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_______________________________________________________________________________________
Índice
________________Índice
Índice.............................................................................................................................................1
Tribunal de Contas – Resolução n.º 4/2004 – 2.ª Secção.............................................................2
Documento n.º 30 - Cópia da Acta ................................................................................................5
Documento n.º 32 – Anexo III – Resumo Diário de Tesouraria ...................................................12
Documento n.º 33 – Anexo IV – Reconciliação Bancária............................................................17
Documento n.º 34 – Anexo V – Mapa de Fundos de Maneio......................................................20
Documento n.º 35 – Anexo VI – Relação de Emolumentos Notariais e de Custas das
Execuções Fiscais e Despacho do Presidente do Órgão Executivo designando o Notário
Privativo do Município .................................................................................................................49
Documento n.º 36 – Anexo VII – Relação de Acumulação de Funções......................................52
Documento n.º 37 – Anexo VIII – Relação Nominal dos Responsáveis......................................57
____________________________________________________________________________________
1
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7
_______________________________________________________________________________________
Tribunal de Contas – Resolução n.º 4/2004 – 2.ª Secção
Tribunal de Contas
Resolução n.º 4/2001 - 2.ª Secção
____________________________________________________________________________________
3
ANEXO I
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Designação
Anexo I
Anexo II
Relatório de Actividades
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Controlo Orçamental da Despesa
Controlo Orçamental da Receita
Execução do Plano Plurianual de Investimentos
Fluxos de Caixa
Operações de Tesouraria
Anexos às Demonstrações Financeiras
Caracterização da Entidade
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Activo Imobilizado / Amortizações
Imobilizações corpóreas e em curso
Entidades Participadas
Contas de Ordem
Variação da Classe 5 - "Fundo Patrimonial"
Demonstração do CMVMC
Demonstração dos Resultados Financeiros
Demonstração dos Resultados Extraordinários
Notas ao Processo Orçamental e Respectiva Execução
Modificações do Orçamento - Receita
Modificações do Orçamento - Despesa
Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos
Situação dos Contratos
Transferências Correntes - Despesa
Transferências de Capital - Despesa
Transferências Correntes - Receita
Transferências de Capital - Receita
Empréstimos
Outras Dívidas a Terceiros
Documentos Anexos
Acta da Reunião em que foi discutida e votada a conta
Resumo Diário de Tesouraria
Reconciliação Bancária
Mapas de Fundos de Maneio
Relação de Emolumentos Notariais e de Custas das
Execuções Fiscais e Despacho do Presidente do Orgão
Executivo Designando o Notário Privativo do Município
Relação de Acumulação de Funções
Relação Nominal dos Responsáveis
Síntese das Reconciliações Bancárias
Pocal
Volume
Pág.
8.1
8.2
8.2.7
8.2.12
8.2.16
8.2.26
8.2.28
8.2.29
8.2.31
8.2.32
8.3
8.3.1.1
8.3.1.2
8.3.2
8.3.3.1
8.3.4.1
8.3.4.2
8.3.4.4
8.3.4.5
8.3.6.1
8.3.6.2
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
1 a 181
3a8
9 a 12
13
15 a 72
73 a 78
79 a 130
131 a 134
135 a 138
139
141 a 145
146 a 152
153 a 158
159 a 162
163 a 168
169 a 174
175 a 178
179 a 182
183 a 186
187 a 190
191
193 a 204
205 a 216
217 a 250
251 a 340
341 a 378
379 a 384
385 a 394
395 a 398
399a 404
405 a 420
Doc. 30
Doc. 32
Doc. 33
Doc. 34
III
III
III
III
9 a 16
17 a 26
27 a 32
33 a 90
Doc. 35
III
91 a 96
Doc. 36
Doc. 37
III
III
IV
97 a 106
107 a 112
1 a 228
5
6
7.3.1
7.3.2
7.4
7.5
7.6
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou
Financeira
___________________________________________
ANEXO II
GUIA DE REMESSA
Município de Oeiras
Designação da Entidade
2007
Gerência
DOCUMENTOS ENVIADOS
Montante anual de receita
igual ou superior a 5000
vezes o índice 100 da escala
indiciária das carreiras do
regime geral da função
pública
Montante anual de receita
inferior a 5000 vezes o
índice 100 da escala
indiciária das carreiras do
regime geral da função
pública
Montante anual de receita
ou despesa igual ou
inferior ao limite definido
pelo Tribunal de Contas
para efeitos de dispensa
da remessa de contas
⌧
Balanço
Demonstração de resultados
Controlo orçamental da despesa
Controlo orçamental da receita
Fluxos de caixa
Operações de tesouraria
Caracterização da entidade
Contas de Ordem
Situação dos Contratos
Empréstimos
Outras Dívidas a Terceiros
Relatório de gestão
Acta da reunião em que foi discutida
e votada a conta
Norma de controlo interno e suas
alterações
Síntese das Reconciliações Bancárias
Relação nominal de responsáveis
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou
Financeira
___________________________________________
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0
0
7
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Documento n.º 30 - Cópia da Acta
Documento n.º 30 - Cópia da Acta
Câmara Municipal
____________________________________________________________________________________
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0
0
7
_______________________________________________________________________________________
Documento n.º 32 – Anexo III – Resumo Diário de Tesouraria
Documento n.º 32 - Anexo III
Resumo Diário de Tesouraria
____________________________________________________________________________________
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0
7
_______________________________________________________________________________________
Documento n.º 33 – Anexo IV – Reconciliação Bancária
Documento n.º 33 - Anexo IV
Reconciliação Bancária
____________________________________________________________________________________
9
SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
MUNICÍPIO DE OEIRAS
SALDO EM 31/12/2007
a)
SALDO CONTABILÍSTICO
b)
BANCO
Nº CONTA
C.G.D
0549000133832
1.903.473,37 €
273.438,53 €
C.G.D - OT
0549000191532
826.978,02 €
821.003,13 €
C.G.D - OT
0549000403532
261.333,92 €
261.333,92 €
C.G.D
0549041065430
100.255,82 €
102.292,22 €
M.G
002 - 10.000003 . 9
313.279,08 €
311.237,96 €
SANTANDER
18.0352.00200010176
257.174,79 €
257.174,79 €
B.E.S
020/13562/000.1
264.174,65 €
260.400,21 €
MILLENNIUM / BCP
11450369
460.179,73 €
460.179,73 €
TOTTA
18.0000.05539752001
224.612,05 €
224.551,67 €
B.E.S
0004 5980 0371
199.424,90 €
199.424,90 €
MILLENNIUM / BCP
4685489
145.760,45 €
146.587,37 €
C.G.D.
