AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA O ADOLESCENTE EM ATO INFRACIONAL
Aline Linares Badanai, Marielle Adriana Gomes
Orientador
Profª. Drª Adriana Campos Meiado
Introdução: Nos últimos anos, pode ser observado um grande aumento da violência envolvendo
crianças e adolescentes, sendo diversos os fatores que contribuem para isso, uma vez que o jovem se
apresenta em desenvolvimento, isto é, em fase de transição de criança para vida adulta envolvendo todo o
seu contexto familiar e toda a estruturação de sua personalidade. Objetivo: O presente trabalho tem como
objetivo geral apresentar a forma que, historicamente, foi construída a realidade do adolescente em conflito
com a lei no Brasil. Os objetivos específicos são: a) Apresentar as políticas públicas e terapêuticas brasileiras
ao adolescente em conflito com a lei no Brasil.b) Apresentar as medidas socioeducativas que vem sendo
aplicadas atualmente. Material e Métodos: Este estudo tem respaldo em pesquisas bibliográficas e teve
como método de coleta artigos na base de dados bvs-psi, nos anos entre 2004 e 2012. Cabe ainda ressaltar
que também se utilizou de documentos produzidos pela Fundação Casa e “Estatuto da Criança e do
Adolescente”. Resultados / Discussões: A literatura aponta que a adolescência do jovem causador do ato
infracional é bastante marcada pelo descaso da sociedade que ainda não sabe lidar com essa realidade,
tratando-o de forma inadequada e ineficaz. O envolvimento do jovem com o ato infracional pode ser
considerado de ordem social, pois abrange âmbito econômico, cultural e político, sendo dever do estado e da
sociedade que todos vivam de uma forma humanizada e com seus direitos básicos preservados. Conclusão:
É necessária uma reflexão dos conceitos humanísticos que servem de alicerce para o caráter das pessoas
culminando na construção de um mundo melhor, sendo esse um dos papeis do psicólogo na ajuda da
formação da personalidade do adolescente que se encontra em transição da infância a vida adulta,
ressaltando suas potencialidades, aumentando e incentivando a resiliência de cada jovem.
Palavras-chave: Adolescente infrator. Medidas socioeducativas. Políticas públicas e terapêuticas