: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201502732054 DESPACHO ANTES DE APRECIAR A MEDIDA CAUTEL
AR, INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDAO NARRA
TIVA DOS AUTOS ESPECIFICADOS AS FLS. 36, COM A FINALIDADE DE SE A
NALISAR UMA POSSIVEL CONEXAO, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
584925-09.2008.8.09.0051 ( 200805849259 )
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AUTOS NR. : 2374
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO
: QUALY SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SANDRA MARIA MOREIRA DE SOUZA
LORENA MOREIRA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
ADV EXECDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200805849259 SENTENCA CAIXA SEGURADORA S/A DEVIDAMENT
E QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FA
CE DE QUALY SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA TAMBEM QUALIFIC
ADO NOS AUTOS. AS FLS. 482/484, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMA
RAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO P
OR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC
ISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS AD
VOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUT
ORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUE
RIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPO
NDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISF
EITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS PO
R COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O
(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VA
LORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTA
S REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPO
RTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
246951-04.2013.8.09.0126
2408
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
D FINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMARIOS LTDA
CARLOS ANTONIO DOMINGOS
NEIDE NUNES MARINHO
ROBERVAL GONCALVES DOS SANTOS
THELMA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302469511 DECISAO ANTE O DESPACHO DE FL. 57, DETERMI
NO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO PLEITEADO AS FLS.54/55
QUE DEVERA SER CUMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS MENCIONAD
AS. SE HOUVER CUSTAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES. POR OUTRO LA
DO, NAO E NECESSARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA
CERTA. NOS TERMOS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REA
LIZACAO DA CITACAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO
OFICIAL DE JUSTICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. INTIMA-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 379816-22.2013.8.09.0051
: 2859
: EMBARGOS A EXECUCAO
: D FINE AMBIENTES E ARMARIOS PLANEJADOS
CARLOS ANTONIO DOMINGOS
NEIDE NUNES MARINHO
ROBERVAL GONCALVES DOS SANTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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THELMA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
: BANCO BRASIL S/A
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
ADV EMBGDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303798160 SENTENCA AD FINE AMBIENTES E ARMARIOS PLA
NEJADOS E OUTROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE,
PROPOS A PRESENTE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO EM FACE DE BANCO D
O BRASIL S/A TAMBEM JA QUALIFICADO NOS AUTOS. FOI DETERMINADO O R
ECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. IN
TIMADA, A REQUERENTE NAO RECOLHEU AS CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO,
CONFORME FL. 209V. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 257 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL E DE UMA CLAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN
VERBIS: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA
) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBS
TANTE A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTA DEIXOU TRANSCORRER O INTERREGNO S
EM PREPARAR O PROCESSO, COMPROVANDO SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUI
MENTO DA CAUSA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIV
ACAO SUPRA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, DETERMINANDO, EM M
OMENTO OPORTUNO, SEJA, INCLUSIVE, CANCELADA A DISTRIBUICAO. DEIXO
DE APLICAR O ONUS DA SUCUMBENCIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULAR
IZACAO DA RELACAO PROCESSUAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 7
EMBARGADO
ADV EMBGTE
NR. PROTOCOLO
: 257595-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1416
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WELTON PEREIRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402575950 SENTENCA WELTON PEREIRA DE ARAUJO DEVIDA
MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO D
E EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. AS PARTES ENTABU
LARAM ACORDO AS FLS. 31, CONTUDO REQUERERAM A EXTINCAO DO PROCESS
O PELA DESISTENCIA DO AUTOR SOBRE A DEMANDA. E, EM SINTESE, O REL
ATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (
...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JUL
GO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA PELO REQUERE
NTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIV
EM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
427751-58.2013.8.09.0051
3214
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMENTRAL
SAO GABINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
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PROTOCOLO N: 201304277512 AUTOS N: 3214/13 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO, AJUIZADA POR CONDOMINIO RO
SSI IDEAL PERIMETRAL EM DESFAVOR DE SAO GABINO EMPREENDIMENTOS IM
OBILIARIOS LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS N
OS AUTOS EM EPIGRAFE, NA QUAL BUSCA O RECEBIMENTO DE R$ 682,95 (S
EISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) REFE
RENTE AS TAXAS DE CONDOMINIO VENCIDAS, ALEM DAS VINCENDAS. INFORM
OU QUE A REQUERIDA E PROPRIETARIA DO APARTAMENTO N 107, BLOCO 14,
DO CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL, E QUE NAO EFETUOU O PAGAME
NTO DE TAXAS CONDOMINIAIS RELATIVAS AO RATEIO DAS DESPESAS. ASSIM
, REQUEREU A CONDENACAO DA RE NO PAGAMENTO DAS TAXAS VENCIDAS E V
INCENDAS, ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA E MULTA. INSTRUIU A PETICAO
INICIAL COM DOCUMENTOS, AS FLS. 05/21. RECEBIDA A INICIAL ESTE J
UIZO FEZ POR BEM, DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO PELO RITO OR
DINARIO. CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU DEFESA AS FLS. 28/35. PRE
LIMINARMENTE, INFORMOU QUE VENDEU A UNIDADE E QUE A COBRANCA DAS
REFERIDAS TAXAS SAO DE RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO ADQUIRENTE, GE
RSON FERREIRA VIANA, ARGUINDO ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE RE P
UGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. NO MERITO A
RGUIU A AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE ALEGANDO QUE CABE AO COMPRAD
OR ARCAR COM AS DESPESAS CONDOMINIAIS, ADUZINDO QUE CABE AQUELE Q
UE FAZ USO OU SE BENEFICIA DOS SERVICOS PRESTADOS PELO CONDOMINIO
, TECENDO COMENTARIOS AINDA SOBRE O PEDIDO DE CONDENACAO EM HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS. INTIMADA, A PARTE AUTORA REFUTOU AS PRELIMINA
RES E RATIFICOU OS TERMOS DA PETICAO INICIAL CONFORME SE VERIFICA
AS FLS.46/50, DIATE DA AUSENCIA DE JUNTADA DO CONTRATO DE COMPRA
E VENDA DO IMOVEL INFORMADO PELA PARTE RE. QUANTO A NECESSIDADE
DE ESPECIFICACAO DE PROVAS, AUTOR E REU REQUERERAM O JULGAMENTO A
NTECIPADO DA LIDE. CUSTAS FINAIS JUNTADAS A FL. 60. NESTE PONTO,
VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE
ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO, AJUIZADA POR CONDOMINIO R
OSSI IDEAL PERIMETRAL EM DESFAVOR DE SAO GABINO EMPREENDIMENTOS I
MOBILIARIOS LTDA., AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS
NOS AUTOS EM EPIGRAFE. CUMPRE ARGUMENTAR QUE AS QUESTOES DISCUTI
DAS NA PRESENTE ACAO, SAO UNICAMENTE DE DIREITO, SENDO DESNECESSA
RIA A PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, SENDO O CASO DE CONHECIMEN
TO DIRETO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 330 INCISO I DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, CUMPRE AN
ALISAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RE, NO TOCANTE A ILEGITIMIDA
DE PASSIVA ANALISANDO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RE, OBSERVA-SE QU
E A ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA NAO MERECE GUA
RIDA, APESAR DE SUSCITADA, A DEFESA NAO ACOSTOU AOS AUTOS DOCUMEN
TOS COMPROBATORIOS DA ALIENACAO DO IMOVEL, PARA O SR. GERSON FERR
EIRA VIANA, NAO JUNTANDO EVENTUAL INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA O
U MESMO COMPROVOU QUEM TEM A POSSE DO IMOVEL. FACE AS ARGUMENTACO
ES, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA. CONSTATANDO A PRESENCA DOS PR
ESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO, PASSO A ANALISAR
O MERITO. CONFORME ELUCIDA O ART. 333 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, INCUMBE AO AUTOR COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREIT
O, E AO REU OS FATOS MODIFICATIVOS, IMPEDITIVOS OU EXTINTIVOS DO
DIREITO DO AUTOR. NO CASO EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O AUTOR ALE
GOU A EXISTENCIA DO DEBITO E TROUXE A PLANILHA DE CALCULOS, ESPEC
IFICANDO AS DATAS DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE CONDOMINIO E SEUS RE
SPECTIVOS VALORES. TROUXE TAMBEM OS BOLETOS DE COBRANCA, DEMONSTR
ANDO A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERIDAS NA INICIAL, E
A CERTIDAO DE MATRICULA DO IMOVEL, COMPROVANDO A PROPRIEDADE EM
NOME DA RE. A RE, POR SUA VEZ, NAO TROUXE NENHUM DOCUMENTO CAPAZ
DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO DEBITO OU DE DEMONSTRAR ALGUMA CAUSA
CAPAZ DE EXCLUIR SUA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ASSIM, SEND
O OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA A CONSTITUICA
O DO DIREITO DO AUTOR E NAO HAVENDO PROVA CONTRARIA AS ALEGACOES
POR ELE REALIZADAS, AFIGURAM-SE COMO PROCEDENTES OS PEDIDOS REALI
ZADOS NA INICIAL. OUTROSSIM CABE DESTACAR QUE A CONTRIBUICAO COND
OMINIAL RESULTA DA OBRIGACAO LEGAL IMPOSTA A TODOS OS CONDOMINOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE CONCORRER PARA AS DESPESAS DO CONDOMINIO. A MATERIA EM ANALISE
E DISCIPLINADA PELO ART. 1.315 DO CODIGO CIVIL, COMPLEMENTADA PE
LA CONVENCAO E REGIMENTO INTERNO DO CONDOMINIO. CABE DESTACAR QUE
AO CREDOR CUMPRE SOMENTE APONTAR O DEBITO, SEU FUNDAMENTO E SEU
VALOR, COMO O FEZ O AUTOR, DEMONSTRANDO QUE A REQUERIDA E PROPRIE
TARIA DO IMOVEL SOBRE O QUAL INCIDEM AS TAXAS DE CONDOMINIO EM AT
RASO. OUTROSSIM, A PLANILHA EXPLICATIVA DEMONSTRANDO AS TAXAS DE
CONDOMINIO ATRASADAS E PROVA SUFICIENTE A EMBASAR O PEDIDO DE COB
RANCA. CONCLUI-SE QUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS RETRATAM O
VALOR REAL DO SALDO DEVEDOR, DESTACANDO-SE O FATO DE NAO EXISTIR
NOS AUTOS QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRARIO. FINALMENTE, OBSER
VA-SE QUE A REQUERIDA E TITULAR DO DOMINIO E, POR ISSO, SUJEITA A
S OBRIGACOES PROPTER REM, COMO A QUE ORA SE COBRA, RESPONDENDO PE
LOS DEBITOS COBRADOS NA PRESENTE DEMANDA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DE R$ 682,95 (SEISCENTO
S E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AS
TAXAS DE CONDOMINIO NAO ADIMPLIDAS, QUE DEVERA SER CORRIGIDO MON
ETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA DATA DA
ULTIMA ATUALIZACAO (20/11/2013). CONDENO-O TAMBEM AO PAGAMENTO D
AS TAXAS QUE VENCERAM NO CURSO DESTA ACAO, AS QUAIS DEVERAO SER A
CRESCIDAS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MEDIANTE SIMPLES CA
LCULO ARITMETICO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCIDAS DE JUROS
DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO.
TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA DO REU, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE
O VALOR DA CONDENACAO, ATENTA A REGRA DO ART. 20, 3, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AGUARDE-SE EM CA
RTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI
ANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
453926-55.2014.8.09.0051
2523
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FERNANDO DOS SANTOS BATISTA
BANCO FINANCEIRA ALFA S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404539268 AUTOS N 2523/14 SENTENCA TRATA-SE DE ACA
O CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR FERNANDO DOS SA
NTOS BATISTA EM FACE DE BANCO FINANCEIRA ALFA S/A, TODOS QUALIFIC
ADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A PARTE AUTORA RELATOU QUE FIRMOU COM
O REU CONTRATO DE CREDITO DIRETO AO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE
DE ADQUIRIR UM VEICULO AUTOMOTOR MODELO: FIESTA, MARCA: FORD, COR
: PRETA, ANO/MODELO: 2011/2012, PLACA: NUB 7822, FINANCIADO EM 54
(CINQUENTA E QUATRO) PARCELAS, SENDO QUE, EFETUOU O PAGAMENTO DE
16 (DEZESSEIS) DESTAS. ALEGOU, EM SINTESE, QUE O REU NEGOU-SE EM
VIA ADMINISTRATIVA A EXIBIR OS DOCUMENTOS APONTADOS NA INICIAL.
ADUZIU QUE OS REFERIDOS DOCUMENTOS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA VERIF
ICAR A LEGALIDADE DAS TARIFAS AJUSTADAS E INSTRUIR EVENTUAL ACAO
JUDICIAL NO TOCANTE AOS VALORES COBRADOS DE FORMA ABUSIVA. ALFIM,
REQUEREU A EXIBICAO DA DOCUMENTACAO ASSINALADA E, LIMINARMENTE,
O OFICIAMENTO DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SPC/SERASA) PARA
PROCEDEREM NA EXCLUSAO DE SEU NOME E CPF E, AINDA, SOLICITA A IN
VERSAO DO ONUS DA PROVA. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/32. NA D
ECISAO INICIAL, CONCEDEU-SE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA E INDEF
ERIDO O PEDIDO LIMINAR (FLS. 34/36). CITADO, O REU CONTESTOU AS F
LS. 42/45 ARGUINDO A INEXISTENCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE COP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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131 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
IA DE CONTRATO, E, QUE NAO SE OPOE A PRETENSAO DE EXIBICAO DE DOC
UMENTOS. APRESENTOU DOCUMENTOS AS FLS.48/68. NESTE PONTO, OS AUTO
S VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE
DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS AJUIZADA PELO AUTOR E
M DETRIMENTO DO REU, EM QUE BUSCA, A EXIBICAO DE DOCUMENTOS E A E
XCLUSAO DE SEU NOME DO CADASTRO DAS INSTITUICOES DE PROTECAO AO C
REDITO. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, PASSO AO JULGAMENT
O ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. DIANTE DA ANALISE DA MATERIA TRATADA NOS AUTOS, EVID
ENCIA-SE UMA RELACAO DE CONSUMO, NAO RESTANDO DUVIDAS SOBRE A SUJ
EICAO AS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ASSIM SENDO, P
ASSO A ANALISAR O MERITO. A EXIBICAO, NO DIREITO BRASILEIRO, PODE
ASSUMIR DUAS FEICOES DISTINTAS, VALE DIZER, PODE ELA INCIDIR NO
CURSO DO PROCESSO EM QUE A COISA OU DOCUMENTO DEVA SER UTILIZADO
OU ENTAO PODE SER REQUERIDA ANTES MESMO DO AJUIZAMENTO DA ACAO. E
CEDICO QUE NENHUMA DAS MODALIDADES ASSINALADAS POSSUEM NATUREZA
CAUTELAR, JA QUE SEU OBJETIVO IMEDIATO E SEMPRE A PRESERVACAO DA
PROPRIA UTILIDADE DO PROCESSO E NAO DA PROTECAO DA TUTELA DO DIRE
ITO EM SI. NESSA ESTEIRA, PREVE O ARTIGO 844, INCISO II, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, QUE E CABIVEL COMO PROCEDIMENTO PREPARATORIO
A EXIBICAO JUDICIAL DE DOCUMENTO PROPRIO OU COMUM, EM PODER DE C
OINTERESSADO, SOCIO, CONDOMINO, CREDOR, DEVEDOR OU EM PODER DE TE
RCEIRO QUE TENHA SOB SUA GUARDA, COMO INVENTARIANTE, TESTAMENTEIR
O, DEPOSITARIO OU ADMINISTRADOR DE BENS ALHEIOS. NESSE NORTE, ELU
CIDATIVOS SAO OS PRECEDENTES DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS, A SABER: APELACAO. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DO
CUMENTOS. CONTRATOS BANCARIOS E EXTRATOS DE MOVIMENTACAO DE C/C.
INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. DEVER DA INSTITUICAO FINANCEIRA
. TARIFACAO INDEVIDA. 1- OMISSIS. 2 COMPETE A INSTITUICAO FINANCE
IRA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE TARIFAS, APRESENTAR OS DOC
UMENTOS (COMUNS), DECORRENTES DE RELACAO CONTRATUAL, SOLICITADOS
NA RESPECTIVA ACAO DE EXIBICAO, AFORADA NOS TERMOS DO ART. 844 DO
CPC, A QUAL TEM O ESCOPO DE EVITAR UMA POSSIVEL ACAO (PRINCIPAL)
DEFICIENTEMENTE INSTRUIDA, TAL COMO DECIDIDO. RECURSO DE APELACA
O CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, 1A CAMARA CIVEL, AC N 157.018-2/1
88, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, DJ 576 DE 12/05/2010). IN C
ASU, PRETENDE A PARTE AUTORA A EXIBICAO DO CONTRATO FIRMADO COM A
PARTE RE E OS DOCUMENTOS ENVOLVIDOS NA NEGOCIACAO, COMO O SALDO
DEVEDOR ATUALIZADO, OS DEMONSTRATIVOS DOS CONTRATOS ONDE CONSTE O
S VALORES AMORTIZADOS E AS DATAS DOS PAGAMENTOS E A PLANILHA DE E
VOLUCAO DE DEBITO REALIZADA JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA VISAND
O A VERIFICACAO DA LEGALIDADE DOS JUROS E DEMAIS ENCARGOS COBRADO
S, A FIM DE PROPICIAR A INSTRUCAO DE FUTURA ACAO ESPECIFICA. DEST
ARTE, E PACIFICA A TESE DE QUE O REU, NA CONDICAO DE INSTITUICAO
FINANCEIRA, TEM A OBRIGACAO DE EXIBIR EM JUIZO A DOCUMENTACAO REL
ACIONADA A SUA ATIVIDADE, MORMENTE QUANDO ESTA E COMUM AS PARTES
E AS COPIAS SAO MANTIDAS EM SEUS ARQUIVOS, SITUACAO CONFIGURADA N
OS AUTOS. COM BASE NESSAS CONSIDERACOES, VERIFICO QUE ASSISTE RAZ
AO A PARTE AUTORA, VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO O SEU LEGITIMO INTE
RESSE, ALEM DE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A CO
NCESSAO DA MEDIDA, QUAIS SEJAM, DOCUMENTO COMUM AS PARTES E O DEV
ER LEGAL DE EXIBICAO. POSTO ISTO, COTEJANDO O PEDIDO FORMULADO PE
LO AUTOR E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 55/68, VEJO QUE O REU
SATISFEZ A PRETENSAO ADUZIDA NA EXORDIAL, NAO APRESENTANDO NENHUM
A RESISTENCIA. FACE AO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA
E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA
PARTE AUTORA, DIANTE DO RECONHECIMENTO PELA PARTE RE, EXTINGUIND
O O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC
ISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA S
UCUMBENCIA, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS),
NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORR
IDO O PRAZO RECURSAL, ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SE
NDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CODIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA SEM N
OVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATI
VA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA EM SUBSTITUICAO DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
113160-04.2012.8.09.0051
1056
REVISIONAL
JORGE DIVINO DA SILVA SOUSA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201131604 SENTENCA JORGE DIVINO DA SILVA SOUSA DEV
IDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO REVISIONAL
EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
TO TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLAR
AMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA
OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERT
E. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 267, III, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVE
R OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MANIF
ESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AC
AO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO DO FEITO.
ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE E DE S
EU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTI
NCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE ANTECEDIDA
DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA, EM 48 HOR
AS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO
E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI INDISPENSAVE
L QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA VALIDAR O
ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODERES DE REPR
ESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA. A INOBSERVA
NCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2. SE A PARTE
AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFIC
ACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRATICA, IMPOE
-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INTERPOSTO SE
M ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO. R
ECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142534-91.200
7.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL,
JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI. ANTE O EX
POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO, COM FULCR
O NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAME
NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO
DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOG
ADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUT
ELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE O
FICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE
JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQ
UIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEVENDO O
DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EV
ENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDA
O A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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AUTOS NR. : 1702
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIA BENEDITA FERREIRA
CLOTILDE FERREIRA DA SILVA
ODETE DE AQUINO MACHADO
CIRINEU DA SILVA RUAS
PAULO ROBERTO DA CUNHA
HUGO MORAES
MARTA PIRES DOS SANTOS GUEDES
EXECUTADO
: ACONTESS EVENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 13711 DF - EUSTAQUIO BOAVENTURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301960564 SENTENCA MARIA BENEDITA E OUTROS DEVIDAM
ENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM
FACE DE CONTESS EVENTOS LTDA TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPU
LSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONO
U A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA D
E EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE P
REVISTA NO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QU
E O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE S
ODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIM
ENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA I
NCERTA. EXTINCAO DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACA
O DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE
FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENT
E E POSSIVEL SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA,
PARA QUE PROMOVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESS
ALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS
AUTOS, RESSAI INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO
EDITALICIA, PARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU AD
VOGADO, COM PODERES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIA
RIO DA JUSTICA. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO
DA SENTENCA. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIEN
TE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA
DECISAO MONOCRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENT
AL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTI
TUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, A
PELACAO CIVEL 142534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERT
O FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/
02/2014). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RE
SOLUCAO DE MERTO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDE
NO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE AN
TECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS
SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO
EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAU
TELAS DE ESTILO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOV
A CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTR
IBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 196056-70.2013.8.09.0051
: 1702
: EXECUCAO
: MARIA BENEDITA FERREIRA
CLOTILDE FERREIRA DA SILVA
ODETE DE AQUINO MACHADO
CIRINEU DA SILVA RUAS
PAULO ROBERTO DA CUNHA
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HUGO MORAES
MARTA PIRES DOS SANTOS GUEDES
EXECUTADO
: ACONTESS EVENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 13711 DF - EUSTAQUIO BOAVENTURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301960564 SENTENCA MARIA BENEDITA E OUTROS DEVIDAM
ENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM
FACE DE CONTESS EVENTOS LTDA TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPU
LSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONO
U A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA D
E EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE P
REVISTA NO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QU
E O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE S
ODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIM
ENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA I
NCERTA. EXTINCAO DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACA
O DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE
FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENT
E E POSSIVEL SE ANTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA,
PARA QUE PROMOVA, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESS
ALTANDO-SE QUE, SE ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS
AUTOS, RESSAI INDISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO
EDITALICIA, PARA VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU AD
VOGADO, COM PODERES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIA
RIO DA JUSTICA. A INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO
DA SENTENCA. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIEN
TE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA
DECISAO MONOCRATICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENT
AL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTI
TUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, A
PELACAO CIVEL 142534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERT
O FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/
02/2014). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RE
SOLUCAO DE MERTO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDE
NO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE AN
TECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS
SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO
EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAU
TELAS DE ESTILO. DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOV
A CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTR
IBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
148036-77.2015.8.09.0051
782
COBRANCA
ANDRE RODRIGUES ROSA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501480361 SENTENCA ANDRE RODRIGUES ROSA DEVIDAMENT
E QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM FA
CE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A TAMBEM
QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 87/88, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES
FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMO
LOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EX
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26
9, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PE
LA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO
REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CO
RRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ
SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUILOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M
)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO
DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIA
S. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEN
DONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
411861-79.2013.8.09.0051
3105
COBRANCA
ROBSON DE SOUZA BARBOSA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304118619 SENTENCA ROBSON DE SOUZA BARBOSA DEVIDAM
ENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM
FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT TAMBEM Q
UALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 119/120, FOI NOTICIADO QUE AS PARTE
S FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOM
OLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO E
XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2
69, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS P
ELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVEND
O REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE C
ORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ
SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI
-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(
M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENT
O DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAI
S CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DI
AS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE
M-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
158523-09.2015.8.09.0051
830
ACAO MONITORIA
HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
154894 SP - DANIEL BLIKSTEIN
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501585236 SENTENCA HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA D
EVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO MONITORI
A EM FACE DE LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA TAMBEM QUA
LIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 51/52, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FI
RMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
O POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTIN
TO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA
AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO RE
QUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRE
SPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SAT
ISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS
POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-S
E O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE
VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CU
STAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS.
OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
44673-74.2015.8.09.0051
235
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MANIR JORGE (ESPOLIO)
ADS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
ARIOVALDO DONIZETE DA SILVA
LUCIMEIRE MALAQUIAS SILVA
ADV REQTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETICAO
INICIAL, A TEOR DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA
O FIM DE DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCACAO FIRMADO ENTRE
AS PARTES E CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES VENCI
DOS A PARTIR DE 20/08/2014 MAIS OS ENCARGOS DECORRENTES, DEVENDO
O DEBITO SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE J
UROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A DATA DA CITAC
AO (ART. 406 DO CODIGO CIVIL). ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA CONF
ORME REQUERIDO PARA DETERMINAR O DESPEJO DA PARTE RE, EXPEDINDO-S
E O MANDADO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA DESOCUPACAO VOLUNT
ARIA, NOS TERMOS DO ART. 9, III E 63, 1, B, DA LEI 8.245/1991. AO
FINAL DO PRAZO ASSINALADO, CONTADO DA DATA DA NOTIFICACAO, EFETU
E-SE O DESPEJO, CASO NECESSARIO COM EMPREGO DE FORCA, INCLUSIVE A
RROMBAMENTO, OBSERVANDO-SE O ART. 65, CAPUT E 1, DA REFERIDA LEI.
EM RAZAO DA SUCUMBENCIA DA PARTE RE, CONDENO-A AO RESSARCIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS
, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CO
NFORME ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, PROMOVA
M A IDENTIFICACAO QUANTO A TRAMITACAO ESPECIAL NA CAPA DOS AUTOS
(ART. 71, 1, DA LEI 10.741/2003). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
431861-08.2010.8.09.0051
3049
EXECUCAO DE SENTENCA
NB PARTICIPACOES LTDA
CHARLES LOPES DA SILVA
SUSICLEIA MARIA DE ARAUJO BARBOSA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004318612 SENTENCA NB PARTIPACOES LTDA DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXE
CUCAO DE SENTENCA EM FACE DE CHARLES LOPES DA SILVA E SUSICLEIA M
ARIA DE ARAUJO BARBOSA, TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE
AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA
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PETICAO DE FL. 113. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 2
67, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUESE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (...) VIII - QUANDO O AUT
OR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARI
ZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA CITACAO DA PARTE RE, NAO HA O QU
E SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESS
UAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA PELO REQUERENTE. OPORTUNAMENTE,
APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 26 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI
TO 7
NR. PROTOCOLO
: 193658-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1001
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JOAO VIEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501936586 SENTENCA BANCO FIAT S/A, DEVIDAMENTE QUA
LIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO EM FACE DE JOAO VIEIRA DA SILVA, TAMBEM JA QUALIFICADA
NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACA
O, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 33. E, EM SINTESE, O RELATORI
O. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (...)
VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EX
TINTO O FEITO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. DIANTE DA AUSE
NCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA CITACAO DA PARTE
RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO QUE AS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA PELO REQUERENTE
. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIME-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130065-79.2015.8.09.0051
699
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO QUAIAQUIL
MARCIA FERREIRA LEAL
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501300657 SENTENCA CONDOMINIO EDIFICIO QUAIQUIL, D
EVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRA
NCA EM FACE DE MARCIA FERREIRA LEAL TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS.
AS FLS. 38/41, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O
RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O AC
ORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R
ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FO
RMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS
CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXT
RACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTO
S JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS
DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUT
OS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S)
PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, P
ERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES,
QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS
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O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C
AUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
7 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 0
6
NR. PROTOCOLO
: 380974-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2137
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: UUGTON BATISTA DA SILVA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403809741 AUTOS N: 2137/14 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR ITAU UNIBANCO S/A EM DESFAVOR DE UU
GTON BATISTA DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS E
M EPIGRAFE. INFORMOU QUE O REU E TITULAR DA CONTA-CORRENTE N 0024
3-0, AGENCIA 4644, NA QUAL FOI CREDITADO, EM 08/10/2012, O VALOR
DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), REFERENTE AO EM EMPRES
TIMO DENOMINADO CREDITOPRESONALITE N 40505-179558390, REALIZADO P
RO MEIO DE SENHA ELETRONICA DO REU. EM RAZAO DO NAO PAGAMENTO DO
AVENCADO, FOI FIRMADO COM O REU, 29/04/2013, UMA OPERACAO DENOMIN
ADA SOB MEDIDA CREDI EM DIA DCR-PF DE N 42048-629655190, PARA PAG
AMENTO EM 48 PARCELAS. ADUZIU AINDA QUE, INSISTENTEMENTE COBROU E
XTRAJUDICIALMENTE DO REU O CUMPRIMENTO DO AVENCADO, E QUE PORTANT
O, DIANTE DO INADIMPLEMENTO, POSTULA A CONDENACAO AO PAGAMENTO DO
DEBITO DE R$ 138.561,25(CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). INSTRUIU A PETICAO
INICIAL COM DOCUMENTOS AS FLS. 04/20. CITADO, O REU DEIXOU TRANS
CORRER EM BRANCO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, SENDO-LHE D
ECRETADA A REVELIA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO.
DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR ITAU UNIBANCO
S/A EM DESFAVOR DE UUGTON BATISTA DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUA
LIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DI
REITO E TENDO EM VISTA A REVELIA, PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A P
ARTE AUTORA REQUEREU A CONDENACAO DO REU NO VALOR DE R$ 138.561,2
5(CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E V
INTE E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO DEBITO PROVENIENTE DO CONTRA
TO DE CREDITO PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTA-CORRENTE.
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE E ONUS DA PARTE AUTORA
INDICAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 333, INCISO
I, CPC), E DO REU PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU E
XTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 333, INCISO II, CPC). O REQUE
RENTE INSTRUIU A PETICAO INICIAL COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA
A COMPROVACAO DE SEU DIREITO, COMO O CONTRATO DE ABERTURA DE CONT
A-CORRENTE, PROPOSTA DE CONTRATACAO DE ABERTURA DE CREDITO EM CON
TA, EXTRATOS E OS DEMONSTRATIVOS DE ATUALIZACAO DO DEBITO AS FLS.
09/20. O REQUERIDO, POR SUA VEZ, NAO CUMPRIU SEU ONUS, DEIXANDO D
E DEMONSTRAR O PAGAMENTO DO DEBITO, OU QUALQUER OUTRO FATO CAPAZ
DE ELIDIR SUA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO MONTANTE COBRADO
. ASSIM, VIAVEL A COBRANCA DOS VALORES APONTADOS NA PETICAO INICI
AL, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS REUS. FACE
AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGO PROC
EDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DE R$ 1
38.561,25(CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM R
EAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARI
AMENTE PELO INPC E ACRESCIDOS E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES
, A PARTIR DA ULTIMA ATUALIZACAO (29/09/2014). TENDO EM VISTA A S
UCUMBENCIA DO REU, CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, ATENTA A REGRA DO ART. 20, 3, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AGUARDE-SE
EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO COD
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IGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME
M-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
173569-72.2014.8.09.0051
1047
COBRANCA
DIVINA APARECIDA DE LIMA
MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROCESSO N 201001202907 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE
INDENIZACAO SECURITARIA EM DECORRENCIA DE OBITO AJUIZADA POR DIVI
NA APARECIDA DE LIMA, EM DESFAVOR DE MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAI
S SEGURADORA S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI
GRAFE. NARRA A AUTORA QUE SEU PAI, SR. JOAO CAETANO DE LIMA, VEIO
A OBITO EM VIRTUDE DE GRAVES LESOES DECORRENTES DE ACIDENTE DE T
RANSITO OCORRIDO EM 22 DE MARCO DE 2014, CONFORME CONSTA DO BOLET
IM DE OCORRENCIA ACOSTADO AOS AUTOS. ADUZ A AUTORA QUE DECORRIDO
O MOMENTO DE DOR E COMOCAO APOS O SINISTRO, DESCOBRIU-SE QUE O DE
CUJOS MANTINHA UM SEGURO EM PELA VIGENCIA, JUNTO A PARTE RE, OND
E FIGURAVA COMO SEGURADO E EM QUE A AUTORA E A UNICA BENEFICIARIA
. INFORMA QUE NAO OBSTANTE TENHA TENTADO CONTATO COM A SEGURADORA
RE, BUSCADO SOLUCIONAR O IMPASSE, NAO LOGROU EXITO, EM FACE DO Q
UE POSTULA A CONDENACAO DA RE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUM
IDAS NO CONTRATO. DE POSSE DE UM DOCUMENTO DENOMINADO CERTIFICADO
DE COMPRA DE SEGURO DE VIDA PROTEGIDA E PREMIADA N 2113310001124
60, ONDE RESTA ESPECIFICADO O VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS
) A SER PAGO EM CASO DE MORTE ACIDENTAL. INICIAL INSTRUIDA COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 20/35. CITADA, A REQUERIDA OFERTOU CONTESTACA
O (FLS. 54/69), ALEGANDO, PRELIMINARMENTE CARENCIA DE ACAO EM RAZ
AO DA AUSENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. EM SINTESE,
NO MERITO ALEGOU AUSENCIA DE PROCESSO REGULATORIO DE SINISTRO, R
AZAO PELA QUAL PUGNOU PELA REJEICAO DOS PEDIDOS. AS FLS.86/99 O A
UTOR APRESENTOU IMPUGNACAO, CUJO O TEOR NAO CONDIZ COM O OBJETO D
A INICIAL. OPORTUNIZADA A ESPECIFICACAO DE PROVAS, PUGNOU A RE PE
LA EXPEDICAO DE OFICIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA FORNECER A
COPIA DO BOLETIM DE OCORRENCIA N. 573/2014, ENQUANTO A PARTE AUTO
RA PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AS FLS. 107/110 A D
ELEGACIA ESPECIALIZADA FORNECEU A COPIA DO BOLETIM DE OCORRENCIA.
POR FIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
O PROCESSO ENCONTRA-SE REGULAR, SEM A PRESENCA DE NULIDADES, E AP
TO PARA JULGAMENTO NO ATUAL ESTADO, VEZ QUE DESNECESSARIA A DILAC
AO PROBATORIA, SENDO CABIVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A DESNECESSIDADE DA PRODUCAO DE PROVA
PERICIAL OU EM AUDIENCIA, BASTANDO A DOCUMENTAL, JA CONSTANTE DO
S AUTOS. CUMPRE INICIALMENTE REALCARQUE O CONTRATO DE SEGUROEM QU
ESTAO NAO PRESCINDE DA OBSERVACAO E RESPEITO AS NORMAS PROTETORAS
DO CONSUMIDOR, O QUE NOS RELEVA DIZER QUE AS CLAUSULAS DEVEM SER
INTERPRETADAS, OBRIGATORIAMENTE, DE MANEIRA MAIS FAVORAVEL AO SE
GURADO (ART. 47 DO CDC, LEI 8.078/91), MAXIME POR TRATAR-SE DE TI
PICO PACTO DE ADESAO, FIRMADO SEM HAVER DISCUSSAO SOBRE SEU CONTE
UDO, E SEM QUE FOSSE PERMITIDO AO SEGURADO QUESTIONAR AS CONDICOE
S, CABENDO-LHE APENAS ADERIR AS CLAUSULAS JA ESTABELECIDAS. ANALI
SANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS
AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO IRRE
GULARIDADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS. DO COMPULSAR DOS AUTOS,
VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO COMPROVA QUE INGRESSOU ADMINISTR
ATIVAMENTE PARA O REQUERIMENTO, OPTANDO POR INGRESSAR PELA VIA JU
DICIAL. ORA, COMO E CEDICO E NOTORIO, O BENEFICIO PODE SER REQUER
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:
:
:
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IDO ADMINISTRATIVAMENTE POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE CO
LACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TERMOS DA LEGIS
LACAO EM VIGOR. NESSE SENTIDO O RECENTE ENTENDIMENTO DO STJ EXPRE
SSO NO RESP 1310042/PR, DA RELATORIA DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN,
MUTATIS MUTANDIS. NO ENTANTO, O FEITO ENCONTRA-SE CONTESTADO. DE
SSA FORMA, ENTENDO QUE HOUVE JA RESISTENCIA DA PARTE RE A PRETENS
AO, E, MAIS IMPORTANTE, A EXIGENCIA DE INGRESSO ADMINISTRATIVO, N
A ALTURA EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, SERIA PREJUDICIAL A PARTE
AUTORA. DESTACO QUE O PROCESSO TRAMITA JA HA ALGUM TEMPO, E NAO
EM RARAS HIPOTESES, EM FEITOS DESSA NATUREZA A PARTE AUTORA TENDE
A JUNTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS, DE FORMA QUE A SUA EXTINCAO ACARR
ETARIA TUMULTO PROCESSUAL E DEMORA NA EVENTUAL PRESTACAO. NESSE S
ENTIDO, EM SITUACOES CORRELATAS: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INST
RUMENTO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. INTERESSE DE AGIR. PREVIO EXAURI
MENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. CONTESTACAO. PRETENSAO RESISTIDA.
1- AS SUMULAS 213 DO EXTINTO TFR, E 09 DESTA CORTE, NAO AFASTAM
A NECESSIDADE DO PEDIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, DISPENSANDO APE
NAS O SEU EXAURIMENTO PARA A PROPOSITURA DA ACAO PREVIDENCIARIA.
2- APESAR DA INEXISTENCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO, AS INFORMACOE
S PRESTADAS PELO JUIZO A QUO APONTAM QUE A AUTARQUIA APRESENTOU C
ONTESTACAO, TORNANDO A LIDE CONTROVERTIDA, CONFIGURANDO-SE ASSIM,
O INTERESSE DE AGIR. 3- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO INSS DESPROVIDO
. (TRF3, PROC. : 2005.03.00.021861-0 AG 233204, REL. DES.FED. SAN
TOS NEVES / NONA TURMA, JULG. 3/4/2006) ASSIM, ENTENDO QUE O FEIT
O DEVE PROSSEGUIR EM SEUS ULTERIORES TERMOS. DESTARTE, A INEXISTE
NCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO CONSTITUI OBICE A
APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR D
E CARENCIA DE ACAO. ANTE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
E DAS CONDICOES DA ACAO PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. IMPEND
E RESSALTAR QUE O FEITO EM EXAME TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA, NA
QUAL BUSCA A FILHA DO FALECIDO O CUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRAT
UAL DE SEGURO DE VIDA EM RAZAO DA MORTE DO SEGURADO. FEITAS TAIS
CONSIDERACOES, A MEU VER, ASSISTE RAZAO A REQUERENTE. SENAO VEJAM
OS: NESSA ESTEIRA, PROVADA A EXISTENCIA DO CONTRATO DE SEGURO, BE
M COMO O PAGAMENTO REGULAR DO PREMIO ESTIPULADO, A VALIDADE DO VI
NCULO E A OBRIGACAO DA SEGURADORA SAO INAFASTAVEIS, CONSOANTE ENU
NCIA O ARTIGO 758, DO CODIGO CIVIL, SENAO VEJAMOS: ART. 758. O CO
NTRATO DE SEGURO PROVA-SE COM A EXIBICAO DA APOLICE OU DO BILHETE
DO SEGURO, E, NA FALTA DELES, POR DOCUMENTO COMPROBATORIO DO PAG
AMENTO DO RESPECTIVO PREMIO. SUPERADO ESTE PONTO E NO QUE DIZ RES
PEITO AS GARANTIAS CONTRATADAS, VEJO QUE A APOLICE DE FLS. 29/32
TRAZ COBERTURA PARA OS CASOS DE MORTE ACIDENTAL DO SEGURADO, OS Q
UAIS TEM COMO CAPITAL SEGURADO O MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MI
L REAIS). IN CASU, A CERTIDAO DE OBITO COLACIONADA A FL. 27 FAZ P
ROVA INEQUIVOCA ACERCA DA MORTE DO SEGURADO, EVENTO ESTE PREVISTO
EXPRESSAMENTE NA APOLICE COMO RISCO GARANTIDO, DE SORTE QUE E DE
VIDA AOS REQUERENTES A INDENIZACAO POSTULADA NA PETICAO INICIAL.
POR FIM, NO QUE SE REFERE A ATUALIZACAO DA QUANTIA PLEITEADA, VIS
LUMBRO QUE OS JUROS DE MORA SAO DEVIDOS A BASE DE 1% (UM POR CENT
O) AO MES, A PARTIR DA CITACAO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40
5 E 406 DO CODIGO CIVIL: ART. 405. CONTAM-SE OS JUROS DE MORA DES
DE A CITACAO INICIAL. ART. 406. QUANDO OS JUROS MORATORIOS NAO FO
REM CONVENCIONADOS, OU O FOREM SEM TAXA ESTIPULADA, OU QUANDO PRO
VIEREM DE DETERMINACAO DA LEI, SERAO FIXADOS SEGUNDO A TAXA QUE E
STIVER EM VIGOR PARA A MORA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS A FA
ZENDA NACIONAL. A CORRECAO MONETARIA, POR SUA VEZ, TENDO FORMA DE
RECOMPOSICAO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, NAO PODE SER COMPUTAD
A NA INDENIZACAO SECURITARIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA A
CAO, SOB PENA DE CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA SEGURADOR
A, DEVENDO O TERMO A QUO DAR-SE A PARTIR DA DATA DO OBITO DO SEGU
RADO (27/04/2014). A VISTA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO
SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PE
DIDO VERBERADO NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA MARES MAPFRE
RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A., AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO DEV
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IDA PELA APOLICE DE SEGURO CONTRATADO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (
DEZ MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC/IBGE. A PARTIR
DA DATA DO OBITO DO SEGURADO (27/04/2014) E ACRESCIDO DE JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS A PARTIR DA CITACAO,
EM FAVOR DOS REQUERENTES. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA
CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI
CIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CO
NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 199810-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANIEL PEREIRA BATISTA DE FARIA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501998107 SENTENCA DANIEL PEREIRA BATISTA DE FARIA
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COB
RANCA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 100/101, FOI NOTICIADO
QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO
EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUEN
CIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUS
TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISS
AO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCUR
ADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O
PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUEREN
TE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AIND
A, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTR
EGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM
-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM
10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXESE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 288381-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: EDILENE FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502883818 SENTENCA BANCO VOLKSWAGEN S/A, DEVIDAMEN
TE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE B
USCA E APREENSAO EM FACE DE EDILENE FERREIRA DOS SANTOS, TAMBEM J
A QUALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA
PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 41. E, EM SINTES
E, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE M
ERITO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPO
STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO
. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA
CITACAO DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO
QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA
PELO REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIX
E-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
31852-63.2000.8.09.0051 ( 200000318528 )
353
INDENIZACAO
GLOBO GAS LTDA
AGIPLIQUIGAS S/A
PETROBRAS S/A
ADV REQTE
: 36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200000318528 AUTOS N 353/00 DECISAO DIANTE DA SUSPEN
SAO DOS EFEITOS DA DECISAO PROFERIDA AS F. 2023/2026 EM SEDE DE A
GRAVO DE INSTRUMENTO (MALOTE RETRO) NO QUE TANGE AO LEVANTAMENTO
DOS VALORES BLOQUEADOS DA RE/AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S/A PE
TROBRAS, CONSIDERANDO A DISCUSSAO ACERCA DE SUA ILEGITIMIDADE PAS
SIVA E A FASE EXECUTIVA EM QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM, CUMPRA-SE A
DECISAO DO JUIZ AD QUEM MANTENDO-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATE D
ECISAO FINAL DO RECURSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
103232-24.2015.8.09.0051
540
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
ADELSON JOSE DA PURIFICACAO JR
ROBERTO BERNARDES NEIVA
NEIVA S PURIFICACAO LTDA
ADV REQTE
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
274046-69.2015.8.09.0051
1455
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL BUCARESTE
ALEXANDRE CAMARGO DE SOUSA
27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
411330-56.2014.8.09.0051
2368
PRESTACAO DE CONTAS
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ARLEY JOSE DOS SANTOS
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
27211-07.2015.8.09.0051
153
INDENIZACAO
MARIA MENDES PEREIRA DA SILVA
ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
38642 GO - IANAMA LOURENCO MASSON CANEDO
ADV REQDO
: 182387 SP - CARLOS MANOEL DE SOUZA
20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
21974 GO - JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA
22001 GO - THIAGO VAZ FARIA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DAS TESTE
MUNHAS
267136-60.2014.8.09.0051
1435
CONSIGNATORIA
WALTER MARQUES SIQUEIRA
HSBC BANK BRASIL S/A
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
ADV CONSIGDO
: 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DAS TESTE
MUNHAS
247959-76.2015.8.09.0051
1278
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
JODELSON BARBOSA DA CRUZ
JOAO PEDRO COSTA CAMARGO
ADV REQTE
: 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
79535-47.2010.8.09.0051
1896
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
PITIAS ALVES LOBO
COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIACAO DE CABOS
19822 GO - DENIA ALVES LOBO
21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000795351 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL 447 I
NTIME-SE GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONC A
JUIZA DE DIREITO 06
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
287775-70.2012.8.09.0051
513
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO
GILSON LIMA DA LUZ
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
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DESPACHO
:
PROCESSO: 201303199640 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE
QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A FL 115 O DESENTRANHAMENTO DO M
ANDADO PARA QUE SEJA CUMPRIDO, HAJA VISTA QUE NAO FOI LOGRADO EXI
TO A CITACAO POIS BEM, COM O ADVENTO DO PROVIMENTO N 21/2013 COR
REGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, HOUVE IMPEDIMENTO NO DESENT
R ANHAMENTO DOS MANDADOS E CARTAS PRECATORIAS CASO A CERTIDAO DO
O FICIAL DE JUSTICA SEJA NEGATIVA NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO, DEVE
RA SER REEXPEDIDO OU REEMITIDO OS REFERIDOS DOCUMENTOS CONTUDO, D
E FIRO O REQUERIMENTO DAS REFERIDAS FLS NO SENTIDO DE, NOVA EXPED
I CAO DO MANDADO DE CITACAO, DEVENDO ESTE SER CUMPRIDO NO MESMO E
ND ERECO SE HOUVER CUSTAS PARA O ATO, RECOLHAM-NAS ANTES POR OUTR
O LADO, NAO E NECESSARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR
H ORA CERTA NOS TERMOS DO ART 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A
REALIZACAO DA CITACAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA P
ELO OFICIAL DE JUSTICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE INTIMESE CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015 DENISE GONDIM DE ME N
DONCA JUIZA DE DIREITO 7
.
OBS: O AUTOR DEVERA PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSÁRIO PARA A EXPE
DIÇÃO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
81678-43.2009.8.09.0051 ( 200900816788 )
: 1886
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: POLIGONAL CONSTRUCOES
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO DE FATIMA RODRIGUES
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES
ADV REQTE
: 9879
GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS
26022 GO - DIOMAR CANDIDA PEREIRA DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200900816788 DECISAO PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS A
UTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECUTORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO E
XECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA
LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, INTIMEMSE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO D
E 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS
HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO
DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA MET
ADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHO
RA ONLINE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
355029-07.2005.8.09.0051 ( 200503550293 )
1486
REVISIONAL
MARIA FRANCISCA AMORA DE OLIVEIRA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
39486 GO - LUIZ PEREIRA DE CARVALHO NETO
7608
GO - FRANCISCO ASSIS PEREIRA RODRIGUES
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
OS PRESENTES AUTOS ESTIVERAM FORA DA ESCRIVANIA, COM CARGA AO PRO
CURADOR DO INSS POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, QUE OS RET
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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EVE, A PONTO DE TER QUE SER COBRADO JUDICIALMENTE E, NAO BASTANDO
, EXPEDINDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. DESTARTE, NOS TERMOS DO
ART. 196 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 7 III, DA LEI
8.906/1994, FICA PROIBIDA A VISTA FORA DA ESCRIVANIA AO PROCURAD
OR DA PARTE RE (FOLHAS 280). AVERBE-SE. FEITO ISSO, INTIME-SE PES
SOALMENTE O INSS E NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
277763-89.2015.8.09.0051
1484
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA
TERRAPLAN COMERCIO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTD
23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO
37379 GO - MATEUS LIMIRO ROCHA SILVA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
ADV EXCEPTO
: 2397
RO - JOVEM VILELA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502777635 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE
A APRECIACAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PELO JUIZO DE JI-PARANA/R
O. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
234906-04.2010.8.09.0051
1660
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
EM ULTIMA ANALISE, REPUTANDO-SE A NATUREZA DO CREDITO EXEQUENDO N
ESTA FASE PROCESSUAL, TRATANDO-SE DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA E
CUSTAS PROCESSUAIS DESENCADEADAS DO DIREITO DE ACAO OUTRORA EXERC
IDO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, MALGRADO A NECESSARIA RESTITUICA
O DE SEUS PRAZOS DESDE A DECISAO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE CUMPRIME
NTO DE SENTENCA, ACENTUA-SE A AUSENCIA DE DANO EFETIVO A ESTA PAR
TE EM BENEFICIO DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA PENHORA ON LINE REALI
ZADA, SEM A NECESSIDADE DE REVERTE-LA. SOMANDO-SE A NATUREZA DA A
TIVIDADE E A VULTUOSIDADE ECONOMICA DO ATUAL DEMANDADO, NAO CAUSA
ESTRANHEZA QUE O ATO EXPROPRIATORIO REALIZADA EM SEUS ATIVOS FIN
ANCEIROS HA MAIS DE TRES MESES SEQUER FOI NOTADO, O QUE, ISOLADAM
ENTE CONSIDERADO, IMPLICA NO REDUZIDISSIMO OU NENHUM INFORTUNIO E
XPERIMENTADO PELO BANCO. EM SITUACAO OPOSTA, O MESMO NAO SE PODE
AFIRMAR SOBRE O EMBARGANTE QUE CONTINUA SOFRENDO OS CONSECTARIOS
DA DEMANDA EXECUTIVA AFORADA EM SEU DESFAVOR, LASTREADA EM TITULO
SEM LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM
PARA REVOGAR OS ATOS SUBSEQUENTES A DECISAO DE F. 390 DIANTE DA
AUSENCIA DE INTIMACAO VALIDA DO EMBARGADO, EXCETO A PENHORA ON LI
NE EFETIVADA AS F. 395/403, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENT
ALIDADE DAS FORMAS, SUSPENDENDO SEUS EFEITOS ATE QUE AQUELE CONVA
LIDE A RESTRICAO PARA FINS DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, OU, CASO DESD
OBRANDO-SE A LIDE (IMPUGNACAO E DEMAIS MEIOS DE DEFESA), ATE QUE
SE ALCANCE O VALOR DO DEBITO E SOBREVENHA A FASE DE LEVANTA-LO AO
CREDOR. PARA O CORRETO SANEAMENTO DO FEITO, CADASTREM-SE OS ATUA
IS MANDATARIOS DO EMBARGADO E INTIME-OS PARA TOMAREM CONHECIMENTO
DESTA DECISAO E PROMOVEREM O CUMPRIMENTO DAQUELA DE F. 390.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 151967-35.2008.8.09.0051 ( 200801519670 )
: 703
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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REQUERENTE
ADV REQDO
: DANILO GOMES CARMONA
: 221678 SP - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
ADV REQTE
: 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO
DESPACHO
:
PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECU
TORIA. EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO
E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PART
E EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO
VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA EXECUCAO. FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VE
RBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. ESCOADO O PRAZO SEM PAGA
MENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
234906-04.2010.8.09.0051
1660
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
EM ULTIMA ANALISE, REPUTANDO-SE A NATUREZA DO CREDITO EXEQUENDO N
ESTA FASE PROCESSUAL, TRATANDO-SE DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA E
CUSTAS PROCESSUAIS DESENCADEADAS DO DIREITO DE ACAO OUTRORA EXER
C IDO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, MALGRADO A NECESSARIA RESTITUI
CA O DE SEUS PRAZOS DESDE A DECISAO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE CUMPR
IME NTO DE SENTENCA, ACENTUA-SE A AUSENCIA DE DANO EFETIVO A ESTA
PAR TE EM BENEFICIO DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA PENHORA ON LINE
REALI ZADA, SEM A NECESSIDADE DE REVERTE-LA SOMANDO-SE A NATUREZA
DA A TIVIDADE E A VULTUOSIDADE ECONOMICA DO ATUAL DEMANDADO, NAO
CAUSA ESTRANHEZA QUE O ATO EXPROPRIATORIO REALIZADA EM SEUS ATIV
OS FIN ANCEIROS HA MAIS DE TRES MESES SEQUER FOI NOTADO, O QUE, I
SOLADAM ENTE CONSIDERADO, IMPLICA NO REDUZIDISSIMO OU NENHUM INFO
RTUNIO E XPERIMENTADO PELO BANCO EM SITUACAO OPOSTA, O MESMO NAO
SE PODE AFIRMAR SOBRE O EMBARGANTE QUE CONTINUA SOFRENDO OS CONSE
CTARIOS DA DEMANDA EXECUTIVA AFORADA EM SEU DESFAVOR, LASTREADA E
M TITULO SEM LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO
A ORDEM PARA REVOGAR OS ATOS SUBSEQUENTES A DECISAO DE F 390 DIAN
TE DA AUSENCIA DE INTIMACAO VALIDA DO EMBARGADO, EXCETO A PENHORA
ON LI NE EFETIVADA AS F 395/403, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA INST
RUMENT ALIDADE DAS FORMAS, SUSPENDENDO SEUS EFEITOS ATE QUE AQUEL
E CONVA LIDE A RESTRICAO PARA FINS DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, OU, C
ASO DESD OBRANDO-SE A LIDE (IMPUGNACAO E DEMAIS MEIOS DE DEFESA),
ATE QUE SE ALCANCE O VALOR DO DEBITO E SOBREVENHA A FASE DE LEVA
NTA-LO AO CREDOR PARA O CORRETO SANEAMENTO DO FEITO, CADASTREM-SE
OS ATUA IS MANDATARIOS DO EMBARGADO E INTIME-OS PARA TOMAREM CON
HECIMENTO DESTA DECISAO E PROMOVEREM O CUMPRIMENTO DAQUELA DE F 3
90
.