2151016191030
4.578,83 €
4.578,83 €
MILLENNIUM / BCP
037180001507
809.886,97 €
807.435,30 €
B.B.V.A
BANIF
004 200009041
54.033,08 €
54.033,08 €
055 - 45705277/10
65.168,19 €
65.114,62 €
OBSERVAÇÕES
c)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
SINTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
DESIGNÇÃO DA ENTIDADE
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
MUNICÍPIO DE OEIRAS
SALDO EM 31/12/2007
SALDO CONTABILÍSTICO
b)
BANCO
Nº CONTA
B.P.I
1 - 6829525-001-001
115.819,78 €
117.492,22 €
B.P
006594600194
51.769,97 €
51.769,97 €
B.P.N
897954810001
572.453,80 €
569.591,73 €
B.T.A
50953047020
280.242,37 €
297.426,98 €
TOTAL
OBSERVAÇÕES
c)
(1)
(1)
(1)
(1)
5.285.067,16 €
(a) indicar o valor do saldo constante do extracto bancário à data de 31/12/n
O Directora do Departamento de Finanças e Património
(b) a importância contante do resumo Diário de Tesouraria.
Assinatura…………………………………………………………….
(c) indicar para cada conta consoante a situação, um dos seguintes códigos
O Membro do executivo responsável pela área / pelouro financeiro
(1) Reconciliação efectuada e justificadas as divergências
Assinatura…………………………………………………………….
(2) Reconciliação efectuada mas não justificada a divergência de ……..
(3) Reconciliação não efectuada
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0
0
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Documento n.º 34 – Anexo V – Mapa de Fundos de Maneio
Documento n.º 34 - Anexo V
Mapa de Fundos de Maneio
____________________________________________________________________________________
11
Câmara Municipal de Oeiras
Pág.
1 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
06.03.2007
20.03.2007
11.07.2007
25.09.2007
28.12.2007
28.12.2007
2007
RESP.FUND.PERM.REFEITÓRIOS
16.01.2007
9.500,00
Nº Documento
900000291
900000401
900001151
900002391
900003535
900003537
Mont. Pago: 23.503,20
06.03.2007
20.03.2007
11.07.2007
25.09.2007
28.12.2007
900000290
900000400
900001150
900002390
900003534
Mont. Pago: 4.163,05
Valor
4.279,39
2.899,04
5.740,83
6.082,91
3.546,99
954,04
Orgânica
03.02.02
03.02.02
03.02.02
03.02.02
03.02.02
03.02.02
Económica
Código do Plano
02.01.06
02.01.06
02.01.06
02.01.06
02.01.06
02.01.06
Dot. Corrigida: 250.000,00
759,90
138,31
811,67
616,45
1.836,72
03.02.02
03.02.02
03.02.02
03.02.02
03.02.02
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 9.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág.
2 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
21.11.2007
31.08.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.D.A.P.F.S
16.01.2007
600,00
Nº Documento
900002920
900001953
Mont. Pago: 224,09
31.08.2007
Valor
Orgânica
127,14
96,95
05.03.04
05.03.04
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
900001952
Mont. Pago: 79,20
79,20
05.03.04
02.02.25
Dot. Corrigida: 500,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág.
3 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
30.10.2007
30.04.2007
29.06.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEP.AMB.EQUIP.
16.01.2007
300,00
Nº Documento
900002746
900000588
900001050
Mont. Pago: 23,52
21.11.2007
08.08.2007
08.08.2007
31.08.2007
30.10.2007
29.06.2007
19.12.2007
900002924
900001522
900001523
900001951
900002747
900001051
900003301
6,30
4,92
12,30
05.03.01
05.03.01
05.03.01
Económica
Código do Plano
02.01.08
02.01.08
02.01.08
146,45
35,55
5,64
60,00
22,60
30,05
16,25
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.500,00
900002748
Mont. Pago: 2,40
30.10.2007
21.11.2007
30.04.2007
29.06.2007
19.12.2007
Orgânica
Dot. Corrigida: 350,00
Mont. Pago: 316,54
30.10.2007
Valor
2,40
05.03.01
02.02.10
Dot. Corrigida: 260,00
900002749
900002925
900000587
900001049
900003300
Mont. Pago: 201,05
19,50
99,95
2,00
71,60
8,00
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
05.03.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 2.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág.
4 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
23.05.2007
19.07.2007
27.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEP.ASS.SOCIA.CULT.
