Workshop
Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DO ESTADO DO MARANHÃO
PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS (Eixos da
Formação)
METODOLOGIA
AVALIAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE
CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes)
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ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DO
MARANHÃO
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1. TURMAS JÁ REALIZADAS
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Anos: 2005
2006
2009
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Eixo teórico obrigatório (96 horas/aula)
Origem e Teoria do Poder Judiciário
Deontologia da Magistratura
Ética
Relações Interpessoais e Interinstitucionais
Administração Judiciária, gestão processual de pessoas e administrativo
Capacitação em Recursos da Informação
Difusão da cultura de conciliação como busca da paz social
Técnicas de Conciliação
Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Eixo prático (300 horas/aula)
Elaboração de decisões/sentenças e realização de audiências, divididas em
duas etapas:
1. Nas varas cíveis comuns – os concursandos são designados como
Conciliadores mediante portaria do Juiz Titular, e ainda exercem a
função de Assessor Jurídico, presenciando audiências e efetuando
despachos, decisões e sentenças, sob supervisão do Juiz Professor –
254 horas/aula.
2. Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais os concursandos são
designados como Juízes Leigos por portaria do Juiz Titular, efetuando
todos os atos atinentes à função - 46 horas/aula.
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Forma de integração entre os eixos
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A duração total do curso é de quatro meses, com carga horária
total de 568 horas/aula e 28 (vinte e oito) disciplinas, assim
subdivididas: a) 10 (dez) disciplinas obrigatórias com carga horária
de 96 horas/aula de teoria e 300 horas/aula de prática forense, para
elaboração de decisões/sentenças e realização de audiências; b) 10
(dez) disciplinas teóricas complementares com carga horária de 138
horas/aula; c) 08 (oito) orientações adicionais com carga horária de
34 horas/aula;
•
As disciplinas teóricas serão ministradas nos períodos matutino
e vespertino, permeadas pela prática forense, somente no período
matutino.
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3. METODOLOGIA
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• Aulas expositivas e dialogadas
• Debates
• Estudo de caso
• Leitura e discussão de textos
• Apresentação e discussão de vídeos
• Estudo dirigido extra-classe
• Apresentação de trabalhos individual e em grupo
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4. AVALIAÇÃO
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• As avaliações das disciplinas teóricas são feitas mediante
prova(as) escrita(as) e trabalhos técnico-jurídicos, cuja média
deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero), em cada
disciplina.
• As avaliações da prática forense serão feitas pelo Juiz
orientador, mediante assistência às audiências e demais atos
praticados, registradas as observações em formulário próprio,
com análise de aspectos como urbanidade, conhecimento,
presteza, desenvoltura e conduta durante os atos realizados.
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• Estrutura física da Escola da Magistratura, oferecendo recursos
audiovisuais, conforto, higiene, segurança e acessibilidade para
os portadores de necessidades especiais
• Planejamento pedagógico do curso, que dada a sua
multidisciplinaridade, requer um design instrucional de qualidade
visando:
 clareza de compreensão das informações
 eficiência no uso de recursos disponíveis
 otimização da aplicação dos recursos públicos
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No máximo 10
páginas
5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE
CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes)