•Diretoria de Administração e Finanças- DF
•Superintendência de Administração- SFA
•Gerência de Controle de Pagto e Pessoal- GFP
•Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais- GFR
•Gerência de Tecnologia da Informação- GET
agosto / 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP - Portaria MTE 1.510/2009
Portaria MTE 1.987 de 18/08/2010 => 01/03/2011
Portaria MTE 373 de 28/02/2011 => 01/09/2011
Portaria MTE 1.979 de 30/09/2011 => 02/01/2012
Acórdão nº 1.652/2012 – TCU => 01/07/2012
CENÁRIO ATUAL
•Exigência Legal
•Implantação aprovada em DIREXE
•PCES em andamento - Sindicatos
•Clima Organizacional
DESAFIOS
1. Realizar um Diagnóstico de Funcionamento do REP
2. Regras claras
3. Ajuste necessários :
Respeitando:
a) Legislação Trabalhista
b) Decisão da Diretoria
c) Direitos / Deveres do Empregado
d) Cultura Organizacional
NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DE TODOS
PARA APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA
IMPLANTAÇÃO DO REP
a partir de 17 de setembro de 2012
•Consolidação das Regras do REP;
•As jornadas de trabalho foram aprovadas em DIREXE e CONSAD.
•Redimensionamento de quadro ( GPORT/ ATRACAÇÃO/ FISCALIZ.)
em função dos turnos.
Atividades Administrativas e de Apoio
(nível superior, médio, técnico e fundamental):
Jornada de trabalho
Diurna
8h00 às 18h00
(2ª a 6ª feira)
Diurna
7h00 às 17h00
(2ª a 6ª feira)
Diurna
7h00 às 13h00
(2ª a sábado)
Diurna
8h00 às 14h00
(2ª a sábado)
Diurna
14h00 às 20h00
(2ª a sábado)
Período de
refeição
ou descanso
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
12h00 às 14h00
18h00 às 20h00
8h
40 horas
11h00 às 13h00
17h00 às 19h00
8h
40 horas
15 min
13h00 às 15h00
6h
36 horas
15 min
14h00 às 16h00
6h
digitação
36 horas
15 min
20h00 às 22h00
6h
digitação
36 horas
Atividades Jurídicas (nível superior)
JORNADA A SER DEFINIDA
Período de
refeição ou
descanso
Jornada de
trabalho
Diurna
9h00 às 19h00 13h00 às 15h00
(2ª a 6ª feira)
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
19h00 às 21h00
8h
40 horas
Atividades de Manutenção e de Apoio
(nível médio, técnico e fundamental)
Jornada de trabalho
Diurna
7h00 às 17h00
(2ª a 6ª feira)
Noturna
19h00 às 4h00
(2ª a 6ª feira)
Turnos ininterruptos de 6
horas em revezamento
A. 00h00 às 6h00
B. 6h00 às 12h00
C. 12h00 às 18h00
D.18h00 às 24h00
Período de
refeição ou
descanso
Horas
diárias
Horas
semanais
11h00 às 13h00 17h00 às 19h00
8h
40 horas
23h00 às 24h00
4h00 às 7h00
8h
40 horas
15 min
Apresentação ao
serviço com 30
minutos de
antecedência
para rendição.
6h
36 horas
Prorrogação
OBS: Os horários em Itatinga estão em fase experimental.
Atividades de Fiscalização e de Serviços de
Assistência ao Usuário e Arrendatários
A SER CONFIRMADA PELA DIREXE
Jornada de trabalho
Turnos ininterruptos de 6
horas em revezamento
A. 00h00 às 6h00
B. 6h00 às 12h00
C. 12h00 às 18h00
D.18h00 às 24h00
Período de
refeição ou
descanso
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
15 min
Apresentação
ao serviço com
30 minutos de
antecedência
para rendição.
6h
36 horas
•OBS.: A jornada básica será realizada durante seis dias consecutivos,
em regime de rodízio de 6 horas ordinárias, por 5 (cinco) turmas.
Atividades de Controle de Tráfego Marítimo
Jornada de trabalho
Turnos ininterruptos de
6 horas em revezamento
A. 00h00 às 6h00
B. 6h00 às 12h00
C. 12h00 às 18h00
D.18h00 às 24h00
Período
de
descanso
15 min
Prorrogação
Apresentação
ao serviço com
30 minutos de
antecedência
para rendição.
Horas
diárias
Horas
semanais
6h
36 horas
OBS:A jornada básica para atividades será realizada durante seis dias
consecutivos, em regime de rodízio de 6 horas ordinárias, por 5 (cinco) turmas.