16.01.2007
1.400,00
Nº Documento
900000751
900001233
900003463
Mont. Pago: 97,75
30.03.2007
07.05.2007
23.05.2007
20.06.2007
09.08.2007
19.07.2007
13.11.2007
17.09.2007
27.12.2007
900000458
900000604
900000750
900000968
900001542
900001236
900002843
900002297
900003467
900000457
900000749
900001234
900000970
900001543
900002298
900003462
Mont. Pago: 114,06
30.03.2007
23.05.2007
07.05.2007
19.07.2007
20.06.2007
18.10.2007
16.08.2007
17.09.2007
13.11.2007
27.12.2007
18.10.2007
900000456
900000748
900000606
900001237
900000969
900002654
900001667
900002296
900002844
900003464
900002656
Mont. Pago: 987,75
30.03.2007
23.05.2007
07.05.2007
19.07.2007
09.08.2007
20.06.2007
17.09.2007
Orgânica
50,50
30,00
17,25
06.01.01
06.01.01
06.01.01
Económica
02.01.08
02.01.08
02.01.08
Dot. Corrigida: 500,00
Mont. Pago: 1.319,13
30.03.2007
23.05.2007
19.07.2007
20.06.2007
09.08.2007
17.09.2007
27.12.2007
Valor
900000459
900000747
900000605
900001235
900001541
900000971
900002291
30,24
57,80
128,54
115,59
274,45
159,65
167,60
11,90
373,36
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 5.000,00
9,90
43,11
10,66
4,73
26,81
4,65
14,20
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
02.02.09
02.02.09
02.02.09
02.02.09
02.02.09
02.02.09
02.02.09
Dot. Corrigida: 500,00
38,10
48,00
48,65
152,35
105,85
30,50
131,70
12,80
188,30
196,20
35,30
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
02.02.10
Dot. Corrigida: 1.500,00
25,15
211,30
124,30
45,10
172,58
182,65
18,60
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Código do Plano
Câmara Municipal de Oeiras
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STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
18.10.2007
13.11.2007
16.08.2007
27.12.2007
900002655
900002842
900001666
900003466
Mont. Pago: 1.656,31
87,75
279,55
156,63
352,70
06.01.01
06.01.01
06.01.01
06.01.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 20.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
08.03.2007
28.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEP.GES.FINANCEIRA
16.01.2007
2.500,00
Nº Documento
900000321
900003539
Mont. Pago: 2.394,56
Valor
2.170,01
224,55
Orgânica
03.03.02
03.03.02
Económica
Código do Plano
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 10.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
21.12.2007
21.12.2007
21.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEP.PLAN.GEST.URB
16.01.2007
500,00
Nº Documento
900003385
900003386
900003389
Mont. Pago: 417,61
28.03.2007
21.12.2007
09.02.2007
21.12.2007
21.12.2007
Valor
178,77
220,37
18,47
Orgânica
04.02.01
04.02.01
04.02.01
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.100,00
900000434
900003384
900000170
900003387
900003388
Mont. Pago: 896,48
356,73
14,80
312,80
24,15
188,00
04.02.01
04.02.01
04.02.01
04.02.01
04.02.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 2.800,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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8 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
23.05.2007
05.06.2007
20.09.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEP.PROJ.ESPECIAIS
16.01.2007
299,28
Nº Documento
900000759
900000856
900002356
Mont. Pago: 171,30
19.12.2007
19.12.2007
04.07.2007
23.05.2007
05.06.2007
20.09.2007
30.10.2007
900003331
900003332
900001068
900000762
900000855
900002354
900002755
74,74
35,44
61,12
04.04.01
04.04.01
04.04.01
Económica
Código do Plano
02.01.08
02.01.08
02.01.08
157,79
3,60
102,98
21,80
44,60
33,50
102,50
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.100,00
900000761
900001067
900003330
Mont. Pago: 23,85
19.12.2007
23.05.2007
04.07.2007
16.07.2007
05.06.2007
20.09.2007
30.10.2007
Orgânica
Dot. Corrigida: 750,00
Mont. Pago: 466,77
23.05.2007
04.07.2007
19.12.2007
Valor
2,40
3,90
17,55
04.04.01
04.04.01
04.04.01
02.02.10
02.02.10
02.02.10
Dot. Corrigida: 110,00
900003333
900000760
900001066
900001199
900000854
900002355
900002754
Mont. Pago: 726,43
6,00
21,35
115,30
290,75
78,33
118,35
96,35
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
04.04.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 2.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
27.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEPART.HABITACAO
16.01.2007
801,22
Nº Documento
900003470
Mont. Pago: 37,83
Valor
Orgânica
37,83
04.03.01
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 600,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
18.12.2007
18.12.2007
18.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DEPART.INF.MUNIC.
16.01.2007
2.000,00
Nº Documento
900003272
900003274
900003276
Mont. Pago: 150,40
18.12.2007
18.12.2007
18.12.2007
Valor
Orgânica
57,64
15,00
77,76
05.02.01
05.02.01
05.02.01
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 600,00
900003273
900003275
900003277
Mont. Pago: 16,30
1,00
7,30
8,00
05.02.01
05.02.01
05.02.01
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 654.346,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
21.12.2007
21.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIR.MUN.PLAN.URB.HA
16.01.2007
250,00
Nº Documento
900003382
900003383
Mont. Pago: 211,88
Valor
158,43
53,45
Orgânica
04.01.01
04.01.01
Económica
Código do Plano
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 800,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
29.11.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.ADMINISTRATIVA
16.01.2007
390,00
Nº Documento
900003027
Mont. Pago: 24,75
29.11.2007
29.11.2007
Valor
Orgânica
24,75
03.02.02
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 9.000,00
900003025
900003026
Mont. Pago: 227,46
39,46
188,00
03.02.02
03.02.02
02.02.09
02.02.09