DECISÃO DE FL. 390: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, SOB PENA DE ACRÉS
CIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. FIXO DE PL
ANO OS HONORÁRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. EM
CASO DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, A VERBA HONORÁRIA SERA REDUZIDA PEL
A METADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 136193-18.2015.8.09.0051
: 724
: DECLARATORIA
: NAVE DIVISAO LOGISTICA LTDA
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REQUERIDO
: RICARDO MAQUINAS E LOCACOES LTDA ME
ANDERSON BERNADELLI MENDES
ADV REQTE
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
135595-64.2015.8.09.0051
708
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A
TELELUZ CONST MONTAGENS LTDA
32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA
ADV REQDO
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
1° CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1° E
2° GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ
O DESIGNADA PARA 24/09/2015 ÀS 14:00 BANCA 01. FORÚM DA COMARCA D
E GOIÂNIA, RUA 10, N° 150, SETOR OESTE. AO LADO DA RAMPA. INFORMA
ÇÕES (62)3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 239313-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1232
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JUSCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: TELEFONIA BRASIL S/A (VIVO)
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
172537-53.2011.8.09.0175
450
CONSIGNATORIA
EDUARDO ALVES DOS SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
:
79015-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: FABRICIA DE TECIDOS BANU LTDA
EXCEPTO
: BIG ANJO VESTUARIO DA CRIANCA LTDA
ADV EXCEPTE
: 17224 RJ - PAULO ZIDE
ADV EXCEPTO
: 10802 GO - JOTAMICHEL JORGE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 208907-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1068
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
148 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
COBRANCA
IDELMA MIGUEL MANSO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 415215-15.2013.8.09.0051
: 3128
: REPARACAO DE DANOS
: BARBARA TEODORO VASCONCELOS RODRIGUES
IRACEMA ALVES VASCONCELOS
REQUERIDO
: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA
38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR
ADV REQDO
: 39552 GO - FABIO RIVELLI
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOB A C0MPLEMENTACAO DO VALOR A FLS.
RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
173457-06.2014.8.09.0051
1028
COBRANCA
JOANICE DOS SANTOS REGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
35406 GO - YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
229087-86.2010.8.09.0051
1598
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ELIVIT COMERCIO E REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA
ELIZEU DE PAIVA GARCEZ
DIRCE NELI ELMIR PATRICIO PAIVA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 431440-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALCA FOODS LTDA
REQUERIDO
: K E Q COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV REQTE
: 27962 GO - DIEGO MENEZES VILELA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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149 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
255250-06.2010.8.09.0051
1803
COBRANCA
NORMA CARLOS DE GODOI RIBEIRO
CORASBEG CORRETORA DE SEGUROS S/A
BEG CLUBE DE SEGUROS SERVICOS E ASSISTENCIA
ICATU SEGUROS S/A
MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
25986 GO - PATRICIA PAULA ARAUJO
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
38295 GO - NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O EM ATENDIMENTO A DECISAO DO COLENDO TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, INTIME-SE A PARTE RE APRESENTAR TODAS
AS APOLICES DESDE A ADESAO DA PARTE AUTORA AO CONTRATO DE SEGURO
(29/02/1996), DE FORMA SEQUENCIADA E COM TODAS COBERTURAS E RESPE
CTIVAS ALTERACOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETE
MBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
212924-65.2009.8.09.0051 ( 200902129249 )
1240
DECLARATORIA
TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA
WORDTEL TELECOMUNICACOES E INFORMARICA LTDA
29917 GO - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
31095 GO - FLAVIA DAVILA HONORATO LICIO
42771 GO - ANA FLAVIA VIEIRA BARBOSA
ADV REQTE
: 9605
GO - MARCILIO CASTRO VILELA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA, REGULARMENTE INTIMADA NA PESS
OA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NAO EFETUOU O PAGAMENTO DA IMPORTA
NCIA EXECUTADA, DETERMINO QUE SEJA ACRESCENTADA A MULTA DE 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. POR OUTRO LADO, DETERM
INO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR NOS AUTOS BENS PA
SSIVEIS DE PENHORA E SUFICIENTES PARA GARANTIA DO DEBITO EXECUTAD
O. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES J
UIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 572023-24.2008.8.09.0051 ( 200805720230 )
: 2326
: EXECUCAO DE SENTENCA
: AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
REQUERIDO
: SHEILA MARA TORRES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
18314 GO - RAQUEL BARBOSA RIBEIRO DE PAULA
ADV REQDO
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
DESPACHO
:
ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO PARA MANIFESTAR SOBRE O RECU
RSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEM
BRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
413154-55.2011.8.09.0051
2676
PRESTACAO DE CONTAS
ENEIDA LUIZA DE SOUSA VIEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
14374 GO - WAGNER NOGUEIRA DA SILVA
19202 GO - ELIANE ANTONIA COSTA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO A
PARTE REQUERIDA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA D
ILIGENCIA DETERMINADA. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO 2015. PAULO CESAR
ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
74602-26.2013.8.09.0051
768
REVISIONAL
ANDREIA CARLA DE SOUZA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O D
ECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTACAO DA PARTE IN
TERESSADA. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
185764-94.2011.8.09.0051
1195
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ALESSANDRA AUGUSTA DE SANTANA E SILVA MONTEIRO
BANCO BRADESCO S/A (SEGUROS E PREVIDENCIA)
CEVEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV REQDO
: 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES
ADV REQTE
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
29510 GO - GUSTAVO BORGES VASCONCELOS
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
31878 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DE OLIVEIRA
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
35565 GO - PAULO SERGIO HILARIO VAZ
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
91337-47.2007.8.09.0051 ( 200700913372 )
354
CONSIGNATORIA
BRUNO FERNANDES GOMES
BANCO PANAMERICANO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: 24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR ACERCA DA PETIC
AO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 380/387, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOI
ANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15554-73.2012.8.09.0051
99
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VALDINEY ETERNO DA SILVA
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
ADV REQDO
: 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E DETERMINO A E
XPEDICAO DO MANDADO DE INTIMACAO DA PENHORA, QUE DEVERA SER CUMPR
IDO NO ENDERECO INFORMADO NA PETICAO DE FOLHA 315. DESPESAS PELA
PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO C
ESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
245005-96.2011.8.09.0051
1531
CONSIGNATORIA
NEUSA MARIA COSTA GUIMARAES
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
ADV CONSIGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE PR
OMOVA A REGULARIZACAO DOS DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS, N
OS TERMOS DO ARTIGO 285-B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE LEI. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201
5. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
436846-88.2008.8.09.0051 ( 200804368460 )
1915
EXECUCAO
JOAO CIRILO NETO BRITO
PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26260 GO - JEUZA JOAQUIM DE QUEIROZ SOARES
31446 GO - CRISTINA PEREIRA DE MORAIS
ADV EXECDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
DESPACHO
:
D E S P A C H O APOS QUITADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, DETERMINO A
EXPEDICAO DA CARTA DE ADJUDICACAO DO BEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
221177-47.2006.8.09.0051 ( 200602211772 )
973
EXECUCAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WANDERLEY MARIANO SILVA
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152 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ADV EXEQTE
: 18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
26589 GO - RAFAEL PONTES DE CAMPOS
31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHA RETRO, DETERM
INO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA CARREAR AOS AUTOS A CERTI
DAO ATUALIZADA DO IMOVEL DESCRITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS N
EVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
12788-18.2010.8.09.0051
2532
CONSIGNATORIA
ALLYNE FLAVIO MIRANDA
BANCO FINASA BMC S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR ACERCA DA PETIC
AO DE FOLHA 303, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
323124-71.2011.8.09.0051
1924
ACAO MONITORIA
SEBRAE GO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS E
ARTE LATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA
DESPACHO
:
AS PESQUISAS SOLICITADAS PELA PARTE EXEQUENTE FORAM REALIZADAS A
CERCA DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUT
OS, NAO CABENDO NOVAS PESQUISAS EM FACE DO EXIGUO DO PRAZO. ANTE
O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVAS BUSCAS BENS DO EXECUTADO E
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
323124-71.2011.8.09.0051
1924
ACAO MONITORIA
SEBRAE GO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS E
ARTE LATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA
DESPACHO
:
AS PESQUISAS SOLICITADAS PELA PARTE EXEQUENTE FORAM REALIZADAS A
CERCA DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUT
OS, NAO CABENDO NOVAS PESQUISAS EM FACE DO EXIGUO DO PRAZO. ANTE
O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVAS BUSCAS BENS DO EXECUTADO E
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 472829-46.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3211
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
153 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REVISIONAL
CONSTRUTORA ALVES RIBEIRO LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
40373 GO - PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E DETERMINO A E
XPEDICAO DO MANDADO DE PENHORA, INTIMACAO E AVALIACAO, QUE DEVERA
SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO NA PETICAO DE FOLHA 257. DESP
ESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 201
5. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 315869-57.2014.8.09.0051
: 1905
: INDENIZACAO
: PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
NUBIA FERREIRA DE MACEDO
REQUERIDO
: SPE INCORPORACAO MARISTA 2 LTDA
OPUS INCORPORADORA LTDA
TERRAL PARTICIPACOES E IMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV REQDO
: 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
33719 GO - PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS
25862 GO - MARIANA MELO LIRA
32536 GO - JORDANA PLAZZA BITTAR
27161 GO - BETHSABE LEONELA LABOISSIERE
DESPACHO
:
ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO PARA MANIFESTAR SOBRE O RECU
RSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 273592-36.2008.8.09.0051 ( 200802735929 )
AUTOS NR. : 1130
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WADSON TULIO SOUZA SILVA
REQUERIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O D
ECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTACAO DA PARTE IN
TERESSADA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100476-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 957
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARILENE RODRIGUES DE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
70874-45.2011.8.09.0051
642
PRESTACAO DE CONTAS
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
ADV REQDO
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO BANCO
BMG S/A, A APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FOLHAS 426/427
, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PA
ULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
428770-41.2009.8.09.0051 ( 200904287704 )
2679
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA BRAZ DA SILVA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS CABOS E SOLDADOS DO
16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
12030 GO - CICERO DANIEL DOS SANTOS
29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
26479 GO - KELLEN CRISTIANE AFONSO
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO,
DETERMINO SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS A CERT
IDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DA EMPRESA EXECUTADA A SER EXPEDIDA P
ELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO O CONTRATO SOCIA
L, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
494233-27.2009.8.09.0051 ( 200904942338 )
3126
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CARLOS ALBERTO PINTO MONTENEGRO
CELIA SANTANA MONTENEGRO
DIVINO DA CRUZ RIBEIRO
VALDETE GONCALVES CLARO RIBEIRO
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
ADV REQDO
: 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE OS ES
CLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SENHORA PERITA AS FOLHAS 486/489, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO C
ESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
87204-74.1998.8.09.0051 ( 9800872043 )
AUTOS NR. : 1056
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIR
: ELIEZER PENNA
ELIEZER JOSE PENNA
ARACY TAVEIRA PENNA
ARREMATANTE
: LUIZ MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
ADV EXECDO
: 1195
GO - LICINIO LEAL BARBOSA
ADV ARREMATANTE : 25249 GO - ELQUIAINE CRISTINA MARTIINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CES
AR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
502672-95.2007.8.09.0051 ( 200705026722 )
2087
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
EDVON FRANCISCO DE SOUZA
106790 RJ - VINICIUS BARROS REZENDE
56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
24781 GO - MARSELHA CONSUELO GOMES VALADAO
18398 DF - ARLETE TRENTO
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
132777 MG - RONALDO BOTELHO GOMES
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
38564 GO - LEONARDO RODRIGUES PEIXOTO
ADV REQDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR ACERCA DA PETIC
AO DE FOLHAS 276/277, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE S
ETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38969-56.2010.8.09.0051
2449
COBRANCA
THIAGO APARECIDO MOURA VASCONCELOS
ITAU SEGUROS S/A
27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
29035 GO - MARIANE TOKARSKI PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 1 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 450314-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOICE ELISE MENDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV REQTE
: 36984 GO - ARTHUR RIBEIRO BARRERO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGN
AR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 228/274, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
443642-22.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3288
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JOAO RODRIGUES SIQUEIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 54292 MG - ROBERTO HIPOLITO SILVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS APENSOS. GOIANI
A,02 DE SETEMBRO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
132579-10.2012.8.09.0051
971
CONSIGNATORIA
JOAO RODRIGUES SIQUEIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
54292 MG - ROBERTO HIPOLITO SILVEIRA
124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR
NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS RETR
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR ULTIMO, DETERMINO A ESCRIVANIA
QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINC
ULADA AO PRESENTE FEITO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36163-43.2013.8.09.0051
358
ANULATORIA
MS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
DORIVAN DOS ANJOS BATISTA
BANCO BRADESCO
CARTORIO DO PRIMEIRO TAB DE PROT E REG DE PESSOA
SERASA DE GOIAS
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
ADV REQDO
: 27944 GO - LEONAN DE SOUZA RAMOS JUNIOR
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO
116356 SP - SELMA LIRIO SEVERI
120552 SP - ROSANA BENENCASE
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA PETICAO DE FOLHA 176 E CERTIDAO DE FOLHA 178, VERSO, NO PR
AZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273336-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1661
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DORIVAN DOS ANJOS BATISTA
EXECUTADO
: MS SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA
ADV EXEQTE
: 27944 GO - LEONAN DE SOUZA RAMOS JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FOLHA RETRO, DETERMINO
QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT
ORIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE
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2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 126579-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1036
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: WALTER ROBERTO ALVES FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT
ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP
ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q
UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO
O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE
ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA
JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE
A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P.
17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL
. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE
MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITU
CIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMI
NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DA
S ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NE
GATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CAR
TORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADO
S DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE
) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 388114-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2713
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DANNY CUNHA ROCHA STIVAL PEREIRA
REQUERIDO
: PABLO DE ABREU
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO,
DETERMINO SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS A CERT
IDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DA EMPRESA BADAUE ALIMENTOS EIRELI-EP
P A SER EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS, BEM COM
O O CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
12919-17.2015.8.09.0051
: 85
: COBRANCA
: EDMARCIO LUIZ RIBEIRO
LADARIO INACIO FERREIRA
REQUERIDO
: SOLAR URBANISMO LTDA
ADV REQTE
: 23613 GO - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA MANIFESTARE
M NOS AUTOS A EVENTUAL PRETENSAO DE PRODUCAO DE PROVA ORAL EM AUD
IENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, S
ERA DECLARADA ENCERRADA A FASE DE INSTRUCAO. GOIANIA, 02 DE SETEM
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BRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65176-19.2015.8.09.0051
: 364
: INCIDENTE DE FALSIDADE
: EDMARCIO LUIZ RIBEIRO
LADARIO INACIO FERREIRA
REQUERIDO
: SOLAR URBANISMO LTDA
ADV REQTE
: 23613 GO - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 20
15 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
49213-68.2015.8.09.0051
232
OBRIGACAO DE FAZER
LUCIANO PEERES DA SILVA
KATANA VEICULOS LTDA
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
ADV REQDO
: 17423 GO - ERICH RODRIGO NOGUEIRA
41796 GO - MATHEUS APHONSO FREIRE BEVILACQUA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14H00, P
ARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO. INTIMEMSE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
88542-63.2010.8.09.0051
4039
COBRANCA
EDILSON LUIS DA SILVA PINHEIRO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A DAR PRO
SSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR A
LVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
336898-37.2012.8.09.0051
3771
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
VALERIA DE OLIVEIRA BORGES
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
ADV EXECDO
: 41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO
40631 GO - RANIELA MARTINS SOARES
40758 GO - VINICIUS NUNES DUARTE
39428 GO - MAURO ROBERTO ALVES LEDO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NOS A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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159 de 1338
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UTOS SOBRE A PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO QUE TANGE A CELEBRACAO D
E EVENTUAL ACORDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETE
MBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 131056-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AMANDA GABRIELA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: AYMORE CREDTO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 127348 MG - JACQUELINE ARAUJO BORGES
ADV REQDO
: 9708
MT - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
D E S P A C H O REVOGO A DECISAO DE FOLHA RETRO. CONSIDERANDO O A
RTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INSERID
OS PELA LEI FEDERAL N. 12.810/2013, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA
PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE P
RETENDE CONTROVERTER, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR INC
ONTROVERSO E JUNTAR A COPIA DO CONTRATO BANCARIO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES, DOCUMENTO ESSENCIAL A PROPOSITURA DA INICIAL DE REVISI
ONAL. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL CONFORME AS DETERMINACOES S
UPRACITADAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 284, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315597-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1798
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO IROSMAR EVANGELISTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O D
ECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTACAO DA PARTE IN
TERESSADA. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
174182-92.2014.8.09.0051
999
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO GREEN VALLEY RESIDENCE
MARIA LENIR FERREIRA RODRIGUES
34039 GO - THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO
27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
ADV REQDO
: 3510
GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHA RETRO, DETERM
INO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA CARREAR AOS AUTOS A CERTI
DAO ATUALIZADA DO IMOVEL DESCRITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS N
EVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
170921-56.2013.8.09.0051
1579
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
ITAMAR LEAO DO AMARAL
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
30897 GO - EVERALDO JOSE DOS SANTOS
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160 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58456-70.2014.8.09.0051
410
EXECUCAO DE SENTENCA
TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
CENTRO OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
18314 GO - RAQUEL BARBOSA RIBEIRO DE PAULA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3773-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRASIL S/A
REQUERIDO
: CLEYBER MALTA FERREIRA
ADV REQTE
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETER
MINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS A PLANILH
A ATUALIZADA DO VALOR DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIAN
IA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 100966-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GEISSON ANTONIO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV CONSGTE
: 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DE APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM FACE DA DESERCAO OCO
RRIDA PELA NAO OBSERVANCIA DAS DISPOSICOES DO ART. 511, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. P
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 376120-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2126
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA CRISTINA MORAES DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE PR
OMOVA A REGULARIZACAO DOS DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS, N
OS TERMOS DO ARTIGO 285-B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE LEI. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015
. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
174666-83.2009.8.09.0051 ( 200901746660 )
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 1031
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
REQUERIDO
: FLAVIO RODRIGUES DA COSTA
ADV REQTE
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE INTERESSE DA PARTE CREDORA EM PROSSEGU
IR NO CUMPRIMENTO DO JULGADO, ENTENDO QUE CABE O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS, COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DO DISTR
IBUIDOR. EM VERDADE, AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE
NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA, CONFORME INTELE
CCAO DO ARTIGO 475-J, PARAGRAFO 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A
LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO
EM QUE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA
JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A
HIPOTESE EM QUE O CREDOR, APESAR DE TER PUGNADO PELO CUMPRIMENTO
DO JULGADO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO CASO
EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES QUE
AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENCA E, N
O MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE BUSCAR PARA EFETIVAR O RESUL
TADO NELA PREVISTO, IMPLICA, DO MESMO MODO, EM PARALISACAO DO FEI
TO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULA
DORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS CO
M A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE. NAO BASTAS
SE ISSO, A SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CONSECUCAO DO UNICO PR
OVIMENTO JURISDICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO
DE BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR. EM OUTRAS
PALAVRAS, A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, A EXPROPRIACAO.
NADA OBSTANTE, NAO SE PODE OLVIDAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 591
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS BENS FUTUROS TAMBEM SE PRESTARAO
AO RESGATE DA OBRIGACAO, E, AINDA, QUE A PERMANENCIA DO PROCESSO
NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, COMO SE QUE
IRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZACAO DE BENS, ACABA
FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CONST
RANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DO DIS
TRIBUIDOR. COM EFEITO, A MENCIONADA MEDIDA, EMBORA A MEU VER SE M
OSTRE ESTRANHA AO OBJETIVO ACIMA CITADO, DE EXPROPRIACAO DE BENS,
TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDENCIA LOCAL COMO JUSTIFICATIVA P
ARA DEFERIR A SUSPENSAO. PORTANTO, PARA CONTORNAR O PROBLEMA, DE
MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR, MAS NAO ABARROTAR INUTI
LMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE LANCAR MAO DO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO
FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, A SEMELHANCA DO
SE FAZ EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, RECOMENDAR ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINC
IPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PELO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. ANT
E O EXPOSTO, RECONHECENDO QUE A SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE
O CARTORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS COM A RESSALVA DO 5, DO ART. 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA, MAS PARA PRESERVAR INT
ERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DA PARTE DEVEDORA
, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R E 591, DO MENCIONADO CODEX, E, QUA
NTO A PERMANENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR, DET
ERMINO SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANC
A DO QUE SE FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART.
116, DO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO
PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALV
ANDO QUE A QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA
SPG, POR DESPACHO JUDICIAL. POR OUTRO LADO, O PEDIDO DE EXPEDICA
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O DE CERTIDAO PARA FINS DE HABILITACAO EM PROCESSO DE FALENCIA PO
DERA SER FORMULADO DIRETAMENTE NA ESCRIVANIA, NAO DEPENDENDO DE A
PRECIACAO JUDICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444021-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2481
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRADESCO CARTOES S/A
REQUERIDO
: EDNALVA FERRAZ DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
AS PESQUISAS SOLICITADAS PELA PARTE AUTORA FORAM REALIZADAS EM ME
NOS DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME OS DOCUMENTOS JUNTADOS E FOLHAS
32/35, NAO CABENDO NOVA PESQUISA EM FACE DO EXIGUO DO PRAZO. ANTE
O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DO ENDERECO PELO SISTEMA B
ACENJUD E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA A REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO
DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 281164-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1612
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LT
REQUERIDO
: MARIANA AMELIA MASANO
ADV REQTE
: 8740
PR - MARCOS ANTONIO ZAITTER
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETER
MINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS A PLANILH
A ATUALIZADA DO VALOR DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIAN
IA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
287300-12.2015.8.09.0051
1517
COBRANCA
DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
41580 GO - MARLOS GAIO
DESPACHO
:
D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT
ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP
ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q
UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO
O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE
ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA
JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE
A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P.
17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL
. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE
MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITU
CIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMI
NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DA
S ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NE
GATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CAR
TORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADO
S DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208654-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1053
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HEZIO WEBER VIEIRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC
IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A
LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO
RA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS, NAO COM
PROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. DE OUTRA
PARTE, OBSERVA-SE QUE O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE R$ 371,
01 (TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) POR OUTRO LADO,
E IMPORTANTE RESSALTAR QUE A PARTE AUTORA CELEBROU CONTRATO DE FI
NANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
, ASSUMINDO O PAGAMENTO DE PRESTACAO MENSAL NO VALOR DE R$ 1.461,
69 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE C
ENTAVOS). FATO ESTE QUE NOS LEVA A CONCLUIR QUE SUA CAPACIDADE EC
ONOMICA E SUPERIOR A ALEGADA INICIALMENTE. ANTE O EXPOSTO, NEGO A
PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINO
A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER
AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS TERMO
S DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 187555-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
NO CASO, DEPREENDE-SE DA PETICAO INICIAL QUE A ACAO FOI PROPOSTA
POR WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO E A PROCURACAO DE FOLHA 11
FORA ASSINADA POR SUA MAE, LUCIANA MARIA DA SILVA. DIANTE DISSO,
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA A REGULARIZAR A SUA REPRESE
NTACAO PROCESSUAL, DEVENDO ASSINAR A PROCURACAO OUTORGADA AO ADVO
GADO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE LEI. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 442003-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3024
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
EXECUTADO
: ANTONIO MIRANDA DA COSTA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUE
NTE E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E
AVALIACAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO NOS ENDERECOS INFORMADO A FOL
HA 185. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO DE EXPE
DIENTE, NOS TERMOS DAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2, DO ART. 172, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESPESAS PELA PARTE REQUERENTE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
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UIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
265481-19.2015.8.09.0051
1357
EXECUCAO
SAFATLE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ONCOLAB LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA
37115 GO - ANDRESSA DE ARAUJO SILVA
25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC
IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A
LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA REALM
ENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS NAO COMPROVOU QU
E SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. ANTE O EXPOSTO, NE
GO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETER
MINO A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA RECO
LHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUI
CAO. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVE
S DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315933-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3620
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MOZART JOSE DE FARIA
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV REQDO
: 13688 GO - ALVARO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
175070-95.2013.8.09.0051
1509
MODIFICACAO DE CLAUSULA
MARIA DAS VITORIAS BEZERRA
BANCO PANAMERICANO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA ESCLARECER
O PEDIDO DE FOLHA RETRO, HAJA VISTA QUE UM ACORDO FOI HOMOLOGADO
POR SENTENCA CONFORME FOLHA 198, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GO
IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
127564-55.2015.8.09.0051
681
CONSIGNATORIA
BRUNA MURIEL MARQUES
SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES
34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA
37674 GO - LUCIENE MONTEIRO DA ROCHA COMBA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA CERTIDAO DE FOLHA 55, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GO
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IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
204334-31.2011.8.09.0051
1275
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
N A COUTINHO
NOLVINA ALVES COUTINHO
DIVINO JOSE COUTINHO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, E QUE A SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CART
ORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE C
REDORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DA PARTE DEVEDORA E QUANTO A PERMA
NENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR, DETERMINO SEJA
AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE
FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO
NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTA
RIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A
QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIR
O GRAU - SPG, POR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
215850-09.2015.8.09.0051
1108
RESCISAO CONTRATUAL
PATRICIA ESSADO SAHIUM
R1 LIVING GOIANIA SPE
21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS S
OBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 78/99, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
46627-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JULIO CESAR RODRIGUES MENDONCA
REQUERIDO
: CARNEIRO MESTRE COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 14073 GO - WAGNER MARTINS MUSTAFE
DESPACHO
:
D E S P A C H O NO CASO, ENTENDO QUE A PARTE AUTORA NAO ESGOTOU O
S MEIOS LEGAIS PARA DESCOBERTA DO ENDERECO DA PARTE REQUERIDA. AS
SIM, POR ENQUANTO, DESCABIDA A CITACAO POR EDITAL. DETIDA A DEVID
A ANALISE DOS AUTOS, EXSURGE QUE A PARTE AUTORA AINDA PODERA SE V
ALER DA CONSULTA AOS CADASTROS DE EMPRESAS PRIVADAS (TELEFONIA, F
ORNECEDORES DE AGUA E ENERGIA, ETC.) E PUBLICAS (DEPARTAMENTO DE
TRANSITO, ETC.), COM O INTUITO DE OBTENCAO DO ENDERECO ATUALIZADO
DA PARTE REQUERIDA PARA FINS DE SUA CITACAO. CASO A DILIGENCIA S
EJA EXITOSA, A TRAMITACAO DO PROCESSO SERA MAIS RAPIDA E EFICAZ.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO
A PARTE AUTORA O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILI
GENCIA ACIMA MENCIONADA. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
15. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
427829-86.2012.8.09.0051
5514
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DOUGLAS MOHAMAD OSSEILY SILVA
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS, A PARTE REQUERENTE DEVERA PROVIDENCI
AR A LOCALIZACAO DO REQUERIDO PARA FINS DE CITACAO PESSOAL, OU RE
QUERER A CITACAO POR EDITAL, OU, AINDA, PEDIR A DESISTENCIA DO PR
OCESSO, SE FOR O CASO. DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOL
HAS RETRO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESA
R ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
220775-53.2012.8.09.0051
1921
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MANANCIAL COM I P M LTDA
DAYANNA CRISTINA SILVA
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, E QUE A SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CART
ORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE C
REDORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DA PARTE DEVEDORA E QUANTO A PERMA
NENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR, DETERMINO SEJA
AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE
FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO
NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTA
RIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A
QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIR
O GRAU - SPG, POR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 236999-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1204
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DE JESUS MOREIRA LIMA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
ADV REQTE
: 34994 GO - ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS
DESPACHO
:
NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC
IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A
LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO
RA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS, NAO COM
PROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. DE OUTRA
PARTE, OBSERVA-SE QUE O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE R$ 634,
53 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVO
S). POR OUTRO LADO, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE A PARTE AUTORA CEL
EBROU CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 25.184,16 (VINTE E
CINCO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),
ASSUMINDO O PAGAMENTO DE PRESTACAO MENSAL NO VALOR DE R$ 524,67 (
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QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FA
TO ESTE QUE NOS LEVA A CONCLUIR QUE SUA CAPACIDADE ECONOMICA E SU
PERIOR A ALEGADA INICIALMENTE. ANTE O EXPOSTO, NEGO A PARTE AUTOR
A OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINO A INTIMACAO
DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS I
NICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
348248-22.2012.8.09.0051
4185
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
AUTA ALENCAR ANTUNES E E LTDA
VALERIA CRISTINA AUTA ALENCAR
EDUARDO ANTUNES FERREIRA FILHO
GISELLE ALVES ALENCAR ANTUNES
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
ADV EXECDO
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 264151-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1366
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ABIGAIL FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO
: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA
ADV REQTE
: 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA
DESPACHO
:
NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INIC
IAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A A
LEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGA
MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUI
ZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO
RA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS, NAO COM
PROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. DE OUTRA
PARTE, OBSERVA-SE QUE O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE R$ 5.65
4,92 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS). POR OUTRO LADO, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE A PAR
TE AUTORA CELEBROU CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 172.2
18,18 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZO
ITO CENTAVOS), ASSUMINDO O PAGAMENTO DE PRESTACAO MENSAL NO VALOR
DE R$ 1.793,94 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS). FATO ESTE QUE NOS LEVA A CONCLUIR QUE SUA CAP
ACIDADE ECONOMICA E SUPERIOR A ALEGADA INICIALMENTE. ANTE O EXPOS
TO, NEGO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E
DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PAR
A RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DIS
TRIBUICAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162100-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 862
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: LEONARDO GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS S
OBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 44/200, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA
S NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
434559-79.2013.8.09.0051
3263
CONSIGNATORIA
FERNANDO SILVA SANTOS
BANCO SAFRA S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
38320 GO - LUCAS DE LIMA OLIVEIRA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA CERTIDAO DE FOLHA 279, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
399150-81.2009.8.09.0051 ( 200903991505 )
2513
RESCISAO CONTRATUAL
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
MARINHO E SILVA LTDA
JOAQUIM JOSE SILVA
DIVINA ZEFERINA DA SILVA
ADV REQTE
: 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FOLHA RETRO, DETERMINO
QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT
ORIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
138042-35.2009.8.09.0051 ( 200901380428 )
799
CONSIGNATORIA
WALTAIR JOSE CRISTO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SO
BRE O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS, REALI
ZADO PELA AUTORA A FOLHA 139, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
78987-80.2014.8.09.0051
521
RESCISAO CONTRATUAL
APARECIDA VANESSA FERREIRA DA SILVA
BROOKFIELD INCORPORACOES
33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA
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ADV REQDO
: 43854 GO - BARBARA VANDER BROOCKE
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 1 DE
SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 259840-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1353
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: MARIA JOSE COSTA ELISIARIO
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADV REQTE
: 42740 GO - LETICIA SOARES E LAGARES
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONCEDO A
PARTE AUTORA O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA
DILIGENCIA DETERMINADA. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO 2015. PAULO CESA
R ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
356017-13.2014.8.09.0051
1994
REVISIONAL
SONIA MARIA DE MELO
BANCO ITAU S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA CERTIDAO DE FOLHA 110, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 129736-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 685
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENATO DIAS DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA CERTIDAO DE FOLHA 129, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
431673-78.2011.8.09.0051
2786
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ELIA QUEIROZ OLIVEIRA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV EXECDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETER
MINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS A PLANILH
A ATUALIZADA DO VALOR DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIAN
IA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
: 179132-13.2015.8.09.0051
: 929
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
: FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA
GABRIELA PEREIRA DE MELO
DEVEDOR
: J A ROSA GLOBAL LOCACOES COM E MANUTENCAO DE EQU
ADV HABTE
: 22145 GO - FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA
28829 GO - GABRIELA PEREIRA DE MELO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 1 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58749-40.2014.8.09.0051
415
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JOSE LINO SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O AGR
AVO DE INTRUMENTO DE FOLHAS 203/201, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
436616-41.2011.8.09.0051
2954
CONSIGNATORIA
FRANCISCO CAETANO DE PAULA MELO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
D E S P A C H O NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
57395-53.2009.8.09.0051 ( 200900573958 )
387
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
LUCIANO LEITE SILVA
JOSE VIEIRA TELES JUNIOR
ADV EXEQTE
: 267830 SP - ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CARREAR AOS AUTO
S O TERMO DE CESSAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
439275-52.2013.8.09.0051
3304
COBRANCA
LORRAYNE EVELINE MORAIS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
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ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 426384-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2401
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: VALDECIR BICIGO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
D E S P A C H O NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. PA
ULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
135457-68.2013.8.09.0051
1243
ADJUDICACAO COMPULSORIA
MANOEL RAMILTON BENICIO LOPES
ROGERIO SIMILI DOS SANTOS
ELIANE ADELIA FOFANO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ADV REQDO
: 28819 MG - FRANCISCO XAVIER AMARAL
65948 MG - SIMONE MARIA NADER CAMPOS
52235 MG - MARIA TERESA CALIL NADER
DESPACHO
:
CUIDA A ESPECIE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE RE,
ALEGANDO A EXISTENCIA DE OMISSAO NA SENTENCA DE FOLHAS 226/252. N
O CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO EXIST
E IRREGULARIDADE A SER SANADA, PORQUE A QUESTAO COLOCADA A ANALIS
E JUDICIAL FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA DECISAO RECORRIDA. EM VERDA
DE, A PARTE PRETENDE APENAS A REDISCUSSAO DA MATERIA JA DECIDIDA.
RESSALTA-SE QUE CONFORME FL. 70, O EMBARGANTE FOI CITADO NO DIA
21 DE DEZEMBRO DE 2014, DEIXANDO TRANSCORRER IN ABILIS O PRAZO PA
RA OFERECER SUA DEFESA CONFORME ATESTA CERTIDAO DE FOLHA 70 (VERS
O), SE TORNANDO REVEL. E, ALEM DISSO, APRESENTOU SUA DEFESA APENA
S NO DIA 06 DE JULHO DE 2015, OU SEJA, INTEMPESTIVAMENTE. ANTE O
EXPOSTO, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E DE
TERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0
3 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 448199-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3047
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
REQUERIDO
: EDVAN NUNES VILELA
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) ME
SES, CONTADOS DA PRESENTE DATA. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIR
EITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201
5. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
261590-58.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
172 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 2033
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: MARIA ISABEL SILVA DIAS
REQUERIDO
: JOSE MAURICIO DE MOURA FILHO
IRENE PEREIRA DA SILVA E MOURA
ADV REQTE
: 22437 GO - DENISE SILVA DIAS VIEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR OS PEDIDOS DE FOLHAS RETRO, DET
ERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA D
AS PETICOES DE FOLHAS 114/115 E 117/120, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 267210-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2063
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
D E S P A C H O SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, E NADA MAIS
HAVENDO SIDO REQUERIDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES A
UTOS E A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. GOIANIA, 1 DE SETEMBR
O DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
35352-15.2015.8.09.0051
: 202
: DECLARATORIA
: ERICO FARIAS ALVES
RAFAEL JOSE MORAIS ALVES
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO JUIZO "AD QUEM", INTIME-SE A PARTE IN
TERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
501196-85.2008.8.09.0051 ( 200805011964 )
2186
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REGINALDO ALBUQUERQUE LIMA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
30169 DF - JOAO MARCONI OLIVEIRA DE MELO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FOLHA 47 E DETERMINO, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PE
LA PARTE RE, SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA O NECESSARIO
ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, P
ARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, DE R$ 1.280,0
4 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) E SEUS REN
DIMENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA DEVERA
APRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO
ATO. EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIV
EM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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173 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
D E S P A
ETICAO DE
SETEMBRO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
:
431321-18.2014.8.09.0051
162
DECLARATORIA
SINEZIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR
ITAU UNIBANCO S/A
24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
:
C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE
DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151586-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 801
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HONORARIO AUGUSTO ARANTES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA CERTIDAO DE FOLHA 29, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GO
IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
219585-89.2011.8.09.0051
1363
INDENIZACAO
WILKSON ROJAS RAMOS
SW INFORMATICA LTDA
BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 23782 GO - THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA
25834 GO - HEBER DE PAULA TAVARES
ADV REQDO
: 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
6817
MS - SANDRO PICINI ESPINDOLA
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM NOS AUTOS SOB
RE O LAUDO PERICIAL DE FOLHA 269/277, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
460075-67.2014.8.09.0051
2536
INDENIZACAO
PAULO NOGUEIRA BARBOSA
AGUIA COMERCIO LTDA
BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
9016
PI - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
CUIDA A ESPECIE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE AUTO
RA, ALEGANDO A EXISTENCIA DE CONTRADICAO NA SENTENCA DE FOLHAS 76
/97. NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO
EXISTE IRREGULARIDADE A SER SANADA, PORQUE A QUESTAO COLOCADA A
ANALISE JUDICIAL FOI DEVIDAMENTE TRATADA NA SENTENCA RECORRIDA. E
M VERDADE, A PARTE PRETENDE APENAS A REDISCUSSAO DA MATERIA JA DE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CIDIDA. ANTE O EXPOSTO, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAC
AO OPOSTOS E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205404-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALLINE APARECIDA BIANGO
REQUERIDO
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS S
OBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 46/125, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA
S NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445365-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5642
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: PAULO CESAR SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO, FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENT
A) DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIRE
ITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
24882-56.2014.8.09.0051
216
COBRANCA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
WANEZIA VIEIRA DE CARVALHO
HAYMY LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
ADV REQDO
: 32081 GO - DONILO BAHIA DE PAULA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEPOIS DE DETIDA ANALISE, A PRETENSAO DO EXEQUENT
E NAO MERECE GUARIDA, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS
76/78, DEMOSTRAM A PENHORA REALIZADA EM NOME DOS EXECUTADOS. ASSI
M, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE F
OR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO
DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
307742-72.2010.8.09.0051
2169
ACAO MONITORIA
ARPIA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ALFA CONSTRUTORA RIO PRETO LTDA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 101599 SP - SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE
DESPACHO
:
D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)
A QUAL SE REFERE O ARTIGO 475-J, BEM COMO OS HONORARIOS ADVOCATI
CIOS A SEREM ARBITRADOS POR ESTE JUIZO, SO DEVERAO SER APLICADOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APOS DADO INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INTIME-SE O PROCURAD
OR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA ADEQUAR A PLANILHA DE DEBITO DE
ACORDO COM A SENTENCA ARBITRADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INT
IME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
234848-25.2015.8.09.0051
1199
CONSIGNATORIA
CATIA NOBRE
BANCO ITAUCARD S/A
6298
GO - JOSE DIMAS LACERDA
35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO O ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL INSERIDOS PELA LEI FEDERAL N. 12.810/201
3, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIG
ACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, BEM COMO CO
MPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. DESTA FEITA, INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIC
AO INICIAL CONFORME AS DETERMINACOES SUPRACITADAS, SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES
DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
73906-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 379
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE CANDIDA LTDA
REQUERIDO
: KARINY AMANDA DE ABREU CEZARIO
ADV REQTE
: 29009 GO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DO T
EOR DA INFORMACAO DE FOLHA 30, VERSO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 262202-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2716
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA WALDA NEIVA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO DIBENS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA P
ETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 1 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 185387-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 960
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADAILTON MACEDO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PROD
UZIR EM AUDIENCIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE D
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IREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458633-37.2012.8.09.0051
38
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JOAO SILVESTRE DE BARROS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
D E S P A C H O ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PROD
UZIR EM AUDIENCIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE D
IREITO.
NR. PROTOCOLO
: 279981-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1705
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CIRLENE TAVARES DOS SANTOS
REQUERIDO
: VALDEMIR TOMAZ DE AQUINO
ADV REQTE
: 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT
ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP
ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q
UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO
O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE
ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA
JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE
A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P.
17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL
. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE
MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITU
CIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMI
NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DA
S ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NE
GATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CAR
TORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADO
S DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE
) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 314589-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: APARECIDA ALVES PERES DE MORAES
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT
ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP
ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q
UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO
O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE
ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA
JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE
A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P.
17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL
. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE
MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITU
CIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMI
NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DA
S ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NE
GATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CAR
TORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADO
S DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE
) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
404315-75.2010.8.09.0051
2811
CAUTELAR INOMINADA
JOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO DE BRASILIA S/A-BRB
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. OUTROSSIM, CONDEN
O A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EVENTUALMEN
TE EXISTENTES, E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 600,0
0 (SEISCENTOS REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO 4, DO ART. 20, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS
REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVE
M-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
412476-06.2012.8.09.0051
5298
CONSIGNATORIA
VANUSIA DE SOUSA GARCIA
BANCO ITAUCARD S.A
31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
26799 GO - CELSO MARCON
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO INCISO II, DO ART. 794, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGE
RA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 32
8/331 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CUSTAS E HONORARIOS CON
FORME AVENCADO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO R
ECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, EXPECA-SE EM FAVOR DA PAR
TE RE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SE
SSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.659,33 (
TRES MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENT
AVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVERA TER PODERES
ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. POR FIM, DE-SE BAIXA NO CARTORIO
DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
29288-86.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
178 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 1504
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE
: ANDRE TANURE DOMINGUES FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQTE
: 37456 GO - ANDRE TANURE DOMINGUES FIGUEIREDO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE FOI SATISFEITA A OBRIGACAO E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSICOES DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J
ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E CONDENO A PARTE EXECUTADA AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EVENTUALMENTE EXISTENTES. EM ANA
LISE AOS AUTOS APENSOS, FOI PROFERIDA SENTENCA AS FOLHAS 173/190,
ONDE, LOGO APOS SUA PUBLICACAO A PARTE CONDENADA EFETUOU O DEPOS
ITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. DIANTE DO EXPOSTO, EXPECA-SE EM
FAVOR DA PARTE EXEQUENTE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZ
O DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANT
IA DE R$ 871,50 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENT
AVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, DEPOSITADOS NOS AUTOS APENSOS 20
1301767233. O AUTORIZADO DEVERA TER PODERES ESPECIAIS PARA A PRAT
ICA DO ATO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO D
ISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS N
EVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
369196-48.2013.8.09.0051
2846
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
GLEIDSON LUIZ PEREIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 127/128 COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CUSTAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME AVENCADO. CONSIDERANDO Q
UE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMAN
ESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE O
S AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
424125-65.2012.8.09.0051
5406
REVISIONAL
JUNE FERREIRA DA SILVA ARAUJO
BANCO ITAU S/A
29769 GO - LUCIMAR GENTIL DOS SANTOS BARRETO
26699 GO - JOSE MARTINS
43752 GO - NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 175/177 COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CUSTAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME AVENCADO. DECORRIDO O PR
AZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA
NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO
CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 419631-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2308
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDECI JOSE DE SOUZA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 77/78 COM F
UNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CUSTAS PROCESSU
AIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME AVENCADO. DECORRIDO O PRAZ
O LEGAL, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA N
O CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CE
SAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
332167-95.2012.8.09.0051
3614
CONSIGNATORIA
MIRIAN REGIA DA SILVA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO INCISO II, DO ART. 794, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGE
RA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 24
6/248 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CUSTAS E HONORARIOS CON
FORME AVENCADO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO R
ECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, EXPECA-SE EM FAVOR DA PAR
TE RE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SE
SSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.793,01 (
OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E UM CENTAVOS) E SEU
S RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVERA TER PODERES ESPECIAIS P
ARA A PRATICA DO ATO. POR FIM, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIB
UIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 206807-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1758
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURICIO TELES DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PONDO FIM AO LITIGI
O, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO INCISO II, DO ART. 794, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CONDE
NO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO
O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CART
ORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ES
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
TILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456763-83.2014.8.09.0051
2534
OBRIGACAO DE FAZER
THIAGO DOS SANTOS BRAGA
SPE ORLA 1 LTDA
23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 267, INCIS
O VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A APRECIACAO DO MERITO DA C
AUSA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE, ATENTO AS DISPOSICOES DAS ALINEAS
A, B E C, DO PARAGRAFO 3O E PARAGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). EM RAZAO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A PARTE AUTORA, DETERMINO A S
USPENSAO DA COBRANCA DA SUA CONDENACAO PELO PRAZO DE CINCO ANOS O
U ATE A DATA EM QUE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
33726-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REQUERIDO
: WELTON CAETANO DA SILVA
ADV REQTE
: 86475 SP - ALBERTO BRANCO JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RE
WELTON CAETANO DA SILVA A ENTREGAR A COISA OU O SEU EQUIVALENTE
EM DINHEIRO NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE LE
I. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS QUE, EM ATENDIMENTO AS DIRETRIZES PREVISTAS NO
PARAGRAFO 4O, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO
EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVE
S JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 123547-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DAVI CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 135/139 COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CUSTAS PROCES
SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME AVENCADO. CONSIDERANDO Q
UE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMAN
ESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE O
S AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE SETE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
MBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 412224-66.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3104
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCIO MONTEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 36984 GO - ARTHUR RIBEIRO BARRERO
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PONDO FIM AO LITIGI
O E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E CONDE
NO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PAGAS AS C
USTAS PROCESSUAIS, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DE R$ 3.406,38 (TRES MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRI
NTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE. O AUTORIZADO D
EVERA TER PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. DECORRIDO O PR
AZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA
NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO
CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
272955-12.2013.8.09.0051
2105
COBRANCA
LENNON EDUARDO SOARES ARAUJO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO DE FOLHA 98 E JUL
GO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAU
SA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E
M FACE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A PARTE AUTORA, DETERMI
NO A SUSPENSAO DA COBRANCA DA SUA CONDENACAO PELO PRAZO DE CINCO
ANOS OU ATE A DATA EM QUE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DESE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
S CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 228654-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1154
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARCIA FERREIRA FEIGES
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS
ADV REQTE
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO DE FOLHA 57 E JUL
GO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAU
SA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E
M FACE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A PARTE AUTORA, DETERMI
NO A SUSPENSAO DA COBRANCA DA SUA CONDENACAO PELO PRAZO DE CINCO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ANOS OU ATE A DATA EM QUE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DESE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
S CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
324822-26.2014.8.09.0175
1769
ACAO MONITORIA
MARCIA CRISTINA DE SOUZA CHAMOUN
ROSIANE CARVALHO DIAS
34311 GO - LARISSA NUNES DE CARVALHO
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DOS EMBARGO
S, PARA DECLARAR CONSTITUIDO, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIV
O JUDICIAL, COM A OBRIGACAO DA EMBARGANTE EM EFETUAR O PAGAMENTO
DA QUANTIA DE R$ 24.603,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRES
REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE AS DISPOSICOES DAS ALINEAS A,
B E C, DO PARAGRAFO 3 E PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
29464-36.2013.8.09.0051
: 316
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: ME VEICULOS LTDA
MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS, PARA DE
CLARAR CONSTITUIDO, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL
, COM A OBRIGACAO DA PARTE EMBARGANTE EM EFETUAR O PAGAMENTO DA Q
UANTIA DE R$ 190.585,09 (CENTO E NOVENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO
EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), BEM COMO HONORARIOS DO CURADOR
ESPECIAL QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), CONSOANTE
AS DISPOSICOES DAS ALINEAS A, B E C, DO PARAGRAFO 3 E PARAGRAFO 4
, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
214817-81.2015.8.09.0051
1094
REVISIONAL
LILIA ALVES DA SILVA SANTANA
BANCO PANAMERICANO S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 267, INCISO I, E 284,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PE
TICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A RESOLUCA
O DO MERITO DA CAUSA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUS
TAS PROCESSUAIS. EM FACE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A PAR
TE AUTORA, DETERMINO A SUSPENSAO DA COBRANCA DA SUA CONDENACAO PE
LO PRAZO DE CINCO ANOS OU ATE A DATA EM QUE NAO MAIS FIZER JUS AO
S BENEFICIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. APOS O TRA
NSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0
2 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 204538-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1205
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO QUARTIER SAINT MARTIN II
REQUERIDO
: KEBER PEREIRA VELOSO
ADV REQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR PARTE RE
AO PAGAMENTO DO DEBITO VENCIDO REFERENTE AS TAXAS DE CONDOMINIO,
OU SEJA, NO VALOR DE R$ 1.617,23 (MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REA
IS E VINTE E TRES CENTAVOS) E, TAMBEM, DAS PRESTACOES QUE VENCERE
M NO CURSO DO PROCESSO, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADAS, ACRESC
IDA DE JUROS DE MORA, FIXADOS A TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES,
QUE DEVERAO INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO E CORRECAO MONET
ARIA, CUJO INDICE A SER UTILIZADO SERA O INDICE NACIONAL DE PRECO
S AO CONSUMIDOR INPC, QUE DEVERA INCIDIR A PARTIR DA DATA DO AJUI
ZAMENTO DA ACAO. CONDENO-A, TAMBEM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
SSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM R$ 700,0
0 (SETECENTOS REAIS), A TEOR DO DISPOSTO NAS ALINEAS "A", "B" E "
C", DO PARAGRAFO 3 E PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
284742-77.2009.8.09.0051 ( 200902847427 )
1740
CONSIGNATORIA
VILMA COUTINHO CAVALCANTE
BANCO CITIBANK S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIME
NTO DE FOLHA 296 E DETERMINO, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS, SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA O NECESSARIO ALVARA
JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O L
EVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 16.845,42 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E SEUS RENDI
MENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA DEVERA A
PRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO AT
O. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 151664-16.2011.8.09.0051
: 940
: CONSIGNATORIA
: ANGELA LILIAN GONCALVES DA SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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184 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BANCO BRADESCO S/A
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
319923 SP - FELIPE SOUZA DE CARVALHO NARDINI
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FOLHA 404 E DETERMINO, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA O NECESSARIO ALVARA JUDICI
AL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTA
MENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, DE R$ 16.400,49 (DEZESSEIS
MIL E QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E SEUS REND
IMENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA DEVERA
APRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO A
TO. EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVE
M-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414940-03.2012.8.09.0051
5308
EXECUCAO DE SENTENCA
HERMENEGILDO MARQUES DE ABREU NETO
ODILIA JESUINA CHAVES
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES
ADV REQDO
: 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 03 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455274-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA DA CRUZ MATOS
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362759-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2200
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO FEITOSA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV CONSGTE
: 37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FOLHA 183 E DETERMINO, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA O NECESSARIO ALVARA JUDICI
AL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTA
MENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, DE R$ 2.335,88 (DOIS MIL E
TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E SE
US RENDIMENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA
DEVERA APRESENTAPR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRAT
ICA DO ATO. EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
236556-47.2014.8.09.0051
1330
RESCISAO CONTRATUAL
LIVIA ALVES ESCOBAR TEIXEIRA
JOAO DA COSTA FAGUNDES FILHO
30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA
28462 GO - DANIEL DUTRA
ADV REQDO
: 8294
GO - RELTON SANTOS RAMOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
359604-43.2014.8.09.0051
2005
EXECUCAO DE SENTENCA
IRANI BATISTA DA SILVA
BANCO BRASIL S/A
3566
GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 03 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
11244-58.2011.8.09.0051
177
CONSIGNATORIA
FERNANDO ALVES DOURADO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIME
NTO DE FOLHA 363 E DETERMINO, APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS, SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA O NECESSARIO ALVA
RA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA
O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.743,56 (OITO MIL SETECENTOS E Q
UARENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E SEUS RENDIMEN
TOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA DEVERA APRE
SENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO ATO.
EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA,
02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
262378-38.2014.8.09.0051
1503
DECLARATORIA
MARIA RAIMUNDA FERREIRA CAVALCANTE
ALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AUTO SHOPPING CIDADE EMPRESARIAL
BANCO ITAUCARD S.A
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
: 11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
: 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
221386 SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
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1853
RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 01 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47686-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 248
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: OSVALDO RIBEIRO DE ABREU
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBTE
: 33859 GO - MAURICIO PEREIRA DE CASTRO
ADV EMBDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
210921-98.2013.8.09.0051
1693
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
BRAZIL CAR AUTOMOVEIS LTDA
FABIANO DE JESUS SOARES DO NASCIMENTO
ALVARO ALEXANDRE NAVES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONFORME O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE
FOLHAS RETRO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 122. GOIANIA, 17 DE
JULHO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
364420-68.2014.8.09.0051
2048
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MIGUEL RODRIGUES MOURA
MIGUEL RODRIGUES MOURA ME
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO REQUERIMENTO DE FOLHA 65 E DETERMINO A ALT
ERACAO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO PARA O ESPOLIO DE MIGUEL
RODRIGUES MOURA, QUE DEVERA SER REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS.
PROCEDAM-SE AS RATIFICACOES NECESSARIAS INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR
. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290515-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1529
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: WALCELY LOPES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GOIANIA AGRO COMERCIAL LTDA
ADV REQTE
: 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO
A INTEGRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA NO POLO PASSIVO
DA PRESENTE DEMANDA E A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO, PASSANDO A
CONSTAR COMO CANCELAMENTO DE PROTESTO. PROCEDAM-SE AS ALTERACOES
NECESSARIAS, INCLUSIVE NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APOS, DETERM
INO A EXPEDICAO DA NECESSARIA CARTA POSTAL DE CITACAO DA PARTE RE
, COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESEN
TE ACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CUSTA
S PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
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PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
84822-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIO JOAQUIM DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIA
RIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA, PARA TENTATIVA DE CONCIL
IACAO ENTRE AS PARTES. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CES
AR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
249026-96.2003.8.09.0051 ( 200302490269 )
2301
ORDINARIA DE COBRANCA
CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA
DEBRAIR LOPES DO AMARAL
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
ADV REQDO
: 10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS AO CARTORIO DO CONTADOR PARA A CONFECCAO DA
PLANILHA DE CALCULOS DA DIVIDA. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
47128-08.1998.8.09.0051 ( 9800471286 )
579
EXECUCAO
ALBERICO BORGES DE CARVALHO NETO
MARCELO RIBEIRO SAMPAIO
MARCIA INACIA FERREIRA SAMPAIO
ADV EXEQTE
: 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
ADV EXECDO
: 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EMBARGADA A MANIFESTAR NOS AUTO
S SOBRE O TEOR DO RECURSO INTERPOSTO A FOLHA 1016/1017, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR
ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
144800-45.2000.8.09.0051 ( 200001448000 )
1032
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ORESTIO JORGE DA SILVA
LEIDAMAR JORGE DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FOLHA RETRO, DETERMINO
QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT
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ORIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 430424-29.2010.8.09.0051
: 3040
: INDENIZACAO
: BEONICE CONSTANCIA PEREIRA TAQUARY
AGOSTINHO ROBERTO DO CARMO
DULCELENE HELRIGLE DO NASCIMENTO
ANTONIO SERAFIM DOS ANJOS
ZENAIDE DA SILVA PEREIRA
MARIA ELHACI PEREIRA
THIAGO VIEIRA BASTOS
JANDIRA VIANA
DIVINO DE SANTA RITA REZENDE
MARIA EURIPEDES DAMASCENO
IVANI FERREIRA MORAES
MARIA ORDAIRA DE JESUS ALVES
DOMINGAS GOMES DE FRANCA
NASI ALVES CAMPOS
SEILA FERREIRA BARBOSA MONTENEGRO
JOELI CAMPOS GOMES
RICARDO ALVES DE SOUZA
LUCIO SILVA DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
MARIANA DA SILVA
EDSON JOSE BARCELOS
WANDA DE ALMEIDA GONDIM
PAULO ALVES DOS SANTOS
MARIA CRISTINA BARBOSA PAIVA
SEBASTIAO INACIO DA COSTA
OLINDA FERREIRA DA SILVA
ANANIAS GONCALVES DE MOURA
FRANCISCA NOALES VIANA SILVA
RENATO MARTINS DE MOURA
MARIA SINARA LEITE
MARIA SAYONARA DE OLIVEIRA
MARIA DIAS DE SA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
MARIA JOVINA DA CUNHA
IOLANDA MARIA VIEIRA
JOANA RIBEIRO DE CASTRO
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA
MARIA IVONE ALVES PERES
JAIME FELIPE DE ANDRADE
ELIANE COSTA CAMPOS SILVA
JOANA DARC DE JESUS
WELITON RODRIGUES SANTOS
JOAO ESTEVAM DO NASCIMENTO NETO
IRAN FERREIRA MARANHAO
AMARIANA VALERIANO DA SILVA
MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO
LINA MARIA RODRIGUES DA COSTA
MARIA APARECIDA DA SILVA
NELSON ANGELO BALLEJO
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
LITISCONSORTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 RJ - ILZA REGINA DEFELIPPE DIAS
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
ADV LITISCONSORT : 17077 GO - LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
259126-08.2006.8.09.0051 ( 200602591265 )
1167
EXECUCAO
TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA
SHOPBUS LTDA
10860 DF - WELLINGTON DE QUEIROZ
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO AS PETICOES DE FOLHAS 779 E 781/783
(AUTOS EM APENSO), DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRES
ENTES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS,
A CONCLUSAO. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES D
AS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294230-17.2013.8.09.0051
2340
DECLARATORIA
TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA
SHOPBUS LTDA
10860 DF - WELLINGTON DE QUEIROZ
14905 DF - CLAUDIO PEREIRA DE JESUS
ADV REQDO
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
39093 GO - LEVI MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS APENSOS. GOIANI
A, 01 DE SETEMBRO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DA SNEVES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 391632-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2183
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JORGEVALDO BEZERRA GOMES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO FORA DEVID
AMENTE PROCESSADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 01
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 223952-20.2015.8.09.0051
: 1148
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: MONIA FARIA GARCIA
FRANCIEL ABADIO DE OLIVEIRA MOREIRA
REQUERIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV REQTE
: 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES
AUTOS O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA,
02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
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ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 277450-31.2015.8.09.0051
: 1480
: OBRIGACAO DE FAZER
: WILSON NATAL DA COSTA
EUNICE CARNEIRO PEREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: SPE ORLA1 LTDA
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
180994-58.2011.8.09.0051
1198
REGRESSIVA
LOCALIZA RENT A CAR S/A.
