Capítulo
BRUNI
Gestão de Custos e
Formação de Preços
Efeito dos tributos sobre
custos e preços
Adriano Leal Bruni
[email protected]
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Preços, publicados pela
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BRUNI
Para aprender ainda mais ...
CAPÍTULO 13
CAPÍTULO 6
BRUNI
Para conhecer meus livros e
minhas aulas
BRUNI
Para pensar …
Em relação aos custos e
preços, é preciso entender
e classificar os impostos
de uma forma diferenciada
BRUNI
Formas de classificação
 Empresas
Lucro Real
Lucro Presumido
 Impostos
Cumulativos
Não Cumulativos
BRUNI
Tributação das empresas
BRUNI
 Lucro real
Receitas
(-) Gastos
(=) Lucro real
(-) IR e CS
(=) Lucro líquido
Necessidade de
comprovação!
 Lucro presumido
Receitas
(*) Base de cálculo
(=) Lucro presumido
(-) IR e CS
Pode ser mais
vantajoso em
função da
estrutura de gastos
ou documentação
A melhor tributação
Antes de escolher
pela forma de
tributação, a empresa
deve analisar sua
estrutura de gastos
formais.
BRUNI
De um modo geral
 Lucro presumido
 Alíquotas menores
 Impostos cumulativos
 Exemplos




PIS
Cofins
IPI
ICMS
BRUNI
Um exemplo presumido
 Empresas de pequeno porte
 Ramos específicos
Simples
Federal
Estadual
BRUNI
Classificação dos impostos
BRUNI
Cumulativos
Não
cumulativos
Para entender os …
IMPOSTOS
CUMULATIVOS
Não geram crédito
fiscal
O imposto pago em uma
etapa não pode ser
aproveitado na outra!
BRUNI
BRUNI
Impostos cumulativos
Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:
Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00
Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75%
Imposto Cumulativo
Ocorre a majoração do
percentual, de 5% para 8,75%
Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS)
Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)
Alíquota em grandes cidades: 5%
$100,00
Serviços
A
$200,00
Serviços
B
ISS
$5,00
$400,00
Serviços
C
ISS
$10,00
ISS
$20,00
Calculado por dentro …
BRUNI
 Alíquota do ISS incide sobre
o valor com o próprio
imposto
 Cálculo por dentro
Valor sem impostos
+ ISS (X% do Preço)
= Preço de venda
Preço = Valor sem + X% do Preço
Preço - X% do Preço = Valor sem
Preço (1- X%) = Valor sem
Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro
Calculado por dentro …
 Assim …
Valor sem imposto: $190,00
ISS (5%):
??? .
Valor com imposto: ???
190/0,95 = $200,00
5% de $200,00= $10,00
BRUNI
Outros impostos
 Empresas com
lucro presumido
devem considerar
outros impostos
somados ao ISS na
formação dos
preços
BRUNI
BRUNI
ISS e outros presumidos
Impostos
Base de
Alíquota
cálculo
Subtotal
Contribuição Social Sobre o Lucro
(CSSL)
32%
9%
2,88%
Imposto de Renda (IR)
32%
15%
4,80%
Programa de Integração Social (PIS)
0,65%
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS)
3,00%
Imposto sobre Serviços (ISS)
5,00%
Contribuição Provisória sobre
Movimentações Financeiras (CPMF)
0,38%
Soma
16,71%
Impostos cumulativos
 Municipais
 ISS
 Federais
 IR
 CSSL
Porém, para empresas
optantes pelo lucro
presumido …
BRUNI
Lucro presumido
 Muitos impostos são
cumulativos:
 PIS, COFINS
 Em alguns casos:
 IPI
 ICMS
BRUNI
Para entender os …
IMPOSTOS
NÃO CUMULATIVOS
Geram crédito
fiscal
O imposto pago em uma
etapa pode ser
aproveitado na outra!
BRUNI
BRUNI
Impostos não cumulativos
Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:
Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00
Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17%
Imposto Não Cumulativo
Ocorre a manutenção do
percentual, igual a 17%
Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Comercialização de cerveja
Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior)
$100,00
Fábrica
Custo
$83,00
Atacadista
ICMS
Débito: $17,00
(-) Crédito: $0,00
A pagar: $17,00
$200,00
Custo
$166,00
Varejista
ICMS
Débito: $34,00
(-) Crédito: $17,00
A pagar: $17,00
$400,00
ICMS
Débito: $68,00
(-) Crédito: $34,00
A pagar: $34,00
Um cálculo diferente …
A questão da
substituição
tributária
BRUNI
Substituição tributária
 Tendência crescente em
relação a impostos
estaduais e federais
 Elo principal da cadeia
(geralmente a fábrica)
substitui o recolhimento
dos demais elos
BRUNI
Uma fábrica, muitos clientes
Muitos varejistas
Alguns atacadistas
Varejista
Uma fábrica
Varejista
Atacadista
Varejista
Varejista
Fábrica
Varejista
Atacadista
Varejista
Varejista
Atacadista
Varejista
Varejista
Varejista
BRUNI
BRUNI
Solução …
 O elo primário da cadeia
assume o pagamento pelos
demais contribuintes
Define-se o preço final
$151,00
$100,00
Fábrica
Custo
Atacadista
$234,00
$200,00
Custo
$400,00
Varejista
ICMS
Normal: $17,00
Substit: $51,00
(-) Crédito: $0,00
A pagar: $68,00
Sem mais débitos e créditos
Casos especiais de ICMS
Operações
interestaduais
BRUNI
Alíquotas interestaduais
Origem
Destino
Alíquota
%
Estado A
Estado A
18%
(SP, MG
ou RJ)
ou 17%
(outros)
S, SE
S, SE
12%
S, SE
N, NE, CO,
ES
7%
N, NE, CO,
ES
S, SE
12%
N, NE, CO,
ES
N, NE, CO,
ES
12%
Export
0%
BRUNI
Operações interestaduais
BRUNI
Antecipação tributária
Paga-se o complemento
de alíquota na entrada
Preço = $100,00
D ICMS = $17,00
C ICMS = $3,50
C Antec = $5,00
A pg = $8,50
SP CE
7% 17%
Antecipação = 10% de $50,00
= $5,00
Preço = $100,00
Preço = $50,00
ICMS = $3,50
SEFAZ/SP
D ICMS = $17,00
C ICMS = $3,50
A pg = $13,50
SEFAZ/CE
Um caso especial …
Imposto sobre
Produtos
Industrializados
BRUNI
IPI
 Operações industriais
 Não cumulativos em
indústrias (lucro real)
Incide sobre o
valor com ICMS
BRUNI
BRUNI
IPI
Incide sobre o valor com ICMS
Valor sem impostos
5.395,00
ICMS (17%)
1.105,00
Valor com ICMS (17%)
6.500,00
IPI (10%)
650,00
Valor total
7.150,00
Valor com ICMS = $5.395,00/0,83
Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17
Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10
Um caso especial do IPI
 ICMS sempre faz
parte da base do
IPI
 Venda para
consumidor final
 IPI faz parte da
base de cálculo do
ICMS
BRUNI
Preço com ICMS e IPI na base
BRUNI
PV sem ICMS
PV com ICMS 
1  % ICMS x 1  % IPI 