Dot. Corrigida: 118.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
26.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.ESPACOS VERDES
16.01.2007
250,00
Nº Documento
900003441
Mont. Pago: 20,96
26.12.2007
Valor
Orgânica
20,96
05.03.02
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 300,00
900003440
Mont. Pago: 18,45
18,45
05.03.02
02.02.25
Dot. Corrigida: 400,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
13.12.2007
13.12.2007
13.12.2007
21.06.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.GEST.REC.HUMA
16.01.2007
2.250,00
Nº Documento
900003219
900003220
900003223
900000997
Mont. Pago: 2.188,25
Valor
300,08
60,00
1.000,23
827,94
Orgânica
03.04.01
03.04.01
03.04.01
03.04.01
Económica
Código do Plano
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 65.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
26.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.INFORMATICA
16.01.2007
374,70
Nº Documento
900003449
Mont. Pago: 159,02
26.12.2007
Valor
159,02
Orgânica
03.02.03
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
900003450
Mont. Pago: 147,84
147,84
03.02.03
02.02.25
Dot. Corrigida: 410,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
19.12.2007
29.05.2007
21.11.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.PATRIMONIO
16.01.2007
403,00
Nº Documento
900003293
900000796
900002919
Mont. Pago: 276,80
29.05.2007
21.11.2007
19.12.2007
28.12.2007
49,68
167,12
60,00
Orgânica
03.03.03
03.03.03
03.03.03
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 650,00
900000797
900002918
900003294
900003546
Mont. Pago: 899,09
29.05.2007
21.11.2007
Valor
158,51
196,93
338,80
204,85
03.03.03
03.03.03
03.03.03
03.03.03
02.02.03
02.02.03
02.02.03
02.02.03
Dot. Corrigida: 10.000,00
900000795
900002917
Mont. Pago: 173,99
31,50
142,49
03.03.03
03.03.03
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 20.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
06.09.2007
30.10.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.SERV.URBANOS
16.01.2007
250,00
Nº Documento
900002079
900002750
Mont. Pago: 17,90
Valor
Orgânica
4,40
13,50
05.03.03
05.03.03
Económica
Código do Plano
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 150.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
08.05.2007
12.07.2007
17.04.2007
19.10.2007
21.11.2007
11.12.2007
18.06.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.DIV.VIAT.MAQUINAS
16.01.2007
350,00
Nº Documento
900000616
900001158
900000542
900002679
900002929
900003175
900000946
Mont. Pago: 575,24
17.04.2007
19.10.2007
08.05.2007
21.11.2007
900000543
900002678
900000617
900002930
900000945
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
Código do Plano
02.01.02
02.01.02
02.01.02
02.01.02
02.01.02
02.01.02
02.01.02
28,75
4,80
28,40
10,00
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
30,00
05.03.05
02.02.03
Dot. Corrigida: 15.000,00
900002677
900001159
Mont. Pago: 47,00
17.04.2007
12.07.2007
08.05.2007
19.10.2007
11.12.2007
21.11.2007
18.06.2007
19.12.2007
04.10.2007
09.10.2007
74,46
24,00
211,58
20,00
115,59
15,00
114,61
Económica
Dot. Corrigida: 500,00
Mont. Pago: 30,00
19.10.2007
12.07.2007
Orgânica
Dot. Corrigida: 90.000,00
Mont. Pago: 71,95
18.06.2007
Valor
27,50
19,50
05.03.05
05.03.05
02.02.10
02.02.10
Dot. Corrigida: 40.000,00
900000544
900001157
900000618
900002680
900003174
900002931
900000947
900003319
900002525
900002573
Mont. Pago: 1.093,65
109,20
95,75
132,60
80,70
227,00
37,90
89,55
125,95
120,00
75,00
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
05.03.05
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 16.500,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
25.05.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.G.C.A.J.
16.01.2007
374,70
Nº Documento
900000771
Mont. Pago: 3,96
13.11.2007
Orgânica
3,96
01.02.06
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
900002853
Mont. Pago: 47,20
13.11.2007
29.08.2007
25.05.2007
20.12.2007
20.12.2007
Valor
47,20
01.02.06
02.02.09
Dot. Corrigida: 225,00
900002852
900001864
900000772
900003367
900003368
Mont. Pago: 1.166,85
316,50
251,02
325,06
115,14
159,13
01.02.06
01.02.06
01.02.06
01.02.06
01.02.06
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 42.200,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
10.08.2007
02.05.2007
18.06.2007
19.12.2007
27.11.2007
27.11.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GAB.COMUNICACAO
16.01.2007
453,00
Nº Documento
900001561
900000589
900000944
900003302
900002987
900002988
Mont. Pago: 358,42
27.11.2007
Orgânica
77,90
142,68
10,14
55,50
45,76
26,44
01.02.07
01.02.07
01.02.07
01.02.07
01.02.07
01.02.07
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 5.000,00
900002986
Mont. Pago: 4,45
19.12.2007
Valor
4,45
01.02.07
02.02.09
Dot. Corrigida: 100.000,00
900003303
Mont. Pago: 40,40
40,40
01.02.07
02.02.25
Dot. Corrigida: 35.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
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15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
20.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GAB.DESENV.MUNIC.
16.01.2007
403,00
Nº Documento
900003349
Mont. Pago: 97,22
Valor
Orgânica
97,22
01.02.05
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 22 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
15.06.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GAB.ELEICOES
16.01.2007
2.000,00
Nº Documento
900000931
Mont. Pago: 1.503,53
Valor
1.503,53
Orgânica
03.02.02
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 9.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 23 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
30.05.2007
26.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GAB.EST.ARQUEOL.