ALVARO PEREIRA DE CARVALHO
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ORGANIZACAO
DAS FOLHAS DOS AUTOS, NOTADAMENTE QUANTO A PRIMEIRA, QUE SE ENCON
TRA SOLTA, E PARTIR DA FOLHA 231. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
161846-56.2014.8.09.0051
981
ORDINARIA
ITAU UNIBANCO S/A
PREMIER VIAGENS E TURISMO LTDA
27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
252630-45.2015.8.09.0051
1296
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
JOSE DE AQUINO JUNIOR
ALEXANDRE DE PAULA BARBOSA
11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
311771-29.2014.8.09.0051
1799
CONSIGNATORIA
WANESSA DE OLIVEIRA TREVISAN
JOSE ADAILTON DA SILVA SANTOS
17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA
:
:
:
:
:
:
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
27923-94.2015.8.09.0051
776
COBRANCA
MAYARA CORREIA XAVIER
NEO DESING DECORACOES LTDA
LUCIENE PEREIRA FRANCO GUIMARAES
CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
27757 GO - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
206189-74.2013.8.09.0051
1763
CONSIGNATORIA
ASTOLFO DIAS SOARES NETO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
37005 GO - DANIEL NUMES ROMERO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FOLHA RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 162554-72.2015.8.09.0051
: 849
: INDENIZACAO
: AGROSUPORTE GOIANIA LTDA
RODRIGO PIMENTEL TARTUCE
EDVALDO CARDOSO GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 23719 GO - DANIELA PIMENTEL TARTUCE
ADV REQDO
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
18319-12.2015.8.09.0051
132
CONSIGNATORIA
IGOR RIBEIRO DOS SANTOS
BANCO SANTANDER S/A
21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS A
EXISTENCIA DE DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS VINCULADOS AO
PRESENTE FEITO, REALIZADOS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SUA EVENT
UAL REGULARIDADE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALV
ES DA NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 259998-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1369
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
192 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: CRISTIANE NEVES DA SILVA
REQUERIDO
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES
AUTOS O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA,
02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 207055-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANA PAULA DA COSTA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS AUTOS O TR
ANSITO E JULGADO DA SENTENCA DE FOLHA 192. APOS, A CONCLUSAO. GOI
ANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
D E S P A
AUDIENCIA
TEMBRO DE
:
:
:
:
:
121333-46.2014.8.09.0051
769
INDENIZACAO
FERNADO RIBEIRO LEMES
DRAGSTER NAUTICA
ANDRE LUIZ ALVES TOLEDO
AMD TRADING E COMERCIO LTDA
: 34764 GO - KARLA VAZ FERNANDES
24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN
39510 GO - PAULA EL KHOURI PEREIRA
: 32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
39498 GO - FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA
25227 PE - FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA
13500 PE - IVO DE LIMA BARBOZA
:
C H O AGUARDE-SE O FEITO NA ESCRIVANIA A REALIZACAO DA
DE INSTRUCAO DESIGNADA AS FOLHAS 201. GOIANIA, 02 DE SE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253569-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1294
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALDECI GONCALVES DA SILVA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES
AUTOS O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
48802-93.2013.8.09.0051
552
ACAO MONITORIA
PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
CONSTRUTORA ALLIANZ LTDA
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
193 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
16840
25925
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
GO - JORGE JUNGMANN NETO
GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 105/
117, EM RELACAO A INTIMACAO DA EXECUTADA, SENDO ASSIM DETERMINO
A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DA PENHORA E AVALIAC
A O, ENDERECADA A COMARCA DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, COM O PR
AZ O DE CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO QUE TANGE A MODIFICA
CA O DA NATUREZA DA ACAO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A RE
TIF ICACAO DA NATUREZA DA ACAO, PARA CONSTAR ACAO DE EXECUCAO, NO
LUG AR DE ACAO MONITORIA, DEVENDO A RESPECTIVA ALTERACAO SER PRO
MOVID A, TAMBEM, NOS SISTEMAS DE INFORMATICA SPG DESPESAS PELA PA
RTE E XEQUENTE INTIME-SE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 PAULO CE
SAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
OBS: O AUTOR DEVERÁ RECOLHER A GUIA COMPLEMENTAR DE Nº 17402989-6
JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA A CONVERSÃO
DA AÇÃO, CONFORME DETERMINADO,
NR. PROTOCOLO
: 430702-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5405
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO FIRMINO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A
CONCLUSAO. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 171134-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CELIA APARECIDA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS A
EXISTENCIA DE DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS VINCULADOS AO
PRESENTE FEITO, REALIZADOS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SUA EVENT
UAL REGULARIDADE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALV
ES DA NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130154-15.2009.8.09.0051 ( 200901301544 )
AUTOS NR. : 3804
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SEBASTIAO FELIX DA ROCHA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGA
IS EFEITOS, O LAUDO PERICIAL DE FOLHA 203/205 E DETERMINO O REGU
LAR PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 220034-52.2008.8.09.0051 ( 200802200340 )
AUTOS NR. : 945
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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194 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CONSIGNATORIA
JOSE JORGE CAVALCANTE FILHO
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A
CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
231858-66.2012.8.09.0051
2076
CONSIGNATORIA
ANTONIO GREGORIO LOPES
BANCO ITAUCARD S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
40963 GO - MARIANA RIBEIRO MIRANDA
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
257016-26.2012.8.09.0051
2707
REVISIONAL
ILZADETE PEREIRA BARBOSA
BANCO DAYCOVAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A
CONCLUSAO. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
106433-92.2013.8.09.0051
1002
DECLARATORIA
ANSELMO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO
EMOENGE EMPRESA DE OBRAS LTDA
CAMPOS VERDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
ADV REQTE
: 30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA
32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL P
ARA O REU REVEL O DOUTOR JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES, BRASILEIR
O, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/GO N 22.893, ENDERECO ELETRONICO MED
[email protected], QUE DEVERA SER INTIMADO A OFERECER A
DEFESA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS DO C
URADOR ESPECIAL EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE D
EVERAO SER DEPOSITADOS EM JUIZO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIM
E-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVE
S JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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195 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 299137-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: LAERTE DE SOUSA
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55536-31.2011.8.09.0051
552
EXECUCAO DE SENTENCA
JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA
PAULIANA NETA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
ADV REQDO
: 21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHA 188 GOIANIA,03 DE SETEMBR
O DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
DESPACHO DE F, 188: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO
DO BEM MENCIONADO NA FOLHA 176, PARA REGULAR CUMPRIMENTO. DESPESA
S PELA PARTE EXEQUENTE.
.
OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A
EXPEDIÇÃO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
240070-13.2011.8.09.0051
1506
CONSIGNATORIA
CARLOS VITAL SILVA
CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A
CONCLUSAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
278265-28.2015.8.09.0051
1483
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA DAS DORES SANTANA EVANGELISTA
GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA
37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
196 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
306479-34.2012.8.09.0051
3164
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
SHEYNA MARA BOUSQUET
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
ADV REQDO
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O PROCESSAMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTERAC
OES E ANOTACOES NECESSARIAS. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE EX
ECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO
PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM
CASO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PE
NHORADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARAN
TIR O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CASO NAO SEJA REALIZADO O PAGAME
NTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ART. 20, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E
M FAVOR DA PARTE EXECUTADA EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). GOI
ANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
160820-28.2011.8.09.0051
1034
EXECUCAO DE SENTENCA
DIOGENIA DIAS DOS SANTOS
LIGIA MARIA COELHO RABELO
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
36356 GO - MARINA DE FATIMA PRADO
ADV REQDO
: 2192
GO - POSSIDONIO GUILHERME REBELO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESEN
TE FEITO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
71103-97.2014.8.09.0051
464
DECLARATORIA
FERNANDO AUGUSTO MORAIS BATISTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS A
EXISTENCIA DE DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROVERSOS, REALIZADOS P
ELA PARTE AUTORA, E SUA EVENTUAL REGULARIDADE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
241209-74.2015.8.09.0175
1265
INDENIZACAO
NALU MEDEIROS DE SOUZA
FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA
38149 GO - JERFERSON VIEIRA BARROS FILHO
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197 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406058-23.2010.8.09.0051
2850
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A CFI
RENATA ADRIANE SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIME
NTO DE FOLHAS 160/162 E CONVERTO A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO EM EXECUCAO. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE TRE
S (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA, SOB PENA DA
PENHORA DE BENS DE SUA PROPRIEDADE, SUFICIENTES PARA A GARANTIA
DA EXECUCAO. EM CASO DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOE
S DO ART. 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO O
S HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). POR U
LTIMO, NO CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA EST
IPULADO, A VERBA HONORARIA JA ARBITRADA SERA REDUZIDA PELA METADE
. EFETUEM-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE NA DISTRIBUICAO.
CUSTAS NA FORMA DA LEI. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO C
ESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
12412-61.2012.8.09.0051
76
CONSIGNATORIA
GLORIA RODRIGUES FERREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A
CONCLUSAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS
NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
81370-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GINIA VIANO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME
DECISÃO DO E.T.J.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
7738-06.2013.8.09.0051
173
REVISIONAL
MARTA OLIVEIRA CAMPOS CUNHA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
224462-09.2010.8.09.0051
1555
EXECUCAO
AUTO POSTO D. PEDRO II LTDA
MARIO JULIANO VIEIRA NETO
15544 GO - ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES
12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ
ADV EXECDO
: 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 126297-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 645
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: BIANKA MORAES JORDAO
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
233289-25.2010.8.09.0175
4338
COBRANCA
JOSE FABIANO FERREIRA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 244377-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1254
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SPE ORLA 1 LTDA
REQUERIDO
: WENDELL JOSE ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 256004-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1317
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: INES CRISTINA DE SOUZA
ADV REQTE
: 16477 CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 286696-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1704
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALERIA LINHARES AGUIAR GARCIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
233854-65.2013.8.09.0051
2006
REVISIONAL
JOAO BARBOSA DE SOUSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414940-03.2012.8.09.0051
5308
EXECUCAO DE SENTENCA
HERMENEGILDO MARQUES DE ABREU NETO
ODILIA JESUINA CHAVES
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES
ADV REQDO
: 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
151664-16.2011.8.09.0051
940
CONSIGNATORIA
ANGELA LILIAN GONCALVES DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
319923 SP - FELIPE SOUZA DE CARVALHO NARDINI
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
284742-77.2009.8.09.0051 ( 200902847427 )
1740
CONSIGNATORIA
VILMA COUTINHO CAVALCANTE
BANCO CITIBANK S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
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31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 455274-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA DA CRUZ MATOS
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
47686-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 248
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: OSVALDO RIBEIRO DE ABREU
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBTE
: 33859 GO - MAURICIO PEREIRA DE CASTRO
ADV EMBDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
11244-58.2011.8.09.0051
177
CONSIGNATORIA
FERNANDO ALVES DOURADO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
359604-43.2014.8.09.0051
2005
EXECUCAO DE SENTENCA
IRANI BATISTA DA SILVA
BANCO BRASIL S/A
3566
GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
236556-47.2014.8.09.0051
1330
RESCISAO CONTRATUAL
LIVIA ALVES ESCOBAR TEIXEIRA
JOAO DA COSTA FAGUNDES FILHO
30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA
28462 GO - DANIEL DUTRA
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ADV REQDO
: 8294
GO - RELTON SANTOS RAMOS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 362759-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2200
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO FEITOSA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV CONSGTE
: 37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
33111-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVETIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
REQUERIDO
: JOSIAS ALVES DE MENESES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 199
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 428154-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3085
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIO DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADV REQTE
: 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO
3401
TO - HENDERSON DOS REIS ESPINDOLA JUNIOR
26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM
ADV REQDO
: 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, FORNECER O EXTRATO DA CONTA ATUALIZADO, PARA EXPEDIçãO DE AL
VARá.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA
551186 RELATIVO A
A CY FRANCISCO DOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
155118-96.2014.8.09.0051
914
REPARACAO DE DANOS
IRACY FRANCISCO DOS SANTOS
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
28394 GO - ROBERTA DOS SANTOS
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO PROCESSO N 201401
UMA ACAO DE REPARACAO DE DANOS AJUIZADA POR IR
SANTOS EM DESFAVOR DE CENCONSUD BRASIL COMERCI
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AL LTDA AOS OITO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUI
N ZE (08 09 2015), AS 10:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VAR
A CIVEL DESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM JUIZ DE DIREI
T O FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FIN
AL SUBSCREVE E ASSINA, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, CON
ST ATOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE
SE U PROCURADOR, DR CLEIDSON ALVES FRANCO, INSCRITO NA OAB/GO N
16 877, BEM COMO O COMPARECIMENTO DA PREPOSTA DA PARTE REQUERIDA,
SR A DIELMA CAVALCANTE DE SOUZA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEU
PRO CURADOR, DR FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO, INSCRITO
NA OAB/GO N 16 811 ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ VERIFICOU A IMP
O SSIBILIDADE DE COMPOSICAO AMIGAVEL DA LIDE EM APRECO ENTAO, O M
M JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC TENDO EM VISTA Q
UE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA NAO FORA INTIMADA, EXP
ECA-SE COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO DA MESMA, OBSERVANDO-SE O
ENDERECO INDICADO AS FLS 266, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INS
TRUCAO E JULGAMENTO QUE SE REALIZARA NO DIA 19/01/2015 AS 09:30
H ORAS SAEM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS NO MAIS, AGUARDE-SE A
JUNTADA DO LAUDO PERICIAL NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRES
ENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETARIA HELLEN
CHRISTINA SOARES MARGARIDA, BEM COMO PELO MM JUIZ E PELAS PARTE
S PRESENTES FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO AUTORA: PROCURADOR DA AUTORA: PREPOSTO DA PARTE REQUE
RIDA: PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85594-75.2015.8.09.0051
476
COBRANCA
FUNDACAO GETULIO VARGAS
ALESSANDRO OLIVEIRA LOPES
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO DO PROCESSO N 2015
00855949 RELATIVO A UMA ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR FUNDACAO G
E TULIO VARGAS EM DESFAVOR DE ALESSANDRO OLIVEIRA LOPES AOS OITO
DI AS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (08 09 2015)
, A S 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CIVEL DESTA CO
MARC A DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO FLAVIO PEREI
RA D OS SANTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FINAL SUBSCREVE E
ASSIN A, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, VERIFICOU-SE A AU
SENCIA DA PARTE AUTORA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA ESTA S
OLENID ADE PROCESSUAL AUSENTE TAMBEM A PARTE REQUERIDA, EM RAZAO
DE NAO TER SIDO CITADA ENTAO, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPA
CHO: VISTOS ETC TENDO EM VISTA O MANDADO DE FLS 50/51 DOS AUTOS,
IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO), APRESENTA
R N OVO ENDERECO DA PARTE REQUERIDA APRESENTADO O ENDERECO, CITESE POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTICA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE
O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETARIA
HE LLEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA BEM COMO PELO MM JUIZ FLAVIO P
E REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 243905-38.2013.8.09.0051
: 1930
: REPARACAO DE DANOS
: JESSYCA NERI DA SILVA QUINTINO
ISABELLY RODRIGUES DA SILVA
DANILO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: ELZA SEBBA DE ALENCAR
DENUNCIADO A LID : SEGURADORA SUL AMERICA SEGURO DE PESSOAS E PREVI
ADV REQTE
: 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA
6298
GO - JOSE DIMAS LACERDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV REQDO
: 28747 GO - FREDERICO NASCIMENTO SIDIAO
18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421200-67.2010.8.09.0051
2980
DECLARATORIA
HERINGER CASA LTDA
GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
28277 GO - HIBRAMAR LOPES BORGES
21550 GO - FABIO HENRIQUE BARRETO DE SOUSA
ADV REQDO
: 241287 SP - EDUARDO CHALFIN
241292 SP - ILAN GOLDBERG
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201004212008 VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA AUTORIZAND
O A PARTE AUTORA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. FABIO HENRIQUE BARRE
TO DE SOUSA, INSCRITO NA OAB/GO N 21.550, A FAZER O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DOCUMENTO DE
FLS. 656 DO FEITO. APOS, ANOTEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
89298-23.2012.8.09.0174
4322
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JANUARIO DE SOUZA BISPO
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO NO PRAZO DE CINCO
DIAS
NR. PROTOCOLO
: 423665-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2950
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: JOAO FELIPE LINHARES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO
AR,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
209791-05.2015.8.09.0051
1107
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL CAMPO BELOS
FERNANDO ALVES PEREIRA DURVAL
SORAIA PEREIRA LOPES
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 209992-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1094
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CACHOEIRA DOURADA
REQUERIDO
: RENATO DIAS DE ALMEIDA TAVARES
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
75212-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 839
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: RODRIGO ROSA NASCENTE
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
73187-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 388
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PAULO BORDIGNON
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 410752-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5353
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MARCUS MIGUEL MIRANDA MATOS
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 221196-77.2011.8.09.0051
: 1464
: INDENIZACAO
: ADRIA LIMA DA SILVA
ALFEU LELIS MORENO
AURINETE DA PAZ SILVA
BELAISIO DOMINGUES DA COSTA
BRUNO MARTINS MEDEIROS SANTOS
CACILDO FERREIRA DE ARAUJO
VANUZIA SOUZA DE MAGALHAES ARAUJO
CARMOSITA DOMINGOS DOS SANTOS
CLEBER ROBERTO CARDOSO
CLEIDIOMAR ETERNO SILVA DUARTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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CLEIDIONICE DA SILVA CAMPOS
DAIVID LEAO FREIRE
DENISA DE SOUSA SILVA BERNARDO
DHEYSON DIAS DA SILVA
KEYLA SOUZA DA SILVA
DILSANEA DE ALMEIDA
DIRCEU BEZERRA PEREIRA
GHEYSA GOMES MONTEIRO
DOMINGOS DIVINO VIEIRA DA COSTA
DOMINGOS DOS REIS SOUZA
ELIENE GONCALVES SILVA
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
ELIVANIO XAVIER SANTANA
VAGNA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
EUDES LUIZ RIBEIRO
VANIA ABADIA DA SILVA FERREIRA
GICELDA MARIA PEREIRA
IGOR BATISTA SOUZA RODRIGUES
JEAN PIRES MENDONCA
JOISIANY HELLES SILVA
JOISINEY LEANDRO SILVA
JOSE HUMBERTO ALVES DOS SANTOS
JOSE LOPES DE MENDONCA
JUALI DE SOUZA RAMOS
KATIA MARIA ALBULQUERQUE DA SILVA
LUIZ PAULO FRANCO DE OLIVEIRA
DOMINGAS DOS SANTOS REIS
LUIZ ROBERTO ROCHA DA SILVA
MARCILENE DE JESUS MOREIRA
MARCUS VINICIUS GACEMA CORDOVIL
JOSE DE SOUZA BORGES
MARLY ROCHA DE SOUSA
MAURO RODRIGUES DE AQUINO
MARILENE ACEDO DE AQUINO
THIAGO RODRIGUES
VITOMAR SILVA
CLEIDIANA DE CARVALHO CELESTINO SILVA
WELINGTON PIRES GONCALVES
MARIA DE MELO SABATI BORGES
REQUERIDO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
GAFISA S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV REQTE
: 28210 GO - NAJLA LOPES CINTRA
28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 15752 MG - NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
201102211960 DESPACHO O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS
ESTA FULCRADO NA EXISTENCIA DE VICIOS CONSTRUTIVOS. ASSIM, HA DE
SE APURAR, INICIALMENTE, A EFETIVIDADE DOS DEFEITOS APONTADOS E
A SUA EXTENSAO. PARA TANTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FOR
MULADO PELA REQUERIDA, OBSERVANDO QUE OS TRABALHOS TECNICOS EXIBI
DOS COM A INICIAL E COM A CONTESTACAO, CONQUANTO BASTANTE ILUSTRA
TIVOS, NAO SE SUBMETERAM AO ACOMPANHAMENTO DA PARTE CONTRARIA NEM
DO CRIVO DO CONTRADITORIO. NOMEIO PARA ATUAR COMO PERITO JUDICIA
L A ARQUITETA CRISTIANE ROSSI MENDONCA DE FARIA, TEL.: 30879558,
85415773, QUE DEVERA SER INTIMADA DE SUA DESIGNACAO, DEVENDO APRE
SENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. APOS, I
NTIMEM-SE AS PARTES A FORMULAREM QUESITOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO D
A 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
85448-34.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 483
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VITOR FARIAS GUIMARAES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
201500854489 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
15834-39.2015.8.09.0051
112
RESCISAO CONTRATUAL
MARCO TULIO DE OLIVEIRA SILVA
ADAO FERNANDES CRISPIM
28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES
23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE
DESPACHO
:
201500158342 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, NO PRAZO
COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AU
DIENCIA A QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO
MESMO PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD
UZIR E A NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE
, A LUZ DAS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICA
CAO GENERICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA
REALIZACAO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA AD
MITIDA POR ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201
5 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5184-74.2008.8.09.0051 ( 200800051844 )
40
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ANGELA MARIA ALVES
BANCO FINASA S/A
25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
200800051844 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE IN
TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
119567-12.2001.8.09.0051 ( 200101195677 )
825
EXECUCAO
BERTO ZANELLA
ALICE GONCALVES DA CUNHA SARQUES A LINGUICEIRA
16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
25205 GO - CARLOS CESAR PORTO JUNIOR
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
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200101195677 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 240. INTI
ME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JU
IZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
46314-68.2013.8.09.0051
: 433
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: LEOCLIDES RINALDI
MARIA AUGUSTA RINALDI
ENEC EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOE
REQUERENTE
: EDIFICIO RESIDENCIAL BASILEU FRANCA
ADV REQTE
: 5892
GO - ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA
29711 GO - CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE
DESPACHO
:
201300463141 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, F. 121,
E REQUERER O LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
381202-58.2011.8.09.0051
2631
EXECUCAO
TANIA FERNANDES DINIZ
ROMELIA JERONIMO DE OLIVEIRA SOARES
LUIS PINHEIRO SOARES
ADV EXEQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
201103812020 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA A SER CUMPRIDO NO ORGAO IN
DICADO A F. 88, PARA OBTER INFORMACAO QUANTO AO ATUAL ENDERECO DO
REU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (05) DIAS, RECEBER
E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARA, DEVENDO NO MESMO PRAZO, INFORMAR
NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 289787-44.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2366
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEUZIANO SOARES MILHOMEM
ADV REQTE
: 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS
DESPACHO
:
201002897879 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES, PARA QUE NO PRAZO DE 4
8 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTE AOS AUTOS MINUTA DE ACORDO ORIGI
NAL OU COPIA AUTENTICADA, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
159939-17.2012.8.09.0051
3079
COBRANCA
FUNDACAO GETULIO VARGAS
AUGUSTO JONAS RODRIGUES OLIVEIRA
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
ADV REQDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
201201599398 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
175557-36.2011.8.09.0051
1132
CONSIGNATORIA
ABELARDO FERNANDES
BANCO ITAU S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
201101755576 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO D
OCUMENTO SOLICITADOS A F.171, QUAL SEJA, O CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES, A FIM DE SEJA CUMPRIDO NO ENDERECO DO REQUERIDO INDIC
ADO NA INICIAL. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINC
O (5) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DA D
ILIGENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
406759-23.2006.8.09.0051 ( 200604067598 )
1685
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
MATADOURO FRIGOBERTO LTDA
ELIZOBERTO ANTONIO SILVA
ELISBERTO PEREIRA DE MATOS
ROSEMARY RODRIGUES DE FIGUEIREDO
ELIETH PEREIRA DE MATOS
ADV REQTE
: 20412 GO - ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTIAGO
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV REQDO
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
200604067598 DESPACHO INTIMADO A CUMPRIR O COMANDO CONDENATORIO D
A SENTENCA NESTES AUTOS PROFERIDA, O DEVEDOR SE MANTEVE INERTE, D
EIXANDO ESCOAR O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS QUE, PARA TANTO, LHE F
OI CONCEDIDO. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM CINCO (05) DI
AS, AGREGAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA DO DEBITO E REQUERER O QUE DE
DIREITO LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
: 499320-95.2008.8.09.0051 ( 200804993208 )
AUTOS NR. : 2156
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO DOS SANTOS BERNARDES
CONSIGNADO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
200804993208 DESPACHO INTIME-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA A SE MAN
IFESTAR SOBRE O PEDIDO DE F.101, EM CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. G
OIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
90839-68.1995.8.09.0051 ( 950908395 )
: 0
: EXECUCAO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
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EXECUTADO
: VICENTE APARECIDO DE PAULA
ROMILDO DAMAS DA ROCHA
WALTER LUIZ DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
5958
TO - CONRRADO GOMES DOS S. JUNIOR
12287 GO - SILVIO CARNEIRO ELIAS
DESPACHO
:
950908395 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO VICENTE APARECIDO DE PAU
LA PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS SUBSTABELEC
IMENTO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
134087-20.2014.8.09.0051
779
RESCISAO CONTRATUAL
GILDA DOS SANTOS GUIMARAES
DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA
TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM
ADV REQTE
: 18442 GO - WILMARA DE MOURA MARTINS
ADV REQDO
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
28016 GO - ANTONIO CARLOS DE JESUS RODRIGUES
37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES
DESPACHO
:
201401340878 DESPACHO SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 508 DO CPC, O
PRAZO PARA INTERPOR A APELACAO E DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA
PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VER
IFICO QUE A SENTENCA FOI PUBLICADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015. DE
TAL FORMA, O PRAZO PARA A APRESENTACAO DO RECURSO INICIOU-SE EM
01 DE JULHO DE 2015, FINALIZANDO-SE EM 15 DE JULHO DO MESMO ANO.
NO ENTANTO, O RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA FOI PROTOCOLADO N
O DIA 30 DE JULHO DE 2015, PORTANTO, INEGAVELMENTE INTEMPESTIVO,
MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE RECEBE-LO, E DEIXO DE RECEBER O RECURSO
, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AO DESENTRANHAMENTO DAS F. 242-59
, ENTREGANDO-AS AO SEU SUBSCRITOR. NO MAIS, REMETAM-SE OS AUTOS A
O TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
326018-36.2011.8.09.0175
1878
COBRANCA
ANDREIA CRISTIANE COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
FEDERAL SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 7793
GO - LUIZ CARLOS ARANTES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
201103260183 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL , VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE I
NTERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
:
66418-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 355
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA DE HONORARIOS
REQUERENTE
: MARIO NEVES FILHO
REQUERIDO
: MONTALVAO E SIQUEIRA LTDA
ADV REQTE
: 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
ADV REQDO
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
DESPACHO
:
201500664183 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M
. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
54858-31.2002.8.09.0051 ( 200200548586 )
467
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
SANDRA NANCI BIAGIOLI CESARIO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
4140
GO - LUIZ CAMARGO
DESPACHO
:
200200548586 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PROMOVER A CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. GOIANIA
, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
344467-89.2012.8.09.0051
4889
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
KAVEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
KENNEDYS JOSE DE OLIVEIRA
MIRIAN MIRANDA SANTOS
ADV EXEQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
201203444677 DESPACHO DEFIRO, COM RESSALVAS, O PEDIDO FORMULADO A
S F. 192 DOS AUTOS. ASSIM, SOBRESTE-SE O FEITO PELO PRAZO DE 90 (
NOVENTA DIAS), PORQUANTO A INDETERMINACAO, COMO REQUER O EXEQUENT
E, GERA INSEGURANCA JURIDICA DIANTE DA INDEFINICAO DE TEMPO FIXAD
O. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE
. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
40777-91.2013.8.09.0051
489
NUNCIACAO DE OBRA NOVA
ELIO PARREIRA DE CARVALHO
MARLON REGIS DE ALMEIDA
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA
9792
GO - VANIA PIRES VIEIRA
30042 GO - EDINA MARINHO DOS SANTOS RODRIGUES
DESPACHO
:
201300407772 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES LITIGANTES PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDAO EXARADA P
ELO AUXILIAR DO JUIZO AS F. 84 DOS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 125013-93.2001.8.09.0051 ( 200101250139 )
AUTOS NR. : 859
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DEPOSITO
PAULO AFONSO DA SILVA
BANCO BRADESCO
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
24814 GO - THARIK DE MESQUITA PEREIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
200101250139 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DA PESQUISA REALIZADA
JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
296386-75.2013.8.09.0051
2284
EXECUCAO
CASA DOS CAMINHOES DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
23314 GO - CINTIA DE FREITAS MARQUES
90688 MG - ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
136857 MG - NILTON CESAR MEDEIROS
DESPACHO
:
201302963869 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO JUNGIDO AS
F. 243 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 237890-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1247
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAQUEL MOREIRA BARBOSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
201502378900 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CA
NCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO QUE PREVE O ARTIGO 257,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 138048-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1184
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EMERSON XAVIER DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 33937 GO - CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
201301380487 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR A DETERMINACAO CONTIDA AS
F. 150 DOS AUTOS, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DA TR
ANSACAO REALIZADA ENTRE AS PARTES LITIGANTES. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
64211-75.2014.8.09.0051
: 474
: ALIENACAO JUDICIAL
: MARCELINO PEREIRA CRUZ
CELIA DE OLIVEIRA CRUZ DE SOUSA
DULCINEIA DE OLIVEIRA CRUZ
MARCIO OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CRUZ
ZELIA DE OLIVEIRA CRUZ
CESAR BRASIL DE OLIVEIRA CRUZ
DELIA DE OLIVEIRA CRUZ
ADV REQTE
: 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
ADV REQDO
: 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
DESPACHO
:
201400642110 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO
PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI
N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI
STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S
EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO
E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO
DA DECISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 201
5. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
117006-58.2014.8.09.0051
378
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
SIMONE DA SILVA LIMA PIRES
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
201401170069 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSE
GUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO O DESPACHO DE F.55, SOB PENA DE INDE
FERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 149636-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 918
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIZA SANTOS COSTA NETA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
ADV CONSIGDO
: 32243 GO - NORBERTO TARGINO DA SILVA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO E IM
PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ES
TES FIXADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), COM BASE
NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4 DO CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTI
MEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
4508-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 138
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DECLARATORIA
HUSSAY CRISOSTOMO DA SILVA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
201400045082 DESPACHO ESTANDO O RECURSO DEVIDAMENTE RESPONDIDO, R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO
IAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO D
E 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 417263-20.2008.8.09.0051 ( 200804172638 )
: 1777
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CENTRO EDUCACIONAL DIRETRIZ LTDA
ARGEMIRO BARROS DA CRUZ
ARGEMIRO BARBOSA DA CRUZ
MARIA BARROS DA CRUZ
REQUERENTE
: MARIO FERREIRA DE AQUINO
GENTIL VANDERLEI DE AQUINO JUNIOR
NAIR FERREIRA DE AQUINO VIANA
MARIA FRANCISCA FERREIRA DE AQUINO
ADV REQDO
: 4770
GO - VICTOR LEITON SOLIZ
ADV REQTE
: 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
DESPACHO
:
...LOGO, MANTENHO A PENHORA DE F. 202. AGUARDE-SE EM CARTORIO O P
RAZO RECURSAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 28
DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
136720-19.2005.8.09.0051 ( 200501367203 )
783
RESCISAO CONTRATUAL
UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
CESAR DE SOUZA FERRO
DENISE MARCIENE CECILIANO
ADV REQTE
: 29120 SP - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
13116 GO - SAMI ABRAO HELOU
25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO
ADV REQDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
200501367203 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, PELO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS , CONFORME REQUERIDO NA F. 391. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DI
REITO 6
NR. PROTOCOLO
: 358434-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2627
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MANUEL ALVES FREITAS
REQUERIDO
: BANCO ITAU CARD S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO E IM
PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. CONDENO
O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUIN
HENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, C/C ARTIGO 21,
PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
79452-36.2007.8.09.0051 ( 200700794527 )
AUTOS NR. : 2056
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: DALCY JOSE DA COSTA
REQUERIDO
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, DO NUMERARIO DEPOSITADO NOS AUTOS, R$ 5.571,58
(CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO C
ENTAVOS), DEVERA SER DESCONTADO A QUANTIA DE 4.714,41 (QUATRO MIL
, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PERTENCEN
TES AO EXEQUENTE, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA JUDICIAL EM NOME DO
EXECUTADO PARA A RESTITUICAO DA QUANTIA DE R$ 857,17 (OITOCENTOS
E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), MAIS RENDIMENTOS
CALCULADOS SOBRE ESTE VALOR. AINDA, DA QUANTIA PERTENCENTE AO EX
EQUENTE DEVERAO SER COMPENSADOS OS HONORARIOS DO IMPUGNANTE. ASSI
M, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL EM NOME DO ADVOGADO DO EXECUTADO, DR
. EYDEN VALENTE CALEPIS OAB/GO 28.442-A, NO VALOR DE R$ 1.612,56
(MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). POR F
IM, DA QUANTIA REMANESCENTE, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL A FAVOR DO
EXEQUENTE NO VALOR DE 3.101,85 (TRES MIL, CENTO E UM REAIS E OIT
ENTA E CINCO CENTAVOS), COM OS ACRESCIMOS DESDE A DATA DO DEPOSIT
O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
86758-12.2014.8.09.0051
583
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
HUSSAY CRISOSTOMO DA SILVA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
ADV IMPGDO
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
201400867589 DESPACHO PROCESSO FINDO ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE ESTILO SE NECESSARIO, ANOTEM-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR AS CU
STAS EM NOME DO REQUERENTE CUMPRA-SE GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 201
5 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 354254-74.2014.8.09.0051
: 1958
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
: BELCAR VEICULOS LTDA
26650-95.2006.8.09.0051 ( 200600266502 )
102
ACAO MONITORIA
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
AUTO POSTO ASA NORTE LTDA
ROSELI PEREIRA DE FARIA MORAIS
ADV REQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
200600266502 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAC
AO E REFORMA AGRARIA (INCRA) PARA INFORMAR SE EXISTEM IMOVEIS RUR
AIS EM NOME DOS EXECUTADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2
015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
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REQUERIDO
: JAMES ALVES CAMILO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
201403542540 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO NOT
ICIADO ENTRE AS PARTES A F.38. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO D
E 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23351-62.1996.8.09.0051 ( 960233519 )
0
EXECUCAO
SADIA S/A
MARIA ESTELA NEVES DO AMARAL
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
960233519 DESPACHO DEFIRO O
ECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM
A PETICAO DE F.253 DA PARTE
STO DE 2015. THIAGO BRANDAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PEDIDO DE RESTITUICAO DE PRAZO PARA R
COMO PARA MANIFESTACAO SOBRE O TEOR D
AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE AGO
BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
114538-24.2014.8.09.0051
728
COBRANCA
CLEZIO CARDOSO MATOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
201401145382 DESPACHO INTIME-SE A REQUERIDA PARA, EM 05 (CINCO) D
IAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO DE F. 97. INTIME-SE. GOIAN
IA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
121990-13.1999.8.09.0051 ( 199901219907 )
797
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JACKSON MARCIANO SILVA MOTA
GILZETE SILVA MOTTA
CURADOR
: SARAH MARIA CAMARGO
ADV EXEQTE
: 10942 GO - EMAIR MENDONCA DA SILVA
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV EXECDO
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
DESPACHO
:
199901219907 DESPACHO PARA APRECIACAO DO PEDIDO AS F. 574-9, INTI
ME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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216 de 1338
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TUALIZADA DO CREDITO EXEQUENDO. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO
DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 322185-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2432
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA LUCIA BORGES REZENDE
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
...O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO POR DESIDIA DA PARTE AUTORA.
COMO SE SABE, O ABANDONO DA CAUSA IMPLICA EXTINCAO DO PROCESSO,
POIS A INERCIA DA PARTE AUTORA EM ADIMPLIR SEUS ONUS PROCESSUAIS
FAZ PRESUMIR A DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURISDICIONAL. N
ESTAS CONDICOES, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUCAO DE MERI
TO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTO
RA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO
DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 304142-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1613
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: NILTON DE OLIVEIRA ALVES
ADV REQTE
: 40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT
DESPACHO
:
201503041420 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE F. 31, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ESCLARECA ESTE
JUIZO SOBRE A POSSIVEL CONEXAO ENTRE ESTA ACAO E A ACAO DE EXIBI
CAO DE DOCUMENTOS (PROTOCOLO N. 201401844396) QUE TRAMITA NA 2 VA
RA CIVEL, JUNTANDO AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO
O OBJETO, CAUSA DE PEDIR, BEM COMO A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PR
OFERIDO NAQUELA ACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
: 303874-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1611
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEONEI SANTOS ROCHA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO
DESPACHO
:
201503038747 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O PREVIO REQUERIMENTO, TENDO EM V
ISTA QUE O DOCUMENTO DE F.10 NAO COMPROVA O ESGOTAMENTO DA VIA AD
MINSTRATIVA, VEZ QUE NAO HA NEGATIVA EXPRESSA POR PARTE DA SEGURA
DORA. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BO
GHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
:
88263-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 808
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: PAULO ROBERTO DO PRADO
ADV EXEQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
201300882632 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL,
PARA QUE ESTE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO, C
ONFORME DETERMINACAO DA DECISAO DE F.98-100. APOS, CONCLUSAO DOS
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AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO B
OGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210254-49.2012.8.09.0051
3490
ARRESTO
FRANCISCO FELIX GARCIA
ANDRE ALCANTARA MENDONCA
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
201202102543 DESPACHO CONSTATA-SE EM ANALISE AOS AUTOS EM APENSO
QUE O PLEITO FORMULADO POR TERCEIRO (F.131-3) JA FOI OBJETO DE AP
RECIACAO POR ESTE JUIZO, CONFORME SE DEPREENDE DO COMANDO DECISOR
IO PROFERIDO AS F.78 DA DEMANDA EXECUTIVA. POR OUTRO LADO, DENOTA
-SE QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA IMPUGNANTE, EMBORA ESTRANHA A RE
LACAO PROCESSUAL, POSSUI INTERESSE JURIDICO NO FEITO, FATO QUE AB
RANGE, INCLUSIVE, O INTERESSE EM IMPUGNAR A DECISAO PROFERIDA. AS
SIM, PROMOVA A ESCRIVANIA O CADASTRO NO SISTEMA PROCESSUAL PERTIN
ENTE DA ADVOGADA DO TERCEIRO, CONFORME SOLICITADO AS F.30, OPORTU
NIZANDO-LHE FORMAR CIENCIA DO SEU TEOR. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE
2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
LITISDENUNCIADO
: 130769-83.2001.8.09.0051 ( 200101307696 )
: 915
: ANULATORIA
: SUPERMECADO TATICO
LOJAS MIG
LOJA MIG 12
REQUERENTE
: RITA HELENA RIBEIRO DO VALLE
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV LITISDENUNCI : 18323 GO - ANA PAULA ABREU AGUIAR BAVARESCO
67379 MG - MAISA PEREIRA GONCALVES
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
24438 GO - VICTOR BATISTA NEPOMUCENO
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
200101307696 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGACOES FORMULADAS
NO PETITORIO DE F.679-717. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 20
15. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
410602-83.2012.8.09.0051
5352
EMBARGOS A EXECUCAO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
HANDER TAVARES DOS SANTOS
ADRIEL TAVARES DE OLIVEIRA
ADV EMBGTE
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
ADV EMBGDO
: 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
201204106023 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTA
RIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETU
ACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
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:
:
:
:
:
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CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O CREDOR SOBRE A JUNTADA DE PLANILHA ATUA
LIZADA E PEDIDO DE PENHORA. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SISTE
MA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 26 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
83135-71.2013.8.09.0051
: 677
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: ULISSES PAULISTA FILHO
JOSE MAURICIO DE MESQUITA
EMBARGADO
: TEREZINHA ELIAS DOS SANTOS
ADV EMBTE
: 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
ADV EMBDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
201300831353 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTA
RIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETU
ACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O CREDOR SOBRE A JUNTADA DE PLANILHA ATUA
LIZADA E PEDIDO DE PENHORA. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SISTE
MA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 24 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84347-35.2010.8.09.0051
727
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
GUSTAVO DAS NEVES MARANHAO
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
ADV REQDO
: 24805 GO - ARANDU LAURO BORBA RODRIGUES
DESPACHO
:
...COMO SE SABE, O ABANDONO DA CAUSA IMPLICA EXTINCAO DO PROCESSO
, POIS A INERCIA DA PARTE AUTORA EM ADIMPLIR SEUS ONUS PROCESSUAI
S FAZ PRESUMIR A DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURISDICIONAL.
NESTAS CONDICOES, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUCAO DE ME
RITO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AU
TORA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOST
O DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CREDOR
DEVEDORES
ADV CREDOR
ADV DEVEDOR
:
:
:
:
:
:
:
183185-08.2013.8.09.0051
1511
FALENCIA
CARLOS ALBERTO LOSTRACCO
COPLAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E MOTOR
1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
17486 GO - WALTER SILVA REIS
11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA
11966 GO - FERNANDO SILVA REIS
DESPACHO
:
201301831853 DESPACHO DE INICIO, RETIFICO A QUALIFICACAO E ENDERE
CO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO, DR. HUGO ALEXANDRE DE SANTA
NA BRAGA, A FIM DE QUE CONSTE " BACHAREL EM DIREITO, POS GRADUADO
EM FINANCAS E GESTAO, COM ENDERECO PROFISSIONAL A RUA 123, N 55,
SETOR SUL, GOIANIA-GO, TELEFONES: 96441980 E 32742010 ". DANDO S
EGUIMENTO, INTIME-SE O REFERIDO ADMINISTRADOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DO FALIDO INSERTOS A F. 124-37. INTI
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ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
:
26380-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOAO FELIX MENDONCA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
201500263804 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 33, CONCEDEN
DO AO AUTOR O PRAZO ADICIONAL DE QUINZE (15) DIAS PARA A JUNTADA
DA CERTIDAO REFERENCIADA A F. 32. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
80727-15.2010.8.09.0051
1704
INDENIZACAO
MEIRE DE FATIMA OLIVEIRA ALVES
BANCO SCHAHIN S/A
27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO
ADV REQDO
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
201000807279 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA, ORA EXEQUENTE, PARA, EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE
F. 252. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
39184-66.2009.8.09.0051 ( 200900391841 )
: 298
: INDENIZACAO
: CLASSICA TERCEIRIZACAO LTDA
CANDIDA BATISTA DE CARVALHO
REQUERIDO
: CELIZIO DA SILVA ESPINDOLA
ANDREIA REIS DE O ESPINDOLA
ADV REQTE
: 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
ADV REQDO
: 20391 GO - MARCELO DA SILVA ESPINDOLA
29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA
DESPACHO
:
200900391841 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE PRACA PARA A
COMARCA DE ITABERAI/GO, PARA A VENDA DO BEM PENHORADO EM HASTA PU
BLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 313852-14.2015.8.09.0051
: 1659
: EXECUCAO
: PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ELIZABETH RASSI ARANTES
EXECUTADO
: CONSTRUTORA ALMEIDA PRADO LTDA
ADV EXEQTE
: 41968 GO - RAFAEL FERREIRA DE SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
201503138520 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE O DEV
EDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE (TRES) 3 DIAS, SOB
PENA DE PENHORA DE BENS. NAO SENDO LOCALIZADO PARA A CITACAO PROC
EDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DILIGENCIA, OUCA-SE O
EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERA EMBARGAR A EXECUCAO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANCA DO JUIZO, SEGUNDO AS DIS
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POSICOES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM
, DESDE JA, FIXADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CE
NTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, DEVENDO SER REDUZIDAS A METADE EM C
ASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, C
ONFORME PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLACA
O SUPRA CITADA. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 298391-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4542
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TRANS OCEANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA
EXECUTADO
: EDIMAR FRANCISCO ALVES
DESPACHO
:
201202983914 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO RENUNCIANTE AO MANDATO
PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DE
SPACHO DE F. 70, SOB PENA DE SANCAO PREVISTA NO ESTATUTO DA ADVOC
ACIA E DA OAB. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RI
CARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 321092-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1675
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: HILDEBRANDO PEDRO DA SILVA
REQUERIDO
: JARDIM AMERICA PLANO DE SAUDE
ADV REQTE
: 26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
201503210922 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE PROCEDA A EMENDA
A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A FIM DE COLACIONAR NOS AU
TOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A NEGATIVA DO PLANO DE SAUDE REQUERIDO
EM AUTORIZAR O EXAME PET-CT E FORNECER O MEDICAMENTO PARA A QUIM
IOTERAPIA DOMICILIAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PREAMBULAR. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 506759-55.2011.8.09.0051
: 76
: EXECUCAO
: EDILSON JACINTO DA SILVA
W E CONF COM R TEC LTDA
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
201105067593 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO ESTAMPADO AS F.