Atividades de Jornalista
Período de
Jornada de trabalho refeição ou
descanso
Diurna
7h00 às 12h00
(2ª a sábado)
Diurna
13h00 às 18h00
(2ª a sábado)
OBS.:em fase de definição
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
13h00 às
14h00
5h
30 horas
18h00 às
19h00
5h
30 horas
Atividades inerentes à Medicina do Trabalho
Jornada de trabalho
Período de
refeição ou
descanso
Diurna
7h00 às 11h00
(2ª a 6ª feira)
-
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
11h00 às
13h00
4h
20 horas
Enfermeiro e Fonoaudiólogo
Jornada de trabalho
Período de
refeição ou
descanso
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
Diurna
7h00 às 17h00
(2ª a 6ª feira)
11h00 às 13h00
17h00 às 19h00
8h
40 horas
Assistente Social
Jornada de trabalho
Diurna
7h00 às 13h00
(2ª a 6ª feira)
Diurna
12h00 às 18h00
(2ª a 6ª feira)
Período de
refeição ou
descanso
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
15 min
13h00 às 14h00
6h
30 horas
15 min
18h00 às 19h00
6h
30 horas
Técnico de Radiologia
Período de
Jornada de trabalho refeição ou
Prorrogação
descanso
Diurna
7h00 às 11h00
-11h00 às 13h00
(2ª a sábado)
Horas
diárias
Horas
semanais
4h
24 horas
Atividades de Segurança e Vigilância
Jornada de trabalho
Turnos ininterruptos
A. 00h00 às 6h00
B. 6h00 às 12h00
C. 12h00 às 18h00
D.18h00 às 24h00
Período de
descanso
Prorrogação
Horas
diárias
Horas
semanais
15 min
Apresentação
ao serviço com
30 minutos de
antecedência
para rendição.
6h
36 horas
OBS: A jornada básica será realizada durante cinco dias consecutivos,
em regime de rodízio de 6 horas ordinárias, por 5 (cinco) turmas.
REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP
PASSOS :
1) Resolução DP;
2) Reunião com Superintendentes e Gerentes;
3) Cadastramento das digitais;
4) Análises das sugestões das áreas;
5) Adequação da proposta, com aval da DIREXE;
6) Implementação definitiva do REP.
4. CADASTRAMENTO IMEDIATO
DAS DIGITAIS
1. RESPONSABILIDADE DA SFA / GFP
2. CRONOGRAMA ( conforme Resolução DP nº 83 )
3. LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS
4. EMPREGADOS EM FÉRIAS / LICENÇA / REGIME DE
TURNO
REGRAS BÁSICAS DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
1. Serão obrigatórias as 4 marcações diárias;
2. As jornadas de trabalho específicas deverão ser observadas;
3. A marcação poderá ocorrer em qualquer local;
4. Aplicável a todos os empregados, com exceção dos ocupantes de cargos
de confiança e ex-Diretores;
5. Haverá tolerância de 5 minutos, e no máximo 10 minutos diários;
6. Avaliação constante para possibilitar os ajustes necessários.
Período de Transição
• Licitação do ERP em andamento
• Integração com sistema atual a ser avaliado
pela GES
Justificativas de irregularidades
A responsabilidade pela
aprovação será do Gerente
OUTRAS INFORMAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO
CARGOS QUE NÃO EXISTEM QUADRO RESERVA
EP1 - Biólogo
EP1 - Oceanógrafo
EP1 - Tecnólogo Ambiental
EP2 - Engenheiro Ambiental
EP2 - Engenheiro de Produção
EP2 - Engenheiro Eletricista
EP2 - Químico
Técnico de Segurança do Trabalho
TSP - Administrativo
TSP - Projetista
TSP - Técnico em Agrimensura
TSP - Técnico em Edificações
TSP - Técnico em Informática
TSP - Técnico em Meio Ambiente
CONCURSO PÚBLICO - VUNESP
Situação em 23-AGO-2012
VENCIMENTO
MAIO 2013
CADASTRO
CARGOS
RESERVA
EP1-Assistente Social
30
EP1-Fonoaudiólogo
35
EP1-Médico do Trabalho
2
EP1-Psicólogo
46
EP1-Téc. Com. Social (Publicitário)
61
EP2-Administrador
74
EP2-Advogado
167
EP2-Analista Comércio Exterior
103
EP2-Analista de Sistemas
85
EP2-Contador
23
EP2-Controlador Tráfego Marítimo
41
EP2-Economista
23
EP2-Médico Veterinário
99
Técnico de Enfermagem do Trabalho
19
TMP-Eletricista
18
TMP-Mecânico
7
TSP-Projetista
0
AOP-Auxiliar Operacional Portuário
52
Guarda Portuário
79
EP2-Arquiteto
44
EP2-Engenheiro Civil
29
EP2-Engenheiro Mecânico
16
EP2-Engenheiro Sanitarista
2
EP2-Engenheiro Segurança do Trabalho
10
SUSTENTABILIDADE
ENERGIA ELÉTRICA