16.01.2007
385,00
Nº Documento
900000825
900003434
Mont. Pago: 278,65
30.05.2007
900000822
121,48
157,17
06.01.01
06.01.01
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
3,70
06.01.01
02.02.09
Dot. Corrigida: 500,00
900000824
Mont. Pago: 8,55
30.05.2007
26.12.2007
Orgânica
Dot. Corrigida: 5.000,00
Mont. Pago: 3,70
30.05.2007
Valor
8,55
06.01.01
02.02.10
Dot. Corrigida: 1.500,00
900000823
900003435
Mont. Pago: 179,55
93,48
86,07
06.01.01
06.01.01
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 20.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 24 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
04.04.2007
17.05.2007
27.07.2007
20.08.2007
13.09.2007
31.10.2007
16.11.2007
13.07.2007
30.11.2007
21.12.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GAB.PRESIDENCIA
16.01.2007
2.875,31
Nº Documento
900000482
900000696
900001367
900001736
900002220
900002768
900002873
900001183
900003037
900003405
Mont. Pago: 25.733,36
Valor
2.525,80
2.506,68
2.632,11
2.834,20
2.620,67
2.185,84
2.188,14
2.826,23
2.543,60
2.870,09
Orgânica
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
01.02.01
Económica
Código do Plano
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
02.02.11
Dot. Corrigida: 600.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 25 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
26.12.2007
21.03.2007
19.04.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.GARI
16.01.2007
374,70
Nº Documento
900003443
900000402
900000554
Mont. Pago: 41,73
29.06.2007
Orgânica
33,33
4,20
4,20
01.02.08
01.02.08
01.02.08
Económica
Código do Plano
02.01.08
02.01.08
02.01.08
Dot. Corrigida: 300,00
900001052
Mont. Pago: 5,59
23.05.2007
Valor
5,59
01.02.08
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
900000763
Mont. Pago: 3,10
3,10
01.02.08
02.02.25
Dot. Corrigida: 410,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 26 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
26.12.2007
05.09.2007
2007
RESP.FUNDO PERM.PROQUAL
16.01.2007
347,70
Nº Documento
900003436
900002062
Mont. Pago: 49,16
26.12.2007
05.09.2007
Valor
Orgânica
19,30
29,86
05.02.06
05.02.06
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.000,00
900003437
900002047
Mont. Pago: 216,00
32,90
183,10
05.02.06
05.02.06
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 500,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 27 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
22.06.2007
26.07.2007
19.12.2007
07.11.2007
03.12.2007
27.08.2007
2007
RESP.FUNDO PERMANENTE DEIP
16.01.2007
365,60
Nº Documento
900001009
900001351
900003295
900002789
900003051
900001821
Mont. Pago: 1.482,79
22.06.2007
26.07.2007
900001007
900001358
Mont. Pago: 389,17
22.06.2007
26.07.2007
19.12.2007
03.12.2007
27.08.2007
07.11.2007
Valor
Orgânica
167,06
5,63
362,37
302,60
356,71
288,42
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
Económica
Código do Plano
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
02.01.21
Dot. Corrigida: 1.900,00
50,79
338,38
05.02.05
05.02.05
02.02.03
02.02.03
Dot. Corrigida: 1.000,00
900001008
900001352
900003296
900003050
900001822
900002788
Mont. Pago: 105,95
9,26
7,50
2,00
6,85
76,74
3,60
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
05.02.05
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
02.02.25
Dot. Corrigida: 20.000,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
Câmara Municipal de Oeiras
Pág. 28 / 28
15.05.2008
STEODORO
(Unidade : Euro
)
Mapa de Fundos de Maneio
Gerência:
Titular do Fundo:
Data da Constituição:
Valor Atribuido:
Data
21.12.2007
2007
RESP.FUNDO.PERM.S.POLICIA MUNICIPAL
16.01.2007
385,90
Nº Documento
900003403
Mont. Pago: 24,39
21.12.2007
Valor
Orgânica
24,39
01.02.09
Económica
Código do Plano
02.01.21
Dot. Corrigida: 350,00
900003404
Mont. Pago: 113,76
113,76
01.02.09
02.02.25
Dot. Corrigida: 450,00
Orgão executivo
Orgão deliberativo
Em _______ de _____________________ de ____
Em _______ de _____________________ de ____
___________________________________________
___________________________________________
R
E
L
A
T
Ó
R
I
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A
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G
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Ê
N
C
I
A
2
0
0
7
_______________________________________________________________________________________
Documento n.º 35 – Anexo VI – Relação de Emolumentos Notariais e de Custas das Execuções Fiscais e
Despacho do Presidente do Órgão Executivo designando o Notário Privativo do Município
Documento n.º 35 - Anexo VI
Relação de Emolumentos
Notariais e de Custas das
Execuções Fiscais e
Despacho do Presidente do
Órgão Executivo Designando
o Notário Privativo do Município
____________________________________________________________________________________
13
R
E
L
A
T
Ó
R
I
O
E
C
O
N
T
A
D
E
G
E
R
Ê
N
C
I
A
2
0
0
7
_______________________________________________________________________________________
Documento n.º 36 – Anexo VII – Relação de Acumulação de Funções
Documento n.º 36 - Anexo VII
Relação de Acumulação de Funções
____________________________________________________________________________________
15
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
ENTIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GERÊNCIA
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005
CARGOS ACUMULADOS
FUNÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS
SITUAÇÃO NA ENTIDADE A QUE RESPEITA A CONTA
NOME
Gisela Maria Duarte Mendes
Carlos José Santos Pinheiro Silva
Manuel Alexandre Madruga
Maria Rosário Torres Campos
Ana Cristina Castanheira Coelho
Maria Julia Cardoso
Augusto José Costa Couto
Simão José Conceição Vieira
Rodrigo Alves Rodrigues Dias
Jorge António Ressureição
Angela Maria Melo Tita Mauricio
Zalinda Campilho Coelho
Luis António Cerdeira Garcia
Alice Maria Cerdeira Garcia
Rui Manuel Matias Varzea
Célia Maria Alferes Vila Viçosa
Miguel Belo Morais Aleixo
Paulo José Cintra Estevão
Vania Maria Dias
Agar Mabunda
Silvia Isabela Jesus Almeida Breu
Carla Maria Guerreiro M. Dias
Sebastião Pedro Louro
José Manuel Almiro e Castro
Luis Filipe Castanheira Afonso
Sérgio Inocêncio Figueiredo
Carlos Madeira Simões
Fernando Alves Vaz do Carmo
Maria Palmira Ribeiro Lino Silva
Henrique Alfredo Novais
Rita Sofia Vieira Lavareda
Teresa Marina Almeida Antunes Sousa
Diamantino Alberto Rodrigues
Maria Madalena Simões Lopes Gomes
Luís Filipe Figueiredo Silva
João Manuel Silva Pinho
Vírgilio Manuel Torres
Susana Paula Silva
Luisa Maria Garcia Ferreira
Nuno Costa Macara
Alexandre Pires Eurico Lisboa
Fernando Fonseca Cruz
Manuel Augusto Ramalho
Américo José Almeida
Francisco José Couvinha Novo
António Graça Alves
Carlos Alberto Almeida Varelas
Eduardo Borges Varela
José Adelino Alves
Carlos Alberto Simão Bastos
Luís Miguel Santos Batata
Maria Paula Rosa R. Domingues
Trindade Monteiro Pita Marques
Rita Maria Tavares Santos Dias
José Henrique Jesus Gomes Tomás
Herminia Jesus Freitas Lopes
Carlos Alberto Almeida Gonçalves
Rosa Maria Calado Fernandes
Sofia Paula Pereira Gomes
Maria Filomena Pereira Monteiro
Rosa Maria Silva
Joaquim Miguel Fernandes Morais Ferreira
Carlos Alberto Gameiro Rodrigues
Rita Fragoso Vasconcellos
José António Paixão Inocêncio
Julieta Carvalho Costinha
Carlos Alberto Martins Pinto
Maria de Fátima R. Almeida Azevedo
Cristina Pintassilgo Ribeiro Sá Rebelo
José Carlos Ramos Santos
Carla Sofia Guia Pinto
Carla Olivia Rodrigues Silva Chalaça
Guida Maria Andrade Marques
Paulo Manuel Figueira Abreu Riscado
CARGO
OU
FUNÇÃO
Director Departamento
Arquit. Assessor
Director Departamento
Arq.Assessor
Chefe Divisão
T.S.Ser.Soc.As.Princ.
