Justiça restaurativa e crianças em
situação de rua
Fernanda Fonseca
([email protected])
Crianças
de rua:
Quem são
elas?
Uma criança [ou adolescente] de rua é todo
menino ou menina que ainda não alcançou a
idade adulta, para quem a rua (no sentido
mais amplo da palavra) se tornou seu
domicílio e/ou fonte habitual dos meios de
subsistência, e que é inadequadamente
protegida (se sequer protegida),
supervisionada ou dirigida por adultos
responsáveis.
(Inter-NGO Program on Street Children and Street Youth )
Crianças
de rua:
De onde
elas vêm?
Crianças
de rua:
Por que elas
vão para as
ruas?
Crianças
de rua:
O que elas
encontram
nas ruas?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano
causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(1) Será que as crianças de rua sentirão
compaixão pelas “suas” vítimas, se elas mesmas
são freqüentemente vítimas e raramente
experimentam a compaixão de alguém por elas?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano
causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(2) Será que elas vão se dar conta que “naquele
caso” elas são os ofensores e não as vítimas, e que,
conseqüentemente, terão de assumir
responsabilidades (de reparar o mal cometido)?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano
causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(3) Será que elas irão compreender o dano que elas
causaram e a conseqüente importância de reparar esse
dano, se elas estão acostumadas a sofrerem danos e
aprenderam a contorná-los sem a ajuda ou a reparação
de ninguém?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão
pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc.
Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano
causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano.
(4) Como lidar com todas essas questões a
tempo de evitar mais/maior vitimização à vítima?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas
que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante,
tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(1) Quem se importa com as crianças de rua e
com quem elas se importam?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas
que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante,
tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(2) E quando a pessoa de confiança da criança
de rua é um traficante de droga, ele deve ser
convidado a uma “family group conference”, por
exemplo?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas
que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante,
tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(3) A presença de um traficante de droga (ou de
seus pares na rua) incitaria “vergonha” ou, ao
invés, “orgulho”?
JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha,
especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas
que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.).
A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante,
tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor
a assumir responsabilidades.
(4) E se abandonarmos a possibilidade de envolver
traficantes (ou qualquer outras pessoas
“suspeitas”) no processo restaurativo, quem pode
assumir o importante papel de “comunidade de
apoio” da criança de rua?
JR tb para crianças de rua?
Pesquisas feitas especialmente na Europa, na América do Norte e na
Nova Zelândia, mostram altos índices de vítimas querendo participar de
um encontro restaurativo.
(1) A Justice Restaurativa encontrará um forte
concorrente no Brasil: o sistema punitivo informal,
que tortura e mata esses jovens às margens do
sistema penal formal, “se livrando do problema” de
forma “fácil, barata e rápida”.
Considerações Finais
Quão longe podemos ir com a idéia de que práticas
restaurativas também podem ser aplicadas às
crianças de rua no Brasil?
(1) Justiça Restaurativa não espera que o ofensor entenda
o dano que ele/ela causou e a importância de repará-lo
antes de participar de um processo restaurativo.
(2) A situação do Brasil e de suas crianças de rua talvez
não seja tão única como imaginamos.
Considerações Finais
(3) Existem pessoas, ONG’s e instituições públicas que têm
trabalhado com crianças de rua por muitos anos.
(4) Qualquer adaptação das práticas restaurativas para a
realidade das crianças de rua no Brasil, não poderá permitir que
voltemos a focar no ofensor (como faz o Sistema Penal
tradicional)
(5) O debate sobre a (im)possibilidade de se aplicar Justiça
Restaurativa ao caso das crianças de rua, relembra-nos de outros
problemas que ainda temos que resolver: a qualidade de nossa polícia,
a desarmonia social que existe no Brasil, a falta de educação, etc.
Ent.: O que você gostaria de ser quando crescer?
Criança: Eu quero ser um homem honesto.
Ent.: E você não é um homem honesto? Como
você se ver agora?
Child: Pra mim, eu sou só um moleque da rua.
Ent.: Como é ser um moleque da rua?
Criança: Ah! É nada.
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!