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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE
ALAGOAS - ESMAL
PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA
FORMAÇÃO INICIAL
TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
METODOLOGIA
AVALIAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE
CURRICULAR
05/11/2015
LAVÍNIA GALINDO
COORDENADORA PEDAGÓGICA
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PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DE ALAGOAS - ESMAL
05/11/2015
LAVÍNIA GALINDO
COORDENADORA PEDAGÓGICA
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Des. José Carlos Malta Marques
Presidente do TJ/AL e Diretor da ESMAL
Março/2014
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1. TURMAS JÁ REALIZADAS
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LAVÍNIA GALINDO
COORDENADORA PEDAGÓGICA
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1.1. 1ª turma - Ano: 2008
 III Curso de Formação para Juízes Substitutos em processo de
Vitaliciamento
 Carga horária: 406 h/a
 Execução: Fundação Carlos Chagas
 Portaria de Credenciamento – ENFAM – Nº 50/GAB, de 05/12/13
1.2. 2ª turma - Ano: 2010
 Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana
 Carga horária: 480 h/a
 Execução: CESPE/UNB
 Portaria de Credenciamento – ENFAM - Nº 157, de 20/02/2009
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PROFA. LAVÌNIA GALINDO
COORDENADORA PEDAGÓGICA
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS – 1ª turma
 A matriz curricular deste curso foi elaborada em 5 módulos,
abrangendo eixos teóricos e práticos.
I módulo – Cidadania e Justiça
II módulo – Informações básicas sobre Ciências Humanas
III módulo – práticas relacionadas a Área Cível
IV módulo – práticas relacionadas a Área Penal
V módulo - visitas de observação, acompanhadas por professor e com o objetivo de transmitir aos participantes conhecimentos sobre o funcionamento de órgãos que operam no
Estado de Alagoas, nas áreas jurisdicionais, policiais e
administrativas.
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2.1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS – 2ª turma
 A matriz curricular da 2ª turma foi elaborada com disciplinas teóricas e
a parte prática, a saber:
a) Parte teórica:

Deontologia e Ética do Magistrado;

A formação social e econômica de Alagoas;

A violência contra a mulher em Alagoas;

A questão agrária em Alagoas;

Estrutura, aspectos sociais, econômicos e planejamento em Alagoas;

A questão da Educação, da saúde, da Criança e do adolescente,
agrária, eleitoral em Alagoas;

Impacto econômico e Social das decisões judiciais;

O sistema de cumprimento de penas restritivas de direito em Alagoas;

Redação Jurídica; dentre outras.
b) Parte prática:

Visita à Procuradoria Geral do Estado. Prática Processual e Penal
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LAVÍNIA GALINDO – COORDENADORA PEDAGÓGICA
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3. METODOLOGIA
A metodologia utilizada nestes cursos:
 levou-se em consideração a experiência dos participantes,
envolvendo-os no processo ensino/aprendizagem;
 exposição oral por parte dos docentes no que diz respeito às
disciplinas teóricas ministradas;
 visitas de observação, acompanhadas por professor a órgãos
que operam no Estado de Alagoas, nas áreas jurisdicionais,
policiais e administrativas;
 visitas de correição que ocorreram ao longo do curso.
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LAVÍNIA GALINDO-COORDENADORA PEDAGÓGICA
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4. AVALIAÇÃO
4.1. Dos Cursistas:
 quanto a conduta: contínua ao longo do curso pela assiduidade , interesse e participação;
 apresentação de um trabalho final, avaliado por uma Comissão
instituída pela ESMAL;
 não utilização de notas e sim de conceitos (ótimo, bom, regular
ou insuficiente), em obediência ao § 2º do art.3º da Instrução
Normativa Nº 01 da ENFAM;
 média mínima exigida – 6,0 (seis) – (regular)- para aprovação;
 frequência mínima exigida – 75%.
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4.2. Do Curso
O curso foi avaliado pelos professores e equipe
multidisciplinar da ESMAL, quanto à qualidade do conteúdo
programático, aplicação prática, organização e aproveitamento,
levando em consideração orientações da ENFAM, nos seguintes
quesitos:
 se os temas foram desenvolvidos de acordo com os objetivos
do curso;
 se a carga horária foi adequada ao desenvolvimento dos
temas;
 se os materiais de apoio foram adequados ao desenvolvimento
dos temas;
 se a integração dos participantes favoreceu o desenvolvimento
das atividades.
 Todos os quesitos foram aferidos os conceitos (totalmente
satisfeitos, satisfeitos, insatisfeitos e totalmente insatisfeitos.
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5. ASPECTOS
CURRICULAR
RELEVANTES
PARA
A
EFETIVIDADE
Os conteúdos de um curso devem ajudar na discussão da justiça e no
aprendizado de elementos capazes de dar suporte à rotina processual ou da vida
das diversas Comarcas.
05/11/2015
LAVÍNIA GALINDO-COORDENADORA PEDAGÓGICA
No máximo 10
páginas
É de suma importância que a escola elabore a matriz curricular assim
como o plano de cursos a ser ministrado aos Magistrados.
A elaboração de cursos de formação inicial para Magistrados é
complemento para o exercício profissional, pois os aspectos de um processo de
vida pessoal irá contribuir para fortalecimento de uma sociedade cada vez mais
justa.
O Magistrado é uma referência para a sociedade com a qual convive e
dialoga.
O grande aprendizado do Magistrado é realizado em seu posto de
trabalho, interagindo com o cotidiano da comunidade.