Arq. Paisag.Assessor
Lubrificador Princ.
Arq.Ass.Principal
Eng. Elec.Máq.Esp. Princ.
T. Prof.San. 1ºCl
Director Departamento
T.Prof.Med.Orç. 1º cl.
Eng. Civil 1ª cl.
Chefe Divisão
Fiel Mercados Feiras
Arquitecto 2º cl
Solicitador
Tec. Prof. Sec. 1ª cl.
Jardineiro
T.S.Jurista 1ª cl.
Assist. Administ.Princ.
Mecânico Principal
Tec. Sup. 1ª cl
T.S.Sociologia 2ª cl.
Cantoneiro Limpeza
Arquitecto 1ª cl.
Arquitecto 1ª cl.
Aux. Serv. Gerais
Operador Reprografia
Assist. administrativa
Jardineiro
Chefe Serviço Limpeza
Arquitecto Assessor
Motorista Ligeiros
Encarregado Mercados
CMPVE
Eng. Civil 2ª cl.
Arquitecto 1ª cl.
Arquitecto 1ª cl.
Chefe de Divisão
T.S.Geografia 1ª cl
CMPVE
Pintor Autom. Principal
Assist. Administrativo
Mecânico Principal
CMPVE
CMPVE
Lubrificador Principal
CMPVE
Auxiliar Administrativo
Jardineiro
Cantoneior de Limpeza
Arquitecto Principal
Auxiliar Administrativo
Assist. Administrativo
Cantoneiro Limpeza
Téc. Prof. B. D. 1ª cl.
Eng. Ambiente 1ª cl.
Assist. Adm. Esp.
Cantoneiro Limpeza
T.S.Ec. Gestão 2ªcl.
Electricista Princ.
Chefe Divisão
Bate-Chapas Princ.
Jardineiro Princ.
Assist. Adm. Principal
Eng. Civil Ass. Principal
Chefe Divisão
Agente Municipal 2ª. Classe
Auxiliar Administrativo
Agente Municipal
Enc. Par. Máq.V.A.T.
Eng. Mecânico Pr.
DATA
DO
PROVIMENTO
11.01.1979
09.03.1982
01.04.1988
03.03.1986
01.07.1988
26.10.1977
15.04.1988
13.03.1985
26.10.1979
03.08.1982
21.01.1998
22.09.1982
02.08.1993
06.01.1993
01.10.1984
10.05.1989
02.03.1998
20.11.1989
05.11.1992
25.01.1989
01.04.1998
10.04.1989
30.11.1982
01.12.1987
01.09.1997
01.03.1989
01.06.1993
01.07.1991
01.06.1989
13.03.1978
01.02.1996
22.04.1996
01.12.1983
14.10.1985
09.01.1987
01.06.1993
01.09.1994
02.08.1999
01.03.1996
01.04.1989
01.03.1996
01.07.1996
03.10.1979
16.07.1982
29.02.1988
16.04.1979
29.10.1986
01.10.1993
27.08.1981
23.05.1988
04.04.1994
01.05.1992
07-08-2003
17.01.1991
19.09.2002
16.03.1983
19.06.1989
01.08.1995
02.05.1996
01.05.1988
05.06.2000
18.06.1990
31.10.1977
23.03.1989
29.03.1983
02.01.1989
13.03.1989
23.10.1978
01.03.1994
17-03-2003
19-09-2002
12.10.2000
28-06-2003
02-01-1996
FORMA
DO
PROVIMENTO
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
CARGO
OU
FUNÇÃO
REGIME
DE
ACUMULAÇÃO
DATA DO
DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO
Actividade liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Docente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Docente
Actividade Docente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
D.L. 323/89, 26/9
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 323/89, 26/9
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 323/89, 26/9
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 323/89, 26/9
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
Lei nº 49/99, 22/6
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
Lei nº 49/99, 22/6
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
Lei nº2 /04, 15/1
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
01-04-1993
01-06-1995
01-06-1995
01-06-1995
01-07-1995
01-08-1995
01-09-1995
03-01-1997
01-03-1997
01-08-1997
22-05-1998
01-06-1998
25-09-1998
08-10-1998
27-10-1998
19-11-1998
30-11-1998
30-11-1998
30-11-1998
18-02-1999
19-03-1999
01-04-1999
03-05-1999
27-07-1999
27-07-1999
21-10-1999
09-12-1999
09-12-1999
09-12-1999
16-12-1999
24-01-2000
31-01-2000
02-02-2000
02-02-2000
09-03-2000
20-03-2000
26-04-2000
28-04-2000
17-05-2000
17-05-2000
26-05-2000
26-05-2000
29-06-2000
07-07-2000
14-07-2000
08-08-2000
18-10-2000
27-10-2000
14-11-2000
01-02-2001
01-02-2001
09-04-2001
10-07-2001
13-07-2001
06-08-2001
09-10-2001
29-10-2001
31-10-2001
13-12-2001
21-03-2002
03-06-2003
10-07-2003
24-08-2003
15-09-2003
24-10-2003
14-11-2003
21-01-2004
06-04-2004
17-05-2004
28-06-2004
28-07-2004
17-09-2004
22-10-2004
22-10-2004
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
ENTIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GERÊNCIA
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005
CARGOS ACUMULADOS
FUNÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS
SITUAÇÃO NA ENTIDADE A QUE RESPEITA A CONTA
CARGO
OU
FUNÇÃO
DATA
DO
PROVIMENTO
CMPVE
T.P. Bib. Doc. Esp.