152-5 DO FEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, PROMOVER A CITACAO DOS EXECUTADOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
107439-71.2012.8.09.0051
2664
REVISIONAL
OSMAR ALVES PEREIRA
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
12394 GO - ADAIR DOMINGOS R. DO NASCIMENTO
13442 GO - DARCY AUGUSTA DE SOUZA
DESPACHO
:
201201074392 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NSTRUMENTO CONTRATUAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES A SER CUMPRIDO N
O ENDERECO DO REU DECLINADO NA EXORDIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA RECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS A DILIGENCIA, EM CINCO (5) D
IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. M
ACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
216891-11.2015.8.09.0051
1155
RESCISAO CONTRATUAL
CLEUDIMAR ALVES DE OLIVEIRA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
INCORPORACOES TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO
DESPACHO
:
201502168914 DESPACHO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO CONCEDIDO P
ARA COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, INDEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO. COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAI
S, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIST
RIBUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
472716-63.2009.8.09.0051 ( 200904727160 )
2998
RESCISAO CONTRATUAL
JONES BRITO DOS REIS
INCORPORADORA CLASSIC LTDA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO
32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
DESPACHO
:
200904727160 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIE A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO,
A FIM DE POSSIBILITAR A ANALISE DO PETITORIO DE FLS. 295. INTIME
-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO 13
401783-60.2012.8.09.0051
5285
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
MARIA GELMA GUIMARAES BRITO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
201204017837 DESPACHO VERIFICO QUE APESAR DE REALIZADA A REMESSA
AO DISTRIBUIDOR CIVEL, NAO HOUVE ALTERACAO DO POLO ATIVO DA DEMAN
DA, CONFORME REQUERIDO A F. 95. ASSIM, CUMPRA-SE NOVAMENTE O DESP
ACHO DE F. 113. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO B
RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
386800-85.2014.8.09.0051
2128
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BURITI
KIM RAMOS PEREIRA
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ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
201403868004 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COLACION
AR PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQU
ERER O LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THI
AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
440950-21.2011.8.09.0051
3053
CONSIGNATORIA
SILVIO DE JESUS BRANCO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
201104409504 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
15228-21.2009.8.09.0051 ( 200900152286 )
125
CONSIGNATORIA
NERCI GONCALVES PONTES
BANCO ABN AYMORE S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
200900152286 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
318989-11.2014.8.09.0051
1840
COBRANCA
LUCIENE DE FATIMA VIEIRA DE MELO
BRADESCO SEGUROS S/A
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
201403189891 DESPACHO DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA, PARA AVE
RIGUAR-SE A EFETIVIDADE DA INVALIDEZ E O SEU RESPECTIVO PERCENTUA
L. PARA TANTO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA SOLICITANDO A DESIGNACAO
DE DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. DESIGNADA A DATA, INTIMEM-SE
AS PARTES E SEUS PROCURADORES, OBSERVANDO-SE QUE A PARTE AUTORA D
EVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, PARA COMPARECER NO LOCAL E HORAR
IO DETERMINADO PARA REALIZACAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28
DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
119572-43.2015.8.09.0051
638
DECLARATORIA
JOICIENY CORDEIRO DE ALCANTARA
BANCO ITAU S/A
41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
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201501195721 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO
(5) DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A
QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO PR
AZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A
NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ D
AS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENER
ICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZAC
AO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA PO
R ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO B
RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 305019-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1609
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVANDIR PEIXOTO DE ALMEIDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
201503050194 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ADEQUE O
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA E DE CONSEQUENCIA, PARA COMPROVAR A NECES
SIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA, DETERMINO SEJA O REQUERENTE I
NTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SE
GUINTES DOCUMENTOS: A) COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NA PARTE CO
NCERNENTE A SALARIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTONOMO
(ALTERNATIVAMENTE) B) TALAO DE FATURA, AGRUPADOS, DE DEBITO DE CO
NSUMO DE AGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE, EM SEU NOME. C) ESPEL
HO DE GUIAS DE CUSTAS INICIAIS; D) FOTOCOPIA DA DECLARACAO DE REN
DA - EXERCICIO 2014. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. TH
IAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
: 193312-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: MARCONDES JOSE FERNANDES
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ DOS SANTOS ME
ADV REQTE
: 23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
DESPACHO
:
201501933129 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 24, HAJA VISTA QUE
, DO PROTOCOLO DA REFERIDA INTERLOCUTORIA ATE A PRESENTE DATA, JA
TRANSCORREU PRAZO SUFICIENTE PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS P
OSTULADAS. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE POR U
M REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, NO PRAZO E 48H, CUMPRA INTEGRALM
ENTE O COMANDO DE FL. 23, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART
IGO 267, 1, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCOADO O P
RAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE TODO O OCORRIDO JUNTANDO-SE PETICO
ES EVENTUALMENTE PROTOCOLIZADAS. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
421763-56.2013.8.09.0051
3042
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO RODOBENS S/A
IVAN LOPES DE SOUZA
26799 GO - CELSO MARCON
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
201304217633 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, JUNTE A CERTIDAO NARRATIVA A ESTES AUTOS, A FIM DE CE
RTIFICAR A POSSIVEL CONEXAO ENTRE ESTA DEMANDA E A ACAO REVISIONA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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L (PROTOCOLO N 201302219817), QUE TRAMITA PERANTE A 18 VARA CIVEL
E AMBIENTAL. DEVENDO INFORMAR O OBJETO, A CAUSA DE PEDIR, A DATA
E O CONTEUDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO A DATA DE APERFEICOA
MENTO DA CITACAO OCORRIDA NAQUELA ACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE
AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 159782-73.2014.8.09.0051
: 920
: USUCAPIAO (BEM MOVEL)
: ITAMAR DE ARRUDA RODRIGUES
ALDA RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 7973
GO - VALTUIR ALVES DE OLIVEIRA
37365 GO - ALLINE ROCHA FARIA
DESPACHO
:
201401597828 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PETITORIO DE F.70. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ D
E DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
305686-61.2013.8.09.0051
2335
COBRANCA
FRANCISCO WASHINGTON BORBA CRUZ
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
201303056865 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA C
ARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSI
ONAR O FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCE
SSO. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGH
I JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87504-11.2013.8.09.0051
871
REVISIONAL
MARIA ELITA SOUZA
BANCO VOLKSVAGEM S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
201300875040 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTA
RIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETU
ACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O CREDOR SOBRE A JUNTADA DE PLANILHA ATUA
LIZADA E PEDIDO DE PENHORA. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SISTE
MA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 27 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
160507-28.2015.8.09.0051
849
ANULATORIA
TERMOESTE S/A CONSTRUCOES E INSTALACOES
MODULO STEEL ESTRUTURAS METALICAS EIRELLI
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ADV REQTE
: 21399 DF - GLAICON CORTES BARBOSA
DESPACHO
:
201501605075 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHEC
IMENTO DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. CITE-SE. GOIANIA, 31
DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
: 117995-30.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: TERMOESTE S/A CONSTRUCOES E INSTALACOES
REQUERIDO
: MODULO STEEL ESTRUTURAS METALICAS EIRELLI
ADV REQTE
: 21399 DF - GLAICON CORTES BARBOSA
ADV REQDO
: 29179 SC - CARLOS ROBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
201501179955 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ D
E DIREITO 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
52066-70.2003.8.09.0051 ( 200300520667 )
: 490
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CAMPINA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LT
FRANCISCO HYCZY DA COSTA
EMBARGADO
: GEBEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
MYRNA SILVA DA COSTA
ADV EMBGTE
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
ADV EMBGDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES
24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
32495 GO - HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
245530 SP - BRENO AIRES DE ABREU ABRAO
124069 SP - LEONARDO HAYAO AOKI
DESPACHO
:
200300520667 DESPACHO INTIME-SE A EMBARGANTE GEBEPAR PARTICIPACOE
S E INVESTIMENTOS LTDA A FIM DE QUE INFORME NOS AUTOS, NO PRAZO D
E CINCO (5) DIAS, SE INSISTE NA PEDIDO DE F. 216-8. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
84943-14.2013.8.09.0051
741
CAUTELAR INOMINADA
LUZIANIA SERVICOS CARTORARIOS LTDA
REDE DE SERVICOS EM CARTORIO LTDA
INSTITUTO DE FRANCHISING E TREINAMENTO ZEQUINHA
REDE DE SERVICOS EM CARTORIO MAIS LTDA
GOIANIA SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA
DORACINO NAVES DOS SANTOS
SORAYA NAVES E CASTRO
MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES
MARCIA FERNANDA NAVES DE CASTRO
MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES JUNIOR
CLEUSA CLEUNICE DE CASTRO NAVES
MARCUS AURELIO MDE CASTRO NAVES
: 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI
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DESPACHO
:
201300849430 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, A SER CUMPRID
O NOS ENDERECOS INDICADOS A F.245 E 251 DOS AUTOS. GOIANIA, 27 DE
AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 353113-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2615
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RODRIGUES E CARRIJO LTDA
EXECUTADO
: RUBENS ALVES MORAES
ADV EXEQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO LOCOMOCAO INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
302628-55.2010.8.09.0051
2168
ACAO MONITORIA
JOAO IVO BATISTA RODRIGUES
LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURA
ADV REQTE
: 9341
GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR
25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO LOCOMOCAO INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
133088-82.2005.8.09.0051 ( 200501330881 )
760
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
IDALINA DIAS CARNEIRO DA SILVA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO LOCOMOCAO INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
: 270978-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1446
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DIS
EXECUTADO
: CLAUDIO DA SILVA BARRETO
ADV EXEQTE
: 41865 GO - MIGUEL VITTA ALCANTARA BORGES
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO LOCOMOCAO INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
222747-53.2015.8.09.0051
1196
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
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DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO LOCOMOCAO INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 390415-93.2008.8.09.0051 ( 200803904155 )
: 1655
: RESCISAO CONTRATUAL
: GUSTAVO MARQUES FERNANDES
GILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES
ANA CELIA PEREIRA MARQUES FERNANDES
REQUERIDO
: NARA VIEIRA CAMPOS
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394685-58.2011.8.09.0051
2728
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
GREUCK GREGORIO MENDONCA SILVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 310203-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1795
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVANICIA ANTONIO DE ARAUJO
REQUERIDO
: LUCIANA MATIAS TOLENTINO
FIADOR
: ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 31142 GO - GABRIELA GOMES LAURINDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 151027-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1240
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: ADAO MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 381333-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2793
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: EUDES ROSA MARQUES
ADV REQTE
: 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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228 de 1338
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NR. PROTOCOLO
: 479154-48.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE HONORIO BASTOS
EXECUTADO
: GERALDO LEANDRO BUENO
ADV EXEQTE
: 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
66807-95.2015.8.09.0051
363
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CREUZA FELIX DE AZEVEDO
JOAO LUIZ DA CUNHA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INTERVENIENTE-GA
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
7226-86.2014.8.09.0051
157
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CENTRO OESTE CACA E PESCA LTDA
CARLOS ROBERTO LIMA DUARTE
NATALIA LIMA DUARTE
ADV EXEQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
209466-30.2015.8.09.0051
1116
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TMC COMERCIO LTDA
TAMALO ROCHA BAPTISTA
MAISA CARVALHO ZICA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
211475-62.2015.8.09.0051
1113
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ITALIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD
RUITER ANTONIO FANTOZZI
OSCAR GERALDO DE FREITAS FANTOZZI
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICI-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
229 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
365278-02.2014.8.09.0051
2014
COBRANCA
BANCO BRADESCO S/A
IRMA DE FATIMA CASCAO TAVARES
WALTER TAVARES DE MORAIS
ADV REQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
117189-49.2002.8.09.0051 ( 200201171893 )
1063
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
CLAYTON DE SOUZA VICENTE
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
247370-02.2006.8.09.0051 ( 200602473700 )
132
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
UILSON MARCELINO DE AZEVEDO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
26249 GO - CLEVER DA SILVA
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
250116-22.2015.8.09.0051
1313
RESCISAO CONTRATUAL
PATRICIA DE FATIMA SANTOS
EBM DESENSOLVIMENTO IMOBILIARIO
MAPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
ADV REQTE
: 36311 GO - FERNANDO CESAR LEMES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 410499-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5344
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGENS S/A
REQUERIDO
: NELSON JUNQUEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 228671-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1209
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO LEITE PORTILHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
498455-72.2008.8.09.0051 ( 200804984551 )
2154
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EVA LUCIMAR DE SOUZA
14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
28938 GO - KATIA DINIZ
ADV REQDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
249378-34.2015.8.09.0051
1307
COBRANCA
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
WGR CONSTRUTORA LTDA
PB INVESTMENT EMPRESARIAL S/A PROFITBANK
ADV REQTE
: 23419 GO - ELIANE MARIA RIOS FLEURY
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
221561-63.2013.8.09.0051
1780
INDENIZACAO
JOSE MARCIO SOARES
JS PECAS
5215
GO - TALMON PINHEIRO LIMA
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
DESPACHO
:
201302215617 DESPACHO NOMEIO O ENGENHEIRO MECANICO SR. BRUNO LIMO
NGI DAMASCENO (FONE: 99682718) QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENT
AR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-O
POR TELEFONE, CASO NECESSARIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. INTIMEM-SE
AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR QUESITOS
E INDICAR ASSISTENTE TECNICO, CONFORME O ARTIGO 421, $1, DO CPC.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
133242-22.2013.8.09.0051
1159
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA JOSE BURJACK DIAS
RUTH COELHO FERNANDES BENTO
ANDRE FERNANDO BENTO
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA
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ADV REQDO
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
DESPACHO
:
201301332423 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER, OBSERVANDO-SE O
TEOR DO COMANDO JUDICIAL PROFERIDO AS F. 173 DOS AUTOS. INTIME-S
E. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 113603-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1028
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO CITICARD S/A
REQUERIDO
: FAUSTO RIB MARQUE FILHO
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
201301136039 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, FORNECER O RESPECTIVO PREPARO LEGAL PARA O CUMPR
IMENTO DO ATO CITATORIO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RES
OLUCAO DO MERITO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
101031-45.2004.8.09.0051 ( 200401010311 )
728
EXECUCAO DE SENTENCA
SANEAMENTO DE GOAIS S/A SANEAGO
ABRAO CECILIO NETO
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
DESPACHO
:
200401010311 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIE PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, A
FIM DE VIABILIZAR A APRECIACAO DO PLEITO DE BLOQUEIO DE ATIVOS F
INANCEIROS, POR INTERMEDIO DO BACENJUD. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 231396-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3784
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CRT S
EXECUTADO
: LAZARO JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
201202313960 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 139. SUSPENDA-SE O PR
OCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM
05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5059-77.2006.8.09.0051 ( 200600050593 )
27
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
JOAQUIM ALVES DE ANDRADE
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
200600050593 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 266-7. SUPENDA-SE O P
ROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O E
XEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217056-29.2013.8.09.0051
1691
RESCISAO CONTRATUAL
EDSON CARNEIRO CAETANO
TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM
DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA
ADV REQTE
: 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
201302170567 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O
FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. I
NTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 317563-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2412
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB URBANISMO LTDA
REQUERIDO
: TAIRONE MARTINS FERREIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
201303175635 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIA
NIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 112812-64.2004.8.09.0051 ( 200401128126 )
: 802
: EXECUCAO
: GERALDO BATISTA SILVA
JOSE BATISTA DA SILVA
EDINAMAR ANGELA VIEIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADLAIDE PEREIRA CAMPOS BATISTA
JOAO BATISTA EUZEBIO
MERCEARIA 3 IRMAOS LTDA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
53186 PR - RICHARD ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
200401128126 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, EM
AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR
EPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZOE
S A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS A
UTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
:
14892-03.1998.8.09.0051 ( 9800148922 )
AUTOS NR. : 214
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
: ALBERNAZ E ARAUJO LTDA
MARIA ABADIA FERREIRA ALBERNAZ
RAIMUNDO NONATO PONTES TAVORA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
9800148922 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO
O DESPACHO DADA A INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO AO CASO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. INTIMACAO DO EXEC
UTADO PARA INDICACAO DO LOCAL DO BEM A SER CONSTRITADO. POSSIBILI
DADE. ART. 600, INCISO IV, DO CPC. 2. DA MULTA PREVISTA NO ART. 6
01, DO CPC. INAPLICABILIDADE.AUSENCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO A CON
FIGURAR ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA. 3. REFORCO POLICI
AL.DESNECESSIDADE MOMENTANEA. AUSENCIA DE RESISTENCIA DO EXECUTAD
O. ART. 662 DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2 (TJ-PR , RELAT
OR: LUIZ TARO OYAMA, DATA DE JULGAMENTO: 27/03/2013, 13 CAMARA CI
VEL) ALEM DE NAO FICAR PROVADO O ELEMENTO SUBJETIVO CONFIGURANDO
ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, FORA PROCEDIDA CITACAO VI
A EDITAL, O QUE DIFICULTA O CONTRADITORIO DA PARTE REQUERIDA, POI
S NAO TEM PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. I
NTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 247765-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1450
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MARCIO RAMOS VIEIRA
REQUERIDO
: POLYANNA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV REQTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
ADV REQDO
: 6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
DESPACHO
:
201402477656 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER IMPUGNACAO AOS EMBARGOS MONITORIOS DE
F.50 E SEGUINTES. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
139897-44.2012.8.09.0051
2857
REVISIONAL
COMERCIAL TRIANGULO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTD
BANCO DO BRASIL S/A
10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA
14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
201201398970 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA PELA
REQUERIDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
317227-73.2014.8.09.0175
1679
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA AUGUSTA DUARTE
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
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DESPACHO
:
201403172271 DESPACHO VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE A INTIMACAO PESSO
AL DO RESPECTIVO DEFENSOR PUBLICO ACERCA DO DESPACHO DE F.169, NA
O LHE OPORTUNIZANDO DIREITO AO CONTRADITORIO. INTIME-SE O DEFENSO
R PUBLICO, PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CO
NTESTACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
279837-58.2011.8.09.0051
1934
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
BETH CASTRO ACESSORIOS LTDA ME
EVANDRO CARLOS DE CASTRO SILVA
ELIZABETH RIBEIRO DE CATRO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
201102798376 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA TRANSFERENCIA, CONFOR
ME REQUERIMENTO DE F.160, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU
EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NOME DA ADVOGADA ANNE LEVINDA ROSA SILV
A- OAB/GO N 42.540, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
413588-73.2013.8.09.0051
2976
DECLARATORIA
MARIA HELENA DA SILVA
SETRANSP SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE CO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
31370 GO - THAMARA MARINHO DE SOUZA
DESPACHO
:
201304135882 DESPACHO
NO PRAZO DE 10 (DEZ)
IANIA, 02 DE SETEMBRO
REITO DA 6 VARA CIVEL
INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO, PESSOALMENTE,
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GO
DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
12
NR. PROTOCOLO
:
29691-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: MICHELLE NASCENTE BELEM DE GODOY
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITE-SE DO
RENAJUD O DESBLOQUEIO DA CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDI
AL. OFICIEM-SE AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, CANCELANDO A RE
STRICAO. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVEND
O A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CAS
O DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBL
IQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 219032-71.2013.8.09.0051
: 1818
: EMBARGOS A EXECUCAO
: VIP LIMPEZA SERVICOS LTDA
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VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA
: EXE GESTAO EMPRESARIAL
: 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
201302190320 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM-SE SOBR
E O LAUDO MEDICO PERICIAL, NO PRAZO COMUM DE DEZ (10) DIAS. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JU
IZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
104135-74.2006.8.09.0051 ( 200601041350 )
744
ORDINARIA DE COBRANCA
PAULO ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
6347A GO - VALDECY DIAS SOARES
2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
200601041350 DESPACHO DETERMINO QUE O OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO
ARQUIVO JUDICIAL, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERI
ORMENTE, VENHA-SE A REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
42348-29.2015.8.09.0051
: 257
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MANOEL LUIZ DA SILVA
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SILVA
EMBARGADO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
ADV EMBGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
201500423488 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS
F. 83, EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVID
AMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CON
TRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMETA
M-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
:
84208-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: ADMILSON LAURINDO DE MACEDO
IMPETRADO
: SANEAMENTO DE GOIAS - SANEAGO
ADV IMPTE
: 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES
ADV IMPDO
: 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA
DESPACHO
:
201200842086 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE IN
TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
3309-30.2012.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
EXECUTADO
: MATHER CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
DESPACHO
:
201200033099 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PROMOVER A CITACAO DO EXECUTADO. POSTERGO A APRECIA
CAO DO PLEITO ESTAMPADO AS F. 124 DOS AUTOS PARA APOS O CUMPIMENT
O DA DILIGENCIA CITATORIA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
49646-77.2012.8.09.0051
410
CONSIGNATORIA
MARIA HELENA FERREIRA
BANCO ITAUCARD S.A
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
201200496463 DESPACHO O PRESENTE FEITO JA SE ENCONTRA EXTINTO, PO
R FORCA DE SENTENCA CONFIRMADA PELA INSTANCIA RECURSAL. O REQUERI
DO, CREDOR DE VERBA HONORARIA SUCUMBENCIAL ACABOU SE DESINTERESSA
NDO PELA SORTE DO PROCESSO, ANTE A INEXISTENCIA DE ATIVOS FINANCE
IROS EM CONTA DA AUTORA. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA N
A DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 475495-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: WW UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA
EXECUTADO
: SHELLTER SOLUTIONS LTDA
ADV EXEQTE
: 86425 MG - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA
DESPACHO
:
201404754959 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A M
ANIFESTAR-SE EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOBRE A INFORMACAO PR
ESTADA PELO ESCRIVAO A F. 72V. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
:
2286-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGNELO FRANCISCO DE MORAIS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
, CONFORME REQUERIDO A F. 91. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA
PARTE AUTORA, A QUAL DEVERA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS
SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE N
A DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 2
7 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
6036-30.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 170
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
CONSIGNATORIA
ALFREDO FERREIRA TARTUCE
BANCO CARREFOUR S/A
23719 GO - DANIELA PIMENTEL TARTUCE
23606 DF - SANDRA ARLETTE RECHSTEINER
12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
DESPACHO
:
201000060360 DESPACHO INTIMADO A CUMPRIR O COMANDO CONDENATORIO D
A SENTENCA NESTES AUTOS PROFERIDA, O DEVEDOR SE MANTEVE INERTE, D
EIXANDO ESCOAR O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS QUE, PARA TANTO, LHE F
OI CONCEDIDO. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM CINCO (05) DI
AS, AGREGAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA DO DEBITO E REQUERER O QUE DE
DIREITO LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 380652-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2082
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: MAURO DE FREITAS CORREA (ESPOLIO)
REQUERIDO
: AGENCIA GOIANA DE IMPRENSA
ADV REQTE
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
DESPACHO
:
201403806521 DESPACHO O ENDERECO EM QUE DILIGENCIADO A INTIMACAO
PESSOAL DA PARTE AUTORA E O DO ESCRITORIO DA ADVOGADA, QUE TAMBEM
SE QUALIFICA COMO INVENTARIANTE. DAI SER COMPREENSIVEL O NAO CON
HECIMENTO, NA PORTARIA DO PREDIO, DA FIGURA DO FALECIDO. REITERESE A ULTIMA INTIMACAO, DESTA FEITA, FAZENDO-O EM NOME DA ADVOGADA
INVENTARIANTE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
208918-05.2015.8.09.0051
1104
EXECUCAO
JOSE EUNICIO FERNANDES
CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A
26178 GO - EDIANE ELIAS FERNANDES
26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES
DESPACHO
:
201502089186 DESPACHO EM FACE DO QUE FOI REQUERIDO A F. 104, DECL
ARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, E DETERMIN
O SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUESE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
365215-79.2011.8.09.0051
2503
INDENIZACAO
MARIA AIRES PEREIRA
BANCO BRASIL S/A
10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR
33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
201103652154 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F. 264, CONCEDE
NDO AO REQUERIDO O PRAZO ALI APONTADO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
338235-95.2011.8.09.0051
2250
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARIA JOSE DA SILVA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
201103382351 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO, BEM
COMO REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 6
23111-53.2008.8.09.0051 ( 200800231117 )
2919
EXECUCAO
FERNANDO HENRIQUE ZAMBON VIOLA
CAFE DA ROCA LIMITADA
33425 MG - JOSE FELIPE DE OLIVEIRA MUJALLI
3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
200800231117 DESPACHO EXTRAI-SE DA CERTIDAO EXARADA DA F. 140 DO
FEITO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA PROCEDEU O LEVANTAMENTO DOS BE
NS QUE GUARNECEM A RESIDENCIA DO EXECUTADO (F. 142). DE OUTRO LAD
O, VERIFICA-SE QUE SE QUALIFICAM COMO IMPENHORAVEIS CONSOANTE PRE
CONIZADO ART. 649, INCISO II, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENT
E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JU
IZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187819-34.2011.8.09.0175
1842
COBRANCA
FABIO MACEDO
BRADESCO SEGUROS S/A
31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
201101878198 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIM
E-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 319857-23.2013.8.09.0051
: 2381
: ORDINARIA
: ELVIRA MACHADO BORGES
HERICA RITA FERREIRA SANTANA
CIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
PAULENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LIZENE BALBINO BORGES
CLAUDIO LOPES DOS SANTOS
JOSE CANDIDO DE SANTANA
SANDRA MARTINS CARDOSO
EDMAR RODRIGUES DA SILVA
JOAO ALVES DE MORAIS
EVERANDO FRANCISCO NASCIMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
JOANA DARC MENDES REIS CUSTODIO
LUZIA MARIA DUARTE
VALDIRENE MENDES DUARTE
VILVAIR MENDES DUARTE
VALMIR MENDES DUARTE
VALCIRENE MENDES DUARTE MARQUES
ILSA MENDES DUARTE
VALTECI MENDES DUARTE
JOSE ALBINO DIAS
VILBRAIR MIGUEL MIRANDA
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
DESPACHO
:
201303198570 DESPACHO INTIME-SE O SR. PERITO PARA, EM 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AO VALOR DOS HONORARIOS
PERICIAIS APRESENTADA A F. 938-42. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE AGOS
TO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 257861-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4187
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MARIA ERMINIA LEMOS MALDI
REQUERIDO
: CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 19242 GO - ELIANE SOARES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 39896 GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
:
201202578610 DESPACHO HOMOLOGO A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO
FEITA A F. 238. INTIME-SE A REQUERIDA CIAASA MERCANTIL DE VEICUL
OS LTDA A PROCEDER, EM CINCO (5) DIAS, AO RECOLHIMENTO RESPECTIVO
. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. M
ACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
72031-53.2011.8.09.0051
649
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JAZILTON DOURADO LOURENCO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ADV EXECDO
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
201100720310 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393218-78.2010.8.09.0051
2852
ACAO MONITORIA
DANIEL JOSE ALVES MARTINS
AGRO INDUSTRIA CAMAPUM LTDA
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
ADV REQDO
: 8034
GO - ANTONIO INACIO DA SILVA
DESPACHO
:
201003932180 DESPACHO DIANTE DOS PEDIDOS REITERADOS DO EXEQUENTE
PARA PENHORA DE BEM DESCRITO NOS AUTOS, INTIME-SE A REFERIDA PART
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E PARA JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, CERTIDAO DO DETRAN-GO,
DOCUMENTO COM CARATER DE REGISTRO DOS SISTEMAS DO MENCIONADO ORG
AO, INFORMANDO A SITUACAO ATUAL DO VEICULO ESPECIFICADO A F. 77.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARD
O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
328384-03.2009.8.09.0051 ( 200903283845 )
1988
EXECUCAO
LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MARIA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
ADV EXECDO
: 30186 GO - ANDRE VERISSIMO PEREIRA
DESPACHO
:
200903283845 DESPACHO A REQUERIDA DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINACA
O QUE LHE FOI DADA NO DESPACHO DE FL. 221. FEZ, ASSIM, PRECLUIR O
SEU DIREITO DE TER EXAMINADA A PRETENSAO DEDUZIDA A F. 192-7. IN
TIME-SE O AUTOR A IMPULSIONAR O PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SET
EMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 404059-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2349
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: MARIO AGAPITO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
201404040590 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (
5) DIAS, JUNTAR SUBSTABELECIMENTO COM PODERES PARA DESISTIR, HAJA
VISTA QUE O DOCUMENTO ENCARTADO A F.29 NAO CONFERE AO PROCURADOR
SUBSCRITOR DO PEDIDO DE F.28, PODERES PARA A DESISTENCIA PLEITEA
DA. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. M
ACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
162882-85.2004.8.09.0051 ( 200401628820 )
1157
EXECUCAO
RENAUTO VEICULOS E PECAS
ALCIDINO LEAO DE BESSA
MARIA LUCI BASSO DE OLIVEIRA
RAPHAEL DE MELO BESSA
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
17144 GO - ROGERIO DIAS BARBOSA
24803 GO - JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO
DESPACHO
:
200401628820 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
570343-04.2008.8.09.0051 ( 200805703432 )
2229
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
VL CONFECCOES LTDA
LUIS ANTONIO DE MOURA FILHO
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241 de 1338
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
200805703432 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
235563-77.2009.8.09.0051 ( 200902355630 )
1381
EXECUCAO
IMPERCIA ATACADISTA LTDA
CONSTRUTORA ANDRADE JUNGMANN LTDA
28129 GO - ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS
35531 GO - JOAO MARCEL MORAIS SOUZA
22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
200902355630 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
11284-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILLIAN RODRIGUES CARDOSO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
201000112840 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DETERMINAR QUE
A PETICAO E DOCUMENTOS DE F. 168-75 SEJAM JUNTADOS NO PROCESSO CO
RRETO, ORA EM APENSO (201000926316). BEM POR ISSO TORNO SEM EFEIT
O OS DESPACHOS DE F. 176-7 . APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
: 346258-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2396
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERRA DOURADA TURISMO LTDA
EXECUTADO
: OBTER IMOVEIS LTDA
ADV EXEQTE
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 35135 GO - JONATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANT
DESPACHO
:
201103462584 DESPACHO MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE DELIBERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
122203-77.2003.8.09.0051 ( 200301222031 )
1191
REVISIONAL
SANDRA BEATRIZ C COSTA
BANCO DO BRASIL S/A
13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
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242 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
200301222031 DESPACHO VERIFICO QUE AS F. 989-991, AINDA QUE CONTE
NHAM ERRONEAMENTE A QUALIFICACAO DAS PARTES, DIZEM RESPEITO AO CU
MPRIMENTO DE SENTENCA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, QUE TRAMITAM EM A
PENSO (PROCESSO N 200901970543). ASSIM, SANEANDO QUAISQUER TUMULT
OS PROCESSUAIS, DESENTRANHEM-SE AS F. 989-993 E JUNTEM-NAS NOS AU
TOS EM APENSO. APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DE EXPEDICAO DE ALVAR
A E DEMAIS PEDIDOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 197054-77.2009.8.09.0051 ( 200901970543 )
AUTOS NR. : 1145
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: JOSE DE PAULO
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
ADV EMBDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
200901970543 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUICA
O NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DO NOME DO PROCURADOR CONSTITUIDO N
OS AUTOS, CONFORME REQUERIMENTO DE F. 201. AINDA, DE-SE VISTA PEL
O PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS . APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DO
PETITORIO DE F. 214-5. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE SET
EMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208976-13.2012.8.09.0051
3491
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS NAO PADRONIZADOS NPL
NARCISA MAMEDE CORREA
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
DESPACHO
:
201202089768 DESPACHO ANTE A DIFICULDADE DE SE OBTER A APOSICAO D
E ASSINATURA DA REQUERIDA NO TERMO DE ACORDO (F.103-4), ARQUIVEMSE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
:
63863-96.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: WELLINGTON MOREIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
201000638639 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 506773-39.2011.8.09.0051
: 25
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: ARMARINHO PONTO E FITA LTDA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
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ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
ADV EXECDO
: 30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
DESPACHO
:
201105067739 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
357522-60.2011.8.09.0175
1890
INDENIZACAO
APARECIDA BENTO DA FONSECA CANEDO
EDUARDO SANTOS LOPES PONTES
TEODORO E VASCONCELOS LTDA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E SOCIAL DOS SE
ADV REQTE
: 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA
ADV REQDO
: 20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
201103575222 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO
) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO SR. PER
ITO A IMPUGNACAO AO LAUDO PERICIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SET
EMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
30092-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA
EXECUTADO
: M G L PAPELARIA PRESENTES E DECORACOES LTDA
ADV EXEQTE
: 199808 SP - FABIO ROBERTO PIGNATARI
DESPACHO
:
201100300923 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 314558-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: MARIA NALVA SANTOS PAULO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
201503145586 DESPACHO CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO A E
XECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (LEI N 11.382/06), EXPECA-SE MAND
ADO DE CITACAO PARA QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO
PRAZO DE (TRES) 3 DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS. NAO SENDO L
OCALIZADO PARA A CITACAO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCE
SSO DA DILIGENCIA, OUCA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERA EMBARG
AR A EXECUCAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGUR
ANCA DO JUIZO, SEGUNDO AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE JA, FIXADOS OS HONORARIOS AD
VOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, DEVEND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O SER REDUZIDAS A METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONFORME PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO
DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLACAO SUPRA CITADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
:
15508-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: RAYLON MIRANDA DE SOUZA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
201400155082 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (
5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE F.65. INTIME-SE. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
: 118376-19.2007.8.09.0051 ( 200701183769 )
AUTOS NR. : 781
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOHN PIRES ARANTES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
200701183769 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE DE DIREITO LHE
APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 119161-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDRA FERNANDES PEDROZA MOURA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
201501191610 DESPACHO SUSPENDA-SE A TRAMITACAO DESTE PROCESSO, PE
LO PRAZO DE 15 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O AUTOR PARA
QUE CUMPRA O DESPACHO DE F.40. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
290448-36.2012.8.09.0051
4554
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EDIVINO DOS SANTOS E SOUZA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201202904488 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE DE DIREITO LHE
APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
377454-81.2012.8.09.0051
5086
SUSTACAO DE PROTESTO
CENTRO DE ENDOSCOPIA SAO SALVADOR LTDA
HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 30639 GO - ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
201203774545 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DADA EM CAUCAO, DEVENDO O DOCUMENTO CONSIGNAR COMO BENEFICIARIO
O PRESTADOR DA GARANTIA. INTIME-O A RETIRAR O ALVARA, EM CINCO (5
) DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PU
BLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 443928-05.2010.8.09.0051
: 9
: EXECUCAO
: PREMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
EXECUTADO
: RT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADV EXEQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
ADV EXECDO
: 21048 GO - EDNEI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
201004439282 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.222-3, DETERM
INANDO SEJA EXPEDIDO EM PROVEITO DA EXEQUENTE ALVARA DE LEVANTAME
NTO DAS QUANTIAS CUJO BLOQUEIO, EFETIVADO ELETRONICAMENTE, SE ACH
A DEMONSTRADO A F.219-20. O ALVARA PODERA TER COMO AUTORIZADO O A
DVOGADO DA CREDORA, A QUEM SE DEVE INTIMAR PARA A RETIRADA DO DOC
UMENTO, EM CINCO (5) DIAS. A QUANTIA LEVANTADA SERA OBJETO DE ABA
TIMENTO DO DEBITO EXEQUENDO, OPORTUNAMENTE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
176556-38.2001.8.09.0051 ( 200101765562 )
1296
REVISIONAL
VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA
BANCO DO BRASIL S/A
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
200101765562 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O
FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
40805-93.2012.8.09.0051
373
REVISIONAL
PEDRO FRANCISCO DE SOUZA
BANCO FINASA BMC S.A
25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
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21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
201200408050 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 101. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE SE
TEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
291990-55.2013.8.09.0051
2253
REGRESSIVA
ITAU SEGUROS E AUTO E RESIDENCIA S/A
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
EDSON CASSOL
ADV REQTE
: 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
ADV REQDO
: 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA
DESPACHO
:
201302919908 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 156, HAJA VISTA QU
E, DO PROTOCOLO DA REFERIDA INTERLOCUTORIA ATE A PRESENTE DATA, J
A TRANSCORREU PRAZO SUFICIENTE PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS
POSTULADAS. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE POR
UM REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, NO PRAZO E 48H, CUMPRA INTEGRAL
MENTE O COMANDO DE FL. 151, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 267, 1, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCOADO O
PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE TODO O OCORRIDO JUNTANDO-SE PETI
COES EVENTUALMENTE PROTOCOLIZADAS. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
: 436411-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3075
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CAIUS LUCILIUS DE CASTRO JUNIOR
REQUERIDO
: GLOBAL VITA MEDICINA AMBULATORIAL LTDA
ADV REQTE
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
ADV REQDO
: 28237 GO - DANIELE DE SOUZA BUENO
DESPACHO
:
201104364110 DESPACHO A INTIMACAO DETERMINADA A F. 173 DEVE SER P
ESSOAL. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 229469-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1531
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMAR PINTO RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201102294696 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM B
AIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201
5. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
162203-36.2014.8.09.0051
938
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ROSIMEIRE APARECIDA DE SOUZA
28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA
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201401622032 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA A MANIFESTAR-SE, EM CINC
O (5) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FL.50-5. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
434872-40.2013.8.09.0051
3111
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JN CALCADOS CONFECCOES E DISTRIBUICAO DE TECIDOS
ELTOMAR PARREIRA FERREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
201304348720 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR, UMA VEZ MAIS, A EFETUAR
O DEPOSITO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AS CUSTAS DE LOCOMOCAO, NO P
RAZO DE CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18539-30.2003.8.09.0051 ( 200300185396 )
200
ACAO MONITORIA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
JOSENIR MORAIS DE OLIVEIRA
FATIMA INACIO DE LIMA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
DESPACHO
:
200300185396 DESPACHO EXPECA-SE CARTA DE CITACAO AO REU JOSENIR M
ORAIS DE OLIVEIRA NO ENDERECO APONTADO A F.121. PUBLIQUE-SE. GOIA
NIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL 1
399354-28.2009.8.09.0051 ( 200903993540 )
2436
CONSIGNATORIA
ELSON BEZERRA DA CRUZ SILVA
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
200903993540 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO, CREDOR D
A VERBA HONORARIA SUCUMBENCIAL, PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O IMP
ULSO DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 1
417830-17.2009.8.09.0051 ( 200904178301 )
2559
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MAGDIEL OLIVEIRA DE MORAIS
29886 GO - LUIZ LEONARDO ARRUDA HELOU
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
200904178301 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
248 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO D
E 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332748-76.2013.8.09.0051
2493
REVISIONAL
GONCALVES LIMA JUNIOR
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A
29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA
33656 GO - MARIA VITALINA ARAUJO GUIMARAES
ADV REQDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
9708
MT - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
201303327486 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, A CUMPRIR
O DESPACHO PROFERIDO A F.171, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO D
O PROCESSO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
139739-43.1999.8.09.0051 ( 199901397392 )
966
EXECUCAO
MASTER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO DU NORTE LTDA
33058 GO - LEANDRO ROBERTO DA CRUZ
21813 GO - VIVIANE GAZZA
ADV EXECDO
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
DESPACHO
:
199901397392 DESPACHO ANTE O DESINTERESSE DO AUTOR, REPRESENTADO
PELA FALTA DE ATUALIZACAO DO SEU ENDERECO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 177012-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3244
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDRA REGINA BARBOSA DE SOUZA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
201201770127 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DO SALDO D
AS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS A ESTE PROCESSO, DEVENDO FIGURAR C
OMO AUTORIZADO A REALIZAR O SAQUE/TRANSFERENCIA O ADVOGADO DO REQ
UERIDO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA RETIRAR O DOCUMENTO EM CINCO
(5) DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MA
CHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
69368-92.2015.8.09.0051
374
INDENIZACAO
FERNANDO VIANA DA SILVA ALMEIDA
CLARO S/A
LOJAS RIACHUELO S/A
: 33222 GO - THIAGO FERREIRA DA SILVA
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
123575 RJ - RICARDO MAGALHAES PINTO
114606 RJ - PEDRO MUXSELDT PAIM BENET
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
DESPACHO
:
201500693680 DESPACHO SOBRE A CONTESTACAO DA PRIMEIRA REQUERIDA E
OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10
) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARD
O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 148603-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FABIOLA SPERANDIO TEIXEIRA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
201301486030 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM B
AIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201
5 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
247075-81.2014.8.09.0051
1418
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JOSE WELITON BOMFIM GAMA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
201402470759 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A EFETIVIDADE DE DE
POSITOS EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. APOS, DE-SE VI
STA AO REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57514-53.2005.8.09.0051 ( 200500575147 )
369
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ZULMIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES
16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
21731 GO - ANA PAULA DA SILVA SOUZA
35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
200500575147 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR A PROMOVER O IMPULSO DO P
RESENTE PROCESSO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PUBLIQUE-SE.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 428063-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3083
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: INDIANA LAZARA LOPES BORGES
ADV REQTE
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
201004280631 DESPACHO ANTE O DESINTERESSE DO AUTOR, CONSUBSTANCIA
DO EM NAO MANTER ATUALIZADO O SEU ENDERECO PARA EVENTUAIS INTIMAC
OES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 367499-26.2012.8.09.0051
: 5008
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ARMARINHO PONTE E FITA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
EMBARGADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
ADV EMBGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
201203674990 DESPACHO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO CONCEDIDO P
ARA COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, INDEFIRO O PEDIDO D
E ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAI
S, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIS
T RIBUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL I
N TIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
349039-54.2013.8.09.0051
2579
CONSIGNATORIA
SANDRA PERPETUO DE SOUZA CARDOSO
BANCO ITAUCARD S.A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
201303490395 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.182, POIS A
INTIMACAO DA SENTENCA PELA IMPRENSA OFICIAL SE DA COM A PUBLICAC
AO DO SEU DISPOSITIVO. EVENTUAL INTERESSE EM ACESSAR O INTEIRO TE
OR DO JULGADO PODE SER SATISFEITO MEDIANTE CONSULTA DO SITE TJGO.
JUS.BR PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 120170-94.2015.8.09.0051
: 675
: EXECUCAO DE SENTENCA
: JADSON FERNANDES TAVARES
HABKELLY FERNANDES TAVARES
GEDEON FERNANDES TAVARES
REQUERIDO
: WALTER DIVINO TAVARES ROSA
ADV REQTE
: 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC
36459 GO - TATIANY GREGORIO TELES PIRES
DESPACHO
:
201501201705 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.22, CONCEDEND
O O PRAZO ADICIONAL DE QUINZE (15) DIAS PARA O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 436286-78.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3161
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
201004362867 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO ESTAMPADO AS F.
103 DOS AUTOS, INTIME-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERENTE PARA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA NOTICIA DE CO
MPOSICAO DO CONFLITO INSTAURADO REFERENTE AO CONTRATO, OBJETO DA
PRESENTE DEMANDA, CONFORME SE VE DA DOCUMENTACAO ENCARTADA AS F.
22-25. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M
. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
143018-56.2007.8.09.0051 ( 200701430189 )
528
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
RIALINO ALVES DA SILVA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
200701430189 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DAS CARTAS NOTIF
ICATORIAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. GOIANI
A, 02 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 485354-02.2007.8.09.0051 ( 200704853544 )
: 1872
: INTERDITO PROIBITORIO
: JOANILDO MELQUIADES DE JESUS
DIMAS VALENTE DA SILVA FERNANDES
REQUERENTE
: ROYAL CREDITOS E SERVICOS LTDA
ADV REQDO
: 20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
13149 GO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
ADV REQTE
: 13149 GO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
DESPACHO
:
200704853544 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXECUTADA PARA
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A REGULARIZACAO PROCESSUAL,
MEDIANTE HABILITACAO DO ESPOLIO, HERDEIROS OU CONJUGE, CONFORME
O CASO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 311192-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1663
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CICERO DIVINO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CREFISA S/A
ADV REQTE
: 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES
DESPACHO
:
201503111924 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO
PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF
ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI
N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI
STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S
EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO
E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES
OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIA
S. INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
8797-25.1996.8.09.0051 ( 960087970 )
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
: UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO
: MEGA MARKETING PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ALEXANDRE RODRIGUES
PAULO ROBERTO CARDOSO
ADV EXEQTE
: 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
960087970 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE SEIS (6) MESE
S. TRANSCORRIDO O MESMO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA
. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
259997-62.2011.8.09.0051
1721
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RUBENS JOSE AZEVEDO DIAS
BANCO SANTANDER S/A
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
201102599977 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA
PARTE RE DE F.237-60 INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 341582-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4809
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JONAS DA SILVA DE MORAIS JUNIOR
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
201203415820 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO
DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, COMPROVE DOCUMENTALMENTE A CESSAO
DOS DIREITOS, SOB PENA DE NAO SER ADMITIDA A MODIFICACAO DO POLO
ATIVO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 228124-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1202
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: ACACIA ARAUJO ROSA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
201502281249 DESPACHO OBSERVO QUE DENTRE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS
NOS AUTOS, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL A F.35-9 NAO FORA ENTREGUE
A REQUERIDA, CONFORME CERTIDAO DE F.39, DE FORMA QUE, E INDISPEN
SAVEL A CIENCIA DA PARTE DEVEDORA DO INADIMPLEMENTO PARA COMPROVA
R O ESBULHO PRATICADO. PORTANTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO INICI
AL, ASSINALANDO PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA QUE A REQUERENTE COMP
ROVE A NOTIFICACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIME
-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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253 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
159446-06.2013.8.09.0051
1277
INTERDITO PROIBITORIO
ENCORE CENTRO DE CARDIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERV
HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA
26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
38111 GO - SILVIENN FERREIRA PIRES
11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES
DESPACHO
:
201301594460 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JUL
GADO. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI
AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE IN
TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO 13
NR. PROTOCOLO
:
56590-14.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2694
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WESLEY BARBALHO COSTA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV REQTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
ADV REQDO
: 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
DESPACHO
:
201200565902 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTA
RIO DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETU
ACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O CREDOR SOBRE A JUNTADA DE PLANILHA ATUA
LIZADA E PEDIDO DE PENHORA. ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SISTE
MA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321970-86.2009.8.09.0051 ( 200903219705 )
1967
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
ANDREIA CANUTO DE SOUZA
3226
GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
ADV REQDO
: 7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
DESPACHO
:
200903219705 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA
S, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE EM CASO AFIRMA
TIVO INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
148554-53.2004.8.09.0051 ( 200401485549 )
1070
REVISIONAL
AUREA CRISTINA BORGES TATAGIBA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
3274
GO - FILEMON DOS SANTOS XAVIER
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254 de 1338
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ADV REQDO
: 18662 GO - SANDRO FLEURY BATISTA
DESPACHO
:
200401485549 DESPACHO O PEDIDO REITERADO A F. 286, 294 E 298 JA F
OI APRECIADO NO DESPACHO PROFERIDO A F. 270. O DOCUMENTO VISTO A
F. 287 NAO SE PRESTA A COMPROVAR A QUITACAO DO DEBITO DERIVADO DO
CONTRATO. QUANTO A PONDERACAO FEITA A F. 302-5, ESTOU EM QUE O D
IREITO E LEGITIMACAO PARA FAZER INSTAURAR O CUMPRIMENTO DA SENTEN
CA E DEFERIDO, NO CASO, A AUTORA QUE TEVE SEU PEDIDO REVISIONAL J
ULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA QUE O CALCULO DO DEBITO DE SU
A TITULARIDADE OBSERVASSE AS REGRAS ASSENTADAS NO DECISORIO. O RE
QUERIDO, NA AUSENCIA DO CUMPRIMENTO DESSA PARTE DO JULGADO, RETOR
NA AO CONTRATO COM SUAS BALISAS. PORTANTO, PRESCRICAO SE CONTA, I
N CASU, CONTRA A AUTORA. DE QUALQUER SORTE, PARECE HAVER UM DESIN
TERESSE RECIPROCO PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO COM O CUMPRIMEN
TO DA SENTENCA NA PARTE QUE SOBEJA OS HONORARIOS, ANTE O TEOR DA
PETICAO DE F. 249-51. NESTAS CONDICOES, DETERMINO SEJAM OS PRESEN
TES AUTOS ARQUIVADOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, EM FACE DO DESIN
TERESSE DA AUTORA EM CUMPRIR INTEIRAMENTE A SENTENCA. PUBLIQUE-SE
. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
174307-26.2015.8.09.0051
915
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL CONSTELLATION LIFESTYLE
JOAO FREDERICO BARROS CALACA
RENATA CAMPOS BERNARDES BARROS
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SUA INÉRCIA, ENSEJAR A EXTINÇÃ
O E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 447559-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIANDRA PEREIRA DAS VIRGENS
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIMA - SE A PARTE AUTORA PRA QUE DEVOLVA OS AUTOS, TENDO EM VIS
TA QUE PRAZO CONCEDIDO JA VENCEU.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 214
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
93699-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 906
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOSE MARCIO GUILHERME RODRIGUES BARBOSA
ZELMA MARIA DA CONCEICA RODRIGUES
REQUERIDO
: GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES
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18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
30475 GO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA COLACIONAR AOS AUTOS CóPIA DA
PETIçãO DE NúMERO 09.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
346775-74.2007.8.09.0051 ( 200703467756 )
1421
COBRANCA
CENTROESTE COMUNICACOES E EDITORA LTDA
TOLENTINO E CHAGAS LTDA
FREDERICO DOS SANTOS LUZ
13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS
10533 GO - WELINGTON LUIS PEIXOTO
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE PENHORA D
E FLS. 1321/1322.
NR. PROTOCOLO
: 104356-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: WAGNER LENLEI ROCHA JUNIOR
ADV REQTE
: 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO
EM 48 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIF
ESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOLAMENTE, VIA MANDADO POR
ORDEM DE SERVIçO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO P
RAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO (ART 267, §1º, DO CPC) OU,
SE CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
307873-08.2014.8.09.0051
1763
DECLARATORIA
TEREZA FERREIRA DE ANDRADE
GOLDFARB 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, AO CADASTRAMENTO DOS NOV
OS PROCURADORES DA PARTE RE, E DEMAIS REQUERIMENTOS, NOS TERMOS D
O PETITORIO DE FLS. 314/320. APOS, CONSIDERANDO AS DECISOES DO JU
IZO AD QUEM ANEXO, INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU PROCURADOR, PARA
EFETUAR O DEPOSITO DAS CHAVES DO IMOVEL EM DISCUSSAO NOS AUTOS,
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. INERTE, EXPECA-SE MANDADO
DE IMISSAO DE POSSE DO IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL; SE NE
CESSARIO, DEFIRO A ORDEM DE ARROMBAMENTO ART. 842 DO CPC. ATO CON
TINUO, JA DECLARADO SANEADO O PROCESSO, E REQUISITADA PELA PARTE
AUTORA A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, DESIGNO AUDIENCIA CONCENT
RADA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 3 DE DEZEM
BRO DE 2015, A PARTIR DAS 15H30MIN; INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUN
TAREM ROL DE TESTEMUNHAS; HAVENDO REQUERIMENTO PARA DEPOIMENTO PE
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SSOAL, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA COMPARECIMENTO NO ATO, SOB PEN
A DE CONFESSO; TODAS AS INTIMACOES DEVEM CONSTAR COM OS RESPECTIV
OS PREPAROS (PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA)
, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DA PRESENTE,
PENA DE PRECLUSAO ART. 343, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; PROM
OVAM AS DEMAIS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. COM RELACA
O AO PEDIDO DE PENHORA DE VALORES REFERENTE AS MULTAS DIARIAS DEC
ISAO DE FLS. 256/259, REQUERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC
, INFORMAMOS QUE NAO HOUVE A FORMACAO DE TITULO JUDICIAL PARA SUA
COBRANCA NO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA; CASO QUEIRA
, CABE A PARTE INTERESSADA INTERPOR O PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA
A COBRANCA DE VALORES ALMEJADOS. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE P
ENHORA NA PRESENTE FASE PROCESSUAL. GOIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 201
5. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
465823-80.2014.8.09.0051
2505
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RENTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NAO CONHECO DA IMPUGNACAO RETRO ARTIGO 475-J, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CA
DASTRAMENTO DA PROCURADORA INDICADA DRA. MARIA LUCILIA GOMES OAB/
SP 84.206 E OAB/GO 17.756-A. RE/PUBLIQUE-SE. EXPECA-SE, APOS PREC
LUSAO, ALVARA EM NOME DO(A) PROCURADOR(A) EDVALDO RODRIGUES COQUE
IRO OAB/GO N 13.265, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO, MAIS R
ESPECTIVOS RENDIMENTOS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
465823-80.2014.8.09.0051
2505
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RENTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NAO CONHECO DA IMPUGNACAO RETRO ARTIGO 475-J, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CA
DASTRAMENTO DA PROCURADORA INDICADA DRA MARIA LUCILIA GOMES OAB/
SP 84 206 E OAB/GO 17 756-A RE/PUBLIQUE-SE EXPECA-SE, APOS PREC L
USAO, ALVARA EM NOME DO(A) PROCURADOR(A) EDVALDO RODRIGUES COQUE
IRO OAB/GO N 13 265, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO, MAIS R
ESPECTIVOS RENDIMENTOS GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 PERICLES
DI MONTEZUMA JD
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
: 211384-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1657
NATUREZA
: COBRANCA
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: UDSON ANTUNES BARAUNA
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201302113849 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVA
T REQUERENTE : UDSON ANTUNES BARAUNA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, E DEVER DO JUIZ, A QU
ALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. ASSIM, DET
ERMINO A REMESSA, COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO
DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACA
O DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, E PERICIA, COM OS
VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVI
DO POR ESSE ORGAO DO PODER JUDICIARIO GOIANO. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 21 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96352-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 596
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA JOSE APOLINARIO DE BASTOS MARTINS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSA
O DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q
UERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. ATO CONTINUO, PROMOVA A ECREVA
NIA ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA, CONFORME INFORMADO PELA PARTE EM
FLS. 34. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
78201-41.2011.8.09.0051
784
EXECUCAO
MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA
URCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
99918 SP - PEDRO LUIS RIVA
184657 SP - ELLEN CASSIA GIACOMINI CASALI
293839 SP - LILIAN AMENDOLA SCAMATTI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100782014 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA. EXECUTADO : URCA PARTICIPACOES E E
MPREENDIMENTOS LTDA. VISTOS ETC, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE E SE
M EFEITO SUSPENSIVO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A
ESPERA DE PROVIDENCIAS DA CREDORA MINERACAO GRADES LAGOS LTDA. NO
PROSSEGUIMENTO DA CAUSA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 20
15.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
85457-93.2015.8.09.0051
518
COBRANCA
KLEIBSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
41580 GO - MARLOS GAIO
41579 GO - JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
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DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSA
O DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q
UERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE A
GOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 128443-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 783
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MARCELO RODRIGUES CHAVES
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APR
EENSAO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE
JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE
INTERESSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE
FOI LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE
O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO,
BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIA
L DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU
A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2
014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU RE
QUERER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAND
O O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGU
NDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, CO
M OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA REST
ITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PR
OCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (
INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E AP
REENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PR
OCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO
E/OU CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 P.R.I. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42967-23.1996.8.09.0051 ( 9600429677 )
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO EMBRAS LTDA
REQUERIDO
: WASHINGTON M DA SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9600429677 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERE
NTE : COLEGIO EMBRAS LTDA REQUERIDO : WASHINGTON M DA SILVA VISTO
S ETC, SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD, DIGA O EXEQUENTE, E
M 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24
DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
84006-09.2010.8.09.0051
769
EXECUCAO
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
JOELENE ALENCASTRO VEIGA
HERMINIO PIMPAO JUNIOR
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
ADV EXECDO
: 11797 GO - ADALBENDE ELOI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201000840063 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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: MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO(S) : JOELENE
ALENCASTRO VEIGA HERMINIO PIMPAO JUNIOR VISTOS ETC, DEFIRO O PED
IDO DE NOVA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, N
AS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CON
FORME REQUERIMENTO DE FLS. 96/97. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, P
ROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA PART
E DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475
-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMEN
TE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DEFIRO TAMBEM A PESQUISA DE BENS
PASSIVEIS DE PENHORA, VIA INFOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QU
E VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR. P.R.I. GOIANIA,
10 DE JUNHO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
386202-73.2010.8.09.0051
2776
EXECUCAO
PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
LOCCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO
11495 GO - PEDRO CORDEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201003862025 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
:
PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO : LOCC
AR LOCADORA DE VEICULOS LTDA VISTOS ETC, INDEFIRO, POR ORA, O PED
IDO DE CITACAO POR EDITAL, FLS. 139/140, UMA VEZ QUE AINDA NAO SE
ESGOTARAM TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZACAO DOS EXECUTADOS. DEFI
RO A PESQUISA DE ENDERECO DOS EXECUTADOS, VIA BACENJUD E INFOJUD,
NO GABINETE. COM OS RESULTADOS, OUCA-SE A PARTE EXEQUENDA, EM 10
(DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
20471-97.1996.8.09.0051 ( 960204713 )
: 364
: REIVINDICACAO
: NICOLAS DAOUD EL BATAH
GRESSE NAJI EL KHOURI EL BATAH
SAMIA EL BATAH
: LUIZ DE OLIVEIRA PIRES
OZILIO MARTINS DA SILVA
MILTA BORGES ROCHA BRAGA
CRISPIM VIEIRA DE MEDEIROS
JOSE EURIPEDES DE OLIVEIRA
JOSE LOPES DE OLIVEIRA
HELENO VAZ MOURA
MAURICIO NUNES FARIA
ELIANA MARQUES CARDOSO
ELENIR CAETANO
EUZA MARIA DE MORAES
DALVA MARIA PEREIRA
BALTAZAR DA SILVA
CLAURISMUNDO INACIO DA SILVA
MARIA TADEU COSTA
JOAO DA SILVA ELIAS
ZACARIAS DA COSTA
ACACIO CORDEIRO
JOEL FRANCISCO DA ROCHA
BENEDITA PEREIRA DA SILVA
VICENTE BABOSA
LEONTINA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
REGINA CELIA DA SILVA
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CURADOR
CHAMADO AO PROCE
TERCEIRO INTERES
ADV REQTE
:
:
:
:
ADV REQDO
:
ADV CHAMADO AO P :
ADV TERCEIRO INT :
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LUCIANA MARQUES
ANA RITA VIEIRA DA SILVA
GENEZIO DA SILVA
ANTONIO VAZ
EDVALDO DA CRUZ
MARIA DE FREITAS PEREIRA
VERA LUCIA DOS SANTOS
REGINA DE PAULA
EDMAR VIEIRA DE ANDRADE
WANDERSON LOPES
FRANCISCA SANTOS
ANTONIA ATALIBA CAROLINA
ALTAMIR PEREIRA DA SILVA
MARIA GLORIA NUNES
ANTONIO JOSE SOUZA
CARLOS JOSE DA COSTA
VOLNEI ATALIBA CAROLINA
DEOCLIDES GOMIDE
PROCURADORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1395
GO - JOAO BOSCO ARANTES
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
8320
GO - ANTONIO GERALDO RAMOS JUBE FILHO
3480
GO - DEOCLIDES GOMIDE
19523 GO - CLAUDIO GRANDE JUNIOR
8875
GO - BEATRIZ DE MELO MARTINS VIEIRA
30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO
3530
GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS
27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES
DESPACHO
:
NADA MAIS, ENCERROU-SE A INSPECAO JUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 300678-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1753
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: TERCIO CAMPOS LEAO JUNIOR
EXECUTADO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
ADV EXEQTE
: 34515 GO - MARCO ANTONIO BELLO FILHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EXECUCAO PROVISORIA, HAVENDO NOTICIA DE J
ULGAMENTO DO RECURSO, ONDE O DEVEDOR SUCUMBIU, POREM NAO HA PROVA
DO TRANSITO EM JULGADO. ASSIM, CUIDANDO-SE DE EXECUCAO PROVISORI
A, A PARTE DEVE SER INTIMADA PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE PENHORA ON LINE, QUANDO O FEITO AGUARDARA O TRANSITO EM J
ULGADO. COM RETORNO DOS AUTOS PRINCIPAIS, APENSE-SE. P.R.I. GOIAN
IA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
113552-41.2012.8.09.0051
2400
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
JULIANA BRAGA GUIMARAES COSTA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
ADV REQDO
: 10275 GO - IARA FREITAS MIURA
20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
DISPONHO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CO
NDENO A PARTE RE NO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$ 54.532,27 (C
INQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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SETE CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INDICE INPCIBGE, MAIS JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CAPITALIZAD
OS ANUALMENTE. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICARIA EM FAV
OR DA PARTE REQUERIDA, EIS QUE A AUSENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO RESTOU COMPROVADA, CONFORME
A JUNTADA DE DOCUMENTOS NAS FLS.103/153. CONDENO A PARTE DEVEDOR
A, TAMBEM, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, MAIS H
ONORARIOS ADVOCATICIOS A FAVOR DOS PROCURADORES DO BANCO, QUE ARB
ITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DA CONDENACAO, ART. 20, 3 DO
CPC. POREM, ISENTO, EIS QUE DEFERIDO A AJG. P.R.I. GOIANIA, 24 D
E AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
601894-02.2008.8.09.0051 ( 200806018946 )
49
COBRANCA
MARIZE BUENO CORREIA
BANCO DO BRASIL S/A
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
ADV REQDO
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
29956 GO - BARBARA FELIPE PIMPAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL,
FORTE NO ARTIGO 269, I, DO CPC, CONDENANDO O BANCO REQUERIDO NO
PAGAMENTO DA DIFERENCA DA CORRECAO MONETARIA NAO CREDITADA NA CAD
ERNETA DE POUPANCA EM NOME DA AUTORA NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES
DE MARCO DE 1991. DETERMINO A CONSIDERACAO DO VALOR EXISTENTE NA
CONTA NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE MARCO DE 1991, EM CRUZEIRO,
APLICADO SOBRE ESSA QUANTIA O PERCENTUAL DE 21,87% (VINTE E UM VI
RGULA OITENTA E SETE POR CENTO). DESTA DATA EM DIANTE DEVERA SER
CORRIGIDO ESTE VALOR PELO INPC-IBGE ATE O MES DE FEVEREIRO DE 199
4, QUANDO DEVERA SER CONVERTIDO PARA A UNIDADE DE REFERENCIA DE V
ALOR (URV). O VALOR APURADO DEVERA SER CORRIGIDO PELO INPC-IBGE A
TE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO PLANO REAL, PROCEDENDO-SE ASSIM
A CONVERSAO DA URV PARA A MOEDA REAL. A PARTIR DESTA DATA, DEVERA
SER CORRIGIDO O PERCENTUAL APURADO PELO INDICE INPC-IBGE. SOMENT
E APOS A CITACAO DO BANCO REQUERIDO DEVERA SER ACRESCENTADO AO PR
INCIPAL E CORRECAO MONETARIA JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) A
O MES, CAPITALIZADOS APENAS ANUALMENTE. CUIDANDO DE MEROS CALCULO
S ARITMETICOS, COM ATENCAO AOS PARAMETROS DECLINADOS NESTA SENTEN
CA, CABE A PARTE AUTORA PROCEDER A APURACAO DA QUANTIA DEVIDA MED
IANTE PLANILHA DISCRIMINADA DE CALCULOS, MOEDA E INDICES UTILIZAD
OS NA APURACAO DO MONTANTE GLOBAL DA CONDENACAO. CONDENO O BANCO
REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM
HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DA REQUERENTE, QUE ARBITRO EM 1
0% (DEZ POR CENTO) SOBRE A CONDENACAO DO VALOR APURADO, ART. 20,
4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 20158. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
9308-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MOINHO VITORIA LTDA
EXECUTADO
: CARLOS ROBERTO B GOMES
ADV EXEQTE
: 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201000093080 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
MOINHO VITORIA LTDA REQUERIDO : CARLOS ROBERTO B GOMES VISTOS ET
C, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS
CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFOR
ME REQUERIMENTO DE FLS.140/141. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CU
MPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIV
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EIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
156278-93.2013.8.09.0051
1322
CONSIGNATORIA
ALINE DA SILVA SANTOS
BANCO BRASIL S/A
21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DOU IMPROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAC
AO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
25485-66.2013.8.09.0051
439
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
PANIFICADORA LUDMILLA LTDA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
DESPACHO
:
DISPONHO. ISTO POSTO, SEM MAIORES DELONGAS, RECONHECENDO DE OFICI
O A COISA JULGADA MATERIAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCA
O DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO V, DO CPC. CONDENO A
AUTORA CELG NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SEM HONORARIOS DE ADVOGADO,
DIANTE DA REVELIA DA REQUERIDA. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2
0154. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
66723-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 717
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
REQUERIDO
: SANDRA MARA ITABAIANA SOARES
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
ADV REQDO
: 5195
GO - BRASIL JOSE BRAGA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTA, DE OFICIO E COM
RESOLUCAO DO MERITO, A PRESENTE ACAO MONITORIA, NOS TERMOS DO ART
. 269, IV, DO CPC. CONDENO O AUTOR CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/A N
O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS
A FAVOR DO PROCURADOR DA REQUERIDA, QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (
DOIS MIL REAIS), ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I GOIANIA, 25 DE AGOSTO D
E 20151. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299911-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4418
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO MARTINS ARRUDA
REQUERIDO
: TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM
ADV REQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
ADV REQDO
: 10000 GO - MARCO ANTONIO BARBOSA DE FARIAS
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS CONTIDOS NA EXORDIAL, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DO A
RT. 269, I DO CPC, PARA DECLARAR A RESCISAO DO CONTRATO PACTUADO
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ENTRE AS PARTES, FLS. 21/29, CONDENANDO A REQUERIDA A RESTITUICAO
DO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM PARCELA U
NICA, CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE E JUROS DE MORA CONTADOS
DA DATA DO PAGAMENTO DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. CONDENO A REQUE
RIDA A INDENIZAR O REQUERENTE O VALOR DE R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL
E QUINHENTOS REAIS) A TITULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDO PELO INP
C-IBGE A PARTIR DESTA DATA DE ARBITRAMENTO (SUMULA 362 DO STJ), E
JUROS DE MORA, CONTADOS DA CITACAO, DE 1% (UM POR CENTO) AO MES
(ARTIGO 219 DO CPC). CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FIXANDO OS HONORARIOS ADVOCATICIO
S EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO ARTI
GO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO
, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.
4 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
315836-67.2014.8.09.0051
1825
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LEDA CECILIO NAME
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403158368 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
183563-32.2011.8.09.0051
1196
EXECUCAO
AUTO MARCAS REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA
RODRIGO GONZAGA BARRETO
21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201101835634 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
AUTO MARCAS REPINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA. EXECUTADO : RODRIGO GONZ
AGA BARRETO VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, V
IA SISTEMA BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITO
S, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXIST
ENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENT
E, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO JUNTADA NAS FLS. 86/87 DOS
AUTOS, NO GABINETE. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A L
AVRATURA DO TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUEN
TE EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
394002-21.2011.8.09.0051
2730
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ARMARINHO PONTO E FITA LTDA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
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28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201103940028 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
HSBC BANK BRASIL S/A EXECUTADO : ARMARINHO PONTO E FITA LTDA ELIA
S RODRIGUEA DE CARVALHO VISTOS ETC, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFER
ENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA TEP, VISTO QUE A PENHORA FOI APE
NAS IMPUGNACAO OU QUALQUER MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA COMO V
ALOR INCONTRAVERSO. ADEMAIS, OS VALORES BLOQUEADOS SAO LIBERARADO
S MEDIANTE EXPEDICAO DE ALVARA FISICO, DEVENDO SER RETIRADO NA SE
RVENTIA DO JUIZO. DE OUTRO PASSO, DEFIRO A BUSCA DE BENS EM NOME
DOS EXECUTADOS, NAO MEDIANTE OFICIO A RECEITA FEDERAL, MAS ATRAVE
S DO SISTEMA INFOJUD, NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXE
QUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
161580-89.2002.8.09.0051 ( 200201615805 )
1399
CAUTELAR INOMINADA
MARIO FERNANDO CAMOZZI
BANCO BRADESCO S/A
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA ACAO
DECLARATORIA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, REVOGANDO A L
IMINAR DEFERIDA AS FLS. 13-VERSO DOS AUTOS EM APENSO. DIANTE DA S
UCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PR
OCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM R$2.000,00(DOIS
MIL REAIS) PARA AMBOS OS PROCESSOS, ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GO
IANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
180673-38.2002.8.09.0051 ( 200201806732 )
1646
DECLARATORIA
MARIO FERNANDO CAMOZZI
BANCO BRADESCO S/A
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
35203 GO - GRAZIELY DE OLIVEIRA RIOS
39441 GO - AMANDA ALVES TEIXEIRA LAURENCO
ADV REQDO
: 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA ACAO
DECLARATORIA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, REVOGANDO A L
IMINAR DEFERIDA AS FLS. 13-VERSO DOS AUTOS EM APENSO. DIANTE DA S
UCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PR
OCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM R$2.000,00(DOIS
MIL REAIS) PARA AMBOS OS PROCESSOS, ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GO
IANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
28793-76.2014.8.09.0051
320
EXECUCAO
CLERIA PIMENTA GARCIA
JOSE ANTONIO DE REZENDE
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MARIA MADALENA MOURA
ADV EXEQTE
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE NO ART.26
7, IV DO CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM AS
DEMAIS PROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE, MEDIAN
TE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 26
DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 269517-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2097
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JARDIM PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
REQUERIDO
: NAUM CARDOSO FERREIRA
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
ADV REQDO
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201302695171 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE : JARDIM PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
REQUERIDO : NAUM CARDOSO FERREIRA VISTOS ETC, DIANTE DO RECURSO
DE AGRAVO E JUIZO DE RETRATACAO FACULTADO AO JUIZ, MANTENHO, POR
SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISAO AGRAVADA. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 31 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
99287-97.2013.8.09.0051
899
EXECUCAO DE SENTENCA
POLO IMOVEIS ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS LTDA
PRUDENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
DALI MARQUES DA SILVA
ROBSON CABANI AIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO
10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
ADV REQDO
: 22542 GO - ROBSON CABANI AIRES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201300992870 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE : POLO IMOVEIS ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS LTDA REQUERI
DO
: PRUDENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA VISTOS ETC, DEFIRO O P
EDIDO DE BUSCA DE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, VIA RENAJUD. TEN
DO EM VISTA QUE A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN-GO E A RECEITA FE
DERAL NAO E O MEIO MAIS ADEQUADO, DEFIRO A BUSCA DE BENS EM NOME
DO EXECUTADO, VIA INFOJUD. PROCEDA-SE NO GABINETE EM AMBOS OS CAS
OS. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS.
P.R.I. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
52074-95.2013.8.09.0051
685
EXECUCAO
CONDOMINIO EDIFICIO ACAIACA
ATTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201300520749 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
:
CONDOMINIO EDIFICIO ACAIACA EXECUTADO
: ATTO PRESTADORA DE SERVIC
OS LTDA VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE VEICULOS PEDIDA NAS FLS. 11
0, VIA SISTEMA RENAJUD, BEM COMO VIA SISTEMA INFOJUD, AMBOS NO GA
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BINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 20151 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
92377-35.2005.8.09.0051 ( 200500923773 )
: 490
: INDENIZACAO
: FERNANDO MORAIS
GABRIEL ZELLMEISTER
EDITORA PLANETA DO BRASIL
REQUERENTE
: RONALDO RAMOS CAIADO
ADV REQDO
: 20688 SP - MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA
155406 SP - AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO
59072 SP - LOURICE DE SOUZA
27824 SP - MAURO J. G. ARRUDA
187848 SP - MARCIO JUNQUEIRA LEITE
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
146406 SP - GLAUCIA CALLEGARI
ADV REQTE
: 13824 GO - ANDREIA BIZERRA DE PAULA
21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO
5570
GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO
21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200500923773 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E
: RONALDO RAMOS CAIADO REQUERIDO
: FERNANDO MORAIS E OUTROS VIS
TOS ETC, PROCESSO EM ORDEM, POR CORREICAO, VOLVA-SE A ESCRIVANIA
A ESPERA DO JULGAMENTO DO RECURSO PELO STJ, TAL COMO PEDIU O AUTO
R AS FLS. 2.605. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.1 RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
419065-82.2010.8.09.0051
3036
DESPEJO
JOSE JACOB PESSOA DOS SANTOS
MARCELO CARVALHO DA SILVA
LASARA MARIA DE JESUS FERNANDES
TEODORO FERNANDES DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 25214 GO - DANIELA PEREIRA DE CARVALHO REZENDE
33489 GO - DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201004190659 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE :
JOSE JACOB PESSOA DOS SANTOS REQUERIDO : MARCELO CARVALHO DA SIL
VA LASARA MARIA DE JESUS FERNANDES VISTOS ETC, DEFIRO OS PEDIDOS
DE FLS. 365, TODAVIA, MEDIANTE SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, NA BUS
CA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXE
QUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 201
5.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501426-25.2011.8.09.0051
: 32
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: TEIXEIRA DI G CONFECCOES LTDA
MARCELO OLIVEIRA BATISTA
MARIA CRISTINA SILVA DE BRITO
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
EMBORA SEJA REALIZADA NA FASE EXECUTIVA, O ARRESTO E MODALIDADE D
E CARATER CAUTELAR, PREVENTIVO, NA QUAL OS BENS FICAM CONTRISTADO
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S, EVITANDO-SE DESVIOS, OCULTACOES, DILAPIDACOES, DE MODO QUE FIQ
UE RESGUARDADO E DESTINADO, DESDE LOGO, A GARANTIA DO PAGAMENTO D
O DEBITO. TODAVIA, PARA QUE HAJA A EXPROPRIACAO DOS BENS BLOQUEAD
OS, COMO PEDE A PARTE EXEQUENTE, E NECESSARIA A CONVERSAO DO ARRE
STO EM PENHORA. PARA QUE O ARRESTO SEJA CONVERTIDO EM PENHORA, O
DEVEDOR DEVERA SER CITADO, AINDA QUE NA MODALIDADE FICTA, FORTE O
S ARTIGOS 653 E 654 DO CPC. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.
148/149. OS VALORES BLOQUEADOS FICARAO A DISPOSICAO DO JUIZO ATE
A CITACAO DOS EXECUTADOS. DEFIRO O BLOQUEIO DE VEICULOS VIA SIST
EMAS RENAJUD E INFOJUD, NO GABINETE. COM O RESULTADO, DIGA O EXEQ
UENTE O QUE DE DIREITO EM 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 D
E ABRIL DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
167947-46.2013.8.09.0051
1368
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FABIANO DE JESUS SOARES DO NASCIMENTO
ADRIANO DE JESUS SOARES DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201301679474 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
:
BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : FABIANO DE JUSUS SOARES DO NASCIME
NTO ADRIANO DE JESUS SOARES DE NASCIMENTO VISTOS ETC, DEFIRO A BU
SCA DE BENS PEDIDA NAS FLS. 95, VIA SISTEMA RENAJUD E INFOJUD, BE
M COMO O ENDERECO DO REQUERIDO, AMBOS NO GABINETE. COM O RESULTAD
O, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA,
03 DE AGOSTO DE 20151 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 213640-97.2006.8.09.0051 ( 200602136401 )
: 927
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CAUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
CLAUDIO ALVES MARTINS
ITAIR PARREIRA CAVALCANTI
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
ADV EMBGDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200602136401 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO
/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE : CAUIM DISTRIBUIDORA DE DE B
EDIDAS LTDA EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A VISTOS ETC, DEFIRO A
PESQUISA VIA RENAJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE V
IABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR NAS FLS. 248. COM O
RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10(DEZ) DIAS. ATO CONTINUO,
INFORMO AO EXEQUENTE QUE OS HONORARIOS DEVIDOS AO CUMPRIMENTO DE
SENTENCA JA FORAM FIXADOS NA DECISAO DE FLS. 212. INTIME-SE. GOI
ANIA, 22 DE MAIO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295444-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1696
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MURILLO MAGNO SAHAFHAUZER CANEDO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV REQTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502954448 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: MURILLO MAGNO SAHAFHAUZER CANEDO REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FI
NANCIAMENTOS VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO D
A PARTE REQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC
. FEITA A CITACAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (SEM REVELIA DO R
EU), CONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), R
ESOLUCAO N. 125/2012 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA) RESOLU
CAO N. 118/12 TJGO; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO V
I DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES
DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR
AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BAN
COS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E
ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE AC
ORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO
DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRA
MITE NO CONGRESSO NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTES PARA AUDIEN
CIA. DE OUTRO PASSO, SO APOS ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTEC
IPACAO DA TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, SE FRUSTRADA A CONCIL
IACAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24
DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292002-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1693
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANIELA CRISTINA DO CARMO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502920020 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : DANIELA CRISTINA DO CARMO DE OLIVEIRA REQUERIDO : S
EGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, A AUTO
RA COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE
ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO D
E SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/
1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.
15/18 DOS AUTOS. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74
), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SU
MARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERI
FICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO
DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO
DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE
QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ
DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NEST
A CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROV
ANTE JUNTADO NAS FLS. 27, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUER
IMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO IN
TERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO
ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO.
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO
CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA AUT
ORA. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
221522-95.2015.8.09.0051
1397
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MARTINS E FATIMA LTDA
SAMUEL IVO PEREIRA
ADV EXEQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502215220 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EXECUTADO : MARTINS E FATIMA
LTDA ME SAMUEL IVO PEREIRA VISTOS ETC, ESTANDO A PETICAO INICIAL
DEVIDAMENTE INSTRUIDA (ARTS. 614/615 DO CPC), CITE-SE O EXECUTAD
O PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA, OU, EM 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS
DO MANDADO DE CITACAO, OFERECER EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CEN
TO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO, QUE DEVERAO SER REDUZIDOS PELA MET
ADE NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA. NAO EFETUAD
O O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEVERA O OFIC
IAL DE JUSTICA PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECT
IVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE, BE
M COMO SEU CONJUGE NO CASO DE IMOVEL, CASO HOUVER, OU O REPRESENT
ANTE DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DE
BITO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEFIRO A PENHORA ON LINE CONFORM
E PEDIDO NA INICIAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297863-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1743
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: WORKCENTER INFORMATICA E SERVICO LTDA
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502978630 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO
: WORKCENTER INFORMATICA E SERVICO LTDA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE A
CAO DE BUSCA E APREENSAO ONDE A PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPL
ENCIA DA PARTE RE, NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMAD
O ENTRE AS PARTES, PEDINDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A P
URGACAO DA MORA NOS VALORES PEDIDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARI
OS. JUNTOU DOCUMENTOS, COLACIONANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO,
DO DEMONSTRATIVO DO DEBITO E A NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CON
STITUICAO EM MORA DA PARTE DEVEDORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTA
CAO JUNTADA AOS AUTOS, ESTA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE
E SUA CONSTITUICAO EM MORA PARA O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E
APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI
CONSTATADA A EXISTENCIA DE OUTRAS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITI
GANTES. ASSIM, DISPOE O ORDENAMENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETAR
IO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA F
ORMA ESTABELECIDA PELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUER
ER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENA
DO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO S
ER APRECIADA EM PLANTAO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.0
43, DE 2014) AS DISPOSICOES DESTE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE RE
INTEGRACAO DE POSSE DE VEICULOS REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDA
MENTO MERCANTIL PREVISTAS NA LEI NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1
974 (ART. 3, 15 DO DL 911/1969). ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIB
UNAL DE JUSTICA, DECIDINDO O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.4
18.593/MS, NUMERO DE REGISTRO 2013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EX
MO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE M
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ORA REFERE-SE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VA
LORES APRESENTADOS E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA S
ERA COMPROVADA PELO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGIST
RADA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA C
ONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDAC
AO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA L
IMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM
FAVOR DA PARTE AUTORA. O BEM DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO RE
PRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA
INDICAR, MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O
DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUID
O PELA LEI N 13.043, DE 2014) CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR
(NAO PURGADA A MORA), CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE P
LENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABEN
DO AS REPARTICOES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CE
RTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TER
CEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA.
(REDACAO DADA PELA LEI 10.931, DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO
OU CREDOR PODERA VENDER A COISA A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE D
E LEILAO, HASTA PUBLICA, AVALIACAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDID
A JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRAR
IO PREVISTA NO CONTRATO, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGA
MENTO DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEV
EDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS
, ART. 2 DO DL 911/1969. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014
) ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSAO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL
DE JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PAR
TE INTERESSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ON
DE FOI LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QU
E O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO
, BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INIC
IAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDE
U A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE
2014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU
REQUERER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITA
NDO O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SE
GUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL,
COM OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RE
STITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL,
PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM.
(INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E
APREENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER
PROCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDA
DO E/OU CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. P.R.I. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297863-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1743
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: WORKCENTER INFORMATICA E SERVICO LTDA
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502978630 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO
: WORKCENTER INFORMATICA E SERVICO LTDA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE A
CAO DE BUSCA E APREENSAO ONDE A PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPL
ENCIA DA PARTE RE, NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMAD
O ENTRE AS PARTES, PEDINDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A P
URGACAO DA MORA NOS VALORES PEDIDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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271 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
OS. JUNTOU DOCUMENTOS, COLACIONANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO,
DO DEMONSTRATIVO DO DEBITO E A NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CON
STITUICAO EM MORA DA PARTE DEVEDORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTA
CAO JUNTADA AOS AUTOS, ESTA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE
E SUA CONSTITUICAO EM MORA PARA O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E
APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI
CONSTATADA A EXISTENCIA DE OUTRAS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITI
GANTES. ASSIM, DISPOE O ORDENAMENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETAR
IO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA F
ORMA ESTABELECIDA PELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUER
ER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENA
DO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO S
ER APRECIADA EM PLANTAO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.0
43, DE 2014) AS DISPOSICOES DESTE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE RE
INTEGRACAO DE POSSE DE VEICULOS REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDA
MENTO MERCANTIL PREVISTAS NA LEI NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1
974 (ART. 3, 15 DO DL 911/1969). ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIB
UNAL DE JUSTICA, DECIDINDO O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.4
18.593/MS, NUMERO DE REGISTRO 2013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EX
MO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE M
ORA REFERE-SE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VA
LORES APRESENTADOS E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA S
ERA COMPROVADA PELO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGIST
RADA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA C
ONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDAC
AO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA L
IMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM
FAVOR DA PARTE AUTORA. O BEM DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO RE
PRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA
INDICAR, MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O
DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUID
O PELA LEI N 13.043, DE 2014) CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR
(NAO PURGADA A MORA), CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE P
LENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABEN
DO AS REPARTICOES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CE
RTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TER
CEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA.
(REDACAO DADA PELA LEI 10.931, DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO
OU CREDOR PODERA VENDER A COISA A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE D
E LEILAO, HASTA PUBLICA, AVALIACAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDID
A JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRAR
IO PREVISTA NO CONTRATO, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGA
MENTO DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEV
EDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS
, ART. 2 DO DL 911/1969. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014
) ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSAO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL
DE JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PAR
TE INTERESSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ON
DE FOI LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QU
E O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO
, BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INIC
IAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDE
U A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE
2014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU
REQUERER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITA
NDO O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SE
GUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL,
COM OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RE
STITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL,
PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM.
(INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
APREENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER
PROCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDA
DO E/OU CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. P.R.I. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297924-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1687
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: EDELZUITA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502979246 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : EDE
LZUITA DE OLIVEIRA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREEN
SAO ONDE A PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPLENCIA DA PARTE RE, NO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PE
DINDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A PURGACAO DA MORA NOS V
ALORES PEDIDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS. JUNTOU DOCUMENTOS
, COLACIONANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, DO DEMONSTRATIVO DO D
EBITO E A NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CONSTITUICAO EM MORA DA
PARTE DEVEDORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS
, ESTA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE E SUA CONSTITUICAO EM
MORA PARA O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIE
NADO FIDUCIARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI CONSTATADA A EXISTENC
IA DE OUTRAS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITIGANTES. ASSIM, DISPOE
O ORDENAMENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CRED
OR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA PEL
O 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR O
U TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A
QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APRECIADA EM PLANT
AO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) AS DISPO
SICOES DESTE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE REINTEGRACAO DE POSSE D
E VEICULOS REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PREVI
STAS NA LEI NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 (ART. 3, 15 DO DL
911/1969). ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DECI
DINDO O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.418.593/MS, NUMERO DE
REGISTRO 2013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EXMO. SR. MINISTRO LUIS
FELIPE SALOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE MORA REFERE-SE A INTEG
RALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS E
COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA SERA COMPROVADA PELO S
IMPLES VENCIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE REC
EBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO
AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13
.043, DE 2014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APR
EENSAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM FAVOR DA PARTE AUTOR
A. O BEM DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA
PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICAR, MEDIANTE A L
AVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O DEVEDOR, POR OCASIAO
DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O
BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043,
DE 2014) CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR (NAO PURGADA A MORA)
, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO B
EM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS REPARTICOES COM
PETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO
DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICAD
O, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. (REDACAO DADA PELA LE
I 10.931, DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA VEN
DER A COISA A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE LEILAO, HASTA PUBLI
CA, AVALIACAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDICIAL OU EXTRAJU
DICIAL, SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO PREVISTA NO CONTRA
TO, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO DE SEU CREDITO
E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO APURADO,
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SE HOUVER, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS, ART. 2 DO DL 911/19
69. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ASSIM, DETERMINO A
EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, COM AS PRER
ROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE JUSTICA, INCLUSIVE
USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE INTERESSADA PODERA
REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE FOI LOCALIZADO O V
EICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BEM ESTIVER EM CO
MARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BASTANDO QUE EM TAL
REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO E, QUANDO
FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO
DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CITE-SE A PART
E RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU REQUERER A PURGACAO D
A MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O VALOR CORRESPON
DENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRE
SENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS D
E ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONU
S. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A RESTRICA
O DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUIDO PELA LEI N
13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREENSAO CONSTITUI P
ROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO POSTERIO
R, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATO
RIA. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 240018-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1458
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: RAFAEL CESAR CORONHA DE MORAIS HELIODORO
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502400183 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : RAF
AEL CESAR CORONHA DE MORAIS VISTOS ETC, CONFORME SE VE PELO EXTRA
TO NO SISTEMA SPG, JUNTADO EM ANEXO, HA CONEXAO ENTRE A BUSCA E A
PREENSAO E A ACAO CONSIGNATORIA INFORMADA NAS FLS.45/48. ISTO POS
TO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO DOU
TO JUIZO DA 18 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, PARA OS FINS
ATINENTES. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2012. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 302061-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1745
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: AUREO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201503020619 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO
: AUREO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE
BUSCA E APREENSAO ONDE A PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPLENCIA
DA PARTE RE, NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMADO ENTR
E AS PARTES, PEDINDO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A PURGACA
O DA MORA NOS VALORES PEDIDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS. JU
NTOU DOCUMENTOS, COLACIONANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, DO DEM
ONSTRATIVO DO DEBITO E A NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CONSTITUI
CAO EM MORA DA PARTE DEVEDORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTACAO JU
NTADA AOS AUTOS, ESTA COMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE E SUA
CONSTITUICAO EM MORA PARA O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E APREEN
SAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI CONSTA
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TADA A EXISTENCIA DE OUTRAS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITIGANTES
. ASSIM, DISPOE O ORDENAMENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETARIO FID
UCIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA E
STABELECIDA PELO 2O DO ART. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CON
TRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FID
UCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APR
ECIADA EM PLANTAO JUDICIARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE
2014) AS DISPOSICOES DESTE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE REINTEGR
ACAO DE POSSE DE VEICULOS REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL PREVISTAS NA LEI NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 (A
RT. 3, 15 DO DL 911/1969). ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL D
E JUSTICA, DECIDINDO O RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.418.593
/MS, NUMERO DE REGISTRO 2013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EXMO. SR
. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE MORA RE
FERE-SE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES
APRESENTADOS E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA SERA CO
MPROVADA PELO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGISTRADA C
OM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTAN
TE DO REFERIDO AVISO SEJA A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDACAO DAD
A PELA LEI N 13.043, DE 2014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR
DE BUSCA E APREENSAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM FAVOR
DA PARTE AUTORA. O BEM DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESEN
TANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICA
R, MEDIANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O DEVEDO
R, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DE
VERA ENTREGAR O BEM E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUIDO PELA
LEI N 13.043, DE 2014) CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR (NAO
PURGADA A MORA), CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS
REPARTICOES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFIC
ADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO
POR ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. (REDAC
AO DADA PELA LEI 10.931, DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CR
EDOR PODERA VENDER A COISA A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE LEIL
AO, HASTA PUBLICA, AVALIACAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDI
CIAL OU EXTRAJUDICIAL, SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO PRE
VISTA NO CONTRATO, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO
DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O
SALDO APURADO, SE HOUVER, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS, ART.
2 DO DL 911/1969. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ASSI
M, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE JUS
TICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE INT
ERESSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE FOI
LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BE
M ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BAST
ANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA
ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BU
SCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014)
CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU REQUER
ER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O
VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO
OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS
CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUI
DO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCED
A-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCL
UIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREEN
SAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCED
IMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO E/O
U CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. P.R.I. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
288229-45.2015.8.09.0051
1707
COBRANCA
MARCIAL ARANTES GUIMARAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502882293 NATUREZA : COBRANCA DPVAT REQUER
ENTE : MARCIAL ARANTES GUIMARAES REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, ACAO DE COBRANCA DE DPVAT
. NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICO
ES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO
-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE I
MPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE
PRONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR. CARL
OS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUT
ROS JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NEC
ESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORA
S, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA D
E DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTE
NDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO
INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITU
ICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV
DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O R
EQUERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAM
ENTE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BU
SCAR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTE
NDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURI
SDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PR
ESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CON
DICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBL
ICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE
OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL
REQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZ
O DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O
AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINC
AO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 299741-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1733
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: MARCELO PEREIRA FROES ARANTES
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APR
EENSAO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE
JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FORCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE
INTERESSADA PODERA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE
FOI LOCALIZADO O VEICULO COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE
O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO,
BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIA
L DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU
A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2
014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU RE
QUERER A PURGACAO DA MORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAND
O O VALOR CORRESPONDENTE A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGU
NDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, CO
M OS CONSECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA REST
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PR
OCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (
INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E AP
REENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PR
OCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3, 8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO
E/OU CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015 . P.R.I. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO1
NR. PROTOCOLO
: 224072-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1380
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
REQUERIDO
: MARCELA CRISTINA SOARES MACHADO
ADV REQTE
: 39753 GO - ROMULO RODRIGUES REGO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502240720 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS REQUERIDO : MARCELA C
RISTINA SOARES MACHADO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RE
NAO FOI CITADA, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO, CONFO
RME PUGNADO AS FLS. 41, DEVENDO A RATIFICACAO OCORRER NA CAPA DOS
AUTOS E SISTEMA PELA ESCRIVANIA. APOS, CITE-SE CONFORME JA DETER
MINADO AS FLS. 40. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290936-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALDEY NUNES MENDONCA JUNIOR
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502909361 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: WALDEY NUNES MENDONCA JUNIOR REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANC
IAMENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, DIANTE DA DECLARACAO DE HI
POSSUFICIENCIA ECONOMICA E DOCUMENTOS DE FLS. 33/41, DEFIRO O BEN
EFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA LE
I 1.060/1950 E ART. 5, LXXIV DA CF/1988. RECEBO A INICIAL E DETER
MINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA
NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.
285 E 319 DO CPC. FEITA A CITACAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (
SEM REVELIA DO REU), CONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONA
L DE JUSTICA), RESOLUCAO N. 125/2012 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTICA) RESOLUCAO N. 118/12 TJGO; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O A
RT.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME
AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER T
EMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLI
CITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTAC
AO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA
TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE
CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, P
ARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO
NOVO CPC, EM TRAMITE NO CONGRESSO NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PA
RTES PARA AUDIENCIA. DE OUTRO PASSO, SO APOS ANALISAREI ACERCA DO
PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, SE FR
USTRADA A CONCILIACAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
INTIMEMSE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 214216-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1368
NATUREZA
: COBRANCA
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REQUERENTE
: ROBERT ADRIANO CAMARGO DOS REIS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, AR
T. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ENTRETANTO, ISENTO NA
CONDICAO DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (LEI 1.060/1950), QUE D
EFIRO NESTA FASE. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298299-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1732
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DELADANY UNIFORMES PROFISSIONAIS DANIELA FERNAND
EXECUTADO
: CENTRAL ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 41982 GO - ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502982999 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: DELADANY UNIFORMES PROFISSIONAIS / DANIELA FERNANDA DA SILVA RE
QUERIDO : CENTRAL ENGENHARIA LTDA. VISTOS ETC, A AUTORA PEDIU A C
ONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ALEGAND
O QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM
PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA. PARA EXAME DO PEDIDO,
JUNTE A PARTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE RENDA (SALARIO, VENCIM
ENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5 DECLARACOES DE IMPOST
O DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DESPESAS PESSOAIS (MEDIC
AS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSO
S. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296353-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1704
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE FLEURI GOMES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502963536 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : JOSE FLEURI GOMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA CAREN
CIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS
E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENT
O E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV D
A CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS. 15/19 DOS AUTOS. DIZ
O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEG
UIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CP
C. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO O
RDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE
FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NA
O DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES
ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSEN
CIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDA
DE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS
. 21/22, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRA
TIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRET
ENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 D
O CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BE
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NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANI
A, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
288320-38.2015.8.09.0051
1697
EXECUCAO
AGREX DO BRASIL S/A
LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
40483 GO - EVERSON GOMES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502883206 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
AFREX DO BRASIL S/A EXECUTADO : LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZ
A VISTOS ETC, ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA (AR
TS. 614/615 DO CPC), CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, NO PRAZO
DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, OU, EM 15 (QUIN
ZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, OFE
RECER EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM
FAVOR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECU
CAO, QUE DEVERAO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRONTO PAGA
MENTO PELA PARTE EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER DE
IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-S
E O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU CONJUGE NO CASO
DE IMOVEL, CASO HOUVER, OU O REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA EX
ECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, DEFIRO A PENHORA ON LINE CONFORME PEDIDO NA INICIAL. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296270-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1690
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LAURI BORBA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502962700 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVA
T REQUERENTE : LAURI BORBA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO
RCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, O AUTOR PEDIU A CONCESSAO D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO
TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO D
O SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A P
ARTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE RENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PRO
VENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5 DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA
OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCAC
IONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIMESE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299807-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1729
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADAIR JOSE ALVES ROSA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502998070 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : ADAIR JOSE ALVES ROSA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A
VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A I
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MPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCES
SO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TER
MOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS
JUNTADOS NAS FLS.07/10 DOS AUTOS. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGUR
O DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISS
IMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATURE
ZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAI
S AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANT
O A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM J
UIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDI
CIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) N
AO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL
(ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PEL
O EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 11, A PARTE AUTORA COMPROV
A O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA
, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMI
NO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMA
RIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRES
ENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTEN
CIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 214188-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1367
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ARLEIR SOARES GLORIA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, AR
T. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ENTRETANTO, ISENTO NA
CONDICAO DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (LEI 1.060/1950), QUE D
EFIRO NESTA FASE. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297054-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1688
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALTENO CARDOSO ROSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502970540 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : WALTENO CARDOSO ROSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER D
OS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, O AUTOR COMPROVA SUA CA
RENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUST
AS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUST
ENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXI
V DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.09/16 DOS AUTOS. D
IZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA S
EGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO
CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO
ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSI
VE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU
NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDAD
ES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUS
ENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILI
DADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS F
LS. 25/26, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINIST
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RATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PR
ETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5
DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PART
E REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O
BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIA
NIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 247709-43.2015.8.09.0051
: 1469
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOURENZZO DEL
DAYANNE GONCALVES DA SILVA
REQUERIDO
: ELIANE PEREIRA JESUS GUSMAO
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
WALDIR LOURENCO DE LIMA
ADV REQTE
: 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502477097 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE C
ONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOURENZ
ZO DEL PARCO REQUERIDOS : ELIANE PEREIRA JESUS GUSMAO E OUTRO VIS
TOS ETC, FOI REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PELO
AUTOR CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOURENZZO DEL PARCO, JU
NTANDO DOCUMENTOS DO ALEGADO NAS FLS.25/47. DECIDO. O PEDIDO DE A
SSISTENCIA JUDICIARIA SERA CONCEDIDO A PARTE, ASSIM QUE JUNTADO O
TERMO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA E DEMONSTRADO,
POR OUTROS DOCUMENTOS, QUE NAO PODE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS
DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAM
ILIA, DICCAO DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/88. ASSIM, DI
ANTE DA NOVA LEI ESTADUAL 17.542/2012, QUE ALTEROU A COMPETENCIA
ESTABELECIDA PELO ARTIGO 30, INCISO III DA LEI 9.129/1981 (CODIGO
DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS), DEVE SER CONCEDID
O O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA PEDIDO NA INICIAL. CITE-SE
, AINDA, A EDICAO DA INSTRUCAO NORMATIVA RFB N864/2008, DE 25 DE
JULHO DE 2008, DEIXOU DE EXISTIR A DECLARACAO ANUAL DE ISENTO (DA
I), A PARTIR DO ANO DE 2008, PODENDO SER COMPROVADA MEDIANTE DECL
ARACAO ESCRITA E ASSINADA PELO PROPRIO INTERESSADO, CONFORME PREV
ISTO NA LEI 7.115/83. QUE NAO VEM SOZINHA, E COMPLEMENTADA POR DE
MAIS DOCUMENTOS DA CARENCIA JUNTADOS COM A INICIAL. ISTO POSTO, D
EFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR, FICANDO ADVERTID
O QUE A GRATUIDADE PODE SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, SE DEMON
STRADO QUE O BENEFICIARIO ADQUIRIU RECURSOS OU NAO NECESSITA MAIS
DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, SEM PREJUIZO DA IMPUG
NACAO PERMITIDA PELA LEI ESPECIAL (1.060/1950). APOS, CITE-SE CON
FORME JA DETERMINADO EM FLS. 61. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 241925-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1467
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULO
REQUERENTE
: HUGO SAMUEL PEREIRA PASQUIM
ADV REQTE
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502419259 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : HUGO SAMUEL PEREIRA PASQUIM REQUERIDO : ASSOCIACAO DE APOIO
AOS PROP. DE VEICULOS DO EST. DE GOIAS VISTOS ETC, RECEBO A PETIC
AO INICIAL PELO RITO ORDINARIO, COM FULCRO NO ART. 274 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA DEVE SER DETERMINA
DA APENAS QUANDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO DO DIREITO POR MEIO DE
OUTROS DOCUMENTOS QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDO
R. ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGAC
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AO QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUT
ORA PELO ART.6, VIII DO CDC, VISTO O PODERIO DA INSTITUICAO QUE C
ONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS
PARTES E GRAVE PREJUIZO A PARTE AUTORA CASO NEGADAS AS INFORMACOE
S DA CONTRATACAO COM A PARTE ADVERSA. EIS O PRECEDENTE DA EGREGIA
CORTE, VERBIS: (....)SE O DOCUMENTO E COMUM AS PARTES, RESTA DEM
ONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS RELATIVO
S A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPRE A INSTITUICAO FINANCEIR
A TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTACAO RELATIVA A CONTRATACAO
EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 355 E 3
58 DO CPC, DEVE-SE DETERMINAR A JUNTADA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES, PELA PARTE RE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, ART. 359
DO MESMO CODIGO. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA, DEVENDO A PARTE REQUERIDA JUNTAR, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E DEMAIS DOCUMENTOS
PERTINENTES A OBRIGACAO DISCUTIDA EM JUIZO. CITE-SE A PARTE RE PA
RA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, S
OB AS ADVERTENCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. 2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 293238-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1692
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HERIBERTO ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502932380 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : HERIBERTO ALVES TEIXEIRA REQUERIDO : BANCO SAFRA S/A VISTOS E
TC, O AUTOR PEDIU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIA
RIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS DESP
ESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA.
PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PARTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE R
ENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5
DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DES
PESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO.
EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299254-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1739
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAQUIM MESQUITA DA SILVA FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502992544 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : JOAQUIM MESQUITA DA SILVA FILHO REQUERIDO : SEGURAD
ORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, O AUTOR
COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE AR
CAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE S
EU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/195
0 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.09/
10 DOS AUTOS. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74),
QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMAR
IO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFIC
A-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO
FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA
PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QU
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E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE
SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA C
APITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANT
E JUNTADO NAS FLS. 23, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIME
NTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTER
ESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO AR
T.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CI
TE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PR
AZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CP
C. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR.
P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 296927-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LAERCIO JUSTINO DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502969275 NATUREZA : COBRANCA DPVAT REQUER
ENTE : LAERCIO JUSTINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO
: SEGURADORA LID
ER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, ACAO DE COBRANCA DE
DPVAT. NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS C
ONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQU
INANDO-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC,
QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RE
CENTE PRONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR
. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITAN
DO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE
E NECESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGU
RADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBR
ANCA DE DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO ME
U ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSEN
CIA DO INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CO
NSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 2
67-IV DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVA
DO O REQUERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT,
OBVIAMENTE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P
ARA BUSCAR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO
O ENTENDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACA
O JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANT
E O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO
AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDE
M PUBLICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHEC
ER DE OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA
DE TAL REQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO N
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME
-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE
EXTINCAO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIME
M-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 300232-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1735
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELAINE DE SOUZA
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201503002327 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQUERENTE : ELAINE DE SOUZA REQUERIDO : PORTO SEGURO CIA DE SEG
UROS GERAIS VISTOS ETC, A AUTORA COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA,
BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPE
SAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAM
ILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VID
E DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.10/16 DOS AUTOS. DIZ O ARTIGO 10 DA
LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIM
ENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO,
DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIB
ILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS
PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS D
EDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PE
LO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS
MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA
NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFO
RME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 33, A PARTE A
UTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACA
O SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. A
SSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO
DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QU
ERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, S
OB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA A FAVOR DA AUTORA. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO D
E 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
504626-40.2011.8.09.0051
49
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
METAL LIDER ALUMINIOS LTDA
ESLAINE MOTA DOS REIS PESSOA
IRADIVA ANA DOS REIS PESSOA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201105046260 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
:
BANCO ITAU S/A REQUERIDO
: METAL LIDER ALUMINIOS LTDA E OUTROS V
ISTOS ETC, CONFORME REQUERIDO AS FLS.95, DEFIRO A PESQUISA DE BEN
S E DE POSSIVEIS ENDERECOS DOS EXECUTADOS, VIA INFOJUD, NO GABINE
TE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. P.
R.I. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
504626-40.2011.8.09.0051
49
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
METAL LIDER ALUMINIOS LTDA
ESLAINE MOTA DOS REIS PESSOA
IRADIVA ANA DOS REIS PESSOA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201105046260 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
:
BANCO ITAU S/A REQUERIDO
: METAL LIDER ALUMINIOS LTDA E OUTROS V
ISTOS ETC, CONFORME REQUERIDO AS FLS.95, DEFIRO A PESQUISA DE BEN
S E DE POSSIVEIS ENDERECOS DOS EXECUTADOS, VIA INFOJUD, NO GABINE
TE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. P.
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R.I. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 179177-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3315
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANTONIA LIMA DA SILVA
REQUERIDO
: R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201201791779 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E : ANTONIA LIMA SILVA REQUERIDO : R2 CONSTRUTURA E INCORPORATIVA
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACE
NJUD, NAS CONTAS-CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTA
DA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.118/119. REALIZADA ESTA, SE FRUT
IFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO
DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS,
ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PA
RCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICA
R BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 1
0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE
AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 156133-42.2010.8.09.0051
: 1244
: EXECUCAO
: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS
JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
EXECUTADO
: ULISSES MACHADO MIRANDA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201001561338 VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE P
ENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLI
CACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.
234/235. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO
TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA, QUEREND
O, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA D
E PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A P
ARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA
INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIV
AMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
298896-71.2007.8.09.0051 ( 200702988965 )
1197
EXECUCAO
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
HELIOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200702988965 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL EXECUTADO :HELIOS COMERCIO DE
CALCADOS LTDA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, ONDE A EX
EQUENTE, APOS SUCESSIVAS TENTATIVAS DE RECEBIMENTO DE SEU CREDITO
, PEDE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA FIRMA EXECU
TADA PARA QUE SEJAM BLOQUEADOS VALORES E PENHORADOS BENS DE SEUS
SOCIOS. DECIDO. A TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURI
DICA, TAMBEM CONHECIDA COMO "DISREGARD OF LEGAL ENTITY" OU "DISRE
GARD DOCTRINE", CONSISTE NA SUPRESSAO TEMPORARIA DA PERSONALIDADE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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DA PESSOA JURIDICA PARA RESPONSABILIZACAO OU IMPUTACAO DE UMA OB
RIGACAO A UMA OU MAIS PESSOAS FISICAS QUE INTEGRAM O SEU QUADRO C
ONSTITUTIVO. TAL INSTITUTO VEM DISCIPLINADO EM VARIOS DIPLOMAS LE
GAIS, DENTRE ELES O ART.28 DA LEI 8.078/90, ARTIGO 18 DA LEI 8.88
4/94 E ARTIGO 4 DA LEI 9.605/98. O CODIGO CIVIL VIGENTE, COM A AD
OCAO DOS CONCEITOS DE BOA FE OBJETIVA, FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO
E ETICIDADE, VEIO ESCLARECER OS CONTORNOS DADO AO INSTITUTO JURID
ICO EM COMENTO: "ART. 50. EM CASO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURID
ICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE, OU PELA CONFUSAO PA
TRIMONIAL, O JUIZ PODE DECIDIR, A REQUERIMENTO DA PARTE OU DO MIN
ISTERIO PUBLICO, QUANDO LHE COUBER INTERVIR NO PROCESSO, QUE OS E
FEITOS DE CERTAS E DETERMINADAS RELACOES DE OBRIGACOES SEJAM ESTE
NDIDOS AOS BENS PARTICULARES DOS ADMINISTRADORES OU SOCIOS DA PES
SOA JURIDICA". O OBJETIVO DA NORMA E, CLARAMENTE, REPRIMIR O ABUS
O DA UTILIZACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS SOCIEDADES. EFETIVA
MENTE, A LEITURA DOS FARTOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS E DAS I
NFRUTIFERAS TENTATIVAS DE LOCALIZAR BENS PESSOA JURIDICA DEVEDORA
HELIOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, RESTA CLARO QUE OS DEVEDORES U
TILIZAM-SE DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA PARA FU
RTAREM-SE AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES PERANTE A PARTE AUTOR
A MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. A PROGNOSE E QUE A PES
SOA JURIDICA HELIOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA TEVE SEU PATRIMONIO
ESVAZIADO POR SEUS SOCIOS, DE MODO QUE NAO HA ATIVO QUE PERMITA
SANAR O PASSIVO DA EMPRESA EXECUTADA PERANTE CREDORES, COMO E O C
ASO DA FIRMA AUTORA MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. CORO
ANDO ESSE ENTENDIMENTO, CITE-SE: RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL
- ARTIGOS 472, 593, II E 659, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - F
UNDAMENTACAO DEFICIENTE - INCIDENCIA DA SUMULA 284/STF - DESCONSI
DERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE EMPRESARIA - MEDID
A EXCEPCIONAL - OBSERVANCIA DAS HIPOTESES LEGAIS - ABUSO DE PERSO
NALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSAO PATRIMONIAL - DISSOLUC
AO IRREGULAR DA SOCIEDADE - ATO EFEITO PROVISORIO QUE ADMITE IMPU
GNACAO - BENS DOS SOCIOS - LIMITACAO AS QUOTAS SOCIAIS - IMPOSSIB
ILIDADE - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS COM TODOS OS BENS PRESENTES
E FUTUROS NOS TERMOS DO ART. 591 DO CPC - RECURSO ESPECIAL PARCI
ALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, IMPROVIDO. I - [] II - A DES
CONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E UM MECANISMO DE QUE SE V
ALE O ORDENAMENTO PARA, EM SITUACOES ABSOLUTAMENTE EXCEPCIONAIS,
DESENCOBRIR O MANTO PROTETIVO DA PERSONALIDADE JURIDICA AUTONOMA
DAS EMPRESAS, PODENDO O CREDOR BUSCAR A SATISFACAO DE SEU CREDITO
JUNTO AS PESSOAS FISICAS QUE COMPOEM A SOCIEDADE, MAIS ESPECIFIC
AMENTE, SEUS SOCIOS E/OU ADMINISTRADORES. III - [...]. IV - A DES
CONSIDERACAO NAO IMPORTA EM DISSOLUCAO DA PESSOA JURIDICA, MAS SE
CONSTITUI APENAS EM UM ATO DE EFEITO PROVISORIO, DECRETADO PARA
DETERMINADO CASO CONCRETO E OBJETIVO, DISPONDO, AINDA, OS SOCIOS
INCLUIDOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DE MEIOS PROCESSUAIS PARA I
MPUGNA-LA. V - A PARTIR DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURID
ICA, A EXECUCAO SEGUE EM DIRECAO AOS BENS DOS SOCIOS, TAL QUAL PR
EVISTO EXPRESSAMENTE PELA PARTE FINAL DO PROPRIO ART. 50, DO CODI
GO CIVIL E NAO HA, NO REFERIDO DISPOSITIVO, QUALQUER RESTRICAO AC
ERCA DA EXECUCAO, CONTRA OS SOCIOS, SER LIMITADA AS SUAS RESPECTI
VAS QUOTAS SOCIAIS E ONDE A LEI NAO DISTINGUE, NAO E DADO AO INTE
RPRETE FAZE-LO. VI - O ART. 591 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CLA
RO AO ESTABELECER QUE OS DEVEDORES RESPONDEM COM TODOS OS BENS PR
ESENTES E FUTUROS NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES, DE MODO QUE,
ADMITIR QUE A EXECUCAO ESTEJA LIMITADA AS QUOTAS SOCIAIS LEVARIA
EM TEMERARIA E INDEVIDA DESESTABILIZACAO DO INSTITUTO DA DESCONS
IDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA QUE VEM HA TEMPOS CONQUISTANDO
ESPACO E SENDO MOLDADO AS CARACTERISTICAS DE NOSSO ORDENAMENTO J
URIDICO. VII - [...]. 1 ADEMAIS, VERIFICA-SE NOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS NAS FLS. 235/244, QUE FORAM CRIADAS OUTRAS PESSOAS JURIDICAS,
FIRMAS INDIVIDUAIS, COM O MESMO NOME FANTASIA DA EXECUTADA CONST
ANTE DOS TITULOS EXECUTIVOS, INCLUSIVE OPERANDO NO MESMO ENDERECO
. CONCLUI-SE QUE, AS DIVERSAS PERSONALIDADES JURIDICAS CRIADAS EX
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ERCEM A MESMA ATIVIDADE EMPRESARIA, NO MESMO LOCAL, E, PORTANTO,
SOBRE TODOS DEVEM RECAIR A EXECUCAO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA E
FETIVIDADE DA EXECUCAO. HA DE SE RESSALTAR QUE, A FIGURA DO EMPRE
SARIO INDIVIDUAL NO DIREITO NAO EXIME A PESSOA FISICA DA RESPONSA
BILIDADE IMPUTADA A PESSOA JURIDICA, VISTO QUE O PATRIMONIO DE AM
BOS SE CONFUNDEM. SEGUE ENTENDIMENTO PACIFICO DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA A ESSE RESPEITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL. MICROEMPRESA. PENHORA ON-LINE NA CONTA
DO EMPRESARIO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. CONFUSAO PATRIMONIAL. DE
SCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. INVIABILIDADE. 1. EM SE
TRATANDO DE FIRMA INDIVIDUAL O PEDIDO DE PENHORA "ON LINE" PODE S
ER DEFERIDO TANTO EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA QUANTO EM RELACAO
A PESSOA FISICA DO SOCIO; 2. DESCABE FALAR EM DESCONSIDERACAO DA
PESSOA JURIDICA SE O PATRIMONIO DA EMPRESA E DO EMPRESARIO INDIVI
DUAL SE CONFUNDEM, SENDO AQUELA MERA FICCAO JURIDICA. AGRAVO DE I
NSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO REFORMADA.2 ANTE O EXPOST
O, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA D
A PARTE EXECUTADA, DE MODO QUE A EXECUCAO RECAIA TAMBEM SOBRE OS
SOCIOS ELIO NARCIZO EMIDIO LOPES, CPF: 478.925.791-68 E CNPJ 11.5
65.674/0001-50; E SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 787.227.481-72 E
CNPJ 04.829.613/0001-97. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS
A PENHORA, OU REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS, INCLUS
IVE JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. ANTES, PROCEDA-SE A
BUSCA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS, TODAVIA, VIA SISTEMA INFOJ
UD, NO GABINETE, COMO REQUER O EXEQUENTE. P. R. I. GOIANIA, 03 DE
AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
322660-23.2006.8.09.0051 ( 200603226609 )
1003
INDENIZACAO
WASHINGTON LUIZ VIEIRA
TAM LINHAS AEREAS S/A
13877 GO - ALDETH LIMA COELHO
23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
ADV REQDO
: 212940 SP - ERICA GAMARANO MAROTA
18717 GO - ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA
19019 GO - ARISTOTELES ALVES DA LUZ
31654 GO - TIAGO AUED
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200603226609 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E : WASHINGTON LUIZ VIEIRA REQUERIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A VIST
OS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD,
NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, C
ONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 202/203. TAMBEM DEVERA A PARTE AUTOR
A MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA DE
FLS. 179, EM IGUAL PRAZO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA
, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE
PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB P
ENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
347830-21.2011.8.09.0051
2565
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SERGIO DE S C FILHO
SERGIO DE SOUSA CAETANO FILHO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
: 31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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DECISAO PROTOCOLO : 201103478308 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : SERGIO DE SOUSA CAETANO FILHO VIST
OS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR D
A EXECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA
PARTE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM
A PLANILHA DE CALCULO JUNTADA NAS FLS. 52/53 DOS AUTOS, NO GABIN
ETE. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERM
O DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) D
IAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 283314-21.2013.8.09.0051
: 2115
: EXECUCAO
: SPECIAL E INDUSTRIA ALIMENTICIAS IMP E EXP LTDA
WILLIAN JUNIOR ARAUJO DO CARMO
EXEQUENTE
: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E R
ADV EXECDO
: 23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO
ADV EXEQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201302833140 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAODE GOIANIA E REGIAO REQU
ERIDO : WILLIAN JUNIOR ARAUJO DO CARMO E OUTRO VISTOS ETC, DEFIRO
A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA PENH
ORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NA
S CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE DEVEDOR
A, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM A PLANILHA DE
CALCULO JUNTADA NAS FLS. 85/89 DOS AUTOS, NO GABINETE. REALIZADA
ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA E
EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. DETERMIN
O QUE O AUTOR SE MANIFESTE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 66/68, I
NDICANDO NOVO ENDERECO PARA CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
153554-19.2013.8.09.0051
1222
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FUTURA PRESTACOES DE SERVICO E COMERCIO S/A
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201301535545 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : FUTURA PRESTACOES DE SERVICOS E C
OMERCIOS S/S VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA
SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVE
DORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 121/125. REALIZADA
ESTA, SE FRUTIFERA, VALE O EXTRATO BACENJUD COMO TERMO DE PENHORA
, DISPENSANDO A REALIZACAO DO MESMO PELA ESCRIVANIA, NOS TERMOS D
O RESP STJ N.1.220.410/SP, DE 30/06/2015. SE INFRUTIFERA OU PARCI
ALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR B
ENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (
DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 133401-91.2015.8.09.0051
: 805
: DECLARATORIA
: CIRLEY ARAUJO DA SILVA NUNES
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
REQUERIDO
: TNL PCS S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ART.
6, VIII DO CDC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E
M FAVOR DA AUTORA, CONFORME LEI 1.060/1950. CITE-SE A PARTE REQUE
RIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AU
TORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTS.
285 E 319 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156542-47.2012.8.09.0051
2762
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
VIDRACARIA SHALLON LTDA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
44066 PR - RUY ARCHER
DESPACHO
:
SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENT
E, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GAR
ANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194016-96.2005.8.09.0051 ( 200501940167 )
991
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
RONAN ALVES PUGAS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 21204 GO - CHYSTIANO SILVA MARTINS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200501940167 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUER
ENTE : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG D REQUERIDO : RONAN ALV
ES PUGAS VISTOS ETC, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA AS FLS.
