Enfermagem
30 horas
Brasília, 2009
• Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
• Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde –
CNTS
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social da CUT – CNTSS
• A qualidade da atenção à
saúde depende diretamente
da qualidade das ações
desenvolvidas pela
enfermagem
Francisco Leal
Sergio neves/agência estado/ae
Neysla Rocha
Daniel Castellano/Gazeta do Povo
www.alvorada.rs.gov.br
Elizabeth Nader
www.aguacomprida.mg.gov.br
www.sertao24horas.com.br
valcebio
A jornada de trabalho de
30 horas semanais não é
privilégio
 É exercida por profissionais com diferentes níveis de
formação e que atuam em uma ampla variedade de
ambientes (serviços hospitalares ou ambulatoriais,
escolas,
associações
comunitárias,
fábricas,
domicílios,...)
 Segundo a Relação Anual de Informações Sociais/RAIS
(2006), do Ministério do Trabalho, a Enfermagem
representa 58,44% do conjunto das profissões de
saúde.
Ruth Gobbo / PMS
30 horas diz respeito a
uma necessidade – a de
prover um padrão desejável
de condições para a prática
da Enfermagem no país.
 Trabalhadores de Enfermagem no Brasil (2009):
1.243.804 TOTAL
 É a profissão que está presente em todas as
instituições assistenciais de saúde. Na rede hospitalar,
está presente nas 24 horas, de todos os 365 dias do
ano.
90,2%
(161.032
mulheres)
466.985
87,3%
(407.754
mulheres)
Auxiliares de
enfermagem
178.546
Técnicos de
enfermagem
Enfermeiros
A enfermagem é feminina
598.273
87,8%
(525.666
mulheres)
Luta pela jornada de 30 horas semanais
Início  veto ao artigo 10 da lei 2.604/55
PL 4.499/89 de autoria da Senadora Benedita da Silva
PL 1.719/91 do Deputado Carlos Lupi
PL 407/91 do Deputado Jurandir Paixão  PL 29/95
PL 29/95 É APROVADO POR UNANIMIDADE EM
30 DE NOVEMBRO DE 1995
Vetado na íntegra em 21 de dezembro de 1995
Hoje
PL 2295/2000
Ministro José Gomes Temporão:
“Em um sistema de saúde como o SUS,
com todas as suas características e um
forte componente de atenção primária, o
trabalho da enfermagem é fundamental”.
Ampliação do gasto em saúde é
desejável
• 8% do PIB = R$ 171,6 bilhões.
• Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2
bilhões e a administração pública gastou
somente R$ 66,6 bilhões, o que é contraditório
com a consolidação de um sistema de acesso
universal e assistência integral (SUS).
Ampliação do gasto em saúde é
desejável
Ministro Carlos Lupi:
“medida não provocará falência de empresas
ou demissão de empregados, uma vez que a
participação da massa salarial no custo do
produto de uma empresa é de 22%”.
Ampliação do gasto em saúde é
desejável
“...o Brasil, em julho de 2009, gerou 438 mil
novos postos de trabalho e deverá, neste ano,
gerar 1 milhão de novos empregos formais”.
Mais emprego aquece o mercado interno e
melhora o desempenho da economia.
Ampliação do gasto em saúde é
desejável
Portanto, se a economia continua crescendo,
automaticamente crescem os recursos
destinados à saúde, e um pequeno aumento
dos custos com parcela da força de trabalho é
plenamente suportável.
Regulamentação da EC 29
30 Horas
já é Direito Constitucional
Constituição Federal de 1988:
inciso décimo quarto do artigo 7º
prevê “jornada de seis horas para o
trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento,
salvo negociação coletiva”.
30 Horas
já é uma conquista por....
- Negociação de Greve – muitos hospitais em
diversos Estados da Federação.
- Leis Estaduais que garantiram 30hs – SC; DF; AP;
MG; PB; RN; SP; TO.