Cantoneiro Limpeza
Auxiliar Administrativo
Chefe Divisão
T.S. História 1ª cl.
CMPVE
Eng. Civil Principal
Agente Municipal de 1ª classe
Jardineiro
Assist. Administrativo
Mot. Ligeiros
Tec. Sup.de 2ª cl.
Arquitecto de 2ª classe
Eng. Tecnico Civil de 2ª Cl
Director de Departamento
Eng. Civil de 2ª classe
Eng. Civil Principal
Técnico Superior de 2ª cl.
Jardineira
Auxiliar Administrativo
01-09-1994
01-09-1991
23-09-2003
30-07-1991
01-11.2002
26.01.1994
01-03-1995
02-01-1996
26.03.2001
22.04.1996
08-09-2000
28-06-2002
01-09-1999
07-01-2002
27-10-2003
24-04-2001
04-02-2002
02-12-1983
01-09-2004
12-12-2002
15-04-1988
NOME
António José Sereno Gonçalves
Catarina Alexandra S. N. M. Pereira
Florival Manuel G. Sequeira Rita
Ana Custódia Coelho Afonso Barão
Rafael Luis Furtado C. V. Salgueiro
Olinda Maria Faustino M. Lopez
Nicolau Lopes Bairradas
Rui Manuel Diniz Silva Fanha Vicente
Paulo Jorge Frontoura Valdrez
Maria Joaquina Martins Marques
José Tomás Resende de Almeida
Pedro Miguel Marques Mendes
Linda Zara Silva Cardoso
Claudia Luisa R. C. Ferreira Quaresma
Maria dos Anjos Bentes Matado
José Manuel Reis Alves Pereira
Nuno Alberto Linares Luis
José Augusto Heleno Carvalho
Maria José de Matos Almas Rijo
Maria Manuela Sequeira Gomes
José Francisco Luisa Lobo
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
_________________________________________________
O Membro do executivo responsável pela área/
pelouro financeiro
_________________________________________________
FORMA
DO
PROVIMENTO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
DEFINITIVA
CTC
DEFINITIVA
DEFINITIVA
CTC
DEFINITIVA
COM. SERVIÇO
CTC
DEFINITIVA
CTC
DEFINITIVA
DEFINITIVA
CARGO
OU
FUNÇÃO
REGIME
DE
ACUMULAÇÃO
DATA DO
DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Trabalhador dependente
Trabalhador dependente
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
Lei nº 49/99, 22/6
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
Lei nº 49/99, 22/6
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
D.L. 413/93, 23/12
02-11-2004
12-11-2004
13-11-2004
15-11-2004
10-12-2004
13-01-2005
14-01-2005
26-01-2005
06-04-2005
02-05-2005
09-05-2005
15-07-2005
04-08-2005
09-08-2005
09-08-2005
03-10-2005
25-10-2005
25-10-2005
10-11-2005
12-12-2005
22-12-2005
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ENSITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
ENTIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GERÊNCIA
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006
CARGOS ACUMULADOS
SITUAÇÃO NA ENTIDADE A QUE RESPEITA A CONTA
NOME
CARGO
DATA
FORMA
CARGO
REGIME
DATA DO
OU
DO
DO
OU
DE
DESPACHO DE
PROVIMENTO
PROVIMENTO
ACUMULAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
D.L. Nº 413/93
26-01-2006
30-01-2006
06-02-2006
02-03-2006
12-04-2006
01-05-2006
08-06-2006
FUNÇÃO
Paulo Alexandre Cardoso Almeida
Maria dos Anjos Bentes Matado
Brilhantina Jesus Costa Fialho
António Manuel Oliveira Duarte Bispo
Filipa Faria Nunes Lopes de Matos
Carlos Vicente Nascimento Tavares
Luís Filipe Caetano Ramalho
Isabel Alexandre Marques de Sousa Soeiro
Armindo José Rigo Almeida
Rui Jorge Veloso de Carvalho
Filipe Alexandre Alves Lourenço Martins
Rui Manuel Fortuna de Jesus Pires
Carlos Miguel Marau da Torre
Carolina Couto Gonçalves Ferreira
Joana Maria Quinta e Sousa
Sandra Isabel Gomes Gouveia
Sofia Motta Veiga Rebelo de Sousa
Maria Palmira Ribeiro Lino da Silva
Cantoneiro Limpeza
Engenheira Técnica Civil de 2ª classe
Cantoneiro Limpeza
Engenheiro Civil Assessor Principal
Assistente Administrativa
Jardineiro
Jardineiro
Técnica Sup. Turismo de 2ª classe
Cond. Maquinas Pesadas Veíc. Esp.