219/220, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM VALIDADE POR 90 (NOVEN
TA) DIAS, EM FAVOR DO EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, CARMEM
LUCIA DOURADO OAB/GO N 12.943, CONFORME PROCURACAO E/OU SUBSTABE
LECIMENTO JUNTADO NAS FLS.05 DOS AUTOS, COM PODERES PARA RECEBER
E DAR QUITACAO, CONFERIDOS NO MOMENTO DA EXPEDICAO, PARA LEVANTAM
ENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL, INCL
USIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE
ESTILO. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SIS
TEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DO EXECUTADO RON
AN ALVES PUGAS, CPF N 472.535.501-10, ATE A IMPORTANCIA DE R$11.9
40,27 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAV
OS), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.219/220. REALIZADA ESTA, SE FRU
TIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COM INTIMACAO
DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS,
ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PA
RCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICA
R BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 1
0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 377116-49.2008.8.09.0051 ( 200803771163 )
AUTOS NR. : 1666
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
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:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
EXECUCAO
TATUO JOAQUIM TAKAHASHI
SONIA INES GODIN
31739 GO - ALEXANDER JOSE BUENO TELLES
23439 GO - DIOGO BERNARDINO
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
18501 GO - EZEQUIEL MORAIS
28404 GO - PAMELA ALVES DE OLIVEIRA ALCANTARA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO: 200803771163 VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO D
A PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO
DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BANCAR
IAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQ
UERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO JUNTAD
A NAS FLS. 238/239 DOS AUTOS, NO GABINETE. REALIZADA ESTA, SE FRU
TIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, O
UCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03
DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 369602-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2119
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: BRENO QUEIROZ ISAAC
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403696025 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
:
ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : BRENO QUEIROZ ISAAC VISTOS ETC, DE
FIRO A PESQUISA DE ENDERECOS DA PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD E I
NFOJUD, NO GABINETE, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.31. COM O RESUL
TADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 0
9 DE JUNHO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
262552-23.2009.8.09.0051 ( 200902625521 )
1576
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200902625521 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : FRANCISCO HAROLDO DE S
OUSA VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA
, VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILI
ZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR. JA O RENAJUD, NAO E FERR
AMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA DE ENDERECO, PORTANTO INDEFIRO. COM
O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA
, 09 DE JUNHO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
395649-80.2013.8.09.0051
2837
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DAIANY FERNANDES DE CARVALHO SILVA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
84314 SP - JOSE MARTINS
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
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DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303956491 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSS
E (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQU
ERIDO : DAIANY FERNANDES DE CARVALHO VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUIS
A DE ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, VIA SISTEM
AS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE V
IABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A P
ARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOST
O DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 190896-55.1999.8.09.0051 ( 199901908966 )
AUTOS NR. : 1473
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: MARCO ANTONIO CALDAS
EMBARGADO
: AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS S/C LTDA
ADV EMBTE
: 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA
ADV EMBDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 199901908366 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO
S EMBARGANTE : MARCO ANTONIO CALDAS EMBARGADO : AVG ADMINISTRACAO
DE SEGUROS VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 468/469, TODAVIA
VIA SISTEMA INFOJUD, QUE JA ESTA DEVIDAMENTE INSTALADO NESSE GABI
NETE. PROCEDA-SE A BUSCA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS DECLINADO
S NAS FLS. 452. COM O RESULTADO OUCA-SE O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) D
IAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346101-52.2014.8.09.0051
1916
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
MAYCON DOUGLAS CORREA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33575 GO - GUILHERME ROSA CUNHA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403461010 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1198-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A
REQUERIDO
: A VANNI TERRAPLAN
ADV REQTE
: 39274 PR - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201400011986 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/
A REQUERIDO : A VANNI TERRAPLAN VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE
ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE,
POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTO
R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 127369-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: SHIRLEY RODRIGUES BARCELOS
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201301273699 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : SHIRLEY RODRIGUES BARCELOS VISTOS
ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECOS DA PARTE EXECUTADA, VIA INFOJ
UD, NO GABINETE. INDEFIRO O OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
POR NAO SER O MEIO MAIS ADEQUADO. QUANTO AO SISTEMA BACENJUD, ES
TE E UTILIZADO PARA PENHORA DE QUANTIA CERTA, DEVENDO A PARTE EXE
QUENTE JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO PARA APRECIACAO DE TA
L PEDIDO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 344639-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2561
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: FERNANDA DOS SANTOS DE ASSIS
ADV REQTE
: 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303446396 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DL 911/69 REQUERENTE : SUL FINANCEIRA S/A REQUERIDO : FERNANDA
DOS SANTOS DE ASSIS VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO DA
PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD E INFOJUD NO GABINETE, POR SER MEDI
DA QUE VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR. QUANTO AO
SISTEMA INFOSEG, NAO ESTA DEVIDAMENTE INSTALADO NESTE GABINETE. P
OREM, DEFIRO ESTA PROVIDENCIA, VIA OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDERECO DA PARTE EXECUTADA, EM 10(DE
Z) DIAS. JA O RENAJUD, NAO E FERRAMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA DE
ENDERECO, PORTANTO INDEFIRO. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM
10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5184-12.1987.8.09.0051 ( 870051845 )
1230
EXECUCAO
BANCO SAFRA S/A
JOSE LUIZ DOS SANTOS
PRUDENCIO ENDRES FILHO
PITA PIRINEUS TAXI AEREO LTDA
ADV EXEQTE
: 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
29339 GO - KARLA MACHADO MENDONCA
30836 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE ALVES
35800 GO - BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI
ADV EXECDO
: 7546
GO - WERTHER LUIZ CHEDIAK
11029 GO - WIR-JESS PIRES DE FREITAS
9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 870051845 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BA
NCO SAFRA S/A EXECUTADO : JOSE LUIZ DOS SANTOS OTAVIO LUIZ CHEDIA
K GO E OUTROS VISTOS ETC, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 564, PROCE
DENDO-SE A BUSCA DE ENDERECOS, VIA SISTEMA BACENJUD E INFOJUD, NO
GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
194981-25.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1154
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CAZAS FIDALGO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS
REQUERIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV REQTE
: 34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501949815 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : CAZAS FIDALGO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. REQU
ERIDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO VISTOS ETC, DETERMIN
O O APENSAMENTO DESTA ACAO AOS AUTOS REFERIDOS PARA ANALISE SOBRE
CONEXAO. AO SR. ESCRIAO, PREENCHER FLS. RETRO, BEM COMO AUTUAR A
S FOLHAS DOS AUTOS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS OU COMPROVAR, DOCUMENTALMENTE, A PRENTENSAO D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA, ISTO EM 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DO AR
T. 257 DO CPC, COM CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219529-80.2007.8.09.0056 ( 200702195299 )
295
DECLARATORIA
LINO E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RUIDELVAN ALVES CANTUARIO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200702195299 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : LINO E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REQUERIDO : RUIDE
LVAN ALVES CANTUARIO VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO DA
PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR SER ME
DIDA QUE VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR. JA O REN
AJUD, NAO E FERRAMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA DE ENDERECO, PORTAN
TO INDEFIRO. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10(DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
292941-20.2011.8.09.0051
2117
EXECUCAO
FIDC NP PCG BRASIL MULTICARTEIRA
ADERCON ARBITRAR CONSULTORIA & SERVICOS LTDA
THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA
ABENICINONIDAS CORREIA SANTANA
ADV EXEQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102929411 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE(S
) : FIDC NP PCG BRASIL MULTICARTEIRA EXECUTADO(S) : ADERCON ARBIT
RAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTR
OS VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA,
VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA
O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR. COM O RESULTADO, OUCA-SE O
AUTOR EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
18904-64.2015.8.09.0051
178
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO DE LIMA
32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA
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293 de 1338
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DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500189043 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQ
UERIDO : ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO DE LIMA VISTOS ETC, INFORMO
A PARTE EXEQUENTE QUE NAO FOI INSERIDA A RESTRICAO SOBRE O VEICUL
O INDICADO, VISTO QUE NA DATA DE HOJE, O PROPRIETARIO E PESSOA ES
TRANHA AO PROCESSO. ATO CONTINUO, EXTRATE-SE E PUBLIQUE-SE A DECI
SAO ANTERIOR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
368157-84.2011.8.09.0051
2651
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
JULIA MARIA DE SOUZA
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
ADV REQDO
: 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103681570 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUE
RENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : JOSE RODRIGU
ES DE SOUZA JULIA MARIA DE SOUZA VISTOS ETC, CONFORME COMBINADO E
NTRE AS PARTES, AS FLS 149/150, EXPECA-SE MANDADO DE REGISTRO. AP
OS, TRANSITADA EM JULGADO, SE NADA MAIS PUGNADO PELAS PARTES, ARQ
UEVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA,
25 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
492190-49.2011.8.09.0051
3429
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
KARLA ALESSANDRA KRONIT BASTOS
DALMO FALEIRO DE LIMA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201104921906 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO REQUERIDO : KARLA ALESSANDRA
KRONIT BASTOS E OUTROS VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON
LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA
PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 121/125.
SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUEN
TE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GA
RANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.
I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
132819-67.2010.8.09.0051
1110
COBRANCA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
URBANO MASCARENHAS SOBRINHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201001328196 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : URBANO MASCARENHAS
SOBRINHO VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO COMO REQUERID
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O NAS FLS. 66/67, POREM, VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR
SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO. INSTA MENCIONAR QUE O RENAJUD
NAO E FERRAMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA DE ENDERECO. COM O RESUL
TADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE
AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2502-78.2010.8.09.0051
156
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MARCIO DE ALENCAR MENDES
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 35010 GO - LAURA OLIVEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201000025025 NATUREZA : DEPOSITO EXEQUENTE :
BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO : MARCIO DE ALENCAR MENDES VISTOS
ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NA
S CONTAS CORRENTES E APLICACOES DO EXECUTADO MARCIO DE ALENCAR ME
NDES, CPF N 006.066.621-89, ATE A IMPORTANCIA DE R$133.534,38 (CE
NTO E TRENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRI
NTA E OITO CENTAVOS), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.211. COM O RES
ULTADO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIAN
IA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
24878-49.1996.8.09.0051 ( 960248788 )
435
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
MALHARIA MIRIM LTDA
DIJAMA ANTONIO CARVALHO
ANA ALZIRA DE BASTOS MENDES CARVALHO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
ADV REQDO
: 11829 GO - ELSON ANTONIO FERREIRA
12026 GO - WILMAR PEREIRA ALVIM
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 960248788 NATUREZA
: ACAO MONITORIA REQUERENT
E
: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO
: MALHARIA MIRIM LTDA E OUTROS
VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, V
IA RENAJUD. DEFIRO A PESQUISA DE BENS EM NOME DA PARTE RE, VIA IN
FOJUD. PROCEDA-SE NO GABINETE. COM OS RESULTADOS, OUCA-SE O EXEQU
ENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. JUNTE A PARTE AUTORA PLANILHA ATUALIZADA
DO DEBITO PARA ANALISE DO PEDIDO BACENJUD, EM IGUAL PRAZO. P.R.I.
GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
88397-70.2011.8.09.0051
881
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MARCOS OLIVEIRA COELHO
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ADV EXEQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
ADV EXECDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201100883970 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO VOLKSEWAGEN S/A EXECUTADO : MARCOS OLIVEIRA COELHO VISTOS E
TC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD,
PARA PENHORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR DA EX
ECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PAR
TE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM A P
LANILHA DE CALCULO JUNTADA NAS FLS. 140/141 DOS AUTOS, NO GABINET
E. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO
DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIA
S. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10998-62.2011.8.09.0051
246
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SPORTGOL ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA
ALVARO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO: 201100109980 VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO D
A PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO
DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BANCAR
IAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQ
UERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO JUNTAD
A NAS FLS. 112 DOS AUTOS, NO GABINETE. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFE
RA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCASE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE
AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237828-42.2015.8.09.0051
1391
OBRIGACAO DE FAZER
THIAGO DE BORBA GOMES
B2W COMPANHIA DIGITAL
36344 GO - VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA REQUERENTE. DE
TERMINO QUE A DEMANDADA, NO PRAZO DA CONTESTACAO, PROMOVA A ENTRE
GA DOS DOIS JOGOS ADQUIRIDOS PELO AUTOR. NO PODER GERAL DE CAUTEL
A, ART. 798 DO CPC, FIXO MULTA DIARIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) P
OR DIA DE DESCUMPRIMENTO, SEM PREJUIZO DA SUA MAJORACAO OU REDUCA
O A QUALQUER TEMPO, CASO SE REVELE INSUFICIENTE OU EXCESSIVA. DEF
IRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ART. 6,
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VIII DO CDC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM F
AVOR DA AUTORA, CONFORME LEI 1.060/1950. CITE-SE A PARTE REQUERID
A PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AUTOR
A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTS. 28
5 E 319 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
18836-81.1996.8.09.0051 ( 960188360 )
373
EXECUCAO
REX HOTEL LTDA
BELONIZIA PEREIRA SILVA
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO
ADV EXECDO
: 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 960188360 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : RE
X HOTEL LTDA REQUERIDO : BELONIZIA PEREIRA SILVA VISTOS ETC, ANTE
S DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 162/166, JUNTE PLANILHA ATUALIZADA
DO DEBITO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE
. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 279338-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1529
NATUREZA
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
EXEQUENTE
: VINICIUS REGIS MENDES
EXECUTADO
: SONIA LOPES WANDERLEY ARAUJO
ADV EXEQTE
: 33503 GO - VICTOR HUGO REGIS MENDES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502793380 NATUREZA : EXECUCAO DAS OBRIGACO
ES DE FAZER REQUERENTE : VINICIUS REGIS MENDES REQUERIDOS : SONIA
LOPES WANDERLEY ARAUJO VISTOS ETC, QUANDO O OBJETO DA EXECUCAO F
OR OBRIGACAO DE FAZER, O DEVEDOR SERA CITADO PARA SATISFAZE-LA NO
PRAZO QUE O JUIZ IHE ASSINAR, SE OUTRO NAO ESTIVER DETERMINADO N
O TITULO EXECUTIVO, ART. 632 DO CPC (REDACAO DADA PELA LEI N 8.95
3, DE 13.12.1994). ASSIM, CITE-SE A PARTE RE PARA CUMPRIR A OBRIG
ACAO DE FAZER NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OU, QUERENDO, APRESENT
AR RESPOSTA NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE REVELIA. FIXO MULTA DIARI
A DE R$100,00 (CEM REAIS) NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO,
PELA PARTE REQUERIDA, DEVIDA A PARTIR DO FINAL DO PRAZO PARA RES
POSTA, ACIMA ASSINALADO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459066-41.2012.8.09.0051
95
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOAO BJUNINHO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
37199 GO - GUSTAVO SANTANA AMORIM
39192 GO - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201204590669 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : JOAO B. JUNINHO VISTOS ETC,
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CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA. NESTA, PEDIU A EMPRESA REQUERENTE
A DESISTENCIA DA ACAO, FLS. 73. DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA D
A ACAO VEM PREVISTO NO ART.267, VIII, DO CPC, CASO EM QUE O PROCE
SSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO
PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL, REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSA
DA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOST
O, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, V
III, DO CPC. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS N
AO CITADA A PARTE CONTRARIA. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICA
O. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63570-87.2014.8.09.0051
500
COBRANCA
MARCIO RODRIGUES DE FARIAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSOCIOS DO SEGURO DPVAT
36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201400635700 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: MARCIO RODRIGUES DE FARIAS REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CON
SORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO
ACOSTADO AOS AUTOS, FLS. 47/48, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM
AS PROVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA
E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO II
I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL B
RASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS
PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS FINAIS PAGAS, F
LS. 68. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ANTE A COMPROVACAO DO PAGAME
NTO DO VALOR ACORDADO, FLS. 51, DOU POR QUITADA A OBRIGACAO. ARQU
IVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO
DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 156529-77.2014.8.09.0051
: 908
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: BRUTHA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
156529-77.2014.8.09.0051
908
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
BRUTHA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
JOSE CUNHA
EDNA FERNANDES CUNHA
VIVIANE MORAES SILVA
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200905028621 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EXECUTADO : MILENA DE O
LIVEIRA MIRANDA CONFORTI VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE BENS PEDID
O NAS FLS. 102/104 MEDIANTE PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD, NO GABIN
ETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-S
E. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
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REQUERIDO
: JOSE CUNHA
EDNA FERNANDES CUNHA
VIVIANE MORAES SILVA
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201401565292 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO D
E LIMINAR EXEQUENTE : BRUTHA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EXECU
TADOS : JOSE CUNHA EDNA FERNANDES CUNHA E OUTROS VISTOS ETC, DEFI
RO A PESQUISA DE ENDERECO COMO REQUERIDO NAS FLS. 66/67, POREM, V
IA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA
O PLEITO. INSTA MENCIONAR QUE O RENAJUD NAO E FERRAMENTA ADEQUADA
PARA PESQUISA DE ENDERECO. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 1
0 (DEZ) DIAS. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NOTICIA O ABANDONO DO IM
OVEL, FLS. 51/52, NADA OBSTA O LEVANTAMENTO DA CAUCAO PRESTADA NA
S FLS. 27. ASSIM, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO AUTOR,
NA PESSOA DO SEU PROCURADOR, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSI
TADA, INCLUSIVE RENDIMENTOS LEGAIS, COM CERTIFICACAO E CAUTELAS D
E ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
502862-87.2009.8.09.0051 ( 200905028621 )
3158
EXECUCAO
RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE
MILENA DE OLIVEIRA MIRANDA CONFORTI
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
117075 MG - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200905028621 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EXECUTADO : MILENA DE O
LIVEIRA MIRANDA CONFORTI VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE BENS PEDID
O NAS FLS. 102/104 MEDIANTE PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD, NO GABIN
ETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-S
E. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOCIO GERENTE
164895-47.2010.8.09.0051
1292
INDENIZACAO
LUCIANA ANDRADE
PRIME TURISMO E COMERCIO LTDA
RODRIGO ALVIM ALCANTARA
ELIANE MARY ALCANTRA
ADV REQTE
: 28810 GO - THIAGO CARVALHO KAMLA
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DIANTE DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DOS SOCIOS/EXECUT
ADOS RODRIGO ALVIM ALCANTARA, ELIANE MARY ALCANTARA E DA EMPRESA
REQUERIDA PRIME TURISMO E COMERCIO, ATRAVES DE ADVOGADO COM PROCU
RACAO JUNTADA NAS FLS. 118, SEM PODERES PARA RECEBER INTIMACAO E
APLICACAO DO ART. 475-J, 1 DO CPC, SOBRE A ALEGACAO DE NULIDADE D
A CITACAO POR CARTA NAS FLS. 28 E DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS NO PR
OCESSO, DIANTE DO CONTRADITORIO, OUCA-SE A EXEQUENTE LUCIANA ANDR
ADE, EM 10 (DEZ) DIAS, COM PENA DE PRECLUSAO. INFORMADO O ENDEREC
O DOS SOCIOS/DEVEDORES, FLS. 118, PROMOVA A CREDORA A CITACAO PES
SOAL DOS MESMOS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DIANTE DA ARGUICA
O DE NULIDADE DO PROCESSO E PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ, ART.
798 DO CPC, SOBRESTO OS ATOS DE PENHORA EM DESFAVOR DOS EXECUTADO
S, ATE DECISAO DA CAUSA DE NULIDADE DO PROCESSO, APOS OITIVA DA A
UTORA. APOS, CONCLUSOS. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
271458-60.2013.8.09.0051
2118
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
LEAO E DOMINGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO
25121 DF - ANDREA LOLLI
107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201302714583 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
(BEM MOVEL) REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A REQUERIDO : LEAO E
DOMINGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VISTOS ETC, DEFIRO OS PEDID
OS DE FLS. 82/84, TODAVIA, VIA SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD, NA BU
SCA DO ENDERECO DA EXECUTADA. QUANTO AO BLOQUEIO DO VEICULO DECLI
NADO NAS FLS. 84, DEFIRO, VIA SISTEMA RENAJUD NO GABINETE. COM O
RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
218312-70.2014.8.09.0051
1274
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ENECOL ENG E MANUNTENCAO LTDA
MARIO DOS SANTOS JUNIOR
ELIANE DE BARROS SANTOS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV EXECDO
: 37762 GO - MARCELA CAMPOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, REJEITO A EXCECAO DE PRE-E
XECUTIVIDADE, MANTENDO INCOLUME A EXECUCAO E DETERMINANDO O SEU P
ROSSEGUIMENTO, PERANTE ESTE JUIZO. CUSTAS PELO EXCIPIENTE. P.R.I.
GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 20151. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 368927-14.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2661
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GERALDO PENA DE PAIVA
REQUERIDO
: LUIZ FERNANDO FERREIRA
ADV REQTE
: 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 8380
GO - AURO NUNES VIEIRA
DESPACHO
:
DECIDO. AS PARTES DISCUTEM SE HA SALDO DEVEDOR A PAGAR PELO EXECU
TADO, DIANTE DO DEPOSITO REALIZADO ESPONTANEAMENTE NAS FLS. 97, N
O VALOR DE R$10.502,40 (DEZ MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENT
A CENTAVOS), E TENTATIVA DE PENHORA ON LINE DA QUANTIA DE R$3.193
,54 (TRES MIL CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E QUATRO C
ENTAVOS), FLS. 106. AS PARTES SE PERDERAM EM SUCESSIVAS DISCUSSOE
S SOBRE A FORMA DE ATUALIZACAO DO VALOR DA CONDENACAO DETERMINADA
NA SENTENCA DE MERITO DE FLS. 50. DETERMINOU A SENTENCA, COMO RE
LATADO: A) PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$5.768,10 (CINCO MIL SETECENT
OS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRIGIDA PELO INPC-I
BGE A PARTIR DA PROPOSITURA DA ACAO; B) JUROS DE MORA DE 1% (UM P
OR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO; C) HONORARIOS ADVOCATICIOS
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA; D) PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. DE FATO, A PRIMEIRA PLANILHA DE CALCULOS DO C
ONTADOR FOI AMBIGUA, MENCIONANDO A INCLUSAO DE JUROS COMPENSATORI
OS OU REMUNERATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, NAO PREVISTOS N
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A SENTENCA CONDENATORIA, FLS. 59. POREM, RESTA CLARO QUE NAO HOUV
E PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DO EXEQUENTE NOS AUTOS DO PRO
CESSO. O CREDOR QUEDOU-SE INERTE ATE SER INTIMADO PELO JUIZO DA I
NTENCAO DO DEVEDOR DE DEPOSITAR O VALOR DEVIDO. SO APOS O EXEQUEN
TE GERALDO PENA DE PAIVA COMPARECEU NOS AUTOS, PETICAO DE FLS. 77
/78, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA DIFERENCA QUE ENTEND
E DEVIDA, TOTAL DE R$R$19.962,63 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSE
NTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), FLS. 83/84. DE FATO
, QUANDO O CONTADOR JUDICIAL REALIZOU SEUS CALCULOS, NADA PAGOU O
DEVEDOR. AGIU O EXECUTADO COMO SE FOSSE DETENTOR DO DIREITO, MAS
NADA HAVIA DEPOSITADO EM JUIZO, ANTES DE 12/05/2014, COMO ALERTO
U O CREDOR GERALDO PENA DE PAIVA. BASTA VER QUE ESTE JUIZO DEFERI
U O DEPOSITO NO VALOR DE R$8.927,46 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE
E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), FLS. 70, MAS O EXECUTAD
O LUIZ FERNANDO FERREIRA NADA DEPOSITOU. POREM, TAMBEM O CREDOR F
OI OMISSO NO PROCESSO, DESDE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CO
NDENATORIA, DEIXANDO DE REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA. SO O
FEZ DE FORMA TUMULTUADA, DENTRO DE PETICAO INTERLOCUTORIA DE FLS.
77/78. ASSIM COMO NAO HOUVE DEPOSITO ANTERIOR DO VALOR DA EXECUC
AO, PELO DEVEDOR LUIZ FERNANDO, TAMBEM NAO HOUVE PEDIDO ANTERIOR
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, E NAO HA INTIMACAO DO DEVEDOR, NOS TE
RMOS DO ART. 475-J DO CPC, PARA PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, S
OB PENA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO. JA
ASSENTOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM DIVERSOS DE SEUS JULG
ADOS, QUE A INTIMACAO DO DEVEDOR EM PEDIDO AUTONOMO DE CUMPRIMENT
O DE SENTENCA E NECESSARIO PARA APLICAR-SE A MULTA DE 10% (DEZ PO
R CENTO) EM DESFAVOR DO DEVEDOR. SENAO VEJAMOS: SUMULA 517 DO STJ
. SAO DEVIDOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA,
HAJA OU NAO IMPUGNACAO, DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO
VOLUNTARIO, QUE SE INICIA APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE
EXECUTADA. (STJ, CORTE ESPECIAL, APROVADA EM 26/02/2015) COMO SE
VE, SEM INTIMACAO ESPECIFICA PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO OU INTIMAC
AO PARA RESPONDER AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DO EXEQUEN
TE, QUE DEVE SER REQUERIDO NA FORMA DOS ARTS. 475-J C/C 614 DO CP
C, NAO HA INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O DEBI
TO OU HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA,
QUE TAMBEM NAO HA INCIDENCIA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO HOUVE O
RDEM DESTE JUIZO OU INTIMACAO ESPECIFICA DO DEVEDOR PARA PAGAMENT
O DO DEBITO, MAS SIM DIVERSOS DESPACHOS RESOLVENDO DIVERGENCIAS D
AS PARTES QUANTO AOS VALORES DAS PLANILHAS APRESENTADAS PELO CONT
ADOR JUDICIAL. ASSIM, RESOLVEU-SE A CELEUMA COM A INTIMACAO DO CO
NTADOR PARA EXPLICAR OS CALCULOS ANTERIORES E INFORMAR O VALOR AT
UALIZADO DA DIVIDA, VIDE PLANILHA DE FLS. 89, ATUALIZANDO O DEBIT
O PARA R$10.398,42 (DEZ MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QU
ARENTA E DOIS CENTAVOS), NA DATA DE 10/04/2014. O EXECUTADO LUIZ
FERNANDO FERREIRA CONCORDOU, FINALMENTE, COM O VALOR DOS CALCULOS
APRESENTADOS PELO CONTADOR, DEPOSITANDO ESPONTANEAMENTE O VALOR
DE R$10.502,40 (DEZ MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAV
OS), FLS. 97, ATUALIZADO ATE 12/05/2014. ASSIM, A NOVA PLANILHA D
O EXEQUENTE, QUE COBRA A DIFERENCA DE R$3.193,54 (TRES MIL CENTO
E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), FLS. 106,
PERTINENTE AO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ART. 475-J DO CPC,
NAO PREVALECE. OBVIAMENTE, NAO ESTA CARACTERIZADA A MA-FE DO EXEQ
UENTE DIANTE DAS SUCESSIVAS DIVERGENCIAS DE CALCULOS DO CONTADOR,
DO EXEQUENTE E DO EXECUTADO, QUE NAO SE CONFUNDEM COM OS MOTIVOS
DOS ARTS. 17 E 18 DO CPC. AUSENTE A COBRANCA DOLOSA E NAO REALIZ
ADO O PAGAMENTO DO VALOR QUE O EXECUTADO REPUTA EXCESSIVO CONDICA
O PARA A REPETICAO DO INDEBITO (ART. 940 DO CODIGO CIVIL DE 2002)
, IMPROCEDE ESTE PLEITO. JA A PENHORA ON LINE DA DIFERENCA COBRAD
A PELO EXEQUENTE NAS CONTAS DO DEVEDOR, FLS. 110/112, DEVE SER DE
SFEITA, PELO FUNDAMENTADO. ASSIM, ACATO COMO DEVIDA, PARA QUITACA
O DA OBRIGACAO ENTRE AS PARTES, OS NOVOS CALCULOS REALIZADOS PELO
CONTADOR DO JUIZO, FLS. 89, ATUALIZANDO O DEBITO PARA R$10.398,4
2 (DEZ MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CEN
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TAVOS). DIANTE DA CONCORDANCIA DO EXECUTADO E DEPOSITO DO VALOR D
EVIDO, ATUALIZADO PARA A QUANTIA DE R$10.502,40 (DEZ MIL QUINHENT
OS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FLS. 97 DOS AUTOS, DECLARO
QUITADA A OBRIGACAO ENTRE AS PARTES. DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIC
AO DE ALVARA PARA O CREDOR GERALDO PENA DE PAIVA, PARA LEVANTAMEN
TO DA INTEGRALIDADE DO SALDO DE CAPITAL DA CONTA DE FLS. 97, NO V
ALOR DE R$10.502,40 (DEZ MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA C
ENTAVOS), MAIS TODOS OS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOME DO SEU ADVOGA
DO COM PROCURACAO/SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS, COM PRAZO DE VALID
ADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE ALVA
RA PARA O DEVEDOR LUIZ FERNANDO FERREIRA, PARA LEVANTAMENTO DA IN
TEGRALIDADE DO SALDO DE CAPITAL E RENDIMENTOS LEGAIS DOS VALORES
PENHORADOS PELO SISTEMA BACENJUD, CONTA DE FLS. 111/114, EM NOME
DO SEU ADVOGADO COM PROCURACAO/SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS, COM P
RAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. ASSIM, JULGO EXTINTA A EX
ECUCAO DA SENTENCA, ART. 475-M C/C 794 DO CPC, EM FACE DO PAGAMEN
TO REALIZADO PELO DEVEDOR LUIZ FERNANDO FERREIRA, COM ARQUIVAMENT
O DOS AUTOS E BAIXA DE PRAXE, APOS CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS A
QUI DETERMINADAS. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
102611-32.2012.8.09.0051
2412
ENRIQUECIMENTO ILICITO
SILVINO CARLOS BORGES
CENARIO MOVEIS E DECORACOES LTDA
30283 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES
27203 GO - PAULO HENRIQUE DA SILVA
27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL
. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$17.412,99 (DEZ
ESSETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO VENCIMENTO DE CA
DA TITULO, E JUROS DE MORA DE 1%(UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DA
CITACAO. DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA COM PRAZO DE 90(NOVENTA) D
IAS, EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO, DR. PETERSON FELIPE DO
S SANTOS SILVA, PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS DEPOSITADOS NA C
ONTA JUDICIAL DE FLS. 75, INCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIANTE CERTIFI
CACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. CONDENO O REQUERIDO NO PAGA
MENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATIC
IOS FIXADOS EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO,
ART. 20, 3 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.3 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297268-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1685
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EUNICE DE ASSIS LOBO
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502972683 NATUREZA : INDENZACAO REQUERENT
E : EUNICE DE ASSIS LOBO REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S/A VISTOS
ETC, A AUTORA PEDIU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS D
ESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILI
A. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PARTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO D
E RENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS
5 DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE
DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTE
S, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMEN
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TO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 20
15. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200295-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1152
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RUBENS IOCCA
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502002951 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : RUBENS IOCCA REQUERIDOS : BANCO PAN AMERICANO S/A
VISTOS ETC, A ACAO CAUTELAR PREPARATORIA POSSUI O FIM DE ASSEGUR
AR A EFICACIA DO PROCESSO PRINCIPAL, E NAO A ANTECIPACAO DO DIREI
TO DISCUTIDO NA CAUSA ENQUANTO NAO PROLATADA SENTENCA. IMPRESCIND
IVEL, POIS, DISCERNIR A LIMINAR DO PROCEDIMENTO CAUTELAR DA TUTEL
A ANTECIPADA. O AUTOR, AO PEDIR A EXCLUSAO DO NOME DOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO, BUSCA O EFEITO ANTECIPADO DE UMA DECISAO JUD
ICIAL QUE PODE DECLARAR COMO INDEVIDAS AS COBRANCAS REALIZADAS A
MAIOR. PORTANTO, A VIA ADEQUADA PARA O REFERIDO PLEITO SOMENTE PO
SSUI CABIMENTO NA ACAO PRINCIPAL. SENDO A ACAO CAUTELAR LIMITADA
PELA SUA NATUREZA ASSECURATORIA, NAO POSSUI O CONDAO DE TUTELA SA
TISFATIVA DO MERITO DA CAUSA PRINCIPAL, SOMENTE PRESERVANDO-O. AS
SIM, MOSTRA-SE INCOMPATIVEL A CUMULACAO DOS PEDIDOS EM SEDE CAUTE
LAR: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MON
OCRATICA. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. LIMINAR. EXCLU
SAO DO NOME DO DEVEDOR DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. INADMIS
SIBILIDADE. DIVIDA AINDA NAO DISCUTIDA JUDICIALMENTE. NAO RECONSI
DERACAO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I- ESTANDO O RECURSO EM CONFRON
TO COM JURISPRUDENCIA FIRMADA NAS CORTES SUPERIORES, BEM COMO DE
EGREGIO TRIBUNAL, E LICITO AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO A
O RECURSO, OU, SE FOR O CASO, DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 557, "CAPUT", E TAMBEM SEU 1-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. II - NAO SE REVELA PLAUSIVEL A CONCESSAO DE LIMINAR PARA EXCLUS
AO DO NOME DO DEVEDOR DE CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS DE PROTE
CAO AO CREDITO, QUANDO SEQUER HOUVER A DISCUSSAO DA DIVIDA JUDICI
ALMENTE EM ACAO PROPRIA. III - DEVE SER IMPROVIDO O AGRAVO QUE AP
ENAS RENOVA A DISCUSSAO OCORRIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUME
NTO, DEIXANDO DE TRAZER NOVOS FUNDAMENTOS QUE VENHAM JUSTIFICAR A
REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS IMPR
OVIDO." (TJGO, 2 TURMA DA 4 CAMARA CIVEL, A.I. N 77915-9/180, DJ
534 DE 09/03/2010, REL. DES. ALMEIDA BRANCO, GRIFO NOSSO) O PRINC
IPIO DA FUNGIBILIDADE QUANTO AO PEDIDO CAUTELAR E O PEDIDO DE ANT
ECIPACAO DE TUTELA POSSUI FLUXO EM UM UNICO SENTIDO, CONFORME PRE
CEITO LEGAL, ART. 273, 3. NESSE DIAPASAO ENSINA O ILUSTRE PROFESS
OR HUMBERTO THEODORO JUNIOR: O QUE NAO SE PODE TOLERAR E A MANOBR
A INVERSA, OU SEJA, TRANSMUDAR MEDIDA ANTECIPATORIA EM MEDIDA CAU
TELAR, PARA ALCANCAR A TUTELA PREVENTIVA SEM OBSERVAR OS RIGORES
DOS PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS DA ANTECIPACAO DE PROVIDENCIAS SATIS
FATIVAS DO DIREITO SUBJETIVO EM LITIGIO1 PORTANTO, EMENDE A PARTE
AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE RETIRE O P
EDIDO DE EXCLUSAO DO NOME DO REQUERENTE DOS ORGAOS DE PROTECAO AO
CREDITO E APONTE QUAIS ENCARGOS QUE SE PRESUMEM VERDADEIROS NA A
USENCIA DA EXIBICAO DO CONTRATO PEDIDA NA INICIAL E QUAL SALDO DE
VEDOR ENTENDE DEVIDO, ITEM A, DAS FLS.08 DA PETICAO INICIAL, NOS
TERMOS DO ARTS. 844 E 845 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PE
CA VESTIBULAR, ART. 284 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 394064-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2241
NATUREZA
: REVISIONAL
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REQUERENTE
: LEONINO DA SILVA CALDAS
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403940643 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : LEONINO DA SILVA CALDAS REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
VISTOS ETC, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS BAIXA
S. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
41445-67.2010.8.09.0051
514
RESCISAO CONTRATUAL
EDUARDO DOS SANTOS E SILVA
VALDEIR MENDES DE LIMA
LUCIANA DA SILVA BATISTA
ERIC XAVIER DIAS E CIA LTDA
ADV REQTE
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA
ADV REQDO
: 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, O PROCESSO FOI DECIDIDO POR SENTENCA TERMINATIVA, FLS
. 62, NAO HAVENDO CONEXAO QUE DETERMINE A REUNIAO DO FEITO COM A
NOVA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL INFORMADA PELO REQUERENTE NAS FL
S. 77, SUMULA 235 DO STJ. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIAO DOS
PROCESSOS PELA CONEXAO, REVOGANDO TODAS AS DETERMINACOES DE AVOC
ACAO DOS AUTOS DE PROTOCOLO 201300457877, FLS. 82, 86 E 90. DIANT
E DO PEDIDO DO REQUERIDO NAS FLS. 69, PARA DETERMINAR A INTIMACAO
PESSOAL DO AUTOR EDUARDO DOS SANTOS E SILVA PARA DEVOLVER A CAMI
NHONETE HILUX OBJETO DA LIMINAR DE SEQUESTRO REVOGADA POR ESTE JU
IZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUCAO DA
CAUCAO PRESTADA NOS AUTOS, MEDIANTE PETICAO DA PARTE INTERESSADA
. PARA CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS ACIMA, DETERMINO O CANCELAMEN
TO DA BAIXA (ARQUIVAMENTO DEFINITIVO) DA NUMERACAO DO PROCESSO NO
SISTEMA INFORMATIZADO (SPG), RESTABELECENDO-SE ASSIM A TRAMITACA
O DOS AUTOS, CERTIDAO DE FLS. 88. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 447209-61.2013.8.09.0051
: 44
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: VICTOR MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
RAISSA MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
SARAH MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
EMBARGADO
: RITA BARBOSA DIAS
ADV EMBTE
: 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS
ADV EMBDO
: 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O CERTIFICADO NOS AUTOS EM APENSO, TRATA-SE DE FATOS
GRAVES QUE PRECISAM SER ELUCIDADOS E QUE POSSIVELMENTE TOCAM A H
ONRA DESTE MAGISTRADO E DE SERVIDORES ZELOSOS DA SERVENTIA. POR O
RA, DOU-ME POR SUSPEITO, POR FORO INTIMO, NAO APENAS NO PRESENTE,
COMO EM OUTROS PROCESSOS NOS QUAIS ATUE O ADVOGADO REFERIDO, DR.
WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA OAB/GO N 24.850. GOIANIA, 16 DE DEZ
EMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 447209-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 44
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NATUREZA
EMBARGANTE
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: VICTOR MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
RAISSA MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
SARAH MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE
EMBARGADO
: RITA BARBOSA DIAS
ADV EMBTE
: 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS
ADV EMBDO
: 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304472099 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTES: VICTOR MATEUS TINOCO E OUTROS EMBARGADA : RITA BARB
OSA VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE ACORDO DOS EMBARGANT
ES, PETICAO DE FLS. 169/170, OUCA-SE A EMBARGADA RITA BARBOSA, EM
10 (DEZ) DIAS. SE MANIFESTADA A CONCORDANCIA DA EMBARGADA/EXEQUE
NTE, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO DO TJGO, PARA OS
FINS ATINENTES. CASO CONTRARIO, SE RECUSADA A PROPOSTA OU NADA MA
NIFESTADO PELA EMBARGADA/EXEQUENTE RITA BARBOSA, CUMPRA-SE A DETE
RMINACAO DE FLS. 143, COM DESAPENSAMENTO DOS AUTOS, REMESSA DOS E
MBARGOS PARA O TJGO E MANUTENCAO DOS AUTOS SUPLEMENTARES DA EXECU
CAO NA ESCRIVANIA, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO QUE COUBER. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81772-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUSCELINO MENDES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201200817723 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : JUCELINO MENDES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A
VISTOS ETC, ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, SE NAO PAGAS AS C
USTAS, EXTRATE- -SE AO FISCO, ANOTEM-SE E ARQUEVEM-SE, CONFORME O
RIENTACAO DA ILUSTRE C.G.J. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
403418-18.2008.8.09.0051 ( 200804034189 )
1789
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CATIA VALERIA BOMFIM DE MATOS
BANCO BRADESCO S/A.
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200804034189 VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE P
ENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLI
CACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.
101. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TER
MO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, I
MPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PR
ECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE
EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INT
EGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247878-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: BRID STONE INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA
ADV EXEQTE
: 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201302478782 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
VICUNHA TEXTIL S/A EXECUTADO : BRID STONE INDUSTRIA COMERCIO DE R
OUPAS LTDA. VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, V
IA SISTEMA BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITO
S, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXIST
ENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENT
E, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO JUNTADA NAS FLS. 96 DOS AU
TOS, NO GABINETE. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVR
ATURA DO TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE
EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1 RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 232550-70.2009.8.09.0051 ( 200902325501 )
: 1439
: REVISIONAL
: DARCIO PEREIRA PINTO
ELIZABETH PINHO PEREIRA
REQUERIDO
: GOIANIA AGRO COMERCIAL
ADV REQTE
: 13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
25199 GO - BRUNO BORGES ALBANEZI
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
9974
GO - SANDRA GERMANA NOVATO DE O LIMA
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL
. DETERMINO A EXCLUSAO DA APLICACAO DA TABELA PRICE DO CONTRATO F
IRMADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO O MESMO VIGORAR COM JUROS LINEARE
S DE 1%(UM POR CENTO), COM A CORRECAO PACTUADA ENTRE AS PARTES. C
ONDENO O REQUERIDO A RESTITUIR OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE
EM RAZAO DA APLICACAO DA TABELA PRICE, DEVENDO SER RECALCULADO O
VALOR DO CONTRATO DESDE SEU INICIO, APURANDO, POR MEROS CALCULOS
ARITMETICOS NOS AUTOS, O MONTANTE A SER RESTITUIDO. DECLARO QUITA
DAS AS PARCELAS VENCIDAS EM 30/04/2009, 30/05/2009, 30/06/2009 E
30/07/2009. CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA AS FLS. 84/91.
INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE. DIANTE
DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 2
0%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, ART. 20 3 DO CPC
. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.3 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189846-37.2012.8.09.0051
3187
COBRANCA
COLEGIO WR LTDA
FRANCISCO MAGALHAES SEIXAS JUNIOR
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO :201201898468 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE
ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RES
TRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO G
ABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE.
COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
591680-49.2008.8.09.0051 ( 200805916800 )
2466
DEPOSITO
SONIA DE FATIMA BUENO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
24497 GO - ADALTO BARBOSA DE MAGALHAES
20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200805916800 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
228374-09.2013.8.09.0051
1730
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
M C MODA FASHION LTDA
MARILENE SALES RIBEIRO
ELIZABETE SALES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO :201302283744 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE
ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RES
TRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO G
ABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE.
COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
183235-25.1999.8.09.0051 ( 199901832358 )
1431
DECLARATORIA
QUIRINO E GONZAGA LTDA
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTACAO LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV REQTE
: 200121 SP - DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 199901832358 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
244251-38.2003.8.09.0051 ( 200302442515 )
2356
RESTAURACAO DE AUTOS
UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT
DIVINO RAUL DE PAULA E SOUZA
208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
ADV REDQDO
: 5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200302442515 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE : UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADO REQUEIDO : DIVINO RA
UL DE PAULA E SOUZA VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E,
AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEI
CULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR
SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULT
ADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIA
NIA, 03 DE AGOSTO DE 20151. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREIT
O
398230-78.2007.8.09.0051 ( 200703982308 )
1624
CAUTELAR INOMINADA
VINTAGE DENIM EMPRESARIAL LTDA
DISEL LOUNGE
122941 SP - EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
20091 DF - REINALDO SZYDLOSKI
ADV REQTE
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703982308 NATUREZA : CAUTECAR INOMINADA /
CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : DISEL LOUNGE REQUERIDO : VI
NTAGE DENIM EMPRESARIAL LTDA VISTOS ETC, ANTES DE OUTRAS PROVIDEN
CIAS, PROCEDA-SE A JUNTADA DA PETICAO INTERLOCUTORIA INFORMADA PE
LO SISTEMA SPG, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, INCONTINENTI. APOS, CO
NCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIX
EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
261723-42.2009.8.09.0051 ( 200902617235 )
1564
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BBS
VFPO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
DESPACHO
:
DESPACHO 1 PROTOCOLO : 200902617235 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO
PELO DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUER
IDO : VIRGINIA FLAVIA PORTO DE OLIVEIRA VISTOS ETC, DIGA A PARTE
AUTORA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR INERCIA. INTIMEM-SE GOIANIA, 25 DE
AGOSTO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
245548-60.2015.8.09.0051
1301
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO TROPICAL PLAZA
LISLIE ALVES DE OLIVEIRA SAUD
26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
SENTENCA PROTOCOLO : 201502455484 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE
CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO TROPICAL PLAZA REQUER
IDO : LISLIE ALVES DE OLIVEIRA SAUD VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO
DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO. NESTA, PEDIU O AUTOR A DESISTE
NCIA DA ACAO, FLS. 42. DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VE
M PREVISTO NO ART.267, VIII, DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA
JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO D
E DESISTENCIA PROCESSUAL, REALIZADO PELO CONDOMINIO AUTOR. DISPEN
SADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPO
STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267,
VIII, DO CPC. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS
NAO CITADA A PARTE CONTRARIA. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUI
CAO. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290890-12.2006.8.09.0051 ( 200602908900 )
AUTOS NR. : 1310
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JESUINO E PARREIRA LTDA
EXECUTADO
: FIBRAS E METAIS LTDA
ADV EXEQTE
: 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200602908900 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
:
JESUINO E PARREIRA LTDA EXECUTADO : FIBRAS E METAIS LTDA VISTOS E
TC, CONFORME REQUERIDO AS FLS.155, DEFIRO A PESQUISA DE BENS EM N
OME DO EXECUTADO, VIA INFOJUD. DEFIRO A BUSCA DE VEICULOS EM NOME
DO EXECUTADO, VIA RENAJUD. QUANTO AO SISTEMA BACENJUD, ESTE SERV
E APENAS PARA PENHORA DE QUANTIA CERTA. TENDO EM VISTA QUE O EXEQ
UENTE NAO JUNTOU PLANILHA ATUALIZADO DO DEBITO, INDEFIRO-O. PROCE
DA-SE AS PESQUISAS NO GABINETE. COM OS RESULTADOS, OUCA-SE A PART
E AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 20
15.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138474-44.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 793
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEANDRO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501384745 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : LEANDRO ALVES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. O A
UTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE
DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO
DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.06
0/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FL
S. 11/15 DOS AUTOS. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. DIZ O
ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUI
RA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC.
ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORD
INARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE F
AVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO
DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES E
NFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCI
A DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE
BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS.
12, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO
RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUE
RIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QU
INZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFIC
IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 21
DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103803-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 641
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501038030 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO REQUERIDO : SEGURAD
ORA LIDER DOS CONSORCIOS VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI
ARIA. O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSI
BILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM
PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA
LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTAD
OS NAS FLS.41 DOS AUTOS. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO.
DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA
SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO
CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RIT
O ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUS
IVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU
NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDA
DES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AU
SENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGIL
IDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS
FLS. 46, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRA
TIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRET
ENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 D
O CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 1
5 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANI
A, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 301998-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1742
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALYNNE LIMA D'AVILA
CONSIGNADO
: SICOOB CREDIFORTE
ADV CONSGTE
: 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201503019980 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE
: ALYNNE LIMA D"AVILA REQUERIDO
: SICOOB CREDIFORTE VISTOS ET
C, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DIANTE DA DECLARACAO DE HIPO
SSUFICIENCIA ECONOMICA E DOCUMENTOS DE FLS. 40/53, DEFIRO O BENEF
ICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA LEI
1.060/1950 E ART. 5, LXXIV DA CF/1988. PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS
DA PROVA. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENA
S QUANDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO DO DIREITO POR MEIO DE OUTROS
DOCUMENTOS QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTA
COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO QUE A
UTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA PELO
ART.6, VIII DO CDC, VISTO O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QU
E CONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE
AS PARTES E GRAVE PREJUIZO A PARTE AUTORA CASO NEGADAS AS INFORMA
COES DA CONTRATACAO COM A PARTE ADVERSA. EIS O PRECEDENTE DA EGRE
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GIA CORTE, VERBIS: (....)SE O DOCUMENTO E COMUM AS PARTES, RESTA
DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS RELAT
IVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPRE A INSTITUICAO FINANC
EIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTACAO RELATIVA A CONTRATA
CAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 RECEBO A INICIAL E DETERMIN
O A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285
E 319 DO CPC. FEITA A CITACAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (SEM
REVELIA DO REU), CONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL D
E JUSTICA), RESOLUCAO N. 125/2012 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JU
STICA) RESOLUCAO N. 118/12 TJGO; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.
125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS
DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMP
O, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICIT
ACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO
DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRA
TATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CO
NCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA
A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOV
O CPC, EM TRAMITE NO CONGRESSO NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTE
S PARA AUDIENCIA. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA, DEVENDO A PARTE REQUERIDA JUNTAR, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E DEMAIS DOCUMENTOS
PERTINENTES A OBRIGACAO DISCUTIDA EM JUIZO, INCLUSIVE PLANILHA DI
SCRIMINADA DE COMPOSICAO E EVOLUCAO DO DEBITO DISCUTIDO EM JUIZO.
DE OUTRO PASSO, SO APOS ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAC
AO DA TUTELA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, SE FRUSTRADA A CONCILIACA
O. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE A
GOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
168377-81.2002.8.09.0051 ( 200201683770 )
1575
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
JOAO DOS REIS LUTZ MEIRELLES
JEANNETE CRISTINA ALLER MOREIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200201683770 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO ITAU S/A EXECUTADO : JOAO DOS REIS LUIZ MEIRELLES VISTOS E
TC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA
DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD,
INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O P
LEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICIT
ANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238909-65.2011.8.09.0051
1722
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
EUDECIO GONCALVES DE MELO
ALDO MARCELO SALTINI GABRIEL
27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES
22802 GO - JULIO MARIA REIS
ADV REQDO
: 33769 GO - MARCELO JAYME DE CAMARGO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENCAO. INDEFIRO O PEDI
DO DE CONDENACAO DO RECONVINTE POR LITIGANCIA DE MA-FE. DIANTE DA
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SUCUMBENCIA NA RECONVENCAO, CONDENO O RECONVINTE NO PAGAMENTO DA
S CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXA
DOS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ART. 20, 3 DO C
PC. JULGO EXTINTA A ACAO DE DESPEJO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FAC
E A ILEGITIMIDADE DA PARTE, ART. 267, INCISO VI DO CPC. CONDENO O
AUTOR NO PAGAMENTO DE MULTA EQUIVALENTE A 1%(UM POR CENTO) SOBRE
O VALOR DA CAUSA, POR LITIGANCIA DE MA-FE, NOS TERMOS DO ART. 18
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE NO PAGAMENTO D
AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATICIOS FIX
ADOS EM R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. GO
IANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146576-89.2014.8.09.0051
822
ACAO MONITORIA
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
DARCI ANTUNES MOREIRA
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201401465760 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUER
ENTE : GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : DARCI
ANTUNES MOREIRA VISTOS ETC, CITE-SE O REQUERIDO CONFORME PEDIDO D
O AUTOR NAS FLS. 78. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO PARA INSERIR B
LOQUEIO AOS VEICULOS DO DEVEDOR, VIA RENAJUD, NO GABINETE. INTIME
-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
599510-66.2008.8.09.0051 ( 200805995107 )
3
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUBANK S/A
VALOES RIMOTI NEGOCIOS LTDA
HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV REQDO
: 25418 GO - JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO
43638 SP - MARIO TAKATSUKA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200805995107 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUER
ENTE : BANCO ITAUBANK S/A REQUERIDO
: VALORES RIMOTI NEGOCIOS LTD
A HUMBERTO HENRIQUE VALORES DOS SANTOS VISTOS ETC, INTIME-SE A PA
RTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 174. CU
MPRA-SE GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 354405-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2725
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DAMIAO CARDOSO ANDRADE
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201303544053 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : DAMIAO CARDOSO ANDRADE REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A VIS
TOS ETC, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO AUTOR, QUE N
AO CONTA COM O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMADA, A P
ARTE AUTORA NAO PAGOU AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO LEGAL. DECIDO.
ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI, JULGO EX
TINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE NO ART.267, IV DO
CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM AS DEMAIS P
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ROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCU
MENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE, MEDIANTE CERTI
FICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOST
O DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295094-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: G F DA SILVA SUPERMECADO (SUPERMECADAO GOIANAO)
ADV REQTE
: 34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502950949 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
(BEM MOVEL) REQUERENTE : REFRESCO BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMER
CIO LTDA REQUERIDO : GF DA SILVA SUPERMERCADO - ME VISTOS ETC, IN
TIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL JUNTANDO INSTRUMENTO PROCU
RATORIO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA, BEM COMO O ESTATUTO SOCIAL
DA EMPRESA COM INDICACAO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. TUDO NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
. P.R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297524-09.2015.8.09.0051
: 1736
: PRESTACAO DE CONTAS
: ASTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA
ALYSSON HENRIQUE DA COSTA MATOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 35537 GO - LUCIANA ANTUNES PEREIRA
25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502975240 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS R
EQUERENTE : ASTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA ALYSSON HE
NRIQUE DA COSTA MATOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A VISTOS ETC,
INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL JUNTANDO O ESTATUTO SOCI
AL DA EMPRESA COM INDICACAO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. P
.R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
312095-87.2012.8.09.0051
4491
REPARACAO DE DANOS
DANIEL ARAUJO DOS SANTOS FERREIRA
VANA VIEIRA PRESTES
ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
ADV REQDO
: 33907 GO - WAGNER MACHADO CARLOS LEMES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201203120952 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS RE
QUERENTE
: DANIEL ARAUJO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO : VANA VIE
IRA PRESTES ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA VISTOS ETC, TENDO EM VI
STA AS ESCUSAS APRESENTADAS PELO SR. CURADOR WAGNER MACHADO CARLO
S LEMES, FLS. 72, E CONSIDERANDO QUE AINDA NAO HOUVE MANIFESTACAO
DA SRA. CURADORA NOMEADA NAS FLS. 70, REVOGO A NOMEACAO DA SRA.
CURADORA MARCELA REPEZZA ISSY, E MANTENHO A NOMEACAO DO SR. WAGNE
R MACHADO CARLOS LEMES, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA
ENCARGO, NO ENDERECO FORNECIDO POR ELE NAS FLS. 72, MANTENDO AS
DEMAIS DISPOSICOES QUANTO AOS HONORARIOS FIXADOS NO 2 PARAGRAFO D
A DECISAO DE FLS. 70. ATO CONTINUO, RENOVO O PRAZO PARA DEFESA DO
SR. CURADOR NOS PRESENTES AUTOS, CONTADOS A PARTIR DE SUA INTIMA
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:
:
:
:
:
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CAO. P.R.I. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299444-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO
: NUNO ALEXANDRE ALVES D. OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502994440 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO
(VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO : NUNO ALEXANDRE ALVES D. OLIVEIRA VISTOS ETC, A AUTOR
A PROPOS ACAO DE BUSCA, APREENSAO E DEPOSITO DO VEICULO OBJETO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES SOB A ALEGACA
O DE INADIMPLENCIA DA PARTE RE NAS PRESTACOES CONTRATADAS. PEDIU
A APREENSAO LIMINAR DO BEM. JUNTOU O CONTRATO, PROTESTO COMPROBAT
ORIO DA MORA DA PARTE RE, PLANILHA DISCRIMINADA DO DEBITO E DEMAI
S DOCUMENTOS NAS FLS. 08/38 DOS AUTOS. DECIDO. COMPROVADA A MORA
DO COMPRADOR POR MEIO DO PROTESTO DO TITULO, O VENDEDOR REQUEREU
LIMINARMENTE E SEM AUDIENCIA DA PARTE CONTRARIA A APREENSAO E DEP
OSITO DA COISA VENDIDA. DETERMINA O CODIGO PROCESSUAL CIVIL: ART.