- Portaria Ministerial – MS 1.281/2006 (autoriza
jornada 30hs/sem para funcionários de
hospitais ligados ao MS).
A ENFERMAGEM ESTÁ
LUTANDO POR UM DIREITO JÁ
GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO.
QUAL O IMPACTO FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO
COM A IMPLANTAÇÃO DAS 30
HORAS PARA A ENFERMAGEM?
PRATICAMENTE NULO – OS EMPREGADORES
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E
ENFERMAGEM DO SUS SÃO OS ESTADOS E
MUNICÍPIOS.
QUAL O IMPACTO FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO?
Segundo o IBGE, Pesquisa AMS,
2005 – 47% das ENFERMEIRAS/OS
(e trabalhadores de enfermagem) do
Brasil têm jornada menor que
40hs/sem.
QUAL O IMPACTO FINANCEIRO
PARA O SETOR SAÚDE?
Custo anual para aumentar em 25% o número
de trabalhadores de Enfermagem (HOSPITAIS
PÚBLICOS) = R$ 259 milhões.
Orçamento União LOA,2009 =R$ 1,195 trilhões.
QUAL O IMPACTO FINANCEIRO
PARA O SETOR SAÚDE?
Custo anual para aumentar em 25% a FT
de Enfermagem (HOSPITAIS PRIVADOS)
= R$ 508 milhões.
Na Atenção Básica/Estratégia
da Saúde da Família - ESF
Existem alternativas para implantar a jornada
de 30 horas, promovendo a reorganização do
trabalho na Atenção Básica com custo zero ou
com o mínimo de investimento e aumentando o
atual período de atendimento nas Unidades de
Saúde.
Na Constituição 88 – forças contrárias ao SUS
diziam que o país/setor público não podia
suportar a garantia do DIREITO À SAÚDE E À
ASSISTÊNCIA UNIVERSAL.
Na votação da LEP 7498/86 – essas mesmas forças
diziam que a aprovação da Lei (que estabeleceu o fim
da exploração do trabalho dos atendentes de
enfermagem) iria quebrar Estados e Municípios.
Contribui para melhorar a atual situação de
adoecimento no trabalho, diminuindo o
absenteísmo por doença
Em uma UBS/RP, no período de 1998 a
2002, o absenteísmo/doença da
Enfermagem, atingiu o percentual de
46,9% dos trabalhadores, refletindo na
qualidade e produtividade laboral e na vida
do trabalhadores.
(Dissertação de Mestrado EEUSP – RP, NASCIMENTO, 2003)
...em hospital universitário no interior do
Paraná, 173 (87%) dos trabalhadores de
Enfermagem faltaram no trabalho num
período de um ano, destes 150 (75,6%) o
motivo foi doença, representando 1.491
dias perdidos de trabalho no ano.
(SILVA e MARZIALE, 2000)
...outra pesquisa confirmou que o
aumento do absenteísmo na Enfermagem
foi devido a transtornos mentais:
estresse e depressão que causam
ansiedade, alteração do humor, insônia,
falta de apetite, desinteresse pelo
trabalho,
inabilidade
de
pensar
claramente e, em alguns casos,
pensamentos suicidas.
Faculdade de Medicina de Rio Preto
FARIA, BARBOZA e DOMINGOS, 2005)
Enfim, as características do trabalho da enfermagem
– convívio com dor, sofrimento e doença, turnos
ininterruptos, sábados, domingos e feriados - aliadas às
más condições de trabalho, muita responsabilidade e
pouca valorização têm levado à insatisfação no
trabalho, adoecimento, assim como têm aumentado a
evasão profissional.
Jornada de 30 horas é necessária
para “assegurar a existência de um
pessoal de saúde disponível,
competente, capaz de responder as
necessidades e produtivo, visando a
melhoria dos resultados em saúde”.
OPAS, 2008
Não dá mais para esperar
ENFERMAGEM
VALE A VIDA