Engº. Civil de 2ª classe
Especialista Informática de Grau 2 Nív. 1
Assistente Administrativa
Agente Municipal de 1ª classe
Engª. Civil de 2ª classe
Técnica de Animação Socio-Cultural
Assistente Administrativa
Técnico superior 2ª classe
Auxiliar dos Serviços Gerais
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
_________________________________________________
O Membro do executivo responsável pela área/
pelouro financeiro
_________________________________________________
FUNÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
12-12-2002
27-10-2003
02-10-1999
13-03-1998
03-05-2004
12-12-2003
12-12-2002
19-06-2006
07-09-2007
01-07-2003
01-06-1995
03-02-1997
26-03-2001
06-10-2003
16-06-2003
05-02-2001
11-11-2004
01-06-1989
FUNÇÃO
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
10-08-2006
31-08-2006
11-09-2006
01-11-2006
01-11-2006
10-11-2006
10-11-2006
10-11-2006
03-11-2006
20-11-2006
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ENSITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
ENTIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GERÊNCIA
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007
SITUAÇÃO DA ENTIDADE A QUE RESPEITA A CONTA
CARGO
OU
FUNÇÃO
DATA
DO
PROVIMENTO
Cantoneiro Limpeza
Cantoneiro Limpeza
Cantoneiro de Limpeza
Cantoneiro Limpeza
Téc.Sup. Sociologia de 1ª classe
Operador de Repografia
Agente Municipal de 2ª classe
Agente Municipal de 2ª classe
Agente Municipal de 2ª classe
Agente Municipal de 2ª classe
Agente Municipal de 2ª classe
Jardineira
Enc. Brigada Serv. Limpeza
Jardineiro
Jardineiro Principal
Jardineiro Principal
Auxiliar Administrativo
Arquitecta - Directora GARI
Arquitecta de 2ª classe
Engº. Técnico Florestal de 2ª classe
Técnico Superior de 2ª classe
Jardineiro
Auxiliar de Acção Educativa
Arquitecta de 2ª classe
Jardineiro
Técnico Superior de 2ª classe (Dança)
Técnico Superior (Psicologia)
Assistente Administrativo
Encarregado de Mercados
Téc. Animação Socio-Cultural
Técnica Superior Psicologia de 2ª classe
Jardineira
Director do DPHCB
Téc.Sup. (B.D.) de 2ª classe
Téc.Sup. (B.D.) de 1ª classe
Operador de Repografia
Técnico Sup. (SS e PS) 2ª classe
Jardineira
Téc.Sup. (Gestão Ord.Território) Principal
Arquitecta de 2ª classe
Técnica Superior (Jurista) de 2ª classe
Jardineiro Principal
23-09-2003
07-03-1998
16-02-1998
01-08-1988
01-09-1997
04-12-2000
08-05-2006
08-05-2006
08-05-2006
08-05-2006
08-05-2006
20-12-1989
17-12-1979
01-10-1997
08-02-1983
06-06-1998
25-08-1980
16-01-1979
18-02-2002
06-09-2004
14-01-2004
04-11-1996
18-09-2006
02-01-2003
11-05-2007
04-09-1996
01-09-1997
24-03-2003
01-08-2005
07-03-2001
14-10-2002
01-11-1996
22-03-1995
11-03-2003
03-03-1997
16-03-2001
08-05-2003
10-05-1994
28-06-2002
01-06-2001
01-03-2002
02-04-1987
NOME
Rosa Maria Felgueiras da Silva Marques
Vitor Manuel Borralho Ferreira
Monica Sofia Pereira Curto - a)
Maria de Lurdes Dias de Figueiredo
Luís Filipe Castanheira Afonso
Carlos Sérgio Dias Cardoso
Bruno Filipe Gomes Sampaio - c)
Tiago Rafael Pereira Duarte
Tiago Manuel Nogueira de Carvalho
Ana Paula Cardoso Gonçalves
Marco António Conde Saúde Marques
Gracinda Conceição Monteiro Silva
Anibal Costa Pereira Lopes
Manuel Joaquim Silva Lobo
Henrique Borges Silva
Matias Jerónimo Barroqueiro
Mariana Vitória Fonseca Vargas
Gisela Maria Alves Mendes
Rita Alexandra de Jesus Fonseca Lopes
Filipe Boeyen Suspiro - b)
Tatiana Ribeiro de Castro e Costa
Fernando José Sousa Vieira
Elsa Maria Roque Pinheiro
Vanda Lúcia Paraíso Lérias
Rosa Maria Mota Beites Alves
Maria Celeste Baptista Gil
Marta Cristina Ramalho Camilo
José Luís Borges Paulo
Helder Filipe Correia Marques de Sá
Joana Maria Quinta e Sousa
Maria Júlia Silva Marques
Sandra Marisa Serra Pereira
Manuel Filipe Leal Conceição
Sofia Alexandra Pinho Pinto
Teresa Jesus Filipe Mendonça Julião
Maria José Videira de Abreu Fernandes
Ana Claúdia Gaspar Esgaio
Maria de Fátima da Cruz Alves Santos
Fernando Fonseca da Cruz
Filipa Sousa Alves Barros Jardim Faria
Marina Clara Rosa Dias de Sousa
Teresa Araújo Correia Ferreira
a) Exonerada a 08/10/2007
b) Rescisão de contrato a 09/11/2007
c) Comissão de serviço (Fora CMO) - 03-02-2007
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
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O Membro do executivo responsável pela área/
pelouro financeiro
_________________________________________________
FORMA
DO
PROVIMENTO
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Contrato a Termo Certo
Contrato a Termo Certo
Nomeação Definitiva
CARGOS ACUMULADOS
FUNÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS
CARGO
REGIME
DATA DO
OU
DE
DESPACHO DE
FUNÇÃO
ACUMULAÇÃO AUTORIZAÇÃO
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Docente
Trabalhador Dependente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Docente
Actividade Liberal
Actividade Docente
Actividade Liberal
Actividade Liberal
Actividade Liberal
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
Lei nº 51/2005
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
Lei nº 51/2005
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
D.L.nº 413/93
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10-01-2007
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31-01-2007
31-01-2007
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31-01-2007
31-01-2007
31-01-2007
05-02-2007
20-02-2007
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23-02-2007
23-02-2007
23-02-2007
27-02-2007
05-03-2007
05-03-2007
10-04-2007
08-05-2007
10-05-2007
10-05-2007
20-05-2007
16-07-2007
26-06-2007
26-06-2007
02-07-2007
28-06-2007
25-07-2007
22-08-2007
22-08-2007
16-03-2007
16-08-2007
11-08-2007
07-11-2007
05-11-2007
05-11-2007
16-11-2007
30-11-2007
18-12-2007
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Documento n.º 37 – Anexo VIII – Relação Nominal dos Responsáveis
Documento n.º 37 - Anexo VIII
Relação Nominal dos Responsáveis
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