1.071 DO CPC. OCORRENDO MORA DO COMPRADOR, PROVADA COM O PROTESTO
DO TITULO, O VENDEDOR PODERA REQUERER LIMINARMENTE E SEM AUDIENC
IA DO COMPRADOR, A APREENSAO E DEPOSITO DA COISA VENDIDA. ASSIM,
NOS TERMOS DO ART.1.071 DO CPC, DEFIRO A APREENSAO E DEPOSITO DO
VEICULO DESCRITO NAS FLS.02 DA INICIAL. PROCEDA O (A) SENHOR (A)
OFICIAL DE JUSTICA A VISTORIA E AVALIACAO DO VALOR DO VEICULO, DE
SCREVENDO-LHE O ESTADO E INDIVIDUANDO-O COM TODOS OS SEUS CARACTE
RISTICOS. APOS, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, CONTEST
AR A ACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU REQUERER A PURGACAO DA M
ORA NO CASO LEGAL. P.R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
25891-24.2012.8.09.0051
249
EXECUCAO
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
SANDRO LEMES BARBOSA
SANDRO LEMES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201200258910 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO : SANDRO LEMOS BARBOSA
E OUTRO VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SIST
EMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA EMPRESA SANDRO
LEMES BARBOSA, CNPJ N 00.312.948/0001-82 E DO EXECUTADO SANDRO L
EMES BARBOSA, CPF N 790.224.641-72, ATE A IMPORTANCIA DE R$34.510
,96 ( TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEI
S CENTAVOS), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.64. COM O RESULTADO, OU
CA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. ATO CONTINUO, PROCEDA
A PARTE AUTORA A CITACAO DOS EXECUTADOS, EM IGUAL PRAZO, DANDO PR
OSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.1 RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
104916-81.2015.8.09.0051
642
COBRANCA
LUIZ EDUARDO NOVAES DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
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DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501049164 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : LUIZ EDUARDO NOVAES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADO
RA LIDER DOS CONSORCIOS VISTOS ETC, CONFORME DE VE PELO EXTRATO/C
OMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 25, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA
DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE
) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 21 D
E AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
90119-71.2013.8.09.0051
809
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ALFA CENTER AUTOMOVEIS LTDA
ALVARO ALEXANDRE NAVES
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300901190 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : ALFA CENTER AUTOMOVEIS LTDA ALVA
RO ALEXANDRE NAVES VISTOS ETC, INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LI
NE, TENDO EM VISTA QUE NAO SE ESGOTARAM AS TENTATIVAS DE CITACAO
DOS EXECUTADOS. DILIGENCIE O EXEQUENTE NESSE SENTIDO, E INDIQUE E
M 10 (DEZ) DIAS NOVO ENDERECO DOS EXECUTADOS, PARA FINS DE CITACA
O, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIME-SE GOIANIA, 21 DE AGOSTO
DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
316057-94.2007.8.09.0051 ( 200703160570 )
1302
ACAO MONITORIA
CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
NUANCE BUFFET E LOCACAO LTDA
25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA
26200 GO - BRUNO DE OLIVEIRA GARCAO MARQUES
27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200703160570 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUER
ENTE : CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS REQUERIDO : NUANCE BUF
FET E LOCACAO LTDA. VISTOS ETC, CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, A DECIS
AO DE FLS. 298/299, COM PENHORA ON LINE NAS CONTAS CORRENTES E AP
LICACOES FINANCEIRAS DA EMPRESA AERO PARK ESTACIONAMENTO LTDA. ME
, COM LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA E DEVIDAS INTIMACOES, CONFORM
E REQUER A PARTE EXEQUENTE NAS FLS. 305/306. INFORMO AINDA QUE, O
S VALORES BLOQUEADOS NAS FLS. 301 JA FORAM TRANSFERIDOS A CONTA J
UDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE
JUNHO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 258396-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1914
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SINESIO FARIA OLIVEIRA
EXECUTADO
: CANTA GOIANIA PRODUCOES EDICOES E EVENTOS
SUCESSOR
: EVIDENCE EDITORA E PRODUTOS DE EVENTOS LTDA-ME
ADV EXEQTE
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV EXECDO
: 7598
GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201002583963 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
SINESIO FARIA OLIVEIRA EXECUTADO : CANTA GOIANIA PRODUCOES, EDICO
ES E EVENTOS LTDA VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE,
VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DOS SOCI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OS DA EMPRESA EXECUTADA, PEDRO HENRIQUE DE MOEREIRA RODRIGUES CPF
N 037.506.791-42 E IRENE SHEYLA MOREIRA PERERIA CPF N 661.089.50
1-53, ATE A IMPORTANCIA DE R$16.883,44 (DEZESSEIS MIL OITENTA E N
OVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME REQUERIMENTO DE
FLS.135/137. CASO INFRUTIFERA, DEFIRO A BUSCA DE VEICULOS EM NOM
E DOS SOCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, MECIONADOS SUPRA, VIA RENAJUD,
NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DE)
DIAS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 233940-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1358
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: DIVINO PEDRO ROCHA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502339409 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO
: DIVINO PEDRO ROCHA VISTOS ETC, CONFORME SE VE PELO EXTRATO NO S
ISTEMA SPG, JUNTADO EM ANEXO, HA CONEXAO ENTRE A BUSCA E APREENSA
O E A ACAO REVISIONAL INFORMADA NAS FLS.30. ISTO POSTO, DECLINO D
A COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO DOUTO JUIZO DA 5
VARA CIVEL E ARBITRAGEM DESTA COMARCA, PARA OS FINS ATINENTES. D
E OUTRO PASSO, REGOVO A LIMINAR DE FLS. 26/29. RECOLHA-SE O MANDA
DO, CASO JA EXPEDIDO. P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2012. RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 288143-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1706
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE DIVINO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502881432 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : JOSE DIVINO DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S
/A VISTOS ETC, RECEBO A INICIAL. NOS TERMOS DO ART. 844 DO CODIGO
PROCESSUAL CIVIL, CITE-SE O REU PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RE
SPOSTA EM 05 (CINCO) DIAS, COM EXIBICAO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS
NA INICIAL (ART. 355 DO CPC), SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS
OS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE PROVAR, SEM PREJUIZO DOS DEMAI
S CONSECTARIOS DA REVELIA, ARTS. 803 DO CPC. CITE-SE O REQUERIDO
PARA, QUERENDO, RESPONDER A PRETENSAO DO AUTOR NO PRAZO DE 10 ( D
EZ) DIAS EXIBINDO DOCUMENTOS OU COISA EM SEU PODER, ART. 360 DO C
PC, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 361 E 362 DO CPC. INTIME-SE. GOIA
NIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297473-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1684
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
REQUERIDO
: RAIMUNDO SARAIVA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502974732 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCI
AMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL REQUERIDO : RAIMUNDO SARAIVA DE
OLIVEIRA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO ONDE A
PARTE REQUERENTE ALEGA A INADIMPLENCIA DA PARTE RE, NO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO DE VEICULO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PEDINDO A BU
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SCA E APREENSAO DO VEICULO, OU A PURGACAO DA MORA NOS VALORES PED
IDOS NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS. JUNTOU DOCUMENTOS, COLACION
ANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, DO DEMONSTRATIVO DO DEBITO E A
NOTIFICACAO/CARTA PARA FINS DE CONSTITUICAO EM MORA DA PARTE DEVE
DORA. DECIDO. CONFORME A DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS, ESTA COM
PROVADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE E SUA CONSTITUICAO EM MORA PARA
O DEFERIMENTO LIMINAR DA BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUC
IARIAMENTE. ATO CONTINUO, NAO FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE OUTR
AS ACOES ENVOLVENDO OS MESMOS LITIGANTES. ASSIM, DISPOE O ORDENAM
ENTO VIGENTE: ART. 3O O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA,
DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO 2O DO AR
T. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO
A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA
CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APRECIADA EM PLANTAO JUDICIA
RIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) AS DISPOSICOES DES
TE ARTIGO APLICAM-SE NO CASO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE VEICULOS
REFERENTE AS OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PREVISTAS NA LE
I NO 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 (ART. 3, 15 DO DL 911/1969)
. ESCLARECA-SE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DECIDINDO O RE
CURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.418.593/MS, NUMERO DE REGISTRO 2
013/0381036-4, SOB RELATORIA DO EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SA
LOMAO, DECIDIU QUE O CONCEITO DE MORA REFERE-SE A INTEGRALIDADE D
A DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS E COMPROVADO
S PELO CREDOR NA INICIAL. A MORA SERA COMPROVADA PELO SIMPLES VEN
CIMENTO DO PRAZO, POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO,
NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AVISO SEJA
A DO PROPRIO DESTINATARIO. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2
014) ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO
AUTOMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. O BEM D
EVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQU
ERENTE OU DO DEPOSITARIO QUE ESTA INDICAR, MEDIANTE A LAVRATURA D
O RESPECTIVO TERMO DE DEPOSITO. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIM
ENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR O BEM E SEU
S RESPECTIVOS DOCUMENTOS. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) C
INCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR (NAO PURGADA A MORA), CONSOLID
AR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATR
IMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS REPARTICOES COMPETENTES,
QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRI
EDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE D
O ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. (REDACAO DADA PELA LEI 10.931,
DE 2004) O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA VENDER A COIS
A A TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE LEILAO, HASTA PUBLICA, AVALIA
CAO PREVIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SA
LVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO PREVISTA NO CONTRATO, DEVEND
O APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGAMENTO DE SEU CREDITO E DAS DESP
ESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER
, COM A DEVIDA PRESTACAO DE CONTAS, ART. 2 DO DL 911/1969. (REDAC
AO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014) ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO
DO COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, COM AS PRERROGATIVAS
DO ART. 172 E 2 DO CPC AO OFICIAL DE JUSTICA, INCLUSIVE USO DA FO
RCA POLICIAL, SE NECESSARIA. A PARTE INTERESSADA PODERA REQUERER
DIRETAMENTE AO JUIZO DA COMARCA ONDE FOI LOCALIZADO O VEICULO COM
VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BEM ESTIVER EM COMARCA DIST
INTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BASTANDO QUE EM TAL REQUERIME
NTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CAS
O, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO DO VEICUL
O. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CITE-SE A PARTE RE PARA,
QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE RE
VELIA (ART. 285 E 319 DO CPC); OU REQUERER A PURGACAO DA MORA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITANDO O VALOR CORRESPONDENTE A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS P
ELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CONSECTARIOS DE ESTILO,
HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. APOS, N
AO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCU
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LACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, D
E 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREENSAO CONSTITUI PROCESSO AU
TONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO POSTERIOR, ART. 3,
8 DO DL 911/1969. EXPECA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATORIA. GOIAN
IA, 25 DE AGOSTO DE 2015 . P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253651-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1451
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO MENDES PEREIRA FILHO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502536514 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : FRANCISCO MENDES PEREIRA FILHO VIS
TOS ETC, CONFORME SE VE PELO EXTRATO NO SISTEMA SPG, JUNTADO EM A
NEXO, HA CONEXAO ENTRE A BUSCA E APREENSAO E A ACAO REVISIONAL IN
FORMADA NAS FLS.46/48. ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETER
MINO A REMESSA DOS AUTOS AO DOUTO JUIZO DA 17 VARA CIVEL E AMBIEN
TAL DESTA COMARCA, PARA OS FINS ATINENTES. DE OUTRO PASSO, REVOGO
A LIMINAR DE FLS. 42/45. RECOLHA-SE O MANDADO, CASO JA EXPEDIDO.
P.R.I. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252674-74.2009.8.09.0051 ( 200902526744 )
1476
ACAO MONITORIA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ANTONIO JOAO DE SOUZA PORTO
DORALICE SILVA PORTO
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
33691 GO - EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO
33463 GO - THAYNARA BESSA GAMA
39420 GO - GISELLE HEVILLYN PIRES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200902526744 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395447-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2243
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA CONSUELO MIRANDA SILVEIRA
REQUERIDO
: PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32415 GO - WANESSA PINHEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403954474 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : MARIA CONSUELO MIRANDA SILVEIRA REQUERIDO : PANAMERICANO S/A
VISTOS ETC, VERIFICO QUE NAO HOUVE A CITACAO DA PARTE RE. ISTO PO
STO, CITE-SE O BANCO REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOST
A NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIME-SE GOIANIA, 21 DE
AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
168030-91.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1020
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501680301 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : LUIZ DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. O AU
TOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE D
E ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO
DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060
/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS
.10/12 DOS AUTOS. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. DIZ O A
RTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA
O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. E
NTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDIN
ARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAV
ORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DO
S PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENF
RENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA
DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE B
USCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 23
, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA
INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO R
ESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC,
A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERI
DA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUIN
ZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFICIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 21 D
E AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40641-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 570
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDSON JOSE GOMES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 36140 GO - JOAO NETO DE MORAIS LVES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300406415 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : EDSON JOSE GOMES REQUERIDO : HSBSC BANK BRASIL S.A. VISTOS ET
C, INTIME-SE PESSOALMENTE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA INFO
RMAR O INTERESSE DOS HERDEIROS NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA, EM 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO. INTIME
-SE GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
32551-97.2013.8.09.0051
429
EXECUCAO
NAVARRO ARTE EM MOVEIS LTDA
R E W MOVEIS E DECORACOES LTDA
92961 RS - KARINE BACCO GEREMIA
66000 RS - MORGANA CRISTINA TONDIN
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201300325512 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
:
NAVARRO ARTE EM MOVEIS LTDA. REQUERIDO : R E W MOVEIS E DECORACO
ES LTDA. VISTOS ETC, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, FORMUL
ADO NAS FLS. 112/113, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO QUE
A PARTE DEVEDORA FOI DEVIDAMENTE CITADA. ISTO POSTO, DILIGENCIE A
PARTE EXEQUENTE A PRESTAR INFORMACOES SOBRE A CARTA PRECATORIA E
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XPEDIDO A COMARCA DE MORRINHOS, FLS. 107/108, EM 10 (DEZ) DIAS, D
ANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INTIME-SE GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
444712-74.2013.8.09.0051
29
EXECUCAO
BANCO CITIBANK S/A
CLARISTON LUIZ RIBEIRO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304447124 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: BANCO CITIBANK S/A REQUERIDO : CLARISTON LUIZ RIBEIRO VISTOS ET
C, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO ENDERECO DECLINADO N
A EXORDIAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA
, 26 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
355666-45.2011.8.09.0051
2580
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PCG BRASIL MULTICARTEIRAS
MARA CELMA RODRIGUES DOS SANTOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
12275 GO - DIVINO RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103556660 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120613-21.2010.8.09.0051
938
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA DE LOURDES DA SILVA
SGC SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
22709 GO - HELENILDA PEREIRA DA SILVA QUIRINO
10106 GO - EDBERTO QUIRINO PEREIRA
22880 GO - ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS
ADV REQDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201001206139 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPOR
TANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO :
SGC SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA VISTOS ETC, DIGA A PARTE REQUERID
A SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 234/235, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 149851-80.2013.8.09.0051
: 1253
: ANULATORIA
: INEI GERALDA GARCIA CARDOSO
CLETON COSTA SOARES
REQUERIDO
: 2 TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE ANAPOLIS
1 SERVICO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAP
2 TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANIA
FERNANDO LOPES MACIEL
TIAGO GOMES ASSIS
CECILIA MORGANA CARDOSO ASSIS
SILVIA MARIA PEREIRA
ADV REQTE
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
ADV REQDO
: 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA
30958 GO - PENELOPE LA YUNTA BITTES DE MOURA BO
24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201301498518 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENT
E : INEI GERALDA GARCIA CARDOSO E OUTRO REQUERIDO : 2 TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE ANAPOLIS E OUTROS VISTOS ETC, PEDEM OS AU
TORES O DEFERIMENTO DE PERICIA PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DAS
ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 152 E 154 DOS AUTOS.
ASSIM, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONFIRMACAO DESSA PROVA, PILAR DA
CAUSA DE PEDIR, HEI POR BEM DEFERIR A PROVA PERICIAL. NOMEIO COM
O PERITO GRAFOTECNICO OLIVER PEREIRA DA SILVA, REGISTRO N005.7969
, ENDERECO: RUA C 167, QUADRA 588, LOTE 09, N 26, SETOR NOVA SUIC
A, GOIANIA GOIAS. CEP: 74.280-195, TELEFONES: (62) 3932-1140/9267
-4274 E E-MAIL: [email protected], QUE DEVERA SER IN
TIMADO PESSOALMENTE PARA DECLINAR SE ACEITA O ENCARGO, COM CARGA
DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS, BEM COMO DECLINAR SUA PROPOSTA DE H
ONORARIOS. APOS, DAREI VISTAS AS PARTES E DELIBERAREI SOBRE A QUE
SITACAO E NOMEACAO DE ASSISTENTES TECNICOS. P.R.I. INTIME-SE PESS
OALMENTE O PERITO NOMEADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 20
15.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105725-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 620
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: ELTON GONCALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 40088A GO - PIO CARLOS F JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502950949 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
(BEM MOVEL) REQUERENTE : REFRESCO BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMER
CIO LTDA REQUERIDO : GF DA SILVA SUPERMERCADO - ME VISTOS ETC, IN
TIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL JUNTANDO INSTRUMENTO PROCU
RATORIO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA, BEM COMO O ESTATUTO SOCIAL
DA EMPRESA COM INDICACAO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. TUDO NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
. P.R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
289036-65.2015.8.09.0051
1709
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
BRASAL INCORPORACOES LTDA
KC PAES E CONVENIENCIA LTDA
25557 GO - JOSE DE MORAES NETO
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DECISAO PROTOCOLO : 201502890369 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE
LIMINAR REQUERENTE : BRASAL INCORPORACOES LTDA REQUERIDA : KC PA
ES E CONVENIENCIA LTDA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE DESPEJO ON
DE A PARTE AUTORA ALEGA A INERCIA DA PARTE REQUERIDA EM DESOCUPAR
O IMOVEL LOCADO, MESMO APOS NOTIFICACAO DA ALIENACAO DO MESMO EM
FAVOR DA REQUERENTE, ALEGANDO TAMBEM INADIMPLENCIA DA PARTE RE N
OS ALUGUEIS, MOTIVO PELO QUAL REQUER LIMINAR PARA QUE A REQUERIDA
DESOCUPE O IMOVEL LOCADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEU A CA
USA O VALOR DE R$17.400,80 JUNTANDO DOCUMENTOS NAS FLS.10/42 DOS
AUTOS. DECIDO. DIZ A LEI DE LUVAS: "ART. 59. COM AS MODIFICACOES
CONSTANTES DESTE CAPITULO, AS ACOES DE DESPEJO TERAO O RITO ORDIN
ARIO. 1 CONCEDER - SE - A LIMINAR PARA DESOCUPACAO EM QUINZE DIAS
, INDEPENDENTEMENTE DA AUDIENCIA DA PARTE CONTRARIA E DESDE QUE P
RESTADA A CAUCAO NO VALOR EQUIVALENTE A TRES MESES DE ALUGUEL, NA
S ACOES QUE TIVEREM POR FUNDAMENTO EXCLUSIVO: [] VIII O TERMINO D
O PRAZO DA LOCACAO NAO RESIDENCIAL, TENDO SIDO PROPOSTA A ACAO EM
ATE 30 (TRINTA) DIAS DO TERMO OU DO CUMPRIMENTO DE NOTIFICACAO C
OMUNICANDO O INTENTO DE RETOMADA; (INCLUIDO PELA LEI N 12.112, DE
2009). A FUMACA DO BOM DIREITO, COM SATISFACAO DOS REQUISITOS LE
GAIS PARA A OBTENCAO DA LIMINAR, ESTA DEMONSTRADA PELA PARTE AUTO
RA ATRAVES DO CONTRATO E DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS. 10/42, COM
A PRESTACAO DE CAUCAO REAL EXIGIDA POR LEI, FLS. 47. NESSA ESTEIR
A, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO TAMBEM ES
TA CLARO, VISTO OS PREJUIZOS PATRIMONIAIS E OUTROS CONFLITOS QUE
PODERAO ADVIR CASO PERMITIDA A OCUPACAO DO IMOVEL PELA PARTE RE,
COM VIOLACAO DAS CONDICOES PREVIAMENTE ACORDADAS ENTRE AS PARTES
E LEI DE DESPEJO, ENQUANTO PENDENTE A DISCUSSAO JUDICIAL SOBRE O
PEDIDO DE DESOCUPACAO DO IMOVEL. EIS ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSOS DE SEUS JULGADOS:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE DESPEJO. DEFERIMENTO DA LIMINAR.
RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. COMP
ROVACAO DO CONTRATO E DA MORA. CAUCAO REALIZADA. I- O AGRAVO DE I
NSTRUMENTO CONSTITUI RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, DEVENDO LIMI
TAR-SE A ATACAR O QUE RESTOU SOBERANAMENTE DECIDIDO PELO ATO AGRA
VADO, CABENDO AO RELATOR ANALISAR, UNICAMENTE, O ACERTO OU DESACE
RTO DA DECISAO FERRETEADA. II- OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA PR
ETENSAO DE CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR ESTAO NA FACULDADE DO JULG
ADOR, A MARGEM DO LIVRE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCR
ICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CONFERE, DE DECIDIR SOBRE
A CONVENIENCIA DA SUA CONCESSAO OU NAO, OBSERVANDO SEMPRE OS FUN
DAMENTOS ESPOSADOS PELO SUJEITO PRETENSOR BEM COMO OS REQUISITOS
LEGAIS IMPOSTOS. III- A REFORMA DA DECISAO QUE DEFERE A LIMINAR S
OMENTE PODE SER REFORMADA QUANDO RESTAREM DEMONSTRADA FLAGRANTE I
LEGALIDADE OU EVIDENTE ABUSO DE PODER. IV - O DEFERIMENTO DE LIMI
NAR EM ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS CASOS EM QUE O
CONTRATO ENCONTRA-SE DESPROVIDO DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ART.
37 DA LEI DO INQUILINATO, DEPENDE DA PRESTACAO DE CAUCAO NO VALOR
CORRESPONDENTE A 3 (TRES) MESES DE ALUGUEL. V - DEVIDAMENTE PRES
TADA A CAUCAO, BEM COMO PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS, NA
O HA SE FALAR EM EQUIVOCO NA DECISAO QUE DEFERE A LIMINAR DE DESO
CUPACAO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME
NTO 326092-96.2012.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMAR
A CIVEL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1218 DE 08/01/2013)" PORTANTO
, DEFIRO A LIMINAR EM FAVOR DA AUTORA BRASAL INCORPORACOES LTDA.
DETERMINO A DESOCUPACAO DO IMOVEL PELA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, ENTREGANDO-O DESOCUPADO A AUTORA, INCONTINENTI. ESC
OADO ESSE PRAZO E NAO CUMPRIDA A ORDEM JUDICIAL, DEFIRO AO OFICIA
L DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC, BEM COMO O
USO DA FORCA POLICIAL. NO CASO DE RECALCITRANTES AO CUMPRIMENTO
DA PRESENTE ORDEM, ENCAMINHE-OS A DELEGACIA DE POLICIA COMPETENTE
PARA LAVRATURA DO PROCEDIMENTO POR DESOBEDIENCIA. CITE-SE A PART
E REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA P
ARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO
ART.285 DO CPC E PRERROGATIVA DE PURGACAO DA MORA, ART. 59, 3 C/
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C 62, II DA LEI DE LOCACAO. EXPECA-SE MANDADO. P.R.I. GOIANIA, 24
DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 232338-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1285
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: PONCY CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201502323383 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CON
SORCIOS LTDA REQUERIDO : PONCY CONSTRUTORA LTDA VISTOS ETC, CUIDA
-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO. NESTA, PEDIU O AUTOR A DESISTEN
CIA DA ACAO, FLS. 42. DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VEM
PREVISTO NO ART.267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JU
LGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE
DESISTENCIA PROCESSUAL, REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA
DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EX
TINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESP
ESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POIS NAO CITADA A
PARTE CONTRARIA. COM A EXTINCAO DO PROCESSO, NENHUM EFEITO POSSUI
A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 38/41, POIS NAO PROSSEGUE A ACAO DE
BUSCA E APREENSAO. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I.
GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
205393-88.2010.8.09.0051
1539
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IGREJA A DE DEUS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV REQDO
: 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERMOS D
O ARTIGO 269, I DO CPC. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOS VALO
RES DAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO DE AGUA E ESGOSTO RECLAMADAS P
ELA AUTORA, NO IMPORTE DE R$9.484,45 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OIT
ENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS AQUELES VE
NCIDOS NO CURSO DA LIDE, CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DE CADA FATU
RA PELO INPC-IBGE COM JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), CAPITAL
IZADOS APENAS ANUALMENTE. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA PROCURADOR
A DA AUTORA, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CAUSA, ART. 20, 3 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 201
51. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 348061-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2587
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JLI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
CONSIGNADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARI
ADV CONSGTE
: 12561 GO - JOAO BOSCO DE CARVALHO FREIRE
ADV CONSIGDO
: 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, AUSENTES OS DEPOSITOS, FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUA
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L, QUE ENSEJA A MORTE DO FEITO, JULGO EXTINTO O PEDIDO CONSIGNATO
RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, COM PREJUIZO DO
MERITO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS P
ROCESSUAIS, COM HONORARIOS A FAVOR DO PROCURADOR DO CONSIGNADO, Q
UE ARBITRO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ARTIGO 20, 4 DO CPC. P
.R.I. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
371009-76.2014.8.09.0051
2056
COBRANCA
MEIRIVAL BARBOSA DOS REIS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201403710095 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: MEIRIVAL BARBOSA DOS REIS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONS
ORCIOS VISTOS ETC, HOMOLOGACAO AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOST
ADO AOS AUTOS, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS Q
UE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO.
COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLO
GO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM B
AIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE
AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS,
PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS
AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PED
EM. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
250090-92.2013.8.09.0051
2003
EXECUCAO
EWERTON BORGES DE MELO
ADRIANO PEREIRA CHAVES
EVANDRA BORGES MARQUES CHAVES
JULIANO PEREIRA CHAVES DUTRA DA SILVA
BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
CRISPIM CHAVES DUTRA
MARIA PEREIRA CHAVES
ADV EXEQTE
: 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV EXECDO
: 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA
31274 GO - FABIANO TELES GOMES DE SOUZA
31798 GO - JOAO CARLOS RAFAEL
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201302500907 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: EWERTON BORGES DE MELO REQUERIDO : ADRIANO PEREIRA CHAVES VISTO
S ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, PUGNANDO
POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSIVE AC
ERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERIT
O, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 8
40/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DE
FERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER
. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM
, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS
DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA
DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. ATO CONTINUO, DEFIRO
EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM PROL DO SR. ADRIANO PEREIRA CHAV
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ES, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO INTEGRAL DO VALOR BLOQUEADO, CONFO
RME INFORMADO PELA PARTE EM FLS. 85/86. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGO
STO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229599-74.2007.8.09.0051 ( 200702295994 )
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEANDRO VAZ MARTINS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200702295994 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: LEANDRO VAZ MARTINS REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A VISTOS ETC
, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEMSE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 282000-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1532
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RHAINE NUNES CARDOSO
EXECUTADO
: AREA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402820008 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: RHAINE NUNES CARDOSO REQUERIDO : AREA EMPREENDIMENTOS LTDA ME V
ISTOS ETC, INTIME-SE A AUTORA PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS.
43, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 113063-87.2001.8.09.0051 ( 200101130630 )
: 817
: EXECUCAO
: MARIAL TUBOS E CONEXOES LTDA
MARIO ANGELO SIMIONATO
ALICE DE MARIA E SILVA SIMIONATO
EZIO BORGES ROCHA
MARIZA RODRIGUES ROCHA
EXEQUENTE
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200101130630 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
:
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS EXECUTADOS
: MARIAL TUBOS E CONEXOES
LTDA E OUTROS VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE VEICULOS PEDIDA NAS F
LS. 327 VIA SISTEMA RENAJUD. QUANTO AO INFOJUD, O SISTEMA JA SE E
NCONTRA INSTALADO NESTE GABINETE, POSTO QUE DEFIRO A BUSCA DE BEN
S EM NOME DOS EXECUTADOS POR ESTE SISTEMA. COM OS RESULTADOS, DIG
A O EXEQUENTE O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 26 DE MAIO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
239499-42.2011.8.09.0051
1744
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
MC MONTAGENS ELETRICAS E COMERCIO LTDA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
13035 GO - ARMANDO CAMPOS
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ADV REQDO
: 32700 GO - EDUARDO ALVES DE FARIA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102394992 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911 EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE AD
MISSAO DE GOIANIA E REGIAO LTDA., SICOOB ENGECRED EXECUTADO : MC
MONTAGENS ELETRICAS E COMERCIO LTDA VISTOS ETC, RETIRADAS AS REST
RICOES, CONFORME ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, SE NADA MAIS
REQUERIDO EM 10 (DEZ) DIAS, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE.
INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 425113-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3127
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 31426 GO - MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304251130 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINA
NCIAMENTO E INVESTIMENTO VISTOS ETC, INDEFIRO O PEDIDO DE BAIXA D
E GRAVAME, EIS QUE A CONSIGNACAO EFETUADA PELO AUTOR NAO CONTEMPL
OU O VALOR INTEGRAL DAS PRESTACOES. ATO CONTINUO, RENOVE-SE O MAN
DADO DE CITACAO DE FLS. 128, OBSERVADO O NOVO ENDERECO FORNECIDO
AS FLS. 133. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015.1
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
33509-83.2013.8.09.0051
485
REVISIONAL
EUNICE SABINO SANTANA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201300335097 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E
: EUNICE SABINO SANTANA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A VISTOS ET
C, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, PUGNANDO POR
SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APO2RTAM, INCLUSIVE ACERC
A DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO,
ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/
850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFER
INDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. C
USTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM, C
ASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DE
MAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DIS
TRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 26 DE A
GOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
305082-13.2007.8.09.0051 ( 200703050820 )
1246
EXECUCAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
SAMUEL FERNANDES FILHO
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
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DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703050820 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C EXECUTADO : SAMUEL FERNANDES
FILHO VISTOS ETC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE PAR
A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
305082-13.2007.8.09.0051 ( 200703050820 )
1246
EXECUCAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
SAMUEL FERNANDES FILHO
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200703050820 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C EXECUTADO : SAMUEL FERNANDES
FILHO VISTOS ETC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE PAR
A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161369-09.2009.8.09.0051 ( 200901613694 )
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
REQUERIDO
: FRANCISCO SALDANHA HENDEL NETO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200901613694 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO RE
QUERENTE : RENAUTO VEICULOS E PECAS DTDA REQUERIDO : FRANCISCO SA
LDANHA HENDEL NETO VISTOS ETC, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A E
XISTENCIA DE OFICIOS A SEREM JUNTADOS NOS AUTOS, INCONTINENTI. AP
OS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247335-61.2014.8.09.0051
1446
COBRANCA
HUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402473359 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: HUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DOS C
ONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 98/9
9, E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS PARA
QUE O REQUERENTE DE CUMPRIMENTO AO QUE LHE FOI DESTINADO. INTIME
-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 207930-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1147
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: EDIVALDO RODRIGUES DE LIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502079300 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : EDIVALDO RODRIGUES DE LIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER VISTOS
ETC, FACE EQUIVOCO DA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO
DO POLO PASSIVO DA LIDE, FLS. 33/34, ART. 294 CPC. CITE-SE, O NO
VO REQUERIDO NO ENDERECO INFORMADO PELO AUTOR, NOS TERMOS DA DECI
SAO DE FLS. 32, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTS. 285 E 319 CPC ATO C
ONTINUO, ALTERE A ESCRIVANIA A CAPA DOS AUTOS E SISTEMAS. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
327526-64.2012.8.09.0051
4607
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
BANCO CIFRA S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203275263 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : ALBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDOS : BANCO CIF
RA S/A VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 81, E DETERMINO O SOBRE
STAMENTO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE DE C
UMPRIMENTO AO QUE LHE FOI DESTINADO. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE AG
OSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
98071-77.2008.8.09.0051 ( 200800980713 )
500
EXECUCAO DE SENTENCA
LUZIA DE LOURDES ROCHA
SILVIO DIAS DE MORAIS
DALCY JOSE DE SOUSA
LOURDES MARCELINA PREGO
NECY CARMO MENEZES
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
ADV REQDO
: 11995 GO - DIRCE DA SILVA ESPINDOLA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 200800980713 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: LUZIA DE LOURDES ROCHA REQUERIDO : SILVIO DIAS DEMORAIS E OUTRO
S VISTOS ETC, CUIDA-SE DE EXECUCAO NA QUAL O AUTOR PRETENDE RECEB
ER A IMPORTANCIA DEVIDA PELO REQUERIDO. APOS, EXEQUENTE INFORMA Q
UE O DEBITO OBJETO DA PRESENTE ACAO FOI INTEGRALMENTE QUITADO, PE
DINDO ENTAO A EXTINCAO DO PROCESSO. DECIDO. COM FULCRO NO ARTIGO
794, INCISO I, O QUAL ESTABELECE QUE EXTINGUE-SE A EXECUCAO COM R
ESOLUCAO DE MERITO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO, DECLARO
QUITADA A OBRIGACAO EXISTENTE ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS PELA AUTORA, SEM HONORAR
IOS ADVOCATICIOS. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICA
O. P.R.I. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 162972-10.2015.8.09.0051
: 1241
: INDENIZACAO
: LIVIA ALVES CALVAO
KELLY CRISTINA QUEIROZ MUNIZ SHAIUM
: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES
REQUERIDO
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UNIP ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO REN
ADV REQTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501629721 NATUREZA : INDENIZACAO EXEQUENTE
: LIVIA ALVES CALVAO E OUTRO EXECUTADO
: ASSOCIACAO OBJETIVO DE
ENSINO SUPERIOR - ASSOBES VISTOS ETC, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF
ICO QUE O JUIZO DA 14 VARA CIVEL DESTA COMARCA DECLINOU DA COMPET
ENCIA PARA ESTE JUIZO, POR TER VISUALIZADO CASO DE CONEXAO COM A
ACAO DE INDENIZACAO DE PROTOCOLO N 2014.0174.0205. ENTRETANTO, PE
RCEBE-SE QUE NA REFERIDA ACAO, JA HAVIA SIDO PROLATADA SENTENCA,
CONFORME EXTRATO EM ANEXO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DISPOE,
NA SUMULA 235: A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCESSOS,
SE UM DELES JA FOI JULGADO. NAO HA QUE SE FALAR EM REUNIAO DO PRE
SENTE FEITO COM A ACAO INDENIZATORIA DESCRITA, TENDO EM VISTA QUE
ESTA JA HAVIA SIDO JULGADA, COM SENTENCA PROFERIDA ANTERIORMENTE
AO DESPACHO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA. ISTO POSTO, CHAMO A ORD
EM O PROCESSO. DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO J
UIZO DA 14 VARA CIVEL DESTA COMARCA, A QUEM RENOVO OS PROTESTOS D
E ESTIMA E CONSIDERACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 201
5.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 171985-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1011
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: DANIEL GOMES BELTRAO
ADV REQTE
: 40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201501719852 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A REQUERIDO
: DAN
IEL GOMES BELTRAO VISTOS ETC, APOS AJUIZADA A ACAO DE BUSCA E APR
EENSAO, PEDIU O BANCO AUTOR A DESISTENCIA DA ACAO, PETICAO DE FLS
. 39 DOS AUTOS. DECIDO. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO E
NAO CITADA A PARTE RE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM PREJUIZO DO
MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS FINAIS PELO AUTOR, SEM HON
ORARIOS DE ADVOGADO. P.R.I. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015.1 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
408711-90.2013.8.09.0051
2981
COBRANCA
DALLYLA FERNANDES GONZAGA COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201304087110 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE :
DALLYLA FERNANDES GONZAGA COSTA REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DO
S CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DOS D
OIS NOVOS ALVARAS, POIS VENCIDO O PRAZO DO ANTERIOR, COMO PEDE A
PARTE NA(S) FLS. 92/93 E JA DEFERIDO NAS FLS. 95, CUJO PRAZO E DE
60 (SESSENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE EST
ILO. APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DE DIREITO E
M 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
351226-98.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1933
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DIEGO DOS REIS DE MOURA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201403512269 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : DIEGO DOS REIS DE MOURA REQUERIDO : BANCO BRADESC
O FINANCIAMENTOS S/A VISTOS ETC, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PELO AUTOR, QUE NAO CONTA COM O BENEFICIO DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA. INTIMADA, A PARTE AUTORA NAO PAGOU AS CUSTAS INICIAIS
NO PRAZO LEGAL. DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS N
A FORMA DA LEI, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
FORTE NO ART.267, IV DO CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTR
IBUICAO, COM AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O D
ESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PE
LA PARTE, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R
.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
266862-14.2005.8.09.0051 ( 200502668622 )
1289
CONSIGNATORIA
JOAO CARLOS DA SILVA
BANO ITAU S/A
3281
TO - ALINY SOARES MARTINS
26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
24995 GO - KUNIYOSHI FAGUNDES WATANABE
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200502668622 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE
: JOAO CARLOS DA SILVA REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE IMPUGNACAO APRESENTADA PELO BANCO REQUERIDO, FLS. 25
0/256, IMPUGNANDO A PENHORA DE FLS. 245/246 POR EXCESSO DE EXECUC
AO. A PARTE AUTORA MANIFESTOU CONCORDANCIA COM AS RAZOES DO REQUE
RIDO, REQUERENDO A DEVOLUCAO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR, FLS. 2
59 ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNACAO DE FLS. 250/256. DEF
IRO A EXPEDICAO DE DOIS ALVARAS, SENDO UM A FAVOR DO EXEQUENTE NO
VALOR DE R$ 1.471,00 , NA PESSOA DE SEU ADVOGADO; E OUTRO A FAVO
R DO BANCO REQUERIDO, NO VALOR DE R$ 8.265,00 , NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, AMBOS COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXPECAM-SE OS
ALVARAS. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
46467-72.2011.8.09.0051
546
CONSIGNATORIA
VALDIVINO DA SILVA MACEDO
BANCO DAYCOVAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
32401 GO - ELIEBER COSTA E SILVA
DESPACHO
:
DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO,
HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS
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, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO
CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTR
E ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NA
O PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. DEFIRO A EXPEDICAO D
E ALVARA, COM VALIDADE POR 60 (SESSENTA) DIAS, EM FAVOR DO BANCO
REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, RAFAEL ANTONIO DA SILVA OAB/
SP N 244.223, CONFORME PROCURACAO JUNTADA NAS FLS.329/330 DOS AUT
OS, COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO, CONFERIDOS NO MOMENT
O DA EXPEDICAO, PARA LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DEPOS
ITADO NA CONTA JUDICIAL DE FLS.327, INCLUSIVE RENDIMENTOS, MEDIAN
TE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. O PRAZO RECURSAL
E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIX
EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 191008-96.2014.8.09.0051
: 1098
: INDENIZACAO
: WILSON WAGNER BARBOSA
MARESHA VAZ SANSALONI
REQUERIDO
: INCORPORACOES TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 14574 GO - ADIVONIA GOMES PEREIRA PORTO
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS CONTIDOS NA EXORDIAL, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DO A
RT. 269, I DO CPC. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 0,5% (MEIO
POR CENTO) DO VALOR DO IMOVEL DE FORMA MENSAL, A PARTIR DE 10 FE
VEREIRO DE 2014 ATE A DATA DA ENTREGA DAS CHAVES, A TITULO DE LUC
ROS CESSANTES, INERENTES AOS ALUGUEIS QUE OS AUTORES DEIXARAM DE
AUFERIR, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, E JUROS MORATORIOS
DE LEI, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO A REQUERIDA A PAGAR MULTA MO
RATORIA, OBSERVADO O VALOR DE INCIDENCIA DE 2% (DOIS POR CENTO) D
O VALOR DO IMOVEL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO INPC-IBGE E JUROS
DE MORA CONTADOS DO FATO DANOSO, A SER APURADO POR MERO CALCULO D
OS AUTORES. CONDENO, AINDA, REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E D
ESPESAS PROCESSUAIS, FIXANDO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (Q
UINZE POR CENTO) SOBRE A CONDENACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 20, 3,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BA
IXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.3 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 249004-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1440
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: BENEDITO INACIO DA SILVA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402490040 VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA D
E ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RE
STRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO
GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE
. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 150358-12.2011.8.09.0051
: 1002
: REVISIONAL
: CARLOS AUGUSTO QUINTA
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201101503585 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: CARLOS AUGUSTO QUINTA REQUERIDO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERC
ANTIL S/A1 VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERENTE NAS F
LS. 162/171 E PROPRIO E TEMPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUP
OSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM,
RECEBO A APELACAO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. PRESENTES AS CONTRARRAZ
OES DA APELADA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA. P.R.I. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 366933-77.2012.8.09.0051
: 4952
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CHRISTIANE COSTA E SILVA DE CASTRO HELOU
SAMI ABRAO HELOU
REQUERIDO
: WAINER LEMOS DIONIZIO
ADV REQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203669334 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE : CHRISTIANE COSTA E SILVA DE CASTRO HELOU REQUERIDO
: WAINER LEMOS DIONIZIO VISTOS ETC, ANTES DE PROCEDER A PENHORA O
N LINE, COMO REQUER O EXEQUENTE NAS FLS. 87, JUNTE PLANILHA ATUAL
IZADA DO DEBITO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ATO
CONTINUO, PROCEDA-SE A BUSCA DE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, V
IA SISTEMA RENAJUD. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE, NO MESM
O PRAZO SUPRACITADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 293910-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1699
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOANA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ART.
6, VIII DO CDC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E
M FAVOR DA AUTORA, CONFORME LEI 1.060/1950. CITE-SE A PARTE REQUE
RIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AU
TORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTS.
285 E 319 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015.2 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294237-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1694
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: IRANILSON NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502942377 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUS
ULA REQUERENTE : IRANILSON NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A VISTOS ETC, O AUTOR PEDIU A CONCESSAO DO
BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO T
EM CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PA
RTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE RENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROV
ENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIMAS 5 DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA
OU AFIRMACAO DE ISENTO), E DE DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACI
ONAIS, OUTRAS), CASO EXISTENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB P
ENA DE PRECLUSAO E INDEFERIMENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-S
E. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295644-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1689
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULA CAMILA PIRES CABRAL
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201502956440 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : PAULA CAMILA PIRES CABRAL REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VIST
OS ETC, A AUTORA PEDIU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS
DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMI
LIA. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PARTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO
DE RENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO (ULTIM
AS 5 DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO), E D
E DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO EXISTEN
TES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E INDEFERIM
ENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297134-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1705
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINA RAIMUNDA MACIEL DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201502971342 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : DIVINA RAIMUNDA MACIEL DA SILVA REQUERIDO : SEGURAD
ORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, A AUTORA COM
PROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR
COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU
PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E
ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.11/17
DOS AUTOS. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE
A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO,
ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-S
E QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FE
ITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PRO
CEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE A
S DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SER
VIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPI
TAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE J
UNTADO NAS FLS. 21/22, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIME
NTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTER
ESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO AR
T.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CI
TE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PR
AZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CP
C. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA AUTORA
. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
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333 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
235647-05.2014.8.09.0051
1247
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONSTRUCAO CIVIL SOL
31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
32147 GO - ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA CALDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CONFIRMO
OS EFEITOS DA LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 262/263, RETIFICANDO APEN
AS QUE A REQUERIDA DEVERA PROCEDER A IMPLANTACAO NO PRAZO E 24(VI
NTE E QUATRO) MESES, DO PROJETO DE REVEGETACAO DAS AREAS DE PRESE
RVACAO PERMANENTE, QUAIS SEJAM, APP DA MARGEM DIREITA DO MEIA PON
TE E AS OUTRAS TRES APP"S APONTADAS NO PARECER TECNICO 074/2012 D
E FLS. 96, SENDO DUAS NASCENTES E UMA NO CURSO HIDRICO QUE DESAGU
A NO RIO MEIA PONTE, TODAS DENTRO DA AREA DO EMPREENDIMENTO. E AI
NDA A PROIBICAO TOTAL DE CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO NAS AREAS D
AS APP"S, ISTO AINDA QUE USE CONCREGRAMA OU OUTROS. DETERMINO QUE
O REQUERIDO CONTINUE IMPLANTANDO O PROJETO DE REVEGETACAO INSERI
DO NOS AUTOS AS FLS. 266/308, COMPETINDO AO MINISTERIO PUBLICO A
FISCALIZACAO PARA IMPOSICAO DE MULTA. CONDENO O REQUERIDO NA OBRI
GACAO DE FAZER CONSISTENTE EM ELABORAR, NO PRAZO RAZOAVEL DE 90(N
OVENTA) DIAS, E IMPLANTAR EM 24(VINTE E QUATRO) MESES, PROJETO DE
REVEGETACAO DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE SITUADAS NAS DUA
S NASCENTES E NAS MARGENS DO CURSO HIDRICO QUE DESAGUA NO RIO MEI
A PONTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS A EFETIVACAO DESSAS MEDIDAS,
SENDO QUE OS PRAZOS FIXADOS, DE FORMA DEFINITIVA, CONTAM A PARTI
R DO TRANSITO DESTA DECISAO. CONDENO O REQUERIDO NA OBRIGACAO DE
NAO FAZER CONSISTENTE EM NAO LOCAR OU EDIFICAR ESTACIONAMENTO OU
QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO URBANISTICO NAS APP"S IDENTIFICADAS NO
RELATORIO DA AMMA. MANTENHO A ASTREINTE FIXADA, POREM A ELEVO PA
RA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
DAS MEDIDAS IMPOSTAS NESTA SENTENCA. CONDENO A REQUERIDA EM CUST
AS PROCESSUAIS, BEM COMO VERBA HONORARIA, ESTA FIXADA EM 20%(VINT
E POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ART. 20, 3 DO CPC, DESTINADA
AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ART. 13 DA LEI 7.347/85. P.
R.I. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
185950-49.2013.8.09.0051
1547
REINTEGRACAO DE POSSE
PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PATRICIA DE SILVA CINTRA JUNQUEIRA
FLAVIO AGENOR JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 31903 GO - ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM
ADV REQDO
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO
DESPACHO
:
DISPONHO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M
ERITO, FORTE NO ARTIGO 267, VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. QUAN
TO AO OFICIO A OAB/GO, NOS TERMOS EXPOSTOS AS FLS. 349, A PARTE D
EVERA BUSCAR O ORGAO DE CLASSE PARA O PRONUNCIAMENTO DA SUA PRETE
NSAO. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$1.000,00 (MIL REAIS) A CADA REQ
UERENTE, ART.20, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015.3
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 405990-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2897
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: HEBE FRANCA PIERSANTI
REQUERIDO
: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DENUNCIADO A LID : PETROBRAS
ADV REQTE
: 39677 GO - FERNANDA LIMA FRANçA PIERSANTI
ADV REQDO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO
DESPACHO
:
RELATADO. DECIDO. OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELA AUTO
RA, FLS. 367/380, SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS TAMBEM
OS DEMAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO Q
UAL OS RECEBO E CONHECO. COMO SABIDO, CABEM EMBARGOS DE DECLARACA
O QUANDO FOR A SENTENCA OU O ACORDAO OBSCURO, CONTRADITORIO OU OM
ISSO (ART.535 DO CPC). GUARDIAES DE PRINCIPIOS E GARANTIAS CONSTI
TUCIONAIS DA MAIOR RELEVANCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILIDADE
DO CONTROLE JURISDICIONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO
LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), O
S EMBARGOS DECLARATORIOS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PRO
L DO APERFEICOAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA B
OA APLICACAO DO DIREITO AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL.
[...] . (LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARACAO C
OLECAO THEOTONIO NEGRAO. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1 E 91) A
AUTORA ALEGA, EM SEUS EMBARGOS DECLARATORIOS, OMISSAO DESTE JUIZ
EM VARIAS DAS MATERIAS DE DIREITO POR ELA ABORDADAS NA ACAO ORDI
NARIA, QUE BUSCA A NULIDADE DOS DESCONTOS PROMOVIDOS PELA REQUERI
DA PETROS, NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DA OBRIGACAO DE PREVIDENCIA
PRIVADA COMPLEMENTAR EXISTENTE ENTRE AS PARTES. A LEITURA DA PETI
CAO INICIAL REVELA QUE AS TESES DA AUTORA LIMITARAM-SE AO ARGUMEN
TO DE PAGAMENTO INDEVIDO POR ERRO DA REQUERIDA PETROS, A ALEGACAO
DE CARATER ALIMENTAR DO BENEFICIO E ALEGACAO DE DECADENCIA DO DI
REITO DA DEMANDADA PETROS, QUE NAO PODERIA RECLAMAR A RESTITUICAO
DOS VALORES ANTERIORMENTE PAGOS A AUTORA, NO PERIODO DE 1998 ATE
2009. SOBRE AS ALEGACOES DA EMBARGANTE HEBE FRANCA, TODOS OS ARG
UMENTOS DA INICIAL, CONFORME O PRINCIPIO DA ADSTRICAO OU CONGRUEN
CIA, FORAM PRONUNCIADOS NA FUNDAMENTACAO DA SENTENCA DE FLS. 359/
362. OS PEDIDOS DA INICIAL FORAM REJEITADOS COM FUNDAMENTO NO ART
. 876 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE NAO RECONHECEU
JUSTA CAUSA PARA CESSAR OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELA DEMANDADA PE
TROS. OS MOTIVOS DE DIREITO ARGUIDOS PELA EMBARGANTE, A EXEMPLO D
A SUPRESSIO, DA PRESENCA DE BOA-FE CONTRATUAL E DA APLICACAO DO V
ENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM, COM AS JURISPRUDENCIAS DE FLS. 371/
377, CUIDAM DE ARGUMENTOS NOVOS, DESTINADOS A REDISCUTIR OS MOTIV
OS DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZO, O QUE NAO E ADMITIDO
EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA MODIFICAR O JULGADO QUE
A AUTORA ENTENDE DESFAVORAVEL A SUA PRETENSAO. ASSIM, NAO ESTA DE
MONSTRADA A OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO DO ART. 535, I E
II DO CPC. TRAGO A COLACAO OS ENTENDIMENTOS ABAIXO: EMENTA: EMBAR
GOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRA
DICAO. 1 INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGADO QUALQUER DAS HIPOTESES
PREVISTAS NO ART.535 DO CPC, E IMPOSITIVA A REJEICAO DOS EMBARGOS
DE DECLARACAO, QUE NAO SAO APTOS A NOVO REEXAME DA MATERIA QUE,
DE FORMA CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O ORGAO JUDICIAL NAO ESTA OBRI
GADO A TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELAS
PARTES, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE OS ELEMENTOS EM
QUE SE BASEOU PARA SOLUCIONAR A LIDE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJE
ITADOS. (1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES DE PAULA, AGRAVO DE INSTR
UMENTO N40965-9/180, PROCESSO 200401823983) "EMENTA: EMBARGOS DEC
LARATORIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSENCIA DO
S PRESSUPOSTOS DO ART.535 DO CPC. REDISCUSSAO. INEXISTINDO NO ACO
RDAO EMBARGADO A OMISSAO ALEGADA, HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 535
DO CPC, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. SITUACAO
EM QUE A PARTE TENCIONA REDISCUSSAO DA MATERIA JA APRECIADA. EMB
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ARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (1 CAMARA CIVEL, DR. CARLOS ALBER
TO FRANCA, APELACAO CIVEL N145458-0/188, 200902305470, DECISAO DE
15/09/2009) ASSIM, DOU IMPROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DE
CLARACAO. P.R.I. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 334872-95.2014.8.09.0051
: 1782
: IMISSAO DE POSSE
: GRAZIELLE MARIA DE SOUZA
ADEMIR NOGUEIRA COSTA
REQUERIDO
: CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 34804 GO - RAFAEL FARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
DECIDO. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA FORA DEFERIDA POR ESTE JUIZO
NA DECISAO DE FLS. 86, SEM RECURSO DA RE CRV CARVALHO, PRECLUSO.
EM QUE PESE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, FOI DETERMINADO QUE AS P
ARTES ESCLARECESSEM E FUNDAMENTASSEM AS OUTRAS PROVA QUE PRETENDE
SSEM PRODUZIR. OS AUTORES AFIRMARAM O INTERESSE NA OITIVA DE TEST
EMUNHAS, MAS NAO DECLINARAM A QUALIFICACAO, OS FATOS SOBRE OS QUA
IS IRIAM DEPOR, TAMPOUCO FUNDAMENTARAM A NECESSIDADE OU IMPORTANC
IA DA PROVA NOS AUTOS. IGUALMENTE SE DEU COM O PEDIDO DE DEPOIMEN
TO PESSOAL DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA REQUERIDA, POIS NAO DELIM
ITADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS OBJETO DO ESCLARECIMENTO EM JUIZO
, TAMPOUCO JUSTIFICADA A FINALIDADE E IMPORTANCIA DOS DEPOIMENTOS
PEDIDOS EM JUIZO. DE FATO, CUIDA O PONTO CONTROVERTIDO, APENAS,
DE ADIMPLEMENTO OU INADIMPLEMENTO DO VALOR DE PRESTACAO AJUSTADA
ENTRE AS PARTES, COMO SINAL E PAGAMENTO DO NEGOCIO DE COMPRA E VE
NDA ENTABULADO ENTRE ELAS. OBVIAMENTE, JUNTADO O CONTRATO E COMPR
OVANTES PELAS PARTES, CUIDA A QUESTAO DE PROVA MERAMENTE DOCUMENT
AL, DISPENSADA A OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTOS PESSOAIS. AD
EMAIS, REQUEREU A RE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS RECUSO
U A INTENCAO DE ACORDO INFORMADA PELOS AUTORES. ASSIM, INDEFIRO O
S PEDIDOS DOS REQUERENTES, FLS. 728 DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO
RECURSAL, CONCLUSOS. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015.1 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
2616-91.1985.8.09.0051 ( 850026162 )
60
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ESPOLIO DE ELIAS IBRAHIM ESTEPHAN
ELIAS STEFANO
CURADOR
: ABERTINO MANUEL DE SIQUEIRA
ADV EXEQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
23531 GO - FREDERICO ALVES DA SILVA
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
29924 GO - ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA
25556 GO - JULIANO MACHADO DOS SANTOS NETO
29655 GO - ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FER
30023 GO - RENATA LILIA SIQUEIRA GARCIA
ADV EXECDO
: 12627 GO - ANTONIO CABRAL DE MELO NETO
17348 GO - ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA
2197
GO - ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 850026162 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BA
NCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EXECUTADO : ESPOLIO DE ELIAS IBRAHIM
ESTEPHAN E OUTRO VISTOS ETC, FACE O REQUERIMENTO DE FLS. 162, DE
FIRO O PEDIDO DE BUSCA DE ENDERECO DO EXECUTADO, VIA SISTEMA INFO
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:
:
:
:
:
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JUD, NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE EM 10(DEZ)
DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358806-82.2014.8.09.0051
2010
COBRANCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDOVAL DE AZEVEDO
LUCA MASSI SAHIUM
22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
ADV REQDO
: 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS DA INICIAL. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMI
NIAIS COBRADAS PELO AUTOR, EXCLUIDAS AS VENCIDAS ANTES DE SETEMBR
O DE 2009 POR FORCA DA PRESCRICAO, EXCLUIDAS TAMBEM AQUELAS CUJO
PAGAMENTO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS, NOTADAMENTE AS EQUIVALENTE
S AOS MESES DE MARCO, ABRIL, MAIO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOV
EMBRO E DEZEMBRO DE 2010 E AS DE JANEIRO E MARCO DO ANO DE 2011.
