A CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A experiência do Estado de Minas Gerais 2º RH-RIO 2º Encontro dos Dirigentes de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL A Certificação Ocupacional busca mensurar as capacidades e o potencial de desempenho de indivíduos aptos a compor bancos de potenciais orientados aos cargos de recrutamento amplo, com livre nomeação e exoneração, considerados estratégicos pelo Estado. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL O objetivo é dotar o Poder Executivo de um mecanismo eficiente de recrutamento e alocação de pessoas que comprovadamente possuam as capacidades técnicas e comportamentais adequadas aos cargos escolhidos. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL A criação do instrumento baseou-se no modelo de Gestão por Competências. Optou-se por um método dedutivo de identificação das mesmas a partir de uma perspectiva futura. Para tanto, utilizou-se o conceito de “competência projetada”. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Escolha da função a ser referência no processo; Criação da comissão de acompanhamento; Definição do número candidatos para aplicação dos exames; Mapeamento das competências projetadas essenciais à função, cujo produto é o Mapa de Elementos Normativos da mesma; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Publicação do Edital de Certificação Filtro de seleção para os candidatos à Certificação; Divulgação da lista de candidatos aptos à participação nos exames; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Aplicação dos exames pela Entidade Certificadora externa (exame de conhecimentos, dinâmica situacional e entrevista individual); Publicação da lista de pessoas certificadas. Homologação do processo. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Escolha da função a ser referência no processo: Consiste em escolher as funções entendidas como estratégicas dentro do macro planejamento governamental. Dessa forma, privilegiam-se cargos cujas funções sejam fundamentais para o atingimento das metas dentro da lógica do Estado para Resultados. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Criação da Comissão de Acompanhamento Composta por representantes da SEPLAG, da Entidade Certificadora e do órgão da área de atuação do cargo. Tem como finalidade estabelecer critérios, acompanhar e validar os processos de Certificação Ocupacional. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Definição do número de candidatos para aplicação dos exames, mediante análise do quantitativo desejável para função: Definição do número de exames que serão contratados junto à Entidade Certificadora externa, mediante a estimativa da quantidade de candidatos certificados desejável para a formação do banco de potencial que atenda às necessidades da função; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Mapeamento da função: Mapa de Elementos Normativos Mapeamento da função a partir da ótica de ocupantes do cargo a ser certificado, seus superiores hierárquicos, seus clientes internos e externos; Definição das competências necessárias para o desempenho da função. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Mapeamento da função: Mapa de Elementos Normativos Validação do mapa pela direção do órgão responsável pela planejamento das ações e aferição dos resultados da unidade administrativa do cargo em foco. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Utilização do Mapa de Elementos Normativos Capacitação: o mapa mostra as áreas de conhecimento, bem como os comportamentos a serem desenvolvidos pelos profissionais, servindo como base para a formação dos cursos e outras ações; Provimento: usado no Processo de Certificação, o Mapa é a ferramenta principal na construção dos exames; Avaliação: o Mapa é um excelente referencial técnico para a avaliação de desempenho, uma vez que possibilita enxergar a função em toda sua plenitude. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Publicação do Edital Todo o processo torna-se público por meio do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de forma a assegurar a observação da transparência e da legitimidade do processo . Neste documento estão inseridas todas as informação relativas ao processo bem como os critérios definidos para a seleção e escalonamento prévio dos candidatos que participarão dos exames. Nele está presente o primeiro filtro da Certificação Ocupacional. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Inscrição dos candidatos Os candidatos efetuam a pré-inscrição no site da Entidade Certificadora, depois de conhecerem as normas que regem o processo, informando todos os dados curriculares que sejam relevantes à função, de acordo com os critérios definidos pela Direção do órgão afim e publicadas no Edital. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Inscrição dos candidatos Em seguida, os candidatos enviam a documentação comprobatória dos dados, a qual será analisada pelo Comitê Técnico de Certificação. Após analisar a documentação, o Comitê Técnico atribui a pontuação adequada ao currículo do candidato, sendo que os currículos mais pontuados, mediante o número de vagas e os critérios definidos no Edital, serão selecionados para participarem dos exames. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Aplicação dos Exames pela Entidade Certificadora externa Os candidatos pré-selecionados são então convocados para dinâmica de grupo, entrevista individual e exames de conhecimento. Toda esta etapa é realizada por entidade certificadora externa contratada para este processo, a fim de assegurar a imparcialidade e a isenção do órgão demandante. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL FINALIZAÇÃO DO PROCESSO Ao final da etapa de aplicação dos exames, cada candidato tem acesso ao seu desempenho e, mediante a comparação com os parâmetros estabelecidos pelas competências elencadas no mapa funcional, é certificado ou não. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PROCESSOS Foram concluídos 4 processos até o momento: dois do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças; Gestores Regionais de Saúde e Diretores de Atendimento Sócioeducativos. Dois processos encontram-se em fase de conclusão: Diretores de Hemocentros e Diretores de Recursos Humanos. Até 2010, serão realizados mais 4 processos. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL EVOLUÇÃO O alto índice correlação entre o desempenho no exame de conhecimentos e nos exames comportamentais sugere que a o primeiro possa ser utilizado como filtro de pré-seleção dos candidatos, simplificando o processo. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL EVOLUÇÃO No futuro, a tendência é a construção de uma certificação baseada em áreas de atuação no Estado (Planejamento, orçamento, Gestão de Pessoas, TI, etc.). O intuito é o de construir o processo seguindo diversos níveis de complexidade dentro de cada uma destas áreas. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL FIM Webert Meireles Pacheco – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – SEPLAG [email protected] (0XX31) 3290-8297