CONDENO AINDA NO PAGAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS QUE VENCERAM NO
CURSO DA LIDE, ART. 209 DO CODIGO CIVIL. O DEBITO DEVERA SER REA
JUSTADO APOS A DATA DE VENCIMENTO DE CADA TAXA PELO INDICE INPC-I
BGE, ACRESCIDO DE MULTA DE 2%(DOIS POR CENTO) E JUROS MORATORIOS
DE 1%(UM POR CENTO) AO MES, COM MONTANTE TOTAL APURADO NOS AUTOS,
POR MEROS CALCULOS ARITMETICOS. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA FEITO PELO REQUERIDO. CONDENO AINDA O DEVEDOR NO PAGA
MENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORARIOS ADVOCATIC
IOS FIXADOS EM R$1.000,00 (MIL REAIS), ART.20, 4 DO CPC. P.R.I. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
258625-49.2009.8.09.0051 ( 200902586259 )
1506
OBRIGACAO DE FAZER
NETUNO GOMES PEREIRA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
11579 GO - ENNIO TIBURCIO
DESPACHO
:
TUDO, MEDIANTE NOTA FISCAL PARA COMPROVACAO DOS GASTOS NOS AUTOS
DO PROCESSO. JUNTE-SE PLANILHA ATUALIZADA DE CALCULOS PELAS PARTE
S, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME A DECISAO AQUI PROFERIDA,
PARA EXAME DO PEDIDO DE ALVARA REALIZADO NOS AUTOS. APOS, CONCLUS
OS. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183219-17.2012.8.09.0051
3129
EXECUCAO DE SENTENCA
ASSOCIACAO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL
VALMIR PEREIRA DO VALE
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
35581 GO - RAISSA DUTRA GONDIM
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201201832190 VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLI
CACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.
109/110. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO
TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA, QUEREND
O, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA D
E PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A P
ARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA
INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIV
AMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49222-79.2005.8.09.0051 ( 200500492225 )
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BMC S/A
REQUERIDO
: JULIO JOSE SILVA MIRANDA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200500492225 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE
: BANCO BMC S/A REQUERIDO : JULIO JOSE SILVA MIRANDA VISTOS ETC,
DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDERECO, VIA BACENJUD E INFOJUD,
NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDI
DO PELO AUTOR, FLS. 135. COM O RESULTADO, OUCA-SE BANCO AUTOR, EM
10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
361488-49.2010.8.09.0051
2632
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
FABIOLA KAKEYA DE ALMEIDA
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
117075 MG - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
26475 GO - HELEN DE PADUA SOARES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 2010036148889 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADO : FABIO
LA KAKEYA DE ALMEIDA VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 135/136,
TODAVIA, MEDIANTE SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD, NO GABINETE, NA T
ENTATIVA DE LOCALIZAR O PARADEIRO DA EXECUTADA. INTIME-SE. GOIANI
A, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38824-92.2013.8.09.0051
476
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
G H D LEITE MEGA TEXTIL
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300388247 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO : G H D LEITE MEGA T
EXTIL VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS.127, DEFIR
O A BUSCA DO ENDERECO DO REQUERIDO VIA SISTEMA INFOJUD E BACENJUD
. CUMPRA-SE NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA
EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 20151 RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
40551-19.1995.8.09.0051 ( 950405512 )
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AUTOS NR. : 895
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: MILTON ANGELO QUINALIA
REQUERENTE
: SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
ADV REQDO
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 950405512 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUER
ENTE : SAGA S/A REQUERIDO : MILTON ANGELO QUINALIA VISTOS ETC, DE
FIRO A BUSCA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO, VIA INFOJUD, BEM COMO
A PESQUISA DE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, VIA RENAJUD, AMBOS N
O GABINETE. DE OUTRO PASSO, O SISTEMA BACENJUD E UTILIZADO APENAS
PARA PENHORA DE QUANTIA CERTA, DEVENDO A PARTE AUTORA JUNTAR PLA
NILHA ATUALIZADA PARA APRECIACAO DE TAL PEDIDO. COM OS RESULTADOS
OUCA O EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE A
GOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
202231-37.2000.8.09.0051 ( 200002022316 )
1256
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
J L INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
LUIZ CARLOS COSTA
MARCO AURELIO SUKADOLNIK
ADV EXEQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30595 GO - RAFAEL GONCALVES FEITOSA
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
ADV EXECDO
: 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200002022316 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE
:
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A EXECUTADOS : J L INDUSTRIA E COMERCI
O DE DE COUROS LTDA LUIZ CARLOS COSTA E OUTROS VISTOS ETC, TENDO
EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS.223, DEFIRO A BUSCA DE ENDERECO DO
REQUERIDO VIA SISTEMA INFOJUD E BACENJUD. ATO CONTINUO, CUMPRA-S
E O DETERMINADO NO 3 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS.213. CUMPRA-SE
NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ)
DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 20151 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
55437-90.2013.8.09.0051
: 552
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: HOUSE GARDEM BAR E RESTAURANTE LTDA
ANDRE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300554376 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADOS : HOUSE GARDEN BAR E RESTAURANTE AN
DRE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE EN
DERECO DA PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD E INFOJUD, NO GABINETE, P
OR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO, CONFORME PEDIDO PELO AUTOR.
COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GO
IANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
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ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
402685-47.2011.8.09.0051
2904
CONSIGNATORIA
JONIVALDO CRUZ DE SANTANA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201104026850 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIG
NANTE : JONIVALDO CRUZ SANTANA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANC
IAMENTO S/A VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, N
AS CONTAS E APLICACOES DOS REQUERIDOS, CONFORME REQUERIMENTO DE F
LS. 299/301. PROCEDA-SE NO GABINETE, VIA SISTEMA ELETRONICO BACEN
JUD. APOS, INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. P.R.I. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.
1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
356920-82.2013.8.09.0051
2588
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTD
CARLOS HUMBERTO MEIRELES
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201303569200 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL
VISTOS ETC, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DAS FLS.87/88. DEF
IRO A PESQUISA DE ENDERCOS DAS PARTES REQUERIDAS, POR VIA DOS SIS
TEMAS BACEJUD E INFOJUD. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10(D
EZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, NO GABINETE. GOIANIA, 17 DE JUNH
O DE 20151 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47373-82.1999.8.09.0051 ( 9900473736 )
AUTOS NR. : 396
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: CONCEICAO DE MARIA ROCHA BASTOS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 9900473736 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : UB
EE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MARISTA EXECUTAD
O : CONCEICAO DE MARIA ROCHA BASTO VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACA
O DA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUE
IO DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VALOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BAN
CARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME
REQUERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO JUN
TADA NAS FLS. 203/204 DOS AUTOS, NO GABINETE. REALIZADA ESTA, SE
FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA
, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,
03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 472030-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ELIETE BARRETO DE ASSIS MOURA
REQUERIDO
: SELMA RODRIGUES BERTELLI
ADV REQTE
: 4156
RO - JOSIMAR ALVES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404720302 NATUREZA : MONITORIA REQUERENTE
: ELIETE BARRETO DE ASSIS MOURA REQUERIDO : SELMA RODRIGUES BERT
ELLI1 VISTOS ETC, INTIME-SE A AUTORA PARA, PROMOVER O PAGAMENTO D
AS CUSTAS INICIAIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 104, SOB PENA DE CA
NCELAMENTO NA DISTRIBUICAO, ART. 257 DO CPC. P.R.I INTIMEM-SE. GO
IANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
48850-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 338
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: SELMA RODRIGUES BERTELLI
EXCEPTO
: ELIETE BARRETO DE ASSIS MOURA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500488504 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETE
NCIA REQUERENTE : SELMA RODRIGUES BERTELLI REQUERIDO : ELIETE BAR
RETO DE ASSIS MOURA 1 VISTOS ETC, A PRESENTE EXCECAO JA FOI DECID
IDA, CONFORME DECISAO DE FLS. 13, SENDO ESTE JUIZO COMPETENTE PAR
A INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
493520-23.2007.8.09.0051 ( 200704935206 )
2062
CONSIGNATORIA
ALECIO SARDINHA DA COSTA
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS A QUAL
SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS RESPECTIVOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18904-64.2015.8.09.0051
178
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO DE LIMA
32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDEREçO E, AINDA, SE REQUERIDO,
A BUSCA DE BENS, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GA
BINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE.
COM O RESULTADO, OUçA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INT
IME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS, JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 253799-04.2014.8.09.0051
: 1494
: DECLARATORIA
: ANDERSON RODRIGO MACHADO
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: AMERICEL S/A CLARO
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
7785
MS - AOTORY DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAÇÃ
O AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 136-197."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015
NR. NOTAS : 179
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 264599-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4353
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WISLEY SILVA PIMENTA
REQUERIDO
: BANCO CIFRA S/A
ADV REQTE
: 23892 GO - MARCELO BERNARDES GUIMARAES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202645997
DESPACHO: EM SE TRATANDO DE PROCESSO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA, O REVEL DEVERA SER INTIMADO DA PENHORA NA PESSOA DE SEU A
DVOGADO, MAS EM SUA FALTA, O SERA PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PE
LO CORREIO, COMO RECOMENDA O ART. 475-J, 1, DO C.P.C. ALIAS, TAL
ORIENTACAO TAMBEM VALE PARA A ACAO DE EXECUCAO: EMBARGOS DE DECLA
RACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EFEITO
INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. 1 - EVIDENCIANDO-SE O ERRO MATERIAL
CONSTANTE NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AFIGURA-SE CABI
VEL O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, COM EFEITO INFRINGE
NTE, TENDO EM VISTA QUE, SANADO O VICIO, A ALTERACAO DO JULGADO R
EVELA-SE CONSEQUENCIA NECESSARIA. 2 SE NO MOMENTO DA REALIZACAO D
A PENHORA O EXECUTADO NAO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS,
DEVE SER INTIMADO PESSOALMENTE, A LUZ DO ART. 652, 4, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, RAZAO PORQUE QUALQUER INTIMACAO REALIZADA APENA
S POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL NAO PRODUZ EFEITOS EM RELACA
O A ELE . (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 202857-97.2009.8.09.0000,
REL. DR(A). AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO E
M 25/05/2010, DJE 606 DE 25/06/2010). GRIFEI. POR ISSO, RECONSIDE
RANDO O DESPACHO DE FLS. 248, DETERMINO REFERIDA DILIGENCIA. GOIA
NIA-GO, 08/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
42661-87.2015.8.09.0051
265
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MAXIMO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS
MARCELO MACHADO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
ADV EXECDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
27972 GO - EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
22802 GO - JULIO MARIA REIS
30148 GO - DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500426614
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DESPACHO: INTIME-SE O CREDOR PARA MANIFESTAR A RESPEITO DA INDICA
CAO DE BEM REALIZADA PELO DEVEDOR AS FLS. 27-28. GOIANIA-GO, 02/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 129045-53.2015.8.09.0051
: 734
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MAXIMO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS
MARCELO MACHADO
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 22802 GO - JULIO MARIA REIS
30148 GO - DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO
ADV EMBGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501290457
DESPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 157), POR SEUS PROPR
IOS FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIAN
IA-GO, 02/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 410283-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2358
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KEILA ADRIANA MIGUEL
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,03/09/2015. CLAUD
INEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
361975-14.2013.8.09.0051
2836
ACAO MONITORIA
BRENO BORGES DA MOTA
OSMAR VIEIRA DE SOUZA
MADEREIRA BELA VISTA LTDA
ADV REQTE
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA
ADV REQDO
: 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO
38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303619754
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 31/08/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
234909-80.2015.8.09.0051
1294
REVISIONAL
ADRIANO CANTURARIO LIMA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502349099
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS NAO TE
NDO JUNTADO QUAISQUER DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 39, DEIXO
U DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAI
S. ADEMAIS, SE REALMENTE NAO TIVESSE RENDA SUFICIENTE, NAO TERIA
ASSUMIDO PRESTACAO NO VALOR MENSAL DE R$ 311,19, COMPROMETENDO A
PROPRIA SOBREVIVENCIA SO PARA ADQUIRIR UM CARRO. ENTAO, DETERMINO
A SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECO
LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 3
1/08/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 415905-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2411
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RILLER BRAZIL SANTOS SEIXO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,03/09/2015. CLAUD
INEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108414-93.2012.8.09.0051
2692
COBRANCA
TRANSCER CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
AMERICA MUSICA LTDA
6973
GO - FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
37850 GO - IGOR VELASCO SE SANT'ANNA
ADV REQDO
: 28913 GO - ALINE CARLA MENDONCA
31851 GO - PATRICIA QUIRINO GONCALVES
29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
39651 GO - LAURA MARIANA CAMARGO DOS SANTOS GON
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201084142
DESPACHO: APESAR DE CARREADA A PLANILHA EXPLICATIVA (FLS. 328), N
OS EXATOS LIMITES DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, O CREDOR DE
IXOU DE REALIZAR O PREPARO PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DETER
MINADAS AS FLS. 266-267. PORTANTO, RENOVO-LHE O RESPECTIVO PRAZO,
DESTA FEITA COM ADVERTENCIA DE ARQUIVAMENTO E TAMBEM DE RESTITUI
CAO DE TODOS OS BENS PENHORADOS. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 235341-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1324
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: RAILINE COSTA SOARES
ADV REQTE
: 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE
DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. CUSTAS PELO(A) REQUERENT
E. P. R. I. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ D
E DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
344 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
67192-48.2012.8.09.0051
585
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
INACIO GOMES COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
SHIRLEY GOMES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200671923
DESPACHO: NAO TENDO SIDO ENCONTRADO O DEVEDOR PARA CITACAO PESSOA
L E NEM BENS PASSIVEIS DE ARRESTO, A PARTE CREDORA PUGNOU PELA SU
SPENSAO (FLS. 238). ENTRETANTO, O PEDIDO NAO ENCONTRA RESPALDO, P
OIS SEM PROMOVER A CITACAO, AINDA QUE POR EDITAL, ESTARA A PARTE
AUTORA DESCUIDANDO-SE DO DEVER DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E
, CONSEQUENTEMENTE, ABRINDO ENSEJO A EXTINCAO POR ABANDONO. A JUR
ISPRUDENCIA ASSIM ORIENTA: AGRAVO INTERNO EM APELACAO CIVEL. ACAO
DE EXECUCAO. EXTINCAO COM BASE NO ART. 267, III, CPC. INTIMACAO
DO PROCURADOR JUDICIAL VIA DIARIO DA JUSTICA. AUSENCIA DE CITACAO
DO REU. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. SENTENCA MANTIDA. E DE RI
GOR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO
DA CAUSA, QUANDO, APOS SEREM VALIDAMENTE INTIMADOS A PARTE, PESS
OALMENTE, E SEU ADVOGADO, ESTE VIA DIARIO DA JUSTICA, AMBOS QUEDA
RAM-SE INERTES E NAO DERAM ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO ASSINALADO
. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 457
839-05.2012.8.09.0087, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAM
ARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2013, DJE 1390 DE 19/09/2013). AGRAVO
REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. ABANDONO DA CAUS
A PELO AUTOR. APLICACAO DAS REGRAS DO ART. 267, III, E 1, C/C ART
. 791, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR E
DO SEU PROCURADOR. 1. AS HIPOTESES DE EXTINCAO DA EXECUCAO NAO R
ESTRITAS AO ROL DO ART. 794 DO CPC, PODEM SER ACRESCENTADA, SUBSI
DIARIAMENTE, AS REGRAS RELATIVAS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2.
UMA VEZ REGULARMENTE INTIMADOS O AUTOR, VIA AR, E SEU PATRONO, PE
LO DIARIO DA JUSTICA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO E, QUEDANDO-SE
INERTE, DEIXANDO DE PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPET
IA, NAO SE FAZ NECESSARIO O DECURSO DE VARIOS ANOS DE INERCIA DA
PARTE PARA QUE RESTE CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA QUE, POR C
ONSEGUINTE, ENSEJA A SUSPENSAO DO ANDAMENTO DO FEITO, SEM RESOLUC
AO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, C/C ARTIGO 791, III,
DA LEI PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (TJGO, APE
LACAO CIVEL 410157-02.2011.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/05/2015, DJE 1798 DE 03/06/2015). IN
DEFIRO, POIS, REFERIDO PLEITO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROM
OVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 03/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
136222-73.2012.8.09.0051
3005
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JUAREZ RIBEIRO
JUAREZ RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201362223
DESPACHO: EFETIVADA A CITACAO E NAO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS,
ADVEIO PEDIDO DE SUSPENSAO (FLS. 255). DECIDO. ENSINA ALEXANDRE
DE MORAIS QUE OS PRINCIPIOS DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E DA
CELERIDADE PROCESSUAL, TRAZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45, DE
2004, JA ESTAVAM CONTEMPLADAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL, TANTO NO
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUANTO NO PRINCIPIO DA EFICIEN
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CIA, APLICAVEIS EM TODOS OS AMBITOS DA ADMINISTRACAO. PROSSEGUE E
XPLICANDO QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DEVEM GARA
NTIR TODOS OS DIREITOS AS PARTES, SEM, CONTUDO, ESQUECER A NECESS
IDADE DE DESBUROCRATIZACAO DE SEUS PROCEDIMENTOS E NA BUSCA DE QU
ALIDADE E MAXIMA EFICACIA DE SUAS DECISOES 1 . DESTACOU-SE. LOGO,
TAIS PRINCIPIOS VIERAM NAO SO A BENEFICIO DAS PARTES, MAS TAMBEM
, E PRINCIPALMENTE, DO PODER PUBLICO, ENCARREGADO QUE E DE CUSTEA
R SEUS ORGAOS PRESTADORES DAS TUTELAS JURISDICIONAL E ADMINISTRAT
IVA. CONTRAPONDO-SE A ESSES PRECEITOS ESTA INCISO III, DO ART. 79
1, CPC, O QUAL RECOMENDA SUSPENSAO DO PROCESSO QUANDO CONSTATADA
A INEXISTENCIA DE BENS DO DEVEDOR, SUSPENSAO ESTA QUE, DADA A AUS
ENCIA DE LIMITACAO TEMPORAL, FOI ELEVADA A ETERNIDADE, SINE DIE P
ARA ALGUNS 2 . A INSUFICIENCIA DE BENS IMPLICA NA MESMA CONSEQUEN
CIA (ART. 659, 2, CPC). NESSA LINHA INUMEROS SAO OS JULGADOS, V.G
.: AGRAVO INSTRUMENTO. EXECUCAO. SUSPENSAO PROCESSO POR PRAZO DET
ERMINADO. 1. NAO ENCONTRANDO O CREDOR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS D
E PENHORA, PODE REQUERER AO JUIZ A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABENDO
AO MAGISTRADO DEFERIR O PEDIDO E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO PROVI
SORIO DOS AUTOS. 2. O ART. 791, III DO CPC, NAO CONDICIONA A SUSP
ENSAO DO PROCESSO A TEMPO DETERMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONH
ECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 169396-95.2013.8.09
.0000, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
04/06/2013, DJE 1321 DE 13/06/2013). GRIFEI. OCORRE QUE EM AMBAS
SITUACOES (INEXISTENCIA OU INSUFICIENCIA DE BENS) EMERGE-SE A INU
TILIDADE E DESNECESSIDADE DO PROCESSO, POIS QUE O CREDOR NAO TERA
COMO LEVAR A CABO O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA
ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO (ART. 646, CPC). PODER-SE-IA C
OGITAR, ENTAO, DA EXTINCAO POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR (ART
. 267, VI, CPC), FICANDO OS BENS FUTUROS (ART. 591, CPC) PARA SER
EM ALCANCADOS EM NOVA ACAO. ESSE, ALIAS, O CRITERIO ADOTADO NOS J
UIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (ART. 53, 4, LEI 9.099/1995). A PROPOSIT
O, ARAKEN DE ASSIS EXPLICA QUE OS BENS FUTUROS SERVIRAO AO PROCES
SO FUTURO E NAO NECESSARIAMENTE AO ATUAL, ISTO DEPOIS DE DESTACAR
QUE A SUSPENSAO INDEFINIDA SE AFIGURA ILEGAL E GRAVOSA, PORQUE E
XPOE O EXECUTADO () AOS EFEITOS PERMANENTES DA LITISPENDENCIA 3 .
PARA A JUSTICA COMUM, TODAVIA, A ALTERNATIVA NAO SERVE. NELA HA
O INCONVENIENTE DE ACARRETAR MAIS ENCARGOS AO CREDOR QUE, JA DESG
UARNECIDO DE GARANTIAS DE RECEBIMENTO DE SEU CREDITO, TERIA O ONU
S DA SUCUMBENCIA NA PRIMEIRA ACAO E O DAS CUSTAS PARA PROPOSITURA
DE OUTRA. NESSE PONTO, ESCORREITA A JURISPRUDENCIA, IN VERBIS: A
PELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO POR AUSENCIA DE INTERES
SE DE AGIR. PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO. 1- EVIDENCIADA A NECES
SIDADE DE INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO PARA RECEBIMENTO DO SEU
CREDITO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO, NAO
HA DE SE FALAR EM EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE
AGIR. 2- O ONUS DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E DA PARTE INTERESSADA.
A INTERVENCAO JUDICIAL PARA TAL FIM E ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE
APOS ESGOTADOS, SEM EXITO, OS MEIOS AO SEU DISPOR. A MINGUA DE EL
EMENTOS QUE DEMONSTREM O EXAURIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS A P
ARTE, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. APELACAO C
ONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 46165
3-28.2011.8.09.0162, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMA
RA CIVEL, JULGADO EM 15/08/2013, DJE 1376 DE 30/08/2013). JA A EX
TINCAO POR ABANDONO TEM CABIMENTO, SE NAO CITADO O REU: AGRAVO IN
TERNO EM APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO COM BASE NO A
RT. 267, III, CPC. INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL VIA DIARIO DA
JUSTICA. AUSENCIA DE CITACAO DO REU. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURA
DO. SENTENCA MANTIDA. E DE RIGOR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESO
LUCAO DE MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA, QUANDO, APOS SEREM VALIDA
MENTE INTIMADOS A PARTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, ESTE VIA D
IARIO DA JUSTICA, AMBOS QUEDARAM-SE INERTES E NAO DERAM ANDAMENTO
AO FEITO NO PRAZO ASSINALADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROV
IDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 457839-05.2012.8.09.0087, REL. DES. KIS
LEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2013, DJ
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E 1390 DE 19/09/2013). SE O CREDOR, ENTRETANTO, CUMPRIU SUAS OBRI
GACOES PROMOVENDO ATEMPADAMENTE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA G
ARANTIR A INTERRUPCAO DA PRESCRICAO ( 2, 3 E 4, DO ART. 219, CPC)
E PARA FORMALIZAR A TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL (ART.
213, CPC), CABE-LHE, DAI EM DIANTE, APENAS INDICAR BENS A PENHOR
A, QUANDO CONHECIDOS, O QUE, NA HIPOTESE ORA ANALISADA, POR SI SO
AFASTA A CONDICAO CARACTERIZADORA DO ABANDONO, QUAL SEJA, INERCI
A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 267, III, CPC). NESSE SENTID
O: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. EXTINCAO DO PROCESSO. ART. 2
67, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA. I
NERCIA NAO CONFIGURADA. A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CA
USA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, PRESSUPOE A INERCIA DELIBERADA DO AUTOR EM PROMOVER OS AT
OS E DILIGENCIAS DE SUA COMPETENCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 47304-44.2003.8.09.0137,
REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31
/05/2011, DJE 836 DE 09/06/2011). CONCORDEMOS, ENTAO, QUE A EXTIN
CAO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES ACIMA CONSIDERADA, NAO E MESMO O
PCAO ADEQUADA NO AMBITO DA JUSTICA COMUM. EM FAVOR DO CREDOR A PE
RMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA E QUE, DE FATO, LHE FAVORECE, P
OIS MANTEM O DEVEDOR CONSTRANGIDO PELA NEGATIVACAO DE CERTIDAO JU
NTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, FICANDO OS AUTOS SEMPRE A DISPOSICA
O PARA ENCAMINHAMENTO DE PETICOES. NESSE PRESTIGIO AO CREDOR E QU
E VEM SE SUSTENTANDO GRANDE PARTE DO REPERTORIO JURISPRUDENCIAL,
V.G.: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS DO DEVED
OR PASSIVEIS DE PENHORA. PEDIDO DE SUSPENSAO SINE DIE DO FEITO. E
XTINCAO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 791
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A NAO LOCALIZACAO DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR, EM ACAO DE EXECUCAO, PERMITE QUE O PROCESSO SEJA
SUSPENSO ATE QUE SE POSSA CONCRETIZAR A SATISFACAO DO CREDITO. EM
CASOS TAIS, A EXTINCAO PEREMPTORIA DO FEITO, AO ARGUMENTO DE INE
RCIA DO CREDOR, SEJA INDEVIDO PRESTIGIO AO DEVEDOR QUE SE OCULTA
DELIBERADAMENTE, O QUE NAO SE PODE CONCEBER. APLICA-SE, POIS, ART
IGO 791, INCISO III, DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL, O QUAL NAO FIXA
PRAZO PARA O SOBRESTAMENTO PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E PROV
IDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 121936-07.2004.8.09.
0137, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGA
DO EM 19/07/2011, DJE 875 DE 05/08/2011). POREM, DATA MAXIMA VENI
A, NAO SE ESTA, NO CASO, CUMPRINDO OS FINS PREVISTOS NO ART. 646,
DO CPC, MAS APENAS ATRIBUINDO EFEITO SECUNDARIO AO PROCESSO, SE
OLVIDANDO DE SUA PRIMAZIA COMO INSTRUMENTO DA FUNCAO JURISDICIONA
L, E PERMITINDO SIRVA PARA ABARROTAR AINDA MAIS O TRABALHO DA JUS
TICA, DA QUAL TODOS CLAMAM AGILIDADE E EFICIENCIA. O PROCESSO NAO
PODE SUBSISTIR APENAS PARA MANTER O NOME DO DEVEDOR NEGATIVO NA
PRACA. CHEGANDO A ESSE PONTO, CABERIA AO CREDOR LANCAR MAO DOS SE
RVICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR OS
CARTORIOS DE PROTESTOS, POIS QUALQUER TITULO (JUDICIAL OU EXTRAJU
DICIAL) PODE SER APRESENTADO PARA REGISTRO, TORNANDO PUBLICA A IN
FORMACAO DE PENDENCIAS FINANCEIRAS EM NOME DO INADIMPLENTE, BASTA
NDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENTO IDONEO. E PERTINENTE LEMBRAR
QUE, SENDO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, PODERIA
O CREDOR OPTAR, AINDA, PELA EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA CIVIL
OU FALENCIA, CONFORME O CASO). DEIXANDO DE LADO ESSAS CONJECTURA
S, TEM-SE POR IMPRESCINDIVEL A DEFINICAO DE PRAZO PARA REALIZACAO
DE DILIGENCIAS VISANDO LOCALIZACAO DE BENS. COMO A LEI DISSO NAO
TRATOU, APARECE QUEM SUSTENTE SER POR SEIS MESES 4 E ATE POR UM
ANO 5 . A JURISPRUDENCIA TAMBEM OSCILA: APELACAO CIVEL. ACAO DE E
XECUCAO. EXTINCAO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, D
O CPC, POR AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS. INADMISSIBILIDADE. SUSPE
NSAO DO FEITO. ART. 791, INCISO III, DO CPC. 1 - APLICA-SE O ARTI
GO 791 DO CPC QUANDO NAO FOREM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE CONS
TRICAO, SUSPENDENDO-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 01 ANO , FINDO O
QUAL, DAR-SE-A PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO EM SEUS TERMOS ULTE
RIORES. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA ANULADA.(TJGO, APE
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LACAO CIVEL 274040-14.2005.8.09.0051, REL. DES. ROGERIO AREDIO FE
RREIRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/04/2011, DJE 805 DE 26/04/
2011). DESTACOU-SE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO DE SUSPENSAO DA
EXECUCAO. ART. 791, III DO CPC. NAO POSSUINDO O DEVEDOR BENS PENH
ORAVEIS, A EXECUCAO E DE SER SUSPENSA, POR PERIODO A SER DETERMIN
ADO PELO MAGISTRADO DIRIGENTE DO FEITO, FACE A AUSENCIA DE DISPOS
ITIVO LEGAL ESTABELECENDO TAL PRAZO. ASSIM, PERFEITAMENTE ACEITAV
EL A SUSPENSAO PELO PERIODO DE SEIS MESES , JA QUE, DECORRIDO EST
E PRAZO, O PROCESSO PROSSEGUE EM SUA MARCHA. AGRAVO CONHECIDO E I
MPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 24133-6/180, REL. DES ANTO
NIO NERY DA SILVA, TJGO PRIMEIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2
001, DJE 13629 DE 26/09/2001). DESTACOU-SE. NEM MESMO O EXECUTIVO
FISCAL, ONDE SE TEM PREVISAO DE SUSPENSAO (ART. 40, LEI 6.830/19
80), SERVE DE PARAMETRO, DADA SUA ESPECIALIDADE, CONFORME DEFENDI
DO POR ARAKEN DE ASSIS 6 . ESSA AUSENCIA DE PRAZO EXPRESSO FAZ SU
RGIR TRATAMENTOS DISTINTOS PARA CASOS IDENTICOS, A DEPENDER SEMPR
E DE INTERPRETACOES DE CADA JULGADOR. DE QUALQUER MODO, SEJA QUAL
FOR, O PROBLEMA DA ETERNIZACAO DAS EXECUCOES PERSISTE, POIS AO F
INAL DE UM PERIODO PODER-SE-A COMECAR OUTRO, COMO VEM ADMITINDO A
JURISPRUDENCIA: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO D
E EXECUCAO. SUSPENSAO. FALTA DE BENS PENHORAVEIS. ART 791, III DO
CPC. PRAZO. 1 - A LUZ DO ART. 791, III DA LEI PROCESSUAL CIVIL,
DEVE SE SUSPENDER A EXECUCAO FACE A INEXISTENCIA DE BENS A SER CO
NSTRITADOS. 2 - NO ORDENAMENTO JURIDICO NAO ESTA EXPRESSO O PRAZO
DA SUSPENSAO DA EXECUCAO. CONTUDO NOS DITAMES DO ART. 598 DO CPC
, DEVE-SE APLICAR SUBSIDIARIAMENTE AS REGRAS DO PROCESSO DE CONHE
CIMENTO. 3 - NA INTELIGENCIA DO ART. 265, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,
O PRAZO MAXIMO DA SUSPENSAO SERIA DE 1 ANO, RAZAO PELA QUAL PODE
SER APLICADO, POR ANALOGIA. A VISTA DISTO, PERFEITAMENTE CORRETA
A DECISAO DO MAGISTRADO QUANDO ESTIPULOU O PRAZO DE UM ANO, POR
NAO ACARRETAR QUALQUER GRAVAME A PARTE, VEZ QUE AO SEU TERMO SERA
O EXEQUENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LOCALIZACAO DE B
ENS PENHORAVEIS, OU MESMO REQUERER NOVA SUSPENSAO. AGRAVO CONHECI
DO E IMPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 28537-8/180, REL. D
ES. FLORIANO GOMES, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2002, DJE 1
3875 DE 01/10/2002). DESTACOU-SE. RETOMANDO O ENFOQUE INICIAL, IN
FERE-SE QUE TODAS ESSAS LINHAS DE PENSAMENTOS HAVERIAM DE ESTAR S
UPERADAS, POIS E DE CLAREZA SOLAR QUE ATUALMENTE A SUSPENSAO POR
PRAZO INDEFINIDO, OU COM PRORROGACOES INFINDAVEIS, NAO SE COADUNA
COM O SISTEMA JURIDICO-PROCESSUAL-CONSTITUCIONAL, SEGUNDO O QUAL
TODO PROCESSO HA DE TER DURACAO RAZOAVEL, CELERE E EFICIENTE (AR
T. 5, LXXVIII, E ART. 37, CAPUT, CF). ISTO PORQUE O TEXTO NAO FEZ
EXCECAO A QUALQUER NATUREZA DE PROCESSO; TANTO OS DE CONHECIMENT
O, QUANTO OS DE EXECUCAO E OS CAUTELARES, DEVEM SER LEVADOS A TER
MO, NAO SO PARA EFETIVACAO DO DIREITO, MAS TAMBEM PARA ENCERRAMEN
TO DAQUELES EM QUE O PROVIMENTO JURISDICIONAL ESTIVER INVIABILIZA
DO, AINDA QUE MOMENTANEAMENTE, SOB PENA DE COMPROMETER O PRINCIPI
O DA EFICIENCIA, ABARROTANDO OS CARTORIOS DE ACOES INUTEIS E SOBR
ECARREGANDO A CARA E ESCASSA MAO-DE-OBRA DOS SERVIDORES E MAGISTR
ADOS. DE UM LADO, NOTA-SE A OMISSAO LEGISLATIVA SOBRE O PRAZO QUE
SE DEVA FICAR AGUARDANDO LOCALIZACAO DE BENS E, DE OUTRO, O INCI
SO III, DO ART. 791, CPC, QUE RECOMENDA SUSPENSAO DO PROCESSO SEM
DEFINIR PRAZO PARA LOCALIZACAO DE BENS, AMBOS EM DISSONANCIA AOS
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ACIMA MENCIONADOS. SOPESANDO TUDO ISSO
, INFERE-SE QUE, INDUBITAVELMENTE, A NORMA CONSTITUCIONAL REVOGOU
AQUELE DISPOSITIVO DO CPC; CONTUDO, A FIM DE PRESERVAR OS INTERE
SSES DO CREDOR, CABE BUSCAR APLICACAO, POR ANALOGIA, DO 5, DO ART
. 475-J, CPC, NAO PARA ADMITIR SUSPENSAO POR SEIS MESES, COMO SUG
ERE ARAKEN DE ASSIS 7 , MAS PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROC
ESSO COM AS BAIXAS A ELE INERENTES, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE D
E FUTURO DESARQUIVAMENTO, NAO SE OLVIDANDO DE MANTER NEGATIVADO O
NOME DO DEVEDOR NOS REGISTROS CARTORARIOS. NA JUSTICA LOCAL TAL
PROVIDENCIA E PRATICAVEL, BASTANDO LANCAR MAO DO ATO NORMATIVO N.
001/98, DA DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL, RATIFICADO PELA PORTARI
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
A 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE
O SEU ART. 116, PARA, A SEMELHANCA DO TRATAMENTO DADO AS CUSTAS E
HONORARIOS, PROCEDER TAMBEM A PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIP
AL JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, ANTES DO ARQUIVAMENTO. COM ISS
O, EVITA-SE O ACUMULO DE PROCESSOS ESTAGNADOS NAS ESCRIVANIAS E,
AO MESMO TEMPO, PRESERVAM-SE OS INTERESSES DO CREDOR. FRISA-SE, P
OR FIM, QUE EMBORA SEM AFASTAR A MALSINADA SUSPENSAO, A TESE DE A
RQUIVAMENTO NOS MOLDES ORA DEFENDIDOS ATUALMENTE JA ENCONTRA RESS
ONANCIA NO SEGUNDO GRAU 8 , ATE PORQUE REDUNDA NO MESMO RESULTADO
, OU SEJA, ARQUIVAMENTO COM POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA P
ROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PREJUD
ICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO JUDICIARIO. FELIZMENT
E O NOVO CPC VEM TRAZENDO LUZ SOBRE A QUESTAO, POIS PREVE QUE A S
USPENSAO SERA POR UM ANO E QUE, AO FINAL, PERSISTINDO A NAO LOCAL
IZACAO DE BENS DO EXECUTADO, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS (ART. 921, 2, CPC/2015), PODENDO SER DESARQUIVADOS A QUALQUE
R TEMPO PARA PROSSEGUIMENTO (ART. 921, 3, CPC/2015), JA QUE, ASSI
M COMO AGORA (ART. 591, CPC), OS BENS FUTUROS TAMBEM SUJEITAR-SEAO A PENHORA (ART. 789, CPC/2015). EM SUMA, SEJA SOB A EGIDE DO C
PC/1973 OU DO CPC/2015, HA QUE SE CUMPRIR AQUELES PRECEITOS CONST
ITUICIONAIS, VALENDO-SE, POR ORA, DO REGRAMENTO ADMINISTRATIVO AC
IMA MENCIONADO. ANTE O EXPOSTO , RECONHECENDO QUE O PROCESSO, NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART.
646, C.P.C., E QUE A SIMPLES SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O
CARTORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DEFIRO, EM TERMOS, O PEDIDO DE
FLS. 55, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE E
STILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS B
ENS FUTUROS DO(A) DEVEDOR(A) (ART. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMAN
ENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AVE
RBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ
QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NOR
MATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA
134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUAL
QUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPA
CHO JUDICIAL, PARA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL. POR OPORTUNO, E
M ATENCAO AO PRIMEIRO PEDIDO DE FLS. 238, FICA DESCONSTITUIDA A P
ENHORA DE FLS. 221. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO ___________ 1 MORAES, ALEXANDRE DE. CONSTITUICA
O DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL. 8. ED. SAO
PAULO. ED. ATLAS, 2011. P. 410. 2 THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. PROC
ESSO DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DA SENTENCA. 25. ED. SAO PAULO: LI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
382841-48.2010.8.09.0051
2739
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
MARDEN DOUGLAS PINTO RODRIGUES
21415 PE - JOAO LOYO DE MEIRA LINS
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO
ADV REQTE
: 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201003828412
DESPACHO: A PECA DE FLS. 443 APRESENTA CONTRADICOES COM O DOCUMEN
TO DE FLS. 351, POIS INFORMA QUE A ABERTURA DE CONTA VINCULADA AO
BACENJUD TERIA SE DADO EM 31.04.2014, OU SEJA, MUITO ANTES DA OR
DEM ENCAMINHADA VIA DAQUELE SISTEMA, OCORRIDA EM 30.07.2014. CONS
IDERANDO QUE A DATA DA PENHORA DEFINE O TERMO FINAL DOS ENCARGOS
MORATORIOS, E IMPRESCINDIVEL HAJA COMPLEMENTACAO DE INFORMACAO, T
ANTO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O PONTO ACIMA MENCIONADO, QUANTO P
ARA PRECISAR A DATA DO DEPOSITO EM CONTA JUDICIAL. DETERMINO, POI
S, A RENOVACAO DE OFICIO AO BANCO DEPOSITARIO. GOIANIA-GO, 01/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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349 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
:
:
:
:
:
:
363214-19.2014.8.09.0051
2104
REPETICAO DE INDEBITOS
LUCIMEIRE CALISTO PEREIRA FERREIRA
BANCO BMG S.A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
ADV REQDO
: 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403632140
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 02/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
NR. PROTOCOLO
: 124283-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1110
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ROGERIO APARECIDO LEANDRO
ADV REQTE
: 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
ADV REQDO
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301242831
DESPACHO: PORQUE AUSENTE O PREPARO DO RECURSO APELATORIO (FLS. 25
2-270), RECONHECE-SE A DESERCAO PREVISTA NO ART. 511, DO C.P.C. D
EIXO, POIS, DE RECEBE-LO. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E I
NTIMEM-SE AS PARTES PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, SOB PENA DE ARQ
UIVAMENTO NOS MOLDES DO 5, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA-GO, 02/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
46213-65.2012.8.09.0051
422
DECLARATORIA
JOERLINDO PARREIRA
BANCO ITAU S/A
SETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
ADV REQTE
: 9802
GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
28163 GO - RENATO VIEIRA FERRO
28166 GO - DANILO FERREIRA GOMES
32325 GO - ALISON HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS R
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200462135
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE EST
ANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-S
E SATISFEITOS. RECEBO-O, POIS, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, APENAS (
ART. 520, VII DO C.P.C.). INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZ
O LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, RE
METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, CO
M AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 02/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO AN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
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Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
325602-47.2014.8.09.0051
1857
COBRANCA
EDIARDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403256025
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 02/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
275930-41.2012.8.09.0051
4458
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA
GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
ADV EXECDO
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202759305
DESPACHO: DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO SOBRE RESERVA DE HONORARIOS (
FLS. 259) PORQUE NAO DEFERIDA A SUBSTITUICAO DO EXEQUENTE PELO SU
POSTO CESSIONARIO (FLS. 226). ALIAS, POSTERIORMENTE ADVEIO NOTICI
A DE CESSAO A EMPRESA DIVERSA DAQUELA PRIMEIRA (FLS. 227-228 E 24
9-250), RAZAO PELA QUAL ASSINO A PARTE AUTORA O PRAZO DE CINCO DI
AS PARA MANIFESTAR A RESPEITO. A SEGUIR, ATENDA-SE AO PEDIDO DE F
LS. 261. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE D
IREITO
360203-50.2012.8.09.0051
5158
EMBARGOS A EXECUCAO
RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA
BANCO SANTANDER S/A
7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
ADV EMBGDO
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, TENDO POR INEXISTENTE A SENTENCA DE FLS. 98, J
ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO AR
T. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO
S COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS POR CONTA DA PARTE
AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
153836-38.2005.8.09.0051 ( 200501538369 )
844
REVISIONAL
CLEMENTINA BONOMO QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
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351 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ADV REQTE
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
20751 GO - ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO
29512 GO - JOAO PAULO MARTINS GONCALVES
28062 GO - ROZELY DIAS DOS SANTOS
22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE
30558 GO - DANIEL FERNANDES LIMIRO
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200501538369
DESPACHO: A AUSENCIA DE PROCURACAO OUTORGADA PELO SUBSTITUTO PROC
ESSUAL DA PARTE AUTORA INVIABILIZA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INT
IME-SE-LHE PARA REGULARIZACAO. GOIANIA-GO, 02/09/2015 CLAUDINEY A
LVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
12486-77.1996.8.09.0051 ( 960124868 )
245
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
GENDADOS INFORMATICA LTDA
EUCLIDES ABRAO
NAIR MARIA SILVA ABRAO
ERIVAN BUENO DE MORAIS
MARIA DO CARMO AGOSTINI PEREIRA MORAIS
FLAMARION SEVERINO FARIA
SELMA SILVA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV EXECDO
: 7988
GO - TELMA TIRABOSCHI DE OLIVEIRA
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
6375
GO - MARCIA MENDONCA RODARTE FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 960124868 DES
PACHO: AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. GOIANIA-GO, 03
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
289799-66.2015.8.09.0051
1568
EMBARGOS A EXECUCAO
ERIVAN BUENO DE MORAIS
BANCO DO BRASIL S/A
18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
30015 GO - ANGELA DINIZ LINHARES VIEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502897991
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELOS REQUERENTES (FLS. 26), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA
A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A U
LTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA ME
NSAL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PROVA DE GRATUIDADE DO PATR
OCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 03/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
7200-06.2005.8.09.0051 ( 200500072005 )
: 56
: ANULATORIA
: PATHE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
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352 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ROBSON ALVES DA ROCHA
SIRLEI ALVES DA SILVEIRA
MARLENE SILVEIRA SANTOS
REQUERENTE
: RED BULL DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 146221 SP - PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200500072005
DESPACHO: A BUSCA NO SISTEMA BACENJUD INDICADA PELA AUTORA AS FLS
. 749, FOI REALIZADA NOS AUTOS N 200402482853 E CARREADA A ESTES
(FLS. 408-410) CONFORME AUTORIZACAO DO JUIZO (FLS. 399-400), MAS
VISANDO APENAS ENCONTRAR ATIVOS FINANCEIROS, SEM SE ATER A ENDERE
COS. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 748-750 E DETERMINO A IN
TIMACAO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CI
NCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 04/09/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 187957-77.2014.8.09.0051
: 1062
: ORDINARIA
: ELOISA PINHEIRO BASILIO DE QUEIROZ
AILSON FELICIO RIBEIRO
MARLENE FRANCISCA GOMES RIBEIRO
TALITA ARIADILYM NUNES ROCHA
IRACEMA RAMOS CRUVINEL
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401879572
DESPACHO: OS EMBARGOS DE DECLARACAO ENCONTRAM-SE APOCRIFOS (FLS.
798-811). PARA REGULARIZACAO, ASSINO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. G
OIANIA-GO, 31/08/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
155592-88.2011.8.09.0175
1748
ACAO MONITORIA
ANTONIO JOSE BOAVENTURA
CIDALINO RODRIGUES TRIGUEIRO
LAZARA MARIA DE OLIVEIRA TRIGUEIRO
ADV REQTE
: 29241 GO - THIAGO MORAES
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101555925
DESPACHO: INDEFIRO AS INTIMACOES POSTULADAS AS FLS. 189 PORQUE O
PRIMEIRO REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL (FLS. 77-79)
, E A SEGUNDA REQUERIDA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL (FLS. 67). AD
EMAIS, POR AMBOS SEREM REVEIS OS PRAZOS CORRERAO EM CARTORIO, IND
EPENDENTEMENTE DE COMUNICACAO (ART. 322, C.P.C). NOUTRA BANDA, A
QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCA
LIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTAD
AS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, AINDA NAO LEVADAS A CABO PELA PARTE C
REDORA, TAIS COMO: DILIGENCIAS POR OFICIAL DE JUSTICA, CERTIDAO D
OS CARTORIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL. INDEFIRO, POIS, O P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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353 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
EDIDO DE FLS. 194-195. GOIANIA-GO, 01/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1658-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLINDA DE SENA DIAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RAZAO DO ABANDONO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQU
IVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS FI
CAM POR CONTA DA AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO, 01/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
95879-35.2012.8.09.0051
2613
EXECUCAO
SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
AGILL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 233, PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NO
S TERMOS DO ART. 569, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O DE
SENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EVENTUA
IS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I. GOIANIA-GO, 31/08/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319881-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1860
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: NILMANO LIMA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CFI S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,03/09/2015. CLAUD
INEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 313581-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1713
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JOAO AUGUSTO MILHOMENS DE MOURA
REQUERIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A
ADV REQTE
: 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503135815
DESPACHO: EM ACOES DESTA NATUREZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPON
DER A SOMA DOS PEDIDOS CUMULADOS NA INICIAL (ART. 259, II, DO C.P
.C.). NA PRESENTE ACAO DEVERIA, PORTANTO, ATINGIR A SOMA DE R$ 10
.000,00, PERTINENTES A DANOS MORAIS, MAIS R$ 400,00, REFERENTE A
REPETICAO INDEBITO. COMO NO CASO EM TELA NAO FOI OBSERVADA ESSA R
EGRA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA E COMPLEME
NTAR O VALOR DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 0
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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354 de 1338
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
3/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQDO
:
437983-53.2010.8.09.0175
1137
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS
DAGMAR MOTA E ALVES
EUGENIO WILLIANS GONCALVES
JOAO QUIRINO DA SILVA JUNIOR
BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS
23936 GO - DARIO CORREA
18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA
17447 GO - EUGENIO WILLIANS GONCALVES SANTANA
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
ADV REQTE
:
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201004379832
DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO 5, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIAN
IA-GO, 03/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
431438-48.2010.8.09.0051
3186
REVISIONAL
ELIEL RIBEIRO DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201004314382
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 338. NAO TENDO HAVIDO IMPUGNACA
O DA PENHORA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM
FAVOR DO CREDOR. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO, VEZ QUE
EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL. GOIANIA-GO, 01/09/2015 CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
303408-40.2012.8.09.0175
4968
REPARACAO DE DANOS
MMCTN
JCTN
24566 GO - LARISSA ABDALLA
40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM
ADV REQDO
: 1300
RO - SYLVAN BESSA DOS REIS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REU, PARA BUSCAR AS CARTAS PRECATORIAS, PARA INQUIRI
CAO DAS TESTEMUNHAS, COM URGENCIA. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 201
5"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 360960-73.2014.8.09.0051
: 2313
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MAURICIO GUILHERME DE CAMPOS VIGGIANO
DOMINGOS VIGGIANO JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
38856 GO - PABLO BATISTA REGO
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO DEVEDOR T
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AO SOMENTE QUANTO A EXCLUSAO DOS JUROS REMUNERATORIOS, TENHO POR
CORRETO, NO MAIS, O MONTANTE APONTADO NA PLANILHA DE FLS. 29. POR
CONSEGUINTE, DETERMINO A ENTREGA DE R$ 282.424,39 AOS AUTORES E
DE R$ 42.363,65 AO SEU PROCURADOR, A TITULO DE HONORARIOS ADVOCAT
ICIOS, NAO SE OLVIDANDO DE CONSTAR DOS ALVARAS OS RESPECTIVOS REN
DIMENTOS PROPORCIONAIS. A SEGUIR, RESTITUA-SE O SALDO RESTANTE AO
EXECUTADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS, POIS QUE
EXAURIDA ESTARA A PRESTACAO JURISDICIONAL. P. R. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 03/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
30290-91.2015.8.09.0051
204
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
PAULO FERNANDO DO PRADO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500302907
DESPACHO: A PENHORA PARCIAL IMPLICA NA AMORTIZACAO DO DEBITO E, P
OR CONSEGUINTE, NA NECESSIDADE DE APURACAO DO SALDO DEVEDOR REMAN
ESCENTE NA RESPECTIVA DATA PARA, APENAS SOBRE O DEBITO PENDENTE A
EPOCA, FAZER INCIDIR, DAI EM DIANTE, OS ENCARGOS MORATORIOS. ADE
MAIS, SEM A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO RESTA INVIABILIZADA A C
ONSTRICAO POSTULADA. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGU
LARIZACAO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 04/09
/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
436315-94.2011.8.09.0051
2975
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
ANDRE NERI DE QUEIROZ
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104363156
DESPACHO: EFETIVADA A CITACAO E NAO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS,
ADVEIO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO (FLS. 187). RECONHECEND
O QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS F
INS TRACADOS NO ART. 646, C.P.C. ACOLHO, EM TERMOS, O PEDIDO DE F
LS. 187 E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE EST
ILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS BEN
S FUTUROS DO(A) DEVEDOR(A) (ART. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMANEN
CIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AVERB
ADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ Q
UANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NORMA
TIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 13
4/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUALQU
ER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPACH
O JUDICIAL, PARA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL. INTIMEM-SE. GOIAN
IA-GO, 04/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
184811-28.2014.8.09.0051
1100
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
RENATO VIEIRA DE BRITO
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
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DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401848111
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA RESTRICAO ANOTADA VI
A RENAJUD (FLS. 39). EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO, VEZ
QUE EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL. GOIANIA-GO, 03/09/2015 CL
AUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
:
71468-25.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 583
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: JOAO BATISTA CARNEIRO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200714681
DESPACHO: APESAR DE CARREADA AOS AUTOS A CESSAO DE CREDITO (FLS.
217-220), ENCONTRA-SE PENDENTE A JUNTADA DA REPRESENTACAO PROCESS
UAL DA CESSIONARIA, INVIABILIZANDO A SUBSTITUICAO PLEITEADA. PORT
ANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZACAO, NO PRAZO DE CI
NCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. GOIANIA-GO, 04/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
282231-96.2015.8.09.0051
1518
DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE
ALMIR ALEIXO DA COSTA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
MULTIMARCAS ACESSORIOS LTDA
ADV REQTE
: 32905 GO - MACGAWER MACEDO MORI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502822312
DESPACHO: O AUTOR REIVINDICA PROVIMENTO JURISDICIONAL PARA QUE SE
JA DETERMINADA A REMOCAO DE SEU NOME DO QUADRO SOCIETARIO DA EMPR
ESA MULTIMARCAS ACESSORIOS LTDA ME. ENTRETANTO, C ONFORME SE INFE
RE DO ART. 1.029, CAPUT DO CODIGO CIVIL, A RETIRADA ESPONTANEA DO
SOCIO DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIA POR PRAZO INDETERMINADO SE CON
SOLIDA COM A MERA NOTIFICACAO AOS DEMAIS SOCIOS, COM ANTECEDENCIA
MINIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS, JA QUE BASTANTE PARA A EXTINCAO DO
VINCULO. LOGO, OS PEDIDOS APARENTAM CARENCIA DE INTERESSE DE AGI
R. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 04/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2777-04.1985.8.09.0051 ( 850027770 )
191
EXECUCAO
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
JOAO NEVES MACHADO
JURANDIR NEVES MACHADO
ADV EXEQTE
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
ADV EXECDO
: 40987 GO - CARLOS ANTONIO DE BORBA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PRIMEIRO PEDIDO DA EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE E DANDO POR PREJUDICADO O SEGUNDO (FLS. 269-283), D
ECLARO A PRESCRICAO DO DIREITO DE ACAO E, POR CONSEGUINTE, A INEX
IGIBILIDADE DO TITULO QUE EMBASA A DEMANDA EXECUTIVA, JULGANDO-A
NULA COM FULCRO NO ART. 618, I, DO C.P.C. AS PENHORAS DE FLS. 21
E 267 FICAM DESCONSTITUIDAS, RECOMENDANDO-SE O CANCELAMENTO DE EV
ENTUAL AVERBACAO NO REGISTRO IMOBILIARIO E A RESTITUICAO DOS VALO
RES, MEDIANTE ALVARA, LOGO QUE PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENCA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H
ONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$1.000,00 (UM MIL RE
AIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20, 4, C.P.C. ANOTE-SE NA CAP
A DOS AUTOS A PRIORIDADE PREVISTA NA LEI DO IDOSO. P. R. I. GOIAN
IA-GO, 02/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
366438-62.2014.8.09.0051
2095
EXECUCAO
MAIA E BORBA S/A (ARAGUAIA SHOPPING)
MOBILE CELL COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES E AC
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETTO
MARIA LUCIA CAMARA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV EXECDO
: 39798 GO - SARA DAYANE SOUZA SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403664387
DESPACHO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO DE FLS.
346-356.